relatório de actividades

Transcrição

Relatório de Actividades 2009
RELATÓRIO
DE
ACTIVIDADES
2009
Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo
NAAIQ
ABRIL de 2010
1
INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………………………………………. 2
1. Missão, Atribuições e estrutura organizacional. ……………………………………………. 3
2. Auto Avaliação do QUAR 2009 da DRAPALG
2.1. A construção, aprovação e reformulação …………………………………………… 6
2.2. Monitorização DO QUAR DRAPALG/2009 …………………………………………. 7
2.3. Resultados do QUAR DRAPALG/2009 e considerações finais
sobre a auto-avaliação……………………………………………………………………….13
Anexo 1 ……………………………………………………………………………………………………. 15
Anexo 2 ……………………………………………………………………………………………………. 19
Anexo 3 ……………………………………………………………………………………………………. 23
3. Actividades Desenvolvidas
Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo ………………………………………. 27
Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos…………………………………. 44
Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade………………………………… 100
Laboratórios da DRAPALG …………………………………………………………………………… 105
Dir. de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade…….. 111
Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas ……………………………………………. 130
4. Gestão dos Recursos
4.1 Recursos Humanos……………………………………………………………………………. 172
4.2 Recursos Financeiros………………………………………………………………………… 180
5. RESULTADOS OBTIDOS/CONCLUSÕES ………………………………………………………. 184
1
NOTA INTRODUTÓRIA
2009 foi para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALG) um ano
de consolidação de processos e actividades. Foi tempo de encetar os procedimentos
concursais
tendentes
à
reposição
do
stock
de
meios
humanos,
profundamente
depauperado pelo número elevado de saídas de colaboradores entretanto verificado; de
sedimentar rotinas e de alinhar objectivos e recursos com o propósito de optimizar a
nossa participação ao nível da gestão intermédia dos programas de incentivos ao
investimento nas áreas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (PRODER) e das
Pescas (PROMAR), visando o atingir, em definitivo, de um “ritmo de cruzeiro”; de manter
o esforço na execução dos controlos de prémios e subsídios no âmbito da PAC, num
contexto particularmente pesado de recursos materiais deficitários; de tentarmos
ultrapassar
as
dificuldades
logísticas
que
ainda
subsistem
e
obstaculizam
ao
cumprimento cabal das nossas atribuições enquanto organismos intervenientes em
processos de licenciamento no quadro do REAP e do REAI; de continuarmos a intervir ao
nível da regulação e da inspecção do exercício de actividades económicas tão
importantes, como sejam as áreas da produção viveirista e da comercialização de
produtos fitofarmacêuticos, em simultâneo com o cumprimento das nossas atribuições
em matéria de fiscalização da segurança alimentar.
Tudo isto foi feito continuando a pautar a nossa intervenção por um acompanhamento
próximo e em estreita colaboração com os actores do mundo rural, dos sectores agrário
e das pescas, pois só assim entendemos o exercício pleno da nossa missão enquanto
organismo periférico do MADRP: promovendo uma presença efectiva no terreno,
prestando um serviço público de utilidade.
A DIRECÇÃO
2
1. MISSÃO, ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPAlg) é um serviço periférico
do Ministério de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) dotado de
autonomia administrativa, que tem por missão1:
Participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção
agro-alimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respectivo
acompanhamento e avaliação, em articulação com os serviços centrais competentes e de
acordo com as normas e orientações por estes definidos.
São nomeadamente atribuições da DRAPAlg:
1. Executar as medidas de política agrícola, agro-alimentar, de desenvolvimento
rural e das pescas, de acordo com as normas e orientações estabelecidas pelos
serviços centrais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas (MADRP), contribuindo para o acompanhamento e avaliação das mesmas,
e realizar o levantamento e o estudo sistemático das características e das
necessidades dos subsectores agrícola, agro-industrial e das pescas e dos
territórios rurais na respectiva região;
2. Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços centrais,
as acções necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e
validação dos projectos;
3. Incentivar acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou
planos integrados de desenvolvimento rural;
4. Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no âmbito das
atribuições que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes permitam
cumprir as obrigações regulamentares para com o MADRP;
1
Dec. Regulamentar N.º 12/2007, de 27 de Fevereiro - Missão, atribuições e organização interna dos Serviços
Regionais; Portaria 219 G/2007, de 28 de Fevereiro - Estrutura nuclear dos Serviços Regionais de Agricultura e
competências das UO; Despacho Interno n.º7, de 12 de Abril de 2007 - Nomeação dos Chefes de Divisão em
regime de substituição; Despacho Interno n.º 8/2007, de 12 de Abril - Colocação de pessoal proveniente da exDirecção Regional de Pescas e Aquicultura do Sul; Despacho n.º10007/2007, de 30 de Maio - Criação da
Estrutura Flexível da DRAPALG; Despacho Interno n.º 10, de 29 de Junho de 2007.
3
5. Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas públicoprivadas numa óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social
e ambiental dos territórios.
4
A organização interna traduz-se no seguinte organograma:
Figura 1
Organograma da DRAP Algarve
(Unidades Nucleares e Unidades Flexíveis)
DIRECTOR REGIONAL
(Eng.º Joaquim Jorge Castelão Rodrigues)
DIRECTOR REGIONAL ADJUNTO
(Eng.º João Pedro Valadas da Silva Monteiro)
Laboratórios
(Eng.º João Leonel
Pires Costa)
D.S.P.C.
