Informação adicional - SNIAmb - Agência Portuguesa do Ambiente

Transcrição

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO DOURO
RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO EUROPEIA
ANEXO II – INFORMAÇÃO ADICIONAL
Este projecto foi executado por:
CONSÓRCIO HCE
Financiamento:
Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio
à Comissão Europeia previsto na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando
incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que
integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão
da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho n.º
18201/2009, de 6 de Agosto.
Os conteúdos do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia
estão organizados da seguinte forma:
 Relatório Técnico – Comissão Europeia
– Anexo I – Cartografia
– Anexo II – Informação adicional
– Anexo III – Fichas de massa de água
– Anexo IV – Fichas de medida
– Resumo Não Técnico
O Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia constitui um dos
documentos do Relatório Final do PGRH-Douro, o qual inclui a revisão efectuada na
sequência dos contributos recebidos no âmbito do período de consulta pública
(03.Outubro.2011 a 03.Abril.2012) e integra os seguintes elementos:
 Relatórios de Base
 Relatório Técnico – Comissão Europeia
 Relatórios Procedimentais Complementares
– Parte A – Avaliação ambiental estratégica
– Parte B – Participação pública
– Parte C – Sistema de informação e apoio à decisão (SI.ADD)
 Relatório Técnico Resumido – Diário da República
Nota: O presente documento não reflecte, ao nível dos conteúdos, a reorganização
institucional recentemente implementada no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território, uma vez que a mesma decorreu depois de
finalizada a proposta de plano e durante o período de consulta pública.
FICHA TÉCNICA
COORDENAÇÃO NACIONAL *
Agência
Portuguesa do
Ambiente
Nuno Lacasta *
Manuel Lacerda *
COORDENAÇÃO GERAL
Agência
Portuguesa do
Ambiente
Rui Rodrigues *
ARH do Norte
António Guerreiro de Brito
Fernanda Rocha *
Arnaldo Machado
José Carlos Pimenta Machado *
Maria José Moura *
Susana Sá (apoio à Coordenação)
Colaboração
complementar
João Mamede (apoio à Coordenação)
ESTUDOS TÉCNICOS DE BASE, RELATÓRIOS PARA CONSULTA PÚBLICA E RELATÓRIOS FINAIS
Equipas consultoras
Tarefas
DHV
António Carmona Rodrigues
(Coordenação)
Coordenação e Gestão de Projecto
João Almeida (Coordenação)
Sara Costa (apoio à Coordenação)
Adelaide Carinhas, António
Almeida, Catarina Diamantino,
Catarina Fonseca, Cristóvão
Marques, Filipe Saraiva, Hugo
Batista, Inês Dias, Isabel Santos,
Joana Fernandes, Luisa Teixeira,
Marta Martinho, Patricia Silva,
Pedro Coelho, Ricardina Fialho,
Rita Marina, Sofia Azevedo,
Vanessa Pinhal
Elaboração do relatório técnico para consulta
pública
Catarina Diamantino, Cristóvão
Marques, Filipe Saraiva, Manuela
Morais, Pedro Coelho, Ricardina
Fialho, Rita Marina, Romana
Rocha, Sara Costa, Sara Lemos
Revisão técnica
* Após início de actividade da APA, IP, a qual passou a integrar as Administrações de Região Hidrográfica, sucedendo nas suas atribuições, na sequência
da publicação do Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de Janeiro, que define a orgânica do MAMAOT, e do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de Março, que
estabelece a orgânica da APA, IP.
I
Adelaide Carinhas, António
Almeida, Catarina Diamantino,
Catarina Fonseca, Cristóvão
Marques, Filipe Saraiva, Isabel
Santos, Joana Fernandes, Luisa
Teixeira, Ricardina Fialho, Sara
Costa
Avaliação integrada dos contributos das Equipas
externas
Catarina Fonseca, Isabel Santos,
Luisa Teixeira, Romana Rocha,
Sara Costa
Enquadramento e aspectos gerais
Caracterização territorial e institucional
Síntese da caracterização e diagnóstico da região
hidrográfica
Sistema de promoção, acompanhamento e
avaliação
Rita Marina
Caracterização socioeconómica
Eugénia Baptista, Sara Costa,
Francisca Gusmão
Uso do solo e ordenamento do território
Inês Dias, Paula Rodrigues, Sandra
Pires, Sofia Azevedo, Vítor Paulo
Usos e necessidades da água
Gisela Robalo, Inês Dias
Lidia Gama, Joana Fernandes
Serviços de abastecimento de água e saneamento
de águas residuais
Patricia Silva, Vanessa Pinhal
Cenários prospectivos
Francisca Gusmão, Hugo Batista,
Ruben Ponte, Marta Martinho
Sistemas de Informação Geográfica
Aquaplan Norte
ENGIDRO
Coordenação Geral
(ENGIDRO,
SISAQUA,
CENOR,
AgriproAmbiente,
ECHIRON,
ATKINS, HIDRA)
António Jorge Monteiro
(Coordenação Geral)
Zonas protegidas e áreas classificadas
Ana Nunes, Ana Sofia Graça, Ana
Teresa Silva, João Ferreira, Patrícia
Ribeiro, Pedro Alvo, Ricardo
Germano, Sónia Pinto, Alexandre
Bettencourt
Pressões naturais e incidências antropogénicas
significativas
Luís Ribeiro (Coordenação)
Caracterização geológica e geomorfológica
Ana Buxo, João Nascimento, Maria
Paula Mendes, Nuno Barreiras,
Teresa Melo, Filipe Miguéns, Tibor
Stigter
Massas de água subterrâneas
Teresa Maria Gamito
(Coordenação)
Massas de água costeiras e de transição
Análise de riscos e perigos
hidrográfica
Objectivos e Programa de medidas
António Sanches do Valle, Catarina
Zózimo, Filipe Martinho, Henrique
Pereira dos Santos, Jorge Caldeira,
Lígia Pinto, Maria João Feio,
Marina Dolbeth
SISAQUA
Carlos Raposo (Coordenação)
significativas
Helder Rodrigues, João Cabrita,
Jorge Oliveira e Carmo, Marlene
Antunes, Rita Rêgo, Sara Rapoula
hidrográfica
CENOR
Caracterização climatológica
Mário Samora (Coordenação)
Caracterização hidrográfica e hidrológica
Aarão Ferreira, Ana Teresa Dias,
II
João Afonso, Liliana Calheiros, Luís
Rodrigues, Maria João Brown,,
Manuela Portela
hidrográfica
AgriproAmbiente
Coordenação Adjunta
Rui Coelho (Coordenação)
Massas de água superficiais
David da Fonte, Elisabete Lopes
Raimundo, Jorge Inácio, Nuno
Formigo
Avaliação do estado das massas de água
significativas
hidrográfica
ECHIRON
Coordenação Adjunta
Rodrigo Oliveira (Coordenação)
Joana Simões
Redes de monitorização
significativas
hidrográfica
ATKINS
Caracterização climatológica
João Feijó Delgado (Coordenação)
Caracterização hidrográfica e hidrológica
Ana Sousa, João Henriques, Marta
Duarte, Rita Vieira, Victória D’Orey
hidrográfica
HIDRA
José Saldanha Matos
(Coordenação)
Ana Guerreiro, Ruth Lopes
significativas
hidrográfica
HCE
Hidroprojecto
(Hidroprojecto,
CEEETA-ECO,
EngiRecursos,
AJS&A)
Maria de Lurdes dos Santos
Carvalho V.Silva (Coordenação)
Análise económica das utilizações da água
hidrográfica
Andrea Igreja
Políticas e instrumentos de recuperação de custos
CEEETA-ECO
Ana Cardoso, Cláudio Casimiro,
Gabriela Prata Dias, Manuel
Fernandes
hidrográfica
EngiRecursos
Paulo Flores Ribeiro
hidrográfica
III
AJS&A
António José Sá, Carlos Tavares
Lima, Ricardo Raimundo
hidrográfica
Simbiente
Carla Melo (Coordenação)
Avaliação ambiental estratégica
Ana Oliveira, Ana Valente, Cláudia
Medeiros, Sérgio Almeida, Luís
Amen, Sara Rocha, Susana
Lacerda
Escola Superior de
Biotecnologia,
Universidade
Católica
Portuguesa - Porto
Pedro Macedo (Coordenação)
Instituto Politécnico
de Viana do
Castelo
Joaquim Alonso (Coordenação)
Laboratório
Nacional de
Engenharia Civil
Anabela Oliveira (Coordenação)
Chimp
Theo Fernandes (Coordenação)
Conceição Almeida, Margarida
Silva, Marta Macedo, Marta Pinto
Carlos Guerra, Cláudio Paredes,
Ivone Martins, Jorge Ribeiro, Luís
Martins, Pedro Castro, Silvia
Machado, Sónia Santos
Danilo Furtado, Gonçalo Jesus
Rodrigo Silva (Coordenação)
António Sérgio, Bruno António,
Denise Figueiredo, Fátima Silva,
Miguel Rodrigues, Nuno Gil, Pedro
Santos
SIG 2000
Sistema de informação e apoio à decisão –
Coordenação e concepção do sistema; Produção
e organização de bases de informação geográfica
Modelo de partilha de dados de recursos hídricos
Manuel Oliveira, Nuno Charneca
Catarina Silva, Sara Mendes
ESRI Portugal
Participação pública
Rui Sequeira (Coordenação)
Manuela Martins, Rui Cavaco
Aplicações informáticas de gestão do processo de
elaboração
Recursos tecnológicos e redes informáticas
Sistema de informação e apoio à decisão – Bases
de dados de cadastro de infraestruturas e
utilizações dos recursos hídricos
Comissão de Acompanhamento Científico
IV
Universidade do Minho, Escola de Engenharia, Departamento de Engenharia
Civil
José Vieira (coordenação)
Universidade Técnica, Instituto Superior Técnico, Departamento de
Engenharia Mecânica
Ramiro Neves
Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia,
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente
Rui Santos
Universidade dos Açores, Departamento de Geociências
Virgílio Cruz
Universidade do Minho, Escola de Engenharia, Departamento de Engenharia
Biológica
Regina Nogueira
Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia,
Departamento de Engenharia Florestal
Teresa Ferreira
Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais
Tiago Saraiva
Acompanhamento técnico
Tarefas
Lara Carvalho, Lurdes Resende,
José Carlos Pimenta Machado,
Manuela Silva, Maria do Rosário
Norton, Maria José Moura, Sérgio
Fortuna
Supervisão técnica
Ana Maria Oliveira, Ana Paula
Araújo, António Afonso, António
Carvalho Moreira, Helena Campos
e Matos, Helena Valentim, Isabel
Ribeiro, Isabel Tavares, Nuno
Vidal, Pedro Moura, Manuel Artur
Silva Carvalho, Susana Sá, Vítor
Andrês
Revisão técnica
Maria João Magalhães
Avaliação Ambiental Estratégica
Inês Andrade
Suporte jurídico
Marianela Campos
Secretariado
Universidade de
Trás-os-Montes e
Alto Douro
Rui Cortes (Coordenação),
Supervisão técnica
Joaquim Barreira, Simone
Varandas, Samantha J. Hugghes
Revisão técnica
Simbiente
Sérgio Costa (Coordenação)
Revisão técnica
ARH do Norte
Revisão técnica
Ana Padilha, Ana Vilaverde, Daniel
Silva, Joaquim Barbosa, Susana
Fernandes
Colaborações
complementares
Inês Correia, João Ferreira, Vitorino
José
Revisão técnica
João Mamede
Sistema de informação e apoio à decisão
Dora Barros
Participação pública
José Dias, Manuel Barros
Suporte informático
V
VI
AGRADECIMENTOS
Aos colegas da ARH do Norte, I.P.
Antónia Fernandes, António Carlos Pinto Ferreira, António Luís Lamas de Oliveira, António Monteiro Silva, Carlos
Guedes, Conceição Martins, Etelvina Avelino, Fátima Madureira, Gaspar Chaves, Helena Mota, João Manuel
Mendes da S ilva, Joaquim Braga, Joaquim Cortes, José Manuel Moreira, Luís Fernandes, Lurdes Machado,
Madalena Diogo, Manuela Gomes, Manuel Estêvão, Manuel Jorge Correia, Manuel Moras, Margarida Carvalho,
Maria Helena Alves, Maria Helena Mariano, Maria Helena Silva, Paulo Baptista, Raquel Valente
Aos Membros Efectivos do Conselho de Região Hidrográfica
Ana Maria Martins de S ousa, António Almor Branco, António Magalhães, Campeã da M ota, Castro Fernandes,
Cristina Russo, Duarte Figueiredo, Eduardo Alves, Emílio Brogueira Dias, Fernanda Praça, Fernando Chagas
Duarte, Fernando Vasconcelos, Francisco Javier Olazabal, Guedes Marques, Guilherme Pinto, Hélder Fernandes,
Humberto Gonçalves, Jaime Melo Baptista, João Cepa, J oaquim Gonçalves, Jorge Pessanha Viegas, José
Calheiros, José Franco, José Maria Costa, Lúcia Guilhermino, Luís António Marinheiro, Luís Sá, Manuel Coutinho,
Manuel Silva Castro, Martins de Carvalho, Martins Soares, Mendes dos Santos, Nuno Gonçalves, Pedro Macedo
Pedro Queiroz, Pedro Teiga, Poças Martins, Ricardo Magalhães, Rocha Afonso, Paulo Gomes, Rui Cortes, Rui
Moreira, Rui Rio, Rui Teixeira, Sérgio Lopes, Taveira Pinto, Tentúgal Valente, Veloso Gomes
Aos Convidados que participaram nos CRH organizados durante 2009-2012
Abdalla Abdelsalam Ahmed, Adriano Bordalo e Sá, Alexandre Ferreira, Álvaro Carvalho, Álvaro Manuel Carvalho,
Ana Cristina Costa, Ana Fontes, Ana Nunes, Andrade e Sousa, Andy Turner, Ángel Fernandez, António Sampaio
Duarte, Artur Teixeira, Basílio Martins, André Costa, Carina Arranja, Carlos de Oliveira e Sousa, Carlos Duarte,
Cátia Rosas, Cipriano Serrenho, Cláudia Sil, Conceição Almeida, Diana Guedes, Dora Paulo, Eduardo Dantas,
Fernanda Pimenta, Fernando Gonçalves, Ferreira Garcia, Francisco Costa, Francisco Dantas, Francisco Godinho,
Francisco Lopes, Gabriela Moniz, Gilberto Martins, Helena Teles, Hugo Bastos, Isabel Mina, Isabel Rodrigues,
Jacobo Fernández, Joana Felício, Joana Martins, João Avillez, Joaquim de J esus, Johan Diels, Jorge Mendes,
Jorge Oliveira e Car mo, José Luís Pinho, José Manuel Ribeiro, Juan José Dapena, Júlio Sá, Lúcia Desterro,
Luciana Peixoto, Luis Fretes, Macarena Ureña Mayenco, Manuela Neves, Manuel Carlos Fernandes, Manuel José
Coutinho, Manuel Lopes, Manuel Moras, Maria Adelaide Rodrigues Vaz Machado, Maria Augusta Almeida, Marisa
Duarte, Mónica Carvalho, Naim Haie, Pedro Domaniczky, Pedro Mancuello, Pedro Pereira, Ramah Elfithri, Rodrigo
Maia, Rogério Rodrigues, Rui Lima, Sandra Silva, Sara Moya, Shahbaz Khan, Sofia Fernandes, Tânia Pereira,
Vilma Silva, Vitorino Beleza
Aos colegas das Administrações de Região Hidrográfica, I.P.
Nas pessoas dos Presidentes e Vice-Presidentes, Teresa Fidélis, José Serrano, Manuel Lacerda, Simone Pio,
Paula Sarmento, Rosa Catita, Valentina Calixto, Paulo Cruz, e dos Directores Celina Carvalho, Nuno Bravo,
António Cunha, Carlos Cupeto, Isabel Guilherme, André Matoso, Sofia Delgado
Aos colegas do Instituto da Água, I.P.
Adérito Mendes, Ana Catarina Mariano, Ana Rita Lopes, Andrea Franco, Arnaldo Nisa, Didier Castro, Felisbina
Quadrado, Fernanda Gomes, Fernanda Rocha, João Ferreira, Pedro Mendes, Rui Rodrigues e Simone Martins
Aos colegas da Delegação Portuguesa da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de
Albufeira
Nas pessoas do ex-Presidente Embaixador Santa Clara Gomes e do actual Presidente Embaixador Costa Pereira
Aos colegas da Confederación Hidrográfica del Miño-Sil e da Confederación Hidrográfica del Duero
Nas pessoas dos ex-Presidentes Francisco Fernández Liñares e Antonio Gato Casado, dos actuais Presidentes
Francisco Marín e José Valín Alonso e de José Álvarez Díaz, Víctor M. Arqued Esquía, Emilio Esteban Rodriguez
Merino, Carlos Villalba, José Alonso Seijas e Javier Fernandes Pereira
VII
VIII
Informação adicional
ÍNDICE
1.
Caracterização da Região Hidrográfica .........................................................9
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
Hidrologia ...................................................................................................................... 9
Solo e Ordenamento do Território ............................................................................ 10
Usos e necessidades de água ................................................................................... 20
Serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais .............. 34
Análise de perigos e riscos ....................................................................................... 35
2.
Caracterização das Massas de Água ...........................................................59
2.1.
Massas de Água Superficiais .................................................................................... 59
2.1.1. Delimitação e caracterização de eco-regiões e tipologias de massas de água ......................... 59
2.1.1.1.
2.1.1.2.
2.1.1.3.
2.1.1.4.
2.1.1.5.
Massas de água "Rio" .......................................................................................................... 59
Massas de água "Albufeira" (Lagos Fortemente Modificados) ............................................. 62
Massas de água "Transição"................................................................................................ 63
Massas de água "Costeira" .................................................................................................. 64
Massas de água "Fortemente Modificadas" e “Artificiais” .................................................... 65
2.1.2. Identificação das condições de referência por tipologia de massa de água para as diferentes
categorias ............................................................................................................................................. 65
2.1.2.1.
Massas de água "Rio" .......................................................................................................... 66
2.1.2.1.1. Elementos Biológicos ........................................................................................................... 66
2.1.2.1.2. Elementos Físico-Químicos ................................................................................................. 79
2.1.2.1.3. Elementos Hidromorfológicos .............................................................................................. 82
2.1.2.2.
Massas de água "Albufeiras" (Lagos fortemente modificados) ............................................ 83
2.1.2.2.2. Elementos Físico-Químicos ................................................................................................. 87
2.1.2.3.
Massas de água de "Transição" ........................................................................................... 89
2.1.2.4.
Massas de água "Costeiras" ................................................................................................ 93
2.1.2.5.
2.2.
Massas de água "Fortemente Modificadas" e “Artificiais...................................................... 99
Massas de água subterrâneas ................................................................................102
2.2.1. Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro .................................................................... 102
2.2.1.1.
2.2.1.2.
2.2.1.3.
2.2.1.4.
2.2.1.5.
Delimitação da massa de água .......................................................................................... 102
Caracterização dos estratos geológicos ............................................................................ 103
Avaliação dos recursos hídricos......................................................................................... 105
Caracterização das massas de água em risco................................................................... 105
Zonas potenciais para a promoção da recarga de aquíferos ............................................. 105
PGRH-Douro – Informação adicional
1
2.2.1.6. Massas de água associadas a ecossistemas aquáticos de superfície ou ecossistemas que
delas dependem directamente ............................................................................................................ 105
2.2.2. Veiga de Chaves ..................................................................................................................... 107
2.2.2.1.
Delimitação das massas de água ...................................................................................... 108
2.2.2.2. Caracterização dos estratos geológicos ............................................................................ 108
2.2.2.3. Avaliação dos recursos hídricos......................................................................................... 109
2.2.2.4. Caracterização das massas de água em risco................................................................... 109
2.2.2.5. Zonas potenciais para a promoção da recarga de aquíferos ............................................. 109
2.2.3. Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro .................................................................... 110
2.2.3.1. Delimitação da massa de água .......................................................................................... 110
2.2.3.2. Caracterização dos estratos geológicos ............................................................................ 110
2.2.3.3. Caracterização das massas de água em risco................................................................... 111
2.2.3.4. Zonas potenciais para a promoção da recarga de aquíferos ............................................. 111
2.3.
2.4.
Zonas protegidas e áreas classificadas .................................................................113
Pressões naturais e incidências antropogénicas significativas .........................131
2.4.1. Pressões qualitativas ............................................................................................................... 131
2.4.1.1.
Fontes Tópicas – Massas de água superficiais.................................................................. 131
2.4.1.1.1. Efluentes urbanos .............................................................................................................. 131
2.4.1.1.2. Efluentes industriais ........................................................................................................... 137
2.4.1.1.3. Agro-Pecuária .................................................................................................................... 137
2.4.1.1.4. Aquiculturas ....................................................................................................................... 137
2.4.1.1.5. Síntese das fontes tópicas ................................................................................................. 138
2.4.1.2.
2.4.1.3.
Fontes tópicas – Massas de água subterrâneas ................................................................ 139
Fontes difusas – Massas de água superficiais ................................................................... 139
2.4.1.3.1. Agricultura .......................................................................................................................... 139
2.4.1.3.2. Campos de Golfe ............................................................................................................... 144
2.4.1.3.3. Agro-Pecuária .................................................................................................................... 145
2.4.1.4.
Fontes difusas – Massas de água subterrâneas ................................................................ 149
2.4.2. Pressões quantitativas – massas de água superficiais ............................................................ 151
2.4.3. Pressões quantitativas – massas de água subterrâneas ......................................................... 155
2.4.4. Pressões hidromorfológicas ..................................................................................................... 155
2.4.5. Pressões biológicas ................................................................................................................. 160
3.
Redes de monitorização .............................................................................165
4.
Avaliação do Estado das Massas de Água ...............................................171
4.1.
Águas de Superfície .................................................................................................171
4.1.1. Objectivos ambientais estabelecidos para as várias massas de água .................................... 171
4.1.2. Sistema de classificação e avaliação do estado das massas de água .................................... 171
4.1.2.1.
Critérios de classificação do estado das massas de água ................................................. 171
4.1.2.1.1. Estado Químico ................................................................................................................. 174
4.1.2.2.
2
Metodologia de classificação das massas de água ........................................................... 175
4.1.2.2.1. Estado e Potencial Ecológico ............................................................................................. 175
4.1.2.2.2. Estado Químico ................................................................................................................. 176
4.1.3. Estimativa dos níveis de fiabilidade e precisão........................................................................ 176
4.1.4. Síntese do estado das massas de água .................................................................................. 177
4.1.4.1.
4.1.4.2.
4.1.4.3.
4.1.4.4.
4.1.4.5.
4.1.4.6.
Massas de água “rio” ......................................................................................................... 177
Massas de água “rio fortemente modificado” ..................................................................... 198
Massas de água “albufeira” (lagos fortemente modificados) .............................................. 201
Massas de água de “transição” .......................................................................................... 204
Massas de água “costeiras” ............................................................................................... 204
Massas de água “artificial” ................................................................................................. 204
4.1.5. Análise de pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a “Bom” ........................ 204
4.2.
Águas Subterrâneas .................................................................................................210
4.2.1. Objectivos ambientais estabelecidos para as várias massas de água .................................... 210
4.2.2. Sistema de classificação e avaliação do estado das massas de água .................................... 210
4.2.2.1.
Metodologia específica para a definição do estado quantitativo das águas subterrâneas . 212
4.2.2.1.1. Critérios para a definição do estado quantitativo das águas subterrâneas .......................... 212
4.2.2.1.2. Tendências significativas e persistentes do nível piezométrico .......................................... 213
4.2.2.2.
Metodologia específica para a avaliação do Estado Químico das águas subterrâneas ..... 214
4.2.2.2.1. Critérios para a definição do Estado Químico das águas subterrâneas .............................. 215
4.2.3. Estimativas dos níveis de fiabilidade e precisão ...................................................................... 216
5.
Análise Económica ......................................................................................218
5.1.
5.2.
5.3.
5.4.
Importância socioeconómica das utilizações .......................................................218
Nível de recuperação de custos ..............................................................................222
Politicas de preços ...................................................................................................224
Acessibilidade aos recursos hídricos ....................................................................243
6.
Cenários .......................................................................................................252
7.
Objectivos ....................................................................................................259
8.
Programa de medidas .................................................................................267
9.
Sistema de promoção, acompanhamento e avaliação ............................269
9.1.
Indicadores seleccionados ......................................................................................269
FIGURAS
Figura 1 - Massa de água de transição Douro-WB1 ............................................................................. 92
Figura 4 – Massa de água costeira Barrinha de Esmoriz...................................................................... 94
Figura 5 - Massa de água costeira CWB-II-1A ...................................................................................... 96
Figura 6 - Fluxograma para a classificação do estado das massas de água, com base nos diferentes
elementos de qualidade, elementos biológicos, hidromorfológicos e físico-químicos, de acordo com as
definições normativas do anexo V da DQA......................................................................................... 172
3
Figura 7 – Esquema conceptual do sistema de classificação no âmbito da DQA/Lei da Água........... 173
QUADROS
Quadro 1 - Disponibilidades hídricas em regime natural, em ano húmido, médio, seco ......................... 9
Quadro 2 - Análise das unidades pedológicas, por sub-bacia .............................................................. 10
Quadro 3 - Quadro resumo da capacidade de uso do solo por sub-bacia da região hidrográfica do
Douro .................................................................................................................................................... 12
Quadro 4 - Quadro resumo da ocupação por sub-bacia da região hidrográfica do Douro .................... 13
Quadro 5 – Quadro resumo dos planos de âmbito municipal na região hidrográfica do Douro ............ 14
Quadro 6 – Necessidades hídricas da indústria transformadora na RH3, por sub-bacia ...................... 20
Quadro 7 – Áreas regadas por sub-bacia hidrográfica (ha) .................................................................. 21
Quadro 8 – Culturas regadas na bacia hidrográfica .............................................................................. 21
Quadro 9 – Necessidades hídricas úteis em ano médio ....................................................................... 22
Quadro 10 – Necessidades hídricas úteis em ano seco ....................................................................... 22
Quadro 11 – Regadios individuais. Necessidades hídricas totais anuais ............................................. 22
Quadro 12 – Regadios tradicionais. Necessidades hídricas totais anuais ............................................ 23
Quadro 13 – Regadios colectivos. Necessidades hídricas totais anuais .............................................. 23
Quadro 14 – Águas balneares (Portaria n.º267/2010, de 16 de Abril) .................................................. 23
Quadro 15 – Termas concessionadas por sub-bacia ............................................................................ 24
Quadro 16 – Características principais dos aproveitamentos hidroeléctricos de grande dimensão ..... 25
Quadro 17 – Características principais dos reforços de potência previstos .......................................... 26
Quadro 18 – Características principais dos grandes aproveitamentos hidroeléctricos previstos .......... 26
Quadro 19 – Características principais dos pequenos aproveitamentos hidroeléctricos ...................... 27
Quadro 20 – Unidades de aquicultura................................................................................................... 28
Quadro 21 – Concessões de pesca desportiva .................................................................................... 29
Quadro 22 – Volumes de água transvasados na RH3, em ano húmido, médio e seco ........................ 31
Quadro 23 – Disponibilidades de água por sub-bacia .......................................................................... 32
Quadro 24 – Resumo do balanço por sub-bacia, em ano húmido ........................................................ 33
Quadro 25 – Resumo do balanço por sub-bacia, em ano médio .......................................................... 33
Quadro 26 – Resumo do balanço por sub-bacia, em ano seco ............................................................ 34
Quadro 27 – Níveis de atendimento de abastecimento de água, por sub-bacia ................................... 34
Quadro 28 – Níveis de atendimento de tratamento de águas residuais, por sub-bacia ........................ 34
Quadro 29 – Níveis de atendimento de drenagem de águas residuais, por sub-bacia ......................... 35
Quadro 30 – Caudais de cheias com diferentes períodos de retorno nas estações hidrométricas
pertencentes à Zona I – sub-zona 1 (m3/s) ........................................................................................... 35
pertencentes à Zona I – sub-zona 2 (m3/s) ........................................................................................... 36
pertencentes à Zona II (m3/s) ................................................................................................................ 36
Quadro 33 - Caudais de cheias com diferentes períodos de retorno nas estações hidrométricas
pertencentes à Zona III (m3/s) ............................................................................................................... 37
Quadro 34 – Caudais de cheia nas massas de água da RH3 (m3/s) .................................................... 37
Quadro 35 - Fontes aluvionares. Caudal sólido litoral médio produzido (m3/ano) ................................. 57
Quadro 36 – Infraestruturas no Domínio Público Marítimo ................................................................... 57
Quadro 37 – Estatística descritiva das principais variáveis ambientais para os tipos de rio ................. 60
4
Quadro 38 – Estatística descritiva da variável escoamento para os tipos de rio .................................. 61
Quadro 39 – Estatística descritiva das variáveis abióticas consideradas no sistema B da DQA .......... 62
Quadro 40 – Tipologia das águas de transição para a RH3 ................................................................. 63
Quadro 41 – Tipologia das águas costeiras para a RH3....................................................................... 65
Quadro 42 – Estatística descritiva dos taxa mais frequentes. Invertebrados bentónicos...................... 67
Quadro 43 - Estatística descritiva dos taxa mais frequentes. Ictiofauna ............................................... 70
Quadro 44 – Taxa com maior frequência. Diatomáceas. ...................................................................... 71
Quadro 45 – Estatística descritiva dos taxa mais frequentes. Diatomáceas. ........................................ 73
Quadro 46 – Taxa com maior frequência. Macrófitas ........................................................................... 76
Quadro 47 – Estatística descritiva dos parâmetros Físico-Químicos .................................................... 79
Quadro 48 – Estatística descritiva dos índices de qualidade hidromorfológica ..................................... 83
Quadro 49 – Ictiofauna identificads nas albufeiras de Referência ........................................................ 84
Quadro 50 – Taxa característicos das comunidades de referência (Diatomáceas) .............................. 85
Quadro 51 – Taxa característicos das comunidades de referência (Fitoplâncton) ............................... 86
Quadro 52 – Estatística descritiva para os valores de Clorofila a (mg/m3) em albufeiras de referência 87
Quadro 53 – Estatística descritiva dos parâmetros Físico-Químicos .................................................... 87
Quadro 54 – Elementos de Marés para 2010 ....................................................................................... 98
Quadro 55 – Taxa com maior frequência. Invertebrados bentónicos .................................................... 99
Quadro 56 – Taxa com maior frequência. Ictiofauna. ......................................................................... 100
Quadro 57 – Taxa com maior frequência. Diatomáceas ..................................................................... 101
Quadro 58 – Taxa com maior frequência. Macrófitas. ........................................................................ 101
Quadro 59 – Caracterização geral da massa de água subterrânea PTA0x1RH3 - Maciço Antigo
Indiferenciado da Bacia do Douro ....................................................................................................... 103
Quadro 60 – Caracterização geral da massa de água subterrânea PTA1 - Veiga de Chaves ........... 108
Quadro 61 – Caracterização geral da massa de água subterrânea PTO01RH3 - Orla Ocidental
Indiferenciado da Bacia do Douro ....................................................................................................... 110
Quadro 62 – Características das captações superficiais destinadas ao Abastecimento Público na RH3
............................................................................................................................................................ 113
Quadro 63 - Classificação e tipos de águas piscícolas segundo a sua localização ............................ 123
Quadro 64 – Localização das zonas protegidas designadas para uso balnear no período de 2000 a
2010 e identificação das massas de água associadas ....................................................................... 124
Quadro 65 – Zonas Sensíveis na RH3................................................................................................ 128
Quadro 66 – ETAR Localizadas nas Zonas Sensíveis e respectivas áreas de influência da RH3 ..... 129
Quadro 67 - Distribuição das massas de água de superfície por Zonas de Protecção Especial ........ 129
Quadro 68- Distribuição das massas de água de superfície por Área Protegida ................................ 129
Quadro 69 - Distribuição das massas de água de superfície por Sítios de Importância Comunitária . 130
Quadro 70 – Zonas de protecção dos recursos hidrogeológicos e respectivos diplomas legais ........ 130
Quadro 71 - Valores de capitação dos poluentes considerados ......................................................... 133
Quadro 72 - Valores de CT e CF no afluente à instalação de tratamento........................................... 133
Quadro 73 - Eficiências de tratamento e concentrações consideradas para as FSC, em função do nível
de tratamento ...................................................................................................................................... 135
5
Quadro 74 - Eficiências de tratamento e concentrações consideradas para as ETAR, em função do
nível de tratamento ............................................................................................................................. 135
Quadro 75- Eficiências de remoção de CT e CF consideradas para as FSC, em função do nível de
tratamento ........................................................................................................................................... 135
Quadro 76- Eficiências de remoção de CT e CF consideradas para as ETAR, em função do nível de
tratamento ........................................................................................................................................... 136
Quadro 77 - Cargas poluentes provenientes de fontes tópicas na RH3, por sub-bacia ...................... 138
Quadro 78 - Quantidades de macronutrientes necessários para uma dada cultura atingir um bom nível
de produtividade ................................................................................................................................. 140
Quadro 79- Pinorgânico em solos de Portugal ............................................................................................ 144
Quadro 80- Cargas de nutrientes provenientes da agricultura, por sub-bacia .................................... 144
Quadro 81 - Cargas de nutrientes provenientes dos campos de golfe ............................................... 145
Quadro 82 - Capitações de poluentes para os suínos ........................................................................ 146
Quadro 83 - Eficiências de remoção dos sistemas de retenção de efluentes suinícolas .................... 146
Quadro 84 - Cargas estimadas de chorume aplicado no solo, por sub-bacia, associadas a suiniculturas
............................................................................................................................................................ 146
Quadro 85 - Representatividade do efectivo bovino, por tipo de animal, na região norte ................... 147
Quadro 86 - Capitações específicas (kg/ animal/ ano)........................................................................ 148
Quadro 87 - Cargas estimadas, por sub-bacias, associadas a boviniculturas .................................... 148
Quadro 88 - Escalões de intensidade para a utilização do azoto (N) ................................................. 149
Quadro 89 - Classificação das classes do IS ...................................................................................... 150
Quadro 90 - Número de captações e volume captado anualmente (m3/ano) por tipo de utilização e por
sub-bacia da RH3 ............................................................................................................................... 151
Quadro 91- Caracterização das captações superficiais nas massas de água com taxas de utilização
superior a 10% .................................................................................................................................... 152
Quadro 92- Caracterização das captações com volumes de extracção superiores a 5 hm3/ano ........ 153
Quadro 93- Captações em concelhos identificados nas Questões Significativas da Gestão da Água da
Região Hidrográfica do Douro ............................................................................................................. 154
Quadro 94 - Número de captações e volume captado anualmente por tipo de uso por massa de água
subterrânea ......................................................................................................................................... 155
Quadro 95- Matriz de avaliação de pressões resultantes de alterações morfológicas ....................... 157
Quadro 96 - Matriz de avaliação de pressões resultantes de alterações do regime natural de
escoamento ........................................................................................................................................ 158
Quadro 97 - Alterações hidromorfológicas em águas de transição e costeiras consideradas
significativas na RH3........................................................................................................................... 159
Quadro 98 - Concessões de pesca presentes na RH3 ....................................................................... 161
Quadro 99 - Zonas de pesca reservada presentes na RH3 ................................................................ 163
Quadro 100 - Pesca profissional na RH3 ............................................................................................ 163
Quadro 101 - Pressão da actividade da pesca para a RH3 ................................................................ 164
Quadro 102 – Massas de água superficiais monitorizadas por tipo de rede de monitorização e número
de estações ......................................................................................................................................... 166
Quadro 103 – Análise da representatividade das redes de monitorização das águas superficiais ..... 166
Quadro 104 – Síntese das estações propostas e massas de água a monitorizar na categoria rios ... 167
Quadro 105 – Número de zonas protegidas e áreas classificadas monitorizadas por tipo e número de
estações por tipo de rede.................................................................................................................... 169
Quadro 106 – Mediana dos valores de referência e fronteiras para as albufeiras da RH3 (“Albufeiras de
Curso Principal”). ................................................................................................................................ 174
Quadro 107 - Níveis de confiança nas classificações ......................................................................... 176
6
Quadro 108 – Classificação do Estado Final para as massas de água “rio” monitorizadas................ 179
Quadro 109 – Classificação do Estado Final para as massas de água “rio” não monitorizadas ......... 186
Quadro 110 – Classificação do Estado Final para as massas de água “rio fortemente modificado” .. 200
Quadro 111 – Classificação do Estado final para as massas de água “albufeira” .............................. 202
Quadro 112 – Classificação do Estado final para as massas de água “costeiras” .............................. 204
–
Quadro 113 – Pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a Bom para as massas
de água “rio” ........................................................................................................................................ 205
Quadro 114 – Pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a Bom para as massas de
água “rio fortemente modificado” ........................................................................................................ 208
Quadro 115 – Pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a Bom para as massas de
água “albufeira” ................................................................................................................................... 209
Quadro 116 - Relevância económica da RH3 a nível nacional ........................................................... 218
Quadro 117 - Número de empresas, pessoal ao serviço e volume de negócios em 2007 ................. 219
Quadro 118 - Importância socioeconómica da indústria extractiva por sub-bacia .............................. 219
Quadro 119 - Importância socioeconómica da pesca e da aquicultura por sub-bacia ........................ 220
Quadro 120 - Importância socioeconómica da hotelaria e da restauração por sub-bacia................... 220
Quadro 121 - Importância socioeconómica de todos os sectores da RH3.......................................... 221
Quadro 122 - Nível de recuperação de custos dos serviços de águas (AA+AR) por entidades gestoras
na RH3 ................................................................................................................................................ 222
Quadro 123 - Investimentos das entidades gestoras com o serviço de drenagem e tratamento de
águas residuais, 2007 (milhares de euros) ......................................................................................... 223
Quadro 124 - Custos totais associados à rega na região hidrográfica do Douro (valores anualizados,
em euros de 2009) .............................................................................................................................. 223
Quadro 125 - Custo unitário da água de rega, por sub-bacia da RH3 (valores em euros/m3) ............ 224
Quadro 126 - Níveis tarifários em 2009 no sector das AA da RH3 ..................................................... 224
Quadro 127 - Níveis tarifários em 2009 no sector das AR da RH3 ..................................................... 228
Quadro 128 - Níveis tarifários globais em 2009 da RH3 ..................................................................... 232
Quadro 129 - Proveitos anuais das Grandes Centrais Hidroeléctricas da RH3 (Despacho 28321/2008)
............................................................................................................................................................ 239
Quadro 130 - Proveitos anuais das Pequenas Centrais Hidroeléctricas da RH3 ................................ 239
Quadro 131 - Proveitos anuais das Centrais Termoeléctricas da RH3 ............................................... 240
Quadro 132 - Amostra: Base de dados sobre títulos de utilização na RH3 ........................................ 240
Quadro 133 - Acessibilidade económica actual dos serviços de águas considerando o rendimento
médio disponível por agregado familiar .............................................................................................. 246
Quadro 134 - Peso da factura da água nos rendimentos dos pensionistas ........................................ 249
Quadro 135 – Listagem dos documentos analisados ......................................................................... 252
Quadro 136 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário pessimista, 2015 ................... 254
Quadro 137 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário base, 2015 ............................ 254
Quadro 138 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário optimista, 2015 ...................... 255
7
Quadro 145 - Normas de Qualidade das zonas protegidas e limiares máximos para estabelecimento
do bom estado das massas de água .................................................................................................. 259
Quadro 146 - Massas de água que atingem o bom estado em 2015, 2021 e 2027, e indeterminadas,
por categoria, sub-bacia, ano e categoria. .......................................................................................... 261
Quadro 147 - Prorrogações e derrogações identificadas e respectiva justificação ............................. 263
Quadro 148 – Massas de água rio com derrogação do cumprimento dos objectivos ambientais
impostos pela DQA ............................................................................................................................. 266
Quadro 149 – Indicadores propostos para a área temática 1 – Qualidade da água ........................... 269
Quadro 150 – Indicadores propostos para a área temática 2 – Quantidade da água ......................... 274
Quadro 151 – Indicadores propostos para a área temática 3 – Gestão de riscos e valorização do
domínio hídrico ................................................................................................................................... 276
Quadro 152 – Indicadores propostos para a área temática 4 – Quadro institucional e normativo ...... 278
Quadro 153 – Indicadores propostos para a área temática 5 – Quadro económico e financeiro ........ 279
Quadro 154 – Indicadores propostos para a área temática 6 – Monitorização, investigação e
conhecimento ...................................................................................................................................... 281
Quadro 155 – Indicadores propostos para a área temática 7 – Comunicação e governança ............. 282
Quadro 156 – Indicadores seleccionados para o sistema de de promoção, acompanhamento e
avaliação ............................................................................................................................................. 284
GRÁFICOS
Gráfico 1 - Componente “A”: Estrutura sectorial dos resultados da amostra ...................................... 241
Gráfico 2 - Componente “E”: Estrutura das parcelas dos resultados da amostra ............................... 242
Gráfico 3 - Componente “O”: Estrutura sectorial dos resultados da amostra ...................................... 242
Gráfico 4 - Componente “U”: Estrutura sectorial dos resultados da amostra ...................................... 243
8
1.
Caracterização da Região Hidrográfica
1.1.
Hidrologia
No Plano de Bacia Hidrográfica do Douro de 2001, os escoamentos naturais gerados em
território nacional (disponibilidades hídricas endógenas), foram determinados a partir das
precipitações por aplicação do modelo de Temez, laboriosamente aferido para as diferentes
zonas da região hidrográfica.
Uma vez que as precipitações de que se dispõe, agora, para um período de 70 anos, não
são significativamente diferentes das que se dispôs no anterior Plano de Bacia do Douro, a
aplicação, de novo, do modelo de Temez, forçosamente não iria conduzir a escoamentos
significativamente diferentes. Por isso, foi decidido utilizar directamente, no presente Plano,
as séries de escoamentos naturais determinadas no Plano de Bacia do Douro para o
período de 50 anos compreendido entre 1941/42 e 1990/91.
Para o território nacional foram elaboradas cartas de isolinhas de escoamento natural em
anos médio, seco e húmido. Para tal, utilizaram-se as séries de escoamentos naturais, em
mm, determinadas no Plano de Bacia do Douro, para as bacias próprias secções de
avaliação. Para cada uma destas séries de escoamentos referidas determinaram-se, com
base nas frequências amostrais, os escoamentos em anos médio (50% de probabilidade de
não excedência), seco (20% de probabilidade de não excedência) e húmido (80% de
probabilidade de não excedência). O Quadro 1 apresenta as disponibilidades hídricas das
sub-bacias em regime natural e modificado.
Quadro 1 - Disponibilidades hídricas em regime natural, em ano húmido, médio, seco
Regime Natural
Ano seco
Ano médio
Ano
húmido
Espanha
6 074 155,01
9 013 155,67
13 478 624,72
Águeda
67 938,25
104 686,57
146 288,91
Côa
321 438,49
620 902,85
894 105,80
Costeiras entre Douro e Vouga
80 089,00
115 871
157 215,00
Douro
7 362 635,51
11 142 511,91
16 434 853,49
Paiva
416 975,96
657 857,67
915 123,51
Rabaçal/Tuela
505 329,09
823 654,18
1 156 562,20
Sabor
496 756,00
928 371,00
1 367 622,00
1 443 016,00
2 254 522,00
3 134 066,00
Tua
213 236,12
374 862,13
547 710,29
RH3
10 907 414,42
17 023 239,31
24 753 547,20
Tâmega
9
1.2.
Solo e Ordenamento do Território
Quadro 2 - Análise das unidades pedológicas, por sub-bacia
Unidades
Pedológicas
Costeiras
entre o
Douro Paiva Rabaçal/Tuela Sabor Tâmega Tua
Douro e
o Vouga
Águeda
Côa
[A]
-
-
-
3 231,8
-
-
-
-
-
[B]
-
-
-
0,5
-
-
-
-
-
Cambissolos
dístricos
[A]
-
-
-
53
923,6
-
25 916,1
11
156,8
-
3
605,7
[B]
-
-
-
9
-
13,9
3,4
-
2,9
Cambissolos
êutricos
[A]
-
-
-
24
541,9
-
-
9
186,4
-
19
666,4
[B]
-
-
-
4,1
-
-
2,8
-
15,8
Cambissolos
húmicos
[A]
7 173,6
133
203,4
15 844,1
314
217,5
77
718,4
74 396,7
67
335,4
232
227,0
28
104,2
[B]
32,1
52,9
77
52,4
98,3
39,9
20,5
87,9
22,4
Cambissolos
húmicos
crómicos
[A]
-
-
-
-
-
21 964,7
11
650,7
-
-
[B]
-
-
-
-
-
11,8
3,6
-
-
Fluviossolos
dístricos
[A]
-
-
-
899,8
-
-
-
3 544,3
-
[B]
-
-
-
0,2
-
-
-
1,3
-
Fluviossolos
êutricos
[A]
669,7
-
13
2051,2
-
-
2
074,3
-
-
[B]
0
0,3
-
22
-
-
0,6
-
-
Litossolos
êutricos
[A]
1 912,8
15
827,7
-
-
0
56 764,0
156
570,6
-
66
123,7
[B]
8,6
6,3
-
-
0
30,4
47,7
-
52,7
Luviossolos
férricos
[A]
-
-
-
1 207,0
-
-
5
250,4
-
-
[B]
-
-
-
0,2
-
-
1,6
-
-
Luviossolos
órticos
[A]
2 374,6
21
865,9
-
29
058,7
-
-
13
141,7
-
875,5
[B]
10,6
8,7
-
4,9
-
-
4
-
0,7
Luviossolos [A]
rodocrómicos
[B]
-
-
-
24
425,9
-
-
44
635,1
-
4
617,4
-
-
-
4,1
-
-
13,6
-
3,7
[A]
-
-
-
15
767,9
1
316,9
7 408,7
7
601,1
28 314,2
2
548,0
0
-
1,6
1,7
4
2,3
10,7
2
Indiferenciado
Rankers
[B]
10
Unidades
Pedológicas
Regossolos
dístricos
Costeiras
entre o
Douro Paiva Rabaçal/Tuela Sabor Tâmega Tua
Douro e
o Vouga
Águeda
Côa
[A]
0
0
4 731,2
-
-
-
-
-
-
[B]
0
0
23
-
-
-
-
-
-
Fonte: Carta de Solos e respectiva notícia explicativa, Atlas do Ambiente
[A] – Área (ha) da capacidade de uso do solo
[B] - Representatividade da classe de capacidade face à área da sub-bacia (%)
11
Quadro 3 - Quadro resumo da capacidade de uso do solo por sub-bacia da região hidrográfica
do Douro
Classes e
utilizações da
Capacidade de
Uso do Solo
Águeda
Côa
42
Classe A
[A] 2 304,22 313,24
Costeiras
entre
Douro e
Vouga
10 825,78
80
9
558,15 055,62
[B]
10,1
16,81
52,81
[A]
65,11
332,86
-
69
9
771,51 251,33
[B]
0,29
0,13
-
11,64
[A]
16
305,87
159
240,08
8 626,39
[B]
71,5
63,28
42,08
56,38
[A]
-
108,41
110,01
5
1
300,28 068,19
[B]
-
0,04
0,54
Classe C
Classe F
Classe A+C
43
Classe A+F
Douro Paiva Rabaçal/Tuela Sabor Tâmega
[A] 3 254,82 454,57
625,72
13,44
0,88
9 677,68
25
695,38
32
318,97
222
826,62
5,19
7,81
12,23
11,86
290,89
717,11
28
856,08
111
968,84
0,16
0,22
10,92
5,96
145 649,90
252
506,58
167
238,26
1 234
587,60
78,08
76,77
63,3
65,72
1 103,17
-
3 593,81
11
645,88
0,59
-
1,36
0,62
21 252,39
39
761,38
18
532,96
189
670,25
11,39
12,09
7,01
10,1
8 568,04
9
690,43
12
831,22
92
555,62
11,46
11,71
337
55
876,38 739,01
70,52
1,35
47
2
669,68 748,62
Tua
[B]
14,27
17,27
3,05
[A]
874,26
6
031,44
-
[B]
3,83
2,4
-
7,47
1,48-
4,59
2,95
4,86
4,93
[A]
-
152,82
281,63
2
144,39
-
-
220,76
-
2
799,60
[B]
-
0,06
1,37
0,36
-
-
0,07
-
0,15
Rios, Lagos [A]
e Albufeiras
[B]
-
16,14
28,64
11
243,67
-
-
325,45
833,46
12
471,45
-
0,01
0,14
1,88
-
-
0,1
0,32
0,66
Classe C+F
Áreas
Sociais
7,95
3,48
44
1
769,80 172,46
Fonte: Carta da Capacidade de Uso do Solo e respectiva nota explicativa, Atlas do Ambiente
[A] – Área (ha) da capacidade de uso do solo
[B] – Representatividade da classe de capacidade face à área da sub-bacia (%)
12
Quadro 4 - Quadro resumo da ocupação por sub-bacia da região hidrográfica do Douro
Classes de
Águeda
ocupação do solo
Côa
Costeiras
entre o
Douro Paiva Rabaçal/Tuela Sabor Tâmega
Douro e
o Vouga
3
382,37
Tua
[A]
12,36
182,53
403,37
Territórios
artificializados [B]
394,22
2
450,88
9 508,60
[C]
1,62
0,97
46,1
4,26
1
0,25
0,5
2,38
0,71
[A]
-60,61
230,52
-116,88
720,7
78
487,09
-577,88
345,33
Áreas
agrícolas e
[B]
agro-florestais
185,37
11
286,54
109
760,35
3 374,15
283
18
537,79 227,28
107 075,22
190
726,52
97
515,49
64
843,04
[C]
46,41
43,54
16,36
47,04
23,06
57,37
57,85
36,88
51,65
[A]
48,25
585,47
-283,67
-4
120,31
98,03
-86,12
360,58
-1
273,34
495,33
12
597,67
139
299,29
7618,35
286
60
538,40 017,19
79 079,22
136
802,03
159
912,35
59
673,34
51,81
55,26
36,93
47,54
75,94
42,37
41,49
60,48
47,53
[A]
0
0
0
0
0
0
0
0
0
[B]
0
0
0
0
0
0
0
0
0
[C]
0
0
0
0
0
0
0
0
0
[A]
0
172,41
-2,82
17,24
0
0
0
0
0
[B]
38,72
553,64
127,13
7
000,27
0
30,58
507,56
698,3
129,81
[C]
0,16
0,22
0,62
1,16
0
0,02
0,15
0,26
0,1
Florestas e
meios
[B]
naturais e
semi-naturais
[C]
Zonas
húmidas
Corpos de
água
87,34
8,12
25
790,76
685,85
126,5
1 851,21
150
1
6 284,09 894,64
652,63
468,19
[A] – Variação da ocupação entre 2000 e 2006 (ha)
[B] – Ocupação em 2006 (ha)
[C] – Representatividade da classe de ocupação face à área da sub-bacia (%)
13
Quadro 5 – Quadro resumo dos planos de âmbito municipal na região hidrográfica do Douro
Instrumentos de gestão do território de âmbito municipal
Planos Intermunicipais
Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do
Alto Douro Vinhateiro
Diploma
Resolução do Conselho de Ministros n.º
150/2003, de 22 de Setembro
Plano Director Municipal (PDM)
Concelho
Aprovação
Alfândega da Fé
Resolução do Conselho de
Ministros n.º 103/94, de 18 de
Outubro
Alijó
Janeiro
Almeida
Dezembro
Alterações/Suspensões
Situação
1ª Alteração – Aviso n.º 7473/2009,
de 3 de Abril
1ª Rectificação – Declaração de
Rectificação n.º 1165/2009, de 30 de
Abril
1ª Alteração de Pormenor,
Declaração n.º 173/98, de 13 de Maio
2ª Alteração Regime Simplificado –
Declaração n.º 18/2002, de 18 de
Janeiro
Aguiar da Beira
Março
Maio
1ª Rectificação – Edital n.º 346/2008,
de 8 de Abril
de 20 de Junho
de 28 de Janeiro
Amarante
Setembro
Março
Armamar
Setembro
de 20 de Outubro
Arouca
Aviso n.º 21653/2009, de 30 de
Novembro
Baião
Setembro
1ª Alteração de Pormenor, de 15 de
Maio de 1998
Edital n.º 1007/2008, de 8 de
Outubro
1ª Rectificação – Aviso n.º 849/2010,
de 13 de Janeiro
Boticas
Bragança
14
Aviso n.º 12248-A/2010, de 18 de
Junho
Revisto
Revisto
Revisto
Cabeceira de Bastos
Edital n.º 1244/2008, de 15 de
Setembro
Suspensão Parcial – Aviso n.º
16050/2010, de 11/8/2010
Revisto
1ª Alteração – Resolução do
Conselho de Ministros n.º 99/2000,
de 4 de Agosto
Carrazeda de
Ansiães
Outubro
Castelo de Paiva
Julho
1ª Alteração de Pormenor –
Declaração n.º 134/99, de 18 de Maio
Castro Daire
Novembro
de 23 de Março
Celorico de Bastos
Setembro
de 16 de Maio
de 18 de Outubro
Abril
Chaves
Fevereiro
5252/2010, de 12 de Março
de 17 de Março
Cinfães
Outubro
Espinho
Maio
Fafe
Setembro
Conselho de Ministros n.º 13/99, de 9
de Março
Felgueiras
Janeiro
1ª Alteração – Edital n.º 469/2008, de
12 de Maio
Figueira de Castelo
Rodrigo
Ministros n.º 33/95, de 10 de Abril
Freixo de Espada à
Cinta
Outubro
Gondomar
Maio
15
Setembro
Guarda
Julho
Lamego
Junho
Lousada
Macedo de
Cavaleiros
Maio
de 16 de Julho
Maia
Aviso n.º 2383/2009, de 26 de
Janeiro
1ª Rectificação – Aviso n.º
5587/2010, de 17 de Março
Matosinhos
Despacho n.º 92/92, de 3 de
Setembro
Novembro
Suspensão parcial – Resolução do
de 9 de Abril
Novembro
de 15 de Janeiro
1ª Alteração de Pormenor, de 18 de
Maio
Marco de
Canavezes
Maio
de 26 de Julho
1ª Rectificação – Rectificação n.º
878/2008, de 21 de Abril
Suspensão Parcial – Deliberação
3230/2009, de 30 de Novembro
Meda
Ministros 137/95, de 14 de
Novembro
Mesão Frio
Regulamento n.º 234/2010, de 11
de Março
Miranda do Douro
Outubro
Mirandela
Novembro
Mogadouro
16
Ministros n,º 96/95, de 6 de
Outubro
Conselho de Ministros n.º 175/97, de
17 de Outubro
de 15 de Julho
de 13 de Outubro
1ª Rectificação – Declaração de
Fevereiro
Revisto
9 de Dezembro
Moimenta da Beira
Janeiro
Mondim de Bastos
Montalegre
Julho
Murça
Novembro
Ovar
Julho
Paços de Ferreira
Aviso n.º 23617/2007, de 5 de
Dezembro
Paredes
Junho
Penafiel
Outubro
Penedono
Setembro
Peso da Régua
Aviso n.º 10347/2009, de 1 de
Junho
Pinhel
Setembro
Porto
Fevereiro
Revisto
Resende
de Novembro
Revisto
Ribeira de Pena
de Setembro
Revisto
Sabrosa
Agosto
Conselho de Ministros 29/2000, de 17
de Maio
Abril
Revisto
Revisto
Revisto
17
Sabugal
Novembro
Suspensão Parcial – Resolução do
de 13 de Outubro
Dezembro
Santa Maria da
Feira
Agosto
de 18 de Setembro
Suspensão – Prorrogação Aviso
n.º21412/2010, de 25 de Outubro
Suspensão – Prorrogação Aviso n.º
21413/2010, de 25 de Outubro
de 29 de Maio
Santa Marta de
Penaguião
Março
Santo Tirso
Setembro
São Pedro do Sul
Outubro
São João da
Pesqueira
Agosto
Satão
Novembro
Sernancelhe
Agosto
Resolução do Conselho de Ministros
n.º 168/2000, de 29 de Novembro
Tabuaço
Outubro
12038/2010, de 16 de Junho
Tarouca
Fevereiro
Declaração 53/2000, de de Março
Torre de Moncorvo
Março
2ª Alteração – Edital n.º 1007/2007,
de 20 de Novembro
de 11 de Maio
Trancoso
Setembro
2ª Rectificação – Declaração
Agosto
3ª Rectificação – Aviso n.º
16853/2010, de 24 de Agosto
1 ª Alteração – Resolução do
de Maio
18
2 ª Alteração – Resolução do
26 de Janeiro
de Maio
Valongo
Dezembro
Conselho de Ministros n.º 7/2001, 26
de Janeiro
3 ª Alteração – Aviso n.º 20567/2008,
21 de Julho
1ª Alteração – RCM n.º 206/97, de 9
de Dezembro
Valpaços
Aviso n.º 8129/2008, de 14 de
Março
Vieira do Minho
Outubro
Vila Flor
Novembro
Vila Nova de Foz
Côa
Ministros n.º 2/95, de 13/1/1995
5 de Janeiro
Vila Nova de Gaia
Avison.º14327/2009, de 12 de
Agosto
2ª Alteração por adaptação – Aviso
n.º 276/2009, de 6 de Janeiro
Vila Nova de Paiva
Março
Revisto
Revisto
Declaração n.º233/98, de 20 de Julho
Janeiro
Suspensão Parcial – Resolução do
Conselho de Ministros n.º151/2008,
de 14 de Outubro
Vila Pouca de
Aguiar
Fevereiro
Vila Real
Novembro
de 10 de Março
Vimioso
Setembro
Setembro
Vinhais
Junho
Aviso n.º 27224/2008, de 13 de
Novembro
874/2009, de 20 de Maio
19
Declaração n.º 306/2000, 23 de
Setembro
Dezembro
Viseu
Aviso n.º 27224/2008, 13 de
Novembro
1ª Rectificação – Declaração
Janeiro
Fonte: DGOTDU – Sistema Nacional de Informação Territorial, Pesquisa dos Planos de Ordenamento do Território em Vigor.
1.3.
Usos e necessidades de água
No presente capítulo são apresentados os balanços entre as disponibilidades e as
necessidades, com o objectivo de identificar, a nível das massa de água e das sub-bacias,
onde poderão ocorrer situações de escassez e/ou excesso de água. Esta análise permitirá
identificar potenciais problemas ou conflitos, em termos da utilização dos recursos hídricos
superficiais.
Este balanço foi realizado, anualmente, considerando os anos característicos (húmido,
médio e seco) tendo por base os valores disponíveis de escoamentos acumulados, ou seja,
nas massas de água que recebem escoamentos de outras áreas a montante considerou-se,
para além das disponibilidades hídricas superficiais geradas em cada massa de água, os
volumes afluentes provenientes das massas de água a montante.
Foram consideradas as necessidades de água para uso urbano, indústria, agricultura,
pecuária e golfe. No entanto, para efeitos de balanço, as necessidades de água foram
afectas às origens das captações, ou seja, considerou-se que a necessidade existiria não
no local de consumo mas sim nos locais onde se encontra a captação.
O uso associado à produção de energia hidroeléctrica não foi considerado, por não ser um
uso consumptivo, assumindo-se que em caso de escassez de água, este teria menos
prioridade que alguns dos anteriores, nomeadamente o consumo urbano, na sequência do
que é definido ao nível dos usos prioritários das principais albufeiras.
De seguida apresentam-se os Quadros com informação que deu origem à elaboração do
presente capítulo.
Indústria
Quadro 6 – Necessidades hídricas da indústria transformadora na RH3, por sub-bacia
Necessidades
de água
(hm3/ano)
Necessidades de água da
indústria satisfeitas por
captações próprias
(hm3/ano)
Necessidades de
água por unidade
de área
(hm3/ano.km2)
Douro
8,508
5,001
0,00141
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
2,763
1,747
0,01339
Tamega
1,041
0,693
0,00039
Sub-bacia
hidrográfica
20
Necessidades
de água
(hm3/ano)
Necessidades de água da
indústria satisfeitas por
captações próprias
(hm3/ano)
Necessidades de
água por unidade
de área
(hm3/ano.km2)
Coa
0,590
0,351
0,00023
Tua
0,250
0,137
0,00020
Sabor
0,185
0,119
0,00006
Rabaçal/ Tuela
0,161
0,089
0,00009
Paiva
0,096
0,055
0,00012
Águeda
0,005
0,003
0,00002
Total na região
hidrográfica
13,599
8,196
0,00072
Sub-bacia
hidrográfica
Agricultura
Quadro 7 – Áreas regadas por sub-bacia hidrográfica (ha)
Sub-bacia
Áreas regadas (ha)
Rabaçal/Tuela
9 808
Sabor
7 079
Tamega
32 136
Douro
38 272
Tua
4 064
Côa
7 182
Paiva
5 100
Águeda
216
Costeiras entre o Douro e o Vouga
816
TOTAL
104 673
Fonte: RGA 99.
Quadro 8 – Culturas regadas na bacia hidrográfica
Cultura
Regadio
individual
Regadio
tradicional
Regadio
colectivo
Total
(ha)
(%)
(ha)
(%)
(ha)
(%)
(ha)
(%)
Prado
15 344
20,7
10 413
35,3
312
27,9
26 070
24,9
Milho
36 775
49,7
10 620
36,0
418
37,3
47 814
45,7
Batata
16 661
22,5
5 774
19,5
378
33,7
22 813
21,8
Pomar
5 235
7,1
2 730
9,2
12
1,0
7 976
7,6
21
Quadro 9 – Necessidades hídricas úteis em ano médio
Prado
(hm3/ha)
Milho
(hm3/ha)
Batata
(hm3/ha)
Pomar
(hm3/ha)
Rabaçal/Tuela
0,4155
0,3791
0,2654
0,4127
Sabor
0,4315
0,3836
0,2887
0,4441
Tamega
0,3176
0,3000
0,2448
0,3381
Douro
0,3955
0,3513
0,2612
0,3895
Tua
0,5258
0,4687
0,2918
0,4828
Côa
0,5456
0,4797
0,3839
0,6024
Paiva
0,3276
0,2594
0,2350
0,3404
Águeda
0,6030
0,5450
0,4280
0,6760
0,2583
0,2174
0,1825
0,2234
Sub-bacia
Quadro 10 – Necessidades hídricas úteis em ano seco
Prado
(hm3/ha)
Milho
(hm3/ha)
Batata
(hm3/ha)
Pomar
(hm3/ha)
Rabaçal/Tuela
0,4825
0,4339
0,3119
0,4684
Sabor
0,4933
0,4303
0,3280
0,5007
Tamega
0,3745
0,3558
0,2895
0,3998
Douro
0,4651
0,4084
0,3097
0,4610
Tua
0,6068
0,5275
0,3506
0,5467
Côa
0,6069
0,5352
0,4280
0,6601
Paiva
0,3913
0,3168
0,2777
0,4160
Águeda
0,6660
0,6030
0,4710
0,7340
0,3570
0,3031
0,2523
0,3181
Sub-bacia
Quadro 11 – Regadios individuais. Necessidades hídricas totais anuais
Ano médio
(hm3)
Ano seco
(hm3)
Rabaçal/Tuela
25,5
29,7
Sabor
14,9
17,1
Tamega
93,5
112,1
Douro
104,8
129,8
Tua
14,9
17,4
Côa
42,2
47,4
Paiva
16,1
19,2
Águeda
1,5
1,7
2,4
3,3
315,8
377,7
Sub-bacia
TOTAL
22
Quadro 12 – Regadios tradicionais. Necessidades hídricas totais anuais
Ano médio
(hm3)
Ano seco
(hm3)
Rabaçal/Tuela
30,8
35,9
Sabor
21,6
25,1
Tamega
51,9
61,4
Douro
66,1
79,3
Tua
9,1
10,5
Côa
1,3
1,5
Paiva
6,1
7,3
Águeda
0,0
0,0
TOTAL
186,9
221,0
Sub-bacia
Quadro 13 – Regadios colectivos. Necessidades hídricas totais anuais
Ano médio
(hm3)
Ano seco
(hm3)
Sabor
0,6
0,6
Tamega
4,1
4,9
Tua
2,5
2,9
TOTAL
7,2
8,4
Sub-bacia
Usos recreativos
Quadro 14 – Águas balneares (Portaria n.º267/2010, de 16 de Abril)
Sub-bacia
Identificação
Concelho
Côa
Devesa
Sabugal
Douro
Congida
Freixo de Espada à Cinta
Douro
Lomba
Gondomar
Paiva
Areinho (Arouca)
Arouca
Paiva
Folgosa
Castro Daire
Rabaçal/ Tuela
Maravilha
Mirandela
Rabaçal/ Tuela
Vale Juncal
Mirandela
Rabaçal/ Tuela
Quintas
Mirandela
Rabaçal/ Tuela
Ponte Soeira
Vinhais
Rabaçal/ Tuela
Ponte da Ranca
Vinhais
Rabaçal/ Tuela
Ponte Frades
Vinhais
Rabaçal/ Tuela
Rabaçal (Valpaços)
Valpaços
23
Sub-bacia
Identificação
Concelho
Sabor
Ponte Maças
Vimioso
Sabor
Ribeira (Alb. Azibo)
Macedo de Cavaleiros
Sabor
Fraga Pegada (Alb. Azibo)
Cavez
Cabeceiras de Basto
Parque Dr. José Gama
Mirandela
Tamega
Tua
Fontes: Portaria n.º267/2010, de 16 de Abril
Quadro 15 – Termas concessionadas por sub-bacia
Subbacia
Identificação
Concelho
Natureza das
águas
Côa
Termas da Fonte Santa - Almeida
Almeida
Sulfúrea sódica
Côa
Termas de Longroiva
Meda
Sulfúrea
Côa
Termas do Cró
Sabugal
Sulfúrea
Douro
Caldas de Aregos
Resende
Sulfúrea sódica
Douro
Caldas de São Jorge
Santa Maria da Feira
Sulfúrea sódica
Douro
Caldas de Moledo
Peso da Régua
Sulfúrea
Tâmega
Termas de São Vicente
Penafiel
Sulfúrea sódica
Tâmega
Termas da Quinta da Torre
Penafiel
Sulfúrea sódica
Tâmega
Termas de Pedras Salgadas
Vila Pouca de Aguiar
Bicarbonatada
Tâmega
Termas de Vidago (Campilho e
Salus)
Chaves
Bicarbonatadas, ricas
em gás carbónico
Tâmega
Termas de Chaves
Chaves
Bicarbonatada
Tâmega
Caldas Santas de Carvalhelhos
Boticas
Bicarbonatada
Caldas de Carlão
Murça
Sulfúrea
Tua
Fonte: Associação das Termas de Portugal
Produção de Energia
24
Quadro 16 – Características principais dos aproveitamentos hidroeléctricos de grande dimensão
Características
principais
Bempos
ta
Carrapat
elo
Crestu
ma Lever
Mirand
a
Picote
Pocinho
Régua
Valeira
Varosa
VilarTabuaç
o
Torrão
Curso de Água
Douro
Douro
Douro
Douro
Douro
Douro
Douro
Douro
Varosa
Távora
Tâmega
Sub-bacia
Douro
Douro
Douro
Douro
Douro
Douro
Douro
Douro
Douro
Douro
Tamega
Ano de entrada em
serviço
1964
1971
1985
1960/19
95
1958
1983
1973
1976
1934
1965
1988
Tipo de aproveitamento
Fio de
água
Fio de
água
Fio de
água
Fio de
água
Fio de
água
Fio de
água
Fio de
água
Fio de
água
Albufeira
Albufeira
Albufeira
Potência total instalada
(MW)
240
201
117
369
195
186
180
240
25
58
140
Queda bruta máxima (m)
71
37
12,6
66,0
74,0
21,6
27,5
31,5
199,9
461,0
53,0
Área da bacia
hidrográfica (km2)
63 850
92 040
96 520
63 500
63 750
81 005
90 800
85 395
306
359
3 252
Capacidade útil da
albufeira (hm3)
20
15,6
22,5
6,4
13,4
12
12
13,0
12,9
95,3
22
Altura máxima da
barragem (m)
87
57
25,5
80
100
49
41
48
71
55
70
Caudal máximo
turbinável (m3/s)
152
290
450
770
117
390
316
360
15,8
9
161
Produtibilidade média
anual (GWh) *
918,0
783,0
311,0
879,0
838,0
406,2
620,8
663,0
60,0
123,0
221,0
* Afluências médias da série de anos de 1966 a 2005
Fonte: EDP. Centros Produtores. EDP Produção, Gestão da Produção de Energia, S.A., Lisboa, 2006
25
Quadro 17 – Características principais dos reforços de potência previstos
Características principais
Picote II
Bemposta II
Curso de Água
Douro
Douro
Sub-bacia
Douro
Douro
Tipo de aproveitamento
Fio de água
Fio de água
246
191
Caudal máximo turbinável (m /s)
400
323
Produtibilidade média anual (GWh)
239
134
Fase
Construção
Construção
Ano de entrada em serviço
2011
2011
Potência total a instalar (MW)
3
Fonte: EDP
Quadro 18 – Características principais dos grandes aproveitamentos hidroeléctricos previstos
Características
principais
Fridão
Foz Tua
Baixo
Sabor
Gouvães
Alto Tâmega
Daivões
CarvãoRibeira
Curso de Água
Tâmega
Tua
Sabor
Torno /
Louredo
Tâmega
Tâmega
Távora
Sub-bacia
Tâmega
Tua
Sabor
Tâmega
Tâmega
Tâmega
Távora
Potência total a instalar
(MW)
238
254
171
(140 + 31)
880
160
114
555
Caudal máximo
turbinável (m3/s)
350
310
170 /120
147
200
220
-
Produtibilidade média
anual (GWh)
295
275
230
1 468
139
159
-
Fase
Estudo
Estudo
Construçã
o
Estudo
Estudo
Estudo
Estudo
Ano de entrada em
serviço
2016
2014
2013
2016
2016
2016
-
Notas: O Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor é constituído por 2 escalões ambos reversíveis. As produtibilidades médias
anuais nos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Foz Tua e Baixo Sabor correspondem à produção média anual liquida da
constribuição da bombagem As produtiblidades anuais brutas representativas a médio/longo prazo serão de 585 e 445 GWh,
respectivamente.
Fontes: EDP, IBERDROLA
26
Quadro 19 – Características principais dos pequenos aproveitamentos hidroeléctricos
Aproveitamento
Curso de
água
Sub-bacia
Caudal máximo
turbinável (m3/s)
Potência
instalada
(MW)
Produtibilida
de média
anual (GWh)
Sra de Monforte
Côa
Côa
12,5
10,00
36,0
Riba Côa
Côa
Côa
1,7
0,12
0,5
Vale de Madeira
Côa
Côa
12,0
1,05
2,6
Pinhel
Rib.
Pega/Rib.
Cabras
Côa
5,0
6,76
16,5
Chelo II
Uíma
Douro
3,9
0,06
0,2
Chelo I - Mourães
Uíma
Douro
3,9
0,06
0,2
Hortas
Uíma
Douro
3,9
0,33
0,9
Misarela
Temilobos
Douro
0,4
0,69
1,8
Assobio
Rib. Zêzere
Douro
1,4
0,97
1,4
Penhas Altas
Ferreira
Douro
4,4
1,40
3,9
Granja do Tedo
Rib. Leomil
Douro
1,4
2,16
5,0
Srª do Salto
Sousa
Douro
8,0
2,70
3,8
Ribadouro
Ovil
Douro
1,8
3,05
11,0
Aregos
Cabrum
Douro
1,5
3,09
9,8
Freigil
Cabrum
Douro
4,0
4,60
10,3
Ucanha-Gouviães
Varosa
Douro
5,3
5,30
15,0
Ovadas
Cabrum
Douro
2,2
5,55
14,8
Catapereiro
Rib Teja
Douro
3,0
7,72
19,9
Sordo
Sordo
Douro
3,6
8,50
23,8
Terragido
Corgo
Douro
10,0
8,50
33,2
Vila Viçosa
Ardena
Paiva
4,4
3,33
9,4
Fráguas
Paiva
Paiva
4,3
4,00
9,0
Vale Soeiro
Paiva
Paiva
10,0
4,60
15,5
Pereira
Rib
Carvalhosa
Paiva
2,0
5,13
7,7
Ermida
Pombeiro
Paiva
2,4
7,00
21,0
Trutas
Tuela
Rabaçal/Tuela
8,3
1,33
4,5
Nunes
Tuela
Rabaçal/Tuela
12,0
8,67
42,9
Bouçoais-Sonim
Rabaçal
Rabaçal/Tuela
22,0
8,75
24,0
Rebordelo
Rabaçal
Rabaçal/Tuela
24,4
8,75
25,9
Torga
Tuela
Rabaçal/Tuela
18,0
9,30
34,1
Gimonde
Sabor
Sabor
6,5
0,19
0,5
Canedo
Beça
Tâmega
5,4
10,00
30,2
27
Aproveitamento
Curso de
água
Sub-bacia
Caudal máximo
turbinável (m3/s)
Potência
instalada
(MW)
Produtibilida
de média
anual (GWh)
Lomba
Ovelha
Tamega
5,6
0,39
1,2
Pego Negro
Sta Natália
Tamega
1,7
0,40
0,7
Peneda
Tâmega
Tamega
8,0
0,52
0,5
Casal
Peio/Ouro
Tamega
1,2
1,10
4,0
Cefra
Ouro
Tamega
3,3
1,14
5,2
Bragado
Avelames
Tamega
2,2
2,83
9,0
Covas de Barroso
Covas/Couto
Tamega
5,7
6,40
17,0
Alvadia
Poio
Tamega
1,5
8,50
21,6
Bragadas
Beça
Tamega
8,2
9,33
45,0
Ponte Europa
Tua
Tua
28,0
0,98
3,9
Vales
Tinhela
Tua
2,9
3,21
8,4
Fonte: ARH do Norte, I.P.
