Relatório Anual 2012

Transcrição

Cáritas Brasileira
Cáritas Brasileira
Quadriênio 2012-2015
Expediente
EXPEDIENTE:
Cáritas Brasileira – Organismo da CNBB
Endereço: SGAN – Av. L2 Norte, Quadra 601, Módulo F
CEP: 70830-010 / Brasília (DF)
Site: www.caritas.org.br
Email: [email protected]
Telefone: +55-61-3521-0350
Fax: +55-61-3521-0377
SECRETARIADO NACIONAL
Diretoria
Presidente: Dom Flávio Giovenale
Vice-Presidente: Anadete Gonçalves Reis
Diretor-Secretário: Pe. Evaldo Praça Ferreira
Diretor-Tesoureiro: Aguinaldo Lima
Coordenação Colegiada Nacional
Diretora executiva nacional: Maria Cristina dos Anjos da Conceição
Coordenador: Jaime Conrado de Oliveira
Coordenador: Luiz Cláudio Mandela
Relatório geral de atividades 2012
Sistematização e organização I José Magalhães I Ana Mendes
Esta Publicação I Revista Cáritas Brasileira 2012
Organização de conteúdo I arteemmovimento.org
Textos l Mayrá Lima – MTB 1877/CE
Fotos l arquivo Cáritas I arquivo Arte em Movimento
Projeto gráfico l arteemmovimento.org
Coordenação de arte l Patrícia Antunes
Brasília, 2012.
Sumário
Nossos Compromissos
Apresentação
Siglas
Cáritas no Mundo
Cáritas no Brasil
Voluntariado
Economia Popular Solidária
Infância e Juventude
Convivência com o Semiárido
Catadores de Recicláveis
Segurança Alimentar e Nutricional
Políticas Públicas
Gestão de Riscos e Emergências
Formação
Demonstrativo Financeiro
Rede Permanente de Solidariedade
Lista das Cáritas no Brasil
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Nossos Compromissos
Missão
Testemunhar e anunciar o evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo a vida e
participando da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural, junto com as
pessoas em situação de exclusão social.
Diretrizes institucionais
A Cáritas Brasileira se compromete com a construção do Desenvolvimento Solidário Sustentável e
Territorial, na perspectiva de um projeto popular de sociedade democrática.
Princípios
Defesa e promoção da vida humana
Defesa e promoção da sociobiodiversidade
Mística e espiritualidade libertadora
Ecumenismo, diálogo interreligioso e intercultural.
Cultura da solidariedade
Relações igualitárias de gênero, raça e etnia e geração.
Protagonismo dos excluídos e excluídas
Projeto de sociedade solidária e sustentável
Democracia participativa
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Apresentação
O ano de 2012 inaugurou as ações que fazem parte do Plano Quadrienal da Rede Cáritas no Brasil. O novo período,
que durará até 2015, será orientado por três prioridades ligadas a uma diretriz geral de desenvolvimento solidário e
sustentável. A primeira delas diz respeito ao fortalecimento de iniciativas locais vinculada às questões territoriais e
ambientais; a segunda se preocupa com o apoio a grupos em situação de vulnerabilidade social e a articulação de
espaços de controle social, onde as organizações sociais formulam e controlam a execução de políticas públicas e a
terceira se debruça em debater distintos aspectos da Rede Cáritas, em busca do fortalecimento da entidade.
A Cáritas não atua sozinha no processo de defesa e promoção de direitos. Diversas organizações articulam forças,
assumindo o papel de protagonista lado a lado. As prioridades estratégicas adotadas como plataforma de trabalho
para o quadriênio 2012/2015 são proposições que contribuem para o avanço do projeto de política pública solidária
e sustentável. Em conjunto com movimentos sociais, organizações populares, sobretudo aquelas relacionadas aos
trabalhadores, à educação política, à reforma agrária e urbana, ao associativismo e à construção da cidadania, a
Cáritas reafirma, dia a dia, a sua missão.
Esta revista traz para o conjunto da sociedade as principais ações da Cáritas Brasileira no ano de 2012. Os dados aqui
contidos são fruto da síntese das informações repassadas pelas doze unidades regionais da Cáritas. Trazemos, nesta
publicação, a metodologia da Cáritas no atual contexto sociopolítico do Brasil.
Nas próximas páginas, descrevemos as nossas principais ações, programas e projetos de alcance nacional e regional
bem como os espaços de articulação política com a sociedade civil organizada e os estados. Esboçamos ainda os
desafios e perspectivas futuras, além de conter o balanço financeiro e os relatórios de auditoria.
Aqui está registrada a dedicação de cada agente Cáritas que, através das regionais e das Entidades-Membro,
trabalha com afinco e determinação por cada linha temática de nossas prioridades. Esperamos que as próximas
linhas levem um pouco de nossa mística, animando para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Maria Cristina dos Anjos da Conceição
Diretora Executiva Nacional
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Siglas
AACC – Associação de Apoio às comunidades do Campo
ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
ABRALATAS – Associação Brasileira de Produtores de Latinhas de Alumínio
ADL – Agente de Desenvolvimento Local
AP – Assembleia Popular
APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
APP/BA – Articulação de Políticas Públicas da Bahia
ASA – Articulação do Semi-Árido
AVESOL – Associação do Voluntariado e da Solidariedade
BASA – Banco da Amazônia
BNB – Banco do Nordeste do Brasil
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BL – Brasil Local
CAJU – Casa da Juventude
CAMP – Centro de Educação Popular
CAV – Centro de Agricultura Vicente Nica
CB – Cáritas Brasileira
CEB – Comunidade Eclesial de Base
CECI – Centro de Estudos e Cooperação Internacional
CEEPS-PE – Conselho Estadual de Economia Popular Solidária de Pernambuco
CF – Campanha da Fraternidade
CFES – Centro de Formação em Economia Solidária
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CNES – Conselho Nacional de Economia Solidária
CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
CONSOCIAL – Conferência Nacional da Transparência e Controle Social
CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social
CONSEP – Conselho Episcopal Pastoral
CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura
COPPETEC – Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CRB – Conferência dos Religiosos do Brasil
CREFAS – Centro de Referência e Formação da Criança e Adolescente Surdos DSS – Desenvolvimento
Solidário Sustentável
DSS-T – Desenvolvimento Solidário Sustentável e Territorial
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
ECOCUT – Escola Centro Oeste de Formação Sindical da CUT – Central Única dos Trabalhadores
ECOSOL – Economia Solidária
EES – Empreendimento Econômico Solidário
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Siglas
EPS – Economia Popular Solidária
ENFF – Escola Nacional Florestan Fernandes
ETENE – Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária
FBSAN – Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional
FCVSA – Fórum Cearense pela Vida no Semiárido
FDS – Fundos Diocesanos de Solidariedade
FIESS – Fórum internacional de economia social e solidária
FNRA – Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo
FNS – Fundo Nacional de Solidariedade
FORTEES – Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários
GT – Grupo de Trabalho
IMS – Instituto Marista de Solidariedade
ITASA – Instituto de Tecnologia para o Agronegócio e Meio Ambiente Selva Amazônica
MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
MNCR – Movimento Nacional dos Catadores/as de Materiais Recicláveis
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
P1+2 – Programa Uma Terra e Duas Águas
P1MC – Programa Um Milhão de Cisternas
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
Pangea – Centro de Estudos Ambientais
PIAJ – Programa da Infância, Adolescência e Juventude
PMAS - Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização
PSAN – Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
RCSES – Rede Cearense de Sócio-Economia Solidária
RECID – Rede de Educação Cidadã
RESAB – Rede de Educação do Semiárido Brasileiro
RPS – Rede Permanente de Solidariedade
SAN – Segurança Alimentar e Nutricional
SENAES/MTE – Secretaria Nacional de Economia Solidária
SOMEC – Sociedade de Meio Ambiente, Educação e Cidadania
SRT – Superintendência Regional do Trabalho
STTR – Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
TPJ – Tribunal Popular do Judiciário
UFC – Universidade Federal do Ceará
Unisol Brasil – Central de Cooperativas e empreendimentos Solidários
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Cáritas no Mundo
Sem fronteiras para a solidariedade
A Cáritas Brasileira também realiza várias ações pelo mundo. A partir de campanhas de
solidariedade, os SOS, a Cáritas atuou em situações emergenciais graves como no Haiti,
afetado por um grande terremoto que feriu 250 mil pessoas, matou mais de 200 mil e deixou
1,5 milhão de habitantes desabrigados.
A campanha recebeu o apoio e a solidariedade de boa parte da população, sendo uma das mais
expressivas já realizadas pela Igreja no Brasil. Grande parte dos recursos arrecadados foi empenhada durante
o processo de cooperação, visando à reconstrução do país, além da contribuição com a Igreja do Haiti.
Dois anos após o terremoto, meio milhão de haitianos ainda vivem em acampamentos e tendas espalhadas
por todo país. Segundo dados da Cáritas, a população enfrenta enormes carências e desafios, além de
expor-se ao risco permanente de violências e doenças. Nossa equipe de campo viveu, lado a lado, com as
comunidades sob o trauma de ver ruas inteiras destruídas e não saber se os membros daquelas famílias
estavam vivos ou mortos.
Em 2012 a Cáritas Brasileira participou do Seminário que discutiu um plano estratégico da Caritas Haiti para
o quadriênio 2012/2015. O plano centra toda a sua ação na superação da pobreza naquele país e na
organização para o enfrentamento das emergências. Também evidencia a importância de dar uma
atenção especial às mulheres Haitianas que são as responsáveis pela geração da economia informal
naquele pais.
A Cáritas Brasileira tem visitado o Haiti para garantir o processo de
acompanhamento/monitoramento das ações que estão sendo realizadas.
Foto
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Cáritas no Mundo
A II Etapa do programa de reabilitação, que envolverá a construção de mais 60 casas, cinco
escolas paroquiais e trabalho de formação para a Economia Solidaria, já está iniciada.
Em 2013, pela primeira vez, a Cáritas fará um intercâmbio com dois de seus agentes. Eles passarão
por um processo de aprendizagem, em que partilharão os seus conhecimentos com os dos haitianos.
O intercâmbio vai concentrar o processo de formação e organização de comunidades acompanhadas
pela Cáritas haitiana para atuação na Economia Solidária.
Além dos trabalhos ligados às emergências, destaca-se a atuação da Cáritas Brasileira em eventos
importantes, como a Rio+ 20 e a preparação da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Durante a Rio +20,
tivemos a participação de mais de 300 agentes Cáritas na Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro. A atividade
proporcionou debates e apontou direções para as das ações desenvolvidas pela Rede em defesa do meio
ambiente.
A comunicação teve importante papel na articulação da Rio+20/Cúpula dos Povos. Além da retomada de
referência para a rede de comunicadores da América Latina e Caribe, desenvolveu ações de articulação e
divulgação por meio de matéria, fotos, vídeos e desenvolvimento de página especial na internet. Houveram
processos de formação local sobre a temática da Rio + 20 e Cúpula dos Povos.
Para a Jornada Mundial de Juventude (JMJ), a presença da Cáritas foi articulada para a preparação do evento.
Durante a passagem dos símbolos pelo Brasil, os jovens Cáritas se fizeram presentes. Debates sobre as
experiências na realizadas na área de emergências e direitos humanos, tal como a realidade juvenil e
políticas públicas estão entre os temas principais da juventude Cáritas. Como parte das atividades, o
cardeal Oscar Andrés Rodrígues Maradiaga, bispo de Honduras e presidente da Caritas
Internationalis, fará um intercâmbio com os jovens Cáritas da América Latina durante a JMJ, com a
presença do Monseñor Dumas, presidente da Caritas Haitiana e Monseñor Rosa Chávez presidente
da Caritas de El Salvador.
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Cáritas no Mundo
Caritas na América Latina e Caribe
Durante os dias 12 a 15 de junho de 2012, a Coordenação Regional de Cáritas e Pastoral Social
do Secretariado Latino-americano e Caribenho de Cáritas (SELACC) se reuniram no Rio de
Janeiro. O encontro contou com a participação de representantes Cáritas de dez países de todas
as regiões para acompanhar os trabalhos desenvolvidos a partir dos seguintes eixos pastorais:
Desenvolvimento Humano Integral e Solidário, Igualdade entre Homens e Mulheres, Meio
Ambiente e Gestão de Risco, Formação, Espiritualidade e Comunicação.
Neste encontro, foi realizada a oficina “Equidade entre Homens e Mulheres”. O objetivo da atividade foi
debater o tema como as Cáritas da América Latina e Caribe, além de apresentar o plano de trabalho da
equipe, para os próximos anos. A proposta traz alguns objetivos como: promover a apropriação do conceito
de igualdade entre homens e mulheres; promover a integração da temática de equidade nos eixos pastorais;
promover iniciativas e articulações com a Rede Cáritas e outras organizações sociais, bem como consolidar e
fortalecer a Comissão de Regional de Gênero.