D.S.A.G.R.
D.S.I.C.
D.S.V.A.A.S.
D.S.A.P.
(Dr.ª Maria do
Rosário Cunha)
(Dr.ª Maria João
Mendes de
Almeida Nabo)
(Eng.º Júlio
Manuel Isidoro
Cabrita)
(Eng.º Mário Nuno
Valente Lopes
Dias)
(Eng.º José Manuel
Entrudo Fernandes)
D.C.
D.G.R.H.
D.G.I.
D.P.
D.S.V.
(Dr.ª Maria Emília
de Carvalho Pontes
Sequeira Marques)
(Dr.ª Florbela
Marques Vieira
Alexandre)
(Dr. António Luís
Duarte Silva)
(Eng.º João
Cassinelo Lopes
Dias)
(Eng.º Celestino da
Cruz Benjamim
Soares)
D.E.P.
D.G.F.P.
D.T.
D.A.P.A.
(Eng.º Florentino
Guerreiro Valente)
(Dr. Miguel
Cristiano da Silva
Estevão)
(Eng.º Maria Isabel
Lopes Carrasco
Palmilha)
(Eng.º José Carlos
Correia Tomás)
D.C.V.R.
D.P.A.
(Dr. Carlos Manuel
das Dores Palma)
(Dr. Edgar Plácido
Correia)
5
2. AUTO-AVALIÇÃO DO QUAR 2009 da DRAPALG
2.1 A CONSTRUÇÃO, APROVAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO QUAR DRAPALG/2009
A primeira versão do Quadro de Avaliação e Responsabilização da Direcção Regional de
Agricultura e Pescas do Algarve, referente ao ano de 2009 (QUAR DRAPALG/2009), foi
elaborada com a participação de todas as Unidades Orgânicas (UO) desta Direcção
Regional e enviada para parecer do GPP e aprovação da tutela a 2 de Dezembro de 2008.
Posteriormente, o trabalho de preparação da monitorização evidenciou a necessidade de
se proceder a uma revisão dessa 1.ª proposta, pelo que após consulta às várias UO e
apresentação das propostas de alteração no Conselho Técnico Alargado (CTA) de 30 de
Março, foi enviada ao Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), a 7 de Abril de 2009, a
2.ª versão do QUAR DRAPALG/2009, a qual foi aprovada pelo Sr. Ministro da Agricultura,
do Desenvolvimento Rural e das Pescas a 28 do mesmo mês e publicitada na página
electrónica da DRAPALG no dia 7 de Maio.
Posteriormente foram sugeridas e justificadas algumas propostas de alteração do QUAR
DRAPALG/2009, tendo a 17 de Novembro sido enviada para o GPP a última actualização
do QUAR DRAPALG/2009, onde estavam já inseridas as propostas de alteração já atrás
referidas, que posteriormente foram aprovadas pela tutela a 7 de Dezembro.
Nesta alteração teve particular destaque a eliminação do Objectivo Operacional 6 e dos
respectivos Indicadores 12 e 13. Na mesma foram também efectuadas ligeiras
modificações no conteúdo do texto dos Indicadores 3, 5, 8 e 9.
Após a aprovação das alterações propostas, o QUAR DRAPALG/2009 ficou composto por
7 Objectivos Operacionais e 17 Indicadores.
Os Objectivos Operacionais, respectivos Indicadores, Dimensões (Eficácia, Eficiência e
Qualidade), respectivos Pesos e Metas definidos para o QUAR da DRAPALG em 2009,
foram os que constam no ANEXO 1.
6
2.2 - MONITORIZAÇÃO DO QUAR DRAPALG/2009
A fórmula organizativa encontrada para operacionalizar a monitorização do QUAR
DRAPALG/2009 foi idêntica à utilizada em 2008, tendo como base a constituição do
“Núcleo de Auditoria e Apoio à Implementação do QUAR” (NAAIQ), grupo de trabalho
constituído no ano anterior (Despacho Interno nº9, de 12 de Maio de 2008), na
dependência do Director Regional, composto por elementos indigitados pelas 5 Direcções
de Serviços da DRAPALG e coordenado por um elemento da Direcção de Serviços de
Planeamento e Controlo, tendo esse Núcleo passado a ser coordenado a partir de 13 de
Julho de 2009 (Despacho Interno nº13, de 13 de Julho de 2009), por um elemento da
Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas, continuando a coordenação do Núcleo a
reportar
directamente
à
Direcção
da
DRAPALG.
Sumariamente,
as
actividades
desenvolvidas pelo NAAIQ desde a sua constituição, em paralelo com actividades
complementares, de suporte e de informação foram, em termos gerais, as seguintes:
a) Clarificação da metodologia de trabalho;
b) Listagem abrangente dos Processos e colaboração na descrição dos mesmos;
c) Atribuição de códigos identificadores aos Processos e respectivas ocorrências;
d) Concepção e preparação dos suportes de registo e tratamento dos dados;
e) Fornecimento de algumas instruções de trabalho, recolha e registo da
informação, prestação de esclarecimentos e ajustamentos diversos;
f)
Recolha e tratamento dos dados de forma regular;
g) Realização de Auditorias Internas cujo objecto foi a monitorização e registo de
dados das ocorrências no Sistema de Indicadores de Desempenho do QUAR
(SID QUAR DRAPALG/2009);
h) Realização de monitorizações pontuais.
