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ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 001/2016
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público para
conhecimentodos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item no dia 09 de Março de 2016 as 08:00hs na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Porteirão,
situada na Av.Mato Grosso, nº 838– Centro, visando à Aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar,
Medicamentos Atenção Básica, Medicamentos Controlados, Materiais Odontológicos e Produtos
Hospitalares, destinados à manutenção da Unidade Básica de Saúde Dr. Celso Maeda do Município, os
quais deverão ser fornecidos conforme solicitação da contratante, de acordo com as especificações do
anexo I do Edital Normativo de Pregão Eletrônico nº. 001/2016, da Lei nº. 10.520 de 17/07/02, subsidiária
da Lei nº. 8.666 de 21/06/93 atualizada pela Lei nº. 8.883 de 08/06/94 e da Lei Complementar nº 123/06 e
suas posteriores alterações. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal localizada no endereço acima mencionado, em horário de expediente, das 08hs às 11hs e das
13hs às 17hs, site: www.porteirao.go.gov.com.br ou pelo telefone: (064) 3643-1144 / 1180
Porteirão-GO, 18 de Fevereiro de 2.016.
______________________________
Antonio Felicio de Sousa.
Secretário Municipal de Saúde.
___________________________
Arthur Emilio Oliveira Gomide.
Pregoeiro.
Av. Mato Grosso, nº 838– Centro – Porteirão-GO – CEP: 75603-000 FONE: 3643-1144 / 1180
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016001
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
1 – PREÂMBULO.
ABERTURA: DIA 09/03/2016 ÀS 08H00MIN.
PROCESSO Nº 2016001.
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
SITE: www.bll.org.br
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar nas dependências da sede da Prefeitura
Municipal de Porteirão, situada na Av. Mato Grosso, nº 838- Centro, na cidade dePorteirão, Estado de
Goiás, por intermédio de seu Pregoeiro, Sr. Arthur Emilio de Oliveira Gomide e Equipe de Apoio, Sr.
Guilherme Henrique Petres Caldeira e Marciene Urbano da Silva, designados pela Portaria nº.
058/2016 de 04 de Fevereiro de 2.016 da lavra do Senhor Gestor Municipal, Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2016, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à Aquisição de
Medicamentos de Uso Hospitalar, Medicamentos Atenção Básica, Medicamentos Controlados,
Materiais Odontológicos e Produtos Hospitalares, destinados à manutenção da Unidade Básica de
Saúde Dr. Celso Maeda deste Município, os quais deverão ser fornecidos conforme solicitação da
CONTRATANTE, de acordo com as especificações da Lei nº. 10.520 de 17/07/02, subsidiária da Lei nº.
8.666 de 21/06/93 atualizada pela Lei nº. 8.883 de 08/06/94 e da Lei Complementar nº 123/06 e pelas
disposições fixadas neste Edital e seus Anexos.
Observado o prazo legal, o fornecedor poderá formular consultas pelo e-mail:
[email protected] pelo telefone(64) 3643-1144 ou 3643-1180.
Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão
obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, e dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e
na documentação relativa ao certame.
1. DO LOCAL, DATA E HORA.
Inicio do recebimento de propostas: A partir do dia 23/02/2016 as 08h00min.
Fim do recebimento de propostas : 09/03/2016 as 07h59min.
Abertura de propostas: 09/03/2016 as 08h00min.
E início da disputa: dia 09/03/2016 as 8h30min.
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1.1.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET através do site
www.bllcompras.org.br, com inicio no dia 09/03/2016, às 08h30min, com o final do recebimento de
proposta no dia 09/03/2016 as 07h59min, mediante condições de segurança – criptografia e
autenticação – em todas as suas fases.
1.2.Somente poderão participar da sessão pública de lances, as empresas que cadastrarem suas
propostas através do site www.bllcompras.org.br, no período do dia 23/02/2016 das 08h00min às
07h59min do dia 09/03/2016.
1.2.1 Para cadastrarem suas propostas, as empresas deverão observar exclusivamente asespecificações
constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos ao Edital.
A fase competitiva tem início previsto para o dia 09/03/2016 às 08h30min, quando será aberta a
sessão pública do presente Pregão Eletrônico, com a divulgação pelo Pregoeiro através do sistema,
das Propostas de Preços recebidas e início da etapa de lances com as propostas classificadas.
1.3. Na hipótese de não haver expediente na data acima referida, fica este PREGÃO, automaticamente,
transferido para o dia útil subseqüente àquele, na mesma hora e local.
2. DO OBJETO, DA FONTE DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. OBJETO: Aquisição de Aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar, Medicamentos Atenção
Básica, Medicamentos Controlados, Materiais Odontológicos e Produtos Hospitalares, para serem
utilizados nas unidades de saúde, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde.
2.2. FONTE DOS RECURSOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
2.3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2.015 –
2.4.MEDICAMENTOS (material farmacológico)
2.5.Contrapartida: ....................................
2.6.Atenção básica: ...................................
....................................
2.7.Mac:
.....................................
2.8.MATERIAL HOSPITALAR (material hospitalar)
2.9.Contrapartida: ...............................
2.10. Atenção básica: ...........................
2.11. Mac: ............................................
3. DO CREDENCIAMENTO, CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E CADASTRO DAS
PROPOSTAS.
3.1. Poderão participar do presente pregão eletrônico as empresas que atenderem a todas as
exigências, inclusive quanto à documentação constantes deste Edital e seus Anexos e, estiverem
devidamente cadastradas junto ao Órgão Provedor do Sistema BLL, através do sítio
www.bllcompras.org.br.
3.2. Não será admitida a participação de empresa:
3.2.1. Que se encontre em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores,
dissolução ou liquidação.
3.2.2. Que esteja com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspensa ou que por
esta tenham sido declaradas inidôneas.
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3.3 O interessado ao se cadastrar no Portal terá seu credenciamento efetivado pela atribuição de chave
de identificação e desenha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
3.4 O credenciamento do interessado, junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do
Licitante.
3.5 O uso de senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira responsabilidade do Licitante, não
cabendo ao provedor do sistema ou à promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos
decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.6 A participação no pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa, do cadastramento do
licitante no Cadastro de Participantes para o edital e subsequente cadastramento da Proposta de
Preços Eletrônica, contendo valor unitário do item e demais informações necessárias, conforme o
objeto do Edital, a partir da data de publicação do edital no jornal e/ou internet,exclusivamente por
meio do sistema eletrônico.
3.7 A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema
eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos
durante a sessão pública.
3.8 Na Proposta devem estar previsto todos os custos diretos e indiretos pertinentes à formação dos
preços do objeto, incluindo despesas com impostos, fretes, seguros, taxas e demais encargos, não sendo
lícita à cobrança posterior de qualquer ônus,ficando a licitante obrigada a fornecer o objeto pelo valor
resultante de sua Proposta/Lance.
3.9 A apresentação da(s) proposta(s) implicará plena aceitação, por parte da licitante, das condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
3.10 Serão desclassificadas às propostas de preços que não atenderem às exigências do presente edital
e seus anexos, sejam por omissão ou por apresentarem irregularidades insanáveis.
3.11 Caso ocorra erro de cotação pela empresa, o Pregoeiro aceitará somente os pedidos de
desclassificação que sejam devidamente motivados e registrados no campo de mensagens do referido
site, antes da sessão de lances. Caso a licitante não o faça dessa forma, poderá incorrer nas penas
impostas no edital.
4. DA FORMULAÇÃO DOS LANCES
4.1. Aberta à etapa competitiva (Sessão Pública), todos os licitantes poderão encaminhar lances
exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e
respectivo horário de registro e valor.
4.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo valor unitário do item observando o horário
fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
4.3. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo
sistema.
4.4. O sistema eletrônico rejeitará automaticamente os lances em valores superiores aos anteriormente
apresentados pelo mesmo licitante.
4.5. Não serão registrados, para o mesmo item, 2 (dois) ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo
aquele que for recebido e registrado primeiro.
4.6. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do
menor lance registrado que tenha sido apresentado pelos demais licitantes, vedada a identificação do
detentor do lance.
4.7. A etapa de lances da sessão pública, prevista neste edital, será encerrada pelo Fechamento com
Prorrogação Automática 2+2, transcorrido o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos do início da etapa
competitiva de lances, sendo que o sistema emitirá aviso de fechamento iminente dos lances informando
que, no prazo de 5 (cinco) minutos, será iniciada a metodologia de encerramento com prorrogação
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automática 2+2, ou seja, transcorrerá 2 (dois) minutos, prorrogado por mais 2 (dois) minuto sempre
que houver novo lance, findo o qual será encerrado a etapa competitiva.
4.8. Encerrada a etapa competitiva, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico,
contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, bem assim
decidir sua aceitação, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no edital.
5. DO JULGAMENTO E DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
5.1. O Pregoeiro anunciará, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública
ou, quando for o caso,após a negociação e decisão acerca da aceitação do lance de menor valor, a
proposta que, em consonância com as especificações contidas no edital, tenha apresentado o MENOR
PREÇO (POR ITEM).
5.2. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às
exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua
aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a
apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
5.3. Na situação prevista no subitem anterior, o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o
proponente para que seja obtido preço melhor.
5.4. Não se admitirá proposta que apresente preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de
valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos
encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto
quando se referirem aos materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, a cuja
remuneração ele renuncie total ou parcialmente.
5.5. EXEQUIBILIDADE: Serão desclassificados os preços manifestadamente inexequíveis,
considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que
comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de
produtividade sãocompatíveis com a execução do objeto do contrato, ou seja, o pregoeiro poderá
requisitar comprovação de custos e lucros.
5.5.1 INEXEQUIBILIDADE: O critério de exequibilidade será aquele previsto no art. 48 da Lei
8.666/1993
5.6. ACEITABILIDADE: O preço máximo de aceitabilidade dos valores unitários e totais para cada
item serão aqueles previstos na Planilha Estimativa de Preços, anexo ao processo e divulgados no
edital.
6. DO ENVIO DA PROPOSTA REAJUSTADA E DOCUMENTAÇÃO
6.1. Encerrada a etapa de lances da sessão pública, ou convocação na sala de disputa (licitantes
remanescentes), o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar, de forma imediata (até 02
horas), a situação de regularidade, dos documentos constantes no item 7 deste edital, e também a
proposta readequada ao valor do lance vencedor, esta comprovação dar-se mediante encaminhamento
através de e-mail (arthur [email protected]), com posterior encaminhamento do original ou cópia
autenticada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sendo, inclusive, condição indispensável para a
contratação, no endereço: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteirão– Avenida Mato
Grosso, Nº 838, Setor Central, Porteirão – Goiás - CEP 75.603-000.
6.1.1. No caso de envio postal deverá ser informado obrigatoriamente o número de protocolo via e-mail
([email protected]), ao Pregoeiro da disputa, no prazo estipulado para apresentação dos
documentos, pois no caso de recebimento postal após o prazo determinado, somente serão aceitos
aqueles postados dentro do referido prazo.
6.1.2. O não atendimento de qualquer das disposições acima acarretará em penalização.
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6.1.3. As disposições acima se aplicam às remanescentes convocadas na sala de disputa.
6.2. A PROPOSTA REAJUSTADA, prevista no edital, cujos valores informados deverão ser idênticos
ao pactuado na sessão de lances, considerando obrigatório constar o seguinte:
6.2.1. Preço unitário e total para cada item, em moeda corrente nacional, sendo 4(quatro) casas
decimais para o preço unitário e 2(duas) casas decimais para o preço total;
6.2.2. Marca (quando for o caso), garantia (quando for o caso) e as especificações detalhadas do objeto
ofertado, consoante exigências do edital;
6.2.3. Prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data da sessão
pública deste pregão eletrônico;
6.2.4. A proposta deverá ser devidamente assinada pelo sócio-proprietário da empresa, ou seu
representante legal, desde que seja anexada a procuração.
6.3. Para os equipamentos, deverá apresentar ainda junto à proposta:
6.3.1 Catálogo ou similar contendo as descrições do produto;
6.3.2 Declaração de que o produto possui garantia mínima de 01 ano, contado do recebimento definitivo.
7. DA HABILITAÇÃO
O licitante vencedor deverá enviar para o endereço e nas conformidades exigidas neste edital a
seguinte documentação:
7.1. DA REGULARIDADE JURÍDICA (Compatível com o objeto deste edital)
7.1.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;
7.1.2. Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor, devidamente registrados, em
se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedade de ações, acompanhadas de documentos
de eleição de seus administradores;
7.1.3.Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em
exercício;
7.1.4.Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento
no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando
a atividade assim o exigir.
7.2. DA REGULARIDADE FISCAL
7.2.1. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
7.2.2. Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao
domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual;
7.2.3. Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal;
7.2.4. Certidão Negativa de Débito para com o INSS, ou prova equivalente que comprove regularidade
de situação para com a Seguridade Social, ou ainda prova de garantia em juízo de valor suficiente para
pagamento do débito, quando em litígio;
7.2.5. Prova de regularidade para com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal do
domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
7.2.6 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) (conforme Lei Federal nº. 12.440,
de 07 de julho de 2011.
7.3. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
7.3.1. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, expedida pelo cartório distribuidor da
comarca da sede da pessoa jurídica ou de execução de pessoa física.
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7.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7.4.1. Atestado de capacidade técnica para comprovação de aptidão para fornecimento do objeto desta
licitação, através de no mínimo 01 (um) atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, para a qual a interessada já tenha fornecido objeto compatível.
7.5. DEMAIS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.5.1. Declaração, sob as penas da Lei, a superveniência de fatos impeditivos da sua habilitação para
participar do presente processo licitatório, elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante
legal da proponente,conforme modelo anexo ao Edital.
7.5.2. Declaração, sob as penas da Lei, de que a proponente não possui em seu quadro de pessoal,
empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e 16 (dezesseis)
anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos
do Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de1988, elaborada em papel timbrado e subscrita
pelo representante legal da proponente, conforme modelo anexo ao Edital.
7.5.3. As empresas que se enquadrarem na qualidade de ME/EPP deverão apresentar a CERTIDÃO
SIMPLIFICADADA JUNTA COMERCIAL e DECLARAÇÃO de que se enquadra na condição de
preferência, conforme modelo anexo ao Edital (serão aceitos aqueles expedidos até 90 dias anteriores à
sessão).
7.6. Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos
documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos;
7.7. Os documentos acima referenciados deverão conter o mesmo número de CNPJ, os quais deverão
corresponder ao CNPJ constante da proposta da licitante, salvo nos caso em que as documentações
sejam emitidas apenas por empresa Matriz daquela vencedora do melhor lance.
7.8. Quaisquer certidões que não contiverem data de validade explícita serão consideradas válidos por
um período de 60(sessenta) dias, a contar da data de suas emissões.
7.9. Serão inabilitadas a(s) empresa(s) que não atender (em) a qualquer item deste Edital.
7.10. No caso das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estas deverão apresentar toda a
documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que apresente
alguma restrição (art. 43 da LC 123/06).
7.10.1. Havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal das ME/EPP, será
assegurado às mesmas o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em
que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da
Administração, nos termos do art. 43, §1º, da LC123/06.
7.10.2. A não regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará na decadência do
direito á contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81, da Lei 8666/93, sendo facultado à
Administração convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação, para assinatura do
contrato, ou revogar a licitação.