Foto
11
Cáritas no Brasil
A Cáritas no Brasil em 2012
Durante todo o ano de 2012, a Cáritas Brasileira cumpriu o seu papel histórico de
contribuir com a construção da cidadania nacional. Suas prioridades foram centradas no
compromisso com a construção do Desenvolvimento Solidário Sustentável e Territorial, na
perspectiva de um projeto popular de sociedade democrática, através da mobilização em
favor de políticas públicas que atendam os direitos sociais e para a organização das populações.
O cenário foi de muitos desafios. Os povos do semiárido passaram por uma crise, diante da falta de
políticas públicas que respondam à emergência socioambiental agravada pela falta de chuvas. A juventude
também sofre com a violência. Os dados mostram que, de 2009 a 2012, o número de assassinatos de jovens
no país chegou a 33,4 mil. A cada mil brasileiros, três morrem antes de completar 19 anos. A corrupção
mostrou sua face por meio de denúncias de fraudes e furto ao dinheiro público, mas, ao mesmo tempo, foi
alvo de conquistas populares no que tange as cobranças contra a impunidade. Mobilizações tomam conta da
América Latina e do mundo e mostram a necessidade e o direito de cidadãos e cidadãs de assumirem o seu
papel como protagonistas de sua própria história.
O foco da Cáritas Brasileira está na integração em espaços de articulação e de controle social para contribuir
com as lutas por mudanças, provocadas e desejadas pelos cidadãos de todos os estados e municípios do
país. Nossa instituição tem compromisso firme e experiência consolidada na participação em instâncias de
governos, do movimento social nacional e internacional, das Igrejas do mundo, nos palcos de debates e
decisões que se transformam em políticas públicas para o benefício das populações, especialmente as mais
pobres.
Como exemplos do empenho e do papel político desempenhado pela Cáritas estão a sua
liderança em fóruns e conselhos da juventude, das crianças, dos idosos, da agricultura
familiar e dos portadores de necessidades especiais. A Cáritas também participa do
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Plataforma por um novo Marco
Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, do Conselho e Fórum
Nacional de Economia Solidária, do Conselho das Cidades, do Secretariado
Latino Americano e Caribenho de Cáritas, do Fórum de Mudanças
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Cáritas no Brasil
Climáticas e Justiça Social e da Articulação do Grito dos Excluídos. Todas instituições que,
notoriamente, vêm contribuindo com uma nova história do Brasil, da América Latina e de
outros países que superam, mas ainda convivem com a cruel experiência das exclusões sociais.
As Entidades-Membro que integram a rede Cáritas Brasileira são elos que dão vida a todas nossas
ações. Somos 178 entidades, com cerca de 12 mil voluntários localizados em todos os estados do País.
A maior parte das Entidades-Membro se organiza em alguma regional, mantém veículos institucionais de
comunicação com outras regionais da Cáritas e possuem programas próprios de formação de agentes.
O diálogo e atuação com as Pastorais Sociais da Igreja também é parte de nosso cotidiano. A Cáritas ainda
contribuiu, em 2012, na organização e articulação em todo país do debate da 5ª Semana Social Brasileira,
cujo tema “O Estado que temos, o Estado que queremos” trouxe para o debate as relações entre sociedade
civil e o Estado.
Também é parte de nossa atuação a convivência e apoio a movimentos sociais urbanos e rurais, tais como a
construção de experiências que desenvolvam a Economia Solidária e articulação via sindicatos de
trabalhadores.
Prioridades
Diante desta conjuntura, o IV Congresso da Cáritas Brasileira, na cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do
Sul em novembro de 2011, foi determinante para a fixação de prioridades estratégicas que orientam a nossa
atuação pelos próximos quatro anos.
A primeira delas trata da Promoção e fortalecimento de iniciativas locais e territoriais de
desenvolvimento solidário e sustentável, de forma a reafirmar a crítica sobre o modelo capitalista
de desenvolvimento. Neste ponto, nossas ações se voltam para as questões socioambientais,
aliadas à preservação dos territórios tradicionais indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além do
apoio a iniciativas de Economia Solidária e de Segurança Alimentar e Nutricional. Seja no campo,
ou nas cidades, é possível desenvolver ações tendo como referência a cultura, o ambiente, o
jeito de ser e fazer das comunidades.
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Cáritas no Brasil
Também é prioridade da Cáritas Brasileira a Defesa e promoção de direitos, mobilizações e controle social de
políticas públicas. Estamos atentos às mudanças climáticas, às relações entre governo e sociedade,
principalmente diante da luta pelo direito à organização dos setores populares, incluindo a participação de
homens, mulheres e jovens, em contextos urbano e rural. A Cáritas privilegia a ocupação de espaços de controle
e fiscalização de políticas públicas, tais como Fóruns e Conselhos.
A nossa terceira prioridade está na Organização e fortalecimento da Rede Cáritas, que dá o suporte necessário
para a execução de cada ação. A partir de uma perspectiva ecumênica e de diálogo interreligioso, a Cáritas
Brasileira promove a gestão institucional compartilhada, despertando o sentimento de responsabilidade e
pertencimento por toda a rede. A formação de novos agentes, tal como o fortalecimento da Rede de
Comunicadores e o incentivo ao voluntariado são atividades organizativas que, em 2012, resultaram em maior
participação nos grandes eventos, tais como a Cúpula dos Povos, na Rio + 20.
São muitas as conquistas construídas a partir das prioridades da Cáritas Brasileira. Através da atuação em rede e
de forma coletiva, pode-se afirmar que a Cáritas é uma entidade referência no debate sobre desenvolvimento
solidário e sustentável. O envolvimento da Rede Cáritas na crítica e denúncia do modelo de desenvolvimento e
seus efeitos socioambientais, tal como a participação em eventos de mobilização e denúncia foi o nosso esforço
durante o ano de 2012. Realização de intercâmbios, articulação e participação em conferências, contribuição
para o fortalecimento da Economia Solidária, com forte atuação na coleta de assinaturas para a criação da Lei
Nacional de Economia Solidária são exemplos.
É preciso destacar ainda o reconhecimento a incidência da Rede Cáritas nas políticas controle social. Agentes
Cáritas se destacam como protagonistas em fóruns de forte atuação nacional, a exemplo do Fórum de Economia
Solidária. A juventude é priorizada no conjunto da Rede e nas participações das ações, em uma perspectiva de
retomada da atuação da Cáritas Brasileira em Fóruns e instâncias nacionais, a exemplo do Fórum de Prevenção
do Trabalho Infantil e Fórum do Direito da Criança e do Adolescente.
Se o trabalho em conjunto possibilitou que comunidades e territórios fossem beneficiados, os
desafios também estão postos. Um deles é a reestruturação e retomada do Centro de Formação
em Economia Solidária (CFES), dentro de uma nova sistemática de gestão e formação para
mobilizar os agentes Cáritas para participação efetiva nas Conferências temáticas. É
preciso ainda consolidar uma grande campanha de defesa das comunidades
tradicionais, além de articular a rede de Fundos Solidários em todo o país.
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Nossa Abrangência
Boa Vista
Macapá
Belém
Manaus
São luís
Teresina
Fortaleza
Natal
João Pessoa
Rio Branco
Recife
Porto Velho
Maceió
Aracajú
Palmas
Salvador
Cuiabá
DF
Goiânia
Belo Horizonte
Campo
Grande
Vitória
Rio de Janeiro
São Paulo
Curitiba
Florianópolis
Porto Alegre
Na página 58 você pode verificar os
contatos de todas as Cáritas no Brasil.
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Voluntariado
O papel do voluntário na construção da
participação popular
O trabalho com grupos e comunidades mostra que é preciso ter a perspectiva do diálogo com os
protagonistas e uma metodologia que promova a ação-participação coletiva no processo pedagógico
de ação-reflexão-ação. É neste contexto que os voluntários da Rede Cáritas possuem a mística de quem
busca o compromisso com os pobres, na perspectiva de uma sociedade justa e igualitária.
Os(as) voluntários(as) são responsáveis pela animação, planejamento participativo das ações e das
mediações internas e externas que pessoas têm condição de realizar. São ainda militantes educadores que
assumem tarefas de organização e mobilização dos grupos de base, participando na gestão, decisão e
planejamento local, regional e nacional.
Em seus 57 anos de existência, a Cáritas passou por diversas fases. Em cada uma delas, predomina um tipo
de ação e um perfil de voluntariado: a fase da caridade tutelada, a da caridade promocional e a da caridade
libertadora. Em todas há um “chamamento” para ação: o voluntariado eventual das campanhas e
emergências (dar o peixe), o das ações promocionais (ensinar a pescar) e o da militância (pescar juntos).
Acreditamos na coletividade na forma de atuação na sociedade. O voluntário da Cáritas Brasileira tem na
educação popular o método para a garantia da participação de todos e todas na busca por direitos. Isso
exige perfis de voluntários(as) próximos do serviço social. Outras Cáritas, que assumiram a
responsabilidade de resolver questões de legalização e administração de recursos, necessitam de
voluntários(as) administradores(as). Há Cáritas que nascem de lutas sociais de direitos e cidadania. Essas
configuram perfis de voluntários militantes.
Dos 12 mil agentes Cáritas no Brasil, 89% são voluntários(as), a maioria formado por mulheres
leigas, mas também há a forte presença de diáconos, sacerdotes, religiosas(os). Em toda a
Rede Cáritas, buscamos a vivência da espiritualidade libertadora, o compromisso
ético-político com a instauração de um novo projeto societário e a prática coerente
com uma metodologia participativa.
16
Voluntariado
Os voluntários doam seu tempo, seus conhecimentos técnicos com satisfação
e alegria. É quem dá vida ao trabalho da Cáritas. A cada novo sonho realizado, a
cada nova família equilibrada e inclusa social e financeiramente é a certeza de que
estamos no caminho certo para a construção da tão sonhada sociedade justa, fraterna,
solidária e defensora do planeta sustentável.
17
Voluntariado
Cáritas na Prática
A Cáritas Diocesana de Dourados (MS) foi criada em março de 2003 pelo
Bispo emérito Dom Alberto e apoiada por sacerdotes, religiosos(as) e leigos
voluntários. Através das ações realizadas pela Cáritas, a diocese ampliou
sua presença missionária e de testemunho do Evangelho no meio das
famílias, apoiando projetos sociais de geração de trabalho e renda, formação
humana, religiosa e política. São mais de 150 projetos apoiados nesses nove
anos de existência.
São 21 pessoas que trabalham na realização dos projetos, todas voluntárias. O trabalho destes agentes
estimulou a organização e criação de duas Cáritas Paroquiais no município de Maracaju e Laguna. Neste
último, foi montada uma Feira da Solidariedade para a venda da produção da comunidade, após a
celebração religiosa.
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Economia Popular Solidária como alternativa ao
modelo de desenvolvimento hegemônico
A Economia Popular Solidária (EPS) é uma estratégia de desenvolvimento sustentável e
solidário fundamentada na organização coletiva de trabalhadores e trabalhadoras com interesse
de melhorar a qualidade de vida por meio do trabalho associado, cooperativado ou mesmo em
grupos informais. É ainda uma maneira de combater as desigualdades do atual sistema e de
construção de outro modo de produzir, consumir e de pensar as relações entre as pessoas.
A EPS surge em um contexto de crítica a um modelo de desenvolvimento que produz riquezas gerando miséria e
depredando o meio ambiente. Esse modelo, fundamentado no “progresso” do conhecimento técnico-científico
e no domínio da natureza, coloca o crescimento econômico e a acumulação dos bens como bases do
desenvolvimento. A exploração desordenada dos recursos e a acumulação das riquezas têm como consequências
a perda do equilíbrio ambiental e o esgotamento de recursos naturais, o que coloca em risco o futuro da vida na
terra e promove a crescente exclusão social de bilhões de pessoas.
Há mais de 30 anos, a Cáritas Brasileira apoia grupos de EPS voltados à emancipação social, política e econômica
de comunidades em situação de pobreza. A EPS ao longo dos anos se constitui em um movimento social formado
por diversas instituições, trabalhadores e gestores públicos. O trabalho da Cáritas é articular e mobilizar os
diferentes trabalhadores e trabalhadoras na constituição de suas identidades de sujeitos de direitos com respeito
a diversidade das mais variadas experiências que forma a EPS.
Desta forma, a Cáritas conta com, aproximadamente 600 agentes de 178 Entidades-Membro.
Estes acompanham grupos de cultura, catadores(as), mulheres, populações rurais e
urbanas, migrantes, comunidades em situação de risco, famílias beneficiadas pelo
Programa Bolsa-Família, quilombolas, indígenas, acampados e assentados da
reforma agrária. Desde 2004, cerca de 100 mil trabalhadores(as) foram
apoiados pela entidade.
