TAXA

TAXAS RODOVIÁRIAS EM MOÇAMBIQUE
ROAD FEES IN MOZAMBIQUE
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NORTH - FEES CHARGED IN US DOLLARS
TRAJECTO / ROUTE
TAXA / FEE (USD)
200.00
200.00
75.00
60.00
MANDIMBA - NACALA
MILANGE - NACALA
CALÓMUÈ - CUCHUMANO
CALÓMUÈ - CHANGARA
ZONA CENTRO - TAXAS COBRADAS EM DÓLARES AMERICANOS
CENTER - FEES CHARGED IN US DOLLARS
TRAJECTO / ROUTE
TAXA / FEE (USD)
CHANGARA - BEIRA
MACHIPANDA - BEIRA
ZÓBUÈ - CUCHAMANO
ZÓBUÈ - CHANGARA
CASSACATIZA - CHANGARA
CUCHUMANO - CASSACATIZA
70.00
75.00
75.00
45.00
60.00
75.00
ZONA SUL - TAXAS COBRADAS EM DÓLARES AMERICANOS
SOUTH - FEES CHARGED IN US DOLLARS
TRAJECTO / ROUTE
TAXA / FEE (USD)
NAMAACHA - MAPUTO
GOBA - MAPUTO
50.00
50.00
* Incluído no Decreto n.o 26/2010 de 14 de Julho / Included in the Decree nº 26/2010 of 14th of July
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RIO LUGELA - LUGELA
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10,00 MT
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20,00 MT
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100,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
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10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
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RIO ZAMBEZE (ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA) - SOFALA / ZAMBÉZIA
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10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
20,00 MT
40,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
30,00 MT
100,00 MT
TAXA
80,00 MT
80,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
400,00 MT
800,00 MT
800,00 MT
400,00 MT
500,00 MT
TAXA
1,00 MT
10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
20,00 MT
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1,00 MT
10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
20,00 MT
40,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
30,00 MT
100,00 MT
TAXA
10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
20,00 MT
40,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
TAXA
10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
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PROCEDIMENTOS
DE IMPORTAÇÃO
VIA RODOVIÁRIA
01 04 07
08
05
02
03 06
FACTURAS DA
MERCADORIA
LISTA DE
EMPACOTAMENTO
R
$
EUR
N.B: Dependendo da mercadoria, haverão outros documentos
necessários a entregar.
A digitação do Memorando
é feita pelo despachante que
a submete electronicamente
para as Alfândegas.
O despachante efectua o
pagamento no banco,
mediante apresentação
do aviso de pagamento.
02
21H
Diriga-se ao Terminal
Internacional Rodoviária
de Mercadoria
N.B: Nas fronteiras que não dispõem de um Terminal Internacional
Rodoviária de Mercadoria, tem até 21 horas para se apresentar na
estância indicada no Memorando.
05
08
PORTA
INSPECÇÃO INTRUSIVA
A mercadoria é seleccionada a exame com base no
perfil de risco ou pelo verificador, tendo em conta o
resultado da inspecção não intrusiva.
ADO
ORIZ
AUT
MT
MT
Em caso de não conformidade, o despachante deve efectuar as devidas correcções.
COMPARECER À ESTÂNCIA
DE DESEMBARAÇO
07
EXAMINAÇÃO FÍSICA
T
TÍTULO DE
PROPRIEDADE
(BILL OF LADING)
04
CRIAÇÃO E SUBMISSÃO
DA DECLARAÇÃO
M
01
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
PARA EMISSÃO DA GUIA DE
CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA
CONFIRMAÇÃO DE
INFORMAÇÃO
Apresente a Autorização de Saída ao oficial da
Porta de Saída para que o mesmo possa autorizar
a saída da mercadoria.
AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA
O oficial do terminal confere
a informação contida na
Autorização de Saída e libera
a mercadoria.
CANAL AZUL
Após pagamento, despachante levanta mercadoria e
dirige-se à Porta de Saída.
DESEMBARAÇO CONCLUÍDO
CANAL VERDE
Despachante levanta mercadoria e dirige-se à Porta
de Saída.
CANAL AMARELO
Despachante encaminha mercadoria para o registo
de entrada para a inspecção-não-intrusiva.
03
CANAL VERMELHO
Despachante encaminha mercadoria para o registo
de entrada para a inspecção-não-intrusiva e intrusiva.
VERIFICAÇÃO DO
MEMORANDO
Apresentar ao oficial das Alfândegas o número de
referência do Memorando e os documentos relativos
à mercadoria e ao meio de transporte.
ADO
ORIZ
AUT
Em caso de não conformidade, o despachante deve efectuar as devidas correcções.
TAXAS ADUANEIRAS
A importacao de mercadorias esta sujeita ao
pagamento de impostos aduaneiros como:
Direitos, ICE, IVA e outros que incidem sobre o
valor aduaneiro da mercadoria.
