Número-244-de-27--de-fevereiro-de-2015

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Ano V - Número 244 - Distribuição gratuita - 27 de fevereiro de 2015
Rio Claro cai na folia com o
Carnaval de Rua 2015
Lúcia Teixeira
O Carnaval de Rua 2015 repetiu o sucesso
dos anos anteriores. Durante cinco dias (13 a 17),
os distritos e a sede reuniram milhares de pessoas para celebrar a maior festa do ano. A animação tomou conta do município, por Lídice (Praça
Padre Ezequiel), Passa Três (Praça Feliciano Sodré) e Rio Claro (Praça Fagundes Varela). A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Lazer, organizou a festa
com total apoio da população.
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Boletim Oficial do Município de Rio Claro - 27/2/2015
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
P O R T A R I A Nº. 073/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ, no uso de
suas atribuições legais,R E S O L V E:
Exonerar Adalton dos Santos Palma, do cargo comissionado
de Assessor Técnico, a partir de 28 de fevereiro de 2015.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir
de 28 de fevereiro de 2015.
Rio Claro/RJ, 23 de fevereiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 074/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando das
atribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61,
inciso IX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22
de janeiro de 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/
2013), RESOLVE:
Nomear Adalton dos Santos Palma, para exercer na Secretaria
Municipal de Governo, a partir de 02 de março de 2015, o
cargo de Operador de Máquinas Pesadas, Nível 10, Referência
I, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Rio Claro-RJ.
Registre-se. Publique-se.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 075/2015.
2013), RESOLVE:
Nomear Ana Eliza Oliveira, para exercer na Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços
Públicos, a partir de 02 de março de 2015, o cargo de Arquiteto,
Nível 20, Referência I, do Quadro Permanente de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 076/2015.
atribuições legais de seu cargo, fundamentado no Art. 61, inciso
IX da Lei Orgânica, na Lei Municipal nº.719, de 22 de janeiro
de 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013),
RESOLVE:
Nomear Alessandra dos Santos Torres Dias, para exercer na
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
a partir de 02 de março de 2015, o cargo de Assistente Social,
Nível 19, Referência I, do Quadro Permanente de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 077/2015.
2013), RESOLVE:
Nomear Moacyr Barbosa da Silva, para exercer na Secretaria
Municipal de Governo, a partir de 02 de março de 2015, o
cargo de Operador de Máquinas Pesadas, Nível 10, Referência
I, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Rio Claro-RJ.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº.078/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria nº. 156/2013 que designou a servidora
Maria Helena Francisco da Silva Coelho, matrícula 20/295,
para exercer a função de Diretora da E. M. Aureliano Portugal,
simbologia CC-03, a partir de 01 de março de 2015.
de 01 de março de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 079/2015.
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria nº. 050/2014 que nomeou Lindalva da
Silva, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal
de Ensino São José e do Núcleo M. de Educação Infantil
Domiciana Gavião Neves II, a partir de 01 de março de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº.080/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso de suas
atribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº. 287, de
18 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 662,
de 26 de dezembro de 2012, e considerando a Lei Municipal
nº. 719, de 22 de janeiro de 2014, R E S O L V E:
Designar a servidora Maria Helena Francisco da Silva Coelho,
matrícula 20/295, para exercer a função de Diretora do Centro
Municipal de Ensino São José, simbologia CC-03, prevista
na Lei Municipal nº. 719, de 22 de janeiro de 2014, percebendo
a diferença monetária existente entre o valor da remuneração
atribuída ao cargo exercido e o seu salário ou vencimento,
concedendo-lhe verba de representação correspondente a
41% (quarenta e um por cento) da remuneração do cargo,
a partir de 01 de março de 2015.
Rio Claro/RJ, 23 de fevereiro de 2015
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 081/2015.
suas atribuições legais e, nos termos da Municipal nº. 287,
de 18 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº.
662, de 26 de dezembro de 2012, e considerando a Lei
Municipal nº. 719, de 22 de janeiro de 2014, R E S O L V
E:
Nomear Lindalva da Silva, para exercer a função de Diretora
da Escola Municipalizada Aureliano Portugal, percebendo a
remuneração equivalente à simbologia CC-03, a partir de
01 de março de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº.083/2015.
atribuições legais de seu cargo e, considerando o Ofício GP
nº. 018/2015 e nos termos do artigo 33 da Lei Municipal 264/
2003,RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 071/2015, a partir de 01 de
fevereiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
P O R T A R I A Nº. 072/2015.
