Conferência para lançamento da ASAP no Brasil: reflexões para

Conferência para lançamento
da ASAP no Brasil: reflexões
para superar a miséria e a fome
Conference for the launch of
ASAP in Brazil: ideas to
overcome extreme poverty
and hunger
Venue and date:
Local e data:
Dias 05 e 06 de dezembro de 2013 - Auditório
da Procuradoria da República – 3ª Região – Av.
Brigadeiro Luiz Antônio nº 2.020
December 5th and 6th of 2013 – Auditorium
of the Public Attorney’s Office– 3rd Region –
Brigadeiro Luiz Antonio Avenue n. 2020.
Organizing Committee:
Organização:
Ministério Público Federal, Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão/ Relatoria
Combate à Pobreza composta
Brazilian Ministry of Public Affairs, Federal
Attorney’s Office for the Rights of the Citizen/
Rapporteurs for the Fight Against Poverty
Scientific Committee:
Coordenação Científica:
Prof. Thomas Pogge, Diretor do Global Justice
Program e Leitner Professor of Philosophy and
International Affairs, Yale University.
Prof. Thomas Pogge, Director of the Global
Justice Program and Leitner Professor of
Philosophy and International Affairs at Yale
University
Dra. Lucimara Brait-Poplawski (Consultora
científica na Alemanha. Compreensão da
Pobreza em Transformação: A Pobreza nas
Teorias de Desenvolvimento e nos Conceitos da
CEPAL e do Banco Mundial vista a partir das
Teorias da Justiça)
Dr. Lucimara Brait-Poplawski (Scientific
Consultant in Germany on “Understanding
Poverty in Transformation: Poverty in the
theories of Development and in the concepts
of CEPAL and the World Bank under the light
of Theories of Justice”)
Sra. Thana Campos (Doutoranda pela
Universidade de Oxford)
Ms. Thana Campos (DPhil Candidate,
University of Oxford)
Dra. Clarice Seixas Duarte (Professora do
programa de Pós-Graduação em Direito Político
e Econômico da Universidade Presbiteriana
Mackenzie)
Dr. Clarice Seixas Duarte (Professor of the
Post-Graduate Program in Political and
Economic Law at Mackenzie Presbiterian
University)
Dra. Inês Virginia Prado Soares (Procuradora
Dra. Inês Virginia Prado Soares (Regional
Attorney-General)
Regional da República)
Dra. Marcia Morgado Miranda Weinschenker
Dra. Marcia Morgado Miranda Weinschenker
(Regional Attorney-General)
(Procuradora Regional da República)
Dra. Sandra Akemi Shimada Kishi (Procuradora
Regional da República)
Dra. Sandra Akemi Shimada Kishi (Regional
Attorney-General)
O QUE É ASAP?
A ASAP (Academics Stand Against Poverty) é
uma plataforma internacional de acadêmicos
para reflexões sobre o combate à pobreza já
lançada em alguns países. Maiores
informações sobre ASAP em
http://academicsstand.org/.
What is ASAP?
ASAP (Academics Stand Against Poverty) is
an international academic platform for for
reflections on the fight against poverty. ASAP
has chapters n several countries . More
information available at
http://academicsstand.org/ .
A ASAP Brasil será secretariada pelo Ministério
Público Federal e integrada por pesquisadores
e instituições com o objetivo incentivar a
pesquisa científica na área das causas
estruturais da pobreza mundial e também no
Brasil.
ASAP Brazil is supported by the Brazilian
Ministry of Public Affairs (in Portuguese:
Ministerio Publico Federal – MPF) and their
federal prosecutors along with academics
and other institutions; ASAP Brazil aims to
foster academic research on the structural
causes of severe poverty, both globaly and in
Brazil .
