Saving Brains

CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS
Grand Challenges Canada at the Sandra Rotman Centre
MaRS Centre, South Tower, 101 College Street, Suite 406, Toronto, Ontario, Canada M5G 1L7
T 416.673.6568 F 416.978.6826 E [email protected]
Saving Brains
Aumentando o impacto
Setembro 2013, revisto em 11 de novembro de 2013
ATENÇÃO
Este documento é uma versão em língua portuguesa para simples consulta.
Aos interessados em se inscrever no programa Saving Brains, recomendamos a leitura do documento
original em www.grandchallenges.ca/saving-brains.
A propostas devem ser encaminhadas em inglês.
1
Sumário Executivo
O percurso do desenvolvimento de um indivíduo é moldado pela interação
entre os genes que ele possui e as experiências e o ambiente ao qual está
exposto – principalmente no início da vida. O fato de viver na pobreza
aumenta a exposição a uma variedade de experiências e ambientes
adversos que podem representar um risco para o desenvolvimento
saudável. Esses fatores de risco podem incluir a condução indevida de
complicações no parto, falta de interações e de carinho, exposição à
violência ou negligência, subnutrição, infecções graves ou crônicas,
exposição a toxinas no ambiente e outras fontes de estresse tóxico. A falta
de atenção e proteção contra esses riscos afeta o direito de milhões de
crianças de desenvolver todo o seu potencial. Esta situação pode
representar um grande desperdício de capital humano já que toda uma
geração poderá estar mal preparada para enfrentar os enormes desafios
que mantêm indivíduos, comunidades e sociedades em situação de
pobreza.
Com o objetivo final de maximizar o capital humano em populações que
vivem em situação de pobreza, buscamos ideias ousadas de produtos,
serviços, políticas e modelos de implantação que protejam e
estimulem de forma sustentável o desenvolvimento do cérebro no
início da vida. As propostas devem fornecer soluções inovadoras
relevantes para locais com poucos recursos em países de baixa ou média
renda.
O Saving Brains [Salvando Cérebros] busca ideias ousadas com impacto
real e que também tenham o potencial de ganho de escala. Essas ideias
devem ser representadas por produtos, serviços ou políticas inovadoras
que sejam acessíveis e baseadas em evidências científicas. As
abordagens inovadoras deverão ser testadas por meio de avaliações
consistentes para verificar como a intervenção deve ser implementada para
alcançar o maior número possível de crianças e a forma como a
intervenção deve ser otimizada para obter o máximo impacto em cada
criança atingida. Os interessados deverão apresentar uma abordagem de
Inovação IntegradaTM® definida como a aplicação coordenada de inovação
científica/tecnológica, social e empresarial no desenvolvimento de soluções
para desafios complexos. Esta abordagem não ignora os benefícios
específicos de cada um desses tipos de inovação em si mesmo, mas
realça as fortes sinergias que podem ser obtidas alinhando-se todos os
três.
2
Os projetos a serem desenvolvidos deverão engajar os usuários finais e se
basear em sistemas locais de implantação. A equipe de projeto deverá
contar com líderes com forte orientação para resultados, capazes de
desenvolver, testar e aperfeiçoar essas inovações e sua implantação.
Finalmente, os projetos devem ter resultados claros e mensuráveis,
respaldando a aprendizagem para acelerar o progresso no desafio Saving
Brains. Pesquisa pura ou iniciativas de capacitação não serão
isoladamente financiadas por meio desta Convocação de Propostas.
Nós esperamos financiar propostas de candidatos qualificados afiliados a
organizações no Canadá ou em países de baixa e média renda que se
enquadrem no programa. Os projetos devem ser implantados em locais
com poucos recursos em países elegíveis de baixa e média renda. Há duas
linhas de financiamento para os candidatos:
1. Seed Grants: apoio ao desenvolvimento e validação de ideias
inovadoras para proteger e estimular o desenvolvimento do cérebro no
início da vida, oferecendo até CAD$250.000 durante um período máximo
de 2 (dois) anos. Os projetos deverão comprovar até o final do
financiamento que a ideia inovadora pode ter um impacto sustentável em
grande escala, ou seja, fornecer provas in loco sobre o impacto em uma
criança individualmente e de como pode ser implantado de forma viável na
região-alvo. Por favor, observe que os candidatos elegíveis no Brasil são
elegíveis apenas para seed grants.
2. Financiamento para ganho de escala: apoio para aperfeiçoamento,
teste e implantação de soluções inovadoras cujo conceito já tenha sido
comprovado para que possam ser ampliados em escala, oferecendo até
CAD$1 milhão em financiamento com contrapartida durante um período
máximo de 3 (três) anos. Os projetos deverão demonstrar impacto real
sobre o desenvolvimento do cérebro no início da vida, com uma
abordagem que aumente o alcance da intervenção e que tenha um forte
potencial de impacto sustentável em escala.
O valor do financiamento deverá variar conforme a necessidade do projeto.
Esta Convocação de Propostas está sendo relançada em 11 de novembro
de 2013 para marcar a parceria entre o Grand Challenges Canada, a
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Fundação Bernard van Leer, que
estende a elegibilidade para seed grants para inovadores brasileiros (até o
limite de três projetos) que elaborem projetos com abordagens integradas
de desenvolvimento infantil. Esta nova parceria está também associada à
iniciativa Grand Challenges Brasil, do Ministério da Saúde do Brasil. Juntos
3
os parceiros comprometem-se a investir até CAD$6,8 milhões nesta
iniciativa.
Prazo final para inscrição: 16 de janeiro de 2014, 11:00 pm ET
(corresponde às 2:59 do dia 17 de janeiro no horário de Brasília).
4
Índice
1 INTRODUÇÃO..................................................................................6
1.1 Grand Challenges Canada
1.2 Maria Cecília Souto Vidigal
1.3 Problema e Oportunidade
1.4 O Programa Saving Brains [SalvandoCérebros]
2 ABORDAGEM.................................................................................12
2.1 Objetivo desta Convocação de Propostas
2.2 Linhas de Financiamento
2.3 O Que Estamos Procurando
2.4 Comunidade Saving Brains
2.5 Plataforma Saving Brains
3 ATIVIDADES E RESULTADOS.......................................................20
4 REGRAS E DIRETRIZES.................................................................21
4.1 Critérios de Enquadramento
4.2 Instruções para Inscrição
4.3 Cronograma de Inscrição
4.4 Processo de Análise
4.5 Critérios de Avaliação
4.6 Custos Permitidos
4.7 Política de Privacidade
4.8 Autorização Legal
4.9 Propriedade Intelectual
4.10 Acesso aos Dados
4.11 Direitos do Grand Challenges Canada
4.12 Ética de Pesquisa
APÊNDICE A: PAÍSES ELEGÍVEIS...................................................38
5
1 Introdução
1.1 GRAND CHALLENGES CANADA
O Grand Challenges Canada se dedica a apoiar ideias ousadas com
grande impacto na saúde global. Somos financiados pelo Governo do
Canadá; financiamos inovadores em países de baixa e média renda e no
Canadá. As ideias ousadas integram inovações sociais, empresariais e de
ciência e tecnologia (chamamos isso de Inovação Integrada); trabalhamos
para estimular o ganho de escala, a sustentabilidade e o impacto. Temos
um foco específico em resultados, e em salvar e melhorar vidas.
“O Canadá tem apoiado a inovação no desenvolvimento, sendo pioneiro
em novas abordagens para maximizar o impacto e aproveitar o capital do
setor privado para enfrentar os desafios de desenvolvimento do mundo. Os
investimentos estratégicos do Canadá ao longo dos últimos anos estão
mostrando resultados promissores... Progresso do Grand Challenges
Canada na luta contra barreiras críticas para a resolução de alguns dos
desafios mais urgentes de saúde global”.
Orçamento 2012, Promoção do Crescimento Global Sustentável1
Por meio do Fundo de Inovação do Desenvolvimento de 2008, o Canadá
foi o primeiro país a adotar a abordagem Grand Challenges para resolver
os desafios globais de saúde em seus programas oficiais de apoio ao
desenvolvimento. O Grand Challenges Canada é o principal veículo de
distribuição deste fundo, trabalhando ao lado de seus parceiros de
consórcio, o Canadian Institutes of Health Research [Institutos Canadenses
de Pesquisa em Saúde] e o International Development Research Centre
[Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento].
O Grand Challenges Canada é um novo empreendimento importante de
ajuda externa canadense. Nossa visão é: Ideias Ousadas, Grande
Impacto, Um Mundo Melhor. Nossa missão é: Salvar e Melhorar vidas
em países de baixa e média renda por meio de Inovação Integrada.
Nossa principal prioridade é: Resolver problemas críticos de saúde
global.
1.2 PARCEIROS REGIONAIS - BRASIL
1
Orçamento Federal do Governo do Canadá aprovado em 29 de março de 2012.
