Alfredo Pereira de Queiroz Filho

http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
ESTATÍSTICA TEXTUAL APLICADA ÀS
DEFINIÇÕES DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E
FAVELAS
Alfredo Pereira de Queiroz Filho
Departamento de Geografia – FFLCH – USP
[email protected]
INTRODUÇÃO
De acordo com UN-Habitat (2003b), 924 milhões de pessoas viviam em
assentamentos precários (slums) em 2001, ou seja, 31,6% da população urbana mundial.
Ainda que esses dados não sejam recentes, o percentual é muito expressivo.
Compartilha-se, no entanto, a opinião de que a qualidade desse tipo de
estimativa está muito aquém da relevância do problema (SATTERTHWAITE, 2003). Assim
como Patel et al (2014), considera-se que a maior dificuldade para mensurar as dimensões e
a evolução desse grave problema habitacional consiste na diversidade das respectivas
definições.
O objetivo desse estudo, de caráter exploratório, é discutir as definições de
assentamentos precários e favelas, com base em pesquisas relacionadas à ONU e ao IBGE, e
analisar suas características e implicações, a partir de procedimentos da estatística textual.
ASPECTOS METODOLÓGICOS
Sobre as definições
Definir, lato sensu, é explanar o significado de algo. No contexto da Terminologia,
uma definição é um enunciado que descreve um conceito, que o diferencia de outros
conceitos associados (LARA, 2004).
“Definir é, em terminologia, descrever, delimitar, distinguir os conceitos. A
definição terminológica é, por
excelência, classificadora, hierarquizante,
estruturante. Consequentemente, não é possível a utilização de uma linguagem
3373
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
técnica ou científica sem definições” (DESMET, 1990: 6).
Segundo Lara (2004), uma definição se inicia com um conceito. Este é uma
unidade abstrata formada por uma combinação única de características. Os conceitos são
compostos por termos, que é a unidade mínima da terminologia (ISO 704; ISO 1087-1). O
termo é um signo linguístico que se diferencia da palavra, que é uma unidade da língua
geral. Uma palavra tem propriedades, mas também muitos significados. Ao contrário, o
termo é uma palavra contextualizada no discurso, que possui um referente de
interpretação.
Estatística textual
Os métodos de estatística textual foram desenvolvidos, principalmente, na
década de 1980 e expressam a combinação de esforços de várias áreas do conhecimento,
como a Linguística, Análise do Discurso, Estatística e Tecnologia da Informação (LEBART;
SALEM, 1994).
De acordo com Guérin-Pace (1998), a estatística textual é usada para sintetizar e
representar graficamente a informação contida nos textos. Esses procedimentos
possibilitam uma abordagem exploratória muito relevante para o estudo comparativo de
textos e para a compreensão de seu conteúdo.
Os procedimentos estatísticos utilizados nesta pesquisa foram: a frequência de
palavras, a análise fatorial de correspondências (AFC), a classificação hierárquica
descendente (CHD) e a análise de similitude.
A frequência das palavras, conforme Garnier, Guérin-Pace (2010), possibilita a
primeira interpretação do conteúdo do corpus textual. O resultado, na forma de tabela,
indica quais são as palavras que mais ocorrem no texto e a sua frequência. Também
permite identificar os tipos mais utilizados (substantivos, adjetivos, artigos, preposições,
pronomes, etc.) e as palavras com significados semelhantes.
Ainda segundo os autores, a análise fatorial de correspondência (AFC) permite
representar as palavras de acordo com a distribuição dos segmentos de texto. O gráfico
fatorial resultante permite observar as proximidades, oposições e tendências das palavras
do corpus. Assim, quanto mais próximas estiverem no gráfico, maior a ocorrência conjunta
dessas palavras.
Os métodos de classificação hierárquica descendente (CHD) permitem obter
3374
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
uma classificação de grupos de sentenças do corpus em função da semelhança ou diferença
das suas palavras. Inicialmente, esse procedimento insere todas as palavras em uma única
classe. A cada nova etapa do processo, usa o critério do chi2 para separar grupos que
possuam palavras cujos significados mais se diferenciem. A árvore de classificação
resultante fornece uma representação esquemática da constituição das classes e sua
importância relativa (GARNIER; GUÉRIN-PACE, 2010).
As trinta cidades mencionadas pela ONU e as 16 extraídas de pesquisadores do
IBGE
foram
processadas
de
forma
estatística,
com
o
programa
Iramuteq
(http://www.iramuteq.org/). Como as nove cidades que não possuíam definições foram
excluídas do processamento, a amostra foi composta pelas definições de trinta e sete
cidades.
Os termos fundamentais para a compreensão do processamento são:
• Corpus: é o conjunto de textos que se deseja analisar. No caso desta pesquisa,
corresponde às definições de assentamentos precários e favelas, organizados por cidade
(Ex.: *Cairo, “Áreas urbanas deterioradas, não planejadas e construídas de forma ilegal”;
*Cartum “Áreas de ocupação ilegal, em áreas públicas ou privadas”; *Chengdou,
“Edificações nas baixadas, assentamentos precários dos limites da cidade”, etc.);
• Textos: são as partes integrantes do corpus. Cada texto representa a definição de
assentamento precário ou favela de cada cidade (Ex.: *Mumbai, “Áreas residenciais
deterioradas de alta densidade populacional”);
• Segmentos de texto: são as subdivisões dos textos. É o conjunto de termos que formam
uma definição (Ex.: *Mumbai, “Áreas residenciais deterioradas”).
