Sessão Ordinária nº 684 - Sessão nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEVEDOS
Estado do Rio Grande do Sul
“O Poder unido é mais forte.”
Sessão Ordinária nº 684 - Sessão nº 33 - Ata nº 692 – 2º Período Legislativo
Dia: 27 de setembro de 2007 – quinta-feira
Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal
Secretário: Ver. Amilton L. D. Baggio
Horário: 18 horas
Presidente: Ver. Ari R. Peixoto
EXPEDIENTE - Regimento Interno Art. 178.
Leitura/disposição da (s) ata (s):
. Ata nº 690 da Sessão Ordinária de 13.9.2007 – aprovada e a Ata nº 691 da Sessão Ordinária do
dia 19.9.2007 – distribuída.
I - Expediente (s) do Executivo:
. PLM nº 21 de 18.9.2007 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para
o Exercício de 2008. Baixado para a COF
II - Expediente do Legislativo:
. registrada as ausências das Vereadora Maria Vargas e Janeti Di Fanti.
. Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 23.8.2007, que dispõe sobre a aprovação das contas
públicas do senhor Hélio Duarte Menezes, Ex-Prefeito Municipal de Quevedos, referente ao Exercício
de 2004, Processo nº 9155-02.00/06-5 e Parecer nº 13.986 do Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul.
. Parecer nº 14 de 23.8.2007 da COF tendo como objeto: Processo TCE nº 9155-02.00/06-5 do
Exercício de 2004 (Administrador Hélio Duarte Menezes – Ex-Prefeito).
. Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 23.8.2007, que dispõe sobre a aprovação das contas
públicas do senhor Pedro Ivo Costa Lampert, Prefeito Municipal, referente ao Exercício de 2005,
Processo nº 2698-02.00/06-0 e Parecer nº 13.683 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Sul.
. Parecer nº 15 de 23.8.2007 da COF tendo como objeto: Processo nº 2698-02.00/06-0 e Parecer nº
13.683 (Administrador Pedro Ivo Costa Lampert – Prefeito Municipal)
. Requerimento nº 7 de 26.9.2007 de autoria do Ver. Alcemar Silveira, dirigido ao Presidente da
República, Luis Inácio Lula da Silva, solicitando que auxilie o Município de Quevedos na reconstrução
da ponte do Passo do Mudo – divisa Quevedos/São Pedro do Sul, que caiu novamente. Aprovado
. Requerimento nº 8 de 26.9.2007 de autoria do Ver. Alcemar Silveira, dirigido a Governadora do
Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusyus, solicitando que auxilie o Município de Quevedos na
reconstrução da ponte do Passo do Mudo – divisa Quevedos/São Pedro do Sul, que caiu novamente.
Aprovado
. Pedido de Providências nº 6 de 26.9.2007 de autoria do Ver. Amilton Baggio, que solicita
encascalhamento na estrada dos Amarantes – NCR São Sebastião e, que seja trocado de lugar o
mata-burros localizado na entrada da propriedade da senhora Rozane Baggio – Localidade Baggios.
Aprovado
. Relatório Final da Comissão de Inquéritos instituída pela Resolução Legislativa nº 3, de 14 de
março de 2007, instituída para apurar possíveis irregularidades relativas à aquisição de materiais
para a execução do Programa Morar Melhor, nos Exercícios de 2002 a 2004. Reprovado e
determinado arquivamento pelo Presidente
. Pequeno Expediente, inscritos: Ver. Alcemar Silveira e Ver. Cláudio Maia
IV. Encerramento: Próxima Sessão: 4 de outubro – quinta-feira
. Horário: 18 horas
. Local. Sala de Sessões
. Responsável pela informação: Celso Bueno – Diretor Geral.
“O Dirigente do Estado deve ter a competência para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas,
remediá-los, não permitindo que o tempo corroa a sua autoridade.” – Maquiavel
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