6
A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Fundação Bernard van
Leer se associaram ao Grand Challenges Canada como parceiros
regionais em seu programa Saving Brains para apoiar inovações
integradas no Brasil. Esta nova parceria esta também associada ao Grand
Challenges Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde do Brasil.
A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal é uma fundação familiar brasileira
dedicada à promoção do desenvolvimento infantil. Atua na geração e
disseminação de conhecimento para profissionais dedicados a primeira
infância e também a gestores e legisladores encarregados de criar políticas
e programas para crianças pequenas. A Fundação Maria Cecília Souto
Vidigal adota três estratégias principais de atuação: (1) projetos de
intervenção para aprimorar a qualidade de serviços para mulheres grávidas
e crianças até seis anos; (2) Projetos de Articulação: para maximizar o
impacto de inciativas por meio de parcerias e (3) projetos de gestão de
conhecimento: para conscientizar a sociedade sobre a importância do
desenvolvimento infantil.
A Fundação Bernard van Leer (BvLeer) é uma fundação privada com sede
na Holanda, que atua globalmente, investindo seu conhecimento e seus
recursos para garantir que todas as crianças possam desenvolver seu
pleno potencial. Por mais de 64 anos, a BvLeer tem contribuído com
políticas públicas nacionais voltadas para a infância, aumentado o
investimento público e privado em crianças pequenas, e na prestação de
serviços comunitários diretos que beneficiaram milhões de famílias.
Atualmente, a BvLeer está focada em três metas estratégicas: (1) levar
educação infantil de qualidade para larga escala; (2) reduzir a violência na
vida das crianças pequenas; e (3) melhorar as saúde das crianças
pequenas por meio da transformação do ambiente onde vivem.
7
1.3 PROBLEMA E OPORTUNIDADE
O Problema
Mais de 200 milhões de crianças nos países em desenvolvimento não
conseguem atingir o seu potencial de desenvolvimento2. Embora áreas
diferentes do cérebro se desenvolvam em momentos diferentes e
continuem a adaptar-se ao longo da vida, a maior parte do
desenvolvimento cerebral ocorre dentro dos primeiros 1.000 dias de vida
(durante o período fetal e da primeira infância), tornando este período de
suma importância. É nesta etapa crítica que os circuitos neurais do cérebro
são formados e fortalecidos através do estímulo e das relações de vínculo.
Uma grande adversidade no início da vida pode produzir perturbações
fisiológicas nos circuitos em desenvolvimento, que persistem na vida
adulta. Em outras palavras, as experiências e os ambientes dos
primeiros anos moldam substancialmente a arquitetura do cérebro em
formação e o conjunto de habilidades e de capacidade de
aprendizagem que uma criança acumula. Tudo isso define as bases
para a saúde no longo prazo. Por exemplo:


Uma criança de dois anos de idade com atraso no crescimento
apresenta um risco maior de deficiências cognitivas e
educacionais, traduzindo-se em menos tempo na escola e menor
aprendizado por ano escolar3. Estima-se que as deficiências
cognitivas e educacionais acumuladas por crianças com atraso no
crescimento resultem em uma perda de 22% na renda anual na
idade adulta3.
Uma criança sem acesso consistente a um cuidador sensível e
atencioso apresenta um risco maior de ativação permanente das
respostas do cérebro ao estresse, o que pode prejudicar os
circuitos neurais responsáveis pela aprendizagem e pela memória 4,
e levar a uma maior suscetibilidade a doenças relacionadas ao
estresse, que afetam tanto a saúde física quanto mental5.
Infelizmente, aqueles que vivem em situação de pobreza ou em condições
adversas geralmente apresentam maior exposição a fatores de risco de
desenvolvimento cognitivo prejudicado. Esses fatores de risco podem
2
Grantham-McGregor e outros, “Developmental potential in the first 5 years for children in developing
countries”, Lancet, 2007 36, págs. 60-70.
3
Grantham-McGregor e outros, “Developmental potential in the first 5 years for children in developing
countries”, Lancet, 2007 36, págs. 60-70.
4
Shonkoff e outros, “Neuroscience, molecular biology and the childhood roots of health disparities:
building a new framework for health promotion and disease prevention”, JAMA, 2009 301, págs. 22529.
5
McEwan, “Central effects of stress hormones in health and disease: Understanding the protective and
damaging effects of stress and stress mediators”, Eur J Pharmacol, 2008 583, págs. 174-85.
8
incluir a gestão inadequada de complicações no parto, falta de interações
consistentes e carinhosas, exposição à violência ou negligência,
subnutrição, infecções graves ou crônicas, exposição a toxinas no
ambiente e outras fontes de estresse tóxico.
A falta de atenção e proteção contra esses riscos afeta o direito de milhões
de crianças de desenvolver todo o seu potencial; além disso, trata-se de
um grande desperdício de capital humano que deixa a próxima geração
mal preparada para enfrentar os enormes desafios que mantêm indivíduos,
comunidades e sociedades presos à pobreza. O capital humano é
definido como a riqueza produtiva incorporada nas habilidades cognitivas,
competências sociais, capacidade física e situação de saúde que permite
que um indivíduo seja um membro útil da sociedade.
A Oportunidade
Os fatores que limitam a formação do capital humano em ambientes de
pobreza são múltiplos. Existe uma oportunidade para evitar muitas das
causas da pobreza mundial e catalisar grandes ganhos para a próxima
geração a um custo modesto, através da intervenção sobre esses fatores
com especial atenção para os resultados cognitivos (desenvolvimento do
cérebro no início da vida).
Uma base forte para o desenvolvimento saudável do cérebro começa com
a saúde da futura mamãe – antes mesmo dela ficar grávida – e continua a
ser construída enquanto os sistemas biológicos se desenvolvem nos
primeiros anos da vida de seu filho. Proporcionar ambientes seguros e
carinhosos (por exemplo, nutrição adequada, prevenção e tratamento de
infecções, práticas de parto seguro, espaços físicos livres de toxinas, apoio
para superação das deficiências sensoriais, proteção contra o medo) e
experiências positivas (por exemplo, interações consistentes e atenciosas
com adultos cuidadores) são meios poderosos para colocar as crianças na
direção de uma vida saudável e produtiva. Um volume crescente de
conhecimento sobre como o cérebro se desenvolve e sobre as forças que
podem perturbar esse processo fornece fundamento científico para a
aplicação de abordagens inovadoras de proteção e estímulo ao
desenvolvimento do cérebro no início da vida6. Há também uma grande
oportunidade para que essas soluções inovadoras sejam conduzidas por
lideranças locais, aproveitando as ações de vários formadores de opinião
para assegurar que o impacto em escala possa ser alcançado.
6
Ver The Science of Early Childhood Development and other reports by the National Scientific Council on
the Developing Child, disponível no endereço:
http://developingchild.harvard.edu/index.php/resources/reports_and_working_papers/
9
Apesar das crianças em todo o mundo crescerem em contextos diversos,
pode-se desenvolver produtos, serviços e políticas eficazes para reduzir os
riscos ao desenvolvimento do cérebro no início da vida em vários
contextos, mesmo quando os recursos são limitados. Além disso, são
necessários modelos inovadores de implantação para assegurar que
soluções eficazes alcancem as crianças e famílias que mais poderiam se
beneficiar, e para permitir a ampliação de escala e a sustentabilidade.
1.4 O PROGRAMA SAVING BRAINS [SALVANDO CÉREBROS]
O objetivo final do programa Saving Brains é aumentar o capital humano
por meio do desenvolvimento e implantação de soluções que protejam e
estimulem o desenvolvimento do cérebro no início da vida em grande
escala e de forma sustentável.
Até o momento, o programa Saving Brains investiu mais de CAD$26
milhões em duas fases. A fase de foco visa definir melhor o impacto das
intervenções conhecidas e o retorno sobre o investimento em possíveis
intervenções no que diz respeito ao capital humano, através de uma
rodada inicial de duas convocações de propostas:


Impacto de longo prazo (lançado em maio de 2011). Onze
projetos foram financiados7 (CAD$11,8M no total) para demonstrar
que intervenções específicas no início da vida podem ter um impacto
de longo prazo sobre a formação cognitiva do capital humano.
Impacto econômico (lançado em outubro de 2011). Foram
financiados dois consórcios7 (CAD$4,6M no total) para estimar o
impacto econômico de fatores de risco relacionados com a pobreza
sobre o desenvolvimento cognitivo e a formação do capital humano.
Os resultados deste trabalho incluirão a identificação dos fatores de
risco mais impactantes para a formação do capital humano em
regiões específicas e os custos reais das intervenções conhecidas.
A fase de solução procura produtos, serviços, políticas e modelos de
implantação inovadores para estimular e proteger o desenvolvimento do
cérebro no início da vida por meio de convocações de propostas de
Ampliação de Impacto, lançadas anualmente. Quatorze projetos foram
7
Os projetos financiados podem ser encontrados aqui: www.grandchallenges.ca/savingbrains-granteesen/.
10
selecionados para financiamento na rodada inicial8. A presente convocação
de propostas visa à próxima rodada de projetos de Ampliação de Impacto.
