secretaria de turismo - Governo do Estado da Bahia

SECRETARIA DE TURISMO – SETUR
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS TURÍSTICOS – SUSET
DIRETORIA DE SERVIÇOS TURÍSTICOS – DST
PRODETUR NACIONAL
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria para elaborar estudo
que vise o diagnóstico da atual situação da cadeia produtiva do turismo da Baía de
Todos-os-Santos, municípios de Salvador, Cachoeira, São Félix, Aratuipe, Muniz Ferreira,
Muritiba, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Candeias, Vera Cruz, Itaparica,
Maragojipe, Nazaré, Jaguaripe, Santo Amaro, Simões Filho, Saubara, Salinas da
Margarida, bem como para propor alternativas sustentáveis de desenvolvimento com foco
no setor turístico, considerando inclusive a necessidade de qualificação profissional e
empresarial, subsidiando o planejamento e a implementação das ações de integração
econômica da citada cadeia produtiva e de capacitação/qualificação do empresariado e
da mão de obra.
OUTUBRO/2011
1
SUMÁRIO
1 - CONTEXTUALIZAÇÃO ............................................................................................03
2 - JUSTIFICATIVA.........................................................................................................04
5 - OBJETO.......................................................................................................................05
4 – ALCANCE....................................................................................................................05
5- METODOLOGIA.............................................................................................................06
6 - DAS ETAPAS E ATIVIDADES....................................................................................06
7 – PRODUTOS ESPERADOS PRAZO DE ENTREGA E DESEMBOLSO....................07
8 – FORMA DE APRESENTAÇÃO...................................................................................09
9 - RELATÓRIOS E PRODUTOS A SEREM FORNECIDOS...........................................10
10 – TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA......................................................................10
11 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS EXIGIDOS DO CONSULTOR...........................10
12 – DA QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA E MEMBROS DA EQUIPE CHAVE................10
13 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇOS................................10
14 - INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS E ESTUDOS EXISTENTES....................................12
15 – DO CONTRATANTE..................................................................................................13
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PRODETUR NACIONAL / Bahia
Unidade Coordenadora de Projetos – UCP/Bahia
Banco Interamericano de Desenvolvimento
TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 001/2011 – SETUR / BAHIA
Categoria de Investimento: Consultoria
1. Do Programa, do Projeto e do Orçamento
CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO:
PROGRAMA:
Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo
PRODETUR NACIONAL / Bahia
ÓRGÃO FINANCIADOR:
TOMADOR:
Banco Interamericano de Desenvolvimento
EXECUTOR:
Secretaria de Turismo
Governo do Estado da Bahia
SUBEXECUTOR:
Superintendência de Serviços Turísticos SUSET
Componente: 1 – Estratégia de Produto Turístico
Subcomponente: Política de Investimento turístico e de apoio ao setor privado
Produtos:
6.1 – Plano de Trabalho
6.2 – Diagnóstico
6.3 – Análise Estratégica
6.4 – Plano de Ação
6.5 – Relatório Final
Fonte
Programa
Natureza da Despesa
25 (BID) / 01 (contrapartida Estadual)
PRODETUR Nacional
339035 – Serviços de Consultoria
I. CONTEXTUALIZAÇÃO
A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR estabeleceu como prioridade a
zona turística da Baía de Todos-os-Santos que apesar de ter sido uma das primeiras
regiões delimitadas no zoneamento turístico, ainda permanece subaproveitada em face
da suas potencialidades. Esta região possui características ambientais e culturais que a
credenciam a desenvolver alguns dos segmentos prioritários, destacando-se o turismo
náutico, o cultural, o rural, o ecoturismo e o esportivo, além do turismo de sol e praia.
Os principais obstáculos ao pleno desenvolvimento do turismo nessa região ainda dizem
respeito às necessidades de infra-estrutura pública, fortalecimento da governança para o
turismo, proteção do patrimônio natural e cultural, qualificação profissional e empresarial e
desenvolvimento de produtos turísticos voltados para os diversos segmentos, cuja
vocação se mostra evidente.
3
Espera-se que com o alinhamento das ações e a maior integração entre o MTUR e a
SETUR, a Baía de Todos-os-Santos se converta em um destino capaz de avançar nos
seguintes aspectos: qualidade de produtos e serviços, inovação e diversificação da oferta
turística estadual e principalmente possibilitar a inserção econômica das comunidades
dessa região turística.