AMOSTRA
Assentamentos precários
O termo slum é utilizado na literatura internacional para caracterizar os
assentamentos precários. De acordo com UN-Habitat (2007), slum descreve uma ampla
gama de assentamentos de baixa renda e de condições precárias de vida.
Conforme UN-Habitat (2003a), o termo slum era usado para caracterizar áreas
deterioradas da cidade de Londres, no início do século XIX, cujos domicílios apresentavam
condições precárias de construção, elevado nível de insalubridade e alta densidade
populacional. Nesse sentido original, slum corresponde, no Brasil, ao termo cortiço.
3375
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
No entanto, o significado do termo slum se ampliou no último século. Para
UN-Habitat (2007), slum denomina vários tipos de assentamentos precários que, em pouco
tempo, se transformaram na mais visível manifestação da pobreza urbana dos países em
desenvolvimento. Seus domicílios devem combinar algumas das seguintes privações:
• Acesso inadequado à água potável. O mínimo é de 20 litros/pessoa/dia, a um preço
acessível (menos de 10% do rendimento total da família) e disponível sem exigir esforço
extremo da família (menos de uma hora por dia);
• Acesso inapropriado ao saneamento e outras infraestruturas. Ausência de ligação direta
à rede pública de esgoto, conexão com fossa séptica, sistema de descarga e ventilação
apropriada ao sanitário;
• Baixa qualidade estrutural do domicílio. A casa só pode ser considerada durável se: for
construída em um terreno em que não haja risco e tiver uma estrutura permanente e
adequada para proteger seus habitantes dos extremos climáticos, como chuva, calor,
frio e umidade;
• Superpopulação: mais do que três pessoas por quarto (4m2);
• Status de insegurança residencial. Ausência de proteção do Estado contra despejos
ilegais arbitrários.
Atualmente, embora exista uma ampla variedade de significados para slum,
UN-Habitat (2003a) os agrupa em duas grandes categorias: áreas em declínio e
assentamentos em expansão (ver quadro 1).
Quadro 1: Categorias de assentamentos precários
Assentamentos urbanos precários (slums)
Áreas em declínio
Áreas em expansão
Áreas deterioradas do centro antigo
Ocupações ilegais
“Novas” habitações
Ocupações com restrições legais
Fonte: UN-Habitat 2003a
As áreas em declínio caracterizam as regiões deterioradas do centro antigo e
corresponde ao sentido original do termo slum. As “novas” habitações denominam os
conjuntos habitacionais recentes, construídos pelo governo ou pela iniciativa privada, que
oferecem domicílios sem comodidade mínima aos seus moradores. Caracterizam-se como
habitações
relativamente
novas,
mas
com
problemas
superpopulação e vulnerabilidade ao crime organizado.
3376
sociais
crescentes,
como
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
As áreas em expansão se subdividem de acordo com o nível de legalidade. As
ocupações ilegais correspondem ao uso de terras ou edificações sem a permissão do
proprietário. Essas ocupações são também conhecidas como shanty tonws e marginal
settlements. Em outras línguas, são denominados como favelas, barrios, tugurios, bidonvilles,
gecikondus e kampungs. As ocupações com restrições legais caracterizam os domicílios
estabelecidos em áreas com baixos padrões de serviços e infraestrutura, incompatibilidade
com o zoneamento, falta de autorização para construir, ausência de planejamento ou
subdivisão ilegal da propriedade.
A delimitação do significado de assentamento precário, segundo UN-Habitat
2003b, é ainda mais complexa quando são considerados os termos utilizados em outras
línguas, como ilustra o quadro 2.
Quadro 2: Sinônimos de assentamentos precários em diversas línguas.
Árabe
Espanhol
Francês
Inglês
Outras
línguas
Português
Russo
Mudun Safi, Lahbach, Brarek, Medina Achouaia, Foundouks and Karyan (Rabat-Sale), Carton,
Safeih, Ishash, Galoos, Shammasa (Cartum), Tanake (Beirute), Aashwa’i e Baladi (Cairo).
Asentimientos Irregulares, Barrio Marginal (Barcelona), Barraca (Barcelona), Conventillos (Quito),
Colonias Populares (México), Tugurio and Solares (Lima), Bohios, Cuarterias or Solar (Cuba),Villa
Miseria (Colômbia).
Bidonvilles, Taudis, Habitat Précaire, Habitat Spontané.
Hood (Los Angeles), Blight areas.
“chawls”/chalis (Ahmedabad, Mumbai), Ahatas, (Kanpur), Katras (Deli), Bustee (Calcutá),
Zopadpattis (Maharashtra), “cheris” (Chennai), Katchi Abadis (Carachi),
Iskwater, Estero, Eskinita, Looban e Dagat-dagatan (Manila), Umjondolo (Durban),Watta, Pelpath,
Udukku ou Pelli Gewal (Colombo); Museques (Angola), Chereka Bete (Etiópia).