Aquicultura e Pescas
Quadro 20 – Unidades de aquicultura
Sub-bacia
Curso de água
Local
Tipo de cultura
Tamega
Rio Beça
Beça, Boticas
Truticultura
Tamega
Rio Carneiro
Bustelo, Amarante
Truticultura
Mondim de Basto
Truticultura
Ribeira do Ramalhoso
Serra do Marão,
Ansiães
Truticultura
Rabaçal / Tuela
Rio Baceiro
Ponte de Castrelos,
Bragança
Truticultura
Rabaçal / Tuela
Rios Tuela e Baceiro
Juntar das Águas,
Soeira, Vinhais
Truticultura
Carrazedo de
Montenegro, Valpaços
Truticultura
Rio Côa
Ponte de Rojões,
Quadrazais, Sabugal
Truticultura
Paiva
Rio Paivó
Castro Daire
Truticultura
Paiva
Rio Bouceguedim
Moldes, Arouca
Truticultura
Douro
Rio Inha
Pessegueiro do Vale,
Truticultura
Douro
Rio Varosa
Ucanha, Tarouca
Truticultura
Douro
Rio Sardoura
São Martinho de
Sardoura, Castelo de
Paiva
Truticultura
Douro
Rio Bestanta
Oliveira do Douro,
Cinfães
Truticultura
Tamega
Tamega
Tua
Côa
28
Sub-bacia
Curso de água
Local
Tipo de cultura
Douro
Rio Cabrum
Quinta do Guardal,
Freigil, Resende
Truticultura
Douro
Rio Tedo
Arcozelo do Cabo,
Moimenta da Beira
Viveiro de camarão
desactivado
Fonte: Associação Portuguesa de Aquacultores, DGPAPesca em águas interiores
Quadro 21 – Concessões de pesca desportiva
Sub-bacia
Identificação
Sub-bacia
Identificação
Côa
Albufeira de Bouça Cova
Rabaçal/ Tuela
Rio Rabaçal
Côa
Ribeira da Aldeia da Ponte
Rabaçal/ Tuela
Rio Rabaçal. Mirandela
Côa
Ribeira de Alfaiates
Rabaçal/ Tuela
Rio Trutas
Côa
Rio Côa
Sabor
Albufeira da Serra Serrada e
do Açude das Gralhas
Côa
Rio Côa. Sabugal
Sabor
Albufeira de Santa Justa
Douro
Albufeira da Teja
Sabor
Albufeira do Salgueiro
Douro
Albufeira da Vermiosa
Sabor
Ribeira de Penacal
Douro
Albufeira de Ranhados
Sabor
Rio Angueira
Douro
Albufeira de Santa Maria de
Aguiar
Sabor
Rio Angueira. Miranda do
Douro
Douro
Albufeira de Vila Chã
Sabor
Rio Sabor. Bragança
Douro
Albufeira do Alvão
Tâmega
Albufeira de Mairos
Douro
Albufeira do Sordo
Tâmega
Albufeira de Rego do Minho
Douro
Ribeira de São Martinho
Tâmega
Ribeira de Riodouro
Douro
Rio Corgo
Tâmega
Ribeiros de Cavês e Moimenta
Douro
Rio Douro e Côa
Tâmega
Rio Louredo
Douro
Rio Ferreira
Tâmega
Rio Marão
Douro
Rio Fresno
Tâmega
Rio Odres
Douro
Rio Inha
Tâmega
Rio Tâmega
Douro
Rio Sabor
Tâmega
Rio Tâmega
Douro
Rio Távora
Tâmega
Rio Tâmega. Cabeceiras de
Basto
Douro
Rio Urtigosa
Tâmega
Rio Tâmega. Chaves
Paiva
Rio Paiva
Tâmega
Rio Torno
Paiva
Rio Paiva. Moimenta da
Beira
Tua
Albufeira de Vale Medeiro
Ribeira da Vila Boa
Tua
Rio Tinhela
Rabaçal/ Tuela
29
Sub-bacia
Identificação
Sub-bacia
Identificação
Rabaçal/ Tuela
Ribeira das Caroceiras
Tua
Rio Tinhela. Vila Pouca de
Aguiar
Rabaçal/ Tuela
Ribeira de São Cibrão
Tua
Rio Tua. Mirandela
Rabaçal/ Tuela
Rio Assureira
Fonte: AFN
Balanço
O cálculo das disponibilidades foi feito com base nos escoamentos naturais e nos
transvases, nas massas de água da RH3, para anos médio,húmido e seco. Os escoamentos
naturais foram determinados no capítulo relativo à hidrologia sendo apresentados nesse
mesmo capítulo. Como o próprio nome indica, estes escoamentos totais englobam as águas
superficiais e as subterrâneas, em regime natural.
Sendo o objectivo desta análise o balanço necessidades/disponibilidades massa de água a
massa de água, é necessário ter em conta o seguinte:
 Que existem transvases interiores à região hidrográfica, os quais implicam uma redução
significativa (e definitiva) do escoamento nos troços de rio a jusante do ponto de
extracção e, em contrapartida, um aumento das disponibilidades no ponto de entrega;
 Que os consumos extraídos num dado ponto dão origem a rejeições de águas usadas ou
sobrantes noutro ponto.
30
Quadro 22 – Volumes de água transvasados na RH3, em ano húmido, médio e seco
Código da
Massa de
Água de
Origem
Código da
Massa de
Água de
Destino
Albufeira de Catapereiro para albufeira da
barragem de Valeira
03DOU0372
Albufeira da barragem de Sambade e do
Açude 1 para albufeira da barragem de
Estevaínha
Identificação do Transvase
Afluência Natural à Massa de
Água de Origem (dam3)
Volume Transvasado para a
Massa de Água de Destino
(dam3)
Ano
húmido
Ano
médio
Ano
seco
Ano
húmido
Ano
médio
Ano
seco
03DOU0353
70 638
49 776
26 621
46 134
32 509
17 386
03DOU0284
03DOU0318
24 810
16 063
6 756
1 856
1 041
174
Dos Açudes 2 e 3 para albufeira da barragem
de Estevaínha
03DOU0290
03DOU0318
25 336
16 968
6 885
1 142
765
310
Albufeira Vilar - Tabuaco para rio Távora
03DOU0436
03DOU0355
173 344
125 431
69 930
156 10
112 888
62 937
Albufeira da barragem de Sabugal para
albufeira da barragem de Meimoa (RH5)
03DOU0503
RH5
68 016
48 576
28 196
16 803
12 000
6 965
31
Sendo o objectivo da análise a elaboração do balanço disponibilidades necessidades massa
de água a massa de água, é necessário ter em conta que os consumos extraídos num dado
ponto dão origem a rejeições de águas usadas ou sobrantes noutro ponto.
Tendo em conta os volumes de água envolvidos, as rejeições mais importantes dão-se na
agricultura, uma vez que, para além das perdas existentes nos sistemas de transporte e
distribuição, podem-se ainda atribuir perdas na aplicação. Considerou-se que os retornos ao
meio hídrico decorrentes da agricultura seriam de 20% das necessidades, nos locais de
consumo.
No caso dos usos urbano e pecuária, considerou-se que o valor do retorno ao meio hídrico
seria de 80% das necessidades relativas ao local de consumo. Para a indústria, adoptou-se
um valor de 90%.
Quadro 23 – Disponibilidades de água por sub-bacia
Escoamentos modificados pelos
transvases (dam3)
Retornos ao meio hídrico
(dam3)
Ano
húmido
Ano
médio
Ano seco
Ano
húmid
o
Ano
médio
Ano
seco
Rabaçal/Tuela
1 156 562
823 654
505 329
10 618
12 372
14 125
Sabor
1 367 622
928 371
496 756
9 329
10 385
11 442
Tâmega
3 134 066
2 254 522
1 443 016
32 018
37 313
42 608
Douro
16 434 854
11 142 511
7 362 636
90 050
98 684
107 317
Tua
547 710
374 862
213 236
6 886
7 776
8 667
Côa
877 303
608 903
314 473
10 459
11 438
12 416
Paiva
915 124
657 858
416 976
4 361
5 021
5 681
Agueda
146 289
104 687
67 938
315
329
343
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
157 215
114 871
80 089
6 392
6 491
6 589
Sub-bacia
Para a realização do balanço hídrico, e de acordo com o anteriormente referido, as
necessidades de água foram afectas às origens das captações, ou seja considerou-se que a
necessidade existiria não no local de consumo mas sim nos locais onde se encontra a
origem da captação. As necessidades de água apresentadas nos quadros seguintes têm já
em conta esta afectação.
O balanço foi efectuado considerando as necessidades urbanas determinadas de acordo
com os dados obtidos a partir das TRH. No entanto, foi efectuado um cálculo do balanço
para as várias massas de água com base nos dados provenientes do INSAAR. Concluiu-se
que ambas as metodologias não conduziam a resultados significativamente diferentes no
balanço.
Com suporte nos pressupostos anteriores foi efectuado o balanço para cada uma das
massas de água, em ano húmido, médio e seco. Este balanço foi efectuado considerando,
tal como referido, as disponibilidades hídricas (escoamentos e retornos ao meio hídrico), e
as necessidades para os diversos sectores (urbano, industrial, agrícola, pecuária e turismo).
Na análise das rejeições ao meio hídrico, considerou-se que o retorno gerado em cada
massa de água, estaria disponível na massa de água que lhe fica imediatamente a jusante
(apenas esta última tem a totalidade da rejeição produzida). Deste modo, todas as massas
de água do tipo “cabeceira”, ou seja, que não têm massas de água a montante, têm como
32
disponibilidades hídricas, apenas os escoamentos em regime natural. Do mesmo modo,
todas as rejeições produzidas nas massas de água a montante do Oceano, não serão
consideradas para o sistema, uma vez que “contribuem” directamente para o mar.
Quadro 24 – Resumo do balanço por sub-bacia, em ano húmido
Escoamentos
modificados
pelos
transvases
(dam3)
Retornos
(dam3)
Necessidad
es
(dam3)
Balanço
(dam3)
Taxa de
utilização
(%)
Rabaçal/Tuela
1 156 562
10 618
49 902
1 117 278
4%
Sabor
1 367 622
9 329
43 385
1 333 566
3%
Tâmega
3 134 066
32 018
127 941
3 038 134
4%
Douro
16 434 854
90 050
263 226
16 261 678
2%
Tua
547 710
6 886
20 835
533 761
4%
Côa
877 303
10 459
44 637
843 125
5%
Paiva
915 124
4 361
26 014
893 471
3%
Agueda
146 289
315
1 460
145 144
1%
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
157 215
6 392
3 470
160 138
2%
Sub-bacia
Quadro 25 – Resumo do balanço por sub-bacia, em ano médio
Escoamentos
modificados
pelos
transvases
(dam3)
Retornos
(dam3)
Necessidad
es
(dam3)
Balanço
(dam3)
Taxa de
utilização
(%)
Rabaçal/Tuela
823 654
12 372
59 226
776 800
7%
Sabor
928 371
10 385
49 889
888 867
5%
Tâmega
2 254 522
37 313
156 979
2 134 848
7%
Douro
11 142 511
98 684
301 135
10 940 060
3%
Tua
374 862
7 776
24 734
357 905
6%
Côa
608 903
11 438
49 985
570 356
8%
Paiva
657 858
5 021
30 376
632 503
5%
Agueda
104 687
329
1 622
103 393
2%
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
114 871
6 491
4 477
116 885
4%
Sub-bacia
33
Quadro 26 – Resumo do balanço por sub-bacia, em ano seco
Escoamen
tos
modificad
os pelos
transvases
(dam3)
Retornos
(dam3)
Necessidad
es
(dam3)
Balanço
(dam3)
Taxa de
utilização
(%)
Rabaçal/Tuela
505 329
14 125
68 549
450 905
13%
Sabor
496 756
11 442
56 258
451 940
11%
Tâmega
1 443 016
42 608
186 033
1 299 583
13%
Douro
7 362 636
107 317
339 043
7 130 910
5%
Tua
213 236
8 667
28 633
193 270
13%
Côa
314 473
12 416
55 334
271 556
17%
Paiva
416 976
5 681
34 738
387 919
8%
Agueda
67 938
343
1 785
66 496
3%
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
80 089
6 589
5 484
81 195
6%
Sub-bacia
1.4.
Serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais
Quadro 27 – Níveis de atendimento de abastecimento de água, por sub-bacia
Sub-bacia
Nível de atendimento (%)
Águeda
81
Côa
93
100
Douro
94
Paiva
93
Rabaçal/ Tuela
100
Sabor
94
Tâmega
91
Tua
99
Região hidrográfica
92
Fonte: TRH, 2010; INSAAR, 2009 (Dados relativos a 2008) e elementos recebidos das entidades gestoras, 2011
Quadro 28 – Níveis de atendimento de tratamento de águas residuais, por sub-bacia
Sub-bacia
34
Paiva
53
Tâmega
59
72
Douro
82
Sub-bacia
Rabaçal/Tuela
83
Sabor
95
Tua
94
Côa
96
Águeda
98
83
Quadro 29 – Níveis de atendimento de drenagem de águas residuais, por sub-bacia
Sub-bacia
Paiva
58
Tâmega
62
73
Douro
83
Rabaçal/Tuela
84
Sabor
96
Tua
95
Côa
96
Águeda
98
84
1.5.
Análise de perigos e riscos
pertencentes à Zona I – sub-zona 1 (m3/s)
Período de
retorno
(anos)
Ermida
Corgo
(06K/01H)
Boticas
(03L/01H)
Vale
Giestoso
(03K/01H)
Cunhas
(04J/04H)
Ponte
Cavez
(04J/05H)
Santa Marta
do Alvão
(05K/01H)
Ponte
Canavezes
(06I/02H)
2
239
60
43
210
479
47
963
5
356
124
68
311
759
75
1 383
10
434
166
84
379
945
94
1 660
20
509
207
99
443
1 123
111
1 927
50
605
259
119
526
1 354
134
2 272
100
677
298
134
589
1 526
152
2 530
35
pertencentes à Zona I – sub-zona 2 (m3/s)
Período de retorno
(anos)
Castro Daire
(08J/01H)
Fragas da Torre
(08H/02H)
Cabriz
(07I/04H)
2
164
436
11
5
236
606
17
10
283
719
21
20
329
826
24
50
388
966
29
100
432
1 071
32
pertencentes à Zona II (m3/s)
Rebordelo
(03N/01H)
Vinhais
(Quinta
Ranca)
(03P/01H)
Castanheiro
(06M/01H)
2
343
218
639
36
101
76
5
570
343
1 179
100
198
135
10
720
426
1 536
143
262
174
20
864
506
1 878
184
323
212
50
1 051
608
2 322
237
402
260
100
1 191
685
2 654
277
462
297
Período de
Retorno (anos)
36
Moinho da
Murça
Ponte Nova
(05M/01H)
(07L/01H)
Quinta
Rape
(08L/01H)
Quadro 33 - Caudais de cheias com diferentes períodos de retorno nas estações hidrométricas pertencentes à Zona III (m3/s)
Período de Castelo
Vale
Cidaretorno
Bom
Trevo
delhe
(10P/01H) (08O/01H) (08O/02H)
(anos)
Quinta
Ponte
das
Azibo
Ponte
EscaRemonGimon-de
Laran(rio)
Pinelo
lhão
Des
(03Q/01H)
Jeiras
(05Q/01H) (04R/01H)
(08P/01H)
(05Q/02H)
(06O/03H)
2
145
50
263
739
612
55
119
249
253
5
265
91
474
1 610
1 336
105
282
476
407
10
345
118
613
2 186
1 816
138
389
627
508
20
422
144
746
2 740
2 276
170
493
771
605
50
521
177
919
3 456
2 872
211
626
958
731
100
595
202
1 048
3 992
3 318
242
727
1 098
826
Quadro 34 – Caudais de cheia nas massas de água da RH3 (m3/s)
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Rabaçal/ Tuela
03DOU0140
Rabaçal/ Tuela
Sub-bacia
Período de retorno (anos)
2
5
10
20
50
100
Ribeira da Anta
9
19
25
31
39
44
03DOU0141
Rio Assureira
44
86
113
139
172
197
Sabor
03DOU0142
Ribeira das Andorinhas
8
16
21
26
32
37
Sabor
03DOU0143
Ribeira de Guadramil
8
15
20
24
30
35
Tamega
03DOU0144I
Rio de Porto de Rei
41
70
88
106
129
146
Tamega
03DOU0144N
Rio de Porto de Rei
40
67
85
102
124
141
37
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Tamega
03DOU0145I
Tamega
Tamega
Sub-bacia
38
2
5
10
20
50
100
Rio Assureira
54
90
114
136
165
187
03DOU0145N1
Rio Assureira
39
67
84
101
123
140
03DOU0145N2
Ribeira da Assureira
18
31
40
48
59
67
Rabaçal/ Tuela
03DOU0146
Ribeiro de Segirei
2
5
7
8
10
12
Rabaçal/ Tuela
03DOU0147
Ribeiro de Penso
15
30
40
49
61
70
Rabaçal/ Tuela
03DOU0148
Rio Baceiro
42
82
108
133
165
188
Sabor
03DOU0149
Rio Sabor
40
77
102
126
156
179
Rabaçal/ Tuela
03DOU0150
Ribeiro da Pirtiga
16
32
42
52
64
74
Rabaçal/ Tuela
03DOU0151
Ribeiro das Veigas
20
41
54
66
82
94
Tamega
03DOU0152
Ribeira de Cambedo
Regueirón
30
52
66
80
97
110
Rabaçal/ Tuela
03DOU0153
Rio do Vale de Maceiros
9
19
25
31
38
44
Sabor
03DOU0154
Ribeiro da Granja
9
17
23
28
35
40
Rabaçal/ Tuela
03DOU0155
Ribeiro de Vida Boa
23
46
60
74
92
106
Rabaçal/ Tuela
03DOU0156
Regato de Vale de Cabräes
8
16
22
27
33
38
Sabor
03DOU0157
Rio de Onor
41
80
105
129
161
185
Sabor
03DOU0158
Rio Frio
13
25
33
41
51
58
Tamega
03DOU0159I
Ribeira de Feces
179
284
352
417
501
564
Sabor
03DOU0160
Ribeira de Carrazedo
6
11
14
18
22
25
Rabaçal/ Tuela
03DOU0161
Rio Mousse
20
39
52
64
80
91
Rabaçal/ Tuela
03DOU0162
Ribeira da Amiscosa
10
21
28
35
43
49
Rabaçal/ Tuela
03DOU0163
Ribeiro de Parada
16
33
44
54
67
77
Rabaçal/ Tuela
03DOU0164
Ribeira de Cibrão
24
48
64
78
97
112
Sabor
03DOU0165
Ribeira do Porto
7
14
19
23
28
33
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Tamega
03DOU0166
Sabor
Sub-bacia
2
5
10
20
50
100
Ribeira de Arcosso
43
73
93
111
135
153
03DOU0167
Rio Fervença
21
41
54
67
83
95
Tamega
03DOU0168
Ribeira da Torre
39
66
84
101
123
139
Rabaçal/ Tuela
03DOU0169
Ribeira do Castro
12
25
33
40
50
58
Sabor
03DOU0170
Ribeira da Caravela
14
26
35
43
53
61
Sabor
03DOU0171
Rio Sabor
135
261
345
424
528
605
Sabor
03DOU0172
Ribeira de Penecal
28
54
72
89
110
126
Rabaçal/ Tuela
03DOU0173
Ribeira da Ervedosa
16
33
43
53
66
76
Tamega
03DOU0174
Ribeiro de Sanjurge
26
45
57
69
84
95
Tamega
03DOU0175
Ribeira do Caneiro
41
69
88
106
129
146
Rabaçal/ Tuela
03DOU0176
Ribeiro do Regueiral
14
29
38
47
59
67
Tamega
03DOU0177
Ribeiro de Samaiäes
18
32
41
49
61
69
Rabaçal/ Tuela
03DOU0178
Ribeiro de Bouçoães
7
15
20
24
30
35
Sabor
03DOU0179
Ribeira de Penecal
17
32
43
53
65
75
Rabaçal/ Tuela
03DOU0180
Rio Tuela
177
335
437
535
661
755
Rabaçal/ Tuela
03DOU0181
41
81
107
132
163
187
Rabaçal/ Tuela
03DOU0182
Ribeiro de Fornos
8
17
22
27
34
39
Rabaçal/ Tuela
03DOU0183
Rio Calvo
31
62
82
101
125
143
Tamega
03DOU0184
Rio Beça
74
122
153
183
222
251
39
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Tamega
03DOU0185
Sabor
Sub-bacia
40
2
5
10
20
50
100
Rio Terva
72
118
149
178
215
243
03DOU0186
Ribeira de Viveiros
9
18
23
29
36
41
Rabaçal/ Tuela
03DOU0187
Rio de Macedo
45
89
117
144
178
204
Rabaçal/ Tuela
03DOU0188
Ribeira da Choupica
13
27
36
44
55
64
Rabaçal/ Tuela
03DOU0189I
Rio Mente
49
96
126
155
192
220
Rabaçal/ Tuela
03DOU0189N
Rio Rabaçal
193
364
475
581
718
821
Rabaçal/ Tuela
03DOU0190
Ribeiro do Arquinho
16
32
42
52
64
74
Rabaçal/ Tuela
03DOU0191
Rio Tuela
189
356
465
569
703
803
Rabaçal/ Tuela
03DOU0192
Ribeira de Santo Valha
17
33
44
55
68
78
Rabaçal/ Tuela
03DOU0193
Ribeiro de Ferreira
37
73
96
119
147
169
Sabor
03DOU0194
Ribeira de Lagoaça
5
9
12
15
19
22
Sabor
03DOU0195
Ribeirinha
5
10
14
17
21
24
Sabor
03DOU0196
Ribeiro de Santa Marinha
6
12
15
19
23
27
Tamega
03DOU0197
Ribeira de Oura
89
145
182
217
262
296
Tamega
03DOU0198
Ribeira de Oura
72
119
150
179
216
245
Tamega
03DOU0199
Ribeiro do Couto
32
55
70
84
103
116
Rabaçal/ Tuela
03DOU0200
Ribeiro do Seixo
10
20
27
33
41
47
Sabor
03DOU0201
Rio Angueira
16
31
41
51
63
73
Rabaçal/ Tuela
03DOU0202
Rio Calvo
41
81
107
132
163
187
Sabor
03DOU0203
Ribeiro de Ramalhal
5
9
12
15
19
21
Tamega
03DOU0204
Rio Covas
72
118
149
178
215
243
Douro
03DOU0205
Ribeira da Prateira
6
11
14
18
22
25
Sabor
03DOU0206
Ribeiro de Cabanas
7
13
18
22
27
31
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Rabaçal/ Tuela
03DOU0207
Sabor
Sub-bacia
2
5
10
20
50
100
Ribeiro de Vale de Prados
11
22
29
36
45
52
03DOU0208I
Rio Maçãs
109
212
279
344
428
490
Sabor
03DOU0208N
Rio Maçãs
126
244
322
396
493
565
Sabor
03DOU0209
Ribeira de Azibeiro
5
10
13
17
21
24
Sabor
03DOU0210
Rio Azibo
12
23
30
37
46
52
Tamega
03DOU0211
Rio Avelames
68
113
142
169
205
232
Sabor
03DOU0212
Ribeira do Caderno
8
16
21
26
32
37
Sabor
03DOU0213
Ribeira de Veados
19
36
47
58
72
83
Rabaçal/ Tuela
03DOU0214
Rio Torto
41
81
107
131
163
186
Tamega
03DOU0215
Ribeiro de Gondiães
41
69
88
105
128
145
Sabor
03DOU0216
Ribeira do Reguengo
6
11
14
18
22
25
Sabor
03DOU0217
Rio Sabor
164
318
419
516
641
735
Sabor
03DOU0218
Ribeira de Pias
9
16
22
27
33
38
Rabaçal/ Tuela
03DOU0219
Ribeiro de Lavandeira
10
20
26
32
40
46
Sabor
03DOU0220
Rio Angueira
50
97
128
158
197
226
Rabaçal/ Tuela
03DOU0221
Ribeira de Midäes
16
33
43
53
66
76
Rabaçal/ Tuela
03DOU0222
Regato do Rossio
9
18
24
30
37
43
Sabor
03DOU0223
Albufeira Azibo
26
51
67
82
102
117
Rabaçal/ Tuela
03DOU0224
Ribeiro do Freixo
10
21
28
35
43
50
41
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Sabor
03DOU0225
Tamega
Sub-bacia
42
2
5
10
20
50
100
Ribeira de Salselas
10
20
27
33
41
47
03DOU0226I
Rio Tâmega
186
294
365
433
520
585
Tamega
03DOU0226N
Rio Tâmega
517
781
954
1 120
1 334
1 496
Tamega
03DOU0227
Ribeiro do Ouro
16
28
36
44
54
61
Rabaçal/ Tuela
03DOU0228
Ribeira de Lila
41
81
106
131
162
186
Sabor
03DOU0229
Ribeiro de Castro
32
62
82
101
125
144
Sabor
03DOU0230
Ribeiro dos Ferreiros
21
41
54
66
82
94
Sabor
03DOU0231
Ribeiro de São Pedro
15
29
39
48
60
68
Sabor
03DOU0232
Ribeiro de Paradela
6
11
14
17
21
25
Tamega
03DOU0233
Rio Tâmega
531
800
978
1 147
1 367
1 532
Tua
03DOU0234
Ribeira da Açoreira
26
52
68
84
105
120
Sabor
03DOU0235
Ribeira de Salselas
13
25
32
40
50
57
Sabor
03DOU0236
Rio Azibo
(HMWB - Jusante B. Azibo)
29
55
73
90
111
128
Rabaçal/ Tuela
03DOU0237
Ribeira de Sucçães
14
27
36
45
56
64
Tamega
03DOU0238
Rio de Ouro
67
110
138
165
201
227
Tua
03DOU0239
Ribeira de Carvalhais
42
82
109
133
166
190
Tamega
03DOU0240
Ribeira de Moimenta
19
33
42
51
62
71
Tamega
03DOU0241
Ribeira de Cavês
30
52
66
79
96
109
Tamega
03DOU0242
Rio de Ouro
72
119
150
179
216
245
Sabor
03DOU0243
Ribeirinha
6
12
16
19
24
27
Rabaçal/ Tuela
03DOU0244
Rio Tuela
468
863
1 120
1 366
1 684
1 922
Douro
03DOU0245
Albufeira Miranda
2 194
-
4 264
-
6 311
7 176
Douro
03DOU0246
Rio Fresno
27
52
69
85
105
121
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Tamega
03DOU0247
Tua
Sub-bacia
2
5
10
20
50
100
Ribeiro dos Currais
14
26
33
40
49
56
03DOU0248
Ribeira de Mourel
26
51
68
83
103
119
Tamega
03DOU0249
Ribeira de Petimão
42
71
90
108
131
149
Tamega
03DOU0250
Rio Louredo
103
166
208
248
299
338
Sabor
03DOU0251
Ribeira de Chacim
10
19
25
31
39
44
Douro
03DOU0252
Ribeiro de Cércio
5
10
13
17
21
24
Tua
03DOU0253
Rio de Curros
44
86
113
139
172
197
Sabor
03DOU0254
Ribeirinha
23
43
57
71
88
101
Tamega
03DOU0255
Rio Louredo
94
152
191
227
275
310
Sabor
03DOU0256
Ribeiro das Tortulhas
17
33
43
54
67
76
Tua
03DOU0257
Ribeira de Joanes
11
22
30
37
46
53
Sabor
03DOU0258
Ribeira do Carvalhal
14
26
34
42
53
60
Sabor
03DOU0259
Ribeira da Ponte de Pau
18
34
45
56
70
80
Tua
03DOU0260
Rio de Curros
51
100
131
161
200
229
Sabor
03DOU0261
16
31
41
50
62
71
Sabor
03DOU0262
Ribeiro das Salgueirinhas
5
10
13
16
19
22
Tua
03DOU0263
Rio Tinhela
38
75
99
122
152
174
Sabor
03DOU0264
Ribeira das Holas
10
20
27
33
41
47
Sabor
03DOU0265
Ribeiro de São Gonçalo
6
11
15
18
22
26
43
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Douro
03DOU0266
Tua
Sub-bacia
44
2
5
10
20
50
100
Ribeira das Duas Igrejas
18
34
45
55
69
79
03DOU0267
Ribeira da Carvalha
26
52
69
84
105
120
Tamega
03DOU0268
Rio de Veade
36
61
78
94
114
129
Douro
03DOU0269
Ribeiro de Picote
7
13
17
21
26
30
Sabor
03DOU0270
Ribeira de Bastelo
12
23
30
37
46
53
Tamega
03DOU0271
Rio Cabril
51
85
107
128
156
176
Douro
03DOU0272
Ribeiro de Sendim
5
10
14
17
21
24
Tua
03DOU0273
Ribeira da Flagosa
7
15
20
24
30
35
Tua
03DOU0274
Ribeira de Meireles
11
23
31
38
48
55
Douro
03DOU0275
Albufeira Picote
2 246
-
4 381
-
6 490
7 382
Tamega
03DOU0276
Rio da Vila
36
62
78
94
114
130
Tua
03DOU0277
Ribeira de Noura
15
30
40
49
61
70
Tua
03DOU0278
Ribeira de Orelhão
30
59
78
96
119
137
Tua
03DOU0279
11
22
29
36
45
51
Tua
03DOU0280
Ribeira de Aila
35
70
92
113
140
161
Douro
03DOU0281
Rio Corgo
72
118
149
178
215
243
Tua
03DOU0282
afluente do Rio Tua
9
18
24
30
37
43
Douro
03DOU0283
Rio de Felgueiras
19
33
42
51
62
71
Sabor
03DOU0284
Ribeira do Zacarias
29
56
74
91
113
130
Douro
03DOU0285
Rio Pinhão
72
119
149
179
216
244
Sabor
03DOU0286
Ribeira do Brasil
11
21
27
34
42
48
Tua
03DOU0287
Ribeira de Milhais
10
20
27
33
42
48
Tua
03DOU0288
Ribeira da Cabreira
33
65
86
106
131
150
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Tamega
03DOU0289
Sabor
Sub-bacia
2
5
10
20
50
100
Rio Olo
77
127
159
190
230
260
03DOU0290
Ribeira da Vilariça
31
60
78
97
120
138
Sabor
03DOU0291
Ribeira do Souto
8
15
20
24
30
34
Douro
03DOU0292
Ribeiro dos Moinhos
5
9
12
15
18
21
Tua
03DOU0293
Rio Tinhela
128
244
319
391
484
553
Douro
03DOU0294
Rio Pequeno
20
36
46
55
67
77
Douro
03DOU0295
Albufeira Bemposta
2 262
-
4 415
-
6 542
7 442
Sabor
03DOU0296
Ribeira da Laça
8
15
20
24
30
35
Tamega
03DOU0297
Ribeira de Santa NaTália
57
95
120
144
175
198
Sabor
03DOU0298
Ribeira de Roios
7
14
18
23
28
33
Sabor
03DOU0299
Ribeira de São Pedro
28
55
72
89
110
127
Tamega
03DOU0300
Rio Tâmega
783
1 160
1 409
1 647
1 956
2 189
Tamega
03DOU0301
Rio Olo
89
145
182
217
262
296
Sabor
03DOU0302
Ribeira do Pontão
11
20
27
33
41
47
Douro
03DOU0303
Rio de São Vicente
51
86
108
130
157
178
Douro
03DOU0304
Ribeira das Toirinhas
16
29
37
45
55
62
Douro
03DOU0305
Ribeira da Bemposta
27
52
69
85
106
121
Douro
03DOU0306
Rio Cabril
52
87
110
131
159
181
Tua
03DOU0307
Ribeira da Rebousa
9
19
25
31
38
44
45
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Sabor
03DOU0308
Douro
Sub-bacia
46
2
5
10
20
50
100
Ribeiro de São Martinho
9
17
22
27
34
39
03DOU0309
Rio Sordo
37
63
79
95
116
132
Douro
03DOU0310
Rio Sordo
44
74
93
112
136
154
Tua
03DOU0311
Ribeira do Barrabaz
19
37
49
61
76
87
Tamega
03DOU0312
Rio de São Lázaro
24
41
52
63
77
88
Douro
03DOU0313
Ribeira de Cima
9
18
24
29
36
42
Douro
03DOU0314
Ribeiro de Ventozelo
6
11
15
18
22
26
Douro
03DOU0315
afluente do Rio Pinhão
18
32
41
49
60
68
Douro
03DOU0316
Rio Sousa
72
119
149
178
216
244
Douro
03DOU0317
Ribeira de Bruçó
8
15
19
24
30
34
Sabor
03DOU0318
Ribeira do Calvário
15
29
39
48
59
68
Tamega
03DOU0319
Rio Ovelha
58
96
121
145
176
199
Tamega
03DOU0320
Rio Fornelo
31
52
67
80
98
111
Sabor
03DOU0321
Ribeira do Pido
9
16
22
27
33
38
Sabor
03DOU0322
Ribeiro das Relvas
7
13
17
21
27
31
Tua
03DOU0323
Ribeira de São Mamede
20
40
53
65
81
93
Sabor
03DOU0324
Ribeira do Mondego
32
62
82
101
125
143
Sabor
03DOU0325
Ribeiro Grande
22
42
55
68
84
97
Douro
03DOU0326
Ribeiro do Paúl
18
31
40
48
59
67
Douro
03DOU0327
Rio Ferreira
74
121
152
182
220
249
Douro
03DOU0328
Albufeira Aldeadavila
2 688
-
5 367
-
8 006
9 126
Sabor
03DOU0329
afluente do Rio Sabor
6
12
16
20
25
29
Douro
03DOU0330
Rio Aguilhão
42
71
89
107
131
148
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Tua
03DOU0331
Douro
Sub-bacia
2
5
10
20
50
100
Rio Tua
647
1 182
1 531
1 865
2 297
2 620
03DOU0332
Rio Mézio
35
60
76
92
112
127
Douro
03DOU0333
Ribeira de Sentiais
19
33
42
51
62
70
Tamega
03DOU0334
Rio Odres
48
80
101
122
148
167
Sabor
03DOU0335
Rio Sabor
579
1 131
1 491
1 836
2 281
2 612
Douro
03DOU0336
Ribeiro dos Casqueiros
4
8
11
14
17
20
Douro
03DOU0337
Ribeira de Linhares
22
45
59
73
91
104
Douro
03DOU0338
Ribeira das Canadas
25
43
55
66
81
92
Douro
03DOU0339
Ribeiro do Pontão
16
28
36
43
53
60
Sabor
03DOU0340
Ribeira dos Cavalos
5
10
13
16
21
24
Tamega
03DOU0341
Rio Ovelha
97
157
196
234
283
319
Tamega
03DOU0342
Ribeiro Bufa
18
31
40
49
59
68
Tamega
03DOU0343
Rio de Galinhas
41
69
87
104
127
144
Douro
03DOU0344
Rio Pinhão
151
240
299
355
427
481
Douro
03DOU0345
afluente do Rio Ferreira
18
31
40
48
59
67
Douro
03DOU0346
Ribeira da Soromenha
25
43
55
66
80
91
Douro
03DOU0347
Rio Cavalum
35
59
75
91
110
125
Douro
03DOU0348
Rio Torto
77
150
196
241
298
341
Douro
03DOU0349
Rio Tanha
66
109
137
163
198
224
47
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Douro
03DOU0350
Douro
Sub-bacia
48
2
5
10
20
50
100
Ribeira de Baltar
14
26
33
40
49
56
03DOU0351
Ribeira da Coleia
10
21
27
34
42
48
Douro
03DOU0352
Ribeira de Ceira
25
49
65
80
99
114
Douro
03DOU0353
Albufeira Valeira
3 622
-
7 502
-
Douro
03DOU0354
Ribeira da Meia Légua
21
36
46
55
68
77
Douro
03DOU0355
Rio Távora
148
281
367
449
555
635
Douro
03DOU0356
35
59
75
90
109
124
Douro
03DOU0357
Ribeira da Uceira
24
47
62
77
95
109
Douro
03DOU0358
Rio Varosa
(HMWB - Jusante B. Varosa)
216
306
366
423
497
552
Douro
03DOU0359
Rio Corgo
222
349
431
510
612
688
Douro
03DOU0360
Ribeiro do Cibio
14
28
37
45
56
64
Douro
03DOU0361
Ribeiro do Porto
7
13
17
21
26
30
Douro
03DOU0362
afluente do Rio Douro
15
27
35
43
52
59
Douro
03DOU0363
Ribeira do Tedo
62
121
159
195
242
277
Douro
03DOU0364
Douro-WB2
5 471
-
10 600
-
15 636 17 781
Douro
03DOU0365
Albufeira Regua
4 086
-
8 400
-
12 662 14 463
Douro
03DOU0366
Douro-WB1
5 472
-
10 602
-
15 638 17 784
Douro
03DOU0367
Rio Tinto
24
42
53
64
79
89
Douro
03DOU0368
Rio Torto
20
35
45
55
67
76
Douro
03DOU0369
Ribeiro de Temilobos
23
47
62
76
95
109
Douro
03DOU0370
Douro-WB3
5 465
-
10 588
-
15 618 17 760
Douro
03DOU0371
Albufeira Pocinho
2 982
-
6 026
-
9 018
10 292
Douro
03DOU0372
Ribeira da Teja
70
136
179
219
272
311
11 336 12 957
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Douro
03DOU0373
Douro
Sub-bacia
2
5
10
20
50
100
Ribeira do Vale da Vila
10
18
24
30
37
43
03DOU0374
16
32
42
52
64
74
Douro
03DOU0375
Ribeira do Neto
11
16
19
23
27
30
Douro
03DOU0376
Ribeira da Silva
10
20
27
33
42
48
Douro
03DOU0377
Ribeira da Murça
21
42
56
69
86
98
Douro
03DOU0378
Ribeira do Arroio
21
40
52
65
80
92
Douro
03DOU0379
Ribeira de Mós
31
60
79
98
122
139
Douro
03DOU0380
Ribeira da Comba
32
55
70
85
103
117
Douro
03DOU0381
Ribeira do Ferronho
6
11
14
18
22
25
Douro
03DOU0382
Ribeiro do Zêzere
25
42
54
65
80
91
Douro
03DOU0383
Rio Teixeira
39
66
83
100
121
138
Douro
03DOU0384
Rio Febros
34
58
74
89
108
123
Douro
03DOU0385
Ribeira da Carriça
17
35
46
57
70
81
Douro
03DOU0386
Albufeira Varosa
202
287
343
396
465
517
Douro
03DOU0387
26
39
47
55
65
72
Douro
03DOU0388
Ribeira do Fradinho
7
15
20
25
31
36
Douro
03DOU0389
Ribeira do Corvo
19
28
34
39
47
52
Douro
03DOU0390
Rio Varosa
154
220
263
304
358
398
Douro
03DOU0391
Rio Balsemão
60
87
105
122
144
161
49
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Douro
03DOU0392
Tamega
Sub-bacia
50
2
5
10
20
50
100
Rio Ovil
46
66
80
93
110
123
03DOU0393
Albufeira Torrao
905
1 333
1 616
1 887
2 238
2 503
Douro
03DOU0394
Rio Cabrum
51
74
89
103
122
136
Tamega
03DOU0395
Ribeiro de Conca
15
27
34
42
51
58
Douro
03DOU0396
11
22
30
36
45
52
Douro
03DOU0397
Ribeira de Sande
11
16
19
23
27
30
Tamega
03DOU0398
Ribeira da Camba
27
47
60
72
88
100
Douro
03DOU0399
Rio Sousa
252
393
485
574
687
773
Douro
03DOU0400
Ribeira da Canada
6
11
15
18
23
26
Douro
03DOU0401
Albufeira Carrapatelo
5 252
-
10 175
-
Douro
03DOU0402
Ribeira de Sampaio
17
26
31
36
43
48
Douro
03DOU0403
Ribeiro de Piães
13
20
24
28
34
38
Douro
03DOU0404
Ribeira dos Cágados
6
11
15
18
23
26
Côa
03DOU0405
Rio Côa
414
806
1 063
1 309
1 626
1 863
Douro
03DOU0406
Ribeira de Bestança
60
87
105
122
144
160
Douro
03DOU0407
Albufeira Crestuma
5 429
-
10 518
-
Douro
03DOU0408
Rio Uima
65
94
113
132
155
173
Douro
03DOU0409
Rio Sardoura
36
52
63
74
87
97
Douro
03DOU0410
Ribeira do Tedo
47
92
121
149
185
212
Douro
03DOU0411
Ribeira de Salzedas
36
53
64
74
88
98
Douro
03DOU0412
Ribeira do Brita
6
11
14
18
22
25
Paiva
03DOU0413
Rio Paiva
459
642
763
880
1 030
1 143
Douro
03DOU0414
Rio Torto
42
82
108
132
164
188
15 010 17 069
15 515 17 643
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Douro
03DOU0415
Douro
Sub-bacia
2
5
10
20
50
100
Albufeira Saucelhe
2 697
-
5 388
-
8 038
9 163
03DOU0416
Rio Mau
20
35
45
55
67
76
Douro
03DOU0417
Ribeira do Prado
9
19
25
31
38
44
Douro
03DOU0418
Ribeira de Aguiar
65
125
165
204
253
290
Douro
03DOU0419
Ribeiro do Mosteiro
51
98
129
159
198
227
Douro
03DOU0420
Rio Arda
119
170
204
237
279
310
Douro
03DOU0421
Rio Balsemão
32
47
56
66
78
87
Douro
03DOU0422
Rio Távora
(HMWB - Jusante B. Vilar Tabuaço)
127
243
318
390
482
551
Douro
03DOU0423
42
61
74
86
102
114
Douro
03DOU0424
Rio Inha
53
76
92
107
126
141
Douro
03DOU0425
Ribeira da Tabarela
25
49
65
80
100
114
Águeda
03DOU0426I1
Rio Águeda
464
904
1 192
1 469
1 824
2 090
Águeda
03DOU0426I2
Ribeira de Touräes
80
155
205
253
314
360
Douro
03DOU0427
Ribeira de Tarouca
51
73
88
103
121
135
Douro
03DOU0428
Rio Varosa
63
91
110
127
150
167
Douro
03DOU0429
Rio do Santo
23
34
41
48
57
63
Côa
03DOU0430
Ribeira dos Priscos
30
58
77
95
118
135
Águeda
03DOU0431
afluente do Rio Águeda
5
10
14
17
21
24
51
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Côa
03DOU0432
Paiva
Sub-bacia
52
2
5
10
20
50
100
Ribeirinha
18
34
45
55
68
78
03DOU0433
Rio Ardena
40
58
70
81
96
107
Paiva
03DOU0434
Rio Ardena
44
64
77
90
106
118
Douro
03DOU0435
Rio Torto
21
42
55
68
84
96
Douro
03DOU0436
Albufeira Vilar - Tabuaco
109
209
273
335
414
474
Douro
03DOU0437
Ribeira da Teja
43
86
113
138
172
197
Douro
03DOU0438
Ribeiro de São Mamede
23
33
40
47
56
62
Douro
03DOU0439
Rio Uima
17
26
31
37
43
49
Douro
03DOU0440
Rio Arda
76
110
132
153
181
202
Douro
03DOU0441
Ribeira de Lumbrales
9
18
24
29
36
42
Côa
03DOU0442
Ribeira do Lugar
6
12
15
19
24
27
Douro
03DOU0443
Corgo do Poio
14
27
36
45
56
64
Paiva
03DOU0444
Ribeiro Tenente
21
31
38
44
52
58
Paiva
03DOU0445
Rio Paiva
292
411
491
567
665
738
Douro
03DOU0446
Ribeira de Ferreirim
31
62
81
100
125
143
Paiva
03DOU0447
Rio Paivô
78
113
136
158
186
207
Côa
03DOU0448
Ribeira da Ramila
25
48
64
79
98
112
Douro
03DOU0449
Ribeira da Forca
11
23
30
38
47
54
Paiva
03DOU0450
Rio Paivô
76
109
131
153
180
200
Paiva
03DOU0451
Ribeira de Deilão
23
34
41
48
57
64
Paiva
03DOU0452
Ribeira da Carvalhosa
40
58
70
82
97
108
Paiva
03DOU0453
Rio Paiva
221
313
374
432
507
564
Paiva
03DOU0454
Ribeiro do Sonso
17
25
30
35
42
46
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Douro
03DOU0455
Douro
Sub-bacia
2
5
10
20
50
100
Ribeiro do Medreiro
10
20
26
32
40
46
03DOU0456
Rio Arda
44
64
77
90
106
119
Douro
03DOU0457
Rio Távora
64
125
164
201
249
285
Douro
03DOU0458
Ribeira de Aguiar
(HMWB – Jusante B. Santa
Maria de Aguiar)
40
77
101
125
155
178
Côa
03DOU0459
Ribeiro da Deveza
12
22
30
36
45
52
Côa
03DOU0460
Ribeiro do Porquinho
24
46
61
75
94
107
Paiva
03DOU0461
Rio Paivô
32
47
57
66
78
88
Paiva
03DOU0462
Rio Mau
32
47
57
66
78
87
Douro
03DOU0463
Ribeira de Arados
8
17
23
28
35
40
Douro
03DOU0464
Albufeira Santa Maria de
Aguiar
34
67
88
108
135
154
Douro
03DOU0465
Ribeiro da Deveza
9
18
23
29
36
41
Douro
03DOU0466
Rio Seco
26
51
67
83
103
118
Côa
03DOU0467
Ribeira dos Cótimos
26
50
65
81
100
115
Paiva
03DOU0468
Rio Covo
60
87
105
122
144
161
Paiva
03DOU0469
Rio Paiva
78
112
135
157
185
206
Douro
03DOU0470
Rio Távora
45
89
117
144
179
204
Côa
03DOU0471
Rio Côa
291
567
748
921
1 144
1 311
53
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Côa
03DOU0472
Côa
Sub-bacia
54
2
5
10
20
50
100
Ribeiro do Avelal
20
38
50
61
76
87
03DOU0473
afluente do Rio Côa
4
8
11
13
16
19
Côa
03DOU0474
Ribeira da Pega
(HMWB - Jusante B.
Vascoveiro)
36
69
91
113
140
161
Águeda
03DOU0475I
Ribeira de Touräes
28
53
70
87
108
124
Águeda
03DOU0475N
Ribeira de Touräes
18
36
47
58
72
83
Côa
03DOU0476
Ribeira de Gaiteiros
21
40
53
65
81
93
Côa
03DOU0477
Ribeiro de Maladas
9
17
23
28
35
40
Côa
03DOU0478
Ribeira de Massueime
34
65
86
106
132
151
Côa
03DOU0479
31
59
78
96
120
137
Côa
03DOU0480
Albufeira Vascoveiro
30
58
77
95
118
135
Côa
03DOU0481
Ribeira da Pega
28
55
73
89
111
127
Côa
03DOU0482
Ribeiro de P¡nzio
16
30
40
49
61
70
Côa
03DOU0483
Ribeiro de P¡nzio
13
25
34
41
52
59
Côa
03DOU0484
Ribeira das Cabras
39
75
99
122
151
173
Côa
03DOU0485
Ribeiro do Moinho de Cuba
4
9
11
14
17
20
Águeda
03DOU0486
Ribeira de Touräes
13
25
33
41
51
59
Côa
03DOU0487
Rio Côa
177
345
455
560
696
798
Côa
03DOU0488
Ribeiro dos Cadelos
9
17
22
28
34
39
Côa
03DOU0489
Ribeira das Cabras
30
57
75
93
115
132
Côa
03DOU0490
Ribeira da Pega
6
11
15
18
23
26
Águeda
03DOU0491
Ribeira de Nave de Haver
5
10
13
17
21
24
Côa
03DOU0492
Ribeirinha da Nave
15
30
39
48
60
69
Código da
massa de água
Designação da
massa de água
Côa
03DOU0493
Côa
Sub-bacia
2
5
10
20
50
100
Rio Noémi
29
56
74
91
113
130
03DOU0494
43
84
110
136
169
194
Côa
03DOU0495
Ribeiro do Homem
7
14
18
22
28
32
Côa
03DOU0496
Ribeira do Seixo
17
32
43
53
66
75
Côa
03DOU0497
Ribeira do Boi
27
52
68
84
105
120
Côa
03DOU0498
Rio Côa
(HMWB - Jusante B. Sabugal)
50
97
128
158
197
226
Côa
03DOU0499
Ribeira de Palhais
15
29
38
47
59
68
Côa
03DOU0500
5
9
12
15
19
22
Côa
03DOU0501
Ribeira da Paiã
9
17
23
28
35
40
Águeda
03DOU0502
Ribeira da Lajeosa
5
11
14
17
21
24
Côa
03DOU0503
Albufeira Sabugal
35
67
88
109
135
155
Côa
03DOU0504
Rio Côa
25
48
64
78
97
112
03NOR0727
Rio da Valadares
14
25
32
38
47
54
03NOR0728
Rio da Granja
22
39
50
60
73
83
03NOR0729
Ribeiro do Mocho
16
29
37
45
55
63
03NOR0730
Ribeira de Silvade
15
26
33
40
49
56
03NOR0731
Rio de Lamas
26
45
57
69
84
96
03NOR0732
Barrinha de Esmoriz
62
103
129
155
188
212
03NOR0733
Ribeira de Cortegaça
44
74
93
112
136
154
55
56
Quadro 35 - Fontes aluvionares. Caudal sólido litoral médio produzido (m3/ano)
Rios
Volume aluvionar anual (m3/ano)
Minho
94 500
Âncora
1 500
Lima
22 500
Neiva
3 500
Cávado
18 500
Ave
19 500
Douro
300 000
Fonte: Hidrotécnica Portuguesa, “Estudo dos Problemas Litorais entre o rio Minho e Leixões”, “Estudo dos Problemas Litorais entre
Leixões e o Cabo Mondego”
Quadro 36 – Infraestruturas no Domínio Público Marítimo
Local
M1
Molhe Norte do rio Douro
Foz do Douro
154 200
2
464 153
Molhe Sul do rio Douro (Quebra-Mar
Destacado)
Foz do Douro
154 470
3
464 066
Defesa Frontal-Praia de Lavadores-Gaia
Praia de Lavadores (Gaia)
154 998
463 112
Paredão A-Praia de Salgueiros-Gaia
Praia de Salgueiros - Gaia
155 093
462 330
Salgueiros
155 064
462 276
Paredão B-Praia de Salgueiros (Bar Azul)-Gaia
Praia de Salgueiros (Bar Azul)
155 308
461 438
Esporão da Madalena-Praia da Madalena-Gaia
Praia da Madalena - Gaia
155 284
460 588
Marinha de Valadares - Gaia
156 002
457 566
Praia da Aguda (norte)
156 126
453 644
Defesa Frontal B-Praia da Aguda
Praia da Aguda
156 147
453 552
Defesa Frontal C-Praia da Aguda-Gaia
Praia da Aguda
156 186
453 465
Defesa Frontal D-Praia da Aguda-Gaia
Praia da Aguda
156 223
453 387
Defesa Frontal E-Praia da Aguda-Gaia
Praia da Aguda
156 261
453 298
Paredão A-Praia da Granja-Gaia
Praia da Granja
156 505
452 520
Paredão B-Praia da Granja-Gaia
Praia da Granja
156 541
452 452
Paredão C-Praia da Granja-Gaia
Praia da Granja
156 577
452 283
Defesa Frontal D-Praia da Granja-Gaia
Praia da Granja
156 647
452 092
Nome da Estrutura
Exutor Canidelo
Paredão-Marinha de Valadares-Gaia
Defesa Frontal A-Praia da Aguda (Norte)-Gaia
1
As coordenadas M e P são referentes ao Sistema de coordenadas Hayford-Gauss Militar.
2
Coordenadas aproximadas da cabeça do molhe.
3
Coordenadas aproximadas da cabeça norte do molhe.
P1
57
Local
M1
P1
Esporão 1-Praia de Espinho (Norte)
Praia de Espinho (norte)
156 943
449 883
Esporão 2-Praia de Espinho (Norte)
Praia de Espinho (norte)
156 921
449 767
Paredão A-Praia de Espinho
Praia de Espinho
156 901
449 514
Esporão 3-Praia de Espinho
Praia de Espinho
156 634
449 026
Defesa Frontal B-Praia de Espinho
Praia de Espinho
156 844
448 629
Praia de Espinho
156 795
448 470
Defesa frontal C-Praia de Espinho
Praia de Espinho
156 816
448 058
Praia de Espinho
156 463
447 795
Defesa Frontal D-Praia de Espinho
Praia de Espinho
156 839
447 703
Praia de Espinho
156 707
447 617
Praia de Espinho
156 702
447 536
Espinho
156 834
447 315
Praia de Silvalde (norte)
156 551
446 835
Praia de Silvalde
156 636
446 409
Esporão 9-Praia de Paramos (Norte)-Espinho
Praia de Paramos (norte)
156 404
446 006
Defesa Frontal G-Praia de Paramos-Espinho
Praia de Paramos
156 587
445 696
Esporão 10-Praia de Paramos-Espinho
Praia de Paramos
156 225
445 082
Nome da Estrutura
Defesa Frontal E-Espinho (Sul)
Esporão 8-Praia de Silvalde (Norte)
Defesa frontal F-Praia de Silvalde
Fonte: Sistema Nacional de Informação dos Recursos do Litoral. Site consultado dia 21/12/2010.
58
2.
Caracterização das Massas de Água
2.1.
Massas de Água Superficiais
2.1.1.
Delimitação e caracterização de eco-regiões e tipologias de massas de água
2.1.1.1. Massas de água "Rio"
Para o território nacional a categoria de massa de água “rio” encontra-se incluída na ecoregião Ibérico-Macaronésica (região 1). A região 1 abrange a quase totalidade da Península
Ibérica, exceptuando a zona dos Pirinéus, bem como as ilhas presentes no oceano Atlântico
(Açores, Madeira, etc.).
A RH3 abrange cinco dos quinze tipos de rio definidos para Portugal Continental,
nomeadamente, os Rios Montanhosos do Norte (M), os Rios do Norte de Pequena
Dimensão (N1; ≤100), os Rios do Norte de Média-Grande Dimensão (N1; >100), os Rios do
Alto Douro de Média-Grande Dimensão (N2) e os Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão
(N3).
O Tipo M tem uma distribuição restrita e limitada às regiões montanhosas do Noroeste e
Norte-Centro do país. Para a região hidrográfica do Douro as massas de água pertencente
a este tipo são reduzidas, concentrando-se na bacia hidrográfica do rio Paiva, e na zona da
Serra do Barroso.
Os rios do Tipo N1; ≤ 100 e N1; >100 têm uma distribuição alargada, sendo limitado a Sul
pelas Serras da Lousã e da Gardunha e a Sudoeste pela Ria de Aveiro. Na RH3, as massas
de água do tipo N1; ≤ 100 distribuem-se pelo vale do rio Tâmega, Paiva, na Serra de
Montesinho e Nogueira (Cabeceira do rio Sabor e rio Tuela), e ainda na zona de cabeceira
do rio Côa. Os rios do tipo N1; >100 distribuem-se nos mesmos locais que os Rios do Norte
de Pequena Dimensão, embora correspondam aos rios de maior dimensão, como o Paiva,
Tâmega, Sabor, Côa, etc.
Os rios do Alto Douro (N2 e N3) apresentam uma distribuição restrita, limitada à região
denominada de "Terra Quente". As massas de água pertencentes ao tipo N2 correspondem
aos rios Tua, Tuela, Sabor, Côa, Torto, etc. As massas de água pertencentes ao tipo N3
correspondem aos principais afluentes dos rios anteriormente designados.
No quadro seguinte são caracterizados os diferentes tipos de rios existentes na RH3, com
base nas variáveis abióticas utilizadas na definição da tipologia de rios de Portugal
Continental4.
4
INAG, I:P. 2008. Tipologia de Rios em Portugal Continental no âmbito da implementação da Directiva Quadro da Água. I – Caracterização abiótica.
59
Quadro 37 – Estatística descritiva das principais variáveis ambientais para os tipos de rio
Tipo de Rio
Média± DP
Mínimo
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
Máximo
Temperatura Média Anual (ºC)
M
10,96±1,52
7,42
9,93
11,05
12,19
14,13
N1; ≤100
12,42±1,26
8,48
11,68
12,49
13,38
15,20
N1; >100
12,62±1,23
9,13
11,91
12,66
13,47
15,56
N2
13,14±1,02
11,44
12,30
12,91
13,90
15,60
N3
13,00±0,83
11,10
12,31
12,93
13,58
15,57
Precipitação Média Anual (mm)
M
1944,36±379,12
1114,00
1665,00
1925,00
2218,50
3170,00
N1; ≤100
1190,25±357,80
413,00
864,00
1149,00
1466,00
2510,00
N1; >100
1196,35±347,30
399,00
979,00
1163,00
1436,00
2404,00
N2
595,73±81,14
426,00
544,00
591,00
632,00
1042,00
N3
671,32±133,76
450,00
578,00
649,00
730,00
1295,00
Altitude (m)
M
506,42±299,75
4,66
263,22
469,27
752,97
1410,59
N1; ≤100
413,27±242,20
0,00
197,84
410,12
608,48
1199,64
N1; >100
274,05±204,58
0,16
89,27
236,87
422,82
882,53
N2
299,83±141,44
76,99
186,78
258,54
426,98
619,65
N3
431,55±159,93
77,27
303,32
433,22
549,52
809,22
2
Dimensão da Área de Drenagem (km )
M
24,76±17,19
10,00
13,00
18,00
31,00
100,00
N1; ≤100
33,28±22,86
10,00
15,00
25,00
47,00
101,00
N1; >100
548,64±656,97
101,00
157,00
294,00
685,00
4163,00
N2
960,48±1115,36
101,00
181,50
346,00
1222,00
3815,00
N3
32,02±23,09
10,00
14,00
23,00
43,00
100,00
Amplitude Térmica do Ar (ºC)
M
9,09±1,28
6,11
8,09
9,61
10,07
10,63
N1; ≤100
10,07±1,31
6,94
9,17
10,34
10,86
14,79
N1; >100
10,19±1,22
6,95
9,57
10,36
10,81
14,80
N2
11,62±0,62
9,59
11,24
11,54
12,16
12,80
N3
11,62±0,55
9,74
11,30
11,65
11,99
13,00
Coeficiente de Variação da Precipitação
M
0,27±0,02
0,25
0,26
0,27
0,28
0,31
N1; ≤100
0,28±0,01
0,25
0,27
0,28
0,29
0,31
N1; >100
0,28±0,01
0,26
0,27
0,28
0,29
0,31
N2
0,29±0,01
0,27
0,29
0,29
0,30
0,31
N3
0,29±0,01
0,27
0,29
0,29
0,30
0,31
Fonte:INAG, I.P., 2008
60
Da análise do quadro é possível verificar que os rios do tipo M apresentam em média a
temperatura média anual mais baixa (10,96ºC), atingindo valores mínimos da ordem dos
7,42ºC. Seguem-se os rios dos tipos N1; ≤100 e N1; >100 com valores médios de 12,42ºC e
12,62ºC respectivamente. Os tipos N2 e N3 apresentam valores médios mais altos, de
13,14ºC e 13ºC respectivamente.
No que respeita à precipitação média anual o tipo M destaca-se dos restantes, por
apresentar valores da ordem dos 1900 mm. Os tipos N1; ≤100 e N1; >100 apresentam
valores semelhantes, na ordem dos 1200 mm. Os tipos N2 e N3 evidenciam-se por valores
de precipitação média anual baixos, da ordem dos 595 e 670 mm.
Os Rios Montanhosos do Norte e do Norte de Pequena Dimensão apresentam altitudes
variáveis, entre os 250 e 750 m (distância interquartil) para o tipo M, e entre os 200 e 600 m
(distância interquartil) para o tipo N1; ≤100. Os Rios do Norte de Média-Grande Dimensão
encontram-se a baixas e médias altitudes, entre os 90 e 420 m (distância interquartil) com
um valor médio de 274 m. Os rios do tipo N2 apresentam altitudes semelhantes aos do tipo
N1; >100, entre os 185 e 425 m (distância interquartil) com um valor médio de 300 m. O tipo
N3 aproxima-se do N1, com um valor médio de cerca de 430 m, embora a distância
interquartil seja diferente (entre 300 e 550 m).
Os rios do tipo N2 são aqueles que apresentam uma mairo área de drenagem, entre os 180
e 1230 km2, com valor médio de 960,48 km2. Segue-se o tipo N1; >100 com valores entre os
100 e 300 km2, com valor médio de 548,64 km2. Os tipos M, N1; ≤100 e N3 apresentam
pequenas bacias de drenagem, entre os 13 e 47 km2 (distância interquartil), com valores
médios de 24,76, 33,28 e 32,02 km2 respectivamente.
O efeito da “continentalidade” é acentuado para os tipos de rios N2 e N3. Os valores de
amplitude térmica para estes tipos variam entre os 11 e 12ºC (distância interquartil). Para os
restantes tipos os valores são semelhantes, variando entre os 8 e 11 ºC (distância
interquartil).
Quadro 38 – Estatística descritiva da variável escoamento para os tipos de rio
Mín. – Máx.
Interquartil
M
600 a 2200 mm
800 a 1400 mm
N1; ≤100
100 a 1800 mm
300 a 800 mm
N1; >100
100 a 2200 mm
300 a 800 mm
N2
25 a 400 mm
100 a 200 mm
N3
25 a 600 mm
100 a 300 mm
Tipo de Rio
Fonte:INAG, I.P., 2008
Em termos de escoamentos, o tipo M apresenta valores entre os 800 a 1400 mm (distância
interquartil), pelo que corresponde ao tipo com escoamentos mais elevados. Os tipos N1;
≤100 e N1; >100 apresentam os mesmos valores de escoamento, entre 300 a 800 mm
(distância interquartil). Os tipos N2 e N3 apresentam valores de escoamento baixos, que
variam entre os 100 a 300 mm (distância interquartil).
61
Em suma, para a maioria das variáveis, existe um contraste evidente entre os tipos M, N1;
≤100 e N1; >100, e os tipos da "Terra Quente" (N2 e N3) que reflecte o gradiente OesteEste do ponto de vista climático. Verifica-se ainda um gradiente entre os tipos com menor
área de drenagem e o tipo N1; >100 e N3, que expressa as diferenças entre os sectores
montantes e sectores jusante dos rios.
2.1.1.2. Massas de água "Albufeira" (Lagos Fortemente Modificados)
Conforme se verifica para a categoria “Rios” as albufeiras encontram-se abrangidas pela
Eco-região Ibérico-Macaronésica. Dos tipos definidos por Ferreira et al (2009), com base no
sistema B, apenas se encontram referenciadas, para a RH3, os tipos Albufeiras do Norte e
Albufeiras dos Cursos Principais.
No quadro seguinte são caracterizados os tipos Albufeiras do Norte e Albufeiras dos Cursos
Principais com base nas varáveis abióticas consideradas no sistema B da DQA.
Quadro 39 – Estatística descritiva das variáveis abióticas consideradas no sistema B da DQA
Tipo Norte
Tipo Cursos Principais
Variável
Média
DP
Média
DP
438,3
362,9
189,4
198,4
69095,6
98762,8
6963530,8
2778597,9
0,1
0,0
0,1
0,0
0,026745
0,044839
0,002203
0,006403
5,1
3,3
7,7
1,3
156153
90343
178102
100795
Distância à nascente (m)
53,6
60,2
670,7
124,6
Dureza total média (mg/L)
32,1
30,3
128,6
22,6
Evapotranspiração real (mm)
629,5
111,9
510
114,4
Expansão
5,4
8,4
38,3
27,7
Geologia Dominante (% silicioso)
99,7
1,7
100
0
Número de afluentes principais
1,4
0,7
1,0
0,0
Número de ordem máximo
3,0
1,2
5,8
0,4
1451,8
607,7
759,9
135,2
Profundidade máxima (m)
60,4
32,5
59,2
23,9
Profundidade média (m)
18,3
10,7
18,0
8,8
137425,4
242166,7
85961,0
42016,2
Temperatura média do ar na albufeira
(ºC)
12,4
1,9
13,3
1,4
Temperatura média do ar na bacia (ºC)
11,8
1,7
12,3
0,9
Variação de nível (m)
17,9
14,3
2,9
1,4
Grau de mineralização
Baixa mineralização
Altitude (m)
Área da bacia de drenagem (ha)
Declive médio da bacia (%)
Densidade de drenagem
Desenvolvimento da margem
Distância à foz (m)
Precipitação média anual na bacia
(mm)
Tamanho (dam3)
Elevada mineralização
Fonte:Ferreira et al, 2009
As Albufeiras do Norte localizam-se a Norte do rio Tejo, a uma altitude média de 438,3 m, e
apresentam uma dimensão média de 137 425,4 dam3. A variação do nível destas albufeiras
62
é elevado, com um valor médio de 17,9 m. As albufeiras de curso principal localizam-se em
grandes rios como o Douro, Tejo e Guadiana, e apresentam uma área de bacia de
drenagem muito superior às do tipo Norte, com um valor médio de 6 963 530,8 ha. Em
contrapartida apresentam uma altitude média inferior (189,4 m).
Em termos climáticos as albufeiras de curso principal apresentam uma temperatura média
do ar ligeiramente superior às do Norte, 13,3ºC e 12,4ºC respectivamente. A precipitação
média anual é claramente superior nas albufeiras do tipo Norte, que apresentam um valor
médio de 1451,8 mm. As albufeiras de curso principal têm uma média de 759,9 mm (quase
metade do valor apresentado pelo tipo Norte).
Do ponto de vista geológico as Albufeiras do Norte apresentam uma dureza claramente
inferior à dos cursos principais, com valores de 32,1 e 128,6 respectivamente. Ressalva-se
contudo que, nas albufeiras do rio Douro os valores deverão ser inferiores à média. A
mineralização é elevada nas albufeiras de curso principal e baixa nas albufeiras do Norte.
Em suma, verifica-se uma distinção clara do ponto de vista abiótico para estes dois tipos de
albufeiras.
2.1.1.3. Massas de água "Transição"
Dos sete tipos de águas de transição e costeiras referidos anteriormente, dois pertencem às
águas de transição, nomeadamente os tipos A1 e A2. O factor de diferenciação destes dois
tipos é o grau de mistura da massa de água. O tipo A1 - Estuário Mesotidal Estratificado,
encontra-se na zona Norte de Portugal Continental, onde o regime pluviométrico é
uniformemente distribuído ao longo dos meses de Inverno. A tipologia A2 - Estuário
Mesotidal Homogéneo com descaragas irregulares de rio, encontra-se na região Centro e
Sul, onde ocorrem ocasionalmente episódios intensos de precipitação, nos meses de
Inverno (INAG, I.P., 2005).
Todas as águas de transição pertencentes à Região Hidrográfica do Douro pertencem ao
tipo A1.
Os Estuários Mesotidais Estratificados (A1) são caracterizados por um elevado fluxo de
água doce, o que promove a estratificação da coluna de água no interior do estuário. A
variação/amplitude média da maré é de cerca de 2 m e as salinidades anuais médias são de
cerca de 24 psu (polihalina). Exemplos deste tipo de estuário são o Minho, o Lima e o Douro
que se incluem nas RH do Norte.
No quadro seguinte é apresentado um resumo das características do tipo A1.
Quadro 40 – Tipologia das águas de transição para a RH3
Factores
facultativos
Factores obrigatórios
Tipo
A1
Descritor
Estuário
Mesotidal
Estratificado
Latitude
Longitud
e
Amplitude
de Maré
(m)
Salinidade
(psu)
Mistura
41°50’N
a
41°08’N
08°41’W
a
08°53’W
3.5
(Mesotidal)
24
(polihalina)
Estratificado
63
2.1.1.4. Massas de água "Costeira"
As águas costeiras encontram-se divididas em cinco tipos: dois correspondem a lagoas
costeiras (A3 e A4) e três correspondem a costa aberta (A5, A6, A7).
Os dois tipos de lagoas costeiras, A3 – Lagoa Mesotidal Semi-fechada e A4 – Lagoa
Mesotidal pouco profunda diferem entre si essencialmente devido à ligação com o mar.
Enquanto que as lagoas do tipo A3 têm uma ligação directa mas intermitente com o oceano
(ligação frequentemente fechada por uma barra de areia, que é aberta artificialmente
durante os meses de Verão), as lagoas do tipo A4 têm uma ligação permanente com o mar,
que ocorre através de várias barras ao longo do sistema.
Na área abrangida pela RH3 apenas existe uma massa de água definida como lagoa
costeira, a Barrinha de Esmoriz, pertencente ao tipo A3. Por essa razão, as características
deste tipo de água costeira referem-se de forma mais pormenorizada de seguida.
As lagoas do tipo A3 – Lagoa Mesotidal Semi-fechada, têm uma ligação directa mas
intermitente com o oceano, ligação essa que é fechada com frequência por uma barra de
areia, e muitas vezes aberta artificialmente durante os meses de Verão. São sistemas de
águas pouco profundas, com uma profundidade média inferior a 2 m. A salinidade varia
bastante e é fortemente influenciada pela evaporação, pelos fluxos ocasionais de água doce
(devido a precipitação ou a escorrências) e pelos ciclos de comunicação temporária com o
oceano. A maré tem uma influência moderada e ocorre apenas nos períodos em que a
ligação com o mar se encontra estabelecida. As dunas de areia cobrem as margens da
lagoa e a zona costeira e extensos juncais colonizam as áreas húmidas. Encontram-se na
costa Oeste de Portugal. No quadro seguinte apresentam-se os factores obrigatórios e
facultativos para este tipo de água costeira.
As três tipologias de águas costeiras abertas diferem entre si essencialmente pelo grau de
exposição às vagas, que se vai reduzindo de Norte para Sul de Portugal Continental. A
massa de água costeira pertencente à RH3 pertence ao tipo A5 - Costa Atlântica Mesotidal
Exposta.
O tipo A5 – Costa Atlântica Mesotidal Exposta, extende-se desde a fronteira Norte com
Espanha até ao cabo Carvoeiro e encontra-se dividida em duas partes morfológicas
principais:
entre a fronteira Norte com Espanha e os 41° Norte, existe a alternância entre costa rochosa
e pouco profunda com falésias e pequenas praias;
entre os 41° Norte e o cabo Carvoeiro, as praias são as estruturas morfológicas principais,
sendo apenas interrompidas pelo cabo Mondego.
Esta tipologia tem como características marés semidiurnas com uma amplitude de maré de
águas vivas de 3,8 m. Esta costa é hidrodinamicamente muito energética, sendo atingida
por tempestades vindas do Atlântico Norte entre Outubro e Março. A direcção de onda
dominante é de Oeste e Noroeste, com algumas ocorrências de Sudoeste. Os períodos de
onda mais frequentes pertencem à gama entre 8 e 12 s e as alturas de onda entre 1 e 3 m.
Sob condições de tempestade podem ocorrer ondas de 8 m e de períodos superiores a 16
s. Em Leixões podem ocorrer ondas extremas de 14,6 m para um período de retorno de 50
anos.
O tipo A6 - Costa Atlântica Mesotidal Moderadamente Exposta, é típica da linha de costa
desde o Cabo Carvoeiro à Ponta da Piedade.
O tipo A7 - Costa Atlântica Mesotidal Abrigada, estende-se desde a Ponta da Piedade até
ao Estuário do Guadiana.
No quadro seguinte identifica-se a tipologia das águias costeiras com ocorrência na RH3 é
apresentado um resumo das características do tipo A1.
64
Quadro 41 – Tipologia das águas costeiras para a RH3
Factores obrigatórios
Tipo Descritor
Latitude
Factores
facultativos
Amplitud
Longitu
Salinidade Exposição às
e de maré
de
(psu)
Vagas
(m)
Forma
Profundidad
e (m)
-
Semifechada
Pouco
profunda (<2m)
Exposta
-
-
A3
Lagoa
mesotidal
semifechada
39°26’N
a
38°05’N
09°13’W
2.0
a
(Mesotidal) (mesolihalina)
08°47’W
A5
Costa
Atlântica
mesotidal
exposta
41°50’N
a
39°21’N
08°41’W
3.3 a 3.5
35
a
(Mesotidal) (Eulihalina)
09°24’W
Fonte:INAG, I.P. (2005).
2.1.1.5. Massas de água "Fortemente Modificadas" e “Artificiais”
Como referido anteriormente, para as massas de água de características lóticas
identificadas provisoriamente como fortemente modificadas ou artificiais, aplica-se a
tipologia definida para a categoria Rios (INAG, I.P., 2009). Assim, os troços de rio presentes
a jusante de barragens com alterações hidromorfológicas significativas apresentam a
mesma tipologia que as massas de água Rio naturais.
Para os canais de rega dos aproveitamentos hidroagrícolas de Macedo de Cavaleiros e
Veiga de Chaves (massas de água Artificiais), não se encontra presentemente definida
nenhuma tipologia.
No que se refere às albufeiras, a tipologia adoptada pelo INAG, I.P., foi anteriormente
apresentada.
2.1.2.
Identificação das condições de referência por tipologia de massa de água
para as diferentes categorias
O sistema de classificação das águas de superfície baseia-se no conceito de Estado
Ecológico, expresso com base no conceito de desvio ecológico ou rácio de qualidade
ecológica relativamente às condições de um corpo de água idêntico em condições
“prístinas”.
Para fazer esta avaliação é necessário conhecer o Estado Ecológico de referência,
definido na DQA como o estado dos ecossistemas aquáticos na ausência de qualquer
influência antrópica significativa, i.e., estado que se atingiria, no limite, se cessasse toda a
influência do Homem sobre o meio hídrico.
Para as massas de água “Fortemente Modificadas” aplica-se o conceito de Potencial
Ecológico, que representa o desvio que a qualidade do ecossistema aquático da massa de
água apresenta relativamente ao máximo que pode atingir (potencial ecológico máximo),
após implementação de todas as medidas de mitigação que não têm efeitos adversos
significativos no ambiente.
65
2.1.2.1. Massas de água "Rio"
A caracterização das condições de referência é efectuada com base nos dados recolhidos
pelo INAG, I.P. aquando da realização das campanhas de amostragem para a definição da
tipologia de rios, e para o estabelecimento dos critérios de classificação desta categoria de
massa de água. As campanhas de amostragem tiveram lugar entre 2004 e 2006, tendo sido
seleccionados numa primeira fase os pontos que viriam a constituir a situação de referência.
Para cada um dos locais amostrados foram recolhidos dados para os diferentes elementos
biológicos definidos na DQA, nomeadamente, os invertebrados bentónicos, a ictiofauna, o
fitobentos (diatomáceas) e as macrófitas. Nestas campanhas foram ainda analisados os
elementos físico-químicos de suporte às comunidades bióticas. A hidromorfologia foi
caracterizada mediante a aplicação de uma adaptação da metodologia River Habitat Survey
(RHS).
Nos pontos seguintes são identificadas as condições de referência por tipologia de massa
de água, com base nos elementos recolhidos nesta campanha do INAG, I.P. De referir que
alguns dos locais de referência se encontram em massas de água classificadas de
“Fortemente Modificadas”embora em número muito reduzido.
Por outro lado, alguns dos pontos de monitorização, localizados em águas “Fortemente
Modificadas”, apresentavam um estado biológico de "excelente" com base nos critérios de
classificação do INAG, I.P.5.
Para as massas de água fortemente modificadas “troços de rios a jusante de albufeiras”,
não foram definidas condições de referência próprias, tendo o INAG, I.P. indicado que se
deveriam utilizar as mesmas que para as massas de água “Rios”.
2.1.2.1.1. Elementos Biológicos
Invertebrados Bentónicos
No quadro seguinte encontram-se apresentados os taxa, para o elemento invertebrados
bentónicos, com maior frequência nas comunidades bentónicas dos locais de referência.
Neste quadro ainda é apresentada a estatística descritiva dos valores de abundância (n.º de
indivíduos), para cada um dos taxa, e para cada um dos tipos identificados para a RH3.
Da análise do quadro é possível verificar as comunidades dos locais de referência
encontram-se dominados por Ephemerópteros, Trichopteros e e Plecópteros. Estes taxa
incluem organismos que apresentam grande sensibilidade à poluição.
As comunidades também apresentam organismos menos exigentes do ponto de vista da
qualidade da água, e geralmente abundantes em todos os tipos de sistemas dulciaquícolas,
como alguns taxa da ordem DIPTERA (Chironomidae e Simullidae), e OLIGOCHAETA.
Embora se verifique que grande parte dos taxa encontram-se presentes nos locais de
referência dos diferentes tipos de rios, estes apresentam proporções diferentes dentro das
comunidades e frequências de ocorrência distintas. É o exemplo da família chironomidae
que surge nos locais de referência de todos os tipos, mas com valores médios de
abundância distintos. Para os tipos M, N1; ≤100, N2 e N3 os valores médios de indivíduos
são da ordem dos 150 e 180, enquanto que para o tipo N1; >100 os valores médios são da
ordem dos 290 indivíduos. Esta diferença pode está associada as caracteristicas
hidromorfológica do leito. Os rios com menor área de drenagem apresentam, geralmente,
um substrato mais grosseiro, dominado por "cascalhos", "pedras" e "blocos", em
contrapartida, nos Rios do Norte de Média-Grande Dimensão verifica-se um aumento do
5
INAG, I:P. 2009. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais - rios e albufeiras.
66
sedimento fino, o que pode explicar a maior abundância de quironomídeos neste último,
pois esta família apresenta uma maior preferência por este tipo de substrato.
No que respeita à ordem PLECOPTERA, que corresponde a um taxon com numerosas
famílias dominadas por espécies com elevada sensibilidade à poluição aquática, é de referir
a presença de diferentes taxa, em que a família Heptageniidae é a mais comum. Os Rios do
Alto Douro de Média-Grande Dimensão diferenciam-se dos restantes tipos pela presença da
família Oligoneuriidade. A família Leuctridae apresenta maior abundância para o tipo N1;
>100, com um valor médio de 95 indivíduos. O mesmo verifica-se para a família
Heptageniidae, com um valor médio de 62 indivíduos. Os Rios do Alto Douro de Pequena
Dimensão destacam-se pela presença do taxon Perlodidae, com valor médio de abundância
de 38.