Neste contexto, o Governo da Bahia, através da SETUR, propõe a participação do
Estado no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR
NACIONAL), considerando, por um lado, a efetividade das intervenções já realizadas
através dos contratos anteriores do PRODETUR-NE I e II e, por outro lado, a importância
de desenvolver um programa integrado de aceleração do desenvolvimento do turismo na
Baía de Todos-os-Santos, que ainda apresenta um significativo conjunto de
necessidades de intervenções por parte do poder público estadual.
É preciso que essas ações a ser realizadas levem em consideração as conseqüências
futuras, assegurando sustentabilidade ambiental, sociocultural, econômica e políticoinstitucional.
Estratégia de Produto Turístico: Conceitualmente, o produto turístico relaciona-se
diretamente com a motivação em viajar a um destino. Tem como base os atrativos
(naturais e culturais, tangíveis ou intangíveis) que originam o deslocamento do turista a
um espaço geográfico determinado, e inclui os equipamentos e serviços necessários para
satisfazer a motivação da viagem e possibilitar o consumo turístico. Os produtos turísticos
definem a distinção e o caráter do destino. Por isso, é importante desenvolver uma
estratégia.
Para alcançar seus objetivos, o Programa PRODETUR Nacional apoiará o financiamento
de projetos de desenvolvimento turístico organizados em cinco componentes:
(i)
Estratégia do Produto Turístico;
(ii)
Estratégia de Comercialização;
(iii)
Fortalecimento Institucional;
(iv)
Infraestrutura e Serviços Básicos
(v)
Gestão Ambiental
No que se refere ao componente (i) Estratégia do Produto Turístico, são priorizados os
produtos que consolidem com maior eficiência a imagem de cada destino, gerando maior
rentabilidade a curto, médio e longo prazo. Nesse contexto, as atividades deste
componente se concentrarão nos investimentos relacionados com o planejamento, a
recuperação e a valorização dos atrativos turísticos públicos necessários para promover,
consolidar ou melhorar a competitividade dos destinos em modalidades ou tipos
específicos de turismo. O componente também integrará as ações destinadas a alinhar os
investimentos privados em segmentos ou nichos estratégicos, bem como aquelas
destinadas a melhorar a competitividade dos empresários turísticos, por meio do
aprimoramento da organização setorial, da qualidade dos serviços e do acesso a fatores
produtivos.
2. JUSTIFICATIVA
A atividade turística tem grande repercussão na economia dos locais onde se desenvolve,
ainda que sua importância tenha intensidade diferente conforme o dinamismo e a
diversificação dos setores econômicos que são ali desenvolvidos.
Por meio de um planejamento ordenado e um gerenciamento cuidadoso, os benefícios do
turismo podem ser maximizados e seus problemas minimizados .
Nesse sentido faz-se necessário uma avaliação precisa da situação econômica e social
4
dos diversos municípios da Baía de Todos os Santos para que as intervenções a serem
feitas pelo Governo do Estado sejam fator de mudanças sociais positivas nas
comunidades, melhorando a qualidade de vida, fomentando valores ligados a igualdade e
proporcionando a geração de novas ocupações permanentes ou temporárias, ampliação
na arrecadação de tributos locais, geração e aumento da renda local, implantação de
infraestrutura de apoio ao turismo, geração e aumento das compras locais, melhoria dos
padrões de conservação do meio ambiente.
3. OBJETO
Contratar empresa especializada em consultoria para elaborar estudo que vise o
diagnóstico da atual situação da cadeia produtiva do turismo da Baía de Todos-os-Santos,
bem como para propor alternativas sustentáveis de desenvolvimento com foco no setor
turístico,considerando inclusive a necessidade de qualificação profissional e empresarial,
subsidiando o planejamento e a implementação das ações de integração econômica da
citada cadeia produtiva e de capacitação/qualificação do empresariado e da mão de obra.
4. ALCANCE
4.1 – Da Área Territorial
Os trabalhos objeto deste TDR serão realizados nos municípios que compõem a zona
turística Baía de Todos-os-Santos que são: Aratuípe, Cachoeira, Santo Amaro,
Maragojipe, São Felix, São Francisco do Conde, Muniz Ferreira, Candeias, Madre de
Deus, Saubara, Salinas da Margarida, Jaguaripe, Vera Cruz, Itaparica, Nazaré, Salvador,
Simões Filho, Muritiba.
4.2 – Do Público Meta
A empresa contratada deverá identificar e mapear os processos e todos os atores
envolvidos na cadeia produtiva do turismo dos municípios integrantes da região, tanto na
esfera da administração pública quanto na iniciativa privada.
