Fórum do Plano Diretor de Curitiba

Transcrição

2014
FórumdoPlanoDiretordeCuritiba
Relatórioepropostasdasaudiênciaspúblicas
Relatórioepropostasdosgruposdeestudo
Câmara Municipal de Curitiba (CMC) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) Curitiba,28/11/2014
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CURITIBA 2014
Relatório Técnico | Introdução
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“E cultura é uma área tão familiar aos arquitetos, mesmo que
tenhamos pouca contribuição ainda dos nossos cinco séculos de
história. É nessa área onde a arquitetura atinge sua atribuição
máxima. É só olharmos para o resultado do processo civilizatório da
humanidade. A referência não é só a natureza. Mas o espaço
construído é o testemunho maior, porque ele é inventivo, porque ele é
criativo e se apresenta sempre de formas novas”, Miguel Pereira, no
Primeiro Seminário Estadual do CAU/PR, em 27 de novembro de
2011.
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A participação cidadã e o Plano Diretor de Curitiba
“Olho o mapa da cidade
Como quem examinasse
A anatomia de um corpo...”
Mário Quintana
Jeferson Dantas Navolar
Em 15 de abril de 2014, foi lançado o Fórum do Plano Diretor de Curitiba, reunindo entidades,
autarquias e cidadãos preocupados com os rumos da cidade, numa tentativa de conceber e aglutinar propostas
que devem nortear nosso planejamento pelos próximos dez anos e, seguramente, influenciar as décadas
seguintes. O propósito deste Fórum, inédito por seu caráter extremamente democrático e colaborativo com o
Poder Público, é desenvolver atividades de cidadania, a partir das quais se forneçam subsídios às discussões
relativas à revisão do Plano Diretor de Curitiba, em curso. Esse trabalho aqui apresentado, é a síntese das
atividades do Fórum.
O urbanismo é atribuição do arquiteto a qual, para sua plenitude, depende da contribuição das
demais áreas tecnológicas. Por esse entendimento do papel do arquiteto e urbanista na sociedade, essas
audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de Curitiba, foram complementadas pela sistematização
das propostas realizada por grupos de estudos. Isso só foi possível porque conseguimos estabelecer um
convênio com o Poder Legislativo Municipal, especificamente com a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e
T.I., daquela Casa de leis. Esse convênio, estabeleceu que o CAU/PR organizaria estudos técnicos e dados
científicos para subsídio dos vereadores e participantes do Fórum. Além disso, caberia também coordenar as
reuniões de aprofundamento das propostas sobre os temas debatidos, além de sistematizá-los.
Nosso grande poeta Mário Quintana comparou a cidade à anatomia de um corpo. De fato, as
cidades e regiões metropolitanas são “organismos vivos” que se constroem a partir de vertentes naturais,
culturais, sociais, políticas e econômicas. Necessariamente, essas vertentes desaguam no urbanismo da cidade,
num processo de mutação constante, em dinâmicas de rearranjos que precisam de planejamento para que se
fuja do caótico e se estabeleça certa organização dos que a habitam.
Nos trezentos e noventa e nove municípios paranaenses, podemos verificar uma diversidade
enorme nas suas formações. Temos em nosso território cidades nascidas na expansão colonial e imperial
(portuárias, fortificações, administrativas e de caminho de tropas) ao mesmo tempo em que temos outras
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oriundas de certo planejamento para a ocupação ordenada de vazios demográficos respondendo aos apelos
econômicos sobremodo extrativistas (madeira, ouro, energia hidroelétrica) e de agricultura (café, soja e outras
commodities). Algumas dessas cidades ainda guardam em si seus propósitos iniciais, porém, grande parte delas
se debate com novas vocações econômicas impostas pela vida moderna, como o desenvolvimento do comércio,
serviços, da agroindústria e da indústria propriamente dita.
Decorre desse processo, portanto, problemas ocasionados pela superpopulação nas cidades
polos que absorveram os fluxos migratórios nas mudanças das matrizes econômicas do Estado, como por
exemplo, em meados da década de 1970, com a erradicação da monocultura cafeeira. Nos relevantes papéis de
capital e metrópole, Curitiba é parte importante disso tudo e espera de todos nós a pronta resposta fundada na
história e que determine as bases de seu futuro. Portanto, não podemos nos omitir, porque o futuro significa as
novas gerações.
Assim, alcançamos o início do Século XXI sufocados por todos esses aspectos históricos
culturais, políticos e econômicos, aqui abordados e outros que afloram nesta pós-modernidade. Em algum
momento perdemos a capacidade de dar respostas aos novos desafios urbanos. É, pois, imperioso que as
administrações municipais retomem a vanguarda na solução dos problemas das cidades, e a discussão do Plano
Diretor e sua efetivação nos parecem ser o primeiro e o grande passo nessa retomada.
Ao ler este documento, o leitor dar-se-á conta dos principais temas – a mobilidade, o meio
ambiente, a água, o lixo, a emissão de gases, a ocupação do solo etc. Problemas que carecem de políticas
públicas eficientes, intimamente ligadas a uma política de urbanismo, em constantes avaliações técnicas.
A arquitetura e urbanismo são disciplinas da criação e da inovação, notadamente humanística e
constituem uma ilustração daquilo que se pode trazer ao desenvolvimento sustentável, na dimensão cultural das
cidades, assim como na economia, na coesão social e no ambiente.
O Estatuto da Metrópole, já aprovado na Câmara Federal e em tramitação no Senado, na forma
de Projeto de Lei (PL 3460/2004), carece de urgente efetivação. Nele está o diagnóstico da inexistência de um
arcabouço institucional que ampare a “questão metropolitana”. Enquanto aguardamos essa Lei importante, é
necessária a consolidação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), precioso instrumento para o planejamento
municipal, uso social da propriedade urbana e gestão democrática das cidades. E mais do que isso, temos que
observar a Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana. Esta Lei,
conhecida como Lei da Mobilidade Urbana, é a que determina aos municípios com mais de 20 mil habitantes a
implantação de um Plano Diretor e também um Plano de Mobilidade. Ora, eis a nossa preciosa chance de dar
um projeto viável e exequível para Curitiba, neste ímpar momento de revisão do Plano Diretor.
De acordo com o documento produzido pelas entidades representativas dos arquitetos do Brasil,
conhecido como “Carta de Campo Grande” (21/06/2013) conclui-se que “as políticas públicas urbanas vêm sendo
conduzidas no Brasil de forma atrelada aos interesses particulares em detrimento do interesse geral. As
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consequências estão expressas na descontinuidade das políticas públicas que imprimem desigualdades urbanas
em todo o espaço territorial brasileiro”.
Dessa maneira, resta a Curitiba quebrar esse paradigma e se colocar novamente na vanguarda
do desenvolvimento de sólida política urbana, balizada pelas novas exigências da era do conhecimento e da
informação em tempo real, em que a paisagem e o território sejam suportes estratégicos para uma política de
cidade verdadeiramente democrática e participativa. Neste documento está parte do conteúdo que pode auxiliar
o Poder Municipal na construção de novas políticas públicas.
Ao finalizar, agradecemos a todos que colaboraram na formulação destas discussões e
propostas. Esse é apenas o início de um longo processo de construção da Curitiba que queremos.
Jeferson Dantas Navolar é presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR)
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A Câmara Municipal como ambiente de discussão do Plano Diretor
de Curitiba
Paulo Salamuni
Completados dez anos de vigência do Plano Diretor de Curitiba, neste ano de 2014 nossa cidade
voltou a discutir suas diretrizes de desenvolvimento urbano. Este momento, além de uma obrigação legal, é uma
oportunidade para uma ampla reflexão da sociedade sobre os efeitos que nossas escolhas de planejamento
urbano tiveram na década que passou. Por sua complexidade e abrangência, este processo não se faz apenas
do ponto de vista tecnocrático.
A participação popular, e isto nos garante o Estatuto da Cidade, é condição básica para a
legitimidade do processo de revisão do Plano Diretor. Foi esta legitimidade que a Câmara Municipal de Curitiba
(CMC) buscou ao abrir suas portas para discussões públicas, que recepcionavam opiniões diretas dos cidadãos
curitibanos e dos próprios vereadores, investidos em sua democrática e legítima representação popular.
Pode parecer óbvio que em sua função representativa o Poder Legislativo escute a sociedade,
tratando os cidadãos com respeito e recebendo deles esta mesma deferência. Mas isto só foi possível graças a
um enorme esforço dos vereadores desta Casa com o objetivo de resgatar a credibilidade deste Parlamento. A
crise moral e institucional que relegou a Câmara de Curitiba ao descrédito só foi superada com transparência,
seriedade na condução dos trabalhos e abertura à participação popular. Esta é provavelmente a única forma de
dar a direção certa a uma instituição idiossincrática e heterogênea.
Especificamente no debate da revisão do Plano Diretor realizamos oito audiências públicas,
separadas por tema e coordenadas pela Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal. Estas audiências
compõem um cenário de respeito à participação popular direta, fomentado por esta administração do Legislativo.
No ano de 2013 foram realizadas 35 audiências públicas, e em 2014, 47. Na média, quadruplicamos a frequência
com que estes eventos são realizados.
Na atual gestão da Câmara Municipal entendemos que para a participação popular é
imprescindível à transparência. Não há como o cidadão participar com qualidade dos processos decisórios sem
dispor de todas as informações necessárias para isso. Na execução desta diretriz, diminuímos o tempo médio
de reposta a qualquer solicitação feita à CMC com base na Lei de Acesso à Informação de 16 para dois dias.
Ainda neste sentido, extinguimos qualquer possibilidade de voto secreto no parlamento municipal e implantamos
painel de eletrônico de presença e votação para os vereadores de Curitiba. Por meio do site da Câmara, qualquer
pessoa tem acesso ao posicionamento de todos os representantes do povo de nossa cidade e também as suas
posturas nas sessões plenárias, já que instalamos a TV Câmara via web, com transmissão direta e em tempo
real das sessões plenárias e solenes.
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O mais importante é que mostramos que é possível adotar estas ações sem dilapidar o
patrimônio público e sem destiná-lo ao proselitismo político. Reduzimos significativamente os gastos de custeio
da Câmara Municipal de Curitiba. Com isso pudemos ajudar o Poder Executivo a reduzir o preço da tarifa do
transporte coletivo em 2013 em toda a Região Metropolitana de Curitiba. Através de uma gestão responsável
dos poderes municipais é possível enfrentar os mais complexos problemas da vida urbana. No final deste ano
de 2014, a mesma economia que no ano anterior foi destinada ao transporte ajudou a sanar as dívidas do
município na área da saúde. Estas ações vão além das funções tradicionais das Câmaras Municipais, mas
desafios extraordinários não são enfrentados com soluções ordinárias.
Paulo Salamuni é presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Revisão do Plano Diretor, Fórum de discussões, uma janela de
oportunidades
Jonny Stica
O Plano Diretor é o instrumento legal que rege o planejamento da cidade e deve ser revisto a
cada dez anos. Em 2014, estamos em fase de rever o Plano de Curitiba, ou seja, temos em nossas mãos uma
nova janela de oportunidade para modificar e construir uma cidade que sonhamos, mais humana, sustentável e
desenvolvida. Todas as discussões que ocorreram ao longo desse ano possibilitaram discutir o rumo que nossa
cidade irá tomar a partir dos próximos anos, e este debate aconteceu em várias frentes - seja na Câmara
Municipal de Curitiba, Prefeitura, ou em espaços de discussão promovidos pela sociedade civil organizada.
Com o objetivo de fazer da Câmara de vereadores um espaço dedicado a escutar a sociedade,
de forma transparente, democrática e inovadora, a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI promoveu
nove audiências públicas onde discutiu-se e destacou-se questões como Mobilidade Urbana; Acessibilidade;
Infraestrutura; Meio Ambiente; Zoneamento Urbano; Cultura e Economia Criativa; Segurança; integração com a
Região Metropolitana; sempre com palestras de especialistas e profissionais que são referências em suas áreas
de atuação. Ouvimos todas as pessoas, sem restrição, com direito a voz a todos aqueles que desejaram se
manifestar, e todas as colaborações foram gravadas e taquigrafadas. E para que tudo o que foi apresentado pela
população tivesse um encaminhamento e uma organização clara de ideias, firmamos um Acordo de Cooperação
Técnica (ACT) com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) para que houvesse
sistematização das propostas apresentadas.
Com casa sempre cheia, as audiências foram além das participações de especialistas e teve
uma forte presença popular, que sempre lotou a Câmara e acrescentou muito às discussões, com suas opiniões,
dúvidas, críticas e sugestões feitas por pessoas que vivem e têm seus olhos voltados para a cidade. O mais
importante de todo este processo foi perceber que o cidadão está querendo uma Curitiba cada vez melhor,
contribui e acredita no potencial de nossa cidade.
Neste caderno, você terá compilado todas as participações populares das audiências públicas
realizadas na Câmara Municipal, estas participações foram discutidas em Grupos de Estudos e geraram
sugestões e ideias para a Revisão do Plano Diretor. É uma novidade que a Câmara Municipal ofereceu aos
cidadãos curitibanos para que eles pudessem fazer parte desse processo construtivo. Era de praxe que o
parlamento esperasse o texto vir pronto do executivo, sem debate e participação prévia. Nós inovamos quando
fomos provavelmente o primeiro parlamento brasileiro a realizar tantas audiências públicas e apresentar um texto
sistematizado e propositivo antes mesmo do texto vir para votar na câmara. Afinal o formato de outrora de intervir
apenas por emendas parlamentares, sem poder contribuir com o texto inicial, já estava ultrapassado.
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Que a inovação que pretendemos em nossa cidade aconteça portanto já no que nos une,
enquanto homens públicos de bem, sejamos nós do legislativo ou executivo, temos o dever maior de fazer o que
está ao nosso alcance por uma cidade melhor.
Jonny Magalhães Stica é Arquiteto e Urbanista, Vereador e Presidente da Comissão de Urbanismo, Obras
Públicas e Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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O processo de participação social e os resultados
Walter Gustavo Linzmayer
Conforme determina a lei federal 12.378/2010 cabe aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo
(CAU) a função de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da arquitetura e urbanismo, bem como pugnar pelo
aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo no Brasil e estados. Ciente deste propósito no início
do presente ano, após ser procurado por membros da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e T.I. da Câmara
Municipal de Curitiba, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os dois órgãos.
De forma pioneira e inovadora as duas instituições buscaram criar mecanismos de apoio e
suporte para a discussão do processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba. O intuito foi atuar de forma proativa
neste momento tão importante e não ficar somente no âmbito da fiscalização e aguardando pura e simplesmente
as discussões com a sociedade curitibana e por seguinte o envio de um projeto de lei à casa de leis.
Complementarmente a metodologia do executivo, buscou-se realizar audiências públicas organizadas pelo
legislativo municipal, sendo oito ao total, com temas específicos e importantes para o Plano Diretor: (i) Economia
Criativa e Cultura, (ii) Meio Ambiente e Sustentabilidade, (iii) Mobilidade Cicloviária, (iv) Mobilidade Urbana
Sustentável, (v) Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária, (vi) Paisagem Urbana, Uso do Espaço
Público e Acessibilidade; (vii) Uso do Solo, Zoneamento Urbano e Estudo de Impacto de Vizinhança, e (viii)
Região Metropolitana de Curitiba e Consórcios Regionais.
Ao CAU ficou a incumbência de dar todo apoio técnico necessário e sistematizar as informações
e possíveis propostas que resultassem deste processo. Para tanto foram realizadas quatro grupos de estudos
que tratavam e debatiam os temas abordados a cada duas audiências públicas. Desta forma se propiciou à
sociedade um Fórum para iniciar as discussões, sempre com apresentações e debates de importantes agentes
dos poderes públicos envolvidos, representantes da sociedade civil organizada, convidados e da academia; e
após os debates públicos iniciais (audiências públicas temáticas) os possíveis resultados e debates provocados
tinham, num segundo momento, local e metodologia específica (grupos de estudos) onde foi oportunizado aos
assuntos serem aprofundados e sistematizados em propostas para a revisão do Plano Diretor.
O resultado deste processo foi materializado neste volume que apresenta, mesmo de forma
preliminar – pois o processo de debate da revisão do Plano Diretor, assim como dos Planos Setoriais continuarão
em debate e formulação – uma importante ferramenta de contribuição da sociedade neste momento tão
importante de Curitiba.
Materializado neste volume além das apresentações e créditos de todos aqueles que estiveram
diretamente envolvidos em sua elaboração, também se encontra as considerações iniciais sobre a metodologia
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que o originou, assim como a sinopse e síntese dos principais assuntos oriundos das audiências públicas além
do resultado dos quatro grupos de estudos.
Walter Gustavo Linzmayer é agente de fiscalização e gerente técnico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo
do Paraná (CAU/PR).
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APRESENTAÇÃO
A participação cidadã e o Plano Diretor de Curitiba.......................................................................................................03
A Câmara Municipal como ambiente de discussão do Plano Diretor de Curitiba.......................................................06
Revisão Plano Diretor, Fórum de discussões, uma janela de oportunidades .............................................................08
O processo de participação social e os resultados........................................................................................................10
SUMÁRIO ............................................................................................................................................................................12
INTRODUÇÃO
Um trabalho conjunto da sociedade ................................................................................................................................14
Créditos...............................................................................................................................................................................16
Considerações iniciais – Grupos de Estudos..................................................................................................................17
VOLUME 1 | ECONOMIA CRIATIVA E CULTURA & MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sinopse das palestras e participações.............................................................................................................................24
Relatório das Atividades - 1ª oficina do GEM..................................................................................................................31
Resultado Final - 1ª oficina do GEM.................................................................................................................................41
Considerações Finais GEM 1 ...........................................................................................................................................48
ANEXOS
Anexos 01 – Lista de Presença..............................................................................................................................51
Anexos 02 – Slides da Apresentação.....................................................................................................................52
Anexos 03 – Transcrição dos painéis.....................................................................................................................56
Anexos 04 – Fotos..................................................................................................................................................59
Anexos 05 – Atas das Audiências..........................................................................................................................65
Anexos 06 – Créditos...........................................................................................................................................142
VOLUME 2 | MOBILIDADE CICLOVIÁRIA & MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Sinopse das palestras e participações...........................................................................................................................144
Relatório das Atividades - 2ª oficina do GEM................................................................................................................148
Resultado Final - 2ª oficina do GEM...............................................................................................................................156
Considerações Finais GEM 2 ..........................................................................................................................................161
ANEXOS
Anexos 01 – Lista de Presença............................................................................................................................163
Anexos 02 – Slides da Apresentação...................................................................................................................164
Anexos 03 – Transcrição dos painéis...................................................................................................................167
Anexos 04 – Fotos................................................................................................................................................169
Anexos 05 – Atas das Audiências........................................................................................................................172
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Anexos 06 – Créditos...........................................................................................................................................257
VOLUME 3 | HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA & PAISAGEM URBANA, USO
DO ESPAÇO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE
Considerações Finais GEM 3 .........................................................................................................................................276
ANEXOS
Anexos 04 – Fotos................................................................................................................................................285
Anexos 06 – Créditos...........................................................................................................................................375
VOLUME 4 | USO DO SOLO, ZONEAMENTO URBANO E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA & REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA E CONSÓRCIOS REGIONAIS
Considerações Finais GEM 4 .........................................................................................................................................394
ANEXOS
Anexos 04 – Fotos................................................................................................................................................403
Anexos 06 – Créditos...........................................................................................................................................472
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Um trabalho do conjunto da sociedade
“Isto não é um processo técnico, apesar dos técnicos participarem dele. É um processo político, no bom sentido,
pois precisa ser uma concertação entre os atores locais. Não são somente audiências, mas criar espaços para
a construção de um consenso sobre o futuro da cidade”, Natalia Carvonale.
Na palestra de abertura, o Fórum recebeu a especialista argentina Natalia Carvonale. Ela
coordenou dois ciclos de planejamento urbano na cidade de Rosário, iniciados em 1995. Carvonale mostrou as
intervenções urbanas que recuperaram a zona portuária do município (rio Paraná) e os planos de transformar a
cidade em polo turístico. “Em 1995, quando começamos os estudos para o primeiro Plano Estratégico de Rosário
(PER), definimos cinco eixos temáticos e envolvemos no debate 180 instituições. Terminamos em 1996 e, em
1998, aprovamos o documento que continha 74 projetos. Dez anos depois, em 2008, 80% deles tinham
acontecido”, destacou a especialista. Natalia explicou que o PER de Rosário foi amplamente discutido com a
população, segmentos produtivos, pessoas de destaque localmente, universidades e meios de comunicação. “O
poder público foi o líder, mas não fez o planejamento sozinho. Até por que não poderia resolver o problema
sozinho. Não tinha autonomia, recursos (crise financeira de 1991 na Argentina). Então fizemos uma concertação
entre todos, usando parcerias entre o público e o privado”, relatou.
Rosário, naquela época, optou por melhorar o transporte público (utilizando sistema parecido
com o de Curitiba, associado ao uso de bicicletas e metrô de superfície), buscar a criação de empregos na região
e criar outros espaços públicos para a população. “A cidade de Rosário tem 1,1 milhão de habitantes e, junto
com a área metropolitana, chegamos a ter 2,3 milhões de habitantes”, disse Natália.
Dez anos depois, verificou-se que a cidade já não era mais a mesma. Como o município cresceu,
passou a apresentar problemas de infraestrutura, na oferta de serviços básicos como esgoto encanado. Na
revisão do PER, foram envolvidas mais de 400 instituições e alinhados 88 novos projetos.
Articulação Metropolitana – Ainda na abertura dos trabalhos do Fórum foi abordada a
integração das 29 cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Valfrido Prado, secretário Municipal de
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Assuntos Metropolitanos (Smam), apontou como problemas a serem superados, por exemplo, a diferença
qualitativa entre o corpo técnico das prefeituras da RMC e a falta de especialistas na Comec (órgão responsável
pela coordenação da Grande Curitiba, ligado ao Governo do Paraná pela Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Urbano).
“Não pode faltar articulação entre os municípios, pois nos próximos dois anos eles também farão
a revisão dos seus planos diretores e há vários pontos que precisam ser discutidos em comum: mananciais,
transporte público e gestão de resíduos sólidos, por exemplo”, disse Neco Prado, como é conhecido o secretário.
“É importante que para discutir Curitiba sejam realizadas audiências públicas em todos os municípios da RMC”,
propôs o secretário, que já foi vereador e prefeito de Quitandinha e, até 2012, era secretário da Associação dos
Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec). Neco Prado assumiu a Smam com a nova gestão
do Executivo, em 2013, e pontuou que a articulação da prefeitura com as cidades vizinhas é feita por uma equipe
de 20 colaboradores, “com um orçamento 30% menor que no passado, por conta da situação financeira herdada
pela administração atual”.
“Metade dos mananciais estão na RMC, logo o plano de gestão dos resíduos sólidos não pode
prever grandes deslocamentos do lixo por essa área. 60% dos resíduos é água, é material líquido. O desafio é
descentralizar o lixo, com preço acessível, que caiba no orçamento destas prefeituras”, disse Neco Prado. Ele
também se queixou da atual política de transporte público, “pois é desumano uma pessoa ter que se deslocar 60
km para ir trabalhar em Curitiba, quando mora em outro município”.
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Câmara Municipal de Curitiba (CMC)
Vereadores, Mandato 2013 a 2016
Ailton Araújo Beto Moraes Carla Pimentel Colpani Dona Lourdes Helio Wirbiski Jorge Bernardi Mestre Pop Paulo Salamuni Professora Josete Sabino Picolo Tico Kuzma Valdemir Soares Aladim Luciano Bruno Pessuti Chicarelli Cristiano Santos Felipe Braga Côrtes Jairo Marcelino Julieta Reis Noemia Rocha Pedro Paulo Professor Galdino Serginho do Posto Tito Zeglin Zé Maria Aldemir Manfron Cacá Pereira Chico do Uberaba Dirceu Moreira Geovane Fernandes Jonny Stica Mauro Ignacio Paulo Rink Pier Petruzzielo Rogério Campos Tiago Gevert Toninho da Farmácia Vereadores da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia de Informação
Jonny Stica Presidente Bruno Pessuti Felipe Braga Côrtes Helio Wirbiski Toninho da Farmácia Coordenação das Audiências Públicas da Revisão do Plano Diretor de Curitiba | Gabinete Ver. Jonny Stica
Jonny Stica Vereador, Supervisão Geral Lucas Martins Rieke, Assessor Jurídico Harianna Stukio Paulo Tadeu Brudzinski Alberto Manoel Glaser Neto Chefe de Gabinete, Coordenador Moacir Mansur Boscardin, Assessor Legislativo Gilmar Quintilhano Giovane Machado Leandro Franco Rafael Micheletto Maeva Morais Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Curitiba
Diretora Editores Repórteres Fotógrafos Estagiárias Verônica Macedo José Lázaro, Michelle Stival, Gilmar Quintilhano, Giovane Machado Ana Claudia Kruger, Fernanda Foggiato, João Cândido Martins de Oliveira, Marcio Alves da Silva, Pedritta Marihá Garcia Andressa Katriny, Chico Camargo Aline Passos, Letícia Maldaner Equipe de Taquigrafia da Câmara Municipal de Curitiba
Adriane Reali Koenig Barboza
Christina Alves Guergolet Eliane de Souza Rebello Everton Beckert Idalba Regina Jardim Maria Lúcia Teter Pombeiro Machado Márcia Terezinha Guedes dos Santos Maria Madalena Ferreira
Patrícia Medeiros Lirani
Rosângela Maria dos Santos Amatuzzi Sandra Lúcia Kohler Costa
Vívian Davidson Cordeiro
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HISTÓRICO DO PROCESSO
No dia 15 de abril de 2014, foi lançado pela Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal, o Fórum do Plano Diretor de
Curitiba, que em Audiências Públicas desenvolverá atividades que possa subsidiar e colaborar com as discussões e
debates em torno da revisão do Plano Diretor de Curitiba. Este Fórum é aberto à participação da Sociedade Civil e que em
especial visa contar com todas as entidades e autarquias que queiram contribuir com sugestões para o Novo Plano Diretor.
Neste contexto, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), por meio de seu presidente Jeferson
Dantas Navolar, O presidente da Câmara Municipal de Curitiba vereador Paulo Salamuni e o presidente da Comissão de
Urbanismo da Câmara Municipal, vereador Jonny Stica, estabeleceu um convênio com o Legislativo de Curitiba. Este
convênio prevê que o CAU coordenará junto aos vereadores as reuniões de aprofundamento sobre os temas debatidos
nas Audiências Públicas que serão realizadas no ano de 2014. Estas reuniões serão denominadas de Grupos de Estudos
Mensais (GEM), onde dinâmicas e atividades serão realizadas com o objetivo de contribuir e complementar as questões
apontadas nas audiências públicas e sistematizar os conteúdos debatidos.
METODOLOGIA GERAL
Ao longo do mês de maio, foi estabelecida a metodologia mais adequada para que a sistematização pudesse ser produzida
de forma rápida e objetiva, atendendo o cronograma intenso de audiências e Grupos de Estudos. A seguir apresenta-se
um fluxograma esquemático deste processo:
Figura 01: Esquema do processo
Em geral, ocorrerá uma reunião de Grupo de Estudos Mensais a cada duas audiências realizadas. Após cada oficina, um
relatório será produzido e encaminhado ao IPPUC, através da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal. Assim,
entende-se que a agenda do processo de revisão do Plano Diretor está sendo considerada pela Câmara Municipal de
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Curitiba (CMC) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), como a melhor forma de contribuir junto
ao processo de discussão e elaboração do Plano Diretor de Curitiba, principalmente no que tange o cronograma do
executivo, pois a entrega de um documento único somente ao final do ano poderia comprometer o processo do IPPUC.
De qualquer forma, ao final do processo, o Grupo de Estudos Mensais, pretende realizar a integração de todos os temas
debatidos para serem encaminhados ao poder executivo.
A metodologia e a dinâmica escolhidas para a sistematização das questões a serem debatidas foram definidas no dia 30
de maio, em reunião realizada no CAU, com a participação de alguns voluntários Arquitetos e Urbanistas e uma equipe de
apoio do CAU.
Objetivo Principal das Oficinas
Identificar os principais desafios da temática, debater soluções para quebra de paradigmas e propor
diretrizes para a construção dos novos rumos.
Com o foco no objetivo principal, delineou-se uma dinâmica de atividades, que com o limitador de tempo (3h30min – três
hora e meia – de trabalho) e de número de participantes (30 pessoas), pudesse trazer um resultado claro e objetivo. Desta
forma, algumas premissas foram determinadas:

Permitir que as partes envolvidas participassem ativamente no processo, mas de forma ordenada;

Permitir uma comunicação entre os envolvidos, inclusive no planejamento das atividades, em momentos
de ajustes ou adaptações ou dúvidas na metodologia da dinâmica (todos possam contribuir para que as
atividades ocorram de forma plena);

Determinar responsabilidades;

Estabelecer tempos de participação (controle nos tempos de falas);

Não utilizar o espaço como palanque “político”;

Ser objetivo e realista nas proposições e atitudes a serem encaminhadas;

Dividir em grupos de trabalho (segundo os temas das Audiências Públicas), mas que estes pudessem
em algum momento conciliar e harmonizar as questões debatidas de forma conjunta;

Tentar definir prioridades nos assuntos debatidos;

A equipe de apoio não interferir nos conteúdos debatidos, mas instigar o debate entre os membros de
forma proveitosa;

Trabalhar de forma visual.
Material utilizado
Para que os participantes pudessem ter a todo o momento o entendimento visual do processo, além do data show os slides
de explicação da programação, metodologia e conceitos, utilizou-se tarjetas, painéis e canetas hidrocor coloridas.
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Etapas da OFICINA
Logo no início, o programa do dia de trabalho é apresentado pelo coordenador do processo da CAU e pelo grupo de apoio,
como mostra slide abaixo:
Figura 02: Quadro do programa do dia da Oficina
A seguir tem-se explicação de cada uma das etapas:
1. Apresentação/abertura e Lembretes/Sinopse da Audiência: nesta etapa, o CAU contextualizará o
processo de cooperação entre CAU e Câmara Municipal, além de realizar um apanhado geral das
Audiências Realizadas (30 minutos), buscando-se um nivelamento das informações e histórico do processo
até então (30min);
2. Explicação da Dinâmica e divisão dos grupos (10 minutos);
3. Trabalho em Grupo (discussões e debates), onde a Problematização é elencada (20 minutos), por tema,
ainda com TODOS juntos no mesmo ambiente e na sequência, os grupos são divididos e trabalham cada um
em seu respectivo tema e grupo as proposições (60 minutos).
4. Coffee Break realizado e aproveita-se esse momento para que os painéis sejam trazidos e dispostos no
mesmo ambiente novamente (15 minutos).
5. Apresentação dos temas por Grupo: cada grupo elegerá um membro para apresentar os painéis aos
demais membros do outro grupo (em 15 minutos cada tema). Após apresentação de cada tema,
complementações ou sugestões serão inseridas/acrescidas nos painéis pelos participantes.
6. Priorização: realizadas as apresentações, todos os participantes receberão oito adesivos para utilizar no
processo de escolha individual do que acha mais importante.
20
7. Fechamento: após a plenária, o CAU faz um fechamento e uma rápida avaliação do dia de trabalho e reforçar
os encaminhamentos.
As principais questões que são debatidas e trabalhadas durante a dinâmica são Três: a Problematização, as Propostas
e Ações e a Priorização. Como pode ser isto na figura a seguir:
Figura 03: Esquema do processo
Na oficina, antes da explicação geral da metodologia e da dinâmica, realiza-se uma explanação geral do processo, faz uma
contextualização do TEMA a ser abordado a partir da SINOPSE1 das Audiências Públicas.
Problematização
Fase da Problematização: avaliação da realidade para elencar a problemática antes de se proceder a proposição de
diretrizes ou ações. Entende-se que é uma pré-condição para que haja um ordenamento das proposições. Esta fase
envolve a participação de todos os presentes, assegurando uma visão mais ampla do problema ou do tema. Para esta
fase, inicialmente pensou-se em já apresentar as problemáticas lançadas nas audiências, mas posteriormente considerouse que talvez ocorresse alguma indução e direcionamento, e que a discussão acabaria ficando preso somente a estas
questões. A opção foi para que a discussão fosse livre e mais ampla. As questões levantadas nas audiências, apesar de
já registradas e contempladas neste processo, não necessitando de mais reforços ou destaques, foram apresentadas de
forma sucinta no início dos trabalhos da oficina. Nesta fase, estimula-se a identificação dos problemas que o grupo
reconhece na realidade e acha ser importante para solucionar através de diretrizes e ações. Para esta análise pretende-
1
Elaborado pelo Jornalista José Fernando Nandé
21
se formular as questões, sempre que possível (pois o entendimento das problemáticas é diferente para muitos dos
participantes) da seguinte maneira:
 Identificar os problemas principais no contexto do tema;
 Analisar a situação problemática na forma como percebem os envolvidos;
 Sempre que possível visualizar as relações causa-efeito do problema;
 Exemplificar, pelo menos na fala, alguma situação existente em relação ao problema;
 Comentar as inter-relações entre os problemas;
 Demonstrar que o objetivo de elencar os problemas é para que se possa, na fase seguinte, mostrar e discutir os
caminhos para solucionar os problemas;
 Formular, sempre que possível, os problemas de forma negativa;
 Escrever só um problema por TARJETA;
 Identificar problemas existentes e NÃO problemas possíveis, imaginários ou futuros;
 Um problema NÃO É a ausência de uma solução, mas sim um estado negativo existente (EX: Não há programas
de controle de zoonoses POR há muitos animais soltos, abandonados e doentes nas ruas);
Alguns exemplos na figura a seguir:
Figura 04: Exemplo esquemático da fase de Problematização
As tarjetas das problemáticas são coladas no painel na primeira coluna, deixando-se espaços entre as tarjetas para a
introdução das diretrizes e ações (Vide Fig. 03 para maiores detalhes).
22
Proposta de Diretrizes e Ações
Fase das Propostas e Ações: com base na avaliação da realidade com os problemas elencados nas tarjetas, identificase a proposição de diretrizes ou ações. Entende-se que possam existir mais de uma alternativa como solução ou
minimização do problema identificado para o tema. Os cartões/tarjetas das propostas são grudados no mesmo painel, mas
na segunda coluna, observando à temática e ao problema que vem a solucionar. Como mostra afigura a seguir:
Figura 05: Exemplo esquemático da fase de Propostas e Ações
Priorização
Fase das Priorizações: após apresentação dos grupos em plenária e das sugestões de acréscimo de propostas, todos
os participantes recebem adesivos coloridos para que escolham e adesivem os 4 pontos, em que individualmente acreditam
ser as mais importantes ou prioritárias para o planejamento de Curitiba. Incialmente, sugere-se que a escolha ocorra nas
tarjetas da 2ª coluna dos painéis, ou seja, dentre as sugestões de propostas de diretrizes ou ações que surgirem. A partir
desta priorização, uma hierarquia de sugestões poderá ser estabelecida, lembrando que nenhuma proposta será
descartada, apenas pesos diferentes poderão ser dados pelos participantes.
I
EconomiaCriativaeCultura
MeioAmbienteeSustentabilidade
Câmara Municipal de Curitiba (CMC) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CURITIBA 2014
1ª Oficina do Grupo de Mensais | Economia Criativa e Cultura & Meio Ambiente e Sustentabilidade
Relatório Técnico 01 | VOLUME I
24
Audiência Pública #1, 05 de maio 2014
Economia Criativa e Cultura
“Podemos apostar num modelo econômico tradicional e ter um sucesso relativo, mas também podemos investir
em outros segmentos com valor agregado mais alto e conseguir avançar ainda mais. Temos ainda que pensar
um projeto estratégico para que a cultura curitibana e o incentivo ao trabalho artístico sejam reconhecidos em
Curitiba”, Marcos Cordiolli.
A presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A, Gina Paladino, afirmou que a
economia criativa deve ser incentivada, a fim de fazê-la contribuir de maneira mais forte com o Produto Interno
Bruto (PIB) do país. “A economia criativa existe, mas ainda não é tratada como um recorte da economia
tradicional. Ela é um pedaço do setor de serviços e consegue estabelecer o mais alto valor agregado ao seu
produto ou serviço dentro da economia”, explicou a economista. Gina Paladino ainda destacou que Curitiba é a
12ª cidade mais criativa do Brasil, segundo dados de pesquisa realizada pela Federação do Comércio de São
Paulo. “Uma das nossas maiores dificuldades é transformar pessoas criativas em empreendedoras. Os
empreendimentos podem existir, mas se forem pequenos, se não alteram o PIB, não têm o poder de desenvolver
e reter talentos na cidade, que é o maior patrimônio da economia criativa”, complementou.
Incentivar e fortalecer a importância econômica da cultura foi a palestra desenvolvida pelo
presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli. Para ele, essa é uma das prioridades da atual
gestão municipal. O gestor relatou que o município tem, inclusive, oferecido cursos de aperfeiçoamento sobre o
tema para os servidores municipais.
Para Ricardo Dória, fundador da Aldeia Coworking, a economia criativa e a cultura não podem
ser vistas como uma atividade a parte, mas sim, como um setor que se relaciona com as demais modalidades
econômicas. O publicitário alertou ainda que, além de incentivos fiscais e econômicos, o poder público tem o
dever de “criar eventos para priorizar a interação entre os segmentos econômicos e promover políticas de
segurança e condições de trabalho para as empresas”. Para exemplificar a geração de riqueza a partir da cultura,
Dória citou a banda sueca Abba “que durante muitos anos trouxe mais divisas para a Suécia do que à própria
Volvo”.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CURITIBA 2014
25
Algumas outras opiniões e sugestões apresentadas (*):
1. Idoso – Qual é o papel do idoso nesses projetos de cidade? O idoso é o grande consumidor
da cultura, grande consumidor do turismo. O idoso está precisando de novas tecnologias para roupas, mobiliário,
móveis, automóveis etc.
2. Rebouças – Quanto ao grafite, é necessário um local para o desenvolvimento dessa arte, o
Rebouças poderia ser esse espaço, além da ocupação dos barracões com atividades culturais, DJs, com arte
moda e cultura; temos que consumir o que é nosso e produzido por nossos artistas.
3. Competências – Economia e criatividade, mas temos que pensar: os eventos que são
gerados geram um monte de lixo; como que cuidamos disso, antes, durante e depois? Quem tem a expertise
para isso? Nós estamos sem as competências. Os profissionais de arquitetura, de design, da área da
propaganda, os profissionais da área criativa, não têm feito nem reflexões e nem ações que sejam concretas.
4. Formalidade – A economia criativa carece de formalidade. E há aqueles que são
formalizados. Mas dentro das nossas políticas regulatórias, principalmente as tributárias, que são
esquizofrênicas. Você tem uma carga tributária que penaliza, que faz justamente o contrário, e isso é importante
ser revisto de maneira urgente. A economia não está de forma alguma distante do Plano Diretor da Cidade, muito
pelo contrário, está junta. .
5. Espaço criativo – Espaços criativos não precisam de incentivos megalomaníacos.
6. Arranjos produtivos – Temos um arranjo produtivo local de Curitiba, cento e cinquenta
empresas; existe o parque de software (...) Há os aspectos tributários, legislativos, burocráticos do Brasil
estraçalham as empresas de todos os setores, eu conheço mais a de software. Mas é bem isso, a carga tributária
nos destrói. Para você abrir uma lojinha e vender pastel você se enquadra no Simples, mas as empresas de
software não foram enquadradas, não existe empresa de software para o empreendedor se enquadrar no
Simples. Então, o problema não é municipal, ele é estadual e federal e é uma luta longa ainda.
7. Ferramentas de apoio – Temos o Fab-Lab, que é um espaço com ferramentas e
equipamentos para dar apoio aos criativos que não têm condições, como uma incubadora, por exemplo, que dá
esse apoio de ferramental para um primeiro protótipo ou um primeiro vídeo, enfim, é um polo de apoio
tecnológico, vamos dizer assim, para esse espaço. Eu só gostaria de deixar claro que nós já temos esse estudo
e o colocamos à disposição da Casa, como mais um ponto a ser discutido e conversado.
8. O novo – Se queremos, realmente, fazer o novo, precisamos também começar a fazer de
uma forma nova, fazer de uma forma em que as nossas trocas de ideias e projetos sejam realmente efetivas.
9. Oportunidade para todos – Algumas áreas que não podem ser esquecidas, além da pessoa
idosa, eu acredito também que tem de haver capítulos onde possa haver oportunidades para as mulheres, o
“empoderamento” das mulheres, pessoas com deficiência, para a questão da diversidade, e das etnias. Outro
ponto bem crítico, que acredito que já vai ser superado com a discussão da nova lei de cultura em Curitiba, que
é a nova lei de patrimônio, para preservação dos nossos patrimônios, não somente para ter unidades de interesse
26
de preservação, e sim patrimônio, tombamento de patrimônio. Outro ponto seria trabalhar um grande projeto de
economia criativa vinculado às bacias hidrográficas.
10. Economia criativa no centro da cidade – Para acontecer alguma coisa nós precisamos
criar uma consciência coletiva e a consciência coletiva só se cria quando você pega o povo, junta todo mundo
no lugar, começa a conversar, começa a sair ideia; utilizar esses eventos, utilizar o nosso rockabilly do carnaval,
psycho carnaval para promover essas ideias e tentativas, como chamo. Nós temos momentos de criar
experiências na cidade como essa da parte cultural com uma economia. Achei interessante criar um eixo cultural,
mas trabalhar isso como colônias, que Curitiba sempre fez. Colocar lá uma Rua da Cidadania, aí ela multiplica
no bairro. Mas Curitiba tem uma matriz, tem uma Rui Barbosa, que é gigante, que tinha um monte de gente que
se reunia lá e aquele espaço se transformou. Então, acho interessante, talvez, não sei se no Rebouças, mas
trazer isso para o Centro da Cidade porque é popular e, através disso, promover essas colônias, porque acho
besteira nós focarmos a cidade inteira num ponto só sendo que nós temos diversos pontos já formalizados na
cidade. Então, eu queria propor a criação de um mapa urbano para podermos enxergar onde estão nossas
potencialidades e nossas deficiências e, cirurgicamente colocar no lugar certo as coisas. Como eu queria propor
como experiência isso, já que a minha palavra é da "experiência como experimento". (...) Propor fazer o concurso
de ideias para Rebouças ou alguma coisa assim.
11. Lei e metas – O que tem que ser observado no Plano Diretor, que será votado em dezembro
aqui dentro desta Casa, é a utilização dos dispositivos legais e da forma de se fazer isso e quais as metas que
isso pretende atingir.
(*) N.E. – Nas citações deste relatório, ora entre aspas, ora em itálico, procuramos manter
o que consta em ata, a qual não pode ser alterada.
27
Audiência Pública #2, 22 de maio de 2014
Meio Ambiente e Sustentabilidade
“Estamos fazendo uma abordagem completa de todas as questões relacionadas ao desenvolvimento da cidade
e sabemos da importância e urgência dos temas relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade”, vereador
Jonny Stica.
Os convidados que debateram o assunto foram: o superintendente da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, Alfredo Vicente de Castro; o engenheiro ambiental Helder Rafael Nocko; o biólogo José Roberto
Borghetti; e o advogado José de Oliveira Franco, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PR.
Uma contextualização histórica de outros planos diretores da capital foi feita por Alfredo Vicente
de Castro, que falou sobre o plano de 1965, bem como a revisão feita em 2004. O superintendente acredita que
as duas legislações “apresentam caráter ambiental em seus conceitos”, mas defendeu modernizações. “Temos
que manter o que é bom e avançar em novos conceitos e propostas”, disse, ao citar como exemplo positivo as
reservas particulares de patrimônio natural.
Quem também defendeu a adoção de metas mais “corajosas e agressivas” foi o engenheiro
ambiental Helder Rafael Nocko. Ele argumentou que Curitiba já não tem muito espaço para crescer e que, cada
vez mais, pressiona as regiões de mananciais. “Nosso desafio é crescer, mas preservar os mananciais,
especialmente os da represa do Passaúna. A produção de resíduos deve ser pensada de maneira consorciada
com os municípios da região metropolitana”, complementou.
Rafael Nocko defendeu, ainda, a criação de uma agência reguladora de âmbito municipal para
tratar de questões relacionadas à água e pediu uma efetivação completa da política de logística reversa que, em
sua opinião, não foi efetivada de maneira completa.
Plano Agache 2 – As críticas mais contundentes ao atual sistema de gestão ambiental foram
feitas pelo biólogo José Roberto Borghetti, que sugeriu a criação do Plano Agache 2, que considera ter sido o
melhor plano urbanístico já feito em Curitiba. “Não somos mais a capital ecológica, hoje temos problema de tudo,
menos de estádio. Precisamos de um choque de gestão, especialmente naquilo que está relacionado ao uso da
água”, apontou.
28
Borghetti apresentou uma série de dados sobre o consumo, produção e tratamento de água e
revelou que, no Brasil, 40% da água tratada são em desperdício. “São Paulo vive hoje uma grande crise de
abastecimento e temos que aprender com os erros deles. Se continuarmos neste ritmo, em 2035, ainda devemos
estar falando de estresse hídrico em Curitiba”.
O especialista lançou um desafio para os vereadores para que seja estabelecida uma base legal
para o reuso da água nos mais diversos segmentos e pediu mais atenção para a geração de energia por fontes
alternativas. “Poderíamos sim investir em energia solar. A Alemanha tem metade do nosso índice de insolação,
mas 30% de toda sua energia são de matriz solar”, exemplificou.
Legislação ambiental – Focado nos instrumentos jurídicos que regulam a área ambiental, o
advogado José de Oliveira Franco comentou sobre os conflitos entre o atual modelo de desenvolvimento
econômico e as formas de desenvolvimento consideradas sustentáveis. Franco propôs formas de adaptação da
legislação atual que podem funcionar como instrumentos de indução do desenvolvimento e citou como exemplo
positivo as reservas particulares instituídas por Curitiba, que “garantem preservação em troca de potencial
construtivo”.
O advogado propôs também a desoneração fiscal de algumas atividades econômicas, conforme
a relação com o impacto ambiental de cada setor. Franco também defendeu o pagamento por serviços
ambientais (como para os coletores de material reciclável), uso de transportes alternativos, com incentivos para
aquisição e uso, mecanismos de compensação ambiental, incentivos para uso eficiente da água e da energia,
entre outros.
Algumas opiniões e sugestões apresentadas:
1. Imóveis desocupados no centro – Com relação a essa questão dos imóveis desocupados,
aqui mesmo em volta da Câmara temos vários casarões desocupados ou mal ocupados. É possível fazer valer
essa lei realmente ocupando esses imóveis pelo município para situações sociais?
2. Lixo e árvores – 1. Na questão de separação de lixo em caçambas: é uma situação crítica
na Cidade de Curitiba e não se toma providências em relação a isso, quero que o Plano Diretor trate disso. 2.
Sobre o catador de lixo, o gari, é obrigado a pegar o saco que estiver no cesto, na frente do imóvel, ele não pode
rejeitar um saco se for de lixo reciclável, e como ele não sabe qual é, tem que levar, tanto do lixo reciclável como
do lixo comum. 3. O cuidado do Município em relação às praças, que não têm “parceiros”. Temos algumas praças
na nossa região, Orleans e São Braz, que não se faz coleta de lixo. 4. A logística reversa. Eu passei por algumas
experiências, fiz contato com a empresa, por exemplo, garrafa de suco natural; eles não coletam porque não
compensa lavar o vidro, eles não aceitam devolução. A logística reversa prevê que eles têm que coletar. 5. E,
por fim, as várias intervenções em Curitiba. Faz-se uma grande intervenção na reforma, por exemplo, da Rua
Brigadeiro Franco, cortam-se várias árvores e se assume o compromisso de plantar árvores, só que não se
planta árvores.
3. Bacia hidrográfica - 1. Acho importante falarmos como bacia hidrográfica, enquanto unidade
de planejamento. Tivemos oportunidade de estar presente no lançamento sobre a divisão que está sendo feita
hoje pelo Ministério Público com relação às bacias hidrográficas do Estado do Paraná, e isso tem que chegar
também na administração municipal. 2. Acho importantes os indicadores de sustentabilidade: como é que, dentro
da transparência, nós estamos hoje em Curitiba e como é que vamos estar daqui a dez anos? E essa relação
tem que estar mais acessível. 3. Hoje tem que se aprofundar um pouco a discussão sobre o PSA, ecossistema,
que é um termo também que temos de aprofundar, enquanto sociedade, academia, Legislativo e Executivo. Essa
relação do ecossistema tem a ver com as cadeias produtivas. 4. A questão da qualidade do ar. Então, pensarmos
29
também o carbono zero. Quer dizer, nós temos hoje inteligência e sistema para pensarmos no carbono zero.
Como é que trabalhamos isso dentro desta Cidade, que tem alguns vetores que contaminam o ar?
4. Águas de fora de Curitiba - Curitiba tem um cheiro, o centro da cidade tem um cheiro. Você
passa de carro no centro da cidade você vai sentir um cheiro. Eu pergunto: “Cheiro da Sanepar?” Não! Sabe o
que é? É que nós estamos trazendo água de fora do município e a devolvendo para o município, aos nossos
rios, tanto faz se tratada ou não, causando enchente e causando mau cheiro na cidade. Nós estamos enchendo
de água a nossa cidade e água com qualidade questionável. Para mim, sustentabilidade, é que meus filhos vivam
melhor que eu, meus netos vivam muito melhor do que eu! Eu diria que está na hora de pensarmos em não
deixar que o esgoto em Curitiba fique em Curitiba, senão vamos ter uma grande fossa séptica no centro da
cidade.
5. Região Metropolitana, mananciais - Cada vez mais denotamos a importância da integração
com os municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Isso porque Curitiba tem uma grande demanda por
água. Curitiba não tem água depende das áreas de mananciais, Piraquara, Quatro Barras, Passaúna que faz
divisa com Campo Largo. O lixo produzido por Curitiba vai para a região metropolitana. Produção de alimentos
de Curitiba, boa parte da olericultura vem de vem de São José. Por isso da importância de estabelecimentos de
políticas públicas, pagamento por serviços ambientais, montagem de um fundo municipal. Não só em Curitiba,
mas em toda região metropolitana, buscando esse fomento da manutenção desses serviços ambientais com
qualidade para Curitiba e toda região.
6. Região Metropolitana, reservas - Que continuemos caminhando com a questão das
RPPN’s, RPPN na região metropolitana, porque se não incorporarmos essas áreas verdes também de região
metropolitana, não sei como vai ser feito, mas esse diálogo com a RM vai precisar acontecer. Acredito que vamos
ter, sim, mais e mais reservas criadas, com a biodiversidade preservada, porque reserva criada é floresta
preservada.
7. Águas pluviais - O que acontece hoje é que existe em Curitiba esta lei municipal que exige
a instalação de cisterna para os novos empreendimentos imobiliários, acima de duzentos e cinquenta metros
(2006). Mas esta lei, pelo o que estou vendo hoje, não está sendo seguida no sentido útil da lei e sim na
obrigatoriedade simplesmente. A gente percebeu dos arquitetos e engenheiros em instalar sistemas de captação
de tratamento de água pluvial é imensa, principalmente pela quantidade de elementos que envolvem esses
sistemas. (...) Agora, a gente tem que pensar em sistemas que não incluam sistemas elétricos, bombas, e
mantendo essa água com qualidade. A Norma 15.535 diz que temos que ter uma água clorada e uma água sem
particulados em suspensão. E é essa água que temos que imaginar para o futuro da Cidade.
8. Carbono zero - Aqui em Curitiba, nós pelo método aplicado, gastamos 55% de energia em
transporte. Nós não temos falado nada sobre isso. Gostaria de deixar claro que, deveria ser considerado como
proposta (para Curitiba), não acho que seja utópico, certamente é difícil. Mas seria bem importante porque no
momento em que analisamos a questão energética, uma série de questões de mobilidade, como deslocamento
e tempo de deslocamento.
9. Carbono Zero, metrô - Temos um modal novo de metrô que simplesmente podemos pegar
X% de biocombustível de transporte público e reduzir, nós podemos usar a ciclovia. (...) Aproveitamento e venda
de energia, seja eólica, seja solar.
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10. Compostagem - Trazendo aqui a informação que a Política Nacional dos Resíduos Sólidos,
determinou-se que todos os municípios devem fazer a compostagem em seus resíduos orgânicos e eu gostaria
de saber quais medidas já foram adotadas, já que a Lei é de 2010, já tem quatro anos e quais as medidas que
serão adotadas para viabilizar isso?
11. Calçadas e telhados verdes - Acho importante a gente fazer um incentivo maior de calçadas
de drenagem na cidade. Gostaria de sugerir que no nosso PD fosse um pouco mais efetivo, talvez até por uma
indicação maior do Poder Público de fazer uma remodelagem das calçadas, para que se tenha essa questão de
drenagem melhor. 2. O reuso de águas: talvez Curitiba tenha que ter uma política um pouco mais efetiva a
respeito de incentivar as empresas, as residências que fizerem a reutilização de água. Curitiba tem que ter
legislação, por exemplo, a respeito de telhados verdes. Nós deveríamos nos estar beneficiando através de um
potencial construtivo ou algum outro tipo de situação que o município possa realmente atuar, e que tenha:
paredes verdes, telhados verdes e coisas assim. 3. Fiação elétrica toda subterrânea.
12. Indicadores - Hoje aqui em Curitiba a gente tem a sustentabilidade colocada na agenda da
administração pública. Então, o meu convite a vocês, é que a gente tem que articular a sociedade civil para
trabalhar em prol disso. Nós trabalhamos com levantamento de indicadores para que possa criar diálogos com
o Poder Público; (...) nós confrontamos esses dados e promovemos ou projetos ou melhorias nas políticas
públicas. Fica o convite para quem quiser se engajar nessa causa.
OBS – Os textos completos das audiências estão nas atas das audiências no final de cada
volume, sem alterações ou correções por tratarem-se de documentos públicos.
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Este documento descreve as atividades realizadas durante a 1ª Oficina do Grupo de Estudos Mensais do Plano Diretor de
Curitiba, e realizado no dia 31 de maio (sábado) nas dependências da sede do CAU, das 8h às 12h50 min.
Ressaltando que esta foi a primeira das oficinas do grupo de estudos realizada, sendo que ocorrerá uma vez a cada duas
Audiências Públicas promovidas pelo Fórum do Plano Diretor, através da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal.
Na primeira oficina do grupo de estudos, estavam presentes além da equipe de apoio, cidadãos e técnicos de diversos
segmentos do município de Curitiba. A lista de presença se encontra no ANEXO 01.
A oficina teve início com o Arquiteto e Urbanista Walter Gustavo Linzmayer, agente de fiscalização do CAU/PR e
coordenador dos trabalhos do dia. No ato explicou aos presentes que seriam debatidos os seguintes temas "Cultura e
Economia Criativa" e "Meio Ambiente e Sustentabilidade" temas estes, das duas audiências públicas realizadas nos dias
05 e 22 de maio, respectivamente, na Câmara Municipal.
Figura 6: Participantes da Oficina
Figura 7: Explicação dos Temas
Fonte: Grupo de Apoio, 2014.
Após essa explanação, a equipe de apoio foi apresentada à todos e essa explicou a metodologia que seria empregada
na oficina (apresentação no ANEXO 2).
Na sequência, as principais PROBLEMÁTICAS foram elencadas por todos os participantes. Inicialmente no tema
“Cultura e Economia Criativa”, foram elas as seguintes:
 POLO DE CINEMA PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO (ARRANJO PRODUTIVO)
 IMÓVEIS DESOCUPADOS NO CENTRO
 FALTA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA OS SKATISTAS
 FALTA DE DADOS, ESTUDOS SOBRE A ECONOMIA CRIATIVA
 FALTA DE GESTÃO INFORMALIDADE
2
Advertimos que nesta primeira atividade, excepcionalmente, após votação em plenária, optou-se por uma adaptação da
metodologia pensada inicialmente, onde neste GEM a plenária deliberou e a coordenação acatou a 'priorização' também das
problematizações.
32
 FOMENTO
 DESCENTRALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CULTURA
 PAISAGEM URBANA
 CICLOS INVERSÃO E ECONOMIA
 PERMACULTURA
Para o tema de “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, as principais questões que surgiram foram:
 IPTU VERDE
 CIDADE BIOLÓGICA
 ECOSSISTEMAS
 QUANTIDADE DE SUPERFICIES E ÁREAS VERDES
 TRANSVERSALIDADE DOS TEMAS PARA O ENSINO BÁSICO (OBRIGATORIEDADE DO PLANO
DIRETOR NO PLANO DE ENSINO)
 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DRENAGEM (RIOS E ÁREAS RIPÁRIAS)
 MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
 CURITIBA COMO VANGUARDA (TRANSPORTE E POLUIÇÃO VISUAL)
 INCENTIVO À CRIAÇÃO DE RPPN’s
 RESÍDUOS SÓLIDOS
 INTEGRAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA
 DESPOLUIÇÃO DOS RIOS
Elencadas as principais “problemáticas” por tema, os grupos foram divididos e encaminhados as suas respectivas
salas, para iniciar a discussão e debate para produção de proposições de diretrizes e ações. A divisão ocorreu de
acordo com a preferência de cada participante.
Figura 8: Explicação da metodologia
Figura 9: Problemáticas levantadas
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Por solicitação dos próprios participantes dos grupos, um acréscimo no tempo de discussão das Propostas foi realizado
(15 minutos) até que, após 80 minutos, os grupos da “Cultura e Economia Criativa” e o outro “Meio Ambiente e
Sustentabilidade” escolheram seus representantes para realizar a apresentação sucinta, em plenária, para TODOS
entenderem as propostas e sugerirem outras diretrizes ou ações.
Figura 10: Atividade do grupo Meio Ambiente e Figura 11: Painel de proposições do grupo do Meio
Sustentabilidade
Ambiente e Sustentabilidade
34
Figura 12: Atividade do grupo Economia Criativa e Figura 13: Painel de proposições do grupo Economia
Cultura
Criativa e Cultura
35
Figura 14: Apresentação do grupo Meio Ambiente e Figura 15: Apresentação do grupo Economia Criativa e
Sustentabilidade
Cultura
Realizada a apresentação dos temas para TODOS os presentes, algumas sugestões surgiram para serem acrescentadas
nos painéis. Todas as sugestões foram acatadas em plenária. Após inserção de novas tarjetas de sugestões de propostas,
foram distribuídos 4 (quatro) adesivos para cada participante por tema, ou seja 8 (oito) unidades por participante, onde
estes elencaram suas 4 (quatro) prioridades por tema. Apesar de a metodologia inicial prever que as escolhas das
prioridades ocorressem na coluna de propostas, os participantes sugeriram uma alteração nesta sistemática e em votação
na plenária, definiu-se que poderia se escolher qualquer coluna, seja a problemática ou propostas.
36
Na sequência demonstra-se o registro fotográfico dos Painéis produzidos pelo Grupo responsável pelo tema Meio Ambiente
e Sustentabilidade, e a Priorização realizada por todos os participantes.
Figura 16: Registro da priorização do tema Meio Figura 17: Registro da priorização do tema Meio
37
38
Figura 24: Registro da priorização do tema Meio Ambiente
e Sustentabilidade
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Também na sequencia demonstra-se o registro dos Painéis produzidos pelo Grupo responsável pelo tema Economia
Criativa e Cultura, e a Priorização realizada por todos os participantes.
Figura 25: Registro da Priorização do tema Economia Figura 26: Registro da Priorização do tema Economia
Criativa e Cultura
Criativa e Cultura
Criativa e Cultura
Criativa e Cultura
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Criativa e Cultura
Criativa e Cultura
Criativa e Cultura
Criativa e Cultura
41
Este capítulo demostra a sistematização realizada pela Equipe de Apoio, a partir dos painéis produzidos na oficina. A
compatibilização e a integração dos diversos temas serão realizadas ao final do processo. Entende-se que para que estas
oficinas possam realmente subsidiar de alguma forma o IPPUC no planejamento e revisão do Plano Diretor, a sincronização
com o trabalho do IPPUC deve ser realizada e por isso o necessário envio dos resultados parciais para o Executivo.
Após pequenas adequações nos textos realizados pela equipe de apoio (no ANEXO 3, encontra-se os painéis na íntegra
sem nenhum tipo de ajuste ou correção), seguem na sequência os quadros sistematizados dos painéis:
Quadro 01: Resultado da Primeira Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Meio Ambiente e Sustentabilidade, AJUSTADO
a partir das transcrições.
SUB-TEMAS
(a partir da problematização)
FALTA de INCENTIVO MUNICIPAL
como o
IPTU VERDE ou OUTROS
PROGRAMAS
Forte indício de que atualmente se
trata a cidade como uma questão
apenas física e estática e não como
uma CIDADE BIOLÓGICA ou VIVA
Entende-se que necessita de mais
empenho em relação aos
ECOSSISTEMAS
QUANTIDADE DE SUPERFÍCIES E
ÁREAS VERDES
PROPOSIÇÃO (DIRETRIZ ou AÇÃO)
Incentivo no uso de espécies nativas no “Paisagismo” e “Arborização” e o
uso delas como alternativa de material/insumo pela população (ex: bambu)
Incentivo do uso de Alternativas de fonte de energia – como foco na
discussão sobre viabilidade (elétrica + solar)
Carbono zero/2024:
1-Medir emissão edifícios existentes
2- Priorizar ações de redução e fixação de carbono
3- Mecanismo de IPTU verde via financiamento para obtenção de
equipamentos.
Incentivo Municipal, através de financiamento para utilização de placas
solares fotovoltaicas (apesar de ser onerosa para os proprietários, com o
tempo elas podem ter retorno), existem organismos internacionais que
incentivam através de fomento da compra. Sugere-se alinhar programas
municipais de incentivos com estes organismos internacionais que possuem
projetos de incentivos às cidades.
Incentivos fiscais para unidades particulares na geração de energia,
diminuindo consumo de água e energia, reaproveitamento de recursos
(naturais e resíduos), fomento da compostagem (para novas habilitações e
para já existentes)
Incentivos fiscais para produção e comercialização das tecnologias que
possibilitam está pratica (eficiência energética e sustentabilidade)
Apoio municipal à prática das hortas urbanas, com a disponibilização de
espaços para estas atividades.
Produção de campanhas e oficinas sobre o tema
Realização de campanhas nas escolas e comunidades, além das hortas.
Articulação de grupos ligados às temáticas de ocupação dos espaços
públicos + nutrição + cidades em transição.
Salvar o Pinheiro do Paraná (Legislação acaba não incentivando, podendo
fazê-lo desaparecer cada vez mais).
Cuidar da Cadeia Produtiva principalmente no que se refere aos resíduos
sólidos, prevendo ações desde o início da produção até a destinação.
Criação de incentivos fiscais e técnicos para incremento de vegetação nos
lotes e edificações.
Criação de parâmetros urbanísticos específicos para aumento da vegetação
nas edificações (fator verde). Exemplo: Berlim, Malmo e Seattle.
SUB-TEMAS
Falta de TRANSVERSALIDADE DOS
TEMAS AMBINETAIS PARA O
ENSINO BÁSICO
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E
DRENAGEM (RIOS E ÁREAS
RIPÁRIAS)
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E
PREVENÇÃO DE DESASTRES
NATURAIS
CURITIBA COMO VANGUARDA
(POLUIÇÃO VISUAL)
INCENTIVO À CRIAÇÃO DE RPPNM’s
Falta de política ou ações para a
questão dos RESÍDUOS SÓLIDOS,
percebe-se uma estagnação e falta de
medidas ousadas e inteligentes
(Curitiba sempre foi referência, mas
atualmente está ficando para trás)
INTEGRAÇÃO DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO
METROPOLITANA
DESPOLUIÇÃO DOS RIOS
42
Divulgação institucional dos benefícios das coberturas e paredes vegetadas.
Intercâmbio entre os alunos dos municípios da RMC
Criar a Obrigatoriedade no plano diretor para o plano de ensino
Programas de Incentivos permanentes de extensão (universitária)
Aplicação das regras da lei federal 11.977/09 para a regularização ambiental
de áreas urbanas consolidadas (interesse específico ou social) combinada
com parâmetros de maior permeabilidade do solo.
Indenização de moradias atingidas por projetos de recuperação e ampliação
de áreas ambientalmente protegidas.
Incentivar a consulta a vizinhança no impacto da paisagem.
Mapeamento da vulnerabilidade social e resiliência aos desastres naturais.
Planejamento e ações mitigadoras das consequências das mudanças
climáticas. Exemplo: Moradia temporária para os desabrigados do clima.
Plano de ações para o fortalecimento da resiliência e diminuição da
vulnerabilidade social.
Medidas de prevenção de desastres (desocupação de áreas improprias para
ocupação, plano de contingência e evacuação).
Estoques de moradias emergenciais e moveis temporários mais duráveis.
Fortalecimento da Defesa civil (com mapeamento das ocorrênciasdeslizamentos, enchentes e alagamentos) – providenciar a efetiva utilização
dos mecanismos de registros de ocorrências.
Proibição da fiação aérea que causam poluição visual
Ampliar a Mídia educativa. Exemplo: Via calma.
RPPNM’s – Ampla divulgação para a população dos incentivos econômicos
viáveis para os proprietários.
Criação de um fundo de apoio aos proprietários
Incentivar a Expansão deste mecanismo (RPPNM´s para a RMC
principalmente nas áreas de manancial)
Incentivo ao ecoturismo – circuito pelas RPPNM’s.
Necessário diminuir os resíduos encaminhados para o aterro.
Prever medidas que se preocupe com a cadeia produtiva ou a própria
Logística Reversa
Buscar parcerias com empresas detentoras de tecnologias para aproveitar
os resíduos para geração de energia ou reutilização
Curitiba sempre foi vanguarda em política ambiental no Brasil, por que não
criar alternativas criativas para redução, reutilização e reciclagem. OU pelo
incentivar ações que colaborem com essas premissas.
Descentralização da destinação e tratamento dos resíduos sólidos.
Mapeamento das micro e sub-bacias do rio Iguaçu, que drenam afetando a
qualidade das águas com consequências para a cidade de Curitiba.
Instalação de mais estações de medição da qualidade das águas tanto na
cidade como nos municípios vizinhos (articulação com o IAP, INST. DAS
ÁGUAS) – o número hoje é insuficiente.
Monitoramento e ações (uso do solo x IQUA das micro bacias) mitigadoras
fiscalização – sistematização dos dados x mapeamento
Incentivo a manutenção das zonas rurais do RMC com PSA e outras.
Estabelecer e buscar formas de políticas metropolitanas e integração com
municípios vizinhos.
Buscar políticas e articulações entre municípios, COMEC/IAP/SANEPAR,
COMITE de BACIAS, entre outros que incentivem o estabelecimento de PSA
entre os municípios (regulamentação da lei)
SUB-TEMAS
43
Descanalização de rios – descanalização gradativa dos rios de Curitiba à
medida da despoluição da água.
Águas fora de Curitiba: 1- Substituição gradativa dos esgotos do centro por
sistemas à vácuo; 2- Direcionamento dos esgotos coletados para as bacias
de captação de origem; 3- sistema de recuperação dos rios que inclui:
recuperação da área ripária, descanalização dos rios, utilização de rede de
esgoto desativado para drenagens, ampliação das áreas verdes dos rios
Fiscalização dos efluentes líquidos dos consultórios médicos, odontológicos
e estéticas.
Plantio de culturas na APP dos rios que façam a bio-remediação de solo e
água.
Um projeto piloto de restauração de rio - Rio Belém e Rio Barigui
NOTA: Todo texto em cinza é referente as sugestões inseridas pela equipe de apoio para facilitar o entendimento.
Abaixo segue a sistematização das questões elencadas sobre o tema Cultura e Economia Criativa.
Quadro 02: Resultado da Primeira Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Economia Criativa e Cultura, AJUSTADO a
partir das transcrições.
SUB-TEMAS
POLO DE CINEMA PARA
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
(ARRANJO PRODUTIVO)
IMÓVEIS DESOCUPADOS NO
CENTRO
FALTA DE ESPAÇOS
ADEQUADADOS PARA OS
SKATISTAS
FALTA DE DADOS, ESTUDOS
SOBRE A ECONOMIA CRIATIVA
FALTA DE GESTÃO e
INFORMALIDADE
FOMENTO
DESCENTRALIZAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DE CULTURA
PAISAGEM URBANA
Revitalização/manutenção Espaços públicos Mapeamento territorial e
humano  perfil levantamento.
Avaliação do existente proposto para o novo Plano Diretor. (Fórum da
cultura está fazendo)
Uso da criação de um polo de cinema para viabilizar a recuperação do
centro com efeitos multiplicadores para a economia criativa.
Promover ações preventivas para preservar os espaços de interesse
históricos e cultural que ainda não estão protegidos por lei.
Criar políticas para incentivar ações culturais e também “onerar” caso o
espaço tenha outro tipo de uso.
Pensar cultura nas centralidades (polinucleação) da cidade.
Centro da cidade – habitação para segmentos da população:
idosos/estudantes.
Requalificação/otimização dos espaços/ atividades já existentes em
Curitiba.
Planejamento participativo- criar indicadores para subsidiar ações do plano
diretor
Bairros- organização física (plano diretor pode possibilitar)
Home Office- acabar com a limitação de usos em zonas residenciais.
Identificar arranjos locais e propor benefícios.
População – sentir se dono dos espaços públicos que usa e usufruir dos
espaços conforme dinâmicas e culturas locais.
Criar canais e formas de divulgar planos existentes e estudos setoriais
elaborados.
Dividir as cidades em ciclos de bairros regionais
População precisa conhecer e valorizar a nossa floresta nativa – a floresta
com araucária- ecossistema reduzido 0,8% no Paraná – Curitiba possui
remanescentes florestais que recobrem 18% dessa área.
SUB-TEMAS
CICLOS INVERSÃO E ECONOMIA
PERMACULTURA
44
Aplicar o instrumento da chancela da passagem cultural (IPHAN) à cidade
de Curitiba como forma de preservar a memória da cidade e sua
experiência urbanísticas
Incluir no ensino básico municipal (como disciplina transversal ou
obrigatório) a temática do plano diretor e a cidade/desenvolvimento urbano,
desde uma perspectiva da cultura pela paz e das cidades educadoras.
Política de análise de paisagem urbana futura.
Normatização e política municipal de consideração de paisagem urbana.
Preservar a memória
Pensar de maneira inteligente.
Na sequência apresenta-se o quadro resumo, destacando-se os principais itens considerados prioritários pelos os
participantes. O número representado na coluna da esquerda indica o número de votos (adesivos) colados no subtema.
Ainda as células destacadas em verde fora as ações que receberam também o maior número de indicações.
Quadro 03: Resultado da Priorização da Primeira Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Meio Ambiente e
Sustentabilidade, AJUSTADO a partir das transcrições.
PRIORIDADE
Votos
(%)
SUB-TEMAS
Votos
(%)
1
(1,08%)
1
(1,08%)
1
(19 votos)
15
(16,30%)
FALTA de INCENTIVO
MUNICIPAL como o IPTU
VERDE ou OUTROS
PROGRAMAS
2
2
(2,17%)
2
(15 votos)
11
(11,95%)
DESPOLUIÇÃO DOS
RIOS
1
(1,08%)
1
(1,05%)
3
(13 votos)
4
(11 votos)
4
(11 votos)
5
(09 votos)
3
(3,26%)
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E
LEGISLAÇÃO
AMBIENTAL E
DRENAGEM (RIOS E
ÁREAS RIPÁRIAS)
7
(7,60%)
QUANTIDADE DE
SUPERFÍCIES E ÁREAS
VERDES
5
(5,43%)
CURITIBA COMO
VANGUARDA
(POLUIÇÃO VISUAL)
INCENTIVO À CRIAÇÃO
DE RPPNM’s
8
(8,69%)
Falta de
TRANSVERSALIDADE
DOS TEMAS
AMBINETAIS PARA O
ENSINO BÁSICO
6
(6,52%)
4
(4,34%)
1
(1,08%)
3
(3,26%)
5
(5,45%)
1
(1,08%)
1
(1,08%)
-
45
Incentivo no uso de espécies nativas no “Paisagismo” e “Arborização” e o
uso delas como alternativa de material/insumo pela população (ex: bambu)
Incentivo do uso de Alternativas de fonte de energia – como foco na
discussão sobre viabilidade (elétrica + solar)
Carbono zero/2024:
1-Medir emissão edifícios existentes
2- Priorizar ações de redução e fixação de carbono
3- Mecanismo de IPTU verde via financiamento para obtenção de
equipamentos.
Incentivo Municipal, através de financiamento para utilização de placas
solares fotovoltaicas (apesar de ser onerosa para os proprietários, com o
tempo elas podem ter retorno), existem organismos internacionais que
incentivam através de fomento da compra. Sugere-se alinhar programas
municipais de incentivos com estes organismos internacionais que possuem
projetos de incentivos às cidades.
Incentivos fiscais para unidades particulares na geração de energia,
diminuindo consumo de água e energia, reaproveitamento de recursos
(naturais e resíduos), fomento da compostagem (para novas habilitações e
para já existentes)
Incentivos fiscais para produção e comercialização das tecnologias que
possibilitam está pratica (eficiência energética e sustentabilidade)
Incentivo a manutenção das zonas rurais do RMC com PSA e outras.
Estabelecer e buscar formas de políticas metropolitanas e integração com
municípios vizinhos.
Buscar políticas e articulações entre municípios, COMEC/IAP/SANEPAR,
COMITE de BACIAS, entre outros que incentivem o estabelecimento de
PSA entre os municípios (regulamentação da lei)
Descanalização de rios – descanalização gradativa dos rios de Curitiba à
medida da despoluição da água.
Águas fora de Curitiba: 1- Substituição gradativa dos esgotos do centro por
sistemas à vácuo; 2- Direcionamento dos esgotos coletados para as bacias
de captação de origem; 3- sistema de recuperação dos rios que inclui:
recuperação da área ripária, descanalização dos rios, utilização de rede de
esgoto desativado para drenagens, ampliação das áreas verdes dos rios
Fiscalização dos efluentes líquidos dos consultórios médicos, odontológicos
e estéticas.
Plantio culturas na APP dos rios que façam a bio-remediação de solo e
água.
Um projeto piloto de restauração de rio - Rio Belém e Rio Barigui
Aplicação das regras da lei federal 11.977/09 para a regularização
ambiental de áreas urbanas consolidadas (interesse específico ou social)
combinada com parâmetros de maior permeabilidade do solo.
Indenização de moradias atingidas por projetos de recuperação e ampliação
de áreas ambientalmente protegidas.
Incentivar a consulta a vizinhança no impacto da paisagem.
Criação de incentivos fiscais e técnicos para incremento de vegetação nos
lotes e edificações.
Criação de parâmetros urbanísticos específicos para aumento da vegetação
nas edificações (fator verde). Exemplo: Berlim, Malmo e Seattle.
Divulgação institucional dos benefícios das coberturas e paredes vegetadas.
Proibição da fiação aérea que causam poluição visual
Ampliar a Mídia educativa. Exemplo: Via calma.
RPPNM’s – Ampla divulgação para a população dos incentivos econômicos
viáveis para os proprietários.
Criação de um fundo de apoio aos proprietários
Incentivar a Expansão deste mecanismo (RPPNM´s para a RMC
principalmente nas áreas de manancial)
Incentivo ao ecoturismo – circuito pelas RPPNM’s.
Intercâmbio entre os alunos dos municípios da RMC
Criar a Obrigatoriedade no plano diretor para o plano de ensino
Programas de Incentivos permanentes de extensão (universitária)
5
(09 votos)
6
(6,52%)
Entende-se que
necessita de mais
empenho em relação aos
ECOSSISTEMAS
3
(3,26%)
-
6
(07 votos)
5
(5,45%)
MUDANÇAS
CLIMÁTICAS E
PREVENÇÃO DE
DESASTRES NATURAIS
2
(2,17%)
-
7
(06 votos)
8
(03 votos)
9
(01 votos)
5
(5,45%)
1
(1,08%)
1
(1,08%)
INTEGRAÇÃO DAS
BACIAS
HIDROGRÁFICAS DA
REGIÃO
METROPOLITANA
Falta de política ou ações
para a questão dos
RESÍDUOS SÓLIDOS,
percebe-se uma
estagnação e falta de
medidas ousadas e
inteligentes (Curitiba
sempre foi referência,
mas atualmente está
ficando para trás)
Forte indício de que
atualmente se trata a
cidade como uma
questão apenas física e
estática e não como uma
CIDADE BIOLÓGICA ou
VIVA
1
(1,08%)
-
2
(2,17%)
46
Salvar o Pinheiro do Paraná (Legislação acaba não incentivando, podendo
fazê-lo desaparecer cada vez mais).
Cuidar da Cadeia Produtiva principalmente no que se refere aos resíduos
sólidos, prevendo ações desde o início da produção até a destinação.
Mapeamento da vulnerabilidade social e resistência aos desastres naturais.
Planejamento e ações mitigadoras das consequências das mudanças
climáticas. Exemplo: Moradia temporária para os desabrigados do clima.
Plano de ações para o fortalecimento da resistência e diminuição da
vulnerabilidade social.
Medidas de prevenção de desastres (desocupação de áreas improprias
para ocupação, plano de contingência e evacuação).
Estoques de moradias emergenciais e moveis temporários mais duráveis.
Fortalecimento da Defesa civil (com mapeamento das ocorrênciasdeslizamentos, enchentes e alagamentos) – providenciar a efetiva utilização
dos mecanismos de registros de ocorrências.
Mapeamento das micro e sub-bacias do rio Iguaçu, que drenam afetando a
qualidade das águas com consequências para a cidade de Curitiba.
Instalação de mais estações de medição da qualidade das águas tanto na
cidade como nos municípios vizinhos (articulação com o IAP, INST. DAS
ÁGUAS) – o número hoje é insuficiente.
Monitoramento e ações (uso do solo x IQUA das microbacias) mitigadoras
fiscalização – sistematização dos dados x mapeamento
Necessário diminuir os resíduos encaminhados para o aterro.
Prever medidas que se preocupe com a cadeia produtiva ou a própria
Logística Reversa
Buscar parcerias com empresas detentoras de tecnologias para aproveitar
os resíduos para geração de energia ou reutilização
Descentralização da destinação e tratamento dos resíduos sólidos.
Apoio municipal à prática das hortas urbanas, com a disponibilização de
espaços para estas atividades.
Produção de campanhas e oficinas sobre o tema
Realização de campanhas nas escolas e comunidades, além das hortas.
Articulação de grupos ligados às temáticas de ocupação dos espaços
públicos + nutrição + cidades em transição.
NOTA: Todo texto em cinza é referente as sugestões inseridas pela equipe de apoio para facilitar o entendimento.
Abaixo segue a sistematização das questões elencadas sobre o tema Cultura e Economia Criativa.
Quadro 04: Resultado da Primeira Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Economia Criativa e Cultura, AJUSTADO a
partir das transcrições.
PRIORIDADE
1
(21 votos)
Votos
(%)
11
(13,03%)
4
(4,76%)
SUB-TEMAS
PAISAGEM URBANA
POLO DE CINEMA PARA
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
(ARRANJO PRODUTIVO)
5
2
(5,95%)
(18 votos)
IMÓVEIS DESOCUPADOS NO
CENTRO
3
(14 votos)
4
(10 votos)
5
(07 votos)
6
(06 votos)
6
(06 votos)
7
(02 votos)
2
(2,38%)
FALTA DE ESPAÇOS
ADEQUADADOS PARA OS
SKATISTAS
Votos
(%)
47
População precisa conhecer e valorizar a nossa floresta nativa – a
floresta com araucária- ecossistema reduzido 0,8% no Paraná –
Curitiba possui remanescentes florestais que recobrem 18% dessa
área.
Aplicar o instrumento da chancela da passagem cultural (IPHAN) à
4
cidade de Curitiba como forma de preservar a memória da cidade e
(4,76%)
sua experiência urbanísticas
Incluir no ensino básico municipal (como disciplina transversal ou
3
obrigatório) a temática do plano diretor e a cidade/desenvolvimento
(3,57%) urbano, desde uma perspectiva da cultura pela paz e das cidades
educadoras.
1
Normatização e política municipal de consideração de paisagem
(1,19%) urbana.
2
Política de análise de paisagem urbana futura.
(2,38%)
Revitalização/
manutenção
Espaços
públicos
Mapeamento territorial e humano  perfil levantamento.
2
(2,38%) Avaliação do existente proposto para o novo Plano Diretor (Fórum da
cultura está fazendo).
1
Uso da criação de um polo de cinema para viabilizar a recuperação
(1,19%) do centro com efeitos multiplicadores para a economia criativa.
Promover ações preventivas para preservar os espaços de interesse
2
(2,38%) históricos e cultural que ainda não estão protegidos por lei.
1
Criar políticas para incentivar ações culturais e também “onerar” caso
(1,19%) o espaço tenha outro tipo de uso.
Pensar cultura nas centralidades (polinucleação) da cidade.
1
Centro da cidade – habitação para segmentos da população:
(1,19%) idosos/estudantes.
‐ Requalificação/ otimização dos espaços/ atividades já existentes em
Curitiba.
2
Dividir as cidades em ciclos de bairros regionais
(2,38%)
DESCENTRALIZAÇÃO DOS
Incentivo ao uso misto nos bairros, em vias principais, com benefícios
(14,28%) EQUIPAMENTOS DE CULTURA
para o uso no térreo de serviço/ comércio/ cultura.
12
5
(5,95)
5
(5,95%)
2
(2,38%)
PERMACULTURA
FALTA DE DADOS, ESTUDOS
SOBRE A ECONOMIA
CRIATIVA
FOMENTO
4
FALTA DE GESTÃO e
INFORMALIDADE
2
CICLOS INVERSÃO E
ECONOMIA
(4,76%)
(2,38%)
5
Preservar a memória
(5,95%)
Planejamento participativo – criar indicadores para subsidiar ações do
2
(2,38%) plano diretor
4
Identificar arranjos locais e propor benefícios.
(4,76%)
População – sentir se dono dos espaços públicos que usa e usufruir
dos espaços conforme dinâmicas e culturas locais.
Criar canais e formas de divulgar planos existentes e estudos
setoriais elaborados.
Bairros – organização física (plano diretor pode possibilitar)
2
Home Office – acabar com a limitação de usos em zonas residenciais.
(2,38%)
-
Pensar de maneira inteligente
48
Para o entendimento das principais sugestões de Diretrizes e Ações que surgiram, com o objetivo de subsidiar a Revisão
do Plano Diretor de Curitiba, elaborou-se um capítulo resumo dos apontamentos que surgiram nas duas audiências
públicas (Maio ambiente e Sustentabilidade e Economia Criativa e Cultura) e na Primeira Oficina do GEM do processo
promovida pela Câmara Municipal de Curitiba e Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Abaixo lista-se as principais contribuições para o Tema meio Ambiente e Sustentabilidade:
1. Programas de Incentivos no IPTU para ampliar a prática de ações sustentáveis, como: o uso de espécies nativas
no paisagismo; uso de fontes de energias solar e redução ou fixação de carbono (carbono zero);
2. Programas de Fomento (acordos que a prefeitura poderia realizar com empresas ou fundos internacionais) para
ações sustentáveis, principalmente na aquisição e implantação de energia solar ou reaproveitamento da água
pluvial.
3. Programa de Incentivos fiscais para produção e comercialização das tecnologias que possibilitam está pratica
(eficiência energética, aproveitamento de água pluvial e sustentabilidade);
4. Estabelecer uma política metropolitana através de programas integrados como: Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) em toda área rural da RMC para manutenção da qualidade e quantidade de água; Recuperação
dos Rios Belém e Birigui, e principalmente os de manancial; Transferência do potencial construtivo entre os
municípios da RMC (estabelecendo regras para manutenção áreas, como uma RPPNM ou outros); Fiscalização
dos efluentes de forma integrada (principalmente de consultórios, clínicas estéticas e odontológicas);
5. Programa de Regularização Fundiária (Lei Federal 11.977/09) proporcionando a moradia digna, mas combinada
com parâmetros de maior permeabilidade do solo. Estabelecendo a realocação com a recuperação ambiental e
ampliação das áreas protegidas;
6. Considerar a elaboração de Estudos de Impacto de Vizinhança e a consulta como forma de avaliar o impacto da
instalação do empreendimento, principalmente relacionado a paisagem, polo gerador de trafego e pessoas,
ruídos, resíduos, efluentes, drenagem, áreas verdes, entre outros aspectos;
7. Criação de dispositivos e incentivos fiscais e técnicos para incremento de vegetação nos lotes e edificações,
inclusive estabelecendo parâmetros urbanísticos específicos para aumento da vegetação nas edificações (fator
verde, maior permeabilidade nas calçadas, etc).
8. Promover o incentivo a criação de RPPNM s na RMC (principalmente área de manancial), com criação de fundo
de apoio aos proprietários e incentivo ao Ecoturismo (circuito RPPNM´s);
9. Evitar fiação aérea, reduzindo a poluição visual;
10. Criar e ampliar programas/campanhas educativas;
11. Promover a Transversalidade dos temas ambientais para o ensino básico, oportunizando o intercâmbio entre
alunos da RMC e incentivos permanentes de extensão universitária;
12. Monitorar a Cadeia Produtiva dos produtos, principalmente no que se refere aos resíduos sólidos, prevendo ações
desde o início da produção até a destinação (implantar a logística reversa, capacitar catadores);
13. Ampliar a coleta seletiva e de resíduos comum em áreas públicas como praças e jardinetes;
49
14. Promover campanhas efetivas para redução, reutilização e reciclagem de resíduos por parte da população
(incentivos e parcerias).
15. Promover o aproveitamento dos resíduos com a recuperação energética, com uso de tecnologias avançadas;
16. Incorporar Diretrizes e Programas para o planejamento de ações mitigadoras das consequências das mudanças
climáticas e também ações preventivas aos desastres, fortalecendo a defesa civil do município e da RMC;
17. Promover a Integração, no planejamento, das bacias hidrográficas da RMC (mapeamento, banco de dados,
indicadores, transparência, monitoramento), considerando o saneamento dos municípios da RMC;
18. Promover o plantio de árvores como compensação dos cortes autorizados, de forma transparente e divulgar os
locais dos novos plantios;
19. Promover o monitoramento da qualidade do ar de forma transparente e considerar este fator no planejamento da
cidade.
20. Incluir a meta do “carbono zero” no planejamento da cidade, n as ações, obras e intervenções cidade;
21. Implementação (ou elaboração) do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Curitiba e RMC de forma
transparente;
22. Melhorar a qualidade da paisagem urbana, incentivar a implantação de calçadas mais verdes e permeáveis, evitar
postes, enterrando a fiação elétrica, entre outros;
Abaixo lista-se as principais contribuições para o Tema Economia Criativa e Cultura:
1. Aplicar o instrumento da chancela da passagem cultural (IPHAN) à cidade de Curitiba como forma de preservar a
memória da cidade e sua experiência urbanísticas;
2. Incluir no ensino básico municipal (como disciplina transversal ou obrigatório) a temática do plano diretor e a
cidade/desenvolvimento urbano, desde uma perspectiva da cultura pela paz e das cidades educadoras;
3. Política de análise de paisagem urbana futura no planejamento da cidade;
4. Revitalização e manutenção de espaços públicos;
5. Criação de um polo de cinema para viabilizar a recuperação do centro com efeitos multiplicadores para a economia
criativa (arranjo produtivo);
6. Promover ações preventivas para preservar os espaços de interesse históricos e cultural que ainda não estão
protegidos por lei.
7. Criar políticas para incentivar ações culturais em imóveis desocupados no centro de Curitiba e também “onerar”
caso o espaço tenha outro tipo de ;
8. Pensar cultura nas centralidades (polinucleação) da cidade, inclusive como alternativa de habitação e lazer para
segmentos jovens e idosos;
9. Requalificação/otimização dos espaços/ atividades já existentes em Curitiba.
10. Incentivo à descentralização dos equipamentos de cultura, através de uso misto nos bairros ou nas Ruas da
Cidadanias, em vias principais, com benefícios para o uso no térreo de serviço/comércio/cultura (ex: Rebouças);
11. Normatização e política municipal de consideração de paisagem urbana;
12. Planejamento participativo- criar indicadores para subsidiar ações do plano diretor
13. Eliminar a informalidade, permitindo o Home Office- acabar com a limitação de usos em zonas residenciais;
50
14. Promover Ciclos de Inversão e Economia para preservar a memória;
15. Promover o fomento e incentivos fiscais aos arranjos locais considerando as dinâmicas e culturas locais;
16. Criar canais e formas de divulgar planos, programas e projetos elaborados e existentes;
17. Fomentar a Permacultura;
18. Oportunizar participação das mulheres, portadores de necessidades especiais em programas de incentivo a
economia criativa;
19. Preservar o patrimônio histórico através do tombamento ou criação de unidades de interesse de preservação;
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
(N.E. – Não alteradas em revisão por se tratarem de documento público oficial da Câmara).
Data da
reunião:
05/05/2014
Comissão: Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Ementa:
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DE CURITIBA SOBRE ECONOMIA CRIATIVA E CULTURA
PELA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZADA NO DIA CINCO DE MAIO DE DOIS
MIL E QUATORZE, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JONNY STICA.
Texto:
Às 14h20min, inicia-se a reunião com a presença dos seguintes Srs.
Vereadores membros da Comissão: Jonny Stica, Bruno Pessuti, Helio Wirbiski, Vereador
Felipe Braga Cortes, tendo justificado a ausência o Vereador Toninho da Farmácia.
Compuseram também a Mesa dos trabalhos os seguintes convidados: Sr. Orlando Ribeiro,
Arquiteto e Presidente da Asbea; Sr. Marcos Cordiolli, Presidente da Fundação Cultural; Sr.
Ricardo Dória, da Agência Coworking; e a Sra. Gina Gulineli Paladino, da Agência Curitiba
de Desenvolvimento.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Boa tarde a todos e agradeço as presenças.
Esta é a primeira audiência pública, para situar a todos, a primeira audiência pública do
Plano Diretor. Tivemos uma primeira agenda bastante interessante que foi a abertura dos
trabalhos, um fórum amplo com todas as entidades convidadas que compõem, desde o
Concitiba - Conselho da Cidade de Curitiba; aos órgãos da prefeitura, a comunidade em
geral, fizemos essa audiência pública com vários de vocês aqui presentes. Foi a abertura dos
trabalhos. Agora temos a missão, foi uma meta que colocamos aqui pela Comissão de
Urbanismo de realizarmos dez audiências públicas temáticas. Então, serão: primeiro, a de
Economia Criativa e Cultura; dia 22 de maio, Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Mobilidade Cicloviária; Mobilidade Urbana e Transporte; no dia 21 de agosto Habitação de
Interesse Social e Regularização Fundiária; 04 de setembro Paisagem Urbana, Uso do
Espaço Público e Áreas de Lazer e Esporte; dia 18 de setembro, Região Metropolitana,
inclusive, foi o tema do fórum inicial; no dia 09 de outubro, Segurança, Defesa Social e
Cidades Digitais; dia 23 de outubro, Uso do Solo, Zoneamento Urbano e Estudo de Impacto
de Vizinhança; e dia 06 de novembro, Planos Regionais e Setoriais Especiais. Foi a tentativa
de abraçar todos os temas para compor um plano diretor o mais amplo possível, tentando
estabelecer conexões com toda a comunidade de Curitiba, com todas as áreas da cidade. A
ideia é que cada reunião dessa que está sendo toda documentada, tanto com as gravações
como com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo aqui presente, temos um convênio que a
cada duas audiências públicas dessa tem uma reunião no Conselho, só para sistematizar o
que for colocado de sugestões aqui. Então, a ideia é que as sugestões colocadas virem texto
de fato do plano diretor. O plano diretor o que seria. Em resumo, é um instrumento que
temos balizado pelo Estatuto da Cidade que diz que a cada dez anos temos que pensar o
futuro da cidade de forma organizada, com texto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores
e tendo a origem do texto vindo do Executivo, da Prefeitura e que esse texto virando lei,
depois ele tem uma derivação disso, tem os grupos setoriais, os planos temáticos de cada
área que vão sendo feitos até três anos após esse plano diretor geral. Depois tem o
acompanhamento do plano. A ideia principal quando se fala em plano diretor é que a gestão
pública não fique a mercê sempre das eleições a cada quatro anos, que não fique a mercê às
vezes da ideia de um governante, mas sim de um coletivo que coloca uma diretriz para a
cidade. E essa diretriz que é desde o zoneamento, mudar onde é densado uma parte da
cidade, para onde a cidade vai crescer e todos esses temas que colocamos aqui, como colocar
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isso num projeto maior de cidade. Então, em resumo o plano diretor é uma janela de
oportunidades, porque nos dá uma ferramenta para que a cidade seja pensada de forma
coletiva. E dentro do plano, achamos que seria interessante, além desses fóruns gerais e
audiências públicas que teremos, inclusive as que não estão aqui quando esse texto vier do
Executivo, que pudéssemos detalhar ponto a ponto já num trabalho coordenado com o
Executivo. O que for colocado de sugestão aqui vai chegar a Prefeitura até mesmo antes,
não na forma de emenda que seria o tradicional. Ou seja, o texto vem da Prefeitura, no final
do ano, faríamos as emendas parlamentares para mudar o conteúdo do texto. Queremos mais
que isso, uma ligação mais próxima com o Executivo nesse sentido mantendo a
independência dos poderes, mas mais próxima, no sentido de sugerir já para que quando os
órgãos de planejamento (V) da Cidade, as secretarias, forem pensar o plano, já tenham todas
essas sugestões, esses textos que vêm da sociedade civil organizada através da Câmara de
Vereadores, da Comissão de Urbanismo. Então, essa é a ideia e essa é a nossa missão,
estarmos aqui hoje, e a lei mais importante que vem à Câmara de Vereadores, o Plano
Diretor, e por isso vamos nos debruçar muito nela, vamos fazer esse trabalho a fundo e por
isso a importância de todos vocês. Então, sem mais delongas, gostaria de passar a uma
apresentação inicial de todos e deixar o tempo de dois minutos só para cada um dos
convidados da Mesa fazer a sua saudação. Então, primeiro passar ao Marcos Cordiolli, que
é o Presidente da Ação Cultural de Curitiba, também graduado em História pela Federal e
Mestre em Educação e tem um trabalho todo voltado à Educação e Cultura, principalmente
agora como Presidente da Fundação Cultural de Curitiba. Passar primeiramente ao Cordiolli.
O SR. MARCOS CORDIOLLI:- Boa tarde a todos. Obrigado, Jonny, pelo
convite. Acho que é muito importante essa sua iniciativa e dessa comissão para que
possamos discutir de maneira mais ampla e diversificada essa questão. O Vereador Hélio
Wirbiski também tem sido aí um grande parceiro nosso, o Felipe Braga Côrtes, vocês três
têm sido vereadores que têm nos apoiado bastante. Cumprimentar também a Gina, que tem
sido a minha parceira desde o começo, né Gina? Somos praticamente sócios dentro da
economia criativa, dentro das políticas públicas do Município. Está aqui também o
Presidente do CAU, que tem sido uma entidade bastante prestativa e bastante próxima das
necessidades públicas, e o Ricardo que tem uma experiência, como dizia a ele agora há
pouco, que gostaria de conhecer mais a fundo, bem nessa característica. Rapidamente
estamos aqui para apresentar um conjunto de ações que estamos desenvolvendo e um
conjunto de conceitos que formulamos em diferentes debates com a sociedade e dentro do
Governo, e que pensamos apresentar publicamente nesta comissão, já como base com
relação ao Plano Diretor da Cidade. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Cordiolli. Passar à Gina Paladino,
que é Economista formada pela Federal e atualmente Presidente da Agência Curitiba de
Desenvolvimento.
A SRA. GINA PALADINO:- Boa tarde a todos. É um prazer enorme estar
aqui nesta Casa hoje, nesta discussão da mais alta relevância para o desenvolvimento da
nossa Cidade. Jonny, obrigada pela oportunidade. Aos outros Vereadores, Hélio e Felipe,
que também são militantes e apoiadores dessa nossa causa, meu colega lá da área de
arquitetura, e é um jovem e significativo empreendedor da nova economia, que faz todo
sentido estar aqui nesta Mesa, porque uma das grandes revoluções que vamos discutir, não
só em função do Plano Diretor, mas em função do desenvolvimento econômico do nosso
País e da nossa Cidade. São esses novos modelos de negócios que estão surgindo e se
desenvolvendo muito rapidamente. E você é um bom exemplo de um novo empreendedor
dessa nova economia que faz todo sentido de estar aqui neste contexto de Curitiba hoje.
Portanto, não estranhe se precisamos ter esse novo olhar sobre o território da nossa Cidade
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para poder exatamente entender o tamanho dos nossos desafios. Obrigada a todos. Estarei
aqui à disposição toda esta tarde.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado Gina. Passar ao Orlando Ribeiro,
Arquiteto formado pela Federal, Coordenador do Curso de Urbanismo da Universidade
Positivo e atualmente Presidente da ASBEA- Associação Brasileira dos Escritórios de
Arquitetura.
O SR. ORLANDO RIBEIRO:- Primeiramente queria agradecer o gentil
convite. Fiquei muito feliz em poder colaborar com a fala de hoje, uma fala bastante breve
mas que pretende mostrar um pouquinho um caminho possível para que nossa Cidade possa
ter novas alternativas, novas formas de pensar a gestão territorial urbana. Acho que o
momento é bastante oportuno. Estamos em um ano de esclarecimentos e de busca por novas
formas de fazer essa gestão do conhecimento. Obviamente que vou apresentar um evento
que está acontecendo, um movimento, vamos chamar assim, que está acontecendo na Cidade
de São Paulo, que (K) já está há mais de dez anos trabalhando com o instrumento Estatuto
da Cidade e recentemente está desenvolvendo um projeto chamado Arco Tietê, que consiste
em criar cenários para que a cidade possa se desenvolver economicamente,
paisagisticamente, em um território bastante vasto. Eu vou fazer uma breve apresentação
sobre esse programa, obviamente não vou poder me aprofundar, mas quem tiver interesse,
o material de onde tirei para fazer essa apresentação está disponível, aliás, a publicidade de
tudo isso faz parte da gestão territorial urbana.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Orlando. Vou passar a palavra ao
Ricardo Dória, publicitário, empresário, pós-graduado em Marketing, pela FAE, fundador
da Aldeia Coworking.
O SR. RICARDO DÓRIA:- Boa tarde a todos. Sou o Ricardo Dória,
empresário, e há quatro anos acabei caindo nessa questão da economia criativa por fazer o
que eu estava acreditando que era a empresa que deveria fazer. Eu não conhecia o termo
"economia criativa", e hoje tenho duas empresas que atuam diretamente nessa questão da
área da economia criativa. Uma delas é a Aldeia Coworking, e a outra é uma escola de coisas
que não se aprende na escola, que se chama Grande Escola. As duas hoje fazem parte do
cenário da economia criativa de Curitiba e eu espero compartilhar a minha experiência
prática, porque experiência política ou qualquer coisa assim, não tenho nenhuma. Obrigado
pela atenção de todos e espero poder contribuir.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Aos Vereadores componentes da Comissão
de Urbanismo, que têm feito um grande trabalho conjunto, eu gostaria de agradecer
publicamente. Inclusive, o Vereador Felipe Braga Côrtes, em relação a esse tema específico,
propôs que fosse incorporado nessa Comissão de Urbanismo e Obras Públicas a TI Tecnologia da Informação. É um tema importante, mas não tinha uma comissão específica
e a Casa também não entendia que deveria ser criada uma comissão só para esse tema pelo
número de comissões. Então, incorporamos no Urbanismo e isso será muito importante no
dia a dia dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Felipe Braga Côrtes.
O SR. FELIPE BRAGA CÔRTES:- Boa tarde a todos. Eu queria agradecer,
dizer, Presidente, que pela segunda vez tenho a oportunidade de participar das discussões
do Plano Diretor. Em 2004 eu era presidente da Comissão e fui o relator, naquele momento,
daquele Plano Diretor. E já naquela oportunidade a participação da Câmara foi com mais de
trinta e oito emendas, que foram discutidas, o Orlando deve lembrar bem, a ASBEA
participou, o CREA também, e todas as entidades focadas na questão urbanística
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principalmente. Eu espero, Presidente, que o trabalho da Comissão, agora com uma nova
pegada, eu diria, um novo tempo, muito mais dinâmico, que estamos vivendo, faça com que
realmente esse Plano Diretor seja discutido com a sociedade e possa fazer a diferença,
porque o que a população quer, o que cada curitibano quer é que a Cidade avance, que
melhore. Então, como o Vereador Jonny Stica já falou, agradecer o Marcos Gomes, que está
aqui representando o Arranjo Produtivo Local - APL, também agradecer a todos vocês que
vieram aqui, que fazem a Cidade na questão de tecnologia, junto com tantos outros, aqui
tem a parte de software, a Gina, tantas ações. E agradecer a Comissão por ter acatado a
sugestão, estamos para votar em breve a alteração. O importante não é uma letra ou duas a
mais na Comissão, porque ela vai ficar como Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
mas sim porque vários projetos de lei são encaminhados pelos vereadores, e muitos podem
vir do setor, essa é a intenção, e possam ter aqui na Comissão de Urbanismo, Obras Públicas
e TI um espaço para discussões e para ampliar essas ações. Então, agradeço muito. E dizer
também que em breve, dia 7, começa o CICI 2014 - Conferência Internacional das Cidades
Inovadoras, um momento importante da Cidade, o Sandro está presente, e parabéns, Curitiba
vai ter um espaço de discussão enorme durante essa semana. Então, parabenizo e esperamos,
dentro deste ano, não é Jonny, já estar, no final do ano, se Deus quiser, com uma pauta bem
extensa e com um apoio; (M) essa pauta será um apoio fundamental para o Poder Executivo
poder fazer uma boa alteração nessa lei. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Felipe. O Hélio Wirbiski, o que
posso destacar aqui do nosso trabalho em conjunto, que foi muito importante para a Cidade,
uma parceria que fizemos com o IPPUC, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de
Curitiba, foi a revitalização do Passeio Público; o processo ainda está acontecendo, está na
fase de projeto. Mas o IPPUC esteve aqui há menos de dois meses para apresentar uma
proposta que nasceu numa audiência pública como esta, que foi uma demanda na verdade
da sociedade, e o Hélio Wirbiski conduziu isso aqui dentro da Comissão de uma forma muito
bacana. Então, obrigado, né, Hélio Wirbiski, por esse trabalho também em relação ao
Passeio Público. E vou passar a palavra ao Vereador Hélio Wirbiski.
O SR. HÉLIO WIRBISKI:- Boa tarde a todos. Na verdade, como disse a
Gina, um novo olhar, um novo momento da Câmara de Curitiba, com um trabalho da
Comissão de Urbanismo pensando na próxima geração. O que acontecia em muitos
governos, e vocês sabem disso, é que se pensava só na próxima eleição, e esse Plano Diretor
vinha de uma certa forma já direcionado para a Câmara de Curitiba. Conversando com o
Vereador Felipe Braga Côrtes e o Jonny Stica, que é jovem mas tem muita experiência nesse
sentido, é um arquiteto que já tem muita experiência na Cidade, decidimos conversar com
todos os setores; além das audiências que a própria Prefeitura está fazendo envolvendo toda
a população, estamos envolvendo todos os segmentos. E vejo aqui a maioria deles
representada. Além de toda essa agenda, sugerimos também que fizéssemos visitas a
algumas instituições, a alguns segmentos representativos para a Cidade. Vejo aqui o Airton,
o Valter, representando a Associação Comercial; temos representantes aqui do Secovi, do
Sinduscon. E também nessa agenda vamos acoplar reuniões nessas instituições, para que
também possamos ouvi-los e termos mais subsídios para, não só através de emendas dos
Vereadores, mas através de sugestões, e hoje vamos ter muitas... E também com o site já
funcionando aqui na Câmara de Curitiba, o Jonny Stica vai dar mais detalhes a respeito
desse site, mas tudo vamos anotar e irá para lá com sugestões de todos vocês; o site está à
disposição de todos. E, além de toda essa agenda, vamos fazer também Sinduscon,
Associação Comercial e Secovi. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Então, para entendermos a dinâmica de hoje,
vamos ter quinze minutos para cada um dos convidados de hoje para falar sobre um tema,
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alguns vão utilizar o powerpoint, outros não; então serão aí cinco falas. O primeiro bloco
seria do Cordiolli junto com a Gina, para falar mais dessa questão de como a Prefeitura vê
o tema, mais até institucional, e colocando aí os desafios da gestão pública; quinze minutos
para cada, totalizando meia hora num bloco do Poder Público mesmo, do Poder Executivo.
Depois, junto com o Orlando, vamos fazer uma fala sobre como se poderia ter um exemplo
real de algo acontecendo em Curitiba, colocando essas experiências externas que estão
acontecendo no Brasil, de bairros potencializados com instrumentos urbanísticos, e de
repente levando isso para a economia criativa. E, por fim, o Ricardo Dória vai falar sobre a
experiência no dia a dia, de economia criativa, que ele tem com a Aldeia Coworking. Então,
tentamos colocar um pouco do Poder Público Municipal, o Executivo; ideias, vamos trazer
aqui essas ideias; e depois uma experiência prática; daí abre de fato para a audiência pública,
para ouvirmos todos. E a ideia é que possamos ouvir todo mundo num mínimo de duas horas
de audiência pública mesmo. Gostaria, antes de passar aos nossos primeiros palestrantes,
até porque o mais importante desses encontros às vezes são as próprias relações que se criam
para o tema continuar muito forte e continuar com uma rede de contatos, então, eu vou aqui
agradecer às pessoas presentes, aquelas que deram o nome. Eu achei bem lincado o nosso
tema aqui, e para a Comissão de Urbanismo é uma oportunidade real de poderem nos
auxiliar nesse tema. (L) Agradecemos a presença de todos os convidados, temos muitas
pessoas, mas dá para ver como está grande esse leque de participação ligado à economia
criativa. Então, vamos chamar nossos dois primeiros convidados desse bloco, poderíamos
começar com o Marcos Cordiolli para falar um pouco sobre o tema, até não foi dada uma
introdução sobre a economia criativa, acho que o Cordiolli pode fazer isso, junto com a
Gina, mas basicamente é tudo o que envolve o conhecimento para gerar economia. Então,
tudo que envolve serviços, conhecimento, gerando inclusive produtos, mas que não dependa
necessariamente de uma automação industrial, que não dependa de uma indústria, de
nenhum tipo, é uma indústria cultural de fato que usa muito o intelecto, usa basicamente o
conhecimento para gerar valores, negócios e, assim por diante. Então, isso seria assim num
resumo até grosseiro a economia criativa, formas de fazer com que a economia seja ativada
por relações de serviço que usem a capacidade intelectual e conhecimento. Em síntese é isso
e disso derivam todos os serviços (T) ligados desde moda, arquitetura, designe, fotografia
vai para questão do software, inovação, toda parte de aplicativos, tudo que está sendo feito
com tecnologia da informação, é um campo que se abre em relação a serviços. E o que dá
para colocar nessa introdução, o tema é que as grandes cidades do mundo, as mais
desenvolvidas hoje estão nessa linha da economia criativa ou assim se for colocar num
resumo maior, na linha do serviço, não do produto, não da manufatura, mas sim gerar
serviços ligados ao conhecimento. Então, é um tema tão importante que até não tido uma
audiência aqui na Câmara sobre esse tema. Você vê como é importante mas é novo, não tem
essa rede, tem uma rede talvez oculta, mas não organizada na cidade de economia criativa
porque não deixa de ser um tema nos últimos dez anos aí que teve um enfoque maior. Então.
A Sra. Gina.
A SRA. GINA GULINELI PALADINO:- Obrigada pela oportunidade.
Vocês vão perceber na minha fala e da fala do Cordiolli que somos perfeitamente alinhados
em relação a esse tema. Uma das gratas e feliz surpresas que tive foi encontrar o Cordiolli
como Presidente da Fundação Cultural de Curitiba e estabelecemos desde o inicio de 2013
uma parceria extremamente virtuosa, porque o meu papel e a minha função é cuidado
econômico, e não pode ser diferente. Então a guardiã para que os realmente, a criatividade,
a cultura e outras expressões da sociedade se transforme em PIB é isso que a economia faz,
e o Cordiolli, o guardião para que a cultura e a criatividade em Curitiba floresça cada vez
mais e vamos em parceria, profundamente harmonizados tocando esta área nova do
desenvolvimento econômico dos países, das regiões e das cidades. Então, para mim,
publicamente, gostaria de deixar muito claro que a fala do Cordiolli sempre será minha e
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tenho certeza que vice e versa. Eu com meu viés e ele com seu viés acho que essa parceria
é responsável porque estamos fazendo algumas coisas interessantes no nível do Município.
É muito importante que isso aconteça, isso é um ativo da nossa cidade hoje econômico
dialoga com acultura e com a criatividade e vice versa, só assim que se poe avançar. Estamos
começando essa jornada de tentar olhar, entender e agir sobre a economia criativa da nossa
cidade, ela está aí, existe, mas nós ainda não estamos tratando dela como um recorte
econômico tradicional como se fosse a área de modas ou de qualquer produto tradicional, é
um novo recorte da economia. E por que ela é importe e de onde vem esse recorte que é uma
coisa que temos que começar do começo? Por que surgiu essa necessidade dos países, das
regiões, da cidades, dos agentes econômicos de uma forma geral de se debruçarem sobre
esse novo. Isso não é moda, não é uma opção, isso é uma fatalidade no desenvolvimento do
capitalismo hoje. Quem descobriu tudo isso de uma forma tão espetacular e que o mundo
inteiro agora está correndo atrás desse prejuízo? Os ingleses, década de oitenta, se os
senhores se lembram, a economia inglesa estava numa derrocada total a desindustrialização
da Inglaterra era algo escandaloso, o número de empresas e de fábricas que fechavam na
Inglaterra, porque estavam sendo transferidas para Ásia e outros países em desenvolvimento
numa velocidade total. E o governo inglês, à época, contratou uma equipe de sábios, isso
eles fazem frequentemente, especialistas, (I) para fazer um diagnóstico profundo sobre o
que aconteceria com a economia inglesa com aquela China que vinha a todo vapor, e outras
plantas industriais do mundo com salários muito mais baixos, com produtividade muito mais
alta, e com eficiência mais alta. E uma das coisas que essa comissão identificou é que a
indústria inglesa estava condenada a desaparecer. Se vocês olharem hoje nas estatísticas
vocês vão encontrar exatamente isso, a proporção do setor industrial no PIB da Inglaterra é
mínimo. Mas, ao mesmo tempo, a boa nova é que a Inglaterra poderia sim avançar
rapidamente na agregação de valor, naquilo que ela tinha de mais essencial, e essa agregação
de valor poderia capturar valores do mundo inteiro, e ela poderia recuperar a sua economia
nessa área. Eu estou resumindo, mas essa é a história real. E não só fizeram um levantamento
das áreas de serviço daquele país que mais geravam valor agregado, como isso poderia ser
potencializado, e como que a Inglaterra poderia rapidamente recuperar uma posição
econômica diferente daquela que ela tinha trilhado pós revolução industrial um, dois, três.
É isso o que aconteceu. E foram os ingleses que definiram que a economia criativa é um
pedacinho do setor de serviços. São onze setores econômicos, segundo a definição inglesa,
e segundo a definição que a maioria das estatísticas do mundo acompanham, nem mais e
nem menos. Portanto, uma fatia dos serviços onde estou trabalhando com o mais alto valor
agregado da economia. Por exemplo, software, computação e telecom, entram novamente
na economia criativa. Arquitetura, engenharia, publicidade, design, toda área do
audiovisual, o mercado editorial, de uma forma ampla, moda. Depois, na sequência, a
Unctad, que é uma entidade ligada a ONU, que define as coisas econômicas para o mundo,
pegou esse estudo inglês e transformou isso num trabalho global com as definições
realizadas pela Inglaterra, e o mundo inteiro hoje acompanha as definições, as regras e as
normas da Unctad. Tudo isso que estou falando está na internet para vocês se divertirem.
Então, quando falamos da economia criativa, não estamos falando de qualquer coisa, tem
setores econômicos especificamente definidos. E aí os indicadores que hoje medem, por
exemplo, o posicionamento de um país, de uma região e de uma cidade no seu ranking de
criatividade, também obedece a essa norma. No caso brasileiro, a Fecomércio São Paulo já
há alguns anos, felizmente, se dedicou a esse tema e foi a primeira entidade no Brasil que
começou a medir o índice de criatividade das cidades brasileiras utilizando os mesmos
critérios de definição e os mesmos critérios que o mundo define, porque temos que fazer as
coisas iguais para poder comparar. Senão, a gente usa parâmetro no Brasil diferentemente
de parâmetro de outro país, e aí não dá certo. Então, se vocês forem buscar, a Fecomércio
calcula o indicador de criatividade das cidades. No caso do Brasil, ele é composto por três
índices. Para quem entende de indicador é muito bacana de ler, e vamos encontrar, por
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exemplo, no caso de Curitiba, que nós monitoramos nesses componentes desse indicador, e
a última medida foi de 2012, ela está na décima segunda posição de cidade medida até agora.
E a gente vai decompor o indicador, e vai descobrir por que está em décimo segundo, por
que não é quinto, por que não é sexto, onde estão as fortalezas e onde estão as fragilidades
desse território dessa economia chamada Curitiba em relação a esse indicador. E isso nos
ensina (J) muitas coisas. Por exemplo, por esse indicador nós aprendemos que Curitiba tem
uma capacidade criativa alta, em compensação uma baixa capacidade de transformar a
criatividade em PIB. Ora, ora! Se isso é verdade, o nosso problema não é criatividade, o
nosso problema é como transformar pessoas criativas e/ou seus parceiros e/ou os seus sócios
em negócios, business, em empreendedores. Um, dois, para fazer o PIB mexer preciso
aumentar a escala desses negócios. Então, pode ser que os empreendimentos existam, mas
eles são pequeninhos, são belos bonsais e bonsai não mexe o PIB. Se não mexe o PIB o
nível de criatividade dessa região é baixa. Vejam, não estamos falando de criatividade. Se
for só o índice de criatividade da cidade é altíssimo, mas estamos falando de economia
criativa. A gente nunca pode perder de vista, que neste assunto que estamos discutindo aqui,
para o bem e para o mal a economia vem antes da criatividade. Isso tem que ter um cuidado
enorme, porque se não mexer o PIB não vai dar para competir com as cidades concorrentes,
porque onde isso está melhor serão as áreas onde vou ter maior capacidade de atração, de
talentos, por exemplo, que é uma das formas que as regiões da cidade têm. Para turbinar
mais rapidamente a sua economia criativa não é esperar que as universidades formem
pessoas adequadas para isso, isso é importante, mas não dá tempo. Então, tenho que ter
capacidade de importar mais e reter os meus talentos e importar. Neste quesito nós estamos
muito bem na foto. Curitiba está conseguindo atrair mais do que exportar talentos. Isso é
muito importante para a economia criativa, isso também tem um indicador que mede a
migração entre cidades brasileira de talentos. Talentos, entendo pessoas que têm mais de
dezoito anos, que têm formação superior completa ou mais. Este é o manancial da economia
criativa. É uma economia de serviço. Na economia de serviços todos sabemos,
diferentemente da indústria, que o que mexe a produtividade efetiva na área de serviço são
os recursos humanos qualificados. O segundo item que mexe, eleva rapidamente a
produtividade das unidades, dos empreendimentos, dos negócios na área de serviço é que
qualificação dos recursos humanos. E o terceiro são pessoas qualificadas. Eu falei a mesma
coisa? Exatamente que mesmo coisa. Um, dois, três. É muito diferente do setor industrial
onde eu posso dar um salto na produtividade, da noite para o dia, simplesmente porque eu
troquei uma máquina obsoleta por uma máquina tecnologicamente avançada. A indústria
tem essa vantagem, por isso que ela é poderosa do ponto de vista da produtividade. Na área
de serviço nós temos que contar com pessoas capacitadas, com pessoas muito capacitadas e
pessoas muito mais ainda capacitadas. Essa é a área de serviço. O pessoal de software sabe
exatamente do que eu estou falando, porque o computador, os programas e as metodologias
são commodities, tudo commodities. Não vale nada. Quem agrega valor naquele negócio ali
são pessoas qualificadas, altamente qualificadas e isso vale para todos esses dez, onze
setores da economia criativa. Veja como muda um pouco o que estamos acostumados no
início dos anos 90, numa encubadora que tinham empresas de base industrial. E o menino
aqui da área de coworking agora só na área de altíssimo valor agregado da área de serviço
que é o que estamos discutindo aqui. Alguns outros requisitos que é importante para a nossa
conversa aqui, vejam só - e isso tem a ver com o diálogo com o Plano Diretor: esse tipo de
negócio, de empreendimento não precisa de grandes áreas físicas para se instalar. Aliás, a
bem da verdade, sequer precisa de áreas. Ninguém quer ser proprietário desse prédio, desse
tijolo (P) e dessa coisa toda que se chama ativo material. Não precisa disso, isso é muito
custo, eu preciso de flexibilidade porque hoje estou aqui, amanhã tenho que estar em outro
lugar, se puder alugar um estabelecimento seria melhor. São outros requisitos dessa
economia criativa que não estamos acostumados a lidar. O paradigma da Cidade Industrial
de Curitiba da década de setenta, está adaptado naquela história. Agora tem 80% do seu PIB
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que é oriundo da prestação de serviços. As perspectivas e os estudos prospectivos informam
que isso logo chegará a 90%. Eu já sei que eu tenho uma economia e estou falando só da
nossa cidade, por favor não confundam com Região Metropolitana de Curitiba. Estou
falando do perímetro da cidade de Curitiba. Temos 80% em serviços e essa proporção vai
aumentar ainda mais. Eu já sei que estou lidando com uma economia baseada em serviço,
portanto, tenho que usar toda a nossa competência, o nosso apoio, para estressar ao máximo
essa área de serviço para o seu mais alto valor agregado. Eu preciso fugir da commoditie e
como é que eu fujo da commoditie na área de serviço? Com gente mais qualificada, com
gente mais criativa e mais empreendedora. Não temos outra solução! Com muito mais
tecnologia e muito mais infraestrutura, principalmente tecnológica. Hoje para essa nova
economia vale muito mais uma infraestrutura de cabeamento ótico de primeiro mundo nesta
cidade, com velocidade, qualidade, segurança garantido do que um espaço físico, um bairro,
um terreno, um prédio. Isso é da velha economia! Curitiba precisa ter em relação as suas
cidades concorrentes, que são Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Campinas. Essas
são as nossas cidades concorrentes. Por que não falo em Rio e São Paulo? Porque essas são
fora da curva, eu não concorro com elas, estou no segundo nível. Também não concorro
com Brasília que é uma economia "sui generis", é uma economia especial. São Paulo e Rio
de Janeiro também não. Mas eu concorro muito com o resto. Isso sentimos na agência todos
os dias. No que diz respeito aos negócios que vem conversar conosco eles estão sempre
entre Porto Alegre e Curitiba, entre Florianópolis e Curitiba, entre Campinas e Belo
Horizonte. Esse é o universo nessa área que estamos falando aqui, nessa área de altíssimo
valor agregado. É nesse universo que temos que nos preparar coletivamente e esse é um
momento bastante propício para que esse tipo de discussão possa avançar ainda mais até
porque tem todo um desdobramento aí num segundo momento do Plano Diretor, que é todas
as diretrizes para as novas leis de zoneamento da cidade, que tem uma implicação direta
nesse tipo de negócio. E para concluir, e a Prefeitura faz o que mesmo nessa história? A
Prefeitura faz um monte de coisas e uma delas é identificar nesse universo da economia
criativa, que estamos condenados a nos desenvolver nessas seguimentos para garantir a
qualidade de vida, renda, o salário médio desta Cidade que é muito alto, para garantir que o
desemprego continue tão baixo como está, nós precisamos identificar dentro desse universo,
quais são os potenciais mais de curto prazo, onde tenho um diferencial competitivo um
pouco mais evidente. Algumas áreas de software já sabemos que sim e acho que temos que
fortalecer em alguns seguimentos específicos e em outros estamos exatamente fazendo esse
mapeamento. Por exemplo, descobrimos que temos mais de vinte e dois mil
profissionais (G) hoje atuando na área de economia criativa na nossa cidade, considerando
sim, empreendimentos formalizados que esse segmento tem um número informal muito
grande, e isso não é nenhum de mérito. As estatísticas pra você recuperar dados nesta área
elas são complicadas, até porque os empreendimentos vários deles ainda estão um pouco,
como vamos falar, ocultos. Mas nós já descobrimos por exemplo, e estamos trabalhando
nesta direção dentro do segmento da econômica criativa, um segmento econômico muito
importante que vale a pena a gente se debruçar, é o áudio visual. Não é por acaso que nós
estamos juntos com o Sebrae, entidades empresarias do setor construindo plano estratégico
para lidar com a questão do áudio visual na nossa cidade, com o foco econômico para que
as empresas, os empreendimentos, os negócios, os produtos sejam gerados aqui na nossa
cidade, no nosso território. Um pouco dessa história eu queria deixar nessa pequena
introdução e na sequência a gente pode abrir para outros detalhes se vocês julgarem
convenientes.
