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SA 2773/2007
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) 4ª parcela
RELATÓRIO DESCRITIVO E AVALIATIVO DAS
ATIVIDADES REALIZADAS – 2007
- PROJETO JUSTIÇA PARA O SÉCULO 21 –
Porto Alegre, abril de 2008.
Abr.08
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Coordenação Geral
Dr. Leoberto Brancher – Juiz de Direito
Coordenação Executiva
Shirlei de Han Curtinaz – Ass. Social – Gerência Técnica
Susiâni Silva – Jornalista
Fátima Rosane Santana – Secretária Executiva
Coordenação Central de Práticas Restaurativas Juizado da Infância e Juventude
(CPRJIJ)
Tânia Benedetto Todeschini – Pedagoga
Coordenação Central Comunitária de Práticas Restaurativas (CPRCOM)
Claudia Meinerz – Pedagoga
Lenice Pons – Assistente Social
Coordenação da Pesquisa de sistematização, monitoramento e avaliação
Profa. Drª. Beatriz Gershenson Aguinsky – NUPEDH – FSS/PUCRS
Pesquisadores juniores
Mestranda Gisele Comiran
Auxiliares de pesquisa
Diego Nakata Giuliano
Evandro Magalhães Davis
Sandra Espíndola da Silva
Abr.08
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1. PERÍODO: 03/2007 a 04/2008
2. RESUMO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, DURANTE O
PERÍODO, NO AMBITO DO PROJETO CRIANÇA ESPERANÇA
O presente relatório se constitui na descrição e análise complementar das
atividades desenvolvidas pelo Projeto Justiça para o Século 21, no período de agosto a
abril de 2008 com os recursos disponibilizados na 4ª parcela do convênio, que conta com
o apoio da UNESCO e Rede Globo – Programa Criança Esperança. O Projeto Justiça
para o Século 21 tem sua fundamentação nos princípios da Justiça Restaurativa, tendo
por missão produzir e difundir conhecimentos em Justiça Restaurativa, bem como
propiciar e promover sua aplicação. Esta busca a humanização e a qualificação dos
serviços prestados pelo Sistema de Justiça e pela Rede de Atendimento da Infância e
Juventude em Porto Alegre. A execução do projeto deu-se de acordo com o planejado,
apresentando pequenos ajustes orçamentários, cujos pedidos de alteração foram
encaminhados para aprovação com a devida antecedência e que se encontram
demonstrados nos anexos.
O presente relatório contempla as atividades desenvolvidas no plano de trabalho
desenhado para o ano de 2007, que assumiu como foco principal estratégias de difusão e
capacitação voltadas para a geração de uma rede comunitária da Justiça Restaurativa,
estimulando circuitos de auto-replicação espontânea, tomando a comunidade a partir da
rede de atendimento da Infância e Juventude, além de priorizar o ambiente das escolas
piloto como foco de aplicação de Justiça Restaurativa. Ainda nesse foco, o projeto foi
acrescido de uma nova atividade, qual seja a da realização da 3ª Conferência da Justiça
para o Século 21, ocorrida em 10 e 11 de abril e que contou com a Conferência magna do
professor Howard Zehr, reunindo um total de 556 participantes.
Na seqüência apresenta-se alguns atributos emergentes da experiência realizada
pelo Projeto Justiça para o Século 21: democratização do projeto (diversidade e a
amplitude de segmentos de políticas sociais e institucionais atingidos pelas atividades do
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projeto); fortalecimento da rede (iniciativas de difusão e capacitação em direção à
comunidade que assume a justiça restaurativa como algo que deve ser feito); construção
de uma proposta consistente de aplicação de Justiça Restaurativa nas Escolas (o
processo está sendo acompanhado por esforços de formação de recursos humanos, com
apoio de material instrucional e também com pesquisa social); e avanços comunitários
(as atividades envolveram o terceiro setor, movimentos sociais e representantes
comunitários envolvidos com a Rede Integrada de Atendimento da Criança e do
Adolescente de Porto Alegre).
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3. OBJETIVO GERAL DO PROJETO
Divulgar e implantar, em Porto Alegre, as práticas restaurativas como estratégia
de enfrentamento e prevenção à violência envolvendo crianças e adolescentes, partindo
da Justiça da Infância e da Juventude, numa atuação integrada com as demais políticas
públicas.
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4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Objetivo Específico 01: Ampliar e qualificar a base de difusão dos princípios e procedimentos
da Justiça Restaurativa na Rede de Atendimento da Infância e Juventude prospectando
possibilidades de envolvimento da comunidade no desenvolvimento de práticas restaurativas em
diversos contextos da rede através de seminários, oficinas, workshops, sensibilizando para
iniciativas espontâneas de aplicação.
Resultado previsto
Atividade prevista
1
1. Realizar Encontros
Comunitários
Regionais
descentralizados de
sensibilização
comunitária.
(Nº de atendimentos e
outros dados)
Realizar 08
encontros com a
participação de 400
operadores da Rede
com a função
educativa.
Dados
Quantitativos
Alcançados
As atividades de
organização e de
sensibilização foram
realizadas nos meses
de abril a outubro de
2007 num total de 14
encontros (175%),
com 450
participantes (113%).
Dados Qualitativos Alcançados
* Os encontros foram realizados
nos espaços regionais onde se
realizam as reuniões de rede;
* O norte desta atividade tem sido
o diálogo e a valorização da
diversidade de experiências, além
dos participantes da rede e da
comunidade perceberem e virem
a contribuir com novas
possibilidades de atenção às
necessidades das crianças e
adolescentes;
* “Acredito que haja uma luz no
final do túnel, a qual venha
auxiliar a escola na sua luta diária
principalmente contra a violência”
(Participante do encontro).
