Diagnóstico - Terceira Via

Diagnóstico
Agroecologia e Sistemas Agroflorestais
Projeto: Formação de multiplicadores para produtos da
sociobiodiversidade na preservação de recursos hídricos.
Município de Joanópolis - SP
Diagnóstico local e de trabalhos realizados e em andamento no município e região,
experiências e modelos referenciais, áreas potenciais, oportunidades e ameaças.
0
Sumário
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................... 2
1.
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 8
2.
PERFIL DO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS ................................................................................................. 10
2.1
2.2
2.3
3.
HISTÓRICO .............................................................................................................................................. 10
CARACTERIZAÇÃO DE JOANÓPOLIS ............................................................................................................... 12
TRABALHOS OCORRIDOS E EM ANDAMENTO EM JOANÓPOLIS ............................................................................ 29
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL .......................................................................................................... 31
3.1
PERFIL AMBIENTAL ................................................................................................................................... 31
3.1.1 Poluição das águas ......................................................................................................................... 35
3.2
PERFIL SOCIAL.......................................................................................................................................... 40
3.2.1. Educação e Saúde .............................................................................................................................. 45
3.3
PERFIL CULTURAL ..................................................................................................................................... 54
3.4
PERFIL ECONÔMICO.................................................................................................................................. 61
3.4.1 Agropecuária .................................................................................................................................. 66
3.4.2 Dados de produção ......................................................................................................................... 73
3.4.3 Turismo ........................................................................................................................................... 78
3.4.4 Sociobiodiversidade e seus produtos .............................................................................................. 89
4.
SISTEMATIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS ...................................................................................................... 95
4.1
SISTEMATIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS - JOANÓPOLIS ........................................................................................... 95
4.2
SISTEMATIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS - SÃO PAULO E MINAS GERAIS .................................................................... 95
4.2.1 Associação Yamaguishi ....................................................................................................................... 95
4.2.2 Agricultura Familiar –Transição para Agroecologia – Cunha – SP .................................................... 114
4.2.3 Fazenda Santo Antônio da Água Limpa– Mococa – SP ....................................................................... 97
4.2.4 SÍTIO OLHO D’ÁGUA – MOGI DAS CRUZES – SP. ................................................................................. 99
.......................................................................................................................................................................... 99
4.3
MODELOS REFERENCIAIS .......................................................................................................................... 114
5.
ÁREAS POTENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO.................................................................... 132
6.
OPORTUNIDADES E AMEAÇAS ............................................................................................................. 132
6.1
ANÁLISE DOS RESULTADOS ....................................................................................................................... 132
6.1.1 Pontos fortes / oportunidades ...................................................................................................... 132
7.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ..................................................................................................................... 132
1
“FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA
SOCIOBIODIVERSIDADE NA PRESERVAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS”
APRESENTAÇÃO
Dentre as práticas de uso do solo utilizadas no meio rural, raramente se encontra nas
diferentes atividades agropecuárias e florestais exploradas pelos agricultores, técnicas
adequadas de uso e manejo. As intervenções nas áreas de APP, geralmente negativas,
desmatamentos, queimadas, explorações agrícolas, pecuária, uso intensivo de maquinários e
insumos químicos utilizados na agricultura convencional, resultam em processos de erosão e
diminuição, ou mesmo a extinção, das matas nativas, principalmente em faixas ciliares
desprotegendo as margens dos rios. Um bom exemplo são as monoculturas de eucalipto
entre outras atividades exploradas inadequadamente. Áreas antes restauradas são
substituídas por explorações econômicas de baixo rendimento, sem fiscalização e sem
controle, áreas essas que poderiam ser preservadas por meio de alternativas econômicas
mais adequadas, como a implantação de sistemas agroflorestais.
Experiências demostram a viabilidade econômica da exploração de produtos da
sociobiodiversidade, como exemplos temos: a juçara (polpa, palmito, sementes e mudas),
mel silvestre, fibras naturais e cipós nativos (imbé, bananeira, taboa, etc), plantas
medicinais, condimentares e aromáticas nativas, erva mate oriunda de SAF ou manejo de
floresta nativa, guanandi (madeira e óleo) e outras oleaginosas, plantas ornamentais, entre
outros.
Esse tipo de exploração resulta na preservação dos recursos naturais e hídricos, vale
ressaltar ainda que o Brasil é considerado um dos principais centros de diversidade genética
de espécies frutíferas pouco estudadas. O potencial de exploração comercial de algumas
dessas espécies frutíferas nativas tem sido identificado nos últimos anos à medida que são
desvendados atributos de qualidade de seus frutos sob o ponto de vista de apreciação e
propriedades nutracêuticas (WESTON, 2010).
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Em nosso País há diferentes climas e nos diferentes biomas podem ocorrer espécies
nativas, mais adaptadas aos climas temperado, tropical ou subtropical, o que viabiliza seu
cultivo em diversas regiões. Para citar alguns exemplos, nos biomas Floresta Amazônica,
Caatinga, Cerrados e parte da Mata Atlântica, espécies tropicais são mais comuns, enquanto
nos biomas Pantanal, boa parte da Mata Atlântica e Campos, espécies de frutas subtropicais
ocorrem, algumas até passíveis de cultivo em regiões de clima mais frio. Essa gama de
possibilidades torna viável seu cultivo em todo o País, dependendo da escolha de espécies
mais adaptadas.
No Sul/Sudeste, muitas espécies de mirtáceas, dos gêneros Eugenia, Campomanesia,
Psidium e Myrciaria, poderiam ser melhor aproveitadas (Luiz Carlos Donadio, UNESP,
Jaboticabal, SP). Da família das Mirtáceas provêm algumas das mais brasileiras e saborosas
entre todas as frutas:
Jabuticaba
Cambuci
Pitanga
Goiaba
3
Jambo
Grumixama
Araçá
Cambucá
 Gabirobas,
 Cambuís,
 Guabijus,
 Uvaias, entre tantas outras.
A variedade de biomas reflete a enorme riqueza da flora e da fauna brasileira e uma
rica sociobiodiversidade, representada por mais de 200 povos indígenas e por diversos
povos e comunidades tradicionais que reúnem um inestimável acervo de conhecimentos
sobre a conservação e uso da biodiversidade.
No que se refere as plantas medicinais a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima
que 80% da população mundial depende da medicina tradicional para suas necessidades
básicas de saúde, e que quase 85% da medicina tradicional envolve o uso de plantas
medicinais, seus extratos vegetais e seus princípios ativos (União Internacional para a
Conservação da Natureza - IUCN, 1993).
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Apesar do extenso conhecimento que possa existir sobre o uso das plantas medicinais
do Brasil, pouco se sabe sobre quais são as espécies medicinais nativas que são objeto de
uso e comércio significativos, tanto em nível local como internacional e sobre o impacto que
a atividade comercial está causando sobre estes recursos naturais e, finalmente, sobre a
população humana (Informa Economics FNP - consultoria em Agronegócio no Brasil).
Iniciativas como esta da Associação Terceira Via aqui apresentada poderá contribuir
com a exploração controlada e manejo de plantas medicinais em Joanópolis - SP através de
um programa educacional dirigido a expandir o conhecimento dos recursos das plantas que
podem ser exploradas exitosamente, com perspectivas ecológicas e econômicas pela
comunidade local.
Todos os interessados no tema cultivo e comércio de plantas medicinais que buscam
cooperação e fortalecimento de relações para trabalhar conjuntamente não devem
desaproveitar essa iniciativa para fomentar uma maior integração e reunir esforços em um
tema de interesse comum e de vital importância.
Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária vem trabalhando na análise dos
processos para o registro de medicamentos fitoterápicos, realizando as exigências cabíveis
conforme a legislação vigente e se observa um maior empenho das indústrias para obterem
a concessão do registro visando o comércio de seus produtos.
A discussão sobre o tema vem crescendo não somente pelo aspecto científico já
comprovado em muitos estudos, da eficácia terapêutica de medicamentos fitoterápicos, mas
também pelo potencial econômico proveniente e como alternativa de geração de trabalho e
renda de forma sustentável.
Sitiantes que ocupam a áreas rurais de Joanópolis convivem com a grande diversidade
do ambiente de parte da floresta e desenvolvem, cada qual à sua maneira, formas de
explorá-las para sua sobrevivência. De seu repertório cultural, destaca-se o conhecimento
sobre o uso de plantas para fins medicinais.
As práticas relacionadas ao uso popular de plantas medicinais são o que muitas
comunidades têm como alternativa para o tratamento de doenças ou manutenção da saúde
fazendo uso de grupo diversificado de plantas, presentes ao redor de suas casas.
5
O investimento em Agroecologia resultaria na preservação dos recursos naturais e
hídricos sendo possível de serem exploradas na região da Sub-Bacia do Cantareira ações
como: coleta de sementes para produção de mudas regionais e comercialização;
extrativismo orientado para a produção de ervas e produtos naturais; a prestação de
serviços relacionados ao turismo com visitações e trilhas ecológicas entre outras alternativas
que possibilitem ganhos econômicos pela preservação dos recursos naturais; e incentivos de
políticas públicas, como o Pagamento por Serviços Ambientais e projetos de mitigação de
gases de efeito estufa.
Mesmo as experiências por serviços ambientais enquanto estratégia de conservação
dos recursos naturais somente se asseguraria em longo prazo se o valor remunerado ao
proprietário for compensatório em relação às outras atividades econômicas que possam ser
exploradas nestas áreas. Do contrário, não estariam sendo computados nos custos de
remuneração os custos de oportunidades destas áreas quando exploradas economicamente,
evidenciando riscos a manutenção da floresta, de modo que o pagamento ao produtor
poderia ser mais bem aplicado como auxílio para transição para formas de exploração
sustentável.
Portanto, pretende-se com este projeto difundir alternativas para o uso sustentável da
floresta através de sistemas agroecológicos objetivando a introdução de atividades
econômicas baseadas no atendimento ao mercado proveniente da sociobiodiversidade, por
meio da formação de multiplicadores do conhecimento e da elaboração do Plano de Manejo.
Com essas ações valorizam-se os recursos ambientais como um bem econômico e que deve
ser preservado para sustentar a qualidade de vida da população incluindo os ganhos
econômicos e interferindo profundamente na cultura regional, inovando padrões de
consciência ambiental e o resgate do valor cultural para uma sociedade mais sustentável.
O município de Joanópolis está localizado no centro da região das “Cabeceiras do PCJ”
que produz água para o Sistema Cantareira de abastecimento público e para grande parte
das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas. Está identificada como área de
elevada prioridade no Plano Diretor de Florestas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ
por possuir geografia montanhosa, entre 1.000 a 1.600 metros de altitude, remanescentes
de florestas Semideciduais da Mata Atlântica e um importante complexo hídrico, que tem
sofrido muitos impactos ambientais negativos.
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No entanto, todo potencial ambiental considerado de importância estratégica no
fornecimento de água para os polos econômicos do país, como as Regiões Metropolitanas de
Campinas e São Paulo, nos últimos anos, tem perdido sua qualidade gradativamente. Isto
ocorre devido às elevadas cargas difusas provenientes principalmente do meio rural, que
chegam a ser três vezes maior que as emissões provenientes do sistema público de coleta e
tratamento do esgoto, que atendem apenas o meio urbano.
Os poluentes emitidos pelo meio rural são oriundos de sistemas individuais de
esgotamento doméstico, loteamentos irregulares, práticas agropecuárias intensivas em
agroquímicos, monoculturas de eucalipto e a criação de animais em áreas de APP.
E ainda há a problemática do Sistema Cantareira, no final de março (2014), o
Cantareira estava com apenas 13.4% da sua capacidade – o menor nível já registrado na
história para a época de chuvas. Em 2003, o sistema chegou a operar com menos água,
com pouco mais de 3% da capacidade, mas era novembro, antes das tempestades de
janeiro. Quando os temporais chegaram, o sistema se recuperou. O que deixa a situação
absolutamente preocupante, hoje, é que as represas estão secas justamente na época em
que deveriam estar cheias. E isso que acende o alerta amarelo. Dia após dia, o sistema
Cantareira bate recordes negativos de armazenamento e torna-se extremamente importante
a preservação de corpos d’água e nascentes da região.
Por isso, este projeto procurará entender e promover atividades que contribuam para
mudança deste cenário de degradação ambiental, considerando a dificuldade para o
trabalhador rural em encontrar outra atividade que possa lhe gerar sustento, ainda que mais
competitiva e socialmente justa, permita a introdução de uma economia ecológica fazendo
elevar a consciência ambiental da sociedade como um todo, a partir da ótica comercial.
Portanto, o projeto busca trabalhar a introdução de sistemas agroecológicos no município de
Joanópolis resultando na garantia da qualidade dos recursos hídricos e sua manutenção,
uma vez que os sistemas agroecológicos adotam conceitos de interação entre o homem e a
natureza, contribuindo para a geração de serviços ambientais/ecossistêmicos.
O cultivo de plantas medicinais é uma alternativa de sustentabilidade agroecológica
viável neste sentido, pois tem mercado comprador e a qualidade deste produto está
diretamente ligada à produção orgânica, além de possibilidades de usos sustentáveis dos
recursos naturais como forma de complementar a renda familiar.
7
Entre outras oportunidades identificadas, as plantas medicinais se apresentam como
uma cultura norteadora para o projeto e que deverá ser implantada conjuntamente com
demais atividades agropecuárias existentes.
O presente estudo procura compreender, portanto, as variáveis que interferem no
ambiente socioeconômico e cultural do município, pela avaliação das relações estabelecidas
durante os levantamentos, trabalhos de campo, identificação do cenário ambiental e
produtivo predominante e ainda com a viabilidade técnica e econômica a serem mostradas e
discutidas pela comunidade, parceiros, pessoas chave e demais interessados no
desenvolvimento sustentável no município de Joanópolis e região.
1. INTRODUÇÃO
A construção do Sistema Cantareira de abastecimento público para as RMSP – Região
Metropolitana de São Paulo e RMC - Região Metropolitana de Campinas e duplicação das
Rodovias Fernão Dias e D. Pedro I proporcionaram diversos impactos socioambientais no
município de Joanópolis, como o êxodo rural, aumento da especulação imobiliária, a
ampliação das atividades turísticas e a ocupação desordenada da agricultura e do turismo
em áreas de preservação ambiental. Estes problemas refletem sobre as questões ambientais
e se aprofundam para questões mais delicadas, decorrentes da perda de identidade e
valores das comunidades rurais tradicionais.
Joanópolis está totalmente inserida nas APAs Cantareira e Juqueri Mirim, por ter
grande importância no que diz respeito á abundância de recursos hídricos e conservação da
biodiversidade. A soma dos fragmentos de vegetação nativa do município chega a 7.901
hectares, com fundamental importância para a manutenção e garantia da produção e
qualidade de água para o Sistema Cantareira. Além disso, o território do município está
inserido no corredor Cantareira – Mantiqueira (Cod. Ma224) de importância para a garantia
de preservação das espécies da Mata Atlântica.
O meio rural de Joanópolis é constituído predominantemente por agricultores
familiares e comunidades tradicionais, que mantém suas características culturais ligadas à
biodiversidade local, servindo-se dos bens e serviços gerados para as finalidades
alimentícias, econômicas, religiosas, de saúde, entre outras necessidades básicas.
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Esta relação de identidade entre a sociedade humana e a biodiversidade vem sendo
conhecida pelo termo “sociobiodiversidade”, e a valorização e preservação destes laços
culturais é reconhecido por diversas políticas públicas, como estratégicas para as melhorias
sociais, econômicas e ambientais, com destaque para a conservação da vegetação nativa e
de suas espécies.
As plantas medicinais e aromáticas tem importante papel como produtos da
sociobiodiversidade, considerando as oportunidades de negócios aliados á sabedoria popular
e a vocação da região.
O Município tem grande potencial para a produção de plantas medicinais. Nos
fragmentos de vegetação nativa remanescente, e até em áreas de regeneração natural em
estágios iniciais, podem ser encontradas uma grande diversidade de espécies medicinais
nativas, como o Alecrim-bravo (Hypericum brasiliense Choisy), Verbasco (Buddleja
stachyoides), Oficial-de-sala (Asclepias curassavica L.), Cipó-suma (Anchietia salutaris),
Erva-de-bicho (Polygonum persicaria), Rubim (Leonurus sibiricus L.), Lantana (Lantana
camara L.), Pariparoba (Piper umbellatum), Tintureira (Phytolacca americana), entre outras,
utilizadas pela população no atendimento da saúde primária.
O município possui clima, temperatura e demais características naturais que
favorecem a produção de princípios ativos. A proximidade com os grandes centros
compradores de São Paulo e Campinas também são encarados como oportunidades para o
escoamento dessa produção.
Por se tratar de uma atividade de baixo impacto ambiental e alto valor social, a
legislação entende o extrativismo e o agroextrativismo sustentável dos produtos da
sociobiodiversidade como estratégia para a recuperação das Áreas de Preservação
Permanente - APPs. De certo, mediante a autorização dos órgãos competentes (IBAMA –
Federal CBRN e Agências Ambientais da CETESB – Estado de São Paulo), conforme os
critérios definidos na resolução CONAMA n° 369, de 28 de março de 2006.
Entende-se por extrativismo sustentável a atividade de coleta de materiais vegetais,
minerais e animais, respeitando um plano de manejo adequado que garanta a conservação
das espécies nativas. O Agroextrativismo se apresenta como complemento da atividade
extrativista, em que são priorizadas as espécies de valor econômico.
9
Considerando que as Áreas de Preservação Permanente representam grandes parcelas
dos estabelecimentos rurais familiares de Joanópolis, a exploração dos produtos da
sociobiodiversidade vem ao encontro do aproveitamento integrado e sustentável das
propriedades rurais, incentivando a produção diversificada sazonal, a agroecologia, o
turismo ecológico e a conservação das áreas ripárias. Estudos realizados para a região de
Joanópolis apontam esta forma de ocupação como forma de promover a conservação dos
recursos naturais às questões produtivas da propriedade, além de contribuir para o aumento
da biodiversidade e incrementar a renda familiar, tornando-se mais apropriado que a
restauração convencional, que não permite a utilização direta destes espaços.
Dessa forma, o projeto “Formação de multiplicadores para sociobiodiversidade na
preservação de recursos hídricos no município de Joanópolis” tem por objetivo trazer
melhorias na produção e qualidade de água para o Município e ao Sistema Cantareira de
abastecimento público, a partir do resgate da sabedoria popular e o melhor aproveitamento
sustentável dos recursos naturais, do solo, da água e da biodiversidade. Além destas
vantagens, as oportunidades de negócios, localização estratégica e aptidão regional para a
produção sustentável são fatores que trazem garantia para a melhoria no rendimento
familiar dos estabelecimentos rurais de Joanópolis.
2. PERFIL DO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS
2.1
Histórico
Joanópolis está situada na Serra da Mantiqueira (Mantiqueira em tupi-guarani significa
“Lugar onde nascem as águas”, batizada assim pelos indígenas pelo fato de possuir grande
quantidade de nascentes). A cidade é considerada manancial de águas, possuindo
importantes nascentes e a represa1 do sistema Cantareira com espelho d'água de
aproximadamente 50 Km², além disso, mantem uma das maiores reservas de mata nativa
do Estado, possui clima ameno com temperatura média anual em torno dos 16ºC.
A Represa Jaguari-Jacareí, juntamente com as represas de Piracaia e Atibainha, faz parte do Sistema
Cantareira que abastece a zona norte da Capital de São Paulo e algumas cidades próximas.
1
10
Cercada pelas montanhas da Serra do Lopo2 – incluindo o chamado Gigante
Adormecido, montanha que fica a 1.725 m de altitude e oferece um dos mais belos visuais
da região.
Figuras 9 e 10 – Gigante Adormecido.
Fonte: Décio Badari.
Alterna-se entre vales e morros por onde correm seus riachos formando exuberantes
cachoeiras, entre elas a Cachoeira dos Pretos com mais de 150 metros de queda.
A história deste município tem origem nas antigas rotas de bandeirantes e de
desbravadores que se dirigiam as Minas Gerais, existindo menção desta região já em 1749.
No entanto, a fundação oficial aconteceria em 1878 quando no pequeno bairro intitulado
Curralinho, situado no município de Santo Antonio da Cachoeira realizou-se uma Festa para
São João Batista (24 de junho) e nesta festa resolveram edificar uma capela ao santo do dia
e elegeram o mesmo como padroeiro da nova cidade que pretendiam construir. Assim
recebeu o nome de São João do Curralinho (São João por seu padroeiro e Curralinho por
situar-se em uma colina rodeada de montanhas como se fosse um curral de montanhas).
Antigo povoado de São João do Curralinho, Joanópolis foi fundada no ano de 1878,
em território pertencente ao então município de Santo Antônio da Cachoeira, atual Piracaia.
O município deve sua fundação a um grupo de habitantes que costumeiramente se reunia
junto ao cruzeiro, localizado onde hoje se encontra a igreja matriz, para festejar, em 24 de
junho, o transcurso do dia de São João Batista (FUNDAÇÃO SEADE, 2011).
O denominativo Serra do Lopo, vem de Lupus (Lobo em latim) e se refere a grande quantidade de
lobos que habitavam a região.
2
11
Figura 9 - Igreja Matriz.
Em 1878, durante as comemorações, ficou resolvido pelos moradores que nomeariam
pessoas responsáveis pelas comemorações dos anos vindouros, e para melhor sediar estas
comemorações resolveram erguer uma capela ao referido santo, adotando-o como padroeiro
(UNICIDADES, 2011).
Com a construção da Capela começaram a serem construídas, ao seu redor, casas que
deram origem ao pequeno Povoado.
Este povoado foi elevado à categoria de Distrito de Paz em 1891 e, em 17 de Agosto
de 1895, foi elevado a categoria de Município, instalado em 20 de Agosto de 1896. O
pequeno Povoado, agora Município, teve seu nome mudado de São João do Curralinho para
Joanópolis (“cidade de João”) em 18 de Dezembro de 1917. E no dia 23 de janeiro de 2001,
o Município de Joanópolis foi elevado à categoria de Estância Turística, através da Lei
Estadual nº 10.759 (UNICIDADES, 2011).
2.2
Caracterização de Joanópolis
Joanópolis situa-se na porção Sudeste do Estado de São Paulo, pertence à região
administrativa de Campinas e sub-região administrativa de Bragança Paulista, fazendo divisa
com o Estado de Minas Gerais através dos Municípios de Extrema, Camanducaia e Monte
12
Verde, e com os Municípios Paulistas de São José dos Campos (distrito de S. Francisco
Xavier), Piracaia e Vargem.
Figura 2 – Malha hídrica de Joanópolis
Figura 3. Localização de Joanópolis (sub-região administrativa).
A área do município ocupa 37.740 há e sua sede situa-se entre as coordenadas
geográficas: 22º55’45” de Latitude Sul e 46º16’24” de Longitude Oeste, em altitude de
930m do nível do mar (PIVA ET. AL, 2008). Inserida nos contrafortes da Serra da
Mantiqueira, predomina o bioma da Mata Atlântica, constituída pela Floresta Ombrófila
Densa e Floresta Ombrófila Mista (Mata de Araucária).
A cidade está localizada na região das “Cabeceiras dos rios PCJ”, na Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI-05, concentrando grande parte das nascentes
que produzem água ao Sistema Cantareira de abastecimento público das regiões
metropolitanas de São Paulo e Campinas. O referido sistema está entre os maiores sistemas
de abastecimento do mundo, produzindo metade da água consumida pelos 19 milhões de
habitantes, produzindo 33 mil litros de água por segundo. As águas desse sistema são
provenientes, em sua maioria, da bacia do Rio Piracicaba (31 mil litros por segundo) e
transpostas para a região da bacia do Alto Tietê, onde se localiza a grande São Paulo
(WHATELY & CUNHA, 2007).
13
A construção do Sistema Cantareira de abastecimento gerou diversos conflitos
socioambientais que refletem, até os dias atuais, nas diferentes percepções e interesses,
com relação ao uso dos recursos naturais e distintas formas de apropriação da paisagem
(Rodrigues, 1999). Conforme mencionado por HOEFFEL & VIANA (1996) e WHATELY &
CUNHA (2007), a construção dos reservatórios ocorreu durante o período do governo
militar, não havendo qualquer envolvimento ou sensibilização da população local, gerando
diversas transformações socioambientais para a região. As áreas inundadas foram as
várzeas e as baixadas, consideradas como terras mais férteis da região. Apesar de
indenizados, aqueles que eram donos de terras migraram para os centros urbanos,
principalmente de Atibaia, Bragança Paulista e Guarulhos.
Figura 4 Sistema
Cantareira.
Com a duplicação das Rodovias D. Pedro I e Fernão Dias, na década de 90, o acesso
para esta região foi facilitado contribuindo para a expansão dos centros urbanos e dando
um novo impulso econômico para a região que, consequentemente, tornou a área de
interesse para a expansão das atividades industriais, turísticas e de especulação imobiliárias
(HOEFFEL ET AL., 2008).
Devido à proximidade com os centros metropolitanos, a 112 km da capital paulista, e
da abundância de recursos naturais, Joanópolis sofreu acelerado crescimento, trazendo
sérios problemas sobre a questão da ocupação desordenada,
14
principalmente em áreas de APP. Isso porque o município não possui Lei que regulamente o
crescimento municipal e nem define orientações para preservação ambiental, senão aquelas
previstas por Lei Estadual e Federal, as quais ainda são infringidas.
O aumento da pressão imobiliária tem favorecido o parcelamento das terras na região
para a implantação de silviculturas de eucalipto, produção agropecuária e construção de
casas de campo e de segunda moradia. As áreas próximas aos reservatórios sofreram forte
pressão imobiliária, usufruindo do potencial turístico e propaganda de melhoria da qualidade
de vida como incentivo à construção de condomínios, pousadas, áreas de lazer e estradas
para o acesso, entre outras formas de ocupações que colocam em risco a disponibilidade e
qualidade da água. Dessa forma, pode ser observado um grande contrassenso, já que essa
ocupação deve estar centrada na conservação dos recursos hídricos, áreas de nascentes e
de preservação dos remanescentes significativos de Mata Atlântica.
Quanto aos impactos ambientais, os autores DA SILVA & DUARTE (2010) lembram
que os problemas são exportados para a população urbana através do abastecimento
público de água, influência nas enchentes urbanas e prejuízos relacionados ao turismo. Para
os proprietários rurais, esses impactos provocam a baixa produtividade agrícola, aumento da
pobreza rural, deterioração da qualidade de vida e impactos no custo da terra, transferindo
os custos para toda a sociedade através do aumento e oscilação no preço dos alimentos,
aumento na taxa de fornecimento de água potável, desastres naturais, êxodo rural e
aumento dos impostos.