4.3 – Limites Temáticos e Físicos dos Serviços
O limite temático é a Cadeia Produtiva do Turismo
4.4 – Aspectos Temporais e Prazos para a Execução Dos Serviços
A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo de 08 (oito) meses, prorrogáveis por
igual período a critério da administração pública, contado da data da assinatura do
contrato.
4.5 – Da utilização dos Produtos a serem Obtidos
O estudo que será desenvolvido pela empresa contratada e respectivos produtos
esperados se destinarão a propiciar o planejamento e a implementação das ações de
integração econômica da cadeia produtiva do turismo, mediante inovação e alinhamento
dos investimentos privados em segmentos ou nichos estratégicos, possibilitando a
melhoria da competitividade dos empreendedores turísticos, por meio do aprimoramento
da organização setorial, da qualidade dos serviços e produtos, além do acesso a
5
mercados, bem como a definição de cursos de qualificação empresarial e profissional de
acordo com as características de cada município.
5. METODOLOGIA
A metodologia a ser utilizada para este estudo deverá estabelecer um conjunto de
fundamentos teóricos e técnicos empregados para o desenvolvimento das pesquisas e
deverá possuir caráter flexível, aberto e adaptável visando contemplar a multiplicidade e a
complexidade das realidades locais dos municípios estudados, com o objetivo de fornecer
informações que permitam a adoção de ações acertadas e propiciando:
 A identificação dos Arranjos Produtivos Locais
 A Seleção de APL
 A Articulação, sensibilização e mobilização de empresas e instituições de apoio
aos APL
 A facilitação da cooperação entre os atores locais;
A metodologia deverá ainda considerar na análise competitiva de um APL :
 A Dimensão Empresarial,: Capacidade produtiva, a qualidade dos recursos
humanos, a capacidade empresarial e a gestão.
 A Dimensão Estrutural: O grau de encadeamento dos negócios, grau de
interatividade e conectividade das empresas do setor.
 Dimensão Sistêmica: Fatores ou condicionantes macroeconômicos que mais
diretamente influenciam o desempenho geral ou específico do Arranjo.
6. – DAS ETAPAS E ATIVIDADES
O desenvolvimento dos trabalhos está dividido em três fases subseqüentes, sendo que a
continuidade para a fase posterior dependerá da aprovação da anterior pela Unidade
Coordenadora de Projetos – UCP/Bahia.
A contratada deverá dar tratamento reservado aos dados e informações obtidas durante a
execução dos trabalhos.
ETAPA 1 – Pesquisa diagnóstica



Pesquisa de dados secundários do IBGE, Ministério do Trabalho e Emprego,
Ministério do Turismo, Órgãos Estaduais, Prefeituras Municipais, PDITS do
Pólo Salvador e Entorno, ABONG e outros que se fizerem necessários,
identificando os principais programas, planos e projetos governamentais nas
áreas de turismo, cultura, infraestrutura, indústria, comércio, segurança e meio
ambiente, com ênfase na cadeia produtiva do turismo; identificação de outras
iniciativas públicas e privadas de desenvolvimento e avaliação de implicações
para o desenvolvimento do segmento turístico; Identificar as interações
institucionais existentes no âmbito do turismo e da cultura na região, a partir da
definição de competências, funções e responsabilidades de cada instituição
envolvida;
Sensibilização dos atores envolvidos na cadeia produtiva do turismo.
Delimitar os segmentos produtivos que mais se destacam, do ponto de vista da
sua organização e participação na economia local;
6




Pesquisa de dados primários: será realizada através de questionário
estruturado
Entrevistas focais com grupos de atores envolvidos na cadeia produtiva do
turismo (ver quadro 01 anexo)
Realização de trabalho de campo para levantamento de informações e registro
de coordenadas geográficas das atividades inventariadas;
Levantar e apresentar referencial teórico utilizado na execução do objeto deste
TDR;
ETAPA 2 – Análise Estratégica




Analisar as interações institucionais existentes no âmbito do turismo e da
cultura na região, a partir da definição de competências, funções e
responsabilidades de cada instituição envolvida;
Analisar a situação existente e o potencial do desenvolvimento do setor
produtivo em função dos eventuais conflitos identificados e das tendências de
mercado;
Identificar as necessidades de qualificação profissional e empresarial;
Delinear as diretrizes estratégicas e potencialidades, considerando o nível de
associativismo e cooperativismo, capacidade de gestão, acesso a mercado e
desenvolvimento tecnológico, indicando um projeto estruturante para cada
segmento identificado.
