Notas

Índice
Notas
Uma grande parte dos documentos citados nesta publicação pertence aos arquivos do ACNUR.As referências
indicam o autor, o destinatário (quando exista), o título
ou o tipo de documento, a referência numérica, o país, a
data e o número de série.
Introdução
1 E. Hobsbawm, On History,Abacus, Londres, 1998, pág. 353.
2 Ver ACNUR, A Situação dos Refugiados no Mundo:Em Busca de
Soluções, Edição ACNUR – Lisboa 1997, pág. 38, também
publicado na internet www.cidadevirtual.pt/acnur .
3 L.W. Holborn, Refugees:A Problem of Our Time:The Work of the
United Nations High Commissioner for Refugees,1951-1972,2 volumes, Methuen, Scarecrow
Capítulo 1
1 E. Hobsbawm,The Age of Extremes:The Short Twentieth Century,
Michael Joseph, Londres, 1994, pág. 50-2; L.W.Holborn,
Refugees:A Problem of our Time:The Work of the United Nations High
Commissioner for Refugees,1951-1972, 2 Vols, Methuen,
Scarecrow Pres, NJ, 1975, pág. 23; G.Loescher, Beyond
Charity:International Cooperation and the Global Refugee Crisis,
Oxford University Press, Oxford, 1993, pág. 46-54; M.R.
Marrus, The Unwanted:European Refugees in the Twentieth Century,
Oxford University Press, Oxford, 1985, pág. 296-345; J.G.
Stoessinger, The Refugee and the World Community, University of
Minnesota Press, Minneapolis, 1956, pág. 45-48.
2 Ibid.
3 Holborn, Refugees, pág. 24.
4 Marrus, The Unwanted, pág. 321.
5 Ver na generalidade, Loescher, Beyond Charity,pág 47-49.
6 Constituição da OIR,Artigo 2º (1) (a);Anexo,Artigo 1º C.
7 Resolução da AG da ONU (8/1), § (c)(ii), 12 de Fevereiro
de 1946.
8 B. Harrell-Bond,‘Repatriation: Under What Conditions is
it the Most Desirable Solution for Refugees? An Agenda for
Research’, African Studies Review, vol. 32, nº 1, 1988.
9 L.W.Holborn, The International Refugee Organization:A Specialized
Agency of the United Nations,Its History and Work 1946-1952,
Oxford Press University, Oxford, 1956, pág. 200;
Holborn, Refugees,pág. 40.
10 Resolução da AG da ONU 319 (IV), 3 de Dezembro de
1949.
11 G. Loescher,‘American Foreign Policy, International
Politics and the Early Development of UNHCR’, relatório
apresentado na conferência sobre "The Uprooted; Forced
Migration as an International Problem in the Pos-War
Era", Lund, 19-21 de Agosto de 1988, pág. 2-3.
298
12 G. J. L. Coles,‘Conflict and Humanitarian Action:An
Overview’, Genebra, 29 de Novembro de 1993, relatório
elaborado para a Divisão de Protecção Internacional do
ACNUR, pág. 8, 15-16.
13 Ibid.; M. Cutts,‘Politics and Humanitarianism’, Refugee
Survey Quarterly,vol. 17, nº 1, 1998.
14 Discurso do Príncipe Sadruddin Aga Khan,Alto
Comissário Adjunto, no Conselho Norueguês para os
Refugiados, 19 de Maio de 1965.
15 G. Goodwill-Gill, The Refugee in International Law, 2ª ed.,
Oxford University Press, Oxford, 1996, pág. 118.
16 American Council of Voluntary Agencies for Foreign
Service, "Report of Fact Finding Committee of the
Committee on Migration and Refugee Problems on the
Hungarian Refugee Program", Nova Iorque, 1958.
17 J. Furlow, "Revolution and Refugees:The Hungarian
Revolution of 1956", The Fletcher Forum of World Affaires,vol.
20, nº 2, pág. 107-108.
18 Relato oral da entrevista com A. Lindt, 4 de Fevereiro de
1998, F/HCR.36.1.
19 Ibid.
20 Memorando do Alto Comissário, "HC’s Report from
Yugoslavia, No. 1", 15 de Abril de 1953, 1/7/5 YUG,
Missões do AC, F/HCR 11.1.
21 Ver os números do Comité Executivo UNREF, "Report and
Further Recommendations of the Problem of Hungarian
Refugees", Doc. ONU A/AC. 79/73, 8 de Maio de 1957,
Quadros I e IV.
22 Memorando de R.A. Saager para o Alto Comissário, 19 de
Março de 1957, 1/7/5 YUG, Missões do AC, F/HCR 11.1.
23 Memorando de P.Weis para M. Pagès, "Eligibility of
Refugees from Hungary", 9 de Janeiro de 1957,
6/1/HUN, F/HCR 11.1.
24 Resoluções da AG da ONU 1006 (ES-11) e 1129 (XI) de 9
e 21 de Novembro de 1956.
25 Memorando da Delegação do ACNUR na Áustria para o
Alto Comissário, Genebra, "Eligibility Proceedings and
Screening of New Arrivals", 20 de Novembro de 1956,
22/1/AUS,F/HCR 11.1.
26 American Council of Voluntary Agencies, "Report on the
Hungarian Refugee Problem", Nova Iorque, 1958
27 Holborn, Refugees, pág. 395-397; Manchester Guardian, 29 de
Novembro de 1956.
28 Coles, "Approaching the Refugee Problem Today", pág. 7.
29 Entrevista de Lindt, ibid.; ver também G. J.L Coles,
"Solutions to the Problem of Refugees and the Protection
of Refugees", manuscrito não publicado, biblioteca do
Centro de Documentação sobre Refugiados,ACNUR.
30 P.Weis, "Notes Taken on Meeting Held at International
Notas
Committee of the Red Cross Concerning the Question of
Repatriation of Hungarian Refugee Children", 13 de
Dezembro de 1956, 6/9 HUN/AUS, F/HCR 11.1;
Memorando de P.Weis, para M. Pagès, "Status of
Hungarian Refugee Children", 10 de Janeiro de 1957,
6/9 HUN, ibid.Ver também A. Schnitzer, "Some Aspects of
the Legal Situation of Unaccompanied Hungarian
Children", parecer apresentado ao Alto Comissário das
Nações Unidas para os Refugiados, 8 de Maio de 1959,
ibid.
31 Programa do Comité Executivo do Alto Comissariado,
"Progress Report on Programme for New Hungarian
Refugees as of 31 December 1960", Doc. ONU
A/AC.96/112, 19 de Abril de 1961, pág. 1.
32 Resolução da AG 1166(XII), 26 de Novembro de 1957.
33 Resolução da AG 1167(XII), 26 de Novembro de 1957.
Caixa 1.1
1 C. Skran, "Profiles of the First Two High Commissioners",
Journal of Refugee Studies, vol. 1, nºs 3 e 4, 1988.
Caixa 1.5
1 O relatório foi posteriormente publicado como E.
Hambro, The Problem of Chinese Refugees in Hong Kong, Leyden,
1955.
2 Resolução 1167 (XII) da AG da ONU, 26 de Novembro de
1957.
Capítulo 2
1 Sobre o uso da tortura, consultar H.Alleg, La Question, Paris,
1958;C. Moorehead, Dunant’s Dream:War,Switzerland and the
History of the Red Cross, Harper Collins, Londres, 1998, pág.
585-594. Relato oral - Entrevista com A. Lindt, 4 de
Fevereiro de 1998, F/HCR 36.1.
2 Memorando de J.D.R. Kelly ao Alto Comissário, "Visit to
Eastern Border Area", 28 de Julho de 1962, 13/1/31 ALG,
F/HCR 11.1.
3 P.Weis, "Note on Algeria", 2 de Agosto de 1957,
PW/PR/HCR/ISSN/18,Arquivos de Paul Weis, Centro de
Estudos de Refugiados, Universidade de Oxford.
4 Carta do Presidente Bourguiba dirigida a A. Lindt, 31 de
Maio de 1957, 13/1/31 TUN, F/HCR 11.1.
5 L.W.Holborn, Refugees:A Problem of Our Time:The Work of the
United Nations High Commissioner for Refugees, 1951-1972, 2 vol.
Methuen, ScareCrow Press, NJ, 1975, pág. 1006-1007.
6 Carta de A. Lindt dirigida a J. Foster Dulles, 20 de
Setembro de 1957, 13/1/31 TUN, F/HCR 11.1.Ver também Carta de A. Lindt dirigida a J.W. Hanes, Subsecretário
Adjunto para as Organizações Internacionais,
Departamento de Estado Norte-Americano, 7 de Outubro
de 1958; Carta de A. Lindt dirigida a R. McCollum, Bureau
de Segurança e Assuntos Consulares, 29 de Outubro de
1958, ibid.
7 D.J.Walton, Representante do ACNUR em Marrocos,
"High Commissioner’s Visit – General", 21 de Dezembro
de 1959, 1/7/5 TUN/MOR/F/HCR 11.1.
8 Consultar p.ex.A.R.Zolberg et al., Escape fromViolence:Conflict
and the Refugee Crisis in the Developing World, Oxford University
Press, Oxford, 1989; C. Ruthström-Ruin,Beyond Europe:The
Globalization of Refugee Aid, Lund University Press, Lund,
1993, pág. 117-120.
9 Horne, A Savage War of Peace:Algeria 1954-1962,Faber and
Faber, Londres, 1969, pág. 249-250, 265-269.
10 Memorando de Walton, "Rations for Combatants", 1 de
Fevereiro de 1961, 13/1/31 MOR, F/HCR 11.1.
11 Memorando de Walton para a Sede do ACNUR,
"Distribution of Rations to Refugees who May be
Mobilized or Trained for Warlike Activities", 25 de
Fevereiro de 1961, ibid.
12 Resolução da AG 1672(XVI), 18 de Dezembro de 1961.
13 Memorando de Walton, "Visit of Deputy High
Commissioner", 5 de Abril de 1962, 1/7/43 Missões –
Representante do Alto Comissário, F/HCR 11.1
14 Memorando de Walton para a Sede do ACNUR, "Report on
Activities Tripartite Commission for Morocco", 28 de
Julho de 1962, 13/1/31 MOR, F/HCR 11.1.
15 Zolberg et al., Escape fromViolence, pág. 234; Moorhead,
Dunant’s Dream, pág. 593-594
16 Carta de F. Schnyder para U Thant, 3 de Outubro de 1962,
13/1/31 ALG, F/HCR 11.1.
17 Entrevista com Lindt, 4 de Fevereiro de 1998, F/HCR
36.1.
18 Na altura, a colónia belga da República do Congo era frequentemente designada como Congo-Leopoldville. Isto
para a distinguir do país com o mesmo nome na margem
ocidental do Rio Congo, que era frequentemente referido
como Congo-Brazaville. O primeiro país foi rebaptizado
República Democrática do Congo em 1964 e, depois,
República do Zaire em 1971. Em 1997, foi retomada a
designação de República Democrática do Congo.