7.11. Os proponentes deverão apresentar os documentos em original, ou por qualquer processo de
cópia autenticada em Cartório, ou publicação em órgão de imprensa oficial ou ainda por autenticação
direta no setor de Licitação da Prefeitura de Porteirão, quando apresentados simultaneamente a cópia
e o original.
8. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
8.1 Qualquer impugnação aos termos do presente Pregão deverá ser protocolizada, no prazo previsto
nos parágrafos 1º e 2º do artigo 41 da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei
Federal nº. 8.883/94:
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação
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desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos
envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três)
dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113.
Decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração o licitante que
não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação em
concorrência, a abertura dos envelopes com as propostas em convite, tomada de preços ou concurso,
ou a realização de leilão, as falhas ou irregularidades que viciariam esse edital, hipótese em que tal
comunicação não terá efeito de recurso.
8.2 Eventuais impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao protocolo da Prefeitura Municipal de
Porteirão, por intermédio do Pregoeiro, Setor de Licitação, e protocolizados nos dias úteis das 08:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Av. Mato Grosso, Nº 838, Centro – Porteirão -GO.
8.2.1 No ato de autuação é obrigatória anexar CPF ou RG para pessoas físicas e CNPJ para pessoas
jurídicas(documento original ou cópia autenticada).
8.2.2 Não serão conhecidas impugnações enviadas pelo correio, telex, fac-símile, correio eletrônico ou
qualquer outro meio de comunicação, se dentro dos prazos previstos em lei as petições originais não
tiverem sido protocolizadas.
9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
9.1. Declarado o vencedor, ao final da sessão, qualquer licitante poderá manifestar, motivadamente, no
prazo de até 15 (quinze)minutos, a intenção de recorrer da decisão do Pregoeiro, com o registro da
síntese de suas razões, sendo que a falta de manifestação imediata e motivada importará na decadência
do direito de recurso e, consequentemente, na adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.
9.2. A intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos e o direito que o
licitante pretende que sejam revistos pelo Pregoeiro.
9.2.1. O licitante que manifestar a intenção de interpor recurso disporá do prazo de 03 (três) dias úteis
para apresentação das razões do recurso, por meio de formulário específico do sistema que será
disponibilizado a todos os participantes, ficando os demais desde logo intimados para apresentar as
contrarrazões, se quiserem em igual número de dias, se assim o quiserem, também via sistema
eletrônico.
9.2.2. O exame, a instrução e o encaminhamento dos recursos à autoridade competente para apreciálos serão realizados pelo Pregoeiro no prazo de até 3 (três) dias úteis. A autoridade competente terá o
prazo de 3 (três) dias úteis para decidir o recurso.
9.3.Os recursos terão efeito suspensivo, podendo a autoridade competente, motivadamente e presentes
razões de interesse público, atribuir eficácia suspensiva aos demais recursos.
9.4. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
9.5.A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará na decadência do direito de
recurso e adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao vencedor.
9.6.Não serão conhecidos os recursos interpostos após os respectivos prazos legais, bem como os
encaminhados por fax, correios, e-mail, registrando-se, por oportuno, que o procedimento é
exclusivamente por meio eletrônico no sistema da BLL (www.bllcompras.org.br).
10. DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E DA GARANTIA
10.1. Os produtos deverão obedecer rigorosamente os padrões mínimos requisitados, conforme Termo
de Referência anexo ao Edital.
10.2 Da Garantia:
10.2.1 Para os itens de consumo os mesmos deverão atender à Lei nº 8078/90 do Código do
ESTADO DE GOIÁS
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Consumidor e às demais legislações pertinentes.
10.3 Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado do Hospital Municipal localizado à Rua Mato
Grosso, Nº 933, Setor Central, Porteirão – GO, em dias úteis no horário de 08:00 às 17:00, devendo
ser agendada previamente através do telefone (64) 3643-1144 e 3643-1180.
- Todo o transporte a ser executado em função da entrega será de única e total responsabilidade da
vencedora da licitação, correndo por sua conta o risco da operação inclusive fretes, embalagens, carga
e descarga;
- A contratada se responsabilizará por todos os danos causados por seus empregados ao Município
e/ou terceiros.
10.4 - CRONOGRAMA DE ENTREGA: A entrega não deverá ultrapassar 05 (cinco) dias após
ordem de fornecimento/nota de empenho, o qual será expedido até 05 (cinco) contados do início da
vigência contratual.
10.4 - O objeto deste edital será recebido conforme art. 40, II c/c art.73 da Lei 8.666/93:
a) - Provisoriamente, 24 (vinte e quatro) horas da entrega, para efeito de posterior verificação da
conformidade do material com a especificação;
b) - Definitivamente, mediante recibo, no prazo de 02 (dois) dias úteis após o recebimento provisório.
11- DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
11.1 - O contrato terá vigência até 31 (trinta e um) de Julho de 2.016.
11.1.1 - O inicio da vigência contratual será da publicação do extrato no Diário Municipal de
Goiás/AGM, Diário Oficial da União, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e no Placard
de Avisos da Prefeitura Municipal.
11.2 - O licitante vencedor será convocado pela Administração Pública Municipal, para proceder à
assinatura do Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, após o Termo de Homologação do Certame,
caso não haja interposição de recurso.
11.3 - A Prefeitura de Porteirão indicará um gestor para acompanhar e fiscalizar a execução do
contrato, em conformidade com o artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
12 - FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
12.1 - O pagamento ao contratado será efetuado em até 30 (trinta) dias, após o cumprimento de todas
as obrigações assumidas pela empresa, com verbas oriundas do Fundo Municipal de Saúde e
Convênios, mediante aapresentação de documentos hábeis para cobrança e após liberação da despesa
pela Controladoria do Município;
12.1.1. - Não será efetuado qualquer pagamento a contratada enquanto houver pendência de liquidação
da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. No caso de incorreção
nos documentos apresentados, inclusive na Nota Fiscal, serão os mesmos restituídos à adjudicatária
para as correções necessárias, sendo automaticamente alteradas as datas de vencimento, não
respondendo o proponente do edital por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos
pagamentos correspondentes.
12.1.2. - A(s) contratada(s) desta licitação deverá(ão) discriminar no texto da Nota Fiscal todos os
itens contidos na entrega dos produtos, constando às despesas com valores propostos pela empresa.
12.1.3. - Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o
pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.
13 - DO REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA.
13.1. Na hipótese de atraso no pagamento da Nota Fiscal, o valor devido pela Administração será
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atualizado financeiramente,de acordo com a variação do IGP-M/FGV, desde a data final do período de
inadimplemento até a data do efetivo pagamento,nos termos do inciso XIV do art. 40 da Lei 8.666/93.
13.2. O presente critério aplica-se aos casos de compensações financeiras por eventuais atrasos de
pagamentos e aos casos de descontos por eventuais antecipações de pagamentos.
13.3. Quanto ao reajuste, se dará nos termos do inciso XI do art. 40 da Lei 8.666/93, de acordo também
com a variação do IGPM/FGV, devido após 11 meses de contratação.
14 - DAS PENALIDADES.
14.1. Pelo descumprimento do ajuste a Adjudicatária sujeitar-se-á às seguintes penalidades, que só
deixarão de ser aplicadas nos casos previstos:
a) - Comprovação pela Adjudicatária, anexada aos autos, da ocorrência de força maior impeditiva do
cumprimento da entrega;
b) - Manifestação da unidade requisitante informando que a infração foi decorrente de fatos imputáveis
à Administração:
14.1.1. Multa de 1% (um por cento) por dia de atraso na realização programada da entrega do objeto
licitado, o qual incidirá sobre o valor do serviço que deveria ser efetivado;
14.1.2. Multa de 5% (cinco por cento) por inexecução parcial do ajuste a qual incidirá sobre o valor da
parcela inexecutada;
14.1.3. Multa de 10% (dez por cento) por inexecução total do ajuste a qual incidirá sobre o valor do
contrato;
14.1.4. Multa de 1% (um por cento) por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes do
ajuste, que não estejam previstas nos subitens acima, a qual incidirá sobre o valor do contrato;
14.2. As multas são independentes. A aplicação de uma multa não exclui a das outras.
14.3. Todas as demais sanções previstas na legislação em vigor.
14.4. Se o licitante deixar de entregar a documentação ou apresentá-la falsamente, ensejar o
retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do
contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará pelo prazo de até 05 (cinco)
anos impedido de contratar com a Administração Pública, sem prejuízo de multa de até 1% (um por
cento) sobre o valor pactuado.
14.5. Configurada a infração, a empresa será notificada para, no prazo de 05(cinco) dias úteis,
apresentar defesa, que deverá ser protocolizada nos dias úteis das 08:00 às 17:00 horas, na Av. Mato
Grosso, Nº 838, Setor Central, Porteirão – GO.
14.5.1. Recebida a defesa, o Pregoeiro da disputa encaminhará a defesa à autoridade competente, que
deverá manifestar-se, motivadamente, sobre o acolhimento ou rejeição das razões apresentadas, para
concluir pela imposição ou não da respectiva penalidade.
14.5.1.2. As penalidades serão, obrigatoriamente, publicadas no Diário Municipal de Goiás/AGM,
Diário Oficial da União, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e no Placard de Avisos da
Prefeitura Municipal.
14.5.2. As sanções deverão ser aplicadas de forma gradativa, observados os princípios da razoabilidade
e da proporcionalidade, e após o regular processo administrativo, com garantia da defesa prévia.
14.5.3. A aplicação de penalidade administrativa não exclui a responsabilidade civil e criminal do
fornecedor ou prestador do serviço.
15. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
15.1. A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pela o pregoeiro sempre que não
houver recurso, ou que tenha resolvido estes.
15.2. A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente e só poderá ser
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realizada depois da adjudicação do objeto à proponente vencedora pelo pregoeiro, ou, quando houver
recurso, pela própria autoridade competente.
16. RESPONSABILIDADES DO LICITANTE.
16.1. Entregar os produtos conforme especificações constantes no Termo de Referência deste edital e
em consonância com a proposta de preços;
16.2. Manter, durante toda a execução do processo, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
16.3. Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pela
Administração Municipal;
16.4. Arcar com eventuais prejuízos causados ao processo e/ou a terceiros, provocados por ineficiência
ou irregularidade cometida na execução da proposta;
16.5. Aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões de até 25% do valor inicial
atualizado do contrato;
16.6. Arcar com todas as despesas como frete, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais,
que correrão por conta exclusiva do licitante;
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS.
17.1. São partes integrantes deste edital, os seguintes anexos:
17.1.1.Anexo I – Termo de Referência;
17.1.2. Anexo II – Modelo de Declaração de que não emprega menores de 18 anos e da Inexistência de
Fatos Impeditivos;
17.1.3. Anexo III - Modelo de Declaração de Enquadramento como Micro Empresa ou Empresa de
Pequeno Porte;
17.1.4.Anexo IV – Modelo de Proposta de Preços;
17.1.5. Anexo V – Modelo Termo de Responsabilidade;
17.1.6.Anexo VI – Minuta de Contrato;
17.1.7.Anexo VII – Sugestões de Marcas Aceitáveis;
17.1.8.Anexo VIII – Termo de garantia contratual.
17.2. Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão, mediante termo escrito, pelo telefone (62) 34211369, ou através do e-mail [email protected] Se o esclarecimento não modificar o objeto
licitatório, sendo elucidativo ou complementativo, manter-se-á inalterada a data de abertura do
certame.
17.3. Os casos omissos ou pendentes no presente certame serão solucionados pelo Pregoeiro, com
fundamento na legislação em vigor.
Porteirão-GO., 18 de Fevereiro de 2.016.
Gestor do FMS.
Arthur Emilio Oliveira Gomide
Pregoeiro Municipal.
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
PREGAO ELETRONICO Nº. 001/2016.
1. INTRODUÇÃO
1.2 – Aquisição de MEDICAMENTOS E SIMILARES, PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PRODUTOS
HOSPITALARES E SIMILARES.
1.3. DO OBJETO
TERMO DE REFERÊNCIA
1.4. O presente Termo de Referência objetiva especificar os critérios para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, MEDICAMENTOS E SIMILARES, MATERIAIS DE RAIO X,
materiais de raio-x por meio de Pregão Eletrônicopara atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Processo Administrativo de n. 2016001.
Itens Quantidade
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
75,00
400,00
400,00
400,00
400,00
750,00
750,00
7500,00
8,00
25,00
25,00
100,00
100,00
10,00
10,00
Unidade
Pct
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Lts
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Material hospitalar
Descrição: produtos hospitalares.
Abaixador de língua "pct c/ 100 unid"
Abocathe nº 14
Abocathe nº 16
Abocathe nº 18
Abocathe nº 20
Abocathe nº 22
Abocathe nº 24
Agua destilada 10ml
Agua oxigenada lt
Agulhas desc. 20x5,5 c/ 100 und
Agulhas desc. 25x6 c/ 100 und
Agulhas desc. 30x8. C/ 100 und
Agulhas desc.13x3.8. C/ 100 und
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16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
100,00
100,00
15,00
50,00
25,00
25,00
25,00
25,00
3,00
50,00
125,00
125,00
125,00
10,00
100,00
5,00
100,00
5,00
5,00
5,00
250,00
50,00
10,00
500,00
15,00
15,00
5,00
25,00
25,00
50,00
5,00
5,00
7,50
5,00
5,00
5000,00
1000,00
8,00
Cx
Lts
Fr
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Pct
Pct
Pct
Pct
Lts
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Pct
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Rolos
Rolos
Rolos
Und
Und
Pct
Agulhas desc.13x4.5 c/ 100 und
Alcool 70%
Alcool gel 500 ml
Algodão hidrófilo 500gr
Almotolia 250ml transparente
Almotolia 500ml transparente
Aparelho de pressão com estetoscopio
Aparelho de pressão sem estetoscopio
Aparelho de verificar glicemia accuchek performance
Atadura de algodão (ortopédico) 10x1
Atadura de crepe 10cm 12x1
Benzina retificada 1 lt.
Bolsa coletora de urina p/ svd
Bolsa térmica tamanho m
Campo cirurgico 45x50-pct c/50x1
Canula de guedel nº 2
Caterter tipo óculos nº 12
Compressa cirurgica (campo operatório)
Compressa de gases 7.5x7.5 500x1 11 fios
Conjunto umificador nebulizador ( pediátrico)
Conjunto umificador o2+ar comprimido ( adulto)
Conjunto. De umidificação c/ macara. P/ oxigênio
Cotonete 75x1
Kura corte (band-aid) retangular
Dersami loção
Descarpack 10 litros cx c/ 10 und
Descarpack 20 litros cx c/ 10 und
Embalagem p/ esterelização grau cirurgico 20cmx100m
Embalagem p/ esterelização grau cirurgico 30cmx100m
Embalagem p/ esterelização papel kraft
Equipo soro. "macro" tipo y
Equipo soro. "micro" tipo y
Escova cervical " preventivo" 100x1
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54
55
56
57
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59
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61
62
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65
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67
68
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70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
250,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3,00
25,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
5,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
100,00
100,00
50,00
25,00
250,00
7,50
2,00
5,00
250,00
15,00
15,00
25,00
8,00
8,00
8,00
Pct
Pct
Und
Und
Und
Und
Und
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Und
Und
Cx
Cx
Und
Und
Pct
Lts
Und
Und
Und
Und
Cx
Cx
Cx
Esparadrapo cremer 10x4,5cm
Espátula "ayre" pct c/ 100 und
Espéculo (m)
Espéculo (p)
Espéculo (g)
Estestoscópio 1x1
Éter sulfúrico 35% 1 lt
Fio p/ sutura categut cromado c/ agulha 1/2 mc 50 mm 0-0.
