Sumário

Sumário
Introdução ............................................................................................................................ 29
1
Relação entre pais e filhos: aspectos jurídicos e psicológicos ............... 41
Um olhar sobre a família: do Direito Romano ao Código de 2002........................42
O poder familiar................................................................................................................. 48
O caráter protetivo do poder familiar................................................................... 48
O poder familiar: deveres e direitos dos pais ...................................................... 50
Novos tempos, novas soluções....................................................................................... 52
Família e parentalidade............................................................................................... 52
2
Relação entre pais e filhos: a família transformada ................................... 57
Os cuidados parentais....................................................................................................... 63
As novas organizações de família................................................................................... 64
Famílias homoafetivas................................................................................................. 65
Famílias posteriores e filhos de família anterior................................................... 66
O luto da separação.......................................................................................................... 68
Aspectos disruptivos da convivência familiar: alienação parental e abuso............69
Alienação parental: compreensão do conceito e a lei......................................... 70
Abuso emocional e físico........................................................................................... 75
Psicologia da família e a crise da separação................................................................. 78
Cuidar da separação, como prevenção................................................................... 79
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xxvi Sumário
3
Da guarda compartilhada e sua obrigatoriedade ...................................... 83
A equiparação entre pai e mãe....................................................................................... 84
Corresponsabilidade parental.......................................................................................... 84
Conceitos............................................................................................................................. 85
Modalidades de guarda...................................................................................................... 87
Não há guardião ou visitador: existem pais................................................................. 91
Guarda, amor e cuidado .................................................................................................. 94
Cuidados com filhos menores e direito à convivência.............................................. 98
Do conflito de lealdades............................................................................................ 101
A questão dos pequeninos........................................................................................ 102
Guarda compartilhada....................................................................................................... 104
Breve nota sobre a guarda compartilhada............................................................. 104
Guarda unilateral e guarda compartilhada............................................................. 107
O eixo: relacionamento parental adequado................................................................. 111
Da obrigatoriedade da guarda compartilhada............................................................. 115
4
Preparo para a guarda compartilhada: alternativas de ação ................ 121
O trabalho de rede social................................................................................................ 121
Sobre o conflito.................................................................................................................. 123
A rede em prol de guarda equilibrada ......................................................................... 126
Propostas da doutrina, lei e Judiciário........................................................................... 126
Alternativas possíveis ....................................................................................................... 131
Perícia............................................................................................................................. 131
Mediação familiar......................................................................................................... 133
A mediação no Novo Código de Processo Civil................................................. 136
Intervenção psicológica especializada..................................................................... 141
Nota sobre algumas experiências estrangeiras........................................................... 142
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Sumário xxvii
Cooperação ordenada............................................................................................... 143
Coordenação parental............................................................................................... 144
Lausanne Trilogue Play................................................................................................... 146
Medidas de apoio familiar.......................................................................................... 146
5
Pensamento da magistratura atuante ............................................................. 151
Da família e seus correlatos............................................................................................. 153
Filhos.............................................................................................................................. 154
Separação ou divórcio................................................................................................ 156
Conflitos ...................................................................................................................... 158
Individualismo, imaturidade e limiar de frustração.............................................. 159
Poder familiar, autoridade parental e a guarda compartilhada.......................... 161
Interesse e proteção integral do menor ............................................................... 163
Corresponsabilidade parental e direito de convivência...................................... 164
Guarda unilateral ........................................................................................................ 166
Guarda alternada......................................................................................................... 171
Alimentos...................................................................................................................... 171
Da guarda compartilhada propriamente dita............................................................... 173
Importância do instituto da guarda compartilhada no Brasil............................ 173
O entendimento entre os pais na guarda compartilhada................................... 174
Guarda compartilhada, sempre que possível......................................................... 177
Regulamentação de convivência............................................................................... 184
Sobre mudança na lei ................................................................................................ 189
Do auxílio à Justiça de Família......................................................................................... 191
Perícia ........................................................................................................................... 191
Mediação....................................................................................................................... 192
Ajuda extrajudicial: preparo e acompanhamento................................................. 195
Experiência estrangeira.............................................................................................. 200
Sobre alienação parental e outras contribuições................................................. 202
O pensamento da magistratura após a Lei nº 13.058, de 2014............................... 206
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xxviii Sumário
Considerações finais ........................................................................................................ 211
Da apreciação das leis que introduziram guarda compartilhada............................. 217
Referências ............................................................................................................................ 223
Índice ....................................................................................................................................... 237
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