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2. Realizar Seminário
de Abertura das
atividades e
Seminários
Temáticos do Núcleo
de Estudos de
Justiça Restaurativa.
Realizar 04
seminários com a
operadores da Rede
com função
educativa.
3. Realizar oficinas
Regionais
descentralizadas
para nivelamento
(alinhamento).
Realizar 08
encontros com a
operadores da Rede
com a função
educativa.
No decorrer do ano
de 2007 foram
realizados 05
Seminários (125%)
que contaram com a
pessoas (290%) e 1
conferência, com a
pessoas.
* Por ser uma atividade de
relevante caráter democrático,
uma vez que aberta à
comunidade, estes convergiram
para o aprendizado teórico e
prático do projeto;
As atividades de
alinhamento foram
realizadas nos meses
de maio a novembro
de 2007 num total de
14 encontros (150%),
com a participação
de 478 pessoas
(199%).
* Participação de vários
segmentos da rede de
atendimento;
* A participação nestes eventos
foi expressiva, bem como a
interação do público com os
palestrantes.
* Participação interativa no
transcorrer da atividade;
* Aproximações sucessivas e
constantes do projeto na
comunidade cumprem uma dupla
função: valorização dos
simpatizantes do projeto e por
outro, identifica aqueles que, de
fato, poderão passar a assumir
funções de multiplicadores em
diversos espaços sociais e
institucionais;
* “Percebo que é tudo o que
precisamos nas escolas”
(Participante do encontro);
* “Mais tempo para as atividades”
(Participante do encontro).
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4. Realizar
Workshops
Regionais para
capacitação dos
voluntários sobre a
aplicação da Guia de
Procedimentos
Restaurativos.
Realizar 08
Workshops com a
operadores da Rede
com a função
educativa.
Foram realizados 08
Workshops (100%)
entre os meses de
maio a novembro,
com 354
* Estes vêm se constituindo em
um esforço para democratizar
conhecimentos práticos sobre a
aplicação de procedimentos
restaurativos junto à comunidade
e representantes da rede;
* “O sucesso do Workshop se
credita ao trabalho de divulgação
e sensibilização e a qualidade do
capacitador” (Participante do
encontro);
* “No mais é a continuidade das
atividades, a não dispersão de
quem deseja praticar e o
intercâmbio de vivências e
dúvidas, porque ninguém realiza
algo sozinho” (Participante do
encontro).
5. Produzir impressos
de material
informativo e didático
sobre o projeto.
6. Produzir vídeo
institucional sobre
Justiça Restaurativa
e o Projeto Justiça
para o Século 21.
Abr.08
Produzir 39.000
impressos a fim de
atingir 1.000
operadores da Rede
com função
educativa.
Produzir 01 vídeo
institucional a fim de
atingir 1.000
operadores da Rede
com função
educativa.
Foram produzidos
folders e cartazes
para a divulgação do
projeto. Além dos
materiais inicialmente
previstos, foi
produzido um Manual
para Coordenadores
de Círculos
Restaurativos
(Cartilha), executado
com remanejo de
saldo de outras
rubricas do projeto.
* Os materiais confeccionados
foram de grande utilidade para o
desenvolvimento das atividades
previstas no projeto;
O vídeo foi
apresentado nos
Seminários e
atividades
desenvolvidas
atingindo em 100% a
meta prevista.
* A produção do vídeo contribui
na qualidade das atividades
desenvolvidas uma vez que os
participantes podem visualizar a
realização de um Círculo
Restaurativo.
* O material confeccionado
informou e contribuiu para os
participantes entenderem o que é
a Justiça Restaurativa.
* O manual contendo informações
sobre a prática de círculos
restaurativos oportunizará a
replicabilidade das práticas
restaurativas nos mais diversos
contextos institucionais, sociais e
comunitários, contribuindo para a
continuidade e sustentabilidade
das iniciativas do Projeto.
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7. Adquirir
equipamento áudiovisual.
Adquirir 01 lâmpada
100w p/Atek; 01
filmadora Panasonic
AG-DVC7 c/
Acessórios; 02
vídeo/Gravador JVC
SR-SV3OU –
VCR/miniDV/SVHS/D
vC am Play; 01 tripé
Hasse Atek 3C Alt.
Máxima 1,60; 02
cabeça manfroto
501/3433 Quick
Release.
Foram adquiridos;
• 01 Notebook
• 01 filmadora PVGs39 – Mini DV
• 01 Computador
para tratamento de
imagem
• 01 câmara
fotográfica Digital
Nikon D40
Outros equipamentos
adquiridos :
• 1 aparelho de
DVD, tendo em vista
que os equipamentos
disponíveis
apresentaram
problemas técnicos
irrecuperáveis
Equipamentos adquiridos
conforme autorização.
Equipamentos adquiridos dada a
necessidade do projeto e a
existência de saldo na rubrica.
• 1 caixa amplificadora com microfones;
• 01 recarregador
de pilhas com 8
pilhas recarregáveis a
serem utilizadas nos
equipamentos já
adquiridos
8. Monitorar e avaliar
as atividades do
Projeto em parceria
com a Faculdade de
Serviço Social da
PUCRS.
Abr.08
Realizar uma
avaliação das
atividades realizadas
pelo projeto.
Realizou-se a
avaliação do
processo sendo
elaborados os
relatórios parciais
deste Projeto.
•
O processo de avaliação
e monitoramento das
atividades é de grande
importância uma vez que
contribui para o
planejamento das ações,
bem como para a
qualidade do processo.
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Objetivo Específico 02: Consolidar uma comunidade de aprendizagem em Justiça Restaurativa
que se retro alimente sistematicamente dos avanços das pesquisas acadêmicas, das
experiências práticas em desenvolvimento, de conhecimentos acumulados por especialistas na
área e áreas afins, e dos aportes gerados pelas informações produzidas através do uso das
ferramentas informatizadas que registram as experiências concretas vinculadas ao projeto.
