BANCO NACIONAL DE ANGOLA
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BANCO NACIONAL DE ANGOLA Demonstrações Financeiras 31 de Dezembro de 2008 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 1 – Introdução De acordo com o previsto no artigo 84.º da sua Lei Orgânica, são apresentadas as Demonstrações Financeiras do Banco Nacional de Angola, relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, que compreendem o Balanço, a Demonstração de Resultados, o Mapa dos Fluxos de Caixa e as respectivas Notas, aprovados pelo Conselho de Administração em sessão realizada a 15 de Fevereiro de 2010. Pelo facto de não se encontrar provido o Conselho de Auditoria, as Demonstrações Financeiras foram certificadas pelos auditores externos que, para o efeito, emitiram o parecer que se anexa. A elaboração e apresentação de Demonstrações Financeiras em conformidade com os Procedimentos e Normas Internacionais da Contabilidade, constitui um desafio a que o Banco Nacional de Angola se propõe alcançar de forma gradual e consistente, e reflecte o sentido da trajectória que o mesmo vem seguindo, tendo em vista a modernização do seu actual Modelo de Governação e de Gestão. Assim, os esforços da Administração estiveram orientados no sentido da adequação e consolidação das politicas e critérios contabilísticos, dos instrumentos de controlo interno e dos mecanismos de saneamento e confirmação de saldos junto das contrapartes, para permitir que as Demonstrações Financeiras apresentem de forma verdadeira e apropriada a situação financeira da Instituição e o resultado das suas operações e fluxos de caixa As Demonstrações Financeiras, são apresentadas em kwanzas, porém, para possibilitar uma mais fácil análise comparativa da informação, são igualmente expressas em dólares americanos, enquanto unidade de referência, não obstante, nos três últimos anos, não se terem registado alterações significativas na taxa de câmbio que pudessem distorcer tal análise. Banco Nacional de Angola 2 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 2 – Principais mutações na composição do Balanço As principais rubricas do Balanço tiveram a seguinte evolução durante o ano, em milhares de kwanzas: CONTAS 2008 1.405.802.235 2007 918.830.781 % 53,0 1.340.290.606 840.385.965 59,5 CREDITO INTERNO 30.932.656 47.317.807 -34,6 IMOBILIZAÇÕES 14.406.451 12.967.735 11,1 OUTROS ACTIVOS 20.172.522 18.159.274 11,1 1.492.206.505 955.317.152 56,2 168.372.619 113.508.311 48,3 93.775.630 212.546.340 -55,9 1.197.398.611 622.441.751 92,4 ACTIVO ACTIVOS SOBRE O EXTERIOR PASSIVO NOTAS E MOEDAS EM CIRCULAÇÃO TITULOS DO BANCO CENTRAL DEPOSITOS DE RESIDENTES OUTROS PASSIVOS 32.659.645 6.820.750 378,8 CAPITAIS PROPRIOS -86.404.270 -36.486.371 136,8 Activo O Activo do Banco Nacional de Angola registou, à 31 de Dezembro de 2008, um saldo de mKz 1.405.802.235. Este montante supera em mKz 486.971.454, ou seja 53,0% o saldo observado em 31 de Dezembro de 2007, quando o mesmo atingiu mKz 918.830.781. As principais variações do Activo são explicadas por: i. Activos Sobre o Exterior: observaram um expressivo aumento de 59,2%, em consequência do efeito favorável que a evolução dos preços do petróleo no mercado internacional provocou sobre as Reservas Internacionais Liquidas ao passarem de mUsd 11.201.711 para mUsd 17.830.363. Em menor escala, as receitas diamantíferas, contribuíram igualmente para o comportamento observado. Banco Nacional de Angola 3 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 ii. Crédito interno líquido: observou uma contracção de 34,6%, determinada pela diminuição das operações de redesconto no montante de mKz 16.385.151. iii. Imobilizações: observaram um incremento de 11.1%, justificado pelos investimentos na reabilitação, modernização e construção de imóveis, no valor de mKz 1.438.716. iv. Outros Activos: observaram incremento de mKz 2.013.248., representando uma taxa de crescimento de 11.1%. Passivo e Capitais Próprios Passivo: O seu total, no final do ano de 2008 foi de mKz 1.492.206.505, montante superior em mKz 536.889.353 ao registado no final do ano de 2007, representando um crescimento 56.2 %. As principais variações do passivo são explicadas, por: v. Notas e Moedas em Circulação e Depósitos de Instituições Financeiras: com um significativo nível de crescimento, tendo atingido taxas da ordem dos 48.3% e 92.4%, respectivamente, reflectindo o impacto do incremento dos Activos Externos Líquidos do BNA sobre a Base Monetária, e do ajustamento efectuado ao coeficiente de reservas obrigatórias, que passou de 7,5% para 15%. vi. Títulos do Banco Central: a acentuada redução de 55,9% observada no comportamento desta conta, reflecte um menor protagonismo do BNA no mercado monetário e na utilização deste instrumento de controlo da liquidez, que foi entretanto compensada por uma intervenção mais acentuada do Tesouro. vii. Outros Passivos: com um crescimento de 378,8%, determinado pelo aumento das responsabilidades externas sobre não residentes, nomeadamente o FMI. Capitais Próprios: estes mantiveram-se negativos, tendo o seu decréscimo registado um agravamento de cerca de 136,8%, em consequência, fundamentalmente, do resultado negativo Banco Nacional de Angola 4 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 apurado no exercício, no montante de mil Kz 47.302.313, cujos contornos se explicam a seguir. 3 – Evolução dos Resultados Os principais indicadores da Conta de Resultados, evoluíram do seguinte modo: 2008 PROVEITOS 2007 % 90.145.337 94.232.901 -4,3 JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS 31.518.599 30.114.126 4,7 COMISSÕES RECEBIDAS 11.347.341 5.757.581 97,1 LUCROS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS 46.681.165 55.214.100 -15,5 598.231 3.147.094 -81,0 137.447.650 81.796.934 68,0 JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS 14.505.148 19.635.771 -26,1 PREJUIZOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS 99.678.320 43.458.677 129,4 CUSTOS DE EXPLORAÇÃO 23.264.182 18.578.965 25,2 123.521 -100,0 12.435.967 -480,4 OUTROS PROVEITOS E GANHOS CUSTOS OUTROS CUSTOS E PERDAS RESULTADOS DO EXERCÍCIO -47.302.313 Proveitos Os proveitos do exercício foram inferiores em 4,3% aos registados no ano de 2007, ao passarem de mKz 94.232.901 para mKz 90.145.337. Esta situação, foi globalmente influenciada pela severa conjuntura financeira que caracterizou os mercados financeiros internacionais, particularmente no que se refere à redução das taxas de juros, que originou uma queda efectiva das receitas provenientes das aplicações financeiras, quando comparadas com as do ano precedente em que o montante aplicado apesar de inferior, permitiu um maior nível de arrecadação de receitas. Aquele efeito, foi de certo modo atenuado pela evolução que as Comissões Recebidas tiveram, (aumento de 97,1%), motivado pela arrecadação registada com o aumento do acesso ao redesconto, por parte de algumas Instituições Financeiras Bancárias. Banco Nacional de Angola 5 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 Custos Ao contrário dos proveitos, os Custos do exercício registaram um significativo incremento de mKz 55.6050.716, ou seja 68%, que foi significativamente influenciado pelo nível dos Prejuízos em Operações Financeiras que, representando mais de 70% dos custos, registaram um aumento de 129,4% comparativamente ao ano anterior. Este facto, que é consequência da conjuntura desfavorável antes referida, provocou perdas consideráveis nos principais mercados bolsistas, tendo a Instituição registado um efeito líquido negativo resultante da reavaliação das posições cambiais das suas aplicações financeiras em moeda externa, no montante de mKz 577.928.057. Os juros e custos equiparados, embora tenham registado um acentuado decréscimo de cerca de 26,1%, em linha com a redução do nível de emissão