A Conferência de lançamento da Plataforma
ASAP BRASIL servirá para fornecer uma
análise interdisciplinar, bem como ampliar a
base de cooperação acadêmica através de uma
rede de intercâmbio e interlocução acadêmica
entre os centros de pesquisas das
universidades do hemisfério do sul e do norte
como base necessária para o desenvolvimento
da Ética Aplicada e de novas politicas de
desenvolvimento no nível global.
The ASAP Brazil launching conference aims
at fostering interdisciplinary discussions and
analysis. It also aims at fostering academic
cooperation between academic research
centers and universities in the South and in
the North of the globe, through a network of
exchange and dialogue on Applied Ethics,
and towards the development of global
policies.
TEMA DA CONFERÊNCIA:
Conference Theme:
Direito à Educação e combate à pobreza
Right to Education and Fight against Poverty
Direito à Saúde e combate à pobreza
Right to Health and Fight against Poverty
Acesso à Justiça e combate à pobreza
Access to Justice and Fight against Poverty
Direito à Seguridade e combate à pobreza
Social Security Rights and Fight against
Poverty
Causas estruturais da pobreza global: análise,
crítica e reforma
Structural Causes of Global Poverty:
analysis, critique and reform
Uma exploração interdisciplinar das causas da
pobreza global a partir dos diferentes conceitos
normativos normas e políticas institucionais
An interdisciplinary analysis at the causes of
global poverty from different normative
concepts, norms and institutional policies
DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS CIENTÍFICOS
Description of Scientific Objectives
A conferência é organizada pelo Ministério
Público Federal, em parceria com uma rede
acadêmica interdisciplinar, que assumiu a tarefa
de intensificar o intercâmbio entre a filosofia
política, as ciências políticas e outras disciplinas
empíricas sobre pobreza e desenvolvimento.
Do ponto de vista da filosofia política, a rede
pretende fazer a conexão de um dos mais
importantes desafios morais do nosso tempo: o
problema da pobreza global e das regras de
poder das instituições internacionais. A
conferência internacional que inaugurou esta
rede foi realizada em fevereiro de 2013, na
Universidade de Yale, EUA.
(http://academicsstand.org/projects/conferences
/structural-roots-of-poverty/).
The conference is sponsored by the
Brazilian Ministry of Public of Public Affairs,
in partnership with the ASAP initiative, an
interdisciplinary academic network, which
undertook the task of intensifying the
interaction amongst political philosophy,
political sciences and other empirical
disciplines on poverty and development.
From the standpoint of political philosophy,
the network aims at finding a connection with
one of the most important moral challenges
of our time: the problem of global poverty
and the rules of power of international
institutions. The international conference that
launched this network took place in February
2013, at Yale University, USA
(http://academicsstand.org/projects/conferen
ces/structural-roots-of-poverty/).
OBJETIVOS GERAIS
Main Objectives
O objetivo geral da conferência é analisar as
causas estruturais da pobreza mundial a partir
de uma perspectiva interdisciplinar, para
fundamentar as críticas normativas a estas
condições, bem como elaborar propostas e
discutir reformas viáveis e sistemicas
sistêmicas para a redução da pobreza mundial.
As condições estruturais da pobreza global são
tanto de natureza conceitual como institucional.
Desta forma será discutido os diferentes
métodos para identificar e medir a pobreza a
partir das normas dos Direitos Humanos.
The main objective of the conference is to
analyze the structural causes of world
poverty from an interdisciplinary perspective,
in order to shore up normative critiques
about these conditions, as well as come up
with proposals and discuss viable and
systemic reforms to the reduction of world
poverty. The structural conditions of global
poverty are as much of conceptual as of
institutional nature. Thereby different
methods to identify and measure poverty
shall be discussed, having Human Rights
norms as premises.
Além disso, a Conferência tem como
objetivo estimular pesquisas
acadêmicas sobre as diversas formas de
combate à pobreza, receber e divulgar a
plataforma dos resultados das pesquisas
e possibilitar o aprofundamento das discussões
em relação à efetivação da primeira meta do
milênio que é a de ACABAR COM A FOME E
A MISÉRIA .