Atendendo aos recursos e condições tecnológicas existentes, a aplicação informática para
registo dos dados e informação do desempenho, consistiu num conjunto de pastas e
ficheiros em Excel, o Sistema de Indicadores de Desempenho do QUAR DRAPALG/2009
(SID QUAR DRAPALG/2009).
7
No total foram seleccionados, caracterizados e monitorizados 36 Processos para
avaliação do desempenho do organismo, cujas designações, número de ocorrências,
Indicadores (e respectiva ponderação) e Objectivos Operacionais, podem ser observados
no ANEXO 2.
O ajustamento da programação inicial
aos objectivos do QUAR DRAPALG/2009
possibilitou a indexação de um número significativo das actividades realizadas em 2009
aos Objectivos Operacionais definidos.
A metodologia utilizada e o trabalho desenvolvido, permitiram:
•
Instalar um sistema de monitorização adaptado aos recursos existentes, capaz de
responder às necessidades;
•
Obter uma participação significativa das diferentes UO e dos funcionários aos
diversos níveis, no planeamento e na monitorização.
Na matriz de relacionamento apresentada no QUADRO 1, poderemos observar a forma
como o número de Processos se distribui pelas diferentes UO, Objectivos Operacionais e
Dimensões.
8
Quadro 1 – Monitorização do QUAR DRAPALG/2009 - Distribuição do Número de Processos por Dimensão e Objectivo
Operacional e pela Unidade Orgânica (UO) que os assegura
Qualidade
(35%)
Eficiência
(35%)
Eficácia
(30%)
DSAP
Objectivo Operacional 1
Melhorar a capacidade de resposta da DRAPALG no Quadro
das suas responsabilidades em sede do PRODER, PROMAR
e dos Programas Operacionais das OP reconhecidas no
sector das frutas e produtos hortícolas.
Dinamizar a actuação da DRAPALG ao nível do ordenamento
do território, preservação do ambiente e melhoria das
condições de produção.
Melhorar a comunicação institucional da DRAPALG com os
seus clientes.
DSIC
DSPC
3
5
DSVAAS
DSAGR
LAB
Todas
UO
3
3
6
3
3
Garantir uma aplicação eficiente das leis 66-B/07 e 12-A/08.
Aumentar a capacidade de resposta do serviço de
atendimento (na Sede e Delegações) da DRAPALG.
2
1
1
Melhorar o sistema de informação e de monitorização das
actividades mais relevantes da DRAPALG
2
Aumentar o nível de qualificação dos RH da DRAPALG.
TOTAL
NAAIQ
4
5
3
3
10
9
3
2
1
9
Atendendo aos reduzidos meios disponíveis e à necessidade de tirar o melhor partido dos
recursos afectos à monitorização preconiza-se, para o futuro, a introdução de melhorias
no sistema, de uma forma gradual e sustentada, nomeadamente:
a) Implementação de um novo processo de auscultação da opinião dos utentes;
b) Melhorias da infra-estrutura tecnológica e da segurança dos dados.
DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO NAAIQ
Efectuaram-se com a participação das diversas UO, as seguintes actividades principais:
a) Revisão e actualização dos elementos do Sistema, para os Processos que já
haviam sido monitorizados em 2008 e que transitaram para 2009;
b) Descrição dos Processos e construção dos ficheiros de monitorização, para os que
ainda não haviam sido integrados no Sistema em 2008 (novos).
c) Construção da Matriz de Relacionamento entre os Objectivos e os parâmetros
escolhidos para o QUAR DRAPALG/2009, bem como outras tarefas prévias ao
registo do QUAR DRAPALG/2009 no GeADAP (Gestão Integrada da Avaliação de
Desempenho da Administração Pública).
d) Melhoria da monitorização do processo de «atendimento presencial de utentes»,
quer alargando o número de locais de atendimento abrangidos pelo Sistema e
integrando-os num único ficheiro de monitorização, quer na implementação de um
processo de auscultação da opinião dos utentes, credível e de fácil utilização.
e) Elaboração do «Programa de Comunicação» a partir das contribuições de todas as
UO.
f)
Reformulação da “Matriz de Relacionamento” entre os Objectivos Operacionais,
Dimensões
e
Processos
monitorizados
pelas
diferentes
UO
no
QUAR
DRAPALG/2009- ANEXO 2;
g) Utilização da Plataforma GeADAP, para a elaboração de um ponto de situação do
QUAR DRAPALG/2009, referente a Outubro/2009, apresentada em CTA;
h) Realização de três Auditorias Internas.
•
13 a 19 de Outubro/09 - 1ª Auditoria Interna (A1);
•
23 a 27 de Novembro/09 - 2ª Auditoria Interna (A2);
•
10 a 15 de Janeiro/10 - 3ª Auditoria Interna (A3).
10
Estas Auditorias Internas foram realizadas conforme critérios previstos na descrição do
Processo referente à sua realização e foram baseadas nos princípios orientadores aí
definidos.