de Títulos do Banco Central, a sua representatividade na estrutura de custos, cerca de 10,6%, foi insuficiente para mitigar o efeito daquele aumento. Tal situação é agravada pelo peso que os encargos com a manutenção da actual estrutura desequilibrada de Recursos Humanos, bem como o número de trabalhadores reformados, representam na estrutura de custos da instituição. Durante o exercício em análise, os Custos com o pessoal representaram cerca de 10 % do volume de proveitos. Resultado Os Resultados do Exercício de 2008, negativos no montante de mKz 47.302.314, foram, em termos globais, influenciados pelo Resultado das Operações Financeiras, cujo efeito líquido foi negativo no montante de mKz 52.997.155, sendo de destacar os prejuízos com a reavaliação da posição cambial dos depósitos a prazo e outras aplicações financeiras que, reflectindo o impacto da crise financeira internacional, atingiram a cifra de mKz 68.141.007. Banco Nacional de Angola 6 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 Fica claro, que os resultados do exercício do ano em análise não foram uma consequência directa da eficácia das politicas perseguidas pela Instituição no âmbito do cumprimento da sua missão, que é a preservação do valor da moeda nacional e o controlo da inflação. Apesar da actuação do BNA, no âmbito da condução da politica monetária e cambial, poder redundar em custos muito elevados, nomeadamente quando isso é feito através duma intervenção directa no mercado monetário por via da emissão de Títulos e daí poderem resultar prejuízos, tal não deve constituir uma medida para avaliar a eficiência da actividade de um Banco Central, pois existe a consciência de que, em determinadas circunstâncias, o lucro nem sempre representa um objectivo consistente com os superiores interesses da estabilização macro económica. De qualquer modo, em 2008, os custos com a emissão de Títulos do Banco Central representaram apenas 83,9% dos custos incorridos em 2007 e 46% do valor dos proveitos operacionais do Banco, pelo que terão sido essencialmente os custos decorrentes de factores conjunturais, como sejam as perdas resultantes da reavaliação dos Activos Externos, perdas essas que, sendo potenciais, poderão vir a alterar-se com a perspectiva de retoma dos mercados internacionais, que influenciaram os resultados de 2008. 4 – Demonstrações Financeiras Banco Nacional de Angola 7 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 31.12.2008 Notas AOA 31.12.2007 USD AOA USD Activo Activos sobre o exterior Crédito interno Imobilizações Participações Outros valores activos Total do Activo 1 2 3 4 5 1.340.290.605.517 30.932.656.259 14.406.451.335 59.863.876 20.112.658.285 1.405.802.235.272 17.830.363.654 411.508.152 191.654.157 796.390 267.565.862 18.701.888.216 Passivo e Capitais Próprios 11.201.711.004 630.710.682 172.850.128 578.862 241.470.565 12.247.321.240 - Passivo Notas e moedas em circulação 6 Títulos do Banco Central 7 Depósitos de residentes 8 Outras responsabilidades de residentes 9 Respons. externas de não residentes 10 Provisões 11 Outros valores passivos 12 Capitais Próprios Capital Reservas Resultados transitados Resultado do exercício 840.385.964.624 47.317.807.481 12.967.735.167 43.427.954 18.115.846.180 918.830.781.406 13 13 13 13 Total do Passivo e Capitais Próprios 168.372.619.188 93.775.630.000 1.197.398.611.220 1.750.075.006 29.441.585.287 616.721.472 851.263.479 1.492.206.505.878 2.239.920.967 1.247.530.631 15.929.420.522 23.281.872 391.671.903 8.204.466 11.324.661 19.851.355.022 113.508.311.036 212.546.340.000 622.441.750.637 2.247.455.391 2.090.571.832 616.721.472 1.866.001.802 955.317.152.170 1.512.980.167 2.833.082.388 8.296.679.027 29.956.885 27.865.746 8.220.432 24.872.396 12.733.657.041 5.000.000 (25.828.990.000) (13.277.967.406) (47.302.313.200) (86.404.270.606) 1.405.802.235.272 66.517 (343.612.260) (176.641.533) (629.279.533) (1.149.466.810) 18.701.888.213 5.000.000 (23.213.377.230) (25.713.960.979) 12.435.967.445 (36.486.370.764) 918.830.781.406 66.646 (309.416.809) (342.747.704) 165.762.066 (486.335.801) 12.247.321.240 - 31.12.2008 Contas Extrapatrimoniais Garantias prestadas Resp.por prestação de serviços Outras contas extrapatrimoniais AOA 14 14 14 615.838.280.238 32.288.978.746 171.873.782.646 31.12.2007 USD 8.208.659.748 430.387.731 2.290.947.878 AOA 615.838.280.238 32.288.978.746 171.873.782.646 USD 8.208.659.748 430.387.731 2.290.947.878 (Em Kwanzas e em USD) Banco Nacional de Angola 8 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 31.12.2008 Notas Juros e proveitos equiparados Juros e custos equiparados Margem Financeira AOA 31.12.2007 USD AOA USD 16 31.518.599.238 14.505.147.977 17.013.451.261 419.303.160 192.967.154 612.270.314 30.114.126.145 19.635.770.612 10.478.355.533 401.398.586 261.730.011 663.128.597 Comissões (Líquido) 17 Resultados de operações financeiras 18 Outros Proveitos 22 Resultado Financeiro 11.347.341.224 (52.997.155.069) 344.143.428 (24.292.219.156) 150.957.725 (705.040.044) 4.578.263 (549.504.056) 5.634.059.893 11.755.423.106 227.345.228 28.095.183.760 75.097.769 156.690.923 3.030.340 897.947.629 14.009.011.257 5.273.690.059 1.954.911.071 485.804.502 924.715.486 616.049.053 23.264.181.714 186.366.870 70.157.779 26.006.879 6.462.830 12.301.820 8.195.520 309.491.698 11.547.928.157 5.187.452.112 1.180.700.915 107.015.418 163.343.538 392.525.276 18.578.965.416 153.925.172 69.144.824 15.737.853 1.426.435 2.177.246 5.232.066 247.643.595 (47.556.400.870) (632.659.752) 9.516.218.344 126.844.012 Resultados antes de ganhos extraordinários (47.556.400.870) (632.659.752) 9.516.218.344 126.844.012 254.087.670 3.380.219 2.919.749.101 38.918.053 (47.302.313.200) (629.279.533) 12.435.967.445 165.762.066 Custos de Exploração Custos com o pessoal Fornecimento e serviços de terceiros Custos com a emissão de notas Impostos e taxas Outros custos e prejuízos Amortizações do exercício Total dos custos de exploração 19 20 21 22 3 Resultados antes de provisões Ganhos extraordinários Resultado do exercício 23 (Em Kwanzas e em USD) Banco Nacional de Angola 9 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 MAPA DE FLUXOS DE CAIXA 31.12.2008 AOA Actividades Operacionais Resultado líquido do exercício Ajustamentos: Amortizações Diferenças de câmbio reflectidas na situação liquida Var. de outros activos e passivos Fluxos das actividades operacionais 31.12.2007 USD AOA USD (47.302.313.200) (629.279.533) 12.435.967.445 165.762.066 616.049.053 8.195.520 392.525.276 5.232.066 (2.607.477.787) 25.200.491.741 (24.093.250.193) (34.688.206) 335.251.124 (320.521.095) (28.904.319.737) (30.908.752.180) (46.984.579.196) (385.272.780) (411.990.352) (626.269.000) Actividades de Investimento Diminuição/Aumento de crédito interno líquido (16.385.151.222) Aumento do imobilizado 2.462.514.503 Aumento/Diminuicao de participações financeiras 16.436.000 Fluxos das actividades de investimento (13.906.200.719) (217.977.507) 32.759.708 218.654 (184.999.145) 1.268.682.803 (3.014.885.911) (27.390.284) (1.773.593.392) 16.910.585 (40.186.155) (365.092) (23.640.662) 54.864.308.152 (118.770.710.000) 574.956.860.583 (497.380.385) 27.351.013.455 537.904.091.805 729.879.447 (1.580.049.089) 7.648.856.052 (6.616.829) 363.860.281 7.155.929.862 20.005.049.961 102.779.993.800 110.127.431.386 (342.494.376) (131.055.862) 232.438.924.909 266.652.226 1.369.979.790 1.467.915.591 (4.565.192) (1.746.876) 3.098.235.540 Variação de caixa e seus equivalentes 499.904.640.893 6.650.409.622 183.680.752.321 2.448.325.878 Caixa e seus equiv. no início do período 840.385.964.624 11.179.954.032 656.705.212.303 8.753.385.126 Caixa e seus equiv. no fim do período 1.340.290.605.517 17.830.363.654 840.385.964.624 11.201.711.004 Actividades de Financiamento Aumento da emissão de notas e moedas Aumento dos títulos do Banco Central