Em anexo são apresentadas as listagens das famílias identificadas para cada um dos locais
de referência identificados para a RH3. Da sua análise é possível verificar que em termos de
riqueza específica o tipo N3 é aquele que apresenta maior valor (83 taxa), seguido do tipo
N2, N1; >100 e M, enquanto que o tipo N1; ≤100 apresenta o valor mais baixo (42 taxa).
Em suma as comunidades reflectem os gradientes definidos no conceito do continuum
fluvial, e o gradiente Este-Oeste estabelecido pela tipologia de rios.
Quadro 42 – Estatística descritiva dos taxa mais frequentes. Invertebrados bentónicos
TAXA
Frequênc
ia (%)
Média
Desvio
Padrão
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
Rios Montanhosos do Norte
BAETIDAE
100
273,08
290,38
107,25
163,00
278,50
CHIRONOMIDAE
100
168,50
126,11
41,25
190,50
229,25
ELMIDAE
100
30,33
42,61
8,00
14,00
37,25
EPHEMERELLIDAE
100
114,83
146,76
16,00
65,50
120,25
HYDROPSYCHIDAE
100
14,00
18,24
3,50
8,00
18,25
LEPTOPHLEBIIDAE
100
113,50
148,78
2,75
65,50
150,00
POLYCENTROPODID
AE
100
10,58
15,01
3,25
6,00
8,50
SIMULIIDAE
100
75,00
218,37
7,50
11,00
17,75
ATHERICIDAE
92
7,27
13,50
1,00
3,00
4,50
HEPTAGENIIDAE
92
36,09
64,12
7,00
12,00
24,50
Oligochaeta
92
41,91
33,97
23,50
32,00
40,50
RHYACOPHILIDAE
92
7,73
5,57
3,50
5,00
12,50
CERATOPOGONIDAE
75
2,78
2,33
1,00
2,00
4,00
LEUCTRIDAE
75
36,22
42,68
6,00
18,00
48,00
NEMOURIDAE
75
19,78
17,63
12,00
16,00
19,00
PSYCHOMYIIDAE
75
9,11
11,48
1,00
5,00
9,00
SCIRTIDAE
75
12,44
15,33
3,00
4,00
21,00
Rios do Norte de Pequena Dimensão
67
Frequênc
ia (%)
Média
Desvio
Padrão
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
BAETIDAE
100
145,09
162,12
35,00
57,00
259,50
CHIRONOMIDAE
100
175,64
406,89
36,00
42,00
53,50
ELMIDAE
100
55,27
66,05
4,00
43,00
69,50
EPHEMERELLIDAE
100
44,55
42,00
11,00
33,00
76,50
LEPTOCERIDAE
100
2,64
2,16
1,00
2,00
3,50
LEPTOPHLEBIIDAE
100
40,73
36,12
11,00
34,00
55,00
Oligochaeta
100
56,27
91,47
13,50
26,00
46,00
ATHERICIDAE
91
5,00
4,50
2,00
3,00
6,75
HEPTAGENIIDAE
91
49,70
82,05
3,00
14,00
37,50
HYDROPSYCHIDAE
91
17,40
16,45
9,00
10,50
24,25
LIMNEPHILIDAE
91
37,30
34,93
13,25
35,50
44,75
RHYACOPHILIDAE
91
9,80
17,03
2,00
3,00
4,00
SERICOSTOMATIDAE
91
8,40
10,07
1,00
3,00
14,50
CHLOROPERLIDAE
82
19,78
32,63
1,00
2,00
12,00
CORDULEGASTRIDA
E
82
2,67
3,20
1,00
2,00
2,00
LEUCTRIDAE
82
17,78
25,72
1,00
7,00
12,00
POLYCENTROPODID
AE
82
8,44
11,57
1,00
4,00
6,00
TAXA
Rios do Norte de Média-Grande Dimensão
BAETIDAE
100
113,67
89,43
70,25
87,50
122,50
CAENIDAE
100
34,42
39,99
7,75
21,50
38,25
CHIRONOMIDAE
100
291,33
246,57
68,00
282,50
483,25
EPHEMERELLIDAE
100
114,75
97,13
26,00
126,50
164,00
ELMIDAE
92
46,45
72,55
5,00
22,00
30,00
GOMPHIDAE
92
5,45
3,91
3,50
4,00
6,00
HEPTAGENIIDAE
92
61,64
61,13
23,00
31,00
107,00
Oligochaeta
92
114,45
166,96
16,00
35,00
107,50
RHYACOPHILIDAE
92
6,73
6,57
3,00
6,00
7,00
SIMULIIDAE
92
54,73
112,41
7,50
9,00
38,00
HYDROPSYCHIDAE
83
53,00
114,84
6,00
12,50
31,25
CERATOPOGONIDAE
75
5,67
4,61
3,00
4,00
9,00
GERRIDAE
75
18,22
17,77
6,00
8,00
26,00
LEPTOPHLEBIIDAE
75
29,00
53,10
2,00
5,00
29,00
LEUCTRIDAE
75
95,11
95,26
48,00
65,00
123,00
PLANORBIDAE
75
18,89
19,31
4,00
14,00
31,00
Rios do do Alto Douro de Média-Grande Dimensão
68
BAETIDAE
100
228,58
354,13
42,25
77,00
199,00
CAENIDAE
100
149,75
350,42
42,25
87,50
162,75
Frequênc
ia (%)
Média
Desvio
Padrão
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
CHIRONOMIDAE
100
186,58
359,80
143,25
150,50
254,75
HEPTAGENIIDAE
100
49,08
372,38
3,75
11,50
34,00
HYDROPSYCHIDAE
100
304,25
387,46
7,25
16,00
186,75
CERATOPOGONIDAE
92
10,45
341,64
3,00
5,00
18,50
ELMIDAE
92
46,73
344,88
3,00
14,00
82,00
GOMPHIDAE
92
3,82
343,72
1,00
2,00
3,50
LEPTOCERIDAE
92
6,45
342,36
2,00
3,00
10,00
LEUCTRIDAE
92
34,82
340,86
7,50
17,00
39,50
PLANORBIDAE
92
12,36
341,28
4,50
7,00
17,50
EPHEMERELLIDAE
83
547,00
341,29
85,25
170,00
378,25
GERRIDAE
83
15,20
142,56
8,50
14,00
18,50
LEPTOPHLEBIIDAE
83
45,20
148,08
6,50
21,00
41,75
Oligochaeta
83
67,30
148,29
22,25
51,50
70,00
OLIGONEURIIDAE
75
248,78
147,76
32,00
38,00
368,00
PHILOPOTAMIDAE
75
20,78
113,95
4,00
7,00
11,00
TAXA
BAETIDAE
100
187,15
220,99
17,00
52,00
323,00
CHIRONOMIDAE
100
178,15
188,14
38,00
46,00
294,00
HEPTAGENIIDAE
100
31,69
33,63
5,00
26,00
35,00
NEMOURIDAE
100
24,00
38,30
2,00
12,00
22,00
Oligochaeta
100
30,85
40,18
9,00
14,00
31,00
LEPTOPHLEBIIDAE
92
91,08
103,72
21,75
59,00
108,50
LIMNEPHILIDAE
92
13,58
16,00
5,75
8,50
13,25
PERLODIDAE
92
37,58
44,90
4,75
14,50
58,50
SIMULIIDAE
92
67,92
161,61
6,00
12,50
39,25
EPHEMERELLIDAE
85
52,73
67,00
4,00
19,00
75,50
GLOSSOSOMATIDAE
85
51,64
52,65
13,50
33,00
89,50
HYDRAENIDAE
85
3,18
2,64
1,00
2,00
5,00
PLANORBIDAE
85
82,36
149,50
27,00
52,00
56,00
POLYCENTROPODID
AE
85
12,09
12,17
1,50
6,00
25,00
CHLOROPERLIDAE
77
17,20
30,01
1,00
4,00
15,00
DYTISCIDAE
77
7,50
5,46
3,25
8,00
11,00
ELMIDAE
77
14,40
10,93
4,50
13,50
20,25
GERRIDAE
77
23,30
20,32
10,00
17,00
27,50
RHYACOPHILIDAE
77
3,10
1,97
1,25
3,00
4,00
69
TAXA
Frequênc
ia (%)
Média
Desvio
Padrão
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
77
1,80
1,03
1,00
1,50
2,00
TIPULIDAE
Fonte:INAG, I.P. (2004-2006)
Ictiofauna
No quadro seguinte encontram-se apresentados os taxa, para o elemento ictiofauna, com
maior frequência nas comunidades bióticas dos locais de referência. Neste quadro é ainda
apresentada a estatística descritiva dos valores de abundância (n.º de indivíduos), para
cada um dos taxa, e para cada um dos tipos identificados para a RH3.
Quadro 43 - Estatística descritiva dos taxa mais frequentes. Ictiofauna
TAXA
Frequênc
ia (%)
Média
Desvio
Padrão
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
Salmo trutta
58
17,6
27,2
6,0
8,0
9,5
Pseudochondrostoma polylepis
33
15,3
10,1
10,3
13,5
18,5
Squalius carolitertii
25
15,3
18,9
4,5
7,0
22,0
Anguilla anguilla
17
4,0
2,8
3,0
4,0
5,0
Salmo trutta
64
11,9
6,4
8,0
12,0
15,5
64
14,9
21,4
2,0
3,0
20,5
Pseudochondrostoma duriense
45
14,6
18,8
3,0
3,0
21,0
Barbus bocagei
75
46,4
52,3
6,0
29,0
48,0
67
51,6
45,5
17,8
40,5
75,3
Salmo trutta
67
5,6
5,1
1,8
4,0
8,5
58
28,0
12,9
22,5
26,0
32,5
Rios do Alto Douro de Média-Grande Dimensão
100
86,6
138,0
25,5
33,5
66,3
Barbus bocagei
92
289,1
322,8
40,5
165,0
486,5
83
77,8
98,1
13,0
38,5
117,3
Achondrostoma arcasii
58
48,1
58,0
5,0
42,0
59,0
Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão
46
10,17
11,4
1,75
5,50
16,00
Barbus bocagei
15
8,00
5,7
6,00
8,00
10,00
Achondrostoma arcasii
15
35,50
43,1
20,25
35,50
50,75
15
9,50
10,6
5,75
9,50
13,25
FONTE:INAG, I.P. (2004-2006)
Da análise do quadro anterior é claramente visível o predomínio de espécies reófilas e
litófilas, como é o caso do escalo-do-norte (Squalius carolitertii) e da truta (Salmo trutta), nos
Rios Montanhosos do Norte, e também nos Rios do Norte de Pequena Dimensão. As
70
comunidades dos Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão também apresentam uma
maior frequência de escalo-do-norte (Squalius carolitertii).
Para os Rios do Alto Douro e Norte de Média-Grande Dimensão as comunidades são
domindadas pelo barbo (Barbus bocagei) e a boga do douro (Pseudochodrostoma
duriensis), sendo a primeira espécie mais abundante para o tipo N1;>100 e a boga do douro
no tipo N2.
Destaca-se ainda a ausência de domínio de espécies exóticas nas comunidades de
referência. Contudo, verifica-se a presença de algumas destas espécies, sendo as mais
comuns o góbio (Gobio lozanoi) e a perca-sol (Leppomis gibbosus).
Em anexo são apresentadas as listagens de espécies identificadas para todos os locais de
referência da RH3. De referir que os tipos de maior área de drenagem (N1; >100 e N2)
apresentam uma maior riqueza de espécie, entre 11 e 12 espécies referenciadas. Os
restantes tipos apresentam uma riqueza ligeiramente inferior, com um total de 8 espécies,
evidenciando um gradiente montante-jusante.
A espécie salmo trutta estabelece um gradiente Este-Oeste, surgindo maioritariamente nos
Rios do tipo Norte e Montanhoso, e com menor frequência nos tipos N2 e N3.
Fitobentos (Diatomáceas)
No Quadro 44 são apresentados os taxa com maior frequência nos locais de referência. O
Quadro 45 apresenta a estatística descritiva dos valores de abundância (n.º de indivíduos),
para cada um dos taxa, e para cada um dos tipos identificados para a RH3.
À semelhança dos invertebrados bentónicos, os taxa dominantes apresentam elevada
sensibilidade à poluição aquática. Como é o exemplo da Achnanthes minutissima que é
comum em cursos de água com concentrações de nutrientes e níveis de poluição orgânica
baixos a moderados.
Embora se verifiquem taxa comuns em todos os tipos (Achnanthes minutissima, Navicula
mínima, etc.), alguns deles são específicos de alguns tipos, como é o caso da
Eunotia minor, traduzindo as diferenças ambientais entre tipos. Esta espécie surge
principalmente em pequenos cursos de água e zonas de cabeceiras, o que explica a sua
elevada frequência em rios do tipo M.
Como se verifica para os invertebrados bentónicos, embora alguns taxa sejam frequentes
em diferentes tipos de rio, estes apresentam proporções distintas dentro das diferentes
comunidades. No caso da Achnanthes minutissima o valor médio de abundância é da
ordem de 170 para o tipo N1; <100, de 127 para o tipo N1, >100, de 124 para o tipo N2, de
117 para o tipo M e 87 para o tipo N3. O tipo N3 destaca-se claramente dos restantes com o
valor médio mais baixo, e os tipos com maior área de drenagem (N1; >100 e N2)
apresentam valores aproximados.
Quadro 44 – Taxa com maior frequência. Diatomáceas.
Código
TAXA
AMIN
Achnanthes minutissima Kutzing v.minutissima Kutzing (Achnanthidium)
EMIN
Eunotia minor (Kutzing) Grunow in Van Heurck
GPAR
Gomphonema parvulum (Kutzing) Kutzing var. parvulum f. parvulum
71
Código
TAXA
CMIN
Cymbella minuta Hilse ex Rabenhorst (Encyonema)
DMES
Diatoma mesodon (Ehrenberg) Kutzing
TFLO
Tabellaria flocculosa(Roth)Kutzing
FCVA
Fragilaria capucina Desmazieres var.vaucheriae(Kutzing)Lange-Bertalot
GRHO
Gomphonema rhombicum Fricke
HARC
Hannaea arcus (Ehr.)Patrick
SANG
Surirella angusta Kutzing
AMIN
GPAR
Gomphonema parvulum (K³tzing) K³tzing var. parvulum f. parvulum
CMIN
FCVA
FCAP
Fragilaria capucina Desmazieres var.capucina
FCRU
Fragilaria capucina Desmazieres var. rumpens (Kutzing) Lange-Bertalot
NCRY
Navicula cryptocephala Kutzing
ABIA
Achnanthes biasolettiana Grunow var.biasolettiana Grunow in Cleve & Grun.
ASAT
Achnanthes subatomoides (Hustedt) Lange-Bertalot et Archibald
AMIN
CMIN
FCVA
GPAR
GRHO
ASAT
CPLA
Cocconeis placentula Ehrenberg var. placentula
CPLI
Cocconeis placentula Ehrenberg var.lineata(Ehr.)Van Heurck
RSIN
Reimeria sinuata (Gregory) Kociolek & Stoermer
72
ABIA
Achnanthes biasolettiana Grunow var.biasolettiana Grunow in Cleve & Grun.
AMIN
CMIN
NCTE
Navicula cryptotenella Lange-Bertalot
CPLA
AHEL
Achnanthes helvetica (Hustedt) Lange-Bertalot, Kusber & Metzeltin
CPLI
GPUM
Gomphonema pumilum (Grunow) Reichardt & Lange-Bertalot
RSIN
FCVA
Código
TAXA
ALFR
Achnanthes lanceolata (Breb.) Grun. ssp. frequentissima Lange-Bertalot
(Planothidium)
ASHU
Achnanthes subhudsonis Hustedt
AMIN
CPLA
FCAP
Fragilaria capucina Desmazieres var.capucina
AHEL
Achnanthes helvetica (Hustedt) Lange-Bertalot, Kusber & Metzeltin
GPAR
Gomphonema parvulum (Kutzing) Kutzing var. parvulum f. parvulum
ALFR
Achnanthes lanceolata (Breb.) Grun. ssp. frequentissima Lange-Bertalot
(Planothidium)
CMIN
NMIN
Navicula minima Grunow (Eolimna)
NVEN
Navicula veneta Kutzing
RSIN
ASAT
CPLI
FCVA
GPUM
Gomphonema pumilum (Grunow) Reichardt & Lange-Bertalot
NPAE
Nitzschia paleacea (Grunow) Grunow in van Heurck
Fonte:INAG, I.P. (2004-2006)
referência dos tipos identificados para a RH3. Em termos de riqueza, os valores
apresentados pelos diferentes tipos são equilibrados, sendo que o número de taxa
identificados para os diferentes tipos varia entre 98 e 101.
Quadro 45 – Estatística descritiva dos taxa mais frequentes. Diatomáceas.
TAXA
Frequênc
ia (%)
Média
Desvio
Padrão
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
AMIN
100
117,33
98,76
57,25
73,00
167,50
EMIN
92
26,55
30,59
8,00
22,00
31,50
GPAR
83
10,80
21,66
2,00
4,50
7,25
CMIN
75
6,89
14,35
1,00
2,00
3,00
DMES
75
35,78
60,13
4,00
6,00
44,00
TFLO
75
3,22
3,63
1,00
1,00
4,00
73
Frequênc
ia (%)
Média
Desvio
Padrão
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
FCVA
67
28,63
53,21
3,75
10,50
19,75
GRHO
67
61,38
154,32
3,00
6,00
10,50
HARC
67
10,75
12,21
3,50
7,00
11,25
SANG
67
4,75
5,06
1,00
1,50
9,00
TAXA
AMIN
100
170,36
88,70
129,00
181,00
203,50
GPAR
91
19,60
21,90
7,00
13,00
18,00
CMIN
82
16,78
26,84
1,00
7,00
9,00
FCVA
82
31,89
57,62
3,00
5,00
9,00
FCAP
73
3,50
4,14
1,00
1,50
4,25
FCRU
73
19,00
12,54
8,50
18,00
25,25
NCRY
73
6,75
9,92
1,00
1,50
7,00
ABIA
64
15,29
29,17
2,50
3,00
8,50
ASAT
64
7,00
7,23
1,50
4,00
11,00
CPLA
64
3,29
2,69
1,50
2,00
4,50
EMIN
64
35,14
58,00
2,50
4,00
43,50
NMIN
64
5,14
5,81
1,50
2,00
6,50
AMIN
100
127,00
101,38
34,50
126,00
174,75
CMIN
83
23,90
30,85
2,50
7,50
51,75
FCVA
75
12,00
15,68
3,00
4,00
13,00
GPAR
75
9,56
10,88
3,00
3,00
15,00
GRHO
75
106,11
122,18
2,00
37,00
248,00
ASAT
67
13,25
16,02
5,50
6,50
14,00
CPLA
67
9,88
9,34
3,00
6,50
14,00
CPLI
67
15,38
19,39
2,75
4,00
24,25
RSIN
67
10,00
7,43
4,75
9,00
12,00
74
ABIA
100
19,25
22,23
5,00
7,00
25,25
AMIN
100
124,00
75,41
68,75
123,50
174,25
CMIN
100
13,92
20,37
3,75
8,00
12,50
NCTE
100
9,08
15,35
3,00
4,00
6,75
CPLA
92
32,09
37,28
6,00
23,00
40,00
AHEL
83
12,90
18,50
3,25
5,00
14,00
CPLI
83
14,10
12,74
3,00
9,50
23,50
GPUM
83
31,20
53,38
3,00
8,00
12,75
RSIN
83
10,40
10,75
3,00
5,50
17,00
FCVA
75
4,00
1,94
3,00
3,00
5,00
Frequênc
ia (%)
Média
Desvio
Padrão
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
ALFR
67
4,75
6,11
1,00
2,50
4,75
ASHU
67
17,88
40,52
1,75
4,50
6,00
TAXA
AMIN
100
89,67
87,56
20,00
57,50
122,25
CPLA
100
13,08
14,82
2,75
6,00
21,25
FCAP
100
7,25
7,94
1,00
3,50
13,50
AHEL
92
9,91
10,29
2,00
6,00
14,00
GPAR
92
9,91
17,83
2,00
3,00
7,00
ALFR
83
13,80
19,14
3,00
9,50
12,00
CMIN
83
6,20
5,90
1,00
5,00
8,00
NMIN
83
20,00
23,20
4,00
10,00
27,00
NVEN
83
10,50
8,14
4,75
7,50
16,25
RSIN
83
21,70
37,71
2,25
6,50
11,25
ASAT
75
12,00
23,47
2,00
3,00
7,00
CPLI
75
18,11
18,88
4,00
13,00
31,00
FCVA
75
13,11
21,93
2,00
4,00
9,00
GPUM
75
18,78
15,99
4,00
12,00
36,00
NPAE
75
7,56
11,67
2,00
3,00
7,00
Fonte:INAG, I.P. (2004-2006)
Macrófitas
No Quadro 46 são apresentados os taxa com maior frequência para os locais de referência
identificados para cada um dos tipos identificados para a RH3.
Os Rios Montanhosos do Norte são dominados por coberto arbustivo e herbáceo, com
predominínio de Salix atrocinerea e Carex elata ssp. Reuterana, sendo a espécie mais
frequente Athyrium filix-femina.
As galerias ripícolas dos Rios do Norte de Pequena Dimensão são dominadas por coberto
arbóreo, sendo a espécie dominante o amieiro (Alnus glutinosa). Estas comunidades são
enquadráveis no habitat prioritário 91E0* constante do anexo B-I do Decreto-lei n.º 49/2005,
de 24 de Fevereiro. Tal como para o tipo M o taxon Athyrium filix-femina surge como dos
mais frequentes.
Os Rios do Norte de Média-Grande Dimensão apresentam florestas galerias mais
desenvolvidas, onde se verifica a co-dominância de Alnus glutinosa, Fraxinus angustifolium
e Salix atrocinerea. Verifica-se numerosas espécies características do habitat 91E0* no subcoberto, tais como Athyrium filix-femina, Osmunda regalis, Frangula alnus, etc.
Os Rios do Alto Douro de Média-Grande Dimensão apresentam comunidades semelhantes
as do tipo N1, >100, co-dominadas por Alnus glutinosa e Fraxinus angustifolia, embora
sendo mais frequente a presença de Lythrum salicaria, Cyperus longus, Brachypodium
75
sylvaticum, etc. Nos locais de referência deste tipo verifica-se uma "substituição" do
Salix atrocinerea pelo Salix salvifolia.
Os Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão apresentam comunidades ripícolas
dominadas por Alnus glutinosa e Fraxinus angustifolia, embora o segundo seja mais
frequente. No que se refere às lianas destaca-se a presença de Bryonia dioica, e não de
Hedera hibernica que se é mais frequente nos outros tipos.
Quadro 46 – Taxa com maior frequência. Macrófitas
TAXA
Frequência (%)
Athyrium filix-femina
100
Salix atrocinerea
100
Carex elata ssp. reuterana
92
Frangula alnus
92
Osmunda regalis
92
Brachypodium sylvaticum
83
Hedera hibernica
83
Lotus pedunculatus
83
Alnus glutinosa
75
Dactylis glomerata
75
Digitalis purpurea
75
Erica arborea
75
Galium broteroanum
75
Oenanthe crocata
75
Pellia epiphylla
67
Blechnum spicant
67
Lonicera periclymenum ssp periclymenum
67
Omphalodes nitida
67
Viola palustris ssp. palustris
67
76
Alnus glutinosa
100
91
73
Fraxinus angustifolia
73
Hypericum undulatum
73
Oenanthe crocata
73
Salix atrocinerea
73
64
Dactylis glomerata
64
Holcus lanatus
64
64
TAXA
Frequência (%)
Mentha suaveolens
64
Prunella vulgaris
64
Viola riviniana
64
Alnus glutinosa
100
100
92
Oenanthe crocata
92
Osmunda regalis
92
83
Eupatorium cannabinum
83
Frangula alnus
83
Hypericum undulatum
83
Salix atrocinerea
83
Bidens frondosa
75
Hedera hibernica
75
Mentha suaveolens
75
Polygonum hydropiper
75
Rubus ulmifolius
75
Agrostis stolonifera
67
Dactylis glomerata
67
Galium broteroanum
67
Lotus pedunculatus
67
Lycopus europaeus
67
Viola riviniana
67
Alnus glutinosa
100
100
Lythrum salicaria
100
Mentha suaveolens
92
Cyperus longus
83
Lycopus europaeus
83
75
75
Crataegus monogyna
75
Lysimachia vulgaris
75
77
TAXA
Frequência (%)
Polygonum hydropiper
75
Salix salvifolia
75
Saponaria officinalis
75
Scirpoides holoschoenus
75
Holcus lanatus
67
Paspalum distichum
67
Rumex crispus
67
Solanum dulcamara
67
100
Oenanthe crocata
100
92
Epilobium obscurum
92
92
Hypericum undulatum
92
Mentha suaveolens
92
Pteridium aquilinum
92
Salix atrocinerea
92
Holcus lanatus
83
83
Urtica dioica
83
Fontinalis antipyretica
75
Alnus glutinosa
75
Digitalis purpurea
75
Dryopteris filix-mas
75
Teucrium scorodonia
75
Bryonia dioica
67
Dactylis glomerata
67
Juncus effusus
67
Lotus pedunculatus
67
Rubus ulmifolius
67
Saponaria officinalis
67
Scrophularia scorodonia
67
Viola riviniana
67
Fonte:INAG, I.P. (2004-2006)
De um modo geral, os rios com maior área de drenagem apresentam uma estrutura vegetal
mais complexa, com comunidades dominadas por amieiro, e sub-coberto desenvolvido. Os
rios de cabeceira apresentam um estrato arbóreo pouco desenvovlido, podendo ser mesmo
78
inexistente, como é visível em alguns rios pertencentes ao tipo M. As comunidades
reflectem o gradiente montante-jusante, mas também o gradiente climático Este-Oeste, o
que é visível com algumas espécies (os tipos com maior presença a Oeste apresentam-se
dominados por Salix atrocinerea, enquanto que os rios do Alto Douro são dominados por
Salix salvifolia).
No que respeita aos taxa com maior frequência, dentro das comunidades dos locais de
referência, não são de assinalr nenhumas espécies exóticas.
referência dos tipos presentes na RH3. O tipo N1; >100 constitui o tipo com mais taxa
identificados (262 taxa), seguindo-se os tipos M (245 taxa), N1; ≤100 (231 taxa), N3 (219
taxa) e N2 (213 taxa).
No cômputo geral, as comunidades biológicas presentes nos locais de referência parecem
expressar o gradiente montante-jusante existente nos sistemas lóticos (princípio do
continuum fluvial) e o gradiente climático Este-Oeste. Estas comunidades apresentam
diversos taxa com sensibilidade à contaminação por nutrientes e à contaminação orgânica.
A presença de taxa exóticos é pontual, sendo mais frequente com a aproximação do litoral.
2.1.2.1.2. Elementos Físico-Químicos
No quadro seguinte é efectuada a estatística descritiva para os parâmetros físico-químicos
analisados aquando da realização das campanhas do INAG, I.P. (2004-2006).
Convém referir que existem situações em que os valores observados para os parâmetros
físico-químicos ultrapassam os limiares definidos pelo INAG, I.P. (2009). Isto deve-se ao
facto de as situações de referência terem sido estabelecidas previamente à definição dos
referidos limiares, com base na tipologia abiótica que serviu de base à recolha de
informação no terreno.
Dos parâmetros avaliados, destacam-se os valores de condutividade e dureza que reflectem
as diferenças geológicas dos tipos existentes na RH3. Os Rios Montanhosos do Norte e os
dois tipos dos Rios do Norte encontram-se em zonas de natureza siliciosa, apresentando
baixa mineralização. Os Rios do Alto Douro localizam-se em zonas de características
mistas, apresentando formações de natureza siliciosa e calcária. O grau de mineralização é
portanto variável, encontrando-se zonas de baixa e média mineralização.
A variável temperatura permite a distinção entre os Rios de Média-Grande Dimensão e os
Rios de Pequena Dimensão. Os rios de maior altitude (M, N1; ≤ 100 e N3) apresentam
temperaturas em média mais baixas, entre 11,5ºC e 12,5ºC. Os tipos N1; >100 e N2
apresentam temperaturas médias que variam entre 15ºC e 16,5ºC.
De um modo geral, os parâmetros físico-químicos apontam para níveis baixos de
contaminação orgânica e de nutrientes, que apresentam uma variação reduzida entre os
diferentes tipos. Os parâmetros físico-químicos de suporte aos elementos biológicos
evidenciam principalmente as diferenças geológicas entre os tipos de rios presentes na
RH3.
Quadro 47 – Estatística descritiva dos parâmetros Físico-Químicos
Parâmetros
Média
Desvio Padrão
Mediana
Temperatura (ºC)
12,34
3,64
11,05
79
Parâmetros
Média
Desvio Padrão
Mediana
% de Saturação de
oxigénio
106,85
12,94
101,54
Oxigénio dissolvido (mg/L)
10,93
1,64
10,72
pH
6,11
0,70
6,18
Condutividade (µS/cm)
24,45
12,39
23,10
CBO5 (mg/ L)
4,08
4,41
2,00
CQO (mg/ L
10,83
6,08
12,05
1,27
0,64
1,05
10,90
5,31
10,50
Dureza (mg/ L Ca CO3)
8,47
10,24
4,15
SST (mg/ L)
Oxidabilidade (mg/ L)
HCO32-)
Alcalinidade (mg/ L
3,92
3,44
2,50
-
Nitratos (mg/ L NO3 )
0,89
0,93
0,60
Nitritos (mg/ L NO2)
0,01
0,01
0,01
Amónia (mg/ L NH4+)
0,11
0,10
0,10
N-Total (mg/ L N)
1,18
0,55
1,27
P-Total (mg/ L P)
0,04
0,04
0,02
Ortofosfatos (mg/ L PO4)
0,03
0,03
0,03
Temperatura (ºC)
11,56
1,08
11,60
% de Saturação de
oxigénio
102,15
6,61
98,60
Oxigénio dissolvido (mg/
L)
10,52
0,77
10,57
pH
6,41
0,70
6,36
35,43
18,99
30,10
CBO5 (mg/ L)
2,45
3,74
1,00
CQO (mg/ L)
5,59
5,98
2,00
1,27
0,43
1,40
20,99
11,81
23,00
8,38
7,35
6,00
SST (mg/ L)
HCO32-)
Alcalinidade (mg/lL
8,82
7,94
6,00
-
Nitratos (mg/ L NO3 )
0,53
0,85
0,05
Nitritos (mg/ L NO2)
0,01
0,00
0,01
Amónia (mg/ L NH4+)
0,05
0,08
0,01
N-Total (mg/ L N)
3,31
3,00
2,25
P-Total (mg/ L P)
0,03
0,04
0,02
Ortofosfatos (mg/ L PO4)
0,03
0,00
0,03
Temperatura (ºC)
80
15,00
2,83
15,00
Parâmetros
Média
Desvio Padrão
Mediana
% de Saturação de
oxigénio
107,50
10,15
106,20
Oxigénio dissolvido (mg/
L)
10,57
1,16
10,83
pH
6,38
0,46
6,36
36,21
12,80
33,85
CBO5 (mg/ L)
3,00
4,23
0,75
CQO (mg/ L)
7,89
5,46
6,05
1,79
0,55
1,75
Alcalinidade (mg/l HCO3 )
17,45
9,97
17,65
9,21
9,13
5,60
SST (mg/ L)
2-
14,79
13,52
11,00
-
Nitratos (mg/L NO3 )
1,26
2,00
0,05
Nitritos (mg/lLNO2)
0,01
0,02
0,01
+
Amónia (mg/L NH4 )
0,07
0,08
0,03
N-Total (mg/L N)
1,89
1,02
2,01
P-Total (mg/L P)
0,03
0,04
0,01
Ortofosfatos (mg/L PO4)
0,06
0,11
0,03
Temperatura (ºC)
16,47
4,59
15,35
% de Saturação de
oxigénio
103,02
10,47
99,75
9,94
1,31
10,08
pH
7,29
0,54
7,41
95,76
37,52
85,30
CBO5 (mg/L)
1,13
0,71
1,00
CQO (mg/L)
4,90
2,02
4,41
Oxidabilidade (mg/L)
1,79
0,60
1,55
Alcalinidade (mg/L HCO3 2-)
55,38
29,07
48,82
Dureza (mg/L Ca CO3)
31,13
19,88
29,00
SST (mg/L)
25,26
20,54
21,50
-
Nitratos mg/L NO3 )
0,17
0,43
0,05
Nitritos (mg/lLNO2)
0,01
0,00
0,01
Amónia (mg/L NH4+)
0,03
0,04
0,01
N-Total (mg/L N)
2,45
1,57
2,64
P-Total (mg/L P)
0,02
0,03
0,00
0,04
0,04
0,03
81
Parâmetros
Média
Desvio Padrão
Mediana
Temperatura (ºC)
12,25
1,84
11,80
% de Saturação de
oxigénio
99,08
7,35
97,80
10,06
0,71
9,95
pH
6,82
0,66
7,00
67,58
57,11
47,20
CBO5 (mg/L)
0,54
0,14
0,50
CQO (mg/L)
6,81
6,32
5,20
1,87
0,93
1,70
Alcalinidade (mg/l HCO3 )
36,65
30,57
24,40
Dureza (mg/L Ca CO3)
19,80
23,45
11,08
SST (mg/L)
Oxidabilidade (mg/L)
2-
12,69
20,91
6,00
-
Nitratos mg/L NO3 )
0,31
0,52
0,05
Nitritos (mg/L NO2)
0,01
0,01
0,02
+
Amónia (mg/L NH4 )
0,05
0,06
0,01
N-Total (mg/L N)
1,25
1,20
0,61
P-Total (mg/L P)
0,02
0,03
0,01
0,04
0,02
0,03
Fonte:INAG, I.P. (2004-2006)
2.1.2.1.3. Elementos Hidromorfológicos
O INAG, I.P. optou pela aplicação de uma metodologia adaptada do “River Habitat Survey”
(RHS) para a caracterização hidromorfológica da categoria “Rios”. A avaliação da qualidade
da vegetação ribeirinha é efectuada mediante aplicação do índice Qualitat del Bosc da
Ribeira (QBR).
No quadro seguinte é apresentada a estatística descritiva dos índices calculados com base
nos dados recolhidos pelo método RHS (Habitat Quality Assesement (HQA) e Habitat
Modification Score (HMS)), e dos valores de QBR obtidos. O HQA traduz a qualidade dos
habitats no troço amostrado (quanto maior o seu valor maior é a qualidade do local), e o
HMS expressa o grau de modificação hidromorfológica (quanto maior o valor maior é o grau
de perturbação).
Convém referir que existem situações em que os valores observados para os índices
hidromorfológicos ultrapassam os limiares definidos pelo INAG, I.P. (2009). Isto deve-se ao
facto de as situações de referência terem sido estabelecidas previamente à definição dos
referidos limiares, com base na tipologia abiótica que serviu de base à recolha de
informação no terreno.
Do ponto de vista da qualidade dos habitats os valores de HQA são muito semelhantes
entre os diferentes tipos, com valores que variam entre os 38 e 56 (distância interquartil).
O grau de perturbação hidromorfológica é baixo, sendo o tipo N2 aquele com valor médio
mais baixo. Os Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão e os Rios do Norte de Pequena
Dimensão são aqueles que apresentam um HMS mais elevado.
82
No que respeita à qualidade do ripário é de destacar os Rios do Alto Douro de MédiaGrande Dimensão, que apresentam um valor médio para o índice de 79, variando entre 81 e
75 (distância interquartil).
Quadro 48 – Estatística descritiva dos índices de qualidade hidromorfológica
Parâmetros
Média
Desvio
Padrão
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
HQA
48
10
38
51
56
HMS
13
8
6
16
20
QBR
60
17
50
60
70
HQA
47
8
45
50
50
HMS
17
17
6
18
21
QBR
78
22
60
90
95
HQA
49
5
46
47
50
HMS
9
12
2
5
12
QBR
71
20
60
75
88
HQA
43
6
39
46
47
HMS
6
15
0
2
3
QBR
79
9
71
78
85
HQA
46
7
42
45
48
HMS
18
17
9
13
20
QBR
63
17
49
63
68
Fonte:INAG, I.P. (2004-2006)
2.1.2.2. Massas de água "Albufeiras" (Lagos fortemente modificados)
A identificação da situação de referência para as albufeiras foi efectuada com base nos
resultados do documento “Qualidade Ecológica e Gestão Integrada de Albufeiras” (Ferreira
et al, 2009).
Do universo de albufeiras seleccionadas para a definição de uma tipologia, nove foram
inicialmente designadas de “albufeiras de referência” (três para cada tipo de albufeira),
nomeadamente, as albufeiras de Belver, Pocinho, Valeira, Meimosa, S. Luzia, Vilarinho das
Furnas, Odeleite, Santa Clara e Tapada Grande. Todavia, após aplicação dos critérios
definidos pelo INAG, I.P. (2009) no documento “Critérios de classificação de massas de
água superficiais – Rios e Albufeiras” para a clorofila a (i.e. único indicador para o qual, até
à data foram estabelecidos limites a nível nacional e que estão em consonância com os
83
definidos pelo exercício de intercalibração europeu), verifica-se que apenas algumas
cumprem os critérios de classificação. No caso das albufeiras do Norte, apenas se destaca
Vilarinho das Furnas. Relativamente às Albufeiras de Curso Principal, já em Ferreira et al
(2009) não se conseguiu validar as referências sugeridas.
Invertebrados bentónicos
No que se refere aos macrorinvertebrados bentónicos, as comunidades foram
caracterizadas através de arrastos litorais, ou com base de exuviae pupais.
Para as albufeiras caracterizadas (Ferreira et al, 2009) foi possível verificar com os arrastos
litorais que, o camarão-de-água-doce (Atyaephyra desmarestii) é o taxon mais abundante e
mais fortemente associado com as albufeiras de referência. Da análise da recolha das
exúvias foi possível verificar que outros taxa permitem a distinção dos tipos de albufeiras
(Procladius, Harnischia, Parakiefferiella, etc.).
Ictiofauna
Para as Albufeiras de Curso Principal as comunidades piscícolas são constituídas por
centrarquídeos e ciprinídeos autóctones (Quadro 49). A perca-sol (Lepomis gibbosus) é a
espécie presente em maior proporção, seguida dos barbos (Barbus bocagei) e bogas
(Pseudochondrostoma polylepis e Pseudochondrostoma duriensis). Estes tipos de albufeiras
apresentam ainda efectivos importantes de achigã (Micropterus salmoides).
No que diz respeito aos grupos funcionais, a proporção entre espécies piscívoras e
insectívoras é sensivelemente idêntica. É ainda de destacar a presença de uma espécie
diádroma (Atherina boyeri).
Quadro 49 – Ictiofauna identificads nas albufeiras de Referência
TAXA
Albufeiras de Curso Principal
Atherina boyeri
Barbus bocagei
Carassius auratus
Gambusia holbrooki
Lepomis gibbosus
Micropterus salmoides
Pseudochondrostoma duriensis
Sander lucioperca
Albufeiras do Norte
Barbus bocagei
Cobitis calderoni
Cobitis paludica
Cyprinus carpio
Micropterus salmoides
Salmo trutta
Squalius pyrenaicus
Fonte: Ferreira et al, 2009
As Albufeiras do Norte destacam-se das restantes pela presença, nas comunidades de
referência, de truta-de-rio (Salmo trutta), bem como ausência de perca-sol. Embora sejam
as únicas albufeiras com taxa salmonícolas nativos, são compostas maioritariamente por
espécies ciprinícolas. Estas albufeiras apresentam aproximadamente a mesma proporção
de indivíduos das várias espécies, com a excepção da boga e do escalo
(Squalius carolitertii), que apresentam populações um pouco maiores.
84
Relativamente aos grupos funcionais é de referir que, estas albufeiras apresentam um
predomínio de espécies piscívoras e insectívoras, sendo as espécies omnívoras
(Barbus bocagei e Cyprinus carpio) pouco abundantes.
Diatomáceas
A comunidade de referência para as Albufeiras de Curso Principal é dominada por
Pseudostaurosira binodis, Nitzschia fonticola e Achnanthidium minutissimum (Quadro 50).
Esta última também surge como taxa dominante nas Albufeiras do Norte, a par com
Aulocoseira distans.
Quadro 50 – Taxa característicos das comunidades de referência (Diatomáceas)
TAXA
Pseudostaurosira binodis
Nitzschia fonticola
Achnanthidium minutissimum
Achnanthes subhudsonis
Fragilaria crotonensis
Navicula gregaria
Achnanthidium eutrophilum
Planothidium frequentissimum
Nitzschia amphibia
Cyclostephanos dubius
Staurosira venter
Melosira varians
Eolimna minima
Amphora pediculus
Nitzschia inconspicua
Fragilaria capucina
Stephanodiscus hantzschii
Cocconeis placentula
Navicula veneta
Rhoicosphenia abbreviate
Gomphonema parvulum
Geissleria decussis
Karayevia oblongella
Nitzschia dissipata
Cocconeis placentula
Aulacoseira granulate
Pseudostaurosira elliptica
Navicula capitatoradiata
Albufeiras do Norte
Achnanthidium minutissimum
Aulacoseira distans
Discostella stelligera
Brachysira vitrea
Achnanthidium catenatum
Tabellaria pseudoflocculosa
Eunotia exigua
85
Todos os taxa apresentados no Quadro 50 podem ser considerados como indicadores de
referência ecológica, na excepção de Achnanthidium minutissimum. Esta última
corresponde a um taxa que engloba diferentes taxa, não sendo recomendável a sua
utilização como espécie indicadora (Ferreira et al, 2009).
Fitoplâncton
No quadro seguinte são apresentados os taxa característicos das comunidades de
referência para as Albufeiras de Curso Principal e a Albufeiras do Norte.
Quadro 51 – Taxa característicos das comunidades de referência (Fitoplâncton)
Grupo taxonómico
TAXA
Criptófita
Bacilariófita
Cianobactéria
Chroomonas sp.
Cyclotella sp.
Aphanocapsa sp.
Clorófita
Scenedesmus communis
Criptófita
Cryptomonas sp.
Bacilariófita
Navicula sp.
Bacilariófita
Aulacoseira granulata sp.
Cianobactéria
Aphanizomenon sp.
Cianobactéria
Oscillatoria tenuis
Cianobactéria
Oscillatoria sp.
Clorófita
Monoraphidium contortum
Clorófita
Asteriomella formosa
Bacilariófita
Nitzschia sp.
Bacilariófita
Fragilaria sp.
Albufeiras do Norte
Cianobactéria
Bacilariófita
Aphanocapsa sp.
Cyclotella sp.
Criptófita
Chroomonas sp.
Criptófita
Cryptomonas sp.
As Albufeiras de Curso Principal apresentam uma comunidade fitoplanctónica diversificada,
dominadas por Chroomonas sp. e Cyclotella sp. Estes útlimos correspondem a taxa
cosmopolitas, comuns em águas com diferentes características tróficas.
Para as Albufeiras do Norte a comunidade de referência apresenta menor diversidade
(Quadro 52), com apenas 4 taxa dominantes. Para além dos taxa apresentados no quadro
anterior, convém referir a presença de alguns taxa característicos de sistemas oligotróficos
com boa qualidade, nomeadamente, Tabellaria fenestrata (Bacilariófita), Tabellaria
flocculosa (Bacilariófita), Tabellaria sp. (Bacilariófita) e Gymnodinium sp. (Pirrofita).
86
A comunidade fitoplânctónica pode ainda ser caracterizada indirectamente através da
medição da concentração da clorofila a. No Quadro 52 é apresentada a estatística descritiva
para a clorofila a (mg/m3), nas albufeiras de referência presentes na área de jurisdição da
ARH do Norte, I.P., relativo às campanhas do INAG, I.P. (2008-2009) realizadas no âmbito
da implementação da DQA.
Quadro 52 – Estatística descritiva para os valores de Clorofila a (mg/m3) em albufeiras de
referência
Média
Desvio
Padrão
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
Albufeiras de Curso
Principal
6,55
8,10
1,50
4,40
8,13
Albufeira do Norte
0,71
0,43
0,30
0,70
0,90
Tipologia
Fonte:INAG, I.P. (2008-2009)
Da análise do quadro anterior é possível verificar que os valores médios de clorofila a para
as Albufeiras do Norte são significativamente inferiores, variando entre 0,3 e 0,9 mg/m3
(distância interquartil). As Albufeiras de Curso Principal apresentam um valor médio de
6,55 mg/m3, variando entre os 1,5 e os 8,13 mg/m3 (distância interquartil).
Em suma, as comunidades fitoplânctónicas das Albufeiras de Curso Principal apresentam
uma maior riqueza específica em taxa, e uma biomassa superior à verificada para as
Albufeiras do Norte.
2.1.2.2.2. Elementos Físico-Químicos
No Quadro 53 é efectuada a estatística descritiva para os parâmetros físico-químicos
analisados aquando da realização das campanhas do INAG, I.P. (2008-2009).
Dos parâmetros avaliados destacam-se os valores de condutividade, pH e dureza, que
reflectem as diferenças mais acentuadas entre as Albufeiras de Curso Principal e as
Albufeiras do Norte, que assentam em diferenças geológicas e geomorfológicas.
As Albufeiras de Curso Principal apresentam um valor médio de condutividade elevado de
371,67 µS/cm, variando entre 340 e 380 µS/cm (distância interquartil). Os valores de pH e
alcalinidade TA também são elevados, com valores médios de 8,11 e 2,85 respectivamente.
De um modo geral, as Albufeiras do Norte apresentam uma qualidade superior,
apresentando valores médios inferiores, para a maioria dos parâmetros. O valor médio de
dureza, para estas albufeiras, é significativamente inferior ao valor observado para as
Albufeiras de Curso Principal.
Quadro 53 – Estatística descritiva dos parâmetros Físico-Químicos
Parâmetros
Média
Desvio
Padrão
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
Turvação (NTU)
3,24
1,36
1,90
3,05
4,33
Cor (mg Pt-Co/L)
12,01
3,52
10,20
10,80
12,05
pH
8,11
0,33
7,90
8,05
8,13
87
Média
Desvio
Padrão
1.º
Quartil
Mediana
3.º
Quartil
Condutividade eléctrica 25 °C
(µS/cm)
371,67
40,51
340,00
361,00
378,00
Alcalinidade TA (mg CaCO3/L)
2,85
2,97
1,50
1,50
1,70
Alcalinidade TAC (mg CaCO3/L)
107,02
13,01
97,00
103,50
110,50
Dureza (mg CaCO3/L)
157,54
21,68
141,00
154,00
168,75
CBO5 (mg O2/L)
1,47
1,14
0,70
1,10
1,75
CQO (mg O2/L)
8,92
2,45
7,00
7,95
10,93
Sólidos suspensos 105 °C (mg/L)
4,77
1,75
3,28
5,00
5,80
Azoto amoniacal (mg NH4/L)
0,08
0,03
0,05
0,07
0,11
Nitratos (mg NO3/L)
5,36
3,30
3,08
3,80
5,43
Nitritos (mg NO2/L)
0,11
0,13
0,02
0,06
0,15
Azoto total (mg N/L)
1,59
0,64
1,00
1,40
2,00
Sulfatos (mg SO4/L)
42,53
5,54
38,70
41,25
45,15
Fosfatos (mg PO4/L)
0,12
0,07
0,08
0,11
0,14
Fósforo total (mg PO4/L)
0,24
0,06
0,19
0,23
0,26
Parâmetros
Albufeiras do Norte
Turvação (NTU)
0,88
0,56
0,50
0,72
0,99
Cor (mg Pt-Co/L)
6,02
3,02
4,80
5,70
6,50
pH
6,39
0,35
6,10
6,40
6,60
Condutividade eléctrica 25 °C
(µS/cm)
16,15
0,91
16,00
16,00
17,00
Alcalinidade TA (mg CaCO3/L)
1,32
0,24
1,00
1,50
1,50
Alcalinidade TAC (mg CaCO3/L)
3,27
1,32
2,50
3,00
4,50
Dureza (mg CaCO3/L)
1,77
0,16
1,70
1,80
1,85
CBO5 (mg O2/L)
0,77
0,30
0,50
0,70
0,90
CQO (mg O2/L)
3,55
1,51
2,35
3,30
4,20
Sólidos suspensos 105 °C (mg/L)
3,19
1,61
2,00
2,00
5,00
Azoto amoniacal (mg NH4/L)
0,06
0,02
0,05
0,05
0,06
Nitratos (mg NO3/L)
0,30
0,09
0,30
0,30
0,30
Nitritos (mg NO2/L)
0,01
0,00
0,01
0,01
0,01
Azoto total (mg N/L)
0,55
0,34
0,30
0,30
1,00
Sulfatos (mg SO4/L)
0,78
0,16
0,65
0,80
0,90
Fosfatos (mg PO4/L)
0,01
0,00
0,01
0,01
0,01
Fósforo total (mg PO4/L)
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
Fonte:INAG, I.P. (2008-2009)
As Albufeiras de Curso Principal localizam-se em bacias hidrográficas com temperatura
média anual moderada, com valor médio de 13,3ºC, e precipitação média anual baixa, com
valor médio de cerca de 760 mm. As Albufeiras do Norte apresentam valores de
88
temperatura média anual semelhante (12,4ºC em média), no entanto, a precipitação média
anual é significativamente superior aos valores do tipo curso principal (1450 mm em média).
No que se refere à profundidade, ambos os tipos apresentam valores médios próximos.
Para as Albufeiras de Curso Principal a profundidade média éde cerca de 18 m, e de 18,3 m
para as Albufeiras do Norte. Contudo, a variação de nível é substancialemente diferente,
sendo em média de 2,9 m para as Albufeiras de Curso Principal, e de 17,9 m para as
Albufeiras do Norte.
Relativamente ao coberto vegetal, as albufeiras de referência para o tipo curso principal são
caracterizadas por uma cobertura essencialmente herbácea de gramíneas e briófitos,
formando um estrato de altura inferior a 0,5 m. O estrato arbustivo constituído por arbustos
lenhosos e árvores jovens é mais reduzido, com uma cobertura de cerca de 40%. Os
taludes apresentam uma inclinação acentuada, superior a 30º (Ferreira et al, 2009).
As Albufeiras do Norte, apresentam uma zona ripária caracterizada por um estrato inferior
constituído por ervas, gramíneas, briófitos e arbustos lenhosos, com uma cobertura de cerca
de 40%. O estrato superior apresenta uma cobertura de 75%, sendo constituído
maioritariamente por arbustos lenhosos e árvores jovens. À semelhança das Albufeiras de
Curso Principal, os taludes apresentam declives acentuados que variam entre os 30º e 70º.
2.1.2.3. Massas de água de "Transição"
No presente ponto é efectuada a caracterização das diferentes massas de água de
Transição abrangidas pela RH3, com base nos indicadores biológicos previstos no anexo V
da DQA, nomeadamente, o fitoplâncton, macroalgas e angiospérmicas (restante flora
aquática), invertebrados bentónicos e fauna piscícola.
A caracterização incide no único estuário da RH3 sendo esta avaliação discriminada por
massa de água de transição, sempre que possível.
Estuário do rio Douro (RH3)
O estuário do Douro situa-se numa região muito alterada, encontrando-se sob a influência
de múltiplos factores condicionantes do património natural. As margens, emparedadas ou
fortemente transformadas na parte inferior do estuário, tal como as descargas das estações
de tratamento de águas residuais, de águas pluviais contaminadas e dos afluentes de
ambas as margens do estuário, condicionam fortemente as comunidades.
No estuário do Douro, de acordo com Coutinho e Oliveira (2007), as comunidades
fitoplanctónicas na zona de água doce (oligoalina) são dominadas por Oscillatoria
lemmermannii. Nesta zona, as Chlorophyceae atingiram também o seu maior
desenvolvimento, particularmente Coelastrum microporum e C. reticulatum. Nas zonas a
jusante, o fitoplâncton passou a ser dominado pelas Bacillariophyceae, sendo as espécies
mais abundantes a Skeletonema costatum e Pseudo-nitzschia grupo delicatissima,
acompanhadas por Stephanodiscus hantzschii. Na zona mesoalina, as espécies mais
abundantes foram, além das Bacillariophyceae, as Cryptophyceae (Plagioselmis sp.) e
Prasinophyceae (Nephroselmis sp.). No Douro, a produtividade do microfitobentos intertidal
(600g C m-2 ano-1) demonstra a sua importância num estuário praticamente desprovido de
vegetação superior (PNA, 2004).
89
A comunidade de macroinvertebrados bentónicos da zona terminal do estuário do Douro,
correspondendo à massa de água Douro-WB1, é dominada em termos de abundância por
Oligochaeta (Enchytraeidae, Naididae e Tubificidae) e Polychaeta, nomeadamente
Streblospio benedicti, em associação com Hediste diversicolor, uma espécie indiferente ao
enriquecimento orgânico presente no estuário (Mucha et al., 2005). No total, pode-se
concluir de acordo com Mucha et al. (2003; 2005) que a zona terminal do estuário do Douro
apresenta uma diversidade baixa, no que diz respeito aos macroinvertebrados. Para as
restantes massas de água, não foi encontrada informação disponível no que diz respeito às
comunidades macrobentónicas.
Em termos de ictiofauna, as espécies mais abundantes são os mugilídeos Liza aurata, Liza
ramada, Chelon labrosus e Mugil cephalus (Ramos 2001). É importante notar também a
elevada abundância e biomassa de espécies marinhas cujos juvenis utilizam os estuários
como zona de viveiro: Dicentrarchus labrax e Platichthys flesus, bem com espécies
marinhas migradoras sazonais (Diplodus sargus), realçando a importância do estuário do
Douro para os estádios juvenis de muitas espécies marinhas (França et al. 2011). Também
foram encontradas as espécies migradoras Petromyzon marinus, Alosa fallax, Alosa alosa e
Anguilla anguilla, que têm alguma importância económica a nível local. É de salientar
também a ocorrência de três espécies dulcaquícolas, que ocorrem geralmente nas zonas
mais a montante do estuário: Barbus sp., Pseudochondrostoma polylepis e Squalius
carolitertii.
Em Anexo consta a lista de espécies dos elementos biológicos contemplados pela DQA
para o estuário do Douro, recolhida em fontes bibliográficas. Algumas espécies poderão já
não se encontrar no sistema actualmente. Sempre que possível, foi indicada a ocorrência de
espécies por massa de água.
Seguidamente é apresentada uma caracterização mais aprofundada do estuário do rio
Douro.
Estuário do rio Douro
As margens do estuário são elevadas e a secção transversal é pequena. Nestas condições,
o rio está sujeito a grandes cheias tendo as albufeiras nele construídas pequena capacidade
de as modelar. As cidades de Porto e Gaia situam-se respectivamente nas margens Norte e
Sul da parte terminal do estuário. Em ambas as cidades, as zonas ribeirinhas estão sujeitas
a inundações frequentes devido às características do estuário e da bacia de drenagem do
rio. Estas zonas ribeirinhas no troço de jusante do estuário incluem diversas instalações
portuárias - porto do Douro, em ambas as margens, algumas delas já desactivadas (INAG,
I.P./MARETEC, 2001).
O estuário tem 22 km, de comprimento, sendo a propagação da maré limitada a montante
pela barragem de Crestuma. A penetração salina depende do caudal do rio e da amplitude
da maré e só pode atingir a barragem em condições de caudal excepcionalmente baixo.
O estuário do Douro é constituído por um vale estreito, com largura mínima de 135 m na
ponte D. Luís (a 6 km da embocadura). A jusante da ponte da Arrábida, o estuário alarga
atingindo a largura máxima de 1300 m. Na embocadura, o banco de areia do Cabedelo
disposto perpendicularmente ao eixo do estuário, confina o escoamento ao canal estreito
junto à margem Norte, agora artificializado com a construção dos molhes do Douro. O
estuário superior é estreito e de profundidade normalmente superior a 10 metros. No
estuário inferior a largura aumenta e a profundidade diminui, só ultrapassando os 10 metros
90
excepcionalmente no canal principal, o qual permanece confinado à margem Norte (INAG,
O caudal médio anual num ano típico na barragem de Crestuma situa-se em torno dos
450 m3/s (700 m3/s e 200 m3/s em anos húmidos e secos respectivamente). Este caudal
apresenta uma marcada variabilidade entre os meses de Inverno e os de Verão, podendo
em situações de cheia exceder os 10 000 m3/s (INAG, I.P., 2000). Em termos de mistura
vertical, o estuário pode normalmente ser considerado como verticalmente homogéneo,
apresentando no entanto uma cunha salina em situações de caudal elevado. Para
condições médias, o estuário é parcialmente misturado com uma modulação na
estratificação de marés vivas a mortas. Existe intrusão salina de águas oceânicas, que pode
alcançar a ponte da Arrábida para caudais baixos do rio (Bordalo,1991; HIDROMOD, 1995).
O escoamento é forçado pela maré e pelo caudal do rio. A maré é do tipo semi-diurno. As
velocidades observadas são também semi-diurnas ainda que o forte atrito no fundo e as
zonas de descobertura determinem uma forte distorção, aumentando a intensidade e a
duração das correntes de vazante (INAG, I.P./MARETEC, 2001).
Em (INAG, I.P./MARETEC, 2001) as simulações com o modelo MOHID2000 foram
efectuadas para a situação de maré e caudal do rio médios (450 m3/s). As velocidades
máximas (cerca de 2 m3/s no pico da vazante) ocorrem na zona do Cabedelo, na parte mais
profunda do canal.
O jacto de saída no pico da vazante induz dois vórtices, um a Norte anticiclónico e outro a
Sul ciclónico. Na zona do jacto o escoamento continua a ser para o largo (embora com
menor intensidade), enquanto que nas zonas adjacentes a água se desloca para o interior
do estuário. Da análise das velocidades residuais, observa-se que a circulação é
essencialmente de saída com velocidades superiores a 0,20 m/s. O padrão de circulação
residual e a intensidade das velocidades são consequência essencialmente do caudal
elevado e da pequena capacidade de armazenamento do estuário. Como consequência do
caudal do rio e da geometria do estuário os tempos de residência no seu interior são baixos
(da ordem dos dias) (INAG, I.P./MARETEC, 2001).
Na zona interior do Cabedelo, o transporte residual é baixo, tal como o era o transporte
transiente, o que explica que esta região seja uma região de deposição de material
particulado.
A salinidade no interior do estuário, à semelhança dos outros estuários na região Norte de
Portugal, é baixa. Mesmo com caudais de 100 m3/s, em baixa-mar a salinidade na região do
Cabedelo à superfície pode ser inferior a 5 ‰ , e em preiamar a cunha salina não ultrapassa
a zona da Ponte da Arrábida. Na zona de baixa profundidade, do lado de dentro do
Cabedelo, a salinidade em preia-mar é menor do que em baixa-mar, como consequência da
topografia local. Com efeito esta zona é inundada através de um vórtice que transporta água
de montante, de salinidade menor do que a que está a entrar proveniente do mar (INAG,
Da análise dos resultados obtidos com os traçadores lagrangeanos com o modelo
MOHID2000, conclui-se que o tempo de residência da água no estuário é inferior a 2 dias e
que a água que sai em vazante não volta a entrar: a intensidade do jacto de vazante
desloca a água de vazante para zonas suficientemente afastadas da embocadura do
estuário, para que não volte a entrar (INAG, I.P./MARETEC, 2001).
91
Figura 1 - Massa de água de transição Douro-WB1
92
2.1.2.4. Massas de água "Costeiras"
No presente ponto é efectuada a caracterização sumária da massa de água costeira
abrangida pela RH3, com base nos indicadores biológicos previstos no anexo V da DQA,
nomeadamente, o fitoplâncton, macroalgas e invertebrados bentónicos.
Foi possível apresentar a listagem para todos os elementos biológicos, que revelaram
comunidades com elevada diversidade. Relativamente às macroalgas não foi possível
distinguir as massas de água, no entanto, Boaventura et al. (2002) referiu que as
comunidades da costa Norte, englobando as 3 massas de água, era semelhante entre si
quando comparado com as costas centro e Sul de Portugal. O fitoplâncton foi estudado para
toda a costa litoral Norte, com elevado número de espécies identificado (Moita & Vilarinho
1999), no entanto dados mais recentes do projecto RECITAL para as diferentes massas de
água, mostram uma comunidade consideravelmente mais empobrecida (< 20 taxa).
No Anexo III é apresentada a listagem de espécies registadas na massa de água CWB-2-1A
(Douro ao Vouga) com respectivas referências bibliográficas.
Seguidamente é apresentada uma caracterização física mais aprofundada da Barrinha de
Esmoriz e da massa de água costeira aberta.
Barrinha de Esmoriz
93
A Barrinha de Esmoriz (Figura 4) é uma lagoa costeira de média dimensão que se situa no
distrito de Aveiro, sendo dividida pelo concelho de Espinho (freguesia de Paramos), a Norte
e pelo concelho de Ovar (freguesia de Esmoriz), a Sul. A água que constitui a parte alagada
desta lagoa provém essencialmente de duas ribeiras que aqui desaguam: ribeira de Rio
Maior, do lado de Espinho e Vala de Maceda ou rio Lambo, do lado de Esmoriz. A água da
chuva, do lençol freático e do mar, contribuem também para a manutenção desta superfície
alagada. A diversidade de habitats que formam este ecossistema, conjuntamente com a
proximidade do mar está na base da abundância de espécies animais e vegetais que aqui
se podem encontrar.
A zona alagada é o principal habitat desta zona húmida. Encontra-se coberta de água
durante grande parte do ano, mas pode ficar completamente seca nos meses de Verão.
Os cordões dunares surgem a poente da laguna, formando uma barreira que a separa do
mar. São mais extensos e encontram-se melhor preservados do lado da freguesia de
Paramos, constituindo as únicas estruturas dunares existentes actualmente no concelho de
Espinho.
O rápido assoreamento da lagoa sobretudo devido à enorme deposição de sedimentos e
poluentes trazidos pelos ribeiros afluentes a par com a deficiente e irregular comunicação
com o mar tem vindo a diminuir a profundidade da lagoa e consequentemente as
potencialidades desta no que diz respeito ao acolhimento de aves aquáticas. Por outro lado,
a abertura artificial de um canal de comunicação com o mar tem levado a que por várias
vezes a Barrinha de Esmoriz se esvazie rapidamente deixando a seco quase toda a sua
área.
Figura 4 – Massa de água costeira Barrinha de Esmoriz
A massa de água costeira aberta presente na RH3, CWB-II-1A (Figura 5), é do tipo A5 Costa Atlântica Mesotidal Exposta, sendo pertencente ao Grupo A.
94
Os registos de agitação marítima que permitem caracterizar a direcção, a altura e o período
médios das ondas na costa a Norte do Cabo Carvoeiro (ondógrafos localizados em Leixões
e na Figueira da Foz, ao abrigo do programa NATO PO-WAVES), indicam a ocorrência de
ondas com rumos entre o Sudoeste e Norte, sendo o Noroeste o rumo dominante, com mais
de 70% dos registos. Em períodos de maior agitação, a ondulação do quadrante Sudoeste é
também significativa. Das observações em Leixões conclui-se que o escalão de alturas mais
frequente é o de 1 a 2 m (40%), seguindo-se o de 2 m a 3 m; as alturas superiores a 5 m
têm uma pequena frequência (2%) mas são responsáveis pelas maiores interacções com as
praias e as dunas, provocando frequentemente intensas alterações das mesmas
(galgamentos, erosões).
Os períodos de pico de 12 a 14 s têm maior frequência (33,5%) seguidos pelos períodos de
10 a 12 s (26%); a frequência de ocorrência de ondas com períodos superiores a 15 s,
associados a grandes tempestades e às maiores alturas de ondas, é da ordem de 8%. As
distribuições por rumos revelam que não se verificam diferenças significativas entre os
meses de Inverno e de Verão, o que não acontece relativamente às distribuições de alturas,
onde é perceptível uma diferença relevante entre os meses de Inverno e de Verão.
Estas massas de água correspondem a sistemas de “profundidades médias”, com
temperaturas médias da água à superfície entre 12º C, no Inverno, e 16º C, no Verão, e
estão sujeitas à influência das plumas fluviais dos rios Minho e Lima, não se misturando (ou
com uma influência mínima) com a massa de Água Central Oriental do Atlântico Norte
(ACOAN). Apesar da dinâmica da concentração da salinidade e das partículas em
suspensão, pode-se considerar a existência de alguma homogeneidade.
Durante o Inverno, as plumas fluviais conduzem para a plataforma continental águas frias e
pouco salinas, sendo possível a ocorrência de inversões térmicas sobre a plataforma,
sustentadas pela estratificação salina. Sobre a vertente continental, uma corrente quente e
salina flui para Norte à superfície. O vento, de Oeste ou Sudoeste, tende a confinar as
plumas fluviais junto à costa, mas a ocorrência de temporais tende a promover uma mistura
vertical.
95
Figura 5 - Massa de água costeira CWB-II-1A
O efeito cumulativo temporal do escoamento fluvial manifesta-se na Primavera pela
ocupação da plataforma por águas de salinidade reduzida, num processo altamente
dependente do escoamento fluvial durante o Inverno, bem como do forçamento pelo vento.
Entre Abril e Outubro, a situação meteorológica que influencia a Península Ibérica (acção
conjunta do Anticiclone dos Açores e de uma depressão de origem térmica localizada sobre
a Península) origina uma corrente de Norte ao longo da costa ocidental que, devido à
influência do movimento de rotação da Terra, provoca o deslocamento para o largo da
camada superficial do oceano e a subida junto à costa de água proveniente de maiores
profundidades (afloramento costeiro ou “coastal upwelling”).
O escoamento estuarino do rio Douro pode dar origem a plumas flutuantes na plataforma
interna, as quais forçam correntes costeiras dirigidas para Norte, as quais, mesmo assim, se
espera que tenham carácter intermitente. Não se dispõe de medições que indiquem
possíveis intensidades das correntes induzidas pelo rio Douro, um dos maiores contribuintes
potenciais, mas já se verificaram situações em que a corrente induzida pelo escoamento do
Douro, reforçada pela acção do vento S, possa ter atingido uma velocidade máxima da
ordem de 1 m/s.
Esta massa de água está ainda sujeita a um fenómeno de deriva litoral de Norte para Sul
que tem origem na corrente provocada pela obliquidade das ondas na sua propagação
desde o largo até à costa (o que é a situação mais frequente neste troço de costa) Esta
deriva litoral pode atingir velocidades importantes, muitas vezes superiores a 1 m/s, numa
faixa estreita do litoral (tipicamente da ordem de 1 km) associada à rebentação. Esta
corrente de deriva litoral é responsável pelo transporte sólido litoral e de elementos
poluentes ao longo da costa, sendo a grande responsável pela erosão costeira que se
verifica neste troço de costa.
96
A Sul da embocadura do rio Douro, verifica-se junto à costa, num troço relativamente curto,
uma inversão desta corrente litoral, devido à interacção entre a pluma de vazante e a
propagação da agitação (fenómenos locais de refracção e de difracção).
Marés e agitação marítima
Em termos gerais, a costa ocidental portuguesa está exposta à ondulação gerada no
Atlântico Norte, apresentando uma altura de ondas superior a 1 m durante cerca de 95% do
ano e superior a 4 m em 5% do ano (I.H., 2005). As condições de agitação marítima
características da costa ocidental podem ser divididas em Mar de Noroeste, Mar de
Sudoeste, Temporal de Oeste, Mar de Fora e Mar Banzeiro. O Mar de Noroeste
corresponde à condição de agitação marítima mais frequente da costa ocidental, e ocorre
cerca de 80% do ano. No Inverno, são típicos os estados de mar de espectro largo em
frequência e mais estreito em direcção, com cerca de 9 s de período e 2.5 m de altura a
Norte do Cabo Raso. No Verão ocorre mar de Noroeste associado ao regime de Nortada,
sendo característicos os estados de mar com 1 a 1,5 m de altura e períodos de 7 a 8 s.
Ao Mar de Sudoeste correspondem alturas de onda de 3 a 4 m e períodos de onda de 9 a
10 s, podendo atingir 7 m de altura no caso da aproximação de superfícies frontais
associadas a depressões. O Mar de Sudoeste é pouco frequente no Verão, não excedendo
3 m de altura de onda.
O Temporal de Oeste é característico do Inverno, ocorre em média uma vez por ano e
persiste por períodos de 8 dias ou mais, o que origina prolongadas situações de temporal. A
agitação marítima (ondulação de Oeste e vaga de Sudoeste) geralmente atinge 8 m.
O Mar de Fora ocorre quando o vento na costa ocidental é fraco ou o seu rumo é dos
quadrantes de terra. Nestas condições a agitação marítima tem como características 1,5 a
2,0 m de altura e cerca de 14 s de período, espectro estreito e direcção bem definida. Para
estas condições, o efeito do fundo tem bastante importância, originando um grande
aumento da altura da onda junto à costa, em especial no prolongamento dos cabos. O Mar
Banzeiro também ocorre quando o vento na costa ocidental é fraco ou o seu rumo é dos
quadrantes de terra, sendo a agitação marítima quase sempre de Noroeste ou de Oésnoroestecom cerca de 0,5 m de altura. Estas condições ocorrem em cerca de 4% do ano na
parte Norte da costa ocidental (I.H., 2005).
O litoral de Portugal Continental tem marés semidiurnas, de amplitude elevada (média de
águas vivas de 2,8-2,9 m, correspondendo a um litoral mesotidal elevado). Da consulta da
Tabela de Marés publicada pelo I.H. para o ano de 2010, foram retirados os elementos de
maré astronómica relativos ao Porto de Leixões, os quais constam do Quadro 54. É de notar
que os elementos referentes aos Portos Principais são apresentados a “negrito”, sendo os
restantes os referentes aos locais próximos dos portos principais. Para os últimos, os
elementos foram calculados através do método referido em I.H. (2009).
De referir que na própria Tabela de Marés está indicado que, dado o plano do Zero Hidrográfico (ZH) ter
sido fixado em relação a níveis médios adoptados há várias décadas, os desvios entre a altura de maré real
(observada) e a altura de maré prevista podem ultrapassar frequentemente 0,10 m, devido à conjugação de
efeitos meteorológicos, subida do nível médio do mar, variações sazonais, etc.
97
De referir também que tais previsões reflectem apenas as variações do nível da água
devidas à maré astronómica, para condições meteorológicas normais médias na
correspondente época do ano.
No entanto, o nível de água em determinado momento poderá ser afectado pela ocorrência
de situações meteorológicas anormais, nomeadamente por ventos fortes ou de prolongada
duração e por pressões atmosféricas anormalmente baixas ou elevadas, as quais não têm
uma periodicidade e grandeza definida.
Quadro 54 – Elementos de Marés para 2010
PM Max
(m)
PM AV
(m)
PM AM
(m)
NM (m)
BM AM
(m)
BM AV
(m)
BM min
(m)
Leixões
3.94
3.47
2.66
2.00
1.35
0.51
0.14
Barra do
Douro
3.84
3.37
2.60
2.00
1.35
0.66
0.30
Crestuma
4.07
3.60
2.85
2.00
1.55
1.07
0.34
Porto
Fonte: I.H., Tabela de Marés, Volume I-Portugal, 2010.
PM Max – Nível da maré astronómica mais alta. É a altura de água máxima que se prevê
que possa ocorrer devida à maré astronómica.
PM AV – É o valor médio, tomado ao longo do ano, das alturas de maré de duas preiamares sucessivas, que ocorrem quinzenalmente quando a amplitude de maré é maior
(próximo das situações de Lua Nova ou Lua Cheia).
PM AM – é o valor médio, tomado ao longo do ano, das alturas de maré de duas preiamares sucessivas, que ocorrem quinzenalmente quando a amplitude de maré é menor
(próximo das situações de Quarto Crescente ou Quarto Minguante).
NM – Nível médio. É o valor médio adoptado para as alturas de água, resultante de séries
de observações maregráficas de duração variável, relativamente ao qual foram elaboradas
as previsões.
BM-AM – É o valor médio, tomado ao longo do ano, das alturas de maré de duas baixamares sucessivas, que ocorrem quinzenalmente quando a amplitude de maré é menor
BM AV - É o valor médio, tomado ao longo do ano, das alturas de maré de duas baixamares sucessivas, que ocorrem quinzenalmente quando a amplitude de maré é maior
BM-min – Nível da maré astronómica mais baixa. É a altura de água mínima que se prevê
que possa ocorrer devida à maré astronómica.
Assim, o nível máximo de repouso da água corresponderá à ocorrência simultânea das
situações astronómicas e meteorológicas mais desfavoráveis: máxima preia-mar de águas
vivas, vento soprando segundo um rumo no sentido da costa e uma depressão acentuada
A sobreelevação, que é a mais importante em termos de inundação da faixa litoral, ocorre
associada a sistemas depressionários, ciclónicos, e é tanto mais significativa quanto mais
cavada for a depressão geradora de empolamento da superfície do mar, tornando-se
particularmente importante em condições de temporal e, especialmente, quando este se
propaga sobre uma plataforma continental extensa, pouco inclinada e pouco profunda.
Os resultados do estudo da sobreelevação do nível do mar efectuado no Projecto SIAM II
(2006), indicam que ocorrem sobreelevações da ordem de 1 m ou mais junto à costa de
98
Portugal, associados à passagem de depressões extensas e cavadas e que esses valores
são mais facilmente alcançáveis em locais da costa Noroeste (Leixões, Viana do Castelo,
com relevância especial no primeiro caso) onde a configuração do litoral e dos fundos
adjacentes potencia aqueles efeitos. Pode ocorrer ainda uma coincidência entre uma
sobreelevação importante e a preia-mar, em condições de maré astronómica de amplitude
elevada, o que poderá conduzir a níveis do mar excepcionalmente elevados.
Foi, no entanto, concluído (Projecto SIAM II, 2006), que a probabilidade de ocorrência
simultânea de uma sobreelevação muito intensa com uma preia-mar de águas vivas é
reduzida. Embora o risco associado a estas situações não seja negligenciável, serão mais
prováveis situações de sobreelevação significativa associadas a outras fases e amplitudes
de maré.
Devido à energia e rumo da agitação na costa Oeste, esta é uma das mais activas e
susceptíveis da Europa, com valores excepcionalmente elevados de deriva litoral (Projecto
SIAM II, 2006). O resíduo anual é de 1-2 milhões m3/ano dirigido para Sul em troços
lineares.
2.1.2.5. Massas de água "Fortemente Modificadas" e “Artificiais
No que se refere as águas Fortemente Modificadas e Artificiais, na excepção das massas de
água Albufeira, não foram definidos valores-guia para o estabelecimento do Bom Potencial
Ecológico.
Os dados recolhidos pelo INAG, I.P. aquando da realização das campanhas de amostragem
para a definição da tipologia de rios e para o estabelecimento dos critérios de classificação
desta categoria de massa de água, não abrangeu a categoria de Rio Fortemente
Modificado. Todavia, no conjunto de “locais de referência” identificados nessa campanha,
destaca-se um ponto de amostragem no rio Homem (Cavacadouro), pertencente ao Tipo
N1; >100.
No Quadro 55 apresentam-se os taxa, para o elemento invertebrados bentónicos, com
maior representatividade na comunidade bentónica do local de amostragem. Da sua
análise, verifica-se que os taxa predominantes são os mesmos que para as massas de água
Rio naturais, do tipo Rios do Norte de Média-Grande Dimensão. Verifica-se o predomínio de
Ephemerópteros, Trichopteros e Plecópteros, os quais incluem organismos que apresentam
grande sensibilidade à poluição.
Quadro 55 – Taxa com maior frequência. Invertebrados bentónicos
TAXA
BAETIDAE
CAENIDAE
CHIRONOMIDAE
EPHEMERELLIDAE
ELMIDAE
GOMPHIDAE
HEPTAGENIIDAE
99
TAXA
Oligochaeta
SIMULIIDAE
HYDROPSYCHIDAE
GERRIDAE
PLANORBIDAE
ATHERICIDAE
LEPTOCERIDAE
PSYCHOMYIIDAE
POLYCENTROPODIDAE
APHELOCHEIRIDAE
EMPIDIDAE
CORIXIDAE
CALOPTERYGIDAE
DYTISCIDAE
DRYOPIDAE
HYDROPTILIDAE
TAENIOPTERYGIDAE
HYDROMETRIDAE
TABANIDAE
APATANIIDAE
CALAMOCERATIDAE
PHRYGANEIDAE
Fonte: INAG, I.P. (2004-2006)
No Quadro 56 encontram-se apresentados os taxa, para o elemento ictiofauna, ordenadas
por abundância relativa. A comunidade amostrada apresenta exclusivamente espécies
autóctones, destacando-se pela sua maior abundância o barbo (Barbus bocagei) e a trutafario (salmo trutta).