In addition to that, the conference also has
as an objective to stimulate academic
research on multiple ways to fight poverty,
receive and divulge the platform of research
results and enable in-depth discussions
regarding the accomplishment of the first
Millennium goal, namely END HUNGER
AND POVERTY.
Esta discussão proporcionará uma reflexão
acerca da implementação das conquistas
constitucionais dos direitos sociais e seu real
cumprimento, bem como os motivos de suas
violações.
This discussion shall lead to a reflection
upon the implementation of constitutional
achievements on social rights and its actual
enforcement, as well as the motives that
lead to their violations.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Specific Objectives
O primeiro objetivo específico é o de contribuir
para que o Brasil cumpra o objetivo número 1
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
para 2015, que é o de Acabar com a Fome e a
The first specific objective is to contribute to
the accomplishment of goal number 1 of the
Millennium Development Goals for 2015,
namely End Hunger and Extreme Poverty.
Miséria.
Os Oito Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio são um conjunto de metas organizadas
em setembro de 2000 pelos governos dos 191
países-membros da Organização das Nações
Unidas, com a finalidade de tornar o mundo um
lugar mais justo, solidário e melhor para se
viver.
Os países acordaram de alcançar os 8 ODM’s
até 2015 como forma de solucionar alguns dos
grandes problemas da humanidade, como a
pobreza, a fome e a desigualdade entre os
sexos
1º Objetivo do Milênio: ACABAR
COM A FOME E A MISÉRIA
BRASIL: Já foi cumprido o objetivo
de reduzir pela metade o número
de pessoas vivendo em extrema
pobreza até 2015: de 25,6% da
população em 1990 para 4,8% em
2008.
Mesmo assim, 8,9 milhões de
brasileiros ainda tinham renda
domiciliar inferior a US$ 1,25 por
dia até 2008. Para se ter uma idéia
do que isso representa em relação
ao crescimento populacional do
país, em 2008, o número de
pessoas vivendo em extrema
pobreza era quase um quinto do
observado em 1990 e pouco mais
do que um terço do valor de 1995.
Reduzir pela metade, até 2015, a
proporção da população com
renda inferior a um dólar por dia e
a proporção da população que
sofre de fome.
O Ministério Público Federal está empenhado
em trabalhar para ajudar o Brasil a cumprir
todos os ODM e esta Conferência é um
importante passo.
O outro objetivo específico é o de dar apoio à
pesquisa científica na área das causas
estruturais da pobreza mundial e também no
Brasil e das alternativas de reforma a partir dos
exemplos selecionados. Ao mesmo tempo, a
conferência servirá para fornecer uma análise
interdisciplinar, bem como ampliar a base de
cooperação acadêmica através de uma rede de
intercâmbio e interlocução acadêmica entre os
centros de pesquisas das universidades do
The Eight Millennium Development Goals
are a set of goals established in September
2000 by governments of 191 State-members
of the Organization of the United Nations,
with a view to making the world a fairer,
more solidary and better place to live.
The countries have agreed on reaching the 8
MDG’s until 2015 as a way to solve some of
the great problems of humanity, such as
poverty, hunger and gender inequality.
1º Millenium Objective: END
HUNGER AND EXTREME
POVERTY
BRAZIL: The number of people
living in extreme poverty has
already been reduced to half, goal
to be accomplished by 2015: from
25.6% of the population in 1990 to
4.8% in 2008.
Yet, 8.9 million Brazilians still had a
family income lower than US$ 1.25
per Day until 2008. In order to
grasp an idea of what that
represents with regards to the
country’s demographic growth, in
2008, the number of people living in
extreme poverty was almost one
fifth, if compared to the data of
1990, and a little more than one
third of the number observed in
1995.
To reduce by half, until 2015, the
proportion of the population with
income below one dollar a day and
the proportion of the population that
suffers from hunger.