As preocupações com a qualidade dos recursos
hídricos da região levaram os governos do Estado de São
Paulo e Minas Gerais a designarem Áreas de Proteção
Ambiental na região. Apesar desta medida ter propósitos
altamente justificáveis do ponto de vista da conservação,
para as comunidades locais determinou
restrições
econômicas significativas em relação ao uso da terra e
de determinadas práticas agrícolas, que se tornaram
desafios a serem resolvidos. Alternativas de renda
sustentáveis têm sido analisadas, mas apenas algumas
iniciativas independentes têm sido implementadas por
Figura 5 – Reservatório Jacareí.
indivíduos, Instituições Públicas ou Organizações Não
Fonte: Projeto “De Olho nos Mananciais” (2012). Disponível
Governamentais - ONGs locais (HOEFFEL et al, 2008).
em: http://www.espaco.org.br
15
Importantes estudos, em todo o mundo, apontam
como as maiores ameaças à água a expansão urbana,
industrial e agrícola, as intervenções nos cursos d’água
(canalizações, transposição de bacias, barragens e
desvios), a perda de áreas úmidas e o desmatamento,
além do aumento do consumo de água e da poluição
hídrica.
Trazendo
esses
fatores
para
as
regiões
analisadas, é inevitável reconhecer que não apenas eles
se aplicam completamente, como são considerados
sinônimo de desenvolvimento.
Esses elementos ameaçadores da água, como a
expansão industrial, agrícola e urbana superam os níveis
de crescimento populacional e suas demandas essenciais
e de pendem de expressivos investimentos públicos e
Figura 6 – Sistema Cantareira.
privados. Os interesses nos seus resultados vão além das
Fonte: Projeto “De Olho nos Mananciais” (2014). Disponível
ambições políticas de determinados grupos e se originam
em: http://www.espaco.org.br/
nos maiores
beneficiários
das
grandes obras,
da
especulação imobiliária, financeira e da produção de
veículos, entre outros protagonistas da formação desse
espaço, cada vez mais amplo, vulnerável e degradado.
As Áreas de Proteção Ambiental do Sistema Cantareira (APA Cantareira), localizada no
Estado de São Paulo e instituída pela Lei Estadual nº 10.111/1998, abrange a totalidade dos
municípios de Mairiporã, Atibaia, Nazaré Paulista, Piracaia, Joanópolis, Vargem e Bragança
Paulista (WHATELY; CUNHA, 2007). A APA Piracicaba/Juqueri-Mirim – Área II criada pelo
Decreto Estadual n° 26.882 de março de 1987, com o objetivo de proteger os
remanescentes florestais e fauna silvestre existentes na região, sobrepõe 1.388,5 km² das
áreas contidas na APA Cantareira, abrangendo os municípios Mineiros de Camanducaia,
Extrema, Gonçalves, Itapeva, Sapucaí-Mirim e Toledo, e parte dos municípios de Brazópolis
e Paraisópolis e municípios paulistas de Campinas, Nazaré Paulista, Piracaia, Amparo,
Bragança Paulista, Holambra, Jaguariúna, Joanópolis, Monte Alegre do Sul, Morungaba,
Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Serra Negra, Socorro, Santo Antônio da Posse, Tuiuti e
Vargem Paulista. (PORTARIA FUNDAÇÃO FLORESTAL 020/2011).
16
Figura 6 - Mapa de localização da APA do Sistema Cantareira
Fonte: www.ambiente.sp.gov.br, 2009.
Os estudos realizados pela Associação Terceira Via e
Instituto Socioambiental – ISA, através do Projeto
Cantareira em rede (2011) que se referem às classes
do uso e ocupação do território da Sub bacia
Cantareira, compreendido nas áreas de sobreposição
entre as APAs Cantareira, Juquerí Mirim, Fernão Dias e
Bairro da Usina, em um comparativo entre os anos de
1989 e 2010, revelam que as áreas de espelho d’água
(reservatórios) estão majoritariamente em Piracaia,
Nazaré, Vargem, Joanópolis e Bragança Paulista e,
cerca de 60% dos usos antrópicos neste território
estão entre Atibaia, Bragança Paulista, Camanducaia,
Joanópolis e Piracaia. A paisagem da região é marcada
por grandes áreas de campo antrópico, que vão sendo
ocupadas por outros usos com o passar do tempo.
Figura 7 – Região Sub-bacia Cantareira
Fonte: Associação Terceira Via.
17
A Sub-bacia Cantareira possui cerca de 3.697,0 km² e Joanópolis representa 10,2% de
sua área total e compreende cerca de 10,8% de seus usos antrópicos, apenas 2,1 % dos
usos urbanos, 9,5% da vegetação nativa e 15,1% da água superficial que compõe a Sub
bacia Cantareira, de acordo com a tabela de distribuição das classes de uso pelos municípios
da Sub bacia Cantareira.
Tabela 1 - DISTRIBUIÇÃO DAS CLASSES DE USO PELOS MUNICÍPIOS DA SUBBACIA CANTAREIRA (%)
Município
Usos
Usos
Vegetação
Água
Antrópicos
Urbanos
Natural
Atibaia
12,2
26,4
12,7
3,0
Bom Jesus dos Perdões
2,2
3,0
5,6
0,2
Bragança Paulista
15,0
24,9
7,6
12,1
Caieiras
0,2
1,4
1,2
0,1
Camanducaia
15,3
4,3
11,5
0,2
Extrema
7,4
3,7
5,3
0,1
Franco da Rocha
0,1
00
0,5
1,2
Itapeva
5,8
2,0
2,9
0,1
Joanópolis
10,8
2,1
9,5
15,1
Mairiporã
5,7
18,9
15,6
4,6
Nazaré Paulista
7,9
6,0
11,0
22,6
Piracaia
11,2
5,1
8,0
25,2
Sapucaí-Mirim
2,1
0,2
5,8
00
Vargem
4,0
2,0
2,9
15,3
Total
100%
100%
100%
100%
De acordo com as autoras WHATELY & CUNHA (2007), Joanópolis possui sua área de
37.740 há totalmente inserida na área do Sistema Cantareira, tendo entre os municípios
paulistas, a maior participação relativa em sua área total, que corresponde a 16,3%. Os
autores HOEFFEL et al. (2005) fazem a reflexão de que, apesar destas APA’s serem criadas
com o intuito de conservar a natureza e promover a qualidade de vida da população, seu
maior desafio, é compatibilizar seus objetivos com as atividades econômicas do local, o que
tem levado a diversos conflitos pelo uso do solo e da terra.
Segundo a legislação anterior - Lei n° 4771, de 15 de setembro de 1965- (BRASIL,
1965), não era permitido o cultivo de quaisquer sistemas de produção em Áreas de proteção
Permanente - APP’s e Reserva Legal - RL’s, sendo permitido apenas o manejo agroflorestal
sustentável em RL de pequenas propriedades rurais, o que restringia significativamente o
perímetro agricultável de tais propriedades.
18
Para IAMAMOTO et al. (2006) as normas para recuperação de áreas de preservação
permanente (APP) vigentes até o início do ano de 2012 não eram coniventes com a
realidade dos pequenos produtores rurais quando consideramos a conservação dos recursos
naturais, aliada a viabilidade econômica e produtiva da propriedade. A privação do uso
dessas áreas diminui os recursos das pequenas propriedades, dificultando a obtenção de
renda por parte desses agricultores.
A partir de 25 de maio de 2012, com a publicação da Lei n° 12.651, de 25 de maio de
2012, que institui o novo Código Florestal (BRASIL, 2012), essas definições mudaram. Ficou
definido que pequenas propriedades rurais podem utilizar plantios de sistemas agroflorestais
em suas APP’s e RL’s, desde que esses sistemas sejam submetidos a planos de manejo
sustentáveis aprovados pelo órgão estadual do meio ambiente responsável. No caso de
Joanópolis, o uso de SAFs nas APPs das pequenas propriedades como forma de promover a
conservação dos recursos naturais e as questões produtivas da propriedade, além de
contribuir para o aumento da biodiversidade ainda incrementa a renda familiar, tornando-se
mais apropriado que a restauração convencional, que não permite a utilização direta destes
espaços (IAMAMOTO et al., 2006)
O autor DA SILVA (2010) nota que a distribuição florestal na região de Joanópolis não
segue um padrão uniforme, este fato deve-se provavelmente à ocupação humana e à
fragmentação dos maciços florestais. Nas cabeceiras e nascentes dos corpos hídricos, por se
tratar de uma área de topografia acentuada e altitude elevada, se concentram as coberturas
florestais em forma de fragmentos, já as áreas de preservação permanente encontram-se
bastante alteradas e ocupadas.
Os fragmentos de vegetação natural do município somam 7.901 ha, colocando
Joanópolis na 3° posição em porcentagem do território coberto por áreas de vegetação
nativa da região bragantina, atrás de Bom Jesus dos Perdões e Nazaré Paulista (Da silva,
2010). Uma enorme biodiversidade pode ser encontrada nos fragmentos de matas nativas
do município, abrigando muitas espécies da Mata Atlântica que se encontram em extinção.
Por isso, a região compõe o corredor Cantareira – Mantiqueira (Código Ma224), identificado
pelo Governo do Estado de São Paulo em outubro de 2007, como área prioritária para a
criação de corredores ecológicos (INSTITUTO OIKOS, 2011).
19
Figura 8 – Uso e ocupação de Joanópolis (2010).
Fonte: Cantareira em Rede (2011).
Figura 9 - Mapa de Incidência em áreas consideradas prioritárias para a conservação da
biodiversidade.
Fonte: Da Silva (2010a).
20
Na região são detectadas diversas espécies vegetais com frutificação (situação que
cria condições para alimentação e sobrevivência de espécies da fauna) como o Jaracatiá,
Abacateiro do Mato, Embaúba, Jabuticaba, Palmeiras, Araucária e Jatobá. O sub-bosque é
composto por árvores menores, como a Pariparoba, e abriga numerosas epífitas, gravatás,
bromélias, orquídeas, musgos e líquens, briófitas, pteridófitas (samambaias e avencas),
begônias e lírios de várias espécies. Estudando as espécies existentes nos fragmentos
florestais da região, SAAD et al. (2008) apud DA SILVA (2010d) detectaram a presença das
seguintes espécies: Araucaria augustifolia, Vochysia tucanorum (pau-de-tucano), Alchornea
triplinervia (Pau-óleo, Tanheiro) , Joannesia princeps (Andá-assu), Fruta de cutia ou
(cutieira), Cariniana estrellensis (jequitibá), Galesia integrifólia (pau-d’alho), Cedrella fissilis
(cedro brasileiro), canelas dos gêneros Ocotea, Nectandra, além de vários membros das
famílias Myrtaceae (por exemplo Miconia), Melastomataceae, e fetos arborescentes ao
gênero Cyathea, Alsophila e Dicksonia (xaxim). Nas áreas elevadas da floresta destacam-se
várias bromeliáceas dos gêneros Vriesia, Aechmea, Nidularium, Alcantarea imperialis e o
conhecido “bambuzinho de altitude”, Chrisquea mimosa, da família Poaceae (Gramineae),
além de arbustos da família Ericaceae.
O relevo montanhoso produz condições de altitude e de clima responsáveis por uma
grande biodiversidade e importante banco genético. Um exemplo é que nas áreas de
floresta densa há a ocorrência de felinos, como a onça suçuarana ou parda (Puma
concolor), sendo que a presença da espécie pode ser comprovada através de trabalhos de
campo em fragmentos florestais da bacia do Rio Jacareí em Joanópolis/SP e por meio do
registro de pegadas e rastros.
PEGAR FOTO COM CLOVIS DA PATA DE SUÇUARANA NA PROPRIEDADE DA JOSE EM
JOANÓPOLIS figura 10
Sobre os aspectos geomorfológicos, Joanópolis se encontra na Bacia Sedimentar do
Paraná, sob os domínios geológicos de rochas metamórficas e rochas graníticas,
pertencentes ao embasamento cristalino (Período Pré-Cambriano) e são caracterizadas por
sua resistência e pela presença de estruturas orientadas, tanto xistosas como migmatíticas e
gnáissicas (DA SILVA, 2009A).
21
A região possui relevo montanhoso, contido no afloramento de rochas cristalinas do
complexo de Amparo, caracterizado pelas vertentes abruptas e vales profundos, cujas
formações montanhosas estão entre 1000 a 1600 metros de altitude, alcançando altitudes
superiores a 2.000 metros na divisa com outros municípios, como é o caso do Morro do
Selado, entre Joanópolis-SP e Camanducaia-MG (SOLHA, 2003).
Esta região tem sido alvo de grande número de trabalhos a respeito da estabilidade
regional e zoneamento sísmico, devido ao número elevado de abalos registrados. Os
pequenos sismos que ocorrem em Joanópolis são influenciados pelas zonas sismogênicas de
Pinhal e Cunha, além dos sismos induzidos por preenchimento de barragens. Na zona
sismogênica do Pinhal que ocorreu o evento sísmico mais intenso do Estado de São Paulo.
Registrado em 27/01/1922, os tremores de terra tiveram magnitude de 5,1 na escala
Richter, atingindo uma área de 250.000 km², inclusive o Município de Joanópolis (DA SILVA,
2010b).
Os solos do município são classificados como argissolos vermelho-amarelos distróficos
(sigla PVAd) e álicos (sigla PVAa), com texturas argilosas, médias, arenosa e siltosa (CETEC,
2000 apud Da Silva, 2011a). Esse solo apresenta baixas concentrações de minerais
primários, são predominantemente ácidos e constantemente lavados pelo alto volume de
precipitações. Sua litologia está relacionada ao período Pré-Cambriano, possuindo rochas
metamórficas, notadamente gnaisses e granitos, com algumas ocorrências de básicas,
metabásicas e também sedimentos recentes, nas planícies de alguns rios (DA SILVA,
2009a).
O município de Joanópolis/SP é uma região com pouco estudo científico ligado ao
conhecimento climatológico, segundo ESTUDO CLIMATOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE
JOANÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E SUAS VARIAÇÕES TOPOCLIMÁTICAS (Diego de
Toledo Lima da Silva, 2012) e o CEPAGRI-UNICAMP que disponibiliza em sua página na
internet
(www.cpa.unicamp.br/outras-informacoes/clima-dos-municipios-paulistas.html)
informações sobre os diferentes climas dos municípios paulistas, pela Classificação Climática
de Köppen, baseada em dados mensais pluviométricos e termométricos o estado de São
Paulo abrange sete tipos climáticos distintos, a maioria correspondente a clima úmido.
22
No caso do município de Joanópolis, este levantamento o classifica no tipo climático
Cwa – Clima tropical de altitude, com chuvas no verão e seca no inverno e com a
temperatura média do mês mais quente superior a 22ºC (Gráficos 1 e 3). Um detalhe
importante é que neste levantamento o município foi classificado em suas áreas baixas (área
urbana), pelas seguintes coordenadas geográficas:
- Latitude: 22º 32’ S Longitude: 46º 09’W Altitude: 930 m.
Segundo o CEPAGRI-UNICAMP, a temperatura média anual do município é 19,2ºC e o
volume médio de precipitação anual é 1.510,1 mm (Gráfico 2).
Gráfico 1 – Temperatura Média Mensal do município de Joanópolis.
Fonte: CEPAGRI-UNICAMP.
Gráfico 2 – Volume de Chuva Mensal do município de Joanópolis.
Fonte: CEPAGRI-UNICAMP.
23
Gráfico 3 – Gráfico climatológico do município de Joanópolis.
Fonte: CEPAGRI-UNICAMP.
SIGRH-SP disponibiliza em sua página na internet (www.sigrh.sp.gov.br) um Banco de
Dados Hidrometeorológicos do Estado de São Paulo, proveniente da compilação dos dados
das estações e postos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) para o
município de Joanópolis são encontrados dois postos pluviométricos:

Prefixo D3-019, Posto Fazenda Bonfim, Altitude 1.150 m, Latitude 22º 58’ e
Longitude 46º 06’, Bacia do rio Cachoeira;

Prefixo D3-054, Posto Joanópolis, Altitude 955 m, Latitude 22º 56’ e Longitude
46º 16’, Bacia do rio Jacareí.
Utilizou-se aqui o segundo posto (Prefixo D3-054, Altitude 955 m), a série histórica
abrange o período compreendido entre os anos de 1952-2006 (DAEE) mais o intervalo 20092011. Esse posto consta de uma série de dados mais consistentes, devido ao posto estar
localizado na atual Estação de Tratamento de Água (ETA) da SABESP e dentro do perímetro
urbano, o posto apresenta uma série histórica de 58 anos analisados (Gráfico 4).
24
Gráfico 4 – Volume de Chuva Mensal do Posto D3-054 – Altitude 955 m, área urbana do município
de Joanópolis/SP.
Fonte: SIGRH-SP – Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado
de São Paulo.
Informações Posto D3-054 – 955 m.
A empresa responsável pelo abastecimento e tratamento da água de Joanópolis é a
Sabesp, captando água dos córregos das Águas Claras e Bocaina, onde é formado o rio
Jacareí, e do Ribeirão da Correnteza.
Segundo a FUNDAÇÃO SEADE (2011) o sistema de abastecimento de água do
município ficou restrito ao centro urbano, atendo 66% da população.
25
Conforme o Plano 2010-2020 dos CBH – PCJ, a demanda per capita de água em
Joanópolis é de 596 l/hab.dia, média muito mais elevada que a média ponderada para a
região das Bacias PCJ, que é de 346 l/hab.dia.
As causas dessa diferença podem ser pelo alto índice de perdas na rede de
distribuição e a população flutuante, que ocorre devido a economia do município estar
voltada ao turismo (IRRIGART, 2007).
A população da zona rural que não é atendida pela rede de abastecimento, faz sua
captação de água através de poços ou nascentes, sendo uma minoria dos estabelecimentos
que captam água de nascentes, os que se preocupam em construir caixas de proteção. O
restante dessa população faz a captação direta nas nascentes, permitindo a contaminação
da água logo em seu afloramento.
A hidrografia do município é bastante extensa, tendo como principais corpos hídricos
os rios Jacareí (que corta o município, bacia de grande importância local e estadual) e
Cachoeira, os ribeirões da Correnteza, da Vargem Escura, do Cancã, dos Pires e do
Sabiaúna, e os Córregos das Águas Claras, do Bocaina, do Azevedo e dos Pintos (DA SILVA,
2009a).
As principais Bacias Hidrográficas compreendidas em Joanópolis são dos rios Jacareí
e Cachoeira, cuja participação do município, referente da área total dessas bacias,
corresponde respectivamente a 55,9% e 64,8%. A bacia do Jaguarí também está inserida
na área do município, porém com uma ocupação bastante reduzida de apenas 400 ha (um
porcento) (WHATELY & CUNHA, 2007).
Gráfico 5 - Distribuição das Bacias Hidrográficas no Município.
Fonte: WHATELY & CUNHA (2007).
26
A bacia hidrográfica do rio Jacareí abrange uma área de 20.290,7 hectares, sendo 11.347 ha
inseridos no município de Joanópolis, onde se encontra a maioria de suas nascentes. O rio
Jacareí, após represado, dá origem ao reservatório Jacareí, que por sua vez, é interligado
através de um canal à represa Jaguari, fazendo com que sejam operados como um único
reservatório. A jusante da represa, o rio Jacareí junta-se aos outros formadores da Bacia
Hidrográfica do rio Piracicaba (WHATELY & CUNHA, 2007).
No reservatório do Jaguari, situado entre os municípios de Extrema (MG) e Joanópolis (SP),
a água possui boas condições de potabilidade e dispõe de uma Demanda Bioquímica de
Oxigênio (DBO) de qualidade ótima, embora na região de Extrema a água já comece a dar
sinais de perda de qualidade (SOUZA, 2007).
A Bacia Hidrográfica do rio Cachoeira abrange uma área de 39.167,3 hectares, onde
25.387,5 ha estão inseridos em Joanópolis. Este rio é considerado de domínio Federal e
abastece o Reservatório Cachoeira, além de sua contribuição para a Bacia do rio Piracicaba.
O reservatório do Cachoeira, no município de Piracaia, também apresenta a qualidade da
água de uma DBO ótima. Porém, ao atingir o município de Bom Jesus dos Perdões, acaba
perdendo sua qualidade, até receber água do terceiro reservatório da região (SOUZA, 2007).
A mata ciliar é responsável pela manutenção dos recursos hídricos e o tamanho dos
fragmentos que definem sua eficiência. Dentro dos limites do município, o rio Cachoeira
possui suas margens mais conservadas e protegidas em seu curso por grandes fragmentos
de vegetação nativa, garantindo dessa forma, uma melhor qualidade da água e redução nos
picos de distribuição ao longo do ano, comparado ao rio Jacareí. O rio Jacareí por sua vez,
tem sua mata ciliar composta por menores fragmentos e recebe poluentes difusos e
pontuais desde Minas Gerais.
Segundo a CETESB (2008), as principais fontes de poluição dos recursos hídricos no Estado
de São Paulo são os lançamentos de efluentes líquidos domésticos e industriais, assim com
a carga difusa de origem urbana e agrícola. A Associação Mata Ciliar vem atuando na região
Bragantina em parceria com a CATI e apoiado pelo Programa Petrobras Ambiental, no
Projeto “Águas do Piracicaba” com a meta de distribuir na região bragantina, 300 fossas
sépticas e 1000 barraginhas.
A carga orgânica dispersa nos rios Cachoeira e Jacareí 278,86 DBO/dia, carga três vezes
maior que a lançada pela área urbana, coberta pela rede de coleta e tratamento de esgoto.
27
A maioria dos estabelecimentos rurais utiliza fossas negras ou sumidouros, que com
o tempo, contaminam a água armazenada no solo, nascentes e rios. Além da possibilidade
de contaminação por microrganismos patogênicos da água de poço freático, usado no
abastecimento da propriedade. Este fato se agrava com a atividade do turismo, que
aumenta a população flutuante aos finais de semana, aumentando a produção de efluentes.
O uso intensivo do solo pela atividade da agropecuária acentua os processos de erosão,
carregando partículas de matéria orgânica, fertilizantes agrícolas e agrotóxicos para o leito
dos rios. A substituição da vegetação ripária por monoculturas intensificam o risco
ambiental, expondo as nascentes e cursos d’água à contaminação.
Considerando a importância da região das nascentes, no que diz respeito à garantia
da produção de água com qualidade para o abastecimento público associado à sua
fragilidade natural e biodiversidade, a região se tornou foco de diversas iniciativas
socioambientais que visam à conservação dos recursos naturais, entre as quais abaixo
relacionadas. As áreas ocupadas pelo município de Joanópolis são identificadas pelo Plano
Diretor de Florestas – PCJ (2005), como áreas de prioridade alta e muito alta para a
recomposição florestal e outras ações que visem o controle das erosões e poluição difusa no
meio Rural.
Figura 11 - Grau de prioridade para a recomposição florestal nas bacias hidrográficas dos rios PCJ.
Fonte: Plano Diretor de Florestas – CBH PCJ (2005).
28
2.3
Trabalhos ocorridos e em andamento em Joanópolis
Projeto Semeando Água A retirada das florestas é a principal causa da perda de
muitos
serviços
biodiversidade.
ecossistêmicos,
As
medidas
como
para
a qualidade
controlar
este
da
água e
problema
redução
passam
da
pelo
reflorestamento no entorno de rios e nascentes e pela conservação do solo nas áreas
com uso agropecuário. Para reverter esse processo, o IPÊ, com o patrocínio da
Petrobras, realiza o projeto “Semeando Água”, que acontece nos estados de São
Paulo e Minas Gerais, com pequenos proprietários em áreas rurais dos municípios de
Mairiporã, Nazaré Paulista, Joanópolis, Piracaia, Vargem, Itapeva, Extrema e
Camanducaia. Nestas cidades, as propriedades parceiras têm sido selecionadas de
forma estratégica, a fim de conservar os corpos d´água e a biodiversidade ali
existentes. Tais localidades, além de concentrarem nascentes, possuem áreas
florestais que abrigam espécies ameaçadas de extinção e que formam um corredor
florestal entre as Serras da Cantareira e Mantiqueira. Junto com os proprietários, o
projeto “Semeando Água” busca influenciar melhores práticas de uso do solo que
contribuam para a conservação dos recursos hídricos (restauração florestal e manejo
de uso de solo). Além disso, realiza atividades de sensibilização ambiental junto às
comunidades locais onde as atividades técnicas de campo são realizadas com
palestras, fóruns e reuniões que informam as comunidades sobre a importância
ecológica dos municípios e sobre como é possível conservar os remanescentes
ambientais (www.ipe.org.br/semeandoagua).
WWF BRASIL – Programa Água Brasil: “Implantação de Unidades Demonstrativas da
Iniciativa Água Brasil nas microbacias do Cancã e Moinho, no Estado de São Paulo”,
visando fortalecer e disseminar boas práticas produtivas aliadas à conservação
ambiental envolvendo eventos de capacitação, planejamento técnico;
Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy – TNC do Brasil:
projetos executivos de pagamento por serviços ambientais (PSA) a proprietários
rurais no âmbito do Projeto Produtor de Água no PCJ e gestão de atividades do
monitoramento hidrológico nas microbacias do Cancã e Moinho.
29
Experiência da proposta de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) - O projeto é
uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo (SMA), por meio do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares (PRMC), da
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SAA), por meio de sua
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), da própria organização não
governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC), da Agência Nacional de Águas
(ANA), da Prefeitura de Extrema (MG), e dos Comitês das Bacias Hidrográficas (CBH)
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).2 Essas entidades gerenciam
conjuntamente o projeto por meio da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP).
Em 2012 foram agregadas como parceiras ao projeto a Prefeitura s de Nazaré
Paulista (SP) e de Joanópolis (SP) e a ONG Associação Mata Ciliar;
Programa de Microbacias Hidrográficas I e II proposto pela Secretaria de Agricultura
do Estado de São Paulo (SAA);
Plano de Microbacias Hidrográficas da Secretaria Municipal de Agricultura, realizado
para as microbacias do Cancã e Cachoeira dos Pretos;
Projeto de Recuperação de Matas Ciliares (PRMC), da Secretaria do Meio Ambiente
do Estado de São Paulo (SMA);
Projeto “Experimentação em Agrossilvicultura e Participação Social: Um estudo de
caso em Joanópolis/SP”, da Esalq/USP;
Projeto Básico de Preservação e Recuperação de Nascentes de Joanópolis – SHS;
Preservação e Recuperação das Nascentes – CBH-PCJ;
Plano Diretor de Recomposição Florestal– CBH-PCJ;
Cantareira em rede, 2011– OSCIP Terceira Via;
Águas de Piracicaba, 2012 – Associação Mata Ciliar;
Novo Modelo de Preservação e Recuperação dos Recursos Hídricos, 2012 – OSCIP
Terceira Via (em execução);
Sustentabilidade Agroecológica na Agricultura de Joanópolis, 2012 – OSCIP Terceira
Via (em execução).