Favela, Morro, Cortiço, Comunidade.
Hrushebi, Baraks (Moscou).
Fonte: UN-Habitat (2003b).
A sistematização dos tipos e denominações dos assentamentos precários foi
realizada pela UN-Habitat (2003b). O quadro 3 mostra suas definições em trinta cidades.
Quadro 3: Definições de assentamentos precários
Cidade
Ahmedabad
Bangcoc
Barcelona
Beirute
Bogotá
Calcutá
Assentamentos precários
Área com edificações de baixa qualidade, natureza temporária, superlotação, instalações
sanitárias e água potável inadequadas.
Assentamentos em áreas sujas, alagadas, insalubres e edificações superlotadas.
Sem informações.
Sem informações.
Áreas que correspondem ao estágio inicial de processos de urbanização não planejado. Zonas
deterioradas do centro, zonas que se caracterizam pela delinquência ou de desvio social
(prostituição, tráfico e consumo de drogas).
Edificações impróprias ao ser humano, ocupação temporária, banheiro coletivo sem higiene,
3377
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
Cidade
Cairo
Cartum
Chengdou
Colombo
Durban
Guatemala
Havana
Ibadan
Karachi
Lima
Los Angeles
Lusaka
Manila
Marselha
México
Moscou
Nairóbi
Nápoles
Mumbai
Phnon Penh
Quito
Rabat
Rio de
Janeiro
São Paulo
Assentamentos precários
sem água potável.
Áreas urbanas deterioradas, não planejadas e construídas de forma ilegal.
Áreas de ocupação ilegal, em áreas públicas ou privadas.
Edificações nas baixadas, assentamentos precários dos limites da cidade.
Assentamentos de baixa renda, edificações de baixo custo para trabalhadores de baixa renda,
ausência de infraestrutura, edificações improvisadas com materiais não duráveis. Ocupação
ilegal de áreas públicas ou privadas, sem saneamento básico e eletricidade.
Assentamentos antigos deteriorados, ausência de: propriedade da terra, acesso aos serviços e
zoneamento urbano.
Assentamentos precários, não oficiais em áreas privadas não autorizados, ocupações ilegais,
projetos habitacionais de baixo custo.
Habitações precárias.
Sem informações.
Assentamentos informais de áreas públicas ou privadas sem infraestrutura.
Áreas deterioradas: do centro histórico e de outras partes da cidade.
Áreas urbanas decadentes, densamente ocupadas.
Sem informações.
Edificações ou áreas deterioradas, insalubre, superlotadas, ocupações ilegais, sem infraestrutura.
Sem informações.
Sem informações.
Áreas de edificações decadentes, de baixa qualidade, abrigos temporários para trabalhadores.
Sem informações.
Sem informações.
Áreas residenciais deterioradas de alta densidade populacional.
Assentamentos de baixa renda, ilegais, residentes temporários.
Assentamentos populares informais e periféricos, Habitações de baixa renda.
Habitações precárias de metal, madeira ou adobe, áreas periféricas com assentamentos
precários de metal ou adobe, Distritos ilegais, com construções não autorizadas de concreto,
insalubres.
Assentamentos subnormais, densamente ocupados, falta de infraestrutura e ocupação indevida
de terreno.
Ocupações com edificações reduzidas, construídas com materiais inadequados, distribuição
irregular, ausência infraestrutura, habitações multifamiliares banheiro comum, superlotação,
infraestrutura precária.
Fonte: UN-Habitat 2003b
Favelas
O termo favela denomina um tipo de assentamento urbano precário brasileiro.
Considerando a crescente dimensão dessa forma de ocupação, esse significado do termo
favela tornou-se muito mais conhecido do que a espécie de planta do sertão baiano da qual
a palavra é originária (QUEIROZ FILHO, 2011).
Ainda que a precariedade desse tipo de assentamento represente um grave
problema habitacional, não há uma definição única e específica que seja compartilhada
3378
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
pelas instituições administrativas do país (COSTA; NASCIMENTO, 2005).
De acordo com o IBGE (2010), favelas são os aglomerados de domicílios
subnormais. Para efeitos censitários, caracterizam um conjunto de, no mínimo, 51
domicílios, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terrenos de propriedade
alheia (pública ou particular) dispostos com frequência de forma desordenada, densa e
carentes de serviços públicos essenciais. Sua identificação se baseia nos seguintes critérios:
• Ocupação ilegal da terra: construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou
particular) no momento atual ou em período recente (título de propriedade do terreno
obtido há dez ou menos anos);
• Possuir: a) urbanização fora dos padrões vigentes. Exemplos: vias de circulação estreitas
e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais, construções não
regularizadas por órgãos públicos; b) precariedade de serviços públicos essenciais.
Ainda de acordo com o IBGE, os aglomerados subnormais podem se enquadrar,
observados os critérios de padrões de urbanização e/ou de precariedade de serviços
públicos essenciais, nas seguintes categorias:
• Invasão;
• Loteamento irregular ou clandestino;
• Áreas invadidas e loteamentos irregulares e clandestinos regularizados em período
recente.
