El Simposio busca discutir formas asumidas por distintos tipos de

54 CONGRESO INTERNACIONAL DE AMERICANISTAS
"CONSTRUYENDO DIÁLOGOS EN LAS AMÉRICAS"
VIENA, AUSTRIA, 15 – 20 DE JULIO DE 2012
Simposio Nº 762
Área Temática: Historia
Título: Biopoder y determinismos
Iberoamérica. Siglos XIX y XX
biológicos
y
sociales
en
Coordinadores: Gustavo Vallejo y Luis Ferla
El Simposio busca discutir formas asumidas por distintos tipos de determinismos
desarrollados en Sudamérica en la primera parte del siglo XX. Para ello se indagarán
constructos ideológicos que reforzaron situaciones supuestamente inmodificables por la
incidencia atribuida a la herencia, al ambiente, a un territorio, a la economía o a la
religión, y que a través de ese fatalismo, gestaron tecnologías del poder, o bien
configuraron un biopoder basado en articulaciones entabladas entre saberes científicos de
impronta biológica y praxis políticas.
Asignando así a determinismos biológicos y sociales una función clave en la legitimación
científica de la exclusión, el Dossier busca reunir textos que interpelan las ideas
sostenedoras de ese fatalismo, involucrando apelaciones al positivismo, al eugenismo y en
definitiva a una ecuación entre “calidad” y “cantidad” que sustentó la emergencia de la
población como un nuevo problema de la modernidad. En ese contexto se inscriben
indagaciones sobre los roles individuales, de género y laborales que los determinismos
fueron demarcando. Y allí quedan evidenciadas también las interacciones entre la
aceptación y las resistencias al determinismo cuando éste se retroalimenta con culturas
patriarcales homofóbicas y/o sostenedoras de la inferioridad de la mujer, y también con el
fundamentalismo ultraliberal que distingue a los que triunfan o perecen en la lucha por la
vida de acuerdo a su inserción en la economía capitalista.
Al abordar los problemas hasta aquí esbozados se tematizarán los usos sociales que se le
dieron a teorías biológicas modernas. Se iluminan así elementos constitutivos del
biopoder en su aplicación a realidades concretas que permiten advertir la simplificada
ecuación malthusiana que instaló el principio de escasez en el sentido común del mundo
capitalista, dejando en claro que no sólo hacía falta producir y hacer circular bienes sino
tener presente que el universo de los beneficiarios no podía incluir a toda la población.
También se integra a este corpus la impregnación científica y social del degeneracionismo
y su explicación del descenso moral de la población ocasionado por males
individualizables que el darwinismo y la eugenesia buscarán detectar. Todas estas
expresiones son entendidas como manifestaciones de un biopoder interesado en
disciplinar para producir más y excluir para optimizar los recursos, invocando razones
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económicas y morales bajo una incuestionable certeza: era un mandato de la Naturaleza
que saberes científicos podían interpretar.
Resúmenes
Bloque 1: Determinismo y criminología
1)
Alvarez, Marcos César 7062
Universidade de São Paulo, Brasil
Leonídio Ribeiro (1893-1976) e a Criminologia no Brasil
A presente comunicação analisa a trajetória intelectual e profissional de Leonídio Ribeiro
(1893-1976), médico que se destacou na divulgação de idéias biodeterministas no âmbito
da Criminologia no Brasil. Busca-se analisar o papel desse médico e criminologista na
constituição do saber criminológico no país e sua atuação no campo das políticas
criminais, bem como entender melhor a relação entre médicos e juristas no âmbito das
discussões criminológicas no país.
2)
Angotti, Bruna 11197
Universidade de São Paulo, Brasil
Curando Corpos e Almas - A Criação dos Presídios Femininos no Brasil na década
de 1940
À época da criação dos primeiros presídios femininos no Brasil, no início da década de
1940, preceitos da Escola Clássica Penal – que indicava a pena para expiação da culpa e via
o crime como uma escolha do indivíduo – e a Antropologia Criminal –para quem o homem
nascia delinquente e a pena deveria ser medida médica para curar criminosos – pautavam
a prática penitenciária. Qual seria o regime adequado para tratar das delinqüentes, figura
cujos contornos legais e morais traziam traçados das penas dos antropólogos criminais?
As primeiras penitenciárias femininas, que foram administradas pelas Irmãs do bom
Pastor D´Angers, combinavam as prescrições dessas Escolas, voltando-se à disciplinar e
curar a criminosa, buscando inculcar nesta valores sociais vinculados à família e à
maternidade. Por meio da leitura de periódicos da época, como A Estrela e os Arquivos
Penitenciários do Brasil, bem como de doutrinas e legislação, pretende-se ressaltar
algumas das metas que justificaram e moldaram as instituições prisionais femininas em
um momento de reforma e modernização dos espaços prisionais e da legislação punitiva.
