Relatório Vila do Conde-Ponta de Pedras
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Relatório Vila do Conde-Ponta de Pedras
1 PROJETO DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA E EDUCAÇÃO PATRIMÔNIAL NAS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO EM 138 KV: SE BREVES – SE PONTA DE PEDRAS (TAP S.S. BOA VISTA E TAP MUANÁ) – SE CACHOEIRA DO ARARI - SE SANTA CRUZ DO ARARI - SE CHAVES, SE CACHOEIRA DO ARARI – SE SALVATERRA – SE SOURE E LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO EM 34,5 KV: SE PONTA DE PEDRAS – SE VILA DO CONDE, SE CACHOEIRA DO ARARI – SE ANAJÁS, SE CHAVES E SE CURRALINHO – SE AFUÁ, NO ESTADO DO PARÁ 1°RELATÓRIO PARCIAL TRECHO: SE VILA DO CONDE – SE PONTA DE PEDRAS Wagner Fernando da Veiga e Silva Belém - Pará Fevereiro de 2014 2 EXECUÇÃO Inside Consultoria Científica Ltda. CNPJ: 10.834.780/0001-29 Endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº. 2625, sala 302, Bairro do Marco Belém, Pará - CEP: 66095-770 Telefones: (91) 3081-9091/9999-9091/8257-9380 E-mail: [email protected] EMPREENDEDOR Celpa – Centrais Elétricas do Pará Ltda CNPJ: 4895728/0001-80 Departamento de Meio Ambiente Alex Fernandes Fone 91 3216-1453 [email protected] www.redenergia.com Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, s/n, Coqueiro, Belém, Pará. CEP: 66823-010 3 ARQUEÓLOGO RESPONSÁVEL Wagner Fernando da Veiga e Silva, Esp. Inside Consultoria Cientifica TV. Lomas Valentinas, 2625. Sala 302 CEP: 66095-770 – Belém, Pará Fones: (91) 3244-3058 (Resid), 30819091 (Escritório) (91) 9999-9091, 8257-9380 e 9111-0546 (Celular) E-mail: [email protected] / [email protected] 4 LISTA DE ABREVIATURAS ADA Área Diretamente Afetada AID Área de Influência Direta AII Área de Influência Indireta AP Antes do Presente APA Área de Proteção Ambiental CNSA Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos EIA Estudo de Impacto Ambiental GPS Global Positioning System IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional LTs Linhas de Transmissão/ Distribuição NPEA Núcleo de Pesquisa e Ensino em Arqueologia - UFPA PA Estado do Pará RAS Relatório Ambiental Simplificado RIMA Relatório de Impacto Ambiental SEMA Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEs Subestações SIN Sistema Interligado Nacional TPA Terra Preta Arqueológica UFPA Universidade Federal do Pará UTM Universal Transversa de Mercator 5 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 10 2. CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.......................... 11 3. OBJETIVOS................................................................................................................ 13 4. ASPECTOS LEGAIS .................................................................................................. 13 5. DADOS PRETÉRITOS ............................................................................................... 14 5.1. Cenário Arqueológico do município de Barcarena ............................................. 14 5.2. Cenário de ocupação Histórica de Barcarena .................................................... 15 5.3. Cenário Arqueológico da Ilha de Marajó............................................................. 17 5.4. Cenário de Ocupação Histórica da Ilha de Marajó ............................................. 22 6. METODOLOGIA ......................................................................................................... 30 7. DESCRIÇÃO DA PESQUISA DE CAMPO ................................................................ 33 7.1. Subestação Vila do Conde .................................................................................. 34 7.2. Subestação Vila do Conde – Praia do Caripi ..................................................... 36 7.3. Praia Grande – Subestação Ponta de Pedras.................................................... 40 7.4. Subestação Ponta de Pedras ............................................................................. 42 8. RESULTADOS ........................................................................................................... 42 8.1. Sítio Cucuíra (22M 0739766,9846472) - AID ..................................................... 43 8.2. Sítio Praia de São Pedro (22M 742615, 9843720) - AID ................................... 48 8.3. Sítio São Raimundo (22M 740654, 9845609) - AID .......................................... 50 8.4. Sítio Sambaqui Panema (22M 0741230, 9844253) - AII .................................... 52 9. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES .................................................................... 54 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 56 6 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 - Localização das Linhas de Distribuição de Energia Elétrica ........................ 12 Figura 2 - Período de contato entre as fases arqueológicas ......................................... 20 Figura 3 - Sítios Arqueológicos por Município ............................................................... 22 Figura 4 - Visita a local de torre com auxílio de caminhonete ....................................... 31 Figura 5 - Visita a local de torre com auxílio de motocicletas ....................................... 31 Figura 6 - Prospecção de superfície .............................................................................. 32 Figura 7 - Abertura de sondagem e verificação de solo e material ............................... 32 Figura 8 - Entrevistas com moradores ........................................................................... 33 Figura 9 - Conversa com o operador responsável pela subestação ............................. 34 Figura 10 - Vista geral da área da subestação .............................................................. 35 Figura 11 - Abertura de tradagem na área da subestação Vila do Conde ................... 35 Figura 12 - Abertura de tradagem nas margem da PA-481 .......................................... 36 Figura 13 - Prospecção de superfície em área de supressão vegetal .......................... 37 Figura 14 - Área de preservação do Projeto TERFROM............................................... 37 Figura 15 - Prospecção de superfície na área da invasão Renascer em Cristo .......... 38 Figura 16 - Entrevista com moradores na área da Invasão Renascer em Cristo ......... 39 Figura 17 - Prospecção de superfície na área da localidade Fazendinha .................... 39 Figura 18 - Prospecção de superfície na área de praia (Caripi – Fazendinha) ............ 40 Figura 19 - Prospecção com o auxílio de motocicletas ................................................. 40 Figura 20 - Prospecção nas areias da Praia de São Pedro .......................................... 41 Figura 21 - Material encontrado nos sítios São Raimundo e Praia de São Pedro respectivamente ............................................................................................................. 41 Figura 22 - Material arqueológico coletado no sítio Cucuíra ......................................... 42 Figura 23 - Vista parcial do sítio e da rodovia Mangabeira ........................................... 44 Figura 24 - Prospecção em área de roça no sítio Cucuíra ............................................ 45 Figura 25 – Material cerâmico coletado na área de roça no sítio Cucuíra ................... 45 Figura 26 - Fragmentos de faiança coletados no sítio Cucuíra..................................... 45 Figura 27 - Fragmento de grés coletado no sítio cucuíra .............................................. 46 Figura 28 - Fragmentos coletados em sub-superfície e em barrancos no sítio Cucuíra ........................................................................................................................................ 46 Figura 29 - Prospecção visual nos barrancos do sítio Cucuíra ..................................... 46 Figura 30 - Vista da cabeceira do igarapé Cucuíra ....................................................... 47 Figura 31 - Prospecção na área de praia e fragmentos cerâmicos coletados ............. 48 Figura 32 - Fragmentos cerâmicos e de louça coletados no sítio Praia de São Pedro 49 7 Figura 33 - Vista geral da Praia de São Pedro .............................................................. 49 Figura 34 - Conversa com o morador e deslocamento até a área do sítio ................... 50 Figura 35 - Poço encontrado na área do sítio e fragmentos cerâmicos coletados ....... 50 Figura 36 - Prospecção de superfície em área de roça no sítio São Raimundo .......... 51 Figura 37 - Fragmentos cerâmicos temperados com cariapé coletados na área de roça ........................................................................................................................................ 51 Figura 38 - Vista geral do sítio Sambaqui Panema ....................................................... 52 Figura 39 - Vista do Igarapé Panema na área do sítio .................................................. 53 Figura 40 - Tradagem realizada e fragmentos cerâmicos coletados no sambaqui ...... 