8
Os projetos de Ampliação de Impacto indicados para financiamento foram anunciados em 23 de
outubro de 2013 neste comunicado à imprensa: http://www.grandchallenges.ca/wordpress/wpcontent/uploads/SavingBrains_NewsRelease_2013Oct23_EN.pdf
11
2 Abordagem
2.1 OBJETIVO DESTA CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS
O Grand Challenges Canada busca ideias ousadas com impacto real sobre
o desenvolvimento do cérebro no início da vida que tenham o potencial de
sustentabilidade em grande escala. Essas ideias devem ser representadas
por produtos, serviços, políticas e modelos de implantação que sejam
inovadores, acessíveis, economicamente viáveis e baseados em
evidências científicas.
A inovação é necessária para alcançar o maior número possível de
crianças e para obter o máximo impacto em cada criança atingida. Os
projetos devem, portanto, trabalhar no sentido de uma intervenção eficaz
que seja implantada de forma viável em um determinado contexto. Prevêse que para fazer isso com sucesso seja necessário engajar os usuários
finais e basear-se em sistemas locais de implantação. A equipe de projeto,
chefiada por líderes com orientação para resultados, deve ser capaz de
desenvolver, testar e aperfeiçoar essas inovações e sua implantação.
Finalmente, os projetos devem ter resultados claros e mensuráveis, que
acelerarão o progresso no desafio Saving Brains.
2.2 LINHAS DE FINANCIAMENTO
Os candidatos dos países beneficiários9 podem submeter propostas para
uma das duas linhas de financiamento: seed grants e financiamento para
ganho de escala. Os candidatos do Brasil só podem apresentar propostas
para o financiamentos seed grants. O valor do financiamento pode variar e
será compatível com o projeto proposto. O nível de financiamento solicitado
deve ser suficiente para assegurar a obtenção das metas no prazo
estipulado. O Grand Challenges Canada se reserva o direito de financiar
integralmente ou de forma incremental o(s) projeto(s) selecionado(s), de
financiar parcialmente o(s) projeto(s) selecionado(s), e de aumentar ou
diminuir as verbas destinadas conforme julgar apropriado a seu exclusivo
critério.
9
O enquadramento é baseado em considerações como a classificação do Banco Mundial para países de
baixa e média renda e os Países de Interesse do Departamento de Relações Exteriores, Comércio e
Desenvolvimento (DFATD) do Canadá. Uma lista completa dos países beneficiários é apresentada no
Apêndice A.
12
Seed Grants
Os seed grants apoiam o desenvolvimento e validação de ideias
inovadoras para proteger e estimular o desenvolvimento do cérebro no
início da vida, oferecendo até CAD$250.000 para um período máximo de 2
(dois) anos. Os projetos deverão comprovar até o final do financiamento
que a ideia inovadora pode ter impacto sustentável em grande escala, ou
seja, fornecer evidências in loco sobre o impacto nas crianças
(individualmente e em escala populacional) e de como pode ser implantado
de forma viável na região-alvo. Por favor, observe que os candidatos do
Brasil são elegíveis apenas para seed grants e estes projetos devem
endereçar múltiplos aspectos do desenvolvimento de crianças de forma
integrada (ex. simultaneamente endereçar problemas relacionados à
saúde, nutrição e aprendizagem).






O sucesso dos seed grants é definido como:
Comprovação do conceito da ideia proposta de que (i) estimula e
protege o desenvolvimento do cérebro no início da vida em
crianças individuais, e que (ii) pode ser implantado de forma viável
na região-alvo.
Capacidade demonstrada para acompanhar o progresso e avaliar o
impacto do projeto.
Identificação e envolvimento dos principais
stakeholders/formadores de opinião.
Identificação dos obstáculos à ampliação de escala e possíveis
abordagens para lidar com esses obstáculos.
Identificação e envolvimento de parceiros que possibilitem a
ampliação da inovação em escala.
Capacidade demonstrada de incorporar e aplicar a aprendizagem,
gerar e absorver as melhores práticas, e contribuir para uma
comunidade de aprendizagem.
Financiamento para ganho de escala
Os financiamentos para ganho de escala apoiam o aperfeiçoamento, teste
e implantação de soluções inovadoras cujo conceito já tenha sido
comprovado para que possam ser ampliados em larga escala, oferecendo
até CAD$1 milhão em financiamento com contrapartida durante um período
máximo de 3 (três) anos. Os projetos deverão demonstrar impacto real em
grande escala sobre o desenvolvimento do cérebro no início da vida.
Um componente fundamental para esta linha de financiamento são as
parcerias. Os projetos propostos precisam incluir parcerias para otimizar a
sustentabilidade e o impacto. Para se enquadrarem no financiamento para
ganho de escala, as propostas necessitarão de parcerias que contribuam
13
com (i) experiência relevante para a ampliação de escala e a
sustentabilidade da ideia, e (ii) 50% dos recursos. O Grand Challenges
Canada, a seu critério, pode optar por fornecer sua parte deste
financiamento através de doação, de valores não subsidiados (por
exemplo, empréstimos reembolsáveis ou participação acionária), ou por
uma combinação dos dois. Em uma análise caso a caso, o Grand
Challenges Canada reserva-se o direito de determinar até que ponto o
princípio de recursos correspondentes a 50% será aplicado. Os fundos
correspondentes devem ser em “dinheiro novo”. A contrapartida
através de contribuição “em bens” não é a forma preferida.
Por favor, atente para o fato de que não se exige que os recursos em
contrapartida estejam à disposição no momento da inscrição e as decisões
de aprovação poderão ser tomadas sem que a contrapartida financeira já
esteja liberada. Entretanto, os fundos correspondentes precisam estar
assegurados para que o financiamento seja desembolsado. Observe
também que recursos do Governo do Canadá não podem ser considerados
como contrapartida do financiamento.
O sucesso dos financiamentos para ganho de escala é definido como:
 Impacto comprovado em grande escala sobre o
desenvolvimento do cérebro no início da vida, através da
implantação de uma solução abrangente que enderece
múltiplos aspectos do desenvolvimento de maneira integrada
(ex. simultaneamente endereçar problemas relacionados à
nutrição, aprendizagem e maus-tratos).
 Capacidade comprovada de identificar e adaptar aspectos da
solução que necessitam de melhoria para um impacto maior
durante a vigência do financiamento.
 Identificação de um caminho claro para um impacto
sustentável em grande escala.
2.3 O QUE ESTAMOS PROCURANDO
Áreas de Interesse Especial
Os projetos devem tratar dos principais riscos para o desenvolvimento do
cérebro no início da vida que sejam relevantes para a população-alvo,
podendo incluir:
 Negligência infantil, abuso ou maus-tratos
 Exposição a elementos contaminantes/poluentes
 Exposição à violência, incluindo violência por parceiro íntimo
 Estimulação e/ou aprendizagem inadequada
14







Infecção
Agressões intrauterinas e neonatais
Subnutrição
Problemas maternos de saúde mental
Complicações na gravidez
Deficiências sensoriais
Estresse tóxico
De especial interesse para o Grand Challenges Canada são os fatores de
risco que ainda não foram bem representados na comunidade Saving
Brains, tais como: abuso infantil ou maus-tratos; negligência infantil;
exposição à violência, incluindo a violência de parceiro íntimo; e agressões
intrauterinas e neonatais. Por favor, observe que os projetos de transição
para escala (e seed grant para candidatos do Brasil) enderecem múltiplos
aspectos do desenvolvimento de maneira integrada (ex. simultaneamente
endereçar problemas relacionados à nutrição, aprendizagem e maustratos).
Tipos de Projeto
O Grand Challenges Canada financia vários tipos de projeto, incluindo, mas
não limitados a:
 Produtos, incluindo diagnósticos, medicamentos,
instrumentos/equipamentos médicos, tecnologias da
informação e comunicação.
 Serviços, incluindo educação em saúde ou programas de
treinamento, e sistemas de prestação de cuidados de saúde.
 Políticas.
 Modelos de implantação, incluindo modelos financeiros e
empreendimentos sociais.
De especial interesse para o Grand Challenges Canada são os
empreendimentos sociais sustentáveis que dão apoio ao desenvolvimento
do cérebro no início da vida.
Observação: Pesquisa pura ou as iniciativas de capacitação não serão
isoladamente financiadas por meio desta Convocação de Propostas.
Foco em Resultados
O objetivo final do Grand Challenges Canada é salvar e melhorar vidas em
países de baixa e média renda. Em função disso, espera-se que os
projetos financiados demonstrem um impacto real nos resultados de saúde
no mundo em desenvolvimento. Para tanto, os projetos devem ter sistemas
15
de acompanhamento e avaliação implantados para quantificar claramente
os efeitos sobre o desenvolvimento do cérebro no início da vida, identificar
falhas e maximizar o impacto.