O SR. MARCOS CORDIOLLI:- É sempre bom falar depois da Gina, porque
ela efetivamente pontua as questões. E de fato nós temos feito uma parceria diária entre
Fundação Cultural e Agência Curitiba e isso tem resultado já bastante palpáveis dos quais
eu vou colocar aqui. Só inicialmente, gostaria de dizer o seguinte que a minha fala ela é
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produto de uma grande interrupção, em primeiro lugar como a Gina já disse com a própria
Agência Curitiba, mas nós temos alguns interruptores privilegiados nossos. Primeiro o
Sandro Vieira, que deveria estar aqui, né Sandro tem constantemente, nós temos conversado,
construído pontes, estamos em um processo de aproximação que nós consideramos
importante. Também dentro desta área já foi dito, o Rodrigo daqui representa o que nós
chamamos das áreas da Fundação Cultural, que são quatro áreas que nós estamos
procurando incorporar enquanto cultura: a Arquitetura, a Gastronomia, Moda e o Designer
eu Ministério da Cultura já os incorporou e nós procuramos ir avançando. Neste sentido é
importante citar também a presença do Paulo Martins, do Instituto de Moda, tem sido um
bom interruptor nosso, o Mário Barbosa e o Orlando Ribeiro, o Mário em particular que é
do Conselho Nacional de Políticas Culturais., representando segmento da arquitetura e tem
sido um grande interruptor. O nosso colega do designer que também tem um grupo grande,
reunindo, discutindo, formulando questões, representando soluções bastante interessantes.
Ah, bom no caso aqui da arquitetura, o Mário tem sido o nosso interruptor mais direto, mas
nós temos dialogado diretamente mais com o Karl, o Jeferson que hoje não está presente
aqui, mas tem sido cadê? Ah, desculpe não tinha visto ficou escondido ali, o cabelo dele
cada dia mais branco, já perdendo a referência dele, tem sido não só um bom parceiro de
interlocução, mas de alguém que tem nos cobrado sempre muito, cumprindo o papel bastante
importante nesse momento em que nós estamos aqui procurando avançar. Além disso
também está o Perry, do Festival de Teatro de Curitiba que agora tem se transformado em
Festival de Curitiba e que tem incorporado outras áreas, esse ano por exemplo com a
gastronomia ano passado, e este ano foi mais reforçado. Também tem sido um modelo
importante de reflexão para nós. Vale lembrar também aqui a presença da Denise, que tem
coordenado o setor da Fundação Cultural e tem realizado diversas ações das mais
importantes, e da Mari Cléia, que está coordenando agora a nossa regional no Boa Vista,
mas também é uma especialista da Fundação Cultural. Eu gostaria de aqui apresentar a nossa
questão a partir dos seguintes pressupostos que tem nos orientados. O primeiro pressuposto
é entender que no ponto de vista do Plano Diretor, tem um triple que nós precisamos
identificar (A) e reforçar dentro da economia produtiva. O primeiro é o aspecto regional da
cidade. Tem algumas regiões que foram ao longo do tempo rapidamente se constituindo
como áreas identificadas pela economia criativa. Se nós percebermos hoje, por exemplo, o
Alto São Francisco, ele tem um conjunto de instituições fixadas lá de empresas ou de bares,
etc, que se mapearmos nós vamos ver que ali temos um forte foco de economia criativa. O
Manoel Neto, que é um intelectual importante da cidade e que tem feito várias pesquisas
nesse campo, fez uma identificação interessante, ele fez uma pesquisa no Edifício Tijucas e
essa pesquisa mostrou que boa parte, a maioria, daqueles que tem estabelecimentos ali são
ligados a economia criativa. Inclusive estamos fazendo um reconhecimento mais adiante
por intermediação do Manoel e com a associação do Tijucas de reconhecer aquele como de
fato um território criativo. Ou seja, podemos ter um território mais amplo como o Alto São
Francisco ou como outros que podemos identificar aqui, mas podemos ter um edifício, um
espaço objetivo que seja ele fortalecido pela economia criativa, e é importante que
identifiquemos isso. Isso talvez fosse uma das primeiras grandes questões que a nossa cidade
precisa ter, um olhar para identificar esses polos, esses locais e a partir desses locais
reconhecer o potencial de economia criativa. Se formos pensar, por exemplo, no Polo das
Malhas do Boqueirão, ele reúne um conjunto de indústrias que tem uma vocação comum e
com um pouco de investimento pode se transformar num espaço ou num território de
economia criativa. A mesma coisa ocorre hoje com a Itupava em que diversos restaurantes
tem se fixado e estão caminhando rapidamente para serem restaurantes identificados com
uma nova gastronomia e que pode vir facilmente a se construir um território de economia
criativa ao longo daquele bairro. A outra possibilidade é o olhar da própria cidade em
perceber que existem territórios que podem vir a se constituir também em economia criativa.
Então, podemos identificar os territórios e podemos localizar potencialidades que com uma
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intervenção público-privada podem desenvolver economias criativas, redesenhando o
território urbano da cidade e aproveitando e potencializando o máximo as suas ações. O
segundo movimento que nos cabe identificar também, são das cadeias produtivas. A Liana
Carleal que é nossa colega de governo e que hoje preside o Imap ela fez um estudo muito
interessante sobre as montadoras em Curitiba, ela verificou que ao lado de empresas
profundamente integradas e flexíveis, como as que temos aqui, elas desenvolviam um
distrito industrial em torno delas que às vezes elas começavam numa área de alta tecnologia
e terminavam em empresas familiares de trabalho precário, com baixa tecnologia, enfim, de
trabalho paternal, numa situação bastante degradante do trabalho. Então, é fundamental que
no caso da economia criativa precisamos olhar para toda a cadeia produtiva, tentar entender
todos os seus elos. E neste sentido eu acho que temos uma experiência bastante positiva,
aquilo que está sendo desenvolvido pelo Sebrae junto com sindicato da industria do
audiovisual, com a Associação dos Realizadores de Audiovisual, mais a Agência Curitiba,
mais o SESI e mais a Fundação Cultural que é um exercício grande de identificação de toda
a cadeia produtiva do audiovisual que a Gina fez referência agora a pouco. Ou seja, só o
mapeamento mais ostensivo dessas cadeias nos mostram evidentemente toda a sua
potencialidade e as suas falhas e as suas dificuldades. Então, me parece que por um lado
identificar regiões é importante, mas também é importante ter esse mapeamento organizado
das cadeias produtivas. E por último, é fundamental que possamos entender também os
novos modelos de negócio ou a forma como essas regiões e como essas cadeias produtivas
operam. Nesse sentido também nós temos uma grande dificuldade de operar com modelo
de negócio bastante diferente. (V) Falo muito pelo audiovisual que nós temos mais
experiência e a Fundação Cultural também tem se ocupado bastante, aonde vão desde o
entendimento do que é um produto de economia criativa até a forma como esse produto se
organiza e se disponibiliza no mercado dentro de uma ampla cadeia de desenvolvimento. A
partir daí penso que podemos e deveríamos pensar como Cidade em três situações. Primeiro
em uma política ampla de formação. Na Fundação Cultural, por intermédio da Denise, já
temos procurado centralizar na Fundação o Pronatec, que é o programa nacional do Governo
Federal para a formação tecnológica em ensino médio, é que queremos trazer todos os cursos
da economia e da cultura para uma sinergia conosco na Fundação Cultural. Então,
realizamos convênios com o IFE, com a Universidade Federal, com a UTFPR, enfim, com
diversas instituições, aonde queremos fazer uma ponte entre a identificação dessas cadeias
produtivas na Cidade e as demandas que esses cursos devem ter. Mas pensamos em formas
mais avançadas. Acho que um bom exemplo, eles já têm desenvolvido de uma maneria
bastante eficiente, várias experiências como essa ideia daquilo que não se aprende na escola
é que pressupõe novos cursos e conteúdos, mas também novas metodologias, está a Aline
Nazaro aqui também, que representa o NEC - Núcleo de Estudos da Economia Criativa, que
está baseado lá no IBPQ, para o qual temos uma imensa simpatia, que também procura
desenvolver um modelo amplo de formação bastante diversificado, se ocupando de modelos
bastante diferenciados e todos eles muito afinados com necessidades tanto de modelos de
negócios quanto das cadeias produtivas, o que me parece que é um elemento aí também
bastante estratégico. Aí nós precisamos discutir uma outra questão bastante espinhosa,
particularmente falando do ponto de vista de ser Executivo, que é pensar o impacto na nossa
política tributária dentro do desenvolvimento da economia criativa. Acho que este tema não
pode ser um tabu, precisa ser enfrentado de uma maneira aberta. Obviamente que acho que
nosso País precisa de uma ampla reforma tributária, mas no caso da economia criativa isso
é urgente e imprescindível, porque temos aí vários sombreamentos, empreendedores
individuais, microempresas, cooperativas, associações, enfim, geramos conjuntos novos,
não só de formatos de negócio mas geramos conjuntos grandes de novos formatos de
negócios, mas geramos também, junto com isso, um conjunto grande de novos modelos de
empreendimento e precisamos olhar para isso com um cuidado redobrado, que
tradicionalmente, nosso País temos mais dificuldade. E por último, precisamos ter de fato a
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política de fomento. Não existe empreendimento nem cadeia produtiva que sobreviva sem
uma política de fomento. Essa política de fomento pode ter vários níveis. Vou falar de alguns
deles aqui do ponto de vista da Fundação Cultural, mas me parece que é essencial pensarmos
desde renúncia de política fiscal, políticas de subsídios, políticas de fundos retornáveis e
políticas de fomento direto a essas atividades a partir, obviamente, de mecanismos
transparentes, mas que visem uma eficiência. Antes de encaminhar para a última parte, eu
creio também que a política da economia criativa precisa de pacto republicano. O que isso
significa? Acho que em algumas áreas das políticas brasileiras temos bons pactos
republicanos. O SUS, por exemplo, é um bom pacto republicano entre os governos
municipais, estaduais e federais. Podem ter seus problemas, suas dificuldades, têm pessoas
que reclamam do modelo, mas é inegável que os gastos públicos nas três esferas estão
devidamente administráveis dentro do modelo do SUS. A mesma coisa acontece com a
educação, que o Governo Federal é responsável pela educação superior e ensino médio e
profissionalizante, os estaduais pelo ensino médio e pelas etapas do fundamental e os
governos municipais responsáveis pela educação infantil e pela primeira etapa do
fundamental. Não podemos imaginar que um programa amplo de desenvolvimento da
economia criativa, ele só se dará com recursos municipais. E é fundamental que qualquer
política caminhe para um pacto estabelecendo claramente as funções das três
esferas (K) governamentais nessas políticas que estão sendo envolvidas. Então, quando nós
falarmos, por exemplo, numa política de fomento, não podemos esperar apenas recursos do
Tesouro Municipal. Se falarmos em reforma tributária, não podemos esperar apenas uma
reforma tributária municipal. Eu acho que é importante sempre pensarmos isso numa
dimensão republicana. E, rapidamente, porque o meu tempo está esgotando, nós, na
Fundação Cultural, estamos avançando em algumas áreas diferentes. A primeira delas é essa
atuação siamesa, digamos assim, com a Agência Curitiba e com a Gina. É onde todas as
nossas ações são feitas sempre em conjunto, desde cursos, como o que estamos oferecendo
agora para empreendedores na diversas regionais, que a Denise tem coordenado, até ações
maiores. A segunda, temos uma Comissão já dentro do Conselho Municipal de Cultura que
está revisando a nossa lei municipal de fomento à cultura. E aqui faço sempre questão de
deixar bem claro, o Fundo Municipal é um recurso público, tanto o Fundo Municipal, que é
um recurso direto, quanto um outro Fundo que nós temos, que é o da renúncia fiscal, que
aqui em Curitiba chamamos de mecenato, eles têm um papel importante no desenvolvimento
da economia da cultura, com ênfase na economia criativa. Mas, sempre dizemos claramente
que entendemos que a produção, o desenvolvimento e o fomento da arte sempre é fomentado
pelo poder público. Como entendemos que as primeiras obras, as obras autorais, as obras
experimentais, via de regra, são quase sempre financiadas totalmente pelo Poder Público.
Como entendemos também que alguns segmentos, como a área de patrimônio, área de
música clássica, também tem uma dependência extremada do Poder Público, mas que nas
outras áreas nós queremos sempre um elemento gradativo de sustentabilidade desse setor
cultural. Então, temos discutido previamente, embora seja submetido a essa Comissão, e
depois isso vai ser debatido mais amplamente na cidade, e vai caminhar para esta Casa, onde
vai receber a votação final, mas temos discutido ações como um fundo retornável do modelo
do fundo setorial do audiovisual, na qual a agência municipal se torna sócia de
empreendimentos, e o retorno do investimento é dado na proporção do sucesso dele. Para
vocês terem uma ideia, o fundo do setor audiovisual tem um desempenho interessante,
existem filmes como, por exemplo, Insolação, que devolveu só 0,46% do que foi investido
nele. Mas, outros filmes como, por exemplo, De Pernas para o Ar 1, devolveu 96% do
investimento. E a média hoje de devolução é de 46%. Considerando o audiovisual, que é
disputa com uma indústria consolidada, como a indústria dos Estados Unidos é muito forte,
eu acho que o grau de sucesso reconhecido, inclusive fora do Brasil, é muito alto, pelo
modelo do Fundo. Como também a necessidade de que possamos apoiar projetos
nascedouros, que é uma dificuldade que temos, criar alguma coisa semelhante a incubadoras
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de empresas ou então avançarmos ainda mais em políticas mais próximas ao mercado, que
tradicionalmente na área da cultura sempre foi um tabu. Eu volto a insistir nisso, eu acho
que existe um segmento que precisa ser totalmente, ou quase que totalmente fomentado pelo
poder público, mas é um outro que precisa se voltar cada vez mais pela busca da sua
sustentabilidade. Em cima disso temos também desenvolvido o Pronatec e, por último, nós
ainda não anunciamos, mas acho que cabe colocar aqui, entramos numa chamada pública
Dancini, que se o resultado for positivo, e cremos que será, nós teremos um fundo para que
em dois anos nós possamos financiar quatro telefilmes e vinte e seis desenvolvimentos de
série para televisão aqui em Curitiba, num período de dois anos. Esses vinte e seis pilotos
de séries implica uma série de alianças, onde os produtores da Cidade não só vão ter um
produto à venda, mas também vão ter disponibilização de formação para entender toda a
dinâmica do mercado de comercialização e colocação do seu produto, vão ter formação
gerencial, e vão ter também um apoio técnico com uma consultoria mais detalhada do ponto
de vista técnico das suas obras. Nós acreditamos que essas vinte e seis obras seguramente
vão dar uma boa chacoalhada e oxigenada em toda a cadeia produtiva (M) de Curitiba. E
um detalhe importante, que essas vinte e seis obras, depois de concluídas, se elas forem
vendidas para algum canal de televisão, e hoje temos um mercado potencial, que são as cotas
da lei de acesso condicionado, aprovada pelo Congresso, elas poderão ser fomentadas pela
linha B do audiovisual, da qual a empresa compradora paga 15% e os outros 85% vêm de
aportes do Fundo Setorial do Audiovisual. Ou seja, se conseguirmos, desses vinte e seis
pilotos de série, realizar quatorze ou quinze deles, e como são as séries que estamos
trabalhando aí com a média de doze episódios, significa a realização de cento e oitenta
episódios de séries de televisão na nossa Cidade num prazo de três a quatro anos. Isso
seguramente vai consolidar a Cidade como um espaço qualificado para audiovisual e, mais
do que isso, um espaço e uma cadeia produtiva consolidada nessa disputa de um dos
mercados mais difíceis, que é o do audiovisual, mas que, como disse a Gina, é também um
dos de maior poder agregado. Nesse sentido, nós, da Agência Curitiba, temos procurado
teorizar em cima, mas vamos apostar muito nesse projeto piloto nosso, que, se tiver um
sucesso médio, claro que queremos um sucesso pleno, mas mesmo tendo um sucesso médio
ele vai mudar a paisagem da economia criativa da nossa Cidade. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Seguindo a nossa Audiência, vamos falar
sobre como que esse processo de economia criativa poderia se dar num lugar específico em
Curitiba. Vamos falar do mesmo tema, mas não vimos a apresentação um do outro, a ideia
é que isso fosse bem livre mesmo. Como a Asbea tinha se colocado na primeira audiência
favorável ao tema de revitalizar o Rebouças, daí... Então, em quinze minutos você tenta
montar alguma coisa, nós montamos também, para começar esse debate. A ideia é não trazer
nada pronto, até porque um projeto mesmo viria do IPPUC, do órgão de Planejamento
Urbano da Cidade, a ideia é só começar a discutir o tema. (Começa a apresentação). Então,
esse aqui já foi apresentado, né? Ou pelo menos a Gina já colocou o que seria a economia
criativa, todas as áreas. Só para reforçar, então, desde música, teatro, dança, audiovisual,
que foi muito falado pelo Cordiolli também, as novas mídias, toda a questão de software,
serviços criativos, arquitetura, outros serviços culturais, design, gráfico, moda, joias,
brinquedos, livros, editoração, pintura, escultura, tudo ligado à arte, monumentos, museus,
bibliotecas, exposições. Então, acho que isso já está bem consolidado, do aspecto. E
rapidamente falar de algumas experiências. Então, a Cidade de Recife tem uma experiência
fantástica em relação à economia criativa. Eles fizeram esse projeto Porto Digital, que
começou com três empresas, hoje são mais de duzentas e trinta, e gera uma economia muito
forte na região; seria essa região do Porto, onde essas empresas estão estabelecidas. A Gina
falava sobre fibra ótica, né, são oito quilômetros de fibra ótica nesse espaço, uma rede superrápida, conectando todo mundo, fazendo a coisa acontecer, há uma organização permanente.
Então, esse papel da agência, de manter isso, de procurar pessoas que possam agregar no
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projeto, investidores, empresas, fazer o cuidado, a atenção que precisa para cada uma dessas
empresas, tudo isso acontece, tem um escritório só para isso. E esse é o projeto então do
Porto Digital, que colocou Recife hoje nas cidades com maior destaque na área. Até quero
colocar aqui para vocês, acho que vale a pena, por ser desse mês a edição da Revista Exame,
que fala sobre isso, vou fazer um merchan aqui para a Exame, mas é que fala realmente
sobre as cidades que são mais favoráveis a negócios; coloca aqui Vitória como a primeira
cidade, mas faz um enfoque também para a economia criativa (L) principalmente na Cidade
de Recife. Recife não tinha uma tradição de planejamento, de produzir crescimento, tinha o
histórico, a primeira cidade do Brasil a receber toda a economia, mas não nessa parte de
serviços, e até por não ter espaços para indústrias, não ser a vocação principal mais e ter
tudo isso acontecendo de forma organizada, eles fizeram acontecer na cidade. Aqui, um
outro exemplo, antes de falar da nossa cidade, do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro fez um
projeto chamado porto maravilha, está acontecendo o projeto, essa foto tirei mês passado lá
no Rio, eles estão destruindo todas essas perimetrais, esses minhocões, tudo isso para baixo,
tem algumas cidades que querem construir isso para os carros passarem, o Rio já está indo
à frente, está destruindo isso, criou alguns binários, que é essa foto da direita, de cima para
levar os carros onde tinham galpões antes, fez novas vias mesmo de escoamento e toda a
parte de barracões lá na região do porto, ali próximo do aeroporto Santos Dumont, toda
aquele região ali, são três bairros que estão sendo revitalizados completamente. É um projeto
bilionário, são três bilhões e meio investidos, e esse recurso vem de onde? Acho que isso é
o principal de mostrar do porto maravilha, é da iniciativa privada, PPP, tem uma participação
da Prefeitura, mas a maior parte absoluta é PPP, que é o caminho hoje. É difícil conseguir
uma grande intervenção urbana sem o recurso privado. É até uma missão da cidade fazer
com que o transporte, por exemplo, evolua, nós tivemos aqui o metrô de Curitiba, quatro
bilhões e meio, mas é um recurso que veio do Governo Federal, senão Curitiba não teria
recursos para fazer o metrô, o que é muito bom, mas nós temos que tentar buscar outras
formas de viabilizar isso. Eu acho que, nesse sentido, o Rio de Janeiro avançou. Tem outros
exemplos de PPP, o Orlando vai passar aqui um exemplo também, mas esse conseguiu
muitos recursos da iniciativa privada. E como faz isso? Porque é difícil juntar todo mundo
da iniciativa privada para investir de uma vez só, você não consegue, até porque, as pessoas
não acreditam no projeto, então, se faz uma operação urbana consorciada, nós temos um
exemplo aqui, mas que é um exemplo talvez não ideal, que é a linha verde, que foi feita uma
operação, mas a linha verde nunca teve vocação para uma operação urbana, porque ela é
muito extensa, então, é um tema que podemos discutir muito. E já matou na mobilidade a
ideia da linha verde, já ficou um trânsito que não anda, as pessoas desacreditaram na linha
verde. Então, teve esse fator e o fator de que é muito comprida para ter uma caracterização,
isso é importante, uma identidade no local para receber recursos, tem que ser normalmente
como ali nós vemos no Recife, apesar de lá não ser um projeto de operação urbana, é só um
projeto de estímulo à economia criativa, mas tem um território bem delimitado. A questão
do porto maravilha são três bairros, o centro antigo, a região portuária e fizeram essa
revitalização. Então, aqueles barracões todos ali vão ser usados para economia criativa, a
maior parte deles. E a perimetral da foto da direita, de baixo, ela está sendo totalmente
demolida. Tem ali uma propaganda, "amanhã é hoje", ali vai ser um mergulhão. O Rio tem
isso, você pegar, entrar num trânsito que sai em outro e é talvez algo que já tenha que pensar
em Curitiba, por mais que nós defendamos a mobilidade sustentável, alguns pontos da
cidade de repente precisam, não são trincheiras, são pontos às vezes mais longos que levam
a outro lugar, mas que ali no caso eles viram que era importante potencializar. Só coloco
isso por quê? Porque eles conseguiram movimentar três bilhões e meio usando a iniciativa
privada, usando a Caixa Econômica, então, foram aberto Sepacs, títulos de adensamento de
áreas, então adensa potencial construtivo, é Sepac o título, e quem compra isso? Não é a
iniciativa privada de forma isolada, primeiro é a Caixa Econômica que compra com recursos
do FGTS um pacote só, porque depois ela vai vender isso no mercado com ganho, mas você
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capitaliza para o primeiro momento para fazer todas as obras de mobilidade urbana, de tudo
que é necessário para fazer o projeto funcionar, para as pessoas acreditarem no projeto, acho
que está na hora de Curitiba receber uma operação urbana consorciada nesse molde, o plano
diretor é pensar o futuro e eu acho que não dá para pensar o futuro de forma acanhada.
Curitiba tem essa vocação de acreditar: "puxa, o que é essa pedreira, esse buraco que ficou,
vamos fazer um espaço de shows aqui". Um exemplo da pedreira. Tudo foi feito assim em
Curitiba. "Ah esse transporte, vamos fazer a pessoa pagar antes de entrar no ônibus, num
tubo e isso vai tirar o tempo (T) de ficar ali pagando um ônibus e vai ser uma via expressa
que foi referencia depois para Bogotá, para todo mundo e que temos exemplos melhores que
o nosso, mas ainda Curitiba tem essa importância no cenário urbanístico por ter feito uma
evolução no transporte. Então, essa inovação precisamos recuperar. Falo em economia
criativa falo em inovação, falo em Plano Diretor tem que falar de inovação, tem que acreditar
que uma cidade melhor pode ser desenhada se não nós vamos apenas revisar o Plano Diretor
e não queremos isso, não queremos só pegar o texto que foi feito há dez anos atrás e olhar,
acho que falta uma palavrinha aqui, falta economia criativa. Acho que não é essa a ideia,
acho que tem que inovar, tem que provocar, acho que a função da Câmara é provocar essa
inovação, esse debate, fazer essas audiências, ouvir a todos e dos órgãos de planejamento é
receber tudo isso e jogar na prancheta mesmo, na forma de desenhos, ideias para que possam
ser implementadas. Ainda o Porto Maravilha, então estão esses três bairros aqui na imagem
de baixo, uma área grande, o VLT onde tinha as perimetrais, os minhocões, vai ser VLT Veículo Leve Sobre Trilho, obras essa aqui é uma do Calatrava - arquiteto espanhol, vai ser
feito num espaço lá que estava ocioso. Os barracões, que temos aqui no Rebouças, todos
estão tendo alguma dimensão nova, algum equipamento novo, são obras isoladas que estão
sendo feitas ali na direita. Então, tem exemplos, tem instrumento jurídico claro, instrumento
jurídico urbano, claro, para podermos fazer isso. Aí veio o Rebouças e por que o
Rebouças?porque foi a nossa antiga CIC, porque não precisamos inventar roda aqui, já foi ,
tínhamos na Prefeitura, acho que foi em 2000, se não me engano, um projeto chamado Novo
Rebouças, tanto que a Fundação Cultural, ela trabalha muito na região para revitalizar o
Rebouças também, várias ideias, tentativas tentaram acontecer no Rebouças. E é um bairro
que cresceu pouco nos últimos anos, e é muito bem localizado, próximo do Centro, porque
uma coisa que tem que ser falada sobre essas operações urbanas, caso façamos uma área
delimitada para agregar mesmo investimentos, é que ela tem que ser bem localizada, porque
você viabiliza com a especulação imobiliária, com especulação de mercado e pode ser
entendido como algo ruim, mas entendo como algo bom. Então, vamos usar a especulação
para fazer a cidade crescer. Ah! Mas um bairro lá afastado que tem um problema grande,
que não vem recurso, ninguém quer ir lá, daí é o Poder Público, daí fazermos um projeto,
bater no Governo Federal e pedir para fazer, se tiver alguma viabilidade, alguma operação
como essa, ótimo, mas quando se faz uma operação urbana consorciada, com recursos
privados tem que ter uma motivação maior. É uma região onde o trânsito funciona, onde
tem avenidas largas, é próximo do Centro, tem uma vocação histórica, tem uma divida da
cidade com essa região, tem espaços ociosos, barracões. Então, tem potencial para isso. E o
mais legal é que está sendo discutido agora pela Prefeitura onde é o Estádio do Capanema
de fazer o Centro Administrativo da cidade, ou seja, a Prefeitura, a Câmara de Vereadores,
tudo lá. Esse projeto não vi ainda mas sei que está sendo estudado, inclusive lá no Ippuc.
Então, já tem essa região toda que é revitalizada. Aliás, o nosso pior trânsito nessa região
central está ali próximo, aquela curvinha que vai para a Mariano Torres, que sai da Silva
Jardim, ali poderia ter um projeto especial de mobilidade urbana. Tem vocação e espaço
publico para isso, pode ser colocadas ciclovias, tem calçada, tudo para isso e tem
principalmente as áreas que hoje são privadas, mas que num projeto como esse o governo
pode dizer:" Não! Essa área agora é pública, vou pagar o que ela vale, mas agora é uma área
pública, nós vamos esse barracão." A fábrica da Fiat Lux, por exemplo, vai virar o Barracão
da Economia Criativa, vamos fazer pelo poder público para duzentas empresas se
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instalarem. Aquele do Porto Digital de Recife a Microsoft está presente, a IBM está presente
no projeto. Então, como isso vai agregar todas essas empresas, como eles conseguiram
agregar? E as nossas aqui? E quantas pessoas que conhecemos, que gostariam de trabalhar
de forma autônoma, que não conseguem pagar um aluguel no espaço ou que não têm essa
sinergia, que logo o Ricardo vai falar do Coworking, (I) poderia ter esses espaços
acontecendo no Rebouças. Então, ele tem vocação para isso, tem infraestrutura e ideias
podem ser desenvolvidas aqui. Não podemos desenhar isso, porque quem desenha é o Ippuc.
Mas podemos colocar alguns exemplos do mundo. Por que não ser um bairro verde também,
já que vai ser um projeto novo, faz não só a tecnologia, não só a fibra ótica, mas um bairro
verde. Colocando exemplos que tem no mundo, um bairro verde em Paris que está sendo
feito, nas duas imagens acima. As outras imagens usando contêineres, usando parede verde.
Aqui tem uma cara, um moinho. Internet, tudo isso acontecendo. Edifícios que transmitam
isso do novo, transmita essa coisa da criatividade, de repente. Não podemos legislar sobre
estética, mas poderia ser induzido para que todos os edifícios tivessem alguma inovação em
relação ao meio ambiente, em relação à criatividade, que fosse um espaço que provocasse
isso. Imagina que interessante na nossa Cidade, porque o Centro é de todos, passar por isso
e ver uma cidade acontecendo, não só mais do mesmo, vamos buscar a nossa vocação de
cidade inovadora, de fato ser uma cidade inovadora. Agora, é claro que a economia criativa
e telecomunicações tem que acontecer na Cidade toda. Temos que criar instrumentos tanto
fiscais para que isso aconteça em toda Cidade. Mas nada impede que em algumas regiões
façamos polos. Próximo disso foi tentado, o Tecnoparque não teve muito sucesso. Mas
acredito que é possível utilizar essa janela de oportunidades que é o Plano Diretor para
avançarmos num projeto da revitalização do Rebouças, ou seja, a outra área, qual ela for.
Acho que vários temas, serão dez audiências. Podemos ver a questão do meio ambiente,
qual a área prioritária. Hoje 75% da área verde em Curitiba é privada, são áreas particulares.
Temos uma boa área verde, mas que não é do poder público. Como manter isso? Tem as
RPPNM. Mas há outra forma? Cada tema vamos discutir os bairros que tem vocação. Mas
nessa questão de economia criativa, cultura, acredito que o Rebouças tem uma vocação
maior. E quem acredita nisso é a Asbea. Com a palavra o Sr. Orlando, que fará uma fala
sobre isso. Obrigado.
O SR. ORLANDO RIBEIRO:- Farei uma apresentação muito breve, não vou
me ater em todos os detalhes, porque eu gerei esse arquivo com um resumo de todo o
conteúdo que tem disponível no site. Eu vou deixar para ficar disponível para consulta. Vou
me ater em coisas que acho importantes para o nosso diálogo posterior daqui.
Diferentemente do Jonny, eu quero deixar bem claro que isso não é um posicionamento
contrário, mas eu penso que o Ippuc, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de
Curitiba não tem que fazer projetos para a Cidade. Nenhum desses 'pês' é de projeto. Ele foi
criado para ser um instituto para fazer avaliação, para manter os dados, para publicizar isso.
Foi criado com essa vocação. Se com o tempo ele se transformou num escritório de projetos
de prefeitos que por ali passaram, foi um desvirtuamento de percurso. Eu acho que para ele
poder se recuperar, ele precisaria ser novamente um instituto de pesquisa e de planejamento
urbano. Vamos ver um exemplo do que poderia se transformar o instituto, que tipo de ações
poderia estar fazendo para poder criar uma dinâmica na Cidade. Até porque a nossa Cidade
cresceu por demais, e o tamanho, a extensão e a complexidade que ela tem hoje ficaria
insuportável para o instituto dar conta de desenvolver projetos. Não é pela falta de
capacidade das pessoas lá dentro em se fazer esses trabalhos, até porque são todos colegas
arquitetos e urbanistas com larga experiência. Ocorre que alguém tem que fazer pesquisa na
Cidade, e alguém tem que fazer planejamento. Agora, propor para a Cidade, tem outras
formas de se fazer. Vamos ver? Arco Tietê. Essa é uma área delimitada, obviamente que é
uma área relativamente extensa, quatro por dezesseis quilômetros. Estamos falando numa
escala urbana bastante diferente, é a cidade de São Paulo. Hoje como funciona o
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planejamento urbano e a gestão territorial urbana lá em São Paulo? O Arco Tietê (J) foi um
passo dado para fazer com que a sociedade participasse mais do processo de
desenvolvimento urbano da cidade. Chamamento, participação e escopo. Como foi feito
isso? Delimita um perímetro e a prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, faz um chamamento, manifestação de interesse na elaboração e apresentação de
estudos de transformação dessa área. Não é o único projeto de São Paulo com essa
características. Esse é um deles. É o que está inclusive acontecendo neste atual momento,
nem conclui-se ainda. Quem participa disso? Pessoas físicas, jurídicas, de direito público ou
privado, gente que tem a qualificação e capacidade técnica. O IPPUC quando foi criado há
cinquenta anos praticamente devia ate quinze arquitetos na cidade, hoje são quantos? Seis
mil. Será que não vamos aproveitar a capacidade intelectual dessas pessoas que estão aí
disponíveis para pensar a cidade? Vamos delegar às pessoas que trabalham, já tendo milhões
de demandas por trabalhar? Estimativa de custos, você tem que passar o quanto vale a sua
ideia. Condições de participação. É uma participação em duas fases, eles passam um
cronograma, dão uma metodologia de trabalho, fazem ampla publicidade e convidam
empresas, escritórios de arquitetura, empresas privadas, consórcios a se juntarem e
obviamente montar uma equipe não só de arquitetos e urbanistas, mas sociólogos, os
designers, gente da área de economia. Faz uma seleção a equipe, porque senão você não vai
conseguir pensar absolutamente nada possível. Estrutura. Nesse caso os estudos de
viabilidade é uma coisa feita em duas fases. Uma primeira fase chama Pré-projeto que
considerava quatro elementos estruturadores. Nós já temos o econômico como primeiro,
estamos em um encontro de economia criativa e surgiram agora então algumas variáveis
novas. Para quem conhece um pouquinho da legislação urbana de Curitiba, Curitiba tem um
tripé que sempre ordenou o planejamento urbano: a mobilidade, transporte coletivo, sistema
viário e uso do solo. Esses foram o que sempre norteou o planejamento urbano da cidade.
No momento em que foi concebido o projeto me parecia bastante interessante, porque a
cidade estava crescendo, precisava de lei e de regras para chegar na dimensão que chegou e
mesmo assim o crescimento foi muito maior do que o esperado e nem tudo saiu como era
previsto. O que se pede para essas empresas apresentarem? Um modelo urbanístico de
transformação daquele território, uma modelagem jurídica que seja capaz de transformar
utilizando as leis do Estatuto das Cidades, estudos econômicos e uma modelagem financeira
para obviamente fazer com que isso seja viável em um espaço de tempo, essas
transformações são sempre delegadas a um espaço de tempo preconcebido quinze, vinte,
vinte e cinco anos, até porque senão poucas pessoas, poucas empresas vão se interessar em
fazer parte de um investimento, de negócio que vai demorar muito mais do que isso para
haver algum tipo de retorno e obviamente os meios de interação social e institucional para
não ocorrer aquele problema de você fazer grande transformação urbana numa área da
cidade e expulsar justamente as pessoas que moram naquele lugar, que é um processo
chamada "gentrificação", e que pressupõe uma valorização do lugar. Aquele lugar fica tão
valorizado que você acaba expulsando as pessoas que moram naquele lugar, que foram
criadas naquele lugar para longe, que é um pouco o modelo que a gente vivencia hoje aqui
na cidade. Quais as diretrizes passadas? Vou ler só as diretrizes econômicas e passar nas
demais: Fortalecer os territórios produtivos e seus arranjos locais relacionados à forma de
como contribuiu ou restringe o desenvolvimento urbano; desenvolver as potencialidades,
tendências, necessidades e gargalos relacionados ao crescimento das atividades produtivas
no local; propor alternativa de financiamento de projetos urbanos e escala similar;
potencializar fatores de produção, capital humano, capital de valor da terra, necessidades de
financiamento, atividades econômicas, alternativas para uso e ocupação do solo.
Obviamente que são colocadas outras: para habilitação, para mobilidade, para meio
ambiente, para interação social, (P) institucional e para o território. Como é que foi feito
isso? Em duas fases, uma de estudo de pré-viabilidade e uma de estudos de viabilidade. Esse
de pré-viabilidade seria de caráter conceitual e propositivo, ainda na esfera das ideias, até
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para poder se analisar a pertinência, a eficácia disso ou não, para se colocar em debate essas
ideias. Obviamente que houve um número grande e estão aí. Cada um desses grupos aqui
apresentou, foram dezessete equipes que ficaram aptas a participar de todo o processo numa
segunda fase. Vejam que alguns consórcios são feitos por três, quatro, cinco empresas. Ali
CR Almeida, Consórcio Magalhães Associados e Planejamento, Figueiroa. O Figueiroa foi
professor aqui da PUC, tem escritório lá, ou seja, você pode participar com ideias, pensar o
espaço. Você não precisa ter uma empresa grande, você precisa ser capacitado
intelectualmente e essa capacitação ser transformada em algo positivo. O que foi
apresentado? Aquele resumo ali do lado: quarenta e cinco foram habilitados, vinte e seis
propostas recebidas, dezessete propostas habilitadas. Obviamente se foram habilitadas é
porque nem todas são aceitas como ideias a serem utilizadas. Duzentos e trinta e cinco
participantes em reuniões abertas, seminários temáticos e assim por diante. No final, não
vou explicar o mapa, mas gerou-se um mapa simples. Que tipo de material foi apresentado?
Vou dar um panorama, vou passando aqui. Ali em cima vocês sempre vão ver o grupo que
apresentou, sempre tem uma denominação e algumas coisas que foram apresentadas. Esse
território, pensava-se em algumas soluções apresentadas em termos de alteração de
paisagem, nem sempre a alteração de paisagem é o foco, ela é a necessidade para resolver
alguns problemas urbanísticos. No caso de São Paulo, é a transposição do Rio Tietê. Como
é que você conecta um lado da cidade com outro sem fazer inúmeras transposições? E assim
cada um desses grupos foi apresentando. Por exemplo, esse aqui é um problema que eles
têm continuamente, quando chove o Rio Tietê encher. Como é que você vai pegar esse
volume de água e trazer para não levar para os túneis toda essa água. Parques urbanos e
lineares ao longo das vias para tentar minimizar o impacto disso, ou seja, todo esse tipo de
solução foi colocada. Isso foi apresentado num primeiro momento e obviamente quando se
fez essa apresentação, essa entrega de material, o poder público ao receber isso faz uma
avaliação com os seus técnicos, da pertinência ou não disso e obviamente estão ali, os passos
e procedimentos são esses. Recebe-se as propostas, analisa-se as propostas e vê se atendem
aquela expectativa da formação daquele território e aí se consolida uma proposta para poder
criar um edital para uma segunda fase, que daí já entra numa fase de desenvolvimento de
trabalho que vai se tornar material legal. Para vocês terem uma noção do aproveitamento
dos estudos, aqui tem questão de proporções. Você tem meios de interação social,
modelagens, estudos socioeconômicos, modelo urbanístico. Não é a toa que se juntaram um
monte de arquitetos e engenheiros, a contribuição maior muitas vezes será nesse modelo
urbanístico. Obviamente podemos fazer diferente e juntar arquitetos com economistas, com
designer, com outras formações para que essas propostas tenham mais mais consistência sob
o ponto de vista econômico, sob o ponto de vista do desenvolvimento social. Aqui o
aproveitamento dos estudos, quantos porcento. Em modelos urbanísticos propostos,
50% (G)do que foi entregue, do que foi aproveitado. Estudo socioeconômico um quarto, do
que foi entregue, foi aproveitado e assim por diante. Aqui para que vocês tenham uma ideia
aparece aqui as dezesseis, uma relação e o que eles contribuíram. Obviamente que
proporcional ao que foi contribuído, cada um desses grupos recebeu uma remuneração,
afinal de contas, isso é um trabalho vocês imaginam a quantidade de pessoas que mobiliza
pra gera um trabalho desta natureza, que inúmeros encontros, discussões, produção de
material, simulações ou seja, coloca a cidade inteira para trabalhar entre seus atores. Isso é
um fator determinante importantíssimo de mudança de hábito e de costumes. Quantas vezes
nós tivemos oportunidades de todos sentarem numa mesma prancheta e conversar sobre a
cidade. Isso não é um assunto só para acontecer só com arquitetos. Arquitetos ele vai ajudar
com o seu atendimento de cidade, de organização espacial, mas aquilo que precisa ser feito
não são os arquitetos, que tem assim o poder de dizer, aliás eu sou arquiteto e digo, sou
professor, sou Presidente de uma Associação do Escritório de Arquitetura e não me sinto
capaz de pensar numa cidade sozinho. Agora de propor algumas coisas, mas eu tenho que
ter essa oportunidade. Mas se eu não tiver essa oportunidade, o que me resta é fazer crítica
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ao que não está bom. Bom, cenário de desenvolvimento. Está lá, resumidamente é uma área
de interesse urbana, está proposto em diferentes escalas, contém articulações, promove
através de instrumentos de política urbana por que daí também não podemos fazer nada
diferente disso. E olha, aqui que eu quero aconselhar todo mundo a se debruçar um
pouquinho. Se alguém quiser estudar um pouquinho como intervir numa cidade, precisa
conhecer isso aqui. É isso que precisa se conhecer. Cada um desses instrumentos e o que
eles fazem, o que eles proporcionam, essa parte mais importante da minha fala, nós teremos
oportunidade num outro encontro qui em que eu gostaria até, já me convidando de poder
falar sobre cada um deles bastante brevemente, mas para poder entender. Se cada um de nós
entendermos isso daqui funciona, nós somos capazes então de dar soluções pra cidade em
determinadas áreas. Aqui, como é que a governança de tudo isso? Junto com isso, com uma
parceria existem duas coisas que andam separadamente, né. Conjuntamente mas que são,
projetos de desenvolvimento econômico. Não se pensa em fazer uma intervenção urbana a
mais, não se pode pensar pelo simples deleite de melhoria da qualidade urbana do local,
embora isso seja necessário eventualmente em algumas áreas, é imprescindível que aja um
esforço maior do que esse e se desenvolver economicamente aquele lugar, até pra que ele
possa se recuperar dessa tragédia de estar mal, e nunca mais precisa depender do Poder
Público. Ele possa por suas próprias pernas, aquele fragmento de cidade se desenvolver.
Então lá, transformação urbana, quais são as transformações que foram propostas. Emprego
e renda, qual é a expectativa eu que se planeja pra isso, parcerias e serviços onde é que essas
parcerias elas devem ocorrer, pra que aja o desenvolvimento dessa área, só pra vocês terem
eu trouxe um pedacinho dos projetos de desenvolvimento econômico pra essa área, então
está lá, há 15 minutos, dá mais um minutinho. O polo tecnológico dinamizador, olhe lá na
Lapa ou no Belém então é aquilo que estamos falando. Centro de Gerenciamento Território
vai ser aonde? Questão de resíduos, polos logísticos, moda e designer, educação e cultura e
assim por diante, Mercados Municipais, polos de serviços. Vou finalizar mostrando o
potencial de transformação dessa área. Áreas a receberem projetos apenas são 25%, todo o
resto é de poder dos empresários, das pessoas que moram no lugar você vai potencializar o
lugar, essas aqui são as áreas previstas para receberem intervenções, nesse caso a proporção
é bastante alta porque tem muita área pública. Imagina aquelas avenidas largas em volta do
Tietê, aquilo é uma área ou um parque linear ou seja, é uma extensão de área pública muito
grande. Geralmente não é essa a proporção, geralmente é 15%, 20% no máximo. Bom, e no
escopo da segunda fase, que está em andamento agora isso aqui é para vocês terem uma
dimensão, 16 por 4km este território. Se é possível fazer uma extensão como essa, imagina
se formos fazer um trabalho como esse no Bairro (A) do Rebouças, uma área pequena que
são cem quadras, não chega a 10% dessa área. E, para finalizar, talvez precisássemos ter
oportunamente um mapa da nossa cidade e região metropolitana com esse tipo de
visualização e estruturação. Quais são as áreas importantes para que haja uma estruturação
metropolitana? Quais são as áreas da nossa cidade que precisam de qualificação urbana, mas
que são áreas já consolidadas? Quais são as áreas que precisamos reduzir a vulnerabilidade
urbana? Quais são as áreas que temos que recuperar urbana e ambientalmente? Quais são as
áreas que temos que prever ecossistema? E quais são as áreas de uso sustentável? Ou seja,
para que possamos não fragmentar ela em zoneamentos distintos, mas em ações distintas.
Nós temos que nos debruçar sobre ações delas e não sobre formas de ocupação territorial.
O que temos que fazer agora em relação a ela. Bem, gente, meu tempo passou. Vou deixar
disponível esse material a vocês e fico disponível para dúvidas. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Orlando. Então, para amarrar esse
final de bloco. Como faria, então, um projeto desse? Vamos supor que é essa a área
interessante. Aí entra o Ippuc, sim, na questão de estudar quais são as áreas, as dinâmicas,
tem um papel dele, não precisa ser só ele, mas tem um papel que é legítimo dele, até porque
tem que ter uma vontade da Prefeitura em fazer. E se a Prefeitura for fazer ela tem que
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colocar os órgãos pertinentes, é o Ippuc no planejamento, por mais críticas e falhas que
tenha o órgão; é a Agência de Desenvolvimento, aqui com a Gina; é a Fundação Cultural.
Então, tem que envolver os órgãos. Saindo disso, a primeira etapa é o projeto. Foi bem
colocado aqui pelo Orlando como poderia ser feito o projeto. Aí, sim, o projeto em si não
precisa ser feito pelo órgão de planejamento urbano, mas o controle tem que ser feito pela
Prefeitura do processo. E depois do projeto que tem várias formas de acontecer, essa é uma
forma muito moderna de ouvir a população, o PMI, inclusive o metrô está sendo feito via
PMI - Proposta de Manifestação de Interesse, que é uma forma às vezes de não ficar muito
trincado, já coloca para a sociedade participar, que se organiza, faz as empresas e apresenta
ideias. Aí vem a obra. Para a obra acontecer tem vários instrumentos. Eu tinha falado aqui
da parceria público-privada e da Operação Urbana Consorciada que é o quarto item. Mas
tem outras formas também. Pode ser um projeto só da Prefeitura, só que é com menos
recurso, pode ser. Pode ser um projeto embrionário, menor investimento, mas ele pode
acontecer independente disso. Então, para amarrar o tema o que colocamos aqui. Que
poderia ser feito uma área específica de Curitiba, um projeto para desenvolver a economia
criativa, todo esse polo de software, tudo isso integrado, e a proposta por enquanto é
Rebouças, que para fazer o projeto há várias formas, foi bem colocado aqui o PMI e que
depois para obras tem todas essas operações. O que tem que ficar claro aqui e acho que é o
objetivo deste bloco, é que de fato há muitos instrumentos urbanísticos, econômicos,
modelagens para que as coisas aconteçam. Então, é aquela coisa "não tem dinheiro, não tem
projeto". O que não tem, se for nessa linha, é vontade de que as coisas aconteçam. Eu acho
que a primeira coisa é assim: o plano diretor vem, qual é a cidade que queremos? Isso está
aberto, é o trabalho todo do decênio 2014. Estabelecendo a cidade que queremos, esse bloco
foi na tentativa de colocar assim: há vários instrumentos para que a cidade que queremos
seja de fato executada e vire algo físico, construído, não só no campo do projeto da obra,
mas no dia a dia disso. Por exemplo, a agência. É fundamental uma agência dentro dos
espaços para que alguém converse com esses empresários, alguém converse, cuide,veja o
que está precisando, faça a relação com o poder público. Então, acho que dá para termos um
panorama desse segundo bloco. Agora o terceiro bloco. Então, vimos primeiro o poder
público municipal. Agora essa questão só de ideias, colocarmos aqui os escritórios de
arquitetura organizados nas ideias, colocamos também. E agora este é o momento de
ouvirmos a iniciativa que está acontecendo já, algo que tenha a ver com a realidade ligada a
economia criativa de algo que está dando certo, mas que certamente tem suas dificuldades.
Precisamos saber disso, (V) o caminho para o que vocês veem da economia criativa, uma
experiência real, por isso chamo o Ricardo para falar um pouco da Aldeia Coworking.
Ricardo fique à vontade.
O SR. RICARDO DÓRIA:- Pessoal, estou extremamente honrado de estar
aqui à frente, e o motivo da minha honra é que estou representando várias pessoas que são
grandes amigos meus e colegas de trabalho e de setor, de profissão, em um ambiente no qual
eu nunca fiz parte, nunca tive como me envolver, e esse pessoal acaba nunca tendo muita
chance de se envolver porque, para quem está correndo atrás do dia a dia, é um pouco difícil
tirar uma tarde para vir aqui participar de uma discussão que vai começar a ver resultado em
dez anos. Então, estou feliz por estar fazendo essa representação aqui. E agradeço pelo
convite e achei muito legal. Só me apresentando super rápido, acabei de terminar um
mestrado em administração pela Federal aqui do Paraná. Então, sou um aluno da Federal
aqui do Estado. Tive a oportunidade de fazer um curso de inovação em Stanford, na
Califórnia, e tenho duas empresas que trabalham dentro da economia criativa: uma é o Dea
Coworking, que é um escritório de Coworking, que vai completar quatro anos em novembro.
Então, é uma empresa extremamente recente que, se for vermos, estará dentro das
estatísticas da quebra do Sebrae, que as empresas não duram cinco anos. Então, eu ainda
tenho chance de o ano que vem não fazer mais parte dela, e tenho uma outra empresa
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chamada Grande Escola, que é uma escola de coisas que não se aprendem na escola e vai
completar seus dois anos, ou está completando agora. Então, estou representando um pessoal
que é muito pouco representativo na esfera de presença aqui mesmo. Mas creio que são
muito representativos na economia de alguma maneira. Tem uma estatística da própria
Universidade de Stanford, eles dizem das empresas da Forty Quinhentos, que é aquela top,
as quinhentas maiores empresas do mundo. Dessas empresas em 2020, 75% ainda não
existem, ou seja, se alguma das minhas empresas ainda estiver lá, ela será parte dos 20%
das antigas. Então, entendo que a minha presença aqui tem essa representatividade. Além
disso fui reconhecido agora, faço parte de um grupo chamado Global Shapers, que é um
grupo de jovens do Fórum Econômico Mundial e essa iniciativa visa encontrar jovens no
mundo inteiro que tenha potencial de moldar o futuro do Planeta. E eles dão o poder para
esses jovens, para que eles possam causar uma transformação, sem dinheiro mas com
contatos. Então faço parte desse grupo faz um ano e pouquinho e temos alguns projetos
dentro desse grupo em parceria com outros jovens do mundo para fazer esse tipo de
desenvolvimento. Bom, e eu vim falar de economia criativa e acabou que a minha fala última
tem bastante coisa que agora todo mundo já sabe, mas têm algumas coisas que são legais,
uma maneira de tangibilizar e ver como a economia criativa é bacana. Carnaval carioca em
2010 gerou oito bilhões de reais para o Brasil, e esse faturamento é maior do que a indústria
da pesca inteira num ano. É uma economia superlimpa, que acaba gerando quase nenhum
impacto para essa questão de ambiente. E tem esse cara aí, o John Rokins, que fala bastante
de economia criativa, mas como já falamos, vou passar super-rápido. Basicamente, as
indústrias criativas fazem parte (K) da economia criativa. Mas, a economia criativa é muito
mais do que isso, porque ela também engloba as empresas que têm interface com essas
indústrias criativas, e dentro da economia criativa podemos identificar uma coisa que eu
acho fantástica, que mesmo se você não faz parte da economia criativa, você tem algum tipo
de interface brutal com a economia criativa. Então, se você é um industrial, você vai ter
interface com a economia criativa em algum momento da sua cadeia de valor, e quão melhor
para a economia criativa, mais chances você tem de desenvolver qualquer negócio na sua
cidade, no seu país. As áreas e setores já foram mostrados pelo John. Mas, para que serve a
economia criativa? Para mostrar isso tem uma estatística bacana, a Garota de Ipanema traz
dois milhões de dólares em divisas para o Rio de Janeiro, por ano. A banda ABBA, que tem
várias músicas que vocês conhecem, trouxe mais divisas para a Suécia do que a Volvo por
vários anos. A Volvo produz carros para o mundo inteiro, e vende carros, que são coisas
extremamente tangíveis, e a banda ABBA fazia músicas e shows, e trouxe mais dinheiro em
impostos para a Suécia do que a Volvo. Então, é esse nível de economia que estamos
discutindo aqui de alguma maneira. E eu entendo que estou aqui hoje por causa disso. Há
quatro anos eu pedi demissão, trabalhava numa agência de propaganda, e resolvi correr atrás
de um sonho, que eu tinha certeza não iria se realizar, que era montar um escritório onde
qualquer profissional criativo pudesse sentar, trabalhar e dividir os custos, e empreender
dessa maneira. Hoje, quatro a nos depois, eu tenho a Aldeia, que é um escritório
colaborativo. E, para resumir a história, a Aldeia hoje é um escritório que oferece espaço de
trabalho, mas muito mais do que isso, uma rede de pessoas muito legais. E nessa rede hoje
temos mais de cem coworkers, que são pessoas que de alguma maneira interagem com o
nosso escritório, por mês, para desenvolver seus projetos da economia criativa. E esse mês
estou recebendo duzentos e cinquenta inscrições em cursos que oferecemos de economia
criativa, pequenos workshops. No ano isso chega a mais de três mil pessoas, ou seja,
recebemos muita gente da economia criativa dentro do espaço, e são meus amigos e meus
colegas de trabalho. Eu gostaria de fazer um portfólio das pessoas que trabalharam dentro
da Aldeia. Vocês conhecem esses painéis que tem pela Cidade? Esses painéis são de uma
iniciativa chamada Multiatinta, e a menina que tocou a produção é a Michele Micheleto,
trabalhou dentro desse projeto lá na Aldeia. Ela entendeu a Aldeia como um espaço onde
ela poderia gerar conexões, poderia trabalhar de uma maneira barata, e esse não é o grande
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ponto para ela, mas principalmente ela poderia aprender, poderia gerar conexões e poderia
fazer o projeto dela dar certo. Se vocês forem ver, esse é um projeto de representatividade
econômica quase nulo. Alguém percebeu que esse painel foi pichado? Essa parede era
extremamente pichada e daí eles fizeram essa pintura por cima, E foi um outro pichador que
escreveu "nerd" em cima dessa pichação. Acabou que a pichação em cima desse painel
gerou uma mega comoção nas redes sociais, as pessoas ficaram indignadas porque alguém
tinha pichado uma parede. Mas, antes desse painel existir, ninguém se importava com o fato
da parede estar completamente pichada. Então, isso significa que ela criou uma coisa que
fez com que as pessoas ficassem ofendidas se alguém pichasse a Cidade. Isso eu entendo
que é papel da economia criativa também. Esse rapaz trabalha conosco, não é nosso
funcionário, é nosso coworker, trabalha dentro do nosso grupo de empresas que estão
incubadas. O nome dele é Jonas, e ele pediu demissão do HSBC, onde ele trabalhava com
segurança, numa carreira que ele estava super estabelecido, para abrir uma empresa de
digital e acelerar ela dentro da Aldeia. Hoje ele ainda ganha menos dinheiro do que ganhava,
mas tem uma empresa de dois anos e está extremamente realizado com isso, e vai trabalhar
emocionado e empolgado todos os dias, e é um cara que faz parte da economia criativa.
Alguém lembra da Semana da Foto de Curitiba, que aconteceu há dois ou três anos, depois
ela virou o CLIF, (M) que mudou o nome mas continua sendo um evento de fotografia da
Cidade. Uma vez o Guilherme Zava, que é um fotógrafo que estava dentro da Aldeia, disse:
"Pô, pessoal, a gente podia fazer uma Semana da Foto em Curitiba." E o pessoal da Aldeia
resolveu agilizar isso, ajudou-o, e Curitiba hoje tem esse CLIF e essa Semana da Foto, que
acabou nascendo dentro de um espaço onde as pessoas podiam se conectar. Tem uma outra
empresa também que, dentro dos seus dois primeiros anos, acelerou dentro da Aldeia. E essa
empresa, inclusive, entre aspas, eu não posso falar isso, mas nós praticamente a
"subsidiamos", porque oferecemos o espaço muito mais barato, pois acreditávamos muito
na ideia, que se chama Ecobike. E hoje o empreendedor da Ecobike, que é o Cristian, que é
um cara que estava começando do zero, sem grana nenhuma, está na lista dos trinta abaixo
de trinta, que é uma lista da Forbes de trinta jovens brilhantes do Brasil que têm menos de
trinta anos e que vão fazer uma grande diferença no mundo. E também, e esse é um projeto
meu, que se chama A Grande Escola, que é uma escola de coisas que não se aprende na
escola. Ela não faz parte da Aldeia, hoje ela não está mais na Aldeia, tem um espaço próprio.
Nessa escola conseguimos oferecer cursos para mais ou menos trezentas pessoas por
bimestre e atendemos empresas como Patio Batel, Eletrolux, Pizza Hut, Red Bull,
oferecendo cursos malucos sobre assuntos que não aprendemos na escola, mas que são super
importantes para a vida e acabam fazendo a maior diferença na nossa vida, tipo fritar um
ovo ou pedir alguém em namoro, ou conseguir acalmar a cabeça quando chega em casa.
Estamos mandando a Escola agora para o Rio de Janeiro e para São Paulo, este ano
queremos estar nessas duas cidades, e o objetivo é que ela se torne a nova Coca-Cola lidando
com felicidade em, sei lá, alguns anos; vamos ver se dá. Bom. Agora entendo que expliquei
mais ou menos por que estou aqui, estou representando esse monte de gente que não tem,
pelo menos não estava tão representada aqui, e vendo as apresentações que todo mundo fez,
tenho algumas opiniões, e obviamente não sou o dono da verdade, mas entendo que posso
representar algumas coisas. Quando estávamos falando agora de incentivos fiscais, essa
questão mais financeira, a minha visão é, e entendo que ela é bem similar à das pessoas que
trabalham comigo, mas ela pode ser bem diferente da do pessoal daqui: pagamos 6% de
imposto numa empresa simples, 6 a 7%; eu ficaria muito feliz em pagar esses impostos, e
pago, indo para o Rebouças ou não, se eu tivesse várias condições de trabalho legais. Então,
ficamos indignados quando pagamos imposto e as coisas não acontecem de alguma maneira.
O Rebouças, eu caminhei pelo Rebouças antes de ontem à noite, é extremamente assustador,
extremamente. Tem travestis que são vapores do tráfico, tem um monte de coisas que são
extremamente complexas. E, dentro desse Plano Diretor, temos que entender como que
fazemos para que as pessoas como eu queiram ter uma empresa dentro do Rebouças,
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pagando seus impostos. E entendo que, mesmo que eu tivesse uma isenção de imposto para
ir para lá hoje, eu não iria, porque não temos condições para isso. O Rebouças tinha trinta
mil habitantes há dez anos, hoje ele tem quinze mil. É o único bairro de Curitiba que teve
um crescimento negativo, de todos os bairros. O que isso significa? Significa que é insalubre
morar lá. Então, o que eu entendo de fomentar a economia criativa não é necessariamente
patrocinar empresas, eu sou completamente contra isso, minhas empresas nunca precisaram
disso. Não acho que devemos patrocinar empresas, não acho que devemos oferecer espaço
gratuito para as empresas, não acho que devemos oferecer isenção de impostos. Mas acho
que existe um negócio, que é condição de trabalho, e isso o pessoal sente falta, eu sinto falta,
e entendo que o fomento da economia criativa está dentro disso. A economia criativa precisa
basicamente, pelo que eu vejo, de duas coisas, que é condição de fazer o próprio trabalho e
conexões, conhecer gente que ajude de alguma maneira. Eu vejo muito projeto que não sai
do papel, ou porque, isso chama sorte, né, conexões se chama sorte, conheço um monte de
gente que não consegue fazer o trabalho sair do papel, ou por falta de dinheiro, que é um
recurso em abundância, e qualquer empresário que encontre uma ideia muito bacana (L) vai
investir nessa ideia, porque se essa ideia ficar comprovada que vai gerar retorno não existe
como não investir nela. Outra coisa que ele precisa são conexões, então, são eventos em que
ele possa conhecer pessoas, são espaços onde ele consiga aprender, se desenvolver e
conhecer pessoas. Basicamente é isso, são conexões e condição de trabalho, dentro disso eu
entendo que o maior papel da municipalidade seria a criação de eventos onde as pessoas
possam interagir, possam gerar negócios, possam aprender, uma política de segurança e
condições minimas de trabalho. Eu creio que seja basicamente isso, não sei se estou falando
de plano diretor aqui, mas eu entendo que estou falando do que eu acredito que eu precisaria
e, assim, eu não tenho intenção de ser empresário da aldeia ou da grande escola daqui dez
anos, mas eu tenho intenção de continuar empreendendo, então, eu vejo que para mim não
importa muito o espaço ou o bairro onde eu vou estar empreendendo, desde que eu tenha
esse tipo de condição para continuar empreendendo. E eu entendo que, nesse caso, o plano
diretor não é um plano de simplesmente espaço e sim de condição de trabalho. Muito
obrigado pela atenção.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Ricardo. Eu gostaria de agradecer
a presença também do Vereador Bruno Pessuti, que é Presidente da Comissão de Meio
Ambiente, inclusive a nossa próxima audiência será no dia 22 de maio, meio ambiente e
sustentabilidade, e o Bruno Pessuti vai ajudar a coordenar para que dê um quorum como
esse. E agradecer a presença do Vereador Mauro Ignácio, que é presidente da Comissão de
Educação, Cultura e Turismo, ele tinha até um outro compromisso, desmarcou para estar
aqui conosco, também como presidente do tema, que tem essa transversalidade do plano. O
plano tem vários temas e nós temos que fazer essa junção. Antes de abrir, acho que temos
que dar uma amarrada em tudo isso e ouvir cada um dos que falaram aqui. Vou pedir para a
Gina falar, depois o Cordiolli, depois o Orlando, depois os Vereadores, só para dar uma
amarrada em tudo.
SRA. GINA GULINELI PALADINO:- Amarar tudo é difícil, porque nós
fomos abrindo, abrindo, abrindo e é assim mesmo. Agora eu acho que tem um ponto aqui,
Jonny, que é importantíssimo, principalmente nesse, mais da metade para o final do nosso
diálogo, que aparece um pouco claro. Vejam só, quando nós estávamos numa fase do
desenvolvimento econômico onde havia várias restrições para implantação de unidades
produtivas no tecido urbano, era mais ou menos normal que o zoneamentos e as divisões do
território tivesse uma determinada característica, um determinado cuidado. Como nós
estamos vendo aqui, nós trabalhamos em cima dos negócios, dos empreendimentos da
economia criativa, esses empreendimentos, todos eles têm algumas característica comuns,
que o nosso colega, inclusive, uma das característica ele bem definiu, é uma economia limpa,
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de baixo impacto, de baixo potencial de poluição em quase todos os setores dos segamentos,
etc. Não é por acaso, portanto, que considerando essa nova característica dessas unidades
produtivas, que os países, as regiões das cidades que muito antes do que nós já se lançaram
no apoio ao desenvolvimento desse tipo de empreendimento, lembro por exemplo um caso
clássico, que é bastante citado na literatura, que alguns e vários talvez de vocês conheçam,
que é o caso de Barcelona. Cidades dos últimos vinte anos principalmente que se depararam
com zonas deterioradas, (T) principalmente no centro da cidade, nas áreas nobres, que
tenham tido já alguma função num paradigma passado, que perderam essa condição, essas
zonas deterioradas e estou citando Barcelona porque é um case cantado em verso e prosa no
mundo inteiro, utilizaram esses novos setores econômicos, que hoje chamamos de economia
criativa, que hoje ela já está batizada cientificamente, utilizaram esses setores
fundamentalmente para adensar essas áreas urbanas centrais, deterioradas ou que tivessem
com algum problema de ocupação. Por que estou chamando essa questão? Por que,
independentemente de uma cidade, trabalhar com recorte territorial especifico, como no
caso do Porto Digital, que foi um projeto urbano, além de econômico, porque mudou o status
daquela ilha do Recife, que é uma ilha, tem uma facilidade enorme para trabalhar e ela está
totalmente zoneada de uma forma diferente do resto da cidade, inclusive para restauração,
arte, etc. Mas vejam só, esses empreendimentos, Recife, Rio de Janeiro, por exemplo, eles
estão próximos ou no centro da cidade. Não é por acaso, porque nós temos um desafio em
relação aos centros urbanos no Brasil mas no mundo inteiro de juntar as coisas, tipo
segurança, geração de renda, lazer, e dinamicidade, econômica, sábados domingos e
feriados etc., para que eles não fiquem vazios nunca. Então, não é por acaso que esses,
vamos chamar territórios naturais dos grandes centros urbanos, das grandes cidades, acabem
sendo o local privilegiado da localização dessas empresas, até porque é lá onde temos a
infraestrutura mais avançada e mais disponível em termos de fibra ótica, mobilidade,
restaurante, em termos de convivência, porque tudo que ouvimos aqui tem "co" no meio,
colaboração, compartilhamento, por quê? Porque não tem mais setores econômicos
estanques, felizmente, estamos em áreas multidisciplinares, multissetoriais e para criar um
serviço precisamos da competência de vários ao mesmo tempo. Então, os espaços urbanos
centrais das grandes cidades tem sido um locus privilegiado de acolhimento, de
empreendimento desta natureza com ou sem demarcação exclusiva do território. Então, nem
querendo entrar se é Rebouças ou se não é, eu diria o seguinte: o centro da nossa cidade,
como um centro de uma metrópole, de três quatro milhões de pessoas, este centro é
queiramos ou não um centro natural, um espaço no território urbano natural que vai abrigar
empreendimentos dessa natureza conosco ou sem nosso. Agora, se for conosco pode ser
melhor, pode ser mais bacana, pode ser mais rápido, mais dinâmico, pode ser com
planejamento mais cientifico, com mais conhecimento, com mais pesquisa e diria, com mais
inovação. Seja o que for tem que ter a cara de Curitiba, daí será inovador, porque se não
tiver o DNA da nossa cultura ele não é inovador ele não passará de um projeto de
mimetismo. E tem vários mimetismo no mundo que temos que conhecê-los para não fazer
igual, porque se não a gente importa um modelo artificial e que não tem a nossa cara e o
nosso jeito e quanto mais próximo da nossa cultura e do nosso DNA mais ele será inovador.
Eu diria, quanto mais local, (I) mais global. É esse DNA que temos que perseguir. Não é
por acaso que o casamento da economia da Cidade de Curitiba com o Cordiolli é inevitável,
porque sem o DNA da cultura dessa Cidade não vamos fazer nada inovador que tenha a cara
de Curitiba. Estou casada com o Cordiolli não é porque ele é bonito, mas é uma fatalidade
para quem quer realmente fazer uma diferença global com o é e o DNA local. E mais,
queiramos ou não, o berço desses meninos é o Centro da Cidade, alargado, ampliado,
cortado, mas é assim no mundo e não vai ser diferente aqui. Essa é um pouco da última
reflexão.
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O SR. MARCOS CORDIOLLI:- Acho que a primeira questão, convergindo
com a Gina, é termos claro o seguinte: o termo que mais aparece no programa do Gustavo
Fruet é a economia criativa. E o Prefeito tem sido sempre um grande entusiasta disso, em
todas as áreas isso tem sido pensado. A Gina mesmo está organizando um evento junto
conosco, organizado pela instituição dela, voltada para que os servidores municipais de uma
forma geral possam estar mais sensibilizados às questões da economia criativa. Porque isso
está em todas as coisas. Por exemplo, temos uma microempresa que está começando a se
instalar. O entendimento da importância daquela microempresa, ou daquela região, ou
daquela formação, é fundamental. Às vezes, nem sempre, são economias muito claras, são
segmentos muito eficientes. A segunda questão é porque o Prefeito também aposta muito
numa economia de futuro. O principal programa que o Gustavo apresentou e defendeu em
todos os momentos foi justamento do Portal do Futuro, cujo elemento central tem um corte
de empreendedorismo para a nossa juventude. Ou seja, a economia criativa reunida por esse
setor apresenta aquilo que tem sido o norte da nossa gestão, capitaneada pelo Gustavo, e que
eu acho que o norte que a Cidade está fazendo em vários segmentos, que pensar o Plano
Diretor é pensar o futuro, é pensar escolhas. E volto novamente a pensar junto com o
Ricardo, e a pensar junto com o Orlando, nós podemos apostar num modelo tradicional de
desenvolvimento econômico para a Cidade, e podemos ter um sucesso relativo com isso.
Mas nós podemos também apostar em outros segmentos que tem um valor agregado mais
alto e pode se avançar. O próprio exemplo que o Ricardo nos deu é fundamental. A cidade
do Rio de Janeiro consegue captar oito milhões por carnaval. A nossa Cidade pagava para
fazer o seu carnaval. Esse ano tivemos um desafio imenso e conseguimos levar cento e
cinquenta mil pessoas para a rua. Mas ainda assim enfrentamos uma resistência muito
grande por parte da nossa Cidade de entender o valor agregado que a economia da cultura e
a economia criativa tem no desenvolvimento estratégico da Cidade. Nós enfrentamos
diversas situações quando nós propusemos, pegando novamente o seu elemento, que a
corrente cultural em Curitiba, assim como a Fan Fest, fosse majoritariamente com artistas
da Cidade para aproximar os artistas da Cidade com a própria população, que ao contrário
do que o ABA faz, ao contrário do que Garota de Ipanema faz, nós exportamos para outras
cidades os recursos que nós usamos para consumo cultural em nossa Cidade. Então, os
esforços que temos feito na gestão do Gustavo é fundamental, que é pensar num projeto
estratégico, ou seja, estamos caminhando para desenvolver e aprimorar a cultura curitibana
para promover os artistas da Cidade. Mas isso também tem uma intencionalidade cultural e
econômica dentro dos modelos que estamos desenvolvendo. É fundamental ter claro que
quando o Gustavo apresentava no seu plano de governo a economia criativa como um
elemento, isso está presidindo as nossas diferentes ações, e acho que isso também deve
presidir um pouco (J) esse debate. Ou seja, a cidade está fazendo uma opção pela econômica
criativa como orientadora de um novo modelo de desenvolvimento econômico. Nós não
vamos discutir apenas novas alternativas de mobilidade, não vamos discutir apenas novas
alternativas de planejamento urbano, não vamos discutir novas alternativas de
sustentabilidade, mas nós vamos discutir um modelo de desenvolvimento econômico, social
para a nossa cidade que tem pelo viés a economia criativa. Por isso o peso que as políticas
culturais têm na gestão do atual prefeito, diferentemente de outros prefeitos é que também
apoiaram a cultura, que também construíram espaços culturais, que também fomentaram a
cultura, mas não viam na cultura um elemento estratégico de desenvolvimento econômico
como o Prefeito Gustavo Fruet o vê. Bom, e só para ser mais rápido, aí até polemizando um
pouco com o Ricardo, eu penso, Ricardo, que o problema da empresa em si é a sua
sobrevivência, mas o problema da gestão pública é pensar nas cadeias produtivas. Então,
uma parte das empresas, como você diz, que querem condição de trabalho, acho que é
fundamental, que elas tenham boas condições de trabalho do ponto de vista da infraestrutura
urbana, do ponto de vista da qualificação da mão de obra, do ponto de vista da mobilidade
e fluxos de informação. Mas nós estamos muito mais preocupados com isso, porque nós
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temos empresas de Curitiba hoje na área do audiovisual, pegando um exemplo que me
ative, que são de ponta. Não podemos negar aí o papel, por exemplo, que a Zencrane teve
ao fazer o Filme Estômago, ganhou o Festival do Rio, exportou esse filme para o mundo
inteiro. Só na Espanha, por exemplo, eles conseguiram ter setenta mil de público enquanto
eles tiveram noventa e oito mil no Brasil. Isso agregou valor. Só que pela ausência de uma
cadeia produtiva de políticas de fomento, nós estamos correndo o risco de eles trocarem
Curitiba por outra cidade, porque as empresas não são ilhas. Então, podemos ter certas
situações em que uma empresa situada em um ponto pode ter uma relação mundial muito
forte. Mas, por exemplo, nós temos uma outra empresa aqui Curitiba, que é a do Paulo
Munhoz, a Tecnokena que produz animação, é uma vanguarda no Brasil. É reconhecida
hoje, de longe, como uma das melhores. Só que a falta de parcerias dela na cidade, a falta
de estruturação de uma cadeia produtiva para o audiovisual na área da animação, faz com
que o Paulo Munhoz não tenha o potencial que ele precisa para desenvolver, para que a
empresa dele ocupe, do ponto de vista econômico, a vanguarda que ele já ocupa do ponto
de vista tecnológico. Então, se não pensarmos a economia criativa como um conjunto de
espaços, mas pensá-la também enquanto cadeia produtiva, pensá-la também como um
conjunto de políticas públicas, pensá-la como um conjunto de políticas de fomento e pensála enquanto um conjunto de ações de apoio e aí, por exemplo, a tua instituição é bastante
positiva e tem a nossa máxima admiração, mas as instituições privadas hoje não conseguem
dar conta de todas as microempresas, em particular aquelas que surgem na periferia. A Gina
mesmo tem se empenhado desde o começo do nosso Governo a fazer várias palestras, em
particular para mulheres, e que hoje é um desafio grande. Nós temos hoje condição só com
mulheres de abrir talvez uma cem ou cento e cinquenta microempresas na cidade. Ou seja,
sem um apoio público para isso dificilmente essas microempresas vão se viabilizar. Então,
o que eu queria, polemizando contigo no bom sentido, é pensar que é função sim do poder
público e aí pensando na perspectiva do Gustavo Fruet sempre de uma maneira participativa,
aberta, com muito reflexão, com participação das várias entidades representativas, mas que
nós precisamos construir juntos um Plano Diretor da cidade que venha nisso. E, por último,
eu também apoio a proposta do Orlando e do Jonny de revitalização do Rebouças. Da mesma
forma que você encaminhou esses dias, eu trabalho todos os dias no Rebouças, porque a
Fundação Cultural está situada exatamente lá. Eu vejo muitos problemas urbanos que a
cidade tem lá, justamente por conta desse abandono. Agora a única alternativa de
recuperarmos esse espaço que primeiro é um patrimônio histórico inalienável da nossa
cidade. Se não tivermos uma política no Rebouças, vamos perder o seu principal conjunto
arquitetônico articulado que a cidade tem. Isso é maior do que qualquer outro, se formos
considerar em termos de conjunto de edificações com uma mesma época, uma mesma
funcionalidade, com a mesma objetividade. A segunda, como você mesmo disse, ele está
perdendo população, (P) e se ele está perdendo população significa que ele é potencialmente
muito grande, para que a gente invista justamente num determinado seguimento. E terceiro,
volto a insistir aqui na observação do Manoel Neto sobre o Tijucas. Se conseguirmos pegar
um edifício com pequenos conjuntos como aquele e ter três quartos deles com empresas
vinculadas a economia criativa. Fico imaginando todos aqueles galpões, aquelas grandes
construções que temos ali, se elas estiverem vinculadas a economia criativa e ao
entretenimento, nós só não estaremos dando um grande espaço de agregar valor, atrair um
conjunto grande de empreendedores de outros lugares, até mesmo empresas de outros
lugares. Estaremos preservando um elemento central da nossa identidade e construindo um
novo modelo de desenvolvimento econômico. Gostaria que a gente pensasse isso sempre
como um grande tripé. Acho que o Alto São Francisco tem uma consolidação, ele não
precisa de grandes investimentos, é apenas a cidade reconhecê-lo enquanto tal, delimitar o
seu campo e criar uma visibilidade para isso. Da mesma forma que Santa Felicidade hoje
tem uma visibilidade internacional, acredito que a Avenida das Torres pode ter uma grande
visibilidade como um polo de carnes, porque temos várias churrascarias ali. Não precisa
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nada, basta apenas identificar aqui. O trabalho que o Délio tem feito na Itupava, ele que é
dono do Cana Benta e de outros bares da região. O Délio tem sido um grande batalhador,
inclusive ele é Presidente do Conselho de Segurança, ou seja, ele está tão preocupado quanto
empresário com aquilo, que está fazendo um grande levantamento. Novamente cabe a nós
de alguma forma identificar a Itupava como um novo território criativo da área de
gastronomia e dar visibilidade similar a que outras áreas têm. Nesse sentido nós também
temos nos esforçado muito para recuperar o Centro da Cidade. Aí voltando ao Marcos
Domakoski, que foi o Presidente da Associação Comercial, que desenvolveu um belo
projeto nessa linha. Hoje o Dr. Edson, que é o Presidente atual tem sido um grande parceiro
nosso. A Associação fez a corrente cultural conosco, fez o carnaval da cidade conosco, está
desenvolvendo uma série de ações na Rua XV, justamente por isso. E uma das decisões
estratégicas de voltarmos com o carnaval para a Marechal Deodoro, além de ser o centro
histórico da cidade, a passarela histórica do samba, mas era também porque a Marechal
estava perdendo cada dia mais moradores e estava perdendo cada dia mais comerciantes.
Foi um acordo que fizemos com comerciantes colocando um número muito grande de
pessoas e estamos revitalizando. Fizemos aqui com o apoio do Presidente da Câmara,
Vereador Paulo Salamuni, aqui ao lado o Rock Carnival que trouxe um grande número de
pessoas. E quem acompanhou a felicidade do Paulo Salamuni, que no twitter diz que ficou
muito feliz ao ver novamente as crianças na Praça Eufrásio Correia. Ele viu mulheres
grávidas, mulheres com crianças, famílias inteiras brincando, por quê? Porque isso faz parte
de um projeto estratégico nosso de revitalizar espaços da cidade que são espaços históricos,
que são espaços belos, são espaços públicos e que estão sendo perdidos. A nossa ação no
Passeio Público é a mesma coisa. Tivemos uma grande briga, principalmente nas redes
sociais, mas quem esteve nos últimos sábados no Passeio Público viu isso. O nosso
deslocamento do Música nos Parques, que antes dava cinquenta, quarenta pessoas, tivemos
cinco mil pessoas na última edição do Música nos Parques justamente na Vinada Cultural.
Tivemos mais do que a maioria dos eventos que tivemos no ano passado juntos, num único
evento, mas por quê? Porque novamente queremos que a população se aproprie dos espaços.
No caso do Centro, acho que a apropriação é cultural, agora no caso do Rebouças é uma
revitalização completa e no caso do Alto São Francisco, assim como a Itupava e a Avenida
das Torres, é um reconhecimento dessa identidade e uma publicização dessa identidade.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Legal essa abordagem por microrregiões,
inclusive fizemos uma audiência pública sobre o Baixo São Francisco, que está havendo
uma iniciativa de todos os comerciantes ali do Baixo São Francisco, que é a Trajano Reis
basicamente, a extensão da Trajano, porque ali tem um polo de cultura, principalmente
noturno, tem o Wonka e todos os bares ali, que também ficou meio crescendo naturalmente,
sem uma indução do poder público de revitalizar, (G) e agora já está sendo feito isso, pelo
menos o debate nós já iniciamos junto com a Fundação Cultural. Itupava, bem lembrado;
acho que tem várias regiões. Até a franja, não nos cabe aqui dizer o limite de uma região,
só provocamos o tema e daí isso vai sendo feito em conjunto com a sociedade, com o Poder
Executivo, para dizer o limite. Tem um acúmulo da Associação Comercial em relação ao
Centro Vivo; quando se diz centro, vários anos de estudos da Associação Comercial em
relação ao Centro Vivo, de repente incorporar isso. E tem que ver como, né? Também quem
abraça tudo, não abraça nada. Esse limite é muito sensível, exige estudos, mas a provocação
nós fazemos. Então, quero agradecer a Gina e o Cordiolli. Antes de passar para o Orlando,
vou passar para o Felipe Braga Côrtes, que já está de saída, já tinha avisado isso pela manhã,
que teria um tempo limitado. São duas horas, como eu combinei, todas as audiências são
assim, só para justificar. Nós vamos ouvi-lo, e se necessário for, até duas horas, fique
tranquilo. Na primeira audiência nós ouvimos todo mundo, eu fui embora quase sete da
noite, a ideia é ouvir todo mundo. Fique tranquilo, que o senhor será ouvido aqui, nós não
teremos aquela coisa assim: "ó pessoal, agora sobrou meia hora pra cada um falar", nós
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vamos ouvir todo mundo até um prazo de duas horas somente para a audiência pública. Mas
a provocação inicial das palestras, foi tirado aqui em consenso, que era necessária. O
primeiro debate que a gente fez sobre o Plano Diretor, nós chamamos a especialista... São
dois momentos. Isso eu deixei bem claro. Primeiro, exposição, e ela é necessária porque
articula uma ideia geral, porque nós precisamos saber o que o Poder Público está pensando.
Se não soubermos o que o Poder Público está pensando, como vamos pensar em alguma
coisa também? E o Poder Público precisa estar presente aqui, o Executivo. A Câmara está
discutindo isso. O que estamos pensando? Tem que ser colocado isso, isso é transparência.
E temos que ouvir também quem está batalhando. Foi assim feito, pode ser feito de qualquer
jeito na verdade. Eu assumo o ônus e o bônus por isso. Achei que foi um jeito bacana de
ouvir todos os segmentos e vamos ouvi-lo. Então, fique tranquilo porque, assim como nós
já fizemos na primeira audiência, e foi geral, foram duas horas só de participação popular,
nós vamos ouvir todo mundo aqui se for necessário, um tempo de cinco minutos para cada
um. Se passar um pouquinho de duas horas, eu fico também. Mas, no mínimo, duas horas
ou até acabar todas as falas. Então, o senhor pode ficar bem tranquilo.
O SR. FELIPE BRAGA CÔRTES:- Eu concordo com o senhor, vou ser bem
breve, tenho uma cirurgia para fazer e vou sair, é uma cirurgia de joelho. Mas eu queria só
contribuir e não quis ir embora sem falar, porque na realidade, para mim, foi uma surpresa
muito positiva essa questão. Acho que estamos aqui aprendendo, eu particularmente, e
ampliou bastante essa questão. Mas eu queria dar uma provocação aqui para Gina e para
todos que estão aqui, para tratar na sequência também a questão da inovação, que faz parte
de tudo isso, e a Gina sabe, nós estamos com um projeto de Lei aqui tratando sobre esse
assunto, vem com um conjunto de várias mãos, tratando a questão de inovação. A Lei
Estadual existe e ainda não está nos conformes, mas precisamos apontar essa questão da Lei
Municipal que está tramitando aqui. Mas é parabenizar, realmente é uma amplitude enorme
essa questão de economia que nós estamos tratando, e dizer que estaremos juntos. Desculpe
a interferência antecipada. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Vamos passar para o Orlando.
O SR. ORLANDO RIBEIRO:- Eu, na audiência passada, reclamei a mesma
coisa, lembra? Eu falei: quando é que nós vamos falar? O senhor está certo.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Orlando, e você lembra o que a maioria falou
ou não? Eu tenho gravado isso, a maioria falou: "Ah, mas espera aí, esse formato da gente
vir só falar aqui, a gente não quer só falar, a gente quer ouvir o que vocês estão pensando."
Então tem as duas frentes. Isso todos os que estavam aqui lembram, as pessoas querem
também saber o que está acontecendo no Poder Público, senão perde a transparência.
O SR. ORLANDO RIBEIRO:- Seguinte, o meu é muito breve. Acho que
falar é fácil, o difícil é fazer, né? Então eu queria fazer uma provocação aqui e um convite
aos colegas da Mesa, para que nos encontremos. Eu estava vendo, dentro da programação,
temos 20 de setembro, temos uma oportunidade de discutir paisagem urbana, uso de espaço
público, área de lazer, esporte, e nós temos aí, colocamos hoje na pauta essa revitalização
do Rebouças. Eu gostaria até, faz um aceno para mim aqui o Presidente do CAU, de
organizarmos um atelier, para que possamos apresentar nessa oportunidade, ter uma fala que
pudéssemos apresentar um pouco de um encontro, um atelier que pudesse discutir um
pouquinho o espaço, de que forma revitalizar, começar a arregaçar as mangas e propor
alguma coisa. Porque falar que vai propor é fácil, agora propor é outro papo. E, aí,
obviamente teremos uma plateia para poder fazer críticas e comentários, (A) e me parece
que este é o melhor exercício para o aprendizado. Estou sugerindo que passemos uma
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agenda de encontros, não muitos, a ser disponibilizado para quem tiver interesse em
participar de uns três ou quatro encontros de atelier para propor coisas para o Rebouças que
o façamos. E depois trazemos para apresentar na audiência pública e obviamente faça os
encaminhamentos ao Poder Público para fazer o melhor uso.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Então, só para deixar claro, primeiro
estamos aqui acostumados com críticas, deixar claro que na elaboração do plano não éramos
obrigados a fazer nenhuma audiência pública, a não ser aquela quando viesse o texto do
Poder Executivo. Ou seja, não tinha obrigação nenhuma de fazer tudo isso que estamos
fazendo. Nós estamos fazendo porque queremos ouvir. Mas ouvir não é só abrir o tempo,
porque vai vir uma fala de alguém que não tem nem ideia do que é economia criativa ainda.
Temos que contextualizar as coisas. Já fizemos uma experiência de audiência pública sem
abertura, foi um desastre, porque não dá liga. Por mais que às vezes algumas pessoas não
valorizem, esse conjunto do que foi falado aqui dá um norte, dá uma modelagem para a
coisa. Então, isso é muito importante para que possamos avançar, senão fica um caldão onde
pode tudo e depois não sai nada, esperamos que saia alguma coisa. Passo ao Ricardo para
finalizarmos e na sequência vamos abrir.
O SR. RICARDO DÓRIA:- Fiquei bem feliz de ter participado, eu tive uma
reflexão final aqui agregando tudo que ouvi. Sinceramente eu não tinha uma percepção de
como era esse planejamento, de como esse planejamento era feito e do processo disso e eu
não tenho uma percepção do que foi planejado anteriormente e isso acabou nunca atingindo
a mim ou as pessoas que conheço. Eu entendo que, daí também uma pergunta, não tenho
resposta para isso, mas como vamos convencer ou avisar as pessoas que agora todo mundo
tem que ir para o Rebouças, que se você for para o Rebouças você vai ter grandes vantagens.
O que eu entendo é que muitas vezes essas políticas públicas são informadas para poucos.
Entendo que isso aqui é um desafio muito grande, fazer com que todos saibam, mas talvez
haja algumas maneiras de que as pessoas saibam disso. Eu sei, um tempo atrás houve uma
iniciativa de popular o Rebouças colocando dezessete aristas ou treze artistas em casas lá e
a Prefeitura alugou as casas, era uma coisa assim. Essa ação não funcionou por vários
motivos, principalmente, por uma questão de desaceleração do que foi feito. Eu entendo que
as pessoas tem que estar engajadas nisso como um todo para que tudo funcione. E, neste
sentido, como que essas pessoas vão ser engajadas para esse grande projeto da cidade.
Quando o engajamento é natural, por exemplo, no São Francisco ou na região do Centro ou
do Edifício Tijucas que tem bastante designers conhecidos meus que trabalham lá, isso
acontece de uma maneira natural e a municipalidade entra como um grande apoio para essa
aceleração. A dúvida que eu tenho, é como isso vai acontecer, como essa iniciativa acontece
da municipalidade para as pessoas e como fazer com que as pessoas se engajem e reajam de
uma maneira positiva para isso. Eu não sei essa resposta.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Eu também não sei, mas o que eu posso dizer
é que por enquanto não tem nada no Rebouças e a tendência é não ter, desculpe a
sinceridade, nós estamos provocando o tema. Mas para ele virar de fato um projeto concreto
do Rebouças é muita vontade que tem que ter do Poder Público, é muito lobby, no sentido
bom do lobby, de todos que estão aqui. E que não seja só o Rebouças, que seja ampliado,
eu não sei o projeto, mas para que aconteça alguma coisa vindo da Prefeitura, independente
do Prefeito, é muita articulação. O primeiro que tem que ser atingido é o próprio Prefeito,
nós vamos levar essa proposta, ele já é um defensor da economia criativa. Mas que proposta
se leva? Nós vamos fazer uma proposta aberta, vamos oficializar a sugestão ao Executivo,
que seja feito um projeto como uma sugestão do Rebouças, sugestão do Centro Vivo, mas
que esse desenho delimitado tem que ser pensado, via estudo, pelo próprio Poder
Executivo (V) e ouvindo a sociedade. Não é só nós que temos que ouvir. O Poder Público
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também pode ouvir. Mas entre a vontade de acontecer e acontecer há uma dificuldade muito
grande. E a vontade de acontecer sequer ela ainda existe, porque estamos só soltando ideias
aqui. Pode até ser inclusive uma ideia equivocada. Não sei. Temos que discutir isso. Este é
um momento embrionário. O que não pode é ter medo de discutir. Se tivermos medo de
propor, de fazer as coisas, vamos ficar na inércia, que também é mais venenoso para a
Cidade. Na inércia eu não seria vereador, a Gina não seria secretária, nem o Cordiolli
presidente da Fundação, a inércia não tem sentido. A não ser alguém que tenha apego só ao
cargo. O que não é o caso aqui, porque são engajados e têm uma motivação de estar no
Poder Público como os senhores que estão motivados a estarem aqui toda a tarde, porque
querem uma cidade melhor, ligado a este tema. Então, só para deixar aqui porque eu preciso
avisar a questão da participação popular. Tem um site que fizemos, olhando no site de São
Paulo como referência, lá do Plano Diretor da Câmara Municipal, e fizemos aqui na Câmara
de Curitiba um site só para o Plano Diretor. Para entrar nele é só entrar no site da Câmara,
já está na página inicial, um hotsite só para o Plano Diretor. Então, um site que dá para
propôr, não precisa vir na audiência para propôr, pode ser por lá. Todos os textos e vídeos
vamos colocar no site. Já tem muita coisa lá, muitos links, e também tem um grupo no
facebook, criamos, mas esse bem embrionário ainda, que é o Grupo do Plano Diretor de
Curitiba 2014. Também é uma forma de se atualizar do que está acontecendo. E só antes de
abrir, divulgar a próxima audiência, então dia 22, de meio ambiente, e a sistematização, está
aqui o Jeferson do CAU, será no CAU, que é pegar tudo isso que foi gravado, falar com
calma, pegar isso e tentar colocar isso em um formato de texto. Não precisa ser fechado
naquela data, mas trabalhado nisso, que será dia 31 de maio. Isso é conduzido pelo CAU,
mas não é feito só pelo CAU. É aberto assim como esta audiência. Então, no dia 31 de maio,
quem tiver interesse em participar já coloque na agenda, será a sistematização das ideias de
economia criativa e cultura de meio ambiente e sustentabilidade no conselho. Fizemos um
convênio com o conselho para que ficasse algo mais aberto. E como o assunto é muito
técnico tem um órgão que é ligado ao planejamento urbano conduzindo isso. Então, essa é
a forma de participação aqui pela Câmara. Vamos passar rapidamente ao Pessutti, para as
considerações.
O SR. BRUNO PESSUTTI:- Obrigado Jonny. De maneira bem rápida, eu
cheguei um pouco atrasado, justificando, porque estava participando de outras reuniões aqui
na Casa também, já que participo de três comissões. Dizer que a economia criativa é muito
essencial para a Cidade de Curitiba que foi, durante muitos anos, criativa. Ao longo dos
últimos anos temos acompanhado que temos só feito algumas cópias das soluções urbanas
criadas por outros municípios, esquecendo um pouco a nossa capacidade criativa do
curitibano mesmo. Então, esse tema sendo retomado agora é muito bom. E lembrar que aqui
presente estava o Virgílio, ele já se retirou, ele foi Secretário de Estado, mas antes disso ele
foi um dos maiores anjos das soluções que temos todos os dias, hoje, que é a Bematec. Ele
ajudou a fomentar, através da Gina, a Bematec, surgiu na Cidade de Curitiba e hoje está no
mundo inteiro. Uma ideia criativa da Cidade de Curitiba. E também lamentar o fato que um
amigo meu, só para contar, ele está fazendo uma fábrica de bicicletas dar certo na Cidade
de Curitiba, mas infelizmente ,uma modificação tributária no Governo do Estado e, por
substituição tributária alterou a questão tributária das bicicletas, fez com que a fábrica dele,
que estava chegando a cem bicicletas por mês, ter que ser encerrada. Imagine, uma bicicleta
que estava surgindo na Cidade de Curitiba, com o movimento todo da bicicleta da Cidade
de Curitiba, estava ganhando espaço no cenário curitibano, paranaense, brasileiro,
infelizmente um movimento do Poder Público não Municipal mas um outro Poder que não
tem essa visão mais criativa, acaba ceifando uma possibilidade de uma grande empresa
criativa surgir, uma empresa que possibilitaria uma grande felicidade para a Cidade.
Agradecer a todos e desculpar pelo atraso no início da Sessão.
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O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Pessutti. Vamos abrir então. A
Rariana, ela vai fazer as inscrições, mas primeiro gostaria de passar para o senhor que fosse
a primeira fala, depois aqui já chegou o José Marinho da Rede Cidade Digital, (K) e o
Sandro, Jornalista, Presidente da Associação de DJs do Paraná. Com a palavra o Sr. Urandy
Ribeiro.
O SR. URANDY RIBEIRO:- Muito obrigado. Atualmente sou comerciante
e eu me sinto muito à vontade em estar aqui, porque eu também fui um colaborador,
incentivador e inventor de alguns produtos que hoje existem na praça, ou de algumas formas
de comercializar do que existe hoje na praça. Só que hoje eu já me dedico a outro setor, que
é o da pessoa idosa. Eu achei maravilhoso, os senhores estão de parabéns, só que me fica
uma preocupação com respeito a onde o idoso vai se encaixar nisso, numa cidade que tem
um dos maiores índices de envelhecimento, num Estado onde o índice de nascimento de
crianças não está repondo a sua população e o índice de nascimento de idosos, porque o
idoso nasce aos sessenta anos, é o dobro do nascimento de crianças. Então, nós temos que
pensar o idoso nesses projetos que estão sendo discutidos. O idoso é o grande consumidor
da cultura. O idoso é o grande consumidor do turismo. O idoso hoje está precisando de
tecnologias novas para tipos de roupas, para tipos de cadeiras, de móveis, de mobiliário. O
idoso está precisando de tipos de automóveis. Eu já estou chegando aos oitenta anos e já
sinto uma certa dificuldade de dirigir os veículos da maneira como estão sendo produzidos.
Então, tem que se ter um olhar para o idoso, principalmente que nos próximos dez anos,
como está se dizendo aqui, não serão só duzentos e vinte mil idosos que Curitiba vai ter, nós
vamos estar perto dos trezentos e cinquenta mil. Então, eu acho que de uma importância
vital que não fuja a vocês, pensadores, o idoso, porque eu acredito que todos que estão aqui
têm por objetivo chegar a serem idosos, porque se assim não for, vão morrer antes. Certo?
Eu acho que é isso. E vão querer que tipo de envelhecimento? Que tipo vocês vão querer
ser? Eu hoje sou um idoso saudável, me considero saudável, e espero chegar aos cem anos
ou mais, saudável. E eu acho que todos têm esse objetivo. Então, precisa pensar a Cidade,
dentro dessas tecnologias, para a pessoa idosa! O tipo de equipamento, tudo que possa ser
inventado, criado, para o idoso. Era isso. Muito obrigado.
O SR. SANDRO TANCK:- Boa noite. Eu gostaria de parabenizar a
Prefeitura de Curitiba, o Gustavo Fruet e o Vereador Jonny Stica por fazer essa Audiência
Pública e mostrar a transparência da administração, porque nos dias de hoje não se governa
sozinho, é ouvindo a população que vamos poder chegar a soluções. Eu vou pontuar algumas
coisas, até do jovem Ricardo Dória, que achei muito boa a iniciativa dele, e ele questionou
algumas coisas do bairro Rebouças. No meu ver, como Presidente da Associação de DJs do
Paraná e do skate, são noventa mil jovens que precisam ter um escape, um espaço para
mostrar a sua cultura, a sua arte. Então, o Rebouças pode ser um espaço direcionado para
essa juventude que quer grafitar inteira a Cidade. Porque quando eles fazem uma pichação,
e eu vi o protesto dos grafiteiros, (M) é um protesto, é porque eles estão descontentes. Então,
se tiver um espaço, um local, que seja da juventude, que eles possam fazer a sua arte,
extravasar, como ontem na Batalha Cultural, onde a Fundação Cultural nos disponibilizou
o equipamento de som e fez os meninos dançarem, fazerem o Rap, é isso que a juventude
precisa, é isso que a Cidade precisa. E os jovens precisam tomar essa frente para revitalizar
esta Cidade, para que os idosos, como o ilustre senhor aqui, possam usufruir também, não
só pensando em espaço da juventude, mas mostrar que também um dia vamos ser idosos. E
quero parabenizar também a parceria da Fundação e a Gina, por estar alavancando esse
projeto. E saibam desde já que a Associação dos Djs do Paraná está disponível para fazer os
eventos, porque muitos dos eventos estão sendo embargados por não ter alvará; fechou o
John Bull na terça-feira porque não tem um espaço físico. Então, acredito que esses dois mil
Djs que a Associação do Paraná tem disponível podem ocupar aqueles barracões com moda,
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com arte, com cultura, e mudar essa consciência de consumir só o que passa na novela da
Globo, que é bom o que passa no Rio de Janeiro. Nós temos que consumir o que é nosso,
do nosso estilista, como o Paulo Martins; esses são nossos artistas. Se consumirmos o que é
nosso, de Curitiba, a economia criativa vai crescer. Obrigado pela atenção e desculpem se
me estendi nas palavras. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Bernadete Brandão, da Escola Design ao
Vivo, também do Conselho Parlamentar da Paz, e Coordenadora do CEB, que é o Centro de
Estudos Budistas.
A SRA. BERNADETE BRANDÃO:- Obrigada. Que bom que nós nos
conhecemos. Quero aproveitar a oportunidade de falar sobre como que incluímos a
sustentabilidade de fato: as pessoas, o meio ambiente, uma mudança de comportamento, que
vai envolver nisso educação e cultura, e aí sim a economia que isso gera. Então, tenho
representado uma escola, que é uma iniciativa de trazer a reflexão e a ação em
sustentabilidade, que chama Design ao Vivo, com cursos de eco design, design thinking,
uma série de produtos que vão tirar as ideias da cabeça das pessoas e pôr na prática. E eu
sinto de grande importância isso no momento, incluindo a questão sustentabilidade. Então,
é excelente falar em economia e criatividade, mas temos que pensar: os eventos que são
gerados geram um monte de lixo; como que cuidamos disso, antes, durante e depois? Quem
tem a expertise para isso? Nós estamos sem as competências. Os profissionais de arquitetura,
de design, da área da propaganda, os profissionais da área criativa, não têm feito nem
reflexões e nem ações que sejam concretas. Então, vim colocar esse ponto, que eu acho que
é um dos pontos fundamentais para que haja harmonia e sustentação verdadeira. Então,
sustentabilidade é esse conjunto equilibrado e não a sustentação de uma certa área. E junto
a tudo isso temos que pensar na pessoa, no ser humano, no meio ambiente. E, aí, claro, tudo
isso está sendo falado, mas a ação em si tem que ser escutada. Como que as pessoas
participam disso? Como que nós percebemos grupos inovadores? O design tem um monte
de metodologias para isso. E não apenas as metodologias, temos diversas ações, dentre as
quais temos sido protagonistas. Então, queria apontar para esse ponto. E quero participar
dos grupos de trabalho para poder contribuir. Ok? Obrigada, Jonny. E parabéns pela
iniciativa. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Passo a palavra ao Milton Gonçalves,
Arquiteto. (L)
O SR. MILTON GONÇALVES:- Primeiro, fora do tema, todas as reuniões
estão previstas para às 14h, talvez por ser um espaço mais democrático, deva-se repensar
que assim como o pessoal de economia criativa trabalha, todos trabalham para vir durante
dez sessões em seis meses e faltar o trabalho, gostaria de deixar a sugestão que repensassem
o horário de algumas. Outra coisa, talvez indo numa metodologia mais clássica,
normalmente nós vemos o que está certo e que nós queremos que arrume para que as coisas
deem certo no futuro. Até por isso que estamos fazendo uma reavaliação do plano diretor
existente. E eu acho importante, por exemplo, algumas coisas nisso, o Rebouças. Nós
perdemos um espaço arquitetônico que era todo aquele conjunto da Mate Leão por não ter
sido feito um incentivo talvez correto na época para agora simplesmente virar uma igreja.
Não quero julgar o mérito nem da igreja e nem do conjunto arquitetônico, mas foi um
prejuízo enorme para a cidade o que aconteceu por uma falta, seja de participação públicoprivada, seja por incentivo à população se apropriar daquele espaço. Então, é importante no
plano diretor nós prevermos que se tiver que ser na base de incentivo abdicação de
arrecadação ou capacitação melhor das pessoas do bairro, é importante ser feito, senão daqui
a pouco o bairro do Rebouças vai virar mais um bairro genérico, igual a todos os outros. A
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construção de prédios que antes estava limitado até a Silva Jardim, já está ali na Engenheiros
Rebouças, daqui a pouco já começa a pegar a Brasílio Itiberê, vai pegar a Baltazar e
simplesmente nós vamos ter apenas prédios residenciais e não vamos ter espaços públicos e
nem espaços para nada na cidade. Então, é importante rever esse que para mim foi um erro,
talvez de 2004, quando foi feita avaliação. E uma coisa que é extramente importante quando
discutimos economia criativa que não depende do plano diretor de alterar, mas é a
qualificação e capacitação de pessoas do poder público de trabalhar com isso. Nós temos
um grande problema hoje, quando você vem com ideia inovadora, com algo diferente, e a
mentalidade do Poder Público está extremamente burocratizado e não quer aceitar algo
novo. Você vê em qualquer país lá da Europa, onde você propõe uma parede verde num
prédio, os caras te dão parabéns, te incentivam e falam: nossa, que legal. O que você precisa
para funcionar isso? Aqui em Curitiba se você fizer esse mesmo projeto, vão dizer: não, não
atende aos parâmetros técnicos que eu preciso, você vai ter que entrar no conselho, se o
conselho autorizar eu vou permitir fazer isso em caráter exclusivo porque você entrou no
conselho. Então, é importante uma mudança de amadurecimento da toda a geração que está
aqui, que está lidando com essas coisas novas, o Poder Público principalmente tem que estar
na vanguarda disso de saber incentivar o que é diferente e não simplesmente podar. Grande
problema de ideias inovadoras, você vê fora do país, eles têm questões dos startups, que
você pega pessoas que vão lá investir, seja o cara que pegou a poupança, coisa assim. Só
que lá se dá a oportunidade da pessoa ter o startup, às vezes, da ideia mais esdrúxula do
planeta, mas alguém apostou na ideia e ele vai. Aqui em Curitiba é ao contrário, é mais fácil
ele ter ideia aqui ir lá para o vale do silício montar a ideia do que estar em Curitiba fazendo
isso. Então, nós temos que dar incentivo para a população local se desenvolver, isso eu dou
exemplo, nós temos o Ippuc, o Ippuc que era o responsável por fazer o planejamento e
pesquisa, virou um balcão de projeto. E daí nós temos inúmeros arquitetos, designer,
economistas e outras profissões que estão aqui mexendo que têm seus escritórios, que às
vezes pessoas que estão em trabalho autônomo, que não têm oportunidade, que vão lá e
colocam um pré-requisito: não, você tem que ter cinco milhões de metros quadrados
construídos. Se alguém prestou atenção naquele projeto que o Orlando mostrou do Tietê,
um dos grupos que participou do consórcio é a Escola da Cidade. A Escola da Cidade nada
mais é do que uma universidade de arquitetura de São Paulo. Aqui em Curitiba, uma
universidade, seja PUC, seja Positivo, até a Federal, não poderia participar, porque ela não
tem RRT (T) suficiente para entrar em qualquer concurso de Curitiba .Pô! Os caras que são
os formadores da cidade não podem participar, porque estamos hoje num processo
extremamente fechado, parece que é cabresto, não deixa se olhar para os lados. O metrô,
desculpe Vereador Jonny Stica a sinceridade, eu fui em todas as audiências do metrô, você
falou inúmeras vezes para se abrir concurso, foi defendido, todos falaram, porque não se
abrem? Em qualquer lugar do mundo se faz isso. Ah! Se é cem mil que falaram,na ocasião
do metrô, que o projeto base de engenharia, deixar bem claro, que o projeto base de
engenharia era de cem mil, se abre um edital de concurso público que o valor , para que uma
das condicionantes do projeto é o atendimento do valor de cem mil. Mas o Ippuc,
simplesmente, ignorou. Então, não adianta fazermos leis se o poder público não quer
executá-las, faz vista grossa, ignora. Então, a gente vem aqui, passa horas debatendo e
vamos chegar lá o Ippuc ignorar tudo e simplesmente a gente fazer uma lei e vai ser
ignorado. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- O que você falou é um pouco da falência do
Poder Público em relação a poder conduzir essas inovações, projetos, não é algo isolado de
um só, mas o Ippuc acaba retratando isso, foi vanguarda lá atrás e não conseguir mais
dialogar com a sociedade, virou muito um órgão burocrático, é impressionante a quantidade
de processo e quem está pensando a cidade? Então, é um desafio, acho que o Ippuc tem a
sua importância no processo senão dialogarmos nós enquanto comissão de Urbanismo e
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acreditar que ele pode ter um processo de intervenção nisso, acho que também vamos ficar
só na fala. Mas de fato a fala do Milton em relação ao Poder Público, engessado, burocrático,
de não aceitar nada e, às vezes, vir aqui, ouvir mas não sai nada disso é o principal problema
que a Bernadete falou da questão da reflexão. Foi colocado aqui pelo Urandi dos idosos,
acho que dentro desses projetos se for sair algum projeto, espero que saia, acessibilidade é
o ponto principal, tem a questão da economia também ao idoso, que precisa ser, muitas
vezes, incorporado ao mercado de trabalho, mas a questão primordial me parece que estamos
muito atrasados na acessibilidade. Vou pegar um item só que as calçadas de Curitiba são
um desastre não só para os idoso é para quem tem limitação, as mulheres com salto, tudo,
porque é uma pedra lisa, coisa do passado e dentro do próprio órgão de planejamento tem
muita gente que defende o petit pavé. Foi colocado do skate, a juventude, não estamos
fazendo audiências por segmento de idade, juventude, idoso, é por temas, mas de certa forma
acho que cada uma cada segmento vai ter que ser incorporado e cabe esse desafio ao Plano.
Concedo a palavra ao Túlio Filho do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
O SR. TULIO FILHO:- Eu estou representando aqui o colegiado de design
do Conselho Nacional de Políticas Culturais e estou representando a Pro Designe que é a
Associação das Empresas e Profissionais de Designe do Paraná. Vejo com bons olhos essa
condição de termos esse canal de conversa, e vejo essa aproximação da cultura e do
desenvolvimento fundamental para que isso aconteça, diferentemente do que vem
acontecendo na esfera nacional, onde a economia criativa infelizmente está delegada
especificamente ao Ministério da Cultura, mas vejo que temos que acelerar o processo,
porque estamos falando do Plano Diretor para os próximos dez anos,(I) e na verdade a gente
deve estar uns dez anos atrasados. Teríamos que estar correndo uns vinte anos para
conseguir chegar onde efetivamente precisamos. Recentemente o Le Monde fez uma
reportagem sobre a Cidade, falando sobre o quanto Curitiba perdeu a capacidade inovativa,
e isso é fato. E o quanto nesse processo, com todos esses setores que estão abraçados na
economia criativa, podem contribuir. E o design, o qual represento, sem dúvida é um dos
que podem efetivamente trabalhar de maneira conjunta. Temos uma massa de design
disposta a trabalhar pela Cidade. Efetivamente estamos fazendo isso. Ocupamos espaço na
Fundação Cultural dentro das conferências de cultura, onde já somos conhecidos como uma
linguagem cultural. Temos tratado junto com o Ippuc para que se crie um conselho de design
na Cidade para que esse olhar, como a Bernadete falou, que é muito peculiar, que é um olhar
voltado para o usuário que trabalha muito a questão da sustentabilidade, da acessibilidade,
da mobilidade, que esse olhar seja colocado em prática na Cidade. Nesse momento, em
parceria com a agência e com o Ippuc, está sendo feito um mapeamento de
georreferenciamento de todos os empreendedores criativos do design na Cidade para que
possamos ter essa mancha e identificar onde essas pessoas estão, de que forma estão
trabalhando. Como a Gina falou, todos os segmentos estão relacionados. A economia
criativa carece de formalidade. E há aqueles que são formalizados. Mas dentro das nossas
políticas regulatórias, principalmente as tributárias, que são esquizofrênicas, você, por
exemplo, tem um escritório de design que pode ser taxado a 6%, se arranjar um jeitinho
dentro da tributação, ou a 19%, que é o correto. Isso é um absurdo, você trabalhar quatro
meses do ano, como o Ricardo falou, sem ter nenhum benefício de retorno para poder
desenvolver o seu trabalho. Isso pelo simples fato de se colocar criação ou criatividade
dentro do seu contrato social. Ao mesmo tempo que se toma iniciativas para fortalecer e
fomentar a economia criativa, você tem uma carga tributária que penaliza, que faz
justamente o contrário, e isso é importante ser revisto de maneira urgente. Isso já passou, e
tem relação direta. A economia não está de forma alguma distante do Plano Diretor da
Cidade, muito pelo contrário, está conjunta. Essas questões podem parecer que fogem um
pouco, porque às vezes saem do assunto urbano, do planejamento urbano, mas a Cidade é
feita de pessoas, e as pessoas necessitam de fazeres, necessitam de uma economia e tudo
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está junto, não há nada dissociado. Eu queria colocar a postura dos profissionais de design
que estão ativos, estão fortes, estão com uma representatividade grande e dispostos a
trabalhar. Antes de design, trabalhar como cidadão. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Com a palavra a Sra. Renata Sembay,
estudante.
A SRA. RENATA SEMBAY:- Eu sou estudante de Gestão Ambiental.
Queria só fazer uma observação, acho que está passando por cima de um ponto muito forte
em trazer a questão de um espaço local para a economia criativa. E colocar também que
parece uma apropriação estratégica, uma metabolização oportuna (J) do setor empresarial
de base das indústrias quando se fala numa PPP, porque a economia criativa já diz uma nova
economia, uma economia autônoma, independente. Um exemplo que eu queria ilustrar e
discordo, acho que tem muita gente que vê que esse nicho de espaço cultural não é
interessante, a revitalização do Porto de São Francisco que foi feito nos Estados Unidos e
que segregou a população, deixou afastado quem realmente deveria estar mais próximo do
espaço cultural que é a juventude, que é espaço de formação para a população. Quero
terminar dizendo que espaços criativos não precisam de incentivos megalomaníacos, o
próprio Ricardo falou e repetiu. Obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE:- Mauro de Lara, vice- Presidente da Assespro.
O SR. MAURO DE LARA:- Primeiramente muito obrigado pelo convite,
Jonny esta foi uma das reuniões que acho que pode mais contribuir para uma releitura da
cidade de Curitiba. em todos os pontos que foram abordados achei muito interessantes e eu,
como representante do setor do software, não só de Curitiba mas também do Estado do
Paraná, a gente conseguiu no setor de software uma coisa muito interessante e difícil,
principalmente para o curitibano e para o paranaense, a gente conseguiu se unir. Então, em
Curitiba, agora já foram embora, mas temos um arranjo produtivo local de Curitiba, que
bem unidos, nós somos em cento e cinquenta empresas, existe o parque de software, a Gina
e o Jonny conhecem bem, na CIC onde já existem lá vinte e poucas empresas com um total
de mil e trezentos funcionários, talvez. Temos também a indústria de software do Paraná
como um todo. Nós estamos aqui tratando de Curitiba, mas na realidade a globalização nos
força pensar um pouco maior, precisamos interagir. Então, existe o parque de software legal,
mas o setor de TI entende que precisamos ter outros pontos de aglomeração também para
empresas. O setor de software é muito transversal. Quer dizer, na hora que o Aciolli estava
falando, depois abordei-o na porta, porque já atiçou, nós estamos por exemplo lançando esse
ano ainda, nós temos uma parceria com Beto Carminatti, que é um cineasta aqui de Curitiba,
nós vamos lançar um seriado de cases de sucesso de empresas em um primeiro momento
curitibanas, depois paranaenses e daqui a pouco nacionais onde tinham algum problema e
foram solucionadas através da nossa indústria de software. Então, cases, como tem na tevê
americana, o Discovery, History Channel um casessimples, mas que rodem com velocidade
e tenha uma curva emocional atraente para aquilo que você está zapeando, porque o maior
problema da indústria de software, principalmente a nossa, é que ninguém sabe que nós
existimos. Então, a Gina tem nos apoiado muito, o Felipe Braga Côrtes já saiu, a gente tem
tido agora e estamos também aprendendo a nos articular, basicamente é tudo nerd, eu sou
físico que programava, de repente ter que vender software e conversar com político, apesar
dos meus cinquenta e oito anos não é uma coisa que nasceu comigo. A Denise também é da
Fundação. A Fundação Cultural tem tudo a ver com a área de TI também assim como a
Associação Comercial do Paraná que estava ali, Fecomércio, porque estamos em todos os
parques. Quando fala em nota fiscal eletrônica, uma coisa chata para caramba, mas somos
nós que temos que fazer isso. Na hora que fala de uma game, nós programamos o game e
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na arte, na cultura, nós queremos uma cidade inteligente, culturalmente disseminada, a gente
pode transformar, podemos virtualizar museus, podemos digitalizar todo o saber da cidade.
Inclusive convido todo o mundo, a Gina viu outro dia, nós temos um espaço lá no parque você chegou a ver o óculo com realidade aumentada? A gente tem condições de virtualizar
Curitiba. (P) É um processo muito bonito, um processo inovador e mais do que isso, chama
muito a atenção. Agora na outra parte desse jogo, dessa empolgação que a gente tem, há os
aspectos tributários, legislativos, burocráticos do Brasil estraçalham as empresas de todos
os setores, eu conheço mais a de software. Mas é bem isso, a carga tributária nos destrói.
Para você abrir uma lojinha e vender pastel você se enquadra no Simples, mas as empresas
de software não foram enquadradas, não existe empresa de software para o empreendedor
se enquadrar no Simples. Então, o problema não é municipal, ele é estadual e federal e é
uma luta longa ainda. A outra ameaça, que é uma ameaça sem se pensar em termos de
cidade, mas uma oportunidade de pensarmos em termos de empresário individual, é que a
Inglaterra veio aqui com o objetivo de levar as nossas empresas para lá. É o processo de
reindustrialização que eles estão fazendo. Eles estão pagando passagem para dez empresas
brasileiras irem lá e...Existe uma evasão muito grande de tudo e precisamos nos unir. Em
games eu preciso de design e em aplicativos de mobile, hoje fiz uma análise entre as
trezentas empresas que mantemos relação no Paraná e as que fazem automação de empresas,
temos 80% das horas gastas com aplicativos de ordem burocrática, cupom fiscal, nota fiscal
eletrônica e outras coisas, onde eu não consigo desenvolver uma inovação, eu tenho que
ficar atendendo legislação e sou solidário, sou responsável junto ao meu cliente. Estão
matando a indústria de software mais uma vez. Muito obrigado. Parabenizo a Gina, o Jonny
e toda a equipe. Acho que estamos juntos nesse projeto e vamos colaborar com o
planejamento desse Plano Diretor.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- O Paulo Martins, Diretor do Instituto de
Moda do Paraná.
O SR. PAULO MARTINS:- Boa tarde a todos. Também quero parabenizar
a Mesa pela iniciativa. Estamos já há bastante tempo fazer com que o poder público entenda
a grande plataforma que é a economia criativa. Esse debate que já vem desde ações de
governo federal, até então no nosso caso, no nosso seguimento, a moda já foi entendida
como parte da cultura, ela já é parte da economia criativa, depois de grandes debates a
respeito. Quero dizer que juntamente com a Prodesign, temos tido um trabalho muito
intenso. Para você desenvolver esse trabalho, principalmente na moda, que tem uma
transversalidade com todas as áreas, ela dialoga com todos esses seguimentos, que vai desde
os softwares, até o design gráfico, a música, enfim. Essa transversalidade faz com que
possamos nos sentir a vontade para colaborar nesse sentido de voltar a colocar Curitiba
dentro de um ponto de visão de uma cidade que outrora foi criativa e também na moda ela
ficou defasada, por conta também de falta de políticas públicas. Quando eu falo em políticas
públicas, o que eu entendo para o seguimento? Não somente a questão de impostos, não
somente a questão de outros empreendedorismos, de criar fomentos, de criar condições
desse empreendedor se desenvolver. Acho que falta principalmente no nosso setor (A) e nos
outros setores de uma forma geral, é que o poder público pode colaborar e incentivar muito
a questão de dar visibilidade a esses criativos. A área da criação ela não existe se não tiver
visibilidade. Nós não conseguimos mapear sequer os nossos criativos. Agora estamos num
trabalho junto com o Ippuc de mapear, eu estou no setor de moda, colocando o mapeamento
da moda dos nossos criativos. Lembrando que Curitiba tem uma particularidade, porque ela
não se desenvolve industrialmente, a indústria da moda, ela se desenvolve na indústria de
moda autoral, moda criativa que é o valor agregado, porque nós estamos perdendo, Curitiba
está perdendo isso. Nós precisamos incentivar esses criadores que saem dos oito cursos de
moda que temos aqui em Curitiba e não encontram terreno fértil para se desenvolver.
100
Curitiba não tem essa vocação industrial, ela tem vocação aos atelies, aos birros criativos
que são alto valor agregado. Então, temos que ter esse olhar, aonde vamos incentivar esses
criativos. Quando vocês falam na região do Rebouças, pode ser um polo de criadores
autorais que vão ter certamente muito maior visibilidade, que vão trazer, agregar um valor
a cidade, do que os grandes shoppings que estão construindo. Nada contra os grandes
shoppings, mas quem vem de uma cidade de fora, que já conhece toda uma indústria de
moda não vai procurar numa outra cidade essa mesma indústria, vai procurar o seu diferente.