Resultado previsto
1
Atividade prevista
1. Constituir e
realizar encontros do
Fórum de
Pesquisadores sobre
Justiça Restaurativa.
(Nº de atendimentos e
outros dados)
Realizar 07
encontros com a
operadores da Rede
com função
educativa.
Dados
Quantitativos
Alcançados
* Entre os meses de
março a outubro de
2007 foram
realizados 07
Encontros do Fórum
de Pesquisadores
(100%) que contaram
de 67 pessoas
(80%);
* A participação
esperada era de 12
pessoas, porém esta
ficou em torno de 10
presentes. A mesma
está de acordo com a
margem prevista
diante da magnitude
das ações
desenvolvidas pelo
projeto.
2. Realizar encontros
do Núcleo de
Estudos de Justiça
Restaurativa da
AJURIS (Grupo de
Diálogo).
Abr.08
Realizar 09
encontros do Grupo
de Diálogo com a
operadores da Rede
com função
educativa.
Entre os meses de
fevereiro a novembro
foram realizados 10
encontros (111%)
de 195 pessoas
(54%).
*
Espaço
que
congregar
acadêmicos de diversos níveis –
graduação, pós-graduação lato e
stricto-sensu – e áreas do
conhecimento que assumem a JR
como objeto de estudo científico;
* Buscou facilitar o acesso ao
campo de pesquisa e, ao mesmo
tempo, oportunizar trocas e
devoluções das produções do
conhecimento sobre este campo
teórico e metodológico.
* O Grupo de Diálogos, antigo
Núcleo de Estudos em Justiça
Restaurativa, desenvolveu uma
abordagem coletiva de
conhecimentos e aprofundamento
que valorizam as experiências
dos integrantes com Justiça
Restaurativa e a diversidade
destas;
* O diálogo foi o fio condutor dos
encontros, ressalta-se que este é
uma técnica própria da
abordagem de Justiça
Restaurativa;
* Devido à expansão da
capilaridade comunitária do
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Projeto, com outras possibilidades
de acesso a informação sobre as
Práticas de Justiça Restaurativa e
espaços institucionais dos
próprios parceiros passaram para
um nível mais consolidado de
participação e envolvimento com
o tema. Assim, muitas destas
participações acabaram sendo
supridas nessas outras instâncias
e podem justificar as
participações apresentadas.
Objetivo Específico 03: Capacitar voluntários, representantes da rede de atendimento da
infância e juventude – tendo as escolas como base operacional – para aplicação de
procedimentos restaurativos na pacificação de violências que se manifestam no contexto
interpessoal, institucional e social e supervisionar suas iniciativas de desenvolvimento de Justiça
Restaurativa a partir de uma Central de Práticas Restaurativas Comunitária.
Resultado previsto
Atividade prevista
(Nº de atendimentos
e outros dados)
1. Realizar Cursos de
Iniciação em Justiça
Restaurativa para a
rede.
Realizar 03 cursos
com duração de 40h
envolvendo 120
operadores da Rede
com função
educativa.
2. Curso de
Formação de
Formadores
Abr.08
Não estava previsto
no cronograma
previsto.
Dados
Quantitativos
Alcançados
Durante o ano de
2007 foram
realizados 03 Cursos
de Iniciação em JR
(100%) com carga
horária de 40h,
sendo que estes
contaram com a
pessoas (141%).
* Diversidade dos participantes
incluindo representantes do
sistema penitenciário, de outros
municípios entre outros;
Participaram da
atividade 14 pessoas
que assumiram as
atividades para
tornarem-se futuros
multiplicadores.
* Diversas foram às conquistas
deste curso de formação, tendo
em vista amplo suporte no
processo de alinhamento nas
respectivas instituições, bem
como nos workshops
comunitários, colocando em
prática os temas conceituais
estudados o que permitiu uma
* “Hoje compreendo melhor o que
é a JR, acredito na metodologia
participativa e comunitária”
(Participante das atividades).
* “Penso que o que tenha
aprendido aqui já seja suficiente
para aplicação em seu cotidiano
de trabalho” (Participante das
atividades).
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aproximação com a realidade a
ser trabalhada, equivalendo-se a
um estágio de aprendizagem;
* “Ficaram claros os conceitos,
foi feita muita reflexão e teve-se
tempo para tirar dúvidas, sempre
com a completa disposição do
professor” (Participante do
curso);
* “Criativas e bem estruturadas,
de forma que levavam à uma
profunda reflexão de quem
estava participando”
(Participante do curso).
Objetivo Específico 04: Reconfigurar e otimizar as condições organizacionais da 3ª. Vara do
Juizado Regional da Infância e Juventude, base operacional de todas as iniciativas do Projeto,
para melhor acolher as novas necessidades e atribuições que estão sendo geradas pela
execução do projeto e cujos impactos vêm provocando efeitos entrópicos em seu sistema
organizacional pela alteração na dinâmica de sua atuação.
Resultado previsto
1
Atividade prevista
e outros dados)
Contratar consultoria
para elaboração de
diagnóstico e
planejamento
organizacional da 3ª
Vara do JRIJ.
Contratar 01 mês de
consultoria.
Abr.08
Dados
Quantitativos
Alcançados
A meta foi cumprida
em 100%.
A partir da realização da
Consultoria prestada pela UFRGS
a 3ª Vara organizou-se a fim de
que o projeto tivesse estratégias
de auto-sustentação e
aumentasse a qualidade das
atividades que desenvolvem.
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Objetivo Específico 05: Desenvolver experimentos-piloto de práticas restaurativas na resolução
de conflitos em 03 escolas da cidade de Porto Alegre tendo por base a aplicação do Guia de
Procedimentos do Projeto.