53 Figura 41 – Localização dos sítios identificados ao longo do traçado da LT................ 54 8 ÍNDICE DE QUADROS QUADRO IX – Sítios Arqueológicos Identificados......................................................... 42 9 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 – Sítios identificados nesta etapa de prospecção .......................................... 43 Tabela 2 – Lista de material coletado no sítio Cucuíra ................................................ 47 Tabela 3 – Lista de material coletado no sítio Praia de São Pedro ............................. 49 Tabela 4 – Lista de material coletado no sítio São Raimundo ..................................... 52 Tabela 5 – Lista de material coletado no sítio Sambaqui Panema .............................. 53 10 PROJETO DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA E EDUCAÇÃO PATRIMÔNIAL NAS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO EM 138 KV: SE BREVES – SE PONTA DE PEDRAS (TAP S.S. BOA VISTA E TAP MUANÁ) – SE CACHOEIRA DO ARARI - SE SANTA CRUZ DO ARARI - SE CHAVES, SE CACHOEIRA DO ARARI – SE SALVATERRA – SE SOURE E LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO EM 34,5 KV: SE PONTA DE PEDRAS – SE VILA DO CONDE, SE CACHOEIRA DO ARARI – SE ANAJÁS, SE CHAVES E SE CURRALINHO – SE AFUÁ, NO ESTADO DO PARÁ 1°RELATÓRIO PARCIAL TRECHO: SE VILA DO CONDE – SE PONTA DE PEDRAS 1. INTRODUÇÃO O presente relatório tem por objetivo apresentar os resultados das atividades de prospecção arqueológica intrusiva realizadas no trecho Subestação Vila do Conde – Subestação Ponta de Pedras no âmbito do Projeto de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimônial nas linhas de distribuição em 138 kv: SE Breves – SE Ponta de Pedras (TAP S.S. Boa Vista e TAP Muaná) – SE Cachoeira do Arari - SE Santa Cruz do Arari - SE Chaves, SE Cachoeira do Arari – SE Salvaterra – SE Soure e linhas de distribuição em 34,5 kv: SE Ponta de Pedras – SE vila do Conde, SE Cachoeira do Arari – SE Anajás, SE Chaves e SE Curralinho – SE Afuá, no estado do Pará. O serviço foi solicitado pela CELPA – Centrais Elétricas do Pará Ltda. à Inside Consultoria, com o objetivo de dar continuidade aos estudos necessários à instalação do empreendimento. A Linha de Transmissão objeto deste projeto de pesquisa totaliza 421,689 km de extensão e cinco subestações na Ilha de Marajó/PA, nos municípios de Bagre, Breves, Curralinho, Melgaço e Portel. 11 A pesquisa de campo foi realizada entre os dia 21 e 27 de janeiro de 2014. O trabalho obedeceu às determinações da Portaria nº 230/2002 do IPHAN. 2. CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Um total de 11 trechos de linhas de distribuição englobadas por este projeto, que somadas formam 798,89 km de extensão e corta o território de 13 municípios, sendo 12 municípios localizados no Arquipélago da Ilha do Marajó (Breves, Curralinho, Anajás, Chaves, Afuá, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Salvaterra, Soure, Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista), além de Barcarena (SE Vila do Conde), inserido fora da ilha, esta última juntamente com a SE Ponta de Pedras foram prospectadas nesta etapa. 12 Figura 1 - Localização das Linhas de Distribuição de Energia Elétrica 13 3. OBJETIVOS O projeto tem como objetivo a realização de prospecções intrusivas para a licença de instalação de linhas de distribuição de energia elétrica, totalizando 798,89 km, e as subestações na Ilha de Marajó/PA e Vila dos Cabanos – Barcarena/PA, em conformidade com o disposto na Portaria nº 230 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, com o intuito de prevenir danos ao Patrimônio Cultural Arqueológico, avaliando os impactos e definindo medidas a serem adotadas para a sua mitigação ou compensação; Nesta etapa específica prospectamos o trecho entre as Subestações de Vila do Conde e Ponta de Pedras. 4. ASPECTOS LEGAIS Este Programa de Arqueologia busca obedecer à legislação brasileira no que diz respeito aos bens culturais e sítios arqueológicos, que devem ser identificados, protegidos e monitorados conforme determinado nas leis, resoluções, portarias e normas a seguir: Lei nº 3.924 (26/07/1961), que considera criminosa a depredação dos bens arqueológicos, colocando-os sob a tutela da União; Constituição Federal de 1988 (artigo 225, parágrafo IV), que considera os sítios arqueológicos como patrimônio cultural brasileiro, garantindo sua guarda e proteção, de acordo com o estabelecido no artigo 216; Resolução CONAMA 001/86, na qual os sítios e monumentos arqueológicos são destacados como elementos a serem considerados nas diferentes fases de planejamento e implantação de empreendimento de alto impacto ambiental (LP, LI, LO); Resolução CONAMA 07/97, que detalha as atividades e produtos esperados para cada uma das fases acima citadas; 14 Portaria SPHAN 07/1988, que regulamenta a realização de intervenções (registro, pesquisa e escavação) em sítios arqueológicos, estabelecendo os procedimentos necessários às permissões e autorizações em consonância com a Lei nº. 3.924 de 26/07/1961; Portaria IPHAN 230/2002, que detalha os procedimentos necessários e etapas da pesquisa a serem seguidas para a obtenção das licenças ambientais, no que tange à salvaguarda e ao estudo do patrimônio arqueológico no país. 5. DADOS PRETÉRITOS 5.1. Cenário Arqueológico do município de Barcarena As pesquisas arqueológicas na região de Barcarena resultam principalmente dos projetos arqueológicos e avaliações ambientais de empreendimentos. Pelo fato destes resultados não estarem, em sua maioria, publicados, as informações apresentadas aqui são uma amostra do potencial arqueológico da área. Durante um estudo de engenhos de maré realizado por Fernando Marques na década de 1990 foram identificados dois sambaquis na ilha de Trambioca: O sambaqui PA-BA-40: Jacarequara que se localiza próximo às ruínas do engenho São Pedro. No sambaqui que tem uma área aproximada de 30 por 100 metros e 2 metros de profundidade foram encontradas cerâmica e carapaças de moluscos; o segundo sambaqui, PA-BA-41: Prainha, está menos conservado que o primeiro devido às construções ocorridas durante o período colonial, fato que pode ser atestado pelos achados de material de construção e louças existentes em superfície, no entanto, assim como o Jacarequara apresentou fragmentos cerâmicos temperados com conchas e com tratamento de superfície diversos, como pintura vermelha, escovado, entalhado, entre outros, associados a grande quantidade de carapaças de moluscos gastrópodes e bivalves (Marques, 1990; Silveira & Marques 2004). 15 O potencial arqueológico da área pode ser constatado também nas pesquisas realizadas por Silveira e Marques (2004) que durante a realização do levantamento do potencial arqueológico dos municípios de Barcarena e Abaetetuba, registraram mais de 80 pontos com evidências arqueológicas (sítios, ocorrências e locais reportados). Outros cinco sítios arqueológicos cerâmicos existentes na área foram identificados durante o levantamento realizado para o licenciamento ambiental da LT Vila do Conde-Santa Maria promovido pela Scientia Consultoria em 2004 (Scientia, 2004). As pesquisas realizadas para o diagnóstico arqueológico da Refinaria ABC também levaram à identificação de sete sítios arqueológicos, seis no município de Barcarena na região do rio Arienga, dentre os seis, cinco são de ocupação pré-colonial e um de ocupação pré-colonial e histórica (Scientia, 2007). Estes dados, mesmo que incipientes, são esclarecedores no que tange a potencialidade arqueológica da região, no entanto mais pesquisas se fazem necessárias. Existem 35 sítios arqueológicos registrados junto ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA. No que concerne ao contexto da arqueologia histórica da região os trabalhos de Fernando Marques muito tem contribuído, como veremos adiante (Marques, 1993, 1990). 5.2. Cenário de ocupação Histórica de Barcarena Como vimos o estuário Amazônico foi intensamente ocupado por grupos indígenas antes da chegada dos europeus. Relatos de viajantes apontam ainda no inicio do século XVII grupos que habitavam as margens dos rios nas proximidades de onde atualmente se localiza a cidade de Belém (Cruz, 1963; Carvajal et al, 1941) Com a expansão portuguesa, a partir já de meados do século XVII, começam a proliferar pequenos núcleos de povoações na zona estuarina e a região 16 conhecida desde 1709 pelo nome de Fazenda Geribirié passa a ser Missão Geribirié, de posse dos jesuítas (Leite, 1943). Após a expulsão dos jesuítas por Marques de Pombal a missão é convertida em freguesia em 1758 com o nome de São Francisco Xavier de Barcarena. Neste período a criação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, pelo Marquês de Pombal fez com que a área se tornasse um importante local de concentração de fazendas e engenhos produtores de açúcar e aguardente, visto a proximidades com o porto de Belém. A historiografia regional relata que por volta de 1790 eram quase uma centena de engenhos ou engenhocas situados no estuário amazônico e em meados do século XIX, são indicados 166 (Cruz, 1963; Azevedo, 1901; Cordeiro, 1920). Engenhos de grandes dimensões e requintes arquitetônicos foram construídos e para seu funcionamento um grande número de escravos era necessário. Merecem destaques os engenhos da fazenda Cafezal, Mucajuba, Madre de Deus, São Mateus, Caripi, Jaguarari, todos localizados nas áreas de Barcarena, Abaetetuba e Moju. (Bates, 1944; Tocantins, 1982 apud Silveira e Marques, 2004). Vestígios de obras hidráulicas (barragens, canais e comportas) revelam que em engenhos locais usou-se a energia das marés para girar suas moendas e áreas de interesse histórico, como antigas habitações e pequenas indústrias, como exemplo a Olaria Landi, na Ilha das Onças, que possuía maquinários importados e uma linha férrea de mais de 1500m de extensão, demonstram intensas atividades industriais e comerciais na região (Caccavoni, 1900, Anderson e Marques, 1992; Marques, 1993). Essas informações nos mostram que o cenário industrial na região de Barcarena antecede a chegada das empresas que atualmente atuam colocando o município no processo de constituição da fronteira econômica amazônica (Trindade Jr. e Chagas, 2002). 