Eu defendo a questão, como a Gina diz e ela fala corretamente dessa questão do modelo
curitibano, não adianta importarmos modelos, eu tenho falado isso, nós temos que ter uma
identidade. A moda transmite isso. Nós temos uma característica, a moda pode ser uma
grande alavancadora desse modelo de identidade. Ela pode transmitir isso como
comunicação. E isto até agora está sendo muito difícil para nós. Nós não temos, não só na
moda mas acredito que nos outros, os eventos, o poder público tem que incentivar através
dos eventos, nós temos que ter grandes eventos, feiras de software, feira de design, eventos
de moda, porque não adianta eu ter produto se eu não divulgar. Por que o porto lá em Recife
é famoso? Porque ele teve divulgação. Não é só a questão. Como que o mundo vai saber
que eu existo aqui? Eu tenho que mostrar. Esses nossos criativos estão submersos, porque
eles não tem oportunidade. Na moda já estamos, juntamente com Nereide Michel que é
jornalista de moda e que é parceira no nosso processo, nós já estamos há quase vinte anos
tentando mostrar os nossos criativos. E nós encontramos sempre essa autofagia, essa
autofagia que mutas vezes vem dos próprios gabinetes públicos que não tem o entendimento
que se ele trata ele tem que ter a sensibilidade para lidar com criativos. Então, não adianta,
quando você fala na capacitação, a capacitação é de sensibilidade para essa área, não é
somente técnica, você tem que entender esse criativo para entender as suas necessidades.
Então, fica muito difícil quando você leva um projeto e apresenta como inovação. Como
vamos inovar se não temos a credibilidade do poder público? E quando você fala em
inovação você tem que acreditar. Esse é um grande problema que enfrentamos. Eu acho que
quando se fala nesse universo de economia criativa tem que se pensar nessa questão de você
ter servidores capacitados dentro do setor público que possam entender esses criadores. E
afirmo dentro desse projeto, que temos que ter eventos que dê visibilidade, eu acho que o
poder público tem que criar esses eventos, tem que trazer os nossos criativos. Agradeço a
todos pela oportunidade e estamos aí para colaborar dentro desse processo.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Um rápido comentário. O Mauro falou do
Parque do Software, de fato, a frase dele sintetizou tudo, ninguém sabe que nós existimos,
falta maior apoio. E é um centro de excelência, eu fui lá algumas vezes, é fantástico. Sobre
Design, eu conversei com o Carlos Nigro que é o decano da PUC para Arquitetura e Design,
ele já se comprometeu a fazer um esboço, inclusive o Orlando deu essa provocada " e os
projetos para nós apresentarmos?" Ele se prontificou a fazer um concurso (V) interno da
PUC, de estudantes de Arquitetura e Design, para ajudar nesse esboço para ser enviada aí
uma proposta, Rebouças ou algo mais amplo. Mas a Universidade da PUC já se coloca
disponível. A Renata falou sobre a parceira público/privada. Aí é uma questão ideológica.
Tem quem seja contra. Acho que hoje o maior problema do Poder Público é não ter recurso,
a capacidade de investimento está muito reduzida. Cresceu muito. Cada creche que você
abre, cada posto de saúde que você abre é uma conquista, mas ao mesmo tempo o gasto
básico da Prefeitura, o orçamento, ele vai aumentando o custeio. E o que sobra - e é bom
que invistamos, acho que está fala tando creche, está faltando posto de saúde - mas o que
sobra, de fato, pra investimento é muito pouco. Daí vem aquela questão: qual é prioridade?
Para mim a prioridade ainda é a educação, saúde, são essas áreas. Podemos gastar com
obras? Podemos, mas é secundário em relação a isso. Então, se tiver um orçamento que
venha da Iniciativa Privada para isso, ótimo. Ah, mas vai ter interesse do capital, interesse
das imobiliárias, do setor de indústria, construção. Mas o que que não tem interesse? Mas
101
que seja transparente esse interesse. É uma regra geral. Quem está interessado vem e compra
o título, faz o adensamento. É uma regra muito clara, tem transparência nisso. Daí se o
recurso vier assim ótimo. É um recurso que não teríamos para fazer isso. Vou dar mais uma
vez o exemplo da Pedreira. A Pedreira é uma concessão. Acho ótimo, porque foram dez a
quinze milhões em obras. Eu não queria que isso tivesse saído da Prefeitura. O show já era
privado de qualquer forma. Claro que vai ser amortizado o investimento em cada evento,
mas já é privado, o espaço era público, mas íamos gastar quinze milhões com isso? E olha
que defendi, levei essa bandeira da Pedreira, mas quinze milhões do Poder Público? Que
bom que vem da Iniciativa Privada. Acho que fazer essas parcerias de forma clara,
transparente, deixar bem claras as regras, acho que todos podem participar. Se vier recurso
privado acho ótimo. Mas se antes disso quem já tem uma ideologia contra, qualquer
aproximação da Iniciativa Privada daí não tem como conversar nesse sentido. Mas para
deixar claro que é uma questão ideológica. Foi colocado aqui também sobre a moda, uma
vertente muito forte da economia criativa e, para Curitiba, é um cenário assim, bastante
gente trabalhando nisso. Inclusive tenho uma amiga, A Juliana , é referência nacional hoje,
estudou comigo, de moda porque é uma área que é como a publicidade. A pessoa abraça,
quem quer produzir. Então tem esse olhar. Agora, sabe o que, só para fechar esse segundo
bloco, difícil é ver que somos limitados aqui, enquanto Poder Público. Estamos ouvindo,
vamos passar isso para o Executivo, daí se passar para o Executivo ele vai dizer que é
limitado também, mas ele tem muito mais poder do que o Legislativo nesse sentido. Temos
o poder, de certa forma, de colocar isso no Plano Diretor na forma de lei, de texto, de legislar.
Mas de fazer é o Executivo. Também essa relação com o Poder Executivo é importante, para
que eles absorvam isso e façam acontecer. Próximo bloco, eu não sei se já foi embora, eu
tinha até pedindo para falar o José Marinho, da Rede Cidade Digital. Inclusive, só uma coisa
sobre a PPP, enquanto isso. Que não descarte social. Na nossa franja que colocamos ali,
colocamos a Vila Torres, dentro do espaço. Porque você faz, quando tem uma operação
urbana consorciada, só pode investir o que vier de recurso de aumento de potencial na
própria área. Se colocamos uma franja como uma área social na Vila Torres, você consegue
injetar recursos direto na área. Então, acho que tem que incluir o social, mas é colocar dentro
dessa franja, é a melhor forma, e pedir no texto para que seja investido, exigir.
A SRA. GINA GULINELI PALADINO:- Sr. Presidente, só um pequeno
detalhe, certo? Não existe nenhuma dicotomia (K)entre PPP e social. Lembro, por exemplo,
que um belo e grande hospital em construção hoje na Bahia é uma PPP. Então, só para não
misturar as coisas, porque parece que PPP só serve para coisa capitalista e o resto é público.
Depende. Tudo depende!
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Com a palavra o Sr. Aulio Zambenedetti, da
Prodesign.
O SR. AULIO ZAMBENEDETTI:- Nós gostaríamos de fazer uma
colaboração prática e efetiva de uma discussão que temos já há algum tempo dentro da
Prodesign. No meu caso, enquanto cidadão desta Cidade e funcionário público, de um
espaço que chamamos de Distrito Criativo. É um espaço demarcado de alguma forma dentro
da Cidade, que estudamos. São praticamente quatro mil e quinhentos ativos culturais dentro
desse espaço, com alguns eixos definidos em termos de criatividade. Eu nomearia, por
exemplo, a rua Teffé, com calçados e moda; Rua Carlos Cavalcanti e Treze de Maio na área
de cinema, teatro, etc. Nós nos preocupamos com a questão da acessibilidade da população.
Tem pelo menos sete grandes pontos de transporte coletivo, passa ciclovia, tem grandes
áreas públicas para eventos, e tudo nesse estudo já definido. Inclusive, ele cumpre com uma
das diretrizes aprovadas na Conferência Municipal de Cultura, que é um centro de apoio de
criatividade, vamos dizer assim, um laboratório de criatividade, um polo criativo. O MIT
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chama isso de Fab-Lab, que é um espaço com ferramentas e equipamentos para dar apoio
aos criativos que não têm condições, como uma incubadora, por exemplo, que dá esse apoio
de ferramental para um primeiro protótipo ou um primeiro vídeo, enfim, é um polo de apoio
tecnológico, vamos dizer assim, para esse espaço. Eu só gostaria de deixar claro que nós já
temos esse estudo e o colocamos à disposição da Casa, como mais um ponto a ser discutido
e conversado. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Rafael Souza.
O SR. RAFAEL SOUZA:- Boa noite a todos. Obrigado a todos por abrirem
esse espaço de escuta. Quando falamos em economia criativa acredito que duas coisas veem
muito fortes junto com isso, como tendência. Uma é o fato de estarmos voltando a nos
reconhecer, novamente, como seres humanos, como pessoas, além das instituições. E, além
de seres humanos, nos percebemos como seres multi e transdimensionais, onde tudo o que
fazemos vai impactar em nós como indivíduos, a nível social e familiar, na dimensão social
comunitária e na dimensão ambiental. Quando eu trago isso muito forte, puxo muito pela
questão de como podemos pegar todas essas informações, e a economia criativa traz esse
pulso de informações muito grande, como conseguirmos trazer uma maior integração a essas
trocas. Por exemplo, hoje estamos num momento de troca, tentando observar as diferentes
dimensões e os diferentes pontos de vista do qual essa questão é trazida. Então, eu me coloco
à disposição para trazer novas metodologias de gestão e de cocriação. Eu acho que o
momento pede muito isso. Se queremos realmente fazer o novo, precisamos também
começar a fazer de uma forma nova, fazer de uma forma em que as nossas trocas sejam
realmente efetivas, e uma forma onde consigamos realmente escutar de forma cada vez mais
profunda e humana (M) o que o outro tem a dizer, seja a pessoa que trouxe a questão do
idoso, seja os diferentes pontos de vista acerca das profissões, a Renata, que trouxe o ponto
de vista social e também ambiental. Então, eu coloco muito e me coloco à disposição para
refletirmos sobre novas metodologias, para que possamos construir esse processo em
conjunto. Como bem disse, trabalho junto com a Bernadete na Escola Design ao Vivo, então
me coloco à disposição para contribuir com vocês nesse processo. Ok? Obrigado, gente.
Uma boa noite. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Até, Rafael, reforçar o convite da
sistematização disso no Conselho de Arquitetura, como se trabalha com essa questão de
metodologias, é importante. O Carlos também já confirmou que estará lá nessa questão da
metodologia do Conselho de Arquitetura, no dia 31 de maio. Depois vamos passar aqui,
quem deixou o e-mail na lista, vamos passar isso certinho, o horário, o endereço, tudo
certinho. Schirlei Freder, que é mestranda em gestão urbana.
A SRA. SCHIRLEI FREDER:- Boa noite a todos. Parabéns pela iniciativa.
Obrigada pela oportunidade de estar aqui, pena que a maioria das pessoas desiste; para
construir um País melhor, uma Cidade melhor, não podemos desistir tão fácil. Gostaria só
de colocar alguns pontos que eu acredito que devam ser considerados no Plano Diretor.
Acredito que ele é apenas um instrumento, mas ele dá base para construirmos uma nova
Curitiba. É assim que estou aprendendo no mestrado; até tem um colega meu do mestrado
aqui também. E eu estou estudando na linha de pesquisa justamente em políticas públicas
da economia criativa. Então, como construir uma política pública mais efetiva, né. Algumas
áreas que acredito que não podem ser esquecidas, além da pessoa idosa, que o Sr. Urandy é
meu colega de Conselho Estadual do Idoso, nós discutíamos muito isso lá, eu acredito que
tem de haver capítulos onde possa haver oportunidades para as mulheres, o empoderamento
das mulheres, pessoas com deficiência, para a questão da diversidade, e das etnias, seja afro,
eu represento também a Casa Cultura Polônia Brasil, faço parte do conselho polônico
103
brasileiro, e temos bastante dificuldade na questão da preservação desse patrimônio, dessa
memória, é muito copia e cola do que veio e muito assim "esqueçam, vocês não são isso,
vocês são outra coisa". Então, não tem como deixarmos de lado, simplesmente: "Ah, então
eu não posso representar a cultura polônica, porque isso não faz mais parte da nossa
política." E não é. Felizmente ou infelizmente, estamos partindo em cima para defender isso
também. Outro ponto bem crítico, que acredito que já vai ser superado com a discussão da
nova lei de cultura em Curitiba, que é a nova lei de patrimônio, para preservação dos nossos
patrimônios, não somente para ter unidades de interesse de preservação, e sim patrimônio,
tombamento de patrimônio. Isso já vai ser discutido numa nova lei e tudo o mais, mas senti
a necessidade de não deixar passar isso em branco. Outro ponto que eu queria colocar, sei
que pode ser prioritário e o que vimos estudando na economia criativa realmente acontece
nos grandes centros, a revitalização dos grandes centros, e escutei isso em 2011, no primeiro
evento que teve em Curitiba sobre economia criativa, fomentado pela Secretaria de Estado
da Cultura e Turismo, que foi uma grande discussão, a partir disso desencadeou uma coisa
bem importante, mas acredito que não podemos pensar só no centro. Gostaria de lembrar
com muito carinho de algumas propostas, não faço parte de nenhum movimento políticopartidário, mas acredito que as Ruas da Cidadania são uma grande solução que Curitiba
encontrou, e hoje elas estão abandonadas, vemos espaços ociosos ou até mesmo decadentes
e que não temos condições muitas vezes de frequentar. Não é só um ponto, uma
descentralização do serviço público, mas lá pode ser uma canalização da economia criativa;
eu acredito muito nisso. Seria uma proposta de revitalizar, não sei se entra no Plano Diretor
isso, né. A penúltima questão, vi que o "Minc" ia trabalhar isso, e com o professor Carlos
Nigro trocamos algumas ideias, que seria trabalhar um grande projeto de economia criativa
vinculado às bacias hidrográficas. Então, no mestrado tive a oportunidade de apresentar um
artigo com os colegas, e foi aprovado, sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Belém, onde só,
sem mapear muito já tínhamos quatro pontos principais, que é o São Lourenço, a Vila Torres
e desemboca lá no final, (L) onde nós temos um polo do carnaval, que é esquecido, mas está
lá, no Boqueirão. Então, acho que tem umas coisas bem legais que dá para trabalhar não no
plano diretor, eu acredito, não sei se isso entraria no plano diretor, mas a questão da água,
"ah, o que tem a ver a água com economia criativa?" Perto de 60% da população de Curitiba
é assentada na bacia hidrográfica do Rio Belém e nem sabe, joga sua bituca de cigarro, polui
e nem sabe o que fazer. E, por último, não menos importante, mas extremamente relevante
que você já citou, Jonny, é a inclusão social. Então, o Brasil incluiu em todo seu capítulo,
se baseou em todo plano da Unesco e incluiu tanto a questão simbólica, que os outros países
não consideram isso uma de uma maneira tão forte como o Brasil considera, mas incluiu a
questão social. Então, nós só vamos conseguir desenvolver o nosso País, a nossa cidade se
nós tivermos políticas que possam desenvolver a questão social. E aí eu abro um parênteses
bem importante para nós pensarmos que a economia criativa infelizmente é tida somente
com a economia da elite, é só uma classe mais abastada, uma classe que pode comprar e
inclusive se formar, então, nós não temos acesso da população mais carente. Uma vez eu fiz
até reunião com você sobre o jovem aprendiz, eu sei que você é um grande defensor das
políticas para juventude e acredito que tem uma população imensa que precisa ser incluída
inclusive nessas políticas de economia criativa e cultural, tem grandes talentos nas
comunidades e que não estão nem sendo olhados por "n" motivos. Então, é isso, só queria
agradecer, deixar minhas contribuições e se eu puder ajudar nas outras etapas estou à
disposição.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Passamos a palavra ao Sr. Gregori, arquiteto.
O SR. GREGORI:- Eu queria dar minha contribuição, mesmo que seja a
última sobre a questão do experimento, acho que ninguém tocou nesse ponto. E nesse
quesito de experimento é pensar como vamos fazer tudo isso, como aplicar uma solução
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numa cidade de médio porte, considero a gente aqui, e existem momentos que como temos
que priorizar a educação, tem que priorizar a saúde, nós podemos minimizar esses custos.
Nós estamos em plena copa do mundo, o estádio da baixada está exatamente localizada no
ponto em que estamos discutindo hoje, o Rebouças, nós temos DJ's que mexem com jovens
e adolescentes, por que não se incentivou um uso do espaço para promover algum evento
pequeno que seja? Olha a virada cultural o que fez para promover o espaço? Então, eu acho
que para acontecer alguma coisa nós precisamos criar uma consciência coletiva e a
consciência coletiva só se cria quando você pega o povo, junta todo mundo no lugar, começa
a conversar, começa a sair ideia e poxa, utilizar esses eventos, utilizar o nosso rockabilly do
carnaval, psycho carnaval para promover essas ideias e as tentativas que eu chamo. Então,
nós temos momentos de criar experiências na cidade como essa da parte cultural com uma
economia, e eu achei super interessante criar um eixo cultural, mas trabalhar isso como
colônias, que Curitiba sempre fez isso, vai lá, coloca lá uma Rua da Cidadania, aí ela
multiplica no bairro, mas ela tem uma matriz, tem uma Rui Barbosa que é gigante, que tinha
um monte de gente que se reunia lá e aquele espaço se transformou. Então, acho interessante,
talvez, não sei se no Rebouças, mas trazer isso para o Centro da Cidade porque é popular e,
através disso, promover essas colônias, porque acho besteira nós focarmos a cidade inteira
num ponto só sendo que nós temos diversos pontos já formalizados na cidade. Então, eu
queria propor, porque o Orlando fez uma citação muito importante, que é a criação de um
mapa urbano para podermos enxergar onde estão nossas potencialidades e nossas
deficiências e, cirurgicamente, como o nosso Jaime Lerner disse, acupuntura, colocar no
lugar certo as coisas. E não perder tempo com isso, aproveitar o momento que estamos na
Câmara e nos reunir. Como eu queria propôr (T) como experiência isso, já que a minha
palavra é da "experiência como experimento", né? Minha empresa está em Curitiba, locada,
eu não tenho uma obra em Curitiba, tenho uma construtora, é boa construtora, grande, está
legal para a minha experiencia, só que não tenho uma obra aqui e não consigo locar
funcionários, porque não tenho obras em Curitiba para por eles, não tem com o mandar o
cara toda hora para o Macapá, eu quero ter obras aqui. O Orlando abriu um campo enorme,
está tudo no Ippuc, não consigo pegar nada aqui e queremos pensar nisso. Propondo essas
ideias de fazer o concurso de ideias para Rebouças ou alguma coisa assim, eu gostaria de
ceder o meu escritório como um dos pontos onde algumas pessoas pudessem vir e discutir
as ideias dentro da minha empresa. Então, por exemplo, digamos que vamos nos reunir lá
na Unicemp como já foi feito uma vez e vão ter as reuniões quinzenais lá. Só que durante a
semana alguns estudantes de meio ambiente, jornalismo e outras coisas como fizemos até
na campanha do Vereador Jonny Stica venham até o nosso escritório onde tem mesa, tem
tudo e vamos pensar numa ideia junto. Gostaria de participar disso e acho como outros
empresários que tem suporte para dar isso para as pessoas poderiam abrir pelo menos uma
mesa no seu escritório para podermos discutir essas ideias em grupo numa universidade que
acho que é o melhor lugar. Gostaria que outras pessoas pudessem ter essa ideia, usar a
Câmara não só para plantar ideia para ser executada no Executivo, mas para discutirmos em
grupo e fazer a cidade acontecer, porque é isso que não acontece, as pessoas dão ideia aqui
mas o pobre lá não está escutando, o cara do skate lá que está lá longe não está vendo aqui
porque está tentando ralá. Então, vamos participar e ser mais rápido nas ações, usar os
eventos coletivos, eventos globais para poder promover esses testes.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado. Foi colocado pelo Gregori a
questão da consciência coletiva, acho que esse exercício hoje não deixa de ser uma
consciência coletiva. Falando da construtora que a gente compartilha sempre essas
experiencias eu também construo e na verdade quando falamos de burocracia, de imposto
só sabe mesmo quem abre um CNPJ, pode teorizar, ms só quando você abre você sente e
assim posso dividir com vocês na minha experiencia o maior inimigo, se fosse colocar aqui
quais são os inimigos, primeiro disparado burocracia no segundo é credito, credito porque
105
o banco não vai ajudar quem está na chuva, o guarda chuva só é para quem está no sol no
Brasil infelizmente, mas assim disparado bem mais do que problema financeiro é o
problema da burocracia. Hoje uma aprovação de projeto ainda demonstra muito, não só na
Prefeitura você pega o INSS, nessa área de construção sabem do que estou falando. Tive um
projeto uma vez que só no INSS que é só para dizer como está a questão trabalhista sentaram
lá três meses em cima e não recebe do banco enquanto não passar por todos esses processos,
você vai nos juros do empréstimo sufocando, só para dizer que tem sensibilidade. Mas não
sei se o Poder Público tem essa sensibilidade. O funcionário público muitas vezes se torna
muitas vezes um burocrata mesmo isso, é um problema. A carreira pública é um carreira
sem motivação é um problema. A Shirlei falou aqui dos polos de bairros, colocaria assim
como resumo dessa questão das Ruas da Cidadania, discutimos muito aqui a questão do polo
de bairro, porque ele resolve não só o problema do bairro, mas da mobilidade. Se vocês tem
as pessoas usando o polo do bairro, não precisando vir ao Centro, a mobilidade fica também
no bairro, não gera trânsito, são cinquenta mil novos carros por ano. Então, essa é uma
dinâmica que está sendo discutida inclusive já discutimos na reunião que fizemos lá no
Ippuc a questão do polo de bairro. Agora, como o tema é economia criativa precisa juntar
todo mundo, por isso falamos de ter algum espaço de repente seja ele qual for para não ser
todas as empresas como o Ricardo falou: Ah!posso mudar a minha empresa para o rebouças.
Não precisa, (I) vamos apoiar todo mundo. Mas se tivesse um polo na Cidade seria algo
positivo. Acabei comentando quase todas as falas, já falei bastante, agora vou passar a
palavra para o Orlando, para a Gina, para fazerem comentários gerais para podermos fechar.
Para fechar a minha parte, quero dizer que foi bem produtivo, tudo isso que foi registrado
aqui pelo Micheleto vai ser passado ao Conselho, que vai sistematizar. Convido o Miguel
para compor a Mesa, como representante do Ippuc, para as considerações finais. Nós da
Comissão de Urbanismo vamos ver esse material. Muitas informações oficializadas via
sugestão ao Executivo, mas também pode ser feito no site, como também pode ser feito
diretamente ao Poder Executivo. Não somos um caminho do meio para chegar lá, apenas
nos propomos a fazer esse caminho também. Acho que disso tudo que fica, primeiro, que o
grupo da economia criativa tem que se encontrar mais. Muitas pessoas se conheceram talvez
hoje aqui, mas tem muita gente. A Gina comentava aqui sobre a densidade das participações.
Acho que isso foi fantástico. Quem esteve aqui, meu Deus, acho que representa todas as
áreas da economia criativa. Nesse sentido, a audiência foi bastante significativa, talvez uma
das mais significativas que tivemos na Casa em termos de representatividade. E daqui
continua o trabalho. Vamos fazer essas dez audiências, vamos sistematizando para não
esquecer disso, junto com o Conselho, e vai se formando o texto do Plano, mas que é só o
começo, porque tem que convencer o Poder Executivo, tem que criar espírito de corpo entre
as classes, entre os segmentos, para poder ter influência nas decisões da sociedade. Mas foi
um bom começo, a primeira de dez audiências. Acho que missão cumprida inicial. Com a
palavra a Sra. Gina.
A SRA. GINA GULINELI PALADINO:- Acho que hoje aqui eu aprendi
uma coisa, e foi uma experiência muito interessante. Eu queria agradecer a oportunidade de
estar aqui hoje, eu olhei com cuidado as pessoas e as suas respectivas representações ou
inserções na sociedade na área de economia criativa, e tivemos um auditório riquíssimo,
altamente representativo. Portanto, a sua iniciativa merece todo o nosso louvor e o nosso
reconhecimento. Não é fácil mobilizar um segmento tão diverso e tão pouco coeso, do ponto
de vista econômico, mesmo porque é uma coisa nova, um novo recorte econômico em nossa
sociedade. Então, não é uma coisa trivial encontrar um denominador comum e um fio
condutor que possa aglutinar todos esses segmentos. Acho que um grande desafio, realmente
conseguimos falar da economia criativa, e todo mundo se identificar, e caminharmos para a
destribalização desse segmento. Temos que reconhecer que todos são importantes. Assim
que a economia criativa caminha. Não é o design, não é a moda, não é o arquiteto, não é o
106
software, todos são importantes, porque é o conjunto que faz esse segmento econômico
rodar. E não é a soma das partes, o todo é muito mais do que a soma das partes. Isso já
aprendemos com outros países, e outras regiões que estão caminhando nessa direção.
Portanto, esse diálogo de todos os segmentos que compõem a economia criativa e esse
exercício coletivo é muito importante. Como continuar isso, acho que é um grande desafio
que você, por exemplo, como líder político dessa Cidade, vai poder muito bem pensar e nos
conduzir na sequência. Eu só tenho a agradecer a oportunidade de estar aqui hoje com vocês.
Estou à disposição na Agência Curitiba de Desenvolvimento, (J) naquela dimensão que nos
diz respeito, quer dizer eu sou do poder público municipal na dimensão da Agência Curitiba
Desenvolvimento, enquanto tal quero somar com os demais. Então, isso é muito importante.
E, como última palavra, queria deixar muito claro o meu agradecimento público ao Gustavo
Fruet que me convidou no início de 2012 para fazer parte do plano de governo dele e se
vocês tiverem tempo para ler o que estava escrito no plano de campanha desse candidato,
nós da economia criativa e do desenvolvimento econômico colocamos naquele momento e
ele foi um grande batalhador desse segmento. E, hoje, não é por acaso que estamos aqui,
porque ele é um entusiasta, apoia e acredito nesse segmento econômico como algo que pode
ser muito promissor da sustentabilidade dos negócios e da economia da nossa cidade. Então,
acho que tenho que deixar esse reconhecimento público, porque essa é a verdade. Muito
obrigada, Jonny.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Com a palavra Sr. Orlando Ribeiro,
representante dos escritórios de arquitetura.
O SR. ORLANDO RIBEIRO:- Bom, gente, vou ser bem breve. Eu vim mais
para escutar do que para falar, minha fala eu já fiz, mas quero dizer que estou muito contente
com o que está acontecendo na cidade, o espaço aberto para discussão e a oportunidade de
você apresentar. Acho que o poder público está com uma tarefa muito árdua, não é fácil, eu
não queria estar na pele deles agora, estou em um lado menos sensível, podendo bater à
vontade. Acho que se eu estivesse do outro lado não sei como estaria, se eu estaria com essa
calma falando tão forte, mas, de qualquer forma, precisamos sensibilizá-los a ver que pode
contar com algumas pessoas que também não é uma coisa simples. Eu acho que tudo o que
se constrói de forma coletiva tende a dar mais certo. Aquele modelo de se pensar algo, se
propor e depois ir buscar os parceiros acabou, foi-se, terminou. Para tudo, para qualquer
negócio, inclusive a cidade como negócio. Então, hoje o modelo é o seguinte: vamos sentar,
vamos conversar, o que vamos fazer aqui nesta cidade para vocês continuarem investindo
seus recursos, seus dinheiros aqui e não irem para outra cidade: "Ah, precisamos fazer isso!"
Ok. Então, precisamos criar o cenário para essas coisas acontecerem. Basicamente é isso,
simplificando bastante, mas é sentar, é conversar, é fazer e transformar isso em regra de jogo
durante um determinado período de tempo. Acho que tudo o que conversarmos não é
necessariamente o que precisa acontecer este ano, precisa acontecer é a partir de agora,
porque é a partir de agora que estamos experimentando um novo modelo. O que tem que ser
previsto no Plano Diretor que vai estar sendo votado em dezembro aqui dentro desta Casa,
é a utilização dos dispositivos legais e da forma de se fazer isso e quais as metas que isso
pretende atingir. Muito mais importante, porque os instrumentos que estão aí, agora como
fazer uso deles, como ser criativo para atender aos nossos interesses é o que precisa ser
discutido. Acho que é um ano do poder público ouvir bastante, até para saber o que fazer,
porque se não tiver cliente você não faz projeto e os clientes somos nós.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Com a palavra o Miguel, que dentro do
IPPUC é o responsável pelo plano.
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O SR. MIGUEL OSTOJA ROGUSKI:- A gente está numa atitude de escuta
e por isso eu parabenizo a iniciativa da Câmara Municipal, através da Comissão de
Urbanismo e aí você, Jonny, pela oportunidade de ampliamos esse processo de gestão
democrática ou de revisão democrática do plano, que estamos aprendendo a fazer. Mas nessa
questão é importante pela representatividade, pelo foco do assunto tratado economia criativa
e por que isso você explicou no começo, é um dos focos estratégicos da economia da cidade.
Então, o máximo interesse de amplificá-la, e muito se falou (P) sobre divulgação e
exposições, isso também tem a ver com a imagem da Cidade. Aí eu vou falar o pobrezinho
do Ippuc que tem apanhado muito no sentido da preservação da imagem da cidade. A
imagem da cidade traz a economia criativa, a imagem da cidade traz soluções urbanas
inovadoras e nós temos fortalezas nessa área. Eu vejo que entre o que realmente está
acontecendo e o que as pessoas percebem que está acontecendo e ainda somos reconhecidos,
somos a segunda cidade brasileira que mais atrai talentos e assim por diante, no entanto,
olhamos o nosso ladinho ruinzinho. Acho que o discurso positivo é o discurso que é melhor
para todos. Então não estamos a fim de esconder, pelo contrário, o Ippuc está aqui, está
junto, está ouvindo, está participando e os canais se amplificam. Houve um diálogo com a
Câmara para que a gente trabalhasse desse modo, para amplificar a capacidade de percepção
das necessidades da cidade e das manifestações das pessoas. É nesse espírito, no espírito de
excelência, de transformar a cidade em excelência, em colocar a cidade numa classe mundial
em várias áreas, em vários setores, é essa a nossa intenção. E a realização disso não é para
um e sim para todos nós. Estamos juntos nessa e queremos sim as contribuições para juntos
fazermos uma Curitiba melhor. Obrigado.
O SR. BRUNO PESSUTI:- Acho que a minha contribuição foi aquilo que
falei, que precisamos resgatar a criatividade que temos na cidade de Curitiba, e acho que as
pessoas interessadas nisso estão aqui, estiveram aqui e estarão nas outras oportunidades.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Então é isso. Obrigado pela participação de
todos. Está encerrada a presente audiência pública, às 18h30min.
Data da
reunião:
22/05/2014
Ementa:
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DE CURITIBA SOBRE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA, REALIZADA NO DIA VINTE E
DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JONNY STICA.
Texto:
Às 14h10min, inicia-se a reunião com a presença dos seguintes Srs.
Vereadores membros da Comissão: Jonny Stica e Bruno Pessuti; com a ausência dos
Vereadores Helio Wirbiski e Felipe Braga Cortes; e a justificativa do Vereador Toninho da
Farmácia. Compuseram também a Mesa dos trabalhos os seguintes convidados: Sr. José
Roberto Borghetti; José Gustavo de Oliveira Franco; Sérgio Povoa Pires; Renato Lima;
Helder Rafael Nocko; Alfredo Vicente de Castro Andrade e Jorge Calado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Boa tarde a todos, e agradeço as presenças
de todos, principalmente dos estudantes, que estão acompanhando o desenvolvimento do
Plano Diretor, e têm vindo em todas as audiências, os secretários presentes logo vão serão
chamados aqui à Mesa, todos os representantes do Poder Executivo, dos órgãos da
Prefeitura, as ONGs aqui presentes ligados a Meio Ambiente, os professores, profissionais
108
da área Ambiental, enfim todos aqueles que querem contribuir, um tema muito importante
dentro do Plano Diretor que é o Meio Ambiente e a Sustentabilidade. Então acho que
primeiro momento, explicar um pouco como está seno feito este trabalho da Câmara
Municipal de Curitiba em relação ao Plano Diretor. Nós fizemos já uma abertura pública
dos trabalhos, que foi o fórum aqui na Câmara também, e tivemos uma primeira audiência
que foi dia 05 de maio sobre Economia Criativa e Cultura, também teve um quorum bastante
grande, uma participação grande da população. E nessa primeira audiência, já tivemos
bastante sugestões que estão sendo todas gravadas, aqui temos o trabalho da Taquigrafia da
Casa, que está registrando tudo e o apoio técnico, permanente firmado com o convênio com
o CAU, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, que está sistematizando todas as propostas.
Então a cada duas Audiências Públicas, a primeira foi Economia, Criativa e Cultura, esta de
hoje Meio Ambiente e Sustentabilidade. A cada duas, tudo o que foi dito aqui por vocês,
tudo que é registrado como opinião e ideia, é levado ao Conselho para sistematizar isso na
forma de texto, já de lei. Então para ser uma proposta formalizada de fato para o Plano
Diretor. Então essas propostas depois de serem sistematizadas, nós vamos enviar como
sugestão da Câmara à Prefeitura de Curitiba. Por que isso? Porque nós entendemos que o
Plano Diretor ele deve ser feito a várias mãos e se for feito já de forma como sugestão desde
já, quebra um pouco daquele processo clássico de receber o projeto no final de ano, a
Câmara ter poucos dias para trabalhar e de fazer as audiências de conversar com a
comunidade, e acaba aprovando um texto sem muito debate por parte da Câmara. A
Prefeitura também tem a sua agenda e tem feito também as audiências, mas é importante o
papel da Câmara por que primeiro, o Plano Diretor é uma Lei, que é aprovada pelos
Vereadores e nós temos que nos envolver de fato no processo. Além das Audiências
Públicas presenciais como essa, nós temos um site, dentro do site da Câmara com um
modelo do site de São Paulo, lá na Câmara que fez um site referência, onde as pessoas
podem sugerir, colocar as suas ideias e isso também tudo vai ser levado em conta. Então há
vários mecanismos de participação para que as sugestões sejam de fato, anexadas para que
nós temos a sensação de fato de efetividade. Cada um de vocês despejou um tempo para
estar aqui presente, é importante que nós tenhamos a sensação eficácia do que nós dizemos
aqui de fato virá uma intervenção real. E o Plano Diretor é um instrumento para isso. Por
que a cada dez anos as cidades são obrigadas a criarem o seu Plano Diretor, o primeiro foi
criado em 2004 e agora seria fazer as adequações ao plano. Mas este plano, esse
planejamento de dez anos, que na verdade é mais de longo prazo ainda, mais dez anos que
o estatuto pede para cada dez anos fazerem, em 2004 e agora em 2014. Ele na verdade é o
instrumento que vai dar o norte para a cidade onde ela vai se desenvolver nos próximos dez
anos. Na área ambiental que é o tema de hoje ou seja, nas outras áreas. Além da Economia
Criativa e Meio Ambiente, nós teremos o tema da Mobilidade Cicloviária, dia 05 de junho
ou seja, mobilidade mais ligado a bicicleta, ciclovia, ciclo faixas. Depois na volta da Copa,
Mobilidade Urbana e Transporte, 07 de agosto. Habitação de Interesse Social e
Regularização Fundiária, 21 de agosto. Paisagem Urbana e uso do Solo e uso de Espaço
Público e Lazer e Esporte, 04 de setembro. Região Metropolitana que foi o tema inicial do
nosso fórum dia 18 de setembro, Segurança, Defesa Social dia 09 de outubro, uso do Solo,
Zoneamento Urbano, estudo de Impacto de Vizinhança dia 23 de outubro, dos Planos
Regionais e Setoriais, Especiais dia 06 de novembro. Então basicamente todo os temas que
abarcam o Plano Diretor estão sendo colocados. Isso não impede de fazer mais audiências,
mais temas, mas seria assim um trabalho já bem aprofundado da Câmara. Nós nunca
tivemos esse trabalho específico para o Plano Diretor, acho que toda a sociedade ganha com
isso. Então sem mais de longas, eu gostaria de agradecer a quem puxou essa agenda no dia
a dia mesmo, que foi o Gabinete do Paulo Salamuni, que é o nosso Presidente aqui da Casa,
que até por ser do Partido Verde, tem bastante contatos aqui na área. E em especial no seu
gabinete o João e o Érike ajudaram a fazer esse chamamento. O Gabinete do Bruno Pessuti,
que é Vereador, que é Presidente da Comissão do Meio Ambiente aqui da Casa, que também
109
teve todo o seu gabinete trabalhando. E também o nosso Gabinete do Vereador Stica, está
aqui o Boscardin, o Lucas, e o Beto em especial que fizeram este trabalho, pelo gabinete.
Também depois disso foi derivando de cada um de vocês que acabaram chamando mais
pessoas para estarem presentes. Então agradecer a todos que se empenharam nisso e passar
ao Bruno Pessuti para conduzir como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, essa
Sessão específica do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Já colocando assim um objetivo
nosso de não, nós conversamos e chegamos a conclusão que, nós queremos não demorar
para ouvi-los. Então é importante ouvir os nossos convidados, mas com prazo bem definido
de tempo, para que aja espaço para que todos vocês possam falar pelo menos 5 min. Cada
um, cada inscrição e termos de fato essas propostas no plano. Nós temos uma outra
audiência, à noite, aqui na Casa então por isso a questão da prioridade até porque, para não
cansa os nossos convidados. Na última Audiência de Economia Criativa, ficamos até 20h,
ouvimos todos mas passou um pouco da hora e aprendemos um pouco com esse erro. Agora
a ideia são de três blocos de 20 min. Para os nossos convidados, palestrantes e depois disso
já abrir diretamente para a fala de todos os presentes. Então eu passo a condução dos
trabalhos ao Bruno Pessuti, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e que tem feito um
trabalho muito grande na área, inclusive ajudou a organizar a audiência de hoje.
(Assume a Presidência dos trabalhos o Vereador Bruno Pessuti)
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Boa tarde a todos, declaramos aberta esta
Audiência Pública sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade, inciativa da Comissão de
Urbanismo e Obras Públicas, Tecnologia e Informação da Câmara Municipal de Curitiba.
Para compor a Mesa convidamos: o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Renato
Lima, Presidente do IPPUC, Sérgio Pires, Superintendente do Ibama no Paraná, Jorge
Calado. Os palestrantes Helder Rafael Nocko, José Roberto Borghetti, Alfredo Vicente de
Castro trindade, José Gustavo de Oliveira Franco. Alfredo Vicente Trindade, primeiro
palestrante, é Engenheiro Florestal. Foi Diretor de pesquisa e monitoramento, Diretor de
Pesquisa e Conservação da Fauna, na Secretária Municipal do Meio Ambiente. Atualmente
é Superintendente de Obras e Serviços da mesma Secretaria. A segunda palestra será
proferida pelo Sr. José Roberto Borghetti, Teólogo e Mestre da Universidade de
Washington. Exerceu a função de Delegado para o Ministério da Agricultura. Consultor
Nacional da Fundação das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. O terceiro
palestrante será Helder Rafael Nocko, Engenheiro Ambiental, Mestre pela Universidade
Federal do Paraná. Vice Presidente da Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais
e Consultor na área de Energia e Consultoria e Monitoramento Ambiental. E o último
palestrante,será o Sr. José Gustavo de Oliveira Franco, Advogado, Doutor pela
Universidade Federal do Paraná. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB, do
Paraná. Coordenador do Curso de Pós Graduação do Direito Ambiental, da PUC-PR e
também sócio do Escritório Passos e Freitas de Oliveira Franco. Agora passamos aos
presentes na Mesa, aos Secretário e Superintendentes para que eles possam em dois minutos
fazerem as suas saudações iniciais. Primeiramente o Secretário Municipal do Meio
Ambiente, Sr. Renato Lima.
O SR. RENATO LIMA:- Obrigado Vereador Bruno Pessuti, Presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal de Curitiba, que acho
que deve ser Jonny, a única Câmara de Vereadores que tem uma Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Curitiba em especial. Boa tarde a todos que
compõe a Mesa, vejo que os verdes estão reunidos, estamos aqui todos os que tem interesse
nas questões do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. E acho que esse é um
desafio, quando nós discutimos o Plano Diretor, nós incorporarmos a questão (A) do
desenvolvimento sustentável no plano diretor. E não seria um plano diretor bom para
110
Curitiba se ele não estivesse incorporando as questões do desenvolvimento sustentável. Eu
acho que esse desafio o Sérgio tem abraçado junto com o Prefeito Gustavo Fruet. Em nome
do Prefeito cumprimentar a Câmara de Vereadores por elaborar e construir esse processo de
discussão. E concordando exatamente com você, Vereador Jonny Stica, se vamos juntos
discutindo, no final o documento que vamos construir para a nossa cidade fica muito melhor.
Quero só dar umas boas informações para os curitibanos. Lembrar que inauguramos no
aniversário da cidade o Parque Guairacá e devemos ainda ter mais dois novos parques na
cidade neste ano, talvez seja a maior velocidade de criação de parques da história da cidade.
Lembrar que lançamos o mês passado o Programa de Despoluição das Nascentes de
Curitiba, renascentes junto com o Programa de Despoluição Hídrica e a nossa concepção é
que vamos despoluir os rios da cidade começando pelas cabeceiras, pelas nascentes, é o
renascimento dos rios da cidade começando pelos pequenos. É um projeto de quinze, vinte
anos. Lembrar que estamos enfrentando o desafio de resíduos na cidade e lançamos a
campanha do Dr. Sigmundo e vamos avançar com novas ferramentas, novas estratégias para
que Curitiba continue e dê o passo adiante da reciclagem, que é o da redução de resíduos.
Este é o desafio da nossa cidade e de cada curitibano, reduzir resíduos. Por último, Bruno,
compartilhar com você que hoje é o Dia Mundial da Biodiversidade. Então, hoje no Dia
Mundial da Biodiversidade, estivemos reunidos pela manhã e inauguramos o Bosque de
Conservação da Biodiversidade do Mercúrio, é o segundo bosque de conservação de
biodiversidade da Cidade de Curitiba, incorporamos um patrimônio de 78.000 m² ao
patrimônio ambiental da Cidade de Curitiba. E aí, Sérgio, eu digo que se você estava
pensando o que fazer naquela área, não precisa mais pensar, ela é patrimônio de
biodiversidade da Cidade de Curitiba. Ao mesmo tempo lançamos mais duas reservas
particulares de proteção do patrimônio natural municipal, as reservas Jataí e Araçá, que são
obtidas a partir da decisão de curitibanos que resolvem oferecer a sua propriedade para o
patrimônio da vida da cidade para sempre. Temos aqui a Presidente da Associação de
Protetores de Áreas Verdes da cidade, a Terezinha, estava lá conosco hoje pela manhã, e
vários de vocês também estavam conosco hoje pela manhã. Eu acho que passo a passo
vamos tornando a nossa cidade mais sustentável. E ainda, Presidente, aproveitando,
lançamos no Dia Mundial da Biodiversidade, quando recebemos uma carta do coordenador
da Comissão de Biodiversidade das Nações Unidas, dirigida ao Prefeito Gustavo Fruet hoje
pela manhã, manifestando o apreço e elogiando os curitibanos pela preocupação que tem
com a proteção da vida, de toda a vida, para todo o sempre. Recebemos uma carta muito
elogiosa hoje da mais alta autoridade em biodiversidade das Nações Unidas. Passar às mãos
do Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
Municipal de Curitiba a cartilha da reserva particular do patrimônio natural municipal em
Curitiba, roteiro para criação e elaboração do plano de manejo e conservação. Como era
para ser rápido, um conjunto de boas notícias para a Cidade de Curitiba. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Na sequência, o Presidente do IPPUC,
Sérgio Pires.
O SR. SÉRGIO PIRES:- Bom dia a todos. Muito obrigado, Vereador Bruno
Pessuti, Vereador Jonny Stica, caro Renato, componentes da Mesa, bom dia a todos. É
sempre um privilégio vir a Câmara de Vereadores discutir sobre a cidade que todos nós
tanto gostamos. De comum acordo, conversamos com o Presidente Paulo Salamuni, o
Prefeito Gustavo Fruet e elaboramos uma agenda conjunta harmoniosa para que todos nós
possamos discutir os nossos rumos. Junto com as audiências públicas que a Câmara de
Vereadores vai promover e já está promovendo, começa na segunda-feira as outras
audiências públicas, começaram no Parque Barigui (D) há duas semanas. Nós teremos
dezenove audiências públicas para discutir o Plano Diretor, uma em cada regional. Num
primeiro momento nós recebemos sugestões, segundo momento no segundo semestre para
111
discutirmos uma proposta mais elaborada. Paralelamente a isso o Concitiba com seus trinta
e dois membros e seus titulares e suplentes estão discutindo também em câmaras temáticas
o Plano Diretor da Cidade e outras organizações que nos pediram para auxiliar nesse sentido.
Discutimos, promovemos oficinas ano passado, mais de oitocentas pessoas participando.
De sorte que uma das determinação do Prefeito Gustavo Fruet, é tão importante quanto o
resultado de um plano é como ele é construído. E é isso que a gente tem se dedicado. A
Prefeitura, junto à Câmara de Vereadores de mãos dadas para que possamos construir uma
Cidade melhor, humanizada e inovadora e principalmente mais participativa. São momentos
como esse que temos que escutar a sociedade e possamos ter um resultado extraordinária
para os que vem depois de nós. Então, Pessuti, mais uma vez obrigado pela gentileza do
convite. Esperamos encontrar todos a partir de segunda-feira. Já foi encaminhado a todos
os Vereadores a agenda. Os cartazes estão afixados aqui, em escolas, ônibus, postos de
saúde. Existe dentro do site da Prefeitura e IPPUC, todas as informações sobre o Plano
Diretor, como todos podem participar.. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Obrigado, Sérgio. Convido o Presidente da
Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni, para fazer parte da Mesa. Na sequência
concedo a palavra ao superintendente do Ibama, Jorge Calado.
O SR JORGE CALADO:- Boa tarde a todos. Saudação a Presidência e
autoridades presentes . Gostaríamos de parabenizar o Município de Curitiba pela evolução
que vem tendo no trato das questões ambientais, lembrando que num dos primeiros Plano
Diretores do Municípios , nós nem víamos na maquete a presença dos rios urbanos. E, hoje
felizmente já ouvimos falar em revitalização de nascentes e naturalização. Isso caracterizá
ao avanço e evolução nesse trato. Importante também as questões que estão sendo tratadas
como resíduos sólidos e biodiversidade. Isso marca a história da nossa Curitiba e ao mesmo
tempo, reitero o Ibama como órgãos parceiro do município. Uma vez que várias parcerias
estão sendo estabelecidas. Estamos a disposição não só do município como da sociedade
para novas parcerias. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI (Bruno Pessuti):- Com a palavra o Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni.
O SR. PAULO SALAMUNI:- A minha cordial saudação. É importante, a
Câmara Municipal de Curitiba, está em novo momento. Ela só vai resgatar a credibilidade
e confiança do povo, a qual ela representa e em seu nome exerce poder local, se demonstrar
por suas atitudes, forma de agir que está com outras intenções que venham ao encontro dos
anseios da população. Com tudo isso, nós temos grandes avanços. Neste Dia da
Biodiversidade Mundial, ver um jovem Vereador (V) como o Bruno Pessuti, que preside pela
primeira vez. E até fiquei muito satisfeito, Bruno, que tenha sido você, até porque eu não
poderia, como Presidente da Casa, como um tributo à nossa inesquecível ativista e jornalista
Tereza Urban. Eu ousaria dizer que esta causa ambiental seria um pouco menos causa
ambiental se não fosse uma mulher tão guerreira, quase que como uma instituição,
jornalista, articulista, uma mulher de visão., coerente com seus atos. E ela nos ajudou a
sistematizar a Lei Orgânica do Município. E nessa Lei Orgânica nós a pintamos de verde
aqui no ano retrasado, e um dos itens foi a Constituição, depois de décadas da Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta Casa, de forma permanente,
demonstrando essa vontade e a importância da pauta e do assunto. As audiências públicas,
só para se ter ideia, reuniões de manhã, sessões à tarde, audiências públicas, à noite sessões,
e tem sido assim o tempo inteiro nesta Casa. E neste sentido, abrindo as portas, é que
estamos discutindo, com o Poder Executivo, Renato, Sérgio, e o Poder Legislativo, o novo
Plano Diretor da Cidade de Curitiba Sêneca já vaticinou no primeiro século de que não há
112
vento que sopre a favor de quem não sabe onde quer chegar. Agora é a hora de traçarmos o
rumo, o norte, de colocarmos em prática, de valorizarmos o coletivo ante o individual e,
neste sentido, com essas audiências em convergência até que seja votado esse plano diretor.
Portanto, em nome da Câmara Municipal quero cumprimentar o Vereador Jonny Stica,
nosso Presidente da Comissão de Urbanismo, que recebeu desta presidência e desta Casa a
incumbência de coordenar legislativamente este momento. É uma pessoa que se preparou
para isso. É arquiteto, esteve como estudante estagiando no IPPUC. Cumprimento o Jonny
por todas as audiências. E vamos seguindo. Lembrando que a maior velocidade deste trem
plano diretor e Cidade de Curitiba é proporcional ao vagão mais lento. Todos terão que
embarcar nisso e têm que participar para que possamos ter um resultado que venha ao
encontro dos anseios do povo da Cidade de Curitiba. Bem vindos a esta nova e transparente
Câmara Municipal de Curitiba. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Muito obrigado, Presidente Paulo
Salamuni. Antes de seguir com as apresentações, quero agradecer a presença da Vereadora
Professora Josete, que sempre se faz presente. Agradecer a presença do Celso Loss, diretor
e superintendente da Paraná Meteorologia; Marcos Vinícius, também da Paraná
Meteorologia; Valter Lins Mayer, do CAU; do Rafael Souza, da Escola Designer ao Vivo;
do Francisco Pereira de Carvalho, Professor da Universidade Federal do Paraná e presidente
do Fórum Pró-Barigüi; do Vilmar Wisitaigner, Regional de Santa Felicidade; do Antônio
Stolt, Procurador do Município; do Erni Stein, Presidente da Associação dos Moradores da
Vila Real; representando o Sr. Marcos Cordiolli, o Sr. Antônio Brás da Silva, assessor de
Políticas Culturais da FAS; do Marcos Lichiteshni, Subcomandante da PM do Paraná; da
Leda Ramos Nai, membro da Comissão de Direito Ambiental da PUC; do Sr. Enio Reis,
Secretário de Finanças do Partido Verde; do Pedro Luiz Franco, Gerente de Planejamento
Ambiental da Sanepar; do Sr. Valter Xavier, que se faz presente em todas as Sessões, que
representa a Associação Comercial do Paraná; do Nicolas Kaminski, da Sociedade de
Preservação da Vida Selvagem; do Jamil Assis, relações públicas do Instituto Atuação; do
Ricardo Mesquita, do Centro Vida Independente; da Déborah Rocha, do Movimento Nossa
Curitiba; da Ana Carolina, (M) da Secretaria de Obras Públicas, engenheira química na
Secretaria; o Jean Vargas, da empresa Geodiversidade; a Janete Roncato, da UTFPR; o
Fauaz Abdul Hak, diretor técnico da Associação das Usinas de Reciclagem da Construção
Civil; Elair Grassani, do Centro de Estudos de Defesa da Educação Ambiental; Aline da
Silva Rocha, Associação de Moradores Amigos das Vilas; Solange Latenek, da SPVS
também; e Teresinha Vareschi. Então, primeiramente, para a primeira palestra, convidamos
o Sr. Alfredo Vicente de Castro Trindade, que terá o tempo de vinte minutos. E está desfeita
a Mesa.
O SR. ALFREDO VICENTE DE CASTRO TRINDADE:- Boa tarde,
Vereador Bruno Pessuti; boa tarde a todos. Gostaríamos de aproveitar esse momento, nessa
discussão com vocês, vamos fazer uma apresentação bastante sucinta, até pelo tempo que
temos disponível e todas as demais apresentações, falando um pouco sobre o histórico do
Plano Diretor no Município de Curitiba e a interação com as questões ambientais e de
sustentabilidade. Vamos passar por essa evolução, e vou pedir que o pessoal ponha, por
favor, no primeiro slide da apresentação, para ouvirmos na sequência todos os comentários
e sugestões de vocês; vamos tentar, talvez, tirar algumas dúvidas, fazer alguns
esclarecimentos. As pessoas às vezes confundem um pouco o que é o Plano Diretor e a sua
relação com a Lei de Zoneamento e Uso do Solo, com as leis específicas que o acompanham
na sequência. Então, vamos tentar ver se podemos prestar esses esclarecimentos. Sempre há
possibilidade de crescer, de evoluir, de melhorar. É importante, talvez no comecinho
sejamos um pouco redundantes, mas acho que é importante contextualizar a questão do
Plano Diretor. Já tínhamos, na Constituição de 88, a obrigação para cidades com mais de
113
vinte mil habitantes de se desenvolver o Plano Diretor. Essa não foi uma prática que
verificamos no Brasil de uma forma mais ampla, e o caso de Curitiba, vamos ver um
pouquinho para frente, é característico, é peculiar, porque os trabalhos e a conscientização
da necessidade do Plano Diretor é muito anterior a essa previsão. De qualquer forma, com
a aprovação do Estatuto das Cidades, em 2001, diga-se de passagem, uma lei que tramitou
no Senado Federal durante quatorze anos para ter a sua aprovação, e ele trouxe uma série
de novos instrumentos e novos conceitos que o nosso Plano Diretor não possuía na época,
então, na avaliação global, decidiu-se que era necessário fazer uma revisão do Plano Diretor
do Município de Curitiba para atender as previsões estabelecidas no Estatuto das Cidades.
Bom. E um dos pontos bastante relevantes do Estatuto das Cidades é que ele começa, nas
suas principais diretrizes ele fala que a Cidade tem que ser sustentável. E essa definição está
perfeitamente alinhada com o esforço e com os conceitos que já se tem desenvolvido e que
se pretende evoluir continuadamente para a Cidade de Curitiba. Algumas informações que
às vezes passam batidas no nosso entendimento da Cidade. Então, em 1903 já se discutia
questões relativas a como a Cidade iria crescer, como ela iria se desenvolver; lá atrás já se
discutia como seria essa hierarquização do solo. É interessante quando você avalia alguns
documentos históricos, por exemplo, a preocupação com a região central da Cidade, que
muitos moradores discutiam a necessidade de que as casas tivessem a sua fachada construída
em alvenaria, e talvez o resto da casa pudesse ser em madeira, mas que houvesse um padrão
que todos pudessem seguir. Então, isso já começou a dar um direcionamento no crescimento
da Cidade, daquilo que a população buscava ter como desenvolvimento ao longo do tempo.
Em 1940, busca-se uma oportunidade diferenciada, começa-se a discutir a necessidade de
um Plano Diretor. No Rio de Janeiro estava se trabalhando em um Plano Diretor, e
aproveitou-se a oportunidade da presença do arquiteto francês Alfred Agache, que já tinha
um trabalho longo nessa questão, e ele é convidado a vir a Curitiba discutir e fazer uma
proposta de um Plano Diretor. Esse Plano Diretor foi elaborado, na época ele era muito
avançado para aquilo que se imaginava possível, ele acabou não sendo implementado. Mas
as raízes e as sementes plantadas por aquele Plano ficaram dentro do planejamento da
Cidade e acabaram fomentando-o. Quando em 1965 resolve-se efetivamente atacar a
questão do planejamento e desenvolvimento da Cidade, muitos dos princípios estabelecidos
no Plano Diretor Agache são absorvidos e reavaliados, e em 65 efetivamente é formatado
um Plano Diretor, que acabou vingando na lei que foi aprovada em 1966. E a parte mais
interessante, nós temos muitos estudantes aqui, eu sugeriria, se vocês tiverem uma
oportunidade de irem à biblioteca do IPPUC, que consultassem os volumes do diagnóstico
que gerou a Lei do Plano Diretor de 66. Porque o Plano Diretor na lei é um pouco seco, mas
os volumes do diagnóstico feito na época, que levaram à proposição das medidas, é muito
interessante, porque ele estuda a Cidade de uma forma geral e tem um capítulo inteiro que
fala, por exemplo, da quantidade em metros quadrados de área verde que a Cidade deveria
ter por faixa etária. Eles chegaram a fazer simulações de quanto seria uma área verde
interessante para crianças até quatorze anos, quanto seria interessante para os adultos até
quarenta anos, para os idosos. Então, é para vermos como naquela época já se debateu, já
se discutiu toda essa questão. E às vezes isso acaba, no corpo da lei, ficando muito seco, nós
não temos a medida de quanto isso foi debatido e foi discutido. E na sequência do Plano
Diretor, aí é que às vezes gera um pouco de confusão, tivemos, em 1975, a aprovação da
Lei 5234, que é aquela que efetivamente traçou quais são os parâmetros de ocupação, o que
é que pode ser feito por zonas e por setores da Cidade. E essa lei foi vigente por muitos
anos, até 2000, quando houve uma revisão geral da Lei de Zoneamento. Algumas pessoas
às vezes perguntam: "Bom, mas por que foi feita uma revisão da Lei de Zoneamento e Uso
do Solo em 2000, quando o Plano Diretor foi revisto em 2004?" Porque na verdade não
podíamos fazer um exercício de futurologia. Naquela época, em 2000, a necessidade da
Cidade era muito grande, a população demandava uma adequação da Lei de Zoneamento e
Uso do Solo, e o Estatuto das Cidades já tramitava há dez anos na Câmara Federal, e não se
114
tinha uma certeza de quando ela seria aprovada. É claro, se tivesse sido aprovada antes,
teríamos revisto o Plano Diretor para depois revermos a Lei de Zoneamento e Uso do Solo.
A história é essa. A Lei de Zoneamento foi revista em 2000 e em 2004 foi feita a revisão e
adaptação do Plano Diretor da Cidade. Um conceito interessante de avaliarmos, lá em 65
todo o desenvolvimento do Plano Diretor tinha um tripé, no qual ele se embasava, que era
a questão das condições do uso do solo, o sistema viário e o transporte coletivo. Então, todo
o princípio do setor estrutural estava baseado em quebrar o desenvolvimento concêntrico
que a Cidade tinha naquela época, induzindo, através dos eixos do sistema viário e com o
uso do solo, a desenvolver a Cidade para o leste e para o sul, uma melhor ocupação do seu
espaço territorial. Depois vamos ver que isso se manteve, com algumas adaptações. Então,
em 2000, como eu contei para vocês, houve a revisão da Lei de Zoneamento e Uso do Solo.
Aqui tivemos um avanço muito grande na questão ambiental. Porque o conjunto de sete leis
aprovadas nesta Casa, que ainda vigoram hoje e que estabeleceram as condições do
crescimento e desenvolvimento da Cidade, das sete leis, três são de caráter absolutamente
ambiental. A lei que estabelece o código florestal do Município de Curitiba, que cria o setor
especial de áreas verdes, que se sobrepõe ao zoneamento habitual, impondo uma restrição
maior à ocupação de imóveis atingidos por vegetação nativa de porte arbóreo na Cidade, e
o Presidente Salamuni votou com fervor em todas elas; tivemos a aprovação da lei que cria
o sistema municipal de unidades de conservação, que se reflete na lei federal do Sisnuc, do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação; e tivemos também a criação do anel de
conservação sanitário ambiental, que era uma lei bastante inovadora e visionária, porque
propunha incentivos àquelas pessoas que tinham seus terrenos atingidos por corpos d'água,
onde se aplica às Áreas de Preservação Permanente estabelecidas no Código Florestal do
Município de Curitiba, e propunha que as pessoas que recuperassem essa APP e
preservassem uma área um pouco maior, poderiam ganhar um incentivo construtivo. Vamos
dar um exemplo. A pessoa era atingida por um rio de pequeno porte, com menos de dez
metros de caixa, ele tem uma Área de Preservação Permanente de trinta metros sobre o seu
imóvel, se esse empreendedor se propusesse a recuperar esses trinta metros mais dez, ou
seja, quarenta metros da APP, ele poderia receber um incentivo construtivo. Então, é uma
lei que ainda não se desenvolveu plenamente na Cidade, mas incentiva os proprietários de
imóveis atingidos (J) por essa condição a recuperar e manter às margens dos rios nos seus
imóveis. E cria uma série de instrumentos, já existia há muito tempo, mas trouxe a questão
da redução dos valores de IPTU para aquelas pessoas que conservam vegetação de porte
arbóreo nos seus imóveis, trouxe a possibilidade da transferência do potencial construtivo
e/ou o crescimento em altura para aqueles que não desmatam o imóvel ou desmatam o
mínimo possível no imóvel. Então, a nossa Lei de Zoneamento e Uso do Solo em Curitiba
já tem um caráter fortemente ambiental nos seus conceitos. Então, 2004, o município
querendo poder lançar mão dos instrumentos trazidos pelo Estatuto das Cidades, como o
direito de preempção, o IPTU progressivo, a questão da operação urbana, a outorga onerosa
do direito de construir, precisava fazer a revisão do Plano Diretor, incorporar esses novos
instrumentos, manter tudo aquilo que era bom e que se perpetuou ao longo de tantos anos e
avançar, que é exatamente o que estamos fazendo aqui: tentar buscar manter aquilo que é
bom e avançar em novos conceitos, em novas medidas, em novas propostas para que o plano
possa ficar melhor ainda. E a revisão do Plano Diretor, que acabou se consagrando na nossa
Lei Municipal 11.266/2004 que é hoje vigente, tem ao longo do seu corpo várias citações
nas áreas mais diversas que se confundem ou complementam a questão ambiental, alguns
artigos específicos dele trata disso. É interessante ver um detalhe, por exemplo, o
crescimento da cidade em 1953 se dava de forma concêntrica, muito similar a algumas
cidades da Europa, até pela questão da imigração que nós tivemos ao longo de tantos anos
ele era concentrado. A proposta trazida pelo Plano Diretor de 65 era conduzir esse
crescimento da cidade, através dos eixos estruturais, usando o uso do solo, o sistema viário
como padrão. E essa nossa revisão de 2004 trouxe algumas linhas extras. Por exemplo, aqui
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nós temos a linha verde como um grande eixo de desenvolvimento, além da questão do setor
estrutural. E a gente pode avaliar aqui, se vocês lembrarem do tripé original, ele continua
existindo no Plano Diretor de 2004, mas agrega mais algumas questões como o
desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e o meio ambiente nas suas principais
bases de desenvolvimento da cidade. Eu citei aqui, se vocês eventualmente tiverem
interesse, eu posso até encaminhar por e-mail na sequência, a gente fez um resumo, a gente
fez treze páginas do resumo do Plano Diretor onde existem citações à questão ambiental ao
longo do texto. Aqui citar algumas principais e a questão do Artigo 6º que fala do
desenvolvimento urbano da cidade, estabelece a questão do meio ambiente como condição
principal do desenvolvimento sustentável da cidade. Temos um capítulo que trata do
patrimônio ambiental ou cultural no Artigo 19, que mantém todas essas diretrizes
estabelecidas, e temos um capítulo que trata exclusivamente do meio ambiente. Eu só citei
três incisos, mas tem mais de vinte e cinco incisos no Plano Diretor de Curitiba tratando da
questão ambiental e do seu futuro e do seu desenvolvimento. Um dos últimos itens que
podemos apresentar, o que estamos pensando, já ouvindo as universidades, as ONG's, as
pessoas que nos procuram e os debates internos com a equipe da prefeitura, com a equipe
da Secretária de Meio Ambiente, que são tópicos a serem abordados e complementados na
questão do Plano Diretor. Então, por exemplo, a questão do respeito aos sistemas naturais
existentes na cidade. Então, não temos mais aquela questão de retificação dos rios, alteração
de perfis dos terrenos, como a cidade pode crescer, respeitando esses sistemas naturais,
como o nosso Secretário de Meio Ambiente Renato Lima sempre gosta de dizer, o rio se ele
alagava ali há cem anos ele vai continuar alagando daqui a cem anos. Então, nós temos que
avaliar se a ocupação daquele espaço está sendo feito da melhor forma possível. A inclusão
do conceito da gestão de risco dos processos importantes e perigosos da cidade. Então, como
avaliar, diagnosticar e saber dentro da cidade quais são as áreas que devem ter restrições ou
parâmetros diferenciados de ocupação. Um aspecto que se discute muito, o curitibano é
muito arraigado: o meu avô construiu daquele jeito, meu pai construiu daquele jeito, eu vou
construir daquele jeito, e talvez a gente possa crescer e avaliar e mudar um pouco às vezes
a forma de fazer para ter uma segurança maior, um cuidado maior com a questão de meio
ambiente. Temos também a promoção do conceito da revisão dos padrões de consumo.
Estávamos mencionando a campanha de redução do resíduo que estamos trabalhando, além
da reciclagem que foi trabalhada ao longo de tantos anos. Então, o próprio Estatuto da cidade
de forma inovadora tem um artigo que fala das suas diretrizes que fala em promover a
redução do consumo. Então, as propostas estão alinhadas com esse conceito do Estatuto das
Cidades. Buscar, então, a redução do consumo por consequência, reduzindo a geração de
resíduos na cidade. Temos também a questão da biodiversidade que temos trabalhado há
muitos anos já e agora reforçado com essa política adotada do programa dos bosques de
conservação da biodiversidade urbana assim como as reservas particulares do patrimônio
natural municipal que já foi citada aqui. Hoje foi inaugurado mais um BCBU e mais duas
reservas particulares, temos hoje quatorze reservas criadas abrangendo mais de cento e doze
mil metros quadrados de áreas verdes em propriedade particular, conservados com parques,
com compromisso perpétuo da sua preservação e em contrapartida incentivos promovidos
pelo município. O município do outro lado mantém o mesmo programa transformando áreas
com a mesma característica de biodiversidades em bosques municipais cujo uso não é
necessariamente o da visitação, cujo uso é a conservação e a recuperação da biodiversidade
naquele local. Então, nós temos bosques de lazer, parques de lazer e parques de conservação,
bosques de conservação. Então, a cidade a ideia é que ela seja bem abastecida com esses
critérios que a gente possa conceder à população a utilização das áreas públicas para lazer,
mas também áreas que são focadas na conservação da biodiversidade. A inclusão do
conceito da medicação e adaptação às mudanças climáticas, uma pesquisa há pouco tempo
indicou que 93% de todos os brasileiros se preocupam com o tema da mudança do clima.
Então, há algum tempo estamos estudando. A prefeitura de Curitiba investiu fortemente nos
116
estudos técnicos e científicos para embasar um plano, hoje temos condições de trabalhar
nisso. Teremos no dia 4 de junho uma reunião do Fórum Curitiba de Mudanças Climáticas,
é um fórum formado por entidades da sociedade civil organizada, as universidades, o poder
público para debater a questão da mudança do clima na cidade. A questão da conservação,
recuperação dos recursos hídricos já foi abordado aqui nas falas anteriores e principalmente
a questão do pagamento por serviços ambientais. É uma temática que já se discute, em
alguns locais já implantaram, o princípio da reserva particular do patrimônio natural
municipal RPPN já é o pagamento pelo serviço ambiental da conservação da biodiversidade.
A diferença é que não se paga em reais, se paga propiciando ao proprietário dessas áreas a
transferência do potencial construtivo daquele imóvel que será preservado eternamente
como forma de viabilizar recursos para que esses proprietários façam essa conservação.
Então, é uma forma, é algo que só existe em Curitiba, não existe nenhuma outra cidade do
Brasil esta característica da RPPN associada à transferência do potencial construtivo, que é
uma das nossas características. Então, criar formas alternativas para promover a
conservação do meio ambiente. O nosso tempo é curto, esta apresentação é bastante sucinta,
mas vou estar aqui durante a tarde inteira à disposição dos senhores para esclarecer alguma
dúvida e ouvir as sugestões que os senhores tenha. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI (Bruno Pessuti):- Obrigado, Alfredo, que fez
a palestra Retrospectiva e Novas Perspectivas Ambientais com vista estar realizando no
Plano Diretor. Na sequência, teremos as palestras de gestão de água, resíduos sólidos em
Curitiba e região metropolitana. Primeiramente o Sr. Helder Rafael Nocko.
O SR. HELDER RAFAEL NOCKO:- Primeiro gostaria de parabenizar aqui
esta Casa, ao Presidente, ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente, ao Vereador Stica,
agradeço o convite e fico feliz por termos uma participação da sociedade civil. Fico feliz
também que a gente vê o poder público, seja o Executivo, seja o Legislativo trabalhando em
conjunto, discutindo em conjunto sem que esse assunto se politize demais. E esse é um
processo acho que tanto informativo para a população, para a sociedade civil, quanto para
os próprios Vereadores aqui. Então, é importante, todos que estão aqui, expressarem os seus
desejos, porque é importante, os Vereadores estão aqui, ao final do ano eles provavelmente
vão receber este projeto do Executivo e é importante a participação das pessoas trazendo a
sua contribuição (P) para que esse processo se enriqueça. Como o próprio Alfredo falou aqui,
acho que Curitiba tem um bom histórico na área de planejamento, desde 1965/1966 já
elaborou um plano diretor, mas a cidade vai mudando, as pessoas vão mudando, as
tecnologias vão mudando e a cidade tem que ser repensada. Estamos nesse processo de
revisão do Plano Diretor e acho que um dos principais assuntos é a forma de ocupação da
cidade. Curitiba já teve até uma ocupação mais intensa, hoje podemos ver uma ocupação
muito intensa na Região Metropolitana, mas vamos tendo um adensamento cada vez maior,
não só em Curitiba mas em qualquer cidade grande. Curitiba tem um território mais ou
menos restrito, então já não temos muito para onde crescer e temos que pensar um pouco
como crescer, principalmente porque começamos a cada vez mais pressionar as nossas
regiões de manancial aqui. Curitiba já não tem tantos mananciais de abastecimento, a
maioria dos mananciais de abastecimento de Curitiba estão na Região Metropolitana. Temos
que trabalhar pensando em como crescer e preservar os mananciais que ainda existem aqui
em Curitiba, principalmente a bacia hidrográfica do Rio Passaúna. Hoje também em
Curitiba estamos com consulta pública do plano municipal de saneamento. Acho que esse
deve ser o principal instrumento da cidade de planejamento, tanto da água quanto do esgoto,
quanto de resíduos e de drenagem urbana. É um espaço que está aberto para todos e temos
que nos organizar. Acho que não podemos esperar que só os governantes trabalhem nisso,
porque todos nós somos responsável, estamos aqui pensando no futuro da nossa cidade, não
é só da cidade deles. Acho importante que a gente participe mesmo. Tanto o Plano Diretor
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quanto o Plano de Saneamento apresentam índices para a gente avaliar se estão atingindo
as metas que foram impostas e se não estão atingindo podemos ir atrás desses índices,
fiscalizar, colaborar nessa discussão. Sei que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo está
participando dessa discussão do Plano Diretor ativamente. Estou muito feliz porque acho
importante a sociedade civil se organizar. Estou aqui hoje representando a Associação
Paranaense dos Engenheiros Ambientais, que é uma profissão nova ainda, mas que começa
a ter um papel cada vez maior na sociedade. Hoje temos engenheiro ambiental trabalhando
no IPPUC, inclusive no desenvolvimento do Plano Diretor. E nós que temos bastante
conhecimento nessa área temos que colaborar ainda mais que as demais pessoas. Como já
tinha falado, Curitiba apresenta quase todos os mananciais fora do seu território. Em algum
sentido temos que pensar em como e o Plano Diretor apresenta até um capítulo com relação
a Região Metropolitana. Acho importante essa discussão, porque Curitiba acaba ocupando
o seu território, mas tem que pensar na ocupação do território do seu entorno, porque em
termos de água é quem nos fornece água. Em termos de resíduos Curitiba hoje também
apresenta uma solução consorciada, então temos que pensar nesse assunto também de forma
conjunta e não apenas Curitiba planejar aqui porque tem que pensar em conjunto com os
outros municípios. Com relação a questão de água, temos aqui a Sanepar, que é a
concessionária atual de Curitiba, ela se preocupa com os mananciais, nós somos seus
clientes, então ela se preocupa quanto a quantidade e qualidade da água que nos fornece. É
importante que trabalhemos para que Curitiba tenha uma agência reguladora, para que haja
uma fiscalização efetiva junto ao concessionário para que possamos continuar tendo uma
boa qualidade na prestação desse serviço. Com relação a resíduos, acho que uma coisa
importante a se pensar é a adequação da cidade hoje a política nacional de resíduos sólidos
e não só da cidade como de toda sociedade. Hoje temos uma política de logística reversa
que ainda não foi completamente implementada, temos alguns acordos setoriais com alguns
ramos da indústria que estão avançando, alguns a passos muito lentos. Temos que pensar e
fazer pressão para que esse assunto ocorra um pouco mais rapidamente, porque a solução
hoje para resíduos está cada dia mais difícil. Hoje Curitiba exporta boa parte do seu resíduo
para outros municípios e temos que gerar cada vez menos resíduos, não só enterrar menos,
mas também gerar menos resíduos para nos tornarmos uma cidade cada vez mais
sustentável. Tinha essa conversa rápida para ter com vocês e vou passar a palavra para o
Borghetti, que vai falar um pouco sobre água também. Estarei aqui para a discussão, pois o
intuito não é dar uma palestra mas sim contribuir com a discussão. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Agradecemos. Queremos registrar a
presença do Vereador Mauro Ignacio, do Sr. Frederico Carstens, da Lúcia Isabel de Araújo,
representante do Sr. Secretário de Saúde Adriano Massuda e do Sr. Cláudio Jesus de
Oliveira. Concedemos a palavra ao Sr. José Roberto Borghetti.
O SR. JOSÉ ROBERTO BORGHETTI:- Inicialmente quero agradecer o
convite e parabenizar a Câmara pela iniciativa. Quero colocar como o Alfredo colocou ali
a questão do Plano Agache. Acho que Curitiba está precisando do Plano Agache II,
exatamente por ter aquela visão que tinha anteriormente sob o ponto de vista das grandes
estratégias para o desenvolvimento. Mas um Plano Agache II sobre sustentabilidade e não
sustentabilidade ambiental propriamente dita, mas sustentabilidade do ser humano que vive
na cidade. Já tenho falado sobre criar a sustentabilidade na educação, a sustentabilidade na
saúde, no transporte e na segurança. De que forma o ser humano pode viver harmonicamente
sob o ponto de vista de qualidade de vida, porque não adianta absolutamente nada traçarmos
uma diretriz sob sustentabilidade ambiental. Temos que traçar uma diretriz sobre
sustentabilidade onde o ser humano vive bem no seu lugar. Infelizmente a capital ecológica
do Brasil já não é mais a capital ecológica do Brasil. Nós não vivemos bem em Curitiba
hoje. Temos problemas de trânsito, de educação e de saúde, só não tem problema de estádio,
118
o resto tem tudo. Está na hora de dar um choque sob o ponto de vista de estabelecer um
plano muito bem organizado. Não vou entrar na ação genérica sob o ponto de vista de um
Plano Agache II de sustentabilidade, vou entrar especificamente na questão da gestão de
águas, exatamente porque Curitiba não produz água e sim se beneficia da água produzida
na Região Metropolitana de Curitiba. O que ocorre? Gradativamente podemos até ousar
falar que seremos a São Paulo do futuro, para isso teremos que trabalhar sob o ponto de
vista técnico. Se você fizer uma análise geral do plano diretor 2000/2004 é o genérico, é
poético, é filosófico, mas temos que ter um plano executivo, sob o ponto de vista de um
trabalho mais técnico e harmônico. Gostaria de colocar algumas situações sob o ponto de
vista de reflexão. Só para vocês terem uma ideia de 100% da água captada e tratada e estou
falando em nível nacional, 80% volta para o ambiente natural, sendo que 60% da água
utilizada numa residência é para higiene pessoal e 40% para limpeza, alimentação e outros.
De 37 a 42% da água tratada (G) é desperdiçada e não chega às residências, especificamente
falando em residências. Gasta-se hoje R$ 7,5 bilhões em função de perdas de água tratada,
que não chegam na residência para o consumo. As médias e grandes cidades brasileiras,
estão praticamente todas concretadas ou seja, sem possibilidade de permear esta água para
gerar todo o processo do ciclo hidrológico. A capacitação de água de chuva quando existe,
ela já sai sob o ponto de vista de mistura com a questão do esgoto. Próximo slide, por favor.
Isso são só alguns itens para que a nós possamos ter uma reflexão para chegar ao final, o
que acho que poderia ser feito. O Poder Público tem um discurso muito forte, sem um Plano
Executivo, real para encaminhar uma solução, estou falando na questão de água, não estou
falando na questão genérica. O Poder Público tem que dar o exemplo para a sociedade, tem
que começar aqui, na própria Câmara Municipal de Curitiba. Tem que começar nas
Assembleias, tem que começar na indústrias, nas residências, para depois cobrar do cidadão.
Na realidade o cidadão é que tem que cobrar do Poder Público e não esquecer: Ah, eu votei
então eu fico despreocupado. É que nem aquele negócio da mídia da televisão, você vê lá
aquelas propagandas maravilhosas sob o ponto de vista ambiental, a hora que você desliga
da televisão não tem nada. Não estou dizendo da Câmara pelo contrário, a Câmara está
fazendo um trabalho sério, sobre a coordenação do Paulo Salamuni, não preciso fazer
elogio, você sabe disso. Eu sou independente. Mas o trabalho que ele está fazendo aqui, é
um trabalho sério, honesto, transparente e com relação a questão ambiental. Mas muita gente
esquece em quem votou e não cobra dos seus representantes, esse é o grande erro da própria
sociedade sobre o ponto de vista de falta de uma educação de cobrança de gestores públicos.
O que precisa? Fortalecer a política orçamentária nas ações ambientais especificamente de
reuso das água, vamos falar muito sobre o reuso da água daqui para frente. Os rios e os
parques são infelizmente, são esgotos a céu aberto. Você hoje anda no Parque Barigui, eu
tive a honra de andar com o Paulo Salamuni durante, duas voltas. Nunca fiz duas voltas na
vida. Ele me fez fazer, mas não me deixou falar. Mas então o que acontece: o cheiro é
horrível! O que está acontecendo no Parque Iguaçu: Tira-se constantemente aquele lodo e
ele volta constantemente. Então tem que fazer um trabalho mais organizado
harmonicamente. Eu vou retirar, mas eu vou reter o cedimento na sua origem. O grande
trabalho é com objetivo em reter o cedimento na sua origem, senão infelizmente, a gente
fica só engordando empreiteira e não é isso que a gente quer. A sociedade não quer isso. A
sociedade quer uma coisa transparente, bem organizada mas tecnicamente de acordo com o
que efetivamente tem que ser feita no trabalho. A questão política de assoreamento, foi o
que eu falei anteriormente, temos que pensar sobre as vert lands, que já tem modelos a nível
mundial que funcionam muito bem. Próximo slide, por favor. Olha, se nós continuarmos
nesse ritmo, em 2035, talvez até antes, poderemos estar falando sobrestress hídrico em
Curitiba. Ou captando água cada vez mais longe, encarecendo cada vez mais a questão da
água e a questão da qualidade também. Necessidade de fortalecer uma base legal de sistemas
de reuso de águas. O que nós temos que fazer: como após o tratamento, principalmente não
estou falando aqui de Sanepar, estou falando em média nacional, cerca de 40% desta água
119
já tratada que é um gasto enorme, ela é desperdiçada. Então nós temos que fazer que aja
realmente um sistema de controle mais efetivo dessas águas. Temos o exemplo aqui no
Japão. Tóquio faz um sistema excelente sobre o ponto de vista eficiência de detecção de
água que simplesmente, são vazadas, são perdidas. Então uma eficiência de quase 98% e
aqui nós temos a eficiência muito baixa. A própria Noruega adotou vários sistemas sobre o
ponto de vista de utilização subterrânea de captação de resíduos a vácuo. Assim a gente
pode falar diversos, por exemplo, a Coreia do Sul não sei se vocês conhecem o sistema? Há
cerca de oito ano, dez anos atrás, eles simplesmente demoliram alguns prédios, onde passava
a questão da água e fizeram a canalização a céu aberto com altíssimo nível de qualidade.
Então nós realmente temos que passar por uma fase muito mais crítica sob o ponto de vista
disso funcionar o grande bem comum, que é a questão da água. Nós podemos viver sem
energia, sem petróleo, mas sem água não há vida. Então esse é o fundamento. Então o que
se classifica uma cidade padrão: inicialmente a qualidade da água e nós temos o segundo
corpo de água, segundo corpo hídrico do Brasil mais poluído. Eu sei porque eu não vou
entrar aqui no detalhe nos dados, mas eu tenho todos esses dados e tem um detalhe: pegando
o Tietê é o primeiro e o segundo é Curitiba. Pegando o exemplo de São Paulo. São Paulo
está numa crise violenta, nunca se pensava que teria um problema sério de água em São
Paulo. E não é só São Paulo - Capital, mas São Paulo Estado, você vai a Campinas, vai a
diversas cidades estão com problemas seríssimo. Então nós temos que aprender o que está
acontecendo em São Paulo e reverter para a nossa sociedade, para a nossa casa. Inclusive a
ANA, que é a Agência Nacional de Águas, eu ajudei a fundar a ANA e hoje sou um crítico
da ANA. Ana tinha que estar planejando principalmente nas grandes regiões metropolitanas.
Qual é a formatação sobre o ponto de vista prático e como é que essa água vai se comportar
de médio e longo prazo. Por isso que a tese e aqui eu quero jogar, terminando, quero jogar
o desafio para a Câmara Municipal de Curitiba, estabelecer uma base legal para reuso de
água. Começando pela Câmara, pelo Poder Público, fazendo nas residências, na indústria
principalmente na agricultura, que é responsável por 70% de consumo de água, indústria
20% e as residências 10%. A grande mídia faz todo o trabalho em cima da sociedade: tem
que fechar a torneira. Está errado, quer dizer está certo sobre o ponto de vista da mídia. Mas
tem que bater onde mais gasta na agricultura e na indústria. Nós vemos muito pouco trabalho
de mídia em cima da agricultura e indústria. Tem que mudar esse perfil. Bom pessoal, isso
é só uma provocação. Eu vou estar à disposição de vocês. Mas volto a frisar o grande desafio
é nós trabalharmos sob o ponto de vista de uma base legal para reuso de água nos diversos
seguimentos do consumo, obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Nós ouvimos o José Roberto Borghetti,
que é Biólogo, Mestre pela Universidade de Washington. E também é consultor Nacional
para a Fundação das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura. Um dos maiores
especialistas do mundo no tema. Na sequência ouviremos a palestra do Sr. José Gustavo de
Oliveira Franco - Análise e Perspectiva do Meio Ambiente para o Plano Diretor de Curitiba.
Mas também gostaria de avisar a todos os presentes que essa Audiência tem a cobertura
pela internet da Câmara através do Twitter Câmara Curitiba e também pelo facebook.
Facebook.com/camaracuritiba todos são convidados a curtir a página e também a seguir as
as nossas contribuições das redes sociais, que estarão sempre colocando e as apresentações
também Jonny, fala aqui agora que estarão disponíveis todas elas no site da
Câmara: www.cmc.pr.gov.br.
O SR. JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANCO:- Uma boa tarde a todos,
eu vou pedir licença para falar de pé tenho um vício, uma grande dificuldade em falar
sentado, por que cacoete de professor e quero inicialmente parabenizá-los pela iniciativa,
do Deputado Jonny, já te elegi a Deputado, Vereador Bruno Pessuti agradecer o convite. E
dizer que realmente é um prazer e uma honra em estar aqui conversando um pouquinho com
120
os senhores. Estruturei aqui uma apresentação breve, tratando da questão da legislação
especificamente de nós repensarmos os aspectos dos instrumentos (A) que foram
reconstruídos, que foram construídos a partir do plano diretor do Estatuto das Cidades de
onde adveio a adequação do plano diretor municipal de Curitiba que incorporou aqueles
instrumentos. E a minha proposta aqui é repensarmos um pouco neste momento quais são
os novos instrumentos que o direito propõe ou quais foram todas as alterações da base legal
do direito ambiental que nos permite hoje pensar uma revisão de plano diretor com outros
instrumentos, para além daqueles que foram trabalhados e também para melhorar aqueles
que foram trabalhados e que em Curitiba de fato foram muito bem trabalhados, não podemos
reclamar nesse sentido comparando com as outras cidades em geral. Primeiro aspecto, um
aspecto já tratado pelos meus antecessores aqui, é a questão da garantia de direito a cidades
sustentáveis. Analisar aqui a questão do direito a cidades sustentáveis. Direito a cidades
sustentáveis entendido como direito a terra urbana, moradia, saneamento ambiental,
infraestrutura urbana, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer para presentes e futuras
gerações. Um conceito ótimo, o próprio estatuto das cidades estabelece outros conceitos
adiantes que vão um pouco além disso, mas a minha provocação é, será que basta isso para
ser sustentável? Ou será que isso é um conceito de sustentabilidade e para a qualidade de
vida dentro da cidade para nós moradores. A cidade se sustenta, independente de outros
conceitos, sua interação em geral com o meio. E aí é importante refletirmos um pouco sobre
aonde estamos e de fato qual é o nosso problema. Nós temos uma cidade que é um grande
centro, é uma ocupação urbana composta por um número muito grande de pessoas, mais de
um milhão de pessoas morando num grande centro urbano que depende de todos os recursos
naturais que vem de fora. Produz-se alimentos, um volume significativo dentro de Curitiba?
Acredito que não. Água? Também não, já chegamos a conclusão de que nós não produzimos
nossa água, não produzimos nosso alimento, estamos inseridos dentro de um ecossistema e
dependemos dos processos ecossistêmicos macro que estão a nossa volta para que a cidade
seja sustentável de fato. Então, não somos sustentáveis por nós mesmos, por melhor que
seja o nosso plano diretor pensando internamente ele vai resolver nossos problemas de
qualidade de vida, talvez, mas dependeremos de processos para além de espaço. Por isso fiz
questão de trazer aqui um conceito de meio ambiente, como o direito vê o meio ambiente,
como o conjunto de interações , leis e influências de ordem físico, químico e biológico. E o
conceito de ecossistema como complexo de relações mútuas entre fatores bióticos e
abióticos que interagem entre si, havendo transferência de energia e matéria. Meio ambiente
não é só a base física, meio ambiente é processo, meio ambiente acontece num processo
contínuo, constante de interação, troca de matéria, energia, é assim que nós vivemos, é assim
que todas as espécies vivem, é assim que a cidade vive, o nosso mercado é um processo de
troca de matéria e energia constante, fluxo de matéria e energia. Se não pensarmos para
além do espaço no fluxo, nada é sustentável de fato. Então, é essa proposta que trago para
pensarmos um pouco. Quando falamos em equilíbrio ecológico, é um equilíbrio dinâmico,
é fluxo, é fluxo e transferência de matéria e energia contínua, é fluxo e transferência de
sobrevivência dentro da cidade. Como fazemos para a cidade ser mais próxima ou mais
sustentável em relação a esta condição. Esta é a nossa proposta de hoje. Trago aqui uma
ilustração da 7ª Série que estudamos, a questão de processos básicos, de padrões
ecossistêmicos. Tem uma regra básica nos ecossistemas, todos eles são cíclicos, todos eles
processam-se em ciclos. Tem lá os produtores que produzem matéria orgânica a partir de
elementos químicos e da fotossíntese, os consumidores que somos nós animais que
dependemos dessa matéria orgânica produzida pelos vegetais e depois que ou morremos ou
eliminamos o que consumimos em forma de resíduos, temos no ecossistema sempre os
chamados decompositores que mineralizam, remineralizam e reinserem no sistema essa
matéria. É por isso que estamos na terra, no planeta como vida há três e meio bilhões de
anos e estamos aqui ainda, o planeta ainda é sustentável, a matéria não acabou e não
moramos em cima de resíduos, porque esse contexto mantém-se. Todos os grandes ciclos
121
biogeoquímicos da terra são fluxos dos quais dependemos diretamente, ciclo d'água, ciclo
do carbono, ciclo do nitrogênio, estamos sofrendo com o impacto desses ciclos ou da
alteração e intervenção nesses ciclos, na questão do aquecimento global, na questão dos
ciclos d'água por não entendê-los adequadamente e não respeitá-los adequadamente, a
exemplo de São Paulo, muito bem colocou a palestra anterior aqui. O planeta já extrapolou
a sua biocapacidade, nós estamos consumindo mais de 50% da capacidade de produção de
biomassa do planeta, nós não temos condição de continuar nesse ritmo e a cidade é um
elemento essencial para pensarmos nisso. Por que a cidade? O que a cidade tem a ver? O
que o plano diretor tem a ver com isso? Porque é na cidade que concentramos a massa da
população. Os nossos costumes, o nosso modo de vida interno dentro da cidade é o que
impacta na viabilidade ou não de uso e de geração de recursos naturais suficientes. O plano
diretor não é apenas um planejamento de uso e ocupação de solo, éle é muito mais do que
isso, é um plano de vida e de modelo de vida. Portanto, pensar em qual é o nosso projeto de
vida para frente, se vai ser um projeto de apenas consumo ou se vai ser um projeto com
outras lógicas que consideram a convivência, que consideram o bem-estar das pessoas para
muito além do consumo, uma forma mais sustentável de vida, eu acho que este é o momento
de inserirmos esses conceitos de fluxo e processo dentro do nosso plano diretor. Então,
nosso primeiro problema é que no meio urbano acreditamos que está desvinculado do
ecossistema, meio urbano é artificial, nós não precisamos dos ecossistemas. É um grande
equívoco. Sistema jurídico e econômico é integralmente baseado em aumento de produção
e consumo. Características básicas, grande consumo de recursos naturais, exploração e
conversão de extensas áreas; baixíssimo custo e baixíssima eficiência no uso dos recursos
naturais, matéria e energia, grande geração de resíduos em processo de produção, gases
líquidos, sólidos, crescente geração de resíduos pós-consumo num modelo de consumo cada
vez mais descartável, potencializado pelo aumento exponencial da população concentrada
em grandes centros urbanos, estamos aqui com um grande problema. Este é o conflito
ambiental, o conflito de sustentabilidade, quando pensamos em qualquer espécie de
sociedade aqui. Problemas urbanos. Será que isso é problema urbano ou não? Acredito que
é. Mas ainda que entendamos que não se inclui aqui temos problemas ambientais que
transcendem os meramente urbanísticos aqui. Estão diretamente ligados a demandas da
cidade, acarretam significativos problemas e a sua observância é indispensável para a
internalização desses problemas, para que possamos pensar no planejamento da legislação
de um plano diretor, como fluxos ecossistêmicos. É isso, não tem planejamento adequado.
Fatores críticos, todos nós sabemos; recursos hídricos, problemas futuros; mudanças
climáticas, há necessidade de adaptação. Os Estados Unidos pela primeira vez na história
reconhecem expressamente a necessidade de um plano de adaptação, o próprio Presidente
da República anuncia. Todo mundo já sabia disso, mas agora eles admitiram, é uma situação
que no mínimo sabemos que teremos que nos adaptar. O plano diretor tem que pensar nos
problemas de adaptação futura. Um plano de drenagem urbana feito com estatísticas dos
últimos cem anos não vai servir para muita coisa daqui para frente. Que ferramenta jurídica
temos? Aí vamos chegar no nosso foco aqui de fato. O que temos disponível hoje em termos
de novos instrumentos que diferem daqueles que foram, quando o plano foi revisto em 2004
ou 2001 no Estatuto da Cidade. Vou me permitir aqui fazer algumas sugestões, algumas
opiniões de outras normas que estão circundando hoje que não são exatamente normas
urbanísticas que conversam com a legislação urbanística, que permitem uma série de
sugestões para soluções. Direito ambiental tradicional trabalha com normas preponderantes:
modelo, comando e controle. São normas que estabelecem regras, obrigações e que punem
em caso de descumprimento. E no Direito Urbanístico já existem certas normas de indução,
e Curitiba é pioneira nisso. No caso, por exemplo, da troca de potencial construtivo,
transferência de potencial construtivo em relação às RPPN's, é um grande avanço e um
passo indutivo para preservação. Então, os novos processos jurídicos, o direito vem
incorporando essa nova filosofia, lenta e gradativamente, são exatamente as normas de
122
indução. As normas jurídicas de indução são instrumentos econômicos com tendência
ambiental internacional, basicamente o que se discute na ONU nas conferências de
biodiversidade. E do clima é exatamente como é que você vai internalizar o problema para
um processo cíclico dentro de um mercado, só que não de um mercado livre, aquele que
pauta-se apenas pelo lucro, mercado regulado. A própria Constituição em 2003 incluiu aqui
uma permissão de tratamento diferenciado para atividades de acordo com o impacto
ambiental de produtos, serviços, processo de elaboração e prestação. Isso quer dizer que eu
posso interferir no mercado onerando ou desonerando atividades de acordo com os impactos
ambientais sem ferir o princípio da isonomia, é uma baita carta branca. Os princípios
tradicionais do direito ambiental que antes era o poluidor pagador, o usuário pagador que
serviam para punir eventualmente ou onerar aquele que poluísse não tinham um ponto
contrário. Agora, temos o princípio do provedor recebedor, ele aparece a primeira vez (D) na
Legislação federal, na política nacional de resíduos sólidos, que é o fechamento do ciclo.
Eu tenho alguém que recupera e reserva a natureza. Alguém que usa esses recursos que
impacta a natureza no seu consumo diário e que paga por isso. Esse é o ciclo de fechamento
para que o mercado possa pagar pela melhoria da qualidade,não apenas pagar para degradar.
Só que novamente temos que cuidar com esse mercado. Se deixar o mercado pelo mercado
a gente sabe onde vai parar. O papel do poder público e do município nessa altura . Serviços
ecossistêmicos para que possamos definir os conceitos de pagamentos por serviços
ambientais;. São benefícios que gerados pela sociedade pelos ecossistemas, eu não pago os
ecossistemas, porque dinheiro para eles não é exatamente um problema divididos em
serviço de provisão, fornecimento direto de bens, alimentos, água, madeira, fibra. Serviços
de suporte de regulação que são tratados separados em geral. Mantém estabilidade de
processos ecossistêmicos, condições de recursos naturais, formação de solo, ciclo de
nutrientes, decomposição de resíduos, clima, qualidade e quantidade de água. Os serviços
culturais que oferecem benefícios recreacionais e estéticos, espirituais. Depois temos os
chamados serviços ambientais, serviços prestados pelas pessoas que mantém m, melhoram,
recuperam os ecossistemas. Ou eventualmente prestam serviços ecossistêmicos diretos,
funcionamento, por exemplo como decompositores, como é o caso tradicional dos
catadores. Eles coletavam o resíduo pelo seu valor e não por aquilo que deveríamos pagar
para que fizessem. Exemplo de instrumentos de indução, temos incentivos e desestímulos
fiscais e financeiros e urbanísticos. Isso já existe a bastante tempo. Os instrumentos do Plano
Diretor e Estatuto da Cidade, já incorporavam alguns isentivos fiscais e financeiros e
urbanísticos, que devem ser ampliados agora em nosso entendimento. Logística reversa que
são dois pontos essenciais. Instrumentos jurídicos econômicos, induzem mudanças via
mercado. Os instrumentos que temos disponíveis, integração do Plano Diretor, com diversos
instrumentos do Estatuto da Cidade e diversos novos instrumentos das normas ambientais
disponíveis. Primeiro, aprimoramento de instrumentos já existentes exitosos, que se
mostraram muito relevantes. Por exemplo a transferência de potencial construtivo e outorga
onerosa. Por exemplo a concessão ou transferência potencial construtivo e verticalização
em troca de preservação de áreas verdes ou de patrimônio cultural. É um mecanismo que
Curitiba tem. Eu tenho um terreno por exemplo de cem mil metros quadrados, um grande
bosque. Eu posso ter duas opções, pressionar para retirar o bosque e construir lá mantendo
apenas usma pequena fração dentro do que a legislação me permite ou posso substituir
aquele potencial construtivo por verticalização naquele ponto. Isso me permite que
mantenha o bosque vai ficar lá para sempre, sob responsabilidade do condomínio, pagando
essa conta, mantendo a fiscalização responsável por todos os atos e que garante uma cidade
mais verde. Transferência de potencial construtivo pelas áreas de RPPN, ou por outras áreas.
São todas exemplos que Curitiba iniciou e que já são uma espécie de pagamento por serviços
ambientais ainda não completas, porque o pagamento por serviços ambientais, não pode ser
único, tem que ser fluxo. Assim, como fluxo é no processo. Se não, mais dia menos dia vem
a pressão de novo, porque o dinheiro vai acabar. Se eu vendesse o imóvel, ouse doasse a
123
Prefeitura, o problema talvez virasse da Prefeitura, porque ela teria que manter. Mas,
enquanto o proprietário manter a área, isso lá na frente vai gerar um problema. A gente sabe
que pessoas que fazem isso, em geral não fazem pensando no recurso, mas precisamos saber
que mais dia ou menos dia, isso pode se transformar em problema. Criação de políticas
municipais de pagamento por serviços ambientais, instrumentos econômicos de
conservação. O Poder Público atuando aqui como indutor e mediador de mercado de
serviços ambientais e práticas sustentáveis. Ele desestimula onerando práticas de baixa
eficiência e maior impacto e estimula aquelas práticas sustentáveis através de mercados. Só
o Poder Público consegue criar esses mercados, de certa forma impositiva como aconteceu
na política nacional de resíduo sólido, com a imposição da logística reversa. Quando o
legislador estabelece uma legislação, ele cria uma obrigação, um novo mercado. E esse novo
mercado vai abrir possibilidade de pessoas trabalharem pela recuperação ambiental e
receber por isso. Não pelo valor do resíduo, mas pelo obrigação do fabricante em arcar com
o custo de retorno daquele material. Criação de um fundo específico para PSA urbano.
Curitiba já deveria ter isso. Deveria ter um fundo especifico, um modelo específico. Acho
que a gente está amadurecendo num momento adequado, porque junto com o Plano Diretor,
isso é uma política pública que deve integrar o Plano Diretor como um todo e, não algo
isolado que tenta conversar com um instrumento ou outro. Acho que esse é o momento.
Pensando na questão de mananciais, na região metropolitana, já tratada aqui. Aqui está
Curitiba, área urbana, toda ela é urbana, não temos mais área rural em Curitiba. Temos aqui
APA do Passaúna, parte em Curitiba. As outras APAS todas estamos cercados, ilhados por
Apas de proteção, atingem outros municípios que não nós, dependemos deles para que a
nossa água continua limpa. O sistema de PSA, que é um sistema, um exemplo que em Nova
York é bastante conhecido. Para recursos hídricos aqui são bastante interessantes, permitiria
que Curitiba trabalhasse em termos de troca na manutenção disso. Se não fizermos isso, não
há fiscalização que consiga reter essa condição de ocupação. Experiência de exemplo, desde
2001 até hoje do que aconteceu e vem acontecendo de lá para cá. É uma iniciativa essencial
e vai sair mais barato que o próprio custo da fiscalização, se colocar no papel. Outros
instrumentos, serviços ambientais, recursos hídricos. Dentro e fora do município, região
metropolitana via concessionária de serviços. Tivemos oportunidade de participar de um
complemento do EIA/RIMA da represa do Miringuava. Lá se propôs o seguinte, como
medida compensatória pela pressão que a Apa vai gerar no entorno das comunidades, que é
a maior produtora de olerícolas da Região Metropolitana, 60% que vem para o Ceasa, vem
de lá: que a Sanepar então pague pelos serviços ambientais desses produtores. Contribui
para que eles mantenham sua produção, eventualmente possam fazer adaptações
necessárias, porque mais dias, menos dias vão ter que se adaptar. E, em contrapartida
mantém o sistema funcionando. Também questão do reuso de água, pode incluir aqui, sem
problemas. Serviços culturais, paisagens, biodiversidade, microclima, patrimônio histórico
e cultural, pensando aqui em parques, praças, RPPN, quem pode pagar por isso?Aqui eu
posso transferir para concessionária de serviço, ela que vai pagar, não ela vai cobrar na conta
de água. A gente atuou em Balneário Camboriú, na política municipal. Lá não tem bacia
hidrográfica, não tem de onde tirar. A água de Balneário Camboriú, vem do município de
Camboriú, que é outro município. Lá foi estabelecido um programa que paga 1%do valor
total e que a sugestão que só apareça na conta que esse dinheiro está sendo pago lá em cima.
Isso serve de educação para quem está consumindo, não é de graça, apesar de parecer.
Serviços culturais,paisagens biodiversidade, pode ser repassado parte setor imobiliário,
parte turismo, parte outras atividades (V) impactantes. Carbono, substituição de base
enérgica, substituição de fontes, uso e transporte alternativo, coletivo, elétrico, cicloviário,
como incentivos para aquisição desse fundo e incentivos para aquisição, para minimização
desses problemas e desses impactos. Resíduos, política nacional de resíduos sólidos,
cooperativas de catadores operando a coleta seletiva, permite-se que isso seja feito por
contratação dispensada a licitação. Então, o Município deveria pensar na possibilidade de
124
integrar essas políticas, se é que já não faz. Não conheço muito bem as políticas aqui. Já
tem uma política aproximada nesse sentido. Mas a minha opinião é que deveria ser
trabalhada de uma forma extremamente profissional. Ou seja, de se ter uma estrutura
profissional trabalhando para a própria cooperativa de catadores, ter profissionais operando
essa condição, principalmente para que eles possam operar no mercado, que não é o público,
mas o privado. É um mercado que já percebeu o potencial da logística reversa e que vai
excluir os excluídos caso o Poder Público não intervenha nesse sentido. Isso pode ser
cobrado na taxa de lixo e cobrança do setor responsável pelo pagamento. O próprio poder
público pode operar. A logística reversa está prevista na política nacional de resíduos
sólidos. Regularização fundiária e APPs urbanas. Vamos discutir isso na OAB no dia 30 em
uma reunião aberta da Comissão de Direito Ambiental. Projetos de regularização
desenvolvidos por bacias hidrográficas mediante medidas mitigadoras e compensatórias. O
Código Florestal hoje prevê nos seus Artigos 64 e 65 a possibilidade de regularização
fundiária, de ocupação consolidadas dentro de APPs, mesmo que não de interesse social.
Está previsto expressamente no Código. A interpretação é mais complexa porque ela
depende de uma ida e vinda com outras normas. A questão é se isso acontecer
individualmente pode, até pode, mas não vai ter um planejamento macro, apesar dos estudos
exigidos. O ideal é que o Município pensasse nisso dentro do próprio plano diretor e
incorporasse esse projeto dentro do plano para definir quais são as bacias hidrográficas que
devem ser consolidadas e as que não devem ser, porque o projeto é de uma recuperação
diferenciada. Isso é essencial, porque é planejamento público. A visão macro é essencial,
porque transcende o particular. Ampliação da aplicação de estudo de impacto de vizinhança
e EIA/RIMA. Eu particularmente, não conheço os estudos de impacto de vizinhança aqui
em Curitiba, não sei. Conheço o RAP, que geralmente se procede. Eu uso de medidas
mitigadoras e compensatórias que, no meu ver, devem ser ampliadas para esse fim. Por
exemplo: parques e praças privadas de uso público. Isso é uma iniciativa que começa como
aconteceu em São Paulo. O parque é privado, continua privado, uma praça privada aberta
ao público. A manutenção, a fiscalização é que são problemas em alguns casos pelo
isolamento, pela condição, é garantida pelo particular. Manutenção e doação de áreas como
compensação. Contribuição para o fundo de pagamento por ambientais e urbanos,
publicidade dessas vias via internet, .arrecadação de imóveis vagos com base no Código
Civil. O instituto quase ninguém conhece. Vocês sabiam que o Município pode arrecadar
imóveis incorporando ao seu patrimônio? Como? Basta que o imóvel esteja desocupado,
sem atos que caraterizem a posse e que ele esteja com os impostos em atraso. Presunção
absoluta de abandono. Arrecada, passa três anos, incorpora e usa para finalidade ambiental
e outras finalidades que tiverem. 2002, posterior ao estatuto. Incentivo para aumento de
eficiência para o uso da água, de energia, de resíduos, valores diferenciados e progressivos
segundo cotas, padrões e consumo de água, como São Paulo acabou aplicando aqui. Acima
de determinada cota o metro cúbico custa mais, abaixo de determinada cota o metro cúbico
custa menos com reversão para fundo de PSA. Estímulo de uso de sistema que reduzam o
uso d'água, como reuso de águas pluviais para descarga por exemplo. Muito simples.
Sugestão: o poder público poderia fornecer projetos, porque são projetos difíceis de serem
elaborados, se não por profissionais que conheçam o sistema. Fornece o projeto para a
população e a população acredito que fará. Estímulo para a redução de energia, uso mais
eficiente, micro geração de energia, estímulo para a separação de lixo, valores diferenciados
para a separação e sobretaxa, notificação e multa no caso de desobediência ao que está
previsto na política nacional. Se tem coleta seletiva você é obrigado a separar, sob pena de
multa. Está escrito isso. Hoje é lei. Está no decreto regulamento. Têm algumas previsões de
leis específicas que permitem essa condição. Logística reversa implica na revisão do projeto
do produto, considerando todo seu ciclo de vida, exatamente em decorrência de uma
obrigação da coleta, armazenagem, transporte e reutilização, que vai ter que ser paga agora
pelo fabricante. Os custos até o momento eram suportados quase que exclusivamente pelo
125
Município. E agora quem passa a suportar: fabricante, importador, toda cadeia e isso vai ser
repassado para quem sempre trabalhou com isso. Se o poder público ajudasse, não vai ser
repassado para uma grande empresa que vai tomar conta desse espaço, desse mercado.
Internaliza os custos de vida, redistribuindo com uma política urbana. Então, fecha o ciclo,
tal qual o ecossistema. Instrumentos de informação. Primeiro acho isso essencial para que
possamos participar adequadamente. Garantir ao cidadão acesso mais amplo à informação
fundamental. Curitiba tem um acesso à informação geográfica, uma base geográfica de
acesso excepcional. E grande parte dela eu acredito que deveria estar disponível ao cidadão.
Por exemplo: a facilitação ao acesso na fiscalização do cidadão, acesso às informações das
licenças, autorizações emitidas, autuações lavradas, áreas protegidas. Eu preciso denunciar
alguém que está cortando árvores do meu lado, vou lá olhar se ele tem autorização no
sistema. Está lá meu vizinho, lote tal, tem autorização para corte X. Simples. Acaba com
vários problemas. Ou se faz a denúncia pelo sistema mesmo. Acesso SIC, condições
ambientais monitoradas, qualidade dos rios, das águas, áreas protegidas, atendimento,
saneamento e um cadastro aberto de áreas contaminadas e de regiões cuja ocupação histórica
apresenta risco de contaminação. Estamos construindo em alguns lugares sem saber
exatamente qual é o histórico de ocupação, empreendedores de boa fé, às vezes, ou
problemas maiores aqui. Então, visando maior efetividade, direito à ampliação de mercados
indutivos, pautados na internalização de externalidades, busca internalizar, ecossistêmica
de fluxos e reaproveitamento de matéria e energia. Mercado aproveita esse nichos e ocupa
o espaço rapidamente. Necessário ampliar incorporação desses conceitos de instrumentos
políticos em processos urbanos para se aproximar da sustentabilidade. Se ficar só no uso e
ocupação, sem pensar no processo, ficaremos em uma sustentabilidade pela metade. E eu
entendo que uma sociedade só é sustentável ambientalmente se ela o for socialmente. Sem
isso não tem o que dizer. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Abriremos para a participação das pessoas
que terão o tempo de cinco minutos, que será aberto para contribuições, reclamações,
críticas e perguntas. Então, com a presença do Ricardo Mesquita, que já se manifesta aqui
para a sua primeira contribuição e, na sequência, a Ariane, que vai passar colhendo as
inscrições que serão feitas e colocadas. Com a palavra, por cinco minutos, o Arquiteto
Ricardo Mesquita.
O SR. RICARDO MESQUITA:- Com relação a essa questão dos imóveis
desocupados, aqui mesmo em volta da Câmara temos vários casarões desocupados ou mal
ocupados. É possível fazer valer essa lei realmente ocupando esses imóveis pelo município
para situações sociais? Porque temos demandas precisando de ocupação, o próprio morador
de rua, situações culturais. Melhor do que ver isso aí caindo na cabeça dos outros, podre.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:-Faremos um bloco de cinco perguntas. O
próximo inscrito é o Erni.
O SR. ERNI STEIN:- Boa tarde senhoras e senhores. Sou Presidente da
Associação Comunitária da Vila Real. Viemos aqui(M) para apresentar sugestões e
questionamentos relacionados ao Plano Diretor, na questão de separação de lixo em
caçambas; até pediria que fosse levado ao coordenador da Mesa, por favor. Temos
observado isso há muito tempo, temos feito várias recomendações e sugestões à
municipalidade sobre isso. E pediria que fossem omitidos os telefones que estão na
caçamba. Mas é uma situação crítica na Cidade de Curitiba e não se toma providências em
relação a isso, quero que o Plano Diretor trate disso. Porque para colocar uma caçamba na
rua tem que ter um alvará e uma licença, e do jeito que está aí, isso aí vai ser jogado num
depósito de lixo ou num terreno baldio sem providências. A segunda questão também é
126
sobre a coleta de lixo na Cidade de Curitiba. Existe a coleta seletiva e a coleta orgânica
comum, queria propor que fosse adotada a coleta seletiva no princípio das cores dos sacos
de coleta. Porque do jeito que está hoje, e o próprio Secretário do Meio Ambiente falou no
lançamento da campanha existente, se me recordo, 30% do que vai para o lixo reciclável
não é reaproveitado, tem que voltar para o caminhão para jogar no lixo comum. Então, é
uma demanda que se coloca para a Cidade de Curitiba. E outra que o catador de lixo, o gari,
é obrigado a pegar o saco que estiver no cesto, na frente do imóvel, ele não pode rejeitar um
saco se for de lixo reciclável, e como ele não sabe qual é, tem que levar, tanto do lixo
reciclável como do lixo comum. Então, essa é uma determinação que ele tem que cumprir.
Outra questão é o cuidado do Município em relação às praças que não têm "praceiros".
Temos algumas praças na nossa região, Orleans e São Braz, que não se faz coleta de lixo,
apesar de ter um cesto lá, porque o caminhão não pode parar para pegar aquele cesto, nem
o reciclável, nem o comum. Então, se as pessoas usam a praça, se as pessoas vão fazer
exercícios na academia ao ar livre, se nenhum morador tomar a iniciativa de levar embora,
vai ficar ali, os cachorros vão arrebentar e todo o lixo vai para o ralo. Outra sugestão para
ser contemplada no Plano, já foi falado por alguns palestrantes, é a questão da logística
reversa. Eu passei por algumas experiências, fiz contato com a empresa, por exemplo,
garrafa de suco natural, fiz contato com uma empresa aqui da nossa região, e eles não
coletam porque não compensa lavar o vidro, eles não aceitam devolução. A logística reversa
prevê que eles têm que coletar esses vidros. As garrafas PET de refrigerante na Cidade, é só
andar pela Cidade, está aí, não se toma uma ação efetiva, fazer TAC, Termo de Ação
Conjunta, com esses organismos, pelo Ministério Público. Também a questão do transporte
coletivo da Cidade. Não foi abordado isso, mas nesta Câmara foi aprovada uma lei que prevê
uso de gás natural ou outros biocombustíveis, e não se implantou até hoje, não vejo nenhum
ônibus na Cidade de Curitiba andando com gás natural, nem ônibus elétrico. Também uma
situação, que aqui é polêmica para colocar em debate, como existem em outros países, em
algumas cidades do mundo, é acabar com o caminhão de coleta nas casas. Quer dizer, lá o
morador tem que coletar e separar o seu lixo e levar num ponto de coleta que o poder público
vai buscar. O que vai acontecer? Vai forçar a população a reduzir o consumo de materiais
que tenham lixo para ser reciclado. Então, é uma proposta que o Plano Diretor poderia
prever. E, por fim, temos a questão de intervenções urbanas nas árvores. Temos visto várias
intervenções em Curitiba e em outros locais, temos ponderado isso junto ao gestor, faz-se
uma grande intervenção na reforma, por exemplo, da Rua Brigadeiro Franco, cortam-se
várias árvores e se assume o compromisso de plantar árvores, só que não se planta árvores.
A Toaldo Túlio é um exemplo: de um lado, foram totalmente desbastadas as árvores;
assumiram um compromisso, fizeram a ciclovia, onde as pessoas vão caminhar, vão andar
de bicicleta, e não tem árvores, a pessoa tem que andar no sol. Porque havia árvores naturais,
árvores de grande porte, e foram removidas para essa situação. Para finalizar, queria dizer
que temos que falar, como o doutor falou agora há pouco, no final, na questão da redução
do consumo, a questão de quantos geradores de poluição não estão sendo penalizados,
naquela questão de que gerou prejuízo à sociedade, à sustentabilidade, ao meio ambiente e
não está sendo penalizado por isso; a indústria de automóveis é um exemplo. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Muito obrigado, Erni. Devido à quantidade
de perguntas, eu, em parceria com o Jonny, resolvemos abrir direto todas as perguntas, para
que não fique cansativo ao público presente ter que ouvir as respostas da Mesa. Então, na
sequência, o Sr. Luciano Blanca, do Instituto Araiara. Cinco minutos, Sr. Luciano.
O SR. LUCIANO PLANCA:- Boa tarde a todos. Quero parabenizar mais
uma vez pela abertura à sociedade civil. E queria colocar, um pouco inspirado aqui pela
última fala do Oliveira, que trouxe uma ação bem interessante do ecossistema. Queria
colocar, primeiro, que eu acho importante falarmos como bacia hidrográfica, enquanto
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unidade de planejamento. Então, temos que entender, com o uso e ocupação do solo, essa
questão da dimensão da bacia hidrográfica dentro dessa questão sistêmica. Segundo,
tivemos oportunidade de estar presente no lançamento sobre a divisão que está sendo feita
hoje pelo Ministério Público com relação às bacias hidrográficas do Estado do Paraná, e
isso tem que chegar também na administração municipal. E lá também foram lançados, e é
uma coisa que eu acho importante, os indicadores de sustentabilidade, como é que, dentro
da transparência, nós estamos hoje em Curitiba e como é que vamos estar daqui a dez anos.
E essa relação tem que estar mais acessível. Terceiro, eu insisto numa questão que estamos
vivenciando, que é o PSA. Quer dizer, hoje tem que se aprofundar um pouco a discussão
sobre isso, e eu coloco essa questão do PSA, ecossistema, que é um termo também que
temos de aprofundar enquanto sociedade, academia, Legislativo e Executivo. E aí entra uma
questão que, na logística reversa, o pessoal está meio ainda analfabeto institucionalmente.
Porque tem muita gente conhecendo sistemas, essas audiências que estão ocorrendo, que
muita gente está participando, e essa relação do ecossistema tem a ver com as cadeias
produtivas. Então, a cadeia produtiva da energia elétrica: esquecem que de repente existem
umas barragens que estão sendo feitas e Curitiba está absorvendo esse desastre. E essa
relação também com a... Por último, colocando, se tivermos uma bacia hidrográfica, um
planejamento em cima dela, tivermos indicadores para saber como é que está indo,
entendermos as cadeias produtivas e os ecossistemas que estão envolvidos... E aí queria
colocar um destaque final, que é uma coisa que alguns vão falar aí, mas o que me importa
hoje é a questão da qualidade do ar. Então, pensarmos também o carbono zero. Quer dizer,
nós temos hoje inteligência e sistema para pensarmos no carbono zero. Como é que
trabalhamos isso dentro desta Cidade, que tem alguns vetores que contaminam o ar? Muito
obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Muito obrigado, Sr. Luciano. Informo a
todos que todas as manifestações estão sendo taquigrafadas, registradas e serão debatidas
num grupo de estudos que será realizado no CAU, no dia 31 de maio. O CAU fica localizado
na Avenida Nossa Senhora da Luz, ali no Alto da V.Exa., entre a Rua Itupava e a Professor
Brandão. Então, no dia 31 de maio todas essas contribuições e manifestações serão
trabalhadas lá para que virem sugestões ao Executivo. Então, peço a todos que não se
acanhem, não tenham vergonha e façam as contribuições que acharem necessárias, visto
que isso será muito importante para o futuro da nossa Cidade. Na sequência, o Professor
Francisco Carvalho, do Fórum Pró-Barigüi.
O SR. FRANCISCO CARVALHO:- Toda vez que venho aqui tenho que
elogiar a nossa Casa, a Câmara, o Jonny Stica, o Bruno Pessuti e o Paulo Salamuni, que é o
nosso Presidente. Ontem à noite, na CNN, tinha uma notícia extremamente interessante,
falando sobre um modelo que está seguindo Paris, que compra dois mil e quinhentos vagões
da Bombardier no Canadá, 2012; já recebeu mil e quinhentos e estará recebendo nos
próximos meses mais mil. Trens de última geração que têm um pequeno probleminha: eles
não vão poder operar nas estações principais da França, porque nas estações principais da
França existe uma diferença de altura na plataforma e as portas não abrem. Já causou, os
trens que não estão circulando, em pouquíssimos dias, (J) setenta e nove milhões de euros
de prejuízo - notícia da CNN ontem à noite. No meio ambiente muita coisa que a gente faz
está parecido com isso. E quando eu vim para cá, perguntaram: "Vai falar de água?" Porque
todo o mundo sabe: ou falo de água ou fala de área verde, e elogiando a Terezinha. Tenho
que elogiar a Teresinha e elogiar também o Ricardo Lima que está brigando para devolver
os rios para como eles eram. Então, falei: "Não vou falar de água, vou falar de São
Paulo!"São Paulo, a situação está, eu não diria crítica, está normal. Nós estamos no padrão
FIFA no Brasil, isso é normal! Não é só no Brasil que se coloca fogo em ônibus, não é só
no Brasil que você tem um projeto de 1962, que é o Cantareira, e não foi atualizado. O
128
projeto Cantareira tem coisas muito boas que podemos até copiar, mas tem muita coisa que
desatualizou totalmente. O nosso Plano Diretor, de 1965 para cá, tem muita coisa boa e
muita coisa para atualizar. Mas falei: "Vou falar de uma coisa diferente, vou falar não de
São Paulo, vou falar do cheiro de Curitiba." Curitiba tem um cheiro, o centro da cidade tem
um cheiro. Você passa de carro no centro da cidade você vai sentir um cheiro. Eu pergunto:
"Cheiro da Sanepar?" Não! Sabe o que é? É que nós estamos trazendo água de fora do
município e devolvendo para o município os nossos rios, tanto faz se tratado ou não,
causando enchente e causando mau odor na cidade. E agora vou falar o seguinte: qual era
uma das ideias do Cantareira que deu e não deu certo. Vou falar a que deu certo. Fizeram
na Sanegran, fizeram interceptor bastante grande, trafegavam caminhões em fila dupla, e
estão devolvendo o esgoto tratado fora da cidade em Barueri, parte da cidade, pequena parte.
Só que fizeram um erro muito grande. Estão devolvendo no Rio Tietê e calculando 60%,
conforme conversas minhas nesses dias, quando as pessoas que projetou o sistema de esgoto
do Rio Tietê. Eu falei assim: Beleza! Vamos ver como está a nossa Curitiba. Belém, é mais
que 60%. Ganhamos! Pois é, tem outros, Atuba. Ah, nós temos os halfs, que vão devolver
para os próprios rios e nós temos uma vantagem nisso, aliás o Barigui eu não sei, talvez seja
55%, talvez 40%. E tem um problema, essa água adicional está elevando as enchentes. Nós
estamos enchendo de água a nossa cidade e água com qualidade questionável. O que se faz
de critica hoje no Cantareira, porque a água tinha que ser devolvida para Piracicaba, para a
região de Piracicaba ter água? Sai do Passaúna, tem que devolver para o Passaúna bem
tratada e de qualidade ou vamos ter que ter um grande ajuste com o Governo do Estado,
fazendo um interceptor em Curitiba levando às margens do Iguaçu depois de Araucária.