The Brazilian Ministry of Public Affairs is
committed to work in helping Brazil
accomplish all the MDGs and this
Conference is an important step.
The other specific objective is to give
support to scientific researches in the areas
of structural causes of world poverty and
also poverty in Brazil, as well as alternatives
to engage in reform from the selected
examples. At the same time, the conference
will serve to the purposes of providing an
interdisciplinary analysis, as well as to
enlarge the basis for academic cooperation
by means of an exchange network and
academic interaction amongst research
centers of universities of the southern and
hemisfério do sul e do norte como base
necessária para o desenvolvimento da Ética
Aplicada e de uma nova politica de
desenvolvimento na área da globalização.
northern hemispheres as a necessary basis
to the development of Applied Ethics and of
a new policy of development in the field of
globalization.
Sobre a dinâmica da Conferência:
On the dynamics of the Conference:
A Conferência para lançamento da ASAP no
Brasil: reflexões para superar a miséria e a
fome" acontecerá em São Paulo, no auditório
da Procuradoria Regional da República, nos
dias 05 e 06 de dezembro, das 9h às 18h30. O
evento está dividido em cinco Painéis
Temáticos e uma Conferência. Os palestrantes
falarão por 20 a 30 minutos e os moderadores
destacarão os pontos principais de modo breve,
por 5 a 10 minutos .
The Conference for the launch of ASAP in
Brazil: ideas to overcome extreme poverty
and hunger will take place in São Paulo, at
the auditorium of the Federal Attorney’s
Regional Office, on 05th and 06th December
2013, from 9am to 6:30PM. There will be five
panels on different topics, and an inaugural
lecture/conference. Panelists will speak
between 20 and 30 minutes, and moderators
will briefly highlight their main points for 5
to10 minutes.
Cada painel será iniciado com o “espaço
tribuna”, que consiste na exposição, de 5 a 10
minutos, por algum profissional que já tenha
uma ação exitosa em andamento ou um projeto
promissor para 2014 que se enquadre na
proposta ASAP Brasil.
Todas as mesas terão relatores que farão o
primeiro trabalho de registro escrito para uma
posterior publicação sobre o evento. Nossa
estimativa é que esse relatório, enriquecido
com comentários e referências bibliográficas,
seja a primeira publicação ASAP.
Each panel will start with the "social
platform", where a professional will speak for
5-10 minutes and tell the audience about a
successful story or a promising enterprise,
linked to the panel theme and the ASAP
Brazil objectives.
All panels will have student rapporteurs who
will then work on a first written record for
later publication on the event. This report
tegether with further critical comments and
references will be ASAP Brazil first
publication.
Programação
Programme
Dia 05 de dezembro
December 5th
09h00 às 10h15 - Mesa de Abertura: Dr.
Aurélio Rios, Procurador Federal dos Direitos
do Cidadão, Procurador Geral da República,
Ministros de Estado envolvidos, Prof. Thomas
Pogge, diretor da ASAP global, e outras
autoridades.
10h15 às 12h45 – Painel I: Direito à educação
e políticas públicas a redução da
desigualdade, promoção do
desenvolvimento e para o combate à
pobreza
Moderadora: Geisa de Assis Rodrigues
(Procuradora Regional da República na 3ª
Região).
Moderadora: Clarice Seixas Duarte
(Professora do Programa de Pós Graduação
em Direito Político e Econômico da
09h00 to 10h15 – Opening Statements: Dr.
Aurélio Rios, Federal Attorney of the Rights
of the Citizen, Public Attorney-General,
Government Ministers, Prof. Thomas
Pogge, director of ASAP global and other
authorities.
10h15 to 12h45 – Panel I: Right to
education and public policies to the
reduction of inequality, promotion of
development and fight against poverty.
Moderator: Geisa de Assis Rodrigues
(Regional Public Attorney of the 3rd Region).