A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003;
Considerando o Procedimento Administrativo nº. 4218/2014, R E S O L V E:
Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças, a saber:
MAT.
NOME
CARGO
PERIODO
21/457
Márcia Helena V. da Silva
Auxiliar de Cadastro
16/03/2015
21/436
Cristiano Soares Lopes Técnico em Contabilidade
05/03/2015
Berenice Reis Valle Machado
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 32/445
3
4
P O R T A R I A Nº.084/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando das atribuições legais de seu cargo
e, considerando o Ofício GP nº. 018/2015 e nos termos do artigo 33 da Lei Municipal 264/
2003,RESOLVE:
Ceder com ônus para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, o servidor
João Carlos Breves da Silva, motorista, matrícula nº. 20/795, lotado na Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Agricultura, conforme artigo 33 da Lei Municipal nº. 264/2003, a partir
de 1º de fevereiro de 2015.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 085/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
da Lei Municipal nº.264, de 23 de dezembro de 2003;
Considerando o Processo Administrativo nº. 0597/2015, R E S O L V E:
Cancelar a Licença Sem Vencimentos concedida a servidora Patrícia Lopes de Mello Pinella,
Docente I, matrícula 20/846, a partir de 04 de fevereiro de 2015.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 073/2015.
A Secretária Municipal de Administração no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro
de 2003;
Considerando o Procedimento Administrativo nº. 4117/2014,
R E S O L V E:
Conceder férias aos servidores lotados na Controladoria-Geral
do Município, a saber:
MAT.
21/449
NOME
Alexandra Leone Peixoto
CARGO
Contadora
PERIODO
09/03/2015
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 074/2015.
de 2003;
R E S O L V E:
Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Agricultura, a saber:
MAT.
20/829
NOME
Maria de Fátima P. Lima
CARGO
Gari
PERIODO
02/03/2015
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 075/2015.
de 2003;
R E S O L V E:
de Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Lazer, a saber:
MAT. NOME
20/605 Ivan de Moura Portugal
32/571 Luciano Mello dos Santos
CARGO
PERIODO
Animador Cultural 10/03/2015
Assessor V
06/03/2015
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 076/2015.
Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de
2003;
R E S O L V E:
de Assistência Social e Direitos Humanos, a saber:
MAT. NOME
20/852 Magali Garcia Machado
30/775 Beatriz Pereira Ribeiro
CARGO
Assistente de Pessoal
Conselheira Tutelar
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 078/2015.
de 2003;
R E S O L V E:
de Administração, a saber:
MAT.
20/851
32/348
21/140
20/491
21/084
20/850
P O R T A R I A Nº. 077/2015.
de 2003;
Considerando o Procedimento Administrativo nº. 4115/2014,R
E S O L V E:
de Governo, a saber:
MAT.
NOME
CARGO
PERIODO
20/680 Edison Britto
Motorista
09/03/2015
21/198 João Batista de Oliveira Ajudante de Mecânico 09/03/2015
20/534 José Soares de Souza Servente
06/03/2015
CARGO
PERIODO
Auxiliar de CPD
Telefonista
Administradora
02/03/2015
02/03/2015
02/03/2015
02/03/2015
04/03/2015
02/03/2015
Matrícula 32/445
PERIODO
02/03/2015
05/03/2015
Matrícula 32/445
NOME
Augusto Lourenço da S. Júnior
Anderson da Silva Assessor V
Éderson Luiz souza Costa
Graciandra Andrade de Souza
Suzana Lopes Castilho
David Martins Marques
P O R T A R I A Nº. 079/2015.
de 2003;
R E S O L V E:
de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos, a saber:
MAT.
20/508
20/113
20/686
21/392
20/688
21/396
20/697
20/639
32/318
NOME
CARGO
Antonio Carlos da Silva
Benedito V. de Oliveira
José Osmar da Silva
Jussara de Oliveira Moura
Luiz Carlos dos Santos
Luiz de Oliveira Campos
Marcelo Ribeiro
Marco Antônio Panaino Pinella
Marco Antônio da S. Ribeiro
Pintor
Gari
Servente
Fiscal de Obras
Servente
Engenheiro
Servente
Engenheiro
Subsecretário
PERIODO
02/03/2015
02/03/2015
02/03/2015
02/03/2015
02/03/2015
02/03/2015
02/03/2015
02/03/2015
02/03/2015
Matrícula 32/445
5
Rio Claro cai na folia com
o Carnaval de Rua 2015
Rio Claro
O Carnaval de Rua 2015 repetiu o sucesso
dos anos anteriores. Durante cinco dias (13 a 17),
os distritos e a sede reuniram milhares de pessoas para celebrar a maior festa do ano. A animação tomou conta do município, por Lídice (Praça
Padre Ezequiel), Passa Três (Praça Feliciano Sodré) e Rio Claro (Praça Fagundes Varela). A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Lazer, organizou a festa
com total apoio da população.