19 A. Destexhe, L’humanitaire impossible ou deux siècles d’ambiguité,
Armand Colin, Paris, 1993, cap. 5; Moorhead, Dunant’s
Dream, pág. 614-627.
20 G. Prunier, The Ruanda Crisis 1959-1994:History of a Genocide,
Hurst & Co., Londres, 1995; R. van der Meeren, "Three
Decades in Exile: Rwandan Refugees 1960-1990", Journal
of Refugee Studies, vol. 9, nº. 3, pág. 252-267; R. Lemarchand,
"The Apocalypse in Rwanda. Ethnic Conflict:The New
World Order", Cultural Survival Quaterly,Verão/Outono,
1994, pág. 29-33; B.Anderson, Imagined Communities,Verso,
Londres, 1983.
21 Relatório da Trusteeship Commission da ONU, Março de 1961.
22 Memorando de O. Gobius ao Alto Comissário, 5 de Abril
de 1962, 15/BUR/RWA, F/HCR 11.1.
23 Carta do Presidente Nyerere dirigida ao Alto Comissário
Sadruddin Aga Khan, 20 de Fevereiro de 1963,
15/81/TAN, F/HCR 11.1.
24 Relatório do Alto Comissário para a Assembleia Geral da
ONU, "Report on the Situation of Refugees from
Rwanda", 13 de Fevereiro de 1963, Doc. ONU
A/AC.96/190.
25 Memorando de J. Cuénod, Delegado Regional do Alto
Comissário no Burundi, "Subversive Activities Amongst
Rwandese Refugees in Burundi", 6 de Novembro de
1964, 15/BUR/RWA, F/HCR 11.1.
26 R. Lemarchand, Selective Genocide in Burundi, Grupo para os
Direitos das Minorias, Relatório nº 20, Londres, Julho de
1974.
27 R. Dayal, Representante Especial do Secretário-Geral para
Dag Hammarskjöld, "Report on the Kasai Refugees,
Republic of the Congo", anexo ao memorando de
O.Gobius para T. Jamieson, 13 de Janeiro de 1961, 15/78
299
A Situação dos Refugiados no Mundo
"Situation in the Congo", F/HCR 11.1.
28 G. Streijffert, Subchefe Delegado da Liga das Sociedades da
Cruz Vermelha, Delegação Congolesa, "Report on a Joint
Fact-Finding on Operational Planning Mission to Kivu
Province", 3 de Março de 1962, 15/81 KIVU, F/HCR
11.1.
29 Memorando de F. Preziosi, "Situation in North Kivu", 21
de Outubro de 1963, ibid.
30 Carta de R. Bunche, Secretário-Geral Adjunto da ONU para
os Assuntos Políticos, dirigida ao Alto Comissário para os
Refugiados, 8 de Setembro de 1964, 1964, ibid.
31 Só foi retirado, finalmente, em 1966.ACNUR, "Note sur la
protection au Congo (Leopoldville)", 20 de Junho de
1966, 6/1 PROTECTION CONGO, F/HCR 11.1.
32 Memorando de F.P.Hordijk ao Alto Comissário, "Report
on the First Moves of Refugees from Central Kivu to
Tanganyika via Goma", 20 de Novembro de 1964, 15/81
KIVU, F/HCR 11.1.
33 Citado por R. Lemarchand, Rwanda and Burundi, Pall Mall
Press, Londres, 1970, pág. 215.
34 Relatório de R. Gorgé, Consultor Jurídico Principal e
Conselheiro Político do ACNUR para M. Dorsinville,
Responsável pela ONUC, "Report on Joint Congolese-UN
Commission set up to Investigate Refugee Situation in
North Kivu", 9 de Dezembro de 1963, anexo ao memorando de H.H. Schindler ao Alto Comissário, 11 de
Dezembro de 1963, F/HCR 11.1.
35 Aditamento à Resolução da AG 429(V), 14 de Dezembro
de 1950, GAOR, Quinta Sessão, Suplemento nº 20
(A/1775); Holborn, Refugees, pág. 177-182.
36 R. Greenfield, "The OAU and Africa’s Refugees", in ElAyouty e I-W.Zartman (eds), The OAU after TwentyYears,
Praeger, Nova Iorque, 1984, pág. 212; Loescher, Beyond
Charity:International Cooperation and the Global Refugee Crisis,
Oxford University Press, Oxford, 1996,pág. 80; Holborn,
Refugees, pág. 183-194.
Capítulo 3
1 L.Lifschultz, Bangladesh:The Unfinished Revolution,Zed Press,
Londres, 1979;T. Maniruzzaman, The Bangladesh Revolution and
its Aftermath,Bangladesh Books International, Daca, 1980.
2 A. Mascarenhas, The Rape of Bangladesh,Vikas, Nova Deli,
1971; artigos de jornais da época, como p.ex:
S.Schanberg, "In Daca,Troops Use Artillery to Halt
Revolt", NewYork Times, 28 de Março de 1971.
3 ACNUR, A Story of Anguish and Action:The United Nations Focal Point
for Assistance to Refugees from East Bengal in India, Genebra,
Novembro de 1972, pág. 9.
4 Telegrama da delegação de Nova Iorque para a Sede do
ACNUR, 24 de Abril de 1971, 1.IND.PAK, F/HCR 11.1.
Ver o Depoimento do Embaixador Sen, Representante
Permanente da Índia no Conselho Económico e Social da
ONU, ECOSOC,Agenda 5(a), Relatório, Comissão dos
Direitos Humanos, 17 de Maio de 1971.
5 Telegrama do Alto Comissário Sadruddin Aga Khan para U
Nyun e outros, 5 de Maio de 1971, 1.IND.PAK, F/HCR
11.1.
6 Telegrama do Alto Comissário Adjunto C. Mace, enviado de
Calcutá para a sede do ACNUR, 15 de Maio de 1971, ibid.
7 ACNUR, Anguish and Action, pág.18
8 R.E. Sisson e L.E. Rose, War and Secession:Pakistan,India and the
300
Creation of Bangladesh, University of California Press,
Berkeley, CA, 1990, pág. 152-153.
9 Ibid. pág. 206.
10 ACNUR, Anguish and Action, pág. 19.
11 Ibid. pág. 27.
12 Ibid. pág. 30.
13 "UN Secretary General’Appeal for Assistance to East
Bengal on June 17, 1971", 11 de Agosto de 1972, Doc.
ONU.A/8662/Add.3, pág. 7.
14 Items 250, 8 de Junho de 1971, e Memorando de G.
Jaeger, Director da Delegação da Ásia, para o Alto
Comissário, 22 de Junho de 1971, ambos 1.IND.PAK,
F/HCR 11.1.
15 Telegrama do Alto Comissário Aga Khan para P.Hoffman,
Administrador do PNUD, 21 de Maio de 1971, 1/6/5
IND, F/HCR 11.1.
16 Sisson e Rose, War and Secession, pág.189. Sobre as opiniões
do Alto Comissário, consultar "Record of Press Conference
of UN High Commissioner for Refugees, UN, New York,
23 June 1971", no Ministério dos Assuntos Externos,
Bangladesh Documents, Nova Deli, 1971-73, vol. 1, pág. 628632;Telegrama de C. Mace,Alto Comissário Adjunto, para
U Thant, Secretário-Geral, 8 de Junho de 1971,
1.IND.PAK, F/HCR 11.1.
17 Sisson e Rose, War and Secession, pág.189.Ver também New
York Times, 19 de Novembro de 1971.
18 Resposta do Governo da Índia à Aide Memoire do SecretárioGeral da ONU, 2 de Agosto de 1971, Bangladesh Documents,
vol.1, pág .660-663.
19 H.Zaheer, The Separation of East Pakistan:The Rise and Realization of
Bengali Muslim Nationalism,Oxford Press University, Oxford,
1994, Cap. 11; Gabinete de Informação Pública da ONU,
Earbook of the United Nations 1971, vol. 25, Nova Iorque, 1974.
20 Sobre o papel de John Kelly consultar M.Sayle, "How
Dacca Fell:The Inside Story", Observer, 19 de Dezembro de
1971; relato oral de entrevista com J. Kelly, 1 de Abril de
1998, F/HCR 11.1.
21 ACNUR, Anguish and Action, pág. 74.
22 Ibid. pág. 79.
23 G.J.L. Coles, "Solutions to the Problem of Refugees and the
Protection of Refugees:A Background Study", documento
elaborado para uma mesa redonda sobre soluções
duradouras e protecção dos refugiados, convocada pelo
ACNUR e o Instituto Internacional de Direito
Humanitário, 1989.
24 ACNUR, Airlift:The Sub-Continent Repatriation Operation,September
1973 – June 1974, Genebra, 1975, pág. 7.
25 Telegrama da Sede do ACNUR para a Delegação do ACNUR
em Daca com texto de um comunicado de imprensa, 29
de Janeiro de 1974, 1/9/1/SCSU/BGD, F/HCR 11.1.
26 Telegrama da Delegação do ACNUR em Daca para a Sede
do ACNUR, 12 de Março de 1974, ibid.
27 Carta de F.L. Pijnacker Hordijk, Representante do ACNUR
na Índia, dirigida a I.Singh, Subsecretário do Ministro dos
Assuntos Externos da Índia, Nova Deli, "Sub-Continental
Repatriation Operation", 10 de Julho de 1974, 1/9/1
SCSU/IND, F/HCR 11.1; Carta de R. McAlpine,
Encarregado de Missão,ACNUR-Daca dirigida a Pijnacker
Hordijk, "Sub-continent Repatriation 1973/74", 28 de
Novembro de 1979, 120.GEN Estatísticas, F/HCR 11.2;
ACNUR, Airlift, pág. 18.
Notas
28 Telegrama da Delegação do ACNUR em Daca para a Sede
do ACNUR, 16 de Fevereiro de 1974, 1/9/1/SCSU/PAK,
F/HCR 11.1.
29 M.Weiner, "Rejected Peoples and Unwanted Migrants in
South Asia", Economic and Political Weekly, 21 de Agosto de
1993, pág. 1739.
30 A.R. Zolberg et al., Escape fromViolence:Conflict and Refugee Crisis
in the Developing World, Oxford University Press, Oxford,
1989, pág. 145; M. Nur Khan, "Biharis in Bangladesh:
Forgotten Pakistani Citizens", in T.K. Bose e R. Manchanda
(eds), States,Citizens and Outsiders:The Uprooted Peoples of South Asia,
Fórum para os Direitos Humanos no Sul Asiático,
Catmandu, 1997; S.Sen, "Stateless Refugees and the Right
to Return:The Bihari Refugees of South Asia", International
Journal of Refugee Law,a publicar, 2000.