De acordo com Guimarães (1953), o IBGE incluiu a categoria favela no censo de
1950. Para diferenciá-los dos demais os domicílios considerados normais, os da favela
deveriam possuir, mesmo que parcialmente, as seguintes características:
• Proporções mínimas: agrupamentos prediais ou residenciais formados com unidades
de número geralmente superior a cinquenta;
• Tipo de habitação: predominância de casebres ou barracões de aspecto rústico típico,
construídos principalmente com folha de flandres, chapas, zincadas ou materiais
similares;
• Condição jurídica da ocupação: construções sem licenciamento e sem fiscalização, em
terrenos de terceiros ou de propriedade desconhecida;
• Melhoramentos públicos: ausência, no todo ou em parte, de rede sanitária, luz, telefone
3379
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
e água encanada;
• Urbanização: área não urbanizada, com falta de arruamento, numeração ou
emplacamento.
Para a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), favela também está
diretamente ligada à propriedade da terra, mas a quantidade de domicílios é distinta. De
acordo com a Secretaria de Habitação, são agrupamentos de pelo menos duas unidades
habitacionais precariamente construídas e dispostas de forma desordenada em um mesmo
lote, cuja propriedade não é legalizada por aqueles que o ocupam.
Na maioria dos casos, para a PMSP, o conjunto de domicílios de uma favela
apresenta quatro tipos de irregularidades: quanto à propriedade, legislação de edificações,
uso do solo e ao parcelamento do solo. Significa que os domicílios ocupam uma área que
não lhes pertence (área pública ou privada); que estão em desacordo com o Código de
Obras e com o Zoneamento Urbano do município e que não cumprem a legislação de
parcelamento do solo, não sendo registrados na Prefeitura e nem nos cartórios
competentes (SEMPLA, 2008).
É possível observar, nessas duas instituições, diferenças de natureza quantitativa
e de grau de especificidade na definição de favela. Estas, certamente, decorrem da
diversidade das suas atribuições. Para mencionar apenas uma função que ilustra as
variadas escalas de atuação desses órgãos, deve-se mencionar que o IBGE realiza o censo
demográfico decenal e, a Prefeitura de São Paulo, é responsável pelo gerenciamento
habitacional do município.
Entretanto, essas pequenas diferenças nas definições de favela tornam-se muito
significativas quando expressam dados institucionais sobre o assunto. As distintas
definições, metodologias e objetivos produzem dados muito díspares, como relatam os
trabalhos de Marques et al (2003) e Pasternak (2006). Conforme os autores, a disparidade
dos dados oficiais pretéritos sobre as favelas é enorme. A estimativa sobre a população
residente nas favelas do IBGE, em 2000, era de 896.005 habitantes no município de São
Paulo. A Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) estimou a população favelada em
1.900.000 habitantes (1993). O IBGE delimitou 1067 setores censitários subnormais (favelas)
no mesmo censo, mas a Prefeitura de São Paulo registrou 1592 favelas. Ainda que a PMSP
tenha revisto a estimativa de 1993 para baixo e que se considere que um setor censitário
não corresponda a uma favela - cuja delimitação pode ser complexa -, a diferença dos dados
3380
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
permanece relevante.
Essa questão é discutida por pesquisadores do IBGE. Costa; Nascimento (2005)
publicaram um trabalho que, entre outros aspectos, contém uma síntese das definições
sobre favelas do país, ver quadro 4, e que reflete uma parte das discussões da instituição
federal sobre o assunto.
Quadro 4: Definições de favela em capitais brasileiras
Prefeitura
Aracaju
Belém
Belo Horizonte
Campo Grande
Curitiba
Distrito Federal
Florianópolis
Fortaleza
João Pessoa
Natal
Porto Alegre
Definição
Domicílios situados em áreas de risco, de preservação pública, construídos em sucata ou
taipas que necessitem ser removidos e famílias locatárias de quartos de vilas que recebem
até três salários mínimos.
Aglomerados de domicílios subnormais. Conjunto de, no mínimo, 51 domicílios, ocupando ou
tendo ocupado, até período recente, terrenos de propriedade alheia (pública ou particular)
dispostos com frequência de forma desordenada, densa e carentes de serviços públicos
essenciais.
Regiões ocupadas desordenadamente por população de baixa renda, nas quais existe
interesse público em promover programas habitacionais de urbanização e de regularização
fundiária, urbanística e jurídica, visando à promoção da melhoria da qualidade de vida de
seus habitantes e sua integração à malha urbana.
Todos os assentamentos subnormais cujos moradores não detém a propriedade da terra,
independente do número de domicílios e dos materiais utilizados nas construções. Isto exclui
loteamentos e favelas que já foram regularizadas. Porém, no que se refere à habitação e
infraestrutura a precariedade ainda é grande.
Posse de terreno, independente da condição econômica dos moradores, dos atendimentos
básicos de saneamento e de outros serviços e da característica da construção dos domicílios.
Ainda não definiu ou informou o conceito.
Irregularidade fundiária, não atendendo a legislação urbanística, edificações que fogem ao
código de obras e ao plano do diretor, não podendo ser regularizada. Precariedade
urbanística, dificuldade de acesso, padrão irregular de vias e lotes, habitações construídas em
áreas de risco ou de preservação, topografia irregular da área, falta de escolas, hospitais,
postos de saúde praças áreas de lazer, segurança e padrões socioeconômicos baixos.