Os blocos: Concentra Mas Não Sai, Liga da
Justiça, As Cachorras, Vem Pra Rua (Fantasia),
Unidos de Rio Claro e Suvaco do Bispo agitou
uma multidão em Rio Claro. Os foliões pularam
ao som de muito samba, marchinhas, axé e até
funk.
Já Lídice trouxe os blocos: Boka Loka, Piriguetes, Os Guerreiros e Torcidas. Passa Três também teve uma festa movimentada, com os blocos: Piranhas, Esponja, Azelêlê Catchuga e Arrasto. A bateria Acadêmicos de Passa Três tocou
durante o desfile dos blocos animando ainda mais
o Carnaval. Todos os distritos tiveram a presença
de Djs com som até de madrugada.
O Carnaval do município é marcado pela tranquilidade unida à animação, com a reunião de
todas as gerações. O destaque vai para a própria
comunidade, que fez o sorteio de brindes, escolha das melhores fantasias e outros incentivos à
realização da festa.
Os visitantes também prestigiaram o Carnaval
de Rua, vindos de municípios próximos e até de
outros estados. Eles aproveitaram ainda para conhecer as belezas naturais do município.
Fotos: Lúcia Teixeira
Bloco do Arrasto desfila mesmo com chuva em Passa Três
A animação tomou conta das ruas do distrito
Carnaval reuniu grande público na Praça Fagundes Varela
Integrantes do Bloco Unidos de Rio Claro durante
o desfile
Lídice ficou movimentada durante os dias de folia
Público de todas as idades no Carnaval de Rio Claro
Beleza do casal de mestre-sala e porta-bandeira do Unidos
Grupos fantasiados foram às ruas para celebrar
6
P O R T A R I A Nº. 059/2015.
Conceder ao servidor José Elias da Silva, vigia, matrícula 20/858, lotado na Secretaria Municipal
de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos, 01 mês de Licença Especial Por Assiduidade,
como previsto no artigo 75 da Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003, a partir de 23
de fevereiro de 2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 23 de fevereiro
de 2015.
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 060/2015.
Conceder a servidora Andréia Mendonça Rodrigues, Auxiliar Administrativo, matrícula 21/205, lotada
na Secretaria Municipal de Administração, 01 mês de Licença Especial Por Assiduidade, como previsto
no artigo 75 da Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003, a partir de 19 de fevereiro de
2015.
de 2015.
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 061/2015.
Conceder à servidora Virginia de Oliveira Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula 20/777, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, licença em virtude de luto, conforme artigos 67 e 80 da Lei
Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003, a partir de 21 de janeiro de 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 21 de janeiro
de 2015.
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 062/2015.
Conceder à servidora Bruna da Silva Oliveira Souza Miranda, Monitor de Educação Especial, matrícula
21/508, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Amamentação (1º período), conforme
estabelecido no artigo 72 da Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003, a partir de 27 de
janeiro de 2015.
de 2015.
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 063/2015.
Considerando o Procedimento Administrativo nº. 00188/2015,R E S O L V E:
Conceder à servidora Corine Araújo Machado Silva, Médico Plantonista Pediatra, matrícula 21/496,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Amamentação (3º período), conforme estabelecido
no artigo 72 da Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003, a partir de 20 de janeiro de
2015.
de 2015.
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 064/2015.
Conceder ao servidor Geraldo dos Santos Arruda, coveiro, matrícula 21/117, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos, licença em virtude de luto, conforme
artigos 67 e 80 da Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003, a partir de 06 de fevereiro
de 2015.
de 2015.
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 065/2015.
Considerando o Procedimento Administrativo nº.00311/2015, R E S O L V E:
Conceder a Marcilene Leone Amorim da Cunha, Recepcionista, matrícula 20/904, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família,
por um período de 90 dias, a partir de 11 de fevereiro de 2015, conforme previsto no artigo 67, Inciso
II e artigo 70, §1º e §2º da Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 11 de fevereiro de
2015.
