Contexto Geoambiental das Bacias Hidrográficas dos Rios Acaraú

Transcrição

ISSN 1677-1915
Dezembro, 2005
101
Contexto Geoambiental das
Bacias Hidrográficas dos Rios
Acaraú, Curu e Baixo Jaguaribe
- Estado do Ceará
República Federativa do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Roberto Rodrigues
Ministro
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Conselho de Administração
José Amaurí Dimárzio
Presidente
Clayton Campanhola
Vice-Presidente
Alexandre Kalil Pires
Ernesto Paterniani
Hélio Tollini
Luis Fernando Rigato Vasconcelos
Membros
Diretoria Executiva da Embrapa
Clayton Campanhola
Diretor-Presidente
Gustavo Kauark Chianca
Herbert Cavalcante de Lima
Mariza Marilena Tanajura Luz Barbosa
Diretores-Executivos
Embrapa Agroindústria Tropical
Lucas Antonio de Sousa Leite
Chefe-Geral
Caetano Silva Filho
Chefe-Adjunto de Administração
Ricardo Elesbão Alves
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
Vitor Hugo de Oliveira
Chefe-Adjunto de Comunicação e Negócios
ISSN 1677-1915
Dezembro, 2005
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Documentos 101
Contexto Geoambiental das Bacias
Hidrográficas dos Rios Acaraú, Curu e
Baixo Jaguaribe - Estado do Ceará
Marcos José Nogueira de Souza
Morsyleide de Freitas Rosa
Maria Clea Brito de Figueiredo
Flávio Rodrigues do Nascimento
Lúcia de Fátima Pereira Araújo
Jader de Oliveira Santos
Luiz José de Almeida Correia
Fortaleza, CE
2005
Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na:
Rua Dra. Sara Mesquita 2270, Pici
CEP 60511-110 Fortaleza, CE
Caixa Postal 3761
Fone: (85) 3299-1800
Fax: (85) 3299-1803
Home page: www.cnpat.embrapa.br
E-mail: [email protected]
Comitê de Publicações da Embrapa Agroindústria Tropical
Presidente: Valderi Vieira da Silva
Secretário-Executivo: Marco Aurélio da Rocha Melo
Membros: Henriette Monteiro Cordeiro de Azeredo, Marlos Alves Bezerra,
Levi de Moura Barros, José Ednilson de Oliveira Cabral,
Oscarina Maria Silva Andrade, Francisco Nelsieudes Sombra
Oliveira
Supervisor editorial: Marco Aurélio da Rocha Melo
Revisor de texto: Maria Emília de Possídio Marques
Normalização bibliográfica: Ana Fátima Costa Pinto
Editoração eletrônica: Arilo Nobre de Oliveira
1a edição
1a impressão (2006): 50 exemplares
Todos os direitos reservados.
A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte,
constitui violação dos direitos autorais (Lei no 9.610).
CIP - Brasil. Catalogação-na-publicação
Contexto geoambiental das bacias hidrográficas dos Rios Acaraú, Curu e
Baixo Jaguaribe - Estado do Ceará / Marcos José Nogueira de Souza... [et al].
- Fortaleza : Embrapa Agroindústria Tropical, 2005.
52 p. (Embrapa Agroindústria Tropical. Documentos, 101).
ISSN 1677-1915
1. Sistema ambiental - Recurso natural - Brasil - Ceará. 2. Bacia
hidrográfica - Diagnóstico - Capacidade de suporte. I. Souza, Marcos José
Nogueira de. II. Rosa, Morsyleide de Freitas. III. Figueiredo, Maria Clea Brito
de. IV. Nascimento, Flávio Rodrigues do. V. Araújo, Lúcia de Fátima Pereira.
VI. Santos, Jader de Oliveira. VII. Correia, Luiz José de Almeida. VIII. Título.
IX. Série.
CDD 551.48098131
© Embrapa 2005
Autores
Geógrafo, D.Sc., Universidade Estadual do Ceará - UECE
Av. Paranjana 1700, Campus do Itaperi, CEP 60740-000
Fortaleza, CE.
Eng. Química, D.Sc., Embrapa Agroindústria Tropical, Rua Dra.
Sara Mesquita 2.270, Pici, CEP 60511-110, Fortaleza, CE,
tel.: (85) 3299-1800.
Ciências da Computação, M.Sc., Embrapa Agroindústria Tropical
Geógrafo, D.Sc., Universidade Estadual do Ceará - UECE
(FAFIDAM - Limoeiro do Norte), Av. Dom Aureliano Matos, 2058,
Centro - CEP 62930-000 Limoeiro do Norte, CE
Eng. Química, M.Sc., Consultora da Embrapa Agroindústria
Tropical
Geógrafo, Mestrando em Geografia - Universidade Estadual do
Ceará - UECE
Geógrafo, M.Sc., Técnico da Compahia de Gestão dos Recursos
Hídricos-Cogerh, Rua Adualdo Batista 1550, Messejana
CEP 60830-080 Fortaleza, CE
Apresentação
A Série Documentos da Embrapa, em seu número 101, traz uma perspectiva de trabalho que
trata de estudos integrados da natureza, especialmente no que se refere ao tratamento de
Bacias Hidrográficas, como unidades indissociáveis onde se configuram dinâmicas
socioeconômicas e biofísicas importantes ao reconhecimento da realidade geoambiental do
Ceará.
A lacuna existente de trabalhos técnico-científicos integrados que tratem do contexto
geoambiental de Bacias Hidrográficas no Estado Ceará, de uma maneira em geral, ainda é
uma realidade contemporânea.
Neste sentido, teve-se a preocupação de se trabalhar com três das mais importantes Bacias
Hidrográficas cearenses - que também são concebidas como das mais importantes do
Nordeste semi-árido -, como unidades de estudo e planejamento geoambiental integrado.
Contou-se, para tanto, com especialistas da Universidade Estadual do Ceará - UECE,
Embrapa Agroindústria Tropical e Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará Cogerh, pautados nas Ciências da Natureza e nas Ciências Sociais Aplicadas para melhor se
apreender o Contexto Geoambiental das Bacias Hidrográficas dos Rios Acaraú, Curu e Baixo
Jaguaribe - Estado do Ceará.
Neste espectro, correlacionando-se fatores físicos e humanos, sobre o crivo ambiental, a
elaboração do presente documento teve a preocupação de, multidisciplinarmente, destacar o
temário em pauta estruturando sua apresentação a partir dos principais aspectos
geoambientais de cada bacia, destacando: fundamentação metodológica; condições
ecofisiográficas; sinopse da compartimentação geoambiental; potencialidades e limitações
em termos de capacidade de suporte; categorias espaciais de ambientais naturais, frente ao
uso/ocupação da terra e problemas de degradação ambiental; diretrizes ambientais à
ocupação; mapeamento temático sobre a compartimentação geoambiental de cada bacia
considerada.
Longe de preencher a lacuna retromencionada e, menos ainda, de esgotar o temário eleito
para os estudos, com este documento, contribui-se tão somente, para melhor conhecimento
de aspectos geoambientais importantes ao desenvolvimento socioeconômico sob respeito a
preceitos geoambientais das Bacias destacadas, no contexto estadual e sub-regional.
Lucas Antonio de Sousa Leite
Chefe-Geral
Sumário
Introdução.........................................................................................................................
9
Fundamentação Metodológica..............................................................................................
10
Condições Ecofisiográficas das Bacias dos Rios Acaraú, Curu e Baixo Jaguaribe.........................
14
Uso/Ocupação da Terra e Problemas da Degradação Ambiental ...............................................
23
Sinopse da Compartimentação Geoambiental ........................................................................
29
Capacidade de Suporte e Diretrizes ......................................................................................
33
Considerações Finais .........................................................................................................
44
Referências Bibliográficas ...................................................................................................
46
Glossário ..........................................................................................................................
47
Contexto Geoambiental das Bacias
Hidrográficas dos Rios Acaraú, Curu e
Baixo Jaguaribe - Estado do Ceará
Introdução
O presente documento trata do diagnóstico geoambiental das bacias hidrográficas dos Rios Acaraú,
Curu e Baixo Jaguaribe, no Estado do Ceará.
As bacias em foco abrigam um diversificado mosaico de sistemas ambientais que sofreram agudas
transformações motivadas pelo processo histórico de uso e ocupação da terra.
Os sistemas ambientais tendem a apresentar um arranjo espacial decorrente da similaridade de
relações entre os componentes naturais – de naturezas geológica, geomorfológica, hidroclimática,
pedológica e bioecológica – materializando-se nos diferentes padrões de paisagens.
Considera-se que os sistemas ambientais (geossistemas) são integrados por variados elementos que
mantêm relações mútuas entre si e são continuamente submetidos aos fluxos de matéria e de energia.
Cada sistema representa uma unidade de organização do ambiente natural. Em cada sistema verificase, comumente, um relacionamento harmônico entre seus componentes e eles são dotados de
potencialidades e limitações específicas sob o ponto de vista dos recursos ambientais. Como tal,
reagem, também, de forma singular, no que tange às condições históricas de uso e ocupação.
Considerando os pressupostos retromencionados, o estudo das bacias busca atingir os objetivos
delineados a seguir:
• Identificar e caracterizar as principais variáveis ambientais relativas ao suporte (condições
geológicas, geomorfológicas e hidrogeológicas), ao envoltório (clima e hidrologia de superfície) e à
cobertura (solos e condições de biodiversidade).
• Elaborar o diagnóstico ambiental do meio físico-biótico com base na aplicação de metodologia
sistêmica.
• Delimitar os sistemas ambientais com base nas relações entre os componentes abióticos e bióticos
de cada sistema.
• Utilizar produtos de sensoriamento remoto na elaboração da cartografia temática das áreas de
influência da bacia, em escala compatível com os objetivos do projeto.
10
Contexto Geoambiental das Bacias Hidrográficas dos Rios Acaraú, Curu e Baixo Jaguaribe - Estado do Ceará
• Indicar as potencialidades, as limitações e a ecodinâmica dos sistemas ambientais, definindo sua
capacidade de suporte.
• Identificar impactos que têm afetado os sistemas ambientais.
Fundamentação Metodológica
O diagnóstico geoambiental, envolvendo a caracterização das bacias de drenagem, deve considerar
como estratégias metodológicas as seguintes: a) abordagem sistêmica; b) valorização da
multidisciplinaridade e c) sistema de informação.
A abordagem sistêmica considera o sistema como o conjunto de unidades que têm relações entre si. O
conjunto significa que “as unidades possuem propriedades comuns, sendo o estado de cada unidade
controlado, condicionado ou dependente do estado das demais unidades”. Acrescenta-se que “os
sistemas não atuam de modo isolado, mas funcionam dentro de um ambiente e fazem parte de um
conjunto maior” (Brasil, 2001). Sob o ponto de vista teórico-metodológico, a abordagem sistêmica
integra o conjunto das variáveis ambientais envolvidas no processo.
A valorização da multidisciplinaridade é indispensável, diante do espectro amplo de atividades e
estudos envolvidos no programa. Desse modo, o estudo geoambiental requer um conhecimento
profundo da realidade físico-natural da área pesquisada (Brandão et al., 2003).
O sistema de informação contempla os diferentes módulos de coleta, armazenamento, tratamento e
divulgação de dados, concentrando informações e descentralizando o seu acesso.
Para a elaboração do diagnóstico do contexto geoambiental os estudos consideram o contexto das
variáveis físicas e bióticas. Devem interpretar, também, as relações entre os subsistemas naturais e as
condições do uso e ocupação que encerram a realidade estática e dinâmica do espaço. São obtidas
informações integradas em uma base geográfica, de modo a classificar o território de acordo com a
sua capacidade de suporte.
Na elaboração do diagnóstico geoambiental, as análises setoriais servem de meio para a integração
dos componentes. Foram adotados procedimentos que conduzem à delimitação dos sistemas
ambientais, em consonância com pressupostos metodológicos integrativos, capazes de apreender as
relações de interdependência entre os componentes físico-bióticos.
Os sistemas ambientais são hierarquizados e configurados em mapas organizados em escala
compatível, com base na interpretação de imagens orbitais e com rigoroso controle de campo.
Os resultados do diagnóstico ambiental do meio físico, decorrem de uma revisão sistemática dos
levantamentos anteriores procedidos sobre a base dos recursos naturais. As análises desse material e
dos produtos do sensoriamento remoto, além dos trabalhos de campo para fins de reconhecimento da
verdade terrestre, constituem os meios utilizados para o alcance dos objetivos propostos.
As análises temáticas são apresentadas de modo a demonstrar o estreito relacionamento mútuo entre
os componentes geoambientais que compõem cada bacia hidrográfica. Essas análises, que encerram a
primeira etapa do diagnóstico, são conduzidas de modo a definir as características das diversas
variáveis que compõem o meio físico. Seqüencialmente, são apresentadas em forma de matriz as
condições lito-estratigráficas e as características das feições morfogenéticas; características climáticas
e hidrológicas; distribuição dos solos, suas principais propriedades e os padrões de cobertura vegetal.
Essa seqüência apresenta uma cadeia de produtos parciais que expõe uma relação de dependência
entre as variáveis geoambientais. Cada uma delas apóia-se nas anteriores e fundamenta as seguintes.
O diagnóstico dos meio físico apresenta uma proposta de síntese da compartimentação geoambiental,
por meio de um quadro sinóptico representativo para cada bacia de drenagem. Essa proposta é
apoiada na análise das variáveis anteriormente referidas e nas relações mútuas entre elas.
Nessa etapa do diagnóstico, é priorizada a visão de totalidade para a caracterização das unidades
geossistêmicas. Destaca-se, nesse aspecto, as concepções metodológicas consagradas em trabalhos
ligados aos diagnósticos e zoneamentos ambientais, que hierarquizam as categorias espaciais de
ambientes em domínios naturais, geossistemas e geofácies.
As unidades geossistêmicas são delimitadas em razão de combinações mútuas específicas entre as
variáveis geoambientais. Destacando-se as diversidades internas dos geossistemas, são delimitadas as
unidades elementares (geofácies) contidas em um mesmo sistema de relações. Sob esse aspecto, a
concepção de paisagem assume significado para delimitar as subunidades, em razão da exposição de
padrões uniformes ou relativamente homogêneos. A paisagem encerra o resultado da combinação
dinâmica e instável de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns
sobre os outros, fazem dessa paisagem um conjunto único e indissociável em perpétua evolução
(Bertrand, 1969).