Fio p/ sutura categut cromado c/ agulha 2cm 3-0.
Fio p/ sutura categut simples c/ agulha 1/2 mc 30 mm 3-0.
Fio p/ sutura categut simples c/ agulha 2cm 5-0.
Fio p/ sutura nylon c/agulha c.t 3/8 circ.6-0
Fio p/ sutura nylon c/agulha c.t 3/8 circ.trg 2cm 4-0
Fio p/sutura nylon c/agulha m.t 1/2 circ.trg 2,5cm 3-0.
Fio p/sutura nylon c/agulha n.t.1/2 circ. Trg 2cm 4-0
Fio p/sutura nylon c/agulha n.t.1/2 circ. Trg 3cm 2-0
Fita autoclave
Fita crepe
Fita glucotes accu-chek-active
Fita glucotes accu-chek-performace
Fita micropore anti-alérgica 10cm
Fixador citológico 100ml spray
Formol em cps
Formol 37% lt.
Frasco nutrição enteral 300ml
Gel p/ultrassonografia hidratant.5kg
Kit de aerosol adulto
Kit de aerosol infantil
Lâmina de bisturi n°10 100x1
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FONE: (64) 3643-1144 / 1180
92
93
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100
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103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
8,00
8,00
250,00
250,00
500,00
2500,00
500,00
250,00
500,00
25,00
250,00
3,00
50,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5000,00
50,00
25,00
25,00
15,00
10,00
25,00
75,00
75,00
7500,00
2500,00
1000,00
50000,00
2500,00
500,00
50000,00
50000,00
500,00
50000,00
50,00
50,00
Cx
Cx
Und
Und
Und
Und
Und
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Und
Und
Und
Und
Und
Lts
Lts
Lts
Lts
Cx
Cx
Cx
Cx
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Luvas cirúrgicas estéril n°6.5 1x1par.
Luvas procedimentos 100x1 m
Luvas procedimentos 100x1 p
Luvas procedimentos 100x1 pp
Luvas procedimentos 100x1 g
Mangueira de silicone p/ aspirador
Máscara cirurgica tripla com elástico 50x1
Nitrofurozana pomada 0.2%
Pinça anatomica dente de rato 12 cm
Pinça anatomica reta 14 cm
Porta agulha mayo hegar 14 cm
Preservativos lubrificado 1x1.
Pvpi- degermante 1lt.
Pvpi-tópico 1lt.
Removedor de esparadrapo
Riocim solução 0.2%
Scalp n°19 cx c/ 100
Scapl n°21 cx c/ 100
Seringas desc. 01ml c/agulha 13x4.5 (insulina)
Seringas desc. 01ml s/agulha (insulina)
Seringas desc. 03ml c/agulha 25x7
Seringas desc. 03ml s/agulha
Sonda de foley nº16
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FONE: (64) 3643-1144 / 1180
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
1,00
100,00
4,00
25,00
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
5,00
5,00
25,00
5,00
5,00
5,00
5,00
75,00
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Kg
Und
Und
Lts
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Lts
Kg
Mts
Und
Und
Und
Und
Rolos
Sonda nasogástrica curta n°06
Sonda nasogástrica longa n°10.
Sonda uretral curta n°06
Sonda vesical de demora nº 16
Sonda vesical de demora nº 18
Talco neutro
Termometro de temperatura "clinico"1x1
Termometro p/vacina c/haste -25+30 1x1
Tintura de iodo 2%
Tubo endotraquial adulto nº 12
Tubo endotraquial adulto nº 7.0
Tubo endotraquial infantil nº 2.0
Vaselina liquida 1lt
Vaselina solida
Garrote fino
Aparelho de pa com esteto p/ obesos
Aparelho de pa com esteto infantil
Valvula + relógio para cilindro de oxigenio
Copinho de umidificador + 2 c/ ext. E mascara da oxigel
Lençol descartavel
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
10,00
10,00
10,00
10,00
5,00
3,00
5,00
5,00
5,00
5,00
3,00
3,00
5,00
3,00
4,00
2,00
4,00
4,00
2,00
5,00
250,00
6,00
1,00
3,00
50000
500
500
500
500
500
500
500
5000
5000
5000
50
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Cx
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Cps
Amp
Amp
Amp
Amp
Amp
Amp
Amp
Amp
Amp
Cps
Amp
Talas fácil para imobilização tamanho pp
Talas fácil para imobilização tamanho p
Talas fácil para imobilização tamanho m
Talas fácil para imobilização tamanho g
Protetor solar 50 fps (galão de 5 lts)
Balança mecânica p/ uso pessoal
Colar cervical tamanho p
Colar cervical tamanho m
Colar cervical tamanho g
Colar cervical tamanho gg
Bandeja de inox p/ medicamentos
Caixa de inox para esterelizar material
Fio nylon 5.0 com agulha pequena
Pinça tetacanula
Cabo de bisturi nº 04
Pinça rochester médio
Pinça cryle m
Tesoura mayo m
Espátula para retirada de unha
Pinça dente de rato 14 cm
Equipo multi vias
Óculos de proteção transparente
Detector ultra sônico(fetal)
Termometro digital
MEDICAMENTOS CONTROLADOS
Amitriptilina 25 mg comp
Diazepan 10mg/2ml inj
Dolatina 50mg/ml
Efortil/etilefrina inj
Epinefrina 1ml (adrenalina) injetavel
Fenobarbital (gardenal) inj
Haloperidol 5mg inj
Morfina/dimorf 10mg
Haloperidol 5mg comp.
Cloridrato de tramadol 50mg inj
Dobutamina 12,5/ml inj
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
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50
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50000
50000
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50000
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1000
1000
1000
1000
1000
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500
5000
5000
2500
25
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100
250
500
Amp
Amp
Amp
Amp
Amp
Cps
Cps
Cps
Cps
Cps
Amp
Cps
Amp
Amp
Cx
Amp
Cps
Amp
Amp
Cps
Cps
Cx
Fr
Fr
Cx
Cx
Fr
Amp
Amp
Amp
Amp
und
Cx
Cps
Fr
Amp
Terbutalina 0,5mg/ml inj
Fentanila 0,5mg/ml inj
Norepinefrina 2mg/ml inj
Midazolan 5mg/ml inj
Midazolan 15mg/3ml inj
Carbamazepina 200mg
Cloridrato de fluoxetina 20 mg
Diazepan 10mg comp
Fenobarbital (gardenal) 100mg
Lorazepan 2mg comp
Amplictil 25 mg inj.
Diazepan 5mg comp
Fenitoina 50mg/ml inj
Atropina 0,5mg/1ml inj.
MEDICAMENTOS USO HOSPITALAR
Adalat sub-lingual. 10mg 60 x1 "bayer"
Aminofilina 240mg inj.
Amiodarona 100mg cps
Amiodarona 50 mg/ml ing
Ampicilina sódica 1g inj.
Anlodipino 10mg cps
Anlodipino 5mg cps
Atorvastatina cálcica 10mg cps
Atrovent 20 ml gts. "brometo ipratropio"
Benzoato de benzila 0,25
Betrospan injetavel cx c/50 amp
Bissulfato de clopidogrel 75mg cx c/ 30 cps
Bromidrato de fenoterol 0,5% 20ml gts
Bromoprida inj 1ml
Bromoprida inj 2mg
Buscopan composto inj
Buscopan simples inj. 20mg
Carvão ativado
Carvedilol 25mg cx c/ 30 cps
Carvedilol 3,125 mg cps
Cefalotina 1g
Cefalotina sódica 1g inj.
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
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10000
10000
50
10000
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5000
10000
25000
5000
50
20
40
Amp
Amp
Cx
Amp
Amp
Amp
Cx
Tb
Fr
Amp
Cx
Amp
Amp
Amp
Amp
Amp
Tb
Amp
Cx
Cx
Tb
Cps
Fr
Amp
Fr
Und
Und
Und
Cx
Amp
Amp
Amp
Amp
Amp
Und
Cx
Cx
Cx
Ceftriaxona 1 g
Ceftriaxona 500 mg
Cibrofibrato 100mg cx c/ 30 cps
Clindamicina 80mg
Cloreto de potassio (kcl) 20% de 10 ml
Cloreto de sódio (nacl) 19,1% de 10 ml
Clortalidona 25mg cps
Colagenase 50 grs
Colirio anestésio 10ml
Complexo b injetavel
Depakene 250mg susp
Dexador inj
Dexametasona 2mg/ml inj.
Diclofenaco de potássio inj.
Diclofenaco de sódico inj.
Diclofenaco dietilamonio gel 60g s/cx
Dipirona 2ml inj.
Dramim b6 dl injetavel cx c/50 amp
Eliquis 2,5mg c/60cps
Epitesan pomada oftalmica
Espirolactona 25mg cps
Fenidex colirio
Fentanil inj
Fleet enema 130 ml
Foraseq 12+400mcg refil
Fostair
Fralda geriátrica eg
Frisium 10mg
Furosemida 10mg.inj.
Gentamicina 40mg inj.
Glicose 25% 10 ml inj
Glicose 50% amp de 10 ml
Glimepirida 4mg cx c/ 30 cps
Hemifumarato de bisoprolol 10mg cps
Hepa merz 0,6mg cps
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
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250
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10
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250
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150
150
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8
50
50
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1000
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50
20
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400
250
25
25
250
5
250
5000
Amp
Fr
Amp
Amp
Fr
Fr
Fr
Und
Und
Cps
Cps
Cps
Cps
Cps
Cx
Cps
Latas
Latas
Latas
Fr
Tb
Fr
Und
Und
Cx
Amp
Amp
Amp
Cx
Cx
Tb
Tb
Cx
Fr
Cps
Cx
Amp
Amp
Heparina 0,25 ml sc
Heparina 5.000 ui sc e ev
Hidrocortizona 100mg inj.
Hidróxido de aluminio
Hipoclorito 50ml frasco
Inibina 10 mg
Insulina apidra 10ml
Insulina lantus 10ml
Isordil 10 mg
Isossorbida 10mg comp.
Isossorbida 5 mgsub-lingual comp.
Itraconazol cps
Januvia 100 mg c/30cps
Kanakion (vitamina k) 10mg 1ml inj
Leite aptamil pepti 800grs
Leite fortini 400grs
Leite pregomim 400grs
Lidocaína 2% sem vaso constrictor inj
Lidocaína geléia a 2%
Lidocaína spray
Manitol 20 % de 250 ml
Manivasc 10mg cps
Metil-ergometrina 0,2 mg inj.
Metoclopramida inj. 2 ml
Midazolan inj
Mimpara 30mg c/30cps
Minilax cx c/ 7 und
Neomicina sulfato de+bacitracina 10g
Neomicina sulfato de+bacitracina 50g
Novalgina supositório 300 mg cx c/5 unid
Oleo mineral de 120 ml vo
Omeprazol 20 mg vo cps
Omeprazol 40mg injetavel cx c/50 amp c/ diluente
Oxitocina 1ml
Penicilina g benzatina 1.200.000 ui
ESTADO DE GOIÁS
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350
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2500
25000
250
12
5000
20
5000
25
50
20
500
2500
2500
5000
2500
7500
5000
5000
5000
50
50
5
500
5000
Amp
Amp
Cps
Cx
Amp
Cx
Amp
Und
Fr
Cx
Fr
Fr
Fr
Fr
Fr
Fr
Fr
Fr
Fr
Amp
und
Cx
Amp
Amp
Penicilina g benzatina 600.000 ui
Penicilina g procaína 300.000+potassíca 100.000ui
Piroxican 20 mg cps
Pristiq 50mg c/28 cps
Prometazina 50mg/2ml inj."fenergan"
Puran t4 50mg cps
Ranitidina 25mg/2ml. Inj.
Reparil gel
Rifocina spray
Rosuvastatina cálcica 20mg cps
Solução fisiológica nasal ( cloreto de sodio 0,9%)
Soro fisiológico a 0,9% 500ml
Soro fisiológico a 0.9% 100ml
Soro fisiológico a 0.9% 250ml
Soro glicofisiológico 250ml.
Soro glicofisiológico 500ml
Soro glicosado 0,5% 500ml
Soro ringer c/lactato 500ml
Soro ringer simples 500ml
Succinilcolina inj
Sulfadiazina de prata 1% creme
Tilatil 20 mg injetavel cx c/50 amp
Transamim 50mg inj.
Vitamina c injetavel
50000
10000
100
25000
5000
500
750
750
5000
5
5000
25000
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA
Cps
Aas 100mg
Cps
Aas 500mg
Amp
Acetato de medroxiprogesterona inj. Susp 150mg
Cps
Acido fólico 5mg comp.
Cps
Albendazol comp. 400mg 1x1
Fr
Albendazol susp.10 ml p/4%.
Fr
Ambroxol xpe adulto
Fr
Ambroxol xpe pediátrico
Cps
Aminofilina 100mg. Comp.
Cps
Amiodarona comp.200mg
Fr
Amoxicilina 250 mg/5ml. Susp.
Cps
Amoxicilina 500 mg caps
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
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387
388
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10000
5000
50000
5000
750
750
50000
50000
400
25000
6000
500
25000
1500
1000
2500
50000
1000
500
25000
25000
5000
7500
10000
7500
5000
5000
250
7500
50000
75000
25000
25000
500
500
1000
500
Fr
Cps
Cps
Cps
Cps
Fr
Fr
Cps
Cps
Fr
Cps
Cps
Tb
Cps
Cps
Tb
Tb
Cps
Fr
Fr
Fr
Cps
Cps
Cps
Cps
Cps
Cps
Cps
Fr
Cps
Cps
Cps
Cps
Cps
Fr
Fr
Cps
Fr
Ampicilina 250mg/5ml susp.
Ampicilina 500 mg caps
Atenolol 100mg comp
Atenolol 50mg comp
Brometo de n.b escop+dip. Comp. " buscopam"
Brometo de n.b escop+dip. Gts " buscopam"
Bromoprida gts
Captopril 25 mg comp.
Captopril 50mg comp.
Cefalexina 250mg susp.
Cefalexina 500mg comp.
Cetoconazol 200mg comp.
Cetoconazol creme
Ciclo 21 comp.cx.21x3 (anticoncep.)
Cloranfenicol 500mg caps.
Dexametasona creme 0.1%
Dexametasona elixir 0.1 mg/ml 120ml
Diclofenaco de potassio comp.
Diclofenaco de potássio gts
Dimeticona 75mg/10ml gts.
Dipirona gts
Dipirona 500 mg comp
Digoxina 0,25mg comp
Enalapril 10mg comp
Enalapril 20mg comp
Enalapril 5mg comp
Eritromicina 250 mg comp
Eritromicina 500mg
Eritromicina susp.250mg/5ml
Furosemida 40 mg. Comp
Glibenclamida 5 mg comp
Hidroclorotiazida 25mg/comp
Ibuprofeno 300mg/comp
Ibuprofeno 100mg gts
Loratadina 5mg susp
Mebendazol 100mg comp.