Aumento dos depósitos de residentes Diminuição de outras resp. - residentes Diminuição Respons. externas - não resid. Fluxo das actividades de financiamento (Em Kwanzas e em USD) Banco Nacional de Angola 10 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 5 - NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A – INTRODUÇÃO A origem do Banco de Nacional de Angola remonta a 14 de Agosto de 1926, data da criação do Banco de Angola, com sede em Lisboa. Até 1957 o Banco de Angola deteve, em exclusivo, o comércio bancário, altura em que surgiu no mercado o Banco Comercial de Angola, de direito estritamente Angolano, representando um novo marco na história do país. No panorama das transformações político-económicas que se sucederam até à década de 80, e tendo em atenção a importância do sistema monetário e financeiro do País, o Governo confiscou, em Agosto de 1974, o activo e o passivo do Banco de Angola e criou um ano após a independência nacional, através da Lei nº 69/76, publicada no Diário da República Nº 266 – 1ª Série de 10 de Novembro de 1976, o Banco Nacional de Angola (adiante designado por “BNA”ou “Banco Central”). A partir de 1978 e através da Lei nº 4/78, de 25 de Fevereiro, a actividade bancária passou a ser exclusivamente exercida pelos bancos do Estado, pelo que se encerraram formalmente os bancos comerciais privados, facilitando assim a extensão da rede de balcões do BNA por todo o território nacional. Em 1991 e com base na primeira Lei n.º 5/91 de 20 de Abril - Lei das Instituições Financeiras, iniciou-se um novo passo na implementação de um sistema bancário de dois níveis, pelo que o Banco Nacional de Angola passa a exercer a função de Banco Central consagrado como autoridade monetária e agente da autoridade cambial, retirando-se assim das funções comerciais que exercia até então. Neste momento, o BNA está presente através das suas delegações regionais nas províncias de (i) Cabinda; (ii) Huíla; (iii) Benguela; (iv) Malange; e (v) Huambo. Banco Nacional de Angola 11 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 De acordo com a Lei nº 6/97, de 11 de Julho – Lei do Banco Nacional de Angola, que estabelece a sua Lei orgânica, as suas funções passaram a ter dois vectores principais: i) assegurar em primeira instância a preservação do valor da moeda nacional e ii) em segundo lugar e como Banco Central: a) actuar como banqueiro único do Estado; b) aconselhar o Estado nos domínios monetários, financeiro e cambial; c) colaborar na definição e executar a política cambial bem como o respectivo mercado; d) gerir as disponibilidades externas do País ou as que lhe sejam cometidas; e) agir como intermediário, nas relações monetárias internacionais do Estado; f) velar pela estabilidade do sistema financeiro nacional, assegurando, com essa finalidade, a função de financiador de última instância; g) garantir e assegurar um sistema de informação, compilação e tratamento das estatísticas monetárias, financeira e cambiais e demais documentação, nos domínios da sua actividade de forma a servir como instrumento eficiente de coordenação, gestão e controlo; h) elaborar e manter actualizado o registo completo da dívida externa do País, assim como efectuar a sua gestão; i) elaborar a balança de pagamentos externos do país. O Conselho de Administração, enquanto órgão responsável pela definição das políticas de gestão e administração do BNA, é responsável pela preparação e apresentação das demonstrações financeiras e demais informações constantes do presente relatório, velando pela sua integralidade e objectividade, para que as operações e transacções decorrentes da sua missão, sejam realizadas e processadas de acordo com o estabelecido nas normas e procedimentos em vigor. Banco Nacional de Angola 12 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 B – BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco Nacional de Angola, de acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos no seu Plano de Contas. Estes princípios poderão diferir dos geralmente aceites em outros países, dado que as Normas Internacionais de Contabilidade, ainda não são aplicadas na Instituição. As demonstrações financeiras do BNA em 31 de Dezembro de 2008 encontram-se expressas em Kwanzas, tendo os activos e passivos denominados em outras moedas, sido convertido para a moeda nacional, com base no câmbio médio indicativo. Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os câmbios do Kwanza (AKZ) face às principiais moedas com implicações nas contas do BNA, foram os seguintes: 2008 1 Dólar dos Estados Unidos (USD) 1 Euro (EUR) 1 Dólar Canadiano (CAD) 1 Rand África do Sul (RAD) 1 Libra Esterlina (GBP) 2007 75,169 kwanzas 75,023 kwanzas 106,194 kwanzas 61,270 Kwanzas 7,989 Kwanzas 110,209 kwanzas 76,785 kwanzas 11,021 kwanzas 108,540 Kwanzas 149,375 kwanzas Além dos princípios contabilísticos aplicáveis a certas rubricas das demonstrações financeiras, descritas especificamente ao longo do presente Anexo, de uma forma geral o BNA utiliza na preparação das suas demonstrações financeiras os seguintes princípios contabilísticos e critérios valorimétricos: a) Especialização de exercícios Os proveitos e os custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados quando se vencem, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento. b) Transacções em moeda estrangeira As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi-currency", sendo cada operação registada em função das respectivas Banco Nacional de Angola 13 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 moedas de denominação. Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Kwanzas à taxa de câmbio média publicada à data do balanço. As diferenças cambiais potenciais são registadas na situação líquida na rubrica de “Reservas de reavaliação”. As diferenças cambiais realizadas, quer sejam negativas ou positivas, registam-se na demonstração dos resultados do exercício no qual ocorrem, nas respectivas rubricas de prejuízos e lucros em operações financeiras. c) Participações As participações são registadas ao custo de aquisição, sendo registadas provisões quando existem menos valias latentes. d) Notas e moedas em circulação A responsabilidade de colocar notas e moedas em circulação como meio de troca nas relações comerciais em Angola é da exclusiva responsabilidade do BNA. A dotação de notas de Kwanzas em circulação é revelada na rubrica de “Notas e moedas em circulação”. Os custos com a sua produção são reconhecidos linearmente ao longo do período de vida útil das notas, actualmente estimado em 5 anos. e) Provisões As provisões criadas com vista à cobertura das desvalorizações dos activos são apresentadas no balanço a deduzir especificamente ao valor contabilístico destes, sendo destinadas à cobertura de riscos contingentes futuros, apresentadas no balanço como rubricas passivas. A definição dos montantes referentes a estas provisões, resulta da melhor estimativa apurada pela gestão do BNA para as perdas associadas aos activos e critérios de prudência para os elementos passivos. (i) Provisões para aplicações - residentes Trata-se de uma provisão que se destina a fazer face aos riscos de cobrança de créditos sobre funcionários cujo destino tenha sido o pagamento de despesas de saúde (Notas 2 e 5). (ii) Provisões para riscos diversos: Destina-se a fazer face a riscos específicos resultantes da actividade do BNA. f) Imobilizações incorpóreas e corpóreas As imobilizações incorpóreas, que correspondem principalmente aos custos de desenvolvimento e despesas com software, são registadas ao custo de aquisição, Banco Nacional de Angola 14 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 deduzido das amortizações lineares ao longo do período de vida útil, estimado em 3 exercícios. As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de