30
VERIFICAR PROJETOS DA PREFEITURA
PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
A Prefeitura de Joanópolis iniciou no início deste ano o Plano de Mobilização Social
para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município. Fundamentada pela Fundação
Agência das Bacias PCJ, com o apoio da empresa B&B Engenharia Ltda., e fomentadas por
gestores das Secretarias Municipais de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de
Obras e Projetos.
Em breve a Prefeitura divulgará os próximos passos deste trabalho.
3. DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL
3.1
Perfil Ambiental
A reversão de 33 m³/s de água das bacias do PCJ, principalmente da bacia do rio Piracicaba,
para o atendimento da Região Metropolitana de São Paulo vem se mostrando insustentável.
Alguns municípios localizados nessas bacias já sofrem com a falta d’água e racionamentos
intensos nas épocas de estiagem, como é o caso de Americana, Sumaré e Hortolândia e
Paulínia, além de dificultar a produção de álcool nas regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto
(CARDOZO & DEMANBORO, 2010).
Também a situação do Sistema Cantareira é muito grave e tratando-se segundo
especialista3 do Instituto Socioambiental – ISA, de um problema de gestão, pois já se sabia
a uma década que era preciso diminuir a dependência desse sistema e em 2009 um estudo
apontou que ele tinha déficits importantes. Ficando clara a importância de investimento em
uma melhor gestão e em produção de água como a criação de condições favoráveis para
que o ciclo vital da água se realize de forma mais intensa. Para isso é preciso recuperar e
preservar áreas de nascentes e proteger os cursos d’água com a ampliação da cobertura
florestal em suas margens o máximo possível.
Outra questão importante é entender que parte da “função social” da terra é
preservar os serviços ambientais por ela prestados.
3
Consultora especializada em serviços ambientais Marussia Whately do Instituto Socioambiental – ISA.
31
Assim, os proprietários e produtores rurais devem fazer parte de uma grande rede
de produtores de água, capacitados, com tecnologia, assistência técnica e os recursos
necessários para a identificação de nascentes e cursos d’água eventualmente secos pela
derrubada da mata e implantação de plantios ou pastagens, e a realização das ações
necessárias para a recuperação e preservação dessas fontes de água.
Ainda segundo o estudo sobre a disponibilidade de água nas Bacias Hidrográficas
dos rios PCJ (GOULART JUNIOR ET AL., 2011), a partir do ano de 2.035 há uma tendência
para a escassez de água com conflitos entre os usos múltiplos deste recurso, caso
mantenham-se as metas de aumento do consumo hídrico sem incentivos ao racionamento e
reuso pelos usuários das Bacias PCJ.
De acordo com SOUZA (2007), um dos fatores responsáveis pelo colapso no
abastecimento de água na região de Campinas, Piracicaba e Jundiaí foi o rápido crescimento
populacional desta região, que segundo a FUNDAÇÃO SEADE (2011), chegam à ordem de
20 % na última década. O grande aumento populacional aumenta a demanda pela água,
aumentando também os lançamentos de esgotos domésticos nos cursos d’água, podendo
gerar nos próximos anos uma grave crise no abastecimento público destas regiões.
Este quadro revela a importância das regiões de cabeceira dos rios PCJ na garantia
do abastecimento de água para as populações das regiões metropolitanas. Destaca-se o
papel das matas ciliares para a manutenção da água sobre os aspectos de quantidade,
qualidade e boa distribuição ao longo do ano, já que o relevo desta região é caracterizado
por possuir grande declividade, favorecendo os processos erosivos, assoreamento e
contaminação
por
resíduos
orgânicos
e
tóxicos
provenientes
das
atividades
Agrossilvopastoril e ocupações irregulares nestas áreas.
A vegetação no entorno dos mananciais é composta por fragmentos de mata
secundária, áreas de pastagem e capoeira. Segundo o Projeto Cantareira em Rede (2011)
realizado pela Associação Terceira Via, os fragmentos florestais de Joanópolis somam
7.901ha, que corresponde a 21% da área total do município.
No levantamento realizado pelos autores SEMIS (2006) e BARBOSA & VARALLO
(2006), foram observados rebaixamento do lençol freático e o desaparecimento de algumas
nascentes, ocasionando a redução da produção e disponibilidade de água. Este fato esteve
associado principalmente às ocupações irregulares da agropecuária nas áreas de APP.
32
Analisando as médias das taxas pluviométricas de Joanópolis entre os períodos de
1986 a 2005, PEREIRA & FILHO (2009) não constataram redução no volume anual
precipitado. No entanto, as vazões na entrada do reservatório Cachoeira, apresentaram
redução de 70% do volume de água aos 75 dias de estiagem, acompanhando
proporcionalmente a velocidade da ocorrência de desmatamentos para implantação de
pastagens e silviculturas de eucalipto.
Já no início de 2013, segundo Relatório de Monitoramento do Sistema Cantareira –
Janeiro de 2013, no mesmo Reservatório Cachoeira (o menor do Sistema Equivalente)
houve uma elevação da vazão média natural afluente, variando de 4,95 m³/s em dezembro
para 9,56 m³/s neste último mês, explicada pelos índices de chuva na região e,
principalmente, na cabeceira da bacia (em Joanópolis/SP e Camanducaia/MG).
A vazão média liberada a jusante do reservatório para as Bacias PCJ foi de 0,30 m³/s
(70,76% inferior à média registrada durante o mês de dezembro). Houve uma diminuição
no volume acumulado no reservatório de 10,32 hm³ (milhões de metros cúbicos) durante o
mês de janeiro. Neste último mês, a média do volume transferido pelo Túnel 6 para o
Reservatório Atibainha foi de 20,12 m³/s 9,59 % superior a média registrada no mês de
dezembro (2012). O volume total acumulado no reservatório foi de 74,12 hm³ no dia 31/01,
tendo um volume útil acumulado de 27,20 hm³. O volume operacional do reservatório,
registrado nesta data, foi de 39,05%.
Avaliando os dados do ponto de monitoramento do Rio Cachoeira, localizado na
captação para abastecimento do município de Piracaia, dia 14 de Fevereiro de 2013, às
09:00 hs, o ponto apresentava uma vazão de 0,96 m³/s. A altura do nível da água no ponto
era de 1,03 metro, sendo que 3,00 metros é a cota de extravasamento.
Quanto ao volume de precipitação sobre o Sistema Cantareira (jan. 2013)
apresentou um total de chuvas de 146,8 mm, volume este 43,52% inferior à média histórica
para o período (259,9 mm). Dos 31 dias do mês de janeiro 2013, em 6 deles ocorreram
episódios de precipitação significativa (acima de 9 mm).
Deve-se esclarecer que além do aumento da vazão dos cursos d’água durante o
evento pluviométrico, dias após a chuva, a vazão dos cursos d’água permanece elevada,
pois as águas da chuva infiltram no solo abastecendo o lençol subterrâneo, responsável pela
recarga das nascentes e dos cursos d’água nos dias de estiagem (escoamento de base).
33
A elevação instantânea do volume de vazão dos cursos d’água deve-se também aos
diversos tipos de solos existentes na região, à formação geológica, ao relevo, à cobertura
vegetal e o tipo de ocupação do solo (urbana e rural). Ressaltamos que, com as chuvas
constantes, o solo fica saturado, diminuindo sua capacidade de infiltração, aumentando o
escoamento superficial, com o deflúvio alcançando rapidamente os cursos d’água. Este
fenômeno também é comum com as precipitações convectivas (as pancadas de chuva
de verão). Os volumes de chuva nas cabeceiras dos cursos d’água são elevados, devido à
altitude, ao relevo e ao caráter super úmido destas áreas. Devido à velocidade, o volume
dessas águas, as características físicas da área e da rede de drenagem, a vazão escoada
atinge rapidamente as áreas baixas das bacias hidrográficas e os reservatórios formadores
do sistema.
Figura 12 – Reservatórios do Sistema Cantareira.
Fonte: Boletim de Monitoramento dos Reservatórios do Sistema Cantareira - ANA.
As práticas agrícolas tornam-se muito impactantes na medida em que ocupam as
áreas de vegetação natural que protegem os mananciais.
O uso intensivo do solo promove a ocorrência do escoamento superficial das águas
da chuva, impedindo a recarga dos lençóis freáticos, interferindo na distribuição da água das
nascentes ao longo do ano. Devido a este fato, no período das águas é comum a ocorrência
de erosões, assoreamentos e enchentes.
34
Enquanto no período de estiagem as plantações sofrem com a redução no nível da
água armazenada no solo, havendo consequente redução na produção de água pelas
nascentes, reduzindo ainda a diluição dos poluentes, o que aumenta os riscos de
contaminações.
No trabalho de PIVA et al. (2008), foram levantadas as percepções da população
rural sobre as questões da água. Todos os moradores entrevistados notaram que este
recurso diminuiu consideravelmente nos últimos anos. Eles reconhecem que os motivos que
levaram a tais alterações estão relacionados às mudanças climáticas, ao aumento das
culturas de eucalipto, desmatamentos e a falta de cuidado com as nascentes.
3.1.1
Poluição das águas
O sistema de esgotamento sanitário do município atende apenas 56% da população,
centralizado na área urbana. Nas regiões carentes de rede de coleta de esgoto é comum o
uso de mecanismos de saneamento in situ, ou seja, a instalação de sistemas locais de
fossas sépticas ou negras para o tratamento primário do esgoto doméstico. O uso destes
mecanismos, além de trazer risco à saúde pública, contribuem com a contaminação das
águas subterrâneas (CBH - PCJ, 2011).
Figura 13 - Contaminação dos cursos d’água.
Fonte: Lucas Peranovichi e Lima.
35
Diagnóstico do sistema de coleta e tratamento de esgotos em Joanópolis.
11.953 habitantes
População Total (a)
(SEADE 2012)
Rede de Esgoto (b)
56% da população total
População atendida pela rede de esgoto (a * b)
6.694 habitantes (c)
Tratamento de esgoto sobre o total coletado (d)
95%
População com tratamento de esgoto (c * d)
6.359 habitantes (e)
População com rede coletora, mas sem tratamento de
335 habitantes (f)
esgoto (c – e)
Carga Orgânica Potencial do esgoto coletado (0,054 * c)
361,5 kg DBO/dia (g)
Carga Orgânica levada a tratamento (0,054 * e)
343.38 kg DBO/dia (h)
Carga Orgânica removida pelo tratamento – Eficiência de
267,84 kg DBO/dia (i)
78% (h * 78%)
Carga Orgânica remanescente do tratamento (h – i)
75.53 kg DBO/dia (j)
Carga Orgânica despejada in natura (f * 0,054)
18,09 kg DBO/dia (k)
Carga Orgânica total despejada no corpo hídrico
93,62 kg DBO/dia (k)
proveniente da rede coletora de esgoto (j + k)
Carga Orgânica Dispersa da população sem rede coletora
283,98 kg DBO/dia
de esgoto, provenientes de fossas e outros tipos de
disposição ((a – c) * 0,054)
Fonte: DA SILVA & DUARTE (2010) adaptado com as informações de SEAD (2011).
Figura 14 - Contaminação dos cursos d'água e ausência de proteção ciliar.
Fonte: Lucas Peranovichi e Lima.
36
Figura 25 - Parcelamento de terras às margens de cursos d’água.
Fonte: Lucas Peranovichi e Lima.
Da SILVA & DUARTE (2010) mostram que a maior parte da Carga Orgânica que
chega aos corpos hídricos diariamente é proveniente de fontes dispersas, ou seja, da
população sem rede coletora de esgoto, que trata o esgoto em fossas sépticas, fossas
negras, sumidouros e outros tipos de disposição.
Joanópolis despeja diariamente no Rio Jacareí, 93,62 kg de carga orgânica proveniente do
esgoto coletado, parte sem tratamento e parte residual do tratamento.
O acúmulo de nutrientes na água, principalmente na forma de fosfatos e nitratos,
diretamente despejados ou percolados pelos processos de erosão do solo, lixiviação de
fertilizantes agrícolas e emissão de dejetos domésticos podem provocar efeitos conhecido
por Eutrofização. O excesso destes nutrientes acelera a proliferação de algas que, que por
sua vez, provocam o desenvolvimento dos consumidores primários, tornando a água turva e
reduzindo a taxa de oxigênio dissolvido, desencadeando a morte e consequente
decomposição de muitos organismos, o que diminui a qualidade da água e traz
eventualmente, alterações profundas no ecossistema. O decréscimo da vazão nos
mananciais pode agravar esta situação, pois reduzem a diluição dos poluentes na água.
37
Estudos realizados nos corpos d’água da região bragantina destacam que os
principais agentes biológicos encontrados nas águas contaminadas são bactérias
patogênicas, vírus e parasitas. As bactérias patogênicas encontradas na água constituem
uma das principais fontes de morbidade em nosso meio e são as responsáveis pelos
numerosos casos de enterites, diarreias infantis e doenças epidêmicas, como a cólera e a
febre tifoide, com resultados frequentemente letais. As enchentes são fatores que agravam
esta situação, aumentando a disseminação de doenças como a leptospirose, febre tifoide e
cólera (SOUZA, 2010).
A contaminação, principalmente no perímetro urbano de Joanópolis, tem gerado
reflexos negativos para a agropecuária. Segundo Sr. Helder Ximenes (entrevista realizada
pela Associação Terceira Via com o representante da Vigilância Sanitária de Joanópolis, Sr.
Helder Ximenes, 2011) as unidades agropecuárias localizadas a montante do perímetro
urbano tem constante ocorrência da Brucelose, doença respiratória cuja contaminação não
está relacionada com a água. Porém, as unidades agropecuárias situadas a jusante do
perímetro urbano, que sofrem com o maior acúmulo dos resíduos urbanos e rurais, que
favorecem a proliferação de microrganismos patogênicos aos humanos e animais. Devido a
esta situação, foi constatado que além da doença Brucelose, cerca de 10% de bovinos
apresentaram tuberculose bovina, cuja contaminação está relacionada com a qualidade da
água e requer tratamentos mais severos, como isolamento de áreas e sacrifício dos animais.
Durante as entrevistas realizadas pela Associação Terceira Via em outubro e
novembro de 2011 nos estabelecimentos rurais de Joanópolis, houve um relato em que o
morador, que depende de um córrego para seu abastecimento, se encontrava sem poder
utilizar esta água, pois constantemente encontrava animais domésticos, inclusive gado,
mortos e lançados no pequeno curso d’água. Neste caso, o referido manancial encontra-se
em área de nascentes de grande importância para a formação do ribeirão do Cancã.
A contaminação agrícola por agrotóxicos provêm das práticas, muitas vezes
desnecessárias ou intensivas, ou mesmo a partir do descaso com as embalagens vazias,
através dos fungicidas, inseticidas, herbicidas, entre outras substâncias que são carregadas
pelas chuvas até os cursos d’água, ou se infiltrando no solo contaminando o lençol freático e
chegando aos cursos d’água pelas nascentes.
38
Figura 16 - Monoculturas de Eucalipto em Áreas Declivosas.
Fonte: Edwaldo Luiz de Oliveira
Os moradores dos bairros rurais de Joanópolis observaram que na ocorrência de
chuvas, nas áreas de cultivo de batatas, há o carregamento de grande quantidade de
agrotóxicos para água, matando diversos peixes (PIVA et al. 2008). Além disso, muitos
agricultores não utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) corretamente,
entrando em contato direto e crônico com estas substâncias. A exposição a agrotóxicos
podem trazer graves danos à saúde humana, como intoxicações agudas, problemas no
sistema nervoso e respiratório, podendo levar a morte.
De acordo com Sr. Helder Ximenes (entrevista realizada pela Associação Terceira Via
com o representante da Vigilância Sanitária de Joanópolis, 2011), periodicamente são
realizados exames de acetilcolinesterase entre os agricultores. O nível de enzima
colinesterase no sangue é um indicador de exposição e intoxicação por agrotóxicos.
Segundo o representante da vigilância sanitária, cerca de 25% dos agricultores que fazem
esse exame passam por períodos de observação e 10% por tratamentos para os problemas
causados por intoxicações crônicas destes produtos.
É comum no município a ocorrência de surtos de diarreia e intoxicação alimentar em
famílias inteiras, devido a utilização da água contaminada para o consumo ou irrigação de
produtos que são consumidos sem os devidos cuidados. Uma das maneiras de prevenir
estas doenças é a cloração da água.
39
O cloro é doado nos postos de saúde de Joanópolis e ainda assim, poucas as famílias
tratam a água que abastece seus estabelecimentos (entrevista realizada pela Associação
Terceira Via com o representante da Vigilância Sanitária de Joanópolis, Sr. Helder Ximenes,
2011).
Para a água de um rio ser considerada de boa qualidade deve apresentar menos de
mil coliformes fecais e menos de dez microrganismos patogênicos por litro (causadores de
verminoses, cólera, esquistossomose, febre tifoide, hepatite, leptospirose, poliomielite,
meningite, etc.). Portanto, para a água se manter nessas condições, deve-se evitar sua
contaminação por resíduos, sejam eles agrícolas (de natureza química ou orgânica),
esgotos, resíduos industriais, lixo ou sedimentos vindos da erosão (SOUZA, 2010).
O abastecimento público das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas foi
implantado sob este modelo caótico baseado na transposição das águas da bacia dos rios
PCJ, se tornando impossível de ser alterado. Dessa forma, deve haver incentivos que
garantam a sustentabilidade para este sistema, focando principalmente nas regiões de
cabeceira das bacias alimentadoras, como única forma de garantir a qualidade da água.
Entre as principais medidas que devem ser tomadas nas áreas de entorno de nascentes,
cursos d’água e reservatórios, estão a abolição do uso de fertilizantes químicos e defensivos
agrícolas, utilização de fossas sépticas biodigestoras e recomposição das matas ciliares e uso
de práticas conservacionistas do solo e da água.
3.2
Perfil social
Reiterando, atualmente a região das nascentes dos rios PCJ vem sofrendo com o rápido
crescimento populacional, decorrente da proximidade com as Regiões Metropolitanas de São
Paulo e Campinas, do avanço das indústrias e intensa especulação imobiliária, que se utiliza
dos recursos naturais como propaganda de melhoria da qualidade de vida.
No que se refere a população, de acordo com a FUNDAÇÃO SEADE (2012), Joanópolis
tem cerca de 11.953 habitantes e população estimada em 2013
, 12.492 (IBGE).
40
Estatísticas da População.
População - 2012
Joanópolis
Região
Estado -
Bragantina
SP
População
11.953
550.663
41.939.997
Densidade Demográfica (Habitantes/km2)
31,91
134,84
168,97
1,38
1,09
Taxa Geométrica de Crescimento Anual da 1,25
População - 2000/2010 (% a.a.)
Índice de Envelhecimento (%)
78,76
72,38
58,88
População com Menos de 15 Anos (%)
19,26
19,72
20,71
População com 60 Anos ou Mais (%)
15,17
14,27
12,20
97,73
94,79
Número de homens para cada 100 mulheres 101,23
da população
Fonte: FUNDAÇÃO SEADE (2012).
A área rural do município é caracterizada por pequenas propriedades a título de
posse. Objetivando a regularização fundiária e favorecendo a especulação imobiliária, por
meio de Lei Municipal, Joanópolis tornou todo seu território área de Expansão Urbana.
Dessa forma o parcelamento do solo foi incentivado, permitindo a regularização de
propriedades menores do que o permitido para que sejam regularizadas pelo INCRA
(20.000m²). Esta situação obriga a Prefeitura Municipal ao atendimento dos serviços
básicos, como rede de coleta de esgotos, abastecimento e tratamento da água para o
consumo, energia, estradas de acesso, entre outros serviços, que nem sempre chegam a
população rural.
A ocupação da área efetivamente rural do município soma 37.261 ha, abrigando
cerca de um terço da população joanopolense, distribuídos entre os 33 bairros: Bonifácio,
Salto dos Pretos, Pretos, Cancã, Maria Alferes, Retiro, Mosquito, Paiol Grande, Paiol
Queimado, Carvalhos, Mosquito, Sabiaúna, Vargem Grande, Vargem Escura, Terra Preta,
Azevedo, Pintos, Barrocão, Souza, Sertãozinho, Pinhalzinho, Alves, Limas, Lagoa, Pico,
Moenda, Pires, Dúvida, Pitangueira, Correnteza, Bonfim, Pedra do Carmo, Cunhas.
Segundo PIVA, et al. (2008), os moradores que vivem no centro urbano, geralmente
realizam atividades econômicas relacionadas ao setor da Indústria, comércio e serviços.
41
A população urbana conta com infraestrutura básica como escolas, centro de saúde,
assistência social, saneamento básico, centro de esportes e lazer, transporte e um comércio
local bem desenvolvido. Já a população dos bairros mais afastados não possui a mesma
infraestrutura quanto ao saneamento básico, coleta de esgotos, transporte, comércio e
atividades de lazer e cultura, ainda dependendo do centro urbano para sanar algumas de
suas necessidades básicas. As atividades predominantes nos bairros mais afastados do
centro comercial são a agropecuária e o turismo no meio rural.
Os baixos rendimentos das atividades agropecuárias, intensa especulação imobiliária e a
falta de perspectivas para a população efetivamente rural, têm feito a população se mudar
para o centro comercial da cidade, em busca de condições mais promissoras. Os autores
PIVA, et al. (2008) observam que o êxodo rural acontece principalmente nas populações
mais jovens, que são desestimulados pelos próprios pais para o trabalho no campo, com a
ideia de que trabalha-se muito para obter pouco retorno. Este evento vem reduzindo a mão
de obra disponível nas áreas rurais, dificultando ainda mais, a adaptação e a permanência
da agricultura familiar no local. Também está relacionado ao aumento da população urbana,
sobrecarregando os serviços públicos.
A densidade demográfica do município teve um aumento de 58,01% durante as duas
últimas décadas, alcançando em 2012 a média de 31,91 habitantes/km² (WHATELY &
CUNHA, 2007 & FUNDAÇÃO SEAD, 2012). Apesar do aumento na densidade demográfica de
Joanópolis nos últimos anos, o município ainda apresenta baixos índices quando comparado
aos municípios vizinhos, inseridos na Sub-Bacia do Cantareira. Isso porque estes municípios
sofreram intenso crescimento urbano e industrial, ocorrendo com menor expressividade em
Joanópolis devido às suas limitações naturais.
42
Gráfico 6 - Densidade demográfica (Habitantes/km²)
180
160
140
168,97
120
134,84
100
80
60
40
20
31,91
0
Joanópolis
R. Bragantina
Estado - SP
FUNDAÇÃO SEADE 2012.
Mesmo com uma baixa densidade populacional, Joanópolis possui uma média superior ao do
Estado de São Paulo, porém, ainda com uma expressividade menor que de sua sub-região
administrativa.
Gráfico 7 - Taxa Crescimento Anual 2000/2010
1,4
1,2
1
1,25
1,38
0,8
1,09
0,6
0,4
0,2
0
Joanópolis
R. Bragantina
Estado - SP
FUNDAÇÃO SEADE 2012
43
O índice de envelhecimento é a proporção de pessoas de 60 anos ou mais, por cada
100 indivíduos com menos de 15 anos. O índice do município é relativamente alto devido à
maior população idosa, enquanto a população infantil se encontra levemente reduzida.
Gráfico 8 - Índice de envelhecimento da população (%)
80
60
78,76
72,38
58,88
40
20
0
Joanópolis
R. Bragantina
Estado - SP
FUNDAÇÃO SEADE 2012
A proporção entre os sexos da população de Joanópolis está equilibrada, sendo a população
de homens 1,2% maior que a de mulheres. Diferentemente da proporção existente na
população da região Bragantina e no Estado de São Paulo, onde a população feminina é
maioria.
Gráfico 9 - Razão entre os sexos (2012)
104
102
101,23
100
100
100
100
97,73
98
Homens
96
94,79
Mulheres
94
92
90
Joanópolis
R. Bragantina
Estado - SP
FUNDAÇÃO SEADE 2012.
44
Sobre as condições de vida, o município foi classificado no ano de 2006, sob os critérios do
Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, estando no grupo 5 (cinco), entre os
municípios mais desfavorecidos do Estado, tanto em riqueza como nos indicadores sociais
(FUNDAÇÃO SEAD 2012). Levando em consideração a riqueza em recursos naturais que a
região dispõe, destaca-se a preocupação com a qualidade de vida da sua população,
lembrando que este fator está relacionado com as formas de uso e ocupação das terras.
3.2.1. Educação e Saúde
Educação
Joanópolis possui 24 unidades de ensino. E segundo o IBGE a população residente
alfabetizada é de 10.158 pessoas.
Em 2012 atuaram 214 docentes nas escolas públicas e privadas existentes no município
somando em torno de 2.283 matrículas, isso nas escolas públicas.
Número de Docentes - Escolas de Joanópolis, dados 2012.
Docentes - Ensino fundamental - 2012 (1)
75
Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012 (1)
65
Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola privada - 2012 (1)
10
Docentes
Docentes - Ensino médio - 2012 (1)
18
Docentes
Docentes - Ensino médio - escola pública estadual - 2012 (1)
18
Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - 2012 (1)
14
Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012 (1)
10
Docentes
4
Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012 (1)
Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo
Educacional 2012.
Número de Escolas no Município de Joanópolis – dados 2012.
Escolas - Ensino fundamental - 2012
Escolas - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012
Escolas - Ensino fundamental - escola privada - 2012
Escolas - Ensino médio - 2012
Escolas - Ensino médio - escola pública estadual - 2012
Escolas - Ensino pré-escolar - 2012
Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012
Escolas - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012
8
7
1
1
1
3
1
2
Escolas
Escolas
Escolas
Escolas
Escolas
Escolas
Escolas
Escolas
Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo
Educacional 2012.
45
Matrícula inicial
Ensino Regular
Município
Educação Infantil
Creche
EJA
Ensino Fundamental
Pré- escola
Anos Iniciais
EJA Presencial
Médio
Anos Finais
Fundamental
Médio
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Estadual
Urbana
Estadual
Rural
Municipal
Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
351
0
0
0
63
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
155
261
0
767
0
633
0
0
0
0
0
0
0
Municipal
Rural
Estadual e
Municipal
0
0
0
0
53
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
155
261
0
820
0
633
0
351
0
0
0
63
0
JOANOPOLIS
Número de Matriculas nas escolas públicas em 2013.
Fonte: Brasil. Ministério da educação. Disponível no site acesso no dia 23/07/2014.