A comunicação dos resultados também é uma parte importante da
prestação de contas do projeto para o Grand Challenges Canada e outros
stakeholders importantes. Embora a divulgação dos resultados de pesquisa
por meio de publicações científicas tenha importância, este não deve ser o
objetivo principal dos projetos financiados sem uma justificativa bem
explicitada de que este seja um caminho fundamental para o impacto.
Inclusão de Mensurações Básicas de Resultados
Para estabelecer uma linguagem comum para a discussão e comparação
de resultados nos projetos dentro da carteira Saving Brains, foi
desenvolvido um conjunto de mensurações básicas de resultados.
Portanto, o uso de mensurações para identificar os resultados deve ser
incorporado nos planos do projeto desde a fase de proposta, tanto para o
seed grants quanto para os financiamentos de ganho de escala. Todos os
projetos devem incluir pelo menos uma mensuração em cada um dos
seguintes domínios:
 Crescimento físico, tais como comprimento/altura por idade,
peso por idade, circunferência da cabeça.
 Habilidades motoras grossa/fina.
 Função cognitiva.
 Linguagem receptiva.
 Linguagem expressiva.
 Capacidades socioemocionais.
Essas mensurações básicas de resultados servem como conjunto mínimo
e não limitam o escopo de resultados que podem ser mensurados. Esperase que sejam medidos resultados adicionais relevantes para hipóteses
específicas. Também é esperado o aperfeiçoamento dessas mensurações
básicas a partir de resultados da comunidade Saving Brains e de outros.
Inovação Integrada
Os projetos devem ter uma abordagem de Inovação Integrada, definida
como a aplicação coordenada de inovação científico-tecnológica, social e
empresarial, no desenvolvimento de soluções para desafios complexos.
Esta abordagem não ignora os benefícios específicos de cada um desses
tipos de inovação em si mesmo, mas realça as fortes sinergias que podem
ser obtidas alinhando-se todos os três. A Inovação Integrada reconhece
que a inovação científico-tecnológica tem uma possibilidade maior de
ampliação de escala e de alcançar um impacto global e sustentável se
desde o início for desenvolvida em conjunto com as inovações
16
empresariais e sociais adequadas. Do mesmo modo, ela reconhece que as
inovações empresariais ou sociais não serão eficazes por si só para
enfrentar os desafios globais de saúde (por favor, consulte
www.grandchallenges.ca/integrated-innovation).
Portanto, as soluções propostas devem incluir uma combinação de:



Inovação Científico-Tecnológica: ter uma base nas ciências
da natureza, da psicologia, da saúde ou do comportamento,
ou da engenharia ou economia. Ela pode ser simples, ou seja,
não há nenhuma exigência de soluções de alta tecnologia.
Inovação Social: reconhecer e/ou abordar os determinantes
sociais, estruturais e/ou políticos mais amplos para a saúde.
Abordar os contextos locais e/ou culturais que entram como
fatores para a implantação e ampliação de escala.
Inovação Empresarial: maximizar o valor, relevância e
qualidade única da solução para criar demanda. Abordar as
barreiras da acessibilidade e preço.
Ampliação de Escala
O Grand Challenges Canada está à procura de soluções que tenham
potencial de ampliação, bem como disposição por parte da equipe do
projeto para ver a inovação provocar um impacto em grande escala. Um
caminho claro para a ampliação de escala leva em conta os seguintes
fatores: a situação da infraestrutura local; as forças sociais, políticas e
econômicas; a capacidade da organização e de sua liderança;
disponibilidade de financiamento e fontes de receita; e outras possíveis
barreiras à ampliação de escala. Recomenda-se que os projetos
aproveitem os sistemas locais onde isso leve de maneira eficiente ao
engajamento dos usuários finais para aumentar a probabilidade de
ampliação de escala.
Liderança Eficaz e Equipes de Projeto
Para atingir o impacto em escala, as ideias ousadas precisam ser
conduzidas por líderes voltados para resultados, com capacidade para
convocar e se envolver com os principais formadores de opinião. As
equipes de projeto devem ter experiência, ou um plano para envolver
pessoas experientes, nas seguintes áreas: desenvolvimento da primeira
infância; acompanhamento e avaliação; análise de dados e estatísticas;
trabalho na região/país de implantação; e avaliação psicológica (se
aplicável). Equipes multidisciplinares/intersetoriais serão bem-vindas, onde
necessário, para assegurar conhecimentos científicos, sociais e
empresariais relevantes.
17
Compreensão do Contexto Local
Para assegurar o impacto em escala e a sustentabilidade é essencial que
os projetos tenham compreensão da infraestrutura e do contexto locais
(político, social e econômico). Assim, os projetos poderão compreender
melhor a situação da saúde e as necessidades da comunidade, e identificar
os riscos para o sucesso do projeto. Quando existirem, os sistemas locais
que apoiam a saúde infantil, que atingem a população-alvo ou que
abordam determinantes mais amplos da saúde, devem ser aproveitados e
servir de base. Os determinantes da saúde incluem: pobreza, desigualdade
(incluindo a desigualdade de gênero) e o acesso a recursos hídricos e de
saneamento.
Envolvimento de Stakeholders
O desenvolvimento do cérebro no início da vida é influenciado por múltiplos
fatores: a família e moradia; comunidades locais; saúde, programas de
desenvolvimento e serviços para a primeira infância; e ambientes regionais,
nacionais e globais10. Assim, espera-se que cuidadores, famílias,
comunidades, empresas, profissionais de saúde e de educação,
formuladores de políticas, governos e agências internacionais possam ter
um papel a desempenhar na orientação e apoio ao projeto. Os
stakeholders, principalmente os usuários finais e aqueles que em última
instância tomam as decisões sobre o uso da solução, devem ser
envolvidos desde o início e ao longo da vida do projeto. Isso ajuda a
assegurar que a solução esteja preparada para adoção inicial e
subsequente adaptação para um impacto maior. Além disso, os
stakeholders podem oferecer informações sobre a sua comunidade e
identificar os fatores necessários para o sucesso do projeto.
Gênero, Governança e Meio Ambiente
Igualdade de Gênero: o Grand Challenges Canada está empenhado em
promover os princípios da igualdade de gênero nos projetos que financia.
Mais especificamente, o Grand Challenges Canada apoia os seguintes
objetivos: 1) avanço da participação das mulheres em igualdade com os
homens como tomadores de decisão na definição do desenvolvimento
sustentável de suas sociedades; 2) apoio às mulheres e meninas na
realização integral de seus direitos humanos; e 3) redução das
desigualdades de gênero no acesso e controle sobre os recursos e
benefícios do desenvolvimento. Os candidatos devem incorporar o
cumprimento desses objetivos no projeto e ponderar a inclusão de
considerações sobre o papel e envolvimento de stakeholders locais,
10
Irwin LG, Siddiqi A, Hertzman C., “Early child development: a powerful equalizer” – relatório final da
rede de conhecimento sobre o desenvolvimento da primeira infância da Comissão sobre Determinantes
Sociais da Saúde. Genebra: Organização Mundial de Saúde, 2007.
http://whqlibdoc.who.int/hq/2007/a91213.pdf (consultado em 2 de novembro de 2012).
18
incluindo os usuários finais para os quais as inovações são concebidas
para melhorar os indicadores de saúde.
Boa Governança: o Grand Challenges Canada está empenhado em
promover os princípios da boa governança nos projetos que financia. Isso
inclui que a promoção dos princípios de boa governança de participação,
inclusão, equidade, transparência, responsabilidade, eficiência e eficácia
nos projetos dos candidatos esteja ocorrendo ou tenha impacto. Os
candidatos devem incorporar a boa governança em todo o projeto.
Meio Ambiente: o Grand Challenges Canada exige que os candidatos se
comprometam a assegurar que o projeto não tenha um efeito ambiental
adverso (incluindo, mas não limitado aos efeitos acumulados e de longo
prazo). Sempre que possível, os candidatos devem incorporar a obtenção
de efeitos ambientais positivos ao longo do projeto.
2.4 COMUNIDADE SAVING BRAINS
Salvar cérebros é um grande desafio que nenhuma equipe ou organização
isolada consegue resolver por si própria. Assim, o Grand Challenges
Canada desenvolveu e continua a alimentar uma comunidade de
aprendizagem centrada no desafio do Saving Brains. Esta comunidade é
constituída por inovadores dedicados a salvar cérebros, a Plataforma
Saving Brains, formada por especialistas de instituições líderes na área de
desenvolvimento da primeira infância, e financiadores, que se reúnem duas
vezes por ano. Por meio do compartilhamento de resultados e pela
discussão das lições aprendidas, a comunidade está gerando um conjunto
de pesquisas e conhecimentos práticos sobre como desenvolver,
aperfeiçoar e avaliar soluções inovadoras. Juntos, os membros desta
comunidade também estão criando uma série de intervenções para
estimular e proteger o desenvolvimento do cérebro no início da vida. A
comunidade Saving Brains incentiva e promove a ação coletiva, pois os
projetos que funcionam em conjunto têm um impacto maior do que teriam
sozinhos.