Nestas Auditorias Internas, participaram para além dos 6 elementos do NAAIQ (em
regime de rotatividade - nunca auditando Processos da Direcção de Serviços a que
pertencem, por forma a manter a segregação de funções - um dos quais conduzia os
trabalhos da Auditoria e elaborava o respectivo Relatório) e 33 funcionários da DRAPALG
(principalmente técnicos superiores das diferentes UO), o que significa que 21% de
funcionários foram directamente envolvidos em todo este processo, que, normalmente,
teve a participação dos Directores de Serviços e dos Chefes de Divisão respectivos.
i)
Audição de dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores na auto - avaliação
do serviço.
Todos os dirigentes foram ouvidos no processo de elaboração do QUAR, no qual também
participaram os funcionários deste Serviço ao nível das diferentes UO que compõem a
DRAPALG, dando sugestões para a integração de certas actividades desenvolvidas no
QUAR, num processo que se tem pretendido que seja o mais participado possível, de
amplo debate de ideias e sugestões para a permanente melhoria do processo de auto avaliação destes serviços.
j)
No início de 2010, realizaram-se três Sessões de Divulgação sobre estes temas
(Delegação de Tavira-04/02/10, Sede da DRAPALG/Patacão/Faro-08/02/10 e
Delegação de Portimão-09/02/10), tendo todas elas o seguinte programa de
comunicações:
•
O QUAR como componente do SIADAP – Eng.º Pedro Monteiro;
•
O QUAR DRAPALG/2009 – Eng.º António Marreiros;
•
Apresentação
da
Plataforma
GeADAP,
para
auto
avaliação
do
QUAR
DRAPALG/2009 – Dr.ª Adelaide Henriques;
•
Proposta do QUAR DRAPALG/2010 – Dr.ª Rosário Cunha.
11
Nestas sessões participaram um total de 126 funcionários da DRAPALG, o que
corresponde a 67% do número total dos funcionários destes serviços (o que na nossa
opinião é um número bastante significativo), onde mais uma vez puderam ficar a
conhecer o seu envolvimento no QUAR DRAPALG/2009, bem como o seu contributo para
que as Metas do mesmo tenham sido superadas ou atingidas, através do trabalho que
desenvolveram nos diferentes Processos que compõem o QUAR DRAPALG/2009.
k) Contribuição para a proposta de elaboração do QUAR DRAPALG/2010.
l)
Continuação da melhoria da monitorização do Processo de «atendimento
presencial de utentes».
Este Processo permitiu conhecer o número total de utentes dos Serviços monitorizados
da DRAPALG (8559), bem como obter outros dados que podem ser importantes para a
gestão, nomeadamente o número total de utentes atendidos nesses Serviços (778890,99%), conhecer do ponto de vista dos utentes atendidos a sua apreciação sobre a
qualidade do serviço prestado, ao nível da resolução (R) do assunto, não resolução (NR)
do assunto, ou encontrar-se o mesmo, na óptica do utente, em vias de resolução (VR).
Obtiveram-se assim os seguintes resultados:
Assuntos
Resolvido
Taxa de resolução
60,3%
Não Resolvido
0,6%
Vias de Resolução
2,4%
Sem informação
36,7%.
Estes dados permitiram-nos concluir que a grande maioria dos utentes atendidos viu
resolvidos os seus assuntos na deslocação que fez à DRAPALG, sendo este valor de
95,3%, se tivermos em consideração unicamente o universo das respostas obtidas.
De entre os assuntos mais procurados pelos utentes que se deslocam à DRAPALG
verificámos que são os seguintes (com indicação da respectiva %, para os que
apresentam valores acima dos 5%):
1) -Gasóleo Agrícola-3201 (42,39%)
2) -Parcelário-1108 (14,67%)
3) -Declarações diversas e informações gerais-661 (8,75%)
4) -Ajudas ao investimento-481 (6,37%)
5) -Apoio à Estrutura Regional de Reserva Agrícola-379 (5,02%)
12
2.3. RESULTADOS DO QUAR DRAPALG/2009 E CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE
A AUTO-AVALIAÇÃO
Os resultados do QUAR DRAPALG/2009 poderão ser observados no ANEXO 3.
Da leitura destes dados poderemos verificar que os Resultados obtidos pelos seus
Indicadores (17 no total), permitiram superar as Metas previstas em 15 Indicadores e
atingir as mesmas Metas em 2 Indicadores, pelo que consideramos esta Classificação
obtida pelos 17 Indicadores como muito positiva.
Os recursos globais, humanos e financeiros, planeados e realizados/executados poderão
também ser observados no anexo acima referido.
Especificamente e no que se refere aos recursos humanos envolvidos no SI QUAR
DRAPALG/2009, é de salientar a elevada % de funcionários (dirigentes e não dirigentes)
que contribuiu directamente para a obtenção dos resultados atrás referidos, pelas
funções atribuídas no Sistema de Informação, o que é revelador do elevado grau de
cobertura das actividades do organismo, conseguido com os Processos que compõem o
QUAR, destacando-se o Processo “Atendimento”, em que um número muito significativo
de funcionários (cerca de 45%) da DRAPALG estiveram envolvidos. Procurou-se que as
referidas participações, bem como as funções atribuídas no referido Sistema decorressem
naturalmente das funções normalmente desempenhadas pelos funcionários nos seus
locais de trabalho e nos Processos monitorizados. Deste modo, foi possível difundir mais
facilmente a informação e as instruções de trabalho,
Para além do envolvimento de carácter geral dos funcionários que acabámos de referir,
deve-se também destacar a participação de 67% dos funcionários em 3 Acções de
Divulgação (de igual conteúdo), do QUAR DRAPALG/2009 e do QUAR DRAPALG/2010,
realizadas em 3 locais da DRAPALG (Tavira, Patacão/Sede e Portimão), bem como a
audição dos dirigentes intermédios, em várias reuniões (nomeadamente do Conselho
Técnico e do Conselho Técnico Alargado), realizadas para tratar de assuntos neste
âmbito.