Então, queria terminar falando uma frase que escutei há uns vinte anos de uma pessoa muito
simples. Eu falei de sustentabilidade numa roda dessas meio caipiras, a gente que tem
origem de engenheiro florestal, agrônomo, essas coisas, e ele falou: "Para mim,
sustentabilidade, é que meus filhos vivam melhor que eu, meus netos vivam muito melhor
do que eu!". Eu diria que está na hora de pensarmos em não deixar que o esgoto em Curitiba
fique em Curitiba, senão vamos ter uma grande fossa séptica no centro da cidade.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Muito obrigado, Professor Francisco
Carvalho, sempre é muito positiva suas participações também. Na sequência, Sr. Fabiano
Franciosi, água cisternas verticais
O SR. FABIANO FRANCIOSI:- Boa tarde. Parabéns pelo dia de hoje, pela
audiência. Meu nome é Fabiano, sou biólogo. Eu trabalho com tratamento de águas e
efluentes, sou professor da área e tenho algumas considerações a fazer a respeito de águas
pluviais. Um assunto que foi pouco falado pelo tamanho da audiência, mas acho de extrema
importância porque é o futuro, o ciclo que funciona a partir da hora que esta água cai. O que
acontece hoje é que existe em Curitiba esta lei municipal que exige a instalação de cisterna
para os novos empreendimentos imobiliários, acima de duzentos e cinquenta metros, do
Derosso de 2006. Mas esta lei, pelo o que estou vendo hoje, não sendo seguida no sentido
útil da lei e sim na obrigatoriedade simplesmente. O que significa isso? Atualmente a gente
tem para a liberação do habite-se todos esses sistemas convencionais que são na maioria das
vezes inviáveis para a construção. O pessoal da arquitetura e engenharia estava numa feira
do construtor aqui em Curitiba e a dificuldade que a gente percebeu dos arquitetos e
engenheiros em instalar sistemas de captação de tratamento de água pluvial é imensa,
principalmente pela quantidade de elementos que envolvem esses sistemas. Hoje um grande
problema para os engenheiros é a questão do bombeamento do sistema de recalque, e o que
acontece hoje que os engenheiros acabam fazendo, não gostaria de entrar muito em detalhes,
mas existe até a locação de caixas onde você coloca a caixa lá, vem o fiscal da prefeitura,
libera o habite-se, o dono tira a caixa e acabou. Resumindo: essa pessoa não usufruiu
efetivamente desse bem nobre que a gente considera que é a água pluvial. Então, gostaria
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de alertar, agora não quero entrar na questão comercial na empresa, mas na criação de
sistemas alternativos para a captação e tratamento de água da chuva. Nós da Acqua Cisterna
já temos uma solução viável para isso que vem ao encontro com a eliminação desses
aspectos ambientais envolvidos no sistema produtivo das cisternas. A gente fala que hoje a
cisterna do sistema convencional que a gente vê nas grandes revistas resume-se as duas
caixas, uma subterrânea, a outra em cima, com sistema elétrico e de bombeamento para que
você utilize a água. No nosso ver, como biólogo, como perito e auditor ambiental, se você
fizer a contabilidade ambiental dessa ferramenta ambiental ela não se torna sustentável. Se
você pensar em toda a estrutura de minério, mesmo na construção dessas caixas
subterrâneas, na questão do sistema produtivo das bombas que é extremamente complexos,
os aspectos ambientais que são a relação ambiental com esse sistema produtivo é muito
grande. E se a gente colocar o sistema elétrico ainda envolvido na utilização de água pluvial
a gente acaba por inviabilizar isso. No estudo que a gente fez, vamos pensar em duzentas
mil casas em Curitiba necessitando guardar os seus quinhentos litros de água para utilizar
nas suas diversas funções em casa, mas pensem em duzentos mil domicílios com duzentas
mil bombas instaladas de dois mil watts. A gente necessitaria de uma nova represa, uma
nova hidrelétrica aqui do lado só para alimentar essas bombas que vão, num dia de chuva
como hoje, todas ligarem ao mesmo tempo, para bombearem essa água para cima. Isso é
inviável pessoal. Hoje funciona ainda, porque é um sistema elitizado. Sistema de captação
e acumulação de água pluvial hoje é elitizado. Vamos falar a verdade, né. Hoje você precisa
de dinheiro mesmo para investir em um negócio desse. Caso você não queria investir
dinheiro, você vai ter um sistema ineficiente em casa, aonde vai te deixar com uma água de
baixa qualidade para você simplesmente lavar calçada e não é a ocasião. A gente está aqui
pensando em utilizar essa água para máquina de lavar, para vaso sanitário, para lavação,
para jardim, mas ocupando aqueles 50% que o senhor fala que é desperdiçado. Certo? Se a
gente pegar esses 50% e conseguir aproveitar a gente sim está sendo sustentável. Agora, a
gente tem que pensar em sistemas que não incluam sistemas elétricos, bombas, e mantendo
essa água com qualidade. A Norma 15.535 diz que temos que ter uma água clorada e uma
água sem particulados em suspensão. (P) E é essa água que temos que imaginar para o futuro
da Cidade. Falei de cisternas, mas tudo isso se encaixa para sistemas de retenção também.
O sistema de retenção é muito importante para enchentes e podemos aproveitar tudo isso no
nosso empreendimento. Eu vou ficar aqui, tenho um material a respeito desse sistema que
não envolve bombas elétricas. No nosso show room temos instalado um sistema que não
necessita de bombas elétricas e uma água de extrema qualidade.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Concedemos a palavra à Sra. Laís Bacilla,
Presidente da Amorville.
A SRA. LAÍS BACILLA:- A Amorville é uma associação que representa os
bairros Mossunguê, Ecoville, Barigui e Seminário. Já estivemos aqui nesta Casa no 10 de
outubro de 2013, fomos até o Vereador Stica e pedimos a ele. A Amorville está com uma
ação civil pública contra a Prefeitura. Pedimos nessa ação um estudo de impacto de
vizinhança, porque entendemos que a nossa região sofreu um impacto imobiliário sem
precedentes, ocasionando inclusive o corte de milhares de árvores. Existe um vasto material
que consta nesse processo, mas consta também em nossa página no Facebook. A pedido da
nossa advogada viemos aqui e vamos pedir as notas taquigráficas. Queremos reiterar o nosso
pedido que está aqui em ofício, que é aquilo que pedimos em 2013, que o IPPUC respondeu
apenas nesta semana, depois de um ano e gostaria que o senhor pudesse depois ler o que o
IPPUC respondeu. Sobre o estudo do impacto de vizinhança, pedimos novamente que o
Bairro Mossunguê tenha uma lei específica para proteger os últimos remanescentes de
bosques. Pedimos aí a lei de zoneamento especial para o Mossunguê, permitindo que a gente
conserve os últimos bosques remanescentes ali. Pedimos novamente que haja uma lei
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municipal que faça o estudo do impacto de vizinhança, já que Curitiba não tem essa lei e
para nós isso é importantíssimo. Vamos reiterar o pedido que fizemos ao Secretário
Municipal Renato Lima, quanto a lei que as associações de moradores pudessem se envolver
na aplicação do plano de resíduos sólidos do município, coisa que as associações estão
ficando de fora, lamentavelmente. Como eu tenho uma especialização nessa área, propus ao
Secretário que o bairro Mossunguê pudesse ser um piloto desse trabalho. Essa audiência
serviu para que a gente pudesse reiterar aquilo que levamos em ofício para o senhor. O
IPPUC responde de maneira vaga e sem objetividade àquilo que a associação já vem
requerendo há mais de seis anos. A ação civil pública só se fez necessária porque recebemos
apenas respostas vazias e sem objetividade quando colocamos a situação de caos, inclusive
do trânsito que hoje estamos recebendo lá naquela região. Estou aqui por uma recomendação
sua mesmo, Vereador Jonny Stica. Vou solicitar por ofício a partir da semana que vem as
notas taquigráficas e vou anexar ao processo que hoje está na Vara para a decisão final.
O SR. JONNY STICA:- Obrigado, até pedi para a senhora vir aqui registrar
isso, porque como a audiência pública tem um caráter oficial, fica mais fácil dar um
encaminhamento de todo o processo e até utilizar para o Plano Diretor se houver uma
formalização do pedido. Então muito obrigado. Vou tentar resumir a resposta (Lê carta com
resposta do IPPUC à solicitação da Amorville). Acho que de fato a resposta está coerente,
sem defender necessariamente o IPPUC, mas é no Plano Diretor que é feita esse tipo de
mudança. Não poderia pegar só a região do Mossunguê e região e fazer uma alteração. Até
pode, mas fica estranho e teria que ter todo um trâmite de Câmara Municipal, de
planejamento e há outras áreas que também querem essa atenção. Acho que o caminho é
esse mesmo, por isso até convidei a senhora. Fica registrado, será trabalhado no Conselho
e está aqui o Gustavo e a Débora que vão coordenador essa sistematização das ideias. Está
registrado, e vamos dar sequência ao plano. Fique tranquila nesse sentido. Agora, se vão
sair as mudanças que a Associação espera é muito mais complexo. Primeiro, o IPPUC tem
que incorporar ou não isso, porque isso vem lá do IPPUC, da Prefeitura para a Câmara pelo
texto de lei, pode incorporar ou não as nossas sugestões que serão dadas via esses
documentos que vão surgir do próprio conselho. Depois tem uma última instância que são
as emendas parlamentares, mesmo que no texto do IPPUC não tenha a nossa contribuição,
mas podemos fazer uma emenda parlamentar para poder colocar eventualmente uma
solicitação.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Com a palavra a Sra. Célia Marcondes.
A SRA. CÉLIA MARCONDES:- Boa tarde a todos. Gostaria de parabenizar
por essa iniciativa e gostaria de dar o meu parecer com relação ao tema sustentabilidade.
Vejo que não foi falado...foi falado sobre a educação e o envolvimento de várias áreas na
sustentabilidade, mas o que vejo como base, como apoio é a energia quântica. O Sr. José
Franco falou da energia com relação ao ambiente. Isso é o que impulsiona e o que move o
todo. Então, sou parte disso, tenho colaborado e contribuído muito para isso. Além de
psicóloga, eu tenho um dom um conhecimento, uma paranormalidade bastante grande, uma
força, um poder mental que transforma o ambiente, transforma a vida das pessoas. Isso
existe, não sou eu quem digo, mas faço parte de uma organização mundial e não vem ao
caso dizer o nome, porque respeito as pessoas. Esse é um conhecimento que é para todos. É
assim que tenho contribuído, a minha vida toda tenho feito sacrifício pessoal por amor a
esse conhecimento. É um conhecimento muito profundo. Podemos ver isso dentro da física
hoje e falando há mais de vinte anos sobre as mudanças. Hoje estamos aqui recomeçando
um trabalho e o que eu peço a todos é o respeito a minha pessoa, a esse conhecimento porque
isso é para vocês. Estou me oferecendo e me colocando à disposição dos senhores com esse
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conhecimento para mudar, para melhorar o nosso mundo e eu conto com isso. Muito
obrigada. (G)
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Muito obrigado, Célia. Na sequência
ouviremos Neiloir Paes, Arquiteto.
O SR. NEILOIR PAES:- Boa tarde a todos, meu nome é Neiloir Paes, sou
Arquiteto e Urbanista e também Mestre em Engenharia de Construção Civil, pela
Universidade Federal do Paraná. Vim aqui a pedido do meu orientador Dr. Aloísio Schmidt,
defendi eu mesma uma dissertação sobre energia em cidade. E aqui em Curitiba, nós pelo
método aplicado gastamos 55% de energia em transporte. Como tradição Curitiba tem
inovação no planejamento urbano, acho que é pertinente ser usado e apresentar proposta
aqui. Copenhagen e algumas cidades europeias estão com uma proposta até como o Luciano
comentou a pouco, de cidade carbono zero. Nós não temos falado nada sobre isso. Eu sei
que hoje é um tanto ousado falar de uma proposta dessa, dada a distância a defasagem que
nós estamos atualmente em relação a vanguarda do planejamento urbano. De qualquer
forma, aqui é o local, o canal para que seria exposta este tipo de proposta. Então gostaria de
deixar claro que, deveria ser considerado como proposta, não acho que seja o tópico,
certamente é difícil. Mas seria bem importante porque no momento em que analisamos a
questão energética, sabendo que 55% é em transporte, uma série de questões de mobilidade
como deslocamento, tempo de deslocamento serão envolvidas e terão que serem sanadas
juntamente. Obviamente sob conduzir a meios não muito motorizados, uso de bicicletas e
coisa do gênero que a discussão, na comunidade científica e mesmo ente os esbanjadores
existe. Mas se fosse sobre essa égide do carbono zero, por vias ambiental, também seriam
bem pertinentes. Agradeço aos senhores, agradeço ao Presidente da Câmara, parabéns pela
oportunidade e bons trabalhos para vocês.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Muito obrigado Neiloir e aproveitar e
manter o convite para que dia 07 de junho e 30 de agosto, uma mobilidade cicloviária e uma
mobilidade urbana e transporte sendo debatidas aqui no Plano Diretor, e a sua presença
também será importante. Na sequência Rafael Souza da Escola Designer ao Vivo.
O SR. RAFAEL SOUZA:- Bom, em primeiro lugar, boa tarde a todos.
Parabenizo essa audiência pública principalmente pelas palestras, acho que todas as
palestras são muito boas. Acho que em especial a palestra do Dr. José, por trazer esse
paradigma de fluxo, que eu vejo que é realmente uma nova concepção que temos que trazer
para estes planos. Procurei ser bem objetivo nas minhas pontuações para não tomar muito
tempo da audiência. Bom, em primeiro lugar, gostaria de pontuar a questão da gente trazer
a transversalidade para o processo do Plano Diretor. Quem sabe assim, trazer reuniões,
trazer uma última reunião que não consta na agenda onde a gente consiga trazer uma
convergência entre as diferentes temáticas e ver onde elas conversem e onde elas não
conversam, para melhorar essa concepção sistêmica do Plano Diretor. Em segundo lugar,
entendendo isso também talvez verificar até em que ponto este Plano Diretor, ele possa
haver uma conversação com os Planos Diretores dos municípios do arredores, senão do
Estado, para se trabalhar na relação ambiental uma questão relacionada a polinizadores. Por
ser uma questão tão pontual às vezes ela não é tanto focada, porém a questão dos
polinizadores hoje em dia globalmente, a gente percebe que é um problema muito grande.
Se formos colocar a questão das abelhas que estão literalmente desaparecendo do planeta, e
ver até que ponto, pontualmente na Cidade de Curitiba nós podemos estar contribuindo para
um processo de fomento e preservação de animais polinizadores. Sejam insetos ou outros.
Da mesma forma, gostaria de pontuar a questão, se poderia trazer a questão de incentivos
fiscais para uso de fonte de energia renovável, além do tipo de uso de fonte de energia
132
renovável, também trazer em discussão a questão a gestão de energia para que ela passa de
descentralizadora para a distribuída. Da mesma forma, gostaria de trazer a pontuação na
questão de fomento incentivos fiscais para empresas discriminando empresas, que tem um
impacto negativo podemos dizer na sociedade, empresas que hoje em dia estão buscando a
diminuição do impacto. Empresas que estão buscando impacto zero, empresas que hoje em
dia fomentam um impacto positivo, um impacto de retorno ao ecossistema. E por último,
gostaria que a observação, a gente procurar fazer a aplicação desse Plano Diretor,
observando que a gente tem por uma Pirâmide de Maslow, senão a Dinâmica em Espiral
que são novas teorias de concepção sociológica e podem contribuir e muito, para a
efetividade da aplicação do Plano Diretor, nos próximos anos. É isso, muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Muito obrigado Rafael. Ao seu lado
também gostaria de agradecer a presença do Borges do Reis, ex-Vereador desta Casa,
Presidente do PSC Municipal está sempre presente aqui, agradecemos a sua presença. Na
sequência Flávia Souto Maior que é estudante.
A SRA. FLÁVIA SOUTO MAIOR:- Boa tarde a todos, gostaria de perguntas
aos senhores em relação a compostagem. Trazendo aqui a informação que a Política
Nacional dos Resíduos Sólidos, determinou que todos os municípios devem fazer a
compostagem em seus resíduos orgânicos e eu gostaria de saber quais medidas já foram
adotadas, já que a Lei é de 2010, já tem quatro anos e quais as medidas que serão adotadas
para viabilizar isso. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Muito obrigado. Na sequência Milton
Gonçalves.
O SR. MILTON GONÇALVES:- Boa tarde a todos vou tentar ser menos
teórico e mais prático a respeito do Plano Diretor. Uma das coisas que e acho importante a
gente fazer um incentivo maior de calçadas de drenagem na cidade. São Paulo, vive um caos
principalmente por que tudo asfaltado ou é concreto para tudo que é lado, qualquer chuva
que dá hoje, São Paulo vira uma lagoa. Então a gente tem umas questões que Curitiba
quando teve sua revisão lá, na questão das calçadas, na questão do bloco de concreto por
ser um elemento de melhor impermeabilidade, mas isso ainda está muito módico a utilização
disso na cidade, porque só prevê para os empreendimentos novos e em algumas alterações
de ruas, tipo como aconteceu lá no Batel e em algumas poucas ruas da cidade onde a
Prefeitura fez intervenção e daí fez a alteração nisso. Gostaria de sugerir que no nosso fosse
um pouco mais efetivo, talvez até por uma indicação maior do Poder Público de fazer uma
remodelagem das calçadas, para que você tenha essa questão de drenagem melhor. Questão
também tanto a água, a parte de reuso de águas talvez Curitiba tem que ter uma política um
pouco mai efetiva a respeito de incentivar as empresas, as residências que fizerem a
reutilização de água, através tanto dos sistemas comentaram o bombeamento, mas que se
realmente utiliza-se seja para a calçadas, lava carros e tudo mais. Curitiba também tem que
ter umas questões a respeito, por exemplo de legislação que ainda é muito vago e pouco
incentivo por exemplo, se vê políticas em várias cidades no mundo a for,a falando a respeito
de telhados verdes. Se vê cidades onde hoje quase todos os prédios ou coberturas de prédios
hoje, está se buscando cobertura verde para se diminuir impacto de reflexão de luz,
aquecimento da cidade e Curitiba não tem nenhum tipo de política a respeito disso. E digo
mais, pelo contrário, se você tentar entrar com um projeto hoje na Prefeitura para provar um
telhado verde, mil vezes mais difícil de você aprovar ele como telhado verde do que depois
você pegar o habite-se e ir lá por contra própria demolir o telhado que você tem construído,
que deveria ser ao contrário. Nós deveríamos estar beneficiando através de um potencial
construtivo ou algum outro tipo de situação que o município possa realmente atuar, e que
133
tenha: paredes verdes, telhados verdes e coisas assim. Outra coisa que já foi comentado no
fórum dofacebook, a respeito de a parte de ruas na cidade. A Copel, aliás, se tem em diversas
cidades a parte de fiação elétrica, toda subterrâneo para que, hoje qual é o problema? Você
anda na AV. Iguaçu e metade das árvores, metade não, 99% das árvores são em formato de
"Y" porque aonde tem a fiação é cortado, isso gera uma desestabilidade para a árvore, dá
uma chuva mais forte e o que acontece? Abre a árvore ao meio. Então a cada dia a gente
tem uma diminuição maior da quantidade de árvores, por exemplo nas ruas e tudo mais. E
um dos maiores prejudicadores disso é a própria Copel que tem que, obviamente pela
segurança da transmissão da energia para fazer essa poda, só que hoje já tem tecnologia em
várias cidades no mundo já tem por exemplo, o seu sistema inteiro subterrâneo. A gente tem
algumas experiências aqui no centro da cidade, onde foram retirados os principais cabos, a
Prefeitura está montando e tirando os postes irregulares, mas isso tem que ter um incentivo
maior por parte da Prefeitura de voltarmos a ter arborização na cidade, não simplesmente
calçadas, retirando todo o verde que tínhamos no início. Desculpem a demora. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Há um projeto tramitando na Casa sobre
os cabos subterrâneos, de autoria do Vereador Pedro Paulo. Na sequência, Teresinha
Vareschi - Presidente da Apave, uma das incentivadoras de áreas verdes na cidade.
A SRA. TERESINHA VARESCHI:- Agradeço. Queria primeiro falar do que
a Célia disse. Célia podem nos achar loucos, mas sabem o que o Amite Goswami, grande
Físico Quântico da Universidade de Oregon fala? Que nós somos... o que você é, Terezinha?
Eu estou Presidente da Apave, eu sou proprietária da Reserva Irumã, eu sou isso e aquilo.
E o Amite Goswami nos vários livros escritos, e um deles O Ativista Quântico, ele diz assim
"somos ativistas quânticos e nós nos reconhecemos pelo olhar". Então, desde o primeiro dia
que antes que alguns dos que estão aqui estejam ocupando os lugares que estão ocupando
com os cargos que tem, nós já nos reconhecemos, estamos aqui trabalhando pelo bem
comum, é isso que nos rege, porque amanhã quando não tivermos nenhuma dessas
titulações, aquilo que nos uniu vai continuar nos unindo. Então, Célia, parabéns pela
coragem que você teve, eu não sei se teria coragem de dizer aqui nesta Casa, mas hoje eu
digo, realmente você teve coragem, eu sou uma ativista quântica com muita honra. Tudo
que me move é exatamente isso, o que me faz levantar de manhã por essas áreas todas, é
essa energia maior que move a todos nós,a todos vocês que estão envolvidos nisso. Tem um
mundo que está caindo, um mundo que diz assim, no Facebook que eu li "vai lá na audiência
da Câmara? Para que? Não resolve nada, não acontece nada naquele lugar". Para estes eu
digo o seguinte: fiquem só criticando, fiquem onde vocês estão, enquanto os outros como a
Laís Bacila batalham, batalham mesmo, a Laís é uma guerreira, amiga. Então, é isso que
quero dizer, que continuemos caminhando com a questão das RPPN's, RPPN em região
metropolitana, o Nicolas vai falar disso, porque se não incorporarmos essas áreas verdes
também de região metropolitana, não sei como vai ser feito, mas esse diálogo com a região
metropolitana vai precisar acontecer. Acredito que vamos ter, sim, mais e mais reservas
criadas, com a biodiversidade preservada, porque reserva criada é floresta preservada. Eu
acredito nisso, não sou técnica, não conheço um monte de coisas, mas o que tem me movido
e move a todos nós é isso, acho que estamos aprendendo algo muito importante, a trabalhar
juntos, sociedade civil organizada, o Alessandro Panasolo, da Comissão Ambiental da
OAB, foi o nosso primeiro grande apoiador, que não chegou como Alessandro Panasolo, da
Comissão Ambiental da OAB, chegou porque disse assim: essa é uma causa que queremos
estar juntos. Então, nós estamos juntos, quando a Apave foi criada em 2011, desde o começo
com a OAB, desde o começo com o Ministério Público, com a UFPR. É um desafio imenso,
nós sabemos disso, mas juntos eu acredito, creio sim, e acredito que, principalmente vocês
que estão ocupando esses cargos tão importantes, que nos chamem, nós estamos juntos,
134
juntos estamos fazendo a diferença. É isso que eu queria dizer, porque o resto você já
conhece, estou sempre por aí.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Terezinha, você não quer aproveitar e fazer
o convite para o evento que você vai realizar na Reserva Irumã.
A SRA. TEREZINHA:- O evento das flores? Eu sou proprietária também da
Reserva da RPPNM Irumã que fica em Santa Felicidade e fica junto a todos aqueles
remanescentes do Parque Tingui. Vocês podem procurar no Google Reserva Irumã, vamos
ter no dia 31 de maio, a Apave está convidando as pessoas para participarem de um evento
que vem um produtor de orgânico o Louis que também é da Apave, ele é de Campo Largo,
ele vai dar um minicurso de flores comestíveis. Temos lá na reserva uma horta mandala com
um monte de flores, agora elas já estão diminuindo, porque está chegando o outono. E aí
vamos estar unidos, a esposa dele que é chefe de cozinha vai fazer a comida, nós pedimos
uma colaboração de vinte e cinco reais que vai ser revertido para a APAV e depois vamos
levar o pessoal para conhecer o bosque da reserva, porque o pessoal só vai até a Vovó Irumã
que é a araucária quatrocentona e o pessoal da Apave não conhece os nossos um alqueire e
meio de mata que está lá que queremos mostrar. Então, todos são muito bem vindos, porque
unidos fazemos a diferença. Quem está em outros movimentos a Apave também convida,
vamos estar juntos, vamos conversar e vamos nos conhecendo e apoiando e vendo também
o que é real e o que não é real. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Muito obrigado, Terezinha. Com a palavra,
Gustavo Linzmayer.
O SR. WALTER GUSTAVO LINZMAYER:- Boa tarde a todos, quero
agradecer a oportunidade e só para relembrar e aproveitar algumas falas colocadas aqui,
reiterar certas questões que nós arquitetos acreditamos também. Por exemplo, a questão do
Carbono 0, como o colega coloca, pode ser uma ideologia, pode ser que seja difícil de se
conquistar no exato momento, mas há menos de duzentos anos quando se falava que o ser
humano ia voar todo mundo ria da cara. Então, a questão toda é o seguinte: temos um modal
novo de metrô que simplesmente podemos pegar X% de biocombustível de transporte
público e reduzir, nós podemos usar a ciclovia, as ações estão sendo feitas, a sociedade
curitibana está mudando. Então, nós propomos outras coisas, como por exemplo,
aproveitamento e venda de energia, seja eólica, seja solar que não é a melhor aqui em
Curitiba que foi colocado pelo outro colega arquiteto. A questão do transporte público, a
questão da energia ela é muito importante, os países de Primeiro Mundo trabalham com
uma coisa básica na arquitetura que não é tradição, mas que todos nós aqui, principalmente,
no sul, sofremos na pele que é conservação de energia nas habitações. O que quer dizer isso.
Isolamento acústico, por que eu passo tanto frio em Curitiba, por que é mal projetado, por
que não temos um sistema... energia é uma coisa bastante importante que tem a ver com
toda essa discussão do meio ambiente que estamos colocando que tem a ver com a
edificação. Fora isso, parabenizo bastante a apresentação do Gustavo, ele traz uma série de
novos instrumentos que podem, eu acredito que vão ser incorporados nesse plano diretor.
Eu queria só fazer um parênteses aqui na tela, e face ao espaço que nós temos, a nossa sala
lá não é tão grande como a plenária da Câmara, temos trinta vagas, talvez quarenta vagas
dependendo da quantidade de pessoas que vão procurar, nós vamos tentar sistematizar e
montar essa metodologia das audiências públicas em documentos, esse documento será
encaminhado em formato de relatório para a Câmara, e encaminhar ao Executivo e
dependendo de como for a quantidade de inscrições, sábado de manhã estamos tentando dar
a oportunidade. Durante a semana de tarde aqui para discutir, boa parte do que vocês estão
colocando vamos usar de espoleta para promover as discussões lá no CAU e vamos buscar
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materializar esses documentos, conforme o colocado, para dar oportunidade nos sábados de
manhã, aí sempre depois de duas audiências públicas a discussão do processo. Está ali os
contatos do CAU. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Obrigado, Gustavo. Com a palavra Nícolas
Kaminski.
O SR. NÍCOLAS KAMINSKI:- Boa tarde a todos, eu estou aqui
representando a SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem. Nós temos um programa
que se chama Programa Condomínio da Biodiversidade que tem atuação em Curitiba, teve
uma atuação inicial em Curitiba em 2008 até 2013, está em vias de renovação. Nesse
programa visitamos quase mil áreas verdes aqui em Curitiba. E destas visitas de
extensionismo conservacionista, de trabalho com políticas públicas também junto a
Prefeitura e com a Apave, foram criadas várias RPPN's municipais. Além disso foi feito
indicação para os bosques de conservação da biodiversidade urbana, um deles foi
inaugurado agora, inclusive hoje num outro evento. Além de Curitiba agora estamos
atuando em outros três municípios, ampliamos este nosso trabalho para Campo Largo,
Piraquara e Quatro Barras. Essa visão que nós começamos a ter do entorno de Curitiba
também, cada vez mais denotamos a importância da integração com os municípios da
Região Metropolitana de Curitiba. (D) Isso porque Curitiba tem uma grande demanda por
água. Curitiba não tem água depende das áreas de mananciais, Piraquara, Quatro Barras,
Passaúna que faz divisa com Campo Largo. Questão do lixo produzido por Curitiba, vai
para a região metropolitana. Produção de alimentos de Curitiba, boa parte da olericultura
vem de vem de São José. Então, cada vez mais nós vemos e acho que ficou recorrente isso,
na apresentação dos componentes da banca nas palestras, da necessidade dessa importância,
desse estabelecimentos de políticas públicas, pagamento por serviços ambientais,
montagem de um fundo municipal. Não só em Curitiba, mas em toda região metropolitana,
buscando esse fomento da manutenção desses serviços ambientais com qualidade para
Curitiba e toda região. Acho que é isso que eu quero colocar como prioridade neste
momento.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Obrigado Nicolas, a última participação
que temos de inscritos agora é a Arquiteta Débora Rocha. Nossa Curitiba, Programa, Cidade
Sustentável.
A SRA. DÉBORA ROCHA:- Boa tarde vou aproveitar esse momento de fala,
não para fazer uma contribuição. Mas, para fazer um convite, aqui em Curitiba estamos
recebendo vinte e seis prefeitos que foram signatários do Programa Cidades Sustentáveis.
Então, voluntariamente eles foram signatários. Estamos fazendo um programa de dois dias
de capacitação. Em 2012, o então candidato, eleito nosso Prefeito Gustavo Fruet, também
se comprometeu com esse programa. Então, hoje aqui em Curitiba a gente tem a
sustentabilidade colocada na agenda da administração pública. Então, o meu convite a
vocês, é que a gente tem que articular a sociedade civil para trabalhar em prol disso. Como
isso acontece? Nós trabalhamos com levantamento de indicadores para que possa criar
diálogos com o Poder Público, porque a gente sabe assim, dentro das secretarias e até mesmo
aqui no legislativo, nós temos uma visão e a visão que temos fora dessas instituições nem
sempre é aquilo que nós vivemos. Então, através de um diálogo, nós confrontamos esses
dados e promovemos ou projetos ou melhorias nas políticas públicas. Então, quem tiver
interesse em trabalhar nos nossos grupos de estudos para o trabalho com esses indicadores,
peço que me escrevam: dé[email protected], para que possamos começar essa
cultura, de não somente trabalhar na critica, que é sempre necessária. Por isso esse espaço
está aqui hoje para a gente promover as melhorias em nosso Plano Diretor. Mas, que a
136
sociedade civil possa realmente estar engajada na gestão de forma contínua e, não apenas
pontual, porque sabemos que atualmente no Brasil, a nossa cultura política está moldada de
forma que fiamos vitimas, infelizmente das administrações. Então, se a sociedade civil tiver
um papel de protagonista, fazendo esses diálogos e promovendo para melhorias
institucionais, nós teremos o controle das nossas políticas e melhorias nas condições sociais.
Fica o convite para quem quiser se engajar nessa causa. E reforçar o convite do Walter
Gustavo que estaremos no dia 31 no CAU, trabalhando nesse grupo de estudos,
sistematizando todas as propostas que forma feitas na primeira audiência da economia
criativa e hoje aqui, todas as contribuições de vocês. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Obrigado Débora. Concedemos a palavra
ao Sr. Otávio.
O SR. OTÁVIO KISAR:- Sou Arquiteto, permacultor, cultura no sentido de
cultura, de memória e secularidades. Eu nasci arquiteto em Curitiba, estive sempre um
pouco aqui, mas estava em outros pagos e voltei. Estou apaixonado pelo momento de
Curitiba, quando vejo IAB, CAU, Sindicato, unidos num diapasão de falas. Quando venho
aqui na Câmara e vejo um movimento fantástico, num movimento que parece está paralelo.
Qual é a síntese? O Plano Diretor , ele é a síntese que vai dirigir as próximas duas décadas,
porque duas décadas? Durante a Eco 92, Milton Nascimento disse: "Temos dez anos para
salvar o Planeta". E, esses vinte nós pioramos, a cidade piorou. Nós produzimos shoppings,
condomínios bejes, ruas e vidros pretos nos carros e perdemos o olhar das pessoas. Assim,
o momento é de motivação, tecnologia. Em 92, nós tínhamos um três oito meia. Vocês
lembram? Hoje nós temos todos os Ipad, Ipod, "Itudo". A tecnologia está radical. Essa
palavra é fantástica, tem dois sentidos, de velocidade, mais de raízes. Esse Plano Diretor,
neste momento de Curitiba, pode ser radical. Já existe tecnologia pela criatividade humana,
por seres humanos criativos e inventivos. Para fazer telhados, duas paredes e vidros solos
drenantes. Captação solar passiva e ativa, tudo. E, mais uma questão, tem tecnologia para
transformar cidades biológicas. Nós fazemos Planos Diretores físicos, quando tratamos de
acumular água da chuva. Isso é atitude física. Nós temos que acumular água da chuva
biológica e temos que reutilizar 100% das águas em cada edifício. E, já há tecnologia, a
criatividade humana já chegou. Então, qual a minha paixão, qual desejo nesse meu retorno
a Curitiba, que Curitiba seja radical. Ela pode, nós temos comunidades para isso e
imaginário para isso. Se Steve Jobs fosse moderado com a diretriz que lá favorecesse, nós
estávamos ouvindo rádio de pilha. Nós, daqui a cinco anos, estaremos em outro lugar na
Cidade e tecnologicamente seremos outros, com outros imaginários. O Plano Diretor, não
pode ser mais ameno. Emissão a zero de carbono de qualquer energia, de qualquer edifício
que um prédio esse manda desnecessariamente, um milhão e meio de água, de metros
cúbicos por ano. Curitiba, não tem água. Curitiba tem toda água, a origem não é ela. Mas,
se a gente conseguisse imaginar os frutos da água que nós população sujamos diariamente,
jogamos pelo botão, para onde vai ninguém sabe. O Plano Diretor tem que radicalizar, duas
questões, repito, reafirmo. A questão da fauna urbana, já existem movimentos de fauna que
migram das expansões do Minha Casa, Minha Vida, para morar nos bairros consolidados.
Já temos papagaios urbanos, macacos urbanos, etc. O Plano Diretor tem que olhar a fauna
e dizer: Cães vocês estão chegando mais rápido que os automóveis, nós queremos pássaros,
não cães e gatos, que mais do que pet shop. Plano Diretor tem que dar a direção da cidade.
Quando se fala em economia criativa e cultural, que bom que isso está surgindo, a
horizontalidade. Esse tema é muito mais rico e é feminino. Tem gente mulheres trabalhando
ecologia. Então, meu desejo , meu retorno, meu festejo, que esse Plano Diretor seja radical,
nas melhores poesias feitas nesta Cidade, feita por Leminski ao menos. Obrigado.
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O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Obrigado. Borges dos Reis, para fazer suas
considerações.
O SR. BORGES DOS REIS:- Obrigado, Vereador, é um prazer estar aqui
com vocês, depois de tantos anos aqui nesta Casa.(V) Mas eu queria fazer um alerta não só
aos Vereadores mas à sociedade em geral: temos que tomar uma providência urgente contra
a Copel. Não é possível que eles continuem colocando esses super postes nas calçadas. Vim
agora de uma reunião no Positivo, faço um desafio a qualquer cidadão que esteja aqui
presente, verifiquem. É muita falta de bom senso. Ou não existe um alvará cedido pela
Prefeitura ou não existe fiscalização onde estão colocando esses super postes. Quando vocês
vierem da via rápida para cá, vocês vão verificar calçadas que têm uma parte com vegetação,
com grama, e tem a calçada. Por que eles não colocam o poste onde tem grama? Colocam
justamente onde já existe uma calçada consolidada. Por que isso? Acho que a Câmara tem
que tomar uma providência, fazer um questionamento. As cidades têm que ser feitas para
as pessoas e não para os automóveis. Ninguém liga para as pessoas, gente. O cidadão não
pode mais caminhar em calçada alguma da nossa Cidade, por mais que se cobre, se exija a
providência da legislação que existe, infelizmente o que vemos é uma deterioração cada vez
maior. Também queria fazer um lembrete: essa questão ambiental, anos atrás houve um
movimento da comunidade envolta ali do Parque Barigüi e a comunidade conseguiu
despoluir um córrego, que até foi dado o nome de Córrego Quero-Quero. Aquele pequeno
córrego voltou a ter até peixes, ali no local. Se vocês forem lá naquele local hoje, ele está
totalmente poluído. Ele fica nos fundos do Museu do Automóvel. Um absurdo que em uma
cidade dita ecológica isso continue ocorrendo. Então, é isso. Fica aí o alerta e obrigado pela
possibilidade de estar aqui com vocês.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Muito obrigado, Borges, sempre muito
pertinente nos comentários. Agora, para as considerações finais teremos o tempo de dois
minutos para cada participante da Mesa. Inicialmente José Roberto Borghetti, peço que nas
considerações finais aborde também os temas colocados pelos participantes, assim como
todos os demais.
O SR. JOSÉ ROBERTO BORGHETTI:- Gostaria de fazer uma coisa muito
rápida, dizer que o Brasil é um dos países que mais detém água no Planeta. 12% de águas
superficiais e muito mal distribuída. 75% na Região Norte e o restante distribuído nas
Regiões Nordeste, Sul e Sudeste. A grande matriz energética brasileira é a hidrogeração, ou
seja, através da água. Isso acomodou muito em função de que temos a maior riqueza de água
do Planeta e a nossa matriz energética é fabricada basicamente na questão da água, e
esquecemos de utilizar a questão das fontes alternativas, ou seja, utilizamos muito pouco.
Por exemplo: energia solar. Só para se ter ideia, Curitiba poderia sim ter um polo de
desenvolvimento de energia solar porque a Alemanha que tem menos da metade de
insolação que tem Curitiba, produz 30% da geração total de energia da Alemanha. A questão
de energia eólica também é um realidade. E o grande problema é o seguinte: teremos sim
racionamento de água e de energia, mas depois da Copa, é claro. Teremos sim uma conta
violenta a pagar porque ascendemos muito as termoelétricas, mas depois das eleições, é
óbvio. Então este é um País que, infelizmente, está muito focado em opinião de fora e,
principalmente, focado na questão da base eleitoral. Tem que mudar, como nosso colega
falou, radicalmente. Fazer um Plano Agache II, que foi o melhor plano estratégico que
Curitiba teve, e desse Plano estratégico Agache II focar principalmente na Biocidade, uma
cidade voltada para o ser humano, principalmente com ecossistemas sustentáveis, para que
possamos ter melhor qualidade de vida, e aí sob o ponto de vista de energia, de qualidade
de água, educação, saúde, transporte digno, principalmente segurança. Obrigado.
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O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- José de Oliveira Franco.
O SR. JOSÉ DE OLIVEIRA FRANCO:- Quero agradecer a participação de
todos aqui. Fiquei muto feliz com as diversas manifestações, os diversos pontos de vista
colocados e, de fato, todas as posições que ouvimos são posições que vêm contribuir com
um projeto comum de desenvolvimento, diferente daquilo que vemos hoje. Concordo
plenamente que o caminho sonhado e o caminho que deveríamos ter como aquele cenário
ideal, aquele sistema de planejamento. Cenário tendencial já temos noção mais ou menos
de qual é. Agora precisamos pensar no nosso cenário ideal, para onde queremos ir e onde
queremos estar daqui a vinte anos. E eu concordo que a ideia de uma cidade sustentável sob
o aspecto de uma biocidade. Uma outra lógica de cidade deveria ser o nosso cenário. Não é
sustentável Curitiba pensando apenas no sistema de fluxo de matéria energética, sem pensar
que ela tem que ser mais sustentável internamente. Eu sei o quanto isso é difícil por vários
aspectos de risco, inclusive. Mas quero colocar aqui inclusive um desafio: acho que o plano
deveria pensar em alguns aspectos um pouco mais avançados e arriscados. Arriscar um
pouco mais com incentivos nesse sentido e eu diria que o principal passo que poderia
auxiliar nisso seria, dentro do planejamento, pensar em uma estrutura que pense diferente,
para além. Que possa auxiliar o cidadão que quer fazer diferente a fazer diferente. Essa é a
grande dificuldade. Tenho várias teorias, construções, ideais e eu não sei se são sérios ou
não. Toda boa vontade existe, mas também não se sabe onde vai parar tanta boa vontade, às
vezes, quando você não tem o suporte técnico adequado. O risco é grande. A agricultura na
Cidade é maravilhoso, mas em um terreno baldio, que não sei o que foi usado, é um perigo.
Ou que fica na beira do rio que enche e abaixa é um crime. Eu tenho que tomar atitudes que
são relevantes, que seguem nesse caminho, mas com o devido amparo técnico. Um primeiro
passo de orientação, por exemplo: quero colocar na minha casa um sistema de captação de
energia solar. Ótimo. Como é que faço isso? Que é o engenheiro capacitado para isso? Se o
Município de Curitiba disponibilizasse uma assessoria, um mini projeto técnico para eu dar
o passo inicial pelo menos, seria um grande passo. Se ele desse o passo básico de como
fazer para captar a água de forma adequada ou segura para usar, seja na descarga da minha
casa, na reforma, é um outro passo. A intervenção proativa desse projeto seja na área
ambiental, seja na área social, ela é fundamental nessa altura do campeonato. Se não as
coisas acontecem ou não acontecem. Volto a ressaltar a questão da cooperativa dos
catadores, porque se você deixar simplesmente uma cooperativa atuando sem um
ponderamento de fato, sabemos que o mercado vai engolir, sabemos que esses outros
mercados não vão acontecer, porque tenho um conjunto funcionando. Preciso ter uma
intervenção do Poder Público. Eu tive a oportunidade de conhecer um projeto muito
interessante em Boa Vista em 2003 que me chamou muito a atenção porque era um projeto
social e ambiental. Mais social do que ambiental, onde se implantaram várias oficinas pela
cidade, de profissionalização voltadas a adolescentes que eram problemas. Criaram uma
oficina de música para aqueles que tinham identidade com a música para poder aprender.
Outra era de serralheria para que eles pudessem aprender a mexer com equipamento, mas
eles produziam as lixeiras da cidade e os postes, que eram comprados pelo próprio
município. Ou seja, tinha outra que era de moda para as meninas e tinha a creche em cima
porque as meninas ficavam grávidas aos quatorze anos, treze anos, pela realidade local. É
uma experiência que você percebe a intervenção do município de um a forma proativa para
resolver um problema que era dessa juventude. Sob o aspecto ambiental e social
conseguimos fazer isso. Isso é uma vontade de intervenção e acho que é uma base para o
plano. Sei que existem certas limitações do que é o projeto do Executivo, projeto do
Legislativo. Mas isso faz parte de objetivos. É o sonho e eu acredito que se colocarmos isso
no sonho e escrevermos esse sonho chegamos nele ou um pouco mais perto dele. Obrigado.
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O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Helder.
O SR. HELDER RAFAEL NOCKO:- Agradeço mais uma vez ao Stica e ao
Bruno pela oportunidade. Também fiquei bastante feliz com as contribuições que tivemos
aqui hoje,. Acho que foi bem diversificado. Acho que tocamos nos principais pontos. Acho
também que nosso colega tocou num ponto importante aqui no final, que é essa, (M) eu não
diria uma radicalização, mas uma coragem de se propor metas um pouco mais agressivas.
Eu acho que nós podemos aproveitar essa oportunidade aqui, os nossos dois Vereadores
jovens aqui, acho que a sociedade clama um pouco por isso hoje, por essa coragem dos
nossos políticos de fazerem diferente, de não nos conformarmos com o tradicionalismo de
fazer mais uma vez como sempre foi feito; vejo a Prefeitura aqui com vontade, acho, de
fazer a coisa acontecer, vejo técnicos do IPPUC, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente.
Então, acho que temos de aproveitar esse momento, e acho que é um momento bom, um
momento que não podemos deixar passar. E parabenizo o CAU também, por essa iniciativa
de trabalhar junto com a Câmara. Coloco a Associação Paranaense dos Engenheiros
Ambientais à disposição também. Acho que nós, como técnicos da área, temos que
colaborar e, juntos, acho que, vimos aqui vários exemplos da sociedade civil organizada
trabalhando, exercendo o seu papel, não esperando só que os governantes trabalhem. Acho
que esse tem que ser o papel de todos, não esperar só dos nossos governantes, das
secretarias, dos Vereadores, dos Prefeitos, temos que trabalhar também em conjunto e
ajudá-los, porque eles não são especialistas em tudo, eles estão aqui para ouvir também toda
a comunidade e transformar isso em benefício para todos. Obrigado mais uma vez.
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Obrigado, Helder. Agora o Alfredo
Trindade, para suas considerações finais.
O SR. ALFREDO VICENTE DE CASTRO TRINDADE:- Vereador, ao
ouvirmos todas as colocações feitas pela população, muitas delas são conhecidas e
compartilhadas por todo o corpo técnico. Acho importante falar um pouco da questão
prática. Vemos a ansiedade de todas as pessoas quando trazem suas contribuições e a
expectativa de que isso aconteça. Então, acho que é importante colocarmos para a população
de uma forma geral que vamos continuar discutindo isso mais alguns anos. O Plano Diretor
é um instrumento de organização geral; após a Lei Orgânica do Município, é a segunda
maior legislação, é uma grande constituição que vai tratar de conceitos, princípios e
diretrizes. Muitos dos pontos que foram abordados aqui nós vamos tratar nos próximos anos
com regulamentações específicas. Acho importante trazermos essas informações para as
pessoas para não criarmos uma expectativa de que o Plano Diretor é a salvação da lavoura
e que, ele aprovado em, sei lá, dezembro de 2015, a Cidade estará resolvida. Então, há muito
a ser construído nesse processo. É aquela coisa, o projeto que começa bem feito, ele vai
bem; quando ele começa errado, ele não vai dar certo. Então, a constituição do projeto de
lei que vai compor o novo Plano Diretor do Município, que deve abarcar todos os princípios
que foram colocados aqui, é importantíssimo. Eu anotei todas as questões, muitas delas já
temos dentro das previsões que vão ser trabalhadas pela Secretaria do Meio Ambiente, pelo
IPPUC, pela Secretaria de Obras, pela Seplan, por todas as secretarias envolvidas. Mas é o
momento de consolidarmos o grande princípio. Não sei quem, no começo aqui, falou que
vamos trabalhar vinte anos com essas diretrizes. Na verdade, é isso mesmo, elas vão estar
direcionadas. E na sequência, com um Plano Diretor bem feito, bem orientado, as leis
específicas que vão corroborar esses resultados que se espera: a Lei de Zoneamento e Uso
do Solo, que vai atender uma grande parte das colocações que foram feitas aqui, que são
problemas já conhecidos e identificados. Temos que lembrar que estamos com quatorze
anos da Lei de Zoneamento, muitas coisas foram propostas com a melhor das intenções e
na prática às vezes a coisa não acontece exatamente como você imaginou. Então, é o
140
momento de corrigir o rumo, reorientar se for o caso, e encaminhar para um bom
processamento. Acho que estamos bem encaminhados, acho que nunca se teve a abertura
que se tem hoje para discutir essas questões. Eu sou funcionário público municipal há vinte
e quatro anos, acompanhei esses processos de perto, da Lei de Zoneamento e Uso do Solo,
do Plano Diretor, e vemos que hoje é um clima diferente, é uma participação diferente, é
uma aceitação da opinião da sociedade de uma forma diferente da que vivemos no passado;
e acho que isso vai dar uma estruturação diferenciada. Então, sugiro a todos que queiram
encaminhar, existe no site do IPPUC, assim como no site da Câmara, um espaço para as
pessoas formalizarem as suas sugestões, isso é muito importante, porque é um conjunto
enorme de sugestões, para que nada se perca e para que possamos constituir um grande
Plano Diretor, que vai alinhar a Cidade para os próximos vinte anos. E estamos à disposição
de todos os que participaram da Audiência na Secretaria Municipal do Meio Ambiente para
esclarecer outras dúvidas, questões pontuais, que às vezes foram tratadas aqui, que talvez
não caibam no Plano Diretor, mas que podemos atender, encaminhar e orientar as pessoas.
Muito obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE PESSUTI:- Muito obrigado, Alfredo. Antes de passar
o microfone para que o Jonny Stica, que é o presidente da Comissão de Urbanismo, faça o
encerramento, o Ricardo Mesquita pediu para avisar que amanhã haverá um seminário sobre
gestão de resíduos na Câmara do Comércio e Indústria Brasil Japão, das 14h às 18h; as
inscrições podem ser feitas pela [email protected]. Então, como presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, agradeço a presença de todos,
agradeço o gabinete do Vereador Jonny Stica, que permitiu que eu, por ser também membro
da Comissão de Urbanismo, pudesse presidir. Eu que estou no primeiro ano de mandato e
ocupando já a presidência dessa Comissão tão importante, às vezes a menos falada na
Cidade, de importância aqui dentro, pelo trabalhos, que não são tão pertinentes nos projetos,
mas fundamental para que possamos ter o resgate da Curitiba que vivemos no passado ou
que desejamos que seja no futuro. Ontem mesmo eu lia um termo na Internet, na verdade
uma história de uma velhinha contando para uma menina, no supermercado, sobre o meio
ambiente, e a velhinha dizia: "Onde foi que vocês erraram?" Querendo dizer que no passado
eles já usavam energia eólica, por exemplo, energia solar para fazer secagem de roupa, e
hoje só utilizamos energia elétrica, porque nos adensamos em prédios e obrigatoriamente
temos que utilizar a secadora, temos que esquentar os apartamentos, etc., e por aí vai. Em
que momento as crianças deixaram de ir de bicicleta para a escola ou a pé e começaram a
ter carros de trezentos, quatrocentos cavalos, consumindo cinco a seis quilômetros por litro
de combustível? Em que momento a sociedade brasileira, a sociedade curitibana se perdeu
ao ponto de que tenhamos essa situação degradante, consumista e que não vai nos levar a
nenhum lugar, a não ser à destruição da nossa Cidade e do nosso Planeta no fim? Então, que
bom estar aqui neste momento, ainda jovem, com quase trinta anos, mas poder resgatar esse
valor, para que, no futuro, meus filhos e netos possam ter a Curitiba que um dia sempre
sonhamos, onde os ônibus sejam elétricos, os carros também, onde eles tenham harmonia
com as bicicletas, com as pessoas, com os pedestres, ou seja, uma Cidade realmente humana
no sentido antropológico, humano, vivendo em harmonia com o meio ambiente e não mais
o degradando. É aquela história: se deixarmos os humanos, em cinquenta anos iremos
destruir o Planeta; se tirarmos os humanos, em cinquenta anos ele vai voltar a ser um planeta
sustentável. Que ponto nós precisamos mudar para que isso seja realmente uma convivência
harmônica e que nossas gerações futuras possam ter a mesma qualidade de vida que nós
ainda temos hoje. Então, agradeço mais uma vez, Jonny, que sempre foi um inspirador, um
motivador da realização dessas audiências, um arquiteto que pensa a Cidade, que tem seus
projetos de conclusão de curso sendo divulgados na Espanha e em diversos lugares do
mundo, pouca gente sabe disso, mas ele é um pensador da Cidade de Curitiba e com certeza
o seu nome estará na história da Cidade através do trabalho que ele está fazendo hoje, e que
141
com certeza será radical, José Gustavo, porque você falou que não se trata de um sonho; é
um sonho, mas é um sonho que temos de fazer acordados. Porque no passado muitas pessoas
ficaram dormindo, colegas nossos hoje estão dormindo, dizendo que audiências como essa
não levam a nada, mas eu tenho certeza de que nós, fazendo o que estamos fazendo, na
inspiração da Teresinha por exemplo, de fazer essa briga, iremos no futuro fazer a diferença.
Muito obrigado pela presença de todos. (Palmas).
(Reassume a presidência o Vereador Jonny Stica)
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Quero agradecer ao Bruno Pessuti, a boa
safra nova da Câmara, entre outros que vieram, houve uma renovação grande na Câmara,
mas o Bruno Pessuti tem uma bela atuação, principalmente na Comissão de Meio Ambiente
e na cicloviária também, nós fazemos uma parceria muito boa em todos os temas ligados às
ciclovias de Curitiba, e assim por diante. Vou ser bem breve, sei do horário, acho que a
missão está cumprida, deu para ouvir todo mundo, as palestras foram muito boas, e agradeço
aos nossos convidados; acertamos de novo nos convidados. A profundidade do que foi
colocado aqui, a complexidade, a relevância dos temas, acho que não tem discussão, acho
que tudo isso de fato é o que precisamos ver num Plano Diretor. Então, nesse sentido, missão
cumprida. É difícil elencar alguns temas, dos que foram colocados, mas só colocar que, tudo
o que foi dito de construção ecológica, telhado verde, painel solar, conforto térmico, tudo,
reuso da água, tudo isso, fizemos um projeto de lei chamado IPTU Verde, na Legislatura
passada ainda, mas, não sei se é por que eu era líder da oposição aqui na Câmara, ele não
prosperou muito. (J) Acho que é um novo momento, como foi dito, um momento mais
democrático. De repente esse projeto pode ser recuperado, ser discutido. Lembro que várias
cidades nesse tempo como Curitiba, mesmo às vezes que não aprova uma lei, só de colocar
em debate, tem uma mídia espontânea muito grande a cidade de Curitiba, várias cidades nos
procuraram na época, vieram em gabinete aqui conversar e foi implementado em umas três
ou quatro cidades, interior de São Paulo, o IPTU Verde com o escopo que nós propusemos.
Então, acho que dá para resgatar essa experiência, ir lá e ver como está isso para de repente
retomar o IPTU Verde. RPPN lembro que a primeira reunião da formação da associação,
nós estivemos lá na formação, e agradecer especialmente a SPVS que naquele momento que
alteramos a Lei da RPPN toda contribuição texto jurídica veio da SPVS. Então, um
agradecimento especial. Acho que não dá para pegar cada tema e descrever pelo horário,
mas agradecer mesmo. Está tudo registrado, vai ser trabalhado isso, nós não vamos fazer
juízo de valor da sistematização. Nós vamos fazer um relatório, o Conselho, para
encaminhar isso à prefeitura, então saibam que todas as contribuições de alguma forma vão
ser colocadas, claro que o que vier de texto tanto da prefeitura como da Câmara por emenda,
aí sim tem juízo, tem discussão, tem que ter maioria, tem que ter votação. Mas o que foi dito
aqui vai ser incorporado um documento que vai até a prefeitura. Isso é bom deixar bem
claro. Então, obrigado a todos. A próxima será no dia 31 de maio no CAU, o endereço é
Nossa Senhora da Luz com a Professor Brandão, 31 - é Sistematização. Depois, a próxima
audiência, última do semestre, será sobre Ciclovias e Mobilidade no dia 5 de junho. Essas
são as duas últimas agendas desse semestre. Aí vem a Copa e tem uma nova agenda até o
final. Então, é isso, pessoal. Obrigado pela participação, acho que está sendo bem bacana,
um material rico, tenho certeza de que virá muita contribuição de tudo isso que foi dito aqui.
Obrigado a todos, vamos ao coffee-break. Está encerrada a Audiência Pública. (Palmas).
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Equipe dos Grupos de Estudos Mensais da Revisão do Plano Diretor de Curitiba
SETOR/ COLABORADOR FUNÇÃO
Coordenação CAU/PR Jeferson Dantas Navolar
Antonio Carlos Domingues da Silva
Equipe Apoio CAU/PR Supervisão Geral
Coordenador Geral
Comunicação
Alex Sandro Morais Monteiro Maeva Morais Eduardo Bertemes Capraro
Talisom Gustavo Rohde Fritzen Equipe de Comunicação e Jornalismo | Consultoria
Fernanda Rocha José Fernando Nandé Administrador
Jornalista
Estagiário de Arquitetura e Urbanismo Estagiário de Arquitetura e Urbanismo Jornalista
Jornalista
Equipe de apoio às Reuniões Grupos de Estudos Mensais e Sistematização de Dados| Consultoria ECOTÉCNICA Consultoria e Tecnologia LTDA
Sandra Mayumi Nakamura
Esp. Arquiteta e Urbanista, Mediador Coordenador
Débora Rocha Faria Jorge Arquiteta e Urbanista, Mediador Voluntário Lídia Sayoko Tanaka Engenheira Ambiental, Apoio Maycon Tavares Estagiário de Arquitetura e Urbanismo, Apoio
Milton Carlos Zanelatto Gonçalves Arquiteto e Urbanista, Voluntário Melina Matos Arquiteta e Urbanista, Mediador Milton Kentaro Nakamura Zootecnista, Apoio
Patricia Pellizzaro Dra. Arquiteta e Urbanista, Mediador Vanessa Boscaro Fernandes
Esp. Arquiteta e Urbanista, Mediador Vanessa Fontana Kerecz Engenheira Civil, Mediador
Otávio Urquiza Chaves Arquiteto e Urbanista, Voluntário Yona Lemos Ruthes Arquiteta e Urbanista, Mediador II
MobilidadeCicloviária
MobilidadeUrbanaSustentável
Câmara Municipal de Curitiba (CMC) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CURITIBA 2014
2ª Oficina do Grupo de Mensais | Mobilidade Cicloviária & Mobilidade Urbana Sustentável
Relatório Técnico 02 | VOLUME II
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Audiência Pública #3, 05 de junho de 2014
Mobilidade Cicloviária
“Já iniciamos as ciclofaixas na Sete de Setembro e começamos as discussões sobre a criação da área 30 km/h.
Esta via está sendo um laboratório e já nos dá algumas informações”, arquiteto e urbanista Antonio Carlos
Miranda.
Ampliar o uso da bicicleta como meio de transporte, garantir melhores estruturas de
deslocamento, bem como a segurança dos ciclistas. Estas foram algumas das propostas debatidas na terceira
audiência pública de revisão do Plano Diretor de Curitiba, realizada na Câmara Municipal.
O vereador Jonny Stica (PT), presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas,
comentou sobre a necessidade de existir uma rede integrada de ciclovias e ciclofaixas. “Não adianta
disponibilizar aluguel de bikes, por exemplo, se não houver uma rede. É necessária a integração com outros
modais, bem como vestiários nas empresas. Enfim, são várias ações, e a soma delas é que vai garantir a
ciclomobilidade”, afirmou.
Ainda segundo Stica, em deslocamentos de até cinco quilômetros a bicicleta é o meio de
transporte ideal. “A ideia de que é um mecanismo exclusivo para lazer já foi superada. Adotar esse novo modal
não é uma utopia, afinal já há cidades no mundo com 50% dos deslocamentos sendo feitos por bicicleta”,
completou o vereador.
Representando o cicloativismo, Jorge Brand e Rodolfo Jaruga falaram sobre as ações
desenvolvidas pela Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguaçu) e apresentaram propostas para
contemplar a ciclomobilidade no Plano Diretor de Curitiba. Brand, um dos idealizadores do movimento
Bicicletada, defendeu a integração de Curitiba com a Região Metropolitana por meio de ciclovias e ciclofaixas.
“Quanto mais pessoas deixarem os carros em casa, mais o trânsito vai ficar melhor”, completou.
Rodolfo Jaruga, coordenador jurídico da CicloIguaçu, sistematizou três ideias para a revisão do
PD: criação de espaços para as bicicletas nos chamados eixos estruturais, como está sendo feito na Avenida
Sete de Setembro; centro acalmado, com limite de velocidade de 30 km/h para os veículos; e criação de sistema
público e gratuito que disponibilize bicicletas à população.
145
Representando o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc), o arquiteto e
urbanista Antonio Carlos Miranda afirmou que várias das demandas apresentadas na audiência pública estão
sendo contempladas no pré-projeto do PD elaborado pelo município. “Já iniciamos as ciclofaixas na Sete de
Setembro e começamos as discussões sobre a criação da área 30 km/h. Esta via está sendo um laboratório e já
nos dá algumas informações”, disse.
Miranda admitiu que, “por um tempo”, a implantação das vias calmas deve gerar polêmica, mas
acredita que, com maior uso pelos ciclistas, a situação deve ser normalizada. Ele reforçou a necessidade da
cicolofaixa para retirar os ciclistas da canaleta dos ônibus. “Em breve teremos o ligeirão azul aqui na Sete, então
haverá dois biarticulados vermelhos parados e o azul passando no meio, o que impossibilita o uso seguro da
canaleta por bicicletas”.
Outro tema discutido foi a necessidade de garantir a segurança dos ciclistas frente ao uso do
automóvel. Jorge Brand propôs o estabelecimento de um pacto pela “morte zero” no trânsito. “Em 2013, segundo
o Detran, o Paraná registrou 2.618 mortes no trânsito. Podemos resolver isso, não é uma utopia, mas o primeiro
passo é acalmar a cidade”.
Cassiano Ferreira Novo, diretor da Escola Pública de Trânsito da Secretaria Municipal de
Trânsito (Setran) assegurou que Curitiba registrou redução de 14% no número de mortes, de 263 em 2012 para
226, em 2013. No entanto, Cassiano alertou que o único segmento em que não houve redução no número de
vítimas foi o de usuários de bicicletas. “Em 2012, 13 morreram e no ano passado 14”, lamentou.
Para conter a violência, o ciclista Mauro Ribeiro, campeão em vários torneios internacionais,
ressaltou a necessidade de educar as pessoas. Ribeiro comentou sobre sua vivência na Europa, onde morou
por 26 anos, e discorreu sobre vários procedimentos adotados em países europeus e que promovem segurança
aos ciclistas e pedestres. Ele propôs restrições aos novos motoristas, como limite de velocidade e trafegar em
rodovias e sugeriu que donos de bicicletas paguem tributos similares aos dos carros, como IPVA e DPVAT, para
pagamento de despesas médicas com eventuais acidentes.
Entre as principais reivindicações apresentadas na audiência pública estão a construção de mais
ciclovias e ciclofaixas, bicicletários e paraciclos espalhados pela cidade, sistemas de aluguel e compartilhamento
de bicicletas (bikesharing), vestiários nas empresas, conexão entre as ciclovias existentes, iluminação nas
ciclovias e espaço para as bicicletas nos ônibus e no futuro metrô.
Algumas outras opiniões e sugestões apresentadas:
1.
Integração de Curitiba com a Região Metropolitana por meio de ciclovias e
ciclofaixas; completou.
2.
O único segmento em que não houve redução no número de vítimas foi o de
usuários de bicicletas. “Em 2012, 13 morreram e no ano passado 14”.
146
Audiência Pública #4, 07 de agosto de 2014
Mobilidade urbana sustentável
“É necessário um pacto entre o poder público e a população para viabilizar as soluções de mobilidade a longo
prazo, como as que serão implantadas após a aprovação do Plano Diretor”, Engenheiro Civil Valter Fanini.
O planejamento da mobilidade urbana e do transporte coletivo na capital, pelos próximos dez
anos, foi o tema que pautou a audiência pública promovida pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e
Tecnologias da Informação da Câmara Municipal, com o objetivo de debater a revisão do Plano Diretor de
Curitiba.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão de Urbanismo destacou que a mobilidade
sempre foi um campo de inovações na história do urbanismo em Curitiba, mas nos anos recentes novas
condições econômicas e o aumento da densidade demográfica propuseram desafios inéditos para a cidade. A
interligação dos modais de transporte e a adoção de soluções pautadas em mobilidade sustentável estão entres
estes desafios.
O primeiro palestrante foi o engenheiro civil Valter Fanini, assessor de políticas públicas do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PR) e vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do
Estado do Paraná (Senge-PR). Ele lembrou que Curitiba sempre foi palco de experiências bem-sucedidas, como
foi o caso do Plano Agache, nos anos 40, e do Plano Serete nos anos 60, entre outras alterações que acabaram
sendo adotadas em cidades por todo o mundo.
A criação dos trinários, por exemplo, implicou em se repensar mobilidade e acessibilidade,
explicou Fanini. “O caso da avenida Paraná é emblemático, pois a via central demanda menor velocidade dos
carros, haja vista que prioriza o comércio. As avenidas laterais, por outro lado, são eminentemente residenciais.
Essa lógica até hoje é questionada, mas, de modo geral, novidades são bem absorvidas pela população”. O
engenheiro concluiu dizendo que é necessário um pacto entre o poder público e a população para viabilizar as
soluções de mobilidade a longo prazo, como as que serão implantadas após a aprovação do Plano Diretor.
Para Luiza Simonelli, titular da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), embora o número de
veículos tenha aumentado, é um erro satanizar o uso do carro. “Talvez o mais adequado seja não um desestímulo
ao consumo de veículos, mas uma conscientização sobre o uso racional desses veículos”. Outra questão
salientada pela secretária foi o fato de que existem mais de mil pedidos para instalação de radares em diferentes
147
locais da cidade, o que, segundo ela, significa um entendimento por parte da população das vantagens desse
sistema.
Ariadne Giacomazzi Mattei Manzi, da Supervisão de Planejamento do IPPUC elencou dados
gerais sobre a malha viária do município e apontou aspectos positivos de alguns projetos em andamento, como
a melhoria da capacidade dos ônibus da linha Inter 2. “Outra obra que certamente vai exercer uma forte influência
em toda a dinâmica do trânsito em Curitiba será a construção do terminal do Tatuquara”, destacou Ariadne.
A gestora de Mobilidade Urbana da Urbs, Olga Mara Prestes, destacou uma discrepância: a frota
do transporte coletivo representa 1% dos veículos em trânsito na cidade, mas é utilizada por 45% da população.
Já a frota de veículos particulares em circulação é composta por mais de 1,3 milhão de veículos, representando
82% do total. “Devemos melhorar as condições do transporte coletivo para atrair novos usuários”, destacou Olga,
que também apontou os principais momentos da história do transporte coletivo em Curitiba.
Algumas outras opiniões e sugestões apresentadas:
1.
A carona solidária (que poderia estimular o transporte clandestino de
passageiros);
2.
As linhas ferroviárias que cruzam a malha urbana;
3.
As pesquisas de origem e destino dos ônibus;
4.
A integração dos municípios que compõem a Região Metropolitana;
5.
Uso compartilhado de vias por modais distintos e políticas públicas que
privilegiem alternativas sustentáveis, como acontece em outros países.
148
Esse relatório descreve as atividades realizadas durante a 2ª Oficina do Grupo de Estudos Mensais do Plano Diretor de
Curitiba, coordenado pelo CAU e Câmara Municipal e realizado no dia 16 de agosto (sábado) nas dependências da sede
do CAU/PR.
Lembrando que esta foi a segunda das seis oficinas do grupo de estudos que serão realizados nos próximos meses, sendo
que ocorrerá uma vez a cada duas Audiências Públicas promovidas pelo Fórum do Plano Diretor, através da Comissão de
Urbanismo da Câmara Municipal.
Na segunda oficina do grupo de estudos, estavam presentes além da equipe de apoio do CAU, cidadãos e técnicos de
diversos segmentos do município de Curitiba. A lista de presença se encontra no ANEXO 01.
A oficina teve início com o Arquiteto e Urbanista Walter Gustavo Linzmayer, Agente de Fiscalização do CAU/PR e
coordenador dos trabalhos do dia, realizando a abertura e explicando aos presentes os temas que seriam abordados
(Figura 6): “Mobilidade Cicloviária” e “Mobilidade Urbana Sustentável”, temas das duas audiências públicas realizadas
na Câmara Municipal nos dias 05 de junho e 07 de agosto, respectivamente.
3
Diferentemente da oficina anterior, decidiu-se a utilização da metodologia tal qual explicitada acima, sendo que neste GEM
a plenária deliberou e a coordenação acatou a 'priorização' apenas das ações e não das problematizações, a fim de não diluir
o peso e a Fase de Priorização.
149
Houve uma breve explanação das temáticas e metodologia que seria empregada na oficina (apresentação no ANEXO
2).
Na sequência, as principais PROBLEMÁTICAS foram apresentadas aos participantes. Inicialmente no tema
“Mobilidade Cicloviária”, foram as seguintes:
 INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA REGIONAL
 COMPARTILHAMENTO DE MODAIS
 POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE INCENTIVO
 ÁREA 30 KM/H/CENTROS ACALMADOS
 CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL
 INTEGRAÇÃO DA REDE MUNICIPAL
 RESGATE DE ESPAÇOS EXISTENTES
 EQUIPAMENTOS
 TIPOLOGIA LAZER X TRABALHO
 GESTÃO PARTICIPATIVA
 SEGURANÇA/PACTO MORTE ZERO
 MELHORIA NA INFRAESTRUTURA
Para o tema de “Mobilidade Urbana Sustentável”, foram os seguintes:
 GESTÃO PARTICIPATIVA
 MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
 CURITIBA COMO VANGUARDA X NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS
 CONSCIENTIZAÇÃO/INCENTIVOS DE USO RACIONAL
 USO COMPARTILHADO DE MODAIS
 DEMANDA POR DIFERENTES MODAIS
 REPENSAR A MOBILIDADE
150
 GESTÃO PÚBLICA/PLANEJAMENTO
 INCENTIVO À CRIAÇÃO DE RPPN’s
 MELHORIA NA INFRAESTRUTURA
Elencadas as principais “problemáticas” por tema, os participantes presentes decidiram não se dividir em grupos, pois
os temas eram de caraterísticas semelhantes e poderia haver proposições de diretrizes e ações parecidas.
Figura 8: Explicação da metodologia
Figura 9: Problemáticas levantadas
Figura 10: Atividades do Grupo
Figura 11: Atividades do Grupo
Figura 12: Painel de Proposições do sobre Mobilidade Cicloviária
Figura 13: Painel de Proposições do sobre Mobilidade Urbana Sustentável
151
152
O mediador realizou a apresentação sucinta dos dois temas em plenária, para reforçar o entendimento das propostas, já
que TODOS os participantes opinaram sobre ambos os temas e assim, sugerirem outras diretrizes ou ações, se fosse
caso.
Realizada a apresentação dos temas, todas as sugestões foram acatadas em plenária e foram distribuídos 4 (quatro)
adesivos para cada participante por tema, ou seja, 8 (oito) unidades por participante, onde estes deveriam elencaram suas
4 (quatro) prioridades por diretrizes ou ações de cada um dos dois temas.
Na sequência demonstra-se o registro fotográfico dos Painéis produzidos no tema Mobilidade Cicloviária e a Priorização
realizada por todos os participantes.
Figura 14: Registro da Priorização das propostas do tema Mobilidade Cicloviária
153
E também na sequência demonstra-se o registro dos Painéis produzidos no tema Mobilidade Urbana Sustentável, e a
Priorização realizada por todos os participantes.
Figura 17: Registro da Priorização das propostas do tema Mobilidade Urbana Sustentável
154
Figura 20: Registro da Priorização das propostas do tema
Mobilidade Urbana Sustentável
155
156
Este capítulo demostra a sistematização realizada, a partir dos painéis produzidos na oficina. A compatibilização e a
integração dos diversos temas serão realizadas ao final do processo. Entende-se que para que estas oficinas possam
realmente subsidiar de alguma forma o IPPUC no planejamento e revisão do Plano Diretor, a sincronização com o trabalho
do IPPUC deve ser realizada e por isso o necessário envio dos resultados parciais para o Executivo.
Após pequenas adequações nos textos realizados pela equipe de apoio (no ANEXO 3, encontra-se os painéis na íntegra
sem nenhum tipo de ajuste ou correção), seguem na sequência os quadros sistematizados dos painéis:
Quadro 1: Resultado da Segunda Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Mobilidade Cicloviária, AJUSTADO a partir das
transcrições.
SUB-TEMAS
INTEGRAÇÃO DA POLITICA
REGIONAL 5
POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE
INCENTIVO 8
RESGATE ESPAÇOS EXISTENTES 2
SEGURANÇA/ PACTO MORTE ZERO
4
CONSCIENTIZACÃO DO USO
RACIONAL 4
EQUIPAMENTOS 4
TIPOLOGIA: LAZER X TRABALHO 2
MELHORIA NA INFRAESTRUTURA 4
COMPARTILHAMENTOS DE MODAIS
11
ÁREA 30 KM/H / CENTROS
ACALMADOS 2
INTEGRAÇÃO DA REDE MUNICIPAL
3
GESTÃO PARTICIPATIVA 6
Plano Metropolitano – coordenado pela COMEC 4
Ciclo Paraná – Estudos
Conexão Terminais – Parques (Integração Modais) 1
Incentivos fiscais para empresas e novos edifícios para implantação de
vestiário, para ciclos e bicicletário. 5
Reativação da Ciclopatrulha – SETRAN
Destinação de parte do valor arrecadado por multa para a infraestrutura
cicloviária. 2
Repensar políticas públicas para viabilizar a mobilidade cicloviária como
transporte de massa e não só lazer. 1
Valorização/Requalificação de espaços públicos (praças/parques). 2
Mapeamento de risco (no trânsito – ciclistas). 2
Insegurança nas ciclovias existentes. 2
Educação no transito. 4
Veículos adaptados ao transporte de bicicletas. 2
Melhoria nas estruturas de apoio. 2
Ciclo faixa de lazer nos finais de semana (vias fechadas para priorizar
bicicletas).
Potencializar o lazer cicloviário na RMC (rota do vinho, Graciosa, Pico
Marumbi, Anhangava...) com infraestrutura. 2
Não há necessidade de fragmentar (diferenciar) ciclovia de lazer x trabalho
(importante é a mobilidade).
Vias prioritárias para bicicletas. Evitando conflitos de modais (vias onde só
seria permitida bike, skate ...). 2
Usar espaços das linhas férreas para introdução de outros modais.2
Cartão transporte intermodal. 2
Definição adequada de prioridade dos modais no sistema viário. 3
Evitar conflitos de modais (respeitando a hierarquia viária) Ex. Vias
rápidas/arteriais não deve ter bikes.
Obrigatório passe único intermodal. 6
Diminuir velocidade de todos os modais (ônibus e carros). 2
Integração de parques e cultura (interparques).
Plano cicloviário – Interparques existentes (experiência na CIC). 3
APP CITIME – para participação pública.
Capacitação da população nas discussões públicas.
SUB-TEMAS
157
Participação paritário/deliberativo. 3
Melhoria nos canais de comunicação. 3
Abaixo segue a sistematização das questões elencadas sobre o tema Mobilidade Urbana Sustentável.
Quadro 02: Resultado da Segunda Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Mobilidade Urbana Sustentável, AJUSTADO
SUB-TEMAS
MELHORIA NA INFRAESTRUTURA 6
COSCIENTIZAÇÃO/INCENTIVOS DO
USO RACIONAL 5
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL 5
GESTÃO PÚBLICA/ PLANEJAMENTO
17
DEMANDA POR DIFERENTES
MODAIS 1
USO COMPARTILHADO DE MODAIS 6
REPENSAR A MOBILIDADE
GESTÃO PARTICIPATIVA 8
X
Revitalização de calçadas. 1
Contorno ferroviário das redes que interceptam a cidade. 1
Requalificação dos terminais de transporte priorização do conforto ao
usuário. 2
Infraestrutura para integração entre todos os modais. 2
Programa de educação, incentivo e conscientização da utilização de
modais alternativos.
Educação para todos os modais serem compartilhados. 1
Destinação de parcelas do valor de arrecadação por multas para o
transporte coletivo, cicloviário e pedestre. 4
Valorização do trabalho como incentivo ao lazer e deslocamentos.
Incentivar combustíveis alternativos. 1
Política de restrição de vagas (revisão dos parâmetros exigidos, imposto,
vagas). 4
Bilhete único - integração. 3
Transporte eficiente. 2
Pesquisa de origem destino (domiciliar, por instrumentos tecnológicos).2
Pontos cruciais de $$ no transporte coletivo.
Reordenamento de sistema de transporte público, base em estudos de
demanda.
Planejamento com base modelos matemáticos de transporte. 5
Revisão de acesso de carga e descarga (região central)
Revisão do plano de mobilidade urbana segunda a nova lei de mobilidade.
1
Favorecer uso dos meios de transporte e não penalizar outros. Ex. Carros.
1
Sistema de Integração entre todos os modais (automóveis, pedestre,
transporte coletivo) a partir de reestruturação dos equipamentos de
transporte. 6
Não misturar transporte de alta velocidade com o de baixa – minimizar
conflitos.
Divulgação dos estudos realizados. 2
Maior abertura/participação dos conselhos de modo deliberativo.
Falta de capacitação da população nas discussões públicas.
Poder Público deverá criar canais permanentes de participação pública. 1
Deliberativo/ Paritário. 4
População quer ver suas ideias colocadas em prática (não apenas ser
ouvidas, mas ter retorno). 1
Estudos de novas tecnologias em conjunto com Universidades e órgãos de
planejamento (CAU/CREA). 3
SUB-TEMAS
NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS 8
158
Horários distintos para início e fim dos maiores geradores de tráfego
(escolas, empresas).
Regulamentação de instrumentos e ferramentas de planejamento (EIV,
PGT, IPTU progressivo, etc. ...). 5
Restrição ao uso do automóvel e incentivo ao uso alternativo de modais
(por criação de incentivos fiscais)
Município planejar/incentivar/estar preparado para novas tecnologias
(carro elétrico).
Revisão do sistema de informação ao usuário.
Na sequência apresenta-se o quadro resumo, destacando-se os principais itens considerados prioritários para os
participantes. O número representado na coluna da esquerda indica o percentual de votos (adesivos) colados no subtema.
Ainda as células destacadas em verde foram as ações que receberam também o maior número de priorizações.
Quadro 03: Resultado da Priorização da Segunda Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Mobilidade Cicloviária,
AJUSTADO a partir das transcrições.
PRIORIDADE
01
(24,53%
votos)
02
(15,09%
votos)
SUB-TEMAS
COMPARTILHAMENTOS
DE MODAIS (13*)
POLÍTICAS E
INSTRUMENTOS DE
INCENTIVO (8*)
Obrigatório passe único intermodal. (6*)
Definição adequada de prioridade dos modais no sistema viário. (3*)
Cartão transporte intermodal. (2*)
Diminuir velocidade de todos os modais (ônibus e carros). (2*)
Incentivos fiscais para empresas e novos edifícios para implantação de
vestiário, para ciclos e bicicletário. (5*)
ciclo viária. (2*)
Repensar políticas públicas para urbanizar a mobilidade ciclo viária
como transporte de massa e não só lazer. (1*)
Reativação da Ciclopatrulha - ETRAN
03
(11,32%
votos)
04
(7,55% votos)
05
GESTÃO PARTICIPATIVA
(6*)
INTEGRAÇÃO DA
POLÍTICA REGIONAL (4*)
(7,55% votos)
SEGURANÇA/ PACTO
MORTE ZERO (4*)
06
EQUIPAMENTOS (4*)
(7,55% votos)
07
(7,55% votos)
08
(7,55% votos)
MELHORIA NA
INFRAESTRUTURA (4*)
INTEGRAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL (4*)
Melhoria nos canais de comunicação. (3*)
Participação paritário/deliberativo. (3*)
APP CITIME – para participação pública.
Plano Metropolitano – coordenado pela COMEC. (3*)
Conexão Terminais – Parques (Integração Modais). (1*)
Ciclo Paraná – Estudos
Mapeamento de risco (no trânsito – ciclistas). (2*)
Insegurança nas ciclovias existentes. (2*)
Veículos adaptados ao transporte de bicicletas. (2*)
Melhoria nas estruturas de apoio. (2*)
Vias prioritárias para bicicletas. Evitando conflitos de modais (vias onde
só seria permitida bike, skate ...). (2*)
Usar espaços das linhas férreas para introdução de outros modais. (2*)
Plano cicloviário – Interparques existentes (experiência na CIC). (3*)
Integração de parques e cultura (interparques). (1*)
PRIORIDADE
09
(3,77% votos)
10
(3,77% votos)
11
(3,77% votos)
SUB-TEMAS
ÁREA 30 KM/H / CENTROS
ACALMADOS (2*)
159
Diminuir velocidade de todos os modais (ônibus e carros). (2*)
TIPOLOGIA: LAZER X
TRABALHO (2*)
Marumbi, Anhangava...) com infraestrutura. (2*)
Ciclo faixa de lazer nos finais de semana (vias fechadas para priorizar
bicicletas).
Não há necessidade de fragmentar (diferenciar) ciclovia de lazer x
trabalho (importante é a mobilidade).
RESGATE DE ESPAÇOS
EXISTENTES (2*)
Valorização/Requalificação de espaços públicos (praças/parques). (2*)
NOTA:
* Quantitativo que corresponde ao número de votos.
Quadro 04: Resultado da Segunda Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Mobilidade Urbana Sustentável, AJUSTADO
PRIORIDADE
01
(32,70% votos)
02
(15,38% votos)
03
(15,38% votos)
04
(11,54% votos)
SUB-TEMAS
Planejamento com base modelos matemáticos de transporte. (5*)
Política de restrição de vagas (revisão dos parâmetros exigidos,
imposto, vagas). (4*)
Bilhete único - integração. (3*)
Transporte eficiente. (2*)
Pesquisa de origem destino (domiciliar, por instrumentos
GESTÃO PÚBLICA/
tecnológicos). (2*)
PLANEJAMENTO (17*)
Revisão do plano de mobilidade urbana segunda a nova lei de
mobilidade. (1*)
Pontos cruciais de $$ no transporte coletivo.
Reordenamento de sistema de transporte público, base em estudos
de demanda.
Revisão de acesso de carga e descarga (região central).
Regulamentação de instrumentos e ferramentas de planejamento
(EIV, PGT, IPTU progressivo, etc. ...). (5*)
Estudos de novas tecnologias em conjunto com Universidades e
órgãos de planejamento (CAU/CREA). (3*)
CURITIBA COMO
Restrição ao uso do automóvel e incentivo ao uso alternativo de
VANGUARDA
modais (por criação de incentivos fiscais).
X
NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS Município planejar/incentivar/estar preparado para novas tecnologias
(8*)
(carro elétrico).
Horários distintos para início e fim dos maiores geradores de tráfego
(escolas, empresas).
Deliberativo/ Paritário. (4*)
Divulgação dos estudos realizados. (2*)
Poder Público deverá criar canais permanentes de participação
pública. (1*)
GESTÃO PARTICIPATIVA (8*)
ouvidas, mas ter retorno). (1*)
MELHORIA NA
usuário. (2*)
INFRAESTRUTURA (6*)
Infraestrutura para integração entre todos os modais. (2*)
PRIORIDADE
05
(11,54% votos)
06
(9,62% votos)
07
SUB-TEMAS
USO COMPARTILHADO DE
MODAIS (6*)
COSCIENTIZAÇÃO/INCENTIVOS DO USO RACIONAL (5*)
(1,92% votos)
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
(1*)
MODAIS (1*)
09
(1,92% votos)
08
(0 votos)
NOTA:
160
Revitalização de calçadas. (1*)
Contorno ferroviário das redes que interceptam a cidade. (1*)
transporte. (6*)
transporte coletivo, cicloviário e pedestre. (4*)
Educação para todos os modais serem compartilhados. (1*)
Programa de educação, incentivo e conscientização da utilização de
modais alternativos.
Incentivar combustíveis alternativos. (1*)
Favorecer uso dos meios de transporte e não penalizar outros. Ex.
Carros. (1*)
Não misturar transporte de alta velocidade com o de baixa – minimizar
conflitos.
161
Com o objetivo de subsidiar a Revisão do Plano Diretor de Curitiba, tendo em vista as principais sugestões de Diretrizes e
Ações que surgiram na 2ª Oficina do GEM, elaborou-se o presente capítulo, contendo o resumo dos apontamentos
resultantes das duas audiências públicas (Mobilidade Cicloviária e Mobilidade Urbana Sustentável), bem como na Segunda
Oficina do GEM do processo promovida pela Câmara Municipal de Curitiba e Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Abaixo se listam as principais contribuições para o Tema Mobilidade Cicloviária:
1. Programas de integração da política regional considerando um Plano Metropolitano de Mobilidade, coordenado
pela COMEC que contemple, entre outros temas, a conexão entre terminais e parques viabilizando a mobilidade
cicloviária e, considerando também, demais estudos existentes como o Ciclo Paraná - Programa Paranaense de
Mobilidade Não Motorizada por Bicicleta.
2. Políticas e instrumentos de incentivo como, por exemplo: propiciar incentivos fiscais a empresas e novos edifícios
para implantação de vestiários, paraciclos e bicicletários, que poderiam ser considerados como áreas não
computáveis; promover a destinação de parte de valor arrecadado por multas na infraestrutura cicloviária.
Necessidade de repensar as políticas públicas atuais a fim de urbanizar a mobilidade cicloviária como transporte
de massa e não só lazer.
3. Programa de resgate de espaços existentes para se voltarem como apoio à mobilidade cicloviária, buscando com
isso também a valorização e requalificação de espaços públicos até então ociosos, de parques e praças, entre
outros.
4. Programa de Segurança / "Pacto Morte Zero" que tenha como ponto de partida o mapeamento de risco no trânsito
voltado aos ciclistas e que aborde especialmente soluções para resolver a insegurança (assalto, atropelamentos,
entre outros), nas ciclovias existentes.
5. Programa de Conscientização do uso racional focado na educação no trânsito para todos os modais.
6. Melhorias e adaptações nos equipamentos públicos existentes, especialmente nas estruturas de apoio à
mobilidade cicloviária e nos veículos de transporte de massa como ônibus, que recebam adaptações para o
transporte de bicicletas, entre outros.
7. Melhorias na infraestrutura de modo a haver vias prioritárias para bicicletas (onde só seriam permitidas bicicletas,
skates, patins) de modo a evitar conflito de modais. E também utilização das faixas de domínio das linhas férreas
para introdução dos modais cicloviários.
8. Compartilhamento entre modais desde que haja definições adequadas de prioridades dos modais no sistema
viário, bem como respeito às hierarquias viárias evitando conflitos de modais. Introdução de cartão transporte
intermodal e do passe único intermodal.
9. Programa de Centros Acalmados, com minimização de velocidades (Área 30 km/h) para todos os modais.
10. Programa de Integração da Rede Municipal, especialmente entre parques e locais de cultura (interparques), ao
exemplo do Plano Cicloviário existente (experiência bairro CIC).
162
11. Gestão participativa de modo paritário e deliberativo, com melhoria dos canais de comunicação, bem como
ampliação do uso de aplicativos para celular voltados à mobilidade. Imprescindível capacitação da população para
as discussões públicas.
As principais contribuições para o Tema Mobilidade Urbana Sustentável:
1. Melhoria na infraestrutura visando principalmente à integração entre todos os modais. Ainda, requalificação dos
terminais de transporte e priorização do conforto ao usuário; revitalização de calçadas e implementação de um
contorno ferroviário a fim de substituir as linhas férreas que passam dentro da cidade.
2. Programa de Conscientização e Incentivos ao Uso Racional de todos os modais de modo compartilhado.
Valorização do trabalho, até mesmo em horários alternativos para as pessoas terem mais tempo livre e utilizarem
modais cicloviários para o lazer e também quaisquer tipos de deslocamentos. Possibilidade de destinação de
parcela do valor arrecadado por multas para o transporte coletivo, cicloviário e pedestres.
3. Mobilidade Sustentável principalmente em função do incentivo de uso de combustíveis alternativos.
4. Programa de Gestão Pública / Planejamento visando principalmente transporte eficiente e seu reordenamento,
que se dará através do planejamento com base em modelos matemáticos de transporte, estudos de demanda,
pesquisas de origem - destino (domiciliar, por instrumentos tecnológicos). Necessidade de revisão do Plano de
Mobilidade Urbana de Curitiba segundo a nova Lei de Mobilidade; revisão de acesso de carga e descarga (região
central); restrição de vagas de estacionamento (revisão dos parâmetros exigidos, imposto, vagas). Introdução de
integração através de bilhete único.
5. Ascensão da demanda por diferente modais de modo a favorecer o uso dos meios de transporte e não penalizar
os já existentes como, por exemplo, o uso de carros.
6. Sistema de Integração entre todos os modais (automóveis, pedestre, transporte coletivo) a partir de reestruturação
dos equipamentos de transporte.
7. Necessidade de repensar a mobilidade, não misturando transporte de alta velocidade com o de baixa –
minimizando conflitos de deslocamento.
8. Gestão Participativa, por meio de maior abertura/participação dos conselhos de modo deliberativo e paritário,
criação de canais permanentes de participação pública, divulgação dos estudos já realizados e especialmente dar
retorno à população de modo que veja suas ideias colocadas em prática (terem retorno). Realização de
capacitação da população previamente para as discussões públicas.
9. Novas políticas públicas tendo em vista Curitiba como vanguarda. Necessidade do município
planejar/incentivar/estar preparado para novas tecnologias (ex.: carro elétrico), bem como regulamentar
instrumentos e ferramentas de planejamento (EIV, PGT, IPTU progressivo, etc.). Políticas de restrição ao uso do
automóvel e incentivo ao uso alternativo de modais, mediante criação de incentivos fiscais; políticas de incentivo
para uso de horários distintos de início e fim dos maiores geradores de tráfego (escolas, universidade, empresas,
entre outros). Revisão do sistema de informação ao usuário e estudos de novas tecnologias em conjunto com
Universidades e órgãos de planejamento (CAU/CREA).
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166
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Quadro 05: Resultado da Segunda Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Mobilidade Cicloviária, SEM AJUSTES.
SUB-TEMAS
INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA
REGIONAL
POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE
INCENTIVO
RESGATE DE ESPAÇOS
EXISTENTES
SEGURANÇA/ “PACTO MORTE
ZERO”
CONSCIENTIZACÃO DO USO
RACIONAL
EQUIPAMENTOS
TIPOLOGIA: LAZER X TRABALHO
MELHORIA NA INFRAESTRUTURA
COMPARTILHAMENTOS DE
MODAIS
ÁREA 30 Km/h / CENTROS
ACALMADOS
INTEGRAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL
GESTÃO PARTICIPATIVA6
Plano Metropolitano-COMEC (coordenado pela)
Ciclo Paraná - Estudos
Conexão Terminais – Parques (Integração Modais)
Incentivos fiscais p/ empresas e novos edifícios p/ implantação de vestiário,
paraciclos e/ou bicicletario.
Reativação da Ciclopatrulha - SETRAN
cicloviária.
Repensar políticas públicas p/ viabilizar a mobilidade cicloviária como
transporte de massa e não só lazer.
Valorização/Requalificação de espaços públicos (praças/parques).
Mapeamento de risco (no trânsito) – ciclistas.
Insegurança nas ciclovias existentes.
Educação no trânsito.
Veículos adaptados ao transporte de bicicletas.
Melhoria nas estruturas de apoio.
Ciclofaixa de lazer nos finais de semana (vias fechadas p/ priorizar bicicletas).
Marumbi, Anhangava...) c/ infraestrutura.
Não há necessidade de fragmentar (diferenciar) ciclovia de lazer x trabalho
(importante é a mobilidade).
Vias prioritárias p/ bicicletas. Evitando conflitos de modais (vias onde só seria
permitida bike, skate ...).
Usar espaços das linhas férreas p/ introdução de outros modais.
Cartão transporte intermodal.
Definição adequada de prioridade dos modais no sistema viário.
Obrigatório passe único intermodal.
Diminuir velocidade de todos os modais (ônibus e carros).
Integração de parques e cultura (interparques).
Plano cicloviário – Interparques existentes (experiência na CIC).
APP CITIME – p/ participação pública.
Participação paritário/deliberativo.
Melhoria nos canais de comunicação.
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Quadro 06: Resultado da Segunda Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Mobilidade Urbana Sustentável, SEM
AJUSTES.
SUB-TEMAS
MELHORIA NA INFRAESTRUTURA
COSCIENTIZAÇÃO/INCENTIVOS DO
USO RACIONAL
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
GESTÃO PÚBLICA/PLANEJAMENTO
MODAIS
USO COMPARTILHADO DE MODAIS
GESTÃO PARTICIPATIVA
X
NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Revitalização de calçadas.
Contorno ferroviário das redes q interceptam a cidade.
usuário.
Infraestrutura p/ integração entre todos os modais.
Programa de educação, incentivo e conscientização da utilização de modais
alternativos.
Educação p/ todos os modais serem compartilhados.
transporte coletivo, cicloviário e pedestre.
Promover expansão dos centros de bairro/oferta de serviços.
Incentivar combustíveis alternativos.
Política de restrição de vagas (revisão dos parâmetros exigidos, imposto,
vagas).
Bilhete único - integração.
Transporte eficiente.
Pesquisa de origem destino (domiciliar, por instrumentos tecnológicos).
Pontos cruciais de $$$ no transporte coletivo.
Reordenamento de sistema de transporte público, base em estudos de
demanda.
Planejamento com base modelos matemáticos de transporte.
Revisão de acesso de carga e descarga (região central)
Revisão do plano de mobilidade urbana segunda a nova. Lei de mobilidade.
Favorecer uso dos meios de transporte e não penalizar outros. Ex. Carros.
transporte.
Não misturar transporte de alta velocidade c/ o de baixa – minimizar
conflitos.
Divulgação dos estudos realizados.
Poder Público deverá criar canais permanentes de participação pública.
Deliberativo/ Paritário.
ouvidas, mas ter retorno).
Estudos de novas tecnologias em conjunto com Universidades e órgãos de
planejamento (CAU/CREA).
Horários distintos p/ início e fim dos maiores geradores de tráfego (escolas,
empresas).
Regulamentação de instrumentos e ferramentas de planejamento (EIV,
PGT, IPTU progressivo, etc. ...).
Restrição ao uso do automóvel e incentivo ao uso alternativo de modais (por
criação de incentivos fiscais)
Município planejar/incentivar/estar preparado p/ novas tecnologias (carro
elétrico...).
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Data da
reunião:
05/06/2014
Ementa:
ATA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DE CURITIBA SOBRE A MOBILIDADE CICLOVIÁRIA
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZADA NO DIA CINCO DE JUNHO DE DOIS
MIL E QUATORZE, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JONNY STICA.
Texto:
Às 14h30min, inicia-se a reunião com a presença dos seguintes Srs. Vereadores
membros da Comissão: Jonny Stica, Bruno Pessuti, Felipe Braga Côrtes e Toninho da
Farmácia; com a ausência do Vereador Hélio Wirbiski. Compondo a Mesa dos trabalhos os
seguintes convidados: Goura Nataraj, Antonio Carlos Mattos Miranda, Rodolfo Jaruga,
Mauro Ribeiro e Cassiano Ferreira Novo.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Agradecemos a presença de todos. Além dos
Vereadores da comissão, convidamos também para compor a Mesa o Presidente do Ippuc,
sempre presente conosco nas audiências, Sérgio Pires. Na sequência chamaremos para
compor os palestrantes, primeiro fazer uma saudação inicial. Esta é a terceira audiência
pública temática do Plano Diretor na Câmara Municipal de Curitiba. Tivemos a primeira
que foi da economia criativa, a segunda audiência da sustentabilidade e meio ambiente, e
esta terceira audiência vamos tratar da ciclomobilidade. Então, o papel das bicicletas, da
mobilidade alternativa, de como é possível termos outros modais na Cidade de Curitiba.
Esse é o desafio de hoje. A audiência de hoje fecha o primeiro semestre de audiência aqui
da Câmara Municipal, e o segundo semestre teremos as demais audiências, a cada quinze
dias Todas elas estão sendo sistematizadas pelo CAU - Conselho de Arquitetura e
Urbanismo. Gostaria de convidar para compor a Mesa o Sr. Jéferson, Presidente do CAU,
ele que é responsável pela sistematização do Plano Diretor. Então, tudo o que é colocado
aqui por vocês como sugestão, está sendo gravado tanto em vídeo como com as notas
taquigráficas. Agradecer também ao pessoal da Câmara que trabalha de forma permanente
no Plano Diretor. Isso é feito depois um trabalho, a cada duas audiência, no Conselho para
sistematizar essas ideias no formato de texto, para enviarmos como sugestão ao Poder
Executivo, aqui representado pelo Sérgio, que tem feito as audiências da Prefeitura.
Inclusive hoje ele vai estender o convite a todos para a audiência regional da Prefeitura, à
noite. Estaremos lá presentes. Assim se faz o processo. Tem um Poder Executivo que tem o
seu trabalho que é de fato mandar o Plano à Câmara Municipal de Curitiba, e de preferência
já com sugestões da sociedade, que são essas sugestões dadas passo a passo, tanto aqui na
Câmara como nas audiências da Prefeitura. Fazer um plano com várias mãos, tecendo esse
plano, para que quando vir à Câmara Municipal no final do ano, venho de fato bastante
discutido, bastante representativo com a sociedade. Então, nós sempre fazemos esse inicial,
porque temos a cada audiência um público participando pela primeira vez. Temos claro
pessoas aqui que estão em todos os debates. Agradecemos principalmente esses vem em
todos os temas aqui na Casa, mas é importante colocar um pouco de como funciona. Hoje o
desafio é discutir a ciclomobilidade. Qual é o papel de Curitiba, da Prefeitura, do poder
público, da própria Câmara Municipal, numa formatação de uma Cidade, para que receba
de braços abertos as bicicletas. Então, sabemos do empenho hoje da Prefeitura em aplicar
um plano de governo onde foi triplicado o número de quilômetros para ciclofaixas. Então,
é esse o desafio hoje da Prefeitura. No plano de governo do Gustavo Fruet foi colocado
173
"triplicar o número de ciclofaixas, ciclovias, ciclorrotas para as bicicletas". Um grande
desafio de criar uma infraestrutura para as bikes. Sabemos que quando falamos de
ciclomobilidade não é somente ciclovias, ciclofaixas, é toda infraestrutura, é pensar no bike
sharing, no sistema de aluguel de bikes. Tentar visualizar o que tem de melhor no mundo.
Se for pegar, por exemplo, um sistema de Paris, o Vélib, que a cada trezentos metros tem
um ponto de sistema de aluguel de bikes. Outras cidades aqui mesmo do Brasil já avançaram
muito nisso. Tem sistemas aí com bancos patrocinando, em algumas cidades brasileiras.
Permitindo que seja viável, de fato, o sistema de aluguel de bikes. Agora não dá para colocar
o sistema de aluguel de bikes se não tiver uma rede de ciclofaixas, ciclovias adequada. Por
isso, esse desafio maior da Prefeitura. Daí tem todo o desdobramento disso. Não adianta ter
a rede, ter as bicicletas se não tiver uma integração com os outros modais, se não tiver
estacionamento também nos terminais de ônibus, nos locais de trabalho. Se nos locais de
trabalho além do estacionamento de bike não tiver um vestiário adequado, para fazer a troca
de roupa, tomar banho, não deixa de ser um transporte onde provavelmente vai chegar suado
no trabalho e precisa fazer essa troca. Isso tem que ser pensado também, isso pode ser feito
também por lei, pode ser exigido que a partir de um número de empregados num
estabelecimento comercial, na indústria, tenha-se um vestiário mais adequado para a questão
da bike. Isso tudo é uma rede que se cria pela bicicleta. Começa por campanhas educativas,
agora necessárias para o respeito ao ciclista, porque não adianta também fazer a ciclovia se
ainda não entendermos o que é essa ciclofaixa, por exemplo, da Sete de Setembro. Onde
pode e o que não pode. Tudo isso necessita de campanha educativa. Então, começa
educando, mostrando que existe um outro tipo de modal querendo participar da Cidade, que
precisamos respeitar ele, mas também termina nesses detalhes. A soma de tudo isso vai
permitir, de fato, a ciclomobilidade. Algumas pesquisas dizem que até cinco quilômetros o
modal da bicicleta é mais eficiente, mais rápido, porque você consegue estacionar rápido,
são distâncias pequenas que a bicicleta por ter essas vias exclusivas normalmente consegue
atender num curto tempo, enfim com mais eficiência. A bicicleta é muito viável. Algumas
cidades como Copenhagen tem hoje praticamente metade dos deslocamentos a trabalho
feitos por bicicletas. Então, isso é viável, não é uma utopia. Estamos tratando de um assunto
sério, de viabilidade séria, que não é para lazer. Acho que isso já é consenso no segmento
da bike. Acho que o Gora vai falar um pouco sobre isso, o Jaruga também, da bicicleta como
elemento principal de trabalho mesmo. Não é mais a bicicleta entre parques, ligando parques
da Cidade, como tínhamos no passado de Curitiba. Mas assim como rota de trabalho que já
acontece naturalmente, em bairros como o CIC, hoje. Se for andar no CIC você vai ver um
número muito grande de trabalhadores indo de bicicletas. Tudo isso seria um arranjo inicial
para colocarmos a temática da prioridade da ciclomobilidade de nossa Cidade. Eu acho que
é importante passarmos a palavra aos nossos convidados. Temos uma meta, assim como
fizemos na última audiência, não nos arrastarmos muito no tempo inicial para que todos
possam falar, e vamos tentar cumprir isso ao máximo. Antes de passar aos nossos
palestrantes, gostaria de passar ao Presidente do Ippuc, Sérgio Pires, para que possa fazer
uma saudação inicial a todos vocês. Na sequência iniciaremos os trabalhos.
O SR. SÉRGIO PÓVOA PIRES:- Meu caro Jonny Stica, sensacional o que está
acontecendo com a Câmara Municipal. Essas audiências são um bálsamo, podermos discutir
esta Cidade que a gente tanto gosta. Vereador Bruno Pessuti, Vereador Toninho da
Farmácia, Vereador Felipe Braga Cortes, Jéferson companheiro de arquitetura, de tantas
lutas. Hoje estamos frente a boas questões. A Prefeitura junto com a Câmara Municipal tem
um grande desafio que é discutir a Cidade. Ao final deste ano nós teremos uma proposta
enviada do Executivo para o Legislativo, que é o novo Plano Diretor da Cidade. Audiências
públicas começaram, o Prefeito lançou essa discussão do Plano Diretor de forma muito feliz,
na Escola João XXIII, e lá criamos o Ippuc, a Secretaria de Educação, um projeto chamado
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"Urbanista Mirim", que faz com que as crianças comecem a participar e discutir
planejamento urbano dentro de suas casas, com seus amigos, professores. Além das
audiências públicas do Poder Executivo, e do Conselho das Cidades, que dividiu os seus
trabalhos em quatro câmaras temáticas, existem as audiências da Câmara Municipal. Aí que
é o bacana da história. De uma maneira harmônica cada um dando a sua contribuição para
a construção (I) de uma Curitiba que todos nós tanto gostamos. Hoje à noite teremos a nona
audiência pública que acontecerá na administração regional de Santa Felicidade. E, na
segunda, a décima na administração regional da Fazendinha. O que estamos experimentando
é que nesse primeiro momento estamos recebendo contribuições da sociedade e está
acontecendo um negócio interessante, as propostas que tem vindo, Vereador Jonny Stica,
Jeferson, elas não estão vindo mais tão pontuais, como acontece quando discutimos o
orçamento, por exemplo. Elas já tem aqui o que chamamos de visão de passarinho, e elas
começam a se preocupar com a cidade de uma maneira mais geral. Porque a pessoa que
mora na Fazendinha tem uma perspectiva diferente de Curitiba daquela que mora no Atuba,
ou da que mora no Portão, ou da que mora em Santa Felicidade, e assim por diante. E dentro
dessas várias áreas, a de transporte e mobilidade é uma das mais importantes. Vocês estão
acompanhando, nós temos dois projetos que saíram do papel e estão sendo implementados.
O primeiro deles é um trabalho extraordinário feito com o Ciclo Iguaçu, com os arquitetos
do Ippuc, com o Miranda, que é aquilo que estamos chamando de praça de bolso do ciclista.
Se vocês puderem dar uma passada na esquina da Presidente Faria com a São Francisco,
vocês vão ver um pequeno lugar, de nove por quatorze, que está sendo tomado e está sendo
feito a várias mãos. A Prefeitura, através da Secretaria de Obras e da Secretaria de Meio
Ambiente, fornecendo os materiais. E a sociedade, capitaneada pelo Goura e demais outros
bravos defensores da bicicleta, uma praça que vai ser de convívio para todos nós. Esse é um
grande exemplo. Chamo a todos para nos sábados e domingos se congregarem. Virou um
lugar muito agradável, um ponto de encontro extraordinário que vai fazer a grande
diferença. E esse é o primeiro de outros tantos que virão. Goura, você não sabe onde você
se meteu, por onde passa um boi, passa uma boiada. E outro projeto que vocês estão podendo
acompanhar foi uma atitude corajosa do prefeito Gustavo Fruet de implantar na via lenta da
7 de Setembro, da Praça do Japão, até a Mariano Torres, uma via acalmada para que o
ciclista, finalmente, dentro da Prefeitura e dentro da cidade, possa se tornar visível. Claro,
isso vai ter que mudar, vamos ter que mudar hábitos, costumes. Vamos ter uma campanha
educativa sobre isso. Temos que contar com a colaboração dos motoristas de veículos e
também dos motoristas de bicicletas, se podemos chamar desse jeito, porque ainda existem
ciclistas que se utilizam da pista do ônibus expresso para chegar de um ponto a outro. Essa
questão da mobilidade e da ciclomobilidade, Vereador Jonny Stica, é muito apropriada para
o momento. Você está de parabéns, como a Câmara de Vereadores, de trazer essa temática
para uma discussão do Plano Diretor. Desejo um dia profícuo a todos nós. Hoje à noite
continuamos num terceiro turno e todos estão convidados, na administração regional de
Santa Felicidade, para participar das nossas discussões do Plano Diretor.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Concedo a palavra ao presidente do CAU, que
tem feito essa sistematização dos trabalhos, para fazer uma saudação e nos contar como foi
essa primeira sistematização no sábado passado lá no Conselho de Arquitetura.
O SR. JEFERSON DANTAS NAVOLAR:- Boa tarde a todos. Primeiro, não
posso deixar de repetir sempre o momento que estamos vivendo. Depois de muitos anos
sem esse convívio, vemos nesse ambiente do Legislativo os diversos atores que tem muito
a contribuir com a cidade que queremos. É um momento muito feliz, muito bonito que
vivemos em Curitiba. O segundo ponto em relação ao tema de hoje, aprendemos nos bancos
das nossas academias, (V) Sérgio, a questão do trânsito, do tráfego, sempre foi, sempre teve
175
umas palavras chaves. Não é a minha prática do dia a dia, mas como arquiteto e urbanista
essas palavras ficam sempre na nossa cabeça. A questão da hierarquização de vias. Curitiba
e a maioria das cidades de médio e grande porte adota a hierarquização como uma
ferramenta básica. E eu fico me perguntando e vou citar aqui um exemplo dizendo de novo
que não é a minha especialidade. Por que se implanta uma ciclovia na Marechal Floriano,
do Centro da Cidade ao Boqueirão? Se uma quadra à esquerda ou uma quadra à direita tem
uma via que também sobe do Centro de Curitiba e vai ao Boqueirão e tem tráfego local, sem
risco de estar convivendo com os ônibus expressos, trânsito perpendicular, etc e tal. Então,
hierarquização entendo que o trânsito deve considerar fundamentalmente alternativas.
Então, fica essa pergunta. Outros exemplos na Cidade poderiam ser colocados. Então, por
outro lado e no mesmo sentido da hierarquização, vejo muito mais a relação dessas
alternativas de bicicletas fundamentalmente uma menor distância entre as Ruas da
Cidadania, por exemplo. Entre Ruas da Cidadania o tráfego é absolutamente lento, apesar
de não ser uma linha reta. Esse seria ao meu ver, também uma prioridade para alternativa
de via de trânsito. Então, se formos colocar a bicicleta junto do carro, junto do ônibus
expresso, para mim como arquiteto, fica um pouco forçando a barra. Só para começarmos
o debate. Em resposta a sua colocação, sua pergunta, Stica, temos um combinado que as
fitas degravadas dessas audiências chegam, então, há uma equipe que foi contratada
especificamente para este fim, de fazer análise e a pontuação das propostas das intenções
que foram colocadas aqui por todos nessas audiências. Então, já tivemos essa primeira
oficina de sistematização com mais de vinte pessoas. Estabelecemos um limite de até trinta
pessoas que podem participar dessas oficinas. Abre-se convite e temos uma equipe
disponível, repito, com os textos que saem daqui degravados. Um jornalista contratado para
fazer essa pontuação e ela é sistematizada num texto inicial que depois de concluídas todas
as dez audiências - são dez previstas neste ambiente - esse texto volta para cá para ser
aprovado, ponto a ponto, e depois será encaminhado, formalmente à Câmara Municipal.
Então, acredito que o conteúdo tem sido de primeira linha, Jonny. Tranquilizo você em
relação a isso. A equipe que está disponível também acredito que é uma equipe profissional,
que está acostumada a fazer audiências de Planos Diretores. Então, vamos com resultado
satisfatório já dessa primeira audiência. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado ao Jeferson e ao Conselho de
Arquitetura por essa apoio permanente aqui à Câmara. Vamos desfazer a Mesa para que
possamos chamar nossos palestrantes, agradecendo mais uma vez os vereadores da
Comissão de Urbanismo aqui presentes, Felipe Braga Côrtes, Toninho e Bruno Pessutti.
Vamos fazer assim: são quatro convidados aqui, antes de abrirmos às participações, a ideia
é que primeiro chamemos o Goura e o Rodolfo Jaruga, para que cada um faça, em dez
minutos, a explanação. Os dois são parte de tudo o que está acontecendo de importante na
Cidade de Curitiba, pela Ciclo Iguaçu, que conseguiu organizar, de fato, (K)a parte da
mobilização social em relação as bicicletas, com ideias, projetos, com engajamento, não só
de movimento social, mas também técnico, porque tem na sua Associação um caráter
técnico bastante importante. Eu diria que a Ciclo Iguaçu hoje é o exemplo de participação
do terceiro setor, da sociedade civil organizada no poder público. Toda a participação da
Ciclo Iguaçu, até hoje aqui na Câmara Municipal e na Prefeitura é de todos os segmentos,
não só para bicicleta, mas a forma como a Ciclo Iguaçu se colocou em todos esses avanços
que hoje eu diria que são permanentes. Então, é importante essa fala, tanto do Goura, como
do Jaruga. Depois nós teremos a fala do Miranda, que é da Prefeitura, responsável por esses
projetos. Então, todas as dúvidas que temos, questionamentos, tudo isso podemos falar
também com o Miranda. Eu o conheço antes mesmo da função que hoje desempenha na
Prefeitura, e sempre foi entusiasta, criando cartilhas usadas em todo Brasil para mobilidade,
conhece profundamente o tema. O Ippuc tem a sorte de ter um técnico como o Miranda. É
176
um conhecedor nato da mobilidade, até porque utiliza esse veículo no seu dia a dia. E, por
fim, teremos o Cassiano Ferreira, que vai falar um pouco sobre políticas públicas ligadas a
mobilidade. Ele é psicólogo, e pode falar um pouco dessa psicologia para o trânsito. Esse
seria o nosso painel de 50min no total, a soma de todos os nossos palestrantes. De início,
chamamos o Goura para que faça a sua apresentação em dez minutos. O Goura tem
graduação e Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná, é um dos
idealizadores da "Bicicletada de Curitiba 2005", de proposta de ocupação cidadã do espaço
público, como a Jardinagem Libertária, Jardim Sofia e a Praça de Bolso do Ciclista. É
professor de Ioga e de Sânscrito, no Celim, Centro de Línguas da Federal, e Coordenador
Geral da Ciclo Iguaçu - Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu. Primeiramente, com a
palavra o Goura. Fique à vontade, faça sua explanação e nos conte um pouco do que a Ciclo
Iguaçu vê das suas ideias, do que é o movimento, do que vocês esperam do Plano Diretor
de Curitiba para a ciclomobilidade.
O SR. GOURA NATARAJ:- Boa tarde a todos. Agradecer especialmente ao
Vereador Jonny Stica e os Vereadores presentes, e saudar essa iniciativa de discussão da
Cidade. Acho que assistimos um momento em que as pessoas querem participar da Cidade,
não queremos só receber as coisas prontas, queremos participar ativamente. Eu acho que
isso tem que ser estimulado, isso tem que ser objeto de políticas que estimulem cada vez
mais a participação ativa das pessoas nos rumos que a Cidade vai tomando. Eu vou fazer
uma explicação breve, porque creio que muita gente não conhece o que é a Ciclo Iguaçu.
Vou apresentar algumas imagens e conversar um pouco. A Associação de Ciclistas do Alto
Iguaçu foi fundada em maio de 2011, e desde o primeiro momento pensamos que não
podemos considerar Curitiba isolada da Região Metropolitana. Não podemos pensar a
ciclomobilidade em Curitiba sem falar da ciclomobilidade em Pinhais, em São José dos
Pinhais, em Araucária, em todos os municípios metropolitanos. Eu vou mostrar uma
imagem mais à frente, o Sérgio comentou da parceria que a Ciclo Iguaçu fez com o Ippuc.
Uma das ações que fizemos foi uma pesquisa na Sete de Setembro, no ano passado,
justamente para criar subsídios técnicos, dados, para essa ação que está sendo implementada
aqui agora. E um dado da pesquisa, que está disponível no site do Ippuc, uma pesquisa
fabulosa, o trabalho da Mara, do Ippuc, tem que ser lembrado aqui, de toda equipe, uma
tabulação perfeita. E dados muito importantes para vermos o uso da bicicleta na
Cidade. (M) E o que é que salta aos olhos ali? Dentre outras coisas, o uso majoritário por
trabalhadores, e muita gente, por exemplo, senhores de sessenta anos vindo lá de Pinhais
para trabalhar na Eduardo Sprada. Então, o uso da bicicleta existe, está aí, é constante. E o
Alto Iguaçu, então, engloba essa área de atuação, que já estamos presentes, e que cabe
também ao Poder Público Municipal aqui da Capital ter isso em consideração, nós criarmos
essas conexões todas. Bom. Esse movimento todo foi fundado, a Ciclo Iguaçu, em 2011.
Mas isso nasce em 2005 aqui em Curitiba, com mais ênfase, com mais vigor, com as
Bicicletadas, a massa crítica. Esse foi um dos primeiros cartazes da Bicicletada. E a
Bicicletada sempre foi uma ação que pretendia chamar a atenção da sociedade e do Poder
Público. Não só do Poder Público, da sociedade também. Porque o desprezo pela bicicleta
como modal não é exclusividade do Poder Público, parece que passamos décadas sendo
doutrinados a pensar só no automóvel e não pensar, e não favorecer, e não preservar outras
opções de modal, como o Jonny Stica falou. Então, outro marco nessa história, que eu acho
que estamos vivendo um acúmulo histórico aqui, em 2007, 22 de setembro de 2007, um
grupo de ciclistas fez a primeira ciclofaixa de Curitiba, a ciclofaixa pirata da Augusto
Stresser, ciclofaixa clandestina. Ela foi objeto de um processo administrativo da Prefeitura
por crime ambiental, por pichação. Mas ela foi um ponto importante para estarmos hoje em
dia, não estamos ainda numa Cidade totalmente ciclável, obviamente que não, mas estamos
nesse caminho e essa massa crítica está cada vez mais forte. Então, para termos uma precisão
177
histórica, cumpre lembrar esse fato; e fizemos uma festa para arrecadar o valor da multa por
crime ambiental. E aqui mostrando também essa atuação do movimento, desde lá atrás
tentando mostrar para os gestores a importância do planejamento da bicicleta na rede de
transporte da Cidade. Então, aqui, a Ciclo Iguaçu e a Bicicletada nasceram num movimento
artístico, de artistas que estavam pensando a Cidade, em intervenções urbanas e tudo o mais.
Tivemos de março até maio essa exposição no Solar do Barão, que culminou com a fundação
da Associação. A Associação já nasceu com um propósito bem definido no ano seguinte, de
pautar as eleições municipais, de colocar a bicicleta na discussão efetiva dos candidatos; e
conseguimos isso, a bicicleta foi tema da discussão eleitoral, esteve presente. Pelo que mais
me perturbaram nessa foto foi eu estar sem capacete. Então, fica a discussão aqui de que o
capacete não é obrigatório, e é muito mais arriscado, o maior risco para o ciclista não é andar
sem capacete, o maior risco para o ciclista é a velocidade dos automóveis na Cidade. Então,
é isso que temos de trabalhar: a redução da velocidade para preservar as vidas. Se eu estiver
de capacete, e um carro a sessenta, setenta por hora me atingir, não vai ajudar. Nós também
promovemos um debate muito importante com os candidatos a Vereador, pela primeira vez
a Ciclo Iguaçu conseguiu colocar isso, e o Jonny Stica, acho que o Bruno Pessuti também
estava, não conseguiu ir, e felizmente conseguimos colocar a pauta. Rapidamente passando,
o que é que a Ciclo Iguaçu tem feito? Dentre outras coisas, oficina com estudantes de
arquitetura e urbanismo sobre planejamento cicloviário. Eu não sou urbanista, mas muita
gente fala que existe uma carência na formação dos próprios urbanistas. Então, junto com o
Antônio Miranda, promovemos essa oficina. Discussões sobre o Plano Diretor, isso foi
recente aqui, junto com o Mobiliza Curitiba. E um fato importante, ano passado, na
Assembleia Legislativa, uma discussão com os municípios sobre a criação de Planos
Diretores Cicloviários. E esse foi um material também compilado pela Ciclo Iguaçu para
entrega aos municípios, quase todos os municípios do Paraná. (L) Na OAB, junto com ExGovernador e urbanista Jaime Lerner, nós promovemos uma discussão que vem ao encontro
do que estamos defendendo, que é o uso das estruturais para bicicletas. Então, nós
precisamos pensar o acesso da cidade por bicicleta e o uso mais do natural das próprias
estruturais que nos anos 70 definiram o corte da cidade. Então, esse slide é do próprio
escritório do Lerner e mostra um pouco o conceito, claro que a aplicação pode ser diferente,
é diferente, mas o conceito é nós termos o espaço do ônibus, termos o espaço do carro sim,
mas termos um espaço que atualmente não existe, que é o espaço da bicicleta. Então, isso
tem que aparecer. A Ciclo Iguaçu também está rompendo barreiras e alguns limites e
tentando levar a discussão da bicicleta em outras cidades, isso aqui foi um evento em
Londrina, junto com a OAB também e Maringá. E o tema desse evento foi: "buscando a
justiça e o equilíbrio na distribuição do espaço público", nós temos cidades totalmente
focadas no automóvel e o pedestre, o ciclista e o transporte coletivo ficam em segundo
terceiro e quarto lugar. Então, a intenção, acho que cumpre lembrar, muitas das críticas que
estão sendo feitas à Via Calma, por parte de motoristas, obviamente, é de que se criou um
terrível engarrafamento, como se antes fosse muito melhor. O engarrafamento já estava
presente, só que agora você tem o espaço da bicicleta, só isso que tem ser respeitado. Nós
vamos ter cada vez mais, essa é nossa defesa, estimulando a bicicleta, menos carros nas
ruas, se nós conseguirmos ter mais gente usando a bicicleta e que a cidade seja convidativa
para o uso da bicicleta cada vez mais, nós vamos ter obviamente menos carros na rua e isso
vai ser bom até mesmo para os motoristas. Para você que só usa o carro, então, torça e
respeite para que tenha cada vez mais bicicletas, vai liberar o seu caminho. Aqui foi em Pato
Branco, uma audiência, em Pinhais, em São José dos Pinhais, aqui junto com a Urbs, a
Setran, saudar o Andreatta da Urbs que está aqui, e lembrando a importância e isso acho que
tem ser uma orientação talvez presente, não sei se cabe no Plano Diretor, de que precisamos
de um trabalho contínuo de convivência harmoniosa dos modais na cidade. Então, a Urbs e
a Setran têm um papel importantíssimo nisso e o nosso pedido é que não seja só um curso
178
de reciclagem genérico, mas que os motoristas de ônibus passem por um trabalho, que se
sensibilizem realmente ao uso da bicicleta, ao respeito ao modal bicicleta. Isso tem sido
feito já em cidades como Recife, São Paulo, Florianópolis com resultados muito positivos,
então cabe a Curitiba também avançar nesse aspecto. Outro ponto a ser lembrado, nós não
vamos conseguir cumprir a meta da própria gestão de trezentos quilômetros se nó não temos
orçamento, então, pedindo aos Vereadores que tem que ter um empenho orçamentário para
que essa meta seja atingida. Não vai ter só boa vontade, nós precisamos sim de recursos
para implantar os projetos que o Ippuc está desenvolvendo. Então, não adianta ter uma pilha
de projetos se eles não saírem do papel. Outra questão que a Ciclo Iguaçu está puxando é
pelo fim ou redução do ICMS da bicicleta no Estado e também o IPI zero, que é uma luta
nacional junto com a união dos ciclistas do Brasil. Eu vou terminar com esse item que acho
que cumpre estar no que almejamos ver a cidade nos próximos anos é construir centros
acalmados, espaços viários de tranquilidade. Só um dado do Detran, ano passado nós
tivemos dois mil, seiscentos e dezoito óbitos por causa do trânsito no Estado do Paraná, eu
acho que isso é mais do que inaceitável, (T) e isso para nós todos, sociedade civil e Poder
Público, a gente tem que criar um pacto de morte zero de que alguns anos a gente atinja essa
meta, isso não é utopia é uma situação totalmente plausível que vai vir com a gente
acalmando a cidade. Eu como motorista, respeitar os demais modais, o que já está previsto
no Art. 29 do Código de Trânsito na Lei de Mobilidade Urbana, que dá prioridade ao
coletivo sobre o individual e os não motorizados sobre os motorizados. Aqui é a Praça de
Bolso que o Sérgio comentou, está sendo construída neste exato momento, quem puder
ajudar. Esse espaço foi inaugurado com a pintura da Mona Caron, essa artista da Suíça que
veio no Fórum Mundial e a intenção mesmo partiu da Ciclo Iguaçu, de que esse espaço
pudesse ser construído em forma de mutirão colaborativamente e a Prefeitura está cedendo
material, estamos trabalhando lá e acho que isso pode significar uma nova forma de as
pessoas da sociedade interagirem com o Poder Público, não somente numa forma de
demanda, eu quero isso, eu quero aquilo, não, eu quero fazer isso, quero que o Poder Público
me ajude a fazer isso. Quando pintamos a ciclofaixa lá poderia muito bem imaginar um
cenário, uma política em que os próprios cidadãos em bairros, em áreas possam, com o
auxilio técnico estrutural da Prefeitura, pintarem as próprias ciclofaixas. O sentimento de
pertencimento que isso gera é totalmente outro, quando estamos falando de uma cidade, de
ocupação, de pertencimento da cidade vamos ter uma cidade mais segura, vamos ter pessoas
que se identificam com laços afetivos, com a cidade. Então, isso vai desde políticas de
arborização, que a meu ver no próprio Município de Curitiba deveriam ser bem discutidas
com a sociedade, as pessoas poderiam participar ativamente das politicas de arborização até
essa situação que está acontecendo agora. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Parabéns! Somos suspeitos para falar, toda
Comissão de Urbanismo acompanha o trabalho do Goura na Ciclo Iguaçu. É fundamental o
que vocês fizeram para a Cidade, os slides mostraram isso passo a passo, é uma história
permanente de briga politica, de conquista, de convencimento, de engajamento,
principalmente de fazer agenda com o Poder Público, para fazer as coisas acontecerem.