A síntese das unidades geossistêmicas é apresentada por meio de quadros que contêm informações
sobre a denominação das unidades e sobre as características predominantes das condições
geoambientais de cada bacia: geologia, geomorfologia, hidroclimatologia, solos e vegetação.
Na preparação da legenda dos mapas de compartimentação geoambiental, são destacadas as
características dos principais atributos ambientais. Estas servem de base para indicar condições
potenciais ou limitativas, quanto às possibilidades de uso dos recursos naturais e das reservas
ambientais.
Com o objetivo de avaliar a dinâmica ambiental e o estado de evolução dos sistemas ambientais são
estabelecidas categorias de meios ecodinâmicos, com base em critérios de Tricart (1977). Cada
categoria de meio está associada ao comportamento e à vulnerabilidade das condições geoambientais
em razão dos processos degradacionais.
Adaptando-se os critérios de Tricart às bacias em foco, são distinguidas as categorias de meios a
seguir relacionadas e sumariamente caracterizadas:
Ambientes Estáveis – Apresenta uma estabilidade morfogenética antiga; os solos são, geralmente,
espessos e bem evoluídos; há forte predominância dos processos pedogenéticos sobre os processos
morfogenéticos; a cobertura vegetal tem características climáxicas, estando em equilíbrio com o
ambiente físico.
Ambientes de Transição ou “Intergrades” – Têm ação simultânea dos processos morfogenéticos e dos
pedogenéticos; há incidência moderada das ações areolares; predominância dos processos
pedogenéticos indica a tendência à estabilidade; predominância dos processos morfogenéticos
demonstra tendência à instabilidade.
Ambientes Fortemente Instáveis – Pedogênese praticamente nula; ausência ou grande rarefação de
cobertura vegetal; incidência muito forte dos processos morfogenéticos, especialmente das ações
eólicas.
Com o enquadramento dos sistemas ambientais em uma determinada categoria de meio ecodinâmico,
viabiliza-se a possibilidade de detectar o grau de vulnerabilidade do ambiente e sua sustentabilidade
futura: tendencial e desejada.
Após o reconhecimento do contexto geoambiental de cada área estudada, organizou-se um Quadro
Sinóptico das Unidades Geoambientais contemplando, seqüencialmente, os seguintes aspectos:
a) capacidade de suporte (potencialidades, limitações, ecodinâmica e vulnerabilidade); b) impactos e
riscos de ocupação; c) diretrizes ambientais.
A capacidade de suporte dos recursos naturais inclui condições de potencialidades e limitações.
As potencialidades são tratadas como atividades ou condições que têm exeqüilibidades de serem
praticadas em cada unidade geoambiental, sendo propícias à implantação de atividades ou de infraestruturas.
11
12
As limitações ao uso produtivo, além das restrições ligadas à legislação ambiental, são identificadas
com base na vulnerabilidade e nas deficiências do potencial produtivo dos recursos naturais e no
estado de conservação da natureza, em função dos impactos produzidos pela ocupação da terra. Os
riscos se referem aos impactos negativos oriundos de uma ocupação desordenada do ambiente.
A organização do mapeamento é feita com base na utilização de imagens de sensoriamento remoto,
em produtos cartográficos básicos e temáticos disponíveis e em trabalhos de campo.
O diagnóstico do contexto geoambiental dá ênfase ao conhecimento integrado e à delimitação dos
espaços territoriais modificados ou não pelos fatores econômicos e sociais. A vertente, das variáveis
físicas e bióticas ou das variáveis geoambientais, se materializa por meio de uma série de unidades
espaciais homogêneas que constituem heranças da evolução dos fatores fisiográficos e ecológicos, ao
longo da história geológica recente.
Com base em sucessivos níveis de sínteses através de relações interdisciplinares, considerando os
fatores do potencial ecológico (geologia + geomorfologia + climatologia + hidrologia), da exploração
biológica (solos + cobertura vegetal + fauna) e das condições de ocupação e da exploração dos
recursos naturais, são estabelecidas, delimitadas e hierarquizadas as unidades espaciais homogêneas
configurando, cartograficamente, a compartimentação geoambiental em escala compatível com os
objetivos, interesses e aplicabilidades práticas do projeto.
A análise dos atributos e da dinâmica natural que identificam os sistemas ambientais tem caráter
globalizante e integrativo. Essa visão holístico-sistêmica adotada, faculta a compreensão das interrelações e interdependências que conduzem à formação de combinações entre os atributos
geoambientais.
Desse modo, descartou-se o tratamento linear cartesiano que privilegia os estudos setoriais e distorce
a visão sistêmica e de conjunto que configura a realidade regional.
Foram cumpridas as seguintes etapas do roteiro metodológico:
• Levantamento do acervo bibliográfico, documentário e de informações disponíveis sobre o contexto
geoambiental, das respectivas bacias.
• Análise dos temas de estudo, tendo em vista a elaboração do diagnóstico geoambiental.
• Preparação da cartografia básica, elaborada por meio do Sistema de Informações Geográficas (SIG),
contendo as principais informações planialtimétricas.
• Análise e utilização dos produtos de levantamentos sistemáticos de recursos naturais disponíveis
sobre as bacias.
• Análise e interpretação de produtos de sensoriamento remoto, tendo em vista os estudos temáticos
e integrações parciais e progressivas dos temas.
• Levantamentos de campo para fins de reconhecimento da verdade terrestre.
O fluxograma metodológico, apresentado a seguir (Fig. 1), sintetiza os procedimentos adotados no
estudo, sob o ponto de vista geoambiental.
OBJETIVO DO ESTUDO
Analisar o ambiente biofísico
para o diagnóstico do contexto
geoambiental das Bacias do
Acaraú, Curu e Baixo Jaguaribe
Levantamento de
dados secundários
Cartografia básica e
imagens de
sensoriamento remoto,
em escala compatível
Trabalhos de campo,
interpretação de imagens,
geoprocessamento e
cartas temáticas
Análise e correlação dos
componentes naturais
Vertente geoambiental
Litoestruturas
Condições hidroclimáticas
Compartimentação das
geoformas
Solos
Biodiversidade
Estrutura e dinâmica da
natureza
SISTEMAS AMBIENTAIS
Potencialidades e
limitações ambientais
Fig. 1. Fluxograma metodológico.
Fonte: Souza (2000).
Vulnerabilidade, impactos
e comprometimento
ambiental
13
14
Condições Ecofisiográficas das Bacias dos Rios
Acaraú, Curu e Baixo Jaguraibe
Contexto geográfico da Bacia do Acaraú
O espaço fisiográfico e ecológico da bacia do Rio Acaraú (14.560 km²) depende de combinações
bastante variadas entre os fatores naturais. Nesse particular, as condições geomorfológicas e
climáticas assumem destaque na imposição de ambientes dotados de diferentes características,
limitações ao uso e potencialidades.
Tratando-se de área submetida, em grande parte, aos efeitos da irregularidade pluviométrica, aos
excessos ou à falta quase absoluta de chuvas, tais condições se exercem sobre os vastos
aplainamentos deprimidos do sertão. Assim é que, apesar da posição subequatorial, as condições
climáticas referidas, têm para o território em estudo, efeitos destacáveis sobre os demais componentes
do potencial ecológico e, conseqüentemente, sobre a exploração biológica. Os processos
morfogenéticos são, em primazia, de natureza mecânica; a drenagem superficial é constituída por cursos
d´água dotados de intermitência sazonal; os solos apresentam espessuras ínfimas, com grande freqüência
de chãos pedregosos; as disponibilidades de água no solo são deficitárias na maior parte do ano.
Desse quadro genérico sobressai-se o fator que melhor exprime a ecologia regional. Trata-se do
recobrimento vegetal das caatingas, cuja fisionomia e flora têm, também, estreita dependência das
propriedades edáficas. Em razão do repouso vegetativo à estiagem prolongada, que representa a
principal adaptação fisiológica das plantas da caatinga, as espécies perdem a folhagem, configurando
uma paisagem peculiar do sertão. É certo, porém, que o porte, a densidade, a freqüência de
determinadas espécies vão se diferenciando à medida que os solos apresentam condições morfológicas
e físico-químicas diferentes. Solos como os Argilosos e Luvissolos tinham, via de regra, um
recobrimento de caatinga arbórea densa e com maior riqueza florística. Os Planossolos e Neossolos
Litólicos, por outro lado, são revestidos por caatinga arbustiva esparsa, com tapete herbáceo
constituído de gramíneas.
Contribuindo para diversificar o quadro fisiográfico e ecológico do sertão, destacam-se os largos
setores de planícies fluviais com Neossolos Flúvicos. Dentre esses, merecem maiores referências as
planícies formadas pelo rio Acaraú, além de alguns tributários com os rios Groaíras, Jaibaras e
Macacos. A marca característica das planícies é o recobrimento vegetal ribeirinho, com o aspecto de
mata ciliar, onde a carnaúba tende a se destacar como espécie dominante.
As serras cristalinas representam as outras porções de diversificação regional. É o relevo colocando-se
como elemento diferenciador do clima. Compartimentos de relevo como as serras de Meruoca-Rosário,
e das Matas são sujeitas a chuvas mais abundantes e regulares e têm solos com boa fertilidade, com
destaque para os Argilosos Eutróficos dos maciços cristalinos. Com isso, o revestimento vegetal
primário assume feições contrastantes com o que se assinalou para as depressões sertanejas. Referese aos “enclaves” de matas dotadas de indivíduos de elevado porte e grande densidade. Por se tratar
de setores do espaço cujas potencialidades ecológicas são mais favoráveis à utilização agrícola, as
serras têm apresentado problemas gravíssimos de conservação. Sujeitas a desmatamento
indiscriminado e da adoção de técnicas rudimentares, as serras vão pouco a pouco, sofrendo os
efeitos dos processos acelerados de erosão cuja tendência é torná-las irreversivelmente improdutivas.
As áreas pré-litorânea e costeira, complementam o quadro físico-ecológico e enfatizam a
impossibilidade de considerar o território abrangido pela Bacia do Acaraú como detentora de uma
homogeneidade natural. A faixa costeira é marcada pela ocorrência de campos de dunas móveis e
fixas, seccionadas pela planície flúvio-marinha recoberta por manguezais. A cerca de 5-10 km do mar,
desenvolvem-se os baixos tabuleiros fracamente sulcados pela drenagem, com coberturas arenosas
espessas e revestidos por uma vegetação de médio porte e elevada densidade.
15
Foto: Morsyleide de F. Rosa
Foto: Flávio R. do Nascimento
Contudo, as Figuras de 2 a 7 mostram aspectos relevantes dos geoambientes da Bacia do Acaraú.
Fig. 3. Planície fluvial do Rio Acaraú, divisa dos
Municípios de Cruz e Acaraú.
Fig. 4. Maciço Residual das Serras Meruoca-Rosário;
em primeiro plano, vista parcial da cidade de Sobral.
Fig. 5. Vista aérea da Planície litorânea da Bacia do
Acaraú; faixa de praia e planície flúvio-marinha.
Fig. 6. Planície Fluvial do rio Groaíras, principal
afluente do rio Acaraú.
Fig. 7. Front Central da Cuesta da Ibiapaba, exibindo
a cornija arenítica sobreposta ao embasamento
cristalino dissecado em cristas.
Fig. 2. Vertente Ocidental da Serra do Machado e Sertões
da Depressão Periférica do Centro-Norte do Ceará.
16
Contexto geográfico da Bacia do Curu
A bacia hidrográfica do Rio Curu ocupa uma área de 8.605 km², inscrevendo-se em sua quase
totalidade no Semi-Árido cearense. Há, na área, uma predominância muito significativa dos terrenos
cristalinos Pré-Cambrianos referentes ao Complexo Nordestino (Brasil, 1981) que inclui migmatitos
homogêneos e heterogêneos, além de gnaisses variados com núcleos granitóides. Na região do baixo
vale, o embasamento é recoberto em discordância por sedimentos Plio-Quaternários da Formação
Barreiras e por depósitos holocênicos próximos à linha de costa, além dos sedimentos aluviais que
bordejam as calhas fluviais.
A quase totalidade da bacia hidrográfica do rio Curu é submetida aos efeitos das irregularidades
pluviométricas do Semi-Árido e aos índices deficitários de balanço hídrico durante quase todo o ano. A
rede de drenagem superficial é bastante densa e é composta por rios de regimes intermitentes
sazonais. Em face da evidente predominância de terrenos cristalinos, é baixo o potencial de águas
subterrâneas. Os solos e as formações superficiais são predominantemente rasos, havendo
significativa freqüência de chãos pedregosos e exposições de afloramentos rochosos nos sertões do
Alto-Médio Curu.
Em nascentes situadas no platô e vertente setentrional da Serra do Machado, o Curu é, também,
beneficiado por tributários da margem esquerda que são oriundos da vertente leste da Serra de
Uruburetama. Os afluentes da margem direita fluem a partir da vertente oeste da Serra de Baturité.
Entalhando fortemente alguns setores do relevo cristalino o sistema do rio Curu tem importantes
reservatórios como os de General Sampaio, Pentecoste e Caxitoré. Desemboca através de um estuário
sinuoso no limite entre os Municípios de Paraipaba e Paracuru. Refletindo as relações ambientais entre
os diversos componentes, há um recobrimento vegetal dominado por caatingas que exibem variados
padrões fisionômicos e florísticos. De modo quase genérico, a vegetação se apresenta
descaracterizada em decorrência da ação do antropismo, cujas atividades são praticadas por sistemas
tecnológicos muito rudimentares, especialmente na agropecuária e no agroextrativismo.
Sob o ponto de vista geoambiental e em consonância com a macrocompartimentação geomorfológica,
duas unidades se destacam e são representadas: (1) pelos níveis rebaixados da Depressão Sertaneja
extensivamente recobertas pelas caatingas e (2) pelos níveis serranos dos maciços residuais.
Os níveis serranos dos maciços residuais abrangem as porções setentrionais da Serra do Machado,
parte da vertente Norte-Oriental da Serra de Uruburetama e a vertente Ocidental da Serra de Baturité.
Esses três conjuntos abrangem o Alto e Médio Vale do Curu. No baixo vale preponderam os relevos
baixos dos tabuleiros pré-litorâneos e a planície costeira no entorno do estuário do rio Curu.
Bordejando o curso do rio principal e dos maiores tributários como os Rios Canindé e Caxitoré,
desenvolvem-se largos setores de planícies aluviais que apresentam significativas melhorias do
potencial geoambiental, comparativamente com a Depressão Sertaneja.