O envolvimento de um número significativo de funcionários ( 39, o que corresponde a
21% dos funcionários da DRAPALG), nas três Auditorias Internas realizadas, permitiram,
para além da realização deste trabalho específico, uma interacção muito significativa
neste âmbito.
13
Como bastante positiva deveremos destacar a apreciação feita pelos utentes atendidos
nos Serviços monitorizados da DRAPALG, ao nível da resolução dos assuntos que os
levaram a este Serviço, em que a taxa de resolução dos mesmos foi de 95,3%, se
tivermos em consideração unicamente o universo das respostas obtidas dos utentes. Esta
auscultação da opinião dos utentes que consideramos muito importante deverá ser
alterada quanto à forma como tem sido realizada, pois é considerada por praticamente
todos os dirigentes e funcionários envolvidos na sua implementação como algo “muito
pesado” e que deverá ser alterado no futuro, sem colocar em causa, obviamente, a
qualidade dos dados obtidos.
O SI QUAR DRAPALG/2009, apesar dos escassos recursos disponíveis, responde à
maioria dos requisitos a que nos impusemos desde o início da monitorização,
nomeadamente:
•
Comprometimento da Direcção na sua implementação e desenvolvimento;
•
Definição dos critérios de identificação e selecção dos Processos;
•
Participação das UO na identificação, selecção, descrição e monitorização dos
processos integrados no SI.
14
ANEXO 1
O QUAR DRAPALG/2009
15
16
17
18
ANEXO 2 –
PROCESSOS MONITORIZADOS (E RESPECTIVO NÚMERO de OCORRÊNCIAS), POR INDICADOR (E RESPECTIVA PONDERAÇÃO) E
POR OBJECTIVO OPERACIONAL
Objectivo
Operacional
Melhorar a capacidade de
resposta da DRAPALG no
quadro das suas
responsabilidades em
sede do PRODER,
PROMAR e dos
Programas Operacionais
das OP reconhecidas no
sector das frutas e
produtos hortícolas
Dinamizar a actuação da
DRAPALG ao nível do
ordenamento do território,
preservação do ambiente
e melhoria das condições
de produção
Indicador
Designação
Média anual de tempo para emissão de
parecer em dias, para cada tipo de
parecer/Tempo máximo legal estipulado
para emissão de parecer, para cada tipo de
parecer)*100
Processos monitorizados
Ponderação
(%)
Designação
Nº de
ocorrências
7
11,25
PROAPI_CAND.09.0101 - Programa Apícola
recepção de candidaturas e emissão de parecer
PROAPI_PP.09.0101 - Programa Apícola, recepção e
avaliação de pedidos de pagamento
PRODER_INV.09.0101 - Análise de Candidaturas
PRODER - Acção 1.1.1 (não inclui as da Acção 1.1.1
com 1.1.3, as de fileira e as conjuntas)
PRODER_JOV.09.0101 - Análise de Candidaturas
PRODER - Acção 1.1.3 (inclui as da Acção 1.1.3 com
1.1.1, não inclui as de fileira nem as conjuntas)
PROMAR_INV.09.0101 - Análise de Candidaturas
PROMAR - Investimentos a bordo e selectividade
5
19
42
23
(Número de controlos realizados a OP e AP
reconhecidas/somatório do número de OP e
AP reconhecidas)*100
3,75
OPAP.09.0102 - Verificação periódica da manutenção
das condições justificativas do reconhecimento das
OP e AP
5
[(nº de controlos realizados a explorações
agro-pecuárias no âmbito da Portaria das ZV
no ano N - nº de controlos realizados a
explorações agro-pecuárias no âmbito da
Portaria das ZV no ano N-1) / nº total de
explorações controladas no ano N -1]x100
3,75
ZV_3.09.0203 - Programa de acção para a Zona
Vulnerável n.º 3 (ZV3)
118
19
Objectivo
Operacional
Indicador
Designação
(Média anual de tempo para emissão de
parecer em dias, para cada tipo de
parecer/Tempo máximo legal estipulado
para emissão de parecer, para cada tipo de
parecer)*100
Ponderação
(%)
Designação
3,75
CONT_MFLO.09.0204 - Controlo das Medidas
Florestais (Reg. CE 2080, RURIS e 797)
DL173_2005.09.0204 - Autorização do exercício de
actividade de distribuição, venda e prestação de
serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos
EIASOL.09.0204 - Estudos de impacto ambiental e
proposta de definição de âmbito
LAB_DBRUC.09.0204 - Diagnóstico da Brucelose
através da fixação do complemento em Ovinos,
Bovinos e pequenos ruminantes
LIC_EPESCA.09.0204
Licenciamento
de
embarcações de pesca local
RECSOL.09.0204 - Recuperação de Solos - emissão
de parecer
CONT_PUANIM.09.0204 – PU Animal (ovinos e
caprinos)
EDISOL.09.0204 - Edificação em solos rurais, infraestruturas e apoios agrícolas - emissão de parecer
FRAPR.09.0204 - Fraccionamento de Prédios
Rústicos
LAB_DMGA.09.0204 - Diagnóstico microbiológico de
géneros alimentícios (contagem de micro organismos
a 30º C)
RAN.09.0204 - Pareceres sobre delimitação da RAN