Aglomerados de domicílios subnormais. Conjunto de, no mínimo, 51 domicílios, ocupando ou
tendo ocupado, até período recente, terrenos de propriedade alheia (pública ou particular)
dispostos com frequência de forma desordenada, densa e carentes de serviços públicos
essenciais.
Aglomerado subnormal sem alinhamento definido e de tipologia habitacional de baixo
padrão construtivo, sem equipamentos sociais, localizados em áreas invadidas públicas ou de
particulares e sem regularização fundiária.
Ocupação ilegal ou parcialmente, infraestrutura básica precária e com tempo igual ou
superior a 2 anos.
Aglomerados de domicílios subnormais. Conjunto de, no mínimo, 51 domicílios, ocupando ou
tendo ocupado, até período recente, terrenos de propriedade alheia (pública ou particular)
dispostos com frequência de forma desordenada, densa e carentes de serviços públicos
essenciais.
3381
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
Recife
Rio de Janeiro
São Paulo
Teresina
Vitória
Ter uso predominante habitacional, população com renda familiar inferior a três salários
mínimos, carência ou ausência de infraestrutura, densidade habitacional elevada e ser
passível de urbanização.
Aglomerados de domicílios subnormais. Conjunto de, no mínimo, 51 domicílios, ocupando ou
tendo ocupado, até período recente, terrenos de propriedade alheia (pública ou particular)
dispostos com frequência de forma desordenada, densa e carentes de serviços públicos
essenciais.
Tipo de aglomeração urbana, amplamente disseminado no país, que concentra domicílios
com elevado grau de carências socioeconômicas tanto em oferta de serviços públicos
quantos à infraestrutura urbanística e renda pessoal dos moradores. Muitas localizadas em
encostas sujeitas a deslizamentos e em fundos de vales sujeitos a inundações.
Área de moradia (comunidade) surgida a partir de ocupação por famílias sem-teto
geralmente localizada em áreas de risco iminente (alagamento/desmoronamento) ou em leito
de vias públicas (ruas e/ou avenidas) sujeitas quase sempre à remoção.
Invasões desordenadas com construções de baixa renda, normalmente nos morros.
Fonte: Costa; Nascimento 2005.
RESULTADOS
Frequência de palavras (FP)
Foram analisadas as definições de 37 cidades, dentre as 46 listadas nos quadros
3 e 4, pois foram suprimidas as 9 cidades que não indicaram definição oficial sobre
assentamentos precários e favelas (Barcelona, Beirute, Ibadan, Lusaka, Marselha, México,
Nairóbi, Nápoles e Distrito Federal).
As definições de São Paulo e Rio de Janeiro foram analisadas duas vezes, pois
ocorrem nos quadros 3 e 4 com definições distintas. Para diferenciá-las, foram acrescidas
dos números 1 e 2 (São Paulo1, Rio de Janeiro1, da ONU, e São Paulo2 e Rio de Janeiro2, do
IBGE).
Esses 37 textos são compostos por 730 palavras, que foram reduzidas a 213.
Essa redução é um recurso estatístico para simplificar os cálculos. As palavras são
agrupadas de acordo com suas raízes: o termo “precário”, por exemplo, não ocorre
nenhuma vez, no entanto, ele representa uma forma reduzida de termos correlatos. Para
fins de análise, acontece 8 vezes, que é a soma das ocorrências: precários (3), precárias (3) e
precária (2).
Dentre as 730 palavras, 108 são substantivos, 61 adjetivos, 23 verbos e os 538
restantes correspondem às preposições, conjunções, advérbios, prenomes, etc.. Os termos
de maior ocorrência foram: (22) área (substantivo), (18) público (adjetivo), (13) assentamento
(substantivo), (13) baixo (adjetivo), (13) edificação (substantivo), (12) ausência (substantivo),
3382
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
(12) domicílio (substantivo), (11) infraestrutura (substantivo), (10) densidade (substantivo),
(10) ilegal (adjetivo) e (10) ocupação (substantivo).
Observa-se que alguns substantivos, como “área, assentamento e ocupação”,
caracterizam o conjunto de residências, isto é, a extensão espacial do fenômeno. Os
substantivos “edificação e domicílio”, em contrapartida, descriminam pontualmente o
fenômeno. Os adjetivos “público e ilegal” qualificam o tipo de área de ocorrência. O
substantivo “ausência” caracteriza, principalmente, a falta de serviços municipais
(infraestrutura). O adjetivo “baixo” tipifica o padrão construtivo dos domicílios e seus
moradores (baixa renda). O substantivo “densidade” demostra a elevada concentração de
habitantes dos domicílios.
Análise Fatorial de Correspondências (AFC)
Os resultados da análise fatorial de correspondências podem ser observados
nas figuras 1 e 2. A figura 1 ilustra os grupos segmentos de texto mais próximos, que
ocorrem juntos com maior frequência, e os mais distantes, que acontecem com menor
frequência. A figura 2 mostra a mesma característica, mas em relação às cidades.
