Setembro - 1ª ICFEx - Exército Brasileiro

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg / 1ª RM – 1934)
BOLETIM INFORMATIVO Nº 9
SETEMBRO/ 2015
FALE COM A 1ª ICFEx
Correio Eletrônico: [email protected]
Página Internet:
http://www.1icfex.eb.mil.br
Página na Intranet
http://intranet.1icfex.eb.mil.br
Telefones:
(21) 2519–5766 / 2519–5053
RITEx 810–5766 / 810–5053
ASSUNTO
PÁGINA
1ª Parte – CONFORMIDADE CONTÁBIL
Registro da Conformidade Contábil Mensal
172
2ª Parte – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
1. Tomada de Contas Anual
172
2. Tomada de Contas Especial
172
3ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
172
a. Execução Orçamentária
172
b. Execução Financeira
172
c. Execução Contábil
172
1) Contas Contábeis
172
2) Patrimônio
172
3) Custos
172
d. Execução de Licitações e Contratos
173
e. Pessoal
173
f. Controle Interno
173
2. Recomendações sobre Prazos
173
3. Soluções de Consultas
173
Adicional de Habilitação - CHQAO
173
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das
Orientações para as UG
a. Legislação e Atos Normativos
173
Normatização da Portaria nº 1345, de 23 SET 15
173
Normatização da Portaria nº 1347, de 23 SET 15
173
b. Orientações
174
1) Msg SIAFI
174
SISCOFIS - Acesso SISCOFIS pelas ICFEx
174
SIAFI - Redução nos Níveis de Serviços (Complexo Sistemas SIAFI)
174
Pg Pessoal - Processo de Implantação dos Militares no ambiente de produção do SIPPES
174
ASSUNTO
D Cont - Novo acesso ao sítio da Diretoria de Contabilidade
PÁGINA
174
2) Msg SIASG
174
3) Controle Interno
174
4ª Parte – ASSUNTOS GERAIS
1. Informações do tipo “Você Sabia?”
174
Patrimônio
174
Capacitação – Vídeo-aulas
174
2. Observações desta Chefia
174
3. Aniversário de OM
175
ANEXO
Anexo “A” – Adicional de Habilitação - CHQAO
176
1ª ICFEx
Continuação do B Info nº 9, de 30 de setembro de 2015
Pag
172
Ch 1ª ICFEx
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg / 1ª RM – 1934)
BOLETIM INFORMATIVO Nº 9/ 2015 – 1ª ICFEx (SETEMBRO/ 2015)
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL
No mês de agosto de 2015, 04 (quatro) Unidades Gestoras (UG) receberam as seguintes restrições:
CAUSA DA RESTRIÇÃO
315 – FALTA DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
2ª PARTE – INFORMAÇÔES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA/ PRESTAÇÃO DE CONTAS
1. TOMADA/PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Nada há a considerar.
2. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Nada há a considerar.
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. MODIFICAÇÕES DE ROTINAS DE TRABALHO
a. Execução Orçamentária
Nada há a considerar.
b. Execução Financeira
Nada há a considerar.
c. Execução Contábil
1) Contas contábeis
Nada há a considerar.
2) Patrimônio
Nada há a considerar.
3) Custos
Nada há a considerar.
1ª ICFEx
Continuação do B Info nº 9, de 30 de setembro de 2015
Pag
173
Ch 1ª ICFEx
d. Execução de Licitações e Contratos
Nada há a considerar.
e. Pessoal
Nada há a considerar.
.
f. Controle Interno
Nada há a considerar.
2. RECOMENDAÇÕES SOBRE PRAZOS
Nada há a considerar.
3. SOLUÇÕES DE CONSULTAS
UG de Origem
1ª ICFEx
Documento de Resposta
DIEx nº 155-Asse1/SSEF/SEF, de 22 SET 15
ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA:
Entendimento da Secretaria Economia e Finanças (SEF): Adicional de Habilitação - CHQAO
ONDE ENCONTRAR
Anexo “A” ao presente B Info
4. ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, DAS NORMAS, DOS SISTEMAS CORPORATIVOS E DAS ORIENTAÇÕES
PARA AS UG
a. Legislação e Atos Normativos
Assunto
Onde encontrar
Observações
Normatização da Portaria nº 1345, de 23 SET 15 – Cria o
Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e BE nº 39, de 25 SET 15 Tomar Conhecimento
Nuclear e dá outras providências.
Normatização da Portaria nº 1347, de 23 SET 15 – Aprova
as Instruções Gerais para o Afastamento Temporário de
BE nº 39, de 25 SET 15
Militares Aprovados em Concurso Público no Âmbito do
Tomar Conhecimento
Exército Brasileiro (EB10-IG-09.006) e dá outras
providências.
Continuação do B Info nº 9, de 30 de setembro de 2015
1ª ICFEx
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174
Ch 1ª ICFEx
b. Orientações
1) Msg SIAFI
Msg SIAFI
Nº
DATA
ASSUNTO
EMISSOR
2015/1436657 1 SET 15
D Cont
SISCOFIS – Acesso SISCOFIS pelas ICFEx
2015/1444200 2 SET 15
STN
SIAFI – Redução nos Níveis de Serviços (Complexo Sistemas
SIAFI)
2015/1451779
3 SET 15
CPEx
Pg Pessoal – Processo de Implantação dos Militares no
ambiente de produção do SIPPES
2015/1540395 22 SET 15
D Cont
D Cont – Novo acesso ao sítio da Diretoria de Contabilidade
2) Msg SIASG
Nada há a considerar.
3) Controle Interno
Nada há a considerar.
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS
1.INFORMAÇÕES DO TIPO “VOCÊ SABIA?”
Patrimônio
Que os pedidos de material no âmbito da Organização Militar devem obrigatoriamente ser realizados por
intermédio do SICOFIS?
Que somente o Fiscal Administrativo pode aprovar os pedidos de material?
Que durante as visitas de auditoria ainda tem se observado diversas OM que não utilizam o citado procedimento?
Capacitação – Vídeo-aulas
Que estão disponíveis na página de compras governamentais vídeo-aulas que podem auxiliar na capacitação dos
Agentes da Administração?
Que as vídeo-aulas abordam entre outros assuntos sobre “Regime Diferenciado de Contratações”; “Capacitação
planilha de custos e Formação dos Preços” e Capacitação sobre o Sistema de Cadastramento de Fornecedores?
Que os citados vídeos podem ser acessados pelo endereço https://www.comprasgovernamentais.gov.br
/paginas/escola-de-logistica/capacitação?
2. OBSERVAÇÕES DESTA CHEFIA
Nada há a considerar
1ª ICFEx
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175
Ch 1ª ICFEx
3. ANIVERSÁRIO DE OM
Esta Chefia e todos os integrantes da 1ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades e continuado
sucesso profissional aos OD e demais integrantes das UG e, igualmente, aos Comandantes- Agentes Diretores e
demais componentes das UA (vinculadas a uma UG), a seguir relacionadas, cujas datas de aniversário transcorrerão
no mês de outubro de 2015.
UG
Data
ECEME
2 OUT
1º GAAAe
4 OUT
9º Pel PE
10 OUT
CTEx
16 OUT
___________________________________________________
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO – TEN CEL
Chefe da 1ª ICFEx
1ª ICFEx
Continuação do B Info nº 9, de 30 de setembro de 2015
Anexo “A”
Adicional de Habilitação - CHQAO
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176
Ch 1ª ICFEx
1ª ICFEx
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Ch 1ª ICFEx