31 C.R.Abrar, A Forsaken Minority:Stateless Persons of the Bihari
Community in Bangladesh, Unidade de Pesquisa sobre
Refugiados e Movimentos Migratórios, Janeiro 1999, pág.
13; K.M.Rahman, "Bihari Refugees in Bangladesh: On the
Way to Integration", South Asian Refugee Watch, vol. 1, nº 1,
Julho 1999, pág. 29.
Caixa 3.1
1 C. Furer-Haimendorf, The Renaissance of Tibetan Civilization,
Synergetic Press,Tennessee, 1990.
Caixa 3.3
1 Human Rights Watch, The Rohingya Muslims:Ending a Cycle of
Exodus?, Nova Iorque, Setembro de 1996;Amnistia
Internacional, Myanmar/Bangladesh:Rohingyas – The Search for
Safety, Londres, Setembro de 1997. Por outro lado, a presença do ACNUR no estado de Rakhine, e o seu papel, ajudando a criar e a assegurar situações conducentes ao
regresso dos rohingyas,foram bem recebidos pelo Relator
Especial da Comissão das Nações Unidas dos Direitos
Humanos sobre a situação no Myanmar, nos seus
relatórios de 1995 e 1996.Ver Docs. ONU
E/CN.4/1995/65, 12 de Janeiro de 1995 e
E/CN.4/1996/65, 5 de Fevereiro de 1996.
Capítulo 4
1 Este capítulo inspira-se largamente na obra de
W.C.Robinson, Terms of Refuge:The Indochinese Exodus and the
International Response, Zed Books, Londres, 1998. O ACNUR
facilitou a pesquisa do autor, proporcionando-lhe pleno
acesso a toda a documentação relevante do ACNUR.
2 L.A.Wiesner, Victims and Survivors:Displaced Persons and Other War
Victims inViet-Nam,1954-1975,Westport Press, Nova Iorque,
1988;A.R. Zolberg et al., Escape fromViolence:Conflict and the
Refugee Crisis in the Developing World, Oxford University Press,
Oxford, 1989, pág. 160-170.
3 Alto Comissário para os Refugiados Sadruddin Aga Khan,
"Statement to the Twenty-fifth Session of the
Intergovernmental Committee for European Migration",
10 de Maio de 1966.
4 Zolberg et al., Escape fromViolence, pág. 163.
5 "Statement of the United Nations High Commissioner for
Refugees to theThird Committee, 17 de Novembro de 1975."
6 "Report of the United Nations High Commissioner for
Refugees, General Assembly,Thirty-Fifth Session",
Suplemento nº 12,A/35/12, 1980.
7 Telegrama da Delegação Regional do ACNUR na Malásia
para a Sede do ACNUR, 13 de Novembro de 1978.
8 Telegrama da Sede do ACNUR para a Delegação Regional
do ACNUR na Malásia, 14 de Novembro de 1978.
9 "Joint Communiqué Issued at the Twelfth ASEAN
Ministerial Meeting , Bali, Indonesia, 28-30 June 1979",
no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tailândia,
Documents on the Kampuchean Problem:1979-1985,Banguecoque,
1985, pág. 78.
10 Para mais informações sobre a Conferência de Genebra
organizada pelo Secretário-Geral da ONU em Genebra a
20 e 21 de Julho de 1979, consultar ACNUR, "Meeting on
Refugees and Displaced Persons in Southeast Asia, and
Subsequent Developments", 7 de Novembro de 1979.
11 ACNUR, "Note by the High Commissioner for the
Meeting on Refugees and Displaced Persons in Southeast
Asia", 9 de Julho de 1979.
12 Robinson, Terms of Refuge, pág. 128.
13 Nota de D. de Haan, Representante do Alto Comissário na
Sede das Nações Unidas em Nova Iorque, "Procedures for
Orderly Departure from Vietnam", 15 de Junho de 1979,
100.ORD.SRV GEN, F/HCR 11.2.Ver também a tese de
doutoramento de J. Jumin, "Orderly Departure from Viet
Nam:A Humanitarian Alternative?", Fletcher School of
Law and Diplomacy, Medford, MA, 1987, cópia no Centro
de Documentação sobre Refugiados do ACNUR.
14 B.Wain, The Refused:The Agony of the Indochina Refugees, Dow
Jones Publishing Co., Hong Kong, 1981, pág. 83.
15 Comunicado de Imprensa do ACNUR, "UNHCR Expresses
Grave Concern at Continuing Plight of Refugees in
Distress at Sea", 14 de Novembro de 1983.
16 Robinson, Terms of Refuge, pág. 193.
17 Para uma análise mais aprofundada, ver A. Casella, "The
Refugees from Vietnam: Rethinking the Issue", The World
Today,Agosto-Setembro 1989.
18 Boletim Informativo do ACNUR, "The Comprehensive
Plan of Action",Agosto de 1995.
19 V.Muntarbhorn, "Displaced Persons in Thailand: Legal and
National Policy Issues in Perspective", Chulalongkorn Law
Review,vol. 1, Universidade de Chulalongkorn,
Banguecoque, 1982, pág. 14.
20 Apesar dos dois nomes, Camboja e Campuchea, terem
vindo a adquirir conotações políticas e ideológicas, ambos
derivam da mesma palavra khmer, kambuja, sendo na sua
essência permutáveis.
21 B. Kiernan, How Pol Pot Came to Power,Verso, Londres, 1985,
pág. 415-416.
22 Consultar W.C.Robinson, DoubleVision:A History of Cambodian
Refugees in Thailand,Universidade de Chulalongkorn,
Instituto de Estudos Asiáticos, Banguecoque, Julho de
1996.
23 D.McNamara, "The Politics of Humanitarianism", (manuscrito não publicado), 1986, Secção V, pág. 21.Ver também
W. Shawcross, The Quality of Mercy:Cambodia,Holocaust and
Modern Conscience,André Deutsch, Londres, 1984.
24 Ministro do Interior da Tailândia, An Instrument of Foreign
Policy:Indochinese Displaced Persons,Departamento da
Administração Local, Banguecoque, 1981, pág. 41.
25 J. Rogge, "Return to Cambodia", in F.C. Cuny, B.N. Stein, P.
Reid (eds), Repatriation During Conflict in Africa and Asia, Centro
de Estudo das Sociedades em Crise, Dalas, 1992, pág. 144.
301
A Situação dos Refugiados no Mundo
26 Gabinete do Representante Especial do Secretário-Geral
das Nações Unidas para a Coordenação dos Programas
Cambojanos de Assistência Humanitária (OSRSG),Cambodian
Humanitarian Assistance and the United Nations, 1979-1991, ONU,
Banguecoque, 1992, pág. 42.
27 J. Reynell, Political Pawns:Refugees on the Thai-Kampuchean Border,
Refugee Studies Programme, Oxford, 1989, pág. 42.
28 Robinson, DoubleVision, pág. 137.
29 As quatro facções rivais incluíam o Estado do Camboja
(EDC), sediado em Phnom Penh e dirigido pelo PrimeiroMinistro Hun Sen, e as três facções resistentes que formaram o Governo de Coligação do Campuchea
Democrático (GCCD). O GCCD compreendia a Frente de
Unidade Nacional para um Camboja Independente,
Neutro, Pacífico e Cooperante (FUNCINPEC), liderada
pelo Príncipe Norodom Sihanouk; a Frente Popular
Khmer de Libertação Nacional (FPKLN) dirigida pelo
antigo Primeiro-Ministro Son Sann; e o Partido do
Campuchea Democrático, vulgarmente conhecido por
Khmer Vermelho, dirigido por Pol Pot.
30 Declarações de Sérgio Vieira de Mello no encerramento de
Khao-I-Dang, 3 de Março de 1993.
31 Robinson, Terms of Refuge, pág. 13.
32 R. Cooper, "The Hmong of Laos: Economic Factors in
Refugee Exodus and Return", em G.L. Hendricks, B.T.
Downing, e A. S. Deinard (eds), The Hmong in Transition,
Center for Migration Studies, Nova Iorque, 1986, pág. 2340.
33 Citado num comunicado de imprensa de 25 de Outubro
de 1975 emitido pelo Ministério dos Negócios
Estrangeiros da Tailândia.
34 ACNUR, "Report on UNHCR Activities in the LPDR in
1977", Fevereiro de 1978.
35 ACNUR, "Report on UNHCR Activities in the LPDR in
1979", Fevereiro de 1980.
36 Ver J.A. Hafner, "Lowland Lao and Hmong Refugees in
Thailand:The Plight of Those Left Behind", Disasters, vol. 9,
nº 2, 1985, pág. 83; M. Lacey, "A Case Study in
International Refugee Policy: Lowland Lao Refugees",
People in Upheaval, Center for Migration Studies, Nova
Iorque, 1987, pág. 24.
37 "Draft Declaration and Comprehensive Plan of Action",
aprovado na reunião preparatória da Conferência
Internacional sobre os Refugiados Indochineses, 8 de
Março de 1989.
38 ACNUR, "Outline of the Plan for a Phased Repatriation
and Reintegration of Laotians in Thailand", Quarta Sessão
da Reunião Tripartida, 27-29 de Junho de 1991, pág. 5.
39 Boletim Informativo do ACNUR, "Laos",Abril de 1996.
40 Declarações do Alto Comissário Jean-Pierre Hocké na
Conferência Internacional sobre Refugiados Indochineses,
Genebra, 13 de Junho de 1989.
41 A. Simmance, "The International Response to the IndoChinese Refugee Crisis", comunicação apresentada no
Seminário Internacional sobre o Êxodo Indochinês e a
Reacção Internacional,Tóquio, Japão, 27-28 de Outubro
de 1995.
42 ACNUR, "Resettlement in the 1990s:A Review of Policy
and Practice", síntese da avaliação efectuada pelo Serviço
de Inspecção e Avaliação para Consultas Oficiais sobre a
Reinstalação, Genebra, 12-14 de Outubro de 1994, pág. 1.
302
Caixa 4.1
1 Alto Comissário, "Note for the Meeting on Refugees and
Displaced Persons in Southeast Asia", Julho de 1979.
2 Alto Comissário J.-P. Hocké, comunicação na Conferência
Internacional sobre os Refugiados Indochineses, Genebra,
13 de Junho de 1989.
3 Projecto de Declaração e Plano Integrado de Acção, aprovado
na reunião preparatória da Conferência Internacional sobre
Refugiados Indochineses, 8 de Março de 1989.
4 Ibid.
Caixa 4.2
1 H.Kamm, "Vietnam’s Refugees Sail into Heart of
Darkness", NewYork Times, 4 de Julho de 1984.
Caixa 4.3
1 US Comittee for Refugees, World Refugee Survey,Washington
DC, 1977.
2 W.C.Robinson, Terms of Refuge:The Indochinese Exodus and the International Response,Zed Books, Londres, 1998, quadro, pág . 295.