Ainda referente à educação há no município o "Projeto Acolher" uma Organização
Não Governamental – ONG, que desde o ano de 2006, realiza um trabalho pioneiro no
Município e região. O projeto presta atendimento e acompanhamento especializado para as
crianças e jovens portadoras de necessidades especiais. A ONG sobrevive de doações e
conta com o voluntariado. São inúmeros os casos acompanhados e alunos especiais
inseridos no sistema público de educação, pelos profissionais desse projeto. Com a
colaboração da Prefeitura de Joanópolis e de uma rede de sócios contribuintes o Projeto
Acolher continua prestando assistência às crianças e adolescentes com deficiências e
dificuldades múltiplas (física, de aprendizagem e comportamental) de Joanópolis.
A organização não governamental conta com uma ampla e responsável equipe,
duas vezes por semana são feitos grupos multidisciplinares, orientados por fisioterapeutas,
fonoaudióloga e psicóloga.
Todas as crianças passam por acompanhamento médico e laboratorial pelo Sistema
Único de Saúde (SUS) de Joanópolis e por renomadas instituições como AACD, Centro
infantil Boldrini e UNICAMP.
Para ajudar a manter o projeto, a instituição possui um bazar de roupas e objetos
doados.
46
Figura 17 – Projeto Acolher.
Fonte: Prefeitura de Joanópolis.
Segundo a Secretaria de Educação e Cultura (dados de 2013) a Rede Municipal de
Ensino atende cerca de 1967 alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II, não
havendo índice de evasão escolar. Para atingir a meta foi necessária uma equipe
comprometida com a educação e alguns investimentos:
Ampliação dos atendimentos as creches municipais, com jornada
parcial, atendendo todas as crianças que estavam na lista de espera;
Formação continuada de Professores Alfabetizadores - Pacto Nacional
pela Alfabetização na Idade Certa, realizado através do SIMEC, é um
compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal,
dos estados e municípios que tem como principal objetivo alfabetizar os
estudantes das escolas públicas rurais e urbanas até os oito anos de idade,
ao final do 3º ano do ensino fundamental;
Cursos semanais de capacitação para todos os Coordenadores
Escolares para os mesmos serem multiplicadores junto aos professores;
Curso de aperfeiçoamento de Boas Práticas de Manipulação de
Alimentos e Alimentação Saudável para as colaboradoras das cozinhas
das escolas;
47
Intervenção individual de um professor aos alunos portadores necessidades
especiais;
Parceria com o Projeto Acolher, com atendimentos com Fonoaudiólogo,
Fisioterapeuta
e
Psicólogo,
fornecendo
o
transporte
às
crianças
e
adolescentes, auxílio na alimentação e na contratação do corpo de
profissionais;
Transporte escolar gratuito a todos da Rede Municipal que necessitem;
Auxílio Transporte no valor 50% dos custos a aproximadamente 180
alunos que estudam em outros municípios, cursando ensino superior e
técnico profissionalizante;
Fornecimento de material escolar e uniforme a todos os alunos
carentes da rede municipal de ensino;
Aquisição de brinquedos pedagógicos para serem utilizados durante as
aulas com as crianças do ensino infantil (Creches e Pré-escola);
Alimentação escolar com cardápio equilibrado, elaborado por uma
nutricionista, levando em consideração a faixa etária das crianças,
adolescentes, safra dos alimentos, a regionalidade, os princípios de uma
alimentação saudável. Em parceria com a Secretaria da Agricultura e visando
fomentar a agricultura local foram adquiridos para a merenda escolar mais de
20 itens produzidos em Joanópolis, sendo 4 deles oriundos da agricultura
orgânica.
Em relação ao sistema de saúde o município conta com o programa de saúde
preventiva – “Saúde em Foco”, da Secretaria Municipal de Saúde e parceiros, a ONG GAPC
(Grupo de Apoio de Prevenção ao Câncer) de São José dos Campos colabora com a
estrutura para que dentistas, enfermeiros e médico da Secretaria realizem exames de câncer
bucal, de mama e colo do útero. Um ônibus da GAPC visita a área rural e a população
urbana, para a realização de exames. Também no programa funcionários da UBS verificam
a pressão e glicemia da população, com o objetivo de identificar casos de hipertensão
arterial e diabetes. Também são realizadas palestras para a conscientização da população de
Joanópolis sobre assuntos recorrentes na saúde, de maneira descontraída e interativa.
48
Desenvolvidas pelo quarto ano seguido por alunos de graduação do curso de
Farmácia da USP, este ano, os temas abordados são envelhecimento, doenças crônicas,
álcool e drogas.
Figura 18 – Folheto informativo do programa Saúde em Foco.
Fonte: Prefeitura de Joanópolis.
Também estão sendo montadas novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde
no setor de Recursos Humanos da Prefeitura visando desenvolver ações para integração da
equipe de saúde à população, atuando diretamente com as famílias com base geográfica
definida, a micro área, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e
prevenção de doenças; cadastrar as pessoas e manter os cadastros atualizados, orientar as
famílias quanto a utilização dos serviços de saúde disponíveis, visitas domiciliares e cumprir
49
com as atribuições atualmente definidas para o ACS em prevenção de Malária e da dengue,
conforme Portaria nº 44/GSM, de 03 de janeiro de 2002.
Atribuições Típicas:
Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde,
mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas,
desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do
gestor municipal.
Utilização de instrumentos para diagnósticos demográficos e sociocultural da
comunidade;
promoção de ações de educação para saúde individual e coletiva;
O registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de
saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
O estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para
a área da saúde;
A realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de
situações de risco à família;
Participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras
políticas que promovam a qualidade de vida.
Em maio de 2014 a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Santa Casa de
Misericórdia de Joanópolis, realizou a Primeira Semana de Enfermagem da Cidade, o intuito
foi promover educação continuada e atualização dos colaboradores da saúde para que cada
vez mais eles prestem um atendimento de excelência à população.
O evento contou com as palestras de profissionais da Secretaria de Saúde, Santa
Casa e Lar Vicente de Paula:

Acidentes com animais peçonhentos e DST/AIDS - Ministrada pelo Médico Drº
Américo Etto;
50

Acolhimento e classificação de risco - Ministrada pela secretária de Saúde e
Enfermeira Grazielle Bertolini;

Suporte Básico de Vida - Ministrado pelo Coordenador Geral de Enfermagem
do SAMU Regional Bragança Enfº Daniel Felix - Cuidados com o recém
nascido (Shantala e Ofurô) - Ministrado pela professora de Enfermagem da
USF e Enfermeira Elis Regina.
Segundo o IBGE Joanópolis possui 4 estabelecimentos de saúde privados e 1 público,
no caso, municipal.
Estabelecimentos de saúde
Variável
Joanópolis
São Paulo
Brasil
Federais
0
29
950
Estaduais
0
181
1.318
Municipais
1
5.640
49.753
Privados
4
8.365
42.049
Gráfico 10 – Número de estabelecimentos de saúde.
Fonte: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
51
Quanto ao número de doentes que vão a óbito após o ingresso no hospital seguem
dados a seguir:
Morbidade hospitalar
Variável
Joanópolis
São Paulo
Brasil
Homens
10
60.597
228.311
Mulheres
12
50.071
192.206
Gráfico 11 – Morbidade hospitalar
Fontes: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde DATASUS 2012.
Estatísticas Vitais e de Saúde 2011/2012.
Estatísticas Vitais
e Saúde
Taxa de Natalidade
(Por mil
habitantes)
Taxa de
Fecundidade Geral
(Por mil mulheres
entre 15 e 49
anos)
Ano
Município
Região
de
Governo
Estado
(Bragança
Paulista)
2012
12,47
13,42
14,71
2011
42,04
48,46
51,6
52
Taxa de
Mortalidade
Infantil (Por mil
nascidos vivos)
2012
33,56
11,23
11,48
Taxa de
Mortalidade na
Infância (Por mil
nascidos vivos)
Taxa de
Mortalidade da
População entre
15 e 34 Anos (Por
cem mil habitantes
nessa faixa etária)
Taxa de
Mortalidade da
População de 60
Anos e Mais (Por
cem mil habitantes
nessa faixa etária)
Mães Adolescentes
(com menos de 18
anos) (Em %)
2011
7,52
12,65
13,35
2011
180,27
121,7
119,61
2011
3.640,50
3.837,14
3.611,03
2011
10,53
7,22
6,88
Mães que Tiveram
Sete e Mais
Consultas de PréNatal (Em %)
2011
84,96
75,77
78,33
Partos Cesáreos
(Em %)
2011
64,66
68,06
59,99
Nascimentos de
Baixo Peso (menos
de 2,5kg) (Em %)
2011
8,27
9,34
9,26
Gestações PréTermo (Em %)
2011
11,28
9,1
8,98
Fonte: FUNDAÇÃO SEADE (2014) – Dados estatísticos vitais de Joanópolis (2011/2012).
O sistema de saúde do município melhorou em pequenas proporções, principalmente
no que diz respeito ao atendimento de gestantes e maternidade. Houve pequena redução
no número de mães adolescentes, mas que ainda é superior aos índices regional e estadual.
Segundo SIMÕES (2003), pesquisadores e profissionais da área da saúde associam este
evento à pobreza, baixa escolaridade e piores resultados pré-natais.
Mesmo assim, é possível notar que houve melhorias nos índices de atendimento a
consultas pré-natais e que foi capaz de reduzir as taxa de filhos com baixo peso ao nascer e
mortalidades neonatal e infantil.
53
No ano de 2012, Joanópolis aderiu ao “Programa Rede Cegonha” do Ministério da
Saúde, atuando em um conjunto de ações que garantem a total assistência às mães
brasileiras. Através do Sistema Único de Saúde (SUS).
O atendimento fornece tratamento adequado e seguro desde a confirmação da
gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto e assistência até os dois primeiros anos
de vida dos bebês.
O Município possui uma unidade do Centro de Referência a Assistência Social –
CRAS, que se dedica ao trabalho voltado as famílias e projetos sociais, assistido pelo
governo do Estado de São Paulo.
As famílias são contempladas pelos programas Bolsa Família, Renda Cidadã, Ação
Jovem, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cursos individuais que capacitam os
cidadãos melhorando o rendimento familiar.
Em Joanópolis o CRAS atende cerca de 250 famílias e conta com o apoio do SENAC,
SENAI e Prefeitura Municipal para a realização de suas atividades. Em seu primeiro ano de
atuação (2010) formou 64 costureiras, 18 maquiadoras profissionais, 16 pedreiros, 34
garçons, entre outros cursos e atividades oferecidos periodicamente, o judô (80 crianças),
aulas de artesanatos e dança. Em torno de 32 crianças são assistidas e participam
diariamente de atividades na sede do Centro de Referência, onde são realizadas
brincadeiras, atividades educativas e refeições, com o intuito de mantê-las em um ambiente
saudável e protegido de qualquer tipo de violência.
Os processos sociais de penas alternativas de jovens e adultos no município também são
assistidos pelo CRAS, sendo cerca de um terço do total dos processos relacionados aos
menores de 18 anos que, geralmente, estão envolvidos com drogas.
3.3
Perfil Cultural
Uma característica expressiva na identidade cultural de Joanópolis é a religiosidade, que
está vinculada a um catolicismo popular da sociedade caipira. A cidade se desenvolveu em
torno de um cruzeiro, que posteriormente foi substituído pela Igreja Matriz. Desde os
tempos do Cruzeiro, até os dias atuais, se comemora a festa do santo padroeiro, São João
Batista (MOURA & NERI, 2010).
54
Figura 19: Igreja Matriz.
Fonte: Associação Terceira Via.
Há no município um grande apelo ao folclore e às tradições caipiras, o mito do
lobisomem e tudo aquilo que era algo corriqueiro na vida dos moradores e tornou-se grande
atrativo turístico. A região esta cercada de simbologias, manifestações do imaginário caipira
que respondem às dúvidas e dificuldades inexplicáveis que habitam o inconsciente rural.
Através da tradição oral essa história, livro escrito sobre o assunto e diversas reportagens
nas grandes emissoras de televisão, o município recebeu o título de “Capital do lobisomem”.
(MOURA & NERI, 2010).
A cultura joanopolense também é representada pelas danças tradicionais, como as
quadrilhas da festa junina; culinária, como o feijão tropeiro e a “Comidinha do lobisomem”
(Galinhada); artesanatos e utensílios rústicos e o modo de vida típico do interior,
caracterizado pelo ruralismo da região (Terceira Via - Entrevista Sra Neide Rodrigues
Gomes, presidente da ONG Ponto de Cultura “Ora Viva S. Gonçalo” em 05/10/2011). A
valorização da identidade cultural da população favorece as atividades turísticas no
município, gerando diversas oportunidades de negócios e contribuindo para melhorias na
atratividade turística local, além de envolver as comunidades tradicionais e agricultores
familiares no processo de melhoria da qualidade de vida.
55
Destaca-se a importância da relação entre biodiversidade local e outros recursos
naturais com a manifestação cultura tradicional, que por um longo período, a natureza foi a
base para todas as atividades e serviços realizados no meio rural e para o atendimento das
necessidades básicas dessas comunidades, gerando ao longo das gerações, uma
diversificada coletânea de saberes. Para HOEFFEL et al. (2011) é através da transmissão
deste conhecimento e de sua socialização, que visões de mundo e identidades culturais são
construídas, as instituições sociais perpetuadas, costumes são estabelecidos e regras são
definidas.
Neste sentido, o conhecimento popular sobre as formas de aproveitamento dos
recursos naturais torna-se indissociável dos traços culturais das comunidades tradicionais,
reforçando a importância em preservar comunidades, para preservar a biodiversidade local e
o conhecimento de tecnologias aplicadas ao seu manejo e aproveitamento.
Esta relação entre bens e serviços, gerados a partir de recursos naturais e do conhecimento
tradicional, é representada pelo termo sociobiodiversidade.
Os autores HOEFFEL et al. (2011b) observam que na região de sobreposição das
APAs que concentra Joanópolis, tem relevantes traços culturais ligados ao uso de plantas
medicinais. Isto, por haver nessa região um grande remanescente de vegetação nativa, que
possuem enorme diversidade de espécies conhecidas pela população mais antiga, aliado ao
clima propício para a produção de diversas espécies nativas e exóticas.
CASTELLS (1999) interpreta o uso de plantas medicinais na região de Joanópolis,
como uma “identidade de resistência”, que leva os moradores rurais a manterem
determinadas práticas tradicionais, mesmo que de uma forma superficial, uma vez que esta
traz uma conotação positiva e possibilita uma identidade compartilhada, engajando-os em
atividades coletivas. Observa-se assim que o conhecimento local sobre recursos naturais,
incluindo as plantas medicinais, é um recurso cultural importante que orienta e sustenta a
manutenção e continuidade de diversos sistemas de manejo (DIEGUES; ARRUDA, 2001).
Segundo o mesmo estudo, o uso de plantas medicinais na região é realizado pelas pessoas
mais idosas, em sua maioria acima de 55 anos de idade, e muitos daqueles que foram
considerados grandes conhecedores das plantas medicinais já faleceram. Os relatos
demonstram que estes conhecimentos foram adquiridos na maioria das vezes com parentes
e, em alguns casos, com amigos e conhecidos, e sua transmissão é realizada oralmente
entre gerações.
56
O desinteresse pelos mais jovens sobre o uso de plantas medicinais está mais
relacionado á facilidade para o acesso aos hospitais e remédios industrializados, além de
obter os resultados com maior rapidez.
Há no município, algumas associações que fomentam a cultura e o folclore
tradicional, bem como oferecem cursos de capacitação, música, esportes, artesanato, dança,
além da atuação em projetos de desenvolvimento socioambiental, nas áreas de educação
ambiental e saúde, promovendo o resgate do conhecimento tradicional em benefício da
população, gerando oportunidades de melhoria da qualidade de vida e favorecendo a
manutenção da cultura local.
Espaços e Ações Culturais
Casa da Cultura – Associação Para o Desenvolvimento Social de Joanópolis
- PRÓ-JOÁ
Figura 20 – Logomarca Pró-Joá
A “Pró-Joá" é uma ONG que tem por fins promover, realizar ou apoiar ações benéficas ao
desenvolvimento e projeção do município de Joanópolis e à melhoria das condições de vida
de sua população. Tem por objetivos o desenvolvimento do turismo, com vistas à geração
de emprego e renda; a promoção da cultura; a preservação, a recuperação e a melhoria do
meio ambiente e o estímulo ao voluntariado.
A ONG executa diversos projetos e pesquisas na área ambiental, monitorando as condições
pluviométricas em pontos estratégicos, assim como as condições das margens,
57
leito e nascentes dos principais cursos d’água que abastecem o município e o sistema
Cantareira.
A Casa da Cultura é outra iniciativa do Pró Joá, em que são oferecidas diversas atividades,
como biscuit, capoeira, judô, kendo, violão, fotografia, pintura entre outros. A Associação
atende semanalmente, cerca de 200 pessoas que participam das atividades. Além de
atividades relacionadas a educação ambiental “Semana do Meio Ambiente” e coleta seletiva
de lixo, envolvendo em média de 1000 pessoas por atividade.
Os trabalhos da ONG Pró- Joá podem ser acompanhados nos endereços eletrônicos:
http://www.pro-joa.blogspot.com/
http://casadacultura-joanopolis.blogspot.com//
Ponto de Cultura – “Ora viva S. Gonçalo”
Figura 21 - Divineiros de Joanópolis – Ponto de Cultura “Ora Viva São Gonçalo”.
Fonte: Ponto de Cultura.
A ONG foi idealizada pela Profª. Neide Rodrigues Gomes, pesquisadora do Folclore
Tradicional Brasileiro que atua há décadas no município de Joanópolis, buscando dar
oportunidade a todos os interessados em obter conhecimentos sobre a cultura tradicional
brasileira através de aulas e oficinas.
Com o apoio da Comissão Paulista de Folclore, o Ponto de Cultura “Ora viva S.
Gonçalo” atende cerca de 300 alunos, entre todas as faixas etárias que participam de corais,
grupos de viola, aulas de violão, curso de folclore brasileiro destinado a professores da
região entre outras atividades.
58
Destaca-se que grande parte dos alunos/participantes não é natural de Joanópolis e
poucas pessoas que vivem no centro urbano, próximo a sede desse Ponto de Cultura, se
interessam pelas atividades oferecidas.
Segundo a professora, o meio rural é fundamental para a manutenção das tradições
culturais da população. Dentre os motivos estão o modo de vida, tradicionalidade da família
rural e limitação geográfica, fazendo que a cultura ainda faça parte do dia a dia dessas
pessoas. E a valorização da identidade cultural da população, favorece as atividades
turísticas no município.
Associação Casa do Artesão de Joanópolis
Figura 22 – Casa do Artesão
Fonte: Prefeitura de Joanópolis.
A “Casa do Artesão” é uma associação que tem como objetivo principal, o incentivo ao
trabalho de artesanatos e difusão do folclore brasileiro e cultura tradicional do interior
paulista. A “Casa do Artesão” foi fundada em 1996 e conta com 18 associados, que reúnem
suas peças para a exposição e comercialização na sede da associação. Esse espaço é
reservado para a troca de técnicas entre os artesãos, cursos de artesanatos e também à
recepção de turistas, devido sua localização estratégia, em frente a igreja da matriz. Os
associados ainda participam de feiras culturais, como o projeto Revelando São Paulo, assim
divulgando os trabalhos da região.
Segundo o Presidente da associação, Sr. Valter Cassalho, em entrevista realizada no dia
29/10/2011, diversos produtos artesanais são produzidos em Joanópolis, como o crochê,
esculturas em madeira, barro, cipó e palhas, imagens religiosas, doces tradicionais,
baixeiros, tapetes, brinquedos antigos, souvenires, entre outros.
59
Alguns artesãos chegam a receber uma média de R$ 800,00 por mês, a partir da venda de
suas peças na “Casa do Artesão”.
Associação dos Criadores de Lobisomem
A Associação dos Criadores de Lobisomem –
ACL
atua
no
chamado
“Turismo
imaginário”,
considerando o lúdico, sensações da infância e o
sobrenatural, para atrair visitantes e difundir o mito,
a cultura e belezas naturais de Joanópolis.
O lobisomem teve suas histórias aguçadas em
1983, quando a folclorista Maria do Rosário de Souza
Figura 23 – Lobisomem.
Tavares de Lima defendeu sua tese para a Escola do
Fonte: Prefeitura de Joanópolis.
Folclore
de
São
Paulo,
tendo
como
tema
o
Lobisomem e como local de pesquisa nossa cidade, lançando o livro: "Lobisomem:
assombração e realidade" (CASSALHO, 2011).
A ACL foi fundada no ano de 1998 e conta com mais de 30 associados, cujo atual
presidente e idealizador desta iniciativa é o Historiador Valter Cassalho. Segundo o
presidente, a figura do Lobisomem já teve diversas interpretações ao longo da história e
hoje é representado no município por uma figura simpática e familiar, que se tornou o
carro-chefe do turismo e uma simbologia para o artesanato local.
Humanifesto
Evento cultural organizado e realizado por Araucária e Equipe Humanifesto, com
apoio cultural da Prefeitura de Joanópolis e do Busca Vida, o evento está na sua 14ª edição
em Joanópolis. O evento abrange diversas manifestações culturais que são expostas, feiras,
ateliês, esculturas, varal de arte, sala de leituras, danças e bandas, atrações artísticas em
torno
do
coreto,
poesias,
músicas,
cinema,
performance,
esculturas,
fotografias,
"humanifestações" livres e oficinas.
60
Figura 24 a 26 – Humanifesto.
Fonte: Prefeitura de Joanópolis.
3.4
Perfil Econômico
O Produto Interno Bruto – PIB, total dos bens e serviços produzidos pelas unidades
produtoras, ou seja, a soma dos valores adicionados acrescida dos impostos, que foi gerado
em Joanópolis no ano de 2011 foi de 145,59 milhões de reais, cuja média per capta foi de
R$ 12.281,64 (2011). Estes valores são apresentados na tabela a seguir e podem ser
divididos pelos setores econômicos de maior importância para o município, abrangendo o
comércio no setor de serviços.
61
Economia
PIB
Região de Governo
(Bragança Paulista)
Ano
Município
Estado
2011
145,59
11.658,62
1.349.465,14
2011
12.281,64
21.392,44
32.454,91
2011
0,010788
0,86
100
(Em milhões de reais
correntes)
PIB per Capita
(Em reais correntes)
Participação no PIB do
Estado (Em %)
Fonte: FUNDAÇÃO SEADE (2014).
Comparando o valor do PIB arrecadado no município de Joanópolis nos principais
setores econômicos do ano de 2011 pode-se observar que o município acompanhou o
desenvolvimento da sub-região administrativa e Estado no qual se insere. Este fato mostra
de que se trata de melhorias na conjuntura econômica do Estado de São Paulo, não se
tratando de uma melhoria no município em particular.
Economia
Participação da Agropecuária no
Região de Governo
Ano
Município
2011
10,3
4,5
2,11
2011
20,4
33,36
27,43
2011
69,29
62,14
70,46
2012
-
0,585559
100
(Bragança Paulista)
Estado
Total do Valor Adicionado
(Em %)
Participação da Indústria no Total
do Valor Adicionado
(Em %)
Participação dos Serviços no Total
do Valor Adicionado
(Em %)
Participação nas Exportações do
Estado
(Em %)
Fonte: FUNDAÇÃO SEADE (2014).
62
Quanto a distribuição do valor do PIB pelos principais setores econômicos, observoua maior participação nos setores de industriais e de serviços, sendo o da agropecuária de
menor participação, porém maior que a participação da região de governo. O que pode
Indicar a ocorrência do desenvolvimento econômico do município e do fortalecimento do
setor de serviços e industrial, assim como certo desenvolvimento da agricultura.
A distribuição do PIB nos principais setores econômicos do município, comparado à
sub-região e ao Estado no qual está inserido, é possível notar que a participação do PIB
joanopolense no setor agropecuário é maior que na sub-região de Bragança Paulista, que
por sua vez, é maior que no Estado de SP.
Quanto a participação relativa do PIB no setor industrial, Joanópolis tem a menor
participação, que pode ser explicada pelas limitações ambientais do município, que se
encontra em área de sobreposição entre duas APAs. Já a sub-região administrativa de
Bragança Paulista mostrou possuir uma forte atuação neste setor, superando a media
estadual. Este dado pode ser explicado pela proximidade da região Bragantina com as
Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas que, após a duplicação das rodovias D.
Pedro e Fernão Dias em que foi facilitado o acesso e transporte de mercadorias e produtos,
favorecendo uma grande expansão no setor industrial.
Quanto a distribuição relativa do PIB no setor de serviços, cuja classe engloba as
atividades comerciais, serviços turísticos, administrativos e outras modalidades, Joanópolis
possui grande destaque, superando as médias da região Bragantina, porém, se mantendo
abaixo da média obtida para o Estado de São Paulo, mas em apenas 1,17 %.
Em relação ao rendimento médio dos empregos formais de Joanópolis, a tabela a
seguir demonstra que, comparado às médias de sua Região de Governo e Estado (SP), os
resultados de rendimento do município está abaixo em todos os setores. Este fato pode ser
explicado pelo baixo nível de qualificação técnica dos trabalhadores e baixa tecnologia
utilizada nas diferentes cadeias produtivas empregadas na região, além das limitações
naturais e legislação pertinente á ocupação nas áreas das APAs.
63
Emprego e rendimento – Rendimento médio em reais.
Ano
Município
Rendimento Médio dos Empregos Formais da
Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e
Aquicultura (Em reais correntes)
2012
881,23
Região de
Governo
(Bragança
Paulista)
1.116,40
Rendimento Médio dos Empregos Formais da
Indústria (Em reais correntes)
2012
1.023,25
1.982,04
2.754,07
Rendimento Médio dos Empregos Formais da
Construção (Em reais correntes)
2012
x
1.574,12
2.028,78
Rendimento Médio dos Empregos Formais do
Comércio Atacadista e Varejista e do Comércio e
Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas
(Em reais correntes)
2012
978,84
1.272,03
1.766,79
Rendimento Médio dos Empregos Formais dos
Serviços (Em reais correntes)
2012
1.502,82
1.666,87
2.449,21
Rendimento Médio do Total de Empregos Formais
(Em reais correntes)
2012
1.171,20
1.650,31
2.329,86
Emprego e Rendimento
Estado
1.412,49
Fonte: FUNDAÇÃO SEADE (2014).
O setor de serviços é responsável pela maior participação no PIB do município, agregando
os bens das atividades do turismo e administração pública. O setor também é o que mais
gera vínculos empregatícios, tanto no município, quanto em sua região e Estado.
Emprego e rendimento – Participação dos empregos (%).