ETAPA 3 – Plano de Ação


7.
Elaborar um plano de ação para o período de quatro anos, com base no
diagnóstico apresentado e nas diretrizes estratégicas;
Apresentar os termos de referência para implementação do plano de ação.
DOS PRODUTOS ESPERADOS
A empresa contratada deverá observar na execução dos seus serviços as regras
previstas neste TDR, devendo ainda apresentar os seguintes produtos.
PRODUTOS
Produto 1
DESCRIÇÃO
PRAZO
Plano
de
Trabalho
contendo
metodologia,
conhecimento
do 30 dias a partir da
problema, referencial teórico e assinatura do
contrato.
cronograma das atividades.
DESEMBOLSO
10 %
Relatório do Diagnóstico contendo:
Produto 2
1. mapeamento
das
atividades 120 dias a partir
produtivas associadas ao turismo, do da assinatura do
ponto de vista da sua inserção na contrato
comunidade,
considerando
os
30 %
7
PRODUTOS
DESCRIÇÃO
PRAZO
DESEMBOLSO
aspectos culturais, socioeconômicos e
ambientais bem como sua localização
geográfica.
2. indicação
dos
principais
programas, planos e projetos públicos
e privados, nas áreas de turismo,
cultura,
infraestrutura,
indústria,
comércio,
segurança
e
meio
ambiente, com ênfase na cadeia
produtiva do turismo.
1. Relatório de Análise Estratégica,
contendo:
Produto 3
Produto 4
 Análise das atividades mapeadas,
considerando a sua organização,
sistema de produção, acesso a
mercados, tipologia e qualidade
do produto, vocação local e
potencialidades, participação na
economia local, integração com a 150 dias a partir
atividade turística;
da assinatura do
 Avaliação das implicações dos contrato
programas, planos e projetos
levantados
para
o
desenvolvimento das atividades
produtivas
associadas
ao
segmento turístico;
 Diretrizes estratégicas, linhas
de atuação, análise SWOT,
embasamento teórico.
Plano de Ação e pelo menos 05 (cinco)
Termos de Referência – TDR padrão
BID nas seguintes linhas de atuação:
capacitação profissional e empresarial;
comercialização;
fortalecimento 180 dias a partir
institucional; melhoria do processo da assinatura do
produtivo; projeto estruturante, a serem contrato
definidos pela SETUR, além de
indicadores de acompanhamento do
Plano.
Relatório Final contendo:
Produto Final
1. diagnóstico, análise
Plano de Ação.
210 dias a partir
estratégica, da assinatura do
contrato
20 %
30 %
10 %
8
8. FORMA DE APRESENTAÇÃO
Os produtos intermediários devem ser escritos em língua portuguesa, bem como o
produto final em 03 (três) vias originais, impressas em qualidade "Laserprint" ou similar,
em papel formato A4, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT). Os mapas, desenhos e gráficos deverão ser apresentados de modo
adequado para sua perfeita compreensão, em CD-Rom, formatados para ARCINFO,
ARCVIEW ou ERDAS, e em três vias originais.
A versão final deve ser fornecida também CD-Rom, formatado e gravado no editor de
texto "Word” da Microsoft, de comum acordo com o contratante. Também deve seguir as
seguintes instruções durante a redação dos documentos finais e intermediários. A
formatação dos documentos, tanto na versão preliminar, como na final, deverá observar
as características descritas no seguinte:
Programa: Microsoft Word;
Fonte: ARIAL;
Título principal: ARIAL 12, caixa alta, negrito;
Subtítulo: ARIAL 12, caixa alta e baixa, negrito;
Texto: ARIAL 11, justificado;
Páginas numeradas;
Espaçamento simples entre linhas e um espaço entre parágrafos;
Numeração dos itens: algarismos arábicos, negritos, separados por ponto (ex.: 1.,
1.1., etc.);
Tamanho A4 do papel;
Margens da página: superior/inferior - 2 cm, esquerda - 3 cm, direita -2 cm
cabeçalho/rodapé: 1,5 cm;
Sem recuo para indicar parágrafo, começando no início da margem esquerda.
Tabelas, quadros, croquis e outras instruções devem ser enumerados, com legendas
e títulos completos e auto-explicativos.
As siglas serão explicadas somente na primeira vez em que forem citadas e deve
constar uma relação das siglas utilizadas no início do documento.
As palavras em outros idiomas devem estar em itálico.
Os nomes populares compostos devem sempre ter hífen e escritos com letras
minúsculas. Ex: tamanduá-bandeira, onça-pintada.