Moderator: Clarice Seixas Duarte
(Professor of the Post-Graduate Program in
Economic and Political Law of Mackenzie
Presbiterian University and ASAP-Brazil
Universidade Presbiteriana Mackenzie e
coordenadora científica da área de educação
do projeto ASAP-Brasil)
Right to Education project coordinator.
Palestrantes:
Patrícia Tuma Martins Bertolin (Deputy
Director and Professor of the Stricto Sensu
Post-Graduate Program in Law of Mackenzie
Presbiterian University; Participant of the
Urban Social Inclusion Project “Nós do
Centro” (2009), in partnership with São
Paulo City Hall, the European Union and
Mackenzie University). “Promoting
equality: education as a path to the
reduction of poverty”.
Patrícia Tuma Martins Bertolin (Vice-diretora
e Professora do Programa de Pós Graduação
Stricto Sensu em Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Participou do Projeto
de Inclusão Social Urbana "Nós do Centro"
(2009), em uma parceria entre a Prefeitura de
São Paulo, a União Européia e a Universidade
Mackenzie). “Promover a igualdade: a
educação como via para a redução da
pobreza”.
Denise Carreira (Coordenadora da área de
Educação da ONG Ação Educativa. Ex-Relatora
Nacional pelo Direito Humano à Educação da
Plataforma DHESCA Brasil). “O direito à
educação básica na agenda para o
desenvolvimento”.
Lecturers:
Denise Carreira (Coordinator of the
Educational department of the NGO "Ação
Educativa". Former National Rapporteur for
the Human Right to Education at the
DHESCA Brazil Platform). “The right to
basic education in the agenda for
development”.
Alessandra Passos Gotti (Consultora do
Movimento Todos pela Educação no Programa
Justiça pela Qualidade na Educação. Integrante
do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre
Educação Infantil GTIEI). “Estratégias de
exigibilidade judicial do direito à educação
infantil como mecanismo de inclusão social.
Alessandra Passos Gotti (Consultant at
"Movimento Todos pela Educação" within the
Quality in Education Justice Program.
Participant of the Inter-institutional group of
Child Education GTIEI). “Strategies of
judicial demand of the right to child
education as a mechanism of social
inclusion”.
Maria Paula Dallari Bucci. Professora
Associada da Faculdade de Direito da USP. Foi
Secretária de Educação do Superior do
Ministério da Educação (2008-2010) e
Consultora Jurídica do Ministério da Educação
e Cultura (2005-2008). “Direito, políticas
públicas e articulação governamental: o
desafio da democratização do acesso ao
ensino superior”
Maria Paula Dallari Bucci. Associate
Professor of the Law Faculty of the
University of São Paulo. Former Secretary of
Superior Education of the Ministry of
Education (2008-2010) and Legal Consultant
of the Ministry of Education and Culture
(2005-2008). “Law, public policies and
governmental articulation: the challenge
of democratizing the access to superior
education”.
Relatoras:
Paula Zambelli Salgado Brasil (Mackenzie)
Monica Sapucaia (Mackenzie)
12h45 às 14h00– Almoço
Rapporteurs:
Paula Zambelli Salgado Brasil (Mackenzie)
Monica Sapucaia (Mackenzie)
12h45 to 14h00 – Lunch
14h00 às 16h45 - Painel II - Acesso à Saúde
e pessoas em situação de pobreza
(Concepção e Coordenação: Thana Campos)
14h00 to 16h45 – Panel II – Access to
Health in the context of poverty
(Conception and Coordination: Thana
Campos).