Resultado previsto
1
Atividade prevista
1. Pesquisa piloto em
03 escolas de Porto
Alegre
e outros dados)
Inserção de 03
escolas no Projeto
Piloto.
Dados
Quantitativos
Alcançados
* Fazem parte do
Projeto Piloto 04
escolas: 01
municipal; 01
particular e 02
estaduais.
* O projeto atingiu
7.344 alunos
2. Realização de
círculos restaurativos
como forma de
resolução de conflitos
nas escolas do
Projeto Piloto.
Um círculo mensal
por escola.
Foram realizados:
* 8 pré-círculos;
* 7 círculos
realizados;
* 6 pós-círculos;
* uma oficina de
justiça restaurativa
com os alunos
(simulação de
círculos).
3. Formação de
grupos de estudos
sobre praticas
restaurativas nas
escolas.
Abr.08
Realizar grupos
semanais de estudos
nas escolas.
Foram realizados em
média 32 grupos de
estudo nas escolaspiloto, variando
conforme a escola.
* Avaliação positiva dos
participantes quanto a nova forma
de resolução de conflitos, maior
capacidade de escuta, empatia e
diálogo com os alunos;
* O conflito passou a ser
reapropriado dentro de uma
lógica conciliatória/restauradora e
não meramente punitiva.
* Avaliação positiva da
metodologia por parte dos
envolvidos;
* A avaliação indica a
necessidade de adaptação da
metodologia para o ambiente
escolar.
* Ampliação do grupo de estudos
para professores e interessados
fora do grupo de referência na
escola particular;
* Parceria com a SEDUC para
realização de duas oficinas de
práticas restaurativas ampliadas
para todo o corpo docente na
Escola Estadual Prof. Sylvio
Torres.
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4. Aplicação do guia
de procedimentos na
ocasião dos Círculos
Rrestaurativos.
Preencher uma guia
por mês em cada
escola.
Foram preenchidos
06 guias.
* A aplicação da Guia de
Procedimentos facilitou a
condução dos Círculos
Rrestaurativos;
* A avaliação indica a
necessidade de revisão da
terminologia empregada no
preenchimento das guias;
necessidade de descrever os
fatos sem interpretação;
* Clareza no acordo.
5. Realizar
Workshops sobre
práticas restaurativas
nas escolas.
Realizar 03 oficinas
envolvendo 30
educadores
(operadores da Rede
com função
educativa)
Foram realizadas
quatro oficinas de
sensibilização
envolvendo 300
educadores.
* As oficinas foram realizadas
pelo supervisor Dominic Barter.
6. Realizar
experimentos-piloto
de práticas
restaurativas na
resolução de conflitos
nas escolas.
Realizar a
experiência-piloto em
03 escolas de Porto
Alegre atendendo 90
crianças e 90
adolescentes na faixa
etária de 07 a 18
anos.
Foram realizadas
experiências-piloto
em 4 escolas de
Porto Alegre,
resultando em 6
círculos restaurativos
que atingiram
diretamente 90
crianças e
adolescentes.
* Os círculos tiveram repercussão
não só nos envolvidos
diretamente no conflito, mas na
comunidade escolar como um
todo (colegas de aula,
professores, familiares e
funcionários).
Abr.08
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Objetivo Específico 06: Formular estratégias metodológicas para introdução e manutenção de
Práticas Restaurativas no contexto escolar que sejam replicáveis e se estruturem de modo autosustentável e em diálogo com as experiências bem sucedidas e já existentes nas escolas para
enfrentamento às violências e para promoção da cultura de paz.
Atividade
1
prevista
1. Diagnóstico
Situacional das 03
escolas do Projeto
Piloto de Porto
Alegre.
Resultado previsto
e outros dados)
Dados
Quantitativos
Alcançados
Elaboração de
documento
caracterizando as 04
Instituições em
relação ao clima
escolar e situação de
violência.
Diagnostico
situacional
das escolas,
realizado
entre os
meses de abril
e julho de
2007.
Conhecimento dos tipos de violências,
conseqüências nas vítimas e formas de
resolução de conflitos.
Aplicação dos
instrumentos de
pesquisa.
Aplicação de
242
questionários
em
professores
das 04
escolas.
* Mais de 95% dos docentes expressaram
como muito importante/ bastante
importante os problemas tema da
pesquisa;
Aplicação de
113
questionários
dirigidos a
alunos da 4ª e
7ª série.
Abr.08
* Identificação da maior prevalência de
agressões de forma verbal como
expressões de violência nas escolas;
* Em 86,3% dos casos, estas ofensas
desencadeiam agressões físicas;
* Para os professores, o local de maior
incidência de conflitos é o recreio/ pátio
(86,3%). Os horários de entrada os
corredores, principalmente durante os
intervalos das aulas e durante as aulas, na
própria sala foram os locais identificados
como palco de violência. Cerca de 18%
dos professores não identificam locais,
considerando que não existem prédeterminados e ocorrem em qualquer
espaço, outros (4,8%) avaliam que os
conflitos se dão nos serviços
especializados da escola.
* Mais de 25% destas crianças apontaram
haver momentos em que não se sentem
bem na escola. Quase 10% destas
declaram sentirem-se muito mal no
ambiente escolar. A principal causa do
medo são os próprios colegas (12,8%),
mais de 10% dos alunos admitem sentir
medo de ir à escola, mas não revelam o
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motivo de tal sentimento, 8,9% apontam o
professor como causa do temor e 5%
definem a tarefa de aula como a principal
dificuldade;
* Principais formas de agressão
identificadas: apelidos, deboche, esconder
ou danificar objetos do colega, indiferença
e humilhações.
* A maior incidência de conflitos ocorre
entre os meninos.
* Os conflitos, nesta faixa etária, ocorrem
dentro da própria sala de aula.