Caixa 4.4
1 E. Ressler, "Analysis and Recommendations for the Care of
the Unaccompanied Khmer Children in the Holding
Centers in Thailand," Interagency Study Group,
Banguecoque, Dezembro de 1980.
Capítulo 5
1 A. Zolberg e A. Callamard, "Displacement-Generating
Conflicts and International Assistance in the Horn of
Africa", comunicação apresentada numa reunião conjunta
OIT-ACNUR sobre a ajuda internacional como forma de
reduzir a necessidade de migração, Genebra, 1992, pág. 7.
2 J. Crisp e N.Cater, "The Human Consequences of Conflict
in the Horn of Africa: Refugees,Asylum and the Politics of
Assistance", comunicação apresentada na Conferência do
Cairo sobre a Segurança Regional de 27 a 30 de Maio de
1990, pág. 6.
3 A. Karadawi, Refugee Policy in Sudan 1967-1984, Berghahn
Books, Nova Iorque, 1999.
4 R. Ek e A. Karadawi, "Implications of Refugee Flows on
Political Stability in the Sudan", Ambio, vol. 20, nº 5,
Agosto de 1991, pág.196-203; J. R. Rogge, Too Many,Too
Long:Sudan’s Twenty-Year Refugee Dilemma, Rowman e Allanheld,
New Jersey, 1985.
5 P.Vigne, "Eastern Sudan: Refugee Agriculture Programme,
Break Basket or Basket Case?", Refugees, nº 27,ACNUR,
Genebra, Março de 1986, pág. 30.
6 A. de Waal, Famine Crimes:Politics and the Disaster Relief Industry in
Africa,African Rights, Londres, e James Currey, Oxford,
1997, pág. 106.
7 H.A. Ruiz, Behind the Headlines:Refugees in the Horn of Africa, US
Committee for Refugees,Washington DC, 1989, pág. 17.
8 De Waal, Famine Crimes,pág. 115-117.
9 A. Billard, "Eastern Sudan: Huge Efforts Paying Off",
Refugees, nº 27,ACNUR, Genebra, Março de 1986, pág. 21.
10 Ibid., pág. 22.
11 Ibid., pág. 19-20.
12 L. Dupree e N. Hatch Dupree, "Afghan Refugees in
Pakistan", 1987 World Refugee Survey, US Committee for
Refugees,Washington DC, 1988, pág. 17.
Notas
13 Carta de M. Priestly, Representante do PNUD em
Islamabad, dirigida a J. Cuenod, Divisão de Assistência do
ACNUR, Genebra, 2 de Agosto de 1979, 100/PAK/AFG,
F/HCR 11.2.
14 Telegrama de H. C. von Sponek, Representante Residente
em Islamabad, para o Alto Comissário P. Hartling, 3 de
Agosto de 1978 e telegrama de von Sponek para
F.J.Homann-Herimberg, 16 de Agosto de 1978, ambos
em 100/PAK/AFG, F/HCR 11.2.
15 Carta de J. K.A. Marker, Embaixador do Paquistão em
Genebra, dirigida ao Alto Comissário Hartling, 10 de Abril
de 1979, 100/PAK/AFG, F/HCR 11.2.
16 Centro de Informações da ONU para o Paquistão, Nota
informativa 22/79, 25 de Outubro de 1979,
100/PAK/AFG, F/HCR 11.2.
17 Carta de K.Khoda Panahi, Ministro dos Negócios
Estrangeiros do Irão, para o Alto Comissário Hartling, 29
de Novembro de 1980, 010/IRN, F/HCR 11.2.
18 Memorando de R.Yazgi, Chefe da Secção do Médio
Oriente e do Norte de África, para o Alto Comissário
Hartling, 26 de Junho de 1981, 100/IRAN/AFG, F/HCR
11.2.
19 S. Lamb, "Afgans in Pakistan:The Target of Blame, the
Beneficiaries of Hospitality", Refugees, nº 41,ACNUR,
Genebra, Maio de 1987, pág. 20.
20 Relatório 96/28 da Missão do ACNUR da Secção de
Programação e Apoio Técnico, "Evaluation of the Income
Generation for Refugee Areas (IGPRA)", 1996, F/HCR
18.1.
21 H. Ruiz, Left Out in the Cold:The Perilous Homecoming of Afghan
Refugees, US Committee for Refugees,Washington DC,
1992, pág. 4.
22 A. R. Zolberg et al., Escape fromViolence:Conflict and the Refugee
Crises in the Developing World, Oxford University Press, Oxford,
1989, pág. 154.
23 Memorando de M. Moussalli, Director de Protecção
Internacional do ACNUR, para G.Walzer, Chefe da Missão
do ACNUR em Islamabad, 3 de Julho de 1984,
100/PAK/AFG, F/HCR 11.2.
24 Ibid.
25 Telegrama de P. Sargisson, Representante Regional do
ACNUR para a América Latina do Norte, enviado para a
sede do ACNUR, 10 de Março de 1980, 600.HON, F/HCR
11.2; Representante do Alto Comissário D. S. de Haan para
C. Lopez Contreras, Ministro das Relações Exteriores das
Honduras, 16 de Agosto de 1979, 600.HON, F/HCR
11.2.
26 J.Hampton (ed.), Internally Displaced People:A Global Survey,
Conselho Norueguês para os Refugiados e Earthscan,
Londres, 1998, pág. 103.
27 Zolberg et al., Escape fromViolence, pág. 212
28 Unidade Estatística do ACNUR, Genebra.
29 Zolberg et al., Escape fromViolence, pág. 218
30 R. Camarda et al., Forced to Move:Salvadoran Refugees in Mexico,
Solidarity Publications, San Francisco, CA, 1985, pág. 26.
31 J. Henkel, Delegação de Ligação do ACNUR em
Washington, para o Alto Comissário Hartling, 28 de
Março de 1984, anexando "Media Backgrounder: UNHCR
and the Relocation of Salvadoran and Guatemalan
Refugees in Honduras", 100/HON/SAL, F/HCR 11.2.Ver
também Telegrama do ACNUR- Tegucigalpa para o
ACNUR – Genebra, 8 de Junho de 1984, 600/HON,
F/HCR 11.2.
32 B.Thiesbrummel, "Report on My Mission in Honduras
(August-December 1983)", Item 965, 600/HON, F/HCR
11.2.
Caixa 5.1
1 Ver, por exemplo, B. Harrell-Bond, Imposing Aid:Emergency
Assistance to Refugees, Oxford University Press, Oxford, 1986;
artigos sobre "People in Camps", Forced Migration Review,
nº 2,Agosto de 1998; J, Crisp e K. Jacobsen, "Refugee
Camps Reconsidered", Forced Migration Review, nº 3,
Dezembro de 1998, pág. 27-30 e reacção na pág. 31.
2 M. Cutts, "Surviving in Refugee Camps", Forum:War,Money
and Survival,Comité Internacional da Cruz Vermelha,
Genebra, Fevereiro de 2000.
Caixa 5.4
1 E. Schlatter, Encarregado de Missão, "Report on UNHCR
Operation to Chile, 19 October 1973 – 29 March 1974",
1/CHL/GEN F/HCR 11.1.Ver também, geralmente, G.
Perkins para a Sede do ACNUR, "The UNHCR in Latin
America – A Post Chile Analysis", 31 de Janeiro de 1974,
anexo a G. Perkins para G. Koulischer, 12 de Fevereiro de
1974, 600/LAM, F/HCR 11.2.
2 Telegrama do Alto Comissário Sadruddin Aga Khan para o
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Santiago, Chile, 13 de
Setembro de 1973, 1/CHL/GEN, F/HCR 11.1.
3 D. S. Blanchard, enquanto Chefe de Missão, Santiago, para
o Representante Regional do ACNUR para a América
Latina, Buenos Aires, "Report on the Operation in Chile –
1 April to 24 May 1974", 24 de Maio de 1974,
100/CHL/GEN, F/HCR 11.1.
4 Telegrama de G. Koulischer,ACNUR-Nova Iorque, para a
Sede do ACNUR, 23 de Dezembro de 1973,
600/CHL/GEN, F/HCR 11.2.
5 A.R.Zolberg et al., Escape fromViolence and the Refugee Crisis in the
Developing World,Oxford University Press, Oxford, 1989,
pág. 199-200.
Capítulo 6
1 F. Hampson, Nurturing Peace:Why Peace Settlements Succeed or Fail,
US Institute for Peace,Washington DC, 1996, pág. 75 e 77;
A. O.Akiwmi, Consultor Jurídico Principal para África,
para M. Goulding, Subsecretário Geral da ONU, 6 de Julho
de 1989, anexando "Mission Report to Angola and
Namibia, 14-28 June 1989", F/HCR 17,Arquivos sobre
Protecção, Dossier Geográfico, Namíbia II.
2 R. Preston, "Returning Exiles in Namibia Since
Independence", em T.Allen e H. Morsink (eds), When
Refugees Go Home:African Experiences,Instituto de Investigação
da ONU para o Desenvolvimento Social (UNRISD),Africa
World Press, James Currey, Londres, 1994.
3 Ver na generalidade, P.Worby, "Lessons learned from
UNHCR’s Involvement in the Guatemala Refugee
Repatriation and Reintegration Programmes (19871999)", relatório da responsabilidade do Bureau Regional
do ACNUR para as Américas e da Unidade de Avaliação e
Análise Política, Genebra, Dezembro 1999.
4 Ver também, Resolução 51/198 da AG da ONU, 27 de
Março de 1997.
303
A Situação dos Refugiados no Mundo
5 G. Perez del Castillo e M. Fahlen, "CIREFCA:An
Opportunity and Challenge for Inter-agency
Cooperation",Análise Conjunta PNUD/ACNUR, Maio de
1995.
6 Alta Comissária S. Ogata, discurso na Universidade de
Sofia,Tóquio, 1995.
7 Este e outros relevantes documentos da ONU encontramse reproduzidos na colecção de Livros Azuis das Nações
Unidas, The United Nations and Cambodia 1991-1995,
Departamento de Informação Pública, ONU, Nova Iorque,
1995.
8 M. Berdal e M. Leifer, "Cambodia", em J. Mayall (ed.), The
New Interventionism 1991-1994:United Nations Experience in
Cambodia,FormerYugoslavia and Somalia, Cambridge University
Press, Cambridge, 1996, pág. 36.
9 Ver na generalidade, S. Heder e J. Ledgerwood, Propaganda,
Politics andViolence in Cambodia:Democratic Transition under United
Nations Peace-Keeping,Armouk, Nova Iorque, 1996; M.W.
Doyle, Peacebuilding in Cambodia, International Peace
Academy, Nova Iorque, 1996; ; M.W. Doyle, UN Peacekeeping
in Cambodia:UNTAC’s Civil Mandate, International Peace
Academy, Boulder CO, 1995.