Os sistemas de produção são caracterizados pela pecuária extensiva, agroextrativismo e agropecuária
diversificada. Localmente, desenvolvem-se sistemas de subsistência e perímetros irrigados. Nos
maciços residuais com vertentes úmidas a fruticultura é preponderante.
Ademais, as Figuras 8 a 12 exibem feições geoambientais de diferentes trechos da Bacia do Rio Curu.
17
Fig. 10. Rio Curu a jusante da Barragem da Serrota,
com pequenas corredeiras.
Fig. 11. Plantação de bananas no Maciço de
Uruburetama, próximo à Barragem do Escorado.
Fig. 9. Área de tabuleiro próximo ao Município de
Paracuru, ocupada com cana-de-açúcar.
Fig. 8. Planície flúvio-marinha do Rio Curu, com
manguezal no processo de regeneração.
Fig. 12. Depressão Sertaneja; Sertões de Caridade
pontilhados de pequenos açudes.
18
Contexto geográfico da Bacia do Baixo Jaguaribe
A contextualização geoambiental da Região do Baixo Jaguaribe (4.302,6 km²) contempla a
caracterização dos componentes naturais e a setorização dos principais sistemas ambientais. As
unidades espaciais, conforme os procedimentos metodológicos utilizados, são classificadas e
hierarquizadas de acordo com suas dimensões e conforme suas condições de origem e de evolução.
Visa-se, além disso, conhecer as potencialidades e limitações dos recursos naturais dos diversos
sistemas ambientais para melhor avaliar a sua capacidade de suporte ao uso e à ocupação.
A configuração espacial da área comporta duas unidades morfoestruturais compreendidas pela
superfície de aplainamento talhada no embasamento cristalino (Depressão Sertaneja) e por parte da
bacia potiguar cretácea (Chapada do Apodi). Além dessas unidades cabe referências às coberturas
sedimentares cenozóicas, incluindo sedimentos plio-pleistocênicos das Formações Faceira e Barreiras e
sedimentos de neoformação que compõem as planícies fluviais, dentre as quais, as que têm maior
expressão espacial são formadas pelos Rios Jaguaribe e Banabuiú.
A compartimentação geomorfológica é submetida às influências de processos morfogenéticos
impostos pelo clima semi-árido que apresenta acentuada irregularidade têmporo-espacial das chuvas.
Os elevados coeficientes de temperatura ao longo do ano impõem a ocorrência das altas taxas de
evapotranspiração que justificam balanços hídricos deficitários durante a maior parte do ano. Os
recursos hídricos de superfície e de subsuperfície são, também, influenciados pelas condições
climáticas, implicando em rios com escoamento intermitente sazonal e baixa capacidade de recarga
dos aqüíferos.
Os solos se apresentam distribuídos em consonância com a compartimentação das unidades
geomorfológicas que configuram as unidades morfopedológicas. Grande parte desses solos se exibem
degradados pela manifestação dos processos erosivos, intensificada ao longo da evolução histórica do
uso e ocupação das terras.
A cobertura vegetal é o principal reflexo do jogo de relações mútuas entre os componentes
geoambientais. Há evidente primazia da cobertura vegetal das caatingas que ostentam variados
padrões fisionômicos e florísticos. Há, também, diferentes níveis de conservação e/ou degradação da
vegetação, dependentes do uso e ocupação da terra.
Foto: Maria Cléa B. de Figueiredo
As Figuras 13 a 16 retratam alguns aspectos geoambientais da Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe.
Fig. 13. Tabuleiros pré-litorâneos, margem direita do
Rio Jaguaribe - Itaiçaba.
Fig. 14. Barragem das Pedrinhas – Limoeiro do Norte.
19
Fig. 15. Planície fluvial e maciço residual.
Fig. 16. Planície fluvial, várzea e mata ciliar degradada.
Nada obstante, Souza et al. (1994), Souza (2000 e 2003) tratando a respeito da Política de Programas
Integrados do Nordeste, referiu-se às principais limitações ofertadas pelo quadro natural. Elas derivam
sobremodo dos seguintes fatos:
• Grande extensão da zona climática semi-árida.
• Pequena proporção e dispersão relativa das áreas de solos de elevada produtividade com topografia
favorável.
• Muito pequena proporção de manchas edafoclimáticas favoráveis.
• Escassez do potencial hidroenergético.
Incontestavelmente, é o que se observa em menor escala espacial para os vales das bacias em
exemplo. Isso demonstra que a área coberta pela presente pesquisa representa excelente amostragem
do contexto fisiográfico e ecológico nordestino.
Outrossim, a localização no contexto estadual das bacias pode ser visualizada na Fig. 17.
Processos atuais e ecodinâmica das paisagens
O entendimento da ecodinâmica das paisagens que compõem as bacias, constitui requisito
indispensável para o aproveitamento adequado dos recursos naturais renováveis. Sob esse ponto de
vista, a identificação dos processos erosivos responsáveis pela evolução atual do ambiente assume
significado importante para todas as unidades hidrográficas consideradas. Mesmo porque, resguarda
as particularidades sub-regionais de cada bacia, observa-se similitudes fisiográficas entre as três no
Contexto do Ceará.
Na concepção de Ab’Sáber (1969), a ação dos progressos deve requerer uma série de condições em
que se incluem os recursos técnicos, equipamentos sofisticados, análises demoradas e observação dos
agentes erosivos em plena atividade: no momento da chuva, em todos os tipos de precipitações, nos
períodos de cheia, durante as vazantes, no decorrer das estações diferentes e em eventuais ocasiões
de incidências de processos espasmódicos; além do que, segundo aquele autor, incluem as investigações
sob as ações biogênicas, sobre o trabalho dos lençóis de águas superficiais, sobre as atividades das águas
de infiltração, sobre as modalidades de movimentos coletivos de solos, entre outros.
É evidente que são inumeráveis as limitações que se apresentam para uma avaliação qualitativa e
quantitativa dos processos erosivos, nos diferentes tipos de ambientes que compõem o quadro
fisiográfico e ecológico do Ceará. É viável, tão somente, destacar algumas hipóteses sobre a atuação
dos processos de erosão. Eles se subordinam, essencialmente, às condições climato-hidrológicas, cuja
eficácia é dependente da capacidade protetora da vegetação e do declive.
20
Fig. 17. Localização das Bacias dos Rios Acaraú, Curu e Baixo Jaguaribe.
Nas depressões sertanejas, a dinâmica dos processos deriva, principalmente, das elevadas alternâncias
térmicas diárias, da irregularidade e da concentração do ritmo pluviométrico.
A desagregação mecânica das rochas assume um caráter generalizado nos sertões. Depende,
inicialmente, da intensidade da insolação a que as rochas são submetidas. Importante é considerar,
também, as características das rochas como a composição mineralógica. A textura granular favorece a
alteração, dada a variação do coeficiente de dilatação dos componentes mineralógicos. A biotita em
particular, pelo tipo de clivagem laminar e pela má condutividade e elasticidade, incluída das massas
cristalinas, contribui, por meio da dilatação e contração, para afrouxar a rede cristalina, liberando
outros minerais como quartzo e feldspato. Nos gnaisses de textura mais compacta, a desagregação
superficial é atenuada e as variações diurnas de temperatura podem ter efeito de esfoliação térmica
com descamação, levando à formação de blocos e detritos rochosos.
Ao lado da desagregação mecânica, o escoamento superficial complementa o quadro de processos
dominantes da morfodinâmica semi-árida sertaneja.
As variações umidade x secura durante o ano, aliada a uma precária capacidade de proteção à
superfície por parte das caatingas, fortalece o desempenho erosivo do escoamento superficial durante
a estação chuvosa. Ele é mais ativo com as chuvas iniciais quando caem pesados aguaceiros.
Acompanhando o caimento topográfico, as chuvas torrenciais dão origem ao escoamento superficial
difuso. Mobilizam-se, assim, os detritos derivados da desagregação mecânica, através de um processo
seletivo oriundo da competência do agente. O material grosseiro permanece na periferia dos relevos
residuais, enquanto os clásticos finos são mobilizados a uma distância maior. Justifica-se, assim, o
adelgaçamento do manto de alteração das rochas, além da elevada freqüência de lajedos e de chãos
pedregosos.
Nas caatingas densas, a degradação tende a intensificar o escoamento, gerando sulcos, ravinas, cones
de detritos e ablação dos horizontes superficiais dos solos, isolando blocos e matacões.
O escoamento fluvial, em função do tipo de regime, possui pequena capacidade de entalhe, refletindo
a natureza da alimentação deficiente e irregular. Os rios possuem gradientes fracamente inclinados e
perfis transversais com vertentes planas ou ligeiramente côncavas. Do pequeno entalhe deriva uma
amplitude altimétrica insignificante entre interflúvios e fundos de vales. Os leitos arenosos decorrem,
em parte, da incorporação de detritos mobilizados pelas enxurradas.
Com base nesse dinamismo, justifica-se o predomínio de rampas pedimentadas que coalescem para
formar a superfície sertaneja. Seu estado de conservação é decorrente do atual estado de semi-aridez
moderada. As áreas de acumulação inundáveis representam, igualmente, exemplo da manifestação dos
processos atuais.
As planícies fluviais denunciam evidências resultantes de uma evolução recente da paisagem. Para
montante, onde o entalhe é mais efetivo, evidencia-se o trabalho da ação hidráulica e da corrosão
fluvial. Isto se traduz na ocorrência de material imaturo e de maior calibre. Nos médios cursos, o
material detrítico é constituído de areias grosseiras em mistura com seixos arestados. Para jusante, à
medida que os rios penetram no domínio dos depósitos da Formação Barreiras, o material fino de
natureza areno-argilosa passa a ter primazia, como no Baixo Jaguaribe. Trata-se da porção mais típica
de acumulação fluvial, onde a largura das planícies é sensivelmente ampliada. Nas faixas aluvionares,
sobretudo próximo aos estuários, os rios tendem a divagar por canais anastomosados, pelos quais flui
e reflui a maré. As marés exercem o papel de impedir que a sedimentação se proceda mar afora e
facilita a sedimentação rio adentro a partir da embocadura.
Pela natureza dos sedimentos de fundo das calhas fluviais, percebe-se a estreita relação entre o atual
regime dos rios e as respectivas competências. Os níveis de terraços mantidos por cascalheiros
evidenciam diferenças na capacidade de mobilização de clásticos grosseiros em relação às condições
atuais.
A morfodinâmica dos interflúvios sertanejos, já referida em traços gerais, tem implicações importantes
para o comportamento do fluxo hidrológico. As rochas, sujeitas aos efeitos de processos como a
desagregação granular ou a esfoliação térmica, liberam detritos rochosos. A estes, acrescentam-se os
sedimentos finos que constituem os horizontes superficiais dos solos sertanejos. Aliando-se a pequena
capacidade protetora da vegetação de caatingas aos resultados do escoamento difuso e do
escoamento em lençol, deduz-se o grande aporte de sedimentos removidos através das rampas
pedimentadas que se orientam para os cursos d’água. Decorre daí o entulhamento dos fundos de vales
que agrava consideravelmente as enchentes das correntes fluviais à época das chuvas excepcionais,
com graves problemas para as cidades ribeirinhas e para as lavouras de vazante, como em Limoeiro do
Norte, Itaiçaba e Aracati.
A faixa litorânea é igualmente afetada de maneira expressiva pela atuação dos processos atuais. Nesse
caso, as conseqüências mais importantes para a paisagem são motivadas pela dinâmica eólica e pelas
variações de marés que constituem importantes fatores de retificação do litoral. Sendo das mais
significativas a quantidade de sedimentos arenosos, os ventos predominantes de ENE mobiliza-os para
SO durante a maior parte do ano, conduzindo à formação de dunas e cordões arenosos.
21
A par das inúmeras hipóteses e constatações apontadas a respeito da dinâmica das paisagens por
variáveis climato-hidrológicas, não se pode deixar de referir que a aceleração dos processos
degradacionais tem assumido proporções relevantes. As mudanças ambientais exibem características
alarmantes com sérios prejuízos para os recursos naturais renováveis. São derivações de uma
ocupação humana inadequada que se traduzem nos processos de degradação em diferentes níveis e
até mesmo em condições irreversíveis.
As rupturas do equilíbrio ambiental nos diferentes geossistemas estão diretamente associadas ao
sistema de degradação do meio ambiente proposto por Tricart (1977) e adaptado às condições
ecodinâmicas das bacias em apreço (Fig. 18).
Percebe-se que um possível ambiente em equilíbrio e/ou em condições de estabilidade –
preponderância da pedogênese sobre a morfogênese – pode evoluir para um ambiente fortemente
instável onde há sensível mudança do sistema morfogenético. Por conseqüência, e em razão da
degradação da cobertura vegetal, todos os demais recursos naturais são afetados e os solos podem
ser fortemente impactados ou destruídos.
Degradação da
vegetação
ANTROPISMO: atividades agropecuárias, extrativismo
vegetal, extrativismo mineral, expansão urbana,
incorporação de novas terras ao sistema produtivo
22
Modificação generalizada dos
processos que operam no
ambiente; impactos e rupturas de
equilíbrio ecológico; ecodinâmica
com tendência à instabilidade
Diminuição da matéria orgânica e
ablação dos horizontes
superficiais dos solos
Menor capacidade de
retenção do solo
Menor capacidade de
reserva de água no solo
Menor alimentação do lençol
de água subterrânea
Fig. 18. Sistema de degradação do ambiente.
Modificação das
propriedades físicas dos
solos superficiais
Menor
infiltração
Menor
escoamento
artificial
Modificação das condições
pedogenéticas
Maior aceleração de ação
erosiva; remoção dos detritos
finos do solo
Uso/Ocupação da Terra e Problemas da
Degradação Ambiental
As formas de uso e ocupação da terra nas bacias estudadas, resguardam relação direta com as
políticas de organização do espaço regional por meio das ações dos tomadores de decisão política, de
empresários de diversos setores, das organizações não-governamentais e da comunidade civil
organizada.
A organização do espaço, no que tange ao uso e ocupação da terra, usualmente, produz efeitos
ambientais, traduzidos por problemas de degradação dos recursos naturais, sobretudo os renováveis,