Como resultados parciais, é possível pontuar a elaboração de um sistema penitenciário
feminino peculiar, que mesclava ensinamento religioso, trabalho e disciplina, com o
objetivo de devolver à sociedade boas mães, esposas e mulheres, livres dos vícios e das
mazelas que as desviavam do caminho traçado às mulheres no período.
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3)
Ferla, Luis 6519
Unifesp, Guarulhos, Brasil
O biodeterminismo na versão da endocrinologia criminal
A presente reflexão pretende tratar da endocrinologia criminal, disciplina surgida e
desenvolvida no período de entre as guerras mundiais e destinada a buscar sofisticar os
determinismos biológicos preocupados com o ato antissocial. Para isso, além de articular
sua aparição com o próprio desenvolvimento histórico do biodeterminismo, e com a de
outros saberes mobilizados pela criminologia da época, a abordagem proposta tratará do
percurso das suas idéias centrais, desde os escritos de Nicola Pende, professor da
Universidade de Roma, inaugurador e autoridade inconteste da nova especialidade, até os
laudos médicos cotidianos realizados nos laboratórios médico-policiais de então. No meio
do caminho, surgirá a figura inevitável de Gregório Marañón, médico espanhol de grande
renome, que permitiria às idéias de Pende uma maior capilaridade social, ao traduzi-las da
prática discursiva à aplicabilidade laboratorial. Marañón é autor da “teoria da
intersexualidade”, na qual apareciam mobilizados os ensinamentos de Pende para a
compreensão e tratamento dos desvios e perversões sexuais, consideradas assim as
manifestações paradigmáticas da anormalidade endócrina. Foi a partir das teses de
Marañón que a endocrinologia criminal proposta por Pende ganhou alguma
imprescindibilidade científica e dessa forma maior presença cotidiana na busca da
normalização social desde as instâncias médico-policiais do Estado.
Bloque 2: La eugenesia en el cruce del determinismo biológico y
del determinismo ambiental
4)
Habib, Paula 10649
INCA/Fiocruz, Rio de Janeiro, Brasil
Lições de Eugenia e Lições de Genética: um estudo sobre as contribuições de
Octavio Domingues e Salvador de Toledo Piza Jr. ao movimento eugênico no
Brasil, através do Boletim de Eugenia (1929-1937).
Esta comunicação analisará a relação entre agricultura, biologia, eugenia e genética nas
primeiras décadas do século XX no Brasil. O objetivo é discutir como Octavio Domingues
(1897-1972) e Salvador de Toledo Piza Jr. (1898-1988), professores da Escola de
Agricultura ‘Luiz de Queiroz’ (ESALQ), ingressaram no movimento eugênico e suas
contribuições para a eugenia no Brasil. Octavio Domingues, formado em Agronomia,
especializou-se em Zootecnia, com ênfase aos debates sobre genética mendeliana e
melhoramento dos rebanhos. Salvador de Toledo Piza Jr., formado em Agronomia,
dedicou-se à Zoologia e discutiu teorias da hereditariedade. No final da década de 1920,
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tiveram contato com o médico eugenista Renato Kehl e passaram a contribuir com artigos
para o Boletim de Eugenia, periódico fundado para divulgar a ‘ciência do aperfeiçoamento
humano’. Nesses artigos, Octavio Domingues e Salvador Piza Jr. apresentaram a genética
como base científica da eugenia, contribuindo para a argumentação em torno do
melhoramento das raças humanas. A partir deste movimento, mapearei as modificações
sofridas no periódico com a entrada dos professores da ESALQ no corpo de colaboradores
do Boletim de Eugenia e principalmente, como participantes ativos e combativos da
campanha eugênica. Uma das principais mudanças foi o destaque dado às discussões
sobre genética mendeliana. Os artigos sobre o tema tornaram-se mais teóricos com
apresentação dos resultados de pesquisas com animais e plantas, muitas vezes
acompanhados de gráficos e tabelas demonstrativas. Alguns textos procuraram transpor
as conclusões das experimentações em animais para os seres humanos, fazendo uma
ponte entre a genética animal e a hereditariedade humana, demonstrando que preceitos
eugênicos eram aplicáveis na sociedade. Assim, o objetivo é analisar a inserção dos
professores da ESALQ no debate eugênico, suas contribuições sobre genética mendeliana,
como a genética foi apresentada e as conseqüências disso para a eugenia no Brasil.