* O professor configura-se como figura
essencial para a resolução dos conflitos.
Abr.08
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2. Grupos de
Estudos em
Praticas
Restaurativas e
Cultura de Paz.
Abr.08
Realização de grupos
semanais ou
quinzenais de acordo
com a escola,
utilizando como
subsídios a apostila
de práticas
Aplicação de
45
questionários
em alunos do
ensino médio
* Identificado que 95,5% dos jovens
sentem-se bem em relação ao colégio. As
meninas demonstraram maior temor
(medo) de ir à escola. Daqueles que
sentem medo as causas estão
relacionadas principalmente com os
professores, os colegas e as tarefas de
aula;
* As formas de intimidação identificadas
foram insultos, apelidos, deboche, bater,
indiferença e comentários maldosos.
Estas provocações são provenientes dos
próprios colegas de aula ou de colegas da
mesma série, porém de outra turma.
Identificou-se maior ocorrência deste
fenômeno na escola privada;
* Alunos vítimas do bullying, sofrem
intimidações nos horários de entrada/
saída ou na própria sala de aula (escolas
públicas). Na escola privada foi apontado
o pátio como local de maior incidência e a
sala de aula. Nestes casos, o aluno
vitimizado busca em algum colega o apoio
necessário;
* A violência escolar é considerada pelos
alunos que tem atitudes agressivas como
conseqüência de atos sofridos por eles
mesmos. Considerar a violência como
brincadeira foi outra justificativa.
Realização de
grupos focais
com alunos
das 4ª séries
(03) e 1º ano
(2).
* Depoimentos dos alunos em relação a
situações de violência na escola;
* Integração do grupo gerando discussão
sobre os motivos, preconceitos e valores
dentro da escola.
Foram
realizados 2
encontros por
mês em cada
uma das 4
escolas do
piloto, por um
* Maior interação entre os professores;
* Capacidade de colocar-se no lugar do
outro sem julgar;
* Necessidade de rever valores e normas.
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3. Supervisões
mensais.
restaurativas.
período de 9
meses,
perfazendo 18
encontros de
grupos por
escola e um
total de 72
encontros de
Grupos de
Estudos
Realização de 08
encontros.
Realização de
08 encontros.
* Depoimentos dos professores indicam
que este espaço é fundamental para a
retroalimentação e revisão dos
procedimentos adotados na escola para
aplicação dos círculos restaurativos;
* Espaço de escuta;
* Espaço para desenvolvimento de
habilidades como pergunta empática e
descobrir a necessidade por trás do fato
ocorrido.
4.
Palestra
realizada
no
Colégio
Anchieta
sobre
Comunicação não
violenta e Cultura
de Paz: Pais &
Filhos – encontros
e desencontros.
Aproximação da
comunidade escolar
(pais e filhos) em
relação as temáticas,
proporcionando
reflexões e aceitação
do projeto de
pesquisa.
A Escola
indica que
cerca de
3.000 famílias
foram
informadas
em relação à
proposta.
* Possibilidade de interlocução entre
escola – famílias;
5. Divulgação no
Jornal do Colégio
Anchieta
da
pesquisa piloto e
notas sobre cultura
de
paz
e
comunicação não
violenta.
Tiragem de 3.000
exemplares
distribuídos aos
alunos da escola.
Divulgação e
esclareciment
os sobre a
proposta de
pesquisa e
divulgação da
cultura de paz
e práticas
restaurativas
como forma
de resolução
de conflitos
para 3.000
famílias.
* Iniciativa e investimento da escola na
proposta de trabalho;
Abr.08
* Discussão e reflexão sobre a temática da
cultura de paz e comunicação nãoviolenta;
* Iniciativa e valorização da pesquisa por
parte da Escola e investimento da parte da
Instituição para a introdução da cultura de
paz e praticas restaurativas no ambiente
escolar.
* Divulgação das práticas restaurativas
como forma de resolução de conflitos;
* Esclarecimento e conseqüente aceitação
da parte das famílias sobre a participação
dos filhos nos círculos restaurativos
realizados na escola.
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6. Entrevistas com
participantes dos
círculos
restaurativos.
Captar, de forma
qualitativa, a
avaliação, o
depoimento e os
sentimentos dos
integrantes dos
círculos
restaurativos em
relação a
experiência e a
metodologia como
forma de resolução
de conflitos na
escola.
Não havia número
previsto na proposta.
7. Realizar
encontros de
supervisão de
práticas
restaurativas nas
escolas.
Realizar 03 encontros
de supervisão
envolvendo 30
professores.
Foram
realizados os
3 encontros
previstos,
tendo sido
cumprida
integralmente
esta meta.
* As supervisões reuniram os professores
de todas as escolas que participaram do
piloto que tiveram a oportunidade de
compartilhar o processo de aprendizado
coletivo sobre práticas de Justiça
Restaurativa na solução de conflitos nas
escolas.
8. Contratar
consultoria para
realização de um
diagnóstico
situacional sobre as
estratégias de
enfrentamento às
violências e
promoção da
cultura de paz
pelas escolas e
para elaboração de
um plano de ação
para introdução de
Práticas
Restaurativas nas
escolas.
Contratar 12 meses
de consultoria.
Foi elaborado
um
diagnóstico
situacional em
julho de 2007.
* Foi realizado um relatório identificando
as expressões de violência e formas de
enfrentamento nas escolas através de
aplicação de formulários a professores,
alunos e grupos focais, além de diários de
campo e roteiros de observação de
entorno.
Abr.08
Foram
realizadas
12 entrevistas
e entregues
21
instrumentos
de avaliação,
mas somente
12 retornaram.
No entanto,
foram
realizadas
reuniões com
os coordenadores e cocoordenadores dos círculos para avaliação do processo nas escolas e repercussão nos
envolvidos.