aquisição reavaliado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº 6/96, de 26 de Janeiro, de modo a reflectir o efeito da desvalorização da moeda nacional, sendo deduzido das respectivas depreciações. As depreciações são calculadas globalmente de acordo com o critério das quotas constantes anuais às taxas máximas fiscalmente aceites como custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada: Anos de vida útil Imóveis Equipamento: . Mobiliário e material . Máquinas e ferramentas . Equipamento informático . Instalações interiores . Material de transporte . Equipamento de segurança . Outro equipamento 50 10 10 3 a 10 10 3 3 a 10 10 O imobilizado em curso encontra-se registado pelo valor total dos custos já facturados ao BNA, sendo transferido para imobilizado firme quando efectivamente entra em funcionamento, iniciando-se então a sua amortização. Os custos incorridos com a manutenção e reparação de imobilizado corpóreo e incorpóreo são reconhecidos como custo do exercício. g) Responsabilidades com pensões de reforma Em matéria de pensões, o BNA tem dois tipos de responsabilidades. Por um lado, o BNA assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência, relativamente às provisões a que os trabalhadores têm direito pelo facto de estarem inscritos no regime da Segurança Social. O BNA ainda não terminou a definição dos componentes do salário auferido que contribuem para a definição dos complementos. Banco Nacional de Angola 15 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 Por outro lado, e de acordo com a Lei nº 2/2000 e os artigos 218º e 262º da Lei Geral do Trabalho, a compensação a pagar pelo BNA no caso de caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador, determina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado na data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de antiguidade. Estas responsabilidades têm sido reconhecidas no momento do seu pagamento, com excepção dos pagamentos realizados em 2008 que foram provisionados nas contas de 31 de Dezembro de 2007. Para o apuramento destas responsabilidades, o BNA encomendou um estudo técnicoactuarial com o objectivo de calcular as responsabilidades por serviços passados, estando em fase de determinação a esta data das hipóteses e bases técnicas a ser utilizadas na preparação do referido estudo. h) Carteira de títulos As Obrigações do Tesouro adquiridas ao valor descontado, são registadas pelo valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre o custo de aquisição e o valor nominal destes títulos, corresponde ao desconto verificado no momento da compra, sendo esta diferença reconhecida contabilisticamente como proveito entre a data de aquisição e a data de vencimento dos títulos. Os juros decorridos relativos a estes títulos são contabilizados na rubrica de ”Proveitos a receber”. As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional encontram-se indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos e, consequentemente, estão sujeitas a actualização cambial. O resultado da actualização cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro corrido, é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre. Os Títulos do BNA Central (TBC’s) são emitidos ao valor descontado e registados pelo seu valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre este e o custo de emissão, que constitui a remuneração do título, é reflectida no activo na rubrica “Despesas com custo diferido” (Nota 5), sendo reconhecida contabilisticamente como custo ao longo do período compreendido entre a data de compra e a data de vencimento dos títulos. i) Contribuição industrial O BNA encontra-se isento da tributação em sede de Imposto Industrial, não sendo os seus rendimentos sujeitos ao pagamento de imposto. Banco Nacional de Angola 16 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 C – NOTAS AO BALANÇO 1. ACTIVOS SOBRE O EXTERIOR Esta rubrica tem a seguinte composição (valores em KZ): 2008 Disponibilidades em Moeda Estrangeira Depósitos à ordem no estrangeiro Aplicações sobre não residentes - Reserva do Banco Central - Reserva de Gestão - Reserva Colateral Outros Depósitos a Prazo - não residentes Activos sobre Organismos Internacionais Notas e Moedas estrangeiras 2007 91.965.803.925 52.127.754.411 704.283.443.172 362.106.489.024 3.739.704.910 177.431.292.288 320.971.630 442.900.568 1.340.290.605.517 630.517.351.978 343.684.902.386 283.236.144.897 3.596.304.695 156.999.212.307 320.348.210 421.297.718 1.470.903.316.602 As “Notas e moedas estrangeiras” fazem parte dos meios físicos depositados nas casas fortes (central e de cada uma das delegações regionais), sendo o seu controlo efectuado regularmente por meio de inventários físicos. O saldo apresentado encontra-se maioritariamente denominado em Dólares dos Estados Unidos da América. Banco Nacional de Angola 17 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 As “Aplicações sobre não residentes”, representam as aplicações do BNA em mercados monetários ou à subscrição de unidades de participação em fundos de investimento internacionais. Estas aplicações caracterizam-se pela contratação a curto prazo, remunerados à taxas de mercado. Os “Outros depósitos a prazo – não residentes” são caracterizados essencialmente por aplicações em fundos de investimento internacionais. Os “Activos sobre organismos internacionais”, dizem respeito a uma participação no capital social do African Import-Export Bank, adquirida pelo BNA no exercício de 2002 e cujo custo de aquisição ascendeu a USD 1.732.000. Adicionalmente, está registada nesta rubrica e na rubrica do passivo “responsabilidades externas” o montante de USD 2.598.000 (Nota 10) correspondente ao capital social que o BNA subscreveu, mas cuja realização ainda não ocorreu. Banco Nacional de Angola 18 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 2. CRÉDITO INTERNO Esta rubrica tem a seguinte composição (valores em KZ): 2008 Crédito ao Estado Obrigações do Tesouro Ministério das Finanças Operações de Redesconto de títulos Crédito a Instituições Financeiras Instituições de crédito Sector público empresarial Provisões para créditos e títulos vencidos - Residentes (Nota 11) 2007 18.194.474.002 12.738.182.525 30.932.656.527 18.159.606.854 12.738.183.385 16.420.017.876 47.317.808.115 1.000.000 338.222 1.338.222 1.000.000 338.156 1.338.156 (1.338.490) (1.338.790) 30.932.656.259 47.317.807.481 Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as “Obrigações do Tesouro – médio e longo prazo” correspondem ao valor nominal de 242.658.705 USD (mAKZ 18.194.474 e mAKZ 18.159.607, respectivamente), dos títulos em carteira subscritos pelo BNA. O saldo relativo ao “Ministério das Finanças” resulta da celebração de um protocolo com esta entidade em 2002. Este foi alterado pela adenda de 2003 acordada entre as partes, onde consta o compromisso por parte desta entidade na emissão de Obrigações do Tesouro a favor do BNA. Este montante não se encontra ainda titularizado. Em 31 de Dezembro de 2007, o saldo da rubrica “Operações de redesconto de títulos” refere-se aos montantes solicitados pelos bancos da rede comercial ao BNA, para o cumprimento das reservas mínimas de caixa por via de operações de cedência de liquidez. Estas operações são regularizadas em 24 horas, referindo-se o montante reflectido nesta conta ao valor contratado no último dia do ano e regularizado no primeiro dia útil do exercício seguinte sendo os juros associados devidamente registados em proveitos. A “Provisão para créditos - residentes”, corresponde à totalidade dos créditos reflectidos nas rubricas “Instituições de crédito” e “Unidades económicas estatais”, créditos anteriores a 1997 e de difícil recuperabilidade. Banco Nacional de Angola 19 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 