Moderadoras:
Moderators:
Thana Campos (University of Oxford,
coordenadora científica da área de Saúde do
projeto ASAP-Brasil)
Thana Campos (University of Oxford;
ASAP-Brazil Right to Health Project
coordinator)
Sandra Kishi (Procuradora Regional da
Republica, co-diretora executiva do projeto
ASAP-Brasil)
Sandra Kishi (Regional Attorney-General,
ASAP-Brazil executive co-director)
Palestrantes:
Lecturers:
Sueli Dallari (Faculdade de Saúde Publica da
USP) – Direito Sanitário, Saúde Publica e Ética
em Saúde
Sueli Dallari (Public Health Faculty of the
University of São Paulo) – Sanitary Law,
Public Health and Health Ethics.
Deisy Ventura (IRI/USP) - Direito e saúde
global – O caso da pandemia de gripe A (H1N1)
Deisy Ventura (IRI/USP) – Law and global
health – The case of the avian influenza
pandemics (H1N1)
Mônica Guise (Faculdade Getulio Vargas) –
Direito a Saúde, Acesso ao Conhecimento e
Propriedade Intelectual
José Augusto Barreto (Faculdade de
Medicina/UFS)- Alinhando Ciências da Saúde
com Demandas dos Cidadãos
Fernando Aith - Direito Universal à Saúde em
Tensão: o Dever Estatal de Cuidado
aos Grupos Vulneráveis e aos portadores de
Doenças Raras/Negligenciadas
Mônica Guise (Getulio Vargas Faculty) –
Right to Health, Access to Knowledge and
Intellectual Property.
José Augusto Barreto (Medicine
Faculty/UFS) – Aligning Health Sciences
with Citizens’ Demands
Fernando Aith – Universal Right to Health in
Tensions: the State’s Duty to Provide Care
for Vulnerable Groups and bearers of
Rare/Neglected Diseases.
Relatores:
Rapporteurs:
Paulo Victor Bergamo Braga (Mackenzie)
Paulo Victor Bergamo Braga (Mackenzie)
Alexandre Luna da Cunha (Mackenzie)
Alexandre Luna da Cunha (Mackenzie)
16h45 às 17h00- Coffee Break
16h45 to 17h00 – Coffee Break
17h00 às 18h30 - Painel III – Cidades,
grupos excluídos e redução da pobreza
(Concepção e Coordenação: Claudia Moraes e
Anália B. Ribeiro
17h00 to 18h30 – Panel III – Cities,
marginalized groups and poverty
reduction (Conception and coordination:
Claudia Moraes and Anália B. Ribeiro)
Moderadoras:
Moderators:
Anália B Ribeiro (Diversitas – USP)
Anália B. Ribeiro (Diversitas – USP)
Zélia Luíza Pierdo (Procuradora Regional da
República)
Zélia Luíza Pierdoná (Regional Public
Attorney)
Palestrantes:
Lecturers:
Rogério Sottili - Secretário Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania do Município de
São Paulo
Rogério Sottili – Human Rights and
Citizenship Officer in São Paulo Local
Government
Luciana de Toledo Temer Castelo Branco Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social do Município de São
Paulo
Luciana de Toledo Temer Castelo Branco
– Assistance and Social Development Officer
in São Paulo Local Government
Profa. Dra. Cláudia Moraes de Souza Historiadora. Universidade Federal de São
Paulo: “Acolhida e Integração Social de
Estrangeiros: Um desafio aos Direitos
Humanos?”
Maria Laura Canineu – Diretora do Human
Rights Watch no Brasil : Violência e Pobreza
Profa. Dra. Cláudia Moraes de Souza Historian. Universidade Federal de São
Paulo: “Welcoming and social integration of
foreigners: a human rights challenge?”
Maria Laura Canineu – Human Rights
Watch Brazil Director: “Violence and
Poverty”
Relatores:
Relatores:
Esther Solano ( Universidade Federal de São
Paulo)
Rodrigo Medina Zagni (Universidade Federal de
São Paulo)
16h45 às 18h00– Lançamento do livro “Direito
e saúde global – O caso da pandemia de gripe
A (H1N1)”, de Deisy Ventura, com sessão de
autógrafos em local ao contiguo ao auditório
onde se realizam as palestras.
