marcelo nardi - Sistema de Acompanhamento dos TCAs
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marcelo nardi - Sistema de Acompanhamento dos TCAs
PROJECTA ENGENHARIA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG PRAD (PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS) GOVERNADOR LINDENBERG - ES 2014 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0 PROJECTA ENGENHARIA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG PROJECTA ENGENHARIA LTDA PRAD (PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS) PROJECTA ENGENHARIA Avenida Silvio Ávidos, nº 1500, sala 205, CEP: 29703-134, São Silvano - Colatina ES CNPJ: 12.080.352/0001-83 IM: 35.852 Tel.: (27) 3049-2222 / 9-9986-4611 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg LOCALIDADE: Governador Lindenberg ES DATA: 28 de abril de 2014 GOVERNADOR LINDENBERG - ES 2014 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 1 PROJECTA ENGENHARIA LTDA SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATANTE............................................................. 04 2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................ 05 3 OBJETIVO.......................................................................................................... 11 3.1 OBJETIVO GERAL.......................................................................................... 11 3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO................................................................................ 11 4 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO ESPECÍFICA............... 12 4.1 HISTÓRICO..................................................................................................... 12 4.2 CARACTERÍSTICAS DO CLIMA..................................................................... 14 4.3 CARACTERISTICAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.............................. 18 4.4 ASPECTOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA................................................ 18 4.4.1 Habitação..................................................................................................... 18 4.4.2 Energia Elétrica........................................................................................... 19 4.4.3 Estradas e transportes................................................................................ 19 4.4.4 Água e esgoto.............................................................................................. 19 4.5 CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRAFICA.......................................... 20 4.6 GEOMORFOLOGIA......................................................................................... 21 4.7 FLORA.............................................................................................................. 24 4.8 FAUNA.............................................................................................................. 25 5 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PROJETO................................. 28 5.1 PLANTA DE SITUAÇÃO.................................................................................. 28 5.2 LOCALIZAÇÃO................................................................................................. 28 5.2.1 Dimensões.................................................................................................... 28 5.2.2 Tipos de resíduos........................................................................................ 29 5.2.3 Presença de catadores............................................................................... 31 5.2.4 Situação e uso da área................................................................................ 33 5.2.5 Período de utilização da área..................................................................... 34 6 PROJETO EXECUTIVO...................................................................................... 36 6.1 AÇOES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS..................... 36 6.2 PROJETO REVEGETATIVO............................................................................ 49 6.2.1 Apresentação das medidas que irão propiciar a recuperação das características físicas e químicas do solo superficial...................................... PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 49 2 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 6.2.2 Apresentação das práticas conservacionistas que serão adotadas para regeneração da área.................................................................................... 50 6.2.2.1 Isolamento.................................................................................................. 50 6.2.2.2 Prevenção de incêndios............................................................................. 51 6.2.3 Metodologia de plantio, distribuição das mudas e replantio.................. 51 6.2.4 Marcação, espaçamento, coveamento e disposição de mudas ........... 52 6.2.5 Plantio e replantio....................................................................................... 53 6.2.6 Irrigação....................................................................................................... 54 6.2.7 Calagem e Adubação.................................................................................. 55 6.2.8 Controle de plantas invasoras................................................................... 55 6.2.9 Combate às formigas.................................................................................. 56 6.3 APRESENTAÇÃO DA LISTA DAS ESPÉCIES DESTINADAS AO REFLORESTAMENTO........................................................................................... 57 6.4 INDICADORES TÉCNICOS NO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO....... 61 7 PARECER CONCLUSIVO.................................................................................. 63 8 PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS................................................................... 64 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA................................................................................... 66 ANEXOS................................................................................................................. 69 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 3 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATANTE Nome: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg CNPJ: 04.217.786/0001-54 - Pessoa Jurídica de Direito Público Endereço: Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES Telefone: (27) 3744-5214 Responsável: Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Cezar Coradini Administração: 2013/2016 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 4 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 2 JUSTIFICATIVA Apesar do meio ambiente ser entendido hoje como o conjunto dos recursos naturais e suas inter-relações com os seres vivos, é comum verificar que este conceito seja associado apenas ao “verde” da paisagem, à natureza ou à vida, isto de certa forma tem deixado de considerar os recursos hídricos e das questões relativas à poluição do ar, relegando muitas vezes, a um segundo plano, o meio ambiente urbano, que nada mais é que um ecossistema criado pelo homem e que muitas vezes esquecemos que somos parte integrante e ativa do meio ambiente em que vivemos. Só para se ter uma idéia, apenas recentemente, foram incluídos nos princípios ambientais da Constituição Federal brasileira de 1988, o princípio do Direito Ambiental como sendo um bem coletivo (BARBOSA, 2006). Atualmente existem muitas áreas degradadas que foram geradas em função das diversas interferências antrópicas no meio ambiente, visando o desenvolvimento de atividades econômicas ou na busca pelo expurgo de materiais julgados não mais utilizáveis. Este tipo de degradação causa uma série de impactos negativos, que quando combinados, aumentam ainda mais os efeitos danosos, tanto do ponto de vista ambiental, social e econômico. Um dos principais impactos urbanos presentes na maioria das cidades do Brasil está relacionado com a presença de lixões devido ao grande volume de lixo produzido pela população em quantidades cada vez maiores, dificultando assim a destinação final adequada de RSU – Resíduos Sólidos urbanos, principalmente nas grandes metrópoles. A problemática da destinação adequada de resíduos sólidos urbanos está de maneira especial ligada a problemas de gestão como a limitação financeira devido a orçamentos inadequados, fluxo de caixa desequilibrado, tarifas desatualizadas, arrecadação insuficiente e inexistência de linhas de crédito, a falta de capacitação técnica e profissional, em todos os níveis de formação e a descontinuidade política e administrativa. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 5 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Assim torna-se evidente a necessidade de se promover uma gestão adequada das áreas de disposição de resíduos, no intuito de prevenir ou reduzir os possíveis efeitos negativos ao meio ambiente ou à saúde pública. A busca de soluções tem envolvido, sobretudo, a recuperação técnica, social e ambiental de áreas de depósitos de RSU inadequadas. A recuperação de ecossistemas degradados é uma atividade antiga, no entanto, até recentemente, ela se caracterizava como uma atividade sem concepções teóricas, sendo executada normalmente como uma prática de plantio de mudas, com objetivos muito específicos. Só recentemente a recuperação de áreas degradadas adquiriu o caráter de uma área de conhecimento, sendo denominada por alguns autores como Restauração Ecológica. Logo, metodologias de recuperação de lixões e aterros controlados são desenvolvidas devido à necessidade de implantação de mecanismos de inertização da massa de lixo objetivando o fechamento do lixão e/ou aterro ou o prolongamento da vida útil destes. Uma de muitas metodologias que podem ser empregadas para recuperação de áreas é o PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, que consiste em um estudo e levantamento das características da área definindo e caracterizando sua vegetação remanescente e uso do solo. Tal metodologia se faz viável devido ao aspecto de criticidade do lixão ser baixo, uma vez estando situado em área afastada dos cursos de água do município, a topografia estar adequada e não estar saturado, além de atender uma população inferior a 15 mil habitantes. A recuperação de áreas ainda utilizadas como lixões é proveniente da iniciativa do governo do estado do Espírito Santo com o “Programa Espírito Santo sem Lixão” que objetiva destinar corretamente 100% do lixo gerado e exterminar de todo o território capixaba todos os lixões existentes. Para isso o estado visa o investimento de cerca de R$ 50 milhões na implantação de quatro Sistemas de Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 6 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Na busca por viabilizar a implantação do projeto o governo do estado dividiu o Espírito Santo em seis regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul. Divisão dos sistemas regionais a seguir. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 7 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Figura 1- Mapa regionalizado do estado do EspíritoSanto. