Sumário

CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E
PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES
DESAFIOS DE NOSSO TEMPO
APRESENTAÇÃO .....................................................................................................
EIXO 1 – FEDERALISMO E GOVERNOS LOCAIS ...................................................
Federalismo, descentralização e políticas públicas – redesenho e
autonomia em relação às políticas do setor aéreo em Minas Gerais.
Rubens da Trindade
O monitoramento do Bolsa Família como ferramenta de formação da
agenda dos municípios
Maria Inês Caetano Ferreira
Daniela de Araújo Sampaio
Federalismo e Sistema Único de Assistência Social: confrontando
normas e realidade
Ana Carolina de Souza
Transferências Voluntárias da União aos Municípios Brasileiros: um
estudo sobre as políticas públicas financiadas
Camylla Carolyna Cotta
Carina Rabelo de Souza Fonseca
Jéssica Mára Viana Pereira
Consórcios Públicos e Federalismo Brasileiro: A Experiência do CODAP
Alto-Paraopeba/MG
Viviane Macedo Garcia
Márcio Carneiro dos Reis
Descentralização e as transferências voluntárias de recursos: análise dos
convênios celebrados pelo governo mineiro com os municípios.
Cynthia Magalhães Pinto Godoi Quintão
Análise gastos em saúde do Governo Estadual de Minas Gerais, tendo em vista
destinações públicas e privadas
Maria Auxiliadora Guerra Pedroso
Carolina Portugal Gonçalves da Motta
A Questão Habitacional em Minas Gerais: uma análise sobre o alcance e limites
de atuação da Cohab Minas frente às necessidades habitacionais
diagnosticadas no estado entre 2008 e 2011
Lauren Fernandes de Siqueira
Ricardo Carneiro
Consórcio Mulheres das Gerais: uma nova alternativa para o fortalecimento das
políticas para as mulheres na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Girlene Galgani Reis
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PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES
DESAFIOS DE NOSSO TEMPO
EIXO 2 – FORTALECIMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL
Evaluación de la Gestión Pública mediante el cumplimiento de los
Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODM) municipalizables en el estado
de Puebla, México.
Edmundo Perroni Rocha
Adrés Cruz Hernández
Urania Ventura Javier
Descentralização Enquanto Prática: Capacidades Orçamentárias e de
Formulação dos Municípios Brasileiros
Deloise de Fátima Bacelar de Jesus
Raquel Nonato Sobral
Tamara Ilinsky Crantschaninov
Las asociaciones de municipios en México. Agenda, estructura y
fortalecimiento municipal.
Alejandro Alejo Pompilio Aguilar Miranda
Enrique Moreno Sánchez
Los Impuestos y la recaudación de ingresos públicos en México.
Un estudio comparado del año 2007 Al 2011
Sergio Garibay Escobar
Arturo Ordaz Alvarez
Pacto Federativo e Desenvolvimento no Brasil: Considerações a partir
do Município
Caroline Marci Fagundes Coutinho
Sheyla Borges Martins
Simone Narciso Lessa
A Importância da Implementação de um Órgão de Projetos e Convênios
para a Captação de Recursos para os Municípios Brasileiros: O Caso da
Prefeitura Municipal de Viçosa
Mauro Henrique Gouveia de Castro
Beatriz Rodrigues Campos de Andrade
Gestão pública em municípios de pequeno porte: velhas questões, leis
modernas e práticas patrimonialistas.
João Batista Rezende
José Roberto Pereira
EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Federalismo e a gestão ambiental: sustentabilidade e governos locais
Moara Ferreira Lacerda
Aloisio Krohling
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PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES
DESAFIOS DE NOSSO TEMPO
Management practices of urban solid waste in small municipalities in
Brazil
Edimilson Eduardo da, Silva
José Roberto, Pereira
Marcondes Lomeu, Bicalho
Comparação dos Vales Mineiros: Uma análise das diferenças e
semelhanças entre os vales do Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri
a partir do Índice de Vulnerabilidade das Famílias
Igor Coura de Mendonça
Tiago Cançado Diniz
Ponencia: la planeación del desarrollo regional, zona metropolitana
puebla- tlaxcala, Mexico.