produzindo impactos socioambientais das mais variadas etiologias. Isto provoca, por exemplo, a
diminuição da qualidade ambiental, que revela relação direta com o estado de conservação da
vegetação.
As Bacias Hidrográficas em exemplo apresentam variações paisagísticas, em termos de sistemas
ambientais, decorrentes das diversidades das condições naturais e das formas de uso e ocupação da
terra. A especulação imobiliária, o desenvolvimento do turismo e da carcinicultura, o crescimento
desordenado dos núcleos populacionais, o incremento agroindustrial, o manejo de irrigação nos
agropólos, perímetros irrigados, como Araras Norte e Baixo Acaraú (Acaraú), Curu-Paraipaba (Curu) e
Jaguaribe-Apodi, Santo Antônio de Russas e Jaguaruana (Baixo Jaguaribe) -, a incorporação de terras
para agricultura, desmatamento, ablação dos solos e a desertificação estão entre os principais
problemas de degradação ambiental observados.
Apresentam domínios naturais correspondentes ao litoral, vales, tabuleiros costeiros, serras e cristas
residuais, planaltos sedimentares da Ibiapaba e do Apodi, e sertões, constituindo domínios naturais que
abrigam atividades econômicas características de sua situação ambiental e inserção na lógica de
mercado: pesca, maricultura, turismo e lazer, navegação, agroextrativismo, agricultura, indústria e
agroindústria, urbanização, açudagem e outros.
Os sistemas ambientais costeiros e pré-litorâneos, por representarem áreas edafoclimáticas e
hidrológicas de exceção no contexto da bacia, seguidos pelos maciços úmidos e subúmidos, que têm
melhores condições de recursos naturais meio à semi-aridez, são mais procurados pelo capital do
circuito superior da economia. Por meio do agroextrativismo e um sistema rudimentar de
desenvolvimento da agricultura, os sertões apresentam avançados estágios de degradação,
conseqüentes de um nível cultural e de desenvolvimento societário deficiente. Sobressaem-se em
alguns trechos de vales, perímetros irrigados para o desenvolvimento de agropólos e que também
podem provocar degradação ambiental, como salinização e sodificação dos solos e água, incorporação
de terras e outros. A superexploração dos recursos naturais via técnicas muito rudimentares conduzem
a um progressivo estado de degradação desses recursos.
É evidente que tais problemas ambientais, em todas classes sociais, são determinados pela dinâmica
de reprodução do capitalismo e sua articulação em geral. Não menos importante é a junção
estabelecida entre o processo de exploração e acumulação e as formas assumidas espacialmente.
As formas de ocupação da terra estão relacionadas aos modelos de exploração dos recursos naturais e
ambientais devido ao seu valor econômico e social e às atividades exercidas em determinadas áreas
como: agricultura, desenvolvimento urbano, turístico e industrial e implementação de infra-estrutura.
Tanto os ambientes litorâneos, quanto os reservados ao desenvolvimento agroindustrial, são dotados
de recursos naturais que são explotados a partir de um incremento de infra-estrutura básica e hídrica
ao participarem da lógica de um mercado cada vez mais globalizado, comprometendo e aviltando a
agricultura familiar.
Em sua maior parte, o processo de degradação ambiental no Ceará, e em particular na bacia em
estudo, ocorre mais pelas intervenções socioeconômicas e culturais do que pelos fatores ambientais e
23
24
sua dinâmica natural. A não observância de formas conservacionistas no uso e ocupação da terra,
tende a produzir sérios problemas de deterioração ambiental, pondo em risco a capacidade produtiva
dos solos e a qualidade ambiental, produzindo ulcerações de caráter irreversível na paisagem.
A tipologia do uso e ocupação da terra na bacia se concretiza através de três grandes arranjos
espaciais, quais sejam: ocupação urbana e industrial, usos múltiplos dos recursos hídricos e dos
agroecossistemas.
• Ocupação Urbana e Industrial
Os núcleos urbanos são caracterizados pelo uso intensivo do solo com edificações localizadas
estrategicamente conforme as características do meio físico e vias de acesso. Além do mais, a
ocupação urbana se concentra nas sedes municipais e nos principais distritos. Já os núcleos e
povoamentos rurais desenvolvem uma relação telúrica de produção com ocupação menos densa e
rarefeita do solo. Em ambos os meios, são verificados problemas de ocupação desordenada da terra e
de degradação ambiental.
O modelo econômico em franco desenvolvimento no Acaraú e no Curu é o turismo. Muito embora os
enclaves úmidos das serras cristalinas, objetos e suportes turísticos religiosos na cidade de Canindé
(Curu) e o planalto sedimentar da Ibiapaba (Acaraú) sejam bastante procurados para o incremento do
trade turístico, é sem dúvida, por meio do modelo turístico de sol e praia, estimulado pela especulação
imobiliária, que as formas de uso e ocupação da terra são diversificadas no litoral.
Projetos públicos de irrigação estaduais e federais, para agricultura de subsistência e indústrias,
ocorrem em pólos setorizados nos perímetros de irrigação Araras Norte, Baixo Acaraú e CuruParaipaba. O Governo estadual vem incentivando o desenvolvimento econômico de regiões produtoras,
por meio da expansão desses agropólos em perímetros irrigados, em detrimento ao apoio à agricultura,
familiar de uma maneira geral. Contudo, ainda são desconhecidas as conseqüências ambientais com o
incremento destes agropólos, inserção de novas tecnologias, como as voltadas para irrigação.
Excetuando os perímetros de irrigação com produção voltada para agroindústria, o desenvolvimento
industrial de todas as bacias está praticamente restrito a Sobral, com outras poucas unidades em
Limoeiro do Norte e Jaguaruana (voltada à produção de redes) e outras, algumas remanescentes da
produção de calçados em Canindé, na Bacia do Curu.
Outro destaque no setor industrial se deve às atividades mineiras relacionadas à produção de cal,
cerâmicas e tijolos, usualmente desenvolvidas sem o crivo de licença ambiental. Constitui-se da
extração, lavra e beneficiamento de substâncias minerais, dentre elas: rochas britadas ou não, areias,
cascalhos, saibros, usados na construção civil, e argilas para fabricação de cerâmica vermelha, telhas
e ladrilhos.
As argilas estão sendo exploradas nas planícies de inundação dos rios Acaraú, Curu, Jaguraribe e
principais tributários, muitas vezes com cerâmicas e olarias sob forma clandestina, sem concessão de
lavra. Essas atividades estão condicionadas ao Regime de Licenciamento (Lei 6.567/78) para uso
imediato na construção civil. Dependem, também, de licenciamento e alvará concedidos pela
autoridade municipal e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e de licenças
ambientais concedidas pela Superintendência de Meio Ambiente do Ceará - Semace.
O não licenciamento dessas atividades implica em maiores danos ambientais, não pagamento de
encargos sociais aos trabalhadores e a não agregação de receita tributária pelo erário, devido à
incipiente ação fiscal exercida sobre a indústria extrativa e de transformação mineral.
• Usos múltiplos dos Recursos Hídricos
Os recursos hídricos são utilizados para múltiplos fins. De maneira geral, há a retirada de água das
coleções hídricas, promovendo perda entre derivação e o que retorna ao corpo hídrico, e por usos não
consuntivos, quando não se tem necessidade de retirar as águas de suas coleções, isto é, o uso in situ.
O primeiro grupo exige melhores padrões de qualidade da água em razão de seus usos, que englobam
o abastecimento público e industrial, dessedentação de animais, irrigação e instalação de tanques para
carcinicultura. Por seu turno, o segundo agrupamento, não demanda padrões rígidos de qualidade,
embora não se possa dispensar um mínimo de qualidade e de características estéticas, sobretudo em
relação à sua função paisagística. Assim, está condicionado à recreação e lazer, transporte, navegação
e diluição de dejetos.
Os corpos d’água se constituem como um grande atrativo cênico, onde são procurados para o lazer,
além de propiciarem a preservação da comunidade aquática, com destaque aos açudes públicos.
Comumente, para a população mais carente, os córregos e riachos são usados para higiene, lavagem
de roupas e para banho. A demanda por água é intensificada durante as estiagens, provocando
redução na quantidade e qualidade hídrica, afetando a qualidade de vida dessas comunidades.
As planícies fluviais, bem como as várzeas e áreas de inundações sazonais, manchas delgadas e
dispersas não perceptíveis nos mapeamentos, são aproveitadas com a agropecuária extensiva e, em
alguns pontos compõem os agroecossistemas. São muito procurados para o cultivo de cana-de-açúcar,
feijão, milho, batata-doce, horticultura e macegas para criação de bovinos.
• Agroecossistemas
São constituídos, em sua maioria, por pequenas propriedades, onde é desenvolvida a agricultura de
subsistência e itinerante, com poucos investimentos de capital e com um nível tecnológico rudimentar
produzindo muitos e expressivos efeitos ambientais perceptíveis na paisagem. Esses processos
resultam em baixa produção e produtividade da agricultura, bem como no surgimento de espécies
invasoras e degradação ambiental. São desenvolvidos cultivos anuais, temporários e permanentes, nas
áreas em pousio, além do agroextrativismo.
Em algumas áreas de tabuleiros, desenvolve-se o cultivo de mandioca (Manihot esculenta), coqueiro
(Cocus citrullus), cajueiro (Anacardium occidentale), goiabeira (Psidium guajava), gravioleira (Annona
muricata), laranjeira (Citrus sinensis), milho (Zea mays), ateira (Annona squamosa), cajazeira (Spondias
spec), mangueira (Mangifera indica), arroz (Oryza sativa), acerola (Malpighia glabra) e melancia
(Citrillus vulgaris), sem esquecer das hortaliças.
De quando em quando, alguns setores das planícies fluviais e várzeas são ocupados pela agricultura de
subsistência como a batata-doce (Ipomoea batatas), feijão-de-corda (Vigna sinensis), cana-de-açúcar
(Saccharum officinarum) e capim elefante (Pennisetum purpureum). As áreas de inundações sazonais,
durante o período seco, são ocupadas pela pecuária extensiva.
O agroextrativismo se desenvolve em praticamente todos os sistemas ambientais. Especialmente são
extraídos murici (Byrsonima crassifolia), ameixa-brava (Ximenia coriacea) e puçá (Mouriria pusa) para
incorporação na dieta alimentícia das populações carentes. Destaque cabe à extração e beneficiamento
da carnaúba (Cerifera prunifera).
A extração de lenha ocorre para uso na construção civil, montagem de cercas e mourões, para o uso
como combustível (como dendroenergia) em fogões à lenha e fornos em residências, nas casas de
farinha, cerâmicas e olarias da região.
Com o estio, a incerteza para a agricultura é magnificada, de vez que a agropecuária extensiva passa a
ser o labor de muitos produtores rurais.
Não se pode esquecer do desenvolvimento de pólos agroindustriais, alguns com tecnologia de ponta,
como o projeto Baixo Acaraú e Baixo Jaguaribe, voltado, preferencialmente, para a produção de frutas
tropicais visando à exportação.
Fato digno de registro também é o desenvolvimento da carcinicultura, inclusive em águas interiores,
como no Baixo Jaguaribe. Com a alta da produção de camarão no mercado mundial, países tropicais,
com condições ambientais adequadas – termopluviométricas, salinidade de estuários, e outros, passam
25
26
a fazer parte de um circuito econômico, estimulado pela iniciativa privada nacional e internacional,
principalmente.
• Problemas de Degradação Ambiental
A degradação ambiental é conseqüência do uso indisciplinado dos recursos naturais, contingenciados
pelas formas de uso e ocupação da terra, sejam eles renováveis ou não renováveis. As ações
indiscriminadas contribuem para tornar recursos renováveis em não renováveis, provocando o
esgotamento dos solos, devido ao grau irreversível dos impactos ambientais, em face da capacidade
de suporte dos geossistemas (Nascimento et al., 2004).
Tomando-se por base as características geoambientais e as intervenções das atividades humanas
modificadoras das paisagens, é possível mostrar o grau de modificação das condições ambientais nas
bacias. Assim, os tensores desencadeadores de problemas ambientais são de ordem natural e/ou
socioeconômica, provenientes da ocupação e do uso desordenado dos recursos naturais.
Foi verificado, indistintamente, uma expansão urbana desordenada, o emprego de técnicas agrosilvopastoris inadequadas, mineração clandestina, desmatamentos e queimadas, poluição hídrica por
efluentes industriais. Esses problemas geram conseqüências na perda da qualidade ambiental,
sobretudo dos recursos naturais renováveis e, conseqüentemente, na qualidade de vida da população.
É o que pode ser inferido com a consideração dos principais problemas ambientais verificados, quais
sejam: ocupação de dunas, aterramento do manguezal e degradação das matas ciliares, turismo,
problemas provenientes da agropecuária, poluição dos recursos hídricos, desmatamento desenfreado e
redução da biodiversidade, industrialização e desertificação.
Com a ocupação de dunas, aterramento do manguezal e degradação das matas ciliares são produzidas
novas feições paisagísticas, com desconfiguração e fragmentação dos geossistemas, interferindo no
estado de conservação ambiental, exatamente em Áreas de Preservação Permanente (APP). O
processo de urbanização hodierno vem intensificando a ocupação dessas APP’s, com residências,
segundas residências e com a agricultura. E, até mesmo, são produzidas áreas de risco associadas à
ocupação desordenada do solo.
A degradação do manguezal tem causado desequilíbrios no ecossistema estuarino, provocando
mortandade da ictiofauna, crustáceos e moluscos, desequilibrando os sistemas ecológico e
socioeconômico e afetando as populações que subsistem desses recursos.
Os desmatamentos aceleram a eutrofização. Os processos erosivos dilapidam as heranças ambientais
registradas nas paisagens, produzindo assoreamento dos fundos de vales, desarticulando o ciclo
hidrológico e impactando a biodiversidade.
Os problemas ambientais oriundos do turismo têm sua gênese na inserção turística do Litoral Norte
cearense, em nível doméstico e internacional, preconizada pelo Prodetur-CE. Ocorrem mudanças
estruturais nas formas de produção, no mosaico paisagístico, nas formas de uso e ocupação da terra,