17 5.3. Cenário Arqueológico da Ilha de Marajó Para compreender a dinâmica de ocupação dos municípios de Marajó é conveniente atentar para a divisão dos dois ambientes distintos e bem definidos no Arquipélago: A porção leste, de várzea, ocupada por terras baixas e campos que permanecem alagados de fevereiro a junho e a porção oeste, banhada pelo rio Amazonas, topograficamente mais alta e originalmente ocupada pela floresta (Pacheco, 2010). A região de campo, no que concerne ao contexto arqueológico adquiriu uma representação significativa no âmbito nacional, devido ao reconhecimento de sítios associados a sociedades indígenas hierárquicas e populosas que habitaram o arquipélago, culminando na reconhecida, em escala internacional, cultura Marajoara. Essa cultura passou a ter reconhecimento a partir do final do século XIX, quando os naturalistas e viajantes percorreram os campos e conheceram a elaborada cerâmica funerária (Barreto, 1992; Schaan, 2002). A partir daí as pesquisas começaram a se desenvolver, sobretudo nos campos do arquipélago e nas ilhas Caviana e Mexiana. Porém pesquisas mais recentes nos trazem informações arqueológicas existentes no Marajó das florestas com localização de sítios arqueológicos pré-coloniais (cerâmicos, lito-cerâmicos e sambaquis) e históricos que aumentam as possibilidades de interpretações e entendimento da ocupação da ilha. (Martins, Schaan e Veiga e Silva, 2010). Os primeiros habitantes de Marajó provavelmente foram grupos que viveram na metade leste da ilha há aproximadamente 5.000 anos. Essas populações se organizavam em pequenos grupos que mantinham sua subsistência a base de pesca e coleta de moluscos dos quais os restos formavam montes de conchas que constituíam suas habitações, os denominados sambaquis (Schaan, 2002). Após estes grupos, populações horticultoras ceramistas, que habitaram a ilha há cerca de 3.500 anos, deixaram vestígios de que eram constituídas por pequenos grupos que ocupavam vilarejos com cerca de 150 m², e que produziam um tipo de cerâmica resistente, de paredes grossas e pesadas com 18 caco moído como antiplástico. Tais vestígios eram maioria e eram utilizados como utensílios domésticos em contraponto com a menor quantidade de vestígios decorados que representavam uso cerimonial ou festivo. (Schaan, Martins e Portal, 2010). Os primeiros arqueólogos a estudarem esses sítios de forma sistemática foram Betty Meggers e Clifford Evans, em 1948 e 1949. Ao analisarem os estilos de cerâmica classificaram-nos como pertencentes às diferentes “fases cerâmicas” Ananatuba, Mangueiras, Formiga e Acauã (Meggers e Evans, 1957). Além destas quatro “fases”, outras duas foram classificadas pelos pesquisadores: A fase Marajoara, imponente no que concerne aos seus padrões de assentamento e cerâmica altamente elaborada, e a fase Aruã representada por pequenas aldeias que foram provavelmente habitadas, por menos de 200 anos, por populações de língua Aruak que vinham do Amapá. Em Marajó não há cemitérios Aruã, mas em Caviana e Mexiana esses se localizam na área de floresta, onde urnas funerárias, contendo ossos descarnificados e pintados de vermelho, eram depositadas sobre o solo (Schaan, 2002). A constatação da complexidade técnico-estilístico da cerâmica da fase Marajoara inaugurou a discussão na arqueologia brasileira sobre a existência de sociedades complexas na Amazônia pré-colonial. Meggers e Evans indicaram que teriam sido populações que migraram dos Andes e se estabeleceram na ilha, visto que as condições climáticas impossibilitariam que a origem de culturas mais complexas tenha sido local (Roosevelt, 1992; Schaan, 2004). No entanto as pesquisas desenvolvidas por Schaan (2004) apresentam a hipótese de que os grupos, ao observarem a baixa e alta das águas durante as estações chuvosas e de seca, perceberam que com os campos alagados, os peixes se reproduziam, e com a baixa das águas muitos ficavam presos nas cabeceiras dos igarapés e lagos. Essa dinâmica levou a população a construir barragens e lagos para o aprisionamento dos peixes, mantendo assim fonte de proteína mesmo durante a seca. Esse manejo ecológico demonstra as 19 habilidades e adaptabilidade dos grupos, refutando a hipótese determinista de Meggers e Evans. De posse do manejo, não demorou até que as cabeceiras dos rios fossem escolhidas como os locais mais favoráveis para a construção de moradias. No entanto, grupos restritos de pessoas que justificavam sua posição dominante por meio de sua relação com antepassados reais e míticos passaram a ter controle sobre esses recursos. É neste momento que começavam a surgir os “cacicados”. Com suas plataformas de até 12 metros de altura e de 2 a 3 hectares de área, os chamados tesos ou mounds continham uma depressão ao seu lado de onde eram retiradas a terra para sua construção. Nesta cratera as águas ficavam represadas desde o início do período da seca quando os campos eram drenados por um sistema de rios e canais invisíveis durante o período de inundação (Schaan, 2007) Os tesos eram sempre encontrados em grupos, onde dois ou três tesos eram destinados à moradia da elite e ao culto aos antepassados enquanto que, num numero maior, há evidencias somente de habitação, provavelmente, de pessoas comuns, visto que os vestígios encontrados caracterizam cerâmica doméstica e ausência de cerâmica cerimonial (Meggers e Evans, 1957; Roosevelt, 1991 e Schaan, 2007). Esses cacicados ocuparam as áreas sazonalmente inundáveis dos campos por cerca de 900 anos, eram relativamente independentes, mas mantinham relações entre si, demonstradas por meio das trocas de objetos rituais e padrões culturais. A decadência desta forma de organização começou por volta de 1.200 depois de Cristo por razões ainda desconhecidas. O que se pode aferir é que quando os europeus chegaram à região já encontraram grupos organizados de forma dispersa e mais autônoma, similar às fases anteriores ao domínio Marajoara (Schaan, 2002). Os grupos pertencentes às diferentes fases em alguns momentos foram contemporâneos entre si. As populações que foram conhecidas pelos europeus 20 ao chegaram à região foram as da fase Aruã. Esta informação pode ser aferida devido aos achados de contas de vidro enterrados em sepultamentos Aruã, atestando o comércio com os europeus (Schaan, 2002). A ilustração (Figura 3 ) a seguir mostra os períodos de contato entre as respectivas fases, assim como o contato com os europeus. 1500 A.C. 1000 A.C. 500 A.C. 0 500 D.C. 1000 D.C. 1500 D.C. Aruã Majajoara Formiga Acauã Mangueiras Ananatuba Figura 2 - Período de contato entre as fases arqueológicas Como demonstrado acima, os grupos da fase Aruã foram os que estabeleceram contato com os europeus e demonstraram resistência quanto a sua dominação. Ao falar do contexto histórico e contemporâneo, explanaremos a respeito deste processo de ocupação e contato com grupos indígenas que já interagiam. Em 2008, o Inventário Arqueológico para o IPHAN 1, realizados pelos pesquisadores Martins, Schaan e Veiga e Silva (2010) registraram um total de 169 sítios, dentre eles, dois sambaquis. Esses novos dados indicam que a região de florestas é bastante promissora para a compreensão das ocupações mais recuadas da ilha, visto que a comparação dos sambaquis encontrados com os sítios semelhantes no baixo Amazonas e no litoral Atlântico amazônico podem fornecer informações das primeiras ocupações sedentárias da ilha., (Simões, 1981; Roosevelt, 1995; Roosevelt et al., 1996; Schaan et al., 2009). 