Autores e obras citadas devem ser referidos apenas por iniciais maiúsculas, seguidos
por vírgula e data.
Devem ser fornecidas informações detalhadas, em papel e meio eletrônico: descrição
geral dos arquivos produzidos, procedimentos adotados para a digitalização de dados
cartográficos, escala, data e fonte desses dados, tipo (mapa em papel, imagens de
satélite, etc), data da digitalização dos dados cartográficos, problemas existentes nos
dados, projeção cartográfica utilizada e todos os parâmetros necessários para sua
interpretação (datum, meridiano central, zona).
Todos os produtos auxiliares, mapas, tabelas, gráficos ou material necessário para melhor
compreensão do estudo poderão aparecer como Anexos, de forma a manter o corpo
principal do plano mais coeso e sucinto.
A versão final do Estudo deverá sofrer uma revisão profissional da gramática e da
ortografia, a cargo do Contratado.
9
9. RELATÓRIOS E PRODUTOS A SEREM FORNECIDOS
Os produtos deverão ser entregues na forma impressa (3 vias) e em meio magnético, sem
proteção de senha ou qualquer meio que restrinja o acesso aos dados, textos, valores,
fórmulas ou códigos de programação.
Toda a documentação produzida é de propriedade exclusiva da Secretaria de Turismo do
Estado da Bahia, não podendo a licitante utilizá-la, sem autorização da SETUR, para fins
alheio ao deste projeto.
10. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
A transferência de tecnologia será feita mediante manual de instrução físico e eletrônico (
CD), reuniões e palestras conforme sugestão dos consultores
11. INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS EXIGIDOS DO CONSULTOR
A contratada deverá utilizar software de sua propriedade no suporte ao desenvolvimento e
documentação dos trabalhos com as seguintes compatibilidades: geração de documentos
em XML e compatibilidade técnica e operacional com o parque tecnológico existente na
SETUR
12. DA QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA E DOS MEMBROS DA EQUIPE CHAVE
A empresa contratada deverá apresentar no rol de pessoas que prestarão os serviços
objeto deste TDR a seguinte equipe chave mínima:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
um turismólogo
um sociólogo,
um economista
um estatístico
um pedagogo
um administrador
um analista de sistemas
Observação: Todos os profissionais apresentados pela empresa contratada na sua
proposta deverão comprovar a sua graduação mediante apresentação do certificado de
conclusão de curso e/ou diploma.
A empresa contratada deverá observar ainda que todos os profissionais constantes da
sua proposta de preço estarão obrigatoriamente jungidos ao contrato, estando ciente que
somente será admitida a eventual substituição do pessoal por profissionais de
competência técnica equivalente e/ou superior, mediante a expressa aceitação da
contratante, que analisará toda a documentação dos substitutos.
A não observância pela contratada da disposição do pessoal requerido em favor da
contratante, bem como a eventual substituição de profissionais sem anuência da
contratante, implicará na imediata rescisão do contrato e a adoção das medidas
sancionadoras administrativas cabíveis a espécie, previstas na Lei 9433/2005, ou Lei
8666/93
13. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇOS:
As propostas das empresas serão julgadas com base na técnica e preço, devendo
englobar todos os custos diretos e indiretos com os serviços, materiais, equipamentos,
10
mão-de-obra, inclusive aquelas eventualmente necessárias à prestação dos serviços e
não listadas no item anterior (exemplo: digitador, pesquisadores de campo, etc), bem
como tributos, taxas e demais despesas diretas e indiretas referentes a presente
contratação, obedecendo, ainda, aos seguintes critérios de avaliação:
Os critérios e o sistema de pontos para a avaliação das Propostas Técnicas são:
FATORES A AVALIAR:
1 - Experiência da Empresa
a) Experiência mínima de 03 (três) prestações de serviços
relacionados à atividade turística, em gerenciamento de
projetos e/ou desenvolvimento de estudos financiados com
recursos de governo federal e/ou estadual. (05 pontos)
2 - Experiência Profissional de alguns membros componentes da
Equipe Chave
a) Profissional graduado em administração, com experiência
comprovada de no mínimo 5 (cinco) anos em gerenciamento
de projetos e/ou desenvolvimento de estudos financiados com
recursos de governo federal e/ou estadual. (03 pontos)
b) Profissional graduado em administração, com experiência
comprovada de no mínimo 10 (dez) em gerenciamento de
projetos e/ou desenvolvimento de estudos financiados com
recursos de governo federal e/ou estadual. (05 pontos)
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
05 pontos
10 pontos
c) Profissional graduado em economia, com experiência
comprovada de no mínimo 5 (cinco) anos em gerenciamento
de projetos e/ou desenvolvimento de estudos financiados com
recursos de governo federal e/ou estadual. (03 pontos)
d) Profissional graduado em economia, com experiência
comprovada de no mínimo 10 (dez) anos em gerenciamento
de projetos e/ou desenvolvimento de estudos financiados com
recursos de governo federal e/ou estadual. (05 pontos).