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 8 PROJECTA ENGENHARIA LTDA O sistema a ser instalado nas regiões com a finalidade de atender as demandas locais conta com um aterro sanitário regional licenciado, logística de transporte e estações de transbordo regionais, em número determinado pela escala de produção de RSU. O governo vai construir todas as estruturas necessárias nas regiões prioritárias, com recursos próprios. O município de Governador Lindenberg está inserido na região Doce Oeste, que conta ainda com os munícipios de Mantenópolis, Águia Branca, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Alto Rio Novo, Pancas, São Domingos do Norte, Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, São Roque do Canaã, Laranja da Terra, Itarana e Afonso Cláudio. Dentro da região Doce Oeste a previsão é que o aterro sanitário licenciado funcione no município de Colatina, sendo assim os resíduos dos outros municípios serão transportados atendendo a logística estudada, viabilizando a regularização do aterro existente no município de Colatina e instalando outro sobre competência do estado, nos moldes mais modernos e que será posteriormente concedida a gestão deste para uma entidade que tenha competência para tanto. Sendo assim, necessária a desativação dos lixões ainda existentes nos demais municípios, juntamente com a recuperação das áreas degradadas pela atividade de disposição de resíduos sólidos urbanos. Este plano se destina a atender o programa do governo do estado quanto à recuperação da área degradada devido à disposição de cerca de 36 toneladas/dia de resíduos sólidos urbanos no município de Governador Lindenberg, além de propor as ações que devem ser planejadas, projetadas e realizadas para recuperar tal área que conta com aproximadamente 20.730 m² intervindos, além de uma área circunvizinha dentro do próprio terreno que será trabalhada com revegetação para isolamento da mesma. A recuperação da referida área tem ainda como finalidade atender o artigo 10 da Lei n.º 12.305/2010 que incumbe os municípios a gestão integrada de resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios, e juntamente ao TCA 02/2013, Termo de Compromisso Ambiental celebrado entre o Ministério Público Estadual, o Ministério PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 9 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Público do Trabalho, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA e a Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg cujo objetivo é estabelecer ações e procedimentos necessários à adequação do atual Sistema de Destinação de Resíduos Sólidos do município de Governador Lindenberg (ES). A efetivação do plano se dará por uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de diferentes áreas técnicas, conforme as medidas a serem implantadas. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 10 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 3 OBJETIVO 3.1 OBJETIVO GERAL Recuperas as áreas degradadas devido à contaminação por deposição de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Governador Lindenberg pelo período médio de 13 anos. Estabelecer ações e procedimentos necessários à adequação do atual Sistema de Destinação de Resíduos Sólidos do município de Governador Lindenberg (ES), em atendimento ao TAC 02/2013. 3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO Identificar as áreas que foram utilizadas para finalidade de deposição de resíduos sólidos urbanos no município de Governador Lindenberg. Isolar o acesso destas áreas para pessoas não autorizadas pelo administrador. Desativar as áreas de disposição de Resíduos Sólidos Urbanos. Promover a drenagem de gases das áreas que sofreram destinação de Resíduos Sólidos Urbanos. Averiguar o nível de criticidade da área em simples, parcial ou especial. Propor medidas para recuperação de área degradada com dimensão aproximada de 48.857 m², tendo por base os dados averiguados frente ao nível de criticidade. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 11 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 4 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO ESPECÍFICA 4.1 HISTÓRICO O município de Governador Lindenberg está inserido na microrregião centro-oeste do estado do Espírito Santo, pólo que tem forte centralidade urbana no município de Colatina, que é referência para a microrregião, para parte da microrregião Noroeste e para alguns municípios do leste de Minas Gerais (ESPÍRITO SANTO, 2013). A microrregião Centro-Oeste é composta por 10 municípios e ocupa uma área correspondente a 5.605,46 Km², com uma população de 256.673 habitantes e composição do PIB Setorial dividido em 13,4% no setor agropecuário, 19,4% no industrial, 24,4% na administração pública e 42,8% nas demais atividades de comércio e serviços (ESPÍRITO SANTO, 2013). Possui grande potencial de expansão em setores como granito, confecções, móveis, metalurgia, metalmecânica, pecuária, fruticultura e silvicultura. Esse pólo oferece também uma gama variada de serviços nas áreas de saúde, educação superior e técnica, comércio e serviços em geral, centro de logística de distribuição (comércio atacadista). Possui polos de confecção, especialmente em São Gabriel da Palha e Colatina (ESPÍRITO SANTO, 2013). A Agropecuária é diversificada, com destaque para frigoríficos, café conilon (Cooperativa Cooabriel) e outras atividades que demonstram potencial: fruticultura (coco e manga), camarão de água doce, seringueira e silvicultura (ESPÍRITO SANTO, 2013). O processo de ocupação da municipalidade de Governador Lindenberg iniciou-se em 1920 com a vinda da Companhia Territorial cuja finalidade era lotear a região, depois de demarcados com 40 hectares cada, os lotes de terras foram doados as famílias descendentes de italianos e alemães vindos de outras regiões do estado (GOVERNADOR LINDENBERG, 2014). PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 12 PROJECTA ENGENHARIA LTDA O município já teve três denominações, primeiro 51 referindo-se às estacas numeradas, depois por razões políticas, passou a se chamar 15 de Novembro. E seu último nome foi em homenagem ao ex-governador Carlos Lindenberg. Em 1968, o governador foi procurado pela comunidade com a proposta de puxar a energia elétrica de Novo Brasil (20 km) para a região e, se fizesse isso, o local receberia seu nome. O governador aceitou a proposta e poucos dias depois Governador Lindenberg passou a ser distrito (GOVERNADOR LINDENBERG, 2014). Governador Lindenberg (ou 51 como é conhecido), bem como Novo Brasil, era distrito de Colatina. A distância entre ambos é de 20 km. O povoamento e a colonização dos municípios foram semelhantes, embora seja possível destacar algumas particularidades, como a Comunidade Luterana de Novo Brasil. Os dois distritos uniram-se e conquistaram a emancipação da região com o nome de um deles – Governador Lindenberg, atual sede do município. Temos, portanto, hoje, a sede localizada no núcleo urbano de Governador Lindenberg, que empresta o nome ao município, e o distrito de Novo Brasil, onde se localiza a sede da Paróquia de São Sebastião que congrega as 23 comunidades católicas do município (GOVERNADOR LINDENBERG, 2014). O município de Governador Lindenberg tem área de 359,977 Km² e está dividido administrativamente em 04 distritos: sede, Novo Brasil, Moacir Ávidos e Morello. O município também conta, em sua totalidade, com 23 comunidades rurais que dependem principalmente da infraestrutura da Sede para atender as suas demandas. A população atual é de aproximadamente é de 10.869 habitantes sendo que cerca de 30% apenas residem na zona urbana, comprovadamente um município com perfil socioeconômico baseado em atividades agropecuárias (GOVERNADOR LINDENBERG, 2014). Podemos melhor visualizar o limites do município de Governador Lindenberg através da gravura abaixo. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 13 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Figura 2 - Mapa divisão administrativa de Governador Lindenberg. Fonte: IJSN. 4.2 CARACTERÍSTICAS DO CLIMA O predomínio do clima no estado do Espírito Santo é o tropical quente e úmido, influenciado por sua posição geográfica (latitude/continentalidade) e marcado, sobretudo, pelas Massas de Ar (principal elemento determinante do clima), pelo fato de mudarem bruscamente o tempo nas áreas onde atuam. A primeira delas é a Massa Tropical Atlântica (mTa), proveniente do anticiclone semifixo do Atlântico Sul, formadora dos ventos alísios que são praticamente constantes no decorrer do ano, que favorecem a sua penetração mais para o interior do estado através das correntes de NE e L. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 14 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Durante o inverno, a mTa sofre influência constante da Massa Polar Atlântica (mPa), provocando chuvas frontais no litoral e também na porção sul das áreas elevadas (chuvas orográficas). De ar frio e úmido, é originada do Oceano Atlântico, ao sul da Argentina, entre as latitudes 30º a 60º, e avança pelo litoral brasileiro de Sul em direção ao Nordeste com a presença de ventos S e SE e de temperaturas mais baixas. A Massa Tropical Continental (mTc) possui, entre os sistemas/massas mencionados uma menor atuação no estado, normalmente, nos meses de maio e junho. Entretanto, quando atinge a porção oeste, provoca o bloqueio atmosférico, que impede a chegada das massas de ar frio e provoca temperaturas extremamente elevadas na região. As precipitações anuais do município estão entre 1000 e 1300 mm/a. Essas precipitações são influenciadas, na maior parte das vezes, pela Massa Polar Atlântica que provocam chuvas orográficas, que podem alcançar valores anuais de até 1.500 mm/a. A temperatura predominante é de 23 a 25 C°. A série histórica de precipitação pode ser observada na Gravura 2, onde encontramos a média calculada entre os anos de 1976 e 2012, já com alguns dados sobre o ano de 2013. Os dados são retirados diretamente do site do Incaper - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, coletados através da base instalada no município de Marilândia, cidade vizinha a Governador Lindenberg. Figura 3 – Gráfico da precipitação pluviométrica média municipal. Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG Fonte: CPTEC PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 15 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Ocorrem cheias anuais no município, provocadas por eventos chuvosos de grande intensidade (planície de inundação), que potencializam os efeitos das cheias. A deficiência hídrica anual no município predomina entre 202 a 246 mm/a. No contexto regional, o déficit hídrico é considerado médio em relação a outros municípios do estado. A distribuição geral dos ventos sobre o Brasil, que afeta o Espírito Santo, é controlada pelas grandes escalas atmosféricas: a escala sinótica e a circulação geral planetária. O Espírito Santo está situado numa zona de predomínio da influência do centro de alta pressão Anticiclone Subtropical do Atlântico Sul resultando em acentuada ocorrência de ventos de quadrante leste e nordeste (Amarante et al.,2009). As regiões com ventos médios anuais mais intensos no Espírito Santo situam-se nos litorais sul e centro-norte. A influência da mesoescala é também mais pronunciada ao longo dessa região, atuando através das brisas marinhas e terrestres e criando um ciclo diurno característico com acentuada variação da velocidade do vento ao longo do dia. A velocidade média dos ventos segundo ao modelo WRF 10km pode ser verificada através de gravura abaixo, segundo monitoramento efetuado pelo Incaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 16 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Figura 4 – Mapa de direção e intensidade de ventos no ES. Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG Fonte: CPTEC Para o município de Governador Lindenberg a incidência de ventos está aproximadamente entre 10 e 30 m/s. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 17 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 4.3 CARACTERÍSTICAS DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO Os solos predominantes no município são os classificados como latossolo vermelhoamarelo com boa e média fertilidade com variações de média a baixa e pH em torno de 5,5, apresentando textura argilosa. Tal composição é considerada apropriada para o plantio do café, cacau, coco, fruticultura, olerícolas e produtos de subsistência. A cobertura vegetal é composta por remanescentes da mata atlântica, pastagens nativas e formadas, lavouras, principalmente café e coco; As matas mais importantes do município são: Sede – Mata da localidade Bela Vista; Área rural – Mata do Nicole, Mata Taquaraçu, Mata da Laranjinha, Mata do córrego Bahia. Há muita ocorrência de eucalipto substituindo mata secundária e pastagem em lugar de monoculturas. A substituição da mata secundária é uma preocupação grande, pois compromete as nascentes dos principais rios que abastecem o município. 4.4 ASPECTOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA 4.4.1 Habitação Verificou-se que apenas 30% da população está na zona urbana e os outros 60% na zona rural. Devido às atrações profissionais do meio urbano e às dificuldades no campo, o êxodo rural acontece na cidade, comumente como em qualquer outros munícipios do estado e até mesmo do país, sendo assim, há déficit habitacional e com isso o município deve intensificar suas ações para com o ordenamento urbano (IBGE, 2010). PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 18 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 4.4.2 Energia Elétrica A energia do município é fornecida pela Empresa de Luz e Força Santa Maria S/A, que atende cerca de 90% do território urbano assim como do rural. Fonte: Relatório da Secretaria de Saúde Municipal de 2002. 4.4.3 Estradas e Transportes A malha viária que da acesso ao município é toda pavimentada com asfalto, seja por qual acesso intermunicipal. Cerca de 80% das vias urbanas de distrito sede são pavimentas. As estradas interioranas passam por constantes manutenções até mesmo para a facilitação do escoamento agrícola pecuário. Ressalta-se ainda que a população tem por costume a utilização de animais como meio de transporte. 4.4.4 Água e esgoto As instalações de água e esgoto do munícipio são de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. No distrito sede, 100% das moradias são atendidas com fornecimento de água tratada e há rede coletora de efluentes para destinação de uma ETE. No distrito de Novo Brasil e Moacir também existe fornecimento de água e coleta de esgoto, no distrito de Morelo, não. Existem processos e projetos iniciais juntamente com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico dentro do Condoeste – Região PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 19 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Doce Oeste, em parceria com a UFES – Universidade Federal do Espírito Santo para a gerencia completa dos serviços. 4.5 CARACTERÍSTICAS DA BACIA HIDROGRÁFICA O município faz parte da bacia hidrográfica do rio São José. Possui uma quantidade considerável de micro barragens, geralmente para captação de água para uso de propriedades particulares. Os cursos d’água de maior importância são: Córrego Novo Brasil, Córrego Moacir Avidos, Córrego São Rafael, Córrego Liberdade, Córrego Paraíso, Córrego Santa Rosa, Córrego 15 de Novembro, Córrego Peri, Córrego Bolívia, Córrego Rio Bonito, Córrego Dr. Benvindo e Córrego Guarani. O padrão de drenagem predominante é subdendrítico, característico de área de rochas magmáticas e metamórficas, ambos refletindo as estruturas da rocha. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 20 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Figura 5 - Sub-bacias hidrográficas do município de Governador Lindenberg. 4.6 GEOMORFOLOGIA O relevo do município apresenta uma dominância das altitudes que variam de 175 a 198m, apresentando-se geralmente em colinas altas. Ao sul do mapa, encontram-se as áreas mais altas do município representadas por colinas com altitudes de 200m. O relevo do município corresponde à unidade Geomorfológica Patamares Escalonados PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 21 PROJECTA ENGENHARIA LTDA do Sul Capixaba, predominantemente pela unidade geológica Complexo Paraíba do Sul. Montanhoso com algumas regiões de várzeas. Quanto aos recursos minerais, o município apresenta metaxistos com paleossoma composto principalmente de biotita e/ou hornblenda-granada gnaisses e kingizitos, e secundariamente calcossilicáticas, anfibolitos e mármores; calcossiliáticas, diatexitos, granitos gnaisses e mármores (Filho et al , 1987). PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 22 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Figura 6 - Mapa de declividade de vertentes do Municipio de Governador Lindenberg. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 23 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 4.7 FLORA O bioma característico do município é de Mata Atlântica e as características do local específico, encontradas nas propriedades aos lados, são de remanescência de Mata Atlântica em estágio inicial e médio de regeneração, com predominância subcaducifólia. A Mata Atlântica abrange os municípios do estado do Espírito Santo e trata-se de reserva da biosfera ameaçada de extinção, e patrimônio nacional consagrado pela constituição do Brasil. Considerada por ambientalistas do mundo inteiro um verdadeiro depósito de vida, além de abrigar as mais raras espécies de flora e fauna (em um hectare são identificadas cerca de 450 espécies diferentes de vegetais), possui uma característica que a difere da floresta amazônica: a alta fertilidade de seu solo. Sua riqueza natural é demonstrada por números: 50% das espécies de árvores que abriga, só são encontradas na mata atlântica. Este fenômeno, denominado endemismo, chega a 70% no caso das orquídeas e bromélias. A vegetação da mata atlântica é conhecida principalmente por sua exuberância e diversidade, é uma das mais ricas do planeta. O município de Governador Lindenberg não possui unidades legais de conservação como Reservas biológicas, RPPNs, parques nacionais etc, não só por serem pequenas propriedades como também falta de interesse, conscientização ou conhecimento do próprio produtor, embora de modo informal existam muitas áreas com maciços rochosos aflorados com vegetação no topo, vales e várias áreas propícias para serem feitas as regulamentações. Com relação às APP’s, estas praticamente são todas utilizadas para agricultura por serem consideradas áreas mais férteis e topografia favorável, com bom percentual de sistemas agroflorestais, basicamente de coco, cacau e banana. O remanescente da mata atlântica do município está em torno de 10% (ESPIRÍTO SANTO, 2013). PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 24 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 4.8 FAUNA A fauna da Floresta Atlântica representa uma das mais ricas em diversidades de espécies e está entre as cinco regiões do mundo que possuem o maior número de espécies endêmicas. Está intimamente relacionada com a vegetação, tendo uma grande importância na polinização de flores, e dispersão de frutos e sementes. A precariedade dos levantamentos sobre fauna da mata Atlântica torna sua descrição e análise mais difícil que no caso da vegetação (Adams, 2000). Mas apesar da carência de informações para alguns grupos taxonômicos, estudos comprovam uma diversidade bastante alta. A relação entre animais e plantas da mata atlântica é bastante harmônica. O fornecimento de alimento ao animal em troca de auxílio na perpetuação de uma espécie vegetal é bastante comum. As plantas com flores e seus polinizadores foram adaptando hábitos e necessidades ao longo de milhões de anos de convívio. Flores grandes e coloridas atraem muitos beija-flores, as perfumadas atraem mariposas, e algumas flores, para atraírem moscas, exalam um perfume semelhante ao de podridão. Acredita-se que três a cada quatro espécies vegetais da mata atlântica, sejam dispersadas por animais, principalmente por aves e mamíferos, que alimentam-se de frutos e defecam as sementes ou as eliminam antes da ingestão. Pássaros frugívoros possuem grande percepção visual e se alimentam de sementes muitas vezes bem pequenas. Jacarés e lagartos aproveitam os frutos caídos no chão e mamíferos, como os macacos, acabam proporcionando a dispersão em grandes áreas. Resumo dos principais grupos de animais: Mamíferos: PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 25 PROJECTA ENGENHARIA LTDA A mata Atlântica possui 250 espécies de mamíferos, sendo 55 endêmicas, com possibilidade de existirem diversas espécies desconhecidas. São os componentes da fauna que mais sofreram com os vastos desmatamentos e a caça, verificando-se com o desaparecimento de algumas espécies em certos locais. Há uma grande quantidade de roedores e quirópteros (morcegos), e apesar de não ser tão rica em primatas quanto na Amazônia, possui um número razoável de espécies (Adams, 2000). Exceto em relação aos primatas, quase nada se sabe sobre a situação dos demais grupos de mamíferos da mata atlântica. (Coimbra Filho, 1984; Câmara, 1991). Aves: A mata atlântica apresenta uma das mais elevadas riquezas de aves do planeta, com 1020 espécies. É um importante centro de endemismo, com 188 espécies endêmicas, das quais, 104 encontram ameaçadas de extinção. Estas espécies encontram-se ameaçadas principalmente pela destruição de habitats, pelo comércio ilegal e pela caça seletiva de várias espécies. Um dos grupos que corre maior risco de extinção é o das aves de rapina (gaviões, por exemplo), que apesar de ter uma ampla distribuição, estão sofrendo uma drástica redução de seus nichos. Várias espécies quase se extinguiram pela caça, como é o caso dos beija-flores e psitacídeos em geral (araras, papagaios, periquitos). Algumas Espécies da Nossa Fauna: Abelhas Aranha armadeira Beija-flores Bem-te-vis Sagui de tufo Caracol Jacus Papagaio Cobra-coral Jararacas Periquito Sapos Coruja João-de- buraqueira barro Pica-paus Sauim Escorpião Macuco Porco- Siriema branco PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 26 PROJECTA ENGENHARIA LTDA espinho Bicho preguiça Gambá Mão pelada Queixada Garças brancas Morcego Quero-quero Tamanduás Cágado Coleiros Mutum Raposa Tatus Canário da terra Jabuti Onça Rolas Tucanos Cachorro vinagre Surucucus A fauna local está restrita a avifauna adaptada as ações antrópicas, uma vez a área ter sofrido ação humana há décadas com retirada da vegetação nativa, abertura de estradas e a atividade agropecuária dominar toda a circunvizinhança da localidade. Podem-se encontrar poucos pássaros como quero-queros, urubus, canários da terra, entre outros. Em geral são animais generalistas, uma vez o ambiente natural ter sido alterado e transformado em fazendas para cultivo e criação de gado, desfavorecendo assim as espécies especialistas. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 27 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 5 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PROJETO 5.1 PLANTA DE SITUAÇÃO Em anexo planta de situação georreferenciada em coordenadas UTM - DATUM WGS84, Fuso 24K. 5.2 LOCALIZAÇÃO A área a ser recuperada encontra-se inserida na zona urbana do município de Governador Lindenberg distante a aproximados 2,10 km, percorridos aproximados 1 km pela ES-245, sentido ao distrito de Novo Brasil e posteriores 1,10km por estrada vicinal até as coordenadas geográficas UTM 24K, N: 7.870.362; E: 345.778. O percurso é circunvizinhado por residências e comércios, restrito na área central do município, após, a atividade agropecuária ocupa grande parte do trajeto. O perímetro é circunvizinhado pelo cultivo de monoculturas como a atividade cafeeira, plantações de eucalipto e gramíneas destinadas à formação de pastagem, para criação extensiva de gado de corte. 5.2.1 Dimensões O município detém de uma gleba de terra legítima de 90.000m², onde destes, até o momento foram intervindos com atividade de terraplenagem para criação de uma praça de trabalho e construção de “valas” (células) de depósito de RSU’s, cerca de 20.730m². O restante encontra-se sob vegetação gramínea, herbácea e eucaliptos. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 28 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Em eucalipto, possuem duas áreas e estas serão somente “raleadas” deixando alguns exemplares para sombreamento de mudas a serem plantadas posteriormente. Além, existe uma outra área, atualmente em pastagem sem manejo e com presença de vegetação herbácea, na porção leste do terreno, medindo 9.710m², que deverá ser cercada e intervinda com plantio e tratos para recuperação e isolamento do local de deposição de resíduos. Portanto, as intervenções deverão iniciar por esta ultima área, posteriormente a área em pastagem localizando-se ao norte após “moita” de eucalipto, medindo 2.976m², depois as áreas de eucalipto que serão raleadas e plantadas essências nativas e por ultimo, o plantio da praça de trabalho com dimensão de 20.730m², a ressaltar que nesta área, serão plantadas somente gramíneas do grupo das Braquiárias, especificamente a Braquiária brizantha, planta vigorosa e perene, resistente à seca, e bem adaptada às regiões tropicais. Mesmo sendo pouco tolerante ao frio, cresce bem em diversos tipos de solo, porém, requer boa drenagem e condições de média fertilidade, vegetando bem em terrenos arenosos e argilosos, ou seja, adaptar-se-á aos aspectos edafoclimáticos da região. Ressalta-se e necessidade de se plantar somente gramíneas na referida área, pelo fato da dificuldade de intervenção no local com coveamento, plantio e estabelecimento de mudas. Pelo fato de não se ter ideia exata da profundidade dos maciços de resíduos, o enraizamento das essências poderia ser dificultoso se encontrassem os mesmos. A própria regeneração natural do local após isolamento da área, se incumbirá de proporcionar biodiversidade vegetal com o passar do tempo. 5.2.2 Tipos de Resíduos Segundo a ABNT NBR 10004:2004 resíduos sólidos, são resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola a, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 29 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Os resíduos sólidos são classificados por classes como: Resíduos Classe I – Perigosos: Características de toxicidade, inflamabilidade, corrosividade, reatividade, radioatividade e patogenicidade que podem apresentar riscos à saúde pública ou efeitos adversos ao meio ambiente, e Resíduos Classe II – Não perigosos: Resíduos Classe II A – Não inertes: Materiais que não se enquadram nas classes I e III. Os resíduos desta classe podem ter as seguintes propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade. Resíduos Classe II B – Inertes: Materiais que não se solubilizam ou que não têm qualquer componente solubilizado em concentrações superiores aos padrões estabelecidos (NBR 10.006 – Solubilização de Resíduos). Afim de caracterização, os resíduos sólidos destinados ao local de disposição final do município são os comumente produzidos por residências, pequenas empresas, comércios e escolas tais como: sobras de alimentos, lixo de banheiro, embalagens de papel, metal, vidro, plástico, isopor, pilhas, eletrônicos, baterias, fraldas, dentre outros, ou seja, resíduos sólidos urbanos. Os resíduos são coletados em área urbana do município através de caminhão compactador, uma vez sendo a metodologia mais indicada e utilizada nas cidades para recolhimento de resíduos urbanos. Tal fato é devido o processo de compactação que ocorre no interior no veículo, o que possibilita o aumento da capacidade de acondicionamento, evitando viagens excessivas ao ponto de transbordo ou destinação final, sendo que a tecnologia de compactação presente nesses caminhões dispensa a necessidade de grandes dimensões para acomodar o volume de resíduos coletados, ou seja, o volume de acondicionamento necessário é muito menor para transportar resíduos compactados do que o necessário para transportar resíduos sem compactação. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 30 PROJECTA ENGENHARIA LTDA O veículo utilizado pela municipalidade para coleta de resíduos encontra-se em perfeito estado de utilização e conservação. Sendo a coleta efetuada de porta em porta. Apesar de o município ter forte influência econômica oriunda da agricultura não é de comum encontro a presença de embalagens de produtos agrotóxicos, pois a legislação específica obriga o retorno das mesmas ao local de compra, havendo forte fiscalização pelo órgão estadual competente, IDAF, Instituto Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo. As pequenas empresas instaladas no município quando na produção de resíduos sólidos industriais, destinam seus resíduos a empresas licenciadas para recebimento dos mesmos por orientação de condicionantes ambientais em suas próprias licenças, neste caso, emitidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Estado do Espírito Santo – IEMA. Os Resíduos Sólidos de Saúde – RSS gerados no município são recolhidos por empresa terceirizada, licenciada para tal atividade e encaminhados ao centro de incineração presente no município de Colatina. 5.2.3 Presença de Catadores No momento das vistorias e trabalhos de levantamento situacional não foram identificadas ações de catadores no local como fonte se sobrevivência. Segundo relatos de profissionais municipais existem por parte da prefeitura local projetos de mobilização para o fomento de uma associação de catadores no município, mas até o momento não obteve sucesso, pois a maioria da mão-de-obra a ser envolvida dedica-se a realização de atividades agrícolas e não demonstra interesse na atuação junto a uma associação de catadores. Ainda assim, a prefeitura possui um projeto para construção de uma estação de triagem de resíduos sólidos recicláveis, cujo já foi aprovado pelo Instituto Jones dos Santos Neves e o repasse do recurso se PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 31 PROJECTA ENGENHARIA LTDA dará no momento da apresentação do Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, que se encontra em elaboração. Vale ressaltar que a presença de uma guarita, cercamento e portão impede a entrada de pessoas no local, dificultando assim o trânsito de pessoas interessadas no reaproveitamento de algum material. Figura 7 – Foto da chegada do local de destinação de RSU’s com guarita, portão e placa de identificação. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 32 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Figura 8 – Foto demonstrando o cercamento do local de destinação de RSU’s. 5.2.4 Situação e uso da área Pelo fato de o município como tantos outros, atravessar momento de reestruturação administrativa e consequentemente não possuir condições técnico-econômicas para adequação ambiental adequada do dispositivo de destinação final, ainda depositada inadequadamente a totalidade de sua geração residual municipal urbana, exceto os resíduos de serviços de saúde – RSS, sendo estes direcionados para incineração por através de empresa privada devidamente licenciada para tanto. Como mencionado anteriormente, o objetivo do projeto é a desativação do “lixão” assim que o aterro sanitário do consórcio estiver operando. Trata-se de um local de destinação onde existem duas “valas” abertas. A prefeitura adota o hábito de a cada dois dias soterrar a “vala” com uma reduzida porção de terra retirada do próprio local somente para a cobrimento dos resíduos a céu aberto, evitando dispersão de papéis e sacos plásticos além da incidência de catadores sem quaisquer condições de trabalho. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 33 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Figura 9- Foto do local demonstrando célula recentemente recoberta por porção de terra, demonstrando os drenos de gases e o reinício da deposição de resíduos. Figura 10 - Foto demonstrando outra região da célula também recoberta por terra. 5.2.5 Período de utilização da área PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 34 PROJECTA ENGENHARIA LTDA A área vem sendo utilizada para disposição final de resíduos sólidos urbanos do município há aproximadamente 13 anos, atualmente despejando cerca de 36 toneladas/dia de resíduos. O objetivo é findar sua utilização tão logo o Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo - CONDOESTE oferecer condições para destinação adequada dos resíduos. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 35 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 6 PROJETO EXECUTIVO 6.1 ACÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Para se iniciar a recuperação de áreas degradadas pela disposição de resíduos sólidos urbanos, primeiro devem-se avaliar as condições e o comprometimento ambiental do local. Essa estimativa pode ser efetuada através de análises das águas superficiais/subterrâneas e de sondagens para conhecimento do estágio de decomposição dos resíduos e das condições de estabilidade e permeabilidade do solo. Após o diagnóstico inicial da área podemos selecionar atividades remediadoras com a finalidade de reduzir a mobilidade, toxicidade e volume dos contaminantes e estabilizar o solo, se necessário. Para a finalidade de recuperação de áreas degradadas similares a esta em pauta, existem diversas formas e suas aplicabilidades variam de acordo com a situação local do ambiente: volume de resíduos, configuração da disposição (valas, taludes, entre outros), tempo de utilização para fins de disposição de RSU’s, características específicas dos matérias depositados, etc. Há algumas situações em que um conjunto de circunstâncias indica como mais sensatas as medidas de recuperação simplificadas, por meio do encapsulamento dos resíduos dispostos no lixão, como é o caso deste em questão. A técnica de recuperação simples deve ser avaliada quando for inviável a remoção dos resíduos dispostos no local, em função da quantidade e de dificuldades operacionais, quando a extensão da área ocupada pelos resíduos não for muito grande e, sobretudo, quando o local não puder ser trabalhado. Recomenda-se a recuperação simples somente quando um grupo de condições específicas for atendido, tais como: PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 36 PROJECTA ENGENHARIA LTDA O maciço do depósito deve ter pequena altura e ter taludes estáveis na condição em que se encontra, podendo ser capeado com solo, sem manejo de lixo, de modo seguro e economicamente viável; Figura 11- Foto da célula de deposição se percebe a estrutura de solo estável, taludes de corte baixos e de fácil manejo. O depósito não deve estar localizado em áreas de formação cárstica, ou sobre qualquer outra formação geológica propícia a formação de cavernas, como é o caso; PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 37 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Figura 12 - Foto demonstrando localização do local em topo de morro sob solo em horizonte B. Na foto o local aparece meio aos eucaliptos. Áreas de valor histórico ou cultural, como, por exemplo, os sítios arqueológicos; Áreas de preservação permanente, áreas de proteção ambiental e reservas biológicas; Áreas com menos de 200 metros de distância de corpos hídricos utilizados para irrigação de hortaliças e consumo humano; Como dito anteriormente, não há sítios histórico/cultural no município e as APP’s mais próximas estão a aproximadamente 500m de distância, como é o caso do córrego XV de Novembro que corta o centro da cidade e está totalmente antropizado, onde há lançamento de efluentes domésticos sem tratamento além de tantas outras ações humanas. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 38 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Figura 13 - Foto do estado de degradação do córrego mais próximo do local de destinação de RSU’s municipal, comprovando que não há possibilidade de comparação de interação do mesmo para com o recurso hídrico. Deve haver disponibilidade de solo apropriado para o encapsulamento dos resíduos a menos de 1,5 km do local; Figura 14 – Foto do local. Há desde a terraplenagem inicial do local, volume considerável para encapsulamento das valas e demais intervenções necessárias. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 39 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Não ter ocorrido comprometimento das aguas subterrâneas, constatado em analises químicas e biológicas; Neste quesito não podemos afirmar se houvera ou não contaminação, pois não fora apresentado a esta equipe nenhum ensaio, o que podemos ressaltar é que a diferença altimétrica entre o fundo das valas de deposição e o nível da água no córrego citado e nas lagoas não naturais ao lado da rodovia que dá acesso ao local é de aproximadamente 108m e a distancia em linha reta de 480m. Sendo assim, a percolação de chorume até estas e até o Córrego XV de Novembro, que se encontra a aproximadamente 500m e à uma diferença altimétrica de mais de 115m, seria dificultosa, não impossível, devido às características físicas do solo sondado na praça de trabalho do CDRSU no ano de 2007 pela empresa Construtora ELTECOM, CNPJ 04.243.484/0001-50, tendo como Responsável Técnico a Engenheira Civil Ana Flávia Ferron, CREA-ES: 5362/D. Os relatórios do ensaio serão anexados a este trabalho. Ressalta-se que nos relatórios de perfuração com amostradores padrão de diâmetros Interno 34,9mm e Externo 50,8; martelo de 65kg e queda de 75cm, a profundidade média alcançada pela sonda foi de 22,78m, não havendo mais avanço na sondagem por ter encontrado material impenetrável. Diante dos fatos, acreditamos que pela formação geológica local não há nível de freático anterior ao impenetrável, estando portanto abaixo do mesmo e em relação à recursos hídricos mais próximos, aproximadamente 60m. Nota-se na sondagem um solo profundo, havendo teores consideráveis de argila até o impenetrável, sendo este não necessariamente considerado rocha. A área de empréstimo, comprovando-se sua capacidade e qualidade, deverá ser cedida à prefeitura em condições financeiras notoriamente vantajosas, mediante documento de fé publica; Neste caso não necessitará de empréstimo de estéril, pois já existe volume considerável a qualquer intervenção que necessite o local. Os catadores de lixo do municipio já se encontram ou estão em processo formal de organização; PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 40 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Não há catadores no local, se por ventura existir necessidade de intervenção do município para formalização de associação a secretaria competente já possui informação relevante ao processo, isso em caso de extensão do prazo de construção do aterro sanitário do consórcio. Uma vez obedecidas às condições citadas, recomenda-se a realização das seguintes atividades: Avaliação da extensão da área ocupada pelos resíduos; Trata-se de um topo de morro modificado morfologicamente apresentando horizonte B latossólico. Seu entorno é constituído de plantio de eucalipto servindo de cerca viva. O acesso é feito por estrada vicinal não pavimentada e no decorrer da mesma, mesmo com traçado sinuoso, possui dispositivos de contenção de processos erosivos, as denominadas “caixas secas”. A incidência de vento no local é considerável, por isso a valia do cercamento vivo servindo como barreira de dispersão de resíduos além de odores. No entorno da área existem lavouras de café, pastos e a mais de centenas de metros lineares alguns fragmentos florestais remanescentes, sem interação ecossistemas entre as áreas. Não há presença de recurso hídrico no local e as interferências morfológicas são inconstantes, havendo atualmente intervenção antrópica somente nas valas de deposição. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 41 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Figura 15 - Área de destinação final de resíduos, praça de trabalho. Identificação do local com placas de advertência; Para tanto serão dispostas placas indicativas e de advertência além de uma guarita de controle de tráfego no local, sendo permitida a entrada de carros e caminhões somente com autorização da municipalidade para efeitos de controle da deposição de resíduos de acordo com volume e tipologia. Arrumação dos resíduos em valas escavadas ou reconformação geométrica dos resíduos com a menor movimentação de lixo possível, ficando a critério dos técnicos responsáveis, a obtenção da configuração mais estável; Já existe a aplicação desta prática, sendo que ao atingir um volume considerável em toda a extensão da vala, um trator compactador executa a conformação do maciço e depois é depositado superficialmente um volume de terra. Vale ressaltar que existe o manilhamento para facilitar a descarga de gases (Figura 9). Conformação do platô superior com declividade mínima de 2% na direção das bordas ou, no caso de valas, o nivelamento final deverá ser feito de forma PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 42 PROJECTA ENGENHARIA LTDA abaulada para evitar o acumulo de águas de chuva sobre a vala e ficar em cota superior a do terreno, prevendo-se prováveis recalques; Para tanto deverá ser procedida reconformação do terreno a fim de direcionar o fluxo para dispositivos de drenagem superficial. Ressaltamos que o nivelamento atual já favorece parcialmente o efeito de drenagem, mas o local ainda passa por utilização e existe volume de estéril dificultando, em alguns lugares, a drenagem. Vale ressaltar que após o sessar das destinações, o volume de estéril excedente será retirado do local afim de potencializar a drenagem local. Figura 16 - Foto parcial da área demonstrando declividade favorável à drenagem e amontoamento de estéril. Recobrimento do maciço de resíduos com uma camada mínima de 50 cm de argila de boa qualidade, inclusive nos taludes laterais. Deve ser avaliada a necessidade da utilização de membrana sintética antes da camada de argila para se obter maior impermeabilidade; Também já se adota a prática de recobrimento das massas de lixo com argila de procedência. Na ocasião, pelas características do solo a ser recolocado e grau de compactação a ser trabalhado, não será necessária a utilização de membrana sintética após a última camada de lixo depositado. Vale ressaltar que a elevação dos maciços de resíduos feitos sem acompanhamento técnico, tornando-os rasos em relação à PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 43 PROJECTA ENGENHARIA LTDA superfície, faz-se a necessidade de serem elevados os volumes de terra acima das células desativadas, para que pudessem propiciar o plantio de espécies arbustivas, de menor porte, mas nem por isso menos importante no enraizamento e proteção do solo. Portanto, a aplicação de manta impermeabilizante se tornaria inviável tecnicamente e devido à elevação dos maciços poderá prejudicar a implantação de vegetação que não sejam gramíneas, uma vez estas possuir enraizamento não pivotante e necessitarem de uma faixa de solo estreita para seu estabelecimento. Execução de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciço para desvio das aguas de chuva; As águas das chuvas devem ser coletadas e direcionadas para fora do maciço afim de evitar infiltração, provocando a instabilidade do mesmo assim como o aumento na quantidade de chorume e contribuindo para o inicio de processos erosivos. Os dispositivos de drenagem pluvial, previstos no projeto, se resumirão em caneletas, descida d’água em escada e dissipadores de energia. Os canais de drenagem poderão ser construídos com o uso de alvenaria, concreto armado e ainda, utilizando da técnica de construção mais simples, as canaletas /ou sarjetas verdes, estas que são construídas dando forma trapazoidal ao terreno e depois plantadas gramineas para a devida estabilização da superficie do solo, obtendo-se otimos resultados com custos reduzidos. Em resumo, descrição dos dispositivos a serem construidos: - Canaleta de crista Tem como principal objetivo direcionar as águas da parte alta do relevo para fora da área de intervenção/trabalho, conduzindo-as para áreas cobertas por gramíneas bem como para cursos de água próximos. - Canaletas e/ou sarjetas Estas têm como principal objetivo, receber toda a água percolada pelo platô e direciona-la de forma planejada à cota mais baixa do mesmo, onde será lançado o fluxo para a descida em degraus, dissipadora de energia. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 44 PROJECTA ENGENHARIA LTDA - Descida em Degraus Tra-se de um dos diversos tipos de dissipadores de energia de águas pluviais, onde a água desce por meio à uma “escada” e ao fim do seu percurso, a velocidade de força, ação ou carga, é menor, fazendo com que o corpo receptor não seje danificado em sua extrutura ou mesmo cause inundações em locais próximos. - Caixas de decantação Consiste na construção de recipientes onde passará o fluxo d’agua e os solidos contidos decantarão, restando após, somente a água com níveis baixissimos de particulados. Já existe no local dispositivos de drenagem pluvial, que direcionam as águas das chuvas para caixas secas abertas perifericamente as células, mesmo assim torna-se importante o controle das dimensões dos dispositivos, conforme especificado em Projeto anexo. Os métodos de contenção serão suficientes, devido à contribuição ser perceptivelmente pequena, sendo que estes métodos evitarão o desenvolvimento de processos erosivos e o carreamento de partículas sólidas para as drenagens próximas e recursos hidricos. Execução de drenos verticais de gás; Para assegurar a dissipação dos gases gerados no interior do maciço dos aterros devem ser implantados sistemas de poços de drenagem. Esses poços servem, também, para assegurar que os percolados captados pelo sistema de drenagem do maciço sejam conduzidos à fundação. No caso do centro de destinação de RSU’s do município não há o sistema de captação do percolado. Estes poços podem ser instalados após a execução parcial ou encerramento do aterro. Geralmente, são executados com auxílio de trados mecânicos, nos quais, depois de escavados, são introduzidos tubos perfurados, sendo o espaço remanescente preenchido com brita ou rachão. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 45 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Os poços são espaçados, de modo a propiciar a sobreposição dos raios de influência, os quais são determinados através de ensaios de campo. Aplica-se vácuo em sondas, locadas a distâncias regulares e ensaia-se a extração de gás para períodos curtos e longos. A profundidade máxima dos poços verticais deve ser restringida entre 80% e 90% da altura do aterro, de forma a evitar possíveis danos à camada de impermeabilização de fundação, que não caso, também não há. Para drenagem dos gases no CDRSU do município, que não há infraestrutura adequada sequer, recomendamos a implantação de sistemas passivos para drenagem dos gases, sendo feita naturalmente, sem qualquer aplicação de vácuo. O esquema construtivo neste caso pode ser similar ao do sistema ativo, isto é, escavando os poços com trados mecânicos ou alternativamente implantando-os à medida que se alteia o corpo do aterro. A maioria dos aterros sanitários brasileiros emprega esta última alternativa. Os poços são constituídos por tubos perfurados de concreto envoltos por uma camada de rachão de espessura não inferior a 0,50m, mantida junto aos tubos, através da instalação de uma tela metálica. Nas Figura 17, 18 e 19 apresentam detalhes simples deste sistema. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 46 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Figura 17 - Ilustração do sistema simples de construção de dreno em célula já desativada. Na medida em que se tornar necessário estes serão feitos em diversos pontos, tendo cuidado para que a boca dos drenos não fique a uma altura inferior a 50 cm da superfície do solo depositado acima do maciço de resíduos. Figura 18 – Esquema de tubulação envolta por pedras e/ou rachão. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 47 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Figura 19 – Esquema de construção de poço de gás. Captação de percolado A vazão e as características físicas, químicas e biológicas do percolado (chorume mais água de infiltração) estão diretamente relacionadas e dependem das condições climatológicas e hidrogeológicas da região aonde se encontra o aterro, bem como das características dos resíduos sólidos urbanos e das condições de operação do aterro. Considerando que a administração detêm o conhecimento da localização das células, mesmo soterradas, recomenda-se intervenção imediata, também nas em funcionamento, além de sondagens nas outras áreas passíveis de haverem maciços para posteriores implantações de drenos. Lançamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgânico para possibilitar o plantio de espécies nativas de raízes curtas; Neste caso, serão descritas as práticas de recuperação das propriedades do solo e técnicas de recomposição vegetal adiante, no tópico de projeto revegetativo. Registro no cadastro da Prefeitura da restrição de uso futuro da área. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 48 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Como uma desvantagem importante da recuperação simples menciona- se a restrição de uso futuro da área. De acordo com relatos de colaboradores, ainda não se têm projetos futuros para a área. Sabe-se até o momento que ficará à cargo da Secretaria de Meio Ambiente estudar algo e projetar, principalmente algo voltado para educação ambiental a alunos de ensinos fundamental e médio. Dentre as vantagens aventadas para esse tipo de intervenção, considerada simples em comparação com a imensidade e complexidade de tantas outras medidas cabíveis à um centro de destinação de resíduos, ressalta- se a simplicidade dos equipamentos exigidos (trator de esteiras de qualquer porte e desejável), dispensando a aquisição de novos equipamentos e das operações envolvidas para a selagem do “lixão” e para a execução de drenagem pluvial, por exemplo. 6.2 PROJETO REVEGETATIVO 6.2.1 Apresentação das medidas que irão propiciar a recuperação das características físicas e químicas do solo superficial Por se tratar de uma área drasticamente modificada em suas características florísticas e morfológicas, a pratica de reestruturação química e física do solo por meio de adição de corretivos, adubos químicos e orgânicos torna-se necessária. Portanto recomendase além do isolamento (cercar), plantio, manejo e monitoramento, verdadeira atenção na execução do plano para que o mesmo não influencie no desenvolvimento da interação ecossistêmica do local. A ressaltar que o processo de isolamento se dará mediato ao acesso de recomendações feitas por esta equipe e logicamente respeitando possibilidade de investimento do dinheiro publico. Mesmo sem sessar a deposição de resíduos já pode ser providenciado isolamento de área remanescente do imóvel para que esta sirva até mesmo de cordão de isolamento à área de destinação. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 49 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 6.2.2 Apresentação das práticas conservacionistas que serão adotadas para regeneração da área As intervenções deverão ser cautelosas e trabalhadas preferencialmente de forma manual ou quando mecanizada, haver redobrada atenção, procedendo-se à abertura das covas para posterior preparo. O material verde produzido em roçadas deverá ser deixado no local, protegendo o solo do impacto das gotas de chuva, que tendem a formar uma camada compactada superficialmente servindo como fonte de matéria orgânica para atuarem de forma positiva no comportamento físico e químico do solo. É de suma importância que se tenha a maior diversidade possível no plantio das espécies, utilizando o maior número de espécies já adaptadas às condições da microrregião. As mudas deverão ser adquiridas preferencialmente de viveiros devidamente registrados e se for o caso, sementes colhidas das espécies encontradas na região. 6.2.2.1 Isolamento Antes da implantação de qualquer ação de restauração florestal, é preciso inicialmente identificar a existência de fatores de degradação e, caso existam, promover o seu isolamento. Dessa forma, evita-se o desperdício de esforços e recursos (mudas, mão de obra, insumos, em geral financeiros), pois muitas das atividades executadas antes ou mesmo durante a restauração florestal podem ser totalmente perdidas em função da continuidade desses fatores de degradação. Além disso, a partir do isolamento, a vegetação nativa tem melhores condições para se desenvolver, aumentando a eficiência da restauração e consequentemente a redução dos custos associados a essa atividade. Geralmente os fatores causadores de degradação ambiental são relacionados ao trânsito de animais, veículos, máquinas e implementos agrícolas, coincidentemente, bem presentes no local. Há ainda aqueles relacionados à recorrência de incêndios, 50 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PROJECTA ENGENHARIA LTDA extração de madeira, caça, desmatamento, limpeza ou manutenção de áreas agropecuárias, deriva de herbicidas, barramento de cursos d’água, entre outros. Por se tratarem de fatores potencialmente prejudiciais ao processo de restauração, o isolamento permite a recuperação satisfatória da floresta e maximiza o retorno dos investimentos sobre os custos de restauração. As formas mais tradicionais de se promover o isolamento de áreas-alvo de restauração florestal sujeitas a trânsito ou incêndios são por meio do uso de cercas e / ou por meio da implantação de aceiros. Em áreas sujeitas a trânsito e incêndios, a adoção de cerca e aceiro é altamente recomendada. Na ocasião poderá ser reaproveitado materiais como arames, estacas e mourões dentre outros. 6.2.2.2 Prevenção de incêndios Será feito criando-se barreiras ao redor da área que impedem o avanço do fogo, os aceiros. São pequenas estradas ou trilhas preparadas para esta finalidade. É preciso limpar o solo e toda e qualquer vegetação, retirando dali tudo que possa pegar fogo, como árvores, arbustos, galhos secos, capim, etc. Até mesmo a camada mineral é retirada, pois deve-se raspar a terra com uma profundidade de cinco centímetros. Deverá ter uma largura aproximada de seis metros e deverá estar na divisa da área a ser revegetada com outras áreas que não sejam de floresta, como por exemplo: pastagens, lavoura de café, etc. 6.2.3 Metodologia de plantio, distribuição das mudas e replantio Dentre as diversas etapas dos trabalhos de recomposição da vegetação, o plantio das mudas e semeio das espécies propagáveis por sementes destaca-se como uma das 51 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PROJECTA ENGENHARIA LTDA mais importantes, devendo portanto ser realizado por pessoas bem preparadas para sua execução. Outra etapa de fundamental importância é a irrigação no período de estabelecimento que se segue decisiva para o sucesso do Projeto. Alguns cuidados básicos devem ser observados pelos operários que irão realizar o plantio, sendo detalhados a seguir. Tais recomendações têm início com a retirada das mudas do viveiro e seu transporte até o local do plantio, devendo-se cuidar para evitar sujeitá-las a ventos fortes, bem como quaisquer outros impactos físicos, que poderiam abalar o sistema radicular, rompendo as raízes de menor calibre, responsáveis pela absorção de água e nutrientes. No momento do plantio deve-se tomar cuidado para que o torrão não se desfaça, devendo-se pressioná-lo com as mãos, antes da retirada da embalagem. Com relação às sementes, deve-se espalhá-las de forma homogênea na área e tentar o máximo possível mesclar as espécies, onde as mudas já estarão sendo plantadas em espaçamento aberto para o favorecimento do semeio. O plantio deverá ser precedido de uma limpeza das áreas em pastagem e sob sombreamento de eucaliptos, para retirada de pequenas rochas e restos de galhos de madeira que por ventura existirem. Considerando-se a possibilidade de morte de algumas mudas, fato que é relativamente comum e esperado em trabalhos dessa natureza, é necessário realizar o replantio cerca de 15 a 30 dias após o plantio, procedendo-se à substituição daquelas que porventura tenham morrido ou mesmo que estejam em precárias condições fitossanitárias, claramente comprometidas. Dessa forma, o número total de mudas previsto para o plantio deve ser acrescido a fim de atender às reposições que se fizerem necessária. De acordo com Piña-Rodrigues et al. (1997), em média, em reflorestamentos comerciais e em plantios de revegetação tradicionais, a taxa de mortalidade é de 40%, sendo considerada como normal neste tipo de atividade. 