Criança mais cedo na escola

Criança mais cedo na escola
Seg, 09 de Março de 2009 12:18 - Última atualização Seg, 09 de Março de 2009 12:54
Diante de dados como o que aponta que estudantes de classes menos favorecidas entram
mais tarde e saem mais cedo da escola, MEC quer tornar educação obrigatória entre os 4 e os
17 anos
A imaginação de Gabriel Rodrigues da Silva, de 4 anos, voa alto. Ele sonha ser piloto de avião.
E isso não é um simples desejo da criança que ainda acredita serem as nuvens um
algodão-doce. Os planos do pequeno morador do Bairro Camargos, na Região Noroeste de
Belo Horizonte, começam a ser traçados em meio a lápis de cor e desenhos infantis.
Os primeiros passos para trilhar um caminho bem-sucedido são dados na Unidade Municipal
de Educação Infantil (Umei) Santa Maria, na mesma regional, onde ele estuda há um ano e
meio. Mas, diferentemente de Gabriel, um batalhão de 4,7 milhões de brasileiros, com idade
entre 4 e 17 anos, está fora das salas de aula e, por isso, mais distante de um futuro promissor.
A exclusão é ainda mais cruel entre os carentes. Segundo levantamento do Ministério da
Educação (MEC), entre as camadas mais pobres da população, apenas 62% das crianças
estão matriculadas na pré-escola, enquanto nos segmentos mais ricos o índice ultrapassa os
80%. Já na reta final da educação, 78% dos jovens de baixa renda com idade entre 15 e 17
anos frequentam o ensino médio. Nas classes mais abastadas, o número é de 94% para a
mesma faixa etária. Para transformar essa realidade, o Ministério da Educação (MEC) promete ampliar o tempo de
permanência do aluno nas escolas. O projeto prevê, para os próximos cinco anos, mudança do
sistema atual, que exige do poder público a garantia de vaga para os estudantes entre 6 e 14
anos e, dos pais, o compromisso de mantê-los nos bancos escolares, sob pena de serem
punidos judicialmente. Com a nova proposta, a matrícula será obrigatória para a população entre 4 e 17 anos, uma
forma de garantir a educação infantil e, ao mesmo tempo, aumentar a possibilidade de
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conclusão do ensino médio, fechando o ciclo da educação básica no país. Somente em Minas,
a medida deve beneficiar mais de meio milhão de crianças e adolescentes – 526 mil pessoas –,
que hoje estão longe das salas de aula. Os números são da última Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). CUSTOS Mas a universalização do ensino básico depende de investimentos pesados e, por enquanto, o
MEC não tem nenhum recurso assegurado. O ministério conta com a aprovação de uma
proposta de emenda constitucional (PEC) pela Câmara dos Deputados. O projeto já recebeu
aval do Senado e prevê um aumento de R$ 9 bilhões anuais no orçamento da educação, com
o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Hoje, o mecanismo permite que o
governo federal aplique em outras áreas 20% do total de impostos arrecadados pela União,
independente dos vínculos previstos na Constituição. Com a DRU, os 18% da receita que
deveriam obrigatoriamente financiar a educação são calculados depois do desconto de 20%
(veja quadro na página 18). O MEC ainda não concluiu a estimativa de custos da ampliação do tempo de permanência nas
escolas para o governo federal, os estados e os municípios. Mas já sabe que, diante dos
desafios, a implantação será gradativa e não tem chance de ser concluída antes de 2014.
“Temos que pensar no impacto na merenda, no livro didático, na formação dos professores, na
construção de novos prédios e na elaboração dos projetos pedagógicos.
A educação infantil, por exemplo, não é só escolarizar. É preciso um espaço de brincadeiras,
contação de história, parquinhos. Isso faz parte do projeto e os profissionais precisam de
sensibilidade para pensar nisso. Já está provado em todas as pesquisas que crianças que
fazem a pré-escola têm desempenho escolar melhor e mais chances de concluir o ensino
médio”, afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. Estudo do ministério ainda aponta que a frequência à educação infantil aumenta em mais de
três vezes a chance de o estudante completar o ensino médio, o que faz do novo projeto uma
grande aposta para a redução da evasão nos anos finais da formação, da repetência e do
fracasso escolar. Se a medida entrar em vigor, dramas como o da auxiliar de serviços gerais
Elaine Aparecida Mendes, de 28, estarão com os dias contados. Há mais de dois anos ela
espera uma vaga em creches ou pré-escolas para o filho Daniel Sander Mendes, de 4 anos, e
não esconde o medo do futuro. Ela sabe que a falta de contato com os livros pode prejudicar a
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formação do garoto, que vive entre carrinhos, bolas e bicicletas. “Meu sobrinho tem a mesma idade do Daniel e já conhece as letras, os números e até
começou a desenhar o nome. Infelizmente, meu filho ainda não sabe nada e isso pode
atrapalhar a alfabetização dele”, reconhece Elaine, que sente na pele a falta de estudos. Aos
17 anos, ela engravidou da filha mais velha e deixou a escola antes mesmo de concluir a 7ª
série do ensino fundamental. “Tive de largar tudo e quero uma vida diferente para os meus
filhos.”
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