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A Cáritas ainda articula fóruns e espaços de troca de experiências e fortalecimento da
Durante osSolidária.
dias 12 aA15
de junho
de 2012,
a Coordenação
de éCáritas
e Pastoral
Economia
Feira
de Economia
Solidária
em SantaRegional
Maria (RS)
um exemplo.
SãoSocial
do
Secretariado
Latino-americano
e
Caribenho
de
Cáritas
(SELACC)
se
reuniram
no
mais de 200 mil pessoas que participam da maior feira de Economia Solidária do mundo.Rio de
Janeiro.
O encontro
contou
com a participação
de arepresentantes
Cáritas
dez países
de todas
No
ano de
2012, ainda
se somaram
às atividades
Feira do Mercosul
e ode
II Fórum
e Feira
as regiõesdapara
acompanhar
os trabalhos
desenvolvidos
a partir
seguintes
pastorais:
Mundial
Economia
Solidária,
todos ocorridos
em Santa
Maria dos
durante
o mêseixos
de julho.
Desenvolvimento
Humano
Integral
Solidário,
Igualdade
entre
Homense eencontros
Mulheres,
Foram
mais de 10.000
variedades
de eprodutos
e serviços,
além
de debates
queMeio
Ambiente e Gestão
Formação,
Espiritualidade
envolveram
pessoasde
deRisco,
28 países,
dos cinco
continentes.e Comunicação.
Neste encontro,
foi realizada
a oficinado
“Equidade
entre Homens
e Mulheres”.
O objetivo
da atividade
Outro
destaque está
nas articulações
Fórum Brasileiro
de Economia
Solidária
(FBES) que
envolve foi
debater o tema como
as Cáritas
da América
Latina e Caribe,
aléme de
apresentar
o plano
trabalho
da
empreendimentos
solidários,
entidades
de assessoria
e fomento
gestores
públicos,
alémdedos
15 fóruns
equipe, para
anos. A proposta
traz alguns
objetivos como: promover
conceito o
estaduais
queosapróximos
Cáritas participa.
A mobilização
dos empreendimentos
apoiadosa apropriação
pela Cáritas do
consolidou
de igualdadede
entre
homens
e mulheres;
promover
integração
da temática de equidade
nos eixos
pastorais;
movimento
Economia
Solidária
que, por
sua vez,a fortalece
o desenvolvimento
local através
de experiências
promover
iniciativas
e
articulações
com
a
Rede
Cáritas
e
outras
organizações
sociais,
bem
como
consolidar
e
significativas como Catende (PE), Assema (MA), Cooesperança (RS) e Pintadas (BA). Dentre as redes e cadeias
fortalecer a destacam-se:
Comissão de Regional
de Gênero.
produtivas,
Rede Abelha
(mel), Justa Trama (algodão), Rede Bode (BA), Rede Marcas (MG) e
Rede Mandioca (MA).
Nestes 30 anos, foram muitas conquistas para o movimento de Economia Solidária. A criação da Secretaria
Nacional de Economia Solidária (SENAES), dentro da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
em 2003, pelo governo federal, e o Conselho Nacional de Economia Solidária, em 2006, são frutos da luta e
articulação de todas as experiências de EPS, demonstrando que, se organizados, conseguimos propor
novas políticas públicas para um novo modelo de economia e desenvolvimento.
Assim, somos participantes de uma cultura de cooperação. Os valores da solidariedade, reciprocidade,
compaixão, respeito à diversidade, sob os princípios da autogestão, democracia e cuidado com o meio
ambiente é o que orienta toda a ação da Cáritas Brasileira na construção de um novo projeto de
desenvolvimento sustentável, com novos padrões de consumo a partir de uma ética solidária.
20
Cáritas
na
Durante os dias
12 aPrática
15 de junho de 2012, a Coordenação Regional de Cáritas e Pastoral Social
Fundos
Solidários
Desenvolvimento Humano Integral e Solidário, Igualdade entre Homens e Mulheres, Meio
As
experiências
de Economia
Solidária dependem
da capacidade
de autogestão de seus componentes.
Ambiente
e Gestão
de Risco, Formação,
Espiritualidade
e Comunicação.
Desta forma, os Fundos Solidários se constituem em uma ótima ferramenta organizativa e de financiamento
para
osencontro,
empreendimentos
solidários,
bem
como uma
estratégia
deeautonomia
Neste
foi realizada
a oficina
“Equidade
entre
Homens
Mulheres”.das
O comunidades.
objetivo da atividade foi
Os
Fundos
Solidários
são anos.
processos
de gestão
coletivaobjetivos
de recursos,
para
a sustentabilidade
local e
equipe,
para
os próximos
A proposta
traz alguns
como:voltados
promover
a apropriação
do conceito
territorial.
Cumpre
o
papel
de
libertação
e
resistência,
necessários
para
a
gestação
de
outro
modelo
de igualdade entre homens e mulheres; promover a integração da temática de equidade nos eixos pastorais; de
desenvolvimento.
Sãoe articulações
instrumentos
concretos
de desenvolvimento
social sociais,
e democratização
da gestão edos
promover iniciativas
com
a Rede Cáritas
e outras organizações
bem como consolidar
recursos,
além
da
promoção
da
participação
popular.
Tem-se mapeado 535 fundos solidários espalhados por 888 municípios de todos os estados brasileiros. Há a
expressiva presença dos fundos solidários em espaços rurais, no apoio à agricultura familiar e camponesa e nos
empreendimentos de Economia Popular Solidária sejam eles do campo, ou da cidade.
Vale destacar os Fundos Rotativos Solidários, quando a arrecadação se dá pelos
membros/sócios/participantes/contribuintes da mesma experiência que será usuária dos recursos. Estes
fundos podem ser monetários, ou não monetários – estes quando há a troca de produtos, ou serviços.
Este método garante ainda a participação de mulheres e jovens na gestão dos recursos e amplia o
sentimento de solidariedade e comunidade, necessários para os empreendimentos de Economia
Solidária e para o desenvolvimento solidário sustentável das comunidades.
21
Você Sabia?
A Cáritas por meio das organizações
coletivas de produção, distribuição e
consumo apoia mais de 10 mil
trabalhadores e trabalhadoras na
geração de renda e melhoria da
qualidade de vida.
Em 2012 foi lançado o livro: A
Economia Solidária em Construção
uma Sistematização de experiências
do Brasil Local.
Capa Brasil
Local.pdf
1 19/03/201
3 18:01:29
Realização:
Parcer ia:
Entidades parceir
as
do projeto Brasil
Local:
Apoio:
22
Crianças, adolescentes e jovens na luta por
protagonismo de direitos
Há mais de 10 anos, a Cáritas Brasileira definiu sua política nacional para o trabalho com a
infância, adolescência e juventude. A política, centrada no horizonte político da ação da Rede
Cáritas, permitiu que os agentes intensificassem o trabalho na formação para o protagonismo e
trabalho junto aos conselhos de políticas públicas relativos à criança, ao adolescente e à
juventude.
É neste contexto que nasce o Programa de Infância, Adolescência e Juventudes da Cáritas Brasileira (PIAJ). A
proposta é vincular a garantia dos direitos das crianças, dos adolescentes e juventude à concepção de
desenvolvimento solidário e sustentável. Deste modo, a Cáritas Brasileira realiza encontros nacionais de
adolescentes, formação política com grupos e comissões regionais de adolescentes e jovens a partir das
campanhas e mobilizações para garantia de direitos.
O PIAJ incentiva e apoia atividades educativas com foco no Estatuto dos Direitos da Criança e Adolescentes
(ECA) e outros referenciais de apoio na defesa e proteção destas categorias sociais, estimulando a
participação política em suas comunidades e Conselhos de Direito e Fóruns da Criança, adolescente e
Juventude.
A Rede Cáritas compreende que as crianças, os adolescentes e a juventude são sujeitos de direitos.
Potenciais transformadores da realidade, eles(as) podem intervir de forma concreta nos espaços
efetivos de vivência, como a família, bairro, universidade, igreja, etc. Animados pela
solidariedade que gera mudança, apostamos no protagonismo da juventude para a
construção de uma sociedade em que a violência seja superada e uma cultura de paz
e tolerância seja efetiva entre todos(as).
23
No que tange às crianças e adolescentes, a referência ao ECA é fundamental para o combate
ao trabalho infantil e ao abuso e exploração sexual, para o trabalho do protagonismo deste
público, além do atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade pessoal e social.
Dentre as ações desenvolvidas, pode-se destacar o Voto Adolescente, o Enfrentamento à Violência e
Exploração Sexual, a Participação na Gestão de Políticas Públicas, as ações contra a redução da
maioridade penal, seminários regionais e nacionais com temáticas sobre a conjuntura atual e elaboração
dos Planos de ação regional e nacional. Através do PIAJ, a Cáritas também atua nos espaços de mobilização
para efetivação dos direitos, como na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Campanhas contra a
Violência e Extermínio de Jovens e pela Aprovação do Estatuto da Juventude e Jornada Mundial da
Juventude. Todas essas ações alcançaram direta e indiretamente quase 10 mil crianças, adolescentes e
jovens.
Não menos grave é a situação da juventude brasileira. De acordo com o censo 2010 (IBGE), a faixa etária dos
15 aos 29 anos representa 26,8% da população brasileira. A exclusão social nos desafia a refletir e agir sobre
a violência contra jovens sejam eles urbanos, ou camponeses. A cada mil brasileiros, três morrem antes de
completar 19 anos. Mas a violência não é apenas física, é também retratada no cotidiano, quando os jovens
se deparam com a falta de transporte, de emprego e meios de produção, na falta de moradia, do acesso à
educação de qualidade, ao lazer e cultura. Está ainda na intolerância religiosa e sexual.
Diante deste quadro, as ações e discussões dentro do tema Desenvolvimento Solidário Sustentável e
Territorial devem envolver o olhar da juventude, seja no apoio à participação, seja no incentivo à organização
para luta por direitos.
O desafio para a sociedade brasileira é o enfrentamento das múltiplas violências (doméstica, cultural,
econômica, institucional e social) que envolvem tais sujeitos, garantindo o princípio da proteção
integral, afirmados nos instrumentos nacionais e internacionais, tais como a Constituição Federal de
1988, o ECA, além dos indicadores das Conferências nacionais e da Convenção Internacional sobre
os direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens. A consolidação total dos direitos humanos para
toda a humanidade passa, necessariamente, pela eliminação das situações de exclusão social e
vulnerabilidade à violência deste segmento social.
24
PIAJ realiza seminário sobre ECA e Políticas Públicas
Durante os dias 28 e 29 de janeiro de 2012, o Programa Infância, Adolescência e Juventude
(PIAJ) realizou um seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e Políticas
Públicas na Pastoral de Santa Maria, município de Cametá (PA). A atividade contou com a participação
de 200 alunos do PIAJ, além de pais, monitores e colaboradores.
O objetivo do seminário foi orientar os participantes acerca dos direitos e deveres constitucionais e para a
construção coletiva de uma proposta de desejos dos direitos necessários ao desenvolvimento físico, psíquico,
moral e social das crianças e adolescentes.
Com brincadeiras e desenhos, os participantes ainda elaboraram, coletivamente, um conjunto de propostas
relacionadas ao 4° artigo do ECA. Segundo o Estatuto, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e a convivência familiar e
comunitária”. Desta forma, as crianças puderam expressar, no plenário, seus anseios em relação aos direitos
garantidos pelo Estatuto. Através das atividades lúdicas, a timidez foi embora e as proposições de cada grupo
foram feitas em plenário.
O seminário ainda distribuiu para cada criança e adolescente participante, uma cartilha com os
personagens do gibi da Turma da Mônica. Através dos desenhos em quadrinhos, o ECA é
aprofundado pelos próprios protagonistas como método de consolidar os direitos ali
trabalhados.
25
Você Sabia?
A terceira edição do prêmio Odair Firmino de
Solidariedade escolheu como tema “Juventude,
desenvolvimento e solidariedade”, a partir da
conjuntura dos índices de homicídios de
adolescentes e jovens no Brasil. Os finalistas
selecionados entre os 97 inscritos apresentam a
juventude como protagonista principal de seu
desenvolvimento e da superação dos desafios
próprios e sociais: a solidariedade, na visão da
Cáritas,
é
componente
essencial
do
desenvolvimento.
Mais de 36 mil crianças e
adolescentes já participaram
de ações em defesa de seus
direitos e de atividades sócio
educativas promovidas pela
Cáritas Brasileira.