Então, o fato é um exemplo para a sociedade. Está aqui também o pai do Goura, o Jaques
Brand, poeta, grande amigo. Quero saudar a Vereadora Professora Josete. Gostaria de citar
algumas pessoas presentes: o Presidente da Associação Pan-americana dos Arquitetos, João
Suplicy; Francisco José Pereira, Fórum Pró-Barigüi; Vanessa, Engenheira Civil e participa
do estudo do Plano Diretor no CAU; Luiz Eduardo Wolf, Coordenador do Curitiba Bikes;
Tenente Ismael Veiga, representando a Polícia Militar aqui neste ato; Eduardo Tecerolhi,
representante da OAB; Antonio Stolt, Procurador do Município de Curitiba; Daniel
Andreatta, da Urbs; Marcos Juliano, primeiro representante da sociedade aqui nas falas,
depois vai nos contar um pouco da luta do voto livre, que tem uma lei, inclusive, tramitando
179
nesta Casa; Miguel, representando o IPPUC, depois vamos chamar, na abertura da
audiência, à Mesa, o Miguel, que tem vindo em todas as Sessões, é o representante do
IPPUC no Plano Diretor; Alanea; Aluísio, Da SMELJ, Secretário de Esportes; (I) Walter
Xavier, presente em todos os atos do Plano Diretor, representando a Associação Comercial
do Paraná; José Carlos Belotto. Seria incoerente falar do Goura e do Jaruga sem falar do
Belotto, porque desde o começo ele faz o mesmo movimento, mas também na Universidade
Federal. Quem for na Universidade Federal e ver aquele paraciclo, é coisa do Belotto. Ele
conseguiu implementar um plano de mobilidade na Universidade Federal e também é uma
luta de pelo menos uns quinze anos da vida dele, no mínimo, só com relação à
ciclomobilidade. Hoje ele é vice presidente da Federação Paranaense de Ciclismo. Rafael
Souza, sempre presente, da escola Design Ao Vivo. Erni, sempre presente, da Associação
Comunitária Vila Real. Anunciamos e agradecemos a presença do Mauro Ribeiro, não
sabíamos se daria tempo dele vir, estava na nossa programação. O Mauro Ribeiro foi
campeão do Tour de France, um ciclista profissional, um orgulho da nossa cidade.
Brevemente vou apresentar o currículo dele. Ele é tricampeão paranaense; campeão
brasileiro adulto e júnior; campeão Pan-americano 81, 82, júnior; campeão mundial 1982;
bronze nos quatrocentos metros por equipe nos Jogos Pan-americanos de Caracas, 1983;
bronze nos quatrocentos metros por equipe nos Pan-americanos de Mar del Plata, 96;
campeão da nona etapa do Tour de France, 91; campeão da sétima etapa Paris, 91; campeão
90, do Midi Libre; dezesseis vitórias no circuito profissional. Um verdadeiro campeão.
Poucos sabem que temos um campeão dessa altura no ciclismo. Tivemos sim um verdadeiro
campeão na mobilidade cicloviária, no ciclismo. Ele vai nos relatar um pouco do que viu
nas outras cidades, do que tem acontecido de mobilidade. Concedemos a palavra por dez
minutos ao Sr. Rodolfo Jaruga, que vai trazer três propostas para a ciclomobilidade. Ele é
advogado, formado pela Faculdade de Direito de Curitiba; Coordenador Jurídico da Ciclo
Iguaçu; membro do Concitiba, integrando a frente Mobiliza Curitiba.
O SR. RODOLFO JARUGA:- Boa tarde. Muito obrigado, Vereador Jonny
Stica, pelo convite, por essa possibilidade. Quero dizer que ao futuro chegaremos de
bicicleta, com certeza. É de bicicleta que chegaremos numa cidade melhor, mais calma, com
menos carros, com mais espaço para as pessoas, e sobretudo lembrando que cada centavo
investido em mobilidade cicloviária privilegia mais o trabalhador do que o empregador.
Privilegia muito mais aquela pessoa que vai de bicicleta para economizar o vale transporte,
do que aquela pessoa que se endivida para comprar um carro e três anos depois tem que
vender porque não consegue pagar a prestação. Precisamos chegar ao futuro de bicicleta e
investindo dinheiro em estrutura para a ciclomobilidade. Como estamos tratando da revisão
do Plano Diretor, e é no Plano Diretor que os advogados e os arquitetos se encontram,
porque se trata de uma lei que estrutura o planejamento urbano da cidade, queria que
lembrássemos quais são os três momentos que especificamente se fala de bicicleta, de
ciclovia. É no Artigo 13, Inciso II, Artigo 15, Inciso IV, e Artigo 17, Inciso VII. Artigo 13,
Inciso II, esse artigo se insere dentro de uma seção que chama dos eixos de estruturação
viária. Fala primeiro dos eixos estruturais, e ao falar dos eixos estruturais nada se fala de
bicicleta. Mas, surpreendentemente, (J) ao falar do eixo metropolitano, que é a Marechal
Floriano, ali se fala no finalzinho de ciclovias. Diz que esse eixo que integra a região
metropolitana terá transporte coletiva com pista exclusiva, vias locais de acesso e ciclovia,
mas nos eixos estruturais nada se fala. O Artigo 15 fala da política municipal de mobilidade
urbana, o Inciso IV traz como diretriz geral da política municipal o seguinte: promover
acessibilidade, facilitando o deslocamento, através de uma rede de vias, ciclovias e ruas para
pedestres. Esse é o segundo momento em que se fala ciclovia. Então, o plano diz que é uma
diretriz do município com a finalidade de promover a acessibilidade, que haja ciclovias. E
o Artigo 17 fala das diretrizes específicas da política municipal do sistema viário. O Inciso
180
VII deste artigo diz: que é diretriz do município desenvolver um programa cicloviário,
buscando a integração metropolitana e incentivando a sua utilização com campanhas
educativas. Este texto está desde 2004, de 2004 até o ano passado nada do que está escrito
aqui foi feito. Muito pouco ou nada. A gente quer dizer nada porque o pouco foi incapaz de
evitar as mortes dos ciclistas. Morrem e, Curitiba hoje dois ciclistas por mês. Se isso não é
assassinato, se isso não é massacre, se eu dissesse que havia uma guerra civil em Curitiba e
morriam quarenta pessoas por ano todo mundo ficaria revoltado. Ora, morrem quarenta
ciclistas por ano e nada se faz. É morte planejada! A falta de planejamento, a omissão é
planejamento também. Há muitas propostas, mas há três que julgamos fundamentais para
chegarmos ao futuro de bicicleta. A primeira delas tem haver com eixos estruturais. Os eixos
estruturais, que são essa vias das canaletas com as vias rápidas do lado, quase todas elas têm
essa configuração, ali tem o zoneamento diferenciado que permite o adensamento
populacional. Muita gente mora ali, porque os prédios podem ser altos, também é possível
instalar comércio nesta região. É uma zona que induz o desenvolvimento da cidade. Ora,
dos eixos estruturais os pobres foram excluídos. A política habitacional não favoreceu a
instalação de habitação de interesse social nesses eixos. Mas não só os pobres, os ciclistas
também. A mobilidade não motorizada jamais se viu favorecida nos eixos estruturais,
favoreceu o transporte coletivo, o progresso industrial da Volvo com certeza, mas não a
bicicleta. Nos eixos estruturais não há espaço para bicicleta e não há espaço para o pedestre.
Tentem andar na João Gualberto, na altura do Cabral! As calçadas têm oitenta centímetros,
um metro. No Plano Diretor, ao falar dos eixos estruturais, nós precisamos que esteja
assegurada a estrutura cicloviária. Essa é uma conquista fundamental para que as rotas
utilitárias, as rotas que não são de lazer ou de esporte estejam asseguradas. São nesses locais
que tem que ter estrutura cicloviária, principalmente nos eixos estruturais. Essa é uma tese
que não é defendida apenas por nós, é defendida por muitos urbanistas entre os quais se
ressalta o próprio Jaime Lerner, que defende que ao longo das vias lentas, ao lado das
canaletas, haja estrutura para bicicleta. É a única forma de tirar o ciclista da canaleta, não
tem jeito. A segunda proposta, para que realmente possamos chegar ao futuro de bicicleta,
é que os centros da cidade sejam acalmados, que nós criemos áreas de limite máximo de
trinta quilômetros por hora. Se o carro trânsita de forma lenta, suave, respeitando o ciclista,
o ciclista se sente convidado em ir à rua. Nos centros da cidade, há vários centros urbanos
em Curitiba, nos centros o trânsito deveria ser muito lento, deveriam haver instrumentos
para dificultar o acesso do carro e o desenvolvimento de velocidades. Deveria ser planejado
que o motorista não conseguisse desenvolver velocidade. Eu moro no Centro Cívico, nos
fundos do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, os carros chegam a cem
quilômetros por hora! A cem quilômetros por hora, no Centro Cívico da cidade! Nós temos
que desenvolver instrumentos que impeçam os automóveis de nos centros desenvolverem
velocidades. As zonas trinta, as áreas trinta tem que estarem previstas no Plano Diretor já
delimitado o seu perímetro para que não fiquemos sujeitos aos sabores e às vontades do
administrador de ocasião. Por fim, a terceira proposta para que possamos chegar ao futuro
de bicicleta, é um sistema público e gratuito de bicicletas. Público e gratuito! O modelo não
é uma modelo francês, não é um modelo espanhol, não é o modelo do rio, o modelo é o
modelo de Buenos Aires. Em Buenos Aires eu, como turista, cheguei com o meu passaporte
e peguei uma bicicleta e sai de graça com ela. Não precisei levar comprovante de endereço,
não precisei levar cartão de crédito, não precisei fazer cheque caução, eu apenas apresentei
o meu passaporte e fui de uma estação a outra de bicicleta, de graça numa bicicleta boa. E
mais, nas bicicletas não tinha anúncio de banco, não tinha anúncio de fabricante de
automóvel. Como que os caras conseguem? Como Curitiba, a capital da inovação, não vai
conseguir? Claro que vai conseguir! Nós temos as melhores cabeças no IPPUC, eles vão
encontrar a solução. Com certeza, senão vamos ficar para trás de Buenos Aires. Quero dizer,
que o sistema público e gratuito de bicicletas no centro da cidade permitiria que aquela
181
trabalhadora que pega o metropolitano lá em Almirante Tamandaré e desce ali do lado do
Muller e trabalha aqui no Batel, e vem a pé para economizar a segunda passagem, que ela
viesse de bicicleta. Para aquele trabalhador que desce na Rui Barbosa e trabalha ali nas
Mercês pudesse ir de bicicleta, fazer esse trecho final do seu deslocamento diário ao trabalho
de bicicleta. Transporte público e gratuito de bicicleta. Essa pessoa não passará em cima da
bicicleta mais do que quinze minutos. Bom, as três propostas sintetizadas. Precisamos
garantir um Plano Diretor que nos eixos estruturais haja estrutura cicloviária, precisamos
garantir no Plano Diretor a previsão de áreas trinta, de zonas acalmadas onde o pedestre e o
ciclista tenham preferência e precisamos garantir no Plano Diretor um sistema público e
gratuito de bicicletas. Muito obrigado (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Agradeço ao Jaruga e chamar o Antônio Carlos
Miranda que vai falar sobre os desafios da bicicleta no setor público brasileiro, falar também
um pouco da experiência no IPPUC e dos desafios no setor que conduz no IPPUC ligadas
as bicicletas, ciclovias, enfim, ao sistema cicloviária. O Miranda é arquiteto e urbanista, pós
graduado em gestão ambiental. (P) É ex-Presidente da União de Ciclistas do Brasil, membro
do Conselho Fiscal da Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu, é coordenador e autor dos
três manuais de planejamento cicloviário do Brasil, em1976, 2001 e 2007. É coordenador
do Plano Cicloviário de Curitiba.
O SR. ANTÔNIO CARLOS MATTOS MIRANDA:- Boa tarde a todos.
Agradeço o convite para participar desta reunião que é coordenada também pelo IAB e pelo
CAU. Antes de começar efetivamente essa palestra, gostaria de comentar duas coisas
importantes que foram ditas anteriormente. A primeira delas com relação a palavra do
Presidente do CAU, dizendo que não tinha porque existir as ciclovias, como ele chamou,
que na verdade são ciclofaixas. E aí é importante dizer o seguinte, como é que se
caracterizam as infraestruturas? Rapidamente, ciclovias são espaços segregados, separados
ou por canteiros ou por blocos pré-moldados de concreto. A ciclofaixa é um espaço que não
é segregado mas fica num mesmo nível da via ou da calçada. O que temos na Marechal
Floriano são ciclofaixas e não ciclovias. Temos também outras modalidades, como é o caso
da via calma, como é o caso da definição de um espaço prioritário para o ciclista. Temos as
ciclorrotas, enfim, temos várias tipologias e as ciclovias podem ser unidirecionais,
bidirecionais, podem ser na calçada ou na via, podem ter passeio compartilhado também,
ou seja, é um leque muito grande. Com relação ao que disse o Arquiteto Jeferson falou, as
maiores movimentações de bicicletas que temos em Curitiba, segundo pesquisa realizada
pelo Ippuc em 2008, são da Região Metropolitana em direção a Curitiba. Então, por que não
ter ali uma via que leve as pessoas de São José dos Pinhais a estarem se comunicando com
o Centro de Curitiba? Assim como temos Pinhais, que é a maior demanda, isso comprovado
através de dados de pesquisa. Essa é a primeira observação. Não deveríamos colocar
ciclofaixas do mesmo tipo do Boqueirão nas vias rápidas que são laterais a Marechal
Floriano. Aí sim seria aquilo que o Rodolfo colocou anteriormente, ou seja, uma verdadeira
guerra com muitas mortes. Fico feliz também, e é a segunda observação, que é aquilo que o
Rodolfo colocou aqui, que de certa maneira o Ippuc já está realizando, o Ippuc está
estudando através (G) da via calma da Sete de Setembro, e tem projetos, como tem por
exemplo o Inter II e também o Leste e Oeste, que já estão dentro do Plano de Mobilidade
do Governo Federal, já estão incluídas a via calma desses projetos, esperando apenas, os
projetos que estão prontos, dependendo da aprovação da Caixa Econômica, para que possam
ser implantados. Então, os eixos estruturais já estão sendo realizados, quer dizer, não estão
dependente do Plano Diretor. Na verdade, estão nos Planos de Desenvolvimento, de
investimento do município e do própria Plano de Mobilidade do Governo Federal. Os
centros sejam acalmados, já começamos as discussões da formação da área trinta e de certa
182
maneira, a própria Sete de Setembro já nos permite ter algumas informações, ou alguns
retornos daquilo que acontece que poderá vir acontecer no centro, quer dizer, se ela é uma
laboratório, que seja. Nós temos que começar por algum lugar. Então a Sete de Setembro
vai prover o Ippuc e os técnicos dos Ippuc de informações que vão ajudar na hora da
montagem da zona da área trinta. O sistema público e gratuito de bicicletas, quer dizer, não
sei se o de Buenos Aires, mas com certeza, quer dizer nós estamos estudando isso e
provavelmente vamos tentar incrementar um pouco, mais o nosso relacionamento com a
URBS visando uma definição se vamos expandir um contrato existente, ou se vamos fazer
uma nova licitação para que possa ter no centro de Curitiba, não só no centro de Curitiba
mas no centro expandido de Curitiba, um conjunto de terminais que possa dotar
primeiramente, a área central de bicicleta pública no ano de 2015. Bem, então vou começar
a minha, após essas observações, começar essa palestra. A palestra se coloca assim: Plano
Diretor e a ciclomobilidade e o Plano de Governo e os novos projetos. Próximo slides. O
Plano de Governo e os novos projetos. O que é? Como a ciclomobilidade se inclui? É essa
a pergunta. Veja a revisão do Plano Diretor tem por propósito o que, rever, reafirmar, e
ajustar novos conceitos sobre a mobilidade e outros aspectos estruturais de Curitiba.
Também é uma das suas tarefas à produção de novas diretrizes para todo o espaço urbano
do município. Esse é um dos objetivos do plano, não é o único mas esse é um dos grandes
objetivos. É importante observar que não se trata da produção de políticas ou normas, a
serem seguidas apenas pelas administrações, mas sim por todo o cidadão nos próximos dez
anos. Então ele envolve muito mais coisas, do que apenas um projeto. Veja, está previsto na
revisão do Plano Diretor, a inclusão de um capítulo destinado ao transporte não motorizado.
Isso vai ser incluído, não tinha e vai ser incluído. E outra: proposta de metas e ações a
implantar construir quanto a ciclomobilidade serão revertidas ao Plano Setorial Cicloviário.
E isso vamos dizer assim, tem uma coação prevista para 2015, ou seja, não é o Plano Diretor
que tem que dar conta de novos projetos. Ele determina diretrizes e ações a serem
desenvolvidas para o futuro. Mas quem dá a conta de projetos são os Planos Setoriais. E os
Planos Setoriais quer dizer, não vão ser revisados agora, quer dizer o Plano Diretor, ele se
transforma em lei e organiza a estrutura da cidade e alguns elementos principais, mas ele
não dá conta de projetos. Projetos são detalhes das diretrizes do que se quer para a cidade.
Bem, próximo. O Plano Diretor importante observações. O Governo atual esboçou em 2013,
um Plano Cicloviário e não um Plano Diretor Cicloviário, porque para ser Plano Diretor, ela
precisa ser transformado em lei. Então ele é um Plano Cicloviário apenas, somente com a
pesquisa domiciliar, prevista para a contratação pelo Ippuc agora já, no segundo semestre
2014, é que nós vamos ter condições de dizer: olha, a origem e os destinos (A) dos
deslocamentos na Cidade de Curitiba, inclusive com modo a pé de deslocamento, inclusive
para o modo bicicleta de deslocamento, elas têm um certo número e têm uma distribuição
no espaço urbano através de zona de tráfego, vamos chamar assim, zona a, zona b, zona c,
ou normalmente esses planos são as zonas de tráfego para uma cidade como Curitiba
somam-se a mais de trezentas. Quer dizer, não são os bairros, são subdivisões através de
agregação de setores censitários. Ou, por exemplo, uma zona de tráfego pode ser um
equipamento gerador de viagem. Um shopping center é uma zona de tráfego, por exemplo.
Então, através desses entendimentos desses deslocamentos é que vamos poder desenvolver
algumas ações para definir alguns planos e depois a transformação desse plano e das suas
diretrizes em lei através da Câmara de Vereadores. Aí vamos ter um plano diretor
efetivamente. Em 2015 ainda teremos a construção de um plano setorial para as bicicletas e
não um plano diretor, porque o plano diretor vai depender muito dessa pesquisa domiciliar.
Importantes observações ainda, é preciso entender que meta não é compromisso a ser
cumprido sumariamente. Não, mas sim para ser perseguida. Eu sempre digo isso, meta é
uma coisa para perseguirmos, ela não depende às vezes só de um gestor ou de uma pessoa,
caso consigamos atingir é uma maravilha, é formidável, vamos tomar um vinho, vamos
183
tomar um quentão, agora nessa época de São João. Caso contrário, estamos na previsão e
nos obrigamos a corrigir números e rumos. Os trezentos quilômetros é uma meta. Meta é
isso, meta é um anseio, uma vontade, nós fazemos tudo para poder chegar lá, mas se não
conseguirmos vamos corrigir rumos ou passar um pouco para adiante, isso não é uma camisa
de força. Por fim, as metas apresentadas no início da atual gestão somente poderão ser
cumpridas caso obtenhamos a parceria de todos, é preciso muita parceria, parceria do
Governo Federal, do Governo Estadual e de vários agentes inclusive da Câmara de
Vereadores, através da LOA, a LDO vem para cá e analisa até chegar a se transformar na
LOA, depende muito dos vereadores. E nós estamos abertos, o Ippuc, o Governo, estamos
abertos a correção de rumos, se exageramos na meta, exageramos na proposta. Há ainda
algumas observações, as ações do atual governo começaram agora no primeiro semestre,
mas todas as obras inauguradas, com exceção da via calma que ainda não está concluída, eu
vou falar depois um pouco dela, são das administrações anteriores. O Prefeito Gustavo Fruet
deu a elas evidentemente continuidade. Ou seja, as inaugurações, a continuidade da
Marechal Floriano, algumas realizações como a própria Comendador Franco, tudo isso foi
de administrações anteriores. Quer dizer, os contratos existiam e tinham que ser cumpridos.
Agora, efetivamente o que estamos fazendo vamos ver aqui adiante. Muitos dos projetos
realizados antes são adaptações e intervenções no sistema viário e não representam aquilo
que realmente pretendemos realizar, eram adaptações. Ou seja, vai fazer o sistema viário,
vamos colocar uma ciclovia ou vamos fazer uma ciclofaixa. Não necessariamente foi,
nasceu como mobilidade cicloviária, foi um aproveitamento de sobra do viário ou da
oportunidade do investimento que estava para ser realizado. Os novos conceitos estão sendo
desenvolvidos e agora, neste momento, e pretendemos em breve colocá-lo em prática, como
a via calma, motivo da crítica generalizada. Eu estava dizendo hoje de manhã, me ligou o
Josué de Pinhais me perguntando, eu falei: Josué, só tem um jeito, tem quatro atores aí que
teríamos que colocar num campo grande, não campo de futebol, uma batalha campal, dois
contra dois. Joga os vencedores, dá um tacape para cada um e aí eles vão se digladiar. (V) Mas
temos os atores: os motoristas, os ciclistas, os moradores da Via Calma e também os
comerciantes. Cada um defende um interesse e nenhum deles têm tolerância em relação aos
outros, inclusive os ciclistas. Os ciclistas acham que ali é uma ciclofaixa e não é. Quem sabe
possa vir a ser quando tiver uma grande movimentação de bicicleta. Imagino que chegue a
uns 20%, quer dizer, quando chegar a 15%, 20%, de ciclistas circulando ali, podemos
transformar, tranquilamente, em uma ciclofaixa. Mas agora colocar oitocentos automóveis
e passam duas, cinco bicicletas em um determinado horário de pico, aí o indivíduo olha e
pensa: por que estou respeitando isso? É igual sinaleiro que você aperta o botão e não passa
ninguém, o e pedestre já passou porque ele também não teve paciência de esperar. Não
fomos educados para termos tolerância, para respeitarmos as normas, aquilo que foi
desenvolvido como lei. Não tivemos esse preparo, diferente de Alemanha, Noruega, Suécia,
França, Holanda, que desde criança eles têm esse preparo de respeitar. Se respeita no futuro
aquilo que foi o seu passado. E isso não temos, não temos tolerância Então, a Via Calma,
durante algum tempo - e ela não está inaugurada, volto a dizer - vai gerar uma polêmica.
Mas com o passar do tempo e com o aumento da presença do ciclista, acredito que as coisas
vão mudar e todos vão aprender a conviver. É o que todos desejam, inclusive a Ciclo Iguaçu
deseja isso. É preciso entender que ali na Sete de Setembro, breve, breve, vai entrar o
Ligeirão. Então, que vai acontecer? Teremos ônibus a cada três minutos, passando ali na
hora de pico ou menos, e são verdadeiros comboios, com três ônibus passando na secção:
vermelho para um lado, vermelho para o outro e um azul pelo meio. E isso não vai ser
compatível com a presença do ciclista. Essa é a condição. Isso vai ser um risco violento. O
Poder Público - se quer ir pra lá e morrer tudo bem - não pode estar conivente com essa
situação. Um dado que é muito significativo. Em 2008 foi feita pesquisa na Marechal
Floriano, num determinado ponto, das 06h às 09h da manhã 68,3% dos ciclistas andavam
184
na canaleta. Passado cinco anos, em 2013, 2,68% apenas andavam na canaleta. Todos
andavam na ciclofaixa lateral. Se isso não é importante, salvar essas vidas e entender que é
uma melhoria efetiva não sei mais o que fazer, do ponto de vista técnico. Estou errado? Não
sei. Quer dizer, o dado está aí. A comerciante Cida, que tem conversado muito conosco,
quer mais vagas de estacionamento porque acha que foi retirada uma série de vagas. Foram
poucas, não foi tudo aquilo que ela diz no Ofício. Eu respondi o processo ontem lá no Ippuc.
Ela disse que os ciclistas não andam e que isso está errado. Então eu disse: Cida, vamos
fazer uma nova pesquisa e, por favor, esteja presente e vamos contar conosco. Eu convido
essa parceria. Vamos contar conosco para depois não dizer que está errado. Essa é a questão.
Para dizer que está errado (E) é preciso participar, não basta falar. Tem que estar junto. Bem,
vamos lá, próximo. (Mostra slide). O plano de governo e os novos projetos. Algumas ações
já realizadas: Avenida Manoel Ribas. Nós tiramos um projeto e colocamos novamente. Foi
licitado e está sendo construído com a inclusão de ciclofaixas na lateral da via. Quer dizer,
depois da área de estacionamento, protegido, com apenas um metro de largura. Aí a pessoa
fala: "mas um metro de largura, só?" Sim. Porque do lado desse metro ainda tem uma faixa
zebrada de sessenta centímetros, para abertura de porta e proteção tranquila do ciclista. Você
abre a porta, a pessoa que estacionou desce, pisa nessa área e depois atravessa e é
unidirecional. Claro que vão ter ciclistas circulando na contramão, da própria ciclofaixa.
Mas cada a nós ciclistas e mais um pouco experimentados dizer: "companheiro, não é por
aqui, vai para o outro lado, aqui é o meu direito". Então, temos que passar por um processo
de educação do ciclista também. Definição de ciclo rotas. Esse foi um capítulo fantástico.
Ano passado fizemos uma enquete com os ciclistas da ciclo Iguaçu para eles identificarem
quais eram as ciclo rotas que deveriam ser construídas na Cidade. Muito bem, eles fizeram
e apresentaram cento e quarenta e duas. Dessas cento e quarenta e duas, fizemos uma
reunião, depuramos e fizemos trinta e dois, porque eram vias que fugiam ao conceito da
ciclo rota Depois veio a via calma da Sete de Setembro, que eu já falei. A via calma da João
Gualberto que já estamos com o projeto pronto, esperando o resultado do que vai ser a Sete
de Setembro para nós dispararmos. Tem a via calma da via oeste, os cinco projetos de ciclo
rotas que já estão bem encaminhados, próximos de estarem pronto, e provavelmente no
segundo semestre, depois da Copa, nós vamos começar a implantá-los. O encaminhamento
para contratação de cinquenta pontos de projetos de ciclovias e rotas especiais para execução
no prazo de quinhentos e quarenta dias. Projeto, não é implantação. Vejam, nesse cinquenta
quilômetros, vinte vírgula seis quilômetros é na micro rede da CIC. Ou seja, quase metade,
porque é ali que aconteceram várias mortes de ciclistas e ali é onde se utiliza mais. Esses
projetos serão contratados muito rapidamente. São importantes e não vão parar só nos
cinquenta, vão ser contratados, ano que vem vamos contratar mais. Parcerias com ciclo
Iguaçu para realização de pesquisa, que o Gora já falou. A Praça do Ciclista em parceria
com a ciclo Iguaçu. Próximo, vamos lá. (Mostra slide). Então, essa é a Praça do Ciclista, de
hoje de manhã. Eu até peguei aí e no sábado passado dei um coro aí, trabalhei durante três
horas. Eu e minha esposa debaixo de garoa, ela falava: "vamos embora, você tá velho, vai
morrer aí com infarto e não sei o quê." Mas eu estava lá junto com a turma, e é uma coisa
muito legal de estar participando. Eu participei, coloquei lá alguns degraus, foi muito legal.
(Manifestação da plateia). Não, mas tem uma rampa também para deficiente, Mesquita.
Pode ficar tranquilo. Tem inclusive corrimão, dentro do projeto. Aqui a ciclo rota da Atílio
Bório. Só mostrando rapidamente, porque tem um novo conceito que queremos fazer da
ciclo rota, utilizar a via já calma. Fazer com que essas vias continuem com tráfego de via
dupla, com o estacionamento dos dois lados, porque é esse objetivo mesmo. Porque se ela
continuar dessa maneira será boa para o ciclista. Ela é boa para automóvel, boa para ciclista.
Não é uma rota direta, é uma via que já está calma pelas condições de operação dela. A
gente coloca dos pontos de travessia, as marcas rodo cicloviários e o tapete vermelho. Lá é
o cabo, que são aquelas setinhas que é cabo para poder indicar como que é o caminho da
185
bicicleta. Bem, aqui é a visão geral de como o novo conceito dos projetos estão sendo
construídos. (Mostra slide). Esse aqui é um novo conceito. Estão vendo que ainda está em
projeto, é um novo conceito. Aqui é a visão geral do novo conceito dos projetos que estamos
construindo: linearidade, melhoria de rampas ou supressão delas e ajustes geométricos
suavizados. Curvas suavizadas ou ajustadas às tangentes propostas pela rota. Na primeira
imagem os ciclistas são obrigados a subir e descer na calçada para evitar os veículos girando
à esquerda. Então, ficou anavalhada, falei: "Não é bem assim, vamos melhorar". Aí a gente
faz um outro procedimento, que é um procedimento que a gente cria uma ilha, o carro circula
por aqui e ele tem uma continuidade e se prepara para chegar a um ponto de travessia
melhor. Então, é um outro conceito. Na segunda os ciclistas permanecem na via, realizando
uma rota muito mais direta nos seus trajetos e muito mais segura, e segura para todos,
inclusive os pedestres. Aqui a visão geral do novo terminal da Nossa Senhora Luz, com
bicicletário para cento e trinta e seis vagas. São sete bicicletários que estão sendo produzidos
dentro do Ippuc. Não sou eu, estou só dando uma ajuda a um colega, rabiscando algumas
coisas. O Arquiteto Fabiano Losso está fazendo sensacional e estamos acompanhando,
fazendo uma parceria e vamos indo. Quero agradecer a Câmara Municipal, o gabinete do
Vereador Jonny Stica e do Vereador Bruno Pessuti. Também a todos aqui presentes e o meu
agradecimento. O agradecimento da Presidência do Ippuc por essa oportunidade de prestar
esclarecimentos. Estou aí para depois um debate, se houver. Muito obrigado Vereador Jonny
Stica. Obrigado a todos. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado Miranda. Gostaria de chamar aqui à
frente o Cassiano Ferreira, que vai falar sobre as políticas públicas ligadas à mobilidade
cicloviária. Ele que é psicólogo, formado pela PUC-PR, especialista e perito em trânsito,
mestre em psicologia do trânsito pela Federal. Também atua como diretor da escola pública
de trânsito da Setran, premiado pelo 5º Prêmio Denatran de Educação para o Trânsito, na
categoria educador.
O SR. CASSIANO FERREIRA NOVO:- Boa tarde a todos. Muito obrigado
pelo convite. Vereador Jonny Stica, Vereador Bruno Pessuti e demais Vereadores. É um
prazer imenso compartilhar um pouco de vocês sobre essa questão tão importante, que é a
ciclomobilidade. Eu vou tocar em algumas ações da gestão municipal, falar um pouco da
realidade da violência no trânsito e dizer o que estamos planejando aí, fora as ações que já
foram postas pelos palestrantes anteriores. Todos tinham alguma relação com a ciclo Iguaçu.
Então, eu acho que entendi o recado aqui, vou participar da Praça do Ciclista, também vou
começar a me envolver, Gora. Também vou fazer parte dessa inovação que o Gora está
trazendo aqui. É interessante ver que no Brasil, hoje pelo menos, é a única visão de morte
zero que eu ouço é vindo da ciclo Iguaçu. É bem interessante isso. Nós temos uma guerra
civil hoje no Brasil, anunciada já e continuamente acontecendo. Mas a gente percebe que o
brasileiro ainda não quer seguir as leis, (K) e ainda aceita esse comportamento, mesmo com
uma violência tão grande. A gente percebe que está banalizada a morte no trânsito, a
impunidade, falta de educação, infraestrutura, tem pontos essenciais que precisamos
trabalhar. Esses são os três grandes eixos quando se discute a questão da mobilidade, isso
pensando a longo prazo. A questão da segurança, hoje vemos uma vertente prioritária em
relação a fluidez, em relação ao desenvolvimento econômico, em relação as máquinas e
automóveis, e precisamos reverter isso para a questão da segurança. Por isso que eu reforcei
aqui essa inovação do discurso da tolerância zero, que o Goura tanto fala. A questão da
acessibilidade, que às vezes pensamos só no cadeirante, mas a acessibilidade como um todo,
e também o ciclista tem muito a ver com essa questão, a infraestrutura é um ponto bastante
carente no Brasil em relação a mobilidade. E a questão da sustentabilidade também, que a
bicicleta vem mostrar que ela é uma solução bem plausível e com um recurso bem pequeno.
186
Essa realidade de Curitiba, estamos num declive nas mortes no transito. São duzentas e vinte
e seis mortes, em 2013, mas não percebo um declive para 2014, 2015, se nós continuarmos
com uma impunidade, uma violência, uma falta de educação tão grande aí, e é uma tendência
de mortes com ciclistas, que não aparece com os demais usuários da via. Então, temos essa
realidade, esse é um diagnóstico do projeto Vida no Trânsito. É um diagnóstico com um dos
métodos mais consistentes no Brasil em relação a análise de fatores de risco e condutas de
risco, e fatores contributivos em relação aos acidentes fatais. Em 2012, duzentos e sessenta
e três; e 2013, duzentos e vinte e seis. Mas já temos um indício do primeiro trimestre de
2014, que não está para uma redução nesse nível, se continuarmos com o mesmo nível. A
análise não tem uma precisão em relação a essa redução. O que comenta-se é que trezentos
e dez, para duzentos e sessenta e três, houve uma qualificação melhor dos dados em relação
a esses acidentes. A diminuição de duzentos e sessenta e três para duzentos e vinte e seis
não há uma clareza precisa em relação a isso. Nós, claro, da gestão municipal, temos a
hipótese de que tivemos uma campanha de educação para o trânsito e um apoio muito forte
da Polícia Militar. Então, temos essa hipótese da redução em relação as blitz de alcoolemia
e as campanhas que não tínhamos desde 97, com a campanha dos bichos, e veio a Vó
Gertrudes aí para nos auxiliar. Em 2012, 2013, em relação aos usuários, os pedestres,
diferente da média do Brasil, que são os motociclistas, é o grupo de maior risco, então, as
pessoas que mais morrem em Curitiba são os pedestres. E, desses pedestres, estava em 40%,
agora 35% são idosos, pessoas com mais de sessenta anos, por isso que a Vó Gertrudes veio,
por esse diagnóstico, para que possamos construir um respeito maior com o idoso no
trânsito, e quebrar um pouco essa representação de que idoso não serve para nada, já deu o
tinha na sociedade, e vemos um comportamento muito violento em relação a pessoa sênior,
que tem um conhecimento e a experiência, e pode nos ajudar bastante. O único aumento em
Curitiba, (M) de treze mortes para quatorze, foi a bicicleta. Então, tivemos uma redução de
todos os usuários, e a bicicleta aumentou uma morte. Essa tendência eu já havia percebido
antes de sair o diagnóstico, chamei já a Ciclo Iguaçu, a Setran, tentamos uma força-tarefa
aí, para que o próximo diagnóstico não seja tão ruim. Mas a tendência é de mais acidentes
com ciclistas, não tenham dúvida disso. Aqui o declive: 20% os pedestres, uma diminuição;
2% de moto. E o crescimento na moto nos últimos dez anos foi de 400% nas mortes no
Brasil. Então, tivemos uma redução de 2%. Ocupante de automóvel, os passageiros, também
redução de 20%; e a bicicleta, aquele índice de quatorze mortes, são 7% aí do total. Então,
no geral, tivemos uma redução, pelo diagnóstico do Vida no Trânsito, de 14,1%, e pela
Polícia Militar, que é no local, sem rodovias estaduais e federais, de 19,7% em Curitiba.
Esse diagnóstico pega as rodovias estaduais e federais que entram em Curitiba, que passam
por Curitiba, e o acidente até trinta dias. Então, se a pessoa se acidentar, ir para o hospital,
ficar vinte e nove dias e morrer, ela vai entrar nessa estatística de trânsito também. Esse é
um indicador mundial da Organização Mundial da Saúde. E aqui também há uma
comparação em relação a todos os acidentes. A bicicleta, em relação ao geral, também houve
um aumento; diminuiu todos os usuários e a bicicleta não, então ela teve um acréscimo em
relação ao geral. Aqui são fatores e condutas de risco, um diagnóstico bastante preciso em
relação ao que faz com que essas mortes aconteçam. Qual é a maior influência em relação
às fatalidades de Curitiba? Os fatores principais: álcool, velocidade e infraestrutura. E isso
é bastante preocupante. O álcool e a velocidade são os dois fatores que o Brasil está
trabalhando de forma geral. E aqui a infraestrutura em relação principalmente ao pedestre:
calçada, acessibilidade; e entram os ciclistas também aqui. E nas condutas: o desrespeito à
sinalização, ausência de uma percepção de prevenção, uma atitude de cuidado e prevenção,
uma atitude imprudente do pedestre também, ele se coloca em risco. O Goura sabe que eu
sou um adepto do capacete, até para discutirmos a obrigatoriedade do capacete, mas nós
sabemos que o problema maior não é o uso do capacete, e sim a velocidade, o desrespeito à
sinalização, o álcool. Então, concordo que o problema está no motorista, na velocidade, no
187
álcool, no comportamento de desrespeito à vida e aos demais usuários. Essas são as condutas
principais. Desrespeito à sinalização é questão de velocidade, avanço de sinal vermelho,
conversão proibida à esquerda, que mais acontecem em Curitiba. Álcool, dos acidentes
fatais, 22% tinham influência do álcool; e na velocidade, 25%. Isso acontece também com
pedestres. Há alguns pedestres, se pegarmos o relatório do IML, que têm o exame de sangue,
de alcoolemia, pois quem morre no trânsito tem obrigatoriedade do exame de alcoolemia;
então, percebemos também alguns ciclistas e pedestres morrendo com a utilização de álcool.
Até nas blitz dos bares, nós entramos e trabalhamos a questão da lei seca, daí eles falam:
"Não, eu posso beber, vim de bicicleta." Então, nós não temos a percepção quanto aos
processos de concentração em relação ao pedestre que utiliza celular, fone de ouvido; e o
ciclista (L) também. Mas nós sabemos que o problema maior está nos automóveis, nos
veículos motorizados, mas nós sabemos, como o Miranda falou aqui, que a educação tem
que estar com todos, todos nós precisamos adotar uma conduta mais segura no trânsito. Em
respeito à sinalização, tivemos também a questão de seis mortes com ciclistas, a questão de
desrespeito à sinalização, isso não colocando que foi um ciclista, foi um problema das
mortes dos quatorze ciclistas que morreram em Curitiba, seis deles tiveram nessa colisão
problema com de desrespeito à sinalização, que aqui tem já especificado, avanço da
preferencial, avanço do sinal, estacionar, ultrapassagem proibida, desrespeito à faixa de
pedestre e a conversão proibida, principalmente à esquerda. Transitar em local impróprio,
ou então um ciclista estava em um local impróprio, o pedestre também, dezenove morreram
por local impróprio, então, quando falamos de local impróprio é a falta de estrutura para
esses usuários. Esse ciclista por não ter uma estrutura adequada acabou falecendo, e
pedestres, dezenove não tinham calçada ou uma estrutura de circulação segura. Aqui o mapa
do georreferenciamento, um trabalho feito pelo Ippuc com diversos parceiros, nós temos o
mapa de Curitiba e temos os anos de 2011, 2012, 2013 de todos os ciclistas que morreram
em Curitiba. Esses são os pontos que eles faleceram por uma colisão no trânsito. Nós
tentamos evitar a palavra acidente, precisamos exterminar essa palavra, porque acidente é
algo inevitável, então, eu uso muito a colisão, mesmo em atropelamento eu utilizo a colisão.
Então, aqui está o mapa dos ciclistas que morreram desde 2010. E dando um zoom, indo na
legenda um pouco para baixo, você vai ver que a diferença das cores é em relação aos anos.
Dependendo da cor é o ano específico. O azul 2010, o verde 2011, amarelo 2012 e o
vermelho 2013. Então, nós temos o mapa dos pontos que os ciclistas estão morrendo em
Curitiba. E nós temos o mapa também de todas as mortes que acontecem aqui em Curitiba,
e em relação ao álcool, nós temos os pontos no mapa de Curitiba onde morreram no trânsito
pelo fator álcool, pelo fator velocidade também. Então, esse é um diagnóstico bastante
preciso que o Ippuc gerencia com apoio de todas as fontes e do projeto Vida no Trânsito.
Esse ponto tem uma aproximação às vezes de cinquenta metros, nós temos uma luta para
termos os dados do GPS, então nós não temos precisamente. Quando tem a rua ou a rua X
cruzamento com a Y, nós sabemos que é ali, mas tem uma variação de metragem.
O SR. BELOTTO:- Voltando ali no mapa, se nós sobrepormos o mapa da
infraestrutura cicloviária de Curitiba, nós vamos perceber que essas mortes estão fora das
ciclovias, então, mostra que a infraestrutura cicloviária salva as vidas. A maioria dessas
mortes se dá em locais onde não existe uma infraestrutura para bicicleta.
O SR. CASSIANO FERREIRA NOVO:- Perfeito. É como o pedestre também,
nós percebemos que a falta de infraestrutura está matando muito pedestre em Curitiba, além
do desrespeito à faixa, à travessia elevada, ao deslocamento do pedestre como um todo...
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PLATEIA:- Um dado que eu alertei lá no Boqueirão, a Rua das Carmelitas
aumentou em 600% o índice de acidentes fatais por atropelamento depois que asfaltaram e
não fizeram calçada.
O SR. CASSIANO FERREIRA NOVO:- É, o problema da pavimentação,
coloca o asfalto, às vezes faltou uma sinalização, (T)faltou uma infraestrutura, vira uma pista
de corridas. Então, a velocidade na área urbana é algo assim que mata demais mesmo. Então,
quando você pavimenta e não proporciona infraestrutura para o pedestre, ciclista ou uma
sinalização adequada vira uma pisa de corrida.
A SRA. TATIANA GADDA:- Eu queria complementar, estamos fazendo uma
pesquisa sobre essas mortes com os dados do SIATE então, georreferenciados. Então, em
breve vamos poder compartilhar isso também.
O SR. CASSIANO FERREIRA NOVO:- Então, são as principais ações hoje a
Área Trinta em estudo, a Via Calma, o Plano de Ciclo Rotas como um todo. Aqui a questão
da engenharia também, a parceria com a Via Calma, reforço de travessias nas ciclovias em
cruzamentos, intervenções de correções, cruzamentos rodo cicloviários, Mariano Torres,
Passeio Público, Cândido de Abreu, semáforos para ciclistas na Cândido de Abreu.
Fiscalização, a gente está com uma formação continuada, iniciada há pouco tempo com
nossos agentes e percebemos que carece de uma fiscalização em relação aos artigos que
acabamento essa violência com ciclista. Então, estamos fortalecendo nossos agentes para
que eles autuem mais, identifiquem mais essas infrações em relação a ciclistas e pedestres
também. Então, vamos ter um aumento no numero de autos de infração em relação a
pedestres e ciclistas. As campanhas educativas que iniciamos no ano passado, projetos
educacionais, a escola publica de trânsito, temos o circuito que vamos ter na escola. Até o
Bruno protocolou a necessidade de um curso ciclista, comentei que eu iria fazê-lo em
fevereiro. Não conseguimos implementar a escola. Agradeço a compreensão e a paciência
dele, mas está como prioridade nossa lá também. Então, essa infraestrutura teremos diversos
cursos, um circuito para o pedestre aprender a andar e compartilhar a vida. Percepção de
risco vamos iniciar uma pesquisa com parceria com a Ciclo Iguaçu e a Universidade Federal
do Paraná para entendermos como que o ciclista perceve os riscos da via para ajustarmos as
nossas ações com uma demanda real de Curitiba. E a politica municipal de educação para o
trânsito, que é um Projeto de Lei Municipal aprovado sem alterações aqui pela Casa que
também tem diversos artigos, que estruturam ações educativas com ciclistas, pedestres e
demais usuários da via que são as duas campanhas uma da lei seca e uma da Vó Gertrudes,
de ciclista que poderiam ficar para outro momento devido ao tempo. Agradeço e fico à
disposição. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado. Concedo a palavra ao nosso último
palestrante alguém que teve a experiencia de percorrer o mundo de bicicleta, pela sua
trajetória brilhante que foi campeão e teve diversos títulos em sua carreira desde a
paranaense até brasileiro e assim por diante. Passo a palavra ao Mauro Ribeiro, que vai falar
sobre o Plano Diretor, o que ele espera e o que viu nas cidades pela sua experiencia.
O SR. MAURO RIBEIRO:- Boa tarde a todos. (I) Escutei um pouco o que foi
proposto, o que está sendo planejado. Vou contar um pouquinho o lado mais de competição
esportiva de alto rendimento. Vocês já falaram muitas coisas boas, muitas coisas que eu
acho que são muito válidas. Muitas coisas eu me interrogo. Por exemplo, o palestrante falou
que a gente não foi preparado para ser educado ou respeitar. Eu digo assim, o meu espaço
termina quando começa o do próximo. Muitas coisas que são futurísticas para o nosso plano
189
de educação da circulação em conjunto, direito de utilizar as mesmas vias, tanto o pedestre,
como qualquer meio de locomoção não motorizada, tem dois questionamentos que eu acho
que seria interessante colocar em pauta. Primeiro, nossas cidades não foram planejadas para
ter esse pensamento, coisa que está sendo colocada hoje em questão. Quando se fala da
Europa, contando um pouquinho da minha participação, eu vivi vinte e seis anos na Europa,
eu conheço de Portugal a Amsterdã, os países do Leste. Existe uma coisa que é muito
importante, que é muito válida, a partir do momento que falamos perímetro urbano você
tem uma cadência exatamente dessa planificação de via calma. Isso tem que ser uma
realidade. 30Km horários é o que é praticado em 99% dos países europeus. Não é uma coisa
que vamos estudar. Como que você pode julgar ou dizer como vamos fazer? Simplesmente
assim, vocês acham que o europeu é educado? Então, vou contar para vocês como funciona.
Um ciclista que passa, por experiência própria, num sinal amarelo numa via urbana, eu
fiquei duas horas e meia na polícia e tive que pagar setenta e cinco euros, mesmo sendo um
profissional que estava praticando uma profissão legalizada, que tem sindicato, que você se
aposenta com isso na Europa. Eu tive a oportunidade, como técnico da seleção brasileira,
de participar de uma preparação para os jogos olímpicos da Grécia. Estávamos na França e
a primeira coisa que eu falei para os brasileiro foi: por favor, não furem o sinaleiro, andem
onde tem a ciclovia, onde não tem, vocês não se preocupem porque a circulação vai
respeitar. Duas horas e meia depois eles estavam dentro de um camburão, vieram até a sede,
onde estávamos instalados, e tivemos que pagar uma multa de trezentos e cinquenta euros.
Tudo isso que estou explicando a você é como funciona. A educação, em toda essa
planificação que vocês estão planejando, é a primeira ação, gente. Eu não ouvi uma vez
vocês falarem educação. Se ficarmos esperando que a próxima geração se eduque, vamos
ficar aqui, eu talvez com a bengalinha, falando: temos que se educar, temos que fazer isso.
Digo assim, sou favorável a uma cidade bonita, adequada, com espaço para todo mundo,
lazer. A qualidade de vida, a percepção, a valorização do espaço onde você vive, o respeito
onde você tem, você construir justamente com essas ações que vocês estão planificando.
Mas se não há educação! Quando o nosso amigo falou que Buenos Aires não cobra, eu sou
contra. Você só valoriza quando você tem que ter um gesto, mas que esse gesto, esse valor
retorne para a infraestrutura. Gente, senão vamos fazer (J) uma infraestrutura que não vai ter
sustentação. Então, vocês fazem um plano de ação de dizer: "Vamos investir duzentos
milhões de reais para fazer as ciclovias!" Perfeito. Quem vai manter isso? De que forma
vamos fazer isso? A primeira situação de dificuldade econômica, a gente fala assim: o
supérfluo é cortado. A partir do momento que a infraestrutura é feita de maneira sustentável,
ela se auto mantém. Eu acho que isso é a responsabilidade pública de cobrar e que as ações,
que esse dinheiro se converta entre naquela planificação. Então, quando a gente fala de Paris
que no primeiro ano colocou mais de setenta mil pessoas andando de bicicleta e que
arrecadou onze milhões de euros. É um negócio, gente! As pessoas têm respeito, a
circulação diminuiu, as coisas funcionam e tem manutenção. O próximo tem que utilizar
um produto com qualidade. Não você utilizar e depois jogar em um canto da rua, porque
você não tem obrigação nenhuma. Então, a educação já começa aí. Vou falar uma coisa
básica, nos supermercados na Europa os carrinhos estão com cadeados. Você tem que
colocar um euro para retirar o carrinho, você vai fazer as suas compras, se você não quiser
o seu euro você deixa o carrinho onde você quiser, mas se você quiser ele de volta você tem
que levar lá, engatá-lo outra vez. Então, a educação é quando mexe no bolso. Outra coisa
importante que gostaria de frisar, por essa vivência eu tive que passar a carteira de motorista,
o novo condutor leva um ano para passar os direitos de circular, com a licença e mais um
ano ele não pode passar de setenta por hora e ele não pode pegar as autopistas. Essa é a lei.
E a outra coisa importante, a partir do momento que você tiver um veículo motorizado e que
você está numa via urbana é uma arma, é considerado uma arma. Mesmo que o pedestre
esteja fora da calçada, fora da faixa de pedestre, ele tem que ter autodomínio, porque aquela
190
pessoa está indefesa. Então, a famosa condução de segurança, que a gente fala, a de cuidado.
Vou falar três coisas pontuais, a Suíça utiliza a imatriculação das bicicletas. Essa
imatriculação da bicicleta é como o nosso IPVA, todos as bicicletas têm que pagar quinze
francos suíços, que seja profissional, que seja por lazer, porque contribui justamente para
que se há um acidente ela contribuiu para ajudar aquela pessoa que teve o acidente, mesmo
que seja uma queda involuntária, sozinha, quebrou um braço. Isso é uma coisa que é, depois
de tanto tempo, nunca houve problema. No sentido que não há questionamento da população
suíça que aqueles quinze euros ou quinze francos suíços seja uma coisa fora do comum.
Claro, a gente está falando de uma realidade diversa e estou falando aqui é de uma proposta
de educação. Tudo voltado para a educação e disciplina. Então, o povo brasileiro é
maravilhoso. São Paulo chega a reunir, trinta, quarenta mil pessoas andando de bicicleta no
final de semana, adaptando com cones, Curitiba está fazendo isso, todas as cidades estão
fazendo isso. Outra coisa que quero explicar, a dificuldade que nós temos é a seguinte: em
qualquer país europeu existem quatro categorias de estradas: autopista, nacionais,
departamentais e as alternativas. Então, na Europa é proibido um ciclista (P) pegar uma
rodovia, que seria uma via rápida, porque eles não consideram...por exemplo, a BR-277 que
vai até Paranaguá seria uma via rápida. Não seria uma autopista porque ela não é fechada.
A Bandeirantes, em São Paulo, é uma autopista. Agora vocês já questionaram se há muitos
acidentes na Bandeirantes? Pouco! Só que de quarenta em quarenta quilômetros você tem
sistema particular de radar. É uma via privada, onde há um índice gigantesco de infratores
pegos pelo radar. Acho que tudo que vocês falaram aqui é válido, tudo é muito interessante,
e tem duas coisas que podem começar hoje, o futuro é hoje. Quando falaram que os ciclistas
estão morrendo mais, mas será que não é porque estão andando mais de bicicleta? Gente
não é que está morrendo mais, é que eu que estou no meio do esporte sei que Curitiba teve
500% de aumento. Um clube em Santa Felicidade começou com sessenta pessoas e estão
com quatrocentos e sessenta praticantes do esporte. Isso é maravilhoso, digo assim
qualidade de vida, equilíbrio e educação. Podemos resolver mexendo no bolso. Sou
favorável a vias lentas, perímetro urbano e colocar em questão como se passa a permissão
de dirigir um carro. Acho que isso é muito importante porque hoje em três meses você tem
uma carteira, pode comprar uma BMW e nessa situação você encontra as pessoas andando
mais rápido numa avenida como o Marechal Deodoro, que uma pessoa que está indo viajar
para o outro lado do país. Esses são os questionamentos que coloco, o resto é formidável.
Toda planificação, cada um dos palestrantes trouxe um ponto muito importante, mas só acho
que tem que pegar a educação. Mil vezes a educação! E como podemos passar essa fase?
Mexendo no bolso das pessoas que não são educadas. A partir do momento em que você
fizer assim, vamos fazer uma questão. Em 1983 quando fui embora do Brasil, existia um
índice muito alto de pessoas que furavam o sinal, que passavam o vermelho, as pessoas
praticamente não paravam. Hoje existe já uma tolerância muito menor, os acidentes
gravíssimos dentro da periferia de Curitiba são realmente aquilo que você colocou, as
pessoas que saem, que bebem demais e perdem o controle da situação. São fatalidades, são
consequências de indivíduos irresponsáveis. Nenhuma sociedade hoje é capaz de controlar
100% e as que controlam é por meio de cada vez mais penalizações. Deixo uma reflexão,
que acredito que o futuro custa, porque é uma implantação, uma formação, são
direcionamentos e a infraestrutura. Tudo que foi colocado é muito válido, mas eu começaria
pela educação, que é a mais fácil, a mais em conta, mas ao mesmo tempo a mais difícil de
ser realizada. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Muito obrigado pela presença aqui hoje,
Mauro. Quero registrar ainda a presença do Milani, do Aluísio Nascimento, do Bruno
Meirinho, do Ricardo Mesquita, do Braga e também do Marcelo Costa, do setor de
planejamento do Ippuc. Só fazer uma menção especial ao Marcelo no sentido do plano de
191
governo do Gustavo Fruet. Lembro que foi um dos que mais participou do plano de governo
na questão cicloviária, então muitas das metas que temos hoje se devem a atuação do
Marcelo Costa. Agora vamos abrir a parte principal do nosso evento, da nossa audiência
pública, que é a participação de vocês e vamos fazer até a última inscrição. Já temos alguns
inscritos, (G) a Harianna está fazendo a inscrição, se puderem fazer com ela, que está fazendo
a ordem das inscrições. Eu já havia combinado antes que o primeiro inscrito seria o Juliano,
do Voto Livre, pela importância de uma lei também que o Voto Livre propôs e está
tramitando aqui na Câmara, e poderia falar um pouco sobre isso.
O SR. MARCOS JULIANO:- Muito obrigado Vereador Jonny Stica e demais
Vereadores. Lembrando a todos vocês que o primeiro artigo da Constituição Brasileira fala
bem assim: Todo o Poder emana do Povo que o exerce através de representantes eleitos ou
diretamente nos termos desta Constituição. Como diretamente? Através do mecanismo da
iniciativa popular. Pois bem, ano passado nós entregamos a maior iniciativa popular da
história de Curitiba, com quatorze mil votos na Lei da Bicicleta. A Casa acatou a iniciativa
popular do projeto, transformou em Projeto de Lei que está tramite, já passou por duas
comissões. Inclusive o projeto foi lapidado. Hoje ele vai ser colocado, futuramente agora na
Plenária para os Vereadores votarem, somente dois artigos ficaram na Lei da Bicicleta. O
primeiro diz assim: 5% das vias urbanas de Curitiba serão destinadas a construção de Ciclo
Vias e Ciclo Faixas no modelo funcional interconectando o Centro da Cidade a todos os
bairros. E o segundo artigo 20% das multas será destinadas ao órgão da ciclomobilidade, é
a estrutura e o dinheiro. Então é um momento assim, histórico até para a Casa. Porque os
Vereadores vão estar em pauta, vão com certeza sancionar a bicicleta. A Lei da Bicicleta
vai para o Prefeito, para o Executivo, para o Prefeito sancionar a lei. Então é uma grande
vitória por causa que o Projeto de Lei que a população apresentou. Seria como se tivesse
quatorze mil pessoas aqui nesta Casa hoje. E está transformando agora a Lei da Bicicleta
em uma realidade que todo mundo está vendo, que é um assunto que não existe mais como
retroagir, só tende a expandir. Muito obrigado Vereador, obrigado a todos vocês,
pessoal.(Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Então o projeto está em trâmite. O Bruno depois
pode passar um pouco e está acompanhando mais de perto o projeto. Mas de fato aqui temos
trinta e oito Vereadores, não é só o tema ciclomobilidade a todos os temas e demandas da
sociedade. Então sabe que alguns Vereadores estão mais sintonizados com o tema, vocês
sabem bem da Bancada da Bike que tem aqui, mas temos várias demandas e tem que ser
negociado isso. Então pode ficar tranquilo que vai ser votado, se vai ser aprovado ou não,
depende do Plenário que é soberano. Mas nós acreditamos que sim. Então passando a ordem
das inscrições, a Harianna está fazendo as inscrições, quem quiser falar. Já temos inscrito
em segundo, o Valter Xavier, da Associação Comercial. Depois o Francisco Carvalho do
Fórum para o Barigui, depois o Rafael Souza do Designer ao Vivo, e a Tatiana Gadda da
Universidade Federal. Primeiro vou passar então ao Valter Xavier.
O SR. VALTER XAVIER:- Boa tarde a todos, primeiro eu queria salientar com
relação do que foi citado aqui pelo nosso amigo, Antonio Miranda, a Presidente da
Associação Comercial do Bairro Boqueirão, Vila Hauer, Alto Boqueirão, Xaxim. A Cida
que ele chamou, é a Cida Vilanova, Presidente da Associação. O que ocorre e não foi nesta
atual gestão, foi na gestão anterior, simplesmente foi colocado ciclovia na Marechal
Floriano aonde foram eliminadas naquele setor, todas as vagas de carro. Sabe qual foi a
consequência disso? O comércio caiu em torno de 40% da venda. Porque não se podia mais
estacionar ali, então as pessoas iam para os shoppings. Nós estivemos no Ippuc, fomos muito
bem recebidos, tivemos várias reuniões com o próprio Miranda, com o Sérgio Pires,
192
discutimos isso em várias oportunidades. Este setor foi modificado pelo Ippuc, foi
melhorado, foi dado mais condições e foram colocados mais vagas. Então o próprio Ippuc
admitiu que o projeto inicial não era, e estava longe do ideal. Porque se você tirar, fizer com
que o comércio caia, (A) você não vai prejudicar só o comerciante, só o empresário, você vai
prejudicar de um modo geral a todos. E aqueles funcionários que perdem o emprego, vão
ter emprego novamente facilmente? O empresário, há um filosofia muito errada muitas
vezes, o empresário não é inimigo do empregado e o empregado não é inimigo do
empresário, eu acho que ambos necessitam um do outro. Então, quando se faz um projeto
dessa natureza deve se estudar todos os ângulos, quais as consequências. A favor da
bicicleta? Eu também sou. Aliás, quero elogiar o trabalho da Ciclo Iguaçu, de todo esse
pessoal, maravilhoso esse trabalho, estão pensando não só em si, mas na Cidade de Curitiba.
Excelente, ótimo, mas eu acho que todos os projetos, que foi muito bem lembrado pelo
cidadão, pelo ciclista que falou por último, antes de serem aplicados tem que pesquisar. Um
projeto feito sem pesquisa é um projeto que já começou errado. Quer dizer, antes de
implantar aquela ciclofaixa na Marechal Floriano, principalmente, na região do Hauer,
deveria se consultar quais os prejuízos, quais as consequências, isso aqui é o ideal? Podemos
fazer as alterações? Que foram feitas posteriormente pelo Ippuc. Nós não teríamos tido esses
problemas, essas consequências de cinco ou seis lojas fecharem o comércio e pessoas
perderem o emprego. Eu acho que o mais importante de tudo isso da ciclofaixa, do trânsito
lento, tudo é viável, tudo deve ser experimentado, mas antes disso pesquisar, verificar e,
principalmente, como foi lembrado pelo nosso campeão, é educação. Será que com a
implantação agora, do trânsito lento, das ciclofaixas, a população, o motorista, o ciclista
estão preparados para isso? Eu acho que não. Eu acho que primeiro deveríamos fazer
campanhas, preparação da população de um modo geral, de todas as classes para depois
implantar, porque as consequências, você não sabe o que vai acontecer, você não pesquisou,
você não sabe, é até uma aventura "vamos ver o que vai acontecer e depois corrigimos".
Não é por aí, com todo respeito que tenho ao Ippuc, saliento que a atual gestão tem nos
atendido muito bem nesse aspecto. Outro aspecto, Jonny, essas audiências, eu tenho
participado de todas, elogiáveis, fantásticas, fabulosas, só que hoje aqui vieram apenas os
que defendem o setor do ciclista para palestrar, não tem nenhum palestrante que pudesse...
por exemplo, o trânsito lento, vocês sabem que aumenta em muito a poluição de uma cidade?
São consequências também. Será que vai matar menos gente o trânsito rápido ou mais gente
com a poluição que é prejudicial à saúde, tudo isso deveria ser feito um estudo, porque
quando você fala na Europa, o tipo de combustível que se usa lá é um o que se usa no Brasil
é outro. Eu acho que todos esses aspectos deveriam ser analisados, estudados e pesquisados
antes da aplicação de qualquer projeto. Louvável eu digo, continuo achando o projeto de
ciclovias muito bom, maravilhoso, não que vai resolver o problema de Curitiba, mas vai
amenizar. Curitiba, felizmente, na sua origem, é exemplo para várias cidades do mundo não
só para o Brasil, tem um sistema viário muito bem bolado, muito bem feito já vindo de
muitos anos. Isso é maravilhoso, ótimo, inclusive com algumas atitudes que estão sendo
tomadas hoje como ônibus maiores, frequência maior, isto sim vai retirar o carro da rua. Eu
particularmente venho de ônibus para trabalhar, tenho o meu carro e não vou de carro, pego
o ônibus de manhã, almoço em casa e volto. Para concluir, onde moro o número de ônibus
é bastante, é suficiente e me convence a vir de ônibus. Aí, sim, eu acho que que deve ser
feito, também pesquisado, também estudado. Agora, só faço uma solicitação, antes de fazer
uma ciclovia, uma ciclofaixa troque essa ideia com moradores, com comerciantes para que
se faça uma coisa já definitiva sem ser necessário depois corrigir. E lembro, a Marechal
Floriano não foi feito pela atual gestão, foi pela gestão anterior. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Xavier. (V) Está registrada a
reivindicação. De fato é uma disputa. É difícil, por mais que um projeto seja bem feito
193
contempla todo mundo. Não mude o número de comerciantes satisfeitos, que não mude. É
uma escolha. Ou se faz agora a ciclovia em detrimento do carro, em detrimento do
estacionamento ou não se faz nada. O espaço viário não cresce. De edifício pode crescer.
Ele cresce verticalmente. O viário é o mesmo. Então, é uma escolha. Só cometi um erro de
não chamar os palestrantes para vir junto ouvir os convidados. Quero chamar aqui à frente
o Miguel, representante do Ippuc, que é o coordenador da revisão do Plano Diretor no Ippuc,
Miguel Robuski; Miranda, Cassiano, Goura, Jaruga, enfim, os palestrantes para que venham
aqui à Mesa. Também,.se possível, claro que quem quiser falar da sua mesa fique à vontade,
mas podem usar o púlpito. Seria interessante para que todos vissem cada fala e não somente
a Mesa, porque fica de costas. Agora, na sequência, o próximo inscrito é o Francisco
Carvalho, do Fórum Pró-Barigüi.
O SR. FRANCISCO CARVALHO:- Queria primeiramente parabenizar a
Câmara, mais uma vez, nas figuras do Jonny, Bruno e Luiz Felipe que saiu. Na realidade,
no Fórum Pró-Barigüi sonhamos com um futuro de uma Cidade nossa, que a nossa Curitiba,
que vamos conseguir não sei quando. Mas temos aí cem anos pela frente, que espero ver. O
Plano Diretor precisa ver o futuro com os pés no presente, da mesma maneira que faz esta
Casa. Então, tenho duas propostas: uma do dia de hoje, proposta esta que já fiz e que já foi
debatida em outras oportunidades, inclusive no Plano Municipal de Saneamento que foi
assinado no passado. E a segunda proposta é de comovamos chegar lá. Primeiro: Curitiba
precisa e está necessitada de trocar redes antigas na área de esgoto. Essas redes precisam ser
trocadas e colocadas em algum lugar. A proposta que fizemos foi que essas redes fossem
feitas na calçada, não na via. Já que vamos fazer calçadas vamos trabalhar direitinho. Fazer
uma nova calçada para que possamos passear com carrinho de nenê. Vamos ter a árvore no
lugar certo, o poste eventualmente jogamos para uma situação de museu, e vamos fazer uma
ciclovia separada. Já podemos fazer muitas ciclovias. Eventualmente não serão em vias
calmas, mas serão ciclovias isoladas. Segundo momento: como quem trabalha com
microbiologia, pensamos muitas vezes na evolução que foi postergada. Porque trabalhar
com o pequeno é difícil e todo mundo quer trabalhar com o que é grande. É muito mais
importante um dinossauro com dois cérebros do que um micro-organismo. Da mesma
maneira pensamos com o metrô e esquecemos do pequeno. E eu queria trazer uma proposta
do pequeno. A bicicleta não é tão pequena, (E) está uma mesofauna, quem sabe não é? Vamos
começar pelo pequeno. São várias modalidades que eu gostaria de registrar. Primeira
modalidade: uma excelente calçada para que a gente possa acessibilidade, que possa passear
com carinho de bebê e fazer, se necessário, um skate na calçada. Segundo: temos que ter
uma cobertura vegetal muito bonita, não podemos estar coniventes com a derrubada de
árvores para utilização secundária de postes. Que os postes virem museu. Terceiro:
ciclovias, onde for possível fazer. Só que nós temos duas modalidades que ninguém fala e
que serão necessárias nos próximos anos: moto via e os minicarros inteligentes ou não,
público ou não, particulares ou não? Já tem vários países que já estão com os minicarros,
que são derivados dos antigos rikshas e coisa equivalente. Já tem minicarro inteligente e nós
podemos fazer em Curitiba pelo menos um plano piloto, para que tenhamos um centro da
cidade inteligente, turístico viável. Ah, mas não está no código de trânsito. As leis foram
feitas para serem aperfeiçoadas, um dia terá que estar. Depois o tradicional automóvel que
a gente já conhece bem. Então, minicarros para o centro da cidade. É um desafio que eu
gostaria de colocar. Mais uma vez falar o seguinte: a câmara sonha mais do que o fórum, só
que o fórum traz angústia para a câmara de vez em quando. Então, estou, mais uma vez,
trazendo uma angústia para que a nossa Cidade um dia ainda chegue Olha, nós vamos ser
liderança de mundo, acreditem, vamos ser. Obrigado. (Palmas).
194
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado Francisco. O Rafael Souza, design ao
vivo.
O SR. RAFAEL SOUZA:- Primeiro boa tarde a todos. Gostaria de dizer que
estou bastante feliz em ver amigos, colegas que eu vejo em outros lugares aí,
esporadicamente, e hoje está todo mundo reunido aqui na Câmara Municipal. Algumas
pontuações que eu fiz, procurei ser bastante objetivo na questão de ser bastante propositivo
nas ideias. Várias das ideias veio após a última fala do nosso amigo, esportista, que não
lembro do nome. Com relação aquela questão do transporte O SR. PRESIDENTE JONNY:- Mauro Ribeiro.
O SR. RAFAEL SOUZA:- Mauro Ribeiro, tem que se lembrado esse nome.
Com relação ao transporte cicloviário, que foi usado como exemplo a questão da Argentina,
de Buenos Aires, que era gratuito. Se for para ser cobrado, acredito que tem que ser cobrado
de todos. Acho que não somente o ciclista, não ser cobrado pontualmente. Acho que como
a questão cicloviária contribui de forma sistêmica para todos os cidadãos, deve ser cobrada
de maneira horizontal, para todos. Então, poderia ser incluída uma outra porcentagem, de
questão referente ao município. Outra questão que me pegou bastante também, foi com
relação como tratamos a educação aqui. Estou colocando como exemplo de como os
europeus foram educados. Ao meu ver, esse ponto de vista não é educação, é doutrina. A
partir do momento que você educa uma sociedade a partir da linha de recompensa e punição,
você não está educando. Porque essa pessoa não vai ter consciência de não dever fazer isso.
A partir do momento que você tira a punição, ela pode voltar a fazer. Porém, se a gente
coloca isso a curto prazo, pode ser benéfico. Para resolvermos problemas de curto prazo, as
pontuações que ele colocou podem auxiliar bastante na questão, assim como deve ter
contribuído na Europa também. Ao longo das próximas gerações a sociedade ir se
acostumando. Mas se a gente vai falar em educação, acredito que a educação possa ser vista
de geração por geração. Então, como que está hoje? Infelizmente, sou um pouco ignorante
nessa questão e não me ative muito aqui nas explicações em relação a isso: mas como que
está nas escolas em relação a isso? Desde o começo, a criança quando está no maternal,
primário, segundo ano, como é feito esse processo de educação de cidadania, incluindo a
ciclomobilidade? Então, poderia se ver as zonas de convergências entre essas gerações e
fazer as ações conjuntas. (K) Mas, eu acho que tem que ver de que forma educamos essa
criança, a partir de hoje, nas escolas, para que quando ela tiver dezoito anos e pegar o
primeiro carro dela, talvez ela nem queira pegar o carro, ela queira pegar a bicicleta. E se
ela for pegar o carro, por ventura, não por uma vontade, mas por uma necessidade, ela já
tem a consciência de que ela não vai necessariamente passar a velocidade ou entrar em
qualquer fator que possa gerar risco para outros cidadãos. Com relação a questão que foi
dita sobre os fatores que geraram morte, maior percentual de morte na questão das bikes,
muito foi falado sobre o álcool. Só que como podemos atuar em relação ao álcool de forma
sistêmica? Hoje em dia nós temos a Lei Seca, só que qual é a realidade dos bares, dos jovens
que vão para os bares? Eles realmente respeitam a Lei Seca? Ou eles usam de outros
artifícios para que não sejam pegos? Então, de que forma outros setores poderiam estar
contribuindo em relação ao impacto que o álcool tem nesses acidentes? Então, temos que
pegar bares ou outros lugares onde existe o consumo do álcool, é uma forma de agir também.
E com relação a todas as ideias que acabaram vindo, eu sempre coloco bem essa visão
transversal. Então, queria saber de que forma as questões pontuadas aqui nessa Audiência,
sobre ciclomobilidade, vão ser contempladas em outras áreas. A questão do zoneamento
urbano vai ter um alto impacto na ciclomobilidade também se partimos para um processo
de descentralização. Então, gostaria de saber como é que está rolando essa transversalidade
195
entre os diferentes temas que estão sendo tratados aqui na Câmara. No mais, só agradecer,
estou achando demais, vim nas três audiências e está lindo. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Rafael. Próximo inscrita, Tatiana
Gadda, da UTFPR.
A SRA. TATIANA GADDA:- Boa tarde. Obrigada. Também sou professora da
Universidade Tecnológica, e um dos meus temas de pesquisa é a mobilidade urbana, a
segurança viária, que é uma bandeira que eu tenho levantado muito. Enfim, eu sou do
planejamento urbano. Tem vários pontos que eu queria colocar, uma avalanche, vários
pensamentos. Vou tentar fazer sentido em tudo o que pensei. O primeiro ponto que quero
colocar é em relação as estruturais. Fiz um trabalho, no meu Mestrado, em 2000, que foi um
trabalho pioneiro nessa questão da bicicleta como meio de transporte em Curitiba. E, da
mesma maneira que Jaime Lerner e outros que já pesquisaram o tema, eu concordo que as
estruturais são importantíssimas. Então, endosso essa avaliação que vocês fizeram, porque
é onde estão os pontos de interesse, por onde a Cidade de Curitiba cresceu. O ponto é que
tanto o ciclista, quanto o motorista de carro, o pedestre, são todos consumidores, são todos
consumidores de produtos e serviços, enfim, de tudo o que está na Cidade e ao longo das
estruturais. Então, eu acho que é importantíssimo! E isso me leva a um pensamento com
relação aquele tripé do planejamento de Curitiba: sistema viário, sistema de transporte e uso
do solo. E faz tempo que eu acho que esse sistema de transporte tinha que mudar para
mobilidade, porque muito facilmente pensamos em sistema de transporte como sendo
sistema de transporte motorizado. Então, minha proposta é mudar para mobilidade, porque
começamos a pensar diferente. E tem que estar tudo incluso, tem que estar com certeza na
estrutural. E isso me leva a falar um pouquinho da Marechal Floriano, que além de ser como
uma estrutural, ela é também uma rua com grande conectividade, isso de acordo com a
pesquisa da Professora Jussara, da Universidade Positivo. (M) Então, faz todo o sentido ter
uma estrutura cicloviária na Marechal Floriano. Com relação à educação, queria comentar
um pouquinho. Eu não sei se está muito claro, quando falamos em educação, o que estamos
querendo dizer, porque a Cidade também educa, a Cidade nos diz coisas. Na hora que você
coloca a infraestrutura cicloviária, aquilo está lhe dizendo alguma coisa, está educando
também. A educação não é só em sala de aula, sentadinho, olhando o professor. Assim como
a punição também educa. Então, tem uma gama imensa de coisas que podemos lançar mão
nessa vertente importantíssima, fundamental, que é a educação. E dentro da sala de aula
também precisa saber como é que isso está ocorrendo. Concordo com o Rafael, concordo
plenamente. Eu levo para dentro da sala de aula essa questão principalmente da segurança
viária, a questão do álcool, mas, lamento dizer, não sei se meus outros colegas fazem isso.
Então, acho, e aí olhando um pouquinho para a via calma agora, fico receosa de que a
educação, apesar de ter um sentido educacional também, seja pouco ousada, seja tímida
demais. E aí eu provocaria o IPPUC, que é um órgão que eu respeito demais também, e
demais o Miranda... Cadê o Miranda? Miranda, você. E eu sei que você é super ousado,
então fico imaginando que talvez você quisesse muito além do que está lá. E aí vai a minha
provocação. Porque eu acho que, vamos pegar o exemplo da Rua XV quando foi fechada, a
diferença fica tão nítida. Causa um rebuliço? Causa. Mas é tão nítida, a benfeitoria fica tão
nítida que é difícil argumentar contra. E aí é que eu fico pensando se esse não é o perigo ali
da via calma. Mas, assim, eu não sei direito o que estou falando. Tá? Então, é uma
provocação mesmo. Fica, assim, uma pulguinha atrás da minha orelha com relação a isso.
E a última coisa que eu queria falar é com relação às calçadas, que ninguém falou. Nós até
comentamos sobre isso em outra ocasião, né, Goura? As calçadas são tão fundamentais para
a vitalidade da Cidade, tão fundamentais, que aí de novo eu digo pena que aquele senhor
não está aqui, são tão fundamentais as calçadas. Se formos pegar um pouquinho do respaldo
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teórico de Jane Jacobs, e isso da calçada estar vinculada à pessoa que tenha o comércio, que
tenha a residência ali, né, até que ponto, temos tanta falta de infraestrutura, e foi um dos
diagnósticos apresentados pelo Cassiano, falta da infraestrutura adequada, então fica
também uma provocação aqui, se não deveríamos olhar com mais atenção para as calçadas
em Curitiba e para a nossa legislação municipal. É isso. Obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Tatiana. Então, vamos para o sexto
inscrito, são quinze inscritos no total. Vamos fechar as inscrições agora, se alguém mais
quiser se inscrever, é a hora. (Pausa). Então, estão fechadas as inscrições. Com a palavra o
Erni Stein.
O SR. ERNI STEIN:- Boa tarde, senhoras e senhores. Queria dizer que eu sou
ciclista desde os anos 70. Naquele tempo eu andava do Campina do Siqueira, que era estrada
de chão, até a Praça 29, (L) onde eu trabalhava era próximo, e eu andava na via, não tinha
calçada, era via de chão inclusive. E os veículos respeitavam, os ônibus, os caminhões.
Houve uma mudança de aculturamento da população e que veio em prejuízo ao ciclista.
Então, como o Cassiano colocou, essa questão da educação é muito importante, o próprio
Mauro Ribeiro também colocou, é um ponto fundamental que está sendo deixado de lado
para essas questões fundamentais dos ciclistas. Eu queria dar um exemplo para esse pessoal
que etá fazendo o planejamento do plano viário da cidade, aliás, eu vim aqui dizer que nós
viemos para defender um plano diretor cicloviário de Curitiba e não apenas um plano de
mobilidade de Curitiba, esse é o objetivo. Pelo que o rapaz do Ippuc colocou, não tem que
discutir plano diretor cicloviário de Curitiba. Eu vou dar um exemplo claro: foi feita
recentemente a revitalização da Toaldo Túlio, foi feita ciclovia de um lado e, de outro,
calçada paver. Eu vou andar de Santa Felicidade até Orleans na ciclovia, dali para frente eu
não consigo andar, não posso chegar na CIC e não posso voltar para o Parque Barigui,
porque a Antonio Escorsin tem série de saliências onde é a chamada ciclovia, que o ciclista
vai ter que parar em todos os cruzamentos para poder andar, porque tem pedaço de meiofio no caminho. A mesma coisa acontece com a rua João Falarz, então, se eu quiser sair lá
da Volvo, do Parque Passaúna até o Parque Barigui, com alguma dificuldade eu chego,
agora, chegou no Parque Barigui eu não venho para o centro, porque não tenho como andar
de bicicleta, eu tenho que andar junto com os veículos, é o que eu fazia antigamente. Quando
o Barigui não era parque eu andava na Cândido Hartmann de bicicleta e era respeitado.
Também pontuar aqui que foi falado do eixo oeste, eu queria saber se já está pronto o
projeto, porque a Presidente Dilma esteve em Curitiba há pouco tempo e liberou um recurso
para revitalização para a Juscelino Kubitschek de Oliveira. Quer dizer, essa obra já estava
para ser licitada e esse plano do eixo oeste contempla isso, até o parque Passaúna, até a
Cidade Industrial? E, por fim, queria colocar aqui para debate, como falou o senhor na
audiência passada, ele disse: nós temos que radicalizar bem essa questão do plano diretor
de Curitiba, quem estava aqui lembra que ele falou isso, qual o estímulo que nós vamos dar
para a bicicleta além do IPI e do ICMS? O exemplo foi dado aqui na palestra do colega do
caso de Buenos Aires, o Poder Público disponibilizar bicicleta para estimular as pessoas a
usarem para tirar os carros das ruas. Por exemplo, uma ideia que foi falada num grupo num
momento anterior, eles discutiam a guerra dos ignorantes, quer dizer, o ciclista e os
motoristas, os motoristas brigavam entre eles e agora entraram os ciclistas no meio. Então,
uma outra proposta, quem for ciclista teria um abatimento na passagem de ônibus, porque
se ele usar durante o mês, durante um período de bicicleta, como Buenos Aires, por exemplo,
teria um desconto na passagem a hora que fosse comprar a sua passagem. Estimularia as
pessoas a usarem a bicicleta. Essa é minha contribuição.
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O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Erni. Só fazer um comentário, o Erni
conseguiu articular aqui na Câmara entre os Vereadores, isso já faz uns dois anos, uma
emenda parlamentar para uma ciclovia lá no seu bairro e na associação de moradores a que
ele pertence, a Vila Real. E na época, na soma, um pouquinho de cada emenda, conseguiu
viabilizar, não sei se foi executada.
O SR. ERNI:- Ela foi concluída dentro do padrão que é feito, são duas quadras
que integraram no outro projeto. O único problema, foi dito aí por outro palestrante, é a
velocidade. O que nós queremos, pelo modelo dos motoristas curitibanos, educados, eles
não respeitam a velocidade, não é por falta de placa e nem sinalização, é o desrespeitos
mesmo, o abuso como a senhora falou.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Na sequência, o Luiz Andreas. (T)
O SR. LUIZ ANDREAS:- Sou Arquiteto e Urbanista, tenho especialização em
construção sustentável, mas gostaria de falar aqui só como cidadão e sou ciclista também.
Gostaria de expor algumas ideias já que o debate de hoje é a respeito de bicicletas e
ciclomobilidade. Tenho três propostas e algumas já foram pontuadas em parte, mas eu
gostaria de frisar como importante e que acho necessário para o desenvolvimento da cidade
e paz no trânsito entre automóveis e bicicletas, comercio são relações que existem nas
cidades. Peço atenção do Vereador Jonny Stica quanto a levar adiante algumas das ideias,
todas já foram pontuadas. Acho necessária proposta de estudo em projeto para os
responsáveis de planejamento urbano da cidade, assim como os responsáveis do
departamento de trânsito que são coisas conjuntas de Curitiba, não só de Curitiba como da
região metropolitana. Uma das primeiras propostas que friso seria a readequação dos
terminais não só de ônibus que temos em cada bairro, mas de locomoção de ônibus,
rodoviária, aeroporto, futuros estações, terminais conectores de metrô, que espero que
tenhamos em breve na cidade, enfim todos os meios de transporte. Vejo como necessidade
uma obrigatoriedade de equipamentos como, por exemplo, bicicletários em cada um desses
centros de transporte de pessoas. O que seriam bicicletários, não necessariamente um espaço
só coberto para depositar a bicicleta tem que ter instalações complementares necessárias
como vestiários, instalações sanitárias, bicicleta de quem, de onde, bicicletas publicas,
privadas, os dois. Tem que ter o bicicletário para bicicleta privada que é do usuário que
chega até esses locais de transporte com sua bicicleta e de bicicleta publico privadas, seriam
bicicletas locáveis da cidade ou em parceria com empresas. Aonde colocar esses
equipamentos ou próximo a quê? As áreas de interesse de transporte e também acho que
conectar, seria necessário próximo as áreas de cultura e lazer da cidade, cultura como centro
histórico, museus e de lazer como parques, praças, enfim. Acho necessário o usuário se
locomover e ter acesso a essas regiões com a bicicleta. Primeira pessoa que expôs a ideia
falou uma rua praticamente faliu, boa parte do comércio, em função da retirada dos carros
e instalação de uma ciclo faixa que provavelmente não houve estudos, não foi divulgado a
população de implantação dessa ciclo faixa no trecho, é necessário estudo e a bicicleta, à
curto prazo, sem estudo, logicamente ela vai retirar o carro, os comerciantes vão ficar
insatisfeitos, o motorista insatisfeito vai achar que é uma dificuldade, mas tendo a integração
e um bom planejamento das ciclovias todos nós com educação vamos ver o retorno desse
investimento à médio prazo, não é imediato, imediatamente, lógico, vai ser uma coisa
abrupta, vai causar diferença no cotidiano, mas temos que ver a longo prazo. Não adianta
colocar ciclovias lineares em poucos locais se elas não estão conectadas, o usuário não vai
utilizar. Ponto numero dois: há uma obrigatoriedade de conectar as ciclovias, ou sejam
ciclovias exclusivas ou ciclo faixas apenas com todos os modais nos terminais, ou seja, ter
ciclovias ou ciclo faixas chegando e saindo de todos os terminais. Foi mostrado pelo
198
expositor do Ippuc, que já tem a proposta de um terminal com bicicletário, mas onde estão
as ciclovias, que creio que sejam implantadas. Então, se o objetivo é conectar o usuário,
pedestre, pegue a sua bicicleta, vá até o terminal com as ciclovias, ele tem que chegar com
sua bicicleta e tem que sair de lá de alguma forma seja de ônibus, deixar sua bicicleta em
segurança ou até mesmo levar a sua bicicleta. Aí surge uma terceira possibilidade os
terminais de ônibus, os veículos que transportam apenas as pessoas eles poderiam ter algum
compartimento ou uma área destinada a levar também as bicicletas, por quê? Porque não
necessariamente a pessoas se sente segura de deixar a sua bicicleta em um terminal, em um
bicicletário público (I) e ir embora. E se chegar num outro local, ela pode locar uma bicicleta,
e depois retornar. Mas a sua bicicleta particular vai ficar lá. Então, acho necessário
incentivar, quem sabe levar a bicicleta. É difícil para a gente hoje, se vai de avião, tem que
pagar uma taxa a mais para levar a bicicleta, se viajar de ônibus, tem que pagar uma taxa a
mais. Mas nem que pagasse, mas que oferecesse essa opção de você poder levar a sua
própria bicicleta no veículo, seja num compartimento, numa área com blocagem de encaixe
rápido, acho que seria uma coisa interessante. E ponto quatro, seria obviamente ter uma
pesquisa antes de qualquer proposta que a gente faça, pode ser na base do experimento, mas
acho necessário uma pesquisa. E como exemplo prático, hoje está sendo posto uma ciclovia
na 7 de Setembro, que considero estreita, é uma medida imediata. Mas, um metro para um
ciclista é muito pouco. Não sei se vocês já circularam lá de carro. Eu também sou motorista,
ando de carro, moro no Centro, por mim eu andaria só de bicicleta, mas eu não me sinto
seguro em todas as faixas. Hoje em dia sinto-me mais seguro andando na canaleta do que
nessa ciclofaixa, na situação que está hoje. Em bicicleta também tem barbeiros. Uma faixa
de um metro não é suficiente para o ciclista andar em linha, que nem boi. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Com a palavra o Sr. Belotto.
O SR. JOSÉ CARLOS BELOTTO:- Primeiro queria parabenizar o Vereador
Jonny Stica, o Vereador Bruno Pessuti, que sempre estão abrindo as portas da Câmara para
o movimento, para a causa da bicicleta. E dizer que eu concordo mais uma vez com a sua
fala, quando você colocou que as conquistas tem acontecido em grande parte pela atuação
do movimento que se organizou em torno da bicicleta. E quando esse movimento
amadureceu e deixou de ser somente um movimento que cobrava alguma coisa, ele passou
a ser propositivo. Se falta gente para fazer pesquisa, temos voluntários para fazer pesquisa.
Se falta gente para começar elaborar projetos, nós, das universidades, ajudamos a montar os
projetos, colocamos nas disciplinas dos nossos cursos, ajudamos a fazer os projetos. Hoje
estamos começando a ver esses frutos, acho que ainda não estão maduros, mas estão
começando a florir nas árvores para a questão da bicicleta. Estamos muito melhor do que há
dez anos. Só uma informação, em nível estadual também estamos desenvolvendo um
programa estadual. Estamos colaborando, o movimento da bicicleta está lá, o Ciclo Paraná.
Independente de governo, isso aprendi escutando o Miranda, hoje o nosso partido é a
bicicleta. Então, quem abrir um espaço para nós, se falta técnico, falta gente que entenda
disso em relação à bicicleta, vamos lá, trabalhamos voluntário, porque queremos ver um
mundo melhor. Acreditamos que podemos melhorar a nossa cidade, e a bicicleta é esse
instrumento. Essa é a informação. Eu tinha outros pontos, mas vou mudar a minha fala até
por conta da fala do Walter Xavier, que sempre o admirei como cronista esportivo, só que
infelizmente acho que ele foi infeliz numa série de colocações ali na sua fala que vou ter
que apontar para ele. Então, começar a rebater algumas informações do Walter, primeiro eu
queria colocar que a minha primeira formação é em Marketing. Eu acho que existe um
engano muito grande dos comerciantes. A primeira pesquisa que devíamos fazer, que vai de
encontro ao que a professa Tatiana falou: se os comerciantes da Rua XV querem reabrir a
Rua XV para o tráfego de veículos. Será que isso vai ser melhor para eles ou está melhor
199
com esse calçadão. Então, é um ledo engano achar que só o estacionamento vai garantir os
clientes. Eu sou ciclista e sou motorista, moro lá e passo diariamente pela Marechal
Floriano, será que eu tenho valor só quando estou passando de carro? Quando estou
passando de bicicleta, será que eu não paro num comércio, porque não tem um paraciclo na
frente da loja? Será que não seria uma estratégia para esses comerciantes também começar
a ver o ciclista como um potencial consumidor? Porque quando a pessoa passa mais
lentamente na frente da loja ela tem possibilidade de observar melhor a oferta, o que aquele
comerciante está vendendo. (J) Então, existem alguns erros de concepção nas pessoas que
essa cultura exagerada do carro trouxe para nós. O automóvel é o único bem particular que
é permitido ocupar um espaço público com ele se você quiser deixar, se não tiver EstaR,
dez horas, vinte horas. Agora, se eu colocar um sofá, uma geladeira que está me
atrapalhando lá em casa numa vaga de estacionamento, vão rebocar,. Vão me multar. Mas
é um bem particular que estou ocupando espaço público da mesma maneira que estou
fazendo com o automóvel. Então, vamos estimular o comércio também dos estacionamentos
particulares, quem tem um carro que pague, que pare nas ruas que cortam a Marechal
Floriano. Tem vagas para estacionamento, não foram retiradas todas as vagas, mas é um
erro achar que a pessoa só vai comprar na sua loja se ela parar imediatamente na frente. Se
você tiver qualidade, se você tiver preço, a pessoa não vai se importar em andar vinte, trinta
metros, parar em uma rua paralela para ir no seu estabelecimento comprar. Então, existem
alguns erros que a gente tem que ir desmistificando para que realmente a gente consiga
avançar e pare esse conflito. Outro erro que ele cometeu ali é falar que o trinta
quilômetros/hora ia causar mais poluição. Não é você andar devagar que vai aumentar a
poluição. É o para, arranca, para e arranca que faz aumentar a poluição. Se você tiver
andando a trinta quilômetros/hora você está emitindo menos do que se tiver andando a
sessenta, oitenta por hora. Então, são alguns erros que eu tive que apontar, desculpa aqui,
infelizmente o Valter não está mais ali, eu ia falar que sempre fui fã dele como cronista
esportivo, mas cometeu alguns equívocos na sua fala que tinha que colocar. Obrigado.
Parabéns! Quero pedir desculpas, porque só posso ficar mais uns dez minutos e tenho que
sair, mas é sempre um prazer estar com pessoas com tanta qualidade para que a gente avance
e tenha uma cidade melhor, senão para nós ainda mas para os nossos filhos. Obrigado.
(Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Com a palavra Jorge Ventura.
O SR. JORGE VENTURA:- Boa tarde a todos. Além de motorista, motociclista
sou usuário da bicicleta. Venho vendo pelos comentários e é fundamental é a sedução para
que as pessoas passem a usar a bicicleta. Só que essa sedução tem que ser sem custo. Todos
aqui pagam 50% do que ganham para manter o Governo, é obrigação do Governo fazer com
que a bicicleta venha ser sedutora. Essa sedução vai se dar basicamente nas seguintes linhas:
na questão da segurança, não só em estar pedalando mas também em deixar a bicicleta,
como falou o cidadão que antecedeu, a outra questão é a fluidez no trânsito. Nesse ponto
Curitiba é muito boa pela própria topografia que tem, geralmente se anda em linha reta e
não é tão sacrificante a sua locomoção. A educação que vi algumas pessoas pregando, parece
que o motorista é o ser mais terrível do mundo em relação ao ciclista. Isso não é verdade,
eu como motociclista garanto para vocês que se respeita muito mais a bicicleta do que as
motocicletas. Os motociclistas nem tanto, mas os motoristas de carro respeitam muito mais
as bicicletas do que as motocicletas. Outra coisa que o rapaz que me antecedeu falou aqui,
é a questão da estrutura para você utilizar a bicicleta. Acho importante essa união, inclusive
em Recife já tem um projeto de se usar ônibus para transportar as bicicletas, você ter um
local para você se reorganizar para ir trabalhar, tudo isso é muito importante. Quero falar, e
aí vai uma crítica, porque não são só coisas boas que acontecem, mas critico muito a forma
200
como foi elaborado o projeto da via calma, acho a ideia boa, mas a forma como foi
elaborada, acho que pode melhorar pelo menos 50% a 70%. E uso como exemplo o que o
Valdir questionou com relação à Marechal. Acho que a ciclovia da Marechal é um bom
projeto sim. (P) O rapaz que me antecedeu falou e concordo plenamente com ele. É um ótimo
projeto. Não é perfeito, ainda tem que ser melhorado, mas acho que é o melhor projeto que
temos hoje em questão de ciclovia. O que eu falo é o seguinte, aqui no Brasil principalmente
há uma apologia ao carro que herdamos dos americanos. É bonito você ter carro, é bonito
você usar carro. Hoje, graças a Deus, as coisa estão melhorando em relação ao poder
econômico da população e daqui a pouco vai ficar intransitável, não vai dar para colocar
uma pessoa dentro de um carro na rua. Isso será inviável e não terá como ser feito, por isso
temos que aplicar na questão das ciclovias. Eu queria deixar uma sugestão, que essas
ciclovias sejam padronizadas, pois um dos problemas da via calma é exatamente esse, o
motorista não invade a ciclofaixa não é de propósito, ele não invade porque ele não entende
e quando chega no sinal que tem aquela caixa para o ciclista ele fica desesperado, quer sair
e acaba embolando o trânsito muito mais. É importante se manter um padrão, não dá para
fazer uma ciclovia psicodélica, cada uma de um jeito. Precisamos ter um padrão. Outra coisa
importante e eu sou uma pessoa que sofri com isso, no dia vinte e quatro de março faturei a
minha clavícula andando de bicicleta porque estava numa ciclovia compartilhada. Ninguém
teve culpa, nem eu, nem o pedestre e nem quem me ajudou, simplesmente eu fui desviar e
caí porque tinha uma lama na grama e aconteceu. Acho que temos que rever essa questão
de ciclovia compartilhada. Temos que pensar o seguinte, uma pessoa a pé empreende uma
velocidade de cinco a sete quilômetros por hora, uma bicicleta vinte e um carro sessenta. Há
uma diferença muito grande de velocidade, então acho que seria interessante olharmos para
essa questão de ciclovias compartilhadas. A princípio seria isso. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Jorge. Com a palavra a Sra. Célia
Marcondes.
A SRA. CÉLIA MARCONDES:- Boa tarde a todos. Quero dizer que apoio
totalmente o uso da bicicleta, que é fundamental não só para a saúde mas também para a
preservação do meio ambiente. Mas o motivo pelo qual estou aqui é para fazer uma queixa,
porque estou entristecida por não ser chamada a compor a mesa e nem ser citada, pelo menos
ser citada no início da audiência. Eu tenho um papel importante nesse momento de
transformação e por isso estou vindo a esses eventos. Pelo meu dom, pelo meu
conhecimento, como já falei aqui na vez passada, por representar, por poder agir e promover
mudança. Fica aí uma solicitação aos Srs. Vereadores para as próximas vezes, porque se eu
precisar falar de coisas importantes, podem ter certeza que vou necessitar e gostaria de ter
essa abertura. Temos muita coisa juntos para enfrentar e estou aqui para isso e acho que
mereço ser ouvida, até porque tenho coisas a dizer e posso provar o meu dom de
paranormalidade, como já disse aqui. Gostaria de ter esse oportunidade para falar disso.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Eu não tinha aqui nas fichas que ficam ali na
frente para a inscrição o seu nome, então não sei se na hora da entrada passou o seu nome,
senão eu teria citado aqui. Em relação a mesa o tema paranormal não faz parte do plano
diretor, por isso que não foi convidada, mas talvez num outro debate relacionado ao tema,
se ele existir, pode ser chamada sem problema alguma. Concedemos a palavra ao Milton
Gonçalves, arquiteto, sempre presente, também ajudando lá no CAO, na sistematização do
plano.
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O SR. MILTON GONÇALVES:- Boa tarde a todos. (G) Vou tentar ser um pouco
objetivo em algumas coisas que acho que o Plano Diretor, nós temos que pensar quando se
fala em ciclomobilidade. Primeiro nós temos que pensar na drenagem da cidade, porque
Curitiba logo, logo vai virar um caos que nem São Paulo quando chove ruas alagadas e você
andar de bike em uma rua alagada, só se acoplar um barco nas bikes. Então isso é uma coisa
que tem que ser trabalhada já foi falado na reunião do Meio Ambiente, a respeito da
drenagem da cidade para você poder resolver isso. Principalmente porque Curitiba é a
capital com menor dias de sol do ano, entre todas as capitais e você andar de bike em
Curitiba, sempre é um desafio. Por mais que na Europa o pessoal ande na neve, lá pelo
menos o pessoal tem uma estrutura para isso. Então isso entra uma outra coisa que até foi
comentado, necessidade de se ter espaços tanto no comércio, quanto no serviço, quanto no
público para se incentivar isso. Seja através de áreas não computáveis nos imóveis para que
seja feito vestiários, assim como já foi feito a questão da Lei das Vagas de Bicicletas. Então
é importante que se force a ter vestiários, banheiros, locais para salva guardas de bicicletas
e pertences seja equipamentos de segurança ou os equipamentos necessários para prática
disso. Uma outra coisa que gostaria de chamar a atenção é, antes de ser ciclista, todo mundo
é pedestre. Isso é uma coisa que não foge para ninguém, o cara do carro, o cara do ônibus,
o cadeirante, todo mundo é pedestre. Então é importante nós termos um plano de calçadas
extremamente eficiente, porque eu digo por exemplo o que vai acontecer na Avenida das
Torres. As calçadas lá, agora reformaram, a hora que começarem a quebrar a calçada, o
pedestre invadem a ciclovia, porque a ciclovia está em melhor estado do que a calçada. Isso
acontece por exemplo, aqui no centro, nos peivers onde principalmente as mulheres de salto,
vão andar em cima da ciclo faixa porque a calçada não presta. Então nós temos que ter uma
coalizão de todos os modais andando juntos. Isso é uma outra coisa que eu vou reforçar e já
foi falado, a uma necessidade de conversa de todos os modais, através de bike chain que já
foi comentado. Os ônibus, por exemplo: São Paulo, metrô de São Paulo já tem o último
vagão do metrô, tem compartimento para bicicleta, nós vamos ter o metrô nos próximos
cinco anos, é uma obrigatoriedade Curitiba pensar, já esse metrô que vai vir que tenha
espaço por exemplo, para bicicleta. Outra coisa que eu chamo a atenção é também com a
calçada, é a questão de árvore. Árvore é um abrigo tanto para o pedestre quanto o ciclista
na hora de andar, nós a cada dia temos menos árvores seja no centro, quanto nos bairros e
caixa de rodagem, cada dia as ruas nossas estão mais estreitas. Então hoje pode ser que nós
estejamos nos baseando apenas nas estruturais, mas com o crescimento da cidade por
exemplo, lá no CIC que você só tem uma estrutural chegando, mas as demais distribuição
as ruas estão cada vez menores e daqui vinte anos por modal de bicicleta lá, nós não temos
mais caixa de rua ou não vai ter caixa de rua, ou não vai ter de pedestres. Nós estamos
discutindo o que é mais importante, se é ter o pedestre ou se é ter bicicleta. Então é
necessário que nós tenhamos hoje seja caixa de rua, que vamos ter lá no futuro nessas outras
regionais, que hoje não são atendidas pelas estruturais. Porque hoje nós só estamos
estrutural, estrutural, estrutural e a cidade não é mais só estrutural. Tanto que nós temos a
Região Metropolitana, tem outras regiões que cresceram tanto quanto regiões estruturais.
Uma outra coisa que acho também importante nós começarmos a lidar, já que queremos ter
um centro calmo, nós termos um incentivo para utilização de modais alternativos. Como eu
digo bem claro, talvez. Proibição por exemplo de caminhões, desculpe a citação, de Casas
Bahia no centro da cidade, os caras carregando com quarenta geladeiras, lá descarregando
no centro da cidade, na loja. Acho que nós temos que começar a limitar principalmente essas
grandes aberrações do transporte no centro da cidade. O cara tem uma loja de concessionária
de carro, e o cara parar a cegonheira no meio ali, do centro da cidade para descarregar carro,
tem que começar a incentivar justamente como hoje é padrão essas distribuidoras de
bebidas, as bicicletas são o maior meio de transporte seja de gás ou de bebida. Inclusive
202
aqui na Câmara é atendido por isso, por bicicleta, que traz os galões de água. Nós temos que
incentivar esse tipo de ação para começar a ter um centro calmo.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Milton. (A) Com a palavra, Juliano
Oliveira, da ciclopatrulha da Guarda Municipal. Antes, porém, quero dizer que estivemos
presentes lá visitando para saber como funciona e também já veio aqui com toda a equipe
falar um pouco da ciclopatrulha. É importante você dizer ao pessoal como funciona.
O SR. JULIANO OLIVEIRA:- Boa tarde a todos, obrigado pelo convite. A
nossa preocupação com relação a ciclovia é que temos percebido os vários furtos de
bicicletas e também assaltos bem agressivos. Estamos trabalhando com essa reestruturação
da ciclopatrulha e estamos acompanhando o empenho de alguns Vereadores com relação a
reestruturação da ciclo. Queríamos encarecidamente que fosse pensando na larga escala
isso, até mesmo com relação a via calma, tenho acompanhado, tenho utilizado até para
perceber, temos uma equipe pequena ainda da ciclo dentro da área central. Percebo que
talvez tenhamos que pensar, dentro de um planejamento com relação a segurança pública,
também o envolvimento da ciclopatrulha da guarda municipal colaborando nesse espaço
que é primeiramente do cidadão e também de todos ali. Então, dentro disso podemos dar a
nossa contribuição, todos vocês sabem meu esforço, meu empenho em ter trabalhado muitas
vezes até sozinho dentro da minha própria instituição, mas venho puxando uma situação que
eu sei que futuramente vai haver espaço para todo mundo. Eu queria que a ciclopatrulha da
guarda municipal tivesse no mesmo patamar de conhecimento e de respeito e com relação a
educação para que isso aconteça. Tendo em vista que antes de ser servidor público também
sou cidadão, uso a bicicleta para ir e voltar para casa e vejo o uso da bicicleta como um meio
favorável, até porque as grandes polícias comunitárias hoje usam a bicicleta, tanto na Europa
quanto nos Estados Unidos. E eu percebo que quando o policial sai da viatura velada,
quando o policial sai da sua moto equipada e vai para uma bicicleta o contato dele com as
pessoas é bem maior. Então, eu acho que temos que pensar também nisso. E as ciclovias, as
ciclofaixas e as vias calmas vão precisar do nosso pessoal para que possamos trabalhar num
contato direto, numa parceria com a própria Setran que também se empenhou muito em
efetivar a ciclopatrulha deles. Eu acompanhei e vejo que o processo vai começar a andar e
que podemos trocar essas ideias. Tanto é que me propus a trazer um projeto de Portugal, da
PSP de Portugal que tem um projeto sobre a educação do uso da bicicleta, tirando esse
estigma do uso só de carro, mas trazendo o conceito bicicleta, através do quê, não colocando
a criança em cima de um carro pequeno para que ela dirija, para que ela saiba as leis de
trânsito. Não, mas sabendo como se comportar com o triciclo, com a bicicleta, com o
patinete. Então, trazer essa ideia para a área de segurança também. E tanto é que nós da
guarda municipal estamos com um projeto em andamento e precisamos de apoio, um projeto
sobre bicicleta que já está sendo colocado na Regional Matriz, o Projeto Pedalando para
Proteger. Um nome bem sugestivo porque você trata as pessoas num termo de segurança e
ensina elas a andar de bicicleta. A nossa proposta é esta, trazer junto com a Setran e com a
guarda municipal, cada um ocupando um espaço que é de trabalho de uma forma mais
humana, mais eficiente e rápida, na base. A proposta é pegar as crianças de primeiras a
quartas séries dentro desses projetos, (V) usando seus próprios espaços de ginásios cobertos
e transportando pistas que são fáceis de montar de uma forma prática com um custo,
digamos, quase zero, porque é uma estrutura fácil, triciclos, patinetes, bicicletas são coisas
bem acessíveis, o preço é quase que zero. E sobre o roubo e furto, uma sugestão minha,
direcionando a grande questão do IPI das bicicletas, e teremos mais bicicletas nas ruas.
Quando se aumenta o número de bicicletas, se aumenta o número de roubos de bicicletas
também. A preocupação é que façamos um conceito de sistema municipal para que essas
bicicletas possam ser cadastradas através de nota fiscal e o CPF do comprador. Ele vai lá no
203
site e registra essa bicicleta. E fica a cargo da própria prefeitura ou da Guarda Municipal,
para visualizarmos a bicicleta roubada, possamos entrar no cadastro desse sistema e trazer
ao proprietário legal essa bicicleta de volta. Então, fica aí a minha sugestão de uma parceria,
de um momento que podemos melhorar a questão da segurança, não só na Via Calma, mas
na ciclovia, de uma presença maior do pessoal da ciclo patrulha. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Juliano. Na sequência as duas
últimas falas: Ramiro e o Walter Gustavo.
O SR. RAMIRO BATISTA:- Vou tentar resumir, porque anotei vários pontos
aqui. Mas um deles é o que comentou um dos palestrantes sobre o fato de não termos
ciclovia na Marechal ou usar as vias laterais. Na verdade esse é um movimento que não é
só aqui no Brasil, mas é um movimento que se chama resgate, porque esses espaços foram
sequestrados das pessoas e agora estamos resgatando, não ocupando, algo que sempre foi
das pessoas. Outras coisa, Miranda, já escrevi a você na lista da Ciclo Iguaçu, já
conversamos por lá. É oportuna a chance de falar com você pessoalmente, porque quando
escrevemos, fica muito impessoal e parece que estamos discordando. A verdade é que
concordo totalmente com a Via Calma, mas tento sempre fazer uma crítica e autocrítica,
porque eu acho que faço parte disso, apesar de não trabalhar com você lá, trabalho aqui na
Câmara, mas eu faço parte da Ciclo Iguaçu, faço parte da lista e tento contribuir. Então, a
minha crítica é uma autocrítica, nada mais do que isso. A situação que eu vejo, do modo que
eu vejo é que temos que fazer uma escolha. Não podemos agradar todo mundo. E do jeito
que está, não estamos agradando ninguém. Para o ciclista compartilhar ali não é viável. E
além disso esse compartilhamento é o que a lei já diz. A via já é compartilhada por lei. Não
precisamos de pintura. A minha autocrítica é que decidamos como foi feito na Marechal,
uma ciclovia. Lá não foi um sucesso. Apenas 2% das pessoas continuam usando a canaleta
porque é exclusiva, não é compartilhada. Se for compartilhada é difícil para o ciclista. Este
é o meu ponto. E outra coisa é uma pesquisa americana, que já compartilhei no Facebook,
que fala sobre as vias protegidas. E essas vias protegidas especiais, as Protect Bikes Lines,
elas reduziram a zero os índices de acidentes. Não é morte, é acidente. Seis pessoas durante
cento e sessenta e oito horas filmadas, tiveram que usar o freio ou mudar de direção. Doze
mil, quinhentos e oitenta e uma não precisaram fazer nada. É absurdamente ridículo o
percentual de pessoas que tiveram que usar o freio por causa de imprudência em
cruzamentos em que elas estavam protegidas. Então, vale a pena investirmos nisso, talvez
desagradar no começo os motoristas, mas proteger os ciclistas (K) de alguma maneira. O que
eu mais gostei, que foi falado, foi daquela onde tem o espaço para abrir a porta. Foi o que
eu vi na Alemanha. Lá, a calçada tem três cores do concreto: cinza, vermelho e sem cor.
Sem cor é para pedestre. Vermelho é para ciclista, exclusivo, não é compartilhado, e o escuro
é para abrir a porta, que é mais ou menos o que você falou. Eu tenho outros pontos que
anotei. Tem um projeto que se chama green lines. Então, eu gostaria de pedir que se
começasse a mudar a cor das nossas vias, em vez de vermelha para verde, porque o verde
tem mais um sentido de ecologia, e o vermelho é perigo. Eu não gosto muito das vias
vermelhas, apesar de chamar de tapete vermelho. A questão do comércio, em Nova Iorque
foi feito isso e o comércio aumentou! Foram retiradas as vagas de carros e o comércio
aumentou. Os trens, metrôs, têm suporte para bicicleta em todos os lugares do mundo. E a
última coisa é sobre as ciclovias na contramão. Quando a ciclovia vem na contramão é muito
perigoso. Eu acho que não devia ser assim. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Próximo inscrito, Sr. Walter Gustavo.
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O SR. WALTER GUSTAVO LINZMAYER:- Boa tarde a todos. Meu nome é
Walter Gustavo. Eu sou arquiteto urbanista, agente de fiscalização do CAU. É duro falar
por último, porque nossa a fala é contemplada por todo mundo. Mas, eu não posso me furtar
ao dever e ao direito de colocar a posição, parte pelo Instituto de Arquitetos, cujo qual estou
como Secretário Geral, e que venho contribuindo no mínimo há dez anos, e também pelo
Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Primeira coisa, como classe, os arquitetos com
certeza colocam a importância, como foi falado por vários arquitetos e não arquitetos, sobre
a necessidade de legislações de incentivo para se facilitar o uso de bicicleta, seja por área
não computável, seja criando vestiários, espaços paraciclos, lugares em modais de transporte
público, terminais de ônibus ou, até gostei da fala do colega, não é nem terminais de
transporte, terminais modais, quais sejam, tenham um preparo para isso tudo; ônibus e
metrôs com carros especiais para isso. Já seria um incentivo, por si só, não ter que pagar o
passe da bicicleta, como alguém comentou, "eu pago o passe". Não, não pague o passe, é
um incentivo para usar a bike, você termina aqui e vai debike para lá. A questão dos
paraciclos, do bike sharing, com certeza é uma coisa diferenciada. É importante colocarmos
essa questão das novas rotas. O nosso Presidente colocou entre as Ruas da Cidadania por
uma questão básica, Curitiba vai sofrer a maior intervenção urbanística da sua história em
um único empreendimento que é o metrô. Todas as vias, de pedestre, de bicicleta, de ônibus,
vão ter que ser repensadas. Elas vão mudar! O comércio, que o colega coloca como
estacionamento, e eu concordo com o professor de marketing, é um preconceito. Somos
consumidores, independente do nosso modal, se é que é para se tratar não de pessoas, mas
como consumidores, quando o comércio está trabalhando, que é uma visão dos arquitetos,
no mínimo, equivocada. Então, é necessário se pensar! Como é que o pedestre vai se
deslocar quando ele sair do metrô, como é que ele vai pegar a bike, como é que ele vai pegar
o ônibus, como é que ele vai entrar no carro, se ele vai parar no café, se ele vai entrar no
comércio... O trânsito mais lento favorece. Favorece a Rua XV, colocado pela colega aqui.
Ninguém vai abrir ela de novo! Mas, os tempos estão mudando, estamos criando cultura.
Na época do Jaime Lerner, que era uma outra época, uma outra circunstância, você ia lá e
fechava a rua! Viu-se que era bom! Manteve-se! Se fosse ruim tinha voltado. Hoje a
democracia e as leis exigem que nós façamos estudos, que nós discutamos primeiro,
façamos as discussões, (L) para daí implementar da forma menos errada. E aí eu quero
ressaltar uma coisa bastante importante que nos apetece muito como classe de arquitetos,
pela primeira vez eu vi o Ippuc colocar que é necessário, nem que seja pelo cicloviário, a
necessidade de pesquisa de origem e destino. E está contratando para os modais, porque o
transporte de ônibus de Curitiba sempre foi assim, se induz ao crescimento da cidade pelo
transporte coletivo, então, nas vias estruturais vai ter o comércio ali verticalizado, ok, não
tem problema nenhum, mas o problema é quem foge, quem não está nos estruturais de
passagem. E, pela primeira vez, depois de manifestações do IAB, manifestações inclusive
do CREA e do CAU, conjuntamente, uma das nossas críticas não é que não deva existir o
metrô, mas o metrô tem que se basear em estudos mais aprofundados, então, vamos quebrar
paradigmas, essa é a questão que chamou atenção e eu quero aqui colocar e deixar registrado
isso em audiência público. Outro pedido nosso, dos arquitetos, é importante tudo, é
importante o Ippuc planejar e traçar as diretrizes, mas é também importante talvez abrir um
espaço para concursos públicos, montar novas linguagens de equipamentos públicos ou
soluções mesmo, porque muitas pessoas, não só arquitetos, designers e outros tem soluções
bastante interessantes e é o momento propício, criativo para tudo isso. Estamos construindo
cultura, não é educação, é cultura e já me sinto mais com uma cultura maior de bicicleta do
que há anos como cidadão aqui em Curitiba. E a questão do colega sobre a transversalidade,
como é o que o plano diretor vai tratar disso durante o processo de discussões, nessas dez
audiências temáticas que estão acontecendo na Câmara de Vereadores, estamos
sistematizando isso no CAU, nós vamos e estamos cruzando. Nós estamos falando de região
205
metropolitana, de aeroporto, de meio ambiente, de calçada, de uso e ocupação do solo numa
audiências de mobilidade. No final vai ter um grupo de trabalho. Essa é a ideia.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Com a palavra o Sr. Tiago.
O SR. TIAGO:- Eu sou ciclista, ando de bicicleta diariamente e represento a
comunidade em geral. O que eu vejo que vem faltando bastante até o ponto de início na
questão de segurança nas ciclovias é iluminação. Têm muitos trechos de ciclovia que eu
ando que é mal iluminado e, às vezes, não tem nenhuma iluminação. Então, eu acho que é
um ponto bem importante para começarmos, que é a questão de segurança. Outra questão,
são os bicicletários e os paraciclos não somente nos terminais multimodais, mas no decorrer
da ciclovia também. Então, acho muito importante em grandes áreas comerciais,
residenciais, em parques e praças no decorrer da ciclovia ter esses paraciclos. E uma outra
questão, nessa era de informação, de tecnologia que vivemos, acho que podemos pensar em
utilizá-la a favor do ciclistas, então, acho que seria interessante a Prefeitura pensar em criar
talvez um aplicativo oficial dos ciclistas de Curitiba, onde, nesse aplicativo, até mesmo de
forma offline eu possa verificar onde estou no mapa da cidade, qual a ciclovia mais próxima
e quais as melhores rotas que eu possa me deslocar utilizando esses trechos. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Agora, para finalizar, nós vamos conceder a
palavra por três minutos para considerações finais. A ideia é que possamos fazer uma
finalização, pode ser um comentário geral ou escolher um ponto que foi colocado, porque o
objetivo da audiência pública não é a resposta, é ouvir para captar para o plano. Com a
palavra o Sr. Antonio Carlos Mattos Miranda.
O SR. ANTONIO CARLOS MATTOS MIRANDA:- Não começa o tempo de
três minutos, eu vou ter que sair rapidinho porque tenho uma audiência pública lá em Santa
Felicidade e eu vou ter que ser rápido. Só aqueles que fizeram intervenção eu vou responder.
Agora pode começar a contar. A Tatiana (T) fala se você queria lindo que foi no começo
pensamos em colocar uma ciclovia junto à via, mas os comerciantes tinham perdido por
conta do desalinhamento dos ônibus e se colocarmos íamos criar toda outra confusão, então
resolvemos tirar o coelho da cartola e criar isso. E já respondendo ao senhor Jorge Ventura,
ali não é ciclovia padronizada, ciclovia psicodélica, nem ciclovia compartilhada, não, é um
espaço compartilhado. Na verdade o código já diz isso é um espaço compartilhado com
prioridade para o ciclista, o local tracejado não quer dizer nada, a única coisa que tem efetiva
ali de espaço do ciclista é a bicicaixa e aquela língua vermelha. O Ramiro, a questão do
vermelho ou verde é que o vermelho, eu ajudei a montar o código de transito brasileiro
também, somos culpados por essas e algumas facilidades. Eu pedalo desde 1967, a maioria
não era nascido.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Desculpa! Realmente há um erro aqui a Mesa,
a maioria das intervenções são direcionadas à Prefeitura, você é o único representante de
fato do Ippuc, da parte de planejamento cicloviário. Então, você não fará tão rápido assim,
terá um tempinho a mais para responder o pessoal.
O SR. ANTONIO CARLOS MATTOS MIRANDA:- E aí ela é um espaço
compartilhado, Seo Ventura. Então, na verdade, ali foi só para mostrar que o ciclista deve
se manter ali. Agora, quais são os dois objetivos principais? Acalmar a via, a velocidade,
primeiro, para todos e depois tirar o ciclista da canaleta desse conflito com o ônibus que vai
ser agravado, podem acreditar, depois que morrerem uns dois ou três o pessoal começa a
passar para via lateral. E com isso quem faz a via é o uso, quando tiver bastante ciclista,
206
claro, vamos ali e vamos caracterizar de uma vez a ciclo faixa, com tachão e tudo mais.
Quer dizer, o que vinha antes o ovo ou a galinha? As duas coisas tem que vir no projeto e
no planejamento da cidade, ou seja, temos que estimular, criar condições para que elas
aconteçam e, ao mesmo tempo, quando elas acontecerem vamos atrás, vamos fazer. Luiz
Andréas, a Via Calma tem um metro e trinta, não tem um metro, quando diz que tem um
metro é lá em Santa Felicidade, mas com sessenta centímetros de afastamento do
estacionamento de automóveis, se você for medir lá tem um metro e trinta. Eu tenho um
metro e trinta além dos dez centímetros da faixa, quer dizer, tem quase um metro e quarenta.