6.2.4 Marcação, espaçamento, coveamento e disposição de mudas PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 52 PROJECTA ENGENHARIA LTDA A área em possui em suas extremidades plantio de Eucaliptos que foram ali plantados para servirem de cerca viva, ou cerca verde, diminuído a incidência de ventos que poderiam dispersar resíduos, além de odores. Quase a totalidade da área, onde não houvera movimentação de terras, está coberta por gramíneas do grupo das Barquiarias, mais especificamente a B. brizantha, por ser de fácil estabelecimento, adaptabilidade à região e ser resistente à períodos de estiagem. Sabe-se que a competitividade destas para com as mudas de essências nativas é de relevante preocupação e sendo assim, deverão ser incididos tratos para o favorecimento do pegamento das mudas. As mudas devem ser dispostas aleatoriamente nas covas obedecendo espaçamento de 4m x 4m, tendo o cuidado necessário para que a distribuição seja feita corretamente. Ressaltamos que para a área sob as células desativadas, ou seja, na praça de trabalho, deverão ser dispostas mudas de enraizamento menos agressivo, que no caso poderão ser utilizadas as pioneiras e secundárias iniciais. A seguir, esquema de distribuição de mudas para as demais áreas conforme espécies recomendadas adiante: ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- 4m ---------- SI ---------- ST ---------- SI ---------- C ---------- SI ---------- ST ---------- SI ---------- ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- ---------- ST ---------- SI ---------- C ---------- SI ---------- ST ---------- SI ---------- C ---------- ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- 4m Distribuição espacial das espécies a serem plantadas por grupo ecofisiológico, em que P= espécie pioneira, SI= espécie secundária inicial, ST= espécie secundária tardia e C= espécie clímax. 6.2.5 Plantio e replantio PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 53 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Deverá ser realizado no período com maior probabilidade de ocorrerem chuvas (setembro - março), sendo que o mais úmido vai de novembro a janeiro. Deve-se ter especial atenção aos veranicos, que ocorrem frequentemente nos meses de dezembro e janeiro. Havendo possibilidade de irrigação, este pode ser realizado em qualquer época do ano, tendo o cuidado com os meses de dezembro e janeiro, onde a evapotranspiração é alta e consequentemente haverá necessidade de maior quantidade de água para irrigação. Amontoar vegetação seca ao redor das mudas recém plantadas, deixando um raio de 5cm limpo ao redor. Dispor as mudas aleatoriamente nas covas, tendo o cuidado para espécies diferentes estarem lado a lado. O replantio deverá ser realizado de 15 a 30 dias após o plantio, repondo as mudas que morrerem ou estiverem muito comprometidas por causas diversas, tais como: ataque de formigas, seca, danos mecânicos, etc. Figura 20 - Posicionamento da muda na cova 6.2.6 Irrigação PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 54 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Será necessária sempre que as mudas apresentarem sintomas de falta d'agua. No plantio serão feitas duas irrigações, no mínimo, uma logo após o plantio e a outra, 10 dias após, aplicando-se cerca de 40 litros de água por cova tomando cuidado para que a prática não favoreça a transição de extremos, ou seja, de condições de ponto de murcha para o encharcamento da bacia de cova, causando problemas ao sistema radicular da planta. As operações seguintes irão depender das características climáticas do período/região. 6.2.7 Calagem e Adubação - Calagem: Espalhar uniformemente 200 gramas de calcário dolomítico por metro quadrado (2000kg/há), no mínimo sessenta dias antes do plantio. - Adubação de plantio: (por cova) Superfosfato simples: 60 gramas Cloreto de potássio: 10 gramas Esterco bovino: 6 litros Fazer o enchimento das covas misturando a terra da superfície com o adubo a ser aplicado e colocá-la no fundo da cova. Se possível, fazer esta operação com dias de antecedência à disposição das mudas. - Adubação de cobertura: (por cova) 3 meses após o plantio: 12 gramas de 20-00-20 6 meses após o plantio: 18 gramas de 20-00-20 9 meses após o plantio: 30 gramas de 20-10-20 6.2.8 Controle de plantas invasoras PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 55 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Este deverá ser feito com roçadas manuais na área e capinas próximo às covas. A intensidade deste controle irá variar de acordo com o desenvolvimento das mudas e competitividade de ervas daninhas. Deve-se também amontoar vegetação seca ao redor das mudas recém plantadas, deixando um raio de 15 cm limpo ao redor e realizar aceiro de 80cm do caule da planta, conforme esquema figura abaixo. Figura 21 - Esquema para controle de competitividade 6.2.9 Combate às formigas Esta prática visa eliminar formigas que irão prejudicar o desenvolvimento das plantas, quais sejam, saúvas ou quem-quem. -Formigas Saúvas (carregadeiras, cortadeiras, etc.) Será realizado com, no mínimo, quarenta dias que antecederem ao plantio. Acompanhar a trilha até o formigueiro e colocar 20g de isca formicida próximo a cada olheiro e ao lado da trilha, sendo protegido de umidade do solo e do terreno por papelão dobrado. Vinte e cinco dias depois, retornar ao local e observar se existe PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 56 PROJECTA ENGENHARIA LTDA atividade no formigueiro. Repetir a ação quantas vezes necessária. - Formigas Quem-Quem (mata pasto, formiga fogo, etc) Essas não deixam trilha e os formigueiros são difíceis de serem encontrados. O raio de ação é geralmente de 6 metros. O controle deve ser feito, no mínimo, quarenta dias antes do plantio. Colocar 10g de isca microgranulada de 10m em 10m em toda a área de plantio e cerca de 10m ao redor das áreas externas. Repetir a operação após vinte e um dias. 6.3 APRESENTAÇÃO DA LISTA DAS ESPÉCIES DESTINADAS AO REFLORESTAMENTO É de suma importância que se tenha a maior diversidade possível e utilize o maior número de espécies já adaptadas às condições da região. As mudas deverão ser adquiridas, preferencialmente, de viveiros devidamente registrados. Quanto aos Grupos Ecológicos: - Espécies Pioneiras. São aquelas espécies destinadas a ocupar clareiras nas matas, e que não toleram sombreamento. Produzem grande quantidade de sementes que apresentam dormência e desenvolvem-se rapidamente após a quebra desta, possuem ciclo de vida curto e a dispersão das sementes é feita por pássaros e pelo vento. - Espécies Secundárias Iniciais e Tardias. Também são conhecidas como espécies oportunistas, suas sementes são produzidas em grande quantidade e não apresentam dormência, porém possuem curta longevidade. A planta jovem apresenta crescimento lento em condições de sombra e a dispersão de sementes é feita na maioria das vezes pelo vento, podendo ser feita também por aves. - Espécies Climáxicas. As espécies desse grupo produzem sementes em pouca quantidade, são sementes pesadas e geralmente sem dormência. Apresentam desenvolvimento lento, vivem na 57 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PROJECTA ENGENHARIA LTDA sombra em sua fase inicial, quando adultas adquirem porte elevado, são longevas e normalmente suas sementes são dispersadas por mamíferos. Quadro de espécies indicadas: Espécies Pioneiras Nome comum Albizia Nome Científico Albizia falcata Senna multijuga (Rich.) H.S. Irwin & Angico-mirim Barneby Machaerium hirtum (Vell.) Stellfeld Angico-roxo Joannesia princeps Boleira Spondias purpúrea Cajá Spondias macrocarpa Cajá-mirim Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera Camará Sparattosperma leucanthum (Vell.) K. Cinco folhas Schum. Schizolobium parahyba Guapuruvu Trema micrantha Blum Gurindiba Cecropia hololeuca Imbaúba Tabebuia impetiginosa (Mart. ex DC.) Ipê-roxo Standl. Tabebuia umbellata (Sond.) Sandwith Ipê-brasil Jacaratia spinosa Mamão-jacatiá Bombacopsis stenopetala Paineira Pseudobombax grandiflorum Paineira-rosa Mimosa caesapliniaefolia Benth Sabiá Bixa arborea Huber Urucum da mata Espécies Secundárias Iniciais Nome comum Nome Científico Astronium graveolens Aderne Terminalia glabrescens Mart. Amendoeira da mata Protium aracouchini (Aubl.) Marchand Amescla de cheiro Anadenanthera colubrina Brenan Angico-branco Cordia acutifolia Fresen. Baba de boi Licania spicata Hook. f. Bafo de vaca Protium heptaphyllum subsp. Breu vermelho heptaphyllum Montija calabura Calabura Cássia ferruginea Canafistula Terminalia argentea Mart. Capitão do campo Cedrela odorata L. Cedro-rosa PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 58 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Pera glabrata (Schott) Poepp. ex Baill. Cinta larga Sloanea garckeana K. Schum. Eldimar Tabebuia róseo Alba Ipê-rosa Cordia trichotoma Arrab. Louro Gallesia integrifólia Harms. Pau-d’álho Grazielodrendon riodocensis H.C. Lima Peroba candeia Jacaratia heptaphylla (Vell.) A. DC. Mamão jacatiá mirim Kielmeyera albopunctata N. Saddi Nagib Bauhinia forticata Unha-de-vaca Erythroxylum pulchrum A. St.-Hil. Zé Maria Espécies Secundárias Tardias Andira ormosioides Angelim-pedra Eugenia involucrata Araçá Crepidospermum atlanticum D.C. Daly Aroeira da mata Cavanillesia arborea K. Schum. Barriguda Astrocaryum aculeatissimum (Schot) Brejauba Burret. Spondias lutea L. Cajazão Sparattosperma leucathum Schum. Cinco-folhas Bactris caryotifolia Mart. Coqueirinho Cordia taguahyensis Vell. Cordia-mirim Maytenus communis Reissek Chapéu de anta Tabernaemontana salzmanni A. DC. Espeta Pterygota brasiliensis Farinha-seca Tabebuia riodocencis Ipê-amarelo Tabebuia heptaphylla Ipê-roxo Dalbergia nigra Benth. Jacarandá Hymenaia coubaril L. Jatobá Cariniana legalis Kuntze Jequitibá-rosa Swartzia linharensis Mansano Laranjinha Copaifera langsdorffi Desf. Óleo-de-copaíba Caesalpinia echinata Lam. Pau-brasil Geissospermum laeve (Vell.) Miers Pau-pereira Caryocar edule Casar. Pequi vinagreiro Paratecoma peroba Kuhlm. Peroba-amarela Xylopia sericea A. St.-Hil. Pimenta de macaco Bactris bahiensis Noblick ex A.J. Hend. Piririnha Paratecoma peroba (Record & Mell) Peroba amarela Kuhlm. Hirtella insignis Briq. ex Prance Macuco PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 59 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Espécies Climáxicas Nome comum Araçá-da-mata Arariba vermelha Arruda da mata Azeitona da mata Casca solta Genipapo do brejo Guanandi branco Imbirema Macanaíba Orelha de onça Parajú Sapucainha Sapucaia Sapucaia-vermelha Nome Científico Eugenia involucrata Simira grazielae Peixoto Dilodendron elegans (Radlk.) A.H. Gentry & Steyerm. Hirtella hebeclada Moric. ex DC. Allophylus petiolulatus Radlk. Macoubea guianensis Aubl. Garcinia gardneriana (Planch. & Triana) Zappi Couratari asterotricha Prance Bowdichia virgiloides Zollernia modesta A.M.V. de Carvalho & Barneby Manilkara bella Monach. Carpotroche brasiliensis (Raddi) Endl. Lecythis pisonis Camb. Lecythis pisonis As espécies acima sugeridas são consideradas na atualidade em risco de extinção. Por serem nativas da bacia do rio Doce, a oferta destas espécies por viveiros registrados, no estado do ES, aumenta consideravelmente ano após ano, no intuito de recuperar parte da vegetação suprimida com o advento da urbanização e demais ações antrópicas. Área a ser Revegetada. Espaçamento de plantio 4m x 4m Grupo 27.857m² 16m²/planta 625 plantas/há Porcentagem Stand: 1742 plantas Pioneiras 50% 871 Secundárias iniciais 38% 661 Secundárias tardias 7% 122 Climáxicas 5% 88 TOTAL A SER PLANTADO 100% 1742 Total de plantas “Obs”: Deverá ser adquirido de 20 a 40 % a mais do numero de mudas para a finalidade de replantio. Quanto à área a ser revegetada, esta equipe levou em consideração a implantação de um cordão de isolamento e não entrou nos méritos de compensação ambiental, a cargo do órgãos estadual de meio ambiente responsável pela regulamentação. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 60 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Contatos de viveiristas no estado do Espirito Santo: - Viveiro Verde Flora - (27) 3754-2929 e 9836-5166; - Reserva Florestal Rio Doce - (27) 3371-9731 e 3371-9700 ; - Associação dos Produtores de Sementes, Mudas e Plantas do Espírito Santo - (27) 3371-8422; - Viveiro MADA, Responsável: José Guilherme Doerl – Santa Teresa ES, Tel (27) 32591842; (27) 99746179; - APROMAI – Rebio Augusto Ruschi, Responsável: André Morcira de Assis, Santa Teresa ES, Tel (27) 32591941; (27) 99849064 ; - Viveiro Cuca Legal Responsável: Sebastião Araújo Filho, Barra de São Francisco ES, Tel (27) 99086246; - Berço das Árvores, Responsável: Midizente José Garozi, Colatina ES, Tel (27) 99035715; - Viveiro do Projeto Meninos da Terra, Responsável: Raglos Ribeiro dos Santos, Linhares ES,Tel (27) 33717160; - Viveiro Frucafé, Responsável: Erli Röpke, Linhares ES, Tel (27) 33738422; (27) 99742491; - Viveiro de Mudas da Reserva Natural CVRD, Responsável: Renato de Jesus, Tel: (27) 33719700; - Fundação Bionativa, Responsável: Jair Retz, Sooretama ES, Tel (27) 99744736. 6.4 INDICADORES TÉCNICOS NO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO (TAXA DE PEGAMENTO DAS MUDAS, DIÂMETRO DO CAULE, ÁREA FOLIAR, ÍNDICE DE SOMBREAMENTO DO SOLO) Estes serão obtidos por meio de vistorias técnicas a serem realizadas após o plantio, a saber: - 1ª Vistoria (15 dias após o plantio): PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 61 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Será observado se o plantio foi tecnicamente bem feito e se os tratos culturais tiveram início (irrigação, capinas, roçadas, etc.). Nesta fase será avaliada, principalmente a taxa de “pegamento” das mudas para posterior replantio. Serão avaliados também, o diâmetro do caule (será feito na altura do coleto), área foliar (será feita medindo-se o diâmetro da copa da planta) e o índice de sombreamento do solo (será feito por porcentagem de sombra, pela área total), para darmos conclusão ao desenvolvimento das plantas. Com relação às sementes plantadas, estas normalmente possuem dormência prolongada e o tempo para germinação é de difícil contabilização, portanto vale ressalta que as condições ambientais da região e os tratos aplicados às mudas é que interferirão no estabelecimento das mesmas. - 2ª Vistoria (45 dias após o plantio): Serão realizados todos os procedimentos da primeira vistoria. OBS: a) As visitas posteriores ocorrerão de 3 em 3 meses após a 2ª vistoria, até completar 1 ano do plantio. A partir do segundo ano, até completá-lo, as vistorias ocorrerão de 6 em 6 meses, contemplando os mesmos procedimentos citados anteriormente, para então dar o monitoramento por concluído; b) A cada vistoria será realizado um relatório onde serão descritas a situação atual do plantio e as sugestões de intervenções que, por ventura, se fizerem necessárias; c) Tais relatórios serão desenvolvidos e assinados por um técnico responsável da própria prefeitura, sendo que cópias serão enviadas aos órgãos competentes para acompanhamento e fiscalização. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 62 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 7 PARECER CONCLUSIVO As operações e as prioridades para a recuperação de áreas utilizadas para disposição de resíduos urbanos se baseiam nas características geofísico-químicas específicas do perímetro em que ocorreu a intervenção, do histórico de disposição dos resíduos, e dos aspectos sócio-políticos das comunidades circunvizinhas. A gestão integrada e participativa da prefeitura e a comunidade diretamente afetada pela presença do lixão é fator fundamental para a obtenção e manutenção de bons resultados. Programas de educação ambiental contribuem para que os possíveis impactos da disposição de resíduos urbanos sejam reduzidos na origem da problemática, ou seja, possibilitasse a redução da geração de resíduos. Uma vez cessada a utilização e recuperada a área objeto deste projeto o real passivo, que é a geração dos resíduos, ainda existirá, desta forma surge à importância da iniciativa globalizada de interligar a sociedade nos planos de desenvolvimentos sustentáveis das organizações governamentais, que buscam soluções para entraves hoje ainda existentes em muitos municípios, como é o caso dos lixões. Para tais iniciativas emerge a indispensável interdisciplinaridade das questões ambientais através de uma equipe multidisciplinar atuante e qualificada em várias áreas do conhecimento, que compreendem desde os mecanismos de biodegradação, processos de triagem e reciclagem dos materiais, o aproveitamento energético do biogás, estudos epidemiológicos, entre outros. Em relação à área objeto do projeto, foi identificada a existência de grande potencial de regeneração e que, com a aplicação correta das medidas apresentadas neste projeto, os resultados de regeneração serão satisfatórios ao equilíbrio do meio, ressaltando que para tal fato, anos serão incididos até que isso ocorra, sendo assim, fazendo com que toda circunvizinhança seja beneficiada pela preservação e manutenção da área que contribuirá para com um meio ambiente mais equilibrado. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 63 PROJECTA ENGENHARIA LTDA 8 PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS Nome: Lorran Batista Merlo Titulação: Engenheiro Químico, Especialista em Gestão Ambiental e desenvolvimento Sustentável. Registro CREA: ES-028445/D Registro IEMA: CTEA 58226478 Registro IBAMA: 5494659 Endereço: Avenida Silvio Ávidos, Nº 1500 – Sala 205 – São Silvano – Colatina-ES CEP: 29706-100 Telefone: (27) 3721-5262 / 9849-6443 e-mail: [email protected] Nome: Ana Carolina Ceron Oliveira Mônico Titulação: Engenheira Florestal CREA – SC 10966764/D Endereço: Avenida Silvio Ávidos, Nº 1500 – Sala 205 – São Silvano – Colatina-ES Telefone: (27) 3721-5262 / 98148-4759 e-mail: [email protected] Nome: Erika Lopes Coelho Titulação: Engenheira Civil CREA – ES 010672/D Endereço: Avenida Silvio Ávidos, Nº 1500 – Sala 205 – São Silvano – Colatina-ES Telefone: (27) 3721-5262 / 999707925 Nome: Bernardo Machado Chisté Titulação: Tecnólogo em Saneamento Ambiental Registro no CREA: ES-029230/D Registro IEMA – Consultor Ambiental: CTEA 59191953 Registro IBAMA - 3049933 (Cadastro Federal) Endereço: Avenida Silvio Ávidos, Nº 1500 – Sala 205 – São Silvano – Colatina-ES Telefone: (27) 3049-2222 / 9829-1127 e-mail: [email protected] PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 64 PROJECTA ENGENHARIA LTDA Nome: Jonathan Marcelino Barcellos Titulação: Técnico em Agropecuária, Administrador, Especialista em Ciências Ambientais Registro no CREA: ES-018834/TD Registro IEMA – Consultor Ambiental: CTEA 45139806 Registro IDAF – Consultor Florestal: CRFJ Nº 8137 Endereço: Avenida Silvio Ávidos, Nº 1500 – Sala 205 – São Silvano – Colatina-ES Telefone: (27) 3049-2222 / 9986-4611 e-mail: [email protected] __________________________________ __________________________________ Lorran Batista Merlo Ana Carolina C. O. Mônico Engenheiro Químico Engenheira Florestal __________________________________ Bernardo Machado Chisté _________________________________ Jonathan Marcelino Barcellos Tecnólogo em Saneamento Ambiental Especialista em Engenharia Ambiental Técnico em Agropecuária Administrador Especialista em Ciências Ambientais __________________________________ Érika Lopes Coelho Engenheira Civil __________________________________ Paulo Cézar Coradini Prefeito Municipal Governador Lindenberg, 28 de Abril de 2014 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 65 PROJECTA ENGENHARIA LTDA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ALVARENGA, Maria Inês Nogueira. Atributos do solo e o impacto ambiental 2ª ed. Maria Inês Nogueira Alvarenga, Jéferson Antonio de Sousa. - Lavras: UFLA: FAEPE, 1997. 205p. : il. - - (Curso de especialização por tutoria à distância em solos e meio ambiente). Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivos de plantas arbóreas nativas do Brasil. Nova Odessa: 1992. 352p Brasil. Ministério da Agricultura. Secretaria Nacional de Produção Agropecuária. Secretaria de Recursos Naturais. Coordenadoria de Conservação do Solo e Água. Manejo e conservação do solo e da água; informações técnicas. Brasília, 1983. 66p. Ilust. CASTRO, L.L.F. de & Scardua, J.A. Estimativa da necessidade potencial de irrigação para o Estado do Espírito Santo. Vitória-ES, EMCAPA, 1985. 87P. (EMCAPA Documentos, 22). COIMBRA-FILHO, A.F. 1984. Situação da fauna na Floresta Atlântica. B. FBCN, Rio de Janeiro, v. 19, p. 89-110. FERNADEZ, R. Maurício - Práticas conservacionistas para áreas acidentadas dos estados de minas gerais, espírito santo e rio de janeiro - EMATER/MG. FILHO, L.M; RIBEIRO, M.W; GONZALEZ, S.R; SCHENINI, C.A; NETO, A.S; PALMEIRA, R.C.B; PIRES, J.L; TEIXEIRA, W; CASTRO, H.E.F. Geologia. Projeto Radam Brasil. Folhas 23/24 Rio de Janeiro/Vitória .V 32. Rio de Janeiro, 1987. Geotecnia Aplicada. 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PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 67 PROJECTA ENGENHARIA LTDA ROCHA, A.A., Costa, J.P. de O. 1998. A Reserva da Biosfera da Mata AtlÂntica e sua aplicação no Estado de São Paulo. Terra Virgem, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. SCARDUA, J.A.; Feitoza, L.R. & Castro, L.L.F. de. Estimativas da evapotranspiração potencial para o Estado do Espírito Santo. 2ª edição, Vitória-ES, EMCAPA, 1986. 44p. (EMCAPA - Boletim de Pesquisa, 6). PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 68 PROJECTA ENGENHARIA LTDA ANEXOS PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 69 PROJECTA ENGENHARIA LTDA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO OBRAS DE INFRAESTRUTURA Imediato à aprovação do plano, período em meses. ATIVIDADES 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º Identificação do local com placas de advertência e identificação Realizar análise de águas após o sessar da destinação de resíduos no local para conferencia de haver ou não interação do local com recursos hídricos Fechamento de via de acesso de passe livre Construção de dispositivo de controle de entrada e saída do local Construção de canaleta/sarjeta verde à montante do terreno. Reconformação do platô /praça de trabalho Construção de sarjetas à jusante da praça de trabalho Retirada de todo excesso de estéril da área Realização de sondagens para identificação do local de depósito de resíduos Construção de drenos de gases “Obs”: Nos itens “Realização de sondagens para identificação do local de depósito de resíduos” e “Construção de drenos de gases”, está previsto para todos os meses, pois serão feitos vagarosamente, de acordo com disponibilidade técnica/financeira. ______________________________________________ Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg ES Governador Lindenberg, 28 de abril de 2014 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 70 PROJECTA ENGENHARIA LTDA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO REVEGETATIVO – CDRSU PMGL 1º ano 2º ano ATIVIDADES OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Combate às formigas Cercamento Preparo do solo Limpeza Marcação das covas Coveamento Calagem Adubação de cova Plantio Monitoramento Replantio Irrigação * * * * * * * * * * * * * Roçada manual Capina manual Coroamento Adubação de cobertura Controle de incêndio 3º ano e seguintes JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Replantio Monitoramento Roçada manual Irrigação * * * * * * * * * * * * Controle de incêndio * Se necessário “Obs”: O primeiro ano será feito o isolamento e plantio da área de 9.710m². E nos demais, o plantio das áreas citadas no item 5.2.1 Dimensões, pag 28. ______________________________________________ Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg ES Governador Lindenberg, 28 de abril de 2014 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 71