26
Tecnologias sociais e participação para a
convivência com o semiárido
Em 2012, o semiárido brasileiro enfrentou situação de emergência socioambiental de
grandes proporções, ocasionado pela estiagem prolongada, considerada a maior dos últimos
40 anos. Mais de mil municípios decretaram estado de emergência, com o reconhecimento do
Governo Federal, devido aos grandes prejuízos para as populações e economias locais. Baseados
ainda em políticas de combate à seca, os programas emergenciais do Estado foram e são,
desarticulados e insuficientes para alcançar o atendimento de urgência para as populações que sofrem
com as calamidades ocasionadas pelo fenômeno neste período.
Nas últimas duas décadas a sociedade civil desta região tem construído uma compreensão de que
precisamos não combater, mas conviver com os diferentes biomas, ecossistemas com suas diversas e
inumeráveis características físico-geográficas do Brasil, ou seja, buscar o desenvolvimento apropriado à
realidade local. No entanto, o governo brasileiro insiste nos grandes projetos, tais como a transposição do Rio
São Francisco, em detrimento do trabalho de convivência com o semiárido.
Diante desta conjuntura diversas manifestações populares, todas elas, exigindo políticas públicas
estruturantes para a captação de água e produção de alimentos, além de soluções para as urgências
provocadas pela seca, aconteceram durante todo o ano de 2012.
Não se trata de apenas tecnologias e ou técnicas especificas. Estamos falando de um território que
abrange uma área com a maior parte dos estados do Nordeste (86,48%) e se estende para a
região setentrional do estado de Minas Gerais (11,01%) e norte do Espírito Santo
(2,51%). São 1.133 municípios, totalizando mais de 22,6 milhões de habitantes,
representando 11,8% da população brasileira, sendo 44% desta residente na área
rural, a maior porcentagem do país.
27
Estudos do IPEA¹ (2012) mostram que 36% dos extremamente pobres são camponeses que
residem na região Nordeste. A região também sofre um forte déficit hídrico, embora seja a
região que tem o maior índice pluviométrico entre as regiões semiáridas do mundo, com uma
média de 800 mm/ano, ainda que a evaporação seja três vezes maior que a quantidade de chuva.
Conviver com o semiárido é uma estratégia que foca nas condições e potencialidades dos biomas e
ecossistemas que o compõe. É preciso aprender a lidar com os ambientes para transformar a vida daqueles
que vivem neles. O lugar e suas características climáticas não podem e nem devem determinar a pobreza e
a exclusão social de uma população, ou seja, privá-los das condições mínimas para a sobrevivência humana,
tais como alimentação, saúde, educação, água potável e saneamento básico.
A Ação Cáritas no semiárido compreende atividades para o convívio com o bioma, através da adoção de
tecnologias sociais que oferecem condições para a inclusão social e melhoria de vida da população. Estamos
falando dos projetos de reciclagem de água, das cisternas construídas para armazenamento de água,
barragens subterrâneas, bombas de água, dos círculos produtivos “Mandalas", e do H2SOL, que trabalha na
instalação de microssistemas produtivos de irrigação, com uso de energia renovável.
Significa um processo de convivência em que são privilegiadas estratégias de longo prazo e de efeitos
permanentes, como tecnologias de armazenamento de água da chuva, de criação de animais adaptados à
região e de plantios agroecológicos apropriados ao clima.
EnconASA: troca de saberes para fortalecer a luta
Para a sistematização destas experiências e para o debate político-organizativo, o VIII O Encontro
Nacional da Articulação no Semi-Árido (EnconASA), em novembro de 2012, foi um espaço
fundamental. Com o tema “Convivência com o Semiárido Brasileiro - Trajetórias de Luta e
Resistência para Superação da Pobreza e Construção da Cidadania”, o encontro de mais de 700
pessoas, entre camponeses, povos indígenas e de comunidades tradicionais, além de
28
O encontro foi um momento de celebrar as conquistas. Uma das mais visíveis está na
paisagem, com a instalação de uma densa malha hídrica composta por mais de 600 mil
cisternas de placa. Isso significou a democratização do acesso à água potável para mais de
três milhões de homens e mulheres, resultado de trajetórias de luta e resistência.
Por outro lado, os desafios estão postos para a população que vive no semiárido. A concentração de
terras, o abandono da agenda da reforma agrária, o acirramento da disputa pelos bens da região, alvo do
interesse de mineradoras, do agronegócio, dos grandes projetos de irrigação, das barragens são alguns dos
graves problemas, cujo o enfrentamento, na maioria das vezes, resulta na expulsão de comunidades
inteiras, na violação dos direitos humanos, quando não em morte de indígenas, quilombolas, ribeirinhos
e camponeses.
A Cáritas Brasileira participa e apoia a Articulação no Semiárido. Reafirmamos o projeto político
que privilegia o protagonismo de agricultores/agricultoras familiares e comunidades
tradicionais. Nossa aposta está no compartilhamento do poder decisório, nas soluções que
levam em conta a realidade de cada território e no intercâmbio como método estruturante
para a manutenção dos saberes dos povos que vivem no semiárido.
29
Piauí se mobiliza por medidas estruturantes no semiárido
O ano de 2012 ficou marcado pelas mobilizações da população do semiárido do Piauí. O
Grito do semiárido aconteceu em Picos e São Raimundo Nonato e exigiu do Governo medidas
estruturantes para a convivência com o semiárido.
Em São Raimundo Nonato, a marcha, realizada no dia 28 de junho com a participação de mais de mil pessoas
de 22 municípios, repudiou a instalação das mineradoras e carvoarias na região. Além do protesto, uma
audiência pública foi realizada com a participação de entidades que formam o Fórum de Convivência com o
Semiárido e representantes do governo do estado Piauí.
Em Picos, mais de 1.500 pessoas foram às ruas no dia 31 de outubro para demonstrar a insatisfação com as
medidas emergenciais tomadas por órgãos que atuam no enfrentamento da seca no Piauí.
“O grito serve para dizer aos poderes instituídos do município, do Estado e também do Governo Federal que
por mais que se estejam encaminhando ações emergenciais e compensatórias do problema da seca, há de
haver ainda um relacionamento, uma interface das várias políticas e serviços públicos que se façam chegar às
famílias em tempo hábil, com efetividade”, pontua o coordenador da Cáritas Diocesana de São Raimundo
Nonato, Hildebrando Pires.
A Cáritas promove a convivência com o Semiárido, mobilizando as comunidades e realizando capacitação
técnica e política para o desenvolvimento local. A Cáritas Piauí desenvolve, desde 2008, as ações do Programa
de Convivência com o Semiárido, da Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA Brasil, trabalhando na
construção de tecnologias sociais para o armazenamento de água da chuva e na capacitação as famílias
agricultoras no manejo da terra e da água para produção de alimentos.
Além disso, compõe o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, uma organização composta por 15
entidades da sociedade civil, que há mais de dez anos trabalha para construção da cidadania e superação
da pobreza no semiárido piauiense.
30
Você Sabia?
Que a Cáritas brasileira atuando no
semiárido brasileiro já atendeu
aproximadamente 65 mil famílias com
obras hídricas e outras 70 mil famílias
com atividades educacionais e
produtivas.
A Cáritas tem como fundamento
metodológico o trabalho em rede ou em
redes, no plural. Algumas despontaram
e devem ser citadas com especial
destaque pela trajetória de luta e
conquistas, são elas a Rede Marcas,
Rede Bodega, Rede Ecovida. Em 2012,
em parceria com a Fundação Banco do
Brasil, está sendo construído o Centro
Estadual
de
Referência
em
Comercialização, sede da “Rede
Mandioca”, no Maranhão. A Rede
Cáritas comemora!
31
Reciclando vidas através da organização
Durante
os dias 12 a 15Solidária
de junho de 2012, a Coordenação Regional de Cáritas e Pastoral Social
e Economia
A formação e fortalecimento de grupos de catadores(as) sob os princípios da Economia
Solidária é uma das principais atuações da Cáritas Brasileira. As ações, iniciadas em 2003,
as regiões
para
acompanhar
os trabalhos
desenvolvidos
a partir
dos seguintes
eixos pastorais:
na
cidade de
Belo
Horizonte através
da Regional
Minas Gerais,
já podem
ser encontradas
no
Desenvolvimento
Humano
Integral
e
Solidário,
Igualdade
entre
Homens
e
Mulheres,
Meio
Distrito Federal, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Sul, Manaus, além das Regionais
Nordeste
Ambiente
e
Gestão
de
Risco,
Formação,
Espiritualidade
e
Comunicação.
III e Norte II da Cáritas.
A
Cáritas
Brasileira
assessora
pedagogicamente
juridicamente
grupos ou
indivíduos
a
Neste
encontro,
foi ainda
realizada
a oficina
“Equidade entree Homens
e Mulheres”.
O objetivo
da para
atividade
foi
construção
de espaços
de América
debate sobre
a lei de
dostrabalho
resíduosda
debater o tema
como aspolíticos
Cáritas da
Latinapolíticas
e Caribe,públicas,
além deprincipalmente
apresentar o plano
sólidos
(Lei os
12.305/2012).
Desta
forma, traz
iniciativas
locais e como:
territoriais
são adesenvolvidas
deconceito
maneira
equipe, para
próximos anos.
A proposta
alguns objetivos
promover
apropriação do
sustentável
e
solidária.
Os catadores(as) de materiais recicláveis encontram no lixo um meio de sustento das suas famílias. No ciclo da
cadeia produtiva apresentada pelo Movimento Nacional de Catadores, 89% do trabalho de produção da
matéria prima que vai para a indústria é feita pelos catadores e catadoras. No entanto, a realidade destes
trabalhadores(as) se traduz em condições precárias de moradia, desnutrição, pobreza, ausência de
equipamentos de proteção, pesagem e transporte adequados, óbitos e doenças relacionadas a ambientes
insalubres.
A maioria dos catadores(as) enfrentam o desafio da baixa escolaridade. Nos municípios em que a Cáritas
Brasileira atua, estes trabalhadores não conseguem acessar os programas governamentais com facilidade,
principalmente por não possuírem um registro civil. Trata-se de um segmento da população geralmente
vivendo em condições insatisfatórias de moradia em áreas marginalizadas ou habitando os lixões e ruas
das cidades.
Verifica-se entre estes grupos uma alta incidência de doenças relacionadas à higiene precária como a
hanseníase e diversos tipos de verminose. Grupos de catadores frequentemente não possuem
espaço físico apropriado para o transporte, depósito, triagem e beneficiamento dos materiais
coletados. Estes fatores, aliados ao difícil acesso à informação, colocam-os em uma
32
situação de grande vulnerabilidade à exploração por parte de “atravessadores” ou intermediários,
para terem acesso ao mercado e comercializarem o fruto de seu trabalho.
Das 178 Entidades-Membro de toda Rede Cáritas, 72 trabalham diretamente com organizações
e grupos de catadores(as) de materiais recicláveis. São mais de 5,7 mil pessoas, inseridas em 52
organizações que vão desde grupos informais, até mesmo cooperativas. Organizados, os
catadores(as) trabalham com segurança e dignidade. Com o apoio da Cáritas Brasileira, galpões
de estoque, equipamentos de proteção (luvas e sapatos), máquinas de processamento de matérias,
além da inserção em comitês regionais e estaduais são algumas das conquistas alcançadas.
Os projetos dão conta da formação profissional e política dos(as) catadores(as), bem como da ampliação da sua
capacidade de geração de renda. As mulheres, neste contexto, ganham uma atenção especial, pois muitas
acumulam tarefas domésticas e familiares, uma tripla jornada de trabalho. Também é objetivo das ações
apoiadas pela Rede Cáritas o fortalecimento da participação feminina, com a garantia de sua articulação e
diálogo com os coletivos. As ações também trabalham para a superação do trabalho infantil nos locais de coleta
de materiais.
Desafios
Em 2010, foi aprovado a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que disciplina a coleta, o destino final e o
tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros. A lei estabelece metas importantes para o
setor, como o fechamento dos lixões até 2014, a elaboração de planos municipais de resíduos, a inclusão e
contratação dos catadores e a implantação da coleta seletiva.
No entanto, o direito dos catadores e sua valorização enquanto categoria produtiva
continuam sendo um dos principais desafios a ser enfrentado. Por isso, a Cáritas
Brasileira considera importante o fortalecimento do Movimento Nacional dos
Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), além do desenvolvimento de
projetos como o Cataforte, que desenvolve ações de formação,
assistência técnica e mobilização na área de reciclagem dos resíduos
sólidos.
33
Ceará fortalece o Movimento de Catadores(as) com projeto Cataforte.
Desde 2010, a Cáritas Regional Ceará é a entidade executora do projeto Cataforte. O projeto contribui
na organização de 400 catadores(as) de materiais recicláveis, de 26 empreendimentos, em 11
municípios do estado, fortalecendo as bandeiras de luta e articulação do Movimento Nacional dos
Catadores(as) de Materiais Recicláveis no Ceará.