3. IMOBILIZAÇÕES Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ): 12/31/2008 Valor bruto Imobilizações incorpóreas Sistema de tratamento de dados Imobilizações corpóreas Imóveis Equipamento Património artístico Imobilizações em curso Imóveis Imobilizações corpóreas Imóveis Equipamento Património artístico Imobilizações em curso Imóveis Valor líquido 139,744,174 (120,292,840) 19,452,536 13,257,653,404 2,263,122,479 49,699,394 15,570,475,277 (2,196,374,381) (1,350,699,193) (14,484,941) (3,561,558,515) 11,061,279,024 912,423,286 35,214,453 12,008,916,763 2,378,082,036 - 2,378,082,036 18,088,301,487 (3,681,851,355) 14,406,451,335 12/31/2007 Valor bruto Imobilizações incorpóreas Sistema de tratamento de dados Amortizações acumuladas Amortizações acumuladas Valor líquido 141,716,174 (88,513,957) 53,202,217 9,644,010,159 1,906,372,130 49,547,394 11,599,929,683 (1,739,557,373) (1,090,874,509) (9,513,840) (2,839,945,722) 7,904,452,786 815,497,621 40,033,554 8,759,983,961 4,154,548,989 - 4,154,548,989 15,896,194,846 (2,928,459,679) 12,967,735,167 Durante o processo de regularização dos registos do imobilizado, levado a cabo no exercício de 2008, o BNA registou o abate de diversos equipamentos assim como os saldos de reavaliação (Nota 13) e amortizações acumuladas associadas a estes, nomeadamente equipamento informático e material de transporte. O saldo da rubrica de Amortizações Acumuladas, corresponde à aplicação das taxas de amortização, referidas em B.f) sobre o valor do Imobilizado Corpóreo e Imobilizado Incorpóreo. Estas amortizações incluem, o efeito das reavaliações de exercícios anteriores. Banco Nacional de Angola 20 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 As imobilizações em curso em 31 de Dezembro de 2008 são referentes às seguintes obras em curso (valores em milhares de KZ): Lobito Benguela Luanda – “Edifício sede” Outros 4. 1.418.270 453.670 353.497 152.645 -------------2.378.082 ======== PARTICIPAÇÕES A rubrica de participações é detalhada como segue (valores em KZ): 2008 Participações em Entidades Residentes EMIS, SARL ENAVE, Lda 59.854.777 9.099 59.863.876 2007 43.418.855 9.099 43.427.954 Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o BNA detém a participação maioritária na EMIS Empresa Interbancária de Serviços, S.A.R.L., que visa assegurar a consolidação do sistema de pagamentos de retalho em Angola. O BNA iniciou a participação no capital desta empresa em 2001, autorizado pela Lei nº 5/01, definindo contudo que a sua participação não poderia nunca ser inferior a 51% do capital social. A variação ocorrida na participação é desta forma explicada pela introdução de novas instituições financeiras no mercado Angolano, garantindo assim ao BNA a manutenção da sua percentagem no capital da sociedade. Os “Títulos de participação” que remontam do antigo Banco de Angola, correspondem a 4% do capital da Enave (ex-Soferame de Luanda, Lda.), uma empresa de metalomecânica sediada na cidade de Luanda. Banco Nacional de Angola 21 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 5. OUTROS VALORES ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição (valores em KZ): Proveitos a Receber Créditos ao pessoal Devedores diversos Despesas com custo diferido Custos com emissão em stock Juros de Títulos do Banco Central Outras contas de regularização Controlo do imobilizado Outras contas de controlo Diversos Dependências com saldos por regularizar Provisão para devedores diversos - residentes (Nota 11) 2008 2007 4.036.080.010 1.792.229.084 1.359.459.045 7.187.768.139 3.075.061.756 1.844.865.620 1.317.146.532 6.237.073.908 7.819.644.002 5.346.777.000 13.166.421.002 5.818.670.365 6.593.008.137 12.411.678.502 785.331.100 463.894.542 634.364.049 634.364.049 654.132.977 10.292.170 664.425.147 21.773.884.290 19.777.072.099 (1.661.225.919) (1.661.225.919) 20.112.658.285 18.115.846.180 Os “Proveitos a receber” têm a seguinte composição: Juros de aplicações de reservas Reserva do Banco central Reserva de gestão Reservas colaterais Outros Juros das obrigações do tesouro 2008 2007 2.315.561.322 1.450.852.317 37.052.647 8.981.409 1.691.290.629 1.108.154.005 44.466.882 8.964.072 223.632.415 222.186.168 4.036.080.010 3.075.061.756 O BNA, concedeu em anos anteriores linhas de crédito aos seus funcionários visto que no passado o sistema financeiro nacional não o permitia. Estas linhas de crédito destinam-se essencialmente à aquisição de bens pessoais ou na comparticipação em encargos médicos. O BNA assumiu o compromisso de suportar uma parte destas despesas com os seus funcionários, tendo para este efeito criado uma provisão no montante de AKZ 1.661.226 que se encontra registada na rubrica “Provisões para devedores diversos – residentes”. Banco Nacional de Angola 22 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 Os “Devedores diversos” têm a seguinte composição: 2008 Condomínio das Flores Ministério das Finanças Emis - Suprimentos BNA - Fundo Social Outros 2007 825.727.882 260.048.521 103.614.247 24.334.649 145.733.746 877.522.131 271.043.030 103.614.247 24.287.384 40.679.740 1.359.459.045 1.317.146.532 A rubrica “Outras contas de regularização – facturas de imobilizado em conferência” refere-se à aquisição de um conjunto de bens que aguardam a respectiva conferência física e da factura do fornecedor, sendo posteriormente transferidos para a rubrica de imobilizações corpóreas. Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica “Outras contas de regularização – diversos” inclui mAKZ 183.507 e mAKZ 261.566, respectivamente, referentes a material de economato a ser usado em exercícios seguintes. 6. NOTAS E MOEDAS EM CIRCULAÇÃO Esta rubrica tem a seguinte composição (valores em KZ): 2008 Notas emitidas Moedas de troco Notas novas para circulação Notas usadas para circulação Notas inutilizadas/retiradas Moeda de troco 2007 541.901.665.434 86.000.000 (164.011.750.200) (137.759.143.266) (71.798.096.099) (46.056.681) 390.260.127.984 86.000.000 (133.498.750.000) (142.627.204.715) (664.998.000) (46.864.233) 168.372.619.188 113.508.311.036 Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as notas e moedas em circulação representam a produção que o Banco Nacional de Angola colocou no mercado para instrumento de troca nas relações comerciais do País, deduzido dos valores faciais que o BNA detém nas suas casas fortes e que aguardam a entrada em circulação no mercado, ou que aguardam a entrada no processo de destruição, por já não apresentarem as condições para circulação. Banco Nacional de Angola 23 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 A variação registada na rubrica “Notas emitidas” em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 é originada pela política de renovação do stock de notas em circulação definida pelo BNA, enquanto entidade emissora e determinada pelo aumento da actividade económica no País. Os custos a incorrer associados à depreciação anual das notas, tal como descrito na Nota B.d), estão reflectidos na rubrica de “despesas com custo diferido – custos com emissão em stock” (Ver Nota 5). Banco Nacional de Angola 24 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 7. TÍTULOS DO BANCO CENTRAL Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a responsabilidade do BNA pela emissão de Títulos do Banco Central (TBC’s) ascendia a mAKZ 93.775.630 e mAKZ 212.546.340, respectivamente, sendo detidos pelas seguintes instituições financeiras, tal como se detalha: Detentor 14 dias Banco BIC Banco Africano de Investimento Banco Fomento de Angola Banco de Negócios Internacional Banco Regional do Keve Banco de Poupança e Crédito Banco Sol Banco Comercial Angolano Banco Totta de Angola Banco Desenvolvimento de Angola Banco Angolano de Negócios e Comércio Banco Espírito Santo de Angola Banco Privado Atlântico Banco de Comércio e Indústria Finibanco Angola Banco Millennium