Figura 1: Representação da análise fatorial de correspondências conforme os segmentos de termos
3383
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
Figura 2: Representação da análise fatorial de correspondências das definições conforme as cidades
É possível considerar a existência de três grandes grupos de termos que
ocorrem conjuntamente na figura 1. Na parte esquerda, isolada do restante, observam-se
os termos relacionados à definição do IBGE, associados às cidades de Belém, Fortaleza,
Porto Alegre e Rio de Janeiro2 da figura 2.
No quadrante superior direito das figuras 1 e 2, observa-se a presença de termos
que caracterizam o conjunto, como “área”, “assentamento” e “ocupação”, associados aos
termos “ilegalidade” e “deterioração”, presentes nas definições de cidades como São Paulo1,
Rio de Janeiro1, Havana, Natal e Rabat.
No
bloco
inferior
esquerdo,
percebem-se
termos
como:
“edificação”,
“temporário”, “baixa renda” e “localização”, que caracterizam o domicílio. Ocorre nas
definições das cidades de Ahmedabad, Belo Horizonte, Moscou, São Paulo2 e Teresina.
Outro aspecto relevante que deve ser considerado é que as definições de
assentamentos precários e favelas possuem muitos aspectos comuns e, portanto, aparecem
próximas nas figuras 1 e 2. Destacam-se os exemplos de: Karachi e Campo Grande,
Ahmedabad e Florianópolis, João Pessoa e Durban.
3384
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
Classificação Hierárquica Descendente (CHD)
As figuras 3 e 4 ilustram o agrupamento dos segmentos de texto em três classes
e os respectivos termos associados.
Figura 3: Representação da árvore da CHD
Figura 4: Representação dos segmentos de texto relacionados às classes da CHD
3385
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
Na figura 3, que ilustra a representação na forma de árvore, é possível notar a
clara distinção entre a classe 3 e as classes 1 e 2. Na figura 4, as classes da árvore foram
representadas num plano fatorial: a classe 1 (vermelha) caracteriza a quantidade de
ocupantes e a deterioração do domicílio, com os termos: alta densidade populacional, área,
deteriorada e urbana. A classe 2 (verde) é composta pelos termos que caracterizam a
ilegalidade e a falta de infraestrutura da ocupação: público, privado, ocupação, ilegal,
ausência e infraestrutura. A classe 3 (azul) destaca a precariedade dos domicílios e o baixo
nível de renda dos seus ocupantes, pois agrupa os termos: insalubre, baixo, precário,
habitação e edificação.
DISCUSSÃO
A análise estatística das definições de assentamentos precários e de favelas
contribuiu para revelar , ao menos, dois aspectos dessa complexa temática. Os principais
foram a diversidade do objeto definido e a amplitude dos respectivos significados.
Como observado inicialmente no procedimento de FP, as definições puderam
ser agrupadas em três principais classes. A mais numerosa enfatiza o conjunto de
edificações (23 cidades), a segunda caracteriza o domicílio ou seus moradores (7) e terceira
classe agrupa as definições que mencionam ambos (7).
As definições que utilizam as expressões “área, assentamento, ocupação e
invasão” se referem ao conjunto de domicílios. Essas definições correspondem às cidades:
Bogotá, Cairo, Cartum, Durban, Guatemala, Karachi, Lima, Los Angeles, Mumbai, Phnon
Penh, Rio de Janeiro1, São Paulo1, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba,
Fortaleza, João Pessoa, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro2, Teresina, Vitória.
As definições que caracterizam o domicílio ou seus moradores usam termos
como edificação, habitação, domicílio e baixa renda. Essas definições pertencem às
seguintes cidades: Ahmedabad, Calcutá, Havana, Aracaju, Florianópolis, Recife e São Paulo2.
As que especificam tanto a área quanto o domicílio são as cidades de: Bangcoc, Chengdou,
Colombo, Manila, Moscou, Quito e Rabat.
A representação gráfica da AF reforçou aspectos desses três grupos. Os termos
que compõem a definição de favela do IBGE se isolaram à esquerda da figura. As que
caracterizam o conjunto (área, ocupação) e as que destacam aspectos dos domicílios e dos
ocupantes (edificação, habitação), se polarizaram no eixo vertical da parte direita da figura.
Também foi possível notar a proximidade entre as definições de favelas e assentamentos
3386
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
precários, que ocorreram indistintamente nesses dois grupos.
A árvore e o gráfico resultantes da CHD contribuíram para a percepção das
diferenças internas dentro de cada grupo. A classe 1 destacou a densidade de moradores e
as áreas deterioradas, a classe 2 ressaltou as ocupações e as construções e, a classe 3,
revelou termos como: edificação, habitação e assentamento.
Ainda que as definições das cidades nacionais e estrangeiras possam ocorrer
muito próximas na figura 2, origem desses grupos parece estar relacionada às respectivas
definições institucionais. A UN-Habitat, por exemplo, caracteriza as privações dos moradores
e dos domicílios, com o acesso à água, saneamento básico, baixa qualidade estrutural e
superpopulação. O IBGE, por outro lado, define o setor censitário subnormal como a
agrupamento de 51 domicílios e ressalta a ocupação ilegal da terra.