1 Inventário do Patrimônio Arqueológico do Marajó das Florestas e Santa Cruz do Arari 21 Além dos sambaquis, a cerâmica identificada nos municípios de Bagre e Gurupá decorada com pinturas, excisões e incisões podem ser a mesma observada por Carvajal no século XVI e que fora supostamente associada a marajoara (Porro, 1993; Schaan, Martins, Veiga e Silva, 2010). Mais informações sobre arqueologia da ilha e o processo de ocupação e interação entre os grupos que ali habitaram e habitam serão beneficiados com mais pesquisas, sobretudo pesquisas em âmbito interdisciplinar, onde ciências de naturezas diferentes possam contribuir para o processamento dos dados e comunicação, de forma a levar a publico o entendimento sobre a importância do patrimônio arqueológico e cultural. Este projeto abrange duas mesorregiões totalizando 13 municípios, sendo 12 inseridos no Arquipélago da Ilha de Marajó: Breves, Curralinho, Anajás, Chaves, Afuá, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Salvaterra, Soure, Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista. O único município que se encontra fora de da ilha é Barcarena localizado na mesorregião de Belém. Para os municípios há cerca de 237 sítios arqueológicos identificados. Registrados junto ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos - CNSA estão 153, sendo quatro em Ponta de Pedras, e os restantes identificados a partir de consulta em relatórios técnicos. Um engenho registrado como Santana, também localizado no município, foi identificado em uma monografia de conclusão de curso, porém não consta na plataforma CNSA. Apenas dois municípios não têm sítios cadastrados até agora: Muaná e São Sebastião da Boa Vista, o que implica ausência de pesquisas nessa região. A quantidade de sítios pré-coloniais, históricos e multicomponenciais, por município, está apresentada no gráfico 9.1.a a seguir. 22 Figura 3 - Sítios Arqueológicos por Município 5.4. Cenário de Ocupação Histórica da Ilha de Marajó O navegador espanhol Francisco Yañez Pinzón teria sido o primeiro a chegar à costa nordeste da Ilha Grande de Joanes, atual Marajó, em 1499. No entanto, as expansivas relações comerciais holandesas no final do século XVI nas Guianas supõe que foram os holandeses os primeiros a estabelecer contato com os índios Aruã que viviam na costa do Amapá e nas ilhas Mexiana, Caviana e norte do Marajó. Além dos Aruã que, como já mencionado, eram falantes de língua Arawak e chegaram à ilha duzentos anos antes da conquista (Meggers e Evans, 1957), ocupavam a ilha também os Nheengaíbas, que eram aproximadamente 29 nações indígenas diferentes, dentre as quais Anajás, Mapuás, Paucacas, Guajarás, Pixipixis, Boccas, Pauxis, Mamaianazes, Mocõoes, Jurumas, Muanás e Sacacas. Nheengaíbas foi o termo usado pelos índios Tupinamba para se referir ao demais grupos que falavam uma língua desconhecida por eles. Em tupi significa “gente de língua incompreensível” (Vieira, 1992; Schaan, 1999). 23 O fato de o primeiro contato ter sido com exploradores holandeses, segundo Miranda Da Cruz (1987) fez com que a ocupação da bacia amazônica pelos portugueses nos século XVII fosse considerada invasora. Por outro lado, os colonizadores portugueses concebiam as vitórias contra as muitas nações Nheengaíba e Aruã, uma conquista extremamente importante, significando a própria tomada do poderio holandês e cristalização da ocupação portuguesa. Para Portugal era a fundamental elaborar uma estratégia para assegurar a posse da região, entretanto precisavam, antes, dominar e ter o controle das rotas (fluvial e terrestre entre São Luís e Belém) existentes entre o Maranhão e o Grão-Pará. Para isso usavam a força e métodos persuasivos para pacificar os índios Tupinambá, que habitavam a região, e ocupar a faixa litorânea (Pacheco, 2009:83-84). Juntamente com os invasores portugueses, chegavam os primeiros religiosos para se estabelecerem na ilha. Os franciscanos, em 1617, foram os primeiros, seguidos pelos capuchos de Santo Antônio (que fundaram os aldeamentos no atual território do município de Chaves, no intuito de catequizar os indígenas Aruã que ali habitavam), carmelitas, mercedários, capuchos de São José e de Nossa Senhora da Piedade. O interesse de intensificar a ocupação, a velocidade e eficiência de medidas administrativas, teve como resultado a criação, em 1621, do Estado do Maranhão e Grão-Pará que tinha como sede São Luis e era subordinado diretamente a Portugal. Esta nova unidade territorial abrangia terras que hoje formam os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Pará, Amapá e Amazonas (Adonias, 1993). Com a conquista pelos portugueses dos fortes de Santo Antônio de Gurupá, Nossa Senhora do Desterro (edificação holandesa) e o forte de São José de Macapá (edificação Inglesa) em 1623, a ilha passou a representar para Portugal novas possibilidades econômicas, já que as áreas eram propicias para o extrativismo animal e vegetal. Mas para isso os portugueses precisavam montar estratégias de entrada pelo interior da ilha pra apreender os indígenas e descobrir riquezas, no entanto, essas estratégias esbarravam nos grupos Aruã, 24 no lado oriental da ilha e dos Nhengaíbas, no lado ocidental dificultando as entradas (Pacheco, 2009; Soares, 2010). A conquista e o controle da Ilha eram tão importantes e estratégicos para Portugal que, em 1655, chega ao Maranhão André Vidal de Negreiros, nomeado governador e capitão-geral do Grão-Pará que, após viagem à costa da Ilha do Marajó, chega a sugerir à metrópole portuguesa, ainda no ano de 1655, a mudança da capital para a foz do Rio Paracauari2. As lutas entre indígenas e portugueses começaram a cessar com a chegada do padre jesuíta Antônio Viera, que, enviado pela Coroa Portuguesa, em 1659, foi acompanhado por oficiais, Principais 3 e mosqueteiros. Com o fim dos conflitos a consolidação portuguesa consolidou-se e permitiu o sucesso do estabelecimento da Companhia de Jesus na ajuda para a conquista do Marajó (Soares, 2010). Os religiosos não restringiam suas atividades apenas à catequese, e deram início à atividade agrícola e pecuária (utilizando mão de obra indígena) mandando buscar, em Cabo Verde, as primeiras cabeças de gado vacum4 e equino para a Ilha, objetivando a sua inserção no sistema econômico vigente, de forma a atender as demandas de um mercado consumidor que se ampliou com a chegada dos colonizadores (Baena, 2004; Soares, 2010), Assim, logo se tornaram grandes proprietários de terras e empregavam mão de obra dos indígenas e dos negros africanos que foram, possivelmente, introduzidos na ilha concomitantemente com as cabeças de gado. Essas atividades missionárias jesuítas ocuparam vilas que originaram os atuais municípios, a exemplo, a Vila de Monsarás, habitadas por indígenas Sacaca, que hoje compõem os território do município de Salvaterra. Neste período, também, a Companhia de Jesus fundou a povoação, chamada de Joanes (região do atual município de Salvaterra), onde foram feitas as primeiras construções em pedra (Miranda da Cruz, 1987; Pacheco, 2009). 2 O Rio Paracauari separa os municípios de Soure e Salvaterra, localizados na Microrregião dos Campos. Chefes indígenas 4 Aquele que é formado por vacas, bois, touros e novilhos (Houaiss; Villar, 2001: p. 1413) 3 25 O projeto de colonização da Ilha considerou os lugares que eram ideais para a constituição de fazendas e os localizados próximos ao mar, que serviram como centros abastecedores de pescados para Belém e Macapá, além de também facilitar o escoamento do gado (Soares, 2002), com isso o número de fazendas aumentava. Dessas fazendas, os atuais municípios da ilha passavam a se formar, como por exemplo a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Cachoeira (localizada nos campos da margem esquerda do Rio Arari, vinte e duas milhas acima da foz), subordinada à Vila Nova de Marajó, foi originada a partir da fazenda que pertenceu ao Capitão-Mor André Fernandes Gavinho que, após obter uma Sesmaria (em 1743), escolheu a frente a uma cachoeira do Rio Arari para construir sua casa. Com o crescimento demográfico em 1747, foi erguida uma capela sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição, criando assim a Paróquia de Cachoeira. Atualmente essas terras fazem parte do município de Cachoeira do Arari. Nessa região também se originou ou município de Ponta de Pedras que com as atividades dos padres mercedários na região chamada inicialmente de Mangabeiras, pela proximidade de uma praia com o mesmo nome, até ser alterada para Ponta de Pedras, devido as pedras existentes no local, foi elevado à condição de Freguesia em 1737 (IDESP, 1997; Soares, 2010). Neste momento o atual município de Soure, se constituía na freguesia de Menino Deus. Nessa época, em 1757, chegou para governar o estado do Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Objetivando criar município no interior da Amazônia, fez com que a localidade fosse elevada à categoria de Vila com a denominação de Soure, dando-lhe assim, autonomia municipal, com a qual entrou para a independência. A aldeia ocupada pelos Capuchos de Santo Antônio, no município de Breves, em 1759 elevou-se à categoria de Vila. No final do século XVIII, Chaves tornou-se um centro militar, dispondo de grande guarnição, devido a sua posição estratégica, às proximidades da foz do Amazonas, para garantir o domínio luso na ilha de Marajó. Em 1758, com o atual município de São 26 Sebastiao da Boa Vista recebe o predicamento de freguesia, sob a invocação de São Sebastião, que