10 Secretário-Geral, "Fourth Progress Report of the SecretaryGeneral on UNTAC", Doc. ONU S/25719, 3 de Maio de
1993, § 89, Livro Azul ONU sobre o Camboja, pág. 285.
11 D. McNamara, "UN Peacekeeping and Human Rights in
Cambodia:A Critical Evaluation", documento preparado
para uma reunião da ONU sobre a Manutenção da Paz e os
Direitos Humanos,Aspen Institut, Colorado,Agosto de
1994, pág. 12. McNamara, funcionário destacado pelo
ACNUR , chefiava a componente de direitos humanos da
UNTAC.
12 ACNUR, "Summary of Revised Operations Plan
(Cambodia Portion)", 7 de Novembro de 1991;Ver também,W. C. Robinson, Terms of Refuge:The Indochinese Exodus and
the International Response, Zed Brooks, Londres, 1998, pág.
239.
13 Berdal e Leifer, "Cambodia", pág. 48.
14 Ibid.,W.C. Robinson, et al. Rupture and Return:Repatriation,
Displacement and Reintegration in Battambang Province,Cambodia,
Centro de Informação sobre Refugiados Indochineses,
Universidade de Chulalongkorn, Banguecoque, 1994,
pág. 11; Secretário-Geral, "Fourth Progress Report of the
Secretary-General on UNTAC", Doc. ONU S/25719, 3 de
Maio de 1993, § 88-94, reproduzido no Livro Azul da
ONU sobre o Camboja, pág. 296.
15 ACNUR (J. Crisp e A. Mayne), "Review of the Cambodian
Repatriation Operation", Eval/CAM/13, Setembro de
1993 (daqui em diante,ACNUR, "Evaluation").
16 Ver Asia Watch, Political Control,Human Rights,and the UN Mission
in Cambodia,Human Rights Watch, Setembro de 1992;
ACNUR, "Evaluation";ACNUR, Bulletin:Repatriation Operation,
Cambodia, 3 de Agosto de 1992; Carta de W. Blatter, Director
do Bureau Regional para a Ásia e a Oceânia, para S.
Ducasse, Encarregado de Missão, Phnom Penh, 19 de
Agosto de 1993,A004/PNP/276, F/HCR 15,Arquivos do
Assistente do Alto Comissário, Sub-Fonds 1, Camboja,
Dossier Cronológico Junho-Outubro de 1993.
17 ACNUR, "Evaluation", § 151-154. O ACNUR efectuou um
levantamento por satélite e não um levantamento no terreno, o que contribuiu para os erros de cálculo, de acordo
304
com o relatório da avaliação, §167-168.Ver também
Robinson, Rupture and Return, pág. 10.
18 Coronel J. Sanderson, "UNTAC: Successes and Failures",
em H. Smith (ed.), International Peacekeeping:Building on the
Cambodian Experience,Australian Defence Centre, Camberra,
1994, pág. 23.
19 P. Utting, "Linking Peace to Reconstruction", em P. Utting
(ed.), Between Hope and Insecurity:The Social Consequences of the
Cambodian Peace Process,UNRISD, Genebra, 1994, pág. 4.
20 Ver na generalidade, Nações Unidas, The United Nations and
Mozambique,1992-1995, Série ONU Livro Azul, Departamento
de Informação Pública, Nova Iorque, vol. 5, 1995.
21 Comité de Juristas para os Direitos Humanos, Africa Exodus:
Refugee Crisis,Human Rights and the 1969 OAU Convention, Nova
Iorque, Julho de 1995.
22 ACNUR, Mozambique:An Account from a Lessons Learned Seminar on
Reintegration, Genebra 24-26 de Junho de 1996, §7.
23 ACNUR,"Rebuilding aWar-Torn Society:A Review of the
UNHCR Reintegration Programme for Mozambican Returnees,
July 1996",Refugee Survey Quarterly,vol.16,nº 2,pág.24.
24 R.Eaton et al., Mozambique,The Development of Indigenous Mine
Action Capacities, Departamento dos Assuntos Humanitários
das Nações Unidas, Nova Iorque, 1997.
25 A.Ajello em Winning Peace: Concept and Lessons Learned of PostConflict Peacebuilding,Workshop internacional, Berlim 4-6 de
Julho de 1996, Stiflung Wissenschaft und Politik,
Ebenhausen, pág. 13-16.
Caixa 6.2
1 Doc. ONU A/AC.96/INF 158, recomendação 10.1.
2 H. Cholmondeley, citado em Winning the Peace:Concept and
Lessons Learned of Post-Conflict Peacebuilding,Workshop internacional, Berlim 4-6 de Julho de 1996, Stiflung
Wissenschaft und Politik, Ebenhausen, pág. 24.
Caixa 6.3
1 Alta Comissária S. Ogata,Alocução dirigida à Comissão
das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos, 7 de
Fevereiro de 1995.
2 Secretário-Geral da ONU, "Renewing the United Nations:
A Programme for Reform", 14 de Julho de 1997, Doc.
ONU A/51/950, parte 1, secção B, § 78-9.
Capítulo 7
1 S. Collinson, Globalization and the Dynamics of
International Migration: Implications for the Refugee
Regime", Documento de Trabalho do ACNUR nº 1,
Genebra, Maio 1999.
2 D. Joly, Haven or Hell? Asylum Policies and Refugees in Europe,
Macmillan, Londres, 1996; S. Collinson, Europe and
International Migration, 2ªed.; Pinter e Royal Institute of
International Affairs, Londres, 1994.
3 Ver N. Chandrahasan, "A Precarious Refuge:A Study of the
Reception of Tamil Asylum Seekers in Europe, North
America and India", Harvard Human RightsYearbook,vol. 2,
1989; US Committee for Refugees, Time for Decision:Sri
Lankan Tamils in the West,Washington DC, 1985.
4 ACNUR, A Situação dos Refugiados no Mundo 1995:Em Busca de
Soluções,(versão portuguesa) ACNUR-Lisboa, Junho de
1997, pág. 191, também publicado na internet
www.cidadevirtual.pt/acnur.
Notas
5 Alta Comissária S. Ogata, comunicação na conferência
internacional sobre "Fortress Europe? Refugees and
Migrants:Their Human Rights and Dignity",Akademie
Graz, Áustria, 23 de Maio de 1992.
6 Editorial, "We want to Wash Dross Down Drain", Dover
Express, 1 de Outubro de 1998.
7 ACNUR, "Note submitted by the High Commissioner for
the Consultations with Concerned Governments",
Genebra, Dezembro de 1986.
8 ECRE - Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados,
Terceiro País Seguro:Mitos e Realidades (versão portuguesa)
CPR/ECRE, Lisboa, Novembro 1995; R. Byrne e
A.Shacknove, "The Safe Country Notion in European
Asylum Law", Harvard Human Rights Law Journal, vol. 9,
Primavera de 1996; Conselho Dinamarquês para os
Refugiados,"Safe Third Country" Policies in European Countries,
Copenhaga, 1997.
9 ACNUR, Note on International Protection, 1999, §19.
10 B.S. Chimni, "Globalisation, Humanitarianism and the Erosion of Refugee Protection", Documento de Trabalho nº 3,
Refugee Studies Centre, Oxford, Fevereiro 2000, pág. 11-12.
11 F. Liebaut e J. Hughes (eds), Detention of Asylum Seekers in
Europe:Analysis and Perspectives, Kluwer Law International,
Haia, 1998; Comité Permanente do Comité Executivo do
ACNUR, "Detention of Asylum Seekers and Refugees:The
Framework, the Problem and Recommended Practice",
Doc. ONU EC/49/SC/CRP.13, 4 de Junho de 1999.
12 E. Guild e J. Niessen, The Developing Immigration and Asylum
Policies of the European Union,Kluwer Law International, Haia,
1996; D. Papademetriou, Coming Together or Pulling Apart? The
European Union’s Struggle with Immigration and Asylum,Carnegie
Endowment for International Peace,Washington DC,
1996; J. van der Klaauw, "Refugee Protection in Western
Europe:A UNHCR Perspective", em J.-Y. Carlier e D.
Vanheule (eds), Europe and Refugees:A Challenge?,Kluwer Law
International, Haia, 1997; F. Nicholson e P.Twomey
(eds.), Refugee Rights and Realities:Evolving International Concepts and
Regimes,Cambridge Press University, Cambridge, 1999,
parte 4, o Regime Europeu.
13 Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 1996, L63/2.
14 S. Peers , "’Mind the Gap!’ Ineffective Member State
Implementation of European Union Asylum Measures",
Immigration Law Practitioners’Association/ British
Refugee Council, Londres, Maio de 1998.
15 Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 1995, C262.
16 ACNUR, "Report of the United Nations High
Commissioner for Refugees". GAOR, 48ª Sessão,
Suplemento nº 12 (A/48/12), 1994, §24;ACNUR, A
Comprehensive Response to the Humanitarian Crisis in the Former
Yugoslavia,Genebra, 24 de Julho de 1992;W. Kälin, Towards a
Concept of Temporary Protection,estudo não publicado realizado
a pedido do ACNUR, 1996.
17 Resolução sobre certas linhas de orientação comuns
respeitantes à admissão de pessoas particularmente vulneráveis provenientes da ex-Jugoslávia, Conselho de
Ministros da Imigração, 1-2 de Junho de 1993.
18 Nações Unidas, "The Fall of Srebrenica, Report of the
Secretary-General pursuant to General Assembly Resolution
53/55", Doc. ONU A/54/549, 15 de Novembro de 1999.
19 Secretariado CIG (Consultas Intergovernamentais), Report
on Temporary Protection in States in Europe,North America and
Australia, Genebra, 1995;ACNUR/Grupo de Trabalho de
Assuntos Humanitários da Conferência Internacional
sobre a ex- Jugoslávia, Survey on the Implementation of Temporary
Protection,Genebra, Março de 1995.
20 J. Harding, The Uninvited:Refugees at the Rich Man’s Gate, Profile
Books, Londres, 2000; J. Morrison, The Cost of Survival:The
Trafficking of Refugees to the UK, British Refugee Council,
Londres 1998.
21 Conclusões da Presidência, Conselho Europeu de Tampere,
15-16 Outubro de 1999.
22 ACNUR, Comunicado de Imprensa, 8 de Outubro de 1999.
23 CruzVaras v.Sweden, 20 de Março de 1991,Tribunal Europeu
de Direitos Humanos, Série A, nº 201; Vilvarajah v.United
Kingdom, 30 de Outubro de 1991, Série A, nº 215; N. Mole,
Problems Raised by Certain Aspects of the Present Situation of Refugees
from the Standpoint of the European Convention on Human Rights,
Dossier de Direitos Humanos nº 9, rev., Conselho da
Europa, Estrasburgo, 1997, próxima actualização em
2000; R. Plender e N. Mole, "Beyond the Geneva
Convention: Constructing a de facto Right of Asylum from
International Human Rights Instruments", em Nicholson
e Twomey, Refugee Rights and Realities,pág. 81-105.