Ano
Município
Participação dos Empregos Formais da Agricultura,
Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura
no Total de Empregos Formais (Em %)
2012
7,59
Região de
Governo
(Bragança
Paulista)
5,18
Participação dos Empregos Formais da Indústria no
Total de Empregos Formais (Em %)
2012
27,49
32,23
20,3
Participação dos Empregos Formais da Construção
no Total de Empregos Formais (Em %)
2012
0,37
2,83
5,23
Participação dos Empregos Formais do Comércio
Atacadista e Varejista e do Comércio e Reparação
de Veículos Automotores e Motocicletas no Total de
Empregos Formais (Em %)
2012
29,46
21,81
19,46
Participação dos Empregos Formais dos Serviços no
Total de Empregos Formais (Em %)
2012
35,08
37,95
52,47
Emprego e Rendimento
Estado
2,54
Fonte: FUNDAÇÃO SEADE (2014).
64
A média de empregos no setor de comércio do município é superior as médias de
seu Estado e região de Governo. WHATELY & CUNHA (2007) afirmam que o aumento de
estabelecimentos comerciais e empregos neste setor refletem um processo de expansão
urbana e populacional que vem se consolidando na região determinando uma maior procura
por bens de consumo, relacionando-se também, com o incremento das atividades turísticas
na região.
O setor industrial tem seu desenvolvimento limitado em função da fragilidade natural
da região que compõe as APAs Cantareira e Juquerí-Mirim, inviabilizando a instalação de
indústrias de grande porte. Dessa forma, o setor industrial é caracterizado por pequenas
indústrias têxteis, fábricas de bolachas e biscoitos, doces, laticínios, materiais para
construção civil, serrarias etc. Em geral, essas pequenas indústrias possuem baixa
tecnologia e elevada demanda por mão de obra.
A Associação Comercial e Industrial de Joanópolis (ACIJ) é a organização que
representa estes setores. Atualmente conta com 78 associados que buscam coletivamente
apoio junto às autoridades na luta pelos seus direitos. A ACIJ é responsável pela
organização de cursos de capacitação, com parceria do SEBRAE, promovem festas,
promoções, ações ecológicas, como é o caso da campanha para a abolição das sacolinhas
plásticas no comercio do município, e ainda cobram e acompanham ações da prefeitura
como, por exemplo, Segurança Pública no centro da cidade.
Em entrevista realizada pela Associação Terceira Via no dia 25/10/2011, com o
Senhor Presidente da Associação Jideval Santos, foi comentado sobre a dificuldade em obter
maior número de associados. Segundo Sr. Jideval, são cerca de 200 comércios no município,
sendo apenas 44 associados e no setor industrial, em torno de 300 pequenas indústrias
existentes no município e, entre estas, apenas 34 estão associadas. O presidente da
associação explica que muitos estabelecimentos, principalmente os do meio rural, que
executam atividades turísticas e agroindústrias, se encontram na informalidade e por isso
não estão associados. Mesmo assim, estes estabelecimentos são atendidos nos cursos,
palestras e atendimento individual do SEBRAE promovidos pela associação.
Os setores do comércio e indústria de Joanópolis se encontram em intenso
desenvolvimento, trazendo empresários investidores de outras regiões e consequente
mudanças políticas.
65
Um dos maiores gargalos para o desenvolvimento desses setores ainda está na falta
de mão de obra no município, principalmente para os cargos que exigem maior qualificação
profissional.
Para o presidente da ACIJ, o desenvolvimento da indústria e do comércio não aumenta
os riscos ao meio ambiente, já que a fiscalização da prefeitura aos estabelecimentos tem
sido cada vez mais rigorosa sobre os critérios ambientais.
O site da ACIJ está disponível no endereço eletrônico:
http://www.acijoanopolis.com.br/index.php?act=40000&mod=2&id=4012
3.4.1
Agropecuária
No passado, o município era grande produtor de café, caracterizado pela utilização de
tração animal e consórcio com outras culturas de maior importância para a subsistência,
como feijão, banana, milho e abóbora. A partir da década de 60 foi iniciada uma forte
campanha de órgãos do governo, para a modernização da agricultura utilizando
maquinários, adubos químicos e incentivando o trabalho com a pecuária leiteira na região. A
partir de então, Joanópolis se tornou grande produtora de leite, expandindo as áreas de
pastagens e suprimindo vegetação natural, reduzindo também os plantios para a
subsistência. Este fato causou maior dependência dos recursos financeiros advindos da
produção do leite para a sobrevivência no campo (PIVA, et al. 2008).
A atividade da pecuária leiteira ainda está entre as atividades mais praticadas no
município, porém os custos de produção e o valor pago pelo leite têm inviabilizado a
atividade na agricultura familiar, obrigando os produtores a buscarem alternativas de
mercado para a sobrevivência no local. Atualmente, o turismo, a produção de eucalipto e
sementes em estufas, são as atividades consideradas mais viáveis pelos moradores da
região. Apesar de reconhecerem não ser a melhor opção para o ambiente (PIVA, et al.
2008).
As pastagens de Braquiária é a cultura mais explorada nas Unidades de Produção
Agropecuária. Segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA, 2011), ocuparam em 2010,
24.000 hectares, totalizando 21.100 cabeças de gado, sendo 12.100 destinado a
bovinocultura leiteira e 9.000 a bovinocultura mista (corte e leite).
66
A capacidade de suporte das pastagens é variável em função do solo, clima, estação
do ano e espécie ou cultivar forrageira. A média de lotação das áreas de pastagens em
Joanópolis é de 0,88 U.A./ha. Ano. Segundo Souza (2003), a adoção de tecnologias como a
correção e adubação dos solos e rotação das pastagens permite alcançar um aumento na
lotação animal que varia de 25 a 100%, devido basicamente ao aumento da eficiência da
colheita da forragem pelos animais e à uniformidade do pastejo.
Diante da crise enfrentada pelos produtores de leite e ao fato de que grande parte das
áreas de APP estão ocupadas por pastagens, técnicas alternativas no manejo foram testadas
no projeto Recuperação de Matas Ciliares (2006), com o intuito de melhorar a qualidade da
forragem e diminuir o impacto negativo sobre os recursos hídricos. O Pastejo Rotacionado
Voisin se mostrou eficiente na região, reduzindo os gastos com rações, adubos e outros
insumos, na medida em que permite o bom desenvolvimento das gramíneas. Mesmo
apresentando bons resultados, são poucos os pecuaristas que utilizam este sistema devido à
resistência cultural e receio em fazer investimentos.
A segunda cultura mais explorada no território do município é o eucalipto, ocupando 6.420
hectares (IEA, 2011). O cultivo de eucalipto tem sido visto com bons olhos pelos produtores
rurais em virtude do retorno econômico associado ao baixo investimento em termos de
tempo e de mão de obra, dada a situação financeira frágil na qual se encontram estes
agricultores (PIVA, et al. 2008). De acordo com o estudo realizado pela Associação Terceira
Via através do projeto Cantareira em Rede (OSCIP TERCEIRA VIA, 2011), a silvicultura de
eucalipto chega a ocupar cerca de 15% sobre as formas de uso e ocupação do solo da
região. A expansão da atividade compromete a manutenção dos fragmentos de vegetação
natural, além dos problemas relacionados aos processos erosivos, devido ao plantio em
terrenos íngremes, empobrecimento da fertilidade dos solos e redução da biodiversidade
local.
A cultura da batata já teve grande importância na economia do município, trazendo
problemas irreparáveis, com uso excessivo de agrotóxicos e outros insumos químicos, como
o desaparecimento da fauna silvestre, contaminação ambiental e inúmeros casos de
intoxicação de trabalhadores. Em entrevistas realizadas pela Associação Terceira Via no
período de outubro a novembro de 2011, com alguns agricultores do município de
Joanópolis, houveram relatos de que o cultivo da batata vem perdendo espaço para a
67
produção de eucalipto, devido aos baixos preços da batata e maior demanda por mão de
obra.
Outro relato importante é sobre o uso de EPIs, pois diferentemente dos envolvidos
com o cultivo de sementes e eucalipto, a maioria dos produtores são carentes de assistência
técnica e nem sempre possuem a quantidade suficiente de Equipamentos de Proteção
Individual para todos os trabalhadores. Considerando a distância das unidades produtivas
rurais em relação ao centro comercial de Joanópolis, os agricultores tem a necessidade em
ter Equipamentos reserva, evitando comprometer a realização da atividade e a segurança
dos trabalhadores, o que geralmente não ocorre, seja por descuido, falta de informação ou
de recursos financeiros.
Joanópolis também se destaca como município produtor de sementes de hortaliças em
estufas com a parceria da empresa Agroflora Sakata. A atividade merece bastante atenção
pelo fato de envolver grande parte dos trabalhadores do campo e utilizarem agrotóxicos e
fertilizantes químicos. Mesmo com o cultivo protegido pelas estufas, os efeitos destes
produtos afetam o ambiente, contaminando os lençóis freáticos e cursos d’água.
De acordo com Helder Antônio Ximenes Duarte, Médico Veterinário de Saúde Pública, em
entrevista ocorrida no dia 17/11/2011, cerca de 250 famílias estão envolvidas com esta
atividade, que já trouxe preocupações para o município devido ao risco de contaminação
dos recursos naturais e saúde dos trabalhadores. Afirma ainda que, por incentivo da
empresa Agroflora Sakata e iniciativa dos próprios produtores, a produção de sementes vem
adotando uma postura de menor impacto ao meio ambiente, reduzindo a frequência e o
volume de agrotóxicos aplicados, já pensando em uma possível produção de linhas de
sementes orgânicas. Em entrevistas realizadas no meio rural de Joanópolis, um dos
entrevistados, que trabalha diretamente com a produção de sementes, afirma haver grande
incentivo e assistência técnica por parte da empresa parceira, quanto a utilização de EPIs e
aplicação mínima de defensivos agrícolas.
Sobre o total das áreas que pertencem à zona rural (37.261ha), a agricultura familiar tem
participação em 38%, ficando responsável por 48,7% do valor bruto da produção. Enquanto
estabelecimentos agrícolas patronais ocupam 61,5% das áreas rurais e são responsáveis por
51,3% do valor bruto de produção (INCRA, 2007 apud PIVA, et al. 2008).
68
Estes valores mostram a importância da agricultura familiar sobre a produção
municipal, considerando o maior rendimento sobre as áreas utilizadas, quando comparado
ás unidades produtivas patronais.
Entretanto, o modelo agrícola predominante em Joanópolis possui, em geral, um
baixo rendimento decorrente da baixa tecnologia utilizada e pela falta de mão obra
qualificada. O gráfico apresenta o rendimento médio obtido nos empregos formais no setor
agropecuário no ano de 2012, mostrando que o município possui rendimento muito abaixo
da média geral, quando comparado à região Bragantina e ao Estado de São Paulo.
Gráfico 12 – Rendimento Médio dos Empregos Formais da Agricultura, Pecuária,
Produção Florestal, Pesca e Aquicultura (Em reais correntes) – 2012.
1600
1400
1200
1000
800
1.412,49
600
400
1.116,40
881,23
200
0
Joanópolis
Bragança Paulista
São Paulo
Fonte: SEADE, 2014.
De acordo com DA SILVA (2009c), as melhorias tecnológicas necessárias para
melhorar o rendimento agropecuário do município não se refere apenas ao uso de
máquinas, tratores e implementos agrícolas, mas também as ações que preservem o meio
ambiente e a saúde de todos os envolvidos, como o plantio na época correta, irrigação e
drenagem correta, realização da análise do solo para que a adubação seja a ideal,
implementação de práticas conservacionistas do solo e da água, plantio utilizando sementes
69
e mudas de qualidade, implantação de sistemas Agroflorestais – SAFs e a utilização de
técnicas agroecológicas.
O estudo do uso e ocupação das Áreas de Preservação Permanente – APP hídricas
realizado pela Associação Terceira Via, no âmbito do projeto “Novo Modelo de Preservação e
Recuperação dos Recursos Hídricos”, para a Microbacia Hidrográfica da Cachoeira dos
Pretos, inserida no meio rural de Joanópolis, servem de amostragem para o entendimento
sobre o uso e ocupação nas APPs no território do município. Esta microbacia hidrográfica
representa 7,5% da área total do município e possui antigo histórico de ocupação destas
terras, havendo menção desde o ano de 1749 (CASSALHO, 2009).
Figura 27 – Classes de uso e ocupação da MBH Cachoeira dos Pretos – Joanópolis.
Fonte: OSCIP TERCEIRA VIA (2012).
70
Figura 28 – Classes de uso e ocupação em APPs na MBH Cachoeira dos Pretos –
Joanópolis.
Fonte: OSCIP TERCEIRA VIA (2012).
De acordo com as cartografias produzidas neste estudo é possível observar que o
uso e ocupação do solo nas áreas de preservação compreendidas na microbacia hidrográfica
amostrada é predominantemente agropecuário, cuja principal classe de uso encontrada são
as pastagens, ocupando cerca de 70 % das áreas ripárias. Apenas 15% das áreas de mata
ciliares estão protegidas por vegetação nativa, sendo estas áreas em sua maioria dedicada a
proteção de nascentes, em regiões cujo relevo é mais íngreme e de baixo potencial para a
produção. Mesmo assim, a expansão da silvicultura na região, que ocupa em geral as áreas
mais declivosas, vem pressionando os fragmentos de vegetação nativa à cada novo plantio.
71
O gráfico de distribuição das classes de uso e ocupação em áreas de mata ciliar da
Microbacia da Cachoeira dos Pretos é apresentado abaixo:
Gráfico 13 - Ocupação das áreas ripárias da Microbacia da Cachoeira dos Pretos.
0%
1%
14%
15%
Vegetação Nativa
Pastagens
Culturas anuais
Lazer
Eucalipto
70%
Fonte: OSCIP TERCEIRA VIA (2012).
O meio rural se organiza através de associações e cooperativas para adquirir
benefícios comuns, como cursos, oficinas e visitação a outras propriedades modelos,
representação junto às autoridades, comercialização da produção e aquisição conjunta de
insumos.
As principais associações e cooperativas de produtores rurais de Joanópolis são
citadas abaixo:
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS PRODUTORES RURAIS DE JOANÓPOLIS
Associação/Cooperativa de Produtores
Ano de
N° de
Rurais de Joanópolis
fundação
Associados e
Atividades envolvidas
Cooperados
AJOAN - Associação Joanopolense de
2009
29
Agropecuária
Produtores e Processadores de
Produtos Orgânicos
72
Associação de Amigos da Cachoeira
dos Pretos
2000
84
Desenvolvimento da
comunidade local
Associação de Amigos das Bacias do
Rio Cancã e Correnteza
2009
24
Desenvolvimento da
comunidade local
Cooperativa de Produtores Rurais
entre Serras e Águas
2007
84
Agropecuária
Fonte: Pesquisa de Campo CATI (2011).
Joanópolis possui um CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural –
formado por representantes de diversos setores ligados ao meio rural, com o objetivo de
cobrar ações do poder público e acompanhar as ações em andamento.
3.4.2
Dados de produção
A Produção agropecuária da Região Bragantina para o ano de 2011, segundo o
Instituto de Economia Agrícola (http://www.iea.sp.gov.br/out/index.php#), compreendendo
os valores de produção de todos os municípios que pertencem a esta sub-região
administrativa.
Produção da região bragantina
PRODUTO
VALOR DA
PREÇO
PRODUÇÃO
UNIDADE
330
12
t
3.960,00
SORGO
16,88
525
sc.60 kg
8.862,00
MELANCIA
0,39
30.000,00
kg
11.700,00
TOMATE INDUSTRIA
0,16
105.000,00
kg
16.800,00
MANDIOCA INDUSTRIA
234,91
250
t
58.727,50
BETERRABA
15,07
4.206,00
cx.21 kg
63.380,20
ARROZ EM CASCA
28,58
2.475,00
sc.60 kg
70.721,21
ABOBORA
0,68
306.000,00
kg
208.080,00
FIGO PARA MESA
8,01
26.880,00
3 cx 1,50 kg
215.308,88
BATATA DOCE
14,54
17.488,00
cx.K 22 kg
254.265,05
GOIABA INDÚSTRIA
PRODUÇÃO
73
CENOURA
0,98
526.000,00
kg
515.480,00
LIMAO
13,05
46.825,00
cx.22 kg
611.066,25
REPOLHO
6,63
95.856,00
sc.25 kg
635.525,28
MANDIOCA MESA
11,18
56.985,00
23 kg
637.094,54
MEL
5,35
122.042,00
kg
652.924,70
PIMENTAO
11,4
84.328,00
cx.11 kg
961.330,89
MARACUJÁ
21,65
52.501,00
cx.13 kg
1.136.660,95
ABOBRINHA
17,51
70.980,00
cx.20 kg
1.242.859,80
GOIABA DE MESA
6,79
197.720,00
cxta.3 kg
1.342.518,80
BANANA
11,41
125.227,00
cx.20 kg
1.428.821,83
ALFACE
10,18
178.656,00
engr.10 kg
1.818.718,08
CAQUI
1,51
1.362.270,00
kg
2.057.027,70
MANGA
1,41
1.864.500,00
kg
2.628.945,00
FEIJAO
96,11
30.369,00
sc.60 kg
2.918.764,59
ABACATE
24,43
122.828,00
cx.K 22 kg
3.000.688,04
LARANJA DE MESA
16,13
205.515,00
cx.40,8 kg
3.314.946,64
UVA DE MESA
2,15
2.211.802,00
kg
4.755.374,30
PÊSSEGO DE MESA
4,41
1.895.444,00
cxta.1,8 kg
8.358.908,08
TOMATE DE MESA
30,37
282.340,00
25 kg
8.574.665,80
LARANJA INDUSTRIA
11,99
1.003.393,00
cx.40,8 kg
12.030.689,75
MORANGO
8,85
1.456.500,00
cxta.1,6 kg
12.890.025,00
CANA-DE-ACUCAR
64,87
213.360,00
t
13.840.663,20
BATATA
24,57
702.307,00
sc.50 kg
17.255.682,99
TANGERINA
18,51
1.130.771,00
cx.26 kg
20.930.592,86
LEITE C
0,78
31.892.420,00
litro
24.876.087,60
LEITE B
0,88
31.867.260,00
litro
28.043.188,80
MILHO
25,99
1.287.825,00
sc.60 kg
33.470.571,75
CARNE SUINA
49,77
676.965,00
15 kg
33.692.548,05
OVO
44,13
917.677,00
cx.30 dz
40.497.066,61
CARNE BOVINA
98,71
1.010.760,00
15 kg
99.772.119,60
CAFE BENEFICIADO
477,35
275.215,00
sc.60 kg
131.374.166,66
CARNE DE FRANGO
1,92
120.675.099,00
kg
231.696.190,08
VALOR TOTAL DA PRODUÇÃO NA REGIÃO BRAGANTINA
R$
747.873.719,06
74
Produção das Associações e Cooperativas da região - Olerícola 2010, em kg.
Associações e
Município
cooperativas
Abrangência
Convencional
Orgânicos
Soma
Serras e Aguas
Bragança Pta
Regional
193.500
104.700
298.200
AJOAN
Joanópolis
Municipal
0
83.800
83.800
AMJA
Socorro
Regional
96.000
0
96.000
ASSERBELA
Pedra Bela
Regional
500.000
0
500.000
CHAVE
Socorro
Municipal
201.600
0
201.600
Cachoeira Atib
Atibaia
Municipal
1.102.500
0
1.102.500
Guaraiúva
Vargem
Municipal
0
0
0
Rib meio
Socorro
Municipal
0
216.000
216.000
Perdões
B. J. Perdões
Municipal
40.000
0
40.000
APRORT
Tuiuti
Municipal
5.941.749
0
5.941.749
Tanque
Atibaia
Regional
100.000
0
100.000
Hort
Jarinu
Regional
4.100.000
0
4.100.000
VITI
Atibaia
Regional
3.300
0
3.300
COOPCHAM
Amparo
Regional
546.375
0
546.375
Total
12.825.024
404.500
13.229.524
Produtores envolvidos
280
85
365
Fonte: Cadastro das associações 2009-2011 /EDR CATI Bragança Paulista
Produção Olerícola 2010, em kg.
Associações e
Município
Abrangência
Convencional
Orgânico
Soma
Serras e águas
Bragança Pta
Regional
193.500
104.700
298.200
AJOAN
Joanópolis
Municipal
0
83.800
83.800
193.500
188.500
382.000
cooperativas
Total
Produtores envolvidos
79
73
152
Fonte: Cadastro das associações 2009-2011 /EDR CATI Bragança Paulista
75
Produção Olerícola 2010, em kg.
Sistema
Produção
Produção
Produtores envolvidos / Produto//e
Olerícolas
Kg/Produtor
Região
%
Joanópolis
%
Região
P
Joanópolis
Kg/Pr
Convencional
12.825.024
97%
193.500
1,51%
280
Kg/Pr
79
691
Orgânico
404.500
3%
188.500
46,60%
85
2.449
73
4.759
Total
13.229.524
100%
382.000
48,11%
P
365
2.582
152
Fonte: Cadastro das associações 2009-2011 /EDR CATI Bragança Paulista
Gráfico 14 - Produção Olerícola - EDR CATI Bragança Paulista.
Kg
14.000.000
12.825.024
Produção Olerícolas
EDR CATI BRAGANÇA PTA
13.229.524
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
100%
97%
4.000.000
404.500
2.000.000
3%
0
Convencional
Orgânico
Total
Fonte: CATI/IEA
76
Produção Agrosilvapostorial e Pecuária Regional 2000 A 2010 / Agronegócio.
AGROPECUÁRIA
REGIÃO EDR CATI BRAGANÇA PTA.
ATIVIDADE /
MÉDIA ANO
SETOR
HISTÓRICA
ANO 2010
ATIVIDADES
QTDE
QTDE
104.058.610
ANO 2010
JOANÓPOLIS
MÉDIA ANO
ANO
HISTÓRICA
2010
ANO 2010
VALOR, R$
QTDE
QTDE
VALOR, R$
144.785.681
569.651.639,46
1.276.485
54.000
576.180,00
99.567.104
73.978.463
72.742.346,00
3.358.819
24.430
2.640,00
17.648.378
22.879.390
32.031.146,00
36.364
-
-
81.716.182
50.889.000
40.711.200,00
3.302.755
3.300
2.640,00
326
433
-
28
30
-
202.219
209.640
-
19.672
21.100
-
178.173.051
148.246.654
579.352.263,68
5.119.506
55.834
185.001,49
254.463
262.111
365.658.870,00
26.947
31.520
8.800.000,00
352.316.887
441.916.907
441.916.907,00
3.619.948
4.430
4.430,00
734.370.115
809.189.816
2.029.322.026
13.401.705
170.214
9.568.251
ECONÔMICA
Produção de
carne
Produtos de
origem animal
ovos
leite e derivados
apicultura
bovino
Produtos de
origem vegetal
Florestas e
pastagens
Outras não
classificadas
TOTAL
Fonte: EDR CATI Bragança Paulista.
77
Agronegócio.
AGRUPAMENTOS ECONÔMICOS / AGRONEGÓCIO
ATIVIDADES
QTDE
QTDE
VALOR, R$
QTDE
QTDE
VALOR, R$
Horticultura
55.600.314
58.456.274
-
364
-
-
Produção animal
79.278.428
120.247.623
362.214.061,00
20.316
21.330
211.920,00
Culturas anuais
1.008.541
977.000
284.100,00
-
-
-
Silvicultura
84.553
86.996
354.056.400,00
10.017
7.520
5.700.000,00
Forrageiras
352.043.529
441.230.115
17.652.706.870,00
3.635.494
28.200
1.608.000,00
Fruticultura
106.928.204
94.174.198
151.316.083,20
2.665.527
33.167
78.119,97
Fungicultura
124.991
629.700
4.093.050,00
-
-
-
Produção Grãos
66.817.774
82.667.214
96.414.988,68
552.729
6.800
4.667,81
Origem Animal
124.350.728
98.520.233
282.511.076,20
4.615.268
57.330
578.886,00
TOTAL
730.636.747
838.533.079
18.903.596.629
11.499.350
154.348
8.181.594
ECONÔMICAS
Fonte: EIA / Cadastro das Associações EDR CATI BRANGANÇA PAULISTA.
3.4.3
Turismo
Entre modelos e estratégias que possam efetivamente conservar a diversidade biológica
e ainda gerar renda para a agricultura familiar, destaca-se a potencialidade das atividades
referentes ao turismo. O turismo no meio rural tem valorizado territórios e grupos sociais,
de tal forma que a comunidade pode ser beneficiada, pois acaba compartilhando dos
benefícios gerados, como demanda por novos postos de trabalho, melhoria de infraestrutura
e serviços públicos. Os gestores familiares desses empreendimentos continuam a executar
suas atividades agrícolas com maior ou menor prioridade econômica, já que a presença dos
turistas contribui com a agregação de valor aos produtos locais, como artesanatos, culinária,
entre outros.
Joanópolis está entre as 29 Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo devido sua riqueza
em atrativos naturais.
78
São as diversas paisagens da Serra da Mantiqueira que atraem turistas de todos os
lugares, principalmente da região Metropolitana de São Paulo, devido à facilidade de acesso
que viabiliza o turismo aos finais de semana e a ocorrência de residências secundárias.
Figura 30 - Mapa da localização de Joanópolis.
No setor de serviços, mais da metade dos estabelecimentos atuam em atividades
relacionadas ao turismo. SOLHA (2003) observou que o principal polo emissor de visitantes
ao município é a capital de São Paulo, representando mais da metade (52,10%) da
demanda turística real de Joanópolis. Visitantes de Guarulhos e do Grande ABC
representaram em média 12,13% do fluxo total. Encontrou-se em menor parcela, visitantes
de cidades vizinhas a Joanópolis, como é o caso de Bragança Paulista, Piracaia e Extrema,
representando 13,28% do total.
Para melhor compreensão das características do fluxo turístico na região, SOLHA
(2003) segmentou a atividade em três principais grupos que merecem destaque, no que se
refere ao planejamento do turismo no município, sendo eles: visitantes que possuem
segunda residência (41,52%), turistas que se hospedam em hotéis e pousadas (26,96%) e
grupo de excursionistas, que não utilizam hospedagem (31,52%).
79
O município atrai turistas dos mais variados perfis, que buscam experiências e
sensações diferenciadas dos grandes centros urbanos. Existem diversas opções para o lazer,
como um banho de cachoeira, praticar esportes radicais, caminhar por trilhas, fazer
pescarias, participar de eventos culturais, saborear a culinária tradicional ou apenas
desfrutar do clima e da tranquilidade do interior. O mapa turístico aponta os principais
atrativos do município:
Figura 31 - Mapa Turístico de Joanópolis.
Fonte: Prefeitura de Joanópolis (2011). Disponível em
<http://joanopolis.sp.gov.br/informacoes_geograficas.php> acessado em 15/10/2011.
80
ATRATIVOS TURÍSTICOS DE JOANÓPOLIS
A Estância Turística de Joanópolis está localizada sobre a Serra da Mantiqueira,
próximo às grandes regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas, fazendo divisa com os
municípios do Estado de Minas Gerais. A região possui grande riqueza natural, com
destaque para o clima característico das montanhas e abundância em água, na forma de
cachoeiras, rios e represa. É possível praticar atividades de aventura e ecoturismo, como
realizar passeios de lanchas e chalanas, boia-cross, rapel, passeios de jipe, trilhas e
meditação.