deflagrando-se processos de desterritorialização da população nativa e conflitos de uso pelos recursos
naturais. Investimentos em capitais fixos sobrepõem o capital natural dos ecossistemas, subvalorizado
o valor de uso em detrimento do valor de troca em prol dos mercados. Nesse caso, as paisagens
litorâneas, em seus aspectos físicos e possibilidades de instalações de infra-estrutura hoteleira são
destacados como mercadoria necessária ao desenvolvimento do setor.
O Estado, enquanto principal agente transformador do espaço, tem priorizado as políticas direcionadas
ao turismo e à agroindústria, com subsídios para reordenação dos espaços, preferencialmente para a
perspectiva de setores privados da economia, inclusive os multinacionais.
Os principais efeitos resultantes do não-planejamento ambiental nesta atividade precisam ser
destacados como alerta à reorientação das atividades, uma vez que as áreas preferenciais ao seu
desenvolvimento são de alta fragilidade e vulnerabilidade ambiental.
Assim, ocorre uma ocupação desordenada do solo, pela especulação imobiliária supervalorizando o
solo, desrespeitando as normas e as leis ambientais, afetando principalmente os recursos hídricos. Os
espaços públicos, como os terrenos de marinha, são apropriados para uso privado. A falta de
saneamento básico e ruptura da dinâmica natural do litoral, são outros problemas ambientais
emergentes.
A perda da cultura pesqueira e marisqueira é uma violenta realidade, que ao lado de loteamentos,
muitas vezes invadidos por grileiros, afetam a história dos povos locais. A compactação e/ou a criação
artificial de solo com os loteamentos e construção de residências fixas ou segundas residências,
também, impedem a mobilização de sedimentos, reduz o aporte transportado pelo rio para o mar
desbalancendo a dinâmica costeira. Inclusive, podendo afetar o potencial hidrogeológico dos aqüíferos
costeiros, que são as maiores reservas de águas subterrâneas de toda a bacia.
Com os problemas provenientes da produção agropecuária, por uma inadequação ou inexistência
tecnológica, ou uso intensivo, a biodiversidade é degradada. O descontrole de pragas e doenças, a
perda da qualidade biológica e contaminação por insumos da agricultura, dos alimentos e do homem,
além do próprio comprometimento da agricultura comprovando a vulnerabilidade deste setor
econômico, vão se tornando comuns e corriqueiros.
A irrigação, por exemplo, usada indiscriminadamente incorpora fertilizantes ao lençol freático, cursos
fluviais e aos produtos cultivados. A depender da qualidade da água e do manejo de irrigação podem
ser incorporados sais ao solo, sobretudo o sódio, ocasionando diversos problemas fisíco-químicos na
relação solo-água-planta. Os desmatamentos desordenados para o desenvolvimento da agropecuária
quase sempre são acompanhados de ablação dos horizontes orgânicos dos solos, empobrecimento
bioquímico e intensificação do assoreamento dos leitos fluviais.
A substituição da base produtiva agrária pela industrial, paulatinamente, vem expropriando pequenos
produtores, dificultando sua reprodução enquanto força de trabalho, quase que liquidando sua já débil
força competitiva nos mercados econômicos. Dificulta-se até mesmo a sobrevivência da agricultura
familiar.
No que tange à água, recurso natural renovável, porém exaurível, é impactada por ações
socioeconômicas que lhe confere degradabilidade, reduzindo-lhe a quantidade utilizável em intervalos
espaço-temporais freqüentemente mais curtos. As formas de utilização da água, ao contrário do que
ocorre com a grande maioria de outros recursos naturais que desaparecem com o uso, geram
modificações sensíveis em seus aspectos qualiquantitativos por meio da poluição e barramentos dos
recursos hídricos.
A poluição dos recursos hídricos está relacionada a pelo menos alguns vetores principais, a saber:
esgotos domésticos e águas urbanas de escoamento superficial, águas servidas das atividades
agropecuárias, incluindo-se a irrigação e a carcinicultura, efluentes industriais, deficiência ou
inexistência da coleta sistemática do lixo e sua disposição adequada.
Além de afetar a resiliência da água, elemento essencial à vida, esses tipos de poluição podem
provocar o aumento de incidência de doenças de veiculação hídrica, tencionando a relação estreita
entre água e saúde pública. Comumente, é elevado o teor de matéria orgânica nos lençóis
subterrâneos e coleções d’água de superfície, tornando a qualidade da água imprópria para usos
múltiplos, salinização dos corpos hídricos, só para citar os mais relevantes depreciadores.
Devido aos problemas sanitários na bacia, às temperaturas elevadas e às vicissitudes de um balanço
hídrico deficiente, associado à carência de educação ambiental e hábitos da população, as chances de
surgimento de enfermidades vinculadas à água exigem maiores cuidados pelas autoridades
competentes.
Quanto ao barramento de cursos d’água, ocorre absurdamente sem suporte legal, privatizando as
águas, um bem público de primeira necessidade. Nesta trajetória, a dinâmica do ciclo hidrológico altera
tanto o volume d’água que seria infiltrado, como o aumento do escoamento superficial e evaporação.
27
28
Isto modifica in input de água na bacia, interfere nas interações sistêmicas do balanço de energia,
matéria e informação, comprometendo a geodinâmica e a renovabilidade hídrica.
Visivelmente, a poluição e o barramento dos recursos hídricos potencializam os conflitos decorrentes
do uso e ocupação da terra; podem ocorrer usos potencialmente competitivos pela água, usos
complementares, usos que competem entre si, ditos vinculados e competitivos e, ainda, os
concomitantemente complementares dependentes e competitivos. Os conflitos sobre os usos
doméstico x público x comercial x agropecuário x industrial e agroindustrial x turismo e lazer x
conservação compulsória x especial (combates a incêndios, instalações desportivas, estações
rodoviárias, e outros), são corriqueiros.
Com o desmatamento desenfreado e a redução da biodiversidade, há exaustão dos recursos hídricos e
comprometimento das formas de vida.
A retirada da vegetação nativa provoca diminuição de habitats naturais, ocasionando o
desaparecimento de espécies vegetais e animais, sobretudo de mamíferos, invasão de espécies
vegetais de baixo valor comercial e a homogeneização dos ecossistemas.
A destruição de refúgios, a escassez de alimentos e a pesca predatória prejudica a fauna. Os
desmatamentos desordenados não respeitaram as condições das relações biocêntricas entre espécies
da flora e fauna com seu entorno. Dessa forma, há empobrecimento ecológico, perda dos mecanismos
de autodefesa e aumento da vulnerabilidade aos impactos negativos e às pragas.
Os principais problemas ligados à atividade industrial se dão por operações, muitas vezes, sem maior
rigor técnico, em descumprimento à legislação ambiental e sob negligências ambientais das empresas.
Os efeitos externalizados ao meio ambiente ocorrem pela: emissão de gases tóxicos, não tratamento
de esgotos, mau acondicionamento dos resíduos sólidos, remoção do substrato das unidades
morfopedológicas, intensificação dos processos de solifluxão, alteração da drenagem, assoreamento,
turbidez das águas, poluição, destruição e fragmentação dos ecossistemas e modificações estéticas da
paisagem.
Além dos já referidos problemas vinculados a alguns setores industriais, cabe ao setor mineral a outra
grande parcela de prejuízos às condições ambientais. A necessidade por saneamento básico e
habitação, vem aumentando a demanda por matérias-primas ordinárias, os denominados agregados.
Assim, a extração e lavra clandestina destes produtos vêm provocando impactos negativos, sobretudo
nas áreas do litoral (dunas, praias), tabuleiros costeiros, e nos vales fluviais conforme foi observado
em vários trechos dos exutórios e tributários principais, como Groaíras, Macacos, Jacurutú e Jaibaras
(Acaraú), Figueredo Quixerê (Baixo Jaguraribe) e Canindé e (Curu).
Com uma operacionalidade complexa, a mineração envolve componentes da terra, água e ar. Origina
intensos e diversos efeitos sobre o meio ambiente, podendo causar danos irreparáveis.
Com o empobrecimento dos múltiplos níveis dos componentes da biosfera, principalmente dos
recursos biológicos, aliados à semi-aridez predominante no meso-clima da bacia, há sinais evidentes de
esgotamento dos recursos naturais em diversos sistemas, sobretudo nos sertões. Sob esta
perspectiva, sobressai-se a desertificação.
A rigor, dentre as áreas mais afetadas pela degradação ambiental estão as serras e cristas residuais,
em seus maciços úmidos e subúmidos, incluídas as nascentes dos exutórios. Além de outros
processos isolados ou areolares em outras áreas.
Todas as bacias, de um modo ou de outro, estão inclusas, segundo o Programa de Ação Nacional de
Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, PAN-BRASIL, nas Áreas Suscetíveis à
Desertificação (ASD’s). Tais ASD’s correspondem às Áreas Semi-Áridas e Subúmidas Secas, Áreas de
Entorno das Áreas Semi-Áridas e Subúmidas Secas. Nas regiões mais secas (no médio-alto Acaraú,
Sertões de Canindé, Sertões de Alto Santo), ocorrem os intervalos mais preocupantes de confrontação
dos dados de precipitação anual e a evapotranspiração potencial em relação ao Índice de aridez, com
porções nas classes medianamente críticas (0,41-0,45) e menos críticas (0,46-0,50, associados ao
desmatamento generalizado.
A degradação ambiental desenfreada vem afetando os mais variados ecossistemas, causando a
destruição de significativa parcela dos recursos naturais e empobrecimento dos setores econômicos
baseados nas atividades agrárias com técnicas rudimentares. Dessa forma, a perda da capacidade
produtiva dos sistemas econômicos, reflete-se em perda da identidade cultural, processo de migração
populacional, empobrecimento social e estiolamentos ambientais.
A degradação que pode culminar com a desertificação, a princípio, deriva das atividades humanas
inadequadas sobre os mosaicos paisagísticos exauridos. Dessa forma, as condições econômicas e
sociais podem potencializar a desertificação.
Historicamente, foram desenvolvidas atividades agrárias rústicas, a par do pastoreio extensivo,
incorporação de terras ao sistema produtivo e agroextrativismo predatórios para o desenvolvimento de
atividades socioeconômicas de baixa rentabilidade e vulnerabilidade dos empreendimentos
agropecuários. Por isso, foram produzidas feições de degradação do tecido ecológico facilmente
identificadas nas imagens de satélite e checadas em campo.
Nada obstante, a interferência humana no meio físico, mais do que as vicissitudes climáticas,
usualmente, provoca rupturas da dinâmica ambiental, onde o agroextrativismo vegetal e mineral, o
sobrepastoreio e o uso agrícola do solo podem ser as principais causas da desertificação em áreas não
irrigadas. A salinização dos solos é o principal agente nas áreas com agricultura irrigada. Fatores
estruturais, contudo, como concentração de renda, alta densidade demográfica, inadequações de
algumas atividades econômicas às condições ambientais, dificultam o combate à desertificação e
magnificam os efeitos das referidas causas.
Ao cruzar, dialeticamente, as condições geombientais, preferencialmente, as potencialidades e
limitações dos solos x vegetação e seu estado de conservação x uso/ocupação da terra e problemas de
degradação ambiental, considera-se que há mudanças ambientais convergentes para estágios de
degradação/desertificação dos recursos naturais.
Sinopse da Compartimentação Geoambiental
Como forma de sumarizar, são apresentadas as principais características do contexto geombiental das
Bacias do Acaraú, Curu e Baixo Jaguaribe. A Tabela 1 compila informações sobre a compartimentação
geoambiental e a ecodinâmica das paisagens.
29
Vales
Litoral
Domínio
natural
Planícies
Planície litorânea
Geossistema
Sedimentos aluviais com
areias mal selecionadas
incluindo siltes, argilas e
cascalhos
Segmentos lagunares arenoargilosos, moderadamente a
mal selecionados e
sedimentos coluviais arenoargilosos, moderadameente a
mal selecionados
Planície lacustre,
flúvio-lacustre e
áreas de inundação
sazonal
Planície fluvial
Sedimentos flúvio-marinhos
argilo-arenosos, mal
selecionados e ricos em
matéria orgânica
Sedimentos marinhos eólicos
com areias finas e grosseiras,
contendo níveis de minerais
pesados e eventuais
ocorrências de rochas de praia
(“beach rocks”) e afloramentos
pontuais do cristalino
Crono-litoestratigrafia
Planície flúviomarinha
Faixa de praia e
campo de dunas
móveis, fixas e
paleodunas
Geofáceis
Categorias espaciais de ambientes naturais
Áreas planas em faixas de aluviões
recentes e baixadas inundáveis
limitadas por níveis escalonados de
terraços eventualmente mantidos
por cascalheiros
Faixas de acumulação de
sedimentos areno-argilosos
bordejando lagoas e áreas
aplainadas com ou sem cobertura
arenosa, sujeitas a inundações
periódicas
Faixas de acumulação de
sedimentos areno-argilosos
bordejando lagoas e áreas
aplainadas com ou sem cobertura
arenosa, sujeitas a inundações
periódicas
Área de acumulação complexa,
periodicamente inundável com
depósitos continentais e
sedimentos marinhos
Faixa praial com superfície arenosa
de acumulação marinha, níveis
escalonados de terraços e campos
de dunas móveis e ocorrências de
promontórios
Geomorfologia
Escoamento intermitente
sazonal em fluxo muito lento
Lagoas de origem fluvial,
freática ou mista e áreas
precariamente incorporadas
à rede de drenagem
Estuários e drenagem com
padrões anastomóticos e
fluxo lento do escoamento
fluvial fortemente
influenciado pela preamar
Lagoas freáticas
Hidrologia
de superfície
Componentes naturais
Tabela 1. Compartimentação geoambiental das Bacias do Acaraú, Curu e Baixo Jaguaribe.
Mangues; extrativismo,
pesca artesanal;
aqüicultura
Vegetação pioneira
psamófila; extrativismo
vegetal
Neossolos
Flúvicos,
Planossolos e
Vertissolos
Vegetação de várzea
com carnaubais e
oiticica;
agroextrativismo;
extrativismo mineral
Neossolos Flúvicos Vegetação de várzea
e Planossolos
com carnaubais; agroextrativismo;
extrativismo mineral;
pecuária
Gleissolos
Neossolos
Quartzarênicos
Solos
Cobertura vegetal
Uso/ocupação
Continua...
Ambiente de transição
com tendência à
instabilidade
Ambiente de transição
com tendência à
instabilidade
Ambiente de transição com