5)
Silveira, Eder 11031
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Brasil
Discurso médico e questão racial no Brasil (1870-1920). A política de
“branqueamento” como estratégia de biopoder
A partir da década de 1860 torna-se mais evidente no ambiente intelectual brasileiro a
recepção de um conjunto de teorias científicas de origem européia, tais como as
diferentes interpretações do evolucionismo, do positivismo e de idéias sobre o corpo e a
raça. Seus pressupostos conduziram ao estabelecimento de diferenças entre os grupos
étnicos e sociais que formavam a população do país e uma interpretação sombria sobre as
possibilidades de progresso e de entrada do país no “concerto das nações civilizadas”. A
culpa pelo suposto atraso percebido no país recaía sobre os ombros da população, em
especial em função de sua composição étnica. A partir dos princípios defendidos por essas
diferentes interpretações do problema da diferença, há um duplo movimento: a
medicalização do corpo social e a criminalização dos problemas sociais, que levam os
representantes da elite local a desenvolverem estratégias de biopoder para intervir nesse
corpo doente, que se apresentam por meio de um estímulo, no tocante è política de
imigração, à entrada de “grupos étnicos eugênicos” no país, bem como de medidas de
controle das “classes perigosas” que se formavam à margem da “boa sociedade”, como os
processos de urbanização levados à cabo nas principais cidades brasileiras. Outra
conseqüência decisiva desse conjunto de teoriais e práticas é a formação de campanhas
pelo higienismo, que dariam origem às campanhas de sanitarismo e a formação das ligas
de Eugenia, cuja atuação como propagandistas dos pressupostos da "sciencia de Galton"
merecem destaque e serão analisados em detalhe nessa comunicação.
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6)
Cândida Ellero Gualtieri, Regina 9906
Universidade Federal de São Paulo, Brasil
Determinismo biológico e determinismo ambiental: justificativas para seleção e
segregação na escola pública brasileira.
No movimento de inovação educacional no Brasil da primeira metade do século 20, um
argumento apresentado por alguns de seus ideólogos foi o “direito biológico” para ser
educado, ou seja, o direito de ser educado até onde as “aptidões naturais” de cada um
permitissem. Tal entendimento, encampado pelo movimento da escola nova, foi
considerado um avanço social na época, pois, por suposto, o “direito biológico” como
referencial, garantiria um processo educacional amplo, independentemente da condição
socioeconômica das crianças em idade escolar. A viabilização desse princípio – a educação
“de todos” por direito biológico – exigia, por sua vez, o patrocínio do Estado, o que
implicou a luta pela escola pública, gratuita, leiga e universal. Como consequência, no
entanto, o ideário do direito biológico, ao tomar como importante parâmetro “as aptidões
naturais”, sustentou a organização e o funcionamento de uma instituição escolar
altamente seletiva, deu permissão para que se naturalizasse a discriminação contra os
considerados “pouco dotados”, do ponto de vista intelectual, e legitimasse sua exclusão
em função do insucesso escolar. Na mesma época, outras variantes interpretativas
procuraram reduzir o determinismo biológico, ou o papel da hereditariedade na
explicação do sucesso/insucesso escolar e ampliar a influência do ambiente externo –
meio sociofamiliar - para mostrar que os “anormais”, em sua maioria, eram, de fato,
“anormalizados ”por esse meio. Mas, tais variantes não alteravam a lógica da escola
seletiva, apenas traziam novas justificativas para ela. Nesta apresentação, procuro
recuperar a história da construção dessa cultura pedagógica, como essas perspectivas
fundamentaram normas e nortearam políticas públicas nas primeiras décadas do século
20 apropriadas para qualificar, medir, avaliar e hierarquizar a população escolar.
7)
Miranda, Marisa 3909 y Vallejo, Gustavo 4111
CONICET, Argentina
Iglesia Católica y determinismo ambiental en la eugenesia latina
En esta disertación se plantea la hipótesis que afirma que la normativa eclesiástica y sus
discursividades afines han contribuido de manera significativa a la conformación de un
particular corpus de pensamiento denominado eugenesia latina, considerada ésta como
variante biopolítica de la “ciencia del cultivo de la raza” organizada desde el fascismo
italiano, que tuviera particular impacto en las primeras décadas del siglo XX en diversos
países occidentales, y sobreviviera en el tiempo más allá de la segunda posguerra. Esa
versión eugénica, ciertamente caracterizada por un enfático rechazo a cualquier acción
pública o privada orientada a la esterilización humana -atento al mandato de no
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intervención sobre los cuerpos, sólo pertenecientes a Dios- se encargó de propiciar la
instrumentación de diversas medidas, si bien no esterilizadoras, también dotadas de
marcado sesgo excluyente. Se sostiene aquí, entonces, que en esa lectura de la eugenesia
organizada desde el régimen de Mussolini e imbricada de manera indisociable con el
mandato confesional, coexistieron la identificación, clasificación, jerarquización y
exclusión de individuos que caracteriza a todo planteo eugenésico, instrumentados
merced a diversos dispositivos de control social de índole ambiental. Y que, precisamente,
ese marco de exclusión fue sostenido a partir de un significativo sesgo determinista que
habilitaba el control eclesiástico de ciertas variables ambientales, identificadas como focos
disgénicos, bajo argumentos de “mejora de la raza”.