de Angola VTB África Novo Banco Banco Quantum Detentor Banco Fomento de Angola Banco BIC Banco Africano de Investimento Banco Desenvolvimento de Angola Banco Sol Banco de Negócios Internacional Banco de Comércio e Indústria Banco Privado Atlântico Banco Espírito Santo de Angola Banco de Poupança e Crédito Banco Totta de Angola Banco Comercial Angolano Banco Millennium de Angola Banco Regional do Keve Banco Angolano de Negócios e Comércio VTB África Novo Banco - 14 dias 300.000 10.050 310.050 28 dias 31-12-2008 Maturidade 63 dias 91 dias 505.500 410.010 220.000 23.495 81.800 1.240.805 3.254.700 9.091.410 22.050 1.563.260 2.433.510 225.000 16.100 800.000 204.026 83.053 75.000 31.210 115.000 2.350 17.916.669 28 dias 31-12-2007 Maturidade 63 dias 91 dias 10 401.000 141.150 2.750.000 3.553.210 400 800 29.530 100.000 22.210 6.998.310 76.350 590.980 3.806.200 30.590 323.420 4.180 2.360 360.000 350 225.480 76.630 120.000 30.000 5.646.540 (Valores em mAKZ) 182 dias - 4.653.460 3.365.800 12.217.420 14.282.900 3.180.560 1.391.100 7.368.800 471.260 84.690 1.396.130 23.710 1.382.300 61.670 1.310.000 270.970 48.000 51.508.770 1.609.300 1.330 3.060 100.000 22.780 200.000 220.000 300.080 417.650 66.080 50.000 2.990.280 364 dias 40.149.790 4.720.320 9.918.390 6.300.000 3.070.000 1.694.090 2.760.560 971.360 730.200 406.575 580.570 55.901 130.000 74.330 65.790 71.627.876 Total 45.519.290 14.223.070 9.943.500 6.300.000 4.733.260 4.150.380 2.960.560 1.636.360 1.046.380 800.000 610.601 580.570 417.650 228.529 205.000 187.340 115.000 68.140 50.000 93.775.630 (Valores em mAKZ) 182 dias 364 dias Total 11.728.160 8.152.300 2.097.970 3.771.450 4.163.380 2.423.930 6.565.220 2.557.000 416.660 812.790 3.150.050 25.000 670.000 66.630 46.600.540 37.577.567 23.813.557 5.951.950 2.750.760 6.570.300 41.970 2.322.400 6.356.336 6.033.830 6.937.190 647.620 2.338.000 114.800 25.850 101.482.130 54.035.547 36.623.637 24.214.690 17.032.900 13.255.980 12.155.370 10.158.120 9.359.280 8.998.826 7.880.330 7.776.050 5.639.970 2.425.020 2.205.480 561.290 168.000 55.850 212.546.340 A emissão destes títulos enquadra-se no âmbito das medidas de política monetária, servindo como instrumento de controlo dos níveis de liquidez no mercado monetário. Banco Nacional de Angola 25 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 8. DEPÓSITOS DE CLIENTES Esta rubrica apresenta a seguinte composição (valores em KZ): 2008 Tesouro Nacional Moeda nacional Moeda estrangeira Instituições Financeiras Moeda nacional 2007 612.824.535.756 352.932.942.911 965.757.478.667 199.833.171.508 289.542.888.456 489.376.059.964 231.641.132.553 231.641.132.553 133.065.690.673 133.065.690.673 1.197.398.611.220 622.441.750.637 As rubricas “Tesouro Nacional” estão inseridas no âmbito do protocolo celebrado em 2002 com o Ministério das Finanças, referente à gestão da Política Fiscal e Monetária, na qual o Tesouro deposita dentre outras receitas, os impostos da exploração do petróleo e os financiamentos obtidos. Tal como definido nesse protocolo, estes depósitos são remunerados à taxa de juro indexada ao saldo médio mensal dos Títulos do Banco Central (TBC’s). Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os depósitos em moeda nacional efectuados pelas instituições financeiras angolanas, visam apenas satisfazer às exigências legais relativamente aos níveis mínimos de reservas definidos pelo Banco Central, os quais não são remunerados. 9. OUTRAS RESPONSABILIDADES DE RESIDENTES Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ): Ministério das Finanças Banco Africano de Investimento Banco Fomento Angola Banco Totta Angola Banco Nacional de Angola 2008 2007 1.423.499.875 198.796.033 81.122.776 46.656.322 1.650.942.731 309.295.178 188.918.810 98.298.672 1.750.075.006 2.247.455.391 26 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o saldo da rubrica “Ministério das Finanças” é referente a aplicações efectuadas no exterior nos montantes de USD 18.937.322 e USD 22.005.821, respectivamente, cuja gestão se encontra a cargo do Ministério das Finanças. Os restantes saldos são referentes aos empréstimos obtidos pelos trabalhadores do BNA junto daquelas instituições, sendo garantidos pelo Banco Central. A sua liquidação é da responsabilidade do BNA, pese embora seja efectuada através de descontos directos dos vencimentos mensais de cada um dos funcionários beneficiários, pela parte referente ao capital em dívida. Banco Nacional de Angola 27 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 10. RESPONSABILIDADES EXTERNAS Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ): 2008 Credores não residentes MIGA – Agência multilateral Fundo monetário internacional BIRD - International IDAA – International Dev. Agency Outras responsabilidades: Banco Mundial Bank Affricane d´Import Export 2007 428.570.068 27.371.813.621 2.233.280 - 400.731.982 20.486.155 19.335.734 10.000.000 4.233.280 1.446.385.340 192.582.978 1.443.575.755 192.208.926 29.441.585.287 2.090.571.832 Em 31 de Dezembro de 2008 o saldo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) representa as responsabilidades assumidas perante esta entidade pelo Ministério das Finanças – Governo da Republica de Angola no montante de mAKZ 27.371.814, e cuja liquidação será efectuada pelo BNA, através da Conta Única do Tesouro (Nota 8). O saldo da rubrica “Credores não residentes”, representa as responsabilidades do BNA, pelo depósito das cauções entregues por entidades estrangeiras para a obtenção de autorização para a abertura de escritórios de representação em território nacional. O saldo da rubrica de “Outras responsabilidades” é composto por dois passivos domiciliados em Dólares dos Estados Unidos da América. A rubrica “Banco Mundial” reflecte a responsabilidade assumida pelo BNA no âmbito do projecto para a modernização das instituições financeiras Angolanas. 11. PROVISÕES Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ) Saldo em 31/12/07 AOA Para riscos de flutuações Para riscos diversos Banco Nacional de Angola Saldo em 31/12/08 AOA Utilizações / Reclassif. Dotações 600.548.016 - - 600.548.316 16.173.156 - - 16.173.156 616.721.472 - - 616.721.472 28 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 12. OUTROS VALORES PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ): 2008 Encargos a liquidar Reforma dos funcionários Outros Direcção de contabilidade Outras exigibilidades 2007 293.674.910 415.062.692 708.737.602 293.674.710 193.142.678 486.817.388 30.000.000 1.136.990.523 112.525.877 242.193.891 851.263.479 1.866.001.802 O saldo de encargos a liquidar registados na rubrica “Reforma dos funcionários”, corresponde à compensação a pagar pelo BNA no caso de caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador. No exercício de 2008, os montantes pagos foram reconhecidos directamente numa rubrica de custos com pessoal, não tendo esta responsabilidade sido actualizada com referência a 31 de Dezembro de 2008. Banco Nacional de Angola 29 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 O saldo registado na rubrica “Direcção de contabilidade” tem a seguinte decomposição: 2008 Banco Garantia de Angola Finibanco Banco Quantum 2007 30,000,000 - 763,075,523 373,915,000 30,000,000 1,136,990,523 Estes saldos são referentes a adiantamentos dos bancos que aguardam aprovação para que possam iniciar a sua actividade no mercado Angolano. Este montante, também poderá ser utilizado para fazer face a despesas de instalação, funcionando este saldo como uma conta corrente. 