Mebendazol 20mg/ml susp
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
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150
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5000
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25000
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2500
2500
25000
250
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250
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100
12,5
12,5
20
12,5
20
12,5
12,5
Cps
Cps
Cps
Cps
Fr
Tb
Tb
Cps
Cps
Tb
Tb
Cps
Fr
Cps
Cps
Cps
Cps
Cps
Cps
Cps
Fr
Cps
Fr
Cps
Fr
Cps
Fr
Litros
Litros
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Metformina 850 mg "cloridrato"
Metildopa 250 mg/comp
Metronidazol 250mg comp
Metronidazol 40mg/ml susp
Metronidazol geléia vaginal
Miconazol creme vaginal
Nifedipino (não retard) 20mg comp
Nifedipino (retard) 20mg comp
Nistatina + metronidazol creme vaginal
Nistatina creme vaginal
Norestisterona 0,35mg 35x1(anticoncep.)
Paracetamol 200 mg/ml gts
Paracetamol 500 mg comp.
Prednisona 20mg comp.
Prometazina 25mg/comp."cloridrato"
Propranolol 40mg/comp
Ranitidina 150mg comp.
Sais de reidratação ( soro oral )
Salbutamol 0.4 mg/ml-xpe
Secnidazol 1000 mg
Sulfametoxazol+trimetropina 100ml sup.
Sulfametoxazol+trimetropina comp.
Sulfato ferroso 25mg gts(oral).
Sulfato ferroso comp.
Sulfato ferroso xarope
MATERIAIS PARA RX
Revelador p/ rx
Fixador p/ rx
Filme para rx 13 x 18
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
LEITES
426
165
Latas
Fortini 400grs
427
165
Latas
Pregomin 400grs
428
180
Garrafinhas
Nutrini multi fiber
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
50
25
10
30
25
5
8
20
40
15
60
30
5
15
5
10
10
15
5
2
40
10
2
2
100
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Pct
Lt
Cx
Pct
Pct
Pct
Pct
Cx
Cx
Cx
Unid
Unid
Unid
MATERIAIS PARA LABORATÓRIO
Tubo coleta a vacúo edta 4 ml 100x1
Tubo coleta a vacúo edta 2 ml 100x1
Tubo coleta a vacúo gel 4 ml 100x1
Tubo coleta a vácuo seco 4 ml 100x1
Tubo coleta a vácuo fluoreto 4 ml 100x1
Tubo coleta a vácuo fluoreto 2 ml 100x1
Tubo coleta a vácuo citrato 4 ml 100x1
Seringa 3 ml 100x1
Seringa 5 ml 100x1
Seringa 10 ml 100x1
Seringa 20 ml 100x1
Agulha 0.70 x 25mm
Agulha 0.55 x 20mm
Algodão hidrófilo
Alcool 70%
Adesivos de proteção tópica
Coletor urina infantil feminino
Coletor urina infantil masculino
Coletor universal estéril 70ml 100x1
Coletor p fezes 100x1
Conservante para parasitólogico mif
Lâmina p microscopia ponta fosca
Lâminula para microscopia 20 x 20mm
Lugol forte 2%
Óleo para imersão
Tubo cônico para urina acrilico ou plastico
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
455
456
457
458
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461
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8
1
1
1
1
5
25
100
150
6
3
3
3
3
3
3
12
500
250
3
3
3
2
2
2
1
1
1
2
1
2
8
10
50
6
13
Cx
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Cx
Unid
Unid
Cx
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Unid
Cx
Cx
Unid
Pipeta de pasteur graduada 3 ml
Pipeta semi-automática 1 ml
Pipeta semi-automática 10 microlitros
Pêra para pipetar
Escova para lavar tubos nº 03
Luva látex tamanho p
Máscara descartável
Touca descartável
Corante panótipó
Soro anti a
Soro anti b
Soro anti b
Reagente aslo
Reagente reumatest latex
Reagente pcr
Caixa de descarte 7 litros
Ponteira amarela
Ponteira azul
Reagente glicose 2 x 500ml
Reagente colesterol total
Reagente triglicerídeos
Reagente colesterol hdl
Reagente uréia
Reagente creatinina
Reagente tgo
Reagente tgp
Reagente amilase
Reagente urato
Reagente bilirrubinas
Reagente vdrl
Betatest imunocromatografia
Tira reagente para urina
Tubos de ensaio pequeno vidro
Und
Und
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
Adesivo single bond 2 5,6ml 6g
Água oxigenada vol. 10 1000ml
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
501
502
503
504
505
506
507
508
509
510
511
512
513
514
515
516
517
518
519
520
521
522
523
524
525
526
527
528
35
25
35
12
25
25
14
14
25
13
8
20
13
100
5
5
6
6
5
10
12
6
13
13
40
60
50
25
35
6
25
35
25
5
5
25
13
6
Cx
Cx
Cx
Und
Pct
Cx
Pct
Und
Cx
Cx
Pct
Und
Und
Und
Cx
Cx
Und
Und
Cx
Und
Und
Und
Cx
Cx
Und
Und
Cx
Und
Cx
Und
Frs
Und
Und
Und
Und
Pct
Pct
Cx
Agulha gengival curta 30g 0,3x25mm
Agulha gengival extra-curta 30g 0,30mmx15mm
Agulha gengival longa 30g
Alcóol 70% 1000ml
Alpha etch gel 37% ácido fosforico c/3 3g 2,5ml
Alphacaine anestesico
Aplicadores descartavéis extra-fine c/100 unid
Aplicadores descartavéis fine c/100 unid
Articaine 4%
Aveolex 10g
Babador descartavél c/100
Banda matriz 5mm 0,05mmx500mm aço inox
Benzotop 200mg/g tuti-fruti 12g
Cabo para espelho avulso
Caixa inox 10x4,5x20
Caixa inox 11,5x5,5x26
Cartão para raio x 2 furos
Verniz forrador de cavidade “cavitine” 15ml
Coroas deciduos c/64
Dentral intraoral e-speed film c/150 unid
Detergente enzimatico rikozyme ive neutro gold
Endo frost roeko -50ºc
Escova de dente adulto c/144
Escova de dente infantil c/144
Escova de robson
Esperlho bucal n 5 avulso
Eviplac evidenciador de placa 10ml
Explorador
Fio de sutura seda 3-0 45cm mt1/2 circ c/24 evelope
Fio dental 500m
Fixador kodak
Flúor gel neutro 208g 200ml
Flúor líquido 1000ml
Forceps n 1 adulto
Forceps n 1 infantil
Gaze 8 camadas 5dobras 13fios 7,5cmx7,5cm
Gorro de laço descartavél
Hemospon 1,0x1,0x1,0cm esponja hemostatica
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
529
530
531
532
533
534
535
536
537
6
6
5
10
25
25
50
30
6
Kit
Kit
Pct
Und
Pote
Cx
Cx
Cx
Und
Hydro c
Irm pó 38g e liquido 15ml
Jaleco descartavél c/10
Lima k-file 08 25mm c/6
Limalha de prata 50 capsula
Luva linil com talco tamanho m 100x1
Luva para procedimento tamanho p 100x1
Mácara cirurgica com elástico c/50 unidades
Magic bond 4ml
538
25
Cx
Mepivalem, cloridrato de mepivacaina 3%s/ vasoconstritor 50x1
539
540
541
542
543
544
545
546
547
548
549
550
551
552
553
554
555
556
557
558
559
560
561
562
563
564
565
13
6
6
6
30
13
13
5
1000
13
6
25
25
40
40
40
40
40
40
40
40
13
6
25
25
25
25
Und
Und
Und
Und
Kit
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Pct
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Obturador provisório normal 25g
Óculos de proteção transparente
Oleo lubrificante alta rotação
Oleo lubrificante baixa rotação
Optimize 8 peças sortidas e 1 mandril
Ostoporim 10ml
Papel carbono c/12 unid 100 micra, dupla face
Papel grau cirurgico 20x100
Pasta de dente contente plus 50g
Pasta de dente sensodine pro-alivio
Pasta profilática herjos
Pinça clínica
Pinça emostática
Ponta diamantada 1011
Porta matriz
Posicionador cone
Resina composta a1 z250 4g
Resina composta a3 ½ z250 4g
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
566
567
568
569
570
571
572
573
574
575
576
577
578
579
580
581
582
583
584
585
586
587
25
25
13
25
250
12
30
25
15
10
10
50
25
25
25
25
13
4
4
4
1
1
Und
Und
Pct
Frs
Pct
Und
Und
Und
Cx
Pct
Und
Kit
Und
Und
Und
Und
Pct
Kit
Kiy
Und
Und
Cx
588
1
Cx
589
590
591
592
593
594
595
596
597
598
2
3
1
3
3
2
5
2
2
2
Cx
Und
Und
Und
Und
Cx
Und
Und
Pct
Cx
Resina composta ud z100 4g
Resina natural flow 1,2g a3
Revelador kodak
Rolete de algodão n 2
Selante foto polimerizavél
Seringa carpule
Sindesmoto
Sugador cirúrgico c/20
Sugador odontológico c/40
Surgistain (revitalizador de instrumentos) 200ml
Taça pra profilaxia
Tesoura iris
Tira de aço c/12 4mm
Tira de lixa 4mm c/150
Tiras de lixa 4mm c/150
Touca descartavel sanfonada c/100
Vitro c
Vitro fil c a3
Acido fosfórico – (03 x01 03gr x 2,5ml).
Adesivo odontologico (5mlgg).
Agulha gengival curta (100x01 03mm x 25mm).
Amalgma (320de ml de limalia e 320 de mercúrio – embalagem: 50 x
01).
Anestésico 4% (50 x 01 cada 1,8ml).
Aplicador microbrush (100 x 01).
Aplicador microbrush (100 x 01).
Cabo para espelho.
Espelho avulso nº 05.
Fio seda (envelope 40cm 3-0 24x01).
Fluor gel (200ml).
Fluor liquido (1000ml).
Gazes 13 fios (500x01 7,5cm x 7,5cm).
Mascara descartável com elastico (50 x 01).
599
2
Cx
Papel carbono ( 12 x01 - espessura 100 micros dupla face).
600
601
2
13
Und
Und
Resina cor a3 z250 de 04grs.
Rolo dental nº 02 algodão (100x01 – 32 grs o pacote).
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
602
603
604
605
606
607
608
1
1
1
1
2
2
1
Und
Und
Cx
Und
Und
Cx
Cx
Sugador plástico (40 x 01 - 11cm).
Bandeja em aço (12cm x 22cm).
Agulha gengival longa (100 x 01 - 30g).
Resina composta a3 e meio z250 de 4grs.
Ponta diamantada 1011.
Lidocaina ( 1,8ml - 50 x 01).
Mepivacaina 2% (50 x 01 - 1,8ml).
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Os medicamentos deverão ser entregues sem violação de embalagem, semdeterioração ou quaisquer
outros fatores que possam comprometer o uso ou a qualidadedos mesmos e, de acordo com as Normas
Sanitárias vigentes no país.
2.2. A proposta deverá contemplar a isenção e/ou desconto do tributo ICMS considerando arecomendação
do item 1.6.1 do Acórdão Nº 140/2012 – TCU – Plenário do Tribunal deContas da União e aplicação do
Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).
2.3. Em todos os produtos deverão conter dados de identificação e procedência, fabricação,validade,
número de lote e número de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA) do Ministério
da Saúde, modo de usar.
2.4. Será necessária a apresentação dos seguintes documentos: Licença Sanitária Estadualou Municipal;
Alvará de Funcionamento;
2.5. A entrega dos produtos adquiridos será acompanhada dos respectivos laudos dequalidade.
2.6. A proposta deverá conter marca e apresentação dos produtos.
3. DO PRAZO DE VALIDADE
3.1. Tratando-se de produtos com prazo de validade, os mesmos NÃO serão aceitos caso o período
transcorrido desde a data de sua fabricação ultrapasse 25% (vinte e cinco por cento) do período estipulado.
4. DO LOCAL DE ENTREGA
4.1. Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde localizado à Av.
Mato Grosso, Nº 933, Setor Central, CEP 75.603-000 – PORTEIRÃO – GO em dias úteis no horário de
08h as 17h, devendo ser agendadapreviamente através do telefone (64) 3643-1144.
4.2. Todos os itens deverão ser entregues conforme cronograma de entrega, observando oprazo máximo de
05 (cinco) dias uteis do recebimento da Autorização de Compra (NOTADE EMPENHO).
4.3. O fornecedor se responsabilizará por todos os danos causados por seus empregados ouMunicípio e/ou
terceiros.
4.4. Em caso de troca a contratada terá o prazo máximo de 05 (cinco) diasapós a comunicação da
Secretaria para realizar a substituição.
5. DO PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. O CONTRATADO não poderá deixar de fornecer a CONTRATANTE os itens constantes desta licitação
de produtos hospitalares, odontológicos, medicamentos e similares, caso tenha algum atraso no pagamento
de fornecimentos inferior a 30 dias após o vencimento do fornecimento anterior.
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
5.2. O CONTRATADO assim que receber a autorização de compras para fornecer os produtos hospitalares,
odontológicos, medicamentos e similaresterá um prazo máximo de 05 dias úteis para entregar ao
CONTRATANTE, vencido este prazo e o CONTRATADO não cumprir fielmente a entrega total da ordem de
compras sem faltar um produto a CONTRATANTE poderá tomar as medidas cabíveis de acordo com o item
XIV e subitens do presente Edital.
5.3. O CONTRATADO que cotar uma marca de produto e venha a entregar outra que não seja a licitada, o
pedido será devolvido na sua totalidade, mesmo que os outros itens estejam corretos e isto não poderá ser
repedido pelo CONTRATADO, caso venha a ocorrer novamente a CONTRATANTE poderá tomar as
medidas cabíveis de acordo com o item XIV e subitens do presente Edital.
5.4. O CONTRATADO que atrasar a entrega por um dia, terá as suas mercadorias devolvidas pela
CONTRATANTE e o seu contrato rescindido.
5.5. O licitante não poderá deixar de mencionar as marcas nos itens de medicamentos e produtos
hospitalares dentro de cada item, caso deixar de mencionar a marca de um produto, o item será
desclassificado.
6. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DOS RECURSOS
6.1. As fontes dos recursos e as dotações orçamentárias serão DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
ORÇAMENTO DE 2.016 –
MEDICAMENTOS (material farmacológico)
Contrapartida: ....................................
Atenção básica: .....................................
.
Mac:
.....................................
MATERIAL HOSPITALAR (material hospitalar)
Contrapartida: ...................................
Atenção básica: ....................................
....................................
Mac: ................................
Sala da Comissão Permanente de Licitação de Porteirão-Go., 18 de Fevereiro de 2.016.
Gestor do FMS.
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2016001.
Edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2016– Tipo Menor Valor por Item
ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENORESDE 18 ANOS E DA INEXISTÊNCIA
DE FATOS IMPEDITIVOS
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO.
A/C COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO).
REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016.
Proc. Administrativo n. 2016001.