Valor aduaneiro da mercadoria = CIF
CIF = FOB + frete + seguro, convertido em moeda
nacional ao câmbio do dia das alfandegas.
06
SCANNER
INSPECÇÃO NÃO INTRUSIVA
Toda a mercadoria passa pelo
Scanner. Havendo suspeita a
mercadoria é seleccionada
para exame, caso contrário é
liberada para a saída.
As taxas aduaneiras a serem pagas durante a
importação de mercadorias estão dispostas na
Pauta Aduaneira, aprovada pela Lei nº 6/2009, de
10 de Março. A mesma está disponível num dos
seguintes sites de internet:
www.alfandegas.gov.mz/pauta_ad.htm
www.at.gov.mz/por/Pauta-Aduaneira
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ROAD FEES
ROAD FEES AT TOLL GATES ON BRIDGES
TOLL GATE FEES ON BRIDGES - NORTH
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RIO LUGELA - LUGELA
FEE
10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
20,00 MT
40,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
VEHICLE TYPE
LIGHT PASSENGER VEHICLES
AGRICULTURAL TRACTORS WITHOUT TRAILERS
AGRICULTURAL TRACTORS WITH TRAILERS
LIGHT CARGO VEHICLE
HEAVY VEHICLE WITHOUT TRAILER
HEAVY VEHICLE WITH TRAILER
HORSES WITH PLATFORM
SPECIAL MONTHLY RATE - LIGHT CARGO VEHICLES
ILHA DE MOÇAMBIQUE
FEE
VEHICLE TYPE
MOTORCYCLES WITH A CYLINDER CAPACITY EXCEEDING 50 CM
LIGHT PASSENGER VEHICLES
AGRICULTURAL TRACTORS WITHOUT TRAILERS
AGRICULTURAL TRACTORS WITH TRAILERS
LIGHT CARGO VEHICLE
HEAVY VEHICLE WITHOUT TRAILER
SPECIAL MONTHLY RATE - MOTORCYCLES CYLINDER CAPACITY EXCEEDING 50 CM
SPECIAL MONTHLY RATE - LIGHT PASSENGER VEHICLES
1,00 MT
10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
20,00 MT
40,00 MT
30,00 MT
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ROAD FEES
ROAD FEES AT TOLL GATES ON BRIDGES
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FEES CHARGED IN METICAIS
RIO ZAMBEZE - TETE
MOTORCYCLES WITH A CYLINDER CAPACITY EXCEEDING 50 CM
VEHICLE TYPE
LIGHT PASSENGER VEHICLES
AGRICULTURAL TRACTORS WITHOUT TRAILERS
AGRICULTURAL TRACTORS WITH TRAILERS
LIGHT CARGO VEHICLE
HEAVY VEHICLE WITHOUT TRAILER
HEAVY VEHICLE WITH TRAILER
HORSES WITH PLATFORM
SPECIAL MONTHLY RATE - MOTORCYCLES CYLINDER CAPACITY EXCEEDING 50 CM
SPECIAL MONTHLY RATE - LIGHT PASSENGER VEHICLES
RIO ZAMBEZE (ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA) - SOFALA / ZAMBÉZIA
VEHICLE TYPE
LIGHT PASSENGER VEHICLES
AGRICULTURAL TRACTORS WITHOUT TRAILERS
AGRICULTURAL TRACTORS WITH TRAILERS
LIGHT CARGO VEHICLE
HEAVY VEHICLE WITHOUT TRAILER
HEAVY VEHICLE WITH TRAILER
HORSES WITH PLATFORM
BUSES
SPECIAL MONTHLY RATE - LIGHT PASSENGER VEHICLES
VEHICLE TYPE
RIO SAVE - SOFALA / INHAMBANE
MOTORCYCLES WITH A CYLINDER CAPACITY EXCEEDING 50 CM
LIGHT PASSENGER VEHICLES
AGRICULTURAL TRACTORS WITHOUT TRAILERS
AGRICULTURAL TRACTORS WITH TRAILERS
LIGHT CARGO VEHICLE
HEAVY VEHICLE WITHOUT TRAILER
HEAVY VEHICLE WITH TRAILER
HORSES WITH PLATFORM
FEE
1,00 MT
10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
20,00 MT
40,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
30,00 MT
100,00 MT
FEE
80,00 MT
80,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
400,00 MT
800,00 MT
800,00 MT
400,00 MT
500,00 MT
FEE
1,00 MT
10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
20,00 MT
40,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
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ROAD FEES
ROAD FEES AT TOLL GATES ON BRIDGES
TOLL GATE FEES ON BRIDGES - SOUTH
FEES CHARGED IN METICAIS
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VEHICLE TYPE
MOTORCYCLES WITH A CYLINDER CAPACITY EXCEEDING 50 CM
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AGRICULTURAL TRACTORS WITHOUT TRAILERS
AGRICULTURAL TRACTORS WITH TRAILERS
LIGHT CARGO VEHICLE
HEAVY VEHICLE WITHOUT TRAILER
HEAVY VEHICLE WITH TRAILER
HORSES WITH PLATFORM
SPECIAL MONTHLY RATE - MOTORCYCLES CYLINDER CAPACITY EXCEEDING 50 CM