Aí você querendo ciclo faixa, eu concordo! Você quer a ciclo faixa, todos queremos a ciclo
faixa definitiva, mas estamos aguardando o espaço. Eu ando na Via Calma na João
Gualberto diariamente, vou para o Ippuc, volto pela João Gualberto e o espaço que eu ocupo
é menos que um metro e trinta, um metro e quarenta, eu uso um metro, um metro e dez,
ainda mais num pavimento recém-construído. O Juliano, para ciclo nas escolas estamos com
um programa que vamos desenvolver junto com a Secretaria de Educação nas escolas de
primeira a nonas series, antigamente era primeira oitava serie agora é primeiro nono ano.
Estamos com uma proposta para a implantação de para ciclos e tem uma proposta que eu e
o Cassiano vamos desenvolver com relação à escola da bicicleta, que é uma proposta que
inclusive que cunhamos e que ela vai fazer (I) o seguinte, vai ter um caminhãozinho que na
cabine vão só três pessoas. Vai o motorista, um instrutor e um mecânico. E dentro do
caminhãozinho vai um monte de bicicleta e uma série de equipamentos para fechamento de
rua, cone, tudo o mais, e umas gavetas, tipo um quebra-cabeça. Toda escola tem uma quadra
poliesportiva. Então, as crianças começam a aula já montando o próprio cenário onde elas
vão ter aula. Vai ser muito legal. Precisamos da sua ajuda, Cassiano, para nos dar uma dica
de como montar esse quebra-cabeça. E falando de outro que não estava aí. A questão da
educação. Alguém disse que a educação era uma doutrina e não uma... Espera aí, toda
educação é uma doutrina. Não é, Tatiana? Toda educação é doutrina. Depende o nível que
você faz essa doutrina. Você orientar uma pessoa! É porque estigmatizaram a palavra
doutrina. Eu sou literato também, eu escrevo, tenho romance, tenho contos, crônicas, poesia.
Não vamos estigmatizar a palavra. Doutrina é isso. Toda educação é uma doutrina. Mas uma
doutrina orientada. Quer dizer, é uma orientação de um pensamento que o professor pode
ou induzir, ou ajudar que o aluno atinja o seu próprio saber. A questão dos bicicletários.
Quem primeiro montou a bicicleta no interior do ônibus? Foi uma proposta de Cuba
apresentada em 1997 num congresso do velocity lá em Barcelona. Até então na Europa não
se fazia isso em lugar nenhum. Só se fazia em ônibus, se fazia em trem em alguns lugares
em horários fora de pico. Nós aqui não temos condições, mesmo em horário fora de pico,
pode ser. Final de semana, eu não duvido que possa acontecer isso. Mas durante a semana
é quase que impossível. E a infraestrutura que vamos gastar para fazer isso, o recurso, é
muito melhor que façamos outras ações. Agora, quem falou no bicicletário. Veja, o
bicicletário que eu mostrei aqui, dentro da micro rede da CIC, com 20,6 quilômetros, e
escolhemos porque lá teve quatro mortes no ano passado. Por isso mesmo que ela tem a
maior quantidade, porque é o maior uso. Lá a rede passa interligando os dois terminais, o
da Fazendinha e o terminal da Nossa Senhora da Luz. Então, tudo que estamos fazendo,
estamos buscando conectividade. Toda rede visa buscar a conectividade. Eu tenho discutido
isso com o pessoal da Ciclo Iguaçu, com o Goura, com o Rodolfo, com o Danilo. Não
fazemos nada sem ter uma parceria com a Ciclo Iguaçu. Queremos também com a Câmara,
discutir com todos vocês, está aberto. O Ippuc não está fechado. Eu concordo que nas vias
falta iluminação. Os paraciclos, no decorrer das ciclovias. Acontece que tem sido feito
paraciclo mas o pessoal não tem utilizado com medo do roubo, que é aquilo que foi colocado
ali. Na verdade, estamos até desenvolvendo no Ippuc uma proposta, que não está fechada
ainda, de uma caixa, como se fossem um lockers, que existe na Europa, nos Estados Unidos,
no Canadá, para que o indivíduo pague o que estamos chamando de biciclex. Por quê?
207
Porque o malex, guarda a mala. Eu sou filho de Fernando Pessoa, a minha língua, a minha
pátria. Então, tudo que eu puder aportuguesar, é bicicaixa, é biciclex. Ciclovia, vocês não
vão acreditar, mas eu criei lá em 1974, vocês não eram nascidos, talvez 72, 73, alguns não
eram. Quando criamos, vamos fazer bike roots. O meu chefe chama ciclovay. Chama o
homem da ciclovay. Eu era chamado homem (J)J da ciclovay. Desculpe se não pude
responder a todos. Agradeço a participação. (Palmas).
O SR. BRUNO PESSUTI:- Na sequência ouviremos as considerações e
respostas do Cassiano Ferreira Novo.
O SR. CASSIANO FERREIRA NOVO:- Vou dizer o que vou excluir, que não
vou responder, mesmo sendo autoridade de educação no trânsito hoje em Curitiba. Mas os
métodos de educação em relação à doutrina, educar pela lei, por dinheiro, por punição, vou
excluir, a educação nas escolas, tudo o que a gente está fazendo, a lei seca também e a
questão da canaleta em relação ao risco do ciclista. Dai escolhi alguns temas em relação ao
objetivo do dia de hoje que é o Plano Diretor. Queria apontar que os seis bairros que têm
50% das mortes no trânsito vai do Orleans até o Pinheirinho e está todo no contorno sul.
Então, se puderem privilegiar a infraestrutura nessa região do contorno sul as vidas
agradecem. A questão da banalização da velocidade. Então, tenho a pesquisa de mestrado
que mostra que a velocidade não é vista como um problema pelos usuários. A percepção de
que eu, acima de sessenta por hora, setenta, oitenta, não é um problema. Eu controlo a
velocidade, eu tenho a capacidade de controlar a velocidade, então fiquem tranquilos que
eu posso exceder e nada vai acontecer. Então, essa percepção de autocontrole, de
autoconfiança, de excesso de autoconfiança, ela banaliza a questão da velocidade enquanto
risco. Até ver como perigosa a velocidade, mas a sensação de controle é altíssima isso em
decorrência de toda a nossa cultura de formação de que andar rápido no trânsito com um
carro mais potente é o que tem de melhor na vida. Outro ponto é a questão da infraestrutura
da engenharia tocada pela Tatiana. Acho que o ambiente tem um papel fundamental na
educação e no desenvolvimento de comportamento de segurança e como foi bem colocado
aqui a via compartilhada já é de todas as vias e não exclusivamente da via calma. A diferença
da via calma para as demais é a bicicaixa, essa língua vermelha que o Miranda colocou, e a
questão principal da velocidade de trinta quilômetros por hora. O resto é igual as outras.
Então, você tem que dar prioridade ao ciclista a qualquer via. A gente tem que quebrar o
paradigma de que onde tem asfalto quem manda é o carro. Não é o carro. Então, é o mais
vulnerável que tem a preferência. Então, todas as vias o ciclista tem a preferência no seu
lado direito, o pedestre quando está circulando, quando não tem a dua infraestrutura. Então,
a via calma hoje, com aquela tracejada, é um meio de condicionar os condutores de
automóveis de que eles têm que se comportar respeitando o ciclista na direita. Isso vai ajudar
na percepção deles sobre os direitos do ciclistas nas demais vias. Obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Com a palavra, Miguel Roguski.
O SR. MIGUEL ROGUSKI:- Sendo bem rápido, só estou colocando que nós
daqui a pouco estaremos em Santa Felicidade na nona audiência pública do plano diretor.
Teremos ainda na Fazendinha na segunda-feira, das 18h30min às 21h30min, a décima
audiência pública do Plano Diretor, estamos abertos à presença de vocês. Essa parceria que
estamos fazendo com a Câmara no sentido de que essas discussões, esses debates sejam
amplificados tanto com a força da Câmara como do Executivo Municipal. Estaremos
trabalhando numa sistematização em conjunto com vocês, no processo, e agradecemos as
contribuições que estão sendo dadas principalmente no aspecto que a Câmara (P) está
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privilegiando a questão temática e isso é muito importante e complementa o nosso trabalho.
Agradeço a todos.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Concedemos a palavra ao Sr. Goura Nataraj.
O SR. GOURA NATARAJ:- Só gostaria de destacar que a Ciclo Iguaçu é uma
entidade que existe, que não tem dono e eu estou como coordenador geral pelos próximos
meses, mas não vou continuar. É uma entidade que para a cidade tem que ser ocupada pelos
cidadãos e ela criou um canal de diálogo com o poder público. Temos que valorizar isso.
Temos uma parceria com o próprio Ippuc e isso tem que ser ocupado, então eu convido
todos os ciclistas, cidadãos que queiram participar, todos os processos da Ciclo Iguaçu são
inteiramente abertos, todos podem participar. Fica o convite e quero destacar duas ações da
Ciclo Iguaçu que são muito significativas a meu ver, estamos num diálogo forte com o
Detran Paraná e uma comissão formada pelo Vinícius, o Luís Patrício, junto com o Detran
estão avaliando que das trinta questões que o cidadão tem que responder para tirar a CNH,
uma ou duas obrigatoriamente serão sobre o tema da bicicleta. Isso terá um efeito cascata
com as autoescolas, com a preocupação. Então, é muito significativo isso dentro do que o
colega Mauro Ribeiro comentou e que é algo importante. E a outra questão, junto com o
Governo do Estado, a Ciclo Iguaçu está em cima para que nas duplicações das rodovias
tenhamos também ciclovias. Chegamos lá porque soubemos que o projeto da Rodovia dos
Minérios vai sair, tem ciclovia? Não, não tem. Por favor então... E o Governo do Estado já
acenou que vai ter ciclovia, assim como na Leopoldo Jacomel. Essa revisão do Plano
Diretor, no que tange a ciclomobilidade é pensarmos a integração de toda Região
Metropolitana, de todo Alto Iguaçu por bicicleta e que isso esteja presente daqui a dez anos,
quando será feita a próxima revisão e que possamos ter outros problemas que não esses e
que em dez anos possamos ter essa conexão completa. Mais uma vez quero saudar da
iniciativa, que foi um debate de muita qualidade. Obrigado.
O SR. RODOLFO JARUGA:- Parabéns pela iniciativa. Gostaria de dizer que
estamos todos jogando no mesmo time, todos queremos uma cidade mais humana, uma
cidade que respeite a vida humana e que coloque o homem no centro de tudo. Queremos
uma cidade onde os automóveis diminuam a sua velocidade e que o planejamento urbano
conduza a diminuição dos automóveis e favoreça o uso de outros meios não motorizados. O
nosso objetivo é uma cidade onde as pessoas realmente possam aproveitar o espaço público,
sintam que pertencem ao espaço público, é essa cidade que queremos. Sem dúvidas,
chegaremos a ela pedalando. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Abro mão do meu tempo e passo a palavra ao
Vereador Bruno Pessuti, para fechar.
O SR. BRUNO PESSUTI:-Muito obrigado pela deferência. Atentamente
sempre temos ouvido essa questão da bicicleta e temos acompanhado. Eu na verdade que
fui contaminado ao longo dos anos, a bicicleta vai contaminando mas uma contaminação
boa, mostrando que a cidade está resgatando aquilo que ela nunca deveria ter perdido. O
Xavier não está aqui, mas até relevo algumas coisas que ele falou, no sentido que ele foi
doutrinado a vida inteira dele a acreditar que o carro (E) era a solução para locomoção urbana,
das grandes cidades. Sendo que se pensarmos que para transportarmos setenta quilos, ou no
caso do meu pai, por exemplo, cento e sessenta quilos, um carro de uma tonelada é um
pouco irracional se levarmos em consideração a isso, que temos que ter algo mais pesado
do que nós para nos transportar a dois, três quilômetros de distância, que é, mais ou menos,
o que percorremos num quotidiano de ir e vir do trabalho. Mas lembrar algumas coisas que
209
são absurdas que acontecem na Cidade, que poderiam resolver e muito o problema da
ciclomobilidade. Aquela ponte estaiada, viaduto, que quiseram fazer uma obra de arte,
sempre critico, pois o valor investido naquela obra poderia ter resolvido com os noventa
milhões quase que todo esse problema de criação de ciclovias, ciclorrotas, bicicletários na
Cidade de Curitiba. Então, são questões de opção, de escolha. Um processo licitatório de
um transporte coletivo do qual tive a honra de ser relator, só num item que é o imposto de
renda que é consideravelmente, notadamente ilegal, por dia são cem mil reais repassados
para essas empresas, a título de imposto, que não serão recolhidos. Então, com cem mil reais
por dia, quantas bicicletas de mil reais poderiam ser compradas e deixar à disposição da
população? Ou para que o valor módico da tarifa seja colocado, ainda que com tantos e
tantos questionamentos dos itens, são colocamos dois milhões e meio de reais todos os
meses a título de subsídio para reduzir a passagem. Esse dinheiro, por exemplo, poderia
estar vindo para a ciclomobilidade, melhoria do infraestrutura urbana como um todo. Mas
por causa de uma escolha feita no passado, ou de um erro de contrato, ou outras coisas feitas
que foram colocadas na CPI, que está a cargo do Ministério Público, hoje ainda temos que
pagar caro pela passagem, temos que colocar subsídio e temos uma solução da bicicleta e é
muito contestada ainda contra soluções boas, como essas que estão sendo feitas na Cidade.
As pessoas ainda teimam em dizer aquilo que o Gora falou, a respeito da Sete de Setembro.
Como está congestionado por acaso, o congestionamento dela não existia antes? Só porque
pintaram alguns traços no chão, e de vermelho um lingueta isso criou o maior
congestionamento da Cidade, quando se sabe que o maior congestionamento da Cidade não
são as bicicletas, mas sim o excesso de carros que estão circulando. Então, as pessoas que
estão aqui são muito mais capacitadas e nós aqui somos um vetor para tentar transformar
isso em realidade na Cidade e fazer com que a Cidade seja realmente humana, com meio
ambiente e com ciclomobilidade. Muito obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Agradecemos a presença de todos. Acho que
foi bastante proveitoso a discussão do Plano Diretor. Ninguém mais desejando falar, declaro
encerrada a presente audiência pública da ciclomobilidade. Obrigado a todos.
Número da
reunião:
4ª
Data da
reunião:
07/08/2014
Ementa:
ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIREITOR DE CURITIBA SOBRE MOBILIDADE URBANA E
TRANSPORTE DA COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PÚBLICAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO,
REALIZADA NO DIA SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR JONNY STICA.
Texto:
Às 14h30 dá-se início à reunião com a presença dos seguintes dos Srs. Vereadores:
Jonny Stica, Felipe Braga Côrtes, Bruno Pessuti e Toninho da Farmácia; com a ausência do
Vereador Hélio Wirbiski.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Salamuni):- Boa tarde a todos os meus concidadãos,
aos técnicos e gestores da nossa Prefeitura, da Câmara Municipal, servidores efetivos desta
210
Casa, dos coletivos dos gabinetes dos vereadores. Vamos declarar aberta esta Audiência
Pública sobre mobilidade urbana e transporte, que é uma iniciativa da Comissão de
Urbanismo e Obras Públicas, e TI- Tecnologia da Informação - da Câmara Municipal de
Curitiba. Eu, de antemão, já faço a menção aos Vereadores presentes. Costumo dizer que é
algo natural, consuetudinário, ouso e costumo, a própria Casa nesta Legislatura, que tenta
resgatar definitivamente a confiança, a credibilidade, que ficou um pouco arranhada há
algum tempo, colocando as pessoas certas nos lugares certos. Então, nesse sentido, sabemos
que as Comissões Permanentes da Casa são proporcionais às bancadas que são eleitas,
porque lembramos que o poder deste País emana do povo e em seu nome é exercido por
representantes eleitos pelo povo. Nesse sentido o Presidente da Comissão de Urbanismo e
Obras Públicas, uma das dez comissões permanentes e agora recentemente, com a mudança
da tecnologia de informações, é o Vereador, já no seu segundo mandato, arquiteto que
estagiou no IPPUC, que foi líder estudantil na PUC, e da mesma forma hoje preside esta
comissão, o Jonny Stica, do Partido dos Trabalhadores. Lembrando que solicitei
pessoalmente, pela amizade que nutro, pela estima que tenho pela família, porque fui colega
do seu pai, tenho esse privilégio de ter sido colega do irmão de um, do pai de outro. Da
mesma forma quero saudar o Vereador Felipe Braga Côrtes, que a exemplo desses colegas
dá uma inestimável contribuição. A formação profissional do Felipe Braga Côrtes é
engenheiro civil, Vereador do PSDB que compõe esta comissão a qual já presidiu no
passado recente, e insistiu na colocação na tecnologia da informação em uma Comissão
permanente e nesta Comissão para ficar bem alocado. Então, também da mesma forma fazer
esse registro. O nosso mais novo integrante é o Vereador Bruno Pessuti, do PSC, que é
engenheiro mecânico também. O Bruno também preside a Comissão Permanente, pela
primeira vez nesta Casa, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e também faz
parte desta comissão. Então, é uma comissão que está bem abalizada. Solicito aos presentes.,
para podermos dar início a esta Audiência Pública, que faz parte do mosaico que está sendo
tecido para o Plano Diretor da Cidade, não há uma única reunião, uma única forma de fazer.
Nós gostaríamos de dar uma ampla divulgação. Hoje mesmo a CBN e outras rádios desse
porte, a imprensa toda, colocaram muito claramente a importância dessa audiência pública.
Eu agradeço. Vou passar a presidência ao Vereador Jonny. Faço um registro ao Engenheiro
Antônio Borges dos Reis, que por alguns mandatos foi colega, sempre Vereador, (E) a
exemplo do Vereador Felipe Braga Côrtes, que postula uma vaga na Assembleia. Esperamos
que logre êxito porque é um quadro capacitado para o povo do Paraná. Sejam bem-vindos,
está aberta a reunião. Agora a condução dos trabalhos fica por conta do nosso Presidente da
Comissão de Urbanismo, Vereador Jonny Stica.
(Passa a Presidência para o Vereador Jonny Stica)
211
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Boa tarde a todos. Sejam todos bem-vindos.
Vereadores aqui presentes, da Comissão de Urbanismo, a todos vocês, sejam de entidades,
de profissionais ligados a área de mobilidade, transporte, ou de uma forma geral habitantes
da Cidade de Curitiba preocupados com o futuro de nossa Cidade, num momento ímpar e
caro a este Parlamento. Um momento de maior estima deste Parlamento, de carinho, que é
pensar o futuro de Curitiba. Uma oportunidade única nesta Legislatura, porque não são todas
as Legislaturas que podem rever o Plano Diretor, é a cada dez anos. Então, estamos num
desafio enorme, de rever o Plano Diretor de Curitiba. Esse desafio acontece a cada dez,
conforme prevê o Estatuto das Cidades, que regimenta isso e coloca como direito e dever
das Câmaras Municipais, discutir o assunto junto com o Poder Executivo, da forma mais
ampla de democrática possível. Por isso, é muito importante a participação de todos vocês.
O tema de hoje é mobilidade urbana e transporte, um dos temas que talvez mais nos
preocupe, que preocupa a Cidade de Curitiba, porque de fato a Cidade tem um índice muito
grande de motorização. São em torno de cinquenta mil veículos ano sendo incorporados na
Cidade. Então, há um inchaço de carros na Cidade, que acompanha mais do que o
crescimento da população. É um aumento do próprio índice de motorização. Isso está
culminando num trânsito mais lento, numa diminuição da qualidade de vida, uma maior
poluição da Cidade. Temos muitos carros com uma pessoa somente, e na condução, o
restante do carro vazio, na maioria dos deslocamentos, emitindo fumaça, poluição, CO2, e
o que acontece é que isso é incalculável numa Cidade. Há estudos que tentam codificar o
prejuízo, que é um congestionamento. Além de tudo é a diminuição da qualidade de vida.
Então, esse é o desafio. E como resolvemos isso? Resolvemos pelo que Curitiba é
conhecida, como já teve em seu passado, no explendor, e ficou reconhecida em todo mundo
como Cidade planejada, com projeto, com vontade de inovar, de fazer diferente, de colocar
o que é de melhor na Cidade. Temos exemplos em cidades de todo mundo em que se
incentiva o transporte alternativo, seja de bicicleta que foi tema da última audiência. Mesmo
sendo parte do tema de mobilidade, achamos por bem, Sr. Presidente, que fosse feita naquela
ocasião, na última audiência, antes do recesso, simplesmente bicicleta. Porque é um tema
que tem conseguido evoluir muito em Curitiba, é uma meta da Prefeitura em triplicar o
número de ciclovias. Está sendo feito. Já começamos com a ciclofaixa, as faixas calmas. É
um modal que tende a ser o futuro da Cidade também. Transporte coletivo é fundamental.
Não dá para pensar numa cidade sem uma rede de transporte coletivo inovador, integrada a
todos os demais, com faixas exclusivas, para que seja sempre mais rápido utilizar um ônibus
do que um carro, utilizar um metrô do que um carro. Enfim, a prioridade para o transporte
coletivo. E tem o próprio veículo, que não é somente incentivando o transporte alternativo
coletivo que vamos melhorar as vidas. Acho que são importantes algumas obras sim, mas
nunca vai acompanhar a demanda e o crescimento dos carros. No entanto, com algumas
obras você consegue diminuir muito o trânsito, como as trincheiras na Linha Verde, como
212
mergulhões na Cidade, que Curitiba ainda não tem essa cultura, mas em algumas cidades
conseguiram melhorar muito o trânsito, a exemplo de Madri, onde toda cidade é costurada
por mergulhões (K) e você sai de um ponto a outro a 500m de distância, 1 km de distância,
saindo da principal área de trânsito. Então, é possível sim também soluções para o carro.
Agora, tudo isso custa muito, depende de projeto, depende do empenho de gestores para que
possam alinhar isso à esfera municipal, estadual, federal, na busca de recursos. E, somente
com projetos se busca recursos no Brasil, porque há muitos recursos, mas poucos projetos.
E nessa área de mobilidade nós tivemos o maior incremento da história de Curitiba agora
com o metrô, quatro bilhões e meio. E deve ser a primeira referência, talvez não um projeto
que seja consenso de todos, mas é um projeto que vai conectar o CIC ao Santa Cândida, vai
passar pelo Centro, vai ligar de certa forma a Cidade. Se integrarmos isso a outros modais,
a outros eixos de transporte coletivo, talvez os radiais, é um debate técnico, mas podemos
ficar por horas discutindo aqui qual seria a melhor solução. Mas, o importante nesse
momento é ouvirmos nossos convidados palestrantes.
O SR. PAULO SALAMUNI:- Vereador Jonny Stica, em cima do que V.Exa. fala,
nós não podemos esquecer que fizemos uma revisão da Lei Orgânica do Município de
Curitiba recentemente, no final da legislatura passada. E, nessa revisão, fizemos uma opção
clara, os representantes do povo, foi votado aqui, com audiências públicas, que o coletivo
se sobreporá aqui ao individual, que a alternativa de modal haverá de acontecer aqui na
Cidade. E, para isso, tem um custo essa implantação. Tem um ônus! Isso não vai acontecer
por osmose. Isto que nós vamos buscar, que o coletivo sempre tenha preferência em relação
ao individual. Isso está na Lei Orgânica, que é a Constituição da Cidade.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Presidente Paulo Salamuni. É de fato
muito importante essa alteração na nossa Lei Orgânica, muito desejada há muitos anos na
Cidade, nesse parlamento em especial. Era um tema que sempre entrava na pauta, mas não
era concluído, e tivemos a felicidade de concluir. Eu gostaria de chamar os nossos
convidados para a Mesa, e depois da fala deles passaremos para a participação popular, que
contribui de forma organizada com o Plano Diretor, porque estamos filmando tudo,
taquigrafando. Tudo isso está sendo registrado e enviado ao CAU- Conselho de Arquitetura,
que assinou um convênio com a nossa instituição, Câmara Municipal de Curitiba, e tudo
isso está sendo sistematizado para que as ideias não sejam apenas registradas, mas de fato
se tornem lei. Nós queremos produzir um documento com todas as sugestões dadas aqui. É
um processo democrático, assim como é feito aqui, no Conselho, e todos estão convidados
a participar. Vejo muitos que estão sempre participando, o Milton Gonçalves, várias pessoas
que aqui continuam a participar, também lá no Conselho de Arquitetura, onde a cada duas
audiências é feita a sistematização. E essa proposta de texto sistematizada será enviada ao
Poder Executivo, à Prefeitura, para que possa ter um registro popular, documento da Câmara
213
Municipal, com a participação social, popular. E na inauguração do plano do Poder
Executivo, que é o responsável de fato por essa proposta enviada à Câmara, ou seja, a
Prefeitura que elabora a proposta que é enviada à Câmara, seja anexada desde o início, ideias
que já venham da Câmara Municipal, junto com a Cidade ouvida, para que não seja aquele
processo atrasado, antigo, onde a Câmara recebe o projeto no final do ano, em dez dias
aprova tudo, numa audiência, para que apenas conste que houve participação, mas não
houve de fato. Nós queremos fazer diferente, vamos ouvir, a cada quinze dias estamos
fazendo as audiências. Talvez esse prazo mude um pouco, até por conta de uma necessidade
eleitoral, porque são quatorze candidatos aqui da Câmara e isso faz com que repensemos o
calendário. Mas, vamos continuar fazendo as audiências, isso será divulgado, temos o
Facebook, temos o site da Câmara, onde é possível a contribuição, (M) e temos todo o canal
direto também com a Prefeitura, que o IPPUC também tem o seu site e faz todas as
sugestões. A próxima data do grupo de estudos do Conselho de Arquitetura será dia 16 de
agosto. Então, quem quiser já anotar na sua agenda, isso tudo tem lá no nosso site. Gostaria
de chamar os convidados: Valter Fanini, que é vice-presidente do Senge/PR, Sindicato dos
Engenheiros, e assessor de políticas públicas do CREA/PR; Olga Mara Prestes,
representante da Urbs, que é arquiteta da área de projetos da Urbs; a Luiza Simonelli,
Secretária de Trânsito, sempre presente aqui na Câmara, e vai dar uma contribuição também
muito especial. Chamo também à Mesa os representantes do IPPUC, que representam neste
ato o Sérgio Pires, presidente da instituição: a Ariadne Mattei Manzi, supervisora de
planejamento do IPPUC; o Márcio Augusto Teixeira, coordenador de mobilidade urbana.
Então, a Mesa está bastante completa, nós optamos por fazer mais sugestões com um menor
tempo cada dessa vez, por conta da complexidade do tema de mobilidade. Também gostaria
de registrar a presença dos Vereadores Mauro Ignacio, presidente da Comissão de
Educação, Cultura e Turismo, e Professora Josete, membro da Comissão de Serviço Público.
Agora passo a palavra ao Valter Fanini, para a sua explanação. Fanini, pedimos que seja
feita a sua apresentação em quinze minutos. Depois será feita a apresentação de quinze
minutos também da Luiza e as demais apresentações de dez minutos, para que dê tempo de
ouvirmos todos os convidados e, se possível, concluirmos às 17h. Com a palavra o Valter
Fanini, para que possamos iniciar os trabalhos.
O SR. VALTER FANINI:- Boa tarde a todos. É um prazer estar aqui representando
simultaneamente o Sindicato dos Engenheiros e o CREA/PR, onde exerço funções bastante
distintas, em uma sou vice-presidente, na outra sou assessor de políticas públicas. Mas
atendemos ao chamamento da Câmara para esse debate e contribuir com as ideias dos
engenheiros sobre uma questão urbana, uma questão especificamente da mobilidade. É um
tema complexo, intrincado, de difícil abordagem, uma abordagem que seja significativa e
ampla, que aborde todas as suas variantes. Por isso, geralmente costumamos abordar esse
tema por setores, ou por partes, ou por aspectos. Eu preparei uma exposição aqui que,
214
obviamente, não era para quinze minutos, então não sei o que vou fazer. Mas vou começar
a falar e em algum momento vou interromper, né? Então, vamos lá. Na realidade, eu queria
colocar aqui quais são os desafios para o planejamento na mobilidade em Curitiba e Região
Metropolitana. Temos um modelo de planejamento que não é um modelo único, ele se
desenvolveu na história de Curitiba, começa com maior intensidade em 1940, 1943, e se
prolonga até hoje com diferentes lógicas; nunca tivemos uma lógica única de planejamento,
trafegamos por várias lógicas de planejamento que tiveram resultados diferentes. Então,
queria abordar sob dois aspectos os desafios para o planejamento: a primeira parte, o
processo de formação do sistema de mobilidade. (L) Afinal de contas, nós temos o sistema
de mobilidade em Curitiba que funciona, foi objeto de planejamento e também de não
planejamento. Gostaria de mostrar o que é planejamento e o que é não planejamento. E, na
segunda parte, que desafios que representa avançar nesse processo. Nós temos uma história,
uma lógica, um processo que nós temos que avançar. A cidade muda, a dinâmica da cidade
muda, a dimensão da cidade muda e o que você fez no passado não te lança para
compensações concretas e seguras para o futuro. Então, essa é minha tentativa aqui que vou
fazer rapidamente. Então, vou falar sobre esse processo de formação do sistema de
mobilidade de Curitiba, pelo viés, três viés: a criação dos espaços viários, a formação de
infraestrutura e o sistema de transporte público. Vou passar rapidamente só colocando a
lógica desse processo, talvez a ONG possa colocar depois com mais detalhes os fatos. Então,
é fundamental, toda mobilidade se dá em cima de espaços, nós queremos espaços públicos
em Curitiba e Região Metropolitana, estamos criando sob diversas óticas, a primeira delas
e a mais famosa é a lógica estabelecida pelo Plano Agache em 1941, 1943, com o princípio
da carta de Atenas, com a distribuição da cidade em setores funcionais. Ele propôs o modelo
viário para Curitiba na visão radiocêntrica e com vias perimetrais, ou seja, uma série de vias
diametrais e radiais, que esse desenho era o desenho que mais se adequava ao modelo da
cidade multifuncional separada espacialmente em suas funções. Esse era o modelo que se
aplicava no mundo inteiro, não era só em Curitiba, esse era o modelo de urbanismo da época,
carta de Atenas, a ideia de vias perimetrais, de vias radiais, um centro comercial forte, zonas
industriais, zonas de serviço, centro cívico, zona de lazer, zona de habitação, parques, essa
lógica. Então, ele produziu efeitos benéficos, muitos efeitos, nós temos além de reservas de
espaços interessantes em Curitiba, exerceu uma enorme influência na organização viária.
Não se figurou sistema perimetral, isso não foi implantado, mas o que efetivamente foi
implantado é o plano das avenidas que já tinha sido estabelecido em 1942, já vinha sendo
estudado pela Prefeitura de Curitiba e foi reafirmado pelo Plano Agache como sistema
diametral e sistema radial. O que aconteceu? O Plano (Inaudível) que é dentro do Plano
Agache, abriu enormes espaços viários que são os fundamentos hoje da circulação viária de
Curitiba. Se você pega a 7 de setembro, que é um corredor de transporte, ele foi aberto aí, a
Visconde de Guarapuava, todo sistema reticulado, que se dá ao sul de Curitiba, ocupando
as partes mais planas, foram estruturados núcleos para a ideia do Plano Agache, mas pelo
215
instrumento que o Plano Agache criou do plano de avenidas que já havia sido gestado dentro
da Prefeitura de Curitiba, ele abriu os grandes espaços viários que nós estamos usando até
hoje, ou seja, ele foi até a Kennedy, por ali, ele incorporou uma série de diretrizes que já
estavam estabelecidas, Avenida Paraná, Kennedy, mudou todas as radiais, que eram os
caminhos antigos, ele deu uma ordem, então, mais para o Plano Agache, o plano das
avenidas prestou esse grande serviço a Curitiba, e é fruto de um planejamento estabelecido,
formal, histórico e extremamente importante para Curitiba. Então, nós deveríamos usar esse
Plano Agache, (inaudível) o maior porte em termos de sistema estrutural hoje ainda em
Curitiba. Então, nós estamos falando de espaço viário, de função viária, mas depois do
Agache e (inaudível), em 1964, o Plano Serete que muda completamente a lógica, eu não
vou entrar em detalhes da lógica urbanística, que desmonta a lógica dos setores
especializados, divisão (Inaudível) para uma lógica mais orgânica e proponho uma
exposição da cidade em eixos, mas eu posso dizer, o plano Serete apesar do impacto que ele
teve, ele não teve o impacto em abrir novos espaços viários, ele teve o impacto de
reformular, formar infraestrutura viária, isso vamos ver depois, mas não abriu grandes
espaços viários, o que ele abriu efetivamente de porte, importantíssimo, são as vias
conectoras, as cinco, um, dois, três, quatro, cinco, e a quinta aqui que virou o eixo de
adensamento nova Curitiba. Então, o que nos deixa como legado de espaço viário, o 64, o
Serete e todas suas modificações, efetivamente foram as conectoras. Porque tudo que foi
implantado, em termos de mobilidade, que são os grandes corredores, (I) as vias prioritárias,
que fazem conexão entre eixos, tudo isso os dois passos viários já preestabelecidos lá no
Agache, ou em processo de parcelamento do solo. Saindo de Curitiba, temos dois grandes
momentos estruturantes em termos do sistema viário, que é o Plano Agache. Em termos de
Região Metropolitana, é uma formação mais tardia. Somente em 76 crescia um processo de
planejamento metropolitano e o primeiro desenho de propostas, que é mais ou menos uma
reprodução da Carta de Atenas, mas na escala regional, ou seja, a especialização das cidades
em torno do polo, e a sua conexão através do sistema viário. Também produziu uma série
de diretrizes viárias, aí já mais no entorno ali, duas linhas de contorno, e uma série de vias
que estão aí, algumas implantadas, e outras ainda em projetos, e outras esquecidas nos
cadernos de planejamento e enterradas na biblioteca da Comec, talvez, mas pouco
implantadas. Mas é importante dizer que produziu uma realidade de reserva de espaços
importantes já na época, em 76. Esse plano regional foi revisitado somente em 2000, quando
a entidade metropolitana fez o primeiro documento tentando redefinir o que é o sistema de
área metropolitana. O primeiro documento, e uma das poucas deliberações do conselho
deliberativo da Região Metropolitana, que assinou na época o governador do Estado, com
Jaime Lerner e tudo o mais, porque isso foi uma tentativa de dizer o que é metropolitano e
o que não é metropolitano. Quem quiser visitar esse documento está lá, ele define o que é
metropolitano e porque é metropolitano. Ele é um importante documento de gestão, e passou
a ser usado pela Comec, na época, como instrumento para gerir e preservar alguns espaços
216
e definir o tipo de intervenções em algumas vias que eram ditas como vias com função
metropolitana. É um instrumento até hoje de gestão no âmbito da Comec. Somente em 2006,
tardiamente, a partir de um estudo que se fez físico territorial para uma nova abordagem dos
limites da expansão da metrópole, ou seja, considerando que Curitiba e a Região
Metropolitana é um espaço absurdamente condicionado sobre o aspecto físico territorial por
questões de bacias de mananciais e por formações geológicas importantes que não podem
ser ocupadas, percebendo que a lógica e as propostas de 76 não poderiam mais funcionar,
era impossível conter Curitiba dentro dos limites. O derramamento que não se desejava, no
outro município, já tinha acontecido, e você já não tinha Curitiba uma cidade metropolitana,
era necessário não mais imaginar o conjunto de cidades autônomas, mas sim você estruturar
uma metrópole, e essa metrópole se expandiria em alguma direção. E a única direção
possível era ao Sul/Leste. O presidente faz uma proposta de um novo conjunto de diretrizes
viárias que estão aqui, basicamente à Leste, e um outro conjunto de conexão com cidades
já estabelecidas, que novamente redefinem um conjunto de espaços de vias novas que darão
sustentação a uma nova metrópole, daqui a trinta, quarenta, ou cinquenta anos, ao mesmo
tempo preenchem o vazio de conexão para o tecido urbano que se formou no entorno e
nunca foi estruturado, e nunca foi conectado a Curitiba, ou entre si. Em 2006 se refaz essa
leitura e tem uma nova contribuição de abertura de novos espaços viários para a formação
de uma rede de transporte, aí sim, ela não define qual é a função, só define qual é o espaço
viário, porque a função precisa ir muito além, precisa abrir o modelo de uso do solo para a
grande metrópole, coisa que ainda nós não temos. Você não constrói modelo de transporte
e modelos do sistema viário se você não controla o modelo de transporte. O modelo de
transporte é um modelo de uso do solo metropolitano, ainda não está construído. Além disso,
os municípios tardiamente, principalmente Araucária, Pinhais, fizeram os seus planos
viários e reservaram espaços na Região Metropolitana. Todos os demais municípios só
fizeram isso a partir da década de 90, início da década de 2000, tardiamente. Observar aqui
que (inaudível) se dá muito em Curitiba. Curitiba, além dos dois projetos históricos de
reserva de espaço viário, sistematicamente, trabalha com os decretos de diretrizes viárias
sempre abrindo e conectando alguma via. Sempre que você vai fazer o parcelamento do solo
você vai topar com uma diretriz viária que não faz parte de um grande plano de sistema
viário,
(J)
mas é um modelo mais de gestão viária do que de planejamento viário. Isso
também vem construindo espaços viários interessantes em Curitiba. Então, quero dizer o
seguinte: nós temos um processo histórico que construiu muitos espaços viários, nós temos
uma quantidade de espaços viários já reservados, já sob domínio público e temos um outro
conjunto de espaços viários delineados como diretrizes ainda na mão dos proprietários e que
não passaram para o domínio do poder público. E essa é uma questão nossa: nós vamos
dominar essas áreas, nós vamos assumir essas áreas de interesse público e vamos reserválas, ou vamos deixá-las prioritariamente sendo decadentes, sendo ocupadas por efetivos
interesses privados. Bom, além dos planos, existem outros processos sem planejamento que
217
geram mais espaços viários que os planejamentos. O planejamento gerou os espaços viários,
mas o não planejamento gerou mais espaço viário do que o planejamento. Os antigos
caminhos rurais, que têm ene aqui, se pegarmos a República Argentina, Anita Garibaldi,
Erasto Gaertner, todos esses são antigos caminhos, né, que são, dentro (inaudível)
corredores, não foram objetos de planejamento, são caminhos antigos, caminhos históricos.
As faixas de domínio de linha de transmissão, né, quantas nós temos na Avenida das Torres,
as rodovias estaduais e federais, faixa de domínio das antigas ferrovias, em vias de acesso
aos loteamentos formam a maior parte dos espaços viários. Esse último aqui eu diria que
forma 80% dos espaços viários, porque toda a Região Metropolitana, todas as cidades da
Região Metropolitana, Pinhais, Piraquara, Colombo, Almirante Tamandaré, Fazendo Rio
Grande, quem definiu os espaços viários foram os loteadores, não foi o Poder Público, o
Poder Público carimbou uma planta, onde se estabeleceu o conjunto de espaços viários.
Curitiba, a partir do plano de avenidas, que acho que formam todos os grandes bairros,
também, o processo foi o mesmo, foi o processo de parcelamento. Graças a Deus, em
Curitiba, pelo menos a Prefeitura exigia a continuidade das ruas, o que não acontece na
Região Metropolitana, nos municípios da Região Metropolitana, que nem há continuidade
das vias, cada loteamento tem a sua via e uma não continua depois da outra. Então, é uma
tentativa "herculhera" você tentar hoje fazer mobilidade nos municípios do entorno. Então,
nós temos o processo histórico que nos delegou um conjunto de espaços viários. O que nós
fazemos com esses espaços viários? Quando eu digo o que nos fazemos com esses espaços
viários, vou dizer como nós formamos infraestrutura sobre os espaços. O mesmo espaço
viário, dependendo a função que você dê a ele, ele muda a característica. A República
Argentina foi um caminho de carroça, depois foi uma via geral, de uso geral, depois foi uma
linha de ponto, depois foi uma via pavimentada de uso geral e depois foi um corredor de
transporte com vias locais de alta densidade. Então, o mesmo espaço viário pode assumir
funções diferentes ao longo do tempo, depende de que tipo de cidade, de que tipo de
ordenamento, que tipo de organização que você queira dar a ele. Então, isso foi sendo mudar
de acordo com o projeto de planejamento. Desculpe entrar agora numa questão um pouco...
Mais cinco minutos? O que eu ia dizer aqui é o seguinte: a infraestrutura vai sendo criada
da lógica o seguinte. A lógica da infraestrutura é como adéqua a forma na estrutura dessa
via entre com obra para adequar a modalidade que vou operar. Se ela é uma calçada, se ela
é uma via exclusiva para pedestre, se ela é para bicicleta, se é para ônibus, se ela é para uso
geral. Então, vejam só, quando eu abro o espaço viário nem sempre eu definir qual é a
infraestrutura que eu vou colocar neste lugar. A infraestrutura vai depender do tipo de
função que eu queira dar e essa função está mudando o tempo todo e depende de que cidade,
de que ordenamento, de uso que eu esteja dando para a cidade. Isso pode mudar o tempo
todo. Um corredor de automóvel posso, dependendo da política q eu adoto para a cidade,
no dia seguinte posso chamá-la numa rua de pedestre. Então, não há uso definitivo para os
espaços viários. Eu posso mudar com o tempo e isso nós temos que perceber no
218
planejamento, nada é permanente na cidade. A cidade tem que ser feita o tempo todo e
mudada para os interesses de quem habita, para a sua economia. Quanto a essa lógica do
uso da via, posso estar dando pela função, pela modalidade, posso estar dando pela
hierarquia. Se eu quero que a via seja uma via de acessibilidade ou se ela seja uma via de
mobilidade. O que é uma via de acessibilidade?
(P)
Uma via de acessibilidade é uma via
dedicada ao acesso. A prioridade é acessar e não se deslocar e a outra, a prioridade é deslocar
e não acessar. Curitiba tem feito muito bem isso. Esse é o gráfico que representa tudo isso
e não vou entrar no mérito, mas quando você tem mobilidade você não tem acessibilidade,
porque as duas coisas não podem viver juntas. Seu eu tenho via para deslocamento, ela não
pode ser prioritária para acessar e se ela serve para acessar, ela não pode servir para deslocar,
porque essas duas coisas entram em conflito. As vias centrais são vias para acessibilidade e
as vias laterais, as vias externas, são via para a mobilidade. Por isso que a via central
concentra todo o comércio e a via externa só tem residências, que demandam um décimo da
acessibilidade que demanda o comércio. Então, tem lógica? (Inaudível)... é um exemplo
bem acabado da boa distribuição dessas funções da acessibilidade. O Plano Agache era
explícito em mobilidade e implícito de acessibilidade. Eu não vou entrar no mérito. O Plano
Serete já é o contrário, ele é explícito em acessibilidade e implícito em mobilidade. Ele não
faz as duas coisas e nenhum dos dois fez as duas coisas simultaneamente. Agora o que eu
digo é que você tem que fazer as duas coisas simultaneamente. Talvez esse seja o grande
passo que Curitiba tem que dar, a explicitação das duas coisas. E se tem explicitado muito
a questão da acessibilidade, ou seja, o sistema (inaudível)... todo sistema viário, ou seja, o
uso do solo é definido para definir o padrão de acesso, mas o padrão de deslocamento, de
mobilidade, não está sendo definido. E isso é uma falha, porque tem um ...(inaudível) no
processo de intervenção, porque a intervenção eu faço a cada momento, já que o espaço
viário está ali, a intervenção que é difícil definir. O Plano de Desenvolvimento Integrado,
pelo contrário, ela é implícito em mobilidade e explícito em acessibilidade. O sistema
viários dos municípios são de planejamento local. Eu vou passar para o processo de ajuste
de transporte público. Nunca tivemos um plano de longo prazo, ele foi sendo formado por
um processo de reajustes sucessivos e eu colocaria aqui o sistema de vias radiais...
(inaudível) Aqui embaixo vou ter mais o metrô, ou seja, eu fiz sempre ajustes sucessivos a
partir de uma percepção do crescimento da demanda. A pergunta é, eu posso continuar
fazendo intervenções no sistema de transporte a partir da verificação de acertos, erros e
reajustes, sem ter ideia de qual é o modelo futuro de transporte que eu vou ter? Esse é o
desafio que coloco aqui, que são desafios para o plano de Curitiba. Vou listar quais são os
grandes desafios... (inaudível). Até hoje fomos muito intuitivos e acertamos, porque
ninguém pode tirar do planejamento, que é fundamental. Se você tirar você aniquila todo o
processo de criatividade. Mas depois da intuição vem a dimensão e você tem que adotar
modelos quantitativos. O arquiteto projeta uma residência mas atrás tem que vir um
engenheiro dizendo qual é a dimensão das vigas ou da estrutura. Se você não dimensionar
219
a edificação, por mais bem planejada que tenha sido, cairá. A partir de você intuir qual é o
melhor modelo de uso do solo, mas todas as infraestruturas de todas as redes têm que ser
quantificadas e calculadas e aí é um trabalho obviamente mais de engenheiros. O engenheiro
também é urbanista. O advogado e o sociólogo também são urbanistas, enfim urbanista não
é só o arquiteto. A questão do urbanismo talvez seja a disciplina mais multidisciplinar que
exista. Então, o grande desafio é você partir para quantificar e saber onde estar falhando
hoje, apesar de ser feito conceitualmente na dimensão. A dimensão dele não dá conta das
viagens que ele atrai nem no corredor e nem nas vias rápidas. Cada corredor desses
precisaria ter sessenta metros para dar conta das viagens que ele atraí, tanto o corredor do
ônibus quanto os corredores laterais do tráfego em geral. Se tivéssemos dimensionado lá
atrás saberíamos que em dois mil e poucos ele estouraria a capacidade. Precisamos seguir
no Plano os modelos quantitativos, além dos modelos efetivos que são indispensáveis.
Orientar de forma efetiva (G) o investimento, nós não temos o plano, o plano móvel que foi
feito em Curitiba ele chega no conjunto de diretrizes, ele não é plano executivo. Ele não
orienta a ação do setor Poder Público, precisa avançar e para avançar, o plano executivo
precisa quantificar, eu preciso definir um modelo de ocupação do solo para a cidade
metropolitana. Eu tenho o modelo do uso do solo para Curitiba. E esse modelo foi
estruturado para a região metropolitana inteira, por que o modelo de transporte que funcione
para Curitiba será morto, sufocado, liquidado pela demanda da região metropolitana. Então
não adianta criar um modelo de transporte para Curitiba hoje. Curitiba tem hum milhão e
setecentos, no ano de 2020 a população no entorno, o cidadão da cidade metropolitana
curitibana, terá metade de fora, metade para dentro, se eu fizer só com o território curitibano
eu vou..(término do tempo).
O SR. BRUNO PESSUTI:- Para concluir.
O SR. VALTER FANINI:-.relacionar o modelo de ocupação da região
metropolitana, é o modelo de transporte. Todas as figuras que eu mostrei para você, elas são
todas efetivas. Eu participei muitas delas, entendeu do sistema viário metropolitano, estive
envolvido com os técnicos e nós sabemos as limitações que temos, nunca foram notados os
instrumentos que nós pudéssemos avançar e o planejamento a partir dos anos 80, perdeu
toda no campo político, perdeu e ficou tido como uma coisa da ditadura, planejar era coisa
de militar, quer dizer, perdeu prestígio. Então o módulo metropolitano extinguir, foi deixado
esvaziar, hoje tem quatro técnicos, hoje já tem uma centena imaginem você deixar o órgão
responsável pelo departamento metropolitano e se extinguir, se esvaziar, morrer sozinho.
Bom vamos para o próximo: redesenhar a rodoviária de Curitiba, redesenhar o transporte
com a rede do transporte público, estabelecer prioridades funcionais ou seja, não adianta eu
abrir o espaço qualquer, tenho que saber quais são as funções. As funções iram dizer qual é
a dimensão, que função ela usa, e dentro da função qual é a forma na hierarquia, e se ela é
220
prioridade para transporte público, se ela é prioridade para uso geral para carga. Um entra e
sai, contrato que passa e tudo mais, e seguir terminando o seguinte: não adianta você ter um
plano, eu não vou fazer os planos, plano só serve se fizer um pacto em cima desse plano. Se
eu fizer um pacto de um plano muito bem elaborado, bem fundamentado tecnicamente, com
todos os urbanistas...(inaudível término do tempo)...vai perguntar para o CAU, vai perguntar
onde está, como está os estudos, que justifique essa ou aquela intervenção e não tem. Então
era isso, isso tudo para dar um salto no planejamento, esse salto se dará em nível de região
metropolitano e acho que Curitiba, pela fragilidade da estrutura que foi instalada no Estado
hoje, que não tem nada e quase nenhuma importância por ser região metropolitana. Acho
que Curitiba tem que assumir essa responsabilidade, e provocar e cobrar que se inicie um
processo mais rigoroso do planejamento metropolitano, ou até fazer. É isso aí pessoal,
obrigado
O SR. PRESIDENT JONNY E:- Obrigado, Fanini. O tempo que ultrapassou não é
culpa do Fanini, quem passou para ele era que tinha mais tempo. Vamos chamar a Luiza
Simonelli, nossa secretária do trânsito, para que possa também falar a todos nós, quinze
minutos.
A SRA. LUIZA SIMONELLI:- Obrigada, Vereador Jonny Stica, Vereador Bruno
Pessuti e Vereador Mauro Ignácio, Vereador Toninho e o Luiz Felipe que teve que sair,
acho que primeiramente tenho que parabenizar essa comissão, por conta desta discussão tão
oportuna, tão necessária e tão madura, tão oxigenada que está esta Câmara Municipal, tão
responsável e a população hoje
(A)
entende que é o momento, que a Câmara merece este
momento de deslumbre, este momento brilhante que vive por conta de todas as discussões
que tem trazido e pela maturidade que tem hoje por conta do que passou e do que está
vivendo neste momento. Então, quero parabenizar os Vereadores jovens de mandato, os
jovens de idade também que estão aqui, Fanini parabéns pela exposição. Não há o que se
falar em qualquer tipo, como bem disse o Fanini, qualquer mudança em planejamento. Mas
eu lá na Secretaria tenho me deparado com algumas situações atípicas e aqui tem todo o
meu grupo técnico, estão aqui comigo, em que pese termos falado em vias arteriais. Aqui
fazendo um particular, uma amiga minha um dia me disse que o casamento dela não deu
certo, durou vinte anos. Claro que deu certo. Durou vinte anos e não deu certo? Então, o
transporte coletivo de Curitiba por muito tempo ele deu certo. Brilhantemente o Prefeito
Jaime Lerner foi buscar essa ideia das canaletas, de se agregar a faixa exclusiva para aquele
ônibus, ele deu certo, saturou. Nos anos 90 foi uma vinda muito grande de pessoas do
interior do Paraná por conta de toda a magia que Curitiba tinha até então. As pessoas vieram
para ter uma vida melhor, uma qualidade de vida melhor. A Região Sul é exemplo disso.
Então, deu certo aquele tempo, aquele período daquele transporte coletivo de massa, ele
funcionou perfeitamente. Hoje vivemos outros momentos e é necessário avançar para essa
221
questão de outros modais para que a mobilidade exista, para que eu possa consumir, se for
o caso, melhor, para que eu possa me divertir melhor, para que eu possa ter um momento
de lazer, mas para que eu possa ir a um parque, ir a um supermercado eu preciso de
locomoção, eu preciso chegar lá. Hoje nós vemos pela facilidade e tivemos uma notícia esta
semana que para nós foi muito comemorada e para a economia nem tanto, o baixo índice de
venda de veículos. Pela alta motorização de Curitiba isto é por nós que militamos na área
do não motorizado, não é Danilo? E pelo privilégio daquele que tem o veículo, e aqui não
satanizar o veículo de forma nenhuma, porque se eu quiser ir a Morretes comer o Barreado
obviamente vou de carro, não vou ser hipócrita e dizer que o veículo é um mal desnecessário
para a sociedade. Não, temos veículos de emergência, precisamos dos veículos motorizados,
mas que ele não seja tão vislumbrado a ponto de cada um numa casa... hoje de manhã
conversando com uma pessoa do Bairro Novo, ele me disse: "na minha casa somos em três
e temos cinco veículos". Então, é uma coisa desenfreada "eu tenho porque é patrimônio. Eu
tenho porque é negócio fácil, eu vendo, faço negócio rápido com o veículo, é patrimônio, é
dinheiro". Em função de tudo isso, é necessário que haja o planejamento para que as gestões
que virão e que estão aqui, a gestão do Prefeito Gustavo Fruet que é muito empenhada nisso,
parabenizar os colegas do IPPUC, a Ariadne, o Márcio, a própria Olga da Urbs que tem se
debruçado sobre o estudo de como ter um transporte coletivo melhor, ter essa mobilidade
assegurada nos próximos anos, mas também com muita responsabilidade. Sabe por que,
Fanini? Uma coisa que você falou, muito interessante, temos que pensar nos grandes
momentos da Cidade, mas nestes grandes momentos, está aqui o Maurício Rasera, que é um
grande Engenheiro, nosso Diretor de Engenharia; o Limeres, que é o meu Chefe de
Gabinete, um grande Arquiteto também, nós temos nos debruçado dia a dia com a
necessidade de pequenos aparatos que resolvem o problema daquela via, por exemplo, uma
rotatória na Rua Antônio Brito, próximo do CT do atlético. Aquele aparato vai resolver o
problema naquele momento, Vereadora Professora Josete. O metrô é um grande modal
esperado por nós? É. Daqui a cinco, seis anos estará pronto, vai resolver parte dos problemas
da cidade em termos de mobilidade. Em oito, dez minutos me desloco do Sítio Cercado ao
Centro da cidade. Isso é espetacular, é fantástico, é muito bom. Mas até lá temos que
resolver pequenos problemas que não foram ajustados e não foram feitos ao longo de
décadas pelas gestões anteriores, é desde o alargamento de uma via, até essa rotatória que
precisa, até o semáforo que é justificadamente e comprovadamente necessário. Então, o
desafio de trocar a peça do avião com ele em voo. É uma coisa muito complicada para uma
gestão como a nossa que veio e que se deparou com este momento necessário. E por
determinação legal a discussão do Plano Diretor é até um privilégio para nós que estamos
aqui na gestão, um vereador jovem como o Vereador Jonny Stica, que é um grande arquiteto
militante da causa de interesse público, porque além de tudo, hoje o meu Diretor de
Engenharia, o Maurício Rasera, perguntou para o Limeres: "Limeres como é que está a
discussão na questão da possível especulação imobiliária?" (V) Porque muitas vezes, dentro
222
do Plano Diretor, há uma especulação de interesse. Então, tudo isso enfrentamos no dia a
dia. Como enfrentar a melhoria da Cidade? Como enfrentar uma condição melhor para todos
os pontos da Cidade, pensando em melhorar, e melhorando e planejando. Este é um desafio,
vou dizer a vocês. Cada vez que vou ao CIC, ao Tatuquara e ao Sítio Cercado, confesso a
vocês que volto um pouco entristecida como aconteceram às vistas da administração, tanta
irregularidade. E hoje as pessoas estão morando, estão vivendo e temos que ter todo um
molde e cuidado para a segurança jurídica, mas para que as pessoas consigam ir e vir. Vou
pegar um típico exemplo da Rua São José, sítio Cercado. Não tem uma árvore na rua, todas
as vias são rebaixadas, o comércio foi vindo, as pessoas foram vindo, eles rebaixaram para
que fossem comércio, para que ninguém estacionasse na via. Então, tudo isso foi
acontecendo sem o devido planejamento e estamos pagando um preço muito alto hoje. A
via é estreita, se estaciona dos dois lados, o coletivo não consegue passar, e coisas nais sérias
vão acontecendo. E temos enfrentado a alta motorização, como bem disse o Vereador Jonny
Stica, seria o maior número de habitantes por veículo, a Capital, temos enfrentado essa
questão da motorização, os altos índices de acidentes, especialmente com idoso. A
qualidade de vida do idoso nessa última década melhorou, ela é visível. Ele consegue ter
mais acesso e ter uma qualidade de vida melhor, ele está vivendo mais, mas está morrendo
atropelado. Isso é uma maluquice o que está acontecendo. Ele consegue ter uma qualidade
de vida melhor, a questão física e mental melhorou pelo tratamento que ele teve acesso, pela
condição que melhorou neste País, pela condição de educação, mas ele está morrendo na
esquina da casa dele, na panificadora, por conta da alta motorização da cidade, por conta do
índice de álcool e velocidade. Então, são desafios, e tenho conversado muito com o
Vereador Mauro Ignacio e com o Vereador Toninho, mas temos que ter a lombada. E esses
dias conversando com o Francisco, nosso administrador Regional, no Cajuru ele nos dizia
que ele foi buscar uma pessoa que vinha da Alemanha passear em Curitiba e a pessoa se
assustou com tantas lombadas, e perguntou o que era aquilo. É redutor de velocidade. E ele
nunca ouvir falar disso na vida. Para nós, se fôssemos atender aqui, temos mil e quinhentos
pedidos de lombadas em Curitiba. Não sei se tem alguém aqui da escola do Legislativo, mas
parabéns a todos, porque temos feito um trabalho com a assessoria dos Vereadores e isso
tem reduzido muito, por conta do quê? As pessoas entenderam. Ah, lombada, lombada,
lombada, tem que ter um estudo técnico para ver o que a via precisa. Enfim, a Cidade
andando, crescendo, de uma forma irregular às vistas e a grande oportunidade que esses
Vereadores jovens, como a Vereadora Josete que está aqui, que é militante da causa
pública,que sabe que muitas transformações estão dentro das escolas, onde todos já
passamos, ainda assim é um grande desafio da gestão do Prefeito Gustavo Fruet, que tem
sido corajoso e como diz ele, nunca dizendo tanto não na vida dele, mas com tanta
propriedade e certeza do que está dizendo. É um desafio extraordinário. Vou aqui dizer a
vocês, tenho dito isso sem nenhum tipo de preocupação, porque os infratores de Curitiba
são muitos. Até os engravatados. Demais gente, vocês não têm ideia do número. Temos
223
trinta mil autos de infração por conta de radares instalados em Curitiba. Temos pedido de
mais de mil pontos de radar em Curitiba. Ao mesmo tempo que se fala que Curitiba é uma
Cidade que é indústria da multa, as pessoas veem o aparelho eletrônico como uma forma de
reduzir a velocidade (E) e uma forma de garantir mobilidade e segurança. Então, dizer para
vocês que a discussão do Plano Diretor é muito oportuna. Parabenizar a Câmara Municipal
por essa discussão, os dois Vereadores que compõem a comissão. A Casa todo neste
momento, com este auditório cheio de qualidade Na verdade, quem está aqui numa tarde,
de uma quinta-feira discutindo mobilidade para a sua cidade, é porque não está só pensando
em si, está pensando em um momento diferenciado, pensando num planejamento, viver
melhor não só para si, mas para o seu filho, neto, para a cidade como um todo. Então,
gostaria de parabenizar o público seleto que está aqui, discutindo. Parabenizar os
Vereadores. Estou muito tranquila, estou lá na Setran por um tempo, mas enquanto estiver
tenham a certeza que quero sim militar na causa pública em conjunto com a Câmara
Municipal, com muita responsabilidade. Sem falatório, não gosto muito dessa coisa da
entrevista, do blog, isso me faz mal. Cada vez que venho falar aqui a vocês, falo que é difícil
trocar a peça do avião com ele voando. A gente não acerta tudo. Eu disse esses dias: penso
eu que não seja pretensão do Prefeito, nem de nenhum Secretário resolver tudo o que não
foi resolvido ao longo de décadas. Uma Cidade como Curitiba que cresceu sem o seu devido
planejamento nas últimas duas décadas. Por isso, estamos pagando um preço muito caro. E
as pessoas que estão lá precisam dessa segurança, precisam chegar nos seus locais.
Trabalham, lutam, e para aquele que adquiri o veículo em sessenta vezes para ele é um
grande patrimônio. Agora como vai chegar a Secretária de Trânsito e diz a eles, ou qualquer
outro Secretário, que o veículo individual não é privilegiado. Você desmonta a vida da
pessoa. "Nossa, comprei meu gol 1.6 em sessenta vezes, estou pagando quatrocentos reais
e está me dizendo que não tem valor nenhum para a Cidade?" É difícil dizer isso para essa
pessoa. Enfim, fico à disposição, nem tanto porque tenho um compromisso, já havia
avisado, mas se tiver alguma intervenção neste momento, não sei se é possível, estou à
disposição. Agradeço a vocês e dizer que estamos aí com uma dificuldade grande, porém
com vontade, com força e com muita vontade. Obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Secretária Luiza. Gosto muito do seu
jeito de fazer as coisas, já te falei isso. Não só dá para observar quando você fala, mas nas
ações da Prefeitura você tem colocado as coisas para funcionar. Até porque se não tiver um
pouco dessa cultura arrojada, a máquina não anda. Isso é uma questão de personalidade
mesmo, e ajuda muito a gestão. Parabéns. Vou tentar fazer isso da forma mais cautelosa,
para não gerar um passivo jurídico, mas fico impressionado de ver o Jaruga, Josete,
Toninho, Antônio Borges dos Reis, Felipe Braga Cortes, quatro candidatos que poderiam
estar na rua fazendo campanha, mas estão aqui na audiência pública. Isso me deixa bastante
contente. Passo a palavra para a Ariadne, ela que está representando aqui o Presidente Sérgio
224
Pires, ela que é da supervisão de projeto do IPPUC. Também o Márcio, que vai fazer
explanação sobre mobilidade, ele que é coordenador de mobilidade urbana do IPPUC.
Então, passamos a palavra ao IPPUC - Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano de
Curitiba.
A SRA. ARIADNE MATTEI MANZI:- Gostaria de agradecer a oportunidade para
a Câmara Municipal. Dizer que é sempre muito bom a gente poder apresentar o nosso
trabalho. Com isso, ter o espaço e principalmente a participação de pessoas que não sejam
oficialmente do corpo técnico da Prefeitura é melhor ainda. Então, o Márcio vai fazer a
apresentação e depois passamos a responder algumas perguntas. Obrigada.
O SR. MÁRCIO TEIXEIRA:- Boa tarde a todos. Sou engenheiro civil do IPPUC,
hoje coordeno a parte de mobilidade urbana. A apresentação que eu trouxe
(K)
é rápida,
sucinta, é para mostrar o que está sendo previsto para essa gestão em termos de mobilidade,
em termos de obras. Lógico que tudo que eu vou explanar aqui tem uma relação direta com
a estruturação existente da Cidade, tem uma relação direta com a revisão do Plano Diretor
e do Plano Setorial de Mobilidade que vai acontecer a sua revisão após a formalização da
revisão do Plano. Hoje temos, como bem mostrou o Walter, uma estruturação macro, que a
partir da década de 70 vem se consolidando na Cidade, que são os eixos estruturais de
transporte, eixo norte/sul, leste/oeste, Marechal Floriano. Hoje nós estamos trabalhando
com o projeto do metrô. O projeto do metrô é um dos projetos que nós conseguimos em
Brasília, junto ao Ministério das Cidades, com o programa PAC-2, recursos para o início da
sua implantação nessa gestão do Prefeito Gustavo Fruet. A conclusão da Linha Verde, os
projetos já estão prontos há algum tempo, e nós conseguimos recursos para concluir, e
colocar o transporte coletivo para rodar como estava previsto há bastante tempo. Quanto ao
corredor leste/oeste, estamos trabalhando com um projeto de afastamento, de
desalinhamento das estações para implantação da linha direta, Ligeirão, o ônibus azul, para
dar maior celeridade e regulação nos tempos da linha, e agilidade para chegar aos destinos
sem precisar usar os ônibus paradores, que são aqueles que param a cada quatrocentos,
quinhentos metros numa estação tubo. Um projeto grande no qual estamos trabalhando é a
melhoria de capacidade de todo o sistema da linha Inter II. É uma linha muito importante
para a Cidade de Curitiba. Em termos de demanda, a Inter II, junto com a linha Interbairros
II é a segunda mais demandada da Cidade, e hoje essa linha sofre muito com atrasos, em
função do trânsito. Então, há algum tempo nós estamos estudando junto a Urbs e Setran
melhorias possíveis para esse trajeto, além da questão do sistema, das estações, dos ônibus.
Então, um complexo de medidas que pretendemos complementar. Quanto ao PAC II, temos
aqui um volume de recursos já garantidos, na ordem de cinco bilhões e duzentos milhões de
reais. Os volumes de maior porte são os relacionados ao metrô, que é de quatro bilhões e
meio. Recursos para a Linha Verde, trezentos e dezoito milhões, conclusão e
225
desalinhamentos na linha leste/oeste, reforma de terminais. Quanto a linha Inter II, num
primeiro momento, setenta milhões. Setenta milhões, porque é o que temos de projeto hoje,
do Executivo, pronto, que possa ser colocado na rua para executar as obras. Mas, já há uma
negociação com o Governo Federal levando à Caixa Econômica Federal os termos de
referência para contratação do restante dos projetos que faltam para concretizar os planos
para a linha Inter II. E aqui, mostrando algumas imagens da Linha Verde, a antiga BR-116,
como era. Aqui mostramos o BRT em operação hoje. E como Curitiba sempre fez,
trabalhando com planejamento, sistema viário, transporte e uso do solo, a ideia é que a Linha
Verde seja uma linha adensada, principalmente no entorno das estações para que, quem
venha morar tenha facilidade de usar o transporte coletivo nessa via muito importante para
a Cidade. E aqui, um breve gráfico sobre a questão da Linha Verde. (M) Temos aqui, não sei
se dá para enxergar muito bem, mas entre o Atuba e a Victor Ferreira do Amaral são os
recursos previstos para o PAC II, para a conclusão das obras. Já mais ao sul tínhamos o
recurso do PAC da Copa, que foi feito da região do Pinheirinho até a Izaac Ferreira da Cruz,
recursos PAC Copa; essas obras já foram entregues. E agora com os recursos do PAC II
vamos da Izaac Ferreira da Cruz até o Contorno Sul. Temos a negociação também, já há
algum tempo conversando com o pessoal da Comec, da extensão da canaleta de ônibus do
Contorno Sul até a Fazenda Rio Grande; e ali vai ter mais algumas estações, algumas
transposições em desníveis, trincheiras, viadutos, que isso já tem alguma coisa e já está
sendo implantado pela concessionária da rodovia, a Planalto Sul, que é a concessionária que
detém a concessão para esse trecho rodoviário, a partir do Contorno Sul. Aqui tem algumas
imagens de como vão ficar alguns pontos da Linha Verde. Essa aqui é a Estação Tarumã,
que vai ficar na Victor Ferreira do Amaral. Vamos ter integração do ônibus expresso da
Linha Verde com uma nova estação de ônibus, um mini terminal que vai haver em nível na
Victor Ferreira. Só para quem quiser se localizar, aqui é sentido norte, sentido Centro, e
aqui é sentido Pinhais, tá? Vamos ter, para os veículos, uma trincheira passando embaixo
de todo esse complexo. Então, em nível, vai haver o transporte coletivo; na Linha Verde,
aquela configuração já conhecida das vias laterais, a canaleta; e uma integração temporal
entre os modais que vão se integrar nesse complexo aqui muito voltado ao transporte
coletivo. Mas o carro está sendo privilegiado; a partir do momento que isso aqui é um grande
nó hoje no trânsito, o carro vai ter a possibilidade de passar por baixo, o transporte individual
vai passar por baixo sem maiores problemas. Aqui a Estação CIC/Sul, que vai ser a última
estação, ou a primeira estação, a partir do sul, do metrô. O metrô, pelos nossos planos, pelo
que já está meio definido no edital de licitação do metrô essa estação vai ficar elevada; em
nível, vai haver uma grande estação de transporte de ônibus, para fazer a integração com o
metrô; e o transporte individual vai passar por baixo também dessa estação. Essa estação
vai ficar na altura da Rua Nicola Pelanda, que seria essa aqui mais abaixo, ou essa aqui.
Aqui um corte, mostrando como vai ser essa estação, ela vai ser elevada, o metrô, nesse
ponto da BR, ou da Linha Verde, vem elevado; o transporte público de ônibus integrando
226
com esse metrô; e o transporte individual passando por baixo. Então, aqui, essa imagem é
bastante conhecida, né, como vão ficar as linhas do metrô. Vamos ter uma linha
Pinheirinho/Atuba cruzando toda a Linha Verde; e outras linhas auxiliares, que é uma que
já está em funcionamento, que é a Linha 1, que é do Terminal Pinheirinho até a Estação
Central, e da Estação Central, uma outra linha, da Estação Central até o Terminal Atuba.
Hoje existem onze quilômetros de canaletas já implantadas e temos aí mais nove
quilômetros para implantar na Linha Verde; demanda estimada de quarenta e cinco mil
passageiros/dia. Esse aqui é o mapa da estruturação do transporte de média capacidade de
Curitiba. O que essas linhas em vermelho mais grossas representam é a diferença de
demanda. Hoje temos uma grande demanda nesse corredor Centro/Pinheirinho, que é o que
vai ser atendido pelo metrô. Assim como do Centro até o Santa Cândida também tem uma
demanda bastante significativa. Hoje, no Corredor Sul, temos em média duzentos e sessenta
mil passageiros por dia. Em comparação, temos aqui o ramo norte da linha expressa, com
cento e vinte mil passageiros/dia; menos da metade da pressão que existe hoje sobre o eixo
sul do transporte coletivo. Aqui é uma imagem mostrando algumas intervenções que vamos
fazer principalmente com relação aos terminais: a implantação do Terminal CIC/Norte;
reforma de outros terminais, como o Campina do Siqueira; implantação da Estação
Central;
(L)
pequena reforma no terminal Vila Oficinas; a implantação do novo terminal
Capão da Imbuia; novo terminal CIC-Sul; a reforma no terminal CIC; então, são essas as
principais intervenções. Outra intervenção importante também já relacionada ao projeto
inter 2 é o terminal Hauer, que vai ser totalmente nivelado. A ideia para esse plano, com
esses recursos do PAC 2, é remodelar alguns terminais da cidade que hoje estão bastante
prejudicados, um layout totalmente diferenciado, moderno e mais funcional, melhorando a
qualidade do sistema. Com relação ao afastamento que tinha comentado no eixo leste-oeste,
nós temos um croqui aqui mostrando como é esse afastamento. Até então, por exemplo, no
eixo boqueirão, nós trabalhamos com o desalinhamento, esse desalinhamento causou um
certo desconforto ao usuário do transporte, que foi necessária a colocação de gradis na
canaleta e esse usuário teria que percorrer um caminho um pouco maior para chegar ao tubo.
Os comerciantes também se sentiram um pouco segregados em função dos gradis,
impossibilidade do pedestre chegar com mais facilidade em seus comércios, então, nós
estudamos junto com a Urbs a questão do afastamento das estações e não do
desalinhamento, o afastamento vai permitir a ultrapassagem do ligeirão pelo centro, vai criar
uma área compartilhada adjacente à estação tubo na área compartilhada pedestre/veículo,
porque a via central de uma estrutural é uma via de acessibilidade, não é uma via de
mobilidade, como disse o Valter. Então, nós entendemos que não há problema que o carro
compartilhe, lógico, vai haver aqui separadores para o carro não ficar livre para parar,
estacionar, o carro vai ter que passar numa grande lombadona e vai compartilhar, para
mostrar que a preferência nesse ponto é o transporte público, o pedestre. Então, aqui uma
imagem, uma perspectiva de como ficariam essas linhas afastadas; aqui você tem o
227
compartilhamento, carro/pedestre, mas com a preferência ao pedestre, sem dúvida, o carro
aqui é secundário nesse sistema, ele é necessário passar, mas ele é secundário, a prioridade
é do pedestre, isso é bem claro aqui quando o usuário vai utilizar essa região. Com relação
à ciclomobilidade, nós estamos trabalhando junto com o projeto do afastamento das estações
do BRT leste-oeste, a implantação das linhas calmas, então, o setor de ciclomobilidade lá
do IPPUC está estudando a implantação, já foi implantado um trecho na 7 de setembro e
está sendo estudado agora no eixo leste-oeste a possibilidade da implantação da via calma
também, junto com a Setran. Está sendo pensado muito com relação à bicicleta pelo fato da
via calma, no eixo estrutural, ser uma via de acessibilidade e não de passagem, então, não
há problema algum, no nosso ponto de vista, que a bicicleta seja incorporada a esse
complexo que é voltado ao transporte coletivo e ao pedestre. Aqui nós temos uma imagem
da futura estação central da Linha Verde e de outras linhas que a Urbs está estudando
incorporar nesse complexo aqui na frente da Câmara e vai haver integração com o metrô
também nessa estação central. Estação central que vai ser moderna, vai atender toda
demanda e vai haver a integração com o futuro metrô. Já falando um pouco de terminais
também, que estão previstos nesses recursos do PAC 2, é a implantação do terminal
Tatuquara, na rua Presidente João Goulart, que é um grande complexo de obras, que vai
trazer um benefício muito grande à região e contempla a rua da cidadania Tatuquara e o
CMUM, que é a unidade de saúde 24h do Tatuquara. Além de que estamos trabalhando com
o projeto executivo de estruturação na rua Presidente João Goulart, que é uma rua bem
singela hoje, tem um domínio de tráfego cada vez mais aumentado. (I) Aliás, essa região é
um objeto de profundo estudo lá dentro do IPPUC, principalmente com relação à circulação
e ao transporte coletivo. Então, gera-nos muita preocupação o atendimento às necessidades
nessa região. Temos estudado bastante melhorias para essa área. Aqui, só mostrando a linha
direta Inter II, que é esse grande anel, que vai passar por vinte e nove bairros e vai ter uma
população atendida de setecentos e vinte mil habitantes. É um mix de intervenções para
duas linhas, a linha direta Inter II e o Interbairros II. Aqui algumas intervenções bem
delineadas,
a
implantação
de
alguns
binários,
Olga
Balster/Nivaldo
Braga,
Camões/Germano Mayer, a trincheira da Nossa Senhora Aparecida, que vai ser licitada em
breve, a reformulação do Terminal Campina do Siqueira e do Terminal Hauer. Aqui
algumas imagens em perspectiva dessas intervenções previstas nesses terminais, um
conceito diferente do que hoje existe em termos de arquitetura. Aqui uma perspectiva da
trincheira da Nossa Senhora Aparecida com a Artur Bernardes/Mário Tourinho. Vai facilitar
bastante o deslocamento da linha Inter II, porque ela sofre muito nesse eixo. O pessoal da
Urbs nos relata grande dificuldade de se transitar nesse eixo. Mas essa não vai ser a única
intervenção na via. Estamos estudando uma nova transposição invisível sob a Praça dos
Anjos, que vai fazer um grande complexo viário junto com a trincheira da Nossa Senhora
Aparecida para dar celeridade à linha. Vai haver uma faixa exclusiva para esse linha nesse
corredor Artur Bernardes/Mário Tourinho. Aqui, eu não vou esmiuçar porque o tempo é
228
exíguo. As intervenções previstas para a linha, aqui tem um detalhe um pouco (inaudível)
em termos de extensão em vias atendidas. Espero ter atendido as curiosidades de todos e
muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Márcio. Foi bom que trouxe bastante
imagens. Com a palavra a Sra. Olga Prestes, arquiteta da área de projetos da Urbs, por dez
minutos.
A SRA. OLGA PRESTES:- Boa tarde a todos. Vou só complementar um pouco o
que o Márcio falou a respeito do transporte público da Cidade. Eu sou arquiteta da Urbs e
faço parte da equipe de mobilidade que está trabalhando na revisão do Plano Diretor.
Primeiro, queria falar um pouco dos números. Acho que está meio-claro aqui no slide, mas
o importante desses dois gráficos é que atualmente 45% de todas as pessoas da Cidade
utilizam o transporte coletivo. A frota de carro é de aproximadamente 1,3 milhões. Esse
número representa 82% da frota motorizada em Curitiba. Então, 82% da frota motorizada é
representada por veículos individuais. E apenas 1% é representada por ônibus. Isso significa
que nós carregamos 45% da população com apenas 1% da frota. Então, o objetivo da Urbs
e o objetivo da Prefeitura é melhorar esses índices para atrair cada vez mais o usuário do
veículo individual ao transporte coletivo. Todo mundo sabe que a Cidade não tem como
expandir mais. Então, acreditamos que deve haver uma melhora significativa no transporte
coletivo com o objetivo de atrair os usuários do carro. Porque não basta você proibir o
usuário. Primeiro, você tem que oferecer a melhoria para depois sugerir essa mudança.
Então, alguns números
(J)
do transporte coletivo. Temos aproximadamente dois milhões e
trezentos mil passageiros transportados numa frota operante de mil, novecentos e trinta
veículos, a tarifa é única dois reais e setenta e a região metropolitana de vinte e nove
municípios onde treze municípios são integrados com o transporte. Então, esses treze
municípios representam 73% da região metropolitana. Contando para vocês a respeito da
distância e do porquê a tarifa de Curitiba aumentou é que atualmente o sistema
metropolitano integrado tem uma média de distância de trinta e dois quilômetros, enquanto
Curitiba tem apenas 11,5 quilômetros. Então, com o passar do tempo, nesses últimos dez
anos, as integrações metropolitanas aumentaram e as distâncias aumentaram. Com a tarifa
única a nossa tarifa não é mais autossuficiente. Então, atualmente ela tem um subsídio de
18% onde o Estado entra com 72,5% e o município 37,5% e as gratuidades aumentaram
também. As gratuidades representam 14,5% da tarifa, deficiente físico, carteiro, policial,
todos têm gratuidade no sistema. O eixo sul é o eixo mais carregado da cidade. Então, o que
aconteceu no transporte nos últimos dez anos? A primeira alteração que teve em 2004 foi
que mudamos do vale transporte para a bilhetagem eletrônica. Isso foi um grande avanço.
Em 2008 a gente trabalhou num projeto que foi a ampliação da capacidade do Inter II. Então,
entraram em operação os ônibus biarticulados para a linha Inter II, as estações tubos foram
229
ampliadas. Em 2009 considera-se a maior alteração no transporte relacionada ao Plano
Diretor foi trabalhado todo o uso de solo, foi feita uma alteração na legislação da Linha
Verde que era uma rodovia e foi totalmente modificado. Então, em 2009 foi implantada a
Linha Verde. Com a Linha Verde houve a primeira integração temporal. Então, hoje nós
temos uma integração temporal facilitada pelo uso da bilhetagem eletrônica. O sistema de
transporte hoje tem 92% de integração no sistema e apenas 8% não está integrado. Muitas
pessoas perguntam por que o bilhete eletrônico não pode ser utilizado e a integração pode
ser feita em qualquer lugar? Pode, mas vai representar um acréscimo de 13% nas tarifas.
Então, por enquanto estamos trabalhando com a Linha Verde, com o item um que tem a
integração temporal, quem está no item um tem duas horas para pegar o outro ônibus, senão
vai ser descontado outro crédito no bilhete. Então, aqui alguns pontos específicos na estação
Santa Quitéria, na Artur Bernardes, estamos implantando na Cruz do Pilarzinho. Essas
integrações temporais. Então, elas vão ser bem lentamente implantadas para não representar
nenhum acréscimo na tarifa. Hoje representam cinquenta mil integrações por mês e
atualmente 55% dos usuários apenas tem cartão. Vocês acompanharam a corrida que foi dos
ônibus, porque agora só estão aceitando cartão. Então, a estrutura ainda não está
preparada (P) para que todas as pessoas da cidade, ao mesmo tempo, queiram fazer o cartão.
Então, essa implantação está sendo bem gradual. Esse diagrama mostra como que a
velocidade do sistema foi diminuindo ao longo das décadas. Cada cor representa uma
década. Falando especificamente da cor verde, tanto do Expresso, que é uma linha direta,
como em todas as modalidades. A velocidade diminuiu consideravelmente e em 2009
quando foi implantada a Linha Verde. Foi feito um monitoramento do que significa você
ter um Ligeirão em ganho de velocidade e a velocidade foi recuperada de 18km/hora para
26,6km/hora. A partir dessa constatação a Prefeitura tomou essa iniciativa do início da
implantação do Ligeirões na cidade. O que é o Ligeirão? É uma linha expressa que para em
determinados pontos e tem a prioridade no semáforo. Com isso foi agregada uma qualidade
ao sistema, a pessoa se desloca em menor tempo, com maior conforto e com maior
confiabilidade, porque ela tem certeza que vai chegar no horário porque o ônibus está numa
canaleta exclusiva e não vai ter um conflito com o automóvel. Em 2011, seguindo esse
princípio, foi implantado o Ligeirão na Marechal e aí já dentro de uma nova visão, com a
ciclofaixa ao lado da canaleta. Dentro da canaleta se tornou muito perigoso, pela questão da
ultrapassagem. Nunca foi permitido que os ciclistas usassem a canaleta, mas com a
implantação do Ligeirão essa situação ficou muito mais crítica, porque coloca muito mais
em risco a vida do ciclista. Foi implantada a ciclofaixa ao longo da canaleta, tendo em vista
que o desejo do ciclista é usar a canaleta, a Marechal. Esqueci de falar que pela primeira
vez foi implantado o ônibus com vinte e oito metros, visando sempre melhorar a qualidade
do sistema. Nessa mesma linha houve um projeto de implantação do Ligeirão Norte Sul.
Estamos trabalhando na implantação do Ligeirão, o Terminal do Santa Cândida está todo
em obra. As obras da João Gualberto e da Sete de Setembro já estão prontas e tinha a
230
intenção de voltar da Praça do Japão, porém, não sei se vocês lembram que houve uma
grande participação da população sendo contra essa implantação na Praça do Japão e a
Prefeitura decidiu voltar aqui nas imediações da Eufrásio Correia. Aquele terminal que o
Márcio mostrou será uma integração de todos os ônibus expressos da cidade. Eles vão fazer
uma integração nesse ponto, inclusive com a linha do metrô. No que diz respeito a
sustentabilidade, estão sendo trabalhado os ônibus híbridos e na Linha Verde os ônibus com
combustível alternativo, nesse caso o óleo de soja. Então haverá ganhos consideráveis na
questão da emissão e mesmo na economia de diesel. Junto, na Linha Verde, pela primeira
vez voltado ao transporte, foi pensado em soluções sustentáveis, com reciclagem da água
da chuva, recomposição da área, implantação de ciclovias, tudo junto num mesmo projeto.
Fazíamos isso de forma isolada e aqui pela primeira vez fizemos o projeto inicial
contemplando tudo. Foi implantado em 2012 a CCO, que é para monitorar toda a cidade,
controlar a frota de ônibus, veículos particulares e informações ao usuário. Esse jeito é como
aparece a informação na tela do CCO, então, os controladores podem saber com exatidão
onde o ônibus está. O ônibus pode receber algumas mensagens
(G)
se está atrasadas ou se
está adiantada. Os agentes de trânsitos tem palm top da fiscalização de transporte com essas
informações, graças a todo esse monitoramento que foi possível o aplicativo
para smartphone, para oferecer aos usuários as mesmas informações, outros abrindo o
sistema para que todos tivessem acesso. Aqui os terminais recebem informação da CCO
quanto ao atraso de ônibus, horário de ônibus enfim, os tais avisos nas ruas, os painéis de
mensagens variáveis. Aqui eu fiz um resumo das propostas que os projetos que estão em
andamento, que é o Inter II, o BRT Leste Oeste e em algumas faixas exclusivas, falando um
pouquinho do BRT que o Márcio já falou então eu vou pular, aqui um exemplo da faixa
exclusiva que foi implantada na XV, então é o começo. Essa faixa exclusiva está sendo
super pouco polêmica, todos estamos muito empenhados que isso continue porque é um
ganho no sistema de transporte, é um ganho para o usuário do transporte principalmente e
eu sei que nós não podemos ir totalmente contra o veículo, mas seu eu escolho dirigir um
carro, eu sozinha, acho que o coletivo deve ter prioridade, então se eu estou apertada aqui é
uma escolha que eu faço. Se eu for de ônibus, eu tenho a prioridade no sistema. Desde o
primeiro Plano Diretor, esse era o princípio básico priorizar o transporte coletivo, acho que
nós perdemos isso um pouquinho mas agora vamos tentar recuperar. Aqui só para falar um
pouquinho dos picos de transporte coletivo e que toda a frota é dimensionada pela hora pico,
então estamos trabalhando no Plano Diretor para ter alguma medidas para diminuir isso,
essa demanda em horário de pico. Esse alongamento de horário ou tarifas especiais no
horário fora do pico, não sabemos ainda. Era isso então, muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Muito obrigado, Olga. Queria agradecer todos os
nossos palestrantes de hoje, primeiro sem dúvida para o enriquecimento do debate técnico
também o Fanini, a Ariadne, o Márcio, a Olga, Luiza enfim todos que contribuíram. Antes
231
de abrir, gostaria de entregar um documento, na verdade dois documentos ao IPPUC, que
nós vamos fazer também via protocolo são as propostas que tem chegado aqui na Câmara
para o Plano Diretor. Então a primeira é do movimento do passe livre que trata-se de um
estudo técnico referente a parceria pública, popular, tarifa zero, proposta do movimento
passe livre com umas propostas de todos que alinham esta política de tarifa zero. E a outra
proposta que nós vamos entregar é do arquiteto Maurício Machuca, que é um documento
que apresenta soluções para o problemas do plano massa de Curitiba. Esse documento o
arquiteto faz um breve resumo do que é o plano massa, com uma resenha histórico e
apresenta alguns questionamentos e possíveis soluções nesta linha do plano massa. Também
nós temos as propostas que estão chegando via site, então nós vamos fazendo um protocolo
disso também na sequência, também temos um grupo do debate nofacebook, enfim várias
formas de fazer participação. Então vou entregar para a Ariadne as propostas e depois nós
faremos via protocolo. E abrindo as inscrições aqui chegou a Hariana , ela vai fazendo as
inscrições, já chegou aqui a do Danilo Herek,
(A)
e já abro a palavra ao Danilo Herek por
cinco minutos.
O SR. DANILO HEREK:- Obrigado, Vereador Jonny Stica, boa tarde a todos. Eu
trabalho na Setran, sou Coordenador de Mobilidade não Motorizada, que era um
compromisso de campanha do Prefeito Gustavo Fruet, que era criar um departamento de
não motorizados na Setran. Então, promessa cumprida, lá estou eu tentando fazer o meu
papel. Eu queria fazer algumas considerações brevemente sobre as explanações. Realmente
o sistema trinário é uma, como expôs o Fanini, é realmente uma... existe um equívoco no
entendimento hoje da população, para que serve isso, acho que é importante debatermos
esse assunto que o sistema trinário tem a rápida que vai, a rápida que vem, a canaleta do
expresso e as vias lentas que servem justamente para acesso e não para mobilidade, como
bem lembrou o Fanini. Então, estamos hoje num certo embate com a população com relação
a via calma, que está sendo muito mal interpretada como um empecilho. Isso não é verdade,
é uma maneira de redistribuirmos esse espaço que é público, é de todos. Então, estamos
tentando trabalhar um novo conceito, uma nova maneira de compartilhar esse espaço, sem
necessariamente segregar. Por isso da velocidade um pouco mais baixa para prover
segurança para o ciclista, para que consigamos uma convivência harmoniosa entre
automóveis e ciclistas. Uma outra questão muito importante de termos essa via lenta, essa
via calma, essa faixa preferencial de ciclista, é justamente como bem lembrou a Olga, temos
muitos ciclistas na canaleta e isso é um risco gigante e uma tradição de vinte anos. Então, a
via lenta tem essa questão também de tirar o ciclista da canaleta priorizando mais o
transporte coletivo e dando segurança, porque o acidente com o ônibus geralmente é fatal.
Queremos evitar esse tipo de situação dando um espaço específico para o ciclista. Outra
questão também que bem lembrou a Olga é uma divisão de transportes, estamos no
momento que todo o espaço é para o automóvel, na verdade 22% de deslocamentos são
232
feitos através de automóvel. Se não estou enganado eles ocupam cerca de 80% do espaço
viário. Ou seja, na minha matemática esse espaço está muito mal distribuído. Então, é isso,
quando me refiro a uma redistribuição de espaço público é exatamente isso, começarmos a
incentivar outros modais de transportes alternativos, caminhadas e bicicletas e realmente
priorizar o transporte coletivo, não existe mágica, o espaço viário é finito não temos como
ampliar a capacidade viária, é o que está aí. E todos os dias saem mais carros das
concessionárias para as ruas. Ou seja, a tendência é piorar e não melhorar. Então, realmente
essa gestão está sendo muito corajosa, trabalhando essas questões polêmicas, mas que
tecnicamente, todos os técnicos concordam com essas decisões, porque entendemos que a
maior parte das pessoas estão se deslocando de transporte coletivo e alguma parte através
de bicicleta. Outra questão que é muito polêmica e que aconteceu muito na Rua XV é a
questão de estacionamento nas vias, também vale uma ressalva, uma observação. Com
muita propriedade falava o Enrique Peñalosa, ex-prefeito de Bogotá, que em constituição
nenhuma do mundo você vai encontrar lá a obrigatoriedade do estado em fornecer espaço
para o cidadão estacionar em via pública. Se o espaço é público e você estaciona o seu
automóvel lá você está usando como fim privado. Então, precisamos repensar isso, que um
carro que fica o dia inteiro parado lá tendo a necessidade às vezes de uma fluidez, de usar
por um outro modal, o espaço está lá sendo mal utilizado e é essa a questão(V) Então, a
pessoa tem o direito de ir de automóvel, não é uma demonização do automóvel, como bem
lembra a Luiza, mas não podemos ceder esse espaço em detrimento do coletivo. E é o que
estamos tentando reverter, essa lógica que infelizmente a sociedade não compreende, ou
seja, esses 22% de pessoas que se deslocam de automóvel não estão entendendo muito bem
isso, mas a matemática por enquanto está contra isso. Uma outra questão Márcio, que temos
trabalhado lá com vocês, junto com o Antônio Miranda, é essa integração entre modal.
Entendemos também que no caso podemos eliminar um alimentador para um trabalhador
que mora a dois, três quilômetros do terminal, que é uma maneira de você tirar um pouco
desse sobrecarregamento que já está nos alimentadores. Então, tem que ter realmente, terá,
se conseguirmos tudo certinho, o espaço para a bicicleta dentro dos terminais para ter essa
integração entre modais. Lembrando que o pedestre é a prioridade, sempre foi e sempre vai
ser. Ele sofre de uma inalterável condição de fragilidade, ou seja, o pedestre sempre vai ter
a prioridade, isso não podemos mudar. Na realidade vemos as coisas um pouco diferentes.
Eu queria propor duas reflexões. A primeira delas é com relação à lombada. Eu considero a
lombada a prova física da falta de consciência do motorista. Se ele fizesse a parte dele não
seria necessário lombada. Então, gostaria que a Casa repensasse essa quantidade enorme de
pedidos para lombada que é bem complicado. E por fim, temos um número assustador de
mortos no trânsito no Brasil. São mais de cinquenta mil mortes por ano. Então pergunto a
vocês: se caísse só no Brasil trezentos boeings por ano, o que seria da indústria aeronáutica?
Muito obrigado.
233
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Marcelo Araújo, presidente da Comissão de
Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB.
O SR. MARCELO ARAÚJO:- Na fala da Secretária me chamou um comentário
que ela fez que essas intervenções, tanto grandes quanto pequenas da Cidade, é como você
tivesse trocando a peça de um motor do avião em voo. Eu acho que aí que está a grande
diferença do mecânico e do médico, que me faz lembrar uma piada, que diz o seguinte: o
médico foi até o mecânico com a sua moto porque ela estava com problema no sistema de
alimentação, no cilindro. E o mecânico trocou e cobrou cinco mil reais. Mas o mecânico
teve um problema de coração e procurou esse médico, que disse: vai ter que fazer um
transplante de coração que vai custar cinquenta mil reais. O mecânico perguntou: me diz
uma coisa, eu fiz tua moto funcionar, respirar e te cobrei cinco. Você vai fazer a mesma
coisa. A diferença é a seguinte, quero ver você trocar a peça com a moto ligada. É o que eu
vou ter que fazer. Não adianta. É difícil imaginar que a cidade vai parar para resolver os
problemas. Podemos dizer que o vírus Ebola tomou conta da Cidade, vamos sair e vai dar
tempo de fazer isso. Não vai acontecer. Temos a expectativa que todo mundo reclama
quando a Litoral Sul faz obras na ida para Santa Catarina, geralmente na temporada. Só que
fazemos uma audiência em Joinville, que toda hora se incomoda, ou seja, com as pessoas é
a mesma coisa, elas continuam usando a rodovia quando a ponte cai, mesmo quando tem
que fazer obra. Ou seja, a esperança, a expectativa de que a cidade pare para as obras
acontecerem é irreal. Ou seja, quem se propõe a administrar a cidade sabe que vai fazer o
papel de médico e não de mecânico. Não dá para desligar o motor e esperar as coisas
acontecerem. Sejam pequenas intervenções como uma unha encravada ou um transplante
de coração, ele vai ter que estar em funcionamento, os demais órgãos terão que estar
funcionando. A respeito da questão da aquisição de carro como um investimento como
patrimônio. Isso é muito relativo. Se você comprar um apartamento de trezentos mil reais,
você vai conseguir alugá-lo por mil e quinhentos reais por mês. Se você comprar um carro
de trinta mil, você aufere esse valor alugando por cem reais a diária, que é a média, em
quinze dias, ou seja, 10% do valor você adquire um automóvel e obtém esse valor
equivalente à locação de um mês de um apartamento de quinhentos mil. Como patrimônio
não preciso dizer que o apartamento é melhor. Agora, por que as pessoas compram
carro, (E) salvo o setor de locação? Compram para usar. Aqui, Danilo, você acabou de falar
uma coisa importante: as concessionárias estão cheias de carro, porque o Governo Federal
entende que a indústria automobilística precisa existir para o País girar, diferente do que o
Serra fez na época, em que era Ministro da Saúde, e disse: "eu não quero o tributo do fumo,
porque eu vou gastar mais com a saúde". Aí eu vejo um conflito entre o Ministério da
Fazenda e o Ministério das Cidades, onde está o Denatran. Porque o Ministério da Fazenda
diz: "eu quero a indústria automobilística". Ele junta também com o financiamento, como
234
falou a Secretária, em sessenta vezes, para as pessoas comprarem carro e esse mercado girar.
Quem puder comprar vai comprar, e vai comprar para usar. Porque os quatrocentos reais
que tem que colocar todo dia na conta da financeira, não vai usar o transporte coletivo, vai
usar aquilo que está pagando. Porque ele sabe que daqui três meses, cinco meses, assim
como esse aparelho aqui (Mostra aparelho de celular), você não compra para ganhar
dinheiro com ele, porque em menos de um ano vai valer 10% do que você pagou, o carro
tem acontecido isso. Ninguém mais compra carro para ganhar dinheiro, é para usar. E se
você o tem, vai usar. Então, o primeiro acordo que tem que chegar é tornar inviável a compra
do carro, e melhorar a compra da bicicleta, já que está falando tanto da questão da ciclo
mobilidade. Porque hoje, assim com minha namorada no mês passado trouxe uma bicicleta
de Miami por trezentos dólares, uma Shuim, que aqui você nem encontra, custaria dois mil
reais. Significa que se você trouxer duas bicicletas dessa de Miami, você ganha a viagem.
Em compensação, se você for comprar ela aqui no Jaime, ou na Briquita, você não consegue
nem comprar a bicicleta. Ou seja, é uma disparidade bastante grande para quem quer dar
esse estímulo para a compra de outro modal. Foi falado também, recentemente, pelo Poder
Executivo a respeito da carona solidária. Temos que ter muito cuidado com essa perspectiva,
da carona solidária. Até que ponto ela não é um estímulo ao transporte remunerado irregular.
Por que a carona solidária implica em não haver qualquer tipo de remuneração, ou mesmo
compartilhamento de valores. Isso não sou eu quem está falando. No concurso da Polícia
Rodoviária Federal de 2006 fez essa pergunta, se uma pessoa que levava as crianças do
vizinho e dividiam o combustível, se isso estaria inserido na questão do transporte
remunerado, e a resposta foi sim. Então, significa que você vai para a mesma faculdade, ao
seja, para o mesmo local, e de alguma forma divide, não é eminentemente gratuito, eu acho
que é uma questão de repensar. Porque senão pode, eventualmente, incidir no transporte
remunerado irregular, onde tem várias outras consequências em uma concessão do poder
público. Lógico, cabe um monte de outras discussões aqui. Até o modal que não foi
discutido, mas já foi objeto de discussão nesta Casa, que é o skate, que apesar não ser
classificado como veículo, é uma forma de deslocamento que tem sido muito utilizado.
Vereador, obrigado pela oportunidade. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Marcelo Araújo. O Gustavo, do CAU,
que tem nos ajudado na sistematização do plano, conduzindo o trabalho com a Fernanda
Rocha, com o José Fernando, o Toninho, toda equipe do CAU.
O SR. WALTER GUSTAVO LINZMAYER:- Boa tarde a todos. Só para registrar
algumas preocupações que nós arquitetos temos. Aí é uma exemplo essa discussão do Plano
Diretor em temas, diferente do que está acontecendo no Executivo, porque a gente consegue
discutir um pouco mais com profundidade algumas questões, de distribuir e nivelar esse
conhecimento com a população de maneira geral. Mas uma coisa é importante ser dita: um
235
assunto sempre tem haver com outro. Falamos de Região Metropolitana, falamos de metrô,
falamos sobre meio ambiente, sobre ocupação e planejamento ou não da Cidade. São
assuntos de outras audiências públicas. Mas elas influem também na mobilidade, no
transporte coletivo como mostrado por todos os palestrantes aqui. Quero fazer três
apontamentos grandes, gerais, a respeito disso. O primeiro foi na tua fala, Vereador Jonny
Stica. Curitiba vive o momento de revisão do Plano Diretor. Diferente de 2004 este Plano
Diretor é uma revisão do Plano Diretor. Não é uma ajuste de Curitiba a lei do Estatuto das
Cidades. Por quê? Porque o zoneamento de Curitiba era de 2000, e a lei do Plano Diretor é
de 2004. Você ajustou o Plano Diretor segundo a ótica (K) do Estatuto das Cidades a questões
de planejamento que já aconteciam em Curitiba. Então, há uma grande importância aqui, e
isso acontece a cada dez anos. E é importante lembrar outra coisa, que já foi colocada em
várias outras reuniões e audiências públicas, Curitiba não tem mais espaços grandes ociosos,
portanto, nós temos que pensar em qualificar os nossos espaços construídos, porque eles
não existem mais. E tudo isso envolve uma coisa muito importante que foi colocado, o
planejamento. Em várias apresentações se falou, "não há planejamento". Tem que haver
planejamento! Nós, como arquitetos e urbanistas, acredito que o pessoal do CREA também,
os engenheiros, isso é na contramão do processo. Não tem mais, isso é incabível. E na
questão do planejamento eu queria colocar várias questões. Por exemplo, planejar Curitiba
sem pensar a Região Metropolitana é ineficaz, é injusto, seja para a população de Curitiba,
ou seja para a população da Região Metropolitana. Há uma série de instrumentos que estão
previstos no Plano Diretor de Curitiba, mas que não foram regulamentados. Por quê? Porque
ele buscou atender uma lei federal, não a um planejamento como instrumento de indução e
crescimento ordenado para qualificar o espaço. Quais são eles? Estudo de impacto de
vizinhança, polo gerador de tráfego, relatório ambiental preliminar, todos esses são
instrumentos. Por exemplo, se eu vou fazer um projeto, como arquiteto, para uma família,
eu nunca vou lá e faço primeiro o desenho, o croqui da casa, e falo: "Aqui está tua casa, me
pague que você vai viver bem ali". Não, você discute com o teu cliente. "Aqui é melhor
você ter um jardim... Aqui é melhor você ter o seu quarto, vai aproveitar a paisagem, aqui
vai ter mais sombra, etc.". Enfim, você discute o seu projeto. E o EIV, o RAP e o PGT, entre
outros instrumentos, é a forma do empreendedor fazer um shopping center, fazer qualquer
tipo de empreendimento, um programa habitacional muito grande, você vai levar duas mil
pessoas, você vai discutir com a a cidade, o cliente e o investidor. Vai levar trinta milhões
de reais para prejudicar o ambiente, para prejudicar a cidade, aí envolve o planejamento do
sistema viário, da mobilidade e vários outros, tem que ter um instrumento de estudo das
causas, do que vai acontecer para que o investidor faça um investimento de trinta milhões
de reais, já que o poder público não pode pagar tudo, e ele tem a contrapartida. Então, "você
vai fazer a rótula na frente do estádio, ou você vai fazer alguma outra coisa nesse sentido".
Esses instrumentos nós estamos reivindicando há um bom tempo que sejam regulamentos,
e isso é importante para a qualidade de vida da cidade. É uma contrapartida dos investidores
236
para isso. E é importante pensar nisso também sobre a densidade de um shopping numa
determinada região, se o sistema viário está carregado ou não, se o transporte coletivo está
carregado ou não. E é importante lembrar uma outra questão que colocamos, pode parecer
utopia, que são as metas. Nós já falamos de Carbono Zero. Temos que fazer um plano de
mobilidade sustentável, porque, só para dar um exemplo, a Holanda está implementando
uma faixa que carrega... São três faixas pintadas no chão que dividem o trânsito, e ela está
sendo implementada, já está acontecendo. Já está em teste na Holanda, em que ela carrega
a energia solar, ilumina de dia e de noite o veículo. Existem células fotovoltaicas que pegam
a luz do farol, e o carro elétrico que trafega naquela faixa, recarrega. O que pedimos? Que
Curitiba seja inovadora, que ela continua usando da tecnologia como a bilhetagem
eletrônica, como várias coisas que nós, curitibanos, fomos importantes, e o planejamento de
Curitiba é inovar, e colocar isso como uma meta a ser perseguida nessa questão da
mobilidade sustentável. Muito obrigado. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Gustavo. Gostaria de registrar a
presença da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura - ASBEA, do Keiro;
também do Presidente do CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Jeferson Dantas
Navolar; o Walfrido Prado, da Secretaria de Assuntos Metropolitanos; do Roberto Caledoni;
da Libina da Silva Rocha, Presidente da Associação dos Moradores das Vilas; da Glaucia
Pereira do Nascimento, do Projeto Cidade em Debate, da Universidade Federal do Paraná;
e da Loreine Vacari, Diretora da Secretaria de Políticas Públicas do Sindicato dos Arquitetos
dos Urbanistas. Obrigado pela presença de todos. Também registramos a presença do Élcio,
da Assessoria da Casa, que já foi vereador da Casa. (M) Vamos passar então para o próximo
convidado, o Milton Gonçalves, arquiteto.
O SR. MILTON GONÇALVES:- Boa tarde a todos. Tenho algumas considerações
a respeito da parte da mobilidade. Curitiba tem que ter coragem e atitude para mudar esse
panorama, porque, se não fizermos algo agora, em dez anos vamos estar pior do que São
Paulo é hoje; e para recuperarmos isso, não serão apenas outros dez anos, vamos precisar
de cinquenta anos para resolver o problema. Então, temos que começar a ter políticas um
pouco mais, talvez, agressivas e corajosas. E eu cito alguns exemplos. Temos que, por
exemplo, em Curitiba hoje é proibido fazer um prédio residencial com apartamentos, a não
ser quitinetes, que não tenham vaga de garagem, estamos obrigando que todos os
apartamentos que estão sendo feitos em Curitiba tenham vaga de garagem. Se estamos indo
numa política de desestimular o carro, ao mesmo tempo estamos fazendo uma política que
obriga o cara; e se ele não usa o carro, ele vai alugar. E tem que fazer justamente o contrário.
Os apartamentos que tenham mais de uma vaga de carro, que seja onerado duplamente, ou
triplamente, para se gerar um fundo, e que esse fundo vá se reverter para o transporte
público, seja no IPTU de vaga de garagem mais alto, alguma política nós temos que começar
237
a tomar, não só... Porque se formos ficar discutindo aqui só caixa de rua, caixa de rua, caixa
de rua, não vamos resolver. Eu gostaria que nós, ao invés de IPI zero para carro, tivéssemos
IPI de 40%, e ter IPI zero, por exemplo, para a bicicleta, coisa que hoje o IPI é mais caro.
Outras coisas também importantes. Por exemplo, temos que pensar a Cidade. Citaram o
exemplo ali do Sítio Cercado e vários outros bairros onde foi feito um adensamento de forma
incorreta. As caixas de rua. Hoje em dia estamos privilegiando o dono do empreendimento
comercial a ter uma caixa de rua mínima, um prédio enorme, um lote enorme, e num futuro
crescimento da região não temos como passar uma via de transporte público porque a caixa
de rua é estreita. E hoje temos a possibilidade de ainda fazermos alguns eixos estruturais
porque lá no passado tínhamos uma diretriz que dizia que o tamanho de caixa de rua era
muito maior do que é o padrão de hoje, para se pensar na Cidade no futuro, para no futuro
poder duplicar uma rua, poder fazer uma canaleta exclusiva, uma faixa preferencial. Para
quem não sabe, faixa preferencial não é uma novidade, temos por exemplo ali na Wenceslau
Braz uma faixa preferencial há muitos anos. Só que, como aquilo lá é muito antigo, a
população talvez não ache que aquilo lá é uma faixa preferencial. E lá foi pensado já a longo
prazo para ser uma avenida que vá servir para um futuro, para ainda ter capacidade de
demanda e conseguir agrupar todo o transporte e dar vazão para aquilo lá. Outra coisa que
acho que é importante a Cidade começar a pensar: sempre estivemos um passo atrás de não
querer estragar a paisagem urbana; então, Curitiba é uma das cidades talvez mais atrasada
das capitais em relação a viadutos, trincheiras, passarelas, porque nunca quisemos estragar
a paisagem urbana. Eu acho que isso é uma coisa que tem que ser repensada. Porque existem
diversos pontos de conflito em Curitiba que seriam... Temos uma Linha Verde, que é um
local para escoamento, você chega, por exemplo, ali na PUC, você chega lá na Fagundes
Varela, onde o trânsito inteiro para por causa de um sinaleiro e não flui. E hoje temos um
congestionamento na Linha Verde maior do que quando era a BR-116, que tinha um monte
de sinaleiros. Então, isso tem que ser repensado, essa questão da mobilidade. E uma outra
coisa que não posso me furtar é de criticar o IPPUC. É um instituto de pesquisa e
planejamento, desculpem, o IPPUC não tem o objetivo de ficar fazendo projeto de terminal
de ônibus de forma de arquitetura. Isso, para mim, tem que ser projeto, concurso público
para isso. O IPPUC tem que planejar a Cidade, coisa que há muito tempo não tem sido feito
nesta Cidade. Então, se o IPPUC quer ser novamente um órgão de vanguarda, está na hora
de deixar de lado prancheta e começar a trabalhar dados, começar a trabalhar planejamento
da Cidade; e não para ficarmos apagando incêndios que estão ocorrendo, é não deixarmos
os incêndios ocorrerem e fazermos um planejamento de verdade. Obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- O Milton sempre muito aplaudido; talvez seja da
época que você era presidente do DCE da PUC. Tive o privilégio de ser o seu sucessor lá
na presidência do DCE da PUC. (L) Próxima convidada, Sra. Débora, arquiteta formada pela
PUC, também encaminhada na história do urbanismo, do trânsito.
238
A SRA. DÉBORA FOLLADOR:- Bem, eu gostaria de compartilhar com vocês a
expectativa que me trouxe aqui, por se tratar de uma audiência de mobilidade, então,
principalmente, sobretudo considerando que é para revisão do Plano Diretor, eu vim aqui
esperando uma discussão da temática, na linha do planejamento para revisão do plano.
Então, eu imaginava que nós fossemos discutir, por exemplo, questão do uso do solo, como
estamos levando essa questão em consideração à mobilidade, questão das outras políticas
setoriais de habitação, de saneamento, como estamos vinculando isso, está integrando essa
discussão à mobilidade, quais são os instrumentos que vão fomentar a mobilidade na
revisão, como vamos articular a mobilidade, os instrumentos, como vimos em outros
municípios que fizeram a revisão há pouco tempo. Quando o Márcio coloca lá que há uma
demanda estimada para as linhas, eu fiquei me perguntando: como assim? Como você pode
dizer que tal linha tem uma grande demanda, tem uma demanda superior às demais, se nós
não temos uma pesquisa de OD? Então, ela é pautada em quê? Eu acho que a fala do Fanini
estava indo muito bem na questão do planejamento, acho que poderíamos ter aproveitado
mais a discussão, porque acho que ela iria fomentar muito essa questão da revisão. Então,
eu coloco aqui três perguntas que, por gentileza, eu gostaria que fossem respondidas.
Primeiro: como o IPPUC e a Urbs estão considerando essa temática na revisão do plano?
Ou seja, quais as diretrizes, princípios, objetivos, que serão pautados ali no Plano Diretor
considerando que o Plano Diretor é o principal instrumento de um Município? A partir dele
que nós vamos colocar os demais, a partir dele que será orientado o desenvolvimento, então,
gostaria primeiro que fosse esclarecido esse ponto. Segundo: quais são esses instrumentos
que estão sendo considerados, como vamos poder aproveitá-los na visão da questão de
mobilidade, se há a compatibilização dessas questões. E o terceiro ponto, que já foi colocado
pelo meu colega de profissão, o Gustavo, com relação aos polos geradores de tráfego. Como
estão sendo analisados dentro do Plano Diretor? Porque eu confesso que fiquei muito
preocupada, se o IPPUC e a Urbs estão considerando que a mobilidade vai ser tratada no
plano no sentido de colocar projetos pontuais e considerando que o IPPUC é o instituto de
planejamento, nós viemos aqui para discutir audiência de mobilidade e, no final das contas,
é para saber quais os projetos que estão sendo feitos ou elaborados, então, isso me gerou
uma grande preocupação. É isso.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Anunciar a presença do Vereador Pier Petruzziello,
que é o Presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Casa, também representando o
Vereador Rogério Campos, o Ricardo, obrigado pela presença. Passamos a palavra ao
Fernando Henrique Neves, que também é arquiteto.
O SR. FERNANDO HENRIQUE NEVES:- Boa tarde. Eu sou arquiteto do Instituto
Federal do Paraná, mestrado em engenharia da construção civil pela UFPR e tenho uma
239
linha pesquisa em mobilidade urbana, espaços urbanos. Então, eu gostaria de fazer duas
considerações que eu achei importantes aqui para a audiência, uma com relação às ferrovias
que hoje existe uma parte da rede de ferrovias que cruza a malha urbana aqui de Curitiba e
nós temos uma rodoferroviária localizada no centro da Cidade que é utilizada basicamente
para linha turística e para transporte de cargas. Então, para linha turística é um bom uso,
mas para transporte de carga nós vemos que é ineficiente, uma coisa que o IPPUC já teve
alguns projetos, (I) anos atrás, para fazer um contorno ferroviário para desviar o transporte
de carga do Centro da Cidade, mas não se viabilizou por aspectos relacionados a
licenciamento ambiental. Porém, a rede de ferrovia na malha urbana tem um grande
potencial para a mobilidade urbana, para projetos futuros. Gostaria de ver mais projetos
nesse sentido de utilizar as ferrovias, ou o desvio das ferrovias, enfim, alguma coisa que
tenha mais lógica do que a atual situação. A outra consideração que eu gostaria de fazer
para a audiência, como disse a colega ali, é uma sugestão para as pesquisas de
origem/destino. A gente que trabalha na Universidade com pesquisa de mobilidade urbana
é fundamental a pesquisa de origem/destino. A gente vê casos do MIT, Instituto de
Tecnologia de Massachusetts, até tem um viés tecnológico, tem um grupo que está ligado à
tecnologia de informação aqui, que eles utilizaram os aparelhos celulares das pessoas para
fazer essa pesquisa de origem/destino. Ou seja, utilizando-se da tecnologia para
implementar no planejamento da mobilidade urbana. Essas são as considerações que eu
gostaria de fazer. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE:- Obrigado, Fernando. Com a palavra o Sr. Sérgio Caporasso,
jornalista.
O SR. SÉRGIO CAPORASSO:- Boa tarde a todos, agradeço a oportunidade. O
meu nome é Sérgio Caporasso e moro em Santa Felicidade. O assunto que eu gostaria de
comentar aqui é o seguinte, a Prefeitura e o IPPUC são extremamente caolhos em relação
ao Norte da Cidade. Tudo o que se faz em Curitiba é a Zona Sul, é o Sítio Cercado, é a
Cidade Industrial, é isso, é aquilo. O metrô vem de lá. E o Norte da Cidade? Eu vim aqui
falar simplesmente do Mossunguê, Santa Felicidade e São João, que é a Zona Norte de
Curitiba. Essa é a zona mais arborizada e a zona mais verde de Curitiba. E temos para Santa
Felicidade apenas um acesso, que é a Avenida Manoel Ribas. Acho que 95% de vocês não
sabem porque só existe a Avenida Manoel Ribas. O prefeito anterior falou: eu melhorei a
Fredolin Wolf. Mas ninguém vem lá da Mateus Leme para Santa Felicidade. Não, mas tem
BR. Quem vem do Portão para Santa Felicidade? Santa Felicidade é um polo turístico.
Temos em Santa Felicidade um número de empregos que é muito maior do que a da Cidade
Industrial. É um dado que vocês não conhecem. E a maioria de vocês não conhecem porque
só existe a Avenida Manoel Ribas como acesso. Temos, infelizmente, o Parque Barigui, a
Manoel Ribas, o Parque Tingui e o Parque Tanguá. Já sugerimos, há mais de vinte anos,
240
alternativas para que surjam novas oportunidades de acesso, mas sempre foi negado
qualquer conversação com relação a isso, porque ninguém quer passar num parque, ninguém
quer cortar num parque. Então, fecha Santa Felicidade. Ou, transforma aquilo em município,
faz a divisa do Rio Barigui do lado de Curitiba, e Passaúna do lado Norte. Pronto, se
transforma num novo município e vamos procurar alternativas. Já que a Prefeitura e o
IPPUC sempre tiveram má vontade com o Norte da Cidade. Quem conhece o Pilarzinho
também, aquela buraqueira infernal. A melhoria que fizeram na Fredolin Wolf, da ponte do
Rio Barigui até a Mateus Leme, é uma vergonha. Não tiraram os postes do local. Aquela
rua que os colonos usaram aqui no século retrasado é onde passou o asfalto. Gastaram uma
fortuna para fazer aquela porcaria lá. Eu acho que aquele foi um projeto de um tratorista
embriagado. A rua Mina do Ouro, de um lado tem uma calçada de setenta centímetros com
um poste no meio, e se um cadeirante chegar ali ele vai ter que descer na rua para ultrapassar
o poste que está em cima da calçada. E do outro lado tem oito metros de calçada (J) porque
no meio da rua tinha um pinheiro. Deixaram o pinheiro! Fizeram uma ruazinha de três
metros e meio e o pinheiro no meio. Agora, cortaram o pinheiro e deveriam ter arrumado
aquela porcaria e não arrumaram. Aquilo está do mesmo jeito. E muitas outras obras que
são feitas em Santa Felicidade e na região Norte é feita esporadicamente. Nós pedimos há
três anos o projeto viário para o IPPUC, do norte da cidade, principalmente Santa Felicidade,
até hoje não obtivemos. Tivemos duas reuniões, inclusive com este jovem que fez a
apresentação, o Márcio, na regional de Santa Felicidade, com a comunidade discutindo a
duplicação da Avenida Manoel Ribas e a melhoria da Manoel Ribas. Vão fazer exatamente
o que o IPPUC e a prefeitura quer. Querem deixar os postes da Manoel Ribas com aquela
instalação paraguaia com os potes dá oito metros do alinhamento da rua, o que se pode fazer
ali? Já sugerimos que se houver muita dificuldade em desenvolver o projeto é só tirar foto
de Canela, de Gramado, de Nova Trento, está lá o projeto pronto! E por que não se faz?
Ninguém sabe por que Santa Felicidade tanta gente que vai lá, restaurantes para três mil
pessoas! Todos os políticos conhecem que Santa Felicidade é o centro de reunião e de
jantares políticos, mas na hora de decidir o que o bairro não aparece ninguém! E estamos
nós, os moradores e a Carst há mais de vinte anos e da Assisp brigando para a melhoria
daquele bairro. A Secretaria de Turismo nunca fez absolutamente nada, porque a Festa da
Uva aquele terreno é de propriedade da igreja e o dia que a igreja passar a chave no portão
vamos na Festa da Uva em Colombo. Nada é feito em Santa Felicidade. Nós não temos uma
praça, nós não temos um centro de convenções, nós não temos um espaço público, o turista
que vai lá come polenta e risoto e é colocado no meio da avenida porque não tem um banco
de praça! Aquilo é uma vergonha pra Curitiba! O projeto da Copa andou para tudo quanto
é lado, foram lá discutir, Santa Felicidade era o único local que estava preparado para
receber os turistas! Tem uma rede de restaurante monstruosa, o Trieste um estabelecimento
que pode receber qualquer seleção do mundo, é classe 'a', é nível FIFA, hoje nós temos um
gramado que veio, a cobertura do campo da Holanda é o melhor campo do Brasil, os
241
vestiários todos de granito. Sabe o que o pessoal da Copa fez? Não colocou nem no roteiro
os restaurantes de Santa Felicidade, o pessoal que se preparou para receber os turistas não
receberam ninguém ! O número de pessoas que vão almoçar, jantar ou festejar em Santa
Felicidade vem diminuindo ano a ano, porque você pega um engarrafamento na ponte do
Rio Barigui quando vai e pega um engarrafamento na ponte do Barigui quando você volta,
porque tem esse gargalo nas Mercês e só tem a Avenida Manoel Ribas! O que é isso?! Até
quando nós vamos... Ou esse pessoal pensa que lá só tem carroceiros. As carrocinhas
terminaram em 1970 e nós estamos até hoje esperando algum benefícios! E não vem nada.
A única coisa que foi feita nos últimos sessenta anos foi aquele pedacinho da Via Vêneto, o
resto é a lambança de passar uma camadinha de asfalto e botar o meio frio sem base. Eu
moro na Avenida Manoel Ribas há quarenta anos, a maior parte do trecho da Manoel Ribas
não tem base de pedra. Passa um caminhão, um carro mais pesado lá, treme a janela da
minha casa. Agora, quando vão duplicar, querem fazer a duplicação até o Campo do Iguaçu,
do Campo do Iguaçu até Campo Magro três pistas. Convoquei o Prefeito de Campo Magro
para ir nessa reunião, porque o município de Campo Magro ia ser prejudicado. Como mais
de sessenta mil pessoas do município de Campo Magro vão entrar em Curitiba num espaço
de três metros? Aí a desculpa era que não tinha caixa suficiente. Falamos com a urbanista,
e é engenheira, fomos tirar a medida da Manoel Ribas, a parte mais estreita tinha dezenove
metros (P) tinha dezenove metros e setenta e cinco, a pista tem doze metros, poderia muito
bem... agora tem que colocar bicicleta. Não tem o que fazer porque tem que colocar ciclovia.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Sr. Sérgio. Concedemos a palavra ao
Luiz Andreas
O SR. LUIZ ANDREAS:- Boa tarde. Gostaria de explorar três pontos que acho que
são essenciais na nossa discussão de hoje, quanto a mobilidade urbana, transporte na cidade
de Curitiba em prol do desenvolvimento da cidade. Acho que temos que pensar em três
coisas que talvez não tenham sido postas na pauta nessas últimas revisões. Questionando
diretamente os modais de transporte que estão sendo abordados na revisão do Plano Diretor
e obviamente os usuários, as pessoas. Modais são vários, quais são esses modais e qual é a
rede de conexão entre eles? Podemos pensar em ônibus, em veículos privados, nos
pedestres, na inclusão de bicicletas, que estão sendo feito meio que de última hora, como
experimento, após o desenvolvimento algumas décadas atrás. Mas qual é a escala da cidade?