Pela presente DECLARAMOS, sob as penas da lei, que esta empresa em qualquer fase de suasatividades
não utiliza trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e dequalquer trabalho
com menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de14(catorze) anos, em
observância ao art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, combinado com oartigo 27, inciso V da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAMOS também, para fins de participação na presente Licitação e para todos os fins de direito,sob
as penas da Lei, a inexistência de qualquer fato impeditivo, até a presente data, que obste a
nossaparticipação no presente procedimento licitatório, estando, pois, esta Empresa absolutamente
regulardo ponto de vista jurídico, financeiro e fiscal, inclusive perante o INSS e FGTS, não estando
suspensade participar de licitações em nenhum Órgão Público Federal, Estadual ou Municipal e estamos
cientesda obrigação de declará-los, caso venham verificar-se após a emissão desta declaração.
DECLARAMOS ainda, que tomamos conhecimento de todas as informações necessárias econcordamos com
todas as condições do presente procedimento licitatório.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente Declaração.
_____________________, ___ de ________________ de 2.016.
(Local e Data)
_________________________________________________
(nome/CNPJ da Empresa Proponente)
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
_________________________________________________
(assinatura e identificação de seu responsável legal)
Edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2016– Tipo Menor Valor por Item.
ANEXO III.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DETRIBUTAÇÃO DE MICRO
EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO-GO.
A/C COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO)
REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016.
Proc. Adm. 20160001.
(Nome
da
empresa
xxxxxxxxxxxxxxxx)
CNPJ/MF
nº.
xxxxxxxxxxxx,
sediada
(EndereçoCompletoxxxxxxxxxxxx), declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente
paraparticipação desta licitação da Prefeitura Municipal de Porteirão-Go, que estou (amos) sob o regime
deMicroempresa (ou) Empresa de Pequeno Porte, para efeito do disposto na Lei Complementar nº. 123,de
14 de dezembro de 2016.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente Declaração.
_____________________, ___ de ________________ de 2.016.
(Local e Data)
_________________________________________________
(nome/CNPJ da Empresa Proponente)
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
_________________________________________________
(assinatura e identificação do responsável legal)
Edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2016 – Tipo: Menor Valor por Item.
ANEXO IV
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2016
PROCESSO Nº: 20160001.
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ Nº:
ENDEREÇO COMPLETO:
E-MAIL:
- Pela presente, apresentamos proposta referente à licitação supra e declaramos que todos osprodutos são
deprimeira qualidade.
- A presente proposta tem validade de 90 (noventa) dias, contados da abertura dos envelopes contendo
aspropostas.
- Declaramos que todos os produtos atendem rigorosamente as especificações descritas no Termo de
Referênciaanexo ao Edital.
- Declaramos de que nos preços já estão inclusas todas as despesas necessárias à entrega dos produtos,
cobrindotodos os custos com frete, encargos sociais, encargos trabalhistas, encargos previdenciários,
lucros, encargosfiscais e para-fiscais, despesas diretas e indiretas.
Itens
Quantidade
1
75,00
2
3
4
5
6
400,00
400,00
400,00
400,00
750,00
Material hospitalar
Unidade
Descrição: produtos Marca
hospitalares.
Abaixador de língua "pct c/
Pct
100 unid"
Und
Abocathe nº 14
Und
Abocathe nº 16
Und
Abocathe nº 18
Und
Abocathe nº 20
Und
Abocathe nº 22
Preço unitário Preço total
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
7
8
9
750,00
7500,00
8,00
Und
Und
Lts
10
25,00
Cx
11
25,00
Cx
12
100,00
Cx
13
100,00
Cx
14
10,00
Cx
15
10,00
Cx
16
100,00
Cx
17
18
19
100,00
15,00
50,00
Lts
Fr
Und
20
25,00
Und
21
25,00
Und
22
25,00
Und
23
25,00
Und
24
3,00
Und
25
50,00
Pct
26
125,00
Pct
27
125,00
Pct
28
125,00
Pct
29
10,00
Lts
30
100,00
Und
31
32
5,00
100,00
Und
Und
Abocathe nº 24
Agua destilada 10ml
Agua oxigenada lt
Agulhas desc. 20x5,5 c/
100 und
Agulhas desc. 25x6 c/ 100
und
und
und
Agulhas desc. 30x8. C/ 100
und
Agulhas desc.13x3.8. C/
100 und
Agulhas desc.13x4.5 c/ 100
und
Alcool 70%
Alcool gel 500 ml
Algodão hidrófilo 500gr
Almotolia 250ml
transparente
Almotolia 500ml
transparente
Aparelho de pressão com
estetoscopio
Aparelho de pressão sem
estetoscopio
Aparelho de verificar
glicemia accuchek
performance
Atadura de algodão
(ortopédico) 10x1
Atadura de crepe 10cm
12x1
12x1
12x1
Benzina retificada 1 lt.
Bolsa coletora de urina p/
svd
Bolsa térmica tamanho m
Campo cirurgico 45x50-
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
pct c/50x1
33
34
35
36
37
5,00
5,00
5,00
250,00
50,00
Und
Und
Und
Und
Und
38
10,00
Pct
39
500,00
Und
40
15,00
Und
41
15,00
Und
42
5,00
Und
43
25,00
Und
44
25,00
Und
45
50,00
Und
46
5,00
Und
47
5,00
Und
48
7,50
Rolos
49
5,00
Rolos
50
5,00
Rolos
51
5000,00
Und
52
1000,00
Und
53
8,00
Pct
54
250,00
Pct
55
500,00
Pct
56
500,00
Und
Compressa cirurgica
(campo operatório)
Compressa de gases
7.5x7.5 500x1 11 fios
Conjunto umificador
nebulizador ( pediátrico)
Conjunto umificador
o2+ar comprimido (
adulto)
Conjunto. De umidificação
c/ macara. P/ oxigênio
Cotonete 75x1
Kura corte (band-aid)
retangular
Dersami loção
Descarpack 10 litros cx c/
10 und
Descarpack 20 litros cx c/
10 und
Embalagem p/
esterelização grau
cirurgico 20cmx100m
Embalagem p/
esterelização grau
cirurgico 30cmx100m
Embalagem p/
esterelização papel kraft
Equipo soro. "macro" tipo
y
Equipo soro. "micro" tipo
y
Escova cervical "
preventivo" 100x1
Esparadrapo cremer
10x4,5cm
Espátula "ayre" pct c/ 100
und
Espéculo (m)
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
57
58
59
60
500,00
500,00
3,00
25,00
Und
Und
Und
Und
61
3,00
Cx
62
3,00
Cx
63
3,00
Cx
64
3,00
Cx
65
3,00
Cx
66
3,00
Cx
67
3,00
Cx
68
5,00
Cx
69
10,00
Cx
70
10,00
Cx
71
10,00
Cx
72
10,00
Cx
73
10,00
Cx
74
10,00
Cx
75
10,00
Cx
Espéculo (p)
Espéculo (g)
Estestoscópio 1x1
Éter sulfúrico 35% 1 lt
Fio p/ sutura categut
cromado c/ agulha 1/2 mc
50 mm 0-0.
cromado c/ agulha 2cm 30.
simples c/ agulha 1/2 mc
30 mm 3-0.
simples c/ agulha 2cm 5-0.
Fio p/ sutura nylon
c/agulha c.t 3/8 circ.6-0
Fio p/ sutura nylon
c/agulha c.t 3/8 circ.trg
2cm 4-0
Fio p/ sutura nylon
2cm 5-0
Fio p/ sutura nylon
3cm 2-0
Fio p/ sutura nylon
3cm 3-0
Fio p/ sutura nylon
4cm 2-0
Fio p/sutura nylon
c/agulha m.t 1/2 circ.trg
2,5cm 3-0.
Fio p/sutura nylon
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
76
10,00
Cx
77
78
100,00
100,00
Und
Und
79
50,00
Cx
80
25,00
Cx
81
250,00
Und
82
7,50
Und
83
84
2,00
5,00
Pct
Lts
85
250,00
Und
86
15,00
Und
87
88
15,00
25,00
Und
Und
89
8,00
Cx
90
8,00
Cx
91
8,00
Cx
92
8,00
Cx
93
8,00
Cx
94
250,00
Und
95
250,00
Und
96
500,00
Und
97
2500,00
Und
98
500,00
Und
99
250,00
Cx
c/agulha n.t.1/2 circ. Trg
2cm 4-0
Fio p/sutura nylon
c/agulha n.t.1/2 circ. Trg
3cm 2-0
Fita autoclave
Fita crepe
Fita glucotes accu-chekactive
Fita glucotes accu-chekperformace
Fita micropore antialérgica 10cm
Fixador citológico 100ml
spray
Formol em cps
Formol 37% lt.
Frasco nutrição enteral
300ml
Gel p/ultrassonografia
hidratant.5kg
Kit de aerosol adulto
Kit de aerosol infantil
Lâmina de bisturi n°10
100x1
100x1
100x1
100x1
100x1
Luvas cirúrgicas estéril
n°6.5 1x1par.
n°7.0 1x1par.
n°7.5 1x1par.
n°8.0 1x1par.
n°8.5 1x1par.
Luvas procedimentos
100x1 m
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
100
500,00
Cx
101
25,00
Cx
102
250,00
Cx
103
3,00
Cx
104
50,00
Cx
105
5,00
Und
106
5,00
Und
107
5,00
Und
108
5,00
Und
109
5000,00
Und
110
111
112
113
114
115
116
117
50,00
25,00
25,00
15,00
10,00
25,00
75,00
75,00
Lts
Lts
Lts
Lts
Cx
Cx
Cx
Cx
118
7500,00
Und
119
2500,00
Und
120
1000,00
Und
121
50000,00
Und
122
2500,00
Und
123
500,00
Und
124
50000,00
Und
125
50000,00
Und
Luvas procedimentos
100x1 p
Luvas procedimentos
100x1 pp
Luvas procedimentos
100x1 g
Mangueira de silicone p/
aspirador
Máscara cirurgica tripla
com elástico 50x1
Nitrofurozana pomada
0.2%
Pinça anatomica dente de
rato 12 cm
Pinça anatomica reta 14
cm
Porta agulha mayo hegar
14 cm
Preservativos lubrificado
1x1.
Pvpi- degermante 1lt.
Pvpi-tópico 1lt.
Removedor de esparadrapo
Riocim solução 0.2%
Scalp n°19 cx c/ 100
Seringas desc. 01ml
c/agulha 13x4.5 (insulina)
Seringas desc. 01ml
s/agulha (insulina)
Seringas desc. 03ml
c/agulha 25x7
Seringas desc. 03ml
s/agulha
Seringas desc. 05ml
c/agulha 25x7
Seringas desc. 05ml
c/agulha 25x8
Seringas desc. 05ml
s/agulha
Seringas desc. 10ml
s/agulha
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
126
500,00
Und
127
50000,00
Und
128
129
50,00
50,00
Und
Und
130
50,00
Und
131
50,00
Und
132
50,00
Und
133
50,00
Und
134
50,00
Und
135
50,00
Und
136
50,00
Und
137
138
139
140
141
142
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
Und
Und
Und
Und
Und
Und
143
50,00
Und
144
50,00
Und
145
1,00
Kg
146
100,00
Und
147
4,00
Und
148
25,00
Lts
149
8,00
Und
150
8,00
Und
151
8,00
Und
152
8,00
Und
Seringas desc. 20ml
c/agulha 25x7
Seringas desc. 20ml
s/agulha
Sonda nasogástrica curta
n°06
n°08
n°10
Sonda nasogástrica longa
n°10.
n°12.
n°14.
n°16.
Sonda vesical de demora nº
16
Sonda vesical de demora nº
18
Talco neutro
Termometro de
temperatura "clinico"1x1
Termometro p/vacina
c/haste -25+30 1x1
Tintura de iodo 2%
Tubo endotraquial adulto
nº 12
nº 14
nº 32
nº 7.0
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
153
8,00
Und
154
8,00
Und
155
8,00
Und
156
8,00
Und
157
8,00
Und
158
8,00
Und
159
8,00
Und
160
161
162
5,00
5,00
25,00
Lts
Kg
Mts
163
5,00
Und
164
5,00
Und
165
5,00
Und
166
5,00
Und
167
75,00
Rolos
168
10,00
Und
169
10,00
Und
170
10,00
Und
171
10,00
Und
172
5,00
Und
173
3,00
Und
174
175
176
177
178
5,00
5,00
5,00
5,00
3,00
Und
Und
Und
Und
Und
nº 7.5
nº 8.0
nº 8.5
nº 9.0
Tubo endotraquial infantil
nº 2.0
nº 2.5
nº 4.0
Vaselina liquida 1lt
Vaselina solida
Garrote fino
Aparelho de pa com esteto
p/ obesos
Aparelho de pa com esteto
infantil
Valvula + relógio para
cilindro de oxigenio
Copinho de umidificador +
2 c/ ext. E mascara da
oxigel
Lençol descartavel
Talas fácil para
imobilização tamanho pp
Talas fácil para
imobilização tamanho p
Talas fácil para
imobilização tamanho m
Talas fácil para
imobilização tamanho g
Protetor solar 50 fps
(galão de 5 lts)
Balança mecânica p/ uso
pessoal
Colar cervical tamanho p
Colar cervical tamanho m
Colar cervical tamanho g
Colar cervical tamanho gg
Bandeja de inox p/
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
179
3,00
Und
180
5,00
Cx
181
182
183
184
185
3,00
4,00
2,00
4,00
4,00
Und
Und
Und
Und
Und
186
2,00
Und
187
188
5,00
250,00
Und
Und
189
6,00
Und
190
191
1,00
3,00
Und
Und
medicamentos
Caixa de inox para
esterelizar material
Fio nylon 5.0 com agulha
pequena
Pinça tetacanula
Cabo de bisturi nº 04
Pinça rochester médio
Pinça cryle m
Tesoura mayo m
Espátula para retirada de
unha
Pinça dente de rato 14 cm
Equipo multi vias
Óculos de proteção
transparente
Detector ultra sônico(fetal)
Termometro digital
MEDICAMENTOS CONTROLADOS
192
193
194
195
50000
500
500
500
Cps
Amp
Amp
Amp
196
500
Amp
197
198
199
200
500
500
500
5000
Amp
Amp
Amp
Amp
201
5000
Amp
202
203
204
205
206
207
208
5000
50
50
50
50
50
50
Cps
Amp
Amp
Amp
Amp
Amp
Amp
Amitriptilina 25 mg comp
Diazepan 10mg/2ml inj
Dolatina 50mg/ml
Efortil/etilefrina inj
Epinefrina 1ml
(adrenalina) injetavel
Fenobarbital (gardenal) inj
Haloperidol 5mg inj
Morfina/dimorf 10mg
Cloridrato de tramadol
50mg inj
Dobutamina 12,5/ml inj
Terbutalina 0,5mg/ml inj
Fentanila 0,5mg/ml inj
Norepinefrina 2mg/ml inj
Midazolan 5mg/ml inj
Midazolan 15mg/3ml inj
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
209
50000
Cps
210
50000
Cps
211
50000
Cps
212
50000
Cps
213
214
215
216
217
50000
150
25000
250
300
Cps
Amp
Cps
Amp
Amp
218
15
Cx
219
220
221
222
223
224
1000
1000
1000
1000
1000
1000
Amp
Cps
Amp
Amp
Cps
Cps
225
20
Cx
226
250
Fr
227
100
Fr
228
5
Cx
229
50
Cx
230
250
Fr
231
232
233
500
5000
5000
Amp
Amp
Amp
234
2500
Amp
235
25
und
236
20
Cx
237
100
Cps
Carbamazepina 200mg
Cloridrato de fluoxetina 20
mg
Diazepan 10mg comp
Fenobarbital (gardenal)
100mg
Lorazepan 2mg comp
Amplictil 25 mg inj.