Lorenzo Salgado García
José Alejandro Jiménez Jiménez
Edmundo Perroni R.
Gestão pública do território: o zoneamento ecológico-econômico como
instrumento integrado de gestão
João Batista Rezende
Eduardo Teixeira Leite
José Roberto Pereira
Métodos de valoração dos bens e serviços ambientais:
contribuição para o desenvolvimento regional sustentável
Reinaldo Aparecida Fonseca
Adriana Barreto Lima
José Luiz Pereira de Rezende
uma
EIXO 4 – GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
A incorporação da questão habitacional à agenda e seu tratamento
através políticas públicas
Maria Olímpia dos Santos Silva, Administradora
Suely de Fátima Ramos Silveira
Alexandre Matos Drumond
A Participação Social em Programas Habitacionais: Um Estudo do
Programa Lares Habitação Popular (PLHP) do Estado de Minas Gerais
Lucas Pazolini Dias Rodrigues
Suely de Fátima Ramos
Alexandre Matos Drumond]
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PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES
DESAFIOS DE NOSSO TEMPO
Participação social como instrumento de elaboração de políticas
públicas: uma análise da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Mulher e o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Girlene Galgani Reis de Oliveira
Flávia Duque Brasil
Instituições participativas nas políticas urbanas de municípios da
região metropolitana de Belo Horizonte
Flávia Duque Brasil
Ricardo Carneiro
Akino Takeda
Marco Institucional das Ouvidorias Municipais na Região do Médio
Paraíba/RJ:
Cristiane Borges de Oliveira
Jéssica Guerra Inácio de Oliveira
Júlio Cesar Andrade de Abreu
O Papel de Incubadoras de Cooperativas Populares na Gestão Social de
Política Pública GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Érica Aline Ferreira Silva
José Roberto Pereira
Jéssica de Carvalho Machado
Governo e Participação Cidadã: O controle social do Sistema Único de
Assistência Social a partir da Norma Operacional Básica NOB/SUAS
2012
Edmarcius Carvalho
Ouvidorias públicas e controle social nos governos locais
Fábio Caldeira de Castro Silva
Rogério Pinto Ribeiro
Daniela Cunha da Sé
A Gestão Participativa no Programa Vila Viva
Ana Carolina de Souza
Ingrid Lamounier Machado
Priscila Zanandrez Martins
Fórum de população de rua de belo horizonte (FPR) - uma experiência
participativa e deliberativa no campo das políticas públicas – Belo
Horizonte
Haydée da Cunha Frota
Co-autora: Flavia Duque Brasil
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PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES
DESAFIOS DE NOSSO TEMPO
Participação social, deliberação e redes: um estudo da Rede Social
Comunitária em Belo Horizonte
Elisane A. Santos Rodrigues
Flávia de Paula Duque Brasil.
Descentralização e participação social: análise do planejamento da
política pública de cultura no estado de Minas Gerais
Alexandre Sette Abrantes Fioravante
Magnus Luiz Emmendoerfer
Gobernanza una visión desde su necesidad de instrumentación
Karina Rebeca Ramírez González
Alejandro Alejo Pompilio Aguilar Miranda
A parceria entre poder público e instituições não governamentais na
implementação de programas sociais: análise do Programa Projovem
no município de Contagem – MG
Camila Adriana Silva Diniz
Conselhos de Previdência Social: estudo exploratório da participação
institucionalizada e descentralizada na política pública previdenciária
brasileira
Cássia Carolina Borges da Silva
Fabíola Cristina Costa de Carvalho
O governo em rede e as possibilidades de accountability democrática
Fabíola Cristina Costa de Carvalho
Cássia Carolina Borges da Silva
Controle social e Participação Cidadã: a concepção da população frente
às novas demandas do Estado no Brasil
Vanuza da Silva Figueiredo
Maria Cecilia Bezerra Tavares Malaia
Sociedade civil e democratização da informação no contexto brasileiro:
transformações, desafios e armadilhas na construção do espaço
público através de novas mídias digitais
Bernardo Reis Bastos
Paula Pessoa de Castro
Armindo dos Santos de Sousa Teodósio
Novas perspectivas na participação social no SUS em Minas Gerais: a
determinação social em saúde e o empoderamento do cidadão.