24 Divisão de População da ONU, Departamento dos Assuntos
Económicos e Sociais, Replacement Migration:Is it a Solution to
Declining and Aging Populations?, Secretariado ONU, Nova
Iorque, Março de 2000, pág. 85-87.Ver também, "Europe’s
Immigrants:A Continent on the Move", Economist, 6 de
Maio de 2000; Harding, The Uninvited, pág. 90-102.
25 G. Rystad, "Victims of Opression or Ideological Weapons?
Aspects of US Refugee Policy in the Postwar Era", em G.
Rystad (ed), The Uprooted:Forced Migration as an International Problem in
the Post-War Era, Lund University Press, Lund, 1990, pág. 209.
26 American Churches v.Thornburgh, 760 F.Supp. 796 (n.d.Cal.
1991);Ver também, US Committee for Refugees, Refugee
Reports, vol. 12, nº 1, 29 de Janeiro de 1991; N. Zucker e N.
Flink Zucker, Desperate Crossings:Seeking Refuge in America, M. E.
Sharpe, Inc., Nova Iorque, 1996.
27 Comissão sobre os Direitos Humanos, "Cuba: Report on
the Human Rights Situation", E/CN.4/1995/52, 11 de
Janeiro de 1995, § 34 e 41.
28 Lawyers’s Committee for Human Rights, Uncertain Haven:
Refugee Protection on the Fortieth Anniversary of the 1951 United
Nations Refugee Convention, Nova Iorque, 1991.
29 US Committee for Refugees, World Refugee Survey 1997,
Washington DC, 1997;Ver também, M.J. McBride, "The
Evolution of US Immigration and Refugee Policy: Public
Opinion, Domestics Politics and UNHCR", Documento de
Trabalho do ACNUR nº 3, Genebra, Maio de 1999.
30 Lawyers’s Committee for Human Rights, Slamming the
"Golden Door":AYear of Expedited Removal,LCHR, Nova Iorque,
Abril 1998.
31 Singh et al.v.Canada (Minister of Employment and Immigration)
(1985) Actas do Supremo Tribunal de 1997.
Caixa 7.1
1 Conselho Europeu de Tampere, "Conclusões da
Presidência", 15-16 de Outubro de 1999.
Caixa 7.2
1 Islam v.Secretary of State for the Home Departament and Regina
v.Immigration Appeal Tribunal and Another Ex Parte Shah, Julgamento
na House of Lords, 25 de Março de 1999.
305
A Situação dos Refugiados no Mundo
Caixa 7.3
1 Comité Permanente Interagências , "Global Humanitarian
Assistance 2000", 23ª sessão, projecto de relatório final,
Março de 2000.
2 Comité de Ajuda ao Desenvolvimento, 1999 Development
Cooperation Report, Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico, Paris, 2000, Quadro 19;
Earthscan, The Reality of Aid,publicação anual, Londres.
Caixa 7.4
1 Sale v.Haitian Centers Council,Inc,et.al.,113 S.Ct. 2549 (1993);
Ver também "Cases and Comment"; International Journal of
Refugee Law, vol. 6, nº 1, 1994, pág. 69-84.
2 Nota do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados como amicus curiae no caso de interdição dos
haitianos, 1993, ver International Journal of Refugee Law, vol. 6,
nº 1, 1994, pág. 85-102 na pág. 97.
3 Haitian Refugee Cases,Caso nº 10.675, Comissão
Interamericana dos Direitos Humanos,
OEA/Ser/L/V//II.93.Doc.36, 17 Out. 1996; International
Human Rights Reports, pág. 120-165.
4 Haitian Centers Council,Inc.v.Sale, 8 de Junho de 1993, 823 F.
Supp. 1028, 1042.
Capítulo 8
1 ACNUR, Sector de Informação Pública, "CIS Conference
on Refugees and Migrants", 30-31de Maio de 1996,
Genebra, pág. 3.
2 Ver R. Conquest, The Nation Killers:The Soviet Deportation of
Nations, Macmillan, Londres, 1970;A. M. Nekrich, The
Punished Peoples:The Deportation and Fate of Soviet Minorities at the End
of the Second World War,W.W. Norton and Co., Nova Iorque,
1978; J.-J. Marie, Les peuples déportés d’Union Soviétique, Edições
Complexe, Bruxelas, 1995.
3 R. Brubaker, "Aftermaths of Empire and the Unmixing of
Peoples: Historical and Comparative Perspectives", Ethnic
and Racial Studies, vol. 18, nº 2,Abril de 1995, pág. 189-218;
B. Nahaylo e V. Swoboda, Soviet Disunion:A History of the
Nationalities Problem in the USSR, Hamish Hamilton, Londres,
1990.
4 Human Rights Watch/Helsínquia, Bloodshed in the Caucasus:
Escalation of the Armed Conflict in Nagorno-Karabakh, Human
Rights Watch, Nova Iorque, 1992.
5 Ver N. F. Bugai, Turki iz Meskhetii:dolgii put k reabilitatsii [Turcos de
Meskhetia:O Longo Caminho para a Reabilitação], Ross, Moscovo,
1994, pág. 131-135; H. Carrere d’Encausse, The End of the
Soviet Empire:The Triumph of the Nations, Basic Books, Nova
Iorque, 1992, pág. 98-99, 103-104.
6 Gosudarstvennyi komitet SSSR po statistike [Comité de
Estado de Estatística], Natsionalnyi sostav naseleniia:Chast II [A
Composição Nacional da População:Parte II], Moscovo, 1989, pág.
3-5.
7 A.-M.Demmer, Director do Bureau Regional do ACNUR
para a Europa e América do Norte, "Meeting of the
Delegation of the USSR to Excom with the High
Commissioner, 17.09.90", Nota de arquivo, 18 de
Outubro de 1990, 010. RUS, F/HCR 11.3.
8 A.Verwey, Subdirector do Bureau Regional do ACNUR
para a Europa e América do Norte, "UNHCR and the
Disintegrating USSR", Nota de arquivo, 15 de Setembro
de 1991, Russia Development, 1988-06/93, F/HCR 19.4.
306
9 Bureau Regional do ACNUR para a Europa e América do
Norte, "UNHCR Strategy for the Commonwealth of
Independent States" documento elaborado para uma
reunião presidida pela Alta Comissária na Sede do ACNUR,
5 de Março de 1992, Russia Development, 1988-06/93,
F/HCR 19.4.
10 W. D. Clarance, "Report on Mission to the Soviet Union 518 December 1991", Nota de Arquivo, 9 de Janeiro de
1992, 010.RUS, F/HCR 11.3.
11 O.Andrysek, Chefe do Sector IV do Bureau Regional do
ACNUR para a Europa e América do Norte, Nota de
Arquivo, 12 de Março de 1992, 600.CIS, F/HCR 11.3;
Bureau Regional do ACNUR para a Europa e América do
Norte, "UNHCR Strategy for the Commonwealth of
Independent States".
12 Andrysek, Nota de Arquivo, 12 de Março de 1992,
600.CIS, F/HCR 11.3.Ver também "The Commonwealth
of Independent States: UNHCR’s Approach and
Involvement", documento elaborado para a reunião de
Consultas Intergovernamentais em Genebra, no dia 26 de
Fevereiro de 1992, Russia Development, 1988-06/93,
F/HCR 19.4.
13 Carta da Alta Comissária Sadako Ogata para B. Pankin,
Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Soviética, 26
de Setembro de 1991, CSCE.General, F/HCR 17.
14 Fax de D. Petrasek da Amnistia Internacional para E. Feller
da Divisão de Protecção Internacional, 12 de Junho de
1992, com proposta sobre "Refugiados e Pessoas
Deslocadas" e a Delegação da Federação Russa e as da
Albânia, Áustria, Bulgária, Grécia, Quirguizistão,
Roménia, Eslovénia, Suíça e Jugoslávia para a Reunião de
Seguimento da Conferência da CSCE de Helsínquia em
1992, CSCE/HM/WG3/17, Helsínquia, 5 de Junho de
1992, CSCE.General, F/HCR.17.
15 Carta de J.Dienstbier, Presidente titular da CSCE, para a Alta
Comissária Ogata, 24 de Abril de 1992, CSCE.General,
F/HCR.17.
16 Documento de W. D. Clarance, Delegação Regional do
ACNUR, Moscovo, "CIS: Some Realities and
Responsabilities", 14 de Agosto de 1992, CIS, F/HCR
19.4.
17 Fax de A.Akiwumi.ACNUR-Moscovo para a Sede do
ACNUR, "Project Proposal 1993 – Interim Response", 22
de Janeiro de 1993, 600.CIS, F/HCR 11.3.
18 Secretariado da Conferência CEI, "Note on the Concept of
the ‘Forced Migrant’", documento de trabalho, Setembro
de 1995, reproduzido no ACNUR, OIM, OSCE, "The CIS
Conference on Refugees and Migrants", European Series, vol.
2, nº 1, Janeiro de 1996, pág. 161-166.Ver também,V.
Tishkov (ed.), Migratsii i novye diaspory v post-Sovetskih gosudarstvakh [Migrações e Novas Diásporas nos Estados pós-Soviéticos],
Aviaizdat, Moscovo, 1996;V.Tishkov (ed.), Vynyzhdennye
migranty:Intergatsiya i vozvraschenie [Migrantes Forçados:Integração ou
Regresso],Aviaizdat, Moscovo, 1997.
19 Acordo sobre Questões Relacionadas com a Restituição
dos Direitos dos Indivíduos, Minorias Nacionais e Povos
Deportados.Ver "The CIS Conference on Refugees and
Migrants", European Series, vol. 2, nº 1, Janeiro de 1996, pág.
167-170.
20 Este documento e outros acordos relacionados com os
refugiados e a migração, juntamente com a legislação per-
Notas
tinente dos vários países da CEI, encontram-se compilados
em V.Mukomel e E. Pain (eds.), Bezhentsy Ivynuzhdennye pereselentsi v gosudarstvakh SNG [Refugiados e Migrantes Forçados nos Estados
da CEI], Centro de Pesquisa Etnopolítica e Regional,
Moscovo, 1995.Ver também, R. Plender, Basic Documents on
International Migration Law, 2ª ed.; Kluwer Law International,
Haia, 1997, pág. 882.
21 Doc. ONU. GA/RES/48/113, 20 de Dezembro de 1994.
22 Carta de A. Kozyrev, Ministro dos Negócios Estrangeiros da
Federação Russa, para a Alta Comissária Ogata, Fevereiro
de 1994.
23 Doc. ONU. GA/RES/49/173, 23 de Dezembro de 1993.
24 "Summary of the First Meeting of Experts, Genebra, 1819 May 1995" em ACNUR CIS Conference on Refugees
and Migrants, pág. 51-58.
25 Ver C. Messina, "Refugee Definitions in the Countries of
the Commonwealth of Independent States", em F.