2.5 PLATAFORMA SAVING BRAINS
A Plataforma Saving Brains é constituída por mentores e especialistas na
área de desenvolvimento da primeira infância, sistemas de inovação e
comunidades de aprendizagem. Sendo um recurso com capacidade de
resposta para maximizar o impacto dos projetos Saving Brains e reforçar o
19
impacto coletivo do programa Saving Brains, a plataforma tem como tarefa
as seguintes atividades:
 Explicitar uma teoria geral de mudança que discorra sobre os
caminhos causais, com base em conhecimento científico e
experiência prática.
 Desenvolver mensurações compartilhadas e sistemas de
avaliação.
 Fomentar uma comunidade de aprendizagem contínua para
acelerar a inovação através do compartilhamento de
resultados e lições aprendidas.
 Incentivar a conversão em políticas através do
desenvolvimento de lideranças transversais.
 Facilitar a participação do setor privado.
3 Atividades e Resultados
Além de se envolver em atividades relacionadas com o seu projeto
proposto, os principais membros dos projetos financiados devem participar
ativamente da comunidade. Os beneficiários do financiamento deverão:
 Participar de uma comunidade de inovadores que se reunirá
duas vezes por ano.
 Contribuir e aplicar os novos conhecimentos da Comunidade
Saving Brains, inclusive quando liderado pela Plataforma
Saving Brains.
 Participar ativamente na definição de uma teoria geral de
mudança para atingir o objetivo comum de proteger e
estimular o desenvolvimento do cérebro no início da vida.
 Incorporar as mensurações básicas de resultados nos planos
do projeto e participar ativamente da otimização do conjunto
de mensurações básicas de resultados.
 Participar ativamente da Plataforma Saving Brains para o
desenvolvimento de recursos para gerar uma mudança de
sistemas de impacto, incluindo desenvolvimento de lideranças
e estruturas de avaliação.
 Comprometer-se com as políticas de Acesso, Dados e Ética
do Grand Challenges Canada (ver
www.grandchallenges.ca/resources/), inclusive assinando o
Global Access Agreement [Contrato de Acesso Global] com o
Grand Challenges Canada, conforme descrito mais abaixo na
Seção 4.9.
 Fornecer relatórios periódicos de progresso e um relatório
final, e participar das visitas in loco para avaliação do
20

progresso em relação às etapas do projeto – instruções para
os relatórios serão fornecidas aos beneficiários.
Disseminar o conhecimento por meio de publicações em
revistas e periódicos científicos, conferências, mídias sociais,
etc.
4 Regras e Diretrizes
O Canadian Institutes of Health Research [Institutos Canadenses de
Pesquisa em Saúde] supervisiona o processo de avaliação pelos pares. A
Diretoria do Grand Challenges Canada toma as decisões finais sobre o
financiamento.
4.1 CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO
1. Os requerentes elegíveis que podem se candidatar ao financiamento
incluem organizações individuais sem fins lucrativos, empresas com
fins lucrativos ou outras instituições legalmente registradas ou
constituídas em uma jurisdição elegível, conforme lista de países no
Apêndice A, que possam executar com êxito as atividades em suas
respectivas áreas técnicas e que sejam capacitadas a receber e
administrar recursos. Para efeito de determinação do
enquadramento, o Grand Challenges Canada pode considerar a
jurisdição sede do requerente ou qualquer outra jurisdição dentro da
qual ocorrerão as atividades do projeto financiado. Atenção: o Grand
Challenges Canada precisa aprovar quaisquer alterações na
organização candidata em relação à concessão originalmente
financiada.
2. As propostas de ganho de escala necessitam de contrapartida de
50% por meio de parcerias para se enquadrar no financiamento pelo
Grand Challenges Canada. O Grand Challenges Canada se reserva
o direito de determinar até que ponto a contrapartida de 50% dos
recursos feita por parceiros será considerada aceitável. Os recursos
da contrapartida devem ser constituídos de “dinheiro novo”. A
contrapartida por meio de contribuições em bens não é a forma
preferida e o Grand Challenges Canada não dará financiamento
em contrapartida a outros recursos provenientes do Governo
Federal do Canadá. Todos os candidatos ao seed grant são
incentivados a assegurar um cofinanciamento.
3. Os candidatos da lista de países apresentada no Apêndice A são
elegíveis para se inscrever nesta Convocação de Propostas Saving
21
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Brains. Para efeito de determinação do enquadramento, o Grand
Challenges Canada pode considerar a jurisdição sede do requerente
ou qualquer outra jurisdição dentro da qual ocorrerão as atividades
do projeto financiado.
Um projeto pode ter o máximo de dois Líderes de Projeto.
Os projetos devem ser executados nos países listados no Apêndice
A (exceto Canadá). Os projetos executados no Brasil devem ser
liderados por um candidato elegível com sede no Brasil.
Colaborações entre candidatos enquadrados (dos países listados no
Apêndice A) e candidatos canadenses serão bem recebidas, mas
não exigidas. Para que possam ser considerados qualificados a
participar, os candidatos canadenses devem se inscrever junto com
um Líder de Projeto originalmente afiliado a uma instituição situada
em um país beneficiário listado no Apêndice A (exceto Canadá);
além disso, a maior parte do orçamento deve ser gasta em um país
beneficiário (exceto Canadá) para poder se enquadrar no programa.
Não é intenção desta Convocação de Propostas a exclusão de
colaborações produtivas existentes entre candidatos de países
enquadrados e países não enquadrados. Caso se justifique, essas
colaborações podem fazer parte de uma proposta. No entanto, o
candidato do país enquadrado deve ser o principal requerente e
Líder do Projeto, e a maior parte do orçamento deve ser despendida
em um país beneficiário listado no Apêndice A (exceto Canadá).
Os Líderes de Projeto têm permissão para apresentar apenas 1
(uma) única inscrição, seja na competição pelo seed grant ou na de
financiamento para ganho de escala. Os candidatos elegíveis no
Brasil somente são elegíveis para a competição por seed grants.
O Grand Challenges Canada pode, a qualquer tempo e a seu
exclusivo critério, modificar as condições de enquadramento com
relação aos candidatos individuais, aos Líderes de Projeto ou ao
programa Saving Brains, na medida em que tais modificações não
comprometam substancialmente o processo de avaliação (ver Seção
4.4).
4.2 INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO
As instruções para inscrição e os formulários estarão disponíveis no site do
Grand Challenges Canada pelo link www.grandchallenges.ca/grandchallenges/womens-childrens-health/saving-brains.
Seed grants
Para um seed grant (até CAD$250.000), os candidatos devem apresentar
uma proposta que descreva sua ideia inovadora, meta, objetivos e
atividades, abordagem, sistema para mensuração do sucesso, e
22
orçamento. Os líderes de projeto das propostas aprovadas para o seed
grant podem ser convidados a participar de uma reunião da Comunidade
Saving Brains após notificação da seleção do projeto e antes da finalização
do acordo de financiamento. Se convidado, os custos de participação nesta
reunião serão cobertos pelo Grand Challenges Canada.
Financiamento para ganho de escala
Para o financiamento de ganho de escala (até CAD$1 milhão), os
candidatos devem apresentar uma Carta de Intenção (Letter of Intent –
LOI) que descreva sua solução inovadora, meta, objetivos e atividades,
abordagem, sistema para mensuração do sucesso, possíveis parceiros que
contribuirão com conhecimento e com recursos em contrapartida, e
orçamento. Os candidatos aprovados no estágio LOI serão convidados a
apresentar uma proposta completa que amplie esses mesmos
componentes; as instruções serão fornecidas no momento do convite.
Os Líderes de Projeto das LOIs aprovadas também serão convidados a
participar de um workshop sobre elaboração de propostas para facilitar a
apresentação de propostas de alta qualidade. O workshop proporcionará
aos Líderes de Projeto uma oportunidade para aprimorar e desenvolver
ainda mais as suas propostas, aprendendo técnicas de preparação de
solicitações de financiamento com a orientação de profissionais da área,
mentores e colegas. Os custos de participação no workshop serão cobertos
pelo Grand Challenges Canada.
Instrumento para Elaboração de Propostas
Os candidatos estão convidados a acessar o Recurso Online de
Elaboração de Propostas do Grand Challenges Canada no link
www.grandchallenges.ca/proposaldevelopment,
que
é
atualizado
periodicamente e contém material para ajudar os pesquisadores e
inovadores ao redor do mundo a desenvolver suas propostas de projeto e
planejar de que modo sua inovação poderá ter ganhado de escala, ser
sustentável e ter um impacto global.