Mariana Cristina Pereira dos Santos
Priscila Fernanda Morais Chaves
Francisco Antônio Tavares Junior
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DESAFIOS DE NOSSO TEMPO
Desenvolvimento participativo, uma possibilidade? Análise da
concepção do Projeto de Combate à Pobreza Rural de Minas Gerais
(PCPR-MG)
Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior
Gestão Pública em Municípios de Pequeno Porte no Âmbito das
Relações Assimétricas entre Estado e Sociedade no Brasil.
João Batista Rezende
José Roberto Pereira
Accountability democrática como uma forma de inovação cívica e a
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis como um
exemplo
Daniele Cardoso do Nascimento
Armindo dos Santos de Sousa Teodósio
Diálogos territoriais na Bahia: um balanço do processo de devolutiva
André Silva Pomponet
Programa Minha Casa, Minha Vida: a Percepção dos Beneficiários como
Instrumento para Avaliação
Vinicius de Souza Moreira
Suely de Fátima Ramos Silveira
Francimar Natália Cruz Reis
Previdência dos servidores públicos no Brasil: planejamento
estratégico e recomendações para uma gestão democratizante
Fernando Ferreira Calazans
Modelo de gestão Todos por Pernambuco: Uma nova estratégia de
participação popular na gestão de Políticas Públicas
Gabriel Lima Simões
EIXO 5 – GOVERNOS LOCAIS E PROBLEMAS CENTRAIS DE GOVERNABILIDADE
Limitaciones físicas y sociodemográficas a nivel territorial para el
cumplimiento de los indicadores municipalizables de desarrollo del
milenio en el estado de puebla, Mexico.
Mariano Velasco Torres
José Manuel Medel Sánchez
José Luis Castro Villalpando
O programa de videomonitorameto e a gestão local de segurança
pública: O Programa Olho Vivo de Ipatinga
Anderson Rodrigues Soares
Ágnez de Lélis Saraiva
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PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES
DESAFIOS DE NOSSO TEMPO
Induzindo um Quase-Mercado: uma discussão sobre as consequências
não previstas das estruturas de incentivo na rede pública de ensino no
estado de Minas Gerais
Igor Assaf Mendes
Agnez Saraiva
La realidad del desarrollo social en el estado de Puebla, México: Un
gran reto para los gobiernos locales
Humberto Cantellano Rodríguez
Jesús Ludwing García cano Mora
Desenvolvimento local e segurança pública cidadã: a experiência do
programa conjunto da ONU
Alline Pedra Jorge Birol
Cintia Yoshihara
Érica Mássimo Machado
A efetividade da condicionalidade educação no Bolsa Família no inter ior
da Bahia
Maria Inês Caetano Ferreira
Cleide Regina Santos dos Santos
Joanna da Conceição Silva
Ponencia: La seguridad pública como tarea exclusiva del Estado
Karina Rebeca Ramírez González
Norma González Paredes
Policiamento de bicicleta como patrulhamento comunitário e apoio para
ações ambientais
Catherine Marie B. M. Barbosa
Novas atribuições das adminsitrações públicas municipais a partir de
1988: assentamentos rurais na agenda do desenvolvimento local
Fábio Grigoletto
Helena Carvalho De Lorenzo
Sérgio Azevedo Fonseca
La política pública de desarrollo en el municipio rural
Liliana Cabrera Olaya
José Sergio Escobedo Garrido
Análisis de pertinencia de los programas mexicanos de desarrollo
social en un contexto local heterogéneo. 2009-2012
Antonio Inoue Cervantes
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PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES
DESAFIOS DE NOSSO TEMPO
Mercado de trabalho e gênero: uma análise das desigualdades em
Minas Gerais
Juliana Lucena Ruas Riani
Karina Rabelo Leite Marinho
Mirela Castro Santos Camargos
Limites e possibilidades da participação dos municípios nas políticas
de segurança pública
Robert Delano de Souza Correa
Juliana Nazaré Faria Ribeiro Pinto
Patrícia Aparecida Ferreira
Alocação equitativa na saúde brasileira: uma análise multivariada
Rafaella Stradiotto Vignandi
Mônica Viegas Andrade