depois foi anexada a freguesia de São Francisco de Paula, região do atual município de Muaná. A ocupação e administração religiosa na ilha começam a sofrer mudanças durante a administração do Marques de Pombal (1750-1777). O primeiro ministro de Portugal buscava o desenvolvimento econômico e cultural comparável aos demais países europeus. Seu regime representou uma modificação da concepção do governo metropolitano acerca das relações Metrópole-Colônia. Decidido a colocar Portugal à altura dos “novos tempos”, Pombal empreendeu uma série de reformas que iam desde a reorganização econômica do reino até o reordenamento da cultura (Souza Junior, 2001). À época de Pombal já havia sido ratificado o Tratado de Madri, que regulava os limites entre o Brasil e as possessões espanholas. E com o intuito de demarcar e estabelecer com precisão os limites territoriais de sua colônia, Portugal contratou peritos estrangeiros para integrarem comissões responsáveis pelo reconhecimento geográfico e desenvolvimento da região, além da elaboração de mapas (Adonias, 1993). Neste contexto, em 1751 é criado o Estado do Grão-Pará e Maranhão que passou a compreender quatro capitanias: de São José do Rio Negro (região do atual estado do Amazonas e parte de Roraima), do Grão-Pará (região do atual estado do Pará e Amapá), do Maranhão (região do atual estado do Maranhão) e do Piauí (região do atual estado do Piauí). O novo Estado tinha como sede Belém, recebia ordens diretamente de Lisboa e era governado por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão de Pombal, enviado por ele para aplicar a política de transformação da colônia e organizar expedições em busca de mais informações sobre a região (Cerqueira e Silva, 1833; Adonias, 1993; Bezerra Neto, 2001). No campo econômico, a administração pombalina trouxe uma série de inovações, principalmente com a criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, que viabilizava a vinda de escravos africanos para a região, além de desenvolver o cultivo do café, tabaco, arroz, cana de açúcar, 27 algodão e cacau. No baixo Amazonas e na ilha de Marajó as fazendas de gado eram aumentadas e em Belém construiu-se um estaleiro (Adonias, 1993). Outro grande objetivo de Pombal foi incentivar o povoamento da região para criar uma sociedade portuguesa na região amazônica. Para isso expulsou os missionários em 1757 e formalizou uma política indigenista que, entre outras, visava à assimilação dos índios à sociedade não indígena. Pombal acreditava que transformar o índio em colono implicava em reconhecer a condição de pessoa, logo vê-lo como portador de direitos naturais, uma situação incompatível com a condição de escravo, daí transformá-lo em homem livre estabelecendo proibições legais a sua escravização pelos colonos ou por religiosos (Baena, [1870] 1969; Meira, 1976). Com da expulsão dos jesuítas, foi realizado o inventário da quantidade de gado existente na Ilha e que pertenciam a eles, que totalizou 134.465 cabeças. Em decorrência do êxito obtido na criação de gado, pelo crescente mercado de Belém e o bom desenvolvimento da exportação de artefatos em couro, e de couro seco, a pecuária passou a ser estimulada pelo governo da província. Os sorteios dos lotes dão origem aos latifúndios ainda hoje presentes no Marajó e pertencentes a famílias outrora poderosas economicamente (Cruz, 1963). “A „cartografia‟ da ocupação nos leva às relações de poder que foram sendo tecidas em torno da concentração das terras nas mãos de algumas famílias, vinculadas à pecuária. Esse ponto revela ainda a herança da terra, marcada pelo morgadio, que gerava um grupo cada vez maior de agregados, uma categoria que se empobrecia á medida em que ficava fora da herança, passando a dividir espaços marginais em relação aos grandes proprietários” (Soares, 2002: p. 28). Contudo, a nova administração e a modernização proposta por Pombal não foi um sucesso definitivo. As dificuldades da agricultura apareceram e as lavouras possuíam pouca importância comercial, não representando um significativo capital na colônia. A mão-de-obra ficava cada vez mais escassa e a coleta das especiarias não aumentou, poucos eram os índios e negros que voltavam das “expedições”, fugindo ou morrendo pelo caminho. 28 Os ricos não estavam satisfeitos com o poder econômico dos comerciantes de Portugal, pois estes, através da Companhia do Grão-Pará e Maranhão, vendiam a eles os escravos a um preço elevado. Em 1777 com a morte do rei José I, Pombal foi condenado por abuso de poder e expulso da corte. No ano seguinte a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão foi extinta (Souza Junior, 2001). Com o aumento da crise do sistema colonial no início da década de 1780 e guerras acontecendo na Europa na década seguinte, o consumo de mercadorias exportadas pelo Brasil colônia diminuiu significativamente e a tensão entre os colonos, negros e indígenas aumentava. A diminuição das exportações da capitania do Grão-Pará se agravou mais a partir de 1808 a 1819. Em 1816 foi criada a primeira comarca da Ilha, com sede em Joanes. Neste período, a Ilha era um lugar que tinha valor econômico para o norte do país, pois era centro abastecedor de carne, principalmente para Belém. Exatamente por isso, os revoltosos tinham interesse no lugar e invadiram diversas fazendas com o objetivo de suspender o abastecimento de carne para a capital. Em 1821 a capitania do Grão-Pará e a capitania do Rio Negro se unem e formam a província do Grão-Pará. Daí em diante, e com a Independência do Brasil (1822), a província viveu um período de agitações políticas e sociais, pois a política regional ficou dividida entre conservadores, que defendiam a permanência do vínculo com a metrópole, e alguns idealistas que pugnavam pela separação de Portugal. Após vários conflitos e muitas mortes que a adesão da província do Grão-Pará à independência do Brasil ocorreu em 1823. Em Marajó, passado o clima tenso de agitação, em 1827, a Ilha faz sua primeira exportação de gado para o exterior, e Vicente Chermont de Miranda, proprietário de fazendas na Ilha, traz as primeiras cabeças de gado bubalino de procedência indiana (Souza Júnior, 2001). 29 Mas logo a tensão é retomada. A eleição da Junta Provisória do Governo, após a adesão à Independência, não satisfez os nacionalistas e os conflitos perduraram até 1835. Neste período, negros e índios insatisfeitos com o extremo descaso com a população e a irrelevância política à qual a província foi relegada após a independência do Brasil, insurgiram contra a elite política. Organizaram o movimento que ficou conhecido como a revolta da Cabanagem e tomaram o poder. Neste momento o município de Muaná teve grande visibilidade já que serviu de refúgio para os cabanos onde travaram em 28 de maio de 1823 uma grande batalha que perdurou 4 horas e conseguiu afugentar os imperiais de onde hoje é a frete da cidade sendo assim o primeiro município a aderir sua independência de Portugal. O movimento da Cabanagem perdurou até 1840 quando o Marechal José Soares de Andrea assume o poder e restabelece a legalidade. A década que sucede o movimento cabano marca o início do período conhecido como economia da borracha. O látex era extraído da seringueira (Hevea brasiliensis) primeiramente somente pela mão-de-obra indígena, mas que com o crescimento da demanda estrangeira atraiu também a mão-de-obra de migrantes, especialmente a dos nordestinos que chegavam à floresta amazônica a fim de trabalhar nos seringais junto com os índios. No sudeste da província do Pará havia também a extração do caucho (Castilloa ulei), árvore de onde se extraía um tipo de látex com propriedades semelhantes, mas inferiores ao do látex da seringueira (Weinstein, 1993; Prost, 1998; Coelho et al, 2006). Na década de 1840 também, as terras do atual município de Afuá, situado na extremidade norte-ocidental da Ilha de Marajó, passam a ser ocupadas. Micaela Arcanja Ferreira ali se estabeleceu, ocupando uma posse de terras que denominou Santo Antônio registrado na freguesia de Chaves. Como o local era apropriado para quem entrava e saia para o estuário, por volta de 1869 muitas barracas passaram a ser construídas. Os moradores organizados 30 criaram uma comissão que fundou a igreja de Nossa Senhora da Conceição de Afuá. Em 1850 a província do Grão-Pará foi desmembrada em duas unidades formando as províncias do Pará e do Amazonas que compreendiam as regiões referentes às antigas capitanias do Grão-Pará e Rio Negro respectivamente (Cerqueira e Silva, 1833; Prost, 1998). A ilha de Marajó, pertencente a província do Pará ainda passava por ocupações com fazendas pecuaristas que aglomeravam grupos de pessoas no seu entorno e dava origem as vilas. Como mais um exemplo, ocorreu às margens do lago Arari, a implantação da fazenda Santa Cruz, de propriedade de Plácido José Pamplona, Alferes da infantaria do regimento de Macapá que recebeu por doação do Rei de Portugal a Sesmaria Santo Inácio onde foi fundada a fazenda que deu origem ao município de Santa Cruz do Arari. Com a proclamação da República em 1889 as províncias