Quadro 56 – Taxa com maior frequência. Ictiofauna.
TAXA
Salmo trutta
Barbus bocagei
Chondrostoma oligolepis
Chondrostoma polylepis
Fonte: INAG, I.P. (2004-2006)
100
No Quadro 57 apresentam-se os taxa para o elemento fitobentos presentes na comunidade
do local de amostragem. Da sua análise é possível verificar que os taxa com maior
frequência nos rios naturais do tipo Rios do Norte de Média-Grande Dimensão encontramse presentes na amostra, pelo que são evidentes as similaridades entre os locais de
referência das massas de água naturais e fortemente modificadas.
Quadro 57 – Taxa com maior frequência. Diatomáceas
TAXA
Cymbella gracilis(Ehr.)Kutzing
Cocconeis placentula Ehrenberg var.euglypta(Ehr.)Grunow
Diatoma mesodon (Ehrenberg) Kutzing
Eunotia minor (Kutzing) Grunow in Van Heurck
Fragilaria ulna (Nitzsch.) Lange-Bertalot var. ulna
Fragilaria virescens Ralfs
Hannaea arcus (Ehr.)Patrick
Navicula angusta Grunow
Navicula bacillum Ehrenberg
Navicula cryptocephala Kutzing
Nitzschia dissipata(Kutzing)Grunow var.dissipata
Nitzschia palea (Kutzing) W.Smith
Nitzschia recta Hantzsch in Rabenhorst
Surirella angusta Kutzing
Fonte: INAG, I.P. (2004-2006)
Relativamente ao elemento macrófitas, e como se têm vindo a verificar para os restantes
elementos biológicos de classificação, verificam-se muitos taxa comuns com as massas de
água Rio naturais. Todavia, as macrófitas correspondem ao grupo biológico que apresenta
maior diferença com as comunidades de "referência" dos rios naturais, nomeadamente, com
a presença de espécies exóticas invasoras (Acacia dealbata).
Quadro 58 – Taxa com maior frequência. Macrófitas.
TAXA
101
TAXA
Chiloscyphus polyanthos (L.) Corda
Fissidens bryoides Hedw.
Fontinalis squamosa Hedw.
Hygrohypnum ochraceum (Wilson) Loeske
Acacia dealbata Link
Alnus glutinosa (L.) Gaertner
Apium nodiflorum (L.) Rchb.
Carex elata All. ssp. reuterana (Boiss.) Luceño & Aedo
Fraxinus angustifolia Vahl angustifolia
Osmunda regalis L.
Rubus ulmifolius Schott
Salix atrocinerea Brot.
Fonte:INAG, I.P. (2004-2006)
No cômputo geral, é possível afirmar que as comunidades biológicas de referência dos Rios
naturais e Rios Fortemente Modificados não serão muito diferentes, embora se verifiquem
algumas dissemelhanças, principalmente ao nível das macrófitas.
Do ponto de vista dos elementos físico-químicos de suporte, também não se verificam
diferenças significativas com os valores médios apresentados para massas de água Rio
naturais.
Para as massas de Água de Transição Fortemente Modificadas, também não se encontram
definidas condições de referência pelo INAG, I.P. Assim, de forma provisória, são
consideradas as mesmas características biológicas e hidromorfológicas identificadas para
as massas de Água de Transição naturais.
É ainda de salientar que não existe qualquer informação para os canais de rega dos
aproveitamento hidroagrícolas de Macedo de Cavaleiros e Veiga de Chaves, pelo que não é
possível estabelecer valores-guias para esta categoria de massas de água.
2.2.
Massas de água subterrâneas
2.2.1.
Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro
2.2.1.1. Delimitação da massa de água
Nos termos do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março para responder à implementação
da DQA, foram delimitadas as massas de água subterrânea. Neste sentido, e de acordo
com INAG (2005), a primeira etapa consistiu em individualizar o substrato rochoso, onde se
encontra o volume de água subterrânea. Esta individualização teve em conta os três meios
hidrogeológicos, porosos, cársicos e fissurados, tendo-se gizado abordagens metodológicas
diferentes para individualizar massas de água nos diferentes tipos de meios. Foi igualmente
tida em conta a avaliação de risco.
102
A massa de água denominada como Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro
(A0x1RH3) situa-se na intercepção entre os limites da bacia hidrográfica do Douro em
Portugal e os limites da unidade geológica do Maciço Antigo.
Tem como limites Norte e Oeste a fronteira Portugal-Espanha e a Sul o contacto com as
massas de água Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Tejo, Maciço Antigo
Indiferenciado da Bacia do Mondego e Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Vouga. A
Oeste é limitada pela massa de água Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro,
enquanto o seu limite Noroeste é materializado pelo contacto com as massas de água
pertencentes à região hidrográfica do Cávado, Ave e Leça, designadas como Maciço Antigo
Indiferenciado da Bacia do Leça, Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Ave e Maciço
Antigo Indiferenciado da Bacia do Cavado, respectivamente.
A massa de água tem uma área total de cerca de 18 736 km2, abrangendo cerca de 99,6%
da área total da região hidrográfica do Douro. Na área geográfica abrangida pela massa de
água subterrânea estão contidos 77 concelhos, total ou parcialmente abrangidos,
pertencentes a oito distritos.
No Quadro 59 está uma caracterização geral da massa de água subterrânea.
Quadro 59 – Caracterização geral da massa de água subterrânea PTA0x1RH3 - Maciço Antigo
Indiferenciado da Bacia do Douro
Designação
Código MS_CD
Coordenadas do centróide
Coordenadas máximas e
mínimas
Sistemas aquífero / Aquífero
Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro
PTA0x1RH3
X = 58 194,583; Y = 177 112,299
Xmáx = 162 060,721; Xmin = -45 671,554;
Ymáx = 258 954,613; Ymin = 65 749,939
Maciço Antigo Indiferenciado
Dimensão
18 735,92 km2
Área de recarga
18 735,92 km2
Precipitação média anual
1 034 mm/ano
Disponibilidade hídrica
subterrânea anual
968,65 hm3/ano
Nota: Sistema de coordenadas: ETRS_1989_TM06-Portugal
2.2.1.2. Caracterização dos estratos geológicos
Dada a extensão desta massa de água e a variabilidade litológica que a caracteriza, ocorre
um número considerável de diferentes ambientes hidrogeológicos de grande importância
local. No entanto, dada a escala de trabalho deste plano, algumas áreas com aptidão
aquífera tiveram que ser ignoradas. É o caso de alguns aluviões de extensão limitada que
poderão apresentar características hidráulicas consideráveis.
Uma vez que não se conhecem aquíferos com interesse regional nesta massa de água,
elabora-se uma breve descrição hidrogeológica das rochas que a constituem.
Para esta avaliação, consideram-se as seguintes litologias:
103
Depósitos de cobertura
Nesta massa de água ocorrem algumas formações detríticas que ocupam pequenas
depressões tectónicas ou plataformas de aplanação (Almeida et al., 2000). Salientam-se
pelo seu potencial hidrogeológico as seguintes áreas:
- Depressão de Nave de Haver: com depósitos que constituem a extremidade sudoeste de
uma mancha que se prolonga para Espanha. Segundo Brum Ferreira (1978) este depósito é
constituído por duas formações sobrepostas: uma formação inferior, mais espessa, que
consiste num arenito arcósico de cimento argiloso e outra superior, com espessuras entre
os 3 e os 15 metros, constituída por um arenito arcósico grosseiro, de cor avermelhada, com
abundantes veios de calhaus de quartzo, alternando com areias e lentículas argilosas.
- Depressão da Longroiva: o mesmo autor caracteriza o preenchimento deste pequeno
graben como arenito de grão fino, de cor esbranquiçada, pouco consolidado, com
calibragem deficiente, contendo importante fracção fina, embora com percentagens muito
variáveis. A espessura média é de 60 metros.
Calcários
Ocorrem por vezes calcários de reduzida extensão, podendo assumir localmente uma
importância hidrogeológica significativa. Salientam-se os seguintes afloramentos:
- Calcários no Vale do Douro: destes, merecem destaque pela sua extensão a Formação de
Bateiras, localizada a SW e SE de Pinhão.
- Afloramentos de Campanhó: referem-se a calcários negros de reduzida extensão, com
uma forte componente siliciosa. O potencial deste aquífero é perceptível no caudal
relativamente elevado numa nascente, conhecida por Olho Marinho, situada perto de
Campanhó. Almeida et al. (2000) considera que poderão existir lentículas ocultas que
drenam as formações envolventes.
- Aquífero de Cova da Lua: constituído por blocos de natureza calcária, apresenta uma área
de afloramento muito reduzida, podendo ocorrer um desenvolvimento significativo dos
corpos calcários em profundidade Fernandes (1992). Este autor, tendo por base um ensaio
de caudal, obteve valores de transmissividade de 540 m2/dia e coeficiente de
armazenamento de 0,04, o que demonstra o potencial desta formação. Outra constatação
da capacidade deste pequeno aquífero refere-se aos caudais de exploração calculados na
altura deste ensaio, que aconselhavam um valor na ordem dos 22 l/s. Almeida et al.(2000)
refere que o sistema deverá estar num regime de sub-exploração.
Filões de Quartzo
São frequentes as ocorrências de filões de quartzo, os quais, por serem constituídos por
minerais estáveis, não originam camadas de alteração significativa. Desta forma, a presença
destes filões ou filonetes, estão associadas à ocorrência de caudais significativos.
Rochas graníticas, metassedimentares, metavulcanitos e quartzitos
É o grupo que ocupa a quase totalidade da área do Maciço Antigo Indiferenciado do Douro.
A circulação nestas formações está fortemente condicionada pela espessura da camada de
alteração e pela rede de fracturas. Do ponto de vista hidrogeológico não há um ganho
significativo por se construírem captações com profundidades superiores a 100 m.
São vários os estudos que confrontam os valores de caudais de exploração entre estas
formações. Refira-se os trabalhos de Pereira (2000), Pereira e Almeida (1997), Lopes et al.
(1997) e Lima (2000), entre outros, em que, com base em dados de captações são feitos
estudos exaustivos para se conhecer as diferenças entre a hidrogeologia destas formações.
No Plano de Bacia Hidrográfica do Douro (2000) é também aprofundado este tema.
Todos os trabalhos são unânimes em considerar que, apesar de estas formações não
permitirem extrair caudais muito elevados, as captações implantadas em xistos e quartzitos
104
permitem a extracção de caudais significativamente superiores que às implantadas nos
granitos.
2.2.1.3. Avaliação dos recursos hídricos
De um modo geral, os caudais possíveis de explorar nesta massa de água são bastante
baixos. À excepção de ocorrerem condições litológicas muito particulares, em mais de 90%
da área da massa de água, onde predominam rochas graníticas, metassedimentares,
metavulcanitos e quartzitos os caudais de exploração raramente ultrapassam os 3 l/s.
Apesar de haver diferenças entre as produtividades destas litologias, não são suficientes
para se afirmar que uma delas é significativamente produtiva. No entanto, estes valores de
caudais são por vezes mais que suficientes para disponibilizar água para um pequeno
aglomerado populacional.
Na avaliação dos valores de recarga teve-se em consideração o Plano de Bacia
Hidrográfica do Douro (2001). Neste trabalho foi realizada uma compilação e análise
exaustiva dos valores da taxa de recarga apresentados em diferentes trabalhos, validando
novamente este parâmetro para algumas bacias, pelo que, não havendo mais estudos
posteriores ao nível da bacia, dever-se-á considerar o proposto pelo Plano de Bacia
anterior, que foi de 10% da precipitação média anual (1 034 mm/ano). Este valor
corresponde a uma disponibilidade hídrica subterrânea média anual de 968,65 hm3/ano
nesta massa de água, e corresponde a aproximadamente a 90% da recarga subterrânea
média da região (Portaria n.º 1115/2009, de 29 Setembro).
2.2.1.4. Caracterização das massas de água em risco
A presente massa de água não está classificada como em risco de incumprimento dos
objectivos ambientais.
2.2.1.5. Zonas potenciais para a promoção da recarga de aquíferos
Na região poderão ser utilizadas como zonas potenciais para a promoção da recarga de
aquíferos todas as áreas que apresentem um grau de fracturação elevado, filões de quartzo,
espessas zonas de alteração ou de materiais aluvionares.
2.2.1.6. Massas de água associadas a ecossistemas aquáticos de superfície ou ecossistemas
que delas dependem directamente
Na área correspondente à massa de água subterrânea do Maciço Antigo Indiferenciado da
Bacia do Douro ocorrem os seguintes SIC:
 Montesinho/ Nogueira (PTCON0002)
Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005, de
24 de Fevereiro:
– 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea
uniflorae e ou da Isoëto--Nanojuncetea
– 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamionou da
Hydrocharition
– 4020 Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix
105
– 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion
caeruleae)
– 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a
alpino
– 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes
 Alvão/ Marão (PTCON0003)
Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005:
– 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos
do oeste mediterrânico com Isoëtes spp
uniflorae e ou da Isoëto-Nanojuncetea
– 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilolimosos (Molinion
caeruleae)
 Malcata (PTCON0004)
– 3170 Charcos temporários mediterrânicos
caeruleae)
 Rios Sabor e Maçãs (PTCON0021)
– 3130 Águas paradas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea
uniflorae e/ou da Isoeto-Nanojuncetea
caeruleae)
 Douro Internacional (PTCON0022)
uniflorae e ou da Isoëto-Nanojuncetea
– 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da
Hydrocharition
caeruleae)
 Morais (PTCON0023)
Hydrocharition
 Valongo (PTCON0024)
 Montemuro (PTCON0025)
106
caeruleae)
 Samil (PTCON0041)
Não apresenta qualquer um dos cinco habitats (códigos 21, 31, 4010, 4020, 64 e 71)
naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005.
 Romeu (PTCON0043)
Hydrocharition
 Serras da Freita e Arada (PTCON0047)
caeruleae)
alpino
 Rio Paiva (PTCON0059)
caeruleae)
alpino.
A maioria dos SIC nesta massa de água subterrânea podem ser considerados como tendo
ecossistemas aquáticos e terrestres potencialmente dependentes de água subterrânea, uma
vez que apresentam zonas húmidas, cursos de água permanentes e zonas de alagamento
temporário, que podem em algumas zonas estar em conexão hidráulica com níveis de água
subterrânea e depender da profundidade do nível freático para manter as suas
características de humidade (nomeadamente as zonas de lameiros e trufeiras).
No entanto, dadas as características da rede hidrográfica (rios, em geral, influentes com
caudal elevado; vales e corgos que albergam uma densa rede hidrográfica alimentada por
chuvas abundantes e regulares; planícies de inundação nas partes terminais dos rios) e
tendo em conta as características hidrogeológicas da região (circulação de água
subterrânea preferencial por fracturas e/ ou falhas ou em zonas de alteração; falta de
continuidade lateral dos sistemas aquíferos), assim como a falta de dados de monitorização
que permitam uma melhor avaliação, esta dependência das águas subterrâneas, pode ser
considerada como não significativa na totalidade dos SIC analisados.
2.2.2.
Veiga de Chaves
107
2.2.2.1. Delimitação das massas de água
A massa de água subterrânea denominada por Veiga de Chaves (A1) corresponde, na
prática, ao sistema aquífero com o mesmo nome. Esta massa de água fica totalmente
contida no concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
O sistema aquífero da Veiga de Chaves, com a designação A1 segundo o INAG localiza-se
na Bacia hidrográfica do rio Douro, mais concretamente a Este da cidade de Chaves. Tem
uma área aflorante de aproximadamente 15 km2 e uma forma alongada, ao longo de um
eixo de cerca de oito quilómetros, coincidente com o leito do Rio Tâmega. Actualmente, é o
único aquífero identificado na região hidrográfica do Douro com importância regional,
ocupando um destaque importante no abastecimento público.
No quadro seguinte está uma caracterização geral da massa de água subterrânea.
Quadro 60 – Caracterização geral da massa de água subterrânea PTA1 - Veiga de Chaves
Designação
Veiga de Chaves
Código MS_CD
PTA1
X = 56 784,325; Y = 231 214,326
mínimas
Xmáx = 59 019,762; Xmin = 54 548,888;
Ymáx = 235 533,193; Ymin = 227 406,212
Sistemas aquífero / Aquífero
Veiga de Chaves
Dimensão
15,18 km2
Área de recarga
15,18 km2
727 mm/ano
subterrânea anual
2,43 hm3/ano
O sistema aquífero da Veiga de Chaves corresponde a uma bacia sedimentar que preenche
uma veiga de origem tectónica instalada na falha de Régua-Verín. O material de
preenchimento compreende depósitos de idade plio-plistocénico, referentes a aluviões e
depósitos de terraços e, na base destes, por uma mistura entre depósitos pli-plistocénicos e
rochas detríticas resultantes da alteração das rochas graníticas subjacentes.
No conjunto poder-se-ão considerar três sub-unidades hidrogeológicas que dão origem a
um sistema multicamada livre a confinado na parte superior e confinada nas camadas mais
profundas. No total atingem espessuras da ordem dos 400 m (Carvalho & Silva 1988).
A sub-unidade hidrogeológica mais superficial é constituída por cascalheira, do Quaternário,
com condutividade hidráulica elevada. É por esta formação mais superficial, através da
precipitação, dos leitos das linhas de água e no contacto com as rochas cristalinas que se
dá a recarga do aquífero.
Subjacente a esta, está representado um complexo gresoso, mais ou menos consolidado,
com transmissividades relevantes. Esta camada está localizada principalmente no centro na
veiga e, dada a sua profundidade, é explorada essencialmente por captações tipo furo.
108
Por fim, as camadas mais profundas do preenchimento referem-se a um complexo gresoso
com espessas intercalações de argila, resultando na alternância entre camadas produtivas e
improdutivas.
As camadas inferiores recebem recarga por drenância do aquífero superficial.
2.2.2.3. Avaliação dos recursos hídricos
A massa de água da Veiga de Chaves foi identificada na sequência do projecto “Estudo de
viabilidade de rega do vale de Chaves e seus vales secundários” (Hidroprojecto et al.,
1988). Na sequência deste estudo foram efectuados dois furos de pesquisa que deram a
conhecer o sistema aquífero da Veiga de Chaves, colmatando-se desta forma a permanente
escassez e falta de qualidade da água disponível até então.
Até ao presente trabalho, os valores de renovação dos recursos hídricos do aquífero são
concordantes entre os vários autores, situando-se esta nos 2,43 hm3/ano (Marques et al ,
2000, Plano Bacia hidrográfica do Douro, 2001, Almeida et al., 2000, Hidroprojecto et al.,
1988), e corresponde a aproximadamente a 90% da recarga subterrânea média da região
(Portaria n.º 1115/2009, de 29 Setembro).
Estes valores consideram a recarga natural por infiltração directa da precipitação (com uma
taxa de infiltração de 14%), de infiltração no leito das linhas de água, especialmente do rio
Tâmega e ribeiras afluentes e nas zonas de contacto das aluviões com as rochas cristalinas.
Este valor considera ainda os retornos de água ao sistema pela rega, na ordem dos 0,5
hm3/ano (Marques et al., 2000).
Em Almeida et al. (2000), tendo por base a interpretação de 45 ensaios de bombagem,
apresentam-se valores de transmissividade entre um e 3 000 m2/dia e de coeficientes de
armazenamento entre 5·10-6 e 3·10-2, situando-se os valores mais frequentes entre os oito e
170 m2/dia e entre os 5,7·10-5 e 8,3·10-3 para as mesmas variáveis respectivamente.
O mesmo autor apresenta 36 valores de caudais, variando estes entre os 0,4 e os 35 l/s. O
valor mediano situa-se nos 1,5 l/s. Esta variabilidade resulta da heterogeneidade do
complexo gresoso, o qual promove uma variação dos valores de transmissividade e do
coeficiente de armazenamento.
Refira-se que os valores mais altos de caudal estão relacionados com captações de
profundidades na ordem dos 150 m efectuadas na parte central da depressão.
A recarga natural da camada mais superficial do aquífero da Veiga de Chaves resulta
essencialmente da infiltração da precipitação, nos leitos das linhas de água e no contacto
desta camada com as rochas cristalinas. No sentido de se conhecer a origem da água deste
aquífero, Marques et al. (2000) efectuou um estudo isotópico que visou o estudo do aquífero
e das águas superficiais, tendo concluído que as linhas de água locais contribuem
substancialmente para a recarga do aquífero. Desta forma, dever-se-ão considerar os leitos
das linhas de água como potenciais zonas para promoção da recarga da massa de água da
Veiga de Chaves.
109
Não foram identificados ecossistemas directamente dependentes desta massa de água.
2.2.3.
Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro
2.2.3.1. Delimitação da massa de água
A área da massa de água Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro (O0x1RH3)
corresponde a uma faixa litoral com 27,5 km e cerca de dois quilómetros de largura.
A presente massa de água é limitada a NW pela linha de costa e a SW pelo contacto com a
massa de água “Quaternário de Aveiro”. O limite Sul é materializado pelo contacto com a
massa de água “Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Vouga” enquanto o limite Este é
materializado pelo contacto com a massa de água “Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia
do Douro”.
Na área geográfica abrangida pela massa de água subterrânea estão contidos parcialmente
quatro concelhos, pertencentes a dois distritos (Aveiro e Porto).
No Quadro 61 está uma caracterização geral da massa de água subterrânea.
Quadro 61 – Caracterização geral da massa de água subterrânea PTO01RH3 - Orla Ocidental
Indiferenciado da Bacia do Douro
Designação
Código MS_CD
mínimas
Sistemas aquíferos /
Aquífero
Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro
PTO01RH3
X = -41 441,635; Y = 145 603,174
Xmáx = -37 698,867; Xmin = -45 184,403;
Ymáx = 164 024,626; Ymin = 136 147,305
Orla Ocidental Indiferenciado
Dimensão
68,94 km2
Área de recarga
68,94 km2
1 255 mm/ano
subterrânea anual
4,35 hm3/ano
A presença da Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental na área da região hidrográfica do
Douro refere-se apenas à existência residual de formações sedimentares do Quaternário,
sobrejacentes às formações do Maciço Antigo. Por esta razão, esta área é equivalente à
massa de água do Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro, distinguindo-se apenas
pela maior presença de formações de cobertura do Quaternário.
Dada a reduzida espessura destas formações, não se verifica o potencial que as mesmas
apresentam a Sul desta região hidrográfica, como é o caso paradigmático do aquífero
Quaternário de Aveiro.
110
Desta forma, uma vez que as formações predominantes nesta massa de água são xistos e
granitos do Maciço Antigo, hidrogeologicamente, esta área é caracterizada por aquíferos
indiferenciados do mesmo tipo que a massa de água do Maciço Antigo Indiferenciado da
Bacia do Douro. Avaliação dos recursos hídricos
Uma vez que a presença de formações sedimentares é bastante residual ocorrendo com
profundidades pouco significativas, o aproveitamento das formações do Quaternário só terá
alguma expressão em captações do tipo poço, pelo que, a existirem furos, estes estarão na
sua maioria a captar água nas rochas do maciço antigo. Desta forma, esta massa de água
deverá ser gerida conjuntamente e com os mesmos pressupostos que a massa de água do
Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro.
Na avaliação dos valores de recarga teve-se em consideração o Plano de Bacia
Hidrográfica do Douro (2001). Neste trabalho foi feita uma compilação e análise exaustiva
dos valores da taxa de recarga apresentados em diferentes trabalhos, validando novamente
este parâmetro para algumas bacias, pelo que, não havendo mais estudos posteriores ao
nível da bacia, dever-se-á considerar o proposto pelo Plano de Bacia anterior, que foi de
10% da precipitação média anual (1 034 mm/ano). Este valor corresponde a uma
disponibilidade hídrica subterrânea média anual de 4,35 hm3/ano nesta massa de água.
Na massa de água em questão poderão ser utilizadas como zonas potenciais para a
promoção da recarga de aquíferos todas as áreas que apresentem um grau de fracturação
mais elevado, espessas zonas de alteração ou de materiais aluvionares.
Na área correspondente à massa de águas subterrâneas da Orla Ocidental Indiferenciado
da Bacia do Douro ocorre a apenas o seguinte SIC:
 Barrinha Esmoriz (PTCON0018)
Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005, de
24 de Fevereiro:
– 2110 Dunas móveis embrionárias
– 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas»)
– 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas»)
– 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoenion
O Sítio designado por Barrinha de Esmoriz corresponde a uma lagoa costeira de água
salobra, um habitat prioritário, originada pela deposição de areia junto à foz de uma
pequena linha de água, com a formação de um cordão dunar que é aberto sazonalmente
para renovação da água. A lagoa tem associada uma área de floresta subhigrófila de
árvores caducifólias, habitat que em Portugal se distribui de forma pontual e
maioritariamente na Beira Litoral.
111
Apesar da falta de dados de monitorização, resulta uma situação provável que este Sítio de
Interesse Comunitário apresente alguma dependência das águas subterrâneas. Existem na
zona depressões húmidas intradunares que deverão corresponder a zonas de intersecção
do nível freático com a superfície do terreno. Para além do facto de existirem, muito
provavelmente, descargas de água subterrânea para a Barrinha, e que contribuirão para a
redução da sua salinidade relativamente à água do mar.
112
2.3.
Quadro 62 – Características das captações superficiais destinadas ao Abastecimento Público na RH3
Captação superficial
Designação
Código
INSAAR
Localização
administrativa
Concelho
Freguesia
Massa de Água
Designaçã
o
Código
MS_CD
População servida
SubBacia
(hab.)
Escalão de
População
Volume
(m³/ano)
Entidade
Gestora
Rio Tuela
n.d.
Vinhais
Valongo de
Milhais
Rio Tuela
PT03DOU0180
Rabaçal/
Tuela
n.d.
n.d.
5.250
Câmara
Municipal de
Vinhais
Barca D'Alva
n.d.
Figueira de
Castelo
Rodrigo
Escalhão
Albufeira
Pocinho
PT03DOU0371
Douro
n.d.
n.d.
37.836
Águas do
Zêzere e Côa,
S.A.
Ferradosa
n.d.
Freixo de
Espada à
Cinta
Freixo de
Espada à
Cinta
Ribeira de
Mós
PT03DOU0379
Douro
n.d.
n.d.
362.466
Águas de Trásos-Montes e
Alto Douro, S.A
Olgas
n.d.
Torre de
Moncorvo
Maçores
Ribeira do
Arroio
PT03DOU0378
Douro
n.d.
n.d.
402.264
Alto Douro, S.A
Sambade
n.d.
Alfândega
da Fé
Sambade
Ribeira do
Zacarias
PT03DOU0284
Sabor
n.d.
n.d.
376.709
Alto Douro, S.A
Pinhão
n.d.
Vila Pouca
de Aguiar
Vreia de Jales
Rio Pinhão
PT03DOU0285
Douro
n.d.
n.d.
2.060.150
Alto Douro, S.A
113
Localização
administrativa
Designação
Código
INSAAR
Concelho
Freguesia
Massa de Água
Designaçã
o
Código
MS_CD
População servida
SubBacia
(hab.)
Escalão de
População
Volume
(m³/ano)
Entidade
Gestora
Pretarouca
n.d.
Lamego
Magueija
Rio
Balsemão
PT03DOU0421
Douro
n.d.
n.d.
2.010.998
Alto Douro, S.A
Campeã (EE1)
n.d.
Vila Real
Campeã
Rio Sordo
PT03DOU0309
Douro
n.d.
n.d.
0
Alto Douro, S.A
Albufeira do
Arcossó
n.d.
Chaves
Santo António
de Monforte
Ribeira de
Arcossó
PT03DOU0166
Tâmega
n.d.
n.d.
0
Alto Douro, S.A
Albufeira da
Barragem de Vale
Torno
n.d.
Vila Flor
Mourão
Ribeiro
Grande
PT03DOU0325
Sabor
n.d.
n.d.
0
Alto Douro, S.A
Pocinho
22346080
Torre de
Moncorvo
Açoreira
Ribeira do
Arroio
PT03DOU0378
Douro
4.646
≤ 10.000
155.186
Alto Douro, S.A
Rio Vidoeiro
22399144
Castro Daire
Castro Daire
Ribeira da
Carvalhosa
PT03DOU0452
Paiva
1.252
≤ 10.000
5.753
Câmara
Municipal de
Castro de Aire
Rio Miravaio
22399152
Castro Daire
Monteiras
Rio Paivô
PT03DOU0461
Paiva
995
≤ 10.000
4.039
Câmara
Municipal de
Castro de Aire
Ribeira da
Delobra
22399157
Castro Daire
Monteiras
Rio Paivô
PT03DOU0461
Paiva
979
≤ 10.000
4.851
Câmara
Municipal de
Castro de Aire
Salzedas
20397162
Tarouca
Granja Nova
Ribeira de
Salzedas
PT03DOU0411
Douro
516
≤ 10.000
5.732
Câmara
Municipal de
Tarouca
Vilela
18285234
Valpaços
Santiago da
Ribeira de
Alhariz
Rio Torto
PT03DOU0214
Rabaçal/
Tuela
48
≤ 10.000
1.366
Município de
Valpaços
114
Localização
administrativa
Designação
Código
INSAAR
Concelho
Freguesia
Massa de Água
Designaçã
o
Código
MS_CD
População servida
SubBacia
(hab.)
Escalão de
População
Volume
(m³/ano)
Entidade
Gestora
Moreiras
18304919
Chaves
Cimo de Vila
da
Castanheira
Ribeiro de
Parada
PT03DOU0163
Rabaçal/
Tuela
52
≤ 10.000
12.975
Município de
Valpaços
lama de Ouriço
18307169
Valpaços
Alvarelhos
Rio Torto
PT03DOU0214
Rabaçal/
Tuela
98
≤ 10.000
44.389
Município de
Valpaços
Rio Torto
18395658
Valpaços
Rio torto
Rio Tuela
PT03DOU0244
Rabaçal/
Tuela
305
≤ 10.000
150.241
Município de
Valpaços
Cedães
18309288
Mirandela
Cedães
Ribeira de
Mourel
PT03DOU0248
Tua
285
≤ 10.000
10.191
Município de
Mirandela
Dezanove Aldeias
21549669
Mirandela
Vale de Telhas
Rio Tuela
PT03DOU0244
Rabaçal/
Tuela
2.265
≤ 10.000
126.029
Município de
Mirandela
Rio Tinhela
n.d.
Murça
Paço
Rio Tinhela
PT03DOU0293
Tua
n.d.
n.d.
241.399
Câmara
Municipal de
Murça
Caça e Pesca
n.d.
Peso da
Régua
Peso da
Régua
Albufeira
Carrapatelo
PT03DOU0401
Douro
n.d.
n.d.
840.291
Câmara
Municipal de
Peso da Régua
Caldas do Moledo
n.d.
Peso da
Régua
Godim
Albufeira
Carrapatelo
PT03DOU0401
Douro
n.d.
n.d.
840.291
Câmara
Municipal de
Peso da Régua
Aguieiras
(Rabaçal)
6000836
Mirandela
Aguieiras
Rio Rabaçal
PT03DOU0189
N
Rabaçal/
Tuela
4.298
≤ 10.000
235.947
Águas de trásos-montes e alto
douro, s.a
115
Localização
administrativa
Designação
Código
INSAAR
Concelho
Freguesia
Massa de Água
Designaçã
o
Código
MS_CD
População servida
SubBacia
(hab.)
Escalão de
População
Volume
(m³/ano)
Entidade
Gestora
Serra Serrada
19647293
Bragança
França
Ribeira das
Andorinhas
PT03DOU0142
Sabor
n.d.
n.d.
2.158.416
Câmara
Municipal de
Bragança
Albufeira da
Barragem do
Arroio
6013092
Torre de
Moncorvo
Urrós
Ribeira do
Arroio
PT03DOU0378
Douro
4.847
≤ 10.000
340.791
Águas de trásos-montes e alto
douro, s.a
6011106
Vila Nova de
Paiva
67.447
Câmara
Municipal de
Vila Nova de
Paiva
Azenha
Alhais
Rio Paiva
PT03DOU0469
Paiva
1.238
≤ 10.000
Barragem Cimeira
(Alvão)
18598010
Vila Real
Vila marim
Rio Cabril
PT03DOU0306
Douro
27.000
> 10.000 a ≤
30.000
1.581.839
EMAR Empresa
Municipal de
Água e
Residuos de
Vila Real, E.
Barragem da Teja
18216065
Trancoso
Torre do
Terrenho
Ribeira da
Teja
PT03DOU0437
Douro
4.456
≤ 10.000
435.670
Águas da Teja,
S. A.
Barragem do
Pocinho
6013501
Torre de
Moncorvo
Açoreira
Albufeira
Pocinho
PT03DOU0371
Douro
325
≤ 10.000
65.000
Câmara
Municipal de
Vila Nova de
Foz Côa
Albufeira de
Picote
18321482
Miranda do
Douro
Picote
Albufeira
Picote
PT03DOU0275
Douro
3.133
≤ 10.000
210.619
Município de
Miranda Douro
Bastelos
6012200
Mogadouro
Penas roias
Ribeira de
Bastelo
PT03DOU0270
Sabor
6.521
≤ 10.000
754.822
Câmara
Municipal de
Mogadouro
Bemposta
18556292
Mogadouro
Bemposta
Albufeira
Aldeadavila
PT03DOU0328
Douro
1.537
≤ 10.000
185.178
Câmara
Municipal de
Mogadouro
116
Localização
administrativa
Designação
Código
INSAAR
Concelho
Freguesia
Massa de Água
Designaçã
o
Código
MS_CD
População servida
SubBacia
(hab.)
Escalão de
População
Volume
(m³/ano)
Entidade
Gestora
Bouça cova
barragem
22234018
Pinhel
Bouça cova
Ribeira de
Massueime
PT03DOU0479
Côa
594
≤ 10.000
18.303
Câmara
Municipal de
Pinhel
Albufeira da
Barragem de Vilar
21447891
Sernancelhe
Fonte arcada
Albufeira
Vilar Tabuaco
PT03DOU0436
Douro
13.795
> 10.000 a ≤
30.000
1.145.816
Alto Douro, S.A
Albufeira do
Varosa
21447929
Lamego
Lamego (Sé)
Albufeira
Varosa
PT03DOU0386
Douro
0
≤ 10.000
0
Alto Douro, S.A
Eixos
(Vascoveiro)
18309413
Mirandela
Sucçães
Rio Tuela
PT03DOU0244
Rabaçal/
Tuela
1.140
≤ 10.000
380.288
Alto Douro, S.A
Albufeira da
Barragem Camba
6001633
Alfândega
da Fé
Gebelim
Ribeira do
Zacarias
PT03DOU0284
Sabor
2.035
≤ 10.000
166.000
Município de
Alfândega da Fé
Albufeira da
Barragem de
Lumiares
21447908
Armamar
Santa cruz
Ribeiro de
Temilobos
PT03DOU0396
Douro
10.107
> 10.000 a ≤
30.000
378.795
Alto Douro, S.A
Albufeira da
Barragem do
Sordo (EE01)
6013063
Vila Real
Torgueda
Rio Sordo
PT03DOU0310
Douro
26.524
> 10.000 a ≤
30.000
2.628.199
Alto Douro, S.A
Albufeira da
Barragem de Vila
Chã (EE1)
21447584
Alijó
Vila chã
Rio de São
Vicente
PT03DOU0303
Douro
19.523
> 10.000 a ≤
30.000
1.237.161
Alto Douro, S.A
Albufeira do Azibo
20973317
Macedo de
Cavaleiros
Vale da Porca
Albufeira
Azibo
PT03DOU0223
Sabor
26.518
> 10.000 a ≤
30.000
3.297.587
Alto Douro, S.A
117
Localização
administrativa
Designação
Código
INSAAR
Concelho
Freguesia
Massa de Água
Designaçã
o
Código
MS_CD
População servida
SubBacia
(hab.)
Escalão de
População
Volume
(m³/ano)
Entidade
Gestora
Rio Rabaçal
21447489
Valpaços
Possacos
Rio Tuela
PT03DOU0244
Rabaçal/
Tuela
13.363
> 10.000 a ≤
30.000
280.529
Alto Douro, S.A
Albufeira da
Barragem de
Peneireiro
20442697
Vila Flor
Vila flor
Ribeiro
Grande
PT03DOU0325
Sabor
6.572
≤ 10.000
482.651
Alto Douro, S.A
Rio Rabaçal
21448036
Vinhais
Quirás
Rio Rabaçal
PT03DOU0189
N
Rabaçal/
Tuela
1.080
≤ 10.000
95.737
Alto Douro, S.A
Tuela
6013381
Vinhais
Soeira
Rio Tuela
PT03DOU0180
Rabaçal/
Tuela
2.309
≤ 10.000
231.903
Alto Douro, S.A
Covo
6002989
Vila Nova de
Paiva
Vila cova à
Coelheira
Rio Covo
PT03DOU0468
Paiva
576
≤ 10.000
15.553
Câmara
Municipal de
Vila Nova de
Paiva
Dalvares
18451050
Tarouca
Tarouca
Ribeira de
Tarouca
PT03DOU0427
Douro
1.102
≤ 10.000
27.953
Câmara
Municipal de
Tarouca
Ferreira
6013739
Paços de
Ferreira
Modelos
Rio Ferreira
PT03DOU0327
Douro
11.991
> 10.000 a ≤
30.000
836.865
Águas do douro
e paiva, s.a.
Ferreirim
18230569
Lamego
Lalim
Ribeira de
Tarouca
PT03DOU0427
Douro
1.684
≤ 10.000
28.500
Município de
Lamego
Fonte Longa
6012524
Carrazeda
de Ansiães
Fonte Longa
Ribeira de
Linhares
PT03DOU0337
Douro
6.895
≤ 10.000
407.206
Águas de
carrazeda, s.a.
Foz do Rio Cabril
(Poço 1)
6000950
Mondim de
Basto
Mondim de
Basto
Rio Cabril
PT03DOU0271
Tâmega
788
≤ 10.000
41.000
Câmara
Municipal de
Mondim Basto
Foz do Rio Cabril
(Poço 2)
6084276
Mondim de
Basto
Mondim de
Basto
Rio Cabril
PT03DOU0271
Tâmega
788
≤ 10.000
41.000
Câmara
Municipal de
Mondim Basto
118
Designação
Código
INSAAR
Localização
administrativa
Concelho
Freguesia
Massa de Água
Designaçã
o
Código
MS_CD
População servida
SubBacia
(hab.)
Escalão de
População
Volume
(m³/ano)
Entidade
Gestora
Frechas
(Mirandela)
18309515
Mirandela
Frechas
Rio Tua
PT03DOU0331
Tua
1.640
≤ 10.000
25.971
Município de
Mirandela
Lever
20415213
Vila Nova de
Gaia
Lever
Albufeira
Crestuma
PT03DOU0407
Douro
319.39
4
> 100.000
56.522.615
Águas do Douro
e Paiva, S.A.
Lever Montante 1
6012158
Vila Nova de
Gaia
Lever
Albufeira
Crestuma
PT03DOU0407
Douro
479.09
0
> 100.000
21.073.856
Águas do Douro
e Paiva, S.A.
Lever Montante 2
6012176
Vila Nova de
Gaia
Lever
Albufeira
Crestuma
PT03DOU0407
Douro
479.09
1
> 100.000
21.073.900
Águas do Douro
e Paiva, S.A.
Lomba
6011434
Gondomar
Lomba
Albufeira
Crestuma
PT03DOU0407
Douro
1.700
≤ 10.000
581.849
Adg-águas de
gondomar, s.a.
Maçãs 1
18554534
Bragança
Outeiro
Rio Maçãs
PT03DOU0208
N
Sabor
3.000
≤ 10.000
265.196
Município de
Vimioso
Mascarenhas
(Mirandela)
18309927
Mirandela
Mascarenhas
Rio Tuela
PT03DOU0244
Rabaçal/
Tuela
521
≤ 10.000
12.808
Município de
Mirandela
Melres
6011435
Gondomar
Melres
Albufeira
Crestuma
PT03DOU0407
Douro
8.383
≤ 10.000
597.314
Águas do Douro
e Paiva, S.A.
Albufeira de
Miranda
18321394
Miranda do
Douro
Miranda do
Douro
Albufeira
Miranda
PT03DOU0245
Douro
3.785
≤ 10.000
478.831
Município de
Miranda Douro
Miuzela (Rio Côa)
6009541
Almeida
Miuzela
Rio Côa
PT03DOU0487
Côa
435
≤ 10.000
17.764
Câmara
Municipal de
Almeida
Albufeira da
Barragem de
Palameiro
18564325
Torre de
Moncorvo
Castedo
Ribeiro
Grande
PT03DOU0325
Sabor
1.368
≤ 10.000
91.240
Alto Douro, S.A
119
Localização
administrativa
Designação
Código
INSAAR
Concelho
Freguesia
Massa de Água
Designaçã
o
Código
MS_CD
População servida
SubBacia
(hab.)
Escalão de
População
Volume
(m³/ano)
Entidade
Gestora
Pedra d'Anta
6013093
Torre de
Moncorvo
Horta da
Vilariça
Rio Sabor
PT03DOU0335
Sabor
327
≤ 10.000
8.000
Câmara
Municipal de
Torre de
Moncorvo
Ribª de Torne
(Aguiar)
20603265
Paredes
Aguiar de
Sousa
Rio Sousa
PT03DOU0399
Douro
642
≤ 10.000
52.082
Ap - águas de
paredes, sa
Ponte da Bateira
18021063
Castelo de
Paiva
Bairros
Rio Paiva
PT03DOU0413
Paiva
140.14
6
> 100.000
6.796.407
Águas do Douro
e Paiva, S.A.
Porto de Ovelha
(Poço)
6009544
Almeida
Porto de
Ovelha
Rio Cõa
PT03DOU0487
Côa
69
≤ 10.000
3.601
Câmara
Municipal de
Almeida
Quinta da
Reduida
6012390
Armamar
Folgosa
Albufeira
Régua
PT03DOU0365
Douro
n.d.
n.d.
30.052
Câmara
Municipal de
Armamar
Quinta de Feijôa
18163748
Pinhel
Alverca da
Beira
Ribeira de
Massueime
PT03DOU0479
Côa
463
≤ 10.000
21.154
Câmara
Municipal de
Pinhel
Açude de
Lamelas
18229901
Lamego
Penude
Rio
Balsemão
PT03DOU0391
Douro
15.400
> 10.000 a ≤
30.000
1.392.870
Alto Douro, S.A
Rio Ovil
18076856
Baião
Gove
Rio Ovil
PT03DOU0392
Douro
1.320
≤ 10.000
64.000
Câmara
municipal de
baião
Rio Paiva
18029652
Castro Daire
Ribolhos
Rio Paiva
PT03DOU0453
Paiva
7.003
≤ 10.000
525.357
Câmara
Municipal de
Castro de Aire
Rio Tâmega
18104277
Amarante
Madalena
Albufeira
Torrão
PT03DOU0393
Tâmega
45.633
> 30.000 a ≤
100.000
2.302.404
Câmara
Municipal de
Amarante
120
Localização
administrativa
Designação
Código
INSAAR
Concelho
Freguesia
Massa de Água
Designaçã
o
Código
MS_CD
População servida
SubBacia
(hab.)
Escalão de
População
Volume
(m³/ano)
Entidade
Gestora
Albufeira
Crestuma
6013727
Penafiel
Eja
Albufeira
Crestuma
PT03DOU0407
Douro
70.660
> 30.000 a ≤
100.000
2.645.833
Penafiel Verde,
Empresa
Municipal
Rio Teixeira
6011956
Mesão Frio
Mesão Frio
(Santa
Cristina)
Rio Teixeira
PT03DOU0383
Douro
1.433
≤ 10.000
7.500
Câmara
Municipal de
Mesão Frio
Salgueiral
6013094
Torre de
Moncorvo
Cardanha
Ribeiro das
Relvas
PT03DOU0322
Sabor
703
≤ 10.000
36.886
Alto Douro, S.A
Albufeira Torrão
18002724
Marco de
Canaveses
Sobretâmega
Albufeira
Torrão
PT03DOU0393
Tâmega
11.503
> 10.000 a ≤
30.000
879.504
Águas do
Marco, s.a.
Tazem2
18245398
Vila Pouca
de Aguiar
Bornes de
Aguiar
Rio de
Curros
PT03DOU0253
Tua
45
≤ 10.000
29.502
Município de
Valpaços
Ranhados
18304243
Mêda
Ranhados
Rio Torto
PT03DOU0414
Douro
5.458
≤ 10.000
2.693.300
Águas do
Zêzere e Côa,
S.A.
Albufeira de S.
Maria de Aguiar
6009589
Figueira de
Castelo
Rodrigo
Castelo
Rodrigo
Albufeira
Santa Maria
de Aguiar
PT03DOU0464
Douro
2.263
≤ 10.000
0
Águas do
Zêzere e Côa,
S.A.
Albufeira do
Sabugal
6010684
Sabugal
Sabugal
Albufeira
Sabugal
PT03DOU0503
Côa
2.026
≤ 10.000
4.145.174
Águas do
Zêzere e Côa,
S.A.
Vascoveiro
18143505
Pinhel
Vascoveiro
Albufeira
Vascoveiro
PT03DOU0480
Côa
5.897
≤ 10.000
671.717
Águas do
Zêzere e Côa,
S.A.
121
Localização
administrativa
Designação
Código
INSAAR
Concelho
Freguesia
Massa de Água
Designaçã
o
Código
MS_CD
População servida
SubBacia
(hab.)
Escalão de
População
Volume
(m³/ano)
Entidade
Gestora
Albufeira da
Barragem de Vale
de Ferreiros
6013091
Torre de
Moncorvo
Carviçais
Ribeira do
Mondego
PT03DOU0324
Sabor
2.428
≤ 10.000
118.621
Alto Douro, S.A
Angueira
6013271
Vimioso
Vimioso
Rio Angueira
PT03DOU0220
Sabor
400
≤ 10.000
258.952
Município de
Vimioso
Fonte: INSAAR 2008/ CAOP2010 / TURH
122
Quadro 63 - Classificação e tipos de águas piscícolas segundo a sua localização
Bacia
Curso de água
Classificação
Limites
Extensão
(Quilómetros)
PTP19
Douro
Paiva
S
Da nascente à ponte de
Alvarenga
90,5
PTP20
Douro
Paiva
C
Da ponte de Alvarenga à foz
21
PTP21
Douro
Rio de Ouro
S
Todo o curso de água
21
PTP22
Douro
Balsemão
S
Da nascente à ponte de
Cascalho
27,5
PTP23
Douro
Balsemão
C
Da ponte de Cascalho à foz
5
PTP24
Douro
Ferreira
C
40
PTP25
Douro
Alvelames
C
26
PTP26
Douro
Távora
C
Da Quinta do Corta-Vento à foz
46,8
PTP27
Douro
Azibo
C
50
Código da zona piscícola
Fonte: Aviso n.º 12677/2000, de 23 de Agosto
(S) - Águas de salmonídeos
(C) - Águas de ciprinídeos
123
Quadro 64 – Localização das zonas protegidas designadas para uso balnear no período de 2000 a 2010 e identificação das massas de água
associadas
Água balnear
Designação
124
Código MS_CD
Localização administrativa
Concelho
Freguesia
N.º de
carta
militar
Massa de água
Sub-bacia
Designação
Código
MS_CD
03DOU0498
Côa
Devesa
C12800008091101
Sabugal
Sabugal
226
Rio Côa
(HMWB Jusante B.
Sabugal)
Espinho-Baía
C11400001010701
Espinho
Espinho
143
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Espinho-Rua 37
C11400001010706
Espinho
Espinho
143
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Frente Azul
C11400001010704
Espinho
Espinho
143
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Paramos
C11400001010702
Espinho
Paramos
143
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Seca
C11400001010708
Espinho
Espinho
143
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Silvalde
C11400001010703
Espinho
Silvalde
143
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Cortegaça (1)
C12100010011501
Ovar
Cortegaça
143
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Esmoriz (1)
C12100010011502
Ovar
Esmoriz
143
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Furadouro (1)
C12100010011503
Ovar
Ovar
153
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Torrão do
Lameiro/Marreta (1)
C12100010011505
Ovar
Ovar
153
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Aguda
C11400009131701
Vila Nova de
Gaia
Arcozelo
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Água balnear
Massa de água
Código MS_CD
Concelho
Freguesia
N.º de
carta
militar
Canide-Norte
C11400009131709
Vila Nova de
Gaia
Canidelo
122
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Canide-Sul
C11400009131716
Vila Nova de
Gaia
Canidelo
122
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Dunas Mar
C11400009131717
Vila Nova de
Gaia
Gulpilhares
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Francelos
C11400009131708
Vila Nova de
Gaia
Gulpilhares
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Francemar
C11400009131712
Vila Nova de
Gaia
Gulpilhares
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Granja
C11400009131702
Vila Nova de
Gaia
São Félix da
Marinha
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Lavadores
C11400009131703
Vila Nova de
Gaia
Canidelo
122
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Madalena-Norte
C11400009131704
Vila Nova de
Gaia
Madalena
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Madalena-Sul
C11400009131710
Vila Nova de
Gaia
Madalena
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Mar e Sol
C11400009131715
Vila Nova de
Gaia
Arcozelo
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Marbelo
C11400009131719
Vila Nova de
Gaia
São Félix da
Marinha
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Miramar
C11400009131705
Vila Nova de
Gaia
Arcozelo
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Designação
Designação
Código
MS_CD
Sub-bacia
125
Água balnear
126
Massa de água
N.º de
carta
militar
Designação
Código
MS_CD
Sub-bacia
Designação
Código MS_CD
Concelho
Freguesia
S. Félix da Marinha
C11400009131718
Vila Nova de
Gaia
São Félix da
Marinha
133
Rio da Granja
03NOR0728
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Salgueiros
C11400009131706
Vila Nova de
Gaia
Canidelo
122
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Sãozinha
C11400009131713
Vila Nova de
Gaia
Gulpilhares
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Senhor da Pedra
C11400009131714
Vila Nova de
Gaia
Gulpilhares
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Valadares-Norte
C11400009131711
Vila Nova de
Gaia
Valadares
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Valadares-Sul
C11400009131707
Vila Nova de
Gaia
Valadares
133
CWB-II-1A
COST3
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
Congida
C11700004040401
Freixo de
Espada à
Cinta
Freixo de
Espada à
Cinta
142-A
Albufeira
Saucelhe
03DOU0415
Douro
Lomba
C11400002130401
Gondomar
Lomba
134
Albufeira
Crestuma
03DOU0407
Douro
Foz do Sabor (2)
C11700016040901
Torre de
Moncorvo
Torre de
Moncorvo
130
Albufeira
Valeira
03DOU0353
Douro
Areinho
C11600001010401
Arouca
Canelas
145
Rio Paiva
03DOU0413
Paiva
Folgosa
C12000006180301
Castro Daire
Castro Daire
157
Rio Paiva
03DOU0453
Paiva
Fráguas (2)
C12000006182201
Vila Nova de
Paiva
Fráguas
167
Rio Paiva
03DOU0453
Paiva
Quintas
C11800007040705
Mirandela
Vale de
Gouvinhas
63
Rio Tuela
03DOU0244
Rabaçal/ Tuela
Vale Juncal
C11800007040704
Mirandela
Carvalhais
76
Rio Tuela
03DOU0244
Rabaçal/ Tuela
Rabaçal
C11800011171201
Valpaços
Possacos
62
Rio Tuela
03DOU0244
Rabaçal/ Tuela
Ponte da Ranca
C11800014041202
Vinhais
Nunes
36
Rio Tuela
03DOU0180
Rabaçal/ Tuela
Ponte Soeira
C11800014041201
Vinhais
Paçó
24
Rio Tuela
03DOU0180
Rabaçal/ Tuela
Água balnear
Massa de água
Código MS_CD
Concelho
Freguesia
N.º de
carta
militar
C11800014041203
Vinhais
Santalha
23
Rio Rabaçal
03DOU0189N
Rabaçal/ Tuela
C11800003040101
Alfândega da
Fé
Meirinhos
119
Rio Sabor
03DOU0335
Sabor
Fraga da PegadaAlbufeira do Azibo
C11800005040501
Macedo de
Cavaleiros
Santa
Combinha
64
Albufeira Azibo
03DOU0223
Sabor
Ribeira-Albufeira do
Azibo
C11800005040502
Macedo de
Cavaleiros
Podence
64
Albufeira Azibo
03DOU0223
Sabor
Foz do Azibo (2)
C11800008040802
Mogadouro
Lagoa
92
Rio Sabor
03DOU0335
Sabor
Rio Sabor-Ponte
Remondes (2)
C11800008040801
Mogadouro
Castro
Vicente
92
Rio Sabor
03DOU0335
Sabor
Ponte Maçãs
C11800013041101
Vimioso
Carção
66
Rio Maçãs
03DOU0208N
Sabor
Cavez
C11500003030401
Cabeceiras de
Basto
Cavez
73
Rio Tâmega
03DOU0300
Tâmega
Maravilha
C11800007040701
Mirandela
Carvalhais
76
Rio Tua
03DOU0331
Tua
Parque Dr. José Gama
C11800007040703
Mirandela
Mirandela
76
Rio Tua
03DOU0331
Tua
Designação
Rio Rabaçal - Ponte
Frades
Rio Sabor-St. Antão
(2)
Designação
Código
MS_CD
Sub-bacia
Fontes: 13º art. do INTERSIG- INAG, I.P. I.P., 2010; Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) - Instituto Geográfico Português (IGP), 2010; Cartograma das cartas militares 1: 25000 - Instituto
Geográfico do Exército (IGeoE). Notas: (1) - Água balnear sob a jurisdição da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P.
(2) - Zona designada até 2009 inclusive mas não identificada como água balnear na época de 2010 (não consta da Portaria n.º 267/2010, de 16 de Abril).
127
Quadro 65 – Zonas Sensíveis na RH3
Bacia
Hidrográfica
Principal
Delimitação da Zona
Zona
Sensível
(km2)
Delimitação da Área de
Influência
Área
Sensível
(km2)
Critério de Identificação
Rio Douro
Albufeira de Carrapatelo
no rio Douro
9,49
Bacia Hidrográfica da
Zona Sensível excluindo
a Bacia Hidrográfica da
albufeira da Régua.
Albufeira de Carrapatelo
1337,66
Eutrofização
Directiva nº 75/440/CEE
(Coli + NH4+)
Albufeira de Miranda
Rio Douro
Albufeira de Miranda no
rio Douro
1,18
Zona Sensível
46,79
Eutrofização
(Coli)
Albufeira de Pocinho
Rio Douro
Albufeira do Pocinho no
rio Douro
7,05
Zona Sensível
3441,09
Eutrofização
Albufeira do Torrão
Rio Douro
Albufeira do Torrão no rio
Tâmega
5,98
Zona Sensível
2599,41
Eutrofização
(Coli + NH4+)
Rio Douro
Troço do rio Ferreira
desde a nascente até à
confluência com a ribeira
da Ermida
0,18
Zona Sensível
104,05
(Coli)
Nome
Rio Ferreira
Fonte: Anexo II do Decreto-Lei nº 198/2008, ARH do Norte, I.P. 2008
128
Quadro 66 – ETAR Localizadas nas Zonas Sensíveis e respectivas áreas de influência da RH3
Nome
Código
Pop. Servida
(hab)
Nome Zona
Sensível
Observações
Arreigada
6032423
34.485
Rio Ferreira
Descarrega na
Zona Sensível
Chaves
(Várzea)
6003083
17.494
Descarrega na Área
de Influência
Amarante
6032140
16.624
Descarrega na
Zona Sensível
Vila Real
6080598
38.256
Albufeira do
Carrapatelo
Descarrega na Área
de Influência
Lamego
20470458
11.025
Albufeira do
Carrapatelo
Descarrega na Área
de Influência
Peso da
Régua
20956958
12.172
Albufeira do
Carrapatelo
Descarrega na
Zona Sensível
São Miguel
(Guarda)
6083470
12.685
Albufeira do
Pocinho
Descarrega na Área
de Influência
Fonte: Decreto-Lei nº 152/97, de 19 de Junho, Decreto-Lei nº 198/2008, de 8 de Outubro, INSAAR 2008
Quadro 67 - Distribuição das massas de água de superfície por Zonas de Protecção Especial
Rio
Código
Águas de
Transição
Águas
Costeiras
Águas
Fortemente
Modificadas
"Lagos"
Águas
Subterrâneas
Total
N.º de Massas de Águas
PTZPE0001
4
5
1
-
1
11
PTZPE0002
7
-
-
3
2
12
RH1*
11
5
1
3
2
22
*- A mesma massa de água pode se encontrar incluída em diferentes Zonas de Protecção Especial.
Fonte: PSRN2000
Quadro 68- Distribuição das massas de água de superfície por Área Protegida
Rio
Área Protegida
Águas de
Transiçã
o
Águas
Costeiras
Águas
Fortemente
Modificadas
"Lagos"
Águas
subterrânea
s
Total
3
2
14
-
1
3
Parque Nacional da
Peneda-Gerês
9
Parque natural do
Litoral Norte
-
1
1
129
Rio
Área Protegida
Águas de
Transiçã
o
Águas
Costeiras
Águas
Fortemente
Modificadas
"Lagos"
Águas
subterrânea
s
Total
Área de paisagem
Protegida do Corno do
Bico
-
-
-
-
2
2
Área de paisagem
Protegida das Lagoas
de Bertiandos e de São
Pedro de Arcos
2
-
-
-
1
3
RH1*
11
1
1
3
2
16
*- A mesma massa de água pode se encontrar incluída em diferentes Áreas Protegidas.
Quadro 69 - Distribuição das massas de água de superfície por Sítios de Importância
Comunitária
Rio
Código
Águas de
Transição
Águas
Costeiras
Águas
Fortemente
Modificadas
"Lagos"
Águas
subterrâneas
Total
PTCON0001
9
-
-
3
2
14
PTCON0017
4
3
2
-
2
11
PTCON0019
11
5
-
-
1
17
PTCON0020
19
4
-
-
1
24
PTCON0039
2
-
-
-
2
4
PTCON0040
2
-
-
-
2
4
RH1*
45
10
2
3
2
62
*- A mesma massa de água pode se encontrar incluída em diferentes Sítios de Importância Comunitária.
Quadro 70 – Zonas de protecção dos recursos hidrogeológicos e respectivos diplomas legais
Zonas de protecção dos recursos
hidrogeológicos
Água de Grilhões
Portaria n.º 944/1993, de 27 de Setembro
Caldas de Monção
Portaria n.º 225/2003, de 13 de Março
Melgaço
130
Diploma
Portaria n.º 69/2000, de 17 de Fevereiro
2.4.
Pressões naturais e incidências antropogénicas significativas
2.4.1.
Pressões qualitativas
2.4.1.1. Fontes Tópicas – Massas de água superficiais
2.4.1.1.1. Efluentes urbanos
Determinação do caudal de água residual por ponto de descarga, na ausência de dados
analíticos
Nas situações para as quais não se encontra disponível o volume de água residual afluente
às instalações de tratamento ou o volume de água rejeitado, considera-se, para efeitos de
cálculo, um valor médio de capitação de águas residuais de 130 l/hab.dia, de acordo com o
que consta no Relatório do INSAAR de 2009, relativo aos dados de 2008, para a RH3.
Determinação das cargas poluentes nos pontos de rejeição existentes, com controlo
analítico
Sempre que possível, foram considerados, para a caracterização das cargas poluentes nos
pontos de descarga existentes, os dados analíticos dos parâmetros CBO5, CQO, N total e
P total reportados no âmbito da aplicação do Regime Económico e Financeiro (Tarifa de
Recursos Hídricos - TRH) ou disponibilizados pelas Entidades Gestoras (EG). Refira-se que
os dados disponíveis na TRH correspondem apenas a valores de cargas poluentes à saída
das instalações de tratamento.
Relativamente ao volume rejeitado e à população servida (ou equivalente) foram igualmente
considerados os valores disponibilizados pelas EG. No que respeita aos volumes, teve-se
ainda por base os valores constantes na TRH.
Considerou-se também como fonte de informação, os dados disponibilizados no INSAAR
2008 relativos às instalações de tratamento e pontos de descarga, nomeadamente, no que
se refere à população servida (ou equivalente) e volume afluente e rejeitado.
Dado as fontes de informação serem diversas e por vezes distintas relativamente ao período
em análise e aos dados apresentados (nomeadamente população servida, volume anual
afluente e rejeitado, nível de tratamento, entre outros.), estabeleceu-se o seguinte critério de
prioridade no que se refere à utilização desta informação (por ordem de prioridade):
dados fornecidos pelas EG e pela ARH do Norte, I.P;
dados provenientes das TRH de 2010 (ou de 2009),
dados do INSAAR de 2008.
Estabeleceram-se, igualmente, os seguintes critérios gerais e regras de aplicação da
informação disponível:
 As instalações de tratamento consideradas e os pontos de descarga directa no meio
receptor tiveram por base a compatibilização dos dados das EG, das TRH de 2010 (e de
2009) e dos dados fornecidos pela ARH do Norte, I.P. com os indicados no INSAAR de
2008;
 Deu-se prioridade aos valores de volume rejeitado declarados na TRH de 2010
(recorreu-se aos valores de 2009 quando não se encontraram disponíveis valores de
131
2010) e aos fornecidos pelas EG (em geral, estes eram idênticos aos da TRH de 2010),
face aos do INSAAR de 2008. Nestas situações considerou-se que o volume afluente era
igual ao descarregado (licenciado);
 Os dados de população utilizados tiveram por base primeiramente os fornecidos pelas
EG e de seguida os indicados no INSAAR de 2008 e nos Censos de 2001. Apenas nas
situações em que os valores da capitação não se encontraram compreendidos entre 50 e
500 l/hab.dia, estimou-se a população com base na capitação média referida
anteriormente (130 l/hab.dia);
 Relativamente às cargas poluentes, consideraram-se as análises referentes ao ano 2010
apresentadas pelas EG e na TRH (recorreu-se aos valores de 2009 quando não se
encontraram disponíveis valores de 2010 ou quando os dados não foram considerados
credíveis). Apenas quando esta informação não se encontrava disponível estimaram-se
os valores dos parâmetros considerados;
 Para a caracterização das cargas poluentes no ponto de descarga, em termos de
concentrações (mg/l) apresentado na TRH, utilizou-se o valor médio ponderado;
 Na hipótese de existirem menos de quatro análises disponíveis para uma dada
instalação de tratamento, foram, ainda assim, consideradas para a estimativa das cargas
poluentes, apesar de poderem não reflectir correctamente o funcionamento global da
instalação de tratamento. Por outro lado, refira-se que, poderão existir ETAR cujo
período de funcionamento, no ano considerado, seja inferior a 12 meses;
 Nas situações em que existam diferenças entre os valores de volumes afluentes às
instalações de tratamento e volumes rejeitados, disponibilizados no INSAAR 2008, foi
considerado o volume de águas residuais rejeitado, desde que a origem dos dados
correspondesse, de acordo com a terminologia do INSAAR, ao ‘REAL 2008’. Caso
contrário, considerou-se o volume afluente à instalação de tratamento;
 Quando não se encontraram dados disponíveis relativos aos volumes afluentes e
rejeitados, assume-se o valor de capitação de água residual referida anteriormente
(130 l/hab.dia);
 Nas situações em que o valor de capitação de água residual calculada com base nos
dados analíticos resultaram num valor inferior a 50 l/hab.dia ou superior a 500 l/hab.dia,
(valores considerados não credíveis) assumiu-se a capitação referida anteriormente
(130 l/hab.dia);
 Quando não se encontraram dados disponíveis relativos a população servida mas se
encontraram disponíveis dados relativos a volumes afluentes, rejeitados ou licenciados,
assumiu-se o valor de capitação de água residual referida anteriormente (130 l/hab.dia) e
estimou-se a população e compatibilizou-se a mesma com os Censos de 2001.
 Os níveis de tratamento e as tipologias tecnológicas de tratamento indicadas tiveram por
base dados fornecidos pelas EG. Os níveis de tratamento foram igualmente consultados
na base de dados do INSAAR de 2008.
Dado apenas se encontrarem disponíveis na TRH os dados analíticos à entrada das
instalações de tratamento, utilizou-se para estimar a concentração de poluente afluente, a
equação (1):
Parâmetroentrada
Cap.. Pop.
1
Q
(1)
em que, Parâmetroentrada é a concentração em mg/l do poluente à entrada da instalação de
tratamento, Pop. é a população servida, Cap. é a capitação do poluente em mg/hab.dia, e Q
é o caudal médio diário (l/dia).
132
As capitações dos poluentes consideradas para estimar a carga afluente à instalação de
tratamento apresentam-se no quadro seguinte.
Quadro 71 - Valores de capitação dos poluentes considerados
Parâmetro1
Capitação (g/hab.dia)
CBO5
60
CQO
120
N total
10
P total
2
SST
90
Fonte: Metcalf & Eddy, 2003.
Relativamente aos parâmetros microbiológicos, nomeadamente Coliformes Totais (CT) e
Coliforme Fecais (CF), assumiram-se à entrada da instalação de tratamento os valores
apresentados no quadro seguinte.
Quadro 72 - Valores de CT e CF no afluente à instalação de tratamento
Parâmetro
UC mg/l
CT
1x108
CF
1x107
Fonte: Metcalf & Eddy, 2003.
A eficiência da instalação de tratamento ( , é estimada através da equação (2):
Parâmetroentrada Parâmetrosaída
100
Parâmetroentrada
onde Parâmetrosaída
tratamento.
(2)
é a concentração do poluente em mg/l à saída da instalação de
Determinação das cargas poluentes nos pontos de rejeição existentes, no caso de ausência
de dados analíticos
Tal como referido anteriormente foi necessário estabelecer métodos alternativos de cálculo
para estimar as cargas poluentes, dado não se encontrarem disponíveis, dados analíticos
para a totalidade dos pontos de rejeição existentes (após tratamento e de descarga directa).
Consideraram-se, nas situações referidas, formas de cálculo distintas; consoante o
parâmetro a analisar e o nível de tratamento das instalações.
Teve-se como base a informação disponibilizada pelas EG e no INSAAR 2008 para
caracterizar o nível de tratamento das instalações, que se encontram, nesse documento,
classificadas como Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e Fossas Sépticas
Colectivas (FSC). Em geral, nos dados apresentados pelas EG e no INSAAR 2008, os
níveis de tratamento das ETAR e FSC estão sub-divididos em Primário, Secundário e
Terciário. As FSC podem ainda apresentar, adicionalmente, tratamento preliminar (de
acordo com o INSAAR).
133
Para estimar as cargas dos poluentes do efluente, consideraram-se ainda os dados
disponibilizados pelas EG (ano de referência 2010), na TRH (2010 ou 2009) e no INSAAR
de 2008 relativos às instalações de tratamento, nomeadamente, no que se refere à
população servida (ou equivalente) e ao volume afluente e rejeitado.
Para o cálculo das cargas poluentes estabeleceram-se os seguintes critérios gerais e regras
de aplicação da informação disponível:
 Primeiramente consideraram-se os dados das EG e da TRH referentes a 2010 (ou a
2009, caso não se encontrassem disponíveis dados de 2010), no que respeita a
população e/ou volume. Recorreu-se ainda ao INSAAR de 2008 nas situações para as
quais não se encontraram disponíveis dados nas fontes de informação referidas
anteriormente;
 Nas situações em que existam diferenças entre os valores de volumes afluentes às
instalações de tratamento e volumes rejeitados, disponibilizados no INSAAR 2008, foi
considerado o volume de águas residuais rejeitado, desde que a origem dos dados
correspondesse, de acordo com a terminologia do INSAAR, ao ‘REAL 2008’. Caso
contrário, considerou-se o volume afluente à instalação de tratamento;
 Nas situações em que não se encontram disponíveis dados relativos aos volumes
afluentes e rejeitados, assume-se o valor de capitação de água residual referida
anteriormente;
 Quando não estão disponíveis dados relativos a população servida mas existem dados
relativos a volumes afluentes, rejeitados ou licenciados, assume-se o valor de capitação
de água residual referida anteriormente e estima-se a população;
 Para o cálculo das concentrações dos poluentes afluentes às instalações de tratamento
recorreu-se à Eq. (1);
 Para o cálculo das concentrações da CBO5, CQO e dos SST nos pontos de descarga de
Fossas Sépticas Colectivas (FSC) associadas a tratamentos secundário e terciário
considerou-se que as instalações cumprem os requisitos do Decreto-Lei 152/97 de 19 de
Junho para as descargas urbanas. Para as FSC com tratamento primário admitiram-se
as concentrações indicadas no Quadro 73, que correspondem a valores médios
apresentados em Metcalf & Eddy (2003). Foi considerado que as FSC com tratamento
preliminar não removem, na prática, de forma significativa, os poluentes referidos;
 Para o cálculo das concentrações da CBO5, CQO e SST nos pontos de descarga de
Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) com tratamento secundário ou
terciário, considerou-se que as instalações cumprem os requisitos do Decreto-Lei 152/97
de 19 de Junho para as descargas das ETAR urbanas Os valores de concentração
considerados estão indicados no Quadro 74.
 Para as ETAR com tratamento primário admitiram-se os valores de percentagem mínima
de redução de CBO5 e SST em relação à carga do afluente à ETAR, presentes no
Decreto-Lei 152/97 de 19 de Junho. No que respeita ao CQO foi admitido que a remoção
de CQO no tratamento primário era igual à que ocorre para a CBO5 (Quadro 74).
 Considerou-se que apenas instalações com tratamento terciário, apresentam remoção
significativa de azoto (N total) e fósforo (P total). Nestas situações, admitiu-se que as
instalações de tratamento cumprem os requisitos do Decreto-Lei 152/97 de 19 de Junho
para as descargas das ETAR urbanas em zonas sensíveis sujeitas a eutrofização, ou
seja, 2 mg/l P total e 15 mg/l N total. Nas instalações com tratamento secundário
consideram-se valores médios de eficiência de tratamento apresentados em
Mano (2002);
134
 A estimativa dos CT e CF no efluente das instalações de tratamento foi obtida com base
nas eficiências de remoção apresentadas nos Quadro 75 e Quadro 76 para as FSC e
ETAR, respectivamente. Admitiu-se que as instalações de tratamento com desinfecção
cumprem os requisitos do Decreto-Lei 236/98 de 1 de Agosto;
 As capitações dos parâmetros poluentes considerados são as apresentadas no
Quadro 73.
Quadro 73 - Eficiências de tratamento e concentrações consideradas para as FSC, em função
do nível de tratamento
Eficiência (%)
Concentração(mg/l)
Parâmetro
Primário1
Secundário2
Secundário3
Terciário3
CBO5
50%
-
25
25
CQO
50%
-
125
125
SST
80%
-
35
35
N total
-
15%
-
15
P total
-
15%
-
2
Fonte: (1) Metcalf & Eddy, 2003; (2) Mano (2002); (3) Decreto de Lei n.º 152/97 de 19 de Junho
Quadro 74 - Eficiências de tratamento e concentrações consideradas para as ETAR, em função
do nível de tratamento
Eficiência (%)
Concentração(mg/l)
Parâmetro
Primário (1)
Secundário (2)
Secundário (1)
Terciário
(1)
CBO5
20%
-
25
25
CQO
20%
-
125
125
SST
50%
-
35
35
N total
-
15%
-
15
P total
-
15%
-
2
Fonte: (1) Decreto de Lei n.º 152/97 de 19 de Junho; (2) Mano, 2002
Quadro 75- Eficiências de remoção de CT e CF consideradas para as FSC, em função do nível
de tratamento
Eficiência (%)
UC mg/l
Parâmetro
Primário1
Secundário1
Terciário1
Desinfecção2
CT
99.9%
99.9%
99.9%
104
CF
99.9%
99.9%
99.9%
2x103
Fonte: (1) Decreto de Lei n.º 152/97 de 19 de Junho; (2) Mano, 2002
135
Quadro 76- Eficiências de remoção de CT e CF consideradas para as ETAR, em função do nível
de tratamento
Eficiência (%)
UC mg/l
Parâmetro
Primário1
Secundário1
Terciário1
Desinfecção2
CT
50%
90%
90%
104
CF
50%
90%
90%
2x103
Fonte: (1) Metcalf & Eddy, Wastewater Engineering - Treatment and Reuse, McGraw-Hill International Editions, 2003; (2) Decreto de
Lei n.º 236/98 de 1 de Agosto
A estimativa da concentração dos parâmetros considerados à saída das instalações de
tratamento, com base na eficiência de tratamento, é obtida recorrendo à expressão (3):
Parâmetrosaída
Parâmetroentrada
1
(3)
A concentração afluente do poluente é obtida através da Eq. (1).
Nas situações em que se estipula os valores de concentração dos poluentes no ponto de
descarga, o cálculo da eficiência das instalações de tratamento é efectuado com base na
Eq. (2).
Cargas poluentes urbanas por ponto de descarga e por sub-bacia
Para a determinação das cargas poluentes seguiu-se a metodologia base referida
anteriormente. Os parâmetros analisados foram também os já referidos, CBO5, CQO, SST,
N total, P total, Coliforme Totais (CT) e Coliformes Fecais (CF). A análise dos quatro últimos
parâmetros é relevante, em particular, nas descargas em zonas sensíveis à eutrofização e à
contaminação microbiológica.
O cálculo da carga poluente foi obtido, como já referido, por ponto de descarga (após
tratamento). Os pontos de descarga considerados tiveram por base a compatibilização da
informação disponibilizada pelas EG, pela a ARH do Norte, I.P., na TRH de 2010 (ou 2009)
e no INSAAR de 2008 (incluindo os pontos georreferenciados e os cadastrados).
Com base na definição dos limites das sub-bacias referidas e tendo em conta a localização
dos pontos de rejeição com tratamento existentes na RH3, foi possível determinar as cargas
poluentes totais de origem urbana geradas nas sub-bacias e nos concelhos, através do
somatório das cargas por ponto de descarga.
A carga per capita por sub-bacia e por concelho foi determinada recorrendo à seguinte
expressão:
C arg a per capita
xi Popi
Poptotal
(4)
em que, xi é a carga per capita do ponto de descarga em kg/hab.ano, Popi é a população
servida pelo ponto de descarga e Poptotal é a população total do concelho ou da sub-bacia.
Por sua vez, a concentração média do poluente à saída da instalação de tratamento foi
estimada com base em:
Parâmetrosaída
C i Vi
Vtotal
(5)
onde Ci é a concentração do poluente no ponto de descarga, em mg/l, Vi. é o volume
rejeitado no ponto de descarga e Vtotal é o volume total rejeitado na sub-bacia.
136
2.4.1.1.2. Efluentes industriais
No âmbito deste trabalho são consideradas as unidades industriais cujas actividades se
inserem na Classificação de Actividade Económica (CAE-Rev.3), entre a CAE 10 e a
CAE 33.
A rejeição de efluentes de instalações industriais corresponde na maioria dos casos a
“fontes tópicas”, sendo descarregados nas massas de água após tratamento ou em
sistemas de drenagem municipal ou multimunicipal, tal como sucede para os efluentes
urbanos.
Tendo em consideração os elementos fornecidos pela ARH do Norte, relativamente às
unidades detendoras de títulos de utilização de recursos hídricos, suspeita-se que exista um
número significativo de rejeições não declaradas e descargas sazonais de emergência que
não se podem ignorar no âmbito de análise deste Plano.