Mando único de policía: el rol del municipio en México
Nora Nallely Gloria Morales
José Hernández Ramírez
Para álem de um direito: BPC Trabalho e BPC Escola como agentes de
empoderamento e protagonismo social dos portadores de necessidades
especiais
Ana Carolina de Oliveira
Simone Cristina Dufloth
EIXO 6 – MODERNIZAÇÃO DOS GOVERNOS E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA
Special Cities: Theoretical backgrounds and Honduran ZEDE
Luciana Lopes Nominato Braga
Cloud computing: potencial de motivação para iniciativas de governo
eletrônico
Marcelo de Alencar Veloso
Análisis de las Juntas Locales de Conciliación y Arbitraje del Estado de
Sonora
Ernesto Blanco Gastélum
Ordaz Alvarez
El Institucionalismo Económico en el ámbito municipal
Ordaz Alvarez
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PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES
DESAFIOS DE NOSSO TEMPO
Responsabilidade social: Um modelo de Gestão Responsável para a
Fundação João Pinheiro
Michelle Queiroz Coelho
Helena Maria Gomes Queiroz
Tecnologia da Informação e Participação Cidadã
Dayana Rosa Duarte Morais
Leonardo da Silva Olegario
Júlio César Andrade de Abreu
Utilização de software público (IPPS) para avaliação da qualidade da
secretaria da uma escola pública de Volta Redonda
Douglas Vaz
Thales Ortiz
Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda: desafios do Projeto
Estratégico Rede Mineira do Trabalho no âmbito da gestão integrada em
rede
Emanuel Camilo de Oliveira Marra
Lucas Silva Borges de Andrade
Mariana Eugenio Almeida
Desenvolvendo capacidades dos gestores públicos para a prática da
boa governança: o papel da academia no fortalecimento dos canais de
participação social no âmbito governamental
Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto
Ana Paula Prado Garcia
EIXO 7 – PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Estratégias de profissionalização no serviço público: a experiência do
curso de Pós-Graduação Lato Sensu Gestão de Instituições Federais de
Educação Superior (GIFES).
Marília Alves
Filipe Amaral Rocha de Menezes
Rodolfo Assis Nogueira
Panorama Analítico de la Profesionalización en el Gobierno del Estado
de México
Juan Miguel Morales y Gómez
Martha Esthela Gómez Collado
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PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES
DESAFIOS DE NOSSO TEMPO
EIXO 8 - ÉTICA E GOVERNO
Análise da gestão dos municípios sob o enfoque das decisões em
processos de tomadas de contas especiais no âmbito de Minas Gerais
Cynthia Magalhães Pinto Godoi Quintão
Ricardo Carneiro
Indicador de Estágios de Transparência para os Sítios Eletrônicos
Governamentais
Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Max Rodrigo Falcão
Sílvio César Zákhia Marani
Transparência e Prestação de Contas como Paradigmas Indiciários dos
Aspectos Democráticos e Éticos nos Governos Hodiernos
Rita de Cássia Chió Serra
João R. C. S. Carvalho
Inovações no processo de acompanhamento dos recursos transferidos
fundo a fundo no âmbito do SUS em Minas Gerais: transparência e
accountability através do Sistema GEICOM
Francisco Antônio Tavares Junior
Mariana Cristina Pereira dos Santos
Priscila Fernanda Morais Chaves
La transparencia y la rendición de cuentas parte de la nueva realidad
gubernamental. Caso en la Zona Metropolitana del Valle de México
Karina Rebeca Ramírez González
Antonio Inoue Cervantes
Prestação de Contas ao Paciente - uso da informação de Custos como
ferramenta gerencial da Transparência do Gasto Público
Márcio Augusto Gonçalves
Márcia Mascarenhas Alemão
Heloisa Azevedo Drumond
Transparência, capacidade de resposta e outras interações: uma visão
sobre o que vem acontecendo no âmbito do governo eletrônico
Oswaldo Gonçalves Junior
La Importancia de los Códigos de Ética en las Instituciones Públicas
Ávila Díaz Ricardo Iván
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