4.3 CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO
Seed grants (até CAD$250.000):
Prazos Principais
Evento
16 de janeiro de 2014
Prazo final de inscrição para propostas
de seed grants às 11:59 pm ET
(corresponde às 2:59 de 17 de janeiro de
2014, horário de Brasília)
Abril de 2014
Notificação da seleção dos projetos
Setembro de 2014
Data prevista para início dos projetos
23
Financiamentos para ganho de escala (até CAD$1 milhão de
financiamento em contrapartida):
Prazos Principais
Evento
16 de janeiro de 2014
Prazo final para Cartas de Intenção às
11:59 pm ET
Abril de 2014
Convite para apresentar uma proposta
completa
11-13 de junho de 2014
Workshop de desenvolvimento de
proposta para os convidados a
apresentar uma proposta completa
16 de julho de 2014
Prazo final de apresentação das
propostas completas convidadas às
11:59 pm ET
Outubro de 2014
Notificação da adjudicação
Janeiro de 2015
Data prevista para início dos projetos
4.4 PROCESSO DE ANÁLISE
Devido à importância dos critérios de enquadramento, o Grand Challenges
Canada realizará uma triagem inicial baseada nos critérios de
enquadramento conforme descrito na Seção 4.1. Esta triagem e partes
subsequentes do processo de análise também levarão em conta o
desempenho dos candidatos em outros projetos financiados pelo Grand
Challenges Canada.
O Canadian Institutes of Health Research é responsável por conduzir a
avaliação rigorosa de todas as inscrições para o seed grant e Cartas de
Intenção para ganho de escala. Um comitê de análise composto por
avaliadores externos das áreas científica, social e empresarial, incluindo
especialistas de países de baixa e média renda, fará recomendações sobre
o mérito das propostas, baseado nos critérios de avaliação (ver Seção 4.5).
Na fase de proposta completa, as inscrições para financiamento de ganho
de escala serão avaliadas por um Comitê de Investimentos utilizando o
processo a seguir, desenvolvido em parceria com o Canadian Institutes of
Health Research:
As propostas completas serão avaliadas com base no mérito técnico e
científico, através de uma rigorosa análise científica conduzida pelo
Canadian Institutes of Health Research. Os resultados desta análise serão
disponibilizados ao Comitê de Investimento antes de sua reunião. Se um
projeto tiver pontuação abaixo de 3,5, utilizando a escala de classificação
padrão do Canadian Institutes of Health Research, ele não será analisado
pelo Comitê de Investimento.
24
Em paralelo, o Grand Challenges Canada elaborará um memorando de
investimentos incorporando due dilligence através de entrevistas com
candidatos e parceiros, que será disponibilizado ao Comitê de Investimento
antes de sua reunião.
O Comitê de Investimento avaliará as propostas, juntamente com a análise
de excelência científica e o memorando de investimento, para fazer
recomendações de financiamento à Diretoria do Grand Challenges Canada
para efeito de seleção e aprovação. O Grand Challenges Canada realizará,
então, uma due dilligence adicional e negociará o contrato.
Aperfeiçoamentos do plano do projeto proposto, estrutura, quantidade e
tipo de financiamento, e supervisão poderão ser exigidos com base nesta
due dilligence.
4.5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Os seed grants e os financiamentos para ganho de escala têm critérios de
avaliação diferentes, conforme descrito separadamente abaixo.
Seed Grants
1. Impacto
 A ideia proposta está alinhada com o objetivo do presente
convite (Seção 2.1) e com o que estamos procurando (Seção
2.3)?
 A ideia tem potencial para ser transformadora?
 O projeto terá resultados claros que comprovem o conceito da
ideia de proteger e estimular o desenvolvimento do cérebro
no início da vida em locais com poucos recursos?
 A ideia proposta é adequada para implantação mais ampla e
em grande escala em locais com poucos recursos?
2. Inovação Integrada
 A ideia é ousada, verdadeiramente nova e/ou diferente propor
apenas melhorias incrementais sobre as abordagens atuais?
Abordagens inovadoras para a implantação e a realização de
intervenções conhecidas também serão bem recebidas.
 Existe um plano ou abordagem para identificar as barreiras
para o ganho de escala e a sustentabilidade?
 A ideia proposta faz a integração de inovações científicotecnológicas, sociais e empresariais?
 O plano endereça de maneira integrada múltiplos aspectos
que influenciam o desenvolvimento de crianças pequenas
(saúde, nutrição, maus tratos, aprendizagem, etc..)?
25

Os stakeholders e/ou possíveis usuários do
conhecimento/bens/serviços serão engajados no projeto
proposto?
3. Mérito/Execução Técnica do Plano
 O plano de execução do projeto é viável, claramente
articulado e tecnicamente consistente? O escopo do projeto
está claramente definido?
 As metas e objetivos propostos são baseados em análise
científica consistente, rigor técnico e/ou evidências
existentes?
 São previstas mensurações apropriadas, viáveis e
tecnicamente consistentes do sucesso/fases do projeto para
mensurar e avaliar o progresso no sentido de alcançar a
comprovação do conceito?
 Existe um plano viável para identificar e aplicar o aprendizado
para melhorar os resultados na medida em que o projeto se
desenvolve?
 Os prazos propostos são apropriados e viáveis?
 São fornecidas evidências que indiquem a probabilidade de
sucesso, e uma avaliação rigorosa dos riscos com estratégias
para sua mitigação?
 Foi estabelecido tempo suficiente para a boa execução do
plano?
4. Capacidade de Liderança para Conduzir a Mudança
 O Líder de Projeto tem o compromisso e o potencial de
liderança necessários para promover a ampliação de escala
das soluções, conforme demonstrado nas cartas de
recomendação do Líder de Projeto e outras evidências?
 O Líder de Projeto proposto e os principais membros da
equipe são devidamente treinados, experientes e estão
posicionados na comunidade local para realizar o trabalho
proposto (isto é, com experiência científica, social e
empresarial)?
 As parcerias propostas e a composição das equipes
multidisciplinares aumentam a probabilidade de sucesso?
 O Líder de Projeto e os principais membros da equipe
demonstraram capacidade de reunir os stakeholders
necessários para influenciar a mudança de sistemas (por
exemplo, dos setores empresarial, acadêmico e público),
inclusive aqueles que são novos para o projeto e seus
26
objetivos, conforme demonstrado pelas cartas de apoio ao
projeto?
5. Custo do Projeto
 O escopo do trabalho proposto e os recursos solicitados são
razoáveis e compatíveis com os objetivos propostos no
estudo?
 A proposta representa um uso eficiente e principalmente bem
planejado dos recursos?
Financiamentos para Ganho de Escala
1. Impacto
 A solução proposta está alinhada com o objetivo do presente
convite (Seção 2.1) e com o que estamos procurando (Seção
2.3)?
 A solução tem potencial para ser transformadora?
 A solução proposta já teve o seu conceito comprovado e está
pronta para aperfeiçoamento, teste e implantação em escala?
 Está claro que os resultados deste projeto promoverão um
desenvolvimento saudável do cérebro no início da vida em
locais com poucos recursos?
 A solução proposta é adequada para implantação mais ampla
e em grande escala em locais com poucos recursos?
2. Inovação Integrada
 A ideia é ousada, verdadeiramente nova e/ou diferente de
propor apenas melhorias incrementais sobre as abordagens
atuais? Abordagens inovadoras para a implantação e a
realização de intervenções conhecidas também serão bem
recebidas.
 O projeto endereça múltiplos aspectos do desenvolvimento de
maneira integrada (ex. simultaneamente endereçar problemas
relacionados à nutrição, aprendizagem e maus-tratos)?
 Existe uma abordagem de Inovação Integrada para superar
as barreiras e obter ganho de escala e sustentabilidade?
 O plano previsto para a ampliação de escala desta solução e
para alcançar a sustentabilidade é viável?
 Os stakeholders e/ou possíveis usuários do
conhecimento/bens/serviços serão engajados no projeto
proposto?
27
3. Parcerias
 O candidato tem alianças ou parcerias suficientes para o
ganho de escala da inovação (por exemplo, importantes
stakeholders, joint ventures, contratos de venda/distribuição,
parcerias de canal, acordos de licenciamento, etc.)?
 A parceria para a contrapartida é estratégica em sua
capacidade para permitir o ganho de escala da inovação?
 A parceria ajudará o candidato a assumir uma abordagem de
Inovação Integrada?
4. Mérito/Execução Técnica do Plano
 O plano para executar o projeto é viável, claramente
articulado e tecnicamente consistente? O escopo do projeto
está claramente definido?
 As metas e objetivos propostos são baseados em análise
científica consistente, rigor técnico e/ou evidências
existentes?
 São previstas mensurações apropriadas, viáveis e
tecnicamente consistentes do sucesso/fases do projeto para
avaliar e mensurar o progresso no sentido de proteger e
estimular o desenvolvimento do cérebro no início da vida?
 Existe um plano viável para identificar e aplicar o aprendizado
para melhorar os resultados na medida em que o projeto se
desenvolve?
 Os prazos propostos são apropriados e viáveis?
 São fornecidas evidências que indiquem a probabilidade de
sucesso e uma avaliação rigorosa dos riscos com estratégias
para sua mitigação?
 Foi estabelecido tempo suficiente para a boa execução do
plano?