Diazepan 5mg comp
Fenitoina 50mg/ml inj
Atropina 0,5mg/1ml inj.
MEDICAMENTOS USO HOSPITALAR
Adalat sub-lingual. 10mg
60 x1 "bayer"
Aminofilina 240mg inj.
Amiodarona 100mg cps
Amiodarona 50 mg/ml ing
Ampicilina sódica 1g inj.
Anlodipino 10mg cps
Anlodipino 5mg cps
Atorvastatina cálcica 10mg
cps
Atrovent 20 ml gts.
"brometo ipratropio"
Benzoato de benzila 0,25
Betrospan injetavel cx c/50
amp
Bissulfato de clopidogrel
75mg cx c/ 30 cps
Bromidrato de fenoterol
0,5% 20ml gts
Bromoprida inj 1ml
Bromoprida inj 2mg
Buscopan composto inj
Buscopan simples inj.
20mg
Carvão ativado
Carvedilol 25mg cx c/ 30
cps
Carvedilol 3,125 mg cps
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
238
239
240
241
250
500
5000
5000
Fr
Amp
Amp
Amp
242
50
Cx
243
50
Amp
244
250
Amp
245
250
Amp
246
247
248
249
250
251
252
253
7
25
7,5
5000
20
250
5000
10000
Cx
Tb
Fr
Amp
Cx
Amp
Amp
Amp
254
10000
Amp
255
10000
Amp
256
50
Tb
257
10000
Amp
258
5
Cx
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
9
5
1
250
50
50
6
7
1600
20
2500
250
5000
Cx
Tb
Cps
Fr
Amp
Fr
Und
Und
Und
Cx
Amp
Amp
Amp
Cefalotina 1g
Cefalotina sódica 1g inj.
Ceftriaxona 1 g
Ceftriaxona 500 mg
Cibrofibrato 100mg cx c/
30 cps
Clindamicina 80mg
Cloreto de potassio (kcl)
20% de 10 ml
Cloreto de sódio (nacl)
19,1% de 10 ml
Clortalidona 25mg cps
Colagenase 50 grs
Colirio anestésio 10ml
Complexo b injetavel
Depakene 250mg susp
Dexador inj
Diclofenaco de potássio
inj.
Diclofenaco de sódico inj.
Diclofenaco dietilamonio
gel 60g s/cx
Dipirona 2ml inj.
Dramim b6 dl injetavel cx
c/50 amp
Eliquis 2,5mg c/60cps
Epitesan pomada oftalmica
Espirolactona 25mg cps
Fenidex colirio
Fentanil inj
Fleet enema 130 ml
Foraseq 12+400mcg refil
Fostair
Fralda geriátrica eg
Frisium 10mg
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
272
273
274
10000
25000
5000
Amp
Amp
Und
275
50
Cx
276
20
Cx
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
40
250
250
2500
5000
250
750
250
10
10
250
250
250
Cx
Amp
Fr
Amp
Amp
Fr
Fr
Fr
Und
Und
Cps
Cps
Cps
290
250
Cps
291
292
1000
12
Cps
Cx
293
250
Cps
294
295
296
150
150
150
Latas
Latas
Latas
297
1000
Fr
298
299
300
301
302
8
8
50
50
7
Tb
Fr
Und
Und
Cx
303
1000
Amp
304
305
2500
50
Amp
Amp
Glicose 25% 10 ml inj
Glicose 50% amp de 10 ml
Glimepirida 4mg cx c/ 30
cps
Hemifumarato de
bisoprolol 10mg cps
Hepa merz 0,6mg cps
Heparina 0,25 ml sc
Heparina 5.000 ui sc e ev
Hidróxido de aluminio
Hipoclorito 50ml frasco
Inibina 10 mg
Insulina apidra 10ml
Insulina lantus 10ml
Isordil 10 mg
Isossorbida 5 mgsublingual comp.
Itraconazol cps
Januvia 100 mg c/30cps
Kanakion (vitamina k)
10mg 1ml inj
Leite aptamil pepti 800grs
Leite fortini 400grs
Leite pregomim 400grs
Lidocaína 2% sem vaso
constrictor inj
Lidocaína geléia a 2%
Lidocaína spray
Manivasc 10mg cps
Metil-ergometrina 0,2 mg
inj.
Metoclopramida inj. 2 ml
Midazolan inj
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
306
307
20
25
Cx
Cx
308
400
Tb
309
250
Tb
310
25
Cx
311
312
25
250
Fr
Cps
313
5
Cx
314
250
Amp
315
5000
Amp
316
2500
Amp
317
25000
Amp
318
319
250
12
Cps
Cx
320
5000
Amp
321
322
323
324
20
5000
25
50
Cx
Amp
Und
Fr
325
20
Cx
326
500
Fr
327
2500
Fr
328
2500
Fr
329
5000
Fr
330
2500
Fr
331
332
333
7500
5000
5000
Fr
Fr
Fr
Mimpara 30mg c/30cps
Minilax cx c/ 7 und
Neomicina sulfato
de+bacitracina 10g
Neomicina sulfato
de+bacitracina 50g
Novalgina supositório 300
mg cx c/5 unid
Oleo mineral de 120 ml vo
Omeprazol 20 mg vo cps
Omeprazol 40mg injetavel
cx c/50 amp c/ diluente
Oxitocina 1ml
Penicilina g benzatina
1.200.000 ui
Penicilina g benzatina
600.000 ui
Penicilina g procaína
300.000+potassíca
100.000ui
Piroxican 20 mg cps
Pristiq 50mg c/28 cps
Prometazina 50mg/2ml
inj."fenergan"
Puran t4 50mg cps
Ranitidina 25mg/2ml. Inj.
Reparil gel
Rifocina spray
Rosuvastatina cálcica
20mg cps
Solução fisiológica nasal (
cloreto de sodio 0,9%)
Soro fisiológico a 0,9%
500ml
Soro fisiológico a 0.9%
100ml
Soro fisiológico a 0.9%
250ml
Soro glicofisiológico
250ml.
Soro glicofisiológico 500ml
Soro glicosado 0,5% 500ml
Soro ringer c/lactato
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
500ml
334
335
5000
50
Fr
Amp
336
50
und
337
5
Cx
338
339
500
5000
Amp
Amp
340
341
50000
10000
Cps
Cps
342
100
Amp
343
25000
Cps
344
5000
Cps
345
500
Fr
346
347
348
349
750
750
5000
5
Fr
Fr
Cps
Cps
350
5000
Fr
351
25000
Cps
352
250
Fr
353
354
355
10000
5000
50000
Cps
Cps
Cps
356
5000
Cps
357
750
Fr
358
359
360
361
750
50000
50000
400
Fr
Cps
Cps
Fr
Soro ringer simples 500ml
Succinilcolina inj
Sulfadiazina de prata 1%
creme
Tilatil 20 mg injetavel cx
c/50 amp
Transamim 50mg inj.
Vitamina c injetavel
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA
Aas 100mg
Aas 500mg
Acetato de
medroxiprogesterona inj.
Susp 150mg
Acido fólico 5mg comp.
Albendazol comp. 400mg
1x1
Albendazol susp.10 ml
p/4%.
Ambroxol xpe adulto
Ambroxol xpe pediátrico
Aminofilina 100mg. Comp.
Amiodarona comp.200mg
Amoxicilina 250 mg/5ml.
Susp.
Amoxicilina 500 mg caps
Ampicilina 250mg/5ml
susp.
Ampicilina 500 mg caps
Atenolol 100mg comp
Atenolol 50mg comp
Brometo de n.b escop+dip.
Comp. " buscopam"
Brometo de n.b escop+dip.
Gts " buscopam"
Bromoprida gts
Captopril 25 mg comp.
Captopril 50mg comp.
Cefalexina 250mg susp.
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
362
363
364
25000
6000
500
Cps
Cps
Tb
365
25000
Cps
366
1500
Cps
367
1000
Tb
368
2500
Tb
369
50000
Cps
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
1000
500
25000
25000
5000
7500
10000
7500
5000
5000
Fr
Fr
Fr
Cps
Cps
Cps
Cps
Cps
Cps
Cps
380
250
Fr
381
382
7500
50000
Cps
Cps
383
75000
Cps
384
385
386
387
388
389
25000
25000
500
500
1000
500
Cps
Cps
Fr
Fr
Cps
Fr
390
75000
Cps
391
392
393
25000
50000
25000
Cps
Cps
Cps
394
500
Fr
Cefalexina 500mg comp.
Cetoconazol 200mg comp.
Cetoconazol creme
Ciclo 21 comp.cx.21x3
(anticoncep.)
Cloranfenicol 500mg caps.
Dexametasona creme
0.1%
Dexametasona elixir 0.1
mg/ml 120ml
Diclofenaco de potassio
comp.
Diclofenaco de potássio gts
Dimeticona 75mg/10ml gts.
Dipirona gts
Dipirona 500 mg comp
Digoxina 0,25mg comp
Enalapril 10mg comp
Enalapril 20mg comp
Enalapril 5mg comp
Eritromicina 250 mg comp
Eritromicina 500mg
Eritromicina
susp.250mg/5ml
Furosemida 40 mg. Comp
Glibenclamida 5 mg comp
Hidroclorotiazida
25mg/comp
Ibuprofeno 100mg gts
Loratadina 5mg susp
Mebendazol 100mg comp.
Mebendazol 20mg/ml susp
Metformina 850 mg
"cloridrato"
Metronidazol 250mg comp
Metronidazol 40mg/ml
susp
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
395
250
Tb
396
150
Tb
397
2500
Cps
398
25000
Cps
399
150
Tb
400
250
Tb
401
5000
Cps
402
750
Fr
403
25000
Cps
404
405
5000
5000
Cps
Cps
406
7500
Cps
407
408
25000
25000
Cps
Cps
409
25000
Cps
410
411
500
2500
Fr
Cps
412
2500
Fr
413
25000
Cps
414
250
Fr
415
416
50000
250
Cps
Fr
417
418
419
420
421
422
100
100
13
13
20
13
Litros
Litros
Cx
Cx
Cx
Cx
Metronidazol geléia
vaginal
Miconazol creme vaginal
Nifedipino (não retard)
20mg comp
Nifedipino (retard) 20mg
comp
Nistatina + metronidazol
creme vaginal
Nistatina creme vaginal
Norestisterona 0,35mg
35x1(anticoncep.)
Paracetamol 200 mg/ml
gts
Paracetamol 500 mg
comp.
Prometazina
25mg/comp."cloridrato"
Propranolol 40mg/comp
Ranitidina 150mg comp.
Sais de reidratação ( soro
oral )
Salbutamol 0.4 mg/ml-xpe
Secnidazol 1000 mg
Sulfametoxazol+trimetropi
na 100ml sup.
Sulfametoxazol+trimetropi
na comp.
Sulfato ferroso 25mg
gts(oral).
Sulfato ferroso comp.