Assim, além das pressões que é possível localizar através de licenças emitidas pela ARH do
Norte, estimaram-se as cargas associadas às unidades que não foi possível georreferenciar
através de coeficientes referenciados na bibliografia e de elementos associados a um
descritor concelhio da fonte poluente. Relativamente a este aspecto interessa referir que a
quantificação das cargas poluentes (quer seja através dos valores declarados nas TRH,
quer seja por estimativa) só foi possível efectuar para os poluentes orgânicos (CBO5 e
CQO), de nutrientes (azoto e fósforo totais) e de sólidos suspensos totais. Para outro tipo de
poluentes, como sejam as substâncias prioritárias e os poluentes específicos, não se dispõe
de informação que permita quantificar a sua emissão por fonte poluente.
Desta forma, e tendo em consideração que as instalações que foi possível localizar
correspondem a uma percentagem mínima face ao universo de indústrias existentes nesta
região hidrográfica o esquema metodológico adoptado, em termos gerais, é o seguinte:
 Determinação das cargas associadas às unidades sujeitas ao regime económico e
financeiro dos recursos hídricos;
 Estimativa das cargas associadas às unidades que não foi possível georreferenciar
através de coeficientes específicos, referenciados na bibliografia, aplicados a um
determinado factor produtivo ao nível do concelho;
 Identificação de substâncias prioritárias e de poluentes específicos associadas a fontes
potencialmente emissoras deste tipo de poluentes, sobretudo para as instalações PCIP.
2.4.1.1.3. Agro-Pecuária
Para determinação das cargas poluentes associadas aos efluentes gerados pelo sector da
agro-pecuária procedeu-se, inicialmente, à análise dos elementos disponibilizados pela ARH
do Norte, I.P. relativamente a títulos de utilização dos recursos hídricos (TURH),
nomeadamente relativos à rejeição de efluentes.
2.4.1.1.4. Aquiculturas
No que respeita às pressões associadas à aquicultura, importa referir que estas poderão
assumir alguma importância, sobretudo quando a actividade se desenvolve em regime semiintensivo ou intensivo. Apesar dos potenciais impactes na qualidade do meio aquífero ser
dependente do tipo de exploração e espécie produzida, de uma forma geral podem ser
referenciados os seguintes: ocorrência de cargas orgânicas elevadas (provenientes de
alimentos não consumidos, fezes e excretas); concentrações de azoto amoniacal
significativas; presença de substâncias resultantes da utilização de medicamentos
137
(antibióticos e desparasitantes); presença de nitratos e fosfatos; aumento do teor de sólidos
suspensos; e presença de produtos químicos eventualmente utilizados nas explorações.
2.4.1.1.5. Síntese das fontes tópicas
Quadro 77 - Cargas poluentes provenientes de fontes tópicas na RH3, por sub-bacia
SUB-BACIA
Tipo de Pressão
CBO5
C.TRAT
(kg/ano)
CQO
C.TRAT
(kg/ano)
N C.TRAT
(kg/ano)
P C.TRAT
(kg/ano)
7 391
20 762
8 536
1 437
525
1 940
20
13
Agueda
Efluentes Urbanos
Agueda
Efluentes Industriais
Agueda
Agro-Pecuária
0
0
0
0
Agueda
Aquiculturas
0
0
0
0
Coa
Efluentes Urbanos
362 024
836 155
160 360
33 215
Coa
19 307
66 806
630
420
Coa
Agro-Pecuária
0
0
0
0
Coa
Aquiculturas
0
0
0
0
Efluentes Urbanos
198 575
906 389
339 716
25 518
179 455
854 191
2 542
332
Agro-Pecuária
192
383
26
6
Aquiculturas
0
0
0
0
Douro
Efluentes Urbanos
1 370 236
4 013 126
1 172 752
206 786
Douro
777 819
2 992 073
53 413
9 871
Douro
Agro-Pecuária
853
2 497
87
31
Douro
Aquiculturas
0
0
0
0
Paiva
Efluentes Urbanos
90 737
204 317
43 654
8 560
Paiva
9 463
32 868
81
54
Paiva
Agro-Pecuária
3
11
0
0
Paiva
Aquiculturas
0
0
0
0
Rabaçal/ Tuela
Efluentes Urbanos
356 906
762 011
101 901
20 157
Rabaçal/ Tuela
4 695
21 650
41
27
Rabaçal/ Tuela
Agro-Pecuária
63
238
5
2
Rabaçal/ Tuela
Aquiculturas
37 843
75 686
31 536
6 307
Sabor
Efluentes Urbanos
264 235
679 372
164 677
33 213
Sabor
13 744
52 107
699
297
Sabor
Agro-Pecuária
0
1
0
0
Sabor
Aquiculturas
0
0
0
0
Tamega
Efluentes Urbanos
354 532
949 980
216 728
38 234
Tamega
93 593
324 863
3 224
1 324
Tamega
Agro-Pecuária
0
0
0
0
Tamega
Aquiculturas
0
0
0
0
Tua
Efluentes Urbanos
180 646
442 007
99 430
20 847
138
Tipo de Pressão
CBO5
C.TRAT
(kg/ano)
CQO
C.TRAT
(kg/ano)
N C.TRAT
(kg/ano)
P C.TRAT
(kg/ano)
Tua
18 812
61 692
3 733
1 010
Tua
Agro-Pecuária
94
352
7
4
Tua
Aquiculturas
0
0
0
0
RH3
Efluentes Urbanos
3 185 282
8 814 119
2 307 754
387 969
RH3
Eflu. Industriais
1 117 413
4 408 192
64 384
13 349
RH3
Agro-Pecuária
1 206
3 482
124
43
RH3
Aquiculturas
37 843
75 686
31 536
6 307
4 341 744
13 301 479
2 403 798
407 667
SUB-BACIA
TOTAL RH3
Fonte: Administração da Região Hidrográfica do Norte, 2010a
2.4.1.2. Fontes tópicas – Massas de água subterrâneas
Para a identificação, caracterização e avaliação dos possíveis impactos das pressões
tópicas sobre as massas de água subterrâneas na área da região hidrográfica do Douro,
foram consideradas as recomendações do Grupo de Trabalho IMPRESS criado no âmbito
da Estratégia Comum Europeia para a Implementação da Directiva-Quadro da Água
(European Commission, 2003). Neste guia são identificadas como potenciais fontes de
contaminação tópica, as águas residuais, a indústria, a actividade mineira, o solo
contaminado, a agricultura (pontual), a gestão de resíduos e a aquacultura.
Deste modo, para a caracterização dos focos de contaminação tópicas foram inventariadas
as actividades PCIP e os seus registos no E-PRTR e analisadas as licenças ambientais que
exijam o controlo da qualidade das águas subterrâneas. No caso dos efluentes industriais
tratados que são descarregados para as linhas de águas superficiais, considera-se que
poderá haver conexão hidráulica com as massas de águas subterrâneas.
Além das actividades PCIP, foi efectuado um levantamento das áreas mineiras
abandonadas na região hidrográfica do Douro. Neste relatório considerou-se a perigosidade
das minas (Oliveira et al., 2002), a existência de projectos de reabilitação ambiental (EDM,
2011) e estudos científicos e técnicos (Pereira et al., 2007; Pereira et al., 2009; Martins,
2010; LNEC, 2011) para a avaliação do seu potencial de contaminação das águas
subterrâneas.
2.4.1.3. Fontes difusas – Massas de água superficiais
2.4.1.3.1. Agricultura
A contaminação de origem agrícola por azoto e fósforo resulta da quantidade destes
nutrientes que existe naturalmente no solo e da que, por percolação ou erosão, atinge as
massas de água, e da quantidade de fertilizantes aplicada nas culturas existentes que não é
utilizada pelas plantas e que aflui às massas de água. Ambas as parcelas foram objecto de
estimativa. Com base nos valores de área cultivada por cultura em cada freguesia, foi
possível estimar as quantidades de fertilizante aplicadas em cada cultura, as quantidades
139
de nutrientes utilizadas pelas plantas e as respectivas perdas de N e P. Avaliou-se também
a quantidade de N e P que existe naturalmente em cada tipo de solo e estimou-se a
quantidade que pode afluir às massas de água. Assumiu-se que cada freguesia possuía um
único tipo de solo, tendo se optado pelo solo dominante em termos de área.
 Nestes cálculos não foi possível considerar todas as culturas por não se dispor de dados
sobres as suas necessidades em nutrientes e em fertilização artificial. Estimaram-se
apenas as cargas provenientes das culturas com expressão relevante na região norte do
país de acordo com o INE (2001a), com excepção do azevém anual e das consociações,
por não se dispor de dados sobre as suas necessidades em nutrientes. Assim,
consideraram-se as seguintes culturas:
 Culturas permanentes - olival e vinha;
 Culturas temporárias - batata, aveia, centeio, cevada, milho híbrido, milho regional,
sorgo, trigo mole, aveia forrageira, milharada, milho silagem, prados temporários;
 Prados permanentes e pastagens.
No caso dos prados temporários e permanentes e das pastagens assumiu-se que estes não
eram objecto de fertilização artificial, uma vez que não foi possível distinguir entre pastagens
de gramíneas e de leguminosas. As primeiras estão totalmente dependentes do azoto
assimilável do solo, enquanto as segundas podem usar o azoto atmosférico (que pode até
ser suficiente para as suas necessidades próprias, dispensando o uso de fertilizantes).
A carga total gerada numa dada freguesia, CPf, foi calculada pelo somatório das perdas
provenientes de cada cultura, assumindo o solo dominante da freguesia. A equação (4)
resume o cálculo realizado: para cada cultura c, foram estimadas as perdas de nutrientes
disponibilizados pelo solo (PSf) e as perdas da quantidade de fertilizante aplicada
artificialmente (PFc). CPf é a carga total gerada na freguesia f e Ac,f a área da cultura c
existente na freguesia.
C
CPf
PFc
PS f . Ac , f

(4)
O Quadro 78 apresenta, para cada tipo de cultura, as quantidades de nutrientes necessárias
para atingir os valores de produtividade agrícola de referência (Quelhas dos Santos, 2002).
A esmagadora maioria dos valores apresentados no quadro é também referida no Código
de Boas Práticas Agrícolas (MADRP, 1997). Consideraram-se também os valores definidos
no Manual de Fertilização das Culturas (INIAP, 2006), que assume uma redução de cerca
de 25% do valor unitário do macronutriente azoto para a vinha e de cerca de 33% dos
macronutrientes azoto e fósforo para o olival.
c 1
Quadro 78 - Quantidades de macronutrientes necessários para uma dada cultura
atingir um bom nível de produtividade
Produção (kg/ha)
N /kg/ha)
P2O5 (kg/ha)
Cultura
Min
140
Méd
Max
Min
Méd
Max
Min
Méd
Abóbora
20 000
110
28
Aipo
18 000
130
50
Alcachofra
26 000
220
53
Max
Alface
25 000
30 000
35 000
63
75.5
88
25
30
35
Alho
10 000
12 000
14 000
111
146.5
182
43
108.5
174
Alho francês
15 000
32 500
50 000
50
108.5
167
30
65
100
Arroz
4000
7000
10 000
49
85.5
122
24
42
60
Produção (kg/ha)
N /kg/ha)
P2O5 (kg/ha)
Cultura
Min
Arroz**
4000
Méd
7000
Max
Min
10 000
Méd
80
Max
140
Min
Méd
Max
30
45
60
200
Aveia
1000
2500
4000
23
56.5
90
10
25
40
Aveia**
1000
2500
4000
50
95
140
10
25
40
Batata primor
15 000
37 500
60 000
75
187.5
300
35
88
141
100
125
150
Batata*
10 000
Batata temporã
15 000
37 500
60 000
75
187.5
300
33
83
133
Beterraba de
mesa
40 000
52 500
65 000
132
203.5
275
48
82
116
Beterraba forra
50 000
150
50
Beterraba
sacarina
61 000
125
30
Cártamo
1000
30
8
Cebola
15 000
32 500
50 000
45
97.5
150
24
52
80
Cenoura
15 000
32 500
50 000
72
156
240
28
60.5
93
Centeio
1000
2500
4000
33
83
133
10
25
40
Centeio**
1000
2500
4000
33
83
133
10
25
40
Cevada
3000
5500
8000
54
98.5
143
32
59
86
Cevada**
3000
5000
8000
110
170
260
50
70
110
Chicória
50 000
89
40
Couve bróculos
20 000
90
34
Couve bruxelas
5000
180
60
Couve chinesa
60 000
Couve flor
35 000
190
90
Couve galega
25 000
170
70
Coube lombarda
11 000
45
16
250
85
120
Couve repolho
35 000
42 500
50 000
Ervilha
7000
8500
10000
438
135
531.5
150
625
40
105
50
127.5
Espargos
3000
75
20
Espinafre
15 000
90
30
Fava
10 000
12 000
14 000
120
120
Feijão verde
4500
2317.5
135
219
113.5
Feijão seco
1500
3000
4500
45
90
Funcho
30 000
32 500
35000
55
55
Girassol
1000
2500
4000
27
67.5
Luzerna
Melão
50 000
20 000
22 000
49
85.5
150
30
30
8
13
35.5
58
135
11
22.5
34
20
20
17
42.5
68
53
121.5
190
17
20
23
108
219
24 000
60
122
141
Produção (kg/ha)
N /kg/ha)
P2O5 (kg/ha)
Cultura
Min
Méd
Max
Min
Méd
Max
Min
Méd
Max
Milho grão
3000
9500
16 000
83
261.5
440
31
98
165
Milho grão**
3000
9500
16 000
70
185
340
30
95
160
Milho*
7000
160
45
Milho forragem
40 000
65 000
90 000
98
159
220
40
65.5
91
Milho forragem**
25 000
57 500
90 000
70
185
340
30
95
160
Morango
25 000
37 500
50 000
108
108
70
70
Nabo
20 000
25 000
30 000
100
100
60
60
Oliveira*
3000
3500
4000
75
112.5
150
75
87.5
100
Oliveira**
2000
5000
8000
30
77.5
125
5
27.5
50
Pepino
15 000
22 500
30 000
47
48.5
50
13
26.5
40
Pimento
41 000
47 500
54 000
183
192
201
47
51.5
56
Salsa
20 000
55
20
Soja
2000
150
35
Sorgo*
5000
7500
10 000
150
225
300
75
112.5
150
Tabaco
2000
2500
3000
106
132.5
159
59
73.5
88
Tomate
20 000
45 000
70 000
63
141.5
220
17
38.5
60
Trigo
3000
5500
8000
62
114
166
26
48
70
Trigo**
3000
5500
8000
110
170
260
50
70
110
Vinha
10 000
Vinha**
5000
12500
80
20000
40
65
30
90
20
30
40
Fonte: MADRP,1997
Os valores assinalados com * provêm de Quelhas dos Santos (2002) e estão adaptados à
realidade portuguesa. Os valores assinalados com ** provêm de INIAP (2007).
Metodologia aplicada para a determinação das cargas de azoto oriundas da agricultura
Neste sub-capítulo, estimou-se a quantidade de azoto proveniente do solo e que pode
contribuir para a poluição dos recursos hídricos superficiais a partir da quantidade de azoto
mineral existente no solo. Considerou-se a média dos valores já referidos da quantidade de
azoto mineral disponível, por unidade percentual de matéria orgânica. Assumiu-se que
estando a cultura instalada, o azoto se vai libertando gradualmente devendo as perdas por
arrastamento superficial ser reduzidas (da ordem dos 2%) (Quelhas dos Santos, 2002).
A expressão de cálculo é dada pela equação (5).
PS fN
30 45
mos Tp N
2
(5)
em que mos é a percentagem de matéria orgânica existente no solo s, e TpN a taxa de perda
de azoto proveniente do solo, estimada em 2%.
A quantidade de azoto a fornecer sob a forma de fertilizante foi estimada pela diferença
entre a necessidade da cultura e a quantidade de azoto disponível no solo, adicionada às
perdas de adubo.
142
Na determinação da quantidade de azoto disponível no solo admitiu-se uma profundidade
radicular de 20 cm (camada arável, onde se desenvolve a maioria das raízes) e que o peso
de 1 ha desta camada de solo é 2 200 toneladas. Assumiu-se também que o azoto provém
na sua totalidade da matéria orgânica do solo e que apenas 0,1% desta pode fornecer azoto
à cultura (Cerqueira, 2001). A utilização do azoto pelas plantas depende também do tempo
de absorção de nutrientes, que, por sua vez, depende do tipo de cultura:
 Culturas de inverno - absorção de nutrientes 6 meses por ano;
 Milho e sorgo - absorção de nutrientes 4 meses por ano;
 Culturas permanentes - absorção contínua.
Tendo em conta que os nutrientes fornecidos pelo adubo também não são todos
aproveitados pelas plantas, considerou-se uma percentagem de aproveitamento de azoto
(TaN). De acordo com Cerqueira (2001), o aproveitamento de azoto fornecido pelos adubos é
cerca de 40% para as culturas de Inverno e de 60% para as culturas de Verão, com rega
cuidadosa, principalmente se forem usados processos mecânicos (aspersão ou gota a gota)
que não produzam muito escorrimento. Neste estudo considerou-se um valor único para
esta taxa de aproveitamento, igual a 40%.
Assim, a quantidade de azoto a aplicar sob a forma de fertilizante pode ser estimada pela
equação 6.
N cN
hr mos mo N
FcN
Mc
12
Ta N
(6)
em que
é a necessidade de azoto da cultura c, hr é a massa da camada arável, mos a
percentagem de matéria orgânica no solo, moN a percentagem de azoto na matéria orgânica
(0,1%), Mc é o número de meses de absorção de azoto da cultura e TaN é a taxa de
aproveitamento de azoto.
Após determinar a quantidade de fertilizante, considerou-se que uma percentagem vai
contribuir para a poluição dos recursos hídricos. Assumindo uma utilização de adubos que
forneçam às culturas o azoto de forma gradual e a sua aplicação repartida, isto é, de modo
que em cada momento as disponibilidades de azoto não excedam muito as necessidades
da cultura, considerou-se a percentagem lixiviada para as águas superficiais (TpN) de 10%.
As perdas do azoto aplicado na fertilização podem assim ser estimadas pela equação (7).
NcN
PFcN
FcN Tp N
(7)
Metodologia aplicada para a determinação das cargas de fósforo oriundas da agricultura
O cálculo da carga poluente de fósforo nos cursos de água considera apenas a contribuição
de fertilizantes, desprezando a contribuição do solo, dado a elevada adsorção deste
elemento.
Para determinar a quantidade de fertilizantes a aplicar a uma dada cultura fez-se a diferença
entre as suas necessidades em fósforo e a quantidade fornecida pelo solo. Arrobas e
Coutinho (2001) caracterizaram o fósforo em solos de Portugal, determinando a sua
disponibilidade no solo para as plantas (Pinorgânico). Para isso, dividiram o solo em três
classes consoante o pH e a presença de carbonatos Quadro 79. O valor do pH de cada tipo
de solo foi retirado de Cardoso (1965).
143
Quadro 79- Pinorgânico em solos de Portugal
Classificação
G
pH
Carbonatos
Ptotal
(mg/kg)
Pinorgânico (%
de P total)
753
9
G1
≤5.5
G2
≥5.5
Sem
954
8
G3
≥5.5
Com
482
6
Assumindo uma taxa de aproveitamento de fósforo, TaP, de 20% (Cerqueira, 2001), é
possível estimar as necessidades de aplicação de fósforo através de fertilizantes
(Equação 8).
N cP
FcP
hr Ps
TaP
(8)
Considerou-se que uma percentagem
deste valor (estimada em 5%) iria contaminar os
cursos de água superficiais. Em termos matemáticos, vem:
As perdas do fósforo aplicado na fertilização podem assim ser estimadas pela equação (9).
(TpP)
PFcP
FcP Tp P
(9)
Resultados
O Quadro 80 apresenta os resultados obtidos por sub-bacia, utilizando os valores do
MADRP (1997).
As massas de água com maior pressão em azoto proveniente da agricultura são o rio Sabor
(03DOU0335) e a albufeira da Régua (03DOU0365), com cargas em N acima de 200
ton/ano.
A massa de água com maior pressão em fósforo proveniente da agricultura é o rio Sabor
(03DOU0335), com uma carga em P acima de 100 ton/ano (com base nos valores do
Código de Boas Práticas Agrícolas (MADRP, 1997).
Quadro 80- Cargas de nutrientes provenientes da agricultura, por sub-bacia
Sub-bacia
N
(kg/ano)
P
(kg/ano)
Águeda
78 851
16 981
Côa
975 357
129 524
17 218
1 695
Douro
2 723 704
391 307
Paiva
126 435
10 438
Rabaçal/Tuela
813 207
198 466
Sabor
1 239 747
376 643
Tâmega
837 807
63 520
Tua
605 903
176 939
Total RH3
7 418 229
1 365 514
2.4.1.3.2. Campos de Golfe
Tendo por base a informação disponibilizada quanto à área ocupada pelas unidades em
exploração foi possível estimar as cargas de azoto e fósforo que potencialmente contribuirão
144
para o aumento destes nutrientes nas massas de água. A determinação efectuada teve por
base os elementos constantes em “Fundamentos da utilização dos adubos e correctivos”
(Quelhas dos Santos, 2002), relativos à aplicação de adubos, designadamente:
 50 kg N/ha em cada aplicação, sendo a aplicação feita várias vezes ao ano;
 100 kg P2O5/ha em cada aplicação, sendo realizada uma única aplicação na altura do
outono.
Para estimativa das quantidades de adubos aplicados anualmente, considerou-se que a
aplicação de compostos azotados é feita quatro vezes por ano para as áreas de fairways e
roughs, as quais ocupam em média cerca de 98% da área total dos campos de golfe, e o
dobro das aplicações nos greens e tees. Refira-se que este critério encontra paralelo com o
estudo Cenários de Desenvolvimento - Estudo sobre o Golfe no Algarve (Martins, V.,
Correia, A., 2004), realizado pela Universidade do Algarve, que indica que a quantidade de
adubos aplicada aos greens/tees e fairways/roughs varia, em média, entre 240 kg/ha/ano e
200 kg/ha/ano, respectivamente. Para o fósforo (P2O5), o mesmo estudo indica que a
quantidade de adubos adicionada varia entre 80 kg/ha/ano (greens/tees) e 60 kg/ha/ano
(fairways/roughs), tendo-se no entanto adoptado o critério indicado em Quelhas dos Santos
(2002).
Quanto à determinação das cargas de nutrientes que chegam às massas de água
superficiais, consideraram-se as percentagens de lixiviação já apresentadas no capítulo
referente à agricultura: 10% para o azoto e 5% para o fósforo.
Quadro 81 - Cargas de nutrientes provenientes dos campos de golfe
Campo de Golfe
Costeiras entre o Neiva e o Douro (1)
Tâmega
(2)
Total RH3
N
(kg N/ano)
P
(kg P2O5/ano)
1 204
295
1 632
400
2 836
695
Campos de Golfe: (1) Golfe da Quinta do Fojo, Club de Golf de Miramar, Oporto Golf Club;
(2) Campo de Golfe de Amarante, Vidago Palace Golf Club, Campo do Clube de Golfe de
Vidago
2.4.1.3.3. Agro-Pecuária
Suiniculturas
A contabilização do número de efectivos foi efectuada considerando os dados de base
utilizados na elaboração do relatório da Estratégia Nacional para os Efluentes
Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI). Nos concelhos não abrangidos pela
ENEAPAI procedeu-se à estimativa do n.º de suínos assumindo que a evolução do efectivo
pecuário apresenta a mesma tendência de evolução da verificada para a globalidade da
RH3, desde 1999.
Devido à falta de informação relativa a dados de autocontrolo, o que levanta dificuldades de
caracterização dos efluentes deste sector, a quantificação das cargas poluentes anuais foi
efectuada por estimativa de acordo com coeficientes referenciados na bibliografia
145
(Quadro 82) aplicados ao número de animais-equivalentes de cada um dos concelhos que
integram a RH3.
Quadro 82 - Capitações de poluentes para os suínos
Parâmetro
Fonte:
(3)
(1)
Capitação de poluente
CBO5
186 g/animal-equivalente/dia
(1)
CQO
384 g/animal-equivalente/dia
(1)
N
55 g/porca reprodutora/dia
(2)(3)
P
30 g/porca reprodutora/dia
(2)
Oliveira. et al., 1996;
(2)
MADRP, 2009
Ao valor de referência de N excretado nas fezes e urina foram deduzidas as perdas de N (cerca de 20%, principalmente na
forma de amoníaco).
Na falta de informação sobre o tipo de explorações considerou-se que na generalidade
desta região hidrográfica existem explorações de multiplicação em que as porcas
reprodutoras correspondem a 4 animais-equivalente.
Nos últimos anos a intensificação da produção animal, com o consequente aumento da
quantidade de chorume e estrume, tem provocado sérias dificuldades na gestão destes
resíduos orgânicos.
Para a RH3 não se dispõe de elementos sobre a existência de sistemas de tratamento dos
efluentes suínicolas, nem do grau de tratamento implantado nas explorações que
eventualmente possuem alguma espécie de tratamento. Tendo em conta que nesta região
se tem verificado uma intensificação na produção alimentar também ao nível da horticultura
e que os agricultores, conhecendo a importância do azoto na produtividade das culturas,
tendem a aumentar a quantidade de fertilizantes aplicados, considera-se que, de uma forma
geral, os efluentes provenientes das explorações pecuárias são aproveitados como
correctivos e fertilizantes orgânicos.
Assim, as cargas foram estimadas admitindo que os efluentes são aplicados em solos
agrícolas e florestais, sendo previamente armazenados em fossas sépticas com eficiências
de remoção equivalentes a uma lagoa anaeróbia primária.
No quadro seguinte apresentam-se as eficiências de remoção consideradas.
Quadro 83 - Eficiências de remoção dos sistemas de retenção de efluentes suinícolas
Parâmetro
Eficiência de
Remoção (%)
CBO5
35%
CQO
55%
N
0%
P
0%
(1)
Fonte: Adaptado de Araújo, I. e Ferreira, S. (2003)
(1)
No caso do azoto a remoção é essencialmente na forma amoniacal (uma vez que se considera que nos tanques/ fossas de
armazenamento não há condições de aerobiose), mas esta já está contabilizada na carga de N excretado assumida.
Quadro 84 - Cargas estimadas de chorume aplicado no solo, por sub-bacia, associadas a
suiniculturas
Sub-bacia
146
CBO5
(kg/ano)
CQO
(kg/ano)
N
(kg/ano)
P
(kg/ano)
211 468
302 248
23 961
13 178
1 254 148
1 792 529
142 102
78 156
395 830
591 859
41 168
25 119
Douro
4 218 991
6 084 812
470 322
263 836
Paiva
670 104
957 773
75 926
41 759
Rabaçal/ Tuela
458 071
654 859
51 899
28 545
Sabor
347 360
496 476
39 358
21 647
3 654 913
5 223 798
414 109
227 765
288 015
411 872
32 630
17 946
11 498 900
16 516 225
1 291 474
717 951
Agueda
Coa
Tamega
Tua
Total RH3
Boviniculturas
De acordo com a informação disponibilizada pela ARH do Norte, I.P. não existem quaisquer
descargas provenientes de boviniculturas directamente para a linha de água. Contudo,
procedeu-se à quantificação das cargas produzidas por forma a aferir se o destino final
dado aos efluentes deste sector poderá contribuir para a degradação do estado das massas
de água.
Também neste caso, a contabilização do número de efectivos foi efectuada considerando os
dados de base utilizados na elaboração do relatório da Estratégia Nacional para os
Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI). Nos concelhos não abrangidos
pela ENEAPAI procedeu-se à estimativa do n.º de bovinos assumindo que a evolução do
efectivo pecuário apresenta a mesma tendência de evolução da verificada para a
globalidade da RH3, desde 1999.
Por outro lado efectuou-se uma distribuição do número de efectivos por tipologia de animal
tendo por base a representatividade de cada grupo na região norte (de acordo com as
estimativas agrícolas do INE para 2009).
Quadro 85 - Representatividade do efectivo bovino, por tipo de animal, na região norte
Tipo de animal
Representatividade
na Região Norte
Vaca leiteira com >600 kg e ou mais 7 000kg de produção anual de leite
31%
Touro ou vaca aleitante com >500 kg ou vaca leiteira com uma produção anual
de leite inferior a 7 000kg
2%
Vaca aleitante com >24 meses e < 500 kg peso vivo
22%
Bovino 6 a 24 meses
18%
Bovino < 6 meses
27%
Fonte: Adaptado de INE, 2009b
Devido à falta de informação relativa a dados de autocontrolo, o que levanta dificuldades de
caracterização dos efluentes deste sector, a quantificação das cargas poluentes anuais foi
efectuada por estimativa de acordo com coeficientes referenciados na bibliografia
(Quadro 86) aplicados a cada uma das categorias de animais existentes nos concelhos que
integram a RH3.
147
Quadro 86 - Capitações específicas (kg/ animal/ ano)
Tipo de animal
CBO5
CQO
N
P
Vaca leiteira com >600 kg e ou mais 7 000kg de produção
anual de leite
436
2 373
115
41
Touro ou Vaca aleitante com >500 kg ou vaca leiteira com
uma produção anual de leite inferior a 7 000kg
252
1 424
73
27
Vaca aleitante com >24 meses e < 500 kg peso vivo
215
949
70
26
Bovino 6 a 24 meses
168
540
40
13
Bovino < 6 meses
101
324
25
8
Fonte: Adaptado de MADRP, 2009
À semelhança do verificado nas explorações suinícolas, também neste caso não se dispõe
de elementos sobre a existência de sistemas de tratamento dos efluentes, nem do grau de
tratamento implantado nas explorações que eventualmente possuem alguma espécie de
tratamento. As cargas foram estimadas admitindo que os efluentes são aplicados em solos
agrícolas e florestais, sendo previamente armazenados em fossas sépticas com eficiências
de remoção equivalentes a uma lagoa anaeróbia primária (Quadro 87). Importa ainda
salientar, que no caso particular da aplicação de lamas nos solos agrícolas, se considerou
que as lamas derivadas das explorações para produção animal em sistema intensivo são
tratadas e aplicadas em solos agrícolas de acordo com os planos de gestão de lamas
(Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de Outubro), designadamente de suiniculturas e unidades
da indústria de lacticínios, entre outras.
Quadro 87 - Cargas estimadas, por sub-bacias, associadas a boviniculturas
CBO5
(t/ano)
CQO
(t/ano)
N
(t/ano)
P
(t/ano)
Águeda
78 262
256 413
32 667
11 502
Rabaçal/ Tuela
163 940
537 126
68 429
24 094
506 300
1 658 816
211 331
74 410
Sabor
857 033
2 807 940
357 728
125 956
Tâmega
985 713
3 229 541
411 439
144 868
Tua
130 733
428 328
54 568
19 214
2 841 771
9 310 640
1 186 164
417 648
Côa
640 781
2 099 422
267 464
94 174
Paiva
493 302
1 616 232
205 906
72 499
6 697 835
21 944 459
2 795 696
984 363
Sub-bacia
Douro
Total RH3
Aviculturas
De uma forma geral, nas explorações de criação de aves o estrume resultante dos dejectos
dos animais, que constitui uma carga poluente potencial, é misturado com palha das camas
e utilizado na agricultura como fertilizante. Os únicos efluentes líquidos têm origem em
águas de lavagem que ocorrem pontualmente (duas a três vezes por ano), pelo que não são
expectáveis cargas poluentes significativas nas linhas de água superficiais.
148
2.4.1.4. Fontes difusas – Massas de água subterrâneas
Para a identificação, caracterização e avaliação dos possíveis impactos das pressões
difusas sobre as massas de águas subterrâneas da área do PGRH-Douro, foram
consideradas as recomendações do Grupo de Trabalho IMPRESS criado no âmbito da
Estratégia Comum Europeia para a Implementação da DQA (European Commission, 2003).
As principais fontes potenciais de poluição difusa das massas de águas subterrâneas são,
em geral, os sistemas de drenagem urbana (redes de esgotos sanitários e de águas
pluviais, e a própria escorrência superficial), a agricultura e a silvicultura, entre outras.
Destas fontes de poluição difusa, só foi possível avaliar o impacto da agricultura na
qualidade das massas de águas subterrâneas, uma vez que não existem estudos técnicocientíficos ou dados de monitorização, que permitam uma análise detalhada do potencial de
poluição dos sistemas de drenagem urbana e da silvicultura. Saliente-se, no entanto, que a
agricultura é considerada a actividade antropogénica difusa com impacto mais significativo
na qualidade da água subterrânea (e.g. Böhlke, 2002).
Para a avaliação do possível impacto da agricultura (fontes difusas) na qualidade da água
subterrânea na área da RH3, houve necessidade de:
 Considerar as cargas de nutrientes (neste caso, apenas o azoto foi considerado, por se
considerar que o fósforo não constitui um risco para a qualidade das águas
subterrâneas) provenientes da agricultura;
 Dados do INE (2009) revelam que em 2006, Portugal apresentava um consumo de azoto
(N) agrícola unitário (kg/ha de superfície agrícola utilizável (SAU)) reduzido, ligeiramente
acima do percentil de 20, quando comparado com outros países da União Europeia
(Alemanha, Holanda, Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Finlândia, Reino Unido,
Grécia, Itália, Suécia, Espanha, Áustria, Luxemburgo). A variação média anual do
balanço do azoto, no período de 2004 a 2007, registou mesmo um decréscimo de 9%,
devida não só à diminuição da utilização deste nutriente mas também a um acréscimo de
5% no que diz respeito à quantidade de azoto removido.
No caso presente, as cargas de azoto (N) consideradas foram divididas em três classes baixa, média e elevada, correspondentes aos valores dos três escalões de intensidade de
utilização de azoto identificados pelo INE (2009) para Portugal (Quadro 88).
Quadro 88 - Escalões de intensidade para a utilização do azoto (N)
Escalões de intensidade
(kg/ha)
Baixa
< 20
Média
20 - 50
Alta
>50
Fonte: INE (2009)
Importa ainda salientar, que no caso particular da aplicação de lamas nos solos agrícolas,
se considerou que as lamas derivadas das explorações para produção animal em sistema
intensivo são tratadas e aplicadas em solos agrícolas de acordo com o plano de gestão de
lamas (Decreto-Lei n.º 279/2009, de 2 de Outubro).
149
Estas lamas são, em geral, aplicadas nos solos agrícolas devido aos seus elevados teores
em matéria orgânica, azoto, fósforo, cálcio e em outros elementos minerais, tendo assim
como finalidade o enriquecimento de solos pobres nestes nutrientes.
Considerou-se que as cargas de azoto associadas à utilização destas lamas nos solos
agrícolas já tinham sido consideradas indirectamente na avaliação das cargas de nutrientes
realizada, uma vez que foram estimadas as necessidades dos diferentes cultivos. Este
procedimento é mesmo o único possível de ser aplicado, uma vez que não se dispõe da
informação sobre a localização geográfica dos campos agrícolas onde se procede ao
espalhamento das lamas.
 Avaliar a vulnerabilidade à poluição das diferentes massas de água subterrâneas
aplicando o Índice de Susceptibilidade (IS) de Ribeiro (2005), já demonstrado no ponto
relativo à caracterização geral. Neste caso, a utilização do IS tem como finalidade a
obtenção de um mapa de vulnerabilidade específica das águas subterrâneas à ocupação
do solo.
Este índice, semelhante ao índice DRASTIC (Aller et al., 1987), corrige no entanto a
redundância de alguns dos parâmetros do DRASTIC e permite considerar as actividades
antrópicas.
O IS considera quatro dos sete parâmetros do índice DRASTIC, nomeadamente,
profundidade do nível freático (D), recarga (R), material do aquífero (A) e declive (S) e foi
adicionado um novo parâmetro, uso do solo (LU), que corresponde neste caso à ocupação
do solo. O LU é obtido com base em pontuações atribuídas a cada uma das classes em que
se divide o uso do solo. Essas pontuações foram calculadas com base num painel Delphi de
especialistas portugueses.
O IS é calculado a partir da soma ponderada desses valores:
IS= 0.186D + 0.212R + 0.259 + 0.121T + 0.222LU
Quanto maiores são os valores finais de IS obtidos, tanto maior é a probabilidade de
determinada área ser mais vulnerável à contaminação das águas subterrâneas. A utilização
do IS neste estudo tem como finalidade a obtenção de um mapa de vulnerabilidade das
águas subterrâneas à ocupação do solo. Para a definição das pressões significativas de
azoto foram consideradas as áreas que foram classificadas com vulnerabilidade elevada a
extremamente vulnerável (Quadro 89).
Quadro 89 - Classificação das classes do IS
Susceptibilidade
85-90
Muito elevada
75-85
Alto
65-75
Médio a alto
55-65
Médio
45-55
Médio a baixo
37-45
Baixa
Para a identificação das zonas localizadas na área do PGRH-Douro com pressões
significativas de azoto foi efectuado o cruzamento entre as áreas definidas pelo IS como
tendo uma vulnerabilidade média a muito elevada, com as áreas de maior carga de azoto,
ou seja, de intensidade de utilização de azoto alta (> 50 kg/ha). As áreas coincidentes de
150
susceptibilidade média a elevada e com elevadas cargas de azoto são as que aqui são
definidas como tendo pressões significativas de azoto (N) para as massas de águas
subterrâneas.
2.4.2.
Pressões quantitativas – massas de água superficiais
Neste ponto são analisadas as extracções em massas de água superficiais destinadas ao
abastecimento público para consumo urbano, que abrange usos predominantemente
domésticos, mas englobando também actividades comerciais e industriais.
Deste modo, para análise das captações superficiais potencialmente significativas na
Região Hidrográfica do Douro (RH3) foram consultados os dados georreferenciados
correspondentes às utilizações de águas do domínio público hídrico, provenientes de três
fontes de informação:
 Base de dados das Taxas de Recursos Hídricos (TRH) referentes a 2010, disponibilizada
pela ARH do Norte, I.P. (ARH do Norte, I.P., 2010), onde se analisaram as captações
classificadas na categoria de “abastecimento público”;
 Base de dados dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos (TURH) referentes a
2010, disponibilizada pela ARH do Norte (ARH do Norte, I.P., 2010), onde se analisaram,
também, as captações classificadas na categoria de “abastecimento público”;
 Base de dados do INSAAR referente a 2008 (INAG, I.P., 2008), cujas captações são
utilizadas sobretudo para consumos domésticos, mas também para outros usos.
A metodologia adoptada para a identificação das captações potencialmente significativas
constou no cruzamento da informação das três bases de dados, dando prioridade aos
dados existentes nas TRH utilizando as restantes bases para complementar a informação
em falta.
Deste modo, foram identificadas 86 captações de água superficiais na região hidrográfica do
Douro para uso urbano, geridas por 33 entidades diferentes. Através destas captações são
extraídos anualmente cerca de 149 hm3 de água. No que respeita a outros usos
(nomeadamente agrícola e industrial), foram identificadas 34 captações superficiais que
extraem no total cerca de 0,5 hm3 de água anualmente (Quadro 90).
Quadro 90 - Número de captações e volume captado anualmente (m3/ano)
por tipo de utilização e por sub-bacia da RH3
Abastecimento
Sub-bacia
Indústria
Agricultura/ Rega
Total
Volume
(m3/ano)
N.º
Volume
(m3/ano)
N.º
Volume
(m3/ano)
N.º
Volume
(m3/ano)
N.º
Águeda
-
-
-
-
-
-
-
-
Côa
4 877 713
6
-
-
-
-
4 877 713
6
Costeiras entre o
Douro e o Vouga
-
-
61 364
5
-
-
61 364
5
Douro
123 438 806
39
191 266
9
108 995
13
123 739 067
61
Paiva
7 419 407
7
4 840
1
-
-
7 424 247
8
Rabaçal/Tuela
1 577 464
12
-
-
-
-
1 577 464
12
Sabor
8 015 081
13
-
-
n.d.
1
8 015 081
14
151
Abastecimento
Sub-bacia
Indústria
Agricultura/ Rega
Total
Volume
(m3/ano)
N.º
Volume
(m3/ano)
N.º
Volume
(m3/ano)
N.º
Volume
(m3/ano)
Tâmega
3 263 908
5
-
-
135 993
5
339 9901
10
Tua
307 063
4
-
-
-
-
307 063
4
Total RH3
148 899 442
86
257 470
15
244 988
19
149 401 900
120
N.º
Fonte: ARH do Norte, 2010b, 2010c
Foram verificadas as captações superficiais associadas às massas de água com taxas de
utilização superiores a 10%. Identificaram-se 22 captações superficiais associadas a 16 das
62 massas de água referidas, sendo que 7 das captações apresentam volume de extracção
inferior a 20 dam3/ano e 3 não têm informação relativamente ao volume captado. Destacase a captação da Albufeira do Azibo explorada pela Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro
(AdTMAD), para abastecimento público, cuja extracção é cerca de 3,3 hm3/ano.
Quadro 91- Caracterização das captações superficiais nas massas de água
com taxas de utilização superior a 10%
Subbacia
Massa de Água
Código da
Massa de
Água
Utilizador
Finalidade
Volume
captado
(m3/ano)
Ribeiro de Parada
PT03DOU0163
Município Valpaços Moreiras
Abast.
público
12 975
Município Valpaços Vilela
Abast.
público
1 366
Município Valpaços Lama de Ouriço
Abast.
público
44 389
Rabaçal/
Tuela
Rio Torto
Tâmega
PT03DOU0214
Ribeira de Arcossó
PT03DOU0166
ATMAD - Captação
Albufeira de Arcossó
Abast.
público
n.d.
Ribeira de Mourel
PT03DOU0248
Município Mirandela Cedães
Abast.
público
10 191
Rio de Curros
PT03DOU0253
Município Valpaços Tazem
Abast.
público
29 502
Fernando Guedes
Pinto
Agricultura
400
EMAR - Empresa
Municipal de Águas e
Resíduos de Vila Real
Abast.
público
1 581 839
ATMAD - Captação
Campeã
Abast.
público
n.d.
Agostinho de Freitas
Ribeiro Neto
Agricultura
950
Empresa Lacticínio
Halos, S.A.
Indústria
36 000
Tua
Rio Cabril
Rio Sordo
PT03DOU0306
PT03DOU0309
Douro
Rio Mézio
152
PT03DOU0332
Ribeira de Linhares
PT03DOU0337
Águas de Carrazeda Fonte Longa
Abast.
público
407 206
PT03DOU0396
ATMAD - Lumiares
Abast.
público
378 795
Subbacia
Massa de Água
Código da
Massa de
Água
Utilizador
Finalidade
Volume
captado
(m3/ano)
Ribeira de Salzedas
PT03DOU0411
C. M. Tarouca Salzedas (Ribeira)
Abast.
público
5 732
Ribeira da Teja
PT03DOU0437
Águas da Teja
Abast.
público
435 670
ATMAD - Vale Torno
Abast.
público
n.d.
ATMAD - Palameiro
Abast.
público
91 240
ATMAD - Peneireiro
Abast.
público
482 651
Ribeiro Grande
PT03DOU0325
Sabor
Côa
Albufeira Azibo
PT03DOU0223
ATMAD - Captação
Albufeira do Azibo
Abast.
público
3 297 587
Ribeira de Bastelos
PT03DOU0270
C. M. Mogadouro
Abast.
público
754 822
C. M. Pinhel - Quinta
de Feijôa
Abast.
público
21 154
C. M. Pinhel Barragem Bouça Cova
Abast.
público
18 303
PT03DOU0479
Fonte: ARH do Norte, 2010b, 2010c; INAG, I.P., 2008.
Refira-se também que no universo das captações para usos consumptivos existem quatro
captações com volume de extracção anual superior a 5 hm3, identificadas no quadro
seguinte.
Quadro 92- Caracterização das captações com volumes de extracção superiores a 5 hm3/ano
Utilizador
Finalidade
Sub-bacia
Código da
Massa de Água
Massa de
Água
Volume
captado
(m3/ano)
ATMAD Lever
Abast.
público
Douro
PT03DOU0407
Albufeira
Crestuma
56 522 615
ATMAD Lever
Montante 1
Abast.
público
Douro
PT03DOU0407
Albufeira
Crestuma
21 073 856
ATMAD Lever
Montante 2
Abast.
público
Douro
PT03DOU0407
Albufeira
Crestuma
21 073 900
ATMAD Ponte da
Bateira
Abast.
público
Paiva
PT03DOU0413
Rio Paiva
6 796 407
Fonte: ARH do Norte, 2010b, 2010c; INAG, I.P., 2008
No Relatório das Questões Significativas da Gestão da Água da Região Hidrográfica do
Douro (ARH do Norte, I.P./ INAG, 2009), foi reportado que na área da RH3 têm vindo a
153
ocorrer problemas de escassez de água no nordeste transmontano, colocando em causa a
utilização da água para o consumo humano e actividades económicas. Assim, considerando
este critério, foram identificadas as captações constantes do quadro seguinte.
Quadro 93- Captações em concelhos identificados nas Questões Significativas da Gestão da
Água da Região Hidrográfica do Douro
Subbacia
Massa de
Água
Código da
Massa de
Água
Ribeira das
Andorinhas
PT03DOU0142
Concelho
Utilizador
Finalidade
Volume
captado
(m3/ano)
Câmara Municipal
de Bragança
Abast.
público
2 158 416
Município de
Vimioso - Maçãs 1
Abast.
público
265 196
ATMAD Barragem Vale
Torno
Abast.
público
n.d.
ATMAD Barragem
Peneireiro
Abast.
público
482 651
ATMAD Albufeira
Palameiro
Abast.
público
91 240
ATMAD Sambade
Abast.
público
376 709
Município de
Alfândega da Fé Barragem Camba
Abast.
público
166 000
Bragança
Rio Maçãs
PT03DOU0208
N
Vila Flor
Ribeiro
Grande
PT03DOU0325
Torre de
Moncorvo
Sabor
Ribeira do
Zacarias
PT03DOU0284
Ribeiro das
Relvas
PT03DOU0322
Ribeira do
Mondego
PT03DOU0324
Rio Sabor
PT03DOU0335
Ribeira de
Linhares
PT03DOU0337
Ribeira de
Mós
PT03DOU0379
Alfândega
da Fé
ATMAD Salgueiral
Abast.
público
36 886
ATMAD Barragem Vale
Ferreiros
Abast.
público
118 621
C.M. Torre de
Moncorvo - Pedra
D’Anta
Abast.
público
8 000
Carrazeda
de Ansiães
Águas de
Carrazeda - Fonte
Longa
Abast.
público
407 206
Freixo de
Espada-àCinta
ATMAD Ferradosa
Abast.
público
362 466
Torre de
Moncorvo
ATMAD - Olgas
Douro
Ribeira do
Arroio
ATMAD - Pocinho
PT03DOU0378
Torre de
Moncorvo
Albufeira
Pocinho
PT03DOU0371
Freixo de
Espada-àCinta
154
Abast.
público
Abast.
público
ATMAD Albufeira Arroio
Abast.
público
C.M. Vila Nova
Foz Côa Barragem
Pocinho
Abast.
público
Manuel José
Neves Taborda
Agricultura
402 264
155 186
340 791
65 000
10 000
Fonte: ARH do Norte, 2009, 2010b, 2010c; INAG, I.P., 2008
2.4.3.
Pressões quantitativas – massas de água subterrâneas
A avaliação das pressões quantitativas na área do PGRH-Douro teve por base os dados do
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento e de Águas Residuais (INSAAR, 2008),
as bases de dados referentes às TRH e TURH e, como informação suplementar, a base de
dados de licenciamento da ARH do Norte, I.P.
Refira-se que, pela natureza voluntária do preenchimento do INSAAR, sempre que ocorria
duplicação de informação entre esta base e a base das TRH e TURH, optou-se por estas
últimas como base de informação mais exacta.
No que se refere à base de dados do licenciamento da ARH do Norte, I.P. esta considera
pedidos de autorização para pesquisa e para captação de água, sendo que os volumes
indicados se referem a previsões e não a extracções efectivas. No entanto, permite dar uma
ideia mais real do número de captações existentes. Ainda que a maior parte das captações,
geralmente com volumes de extracção relativamente baixos, não estejam legalizadas. Para
o efeito, considerou-se que os pedidos de pesquisa resultaram em extracções.
Da base de dados do licenciamento da ARH do Norte, I.P., retiveram-se as captações para
uso agrícola, no entanto, o tratamento desta informação decorreu de uma forma paralela ao
das restantes bases de dados.
Para a descrição das pressões quantitativas nas águas subterrâneas tratou-se a informação
por massa de água e por tipo de uso, subdividindo-se este em abastecimento público,
industrial e agrícola. Saliente-se que na informação inventariada sobre abastecimento
público, poderão estar incluídos usos industriais, explorações agrícolas de pequena escala
e comerciais, quando se situam nas áreas de intervenção de entidades gestoras públicas.
As captações inventariadas utilizadas exclusivamente para usos industriais e agrícolas
referem-se a captações privadas.
Quadro 94 - Número de captações e volume captado anualmente por tipo de uso por massa de
água subterrânea
Ab.
público
Massa de água
n.º
Industrial
Base de dados licenciamento: uso
agrícola
Agrícola
hm3
n.º
hm3
n.º
hm3
hm3
n.º
Veiga de Chaves
-
-
-
-
-
-
3
0.0
Maciço Antigo
Indiferenciado da
Bacia do Douro
1774
11.7
108
1.3
7
0.2
3672
16.9
Orla Ocidental
Indiferenciado da
Bacia do Douro
-
-
10
0.1
-
-
70
0.1
Localização
desconhecida
0
0
0
0
12
0.1
0
0
Total
1774
11.7
118
1.4
19
0.3
3745
17.0
Fonte: INSAAR, 2008; TRH, TURH e base de dados de licenciamento da ARH do Norte, I.P.
2.4.4.
Pressões hidromorfológicas
155
Na avaliação das pressões hidromorfológicas causadas por infra-estruturas hidráulicas
sobre as massas de água interiores, foram considerados pertinentes os seguintes tipos de
obras:
 Barragens ou açudes;
 Regularizações fluviais;
 Centrais hidroeléctricas com concentração do turbinamento nas horas nobres do
diagrama de cargas e sem contra-embalse imediatamente a jusante;
 Circuitos hidroeléctricos;
 Circuitos de transvase entre linhas de água.
As fontes de informação utilizadas para fazer este inventário de obras de retenção foram as
bases de dados fornecidas pela ARH do Norte, I.P. e pelo INAG, I.P., complementadas com
o conhecimento pessoal dos técnicos do Consórcio.
Procurou-se incluir, não só as obras já existentes, mas também as que estão em fase de
construção e as cuja construção se iniciará brevemente, por terem sido já objecto de
contrato de concessão ou de Declaração de Impacte Ambiental favorável. Neste âmbito,
assumem especial destaque as barragens que foram concessionadas no âmbito do Plano
Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
Para as regularizações fluviais, fez-se um esforço de inventariação de troços de rio com
mais de 500 m de extensão que tenham sofrido algum tipo de artificialização.
As alterações morfológicas podem ser causadas por barragens/açude ou por regularizações
fluviais.
As alterações morfológicas causadas por barragens e por açudes com mais de 5 m de
altura consistem, essencialmente, no efeito de barreira e na consequente perda ou limitação
da conectividade entre massas de água.
Decidiu-se considerar que existe pressão de intensidade moderada nas massas de água em
que há, pelo menos, uma obra com efeito de barreira, passando a pressão de intensidade
elevada nos casos em que não existe dispositivo operacional para transposição da fauna
aquática em pelo menos uma das obras criadoras de efeito de barragens.
As alterações morfológicas causadas por regularizações fluviais com mais de 500 m de
extensão foram consideradas como pressões de intensidade elevada apenas nos seguintes
casos:
 Existência de troços extensos de linha de água coberta;
 Troços em que o leito da linha de água foi revestido com materiais rígidos e/ou
impermeáveis (por exemplo, revestimentos com betão ou com enrocamento
argamassado);
 Troços em que as margens naturais foram substituídas por muros verticais ou subverticais, impedindo o desenvolvimento de vegetação ripícola e o acesso de anfíbios e
de fauna terrestre.
Nos casos de regularizações fluviais sem estas características, considerou-se que as
pressões seriam de intensidade baixa.
No quadro seguinte resume-se a matriz de avaliação das pressões decorrentes de
alterações morfológicas, elaborada de acordo com o que se acaba de descrever.
156
Quadro 95- Matriz de avaliação de pressões resultantes de alterações morfológicas
Obra causadora da
pressão
Barragens ou açudes com
H>5m
Pressão
Efeito de
barreira
Intensidade da Pressão
ELEVADA: Se não houver dispositivo operacional
para transposição da fauna aquática
MODERADA: Se existir o dito dispositivo
Trechos de rio
regularizados com mais de
500 m de extensão
Artificialização
de leitos
ELEVADA: Existência de cobertura extensa, de
revestimento rígido ou impermeável do fundo ou
margens sistematicamente constituídas por muros
verticais ou sub-verticais
BAIXA: Ausência de qualquer das características
referidas
Quanto às alterações do regime de escoamento nas massas de água, as mesmas podem
ser causadas por centrais hidroeléctricas, por albufeiras de barragens, por circuitos
hidroeléctricos longos ou por circuitos de transvase entre bacias hidrográficas.
No caso das centrais hidroeléctricas com as características atrás indicadas, a alteração do
regime de escoamento dá-se à escala diária e resulta da concentração do turbinamento nas
horas nobres do diagrama de carga, provocando fortes e rápidas variações de caudal e do
nível no troço de rio a jusante da central.
Decidiu-se considerar que a pressão é de intensidade elevada nos casos em que não há
contra-embalse imediatamente a jusante da central para amortecer ou eliminar as referidas
variações rápidas.
No caso das barragens com albufeiras de regularização, a alteração do regime de
escoamento dá-se à escala sazonal, anual, ou interanual, dependendo da relação entre o
volume de armazenamento disponível na albufeira (V) e o escoamento total afluente em ano
médio (H).
O parâmetro IR = V/H, que quantifica essa relação, é designado por coeficiente de
regularização.
Decidiu-se considerar que:
 Para valores de IR inferiores a 0,1, a pressão é nula ou negligenciável;
 Para valores de IR inferiores a 0,3 e superiores a 0,1, a pressão é de intensidade baixa
(capacidade regularização sazonal);
 Para valores de IR inferiores a 0,8 e superiores a 0,3, a pressão é de intensidade
moderada (capacidade de regularização anual);
 Para valores de IR superiores a 0,8, a pressão é de intensidade elevada (regularização
interanual).
O valor de IR dá, pois, uma indicação da maior ou menor capacidade que as albufeiras têm
para distorcer a distribuição natural dos escoamentos mensais ao longo de um ano, ou,
mesmo, da distribuição de anos secos e húmidos ao longo de um longo período.
Para calcular o IR de cada massa de água, tomou-se, para V, o somatório dos volumes
úteis de todas as albufeiras de regularização existentes na bacia hidrográfica total dominada
pela secção de jusante dessa massa de água e dividiu-se o mesmo pelo valor, H, do
escoamento total em ano médio nessa mesma secção.
157
Para o cálculo de V foram considerados, apenas, as albufeiras de regularização, tendo-se
desprezado os fios-de-água que funcionam, essencialmente, com nível aproximadamente
constante (caudais diários afluentes e efluentes aproximadamente iguais).
No caso dos circuitos hidroeléctricos longos (mais de 1 km de extensão), a pressão consiste
na redução significativa do escoamento no troço de linha de água que é “contornado” pelo
circuito.
A redução do escoamento anual nos troços de linha de água varia, tipicamente, entre cerca
de 60% nos fios-de-água e 95% nos aproveitamentos com regularização. Por isso, decidiuse considerar pressão de intensidade elevada em todas as massas de água contornadas
por circuitos hidroeléctricos.
No caso dos circuitos de transvase entre bacias hidrográficas, a pressão consiste na
redução significativa (e definitiva) do escoamento nos troços de rio a jusante do ponto de
extracção.
No entanto, à medida que se caminha para jusante do ponto de extracção, a pressão sofrida
vai-se dissipando gradualmente, à medida que a bacia hidrográfica contributiva vai
aumentando. Assim, decidiu-se considerar que a pressão seria de intensidade elevada entre
o ponto de extracção e a secção a jusante em que a bacia hidrográfica natural dominada
tenha duplicado, de intensidade moderada entre esta secção e aquela em que a bacia tenha
quadruplicado e, finalmente, de intensidade baixa até à secção em que a bacia tenha
sextuplicado.
No quadro seguinte resume-se a matriz de avaliação das pressões decorrentes de
alterações do regime natural de escoamento, elaborada de acordo com o que se acaba de
descrever.
Quadro 96 - Matriz de avaliação de pressões resultantes de alterações
do regime natural de escoamento
Obra
causadora da
pressão
Pressão
Centrais
hidroeléctricas
Escala
temporal
da
pressão
Diária
Alteração da
distribuição
temporal do
escoamento
Circuitos
hidroeléctricos
Redução do
escoamento
num dado
trecho de linha
de água com
mais de 1 km
de extensão
Circuitos de
transvase entre
bacias
hidrográficas
Redução do
escoamento
nas linhas de
água a jusante
Concentração de
turbinamento nas
horas nobres do
diagrama de
cargas, sem haver
contra-embalse a
jusante
Alteração da
sequência natural
de escoamentos
mensais ou anuais
Albufeiras de
barragens com
capacidade de
regularização
158
Mecanismo de
actuação da
pressão
Sazonal,
anual ou
interanual
Intensidade da
pressão
ELEVADA
BAIXA: 0,1 <IR <= 0,3
MODERADA:
0,3 < IR <= 0,80
ELEVADA: IR > 0,80
Redução
significativa do
escoamento num
dado troço de rio
ELEVADA
Transferência de
escoamento para
outra bacia
ELEVADA: Até uma
distância a jusante em
que a bacia dominada
tenha duplicado
Obra
causadora da
pressão
Pressão
Escala
temporal
da
pressão
Mecanismo de
actuação da
pressão
do transvase
Intensidade da
pressão
MODERADA: Até a bacia
hidrográfica dominada ter
quadruplicado
BAIXA: Até a bacia
hidrográfica dominada ter
sextuplicado
Note-se que as reduções do escoamento causadas por usos consumptivos (para lá dos
transvases) não estão consideradas nesta matriz, dado que as pressões resultantes são
contabilizadas no âmbito do balanço necessidades/disponibilidades.
Quadro 97 - Alterações hidromorfológicas em águas de transição e costeiras consideradas
significativas na RH3
Sub-bacia
Massa de Água
Alteração
hidromorf.
Erosões Litorais
Costeiras entre
o Douro e o
Vouga
CWB-II-1A
A=360 603 876 m2
P=91 189 m
Retenções
Marginais
Quebra-mares
Quebra-mares
Douro
6
Douro-WB1
Relação com o critério
Eventual ruptura do
Cabedelo
Desconhece-se o efeito dos
molhes da embocadura do rio
Douro sobre a estabilidade do
Cabedelo e, por conseguinte,
sobre a zona húmida interior
Erosão da faixa litoral
O processo erosivo pode originar
desde Espinho até à
a retirada da povoação de
Erosões Litorais
lagoa de
Paramos e pode afectar o
Paramos/barrinha de
sistema da lagoa/barrinha
Esmoriz
Quebra-mares
Barrinha de
Esmoriz
A=1 020 224 m2
P=5 885 m
Principais
características
Total de 9 772 m
~24,5% do comprimento do troço
de costa
Molhe norte da foz do Produz alterações na morfologia
Douro: 437 m
costeira
Molhe sul da foz do
Douro (quebra-mar
destacado): 480 m
Produz alterações na morfologia
costeira
Quebra-mar destacado
Produz alterações na morfologia
da Praia da Aguda:
costeira
~330 m
Assoreamento da lagoa
devido ao facto de não
Contribui para alterar a qualidade
Assoreamentos
estar
da água
permanentemente
ligada ao mar
Dragagens
Dragagem do canal da
barra do Douro6
Fora das bacias portuárias
informação solicitada à APDL/IPTM.
159
Sub-bacia
Alteração
hidromorf.
Principais
características
Relação com o critério
Assoreamentos
Margem sul, junto ao
Cabedelo
Alteração da morfologia e
hidrodinâmica
Retenções
Marginais
Total de 5 115 m
~73% do perímetro da massa de
água
Futuro porto de
recreio de Vila
Nova de Gaia
~3,3 ha
~1,7% da superfície da massa de
água
Douro-WB2
A=850 623 m2
P= 7 821 m
Retenções
marginais
Total de 7 125 m
água
Douro-WB3
A=4 450 128 m2
P=33 615 m
Retenções
marginais
Total de 8 415 m
água
Massa de Água
2
A=1 987 288 m
P=6 964 m
2.4.5.
Pressões biológicas
Face a ausência de dados de capturas de peixes, e outras espécies dulciaquícolas, para as
águas interiores, a avaliação da pressão da pesca será efectuada com uma abordagem
indirecta.
A metodologia aplicada baseou-se nos seguintes pressupostos:
 A maioria das licenças de pesca atribuídas pela AFN são nacionais, as quais permitem a
actividade lúdica em todas as águas livres do país, pelo que é difícil estabelecer uma
correlação entre o número de licenças de pesca e a pressão desta actividade numa
determinada região;
 As zonas de pesca reservada, as concessões de pesca desportiva e a zonas de pesca
profissional localizam-se em massas de água com elevada aptidão para o exercício da
pesca, quer pela população piscícola alvo, localização, ou mesmo pela qualidade da
água;
 Nas zonas de pesca profissional o número de capturas é superior às concessões de
pesca e as zonas de pesca reservada;
 O tipo de arte utilizado nas zonas de pesca profissional apresenta uma maior eficiência
de captura, e apresenta uma maior pressão nas comunidades piscícolas existentes.
Assim, é razoável considerar que:
 As sub-bacias onde se localizam as zonas não classificadas como de águas livres,
correspondem aquelas com maior procura;
 A intensidade da pressão será superior nas sub-bacias nas quais são permitidas a
actividade de pesca profissional.
Desta forma, a intensidade da pressão decorrente da actividade da pesca será determinada,
por sub-bacia, com base na seguinte expressão:
PPesca
CP
ZPR
PP 2
Ext.
PPesca - Pressão da actividade da Pesca na sub-bacia
CP - n.º de concessão de pesca na sub-bacia
ZPR - n.º de zonas de pesca reservada na sub-bacia
PP - n.º de locais reservados a pesca profissional na sub-bacia
Ext. - Extensão total em quilómetros dos cursos de água existentes na sub-bacia
160
A pressão de cada sub-bacia será avaliada com base no n.º de zonas de concessão de
pesca, zonas de pesca reservada e zonas autorizadas para a pesca profissional, ponderado
pela extensão total de cursos de água nela existente.
Seguidamente são identificadas as zonas de concessão de pesca desportiva, zonas de
pesca reservada e zonas para pesca profissional para a RH3.
Para as águas interiores a pressão das espécies exóticas incide particularmente nas
comunidades piscícolas, de anfíbios e invertebrados, e nas comunidades vegetais
constituintes dos habitats aquáticos e ribeirinhos.
Quadro 98 - Concessões de pesca presentes na RH3
Designação
Bacia
Diploma Legal
Albufeira da Vermiosa
Côa
Despacho n.º 6861/2007, de 11 de Abril, Alvará
n.º 197/2007, de 31 de Maio
Albufeira de Bouça
Cova
Côa
Despacho n.º 18783/2005 (2.ª série), de 30 de
Agosto, Alvará n.º 152/2005, de 14 de Novembro
Rib.ª da Aldeia da Ponte
Côa
Fevereiro, Alvará n.º 56/2000
Ribeira de Alfaiate
Côa
Outubro, Alvará n.º 138/2004, de 11 de Janeiro
Rio Côa
Côa
Fevereiro, Alvará n.º 56/2003, de 22 de Abril
Rio Côa
Côa
Despacho n.º 23052/2009, de 20 de Outubro,
Alvará n.º 249/2009, de 11 de Dezembro
Rio Douro e Côa
Côa
Despacho n.º 13951/2009, de 18 de Junho, Alvará
n.º 242/2009, de 18 de Agosto
Albufeira de S. Maria de
Aguiar
Côa
Junho, Alvará n.º 90/2003, de 3 de Abril
Albufeira da Teja
Douro
Agosto, Alvará n.º 98/2003, de 24 de Maio
Albufeira de Ranhados
Douro
Maio, Alvará n.º 172/2006, de 24 de Julho
Albufeira de Vila Chã
Douro
Despacho n.º 4473/2008, de 20 de Fevereiro,
Alvará n.º 206/2008, de 14 de Abril
Albufeira do Alvão
Douro
Abril, Alvará n.º 61/2000, de 5 de Agosto
Albufeira do Sordo
Douro
Abril, Alvará n.º 60/2000, de 5 de Agosto
Douro
Agosto, Alvará n.º 82/2002, de 28 de Fevereiro
Rio Corgo
Douro
Despacho n.º 7339/2009, de 11 de Março, Alvará
n.º 237/2009, de 17 de Julho
Rio Ferreira
Douro
Novembro, Alvará n.º 168/2006
Rio Fresno
Douro
Setembro, Alvará n.º 212/2008, de 15 de Outubro
161
Designação
162
Bacia
Diploma Legal
Rio Inha
Douro
Alvará n.º 246/2009, de 3 de Novembro
Rio Távora
Douro
Despacho n.º 6292/2010, de 9 de Abril, Alvará n.º
268/2010, de 17 de Agosto
Rio Torno
Douro
Fevereiro, Alvará n.º 123/2004, de 7 de Junho
Rio Urtigosa
Douro
Janeiro, Alvará n.º 91/2003, de 21 de Março
Rio Paiva
Paiva
Maio, Alvará n.º 167/2006
Albufeira de Santa Justa
Sabor
n.º 207/2008, de 29 de Abril
Albufeira do Salgueiro
Sabor
Albufeira Serrada
Sabor
Despacho n.º 8769/2010, de 24 de Maio, Alvará
n.º 262/2010, de 23 de Junho
Rib.ª de Penacal
Sabor
Agosto (Rectif. n.º 1790/2005, de 31 de Outubro),
Alvará n.º 153/2005, de 17 de Janeiro de 2006
Rio Angueira
Sabor
Despacho n.º 9608/2001 (2.ª série), de 8 de Maio,
Alvará n.º 75/2001
Rio Angueira
Sabor
Agosto, Alvará n.º 151/2005, de 29 de Novembro
Rio Assureira
Sabor
259/2010, de 14 de Maio
Rio Sabor
Sabor
Abril, Alvará n.º 73/2001, de 21 de Julho
Rio Sabor
Sabor
n.º 263/2010, de 23 de Junho
Albufeira de Mairos
Tâmega
Novembro, Alvará n.º 77/2001, de 12 de Março de
2002
Albufeira de Rego do
Milho
Tâmega
Despacho n.º 23295/2008, de 15 de Setembro,
Alvará n.º 233/2009, de 7 de Julho
Rib.ª do Riodouro
Tâmega
Maio, Alvará n.º 173/2006, de 10 de Agosto
Rib.º de Cavês e
Moimenta
Tâmega
Dezembro, Alvará n.º 52/2000
Rio Louredo
Tâmega
254/2010
Rio Marão
Tâmega
Rio Odres
Tâmega
Setembro, Alvará n.º 213/2008, de 16 de Outubro
Rio Tâmega
Tâmega
Despacho n.º 4898/2007, de 15 de Março, Alvará
n.º 190/2007, de 15 de Março
Rio Tâmega
Tâmega
Julho, Alvará n.º 131/2004, de 5 de Novembro
Designação
Bacia
Diploma Legal
Rio Tâmega
Tâmega
Alvará n.º 252/2010, de 8 de Março
Rio Tâmega
Tâmega
Fevereiro, Alvará n.º 145/2005, de 14 de Abril
Rio Tâmega
Tâmega
Fevereiro
Rio Rabaçal
Tua
Abril, Alvará n.º 59/2000
Rio Rabaçal
Tua
n.º 228/2009, de 16 de Junho
Rio Tinhela
Tua
n.º 258/2010, de 11 de Maio
Rio Tinhela
Tua
260/2010, de 1 de Junho
Albufeira de Vale
Madeiro
Tua
n.º 208/2008, de 6 de Maio
Rio Tua
Tua
Novembro, Alvará n.º 92/2003, de 13 de Março
Rib.ª das Caroceiras
Tua
n.º 238/2009, de 17 de Julho
Rib.ª de Vila Boa
Tua
n.º 266/2010, de 5 de Julho
Rib.ª S.Cibrão
Tua
n.º 231/2009, de 1 de Julho
Rio Trutas
Tua
Fonte: Autoridade Florestal Nacional
Quadro 99 - Zonas de pesca reservada presentes na RH3
Designação
Bacia
Diploma Legal
Douro
Rio Ôlo
Tâmega
Rio Tâmega
Tâmega
Rio Baceiro
Tua
Rio Tuela
Tua
Rio Ferreira
Quadro 100 - Pesca profissional na RH3
Designação
Ribeira de Temilobos
Bacia
Diploma Legal
Douro
Portaria n.º 544/2001, de 31 de Maio
163
Designação
Bacia
Diploma Legal
Rio Corgo
Douro
Rio Douro
Douro
Rio Pinhão
Douro
Rio Távora
Douro
Rio Tedo
Douro
Rio Torto
Douro
Rio Sabor
Sabor
Rio Tua
Tua
Rio Tuela
Tua
Quadro 101 - Pressão da actividade da pesca para a RH3
Bacia
PPesca
Côa
0,29
Douro
0,66
Paiva
0,07
Sabor
0,34
Tâmega
0,51
Tua
0,52
A avaliação da pressão das espécies exóticas para as águas interiores seguirá uma
abordagem indirecta, dado que a informação disponível sobre a distribuição das diferentes
espécies é pontual, ou muito generalizada, sendo a informação de abundância praticamente
inexistente.
Dos diferentes grupos biológicos seguidamente caracterizados, a fauna piscícola não
indígena corresponde ao grupo com informação mais detalhada disponível, nomeadamente
em termos de riqueza específica por bacia hidrográfica.
Deste modo, a avaliação da pressão das espécies exóticas foi efectuada com base na
informação referente aos peixes exóticos, através da seguinte abordagem:
 Levantamento de todas as espécies, com base nos dados da Carta Piscícola Nacional e
das campanhas do INAG, I.P., (2004-2006) no âmbito da definição da tipologia de rios e
critérios de classificação;
 Determinação do valor de riqueza específica para as massas de água amostradas;
 Extrapolação para as massas de água sem informação, tendo em conta a capacidade de
dispersão das espécies exóticas e a proximidade a massas de água com dados de
riqueza;
164
3.
Redes de monitorização
O artigo 8.º da Directiva-Quadro da Água (DQA) refere que os Estados-Membros devem
assegurar o estabelecimento de programas de monitorização do estado das massas de
água.
Para as massas de água superficiais, estes planos incluem a monitorização dos elementos
biológicos, físico-químicos e hidromorfológicos, para posterior determinação do estado ou
potencial ecológico e dos estados químico e hidromorfológico. Para as águas subterrâneas,
os programas incluem a monitorização dos níveis freáticos, para posterior classificação do
estado quantitativo, e da condutividade e concentrações de poluentes, para determinação
do estado químico. As actuais redes de monitorização do estado das massas de água
superficiais têm como base as estações da rede nacional da qualidade da água
estabelecida pelo INAG, tendo a ARH do Norte, I.P. procedido a alguns ajustamentos e
instalado estações novas.
A DQA define, no Anexo V, os seguintes tipos de redes de monitorização de massas de
água superficiais,:
 Vigilância - avaliação do estado das massas de água e monitorização das suas
alterações a longo prazo;
 Operacional - determinação do estado das massas de água em risco de incumprimento
dos objectivos ambientais e monitorização das alterações de estado decorrentes da
implementação do programa de medidas proposto;
 Investigação - investigação de situações anómalas que não foi possível explicar pelos
elementos recolhidos pelas redes de vigilância e operacional.
Para as massas de água subterrâneas, a DQ define os seguintes tipos de rede:
 Estado químico, que contempla a monitorização de vigilância e operacional e que visa
detectar a presença de tendências para o aumento a longo prazo das concentrações de
poluentes resultantes de acções antropogénicas;
 Estado quantitativo, que inclui uma avaliação dos recursos hídricos subterrâneos
disponíveis.
Massas de água de superfície
O Quadro 102 apresenta o número de pontos de monitorização e o número de massas de
água monitorizadas por tipo de rede de monitorização
A rede de vigilância das massa de água rios é constituída por 63 estações de monitorização
e abrange 56 massas de água rios e quatro massas de água lagos - albufeiras. As estações
da rede operacional abrangem 63 massas de água rios e onze massas de água lagos albufeiras. Não há estações da rede de investigação.
Até ao momento não existem redes de vigilância, operacional ou de investigação oficiais
estabelecidas para as massas de água de transição e costeiras. A ARH do Norte, I.P.
tenciona implementar a curto prazo redes experimentais, que terão características de rede
de vigilância. Estas futuras redes deverão ter como base os pontos que estão a ser
estudados no âmbito do projecto EEMA (Avaliação do Estado Ecológico das Massas de
165
Água Costeiras e de Transição e do Potencial Ecológico das Massas de Água Fortemente
Modificadas) coordenado pelo INAG, I.P. Tendo em conta as massas de água de transição
e costeiras definidas para a RH3, deverão ser amostrados pelo menos três pontos no
estuário do rio Douro e pelo menos um ponto por massa de água costeira.
A ARH do Norte, I.P. dispõe ainda de uma rede complementar instalada em massas de
água rios e lagos – albufeiras. Esta rede é constituída por 22 estações e abrange 19
massas de água da categoria rios (algumas já monitorizadas por estações das redes de
vigilância e operacional) e duas massas de água da categoria lagos – albufeiras, as
albufeiras do Torrão e de Crestuma-Levar, complementando a rede operacional, que tem
duas estações instaladas em cada uma destas albufeira.
Quadro 102 – Massas de água superficiais monitorizadas por tipo de rede de monitorização e
número de estações
Categoria de
massa de água
N.º total
massas
de água
Monitorização de
vigilância
Monitorização
Operacional
N.º
estações
N.º massas
de água
N.º
estações
N.º massas
água
Rios
359
59
56
68
63
Lagos – albufeiras
17
4
4
15
11
As estações de monitorização devem ser implementadas num número de massas de água
suficiente para fornecer uma avaliação do estado da globalidade das águas superficiais
(rede de vigilância), e em todas as massas de água identificadas como estando em risco de
não atingirem os seus objectivos ambientais (rede operacional).
Para avaliar a representatividade das redes de monitorização, confrontou-se o total de
massas de água com as massas de água efectivamente monitorizadas, verificando-se se as
massas de água identificadas como estando em risco, ou cujo risco ainda está por
determinar pelo art. 13.º estariam a ser monitorizadas. Esta avaliação foi complementada
com a análise das pressões significativas a que as massas de água estão sujeitas e com a
avaliação do seu estado.
O Quadro 103 apresenta a análise de representatividade das actuais redes de
monitorização, concluindo-se que a rede instalada em massas de água rios não é
representativa e a rede em lagos – albufeiras é parcialmente representativa.
Quadro 103 – Análise da representatividade das redes de monitorização das águas superficiais
Categori
a
Rios
Lagos 166
Estado da
massa de
água
N.º
massa
s de
água
N.º de
massas de
água não
monitorizad
as
N.º
massa
s de
água
em
risco
N.º massas
de água em
risco não
monitorizad
as pela rede
operacional
Bom ou
superior
254
200
96
75
Razoável
80
36
53
23
Medíocre
22
3
12
2
Mau
3
1
2
0
Total
359
240
163
100
Bom ou
2
0
2
1
Representativida
de da rede de
monitorização
Não representativa
Parcialmente
Categori
a
Estado da
massa de
água
albufeiras
superior
N.º
massa
s de
água
N.º
massa
s de
água
em
risco
N.º de
massas de
água não
monitorizad
as
N.º massas
de água em
risco não
monitorizad
as pela rede
operacional
Representativida
de da rede de
monitorização
representativa
Inferior a
bom
13
2
13
5
Sem
classificaçã
o
2
0
2
0
Total
17
2
17
6
O Quadro 104 sintetiza o número de estações propostas para tornar a rede de
monitorização de massas de água rios representativa.