Como resultado desse projeto, destaca-se a constituição de novos grupos e associações de
catadores(as), além da criação de três redes de comercialização no Estado: Rede Fortaleza e Região
Metropolitana, Rede Cariri e Rede Jaguaribe.
A Cáritas Regional Ceará, em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES),
ampliou o número de catadores(as) e grupos assistidos, passando de 400 para 800 catadores(as) em 33
empreendimentos formalizados ou não, em 17 municípios.
As ações do Regional também envolvem as crianças e adolescentes, filhos de catadores(as). São
desenvolvidas atividades de arte-educação, constituição de bandas de lata, redes locais com a
participação de atores do sistema de garantia de direitos, Festivais de arte e cultura em seis
comunidades, totalizando 250 crianças e adolescentes que participam das atividades.
34
Você Sabia?
A Cáritas Regional Maranhão realiza
em parceria com Kindermission, o
Projeto Catadores de Direito, visando a
erradicação do trabalho infantil no
contexto da catação de lixo.
Defendendo os direitos dos filhos e
filhas de catadores.
Que a Cáritas Brasileira já beneficiou
aproximadamente 5,7 mil catadores e
catadoras de materiais recicláveis com
as ações dos projetos realizados. Os
beneficiados participam de atividades
de capacitação, recebem materiais de
segurança, equipamentos de produção
e participam de processos de
organização.
35
Agricultura familiar: a saída para a segurança
Durante
os dias 12 ae
15 nutricional
de junho de 2012, a Coordenação
Regional de Cáritas e Pastoral Social
alimentar
do
Brasil
Janeiro. O encontro
com a participação
de representantes
Cáritas
de dezde
países
de atodas
Segurança
Alimentarcontou
e Nutricional
significa garantir
a todos e todas
condições
acesso
alimentos
as regiões
para acompanhar
osem
trabalhos
desenvolvidos
dos permanente,
seguintes eixos
pastorais:
básicos,
seguros,
de qualidade,
quantidade
suficienteaepartir
de modo
com
base em práticas
Desenvolvimento
Humano
Solidário, Igualdade
entrepelo
Homens
e Mulheres,
alimentares
saudáveis.
ApósIntegral
intensae mobilização
encabeçada
Conselho
NacionalMeio
de Segurança
Ambiente (CONSEA),
e Gestão deem
Risco,
Formação,
Espiritualidade
e Comunicação.
Alimentar
2010,
a Constituição
Federal, em
seu artigo 6°, passou a considerar a alimentação
adequada como um direito humano.
Neste encontro, foi realizada a oficina “Equidade entre Homens e Mulheres”. O objetivo da atividade foi
debater
o temacolocam
como asa segurança
Cáritas da alimentar
América Latina
e Caribe,
além
demaior
apresentar
o plano de
trabalho
da
Estes
conceitos
e nutricional
como
algo
que o combate
à fome,
ou mesmo
parasanitária
os próximos
A proposta
traz alguns
objetivos como:das
promover
a apropriação
do conceito
aequipe,
qualidade
dos anos.
alimentos.
Isso significa
o relacionamento
várias dimensões
necessárias
para a
de igualdade
homens
e mulheres;
promover
a integração
da temática de
equidadede
nosalimentos.
eixos pastorais;
garantia
desteentre
direito,
tais como
a produção,
o acesso,
a comercialização
e consumo
É preciso
promover
iniciativas
e articulações
com a Rede
Cáritas e outrase organizações
sociais,
bem como
e da
ainda
incluir
os fatores
que influenciam
na disponibilidade
qualidade dos
alimentos,
alémconsolidar
da garantia
fortalecer alimentar
a Comissãodas
decomunidades
Regional de Gênero.
soberania
envolvidas.
Hoje, o sistema agrícola e alimentar é monopolizado por poucas empresas da indústria agroalimentar e de
distribuição que impõem seus interesses particulares, em detrimento dos direitos dos agricultores e as
necessidades alimentares das pessoas. Modificações na dieta alimentar da população, roubo dos
conhecimentos camponeses para a industrialização de produtos sem qualidade e o alto preço destes ainda
fazem com que cerca de 900 milhões de pessoas passem fome no mundo, segundo dados da FAO (Food and
Agriculture Organization).
Ainda que sob os efeitos do monopólio agroalimentar, o Brasil é considerado um país de vanguarda no
que se refere à promoção da segurança alimentar e nutricional. Em 1993, houve a criação do CONSEA
e, em 1994, houve a I Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. É importante citar
a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 2004, além da
instituição da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN- Lei 11.346/2006) e da
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), em 2007.
36
Segundo o CONSEA, a Segurança Alimentar deve ser intersetorial e participativa, sendo o
modelo de produção elemento fundamental para a segurança alimentar. A Cáritas Brasileira vê
na interação campo-cidade e nas reformas agrária e urbana os instrumentos necessários para o
desenvolvimento de forma solidária, sustentável e territorial. Por isso a aposta no desenvolvimento
da agricultura familiar e camponesa como a saída para a garantia do direito humano à alimentação.
Os projetos desenvolvidos pela Rede Cáritas são realizados em parceria com diversas organizações sociais
de luta pela terra. A entidade também conta com recursos públicos estaduais e federais para projetos
voltados a comunidades em situação de pobreza.
A Cáritas Brasileira ainda apoia ações em acampamentos e assentamentos da reforma agrária, trabalhando
o conceito de Soberania Alimentar com os agricultores. Soberania alimentar significa devolver a capacidade
de decidir sobre a produção, a distribuição e o consumo de alimentos aos principais atores envolvidos neste
processo, ao campesinato e aos consumidores. Ser soberano é ter a capacidade de decidir, quando se diz
respeito a nossa alimentação.
Desde 2005, já são cerca de 20 mil camponeses beneficiados na formação de hábitos alimentares saudáveis,
no cultivo de hortas medicinais e plantios agroecológicos, na criação de pequenos animais, no acesso ao
crédito e na gestão de fundos rotativos solidários.
Com o objetivo de proteger a preservar a flora e fauna, a Cáritas Brasileira ainda capacita os grupos para o
manejo sustentável de nascentes, rios e açudes, visando o aproveitamento responsável dos recursos
hídricos locais. O reflorestamento das matas ciliares e o plantio de árvores frutíferas também fazem
parte dos projetos comunitários.
Além disso, a Cáritas compõe o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) e
também os fóruns estaduais. O espaço articula entidades, movimentos sociais da sociedade civil
organizada, indivíduos e instituições que se ocupam da soberania alimentar e do direito humano
à alimentação.
37
Rede de sementes para a promoção da agrobiodiversidade
A Cáritas Regional Minas Gerais, através das Casas de Sementes, desenvolve o trabalho de promoção dos
espaços de intercâmbio de sementes e saberes, além da construção de políticas públicas para a promoção,
proteção e fomento da agrobiodiversidade.
Só em Minas Gerais, foram construídas 27 casas de sementes, com a formação de 540 pessoas em manejos,
produção, gestão e conservação de sementes. Com a implementação de 22 campos, já foram produzidos 48
toneladas de sementes que foram comercializadas através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Além disso, com parceria da Cáritas e apoio da Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações
Unidas (FAO), o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e a Rede de Guardiões da
Agrobiodiversidade realizará a construção de um plano de manejo com o objetivo de reduzir os riscos climáticos.
O Regional também faz parte da campanha “Semente da Gente” que conscientiza o conjunto da sociedade sobre
os riscos de consumir alimentos transgênicos e contaminados com agrotóxico. A campanha promove os
benefícios dos alimentos produzidos através de sistemas agroecológicos e suas ações já atingiram mais de 3
mil pessoas no estado.
38
Você Sabia?
Que mais de 25 mil famílias já
foram apoiadas em produções
agrícolas coletivas e na criação
de pequenos animais para
subsistência.
O projeto Curumim, realizado na
Cáritas Regional Norte II se dedica a
ensinar o manejo racional da
apicultura e meliponicultura, como
parte
integrante
do
sistema
agroecológico da produção de
alimentos limpos de agrotóxicos.
Desencadeando
assim,
o
desenvolvimento político, econômico
e social das famílias camponesas.
Que a Cáritas Regional Rio
Grande do Sul produziu o
documentário
“Sementes
Crioulas e a Biodiversidade
para gerações futuras”.
39
Controle social e políticas públicas para a efetivação
das conquistas e da participação popular
O compromisso da Cáritas pela busca de uma nova sociedade com o protagonismo das
populações mais pobres, motivou inúmeros grupos e comunidades a ela vinculados a se
empenhar para que fossem alteradas as suas condições de vida, pela conquista de direitos e
acesso aos bens e riquezas da nação, além da redução das desigualdades. Por isso, é importante a
integração em espaços de articulação e de controle social para contribuir com as lutas por mudanças
efetivas, provocadas e desejadas pelos cidadãos de todos os estados e municípios do país.
A Cáritas tem compromisso firme e experiência consolidada na participação em instâncias democratizadas
de governos, do movimento social nacional e internacional e das Igrejas do mundo, nos palcos de debates e
decisões que se transformam em políticas públicas para o benefício das populações, especialmente as mais
pobres.
É forte a presença dos(as) Agentes Cáritas desempenhando papel de animação em fóruns e conselhos da
juventude, das crianças, dos idosos, da agricultura familiar e dos portadores de necessidades especiais, em
diferentes espaços de lutas por Direitos e por Desenvolvimento. Em nível nacional destacam-se as
participações no Conselho Nacional Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), no Conselho Nacional
de Economia Solidária (CNES), no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), no
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), no Conselho Nacional de Defesa
Civil (CONDEC), no Conselho das Cidades (CONCIDADES), além do Conselho Nacional de Assistência
Social (CNAS).
No contexto das políticas públicas, a luta pela instituição da Lei da Ficha Limpa foi
fundamental para o processo de exercício da cidadania e da democracia
participativa. Aprovada em junho de 2010, a Lei Complementar 135 proíbe a
candidatura de políticos que tenham sido condenados por improbidade
40
administrativa e diversas formas de crimes contra a vida, a economia, o meio ambiente, o
patrimônio público, entre outros. O poder popular, conferido ao povo pela Constituição
Federal, tornou efetiva uma das formas mais democráticas que é a iniciativa de lei por parte da
população. Mais de um milhão e meio de assinaturas foram colhidas. Sendo parte integrante do
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Cáritas Brasileira, em conjunto com as pastorais,
organismos e movimentos sociais da Igreja, foi uma das grandes responsáveis pela mobilização. Como
resultado: prevaleceu a soberania do povo!
A nossa instituição também esteve presente nas principais mobilizações populares que reivindicaram
avanços nas políticas públicas para a convivência com o semiárido, para o desenvolvimento da Economia
Solidária, para a defesa dos direitos da juventude, além de campanhas pela democratização do Poder
Judiciário e das articulações em torno de um marco nacional que regule as relações entre organizações da
sociedade civil (OSCs) e o Estado.
Contra a criminalização das organizações
O debate permanente é essencial para que o Governo Federal não se exima da responsabilidade de criar
uma política voltada para o relacionamento com as organizações da Sociedade Civil – com leis, normas e
padrões de conduta claros, que não deixem dúvidas sobre direitos e obrigações de cada uma das partes.
Vivemos momentos de criminalização dos movimentos populares. Organizações dos mais diversos
segmentos sociais, inclusive as religiosas, têm sido colocadas sob suspeita, acusadas de atos ilegais, tanto
pelo Estado como pela mídia, que transmite à opinião pública uma imagem falsa e negativa sobre as OSCs.
Hoje, há um desacerto e contradições nas relações entre Estado e Sociedade para o acesso a recursos
públicos. É urgente que o Estado crie um marco regulatório para proporcionar um ambiente de
transparência e eficiência no cumprimento das funções dessas entidades, que já comprovaram a
importância do papel que desempenham. As organizações ainda sofrem com a burocracia. As
mudanças nas regras das relações do Estado com as instituições populares transformaram-se em
problemas de difíceis soluções. Ações que beneficiavam populações pobres foram suspensas no
meio do caminho, por causa de normas dúbias e decisões inadequadas tomadas pelo Poder
Público.
41
A Cáritas Brasileira, juntamente com outras OSCs, fazem parte da Articulação por um
Novo Marco Regulatório. As organizações da Sociedade Civil nascem,
majoritariamente, dos movimentos populares e do desejo militante de provocar
mudanças coletivas. Entretanto, convênios historicamente aprovados pelo Governo
Federal têm sido suspensos, empurrando-os para o risco de extinção.