3 - Experiência Acadêmica de alguns membros componentes da
Equipe Chave
a) a) Profissional graduado em administração, com certificado de
Especialista na área de turismo ou estatística ou economia.
(pontuação de 2 pontos)
b) Profissional graduado em administração com certificado de Mestre
na área de turismo ou estatística ou economia. (pontuação de 3
pontos)
c) Profissional graduado em administração certificado de Doutor na
área de turismo ou estatística ou economia. (pontuação de 5
pontos).
d) Profissional graduado em economia, com certificado de
Especialista na área de turismo ou estatística ou economia.
(pontuação de 2 pontos)
e) Profissional graduado em economia com certificado de Mestre na
área de turismo ou estatística ou economia. (pontuação de 3
pontos)
f) Profissional graduado em economia certificado de Doutor na área
10 pontos
11
de turismo ou estatística ou economia. (pontuação de 5 pontos).
Observação:
Para efeito de contagem da experiência requerida para os profissionais e para a empresa
será considerada a data da abertura das propostas o momento em que deverá ser
apurada a pontuação técnica.
Somente será admitida a pontuação de um profissional por graduação requerida para
efeito de aferição das notas técnicas, devendo a empresa observar que o mesmo
profissional apresentado na parte de experiência será aquele pontuado na parte
acadêmica.
Para efeito de aferição da experiência da empresa e dos seus profissionais será
necessária apresentação de declarações / certidões expedidas por entidades da
administração direta e/ou indiretas, bem como de entes relacionados a iniciativa privada
devendo os documentos conterem a indicação do nome, endereço, telefone e CNPJ do
emitente, em papel timbrado.
Para efeito de aferição da experiência acadêmica dos profissionais as empresas deverão
inserir nas suas propostas o certificado de conclusão e/ou diploma dos respectivos
cursos.
A fórmula para determinar as pontuações de preço é a seguinte:
Pp = 100 x Pm / F, onde Pp é a pontuação de preço, Pm é o preço mais baixo e F o preço
da proposta em consideração.
Os pesos atribuídos às propostas técnicas e de preço são:
T = ________ 0,6 e
P = ________ 0,4
A fórmula para determinar a pontuação total (final) é a seguinte:
N = Nt x T + Pp x P, em que:
N é a nota total,
Nt é a nota técnica,
T é a ponderação técnica,
Pp é a pontuação de preço e
P é a ponderação do preço.
Obs: Para computação das notas, levar-se-á em consideração apenas 2 (duas) casas
decimais.
As propostas das empresas interessadas deverão observar as determinações
especificadas no item 5 deste Termo de Referência.
14. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS E ESTUDOS EXISTENTES
14.1 Bibliografia e Dados Básicos relevantes, disponíveis para o Consultor
 Plano de Desenvolvimento para o Turismo Sustentável - PDITS Salvador e Entorno
 Estratégica Turística da Bahia – Terceiro Salto 2007-2016.
 Plano Estratégico de Turismo Náutico na Baía de Todos-os-Santos Planos Gerais de
Ação – planejamento operacional anual.
 Turismo Étnico - Afro na Bahia
12

Modelos Organizacionais no Turismo – Cadeias, Clusters e Redes
14.2 Consultas
Sítio: WWW.turismo.gov.br e Local
Telefones: (71) 3116-4000
14.3 Contatos:
Horário: segunda-feira a sexta-feira, de 8:30h às 18h.
Secretaria de Turismo
Av. Tancredo Neves, 776-Ed. Desenbahia, 6º andar, Bloco A – Caminho das Árvores –
Salvador – Bahia - Brasil
CEP-41.820-020
Salvador – Ba
15.-DO CONTRATANTE
Responsável pela Supervisão:
Pagamento pelo pagamento:
15.1 Endereço do Contratante.
Av. Tancredo Neves, 776-Ed. Desenbahia, 6º andar, Bloco A – Caminho das Árvores –
Salvador – Bahia - Brasil
CEP-41.820-020
Salvador - Ba
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