Recomenda-se que as massas de água mais afectadas pelas pressões significativas e que
foram classificadas com os estados razoável e medíocre sejam monitorizadas pela rede
operacional, em particular, 03DOU0345 – afluente do rio Ferreira, 03NOR0728 – rio da
Granja, 03NOR0729 – ribeiro do Mocho e 03NOR0730 – ribeira de Silvade, 03DOU0354 –
ribeira da Meia Légua, 03DOU0375 – ribeira do Neto, 03DOU0274 – ribeira de Meireles e
03DOU0439 – rio Uima, classificadas com o estado razoável, 03DOU0226I – rio Tâmega e
03DOU0733 – ribeira de Cortegaça, classificadas com o estado medíocre. Sugere-se a
incorporação dos pontos da rede complementar localizados nas massas de água
03DOU0362 - afluente do rio Douro, classificada com o estado mau, 03DOU0306 – rio
Cabril, 03DOU0325 – ribeiro Grande e 03DOU0284 – ribeira do Zacarias, todas
classificadas com o estado razoável, na rede operacional.
Sugere-se a instalação de pontos da rede de investigação nas albufeiras de Crestuma e
Carrapatelo para melhor aferir o seu estado. Estas albufeiras não foram classificadas quanto
ao estado porque os resultados obtidos com os critérios de classificação não reflectiam as
pressões antropogénicas nessas massas de água.
Quadro 104 – Síntese das estações propostas e massas de água a monitorizar na categoria rios
Tipo de rede
N.º estações
existentes
N.º
estações
propostas
N.º de massas de
água
monitorizadas
actualmente
N.º massas de
água a
monitorizar
Vigilância
59
0
56
56
Operacional
68
13*
63
76
Total
127
13
119
132
* Quatro destas estações já existem, mas estão incluídas na rede complementar
167
A avaliação da adequabilidade das redes de monitorização resulta da verificação da sua
capacidade de cumprir as frequências de monitorização e os parâmetros a monitorizar
definidos no anexo V da DQA.
Identificaram-se lacunas na monitorização de parâmetros biológicos, substâncias prioritárias
e poluentes específicos em massas de água rios e lagos – albufeiras. A monitorização dos
parâmetros biológicos decorreu apenas no período de 2004 a 2006, num conjunto reduzido
de pontos e em massas de água rios, e em 2010 em rios e lagos - albufeiras.
Outras redes de monitorização
Existe um conjunto de outras redes de monitorização, anteriores às definidas pela DQA e
que as complementam, nomeadamente:
 Rede meteorológica - monitoriza o ramo aéreo do ciclo hidrológico (precipitação,
temperatura, humidade do ar, direcção e velocidade do vento, insolação, radiação solar,
evaporação, evapotranspiração) e é constituída por 160 estações, das quais oito são
climatológicas e as restantes são udométricas;
 Rede hidrométrica - monitoriza o nível hidrométrico, a partir do qual é possível estimar o
caudal em secções fluviais, é constituída por 110 estações em massas de água rios, 32
em lagos – albufeiras e seis em águas de transição. A rede abrange 58 massas de água
rios, oito lagos – albufeiras e duas massa de água de transição;
 Rede sedimentológica - mede o caudal sólido em suspensão e a concentração média
dos sedimentos de superfície e por perfil, é constituída por 12 estações e abrange dez
massas de água rios.
 A análise da representatividade fez-se adoptando os critérios do Guia Hidrological
Practices da World Meteorological Organization (WMO, 2008), que recomenda a
distribuição de estações climatológicas por região climática e uma densidade mínima de
estações udométricas de 250 km² para zonas montanhosas e 900 km² para zonas
costeira, uma densidade mínima de estações da rede hidrométrica de 1000 km² para
zonas montanhosas e 2750 km² para zonas costeiras e uma densidade mínima de
estações da rede sedimentológica de 6700 km2 para zonas montanhosas e 18 300 km2
para zonas costeiras
A análise da representatividade e adequabilidade destas redes permite concluir que:
 A rede climatológica é parcialmente representativa, dado que não há estações de
monitorização nas sub-bacias costeiras. Os parâmetros monitorizados pelas estações são
adequados para a caracterização climatológica do local.
 As redes udométrica e hidrométrica são representativas e a sua adequabilidade é
suficiente.
 A rede sedimentológica é parcialmente representativa. Sugere-se a instalação de pontos
de medição da rede sedimentológica nos troços que apresentam maior produção de
sedimentos, nomeadamente, a montante e jusante da albufeira do Torrão e a montante e
jusante das barragens previstas para os rios Tâmega, Tua e Sabor no Programa
Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

Zonas protegidas
As zonas protegidas e áreas classificadas incluem:
168
 Massas de água onde existam captações de águas superficiais e subterrâneas
destinadas a consumo humano – estão identificadas 86 captações de águas superficiais,
das quais 48 estão monitorizadas, e 1268 captações de massas de água subterrâneas,
mas apenas existe a aprovação por parte do Governo do perímetro de protecção de
captações de água mineral natural na massa de água subterrânea de Veiga de Chaves.
Algumas captações de massas de água subterrânea estão monitorizadas, mas a
frequência e parâmetros não se destinam, a priori, à caracterização da qualidade da
água subterrânea para produção para consumo humano.;
 Zonas designadas para protecção de espécies aquáticas de interesse económico – estão
identificadas nove zonas, estando oito monitorizadas (apenas PT23 – Balsemão não está
monitorizada);
 Águas de recreio ou balneares – integram 46 zonas protegidas, estando todas
monitorizadas;
 Zonas designadas como sensíveis em termos de nutrientes em massas de água
subterrâneas e superficiais – estão identificadas cinco zona vulnerável em massas de
água superficial, que se encontram monitorizadas,
 Zonas designadas para a protecção de habitats da fauna e flora selvagens e a
conservação das aves selvagens, as quais englobam:
 Habitats - áreas constantes da Lista Nacional de Sítios e Rede Nacional de Áreas
Protegidas;
 Aves - Zonas de Protecção Especial (ZPE).
A RH3 integra 14 Sítios de Importância Comunitária (SIC), das quais dez estão
monitorizados, cinco Áreas Protegidas, das quais três estão monitorizadas e cinco ZPE,
todas monitorizadas. Os SIC não monitorizados são Valongo, Samil, Minas de Santo Adrião
e Serras da Freita e Arada. As áreas protegidas não monitorizadas são a Serra da Malcata e
o Parque Natural do Alvão.
O Quadro 105 apresenta o número total de zonas protegidas e de áreas classificadas
existentes na RH3, assim como o número destas zonas que são objecto de monitorização e
a representatividade da respectiva rede.
Quadro 105 – Número de zonas protegidas e áreas classificadas monitorizadas por tipo e
número de estações por tipo de rede
Tipo de zona
protegida e área
classificada
N.º total de
zonas
protegidas e
áreas
classificadas
N.º de zonas
protegidas e
área
classificadas
monitorizadas
N.º de
estações
monitorizaçã
o
operacional
N.º de
estações
monitorizaç
ão vigilância
Captações de águas
superficiais
destinadas ao
consumo humano
86
48
-
-
Zonas para
protecção de
espécies aquáticas
de interesse
económico
Representativida
de da rede de
monitorização
Não representativa
9
8
7
9
169
N.º total de
zonas
protegidas e
áreas
classificadas
N.º de zonas
protegidas e
área
classificadas
monitorizadas
N.º de
estações
monitorizaçã
o
operacional
N.º de
estações
monitorizaç
ão vigilância
Águas de recreio e
balneares
46
46
-
-
Zonas sensíveis
(águas superficiais)
5
5
7
(60 nas áreas
de influência)
0
(1 nas áreas
de influência)
SIC
14
10
22
17
AP
5
3
6
6
ZPE
5
5
12
7
Tipo de zona
protegida e área
classificada
Zonas de
protecção de
habitats da
fauna e da
flora
selvagens e
conservação
das aves
selvagens
Representativida
de da rede de
monitorização
Notas: SIC – Sítio de Importância Comunitária ; AP – Área Protegida ; ZPE – Zona de Protecção Especial (aves)
Fonte: Intersig (art. 13.º)
170
4.
Avaliação do Estado das Massas de Água
4.1.
Águas de Superfície
4.1.1.
Objectivos ambientais estabelecidos para as várias massas de água
A DQA cria um sistema uniforme, que permite a adaptação de objectivos gerais de
qualidade às condições ambientais específicas de cada região hidrográfica, surgindo o
conceito de “estado das águas de superfície” que expressa o estado global de uma massa
de água, em função do pior dos dois estados, ecológico ou químico, dessas águas.
O artigo 4.º da DQA estabelece que, todos os Estados-Membros devem proteger, melhorar
e recuperar todas as massas de água, com o objectivo de alcançar o “Bom estado”
Ecológico e Químico até o ano de 2015. No que respeita às massas de água artificiais e
fortemente modificadas, os Estados-Membros devem atingir o “Bom Potencial” Ecológico e
o “Bom Estado” Químico para o mesmo período.
A DQA obriga ainda a aplicação de medidas para a redução gradual da poluição provocada
por substâncias prioritárias (Directiva n.º 2008/105/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 16 de Dezembro de 2008) e suprimir as emissões, descargas e perdas de
substâncias perigosas prioritárias.
4.1.2.
Sistema de classificação e avaliação do estado das massas de água
4.1.2.1. Critérios de classificação do estado das massas de água
O sistema de classificação das águas de superfície baseia-se no conceito de “Estado
Ecológico”, expresso com base no conceito de “desvio ecológico” ou “rácio de qualidade
ecológica” relativamente às condições de uma massa de água idêntica em condições
“prístinas”.
Estas condições, correspondentes ao “Estado Ecológico de referência”, definido na DQA
como o estado dos ecossistemas aquáticos na ausência de qualquer influência antrópica
significativa, ou seja, estado que se atingiria, no limite, se cessasse toda a influência do
Homem sobre o meio hídrico, foram obtidas por tipo a partir indicadores de qualidade,
biológicos, físico-químicos e morfológicos (Figua 6).
171
Fonte: INAG, I.P., 2009
Figura 6 - Fluxograma para a classificação do estado das massas de água, com base nos
diferentes elementos de qualidade, elementos biológicos, hidromorfológicos e físico-químicos,
de acordo com as definições normativas do anexo V da DQA
A DQA define, no seu anexo V, quais os elementos de qualidade a utilizar para a definição
do estado das massas de água, sendo que cada Estado-Membro é responsável pela
definição de limites entre as várias classes de qualidade.
Seguidamente, os valores obtidos para os diferentes parâmetros e/ou elementos biológicos
são enquadradados nas diferentes classes de qualidade e são combinados, de forma a
obter o estado final do local/massa de água (Figura 7).
Esta combinação, segundo a DQA, deve respeitar o princípio designado por one out – all
out7, que estabelece que o Estado Ecológico e o Estado Químico de uma massa de água
seja determinado pelo parâmetro/elemento de qualidade que apresente a pior classificação.
O sistema de classificação para as massas de água artificiais e fortemente modificadas
segue o mesmo esquema conceptual, contudo, o “Estado Ecológico” é substituído pelo
conceito de “Potencial Ecológico”, que representa o desvio que a qualidade do ecossistema
aquático apresenta relativamente ao máximo que pode atingir (Potencial Ecológico Máximo
– PEM) após implementação de medidas de mitigação.
Os critérios de classificação aplicados a estas massas de água são os aplicáveis à categoria
de águas de superfície mais semelhante, que no caso das albufeiras são os lagos (como em
Portugal não existem lagos naturais, foi desenvolvido um sistema de classificação específico
para as albufeiras), e no caso das massas de água de características lóticas os rios.
7
INAG, I.P. 2009. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – rios e albufeiras.
172
Fonte: INAG, I.P., 2009
Figura 7 – Esquema conceptual do sistema de classificação no âmbito da DQA/Lei da Água
O anexo V da DQA estabelece os elementos biológicos a considerar na avaliação do Estado
Ecológico para as diferentes categorias de massa de água, bem como as componentes a
considerar em cada elemento biológico.
No âmbito da estratégia de implementação da DQA em Portugal e no que concerne aos
critérios de classificação das massas de água, o INAG, I.P. elaborou documentos oficiais
que estabelecem as directrizes para a classificação do estado das massas de água,
nomeadamente os documentos: Critérios para a classificação do estado das massas de
água superficiais – rios e albufeiras (INAG, I.P., 2009) e Critérios para a classificação do
estado das massas de água superficiais – águas de transição e costeiras (INAG, I.P., 2010).
Nestes documentos encontram-se estabelecidas as metodologias, os índices, os
parâmetros e os valores entre classes de qualidade oficiais e definidos até ao momento por
tipo de massa de água, nos quais se deve basear a classificação do estado das massas de
água superficiais neste primeiro ciclo de planeamento.
Importa referir que no processo de classificação do Potencial Ecológico de massas de
água de características lóticas identificadas provisoriamente como fortemente modificadas
ou artificiais, o INAG, I.P8. refere que deverão ser utilizados os elementos de qualidade
8
INAG, I.P. 2009. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – rios e albufeiras.
173
referenciados para a categoria “rio”. Os valores definidos para os elementos biológicos são
utilizados como valores-guia para a classificação do Potencial Ecológico (INAG, I.P., 2009).
Para as albufeiras do tipo “Curso Principal”, sem sistema de classificação definido pelo
INAG, I.P., foram utilizados os critérios de classificação, desenvolvidos no âmbito das
campanhas de monitorização da ARH do Norte, I.P., para o ano de 2010 (Cortes et al,
2011). No Quadro 106 são apresentados os valores de fronteira entre as cinco classes de
qualidade propostas para o indicador clorofila a, relativo ao elemento biológico fitoplâncton
para as albufeiras de “Curso Principal”.
Quadro 106 – Mediana dos valores de referência e fronteiras para as albufeiras da RH3
(“Albufeiras de Curso Principal”).
Componente
Indicador
Valor
referência
Exc./Bom
Bom/Raz.
Raz./Med.
Med./Mau
Biomassa
Clorofila a
(mg/m3)
1,9
2,1
9,6
17,1
24,6
Fonte: Cortes et al, 2010;
Salienta-se também que, para as águas de transição, apesar de já existirem propostas, as
metodologias, as condições de referência e a delimitação dos limites das fronteiras entre
RQE e respectivo Estado Ecológico, encontram-se ainda em desenvolvimento, no âmbito do
projecto EEMA (Avaliação do Estado Ecológico das Massas de Água Costeiras e de
Transição e do Potencial Ecológico das Massas de Água Fortemente Modificadas).
Actualmente encontra-se em curso o 2º exercício de intercalibração, pelo que os limites das
fronteiras dos RQE para determinação do Estado Ecológico poderão sofrer ajustes e alguns
métodos (métricas) poderão sofrer alterações. Para todos os sistemas de classificação
propostos ou publicados até o momento, falta ainda fazer uma relação com as pressões
antropogénicas, como requerido pela DQA.
Os métodos de classificação dos elementos de qualidade das águas costeiras encontram-se
oficialmente aceites para Portugal pela Comissão Europeia, após intercalibração com as
metodologias de avaliação propostas pelos restantes Estados Membros do grupo geográfico
de intercalibração (GIG) do Atlântico Nordeste (NEA), ao qual pertence Portugal (Carletti &
Heiskanen 2009). Apesar diso, como referido para as águas de transição, encontra-se em
curso o 2º exercício de intercalibração, pelo que os limites das fronteiras dos RQE para
determinação do Estado Ecológico poderão sofrer ajustes.
4.1.2.1.1. Estado Químico
O Estado Químico é avaliado pela presença de substâncias químicas no ambiente aquático
que, em condições naturais não estejam presentes ou estariam presentes em
concentrações reduzidas, e que são susceptíveis de causar danos significativos para ou por
intermédio do ambiente aquático, para a saúde humana e para a flora e fauna, pelas suas
características de persistência, toxicidade e bioacumulação.
Os elementos de qualidade relevantes para avaliar o Estado Químico das águas superficiais
são (INAG, I.P., 2009):
 Substâncias prioritárias constantes da Directiva n.º 2008/105/CE do Parlamento Europeu
e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, transposta para a ordem jurídica nacional
pelo Decreto-Lei n.º 103/2010, de 24 de Setembro, para as quais foram estabelecidas
normas de qualidade ambiental (NQA) no Anexo III do referido Decreto-Lei;
 Outras substâncias perigosas para as quais foram estabelecidas a nível nacional ou
comunitário normas de qualidade ambiental (NQA).
174
Existe conformidade com as NQA estabelecidas quando, a média aritmética das
concentrações medidas em diferentes épocas do ano não ultrapassam as NQA definidas
(NQA-MA), nem se verifica nenhum incumprimento individual para a concentração máxima
admissível (NQA-CMA).
4.1.2.2. Metodologia de classificação das massas de água
4.1.2.2.1. Estado e Potencial Ecológico
A classificação do estado ou Potencial Ecológico seguiu uma metodologia faseada, em que
numa primeira fase foram avaliadas as massas de água com dados de monitorização, e
séries de dados consistentes, sendo seguidamente classificadas as massas de água que
não apresentam monitorização.
As massas de água monitorizadas foram classificadas, sempre que a informação disponível
o possibilitasse, de acordo com os critérios de classificação do INAG, I.P. 9,10, anteriormente
descritos (INAG, I.P., 2009), com séries de dados consistentes relativas às campanhas de
monitorização da ARH do Norte, I.P (2010), das campanhas de amostragem do INAG, I.P.
(2006 e 2009) relativas à implantação da DQA, e ainda, da EDP Produção, S.A. (2010) para
as albufeiras e os dados do projecto EEMA, para as águas de transição e costeiras.
Alternativamente, e apenas nos casos em que os dados analíticos de alguma massa de
água são inexistentes na rede da ARH do Norte, I.P., consideraram-se as informações do
SNIRH.
Importa salientar que, as massas de água que apresentavam apenas incumprimento para
os parâmetros “% saturação de oxigénio dissolvido”, “oxigénio dissolvido” ou “pH”, mas que
apresentavam uma classificação de "Bom ou superior" para os restantes elementos de
classificação do Estado/Potencial Ecológico (biológicos, poluentes específicos e
hidromorfológicos), foram classificadas com Estado "Bom ou superior", uma vez que estes
valores podem estar associados a condições naturais.
Para as massas de água que não apresentam dados de monitorização para os elementos
de classificação do Estado/Potencial Ecológico seguiu-se a seguinte abordagem
metodológica:
 Categoria massas de água “rio”,
– Análise de correlação de Pearson entre variáveis representativas das pressões
(cargas totais de CBO5, CQO, N e P, por bacia de drenagem de massa de água, e
cargas cumulativas tendo em conta o efeito de diluição) e os indicadores biológicos
intercalibrados (IPtIN e IPS), com recurso ao software STATISTICA 10;
– Definição de um modelo de regressão múltipla, com base nas variáveis
representativas das pressões que apresentaram correlações significativas com os
índices bióticos, para estimar valores para o IPtIN e IPS, com recurso ao software
STATISTICA 10;
– Modelação de valores de CBO5 (mg O2/L) e Nitratos (mg NO3/L), com base nas
cargas cumulativas de CBO5 (kg/ano) e de N (kg/ano) estimadas para a região
hidrográfica. Apenas foram utilizados os valores de CBO5 e Nitratos para a
9
INAG, I.P. 2009. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – “rio”“rio” e “albufeira”“albufeira”.
10
INAG, I.P. 2010. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – “águas de transição” e “costeiras”
175
classificação das massas de água, dado que foram os únicos parâmetros que
apresentaram correlação significativa entre valores estimados e valores observados;
– Análise pericial, em função da análise de pressões (poluição, alterações
hidromorfológicas, infra-estruturas, etc.), de forma a verificar a coerência montantejusante da classificação atribuída, bem como o conhecimento local dos técnicos
responsáveis pela gestão da região hidrográfica e de especialistas na área dos
recursos hídricos.
 Categoria massas de água “albufeira” (lagos fortemente modificados),
– Análise de correlação de Pearson entre variáveis representativas das pressões
(cargas totais de CBO5, CQO, N e P, por bacia de drenagem de massa de água, e
cargas cumulativas tendo em conta o efeito de diluição) e os valores de Clorofila a
obtidos nas campanhas do INAG, I.P., com recurso ao software STATISTICA 10;
– Definição de um modelo de regressão múltipla, com base nas variáveis
representativas das pressões que apresentaram correlações significativas com os
índices bióticos, para estimar valores para a Clorofila a, com recurso ao software
STATISTICA 10;
– Modelação de valores de Nitratos (mg NO3/L), com base nas cargas cumulativas de N
(kg/ano) estimadas para a região hidrográfica. Apenas foram utilizados os valores de
Nitratos para a classificação das massas de água, dado que foi o único parâmetro a
apresentar correlação significativa entre valores estimados e valores observados.
– Análise pericial, em função da análise de pressões, de forma a verificar a coerência
montante-jusante da classificação atribuída, bem como o conhecimento local dos
técnicos responsáveis pela gestão da região hidrográfica e de especialistas na área
dos recursos hídricos.
4.1.2.2.2. Estado Químico
As massas de água monitorizadas foram classificadas, sempre que a informação disponível
o possibilitasse, de acordo com os critérios de classificação do INAG, I.P. 11,12,
anteriormente descritos (INAG, I.P., 2009) e com as NQA constantes do Anexo III do
Decreto-Lei n.º 103/2010, de 24 de Setembro.
Para as massas de água “rio” e “albufeira”, em complemento aos dados de monitorização da
ARH do Norte, I.P (2010), analisaram-se os registos históricos existentes no SNIRH, no que
se refere às substâncias perigosas, tendo-se dado prioridade às substâncias analisadas no
âmbito da campanha de 2010. O objectivo desta análise foi complementar e verificar a
tendência de evolução do Estado Químico, em relação a determinadas substâncias, o que
constituí um auxiliar importante para avaliar a solidez da classificação obtida e detectar
eventuais incongruências.
Para as massas de água de “transição” e “costeiras”, foram utilizados apenas os dados do
projecto EEMA, por serem mais recentes.
4.1.3.
Estimativa dos níveis de fiabilidade e precisão
No Quadro 107 são classificados os níveis de confiança das avaliações do estado
efectuadas, consoante o método de avaliação seja: observação directa (monitorização), a
partir do modelo ou por avaliação pericial.
Quadro 107 - Níveis de confiança nas classificações
11
INAG, I.P. 2009. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – “rio”“rio” e “albufeira”“albufeira”.
12
INAG, I.P. 2010. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – “águas de transição” e “costeiras”
176
Categoria
Método
Nível de
Fiabilidade
Observação Directa
Moderado
Modelo
Reduzido
Pericial
Reduzido
ARH do Norte, I.P.,
2010
Moderado
SNIRH, 2009
Moderado
Modelo
Reduzido
Poluentes específicos
Moderado(1)
Hidromorfológicos
Moderado
Substâncias prioritárias e
perigosas
Moderado(1)
Moderado
Pericial
Reduzido
ARH do Norte, I.P.,
2010
Moderado
SNIRH, 2009
Moderado
Modelo
Reduzido
Poluentes específicos
Moderado(1)
perigosas
Moderado(1)
Biológicos
Moderado
Hidromorfológicos
Pericial
Reduzido
perigosas
Moderado(1)
Biológicos
Moderado
Hidromorfológicos
Pericial
Reduzido
perigosas
Moderado(1)
Elementos
Biológicos
Rios
Físico-Químicos gerais
Biológicos
Lagos (Albufeiras)
Transição
Costeiras
Físico-Químicos gerais
(1) Ausência de dados para numerosos poluentes específicos, substâncias prioritárias e
substâncias perigosas.
4.1.4.
Síntese do estado das massas de água
4.1.4.1. Massas de água “rio”
 Massas de água monitorizadas
177
No Quadro 108 são apresentadas as classificações obtidas do Estado Ecológico, Químico e
final para cada uma das massas de água monitorizadas, bem como os parâmetros
responsáveis pelas classificações inferiores a “Bom”.
Da análise do Quadro 108 verifica-se que as classificações inferiores a “Bom” são
maioritariamente devidas aos elementos biológicos, os quais são geralmente
acompanhados pelo incumprimento dos parâmetros de % de Saturação de Oxigénio e
Oxigénio dissolvido. Para as massas de água com pior classificação (Mau e Medíocre)
também se verifica o incumprimento de outros parâmetros físico-químicos, designadamente,
o CBO5, Fosfatos, Azoto amoniacal e Nitratos.
A única massa de água que apresenta um Estado Químico inferior é o rio Tinto
(PT03DOU0367), por incumprimento dos níveis de Níquel. A massa de água apresenta um
Estado final de “Mau”, devido ao incumprimento de vários elementos de classificação
(biológico, físico-químico, químico e hidromorfológico).
178
Quadro 108 – Classificação do Estado Final para as massas de água “rio” monitorizadas
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0238
Rio de Ouro
M
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0421
Rio Balsemão
M
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0429
Rio do Santo
M
Razoável
OD; % SO; pH; Azoto
amoniacal;
ND
-
Razoável
PT03DOU0445
Rio Paiva
M
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0452
Ribeira da Carvalhosa
M
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0456
Rio Arda
M
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0144N
Rio de Porto de Rei
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0145I
Rio Assureira
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0148
Rio Baceiro
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0149
Rio Sabor
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0152
Ribeira de Cambedo
Regueirón
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0159I
Ribeira de Feces
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0181
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0184
Rio Beça
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0185
Rio Terva
N1 ≤100
Razoável
CBO5;
ND
-
Razoável
PT03DOU0198
Ribeira de Oura
N1 ≤100
Razoável
IPTIN; OD; % SO;
ND
-
Razoável
PT03DOU0201
Rio Angueira
N1 ≤100
Razoável
IPTIN; IPS;
ND
-
Razoável
PT03DOU0204
Rio Covas
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
179
180
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0205
Ribeira da Prateira
N1 ≤100
Razoável
IPTIN; % SO;
ND
-
Razoável
PT03DOU0211
Rio Avelames
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0213
Ribeira de Veados
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0225
Ribeira de Salselas
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0242
Rio de Ouro
N1 ≤100
Medíocre
IPTIN; % SO;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0246
Rio Fresno
N1 ≤100
Razoável
IPTIN; IPS;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0253
Rio de Curros
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0255
Rio Louredo
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0281
Rio Corgo
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0305
Ribeira da Bemposta
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0310
Rio Sordo
N1 ≤100
Razoável
IPTIN; OD; % SO;
ND
-
Razoável
PT03DOU0316
Rio Sousa
N1 ≤100
Medíocre
IPTIN; IPS; OD; %
SO;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0319
Rio Ovelha
N1 ≤100
Razoável
IPTIN; OD; % SO;
ND
-
Razoável
PT03DOU0327
Rio Ferreira
N1 ≤100
Razoável
IPTIN; OD; % SO;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0347
Rio Cavalum
N1 ≤100
Medíocre
IPTIN; IPS; OD; %
SO; Nitratos;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0349
Rio Tanha
N1 ≤100
Razoável
OD; % SO; CBO5;
ND
-
Razoável
PT03DOU0367
Rio Tinto
N1 ≤100
Mau
IPTIN; IPS; Azoto
amoniacal; CBO5;
Fósforo;
Insuficiente
Níquel;
Mau
PT03DOU0380
Ribeira da Comba
N1 ≤100
Medíocre
IPTIN; OD; % SO;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0383
Rio Teixeira
N1 ≤100
Razoável
IPTIN; OD; % SO;
ND
-
Razoável
PT03DOU0384
Rio Febros
N1 ≤100
Medíocre
IPTIN; IPS; Azoto
amoniacal; CBO5;
Fósforo;
Bom
-
Medíocre
PT03DOU0391
Rio Balsemão
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0406
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0408
Rio Uima
N1 ≤100
Medíocre
IPTIN; IPS;
Bom
-
Medíocre
PT03DOU0409
Rio Sardoura
N1 ≤100
Razoável
IPTIN; IPS; OD; %
SO;
ND
-
Razoável
PT03DOU0424
Rio Inha
N1 ≤100
Medíocre
IPTIN; IPS; OD; %
SO;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0427
Ribeira de Tarouca
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0428
Rio Varosa
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0461
Rio Paivâ
N1 ≤100
Razoável
pH; CBO5;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0462
Rio Mau
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0469
Rio Paiva
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0470
Rio Távora
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0479
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0481
Ribeira da Pega
N1 ≤100
Razoável
IPTIN; OD; % SO;
Fósforo;
ND
-
Razoável
PT03DOU0489
Ribeira das Cabras
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0491
N1 ≤100
Razoável
OD; % SO; pH; CBO5;
ND
-
Razoável
PT03DOU0493
Rio Noémi
N1 ≤100
Medíocre
IPTIN; OD; % SO;
Azoto amoniacal;
CBO5; Fósforo;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0502
Ribeira da Lajeosa
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0504
Rio Côa
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
181
182
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03NOR0731
Rio de Lamas
N1 ≤100
Mau
IPTIN; Azoto
amoniacal; CBO5;
Nitratos;
Bom
-
Mau
PT03DOU0171
Rio Sabor
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0180
Rio Tuela
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0187
Rio de Macedo
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0189N
Rio Rabaçal
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0197
Ribeira de Oura
N1 >100
Razoável
Fósforo; OD; %SO;
ND
-
Razoável
PT03DOU0217
Rio Sabor
N1 >100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0226N
Rio Tâmega
N1 >100
Medíocre
IPTIN; IPS; Fósforo;
Bom
-
Medíocre
PT03DOU0260
Rio de Curros
N1 >100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0300
Rio Tâmega
N1 >100
Razoável
IPTIN; OD; % SO; pH;
Azoto amoniacal;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0341
Rio Ovelha
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0359
Rio Corgo
N1 >100
Razoável
IPTIN; Fósforo;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0390
Rio Varosa
N1 >100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0399
Rio Sousa
N1 >100
Razoável
IPTIN; IPS; Fósforo;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0413
Rio Paiva
N1 >100
Medíocre
IPTIN;
Bom
-
Medíocre
PT03DOU0420
Rio Arda
N1 >100
Medíocre
IPTIN; OD; % SO;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0453
Rio Paiva
N1 >100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0457
Rio Távora
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0487
Rio Côa
N1 >100
Razoável
IPTIN; CBO5;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0244
Rio Tuela
N2
Razoável
IPTIN;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0293
Rio Tinhela
N2
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0331
Rio Tua
N2
Medíocre
IPTIN;
Bom
-
Medíocre
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0335
Rio Sabor
N2
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0344
Rio Pinhão
N2
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0348
Rio Torto
N2
Razoável
IPTIN; IPS; OD; %
SO; CBO5;
ND
-
Razoável
PT03DOU0355
Rio Távora
N2
Medíocre
IPTIN; OD; % SO;
CBO5;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0363
Ribeira do Tedo
N2
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0372
Ribeira da Teja
N2
Razoável
IPTIN; OD; % SO;
CBO5;
ND
-
Razoável
PT03DOU0405
Rio Côa
N2
Razoável
IPTIN; IPS;
ND
-
Razoável
PT03DOU0418
Ribeira de Aguiar
N2
Razoável
Fósforo;
ND
-
Razoável
PT03DOU0419
Ribeiro do Mosteiro
N2
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0426I2
Ribeira de Tourões
N2
Razoável
IPTIN; % SO; CBO5;
ND
-
Razoável
PT03DOU0471
Rio Côa
N2
Medíocre
IPTIN; Azoto
amoniacal;
Bom
-
Medíocre
PT03DOU0202
Rio Calvo
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0235
Ribeira de Salselas
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0239
N3
Razoável
Fósforo;
ND
-
Razoável
PT03DOU0277
Ribeira de Noura
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0285
Rio Pinhão
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0288
Ribeira da Cabreira
N3
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0298
Ribeira de Roios
N3
Razoável
IPTIN; IPS;
ND
-
Razoável
183
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0299
N3
Razoável
IPS; % SO;
ND
-
Razoável
PT03DOU0303
Rio de São Vicente
N3
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0318
Ribeira do Calvário
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0324
Ribeira do Mondego
N3
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0352
Ribeira de Ceira
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0357
Ribeira da Uceira
N3
Razoável
IPTIN; IPS;
ND
-
Razoável
PT03DOU0379
Ribeira de Mós
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0410
Ribeira do Tedo
N3
Medíocre
IPTIN; OD; % SO;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0414
Rio Torto
N3
Razoável
IPTIN;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0430
Ribeira dos Priscos
N3
Medíocre
IPTIN;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0432
Ribeirinha
N3
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0435
Rio Torto
N3
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0448
Ribeira da Ramila
N3
Razoável
OD; % SO; pH; CBO5;
ND
-
Razoável
PT03DOU0460
N3
Razoável
IPTIN; OD; % SO;
CBO5;
ND
-
Razoável
PT03DOU0466
Rio Seco
N3
Medíocre
IPTIN; OD;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0467
N3
Razoável
IPTIN; CBO5;
ND
-
Razoável
PT03DOU0472
Ribeiro do Avelal
N3
Medíocre
IPTIN; % SO; pH;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0475I
Ribeira de Tourões
N3
Razoável
IPTIN; OD; % SO;
CBO5;
ND
-
Razoável
PT03DOU0476
Ribeira de Gaiteiros
N3
Bom
-
ND
-
Bom
Fonte: ARH do Norte, I.P., 2010; SNIRH, 2009; OD – Oxigénio dissolvido; % SO – Percentagem de saturação em oxigénio ND – Não
Determinado;
184
 Massas de água não monitorizadas
No Quadro 109 são apresentadas as classificações obtidas do Estado Ecológico, Químico e
final para cada uma das massas de água não monitorizadas, bem como os parâmetros
responsáveis pelas classificações inferiores a “Bom”.
Da análise do Quadro 109 verifica-se que a maioria das massas de água apresenta
classificação inferior a “Bom” pelos elementos biológicos, mais precisamente, pelo elemento
invertebrados bentónicos. A única massa de água com classificação de “Mau”
(PT02DOU0362) corresponde a um pequeno afluente do Douro, da zona urbana do Porto.
No caso dos elementos biológicos, a validação pericial levou a alteração de algumas
classificações, pelo que se optou por utilizar o valor mínimo dos intervalos de variação do
intervalo de confiança (IVIC) dos valores de RQE estimados.
185
Quadro 109 – Classificação do Estado Final para as massas de água “rio” não monitorizadas
186
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0199
Ribeiro do Couto
M
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0240
Ribeira de Moimenta
M
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0241
Ribeira de Cavês
M
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0423
M
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0433
Rio Ardena
M
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0444
Ribeiro Tenente
M
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0450
Rio Paivâ
M
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0454
Ribeiro do Sonso
M
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0140
Ribeira da Anta
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0141
Rio Assureira
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0142
Ribeira das Andorinhas
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0143
Ribeira de Guadramil
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0144I
Rio de Porto de Rei
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0145N1
Rio Assureira
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0145N2
Ribeira da Assureira
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0146
Ribeiro de Segirei
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0147
Ribeiro de Penso
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0150
Ribeiro da Pirtiga
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0151
Ribeiro das Veigas
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0153
Rio do Vale de Maceiros
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0154
Ribeiro da Granja
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0155
Ribeiro de Vida Boa
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0156
Regato de Vale de Cabrões
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0157
Rio de Onor
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0158
Rio Frio
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0160
Ribeira de Carrazedo
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0161
Rio Mousse
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0162
Ribeira da Amiscosa
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0163
Ribeiro de Parada
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0164
Ribeira de Cibrão
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0165
Ribeira do Porto
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0166
Ribeira de Arcosso
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0167
Rio Fervença
N1 ≤100
Razoável
IPS;
ND
-
Razoável
PT03DOU0168
Ribeira da Torre
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0169
Ribeira do Castro
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0170
Ribeira da Caravela
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0172
Ribeira de Penecal
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0173
Ribeira da Ervedosa
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0174
Ribeiro de Sanjurge
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0175
Ribeira do Caneiro
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0176
Ribeiro do Regueiral
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0177
Ribeiro de Samaiões
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0178
Ribeiro de Bouçoães
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
187
188
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0179
Ribeira de Penecal
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0182
Ribeiro de Fornos
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0183
Rio Calvo
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0186
Ribeira de Viveiros
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0190
Ribeiro do Arquinho
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0194
Ribeira de Lagoaça
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0195
Ribeirinha
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0196
Ribeiro de Santa Marinha
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0203
Ribeiro de Ramalhal
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0206
Ribeiro de Cabanas
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0209
Ribeira de Azibeiro
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0210
Rio Azibo
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0212
Ribeira do Caderno
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0215
Ribeiro de Gondiães
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0216
Ribeira do Reguengo
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0227
Ribeiro do Ouro
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0229
Ribeiro de Castro
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0231
Ribeiro de São Pedro
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0247
Ribeiro dos Currais
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0249
Ribeira de Petimão
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0252
Ribeiro de Cércio
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0256
Ribeiro das Tortulhas
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0257
Ribeira de Joanes
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0258
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0261
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0263
Rio Tinhela
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0266
Ribeira das Duas Igrejas
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0268
Rio de Veade
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0269
Ribeiro de Picote
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0271
Rio Cabril
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0272
Ribeiro de Sendim
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0276
Rio da Vila
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0283
Rio de Felgueiras
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0289
Rio Olo
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0292
Ribeiro dos Moinhos
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0294
Rio Pequeno
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0297
Ribeira de Santa Natália
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0304
Ribeira das Toirinhas
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0306
Rio Cabril
N1 ≤100
Razoável
IPTIN
Bom
-
Razoável
PT03DOU0309
Rio Sordo
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0312
Rio de São Lázaro
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0313
Ribeira de Cima
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0314
Ribeiro de Ventozelo
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0317
Ribeira de Bruçó
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
189
190
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0320
Rio Fornelo
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0326
Ribeiro do Pa·l
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0330
Rio Aguilhão
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0332
Rio Mézio
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0333
Ribeira de Sentiais
N1 ≤100
Razoável
IPTIN
ND
-
Razoável
PT03DOU0334
Rio Odres
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0342
Ribeiro Bufa
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0343
Rio de Galinhas
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0345
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0346
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0350
Ribeira de Baltar
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0354
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0356
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0362
N1 ≤100
Mau
IPTIN; IPS; CBO5;
Fósforo;
ND
-
Mau
PT03DOU0368
Rio Torto
N1 ≤100
Razoável
IPS;
ND
-
Razoável
PT03DOU0375
Ribeira do Neto
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0382
Ribeiro do Zêzere
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0387
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0389
Ribeira do Corvo
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0392
Rio Ovil
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0394
Rio Cabrum
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0395
Ribeiro de Conca
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0397
Ribeira de Sande
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0398
Ribeira da Camba
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0402
Ribeira de Sampaio
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0403
Ribeiro de Piães
N1 ≤100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0411
Ribeira de Salzedas
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0416
Rio Mau
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0434
Rio Ardena
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0438
Ribeiro de São Mamede
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0439
Rio Uima
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0440
Rio Arda
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0443
Corgo do Poio
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0446
Ribeira de Ferreirim
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0447
Rio Paivâ
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0449
Ribeira da Forca
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0451
Ribeira de Deilão
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0455
Ribeiro do Medreiro
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0463
Ribeira de Arados
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0468
Rio Covo
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0483
Ribeiro de Pínzio
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0486
Ribeira de Tourões
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0488
Ribeiro dos Cadelos
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0490
Ribeira da Pega
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
191
192
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0492
Ribeirinha da Nave
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0494
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0495
Ribeiro do Homem
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0496
Ribeira do Seixo
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0497
Ribeira do Boi
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0499
Ribeira de Palhais
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0500
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0501
Ribeira da Paiã
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03NOR0727
Rio da Valadares
N1 ≤100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03NOR0728
Rio da Granja
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03NOR0729
Ribeiro do Mocho
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03NOR0730
Ribeira de Silvade
N1 ≤100
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03NOR0733
N1 ≤100
Medíocre
IPTIN;
Bom
-
Medíocre
PT03DOU0189I
Rio Mente
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0191
Rio Tuela
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0208I
Rio Maçãs
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0208N
Rio Maçãs
N1 >100
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0220
Rio Angueira
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0226I
Rio Tâmega
N1 >100
Medíocre
IPTIN; Fósforo;
Bom
-
Medíocre
PT03DOU0233
Rio Tâmega
N1 >100
Razoável
IPS;
ND
-
Razoável
PT03DOU0250
Rio Louredo
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0301
Rio Olo
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0478
N1 >100
Razoável
IPS;
ND
-
Razoável
PT03DOU0484
Ribeira das Cabras
N1 >100
Bom
-
ND
-
Bom
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0426I1
Rio Águeda
N2
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0188
Ribeira da Choupica
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0192
Ribeira de Santo Valha
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0193
Ribeiro de Ferreira
N3
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0200
Ribeiro do Seixo
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0207
Ribeiro de Vale de Prados
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0214
Rio Torto
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0218
Ribeira de Pias
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0219
N3
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0221
Ribeira de Midões
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0222
Regato do Rossio
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0224
Ribeiro do Freixo
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0228
Ribeira de Lila
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0230
Ribeiro dos Ferreiros
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0232
Ribeiro de Paradela
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0234
Ribeira da Açoreira
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0237
Ribeira de Sucçães
N3
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0243
Ribeirinha
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0248
Ribeira de Mourel
N3
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0251
Ribeira de Chacim
N3
Bom
-
ND
-
Bom
193
194
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0254
Ribeirinha
N3
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0259
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0262
Ribeiro das Salgueirinhas
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0264
Ribeira das Holas
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0265
Ribeiro de São Gonçalo
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0267
Ribeira da Carvalha
N3
Razoável
IPTIN;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0270
Ribeira de Bastelo
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0273
Ribeira da Flagosa
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0274
Ribeira de Meireles
N3
Razoável
CBO5;
ND
-
Razoável
PT03DOU0278
Ribeira de Orelhão
N3
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0279
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0280
Ribeira de Aila
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0282
afluente do Rio Tua
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0284
Ribeira do Zacarias
N3
Razoável
IPTIN;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0286
Ribeira do Brasil
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0287
Ribeira de Milhais
N3
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0290
N3
Medíocre
IPTIN; IPS;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0291
Ribeira do Souto
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0296
Ribeira da Laça
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0302
Ribeira do Pontão
N3
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0307
Ribeira da Rebousa
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0308
Ribeiro de São Martinho
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0311
Ribeira do Barrabaz
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0315
afluente do Rio Pinhão
N3
Bom
-
ND
-
Bom
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0321
Ribeira do Pido
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0322
Ribeiro das Relvas
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0323
Ribeira de São Mamede
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0325
Ribeiro Grande
N3
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0329
afluente do Rio Sabor
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0336
Ribeiro dos Casqueiros
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0337
Ribeira de Linhares
N3
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0338
Ribeira das Canadas
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0339
Ribeiro do Pontão
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0340
Ribeira dos Cavalos
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0351
Ribeira da Coleia
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0360
Ribeiro do Cibio
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0361
Ribeiro do Porto
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0369
N3
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0373
Ribeira do Vale da Vila
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0374
N3
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0376
Ribeira da Silva
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0377
Ribeira da Murça
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0378
Ribeira do Arroio
N3
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0381
Ribeira do Ferronho
N3
Bom
-
ND
-
Bom
195
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
PT03DOU0385
Ribeira da Carriça
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0388
Ribeira do Fradinho
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0396
N3
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0400
Ribeira da Canada
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0404
Ribeira dos Cágados
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0412
Ribeira do Brita
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0417
Ribeira do Prado
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0425
Ribeira da Tabarela
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0431
afluente do Rio Águeda
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0437
Ribeira da Teja
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0441
Ribeira de Lumbrales
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0442
Ribeira do Lugar
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0459
Ribeiro da Deveza
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0465
Ribeiro da Deveza
N3
Bom
-
Bom
-
Bom
PT03DOU0473
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0475N
Ribeira de Tourões
N3
Razoável
IPTIN;
ND
-
Razoável
PT03DOU0477
Ribeiro de Maladas
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0482
Ribeiro de Pínzio
N3
Bom
-
ND
-
Bom
PT03DOU0485
Ribeiro do Moinho de Cuba
N3
Bom
-
ND
-
Bom
Fonte: Modelação; SNIRH, 2009;
ND – Não Determinado.
196
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Ecológico
 Avaliação Global
Em termos espaciais é possível verificar que as massas de água em incumprimento se
localizam, maioritariamente, nos sectores médios e inferiores das principais bacias
hidrográficas da RH3, com particular incidência junto do litoral, na bacia hidrográfica do Tua
e no Côa.
Para a bacia hidrográfica do rio Sabor verifica-se que as massas de água com estado de
“Bom” localizam-se nas zonas de cabeceira do rio Sabor, na zona do Parque Natural de
Montesinho, e no rio Angueira. Contabilizam-se ainda, com o Estado Ecológico de “Bom”,
algumas pequenas massas de água afluentes destes dois rios, e a maioria do rio Sabor.
As restantes massas de água da bacia hidrográfica encontram-se em incumprimento, com
um estado igual ou inferior a “Razoável”, sendo que os problemas de qualidade da água
mais acentuados concentram-se na ribeira da Vilariça (PT03DOU0290), que apresenta a
classificação de "Medíocre". De referir que o troço final dessa mesma ribeira se encontra
incluída numa massa de água mais abrangente (PT03DOU0335), que engloba troços do rio
Sabor, Maçãs, Angueira e ribeira de Vale Moinhos. A classificação dessa massa de água foi
efectuada com base num ponto de amostragem do rio Sabor, pelo que o estado de alguns
sectores pode não corresponder à realidade, mais precisamente no caso da Vilariça. O vale
da Vilariça apresenta uma pressão agrícola elevada, sendo que em alguns períodos estivais
a qualidade da água é baixa, pelo que a sua classificação se aproximará mais do estado
"Razoável" ou “Medíocre”.
Algumas das massas de água que apresentam um estado de "Razoável" localizam-se junto
de áreas urbanas importantes, como é o caso do rio Fervença, junto de Bragança, para o
qual são descarregados os efluentes urbanos da ETAR de Bragança. Estas massas de
água encontram-se sujeitas a alguma pressão urbana e agrícola.
A maioria das massas de água presentes na bacia hidrográfica do rio Côa não cumpre os
objectivos estipulados pela DQA. Destacam-se as massas de água PT03DOU0466,
PT03DOU0471 e PT03DOU0493, junto de Almeida, Pinhel e Guarda, respectivamente.
As cargas orgânicas e de nutrientes, para a bacia do Côa, são maioritariamente de origem
agrícola, sendo que também se verificam alguns focos de poluição derivados de efluentes
urbanos.
No caso da bacia do rio Águeda são ainda de considerar os efluentes provenientes de
Espanha, os quais também contribuem com a degradação das massas de água
(PT03DOU0426I2).
A zona de cabeceira do Côa apresenta massas de água com "Bom" estado,
nomeadamente, o rio Côa (PT03DOU0504), a ribeira de Boi (PT03DOU0497), a ribeira de
Aldeia da Ponte (PT03DOU0494), a ribeira da Nave (PT03DOU0492) e a ribeira de Cabras
(PT03DOU0484).
A ribeira de Lumbrales (PT03DOU0441) e ribeiro da Deveza (PT03DOU0465) apresentam
um "Bom" estado, contudo, as zonas de cabeceira da ribeira de Aguiar, a montante da
albufeira de Santa Maria de Aguiar, apresenta um estado de "medíocre". A massa de água
PT03DOU0466 desenvolve-se num vale agrícola, em que se verificam cargas orgânicas e
em nutrientes elevadas, o que explica a sua degradação.
No que se refere a bacia hidrográfica do rio Tua, verifica-se que as massas de água
presentes nos sectores superiores dos rios Tuela e Rabaçal cumprem os objectivos
ambientais estipulados pela DQA. As massas de água classificadas de "Razoável" ou
197
"Medíocre"concentram-se na envolvente de Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Murça e
Valpaços.
A massa de água PT03DOU0331 abrange o troço do rio Tua, compreendido entre Mirandela
e a sua foz, e apresenta um estado de "Medíocre". A classificação desta massa de água foi
efectuada por monitorização directa, sendo que se verifica uma maior degradação no sector
final.
O rio Tâmega encontra-se para todo o seu curso em incumprimento dos objectivos
ambientais da DQA, sendo que se encontra mais degradado no sector de montante
(concelho de Chaves), com classificação de "Medíocre". Posteriormente, verifica-se uma
melhoria da qualidade, passando a apresentar um Estado Ecológico "Razoável".
A maioria dos seus principais afluentes, como o rio Ovelha (PT03DOU0319), o rio Ôlo
(PT03DOU0289) e o rio Cabril (PT03DOU0271) apresentam um "Bom" estado. Estes rios
desenvolvem-se em vales encaixados, com prática agrícola e presença humana reduzida.
Outros afluentes como o rio Ouro apresentam uma classificação de "Razoável".
O sector superior do rio Paiva, nos concelhos de Vila Nova de Paiva e Castro D´Aire,
apresenta um "Bom" estado, na excepção da massa de água PT03DOU0461 que apresenta
classificação de “Razoável”. Neste sector, o rio Paiva evolui numa zona de relevo
acidentado com ocupação predominantemente florestal, sendo os focos de poluição
reduzidos e localizados.
A zona terminal do rio Paiva apresenta uma maior degradação, com a aproximação a
Castelo de Paiva, ficando a massa de água PT03DOU0413 com a classificação de
"Medíocre".
No que respeita ao resto da bacia hidrográfica do rio Douro, são de destacar dois
sectores com maiores problemas de qualidade, nomeadamente, as bacias do rio Sousa e do
rio Corgo, bem como as ribeiras costeiras presentes entre Vila Nova de Gaia e Santa Maria
da Feira, e as ribeiras presentes em grandes centros urbanos (Porto e Vila Nova de Gaia).
A bacia do rio Sousa encontra-se na sua maioria em incumprimento, sendo que os rios
Sousa e Ferreira (PT03DOU0399) apresentam um Estado Ecológico de "Razoável", e
alguns dos seus principais afluentes (PT03DOU0347 e PT03DOU0380), próximos da
localidades de Paredes e Penafiel, a classificação de "Medíocre". O sector montante do
Sousa, nos concelhos de Lousada e Felgueiras apresentam a classificação de "Medíocre".
Na bacia do Corgo a massa de água do rio Cabril (PT03DOU0306) apresenta classificação
de "Razoável". Esta linha de água desenvolve-se a Oeste de Vila Real, recebendo os
efluentes domésticos da ETAR da cidade. O rio Corgo, a jusante de Vila Real, e o rio Tanha
(PT03DOU0349) apresentam a classificação de "Razoável". Esta massa de água encontrase numa área de forte ocupação agrícola, e recebe os efluentes urbanos de Vila Real. As
restantes massas de água apresentam um "Bom" Estado Ecológico.
O rio Távora apresenta uma degradação progressiva ao longo do seu curso, sendo que a
massa de água que desagua no rio Douro (PT03DOU0355) apresenta um estado
“Medíocre”.
As ribeiras costeiras, presentes nos concelhos de Espinho e Santa Maria da Feira,
encontram-se em incumprimento dos requisitos da DQA, sendo de destacar o rio de Lamas
com classificação de “Mau”, à semelhança do rio Tinto (PT03DOU0367), com cargas
industriais e de efluentes urbanos muito elevados.
4.1.4.2. Massas de água “rio fortemente modificado”
No Quadro 110 são apresentadas as classificações obtidas do Potencial Ecológico, Estado
Químico e final para cada uma das massas de água “rio fortemente modificado”, bem como
os parâmetros responsáveis pelas classificações inferiores a “Bom”.
198
À semelhança do verificado para os rios naturais, o Estado final é determinado pela
classificação do Potencial Ecológico das massas de água, dado que a avaliação do Estado
Químico não indicia qualquer problema.
A massa de água PT03DOU0358 localiza-se entre a albufeira de Varosa e o rio Douro. A
albufeira de Varosa apresenta um estado de “Inferior a Bom” (ver ponto seguinte) e recebe
os efluentes urbanos de Lamego, pelo que é expectável uma maior degradação a jusante
da albufeira. Por outro lado, acresce o efeito das alterações hidromorfológicas provocadas
pela barragem de montante.
A massa de água PT03DOU0498 apresenta um estado de “Razoável”. Esta última localizase a jusante da albufeira de Sabugal, num vale com ocupação agrícolas, e um troço urbano
que atravessa Sabugal. A albufeira de Sabugal apresenta um estado de “Bom”, pelo que a
afectação das comunidades bióticas a jusante da albufeira se devem a alterações
hidrológicas significativas, e a ausência de um caudal ecológico.
A massa de água PT03DOU0422 apresenta um estado de “Razoável”. Esta última localizase a jusante da albufeira de Vilar, e desenvolve-se num vale encaixado com alguma prática
agrícola. As principais pressões deverão ser hidromorfológicas, mas também de origem,
agrícola.
Os parâmetros responsáveis pela classificação inferior a “Bom” são, maioritariamente, os
elementos biológicos, verificando-se contudo o incumprimento para o parâmetro Fósforo na
massa de água PT03DOU0422.
199
Quadro 110 – Classificação do Estado Final para as massas de água “rio fortemente modificado”
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
PT03DOU0358
Rio Varosa (HMWB - Jusante
B. Varosa)
N1 >100
Medíocre
IPTIN;
ND
-
Medíocre
PT03DOU0498
Rio Côa (HMWB - Jusante B.
Sabugal)
N1 >100
Razoável
IPTIN;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0422
Rio Távora (HMWB - Jusante
B. Vilar - Tabuaço)
N2
Razoável
IPTIN; Fósforo;
Bom
-
Razoável
PT03DOU0458
Ribeira de Aguiar (HMWB Jusante B. Santa Maria de
Aguiar)
N2
Bom ou
superior
-
Bom
-
Bom ou
superior
PT03DOU0474
Ribeira da Pega (HMWB Jusante B. Vascoveiro)
N2
Bom ou
superior
-
Bom
-
Bom ou
superior
PT03DOU0236
Rio Azibo (HMWB - Jusante B.
Azibo)
N3
Bom ou
superior
-
Bom
-
Bom ou
superior
Fonte: ARH do Norte, I.P., 2010; SNIRH, 2009;Modelação;
ND – Não Determinado.
200
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Ecológico
4.1.4.3. Massas de água “albufeira” (lagos fortemente modificados)
No Quadro 111 é apresentada a classificação do Estado final para cada uma das albufeiras
presentes na RH3. De referir que se optou por atribuir a classificação da Confederación
Hidrográfica del Duero para as albufeiras do Aldeadavila e de Saucelhe, dado que a
monitorização realizada em território espanhol é mais robusta, baseando-se num maior
número de elementos biológicos que incluem, mas não se limitam, a biovolumes e
fitoplâncton.
As albufeiras de Azibo e Sabugal são as únicas com estado “Inferior a Bom”. Em
contrapartida, as albufeiras de Curso Principal encontram-se todas em incumprimento.
Contudo, face ao carácter preliminar dos critérios de classificação, deve-se manter algumas
reservas. De referir que, optou-se por não classificar as albufeiras de Crestuma e
Carrapatelo, dado que os resultados obtidos com os critérios de classificação preliminares
não reflectem as pressões antropogénicas sentidas em ambas as massas de água.
Das métricas do fitoplâncton consideradas para a classificação do Potencial Ecológico da
massa de água, a clorofila a, e biovolume de cianobactérias, surgem como aquelas que
apresentam um valor de RQE inferior ao limite entre o “Bom ou superior” e “Inferior a Bom”
com maior frequência. Para as albufeiras de curso principal os valores da clorofila a,
expressos em RQE, foram claramente inferiores ao valor da fronteira entre o "Bom ou
superior" e "Inferior a Bom".
No que se refere aos elementos físico-químicos gerais, para as albufeiras do Norte, apenas
a albufeira de Vascoveiro apresentou um estado de "Inferior a Bom", dado que os valores de
Fósforo total se apresentavam acima do limite entre o "Bom ou superior" e "Inferior a Bom".
Para as albufeiras de curso principal os valores de Nitratos e Fosfatos são os principais
responsáveis pelas classificações de “Inferior a Bom ou superior”.
201
Quadro 111 – Classificação do Estado final para as massas de água “albufeira”
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0223
Azibo
Norte
Bom ou superior
-
Bom
-
Bom ou
superior
PT03DOU0386
Varosa
Norte
Inferior a Bom
Fitoplâncton; % SO;
pH;
ND
-
Inferior a Bom
PT03DOU0393
Torrão
Norte
Inferior a Bom
Fitoplâncton; Fósforo
total;
Bom
-
Inferior a Bom
PT03DOU0436
Vilar-Tabuaço
Norte
Inferior a Bom
Fitoplâncton;
Bom
-
Inferior a Bom
PT03DOU0464
Santa Maria de Aguiar
Norte
Inferior a Bom
Fitoplâncton; % SO;
Fósforo total;
Bom
-
Inferior a Bom
PT03DOU0480
Vascoveiro
Norte
Inferior a Bom
Fitoplâncton; OD; %
SO; Fósforo total;
Bom
-
Inferior a Bom
PT03DOU0503
Sabugal
Norte
Bom ou superior
-
Bom
-
Bom ou
superior
PT03DOU0245
Miranda
Curso
Principal
Inferior a Bom
Fitoplâncton;
Bom
-
Inferior a Bom
PT03DOU0275
Picote
Curso
Principal
Inferior a Bom
Fitoplâncton;
Bom
-
Inferior a Bom
PT03DOU0295
Bemposta
Curso
Principal
Inferior a Bom
Fitoplâncton;
Bom
-
Inferior a Bom
PT03DOU0328
Aldeadavila
Curso
Principal
Inferior a Bom
Fitoplâncton; Nitratos
e Fosfatos
ND
-
Inferior a Bom
PT03DOU0353
Valeira
Curso
Principal
Inferior a Bom
Fitoplâncton;
ND
-
Inferior a Bom
PT03DOU0365
Régua
Curso
Principal
Inferior a Bom
Fitoplâncton;
Bom
-
Inferior a Bom
202
Parâmetro
responsável pelo
Estado inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável pelo
Estado
insuficiente
Estado Final
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PT03DOU0371
Pocinho
Curso
Principal
Inferior a Bom
Fitoplâncton;
Bom
-
Inferior a Bom
PT03DOU0401
Carrapatelo
Curso
Principal
Inferior a Bom
Fluoreto;
Bom
-
SC
PT03DOU0407
Crestuma
Curso
Principal
Bom ou superior
-
Bom
-
SC
PT03DOU0415
Saucelhe
Curso
Principal
Inferior a Bom
Fitoplâncton; Nitratos
e Fosfatos
ND
-
Inferior a Bom
Fonte: ARH do Norte, I.P., 2010; EDP, 2010; CH Duero; SC – Sem classificação;
203
4.1.4.4. Massas de água de “transição”
Face ao carácter preliminar dos critérios de classificação das massas de água de
“transição”, naturais, artificiais e fortemente modificadas, e a inexistência de índices
intercalibrados, optou-se por não classificar esta categoria.
4.1.4.5. Massas de água “costeiras”
No quadro seguinte é apresentada a classificação do Estado final para as duas massas de
água “costeira” presentes na RH3.
Quadro 112 – Classificação do Estado final para as massas de água “costeiras”
Parâmetro
responsável
pelo Estado
inferior a
Bom
Estado
Químico
Parâmetro
responsável
pelo Estado
insuficiente
Estado
Final
Massa de
água
Designação
Tipologia
Estado
Ecológico
PTCOST3
CWB-II-1A
A5
Excelente
-
ND
-
Excelente
PT03NOR0732
Barrinha de
Esmoriz
A3
Razoável
-
Bom
-
Razoável
Fonte: projecto EEMA - INAG, I.P.
ND – Não Determinado
A massa de água CWB-II-1A apresenta um estado de “Excelente”, contudo, é de referir que
não estão disponíveis informações para o Estado Químico da referida massa de água.
4.1.4.6. Massas de água “artificial”
Como referido anteriormente na avaliação do Potencial Ecológico, dado não existir
elementos suficientes, nem critérios de classificação, para os “rios artificiais”, as massas de
água Macedo de Cavaleiro (PTXXX01) e Veiga de Chaves (PTXXX02) apresentam-se “Sem
Classificação”.
4.1.5.
Análise de pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a “Bom”
No sentido de identificar as acções antropogénicas que, de algum modo, possam ter
influência na degradação das massas de água, foram consideradas as pressões
significativas que, individualmente ou em conjunto com outros tipos de pressão, produzem
um impacto sobre as massas de água.
Para esta avaliação foram consideradas as seguintes fontes de pressão antropogénicas:
 Pressões quantitativas
– P1: ETAR urbanas;
– P2: Agricultura;
– P3: Pecuária;
– P4: Indústria;
– P5: provenientes de Espanha, a considerar em caso de existirem entradas de caudal
proveniente de Espanha;
 Pressões qualitativas (não quantificáveis em termos de cargas de CBO5, CQO, N e P)
– P6: Hidromorfológicas, considerando alterações significativas de escoamentos,
alteração de margens, leito, etc. (para as águas monitorizadas são considerados os
índices HQA, HMS e IQM);
204
– P1’: pressão difusa, associada à lixiviação urbana e descargas de águas pluviais
possivelmente contaminadas;
– P4’: pressão tópica, associadas a descargas de substâncias prioritárias e outros
poluentes, detectadas na avaliação do Estado Químico.
– De referir que, a pressão P1’ contempla ainda descargas directas no meios hídrico
para as quais não exista informação.
– No quadro seguinte são identificadas para cada massa de água “rio” as pressões
significativas, e/ou pressões cumulativas, responsáveis pelo estado inferior a “Bom”.
–
– Quadro 113 – Pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a Bom para as
massas de água “rio”
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado Final
Pressões
Significativas
PT03DOU0429
Rio do Santo
M
Razoável
-
PT03DOU0167
Rio Fervença
N1 ≤100
Razoável
P1+P2
PT03DOU0177
Ribeiro de Samaiões
N1 ≤100
Razoável
P6+P2+P1’
PT03DOU0185
Rio Terva
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0190
Ribeiro do Arquinho
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0198
Ribeira de Oura
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0201
Rio Angueira
N1 ≤100
Razoável
P6+P2+P5
PT03DOU0205
Ribeira da Prateira
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0213
Ribeira de Veados
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0242
Rio de Ouro
N1 ≤100
Medíocre
P6+P2+P1’
PT03DOU0246
Rio Fresno
N1 ≤100
Razoável
P6+P2+P1’
PT03DOU0249
Ribeira de Petimão
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0261
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0268
Rio de Veade
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0297
Ribeira de Santa Natália
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0306
Rio Cabril
N1 ≤100
Razoável
P1
PT03DOU0310
Rio Sordo
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0316
Rio Sousa
N1 ≤100
Medíocre
P2+P3+P4+P6
PT03DOU0319
Rio Ovelha
N1 ≤100
Razoável
P6+P2+P1’
PT03DOU0327
Rio Ferreira
N1 ≤100
Razoável
P6+P1’
PT03DOU0332
Rio Mézio
N1 ≤100
Razoável
P6+P1’+P2
PT03DOU0333
Ribeira de Sentiais
N1 ≤100
Razoável
P6+P1’+P2
PT03DOU0334
Rio Odres
N1 ≤100
Razoável
P6+P2+P1’
PT03DOU0343
Rio de Galinhas
N1 ≤100
Razoável
P6+P2+P1’
PT03DOU0345
N1 ≤100
Razoável
P6+P2+P1’
PT03DOU0347
Rio Cavalum
N1 ≤100
Medíocre
P2+P3+P6
PT03DOU0349
Rio Tanha
N1 ≤100
Razoável
P2+P3
205
206
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado Final
Pressões
Significativas
PT03DOU0350
Ribeira de Baltar
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0354
N1 ≤100
Razoável
P2
PT03DOU0362
N1 ≤100
Mau
P2+P4
PT03DOU0367
Rio Tinto
N1 ≤100
Mau
P1+P4’
PT03DOU0368
Rio Torto
N1 ≤100
Razoável
P6+P1’+P2
PT03DOU0375
Ribeira do Neto
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0380
Ribeira da Comba
N1 ≤100
Medíocre
P6+P2
PT03DOU0383
Rio Teixeira
N1 ≤100
Razoável
P6+P2+P1’
PT03DOU0384
Rio Febros
N1 ≤100
Medíocre
P1+P2+P4
PT03DOU0406
N1 ≤100
Razoável
-
PT03DOU0408
Rio Uima
N1 ≤100
Medíocre
-
PT03DOU0409
Rio Sardoura
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0411
Ribeira de Salzedas
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0424
Rio Inha
N1 ≤100
Medíocre
P6+P2
PT03DOU0439
Rio Uima
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0461
Rio Paivâ
N1 ≤100
Razoável
-
PT03DOU0479
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0481
Ribeira da Pega
N1 ≤100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0488
Ribeiro dos Cadelos
N1 ≤100
Razoável
P6
PT03DOU0491
N1 ≤100
Razoável
P2+P5
PT03DOU0493
Rio Noémi
N1 ≤100
Medíocre
P1+P2+P3
PT03DOU0502
Ribeira da Lajeosa
N1 ≤100
Razoável
P5+P6
PT03NOR0728
Rio da Granja
N1 ≤100
Razoável
P6+P2+P1’
PT03NOR0729
Ribeiro do Mocho
N1 ≤100
Razoável
P6+P2+P1’
PT03NOR0730
Ribeira de Silvade
N1 ≤100
Razoável
P6+P2+P1’
PT03NOR0731
Rio de Lamas
N1 ≤100
Mau
P2+P3+P4
PT03NOR0733
N1 ≤100
Medíocre
P6+P2+P1’
PT03DOU0197
Ribeira de Oura
N1 >100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0217
Rio Sabor
N1 >100
Razoável
-
PT03DOU0226I
Rio Tâmega
N1 >100
Medíocre
P6+P2+P5
PT03DOU0226N
Rio Tâmega
N1 >100
Medíocre
P6+P2+P5
PT03DOU0233
Rio Tâmega
N1 >100
Razoável
P6+P2+P3’
PT03DOU0300
Rio Tâmega
N1 >100
Razoável
P2
PT03DOU0359
Rio Corgo
N1 >100
Razoável
P6+P2+P1’
PT03DOU0399
Rio Sousa
N1 >100
Razoável
P6+P1+P4
PT03DOU0413
Rio Paiva
N1 >100
Medíocre
P6+P2
PT03DOU0420
Rio Arda
N1 >100
Medíocre
P6+P2
PT03DOU0478
N1 >100
Razoável
P6+P2
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado Final
Pressões
Significativas
PT03DOU0487
Rio Côa
N1 >100
Razoável
-
PT03DOU0244
Rio Tuela
N2
Razoável
P6+P2+P1’
PT03DOU0331
Rio Tua
N2
Medíocre
-
PT03DOU0348
Rio Torto
N2
Razoável
P6+P2
PT03DOU0355
Rio Távora
N2
Medíocre
P1+P2+P3
PT03DOU0372
Ribeira da Teja
N2
Razoável
P6+P2
PT03DOU0405
Rio Côa
N2
Razoável
-
PT03DOU0418
Ribeira de Aguiar
N2
Razoável
P6+P2
PT03DOU0419
Ribeiro do Mosteiro
N2
Razoável
-
PT03DOU0426I2
Ribeira de Tourões
N2
Razoável
P6+P2
PT03DOU0471
Rio Côa
N2
Medíocre
P1’+P2+P3’
PT03DOU0193
Ribeiro de Ferreira
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0219
N3
Razoável
P6+P2+P1’
PT03DOU0239
N3
Razoável
P6+P2+P1’
PT03DOU0248
Ribeira de Mourel
N3
Razoável
P6+P2+P1’+P4’
PT03DOU0267
Ribeira da Carvalha
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0274
Ribeira de Meireles
N3
Razoável
P2+P4
PT03DOU0278
Ribeira de Orelhão
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0284
Ribeira do Zacarias
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0288
Ribeira da Cabreira
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0290
N3
Medíocre
P6+P2
PT03DOU0298
Ribeira de Roios
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0299
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0302
Ribeira do Pontão
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0325
Ribeiro Grande
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0357
Ribeira da Uceira
N3
Razoável
-
PT03DOU0410
Ribeira do Tedo
N3
Medíocre
P6+P2
PT03DOU0414
Rio Torto
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0430
Ribeira dos Priscos
N3
Medíocre
P6+P2+P1’
PT03DOU0432
Ribeirinha
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0448
Ribeira da Ramila
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0460
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0466
Rio Seco
N3
Medíocre
P6+P2
PT03DOU0467
N3
Razoável
P6+P2
PT03DOU0472
Ribeiro do Avelal
N3
Medíocre
P6+P2
PT03DOU0475I
Ribeira de Tourões
N3
Razoável
P2+P5
207
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado Final
Pressões
Significativas
PT03DOU0475N
Ribeira de Tourões
N3
Razoável
P2+P5
–
– Da análise do Quadro 113 verifica-se que as massas de água com classificação
inferior a “Bom”, devido a descargas de efluentes urbanos, são reduzidas,
concentrando-se próximo de grandes centros urbanos, designadamente, Guarda,
Penafiel, Porto, Vila Nova de Gaia e Vila Real. Destacam-se ainda as descargas
urbanas de Távora, para a massa de água PT03DOU0355 (rio Távora).
– No que se refere à pressão industrial, à semelhança do verificado para os efluentes
urbanos, a pressão é mais significativa na zona litoral, com particular impacte no vale
do Sousa (PT03DOU0316 e PT03DOU0399), e zona costeira (PT03NOR0731). Para
além dos efluentes urbanos, o rio Febros também apresenta pressões industriais
significativas.
– É ainda possível verificar o efeito cumulativo de quatro pressões (P6, P2, P1’ e P4’),
para algumas das massas de água avaliadas, que normalmente, apresentam uma
classificação de “Razoável”. Estas massas de água correspondem a cursos de água
que evoluem em vales dominados por ocupação agrícola e urbana, e apresentam
alterações hidromorfológicas significativas, tais como, degradação da vegetação
ribeirinha e canalização de leito e margens. A ausência de uma galeria ripícola
desenvolvida acentua o efeito de arrastamento de solos agrícolas e lixiviação urbana,
afectando desta forma a qualidade ecológica e química das massas de água. Na
zona interior (Côa, Tua, etc.), as pressões cumulativas são geralmente de origem
hidromorfológica e agrícola, na zona litoral, são de origem hidromorfológica, urbana e
industrial.
– Por fim, no que se refere à Pecuária, referem-se várias massas de água com
pressões significativas, no vale do Sousa (PT03DOU0316 e PT03DOU0347), na
Guarda (PT03DOU0493), em Vila Real (PT03DOU0349), entre outros.
– No quadro seguinte são identificadas para cada massas de água “rio fortemente
modificado” as pressões significativas, e/ou pressões cumulativas, responsáveis pelo
estado inferior a “Bom”.
de água “rio fortemente modificado”
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado Final
Pressões
Significativas
PT03DOU0358
Rio Varosa (HMWB Jusante B. Varosa)
N1 >100
Medíocre
P6+P2
PT03DOU0498
Rio Côa (HMWB - Jusante
B. Sabugal)
N1 >100
Razoável
P6+P2
PT03DOU0422
Rio Távora (HMWB Jusante B. Vilar - Tabuaço)
N2
Razoável
P6+P1’
As massas de água “rio fortemente modificado” correspondem aos troços presentes a
jusante de aproveitamentos hidroeléctricos. As pressões de origem tópica são reduzidas
nestas massas de água, sendo maioritariamente de ordem difusa. As pressões deverão
resultar do efeito cumulativo entre alterações hidromorfológicas e pressões agrícolas.
208
As alterações hidromorfológicas afectam principalmente as comunidades biológicas, não se
tendo verificado nos pontos anteriores qualquer incumprimento para os restantes elementos
de avaliação.
No quadro seguinte são identificadas para cada massa de água “albufeira” as pressões
significativas, e/ou pressões cumulativas, responsáveis pelo estado “Inferior a Bom”.
de água “albufeira”
Massa de água
Designação
Tipologia
Estado Final
Pressões
Significativas
PT03DOU0386
Varosa
Norte
Inferior a Bom
P1+P2+P3
PT03DOU0393
Torrão
Norte
Inferior a Bom
P1+P2
PT03DOU0436
Vilar-Tabuaço
Norte
Inferior a Bom
P2
PT03DOU0464
Santa Maria de Aguiar
Norte
Inferior a Bom
P2
PT03DOU0480
Vascoveiro
Norte
Inferior a Bom
P2
PT03DOU0245
Miranda
Curso Principal
Inferior a Bom
P5+P2
PT03DOU0275
Picore
Curso Principal
Inferior a Bom
P5+P2
PT03DOU0295
Bemposta
Curso Principal
Inferior a Bom
P5+P2
PT03DOU0328
Aldeadavila
Curso Principal
Inferior a Bom
P5+P2
PT03DOU0353
Valeira
Curso Principal
Inferior a Bom
P2
PT03DOU0365
Régua
Curso Principal
Inferior a Bom
P2
PT03DOU0371
Pocinho
Curso Principal
Inferior a Bom
P5+P2
PT03DOU0415
Saucelhe
Curso Principal
Inferior a Bom
P5+P2
Para a RH3 a grande maioria das massas de água “albufeira” apresentam um estado
“inferior a Bom”, verificando-se incumprimentos para o RQE fitoplâncton e para alguns
nutrientes (Nitratos e Fósforo).
Da análise de pressões efectuadas não foram identificadas pressões significativas que
justificassem essa classificação, pelo que os valores de nutrientes (Nitratos e Fósforo),
responsáveis pelo bloom’s algais verificados, deverão estar associados a um efeito
cumulativo, associado ao arrastamento progressivo de solos agrícolas para a massa de
água, ou ainda de solos ricos em fósforo na sequência de incêndios que tenham atingido a
região. A acumulação destes sedimentos no fundo da albufeira pode resultar em bloom’s
algais no período mais seco do ano.
De referir ainda que, para algumas albufeiras de Curso Principal, deverão ainda se
considerar as cargas provenientes do território espanhol, cuja origem é difícil de determinar.
Em suma, para a RH3 as pressões significativas responsável pelas classificações de estado
inferior a “Bom” são maioritariamente de origem urbana (P1), da pecuária (P3) e industrial
(P4) nas regiões próximas do litoral, e nos grandes centros urbanos. No interior as
classificações inferior a “Bom” devem-se a efeitos cumulativos de várias pressões, na qual
as pressões hidromorfológicas (P6) e agrícolas (P2) assumem maior importância.
209
4.2.
Águas Subterrâneas
4.2.1.
Objectivos ambientais estabelecidos para as várias massas de água
A Lei da Água enuncia, no seu artigo 47.º, os objectivos ambientais para as águas
subterrâneas, nomeadamente:
 A aplicação de medidas destinadas a evitar ou limitar a descarga de poluentes nas
águas subterrâneas e prevenir a deterioração do estado de todas as massas de água.
 A avaliação dos estados das águas subterrâneas.
 O alcançar do bom estado quantitativo e químico das águas subterrâneas, para o que se
deve:
– assegurar a protecção, melhoria e recuperação de todas as massas de água
subterrâneas, garantindo o equilíbrio entre as captações e as recargas dessas águas;
– inverter quaisquer tendências significativas persistentes para o aumento da
concentração de poluentes que resulte do impacte da actividade humana, com vista a
reduzir gradualmente os seus níveis de poluição.
 A proibição da descarga directa de poluentes nas águas subterrâneas, à excepção de
descargas que não comprometam o cumprimento dos objectivos específicos
estabelecidos na Lei da Água, que podem ser autorizadas nas condições definidas por
normas a aprovar, nos termos do n.º 3 do artigo 102.º da referida lei.
4.2.2.
Sistema de classificação e avaliação do estado das massas de água
A avaliação do estado das massas de água subterrâneas da região hidrográfica do Douro
foi feita nos termos do artigo 4.º da Lei da Água, com base na avaliação do estado
quantitativo e do Estado Químico de cada uma das massas de água subterrâneas.
Os dados de monitorização considerados são os das redes de vigilância e de monitorização
do estado quantitativo das massas de água subterrâneas da região hidrográfica do Douro,
apesar de acordo com análise de adequabilidade das redes de monitorização, nenhuma
destas redes ter uma representatividade suficiente para assegurar uma homogeneidade dos
dados, tal como é recomendado pela DQA. Para minimizar este aspecto, utilizaram-se
metodologias complementares de tratamento de dados, nomeadamente a análise de
tendências.