5. Capacidade de Liderança para Conduzir a Mudança
 O Líder de Projeto tem demonstrado a liderança e o
compromisso necessários para promover a ampliação de
escala das soluções, conforme demonstrado pelas cartas de
recomendação do Líder de Projeto e outras evidências (isto é,
um registro histórico de sucesso no ganho de escala das
inovações e de torná-las sustentáveis)?
 O Líder de Projeto proposto e os principais membros da
equipe são devidamente treinados, experientes e estão
posicionados na comunidade local para realizar o trabalho
28




proposto (isto é, com experiência científica, social e
empresarial)?
As parcerias propostas e a composição das equipes
multidisciplinares aumentam a probabilidade de sucesso?
O Líder de Projeto e os principais membros da equipe
demonstraram capacidade de reunir os stakeholders
necessários para influenciar a mudança de sistemas (por
exemplo, dos setores empresarial, acadêmico e público),
inclusive aqueles que são novos para o projeto e seus
objetivos, conforme demonstrado pelas cartas de apoio ao
projeto?
Os formadores de opinião/principais stakeholders necessários
para a mudança de sistemas e/ou para manter a inovação em
escala têm um papel ativo no projeto?
Há o compromisso de uma instituição parceira estratégica
capaz de apoiar o ganho de escala da solução?
6. Custo do Projeto
 O escopo do trabalho proposto e os recursos solicitados são
razoáveis e compatíveis com os objetivos propostos no
estudo?
 A proposta representa um uso eficiente e principalmente bem
planejado dos recursos?
 Quanto dinheiro (de preferência) ou recursos em bens têm
sido levantados para gerar a confiança de que a solução será
sustentável por conta própria após a conclusão bem-sucedida
da concessão de financiamento pelo Grand Challenges
Canada?
 Esta é uma proposta em que o financiamento do Grand
Challenges Canada fornece valor adicional acima do que
poderia ser financiado pelas fontes de financiamento
tradicionais existentes, ou é visto como um catalisador para o
ganho de escala?
29
4.6 CUSTOS PERMITIDOS
Os recursos do financiamento podem ser utilizados para as
seguintes categorias de custos:
1. Pessoal: observe que o apoio financeiro para cobrir despesas
salariais é um custo permitido.
2. Viagens: Por favor, observe que para os projetos de ganho de
escala, $20.000 por ano devem ser incluídos no orçamento para
cobrir os custos de dois membros da equipe de projeto
participando de duas reuniões com a comunidade por ano.
3. Consultores.
4. Materiais Diretos.
5. Equipamento: observe que pode ser solicitado apoio financeiro
parcial ou total para equipamentos. O financiamento para
infraestrutura será limitado.
6. Outros Custos de Pesquisa.
7. Repasses/Subcontratos.
8. Custos indiretos: observe que o Grand Challenges Canada
oferecerá uma quantia limitada para custos indiretos com base
na natureza da organização candidata, até um máximo de 13%
dos custos diretos do valor da concessão administrado pelo
requerente (itens 1 a 7 descritos acima). Para financiamentos de
ganho de escala, esta quantia também deverá ser objeto de
contrapartida e é considerada como parte do valor total do
projeto.
Por favor, forneça as estimativas de orçamento de acordo com as
categorias descritas acima e as instruções detalhadas incluídas na
convocação de propostas.
4.7 POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para nos ajudar na avaliação e análise dos projetos, todas as propostas,
documentos, comunicações e materiais associados apresentados ao Grand
Challenges Canada (coletivamente, “Materiais de Participação”) passarão a
ser de propriedade do Grand Challenges Canada e serão compartilhados
com outros membros do consórcio Grand Challenges Canada (o
International Development Research Centre e o Canadian Institutes of
Health Research) e podem ser divulgados publicamente. Faremos um
relatório público sobre o número de propostas recebidas e os países dos
quais são originárias. As propostas serão objeto de uma análise externa
confidencial feita por especialistas independentes no assunto e por
30
possíveis cofinanciadores, além da análise pela nossa equipe. Por favor,
pense cuidadosamente nas informações incluídas nos Materiais de
Participação com base no exposto acima. Caso tenha alguma dúvida sobre
a sensatez de divulgar informações confidenciais ou exclusivas (incluindo
informações relativas às invenções), recomendamos que consulte o seu
advogado e tome as medidas que julgar necessárias para proteger sua
propriedade intelectual. O candidato deve analisar se essas informações
são fundamentais para a avaliação da proposta ou se informações mais
gerais, não confidenciais, poderiam ser adequadas como alternativa para
este fim.
Respeitamos as informações confidenciais que recebemos. No entanto,
não obstante a caracterização na proposta de qualquer informação
fornecida como confidencial, nos reservamos o direito de divulgar
publicamente todas as informações contidas nos Materiais de Participação,
na medida em que isto possa ser exigido por lei e na medida em que for
necessário para que os possíveis cofinanciadores e analistas externos, tais
como entidades governamentais, possam avaliá-los, de acordo com a
forma e alcance do possível financiamento, consistente com as normas
apropriadas e suas diretrizes e políticas internas.
4.8 AUTORIZAÇÃO LEGAL
Ao enviar quaisquer Materiais de Participação, o remetente garante ao
Grand Challenges Canada o direito de fornecer as informações
apresentadas. Os candidatos com dúvidas a respeito do conteúdo de seus
Materiais de Participação podem entrar em contato com o Grand
Challenges Canada pelo e-mail: [email protected].
4.9 PROPRIEDADE INTELECTUAL
Considerando que o resultado deste programa pode levar a tecnologias
e/ou produtos inovadores para aqueles que mais precisam no mundo em
desenvolvimento, a boa evolução desses produtos pode exigir o
envolvimento e apoio do setor privado, e também pode envolver
colaborações com várias organizações, incluindo instituições de pesquisa,
acadêmicas ou sem fins lucrativos. Uma das intenções deste programa é
apoiar a formação de parcerias público-privadas que sejam adequadas,
essenciais para atender essas necessidades urgentes de saúde global. Os
direitos de propriedade intelectual e a gestão dos direitos de propriedade
global deverão desempenhar um papel importante na consecução dos
objetivos deste programa. A Estratégia de Acesso Global do Grand
31
Challenges Canada orientará a nossa abordagem quanto à propriedade
intelectual e instamos todos os candidatos, ainda que na fase de inscrição,
a considerar a sua disposição em apresentar uma proposta completa em
conformidade com a Estratégia de Acesso Global do Grand Challenges
Canada, cujos princípios orientadores são os seguintes:



Soluções inovadoras para os desafios globais são disponibilizadas
para aqueles que necessitam, especialmente no mundo em
desenvolvimento. A acessibilidade refere-se tanto ao preço quanto
à disponibilidade.
O conhecimento obtido por meio de descoberta deve ser
amplamente distribuído, e com a maior brevidade possível, entre
projetos relacionados e para a comunidade científica global.
A comercialização dos resultados obtidos é incentivada, desde que
os dois primeiros princípios acima sejam alcançados.
Os beneficiários devem assinar o Global Access Agreement [Contrato de
Acesso Global] com o Grand Challenges Canada, em consonância com os
Princípios Orientadores, para o uso de propriedade intelectual e outros
resultados decorrentes deste programa, incluindo licença não exclusiva,
perpétua, irrevogável, livre de royalties, totalmente paga, sublicenciável e
transferível com relação a todos os resultados decorrentes deste trabalho
realizado pelo beneficiário, ou sob a direção do beneficiário, em conexão
com o presente financiamento do Grand Challenges Canada, permitindo
que o Grand Challenges Canada (e seus sublicenciados) utilize, eduque,
realize pesquisa, desenvolva, faça, tenha, fabrique, importe, exporte,
venda, ofereça para venda ou distribua produtos, processos ou soluções
nos mercados em desenvolvimento, para fins de acesso global. Para mais
informações, consulte a política de propriedade intelectual do Grand
Challenges Canada em http://www.grandchallenges.ca/resources.
32
4.10 ACESSO AOS DADOS
O Grand Challenges Canada está empenhado em otimizar o uso dos
dados para transformar conhecimento em soluções que salvam vidas. Para
cumprir este objetivo, os dados precisam ser ampla e rapidamente
disponibilizados para a comunidade de pesquisa do Grand Challenges
Canada e para a comunidade geral de saúde global por meio de práticas
éticas e eficientes de acesso aos dados. Em conformidade com o acesso
global, o acesso aos dados representa um desdobramento do segundo
princípio orientador da Política de Acesso Global, que estabelece que o
conhecimento obtido por meio de descoberta deva ser amplamente
distribuído, e com a maior brevidade possível, entre projetos relacionados e
para a comunidade científica global.
Os beneficiários poderão ser solicitados a desenvolver e apresentar um
Plano de Acesso aos Dados (Data Access Plan – DAP) que especifique a
forma de implantação do acesso aos dados e o prazo para liberação de
dados. Os dados referem-se, no mínimo, aos conjuntos de dados
quantitativos e qualitativos finais anotados e às informações que os
acompanham, tais como metadados, registros de códigos, dicionários de
dados, questionários e protocolos.