A Cartilha de sistematização da luta de resistência frente à ameaça real de extinção das OSCs
lançada pela Cáritas, conta uma história que já tem 10 anos, contra a criminalização e pelo
reconhecimento das organizações da sociedade civil. Mas também traz propostas dessa articulação para a
construção do Marco Regulatório, considerando ser fundamental o reconhecimento do papel das OSCs
como atores de participação ativa na sociedade por seu poder de organização, mobilização e autonomia nos
processos de desenvolvimento social e democrático no país.
Desta forma, o Marco Regulatório deve estabelecer uma relação de parceria entre o Estado e a Sociedade
Civil na prestação de serviços à sociedade, levando em consideração diferenças regionais, bem como grupos
vulneráveis e organizações de pequeno porte. É preciso ainda garantir a ampla participação da sociedade
civil, inclusive as de caráter filantrópico, nos processos decisórios, de controle social e de debate de novas
políticas públicas, pois assim garantimos a verdadeira democracia participativa em nosso País.
42
Cisternas: manifestações para garantir uma conquista popular
Em dezembro de 2011, a OSC Articulação do Semiárido (ASA) foi informada pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre a suspensão do repasse
de verbas para o Programa Um Milhão de Cisternas, que até então já havia instalado 371 mil
cisternas construídas por 12 mil pedreiros e pedreiras, em sistema de mutirão comunitário, beneficiando
2 milhões de pessoas, em 1.076 municípios.
Mesmo com esses resultados, o Governo anunciou que passaria a implementar o Plano Brasil Sem Miséria e
ampliar convênios com os estados e, assim, a ASA foi orientada a negociar com estados e municípios, se
quisesse dar continuidade ao projeto.
A notícia revoltou a população, que se sentiu excluída pelo Governo Dilma. Manifestações em diversos
municípios do semiárido foram realizadas, sendo a maior delas a de Petrolina (PE), que reuniu cerca de 15 mil
pessoas de todos os estados do semiárido brasileiro.
Os cidadãos também protestaram contra a substituição das cisternas por outras de plástico. A iniciativa foi
péssima! Além de o custo ser maior, muitas racharam e se deformaram. Além disso, a assistência técnica e a
tecnologia social, oferecida pela ASA e de domínio popular, não estava contemplada com as mudanças
oferecidas pelo Governo. A construção das cisternas deixaria de ser um trabalho de envolvimento social,
humanitário, de conscientização sobre os direitos da cidadania e até mesmo representava a
autoestima do povo, para algo burocrático e sem participação popular.
O Governo recuou desta decisão. Mas temos a clareza que isso só aconteceu devido à pressão
popular, à mobilização social nas ruas.
43
Você Sabia?
Os movimentos sociais juntamente com a sociedade piauiense realizam a
Campanha em defesa das terras e das águas dos povos do Piauí. A
Campanha tem o objetivo de chamar a atenção da população para os
prejuízos gerados com os grandes projetos que estão sendo implantados
no Piauí, fazendo com que o poder público e os órgãos competentes
garantam os direitos das famílias atingidas por meio dessas ações. A
campanha visa combater também, a venda de terras e o licenciamento de
grandes projetos pelo governo estadual que violem os direitos das
populações e degradem o meio ambiente.
44
Emergências: o mais puro sentimento de Cáritas
No Brasil e no mundo, as consequências dos acontecimentos climáticos de proporções
socioambientais devastadoras atingem principalmente, as populações mais pobres. As
políticas públicas de proteção e defesa civil são ineficientes e não respondem nem protegem
os direitos à vida e ao ambiente seguro. As pesquisas científicas em meteorologia mostram que
aumentarão, cada vez mais, as chuvas intensas, provocando inundações, desmoronamentos,
destruição de culturas agrícolas e de moradias. Como já acontece na atualidade na região do
semiárido, as estiagens serão mais longas e mais frequentes. Isso significa mais dificuldade para a
produção de alimentos, diminuição da água doce disponível e mais pessoas desalojadas e desabrigadas.
O modelo de gerenciamento de desastres adotado pela Defesa Civil privilegia o resgate, como o ápice do
esforço profissional digno de reconhecimento e mérito. A informação de que o motivo dos desastres é o
“excesso de chuvas” ou os “fortes vendavais” é assim utilizada para isentar os entes públicos de sua cota de
responsabilidade perante os desastres. Em 2012, foi promulgada nova lei (Lei 12.608/12) que redefine o
Sistema de Proteção e Defesa Civil, estabelecendo várias obrigações para os municípios no que respeita a
ações de prevenção de desastres. A lei não foi, até o momento, regulamentada. O que mostra o descaso do
poder público sobre normas e políticas de prevenção, deixando as populações em situações de risco mais
vulneráveis ainda. Em contraposição o Congresso aprovou o novo Código Florestal, que retrocede em relação
à legislação anterior no que diz respeito aos cuidados imprescindíveis com o meio ambiente.
A atuação nas situações de emergência é uma das marcas da história da Cáritas Brasileira. O reconhecimento
da sociedade e da Igreja das ações da nossa instituição em momentos em que há pessoas e comunidades
atingidas pelas diversas formas de emergência social e por fenômenos da natureza que
agravam suas condições de vida, ou mesmo na assistência a populações que vivem em
situações de risco, ocasionadas pelo modo precário de sobrevivência.
A “política de atuação em situações de emergência” indica a metodologia e a
forma e agir. Ligamos a compreensão crítica da realidade sociopolítica, com a
reflexão bíblico-teológica e com os princípios e valores que fundamentam a
45
missão da Cáritas. Assim, nossas ações dão conta da relação entre emergências e as nossas
prioridades. Ou seja, o diálogo com a economia solidária, a segurança alimentar, o controle
social, as mobilizações, a sustentabilidade, as realizações dos direitos são o que orientam a
política de emergências.
Os acontecimentos dos últimos anos (Santa Catarina, 2008; Pernambuco/Alagoas, 2010; Rio de Janeiro,
2011) tiveram a ajuda direta da Cáritas. Campanhas de solidariedade foram promovidas levaram os
primeiros socorros às populações atingidas, com a distribuição de alimentos, medicamentos e roupas. Além
disso, a Cáritas incentiva a organização popular para a reconstrução das vidas atingidas através dos recursos
coletados com a solidariedade da sociedade. Esse momento, na nossa política, é o do trabalho com a
consciência social com a necessidade das ações preventivas que procuram transformar as condições de risco
em que viviam, evitando ou diminuindo os efeitos dos fenômenos naturais, sempre observando o conjunto
dos direitos humanos.
No âmbito internacional, destaca-se as ações de solidariedade com o Haiti e a África. Por ação da Cáritas
Brasileira, foi possível, no Haiti pós-terremoto, a construção de mais de 100 casas com cisternas, além de um
novo ambulatório com capacidade de atendimento para 200 pessoas, a construção de escolas que
beneficiam 2.500 alunos e a construção de cozinhas comunitárias com produção de alimentos e criação de
pequenos animais e hortifrutigranjeiros. Já para o continente africano, a Cáritas arrecadou R$ 1,3 milhões
junto ao povo brasileiro que beneficiou, dentre outras ações, a construção de tanques de água que beneficia
12.360 pessoas, a formação de 96 promotores de saúde e a construção de latrinas para 935 famílias.
A Cáritas trabalha com a compreensão de que é preciso garantir os direitos destas populações junto ao
Estado. Pode-se, ainda, socorrer, se necessário, e implementar iniciativas diretas de reconstrução, mas
sempre acompanhadas por ações de denúncia e de pressão sobre os responsáveis pela garantia dos
direitos das pessoas e das comunidades.
Desta forma, temos contribuído para uma política de atuação junto às pessoas que sofrem
situações de emergência socioambientais, sem deixar de levar em conta o grito profético presente
nelas; um grito que exige mudanças estruturais profundas.
46
Cáritas na prática
Construindo comunidades mais seguras
Apoiado pela Cáritas Alemã e executado pelas Regionais do Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, o projeto “Prevenção de Emergências: construindo comunidades mais seguras” visa a
implantação de políticas públicas de prevenção de riscos ambientais e situações de emergências.
Neste sentido, o projeto se dedica a formar e orientar lideranças locais a respeito de tema ambientais, tais
como, mudanças climáticas, prevenção de desastres e direitos socioambientais. Além disso, identifica áreas de
risco, atua como mediador entre o poder público e organizações sociais e prevê ações de articulação,
mobilização, formação e práticas pedagógicas relacionadas à prevenção de situações de emergências em locais
de risco e vulnerabilidade social.
Só no Rio Grande do Sul, que sofreu com a estiagem, foram quase 4 mil pessoas beneficiadas, inúmeros
seminários e palestras com escolas e comunidades, 4 canoagens ecológicas, 4 pontos de coleta de óleo
saturado, vários mutirões de limpeza, 85 nascentes recuperadas e 3 cisternas construídas.
O agricultor do município de Maximiliano de Almeida, Vitório Rebicki, falou sobre sua dificuldade em
permanecer na agricultura. “Não tinha água perto da minha casa, íamos buscar muito longe e se não fosse a
ajuda do projeto eu ia morar na cidade, não tinha mais como permanecer no interior”. O município se destacou
pelos inúmeros mutirões comunitários para recuperação de fontes.
47
Você Sabia?
Que a Cáritas Brasileira atua
na prevenção de situações de
emergências e no socorro
imediato à vítimas. Mais de
100 mil famílias já foram
atendidas.
Em 2012, foi criado o MONADES Movimento Nacional dos Atingidos
pelos Desastres Socioambientais, de
atuação nacional com o intuito, de
pressionar politicamente, atuando
na organização dos atingidos,
promovendo o debate com a
sociedade e incidindo sobre os
espaços de controle social.
A Cáritas Regional Espírito
Santo realiza o Projeto
Depois da Chuva vem a
Solidariedade, atendendo a
famílias que sofreram com
as chuvas no município de
Barra de São Francisco. Já
foram construídas 32 casas.
48
Formação
A formação para a construção de uma
Durante
dias 12 a 15 depolítica
junho de 2012, a Coordenação Regional de Cáritas e Pastoral Social
novaoscultura
Janeiro.
encontro
contou
comBrasileira
a participação
de representantes
Cáritasde
deseus
dez países
de todas
Desde osO anos
1970,
a Cáritas
se preocupa
com a formação
agentes
as
regiões
para acompanhar
os trabalhos
desenvolvidos
a partir
seguintes
pastorais:
para
a qualificação
de suas ações.
São profissionais
das áreas
do dos
serviço
social,eixos
sociologia,
Desenvolvimento
Humano
Integral
e
Solidário,
Igualdade
entre
Homens
e
Mulheres,
Meio
filosofia, teologia, direito, pedagogia e outras que passaram a integrar equipes de
Ambiente
e
Gestão
de
Risco,
Formação,
Espiritualidade
e
Comunicação.
Secretariados Regionais e de algumas Cáritas Diocesanas. No entanto, a formação para a
Cáritas é mais que a reunião de várias competências. A partir do legado da Educação Popular,
Neste
foiprocessos
realizada aformativos
oficina “Equidade
entre Homens
Mulheres”.
objetivo da coletiva
atividade foi
nossa encontro,
Rede vê nos
a oportunidade
de trocaede
saberes e Oa construção
debater
o
tema
como
as
Cáritas
da
América
Latina
e
Caribe,
além
de
apresentar
o
plano
de
trabalho da
de conhecimento para a assistência aos excluídos.
de
igualdade entre
homens da
e mulheres;
promover
a integração
temática
equidadetais
noscomo
eixos apastorais;
O programa
de formação
Cáritas Brasileira
deu
unidades da
a temas
de de
formação,
análise da
promover
iniciativas
e
articulações
com
a
Rede
Cáritas
e
outras
organizações
sociais,
bem
como
consolidar
realidade brasileira, a missão da Igreja frente à realidade social, a metodologia de ação para o trabalhoede
fortalecer
a Comissão
de Regional
de Gênero.
pastoral social,
tal como
a ação política
com movimentos sociais, além da mística do agente da Cáritas e
avaliação e planejamento à luz da fé. Neste contexto, a formação para os direitos humanos anima a Rede
Cáritas e coloca-nos como sujeitos de direitos e com condições de construir outra cultura política, baseada
na participação popular, na cidadania, na democracia.
Deste processo, toda Rede passou por mudanças nas formas de trabalho. Primeiro, verificamos que para
destacar a gravidade da situação de desigualdade social, no lugar dos termos “pobre”, “empobrecido”
ou “marginalizado”, era preciso a utilizar o termo excluído(a) para designar os diferentes processos de
“apartação social” resultantes do nefasto modelo de exploração capitalista. Segundo, para tratar da
questão da dominação política, social e econômica no sertão/semiárido brasileiro, passamos a
trabalhar com a política de convivência com o semiárido e abandonamos o discurso e a prática de
combate à seca.