Assim, com o objectivo de realizar a avaliação do estado global das massas de água
subterrâneas, seguiu-se a metodologia recomendada pela CE – DG Ambiente (European
Commission, 2009): (1) cálculo da média para cada ponto de monitorização e para os
diversos parâmetros (correspondentes à lista de poluentes, grupos de poluentes e
indicadores de poluição) na massa de água subterrânea; (2) comparação entre o valor da
média e os valores correspondentes às normas de qualidade das águas subterrâneas; (3)
realização dos seguintes testes de classificação para todas as massas de água
subterrâneas, com um ou mais pontos de monitorização, com valores médios fora do
intervalo de valores definidos para os limiares ou normas de qualidade ambiental:
 Teste 1. Risco de intrusão salina ou de outro tipo de água de má qualidade.
Teste de classificação do estado quantitativo e químico realizado à escala local da massa
de água subterrânea. No resultado da avaliação deste teste, uma determinada massa de
água subterrânea só poderá ser definida como em bom estado se não ocorrerem nos seus
limites fenómenos de intrusão salina (ou, de outro tipo de água de má qualidade, que
coloque em risco os objectivos ambientais) devido ao rebaixamento pronunciado e
prolongado dos níveis de água subterrânea como resultado da actividade humana.
210
 Teste 2. Avaliação do impacto da alteração do fluxo subterrâneo no estado quantitativo e
qualitativo das massas de água superficiais associadas.
de água subterrânea e onde existem zonas de protecção especial. No resultado da
avaliação deste teste, uma determinada massa de água subterrânea só poderá ser definida
como em bom estado se não provocar uma diminuição da qualidade química e ecológica
das massas de água superficiais associadas e de acordo com os objectivos do artigo 4.º da
Lei da Água para as águas superficiais.
 Teste 3. Avaliação do impacto da alteração do fluxo de água subterrânea nos
ecossistemas terrestres associados às massas de água subterrâneas.
de água subterrânea s e onde existem zonas de protecção especial como os ecossistemas
terrestres. No resultado da avaliação deste teste, uma determinada massa de água
subterrânea só poderá ser definida como em bom estado se não provocar pressões
negativas significativas nos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas.
 Teste 4. Zonas protegidas designadas para a captação de água destinada ao consumo
humano.
Teste de classificação do Estado Químico realizado à escala global da massa de água
subterrânea e onde existem zonas protegidas designadas para a captação de água
destinada ao consumo humano. No resultado da avaliação deste teste, uma determinada
massa de água subterrânea só poderá ser definida como em bom estado se não houver
uma tendência crescente do nível de tratamentos de purificação necessário para a produção
de água potável e do grau de deterioração da sua qualidade (de acordo com o artigo 7º da
Lei da Água).
 Teste 5. Avaliação da qualidade da água subterrânea
Teste de classificação do Estado Químico realizado à escala global da massa de água
subterrânea. No resultado da avaliação deste teste, uma determinada massa de água
subterrânea só poderá ser definida como em bom estado se verificar os critérios nos termos
previstos no n.º 2.3 do anexo V do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março e no DecretoLei n.º 208/2008, de 28 de Outubro.
 Teste 6. Balanço de água na massa de água subterrânea.
Teste de classificação do estado quantitativo realizado à escala global da massa de água
subterrânea. No resultado da avaliação deste teste, uma determinada massa de água
subterrânea só poderá ser definida como em bom estado se o volume de água anualmente
captado não exceder o volume anual médio de recarga subterrânea menos as necessidades
anuais de água subterrânea para garantir a sustentabilidade ecológica das massas de água
superficial e ecossistemas associados (~90%).
Salienta-se que os dados fiáveis de evolução de níveis de água subterrânea são aqui
utilizados para identificar tendências significativas de declínio do nível piezométrico causado
pela exploração não sustentável dos recursos de água subterrânea e que indiciarão o mau
estado quantitativo da massa de água subterrânea.
A avaliação final do estado global das massas de água subterrâneas resulta da análise
conjunta dos resultados dos testes acima propostos, sendo que a classificação final será
definida pelo pior resultado obtido em cada um dos testes.
211
4.2.2.1. Metodologia específica para a definição do estado quantitativo das águas
subterrâneas
A avaliação do estado quantitativo das massas de água subterrâneas da região hidrográfica
do Douro, com o objectivo de assegurar o bom estado quantitativo das mesmas, realizou-se
nos termos previstos no anexo à Portaria n.º 1115/2009, de 29 de Setembro, da qual faz
parte integrante e envolveu a adopção dos seguintes procedimentos:
 Avaliação da recarga nas massas de água subterrâneas
– A avaliação da recarga nas massas de água subterrâneas abrange as várias entradas
de água nas referidas massas, quer sejam resultantes de precipitação quer de outras
origens, considerando-se como principal indicador o valor da recarga média anual a
longo prazo resultante de precipitação.
– Não foi possível de determinar o valor da recarga média anual através do método do
balanço hídrico sequencial mensal devido à falta de dados relativos ao escoamento
superficial. Em alternativa foi feita uma avaliação das disponibilidades hídricas
subterrâneas tendo sido considerados os estudos mais recentes de cada uma das
massas de água subterrâneas.
 As metodologias consideradas pelos autores dos diferentes trabalhos dependem
essencialmente da informação disponível para cada uma das massas de água
subterrâneas. Desta forma as metodologias consideradas incluem: balanços hídricos
anuais expeditos para massas de água subterrâneas sem informação; e, balanços
hídricos ao nível do solo, balanços hídricos sequenciais, decomposição de hidrogramas,
balanço de cloretos e modelos numéricos de diferentes complexidades para massas de
água subterrâneas em que existe informação suficiente.
 No caso das massas de água associadas a sistemas aquíferos, na falta de publicações
posteriores ao ano 2000 com novas estimações de disponibilidades, consideraram-se as
apresentadas em Almeida et al. (2000), onde é feita uma compilação da informação
hidrogeológica por aquífero. No entanto, quando este autor considera outros estudos,
apresentam-se as referências originais dessa informação.
 Para a determinação das disponibilidades hídricas de massas de água subterrâneas
indiferenciadas, como é o caso do Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro, foi
por vezes necessário extrapolar valores de áreas em que se estudaram essas formações
do ponto de vista hidrogeológico. Desta forma considerou-se o Indiferenciado de cada
uma das unidades hidrogeológicas como homogéneo do ponto de vista das
disponibilidades. Para o cálculo das disponibilidades nesta massa de água subterrâneas
considerou-se a taxa de recarga obtida nos documentos referidos e a precipitação média
anual proposta por Nicolau (2002), disponibilizada na página electrónica do Instituto da
Água.
 Avaliação das extracções nas massas de água subterrâneas
– A avaliação das extracções nas massas de água subterrâneas teve como base a
informação acerca das várias captações existentes nas mesmas, independentemente
do fim a que se destinam — abastecimento público, industrial, agrícola, doméstico e
outros — e das quantidades de água extraídas em cada captação.
 Com base na informação recolhida no ponto anterior foi quantificado o volume médio
anual extraído em cada uma das massas de água subterrâneas.
4.2.2.1.1. Critérios para a definição do estado quantitativo das águas subterrâneas
A definição do bom estado quantitativo das massas de água subterrâneas na região
hidrográfica do Douro foi feita com base nos seguintes critérios e nos termos previstos na
Portaria n.º 1115/2009, de 29 de Setembro:
212
 De acordo com o n.º 2.1.2. — parte II do anexo V do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de
Março, o bom estado quantitativo de uma massa de água subterrânea implica que o nível
de água na referida massa seja tal que os recursos hídricos subterrâneos disponíveis
não sejam ultrapassados pela taxa média anual de extracção a longo prazo.
 Não altera o bom estado quantitativo a ocorrência temporária ou contínua, em áreas
limitadas, de alterações na direcção do escoamento subterrâneo em consequência de
variações de nível, desde que essas alterações não provoquem intrusões de água
salgada, ou outras, que revelem uma tendência para tais intrusões, induzida por acção
humana, constante e claramente identificada.
 O bom estado quantitativo de uma massa de água subterrânea considera -se atingido
quando a taxa média anual de captações a longo prazo existentes na massa de água
subterrânea for inferior a 90 % da recarga média anual a longo prazo da mesma massa
de água.
4.2.2.1.2. Tendências significativas e persistentes do nível piezométrico
Na identificação e análise de tendências significativas e persistentes da evolução dos níveis
piezométricos das massas de água subterrâneas, considerou-se:
 As frequências e os locais da rede de monitorização do estado quantitativo e que foram
seleccionados na medida do necessário para:
– Fornecer as informações necessárias para garantir que as eventuais tendências
existentes possam ser distinguidas das variações naturais respeitando um nível
adequado de fiabilidade e de rigor;
– Permitir que as eventuais tendências sejam identificadas com tempo suficiente para
permitir a implementação de medidas destinadas a prevenir, ou pelo menos mitigar,
tanto quanto possível, alterações ambientais significativas prejudiciais ao estado
quantitativo das águas subterrâneas.
 Como método de análise foi adoptado o método de Loess com ajuste de sazonalidade
(regressão local com ajuste de tendências temporais e de sazonalidades) (Grath et al.,
2001). De uma maneira geral, o método de Loess é uma função não-paramétrica
construído a partir de séries de regressões lineares locais ponderadas, para cada
período, na qual os pesos decrescem à medida que aumenta a distância da observação
de interesse.
 Agregação dos dados resultantes da rede de monitorização do estado quantitativo com
tratamento dos valores entre Janeiro de 2007 e Abril de 2010, inclusive.
 De acordo com as datas de medições de níveis piezométricos de cada ponto de
monitorização, foi feita a atribuição dos valores a um de dois períodos ou sazonalidades,
que se referem à alternância de períodos previsivelmente altos ou baixos,
nomeadamente dos níveis piezométricos de água. O primeiro período compreende todos
os valores que tenham sido medidos entre Abril e Setembro, que correspondem ao
período de águas baixas (AB), e o segundo período contém todos os valores datados
entre Outubro e Dezembro e ainda, entre Janeiro e Março que compõem o período de
águas altas (AA).
 Tomou-se em conta para análise de níveis piezométricos apenas séries que continham
dados em, pelo menos, quatro períodos temporais consecutivos.
 A ordenação dos valores médios das medições foi feita pela seguinte ordem: ano,
período, massa de água e nível piezométrico monitorizado, o que leva à execução da
análise de tendências significativas e persistentes na piezometria por massa de água
subterrânea.
213
 No entanto, pela Directiva 60/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de
Outubro de 2000, há que ter em conta que podem ocorrer temporariamente, ou
continuamente em áreas limitadas, alterações na direcção do escoamento subterrâneo
em consequência de variações de nível, desde que essas alterações não provoquem
intrusões de água salgada, ou outras, e não indicam uma tendência antropogenicamente
induzida, constante e claramente identificada, susceptível de conduzir a tais intrusões.
4.2.2.2. Metodologia específica para a avaliação do Estado Químico das águas subterrâneas
A metodologia de avaliação do Estado Químico das massas de água subterrâneas da
região hidrográfica do Douro envolveu a adopção dos seguintes procedimentos:
 Análise comparativa dos valores médios obtidos para o IS - índice de susceptibilidade,
quantificação das pressões difusas e do risco de contaminação na área de recarga da
massa de água subterrânea, com o objectivo de determinar a vulnerabilidade de cada
uma das massas de água subterrâneas à contaminação.
 Agregação dos dados de monitorização de 2007 a 2010, por ponto de monitorização,
com tratamento dos valores inferiores aos limites de quantificação (LQ) de acordo com a
metodologia proposta no Anexo IV (Parte A, Ponto 2d) do Decreto-Lei n.º 208/2008, de
28 de Outubro. A aplicação desta metodologia implica que, para evitar distorções na
identificação das tendências, todas as medições inferiores ao limite de quantificação
serão fixadas em metade do valor do limite de quantificação mais elevado registado nas
séries temporais, excepto no que diz respeito aos pesticidas totais;
 Cálculo do valor de concentração natural (o valor de uma substância ou de um
indicador numa massa de água subterrânea correspondente à ausência de modificações
antropogénicas ou apenas a modificações antropogénicas diminutas relativamente a
condições inalteradas). No presente caso, consideraram-se os valores de concentração
natural iguais ao percentil 90 das amostras sem evidência de modificações
antropogénicas significativas (NO3 <10 mg/L e Cl <200 mg/L) com base nos resultados
dos programas de monitorização efectuados entre 2007 e 2010. Esta metodologia é uma
das recomendadas no relatório técnico Grath et al. (2009) e faz parte das
recomendações da Estratégia Comum Europeia no âmbito da implementação da DQA e
da Directiva Água Subterrânea, tendo já sido testada em Portugal em algumas massas
de água subterrâneas da região hidrográfica do Centro (Hinsby et al., 2008). Ressalve-se
ainda, que no caso particular do pH, se considerou que o intervalo de valores naturais
deste parâmetro químico seria definido pelo percentil 10 (limite inferior) e o percentil 90
(limite superior) das amostras sem evidência de modificações antropogénicas
significativas, seguindo a recomendação do INAG (2009).
 Cálculo do valor de referência e que corresponde ao valor médio obtido, pelo menos,
durante os anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 com base nos programas de monitorização
executados ao abrigo da alínea b) do artigo 4.º e do anexo VII do Decreto-Lei n.º
77/2006, de 30 de Março.
 Definição dos limiares para os poluentes, grupos de poluentes e indicadores de
poluição que tenham sido identificados como contribuindo para a caracterização das
massas ou grupo de massas de água subterrâneas consideradas em risco (a norma de
qualidade da água subterrânea fixada em conformidade com o artigo 3.º do Decreto-Lei
n.º 208/2008, de 28 de Outubro).
 A definição dos limiares de qualidade foi baseada no estudo realizado pelo INAG (2009)
que teve em consideração a interacção da água subterrânea com os ecossistemas
terrestres aquáticos directamente dependentes, os usos da água subterrânea, as
características hidrogeológicas das massas de água subterrâneas, em especial as
214
concentrações naturais dos parâmetros devido aos processos hidrogeoquímicos de
interacção água-rocha, e, a origem dos poluentes, pois muito deles podem ocorrer em
concentrações elevadas naturais.
 Comparação dos valores de referência com os valores dos limiares ou das normas de
qualidade da água subterrânea (a concentração de um dado poluente, grupo de
poluentes ou indicador de poluição na água subterrânea que, tendo em vista a protecção
da saúde humana e do ambiente, não deverá ser excedida).
 Classificação da massa de água subterrânea como em bom Estado Químico, se todos
os pontos de monitorização apresentarem valores para os poluentes, grupos de
poluentes ou indicadores de poluição considerados, compreendidos no intervalo de
valores das normas de qualidade da água subterrânea ou, no caso de não estarem
compreendidos no intervalo de valores das normas de qualidade da água subterrânea,
poderem ser justificados pelos intervalos de valores das concentrações naturais.
 Desenvolvimento de uma investigação mais detalhada para todas as massas de água
subterrâneas, com pontos de monitorização que apresentassem valores para os
poluentes, grupos de poluentes ou indicadores de poluição considerados, que não estão
compreendidos no intervalo de valores das normas de qualidade da água subterrânea,
nem podendo ser justificados pelos intervalos de valores das concentrações naturais. Se
a massa de água subterrânea estiver em mau estado para pelo menos um dos testes,
esta é definida como em mau Estado Químico.
4.2.2.2.1. Critérios para a definição do Estado Químico das águas subterrâneas
A definição do Estado Químico das massas de água subterrâneas na região hidrográfica do
Douro foi feita com base nos seguintes critérios e nos termos previstos no n.º 2.3 do anexo
V do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março e no Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de
Outubro:
 Os resultados relevantes da monitorização que tenham demonstrado que as condições
definidas no n.º 2.3.2 do anexo V do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março, estão a
ser cumpridas;
 Os valores das normas de qualidade da água subterrânea referidos no anexo I do
Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro;
 Os limiares de qualidade para os poluentes, grupos de poluentes e indicadores de
poluição que, em conformidade com o procedimento previsto na parte A do anexo II do
Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro, tenham sido identificados como
contribuindo para a caracterização das massas de água subterrâneas consideradas em
risco, tendo em conta, pelo menos, a lista contida na parte B do referido anexo II.
 Os limiares de qualidade aplicáveis ao bom Estado Químico das águas subterrâneas
baseiam-se na protecção da massa de água, em conformidade com os pontos 1, 2 e 3
da Parte A do anexo II do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro, concedendo-se
particular atenção às suas repercussões sobre, e à sua inter-relação com, as águas de
superfície associadas e os ecossistemas terrestres e as zonas húmidas directamente
dependentes; sempre que possível, foram tidos em conta, nomeadamente,
conhecimentos de toxicologia humana e de ecotoxicologia.
Uma massa de água subterrânea é considerada em bom Estado Químico sempre que:
 Os resultados relevantes da monitorização tenham demonstrado que as condições
definidas no n.º 2.3.2 do anexo V do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março, estão a
ser cumpridas; ou
215
 Os valores das normas de qualidade da água subterrânea referidos no anexo I do
Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro, e os limiares estabelecidos em
conformidade com o artigo 3.º e o anexo II do mesmo Decreto-Lei não sejam excedidos
em nenhum ponto de monitorização nessa massa ou grupo de massas de água
subterrâneas.
São ainda considerados em bom Estado Químico uma massa ou grupo de massas de água
subterrâneas se o valor de uma norma de qualidade ou limiar forem excedidos em um ou
mais pontos de monitorização, desde que uma investigação apropriada, feita em
conformidade com o anexo II do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro, confirme que:
 Com base na avaliação referida no n.º 3 do anexo III do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28
de Outubro, as concentrações de poluentes que excedam as normas ou limiares de
qualidade não sejam consideradas como representando um risco ambiental significativo,
atendendo, quando tal se revelar pertinente, à extensão da massa de água afectada;
 As outras condições do bom Estado Químico da água subterrânea fixado no quadro n.º
2.3.2 do anexo V do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março, sejam satisfeitas, nos
termos do n.º 4 do anexo III do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro;
 No caso das massas de água subterrâneas identificadas em conformidade com o n.º 4
do artigo 48.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, seja assegurada a necessária
protecção das mesmas, de modo a evitar a deterioração da sua qualidade, a fim de
reduzir o nível de tratamentos de purificação necessário na produção de água potável,
nos termos do n.º 4 do anexo III;
 As utilizações da massa de água subterrânea, ou de uma das massas do grupo de
massas de água subterrâneas, não sejam comprometidas de modo significativo pela
poluição.
4.2.3.
Estimativas dos níveis de fiabilidade e precisão
Para a avaliação do nível de fiabilidade e precisão consideraram-se os seguintes aspectos:
 homogeneidade do meio hidrogeológico;
 representatividade da rede de monitorização;
 lacunas de informação (frequência de dados).
Da natureza geológica das massas de água subterrâneas do Maciço Antigo Indiferenciado
da Bacia do Douro e da Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro, resulta um
ambiente hidrogeológico bastante heterogéneo, que contribui para um aumento do grau de
incerteza da representatividade espacial das concentrações determinadas. A massa de
água subterrânea da Veiga de Chaves é considerada nesta região uma excepção, uma vez
que pela sua natureza detrítica, poder-se-á considerar como um meio hidrogeológico
homogéneo.
Adicionalmente, a representatividade dos dados das redes de monitorização quantitativa e
química é bastante distinta entre as três massas de água. A massa de água subterrânea do
Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro é a que está melhor caracterizada pelas
redes de monitorização, no entanto, dada a sua dimensão e o número de estações
monitorizadas, as redes de monitorização não se podem considerar como representativas.
Por essa razão considera-se a fiabilidade da estimativa do estado quantitativo e químico
desta massa de água como moderada.
A massa de água subterrânea da Veiga de Chaves está caracterizada por um único ponto
de monitorização, tanto para a rede quantitativa como para a rede de vigilância,
manifestamente insuficiente para o conhecimento de uma massa de água subterrânea. Por
esta razão, admite-se que a fiabilidade da estimativa do Estado Químico da massa de água
216
subterrânea da Veiga de Chaves seja reduzida. No caso da fiabilidade do estado
quantitativo, apesar de não ter sido possível quantificar de forma fiável as pressões
quantitativas e de só existir um ponto de monitorização piezométrica, pela natureza do
aquífero considera-se que será moderada.
No caso da massa de água subterrânea da Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do
Douro, onde não existe monitorização quantitativa ou de vigilância, foi necessário extrapolar
os resultados do estado das massas de água da mesma natureza existentes na área de
gestão da ARH do Norte, I.P., tendo por base a susceptibilidade da massa de água à
contaminação e a pressão difusa a que está sujeita. Pretendeu-se desta forma conhecer
qual o valor máximo de carga difusa a que uma massa de água do indiferenciado com um
dado valor de susceptibilidade pode estar sujeita sem que se qualifique com Estado
Químico medíocre.
Apesar do bom ajuste desta metodologia às massas de água em que se conhecem valores
de monitorização, uma vez que não se conhecem valores de concentrações de poluentes
na massa de água subterrânea da Orla Ocidental Indiferenciado da bacia do Douro,
considera-se que a fiabilidade de estimativa do Estado Químico é reduzida.
217
5.
Análise Económica
5.1.
Importância socioeconómica das utilizações
Quadro 116 - Relevância económica da RH3 a nível nacional
PIB
Descrição
Valor nacional
VAB
milhões € milhões €
Emprego
mil pax
163 119
139 817
5 125
SB Douro
5,49%
5,49%
4,48%
SB Tua
1,11%
1,11%
0,91%
SB Sabor
2,92%
2,92%
2,38%
SB Águeda
0,22%
0,22%
0,18%
SB Côa
2,24%
2,24%
1,82%
SB Tâmega
2,34%
2,34%
1,91%
SB Paiva
0,70%
0,70%
0,57%
SB Rabaçal/Tuela
1,66%
1,66%
1,35%
RH3 - Douro
16,68%
16,68%
13,60%
SB Douro
9,19%
9,19%
7,49%
SB Tua
0,38%
0,38%
0,31%
SB Sabor
0,53%
0,53%
0,43%
SB Águeda
0,03%
0,03%
0,03%
SB Côa
0,54%
0,54%
0,44%
SB Tâmega
1,81%
1,81%
1,48%
SB Paiva
0,24%
0,24%
0,19%
SB Rabaçal/Tuela
0,30%
0,30%
0,25%
RH3 - Douro
13,02%
13,02%
10,62%
Afetação pelo critério da área:
Afetação pelo critério da população:
Fonte: INE – Anuários Estatísticos Regionais.
218
Quadro 117 - Número de empresas, pessoal ao serviço e volume de negócios em 2007
Setor
es
SB
DOURO
Indicadores
N.º de
Empresas
SB
SB TUA
SABOR
SB
ÁGUE
DA
SB
COA
SB
TÂM
EGA
SB
PAI
VA
SB
RABAÇ
AL/TUE
LA
RH3
13 385
321
412
23
462
1 656
185
230
16 674
111 723
253
171
76
2 717
12
862
1 015
0
128 817
Volume de
Negócios
6 886 736
17 608
8 423
4 048
226
989
455
016
0
N.º de
Empresas
1 148
120
109
6
101
242
29
70
1 825
10 767
147
50
6
695
1 151
78
0
12 894
1 462 096
13 512
3 177
439
70
565
67
247
3 302
0
1 620 338
2 084
22
36
2
39
404
17
12
2 616
Indust. Pessoal ao
têxtil
Serviço
25 285
2
2
11
573
4 652
57
0
30 582
Volume de
Negócios
651 150
10
3
224
12
856
97
050
1 523
0
762 816
N.º de
Empresas
1 748
74
106
7
130
292
45
69
2 471
8 999
22
22
3
308
1 260
129
0
10 743
571 474
704
785
79
10661
84582
5693
0
673 978
Indust. Pessoal ao
transf. Serviço
Indust.
Pessoal ao
alimen
Serviço
-tar
Volume de
Negócios
N.º de
Empresas
Indust.
meta- Pessoal ao
lurg.
Serviço
base
Volume de
Negócios
7 598 820
Fonte: INE – Anuários Estatísticos Regionais.
Quadro 118 - Importância socioeconómica da indústria extractiva por sub-bacia
N.º de empresas
Pessoal ao serviço
Volume de
negócios
SB Douro
130
1 176
56 512
SB Tua
10
97
3 950
SB Sabor
8
16
365
SB Águeda
5
17
388
SB Côa
38
128
4 205
SB Tâmega
102
1 019
52 188
SB Paiva
11
57
1 931
SB Rabaçal/Tuela
7
29
1 456
Sub-bacia hidrográfica
219
Total da RH3
319
2 578
122 827
Fonte: INE – Anuários Estatísticos.
Quadro 119 - Importância socioeconómica da pesca e da aquicultura por sub-bacia
N.º de empresas
Pessoal ao serviço
Volume de
negócios
SB Douro
81
146
3 435
SB Tua
2
0
0
SB Sabor
9
5
4
SB Águeda
0
0
0
SB Côa
3
0
0
SB Tâmega
4
0
0
SB Paiva
2
0
0
SB Rabaçal/Tuela
0
0
0
102
150
3 438
Total da RH3
Quadro 120 - Importância socioeconómica da hotelaria e da restauração por sub-bacia
N.º de EMPRESAS
Pessoal ao serviço
Volume de negócios
SB Águeda
39
74
2 309
SB Côa
691
1 196
32 318
SB ZC Douro-Vouga
1 662
5 125
147 385
SB ZC Douro
9 131
26 509
772 343
SB Paiva
242
339
9 934
SB Rabaçal/Tuela
384
561
12 534
SB Sabor
756
1336
33 379
1 835
2 907
72 951
491
732
16 162
15 231
38 780
1 099 316
SB Tâmega
SB Tua
Total da RH3
220
Quadro 121 - Importância socioeconómica de todos os sectores da RH3
N.º de empresas
Pessoal ao serviço
Volume de
negócios
123 998
404 756
28 462 579
SB Tua
4 646
7 725
404 024
SB Sabor
7 017
13 117
831 064
355
635
32 671
SB Côa
6 691
14 459
913 758
SB Tâmega
18 711
61 401
3 088 907
SB Paiva
2 356
5 687
283 765
SB Rabaçal/Tuela
3 385
5 570
288 423
167 159
513 349
34 305 190
SB Douro
SB Águeda
Total da RH3
Fonte: INE – Anuários Estatísticos
221
5.2.
Nível de recuperação de custos
Quadro 122 - Nível de recuperação de custos dos serviços de águas (AA+AR) por entidades gestoras na RH3
Concelhos
Água produzida e
adquirida (m3)
Água faturada
(m3)
Encargo médio
real (€/m3)
Tarifa média
real (€/m3)
Custos
totais (€)
Proveitos
totais (€)
NRC (%)
Águas de Trás os
Montes e Alto Douro /
C. M. BRAGANÇA
Bragança
2 269 346
2 192 605
1,33
2,05
3 027 308
4 494 840
148,48%
Águas do Douro e
Paiva - Abastecimento
Águas do Ave, S.A Saneamento /
C.M.Felgueiras
Felgueiras
1 190 000
1 327 000
1,30
1,68
1 547 000
2 229 360
144,11%
Aguas Douro e Paiva /
Águas de Gondomar
Gondomar
10 533 940
8 197 619
1,26
1,44
13 304 366
11 804 571
88,73%
Lousada
1 010 942
761 746
1,84
1,74
1 859 122
1 325 438
71,29%
Paços de Ferreira
1 217 972
919 292
2,42
3,65
2 951 146
3 355 416
113,70%
Penafiel
3 019 535
2 516 279
1,37
1,60
4 136 763
4 026 046
97,32%
Amarante
1 389 418
1 389 418
0,84
1,43
1 171 279
1 986 868
169,63%
Entidades gestoras
Águas Douro e Paiva Abastecimento
Aguas do Ave Rejeição / C.M.Lousada
Águas de Gondomar /
AGS Paços Ferreira
Penafiel Verde
C.M.Amarante
Fonte: DEE – Documento de Enquadramento Estratégico dos Municípios
222
Quadro 123 - Investimentos das entidades gestoras com o serviço de drenagem e tratamento
de águas residuais, 2007 (milhares de euros)
Investimentos
Regiões
Valor (mil €)
%
Portugal
454 659
100%
Norte
191 089
42.0
Minho-Lima
15 200
3.3
Cávado
29 699
6.5
Ave
109 862
24.2
Grande Porto
13 596
3.0
Tâmega
7 122
1.6
Entre Douro e Vouga
1 826
0.4
Douro
9 662
2.1
Alto Trás-os-Montes
4 122
0.9
113 006
24.9
Dão-Lafões
4 358
1.0
Beira Interior Norte
2 009
0.4
Centro
Fonte: INE, Contas Regionais, 2009
Quadro 124 - Custos totais associados à rega na região hidrográfica do Douro (valores
anualizados, em euros de 2009)
Fora da parcela
Investimento
Exploração
Manutenção
Total
Reg. Colect. Privados
4 736 433
0
142 093
4 878 526
Reg. Colect. Estatais
668 738
276 825
20 062
965 625
Reg. Individuais
9 347 820
4 105 695
280 435
13 733 950
Total
14 752 991
4 382 520
442 590
19 578 100
Na parcela
Investimento
Exploração
Manutenção
Total
2 486 417
0
74 593
2 561 010
172 697
73 893
5 181
251 771
Reg. Individuais
7 839 789
1 025 221
235 194
9 100 204
Total
10 498 903
1 099 115
314 967
11 912 985
Total
Investimento
Exploração
Manutenção
Total
7 222 850
0
216 685
7 439 535
223
841 435
350 718
25 243
1 217 396
Reg. Individuais
17 187 609
5 130 917
515 628
22 834 154
Total
25 251 894
5 481 635
757 557
31 491 085
Quadro 125 - Custo unitário da água de rega, por sub-bacia da RH3 (valores em euros/m3)
Reg. Colectivos
Privados
Reg. Colectivos
Estatais
Reg. Individuais
Global
Sub-bacia
Fora
Na
Fora
Na
Fora
Na
Fora
Na
Total
Total
Total
Total
Parc. Parc.
Parc. Parc.
Parc. Parc.
Parc. Parc.
Rabaçal/Tuela
0,027
0,014
0,041
-
-
-
0,032
0,021
0,053
0,030
0,018
0,048
Sabor
0,033
0,017
0,050
0,145
0,053
0,198
0,032
0,021
0,053
0,034
0,019
0,053
Tâmega
0,029
0,015
0,044
0,144
0,027
0,171
0,037
0,025
0,062
0,038
0,022
0,060
Douro
0,029
0,015
0,044
-
-
-
0,038
0,026
0,063
0,035
0,022
0,057
Tua
0,022
0,011
0,033
0,139
0,056
0,196
0,029
0,018
0,047
0,035
0,019
0,054
Côa
0,020
0,011
0,031
-
-
-
0,028
0,017
0,045
0,028
0,017
0,045
Paiva
0,033
0,017
0,050
-
-
-
0,037
0,025
0,062
0,036
0,023
0,059
Águeda
0,018
0,009
0,028
-
-
-
0,025
0,015
0,040
0,025
0,015
0,040
Costeiras
entre o Douro
e o Vouga
0,043
0,023
0,066
-
-
-
0,046
0,033
0,079
0,046
0,033
0,079
Média (pond.)
0,029
0,015
0,044
0,143
0,037
0,180
0,035
0,023
0,058
0,035
0,021
0,056
5.3.
Politicas de preços
Quadro 126 - Níveis tarifários em 2009 no sector das AA da RH3
Consumo Anual em m3 =
60
Concelhos
120
Factura
Anual
Valor
Fixo
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Aguiar da
Beira
48,00
12,00
36,00
0,80
96,00
12,00
84,00
0,80
144,00
12,00
132,00
0,80
Alfândega da
Fé
21,00
0,00
21,00
0,35
57,75
0,00
57,75
0,48
288,75
0,00
288,75
1,60
Alijó
16,20
0,00
16,20
0,27
43,20
0,00
43,20
0,36
70,20
0,00
70,20
0,39
Almeida
33,00
0,00
33,00
0,55
69,00
0,00
69,00
0,58
108,00
0,00
108,00
0,60
Amarante
29,88
14,28
15,60
0,50
61,68
14,28
47,40
0,51
131,28
14,28
117,00
0,73
Armamar
57,00
24,00
33,00
0,95
99,00
24,00
75,00
0,83
153,00
24,00
129,00
0,85
Arouca
21,00
0,00
21,00
0,35
57,00
0,00
57,00
0,48
102,00
0,00
102,00
0,57
Baião
52,80
31,80
21,00
0,88
87,60
31,80
55,80
0,73
158,40
31,80
126,60
0,88
Boticas
61,44
29,64
31,80
1,02
105,84
29,64
76,20
0,88
158,64
29,64
129,00
0,88
224
Valor Encargo Factura
Variável Anual
Anual
Valor
Fixo
180
Variável Anual
Anual
Valor
Fixo
Valor Encargo
Variável Anual
60
Concelhos
120
Variável Anual
Anual
Valor
Fixo
180
Factura
Anual
Valor
Fixo
Variável Anual
Anual
Valor
Fixo
Valor Encargo
Variável Anual
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Bragança
55,92
28,32
27,60
0,93
105,12
28,32
76,80
0,88
154,32
28,32
126,00
0,86
Cabeceiras de
Basto
68,76
27,96
40,80
1,15
109,56
27,96
81,60
0,91
150,36
27,96
122,40
0,84
Carrazeda de
Ansiães
63,36
27,96
35,40
1,06
113,16
27,96
85,20
0,94
203,16
27,96
175,20
1,13
Castelo de
Paiva
34,20
0,00
34,20
0,57
87,60
0,00
87,60
0,73
160,20
0,00
160,20
0,89
Castro Daire
30,00
12,00
18,00
0,50
63,00
12,00
51,00
0,53
123,00
12,00
111,00
0,68
Celorico de
Basto
72,24
41,88
30,36
1,20
123,24
41,88
81,36
1,03
192,24
41,88
150,36
1,07
Chaves
43,92
21,12
22,80
0,73
85,92
21,12
64,80
0,72
159,72
21,12
138,60
0,89
Cinfães
21,00
0,00
21,00
0,35
42,00
0,00
42,00
0,35
84,60
0,00
84,60
0,47
Espinho
66,00
37,20
28,80
1,10
120,00
37,20
82,80
1,00
217,80
37,20
180,60
1,21
Fafe
63,60
34,20
29,40
1,06
98,40
34,20
64,20
0,82
137,40
34,20
103,20
0,76
Felgueiras
50,40
19,20
31,20
0,84
84,60
19,20
65,40
0,71
141,00
19,20
121,80
0,78
Figueira de
Castelo
Rodrigo
42,00
0,00
42,00
0,70
84,00
0,00
84,00
0,70
126,00
0,00
126,00
0,70
Freixo de
Espada à
Cinta
24,00
0,00
24,00
0,40
48,00
0,00
48,00
0,40
96,00
0,00
96,00
0,53
Gondomar
76,20
40,80
35,40
1,27
134,40
40,80
93,60
1,12
192,60
40,80
151,80
1,07
Guarda
73,80
28,80
45,00
1,23
148,80
28,80
120,00
1,24
253,80
28,80
225,00
1,41
Lamego
51,00
30,00
21,00
0,85
91,20
30,00
61,20
0,76
151,20
30,00
121,20
0,84
Lousada
76,73
38,49
38,24
1,28
128,54
38,49
90,05
1,07
180,35
38,49
141,86
1,00
Macedo de
Cavaleiros
60,00
30,00
30,00
1,00
105,00
30,00
75,00
0,88
189,00
30,00
159,00
1,05
Maia
75,60
40,80
34,80
1,26
132,00
40,80
91,20
1,10
188,40
40,80
147,60
1,05
Marco de
Canavezes
65,04
25,20
39,84
1,08
117,84
25,20
92,64
0,98
195,24
25,20
170,04
1,08
Matosinhos
70,86
37,68
33,18
1,18
124,80
37,68
87,12
1,04
178,74
37,68
141,06
0,99
Meda
30,24
13,44
16,80
0,50
51,84
13,44
38,40
0,43
73,44
13,44
60,00
0,41
Mesão Frio
93,36
45,84
47,52
1,56
160,44
45,84
114,60
1,34
244,44
45,84
198,60
1,36
Miranda do
Douro
27,00
9,00
18,00
0,45
45,00
9,00
36,00
0,38
81,00
9,00
72,00
0,45
Mirandela
57,00
30,00
27,00
0,95
123,00
30,00
93,00
1,03
221,40
30,00
191,40
1,23
225
60
Concelhos
120
Factura
Anual
Valor
Fixo
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Mogadouro
24,00
0,00
24,00
0,40
48,00
0,00
48,00
0,40
72,00
0,00
72,00
0,40
Moimenta da
Beira
21,08
12,08
9,00
0,35
32,78
12,08
20,70
0,27
46,28
12,08
34,20
0,26
Mondim de
Basto
11,40
0,00
11,40
0,19
26,40
0,00
26,40
0,22
41,40
0,00
41,40
0,23
Montalegre
67,80
45,60
22,20
1,13
105,00
45,60
59,40
0,88
147,00
45,60
101,40
0,82
Murça
48,00
18,00
30,00
0,80
97,20
18,00
79,20
0,81
162,00
18,00
144,00
0,90
Paços de
Ferreira
126,24
80,76
45,48
2,10
202,44
80,76
121,68
1,69
278,64
80,76
197,88
1,55
Paredes
69,48
36,84
32,64
1,16
111,48
36,84
74,64
0,93
190,68
36,84
153,84
1,06
Penafiel
73,32
35,40
37,92
1,22
121,32
35,40
85,92
1,01
195,12
35,40
159,72
1,08
Penedono
21,60
12,00
9,60
0,36
31,20
12,00
19,20
0,26
66,00
12,00
54,00
0,37
Peso da
Régua
15,60
0,00
15,60
0,26
43,20
0,00
43,20
0,36
82,80
0,00
82,80
0,46
Pinhel
60,00
0,00
60,00
1,00
132,00
0,00
132,00
1,10
210,00
0,00
210,00
1,17
Porto
72,66
39,33
33,33
1,21
129,62
39,33
90,29
1,08
186,59
39,33
147,26
1,04
Resende
39,72
25,32
14,40
0,66
72,12
25,32
46,80
0,60
120,72
25,32
95,40
0,67
Ribeira de
Pena
15,00
0,00
15,00
0,25
36,00
0,00
36,00
0,30
69,00
0,00
69,00
0,38
Sabrosa
27,00
0,00
27,00
0,45
57,00
0,00
57,00
0,48
93,00
0,00
93,00
0,52
Sabugal
90,12
48,12
42,00
1,50
148,32
48,12
100,20
1,24
221,52
48,12
173,40
1,23
Santa Maria da
Feira
91,68
63,96
27,72
1,53
170,70
63,96
106,74
1,42
283,68
63,96
219,72
1,58
Santa Maria de
Penaguião
50,40
18,00
32,40
0,84
104,40
18,00
86,40
0,87
193,80
18,00
175,80
1,08
São João da
Pesqueira
10,80
0,00
10,80
0,18
24,00
0,00
24,00
0,20
37,20
0,00
37,20
0,21
São Pedro do
Sul
44,52
21,12
23,40
0,74
82,32
21,12
61,20
0,69
140,52
21,12
119,40
0,78
Sátão
15,00
0,00
15,00
0,25
57,00
0,00
57,00
0,48
126,00
0,00
126,00
0,70
Sernancelhe
18,00
0,00
18,00
0,30
42,00
0,00
42,00
0,35
68,40
0,00
68,40
0,38
Tabuaço
18,00
0,00
18,00
0,30
45,00
0,00
45,00
0,38
81,00
0,00
81,00
0,45
Tarouca
30,00
12,00
18,00
0,50
57,60
12,00
45,60
0,48
87,60
12,00
75,60
0,49
Torre de
Moncorvo
51,60
18,60
33,00
0,86
84,60
18,60
66,00
0,71
126,60
18,60
108,00
0,70
Trancoso
28,18
0,00
28,18
0,47
68,57
0,00
68,57
0,57
121,19
0,00
121,19
0,67
Valongo
75,96
39,36
36,60
1,27
135,96
39,36
96,60
1,13
195,96
39,36
156,60
1,09
Valpaços
63,48
32,28
31,20
1,06
100,44
32,28
68,16
0,84
141,24
32,28
108,96
0,78
226
Variável Anual
Anual
Valor
Fixo
180
Variável Anual
Anual
Valor
Fixo
Valor Encargo
Variável Anual
60
Concelhos
120
Factura
Anual
Valor
Fixo
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Vila Flor
42,00
18,00
24,00
0,70
73,20
18,00
55,20
0,61
143,40
18,00
125,40
0,80
Vila Nova de
Foz Coa
39,00
18,00
21,00
0,65
67,80
18,00
49,80
0,57
103,80
18,00
85,80
0,58
Vila Nova de
Gaia
67,80
47,40
20,40
1,13
126,60
47,40
79,20
1,06
237,60
47,40
190,20
1,32
Vila Nova de
Paiva
16,44
4,44
12,00
0,27
35,64
4,44
31,20
0,30
59,64
4,44
55,20
0,33
Vila Pouca de
Aguiar
37,56
23,16
14,40
0,63
71,16
23,16
48,00
0,59
146,16
23,16
123,00
0,81
Vila Real
84,96
45,96
39,00
1,42
131,76
45,96
85,80
1,10
178,56
45,96
132,60
0,99
Vimioso
60,00
30,00
30,00
1,00
108,00
30,00
78,00
0,90
198,00
30,00
168,00
1,10
Vinhais
30,00
15,00
15,00
0,50
57,00
15,00
42,00
0,48
84,00
15,00
69,00
0,47
Média da RH3
- Douro (€)
48,44
21,32
27,12
0,81
89,18
21,32
67,86
0,74
147,81
21,32
126,49
0,82
100,0% 44,0%
56,0%
------
100,0% 23,9%
76,1%
------
100,0% 14,4%
85,6%
------
Média da RH3
- Douro (%)
Variável Anual
Anual
Valor
Fixo
180
Variável Anual
Anual
Valor
Fixo
Valor Encargo
Variável Anual
Média pond.
pop. da RH3 Douro (€)
63,88
33,69
30,19
1,06
112,83
33,69
79,14
0,94
177,58
33,69
143,89
0,99
Média
nacional (€)
47,60
------
------
0,79
87,47
------
------
0,73
142,10
------
------
0,79
227
Quadro 127 - Níveis tarifários em 2009 no sector das AR da RH3
60
180
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Aguiar da Beira
36,00
0,00
36,00
0,60
84,00
0,00
84,00
0,70
132,00
0,00
132,00
0,73
Alfândega da Fé
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alijó
18,00
18,00
0,00
0,30
18,00
18,00
0,00
0,15
18,00
18,00
0,00
0,10
Almeida
14,00
14,00
0,00
0,23
15,20
14,00
1,20
0,13
17,60
14,00
3,60
0,10
Amarante
34,32
34,32
0,00
0,57
34,32
34,32
0,00
0,29
34,32
34,32
0,00
0,19
Armamar
27,00
0,00
27,00
0,45
33,00
0,00
33,00
0,28
39,00
0,00
39,00
0,22
Arouca
9,00
0,00
9,00
0,15
18,00
0,00
18,00
0,15
27,00
0,00
27,00
0,15
Baião
12,27
11,12
1,15
0,20
13,42
11,12
2,30
0,11
14,57
11,12
3,45
0,08
Boticas
22,20
22,20
0,00
0,37
22,20
22,20
0,00
0,19
22,20
22,20
0,00
0,12
Bragança
60,00
0,00
60,00
1,00
75,00
0,00
75,00
0,63
90,00
0,00
90,00
0,50
Cabeceiras de
Basto
47,64
38,64
9,00
0,79
56,64
38,64
18,00
0,47
65,64
38,64
27,00
0,36
Carrazeda de
Ansiães
22,92
9,72
13,20
0,38
42,12
9,72
32,40
0,35
75,72
9,72
66,00
0,42
Castelo de
Paiva
15,60
0,00
15,60
0,26
31,20
0,00
31,20
0,26
46,80
0,00
46,80
0,26
Castro Daire
15,00
15,00
0,00
0,25
15,00
15,00
0,00
0,13
15,00
15,00
0,00
0,08
Celorico de
Basto
10,63
0,00
10,63
0,18
28,48
0,00
28,48
0,24
52,63
0,00
52,63
0,29
Chaves
33,96
14,76
19,20
0,57
53,16
14,76
38,40
0,44
72,36
14,76
57,60
0,40
Cinfães
14,76
14,76
0,00
0,25
14,76
14,76
0,00
0,12
14,76
14,76
0,00
0,08
Concelhos
228
120
60
120
180
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Espinho
67,20
31,20
36,00
1,12
103,20
31,20
72,00
0,86
139,20
31,20
108,00
0,77
Fafe
12,00
0,00
12,00
0,20
24,00
0,00
24,00
0,20
36,00
0,00
36,00
0,20
Felgueiras
24,24
5,04
19,20
0,40
43,44
5,04
38,40
0,36
62,64
5,04
57,60
0,35
Figueira de
Castelo Rodrigo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Freixo de
Espada à Cinta
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Gondomar
27,00
27,00
0,00
0,45
27,00
27,00
0,00
0,23
57,36
27,00
30,36
0,32
Guarda
48,60
18,60
30,00
0,81
81,60
18,60
63,00
0,68
120,60
18,60
102,00
0,67
Lamego
34,80
18,00
16,80
0,58
66,96
18,00
48,96
0,56
114,96
18,00
96,96
0,64
Lousada
50,58
30,00
20,58
0,84
104,86
30,00
74,86
0,87
159,13
30,00
129,13
0,88
Macedo de
Cavaleiros
39,00
12,00
27,00
0,65
66,00
12,00
54,00
0,55
93,00
12,00
81,00
0,52
Maia
25,80
0,00
25,80
0,43
51,60
0,00
51,60
0,43
77,40
0,00
77,40
0,43
Marco de
Canavezes
58,80
35,16
23,64
0,98
90,00
35,16
54,84
0,75
136,80
35,16
101,64
0,76
Matosinhos
10,80
0,00
10,80
0,18
21,60
0,00
21,60
0,18
32,40
0,00
32,40
0,18
Meda
8,40
8,40
0,00
0,14
8,40
8,40
0,00
0,07
8,40
8,40
0,00
0,05
Mesão Frio
30,05
22,92
7,13
0,50
40,11
22,92
17,19
0,33
52,71
22,92
29,79
0,29
Concelhos
229
60
180
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Miranda do
Douro
6,00
0,00
6,00
0,10
12,00
0,00
12,00
0,10
18,00
0,00
18,00
0,10
Mirandela
30,00
30,00
0,00
0,50
42,00
30,00
12,00
0,35
42,00
30,00
12,00
0,23
Mogadouro
9,00
0,00
9,00
0,15
18,00
0,00
18,00
0,15
27,00
0,00
27,00
0,15
Moimenta da
Beira
1,50
0,00
1,50
0,03
3,00
0,00
3,00
0,03
4,50
0,00
4,50
0,03
Mondim de
Basto
9,48
9,48
0,00
0,16
9,48
9,48
0,00
0,08
9,48
9,48
0,00
0,05
Montalegre
49,80
42,00
7,80
0,83
50,40
42,00
8,40
0,42
51,00
42,00
9,00
0,28
Murça
22,80
6,00
16,80
0,38
39,60
6,00
33,60
0,33
56,40
6,00
50,40
0,31
Paços de
Ferreira
85,92
59,52
26,40
1,43
112,32
59,52
52,80
0,94
138,72
59,52
79,20
0,77
Paredes
41,16
14,76
26,40
0,69
67,56
14,76
52,80
0,56
93,96
14,76
79,20
0,52
Penafiel
39,96
17,76
22,20
0,67
62,16
17,76
44,40
0,52
84,36
17,76
66,60
0,47
Penedono
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Peso da Régua
15,60
0,00
15,60
0,26
43,20
0,00
43,20
0,36
82,80
0,00
82,80
0,46
Pinhel
24,00
24,00
0,00
0,40
24,00
24,00
0,00
0,20
26,40
24,00
2,40
0,15
Porto
28,24
13,70
14,54
0,47
50,67
13,70
36,97
0,42
73,09
13,70
59,39
0,41
Resende
7,80
7,80
0,00
0,13
13,80
7,80
6,00
0,12
22,80
7,80
15,00
0,13
Ribeira de Pena
30,00
0,00
30,00
0,50
60,00
0,00
60,00
0,50
90,00
0,00
90,00
0,50
Sabrosa
12,00
12,00
0,00
0,20
12,00
12,00
0,00
0,10
12,00
12,00
0,00
0,07
Sabugal
20,40
0,00
20,40
0,34
40,80
0,00
40,80
0,34
61,20
0,00
61,20
0,34
Concelhos
230
120
60
120
180
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Santa Maria da
Feira
24,78
13,44
11,34
0,41
58,08
13,44
44,64
0,48
106,02
13,44
92,58
0,59
Santa Maria de
Penaguião
54,00
24,00
30,00
0,90
90,00
24,00
66,00
0,75
126,00
24,00
102,00
0,70
São João da
Pesqueira
4,80
3,60
1,20
0,08
6,00
3,60
2,40
0,05
7,20
3,60
3,60
0,04
São Pedro do
Sul
30,84
30,84
0,00
0,51
30,84
30,84
0,00
0,26
30,84
30,84
0,00
0,17
Sátão
7,20
0,00
7,20
0,12
13,20
0,00
13,20
0,11
19,20
0,00
19,20
0,11
Sernancelhe
12,60
0,00
12,60
0,21
30,00
0,00
30,00
0,25
48,60
0,00
48,60
0,27
Tabuaço
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Tarouca
31,20
13,20
18,00
0,52
49,20
13,20
36,00
0,41
67,20
13,20
54,00
0,37
Torre de
Moncorvo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Trancoso
26,21
26,21
0,00
0,44
26,21
26,21
0,00
0,22
26,21
26,21
0,00
0,15
Valongo
33,24
12,84
20,40
0,55
53,64
12,84
40,80
0,45
74,04
12,84
61,20
0,41
Valpaços
12,96
12,96
0,00
0,22
12,96
12,96
0,00
0,11
12,96
12,96
0,00
0,07
Vila Flor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vila Nova de
Foz Coa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concelhos
231
60
120
180
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Vila Nova de
Gaia
58,20
48,00
10,20
0,97
87,60
48,00
39,60
0,73
107,40
48,00
59,40
0,60
Vila Nova de
Paiva
45,00
0,00
45,00
0,75
66,60
0,00
66,60
0,56
72,60
0,00
72,60
0,40
Vila Pouca de
Aguiar
13,80
0,00
13,80
0,23
30,00
0,00
30,00
0,25
49,20
0,00
49,20
0,27
Vila Real
79,68
40,68
39,00
1,33
126,48
40,68
85,80
1,05
173,28
40,68
132,60
0,96
Vimioso
27,00
12,00
15,00
0,45
51,00
12,00
39,00
0,43
96,00
12,00
84,00
0,53
Vinhais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Média da RH3 Douro (€)
24,65
12,51
12,14
0,41
38,23
12,51
25,72
0,32
53,41
12,51
40,90
0,30
Média da RH3 Douro (%)
100,0%
50,7%
49,3%
------
100,0%
32,7%
67,3%
------
100,0%
23,4%
76,6%
------
Média pond.
35,64
20,04
15,60
0,59
55,36
20,04
35,33
0,46
77,10
20,04
57,06
0,43
Média nacional
(€)
21,97
------
------
0,37
36,04
------
------
0,30
52,75
------
------
0,29
Concelhos
Fonte: Sítio da Internet da "ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos" (2010) - "Os Serviços em Números".
Acedido em finais de Outubro/princípios de Novembro de 2010 em: http://www.ersar.pt.
232
Quadro 128 - Níveis tarifários globais em 2009 da RH3
60
120
180
Factura
Anual
Valor Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Aguiar da
Beira
84,00
12,00
72,00
1,40
180,00
12,00
168,00
1,50
276,00
12,00
264,00
1,53
Alfândega da
Fé
21,00
0,00
21,00
0,35
57,75
0,00
57,75
0,48
288,75
0,00
288,75
1,60
Alijó
34,20
18,00
16,20
0,57
61,20
18,00
43,20
0,51
88,20
18,00
70,20
0,49
Almeida
47,00
14,00
33,00
0,78
84,20
14,00
70,20
0,70
125,60
14,00
111,60
0,70
Amarante
64,20
48,60
15,60
1,07
96,00
48,60
47,40
0,80
165,60
48,60
117,00
0,92
Armamar
84,00
24,00
60,00
1,40
132,00
24,00
108,00
1,10
192,00
24,00
168,00
1,07
Arouca
30,00
0,00
30,00
0,50
75,00
0,00
75,00
0,63
129,00
0,00
129,00
0,72
Baião
65,07
42,92
22,15
1,08
101,02
42,92
58,10
0,84
172,97
42,92
130,05
0,96
Boticas
83,64
51,84
31,80
1,39
128,04
51,84
76,20
1,07
180,84
51,84
129,00
1,00
Bragança
115,92
28,32
87,60
1,93
180,12
28,32
151,80
1,50
244,32
28,32
216,00
1,36
Cabeceiras de
Basto
116,40
66,60
49,80
1,94
166,20
66,60
99,60
1,39
216,00
66,60
149,40
1,20
Carrazeda de
Ansiães
86,28
37,68
48,60
1,44
155,28
37,68
117,60
1,29
278,88
37,68
241,20
1,55
Castelo de
Paiva
49,80
0,00
49,80
0,83
118,80
0,00
118,80
0,99
207,00
0,00
207,00
1,15
Castro Daire
45,00
27,00
18,00
0,75
78,00
27,00
51,00
0,65
138,00
27,00
111,00
0,77
Concelhos
233
60
120
180
Factura
Anual
Valor Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Celorico de
Basto
82,87
41,88
40,99
1,38
151,72
41,88
109,84
1,26
244,87
41,88
202,99
1,36
Chaves
77,88
35,88
42,00
1,30
139,08
35,88
103,20
1,16
232,08
35,88
196,20
1,29
Cinfães
35,76
14,76
21,00
0,60
56,76
14,76
42,00
0,47
99,36
14,76
84,60
0,55
Espinho
133,20
68,40
64,80
2,22
223,20
68,40
154,80
1,86
357,00
68,40
288,60
1,98
Fafe
75,60
34,20
41,40
1,26
122,40
34,20
88,20
1,02
173,40
34,20
139,20
0,96
Felgueiras
74,64
24,24
50,40
1,24
128,04
24,24
103,80
1,07
203,64
24,24
179,40
1,13
Figueira de
Castelo
Rodrigo
42,00
0,00
42,00
0,70
84,00
0,00
84,00
0,70
126,00
0,00
126,00
0,70
Freixo de
Espada à
Cinta
24,00
0,00
24,00
0,40
48,00
0,00
48,00
0,40
96,00
0,00
96,00
0,53
Gondomar
103,20
67,80
35,40
1,72
161,40
67,80
93,60
1,35
249,96
67,80
182,16
1,39
Guarda
122,40
47,40
75,00
2,04
230,40
47,40
183,00
1,92
374,40
47,40
327,00
2,08
Lamego
85,80
48,00
37,80
1,43
158,16
48,00
110,16
1,32
266,16
48,00
218,16
1,48
Lousada
127,31
68,49
58,82
2,12
233,40
68,49
164,91
1,95
339,48
68,49
270,99
1,89
Macedo de
Cavaleiros
99,00
42,00
57,00
1,65
171,00
42,00
129,00
1,43
282,00
42,00
240,00
1,57
Maia
101,40
40,80
60,60
1,69
183,60
40,80
142,80
1,53
265,80
40,80
225,00
1,48
Marco de
Canavezes
123,84
60,36
63,48
2,06
207,84
60,36
147,48
1,73
332,04
60,36
271,68
1,84
Matosinhos
81,66
37,68
43,98
1,36
146,40
37,68
108,72
1,22
211,14
37,68
173,46
1,17
Concelhos
234
60
120
180
Factura
Anual
Valor Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Meda
38,64
21,84
16,80
0,64
60,24
21,84
38,40
0,50
81,84
21,84
60,00
0,45
Mesão Frio
123,41
68,76
54,65
2,06
200,55
68,76
131,79
1,67
297,15
68,76
228,39
1,65
Miranda do
Douro
33,00
9,00
24,00
0,55
57,00
9,00
48,00
0,48
99,00
9,00
90,00
0,55
Mirandela
87,00
60,00
27,00
1,45
165,00
60,00
105,00
1,38
263,40
60,00
203,40
1,46
Mogadouro
33,00
0,00
33,00
0,55
66,00
0,00
66,00
0,55
99,00
0,00
99,00
0,55
Moimenta da
Beira
22,58
12,08
10,50
0,38
35,78
12,08
23,70
0,30
50,78
12,08
38,70
0,28
Mondim de
Basto
20,88
9,48
11,40
0,35
35,88
9,48
26,40
0,30
50,88
9,48
41,40
0,28
Montalegre
117,60
87,60
30,00
1,96
155,40
87,60
67,80
1,30
198,00
87,60
110,40
1,10
Murça
70,80
24,00
46,80
1,18
136,80
24,00
112,80
1,14
218,40
24,00
194,40
1,21
Paços de
Ferreira
212,16
140,28
71,88
3,54
314,76
140,28
174,48
2,62
417,36
140,28
277,08
2,32
Paredes
110,64
51,60
59,04
1,84
179,04
51,60
127,44
1,49
284,64
51,60
233,04
1,58
Penafiel
113,28
53,16
60,12
1,89
183,48
53,16
130,32
1,53
279,48
53,16
226,32
1,55
Penedono
21,60
12,00
9,60
0,36
31,20
12,00
19,20
0,26
66,00
12,00
54,00
0,37
Peso da
Régua
31,20
0,00
31,20
0,52
86,40
0,00
86,40
0,72
165,60
0,00
165,60
0,92
Pinhel
84,00
24,00
60,00
1,40
156,00
24,00
132,00
1,30
236,40
24,00
212,40
1,31
Concelhos
235
60
120
180
Factura
Anual
Valor Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Porto
100,90
53,03
47,87
1,68
180,29
53,03
127,26
1,50
259,68
53,03
206,65
1,44
Resende
47,52
33,12
14,40
0,79
85,92
33,12
52,80
0,72
143,52
33,12
110,40
0,80
Ribeira de
Pena
45,00
0,00
45,00
0,75
96,00
0,00
96,00
0,80
159,00
0,00
159,00
0,88
Sabrosa
39,00
12,00
27,00
0,65
69,00
12,00
57,00
0,58
105,00
12,00
93,00
0,58
Sabugal
110,52
48,12
62,40
1,84
189,12
48,12
141,00
1,58
282,72
48,12
234,60
1,57
Santa Maria
da Feira
116,46
77,40
39,06
1,94
228,78
77,40
151,38
1,91
389,70
77,40
312,30
2,17
Santa Maria
de Penaguião
104,40
42,00
62,40
1,74
194,40
42,00
152,40
1,62
319,80
42,00
277,80
1,78
São João da
Pesqueira
15,60
3,60
12,00
0,26
30,00
3,60
26,40
0,25
44,40
3,60
40,80
0,25
São Pedro do
Sul
75,36
51,96
23,40
1,26
113,16
51,96
61,20
0,94
171,36
51,96
119,40
0,95
Sátão
22,20
0,00
22,20
0,37
70,20
0,00
70,20
0,59
145,20
0,00
145,20
0,81
Sernancelhe
30,60
0,00
30,60
0,51
72,00
0,00
72,00
0,60
117,00
0,00
117,00
0,65
Tabuaço
18,00
0,00
18,00
0,30
45,00
0,00
45,00
0,38
81,00
0,00
81,00
0,45
Tarouca
61,20
25,20
36,00
1,02
106,80
25,20
81,60
0,89
154,80
25,20
129,60
0,86
Torre de
Moncorvo
51,60
18,60
33,00
0,86
84,60
18,60
66,00
0,71
126,60
18,60
108,00
0,70
Trancoso
54,39
26,21
28,18
0,91
94,78
26,21
68,57
0,79
147,40
26,21
121,19
0,82
Valongo
109,20
52,20
57,00
1,82
189,60
52,20
137,40
1,58
270,00
52,20
217,80
1,50
Valpaços
76,44
45,24
31,20
1,27
113,40
45,24
68,16
0,95
154,20
45,24
108,96
0,86
Concelhos
236
60
120
180
Factura
Anual
Valor Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
Factura
Anual
Valor
Fixo
Valor
Variável
Encargo
Anual
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
(€)
Vila Flor
42,00
18,00
24,00
0,70
73,20
18,00
55,20
0,61
143,40
18,00
125,40
0,80
Vila Nova de
Foz Coa
39,00
18,00
21,00
0,65
67,80
18,00
49,80
0,57
103,80
18,00
85,80
0,58
Vila Nova de
Gaia
126,00
95,40
30,60
2,10
214,20
95,40
118,80
1,79
345,00
95,40
249,60
1,92
Vila Nova de
Paiva
61,44
4,44
57,00
1,02
102,24
4,44
97,80
0,85
132,24
4,44
127,80
0,73
Vila Pouca de
Aguiar
51,36
23,16
28,20
0,86
101,16
23,16
78,00
0,84
195,36
23,16
172,20
1,09
Vila Real
164,64
86,64
78,00
2,74
258,24
86,64
171,60
2,15
351,84
86,64
265,20
1,95
Vimioso
87,00
42,00
45,00
1,45
159,00
42,00
117,00
1,33
294,00
42,00
252,00
1,63
Vinhais
30,00
15,00
15,00
0,50
57,00
15,00
42,00
0,48
84,00
15,00
69,00
0,47
Média da RH3
- Douro (€)
73,10
33,83
39,27
1,22
127,41
33,83
93,58
1,06
201,22
33,83
167,39
1,12
Concelhos
Média pond.
Média da RH3
- Douro (%)
99,52
100,0%
53,73
46,3%
45,79
53,7%
1,66
------
168,19
100,0%
53,73
26,6%
114,46
73,4%
1,40
------
254,68
100,0%
53,73
16,8%
200,95
83,2%
1,41
------
237
Acedido em finais de Outubro/princípios de Novembro de 2010 em: http://www.ersar.pt.
238
Quadro 129 - Proveitos anuais das Grandes Centrais Hidroeléctricas da RH3 (Despacho
28321/2008)
TRH pelo período de validade da
Concessão [Euros]
TRH [MEuros]
Miranda
3 570 989
0,105
Picote
2 983 247
0,088
Bemposta
3 146 197
0,093
Pocinho
5 364 017
0,122
Valeira
5 568 834
0,127
65 191
0,002
Régua
5 931 768
0,135
Varosa
-
-
Carrapatelo
6 156 225
0,140
Torrão
1 634 552
0,037
Lever
-
-
Central
Vilar – Tabuaço
Quadro 130 - Proveitos anuais das Pequenas Centrais Hidroeléctricas da RH3
Central
Produtibilidade média anual [GWh]
TRH [MEuros]
Alvadia
21,6
0,0032
Aregos
9,8
0,0015
Bragadas
45
0,0067
Bragado
9
0,0013
Bouçoais-Sonim
24
0,0036
Cefra
5,2
0,0008
Covas do Barroso
17
0,0025
Ermida
21
0,0031
Fráguas
9
0,0013
Freigil
10,3
0,0015
Nunes
42,91
0,0064
Ovadas
14,82
0,0022
Pereira
7,688
0,0011
Pinhel
16,5
0,0025
Riba Côa
0,5
0,0001
Ribadouro
11
0,0016
Rebordelo
25,92
0,0039
36
0,0054
Sra. De Monforte
239
Central
Produtibilidade média anual [GWh]
TRH [MEuros]
3,8
0,0006
Sordo
23,79
0,0036
Terragido
33,17
0,0050
Torga
34,11
0,0051
Vale de Soeiro
15,5
0,0023
Vale de Madeira
2,58
0,0004
Chelo II
0,19
0,0000
Chelo I-Mourães
0,19
0,0000
Hortas
0,902
0,0001
Misarela
1,8
0,0003
Assobio
1,391
0,0002
3,9
0,0006
Granja do Tedo
5
0,0007
Ucanha-Gouviães
15
0,0022
Catapereiro
19,91
0,0030
Vila Viçosa
9,4
0,0014
Trutas
4,5
0,0007
Gimonde
0,512
0,0001
Lomba
1,16
0,0002
Pego Negro
0,691
0,0001
Peneda
0,5
0,0001
Casal
3,95
0,0006
Canedo
30,2
0,0045
Ponte Europa
3,9
0,0006
Vales
8,43
0,0013
Sra. Do Salto
Penhas Altas
Quadro 131 - Proveitos anuais das Centrais Termoeléctricas da RH3
Central
Componente
A [Euros]
Componente
E [Euros]
Componente
O [Euros]
Componente
U [Euros]
TRH
[Euros]
Valorização
da água
[MEuros]
Tapada
do
Outeiro
924 939
586
134
178 381
1 104 040
1,104
Fonte: TURBOGÁS, S.A, 2010.
Quadro 132 - Amostra: Base de dados sobre títulos de utilização na RH3
Bacias e regiões
240
N.º de títulos de utilização
hidrográficas
Captação de
água
Ocupação de
terrenos do
dphe
Rejeição de
águas residuais
Totais
RH3 - DOURO
408
40
488
936
Zonas costeiras
36
191
15
242
Totais
444
231
503
1 178
Gráfico 1 - Componente “A”: Estrutura sectorial dos resultados da amostra
241
Gráfico 2 - Componente “E”: Estrutura das parcelas dos resultados da amostra
Gráfico 3 - Componente “O”: Estrutura sectorial dos resultados da amostra
242
Gráfico 4 - Componente “U”: Estrutura sectorial dos resultados da amostra
5.4.
Acessibilidade aos recursos hídricos
As tarifas devem sinalizar ao mercado a escassez do recurso e a recuperação necessária
de custos dos serviços, o que significa que deve ser incentivada a utilização eficiente e a
sustentabilidade ambiental, pelo que esses princípios terão de ser concretizados
assegurando preços adequados.
Para se avaliar a acessibilidade económica ao recurso foram relacionadas duas variáveis:
rendimento disponível das famílias e encargos totais com os serviços. Contudo, não existem
valores predefinidos que identifiquem qual o peso máximo dos encargos a partir do qual se
considera que se está a colocar em causa a acessibilidade ao recurso, sendo que,
diferentes países adoptam valores próprios, resultando muitas vezes da percepção que têm
do recurso.
A análise de acessibilidade pode ainda ser realizada segundo dois níveis distintos:
 Macro-Acessibilidade – Uma análise do tipo macro apenas apresenta a informação
representando a população por valores médios, por outras palavras, este tipo de análise
utiliza os rendimentos médios das famílias, por exemplo, por concelho, e apresenta o
respectivo peso dos encargos com os serviços da água. Este tipo de análise tem
utilidade para a construção de uma visão geral da acessibilidade ao recurso na região
hidrográfica, fornecendo também informação para uma possível análise de subsidiação
dos serviços.
 Micro-Acessibilidade – Para uma análise do tipo micro, seria necessário desagregar a
população, o que neste caso significaria desagregar a população de cada concelho.
De acordo com as recomendações das organizações internacionais, e tendo por base o
relatório “Social Issues in the provision and pricing of water services” (2002), o indicador de
macro-acessibilidade (limiar de acessibilidade) não deve ser superior a 3%, ou seja, o peso
243
dos encargos dos serviços de águas não deve exceder os 3% do rendimento disponível de
um agregado familiar.
Segundo o Despacho n.º 5/2009 do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e
Desenvolvimento Regional (MAOTDR), de 26 de Junho13 “De acordo com as
recomendações das organizações internacionais, o encargo com os serviços de
abastecimento de água e saneamento de águas residuais a suportar pelos utilizadores finais
não deve exceder os 2,5% do rendimento das famílias. Dadas as condições específicas do
nosso País e a necessidade de assegurar uma transição gradual para valores mais
consentâneos com os de uma economia desenvolvida, julga-se que o esforço dos
utilizadores no financiamento dos serviços referidos deve ser limitado a 0,75 % do
rendimento médio disponível do agregado familiar. Este valor pode ser incrementado até
1,25% em situações de maior escassez de fundos”.
Estes valores devem ser entendidos como valores médios de referência a considerar em
todo o sistema para efeito do cálculo das comparticipações comunitárias, podendo os
municípios ou outras entidades gestoras, tal como já acontece, praticar tarifários
diferenciados ou adoptar as medidas de índole social que entendam.
Desta forma, o presente capítulo desenvolveu uma análise abrangente identificando, não
apenas os concelhos em que se verifica um peso elevado dos encargos com o serviço da
água, mas também aqueles que apresentam valores muito baixos e que podem colocar em
causa a utilização eficiente do recurso.
Para a realização da análise, foram considerados os seguintes pontos:
 Considerou-se como relevante em termos de análise o limiar de acessibilidade
recomendado pela OCDE de 3%;
 Utilizaram-se os dados da ERSAR 2007 relativos aos encargos com os serviços de
abastecimento e saneamento para um consumo de água de 10 m3/mensais;
 Os rendimentos médios disponíveis das famílias por concelho para o ano de 2007.
13
“Critério para o cálculo das comparticipações comunitárias em projectos do Ciclo Urbano da Água - POVT e POR”
244
245
Quadro 133 - Acessibilidade económica actual dos serviços de águas considerando o rendimento médio disponível por agregado familiar
Município
Estimativa
da
população
residente em
2007 (hab)
Dimensão
média do
agregado
familiar por
município
em 2001
(n.º)
Indicador de
Encargo
acessibilidade
Tarifa média dos
Rendimento médio real económica actual
serviços de
Índice do
médio
dos
dos serviços de
águas que
poder de
disponível por serviços
águas
resultaria do
compra
agregado
de águas
considerando o
limiar de
“per
familiar
(AA + AR)
rendimento
referência de
capita
(€/mês)
em 2007 médio disponível
acessibilidade
(€/m3)
por agregado
económica (€/m3)
familiar (%)
Indicador de
acessibilidade
económica dos
serviços de
águas
considerando a
tarifa de
referência (%)
Tarifa média dos
Variação que
serviços de
resultaria se os
águas que
tarifários actuais
resultaria do
aumentassem até
limiar máximo de
ao limiar de
referência de
referência de
acessibilidade
acessibilidade
económica
económica (%)
(€/m3)
Indicador de
acessibilidade
económica dos
serviços de
águas
considerando a
tarifa máxima de
referência (%)
Variação que
resultaria se os
tarifários actuais
aumentassem até
ao limiar máximo
de referência de
acessibilidade
económica (%)
0,75%
2,50
0,75%
1,25%
3,00
1,25%
Aguiar da Beira
6 161
2,8
49,9
1 431
0,48
0,33%
1,07
1,75%
126%
1,79
2,10%
277%
Alfândega da Fé
5 368
2,7
51,8
1 467
0,59
0,40%
1,10
1,70%
86%
1,83
2,05%
211%
Alijó
13 453
2,7
51,0
1 426
0,81
0,57%
1,07
1,75%
32%
1,78
2,10%
120%
Almeida
7 015
2,5
69,7
1 820
0,83
0,46%
1,37
1,37%
64%
2,28
1,65%
174%
Amarante
61 582
3,2
61,0
2 038
0,84
0,41%
1,5 3
1,23%
81%
2,55
1,47%
202%
Armamar
7 071
3,0
49,2
1 514
1,10
0,73%
1,14
1,65%
3%
1,89
1,98%
72%
Arouca
23 663
3,4
53,6
1 870
0,83
0,44%
1,40
1,34%
70%
2,34
1,60%
183%
Baião
20 686
3,1
49,3
1 571
0,87
0,56%
1,18
1,59%
35%
1,96
1,91%
125%
Boticas
5 736
2,7
51,0
1 445
1,00
0,69%
1,08
1,73%
9%
1,81
2,08%
81%
Bragança
34 375
2,7
101,0
2 844
1,33
0,47%
2,13
0,88%
60%
3,55
1,05%
125%
Cabeceiras de
Basto
17 635
3,3
52,9
1 792
1,11
0,62%
1,34
1,39%
21%
2,24
1,67%
102%
Carrazeda de
Ansiães
6 744
2,6
48,6
1 282
1,16
0,91%
0,96
1,95%
-17%
1,60
2,34%
38%
Castelo de Paiva
16 785
3,3
56,2
1 908
0,69
0,36%
1,43
1,31%
107%
2,38
1,57%
246%
Castro Daire
16 503
2,8
53,2
1 538
0,56
0,36%
1,15
1,63%
106%
1,92
1,95%
243%
Celorico de Basto
19 767
3,3
48,5
1 666
0,58
0,35%
1,25
1,50%
116%
2,08
1,80%
260%
Chaves
44 039
2,8
74,6
2 146
1,11
0,52%
1,61
1,16%
45%
2,68
1,40%
141%
Cinfães
20 198
3,1
48,3
1 521
0,61
0,40%
1,14
1,64%
86%
1,90
1,97%
210%
Espinho
29 481
2,9
108,0
3 245
1,41
0,43%
2,43
0,77%
72%
4,06
0,92%
113%
Fafe
53 600
3,2
64,2
2 099
0,94
0,45%
1,57
1,19%
68%
2,62
1,43%
179%
Felgueiras
58 976
3,3
80,9
2 765
1,30
0,47%
2,07
0,90%
59%
3,46
1,09%
131%
Figueira de
Castelo Rodrigo
6 542
2,6
54,8
1 453
0,60
0,41%
1,09
1,72%
82%
1,82
2,07%
203%
Freixo de Espada à
Cinta
3 834
2,5
47,3
1 215
0,25
0,21%
0,91
2,06%
265%
1,52
2,47%
508%
Gondomar
173 910
3,0
87,5
2 716
1,26
0,47%
2,04
0,92%
61%
3,39
1,10%
138%
Guarda
44 121
2,7
92,2
2 601
1,50
0,58%
1,95
0,96%
30%
3,25
1,15%
100%
246
Município
Estimativa
da
população
residente em
2007 (hab)
Dimensão
média do
agregado
familiar por
município
em 2001
(n.º)
Indicador de
Encargo
acessibilidade
Tarifa média dos
serviços de
Índice do
médio
dos
dos serviços de
águas que
poder de
águas
resultaria do
compra
agregado
de águas
considerando o
limiar de
“per
familiar
(AA + AR)
rendimento
referência de
capita
(€/mês)
acessibilidade
(€/m3)
por agregado
económica (€/m3)
familiar (%)
Indicador de
acessibilidade
económica dos
serviços de
águas
considerando a
tarifa de
referência (%)
Tarifa média dos
Variação que
serviços de
resultaria se os
águas que
tarifários actuais
resultaria do
aumentassem até
limiar máximo de
ao limiar de
referência de
referência de
acessibilidade
acessibilidade
económica
económica (%)
(€/m3)
Indicador de
acessibilidade
económica dos
serviços de
águas
considerando a
tarifa máxima de
referência (%)
Variação que
resultaria se os
tarifários actuais
aumentassem até
ao limiar máximo
de referência de
acessibilidade
económica (%)
0,75%
2,50
0,75%
1,25%
3,00
1,25%
Lamego
25 863
3,0
77,8
2 441
0,83
0,34%
1,83
1,02%
122%
3,05
1,23%
264%
Lousada
47 723
3,4
58,0
2 045
1,84
0,90%
1,53
1,22%
-17%
2,56
1,47%
39%
Macedo de
Cavaleiros
16 766
2,8
69,0
1 971
1,43
0,72%
1,48
1,27%
4%
2,46
1,52%
73%
Maia
140 859
3,0
114,6
3 502
1,43
0,41%
2,63
0,71%
75%
4,38
0,86%
110%
Marco de
Canaveses
55 275
3,3
60,2
2 023
1,38
0,68%
1,52
1,24%
10%
2,53
1,48%
83%
Matosinhos
169 261
2,9
121,2
3 617
1,21
0,33%
2,71
0,69%
107%
4,52
0,83%
149%
Meda
5 712
2,5
51,1
1 336
0,50
0,38%
1,00
1,87%
100%
1,67
2,25%
233%
Mesão Frio
4 357
3,2
56,2
1 846
1,55
0,84%
1,38
1,35%
-11%
2,31
1,63%
49%
Miranda do Douro
7 295
2,6
66,4
1 768
0,63
0,35%
1,33
1,41%
112%
2,21
1,70%
254%
Mirandela
25 458
2,8
73,9
2 141
1,33
0,62%
1,61
1,17%
21%
2,68
1,40%
102%
Mogadouro
10 289
2,7
55,6
1 539
0,70
0,45%
1,15
1,62%
65%
1,92
1,95%
175%
Moimenta da Beira
10 941
2,9
59,4
1 764
1,05
0,59%
1,32
1,42%
26%
2,21
1,70%
111%
Mondim de Basto
8 229
3,3
50,3
1 707
0,40
0,23%
1,28
1,46%
222%
2,13
1,76%
436%
Montalegre
11 402
2,7
51,0
1 397
1,13
0,81%
1,05
1,79%
-7%
1,75
2,15%
55%
Murça
6 109
2,8
54,1
1 562
0,92
0,59%
1,17
1,60%
27%
1,95
1,92%
112%
Paços de Ferreira
56 333
3,5
62,9
2 242
2,42
1,08%
1,68
1,12%
-31%
2,80
1,34%
16%
Paredes
87 142
3,4
66,2
2 291
1,29
0,56%
1,72
1,09%
33%
2,86
1,31%
122%
Penafiel
71 841
3,3
62,7
2 162
1,37
0,63%
1,62
1,16%
18%
2,70
1,39%
97%
Penedono
3 286
2,7
50,5
1 387
0,07
0,05%
1,04
1,80%
1386%
1,73
2,16%
2377%
Peso da Régua
16 992
3,1
73,8
2 335
0,72
0,31%
1,75
1,07%
143%
2,92
1,28%
305%
Pinhel
9 840
2,6
56,2
1 481
0,64
0,43%
1,11
1,69%
74%
1,85
2,03%
191%
Porto
216 080
2,6
164,3
4 431
1,45
0,33%
3,32
0,56%
73%
5,54
0,68%
108%
Resende
11 561
3,0
47,3
1 456
0,69
0,47%
1,09
1,72%
59%
1,82
2,06%
166%
Ribeira de Pena
7 049
3,0
48,2
1 481
0,80
0,54%
1,11
1,69%
39%
1,85
2,03%
131%
Sabrosa
6 571
2,8
52,1
1 515
0,58
0,38%
1,14
1,65%
98%
1,89
1,98%
229%
247
Município
Estimativa
da
população
residente em
2007 (hab)
Dimensão
média do
agregado
familiar por
município
em 2001
(n.º)
Indicador de
Encargo
acessibilidade
Tarifa média dos
serviços de
Índice do
médio
dos
dos serviços de
águas que
poder de
águas
resultaria do
compra
agregado
de águas
considerando o
limiar de
“per
familiar
(AA + AR)
rendimento
referência de
capita
(€/mês)
acessibilidade
(€/m3)
por agregado
económica (€/m3)
familiar (%)
Indicador de
acessibilidade
económica dos
serviços de
águas
considerando a
tarifa de
referência (%)
Tarifa média dos
Variação que
serviços de
resultaria se os
águas que
tarifários actuais
resultaria do
aumentassem até
limiar máximo de
ao limiar de
referência de
referência de
acessibilidade
acessibilidade
económica
económica (%)
(€/m3)
Indicador de
acessibilidade
económica dos
serviços de
águas
considerando a
tarifa máxima de
referência (%)
Variação que
resultaria se os
tarifários actuais
aumentassem até
ao limiar máximo
de referência de
acessibilidade
económica (%)
0,75%
2,50
0,75%
1,25%
3,00
1,25%
Sabugal
13 261
2,4
50,0
1 249
1,52
1,22%
0,94
2,00%
-38%
1,56
2,40%
3%
Santa Maria da
Feira
147 406
3,1
81,5
2 585
1,78
0,69%
1,94
0,97%
9%
3,23
1,16%
68%
Santa Marta de
Penaguião
8 075
2,9
51,9
1 545
1,62
1,05%
1,16
1,62%
-28%
1,93
1,94%
19%
São João da
Pesqueira
7 997
2,7
51,0
1 442
0,25
0,17%
1,08
1,73%
333%
1,80
2,08%
621%
São Pedro do Sul
19 188
2,9
55,0
1 672
0,77
0,46%
1,25
1,50%
62%
2,09
1,79%
171%
Sátão
13 528
3,0
58,6
1 821
0,64
0,35%
1,37
1,37%
114%
2,28
1,65%
257%
Sernancelhe
6 011
2,7
48,4
1 374
0,71
0,51%
1,03
1,82%
46%
1,72
2,18%
144%
Tabuaço
6 204
2,9
49,2
1 452
0,38
0,26%
1,09
1,72%
190%
1,82
2,07%
384%
Tarouca
8 323
3,0
56,6
1 728
0,75
0,43%
1,30
1,45%
74%
2,16
1,74%
190%
Torre de Moncorvo
8 829
2,5
53,2
1 393
0,71
0,51%
1,05
1,79%
48%
1,74
2,15%
147%
Trancoso
10 338
2,6
58,5
1 576
0,77
0,49%
1,18
1,59%
53%
1,97
1,90%
155%
Valongo
97 138
3,1
85,4
2 702
1,51
0,56%
2,03
0,93%
34%
3,38
1,11%
99%
Valpaços
18 541
2,7
51,6
1 429
0,95
0,66%
1,07
1,75%
13%
1,79
2,10%
89%
Vila Flor
7 432
2,7
53,3
1 474
0,56
0,38%
1,11
1,70%
97%
1,84
2,04%
229%
Vila Nova de Foz
Coa
7 905
2,5
53,7
1 390
0,57
0,41%
1,04
1,80%
85%
1,74
2,16%
208%
Vila Nova de Gaia
312 742
2,9
97,3
2 928
1,69
0,58%
2,20
0,85%
30%
3,66
1,02%
78%
Vila Nova de Paiva
6 399
2,8
49,8
1 455
0,40
0,28%
1,09
1,72%
171%
1,82
2,06%
352%
Vila Pouca de
Aguiar
14 837
2,8
54,8
1 589
0,81
0,51%
1,19
1,57%
47%
1,99
1,89%
144%
Vila Real
50 131
3,0
96,1
2 948
1,97
0,67%
2,21
0,85%
12%
3,68
1,02%
52%
Vimioso
4 857
2,6
60,2
1 585
0,73
0,46%
1,19
1,58%
64%
1,98
1,89%
173%
Vinhais
9 388
2,6
48,6
1 285
0,48
0,37%
0,96
1,95%
103%
1,61
2,33%
238%
Total
2 501 848
100
Média ponderada
pela pop.