do Pará e Amazonas passam a estados do Pará (atual Pará e Amapá) e Amazonas (atual Amazonas e Roraima). Neste mesmo ano ocorreu a criação da Comarca de Chaves, que foi instalada no ano seguinte. Com a República uma nova cartografia começa a ser desenhada perdurando até o século XX. 6. METODOLOGIA A metodologia utilizada nesta fase da pesquisa incluiu os seguintes procedimentos: a) reconhecimento dos locais de edificação das torres de transmissão; b) inspeção visual de superfície; c) prospecção intrusiva sistemática; d) levantamento oportunístico. Os locais onde futuramente serão construídas as torres da linha de transmissão deste empreendimento foram visitados por via terrestre com o auxílio de uma caminhonete no Trecho de Vila do Conde, porém o trecho de Ponta de Pedras foi prospectado com o auxílio de motocicletas, pois as 31 estradas são estreitas e estão em péssimo estado de conservação, situação agravada pelo período chuvoso. Figura 4 - Visita a local de torre com auxílio de caminhonete Figura 5 - Visita a local de torre com auxílio de motocicletas Nos locais de construção das torres foram realizadas descrições detalhadas da área do entorno, além do registro fotográfico e anotações de pontos de GPS. Foram realizadas inspeções visuais de superfície (prospecção não-intrusiva) ao longo da área a ser impactada direta e indiretamente pelas obras de construção da linha de transmissão com o objetivo de identificar vestígios de ocupação humana pretérita. 32 Figura 6 - Prospecção de superfície O levantamento prospectivo na área das torres foi feito a partir de caminhamentos para observação de materiais dispostos em superfície e a realização de intervenções no solo a partir de sondagens sistemáticas realizadas com cavadeira articulada a uma distância de 20 X 20 m equidistantes, nos sentidos vante, ré, esquerda e direita. Neste procedimento foi utilizada a cavadeira articulada (“boca de lobo”) com o objetivo de verificar o tipo de solo e a ocorrência de vestígios arqueológicos em sub-superfície. O solo foi retirado em níveis artificiais de 10cm, sendo a profundidade das sondagens alcançada até o mínimo de 50 cm, posto ser esta a profundidade média da camada ocupacional verificada nos arqueológicos da região. Figura 7 - Abertura de sondagem e verificação de solo e material sítios 33 Os dados obtidos com a realização das sondagens foram registrados em fichas elaboradas para este fim, sendo realizada a descrição do solo (textura, coloração e granulometria), espessura do contexto arqueológico e tipo de material cultural associado (cerâmica, lítico, osso, etc.), caso encontrado. O levantamento oportunístico foi realizado concomitantemente à execução da prospecção arqueológica intrusiva na área do empreendimento. Trata-se de uma etapa complementar que já havia sido iniciada na fase do Diagnóstico Arqueológico e que corresponde à realização de entrevistas com moradores locais, tendo como objetivo a obtenção de informações sobre a existência de vestígios arqueológicos. Os dados fornecidos pelas comunidades são fundamentais para a localização de novos sítios arqueológicos, posto serem tais habitantes exímios conhecedores da região e, não raro, saberem indicar locais onde há ocorrência de vestígios em superfície. Figura 8 - Entrevistas com moradores 7. DESCRIÇÃO DA PESQUISA DE CAMPO Devido à grande extensão da área a ser impactada pela implantação das LTs, o levantamento de campo concentrou-se, sobretudo, na AID do empreendimento. As áreas prospectadas compreenderam aos trechos das LTs e suas respectivas faixas de servidão, assim como as áreas das subestações, que separados por trechos serão descritos a seguir: 34 7.1. Subestação Vila do Conde A SE Vila do Conde encontra-se edificada na margem esquerda da rodovia PA481, sentido Vila dos Cabanos-Praia do Caripi em um terreno relativamente plano e baixo tendo como ponto central as coordenadas UTM 22M 752741, 9825501. No local a equipe de arqueologia foi recebida pelo operador do sistema, Sr. Ademir Martins Vieira Nogueira, que autorizou a entrada e a realização dos procedimentos no interior da subestação, local de acesso restrito. No interior da subestação a equipe se deslocou até a área de expansão da linha. Figura 9 - Conversa com o operador responsável pela subestação O terreno da subestação é plano, com um pequeno declive para oeste e totalmente coberto por capim baixo. Foram realizadas 14 tradagens na área que possui solo bastante homogêneo, sendo areno-argiloso, úmido, porém extremamente compactado e com bastante piçarra, que está presente desde a superfície até os 70 cm, que foi a máxima profundidade alcançada neste local. A compactação do solo dificultou bastante a realização de tradagens nesta área. 35 Figura 10 - Vista geral da área da subestação A coloração do solo é marrom amarelada (10YR 4/4 dark yellowish brown) até os 30 cm de profundidade, seguido por solo de mesma textura, porém de coloração um pouco mais amarronzado (7.5YR 5/6 strong brown). Não foram encontrados vestígios arqueológicos nas tradagens realizadas na área da subestação. Figura 11 - Abertura de tradagem na área da subestação Vila do Conde Foi realizada inspeção visual em toda a área que será utilizada para a expansão da subestação e também na área já construída, e, assim como nas tradagens, não foram encontrados vestígios arqueológicos. 36 7.2. Subestação Vila do Conde – Praia do Caripi O trecho que se inicia na Subestação de Vila do Conde e se estende até a Praia do Caripi é uma área urbana, com muitas residências e estabelecimentos comerciais, além de áreas de invasões. O traçado da linha de transmissão praticamente acompanha as margens da rodovia estadual PA-481, até as instalações do Corpo de Bombeiros Militar do Pará na região, e após esse local segue as margens da rua Padre Casemiro de Souza, em direção à Praia do Caripi, desviando apenas nas proximidades da praia por uma estrada de chão batido, que leva até a localidade conhecida como Fazendinha. Figura 12 - Abertura de tradagem nas margem da PA-481 Com o auxílio de um carro do tipo caminhonete, várias tradagens foram realizadas ao longo da PA-481, que apresentaram solo areno-argiloso, úmido e solto, de coloração marrom (10YR 4/3 brown) entre a superfície e os 30 ou 40 cm, seguido por um solo argilo-arenoso, úmido e pegajoso, de coloração amarronzada, variando entre o 10YR 4/4 e 4/6 dark yellowish brown. Foram realizadas diversas inspeções de superfície, inclusive fora da área de impacto direto, na tentativa de identificar vestígios arqueológicos em superfície, em terrenos com supressão vegetal, revolvidos, trilhas, barrancos de estradas e acessos, locais com feições erosivas planares e lineares, margens de rios e drenagens, setores de valas ou de retiradas de terra, que foram inspecionados 37 através da visualização de superfícies de exposição do solo, bem como com a realização de sondagens. Entrando na rua Padre Casemiro de Souza, que dá acesso à Praia do Caripi e Fazendinha, também foram realizadas inúmeras tradagens, inclusive nas duas margens. Nas proximidades das dependências do Corpo de Bombeiros foi vistoriada uma área com vegetação suprimida recentemente, que apresentava um solo levemente escuro, porém não foram encontrados vestígios arqueológicos. Figura 13 - Prospecção de superfície em área de supressão vegetal No final da rua Padre Casemiro de Souza, onde a linha de transmissão faz uma curva acentuada à direita, sob as coordenadas UTM 22M 755177, 9833044, se inicia uma área de preservação pertencente ao Projeto TERFRON, que está cercada e com placas de advertência, e por este motivo, a partir deste ponto, a prospecção foi realizada apenas do lado direito da rua, no sentido Vila dos Cabanos – Praia do Caripi. Figura 14 - Área de preservação do Projeto TERFROM 38 O lado direito da rua é uma área urbana, ocupada por uma invasão de casas, hoje já considerada como um bairro de Vila dos Cabanos conhecido como Renascer em Cristo. Esta invasão é formada por pequenas ruas de chão batido com muitas residências. A falta de vegetação facilita a inspeção visual, porém dificulta a realização de tradagens. Por este motivo a realização das tradagens ficaram restritas à terrenos baldios e também ao meio das ruas da comunidade, porém a prospecção de superfície foi intensificada, juntamente com entrevista com os moradores. Figura 15 - Prospecção de superfície na área da invasão Renascer em Cristo A maioria dos moradores alegaram não saber da existência de vestígios arqueológicos no local, apesar de afirmarem terem conhecimento e já terem visto vestígios arqueológicos em outras regiões do estado. Apenas uma moradora antiga da comunidade, conhecida como Dona Neuza, afirmou ter encontrado uma lâmina de machado há muito tempo no local, por ocasião da construção de uma cerca. Esta informação foi confirmada pelo também morador do local, Sr. Edicione da Conceição Silva. A área foi toda inspecionada, porém nenhum vestígio de material arqueológico foi encontrado, o que nos leva a crer que se a informação for verdadeira pode se tratar apenas de uma ocorrência isolada. 