49
Formação
A política de formação funda-se na concepção dialógica da produção saber e na
metodologia participativa e emancipadora que favoreça a superação dos diferentes
processos e graus de exclusão social, assumindo como temas transversais as questões de
gênero, raça/etnia e geração. Atualiza a educação popular, valoriza a tradição pastoral no
método ver/julgar/agir, como processo dinâmico, rompe com processos lineares com vistas a
consolidar uma educação contextualizada e inspirada, no legado de educadores como Paulo
Freire.
Ou seja, a formação requer uma metodologia que valorize os vários mecanismos de expressão do povo,
que garanta a vivência, a troca de experiências e a ação como método. Esse processo de aprendizagem faz
com que nos percebamos como aliados e não como professores e aprendizes.
A convivência do saber acumulado com os novos desafios estabelece um processo que nos cria e recria e
referencia nossa ação libertadora. A Cáritas faz assistência social, mas não abre mão do protagonismo
popular. Por isso, a necessidade da articulação de três tipos de ações sociais:
a) A assistência – Caracteriza-se pela ajuda emergencial, para propiciar condições mínimas de sobrevivência
digna, afirmando que é o Estado que tem o dever de garantir os mínimos sociais a todas as pessoas.
b) A promoção humana – Refere-se ao processo de formação integral no decorrer das práticas sociais que
integram questões pessoais e sócio-históricas.
c) A organização e o engajamento solidário – Envolve os excluídos e potencializa sua participação nas
organizações representativas que assumem lutas populares nos níveis local, estadual e nacional.
Numa instituição de tanta história, precisamos conciliar os velhos desafios, com os
novos diante das novas conjunturas sociais e políticas. É a criação e recriação de
referências para uma ação libertadora, sem nunca se esquecer da reflexão, da
construção coletiva e da formação como pilar estruturante.
50
Durante os dias 12 a 15 de junho de 2012, a Coordenação Regional de Cáritas e Pastoral Social
Cáritas Brasileira
mobilizou eme2012
cerca de
milhões
de reaisseque
foram totalmente
doASecretariado
Latino-americano
Caribenho
de40Cáritas
(SELACC)
reuniram
no Rio de aplicados em projetos
de
desenvolvimento
sustentável
solidário.
Cerca de 36% são
de origem
em convênios
públicos
voltados
ação de
Políticas Públicas;
Desenvolvimento
Humano
Integral
e Solidário,
Igualdade
entrepara
Homens
e Mulheres,
Meio 19% são projetos
específicos
de
recursos
nacionais
não
governamentais
como
os
do
Fundo
Nacional
de
Solidariedade da CNBB;
Ambiente e Gestão de Risco, Formação, Espiritualidade e Comunicação.
18% são projetos de apoio da Cooperação Internacional; 15% são projetos apoiados por Campanhas Emergenciais
específicas,
para asituações
de desastres,
secas; e 11%
são provenientes
Neste
encontro,voltadas
foi realizada
oficina “Equidade
entreinundações,
Homens e Mulheres”.
O objetivo
da atividadedefoidoações e
outros aportes eventuais.
Convênios Públicos
11%
Acordos Internacionais
15%
36%
Cooperação Internacional
Campanhas Diversas
18%
Outras Receitas
19%
51
Composição das Receitas Executivas no Exercício de 2012
Origem
Cooperação Internacional
Acordos Nacionais
Convênio Público
Campanhas Diversas
Outras Receitas
Valor
11%
Total das Receitas
18%
7.256.763,43
7.653.064,19
14.424.193,25
6.107.448,64
Percentual
18,29
19,29
36,35
15,39
4.237.688,35
10,68
39.679.157,86
100%
19%
52
ANEND
AUDITORES INDEPENDENTES S/C
À
D.D. DIRETORIA DA
CÁRITAS BRASILEIRA
BRASÍLIA – DF
CNPJ: 33.654.419/0001-16
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Examinamos as demonstrações contábeis da CÁRITAS BRASILEIRA, que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido
e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como resumo das principais práticas contábeis
e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da CÁRITAS BRASILEIRA é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessário para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
53
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem
o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo
de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da CÁRITAS
BRASILEIRA e para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da CÁRITAS BRASILEIRA. Uma auditoria
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CÁRITAS BRASILEIRA em 31 de dezembro de 2012, o
desempenho de suas operações e seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
54
Outros Assuntos
De acordo com os nossos testes e avaliações, somos de opinião que além das Práticas Contábeis adotadas no
Brasil a entidade atendeu ao contido na Lei 12.101 e ao Decreto Lei 7.237 e tanto no que tange as gratuidades
quanto a prestação de serviços de assistência social.
Brasília, 05 de abril de 2013.
ANEND AUDITORES INDEPENDENTES S/S
CRC/RJ - 003550/S-DF
55
Rede Permanente de Solidariedade
A Solidariedade que transforma!
As borboletas são o símbolo da transformação. Em função do seu processo de
transmutação, a lagarta ganha asas e consegue voar para outros caminhos. Com quase 60
anos de história, a Cáritas Brasileira ajuda comunidades a se desenvolverem com autonomia,
por meio do trabalho solidário para a promoção e defesa dos direitos humanos. Como as
borboletas, temos uma linha transformadora.
Para a Cáritas, a solidariedade é o pilar que estrutura todo o processo de transformação social. A
solidariedade nos mantém mobilizada e sempre pronta para enfrentar os desafios da superação da pobreza,
caminhando para um modelo de desenvolvimento sustentável.
Somos uma rede solidária de mais de 10 mil agentes em todo o país, sendo a maioria voluntária. Nos
últimos 10 anos, pudemos apoiar mais de 300 mil famílias, contribuindo para a transformação de suas
vidas e devolvendo a elas a esperança de vida nova.
A Cáritas Brasileira apoia comunidades a se desenvolverem com autonomia, por meio do trabalho
solidário, da promoção e da defesa dos direitos humanos. Mas nós só conseguimos realizar o nosso
trabalho porque contamos com a parceria de milhares de pessoas que, assim como nós, acreditam que
superar a pobreza e construir um mundo mais justo e igualitário é possível.
Se você acredita na força da solidariedade, junte-se a nós.
56
Entidade
Cidade
E-mail
Telefone
Fortaleza
Cratéus
Crato
Iguatu
Itapioca
Limoeiro do Norte
Sobral
Tianguá
Vitória
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(85) 3388.8716
(88) 3692.3623
(88) 3521.8046
(88) 3581.0340
(88) 3631.0484
(88) 3423.3222
(88) 3611.1149
(88) 3671.2378
(27) 2104.0250
Cáritas Diocesana de C. do Itapemirim
Cáritas Diocesana de Colatina
Cáritas Diocesana de São Mateus
Cáritas Arquidiocesana de São Luís
Cáritas Diocesana de Bacabal
Cáritas Prelatícia de Balsas
Cáritas Diocesana de Brejo
Cáritas Diocesana de Caxias
C. do Itapemirim
Colatina
São Mateus
São Luís
Bacabal
Loreto
S. Bernardo
Caxias
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
zefi[email protected]
[email protected]
[email protected]
(28) 2101.7612
(27) 2102.5016
(27) 3763.1169
(98) 3223.9204
(99) 3621.1280
(99) 8102.5722
(98) 8183.0598
Cáritas Diocesana de Coroatá
Cáritas Diocesana de Imperatriz
Cáritas Diocesana de Viana
Ação Social Arquidiocesana - ASA
Cáritas Arquidiocesana de Diamantina
Cáritas Arquidiocesana de Mariana
Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros
Coroatá
Imperatriz
Viana
Belo Horizonte
Diamantina
Mariana
Montes Claros
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(98) 9174.8540
(99) 3524.8665
(98) 3664.6736
(31) 3428.8046
(38) 3531.3583
(31) 3557.1237
(38) 3222.9736
Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza
Cáritas Diocesana de Cratéus
Cáritas Diocesana de Crato
Cáritas Diocesana de Iguatu
Cáritas Diocesana de Itapioca
Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
Cáritas Diocesana de Sobral
Pastoral Social da Diocese de Tianguá
Cáritas Arquidiocesana de Vitória
57
Entidade
Cáritas Arquidiocesana de Juiz de Fora
Cáritas Diocesana de Almenara
Cáritas Diocesana de Araçuaí
Cáritas Diocesana de Governador Valadares
Cáritas Diocesana de Itabira
Cáritas Diocesana de Janaúba
Cáritas Diocesana de Januária
Cáritas Diocesana de Leopoldina
Cáritas Diocesana de Paracau
Cáritas Arquidiocesana de Juiz de Fora
Cáritas Diocesana de Macapá
Cáritas Diocesana de Castanhal
Cáritas Metropolitana de Belém
Cáritas da Prelazia de Cametá
Cáritas da Prelazia de Óbidos
Obras Sociais da D. Abaetetuba
Obras Sociais da D. de Bragança
Obras Sociais da D. de Ponta de Pedras
Cáritas Arquidiocesana de Maceió
Cáritas Diocesana de Palmeira dos Índios
Cáritas Diocesana de Penedo
Ação Social da Diocese de Patos
Ação Social D. Cajazeiras - ASDICA
Cidade
Juiz de Fora
Jequitinhonha
Araçuaí
Governador Valadares
João Molevade
Janaúba
Januária
Leopoldina
Paracatu
Juiz de Fora
Macapá
Castanhal
Belém
Cametá
Óbidos
Abaetetuba
Bragança
Ponta de Pedras
Maceió
Palmeira dos Índios
Penedo
João Pessoa
Patos
Cajazeiras
E-mail
Telefone
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(32) 3226.1089
(33) 3741.1447
(33) 3731.2143
(33) 3276.6220
(31) 3852.6377
(38) 3821.6851
(38) 3621.3102
(32) 3441.2008
(38) 3671.4421
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(32) 3235.8760
(96) 3222.0426
(91) 3711.3390
(91) 3225.0370
(91) 3781.1157
(93) 3547.1950
(91) 3751.1088
(91) 3425.3855
(91) 3225.1625
(82) 3223.3290
(82) 3421.6796
(82) 3551.2227
(83) 3241.3048
(83) 3421.2250
(83) 3531.1335
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
58
Entidade
Cidade
Cáritas Diocesana de Campina Grande
Cáritas Diocesana de Guarabira
Ação Social da Paróquia de Palmares
Cáritas Diocesana de Caruaru
Cáritas Diocesana de Garanhuns
Cáritas Diocesana de Nazaré da Mata
Cáritas Diocesana de Pesqueira
Cáritas Arquidiocesana de Natal
DTO de Ação Social D. de Mossoró
Campina Grande
Guarabira
Palmares
Caruaru
Garanhuns
Nazaré da Mata
Pesqueira
Natal
Mossoró
Departamento Diocesano Social
Associação E. C. e FAM. A. da Bahia - AECOFABA
Cáritas Arquidiocesana de Feira de Santana
Cáritas Arquidiocesana de Vitória da Conquista
Cáritas Diocesana de Alagoinhas
Cáritas Diocesana de Catité
Cáritas Diocesana de Barreiras
Cáritas Diocesana de Ilhéus
Cáritas Diocesana de Irecê
Cáritas Diocesana de Paulo Afonso
Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa
Cáritas Diocesana de Serrinha
Cáritas Arquidiocesana de Aracaju
Cáritas Diocesana de Estância
Cáritas Diocesana de Propriá
Caicó
Riacho de Santana
Feira de Santana
Vitória da Conquista
Alagoinhas
Catité
Barreiras