A amplitude de significado dos termos foi observada em praticamente todas as
definições analisadas. O nível de generalidade dessas expressões é considerável, fato que
pode ocasionar dificuldades para a demarcação física dos seus limites e, portanto,
influenciar na qualidade da estimativa populacional. As referências geográficas como
“centro”, “periferia”, “morro” e “baixada” são usadas para caracterizar distintos tipos de
assentamentos, mas podem gerar diferentes interpretações sobre sua extensão e
localização. A compreensão desses termos é muito simples, mas suas delimitações físicas na
cidade podem ser complexas, dados seus níveis de subjetividade.
Na amostra das capitais brasileiras, a definição de favela é associada à
deficiência de serviços e aos problemas de infraestrutura. O termo “deficiência” revela um
elevado nível de generalidade, que pode ocasionar uma considerável falta de precisão. Pode
ser interpretado de inúmeras formas, pois não está associado a qualquer adjetivação ou
grau de quantificação (LEITE, 2010). Existem, por exemplo, inúmeras áreas urbanas nas
quais os serviços públicos de saúde e educação possuem algum tipo de deficiência, mas que
não se caracterizam como assentamentos precários.
As dificuldades de delimitação espacial são ampliadas pelas implicações do
aspecto temporal das definições. A UN-Habitat agrupa os assentamentos precários em
áreas em declínio e assentamentos em expansão, características que podem variar
rapidamente com o tempo e, consequentemente, mudar rapidamente de status. Dessa
forma, o descompasso entre a ocorrência do assentamento e do levantamento de dados
reduz a qualidade das suas estimativas. O termo temporário, que pode tanto caracterizar o
3387
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
morador quanto o domicílio, é utilizado por cidades como Ahmedabad, Calcutá, Moscou e
Phnon Penh. No Brasil, a cidade de Natal só considera favela a ocupação precária que
possuir dois ou mais anos de existência.
De maneira geral, os termos das definições apresentam uma relação de
sinonímia, de equivalência e de polissemia. Em outras palavras, as definições expressam
inúmeras acepções (ocupação ilegal, invasão, etc.), possuem equivalentes em outras línguas
(favela, tugurios, bidonvilles, etc.) e são compostas por termos semelhantes (ilegal, irregular,
clandestino, etc.). Podem representar características essenciais (ocupação ilegal, ocupação
com restrição legal) e de delimitação (mínimo de 51 domicílios, pelo menos dois anos de
ocupação).
Esses aspectos podem fragilizar os resultados da análise estatística textual. Os
sinônimos e a polissemia requerem maior cuidado nas etapas de tradução e codificação dos
termos que integram o corpus, pois pode aumentar o grau de subjetividade das análises. Os
resultados podem variar muito conforme a seleção das especificações internas do
programa, que nem sempre são claramente descritas no manual. A qualidade das
interpretações dos indicadores numéricos e das representações está diretamente
relacionada ao tamanho do corpus textual que, em princípio, deve ser maior do que a
amostra realizada nessa pesquisa.
Considerando os aspectos abordados, fica evidente a complexidade da questão.
Em decorrência, os procedimentos da estatística textual se mostraram interessantes para
uma análise inicial do problema, devendo ser complementados por uma análise qualitativa
de forma facilitar a interpretação dos resultados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As definições de assentamentos precários e de favelas foram analisadas pelos
procedimentos da estatística textual. Os dois principais aspectos observados foram a
diversidade do objeto definido (conjunto, domicílio/morador ou ambos) e a amplitude de
significados dos termos. A falta de exatidão dos termos é considerável, fato que pode
ocasionar dificuldades para a demarcação física dos seus limites e, portanto, influenciar na
qualidade da estimativa populacional.
A consolidação dessa análise exploratória deve ocorrer com a realização de uma
análise qualitativa e com a ampliação da amostra, isto é, com a constituição de um corpus
mais abrangente de definições sobre os assentamentos precários e favelas.
3388
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
REFERÊNCIAS
COSTA, V.G., NASCIMENTO, J.A.S. O conceito de
favelas e assemelhados sob o olhar do IBGE,
das prefeituras do Brasil e da ONU. Anais do X
Encontro de Geógrafos da América Latina USP. São Paulo, 2005, p.3794-3808.
DAVIS, M. Planeta favela. São Paulo: Ed. Boi
Tempo. 2006, 272p.
DESMET, I. Questões em terminologia: a
problemática da definição terminológica.
Terminologias, Lisboa, v.2, p.4-21, 1990.
GARNIER, B.; GUÉRIN-PACE, F. Appliquer les
methods de la statistique textuelle. UMR
CEPED
2010.
Disponível
em:
<
http://www.ceped.org/IMG/pdf/appliquer_les_
methodes_de_la_statistique_
textuelle-.pdf>.
Acesso em 03 fev 2014.
GONDIN, L.M.P. Planeta favela. Resenha. Tensões
Mundiais, Fortaleza, v. 3, n. 4, jan/jun. 2007.
GUÉRIN-PACE, F. Textual statistics: An exploratory
tool for the social sciences. In: Population, 10e
année, n°1, 1998 pp. 73-95. Disponível em: <
http://www.persee.fr/web/revues/home/prescr
ipt/article/pop_0032-4663_1998_hos_10_1_682
3> Acesso em 07 mar 2014.