Sulfato ferroso xarope
MATERIAIS PARA RX
Revelador p/ rx
Fixador p/ rx
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
423
424
425
20
13
13
Cx
Cx
Cx
LEITES
426
165
Latas
Fortini 400grs
427
165
Latas
Pregomin 400grs
428
180
Garrafi
nhas
Nutrini multi fiber
429
50
Cx
430
25
Cx
431
Cx
432
10
Cx
433
30
Cx
434
25
Cx
435
5
Cx
436
437
438
439
440
441
442
443
8
20
40
15
60
30
5
15
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Pct
Lt
444
5
Cx
445
10
Pct
MATERIAIS PARA LABORATÓRIO
Tubo coleta a vacúo edta 4
ml 100x1
Tubo coleta a vacúo edta 2
ml 100x1
Tubo coleta a vacúo gel 4
ml 100x1
Tubo coleta a vácuo seco 4
ml 100x1
Tubo coleta a vácuo
fluoreto 4 ml 100x1
Tubo coleta a vácuo
fluoreto 2 ml 100x1
Tubo coleta a vácuo citrato
4 ml 100x1
Seringa 3 ml 100x1
Seringa 5 ml 100x1
Seringa 10 ml 100x1
Seringa 20 ml 100x1
Agulha 0.70 x 25mm
Agulha 0.55 x 20mm
Algodão hidrófilo
Alcool 70%
Adesivos de proteção
tópica
Coletor urina infantil
feminino
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
446
10
Pct
447
15
Pct
448
5
Pct
449
2
Cx
450
40
Cx
451
10
Cx
452
453
2
2
Unid
Unid
454
100
Unid
455
8
Cx
456
1
Unid
457
1
Unid
458
1
Unid
459
1
Unid
460
5
Unid
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
25
100
150
6
3
3
3
3
3
3
12
500
250
3
3
3
Cx
Unid
Unid
Cx
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Cx
Cx
Cx
Coletor urina infantil
masculino
Coletor universal estéril
70ml 100x1
Conservante para
parasitólogico mif
Lâmina p microscopia
ponta fosca
Lâminula para
microscopia 20 x 20mm
Lugol forte 2%
Óleo para imersão
Tubo cônico para urina
acrilico ou plastico
Pipeta de pasteur
graduada 3 ml
Pipeta semi-automática 1
ml
microlitros
microlitros
Pêra para pipetar
Escova para lavar tubos nº
03
Luva látex tamanho p
Máscara descartável
Touca descartável
Corante panótipó
Soro anti a
Soro anti b
Soro anti b
Reagente aslo
Reagente reumatest latex
Reagente pcr
Ponteira amarela
Ponteira azul
Reagente glicose 2 x 500ml
Reagente colesterol total
Reagente triglicerídeos
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
477
478
479
480
481
482
483
484
485
2
2
2
1
1
1
2
1
2
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Unid
486
8
Cx
487
10
Cx
488
50
Unid
489
6
Und
490
13
Und
491
35
Cx
492
25
Cx
493
494
35
12
Cx
Und
495
25
Pct
496
25
Cx
497
14
Pct
498
14
Und
499
500
501
25
13
8
Cx
Cx
Pct
502
20
Und
503
13
Und
504
505
100
5
Und
Cx
Reagente colesterol hdl
Reagente uréia
Reagente creatinina
Reagente tgo
Reagente tgp
Reagente amilase
Reagente urato
Reagente bilirrubinas
Reagente vdrl
Betatest
imunocromatografia
Tubos de ensaio pequeno
vidro
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
Adesivo single bond 2
5,6ml 6g
Água oxigenada vol. 10
1000ml
Agulha gengival curta 30g
0,3x25mm
Agulha gengival extracurta 30g 0,30mmx15mm
Agulha gengival longa 30g
Alcóol 70% 1000ml
Alpha etch gel 37% ácido
fosforico c/3 3g 2,5ml
Alphacaine anestesico
Aplicadores descartavéis
extra-fine c/100 unid
Aplicadores descartavéis
fine c/100 unid
Articaine 4%
Aveolex 10g
Babador descartavél c/100
Banda
matriz
5mm
0,05mmx500mm aço inox
Benzotop 200mg/g tuti-fruti
12g
Cabo para espelho avulso
Caixa inox 10x4,5x20
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
506
507
5
6
Cx
Und
508
6
Und
509
5
Cx
510
10
Und
511
12
Und
512
6
Und
513
13
Cx
514
13
Cx
515
516
40
60
Und
Und
517
50
Cx
518
25
Und
519
35
Cx
520
521
6
25
Und
Frs
522
35
Und
523
524
525
25
5
5
Und
Und
Und
526
25
Pct
527
13
Pct
528
6
Cx
529
530
531
532
6
6
5
10
Kit
Kit
Pct
Und
533
25
Pote
534
25
Cx
Caixa inox 11,5x5,5x26
Cartão para raio x 2 furos
Verniz
forrador
de
cavidade “cavitine” 15ml
Coroas deciduos c/64
Dentral intraoral e-speed
film c/150 unid
Detergente
enzimatico
rikozyme ive neutro gold
Endo frost roeko -50ºc
Escova de dente adulto
c/144
Escova de dente infantil
c/144
Escova de robson
Esperlho bucal n 5 avulso
Eviplac evidenciador de
placa 10ml
Explorador
Fio de sutura seda 3-0
45cm mt1/2 circ c/24
evelope
Fio dental 500m
Fixador kodak
Flúor gel neutro 208g
200ml
Flúor líquido 1000ml
Forceps n 1 adulto
Forceps n 1 infantil
Gaze 8 camadas 5dobras
13fios 7,5cmx7,5cm
Gorro de laço descartavél
Hemospon 1,0x1,0x1,0cm
esponja hemostatica
Hydro c
Irm pó 38g e liquido 15ml
Jaleco descartavél c/10
Lima k-file 08 25mm c/6
Limalha de prata 50
capsula
Luva linil com talco
tamanho m 100x1
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
535
50
Cx
536
30
Cx
537
6
Und
538
25
Cx
539
13
Und
540
6
Und
541
6
Und
542
6
Und
543
30
Kit
544
13
Und
545
13
Und
546
5
Und
547
1000
Und
548
13
Und
549
550
551
552
553
554
555
556
557
558
559
560
561
6
25
25
40
40
40
40
40
40
40
40
13
6
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Pct
Und
Und
Und
Und
562
25
Und
Luva para procedimento
tamanho p 100x1
Mácara cirurgica com
elástico c/50 unidades
Magic bond 4ml
Mepivalem, cloridrato de
mepivacaina
3%s/
vasoconstritor 50x1
Obturador
provisório
normal 25g
Óculos
de
proteção
transparente
Oleo lubrificante alta
rotação
Oleo lubrificante baixa
rotação
Optimize 8 peças sortidas e
1 mandril
Ostoporim 10ml
Papel carbono c/12 unid
100 micra, dupla face
Papel
grau
cirurgico
20x100
Pasta de dente contente
plus 50g
Pasta de dente sensodine
pro-alivio
Pasta profilática herjos
Pinça clínica
Pinça emostática
Porta matriz
Posicionador cone
Resina composta a1 z250
4g
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
563
25
Und
564
25
Und
565
25
Und
566
25
Und
567
25
Und
568
13
Pct
569
570
571
572
573
574
575
25
250
12
30
25
15
10
Frs
Pct
Und
Und
Und
Cx
Pct
576
10
Und
577
578
579
580
581
50
25
25
25
25
Kit
Und
Und
Und
Und
582
13
Pct
583
584
4
4
Kit
Kiy
585
4
Und
586
1
Und
587
1
Cx
588
1
Cx
589
2
Cx
590
3
Und
4g
Resina composta a3 ½
z250 4g
4g
4g
Resina composta ud z100
4g
Resina natural flow 1,2g
a3
Revelador kodak
Rolete de algodão n 2
Selante foto polimerizavél
Seringa carpule
Sindesmoto
Sugador cirúrgico c/20
Sugador odontológico c/40
Surgistain (revitalizador de
instrumentos) 200ml
Taça pra profilaxia
Tesoura iris
Tira de aço c/12 4mm
Tira de lixa 4mm c/150
Tiras de lixa 4mm c/150
Touca
descartavel
sanfonada c/100
Vitro c
Vitro fil c a3
Acido fosfórico – (03 x01
03gr x 2,5ml).
Adesivo odontologico
(5mlgg).
Agulha gengival curta
(100x01 03mm x 25mm).
Amalgma (320de ml de
limalia e 320 de mercúrio
– embalagem: 50 x 01).
Anestésico 4% (50 x 01
cada 1,8ml).
Aplicador microbrush (100
x 01).
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
591
1
Und
592
593
3
3
Und
Und
594
2
Cx
595
596
5
2
Und
Und
597
2
Pct
598
2
Cx
599
2
Cx
600
2
Und
601
13
Und
602
1
Und
603
1
Und
604
1
Cx
605
1
Und
606
2
Und
607
2
Cx
608
1
Cx
Aplicador microbrush (100
x 01).
Cabo para espelho.
Espelho avulso nº 05.
Fio seda (envelope 40cm
3-0 24x01).
Fluor gel (200ml).
Fluor liquido (1000ml).
Gazes 13 fios (500x01
7,5cm x 7,5cm).
Mascara descartável com
elastico (50 x 01).
Papel carbono ( 12 x01 espessura 100 micros
dupla face).
Resina cor a3 z250 de
04grs.
Rolo dental nº 02 algodão
(100x01 – 32 grs o pacote).
Sugador plástico (40 x 01
- 11cm).
Bandeja em aço (12cm x
22cm).
Agulha gengival longa
(100 x 01 - 30g).
Resina composta a3 e meio
z250 de 4grs.
Ponta diamantada 1011.
Lidocaina ( 1,8ml - 50 x
01).
Mepivacaina 2% (50 x 01
- 1,8ml).
Valor total da proposta R$ ___________ (__________________)
- Dados bancários: Banco: Agência: Conta Corrente:
_____________________, ___ de ________________ de 2.016.
(Local e Data)
_______________________
Razão Social e CNPJ
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
_________________________________________________
(assinatura e identificação do representante legal da empresa)
ANEXO V
MODELO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE.
Á Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRONICO 001/2016.
ABERTURA: 09/03/2016 ÀS 08:00HS.
A ________________________ (nome da empresa), vem através deste Termo de Responsabilidade garantir
a entrega dos medicamentos e/ou dos insumos médicos hospitalares no prazo e quantidade estabelecidas no
presente Edital.
Por ser verdade, firmamos o presente.
Atenciosamente,
Porteirão-Go, em ..... de Fevereiro de 2.016.
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
________________________________
Assinatura do Rep. Legal da Empresa.
ANEXO VI
MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATO Nº.________ / ____
“Que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de
Porteirão-Go e a firma............................., na forma que
segue.”.
I – PREÂMBULO
1.1 – O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 11.617.053/0001-09,com sede administrativa
na Av. Rio dos Bois, nº 529, Centro, Porteirão – GO, neste ato, legalmente representada pelo Sr.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE, Sr. ANTONIO FELICIO DE SOUSA, portador do CPF nº
287.851.261-87, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Rio Verde, Quadra 18, Lote 2, S/N, Centro, na
cidade de Porteirão, Estado de Goiás, funcionário público municipal conforme Decreto nº 002/2015, na qualidade de
GESTOR DO FMS, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;
1.2 - A empresa____________, inscrita no CNPJ sob nº ____, estabelecida à ____________, Nº ___,
Bairro __________, na cidade de _______, Estado de ________, neste ato representada por
________________, ______, __________, profissão, portador (a) da CI RG nº _________ SSP/___, e CPF
nº _________, residente e domiciliado na ________________, Bairro __________ na cidade de
_____________, Estado de ________________, doravante denominada CONTRATADA.
II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1 - O presente contrato decorre da Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2016 e tem sua
fundamentação na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho
de 1.993, e suas alterações posteriores, homologado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
III - DO LOCAL E DATA
3.1 - Lavrado e assinado aos ..... dias do mês de Março do ano de 2.016, na sede do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PORTEIRÃO, Goiás.
IV - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
4.1 - Constitui objeto deste instrumento de contrato, o fornecimento de forma parcelada e mensal dos
Medicamentos de Uso Hospitalar, Medicamentos Atenção Básica, Medicamentos Controlados, Materiais
Odontológicos e Produtos Hospitalares, destinados à manutenção da Unidade Básica de Saúde Dr. Celso
Maeda, do município, conforme Ata de Julgamento do Pregão Eletrônico nº. 001/2016 nas quantidades
especificadas no anexo I do presente, que fazem parte integrante do mesmo.
V - CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
5.1 - A CONTRATADA entregará os produtos descritos na cláusula precedente, de forma parcelada e
mensal mediante solicitação escrita do Fundo Municipal de Saúde, que fiscalizará e manterá controle do
fornecimento.
5.2 – Nenhum produto será entregue sem autorização do Fundo Municipal de Saúde, responsabilizando-se
a CONTRATADA pela entrega irregular.
5.3 – No caso de falta de produto no estoque da CONTRATADA, quando da solicitação feita pelo órgão
próprio ficará a mesma obrigada a providenciar de imediato a entrega sob pena de incorrer nas
penalidades descritas na cláusula oitava deste contrato.
5.4 – A CONTRATADA não poderá transferir a responsabilidade do fornecimento nem protelar suas
entregas.
VI - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
6.1 – O valor total deste Contrato é estimado em R$._____ (______), conforme Termo de homologação do
Pregão Eletrônico nº. 001/2016.
VII - CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1 - DO OBJETO
7.1.1 – O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pagará a CONTRATADA os produtos mediante apresentação
das faturas, os valores deverão ser idênticos aos anotados nas requisições expedidas pelo Fundo Municipal
de Saúde e a entrega dos produtos será feita no almoxarifado do POSTO DE SAÚDE CENTRAL, situado
no seguinte endereço: Avenida Mato Grosso, nº 933, Setor Central, Porteirão-GO.
7.1.2 – O pagamento será efetuado pela CONTRANTE, mediante os documentos.
Os valores já mencionados deverão ser depositados em conta corrente, nas datas supra mencionadas e cujos dados
são Banco ......... AG: ........ C/C: ............ em nome de ........................... Tal pagamento deverá ser feito em moeda
corrente do Brasil (Real). O não cumprimento das clausulas acertadas no contrato acarretará em multa no valor do
respectivo instrumento, acrescidas às despesas de deslocamento e alimentação do CONTRATADA.
VIII - CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE DE PREÇOS
8.1 – Os preços dos produtos não serão reajustados.
IX - CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE FORNECIMENTO
9.1 - Os produtos constantes do objeto deste instrumento de contrato serão fornecidos da Assinatura do
contrato até 31 de Julho de 2.016.
X - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS
10.1 – Os objetos deste Instrumento de Contrato terão seus custos cobertos com os recursos provenientes
das seguintes dotações orçamentárias:
MEDICAMENTOS (material farmacológico)
Contrapartida: ...................................
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
Atenção básica: ...................................
....................................
Mac: .........................................
MATERIAL HOSPITALAR (material hospitalar)
Contrapartida:...............................
Atenção básica: .....................................
....................................
Mac: ................................
XI – CLAUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES PENALIDADES E MULTAS
11.1 - DAS OBRIGAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL
11.1.1 - Efetuar através do órgão próprio o controle diário dos materiais entregues.
11.1.2 - Efetuar os pagamentos na forma e condições contratadas.
11.2 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
11.2.1 - Realizar o fornecimento dos materiais na forma proposta e aqui contratada, observando fielmente
os quantitativos das requisições;
11.2.2 - Apresentar as faturas preenchidas de forma correta e em valores correspondentes aos anotados nas
requisições, em tempo de serem processadas;
11.2.3 – Atender de imediato as requisições e em nenhuma hipótese atrasar o atendimento.
11.3 - DAS PENALIDADES E MULTAS
11.3.1 - O atraso injustificado na entrega dos produtos sujeitará a adjudicatária à multa de mora, no valor
de 0,2% (dois décimo por cento) ao dia sobre o valor da Notade Empenho, até o limite de 10% (dez por
cento) do valor do contrato, sem prejuízo das demais sanções.
11.3.2 - A importância relativa à multa será descontada dos recebimentos a que a firma tiver direito
competindo-lhe, no caso de insuficiência ou inexistência de crédito, pagá-las na tesouraria do Fundo
Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de recebimento da notificação;
11.3.3 - As multas e demais penalidades aqui prescritas serão aplicadas sem prejuízos das ações cíveis ou
penais cabíveis ou de processo Administrativo;
11.3.4 - Da pena de multa caberá recurso interposto junto a Secretária Municipal de Saúde, obedecendo ao
prazo da notificação, o qual deverá ser entregue na Secretaria;
11.3.5 - Multa de 0,1% ao dia, por atraso;
11.3.6 - Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração
pelo prazo de 02 (dois) anos;
11.3.7 - Multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela não entrega dos itens solicitados no prazo de 05
(cinco dias) a contar do recebimento do mesmo;
11.3.8 - O valor da multa aplicada será descontada e, quando for o caso, sobrado judicialmente;
11.3.9 - O presente Contrato serárescindido, se a CONTRATADA não entregar o objeto adjudicado dentro
das condições estabelecidas espécie;
Parágrafo Único – neste instrumento contratual, incorrendo nas penalidades previstas pela Lei Federal nº
10.520/02 e Lei 8.666/93, não cabendo recurso de qualquer Poderá, ainda, ser rescindido o contrato por
acordo entre as partes ou judicialmente nos termos previstos na Lei 10.520/02 e da Lei 8.666/93;
XII - CLÁUSULA NONA - DOS CASOS DE RESCISÃO
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
12.1 – O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE poderá declarar rescindido o presente contrato, por motivo de:
12.1.1 - A CONTRATADA não cumprir as disposições contratuais.
12.1.2 - Atraso superior a 05 (cinco) dias na entrega dos produtos;
12.1.3 – Subcontratação total ou parcial do fornecimento.
12.1.4 – Fornecimento de produto sem requisição do órgão, encarregado do controle com o respectivo visto
da autoridade competente para autorização da Empresa;
12.1.5 - Dissolução da sociedade ou falecimento dos proprietários ou responsáveis;
12.1.6 - Decretação de falência da Empresa ou a instauração de insolvência civil dos proprietários;
12.1.7 - Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e homologadas
pela Secretária Municipal de Saúde;
12.2 - A CONTRATADA poderá declarar rescindido o presente contrato por motivo de:
12.2.1 - Atraso no pagamento das faturas.
12.3 - A rescisão poderá ser feita por acordo entre as partes, ou judicial nos termos da Legislação Vigente.
XIII - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
13.1 – O presente contrato poderá ser alterado unilateralmente pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ou
por acordo, na forma da Lei;
13.2 – As alterações serão processadas através de Termo Aditivo, nos limites permitidos em Lei.
XIV - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO
14.1 - A fiscalização do fornecimento ficará a cargo da Secretaria de Saúde.
14.2 - A fiscalização manterá controle do fornecimento.
XV – CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA INADIMPLÊNCIA
15.1 - Aplica-se no caso de inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos sociais, fiscais e
comerciais o disposto no Artigo 71, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
XVI - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
16.1 - O presente instrumento de contrato terá vigência de ..... (.............) dias e ...... (............) meses, a
partir de ....... de Março de 2.016 à 31 de Julho de 2.016.