Ilhéus
Irecê
Canudos
Ruy Barbosa
Serrinha
Aracaju
Estância
Propriá
E-mail
Telefone
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(83) 3321.4199
(83) 3363.2046
(81) 3661.1505
(81) 3721.8719
(87) 3761.0805
(81) 3633.1009
(87) 3835.2646
(84) 3615.2800
(84) 3314.7255
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(84) 3421.3632
(77) 3457.5154
(75) 3623.2875
(77) 8802.4957
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(74) 3641.3422
(77) 9963.1071
(77) 3613.6620
(73) 9961.4257
(75) 3252.2605
(75) 9983.4483
(79) 3522.2138
(77) 3457.5154
59
Entidade
Cáritas Arquidiocesana de Teresina
Cáritas Diocesana de Bom Jesus da Gurgéia
Cáritas Diocesana de Campo Maior
Cáritas Diocesana de Floriano
Cáritas Diocesana de Oieiras
Cáritas Diocesana de Picos
Cáritas Diocesana de S. Raimundo Nonato
Ação Social do Paraná
Cáritas Diocesana de Apucarana
Cáritas Diocesana de Ponta Grossa
Associação de Reflexão e Ação Social de Maringá
Cáritas Arquidiocesana de Londrina
Cáritas Diocesana de Foz do Iguaçu
Cáritas Diocesana de Umuarama
Cáritas Arquidiocesana de Cascavel
Cáritas Diocesana de S. José dos Pinhais
Ação Social Diocesana de Bagé
Ação Social da Diocese de Pelotas
Ação Social da Dioc. de Santa Clara do Sul
Ação Social da Dioc. de Santa Maria
Cáritas Diocesana de Cachoeira do Sul
Cáritas Diocesana de Caxias do Sul
Cáritas Diocesana de Cruz Alta
Cáritas Diocesana de Erexim
Cidade
E-mail
Telefone
Teresina
Bom J. da Gurgéia
Campo Maior
Floriano
Oieiras
Picos
S. Raimundo Nonato
Curitiba
Apucarana
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(86) 9972.0911
(89) 3563.1063
(86) 8136.6674
(86) 9981.5387
(89) 3462.1710
(89) 3422.1276
(89) 3582.1476
(41) 3330.6200
(43) 3033.6732
Ponta Grossa
Maringá
Londrina
Foz do Iguaçu
Umuarama
Cascavel
S. José dos Pinhais
Bagé
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(42) 3028.2308
(44) 3263.4887
(43) 3338.7252
(45) 3574.5706
(44) 3622.1301
(45) 3222.4313
(41) 3282-1957
(53) 3241.1701
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(53) 3223.0828
(51) 3715.6971
(53) 3219.4599
Pelotas
Rio Pardo
Santa Maria
Cachoeira do Sul
Caxias do Sul
Cruz Alta
Erexim
(54) 3211.5032
(54) 3522-3611
60
Entidade
Cidade
Cáritas Diocesana de Novo Hamburgo
Cáritas Diocesana de Passo Fundo
Cáritas Diocesana de Rio Grande
Cáritas Diocesana de Santo Ângelo
Cáritas Diocesana de Vacaria
Secretaria de Ação Social Aq. Porto Alegre
Cáritas Diocesana de Uruguaiana
Cáritas Diocesana Frederico Westpalen
Diocese de Osório
Novo Hamburgo
Passo Fundo
Rio Grande
Santo Ângelo
Vacaria
Porto Alegre
Uruguaiana
Novo Barreiro
Maquine
Ação Social de Bagé
Ação Social da Diocese de Pelotas
Associação Diocesana de Promoção Social
Ação Social Diocesana - ASDI
Cáritas Arquidiocesana de Ribeirão Preto
Cáritas Diocesana de Blumenau
Cáritas Diocesana de Caçador
Bagé
Pelotas
Joinville
Florianópolis
Chapecó
Ribeirão Preto
Blumenau
Caçador
Cáritas Diocesana de Criciúma
Cáritas Diocesana de Lages
Cáritas Diocesana de Rio do Sul
Cáritas Diocesana de Tubarão
Cáritas Arquidiocesana de São Paulo
Cáritas Diocesana de Botucatu
Cáritas Arquidiocesana de Campinas
Criciúma
Lages
Rio do Sul
Tubarão
São Paulo
Botucatu
Campinas
E-mail
Telefone
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(51) 3035.4678
(54) 3045.1262
(53) 3231.9568
(55) 3313.5263
(54) 3231.1373
(51) 3223.2555
(55) 3412.1246
(55) 9953.7779
(51) 3662.1833
[email protected]
[email protected]
[email protected]
asa@arquifloripa.org.br
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(53) 3241.1701
(53) 3223.0828
(47) 3451.3715
(48) 3224.8776
(49) 3322.3045
(17) 2136.8699
(47) 3237.0037
(49) 3222.4384
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(47) 3521.2497
(49) 3222.4384
(47) 3521.2497
(48) 3622.1504
(11) 3105.4023
(14) 9786.3131
(19) 3237.2631
61
Entidade
Cidade
Cáritas Diocesana de Amparo
Cáritas Diocesana de Sorocaba
Cáritas Diocesana de Araçatuba
Cáritas Diocesana de Bauru
Cáritas Diocesana de Bragança Paulista
Cáritas Diocesana de Campo Limpo
Cáritas Diocesana de Caraguatatuba
Cáritas Diocesana de Catanduva
Cáritas Diocesana de Franca
Amparo
Sorocaba
Araçatuba
Bauru
Itatiba
São Paulo
Caraguatatuba
Catanduva
Franca
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(11) 5563.1599
(15 )3234.8158
(18) 3624.3561
(14) 3223.6576
(11) 9989.5846
(11) 5841.3365
(12) 3883.8250
(17) 3521.6501
(16) 3721.6109
Cáritas Diocesana de Guarulhos
Cáritas Diocesana de Itapeva
Cáritas Diocesana de Jales (Sacra)
Cáritas Diocesana de Jundiaí
Cáritas Diocesana de Limeira
Cáritas Diocesana de Lins
Cáritas Diocesana de Marília
Cáritas Diocesana de Mogi das Cruzes
Guarulhos
Itapeva
Jales
Jundiaí
Limeira
Lins
Marília
Mogi das Cruzes
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(11) 2440.5752
(15) 3522.4157
(17) 3632.1370
(17) 3632.1370
(19) 3441.5329
(14) 3522.6892
(14) 3433.9944
(11) 4799.9133
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(11) 3683.4522
(14) 3322.6733
(11) 5563.1599
(11) 4971.9171
(13) 3222.5824
Cáritas Diocesana de Osasco
Cáritas Diocesana de Ourinhos
Cáritas Diocesana de Santo Amaro
Cáritas Diocesana de Santo André
Cáritas Arquidiocesana de Santos
Cáritas Diocesana de São Carlos
Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto
Osasco
Ourinhos
São Paulo
Santo André
Santos
São Carlos
São José do Rio Preto
E-mail
Telefone
(17) 2136.8699
62
Entidade
Cidade
E-mail
Telefone
São José dos Campos
Taubaté
Piracicaba
Brasília
Goiás
Tocantins
Duque de Caxias
Rio de Janeiro
Nova Friburgo
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(11) 3905.5101
(12) 3632.2855
(19) 3426.5727
(61) 3321.1762
(62) 3373.1979
(63) 8475-2250
(21) 2652-1518
(21) 2240-2819
(21) 2521.1203
Cáritas Diocesana de Nova Iguaçu
Cáritas Diocesana de Valença
Cáritas Diocesana de Jales (Sacra)
Cáritas Diocesana de Jundiaí
Cáritas Arquidiocesana de Cuiabá
Cáritas Diocesana de Juína
Cáritas Diocesana de Rondonópolis
Cáritas Diocesana de Sinop
Nova Iguaçu
Valença
Jales
Jundiaí
Cuiabá
Juína
Rondonópolis
Sinop
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(21) 2767.7677
(24) 2453.3996
(17) 3632.1370
(11) 4583.7472
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(66) 3566.1011
(66) 3426.1001
(66) 3531.5201
Cáritas Diocesana de Dourados
Cáritas Arquidiocesana de Manaus
Cáritas Diocesana de Tefé
Cáritas Diocesana de Cruzeiro do Sul
Cáritas Diocesana de Rio Branco
Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho
Cáritas Diocesana de Ji-Paraná
Cáritas Guajará-Mirim
Dourados
Manaus
Tefé
Cruzeiro do Sul
Rio Branco
Porto Velho
Ji-Paraná
Guajará-Mirim
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(67) 9632.3807
(92) 3212.9030
(97) 3343.2775
(68) 3342.1145
(68) 8408.4998
(69) 3224.5750
(69) 3422.3507
(69) 3541.2275
Cáritas Diocesana de São José dos Campos
Cáritas Diocesana de Taubaté
Pastoral do Serviço da C. Piracicaba
Cáritas Arquidiocesana de Brasília
Cáritas Diocesana de Goiás
Ação Social Diocesana Porto Nacional
Ação Social Diocesana Paulo VI
Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro
Cáritas Diocesana de Nova Friburgo
63
Endereços dos regionais
CB-SECRETARIADO NACIONAL
MARIA CRISTINA DOS ANJOS
[email protected] | [email protected]
SGAN 601 - MÓDULO “F”, s/nº
70830-010 - BRASÍLIA/DF
Telefone: (61) 3521-0350 - Fax: (61) 3521-0377
Celular: (61) 9217-9740/8134-1001
CNPJ: 33.654.419/0001-16
CB-REGIONAL NORDESTE III
CLEUSA ALVES DA SILVA
[email protected]
[email protected]
Rua Emilia Couto, 270 - Brotas
40285-030 - SALVADOR/BA
Telefone: (71) 3357-1667/3356-8013
Celular: (71) 8643-5148 / 9653-1031
CNPJ: 33.654.419/0002-05
CB-REGIONAL CEARÁ
MARIA GLÓRIA CARVALHO
[email protected]
Rua Rufino de Alencar, 80 – Centro.
60060-620 - FORTALEZA/CE
Telefone: (85) 3253-6998
Celular: (85) 9620.5995/9620.5999
CNPJ: 33.654.419/0005-40
CB-REGIONAL PIAUÍ
MARIA HORTÊNCIA MENDES DE SOUSA
[email protected];
[email protected]
[email protected]
Rua Agnelo Pereira da Silva, 3135 - São João
64045-260 - TERESINA/PI
Telefax: (86) 3233-6302
Celular: (86) 8802-5479
CNPJ: 33.654.419/0007-01
CB-REGIONAL NORDESTE II
Pe. JANDEILSON ALENCAR
[email protected]
[email protected]
Rua Monte Castelo, 176 - Boa Vista
50050-310 - RECIFE/PE
Telefone: (81) 3231-4923/3435/3532
Celular: (81) 9913-5256
CNPJ: 33.654.419/0011-98
CB-REGIONAL NORTE
SOLANGE VILHENA FERREIRA
[email protected];
[email protected]
Trav. Barão do Triunfo, 3151 – MARCO
66093-050 - BELÉM/PA
Telefone: (91) 3226-9273 - (91) 8178-0042
Solange: (91) 9112-7702
CNPJ: 33.654.419/0003-88
CB-REGIONAL SÃO PAULO
JOÃO SÉRGIO DA SILVA
[email protected]
[email protected]
Av. Thomaz Edison, 355 - Barra Funda
01140-000 - SÃO PAULO/SP
Telefone: (11) 3392-5911
Celular: (11) 99113-6032
CNPJ: 33.654.419/0009-73
CB-REGIONAL MINAS GERAIS
VALQUÍRIA ALVES SMITH LIMA
[email protected]
[email protected]
Rua Fornaciari, 129 - Caiçara
30770-010 - BELO HORIZONTE/MG
Telefax: (31) 3412-8743
Celular: (31) 9922-9898/(81)9607-1186/(31) 8423-1623
CNPJ: 33.654.419/0008-92
CB-REGIONAL RS
MARINÊS BESSON
[email protected]
[email protected]
Rua Cel André Belo 452 – 3º andar Menino Deus
90110-020 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone: (51) 3272-1700
Celular: (51) 9612-5466
CNPJ: 33.654.419/0010-07
64
Endereços dos regionais
CB-REGIONAL PARANÁ
AMAURI ANTÔNIO MOSSMANN
[email protected];
[email protected]
Rua Manuel Eufrásio - 78
Bairro Juvevê
80030-440 - CURITIBA/PR
Telefone: (41) 3023-9907 - (41) 9692-6519
CNPJ 33.654.419/0014-30
CB-REGIONAL DE SANTA CATARINA
Pe. ROQUE ADEMIR FAVARIN
[email protected]
Rua Dep. Antônio Edu Vieira, 1524 – Pantanal
88040-001 - FLORIANÓPOLIS/SC
Telefone: (48) 3234-7033/ (48) 3207-7033/
Pe.Roque (48) 9137-1030
CNPJ: 33.654.419/0012-79
CB-REGIONAL MARANHÃO
RICARTE ALMEIDA SANTOS
[email protected]
[email protected]
Rua do Alecrim, 343 – Centro
65010-040 - SÃO LUÍS/MA
Telefone: (98) 3221-2216/3221-2412
Celular: (98) 9112-2872
CNPJ: 33.654.419/0004-69
CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS
Pe. IZAIAS JUNIOR DE ANDRADE
[email protected]
v. Joaquim Nabuco 1023 - Centro
69020-030 - MANAUS/AM
Telefone: (92) 3212-9030
Fax: (92) 3234-9031
Celular: (92) 8816-1865/8414-8610
CNPJ: 33.654.419/0013-50
CB- REGIONAL ESPÍRITO SANTO
ELIZABETH REGINA LOPES
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Rua Abílio dos Santos, 47 - Centro
29015-620 - VITÓRIA/ES
Fone: (27) 3222-0824 - Fax: 3222-0824 (27) 9801-8973
(institucional) (27) 3326-3933 - 9266-3356 (pessoal) /
(27) 9801-8973(Beth)
CNPJ: 33.654.419/0001-16
65

Relatório Anual 2012

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