39 Figura 16 - Entrevista com moradores na área da Invasão Renascer em Cristo Em seguida a equipe se deslocou até a localidade conhecida como Fazendinha, onde a linha de transmissão deixa a terra firme da praia e adentra na baía em direção ao arquipélago do Marajó, mais precisamente na Praia Grande de Ponta de Pedras, até a Subestação que leva o mesmo nome da cidade. Na estrada de acesso a Fazendinha o solo é areno argiloso, úmido e bastante solto, de coloração marrom (10YR 4/4 dark yellowish brown) desde a superfície até os 60cm que foi a máxima profundidade escavada nesta área. Figura 17 - Prospecção de superfície na área da localidade Fazendinha A área de praia é formada por areia branca e só pode ser visitada no período da maré baixa. Foi realizada prospecção de superfície em uma grande faixa de praia, inclusive na Praia de Caripi, um pouco distante de onde o traçado da linha passará, nas proximidades da Fazendinha. Na região da Fazendinha vários moradores foram entrevistados, mas as respostas foram negativas quando indagados sobre a existência de sítios arqueológicos no local. 40 Figura 18 - Prospecção de superfície na área de praia (Caripi – Fazendinha) 7.3. Praia Grande – Subestação Ponta de Pedras A área compreendida entre a Praia Grande de Ponta de Pedras até a área da subestação, já na área urbana da cidade, atravessa-se um misto de praia com áreas de fazendas e margem de rios. Trata-se de um trecho de cerca de 5km de difícil acesso, pela falta de estradas e algumas áreas só podem ser acessadas de motocicletas. Figura 19 - Prospecção com o auxílio de motocicletas Na área da praia grande, foi realizada prospecção de superfície, com extensas inspeções visuais por uma longa faixa de praia. Na área de praia foi encontrado um sítio arqueológico, que se estende por uma longa faixa, afastando da praia para a área de terra firme sem areia. 41 Assim que termina a faixa de praia, adentra-se em uma área de mata baixa, até atingir-se uma área de fazenda. As tradagens realizadas nesta área apresentaram solo bastante homogêneo, com excessão dos solos das margens do rio. O solo predominante nesta região é areno-argiloso, úmido e solto, de granulação fina e coloração marrom forte amarelado (10YR 4/4 ou 4/6 dark yellowish brown) desde a superfície, sem que ahaja mudanças na textura ou coloração até os 70 cm de profundidade que o máxima profundidade atingida com estas tradagens. Figura 20 - Prospecção nas areias da Praia de São Pedro Na faixa entre a praia e a subestação foram encontrados três sítios arqueológicos, todos multicomponenciais, a céu aberto, com material préhistórico e histórico um deles do tipo sambaqui, com bastante material malacológico. Os sítios possuem grandes dimensões e o solo é formado por terra preta arqueológica (TPA). Figura 21 - Material encontrado nos sítios São Raimundo e Praia de São Pedro respectivamente 42 7.4. Subestação Ponta de Pedras A SE Vila de Ponta de Pedras (SE Ponta de Pedras) será edificada na periferia da cidade homônima em um terreno baixo e próximo a áreas alagadas (UTM 22M 0557776, 9814736). O terreno pertence ao Sr. Manoel Araújo, proprietário do Hotel Reponta, no centro da cidade, onde o mesmo pode ser encontrado, já que o terreno é ocupado apenas pelo caseiro, Sr. Jovino Colares Martins. Através de tradagens e de inspeção visual foi identificado um sítio arqueológico de grandes dimensões na área da subestação, que se estende para a propriedade vizinha, de propriedade do Sr. Carlito. Figura 22 - Material arqueológico coletado no sítio Cucuíra 8. RESULTADOS QUADRO IX – Sítios Arqueológicos Identificados Os dados levantados durante a prospecção resultaram na identificação de 04 (quatro) sítios arqueológicos, todos localizados na área compreendida entre a Praia Grande e a Subestação Ponta de Pedras, e apontam a inexistência de patrimônio arqueológico no primeiro trecho, compreendido entre a Subestação Vila do Conde e a Praia do Caripi. O trecho entre a subestação de Vila do Conde e a Praia do Caripi é uma área urbana densamente ocupada, inclusive com invasões recentes, onde a falta de cobertura vegetal facilita a 43 inspeção visual, o que aumenta a certificação da não existência de vestígios arqueológicos. Apesar de se tratar de uma área relativamente pequena, com cerca de 5km de extensão, estre trecho mostrou-se potencialmente forte do ponto de vista arqueológico, pois além dos quatro sítios identificados, informações dos moradores locais, apontam para outros sítios arqueológicos. As informações dos moradores não foram checadas pelo fato de os possíveis sítios apontados estarem localizados um pouco distantes da área do empreendimento. Os sítios arqueológicos identificados nesta prospecção possuem grandes dimensões, e três deles estão localizados na ártea de impacto direto do empreendimento (AID) e serão descritos a seguir: Tabela 1 – Sítios identificados nesta etapa de prospecção SÍTIO UTM (22M) TIPO ÁREA Cucuíra 739766, 9846472 Pré-colonial e histórico AID Praia de São Pedro 742615, 9843720 Pré-colonial e histórico AID São Raimundo 740654, 9845609 Pré-colonial e histórico AID Sambaqui Panema 741230, 9844253 Pré-colonial e histórico AII 8.1. Sítio Cucuíra (22M 0739766,9846472) - AID Sítio multicomponencial, pré-colonial e histórico a céu aberto, localizado em duas propriedades, na altura dos km 2 e 3 da rodovia PA-396 (Rodovia Mangabeira), que liga Ponta de Pedras à localidade conhecida como Fábrica, às proximidades do município de Cachoeira do Arari à margem direita desta rodovia, no sentido Ponta de Pedras-Fábrica, sob as coordenadas UTM 22M 0739766, 9846472. 44 Figura 23 - Vista parcial do sítio e da rodovia Mangabeira A primeira propriedade pertence ao Sr. Manoel Araújo, proprietário também do Hotel Reponta, no centro da cidade de Ponta de Pedras, onde pode ser encontrado, uma vez, que quem reside na área do sítio é o caseiro, Sr. Jovino Colares Martins. A segunda propriedade pertence ao Sr. Carlito, na cabeceira do igarapé Cucuíra. Este sítio está localizado na área onde serão erguidas as futuras instalações da Subestação Ponta de Pedras, porém, se estende por uma extensa área, incluindo o sentido do início do traçado em direção à Praia Grande e Prais de São Pedro, onde a linha de transmissão fará a travessia em direção à Praia do Caripi. Este sítio se estende por cerca de 700m no sentido da rovia e cerca de 400m em direção ao igarapé Cucuíra que é a água mais próxima e corta os fundos das duas propriedades. Trata-se de uma extensa área de TPA com muitos fragmentos cerâmicos em superfície e também em sub-superfície. Os primeiros fragmentos cerâmicos foram encontrados na área onde será construída a subestação, porém a primeira área com grande concentração de fragmentos cerâmicos foi encontrada na roça do Sr. Manoel Araújo, onde fomos recebidos pelo caseiro. Esta área é usada hoje para o cultivo de mandioca, maxixe, abóbora, entre outros. A área é circundada por uma vasta capoeira alta e fechada. 45 Figura 24 - Prospecção em área de roça no sítio Cucuíra Juntamente com o material cerâmico pré-colnial foram encontrados fragmentos de fainça, louça, grés e cerâmica de torno (cerâmica cabloca) em quantidade menor que os fragmentos cerâmicos. Figura 25 – Material cerâmico coletado na área de roça no sítio Cucuíra Figura 26 - Fragmentos de faiança coletados no sítio Cucuíra 46 Figura 27 - Fragmento de grés coletado no sítio cucuíra Na tentativa de estimar as dimensões do sítio a equipe se deslocou até a propriedade vizinha, pertencente ao Sr. Carlito, a aproximadamente 380m da primeira propriedade e novamente foram encontrados muitos fragmentos cerâmicos em superfície e em subsuperfície. Figura 28 - Fragmentos coletados em sub-superfície e em barrancos no sítio Cucuíra Figura 29 - Prospecção visual nos barrancos do sítio Cucuíra 47 Os fragmentos são encontrados desde as proximidades da residência, até as margens do igarapé nos fundos da propriedade, onde também é possível ver grande quantidade de material arqueológico nos barrancos e ter uma noção da profundidade da TPA que chega a cerca de 60 cm de profundidade. Um total de 47 vestígios arqueológicos, entre fragmentos cerâmicos e faianças, foram coletados em superfície e sub-superfície. Figura 30 - Vista da cabeceira do igarapé Cucuíra Tabela 2 – Lista de material coletado no sítio Cucuíra Tipo UTM (22M) Nível Quantidade Frag. Cerâmicos 739530, 9846168 Superfície 10 Frag. Cerâmicos 739579, 9846191 Superfície 08 Frag. Cerâmicos 739766, 9846472 0-10 cm 03 Frag. Cerâmicos 739703, 9846315 0-10 cm 07 Frag. Cerâmicos 739710, 9846341 0-10 cm 03 Frag. de Grés 739619, 9846193 Superfície 03 Frag. cerâmica cabocla 739523, 9846156 Superfície 03 Frag. de Faiança 739519, 9846164 Superfície 09 Frag. de Faiança 739768, 9846103 Superfície 01 48 8.2. Sítio Praia de São Pedro (22M 742615, 9843720) - AID Sítio multicomponencial, pré-colonial e histórico a céu aberto localizado na Praia de São Pedro, tendo seu ponto central sob as coordenadas UTM 22 742615, 9843720. No local existe uma casa, porém não havia moradores, e por esta razão não pudemos confirmar informações sobre a propriedade. O acesso ao sítio é possível através da PA-396 (Rodovia Mangabeira) até alcançar a vicinal de entrada à Praia de São Pedro, bastante conhecida na região. Os primeiros fragmentos cerâmicos foram encontrados durante caminhamento para inspeção visual na praia, sob as coordenadas UTM 22M 742597, 9843698 local onde a linha de transmissão futuramente fará a travessia rumo à praia do Caripi. Após a identificação desses fragmentos, outros fragmentos cerâmicos e fragmentos de faiança também foram coletados. O material estava disperso por uma longa área que se estende até um terreno de terra firme, sem areia, que estimamos ser o ponto central do sítio, localizado sob as coordenadas UTM 22M 742615, 9843720. Coletamos 10 fragmentos cerâmicos e 3 fragmentos de faianças, todos dispersos pela superfície do sítio. (ver tabela 3) Figura 31 - Prospecção na área de praia e fragmentos cerâmicos coletados Na área de terra firme e também nos barrancos que antecedem a praia, os fragmentos cerâmicos são abundantes, porém os fragmentos de louça histórica são encontrados em menor quantidade, inclusive sendo coletado um fragmento grande de um prato sob as coordenadas UTM 22M 742600, 9843709. 