Cada escola
elaborou um
plano de ação
para
introdução das
práticas
restaurativas
* Avaliação positiva dos integrantes dos
círculos restaurativos como forma de
resolução de conflitos;
* Sugestões e criticas em relação à
metodologia.
* Foram mapeadas ações das escolas
voltadas para a promoção da cultura de
paz;
* A elaboração dos planos de ação das
escolas para introdução de práticas
restaurativas foram acompanhados pelos
auxiliares de pesquisa e por supervisão do
consultor do projeto.
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Objetivo Específico 07: Incentivar iniciativas comunitárias espontâneas de aplicação de práticas
restaurativas na Rede de Atendimento da Infância e Juventude oportunizando suporte de
supervisão através de uma Central de Práticas Restaurativas Comunitárias.
Resultado previsto
Atividade prevista
e outros dados)
Dados
Quantitativos
Alcançados
1. Constituir a Central
de Práticas
Restaurativas
Comunitárias
(CPRCom) e realizar
supervisões para
voluntários.
Realizar 36
encontros de
supervisão com a
operadores da Rede
com função
educativa.
Foram realizados 35
encontros de
supervisão (97%)
entre os meses de
abril a dezembro,
com 212
1
* As atividades da CPRCom
acolheram representantes da
comunidade e da rede que estão
envolvidos na implementação de
práticas restaurativas em seus
respectivos cotidianos sócioinstitucionais;
* “Discussão de casos reais”
(Participante do encontro);
* A vivência, a continuidade e
regularidade” (Participante do
encontro);
* “Falta de instrumentos
respondidos por parte dos
participantes” (Participante do
encontro).
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5. PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS
O presente relatório apresenta plenos avanços na mobilização de significativos
contingentes de simpatizantes e apoiadores comunitários, porém ainda precisa ser
expandido – perspectiva para a qual o espaço da supervisão se coloca como necessário
para que velhas práticas, típicas de uma herança cultural autoritária e arbitrária de nossa
tradição ocidental, não venham a se apresentar com novas faces a propósito de
“inovações restaurativas”.
O projeto desafia a continuidade dos investimentos no sentido de potencialização
desta instância de supervisão, o que poderá ter melhor efetividade na continuação dos
cursos de formação com as novas turmas do Curso de Iniciação. Este apresenta o
compromisso de experimentação e supervisão, além da demanda e das apresentações
este desafia os responsáveis para a sua continuação. Pontua que se teve avanço no
processo de políticas e de sensibilização da rede que se apresenta como desafio para a
continuidade das atividades.
Uma dificuldade importante encontrada no percurso das iniciativas do projeto foi
a materialização do aprendizado em Justiça Restaurativa por alguns representantes
institucionais e agentes que foram sendo capacitados. Em que pese a ampla identificação
cultural e política com a proposta, o que tem repercussão nos diversos ambientes
institucionais como escolas, FASE, FASC e ONGs, houve pouca repercussão na
implementação no âmbito comunitário. No âmbito das medidas sócio-educativas, em
havendo acúmulo por experiências anteriores já levadas a efeito em outros pilotos, este
momento repercutiu em aprofundamento das potencialidades metodológicas da proposta
de JR na qualificação do atendimento. O mesmo pode ser observado em relação às
escolas na medida em que o projeto repercute em novas práticas como a evitação de
encaminhamentos automáticos para o SOE ou DECA.
Outro aspecto importante a ser destacado é a amplitude ainda restrita das
iniciativas comunitárias e não-judiciais de práticas de justiça restaurativa, pois na
ausência de plenos mecanismos preventivos, ainda há registros de conflitos que se
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judicializam
na
expectativa
de
uma
resolutividade
propiciada,
inclusive,
pelos
procedimentos de JR já com alto nível de institucionalização no Sistema de Justiça.
Exemplo disto é a situação de um conflito ocorrido em um condomínio de uma das
regiões da cidade em que um adolescente agrediu fisicamente uma criança da mesma
vizinhança e a mãe da criança ofendida insistiu em levar o acontecimento a esfera judicial
para ter a oportunidade de vivenciar o círculo restaurativo. A face positiva desta
experiência é a forte penetração da proposta na própria comunidade, que já reconhece a
necessidade e a pertinência de procedimentos restaurativos no enfrentamento de
conflitos. Mas, contraditoriamente, ainda não estão institucionalizados mecanismos
comunitários que respondam antes mesmo da intervenção com a força do estado através
do Judiciário, conflitos no próprio ambiente em que se engendram.
Em relação à especificidade do Projeto Justiça para o Século 21 na sua interface
com o piloto desenvolvido nas escolas, apresenta-se alguns entraves que se seguem:
* Dificuldade de disponibilidade dos funcionários das escolas para cumprirem os
procedimentos previstos no projeto;
* Falta de credibilidade e conhecimento em relação à proposta das práticas restaurativas
como forma de resolução de conflitos, gerando resistência por parte dos funcionários que
não foram capacitados para serem multiplicadores nas escola;
* Identificação de problemas organizacionais nas escolas: falta de funcionários, infraestrutura deficitária, problemas de relacionamento entre o corpo docente, insatisfação dos
funcionários principalmente em relação à remuneração;
* Tempo de discussão reduzido para as situações especiais, durante as supervisões;
* Remanejo de professores das escolas públicas e/ou redução de carga horária. A perda
de professores referências em algumas escolas foi um dos fatores de desmobilização e
sobrecarga de trabalho para os professores capacitados remanescentes.
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6. ELEMENTOS AGREGADOS
Com base na sistematização, monitoramento e avaliação das atividades que
estão sendo desenvolvidas pelo Projeto Justiça para o Século 21 em parceira com a
Unesco – Rede Globo/Criança Esperança, pode-se afirmar que as metas previstas estão
sendo compridas em termos quantitativos e qualitativos. Os aspectos qualitativos
relacionados ao monitoramento, estão destacados no corpo do relatório.