CONT_SUPER.09.0204 - Controlo PU - Superfícies
EDPVINHA.09.0204 - Emissão de direitos de
plantação da vinha
LAB_AGUAR.09.0204 - Determinações analíticas em
águas para rega provenientes de clientes externos
LAMAS.09.0204 - Licenciamento da utilização de
lamas em solos agrícolas
REAP_PEC.09.0204 - Regime de Exercício da
Actividade Pecuária, Regime de Registo ou
Declaração Prévia
Nº de
ocorrências
54
7
5
19 274
764
13
35
38
11
201
13
454
32
155
8
5
20
Objectivo
Operacional
Melhorar a comunicação
institucional da DRAPALG
com os seus clientes
Garantir uma aplicação
eficiente das leis 66-B/07
e 12-A/08
Aumentar a capacidade
de resposta do serviço de
atendimento (na Sede e
nas Delegações) da
DRAPALG
Melhorar o sistema de
informação e de
monitorização das
actividades mais
relevantes da DRAPALG
Indicador
Designação
Ponderação
(%)
Designação
Nº de
ocorrências
Programa de iniciativas elaborado e
aprovado pelo dirigente máximo do Serviço
1,88
PROINFO.09.0305-Elaboração do Programa de
Iniciativas de Comunicação institucional
1
(Número de iniciativas executadas/Nº total
de iniciativas programadas) *100
3,75
PROINFO.09.0306 – Iniciativas de Comunicação
Institucional
67
1,88
ACESSO.09.0307-Contabilização dos acessos ao site
da DRAPALG
8*
7,88
SIADAP.09.0408 – Descrição dos procedimentos
operacionais do Sistema Integrado de Avaliação de
Desempenho da Administração Pública
6
7,88
LVCR.09.0409 – Identificação e descrição dos
procedimentos operacionais previstos na Lei dos
Vínculos, Carreiras e Remunerações (LVCR)
9
(Número de solicitações presenciais
atendidas/número total de solicitações
presenciais apresentadas) *100
11,55
ATENDIM.09.0510 – Atendimento na Direcção
Regional (Patacão/Sede, Portimão e Tavira)
Número de novos processos integrados no
"Front Office"
7,70
FRONT 09.0511 – Integração de novos processos no
“Front Office” do Edifício Sede da DRAPALG
3
[(Número de processos monitorizados no
ano N-Número de processos monitorizados
no ano N-1) / Número de processos
monitorizados no ano N -1]*100
8,75
MONIT.09.0714 – Contabilização do número de
36
[(Número de auditorias internas efectuadas
no ano N - Número de auditorias internas
efectuadas no ano N-1) / Número de
auditorias internas efectuadas no ano N1]*100
8,75
Número de acessos ao site da DRAPALG
por mês
(N.º de procedimentos operacionais
descritos (Lei n.º 66-B de 2007) / N.º total de
procedimentos operacionais identificados) x
100
(N.º de procedimentos operacionais
descritos (Lei n.º 12-A de 2008) / N.º total de
procedimentos operacionais identificados) x
100
AUDIT.09.0715 – Contabilização do número de
Auditorias Internas efectuadas
8 559
3
* Periodicidade mensal, de Maio a Dezembro.
21
Objectivo
Operacional
Aumentar o nível de
qualificação dos Recursos
Humanos da DRAPALG
Indicador
Designação
(Número de trabalhadores inscritos para
certificação via RVCC através de acções
promovidas e incentivadas pela DRAPALG
em 2009 / número total de trabalhadores
com nível de escolaridade inferior ao 12º
ano) * 100
(Número de trabalhadores certificados via
RVCC através de acções promovidas e
incentivadas pela DRAPALG em 2009 /
número de trabalhadores inscritos para
certificação via RVCC através de acções
promovidas e incentivadas pela DRAPALG
em 2009) * 100
(Número de acções de formação
frequentadas por trabalhadores da
DRAPALG / número total de acções de
formação programadas e aprovadas para
frequência por trabalhadores da DRAPALG)
* 100
(Número de trabalhadores envolvidos em
acções de formação / número total de
trabalhadores ) * 100
Ponderação
(%)
Designação
Nº de
ocorrências
5,25
RVCC_INSC.09.0816-Contabilização dos
trabalhadores inscritos no RVCC
82
5,25
RVCC_CERT.09.0817-Contabilização dos
trabalhadores certificados no RVCC
43
3,50
FORM_REAL.09.0818-Contabilização das acções de
FP (internas) aprovadas e realizadas
13
3,50
FORM_PART.09.0819-Contabilização do número de
trabalhadores envolvidos em acções de formação
(internas e externas)
101
22
ANEXO3 RESULTADOS DO QUAR
DRAPALG/2009
23
24
25
26
3. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo
Em 2009, a actividade desenvolvida pela DSPC foi marcada por diferentes factores tais
como os decorrentes dos necessários ajustes aos procedimentos de gestão e analise
de candidaturas ao PRODER, alterações de metodologias de controlo, alargamento
temático
do
Parcelário
(PRODER;REAP),
operacionalização
da
Operação
Recenseamento Agrícola 2009 e arranque de nove Procedimentos concursais de
recrutamento dos necessários meios humanos.