49 Figura 32 - Fragmentos cerâmicos e de louça coletados no sítio Praia de São Pedro Acreditamos que o material arqueológico encontra-se espalhado por uma área maior que a visitada, pois esses fragmentos são transportados constantemente pelo movimento do fenômeno das marés. Figura 33 - Vista geral da Praia de São Pedro Tabela 3 – Lista de material coletado no sítio Praia de São Pedro Tipo UTM (22M) Nível Quantidade Frag. Cerâmicos 742266, 9843537 Superfície 07 Frag. Cerâmicos 742605, 9843711 Superfície 05 Frag. de Faiança 742600, 9843709 Superfície 03 50 8.3. Sítio São Raimundo (22M 740654, 9845609) - AID Sítio multicomponencial, pré-colonial e histórico a céu aberto localizado na propriedade do Sr. Raimundo Nonato, sob as coordenadas UTM 22M 740654, 9845609. O acesso ao sítio é possível através da PA-396 (Rodovia Mangabeira), acessando depois a vicinal do Lago Verde, e seguindo por esta até a área central do sítio, sob as coordenadas UTM 22M 740654, 9845609. Este sítio foi encontrado através de informações do próprio proprietário do terreno, que conduziu a equipe de prospecção até o local onde existe um poço, que segundo ele já existia quando sua família se mudou para o local há cerca de 30 anos. Figura 34 - Conversa com o morador e deslocamento até a área do sítio Fragmentos cerâmicos foram encontrados dentro e nas proximidades do poço, sob as coordenadas UTM 22M 0740925, 9845844, a cerca de 50m de uma das cabeceiras do Igarapé Panema. Figura 35 - Poço encontrado na área do sítio e fragmentos cerâmicos coletados 51 A maioria dos fragmentos cerâmicos, inclusive fragmentos muito grandes e espessos foram encontrados em uma área de roça de mandioca nas margens de um pequeno campo de futebol, a cerca de 300m do local onde foram encontrados os primeiros fragmentos, ao lado poço. Nesta área de roça foram encontrados também fragmentos de faiança e cerâmica de torno. Foram realizadas coletas de superfície, um total de 13 fragmentos cerâmicos. (ver tabela 4) Figura 36 - Prospecção de superfície em área de roça no sítio São Raimundo Foi possível observar a grande quantidade de caraipé na pasta cerâmica que compõem os vasilhames. É notável também a grande espessura dos fragmentos, partes de vasilhas muito grossas que poderiam ser grandes assadores ou mesmo fragmentos de urnas funerárias. Figura 37 - Fragmentos cerâmicos temperados com cariapé coletados na área de roça 52 Tabela 4 – Lista de material coletado no sítio São Raimundo Tipo UTM (22M) Nível Quantidade Frag. Cerâmicos 740925, 9845844 Superfície 02 Frag. Cerâmicos 740669, 9845624 Superfície 11 8.4. Sítio Sambaqui Panema (22M 0741230, 9844253) - AII Sítio multicomponencial, pré-colonial e histórico, do tipo sambaqui, a céu aberto localizado em propriedade da Igreja Evangelica Assembléia de Deus, sob as coordenadas UTM 22M 0741230, 9844253. Nenhum morador ou membro da igreja foi encontrado para confirmar a informação de propriedade do terreno, que julgamos estar correta pois no local está erguido um templo da igreja e a informação foi confirmada pelos dois motoqueiros locais que acompanhavam a equipe de prospecção. Figura 38 - Vista geral do sítio Sambaqui Panema O acesso ao sítio é possível através da PA-396 (Rodovia Mangabeira), acessando depois a vicinal da Piçarreira, e posteriormente seguindo por um pequeno ramal de acesso à igreja Assembléia de Deus até a área central do sítio, localizado sob as coordenadas UTM 22M 0741230, 9844253. 53 Trata-se de um sítio de pequenas dimensões às margens do Igarapé Panema com fragmentos cerâmicos em superfície e sub-superfície associado a grande quantidade de material malacológico. Figura 39 - Vista do Igarapé Panema na área do sítio As conchas estão visíveis mesmo na superfície do terreno, que apesar de plano, possui uma elevação causada pelo acúmulo das conchas de moluscos que formam o sambaqui. Figura 40 - Tradagem realizada e fragmentos cerâmicos coletados no sambaqui Tabela 5 – Lista de material coletado no sítio Sambaqui Panema Tipo UTM (22M) Nível Quantidade Frag. Cerâmicos 741230, 9844253 0-10 cm 08 Frag. de Faiança 741232, 9844257 Superfície 01 Amostra de solo 741230, 9844253 0-10 cm - 54 9. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Com o final da prospecção arqueológica no trecho compreendido entre a SE Vila do Conde e a SE Ponta de Pedras concluímos que a área entre a faixa de praia e a Subestação Ponta de Pedras, localizadas neste município, possui um rico potencial arqueológicas arqueológico. foram Em realizadas uma área identificamos onde 04 poucas pesquisas (quatro) sítios arqueológicos, num trecho de apenas 5km, de grande relevância para o entendimento da ocupação pretérita do arquipélago do Marajó. De um total de quatro sítios identificados, três encontram-se na área de impacto direto do empreendimento (AID) e são sítios multicomponenciais, pré coloniais e históricos. Figura 41 – Localização dos sítios identificados ao longo do traçado da LT Por outro lado, os dados levantados durante a prospecção apontam a inexistência de patrimônio arqueológico no trecho entre a subestação de Vila do Conde e a Praia do Caripi, em uma área urbana densamente ocupada, inclusive com invasões recentes, onde a falta de cobertura vegetal facilita a inspeção visual, o que aumenta a certificação da não existência de vestígios arqueológicos. 55 Tendo em vista a identificação de sítios arqueológicos em algumas áreas ao longo do traçado do empreendimento, recomenda-se: 1. Execução do projeto de Educação Patrimonial destinado às populações das comunidades do entorno, visando o reconhecimento da importância e preservação do patrimônio arqueológico identificado da região; 2. Execução de projeto de Salvamento Arqueológico nos Sítios Cucuíra, Praia de São Pedro e São Raimundo localizados na área de impacto direto do empreendimento; 3. Avaliação da situação do patrimônio no sítio arqueológico Sambaqui Panema por representar grande relevância para o entendimento da ocupação pretérita do arquipélago do Marajó. No caso de uso da área para acesso de maquinário pesado, acampamentos ou afins, recomenda-se o salvamento arqueológico deste sítio. 4. Liberação do trecho SE Vila do Conde – Praia do Caripí considerando a inexistência de sítios arqueológicos na área. 56 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CHMYZ, Igor. “Terminologia arqueológica brasileira para a cerâmica”. Cadernos de Arqueologia. Paranaguá: Universidade Federal do Paraná, n.1, 1976, pp. 119-148. IPHAN. Coletânea de Leis sobre preservação do Patrimônio. Rio de Janeiro: Iphan, 2006. LIMA, Tânia Andrade. “Cerâmica Indígena Brasileira”. In: RIBEIRO, D. (Ed.). Suma Etnológica Brasileira, Vol. 2, Tecnologia Indígena. Petrópolis: FINEP; Vozes, 1986, pp. 173-230. MEGGERS, Betty & EVANS, Clifford. Como Interpretar a Linguagem da Cerâmica. Manual para Arqueólogos. Washington D.C.: Smithsonian Institution, 1970. RAS. Centrais Elétricas do Pará S.A. Linha de Distribuição em 138 kV entre a SE Parada do Bento – SE Portel – SE Breves e Linhas de Distribuição Rural em 34,5 kV entre SE Portel – SE Melgaço, SE Breves – SE Curralinho e SE Portel – SE Bagre, no Estado do Pará. Vol. I. São Paulo: JGP Consultoria e Participações Ltda., 2009. SCHAAN, Denise Pahl. Diagnóstico Arqueológico, LT Ilha do Marajó, Primeira Etapa. Belém: IFCH – UFPA, 2009. ________; MARTINS, C.; SILVA, W. & PORTAL, V. Inventário do Patrimônio Arqueológico. Marajó das Florestas e Santa Cruz do Arari. Ilha do Marajó / PA. Belém: UFPA / IPHAN, 2009. SILVA. W. I. S. Economia e Patrimônio da Ordem de Nossa Senhora das Mercês no Grão-Pará. 2007. 86 f. Dissertação – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará: Belém, 2007. SILVEIRA, I. C.; KERN, D. & QUARESMA, H. “Reconstruindo uma Ocupação”. In: LISBOA, P. L. B. 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