Nicholson e P.Twomey (eds), Refugee Rights and Realities;
Evolving International Concepts and Regimes,Cambridge University
Press, Cambridge, 1999, pág. 136-150.
26 ACNUR, OIM, OSCE, "report of the Regional Conference
to address the problems of refugees, displaced persons,
other forms of involuntary displacement and returnees in
the countries of the Commonwealth of Independent States
and relevant neighbouring States", Genebra, 30-31 de
Maio de 1996.
27 "Document of the Hague Meeting on the Issues Relating to
the Meskhetian Turks," em ACNUR, Bureau para a Europa,
"Report on the Consultation on the Meskhetian Turk Issue,
The Hague 7-10 September 1998", Novembro de 1998.
28 L. Funch Hansen e H. Krag, "On the Situation in the
Prigorodny District", relatório de consultores pedido pelo
Bureau do ACNUR para a Europa, Genebra, Outubro 1997
– Abril 1998.
Caixa 8.2
1 Alta Comissária S. Ogata, comunicação na Conferência
Mundial Partnership in Action,Junho de 1994.
2 J.Bennet e S. Gibbs, NGO Funding Strategies, International
NGO Training and Research Centre (INTRAC)/ICVA,
Oxford, 1996.
3 P. Ryder, Funding Trends and Implications:Donors,NGOs and
Emergencies, INTRAC, Oxford, 1996, pág. 7.
Caixa 8.3
1 Memorando de F. Preziosi, Encarregado de Missão do
ACNUR em Bukavu, Kivu, para o Alto Comissário
"Situation in Central Kivu", 1 de Julho de 1964, 15/81
KIVU, F/HCR 11.1.
2 M. Rose, "Field Coordination of UN Humanitarian
Assistance, Bosnia, 1994", em J.Whitman e D. Pocock
(eds), After Rwanda:The Coordination of United Nations
Humanitarian Assistance, Macmillan, Basingstoke, pág. 158.
3 M. Cutts, "Prime Targets", The World Today,Agosto –
Setembro 1998, pág. 220-221.
Capítulo 9
1 E. Morris: "The Limits of Mercy: Ethnopolitical Conflict
and Humanitarian Action", Centro de Estudos
Internacionais, Instituto da Tecnologia de Massachusetts,
1995, pág. 54.
2 NewYork Times, 17 de Abril de 1991.
3 N. Morris,A.Witschi-Cestari, "Meetings at US European
Command", relatório de missão, Estugarda, 3 de Maio de
1991.
4 A. Roberts, Humanitarian Action in War:Aid,Protection and
Impartiality in a PolicyVacuum,Adelphi Paper 305, Instituto
Internacional de Estudos Estratégicos/ Oxford University
Press, Dezembro de 1996, pág. 41.
5 C. Faubert, "Repatriation in Situations of Armed Conflicts
– The Case of Northern Iraq",ACNUR, 20 de Fevereiro de
1992.
6 Memorando da Alta Comissária S. Ogata para o pessoal, 6
de Maio de 1991.
7 Carta da Alta Comissária S. Ogata dirigida ao SecretárioGeral J. Pérez Cuellar, 17 de Maio de 1991.
8 D. McDowall, The Kurds:A Nation Denied, Minority Rights
Publications, Londres, 1992.
9 D. Keen, The Kurds in Iraq:How Safe is Their Haven Now?, Save the
Children, Londres 1993.
10 Ver na generalidade, N. Malcolm, Bosnia:A Short History, 2ª
ed., Papermac, Londres, 1996; L. Silber e A. Little, The Death
ofYugoslavia,Penguin Group e BBC Worldwide Ltd.,Londres,
1995; M. Glenny, The Balkans 1804—1999:Nationalism,War and
the Great Powers, Granta Publications, Londres, 1999.
11 A maioria dos que não se identificavam a si próprios como
croatas, muçulmanos ou sérvios, identificavam-se como
jugoslavos.
12 Carta da Alta Comissária Sadako Ogata dirigida ao
Secretário-Geral Pérez de Cuellar, 14 de Novembro de
1991.
13 Secretário-Geral, "Report of the Secretary-General
Pursuant to Security Council Resolution 721 (1991)", 11
de Dezembro de 1991, Documento ONU S/23280.
14 S. Ogata, "UNHCR in the Balkans: Humanitarian Action in
the Midst of War", in W. Biermann e M.Vadset (eds), UN
Peacekeeping in Torouble:Lessons Learned from the FormerYugoslavia,
Ashgate,Aldershot, UK, 1998, pág. 186; L. Minear e al.,
Humanitarian Action in the FormerYugoslavia:The UN’s Role 1991 1993,Thomas J.Watson Jr. Institute for International
Studies and Refugee Policy Group, Occasional Paper No.
18, Universidade de Brown, Providence, RI, 1994.
15 Entrevista com F. Fouinat, Coordenador,Task Force do
ACNUR para a ex-Jugoslávia, Outubro de 1993, citado em
Minear et al., Humanitarian Action in the FormerYugoslavia, pág. 7;
Ver também S.A. Cunliffe e M. Pugh, "The Politicization of
UNHCR in the Former Yugoslavia; Journal of Refugee Studies,
vol. 10, nº.2, 1997, pág. 134.
16 Resoluções chave do Conselho de Segurança da ONU
incluindo as resoluções 758 (8 de Junho de 1992), 770
(13 de Agosto de 1992) e 776 (14 de Setembro de 1992).
17 Alta Comissária Ogata, "Refugees:A Humanitarian
Strategy", comunicação no Instituto Real de Relações
Internacionais, Bruxelas, 25 de Novembro de 1991.
18 Entrevista com J.M.Mendiluce,Abril 1993.Ver também,
Silber e Little, The Death ofYugoslavia, pág. 296-7.
19 Relatório do ACNUR sobre a situação em Srebrenica, 19
de Fevereiro de 1993, "BH West",Arquivo do Funcionário
Superior dos Assuntos Externos, F/HCR31/1.
20 Carta da Alta Comissária Sadako Ogata dirigida ao
Secretário-Geral Boutros Boutros-Gali, 2 de Abril de 1993,
Doc. ONU S/25519.
307
A Situação dos Refugiados no Mundo
21 ONU, "The Fall of Srebrenica, Report of the SecretaryGeneral Pursuant to General Assembly Resolution 53/55",
Doc. ONU A/54/549, 15 de Novembro de 1999, (daqui
em diante "Relatório ONU sobre Srebrenica") § 499.
22 W.Van Hovell, "New Concepts of Protection in Conflict:
"Safe Keeping" Interventions in Iraq, Bosnia and
Rwanda", documento de pesquisa interna do ACNUR,
Julho de 1995.Ver também, K. Landgren, "Safety Zones
and International Protection:A Dark Grey Area",
International Journal of Refugee Law, vol. 7, nº 3, pág. 436-58.
23 Relatório ONU sobre Srebrenica, § 502.
24 Relatório ONU sobre Srebrenica, § 9.Ver também D.
Rohde, Endgame:The Betrayal and Fall of Srebrenica,Europe’s Worst
Massacre since World War II, Farra, Straus, Giroux, 1998.
25 Relatório ONU sobre Srebrenica, § 3.
26 Secretário-Geral da ONU, "Further Report Pursuant to
Security Council Resolution 749 (1992)", Doc. ONU
S/23900, 12 de Maio de 1992.
27 M. Cutts, "The Humanitarian Operation in Bosnia, 19921995: Dilemmas of Negotiation Humanitarian Access",
Documento de Trabalho do ACNUR nº 8, Genebra, Maio
de 1999.
28 C.Thornberry, "Peacekeepers, Humanitarian Aid and Civil
Conflicts", em J.Whitman e D. Pocock (eds), After Rwanda:
The Coordination of United Nations Humanitarian Assistance,
Macmillan, Basingstoke, 1996, pág. 226-44.
29 Acordo de Paz de Dayton,Anexo VII,Artigo I.2.
30 Alta Comissária Ogata, "Paz, Segurança e Acção
Humanitária" Palestra proferida no Instituto Internacional
para Estudos Estratégicos em memória de Alastair Buchan,
Londres, 3 de Abril de 1997, incluída na publicação conjunta da Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra e ACNUR – Lisboa "O Novo Regime Jurídico em
Portugal", 31 de Agosto de 1997, também disponível na
internet www.cidadevirtual.pt/acnur.
31 J. Sharp, "Dayton Report Card, International Security, vol. 22,
nº 3, pág. 101-37.
32 Alta Comissária Ogata, comunicação para o Conselho de
Implementação da Paz, Madrid, 15 de Dezembro de 1998.
33 Para uma descrição do processo de regresso entre 1996 e
1999, ver também os seguintes relatórios do International
Crisis Group, "Going Nowhere Fast: Refugees and
Displaced Persons in Bosnia and Herzegovina", 1 de Maio
de 1997, "Minority Returns or Mass Relocation", 14 de
Maio de 1998 e "Preventing Minority Return in Bosnia
and Herzegovina:The Anatomy of Hate and Fear", 2 de
Agosto de 1999.
34 International Crisis Group, "Bosnia’s Refugee Logjam
Breaks: Is the International Community Ready?, Relatório
Balcãs nº 95, 30 de Maio de 2000.
35 A. Roberts, "NATO’s Humanitarian War", Survival, vol. 41,
nº 3, 1999.
36 Gabinete das Instituições Democráticas e Direitos
Humanos da OSCE, Kosovo/Kosova,As Seen As Told:an Analysis of
the Human Rights Findings of the OSCE KosovoVerification Mission,
October 1998 to June de 1999, vol. 1, OSCE/ODIHR,Varsóvia,
Novembro de 1999.
37 Estes números referem-se aos que fugiram entre 24 de
Março, quando começou a campanha aérea da NATO, e 12
de Junho de 1999.
38 A. Suhrke et. al. The Kosovo Refugee Crisis:An Independent Evaluation
308
of UNHCR’s Preparedness and Emergency Response, Geneva,
Fevereiro de 2000, disponível em http://www.unhcr.ch.
39 Correspondência entre a Alta Comissária Ogata e o
Secretário-Geral da NATO, 2 e 3 de Abril de 1999.
40 Entrevista em Dezembro de 1999 com I.Khan, exCoordenador do ACNUR da Situação de Emergência na
Macedónia.
41 Alta Comissária Ogata, Observações introdutórias,
Colóquio sobre a Globalização das Crises de Refugiados –
Um Desafio para o Século XXI, Bruxelas, 20 de Maio de
1999.
42 Relatório ONU sobre Srebrenica, § 502.
43 Ver, por exemplo,Alta Comissária Ogata, "Half a Century
on the Humanitarian Frontlines", comunicação, Instituto
de Altos Estudos Internacionais, Genebra, 25 de
Novembro de 1999.
Caixa 9.1
1 Secretário-Geral, "Renewing the United Nations:A
Programme for Reform", 14 de Julho de 1997, Doc. ONU
A/51/950.