tendência à instabilidade
Ambiente fortemente
instável
Ecodinâmica
da paisagem
30
Baixo Jaguaribe: Alto
Santo e Baixo
Jaguaribe
Sertões
Setentrionais prélitorâneos e do
Baixo Acaraú e do
Centro-Norte
Sertões
Litotipos variados do complexo
cristalino pré-cambriano com
Ipú/Pires Ferreira,
predominância de litotipos do
Sobral/Forquilha/
Complexo Nordestino, suítes
Massapê, Santa
magmáticas deformadas por
Quitéria, Rio Jaibaras, movimentos diastróficos
Baixo Acaraú
pretéritos e truncados por
superfícies de aplainamento
Depressões
Sertanejas do
Centro-Norte do
Ceará e da
Ibiapaba
Curu: Sertões de
Itapajé/ Tejuçuoca,
Canindé/ Caridade/
Paramoti, Apuiarés/
Pentecoste/General
Sampaio, Curu/Umirim
(Curu)
Russas/Ipueiras,
Acaraú: Nova
Vertentes e platôs
Serras do
Machado,
Uruburetama,
Vertente Oriental
da Serra de
Baturité e outras
Serras
Litotipos variados do complexo
cristalino pré-cambriano
deformados por tectonismo
Formação Barreiras:
sedimentos areno-argilosos mal
selecionados e de cores
esbranquiçadas ou amareloavermelhadas. Fácies interiores
compostas por sedimenntos da
Formação Faceiras
Tabuleiros
Glacis de
Acumulação PréLitorâneos e
Interiores
Tabuleiros
Geofáceis
Geossistema
Domínio
natural
Tabela 1. Continuação.
Superfície pediplanada truncando
variados tipos de rochas
eventualmente dissecada em formas
de topos convexos e tabulares,
intercalados por vales de fundos
planos recobertos por sedimentos
aluviais das planícies fluviais
Superfícies Serranas ou encostas
forte e medianamente dissecadas
em feições de cristas, colinas
lombadas, intercaladas por vales
em V
Rampas de acumulação com
caimento topográfico suave
dissecados em interflúvios
tabuliformes
Geomorfologia
Escoamento superficial com
rios de padrões dendríticos
e/ou dendríticos retangulares
e escoamento intermitente
sazonal
Escoamento superficial com
rios de padrões dendríticos e
escoamento intermitente
sazonal e rede de drenagem
com padrão paralelo
Hidrologia
de superfície
Ecodinâmica
da paisagem
Matas Secas e Subúmidas,
agroextrativismo
Continua...
Ambientes de transição
tendendo a condições de
estabilidade ou
instabilidade em função do
estado de conservação dos
recursos naturais
Ambiente de transição com
tendência para dinâmica
ambiental regressiva
Vegetação de
Ambiente estável
Tabuleiros; culturas
comerciais, lavouras de
subsistência e
pastagens
Cobertura vegetal
Uso/ocupação
Luvissolos (topos
Caatingas; pecuária
ligeiramente
extensiva,
convexos e
agroextrativismo
vertentes suaves).
Planossolos (baixas
vertentes e
interflúvios tabulares).
Neossolos Litólicos
e Afloramentos
rochosos (níveis
residuais elevados
e cristas);
Neossolos Flúvicos
(planícies fluviais)
alveolares)
(fundos de planícies
e Neossolos Flúvicos
(vertentes íngremes)
Neossolos Litólicos
altas vertentes)
Argissolos (topos e
Associação de
Neossolos
Quartzarênicos
Solos
31
Grupo Apodi: formação Açu:
arenitos avermelhados, cinza e
esbranquiçados,
conglomeráticos com
intercalações de folhelhos,
siltitos e calcarenitos
Grupo Apodi: Formação
Jandaíra
Platô
Rebordos e
patamares
Formação Serra Grande
(Siluro/Devoniano): arenitos
grosseiros, conglomeráticos,
siltitos e folhelhos;
estratificação cruzada
“Front” da cuesta
do Planalto da
Ibiapaba
Planalto da
Ibiapaba
Geofáceis
Geossistema
Baixos Planaltos Chapada
Sedimentares
do Apodi
Semi-Áridos
Planalto
Sedimentar da
Ibiapaba
Domínio
natural
sazonal, drenagem muito
rarefeita e padrões paralelos
Escoamento superficial no
reverso da cuesta com rios de
padrões paralelos e
escoamento intermitente; nos
rebordos com ocorrências de
cascatas obseqüentes
Hidrologia
de superfície
Patamares de acesso ao nível do
platô da chapada e área de rebordos sazonal; quase ausência de
escarpados (cornija)
rede de drenagem
Superfície plana coincidente com a
estrutura geológica trabalhada por
pediplanação e limitada por
escarpas erosivas
Superfície cuestiforme parcialmente
coincidente com a estrutura subhorizontal, limitada por escarpas
erosivas festonadas e dissecadas
em cristas
Geomorfologia
Ecodinâmica
da paisagem
Neossolos Litólicos Caatinga arbustiva;
e afloramento de
extrativismo vegetal e
rocha
mineral
Ambiente estável
Ambiente estável
Mata úmida; policultura; Ambiente estável e de
fruticultura e lavouras
transição
de subsistência
Cobertura vegetal
Uso/ocupação
Cambissolos,
Caatinga arbustiva;
latossolos
agroestrativismo
vermelho-amarelos vegetal e agropecuária
e neossolos litólicos
Latossolos
(reverso imediato
úmido) e
Argissolos
(vertentes
dissecadas abaixo
da cornija
arenítica)
Solos
32
Capacidade de Suporte e Diretrizes
A capacidade de suporte geoambiental está relacionada às potencialidades e limitações dos recursos
naturais que foram avaliadas em seu conjunto. Isso significa que a integração dos componentes do
potencial ecológico, exploração biológica e atividades socioeconômicas, com destaque ao uso e
ocupação da terra, constituem amálgamas para cada bacia, pois mostram as possibilidade de ofertas e
limitações geoambientais.
Neste sentido, as Tabelas 2 a 7 apresentam as principais características de todos os sistemas
ambientais das bacias em consideração, no que se refere às suas potencialidade e limitações, ou seja,
à capacidade de suporte geoambiental. Ademais, com respeito a essa questão foram destacadas
diretrizes de ocupação das bacias.
Tabela 2. Principais características dos litorais das bacias estudadas.
Domínio Natural: Litoral.
Geosistema: Planície Litorânea.
Geofácies: Faixa Praial e Campos de Dunas.
Municípios: Paracuru, Paraipaba e Acaraú.
Características Naturais e de Uso Dominantes: Faixas de praias com larguras variadas e campos de
dunas móveis, fixas e paleodunas, com ocorrência eventual de recobrimento por eolianitos.
Geofácies: Estuário e Planície Flúvio-Marinha dos Rios Curu e Acaraú.
Municípios: Paracuru, Paraipaba (Bacia do Curu) e Acaraú e Cruz (Bacia do Acaraú).
Características Naturais e de Uso Dominantes: Áreas complexas, periódica e permanentemente
inundáveis, com sedimentos mal selecionados e ricos em matéria orgânica de origem continental e
acréscimos marinhos; Gleissolos revestidos por manguezais parcialmente degradados.
Capacidade de suporte: Faixa praial e campos de dunas
Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica e
vulnerabilidade
Impactos e riscos de ocupação
Diretrizes ambientais
— Patrimônio
paisagístico
— Implantação
viária
— Ambientes
instáveis com
vulnerabilidade
alta à ocupação
— Desmonte ou interrupção de trânsito de
sedimentos por ocupação desordenada
— Uso controlado dos corpos d'água e
preservação do patrimônio paisagístico
— Ocupação desordenada do espaço pode
provocar desequilíbrios no balanço
sedimentológico do litoral
— Proteção das paleodunas, falésias e
remanescentes das matas à retaguarda
das dunas
— Poluição dos recursos hídircos
— Manejo ambiental da flora e fauna
— Erosão marinha e recuo da linha de costa
— Controle de efluentes
— Trânsito freqüente de areias aterrando
mangues, estradas e áreas urbanas
— Controle da especulação imobiliária
— Atrativos
turísticos e
imobiliários
— Pesca marítima
— Recursos
hídricos
subterrâneos e
corpos d'água
lacustres
— Turismo /
ecoturismo
— Loteamentos
— Baixo suporte
para edificações
— Ecodinâmica
desfavorável
— Agro-extrativismo
— Restrições legais
(dunas fixas)
— Especulação imobiliária e expulsão da
população nativa
— Desestabilização dos campos de dunas
com riscos de deteriorização paisagística
— Perda de atrativo turísticos
— Atividades educativas
— Saneamento ambiental localizado
— Monitoramento do ambiente litorâneo
conforme preceitos concebidos pelo Plano
Nacional de Gerenciamento Costeiro
(GERCO)
Continua...
33
34
Capacidade de Suporte:
Estuário e planície flúvio-marinha dos Rios Curu e Acaraú
Ecodinâmica e
vulnerabilidade
Potencialidades
Limitações
— Ecoturismo
— Restrições legais — Ambientes
instáveis e com
— Edáficas
vulnerabilidade
— Impedimentos à
alta à ocupação
mecanização
— Pesquisa
científica
— Educação
ambienta
— Extrativismo
vegetal
controlado
— Degradação dos manguezais
— Recuperação funcional do ecossistema
— Diminuição da produtividade biológica
— Manutenção do equilíbrio, da integridade e
da biodiversidade dos manguezais
— Poluição dos recursos hídricos
— Salinidade
— Eliminação e/ou diminuição de espécies
piscícolas
— Inundabilidade
— Despejos de efluentes
— Resíduos sólidos e detritos
— Pesca artesanal
— Aterramento
— Patrimônio
paisagístico
— Implantação desordenada de
carcinocultura
— Atividades de Educação Ambienta;
— Conservação / recuperação do patrimônio
paisagístico
— Manejo ambiental da flora e fauna
— Abrigo de
embarcações
— Praias e ilhas
flúvio-marinhas
de beleza cênica
— Lazer
— Carcinicultura
— Preservação da
biodiversidade
Tabela 3. Principais características dos Tabuleiros.
Domínio Natural: Tabuleiros.
Geossistema: Glacis de Acumulação Pré-Litorâneos e Interiores.
Geofácies: Tabuleiros Arenosos e areno-argilosos dos baixos cursos dos rios Curu, Acaraú e Jaguaribe.
Municípios: Paracuru. Paraipaba, Umirim, São Luiz do Curu (Curu), Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Morrinhos e Marcos
(Acaraú), Itaiçaba e Jaguaruana (Baixo Jaguaribe).
Características Naturais e de Uso Dominantes: Superfície com caimento topográfico suave na direção da linha de
costa, com drenagem de padrão paralelo, rios intermitentes sazonais, Neossolos Quartzarênicos, Plintossolos e
Argissolos revestidos por vegetação de tabuleiros, descaracterizada pelo uso agrícola, pecuária e agroextrativismo.
Capacidade de suporte dos Geofácies
Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica e
vulnerabilidade
— Baixa fertilidade
dos solos
— Ambientes
estáveis em
condições de
equilíbrio natural;
vulnerabilidade
baixa à ocupação
— Desencadeamento de processos erosivos
em áreas degradadas
— Práticas conservacionistas no uso e
ocupação da terra
— Riscos de poluição dos recursos hídricos e
dos solos
— Manutenção e recuperação da
funcionalidade dos geofácies ou
ecossistemas
— Expansão urbana
— Mineração
controlada
— Materiais para a
construção civil
— Pecuária
melhorada
— Instalação viária
— Águas
subterrâneas
— Deficiência
hídrica durante a
estiagem
— Mineração descontrolada
— Expansão urbana e impermeabilização
comprometendo a recarga hídrica
— Manejo integrado de bacias hidrográficas
— Proteção de mananciais
— Implantação de sistema de saneamento
urbano e periurbano
Tabela 4. Sumarização das características mais importantes dos Vales das Bacias do Acaraú, Curu e
Baixo Jaguraribe.
Domínio Natural: Vales
Geossistema: Planícies Fluviais
Geofácies: Planícies Fluviais dos Rios Curu, Canindé, Caxitoré (Curu), Acaraú, Groaíras, Macacos,
Jaibaras (Acaraú), Jaguaribe, Banabuiú e Figueredo (B. Jaguaribe) e outros.
Municípios: Apuiarés, Canindé, Tejuçuoca, Pentecoste, São Luiz do Curu, Paraipaba e Paracuru.
(Curu), Cariré, Groaíras, Santa Quitéria, Monsenhor Tabosa, Catunda, Sobral, Santana do Acaraú,
Marco, Bela Cruz, Cruz e Acaraú. (Acaraú), Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Taboleiro do
Norte, S. João do Jaguraribe, Quixeré e Alto Santo (B. Jaguaribe).
Características Naturais e de Uso Dominantes: Áreas planas resultantes de acumulação fluvial, sujeitas
a inundações periódicas, com Neossolos Flúvicos revestidos por mata cilicar degradada e com
ocupação agrícola extensiva, inclusive com perímetros irrigados.
Capacidade de suporte dos Geofácies
Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica e
vulnerabilidade
— Reservas hídricas — Restrições legais — Ambientes estáveis
superficiais
(áreas protegidas quando em
por legislação
equilíbrio natural e
— Ecoturismo
ambiental)
pouco impactados
— Patrimônio
pelo antropismo.
— Inundações
Paisagístico
Vulnerabilidade
periódicas
moderada à
— Mineração
ocupação
— Dificuldade de
controlada
mecanização dos
argilosos
— Lavouras
irrigadas
— Baixo suporte
para edificações
— Degradação da mata ciliar
— Uso controlado dos corpos d'água
— Mineração descontrolada
— Preservação do patrimônio paisagístico
— Despejo de efluentes, detritos e resíduos
sólidos
— Poluição dos solos e recursos hídricos
— Controle da especulação imobiliária
— Salinização dos solos
— Manutenção funcional dos ecossistemas
ribeirinhos
— Ampliação de áreas inundáveis
— Saneamento ambiental localizado
— Educação ambiental
35
36
Tabela 5. Atributos ambientais das Serras.
Domínio Natural: Serras.
Geossistema: Maciços Residuais, Serra do Machado, Meruoca-Rosário e das Matas.
Geofácies: Platô da Serra do Machado, da Meruoca-Rosário e das Matas.
Municípios: Itatira (Curu), Santa Quitéria, Sobral e Alcântaras, Tamboril e Monsenhor Tabosa (Acaraú)
Características Naturais e de Uso Dominantes: Superfície de cimeira da Serra do Machado e da MeruocaRosário, com relevos pouco acidentados e com ocupação agrícola diversificada, agro-extrativismo e
ocupação urbana na Meruoca-Rosário.
Geossistema: Maciços Residuais. Serra do Machado
Geofácies: Vertente Norte-Ocidental da Serra do Machado; vertente Ocidental da S. do Machado
Municípios: Itatira, Canindé e Tejuçuoca (Curu); Santa Quitéria (Acaraú).
Características Naturais e de Uso Dominantes: Relevos dissecados nas vertentes íngremes da Serra do
Machado, apresentando uso agrícola de subsistência em áreas moderadamente degradadas.
Geossistema: Maciços Residuais, Morros dispersos pelos sertões. Serra de Baturité, Uruburetama,
Geofácies: Vertente Ocidental da Serra de Baturité e Vertente Setentrional da Serra de Uruburetama
Municípios: Caridade, Canindé, Itapajé e Umirim (Curu).
Características Naturais e de Uso Dominantes: Relevos dissecados em cristas, lombadas e morros cristalinos
com solos rasos erodidos em áreas degradadas por mata seca e caatinga e uso agrícola de subsistência.
Geossistema: Relevos Residuais, Baixos Maciços e Morros Dispersos nos Sertões
Geofácies: Cristas Residuais e Agrupamentos de Inselbergs
Municípios: Canindé, Tejuçuoca, General Sampaio, Apuiarés, Caridade, Paramoti e Pentecoste (Curu). Alto
Santo, Russas e Itaiçaba (B. Jaguaribe), Santa Quitéria, Massapê, S. do Acaraú, Groaíras, Nova Russas e
Morrinhos.
Características Naturais e de Uso Dominantes: Cristas residuais com fortes declives nas encostas e topos
aguçados associados a morros isolados em rochas do embasamento cristalino, com solos rasos ou
afloramentos rochosos revestidos por vegetação rupestre.