Outro fator que engrandece o município é a ruralidade que sustenta a cultura tradicional de
sua população através da agricultura, pecuária, religião, arquitetura e folclore, mexendo
com o imaginário de visitantes de qualquer idade, principalmente através da figura
carismática do Lobisomem. Os estabelecimentos rurais de Joanópolis tem o prazer em
abrirem suas porteiras para o atendimento aos visitantes que procuram uma boa refeição,
tranquilidade, conforto, entre outros serviços.
CACHOEIRA DOS PRETOS
Localizado a 18 km do centro de Joanópolis, a Cachoeira dos Pretos é uma das mais
imponentes do Estado de São Paulo, apresentando uma queda d’água de 154 metros. Em
seu deságue formando dois riachos de leito pedregoso, onde foi construído artificialmente
um tanque destinado ao banho para crianças. Sua área de lazer conta com toda
infraestrutura de estacionamento, banheiros, restaurantes, venda de artesanatos, boiacross, passeios ecológicos, passeios a cavalo, esportes, aventuras.
81
Figuras 32 e 33 – Balneário da Cachoeira dos Pretos - Joanópolis
IGREJA MATRIZ DO PADROEIRO DE JOANÓPOLIS - SÃO JOÃO BATISTA
Em 1878, moradores da região compreendida entre o alto curso dos rios Jaguari e
Cachoeira, antigo Bairro do Curralinho, motivados pela fé, construíram uma cruz para
festejar São João Batista no dia 24 de junho de cada ano. Em 1914 foi iniciada a construção
da igreja, que somente foi concluída no ano de 1949. A Igreja Matriz possui imagens que
vieram da Espanha, além de pinturas em seu interior. Ao redor da igreja há uma
esplendorosa praça arborizada e o coreto da cidade. A praça da matriz é palco de diversas
festividades religiosas que atraem visitantes de todas as regiões do país, como a festa de
São João Batista, padroeiro da cidade.
Figuras 34 e 35 – Igreja da Matriz - Joanópolis
82
BIODIVERSIDADE
A biodiversidade local também pode
ser encarada como um atrativo turístico para
o município. A Araucária é um dos mais
importantes
símbolos
de
Joanópolis,
representando a riquíssima biodiversidade
encontrada na região. A vegetação nativa de
Joanópolis soma aproximadamente 7.901
hectares,
abrigando
uma
enorme
diversidade de espécies da fauna e flora
brasileira, muitas delas consideradas em
Figura 36 - Araucária
risco de extinção. Tal riqueza somente é
possível
devido
ao
clima
e
relevo
característicos da Serra da Mantiqueira,
aliado ao trabalho de toda a população em
função da preservação ambiental.
PEDRA DO LOPO
A Pedra do Lopo encontra-se na divisa
de municípios entre Joanópolis e ExtremaMG, a 9 km do centro de Joanópolis, cujo
acesso pode ser feito através de estradas
não pavimentadas e trilhas. Está a 1.727
metros de altitude, apresentando formações
rochosas e mirantes com vista encantadora
para a represa. A Pedra do Lopo é um
atrativo bastante conhecido por abrigar o
Figura 37 – Pedra do Lopo.
“Gigante
Adormecido”,
uma
formação
rochosa que lembra a figura humana. O
Gigante faz parte do folclore da região e
guarda muitas histórias e lendas.
83
CULINÁRIA CAIPIRA
A culinária típica da cultura caipira
pode
ser
saboreada
nos
bares
e
restaurantes do município. O centro de
Joanópolis
restaurantes
dispõe
e
de
opções
lanchonetes
para
de
o
atendimento a todos os gostos. No meio
rural, muitos estabelecimentos oferecem
café da manhã e refeições típicas da
culinária caipira.
Em alguns casos,
é
possível conhecer os sistemas produtivos,
Figura 38 – Culinária caipira
bem como as atividades do campo, em que
priorizam os alimentos orgânicos, bem estar
animal, higiene e o equilíbrio ecológico.
PICO DO SELADO
Na divisa entre Joanópolis e Monte Verde a 40 km do
centro do município paulista, se encontra o Pico do Selado, o
ponto mais alto de Joanópolis com cerca de 2070 metros de
altitude. Chegar ao seu pico é um grande desafio devido à
declividade acentuada. Para aqueles que ousarem chegar ao
topo, tomem cuidado com as assombrações do Corpo-Seco,
mais um mito do folclore local.
Figura 39 – Pico do Selado
84
REPRESA DE JOANÓPOLIS
O reservatório de água Jacareí faz parte do
Sistema Cantareira de abastecimento de
água para as regiões metropolitanas de São
Paulo e Campinas, abrangendo uma área de
20.291 hectares na divisa de municípios
entre
Joanópolis
e
Piracaia.
Desde
a
conclusão de sua obra, no início da década
Figura 40 – Represa Jacareí
de 80, a represa tornou-se um atrativo para
aqueles que se interessam por passeios e
esportes
aquáticos,
além
das
belas
paisagens e o espelho d’água.
O turismo rural tem grande destaque no turismo de Joanópolis. Este tipo de atuação
pode ser entendido como segmento do turismo desenvolvido em áreas rurais produtivas e
que atuam na hospedagem dos visitantes, permitindo-os participarem das diferentes
atividades agropecuárias desenvolvidas neste espaço, quer como lazer ou como
aprendizado. E, é preciso lembrar que essa atividade prioriza a produção orgânica pela
presença de um público cada vez maior e mais exigente por alimentos saudáveis.
O turismo ecológico ou ecoturismo é definido pela EMBRATUR (1994) como sendo
outra modalidade da atividade turística, voltada à consciência ambientalista através da
interpretação do ambiente, em que o patrimônio natural é utilizado de forma sustentável,
por diversas atividades de aventura e contemplação da paisagem, animais selvagens, entre
outras, incentivando sua conservação. SOUZA (2007) lembra que, embora o trânsito de
pessoas e veículos possa ser agressivo ao estado natural dos ecossistemas, os defensores
de sua prática argumentam que, o ecoturismo contribui para a preservação dos mesmos,
pois é um dos principais meios de se propor educação ambiental e permite a integração e o
desenvolvimento econômico das comunidades locais.
O autor SOUZA (2007) afirma ainda que essa atividade somente pode ser
implementada caso haja um processo eficiente de fiscalização, orientação e disciplina do uso
e ocupação do solo nesta região, com controle da expansão urbana nas áreas desejadas e
desestímulo nas áreas não recomendáveis.
85
Deve se conscientizar que os recursos hídricos da região não são infinitos e que o
tratamento dispensado na atualidade já indica que num futuro breve, boa parte da
população enfrentará problemas maiores de escassez de água e doenças transmitidas pelas
vias hídricas.
Considerando a importância da conservação dos recursos naturais em Joanópolis,
região
totalmente
inserida
nas
Áreas
de
Preservação
Ambiental
–
APAs
e
predominantemente agroturística, é necessário estabelecer um modelo de ocupação voltado
à recuperação e preservação dos recursos hídricos, a fim de promover a adequação
ambiental dos estabelecimentos rurais, empregando um conjunto de boas práticas aplicadas
à agropecuária e atentando aos danos ambientais provocados pelo fluxo de visitantes aos
finais de semana e feriados, pois consequentemente aumentam a pressão de ocupação
sobre a região.
O excesso de carga humana sobre as áreas de lazer, principalmente aquelas que se
inserem nas áreas de APP, tornam estas áreas passíveis de degradação. O aumento da
população flutuante é preocupante, principalmente no que diz respeito à qualidade dos
recursos hídricos. Isso porque, com o aumento do número de pessoas que usufruem de
uma região, aumenta-se também a carga orgânica produzida nessa localidade.
São muitos os estabelecimentos localizados no meio rural de Joanópolis que ainda
utilizam as fossas negras como sistema individual para o saneamento dos efluentes
domésticos. Este sistema não é protegido, permitindo a infiltração de substâncias poluentes
e microorganismos patogênicos que atingem os lençóis freáticos e se misturam a água que
aflora nas nascentes. Obviamente, esta situação pode trazer graves problemas de saúde
pública, bem como implicar negativamente sobre o aproveitamento dos recursos naturais,
principalmente hídricos. Nesse contexto, recomenda-se entre as práticas de conservação
voltadas ao uso das terras, ações não agrícolas, mas que possuem grande importância sobre
a qualidade da água produzida, como o uso de fossas sépticas biodigestoras e proteção das
nascentes, principalmente aquelas utilizadas para o abastecimento dos estabelecimentos.
Em 2011, durante as entrevistas com os produtores rurais de Joanópolis e instituições
públicas municipais e estaduais que atuam na região, a Associação Terceira Via identificou
que o turismo rural, principalmente o aluguel de casas de campo, chalés e pousadas vem se
tornando uma atividade comum nas propriedades rurais de Joanópolis,
86
contudo, ainda se comportando como atividades secundárias na maioria desses
estabelecimentos.
De acordo com SOLHA (2003), a maior parte das hospedagens está localizada entre o raio
de 5 a 15 km do centro urbano, podendo chegar a 26 km, cujo acesso normalmente é feito
por estradas vicinais não pavimentadas. A falta de infraestrutura tem prejudicado o acesso
do turista ao meio rural devido a falta de placas de sinalização e informações turísticas e a
má condição das estradas, principalmente no verão em que ocorrem as chuvas. Algumas
oportunidades e adversidades foram citadas durante o Diagnóstico Participativo realizado
junto aos moradores da microbacia da cachoeira dos pretos, realizado pela Associação
Terceira Via durante a execução do projeto “Novo modelo de preservação e recuperação dos
recursos hídricos”, conforme a tabela apresentada abaixo:
Oportunidades e ameaças para o Turismo de Joanópolis
PONTOS FORTES
PONTOS FRACOS
Clima
Administração do Governo
Ruralidade
Falta de Parcerias governamentais
Proximidade RMSP e Campinas
Segurança
Cultura
Saúde
Localização Geográfica
Identidade
Rios
Mão de Obra
Cachoeiras
Receptividade
Montanhas
Política voltada ao turismo
Florestas
Falta de restaurantes para jantar
Agricultura
Falta posto de informações ao turista
Fauna Silvestre
Estradas mal conservadas
Recursos Naturais
Constante falta de energia no campo
Festa do Santo
Sinalização
Carnaval
Prefeitura Municipal
Empreendedorismo
Hospedagem urbana
87
Histórico do município
Infraestrutura urbana
Festas comemorativas
União da população
Preservação de edificações antigas
Lixo
Número de habitantes
Falta atendimento turístico durante a semana
Hospitalidade
Preparo para o turismo ecológico
Distância entre pontos
Política ambiental
Pessoas com vontade de trabalhar
Atividades noturnas
Cachoeira dos Pretos
Falta de festivais culturais
Represa
Plano diretor
Oportunidade para esportes náuticos
Falta de conscientização para preservação das
faixadas
Criação de cabras
Queijarias
Cachoeira dos Pires
Trilha do gigante
Rampa Asa-delta
Trilha revolução de 32
Limpeza dos rios
Trilhas nas matas
Lobisomem
Acesso fácil
População
Proximidade com S. Francisco Xavier e
Monte Verde
Estrada do Retiro
Cancan
Pedra do Selado
Fonte: OSCIP TERCEIRA VIA (2012).
Foi observado no trabalho de PIVA, et al. (2008) que a opinião dos moradores dos
bairros rurais sobre o desenvolvimento do turismo está dividida em pessoas que acreditam
que esta atividade venha a gerar empregos e desenvolvimento ao município e outras que se
preocupam com o aumento da violência na zona rural, temendo que a atividade exponha a
comunidade à brigas, drogas e assaltos.
88
Por iniciativa da Secretaria Municipal do Turismo e parcerias com o SENAR, o setor
do Turismo está se organizando e capacitando os profissionais da área através de cursos,
oficinas e visitação a outras propriedades. O programa de turismo rural das Secretarias de
Agricultura e Turismo do município realizou sua 4ª edição em 2012, capacitando ao todo
cerca de 60 pessoas que atuam nesta atividade. Seu principal objetivo é fomentar o turismo
rural em Joanópolis fornecendo ferramentas que identifiquem os recursos encontrados no
meio e implantem negócios de acordo com a vocação do produtor agregando assim valor à
propriedade de maneira lucrativa e sustentável.
Além das instituições públicas, a OSCIP Terceira Via, através do Projeto “Novo
Modelo de Preservação e Recuperação dos Recursos Hídricos” realizado em parceria da
CATI- Casa da Agricultura de Joanópolis e apoiado pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos – FEHIDRO promoveu em 2012 a articulação dos produtores rurais de Joanópolis e
demais envolvidos com o turismo rural da região, oferecendo curso de capacitação com o
objetivo de explorar mais o turismo sustentável, do ecoturismo, lazer e aventura, de forma
alternativa ao turismo de massa, que teve grande aumento nos últimos anos em Joanópolis.
Juntamente ao curso de capacitação, foi realizado e apresentado o planejamento da
microbacia hidrográfica da Cachoeira dos Pretos para a exploração sustentável dos recursos
naturais, com foco no uso conservacionista do solo e da água.
Joanópolis possui um COMTUR – Conselho Municipal de Turismo – formado por
representantes de diversos setores da cidade, com o objetivo de cobrar ações do poder
público e acompanhar o andamento das ações em desenvolvimento. A Secretaria Municipal
do Turismo junto ao COMTUR criaram em 2010, o Fundo Municipal do Turismo (FUMTUR),
que através de arrecadações em eventos e cobranças da entrada de ônibus de excursões
nos pontos turísticos. Este fundo garante autonomia para que haja pequenos investimentos
nesse setor.
3.4.4
Sociobiodiversidade e seus produtos
Um total de 186 espécies foi citado pelos entrevistados, sendo que 93 são nativas
(Tabela 1), 80 exóticas (Tabela 2) e 13 espécies não foram identificadas.
89
Algumas espécies foram mencionadas em ambos os municípios, das 114 espécies
listadas para Nazaré Paulista 58 são nativas, 49 são exóticas e 07 não foram identificadas
(barba-de-camarão, cipó-cruz, erva-de-raposa, flor-de-maria-marisco, mircinária, rebarba,
rosário) e em Camanducaia, das 138 espécies catalogadas, 76 são nativas, 56 são exóticas e
06 não foram identificadas (cipó-de-São-Domingos, embira, folha-de-conta, japecanga-semespinho, morcego, serralha-gigante).
Tabela 1 – Plantas medicinais nativas utilizadas na área de estudo
Família
Nome científico
Nome Popular
Acanthaceae
Justicia pectoralis
Anador/Erva-de-Santo-Antonio
Alismataceae
Echinodorus grandiflorus
Chapéu-de-Couro
Amaranthaceae
Alternanthera brasiliana (L.) O. Kuntze
Perpétua
Amaranthaceae
Alternanthera dentata (Moench) Stuchlik
Terramicina
Amaranthaceae
Chenopodium ambrosioides L.
Erva-de-Santa-Maria
Amaranthaceae
Gomphrena celosioides Mart.
Perpétua
Amaranthaceae
Pfaffia paniculata (Mart.) Kuntze
Para-tudo
Anacardiaceae
Schinus terebinthifolia Raddi
Aroeira
Angiospermae – Hypoxidaceae
Hypoxis decumbens L.
Cebolinha-do-Mato/Tiririca
Angiospermae – Trigoniaceae
Trigonia nívea
Cipó-Prata
Annonaceae
Annona sp.
Araticum Mirim
Aquifoliaceae
Ilex paraguariensis A. St.- Hill
Erva-mate
Araceae
Taccarum ulei
Jararaca
Araucariaceae
Araucária angustifolia
Nó-de-pinho
Aristolochiaceae
Aristolochia triangularis Mart. & Zucc.
Cipó-mil-homens
Asclepiadaceae
Asclepias curassavica L.
Oficial-de-sala
Berberidaceae
Berberis laurina
Braço-forte/calafate
Bignoniaceae
Dolichandra unguis cati
Unha-de-gato
Bignoniaceae
Handroanthus impetiginosus
Ipe-roxo
Bignoniaceae
Jacarandá mimosaefolia
Caroba, Carobinha do Campo
Bignoniaceae
Pyrostegia venusta
Cipó-de-São-João
Bromeliaceae
Ananas sp.
Abacaxi
Caprifoliaceae
Sambucus australis
Sabugueiro
Cecropiaceae
Cecropia pachystachya Trécul
Embaúba-branca
Celastraceae
Maytenus aquifolium
Espinheira-santa
Commelinaceae
Tradescantia elongata
Trapoeraba
Compositae- Asteraceae
Acanthospermum australe (Loeft.) Kuntze
Carrapicho-de-carneiro
Compositae - Asteraceae
Achyrocline satureioides / alata
Macelinha/Macela
Compositae – Asteraceae
Ageratum conyzoides L.
Erva-de-São-João
90
Compositae – Asteraceae
Artemisia alba
Canfora
Compositae – Asteraceae
Baccharis dracunculifolia DC.
Alecrim-do-campo
Compositae – Asteraceae
Baccharis trimera
Carqueja
Compositae – Asteraceae
Bidens pilosa
Picão
Compositae - Asteraceae
Chaptalia nutans (L.) Pohl
Lingua-de-vaca
Compositae - Asteraceae
Egletes viscosa (L.) Less
Marcela-galega
Compositae - Asteraceae
Elephantopus mollis Kunth
Pata-de-elefante
Compositae - Asteraceae
Mikania glomerata Spreng
Guaco/Cipó-sete-sangrias
Compositae - Asteraceae
Mikania hirsutissima
Cipó-cabeludo
Compositae - Asteraceae
Solidago chilensis
Arnica
Compositae- Asteraceae
Vernonia polyanthes
Assa-peixe-branco
Compositae
Vernonia glabrata Less
Assa-peixe-roxo
Cruciferae - Brassicaceae
Coronopus didymus
Mentruz
Curcubitaceae
Cayaponia podantha
Taiuiá
Dioscoraceae
Dioscorea sp.
Cará
Erythroxylaceae
Erythroxylum deciduum
Catuaba, Fruta de pomba
Euphorbiaceae
Croton urucurana
Capixingui
Euphorbiaceae
Euphorbia hirta
Erva-andorinha
Euphorbiaceae
Phyllanthus niruri
Quebra-pedra
Fabaceae - Mimosoideae
Anadenanthera colubrina
Angico-branco
Fabaceae – Mimosoideae
Stryphnodendron adstringens
Barbatimão
Ganodermaceae
Ganoderma sp.
Cogumelo serpente
Guttiferae - Clusiaceae
Hypericum brasiliense Choisy
Alecrim-bravo
Icacinaceae
Villaresia congonha
Chá-de-Bugre
Labiatae – Lamiaceae
Hyptis mutabilis
Alfavaca-brava
Labiatae - Lamiaceae
Peltodon radicans Pohl
Rabo-de-cachorro
Lauraceae
Ocotea odorífera
Sassafrás
Leguminosae - Caesalpinioideae
Bauhinia forficata
Pata-de-vaca (árvore)
Leguminosae
Erythrina mulungu
Mulungu
Loranthaceae
Phoradendron rubrum
Erva-de-passarinho
Lycopodiaceae
Lycopodium sp.
Licopodium
Lythraceae
Cuphea carthagenensis
Sete-sangrias-do campo
Malvaceae
Sida rhombifolia L.
Guanxuma
Meliaceae
Cedrela odorata L.
Cedro-rosa
Menispermáceas
Cissampelos parreira / Cissampelos glaberrima
Abutua
Moraceae
Dorstenia asaroides
Caiapiá
Myrtaceae
Eugenia uniflora
Pitanga
Myrtaceae
Psidium guajava
Goiabeira
Passifloraceae
Passiflora sp.
Maracujá
Phytolaccaceae
Phytolacca americana
Tintureira
91
Piperaceae
Piper aduncum L.
Pimenta-brava
Piperaceae
Piper umbellatum
Pariparoba
Plantaginaceae
Plantago australis
Transagem
Polygalaceae
Polygala paniculata
Barba-de-São-João
Pteridaceae
Pteris aquilina
Varabi
Rosaceae
Rubus sellowii
Amoreira, Amoreira-brava
Rubiaceae
Richardia brasiliensis
Ipecacuanha
Scrophulariaceae
Buddleja stachyoides
Verbasco, Calção-de-Velho
Scrophulariaceae
Scoparia dulcis L.
Vassourinha
Simarubaceae
Simarouba amara
Quassia / Quina
Siparunaceae
Siparuna brasiliensis
Limão-bravo
Smilacaceae
Smilax japecanga
Japecanga/ Salsaparrilha
Solanaceae
Physalis angulata L.
Joa/Juapoca
Solanaceae
Solanum cernuum Vell.
Bolsa-de-pastor
anaceae
Solanum erianthum
Guavetinga
Solanaceae
Solanum paniculatum L.
Jurubeba
Solanaceae
Solanum viarum
Juá-bravo – Solanum
Umbeliferae – Apiaceae
Hydrocotyle bonariensis Lam.
Erva-capitão
Verbenaceae
Lantana camara L.
Lantana/Cambará
Verbenaceae
Lippia alba
Erva-cidreira
Verbenaceae
Stachytarpheta cayennensis (Rich.) Vahl
Verbena/Gervão-verdadeiro
Violaceae
Anchietia salutaris
Cipó-suma
Vitaceae
Cissus verticillata
Insulina em folha
Winteriaceae
Drimys winteri
Casca d'anta
Tabela 2 – Plantas medicinais exóticas utilizadas na área de estudo
Família
Nome científico
Nome Popular
Anacardiaceae
Mangifera indica
Manga
Angiospermae - Compositae - Asteraceae
Soliva anthemifolia (Juss.) Sweet
Cuspe-de-caipira
Angiospermae – Gramineae (Poaceae)
Melinis minutiflora
Capim-gordura
Araceae
Colocasia antiquorum
Taioba
Boraginaceae
Borago officinalis L.*
Borragem
Boraginaceae
Symphytum officinale L.
Confrei
Caricaceae
Carica papaya
Mamoeiro
Compositae
Taraxacum officinale Weber
Dente-de-leão
Compositae – Asteraceae
Achillea millefolium
Novalgina/Mil-folhas
Compositae – Asteraceae
Artemisia absinthium L.
Losna
Compositae - Asteraceae
Artemisia vulgaris
Artemisia
Compositae - Asteraceae
Arctium minus (Hill) Bernh
Bardana
92
Compositae - Asteraceae
Chamomilla recutita
Camomila
Compositae - Asteraceae
Emilia fosbergii
Serralhinha
Compositae - Asteraceae
Lactuca sativa
Alface
Compositae - Asteraceae
Silybum marianum
Cardo-Mariano
Compositae - Asteraceae
Sonchus oleraceus
Serralha
Compositae -
Tanacetum vulgare
Catinga-de-mulata
Compositae - Asteraceae
Vernonia condensata Baker
Boldo
Crassulaceae
Sedum dendroideum
Bálsamo
Cruciferae – Brassicaceae
Brassica rapa
Mostarda
Cruciferae – Brassicaceae
Nasturtium officinale
Agrião
Curcubitaceae
Sechium edule (Jacq.) Sw.
Chuchu
Equisetaceae
Equisetum hyemale
Caninha-do-brejo, Cavalinha, bambuzinho
Euphorbiaceae
Ricinus communis
Mamona
Geraniaceae
Geranium nepalense
Nogui
Gramineae – Poaceae
Cymbopogon citratus
Erva-cidreira-capim
Gramineae - Poaceae
Zea mays
Milho
Hamamelidaceae
Hamamelis virginiana*
Hamamelis
Juglandaceae
Carya illinoenses (Wang) K.
Pecã (noz)
Labiatae
Nepeta glechoma
Hera-terrestre
Labiatae – Lamiaceae
Lavandula angustifólia
Alfazema
Labiatae – Lamiaceae
Leonotis nepetaefolia (L.) R. Br.
Rubi/Rubim
Labiatae - Lamiaceae
Leonurus sibiricus L.
Rubi/Rubim, Mato-chimango
Labiatae - Lamiaceae
Melissa officinalis
Melissa
Labiatae - Lamiaceae
Mentha pulegium
Poejo
Labiatae - Lamiaceae
Mentha sp.
Hortelã
Labiatae - Lamiaceae
Mentha sp.
Levante, alevante, elevante
Labiatae - Lamiaceae
Ocimum basillicum L.
Manjericão
Labiatae - Lamiaceae
Ocimum gratissimum
Alfavaca/Alfavacão
Labiatae - Lamiaceae
Origanum vulgare
Manjerona
Labiatae - Lamiaceae
Plectranthus barbatus
Boldo
Labiatae - Lamiaceae
Plectranthus neochilus
Boldozinho
Labiatae - Lamiaceae
Rosmarinus officinalis
Alecrim
Lamiaceae
Tetradenia riparia
Incenso/Mirra
Lauraceae
Persea americana
Abacateiro
Leguminosae
Mucuna pruriens
Pó-de-mico
Leguminosae – Papilionoideae
Piscidia erythrina
Timbó-de-pelota/ Timbó
Liliaceae
Aloe arborescens
Babosa
Liliaceae
Allium sativum
Alho
Asteraceae
93
Malvaceae
Malva sylvestris
Malva
Moraceae
Morus alba
Amora-de-árvore
Myrtaceae
Eucaliptus globulus
Eucalipto branco
Olaraceae
Brassica sp.
Couve
Oxalidaceae
Oxalis sp.
Trevo-azedo
Poaceae
Saccharum officinarum L.
Cana
Polygonaceae
Polygonum persicaria
Erva-de-bicho
Polygonaceae
Rumex crispus
Lingua-de-vaca
Primulaceae
Primula officinalis
Primula
Pteridaceae
Adiantum capillus
Avenca
Punicaceae
Punica granatum L.
Romã
Rosaceae
Fragaria vesca
Fragaria, Morango silvestre europeu
Rosaceae
Malus pumila
Macieira
Rosaceae
Rosa alba
Rosa-branca
Rutaceae
Citrus sinensis
Laranjeira
Rutaceae
Citrus sp.
Limeira
Rutaceae
Citrus sp.
Limoeiro
Rutaceae
Ruta graveolens
Arruda
Scrophulariaceae
Digitalis purpurea
Dedaleira
Tiliaceae
Tilia sp. *
Tilia
Umbelíferas
Angelica archangelica*
Angélica
Umbelliferae – Apiaceae
Centella asiatica (L.) Urban
Centela/Pata-de-cavalo
Umbelliferae - Apiaceae
Foeniculum vulgare
Erva-doce
Urticaceae
Parietaria officinalis
Parietária
Urticaceae
Urtica dióica
Urtiga
Urticaceae
Urtica urens
Urtiga
Valerianaceae
Valeriana officinalis*
Valeriana
Zingiberaceae
Alpinia zerumbet
Pacova
Zingiberaceae
Curcuma longa
Açafrão
Zingiberaceae
Zingiber officinale
Gengibre
http://www.uff.br/revistavitas/images/artigos/HOEFFEL%20et%20al.%20CONHECIMENTO%20TRADI
CIONAL%20E%20USO%20DE%20PLANTAS%20MEDICINAIS.pdf
94
4.