2 R.Cohen e F.M.Deng, Masses in Flight:The Global Crisis of Internal
Displacement,Brookings Institution,Washington DC, 1998.
3 ACNUR, "Internally Displaced Persons:The Role of the
United Nations High Commissioner for Refugees", 6 de
Março de 2000.
Caixa 9.2
1 G. Defert, Timor-est – Le génocide oublié:Droit d’un peuple et raisons
d’état, Editions Harmattan, Paris, 1992, pág. 147-51, fig.5.
2 Assembleia Geral, "Situation of Human Rights in East
Timor", Nota redigida pelo Secretário-Geral, Doc. ONU
A/54/660, 10 de Dezembro de 1999, § 37.
Capítulo 10
1 Nações Unidas,‘Report of the Independent Inquiry into
the Actions of the United Nations during the 1994
Genocide in Rwanda’, Nova Iorque, 15 de Dezembro de
1999, disponível em
http://www.un.org/News/ossg/rwanda_report.htm.
2 Ver na generalidade, G. Prunier, The Rwanda Crisis:History of a
Genocide, Hurst and Co., Londres, 1995; G. Prunier,‘The
Geopolitical Situation in the Great Lakes Area in Light of the
Kivu Crisis’, Refugee Survey Quarterly, vol. 16, nº. 1, 1997, pág.
1–25;African Rights, Rwanda:Death,Despair,Defiance,African
Rights, Londres, 1994; Human Rights Watch Africa, Leave
None to Tell the Story, Human Rights Watch, Nova Iorque, 1999;
P. Gourevitch, WeWish To InformYou That TomorrowWeWill Be Killed
With Our Families, Picador, Nova Iorque, 1999.
3 ACNUR, Unidade Especial para o Ruanda e Burundi,
reunião informativa, Genebra, 16 de Novembro de 1994.
4 Carta da Alta Comissária S. Ogata para o Secretário-Geral
da ONU B. Boutros-Ghali, 18 de Julho de 1994,Arquivo
particular da Alta Comissária.
5 Avaliação Conjunta da Assistência de Emergência ao
Ruanda, The International Response to Conflict and Genocide:Lessons
from the Rwanda Experience,Study 3:Humanitarian Aid and Effects,
Copenhaga, Março de 1996, pág. 68–86.
6 Carta da Alta Comissária S. Ogata para o Secretário-Geral
da ONU Boutros-Ghali, 30 de Agosto de 1994,Arquivo
particular da Alta Comissária.
Notas
7 Memorando dos Partidos Políticos Zairenses (UDPS,
PDSC) para o ACNUR, 28 de Outubro de 1994
8 Carta de J. Boutroue para K. Morjane, 21 de Novembro de
1994.
9 Projecto do Human Rights Watch Arms, Rwanda/Zaire:
Rearming with Impunity—International Support for the Perpetrators of
the Rwandan Genocide, Human Rights Watch, Nova Iorque,
Maio de 1995.
10 Ver na generalidade, Nações Unidas,‘Report of the
Independent Inquiry’; Human Rights Watch, Leave None to
Tell, pág. 668–691;African Rights, Rwanda:Death Despair and
Defiance, pág. 1138–1154; Commission de la Défense
nationale et des forces armées et Commission des affaires
étrangères de l’Assemblée nationale française,‘Les opérations militaires menées par la France, d’autres pays et
l’ONU au Rwanda entre 1990 et 1994’, Paris, 15 de
Dezembro de 1998, disponível em http://www.assembleenationale.fr/9/9recherche.html.
11 Carta da Alta Comissária S. Ogata para o Secretário-Geral
da ONU Boutros-Ghali, 24 de Outubro de 1994,Arquivo
particular da Alta Comissária.
12 Carta da Alta Comissária Ogata para o Primeiro-Ministro
do Zaire Kengo Wa Dondo, 12 de Abril de 1996.
13 ACNUR,‘Goma Situation Report no. 19, 15 Jan./15 Feb.
1995’, 20 de Fevereiro de 1995, OPS 16 COD,‘Sitrep
Zaire: Bukavu, Goma, Uvira, août 1994–juillet 1996’,
F/HCR 19/7.
14 ACNUR,‘Goma Situation Report no. 22’, 19 de Abril
1995, loc. cit.
15 J. Boutroue,‘Missed Opportunities:The Role of the
International Community in the Return of the Rwandan
Refugees from Eastern Zaire’, Documento de Trabalho nº
1, Inter-University Committee on International
Migration, Massachusetts Institute of Technology, Center
for International Studies, Cambridge MA, Junho de 1998,
pág. 19; S. Lautze, B. D. Jones, M. Duffield,‘Strategic
Humanitarian Coordination in the Great Lakes Region,
1996–97:An Independent Assessment’,ACNUR, Genebra,
Março de 1998.
16 Ver, J. C.Willame, Banyarwanda et Banyamulenge, Editions
L’Harmattan/CEDAF, Paris/Bruxelas, 1997.
17 Fax de A. Liria-Franch para K. Morjane/W. R. Urasa, 12 de
Abril de 1996, 1996 Rwanda Masisi 1, F/HCR 19/7.
18 Carta da Alta Comissária S. Ogata para o Secretário-Geral
da ONU Boutros-Ghali, 9 de Maio de 1996, 1996 Rwanda
Masisi 1, F/HCR 19/7.
19 Alta Comissária Ogata, comunicação de abertura, Comité
Executivo do ACNUR, 47ª sessão, Genebra, 7 de Outubro
de 1996, ExCom 1 de Agosto de 1994–Dezembro de
1997, F/HCR 19/7 ou Doc. ONU A/AC.96/878,Anexo
II.
20 D. McNamara, Director da Divisão de Protecção
Internacional do ACNUR,‘Statement to Subcommittee on
International Operations and Human Rights of US House
of Representatives Committee on International Relations,
hearing on "Rwanda: Genocide and the Continuing Cycle
of Violence"’, 5 de Maio de 1998, Director’s Chron. 1998,
F/HCR 17.
21 The Guardian (Dar es Salaam), 26 de Novembro de 1996.
22 A. Sokiri, Representante do ACNUR em Dar es Salaam,
para S.Vieira de Mello,Assistente da Alta Comissária, et al.,
27 de Novembro de 1996, anexando ‘Note for the File:
Meeting with Col. Magere’, Rwanda 1994–96 REP.TAN 1,
F/HCR 19/7.
23 Notas para a comunicação de S.Vieira de Mello,‘The
Humanitarian Situation in the Great Lakes Region’, na
Comissão Permanente do Comité Executivo, 30 de Janeiro
de 1997, EXCOM 1 de Agosto de 1994–Dezembro de
1997, F/HCR 19/7.
24 Fax do ACNUR,‘Message to all Rwandese Refugees in
Tanzania from the Government of the United Republic of
Tanzania and the Office of the United Nations High
Commissioner for Refugees’, 5 de Dezembro de 1996,
transmitido por L. Kotsalainen, Representante Adjunto na
Tanzânia, para S.Vieira de Mello et al., Sede do ACNUR,
MAHIGA–TANZANIA–3, F/HCR 19/7.
25 Comunicado de imprensa da Amnistia Internacional,
‘Rwanda: Human Rights Overlooked in Mass
Repatriation’, Secretariado Internacional, Londres, 14 de
Janeiro de 1997;Amnistia Internacional,‘Tanzania:
Refugees Should Not be Returned to Near Certain Death’,
Londres, 20 de Janeiro de 1997;Amnistia Internacional,
‘Great Lakes Region: Still in Need of Protection—
Repatriation, Refoulement and the Safety of Refugees and the
Internally Displaced’, Londres, 24 de Janeiro de 1997;
Human Rights Watch,‘Uncertain Refuge: International
Failures to Protect Refugees’, Nova Iorque,Abril de 1997,
pág. 4; Human Rights Watch,‘Tanzania: In the Name of
Security—Forced Round-ups of Refugees in Tanzania’,
Nova Iorque, Julho de 1999.
26 Rede Regional Integrada de Informação (IRIN), Information
Bulletin no.29, 18 de Novembro de 1996.
27 Departmento da ONU dos Assuntos Humanitários, Rede
Regional Integrada de Informação,‘IRIN Update 50 on
Eastern Zaire’, 6 de Dezembro de 1996.
28 C. Correy, despacho da US Information Agency, 22 de
Novembro de 1996.
29 F. Reyntjens, La guerre des Grands Lacs, L'Harmattan, Paris,
1999 ; J.-C.Willame, L'Odyssée Kabila, Karthala, Paris, 1999.
Caixa 10.3
1 Departamento de Informação Pública das Nações Unidas,
"Mission Backgrounder", United Nations Operation in Somalia I,
21 de Março de 1997.Ver também M. Sahnoun, Somalia:The
Missed Opportunities,United States Institute of Peace,
Washington DC, 1994; I. Lewis e J. Mayall, "Somalia", em
J. Mayall (ed.), The New Interventionism 1991-1994; United
Nations Experience in Cambodja,FormerYugoslavia and Somalia,
Cambridge University Press, Cambridge, 1996,
pág. 108-9.
2 Economist, 28 de Agosto de 1999.
Caixa 10.4
1 P. Richards, Fighting for the Rain Forest:War,Youth and Resources in
Sierra Leone, James Currey, Oxford, 1996.
Capítulo 11
1 J. Morrison, "The Trafficking and Smuggling of Refugees:
The End Game in European Asylum Policy?", relatório
para o Grupo de avaliação e análise de política geral do
ACNUR, Genebra, Julho de 2000, disponível em
http://www.unhcr.ch.
309
A Situação dos Refugiados no Mundo
2 N. Davies, Europe:A History, Oxford University Press,
Oxford, 1996, pág. 565 e 568.
3 J. Harding, The Uninvited:Refugees at the Rich Man’s Gate, Profile
Books, Londres, 2000, pág. 7.
4 J.Torpey, The Invention of the Passport, Cambridge University
Press, Cambridge, 2000, pág. 9.
5 ACNUR, "Internally Displaced Persons:The Role of the
United Nations High Commissioner for Refugees", 6 de
Março de 2000.
6 R. Holbrooke, discurso na Cardoza Law School, Nova
Iorque, 28 de Março de 2000.
310
7 G. S. Goodwin-Gill, "UNHCR and Internal Displacement:
Stepping into a Legal and Political Minefield", US
Committee for Refugees, World Refugee Survey 2000,
Washington DC, 2000, pág. 25-31.
8 A expressão "efeito CNN" refere-se ao poder crescente das
cadeias televisivas, como a Cables News Network (CNN),
na orientação das agendas políticas.
9 Alta Comissária S. Ogata, "On the Humanitarian
Frontlines: Refugee Problems Between Changing Wars and
Fragile Peace", palestra na University of California,
Berkeley, 17 de Março de 1999.