Verificou-se também em 2009 o efeito da saída, ainda em 2008 de 4 técnicos
superiores e, já em 2009, de mais dois técnicos da mesma categoria.
Registou-se a substituição do Director de Serviços bem como do Chefe de Divisão de
Estudos e Programação.
Não obstante as dificuldades sentidas tanto nos recursos humanos como nos materiais
(viaturas e equipamentos informáticos) foi possível dar cumprimento aos objectivos
definidos e às principais actividades programadas, nomeadamente:
•
Participar na operacionalização interna da gestão e análise de candidaturas ao
PRODER, garantindo de Janeiro a Setembro a análise da componente SIG das
candidaturas ao PRODER;
•
Assegurar uma adequada resposta às solicitações emanadas, quer da Gestão,
quer da Direcção, no âmbito das etapas de discussão pública dos regulamentos
das várias medidas e acções do PRODER.
•
Coordenar a elaboração e participar na concepção dos demais instrumentos
que integram o Ciclo Anual de Gestão, da responsabilidade da DRAPAlG.
•
Manter uma adequada articulação funcional com o IFAP para efeitos de
execução das acções de monitorização e controlo da atribuição de prémios,
subsídios e apoios decorrentes da PAC, bem como da aplicação das
intervenções das diferentes OCM e com o Gabinete de Planeamento e Políticas
do MADRP para afeitos de cumprimento das competências adstritas à DSPC.
27
Área do Controlo
Foi assegurado o Programa de Controlos da PAC, e intervenções das OCM, dentro da
calendarização e normas de procedimento definidas pelo IFAP nomeadamente as
discriminadas no quadro seguinte:
N.º E TIPO DE CONTROLOS EFECTUADOS EM 2009
ACTIVIDADES
EXECUÇÃO
PEDIDO ÚNICO (Superfícies)
PEDIDO ÚNICO (Animais Ovinos e Caprinos)
PEDIDO ÚNICO (Vacas
Aleitantes)
PEDIDO ÚNICO Condicionalidade
ambiental)
PAB (Prémio ao Abate de
bovinos)
Florestação de Terras Agrícolas –
PAC 2009
Extra Amostra 2009
Tratamento de Irregularidades
(PAC anteriores)
Tratamento de Irregularidades
(PAC e Extra Amostra 2009)
RURIS - Reforma Antecipada
AGRIS - Contraditório e
Diligências Complementares)
RAN
454
TIPO DE CONTROLOS
AJUDAS DIRECTAS
APOIO AO
INVESTIMENTO
RAN
35
19
46
14
38
16
19
26
1
17
84
Relativamente aos controlos executados, destacam-se em particular, pela
complexidade das suas metodologias, os controlos no âmbito de PU - Superfícies, das
Florestas e do AGRIS.
•
Foi assegurado o atendimento de 2.967 agricultores, para actualização das
Explorações no ISIP, procedendo-se à inscrição de novas parcelas (7.102) e
actualizações/correcções das já existentes, condição indispensável para os
agricultores apresentarem as candidaturas às diferentes ajudas no âmbito da
Política Agrícola Comum
28
•
Participou-se no programa anual de formação no âmbito do controlo,
ministrado pelo IFAP, garantindo-se a actualização dos técnicos em matéria de
regras de atribuição dos diferentes prémios e ajudas comunitários, respectivas
normas de controlo e ainda uma formação em e-learning na área do Parcelário.
Área de Estudos e Programação
•
Garantiu-se,
com
a
colaboração
de
todas
as
unidades
orgânicas,
a
concretização do Plano e do Relatório de Actividades do organismo bem como o
apoio à melhoria e sedimentação dos princípios em que assenta o Sistema de
Informação do QUAR_DRAPAlg. Assim, construiu-se e divulgou-se o QUAR
2009 da DRAPALG,
procedeu-se à monitorização da sua execução, aos
necessários ajustes e agora à sua auto avaliação;
•
Efectuou-se a recolha, análise e tratamento da informação estatística do sector
agrário da região; relatório mensal do estado das culturas; elementos técnicoeconómicos do QPV (Quadro da Produção Vegetal) e fornecimento de
elementos estatísticos solicitados por clientes externos e internos;
•
Participou-se na preparação e arranque do RGA 2009 (Recenseamento Geral
Agrícola / Regulamento do Conselho da Comunidade Europeia n.º 1166/2008).
•
Contribui-se para o SIMA (Sistema de Informação dos Mercados agrícolas) com
a recolha diária de cotações de um elevado número de produtos vegetais da
região no MARF.
•
Recolheram-se cotações de produtos vegetais e animais (suínos) à produção.
•
Elaboraram-se análises periódicas de conjuntura e de campanha dos produtos
que são acompanhados.