Qual é a escala que devemos pensar nessa integração desses modais com a malha do tecido
urbano da cidade? Será que é só Curitiba? Será que é só resolver um problema hoje de
escoamento de problemas, de trânsito demais, do transporte coletivo de massa com pouca
qualidade? Acho que o ponto de vista crucial de uma discussão de Plano Diretor não é esse,
não é apenas resolver um problema, mas sim visar conexões da cidade não só
introspectivamente, só Curitiba, mas visar o crescimento da cidade. Obviamente que com a
242
Região Metropolitana e até Estados próximos e demais regiões. Pensando em Curitiba e
Região Metropolitana, quais são as vias principais de acesso que temos hoje? São várias e
cada uma tem um foco. E quais são as vias de saída? Quais são esses modais de transporte?
Quem sabe um projeto de metrô resolva boa parte dos problemas que temos hoje, mas não
acho que sinceramente vai resolver da maneira que está sendo pensada hoje, talvez como
escoamento da solução de um problema. Vejo muito mais a longo prazo essas conexões que
estou tentando explicar. Em função de quê essas conexões? Em função só social no sentido
de melhorar a qualidade de vida, cultural, no sentido de preservação de costumes da história
de Curitiba? Cultural no sentido de turismo? Acho fundamental a gente pensar nesse ponto
o Plano Diretor também. Não só o econômico também, como interesse de comércio e de
indústrias, a aplicação de tecnologias em todos esses estudos. Essa integração que quero
dizer não seria só de carros particulares, ônibus, bicicletas ou metrô, acho que não para por
aí, acho que deveríamos pensar em Curitiba como uma metrópole e com expansão de
megalópole, enfim, o desenvolvimento de Curitiba daqui cem, duzentos anos, não só pensar
hoje em resolver um problema. Quais são esses municípios do entorno? Qual é a relação e
a tendência futura? Acho que logicamente o crescimento da metrópole, então vejo a
necessidade de expensões futuras e crescimento das cidades com o meio externo. Pensar em
coisas que estão sendo esquecidas. Por mais que não pertença a Curitiba, por exemplo o
aeroporto, isso é fundamental para o desenvolvimento da economia ou as zonas hidroviárias
e ferroviárias, como o colega havia questionado. Elas estão sendo esquecidas e são
fundamentais para o desenvolvimento da economia não abandonar ferrovias e nem as zonas
portuárias, por mais que sejam em Paranaguá, em Antonina, são regiões que estão
completamente deterioradas hoje por vários pontos de vista e isso é fundamental para o
desenvolvimento do Estado do Paraná e de Curitiba. Acho fundamental pensarmos nessas
conexões. E a questão do aeroporto, o turismo vem muito de fora, do exterior, temos que
conectar. O metrô, no meu ponto de vista, e um trajeto crucial seria a
(G)
conexão com o
aeroporto, logicamente que vai beneficiar de certa forma um pouco mais o município do
que os outros mas é uma relação e conexões de redes. Outro ponto fundamental, quero ser
breve e já estou me estendendo um pouco as estações de metro, nesse projeto de metro esse
lançamento inicial nós temos um eixo norte/sul, mas quais são as previsões das próximas
estações, das próximas linhas de metro. Nós não podemos pensar só em uma linha agora,
em atender uma demanda como eu disse de escoamento, não é essa a intenção. Então as
estações de metro eu penso não só como: ah, é um ponto de embarque e desembarque como
uma estação tubo. Elas tem que ser pensadas como um terminal, igual os terminais que nós
temos hoje só que muito mais complexas. Elas tem que integram ônibus, tem que integrar
metro, tem que integrar transporte de bicicleta, outros veículos. Então as estações de metro
elas tem que serem pensadas no local, no espaço físico da cidade como conectoras de outras
linhas futuras de metro. Então quais são essas linhas, onde que está o projeto, no terreno de
quem vai acontecer isso, se nós não pensarmos agora vai gerar um custo imenso no futuro
243
de desapropriações (término do tempo)....um projeto de execução, nós acabamos encerrando
o projeto, inviabilizando ele por causa de custos. E outra coisa bem simples também é a
questão de grades. Questão de grades como imobiliário urbano que colocam ali nas vias de
próximas as estações tubos. A grade ela segrega, a grade é o imobiliário urbano que suprima.
Ela prima tanto hoje pelo circulário, acho que a grade ela impede a mobilidade, acho que a
grade é um elemento que ela não pode constar nas calçadas jamais, as calçadas são para os
pedestres. Então a grade impede, acho que nós temos que resolver isso com
educação...(término do tempo).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Luiz Andreas, sempre presente aqui na
sessão do plano. Nós temos só mais cinco falas, então são três falas da plateia, mais dois
Vereadores incluídos, então são cinco falas e nós terminamos em 25 min. a audiência que
está próxima e previsto que eram 17h, agora faltam dez para as cinco, então acho que vai
dar tempo. Próximo convidado, peço escusas ao Urandy que era o anterior, mas me perdi
na lista, Urandy Ribeiro do Val, que é comerciante no Hauer.
O SR. URANDY RIBEIRO DO VAL:- Em primeiro lugar eu gostaria de chamar a
atenção de todas as pessoas presentes, pelo que eu pude observar, são todos jovens. Primeiro
que vocês vão envelhecer e espero que envelheçam como eu, que tenho 80 anos e pretendo
chegar nos cem ou mais. Mas vivendo numa cidade em que ela possa oferecer condições
em todos os sentidos. Em primeiro lugar eu pediria aos senhores todos que planejam estudo
e pensam em Curitiba que também pensem no envelhecimento, que a cidade seja preparada.
Principalmente que hoje Curitiba é uma cidade que o índice de nascimento de idosos, porque
o idoso passa a ser idoso aos 60 anos, ele é superior o índice de renascimento de crianças,
certo? Então é muito importante que se pensa na cidade para pessoas idosas, que serão vocês
no futuro. Na continuidade, como comerciante e observador eu tenho algumas colocações
que seria e já se falou e tem-se falado muito que nada acontece. Eu não ouvi até hoje uma
reunião paraíso, o reordenamento dos horários de comércio, escola, indústria, serviços. Isso
é uma necessidade que se faz, eu por diversas vezes já tive oportunidades aqui na Praça
Carlos Gomes, um horário de 17h45 às seis até 19h15 fica insuportável aquele tubo. Mas
depois das 19h15 fica folgado, quer dizer, está faltando um reordenamento de horário do
comércio e da indústria. A outra coisa que eu gostaria de colocar é sobre a questão do
bendito sinal amarelo.(A) Existe uma falta de educação imensa da população, há uma
necessidade de se investir em publicidade principalmente junto as crianças, mostrando que
o sinal amarelo é para tirar o pé. Aqui em Curitiba o sinal amarelo é para acelerar. Deu sinal
amarelo, todos os carros aumentam a velocidade, é um absurdo isso! Eu não vejo nada de
noticiário em jornal, em televisão, não vejo político, não vejo ninguém abordar sobre esse
aspecto. Há uma necessidade de se pensar em educar o povo. Não precisamos de leis, leis
temos demais, o que não temos é educação. Povo educado não precisa de lei, eu acho que
244
tem que se educar o povo e se fazer campanhas educativas nesse sentido, principalmente
com a criança. Muitos dos senhores não lembram quando foi lançado aqui em Curitiba, nem
tinham nascido ou eram criancinhas, quando se lançou o programa do lixo que não é lixo.
Foi um sucesso, por quê? Porque essa campanha foi feita com as crianças pequenas. Nessa
ocasião, eu tenho duas netas que hoje tem quase quarenta anos, elas não me permitiram que
eu jogasse o meu palito de fósforo, na época eu fumava, na rua. Quantas vezes elas me
fizeram, eu despercebidamente joguei e elas me fizeram pegar o palito de volta. Hoje elas
são umas ferrenhas defensoras, por quê? Porque fizeram as campanhas nas escolas muito
bem feitas. Então, há uma necessidade de se pensar também nisso. Talvez, essa colocação
não tenha nada a ver com isso. Por último, na apresentação foi falado sobre o Terminal do
Hauer. Eu tenho uma birra com aquele terminal porque eu tenho o meu comércio ali do
lado. Eu vi fazerem uma reforma e gastarem três milhões e meio. Com três milhões e meio
eu teria feito três terminais daquele, e está uma porcaria. Eu gostaria que revessem melhor,
porque ali temos uma praça, tem o INSS que pode sair dali porque aquele terreno era da
prefeitura e foi cedido ao INSS, para que se amplie ali, inclusive, com locais para deixar
bicicletas, deixar motos, deixar skates, deixar o próprio carro e que não se tire o retorno,
porque mais cedo ou mais tarde vamos ter que ir de ônibus para o Centro da cidade fazendo
um retorno ali. Como eu sugeri a Urbs de no horário de pico ter o ônibus azul saindo do
Terminal do Carmo. Seria isto.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Urandy. Com a palavra Jackson
Nicolodi, da OAB.
O SR. JACKSON NICOLODI:- Boa tarde, Vereador Jonny Stica, Vereador Bruno
Pessuti e demais vereadores membros da Mesa, senhores e senhoras. O que eu entendo, o
que eu vislumbrei hoje dos ensinamentos aqui prestados, é que a passagem de ônibus custa
dois reais e oitenta centavos, enquanto o litro do álcool na média está dois reais. Fazendo
uma conta mais ou menos simples, para quatro pessoas de uma família que utilize o mesmo
veículo no mesmo dia, de passagem de ônibus ele gastaria em torno de dez reais e oitenta
centavos, com este mesmo valor ele pode rodar até 20km. Então, o que eu sugiro é uma
forma talvez até, elogiando a proposta já feita, de subsídio do ônibus abaixando a tarifa, que
é um dos complicadores na utilização do transporte público, assim como a superlotação. Por
outro lado também, aproveitando o Sérgio Caporasso, que tão bem conhece a região do
Pilarzinho, é interessante, e concordo com ele que essa região norte, principalmente a região
do Pilarzinho, é uma região diferenciada. E aqui vou talvez levantar a bandeira das minorias,
a minoria daquele que precisa do carro. Nem todos chegam aos oitenta anos (V) com a mesma
vitalidade daquele que me antecedeu na palavra. Na região do Parque Tanguá o que temos?
A Rua Domingos Antônio Moro e a Fredolin Wolf descendo. Só existe uma linha de ônibus
que serve ali da Domingos Antônio Moro até o final dela, que é a Linha Primavera. Só que
245
entre a Domingos Antônio Moro e a parte debaixo do Parque Tanguá por exemplo, que é a
Margarida de Conto Gava, para você vencer do pátio de estacionamento, debaixo do Parque
Tanguá até a Domingos Antônio Moro são quase noventa metros. Noventa metros, meus
senhores, são dez por cento do que temos de Matinhos a Curitiba, para vencer em duas
quadras. Então, quem mora, por exemplo, na Bernardo Berman, que é muito interessante,
para você chegar na Bernardo Berman você não chega com GPS, porque nos mapas do
Município de Curitiba consta uma rua entre a Bernardo Berman e a Margarida de Conto
Gava, só que fisicamente ela nunca existiu. Então, para quem mora nessa rua, tem que descer
mais de setenta metros, ou vai para o Parque Tanguá, sobe toda aquela parte da cachoeira,
sobe para pegar um ônibus que vai lá no Parque Tanguá, ou você vai pegar o Primavera
subindo também os mesmos setenta, oitenta metros. Para uma pessoa de idade ou com
deficiência ou com um problema de saúde, como que faria para ter o direito de ir e vir, de
sair ou de transitar. Ou seja, nos mesmos moldes em que deve ser estudada a coletividade,
que eu acho que é o correto, também deve ser vista a questão das minorias. Estou pontuando
um determinado local. Porque nessa região do Pilarzinho, como é de notório conhecimento,
onde inclusive estão as torres de tvs e rádios por ser um ponto alto, ele é dobrado. As linhas
de ônibus geralmente acompanham, não sei se esse é o termo técnico, as pistas desses
morros, que é da Domingos Antônio Moro, a Hugo Simas. Seria esse um ponto de crítica a
ser estudado. Obrigado.
PLATEIA:- Só complementando o que ele falou, a Bernardo Berman é aquela
região na frente da cascata do Parque Tanguá. Então, toda aquela região não tem esgoto. O
esgoto é jogado no Rio Barigui. O dele não, ele tem caixa de contenção com filtros, etc.
Mas e toda aquela gente que mora lá nas favelas. Ali na Bernardo Berman, em um dia de
calor, você não aguenta porque o esgoto é jogado dentro da lagoa do parque, saindo e
desembocando no Rio Barigüi. Tanto é que o Rio Barigüi, quando entra em Curitiba, ele
perde a nominação de rio e é canal de esgoto.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Último convidado, o Jaruga, da Mobiliza Curitiba.
Depois vamos passar aos Vereadores Mauro Ignacio, Professora Josete e Pessuti.
O SR. JARUGA:- Boa tarde a todos. Quero inicialmente parabenizar ao Jonny e ao
Bruno por essas várias audiências que estão acontecendo para idealizar o Plano Diretor, mas
queria fazer eco ao que a Débora Follador disse, e isso é muito importante, gente. Nós
estamos assistindo audiências públicas em que são convidados, Jonny, nós ficamos
surpresos a respeito da sua iniciativa e do Bruno, vêm os representantes da Prefeitura, do
IPPUC e da Urbs e não apresentam propostas de revisão do Plano Diretor. Não tem o que
discutir. O que vimos foram projetos muito importantes, muito interessantes para a Cidade,
mas não são propostas de revisão do Plano Diretor. Veja, a coisa é mais grave quando no
246
Concitiba, órgão de que faço parte, tampouco ocorre discussão da revisão do Plano Diretor
por parte dos representantes do Executivo Municipal. O IPPUC e a Urbs não apresentam,
nesse caso aqui é a Urbs, não apresentam, jamais apresentaram, propostas de revisão para o
Plano Diretor. Como é que nós vamos discutir? Que tipo de audiência é essa? A minha
sugestão, Jonny, e é muito importante, é que depois que for apresentada pelo Executivo, nós
refaçamos a discussão, porque não houve apresentação de propostas do Plano Diretor.
Então, (Manifestação fora do microfone)
(E)
Mas é uma audiência de revisão do Plano
Diretor.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Logo explico isso aí.
O SR. JARUGA:- Bom, esse era o primeiro ponto. O segundo ponto, desculpemme a crítica, com muita polidez, apenas acho que não houve isso, e acho que deveria ou
deverá haver. Gostaria de dizer que quando se discute mobilidade muito se fala de estrutura
física, de vias de acesso, avenidas, de trincheiras, mas pouco se fala de transporte público
da tarifa, ou seja, da grana e da gestão. Quem cuida, quem gere o transporte coletivo. Isso
pode e deve integrar o Plano Diretor. Vou dar dois exemplo: o primeiro, é que as pessoas
não usam ônibus porque é caro e ruim. Por que é ruim já discutimos, é porque demora, é
lotado, mas é caro também. E as novas formas de financiamento do transporte deveriam
fazer parte da discussão desse Plano Diretor. Como deixar o transporte mais barato, com
horizonte de ser gratuito ao usuário. Não é um absurdo. A saúde e a educação, com a
qualidade que tem são gratuitas. Que fossem públicas e gratuitas foi uma conquista. A nossa
próxima fronteira de conquista é que o transporte seja universal e gratuito. Isso parece uma
utopia, mas é economicamente viável. Então, eu quis dizer que outro elemento importante
para discutir da gestão, é o seguinte: a frota de ônibus de Curitiba não é pública, pertence às
empresas. Sendo que queremos rever os contratos, que tem duração e queremos preserválos, até onde seja possível, é possível que nos preparemos para daqui dez, doze anos quando
os contratos perdem a vigência, para ter uma frota pública. Tudo bem, assumindo que vamos
respeitar os contratos (Ausência de som). Estaremos nas mãos das mesmas concessionárias.
O Plano Diretor pode nos preparar para isso. Tudo bem, vamos respeitar esse contrato, que
sabemos que é roubo, sabemos que estamos sendo roubados, mas não vamos ficar de calça
curta quando acabar o contrato daqui doze anos. É por isso que o Plano Diretor também tem
que discutir as formas de financiamento do transporte público e as formas de gestão do
transporte público. Quem gere, quem cuida e de quem é o patrimônio do transporte, da frota.
Portanto, essa é a minha sugestão, de que o Plano Diretor, na área de mobilidade e transporte
público coletivo não fale somente de estrutura física, que é muito importante, mas também
fale de financiamento do sistema e de gestão do sistema. Muito obrigado. (Palmas).
247
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado Jaruga, que é da Mobiliza Curitiba e
também membro do Concitiba, que está conosco lá discutindo o Plano Diretor, numa outra
instância, que é o Concitiba que teve uma acréscimo, foi dobrado o conselho, trinta e dois
membros. É bastante importante o trabalho do Concitiba. Antes de passar aos Vereadores,
como gerou polêmica e está relacionado aos trabalhos da Mesa, a questão do que os
convidados podiam abordar ou não,
(K)
eu tenho que defender aqui os convidados pelo
seguinte, o convite foi feito assim: Tema - Mobilidade e transporte. Assunto: leigo. Não
pedimos para que viessem fazer aqui uma demonstração do plano, não pedimos que viesse
nada específico. Pode ser tanto uma apresentação sobre a história da Cidade, em relação ao
tema, sobre o futuro, sobre perspectivas ou sobre o projeto mesmo. Por que fazemos assim
desde a primeira audiência? Porque às vezes o órgão não está pronto para apresentar a
proposta, que tem o seu prazo legal, e que vai vir para a Câmara de Vereadores. Este é um
debate preparatório, onde escutamos a Cidade e levamos sugestões para que o próprio
IPPUC, Urbs, coloquem as nossas sugestões no plano que eles vão apresentar. Eu ficaria até
incomodado se hoje o IPPUC apresentasse um plano sem nos ouvir. Então, é o contrário, e
não quer dizer que não vai ter audiências públicas posteriores para mostrar o plano. Nós
vamos fazer! Preguiça não temos! A cada quinze dias tem uma audiência aqui, sendo que a
lei só exige uma, depois que essa proposta vier. Ao contrário, nós queremos esta Casa
participativa, com todos vocês colocando sugestões para que coloquemos isso no plano.
Aliás, a Ariadne quer complementar.
A SRA. ARIADNE MATTEI MANZI: Eu só quero completar que fizemos
audiências públicas no início do ano para apresentar o diagnóstico. Agora é uma fase de
receber sugestões e propostas. Não viemos aqui com o intuito de apresentar, mesmo porque
ainda estamos elaborando. Então, o que queremos? É a participação de vocês. Queremos
que vocês entrem no site do IPPUC ou da Prefeitura, vão lá no Plano Diretor e coloquem as
suas sugestões. A partir do final de agosto vamos começar a fazer as audiências públicas
para apresentar as propostas. Então, estão todos convidados. Vai ser feita uma audiência em
cada regional. Nem sempre é a na sede das regionais, mas vão ser feitas nas regionais. Então,
essa é uma fase de discussão, de coleta.
A SRA. OLGA PRESTES:- Eu também quero responder. Realmente, se fosse uma
reunião específica para isso, você estaria coberta de razão. E outra coisa, o Plano Diretor
são diretrizes de mobilidade, e também estão em desenvolvimento os planos setoriais, que
vão ser numa próxima etapa. Então, as propostas que vão ser discutidas, o que o uso do solo
vai influenciar na linha Inter II, quais os parâmetros construtivos que vamos dar para eles,
isso está sendo já pensado, mas para o Plano Setorial, não para o Plano Diretor.
248
O SR. PRESIDENTE JONNY:- O que eu posso assegurar para vocês é que são
poderes independentes, que têm que se relacionar, porque são os dois poderes da
administração pública municipal, o Legislativo, que é a Câmara, e o Executivo, que é a
Prefeitura. Então, eles têm relações, mas são independentes. Então, o trabalho independente
do IPPUC, da Urbs, do Poder Executivo, está elaborando esse plano, com sugestões da
sociedade, das audiências que eles fazem, das nossas audiências aqui, e isso tudo vai ser
computado, vai ser feita uma proposta única do plano. Quando vier para esta Casa de Leis,
daí é conosco. O que eu digo, seguramente, e quero deixar claro aqui para o IPPUC, para a
Urbs, deixar registrado no vídeo, na taquigrafia, nós não vamos fazer as coisas às pressas.
Se esse plano chegar aqui, que é a proposta, no final de dezembro, nós não vamos votar esse
plano no Natal. Essa é uma palavra minha. Se não, eu saio da Presidência da Comissão de
Urbanismo. Então, nós vamos fazer uma discussão com calma, nós vamos aprovar a lei ano
que vem. Isso aqui não é uma instância de referendar apenas o que o Executivo faz, a
Câmara de Vereadores é uma Câmara séria! Nós vamos fazer o debate de novo, nós vamos
fazer a discussão do plano quantas vezes for necessário. Então, fiquem bem tranquilos,
porque aqui não são só os nossos nomes e sobrenomes que defendemos, nós defendemos a
população de Curitiba, que deixa esse parlamento aberto com o intuito de ser uma Casa de
Lei e de participação popular. Na sequência, concedemos a palavra a Vereadora Professora
Josete, depois Vereador Mauro Ignácio e Vereador Bruno Pessuti.
A SRA. PROFESSORA JOSETE:- Obrigada.
(M)
Primeiro, quero parabenizar a
iniciativa da Comissão de Urbanismo, eu acho que é fundamental cada vez mais garantirmos
espaços de participação popular. Acho que foi muito rico o debate, tivemos aqui os técnicos,
os universitários nos dando elementos muito importantes para o debate, assim como a
participação da população mesmo. Acho que cumpre o papel da audiência, com a
participação de entidades representativas, estão aqui o Fanini, em nome do Senge e do
CREA, e os representantes do Executivo. Então, acho que o formato foi bem redondinho e
acho que ajudou muito no debate. Eu sou bióloga, então não tenho o conhecimento técnico;
obviamente, como Vereadora procuro estudar, conhecer um pouco mais, mas não tenho a
propriedade como quem é formado na área. Mas, como Vereadora e como cidadã, há
algumas coisas que ao longo do tempo vamos observando. Assim, eu acho que um dos
grandes problemas de Curitiba é que muitas definições se deram em função da pressão de
setores empresariais econômicos da Cidade. Então, peguei um exemplo que acompanhei
como moradora da região e como Vereadora à época, que foi o Shopping Palladium. Eu
moro nas proximidades, já existia o Shopping Total ali, um pouco mais adiante o Shopping
Popular, o Muffato, e foi implantado o Shopping Palladium, com a exigência de uma única
medida mitigatória, que foi aquela trincheira embaixo da Kennedy. Então, acho que isso é
um grande problema e por isso que temos que estar com a sociedade organizada, porque
249
acho que não é o poder econômico que tem que definir como as coisas vão se dar. Quem
mora ali hoje na região sabe ao que me refiro. Sem contar o Terminal do Portão ali, a
Kennedy, quer dizer, é um local de grande tráfego. E muitas vezes a Cidade abre mão de
alguns instrumentos por conta do poder econômico. E à época eu lembro que uma das nossas
cobranças foi o Estudo de Impacto de Vizinhança, que não teve. Então, acho que nós temos
que estar muito atentos agora no debate do Plano Diretor e depois dos planos setoriais, para
que efetivemos esses instrumentos. Já foram citados outros aqui pelos técnicos da área. E
na Câmara eu lembro que fizemos um longo debate; enfim, sabemos que não era uma área
para que se implantasse mais um espaço como aquele, que é um dos maiores shoppings da
América Latina. Então, acho que essa é uma lição que temos que levar para que possamos
pensar a Cidade de uma forma diferente. E nesse sentido eu tenho uma grande preocupação.
Foram citados vários exemplos aqui, mas acho importante lembrar que estamos num
momento em que no Centro da Cidade, em cada esquina, estão derrubando os predinhos
pequenos e estão surgindo aquelas torres. E eu fico pensando como é que nós vamos nos
mover; lógico, a Cidade como um todo tem esse problema, mas é o Centro da Cidade. E aí
eu não entendo exatamente qual é a relação que tem, quer dizer, até entendo que existem os
interesses econômicos, né, mas como a Secretaria de Urbanismo libera o alvará de
construção, se existe uma lógica, uma relação, um diálogo com o IPPUC; sei que tem o
Conselho de Urbanismo, mas eu fico pensando como é que essas coisas passam. Porque se
pegarmos o miolo do Centro, gente, eu estou muito assustada. Então, acho que esse é o
momento de debatermos isso e alguns mecanismos para limitar algumas coisas. E, daí, uma
curiosidade mesmo em relação, como foi explanado pelo Márcio aqui, à reforma dos
terminais, aos novos terminais; e ali a região do Pilarzinho não está contemplada. Do que
eu entendi da fala, ali está se falando em integração temporal. Então, quero saber se, nesse
planejamento de vocês, o fato de não estar sendo pensado um terminal para aquela região
do Pilarzinho e Santa Felicidade é por conta dessa integração temporal ou se mais à frente
existe algum projeto nesse sentido. Porque sabemos que ali é uma região que tem pouca
integração (L) e sempre foi uma demanda. Outra questão que eu gostaria de colocar, foi dito
por algumas das pessoas que se colocaram, em relação aos ramais ferroviários. Acho que
isso é um problema que nós temos que pensar em curto, médio e longo prazo, acho que esse
é um grande problema da cidade, acho que esses ramais podem ser aproveitados de alguma
forma, mas nós sabemos que hoje é um fator assim de perigo para a população, isso nós
temos que pensar. Então, eu sei que hoje o objetivo não era apresentar, digamos, uma
proposta, do Plano Diretor, mas o que vocês estão pensando em relação a isso? E eu queria
parabenizar, acho que tivemos várias falas aqui importantes, mas gostei muito da fala do
Milton e da Débora, acho que ajuda a nós que não somos da área a refletirmos um pouquinho
mais, com uma visão de mais totalidade, acho que contribuiu bastante aqui. E o Fanini, eu
sou suspeita para falar, porque nós acompanhamos o seu trabalho há muito tempo e ele é
um estudioso, um técnico da área e sempre teve uma preocupação com essa questão do
250
planejamento e da forma como as coisas têm acontecido. E não é um problema de Curitiba,
mas é do Brasil como um todo sem que tenha de fato um planejamento mais pensado, mais
elaborado, mais estruturado. Então, parabéns, Fanini, já pedi uma cópia da sua apresentação.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Passamos a palavra ao Vereador Mauro Ignácio.
O SR. MAURO IGNÁCIO:- Boa tarde a todos, cumprimentar o Vereador Jonny
Stica por essa audiência, é uma oportunidade de debate, embora não seja aquele debate
acalorado, de propostas, mas é um momento que nós esperamos, inclusive, que esta Câmara
e os Vereadores possam aprofundar mais. Nós tivemos uma reunião lá no IPPUC, Jonny,
você sabe disso, com o Sérgio Pires, detalhamos mas não aprofundamos as discussões para
Curitiba. E hoje nessa explanação, que não era do plano, mas a regional Santa Felicidade,
onde eu tenho um trabalho mais intenso, não foi citado. Sei que o Sérgio, que não está no
Plenário no momento, fez algumas alusões às necessidades do bairro, como foi citado aqui
o Jaime Lerner, quando fez a rápida Campo Comprido há trinta anos, que diziam que ligava
nada a coisa nenhuma, e nós sabemos o quanto é importante aquela via hoje para a nossa
região. E naquela região, já está construído, e nos próximos seis meses, até o ano que vem,
a estimativa de vinte mil pessoas na Ecovile, ali ao lado do terminal do Campo Comprido.
E uma das minhas lutas já de um ano e meio é a duplicação do Viaduto do Orleans, como
dizia o Bruno Pessuti, é uma necessidade para nossa região, foi feita a João Falarz, foi feita
a revitalização da Toaldo Tulio, da Fredolin Wolf e o viaduto ficou estrangulado. Então,
tenho cobrado isso do IPPUC, espero um projeto para breve para que sejam colocadas, no
mínimo, cinco pistas naquele viaduto. O pessoal do IPPUC já sinalizou que não é alternativa
definitiva, mas, como paliativo é necessário. Uma outra questão que deve ser incluída no ,
abertura da Via Vêneto, também é uma reivindicação da região de Santa Felicidade, bem
como a revitalização da Manoel Ribas, trecho final, que deve acontecer no início ano que
vem, conforme o Prefeito Gustavo Fruet já sinalizou também. Além disso, contorno Norte,
que também está estrangulado, o fluxo é muito intenso, há uma proposta, uma sinalização
da Presidente Dilma de quatrocentos milhões para o Contorno Sul, quatorze quilômetros,
porém ainda é insuficiente para resolver todo o problema do Contorno Norte. Como também
foi citado, a Professora Josete acabou de falar do contorno ferroviário, e que vai passar por
aquela região também. Eu sei que são temas que devem ser aprofundados, mas não podem
ser esquecidos. Da mesma forma, o estrangulamento da Manoel Ribas lá nas Mercês. Eu
falava aqui com a Secretária Luiza, no início da audiência, é uma necessidade de resolver
ou buscar alternativas para resolver aquele estrangulamento, ninguém passa em
praticamente alguns horários nas Mercês em direção a Santa Felicidade. Santa Felicidade
só tem então o Viaduto do Orleans como acesso e também a Avenida Manoel Ribas. Eu
acho, Jonny, que esse tema deve voltar a discussão, que o IPPUC possa colher essas
251
sugestões, aprofundar e chamar a comunidade participativa, os Vereadores, o pessoal que
se dispôs a passar a tarde aqui na Câmara para colocar sua opinião e sua sugestão. Então,
eu penso que novas audiências sejam necessárias até que esse plano seja concluído. (I) Que
a Câmara Municipal possa debater com a comunidade interessada. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Vereador Mauro Ignacio. Com a palavra
o Vereador Bruno Pessuti.
O SR. BRUNO PESSUTI:- Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde a todos. Estamos
no fim da reunião, mas podemos contribuir com algumas questões. Vou mais no ponto que
foi incitado pelas pessoas aqui presentes, principalmente a Débora e o Fernando, referente
à origem/destino, que é fundamental que seja feito na cidade de Curitiba, porque precisamos
saber, medir para onde estamos indo, para onde estamos nos deslocando. Atualmente, desde
antes de fazermos a CPI, tinha se falado em origem/destino e até agora... Exatamente, vai
ser licitado, vai ser licitado, e infelizmente... Agora vai. Mas ainda poderemos até usar a
questão da tecnologia para facilitar isso mais e mais. Precisamos ter esse diagnóstico para
saber o futuro, para onde vamos. Que bom que vai ser licitado agora, finalmente, depois de
dois anos. Eu vou um pouco no conceito do Jaruga, ele tinha falado a respeito, não da tarifa
zero, mas do conceito de como utilizamos o ônibus na Cidade, a forma como nos
movimentamos. Se nós pagamos o lixo com uma taxa anual e geramos ele todos os dias,
uma quantidade de aproximadamente um quilo por habitante, por que não podemos
individualmente pagar uma taxa mensal de transporte? Esse valor aproximado é de um
tanque de combustível, aproximadamente cento e vinte reais. Se você utilizar o ônibus duas
vezes por dia, ele vai custar aproximadamente cento e vinte reais no final do mês. E o custo
do sistema é fixo. Se todos os ônibus rodarem as linhas vazios, o custo do sistema vai ser
oitenta milhões de reais por mês. Quem paga esse sistema são os passageiros pagantes. Se
tivéssemos o sistema que o Rodolfo e o Jaruga falam, seria pagante o Estado. A tarifa que
o Estado pagaria seria de oitenta milhões de reais. Como são vinte e quatro, vinte e cinco
milhões de passageiros/mês, esse custo é diluído entre eles e fica a tarifa técnica de
aproximadamente três reais, e subsidiada de dois e setenta. Se ampliarmos o número de
passageiros pagantes através desse valor fixo mensal, o valor variado de acordo com o
período que você comprar, mensal, quinzenal, semanal, anual, você vai conseguir ter uma
previsão de receita no sistema, e o usuário vai ter total liberdade de utilizar qualquer linha
em qualquer ponto da Cidade. Em Lyon, na França, acho que é assim. A Urbs apresenta
esse aumento de 13% de custos, pode até ser verdade. Mas o usuário que tem que sair do
ônibus, fazer uma integração no terminal, hoje ele opta por comprar um carro para não ter
que se deslocar até o terminal para fazer essa integração e demorar quarenta minutos. Se eu
puder pegar um ônibus vermelho e depois pegar um amarelo, pegar um verde, sendo uma
tarifa única, tudo englobado no sistema, com certeza vamos ter mais usuários utilizando fora
252
do horário de pico, fazendo com que mais passageiros comecem a utilizar o sistema e tenha
mais passageiros pagantes, reduzindo a tarifa, e pelo menos mantendo o sistema equilibrado.
Vai ter que ter a participação do Estado, a participação do Governo Federal, a participação
do Município, até mesmo com subsídio, ou políticas de incentivo, por exemplo, para que os
funcionários públicos, ao invés de receberem dinheiro na conta bancária para pagar o
transporte, recebam um crédito de transporte coletivo, que vai estar no Fundo de
Urbanização de Curitiba, e dessa forma você acaba aumentando o número de passageiros
pagantes. Então, são questões como essas que queremos colocar no Plano de Mobilidade
para fazer com que a Cidade se movimente. Não estou querendo proibir de utilizar o carro,
não estou aqui sendo um defensor absoluto da bicicleta, mas precisamos dar opções que
sejam aceitáveis. A pessoa pagou cento e vinte reais no mês, ela tem o cartão, já está pago
aquele valor. Vou de ônibus, vou ficar uns quinze minutos esperando, dez minutos, até
menos, porque vai ter a integração, a possibilidade de software, como já existe, e saber a
que horas o ônibus vai passar. E fazer também nos terminais aqueles estacionamentos para
que as pessoas possam largar seus carros lá estacionados, a um custo módico, e dessa forma
chegar até ao Centro, ou até ao seu destino, pagando essa tarifa única. Porque não tem
sentido, todas as vezes que eu uso o meu carro, ele está pago. Eu pego, ligo a chave e não
preciso pagar. No final do mês eu pago o boleto. Agora, se eu for pegar o ônibus e toda vez,
mesmo que seja pouco, dois e setenta, um valor simbólico para algumas pessoas, é dois e
setenta, dois e setenta, e ele começa a medir aquilo de uma maneira desproporcional daquilo
que na verdade é. Da mesma forma, é preciso ampliar para o táxi, mas eu não quero ampliar.
Gostei muito do que o Fernando falou a respeito dos trens. Precisamos fazer os trens
andarem na Cidade de Curitiba. Não tem sentido uma composição com oitenta vagões
transportando cargas. Ela poderia ter quatro composições transportando passageiros,
trazendo lá de Tamandaré/Barreirinha, até o Terminal do Cabral, ou Colombo, e poderia aí
sim fazer um eixo de transporte com baixo investimento, visto que todas essas áreas já estão
desapropriadas e há a possibilidade
(J)
de equipamentos públicos. Agradeço a atenção de
todos. Obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Vereador Bruno Pessuti, eu queria aproveitar,
como o tema é mobilidade e transporte, fazer um elogio público ao seu trabalho como relator
da CPI do Transporte Coletivo aqui na Casa. O Vereador Bruno Pessuti foi muito corajoso,
a todo o momento foi muito firme, fez um relatório brilhante e que, segundo o Mazza da
CBN, quem acompanha sempre a rádio, ele disse que se fosse só esta CPI aqui na Câmara
já teria valido a pena a legislatura em comparação com as anteriores. Então, é claro que a
gente não quer se resumir a só isso, mas foi um trabalho muito importante dessa CPI. Há
sistema muito equivocado do transporte coletivo, principalmente em relação às licitações
que o Bruno falou aqui, que de fato são completamente duvidosos. Sem querer detalhar
muito, mas foram três áreas, três lotes que por uma coincidência muito grande as empresas
253
do transporte coletivo se dividiram também em três, cada agrupamento, cada consórcio
assumiu um desses três lotes. Então, esse é um indício muito grave, mas não vou prevaricar
no microfone, poderíamos falar por muito tempo e falar muito mais. Vou passar para as
conclusões finais de dois minutos por convidado.
O SR. VALTER FANINI:- Bom, acho que todos que falaram, falaram de maneira
diferente no mesmo sentido. Nós temos uma cidade já com três milhões de habitantes e
tratarmos ela no sistema de mobilidade às cegas. Se nós temos um modelo, um zoneamento
metropolitano na cidade de Curitiba e outros municípios que propõem a ocupação de uso e
densidades diferentes, nós temos que saber a dinâmica de deslocamento de carros e pessoas
que esse zoneamento provoca. Ou seja, o deslocamento de pessoas e cargas em função do
uso que se dá do solo. E Curitiba se negou sempre há relacionar exatamente isso, as
densidades e os usos com a demanda por viagens e como se constrói o sistema. Quer dizer,
o sistema de aproximação sucessivo, você vai adensando e vai aumentando e vai ampliando
um pouco, vai um binário aqui, vai aumentando o sistema de transporte e coloca o metrô
aqui, isso tem limite. Quer dizer, está certo, o Sérgio de Santa Felicidade se queixou de
poucos acessos ou se pode propor uma certa intensidade no uso do solo em Santa Felicidade
e não se preocupar com o sistema viário. Uma maior densidade gera uma demanda que vai
em todos os sentidos. Você tem que compatibilizar a densidade que se ocupa a
verticalização, que se permite, a construção do sistema viário, a capacidade do sistema
viário com o sistema de transporte. Como a Professora Josete falou, concentrar atividades
econômicas são potencialmente geradoras de viagens numas maiores intercessões viárias e
nos viários de Curitiba. Ou seja, você tem que aprender a relacionar o uso do solo que se
impõe com a demanda que ele gera com o sistema de transporte, se não vou ficar a vida
inteira consertando avião em voo e nunca vamos projetar um avião que dê conta de deslocar
todos os passageiros com o mínimo de conforto. Então, a pesquisa de O.D, que não é só ela,
ela é usada para calibrar os modelos que projetam as demandas futuras e estabelece relações
futuras entre ocupação do solo e carregamento do sistema viário tem que ser montado de
uma vez por todas. Me metem medo que cada vez que faz o alargamento dela já propõe um
novo eixo de adensamento ou se tudo que se plante ali fosse andar exclusivamente naquela
via. Confunde o acesso, a capacidade de acesso com a capacidade de deslocamento. Quer
dizer, o que o setor imobiliário demanda? Mais e mais eixo de adensamento, mais e mais
verticalização. Nós não temos nem 20% do potencial construtivo de Curitiba utilizado, mas
se demanda mais eixo de adensamento sem ter a menor ideia de como esses adensamentos
serão atendidos pelo sistema de transporte e pelo sistema viário. Falou bem o rapaz ali,
como nos vamos remendar o metrô, se não sabemos qual a demanda futura? É difícil
remendar o metrô, sistema de obras é fácil, faz um puxadinho aqui, faz um puxadinho ali,
remenda daqui, mais um terminalzinho, mais um abrigo, mas o sistema de metrô é difícil de
remendar, é nós estamos atuando às cegas. Então, há que se definir, esta foi a tônica da
254
minha palestra, há que se usar novos instrumentos de planejamento, que virão a gerar novos
instrumentos de gestão, e que têm que ser implantados. Senão, (P) o voo será às cegas e nós
teremos que arrumar esse avião o tempo todo, e uma hora ele vai cair.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Muito obrigado. Concedemos a palavra à Olga
Prestes, da Urbs.
A SRA. OLGA PRESTES:- Eu fico um pouco assustada com a fala de todos, porque
parece que não estamos fazendo nada certo. Só tenho a dizer que gostaria que todos
participassem mais, porque é muito fácil chegar, ficar se queixando e não ter proposta. Acho
que quando as pessoas têm propostas, como você que propôs subsídios, mas que tipo de
subsídio? Sabe, vir com propostas reais para que possamos realmente estudar. "A Rede
Ferroviária deve sair". O Município não legisla sobre a Rede Ferroviária, então é fácil dar
essas ideias. Gostaria de ficar num ponto que eu só desse essas ideias sem compromisso,
mas infelizmente temos um limite, porque somos um município e depois tem o Estado e
depois tem a Federação, então temos que obedecer as regras que estão aí. É muito legal ver
que todo mundo se interessa pela sua cidade e quem tem ideias. Gostaria de nas próximas
vezes ser convidada para apresentar e para ouvir sugestões concretas, ver até que ponto
podemos mudar e atender todas as ansiedades e desejos da população. Obrigada.
A SRA. LUIZA SIMONELLI:- Complementando o que a Olga disse, vou
completar algumas coisas. O IPPUC foi fundado para acompanhar e gerenciar o Plano
Diretor. Temos limitações, temos o limite do Município que se diz só no espaço da cidade,
onde podemos legislar. Acreditamos que seria interessante se pudéssemos avançar um
pouco mais, mas isso não é permitido. Infelizmente, conversamos com a Comec, que é o
órgão competente para legislar na Região Metropolitana. Eles podem até concordar, mas só
podemos sugerir. O segundo ponto é a questão do RAF e do EIA-RIMA, são os dois
instrumentos que a Prefeitura atualmente trabalha e nesses pontos e também com BGT para
grandes empreendimentos ou até cinco mil metros quadrados, é o RAF e acima disso é o
EIA-RIMA, de acordo com o que estabelece o Meio Ambiente. Esses são instrumentos da
próxima lei. A minuta do decreto já está pronta e estabelece quando deve ser um e quando
deve ser outro. E o último ponto é a questão do que a Débora falou, atualmente estamos
trabalhando com as diretrizes, as propostas vem depois, tanto do zoneamento, da mobilidade
e tudo mais, uso do solo. Então, estamos falando o plano macro. Como vocês sabem, esses
outros pontos, como o zoneamento, fazem parte do plano setorial. Agora passo para o
Márcio, para responder à Vereadora Professora Josete.
O SR. MÁRCIO A. DE TEIXEIRA:- Quanto ao Terminal Pilarzinho, junto com a
Urbs já estudamos há algum tempo a implantação desse terminal porque sabemos que aquela
região não está incorporada a RIT, ela só é atendida por linhas convencionais. Foi escolhido
255
um terreno e hoje mesmo no Pilarzinho já há uma escassez de áreas de porte que sejam
ideais para a implantação de um terminal de transporte, além da topografia lá que é bastante
complicada. Foi indicada uma área onde havia essa possibilidade de implantação, mas
houve um movimento popular muito grande na região contra a implantação do terminal de
transporte naquele local. A opção da Urbs foi de num primeiro momento implantar uma
estação de ônibus com integração temporal com a Linha Interbairros II, para que as pessoas
que utilizem daquelas linhas na região desçam num determinado ponto naquela região
próxima ao Pilarzinho (G) e se integre à RIT temporalmente no intervalo do Interbairros II.
Então isso que no momento ele tem, mas há algum tempo o desejo de se integrar aquela
região que nós sabemos que é bastante complicado chegar ao centro com as linhas
convencionais pura e simplesmente. A questão da vizinhança mesmo que ocorreu, que não
quis e se mobilizou fortemente contra a proposta do terminal. Então para concluir, tem-se
buscado em algumas áreas para que nós conseguimos propor ou implantar o terminal. Só
bem rapidamente com relação a questão do posteamento, do projeto Manoel Ribas e outras
coisas, às vezes as pessoas lógico tem todo o direito de criticar, eu estive quatro vezes em
Santa Felicidade provocando a proposta da Manoel Ribas e ninguém perguntou por que não
vão ser retirados os postes da Manoel Ribas. Então, hoje a Prefeitura encontra e está
tentando resolver isso para um futuro próximo na questão de posicionamentos. Existem
algumas áreas interessantes entre a Manoel Ribas sim, eram uma área muito interessante de
você retirar o posteamento da rede da copel. Mas hoje existe uma série de interferência e
interesses muito grandes com relação à concessionária de energia, concessionária de
telecomunicação, o atendimento aos usuários. Então, esse é um negócio que já faz anos que
nós costuramos e estamos tentando resolver. Infelizmente, pela pressa de se ter e da
necessidade, que nós entendemos que é necessária uma melhora naquele trecho da Manoel
Ribas, nesse projeto não foi contemplado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Márcio; obrigado, Ariadne, Olga. Eu
gostaria de fazer justiça aqui porque foi injusta a crítica, talvez, do auditório em relação às
posições de vocês com "não ter propostas", porque não foi assim que nós pedimos, era
proposta livre, era iniciativa livre o tema. Ao mesmo tempo, acho que foi equivocado agora,
na minha visão como Presidente desta Mesa, dizer que não houve propostas concretas por
parte da plateia. Pelo seguinte: primeiro que não é um espaço para proposta concreta, são
diretrizes; o Plano Diretor neste momento é diretrizes, depois são os planos setoriais. Então,
cada um aqui também tem o seu direito da dar a diretriz, pode falar simplesmente de uma
política de mobilidade necessária, uma destinação necessária, por exemplo, para a
cicloviária, pode colocar de forma generalista isso, não precisa ter uma proposta concreta.
E mesmo assim nós identificamos hoje aqui várias propostas. Teve também, se fosse
depender de propostas, que também é permitido, teve a proposta de interligação com São
José dos Pinhais, teve a proposta de um eixo até Santa Felicidade, teve a proposta da
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integração, teve várias propostas. Então, também aqui defender o auditório, porque, senão,
seria diminuir a importância dessa plenária e da audiência pública, que de fato está tendo
proposições com formato principalmente, que é o mais necessário, de diretrizes, que é isso
que nós vamos encaminhar ao IPPUC, e depois as propostas específicas acabam entrando
nos planos setoriais. Gostaria de agradecer aqui todos os convidados, gostaria de agradecer
a presença de todos que ficaram até quase 18h, 17h45, tem sido muito boas as audiências
públicas nossas de participação, e isso deixa a Comissão de Urbanismo muito satisfeita; falo
aqui com certeza em nome de todos os Vereadores não só da Comissão, mas da Casa. Então,
obrigado mesmo pela presença. Gostaria, para finalizar, só de colocar as datas aqui dos dois
próximos momentos de encontro: dia 16, no CAU, Conselho de Arquitetura e Urbanismo,
que fica na Nossa Senhora da Luz, no Alto da XV, às 9h da manhã, tem a sistematização
nas duas últimas audiências, inclusive essa; e no dia 22 de agosto, sexta-feira, isso para
quem já tem aquele calendário anotar lá, porque estava dia 21, então não é mais na quintafeira, dia 21, vai ser sexta-feira, dia 22, por motivo que foi marcado uma reunião do
Concitiba no dia 21. E nós havíamos entregado ao Concitiba, ao IPPUC e a todos o nosso
calendário, mas não vamos criar um conflito em torno disso. Então, simplesmente
alteramos, inclusive a passagem do palestrante que vem de fora, e será no dia 22 de agosto,
uma sexta-feira, às 14h. Então, dias 16 e 22. E as demais talvez haja uma alteração pelos
motivos que já citei, mas isso será devidamente informado no dia 22. Obrigado pela
presença de todos, espero que tenham gostado desse momento democrático desta Casa de
Leis, e esperamos todos vocês nos demais debates. Obrigado e boa tarde a todos. (Palmas).
Está encerrada a Audiência.
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Equipe dos Grupos de Estudos Mensais da Revisão do Plano Diretor de Curitiba SETOR/ COLABORADOR
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Jeferson Dantas Navolar
Antonio Carlos Domingues da Silva
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Equipe de apoio às Reuniões Grupos de Estudos Mensais e Sistematização de Dados| Consultoria ECOTÉCNICA Consultoria e Tecnologia LTDA Sandra Mayumi Nakamura Gisele Leopoldino Letícia Shcmitt Cardon de Oliveira Lídia Sayoko Tanaka Mariana Gonçalves Buss Milton Carlos Zanelatto Gonçalves Milton Kentaro Nakamura Vanessa Boscaro Fernandes Vanessa Fontana Kerecz Esp. Arquiteta e Urbanista, Mediador Coordenador
Zootecnista, Apoio Arquiteta e Urbanista, Mediador Engenheira Ambiental, Apoio Estagiária de Arquitetura e Urbanismo, Apoio Arquiteto e Urbanista, Mediador Voluntário Zootecnista, Apoio Esp. Arquiteta e Urbanista, Mediador Engenheira Civil, Mediador III
III
HabitaçãodeInteresseSocialeRegularizaçãoFundiária
PaisagemUrbana,UsodoEspaçoPúblicoeAcessibilidade
Câmara Municipal de Curitiba (CMC) Câmara Municipal de Curitiba Conselho de Arquitetura e (CMC) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) Urbanismo do Paraná (CAU/PR) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CURITIBA 2014
3ª Oficina do Grupo de Estudos Mensais | Paisagem Urbana, Uso do Espaço Público e Acessibilidade & Habitação
de Interesse Social e Regularização Fundiária
Relatório Técnico 03 | VOLUME III
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Audiência Pública #5, 22 de agosto de 2014
Habitação de Interesse Social
e Regularização Fundiária
“Proponho que, na medida do possível, a cidade seja redesenhada, desde que isso não tire as pessoas de seu
bairro de origem, onde moram há anos”, Arq. Urb. Luiz Fernando de Almeida Freitas.
Repensar a política habitacional de Curitiba - facilitando o acesso à regularização de imóveis
consolidados -, revitalizar áreas degradadas e aproveitar regiões urbanizadas para a construção de novas
moradias. Estas foram as principais reivindicações apresentadas pela população na audiência pública de 22/08
promovida pela Câmara de Vereadores para debater a revisão do Plano Diretor, instrumento que irá definir o
planejamento urbano da capital para os próximos 10 anos.
Além de palestras com especialistas, que falaram sobre experiências habitacionais bemsucedidas em outras cidades, o evento teve a participação de diversas associações de moradores, movimentos
sociais, entidades de classe, vereadores e representantes de órgãos públicos. A iniciativa das audiências é da
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação.
Presidente da comissão, o vereador Jonny Stica (PT) elogiou o programa federal Minha Casa,
Minha Vida, que teria reduzido o déficit habitacional, mas admitiu que existem dois grandes desafios: o alto custo
e a escassez de terrenos para construir, aliado à necessidade de regularização de áreas já habitadas. “É um
erro não conseguirmos articular os órgãos públicos na perspectiva de oficializar o direito à terra, especialmente
em áreas ocupadas há décadas. Isso gera uma situação indigna para a população e o Plano Diretor tem que dar
conta disso”, afirmou.
Experiências positivas da cidade de São Paulo na regularização de áreas foram apresentadas
por Glaucio Attorre Penna, assessor técnico da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria de
Habitação daquela cidade. Entre outros procedimentos, Penna explicou que é criado um conselho gestor
(paritário entre o poder público e a sociedade), que define como vai ser feita a reurbanização da área e que
acompanha o processo do início ao fim, junto a uma equipe técnica multidisciplinar.
Esclarecimentos sobre o premiado projeto Vila da Barca, da Prefeitura de Belém do Pará, foram
dados pelo arquiteto e urbanista Luiz Fernando de Almeida Freitas, especialista em habitação social e
responsável pelo desenvolvimento de projetos habitacionais em diversas cidades. Ele defendeu a requalificação
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de áreas urbanas, em contraposição à realocação para regiões mais distantes da cidade e com pouca
infraestrutura, assim como foi feito em Belém. “Proponho que, na medida do possível, a cidade seja redesenhada,
desde que isso não tire as pessoas de seu bairro de origem, onde moram há anos”, argumentou o arquiteto.
O ordenamento jurídico brasileiro sobre a regularização fundiária foi comentado por Rosane
Tierno, advogada do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e professora da Escola Paulista de Direito. A
advogada frisou a competência dos municípios em legislar sobre o tema e comentou sobre o que considera como
avanços nas políticas públicas habitacionais. “Já superamos o paradigma do direito à terra. Não basta mais ter
a propriedade dela, é necessário ter a infraestrutura junto, conforme preconiza o Estatuto das Cidades”,
completou. Na sequência, a palestrante detalhou aspectos da lei federal 11.977/2009, que normatizou o
programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos urbanos.
Reivindicações da população foram apresentadas por presidentes de associações de
moradores. Sérgio dos Santos (Centro Comunitário Bela Vista) e Osmano Soares dos Reis (Vila Esperança e
Nova Conquista) cobraram ações efetivas do poder público para garantir a titularidade de imóveis em áreas
ocupadas “há mais de 30 anos”. Já Libina da Silva Rocha (Amigas das Vilas) apelou para que a prefeitura não
realoque moradores que moram próximo ao Ribeirão dos Padilha, na região do Xaxim. “Que se criem soluções
técnicas e científicas para que os moradores permaneçam na área”, declarou.
Representando a Frente Mobiliza Curitiba, o advogado Bruno Meirinho apresentou propostas
para a revisão do Plano Diretor, entre elas a criação de uma política de aluguel social; criação de Zonas Especiais
de Interesse Social, tanto para regularização quanto para construção de moradias; aumento de recursos no
orçamento para a função habitação, dos atuais 0,5% para 2%; mecanismos de contrapartida social em
empreendimentos imobiliários; estabelecimento de uma política municipal de regularização fundiária, um ano
após a aprovação do novo Plano Diretor.
1. “É um erro não conseguirmos articular os órgãos públicos na perspectiva de oficializar o direito
à terra, especialmente em áreas ocupadas há décadas. Isso gera uma situação indigna para a população e o
Plano Diretor tem que dar conta disso”, Jonny Stica
2. “Já superamos o paradigma do direito à terra. Não basta mais ter a propriedade dela, é
necessário ter a infraestrutura junto, conforme preconiza o Estatuto das Cidades”, Rosane Tierno.
261
04 de setembro de 2014
Paisagem Urbana, Uso do Espaço
Público e Acessibilidade
“O uso de espaços públicos é fundamental para manter o sentimento de cidadania na população”, Dra. Arq.
Urb. Letícia Hardt.
A Câmara Municipal debateu como aliar o planejamento da paisagem urbana, uso dos espaços
públicos e acessibilidade à qualidade de vida da população. “A paisagem não se resume ao jardinismo. É o
ecossistema urbano”, explicou a arquiteta e urbanista Letícia Hardt, presidente da Associação Brasileira de
Arquitetos Paisagistas (Abap). “Tudo que se reflete no espaço acaba sendo representado na paisagem. O uso
de espaços públicos é fundamental para manter o sentimento de cidadania na população.”
Na palestra sobre a paisagem urbana, a presidente da Abap defendeu que o PD, instrumento
para planejar o planejamento da cidade para os próximos dez anos, contemple temas como áreas de
preservação permanente, arborização viária, capacidade de carga de espaços como o Parque Barigui,
restauração de habitats de predadores de animais nocivos ao homem, despoluição visual, alternativas para
aumentar a permeabilidade do solo e calçadas.
"Acho necessário reavaliar, sair da zona conforto. Muitas vezes, precisa implantar não só o
espaço físico, mas convidar a população, ter atividades. Pensar em novos espaços, novos usos”, completou
Letícia. O presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Sérgio Pires, também chamou a
atenção para como se pode usufruir da paisagem urbana.
Medellín - “Unir vontade política e arquitetura traz resultados fenomenais”, destacou o arquiteto
e urbanista colombiano Diego León Sierra Franco. Ele falou sobre o projeto de revitalização de Medellín,
apontado como referência internacional. “Ainda há violência e narcotráfico, mas avançamos muito. Estamos no
caminho”, declarou.
Franco apresentou iniciativas implantadas na cidade colombiana. Dentre elas, a urbanização de
favelas, construção de espaços públicos e de lazer (como a recuperação de um lixão, hoje um parque) e a
realização de concursos, com prêmios, para projetos voltados ao desenvolvimento de Medellín.
No item mobilidade urbana, o arquiteto defendeu a prioridade ao pedestre, primeiramente, e
depois ao transporte coletivo. “O carro é um estorvo. Queremos soterrar as vias rápidas, que só acrescentam
dióxido de carbono e outros resíduos. Onde hoje há ruas vamos fazer espaços públicos. Queremos a cidade
para o pedestre", indicou o palestrante convidado.
262
“Temos que nos reinventar, e o Plano Diretor dá esta oportunidade. Medellín é exemplo em
temas que não avançamos”, avaliou o presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal, Jonny Stica
(PT). “(A revitalização) prova que é perfeitamente possível a qualificação dos espaços públicos. Arquitetura
constrói cidadania”, ponderou Jeferson Navolar, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná
(CAU/PR).
“A pessoa que mora em um ambiente degradado tem qualidade de vida degradada. Cabe a nós
(Poder Público) mudar tal realidade”, afirmou Bruno Pessuti (PSC). Os vereadores Toninho da Farmácia (PP) e
Pier Petruzziello (PTB) também acompanharam a audiência pública. A mesa dos trabalhos teve, ainda, o
presidente da Federação Pan-Americana de Associações de Arquitetos (FPAA), João Virmond Suplicy Neto.
Acessibilidade - A secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mirella
Prosdócimo, palestrou sobre a acessibilidade. “É necessário que o Plano Diretor tenha estudos e estratégias
para eliminar ou minimizar barreiras que causam situações de preconceito. A acessibilidade vai muito além do
piso tátil. É claro que a cidade precisa de pontos de ônibus, orelhões, lixeiras e postes, mas as coisas têm que
estar em seu devido lugar, para que não interrompam a passagem”, disse.
Ela destacou que a adaptação da cidade à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida
beneficia outros segmentos da população, como uma mãe com criança de colo. “Ao avançar na acessibilidade
vamos promover o acesso à cultura, por exemplo. É uma ferramenta de transformação”, completou Mirella.
1. "A paisagem deveria ser o ponto central do Plano Diretor, e não um apêndice", professor
Alessandro Filla, docente do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
2. “Temos que nos reinventar, e o Plano Diretor dá esta oportunidade”, Jonny Stica.
263
Esse relatório descreve as atividades realizadas durante a 3ª Oficina do Grupo de Estudos Mensais do Plano Diretor de
Curitiba, coordenado pelo CAU/PR e Câmara Municipal e realizado no dia 18 de outubro (sábado) nas dependências da
sede do CAU/PR.
Lembrando que esta foi à terceira das seis oficinas do grupo de estudos que serão realizados nos próximos meses, sendo
que ocorrerá uma vez a cada duas Audiências Públicas promovidas pelo Fórum do Plano Diretor, através da Comissão de
Urbanismo da Câmara Municipal.
Na terceira oficina do grupo de estudos, estavam presentes além da equipe de apoio, cidadãos e técnicos de diversos
segmentos do município de Curitiba. A lista de presença se encontra no ANEXO 01.
A oficina teve início com o Arquiteto e Urbanista Walter Gustavo Linzmayer, Agente de Fiscalização e coordenador dos
trabalhos do dia, realizando a abertura e explicando aos presentes os temas que seriam abordados (Figura 6): “Habitação
de Interesse Social e Regularização Fundiária” e “Paisagem Urbana, Uso do Espaço Público, Áreas de Lazer e
Esporte” temas das duas audiências públicas realizadas na Câmara Municipal nos dias 22 de agosto e 04 de setembro,
respectivamente.
4
Da mesma forma como acordado na oficina anterior, utilizou-se da metodologia tal qual explicitada acima, isto é, 'priorização' apenas
das ações e não das problematizações, a fim de não diluir o peso e a Fase de Priorização.
264
Houve uma breve explanação das temáticas e metodologia que seria empregada na oficina (apresentação no ANEXO
2).
Na sequência, as principais PROBLEMÁTICAS foram apresentadas aos participantes. Inicialmente no tema
“Paisagem Urbana, Uso do Espaço Público, Áreas de Lazer e Esporte”, foram as seguintes:
 SOLUÇÕES TRATAMENTO DA PAISAGEM
 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS VERDES
 GESTÃO/ LEGISLAÇÃO/ PARTICIPAÇÃO
 NOVAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS/ INOVAÇÃO
 ACESSIBILIDADE UNIVERSAL MOBILIDADE X ESPAÇOS URBANOS COLETIVOS
 PAISAGEM X IDENTIDADE
 MUDANÇA MICROCLIMÁTICA
Para o tema de “Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária”, foram os seguintes:
 PRODUÇÃO DE LOTES E MORADIA
 REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS
 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO X TRANSPORTE/ MOBILIDADE
 INTEGRAÇÃO METROPOLITANA (PARA MORADIA)
 GESTÃO/ PARTICIPAÇÃO/ TRANPARËNCIA/ RECURSOS FINANCEIROS
 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
 INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
 ASSISTËNCIA TÉCNICA
 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
265
Elencadas as principais “problemáticas” por tema, os participantes presentes decidiram se dividir em grupos.
Figura 8: Atividade do Grupo Paisagem Urbana, Uso do Espaço Público, Áreas de Lazer e Esporte.
Figura 09: Atividades do Grupo Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária.
Foi feita a apresentação sucinta, por um representante escolhido de cada grupo, para reforçar o entendimento das
propostas e assim, sugerirem outras diretrizes ou ações, se fosse caso.
Realizada a apresentação dos temas, todas as sugestões foram acatadas em plenária e foram distribuídos 4 (quatro)
adesivos para cada participante por tema, ou seja, 8 (oito) unidades por participante, onde estes deveriam elencaram
suas 4 (quatro) prioridades por diretrizes ou ações de cada um dos dois temas.
Na sequência demonstra-se o registro fotográfico dos Painéis produzidos no tema Paisagem Urbana, Uso do Espaço
Público, Áreas de Lazer e Esporte e a Priorização realizada por todos os participantes.
266
Figura 11: Painel de Proposições do sobre Paisagem Figura 12: Painel de Proposições do sobre Habitação de
Urbana, Uso do Espaço, Áreas de Lazer e Esporte.
Interesse Social e Regularização Fundiária.
Figura 12: Participantes realizando a priorização das ações
267
Figura 13: Registro da Priorização das propostas do tema Paisagem Urbana, Uso do Espaço Público, Áreas de
Lazer e Esporte.
Lazer e Esporte.
268
Lazer e Esporte.
E também na sequencia demonstra-se o registro dos Painéis produzidos no tema Habitação de Interesse Social e
Regularização Fundiária e a Priorização realizada por todos os participantes.
Figura 16: Registro da Priorização das propostas do tema Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária.
269
Figura 17: Registro da Priorização das propostas do tema Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária.
Figura 18: Registro da Priorização das propostas do tema Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária
Figura 19: Registro da Priorização das propostas do tema Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária
270
Este capítulo demostra a sistematização realizada, a partir dos painéis produzidos na oficina. A compatibilização e a
integração dos diversos temas serão realizadas ao final do processo. Entende-se que para que estas oficinas possam
realmente subsidiar de alguma forma o IPPUC no planejamento e revisão do Plano Diretor, a sincronização com o trabalho
do IPPUC seria ideal e por isso o envio dos resultados parciais para o Executivo deve ser realizado.
Após pequenas adequações nos textos pela equipe de apoio (no ANEXO 3, encontra-se os painéis na íntegra sem nenhum
tipo de ajuste ou correção), seguem na sequência os quadros sistematizados dos painéis:
Quadro 1: Resultado da Terceira Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Paisagem Urbana, Uso do Espaço Público,
Áreas de Lazer e Esporte, AJUSTADO a partir das transcrições.
SUB-TEMAS
SOLUÇÕES TRATAMENTO DA
PAISAGEM
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E
ÁREAS VERDES
GESTÃO/ LEGISLAÇÃO/
PARTICIPAÇÃO
NOVAS SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS/ INOVAÇÃO
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
MOBILIDADE X ESPAÇOS URBANOS
COLETIVOS
Tratamento potencial histórico e ambiental na gestão da paisagem 4
Substituição gradativa de espécies arbóreas (Independente ser esp.
nativa/exótica) Quando em porte adequado 2
Fiação subterrânea (Envelope elétrico) – Postes ocupam espaços públicos
6
Envelope Elétrico com Calçadas Adequadas 3
Incentivos à criação de RPPNMs melhorias de mecanismos 4
Recuperação e incentivos à proteção ambiental 7
Reforçar as ações e campanhas p/ educação da comunidade em relação
ao destino/sep. resíduos sólidos 1
Transparências de gestão 4
Gestão por bairro (Proposições p/ a prefeitura) 11
Diversificação de políticas para espaço de lazer (não só voltados à saúde)
1
Mobilização população p/ formação de opinião pública c/ relação ao
patrimônio público/ áreas públicas 2
Poder público junto com a comunidade na discussão na criação e projetos
de novos espaços públicos 2
Dimensionamento do trafego antes da aplicação 4
Dotar espaços públicos/ parques/ praças com infraestrutura de higiene 2
Praças c/ Wi-Fi gratuita para comunidade 4
Ampliação de taxa de área de doação institucional maior que 35% 5
Implantar os parklets aos moldes de SP 1
Inversão de prioridade de modais (Pedestres) 4
Alargamentos de calçadas ± 7m (Reservar espaços) 2
Melhoria de calçadas p/ acessibilidade facilitada 9
Medidas para melhorar/garantir segurança dos usuários dos esp. públicos
ex: Assalto mulheres 6
Ouvir comunidade/estudos antes da intervenção nos espaços 3
Mecanismos de incentivo de melhorias de calçadas (Comunidade + poder
público) 2
Ampliar acessibilidade (PCD) voltada ao lazer 1
SUB-TEMAS
PAISAGEM X IDENTIDADE
MUDANÇA MICRO CLIMATICA
271
Modificação gradativas dos espaços da cidade tendo em vista seus
anseios 1
Criação de mais áreas públicas de lazer p/ crianças e jovens 5
Criação de sentimento de apropriação dos espaços e equipamentos pela
população 3
Reestudos de densidades +altura/ - densidade 4
Política de interação de convívio público (Condomínio x espaços públicos)
6
Mecanismos de recuperações de estruturas p/ evitar enchentes 5
Descanalização de rios (áreas públicas) 6
Leis de obrigação de % de coberturas vegetais e paredes verdes nas
moradias 8
Quadro 2: Resultado da Terceira Reunião do Grupo de Estudos Mensais “Habitação de Interesse Social e Regularização
Fundiária”, AJUSTADO a partir das transcrições.
SUB-TEMAS
PRODUÇÃO DE LOTES E MORADIA
REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO X
TRANSPORTE/ MOBILIDADE
INTEGRAÇÃO METROPOLITANA
(PARA MORADIA)
GESTÃO/ PARTICIPAÇÃO/
TRANSPARËNCIA/ RECURSOS
FINANCEIROS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Políticas p/ redução dos preços da terra 2
Políticas mais efetivas p/ produção de moradias e lotes 2
Demarcar ZEIS (controle do preço) 2
Estoque de terra 7
Melhor ocupação na área central 1
Especulação imobiliária (combater) 3
Controle no valor da terra 5
Priorizar/realizar estudos técnicos p/ permanência no local 8
Definir melhor os critérios das distancias das áreas de relocação.
Garantir a proximidade (do local de origem p/ nova área) 2
ZEIS seis – ao longo dos eixos e nas regiões centrais 4
Direcionamento da infraestrutura 2
Política metropolitana (produção de lote) 4
Maior estruturação dos órgãos metropolitanos (COMEC) 1
Programa de regularização fundiária metropolitano 4
Maior participação da população nos conselhos 1
Abertura das reuniões da CONCITIBA p/ população geral
Fiscalização e controle social2
Maior transparência dos órgãos públicos 1
Maior divulgação das informações (Mídias diferenciadas) 1
Priorizar a utilização dos recursos do potencial construtivo no fundo de hab.
Int. social 7
Maior abertura para participação popular nos conselhos/reuniões
Produção de mais documentos técnicos e disseminação destes 1
Criação e fortalecimento de um órgão de administração direta (secretaria p/
habitação) 1
Capacitação das lideranças 5
Fomento de espaços de participação com composição paritária (e aberta)
para deliberação conjunta sobre as gestões habitacionais 2
Explorar novas dinâmicas de participação (mudar as dinâmicas das
reuniões) 3
Regularização fundiária não onerosa 4
SUB-TEMAS
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
ASSISTËNCIA TÉCNICA
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
272
Políticas das regularizações das edificações (definição de critérios) 4
Atualização do zoneamento (ex. boqueirão – S4 barracões x casas) 3
Projeto urbanísticos para especificar o que está sedo dispensado legalmente
3
Direito de Preempção 2
IPTU progressivo 1
ZEIS uso conjunto 2
Definições dos critérios do IPTU progressivo 1
Criação de uma agenda de discussão da especialização/detalhamento dos
instrumentos do estatuto das cidades 1
Cota de solidariedade (destinação de uma % da área do empreendimento p/
habitação popular) 4
Incluir na discussão do resgate da mais valia em grandes projetos urbanos
como foco na política habitacional 1
Definição de porcentagem na compra de potencial construtivo e outorga
onerosa (diversificar) 2
Inovar na forma de participação na definição dos instrumentos urbanísticos
Regulamentar os instrumentos para auto aplicabilidade no plano com prazos
e metas 7
Assistência técnica gratuita (fazer valer a lei) regulamentar 7
Conscientização da população para construir regularmente 2
Capacitar arquitetos e engenheiros para atuar de forma mais multidisciplinar
6
Utilizar técnicas construtivas inovadoras para cada região 7
Na sequência apresenta-se o quadro resumo, destacando-se os principais itens considerados prioritários para os
participantes. O número representado na coluna da esquerda indica o percentual de votos (adesivos) colados no subtema.
Ainda as células destacadas em verde foram as ações que receberam também o maior número de priorizações.
Quadro 03: Resultado da Priorização da Terceira Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Paisagem Urbana, Uso do
Espaço Público, Áreas de Lazer e Esporte, AJUSTADO a partir das transcrições.
PRIORIDADE
01
(21,09%)
02
(15,62%)
03
SUB-TEMAS
ACESSIBILIDADE
UNIVERSAL MOBILIDADE
X ESPAÇOS URBANOS
COLETIVOS
27
PARTICIPAÇÃO
20
19
ex: Assalto mulheres 6
público) 2
1
6
PRIORIDADE
SUB-TEMAS
(14,84%)
04
(14,84%)
05
(12,5%)
06
(11,71%)
07
(9,37%)
MUDANÇA MICRO
CLIMATICA
19
NOVAS SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS/
INOVAÇÃO
16
SOLUÇÕES TRATAMENTO
DA PAISAGEM
15
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO E ÁREAS
VERDES
12
NOTA:
273
Reestudos de densidades +altura/ - densidade4
população 3
anseios 1
moradias 8
Praças c/ Wi-Fi gratuita para comunidade 4
Fiação subterrânea (Envelope elétrico) – Postes ocupam espaços
públicos 6
274
Abaixo segue a sistematização das questões elencadas sobre o tema Habitação de Interesse Social e Regularização
Fundiária.
Quadro 04: Resultado da Terceira Reunião do Grupo de Estudos Mensais – Habitação de Interesse Social e Regularização
Fundiária, AJUSTADO a partir das transcrições.
PRIORIDADE
01
(18,75%)
02
(17,18%)
03
(16,4%)
04
(10,93%)
SUB-TEMAS
TRANPARÊNCIA/ RECURSOS
FINANCEIROS
24
PRODUÇÃO DE LOTES E
MORADIA
22
Priorizar a utilização dos recursos do potencial construtivo no fundo de
hab. Int. social 7
reuniões) 3
Fomento de espaços de participação com composição paritária (e
aberta) para deliberação conjunta sobre as gestões habitacionais 2
Criação e fortalecimento de um órgão de administração direta
(secretaria p/ habitação) 1
Estoque de terra 7
Regulamentar os instrumentos para auto aplicabilidade no plano com
prazos e metas 7
Cota de solidariedade (destinação de uma % da área do
empreendimento p/ habitação popular) 4
Definição de porcentagem na compra de potencial construtivo e
outorga onerosa (diversificar) 2
ZEIS uso conjunto 2
INSTRUMENTOS
URBANÍSTICOS
IPTU progressivo 1
21
Criação de uma agenda de discussão da especialização/detalhamento
dos instrumentos do estatuto das cidades 1
Incluir na discussão do resgate da mais valia em grandes projetos
urbanos como foco na política habitacional 1
Inovar na forma de participação na definição dos instrumentos
urbanísticos
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Capacitar arquitetos e engenheiros para atuar de forma mais
15
multidisciplinar 6.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Regularização fundiária não onerosa 4
PRIORIDADE
05
SUB-TEMAS
14
(9,14%)
06
(7,81%)
07
(7,03%)
08
(5,46%)
09
(4,68%)
10
INTEGRAÇÃO
METROPOLITANA (PARA
MORADIA)
9
7
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
X TRANSPORTE/
MOBILIDADE
6
NOTA:
275
Projeto urbanísticos para especificar o que está sedo dispensado
legalmente 3
ZEIS/SEIS – ao longo dos eixos e nas regiões centrais 4.
276
Elaborou-se o presente capítulo com o objetivo de subsidiar a Revisão do Plano Diretor de Curitiba, tendo em vista as
principais sugestões de Diretrizes e Ações que surgiram na 3ª Oficina do GEM, contendo o resumo dos apontamentos
resultantes das duas audiências públicas (Paisagem Urbana, Uso do Espaço Público e Acessibilidade & Habitação de
Interesse Social e Regularização Fundiária), bem como na Oficina do GEM promovida pela Câmara Municipal de Curitiba
e Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Abaixo, listam-se as principais contribuições para o Tema Paisagem Urbana, Uso do Espaço Público e
Acessibilidade:
1. Programas de Acessibilidade Universal de modo a promover a inversão de prioridade de modais (deixando os
veículos por último), melhoria nas calçadas e que estas sejam alargadas, melhorias na segurança dos usuários
dos espaços públicos coletivos, melhoria na acessibilidade para os portadores de necessidades especiais e
voltadas também ao lazer destes. Criação de mecanismos de incentivo aos moradores para melhoria de suas
calçadas e principalmente, que a comunidade seja ouvida antes de qualquer intervenção nos espaços públicos
da cidade.
2. Promoção de Gestão Pública através da intensa participação popular. Poder público atuando junto com a
comunidade na discussão e criação de projetos de novos espaços públicos. Proposta de gestão por bairros, como
subprefeituras atuantes.
3. Promoção da paisagem como identidade, enraizando na comunidade um sentimento de apropriação dos espaços
e que qualquer modificação seja gradativa, tendo em vista os anseios da comunidade. Necessidade de estudos
de densidades e maior interação e convívio entre as pessoas por meio dos espaços públicos.
4. Mudança microclimática necessidade de criação de lei de incentivo a destinação de porcentagem de áreas verdes
nas técnicas construtivas das edificações como telhados e paredes verdes. Realização de descanalização de rios
e mecanismos de recuperações de estruturas para evitar enchentes.
5. Introdução de novas soluções tecnológicas (inovação) como, por exemplo: aumento das porcentagens de doação
de áreas institucionais ao poder público, quando de parcelamentos do solo; implantação de parklets (espaços de
convívio temporário em vagas de veículos, aos moldes do que tem ocorrido em São Paulo-SP); dotação de
espaços públicos (parques e praças) de infraestrutura de higiene (sanitários) e praças com internet Wi-Fi gratuita
para a comunidade. Realização de estudos para dimensionamento do tráfego e verificação da melhor alternativa
locacional (ao contrário dos projetos do metrô de Curitiba).
6. Soluções tratamento da paisagem tais como utilização de "envelopes elétricos" para passagem de fiação
subterrânea sob as calçadas e remanejamento dos postes elétricos dos passeios/espaços públicos, substituição
gradativa de espécies arbóreas das vias públicas, desde que em porte adequado. Tratamentos nos edifícios
históricos.
7. Incentivo às Unidades de Conservação e Áreas Verdes por meio do reforço nas ações e campanhas de educação
ambiental junto à comunidade quanto à proteção ambiental, preservação das unidades de conservação e criação
de RPPNs.
277
Abaixo, listam-se as principais contribuições para o Tema Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária:
1. Programa de Produção de Lotes e Moradias, mediante políticas mais efetivas: de redução do preço da terra, por
meio do combate à especulação imobiliária; de estoque de terras; de demarcação de ZEIS e de ocupação das
áreas centrais (edifícios abandonados).
2. Programa de Realocação de Famílias priorizando estudos técnicos para permanência no local, quando possível
e em caso de realocações garantia da proximidade ao local de origem, sendo importante a melhor definição de
critérios de distâncias, frente à dinâmica de terras existentes.
3. Promoção do Uso e Ocupação do Solo em locais bem serviços por transporte e fácil mobilidade. Implantação de
ZEIS ao longo de eixos viários e regiões centrais.
4. Política Metropolitana de Integração para moradia, sendo necessário cadastro metropolitano de famílias e
produção de lotes em âmbito metropolitano.
5. Política de Gestão Transparente com maior fiscalização e controle social, maior participação da população nos
conselhos (maior abertura) e introdução de novas dinâmicas de participação, bem como, maior divulgação das
informações. Necessidade de capacitação das lideranças, fomento de espaços de participação com composição
paritária (e aberta) para deliberação conjunta sobre as gestões habitacionais.
6. Política de Regularização Fundiária mediante projeto urbanístico (especificando o que está sendo dispensado
legalmente); definição de critérios claros, especialmente para regularização de edificações e com mecanismos
não onerosos em algumas situações de regularização.
7. Utilização de instrumentos urbanísticos como: Direito de Preempção; IPTU progressivo no tempo (definição de
critérios); ZEIS. Criação de agenda de discussão dos instrumentos do Estatuto da Cidade (inovação e prazos para
implementação). Destinação de porcentagem de área de empreendimentos ou recurso financeiro ao fundo, para
habitação popular (cota de solidariedade), bem como resgate da mais valia em grandes projetos urbanos com
foco na política habitacional. Definição de porcentagem na compra de potencial construtivo e outorga onerosa.
8. Política de Assistência Técnica gratuita, de acordo com a lei federal. Necessidade de conscientizar a população
para construir de forma legal e capacitar arquitetos e engenheiros para atuar de forma mais multidisciplinar.
9. Promoção da tecnologia e inovação por meio do uso de técnicas construtivas inovadoras para cada região.
278
279
280
281
282
Áreas de Lazer e Esporte
SUB-TEMAS
SOLUÇÕES TRATAMENTO DA
PAISAGEM
Fiação subterrânea (Envelope elétrico) – Postes ocupam espaços públicos
6
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E
ÁREAS VERDES
1
PARTICIPAÇÃO
NOVAS SOLUÇÕES
Praças c/ wi-fi gratuita para comunidade 4
TECNOLÓGICAS/ INOVAÇÃO
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
MOBILIDADE X ESPAÇOS URBANOS ex: Assalto mulheres 6
COLETIVOS
público) 2
anseios 1
população 3
Reestudos de densidades +altura/ - densidade4
6
MUDANÇA MICROCLIMÁTICA
moradias 8
Áreas de Lazer e Esporte
SUB-TEMAS
PRODUÇÃO DE LOTES E MORADIA
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO X
TRANSPORTE/ MOBILIDADE
INTEGRAÇÃO METROPOLITANA
(PARA MORADIA)
TRANSPARÊNCIA/ RECURSOS
FINANCEIROS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
283
Estoque de terra 7
ZEIS seis – ao longo dos eixos e nas regiões centrais 4
Priorizar a utilização dos recursos do potencial construtivo no fundo de hab.
Int. social 7
Criação e fortalecimento de um órgão de administração direta (secretaria p/
habitação) 1
Fomento de espaços de participação com composição paritária (e aberta)
para deliberação conjunta sobre as gestões habitacionais 2
reuniões) 3
Regularização fundiária não onerosa 4
Projeto urbanísticos para especificar o que está sedo dispensado
legalmente 3
IPTU progressivo 1
ZEIS uso conjunto 2
Criação de uma agenda de discussão da especialização/detalhamento dos
instrumentos do estatuto das cidades 1
Cota de solidariedade (destinação de uma % da área do empreendimento
p/ habitação popular 4)
Incluir na discussão do resgate da mais valia em grandes projetos urbanos
como foco na política habitacional 1
Definição de porcentagem na compra de potencial construtivo e outorga
onerosa (diversificar) 2
Inovar na forma de participação na definição dos instrumentos urbanísticos
Regulamentar os instrumentos para autoaplicabilidade no plano com
prazos e metas 7
SUB-TEMAS
Capacitar arquitetos e engenheiros para atuar de forma mais
multidisciplinar 6.
284
285
286
287
288
Data da
reunião:
22/08/2014
Ementa:
ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DE CURITIBA SOBRE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMISSÃO DE URBANISMO OBRAS
PÚBLICAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE AGOSTO DE DOIS
MIL E QUATORZE, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JONNY STICA, PRESIDENTE.
Texto:
Às 14h40 dá-se início à reunião, com a presença dos seguintes dos Srs. Vereadores:
Jonny Stica, Bruno Pessuti e Toninho da Farmácia. Estavam ausentes os Vereadores Hélio
Wirbiski e Felipe Braga Côrtes.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Salamuni):- Boa tarde a todos, bem-vindos a Câmara
Municipal de Curitiba, sede do Poder Legislativo da Cidade de Curitiba, Capital do Paraná,
neste dia 22 de agosto de 2014 para mais uma audiência pública, cujo tema é Habitação de
Interesse Social e Regularização Fundiária. A iniciativa dessa audiência pública, a exemplo
das outras é da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas e TI- Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Curitiba. Esta Comissão é presidida pelo Vereador Arquiteto Jonny
Stica, do Partido dos Trabalhadores; temos também como membro o Vereador Bruno
Pessuti, do PSC, Engenheiro Mecânico, aqui temos os arquitetos e os engenheiros
representados e o Vereador Toninho da Farmácia, do PP. Bem vindos aos Vereadores. Uma
câmara municipal só tem sentido se ela estiver sintonizada com as vozes da população. A
Câmara Municipal de Curitiba tem feito um esforço brutal para resgatar, para recompor,
ressignificar a confiança do povo da Cidade de Curitiba. Tudo dentro da mais absoluta
transparência acabamos com o voto secreto, economizamos no ano de 2013
aproximadamente vinte e oito milhões de reais de um orçamento de cento e dezessete
milhões de reais e repassamos dez milhões com essa economia para tarifa do transporte
coletivo. E graças a esta economia e este repasse, o único legislativo que fez isso, a este
repasse e a CPI do transporte coletivo, a tarifa ainda permanece em dois reais e setenta
centavos. O assunto hoje a mim, Vereador Jonny Stica, Vereador Bruno Pessuti e Vereador
Toninho da Farmácia, minhas amigas, amigos me é muito cara, porque no início da Década
de 80 ingressei na prefeitura e o meu primeiro ingresso foi no sentido de implantar a
Ouvidoria e ato contínuo na regularização fundiária dele, onde nós até hoje, o início da
regularização fundiária em áreas de ocupação, como por exemplo, o Parque Industrial, a
Vila Autódromo, o Parolin, a Vila Torres. Quer dizer, é um mosaico difícil de tecer, mas é
fundamental a moradia digna de interesse social. Nós sofremos demais, eu fui Secretário do
Desenvolvimento Social, talvez os mais antigos aqui lembrem, quando eu faço uma
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audiência dessa em homenagem ao saudoso Nilson Teixeira que era do DDS, antigo
Departamento de Desenvolvimento Social, nós até bem pouco tínhamos algumas ações
ainda do Ministério Público daquela época, porque colocávamos luz, água, era o mínimo
para um ser humano viver, e depois íamos tentar organizar. É obvio que hoje ninguém quer
uma ocupação desorganizada, sem critérios, porque quem sofre com isso é a própria
população, nós queremos que todos tenham a sua habitação, o seu lote, o seu terreno
regularizados e com todos os equipamentos urbanos a sua disposição. Portanto, mais uma
audiência pública, o plano diretor, eu quero cumprimentar mais uma vez o Vereador Jonny
Stica e os seus pares de comissão que tem se debruçado para que possamos tornar mais
transparentes e abertas essas nossas sessões públicas. Vou citar, entre outros, (E) depois
passo ao Vereador Jonny Stica para fazer a coordenação e condução da Mesa, mas estão
presentes: Luiz Carlos Correia Soares, assessor da Presidência do CREA; Dr. Dócio
Estacheira Júnior, engenheiro do Senge; Ubiraci Rodrigues, Bira, Presidente da Nossa
Cohab; José Ricardo Vargas de Farias, diretor executivo do Senge, professor na Federal do
Paraná; Lidiane Batista da Prefeitura de Piraquara, arquiteta; Miguel Roguski, coordenador
da revisão do Plano Diretor pelo Ippuc; Vinícius Gessolo de Oliveira, do Gabinete da Vice
Prefeita Mira Gonçalvez; Valter Xavier, relações institucionais da Associação Comercial do
Paraná; Ronaldo Botelho, assessor da promotoria de justiça da habitação e urbanismo do
Ministério Público do Estado do Paraná; Mariane Romeiro que representa do Sinduscon;
Sandro Setin, engenheiro da Comec; Luiz Antônio Caldas, arquiteto da Comec; Zula Suchel,
professora do curso de urbanismo da Puc de arquitetura e urbanismo; Jurandir Moreira,
superintendente de urbanismo da Cohapar; Bernadete Diconi, gerente de departamento da
Cohapar; Ariadne Banzi, arquiteta de supervisão e planejamento do Ippuc; Sílvia Malateste
que coordena o Movimento Popular por Moradia; Júlia Seri da Costa, presidente da
Associação da Vila Juanita; Osmano Soares Reis, da Associação de Moradores da Vila
Esperança e Nova Conquista; Shirlei Alves Garcia Cardoso, que representa o líder da Nova
Barigui; Sérgio dos Santos, vice presidente da União da CIC, presidente do Centro
Comunitário do Alto Bela Vista; Libiana da Silva da Amave - Associação de Moradores
Amiga das Vilas; Sérgio Marciano dos Santos, coordenador do setor do MPM; Manoel Brito
da Silva, Presidente da União da CIC; Camile Vieira da Costa, representando o grupo de
trabalho de moradia da Defensoria Pública do Estado; Renária Moura, representando o
Deputado Tadeu Veneri, (K) Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia,
foi nosso colega. E a todos, na sequência vamos citar, sejam bem vindos. Todos puderam
adentrar ao recinto. O Valter Dismeier, da Fiscalização do CAU. Vereador Chico do
Uberaba, venha a frente. Bem vindos a todos. O assunto é de extrema importância, as
audiências públicas tem sido assim. Nós temos vários companheiros que tem acompanhado.
Bem vindos a Câmara Municipal, vamos nos debruçar. Passo a coordenação dos trabalhos,
a direção dos trabalhos, ao companheiro de longa data. A quem a Câmara agradece esse
esforço, porque não é fácil. Nós estamos num momento eleitoral há um mês e meio de uma
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eleição. E, conciliando a Casa de manhã a tarde e a noite continua trabalhando normalmente.
Com a palavra Vereador Jonny Stica, bem vindos. Está aberta a Audiência Pública sobre
habitação de interesse social e regularização fundiária.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Presidente Salamuni, cumprimentara
todos, bem vindos a esta Casa de Leis, é uma alegria ver esse auditório completamente
lotado, para uns dos temas mais importantes da revisão do Plano Diretor, que é o tema da
habitação e regularização fundiária. Gostaria inicialmente de cumprimentar o Presidente
Salamuni, Vereador Toninho que é um Vereador que se debruça muito sobre o tema da
regularização fundiária. Isso eu sou testemunha, na comissão de urbanismo que o Vereador
inclusive, tem elaborado leis nesse sentido, discutido, fazendo audiências paralelas também
. Parabéns Toninho. O Vereador Bruno Pessuti, também desta Comissão e tem nos ajudado
muito na comissão de urbanismo, na revisão do plano. Vereador Chico do Uberaba, todos
os nossos convidados presentes, todos os movimentos sociais presentes, conselhos técnicos.
As representações de órgãos públicos em especial, saudar o Bira, Presidente da Cohab, em
nome de todos os representantes técnicos, inclusive do Ippuc aqui presentes. Enfim, é um
dia que com certeza será muito importante na construção do futuro de nossa Cidade, porque
quando se fala em Plano Diretor, nós temos que ter uma clareza que é em resumo, o futuro
da Cidade de Curitiba, a cidade que nós queremos. Então, temos instrumento legal que é o
Plano Diretor, dentro de uma exigência do Estatuto das Cidades que ordena que as cidades
com porte como Curitiba, faça a cada dez anos o seu plano. E neste momento que deve ser
aberto a sociedade. É importante que assim seja, com participação efetiva social,
transparência. Com a presença de todos vocês aqui, que isso seja recolhido as ideias e que
elas sejam levadas até o Plano. Não adianta a gente fazer audiência pública se essas ideias,
não forem levadas até o plano. E para isso, nós criamos uma sistemática, onde o Conselho
de Arquitetura o CAU, está sistematizando, ou seja, está taquigrafando isso, filmando. Está
sendo tudo documentado e todas as proposições, depois numa sistematização do Conselho
que também é aberto ao público. Isso nos vem já no formato já de sugestão ao Poder
Executivo, Ou seja a Prefeitura. E nós enviaremos essas sugestões antes mesmo do testo que
vem da Prefeitura, chegar até a câmara de Vereadores. Por que isso, porque havia uma
cultura, isso não em Curitiba, mas em todo o Brasil, de que a Câmara acabava só votando
um projeto pronto do Poder Executivo da Prefeitura. Então, nós fizemos um acordo com a
Prefeitura, até porque o Gustavo Fruet, (K) o Prefeito, tem sempre se colocado muito aberto
a toda participação social, participação popular, inclusive dobrando o número de
conselheiros do Concitiba, que é o Conselho específica a esta atividade do planejamento
urbano, do crescimento da Cidade, enfim, do plano diretor. E, além disso, possibilitou que
fizéssemos esse tipo de parceria onde o texto será enviado aqui da Câmara até a Prefeitura,
antes mesmo do texto vir para a Casa, porque é uma forma de contribuirmos com essas
audiências temáticas. A Prefeitura tem feito audiências regionais na Cidade, nós fazemos as
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temáticas, e essa sobreposição de ideias com certeza vai possibilitar um plano diretor mais
rico. Em resumos é essa a proposta. Eu gostaria de citar os nossos palestrantes de hoje:
Rosane Tiano, Advogada do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Professora da Escola
Paulista de Direito da PUC, e da Escola das Cidades, Assessora Jurídica da Secretaria de
Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Osasco; o Gláucio,
Advogado com especialização em Direito Urbanístico e Assessor Técnico da Coordenadoria
da Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de São
Paulo; o Luiz, que tive a honra de conhecer ontem. Já tinha ouvido falar muito do seu
trabalho em Belém, do Pará. O Luiz é Arquiteto Urbanista, com especialização em habitação
social, pela Universidade de Santa Úrsula, e em 91 desenvolveu, para a Prefeitura de Angra
dos Reis, um projeto de regularização fundiária para sete mil famílias; em 94 desenvolveu
um plano diretor para a Prefeitura de Paracambi, além de ter prestado consultoria para as
prefeituras de Boa Vista, Niterói e Fortaleza, em torno da questão de urbanização de favelas
e habitação de interesse social em equipamentos coletivos e urbanos; a partir de 2003 passou
a desenvolver projetos de agrupamentos para reassentamentos de habitação social em áreas
centrais, em Belém, do Pará e em Manaus, Amazonas. Então, é uma mesa de peso. Vamos
ter também, no final, intervenções do Presidente do Centro Comunitário Alto Bela Vista,
que é o Sérgio dos Santos; também da Presidente da Associação dos Moradores Amigos das
Vilas, que é a Líbina; também do Presidente da Associação de Moradores da Vila Esperança
e Nova Conquista, o Osmano Soares dos Reis; e também do Bruno Meirinho, a quem
convido para compor a Mesa junto conosco. Peço uma salva de palmas ao Bruno Meirinho,
que além de ser um amigo de longa data, e uma pessoa que respeitamos muito na política,
na data especial de hoje ele teve um trabalho que nós delegamos a ele, para que organizasse
principalmente todo o movimento social, porque não queríamos, de forma alguma, que o
movimento social não estivesse presente na data de hoje, e ele ficou com essa missão, e fez
com muito carinho, com muita atenção. A prova disso é o resultado aqui hoje. O Bruno, que
é Assessor Jurídico do Instituto Democracia Popular. Parabéns pela mobilização. Esta é a
nossa mesa de hoje. Depois das apresentações, vamos abrir, como temos feito em todas as
audiências públicas, para a participação popular, pelo prazo de duas horas, independente do
tempo que se leve na mesa. Essa é uma prerrogativa da qual não abrimos mão, que tenha
essas duas horas de participação, onde cada fala seja de até cinco minutos, na plateia ou no
púlpito. Portanto, gostaria de abrir os trabalhos oficialmente, e fazer uma rápida
apresentação sobre o tema de hoje. Os desafios da Cidade em relação habitação são muito
grandes. Mesmo com um programa do Governo Federal, que veio de forma assertiva para
conseguir milhões de residências e diminuir o deficit nacional de habitação, que é o "Minha
Casa, Minha Vida", e todos os programas paralelos, inclusive o "Minha casa, Minha Vida
Entidades", nós ainda temos um grande problema nas cidades, que é a falta de
terrenos. (M) Não temos terrenos para habitação popular, principalmente onde há
infraestrutura, que é próximo dos terminais de ônibus, próximo da infraestrutura da Cidade;
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são muito caros esses terrenos, justamente por ter essa infraestrutura. Então, os projetos de
habitação acabam indo na borda da Cidade ou na própria Região Metropolitana. Isso é algo
real que temos de encarar, esse problema de não conseguir trazer a habitação popular nos
principais pontos de infraestrutura das cidades. Também temos um histórico, e a Cidade de
Curitiba não é diferente, de espaços que estão sem regularização fundiária. E nós sabemos
que hoje não existem mais, em Curitiba, invasões, e vou colocar assim até de uma forma
pejorativa, invasões, porque a Cidade cresceu muito, não existe espaço; e se antes era algo
necessário até por não haver o direito à terra, o direito à habitação, até por pressão popular,
a ocupação de alguns espaços, hoje isso não seria cabível numa Cidade como Curitiba.
Agora, ao mesmo tempo, simplesmente deixar essas áreas sem a regularização, uma vez que
já estão lá há mais de vinte, trinta anos, também é um grande erro da nossa sociedade, é um
erro desta Casa de Leis, é um erro da Prefeitura Municipal de não conseguir articular todas
as organizações, os órgãos públicos em torno da perspectiva de oficializar o direito à terra.
Porque quem não tem a própria residência, não tem um comprovante de residência, não
consegue um acesso ao crédito no banco, não consegue a dignidade. Infelizmente, há muitos
casos, e muitos de vocês são testemunhas, em que tem que se utilizar até uma caixa de
correio coletiva, no mercadinho da região, na panificadora da região, porque não tem sequer
o espaço de correspondência, uma vez que os correios não conseguem reconhecer aquela
casa; afinal de contas, ela não existe porque não foi regularizada. Então, um problema leva
a outro, e nós temos, no fim disso, uma conta que não dá a dignidade às pessoas. E é isso
que buscamos: uma Cidade igualitária, uma Cidade que diminua as diferenças sociais, que
diminua as desigualdades sociais e consigamos, de uma forma, o máximo possível, com
humanismo, permitir que as pessoas busquem a sua dignidade e a sua felicidade. Afinal de
contas, é por isso que vivemos: em busca, no mínimo, da nossa felicidade. E posso dizer
assim, de forma sequer ingênua, se não for o objetivo da política esse, nós devemos
abandonar os nossos postos. Então, esse seria o resumo do nosso desafio aqui nesta audiência
de hoje, colocar todos os temas de regularização, todos os temas, que sejam possíveis, dos
desafios de habitação e colocar isso de forma que tenhamos um Plano Diretor que reorganize
esse pacto com a sociedade, principalmente com a sociedade civil organizada, para que
possamos promover uma Cidade mais igualitária. E esse não é um tema que a Cidade de
Curitiba possa se orgulhar. Eu acredito que habitação sempre foi um tema renegado, o que
vem de recursos, principalmente, vem do governo federal, poucos recursos são investidos
da própria Prefeitura de Curitiba. E agora, mesmo com uma gestão nova, em torno de dois
anos, o paradigma colocado é como nós vamos de fato encarar o tema da habitação
promovendo qualidade de vida a todos. Eu gostaria de apenas cinco minutos, e o que faria a
conclusão da minha parte nesta audiência, além da condução, como conceito, para colocar
aqui uma apresentação sobre regularização e principalmente sobre urbanização de áreas
degradadas, que falo aqui com tranquilidade favelas, eu acho que não é pejorativo falar
reurbanização de favelas porque são áreas degradadas. Claro que, em Curitiba, algumas
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áreas que podem até não serem consideradas favelas também precisam dessa reurbanização.
Mas no geral é um tema que avançou muito em várias cidades do mundo, e aqui em Curitiba,
quando andamos principalmente na região sul da Cidade, percebemos ainda uma carência
muito grande de investimentos nessas áreas. Vou apresentar alguns exemplos, para termos
esse conceito de reurbanização também com algumas cidades do mundo, e logo mais
passaremos à nossa primeira convidada, que é a Rosane Tierno. (Palmas). Então, só colocar
aqui o quadro, (L) são matérias relativamente recentes da Gazeta mesmo, colocam em torno
de 10% dos curitibanos ou pessoas que moram em Curitiba em áreas de favelas. Em Curitiba,
em torno de cinquenta mil domicílios nessa situação, equivalente a cento e sessenta e três
mil pessoas. O crescimento populacional foi de 12% entre 2000 e 2010, ritmo mais acelerado
do que a população como um todo do Brasil. Então, aqui o exemplo que eu acho mais
impressionante hoje do mundo, a forma como Medelim, na Colômbia, superou não só o
problema de reurbanização de áreas degradadas, mas também da violência. É um case de
sucesso mundial. Em 1992 conhecida como a cidade mais perigosa do mundo, em 2012, a
cidade mais inovadora. Não só todas as vias sendo feito reurbanização, também o acesso a
essas comunidades, lá tem um problema de tomografia, nós não temos muito aqui, então,
áreas culturais, são museus, teatros. Medelim conseguiu com um pacto da sociedade fazer
um projeto de reurbanização junto com o que é muito parecido aqui, com nossas áreas
acalmadas da polícia, principalmente como foi feito no Rio, e fez um investimento pesado
nessas comunidades. E hoje todos os dados, inclusive nós vamos ter uma apresentação de
Medelim ainda no Plano Diretor, uma das próximas audiências que o conselho de arquitetura
está nos possibilitando isso, inclusive investindo para a vinda de Medelim aqui, então, é um
projeto de sucesso fantástico, nós vamos detalhá-lo na próxima vinda. Então, outro projeto
é São Paulo, só passando as imagens, as áreas de urbanização. Essa área, por exemplo, que
é o Parque Novo Santo Amaro, você tem todo o conjunto em volta, onde foi feita intervenção
era uma área bastante adensada, é feito um projeto aprovado com a comunidade, feito pela
Prefeitura onde é adensado, onde haviam casas antes, então, vamos supor, onde havia uma
casa, você coloca três andares e isso permite que uma área fique livre. A partir do momento
em que você tem um conjunto de casas e essas casas são transferidas verticalizadas numa
área só, as demais casas conseguem ter áreas de lazer por exemplo. Então, você consegue
ter um campo de futebol, você consegue ter uma escola, uma creche. A verticalização de
área com qualidade em projeto, tendo muito respeito com a qualidade de projeto, é um
edifício muito bonito feito em São Paulo, coisa que nós não vemos aqui em Curitiba nessa
qualidade, da questão do Parque Novo Santo Amaro. Tudo é envolvido, a sociedade é
envolvida com áreas de lazer, atividades, principalmente quando margeia rios, você
consegue criar áreas (T) com embelezamento, com passeios, com paisagismo, não é tratar a
periferia, as áreas mais afastadas simplesmente como problema de habitação, se você não
der qualidade de vida, não der educação, não der todo suporte de equipamentos públicos,
não se adianta fazer a reurbanização dessas áreas degradadas. Cinema e o Parque Cantinho
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do Céu, que é a mesma foto da anterior, o cinema à céu aberto para a população. Olha a
qualidade desse edifício Conjunto Real Parque em São Paulo, esse é o nível da rua, olha
como eles aproveitam os espaços, fazem quatro andares em cima do nível e o que é
subterrâneo não precisa aterrar, você faz até porque muda a topografia em outras faces aqui
desse projeto que não dá para ver na imagem, mas você consegue conciliar isso no projeto.
A qualidade do projeto é fantástica, com habitação de alta qualidade. Acho que um avanço
de Minha Casa Minha Vida, agora é entrar nessa questão da qualidade. Já teve muitas casas
sendo construídas, mas agora é o momento de começar a pensar, como muito bem disse o
Jeferson, que é Presidente do Conselho dos Arquitetos, agora é Meu Bairro Minha Vida,
começar pensar no entorno, na qualidade desse entorno, acessibilidade. Essa foto é
interessante porque mostra o antes e o depois, antes a realidade que estamos acostumados a
ver aqui em Curitiba de algumas regiões, também é o caso de São Paulo e o caso de como
pode ficar. Fiz questão de iniciar esta apresentação com o que pode ser feito, com exemplos
reais, inclusive aqui do Brasil porque o Plano Diretor é um momento de perspectiva, não
podemos ser tão realistas de dizer que não há orçamento, é buscar o que foi feito em outras
cidades, é ver que é possível ser feito e ter sonhos, o Plano Diretor é um momento de sonho,
se esse Plano Diretor for só revisão de texto não vale a pena esse encontro, o momento de
pensar a cidade, sonhar, olhar para a frente. Então, a nossa Comissão de Urbanismo coloca
os principais desafios do tema da habitação. Então, temos o Plano Diretor, são as diretrizes
propostas no Plano Nacional de Habitação, que temos que fazer o link com o Plano Diretor,
tentar buscar isso para o plano, porque nisso o Governo Federal avançou bastante. Então,
leis que agilizem os processos de regularização fundiária e licenciamento ambiental. Acho
que esse tripé do desenvolvimento sustentável que é o social, o ambiental, o econômico, é
importante o equilíbrio, mas sem dúvida o social ainda é mais importante. Então, temos que
respeitar o meio ambiente, tem que ter um afastamento dos rios? Temos! Mas o social ainda
é o mais importante. Estão vendo uma forma com que seja possível que as famílias
continuem o máximo possível nas suas casas, quando tiver o relocamento de famílias que
seja para uma qualidade melhor de vida. Organizar o seminário com as entidades parceiras
especialistas e visitas técnicas para conhecer exemplos bem sucedidos, que é um pouco do
que estamos trazendo aqui hoje, exemplos bem sucedidos, envolvimento da Prefeitura,
secretarias, entidades de classe, Ongs, universidades, está aqui o curso de Arquitetura a
Professora Zuma, agradeço a presença, profissionais especialistas a fim de realizar concurso
público de projetos de arquitetura em áreas de Curitiba, seria muito interessante. Temos um
primeiro concurso público de Projetos de arquitetura em áreas degradadas como os exemplos
anteriores, e empenhar-se na captação de recursos de obras com Governo Federal em
especial o Ministério das Cidades. Há dinheiro, o que falta são Projetos. Então, conseguir
fazer com que esses projetos de Curitiba, numa articulação, inclusive, com nossos
Vereadores, com nosso Prefeito que já se colocou a disposição possamos buscar esses
recursos. Mas é importante que os órgãos técnicos aqui a Prefeitura abram esses processos
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para concursos e mesmo os seus quadros técnicos estejam dispostos (I) a colocar isso em
pauta. Vamos iniciar chamando a Rosane Tierno para uma apresentação. A Rosane é
advogada do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Professora da Escola Paulista de
Direito, PUC São Paulo, e Escola das Cidades, Assessora Jurídica da Secretaria de Habitação
do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Osasco. Pedimos que a
apresentação seja feita em quinze minutos, com cinco minutos de tolerância.
A SRA. ROSANE TIERNO:- Boa tarde a todos. Quero agradecer o convite, em
nome do Bruno Meirinho, para eu vir até aqui. Saudar o Presidente da Câmara, Vereador
Paulo Salamuni, o Vereador Jonny Stica, e agradecer a oportunidade de estar falando com
todos vocês. Saudar o movimento de moradia, porque eu sou de uma escola em que plano
diretor e planejamento e gestão da cidade só é possível por meio de participação popular.
Porque sem isso não há possibilidade alguma de um planejamento dar certo. Fico muito feliz
da oportunidade de ver o movimento de moradia, o movimento social aqui junto conosco
para debater e para nos ensinar também um monte de coisa que precisamos aprender e trocar
experiências. O tema da minha apresentação é a regularização fundiária, o que o município
tem a ver com isso. Eu trabalho com regularização fundiária desde 97. Já trabalhei em vários
municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Já trabalhei para o governo do Estado de
São Paulo na regularização de conjuntos habitacionais. Tive o prazer de trabalhar um ano
no Ministério das Cidades, na Secretaria Nacional de Planejamento Urbano com a professora
Raquel Rolnik. Essa apresentação é um pouquinho dessa experiência que angariamos
durante todos esses anos, em especial na formulação do capítulo III. Eu participei na
formulação do capítulo III da Lei da Minha Casa, Minha Vida, que é a Lei Nacional de
Regularização Fundiária. Eu fiz aqui um primeiro quadro, que eu não vou falar sobre ele,
porque é muito chato ficar falando sobre isso, que são as principais legislações que vem
tratando, de uma forma, ou de outra, da regularização fundiária. Temos desde o Código Civil
de 1916, até passando pela Lei de Condomínio e Corporações, Código Florestal, culminando
com a Lei da Minha Casa, Minha Vida I, lei 11.977, Lei da Minha Casa, Minha Vida II, lei
12.424/201. Mas o mais importante, o mais fundamental de tudo isso é sem dúvida, por isso
que está aí em maior destaque, a Constituição Federal. A Constituição Federal não trata da
regularização fundiária, ela não fala que os municípios tem que fazer a regularização
fundiária. A Constituição Federal trata de uma distribuição de competências, o que cada ente
da Federação deve fazer, o que a União tem que fazer em matéria de habitação, meio
ambiente, saúde, segurança pública, transporte. Em especial, a Constituição Federal diz que
cabe à União legislar sobre normas gerais de Direito Urbanístico. E o Estado, de forma
suplementar. E os municípios, normas específicas. O que seriam essas normas específicas?
São aqueles assuntos de interesse local, aquelas peculiaridades do município que não podem
ser tratadas por uma lei geral, como antigamente tínhamos a lei 6766, que era a Lei de
Parcelamento do Solo Urbano, que inclusive está aqui, que ela resolveu dizer que o lote
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mínimo era cento e vinte e cinco metros quadrados. Ela está vigendo até hoje. (J) Só que
cento e vinte metros quadrados, não sei aqui, qual o lote mínimo aqui? São cento e vinte
cinco, eu não sei, uma cidade que não tem estoque de terra, por exemplo, como São Paulo e
região metropolitana, é impossível você fazer uma habilitação de interesse social com um
lote desse tamanho, você tem que diminuir o tamanho do lote, não sei se isso está previsto
na revisão do Plano Diretor.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Aqui, senão me engano, quando tem três lotes na
aprovação pode ficar cento e vinte metros na aprovação de trezentos e sessenta metros.
Quando é projeto da COHAB ou qualquer projeto de regularização fundiária dai não tem
parâmetro mínimo, dai acho que é sessenta, conforme projeto.
A SRA. ROSANE TIERNO:- Mas para provisão, para você fazer unidade
habitacional nova, se você tiver um terreno de trinta mil metros quadrados, se você permitir
um lote mínimo de cento e vinte cinco, você vai colocar muito menos gente do que fazer um
lote mínimo de sessenta metros quadrados em um terreno vazio. Então, isso tem que ser
pensado, como o Vereador disse agora há pouco, está acabando o estoque de terra na região
de Curitiba e na região metropolitana. Então, tem que se pensar num lote mínimo que
consiga abarcar o maior número de pessoas mantendo a qualidade urbanística não só da
habilitação como do bairro. Bom, eu estava dizendo em em relação à Constituição Federal,
o mais importante de tudo, de tudo isso de Constituição Federal, é algo que o nosso Vereador
disse agora há pouco, você pode não saber nada da Constituição Federal, mas tem um
dispositivo que é o primeiro artigo que é o seguinte: "O Fundamento da República Federativa
do Brasil o nosso Estado é feito para proteção integral da dignidade da pessoa humana". É
só isso que basta, então todas as ações de regularização fundiária, todas as ações
habitacionais, de planejamento e gestão urbana, todas as legislações e todo o resto da
Constituição Federal tem que ser fulcrada na dignidade da pessoa humana. Não é mais
possível hoje, não se admite regularização fundiária, não sei se faziam aqui, mas teve uma
época que era moda no país, na década de 80 e 90, fazer um titulozinho de propriedade,
falar: "Olha, você agora é proprietário!" O cara não consegue nem registrar no Cartório de
Registro de Imóveis, ele não tem água - água, você pode fazer um gato, ok - mas não tem
drenagem, aqui não tem problema de topografia, então não é tão grave, não sei se tem
problema de enchente, não tem esgoto, não tem luz e, claro, ele tem a propriedade! Ele não
tem a propriedade! Propriedade significa dignidade. Dignidade é infraestrutura e
propriedade junto e é isso que é o grande mote de todas as legislações urbanísticas, em
especial a nossa grande legislação, que é o Estatuto das Cidades, que vem em 2001 e que
diz que um dos principais princípios, é aumentar o acesso à terra urbanizada. Então, já deu
um recado. É direito de propriedade, regularização sim, mas também infraestrutura. Bom,
pulei todas as etapas e vou direto falar da Lei da Minha Casa, Minha Vida, que é a Lei
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Federal 11.977 e especial o capítulo três que trata da regularização fundiária de
assentamentos informais urbanos. Eu estava olhando o mapa que o Bruno me apresentou
agora há pouco que tem algumas divisões entre loteamentos clandestinos e algumas outras.
O primeiro detalhe que acho importante a gente dizer é o seguinte: uma grande inovação
que teve nesta legislação é que hoje não tem essa distinção. Isso aqui é loteamento irregular,
isso aqui é loteamento clandestino, isso aqui é invasão, é ocupação, isso é vila, isso é
comunidade. Hoje tudo é assentamento informal, está certo? É o nome técnico que a lei
abarca. E em relação a esse eufemismo que vem sendo utilizado muito no Rio de Janeiro,
não tem favela, né, tem comunidade. A pobreza é pobreza em qualquer parte. Então, não
vamos dar nome diferente para as coisas que são aquilo que são. Porque, senão, vamos
escamotear as ações necessárias que o estado tem responsabilidade de fazer na área. Porque
é responsabilidade sim do estado, quando eu falo estado é união, estado e município
principalmente, diminuir a desigualdade social e melhorar as condições de vida dentro dos
assentamentos informais. Está certo? Essa é a grande novidade. (A) Então, no Rio de Janeiro
se chama comunidade; em São Paulo tem uma moda que espero que não pegue, que se chama
núcleos, quem tem núcleo é átomo que eu saiba; no Rio Grande do Sul se chama Vila. Então,
cada cidade tem um eufemismo para dizer a mesma coisa, é favela, sim. Qual é o problema
de ser favela? Desde que tenha condições dignas de moradia, desde que tenha infraestrutura
e direito de propriedade. Então, este não é o problema. A origem é um projeto de lei
3057/2000, desse capítulo que é um projeto de lei que trabalhei, é projeto de lei de
responsabilidade territorial urbana, está certo? Ele acabou não indo para frente em função
do mercado imobiliário que fez uma forte pressão na Câmara Federal, porque eles queriam
que regularizasse tudo que é loteamento fechado que tivesse "se o Ministério das Cidades
não apoiar nós regularizarmos esse conjunto de bacana, esse conjunto de alta renda, não só
regularizar, prever dispositivos que tornem legais esses tipos de condomínios que acabam e
aniquilam com a cidade, nós não vamos aprovar o capítulo da regularização fundiária". Está
bom assim para vocês? Claro que ninguém aqui é criança, todo mundo ficou com as mãos
amarradas durante um tempo. E quando foi feita a medida provisória do Minha Casa Minha
Vida nós aproveitamos, tiramos do capítulo terceiro da Lei da Responsabilidade Territorial
Urbana, pegou uma carona na lei do Minha Casa Minha Vida e demos um golpe e passou
mesmo à nova lei que é a nova Lei de Regularização Fundiária. É um golpe do bem, golpe
bacana, tá gente? Então, o que tenho que falar sobre ela, os principais aspectos. Primeiro: é
a primeira lei nacional de regularização fundiária. Antes só tínhamos essa tal de 6766, lei de
parcelamento para parcelamentos novos que possibilitava tudo. Para vocês terem uma ideia,
era tão absurda a lei, porque essa Lei 6766 ela foi feita para loteamento novo, começando
do zero. Então, tinha que deixar uma via de 8m, de 12m, é claro que onde moramos não tem
via de 8m, tem via de 6, de 5, de 4m, essa é a realidade, todo mundo vive muito bem com
ela, não vai querer agora arrancar a casa para poder alargar a via, porque tem que ser igual
loteamento novo. Não, regularização é um processo curativo, e como processo curativo é
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aquilo que tem para hoje, o melhor que podemos fazer nas condições que temos, nunca vai
ser como loteamento da média e alta renda, mas vai ter tanta dignidade e tantos direitos
quanto, isso que é importante. Essa lei estabelece princípios e procedimentos próprios, é o
exercício da autonomia municipal para os programas e ações de regularização fundiária,
incluindo licenciamento urbanístico ambiental. Por que? Porque essa nossa Constituição
Federal maravilhosa de 88, o que ela falou? Falou o seguinte: agora os municípios são
poderosos, são eles que regulam o seu território, porque aqui ninguém mora na União,
ninguém mora no estado, as pessoas moram no município, é do município que eles vem
cobrar. Então, se foi dado tanto poder e competência para os municípios, então, a legislação
urbanística advinda da Constituição Federal, com fulcro na Constituição Federal ela tem que
reforçar essa competência. Significa que o município hoje está com a faca e o queijo na mão
para regularizar, não regulariza se não quiser, porque até legislação federal tem. Então, o
que essa lei falou: olha, município, agora você pode fazer não só a aprovação urbanística
como a ambiental também, você não precisa do estado para nada". Qualquer município da
região do Paraná pode fazer o licenciamento urbanístico ambiental. Ele vai lá aprova a planta
de regularização fundiária que é feita pelo topógrafo, o município aprova totalmente a
planta, vai no cartório e registra. Não tem mistério, tem que ter vontade política. Até dinheiro
tem muito no Ministério das Cidades. Nunca se teve tanto dinheiro neste país como se tem
hoje em dia depois da criação do Ministério das cidades, é muito, muito, muito dinheiro,
precisa se captar o recurso, é claro, o Governo Federal não vai vir aqui com uma bolsa cheia
de dinheiro e falar assim "vai lá e faz" e tem que saber fazer também, e tem que ter vontade
política. Tem que ter criação de instrumentos de regularização novos para aplicação pelos
municípios. Foi criado um instrumento novo chamado demarcação que os municípios podem
utilizar e regularizar de lavada uma série de assentamentos informais. Regras de registro de
imóveis em substituição aos provimentos da Corregedoria. O que acontecia. Até então,
nossas ações de regularização fundiária, nossas legislações elas esqueciam que existe um
núcleo fundamental que é o direito de propriedade. (D) Só que a nossa Constituição Federal,
que eu sou fã mesmo. Ela fala o seguinte: Não basta ter propriedade, ela tem que exerce
ruma função social. Está certo, e quem vai dizer em que parte da cidade é exercida a função
social, é o Plano Diretor. Aqui a função social, é a área industrial, aqui é residencial, aqui é
uma área mista, aqui é uma área de educação. E é o Plano Diretor que vai dizer. Então,
ninguém pode cobrar do Município, o cumprimento da função social ou de qualquer pessoa,
se no Plano Diretor, não estiver espelhando a realidade. Não adianta você ceder um território
de quilombola e falar que aqui vai ser uma região industrial. Não, tem que espelhar
exatamente a realidade. Essa área aqui, esse assentamento, no bairro, ele é destinado para
regularização fundiária e ponto. Não é para remoção, é regularização. Então, não adianta
remover para colocar prédio bacana. Então, para a gente conseguir fazer tudo isso, a gente
teve que mudar a Lei Nacional de Registro Público, olhe que trabalheira, porque não basta
ter construção, não basta ter Plano Diretor, não basta ter lei, Minha Casa, Minha Vida, tem
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que também mudar a Lei de Registro Público. Você tem mudar tudo. O Código de Processo
Civil, é uma revolução do estado de direito da legislação. Isso tem que ser feito desde o
Governo Federal, até o Governo Municipal. Então, nós tivemos que mudar a Lei Nacional
de Registro Público. Que lei é essa? É a Lei 6.015, é a primeira lei que a gente obedece
quando nasce. Ela é que diz como as pessoas são registradas pelo papai e mamãe. Então, ela
tem registro de pessoas naturais, tem registro de pessoas físicas, são as empresas e registro
de imóveis também. Então, para poder fazer tudo o que se queria a gente mudou também a
Lei Nacional de Registros Públicos para possibilitar que as casas, a moradia da população
de baixa renda, tivesse acesso ao núcleo do direito de propriedade tal qual a população da
área formal de média e baixa renda, também tem. Foi desde a regularização fundiária. Essa
lei estabelece o conceito de regularização fundiária, distinguindo por exemplo regularização
fundiária para baixa renda, que tem uma série de benefícios da legislação. E regularização
fundiária de média e alta renda, porque pobre mora na beira do rio, mora no topo do morro
ou nas encostas do morro, em área ambientalmente protegida, não por escolha, porque
justamente não teve opção. Agora o rico mora num Alphavile, num loteamento irregular,
justamente por uma questão de opção, porque ele poderia morar em qualquer local. Então,
para ele eles vão ter que fazer compensação ambiental, vai ter que pagar taxa e tudo o mais.
Então, a pessoa de baixa renda tem regras específicas que é a regularização fundiária de
interesse social que é baixa renda. E, de interesse específico que é média e alta renda. É a
primeira vez na história deste País que se tem o conceito de área urbana, é uma lei que fala
sobre isso. Pela primeira vez temos o conceito de zona especial de interesse social,
extremamente, é fundamental, isso tem que ser o cerne da batalha de vocês na constituição
desse Plano Diretor. Não sei nem se poderia falar isso, mas estou falando. É o cerne da
questão, porque a zona especial de interesse social, que não vai ser abocanhada pelo mercado
imobiliário, quando começar a valorizar o terreno de vocês, quando tiver infraestrutura.
Então tem que ser garantido dois tipos de zona especial. No mínimo duas, uma que já esteja
ocupada e que seja garantida, a regularização fundiária e outra fazia para que seja construída
moradia para os filhos e netos de vocês, porque a população vai aumentar. Estabelece
princípios próprios da regularização fundiária, estabelece conteúdo mínimo do projeto de
regularização. Então, se os arquitetos quiserem utilizar hoje, a própria Lei Federal, ele já
pode pegar a Lei Federal (E) porque lá fala como que tem que ser o projeto. Ela é
autoaplicável, olhem que interessante. Determina quem são os legitimados para promover a
regularização fundiária. Introduz a demarcação urbanística que é um procedimento próprio
da regularização fundiária, mas seria objeto de outra palestra. É um procedimento que
permite a regularização de glebas implantadas na Cidade antes de 79, anteriores a 79, antes
da Lei nº 6.766. É super simples, em dois meses você consegue regularizar. É facílimo, não
precisa nem de aprovação municipal. Esse procedimento se o loteamento, implantados antes
de 79 aqui em Curitiba... sugiro, até porque eu faço regularização, que comecem por esses,
porque são muito simplificados e muito fácil a regularização fundiária, não precisa nem de
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aprovação municipal. Então, estabelece esse procedimento que está no Art. 71 da 15.977.