Esther Solano (Universidade Federal de São
Paulo)
Rodrigo Medina Zagni (Universidade Federal
de São Paulo)
16h45 to 18h00 – Launching of the book
“Law and global health – The case of the
avian influenza (H1N1) pandemics”, by
Deisy Ventura, with autograph session on a
venue situated next to the auditorium where
lectures shall take place.
NO DIA 05, das 17h às 18h haverá também
uma reunião fechada, coordenada pelo Prof.
Thomas Pogge, com 30 convidados, nas sala
de reuniões do MPF, com enfoque na “Saúde
global e os efeitos do Acordo TRIPS na
pesquisa e produção de medicamentos
essenciais”.
On the 5th, from 17h00 until 18h00, there will
be a closed meeting, coordinated by Thomas
Pogge, with 30 guests, in the conference
room of the Brazilian Ministry of Public
Affairs, focusing on “Global health and the
effects of the TRIPS agreement in research
and production of essential medicines”.
Para esta reunião, Prof. Thomas Pogge
apresentará a proposta “Health Impact Fund”
(HIF) desenvolvida em conjunto com Aidan
Hollis. Nesta ocasião serão apresentadas as
justificativas normativas e opções de
implementação deste modelo.
For this meeting, Prof. Thomas Pogge shall
present the “Health Impact Fund” (HIF)
initiative developed along with Aidan Hollis.
At this occasion, there shall be discussed
normative justifications and implementation
alternatives for this model.
Relatora:
Rapporteur:
Carolina Yoko Furusho (Universidade de São
Paulo)
Carolina Yoko Furusho (Universidade de
São Paulo)
Dia 06 de dezembro
December 6th
9h00 às 11h00 - Conferencia Inaugural –
“Pobreza local e global: soluções
pluridimensionais”
9h00 to 11h00 – Inaugural Conference –
“Local and global poverty:
pluridimensional solutions”.
Presidente da Mesa: Inês Virginia Prado
Soares.
Chairwoman: Inês Virginia Prado Soares
Lecturers:
Conferencistas:
Prof. Dr. Thomas Pogge
Prof. Dr. Thomas Pogge
Dr. Aurélio Rios
Dr. Aurélio Rios
11h00 às 12h30 – Painel IV- Pobreza e
Universalidade dos Direitos no Brasil
(Concepção e Coordenação: Inês Virginia
Prado Soares)
11h00 to 12h30 – Panel IV – Poverty and
Universality of Rights in Brazil
(Conception and Coordination: Inês Virginia
Prado Soares)
Moderators:
Moderadores:
Luíza Cristina Fonseca Frischeisen Procuradora Regional da República
Marcos Zilli – Juiz Estadual, Professor da
Faculdade de Direito da USP
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen –
Regional Public Attorney
Marcos Zilli – State Judge, Professor of the
Law Faculty of the University of São Paulo.
Palestrantes:
Lecturers:
Dalmo de Abreu Dallari: Prof. Emérito da
Faculdade de Direito da USP- “Concepção
humanista e universalização dos Direitos
Humanos”
Dalmo de Abreu Dallari: Professor
Emeritus of the Law Faculty of the University
of São Paulo – “Humanist conception and
universalization of Human Rights”.
Solange Teles da Silva: Professora da
Faculdade de Direito da Universidade
Mackenzie-SP: Acesso à água no combate à
pobreza
Solange Teles da Silva: Professor of the
Law Faculty of Mackenzie University-SP.
“Access to water in the fight against poverty”.
Paulo Abraão: Secretário Nacional de Justiça
do Ministério da Justiça. "A proteção social e os
direitos dos estrangeiros: migrantes, refugiados
e vítimas do tráfico internacional de pessoas"
Paulo Abraão: National Secretary of Justice
of the Ministry of Justice. “Social protection
and the rights of foreigners: migrants,
refugees and victims of international
trafficking in persons”.