Capacidade de Suporte: Platô das Serras do Machado, da
Meruoca-Rosário e das Matas
Ecodinâmica e
Vulnerabilidade
Potencialidades
Limitações
— Média a alta
fertilidade natural
dos solos
— Suscetibilidade à — Ambiente de
erosão
transição tendendo
à estabilidade
— Solos rasos
quando em
equilíbrio, com
— Irregularidades
vulnerabilidade
climática
moderada à
ocupação
— Águas subsuperficiais em
planícies
alveolares
— Erosão acelerada em razão de
desmatamentos desordenados e do uso de
técnicas agrícolas rudimentares
— Recuperação ambiental de áreas
degradadas
— Descaracterização da paisagem serrana
— Manutenção funcional dos sistemas
ambientais e proteção dos mananciais
— Empobrecimento da biodiversidade
— Controle da degradação da terra através
da conservação dos solos e demais
— Desmatamento da vegetação remanescente
recursos naturais
— Declives inferiores
a 8%
Capacidade de Suporte: Vertente Norte-Ocidental da Serra do
Machado; Vertente Ocidental da Serra do Machado
Potencialidades
Limitações
— Boa fertilidade
natural de alguns
solos, potencializando áreas para
uso agrícola nas
encostas
— Declividade das
encostas
— Alta suscetibilidade à erosão
— Impedimentos à
mecanização
— Favorável às atividades de minera- — Vertentes
ção (britas e rochas expostas e com
ornamentais)
matacões
Ecodinâmica e
vulnerabilidade
— Ambientes de
transição com
tendência à
instabilidade por
desequilíbrios
provocados por
desmatamentos
desordenados;
vulnerabilidade
moderada a alta
ocupação
— Erosão acelerada das encostas em face de — Manejo adequado da flora e da fauna
técnicas agrícolas rudimetares
— Processos erosivos ativos
— Obediência rigorosa ao código florestal
— Solos erodidos
— Biodiversidade comprometida
— Degradação de nascentes fluviais
Continua...
Capacidade de Suporte: Vertente Ocidental da Serra de
Baturité e Vertente Setentrional da Serra de Uruburetama
Potencialidades
Limitações
— Boa fertilidade
natural de alguns
solos
— Declividade das
encostas
Ecodinâmica e
vulnerabilidade
—Ambientes de
transição com
tendência à
— Alta
instabilidade por
— Potencializando
suscetibilidade à
desequilíbrios
áreas para uso
erosão
provocados por
agrícola nas
— Impedimentos à
desmatamentos
encostas
mecanização
desordenados;
— Favorável às
vulnerabilidade
— Vertentes
atividades de
variando de
expostas e com
mineração (britas
moderada a alta,
matacões
e rochas
conforme a
ornamentais). Boa
ocupação
fertilidade natural
de Argissolos
potencializando
uso agrícola em
encostas mais
suaves
— Erosão acelerada das encostas em face de
— Manejo adequado da flora e da fauna
— Processos erosivos ativos
— Obediência rigorosa ao Código Florestal
— Solos erodidos
— Biodiversidade comprometida
— Degradação de nascentes fluviais
— Produção mineral
(britas e rochas
ornamentais)
— Aproveitamento
dos recursos
hídricos de
superfície através
da implantação de
barramentos
Capacidade de Suporte: Cristas residuais e agrupamentos de
Inselbergs
Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica e
vulnerabilidade
— Mineração,
— Ausência de
— Ambientes
através da
solos produtivos
instáveis e com
exploração de
alta
— Áreas
britas para a
vulnerabilidade à
impraticáveis
construção civil ou
ocupação
para ocupação
rochas para
produtiva, exceto
revestimentos
mineração
— Remoção dos Neossolos Litólicos e do
recobrimento vegetal rupestre
— Áreas de uso muito restrito
37
38
Tabela 6. Sinopse dos atributos mais importantes dos Sertões das Bacias do Acaraú, Curu e Baixo
Jaguraribe.
Domínio Natural: Sertões
Geossistema: Depressão Sertaneja
Geofácies: Sertões de Itapajé / Tejuçuoca, Canindé/ Caridade/ Paramoti, Apuiarés/ Pentecoste/General
Sampaio, Curu/Umirim (Curu); Ipu / Pires Ferreira, Rio Jaibaras, Baixo Acaraú, Sobral / Forquilha /
Massapê, Santa Quitéria, Nova Russas / Ipueiras (Acaraú); Alto Santo e do Baixo Jaguaribe.
Municípios: Itapajé, Tejuçuoca, Apuiarés, Pentecoste, São Luiz do Curu, Umirim e Pentecoste, Apuiarés,
Pentecoste e General Sampaio; Nova Russas, Ipueiras Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia Sobral,
Forquilha, Massapê e Santana do Acaraú, Massapê e Sobral. Pacujá, Cariré, Groaíras, Sobral, Ipu, Ipueiras,
Pires Ferreira, Reriutaba e Pacujá; Alto Santo, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Limoeiro do
Norte/Russas, Jaguraruana e Itaiçaba (B. Jaguaribe.)
Características Naturais e de Uso Dominantes: Superfície pediplanada dos sertões centro norte do
Ceará, com vales rasos, extensivamente recobertos por caatingas; agro-extrativismo e pecuária
extensiva.
Capacidade de suporte dos Geofáceis
Potencialidades
Limitações
— Recuperação
ambiental
— Pluviometria
escassa e
irregular
Ecodinâmica e
Vulnerabilidade
— Ambientes de
transição com
tendências à
— Manejo ambiental
instabilidade em
da fauna e da flora — Potencial muito
razão da retomada
limitado de águas
de ações
— Mineração
superficiais e
morfogenéticas
controlada de
subterrâneas
que acionam os
rochas
processos de
ornamentais e de — Degradação
indiscriminada da desertificação
materiais de
vegetação e dos
construção civil
solos
— Silvicultura
— Chão pedregosos
e freqüentes
afloramentos de
rocha
— Salinização dos
solos
— Biodiversidade
fortemente
afetada
— Processos de
desertificação
configurados
— Desencadeamento de processos erosivos
acelerados em áreas fortemente
degradadas
— Recuperação dos solos e da
biodiversidade
— Salinização de solos das baixadas
— Empobrecimento muito significativo da
biodiversidade, promovendo a erosão e
remoção dos solos, tornando-os
irreversivelmente improdutivos
— Evidências muito nítidas de desertificação
— Elaboração de Plano Estadual de Controle
da Desertificação
— Prevenção ou redução da degradação das
terras, p/ reabilitação de terras
parcialmente degradadas
— Obediência aos preceitos estabelecidos
pela agenda 21 para enfrentamento da
desertificação
— Combate à degradação com a
conservação do solo e de atividades de
florestamento e reflorestamento
— Incentivo e promoção popular da
educação ambiental com ênfase no
controle da desertificação e no
gerenciamento dos efeitos das secas
Tabela 7. Principais características dos Baixos Planaltos Sedimentares e Planalto Sedimentar da
Ibiapaba.
Domínio Natural: Baixos Planaltos Sedimentares e Planalto Sedimentar da Ibiapaba.
Geossistema: Chapada do Apodi.
Geofácies: Platô, Rebordos e Patamares.
Municípios: Alto Santo, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Quixeré, Limoeiro do Norte,
Russas, Jaguraruana e Itaiçaba.
Características Naturais e de Uso Dominantes: Platô - superfície baixa, com níveis altimétricos abaixo
de 100 m em rochas da bacia sedimentar Potiguar, capeada por calcários sobrepostos a arenitos em
estruturas que mergulham na direção do litoral através de declives muito suaves; clima semi-árido
quente com precipitações médias anuais entre 650-700 mm; baixa freqüência de cursos d'água com
razoável potencial de recursos hídricos sub-superficiais; solos dotados de fertilidade natural alta como
os cambissolos e latossolos que são revestidos por caatinga hiperxerófila; relevos e solos são
favoráveis à intensificação do uso agrícola e as limitações derivam, essencialmente, das deficiências
dos recursos hídricos. Rebordos e patamares - patamares de acesso ao nível do platô da chapada e
área de rebordos escarpados (cornija) em rochas da Formação Açu. Drenagem superficial praticamente
ausente. Superfície e vertentes com neossolos litólicos e afloramentos rochosos freqüentes.
Capacidade de Suporte: Platô, Rebordos e Patamares
Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica e
Vulnerabilidade
Platô:
— Baixo potencial — Ambiente estável
de águas
nas porções mais
— Alta fertilidade dos
superficiais
conservadas dos
solos
fatores de
— Grande
— Topografias
exploração
profundidade dos
biológica
favoráveis
aqüíferos
— Subterrâneas
— Pluviometria
— Jazidas de calcário baixa e irregular,
sedimentar
configurando
condições de
— Elevada capacisemi-aridez
dade de recarga
dos aqüíferos
— Inexistência de
locais favoráveis
— Ambientes estáveis
a barramento de
quando em
rios
equilíbrio natural e
com baixa vulnerabilidade à ocupação
— Exploração descontrolada do calcário tem
trazido efeitos danosos ao ambiente
— Aumento da demanda por recursos
hídricos para irrigação
— Impactos para mineração de calcário
intensificados
— Solos propícios à
irrigação
Rebordos e
patamares:
— Material para
construção civil
— Mineração
controlada
— Pequena espes- — Ambientes de
sura e baixa ferti- trasição com
lidade dos solos
tendência a
instabilidade nos
— Vertentes escarlocais mais
padas e freqüeníngremes e
tes afloramentos
desmatados
rochosos
— Desmatamentos praticados de modo
desordenado podem desencadear erosão
acelerada
— Aumento das superfícies com afloramentos
rochosos
— Bom potencial de
águas
— Pluviometria
baixa e irregular,
configurando
— Potencial de águas
condições de
subterrâneas
semi-aridez
— Ambientes muito
susceptíveis ao
desencadeamento de processos erosivos
Continua...
39
40
Tabela 7. Continuação
Capacidade de Suporte: “Front” Central do Planalto da
Ibiapaba
Potencialidades
Limitações
— Média fertilidade
natural dos solos
— Declividade das
encostas
Ecodinâmica e
vulnerabilidade
— Ambientes de
transição com
tendência à
— Chuvas mais
— Alta
instabilidade em
regulares e com
suscetibilidade à
face de
maior volume
erosão
desequilíbrios
— Maior
— Impedimentos à
ambientais
disponibilidade de
mecanização
motivados por
recursos hídiricos
desmatamentos;
superficiais na
vulnerabilidade
sub-bacia do Rrio
moderada a alta à
Jaibaras
ocupação
— Erosão acelerada das encostas em face de
— Manejo adequado da flora e da fauna
— Degradação de nascentes fluviais e
biodiversidade comprometida
— Obediência aos preceitos do Código
Florestal
Compilando as informações dispostas no presente trabalho, as Figuras 19, 20 e 21 mostram os mapas
de compartimentação das Bacias do Acaraú, Curu e Baixo Jaguaribe.
Fig. 19. Compartimentação Geoambiental do Acaraú.
41
42
BANABUIÚ
Fig. 20. Compartimentação Geoambiental da Bacia do Curu.
Fig. 21. Compartimentação Geoambiental do Baixo Jaguaribe.
43
44
Considerações Finais
Os sistemas ambientais foram classificados e hierarquizados de acordo com suas dimensões e
conforme suas características de origem e de evolução. Foi possível, além disso, conhecer aspectos
importantes dos processos evolutivos da região, suas potencialidades e limitações, para melhor avaliar
a sua capacidade de suporte ao uso e ocupação.
Considerando a diversidade interna dos geossistemas, foram delimitadas as unidades elementares
contidas em um mesmo sistema de relações, destacando-se, dessa forma, as geofácies. Sob esse
aspecto, a concepção de paisagem assume significado para a delimitação das subunidades, em razão
da exposição de padrões uniformes ou relativamente homogêneos.
Na preparação da legenda dos mapas de Compartimentação Geoambiental selecionaram-se as
características dos principais atributos ambientais. Elas serviram de base para indicar condições
favoráveis ou limitativas para o uso e ocupação das bacias.
A identificação e a delimitação dos sistemas naturais, configuradas nos mapas de unidades da
compartimentação ambiental, resultaram do agrupamento de áreas dotadas de condições específicas
quanto às relações mútuas entre os fatores do potencial ecológico (fatores abióticos) e os da
exploração biológica, compostos essencialmente pelo mosaico de solos e pela cobertura vegetal. Esses
mapas, organizados através da interpretação das imagens de sensoriamento remoto do TM LANDSAT
5 e LANDSAT 7 ETM , de imagens de radar, da análise do acervo cartográfico temático oriundo de
levantamentos sistemáticos dos recursos naturais do Ceará, são de importância fundamental para o
conhecimento e avaliação das bacias estudadas. Eles fornecem os requisitos considerados
imprescindíveis para definir a qualidade dos atributos naturais em termos de potencialidades e
limitações, tendo em vista suas repercussões na qualidade ambiental.
A organização das legendas parte de hierarquia espacial taxonômica contida nas unidades inferiores
propostas por Bertrand (1969), priorizando-se em razão das ordens de grandeza, os geossistemas e
geofácies.
É nessa perspectiva que os fatores geoambientais e os padrões de ocupação antrópica tendem a
constituir dados instáveis onde se torna importante a acentuada variação temporo-espacial das
paisagens. Assim, via de regra, os geossistemas são formados por paisagens diferentes e apenas os
geofácies, como subunidades internas dos geossistemas, apresentam maior uniformidade.
Para delimitação dos geossistemas/geofácies das bacias, considerou-se a análise geomorfológica como
elemento de importância fundamental. Os limites do relevo e as feições do modelado são mais
facilmente identificados e passíveis de delimitação mais rigorosa e precisa. Deve-se reconhecer, além
disso, que a compartimentação geomorfológica deriva da herança da evolução geoambiental, pelo
menos tércio-quaternária. Como tal, cada compartimento tende a ter padrões de drenagem superficial,
arranjamentos típicos dos solos e características singulares quanto aos aspectos fitofisionômicos e, por
conseqüência, os padrões de ocupação são também influenciados.
A diversificação da paisagem, depende da variedade de combinações entre os componentes
geoambientais. As serras e as planícies nas três bacias são áreas mais densamente povoadas e de vida
agrária mais intensa. Nas faixas pré-litorâneas, não obstante a melhoria das condições climáticas, os
solos (Neossolos Quartzarênicos) são em grande parte dotados de baixa fertilidade, o que dificulta uma
maior diversificação dos sistemas de produção. Os sertões, aparentemente mais homogêneos
possuem, também, uma significativa diversificação geoecológica.
A ocorrência de espaços diferenciados não chega, assim, a impor mudanças agudas quanto aos
processos de utilização da terra. O que se nota, de modo indistinto, é a persistência de métodos
rudimentares, desarmônicos com as condições de recursos naturais disponíveis. A homogeneidade dos
espaços estudados é, assim, vinculada à pobreza econômica e não propriamente às condições
estritamente naturais. É certo, porém, que as limitações impostas pelas potencialidades ecológicas,
têm significado destacável para justificar a debilidade e a vulnerabilidade das atividades econômicas,