SPECIAL MONTHLY RATE - LIGHT PASSENGER VEHICLES
RIO LIMPOPO - GUIJÁ
VEHICLE TYPE
LIGHT PASSENGER VEHICLES
AGRICULTURAL TRACTORS WITHOUT TRAILERS
AGRICULTURAL TRACTORS WITH TRAILERS
LIGHT CARGO VEHICLE
HEAVY VEHICLE WITHOUT TRAILER
HEAVY VEHICLE WITH TRAILER
HORSES WITH PLATFORM
SPECIAL MONTHLY RATE - LIGHT CARGO VEHICLES
VEHICLE TYPE
RIO INCOMATI - MOAMBA
LIGHT PASSENGER VEHICLES
AGRICULTURAL TRACTORS WITHOUT TRAILERS
AGRICULTURAL TRACTORS WITH TRAILERS
LIGHT CARGO VEHICLE
HEAVY VEHICLE WITHOUT TRAILER
HEAVY VEHICLE WITH TRAILER
HORSES WITH PLATFORM
SPECIAL MONTHLY RATE - LIGHT CARGO VEHICLES
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1,00 MT
10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
20,00 MT
40,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
30,00 MT
100,00 MT
FEE
10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
20,00 MT
40,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
100,00 MT
FEE
10,00 MT
10,00 MT
20,00 MT
20,00 MT
40,00 MT
100,00 MT
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COM A RECEITA, EXPANSÃO E INTEGRIDADE
IMPORT
PROCEDURES
BY ROAD
01 04 07
08
05
02
03 06
PROPERTY
TITLE
(BILL OF LADING)
MERCHANDISE
INVOICES
LIST OF
PACKAGING
R
$
EUR
N.B: Depending on the cargo, there will be other documents
necessary for entry.
The digitalization of the
Memorandum is done by the
dispatcher who submits it
electronically to Customs.
The dispatcher makes the
payment in the bank,
upon submission of the
payment notice.
02
21H
Head over to the
International Road
Terminal for Cargo
N.B: The borders that do not have an International Road Terminal for
Cargo you have up to 21 hours to attend to the office indicated in
the Memorandum.
05
08
EXIT DOOR
INTRUSIVE INSPECTION
The cargo is selected for examination based on it’s
risk profile or by the verifier, taking into account the
result of the non-intrusive inspection.
ADO
ORIZ
AUT
MT
MT
In case of non-compliance, the dispatcher must make the necessary corrections.
ATTEND TO THE
CLEARANCE OFFICE
07
PHYSICAL EXAMINATION
T
04
ISSUANCE AND SUBMISSION
OF THE DECLARATION
M
01
DOCUMENT ENTRY
FOR ISSUANCE OF
ROAD TRAFFIC GUIDE
INFORMATION
CONFIRMATION
Present the Release Authorization to the official at
the Exit Door so that he can authorize the release
of the cargo.
RELEASE AUTHORIZATION
The terminal official confirms
the information contained in
Release Authorization and
releases the cargo.
BLUE CHANNEL
After payment, dispatcher picks up cargo and heads
to the Exit Door.
CLEARANCE COMPLETE
GREEN CHANNEL
Dispatcher picks up cargo and heads to the Exit Door.
YELLOW CHANNEL
Dispatcher forwards cargo for the entry registry for
non-intrusive inspection.
03
RED CHANNEL
Dispatcher forwards cargo for the entry registry for
non-intrusive and intrusive inspection.
MEMORANDUM
VERIFICATION
Submit to Customs the official reference number of
the Memorandum and the documents associated with
the cargo and means of transport.
ADO
ORIZ
AUT
In case of non-compliance, the dispatcher must make the necessary corrections.
06
CUSTOMS FEES
The import of goods is subject to the payment
of customs fees such as: Duties, ICE, VAT and
others that focus on the customs value of the
goods.
Customs value of goods = CIF
CIF = FOB + shipping + insurance, converted
into national currency at the daily exchange
rates of customs.
SCANNER
NON-INTRUSIVE INSPECTION
All merchandise passes
through the Scanner. Upon
suspicion the cargo is selected
for examination, otherwise it is
released to the exit.
The customs fees to be paid when importing
goods are available on the Customs Tariff,
approved by Law nº 6/2009, of March 10th.
The same information is available in the
following websites:
www.alfandegas.gov.mz/pauta_ad.htm
www.at.gov.mz/por/Pauta-Aduaneira
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