Quanto a aspectos qualitativos, são destacados preliminarmente alguns atributos
emergentes da experiência que está em acompanhamento:
Potencialização de investimentos anteriores: pontua-se que a formação de
recursos humanos, realizados anteriormente, ou seja, desde 2005, estão altamente
potencializados em atividades de formação de novos formadores pela feição comunitária
que as atividades assumem no ano de 2007 e pelo foco intencional em difusão e
capacitação. As dinâmicas aprendidas e exercitadas estão sendo utilizadas na
capacitação de novos operadores, a fim de estes estarem capacitados para respeitar os
direitos humanos e contribuir para uma cultura de paz nos cotidianos de práticas sociais e
institucionais que dizem respeito a situações de violências que envolvem crianças e
adolescentes.
Democratização do Projeto: a diversidade e a amplitude de segmentos de
políticas sociais e institucionais atingidos pelas atividades do projeto testemunham a
democratização dos saberes já acumulados em direção à socialização de conhecimentos
e ao fortalecimento da rede de atenção à infância e juventude na comunidade. O projeto
tem se revelado receptivo e acolhedor à diversas expectativas, necessidades,
institucionalidades, áreas de conhecimentos e experiências daqueles que com ele se
identificam e se propõem a colaborar.
A distribuição de material instrucional, como Guia de Procedimentos e Apostila
tem sido ferramenta de democratização na direção de qualificar os serviços prestados
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pela rede de atenção na comunidade. Nesta mesma linha tem sido a contribuição do site
do projeto, que em tempo real tem alimentado uma comunidade virtual de apoiadores e
simpatizantes das iniciativas de Justiça Restaurativa na Comunidade.
Fortalecimento da rede: a materialização deste atributo qualitativo do projeto é
revelador das iniciativas de difusão e capacitação em direção à comunidade que passa a
não simplesmente acolher a Justiça Restaurativa como algo que pode ser feito, mas a
assume em um protagonismo sobre algo que deve ser feito. Esta rede é constantemente
desafiada a ser qualificada, especialmente pela necessidade de retaguarda de políticas e
serviços sociais na atenção a crianças e adolescentes cujas situações são levadas a
círculos,
e
cujo
atendimento
de
necessidades
repousará
na
capacidade
de
responsabilização de todos, mas especialmente da própria rede.
A construção de uma proposta consistente de aplicação de Justiça
Restaurativa nas Escolas: reconhecer que o aprendizado decorre da experiência com
algo que ainda não foi feito, e se foi, precisa ser reinventado na realidade local e singular,
de cada espaço social, tem sido uma convicção importante das atividades do projeto no
apoio às escolas dos pilotos a inovarem e assumirem protagonismos em direção a
práticas restaurativas. O processo está sendo acompanhado por esforços de formação de
recursos humanos, com apoio de material instrucional e também com pesquisa social.
Avanços comunitários: O Projeto Justiça para o Século 21 vem se
constituindo a várias mãos, envolvendo o terceiro setor, movimentos sociais e
representantes comunitários envolvidos com a Rede Integrada de Atendimento da
Criança e do Adolescente de Porto Alegre. Sendo que a participação da comunidade está
presente em cada atividade realizada conforme apresentou o relatório.
Especificamente quanto aos pilotos das escolas, alguns professores das escolas,
vinculados a outras escolas públicas levaram a proposta dos círculos restaurativos para
as demais escolas em que trabalham, sendo multiplicadores da experiência. Participaram
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de oficinas de justiça restaurativa na comunidade como uma forma de capacitação.
Professores-referência também buscaram outras formas de capacitação como o
curso de educadores para a Paz promovido pela SEDUC em parceria com a ONG
EDUCAPAZ. Houve também participação dos professores em oficinas da paz na PUCRS
e a inserção no GEPAZ – Grupo de Estudos da Paz.
Apresentação e publicação de cinco resumos nos Salões de Iniciação Científica
da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e da PUCRS (Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul) sobre a experiência do projeto piloto nas
escolas, atividades que envolvem a comunidade (capacitação, difusão, CPRCom), da
parceria na realização dos círculos entre a FASE e a FASC/PEMSE, e do
acompanhamento das atividades da Central de Práticas Restaurativas no Fórum Central
(3ª Vara).
Apresentação
da
experiência
no
I
Seminário
Distrital
de
Convivência
Escolar/Violência nas Escolas, na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal. Este evento
foi promovido pela Universidade Católica de Brasília e Observatório de Violência nas
Escolas/UNESCO. Nele, foram distribuídos 500 folders do projeto Justiça para o Século
21 para os participantes e parceiros nacionais e internacionais do Observatório de
Violência nas Escolas, além de ser apresentado o vídeo institucional do projeto.
Convite para apresentar a experiência do piloto nas escolas no Congresso IberoAmericano de Violência nas Escolas a ser realizado em outubro de 2008 na PUC do
Paraná.
Convite para apresentar a experiência no Congresso Preparatório em Santarém,
em maio 2008, convite feito pela Secretária da Educação de Santarém que ficou
maravilhada com a proposta e demonstrou interesse na implantação de círculos
restaurativos nas escolas da rede pública de Santarém.
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Apresentação da palestra “A experiência de Justiça Restaurativa em Porto
Alegre” no “Seminário Internacional Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil”
realizado em Belo Horizonte (MG) na Escola Superior Dom Hélder Câmara, em novembro
de 2007.
Outro elemento agregado foi a publicação de matéria sobre justiça restaurativa
no Jornal do Colégio Anchieta com tiragem de 3.000 exemplares. No Anchieta, também
foram realizadas duas palestras com Dominic Barter sobre comunicação não-violenta no
evento Pais & Filhos: Encontros & Desencontros.