muito dependentes da irregularidade pluviométrica do semi-árido.
Sob o aspecto de uso/ocupação da terra, o contexto geoambiental das Bacias do Acaraú, Curu e Baixo
Jaguraibe têm no setor primário da economia suporte fundamental, através de uma participação
expressiva na formação da renda ou por representar a principal parcela do emprego regional. Essa
situação, cabe salientar, vem se mantendo inalterada ao longo dos anos. Nesse particular, as
limitações naturais têm papéis importantes para justificar um ritmo de crescimento que longe está de
atingir o desejado.
A área dos sertões é, por excelência, o domínio do criatório extensivo, do agro-extrativismo e da
pequena lavoura de subsistência. Esse complexo representa o mais importante sistema de produção
regional. Evidenciam-se mudanças apenas no tocante à combinação de fatores, pois ora, há primazia
da pecuária, ora da atividade agroextrativista e de subsistência.
45
Referências Bibliográficas
AB'SÁBER, A.N. Participação das superfícies aplainadas nas paisagens do Nordeste brasileiro. São
Paulo: USP. Instituto de Geografia, 1969. 37 p. (Geomorfologia, 191).
BERTRAND, G. Paisagem e geografia física global: esboço metodológico. Revista Caderno de Ciências
da Terra, São Paulo, v.13, n. 1, p. 1-21, 1969.
BRANDÃO, R. de L.; SOUZA, M.J.N. de. Zoneamento Geoambiental da Região de Irauçuba-CE.
Fortaleza: CPRM, 2003. p. 5-50.
BRASIL. Ministério das Minas e Energia. Secretaria Geral. Projeto RADAMBRASIL: folhas SA24
Fortaleza: Geologia, Geomorfologia, Vegetação e Uso Potencial da Terra. Rio de Janeiro, 1981. v.21.
p.253-308. (Levantamento de Recursos Naturais, 21).
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.
Programa zoneamento ecológico-econômico: diretrizes metodológicas para o zoneamento ecológicoeconômico do Brasil. Brasília, 2001. p. 20-120.
NASCIMENTO, F.R. do; CUNHA, S.B. da; ROSA, M.F. Degradação ambiental e desertificação no
Ceará: o contexto das sub-bacias do Groaíras e Jacurutú nos Sertões do Alto-Médio Acaraú. In:
CONGRESSO BRASILEIRO DE GEÓGRAFOS, 2004, Goiânia, Anais... Goiânia: Associação de
Geógrafos do Brasil, 2004. Não paginado.
SOUZA, M.J.N. de. Bases naturais e esboço do zoneamento geoambiental do estado do Ceará. In:
SOUZA, M.J.N. Compartimentação territorial e gestão regional do Ceará: parte I. Fortaleza: FUNECE,
2000. p.5-60.
SOUZA, M.J.N. de. Limitações geoambientais ao desenvolvimento sustentável do semi-árido brasileiro.
Barcelona: Universitat de Barcelona. 2003. 20p.
SOUZA, M.J.N. de.; MARTINS, M.L.R.; GRANJEIRO, C.; SOARES, M.Z. Esboço do Zoneamento
geoambiental do Ceará. In: PROJETO ÁRIDAS: Ceará. Grupo I. Recursos naturais e meio ambiente.
Fortaleza: SEPLAN/FUNCEME, 1994. v.2, p.186-203.
TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: FIBGE/SUPREN, 1977. 97p.
47
Glossário
Ações areolares: Processos morfodinâmicos que se manifestam em áreas interfluviais.
Aluvião: Sedimentos clásticos de qualquer natureza carregados e depositados pelos rios.
Áreas de acumulação inundáveis: Áreas aplainadas, com ou sem cobertura arenosa, sujeitas a
inundações periódicas.
Área de preservação permanente: Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função
ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o
fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas (Lei nº
4.771/65).
Área de proteção ambiental: Categoria de Unidades de Conservação que pertence ao grupo de uso
sustentável e consiste de uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana,
dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a
qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a
diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos
recursos naturais. (BRASIL, 2000). Dentre as APA's do CIPP destacam-se as do Cauípe, Estuário do
Rio Ceará, Estuário do Rio Curu, Dunas de Paracuru e Lagoa do Pecém.
Aspectos fisionômicos: Aspectos naturais referentes ao padrão fisionômico da cobertura vegetal.
Assoreamento: Deposição de sedimentos em ambientes: marinhos, fluviais, lacustres, dentre outros.
Bacia hidrográfica: Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus tributários.
Biodiversidade: Sinônimo de diversidade biológica significa a variabilidade dos organismos vivos de
todas as origens, compreendendo, dentre outros, espécies terrestres, marinhas e de outros
ecossistemas aquáticos, bem como os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendo ainda
que a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. (Lei 9989/00) A
biodiversidade inclui, também, a variedade de indivíduos, comunidades, populações, espécies e
ecossistemas existentes em uma determinada região. (Resolução CONAMA 12/94).
Biótico: Referentes às condições biológicas do ambiente natural.
Caatinga: Vegetação xerófita do Nordeste Brasileiro, do tipo mata espinhosa tropical, formada por um
estrato graminoso acompanhado de árvores esparsas, espinhosas e folhas mesófilas, e de suculentas e
cactáceas, adaptadas a climas quentes semi-áridos.
Canais anastomosados: Canais da rede de drenagem superficial dispondo-se com uma configuração
labiríntica.
Cenário desejado: Corresponde a trajetória em direção ao desenvolvimento sustentável. Antevê maior
crescimento econômico com redistribuição de renda, além de reformas sociais e políticas. Caminha em
direção à sustentabilidade geoambiental, econômico-social, científico-tecnológica e políticoinstitucional.
Cenário tendencial: Refere-se ao prognóstico da situação atual sem considerar a implementação de
medidas, de desenvolvimentro sustentável.
Clásticos: Materiais sedimentares desapregados ou decompostos.
Compartimentação geoambiental: Distribuição geográfica dos sistemas ambientais naturais oriundos da
relação entre o potencial ecológico e a exploração biológica.
Componentes naturais: Conjunto de fatores da natureza referentes à geologia, geomorfologia, clima,
hidrologia, solos, etc.
49
50
Condições litoestatrigráficas: Seqüência de formações geológicas de uma região.
Condições morfopedológicas: Distribuição associada do relevo e dos solos de uma região.
Conservação da natureza: O manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a
manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que
possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial
de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos
seres vivos em geral (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000).
Cronoestatrigrafia: Distribuição das formações geológicas por idade.
Degradação do solo: A FAO definiu a degradação do solo como resultado de um ou mais processos os
quais minimizam a capacidade produtiva do solo (atual e/ou potencial) em produzir bens ou serviços.
As terras degradadas são tipicamente caracterizadas por solos empobrecidos e erodidos, instabilidade
hidrológica, produtividade primária reduzida e diversidade biológica diminuída.
Depressão: Superfície topográfica situada abaixo das regiões que lhe estão próximas.
Ecodinâmica: Caracteriza-se por certa dinâmica do ambiente que tem repercussões mais ou menos
imperativas sobre as biocenoses. Enfoca as relações mútuas entre os diversos componentes da
dinâmica e dos fluxos de energia/matéria no meio ambiente.
Ecologia: A totalidade ou padrão de relações entre organismos e seus ambientes.
Ecossistema: Conjunto constituído por um grupo de seres vivos de diversas espécies e por seu meio
ambiente natural. É estruturado por interações entre seres vivos que exercem uma troca de energia uns
sobre os outros e que interagem com seu meio. O ecossistema é a unidade funcional básica da
ecologia, porque inclui, ao mesmo tempo, os seres vivos e o meio onde vivem, com todas as
interações recíprocas entre o meio e os organismos.
Edáfico: Relativa a solos e sua capacidade de produção agrícola.
Embasamento cristalino: Domínio estrutural constituído por rochas muito antigas (Pré-Cambriano).
Enxurradas: Água que escoa em superfície com grande velocidade, causando degradação dos solos.
Eólico: Trabalho de erosão ou sedimentação realizado pelo vento.
Equilíbrio ecológico: Estado de equilíbrio entre os diversos fatores que formam um ecossistema ou um
habitat, suas cadeias tróficas, vegetação, clima, microorganismos, solo, ar, água, que pode ser
desestabilizado pela ação humana, seja por poluição ambiental, por eliminação ou introdução de
espécies animais e vegetais.
Estabilidade: Capacidade de um ecossistema resistir ou responder às contigências abióticas sem alterar
substancialmente sua estrutura comunitária ou seus balanços de material ou energia.
Extrativismo: Sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos
naturais renováveis (Lei nº 9.985/00).
Feições morfogenéticas: Distribuição das formas de relevo conforme a origem.
Fragilidade do sistema natural: Grau de capacidade de ajustamento do Sistema à situação de variáveis
externas independentes, que geram respostas complexas. É, também, o inverso da capacidade que a
paisagem pode absorver possíveis alterações sem perda de qualidade. Assim, quanto for maior esta
capacidade, menor será a fragilidade.
Geofácies: Unidade natural homogênea dentro de um geossistema.
Geológica: Referente à geologia de uma região.
Geomorfológica: Referente à geomorfologia de uma região.
Geossistema: Organização espacial com estrutura e funcionamento, oriunda de processos do meio
ambiente físico. É constituída por objetivos visíveis na paisagem (topografia, vegetação e solos),
ocupam áreas e territórios e podem ser identificados em documentos de interpretação. É um sistema
singular e complexo, onde interagem elementos humanos, físicos, químicos e biológicos e onde os
elementos sócio-econômicos (não constituem um sistema antagônico e oponente, mas sim incluídos
no funcionamento do próprio sistema).
Glacis: Superfície topográfica com taludes suaves de fraco declive.
Hidroclimática: Característica ligadas às condições hidrológicas e climáticas de uma região.
Hidrogeológicos: Referentes às águas subterrâneas.
Impacto ambiental: É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente no todo ou em parte, o
território.
Inselberg: Forma de relevo residual decorrente de erosão diferencial.
Maciços residuais: Níveis elevados de serras dispersas, depressão sertaneja.
Mangues: Terreno baixo, junto à costa, sujeito às inundações das marés, contituídos de vasas (lamas)
de depósitos recentes.
Meio ambiente: Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei 6.938/78).
Meios ecodinâmicos: Categorias de ambientes que têm maior ou menor estabilidade natural.
Modelado: Aspectos morfológicos da superfície natural.
Morfodinâmica: Referentes aos processos externos modeladores da superfície topográfica.
Padrões de paisagens: Tipos de paisagens naturais que se esboçam em um ambiente.
Paleoclima: Clima de épocas passadas, cujas principais características podem ser inferidas, por
exemplo, a partir de evidência geológicas, geomorfológicas (paleoformas) e bioecológicas.
Pedimento: Forma de relevo oriunda de recuo de vertentes resultando encostas de declive fraco,
ligando dois planos altimétricos diferentes.
Pediplano: Planuras formadas pelas justaposições de “glacis”; é uma superfície inclinada. São grandes
superfícies de erosão modeladas nos climas áridos quentes e semi-áridos, como a depressão sertaneja
do Nordeste brasileiro.
Pedogênese: Referente à origem do solo.
Pedológica: Referente aos solos ou tipo de solos.
Planície: Área plana resultante da acumulação de sedimentos.
Poluição: A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente (lei
nº 6.938/78) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas
às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas
ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais.
Poluidor: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente
por atividade causadora de degradação ambiental (Lei 6.938/78).
Preservação: Conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção em longo prazo
das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a
simplificação dos sistemas naturais (Lei nº 9.985/00).
51
52
Processos morfogenéticos: Processos modeladores que dão origem ao relevo.
Processos pedogenéticos: Processos responsáveis pela origem e evolução dos solos.
Recuperação: Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma
condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original (lei 9.985/00).
Recursos ambientais: A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar
territorial, o solo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora (Lei nº 6.938/78).
Restauração: Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo
possível da sua condição original (Lei 9.985/00).
Sistema de informação geográfica - SIG: Sistema baseado em computador, que permite ao usuário
coletar, manusear e analisar dados georeferenciados. Um SIG pode ser visto como a combinação de
hardware,software, dados, metodologias e recursos humanos, que operam de forma harmônica para
produzir e analisar informação geográfica.
Sistemas ambientais: Sistemas naturais de terra que se distribuem no ambiente.
Tabuleiros: Forma topográfica de terreno que se assemelha a baixos planaltos, terminando geralmente
de forma abrupta. No nordeste brasileiro, os tabuleiros aparecem, de modo geral, em toda a costa.
Tipos litológicos: Referentes aos tipos de rochas de uma região.
Unidades geossistêmicas: Unidades naturais que integram os fatores da natureza.
Variáveis geoambientais: Conjunto de componentes naturais de origem biótico ou abiótico.
Visão holístico-sistêmica: Visão integrada da natureza que considera todo o conjunto de componentes
naturais e de processos que operam em um ambiente.
Zoneamento ambiental: Definição de setores ou zonas em uma Unidade de Conservação com objetivos
de manejo e normas específicas, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que
todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz (Lei 9.985/00).

Contexto Geoambiental das Bacias Hidrográficas dos Rios Acaraú

Transcrição

Documentos relacionados

Requisição

Carta de fontes de poluição tópica com descargas e

Ilheu et al - Universidade de Évora

CURRICULUM VITAE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOME

águas superfíciais

Jaguaribe, 12 de setembro de 2013 de 2013 Edição Nº: 1615

ll - Câmara Municipal de Trairi

Há - Global Water Watch

141 - cisvale

Dica 3: No Natal, ele ceará no Ceará!