Sistematização de Experiências
4.1 Sistematização de experiências - Joanópolis
A Embrapa, através do Grupo de Agroecologia da região Leste Paulista, buscou por
iniciativas agroecológicas na região de Joanópolis, as quais foram indicadas pela Associação
Terceira Via nove estabelecimentos rurais e selecionadas quatro para
visitação. As propriedades selecionadas foram:
4.2 Sistematização de Experiências - São Paulo e Minas Gerais
4.2.1 Associação Yamaguishi
Em 1953 foi lançada no Japão por um agricultor chamado Miyozo Yamaguishi, a ideia
e o plano de realização de uma sociedade ideal. Essa Sociedade tem como base a harmonia
da Natureza com a ação humana. Deu-se então início ao que se chamou de Movimento
Yamaguishismo e, através das pessoas que se reuniram concordando e apoiando esse
movimento, foi fundada a Associação Yamaguishi Associação Felicidade.
Através dos seus pensamentos foram criadas ao redor do mundo diversas vilas agrícolas,
denominadas Vilas Yamaguishi. Podemos encontrar dessas vilas no Brasil, Suíça, Alemanha,
EUA, Coréia, Tailândia, Austrália e em mais de 40 locais no Japão.
Aqui no Brasil ela está localizada na região do município de Jaguariúna, Interior de São
Paulo.
Figura 41: Rod. SP - 340, Km138 - Jaguariúna - SP – Brasil
Fonte: Google Earth.
95
Nas Vilas Yamaguishi são produzidas verduras e frutas de alta qualidade. Os galpões
arejados, cômodos e bem estruturados são os locais onde se criam pintinhos desde seu
nascimento. Estes desenvolvem desde cedo a capacidade de absorver o máximo dos
nutrientes de sua alimentação, tornando-se aves fortes e vigorosas que vivem em ambiente
confortável sem stress e de maneira natural. Na Agricultura Yamaguishi, vastas áreas
agrícolas são preparadas para serem compatíveis com a criação de animais, desta maneira
pode-se adquirir capim para o ano todo, independente do clima.
A Associação Yamaguishi é fruto de um coletivo de trabalho onde predomina uma
gestão participativa, ou seja, todas as decisões são tomadas em instâncias coletivas. As
pessoas que desenvolvem o trabalho na Vila Agrícola contam com um forte processo de
capacitação técnica e gerencial, fortalecendo o conhecimento do método desenvolvido pela
Associação. Todas as atividades exercidas diariamente fazem parte de um processo de
divisão de tarefas e trabalho. Há formalização de contrato de relação de trabalho entre
produtores e o empreendimento sendo a forma de contratação pela CLT.
Além desses colaboradores a Associação conta também com o trabalho de
voluntários, que querem usufruir de todo o processo a fim de obterem conhecimento e
aprender um pouco mais sobre o Sistema de Agroflorestas e tudo que envolve esta forma
de vida agregada a valores que ultimamente estão esquecidos.
Sua atuação no mercado de orgânicos já está muito bem consolidada, possuindo
também certificação da ANC – Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região,
certificado este que garante que os produtos oferecidos seguem as normais internacionais
para produtos orgânicos segundo a legislação oficial.
Os produtos oferecidos são de uma grande variedade:
VERDURAS E FOLHAS, LEGUMES, TUBÉRCULOS E RAÍZES
OVOS E FRUTAS
Os produtos produzidos pela Associação Yamaguishi são oferecidos em feiras,
estabelecimentos estáveis e até mesmo por pedidos feitos on-line, onde o comprador pode
escolher em retirar o pedido na Vila Yamaguishi, ou se ele morar na região e suas
proximidades recebê-los em sua residência.
96
4.2.2 Fazenda Santo Antônio da Água Limpa– Mococa – SP
A Fazenda Santo Antônio da Água Limpa esta localizada no município de Mococa - SP
uma cidade situada ao nordeste do estado de São Paulo, entre as bacias dos rios Pardo e
Canoas. Ela está a uma altitude de 640 m em relação ao nível do mar e o seu clima é
temperado. A precipitação pluviométrica média anual é de 1.560,2 mm. Sua população
hoje é de 75 mil habitantes e as principais atividades econômicas são a agropecuária, o
comércio, a indústria e o turismo.
Figura 42: Localização da Fazendo Santo Antonio da Água Limpa.
Fonte: http://fazendasantoantoniodaagualimpa.com.
O Sr. João Pereira Lima que é o proprietário e herdeiro da fazenda nos dias de hoje,
A partir de 1990 deixou de usar qualquer tipo de veneno utilizando somente adubo orgânico
e em 1996, extinguiu de vez o uso de todo e qualquer tipo de adubo, partindo para
agricultura natural.
A partir daí ressurge a ideia da produção em meio natural, com toda a diversidade
que a própria natureza oferece, utilizando-se dos valores antes esquecidos no plantio
convencional.
97
Assim, foi criada a nova missão para a Fazenda Santo Antônio da Água Limpa, a
instalação de uma floresta, retornando as condições semelhantes as de 1822, floresta esta
que proporciona excelentes moradias para os microrganismos, para os vegetais (nativos e
exóticos) e todos os animais silvestres e domésticos que tiverem aptidão para ali viverem.
Indicadores do sucesso ou não desse modelo são bem simples e por outro lado, raros
de encontrar hoje em dia: o sabor diferenciado das colheitas, um solo cada dia mais fértil, o
retorno da vida em nascentes de água e por consequência a água mais limpa, e o ar mais
puro, para todos trazendo à tona o conceito de Agroflorestas.
A principal forma de se atingir um plantio de forma natural acabou sendo um conceito
simples da ecologia, o EQUILÍBRIO.
Desta forma alguns problemas que existiam desde o tempo da agricultura convencional,
começaram a serem resolvidos com práticas oferecidas pela própria natureza, por exemplo,
do crescimento do capim que foi resolvido com a introdução do gado, cavalos, porcos e
outros animais que ali pudessem viver de forma harmoniosa, para isso só foi necessário o
cercamento da propriedade.
Além disso, foram plantadas diversas árvores de espécies variadas, outro diferencial
muito grande dos moldes já conhecidos, que acabam cortando árvores existentes para
darem lugar a área de plantio em forma de monocultura.
Essas árvores foram e são de extrema importância nesse processo, através delas foram
surgindo pequenas matas, que por si só se desenvolveu, criando habitats para o surgimento
de muitas outras espécies de plantas, árvores e arbustos germinados também pelo retorno
da fauna da região à Fazenda.
A Agrofloresta criada na Fazenda Santo Antônio das Água Limpa, é nada além de, se
tentar viver em harmonia com a natureza, além dos já citados caminhos para se chegar a
esse equilíbrio também foram plantadas na Fazenda novas árvores de café e exemplares de
manga, abacate, jabuticaba, mamão, goiaba, limão, laranja, banana, amora, tangerina,
caqui, palmeiras, jequitibá, peroba, juçara, mandioca, milho, feijão, pimentas, serralha, orapro-nobis, beldroega, urtiga, shitake, etc.
Estas condições proporcionam uma moradia perfeita para toda fauna e flora, onde tudo
isso cria um ambiente farto e acolhedor, onde se pôde cumprir a missão dos proprietários
da fazenda com sustentabilidade e saborosas colheitas.
98
E o curioso é que acaba se obtendo colheita o ano todo, de janeiro a janeiro, e não tem
nada mais gratificante para o agricultor que este momento - o da colheita.
4.2.3 Sítio Olho D’água – Mogi das Cruzes – SP
O Sítio Olho D’Agua está localizado na zona rural de Mogi das Cruzes - SP, Rod. Dom
Paulo Rolim Loureiro km 67,5, situada na região leste da Grande São Paulo, no Alto Tietê e
a uma altitude média de 780 metros. Seu ponto mais alto é o pico do Urubu com 1.160
metros, localizado na serra do Itapety. O município é cortado por duas serras: a Serra do
Mar e a Serra do Itapety e ainda pelo Rio Tietê. Em seu território se encontram duas
represas que fazem parte do Sistema Produtor do Alto Tietê, os reservatórios de Taiaçupeba
e do rio Jundiaí.
O clima do município, como em toda a Região Metropolitana de São Paulo, é o
subtropical. O verão é pouco quente e chuvoso; o inverno, ameno e subseco. A média de
temperatura anual gira em torno dos 20°C, sendo o mês mais frio julho (média de 15°C) e o
mais quente fevereiro (média de 27°C). O Índice pluviométrico anual fica em torno de 1.300
mm.
Figura 43: Localização do Sítio Olho D’Água.
Fonte: Google earth.
99
As atividades no sítio se iniciaram em 2007, com um pequeno grupo de estudos de
permacultura, do qual o antigo proprietário era integrante e sendo assim ofereceu a sua
propriedade para que acontecessem esses encontros e práticas.
Desses encontros, os primeiros projetos concluídos foram à implementação de um
sistema de tratamento de esgoto de uma das casas e um banheiro seco.
Com esses encontros acontecendo cada vez mais, teve-se a ideia de trazer professores,
facilitadores para oferecerem cursos sobre a temática, onde os participantes do grupo de
estudos e outros participantes tivessem a possibilidade de obter novos conhecimentos e
trocarem informações.
Em 2010 o grupo começou a se desfazer naturalmente e cada participante foi tomando
seu rumo, e neste momento o dono da propriedade vendeu o sítio para Rafael Bueno, um
dos seus colegas do grupo de estudo, que em 2011 fez do sítio sua moradia e de sua
família.
O novo proprietário foi retomando as antigas atividades, sempre pensando em
atividades voltadas para o desenvolvimento humano em geral, como grupos de yoga,
práticas de meditação, de dança, de música.
Ao decidirem viver no campo pensaram em alcançar a autonomia na produção de
alimentos.
O trabalho evoluiu havendo a necessidade de ampliar a mão de obra, assim está se
formando uma cooperativa, foi o sistema escolhido por Rafael, fora dos padrões
convencionais de trabalho, criando outro jeito de se relacionar, onde as pessoas trabalharão
com o que gostam e se sentem bem trabalhando no formato de autogestão, onde cada um
soma com o que sabe, e onde tudo será dividido inclusive as sobras de alimento.
O sítio também tem caráter educacional, o espaço já recebe voluntários, programa este
que funciona faz um ano, inclusive estrangeiros, estes estão sempre à procura de novos
conhecimentos, além de ajudar em todo o processo que envolve a propriedade, havendo
uma grande troca de informação.
Ainda se pretende criar uma fundação, associação, caminho este que já esta sendo
formatado.
Outro programa que já está em andamento também é o de estágio, algo de caráter
técnico/científico e ainda com direito ao certificado, um dos estudos em andamento é o
100
projeto de um novo sistema de irrigação para o espaço, buscando moldes eficientes fora dos
convencionais, sempre colocando os recursos naturais em primeiro plano.
Hoje a produção agroecológica é uma fonte de renda, a produção já paga os custos do
sítio e há um funcionário registrado. A intenção é diversificar a produção, com isso hoje a
família quase não entra no supermercado e o contato com outros produtores e outros
fornecedores favorece a aquisição de frutas, arroz, farinha e outros produtos. E ainda estão
dando entrada no sistema participativo de garantia – SPG4.
4.2.4 SÍTIO ÁLBERI – ATIBAIA -SP
O sítio Álberi está localizado no município de Atibaia, situada a sudeste do Estado de São
Paulo, Atibaia abrange uma área de aproximadamente 490 km², sendo 57% zona rural e
43% zona urbana. Atualmente, a população gira em torno de 140.603 mil habitantes
(IBGE). O clima de Atibaia é Tropical de altitude, tendo invernos relativamente frios e secos
e verão quente e chuvoso.
Figura 44: Bairro de localização da propriedade.
Fonte: Google Earth.
4
Os Sistemas Participativos de Garantia – SPG caracterizam-se pela responsabilidade coletiva de seus membros,
que podem ser produtores, consumidores, técnicos e quem mais se interesse em fortalecer esses sistemas. Os
métodos de geração de credibilidade são adequados a diferentes realidades sociais, culturais, políticas,
territoriais, institucionais, organizacionais e econômicas. O SPG tem que possuir um Organismo Participativo de
Avaliação da Conformidade – OPAC, legalmente constituído e credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA, cuja responsabilidade é avaliar a conformidade orgânica dos produtos, incluir os
produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e autorizá-los a utilizar o selo do SISORG,
permitindo assim que os produtos sejam reconhecidos em todo o território nacional igualmente à certificação por
auditoria.
101
Desde 2008 o Sítio Álberi, voltado para produção de alimentos orgânicos, tem por
princípio o desenvolvimento da agricultura organizada localmente e baseada em recursos
renováveis. Toda atividade está voltada a ações que promovam o consumo responsável e a
prática do comércio justo para a oferta de produtos saudáveis e isentos de agrotóxicos.
Figura 45: Sítio Álberi.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
O sítio possui 27 hectares de terra, sendo que 12 hectares é uma APP – Área de
Preservação Permanente, que representa cerca de 40% da propriedade, o restante - 15
hectares é utilizado para o plantio. O cultivo respeita sempre o tempo de descanso da terra
havendo a rotatividade de seu uso.
Figura 46: Tempo de descanso da terra – Sítio Álberi.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
102
A comercialização dos produtos cultivados no sítio se iniciou em 2011, primeiramente
com a montagem de cestas com produtos orgânicos. Ampliaram seus serviços com a venda
delivery e a participação em feiras de orgânicos como na da cidade de Guarulhos, já citada
nesta edição.
A partir deste ano devido ao serviço delivery ter se tornado inviável surgiu a ideia de se
buscar parceiros para a venda no atacado. O número de culturas foi reduzido para dar
direcionamento a produção e objetivando se atingir uma maior escala. Segundo técnicos
envolvidos no plantio e comercialização de produtos embora se ganhe menos por cada
produção, o período de venda é bem maior, sendo assim, uma ótima saída para o produtor
e para o distribuidor.
Figura 47: Produção orgânica.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
Hoje, nesta nova estrutura, são produzidos; tomate, cenoura, beterraba, abobrinha
italiana, rabanete e estão focados nestes produtos para o plantio de verão. Isso até abril
não será modificado, a partir de maio estarão concentrados no plano inverno podendo ser
inseridos outros produtos.
103
4.2.5 FAZENDA ATALANTA – EXTREMA - MG
A
Fazenda
Atalanta
está
localizada
no
município
de
Extrema,
município brasileiro do Estado de Minas Gerais. Sua população estimada era de 31.693
habitantes, em 2013 (IBGE). Situa-se a 492 km da Capital do Estado de Minas Gerais.
Apresenta uma área de 243,099 Km², está a 973 m de altitude e apresenta clima tropical de
altitude.
.
Figura 48: Município de Extrema – MG.
Fonte: Google Earth.
A Fazenda Atalanta é um Centro de Referência em preservação ambiental, agricultura
e sustentabilidade. É uma estrutura educadora que tem como principal atividade a
disseminação do conhecimento e a troca de saberes relativos à: agricultura biodinâmica e
orgânica, agroecologia, permacultura, alimentação saudável, ritmos astronômicos, práticas
harmônicas de convivência, cura, arte e desenvolvimento humano, proporcionando bemestar integral. Sua Missão é trabalhar pela reconexão do ser humano com a natureza
interior e exterior, contribuindo com o despertar de uma consciência mais observadora,
sensível, amorosa e integrada.
104
Figura 49: Fazenda Atalanta, Extrema – MG.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
Os trabalhos na Fazenda foram ativados em 2010 e desde então se iniciaram os plantios,
o trabalho com grupos através de cursos, voluntariados, mutirões e vivências. Estes
abordam diversos temas desde agricultura, tratamento de água, permacultura, alimentação
saudável, ervas medicinais, astronomia, bioconstrução, avaliação e impactos ambientais,
plano de manejo entre outros. Para o ano de 2014 planejam já para o mês de janeiro um
programa de voluntariado onde trabalharão com diversas atividades. Os mutirões e
voluntariados realizados na Fazenda têm como objetivo o processo participativo de
aprendizagem, onde se aprende praticando, participando e experiênciando. Com esta
iniciativa todos ganham, pois há uma completa troca de experiências na construção de algo
concreto ou na realização de atividades que beneficiem o Planeta.
Para 2014 também planejam fortalecer os cursos, abrir a Fazenda para receber escolas e
implantar um sistema modelo de Agrofloresta.
Trabalham com metodologias que beneficiam a Terra e as pessoas, entre estas
metodologias estão a agroecologia e a permacultura.
Como um Centro de Referência trabalha com técnicas que possam ser replicadas.
Procuram utilizar materiais acessíveis e ter na Fazenda modelos e estruturas construídas
através de mutirões, voluntariados e cursos como forma de criar ensinando, trocando e
compartilhando conhecimento. Assim, todas as pessoas que participam das atividades da
Fazenda podem replicar e reproduzir os aprendizados adquiridos.
105
Figura 50 e 51: Compostagem e Zona de raízes para o tratamento de esgoto.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
Atualmente a renda vem de cursos e vivências ministradas na Fazenda e da venda dos
excedentes da produção agroecológica. A maior parte da produção é para consumo próprio,
abastecimento das atividades (curso e vivências) e fornecimento de cestas para as pessoas
que visitam a Fazenda.
Figuras 52 e 53: Flores comestíveis e Produção Agroecológica.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
106
4.2.6 SÍTIO DUAS CACHOEIRAS – SDC – AMPARO – SP.
O Sítio Duas Cachoeiras possui 29,7 ha, está localizado na cidade de Amparo, interior do
Estado de São Paulo, mais precisamente na Serra da Mantiqueira. A cidade possui em torno
de 65.800 habitantes de acordo com a última contagem do IBGE em 2010, sendo que em
sua grande maioria tem como principal atividade de renda a agricultura.
Figuras 54 e 55: Área urbana da cidade de Amparo.
Fonte: Google Earth.
Na propriedade são desenvolvidos trabalhos de cultivos agroecológicos e orgânico,
criação de animais, conservação e recuperação (solo, água e das florestas nativas).
Associado a este ritmo diário, o SDC vem atuando como Centro de Educação Ambiental e
Centro de Pesquisas em Agroecologia e Reservas Ambientais, estimulando a conscientização
destas atividades, com adultos e crianças de todas as idades. São estudos inseridos dentro
do contexto e do ritmo do sítio, dedicados a difundir formas de aplicação de métodos de
trabalho agrícola que proporcionam maior harmonia com o Reino Mineral, Vegetal e Animal.
107
Figuras 56 e 57: Sítio Duas Cachoeiras.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
Figuras 58: Criação de ovelhas.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
Por volta de 1990 houve uma nova ordenação das atividades agrícolas (agrofloresta),
ampliando-se as áreas de reserva natural e de preservação permanente. Em 2005 um
incêndio devastou as áreas recuperadas do sítio (uns 14 hectares) e foi necessário
recomeçar, o incêndio destruiu um trabalho de 20 anos.
Neste reinício foram instalados os sistemas agroflorestais, com a utilização de adubação
verde, ampliaram-se também as áreas de cultivo orgânico e a criação de ovelhas para a
produção de lã utilizada na tecelagem artesanal do Sítio.
A tecelagem envolve o tosquiamento de ovelhas, a lã passa por uma lavagem na
cachoeira e depois é tingida, fiada e tecida na oficina de tecelagem.
108
O tingimento da lã é feito com corantes naturais, apresentamos a seguir alguns
exemplos de corantes obtidos através de vegetais:
PLANTAS
COR
PROCESSO
Anileira
azul e tons
fermentação
Sangra-d'agua
vermelho e tons
cozimento
Sabugueiro
preto e cinza
cozimento
Jenipapo
preto e cinza
cozimento
Casca de cebola
marrom claro e tons
cozimento
Giesta
amarelo
cozimento
Musgos
verde e tons
cozimento
Confrei
verde e tons
cozimento
Pinhas de pinheiro
marrons e tons
cozimento
Argilas/barro
diversas cores
maceração
Ferro velho
cor ferrugem maceração maceração
Folhas de goiabeira
fixador/mordente
cozimento
Umbigo de bananeira
fixador/mordente
cozimento
Casca de barbatimão
efixador/mordente
cozimento
Lingua-de-vaca/planta fixador/mordente
cozimento
Casca de nozes
cozimento
marrom + fixador
Fonte: http://www.sitioduascachoeiras.com.br/
109
Figuras 59: Casa de tecelagem.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
As atividades do sitio são de produção e, além disso, existem as práticas educativas.
Foram anos de esforço concentrado na difusão dos conceitos e práticas de agricultura
alternativa – agroecologia. Já nos dias de hoje, a propriedade é quase irreconhecível em
relação ao que era lá nos anos 70, a preocupação em relação à conservação e preservação
está presente a todo o momento, na revitalização da área. E ainda, cursos, capacitações e
pesquisas têm acontecido com muita frequência no SDC.
Figura 60: Imagem antiga e atual do entorno da cachoeira.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
110
Atualmente são desenvolvidos projetos como:
 Educação Ambiental
 Educação Interdisciplinar e transdisciplinar
 Implantação de sistemas de cultivo Agroflorestais
 Ampliação de áreas de cultivos agroecológicos
 Desenvolvimento de cursos de capacitação em educação e agricultura
 Ampliação de áreas de preservação e aumento da biodiversidade
 Coleta de sementes
 Desenvolvimento e produção de material didático em educação ambiental e
agricultura.
Figura 61: Vivências realizadas no SDC.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
Figura 62: Estoque de sementes.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
111
Segundo Guaraci Diniz, desde que chegou ao sítio, muitas mudanças foram feitas para
que se houvesse essa transição, a começar pelos pastos que foram locados para baixo das
nascentes para evitar contaminação da sua água. As opções para a nova ocupação do solo
seguiram aspectos básicos, onde as áreas em torno de nascentes, rios e com grandes
declividades foram preservadas e destinadas a recuperação florestal. As áreas mais planas
foram destinadas ao plantio nas formas agroecológicas para uma melhor conservação do
solo, como: rotação de culturas, plantio em nível, adubação verde, compostagem, cobertura
morta, sistema de consórcio entre outros. Vale ressaltar que em nenhum momento se
utilizou de insumos externos e sintéticos como adubos químicos e agrotóxicos.
Figura 63: Área de produção agroecológica.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
O consorciamento e rotação de culturas foram realizados conforme as condições do solo,
do microclima, acompanhando ainda os diferentes estágios de recuperação do solo e as
necessidades de suprir a alimentação familiar. Para isso, foi utilizado inicialmente, um
coquetel de adubação verde com sementes de feijão-de-porco, crotalária, feijão guandú,
mamona, milho verde e abóboras, alternando com a rotação de culturas anuais
consorciadas, como: milho com girassol, abóbora e feijão; arroz com calopogônio e sorgo
vassoreiro; mandioca com batata-doce e feijão de porco; cana com guandú e mandioca.
A criação de animais passou a ser integrada com o sistema de produção de alimentos,
gerando adubo orgânico para todas as áreas de plantio.
112
O manejo das áreas de pastagens foi realizado de maneira rotativa. Conforme o
aprendizado foi se desenvolvendo, as interações com o ecossistema local, e várias outras
frentes de trabalho foram sendo aproveitadas, como: apiário, medicamentos extraídos das
áreas de mata, o uso de energias renováveis, como a solar para a conservação de alimentos
(secador solar), a reciclagem da matéria orgânica doméstica para a produção de composto
orgânico como adubo e o uso de biomassa para integração da produção vegetal e animal,
como: cobertura morta de capim roçado nos campos de cultivo; capim picado para
cobertura de canteiros e árvores dos pomares; capim picado com esterco da cama animal,
compostado, para ser usado nas áreas de culturas anuais.
Figura 64: Compostagem.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
Figuras 65 e 66: Áreas de plantio – sistema agroecológico.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
113
Ainda há no SDC, 22 hectares destinados a preservação e recuperação florestal.
Também 16 hectares estão sendo reflorestados e manejados com sistemas agroflorestais e
com a formação de um banco de sementes de árvores nativas. Outra área mais antiga com
6 hectares é hoje uma Unidade de Conservação, ou uma RPPN – Reserva Particular do
Patrimônio Natural. Esta área faz parte do SISNUC – Sistema Nacional de Unidade de
Conservação.
Figura 67: Áreas de plantio e preservadas – sistema agroecológico.
Fonte: Ting Ação Ambiental.
4.3
Modelos referenciais
4.3.1 Agricultura Familiar –Transição para Agroecologia – Cunha –
SP
O Município de Cunha ocupa 1.410 km² de colinas e montanhas entre as serras da
Quebra-Cangalha, da Bocaina e do Mar. A cidade conta com 21.866 habitantes sendo 12.167
moradores da área urbana e 9.699 de áreas rurais.
Dentro de toda esta extensão conta-se com o Parque Estadual da Serra do Mar e o
Parque Nacional da Serra da Bocaina, área esta de importante preservação devido a sua
grande extensão de Mata Atlântica e as Bacias Hidrográficas dos Rios Paraitinga e
Paraibuna.
114
A altitude varia muito em toda a extensão do município. As áreas mais baixas localizadas
nas várzeas do Rio Paraitinga, na divisa com o município de Lagoinha, possuem uma altitude
de 760 metros enquanto o ponto culminante, a Pedra da Macela, no alto da Serra do Mar, na
divisa com o estado do Rio de Janeiro, possui uma altitude de 1.840 metros. A sede do
município está a cerca de 950 metros de altitude e a Vila de Campos de Cunha está a cerca
de 1.010 metros de altitude. A região é marcada pelo clima Tropical de Altitude.
Figura 68: Região central de Cunha
Fonte: Google Earth.
A Estratégia para a transição do cultivo convencional para a agroecologia, no
município de Cunha, Estado de São Paulo, processo iniciado em 2009, através do trabalho
conjunto das famílias agricultoras, da Associação SerrAcima e entidades apoiadoras e
parceiras se deu por conta de diversas preocupações ambientais e o crescimento da
agricultura convencional em toda extensão do território brasileiro. A Associação SerrAcima
OSCIP fundada em 1999, cujo desafio principal é apoiar o desenvolvimento rural
sustentável,
resolveu
utilizar
dos
métodos
agroecológicos
para
revitalizar
áreas
degradadas, preservar e conservar o meio ambiente, mas principalmente trazer de volta a
importância da agricultura familiar utilizando-se de todo conhecimento popular e de
técnicas agroecológicas que envolvem uma comunidade no processo, incluindo o plantio,
consumo e a comercialização.