GUIMARÃES, A. P. As favelas do Distrito Federal.
Revista Brasileira de Estatística, v. 14, n. 51,
p. 250-278, jul/set. 1953.
IBGE, Censo demográfico 2010 - aglomerados
subnormais: primeiros resultados. Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE: Rio
de
Janeiro.
2010.
Disponível
em:
<http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/peri
odicos/92/cd_2010_aglomerados_subnormais.
pdf>. Acesso em: 02 abr 2013.
ISO 704 Terminology work — Principles and
methods.
2000.
Disponível
em:
http://semanticweb.kaist.ac.kr/org/tc37/pdocu
ment/standards/ISO%20704.pdf Acesso em: 02
abr 2013.
ISO 1087-1 Terminology Work, Vocabulary – Part 1:
Theory and Application. 2000.
LARA, M. L.G. de Diferenças conceituais sobre
termos e definições e implicações na
organização da linguagem documentária.
Ciência da Informação, Brasília, v. 33, n. 2, p.
91-96, mai/ago. 2004.
LEBART, L.; SALEM, A. Statistique textuelle. Paris:
Dunod. 1994.
LEITE, M. E. Favelas em cidades médias: algumas
considerações. Caminhos de Geografia,
Uberlândia, v. 11, n. 34, p. 162-173, 2010.
MARQUES, E.; TORRES, H.G.; SARAIVA, C. Favelas no
Município de São Paulo: estimativas de
população para os anos de 1991, 1996 e 2000.
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e
Regionais, v.5, n.1, p.15-30, 2003.
PASTERNAK, S. São Paulo e suas favelas. Revista
do Programa de Pós Graduação em
Arquitetura e Urbanismo da FAU/USP, São
Paulo, v. 27, p. 176-197. 2006.
PATEL, A.; KOIZUMI, N.; CROOKS, A. Measuring
slum severity in Mumbai and Kolkata: A
household-based
approach.
Habitat
International, v. 41, p. 300-306, 2014.
QUEIROZ FILHO, A.P. Sobre as origens da favela.
Revista Mercator, v.10, n. 23, p. 33-38, 2011.
DOI: 10.4215/RM2011.1023.0003
RATINAUD, P.; MARCHAND, P. Application de la
méthode ALCESTE à de “gros” corpus et
stabilité des “mondes lexicaux”: analyse du
“CableGate” avec IraMuTeQ. Actes des 11eme
journées internationales d’Analyse statistique
des Données Textuelles. Liège. 2012. pg.
835-844.
SATTERTHWAITE, D. The Millennium Development
Goals and urban poverty reduction: great
expectations
and
nonsense
statistics.
Environment & Urbanization, v. 15, n. 2, p.
170-190, 2003.
SEMPLA, Infocidades. Secretaria do Planejamento
3389
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
do Município de São Paulo. 2008. Disponível
em:
<
http://infocidade.prefeitura.sp.gov.br/index.ph
p?sub=notas&cat=9&titulo=Habita
%E7%E3o&subtit=%20-%20Notas%20T
%E9cnicas >. Acesso em: 10 fev 2013.
UN-HABITAT, The challenge of slums. Global report
on human settlements 2003. London:
Earthscan. 2003a. 310p.
UN-HABITAT, Slums of the world: the face of urban
poverty in the new millennium? Nairobi:
UN-Habitat. 2003b. 90p.
UN-HABITAT, Twenty First Session of the Governing
Council. Nairobi, 2007. Disponível em:
<http://www.unhabitat.org/downloads/docs/46
25_51419_GC%2021%20What%20are
%20slums.pdf>. Acesso em: 06 mar 2013.
UN-HABITAT, State of world´s cities 2006-7.
Nairobi,
2007.
Disponível
em:
<http://www.unhabitat.org/documents/media_
centre/sowcr2006/SOWCR%205.pdf>. Acesso
em: 06 mar 2013.
3390
http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
ESTATÍSTICA TEXTUAL APLICADA ÀS DEFINIÇÕES DE
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E FAVELAS
EIXO 6 – Representações cartográficas e geotecnologias nos estudos territoriais e ambientais
RESUMO
O objetivo deste artigo é discutir as definições de assentamentos precários e favelas extraídas de
pesquisas relacionadas ao United Nations Human Settlements Programme (UN-Habitat) e ao
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas definições foram analisadas de acordo
com procedimentos de estatística textual (software Iramuteq). A análise textual se baseou em:
frequência de palavras, análise fatorial de correspondências (AFC), que representa distribuição
dos segmentos de texto e classificação hierárquica descendente (CHD), que mostra os segmentos
de texto com vocabulário semelhante. Constatou-se a variação dos objetos definidos (conjunto de
edificações, domicílio/morador ou ambos) e a amplitude de significados dos termos. Essa falta de
exatidão dos termos pode ocasionar dificuldades para a demarcação física dos seus limites e,
portanto, influenciar na qualidade da estimativa populacional. Os procedimentos estatísticos se
mostraram adequados para uma análise inicial do assunto, mas a amostra analisada deve ser
ampliada e as pesquisas devem ser complementadas por uma análise qualitativa.
Palavras-chave: assentamentos precários; favelas; estatística textual.
3391