109 475
2,9
87,4
2627
1,30
0,51%
1,97
1,06%
61,83%
3,28
1,27%
140%
Média simples
71 481
2,9
64,6
1 913
0,97
0,51%
1,43
1,42%
84%
2,39
1,70%
199%
248
Estimativa
da
população
residente em
2007 (hab)
Município
Dimensão
média do
agregado
familiar por
município
em 2001
(n.º)
Indicador de
Encargo
acessibilidade
Tarifa média dos
serviços de
Índice do
médio
dos
dos serviços de
águas que
poder de
águas
resultaria do
compra
agregado
de águas
considerando o
limiar de
“per
familiar
(AA + AR)
rendimento
referência de
capita
(€/mês)
acessibilidade
(€/m3)
por agregado
económica (€/m3)
familiar (%)
Indicador de
acessibilidade
económica dos
serviços de
águas
considerando a
tarifa de
referência (%)
Tarifa média dos
Variação que
serviços de
resultaria se os
águas que
tarifários actuais
resultaria do
aumentassem até
limiar máximo de
ao limiar de
referência de
referência de
acessibilidade
acessibilidade
económica
económica (%)
(€/m3)
Indicador de
acessibilidade
económica dos
serviços de
águas
considerando a
tarifa máxima de
referência (%)
Variação que
resultaria se os
tarifários actuais
aumentassem até
ao limiar máximo
de referência de
acessibilidade
económica (%)
0,75%
2,50
0,75%
1,25%
3,00
1,25%
Máximo
2 501 848
3,5
164,3
4 431
2,42
1,22%
3,32
2,06%
1386%
5,54
2,47%
2377%
Mínimo
3 286
2,4
47,3
1 215
0,07
0,05%
0,91
0,56%
-38%
1,52
0,68%
3%
Fonte: Relatório ERSAR, 2007
Quadro 134 - Peso da factura da água nos rendimentos dos pensionistas
Situação dos Pensionistas em 2008
Concelhos
% Pop. Total
Valor Médio
(%)
(€)
Rendimento Colectável Médio por Declaração de IRS de 2007
Peso da Factura Anual Total de 2009 para
Consumos de:
Valor Médio
Consumos de:
60 m3
120 m3
180 m3
(€)
60 m3
120 m3
180 m3
Aguiar da Beira
39,4%
3 149,1
2,67%
5,72%
8,76%
7 872,8
0,86%
1,28%
2,21%
Alfândega da Fé
40,2%
3 208,9
0,65%
1,80%
9,00%
8 631,5
0,97%
1,53%
2,22%
Alijó
34,5%
3 206,9
1,07%
1,91%
2,75%
6 529,5
0,87%
1,52%
2,30%
Almeida
39,1%
3 112,4
1,51%
2,71%
4,04%
7 781,0
1,04%
1,64%
2,69%
Amarante
20,1%
3 576,0
1,80%
2,68%
4,63%
8 361,0
0,94%
1,43%
2,02%
Armamar
32,2%
3 315,8
2,53%
3,98%
5,79%
7 792,8
1,07%
2,05%
3,04%
Arouca
29,0%
3 501,4
0,86%
2,14%
3,68%
7 237,1
1,27%
1,84%
2,41%
Baião
29,8%
3 698,7
1,76%
2,73%
4,68%
6 982,8
1,11%
1,99%
3,57%
Boticas
39,5%
3 039,6
2,75%
4,21%
5,95%
1 240,1
2,56%
6,68%
12,05%
Bragança
29,6%
3 226,7
3,59%
5,58%
7,57%
14 344,3
0,30%
0,47%
0,78%
Cabeceiras de Basto
26,1%
3 266,3
3,56%
5,09%
6,61%
3 936,4
1,16%
1,77%
3,45%
Carreza de Ansiães
40,5%
3 185,4
2,71%
4,87%
8,75%
8 400,6
0,89%
1,59%
2,65%
Castelo de Paiva
26,2%
3 928,9
1,27%
3,02%
5,27%
6 280,9
0,86%
1,17%
1,81%
Castro Daire
38,6%
3 240,4
1,39%
2,41%
4,26%
8 101,0
1,24%
2,09%
3,26%
Celorico de Basto
29,1%
3 256,0
2,55%
4,66%
7,52%
3 695,1
1,82%
3,05%
4,38%
Chaves
25,9%
3 263,1
2,39%
4,26%
7,11%
11 496,0
0,91%
1,36%
1,98%
Cinfães
30,0%
3 434,0
1,04%
1,65%
2,89%
6 714,7
0,63%
1,07%
1,52%
Espinho
32,9%
4 424,0
3,01%
5,05%
8,07%
11 608,2
0,16%
0,26%
0,47%
Fafe
24,0%
3 506,2
2,16%
3,49%
4,95%
7 967,8
1,21%
1,90%
2,65%
249
Concelhos
% Pop. Total
Valor Médio
(%)
(€)
Consumos de:
Valor Médio
Consumos de:
60 m3
120 m3
180 m3
(€)
60 m3
120 m3
180 m3
Felgueiras
18,9%
3 642,6
2,05%
3,52%
5,59%
13 426,1
0,71%
1,34%
2,19%
Figueira de Castelo Rodrigo
38,7%
3 148,6
1,33%
2,67%
4,00%
7 871,5
0,69%
1,26%
2,02%
Freixo de Espada à Cinta
40,1%
3 158,8
0,76%
1,52%
3,04%
7 706,3
1,56%
2,86%
4,57%
Gondomar
21,6%
4 546,0
2,27%
3,55%
5,50%
11 033,2
0,90%
1,55%
2,56%
Guarda
27,6%
3 545,0
3,45%
6,50%
10,56%
8 862,5
1,07%
1,94%
2,80%
Lamego
26,1%
3 418,0
2,51%
4,63%
7,79%
11 042,9
0,92%
1,50%
2,31%
Lousada
16,6%
3 874,2
3,29%
6,02%
8,76%
9 334,2
0,86%
1,55%
2,24%
30,2%
3 251,5
3,04%
5,26%
8,67%
10 620,0
0,36%
0,57%
0,77%
Maia
18,2%
4 925,3
2,06%
3,73%
5,40%
15 257,4
0,75%
1,22%
1,81%
Marco de Canavezes
18,5%
3 816,5
3,24%
5,45%
8,70%
7 572,8
0,48%
0,99%
1,70%
Matosinhos
24,3%
5 270,3
1,55%
2,78%
4,01%
14 673,4
0,55%
1,08%
1,84%
Meda
42,1%
3 143,6
1,23%
1,92%
2,60%
7 859,0
0,65%
1,07%
1,49%
Mesão Frio
32,6%
3 667,6
3,36%
5,47%
8,10%
5 066,2
1,42%
2,48%
3,60%
Miranda do Douro
39,1%
3 392,2
0,97%
1,68%
2,92%
10 713,1
0,29%
0,45%
0,57%
Mirandela
28,0%
3 260,4
2,67%
5,06%
8,08%
10 968,4
0,87%
1,23%
1,79%
Mogadouro
35,3%
3 141,0
1,05%
2,10%
3,15%
9 778,6
0,55%
1,13%
1,87%
Moimenta da Beira
26,3%
3 221,6
0,70%
1,11%
1,58%
9 189,8
2,13%
3,16%
4,20%
Mondim de Basto
27,4%
3 210,9
0,65%
1,12%
1,58%
6 359,9
1,50%
2,44%
3,87%
Montalegre
41,0%
3 310,8
3,55%
4,69%
5,98%
3 190,0
4,36%
5,15%
7,94%
Murça
36,9%
3 063,5
2,31%
4,47%
7,13%
8 213,1
0,05%
0,10%
0,33%
Paços de Ferreira
15,5%
3 635,7
5,84%
8,66%
11,48%
6 305,3
0,49%
1,37%
2,63%
Paredes
16,5%
3 769,9
2,93%
4,75%
7,55%
6 961,8
0,64%
1,10%
1,64%
Penafiel
18,9%
3 878,3
2,92%
4,73%
7,21%
7 792,7
1,25%
2,23%
3,20%
Penedono
29,0%
2 934,3
0,74%
1,06%
2,25%
7 584,9
0,59%
1,08%
1,81%
Peso da Régua
31,1%
3 596,9
0,87%
2,40%
4,60%
7 263,1
0,62%
1,32%
2,19%
Pinhel
43,9%
3 169,9
2,65%
4,92%
7,46%
7 924,8
0,61%
0,87%
1,25%
Porto
36,6%
5 392,7
1,87%
3,34%
4,82%
18 444,7
0,58%
0,99%
1,48%
Resende
32,2%
3 193,9
1,49%
2,69%
4,49%
6 289,4
1,73%
3,40%
5,81%
Ribeira de Pena
30,0%
3 092,9
1,45%
3,10%
5,14%
6 379,8
1,64%
3,05%
5,01%
Sabrosa
35,1%
3 223,9
1,21%
2,14%
3,26%
5 478,7
0,28%
0,55%
0,81%
Sabugal
42,9%
2 933,5
3,77%
6,45%
9,64%
7 333,8
0,73%
1,26%
2,07%
21,6%
4 046,4
2,88%
5,65%
9,63%
8 943,0
0,32%
0,85%
1,39%
Santa Maria de Penaguião
33,0%
3 289,2
3,17%
5,91%
9,72%
5 079,1
0,85%
1,67%
2,55%
São João da Pesqueira
30,3%
3 155,2
0,49%
0,95%
1,41%
7 644,8
0,24%
0,59%
1,06%
São Pedro do Sul
30,6%
3 339,1
2,26%
3,39%
5,13%
8 347,8
0,61%
0,97%
1,37%
250
Concelhos
% Pop. Total
Valor Médio
(%)
(€)
Consumos de:
Valor Médio
Consumos de:
60 m3
120 m3
180 m3
(€)
60 m3
120 m3
180 m3
Sátão
29,7%
3 135,0
0,71%
2,24%
4,63%
7 837,5
0,66%
1,08%
1,62%
Sernancelhe
33,6%
3 011,7
1,02%
2,39%
3,88%
7 378,0
0,71%
1,26%
1,97%
Tabuaço
28,7%
3 284,5
0,55%
1,37%
2,47%
7 072,0
1,48%
2,56%
3,65%
Tarouca
26,2%
3 231,9
1,89%
3,30%
4,79%
8 373,8
0,91%
1,35%
1,84%
Torre de Moncorvo
42,3%
3 131,6
1,65%
2,70%
4,04%
8 770,5
0,39%
0,77%
1,25%
Trancoso
37,5%
3 190,9
1,70%
2,97%
4,62%
7 977,3
0,49%
0,85%
1,30%
Valongo
19,4%
4 512,3
2,42%
4,20%
5,98%
10 983,4
1,09%
1,85%
2,96%
Valpaços
36,2%
3 136,7
2,44%
3,62%
4,92%
8 197,4
0,31%
0,59%
0,95%
Vila Flor
30,3%
3 119,4
1,35%
2,35%
4,60%
8 287,5
0,60%
1,18%
2,28%
Vila Nova de Foz Coa
32,5%
3 133,7
1,24%
2,16%
3,31%
8 524,5
1,73%
2,77%
3,81%
Vila Nova de Gaia
21,5%
4 874,2
2,59%
4,39%
7,08%
12 558,8
0,38%
0,69%
1,34%
Vila Nova de Paiva
25,8%
3 059,7
2,01%
3,34%
4,32%
7 649,3
0,39%
0,75%
1,10%
Vila Pouca de Aguiar
31,4%
3 180,7
1,61%
3,18%
6,14%
7 576,3
0,90%
1,53%
2,37%
Vila Real
23,5%
3 378,2
4,87%
7,64%
10,42%
12 743,1
0,01%
0,01%
0,01%
Vimioso
43,2%
3 015,7
2,88%
5,27%
9,75%
8 637,3
0,00%
0,00%
0,00%
Vinhais
46,3%
3 166,2
0,95%
1,80%
2,65%
8 327,8
1,02%
1,77%
2,68%
26%
4 079,7
2,49%
4,19%
6,35%
11 160,9
0,70%
1,20%
1,89%
30,7%
3 468,0
2,11%
3,67%
5,80%
8 462,6
0,81%
1,37%
2,13%
Média pond pop. da RH3 – Douro (€)
Média da RH3 – Douro (€)
251
6.
Cenários
O exercício de prospectiva a partir do qual se construíram os cenários contempla:
 análise sintética das principais forças motrizes dos sectores geradores de pressões nas
massas de água, como sejam as políticas sectoriais (e.g. planos de desenvolvimento
territorial, planos estratégicos sectoriais, planos de acção territorial, etc.);
 análise sintética das variáveis exógenas, ou seja variáveis transversais ao
desenvolvimento económico sectorial e cuja evolução pode vir a condicionar o
desenvolvimento dos mesmos (e.g. crescimento populacional, desenvolvimento
económico) e investimentos e políticas planeadas para os sectores envolvidos;
Esta abordagem, assente num processo que se pretendeu fosse o mais aberto, participativo
e baseado em projectos estruturantes, e integra:
 uma análise estrutural, na qual se analisam as principais variáveis que influenciam a
evolução dos diversos sectores de actividade e as consequências dessa evolução nos
recursos hídricos (tanto em termos de necessidades como de pressões) –
nomeadamente o crescimento económico previsto para o país e a região hidrográfica.
Esta análise estrutural foi realizada em meados de 2011, tendo por base dados macroeconómicos de 2010, que representavam uma conjuntura económica nacional e
internacional distinta da actual. Considera-se assim que, desde o momento da
elaboração dos cenários prospectivos aqui apresentados, se registou uma alteração
profunda das condições económicas do país, com as previsões do PIB (efectuadas pelo
Fundo Monetário Internacional) para 2012 a passarem de um crescimento de 0,6%
(Novembro 2010) para uma quebra de -3,2% (Maio de 2012). Este facto poderá ter
impactos nos cenários aqui apresentados, nomeadamente na indústria e no turismo.
Considera-se no entanto que este impacte poderá ser suavizado pelo crescimento
registado das exportações nacionais e pelo aumento de entradas de turistas estrangeiros
em Portugal.
 uma análise documental, onde se analisam os documentos sectoriais e regionais com
relevância para os diversos sectores e para a região hidrográfica do Minho e Lima, e
onde se procuraram identificar as principais medidas, os principais investimentos e
projectos previstos para cada sector de actividade em cenarização e que se considera
possam influenciar de forma significativa a evolução do sector;
Quadro 135 – Listagem dos documentos analisados
Políticas sectoriais
252
Sector urbano
Programa Nacional da Política Nacional de Ordenamento do Território
Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas
Residuais
Sector agrícola e
pecuário
Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural
Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-industriais
Sector do turismo
Plano Estratégico Nacional do Turismo
10 Produtos Estratégicos para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal
– Turismo Náutico
– Gastronomia e Vinhos
– Sol e Mar
– Touring cultural e paisagístico
– Turismo de Natureza
– Resorts Integrados e Turismo Residencial
– Golfe
– Turismo de Negócios
– Saúde e Bem-Estar
– City-Breaks
Programa Nacional de Turismo de Natureza
Sector da energia
Estratégia Nacional para a Energia
Plano Nacional para a Eficiência Energética
Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico
Conservação da Natureza e Restauro da Biodiversidade em Articulação
com a Valorização Energética da Rede Hidrográfica – Elementos para a
Definição da Estratégia da ARH do Norte, I.P.
Sector das pescas e
aquicultura
Plano Estratégico Nacional para as Pescas
Programas
operacionais
Programa Operacional de Valorização do Território
Programas regionais
Planos Regionais de
Ordenamento do
Território (PROT)
PROT Norte
PROT Centro
Programa Territorial de Desenvolvimento do Douro
Programas de
Desenvolvimento
Territorial
Programa Territorial de Desenvolvimento da Área Metropolitana do Porto
Programa Territorial de Desenvolvimento da Comunidade Urbana das
Beiras - Comurbeiras
Programa Territorial de Desenvolvimento de Alto-Trás-os-Montes
Fonte: Trabalho do consultor
 a análise do jogo de actores, na qual se pretende caracterizar a visão dos stakeholders
identificados em cada sector de actividade em cenarização, com base nos workshops
realizados;
 construção de cenários, a qual, tendo por base as análises anteriores, e ferramentas de
modelação matemática, se prevê a evolução de um determinado sector, medidas através
253
de um determinado indicador, para os anos horizontes do presente PGRH-Douro (2015,
2021 e 2027). Cada sector de actividade tem uma metodologia específica para a
construção do cenário respectivo, descrevendo-se a mesma nos capítulos
correspondentes.
Os cenários foram construídos para duas unidades de análise – a região hidrográfica do
Douro e as sub-bacias que a constituem – sub-bacia do Águeda, sub-bacia do Côa, subbacia das costeiras entre Douro e Vouga, sub-bacia do Douro, sub-bacia do Paiva, subbacia do Rabaçal/Tuela, sub-bacia do Sabor, sub-bacia do Tâmega e sub-bacia do Tua.
Sempre que necessário foram construídos cenários nacionais.
Nos Quadro 136 a Quadro 144 apresenta-se a síntese integrada dos cenários prospectivos
(pessimista, base e optimista), para os diversos horizontes temporais considerados – 2015,
2021 e 2027
Quadro 136 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário pessimista, 2015
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
População
●
●
●
●
●
●
●
●
●
Agricultura
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Pecuária
-
-
●
-
--
-
-
-
-
Indústria
-
--
-
-
--
--
--
--
--
Golfe
●
●
●
●
●
●
●
●
●
Energia
●
●
●
+
●
●
●
●
●
Recreio e
lazer
●
●
●
●
●
●
●
●
●
Pescas e
aquicultura
●
-
-
-
-
●
●
-
-
Sectores
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
Quadro 137 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário base, 2015
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
População
●
●
●
●
●
●
●
●
●
Agricultura
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pecuária
-
+
+
●
+
-
-
●
-
Indústria
-
-
●
●
-
-
-
-
-
Golfe
●
●
●
●
●
●
●
●
●
Energia
●
●
●
+++
+
+
+
●
+
Sectores
254
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
Recreio e
lazer
●
+
+
+
●
●
●
+
+
Pescas e
aquicultura
●
●
●
●
●
●
●
●
●
Sectores
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
Quadro 138 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário optimista, 2015
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
População
●
●
●
●
●
●
●
●
●
Agricultura
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pecuária
●
+
++
+
+
-
●
+
-
Indústria
●
●
+
+
-
+
●
-
-
Golfe
●
●
●
●
●
●
●
●
+
Energia
●
●
●
+++
+
+
+
●
+
Recreio e
lazer
+
++
++
++
+
+
+
++
++
Pescas e
aquicultura
●
+
+
+
+
●
●
+
+
Sectores
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
População
-
●
●
●
●
-
●
●
●
Agricultura
---
---
---
---
---
---
---
--
--
Pecuária
--
-
●
--
-
--
--
--
--
Indústria
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Golfe
●
●
●
●
●
●
●
●
+
Energia
●
●
●
++
●
●
+
+++
+
Sectores
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
255
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
Recreio e
lazer
+
++
++
++
+
+
+
++
++
Pescas e
aquicultura
●
●
●
●
●
●
●
●
●
Sectores
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
População
-
●
●
●
●
●
●
+
●
Agricultura
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Pecuária
-
+
++
●
++
-
-
●
-
Indústria
-
-
+
+
-
-
-
-
-
Golfe
●
●
●
●
●
●
●
●
+
Energia
●
●
●
+++
+
+
+
+++
+
Recreio e
lazer
++
++
++
++
++
++
++
++
++
Pescas e
aquicultura
●
+
+
+
+
●
●
+
+
Sectores
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
População
-
●
●
●
●
●
●
+
●
Agricultura
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Pecuária
-
++
+++
+
++
-
●
+
---
Indústria
●
●
++
++
●
++
+
●
●
Golfe
●
●
●
+
●
●
●
●
+
Energia
●
●
●
+++
+
+
+
+++
+
Recreio e
lazer
++
+++
+++
+++
++
++
++
+++
+++
Sectores
256
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
Sectores
Pescas e
aquicultura
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
●
++
++
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
++
++
●
●
++
++
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
População
-
-
●
●
-
-
-
+
-
Agricultura
---
---
---
---
---
---
---
---
---
Pecuária
---
-
●
--
-
---
--
--
---
Indústria
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Golfe
●
●
●
●
●
●
●
●
+
Energia
●
●
●
+++
●
●
+
+++
+
Recreio e
lazer
+
++
++
++
+
+
+
++
++
Pescas e
aquicultura
●
+
+
+
+
●
●
+
+
Sectores
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
População
-
-
●
●
●
-
-
+
-
Agricultura
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Pecuária
--
+
+++
+
++
--
-
●
--
Indústria
-
-
+
+
-
●
●
-
-
Golfe
●
●
●
●
●
●
●
●
+
Energia
●
●
●
+++
+
+
+
+++
+
Recreio e
lazer
++
+++
+++
+++
++
++
++
+++
+++
Sectores
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
257
Sectores
Pescas e
aquicultura
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
●
++
++
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
++
++
+
●
++
++
Águed
a
Côa
Costei
ras
entre
Douro
e
Vouga
População
-
●
+
+
●
●
●
+
●
Agricultura
--
--
--
--
--
--
--
-
--
Pecuária
-
++
+++
+
+++
-
-
+
-
Indústria
●
+
+++
+++
●
+++
+
+
+
Golfe
●
●
++
+
●
●
●
●
+
Energia
●
●
●
+++
+
+
+
+++
+
Recreio e
lazer
++
+++
+++
+++
++
++
++
+++
+++
Pescas e
aquicultura
●
++
++
++
++
+
●
++
++
Sectore
s
258
Douro
Paiva
Rabaç
al/Tuel
a
Sabor
Tâmeg
a
Tua
7.
Objectivos
Quadro 145 - Normas de Qualidade das zonas protegidas e limiares máximos para estabelecimento do bom estado das massas de água
Parâmetros
DQA
Águas superficiais destinadas à
produção de água para consumo
humano
A1
Oxigénio dissolvido
(mg O2/L)
Taxa de saturação em
oxigénio (% saturação
de O2)
CBO5 (mg O2/L)
pH
A2
Águas piscícolas
A3
Salmonídeos
Ciprinídeos
VMR - 50% ≥8
VMR - 100% ≥5
VMA - 50% ≥ 7
≥5
-
-
-
VMR - 50 % ≥ 9
VMR - 100% ≥ 7
VMA - 50% ≥ 9
60% - 120%
70%
50%
30%
-
-
≤6
3
5
7
3
6
6-9
6,5 - 8,5
5,5 - 9,0
5,5 - 9,0
6-9 (*)
6-9 (*)
0,05
VMR -1
VMA – 1,5
VMR -2
VMA – 4 (*)
VMR – 0,04
VMA – 1
VMR – 0,2
VMA – 1
VMR – 25
VMA - 50 (*)
VMA – 50 (*)
VMA – 50 (*)
-
-
Azoto Amoniacal (mg
NH4/L)
≤1
Nitratos (mg P/L)
≤ 25
(*) Os limites podem ser excedidos no caso de condições geográficas ou meteorológicas excepcionais
259
260
Quadro 146 - Massas de água que atingem o bom estado em 2015, 2021 e 2027, e indeterminadas, por categoria, sub-bacia, ano e categoria.
Tipo de massa de água
Rios - fortemente
modificados
Rios - Naturais
Subbacia
Rios - Artificiais
2015
2021
2027
Ind.
2015
2021
2027
Ind.
2015
2021
2027
Agueda
4
2
2
0
0
0
0
-
0
0
Coa
24
4
6
0
2
0
0
-
0
Costeiras
entre o
Douro e
o Vouga
1
3
2
0
0
0
0
-
Douro
79
7
28
1
1
1
1
Paiva
14
0
1
0
0
0
Rabaçal/
Tuela
38
0
3
0
0
Sabor
53
0
11
0
Tamega
33
4
11
Tua
15
2
5
Lagos - Albufeiras
Ind.
Transição - Naturais
Transição - Fortemente
modificadas
Costeira
2015
2021
2027
Ind.
2015
2021
2027
Ind.
2015
2021
2027
Ind.
2015
2021
2027
Ind.
0
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
1
0
1
-
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
1
1
0
-
-
0
0
0
0
0
13
-
0
0
1
-
0
0
2
-
0
0
0
-
0
-
0
0
0
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
-
0
0
0
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
1
0
0
-
0
0
0
1
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
0
-
0
0
1
0
0
1
-
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
0
-
0
0
1
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
0
0
0
-
261
262
Quadro 147 - Prorrogações e derrogações identificadas e respectiva justificação
Artigo 50.º e 51.º
Prorrogações e derrogações de
prazo
por razões de exequibilidade técnica
Massas de Água
Justificação
PT03DOU0167; PT03DOU0177;
PT03DOU0213; PT03DOU0226I;
Ausência de monitorização da massa de água e das afluências que
obriga a um estudo preliminar;
Medidas de restauração ecológica que proprocionam impactes positivos
graduais, com resultados a médio e longo prazo;
Implementação e monitorização de regimes de caudais ecológicos, que
deverão ser ajustados, até se atingir o bom potencial das massas de
água presentes a jusante (efeito gradual com impactes a médio e longo
prazo);
Novas intervenções proprostas nos sistemas de saneamento que não
poderão ser concluídas antes de 2015;
Medidas de controlo da poluição difusa, como as boas práticas agrícolas
não conseguem surtir efeito até 2015;
Recuperação reduzida dos ecossistemas aquáticos em massas de água
sujeitas a pressões prolongadas (Massas de água classificadas como de
Mau e Medíocre).
263
prazo
Massas de Água
Justificação
PT03DOU0426I2; PT03DOU0430;
PT03DOU0472; PT03DOU0475I;
PT03DOU0475N; PT03DOU0480;
PT03NOR0728; PT03NOR0729;
PTXXX01; PTXXX02
for desproporcionadamente
dispendioso completar as melhorias
nos limites do prazo fixado
PT03DOU0393; PT03NOR0729;
PT03NOR0730
Custos por massa de água demasiados elevados, inviabilizando todos os
investimentos necessários até 2015 (geralmente a exequibilidade técnica
também não é viável até 2015). Os custos por massa de água
encontram-se apresentados na parte 6 – Programa de Medidas (Os
valores apresentados para as novas medidas são substancialmente
superiores às restantes massas de água).
as condições naturais não permitirem
melhorias atempadas do estado das
massas de água
PT03DOU0480
Massas de água albufeiras com problemas de nutrientes, em que a
capacidade de atenuação natural dos mesmos depende de vários
factores (impactes acumulativos), sendo a recuperação prolongada no
tempo;
O objectivo fixado corresponda ao mais
alto estado ecológico e químico
264
PT03DOU0226N; PT03DOU0227;
Construção de grandes aproveitamentos hidroeléctricos, com DIA
favorável condicionada, que implicam alterações significativas nas
prazo
possível, atendendo aos impactes
associados à actividade humana ou à
poluição que não puderem ser evitados
Massas de Água
Justificação
PT03DOU0331; PT03DOU0335
características físicas das massas de água abrangidas, obrigando à sua
reclassificação como águas fortemente modificadas. Aproveitamentos
hidroeléctricos do Alto Tâmega, Baixo Sabor, Daivões, Fridão, Foz Tua e
Gouvães;
265
Quadro 148 – Massas de água rio com derrogação do cumprimento dos objectivos ambientais
impostos pela DQA
Sub-bacia
Extensão sujeita
à derrogação
(km)
Extensão total
da Massa de
Água (km)
% de
derrogação
PT03DOU0264
Sabor
0,1
8,0
1%
PT03DOU0291
Sabor
0,9
8,0
11%
PT03DOU0299
Sabor
2,3
29,0
8%
PT03DOU0318
Sabor
5,4
15,0
36%
PT03DOU0321
Sabor
2,3
5,0
47%
PT03DOU0322
Sabor
2,9
3,0
97%
PT03DOU0324
Sabor
4,2
37,0
11%
PT03DOU0329
Sabor
0,9
2,0
47%
PT03DOU0335
Sabor
74,1
216,0
34%
PT03DOU0197
Tâmega
2,5
6,0
41%
PT03DOU0211
Tâmega
1,9
19,0
10%
PT03DOU0226N
Tâmega
29,2
64,0
46%
PT03DOU0227
Tâmega
0,3
3,0
10%
PT03DOU0233
Tâmega
10,0
10,0
100%
PT03DOU0241
Tâmega
0,1
11,0
1%
PT03DOU0250
Tâmega
0,8
8,0
10%
PT03DOU0255
Tâmega
4,7
37,0
13%
PT03DOU0268
Tâmega
3,3
10,0
33%
PT03DOU0271
Tâmega
2,6
21,0
12%
PT03DOU0276
Tâmega
0,5
9,0
5%
PT03DOU0297
Tâmega
0,6
22,0
3%
PT03DOU0300
Tâmega
42,6
90,0
47%
PT03DOU0282
Tua
0,0
6,0
1%
PT03DOU0287
Tua
0,5
3,0
15%
PT03DOU0288
Tua
0,1
17,0
0,01%
PT03DOU0293
Tua
1,8
25,0
7%
PT03DOU0307
Tua
0,3
3,0
10%
PT03DOU0311
Tua
0,4
9,0
5%
PT03DOU0323
Tua
0,8
8,0
10%
PT03DOU0331
Tua
29,7
82,0
36%
Massa de Água
266
8.
Programa de medidas
A análise custo-eficácia (ACE) é um instrumento que contribui para a aplicação eficiente de
recursos onde os benefícios são difíceis de avaliar. Esta é utilizada essencialmente na
identificação e selecção de projectos/acções (quantificados em termos físicos) para um
determinado nível de resultados esperados (objectivos), optimizando os investimentos e
custos necessários.
Em termos de resultados, a ACE relaciona a eficácia de uma medida, projecto ou outro tipo
de intervenção, nomeadamente, a capacidade dos mesmos para cumprir os objectivos
devidamente quantificados em termos físicos com os custos necessários para a
implementar.
A ACE permite igualmente a comparação entre medidas alternativas, destinadas a atingirem
os mesmos objectivos, mostrando-se como uma ferramenta essencial na selecção das
melhores medidas assegurando o cumprimento dos objectivos estabelecidos através do
menor custo.
Assim sendo, para as diversas medidas propostas foi calculado um rácio custo-eficácia que,
tal nome o nome indica, relaciona o custo total da medida com o impacte de redução em
unidades físicas da mesma. Este indicador permite:
 Numa situação em que se identificaram medidas alternativas para um mesmo objectivo,
foi seleccionada aquela que apresentou o menor valor neste indicador, ou seja, o menor
custo por unidade física reduzida;
 No momento em que se procura prioritizar as medidas, a conjugação entre este indicador
e a eficácia total da medida, permite a optimização do programa de medidas
principalmente perante restrições na disponibilidade de meios financeiros.
Para o cálculo deste indicador, é importante desenvolver a metodologia utilizada para
estimar a eficácia das medidas. Assim, a eficácia de uma medida foi estimada segundo o
impacte de redução que a mesma origina sobre os objectivos ambientais14.
A valorização da eficácia de cada medida está assim intimamente relacionada com a
finalidade da mesma, tendo-se distinguido para este efeito as medidas destinadas a alterar
o estado das massas de água e as medidas destinadas às restantes finalidades (por
exemplo, monitorização, fiscalização, licenciamento, sensibilização e informação).
No âmbito das medidas para alteração do estado das massas de água realizou-se uma
estimativa, tanto mais objectiva quanto possível, sobre as potenciais alterações na
classificação do estado das massas de água que a mesma pode originar, nomeadamente:
 De “mau” para “medíocre”;
 De “medíocre” para “razoável”;
 De “razoável” para “bom”;
 De “bom” para “excelente”.
De modo a quantificar as potenciais alterações de estado foi atribuída uma pontuação que
varia entre “um” (quando origina uma melhoria de uma classe no estado da massa de água)
e “quatro” (numa situação em que se estima uma melhoria do estado da massa de água em
quatro classes, ou seja, quando passa do estado “mau” para “excelente”).
14
Distância entre a situação existente e a desejada, igualmente conhecida como “gap analysis”.
267
Com o objectivo de penalizar as medidas que, embora necessárias, não são suficientes
para atingir o “bom” estado das massas de água, a pontuação anteriormente referida foi
ponderada por um factor que valoriza a relevância da modificação da classificação do
estado da massa de água. O sistema utilizado foi o seguinte:
 Ponderação de 50% na passagem da classe actual para a classe “bom”;
 Ponderação de 35% nas restantes situações.
Para facilitar a análise da aplicação da metodologia utilizada, e a titulo exemplificativo, uma
medida que altere o estado da massa de água de “medíocre” para “razoável” é atribuída
uma pontuação “1” (altera uma classe do estado), contudo, não sendo suficiente para a
massa de água chegar ao “bom” estado, essa pontuação é ponderada em 35%, ou seja, a
pontuação final ponderada é de “0,35”. Contudo, uma medida que altera o estado da massa
de água de “medíocre” para “boa” é atribuída à medida a pontuação “2” (altera duas classes
do estado) e, como é suficiente para atingir o “bom” estado a pontuação é ponderada em
50%, ou seja, a pontuação final ponderada é de “1,00”.
As medidas com outras finalidades foram alvo de uma valorização da eficácia distinta,
definindo-se percentualmente em função do grau de cumprimento do objectivo proposto:
 Valor de 100% se o objectivo é totalmente atingido;
 Valor proporcional ao cumprimento do objectivo proposto.
Neste caso, o indicador final de eficácia pode corresponder tanto a uma grandeza
quantificada, como numa avaliação qualitativa.
Contudo, algumas medidas demonstraram a impossibilidade de quantificar fisicamente os
objectivos propostos, o número de unidades físicas do objectivo ou até a conjugação destas
duas situações (casos excepcionais). Nestes casos procedeu-se a uma avaliação
qualitativa, determinando-se a percentagem do objectivo que é cumprido pela respectiva
medida proposta, pelo que, o rácio custo-eficácia foi expresso pela relação entre o custo e a
percentagem de objectivo que a mesma cumpre.
268
9.
Sistema de promoção, acompanhamento e avaliação
9.1.
Indicadores seleccionados
Quadro 149 – Indicadores propostos para a área temática 1 – Qualidade da água
Indicador
Descrição
Unidade
Superfície total associada à unidade em análise (região hidrográfica, sub-bacia, massa de água)
km2
Número de habitantes por unidade de superfície
Hab./km2
Número de instalações industriais com licença de descarga
N.º
Instalações PCIP
Número de instalações abrangidas pelo regime jurídico relativo à prevenção e controlo integrados
da poluição (PCIP)
N.º
Efectivos animais
Número de efectivos animais
Cabeças normais
Ocupação agrícola
Percentagem da superfície de solo ocupada por actividades agrícolas
%
Ocupação florestal
Percentagem da superfície de solo ocupada por actividades florestais
%
Percentagem da superfície de solo ocupada por "territórios" artificializados
%
Caudal afluente de Espanha em regime modificado
hm3/ano
Carga poluente de CBO5 afluente às massas de
água superficiais
Quantidade de poluente, medido em termos de carência bioquímica de oxigénio a 5 dias, afluente
às massas de água superficiais
t/ano
Carga poluente de CQO afluente às massas de
água superficiais (*)
Quantidade de poluente, medido em termos de carência química de oxigénio, afluente às massas
de água superficiais
t/ano
Forças motrizes
Área
Densidade populacional
Instalações industriais com licença de descarga
Ocupação por "territórios" artificializados
Afluência de Espanha em regime modificado
Pressão
269
Indicador
Descrição
Unidade
Carga poluente de Ntotal afluente às massas de
água superficiais
Quantidade de poluente, medido em termos de azoto (N) total, afluente às massas de água
superficiais
t/ano
Carga poluente Ntotal de origem urbana afluente
Quantidade de poluente de origem urbana, medido em termos de azoto (N) total, afluente às
massas de água superficiais
%
Carga poluente Ntotal de origem agrícola afluente
Quantidade de poluente de origem agrícola, medido em termos de azoto (N) total, afluente às
%
Carga poluente de Ptotal afluente às massas de
água superficiais
Quantidade de poluente, medido em termos de fósforo (P) total, afluente às massas de água
superficiais
t/ano
Carga poluente Ptotal de origem urbana afluente
Quantidade de poluente de origem urbana, medido em termos de fósforo (P) total, afluente às
%
Carga poluente Ptotal de origem agrícola afluente
Quantidade de poluente de origem agrícola, medido em termos de fósforo (P) total, afluente às
%
Número de aterros sanitários
N.º
Número de minas
N.º
Número de empresas que reportaram Registo de Emissões e Transferências de Poluentes
(PRTR) para a água
N.º
Número de pontos de descarga directa de águas residuais urbanas
N.º
Número de massas de água com estado inferior a bom devido aos elementos de qualidade
biológica
N.º
Massa de água com estado inferior a bom
devido aos elementos de qualidade físicoquímicos gerais
Número de massas de água com estado inferior a bom devido aos elementos de qualidade físicoquímicos gerais
N.º
devido aos poluentes específicos
Número de massas de água com estado inferior a bom devido aos poluentes específicos
N.º
Número de massas de água com estado inferior a excelente devido aos elementos de qualidade
hidromorfológica
N.º
Aterros sanitários
Minas
Empresas que reportaram PRTR para a água
Pontos de descarga directa de águas residuais
urbanas
Estado
devido aos elementos de qualidade biológica
Massa de água com estado inferior a excelente
devido aos elementos de qualidade
hidromorfológica
270
Indicador
Descrição
Unidade
Número de massas de água com estado igual a excelente devido aos elementos de qualidade
hidromorfológica
N.º
devido às substâncias prioritárias e outras
substâncias perigosas com normas definidas a
nível europeu
Número de massas de água com estado inferior a bom devido às substâncias prioritárias e outras
substâncias perigosas com normas definidas a nível europeu
N.º
Extensão de rio com estado igual ou superior a
bom
Número de quilómetros de rio com estado igual ou superior a bom
km
Extensão de rio com estado inferior a bom
Número de quilómetros de rio com estado inferior a bom
km
Extensão de albufeira com estado igual ou
superior a bom
Área inundada (nível de pleno armazenamento da albufeira) de albufeira com estado igual ou
superior a bom
km2
Área inundada (nível de pleno armazenamento da albufeira) de albufeira com estado inferior a
bom
km2
Percentagem de águas balneares com classificação mínima de "Aceitável" segundo o Decreto-Lei
n.º 135/2009, de 3 de Junho
%
Águas balneares costeiras com classificação
mínima de "Aceitável" (Decreto-lei n.º 135/2009)
Percentagem de águas balneares costeiras com classificação mínima de "Aceitável" segundo o
Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho
%
Águas balneares interiores com classificação
mínima de "Aceitável" (Decreto-lei n.º 135/2009)
Percentagem de águas balneares interiores com classificação mínima de "Aceitável" segundo o
Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho
%
Instalações de tratamento de águas residuais
urbanas com grau de tratamento superior a
primário
Percentagem de instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de tratamento
secundário e terciário face ao total de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e fossas
sépticas comunitárias (FSC)
%
Instalações de tratamento de água residuais
urbanas com grau de tratamento preliminar
preliminar face ao total de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e fossas sépticas
comunitárias (FSC)
%
Instalações de tratamento de água residuais
urbanas com grau de tratamento primário
primário face ao total de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e fossas sépticas
comunitárias (FSC)
%
Massa de água com estado igual a excelente
devido aos elementos de qualidade
hidromorfológica
Extensão de albufeira com estado inferior a bom
Águas balneares com classificação mínima de
"Aceitável" (Decreto-Lei n.º 135/2009)
271
Indicador
Descrição
Unidade
urbanas com grau de tratamento secundário
secundário face ao total de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e fossas sépticas
comunitárias (FSC)
%
urbanas com grau de tratamento terciário
terciário face ao total de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e fossas sépticas
comunitárias (FSC)
%
Capacidade de armazenamento útil acumulada
em albufeiras (território português)
Capacidade de armazenamento útil acumulado em albufeiras localizadas em território português
hm3
Número de instalações com licença ambiental
N.º
Massas de água com estado inferior a bom
Percentagem de massas de água com estado inferior a bom
%
Número de massas de água com estado inferior a bom
N.º
Percentagem de águas balneares interditas
%
Percentagem de dias de águas balneares impróprias para banhos
%
Percentagem da população servida por sistemas de tratamento de águas residuais
%
Número de zonas designadas para captação de água superficial destinada ao consumo humano
N.º
Quilómetros de zonas designadas como águas piscícolas
km
Área de zonas designadas como águas conquícolas
km2
Número de zonas designadas como balneares
N.º
Área de zonas designadas como vulneráveis
km2
Área ocupada por zonas vulneráveis
Percentagem da área ocupada por zonas designadas como vulneráveis
%
Zonas sensíveis a nível de eutrofização
Área de zonas designadas como sensíveis segundo o critério nutrientes
km2
Percentagem da área ocupada por zonas designadas como sensíveis segundo o critério
nutrientes
%
Instalações com licença ambiental
Impacte
Águas balneares interditas
Águas balneares impróprias para banhos
Resposta
População servida por sistemas de tratamento
de águas residuais
Zonas designadas para captação de água
superficial destinada ao consumo humano
Águas piscícolas
Águas conquícolas
Zonas balneares
Zonas vulneráveis
Área ocupada por zonas sensíveis a nível de
eutrofização
272
Indicador
Descrição
Unidade
Zonas sensíveis no âmbito de outras directivas
Área de zonas designadas como sensíveis no âmbito de outras directivas
km2
Área ocupada por zonas sensíveis no âmbito de
outras directivas
Percentagem da área ocupada por zonas designadas como sensíveis no âmbito de outras
directivas
%
Área de Zonas de Protecção Especial com espécies dependentes da água
km2
Percentagem da área ocupada por Zonas de Protecção Especial com espécies dependentes da
água
%
Área de Sítios de Importância Comunitária com habitats ou espécies dependentes da água
km2
Percentagem da área ocupada por Sítios de Importância Comunitária com habitats ou espécies
dependentes da água
%
Área de Áreas Protegidas afectas a massas de água
km2
Percentagem da área ocupada por Áreas Protegidas afectas a massas de água
%
Zonas de Protecção Especial
Área ocupada por Zonas de Protecção Especial
Sítios de Importância Comunitária
Área ocupada por Sítios de Importância
Comunitária
Áreas Protegidas
Área ocupada por Áreas Protegidas
273
Quadro 150 – Indicadores propostos para a área temática 2 – Quantidade da água
Indicador
Descrição
Unidade
Superfície total associada à unidade em análise (região hidrográfica, sub-bacia, massa de água)
km2
Hab./km2
Escoamento em regime modificado proveniente de Espanha, em ano médio
hm3/ano
Escoamento em ano médio
hm³/ano
Escoamento, em ano médio, modificado pelos transvases existentes
hm³/ano
Precipitação em ano médio
mm
Temperatura anual média
ºC
Disponibilidades hídricas subterrâneas em ano médio
hm³/ano
Número total de captações superficiais inventariadas
N.º
Captações superficiais inventariadas para usos
consumptivos
Número total de captações superficiais inventariadas para usos consumptivos
N.º
Volume de água superficial captado para usos
consumptivos
Volume anual de água captado com origem superficial para usos consumptivos
hm3/ano
Número total de captações subterrâneas inventariadas
N.º
Volume anual total de água captado com origem subterrânea
hm3/ano
Necessidades de água do sector urbano
Necessidades de água anuais do sector urbano
hm3/ano
Necessidades de água do sector agrícola
Necessidades de água anuais do sector agrícola
hm3/ano
Necessidades de água do sector industrial
Necessidades de água anuais do sector industrial
hm3/ano
Necessidades de água do sector pecuário
Necessidades de água anuais do sector pecuário
hm3/ano
Necessidades de água anuais do sector do turismo
hm3/ano
Forças motrizes
Área
Afluência de Espanha em regime modificado
Afluência total
Escoamento total em ano médio modificado
pelos transvases
Disponibilidades hídricas subterrâneas
Pressão
Captações superficiais
Captações subterrâneas
Volume de água subterrânea captado
Necessidades de água do sector do turismo
274
Indicador
Descrição
Unidade
Razão entre as necessidades de água e as
disponibilidades em ano médio
Razão entre as necessidades de água anuais e as disponibilidades em ano médio
%
Razão entre as necessidades de água e as
disponibilidades em ano seco
Razão entre as necessidades de água anuais e as disponibilidades em ano seco
%
Capitação urbana total por dia, considerando a população residente e a população flutuante
l/hab.dia
Capitação urbana útil por dia, considerando a população residente e a população flutuante
l/hab.dia
Superfície agrícola regada
Percentagem de superfície agrícola regada
%
Superfície agrícola irrigável
Percentagem de superfície agrícola irrigável
%
Percentagem média de perda de água nos sistemas de abastecimento público
%
em albufeiras (território português)
Capacidade de armazenamento útil acumulado em albufeiras localizadas em território português
hm3
em albufeiras (território espanhol)
Capacidade de armazenamento útil acumulado em albufeiras localizadas em território espanhol
hm3
Escoamento médio anual em território português
hm3
Disponibilidades hídricas subterrâneas em ano médio
hm3/ano
Nível de atendimento do abastecimento público de água
%
Preço médio da água tendo em conta o encargo médio dos utilizadores com a água (sector das
águas de abastecimento e sector das águas residuais) e a taxa de recursos hídricos (TRH), para
um consumo médio anual de 120 m³/ano
€/m3
Capitação urbana total
Capitação urbana útil
Perdas de água nos sistemas de abastecimento
público
Estado
Escoamento médio anual
Disponibilidades hídricas subterrânea
Impacte
Resposta
Nível de atendimento do abastecimento público
de água
Preço médio da água
275
Quadro 151 – Indicadores propostos para a área temática 3 – Gestão de riscos e valorização do domínio hídrico
Indicador
Descrição
Unidade
Hab./km2
Variação da temperatura média do ar devido às
alterações climáticas
Variação da temperatura média do ar devido às alterações climáticas em 2100, tendo como
referência o período 1951-1980)
ºC
Variação da precipitação média anual devido às
Variação da precipitação média anual devido às alterações climáticas em 2100, tendo como
referência o período 1951-1980
%
Variação do escoamento médio anual devido às
Variação do escoamento médio anual devido às alterações climáticas em 2100, tendo como
referência o período 1951-1980
%
Barragens com uma altura igual ou superior a 15 m a partir da sua fundação ou com uma altura
igual ou superior a 10 m cuja albufeira tenha uma capacidade de 1 milhão de m3
N.º
Barragens com uma altura igual ou superior a 15 m a partir da sua fundação ou com uma altura
igual ou superior a 10 m cuja albufeira tenha uma capacidade de 1 milhão de m3 não classificadas
N.º/N.º total
Razão entre a capacidade útil da albufeira e a afluência anual média
N.º
Barragens na classe I do RSB
Barragens classificadas com classe I, em termos de dados potenciais, de acordo com o
Regulamento de Segurança de Barragens (RSB) (anexo ao Decreto-Lei n.º 344/2007, de 10 de
Outubro), com aprovação do INAG, I.P.
N.º
Barragens na classe II do RSB
Barragens classificadas com classe II, em termos de dados potenciais, de acordo com o RSB
(anexo ao Decreto-Lei n.º 344/2007, de 10 de Outubro), com aprovação do INAG, I.P.
N.º
Barragens na classe III do RSB
Barragens classificadas com classe III, em termos de dados potenciais, de acordo com o RSB
(anexo ao Decreto-Lei n.º 344/2007, de 10 de Outubro), com aprovação do INAG, I.P.
N.º
Áreas urbanas inundáveis/Área total da subbacia
Total de área urbana inudável inserida numa sub-bacia relativamente ao total da área da subbacia
m2/km2
Número de instalações abrangidas pelo regime jurídico relativo à prevenção e
controlo integrados da poluição (PCIP)
N.º
Número de instalações abrangidas pela Directiva Seveso
N.º
Forças motrizes
Pressão
Grandes barragens
Grandes barragens sem classificação
Índice de regularização do escoamento
Instalações PCIP
Instalações Seveso
276
Indicador
Área sujeita a risco elevado de erosão hídrica
Área ardida
Descrição
Unidade
Superfície sujeita a elevado risco de erosão hídrica
km²
Percentagem da área total que corresponde a área ardida no período 1990-2009
% da área total
Comprimento de costa sujeito a elevado risco de erosão
km
Perda de solo por unidade de área em ano médio
ton/km²/ano
Número de Planos de Segurança de Barragens aprovados
N.º/N.º exigido por
lei
Quantidade de materiais dragados que é depositada em locais que contribuam para o reforço das
praias e dos cordões dunares
m3/5 anos
Número de licenças ambientais
N.º
Estado
Comprimento de costa sujeito a risco elevado de
erosão
Impacte
Perda de solo anual média
Resposta
Planos de Segurança de Barragens
Materiais dragados para reforço de praias e
cordões dunares
Licenças ambientais
277
Quadro 152 – Indicadores propostos para a área temática 4 – Quadro institucional e normativo
Indicador
Descrição
Unidade
Percentagem de auto-controlo enviado face ao total de utilizadores inventariados
%
Percentagem de diplomas comunitários, no domínio da politica da água, sem transposição ou com
transposição incompleta para o direito nacional, relativamente aos diplomas identificados
%
Percentagem de diplomais legais nacionais, no domínio da politica da água, em incumprimento
relativamente aos diplomas nacionais identificados
%
Diplomas legais comunitários em incumprimento
Percentagem de diplomais legais comunitários, no domínio da politica da água, em incumprimento
relativamente aos diplomas comunitários identificados
%
Acção de fiscalização promovidas internamente
pela ARH do Norte, I.P
Número de acções de fiscalização promovidas internamente pela ARH do Norte, I.P.
N.º
Acção de fiscalização promovidas pela ARH do
Norte, I.P. em colaboração com entidades
externas
Número de acções de fiscalização promovidas internamente pela ARH do Norte, I.P. em
colaboração com entidades externas
N.º
Número de processos legais iniciados
N.º
Número de contra-ordenações cobradas
N.º
Valor de coimas colectado
€
Número de títulos de utilização dos recursos hídricos (TURH), nomeadamente autorizações,
licenças e concessões, emitidos pela ARH do Norte, I.P.
N.º
Forças motrizes
Pressão
Estado
Cumprimento no envio de auto-controlo
Impacte
Resposta
Diplomas comunitários sem transposição
Diplomas legais nacionais em incumprimento
Processos iniciados
Contra-ordenações cobradas
Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos
emitidos
278
Quadro 153 – Indicadores propostos para a área temática 5 – Quadro económico e financeiro
Indicador
Descrição
Unidade
PIB
Produto Interno Bruto
103€
VAB
Valor Acrescentado Bruto
103€
Número de empresas
N.º
Número de empresas da indústria transformadora
N.º
Número de estabelecimentos turísticos, direccionados para alojamento ou restauração
N.º
Número de campos de golfe
N.º
Valor Acrescentado Bruto (VAB) por volume de água consumido (m3) nos sectores agrícola e
pecuário
€/m3
VAB por m3 de água consumido no sector da
indústria transformadora
Valor Acrescentado Bruto (VAB) por volume de água consumido (m3) no sector da indústria
transformadora
€/m3
VAB por m3 de água consumido no sector do
turismo (alojamento e restauração)
Valor Acrescentado Bruto (VAB) por volume de água consumido (m3) no sector do turismo
€/m3
VAB por m3 de água consumido no sector do
golfe
Valor Acrescentado Bruto (VAB) por volume de água consumido (m3) no sector do golfe
€/m3
Custo de regadio por água consumida
Custo de regadio por volume de água consumido (m3)
€/m3
Custo unitário da água no regadio individual
Custo de regadio por volume de água consumido (m3)
€/m3
Peso médio dos encargos com os serviços de abastecimento de água e de drenagem e
tratamento de águas residuais no rendimento médio dos agregados familiares
%
Forças motrizes
Total de empresas
Empresas da indústria transformadora
Estabelecimentos turísticos (alojamento e
restauração)
Campos de golfe
Pressão
Estado
VAB por m3 de água consumido no sector
agrícola e pecuário
Impacte
Acessibilidade económica aos serviços de águas
279
Indicador
Descrição
Unidade
Preço médio da água tendo em conta o encargo médio dos utilizadores com a água (sector das
águas de abastecimento e sector das águas residuais) e a taxa de recursos hídricos (TRH), para
um consumo médio anual de 120 m³/ano
€/m3
Investimento em águas de abastecimento e em
águas residuais
Valor de investimento em águas de abastecimento e em águas residuais
€
Nível de recuperação de custos nos serviços de
águas de abastecimento
Percentagem dos custos dos serviços urbanos de abastecimento de água que são recuperados
pelos proveitos gerados
%
Nível de recuperação de custos nos serviços de
águas residuais
Percentagem dos custos dos serviços urbanos de águas residuais que são recuperados pelos
proveitos gerados
%
Proveitos da taxa de recursos hídricos na ARH
do Norte, I.P.
Proveitos da taxa de recursos hídricos na ARH do Norte, I.P.
M€
Encargo médio anual dos utilizadores no sector doméstico, para um consumo de 120 m3/ano
€/ano
Resposta
Encargos com a água nos consumidores
domésticos
280
Quadro 154 – Indicadores propostos para a área temática 6 – Monitorização, investigação e conhecimento
Indicador
Descrição
Unidade
Percentagem de massas de água superficiais monitorizadas face à totalidade das massas de
água superficiais
%
Estações de monitorização da rede de vigilância
das águas superficiais
Número de estações de monitorização da rede de vigilância para a categoria águas superficiais
N.º
Estações de monitorização de vigilância para a
categoria rios
Número de estações de monitorização da rede de vigilância para a categoria rios
N.º
Estações de monitorização de vigilância para a
categoria lagos - albufeiras
Número de estações de monitorização da rede de vigilância para a categoria lagos-albufeiras
N.º
Estações de monitorização da rede operacional
das águas superficiais
Número de estações de monitorização da rede operacional para a categoria águas superficiais
N.º
Estações de monitorização operacional para a
categoria rios
Número de estações de monitorização da rede operacional para a categoria rios
N.º
Estações de monitorização operacional para a
categoria lagos - albufeiras
Número de estações de monitorização da rede operacional para a categoria lagos-albufeiras
N.º
Número de massas de água subterrâneas monitorizadas
N.º
Número de estações de monitorização da rede de vigilância para a categoria águas subterrâneas
N.º
Estações de monitorização piezométricas das
águas subterrâneas
Número de estações de monitorização piezométrica para a categoria águas subterrâneas
N.º
Estações de monitorização de abastecimento
público para a categoria águas subterrâneas
Número de estações de monitorização de abastecimento público para a categoria águas
subterrâneas
N.º
Forças motrizes
Pressão
Estado
Massas de água superficiais monitorizadas
Massas de água subterrâneas monitorizadas
Estações de monitorização da rede de vigilância
das águas subterrâneas
281
Indicador
Descrição
Unidade
Número de estações de monitorização de intercalibração
N.º
Número de estações de monitorização em zonas protegidas
N.º
Estações de monitorização da rede
hidrométricas activas
Número de estações de monitorização activas da rede hidrométrica
N.º
Estações de monitorização da rede
sedimentológica activas
Número de estações de monitorização activas da rede sedimentológica
N.º
Número de técnicos superiores e dirigentes da ARH do Norte, I.P.
%
Esforço em I&D na área dos recursos hídricos
Valor investido em I&D pela ARH do Norte, I.P. na área dos recursos hídricos
€
Projectos promovidos pela ARH do Norte, I.P.
Número de projectos promovidos pela ARH do Norte, I.P.
N.º
Estações de monitorização de intercalibração
Estações de monitorização em zonas protegidas
Impacte
Resposta
Técnicos da ARH do Norte, I.P.
Quadro 155 – Indicadores propostos para a área temática 7 – Comunicação e governança
Indicador
Descrição
Unidade
Número de acções de sensibilização e comunicação promovidas pela ARH do Norte, I.P.,
englobando divulgação notas de imprensa, organização de seminários/workshops/simpósios,
mediação da relação entre a presidência da ARH do Norte, I.P. e comunicação social/noticias
publicadas, divulgação informação/website, boletim informativo e educação ambiental
N.º
Número de visitas ao portal da ARH do Norte, I.P.
N.º
Número de Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) ou equiparadas a nível
nacional
N.º
Forças motrizes
Pressão
Estado
Impacte
Resposta
Acções de sensibilização e comunicação
promovidas pela ARH do Norte, I.P.
Visitas ao portal da ARH do Norte, I.P.
ONGA ou equiparadas na região hidrográfica do
Norte
282
Indicador
Reuniões de trabalho com os congéneres
Espanhóis, no âmbito ou não da CADC
Reuniões de trabalho com a CE
Reuniões do Conselho de Região Hidrográfica
Reuniões do Conselho Nacional da Água
Descrição
Unidade
Número de reuniões de trabalho com os congéneres Espanhóis, no âmbito ou não da CADC
N.º
Número de reuniões de trabalho com a CE
N.º
Número de reuniões do Conselho de Região Hidrográfica
N.º
Número de reuniões do Conselho Nacional da Água
N.º
283
Quadro 156 – Indicadores seleccionados para o sistema de de promoção, acompanhamento e avaliação
Nível de desagregação
Indicador
Área temática
Unidade
RH
SB
MA
1
2
3
4
5
km2
•
•
•
•
•
Hab./km2
•
•
•
•
•
Instalações industriais com licença de descarga
N.º
•
•
•
•
Instalações PCIP
N.º
•
•
•
•
Efectivos animais
Cabeças
normais
•
•
•
•
Ocupação agrícola
%
•
•
•
•
Ocupação florestal
%
•
•
•
•
Ocupação por "territórios" artificializados
%
•
•
•
•
Afluência de Espanha
3
•
•
•
•
3
•
•
•
•
3
•
•
•
•
3
hm /ano
•
•
mm
•
•
•
•
ºC
•
•
•
•
3
•
•
•
3
10 €
•
•
•
Emprego
N.º
•
•
•
Empresas
N.º
•
•
•
Empresas da indústria transformadora
N.º
•
•
•
Forças motrizes
Área
Afluência Total
Escoamento total em ano médio modificado pelos transvases
Disponibilidades hídricas subterrâneas
PIB
VAB
284
hm /ano
hm /ano
hm /ano
10 €
•
•
•
6
7
Indicador
Área temática
Unidade
RH
SB
MA
1
2
3
4
5
Estabelecimentos turísticos (alojamento e restauração)
N.º
•
•
•
Campos de golfe
N.º
•
•
•
Carga poluente de CBO5
t/ano
•
•
•
•
Carga poluente de CQO
t/ano
•
•
•
•
Carga poluente de Ntotal
t/ano
•
•
•
•
Carga poluente Ntotal de origem urbana
%
•
•
•
•
Carga poluente Ntotal de origem agrícola
%
•
•
•
•
t/ano
•
•
•
•
Carga poluente Ptotal de origem urbana
%
•
•
•
•
Carga poluente Ptotal de origem agricultura
%
•
•
•
•
Aterros sanitários
N.º
•
•
•
•
Minas
N.º
•
•
•
•
Empresas que reportaram PRTR para a água
N.º
•
•
•
•
Pontos de descarga directa de águas residuais urbanas
N.º
•
•
•
•
Captações superficiais
N.º
•
•
•
•
Captações superficiais inventariadas para usos consumptivos
N.º
•
•
•
•
hm /ano
•
•
•
•
N.º
•
•
•
•
•
•
•
•
6
7
Pressão
Carga poluente de Ptotal
Volume de água superficial captado para usos consumptivos
Captações subterrâneas
Volume de água subterrânea captado
3
3
hm /ano
285
Indicador
Necessidades de água do sector urbano
Necessidades de água do sector agrícola
Necessidades de água do sector industrial
Necessidades de água do sector pecuário
286
Área temática
Unidade
hm3/ano
RH
SB
MA
1
2
•
•
•
•
3
•
•
•
•
3
•
•
•
•
3
•
•
•
•
3
hm /ano
hm /ano
hm /ano
3
Necessidades de água do sector do turismo
hm /ano
•
•
•
•
Razão entre as necessidades de água e as disponibilidades em ano
médio
hm3/ano
•
•
•
•
Razão entre as necessidades de água e as disponibilidades em ano
seco (%)
hm3/ano
•
•
•
•
Capitação urbana total
l/hab.dia
•
•
•
•
Capitação urbana útil
l/hab.dia
•
•
•
•
Superfície agrícola regada
%
•
•
•
•
Superfície agrícola irrigável
%
•
•
•
•
Perdas de água nos sistemas de abastecimento público
%
•
•
•
•
Variação da temperatura média do ar devido às alterações
climáticas (em 2100, tendo como referência o período 1951-1980)
ºC
•
•
Variação da precipitação média anual devido às alterações
%
•
•
Variação do escoamento médio anual devido às alterações
%
•
•
Grandes barragens (barragem com uma altura igual ou superior a 15
m a partir da sua fundação ou com uma altura igual ou superior a 10
m cuja albufeira tenha uma capacidade de 1 milhão de m3)
N.º
•
•
•
•
Grandes barragens sem classificação
N.º
•
•
•
•
4
5
6
7
Indicador
Área temática
Unidade
RH
SB
MA
1
2
3
Índice de regularização do escoamento
N.º
•
•
•
•
Barragens na classe I do RSB
N.º
•
•
•
•
Barragens na classe II do RSB
N.º
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Barragens na classe III do RSB
N.º
Áreas inundáveis / Área total da sub-bacia
2
m /km
2
Instalações PCIP
N.º
•
•
•
•
Instalações Seveso
N.º
•
•
•
•
Área sujeita a risco elevado de erosão hídrica
km²
•
•
% da área
total
•
•
•
Massa de água com estado inferior a bom devido aos elementos de
qualidade biológica
N.º
•
•
•
•
Massa de água com estado inferior a bom devido aos elementos de
qualidade físico-químicos gerais
N.º
•
•
•
•
Massa de água com estado inferior a bom devido aos poluentes
específicos
N.º
•
•
•
•
Massa de água com estado inferior a excelente devido aos
elementos de qualidade hidromorfológica
N.º
•
•
•
•
Massa de água com estado inferior a bom devido a substâncias
prioritárias e outras substâncias perigosas com normas definidas a
nível europeu
N.º
•
•
•
•
Área ardida
4
5
6
7
•
•
Estado
287
Indicador
Unidade
RH
SB
MA
1
Extensão de rio com estado igual ou superior a bom
km
•
•
•
•
Extensão de rio com estado inferior a bom
km
•
•
•
•
km
2
•
•
•
•
km
2
•
•
•
•
Extensão de albufeira com estado igual ou superior a bom
Extensão de albufeira com estado inferior a bom
2
Águas balneares costeiras com classificação mínima de "Aceitável"
(Decreto-lei n.º 135/2009)
%
•
•
•
•
Águas balneares interiores com classificação mínima de "Aceitável"
(Decreto-lei n.º 135/2009)
%
•
•
•
•
Instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de
tratamento superior a primário
%
•
•
•
•
Instalações de tratamento de água residuais urbanas com grau de
tratamento preliminar
%
•
•
•
•
Instalações de tratamento de água residuais urbanas com grau de
tratamento primário
%
•
•
•
•
tratamento secundário
%
•
•
•
•
tratamento terciário
%
•
•
•
•
Instalações com licença ambiental
N.º
•
•
•
•
Capacidade de armazenamento útil em albufeiras (território
português)
hm3
•
•
•
•
Capacidade de armazenamento útil em albufeiras (território
espanhol)
hm3
•
•
•
•
mm/ano
•
•
•
•
•
•
•
•
Escoamento médio anual
Disponibilidades hídricas subterrânea
288
Área temática
3
hm /ano
•
3
4
5
6
7
Indicador
Área temática
Unidade
RH
SB
MA
-
•
•
•
€/m3
•
•
VAB por m de água consumido no sector da industria
transformadora
€/m3
•
•
VAB por m3 de água consumido no sector do turismo (alojamento e
restauração)
€/m3
•
•
VAB por m3 de água consumido no sector do golfe
€/m3
•
•
Custo unitário da água no regadio tradicional
€/m3
•
•
•
•
3
€/m
•
•
•
•
Massas de água superficiais monitorizadas
%
•
•
•
•
Estações de monitorização da rede de vigilância das águas
superficiais
N.º
•
•
•
•
Estações de monitorização de vigilância para a categoria rios
N.º
•
•
•
•
Estações de monitorização de vigilância para a categoria lagos albufeiras
N.º
•
•
•
•
Estações de monitorização da rede operacional das águas
superficiais
N.º
•
•
•
•
Estações de monitorização operacional para a categoria Rios
N.º
•
•
•
•
Estações de monitorização operacional para a categoria Lagos Albufeiras
N.º
•
•
•
•
Massas de água subterrâneas monitorizadas
N.º
•
•
•
Índice de regularização
VAB por m3 de água consumido no sector agrícola e pecuário
3
Custo unitário da água no regadio individual
1
2
3
4
5
6
7
•
•
289
Indicador
Área temática
Unidade
RH
SB
MA
1
2
3
4
5
Estações de monitorização de vigilância para a categoria águas
subterrâneas
N.º
•
•
•
Estações de monitorização piezométrica para a categoria águas
subterrâneas
N.º
•
•
•
Estações de monitorização de abastecimento público para a
categoria águas subterrâneas
N.º
•
•
•
Estações de monitorização de intercalibração
N.º
•
•
•
•
Estações de monitorização de zonas protegidas
N.º
•
•
•
•
Estações de monitorização da rede hidrométrica activas
N.º
•
•
•
•
Estações de monitorização da rede sedimentológica activas
N.º
•
•
•
•
Comprimento de costa sujeito a risco elevado de erosão
km
•
•
Cumprimento no envio de auto-controlo
%
•
%
•
•
•
•
N.º
•
•
•
•
Águas balneares interditas
%
•
•
•
•
Águas balneares impróprias para banhos
%
•
•
•
•
Perda de solo anual média
ton/km²/ano
•
•
•
Duração média das secas
Meses
•
%
•
%
•
•
•
Impacte
Acessibilidade económica aos serviços de abastecimento público
•
•
Resposta
População servida por sistemas de tratamento de águas residuais
290
6
•
•
•
7
Indicador
Área temática
Unidade
RH
SB
MA
1
Zonas designadas para captação de água superficial destinada ao
consumo humano
N.º
•
•
•
•
Águas piscícolas
km2
•
•
•
•
Águas conquícolas
km
2
•
•
•
•
Zonas balneares
N.º
•
•
•
•
2
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Zonas vulneráveis
Área ocupada por zonas vulneráveis
Zonas sensíveis a nível de eutrofização
Área ocupada por zonas sensíveis a nível de eutrofização
Zonas sensíveis no âmbito de outras directivas
Área ocupada por zonas sensíveis no âmbito de outras directivas
Zonas de Protecção Especial
Área ocupada por Zonas de Protecção Especial
Sítios de Importância Comunitária
Área ocupada por Sítios de Importância Comunitária
Áreas Protegidas
km
%
km
2
•
%
km
2
•
%
km
2
•
%
km
2
•
%
km
2
•
Área ocupada por Áreas Protegidas
%
Nível de atendimento do abastecimento público de água
%
•
€/m3
•
2
3
4
5
6
7
•
•
•
291
Indicador
Unidade
RH
SB
MA
1
2
3
4
5
Planos de Segurança de Barragens
N.º/N.º
exigido por
lei
•
•
•
Quantidade de materiais dragados que é depositada em locais que
contribuam para o reforço das praias e dos cordões dunares
m3/5 anos
•
•
•
Licenças ambientais
N.º
•
•
Directivas comunitárias sem transposição
%
•
•
Diplomas legais nacionais em incumprimento
%
•
•
Diplomas legais comunitários em incumprimento
%
•
•
Acção de fiscalização promovidas internamente pela ARH do Norte,
I.P
N.º
•
•
Acção de fiscalização promovidas pela ARH do Norte, I.P. em
colaboração com entidades externas
N.º
•
•
Processos iniciados
N.º
•
•
Contra-ordenações cobradas
N.º
•
•
€
•
•
N.º
•
•
Investimento em águas de abastecimento e em águas residuais
€
•
•
Nível de recuperação de custos nos serviços de águas de
abastecimento
%
•
•
Nível de recuperação de custos nos serviços de águas residuais
%
•
•
Proveitos da taxa de recursos hídricos na ARH do Norte, I.P.
M€
•
•
€/ano
•
•
%
•
Títulos de utilização dos recursos hídricos emitidos
Encargos com a água nos consumidores domésticos
Técnicos da ARH do Norte, I.P.
292
Área temática
•
6
•
•
7
Indicador
Área temática
Unidade
RH
SB
MA
1
2
3
4
5
6
7
Esforço em I&D na área dos recursos hídricos
€
•
•
Projectos promovidos pela ARH do Norte, I.P.
N.º
•
•
Acções de sensibilização e comunicação promovidas pela ARH do
Norte, I.P.
N.º
•
•
Visitas ao portal da ARH do Norte, I.P.
N.º
•
•
ONGAs ou equiparadas em Portugal
N.º
•
•
Contributos em consultas públicas no PGRH-Norte
N.º
•
•
Reuniões de trabalho com os congéneres Espanhóis no âmbito do
PGRH-Norte
N.º
•
•
Reuniões de trabalho com a CE no âmbito do PGRH-Norte
N.º
•
•
Reuniões do CRH
N.º
•
•
Reuniões do CNA
N.º
•
•
293
294

Informação adicional - SNIAmb - Agência Portuguesa do Ambiente

Transcrição

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