115
A estratégia é a utilização da AGROECOLOGIA como suporte técnico e ideológico e
criação de uma visão integrada das propriedades rurais enquanto locais de produção para
subsistência e comercialização do excedente, além de recuperação ambiental, convivência
social e manifestação cultural. O resultado disso é a redução até a não utilização de
insumos de síntese química e consequente minimização dos custos, impacto ambiental
positivo e alimentação saudável não só para os produtores rurais como para consumidores.
Pensando na melhoria de qualidade de vida da população de Cunha, a SerrAcima
executou esse projeto criando ambientes para a geração de trabalho e renda no município
de Cunha–SP, patrocinada pelo Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania
oferecendo cursos de Agroecologia e Comercialização. No total foram quatro cursos
aplicados resultando em 116 formandos (de 2009 a 2013).
O curso consistiu em aulas práticas e teóricas, cujos conteúdos abordados foram
comercialização de alimentos agroecológicos; lavouras e hortas agroecológicas; produção
de leite orgânico, criação de pequenos animais no sistema agroecológico; recuperação
florestal – manejo de araucária e saneamento e tratamento de lixo. A ferramenta utilizada
no curso para dar esse incentivo de mudança, foi o de escola/comunidade.
Durante o curso, cada família foi instruída a tirar documentação necessária para se
titular como agricultura familiar, por exemplo, ter o bloco de nota de produtor rural e a
DAP - uma declaração do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar, justamente para o produtor ter acesso ao PNAE.
Além dos cursos de capacitação oferecidos, a instituição se preocupou em deixar
todos os participantes por dentro dos principais acontecimentos envolvendo agroecologia e
todas as novidades que cercam a temática, além de oferecer diversas oficinas e vivências
em diferentes áreas, sempre com a preocupação da preservação e conservação, utilizando
todos os princípios da sustentabilidade como elemento principal para o desenvolvimento.
A partir destas turmas dois grupos de agricultores se constituíram, o Grupo de
Agricultores Familiares Agroecológicos de Cunha e o Grupo de Agricultores Familiares em
transição para a Agroecologia de Campos de Cunha.
Para atingir o mercado local foram traçadas duas formas:
Programa de alimentação escolar (PNAE);
116
Criação da feira Agroecológica de Cunha e da feira dos Agricultores Familiares de
Campos de Cunha (venda direta).
As feiras livres acontecem semanalmente e nelas são comercializados produtos
saudáveis, frescos e livres de qualquer tipo de agrotóxico, fazendo com que este
acontecimento seja aguardado por muitos moradores da cidade.
A FEIRA AGROECOLÓGICA DE CUNHA comercializa ao longo de um ano 100 variedades
diferentes de produtos. Alguns são de inverno, outros de verão. Porém, são ofertadas
regularmente 60 variedades ao longo do ano todo.
Com a merenda escolar para as escolas municipais e estaduais da região o
fornecimento também é feito semanalmente, contribuindo em muito para o crescimento
saudável das crianças e jovens da região.
Foram comercializadas 35 TONELADAS de alimentos no Programa Municipal de
Alimentação Escolar no período de 2009 a 2012.
Com patrocínio do Programa Petrobras – Desenvolvimento & Cidadania e em parceria
com as famílias agricultoras agroecológicas de Cunha, foi iniciada a terceira fase do projeto
(término do contrato 10/2015), com o
objetivo de desenvolver a capacidade
empreendedora de agricultoras e agricultores familiares em situação de vulnerabilidade
social no Vale do Paraíba, através de iniciativas que promovam soberania e segurança
alimentar e gerem renda e oportunidade de trabalho para 100 famílias, beneficiando
diretamente cerca de 300 pessoas. A organização comunitária e a conquista de novos
mercados ampliou a renda e levou o Grupo de Agricultores Agroecológicos de Cunha,
acompanhado pela SerrAcima, a ser reconhecido e cadastrado pelo
Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento como Organização de Controle Social (OCS),
responsável pela garantia da qualidade e pela venda direta ao consumidor de produtos
orgânicos, sem intermediários.
Hoje, 15 das famílias parceiras de SerrAcima comercializam seus produtos na Feira
Agroecológica de Cunha e Campos Novos. Mais de 80 toneladas de alimentos sem
agrotóxicos ou insumos químicos foram comercializadas na feira e destinadas à
alimentação escolar do município de Cunha (via PNAE), desde o início do projeto.
117
Entre os resultados da fase anterior do projeto destaca-se também a construção de
uma cozinha agroindustrial, aonde se espera qualificar, através de boas práticas, o
manuseio e o beneficiamento dos alimentos.
Figura 69: Feira Agroecológica de Cunha.
Fonte: ONG SerrAcima.
Figura 70: Oficina sobre a produção de
banana chips / Local: agroindústria
SerrAcima
Fonte: SerrAcima.
Figura 71: Oficina sobre montagem e
manuseio de aparelhos: multiprocessador
/ Local: agroindústria SerrAcima.
Fonte: SerrAcima.
118
Figura 72: Oficina de boas práticas de
higiene para manipulação de alimentos /
Local: agroindústria SerrAcima
Fonte: SerrAcima.
Figura 73: Oficina sobre bem estar animal
(gado) / Local: UPF de Dona Geralda e Sr.
Benedito, bairro Paiol, Cunha- SP.
Fonte: SerrAcima.
A produção agroecológica de alimentos, através da ação coletiva das famílias
agricultoras envolvidas em quatro anos de andamento, começa a desenhar uma nova
perspectiva para o desenvolvimento rural sustentável no município de Cunha – SP. Muitas
famílias vêm somando a este processo e, a partir das realidades específicas de cada bairro,
de cada propriedade e de suas próprias vidas conduzem o caminhar desta transição. Hoje
26 famílias estão efetivamente no processo de transição para a Agroecologia, produzindo e
comercializando seus produtos nos canais diretos de comercialização constituídos.
Pelo menos, 20 práticas agroecológicas foram incorporadas como inovações
tecnológicas: uso de adubação orgânica, biofertilizantes, compostagem, minhocário,
adubos verdes de verão e inverno, uso de palhada; produção de mudas; plantio direto;
inseticidas naturais; fungicidas naturais; controle biológico de cupim, formigueiros e
carrapatos; piqueteamento de pastagens; viveiros caseiros; podas; irrigação de baixo
impacto, proteção de fontes, biofossas, etc.
Foram implantados 11 campos de produção de sementes de adubação verde com
variedades de adubos de verão e inverno, foram também implantados campos para a
multiplicação de grãos como milho, feijão, linhaça e ervilha.
A renda monetária das famílias que compõem o Grupo de Agricultores Agroecológicos
de Cunha vem crescendo a cada ano: comparando-se os resultados de 2011 em relação a
2010, o crescimento foi 34,79%; e, 2012 em relação a 2011, cresceu mais 27,05%.
119
O faturamento médio de uma família que vende na feira e no Programa Municipal de
Alimentação Escolar é de R$ 950,00.
Hoje são 26 famílias envolvidas no projeto. Parte das 26 famílias comercializam
somente no programa de merenda escolar (que é a maioria) e na feira participam 9
famílias. Essas famílias são resultados da Fase 1 – incluindo criação da feira e início da
entrega à merenda escolar, no período de 2011 até 2013 - Fase II do projeto, foram
fornecidas à merenda escolar 80 toneladas de alimento, também nesta fase foi instalada a
cozinha industrial com foco na agroindústria familiar e criada uma cooperativa. Já na fase 3
(2013 a 2015) se iniciou a produção na agroindústria. A inovação da fase 3 está sendo
então o processamento de alimentos incluindo hortaliças como couve ralada, repolho
ralado e ainda produtos a vácuo, abóbora, mandioca, inhame para fornecimento tanto na
feira como na alimentação escolar.
AQUI
4.3.2 REDE AGROFLORESTAL DO VALE DO PARAÍBA - SISTEMAS
AGROFLORESTAIS – SAFS
A Rede dissemina que os Sistemas Agroflorestais (SAFs) podem se tornar uma das
formas mais sustentáveis de se restaurar a Floresta Atlântica, convertendo o ecossistema
degradado em outro, tornando-o produtivo com baixo uso de recursos externos e capital.
Os Sistemas Agroflorestais (SAF’s) são reconhecidamente modelos de exploração de solos
que mais se aproximam ecologicamente da floresta natural e, por isso, considerados como
importante alternativa de uso sustentado do ecossistema. Ainda os SAF’s podem se tornar
um dos vetores de ligação entre fragmentos florestais remanescentes, ligando a Serra do
Mar à Mantiqueira, melhorando o fluxo de animais silvestres, beneficiando, também, a
diversidade biológica.
De 2011 até o momento em vários encontros ocorridos na região o tema SAFs passou
a ser discutido e a partir daí foram realizados cinco mutirões Agroflorestais com a
participação de mais de 300 pessoas. Inicialmente as atividades foram realizadas na APTA
120
– Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (http://www.apta.sp.gov.br/), órgão da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Polo Regional do Vale
do Paraíba em Pindamonhangaba.
Participam desses mutirões: produtores rurais, assentados de reforma agrária,
pesquisadores, educadores, estudantes de nível médio, técnicos agropecuários e
universitários,
gestores ambientais
de
unidades
de
conservação,
empresários
e
representantes de ONGs – Organizações não Governamentais.
No início de 2012, um evento marcou a parceria da CATI (Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral - http://www.cati.sp.gov.br/new/edr.php?cod_edr=29), por meio do EDR Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba e da APTA - Polo Regional do
Vale do Paraíba, ambos vinculados à Secretaria do Governo do Estado; com o propósito de
incentivar a adoção dos SAFs por meio da ação integrada dos novos assistentes
agropecuários, que identificariam iniciativas locais em 21 municípios vinculados a EDR. Já
em 2013 por meio da parceria da APTA - Polo Regional do Vale do Paraíba com a ONG
Pátio das Artes, foi realizado o IV Mutirão Agroflorestal do Vale do Paraíba em
Pindamonhangaba, originando um Grupo Gestor de articulação da REDE AGROFLORESTAL
DO VALE DO PARAÍBA (http://redeagroflorestalvaledoparaiba.blogspot.com.br/).
São objetivos básicos da Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba: promover a circulação
da informação sobre os SAFs, desenvolver a pesquisa participativa, fomentar projetos em
conjunto, estabelecer parcerias para ampliar a atuação e fomentar o mercado justo e
solidário.
MUTIRÃO AGROFLORESTAL NOS ASSENTAMENTO DO VALE DO PARAÍBA
ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA I, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
A propriedade de Valdir e Regiane Martins situada no Assentamento Nova Esperança
está em fase de transição do convencional para o agroecológico, segundo Valdir é
necessário mudar todo o conceito, toda a forma de trabalhar a terra, de ver a terra, não
somente exclusão do agrotóxico.
“Não se faz uma transição dessas e uma produção orgânica
sem pensar no reflorestamento do entorno das áreas,
então nos temos trabalhado nessa mudança, no processo
de transição, a gente acredita que em 4, 5 anos a gente
estará com a propriedade certificada com esse produto no
121
mercado, as folhosas, como as espécies frutíferas nativas
para a gente poder comercializar um produto mais saudável
e um produto que não vai carregar o pacote de veneno que
a gente sabe que existe no mercado, nós aqui estamos
trabalhando para isso”
Atualmente na propriedade rural de Valdir são produzidas variedades de verduras,
legumes e frutas, tudo de forma orgânica: Ora-pro-nobis, joão gomes, serralha, almeirão,
peixinho, figo, caqui, limão, laranja pocan, laranja, quiabo, milho, feijão de corda, abóbora
Também está sendo introduzido o café orgânico, pois acredita que em São José dos
Campos há um excelente mercado para esse produto.
Com a venda de sua produção na feira a renda mensal da família hoje é de R$
2.000,00 e com a participação na Merenda Escolar no próximo ano passará para R$
4.000,00.
Hoje no assentamento de produtor orgânico há um grupo de 20 famílias em fase de
transição.
No dia 28/11/2013 na propriedade da família Martins foi realizado um mutirão para
instalar e manejar um SAF (Sistema Agroflorestal) em área determinada pelos agricultores
na intenção de se combater os incêndios em pastagens e proteger o único recurso hídrico
da propriedade (nascente). Houve a participação de 32 pessoas e o SAF foi implantado em
uma área de 800m².
122
Algumas espécies plantadas:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
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21
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29
30
31
32
33
34
35
36
37
Banana BRS Conquista
Graviola
Pinha
Araruta
açafrão
Inhame (taro)
Milho
Mandioca IAC 6-01
Feijão Guandu
Feijão de Porco
Crotalária
Margaridão
Cana
Guanandi
Ingá
Guapuruvú
Ipê rosa
Ipê branco
Ipê amarelo cascudo
Nim
Cedro do campo
Imbirussú
Aldrago
Aroeira
Dedaleiro
Anjico
Jatobá
Condessa
Araçá
Uvaia
Pitanga
Grumixama
Cambucá
Juçara
Tamarindo
Cará
Peixinho da Horta
123
MUTIRÃO AGROFLORESTAL NO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA OLGA BENÁRIO,
TREMEMBÉ - SP
Há 10 anos a família do Valdirzão produz muda de árvores, em 2001 vivia no Mato
Grosso do Sul e lá conheceu três pessoas que transformaram a suas vidas:
1ª dizia para Valdir e Carmem (sua esposa) que todos deveriam plantar árvores
frutíferas na beira das estradas, não interessa se comeriam ou não, com certeza não, pois
precisam muitos anos para crescer, mas alguém passará com fome e comerá e pensará em
124
quem a plantou;
2ª outro Senhor que tinha um bosque em outro assentamento que morou.
Esse senhor sempre colocava uma plaquinha com o nome da pessoa que o presenteava
com uma muda, ele dizia que eternizava as amizades;
3ª e um terceiro que tinha uma mangueira e durante 35 anos ele distribuiu mudas e
sementes dessa mangueira por todo lugar que andava, inclusive na propriedade de
Valdirzão há uma mangueira cuja semente foi recebida deste senhor.
A partir daí surgiu a vontade de praticar a agroecologia e se iniciou a sua busca, foi
quando conheceu a rede agroflorestal, os participantes o ajudaram a adquirir os
conhecimentos técnicos que não tinha. Diz que com a instalação da agrofloresta o seu
espaço além de seu lar ficar mais bonito do ponto de vista estético, do ponto de vista
econômico essa forma de cultivo é mais viável porque terão muito mais produtos em curto
espaço de tempo e ainda que não tenha alta lucratividade, ganhará com o que deixará de
comprar para se alimentar, o que se pode considerar como renda, e também é a sua
parcela de contribuição para os seus familiares (filhos, netos, bisnetos...).
Valdirzão e Carmem sua esposa em sua propriedade
Em 12/11/2013 no Assentamento Olga Benário, lote do Valdirzão e Carmem, aconteceu
um mutirão com 42 participantes que consistiu do plantio de 3.000 m de área. O mutirão
teve como objetivo preparar agricultores familiares, profissionais de assistência técnica,
ensino, pesquisa e extensão rural para instalar e manejar sistemas agroflorestais (SAFs)
adotando a metodologia participativa de mutirão agroflorestal.
125
Parcerias: Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba (Fazenda Coruputuba, APTA – Polo
Vale do Paraíba, Sítio Terra de Santa Cruz, Faculdade Cantareira), INCRA e Instituto
Biossistêmico.
No local foram plantadas mudas das espécies listadas na tabela:
1 Banana BRS Conquista
2 Banana IAC 2001
3 Banana Ouro
4 Mandioca IAC6-01 (mesa)
5 Mandioca IAC90 (farinha)
6 Taro (Inhame)
7 Araruta
8 Açafrão
9 Mangarito
10 Mamona Preta
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Cajueiro
Tamarindo
Aroeira
Quaresma
Ingá
Jambolão
Santa bárbara
Grevílea
Jacarandá de espinho
Anjico
126
11Feijão de Porco
12 Feijão Guandu
13Tefrósia
14 Fruta do conde
15 Uvaia
16 Pitanga
17 Cambucá
18 Cereja-Preta
19 Grumixama
20 Goiaba Roxa
21 Araçá-boi
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
Jatobá
Chapéu-de-sol
Abricó
Ipê
Guanandi
Cedro do campo
Imbirussú
Cana caiana
Cana
Peixinho da horta
Bertalha
Ora pro nóbis
GESTÃO AMBIENTAL DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS DA EXPERIÊNCIA FAZENDA
CORUPUTUBA – PINDAMONHANGABA - VALE DO PARAÍBA - SP
O Cone Leste paulista situa-se no eixo Rio-São Paulo (região Sudeste), maior polo consumidor de madeiras
nativas do país e cuja extensão da produção de Eucalyptus para papel e celulose já atingiu níveis críticos. O
crescente desmatamento das florestas tropicais e a diminuição da oferta dos produtos florestais demandam
estratégias para suprir a demanda de madeiras nobres, bem como promover a conservação e o incremento do
que ainda resta de Mata Atlântica, bioma de maior diversidade do planeta e o mais ameaçado pelas agressões
nas florestas.
Na fazenda Coruputuba propriedade de Patrick Ayrivie de Assumpção o plantio era convencional, silvicultura,
produção de madeira e como em todo Brasil com o plantio de Eucalipto, como há muita várzea no local também
se produzia arroz, mas como o comercialmente falando é uma comodite quem o produz fica a mercê do
mercado, o proprietário desistiu de investir no produto. Em 2006 Patrick iniciou uma busca, a partir de
pesquisas, de outras variedades de madeiras diferentes do eucalipto e nessa busca encontrou o guanandi
espécie resistente a solos encharcados e a acácia uma espécie exótica.
Tolerante ao alagamento, o Guanandi produz uma madeira fina resistente e a acácia é uma árvore leguminosa
exótica da Austrália reconhecida pela capacidade de restaurar solos degradados e múltiplos usos: madeira fina,
energia,lenha, celulose e resina.
Em 2007 em uma área de 11 hectares realizou o plantio de mudas da espécie, seguindo as mesmas
recomendações do plantio de eucalipto, utilização de herbicidas, adubação química, Patrick pouco conhecia
sobre agroecologia e pouco se interessava pelo assunto.
Em 2010, através do site http://www.guanandicp4.com.br/ o pesquisador Antonio Carlos Pries Devide - APTA Polo Regional do Vale do Paraíba se interessou em conhecer a fazenda Coruputuba, onde havia o plantio do
Guanandi uma árvore de madeira nobre, nativa, brasileira. Realizou uma visita ao local e depois de um ano de
muita conversa com o proprietário, acabaram fazendo um contrato de assessoria técnica entre a APTA,
FUNDAG – Fundação de Amparo ao Agricultor (que faz a mediação entre um órgão público e uma instituição
privada), a FAZENDA e o Curso de Pós-Graduação em Fitotecnia/IA da UFRuralRJ; visando a conversão
agroflorestal baseada em experimentos seguindo os princípios Agroecológicos.
O acordo firmado ainda definiu que todo resultado das pesquisas realizadas na CORUPUTUBA (por contrato)
seria de domínio público. Como resultado desta negociação surgiu o projeto BIODIVERSIDADE E
TRANSFORMAÇÃO DE MONOCULTORA DE GUANANDI PARA SISTEMAS AGROFLORESTAIS. Foram
plantadas a partir de 2011 parcelas de agrofloresta no local e neste experimento foram realizados plantios de
guanandi de 4 e 5 anos de idade contendo o guanandi solteiro e consorciado com culturas anuais e SAFs
(Sistemas Agroflorestais), introduzindo espécies consortes adaptadas a cada ambiente, tendo em comum:
bananeira BRS Conquista e palmeira juçara (Euterpe edulis) e diversidade arbustiva com leguminosas
adaptadas - sesbânia (Sesbania virgata), paquinha (Aeschynomene rudis), flemíngia (Flemingia macrophylla),
guandu (Cajanus cajan) - culturas anuais - taro (Colocasia esculenta), mandioca “ouro‟ IAC 6-01 (Manihot
127
esculenta), araruta (Marantha arundinaceae) – e espécies florestais adaptadas aos dois ambientes: sangra
d‟água (Croton urucurana), aroeira (Schinus terebinthifolius), mamica-de-porca (Zantoxylum rhoifolium), ingá
(Inga uruguensis), embirussú (Pseudobombax grandiflorum), suinã (Erythrina verna), ipê-amarelo-do-brejo
(Tabebuia serratifolia), anjico preto (Anadenanthera colubrina), pinha-do-brejo (Talauma ovata), cutieira
(Joannesia princeps), urucum (Bixa oleraceae) e guapuruvú (Schiozolobium parahyba). A importância das
culturas anuais está na geração de renda em um ciclo curto. A mandioca e araruta, também, pelo resgate
histórico, pois a euforbiácea foi substituída nos anos 1980 pela cultura do eucalipto, e a araruta que foi
praticamente extinta no Vale do Paraíba.
Patrick já replicou a experiência em outras áreas da fazenda fora desse estudo. O proprietário identificou a partir
daí alguns benefícios da transição: não utiliza herbicida desde 2011, substituição do mato, braquiária 2 que é
complicado, por leguminosas rasteiras, há áreas em que não existe mais a braquiária.
128
Braquiária entorno da plantação.
(2) Nativa da África, foi introduzida no Brasil como forrageira e
transformou-se
em
uma
espécie
invasora
de
diversos ecossistemas brasileiros, como o cerrado. Como
invasora, ela impede o desenvolvimento das gramíneas nativas
e sufoca o desenvolvimento dos campos nativos.
Planejamento do uso do solo na Fazenda Coruputuba – Pindamonhangaba – SP.
Ainda nesse processo foram realizados vários estudos científicos, um deles foi à aplicação do Sistema APOIANovoRural de avaliação de impacto ambiental do manejo agroflorestal na Fz. Coruputuba. O objetivo foi registrar
as modificações que ocorreram desde então para balizar a gestão ambiental e possibilitar a disseminação dos
sistemas agroflorestais na região do Vale do Paraíba, gerando renda, segurança alimentar, preservando
habitats naturais e incremento no que ainda resta de Mata Atlântica. O sistema APOIA foi desenvolvido no
Laboratório de Gestão Ambiental da Embrapa Meio Ambiente. Foram analisadas as condições do manejo das
129
atividades produtivas na escala do estabelecimento rural abrangendo indicadores relativos aos aspectos
ecológicos, econômicos, socioculturais e de manejo, facilitando a detecção de pontos críticos para a correção de
manejo.
O sistema englobou 62 indicadores ambientais para análise de múltiplos atributos, segundo as cinco dimensões
de sustentabilidade: ecologia da paisagem, qualidade ambiental (atmosfera, água e solo), valores socioculturais
e econômicos, gestão e administração. Segundo o método APOIA-NovoRural, a Fazenda Coruputuba se
destacou entre os cinco mais elevados índices de sustentabilidade, relativo ao conjunto de 178 estudos de caso
comprovando o excelente padrão de desempenho ambiental focado nos sistemas agroflorestais. A conversão
agroflorestal e a diversificação dos cultivos e atividades produtivas em regime de parceria geraram segurança
alimentar, econômica, social e ambiental da Fazenda Coruputuba.
PANCS (PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS)
Com a instalação desses SAF’s, hoje Patrick esta no mercado não só com a madeira, mas também, com os
produtos cultivados na agrofloresta, inclusive somente com os produtos que produz, ele diz que não consegue
abastecer o ano inteiro 10 restaurantes, somente dois ou três, restaurantes, porém a procura é grande.
Produtos produzidos na Fazenda – feijão guandu, mandioca de mesa, banana.
130
Quanto as Pancs (Plantas Alimentícias Não Convencionais), desconhecidas por boa parte da população, Patrick
informou que em conversas com Alex Atala e Helena Rizzo, que são chefs renomados, formadores de opinião,
envolvendo ainda o instituto ATÁ planejam realizar um trabalho global, algo maior, incluindo o trabalho realizado
com os mutirões nos assentamentos, a fazenda e outros produtores da região com o mesmo perfil, pensam na
a criação de uma espécie de cooperativa para se organizar na questão venda e entrega (em São Paulo –
capital) das chamadas Pancs3 , espécies estas na mira desses chefs e também de pesquisadores, que as
olham como uma possibilidade de inovação gastronômica.
(3) Exemplos de Pancs (Plantas Alimentícias Não
Convencionais): lírio-do-brejo, bacupari, ora-pro-nóbis,
vinagreira, capuchinha, taioba, entre outras.
Segundo a revista Menu de setembro de 2013, a chef Helena Rizzo é uma das profissionais que mantêm
contato próximo com pesquisadores e agricultores para enriquecer seu receituário. Com frequência, ela e
Fernanda Valdivia vão até o Sítio São José, no sertão de Itaquari (Paraty, RJ), visitar o sistema agroflorestal
praticado por José Ferreira (já citado no artigo 11), onde diferentes cultivos convivem simultaneamente. Em uma
das visitas, a dupla se apaixonou pela geleia de bacupari preparada pelo “seu Zé” e virou protagonista da
sobremesa de Fernanda no jantar de agosto idealizado pelo C5 — Centro de Cultura Culinária – Câmara
Cascudo, entidade composta por chefs e pesquisadores de culinária e alimentação.
Patrick Assumpção, da Fazenda Coruputuba, em Pindamonhangaba (SP) também recebeu a visita de Helena
Rizzo e foi um dos “fornecedores” das plantas não convencionais para o jantar. Um dos ingredientes, o feijão
guandu, usado no prato do chef Rodrigo Oliveira, tem tudo para deixar de ser uma Panc: hoje é comercializado
pela Retratos do Gosto, marca idealizada por Alex Atala e pela MIE Brasil, que incentiva o pequeno produtor.
Atala também presenteou Patrick com uma variedade de milho pequeno, de grãos avermelhados, de doçura
notável, proveniente de uma tribo indígena de Mato Grosso.
PANCs – Capuchinha, peixinho.
“Hoje já tenho seis variedades de sementes de milho, que são trocadas em feiras para agricultores familiares”, conta Assumpção.
131
Patrick Assumpção proprietário da Fazenda Coruputuba.
A Agroecologia fornece diretrizes científicas para padrões de desenvolvimento rural viáveis
economicamente, justos socialmente e sustentáveis ecologicamente. Evidências empíricas se
multiplicam em todo o mundo comprovando que os sistemas agroecológicos oferecem respostas
consistentes à crise socioambiental das sociedades contemporâneas (PETERSEN et al., 2009).
5. ÁREAS POTENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
LISTAGEM E DESCRIÇÃO DAS ÁREAS (8 PROPRIEDDES ESCOLHIDAS)
6. OPORTUNIDADES E AMEAÇAS
6.1
Análise dos resultados
6.1.1
Pontos fortes / oportunidades
7. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
132