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 066/2015.
Considerando o Procedimento Administrativo nº.00337/2015, R E S O L V E:
Conceder a Zenaide Martins de Carvalho, Auxiliar de Creche, matrícula 21/227, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, por um período de 60
dias, a partir de 04 de fevereiro de 2015, conforme previsto no artigo 67, Inciso II e artigo 70, §1º e
§2º da Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003.
de 2015.
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 067/2015.
Conceder à servidora Dulcineia Arruda Machado, Docente I, matrícula 20/092, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, licença em virtude de luto, conforme artigos 67 e 80 da Lei Municipal nº.
264, de 23 de dezembro de 2003, a partir de 06 de fevereiro de 2015.
de 2015.
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 068/2015.
Conceder ao servidor Gonçalves Joaquim Guimarães, pedreiro, matrícula 20/807, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos, 01 mês de Licença Especial Por
Assiduidade, como previsto no artigo 75 da Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003,
a partir de 23 de fevereiro de 2015.
de 2015.
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 069/2015.
Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembro de 2003; R E S O L V E:
Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a saber:
MAT.
20/712
21/341
20/562
20/970
20/900
20/949
20/645
20/962
31/832
20/153
NOME
Ademir de Jesus Magalhães
Carla Gomes M. Lazaroni
Eni de Souza Benedito
Eni de Souza Benedito
Fabiane Guimarães de O. Silveira
Jean Ribeiro de Barros
Júlio César T. da Fonseca
Maria Inez Gomes Valva
Mônica Ferreira dos Santos
Silvana Baroni Azzi
CARGO
PERIODO
Biólogo
Técnico de Radiologia
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Aux. Cons. Odontológico
Técnico de Radiologia
Médico
Servente
Assessor V
Cirurgiã-Dentista
05/03/2015
01/03/2015=20 dias
01/03/2015
01/03/2015
02/03/2015
16/03/2015=20 dias
01/03/2015
01/03/2015
02/03/2015
03/03/2015
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 070/2015.
Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Previdência Social, a saber:
MAT.
20/744
21/488
NOME
Letícia Santos da Silva
Fernanda Ferreira Fagundes
CARGO
Servente Escolar
Médico do Trabalho
PERIODO
02/03/2015=15 dias
09/03/2015=15dias
Matrícula 32/445
P O R T A R I A Nº. 071/2015.
Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, a saber:
MAT.
20/843
NOME
Liziane Reis Silva
CARGO
Auxiliar de Serviços Gerais
Matrícula 32/445
PERIODO
02/02/2015=15 dias
P O R T A R I A Nº. 053/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ, no uso de suas
22 de janeiro de 2014, R E S O L V E:
Exonerar Leandro Campos Madeira, do cargo comissionado
de Assessor Técnico, a partir de 05 de fevereiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO
BOLETIM OFICIAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
P O R T A R I A Nº. 054/2015.
atribuições legais e, considerando o Procedimento
Administrativo nº. 0361/2015,R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, Fernanda Gisele dos Santos, Docente I,
matrícula 21/504,a partir de 04 de fevereiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 055/2015.
Administrativo nº. 0339/2015, R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, Lenir Magalhães Avila, Docente II, matrícula
20/767,a partir de 04 de fevereiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 056/2015.
Exonerar, a pedido, Gletes dos Santos Alves Fonseca, Técnico
de Enfermagem, matrícula 21/486,a partir de 31 de janeiro de
2015.
de 31 de janeiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 057/2015.
de 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/2013),
RESOLVE:
Nomear Edna da Fonseca Leite, para exercer na Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 23 de fevereiro de 2015, o
cargo de Agente Auxiliar de Serviços Municipais Gerais, Nível
01, Referência I, do Quadro Permanente de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 058/2015.
de 2014, e conforme Concurso Público (Edital 001/
2013),RESOLVE:
Nomear Aila Ludmila Bergantini Hirose, para exercer na
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
a partir de 23 de fevereiro de 2015, o cargo de Psicólogo, Nível
19, Referência I, do Quadro Permanente de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº.059/2015.
atribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº.264, de
23 de dezembro de 2003;
Considerando o Processo Administrativo nº. 0467/2015,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor Expedito Machado de Oliveira, Técnico
de Enfermagem, matrícula 20/971, 02 (dois) anos de Licença
Sem Vencimentos, conforme artigo 81, inciso II da Lei Municipal
nº. 264, de 23 de dezembro de 2003, a partir de 01 de março
de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 060/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ., no uso de suas
atribuições legais e, fundamentado no Procedimento
Administrativo nº. 3621/2014,R E S O L V E:
Conceder à servidora Josiana Silva Cardoso Batista, Pedagoga,
matrícula nº. 21/602, Gratificação de Estímulo à Atividade (GIII),
no percentual estabelecido no Inciso III do artigo 32 da Lei
Municipal nº. 287/2005, a partir de 30 de outubro de 2014.
de 30 de outubro de 2014.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 061/2015.
atribuições legais,
R E S O L V E: Prorrogar por (trinta) dias o prazo concedido
a Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria nº. 030/
2015 para averiguar os fatos contidos no Processo
Administrativo nº. 4268/2014.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº.062/2015.
16 de julho de 2009, R E S O L V E:
Conceder Pró-Labore no valor equivalente a 02 UFIRC –
Unidade Fiscal de Rio Claro, conforme artigo 16 da Lei Municipal
nº. 432, de 16 de julho de 2009, aos membros da Comissão
nomeada pela Portaria nº. 647/2014, a saber:
- Paulo Eduardo Maldonado Pereira - matrícula 21/347 Presidente
- Josiane Magalhães Lanferini Frank, matrícula 20/628,
- Virginia de Oliveira Santos Silva, matrícula 20/777.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Claro-RJ, 19 de fevereiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº.063/2015
atribuições legais e, considerando as Leis Municipais de nº.s:
448, de 02 de dezembro de 2009, 719, de 22 de janeiro de
2014 e 744, de 03 de julho de 2014, RESOLVE:
Designar para representar o Município de Rio Claro-RJ junto
ao Centro Regional de Prevenção às Drogas, os servidores
abaixo relacionados:
Titular: Josias Ferreira - Assessor Especial da Secretaria
Municipal de Governo,
Suplente: Heraika de Vargas Muniz Santana - Assistente Social
da Secretaria Municipal de Saúde.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº.064/2015.
18 de fevereiro de 2005, R E S O L V E:
Revogar a Portaria nº. 350/1998 que concedeu a servidora
Wilma Reis de Almeida, Docente I, matrícula 20/357, Adicional
de Classe Multisseriada, a partir de 01 de fevereiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº.065/2015.
Ester Faria Barbosa, Docente I, matrícula 20/582, Adicional
RAUL MACHADO
Prefeito
7
P O R T A R I A Nº.066/2015.
Solange Aparecida Neivas dos Santos, Docente I, matrícula
21/295, Adicional de Classe Multisseriada, a partir de 01 de
fevereiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº.067/2015.
18 de fevereiro de 2005,R E S O L V E:
Marileia Lopes Mariano, Docente I, matrícula 20/117, Adicional
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº.068/2015.
Delbora Adriana Santos Leite, Docente I, matrícula 20/929,
Adicional de Classe Multisseriada, a partir de 01 de fevereiro
de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº.069/2015.
Revogar a Portaria nº. 303/2010 que concedeu a servidora Maria
Lucia de Almeida Oliveira, Docente I, matrícula 20/294, Adicional
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 070/2015.
atribuições legais de seu cargo, e considerando o Procedimento
Administrativo nº. 0497/2015, RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Leonardo Piassá Barreto, matrícula 21/
599, do cargo de Motorista, a partir de 13 de fevereiro de 2015.
.
.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº.071/2015.
atribuições legais de seu cargo e, fundamentado no
Procedimento Administrativo nº. 0448/2015, RESOLVE:
Revogar a Portaria nº. 165/2014 que cedeu com ônus para
a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, o
servidor João Carlos Breves da Silva, motorista, matrícula nº.
20/795, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Agricultura, a partir de 01 de fevereiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
P O R T A R I A Nº. 072/2015.
atribuições legais e, considerando o ofício nº. 002/2015 da
presidente da Comissão de Sindicância do Procedimento
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo concedido a Comissão
de Sindicância nomeada pela Portaria nº. 015/2015 para
averiguar os fatos contidos no Processo Administrativo nº. 0005/
2015, a partir de 26 de fevereiro de 2015.
RAUL MACHADO
Prefeito
8

Número-244-de-27--de-fevereiro-de-2015

Transcrição

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