13. CAPITAIS PRÓPRIOS O movimento nas rubricas da situação líquida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foi o seguinte ( valores em KZ): Reservas de Capital Saldo a 31-12-2007 Reavaliação Ajustamentos Resultados Resultado Total dos transitados do exercício capitais próprios 5.000.000 (23.213.377.230) - (25.713.960.979) 12.435.967.445 Transferência de resultados de 2007 - - - 12.435.967.445 (12.435.967.445) -- Diferenças de câmbio não realizadas - (2.615.612.770) 26.128 - (2.615.586.642)- Resultado líquido do exercício Saldo a 31-12-2008 (36.486.370.764)- - - - - (47.302.313.200) (47.302.313.200) 5.000.000 (25.828.990.000) - (13.277.967.406) (47.302.313.200) (86.404.270.606) De forma a dar cumprimento ao artigo 87º da Lei Orgânica do BNA, em Junho de 2006 foi efectuada a emissão de Obrigações do Tesouro pelo Estado no montante de 7.439.990 mAKZ e entregues ao BNA, no sentido de fazer face aos prejuízos acumulados em exercícios anteriores. Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 a situação líquida do BNA apresenta-se negativa em mAKZ 86.404.271 e mAKZ 36.486.370, respectivamente, prevendo a mesma lei no seu número dois, que caso o resultado do exercício apurado nos termos do artigo anterior seja negativo, o Ministério das Finanças deve emitir títulos de dívida pública a favor do BNA pelo montante que se tornar necessário para que a situação seja sanada. Banco Nacional de Angola 30 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 14. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS Estas rubricas têm a seguinte composição ( valores em KZ): 31.12.2008 31.12.2007 615,838,280,238 32,288,978,746 171,873,782,646 615,838,280,238 32,288,978,746 171,873,782,646 Contas Extrapatrimoniais Garantias prestadas Resp.por prestação de serviços Outras contas extrapatrimoniais A rubrica “Garantias prestadas e outros passivos eventuais” refere-se a promissórias assumidas pelo BNA, as quais se encontram garantidas pelo Ministério das Finanças. Durante o exercício de 2006 foi efectuado um levantamento destas responsabilidades. Estas responsabilidades encontram-se suportadas no Protocolo sobre a Gestão da Política Fiscal e Monetária celebrado com o Ministério das Finanças. Este protocolo refere explicitamente que o Ministério das Finanças é o responsável pelo seu pagamento. Banco Nacional de Angola 31 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 15. BALANÇO POR MOEDA Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o balanço por moeda do BNA apresenta a seguinte estrutura ( valores em KZ): ACTIVO Activos sobre o exterior Credito interno Imobilizações Participações Outros valores activos Total do Activo PASSIVO Notas e moedas em circulação Titulos do banco central Depósitos de residentes Outras responsabilidades de residentes Responsabilidades externas Provisões Outros passivos Total do Passivo ACTIVO Activos sobre o exterior Credito interno Imobilizações Participações Outros valores activos Total do Activo PASSIVO Notas e moedas em circulação Titulos do banco central Depósitos de residentes Outras responsabilidades de residentes Responsabilidades externas Provisões Outros passivos Total do Passivo Banco Nacional de Angola 2008 Moeda Nacional Moeda Estrangeira Total 4,482,048 30,932,656,008 14,406,451,124 59,863,875 15,988,181,177 61,391,634,000 1,340,286,124,074 4,124,477,107 1,344,410,601,181 1,340,290,606,122 30,932,656,008 14,406,451,124 59,863,875 20,112,658,284 1,405,802,235,413 168,372,620,037 93,775,630,000 844,465,669,285 27,374,046,901 616,721,472 847,345,524 1,135,452,032,000 352,932,942,911 1,750,075,306 2,067,537,700 3,917,355 356,754,473,272 168,372,620,037 93,775,630,000 1,197,398,612,196 1,750,075,306 29,441,584,601 616,721,472 851,262,879 1,492,420,202,612 2007 Moeda Nacional Moeda Estrangeira Total 3,238,270 47,317,807,481 12,967,735,167 43,427,954 14,840,917,966 75,173,126,838 840,382,726,354 3,274,928,214 843,657,654,568 840,385,964,624 47,317,807,481 12,967,735,167 43,427,954 18,115,846,180 918,830,781,406 113,508,311,036 212,546,340,000 332,898,862,181 33,569,013 616,721,472 1,862,071,889 661,465,875,591 289,542,888,456 2,247,455,391 2,057,002,819 3,929,913 293,851,276,579 113,508,311,036 212,546,340,000 622,441,750,637 2,247,455,391 2,090,571,832 616,721,472 1,866,001,802 955,317,152,170 32 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 D – NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 16. JUROS E CUSTOS/PROVEITOS EQUIPARADOS Estas rubricas apresentam a seguinte composição ( valores em KZ): 2008 Juros e proveitos equiparados Juros de aplic. s/ não residentes Juros de crédito interno Juros de dispon. s/ não residentes Juros e custos equiparados Juros de títulos do Banco Central Juros de respons. externas Juros de Responsabilidades do Fundo Social Juros de outras responsabilidades 2007 26.966.997.103 2.377.463.011 2.174.139.124 31.518.599.238 27.539.654.841 1.298.808.434 1.275.662.870 30.114.126.145 13.879.125.100 333.617.201 287.651.097 4.754.877 14.505.147.977 19.321.311.797 311.767.023 2.691.792 19.635.770.612 Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os custos com “Juros de responsabilidades externas” dizem respeito aos juros de aplicações a muito curto prazo, pelas diferenças temporais existentes entre as datas contratadas para as aplicações de reservas e as datas das transferências financeiras efectivas nos montantes de mAKZ 333.617 e mAKZ 311.762, respectivamente. Na rubrica “Juros de responsabilidades do Fundo Social” estão registados os encargos assumidos pelo BNA pelos empréstimos do Fundo Social, tal como descrito na Nota 9, no montante de mAKZ 287.651. A rubrica “Juros de aplicações sobre não residentes” apresenta o seguinte detalhe ( valores em KZ): 2008 Juros de Aplicações Aplicações das Reservas de gestão Aplicações das Reservas do Banco Central Aplicações das Reservas colaterais 17.073.071.388 9.765.253.733 128.671.982 26.966.997.103 2007 16.711.326.223 10.645.547.068 182.781.550 27.539.654.841 17. COMISSÕES Esta rubrica apresenta a seguinte composição em KZ): Banco Nacional de Angola 33 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 2008 Comissões recebidas Serviços de guarda de valores Comissões pagas Por serviços bancários prestados 2007 11.347.341.224 5.757.581.001 11.347.341.224 123.521.108 5.634.059.893 No âmbito do protocolo celebrado com o Ministério das Finanças, ficou acordado o pagamento de comissões por gestão das suas contas, em moeda nacional e estrangeira. Desta forma, foram registados no exercício de 2008 e 2007, o montante de mAKZ 11.347.341 e mAKZ 5.757.581 de comissões cobradas com referência aos pedidos de movimentação efectuados pelo Tesouro Nacional. Banco Nacional de Angola 34 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 18. RESULTADOS DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ): 2008 Lucros em operações financeiras: Lucros e diferenças de reavaliação de divisas Lucros em outras aplicações Proveitos em operações cambiais Prejuízos em operações financeiras: Prejuízos e diferenças de reavaliação de divisas Prejuízos de taxas de juro Prejuízos em operações cambiais 2007 28.960.082.260 10.212.950.098 7.508.132.846 46.681.165.204 39.967.189.187 11.623.706.729 3.623.203.938 55.214.099.854 29.011.770.169 68.141.007.094 2.525.543.010 99.678.320.273 39.140.809.020 3.639.794.371 678.073.357 43.458.676.748 (52.997.155.069) 11.755.423.106 O valor inscrito na rubrica “Prejuízos de taxas de juros”, refere-se a menos valias obtidas nas aplicações financeiras efectuadas pelo BNA, nas empresas gestoras de fundos, cuja magnitude, influenciou negativamente no resultado das operações financeiras. Em 31 de Dezembro de 2007, com base numa deliberação constante da acta n.º 08/A/2008 de 26 de Julho, do Conselho de Administração que também altera o Plano de Contas do Banco Nacional de Angola, apenas as variações cambiais realizadas, passaram a ser reflectidas nas rubricas de “Prejuízos e diferenças de reavaliação de divisas” e “Lucros e diferenças de reavaliação de divisas”. 