Estado de Mato Grosso do Sul Atos Oficiais da Prefeitura Municipal

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Costa Rica - MS., Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2015 - Ano 31 - Nº 2001 - R$ 1,25 - Diretor: Silvestre de Castro
Estado de Mato Grosso do Sul
Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Alcinópolis
0151 3.3.90.30-100000 – MATERIAL DE CONSUMO
0152.3.3.90.30-115051 – MATERIAL DE CONSUMO
Foro: Comarca de Coxim – MS.
Data da assinatura: 03.08.2015.
Assinam: ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES e ARNALDO GARCIA
PEREIRA.
Alcinópolis/MS, 03 de agosto de 2015.
(a.) ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 099/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015.
Dispensa nº 004/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2015.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS – MS
EDITAL Nº 030/2015.
CONTRATADA: CARLONES FURQUIM CAMARGO
O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, por intermédio do seu PREGOEIRO, o senhor, AGONCILIO PEREIRA
DA ROCHA, designado pela Portaria Municipal n° 002/2014 de 06 de Janeiro
de 2014, TORNA PÚBLICO, que no dia 19/08/2015, às 08h00 (oito) (MS), na
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS – MS, situada na Rua Maria
Barbosa Carneiro, nº 633, Centro, que realizará processo licitatório na mo
dalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, para a aquisição parcelada de material elétrico (melhor qualidade e menor preço).
Objeto: A aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2015, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço
supracitado, e havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a
este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, pelo telefone/fax
nº (67) 3260-1127, em dias úteis nos horários de 07h00min as 11h00min e
das 13h00min às 17h00min horas, ou pelo E-mail: clebianenarcizo@
hotmail.com ou [email protected]
Valor estimado: R$ 4.183,00 (quatro mil e cento e oitenta e três reais).
Alcinópolis – MS, 04 de agosto de 2015.
(a.) AGONCILIO PEREIRA DA ROCHA
PREGOEIRO
Prazo de Vigência: 03/08/15 a 31/12/15.
Dotação Orçamentária:
40 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
40.101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
12.306.0108-2005 – PROGRAMA DE APOIO A MERENDA ESCOLAR ENSINO
FUNDAMENTAL.
0064 3.3.90.30-100000 – MATERIAL DE CONSUMO.
0065 3.3.90.30-115051 – MATERIAL DE CONSUMO.
12.306.0308-2.061 – PROGRAMA DE APOIO A MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL.
0151 3.3.90.30-100000 – MATERIAL DE CONSUMO
0152.3.3.90.30-115051 – MATERIAL DE CONSUMO
Foro: Comarca de Coxim – MS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2015
Data da assinatura: 03.08.2015.
Processo Administrativo nº 098/2015
Dispensa nº 003/2015
Assinam: ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES e CARLONES FURQUIM
CAMARGO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS – MS
Alcinópolis/MS, 03 de agosto de 2015.
CONTRATADA: ARNALDO GARCIA PEREIRA
(a.) ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
Prefeito Municipal
Objeto: A aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2015, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 001/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição.
Prazo de Vigência: 03/08/15 a 31/12/15.
Valor estimado: R$ 3.760,50 (três mil setecentos e sessenta reais e
cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária:
40 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
40.101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
12.306.0108-2005 – PROGRAMA DE APOIO A MERENDA ESCOLAR ENSINO
FUNDAMENTAL.
0064 3.3.90.30-100000 – MATERIAL DE CONSUMO.
0065 3.3.90.30-115051 – MATERIAL DE CONSUMO.
12.306.0308-2.061 – PROGRAMA DE APOIO A MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL.
Costa Rica - MS - Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2015 - Ed. Nº 2001 - [email protected]
CONTRATADO: CLAUCIO JUNIOR DE SOUZA CARRIJO
OBJETO: A prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, como motorista de transporte escolar, para
efetuar o transporte de alunos da linha denominada “São Lucas”.
Prazo de Vigência: 04/08/2015 a 18/12/2015.
Fundamento legal: Art. 37, IX, da CF/88 c.c. Arts. 1º e 2º, II, da Lei Municipal n.º 201 de 03/11/2003, e ainda, outras normas municipais atinentes
a matéria, e aos demais dispositivos constitucionais pertinentes.
Valor estimado: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais) mensais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo
único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do
presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Dispensa de
Licitação, fundamentada na Resolução do FNDE n° 26/2013, art. 20, § 1° Natureza do procedimento: Chamada Pública nº 001/2015, objetivando a
aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme a seguir:
40 – SEC.MUN. DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO
40.101 – SEC.MUN. DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO
12.361.0108-1.002 – IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
3.1.90.04-101000 – CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
Alcinópolis – MS, 03 de agosto de 2015.
(a.) ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015.
CONTRATADO: ARNALDO GARCIA PEREIRA
VALOR: R$ 3.760,50
(a.) ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo
único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do
presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Dispensa de
Licitação, fundamentada na Resolução do FNDE n° 26/2013, art. 20, § 1° Natureza do procedimento: Chamada Pública nº 001/2015, objetivando a
aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015.
CONTRATADO: CARLONES FURQUM CAMARGO
VALOR: R$ 4.183,00
(a.) ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO AO CONTRATO DE PREST. DE SERV. POR PRAZO DETERMINADO Nº 90/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS – MS
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