Bloque 3: Ciencia, determinismos y administración de poblaciones
8)
Jiménez Lucena, Isabel 3984 y Molero Mesa, Jorge 3891
Universidad de Málaga, España / Universidad Autónoma de Barcelona, España
La obra del médico argentino Juan Lazarte (1891-1963) en España: inclusiónexclusión, eugenesia y neomaltusianismo en la revista anarquista "Estudios"
(1928- 1937).
El objeto de esta comunicación es analizar las aportaciones que realizó el médico Juan
Lazarte (1891-1963) al debate que, sobre eugenesia y neomaltusianismo, se estaba
realizando en medios anarquistas españoles en los años treinta del siglo pasado. Entre
estos medios destacaba la revista Estudios (Barcelona, 1928-1937) que contaba con una
gran proyección hacia los países latinoamericanos y de forma especial hacia Argentina.
Lejos de mantenerse uniformes y monolíticas, las ideas científicas en torno a la eugenesia
fueron interpretadas y utilizadas de muy diversas maneras por los distintos grupos
sociales o ideológicos tanto hegemónicos como subalternos. En esta dialéctica, en la que
cada línea de pensamiento intenta apropiarse de los distintos significados científicos del
concepto eugenésico, la revista Estudios representó el espacio idóneo de discusión para el
anarquismo que tomaba el eclecticismo como base y fundamento del conocimiento, social
e ideológicamente interesado. En este sentido, la comunicación analiza la interrelación del
discurso de Juan Lazarte con la de sus contemporáneos anarquistas en estos espacios,
lugar dónde se resignificaba el conocimiento para utilizarlo como herramienta para el
cambio revolucionario. Es en este espacio dónde se relacionaban lo social y lo biológico,
las prácticas discursivas y la materialidad, estableciéndose un lugar común entre la teoría
y la praxis libertaria. Tanto la teoría como la praxis en torno a los conceptos de eugenesia
y neomaltusianismo estaban en disputa desde que este último fue relegado por el
pensamiento hegemónico a mero apéndice anticoncepcional del primero, invisibilizando
el papel que tuvo el movimiento anarquista en el desarrollo y alcance del mismo. Es en
este punto dónde la obra de Juan Lazarte surge en las páginas de Estudios para reivindicar
la significación libertaria de la limitación de los nacimientos en todos los ámbitos de la
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vida y, sobre todo, en la liberación de la mujer y no en su culpabilización como era
habitual en los medios conservadores
9)
Pohl-Valero, Stefan 5638
Universidad del Rosario, Bogotá, Colombia
Energía y biopoder. Nutrición y la gubernamentalidad de la caloría en Colombia,
1870-1940
Teniendo en cuenta la circulación y apropiación de la termodinámica y la fisiología en el
ámbito científico colombiano a finales del siglo XIX, en esta ponencia se quiere explorar
cómo la “cuestión social” fue concebida, en un sentido importante, como un dominio de
investigación científica enmarcado en un sistema termodinámico en el que las energías de
la sociedad debían ser reguladas y optimizadas. A finales del siglo XIX, tanto médicos como
ingenieros empezaron a reconceptualizsar el cuerpo humano y las nociones de raza y
progreso a través de esta nueva rejilla interpretativa que entendía el funcionamiento
individual y social fundamentalmente como un proceso de transformación de energías
mensurables en unidades físicas. En consecuencia, ideas vagas, pero recurrentemente
invocadas a la hora de hablar de los problemas sociales nacionales, como la “vitalidad del
pueblo” o la “capacidad de trabajo” se convirtieron en unidades análogas al concepto
físico de energía, permitiendo su medición sistemática y comparativa. Las “capacidades
raciales” y el progreso social y entraron en los confines del laboratorio fisiológico para su
análisis y medición en unidades termodinámicas. Esta concepción energética del
funcionamiento del cuerpo y de la sociedad –y que implicó una mirada reduccionista a los
fenómenos sociales– se vio reflejada en los debates sobre la “degeneración de la raza” y
en campañas de higiene alimentaria llevadas a cabo a partir de la segunda década del siglo
XX. En particular, la alimentación se convirtió en un problema social que requería una
solución científica, configurándose de este modo la nutrición como la ciencia que
estudiaba la cantidad de combustible (medido en calorías) que necesitaba consumir el
cuerpo-máquina para su óptimo desempeño. La ponencia busca llamar la atención sobre
el papel fundamental que tuvo, en el contexto colombiano de la época, una
conceptualización del cuerpo humano en términos de optimización de energía en el
pensamiento social y en las prácticas que intentaron intervenir y regular esos cuerpos.
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