Calixto Salomão Filho – Faculdade de Direito
da USP - Intervenções estruturais para o
combate à pobreza
Calixto Salomão Filho – University of São
Paulo Law School – structural intervention in
the fight against poverty
Relatoras:
Rapporteurs:
Evorah Cardoso (CEBRAP)
Evorah Cardoso (CEBRAP)
Luciana Veloso Baruki (Mackenzie)
Luciana Veloso Baruki (Mackenzie)
12h30 às 14h00 – Almoço
12h30 to 14h00 – Lunch
14h00 às 16h30 - Painel V – Seguridade
Social e as politicas de convergências para
eliminar a pobreza no Brasil (Concepção e
Coordenação: Dr. Lucimara Brait-Poplawski)
14h00 to 16h30 – Panel V – Social Security
and convergence politics to eradicate
poverty in Brazil (Conception and
coordination: Dr. Lucimara Brait-Poplawski)
Moderadores:
Moderators:
Dra. Lucimara Brait-Poplawski, Consultora
Científica, Alemanha - Compreensão da
Pobreza em Transformação: A Pobreza nas
Teorias de Desenvolvimento e nos Conceitos da
CEPAL e do Banco Mundial vista a partir das
Teorias da Justiça
Dra. Lucimara Brait-Poplawski. Scientific
Consultant, Germany – Understanding
Poverty in Transformation: Poverty in the
Development Theories and in CEPAL's and
World Bank's concepts, from the perspective
of Theories of Justice.
Dra. Marcia Morgado Miranda Weinschenker
Dra. Marcia Morgado Miranda
Weinschenker (Regional Attorney-General,
ASAP-Brazil executive co-director)
(Procuradora Regional da República)
Palestrantes:
Lectures:
Dr. Jorge Abrahão de Castro - Ministério do
Planejamento - “Políticas sociais e redução da
pobreza no Brasil”
Dr. Jorge Abrahão de Castro – Ministry of
Planning, Budget and Management - “Social
Policies and poverty reduction in Brazil”.
Dr. Gilberto Bercovici - Professor da
Faculdade de Direito da USP e do Mackenzie “Estado, Superação do Subdesenvolvimento e
Combate à Pobreza".
Dr. Gilberto Bercovici – Professor of the
Law Faculty of the University of São Paulo
and Mackenzie University - “State,
Overcoming Underdevelopment and Fighting
Poverty”.
Dr. Marcus Orione Gonçalves Correia – Juiz
Federal, Professor da Faculdade de Direito da
USP - "Seguridade social: uma leitura na luta
pela erradicação da pobreza no Brasil".
Dr. Eduardo Fagnani – Economista, Professor
do Instituto de Economia da Unicamp e
coordenador da rede Plataforma Política Social
– Agenda para o Desenvolvimento - “Pobreza,
Cidadania e Desenvolvimento”
Relatores:
Ricardo Alves (Mackenzie)
Kátia Cristine Oliveira Teles (Mackenzie)
16h30 às 16h45- Coffee Break
16h45 ÀS 18h00 – Apresentação dos
resultados da Conferência: Temas e Propostas
para parcerias nacionais e internacionais
Dr. Marcus Orione Gonçalves Correia –
Federal Judge, Professor of the Law Faculty
of the University of São Paulo - “Social
Security: an analysis on the fight for the
eradication of poverty in Brazil”.
Dr. Eduardo Fagnani – Economist,
Professor of the Economics Institute of
Unicamp and coordinator of the network
Social Political Platform – An Agenda for
Development - “Poverty, Citizenship and
Development”.
Rapporteurs:
Ricardo Alves (Mackenzie)
Kátia Cristine Oliveira Teles (Mackenzie)
16h30 to 16h45- Coffee Break
16h45 to 18h00 – Presentation of results of
the Conference: Themes and Initiatives for
national and international partnerships.