XVII - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO
17.1 - Fica eleito o FORO da Comarca de Maurilândia, Estado de Goiás, com renúncia de qualquer outra
por mais privilegiada que seja para dirimir as causas resultantes deste instrumento.
17.2 - As partes declaram estar de pleno acordo com as condições do contrato, firmando-o em 03 (tres) vias
de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que abaixo identificam-se e assinam.
Porteirão - GO, _____ de _______________ de _____.
Uelson Machado Mendonça.
Gestor do FMS e deste Contrato.
GGGGGGGeGsssssstorGGGGGGestor
gggggGestor do Fundo Municipal de Saúd
Testemunhas:
Firma Contratada.
CNPJ Nº..............
mmmmmmmmllllççççsssG
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
1º.) ____________________________
NOME:
CPF:
2º.) _____________________________
NOME:
CPF:
ANEXO VII
SUGESTÕES DE MARCAS ACEITÁVEIS POR SEREM TECNICAMENTE VIÁVEIS.
ITENS.
DESCRIÇÃO: Produtos Hospitalares.
MARCA
01
Abaixador de língua c/100x01
Theoto
02
Abocathe Nº 14.
03
Abocathe Nº 16.
04
Abocathe Nº 18.
05
Abocathe Nº 20.
06
Abocathe Nº 22.
07
Abocathe Nº 24.
08
Água destilada 10 ml c/200x01.
Equiplex
09
Agua Oxigenada.
10
Agulha 20x05,5 24Gx3/4 c/100x01 Unidades.
BD
11
Agulha 25x6 c/100x01.
BD
12
Agulha 25x 7 22Gx7 c/100x01 Unidades.
Descarpack
13
Agulha 25x821Gx8 c/100x01 Unidades.
BD
14
Agulha 13x4,5 26Gx1/2 c/100x01 Unidades.
Embramac
15
Agulha 13x3.8 26Gx1/2 c/100x01 Unidades.
Embramac, Descarpack,BD.
16
Agulha 30x8 26Gx1/2 c/100x01 Unidades.
Embramac, Descarpack,BD.
17
Álcool 70% 1000ml c/12 frs.
Start
18
Álcool Gel 500G.
Minasrey
19
Algodão hidrófilo 500gr.
20
Almotolia250ml (transparente).
J Prolab
21
Almotolia 500ml (transparente).
J Prolab
22
Aparelho Pressão Metal c/ Estet. c/Mang.
Premium
23
Aparelho Pressão Inf. Velcro s/esteto.
Bic
24
Aparelho de Verificar Glicemia Accuchek
Premium
Performance.
25
Atadura de Algodão (ortopédico) 10x01.
26
Atadura Crepe 10CMX1,2M 13F PCT/12.
Neve
27
Atadura Crepe 15CM 09Fios PCT/12.
Texcare
28
Atadura Crepe 20CMx1,80m 13 Fios PCT/12.
Ortofen
29
Benzina 1000ml (Hexano) Quality.
Vic Pharma
30
BolsaColetora de Urina Sistema Fechado
2000ml.
31
Bolsa Térmica Tamanho M.
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
Campo Cirurgico 45x50 c/rx c/50.
Canula de Guedel nº 02.
Cateter Tipo Oculos Nº 12.
Cateter Tipo Oculos nº 06.
Compressa Cirurgica (Campo Operatorio) c/50.
Compressa de Gazes 7.5x7.5 500x1 11 Fios.
Conjunto Umidificador Nebulizador
(Pediatrico).
Conjunto Umidificador 02+ar comprimido
(Adulto).
Conjunto de Umidificaçao c/mascara p/
Oxigênio.
Cotonetes (75x 01).
Kura Corte (Band-Aid) Retangular.
Dersami Loção.
Descarpack 10 litros cx c/10 und.
Descarpack 20 litros cx c/10 und.
Embalagem p/Esterelizaçao Grau Cirurgico
20cm x 100m.
Embalagem p/Esterelizaçao Grau Cirurgico
30cm x 100m.
Embalagem p/Esterelizaçao Papel Kraft.
Equipo Soro Macro Tipo Y.
Equipo Soro Micro Tipo Y.
Escova Cervical Preventivo 100x01.
Esparadrapo 10x4,5cm.
Espatula de Ayres c/100x01
Especulo Vaginal N. Lub. Est.M.
Especulo Vaginal N. Lub. Est. P.
Especulo Vaginal N. Lub. Est. G,
Estestoscópio 01x01.
Éter Sulfúrico 35% 01lt.
Fio p/ Sutura Categut. Cromado c/Agulha ½ MC
50MM 0-0.
Fio p/ Sutura Categut. Cromado c/Agulha 2cm
3-0.
Fio p/ Sutura Categut. Cromado c/Agulha 2cmM
4-0.
5-0.
4-0
Fio p/ Sutura Categut. Cromado c/Agulha ½ MC
Real Minas
Protec
Protec
Protec
Descarpack, Solidor, BD
Solidor, Descarpack, BD
MB Textil
Jhonson, Cremer.
Medsonda
Medsonda
Medsonda
Cremer
Theoto
Vagispec/A
Vagispec/A
Vagispec/A
Shalon
Shalon
Shalon
Shalon
Shalon
Shalon
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
30mm 3-0.
Fio p/ Sutura Categut. Cromado c/Agulha 2cmM
5-0.
Fio p/ Sutura Nylon c/ Agulha C.T 3/8 circ. 6-00.
Fio p/ Sutura Nylon c/Agulha C.T 3/8 circ. TRG
2cm 4-0.
Fio p/ Sutura Nylon c/ Agulha C.T 3/8 circ. TRG
2cm 5-0.
3cm 2-1.
3cm3-0.
4cm 2-0.
2,5cm 3-0.
2cm 4-0.
3cm 2-0.
Fita Autoclave 19x30.
Fita Crepe.
Fita Glucotes ACCU-CHEK-ACTIVE.
Fita Glucotes ACCU-CHEK-PERFORMACE.
Fita Micropore Anti-alérgica 10cm.
Fixador Citológico 100ml Spray.
Formol em CPS.
Formol 37% lts.
Frasco Nutrição Enteral 300ml.
Gel p/ultrassonografia Hidratant. 05 KG.
Kit de Aerosol Adulto.
Kit de Aerosol Infantil.
Lâmina de Bisturi nº 10 100x01.
Luva Cirurgicas Esteril nº 6.5 1x1 Par.
Luva Procedimento M c/100x01.
Luva Procedimento P c/100x01.
Luva Procedimento PP c/100x01.
Shalon
Shalon
Shalon
Shalon
Shalon
Shalon
Shalon
Shalon
Shalon
Shalon
Ciex
Ciex
Roche
Roche
Missner
Adlin
Equiplex
Maxicor
Advantive
Advantive
Maxicor
Maxicor
Maxitex
Maxitex
Maxitex
Maxitex
Maxitex
Descarpack, Nugart
Descarpack, Nugart
Descarpack, Nugart
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
Luva Procedimento G c/100x01.
Mangueira de Silicone p/ Aspirador.
Mascara Cirurgica Tripla com Elastico 50x01.
Niltrofurozana Pomada 0,2%.
Pinça Anatomica Dente de Rato 12 cm.
Pinça Anatomica Reta 14cm.
Porta Agulha Mayo Hegar 14cm.
Preservativos Lubrificado 01x01.
PVPI – Degermante 01lt.
PVP I – Tópico 01lt.
Removedor de Esparadrapo. 1000ml (Eter Et)
Riocim Solução 0,2%.
Scalp nº 19 cx c/100.
Seringa Descartavel 01ml c/Agulha 13x4.5
(Insulina)
Seringa Descartavel 01ml s/Agulha (Insulina)
Seringa Descartavel 03ml c/Agulha 25x7.
Seringa Descartavel 03ml s/Agulha.
Sonda de Foley nº 16.
Sonda de Foley nº 18.
Sonda Nasogástrica Curta nº 06.
Sonda Nasogástrica Longa nº 10.
Sonda Uretral Curta nº 06.
Sonda Vesical de Demora nº 16.
Sonda Vesical de Demora nº 18.
Talco Neutro.
Descarpack Nugart
Vicpharma
Vicpharma
Vic Pharma
Solidor
Solidor
Labor Impo
Lamedid
SR
SR
SR
SR
SR
SR
SR
SR
SR
Well Lead
Well Lead
Biosani
Medsonda
Mark Med
Mark Med
CPL
Biosani
Medsonda
Medsonda
Medsonda
Medsonda
Medsonda
Medsonda
CPL
Medsonda
Medsonda
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
Termometro de Temperatura Clinico 1x1.
Termometro p/vacina c/haste – 25+30 1x1.
Tintura de Iodo 2%.
Tubo Endotraquial Adulto nº 12.
Tubo Endotraquial Adulto nº 7.0.
Tubo Endotraquial Adulto nº 8.0
Tubo Endotraquial Adulto nº 8.5
Tubo Endotraquial Infantil nº 2.0.
Vasilina Liquida 01 lt.
Vasilina Solida.
Garrote Fino.
Aparelho de PA com Esteto p/Obesos.
Aparelho de PA COM Esteto Infantil.
Valvula + Relogio para Cilindro de Oxigenio.
Copinho de Umidifiador + 2 c/ext. e mascara da
OXIGEL.
Lençol Descartavel.
Talas Fácil para Imobilizaçao Tamanho PP.
Talas Fácil para Imobilizaçao Tamanho P.
Talas Fácil para Imobilizaçao Tamanho M.
Talas Fácil para Imobilizaçao Tamanho G.
Protetor Solar 50 FPS (Galão de 05 lts).
Balança Mecanica p/uso pessoal.
Colar Cervical Tamanho P.
Colar Cervical Tamanho M.
Colar Cervical Tamanho G.
Colar Cervical Tamanho GG.
Bandeja de Inox p/medicamentos.
Caixa de Inox para Esterializar Material.
Fio de Nylon 5.0 com Agulha Pequena.
Pinça Tetacanula.
Cabo Bisturi nº 04.
Pinça Rochester Médio.
Pinça Cryle M.
Tesoura Mayo M.
Espátula para Retirada de Unha.
Pinça Dente de Rato 14 cm.
Equipo Multi Vias.
Premium
Premium
Vicpharma
Solidor
Solidor
Solidor
Solidor
Solidor
Solidor
Solidor
Solidor
Solidor
Solidor
Solidor
Vicpharma
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
Observação: Os produtos sugeridos acima têm satisfeito as exigências do Fundo Municipal de
Saúde de Porteirão-Go. Outros cotados de marcas diferentes das sugeridas acima, a qualidade
técnica mínima do mesmo tem que ser equivalente a relacionada na sugestão.
Porteirão-Go., 18 de Fevereiro de 2.016.
ITEM
490
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
501
502
503
504
505
506
507
508
509
510
511
512
513
PRODUTOS ODONTOLOGICOS.
DESCRIÇÃO:
MARCA SUGERIDAS.
PRODUTOS ODONTOLOGICOS.
Acido Fosfórico – (03 x01 03gr x 2,5ml).
DFL.
Adesivo Odontologico (5mlgg).
3M.
Agulha Gengival Curta (100x01 03mm x
INJEX.
25mm).
Amalgma (320de ml de limalia e 320 de
DFL.
mercúrio – embalagem: 50 x 01).
Anestésico 4% (50 x 01 cada 1,8ml).
DFL.
Aplicador Microbrush (100 x 01).
KG.
Aplicador Microbrush (100 x 01).
KG.
Cabo para Espelho.
Espelho Avulso nº 05.
Fio Seda (Envelope 40cm 3-0 24x01).
Shalon.
Fluor Gel (200ml).
DFL.
Fluor Liquido (1000ml).
Iodontosul
Gazes 13 fios (500x01 7,5cm x 7,5cm).
Cremer.
Mascara Descartável com Elastico (50 x 01).
Descarpack
Papel Carbono ( 12 x01 - Espessura 100
Prever.
micros dupla face).
Resina Cor A3 Z250 de 04grs.
3M.
Rolo Dental nº 02 Algodão (100x01 – 32 grs o
Cremer.
pacote).
Sugador Plástico (40 x 01 - 11cm).
FRX.
Bandeja em Aço (12cm x 22cm).
Golgran.
Agulha Gengival Longa (100 x 01 - 30g).
Injex.
Resina Composta A3 e meio Z250 de 4grs.
Ponta Diamantada 1011.
KG – FAVA.
Lidocaina ( 1,8ml - 50 x 01).
DFL.
Mepivacaina 2% (50 x 01 - 1,8ml).
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ:01.617.413/0001-82
FONE: (64) 3643-1144 / 1180
Porteirão-Go., 18 de Fevereiro de 2.016.
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MATERIAL HOSPITALAR LABORATORIO
tubo coleta a vacúo EDTA 4 ml 100x1
tubo coleta a vacúo EDTA 2 ml 100x1
tubo coleta a vacúo Gel 4 ml 100x1
tubo coleta a vácuo Seco 4 ml 100x1
tubo coleta a vácuo Fluoreto 4 ml 100x1
tubo coleta a vácuo Fluoreto 2 ml 100x1
tubo coleta a vácuo Citrato 4 ml 100x1
seringa 3 ml 100x1
seringa 5 ml 100x1
seringa 10 ml 100x1
seringa 20 ml 100x1
agulha 0.70 x 25mm
agulha 0.55 x 20mm
Algodão Hidrófilo
Alcool 70%
Adesivos de proteção tópica
Coletor urina infantil feminino
Coletor urina infantil masculino
Coletor universal estéril 70ml 100x1
Conservante para parasitólogico MIF
Lâmina p microscopia ponta fosca
Lâminula para microscopia 20 x 20mm
Lugol Forte 2%
Óleo para imersão
Tubo cônico para urina acrilico ou plastico
Pipeta de Pasteur graduada 3 ml
Pipeta semi-automática 1 ml
MARCAS SUGERIDAS.
Vacuplast/Vacutainer
Embramac
Embramac
Embramac
Embramac
Embramac/BD
Embramac/BD
Farol
Blood Film
Medic Plast
Medic Plast
J.Prolab
J.Prolab
Solidor
Precision
Newprov
Newprov
Kacil
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Pêra para pipetar
escova para lavar tubos Nº 03
Luva látex tamanho P
Máscara Descartável
Touca Descartável
Corante Panótipó
Soro Anti A
Soro Anti B
Soro Anti B
Reagente ASLO
Reagente Reumatest Latex
Reagente PCR
Ponteira amarela
Ponteira azul
Reagente Glicose 2 x 500ml
Reagente Colesterol Total
Reagente Triglicerídeos
Reagente Colesterol HDL
Reagente Uréia
Reagente Creatinina
Reagente TGO
Reagente TGP
Reagente amilase
Reagente Urato
Reagente Bilirrubinas
Reagente VDRL
Betatest Imunocromatografia
Tubos de ensaio pequeno vidro
Kacil
Kacil
Supermax/Embramac
Newprov
Bio Rad
Bio Rad
Bio Rad
Doles/Wama
Doles/Wama
Doles/Wama
Descarpack
Labtest
Labtest
Labtest
Labtest
Labtest
Labtest
Labtest
Labtest
Labtest
Labtest
Labtest
Wama/Wiener
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