O Grand Challenges Canada reconhece o valor da propriedade intelectual
e da comercialização, e as vantagens do uso inicial e contínuo dos dados,
mas não do uso exclusivo e prolongado. Em alguns casos, a proteção, leis
e regulamentos de propriedade intelectual podem retardar ou impedir o
acesso aos dados. Nesses casos, o beneficiário deverá apresentar uma
justificativa para que se autorize a dispensa parcial ou total da exigência de
acesso aos dados.
4.11 DIREITOS DO GRAND CHALLENGES CANADA
Esta Convocação de Propostas faz parte de um programa discricionário de
financiamento. A apresentação de uma proposta não cria uma relação
contratual entre o candidato e o Grand Challenges Canada. Além disso,
todos os participantes reconhecem que este programa está sendo testado
por meio desta Convocação de Propostas e que todos os termos são
sujeitos a alterações. Em especial, o Grand Challenges Canada se reserva
o direito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, de:
1. Cancelar esta Convocação de Propostas a qualquer tempo e por
qualquer motivo.
33
2. Modificar e refazer a Convocação de Propostas a qualquer tempo e
por qualquer motivo. Esta Convocação de Propostas é válida a
partir de 11 de novembro de 2013, e prevalece sobre qualquer
Convocação de Propostas anterior desta natureza. Os termos e
condições da presente Convocação de Propostas se aplicam a
todas as inscrições submetidas de 11 de novembro de 2013 em
diante e podem ser substituídos por uma revisão da Convocação
de Propostas no futuro. Recomendamos a verificação da existência
de quaisquer revisões da Convocação de Propostas antes da
apresentação de sua Carta de Intenção e proposta.
3. Aceitar ou rejeitar qualquer inscrição que não esteja em
conformidade por não atender os critérios de enquadramento, não
cumprir as instruções de inscrição e/ou não estar de acordo com as
instruções de custos permitidos.
4. A exclusivo critério do Grand Challenges Canada, não conceder
financiamento a um candidato com base no desempenho em uma
concessão ou projeto anterior do Grand Challenges, ou com base
na concessão de financiamento para a inscrição de uma pesquisa
igual ou semelhante por parte de um dos parceiros ou instituições
colaboradoras do Grand Challenges Canada.
5. Desqualificar qualquer inscrição em qualquer fase quando houver
uma indicação de que a proposta foi, de alguma forma, plagiada.
6. A exclusivo critério do Grand Challenges Canada, aceitar ou
rejeitar qualquer ou todas as inscrições, independentemente da
classificação do candidato com base nos critérios de avaliação,
fornecendo ou não uma explicação.
7. Conceder um número menor de financiamentos do que o
esperado.
8. Conceder financiamentos com diferentes valores, diferentes
durações e/ou diferentes condições do que as previstas
originalmente.
9. Verificar qualquer informação fornecida pelos candidatos por meio
de investigação independente ou entrando em contato com
terceiros considerados confiáveis pelo Grand Challenges Canada,
e utilizar esta informação para respaldar a decisão de
financiamento do Grand Challenges Canada.
10. Modificar os critérios de enquadramento e de avaliação, incluindo,
mas não se limitando, aos critérios avaliados na fase de triagem, a
qualquer tempo.
11. Utilizar vídeo ou outra representação visual apresentada pelos
candidatos no site do Grand Challenges Canada para o
engajamento público.
12. Não fornecer críticas ou comentários sobre os motivos para uma
proposta ter sido ou não selecionada.
34
13. Conceber concessões para vincular possíveis parceiros de
financiamento, incluindo investidores do setor privado.
14. Conceder financiamentos em colaboração com parceiros. Isto pode
envolver acordos de financiamento em separado com cada
organização (isto é, um com o Grand Challenges Canada e um
com nossa organização parceira), bem como transferências
distintas de recursos. Os resultados do projeto, no entanto, serão
alinhados.
4.12 ÉTICA DE PESQUISA
É política do Grand Challenges Canada que pesquisas envolvendo seres
humanos, pesquisas com animais e pesquisas sujeitas a exigências
regulatórias adicionais devam ser conduzidas de acordo com os mais altos
padrões éticos reconhecidos internacionalmente. Para receber recursos do
Grand Challenges Canada, inicialmente e ao longo de um projeto de
pesquisa, os pesquisadores devem afirmar e documentar a conformidade
com os princípios e padrões éticos norteadores descritos abaixo:
1. Pesquisas envolvendo seres humanos devem ser conduzidas de
modo a demonstrar, proteger e preservar o respeito pelas
pessoas, a preocupação com o bem-estar dos indivíduos, famílias
e comunidades, e a justiça11.
2. Pesquisas envolvendo animais devem ser conduzidas de modo a
assegurar seu atendimento e tratamento humanizado.
3. Certos empreendimentos de pesquisa, incluindo, mas não se
limitando, a pesquisa com recombinação de DNA, riscos biológicos
e organismos geneticamente modificados, podem ficar sujeitos a
uma maior regulamentação e supervisão.
Embora não seja necessário para a Carta de Intenção, e conforme
aplicável aos projetos individuais, o Grand Challenges Canada exigirá que
para cada local em que qualquer parte do projeto seja conduzida (seja por
sua organização ou por um subconcessionário ou subcontratante), todas as
aprovações legais e normativas para as atividades a serem realizadas
sejam obtidas antes de iniciar as atividades regulamentadas. Exigiremos
ainda que o candidato concorde que nenhum recurso será gasto para
cadastrar seres humanos até que as necessárias aprovações dos órgãos
normativos e éticos sejam obtidas. Para mais detalhes, consulte a política
Ética
do
Grand
Challenges
Canada
em
www.grandchallenges.ca/resources.
11
Modificado a partir dos princípios fundamentais apresentados noTri-Council Policy Statement 2
(www.pre.ethics.gc.ca/eng/policy-politique/initiatives/tcps2-eptc2/chapter1-chapitre1/#toc01-1b).
35
Dúvidas sobre o programa Saving Brains ou o processo de inscrição
devem ser encaminhadas para [email protected].
Respostas às perguntas mais frequentes serão postadas periodicamente
em
nosso
site
no
endereço
www.grandchallenges.ca/grandchallenges/womens-childrens-health/savingbrains.
36
APÊNDICE A: PAÍSES ELEGÍVEIS
Os candidatos da seguinte lista de países são elegíveis para se inscrever
na presente convocação de propostas12. Esta lista de países é baseada em
considerações como a classificação do Banco Mundial para países de
baixa e média renda, os Países de Interesse do Departamento de Relações
Exteriores, Comércio e Desenvolvimento (DFATD), e também inclui o
Canadá.
Esta lista está sujeita a revisão pelo Grand Challenges Canada sem aviso
prévio. Não obstante a inclusão abaixo, todas as jurisdições enquadradas
permanecem sujeitas à aprovação do Grand Challenges Canada com base
no cumprimento de todas as leis e políticas canadenses e internacionais
relevantes. Sempre que possível, o Grand Challenges Canada fornecerá
uma justificativa sobre uma determinação de não enquadramento para os
candidatos localizados dentro das jurisdições abaixo.
Afeganistão
Albânia
Antígua e Barbuda
Armênia
Bangladesh
Belize
Benin
Butão
Bolívia
Brasil13
Burkina Faso
Burundi
Camboja
Camarões
Canadá
Cabo Verde
República Centro-Africana
Chade
Colômbia
Comores
Congo, Rep. Dem. do
Congo, Rep. do
Costa do Marfim
12
Os candidatos de países diferentes dos listados aqui só podem ser considerados para financiamento a
convite do Grand Challenges Canada
13
Os candidatos do Brasil são elegíveis apenas para seed grants. Projetos com atividades sediadas no
Brasil devem ser liderados por um candidato brasileiro elegível.
37
Djibuti
Dominica
Egito
El Salvador
Etiópia
Fiji
Gâmbia
Geórgia
Gana
Granada
Guatemala
Guiné
Guiné-Bissau
Guiana
Haiti
Honduras
Índia
Indonésia
Iraque
Jamaica
Quênia
Kiribati
Kosovo
Quirguistão
Laos
Lesoto
Libéria
Madagascar
Malavi
Malásia
Mali
Ilhas Marshall
Mauritânia
Micronésia, Estados Federados da
Moldávia
Mongólia
Montserrat
Marrocos
Moçambique
Mianmar
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
38
Paquistão
Papua Nova Guiné
Paraguai
Peru
Filipinas
Ruanda
Samoa
São Tomé e Príncipe
Senegal
Serra Leoa
Ilhas Salomão
Somália
Sudão do Sul
Sri Lanka
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Sudão
Suriname
Suazilândia
Tajiquistão
Tanzânia
Tailândia
Timor-Leste
Togo
Tonga
Uganda
Ucrânia
Uzbequistão
Vanuatu
Vietnã
Cisjordânia
Iêmen
Zâmbia
Zimbábue
39