A proposta de criação de um Departamento de Justiça Restaurativa e Cultura de
Paz no Colégio Estadual Julio de Castilhos dentro do grêmio estudantil em 2008 e a
inserção da temática da Justiça Restaurativa nas oficinas vivenciais da Semana Juliana
em outubro de 2007 possibilitou uma maior adesão e interesse dos alunos do Grêmio pela
proposta. Outro elemento agregado é a inclusão da cultura da paz e justiça restaurativa
dentro das ações do projeto da escola realizado por alunos e ex-alunos denominado “o
Julinho que Tivemos e o Julinho que Queremos”.
Dentro da proposta de difusão da cultura de paz nas escolas, professoresreferência de duas escolas estão utilizando os procedimentos restaurativos através da
comunicação não-violenta na resolução de situações de conflitos nas escolas dentro do
seu processo de trabalho, o que resultou na melhoria do clima escolar, mudanças de
atitudes nos alunos (ex. pichação), maior diálogo entre discentes e docentes e maior
participação da família na escola. Em alguns casos, também repercutiu na melhoria do
desempenho escolar.
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7. ALTERAÇÕES INSTITUCIONAIS
O projeto segue sob a coordenação do Juiz de Direito Leoberto Narciso
Brancher. Ao final deste período de execução do projeto, no início do ano de 2008, houve
alteração da presidência da AJURIS, que passou a ser exercida pelo Sr. Desembargador
Carlos Cini Marchionatti.
8. OUTRAS OBSERVAÇÕES E COMENTÁRIOS
A experiência acumulada pelo Projeto Justiça 21 tem por base o enfrentamento de
impasses que derivam da histórica e persistente dicotomia entre punição e tratamento que
orientam as práticas de justiça e de segurança no âmbito juvenil, e suas decorrentes
implicações nas possibilidades de promoção de segurança e responsabilidade entre os atores
e comunidades envolvidos em situações de crime ou violências.
Várias vertentes em disputa teórica no campo da criminologia e que se materializam em
tendências diversas nas práticas do sistema de justiça controvertem a respeito da eficácia
social das intervenções penais, como se houvesse um dilema intransponível entre a função
limitadora e interditória do sistema penal em suas respostas aos atos violentos ou
transgressores, e a função protetiva das políticas públicas na promoção de meios e condições
para a (re)inclusão social do infrator através de serviços e programas de assistência, saúde e
educação, entre outros. Na superação e equacionamento do impasse entre punir e tratar é que
vêm se consolidando as proposições e iniciativas do projeto, partindo dos princípios da Justiça
Restaurativa e valendo-se da jurisdição especializada nas infrações penais juvenis como
laboratório de experiência e aprendizagem para a introdução dessas novas perspectivas, já
amplamente difundidas no mundo, no cenário da Justiça brasileira.
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Este laboratório de experiências de Justiça Restaurativa vem se consolidando na
progressiva ampliação dos focos de atuação do Projeto Justiça para o Século 21 – dos
processos judiciais; passando pela sócio-educação; alcançando as escolas; e, finalmente,
o âmbito comunitário. Assim, o projeto tem se conduzido por um ideal de “Franquia
Social” desde seu nascedouro. No desenrolar de seu percurso evolutivo, o acúmulo de
conhecimentos e experiências já alcançado permite a formulação de uma visão de futuro
mais abrangente e ao mesmo tempo mais sólida para as proposições de continuidade do
projeto. É uma visão de futuro que acolhe o desafio e a necessidade de superação de
condições de atuação por iniciativas pontuais, organizadas em tornos de projetos também
pontualmente financiados, para estruturar-se progressivamente sob o guarda-chuva de
um Instituto que permita sustentabilidade, expansão e consolidação destes avanços. Com
esta visão e com a esperança de um trabalho que semeia mudanças para colher novas
perspectivas para o enfrentamento das violências em nossos contextos culturais, sociais,
institucionais e comunitários que chegamos ao término de mais esta etapa de
consolidação de investimentos que convergem na expectativa de alcançarmos um futuro
com mais paz e justiça social em que todos, de fato, possam ter sua dignidade e
cidadania reconhecidas e respeitadas. A justiça restaurativa tem sido um paradigma de
extrema relevância na tecitura deste caminho de mudanças.
Porto Alegre, 30 de abril de 2008.
______________________________
Leoberto Narciso Brancher
Coordenador do Projeto Justiça para o Século 21
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ANEXO I - Público atendido
Crianças e Adolescentes
Número de atendidos diretos
(Atendimento continuado: nº de matriculados em
cursos, oficinas e outras atividades regulares/fixas
desenvolvidas pelo projeto)
Número de atendidos indiretos
(Atendimento a famílias, professores, pessoas da
comunidade ou outros beneficiados indiretamente
pelas atividades permanentes/fixas desenvolvidas
pelo projeto)
Número de atendidos eventuais
(Atendimento eventual: nº de participantes em
eventos, encontros e outras atividades realizadas
sem regularidade fixa no âmbito do projeto)
Número total de atendidos pelo
projeto
(Total de atendimentos realizados pelo projeto
apoiado com recursos do Criança Esperança)
Número total de atendidos pela
instituição
(Atendimento total: número de pessoas atendidas
pela instituição em outras atividades, além do
projeto apoiado com recursos do Criança
Esperança)
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Jovens
Familiares
Educadores
Previsto
252
360
1000
Realizado
406
3000
1383
Previsto
3000
1000
Realizado
7344
1018
Previsto
5600
Realizado
7142
Previsto
3252
360
7600
Realizado
7750
3000
9543
Previsto
Realizado
29/29
Outros: (Especificar)
TOTAL
4789
8362
7142
20293

bib_305 440.42KB

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