19. CUSTOS COM O PESSOAL Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ): 2008 Remunerações de Empregados Encargos Sociais Facultativos Encargos Sociais Obrigatórios Remuneração dos Orgãos do Governo Outros Custos com Pessoal Encargos com Cooperantes Banco Nacional de Angola 6.232.119.874 4.741.803.610 2.664.131.170 113.257.328 113.640.535 144.058.740 14.009.011.257 2007 5.562.348.099 3.259.474.481 2.428.411.154 169.786.697 73.105.696 54.802.030 11.547.928.157 35 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 O crescimento verificado na rubrica de “Encargos sociais facultativos”, no decorrer do exercício de 2008, corresponde ao aumento do número de cabazes, brinquedos e brindes, adquiridos por altura da quadra festiva. O BNA decidiu em 2006 constituir um fundo de pensões, para garantir as suas responsabilidades futuras pela reforma dos seus funcionários. Dado que o estudo actuarial ainda se encontra em curso, o BNA não fez qualquer contribuição para o fundo em 2008 e 2007 a título de garantia por responsabilidades passadas. Banco Nacional de Angola 36 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 O saldo da rubrica “Encargos sociais obrigatórios” apresenta o seguinte detalhe: Pensões de Reforma Fundo de Segurança Social Pensões e Subsídio a Viúvas Compensação à Reforma Subsídio de Funeral e Luto Outros Encargos Sociais Obrigatórios Subsídio de Familia Seguros de Acidente de Trabalho Seguros de Vida 2008 2007 1.490.179.464 394.055.990 137.945.631 15.406.582 10.508.772 9.397.811 6.781.920 278.336.000 321.519.000 2.664.131.170 1.361.412.855 345.716.011 103.765.659 8.711.346 9.318.517 6.809.880 290.072.915 302.603.971 2.428.411.154 A rubrica de “Pensões de reforma”, corresponde às contribuições realizadas para o Fundo de Pensões do Banco Poupança e Crédito, correspondente ao protocolo que define a atribuição de uma reforma complementar ao sistema nacional de segurança social para os trabalhadores que já integraram os quadros do BNA e que transitaram para o BPC. A rubrica de “Seguros de Vida” e “Seguros de acidentes de trabalho”, integra os custos incorridos pelo BNA para a cobertura dos riscos resultantes do exercício das funções dos seus funcionários, que passou a ser obrigatório no decorrer do exercício de 2007 ao abrigo da Lei Geral do Trabalho. 20. FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE TERCEIROS Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ): Banco Nacional de Angola 37 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 2008 Fornecimentos de terceiros Impressos e materiais de consumo corrente Água energia e combustíveis Material de higiene e limpeza Publicações Material para assistência e reparação Material de decoração e conforto Outros fornecimentos de terceiros Serviços de terceiros Custos com trabalho independente Deslocações, estadas e representação Conservação e reparação Comunicação e despesas de expediente Publicidade e edição de publicações Rendas e alugueres Seguros Judiciais, contencioso e notariado Outros serviços de terceiros Banco Nacional de Angola 2007 272,581,794 75,677,542 63,431,291 34,685,437 12,254,460 5,152,833 913,713,672 1,377,497,029 221,667,530 76,900,285 44,870,559 22,994,446 15,186,251 11,129,468 468,138,399 860,886,938 1,660,673,093 362,699,271 520,042,183 172,262,252 89,720,422 18,953,585 25,657,416 734,547 1,045,450,261 3,896,193,030 1,922,179,262 349,935,478 217,382,766 169,215,537 108,063,541 51,555,324 19,697,776 11,250 1,488,524,240 4,326,565,174 5,273,690,059 5,187,452,112 38 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 A rubrica “Outros serviços de terceiros” tem a seguinte decomposição: 2008 Serviços especializados Transporte de valores Informática Mão de obra eventual Segurança e vigilância Serviços especializados de terceiros Outros 2007 194,358,177 133,436,629 101,566,124 159,863,211 371,920,918 84,305,202 686,330,474 228,478,733 90,133,913 146,484,180 180,128,028 156,968,912 1,045,450,261 1,488,524,240 A rubrica “Transporte de valores” registou em 2008 e 2007 os custos assumidos pelo BNA, com o aluguer das aeronaves para o transporte das notas novas para circulação (Nota 6) colocadas nas suas delegações regionais e para a rede de balcões dos bancos comerciais, situadas em províncias nas quais não está representado. O saldo integra ainda os custos incorridos com o transporte das notas novas produzidas no exterior do País. 21. IMPOSTOS E TAXAS Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ): 2008 Impostos Aduaneiros Taxas Aduaneiras Impostos de Selo Impostos de Circulação Outros Impostos Indirectos 2007 21,455,963 21,261,559 46,000 18,030 443,022,950 18,002,722 86,669,655 14,500 153,385 2,175,156 485,804,502 107,015,418 Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Outros impostos indirectos” integra essencialmente os custos incorridos com taxas de desalfandegamento de bens importados. Banco Nacional de Angola 39 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 22. OUTROS CUSTOS E PREJUIZOS E OUTROS PROVEITOS Estas rubricas apresentam a seguinte composição: 2008 Quotizações e donativos Custos com a alienação de imobilizado Custos e prejuízos diversos 920.980.915 1.215.037 2.519.534 924.715.486 2007 116.402.440 38.399.892 8.541.206 163.343.538 Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Quotizações e donativos” regista essencialmente a contribuição do BNA, no projecto de restauro e requalificação de vários locais e pontos de interesse histórico, arquitectónico, ambiental e paisagístico da cidade de Luanda, assim como a aquisição de diversos materiais de construção afim de constituírem doações para os sectores de actividade mais carenciados. As “Receitas de contra-ordenações” são referentes às penas aplicadas pelo BNA, pelo incumprimento das disposições em vigor de manutenção de reservas mínimas obrigatórias exigidas em moeda nacional, conforme o previsto no Instrutivo nº 10/2003, de 11 de Julho. 2008 Receitas de contra-ordenações Receitas suplementares Receitas do serviços de compensação de valores Receitas do Fundo Social Reembolsos de despesas Outras 180.888.602 71.119.369 49.780.650 23.078.876 10.524.803 8.751.128 344.143.428 2007 89.403.359 66.160.047 36.962.502 26.700.441 7.346.473 772.406 227.345.228 23 – GANHOS EXTRAORDINÁRIOS O saldo desta rubrica resulta de ajustamentos efectuados nos custos diferidos, designadamente nos juros dos TBC’s no valor de AKZ 255.589.152 (crédito) e na conta de credores no montante de AKZ 1.501.482 (débito), perfazendo um valor liquido de AKZ 254.087.670 Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira ____________________ Cristina Van-Dúnem (Directora) Banco Nacional de Angola 40 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 Estas Demonstrações Financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em sessão realizada a 15 de Fevereiro de 2010, pelo que são assinadas pelos seus membros. Luanda, 15 de Fevereiro de 2010. ______________________________________ Abrahão Pio dos Santos Gourgel – Governador ________________________________________ Laura M.P. Alcantara Monteiro – Vice-Governador __________________________________________ Ricardo D. S. Q. Viegas D’Abreu – Vice-Governador ________________________________ Celestino Elizeu Kanda - Administrador ________________________________ António André Lopes - Administrador ________________________________________ Manuel Piedade dos Santos Júnior - Administrador Banco Nacional de Angola 41 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 Banco Nacional de Angola 42 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 Banco Nacional de Angola 43 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 Banco Nacional de Angola 44 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 Banco Nacional de Angola 45 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 Banco Nacional de Angola 46 Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2008 Banco Nacional de Angola 47