Vamos lá. Bom, ele altera a lei de desapropriação, permitindo o quê? A Prefeitura precisa
de terra, aí tem um especulador com aquela terrona lá, devendo uma grana de IPTU, está
certo? Devendo um milhão de reais de IPTU, aí o município quer desapropriar aquela terra
para fazer moradia de interesse social. Bom, para desapropriar a terra vale mil e duzentos,
com essa alteração a Prefeitura só vai depositar duzentos mil reais. Ele compensa o débito
que o cara tem. Entendeu? Claro que pune o especulador, mas possibilita aquisição de terras
para a Prefeitura, União e Estado. Extinta a certidão negativa de débito para regularização
de conjunto habitacionais, é uma matéria mais específica. Aí, por fim, estou terminando a
palestra, só tenho mais dois slides. Enumerei alguns desafios dos municípios diante desse
cenário que é todo favorável a questão da regularização, principalmente para vocês que estão
fazendo a revisão participativa do Plano Diretor. Está certo? Primeiro, adequação da
legislação municipal ou novo marco normativo da regularização fundiária, principalmente
na fase dos planos diretores. Muita atenção nessa lei 11.977, Capítulo III, que vai ajudar
demais vocês. Vocês são vanguarda em matéria de plano diretor. Acho que será um dos
planos diretores, São Paulo também teve, que vai adequar todos esse arcabouço legislativo,
facilitador, que veio nos últimos anos. Inclusão, que é muito importante para o Município,
para a Prefeitura fazer. A inclusão da regularização fundiária na política habitacional do
município, porque se ela não for incluída não existe regularização fundiária. Vão falar assim:
"ah, eu vou ajudar vocês a fazer a regularização? Tá bom, aí você diz assim: "quantos
funcionários você tem e qual a verba que tem para isso?" Sem verba não tem jeito. É aí que
eu falo: tem que ter dotação no orçamento para regularização fundiária. Qual é o orçamento
que tem diante de sessenta e duas mil unidades que precisam ser regularizadas aqui no
Município? Quanto que tem de recurso? Ninguém sabe, nem eu sei. Mas todo mundo deveria
saber, porque sem orçamento não fazemos regularização, sem dinheiro não se faz nada na
vida. Bom, tem que ter a criação de órgão administrativo para cuidar exclusivamente da
regularização fundiária. Olha, já teve uma Prefeitura que me convidou para eu ser a
coordenadora da regularização, mas junto eu teria que fazer a fiscalização de áreas públicas
para tirar o pessoal que está atrapalhando (Término de tempo).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Seu tempo já acabou faz dois minutos. Para
concluir.
A SRA. ROSANE TIERNO:- Estou concluindo.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Mais um minuto, então, para concluir.
A SRA. ROSANE TIERNO:- E interlocução com os demais órgãos da
administração pública. É o último slide. Terminando, capacitação dos agentes públicos,
servidores (inaudível). Não adianta ter dinheiro, ter um departamento de regularização, se
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os servidores não... O servidor que presta concurso não é obrigado, ganhando um salário
ruim, a se atualizar por conta própria, a prefeitura tem que dar curso para ele, para ele se
atualizar às novas legislações. Tem que haver uma reestruturação contundente dos conselhos
municipais. (K) E, por fim, um diálogo com os demais órgãos envolvidos. Ninguém faz nada
sozinho, com a regularização fundiária, cartório, Judiciário, Ministério Público, Defensoria,
OAB, Associação e movimentos populares. Muito obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Muito obrigado, Rosane Tierno, Advogada do
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Obrigado pela apresentação. Também citar aqui
a presença da Vereadora Professora Josete. Obrigado pela presença. Passo a palavra para o
nosso próximo convidado, Glaucio Attorre Penna, Advogado com especialização em Direito
Urbanístico e Assessor Técnico da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria
de Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo.
O SR. GLAUCIO ATORRE PENNA:- Boa tarde a todos. Quero agradecer pelo
convite do Bruno, da Câmara Municipal de Curitiba, o Vereador Jonny Stica. Pessoal, essa
apresentação foi elaborada, inclusive já foi objeto de estudo e análise na Defensoria Pública
do Estado de São Paulo. Vou fazer um breve histórico, e onde a Rosane já entrou nas
questões, vou passar rapidamente. Mas, eu trouxe alguns casos práticos nos quais temos
trabalhado no Estado de São Paulo, que acho interessante para conhecimento aqui da Cidade
de Curitiba. Então, essa parte toda de regularização a Rosane já falou, que tem um conceito
específico introduzido pela Lei 11.977, a questão do tipo de irregularidade que encontramos
normalmente nas nossas cidades, a dominial, ou seja, aquela questão em que as pessoas
moram, têm toda infraestrutura, mas não têm a propriedade do imóvel. Então, elas não têm
acesso ao mercado imobiliário formal, a obtenção de crédito imobiliário, enfim, uma série
de situações. Tem um outro tipo de irregularidade que é uma irregularidade urbanística ou
ambiental, ou seja, como a Rosane falou, o pessoal que está morando numa área de
preservação permanente e nunca é por escolha própria. E a questão da irregularidade
urbanística, que é o mais comum, principalmente em cidades que estão muito adensadas,
que é a largura de via, tamanho de lote, coeficiente de aproveitamento, enfim, uma série de
infrações a legislação de aprovação, mas que as pessoas estão morando nesses locais. Então,
a Prefeitura de São Paulo tem umas etapas a cumprir. E aqui eu trouxe o rol de todas as
etapas de um processo de regularização que praticamos no Município de São Paulo. Temos
todas as questões dos instrumentos jurídicos que são utilizados, que é o usucapião especial,
a constituição de direito real de uso, a constituição de uso especial. A demarcação urbanística
exige uma ação de posse, e vou falar um pouco mais para frente, mas também bem rápido.
Isso que acho interessante, principalmente aqui para Curitiba. No Município de São Paulo a
regularização fundiária já vem de longa data sendo tratada, porque a ocupação irregular na
cidade vem desde antes a década de 70, aliás, desde que se formou a Cidade de São Paulo,
302
ela se propagou de forma irregular, tirando os loteamentos da Light Power e da Companhia
City, e o resto foi tudo autoconstrução e parcelamentos irregulares. Na década de 80, logo
depois da Lei 6766, se criou uma supervisão para regularização fundiária de loteamentos e
assentamentos. Ou seja, apesar de todo volume que foi produzido desde a década de 30, até
a década de 80, irregularmente no Município de São Paulo, só na década de 80, ou seja, 50
anos depois, se criou um departamento para refazer a regularização dos assentamentos
precários. A Serla ficou durante cinco ou seis anos, depois foi extinta e foi criado um
departamento de regularização fundiária chamado de Resolo, que era um órgão específico
que só cuidava de loteamentos clandestinos irregulares na Cidade. Depois houve uma
mudança na Cidade, porque acabou a ocupação em loteamentos, porque já não tinha mais
espaço e começou a ocorrer a ocupação de áreas públicas. Então, aquelas áreas verdes que
haviam sido destinadas, nos loteamentos lá atrás, começaram a ser ocupadas porque não
havia mais espaço na cidade. Então, mudou a conotação de regularização. (M) Como a
Rosane bem falou na apresentação dela, a regularização fundiária, que antes era tratada entre
áreas particulares, áreas públicas, favelas, loteamento, hoje é um assentamento. Porque o
próprio loteamento em si já está com essas áreas públicas, seja verde, institucionais, todas
ocupadas, e tudo por moradia. Nesse sentido, criou-se uma coordenadoria de regularização
fundiária no Município de São Paulo, onde abarcou as duas coisas. Então, hoje essa
coordenadoria de regularização fundiária absorveu todos os loteamentos irregulares, assim
como todas as áreas públicas irregulares do Município de São Paulo. Também cabe a ela a
regularização do parcelamento do solo, inclusive dos conjuntos habitacionais. Porque
infelizmente também, não sei se é o caso aqui de Curitiba, tem muito conjunto habitacional
da nossa Cohab de São Paulo e do CDHU que são irregulares, ou seja, eles foram construídos
sem ter a aprovação pela legislação. Como eu falei, a atribuição específica da coordenadoria
de regularização fundiária é voltada para resolver todos os problemas administrativos
relativos à ocupação irregular. Então, ela implica em quê? Nós trabalhamos junto dos
conselhos gestores das ZEIS. O que é isso, pessoal? Em São Paulo, a maioria dos
assentamentos precários, agora com o novo Plano Diretor acredito que todos os
assentamentos estão desmarcados como ZEIS 1, que é Zona Especial de Interesse Social 1.
Então, nós trabalhamos em cada ZEIS dessa com a comunidade. É montado um conselho
onde tem a participação da sociedade civil e do Poder Público de forma paritária. Ou seja,
se eu tenho dez membros do Poder Público, seja Seab, Secretaria do Verde, que fala da parte
ambiental, eu tenho que ter o mesmo número de pessoas da sociedade civil, isto é,
associações de moradores, movimentos de moradia, todos participam nesse conselho gestor,
e é onde definimos o plano de urbanização. Então, até o Vereador Jonny Stica fez uma
apresentação, apresentou vários conjuntos que já me são familiares, como o Bamburral, uma
série de outras áreas que ele mostrou ali anteriormente, tudo isso foi discutido com a
comunidade no âmbito desse conselho gestor. É um trabalho que leva muito tempo para se
conseguir; para vocês terem uma ideia, o primeiro que fizemos foi em 2002, o plano de
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urbanização, e ele só foi finalizado em 2004. Então, foram dois anos discutindo com a
comunidade todas as intervenções, o passo a passo, inclusive durante a execução de obra era
feita uma conversa aberta com a comunidade para definir os usos de cada espaço, de cada
área livre, as faixas junto aos córregos, se ia fazer um equipamento, um campo de futebol,
uma pista de skate, enfim, uma ciclovia, tudo isso era discutido com a comunidade. Então,
a coordenadoria de regularização fundiária tem um acento nisso. Uma coisa que acho que é
interessante falar, não vai estar nessa apresentação, que foi introduzida no novo Plano
Diretor de São Paulo, que saiu agora em agosto, é a questão, nós temos uma comissão
específica que faz avaliação de empreendimentos de habitação de interesse social, ela chama
CAEHIS, essa comissão faz a avaliação de tudo o que é omisso em relação à legislação do
Plano Diretor, ou eventualmente que não tenha uma especificidade para aquilo na lei, então
a essa comissão cabe interpretar essas situações. Por exemplo, quando fizemos a primeira
regularização fundiária, em 2004, não tinha instrumento. Então, o pessoal falava: "Não,
vocês aprovaram com a comunidade, e agora, como que vai fazer?" Então, nós submetemos
a esse órgão, a esse conselho, que deu o aval e saiu um decreto do prefeito fazendo a primeira
regularização fundiária em São Paulo, em setembro de 2004. Além disso, temos uma equipe
técnica que é multidisciplinar. Então, ela conta com engenheiros, arquitetos, advogados,
assistentes sociais. Por quê? Porque o processo da regularização fundiária prevê,
principalmente a questão social perpassa todas as etapas, não tem como eu começar um
trabalho numa área se eu não converso com a comunidade, se eu não faço uma mobilização,
nós não começamos esse trabalho sem estar junto com a comunidade. Então, na
coordenadoria de regularização fundiária existe uma equipe multidisciplinar que faz todo o
acompanhamento do processo de regularização de cada área. Aí, a Rosane já falou
bastante (L) da regularização de interesse social, interesse específico e eu não vou ficar
sendo repetitivo com vocês, mas o que eu queria falar um pouquinho, e tem até alguma
questão aqui na frente, é a questão da demarcação urbanística e da legitimação de posse, que
tem sido um instrumento que tem ajudado muito no Município de São Paulo, que nós temos
utilizado em áreas onde nós não temos o título ou existe uma sobreposição de ciclos de
propriedade e não se conseguia registrar em função ou dessa sobreposição ou da ausência
de título, então, com a demarcação urbanística foi possível abrirmos matrículas com base no
projeto municipal, considerando que está fisicamente implantado, esquecendo tudo que está
registrado, trabalhando com quem está de fato implantado. Aí se abre uma matrícula
específica, essa matrícula da área demarcada, até tem uma explicação aqui um pouquinho
mais adiante que é o conjunto do residencial Novo Horizonte. Esse conjunto envolvia três
matrículas, ele pegava parte desse três títulos. Então, foi a primeira área que foi feita a
demarcação urbanística, ele teve a regularização técnica em 2004, mas não se conseguia
resolver o problema jurídico registrário. Por quê? Porque, como falei, ele pegava três
matrículas, essas matrículas eram de proprietários distintos, a maioria estava em inventário,
estava em caso de herdeiros que não se falavam entre si e as pessoas não tinham o título de
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propriedade. Então, foi feita uma demarcação considerando levantamento topográfico feito
à época e se gerou uma planta de parcelamento já urbanizado, dotado de toda infraestrutura
considerando o que deveria estar implantado. Então, quem for observar e trabalha mais nessa
área vai ver que tem muito dente, que é uma coisa que normalmente é regularização, como
a Rosane falou, não é aprovação, então, estamos trabalhando com que está de fato
implantado na cidade. Aí fizemos um estudo das três matrículas e essa planta aqui é esse
desenho aqui, então, você vê que ela desfalcou uma parte de cada título. Fizemos um
memorial descritivo de cada título e fizemos esse auto de demarcação urbanística que é o
que prevê a lei, 11.977, foi aberta uma matrícula, foram unificados esses dois títulos e aberta
uma matrícula única considerando o que estava de fato implantado. Foi registrado no 18º
cartório de imóveis. Esse trabalho, para vocês terem ideia, começou a ser feito em 2009,
logo saiu a medida provisória. Esse título só foi registrado no ano de 2013 e os títulos de
legitimação de posse, ou seja, as pessoas receberam reconhecimento de posse pelo Poder
Público, por isso que falei da importância do trabalho social e do trabalho em conjunto com
a comunidade, porque apesar de estar dotado de infraestrutura e tudo mais, as pessoas não
conseguiam a propriedade do imóvel. Então, o que aconteceu nesse caso? A Prefeitura
reconheceu que eles detém a posse daquele imóvel, emitiu um título de legitimação que foi
levado a registro à margem daquela matrícula, e hoje a pessoa já tem averbado lá o título
dele de legitimação de posse. Passados cinco anos da abertura desse título, ele vai direto no
cartório, o morador, e pede a transferência disso para a propriedade, é um ato hoje que o
cartório já faz só com requerimento do interessado, não precisa mais de ação judicial nem
nada. Então, dentro de cinco anos os moradores do conjunto habitacional Novo Horizonte
já vão ter a propriedade de seus imóveis por meio da demarcação urbanística e da
legitimação de posse, que é o que mais nós temos de problema na Cidade de São Paulo hoje,
que é a questão jurídica. Aí tem toda averbação já constando o parcelamento e legitimação
de posse. Então, já tem a matrícula do 18º. Eu trouxe um outro caso, que esse é emblemático,
é uma ocupação da década de 80, que chama 1º de outubro. São Paulo tem dezoito registros
de imóveis, ela teve origem num parcelamento original da década de 30, estava registrado
no 3º cartório. Depois do 3º foi para o 12º, do 12º foi para o 9º e atual circunscrição
imobiliária é o 7º. Então foi feito todo um levantamento onde se obteve o registro, (T) esse
é o reloteamento que estava de fato no papel. Então, teve transcrição no terceiro registro na
década de trinta, depois no décimo segundo, depois no nono, depois foi vendido mais área
no sétimo. Não sei se dá para vocês verem muito bem, embaixo é o que está implantado de
fato, ou seja, não tem nada a ver com nada, tudo que está registrado não condiz com a base.
Então, tudo que está implantado lá está completamente em desacordo. Então, onde havia a
rua vocês verão que tem lote, onde tem via existia lote. Então, inclusive, já tem uma demanda
de usucapião enorme na área que fizemos o levantamento de todos os lotes que foram objeto
de usucapião pelos próprios moradores e aí a planta que considera a realidade. Então, ela
considera o que está de fato implantado, ela, passando uma borracha no que está registrado
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no cartório de imoveis e montamos uma planta com a demarcação com o que está de fato
implantado é a PDU que já foi levado a registro. Então, agora estamos notificando todos
aqueles proprietários anteriores para depois outorgar o titulo de legitimação aos
proprietários. Essa é uma área de quem mais de dois mil e quinhentos lotes, ou seja, são duas
mil e quinhentas famílias que estão lá e tem todo um trabalho que vocês vão ver que começou
em 2012, com cadastramento dos moradores e vem vindo até agora 2014, sendo que estamos
agora, efetivamos todo o documento para fazer o reconhecimento, a legitimação de posse
dos moradores e agora estamos aguardando só o procedimento de registro de notificação de
todos por edital, tudo que está previsto na lei. Aí tem outra área que também é demarcação
urbanística, mas o único detalhe que queria falar para vocês é que aqui temos a famosa área
de APP e nesse caso específico, que é uma área arquidiocese teve que fazer demarcação
porque tem sobreposição com outro loteamento. Conseguimos um trabalho junto com a
Secretaria do Verde, foi feito um termo de compromisso ambiental onde a comunidade
participou, inclusive no plantio das árvores. Então, diminuímos a faixa prevista no código
florestal, através do Instituto de Drenagem onde demonstramos que houve uma melhora das
condições ambientais com toda infraestrutura e a área que havia sido ocupada foi destinada
em outras partes do parcelamento e houve, inclusive, o plantio de árvores pela comunidade
sendo que essa área também obteve vai ser demarcação urbanística, mas obteve o registro
da demarcação e já teve a licença urbanística ambiental também considerando o
envolvimento do município, moradores que obtiveram a possibilidade de se regularizar
como faixa de APP menor do que 15 metros. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Muito obrigado por ter vindo de São Paulo nos
auxiliar aqui. Nosso próximo convidado Sr. Luiz Fernando de Almeida - Arquiteto
Urbanista, especializado em habitação social, desenvolveu para a prefeitura de Angra dos
Reis o projeto de regularização fundiária para sete mil famílias, em 94 desenvolveu o Plano
Diretor para a prefeitura de Paracambi, além de ter prestado consultoria à prefeitura de Boa
Vista, Niterói, Fortaleza, em torno da questão da reurbanização de favelas, habitação de
interesse social e equipamentos coletivos urbanos. Em 2003 passou a desenvolver de
agrupamentos para reassentamentos de habitação social em áreas centrais principalmente
em Belém do Pará e manaus.
O SR. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA FREITAS:- Boa tarde a todos! Queria
agradecer. (I) A minha presença aqui se deve ao Vereador Jonny Stica e ao Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Paraná. Eu sou Conselheiro do CAU, afastado. Mas sou
Conselheiro Suplente no Rio de Janeiro. E também é onde eu presido uma cooperativa de
profissionais, Cooperativa dos Profissionais do Habitat do Rio de Janeiro, que começou num
projeto de habitação social em São Paulo. Ganhamos um concurso em 89, no governo
Erundina, para fazer um conjunto de habitação popular. Esse conjunto, São Francisco, Setor
306
8, segundo eu soube, a regularização fundiária foi dada esse ano. Demorou esse tempo todo.
E olha, terreno da prefeitura, projeto de concurso, projeto desenhado, projeto construído com
recursos municipais, e a regularização fundiária demorou esse tempo todo. É sempre uma
complicação. Mas, nesse momento, para tudo porque os advogados estão ali. Agora, são os
arquitetos que estão falando e vamos falar conceitos que alguns deles não são rebatidos na
mesa de trabalho dos advogados. Mas são coisas muito caras para nós. Por exemplo, eu
discordo da Rosane quando ela condena a 6766 ao lixo. Porque a 6766 tem coisas
interessantes. Por exemplo, o tamanho do lote. O lote mínimo é cento e vinte e cinco metros
quadrados, no qual só se pode ter uma família. Mas, se o lote tiver cento e trinta metros
quadrados, podem duas, porque a legislação fala que podem ter duas famílias por lote. E não
diz que o lote mínimo tem que ser duzentos e cinquenta. Então, se podem duas em cento e
trinta, o lote mínimo não é cento e vinte e cinco, passou a ser setenta e cinco. Eu consigo
fazer coisas que o próprio legislador não pensava que fosse possível. Porque matemática é
com a gente mesmo, gente. Essa é a nossa praia, desenho, pensar como você estabelece
novos parâmetros de desenho que redefinem a quantidade de metros quadrados que podem
ser usados pelas pessoas. Isso é ruim? Pode ser ruim. Mas isso também pode ser bom. A
mesma 6766 dizia que você, obrigatoriamente, poderia ocupar 65% da área da gleba para
poder ser construída. 35% era obrigatoriamente vazio, não totalmente vazio; o sistema viário
utilizaria esses 35%, a construção de equipamentos urbanos também nesses 35%; e
principalmente áreas verdes, vazios urbanos, as praças, isso é área dos 35%. Ao acabar com
a 6766, também acabou com essa obrigatoriedade. Não tem mais uma obrigatoriedade que
os 35% da gleba fiquem vazios. Então, prejudicou. Tem coisas boas e coisas ruins em nossas
atitudes. Se é boa, porque a gente consegue fazer uma série de outras questões,
principalmente aumentando o tamanho do lote mínimo, etc, tem outros condicionantes que
são prejudiciais, porque no fundo o tamanho do buraco é o mesmo. O tamanho da gleba
disponível é a mesma. Seja o lote maior, ou o lote menor, as condicionantes que estão
estabelecidas aqui, naquele conjunto, são as mesmas. Portanto, é um problema. Eu vou dar
um exemplo prático do que eu estou falando. Uma coisa importante para mim, (J) importante
pela maneira de pensar o projeto, o desenho é extremamente importante no desenvolvimento
da cidade. Não é à toa que eu coloco aqui um projeto como ferramenta de tomada de decisão.
É uma coisa prévia, pensada, pré-pensada, para que você possa estabelecer critérios e
condicionantes do uso do solo, critérios e condicionantes da ocupação desse uso do solo.
Então, essas coisas são fundamentais, eu acredito, para a gente ter um desenho novo na
cidade. Queria colocar alguns condicionantes que eu considero condicionantes, as pessoas
podem achar que não são condicionantes, então vamos ficar no meio termo, são reflexões
sobre condicionantes do desenho urbano, condicionantes de projeto para estabelecer uma
nova maneira de fazer projeto. Esses aqui, por exemplo, são exemplos de arquitetura. Esse
aqui é um projeto que foi construído no Chile em 2003, fruto de um concurso nacional
bastante interessante. Aquele ao lado é o projeto inicial, o desenho da Vila da Barca e esse
307
aqui é um resultado daquele desenho, são bem parecidos. Conseguimos reproduzir na prática
o que a gente tinha projetado , mas, desses condicionantes aqui, é importante pensar que a
maioria das cidades medievais eram constituídas das junções de espaço ou das junções de
edificações e que iam restruturando a cidade, redesenhando a cidade, fazendo novos... a cada
novidade era na verdade uma coisa que estava preestabelecida, já estava até prevista até na
possibilidade do novo desenho. O desenho de ontem era o que definia o desenho de amanhã.
Isso continua acontecendo em muitos lugares, não necessariamente nessa maneira que temos
aqui dos lotes extremamente definidos com os usos previamente definidos, o que é um
problema. Acho que de maneira geral, eu hoje circulei no que alguém poderia chamar de
centro expandido de Curitiba. Andei e tal e me assustei pela quantidade de prédios vazios,
fechados, como isso vai ser recuperado? Como a cidade vai ser recuperada? Nós voltaremos
com comércio, voltaremos com indústria, voltaremos com outras coisas que não pessoas
para esse centro expandido? As pessoas precisam morar de fato longe? Então, acho que
trazer para o centro da cidade a habilitação é extremamente importante e aproveitar a revisão
do Plano Diretor, repensar esse zoneamento que obriga que as pessoas morem cada vez mais
longe é extremamente importante e aproveitar mesmo. Os prédios estão vazios! Vazios, não
tem uso! Vai demorar muito tempo para ser recuperado. Então, para que já não estabelecer
critérios de zoneamento e negociações com os proprietários de modo que possam ser
reutilizados urgentemente. Então, já dizia anteriormente que o desenho de ontem era
definidor do desenho de amanhã. Mas nesse conceito, nesse contexto, (A) a tarefa do
loteador é completamente distinta do construtor, ocorrência que tem contribuído para o
gradual empobrecimento seja dos padrões de concepções urbanísticas, seja dos próprios
padrões arquiteturais. O que isso significa. Se a nós imaginamos que a cidade pode ser
desenhada sobre um loteamento do qual ninguém... aquela pessoa que está desenhando a
nova arquitetura da cidade, está fazendo sobre um loteamento do qual ela não teve a menor
participação, é um equívoco, ela não vai conseguir reproduzir bastante bem. Portanto, o que
eu defendo é que a cidade seja redesenhada na medida do possível das duas formas, seja a
nova arquitetura, seja o novo loteamento. Esses exemplos que o Vereador Jonny Stica trouxe
de São Paulo que vocês estavam trabalhando, que são do concurso Nova São Paulo, um
enorme concurso que está ajudando a redesenhar a cidade inteira de São Paulo, nosso mais
denso município, tem feito dessa forma, está redesenhando os loteamentos e redesenhando
a arquitetura colocada nesses loteamentos de forma a ter uma coisa única para os dois. São
conceitos para pensar no projeto, não são coisas que estão estabelecidas, como os nossos
queridos colegas advogados ali que traziam a legislação já na ponta da língua. Então, são
conceitos. A regulamentação do uso da terra pudesse ser responsabilidade pública. A posse
da propriedade privada não deve conferir ao proprietário ganhos extraordinários que sejam
efetivamente valorizações sobre o condicionante coletivo. Quer dizer, o sujeito já abandonou
aquela terra, a terra foi reutilizada várias vezes ou não, já passou por ele a urbanização, já
chegou a estrada, não tinha esgoto. Agora esse terreno vai ser pago por qual valor? Então,
308
ele está se assessorando de um valor que não era originalmente daquele terreno. Então,
continuo a dizer, é minha crença que essa responsabilidade não pode ser repassada. Vai
descontar, não é só descontar o IPTU que o cara deixou de pagar, para mim vai descontar a
urbanização que ele tinha que fazer e não foi feita, tem que descontar também, as duas coisas.
O dinheiro público não é para ser distribuído dessa forma, tem que ter responsabilidade sobre
essas questões. Efetivamente o setor público tem condições de responder essas funções do
loteador e do construtor dessa nova cidade, fazendo por concurso, por exemplo, contratando
por concurso ou contratando. Fiquei achando que naquela legislação que a Rosane colocou
ali ficou faltando uma, a Lei da Assessoria Técnica, assistência técnica, que também é um
direito, é um direito efetivo de toda população ter assessoria técnica, ter assistência técnica.
Temos uma leu recente que obriga aos entes públicos a disponibilizarem recursos e técnicos
que possam fazer esse tipo de coisa, ajudando a contratação efetiva de pessoas que podem
contribuir com essa melhoria das condições da qualidade de vida e melhoria da cidade.
Então, acho que ficou faltando essa legislação. Este é o projeto de Manaus, a ideia é que
estávamos redesenhando a cidade com essas características, pensando uma maneira nova de
estabelecer o loteamento, uma maneira nova de trazer a densidade, uma maneira nova de
definir de que forma as pessoas vão ocupar o espaço público previamente definido. Então, é
objetivo estabelecer parâmetros (D) de desempenho do desenho, onde possa ser verificada
a condicionante da ordem da morfologia urbana e contemporânea, através da compreensão
condição arquitetural dos equipamento coletivos, privados e públicos propostos e dos
espaços públicos abertos que qualifiquem esse espaço, porque é muito comum, primeiro
você não ter espaço público, e não ter espaço aberto nos conjuntos. É muito comum não ter.
Eu advogo a tese de que o espaço público faz parte do condomínio, faz parte do loteamento.
É obrigatório que ele esteja lá estalecido. Esse desenho aqui, é o desenho do São Francisco,
setor oito, são três áreas. Aqui são trezentas unidades, aqui outras trezentas unidades e por
aqui em torno de quatrocentas unidades. Esses dois foram construídos, esses foram objeto
da legalização recente. E foi inclusive construído por mutirão e foi muito difícil fazer as
primeiras unidades. Mas, depois deu tudo certo e foi bem bacana. Então, voltando a
reafirmar a considerar paradigmática a presença de espaço aberto público como
condicionante da comunidade. Avaliando sua adequabilidade e apropriação e uso
preponderantes. Naquele outro loteamento aqui, que por acaso é em Angra, a gente fez em
94. Por acaso se chamava Parque Belém, na época que se quer eu conhecia Belém. Mas,
Parque Belém já estava ali e vocês podem ver com muita clareza que os espaços abertos
estão definidos e são os acessos a lotes. Lotes que não tem 125m², só. Mas, a junção de ois
ou mais lotes é que vai nos dar essa quantidade mínima que permite atender a legislação
6766. Então, chegamos aqui, o que eu queria mostrar a vocês, voltando a minha zona de
conforto, um loteamento novo. Mas, esse era o meu problema, isso é o que eu tinha que
resolver. Palafita na beira do rio, quatrocentos e dezoito. Para chegar a qualquer palafita
dessa,m tinha que se andar estiva, se era uma boa estiva ela tinha um metro e cinquenta de
309
largura. Era normal que ela tivesse oitenta centímetros estava muito boa. Além das
quatrocentas e dezoito unidades que tinham aí. Tinham mais quatro igrejas que eram os
únicos lugares coletivos que existiam nessa situação. E, numa área central da Cidade, a
comunidade está ali, desapareceu uma outra coisinha, tem uma outra marca. E o ver o peso
está aqui, o Palácio do Governo aqui, de área central absolutamente central aqui e a
comunidade aqui, naquela situação. Então, primeira questão, vamos tirar essas pessoas dali
que estão no centro expandido e vamos colocá-las para longe, não tinha cabimento. Não tem
cabimento tirar uma comunidade (E) que está ali há setenta anos, morando nessas condições,
tirá-las de lá. Aqui tinha um posto de saúde extremamente moderno, recém-inaugurado.
Aqui é uma avenida chamada Pedro Álvares Cabral, com ligações pela Cidade toda, a linha
do BRT vai passar ali. Todas as condições possíveis e imagináveis de se manter essa
comunidade nesse lugar. Então, o nosso projeto procurou obedecer as condicionantes que
estavam dados ali. O uso do solo imaginado que poderia ser aqui em cima, com essa
caracterização, porque você tem grandes áreas verdes. Isso aqui era um grande terreno vazio
que estava lá esperando que a gente fizesse qualquer coisa. Fomos lá, a então Secretária de
Habitação, negociou lá com o Prefeito, vamos fazer uma zona de especial interesse social.
Foi lá o proprietário do terreno e falei: "olha, eu quero metade do terreno". Falou: "não te
dou". Então, quero tudo, já que não dá metade vou declarar tudo como zona de interesse
social e é tudo meu, e eu vou fazer o que eu quero ali. "Não doutor, espera lá". Então tá bom,
você fica com metade e eu com metade. Essa metade é que nos permitia tirar o pessoal daqui,
colocar aqui, e começar a obra, porque ali vai saindo naturalmente. Se você tem espaço para
fazer, consegue fazer o empreendimento. Então, ali está o desenho quase final e aqui em
volta os equipamentos que foram construídos, que serão construídos, ainda não tem: igrejas,
comércios, etc. Aqui é o sistema viário, a captação das caixas diárias e o resultado disso
começa (Pausa). Bom, em seguida iríamos exatamente entrar nas fotos do trabalho. Nessa
área que eram quatrocentos e dezoito unidades, construímos, ou está construindo não é, é
um processo que não terminou ainda: seiscentos e vinte e quatro. A densidade que era
provavelmente seiscentos, setecentos habitantes por hectare, passou para quatrocentos e
trinta e cinco. Diminuiu. Mas diminuiu como? Eu tinha ali uma casa, teoricamente uma casa
por lote, aí eu passei a ter quatrocentos e vinte casas em três casas por lote. E as restantes
duzentas, em duas casas por lote. (K) Todas com sistemas de acoplamentos possíveis pela
arquitetura, geminação, superposição, justaposição. Ou seja, colocar uma casa do lado da
outra, colocar uma casa atrás da outra, uma em cima da outra, e assim por diante. Arranjos
que a arquitetura permite que a gente faça para fazer coisas construídas, de modo que sobre
espaço embaixo e você possa ter praça, skate parque, campo de futebol, lugar para o carro
entrar, estacionamento, circulação. Não tem nenhuma via ali que tenha menos do que seis
metros agora. Todas elas têm seis metros. Não é para uso de carro. O carro continua entrando
em poucos lugares, porque ninguém tinha carro. Todo mundo morava na palafita. Ter carro
agora para quê? Então, não tem sentido. Você tem ônibus passando por ali. Quer dizer, isso
310
eu defendo com uma certa ênfase. Lugar para guardar bicicleta, tem! Eu vendi o meu carro
e agora só ando de bicicleta. Vou para o trabalho de bicicleta, e estou satisfeito da vida. Só
não tenho lugar para guardar a bicicleta na minha casa. Então, tem uma lógica que ainda não
conseguimos entender ainda. Você defende a lógica, mas a lógica ainda não está bem
estabelecida. Então, precisamos pensar nessas coisas. Acho que chegamos num resultado
bastante interessante. Temos algumas imagens para vocês verem o resultado disso. A ideia
central é essa, aumento a densidade, engano a 6766 e crio espaços públicos, espaços abertos
onde não tinha espaço nenhum. O conceito geral do trabalho é um pouco por aí. E de certa
forma repetimos os condicionantes de urbanização, circulação das pessoas, que encontramos
nas áreas faveladas. Encontra nas comunidades, porque são eles que querem ser chamados
de comunidade. Não fomos nós, arquitetos, por exemplo, nos concursos públicos lá no Rio
de Janeiro, que demos às favelas o nome de comunidades, foram eles que escolheram ser
chamados assim. E eu incorporo, sem o menor problema. Essas coisas são importantes. A
ideia é essa. A circulação feita por pedestres, o acesso total a todas as casas, a possibilidade
de ter mais casas por metro quadrado, enfim, o resultado vamos ver nas imagens daqui a
pouco. E o principal, ninguém se mudou do lugar. Essa é a questão fundamental, todas as
famílias continuaram ali. Algumas têm alguns problemas, porque como demorou muito
tempo, por exemplo, tinha família com cinco filhos, e agora tem três famílias. Esse é um
problema, mas é um problema do aumento vegetativo da população e que um projeto não
resolve isso, a não ser que você consiga fazer, nas áreas vizinha, mais projetos, mais coisas.
A verba disso é do Governo Federal. Todos os meus projetos recentes foram feitos pelo
PAC. Não fiz nenhum "Minha Casa, Minha Vida". Acho os projetos da "Minha Casa, Minha
Vida" ruins, e não sei se vamos ter um bom resultado daqui uns dez anos com esses projetos
que estão sendo construídos por aí. Tenho muita preocupação com isso.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Muito obrigado, Luiz. (Palmas). Vamos combinar
assim, vamos dar sequência, e depois que o computador for arrumado, como não tem mais
nenhuma apresentação (M) que use o powerpoint, mesmo que estejamos na sequência da
nossa audiência pública, voltamos a mostrar as imagens. Pode ser? Então, uma salva de
palmas ao Luiz Fernando de Almeida Freitas. (Palmas). Agradecendo todos os nossos
convidados, vamos passar à audiência pública propriamente dita, de participação de todos.
Temos quatro inscritos já, que são nossos convidados para falarem, terão um tempo de cinco
minutos, das associações, dos movimentos sociais: o presidente do Centro Comunitário Alto
Bela Vista; o presidente da Associação de Moradores Amigos das Vilas; o presidente da
Associação de Moradores da Vila Esperança e Nova Conquista; e o assessor jurídico do
Instituto Democracia Popular. Então, tão logo terminemos, também continuamos abrindo
espaço a todos, sendo que as inscrições já estão abertas. Dando sequência, primeiramente,
passo a palavra ao Sérgio dos Santos.
311
O SR. SÉRGIO DOS SANTOS:- Boa tarde a todos. Já fui apresentado, sou o Sérgio,
presidente do Centro Comunitário Alto Bela Vista, sou vice-presidente da União da CIC.
Quero cumprimentar os Vereadores, o Bruno Pessuti, todas as autoridades, e especialmente
as lideranças que aqui estão. Viemos aqui hoje, Jonny, porque estamos cansados de cobrar
a tal legalização. Toda vez que aparecemos na Cohab ou falamos com qualquer pessoa, eles
vêm com aquele negócio: "É burocrático. Isso é demorado." E não fomos nós que fizemos
a burocracia. Nós queremos que isso ande. Uma vila que tem trinta anos, dizer que não
legalizou por causa da burocracia, aí é ser burro de verdade mesmo, porque demorou e
passou do tempo. Há vilas em que nasceram pessoas, se criaram, tiveram filhos e esses filhos
são avós. Isso é uma vida. Vemos o povo nos cobrando a vida inteira, de nós, lideranças, e
dizendo: "Os presidentes de associação não fazem nada!" Culpando os presidentes de
associação, que são aqueles que estão dia e noite ao lado deles, e moram junto e sofrem a
mesma situação. Porque a cada dois anos tem política, chegam lá e prometem regularizar, e
contam uma causa bonita, uma história bonita, e nunca sai do papel. Eu não estou culpando
a Cohab, não estou culpando ninguém, eu culpo o Poder Público, os políticos, tudo que
ganham para fazer isso. Então, resolvemos, na CIC e em várias outras entidades aí do Portão,
e também de outros lugares, fazer um projeto de lei, para que esse projeto de lei do programa
Minha Casa, Minha Vida seja em nível também de município, aqui dentro da Câmara, seja
votado. Nós vamos fazer um projeto de lei, vamos colher assinaturas, fazer um abaixoassinado, precisamos de sessenta e poucas mil assinaturas, para que esse projeto vire um
projeto de lei; vamos correr atrás e vamos trazer aqui para vocês, podem ter certeza. Mas
achamos que isso demora. E agora é momento político, toda a casa que chegamos, dizem:
"Nem vem com isso aqui, que isso é coisa política, eu tenho que pôr o número do meu título."
Então, fizemos um outro documento, Jonny, que foi um documento que tem mais de setenta
associações, entidades, que assinaram, pedindo que seja aprovado isso aí. Isso representa,
no mínimo, cento e quarenta mil pessoas. Então, estou falando em nome dessas entidades
que assinaram, que me deram autorização para que isso fosse válido. Eu espero que hoje
essas comunidades (L) que estão aqui não fiquem velhas sem verem seus terrenos
regularizados. Eu estou falando terreno regularizado não é só aquela casa construída, nós
estamos falando daqueles terrenos que já estão constituídas as vilas, que têm água, luz, tem
tudo mas não tem o documento. E às vezes ele tem um sobrado bonito lá e ele quer vender,
aí chega o cara e diz: tem documento? Não. Favela né. Nós não queremos ser chamados de
favela, moramos em vila, bairros construídos. A CIC pelo menos é responsável por mais da
metade do imposto de Curitiba, é um bairro que tem quase 80% sem regulamentação. Isso é
um calo na população, tem que acabar com essa vergonha, gente, porque nós não queremos
mais ser chamados de favelados, nós queremos bairro, vila, constituídos, está pronto, só
precisa de uma escritura e um registro de imóveis, porque o resto o povo de Curitiba faz e é
um povo ordeiro e trabalhador. Pegamos banhado, morro, emparelhamos e fizemos e
312
construímos e isso está acontecendo no dia a dia. Nós não estamos pedindo nada para
político, nós queremos o documento, porque nós não podemos fazer. Queremos o registro
de imóvel, que nossos filhos e nossos netos tenham isso. Então, eu trouxe hoje isso, quero
protocolar, não sei quem vai assinar, e depois eu peço que o Bruno e o Osmano completem
o nosso raciocínio desses documentos e peço que respeitem essas associações, esses
movimentos que estão aqui. Entrego esse documento para o Stica. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- A sugestão também será enviada à Prefeitura, como
todos os documentos que estamos recebendo de propostas ao Plano Diretor e similares que
tenham correlação ao Plano. Agradecemos o Sérgio e passamos a palavra à Sra. Líbina da
Silva Rocha, Presidente da Associação de Moradores Amigas das Vilas, que também ajudou
bastante na mobilização de hoje.
A SRA. LÍBINA DA SILVA ROCHA:- Boa tarde a todos aqui presentes,
cumprimento a Mesa, em especial o Vereador Jonny Stica, que nos proporcionou tudo isso.
Vou apresentar a história da minha comunidade. Então, falando um pouquinho da história,
a comunidade onde eu vivo está ali há mais de trinta anos, eu nasci e vivo ali até hoje. Ela
fica localizada ao longo e às margens do Rio Ribeirão dos Padilhas. Em 2011 nós fomos
surpreendidos, porque a Cohab começou a passar nas casas, marcar uns números lá, após
algumas semanas nós fomos convidados a participar de uma reunião na sede da Cohab, onde
todos os moradores foram informados que quem teria sido marcado seria realocado para um
bairro mais ou menos há quinze quilômetros de distância (T) do local onde vivemos e para
nós foi um abalo muito grande. Com isso aqui tem a foto da década de oitenta da comunidade
como começou, década de noventa para vocês verem como foi a evolução da nossa
comunidade, essa comunidade evoluiu muito através das lutas dos moradores, eles lutaram
muito para que o bairro ficasse como está hoje. Temos muita infraestrutura lá, as casas que
estão sendo removidas mais de 90% tem esgoto. Então, não somos nós que poluímos os rios
lá, o rio chega lá já poluído. Aqui temos um vídeo que quero passar para vocês, fizemos um
documentário através da Associação que hoje sou Presidente, mostrando a história dessa
comunidade, porque só porque somos posseiros somos tratados como gangues, às vezes, já
ouvimos isso e somos trabalhadores e a remoção dessas famílias de lá não implica só na
questão da moradia, porque tem muitas famílias que moram ali, trabalham, sobrevivem dali
e tirar elas de lá é acabar com a sua história de vida, é acabar com a história do bairro, porque
o bairro só é o que é porque nós conquistamos isso.
(É apresentado um vídeo)
A SRA. LÍBINA DA SILVA ROCHA:- Só para mostrar a localização da área,
estamos localizados bem próximos à Linha Verde de Curitiba, área bem localizada hoje, o
bairro tem muita infraestrutura, estavam querendo nos relocar, mas é um bairro que não tem
313
nem a metade da infraestrutura que o Xaxim tem hoje. A partir daí nos mobilizamos,
formamos a associação e fizemos manifestação até com o ex-presidente da Cohab. Esses são
protestos que fizemos. Aqui é a formação da associação, reunião com a comunidade. Aqui
é com o Presidente desta Casa, com o Presidente da Cohab, Ministério Público. Aqui com a
nossa regional boqueirão, secretário de governo. E aqui para vocês verem a evolução que o
bairro teve à custa de muito suor, do trabalho da família inteira, década de oitenta, noventa
e hoje como as casas estão. Não se admira, olha o tamanha da sua casa, você é rica, não é,
isso é fruto de trinta anos de trabalho e de uma família inteira e é a única coisa que ela tem
que é essa casa. Aqui são mais fotos da evolução urbanística do bairro. Aqui tem um vídeo
que quero mostrar, de que para algumas partes da cidade se criam soluções para morar perto
do rio e quero que vocês vejam que queremos que aconteça isso para nós também. Se tem
soluções para partes da cidade, então que tenha para a zona Sul da cidade também. Só para
fazer uma observação, que a remoção no Ribeirão dos Padilhas é só para os posseiros, quem
tem titulo vai permanecer na área porque o projeto só é para os posseiros. Aqui é o trabalho
da Associação. (I) Quero dizer que estamos distribuindo o documentário gratuitamente, é só
deixar o nome e o e-mail. E um caderno de diretrizes de regularização que a Associação fez.
Porque as leis federais nos amparam, mas as leis municipais... E agora venho aqui, em nome
da comunidade, pedir o apoio desta Casa, porque na verdade o que está nos impedindo lá
são leis municipais. As leis federais tem muito mais flexibilização do que a lei municipal de
Curitiba. E aqui quero deixar o depoimento de um morador que faz mais de quarenta anos
que mora lá, é o sentimento que ele tem, é o que ele quer, é o que nós queremos, que é a
permanência na área, e que se criem soluções técnicas e científicas para que as pessoas
permaneçam na área. Já ouvi falar, Curitiba tem pouca terra. Então, para que remover?
Vamos criar solução, porque se não daqui uns dias vamos ter que suspender a cidade e morar
no ar. Então, se crie solução. Tem lugares no mundo muito piores e é criado, não é? ( Mostra
de vídeo). Obrigada a todos. Peço que todos se unam nessa luta comigo e com todas as
pessoas que precisam de regularização fundiária. Curitiba precisa de uma Secretaria de
Habitação e uma repartição na área de regularização fundiária. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Gostaria de agradecer à Líbina. Nós permitimos
um tempo maior, até porque na organização dessa audiência a Líbina esteve presente em
duas reuniões aqui conosco, ajudou bastante. Com a palavra o Sr. Osmano Soares dos Reis,
Presidente da Associação de Moradores da Vila Esperança e Nova Conquista, por cinco
minutos.
O SR. OSMANO SOARES DOS REIS:- Senhoras e Senhores, boa tarde a todos.
Vereador Jonny Stica, Vereador Bruno Pessuti, Vereador Toninho da Farmácia. É com
muita satisfação que viemos a esta Casa de Leis mostrar a nossa situação, o tempo que
estamos vivendo nessa comunidade, sofrendo as consequências, muitas vezes, até de
314
desrespeito pelo poder público. É um sentimento de pai de família. Há anos vimos um pai
de família ter que vender o seu barraco por não poder pagar aquela contribuição a uma
instituição que é criada para construir habitação para os moradores. Infelizmente, aconteceu
isso no bairro do Sabará, e alguns moradores tiveram que se desfazer do seu barraco porque
não conseguiam pagar a prestação para a Cohab. Isso machucou muito a gente. Com cinco
minutos é impossível a gente relatar todos os nossos acontecimentos, os nossos fatos, ou
contar a nossa história. Quando a gente vê uma pessoa, uma autoridade, uma advogada
acabar de nos pronunciar que o Ministério das Cidades tem dinheiro para a regularização!
Nós temos 'n' problemas em nossa comunidade. E um desses problemas é a regularização.
Sabemos, Dra. Rosane, (J) que o Ministério das Cidades tem recurso para financiamento de
construção de moradias e nós, como cidadãos, somos desrespeitados porque não temos esse
direito, por falta de um papel, de um documento, de um sim, de uma assinatura de uma
autoridade, sela ela o Prefeito, seja ela o Presidente da COHAB, seja ela o governador do
Estado ou seja ela o Presidente da Câmara. Nós precisamos resolver esta novela. Vai fazer
trinta anos que moramos naquele bairro e o sofrimento e o clamor é o mesmo: "Eu preciso
do meu documento!" Infelizmente essa novela não pode terminar sem ser concluída e os
moradores do bairro do Sabará, da Vila Esperança e Nova conquista ter uma solução que é
o grande sonho desses pais é ter esse documento em mãos para que, o dia em partirmos dessa
terra, nossos filhos não tenham que entrar na mesma luta que entramos há dez, doze, quinze,
vinte anos para conseguir esses documentos. Isso para nós, como cidadãos brasileiros, chega
a ser vergonhoso. Chega a ser vergonhoso termos que estar quase que mendigando uma
coisa dessa e isso é direito constituído. Nós temos isso na nossa Constituição brasileira,
conforme acabou de relatar pessoas que antecederam falando do direito à moradia. Nós
precisamos, gente, resolver este problema, nós precisamos sentar juntos, Ministério Público,
COHAB, Prefeito, Câmara de Vereadores, Associações de Moradores, regionais de Curitiba
e darmos um basta neste problema, porque não é possível mais o mundo desenvolvido do
jeito que nós estamos vivendo, no mundo que a tecnologia avança muito mais do que o
pensamento do homem e nós parados no tempo como estamos na Regional da CIC. É
inaceitável isso! Por isso o clamor da comunidade: "Nos deem esse documento! Nos deem
condições de melhorarmos nossa vida para darmos dignidade para nossas famílias, nossos
filhos, nossos netos". A violência é uma causa muito terrível, a saúde é outra causa e assim
sucessivamente. Quero encerrar por aqui, porque meu tempo esgotou, não dá tempo de
falarmos tudo que precisamos, mas queria deixar um apelo, Vereador Jonny Stica, o
Presidente da Câmara Paulo Salamuni não se faz presente, que essas audiências públicas
continuem acontecendo e que sejam promovidas nas regionais para que a comunidade possa
participa, porque num horário desse a maioria dos nossos trabalhadores estão no serviço,
impossível abandonar o serviço e vir. (Palmas). Nós temos um vídeo que vai ser passado em
seguida, agradeço muito essa oportunidade.
315
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Acredito que dá tempo, Osmano, pelas inscrições
ainda dentro das duas horas.
(Apresentam vídeo).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Confesso que quando vi a Irmã Nete me emocionei,
porque conhecemos o trabalho dela. Ela faz tudo por doação, não precisa nem de Governo,
é um trabalho fantástico, já veio nesta Casa algumas vezes, nós já fomos ver o trabalho dela
algumas vezes e representam um pouco a história de Curitiba dessa parte de habilitação. O
Sabará representa muito isso como a 23 de Agosto, como Xapinhal, como muitas áreas da
região Sul, da nossa cidade, do CIC, acho que resumiu bem. Dando sequência e combinar
com todos aqui o horário. Foram feitas dezesseis inscrições, são oitenta minutos, portanto,
de inscrições, como a parte da participação pública começou às 16h30min e agora são
17h10min, se somarmos uma hora e vinte de participação, que são esses oitenta minutos,
com o horário de agora, a gente finaliza praticamente às 18h30min, que era o
proposto. (A) Então, vamos poder ouvir todos os inscritos, já encerrando as inscrições. E
para que não fique qualquer dúvida, falar o nome dos inscritos e a ordem. Vamos começar
com o Bruno Meirinho.
O SR. BRUNO MEIRINHO:- Obrigado, Vereador Jonny Stica. Quero inicialmente
agradecer, cumprimentar a Câmara pela iniciativa das audiências públicas, tem sido muito
importante, eu acho que é um canal muito importante para além do cronograma que está
sendo realizado pela Prefeitura, que a Câmara tenha esse canal de participação sobre o plano
diretor e especialmente quero cumprimentar o empenho do Vereador Jonny Stica e do
Vereador Bruno Pessuti, do Vereador Toninho da Farmácia e do Presidente da Câmara
Vereador Paulo Salamuni nesse ponto. Acredito que também a fala dos que me antecederam,
principalmente, da comunidade, e também agradecendo a presença dos nossos convidados
a Rosane, o Glaucio e o Luiz, a fala da comunidade já nos revela uma realidade muito
importante de que essa situação existe em Curitiba, existe uma situação grave social em
Curitiba que precisa ter mais carinho e mais atenção do poder público. Eu vim fazer uma
apresentação aqui em nome de um grupo de movimentos, ONG's, associações, que estão
debatendo sobre o plano diretor de Curitiba chamada Frente Mobiliza Curitiba que tem
discutido as propostas de revisão do plano diretor e nós temos aqui algum diagnóstico e
algumas sugestões que vou apresentar agora. (slides) Trouxemos aqui alguns itens do atual
plano diretor. A habitação está contida no Artigo 25 do atual plano diretor. A Habitação de
Interesse Social que fala que a política municipal de habitação tem por objetivo orientar a
iniciativa do município e da iniciativa privada no âmbito da habitação. Tem algumas
diretrizes gerais da política municipal que estão no Artigo 26 e ainda no Artigo 27 existe
uma sessão específica da Habitação de Interesse Social com alguns artigos. Temos uma
316
consideração ainda no Artigo 27, são vários itens que fazem parte das diretrizes da Habitação
de Interesse Social, tem um inciso dessas diretrizes que achamos importante que seja
debatido, que é o inciso que diz "a Habitação de Interesse Social deve se pautar na busca
pela autossuficiência interna dos programas habitacionais, proporcionando o retorno dos
recursos aplicados, respeitadas as condições socioeconômicas das famílias". Ou seja, a
habitação tem que ser feita com dinheiro da família. Então, se você vai fazer habitação
popular com o dinheiro da própria família você não está fazendo política pública de
habitação, você está vendendo casa, e casa para pessoa que tem pouco dinheiro para pagar.
Então, essa casa vai ser um local longe e vai ser uma casa de má qualidade. Política
habitacional não pode esperar retorno da família que está sendo atendida, porque é uma
família de baixa renda. Para que você tenha política habitacional é preciso que haja
investimento nessa área. Então, esse inciso na nossa opinião é um inciso que não faz sentido
dentro do âmbito da política habitacional. Então, você não está fazendo política habitacional,
você está esperando ter lucro com a habitação popular. Ainda existem a presença de
habitação de interesse social e vários outros incisos, vou passar rapidamente para aproveitar
o tempo dentro ainda do meu tempo. (D) Há uma previsão na parte final do Plano Diretor
que no prazo de três anos, contados a partir da aprovação do plano deve ser elaborado o
Plano Municipal de Habitação de interesse social e de fato foi apresentado em 2007. Eu
trouxe aqui uns itens do diagnóstico do Plano de 2007 que já se aproveita para o nosso
diagnóstico de hoje. Essa primeira apresentação se reporta a um diagnóstico Vereadores e
todos os que estão acompanhando. É importante a gente partir do diagnóstico para poder
elaborar as propostas. Então, já no diagnóstico de 2007, dizia o seguinte: A fila da Cohab
era de cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e quatro inscritos, em 2007. O déficit que
o Ippuc calculou na época usava outros critérios, não era o critério da fila. O déficit era de
quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um domicílios um pouco menos do que
cinquenta e sete mil, que era a fila da Cohab. Havia um diagnóstico no Plano de Habitação,
que dizia o seguinte: Se forem mantidos os investimentos dos últimos anos na habitação,
que são muito baixos, calcula-se que esse déficit seria resolvido entre trinta e oito e cinquenta
e sete anos. O plano dizia, levaria cinquenta e sete anos para acabar o déficit habitacional de
Curitiba. Se fosse mantido o nível de investimento. O próprio Plano do Município afirmava
isso. Mas, o Plano dizia o seguinte: Em 2007 a 2009, foram reservados mais recursos, se for
mantido esse ritmo esse déficit pode ser operado entre nove a quatorze anos. Então, naquele
momento o município dizia, temos que aumentar o investimento e para aumentar o
investimento, talvez resolver o déficit em quatorze anos, que é tempo para caramba. E ainda,
há uma conclusão no final, é evidente que o entendimento, a demanda, depende
fundamentalmente da ampliação do montante de recursos públicos e privados a ser
investidos em habitação. Mas, não só em habitação, como também em geração de emprego
e renda e outras políticas sociais. Esse diagnóstico do Plano Municipal de Habitação de
Curitiba de 2007. Hoje, atualmente a fila da Cohab está em setenta e um mil novecentas
317
famílias, segundo uma entrevista que o Presidente Ubiraci, deu a Gazeta do Povo, ou seja
aumentou a fila. Então, não está caminhando para solução do déficit, e o número de
ocupações irregulares que estão estimados para o nosso diagnóstico da regularização
fundiária, de trezentos e quarenta e uma área, é um dado provavelmente desatualizado,
porque é o dado que a gente obtém no site do Ippuc, Curitiba em Dados que é de 2005.
Necessariamente precisaria de uma atualização. E, nesse dado o número de domicílios em
ocupação irregulares é de sessenta e dois mil duzentas e sessenta e sete famílias. Não são
sessenta e dois mil duzentas e sessenta e sete famílias, no mínimo em ocupações irregulares
em Curitiba. Aqui temos o mapa do zoneamento da Cidade, onde a gente vê aqui a região
central e aqui nessa franja, onde temos a cor alaranjada, é onde estão demarcados os setores
especias de habitação de interesse social. Que é a sigla que Curitiba usa para ZEIS. Fica aqui
nesse CI's, nessa região aqui. Há uma necessidade de Curitiba firmar mais claramente sua
regulamentação de ZEIS, porque existe apenas esse setor especial de habitação de interesse
social e de todo modo, ele está localizado na região onde já haveria moradia de interesse
social espontaneamente mercado, porque é a região mais distante do centro. O que é
necessário é pensar em zonas de interesse social, por exemplo ao longo dos eixos, ao longo
dos terminais, onde existe terrenos vazios ainda e que poderiam ser destinados para política
de habitação interesse social. Então, é preciso demarcar as ZEIS em regiões onde
espontaneamente, não se produz habitação de interesse social. Aqui hoje estão demarcada
aonde já espontaneamente se produz, é importante de todo modo, porque nessa região é
importante a regularização fundiária, é importante a produção habitacional. Mas, queremos
também a proposta do mobiliza Curitiba é que sejam demarcadas ao longo dos terminais
como no Pinheirinho, Capão Raso e também na região central ao longo dos eixos de
desenvolvimento. Uma marca forte do planejamento de Curitiba. Algumas propostas
também que a regularização fundiária seja mais marcadamente no Plano Diretor, hoje ela é
mencionada em algumas diretrizes. Mas, precisaria ser mencionada em mais diretrizes.
Temos ainda uma sugestão de que seja visto é uma política municipal de aluguel social, que
seja reservado pelo Plano Diretor, pelo menos 2% do orçamento municipal para a função do
orçamento, a função chamada habitação. (E) O orçamento ainda é agregado em funções, das
políticas públicas, e que a função da habitação receba pelo menos 2% do orçamento. A média
dos últimos anos é que recebe 0,5% do orçamento. Então, é preciso que isso seja elevado e
que haja uma garantia mínima de elevação desses parâmetros para a política habitacional.
Aqui algumas diretrizes que nós propomos. Estou aproveitando o tempo aqui para não me
estender muito, mas vamos apresentar essas diretrizes também por escrito para a comissão
que está analisando. Estou me atendo aqui a alguns pontos mais especiais da nossa proposta,
da proposta da Frente Mobiliza Curitiba. Nós também defendemos que as ZEIS sejam
detalhadas no Plano Diretor, prevendo que existe ZEIS para a produção habitacional, e ZEIS
para regularização fundiária, envolvendo as ocupações irregulares atualmente existentes, e
as ZEIS de produção, que sejam ao longo dos eixos e próximos aos terminais. Defendemos
318
a inclusão de um inciso: promover a assistência técnica pública e gratuita nos termos da lei
11.888 de 2008, que é o que foi comentado pelo Luiz. É uma das diretrizes que tem que
entrar na política municipal de habitação de interesse social, dentro do Plano Diretor. E
instituir a política municipal de aluguel social, tanto o aluguel social de transição de um
processo de reassentamento, como aluguel social com política habitacional também.
Também instituir uma política municipal de habitação e atenção para a população de rua.
Também há uma necessidade muito grande hoje do Município ter política específica de
atenção para essa população. Defendemos também instituir mecanismos de contrapartida
social em empreendimentos imobiliários. O empreendimento imobiliário produz
determinado número de unidades, e um percentual dessas unidades tem que ser produzido
também em habitação de interesse social, no bairro ou na região próxima daquele
empreendimento. Chama-se: quota. Uma contrapartida social. Finalizando aqui as últimas
propostas. A inclusão de uma política municipal de regularização fundiária. Estabelecer uma
política municipal de regularização fundiária. A gente propõe a criação de um artigo
específico desse assunto, com um detalhamento baseado na lei 11.977 para essa finalidade,
prevendo os instrumentos para regularização fundiária, e ainda a garantia da regularização
dos assentamentos atualmente existentes, nos termos do que foi apresentado também, de um
abaixo-assinado que o Sérgio entregou à Câmara Municipal. Ainda, a previsão da
regularização simplificada de edificações, que é um programa específico que existe em
alguns bairros, e que é um conflito com o zoneamento, como no bairro do Boqueirão. O
Carlos do Boqueirão que está aqui presente vai apresentar com mais detalhes, na
apresentação dele, mas que é nesses bairros o zoneamento não permitia habitação. As
pessoas são donas dos terrenos, tem casas construídas em desacordo com o zoneamento e é
preciso haver um processo de regularização simplificada dessas edificações. Nós propomos
que nos prazo de um ano, da revisão do Plano Diretor, seja instituída a política municipal de
regularização fundiária. Porque além de propor essas medidas temos que estabelecer prazos
e compromissos para que elas aconteçam. Era isso. Muito obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado Bruno Meirinho, assessor jurídico do
Instituto Democracia Popular. Dando sequência. As demais falar deixar combinado que são
cinco minutos, sem prorrogação. Passo a palavra ao Sr. Jurandir Guatassara, superintendente
de urbanismo da Cohapar.
O SR. JURANDIR GUATASSARA:- Sou da Companhia de Habitação do Paraná,
estou aqui com a Bernadete Dincol, que é gerente da área social da companhia. São somente
três observações. Cumprimento os Vereadores aqui. São três contribuições aqui. O Vereador
Jonny Stica no início comentou, na sua abertura, falou que deveriam ser incorporados ao
Plano Diretor de Curitiba o Plano Nacional de Habitação. Quer dizer, as recomendações, a
leitura do Plano Nacional de Habitação deveriam estar incorporados ao Plano Diretor de
319
Curitiba. Não podemos esquecer que o Estado tem um plano de habitação também, que está
ali, que é o Plano Estadual (K) de Habitação de Interesse Social. Então, só observando que
isso também deveria estar sendo lido e as diretrizes colocadas ali deveriam estar sendo
incorporadas também. Houve um comentário seu e de outros apresentadores aqui sobre a
existência de recursos para regularização fundiária no Ministério das Cidades. Nós sabemos,
e até você comentou que o que falta são projetos. Há recursos e o que falta são projetos. Na
verdade, não é bem assim. Para regularização fundiária a política agora desse Governo, num
determinado momento interrompeu todo recurso para regularização fundiária no Ministério
da s Cidades, e tudo foi direcionado para produção habitacional, que é um processo bem
mais simples e bem mais rápido produzir habitação do que regularizar habitações. Então, de
fato, a existência de recursos é um grande ponto de interrogação. Inclusive, isso é uma
afirmação da própria Gerente do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários
do Ministério das Cidades. Nós temos, o Estado fez, e está aqui a parte de Curitiba, o Estado
entregou em mãos para o Ministro das Cidades, na ocasião, Agnaldo Ribeiro, aqui em
Curitiba, uma solicitação para regularização de sete mil unidades no Estado, em seis cidades.
Uma delas era Curitiba, com mil trezentos e cinquenta e oito unidades a serem regularizadas,
em doze áreas de Curitiba. Esse trabalho foi feito em conjunto, Cohapar e Cohab. Isso foi
enviado para o Ministério das Cidades, era uma solicitação de recursos de trezentos e
cinquenta milhões de reais, e até hoje não teve resposta a respeito desse assunto, a despeito
das inúmeras cobranças ao Ministério no sentido de ter esse recurso para regularização no
Estado. Então, a questão que se afirma que tem recurso e não tem projeto não é verdadeira.
Uma última observação, mas não falo como Cohapar, mas falo como profissional, sou
urbanista, sou professor de Urbanismo da Universidade Estadual de Londrina, e também
coordenei diversos planos diretores no Estado. Eu observo aqui que nas temáticas de várias
audiências aqui não existe uma audiência específica para discutir a questão da terra urbana,
os instrumentos do plano diretor e do Estatuto da Cidade que permitem, e aqui um dos
grandes temas que se falou foi a questão de não existir terra para construção. Quer dizer, o
grande problema de irregularidade fundiária, de ocupação de terra é porque não há terra
disponível. É muito difícil, você monta um projeto de produção habitacional e o custo
enorme desse processo é a terra, só que as cidades, os municípios, eles cometem um, na
verdade eu não poderia denominar como um erro, mas eles se ausentam do processo de
gestão da terra urbana. Quer dizer, os instrumentos estão lá, inclusive está no Plano Diretor
atual de Curitiba e em todos os planos diretores. O Estatuto da Cidade ofereceu esses
instrumentos. Então, o que foi feito desde que os planos diretores foram editados? No Plano
Diretor de Curitiba, a minha sugestão é que tivesse uma audiência a respeito disso, dos
instrumentos como parcelamento compulsório, desapropriação com títulos da dívida
pública, enfim, são instrumentos efetivos. O que foi feito desde a edição do Plano Diretor
em relação a cada um desses instrumentos? Teria que fazer um mapeamento e verificar se
foram utilizados, quanto se produziu de terra urbana em função desses instrumentos, e se
320
eles são efetivos. No próximo plano vai ser reeditado? Como? Então, é uma
sugestão. (M) Muito obrigado. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Rapidamente, vou responder, já que a Mesa foi
citada. Em relação aos temas, por essa última colocação, tivemos já a audiência de abertura,
um fórum propriamente dito do Plano Diretor, com todas as entidades; teve a audiência da
economia criativa e cultura; meio ambiente e sustentabilidade; mobilidade cicloviária;
tivemos também mobilidade urbana e transporte; hoje, habitação de interesse social e
regularização fundiária, que acho que, quando se fala em regularização, contempla-se a
discussão da terra, tanto que foi discutido aqui; paisagem urbana, uso do solo, uso do espaço
público e acessibilidade, também em 4 de setembro, vamos ter ainda; Região Metropolitana,
dia 18 de setembro; outro tema que essa discussão da terra pode ser colocada, no dia 23 de
outubro, uso do solo, zoneamento urbano e Estudo de Impacto de Vizinhança; cidades
digitais, planos regionais e consórcios municipais. E, por fim, entrega do documento da
Câmara ao IPPUC e à Prefeitura. Então, tivemos o máximo possível a intenção de colocar
todos os temas que envolvem o planejamento da Cidade, não dá para fazer uma audiência
só com esse tema específico. Mas ele está presente em outros temas, e inclusive quero deixar
claro que a nossa responsabilidade legal é apenas fazer uma audiência pública após o texto
ser enviado à Câmara, e nós estamos fazendo a cada quinze dias uma audiência nesta Casa.
A nossa intenção é realmente discutir, inclusive antes do texto chegar. E só para responder
às demais perguntas, sobre habitação no Paraná, eu não vou politizar muito o tema, senão,
seria usar demais o espaço, mas só colocar que o programa Morar Bem, que é do Estado,
era colocado nas placas do programa Minha Casa, Minha Vida; houve um decreto nacional
que dizia o seguinte: "Só pode colocar o novo nome de programa como Morar Bem se tiver
pelo menos metade dos recursos alocados, ou seja, 50% do custeio. Como não teve nenhum
projeto do governo do estado que colocou recursos, e somente vinha esse recurso do governo
federal, tiveram que tirar todas as placas e virou Minha Casa, Minha Vida. Então, o que eu
acho que falta no governo do estado é o mesmo que falta na Cidade de Curitiba, que é
alocação de recursos. Infelizmente, hoje, só no governo federal. Dando sequência, passo a
palavra ao Daniel Albuquerque. Ah, desculpa. Poxa, Luiz, desculpa mesmo. Eu até tinha
pedido para te chamar para pormos isso.
O SR. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA FREITAS:- É rápido, são só imagens
agora do conjunto lá de Belém, a Vila da Barca. Então, essa imagem, um dos blocos, quer
dizer, são dois blocos juntos, e é uma característica bem interessante, vemos a grande
densidade de unidades aqui. Eu tenho uma, duas, mais quatro em cima, cada metade dessa
aqui são seis unidades, mais seis unidades, e assim por diante. E esse jogo de armar, esse
lego construído na arquitetura, permitiu essas aberturas dos espaços que pudemos colocar as
outras coisas todas. Então, o projeto era esse, com as unidades em volta, grandes praças,
321
uma maior quantidade possível de espaços abertos, permitidos exatamente por essa
conformação. Tira da casinha do lote a lote e constrói uma coisa com densidade. Essa é a
situação da praça com as unidades construídas. Aqui, essas imagens, eu coloquei para
mostrar a permeabilidade que é possível entre as unidades, seis metros de caixa de via, as
pessoas circulam, pedestre, bicicleta, etc, e os carros todos por fora, os carros não entram na
maior parte do conjunto. E essa permeabilidade permitindo que todas as pessoas circulem
em todos os lugares. As unidades superpostas, têm escadas e tal, e sobrados em cima. Então,
as unidades são blocos com mais ou menos seis unidades cada bloco, e também unidades
com dois sobrados geminados entre si. Isso é que permitiu a formatação, quer dizer, de
conseguir esses espaços abertos, onde a população pode desfrutar. Essas duas fotos foram
tiradas, uma foi tirada com zoom, (L) mas é o mesmo lugar, esse muro aqui é esse aqui,
então, é para mostrar de que maneira a visão de dentro do conjunto, essa permeabilidade que
dá com a rua vizinha, as ruas do conjunto também foram implantadas de modo que elas
tivessem uma continuidade com a vizinhança, é como se o cara tivesse continuação, a rua
continua, começa lá na Avenida Pedro Álvares Cabral, e passa pela rua, entra no conjunto e
segue total permeabilidade. È um condomínio, é uma propriedade coletiva? É, mas não tem
nenhuma separação entre o bairro existente e o novo bairro, a nova Vila da Barca. Uma vista
de longe, uma visão geral do conjunto, da parte que já está construída. Aqui são duas
definições, depois estará publicado nos documentos da comissão. A mesma imagem à noite
e na manhã seguinte. E essa foto com a praça, essa foi feita de ultraleve, de modo que dá
para ver a implantação do conjunto na cidade, não é uma coisa que está deslocada, não tem
separação, se o cara sai de lá, entra por aqui, vai seguir, vai chagar até a beira do rio, a praça
está aqui, essa praça no final do dia é uma maravilha a quantidade de crianças, é
impressionante, todas as crianças da vizinhança se apropriam dessa praça, mostrando
efetivamente que o espaço aberto, que o espaço vazio é extremamente importante e todo
mundo valoriza. Nós é que perecemos que não nos preocupamos com isso ou não
enxergamos o quanto as crianças precisam estar na rua, estar na praça, correndo para lá e
para cá, circulando, fazendo isso. Então, essa coisa mostrou para nós o acerto dessa intenção
de implantar dessa forma o conjunto. Ali aquela parte já construída, e essa parte em obras,
o restante do conjunto. Essa é uma estação de tratamento para todo o conjunto e para a
população do entorno. Tudo isso com recursos do Governo Federal, PAC2. Essa é uma visão
do conjunto na cidade, quer dizer, área absolutamente central. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Passamos a palavra ao Sr. Daniel Albuquerque,
Diretor da empresa Terra Nova Regularizações.
O SR. DANIEL ALBUQUERQUE:- Boa tarde a todos. Eu vou também aqui fazer
uma militância a favor de que o Município de Curitiba priorize a regularização fundiária
dentro do seu território. Nós entendemos na verdade que não existe uma política habitacional
322
eficiente, de novas moradias, se antes não se regularizar tudo aquilo que já existe por fazer.
Até porque, nós sabemos de vários casos de pessoas que recebem uma habitação, já moram
em outro lugar, muitas vezes até vendem essa habitação com um contrato de gaveta ou
alugam, tirando uma outra família que mais necessita da fila. Então, nós entendemos que o
primeiro passo é a regularização fundiária. (T)Vou falar aqui de um caso prático que estamos
vivendo aqui em Curitiba e também citar, que em 2011 a Terra Nova, junto com a
Associação de Moradores da Vila Governador lá em Pinhais. Estávamos com um projeto de
regularização protocolado em cartório e estávamos nos digladiando, brigando com o cartório
para poder vencer a burocracia do cartório que exigia uma série de certidões negativas e
documentos de vintenários para que pudesse registrar o projeto e titular as famílias e
exatamente nesse momento foi aprovada a reforma da lei do Minha Casa Minha Vida 11.977
que foi reformada em 2011 e se colocou uma clausula que para mim é a o principal
instrumento dessa nova lei em favor das associações de moradores, que diz o seguinte: que
uma associação de moradores pode conduzir todos os atos de regularização de uma área
inclusive os atos de registro em cartório. Isso não existia antes da aprovação dessa lei, na
reforma de 2011, nesse momento a Terra Nova conseguiu, com apoio do Prefeito Luizão de
Pinhais, que também reforçou o pedido, ele adotou a regularização fundiária de interesse
social no Município, mesmo sem aprovar uma lei especifica, porque a lei federal permite
isso, nós recolhemos os projetos que estavam protocolados no cartório que ainda estavam
protocolados como loteamento, porque não existia outro jeito. Colocamos no projeto que
não se tratava de um loteamento e sim de uma regularização fundiária de interesse social,
quem assinou o projeto e requereu o registro em cartório foi a associação de moradores, o
cartório resistiu mas acabou aceitando porque estava na legislação e com isso conseguimos
registrar, talvez um dos primeiros projetos de regularização fundiária de interesse social no
Brasil, sendo requerido pela associação de moradores que não era proprietária do imóvel e
o cartório aceitou sem custo, porque está na lei a isenção de custos e os moradores estão
sendo titulados todos com valor irrisório junto ao cartório de registro de imóveis. Então,
quero contar em Curitiba, estamos vivendo uma coisa muito semelhante, fizemos um pedido
também para que a Prefeitura aqui de Curitiba aceitasse a aplicação da lei de regularização
de interesse social aqui no âmbito municipal, a Cohab aceitou, entendeu que era viável, mas
ainda estamos lá discutindo este assunto com a Procuradoria do Município. E a Procuradoria
do Município fala o seguinte: que já existe uma lei de regularização fundiária no âmbito do
município e que o município pode ser mais restritivo que a lei federal, o que entendemos
que não é uma boa coisa, porque a lei federal ela diminuiu a burocracia a favor, as
comunidades que moram nessas áreas. E não adianta criar burocracia nova, estamos tentando
vencê-la. Então, o nosso pedido a Câmara Municipal, já sabemos que já existe algumas
iniciativas tramitando aqui, inclusive uma delas do Vereador Toninho da Farmácia. Parabéns
pela iniciativa, sabemos que existem outras propostas, o Vereador Chico do Uberaba
também já está por dentro desse assunto. Mas entendemos que este assunto é de interesse do
323
município em primeiro lugar e gostaríamos muito de que a Câmara de Vereadores aprovasse
uma lei especifica de regularização fundiária a exemplo do que fez o município de São
Paulo, porque dai você acaba com esse problema de que tem outra lei, até porque a lei do
município trata de regularização fundiária, mas não de regularização fundiária de interesse
social. A Terra Nova se coloca à disposição de conversar mais sobre este assunto, porque
acho que isso não é uma coisa que venha colaborar com os nossos projetos, isso venha a
colaborar com todas as comunidades que vivem em assentamentos regulares aqui no
Município de Curitiba. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Concedo a palavra ao Sr. Luís Bastos. (I)
O SR. LUÍS BASTOS:- Quero cumprimentar os Vereadores aqui presentes, Jonny
Stica, Bruno Pessuti, Toninho da Farmácia, o nosso companheiro Bruno Meirinho, que vem
nessa briga há muito tempo junto com a gente. Senhores e senhoras, boa tarde. Quero
lembrar aqui que estamos há mais de trinta anos brigando por essa regularização de nossos
terrenos. Só eu já estou há trinta anos nessa briga. Quando eu digo briga é no sentido de luta,
de não ficar acomodado. Nem sempre estamos presentes em todas as reuniões, porque temos
outras coisas para fazer, não vivemos só disso. Precisamos trabalhar e por o pão na mesa.
Então, não estamos presentes sempre em todos os momentos, mas no momento que dá
estamos ali juntos com todos os companheiros lutando por essa questão. Como foi visto nos
vídeos que foram passados aqui, todos disseram a mesma coisa, estamos lutando por algo
que restou para nós. Não é a nossa opção. Foi o que sobrou para ocuparmos. Não é a nossa
opção ficar lá na beira do Rio Belém, no Ribeirão dos Padilhas. Não é a nossa opção ficar
nas encostas. A nossa opção seria ter uma casa no mínimo mais próxima do Centro da
Cidade, mais próxima do trabalho, uma casa digna, de no mínimo cem, cento e cinquenta
metros quadrados. Eu tenho direitos, sou filho de Deus igual aos outros. Mas não tenho essa
opção. O direito que eu tenho está sendo negado. O que me sobrou foi um pedaço de terra
onde eu pude montar o meu barraco e estou fazendo dele a minha casa. Gostaria de lembrar
aqui que o Presidente, Vereador Paulo Salamuni, na abertura dessa sessão, disse que ele
estava sabendo desse assunto há mais de trinta anos, ele conhece essa questão. Se ele, como
Vereador, conhece essa questão, provavelmente todos os outros Vereadores que compõem
esta Casa também sabem desse assunto. E também muitos Deputados Federais e Estaduais,
que hoje estão em suas respectivas casas, muitos deles saíram daqui e tem conhecimento
dessa causa. Então, não é uma novidade. Como foi dito pelos técnicos aqui, e quando
dizemos que é um técnico, um engenheiro, um arquiteto, um advogado, são pessoas que
estudaram o assunto, não estão falando bobagem, falam coisas reais, todos eles falaram que
tem recurso para isso, e sabemos que existe. Então, se nós temos parlamentares municipal,
estadual, federal que sabem do problema, se temos recurso financeiro, dinheiro para manter
esse negócio aí, temos engenheiro, arquiteto, tem gente para trabalhar, o que está faltando
324
para completar esse trabalho? Vontade política. Está faltando isso. Então, o meu pedido, o
meu questionamento está em cima disso. Se temos o que é o mais necessário, que é o
dinheiro, que são os técnicos, está faltando vontade política para resolver esse problema.
Quando alguém diz que muitas coisas não são resolvidas porque a lei impede, aí vem outra
questão: quem são os parlamentares? Qual é a função de um parlamentar? É fazer leis. Pois
então, se a lei é contrária à comunidade, faça uma lei a favor da comunidade. Foi para isso
que elegemos vocês. Então, no mínimo, me desculpem a expressão, o jeito bruto de falar,
mas às vezes temos que usar a brutalidade para sermos entendidos. Está faltando serviço,
porque lá na minha casa tem horário para fazer as coisas, tem uma organização. Se não fizer
dentro daquele tempo, a mãe já puxa na orelha, o pai também dá bronca. Lá na empresa onde
eu trabalho, se eu não completar a minha meta, o patrão, no mínimo, me dá uma bronca.
Logo depois, me mete o pé no traseiro. Então, nossos parlamentares, me desculpem
novamente, peço perdão por isso, mas a minha indignação é a indignação de muita gente
que não tem a oportunidade que estou tendo agora de falar para vocês. Infelizmente, muitos
colegas de vocês não estão aqui para ouvir isso. Eu gostaria que estivessem aqui. Estamos
num ano eleitoral, (A) temos uma arma na mão chamada título de eleitor, para votar nos
nossos candidatos não precisa apenas olhar a carinha bonitinha na televisão, precisa
conhecer o fulano. Só gostaria de lembrar que nesse campo um ser muito especial há dois
mil anos disse, quando perguntaram para ele se ele conhecia alguém e ele disse "diga-me
com quem andas e te direi quem tu és". Esse camarada se chamava Jesus Cristo. Que foi
crucificado justamente porque falou a verdade e cobrou o que era necessário para a sua
comunidade. Eu venho hoje não falar em nome dele, mas falar em nome da minha família e
dos meus companheiros da minha vila e falar em nome de muitos outros que não tem a
oportunidade que estou tendo agora. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Muito obrigado, Luís. Passo a palavra ao Renato
de Almeida, da Vila Joanita.
O SR. RENATO DE ALMEIDA:- Primeiro quero agradecer aos Vereadores e a
todos que fazem parte da Mesa. Saudar a presença dos companheiros do Nova Primavera,
de todas as associações de moradores presentes, especialmente, da Vila Joanita, que estamos
numa luta lá de Hércules para ver se regularizamos aquela vila. A minha relação com a
questão da regularização fundiária vem desde o meu nascimento, dos meus primeiros dias
de vida. Minha mãe é da Paraíba e foi tentar a vida em São Paulo onde nasci e onde não deu
muito certo, porque muitas outras pessoas da Paraíba migravam para São Paulo para tentar
uma outra vida. Foi aí que ainda criança acabei vindo para Curitiba porque aqui era um
pouco mais receptivo, tinha oportunidade de trabalho. E chegando aqui a minha mãe com
nós três, éramos três irmãos, sem o nosso pai, invadimos, não tinha outro lugar, invadimos
um terreno, eu era criança ainda lembro de alguma coisa, nós invadimos um terreno aqui em
325
Curitiba perto de onde é hoje em dia o Abaeté, do Boa Vista. Fomos removidos no terceiro
mês e fomos jogados para Piraquara, na Vila Macedo, onde morei seis anos. E durante esses
seis anos não teve essa regularização, o bairro começou a ficar muito violento e a autoridade
de Piraquara teve uma saída para acabar com a violência, qual? Fazer uma nova remoção e
eliminar o extremo da pobreza do bairro novamente. Fomos para o Jardim Cláudia em
Pinhais e de lá fomos para a Vila Esperança, alguém falou que na verdade é no Campo Alto,
para quem conhece a região, ao lado da Vila Esperança e daí para Tamandaré no Graziele,
do Graziele fomos para o Cachoeira e do Cachoeira estamos no Barreirinha e no Barreirinha
estamos na luta pela moradia da Vila Joanita. O que quero mostrar com esta fala, que até
hoje a minha mãe que está com cinquenta e tantos anos, dos quais quarenta e poucos
trabalhando, ela trabalha desde os doze anos em casa de família, e até hoje não tem casa
própria, porque uma casa própria hoje em dia é absolutamente impossível de se comprar
sem uma assistência do governo. Ninguém aqui consegue juntar cento e cinquenta, duzentos,
duzentos e cinquenta mil reais e ainda dar uma entrada e arcar com o financiamento de uma
casa e, pior, comprovar renda suficiente para pagar parcela de uma casa, ninguém consegue.
E a saída do governo é sempre a remoção daqueles que estão nos lugares, seja com
argumento como tem na Vila Joanita de algumas pessoas "é melhor para você ser removido
e ficar sem casa e te jogar lá para o caixa prego porque você está perto do rio" ou seja com
a burocracia. É muito fácil vir aqui e falar que não tem como regularizar por isso, por isso,
por isso e listar cem argumentos. É fácil, muito fácil, difícil é chegar aqui como a nossa
companheira Rosane e dizer, é possível sim por isso e por isso, dois ou três argumentos.
Então, acho que tem muito esforço do governo para dizer por que não é possível e tem muito
pouco esforço do governo para dizer por que é possível a regularização. Digo isso porque
nós, não é dona Junia, que é Presidente da Associação dos Moradores da Vila Joanita, o
Hermes, nós participamos diversas vezes de reuniões na Cohab. Infelizmente, a Cohab na
primeira reunião, acho que temos que fazer a crítica aqui, esse é o momento se eu não fizesse
seria desonesto, nós fizemos reunião e o que aconteceu, a Cohab nos mostrou um mapa da
Vila Joanita que é um mapa do começo da década de 90 onde o rio cortava o meio da vila,
como o rio cortava o meio da vila a maioria da vila ficava às margens do rio, mas isso ainda
na década de 90 teve uma mudança artificial (D) do curso do rio que a Vila toda fica para
fora. Quase ninguém fica na beira do rio. Ou seja 90% da população da Vila Joanita não está
em área de preservação ambiental. Agora me diga como a gente faz uma negociação séria,
se nem o mapa e a topografia do bairro que a gente quer que seja regularizado eles tem. É
obvio que não vai ter regularização, é obvio que nesses termos não vamos conseguir
regularizar. A Vila Joanita foi para a rua, foi para a Vitor Ferreira do Amaral, fechou a rua
com pneu, com cartaz, uma manifestação pacífica, com cartaz e ai sim, fomos chamados
novamente para reunião na Cohab. Mas para que, não para dizer a gente tem um plano, um
projeto de regularização fundiária. E, sim, para dizer parem de ir para a rua que vocês estão
incomodando os carros e as pessoas que tem carro. As pessoas vão saber que hoje a noite
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tem uma cama, tem um teto e não tem a polícia batendo na porta para ser removido no final
do dia. Eu nessa minha caminhada eu sei o que é você ter uma banheiro precário do lado de
fora do teu barraco de madeira e você não construir um banheiro decente, porque você sabe
que se gastar mil reais naquele banheiro, no próximo mês, alguém sem piedade e sem
coração vai chegar com o trator e vai passar em cima dos teus mil reais, sem saber que ali
está teu sacrifício ou da tua mãe que é solteira que ficou três meses trabalhando para reformar
um banheiro. Ou mesmo, uma casa alugada, que é o meu caso. A gente mora numa casa
alugada onde a gente não reforma, porque não é nossa. Então o que a gente está aqui
querendo, exigindo, mais do que querendo é o direito a moradia, que é um direito
fundamental e constitucional. Eu acho que para vir aqui falar que é impossível, que não tem
dinheiro, isso a gente houve há mais de trinta anos. A dona Junia que mora na Vila Joanita
desde o começo,inclusive é nora da Joanita que deu nome a Vila e que há vinte e nove anos
mora lá e até hoje não viu seu terreno regularizado. Então a gente vem aqui pedir o simples.
Mas, o simples nesses tempos loucos que a gente vive é muito complexo.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Concedemos a palavra a Sra. Junia Celia,
Presidente da Associação da Vila Joanita também.
A SRA. JUNIA CELIA:- Eu represento a comunidade da Vila Joanita. Só eu moro
lá há vinte e nove anos e a gente é infelizmente. A gente é totalmente do descaso social. Há
vinte e nove anos eu moro ali, muitas pessoas entraram na minha comunidade, pegaram na
minha mão e disseram , eu vou ajudar a comunidade Dona Joanita. Dona Junia a senhora
acredita, o ano que vem nós vamos estar com a senhora e agente está aqui. Até agora isso
não aconteceu, a Vila Joanita teve uma surpresa, segunda-feira com remarcação da Cohab
na área, sem reunião, sem comunicação, sem modo algum. Chegou na minha casa bateu
alguém da Rua da Cidadania, Dona Junia eu trouxe o pessoal da Cohab para marcar a área
e isso se tornou um alvoroço na minha Vila, porque o morador ele não entende que eu sou
apenas representante eu não tenho poder. Eu tenho o poder de estar aqui falando, mas eu não
tenho poder de decidir o melhor para a minha comunidade, ainda. Mas eu creio que a partir
de agora eu vou ter, porque eu acredito nessa rapaziada nova que está ai para ouvir a minha
palavra e da minha comunidade. E esse legado eu vou deixar para o meu jovem que está lá
na minha comunidade crescendo descrente da política. Como eu posso fazer uma política
correta com adolescente. Vou falar, meu filho vai lá vote, acredite naquele cara. Como eu
vou falar isso para a minha comunidade. Eu não posso, porque até então, ele fala para mim,
você vive na descrença da nossa política brasileira.(E) Eu quero que agora, neste momento,
esta Casa me apoie para que eu possa passar para o futuro da minha geração, da Vila Joanita,
que aqui acontece, que a comunidade tem as respostas que ela precisa. É feita as leis para a
comunidade menor, mas carente, como nós. Muito obrigada. (Palmas).
327
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado. Passamos a palavra, na sequência, para
Sílvia Balatesta e depois o Gustavo. Ela que é coordenadora do Movimento Popular por
Moradia.
A SRA.SILVIA BALATESTA:- Boa tarde. Sou do Movimento Popular por
Moradia, estou aqui representando a ocupação Nova Primavera, que veio para esta audiência
pública que debate justamente dos dois temas que devem ser tratados e interligados: moradia
e o Plano Diretor do Município. Entendemos que o Plano Diretor deve, por princípio, trazer
mecanismos que dialoguem com as necessidades da população de baixa renda, das periferias
do Município. Nesse sentido, deve combater duramente a especulação imobiliária.
Justamente a especulação imobiliária é a responsável pela segregação dessa população de
baixa renda nas periferias do Município. (Palmas). A moradia digna então, gente, tem que
ser o centro desse debate. Vejam bem, não só a moradia, mas moradia digna como foi aqui
falado na Mesa por vários palestrantes. Nesse sentido, a gente deve ter ele como centro
especialmente quando o déficit habitacional é tão grande como na Cidade de Curitiba. Quem
tem interesse na moradia digna para o povo? Não são as empreiteiras, porque afinal de contas
elas só se importam com o quê? Com o lucro, ou no caso da especulação imobiliária. O lucro
advém da especulação imobiliária, porque a especulação é que permite que um terreno fique
lá vazio e aumentando o preço, o que justamente torna difícil a gente comprar o terreno para
fazer política habitacional. Então, nesse sentido é muito importante que o poder público faça
um combate a especulação imobiliária. Um combate que simplesmente garanta que a
população mais pobre não fique esperando em vão, sujeito a alugueis muito caros e sujeitos
principalmente a situações precárias de moradia. A falta de condições de moradia é mais o
que vemos na realidade da grande população em Curitiba e Região Metropolitana. Para
romper com isso, o MPM entende que é necessário uma política pública de moradia, voltada
para a população de baixa renda e que a gente acaba identificando especialmente a população
faixa 1, que é a população que ganha até três salários mínimos de renda, onde está o maior
déficit habitacional afinal de contas. E uma politica pública de habitação que seja realizada
em parceria com os movimentos populares de luta por moradia digna. Nesse sentido, nós da
MPM temos muito orgulho em falar que pela primeira vez em Curitiba vamos realizar o
primeiro Minha Casa Minha Vida, na ocupação Nova Primavera. (Palmas). Também
queremos colocar aqui hoje que de nada adianta ter uma política de construção de casas em
Curitiba, se continua promovendo despejos e remoções forçadas nas periferias, sem que
nenhum negociação seja feita com esses moradores em situação de vulnerabilidade. Por isso,
o MPM fez uma proposta à Câmara Municipal ano passado, início de 2013, do projeto de
lei que estabeleça o programa de aluguel social aqui em Curitiba. Afinal de contas, é uma
vergonha que o nosso Município até hoje não tenha pensado em elaborar um programa
desse, que existem em São José dos Pinhais, foi inclusive aprovado recentemente e de vários
328
outros municípios do Paraná. Esse projeto de lei atualmente está em trâmite na Câmara
Municipal, foi proposto pelo Vereador Jorge Bernardi. Mas, infelizmente, o nosso projeto
está parado há um ano em uma das comissões da Câmara Municipal. Queremos colocar aqui
a importância da aprovação de projetos como esse, que são projetos populares. Dizer que a
Nova Primavera, dia 25, (K) segunda-feira próxima, vai estar aqui na Câmara de Vereadores
para tratar especificamente dessa questão do aluguel social e tentar conversar com os
vereadores, dialogar no sentido que esse projeto seja aprovado até outubro desse ano. Então,
queria aqui fazer um convite entusiasmado a todos camaradas de movimento, todas as
pessoas que escutamos aqui, com muita sabedoria falando sobre moradia digna e a
importância do tema para estarem presentes conosco nesse dia 25, quando vamos estar aqui
para justamente reivindicar e tentar acelerar o processo de aprovação desse projeto de lei
que é um projeto popular. E nesse sentido é um projeto universal, é um projeto que todos
nós aqui devemos encampar, e por isso vale a pena estar todo mundo junto e unido. Segundafeira, de manhã, vamos estar aqui na Câmara conversando com os vereadores. E, por fim,
desculpem a ordem, mas não posso sair daqui sem mencionar isso, queria só saudar a
iniciativa da audiência pública, porque de fato é muito importante espaços que incentivem a
participação popular, que incentivem que esse plenário esteja cheio de pessoas de
movimentos populares, pessoas que se deslocam da CIC para vir até a Câmara de Vereadores
debater um assunto tão importante como é moradia digna e plano diretor. Obrigada.
(Palmas). (Manifestação da plateia).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Quero agradecer a Sílvia e todos do Movimento
Popular pela Moradia. Ela era a décima inscrita, mas falou antes pela questão do ônibus, que
vai sair mais cedo. Por isso eu peço desculpas para o Luiz Herlain, que era o próximo
inscrito, que é Conselheiro do Boqueirão.
O SR. LUIZ HERLAIN:- Boa tarde a todos, Vereadores, militantes populares
presentes. É muito bom estar vendo essa força. Eu sou o Luiz Herlain, fui Conselheiro da
Cidade, e durante dez anos da minha vida eu me dediquei a esse processo de construção, de
ordenação de uma política pública de habitação para o Brasil, desde o tempo da colhida de
assinaturas para construção do Fundo e todo esse processo de construção do Estatuto da
Cidade, e depois todo o processo de construção do Ministério das Cidades, do Conselho das
Cidades. E no último ano eu tenho ficado bastante afastado, tenho acompanhado somente
pela Internet, e tenho só me dedicado a escrever, porque estou com problema de vista, e
também com problema grave de saúde em casa. Mas, fico muito feliz de ver, parabenizo o
Vereador Jonny Stica. Agradeço ao Vereador Bruno Pessuti, que me convocou. E aqui
queria deixar um instrumento de trabalho para essa discussão do Plano Diretor. Eu participei
do primeiro Plano Diretor e, infelizmente, foi apenas uma adequação ao Estatuto das
Cidades, não foi um Plano Diretor. Mas, agora estamos tendo a possibilidade de fazer uma
329
discussão maior, e quero parabenizar a todos. Tenho acompanhado através da União, através
da CMP. Eu tenho um instrumento na Internet, que se chama "Ordem e desordem, ditadura
do metro quadrado nas cidades". É uma cartilha, na qual qualquer um pode ter acesso, está
disponibilizada
em
um
blog
na
Internet.
É
só
acessar
o
meu
e-
mail,[email protected]. (M) Aqui tem quarenta anos de luta pela moradia, onde eu
passo dez histórias em milímetros quadrados, que são sementinhas que eu, na minha vida,
passei por elas, nas favelas do Rio de Janeiro, aqui nas ocupações de terra do Xapinhal,
quando fui presidente do Xapinhal, na Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná, em
Ponta Grossa. Então, fui colocando no papel todo um testemunho de como é que foi esse
processo. Acho que é um instrumento que todo mundo que está agora discutindo o Plano
Diretor pode começar, a partir desse instrumento... Ajudar na reflexão. No final desse
instrumento, chamo atenção para isso: eu peguei no IBGE uma relação de estados e quanto
é que essa conversa de que falta terra é uma falácia. (Palmas). Quero que vocês perguntem
ao Stica, aos nossos Vereadores, e eu já fiz essa pesquisa, busquei, o Bruno Meirinho sabe,
nós discutimos isso, Curitiba não tem 50% do seu território ocupado. Não tem 50% do seu
território ocupado! Eu desafio o IPPUC a dizer que não tem terra em Curitiba! (Palmas).
Não é verdade! Acontece que não tem terra para atender habitação de interesse social.
Porque toda terra está reservada e está guardada na especulação imobiliária. Então, esse é
um ponto do Plano Diretor. Esse é um ponto do Plano Diretor que o Bruno levantou ali e
que nós temos que ver. E a outra questão também, que esse Plano Diretor deve também
contemplar alguma coisa que no caso possa organizar a regularização fundiária por regional,
para que possam realmente ser cumpridas todas as questões legais no local, lá na Moradias
Primavera, lá no Boqueirão, lá no Xaxim, lá no Sabará. É preciso que nesse Plano Diretor,
que realmente saia um Plano Diretor, para todos aqueles que falaram aqui, em que realmente
Curitiba seja uma Cidade legal, porque 70% de Curitiba não é uma Cidade legal. Se pegar o
que está na justiça, por causa de herança, por causa de uma série de coisas, o que está ainda
em discussão por causa de questão de legalização de APP, invasão, essa coisa toda, 70% de
quem mora em Curitiba não é legal. E Curitiba tem que começar a colocar a legalidade da
Região Metropolitana. Eu vou citar só um exemplo: Moradias União, Boqueirão. Eu dei
agora, há poucos dias, aliás, três anos atrás, Moradias União, no Alto Boqueirão, lá em cima,
há vinte anos que eles estão lá, nós, simbolicamente, a associação de moradores deu um
diplomazinho para cada um como seu título de propriedade. Porque está há vinte anos, está
toda ela asfaltada, tem esgoto, tem água, tem tudo, e tem até uma coisa interessante, tem
alguns que estão lá que nem querem mais legalização, porque há vinte anos está lá e essa
situação não sai do lugar. Então, regularização fundiária para esse Plano Diretor tem que ser
prioridade. (Palmas).
O SR. PRESIDENT JONNY E:- Obrigado, Luiz Herlain. Sou testemunha da
história de luta, de vida, do Luiz Herlain na habitação. Inclusive, recentemente ele nos trouxe
330
um livro a todos os Vereadores desta Casa, no passado, quando nos visitou. Então quero
cumprimentá-lo. E chamar o Gustavo, que é do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, tem
nos ajudado no Plano Diretor. Porque o Conselho de Arquitetura, essa entidade, que antes
os arquitetos estavam no CREA, hoje têm um conselho próprio, o CREA também está nos
ajudando hoje, está aqui o Soares, também representando o CREA, e o CAU, Conselho de
Arquitetura, está fazendo essa sistematização permanente do Plano. Então, por favor,
Gustavo.
O SR. WALTER GUSTAVO LINZMAYER:- Obrigado, Jonny. Boa tarde a todos
aqueles que permaneceram aqui. É importante e muito urgente (L) colocar algumas questões
dos arquitetos e urbanistas, porque antes do que uma casa, antes do que um bairro, a
sociedade e a vida da gente é feita de pessoas e a nossa formação de arquitetos ela não preza
se esse espaço aqui vai ter uma janela bonita ou não, ele preza é o que vai acontecer dentro
dessa sala, o que as pessoas vão dizer, vão chegar e vão construir aqui dentro, igual nós
estamos tentando construir um plano diretor. Nesse sentido, nós queremos deixar registrado
aqui algumas das preocupações de nós arquitetos perante o plano diretor. Primeiro, que se
regulamente a lei de assistência técnica, como colocado pelo colega, que ficou talvez uma
lacuna na apresentação, não por descaso, mas porque ela estava trazendo várias questões,
mas é uma lei como se fosse o SUS, aquele programa do médico da família que vai à casa
das pessoas, os engenheiros e arquitetos também podem contribuir para a melhoria das
condições de vida, muitas das casas estão em locais que não correm risco a ocupação mas
ela tem que ser melhorada. É nesse sentido que essa lei existe, o Município de Curitiba e o
Estado do Paraná infelizmente ainda não regulamentaram ela. É importante. Outra questão
como colocado em várias apresentações, é a solução, talvez uma solução a mais, porque
Curitiba não usa, de concurso público para solução de habitação. Vocês viram várias, o
Jonny trouxe varias imagens bonitas, o nosso colega de arquitetura mostrou, são possíveis
algumas soluções diferenciadas de arquitetura, não é aquela casinha tudo igual, uma do lado
da outra, aqueles pombais, um igualzinho do lado do outro. Concurso público de arquitetura
possibilita que se escolha o melhor projeto pelo menor preço e isso não está sendo utilizado
ainda como poderia. E nós arquitetos somos ávidos a dar essa solução para melhor qualidade
da vida das pessoas. Outra questão que foi colocada em vários momentos, tem que ser, se
plano diretor é diretriz, isso tem que estar expresso no plano diretor, aproveitar os vazios
urbanos. O colega que me antecedeu aqui falou que desafiava o Ippuc a colocar lá se estava
faltando área mesmo em Curitiba. Concordo com ele que há muitas áreas boas em Curitiba.
Precisa Curitiba qualificar os espaços, se o espaço é um terreno baldio e ele não está sendo
ocupado ou se ele está sofrendo especulação imobiliária, tem uma série de instrumentos que
Curitiba já separou no plano diretor, como foi colocado, ele é adequado, mas não foi
regulamentado. Vou dar um exemplo que mata tudo isso: está especulando, usa o IPTU
progressivo, que é um instrumento do estatuto da cidade, existe em Curitiba e não está
331
regulamentado. Ele vai combater justamente tudo isso que, não precisa ser arquiteto,
engenheiro, teve um monte de gente aqui, populares, sem ter conhecimento técnico que
reivindicou isso. Nós arquitetos nessa audiência colocamos e afirmamos que tem que ser
regulamentado com prazo. O direito de perempção é um outro instrumento, a revisão e
implementação efetiva do plano de local de habitação e interesse social, que tem que ser
revisto, é de 2005, já está quase com dez anos do plano de habitação, tem que ser revisto. O
Meirinho colocou vários dados que estão defasados e talvez alguns instrumentos do plano
diretor também têm que estar no plano de habitação. Nós como arquitetos esperamos que a
solução de habitação em Curitiba e na região metropolitana de Curitiba seja feita com
inovação tecnológica também, não só boas ideias de concurso, mas sistemas construtivos,
reutilização de água, energia solar para diminuir o custo de pagar luz e várias outras questões
que envolvem já que estamos pensando em inovação. A taxa de contribuição de melhoria
como uma forma de fazer essa compensação. E Jonny, só para lembrar a colocação de
algumas pessoas, está previsto em nossas audiências o tema estudo de impacto de
vizinhança, que é uma das questões que reivindicamos que esteja dentro do plano diretor,
virou um tema da audiência pública, mas todos os outros instrumentos do estatuto das
cidades podem ser colocados e estão sendo captados na nossa sistematização no CAU. Por
fim, eu faço aqui um convite a todos que quiserem se inscrever, estão lá os dados, nós vamos
fazer um grupo de estudos, o espaço não é tão grande como o da Câmara de Vereadores, nós
temos trinta pessoas, até cinquenta, sessenta pessoas é possível nós otimizarmos o espaço
para reunir e tirar propostas efetivas como resultado dessa audiência pública. (T) Muito
obrigado.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Gustavo, que tem conduzido muito bem
o Conselho de Arquitetura, juntamente com o presidente Jeferson e toda a equipe, a questão
do Plano Diretor. Concedo a palavra ao Sr. Carlos Modesto Dias, da Câmara Regional do
Boqueirão.
O SR. CARLOS MODESTO DIAS:- Boa tarde a todos. Meu nome é Carlos, faço
parte da Câmara Regional do Boqueirão como vice-presidente, e estamos apoiando a
Mobiliza Curitiba e também a Concitiba, estamos também juntos e sentimos o sofrimento
desse povo da regularização fundiária. Então, dou os parabéns para o Bruno Meirinho, para
a nossa amiga a Líbina, a nossa companheira Luana Xavier e o Lucas, e também para os
Vereadores. Muito obrigado. É importantíssima essa Audiência Pública, primeiro estão
falando da especulação imobiliária porque temos uma situação muito complicada lá no
bairro do Boqueirão. O nosso caso não seria uma regularização fundiária, nós já temos
registro da nossa propriedade, como todos conhecem a situação. Está aqui o Vereador Jonny
Stica o Bruno Pessuti e creio que o Vereador Toninho da Farmácia também deva conhecer
o problema que tem o Boqueirão por ser zona industrial. Já fiz discurso aqui na Câmara
332
Municipal e também em várias Audiências Públicas. Vou pedir para o Ippuc e para os
Vereadores e para a Prefeitura de Curitiba a respeito de uma regularização simplificada de
obras na região do Boqueirão, porque como este bairro é uma zona industrial e as casas estão
construídas lá há trinta, quarenta anos, estamos sendo expulsos lá da terra pela lei de
zoneamento, que proíbe de ter mais do que uma casa em cada lote, são lotes de oitocentos
metros quadrados em média, até mil metros quadrados e também proíbe que façamos o
desmembramento dos lotes, porque se um lote tem oitocentos metros e tem só as condições
de desmembrar em cento e vinte cinco metros como estão falando aí, o quer dizer que um
lote desse e eu vou fazer uma conta bem rápida aqui, daria para fazer seis lotes no
desmembramento. E agora tem lotes lá que as pessoas são donas e tem três, quatro donos no
lote marcado na escritura e assim o indivíduo não pode construir a casa de sua família, isso
quer dizer que ele está sendo condenado a derrubar a sua casa, por quê? Por causa dessa lei
da muralha que temos que é a lei de zoneamento. Então, estamos pedindo para a Prefeitura
dar liberdade para nós, porque estamos sendo tratados como bandidos no Boqueirão. Então,
que dê essa liberdade para nós de regularizar nossas casas, porque temos escritura e registro,
não é uma regularização fundiária como nossos companheiros. Parece que estamos vivendo
na época dos tempos feudais, onde os grandões expulsavam o povo da terra, temos o registro
e não podemos permanecer na nossa propriedade. Vejam bem a sacanagem onde começa:
da Linha Verde até a linha do trem, e da Marechal Floriano Peixoto até o Rio Belém, não é
área fundiária, minha gente, porém tem alguns pedaços na beira do rio que é área fundiária.
Nós estamos lutando para dar apoio para aquele povo também, porque aquele povo sofreu
lá tanto tempo com enchente e com tudo na beira do rio, e hoje eles não estão sendo
realmente atendidos no que merecem. Então, estamos lutando também para que eles se
regularizem ou que arrumem um local adequado e importante para ele morar
também. Então, essa regularização simplificada que estamos pedindo para vocês todos, até
o Vereador Stica tem um projeto aqui na Câmara, até agora não sei por que não saiu esse
projeto do papel, que está engavetado, tanto você como o (I)Vereador Chico do Uberaba,
que também tem um projeto, o Vereador Bruno Pessuti também tem um projeto sobre o uso
do recuo, e mais Vereadores estão nos apoiando. Essa regularização simplificada de obras
aconteceu em São José dos Pinhais, e em São Paulo, capital. Porque onde tinha propriedades
lá que estavam com esse nosso problema de zoneamento... (inaudível)... Demolir a casa
desse povo e então era fazer o quê? Era arrumar uma regularização simplificada para aqueles
proprietários que já estavam lá, e onde a Prefeitura ia cobrar mais IPTU, onde ia dar um
grande resultado da Prefeitura cobrar mais IPTU de todo esse povo, e deixava todo mundo
em paz. Tanto obra no recuo, quanto obras que estavam acima do potencial construtivo.
Então, vou dizer para vocês o seguinte, 69% das obras em Curitiba estão irregulares, dados
da Gazeta do Povo. Não estou falando aqui simplesmente não. Não é problema de área
fundiária. Estou dizendo que não tem alvará de construção, não tem Habite-se, e a Prefeitura
faz vista grossa para uma parte, e a outra parte, eu não sei o que a Prefeitura faz com a outra
333
parte que vai pegar e querer multar a outra parte. Quer dizer, uns tem que pagar o pecado de
todo mundo. Se é para derrubar um lado, tem que derrubar o outro também. Porque se é lei
para um, é lei para todos. Eu concordo de pegar e revitalizar as obras que já estão prontas.
(término do tempo).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Obrigado, Carlos. Queremos ouvir todos. Se você
quiser fazer um documento, nós aceitamos. Depois, mesmo sendo em outra audiência, pode
protocolar. Eu sei da sua luta, fique tranquilo. Pode fazer o documento, como todos, tem
esse direito, vamos receber. O Boqueirão é uma região da Cidade que tem um histórico de
pouco investimento. Claro que a Marechal teve investimento. Mas chegou num momento da
escolha do planejamento urbano que ou você reforçava o eixo já existente, que é estrutural,
que é esse que será agora do metrô, eixo Norte/Sul, ou poderia fortalecer uma ligação com
a região Sul. E naquele momento fez-se uma luta pelo Boqueirão, e não foi atendida. Claro
que teve urbanização. Mas eu ainda acho que, principalmente com a ligação do Aeroporto,
alguns eixos que tivessem um VLT. Já estou fugindo do tema, usando o tempo que outros
podem usar. Passo a palavra ao Eder Souza.
O SR. EDER SOUZA:- Boa noite a todos. Parabéns aos oradores que estiveram
aqui. Infelizmente, sabemos que do adiantado da hora e muita gente foi embora. Mas os que
ficaram quero parabenizar. Quero dizer que eu fiz algumas anotações dos oradores aqui.
Vamos levar essa discussão lá para a Câmara Regional do Boqueirão, que o nosso grupo que
discute, e o Carlos é membro da nossa Comissão de Urbanismo. Com certeza, o que foi
falado por todos aqui vai ser encaminhado pelo nosso grupo e vamos discutir isso. Dizer que
os bairros da Regional crescem a passo de tartaruga, comparado com a nossa Regional, que
é a segunda em arrecadação. Ou seja, resumindo, temos a segunda arrecadação, a Regional
Boqueirão, e como o Vereador acabou de falar, o investimento é muito pequeno. Queremos
cobrar isso pessoalmente nas audiências públicas. Eu quero colocar aqui três propostas para
a mesa e para as pessoas que ainda estão aqui nesse horário, já são 18h25min. Eu proponho
que cada regional realize um trabalho de pré-audiência pública (A) sobre o plano diretor que
acontecerá agora em setembro. Eu acho que todos tem conhecimento disso, vai ter audiência
pública nas regionais sobre o plano diretor à partir de setembro. Então, que cada regional
realize uma pré-audiência para poder trabalhar, para poder preparar a participação dos
moradores. E propor também sobre a questão das audiências públicas na questão
orçamentária, inclusive, colocada aqui pelo Bruno também, que precisa entrar no orçamento
tudo que for encaminhado, discutido sobre o plano diretor. Então, que as pessoas participem
dessas audiências públicas e se organizem em grupos e vão lá nessas audiências cobrar, isso
é muito importante. O que vemos muito, é que quem participa de audiência pública sobre o
plano diretor na hora de discutir questão de orçamento poucas pessoas participam. Então,
precisa fomentar isso. E cuidar também com a questão do plano plurianual, porque o que
334
aconteceu este ano, eu soube através do Vereador Pedro Paulo que todas as sugestões que
foram feitas via Internet não foram aceitas porque iam de encontro ao plano plurianual. Ou
seja, iam contrárias ao plano plurianual. Não sei se muitas pessoas tem conhecimento do
plano plurianual, poucas pessoas tem conhecimento. Enfim, isso é muito importante, essa
discussão do conhecimento do que está previsto no plano plurianual. E proponho também
que no final dessa audiência seja falado o resultado final. Quero dizer que participamos de
muitas audiências, mas no final não temos um resultado concreto. Então, gostaria de ouvir
da Mesa qual é o resultado final que tivemos de todas essas falas aqui, para não irmos embora
e termos participado apenas de mais uma audiência pública, perdendo tempo praticamente,
porque falar até papagaio fala. Então, precisamos realmente é de ter resultado concreto
nessas audiências. E uma frase que serve para todos "quem luta pode morrer, mas quem não
luta já está morto". É esta a minha mensagem. Boa noite a todos.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Muito obrigado, Eder. Quero só deixar registrado,
como já fiz outras vezes, que o resultado aqui da parte da Câmara de Vereadores, tudo isso
que está sendo sistematizado pelo Conselho, vira sugestão de lei ao Executivo, que é um
instrumento que temos aqui na Câmara, único instrumento que poderia ser utilizado para
enviar essa sugestão à Prefeitura. Então, o que foi dito hoje aqui é sintetizado no grupo de
estudo do Conselho de Arquitetura, isso tem que ficar bem claro, está aqui o Gustavo. Depois
que isso é sistematizado lá, inclusive, o Bruno Meirinho já esteve presente em algumas
sistematizações. Eu mesmo não participo dessas sistematizações, para mostrar
independência do Conselho como órgão de entidade social e poder fazer essa sistematização.
Então, deixamos uma certa independência para o Conselho fazer isso e para mostrar que a
Câmara também dá liberdade a associações para fazer esse trabalho, nós apenas conferimos,
depois isso é enviado à Prefeitura e a Prefeitura é a única que por lei pode enviar o texto.
Então, esperamos que ela receba nossas sugestões. Se não receber fica uma questão legal e
dúvida se podemos ou não fazer emenda. Tem uma parte boa de fazer emenda que é poder
nós anexarmos o texto de lei. Tem uma parte que eu diria que é ruim que é a abertura a
lobby, a interesses que vem de mais segmentos da sociedade, inclusive, a especulação
imobiliária que pode influenciar também aqui neste Plenário, afinal aqui está a representação
de toda a sociedade, mas isso é um debate que temos inclusive com o próprio Ministério
Público dessa legitimidade, que eu defendo que seja legítimo aqui da Câmara poder fazer
emendas, mas que ainda é um debate nacional por parte do Ministério Público. É assim que
configura o sistema. Mas tudo está sendo aqui... inclusive, quero agradecer, já passou do
horário, as nossas taquígrafas presentes fazendo toda a apuração disso, tudo sendo
documentado. Aliás, tudo que está sendo documentado está no nosso site do plano diretor
dentro do site da Câmara, também colocamos todas as apresentações que foram feitas lá.
Então, é um sistema mais democrático possível, Curitiba está sendo referência brasileira
aqui de organização do plano diretor. Passo a palavra ao Hermes Gomes Pereira.
335
O SR. HERMES GOMES PEREIRA:- Primeiro gostaria de agradecer a esta Casa
por nos abrir as portas, por nos receber, é uma pena porque estávamos aproximadamente, da
Vila Joanita, umas trinta e cinco pessoas e agora no momento creio que tenhamos umas
cinco ou seis pessoas. Mas queremos agradecer, (D) porque quando entramos aqui não
tínhamos tanto esclarecimento quanto agora nós temos. A Vila Joanita, ela começa aprender
aqui. Essa é uma primeira audiência, a qual eu faço parte e quero parabenizar mais uma vez
a Mesa por nos dar essa abertura e estender para que as regionais possam também nos
receber para estarmos tratando dessa situação. A Vila Joanita já é conhecida, eu creio que
essa Mesa já conhece a nossa situação, ela vem se estendendo a aproximadamente há trinta,
trinta e oito anos. Tem filhos que nasceram ali há trinta oito anos e ainda estão morando ali.
E os pais estão ainda nessa mesma luta para que se regularize aquela área. Nós gostaríamos
na verdade que aqui estivesse presente a Cohab.
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Até a última fala que era combinado até 18h30min,
acabou de sair o Bira. Deveria ter agradecido a ele de ficar até o final.
O SR. HERMES GOMES PEREIRA:- Infelizmente ele tem que bater o cartão,
tiveram que nos deixar. Mas, seria importante que eles estivessem aqui, porque na última
segunda-feira como colocou muito bem a Dona Junia nós fomos surpreendidos, com carro
da Prefeitura sem nenhuma prévia comunicação a associação demoradores. Simplesmente
os moradores vão saindo para o seu trabalho e se deparam com a kombi da Cohab juntamente
com o pessoal, o representante da regional, onde estaria fazendo um mapeamento da nossa
área, não nos dando nenhuma explicação para que o morador pudesse ao menos se acalmar.
Quando nós fomos perguntar, eles não tinham resposta para o que estava acontecendo. O
mais interessante que eu gostaria de ressaltar a Mesa que fizemos outras reuniões e a Cohab
disse que aquela área não era de domínio público. Era particular e que não poderia fazer
nada. Estava tentando negociar com supostos donos e ai vem a especulação imobiliária, que
são, Barigui Veículos, Português do Bairro Alto, muitos devem conhecer. Tinham que
procurar esses possíveis proprietários para ver o que a Prefeitura poderia fazer. E um
momento depois eles disseram que estavam numa negociata na Barigui Veículos, uma
permuta de uma área que tinha lá no Boqueirão, ficou aquela área, porque era propriedade
da Barigui Veículos. Logo depois nos vem uma visita, novamente uma notícia que eles iriam
abrir mão da negociata que a gente buscasse outro caminho que não tinha regularizado.
Nessa segunda-feira fomos surpreendidos com a Cohab e a Prefeitura. Então dentro de pouco
tempo, quatro ou cinco meses se tornou propriedade do município. Agora imaginem vocês
aqui as condições que o morador ficou diante de tudo isso que está acontecendo. Nós como
Presidente e vice-presidente da associação, o que nós temos feito lá para que isso pelo menos
aconteça de forma passiva, é chegar num morador e falar, calma nós estamos aqui e vamos
brigar por vocês. Houve um questionamento que seria feito uma relocação de toda a família.
336
Eu tenho um vídeo aqui, se vocês quiserem ver. Vocês conhecem lá a Vila Joanita. Gostaria
de perguntar se algum Vereador, talvez até algum que eu tenha votado, se já esteve lá para
conhecer nossa Vila. (E)
O SR. PRESIDENTE JONNY:- O Vereador Bruno Pessuti tem um pedido de
informações, inclusive, da Vila Joanita, acho que pode falar.
O SR. HERMES GOMES PEREIRA:- Ok. Assim que eu encerrar, senão acaba meu
tempo. Então, eu gostaria que os senhores tivessem carinho por aquela situação, porque nós
não somos simplesmente uma ocupação. Nós temos residências, vocês poderão ver no vídeo,
vários sobrados, casas de alvenaria. Gostaria que os senhores pudessem ir conhecer nossa (Ausência de som). Para que não se tomasse nenhuma iniciativa de simplesmente fazer como
fizeram em algumas áreas aí, que foram derrubadas. Eu tenho cinquenta e dois anos. Há
trinta e dois anos eu venho lutando para ter a minha casa. Eu moro numa esquina, tenho o
meu sobrado, são cento e quatorze metros quadrados de trabalho de um aposentado que teve
uma deficiência física que ficou numa cadeira de rodas. Lutei e hoje estou aqui lutando por
essa vila, e tenho minha propriedade. Creio que lá tem muitos pais de família que tem esse
mesmo sentimento que eu tenho. Eu acho que estamos sendo julgados de uma forma injusta
por falta de conhecimento da administração, em especial da regional e da Cohab que estão
à frente desse trabalho. Então, por favor, que os senhores façam uma análise dessa situação
com carinho, em especial com respeito por cada morador. Nós tínhamos trinta pessoas aqui
representando a Vila Joanita, agora creio que temos umas quinze ainda. Então, respeitem os
nossos direitos porque nós com certeza, depois desse conhecimento que tivemos, queremos
agradecer a Dra. Rosane, porque nos deu uma luz. Nós temos direitos sim, estamos ali há
mais de trinta e oito metros. Ou seja, a lei ainda era de quinze metros e não de trinta metros
do eixo do rio, como se prega no momento. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE JONNY:- Gostaria de pedir para que o senhor A Câmara
Municipal não tem poder executivo. Ou seja, nós não podemos mudar isso. Teríamos que
conhecer mais, não conheço o problema de forma aprofundada, o Vereador Bruno Pessuti
conhece um pouco mais. Mas só o que eu posso é recomendar o trâmite correto. Além desses
pedidos na Prefeitura, que já devem ter sido protocolados acredito? (Pausa). Não. Mas faz
um documento relatando tudo isso. Tem que ser oficializada as coisas, senão não avançam.
Protocolo na Cohab com cópia protocolada aqui na Câmara Municipal também, que
registramos isso e encaminhamos para a Prefeitura. Acho que é o que eu posso dizer agora.
Passamos a palavra ao José Ricardo Vargas de Faria, que é do Senge e da UFPR. Depois
temos somente mais uma inscrição, do Milton Gonçalves.
O SR. JOSÉ RICARDO VARGAS DE FARIA:- Primeiramente parabenizar a
Câmara Municipal e a todos que estão organizando esta atividade e cumprimentar a Mesa.
337
Quero começar minha fala lendo uma noticia muito recente, da Gazeta do Povo de domingo.
O título e o primeiro parágrafo: "Sem Zonas Especiais para Acabar com Guetos. Proposta
do Ippuc integra população de baixa renda aos bairros, com infraestrutura, em empurrá-los
para as periferias. Construir uma cidade menos desigual, com pobres e ricos dividindo o
mesmo espaço". Esse é o objetivo do Ippuc ao propor a não demarcação das ZEIS. Nunca
vi uma coisa tão sem cabimento. Evidentemente temos sempre que considerar que a
imprensa pode não ser fiel a expressão do que foi a proposta do Ippuc. Mas nunca vi uma
coisa tão sem cabimento quanto isso. Passamos a história de Curitiba sem ZEIS, e a história
demonstrou sempre desigualdade entre ricos e pobres. As ZEIS não são responsáveis por
isso, aliás, pelo contrário, poderia ter um instrumento utilizado para reverter esse processo.
Agora, o que tem acontecido evidentemente? É que a regulamentação das ZEIS não
consideram uma série de outros mecanismos, instrumentos, que deveriam s

Fórum do Plano Diretor de Curitiba

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