•
Procedeu-se à recolha de dados económicos referentes às explorações agrícolas
que foram acompanhadas na região e que fazem parte da amostra RICA,
(serviço obrigatório perante a C.E.)
•
Recolheram-se elementos técnico-económicos nas explorações agrícolas, no
âmbito da economia agrária e elaboraram-se os Valores de Produção Padrão
(também de carácter obrigatório perante a C.E.).
•
Foram elaborados estudos e pareceres económicos solicitados pelos clientes
externos e internos.
29
Área da Informação Geográfica
•
Garantiu-se o apoio às Unidades Orgânicas da DRAPAlG, no âmbito da
localização em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) dos objectos em
análise,
nomeadamente
explorações
agrícolas,
desafectações
à
RAN,
localização e distribuição espacial de pragas, digitalização em SIG da
localização de explorações beneficiárias da Medida 2080/92 dos fundos
comunitários.
•
Efectuou-se a análise em SIG das candidaturas ao Programa Comunitário
PRODER;
•
Vectorizou-se as diferente secções dos cadastros municipais existentes,
constituindo-se um apoio ao serviço do Parcelário;
•
Forneceu-se diferente informação SIG solicitada por entidades públicas e
privadas.
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Tendo o ano 2008 sido um ano de profundas alterações ao nível da área da Gestão na
Administração
Pública,
em
todas
as
suas
vertentes,
influenciando
directa
e
evidentemente toda a estrutura e modo de funcionamento da Direcção Regional de
Agricultura e Pescas do Algarve, o ano 2009 consagrou-se como sendo um ano de
consolidação e aplicação dos normativos legais.
Área Recursos Humanos
Após a fase de reestruturação da Direcção Regional, concluída em 2007, com a sua
alteração orgânica, criação da sua estrutura nuclear e flexível, bem como com a
aplicação da Mobilidade Especial (Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro), 2008 tornou-se
por excelência no ano de adaptação à nova realidade estrutural interna e externa, e
2009 consubstanciou o ano da consolidação.
A Reforma da Administração Pública firmou-se nesta área ao longo de 2009,
essencialmente, por um lado, com a vigência na sua plenitude de vários diplomas
legais que alteraram significativamente o ordenamento jurídico nacional “maxime” o
Regime Jurídico da Função Pública e a materialização da sua aplicação, e por ouro lado
com a publicação de novos diplomais legais.
Assim, tendo como basilares os princípios estruturantes da referida reforma
legislativa, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve desenvolveu,
genericamente, as suas actividades e competências no estrito cumprimento do quadro
legislativo nacional, mormente no que ao nível do planeamento, gestão, mobilidade,
recrutamento e selecção de recursos humanos concerne, bem como aplicação do novo
sistema
de
remunerações
e
recompensas,
consignando
também
a
evolução
profissional dos funcionários fundamentalmente à avaliação do desempenho, ao
mérito demonstrado e aos resultados obtidos pelos serviços, introduzindo prémios de
natureza pecuniária e permitindo opções de gestão.
Promoveu-se também, a qualificação e formação dos recursos humanos, tendo sido
dada continuidade ao processo de qualificação através do RVCC, iniciado no ano
anterior, e ainda concretizando na íntegra o Plano de Formação Interna, mediante
realização de 13 acções de formação. Foram igualmente frequentadas pelos
Trabalhadores da Direcção Regional, 8 acções de formação promovidas por outras
Entidades.
44
Área da Informação e Divulgação
A exemplo dos anos anteriores, a área da Informação e Divulgação, focalizou-se na
promoção e valorização da região e aproximação da Direcção Regional de Agricultura e
Pescas do Algarve junto do público em geral e dos seus clientes em particular.
Para o efeito, destacam-se as seguintes iniciativas:
•
Participação em 4 Feiras Nacionais e 14 Feiras Regionais e Locais;
•
Participação em evento de promoção e valorização dos produtos de qualidade
do Algarve, em Vigo, Espanha:
•
Colóquio “A Vinha e o Vinho” integrado na FATACIL 2009;
•
Concurso do “Melhor Vinho do Algarve” integrado na FATACIL 2009;
•
Publicação e Divulgação dos Boletins “AMAR A TERRA”;
•
Diversas
acções
integradas
nos
eventos
anteriormente
listados,
nomeadamente concursos, provas e exposições de produtos regionais de
qualidade;
•
Acresce a todas as iniciativas descritas, a ampla divulgação que a Direcção
Regional realizou no âmbito do PRODER e do PROMAR, produzindo folhetos e
outros suportes divulgadores;
•
Execução a quase 100%, do conjunto de acções previstas no Plano de
Comunicação e da responsabilidade do NID;
•
Sensibilização dos jovens das escolas para o consumo de sumo de laranja,
produzido com laranjas algarvias.
As acções levadas a cabo em 2009, constituíram uma alavanca na concretização da
missão da Direcção Regional promovendo e valorizando os produtos regionais e seus
produtores; divulgando junto dos mesmos os apoios a que podem recorrer no
exercício das suas actividades; informando-os da actividade da Direcção Regional e do
apoio técnico a quem podem recorrer; acompanhando a sua actividade e apoiando-os
na concretização dos seus objectivos.
O Boletim Informativo e os folhetos divulgadores e outros suportes produzidos (de
carácter informativo e distribuição gratuita) trataram de criar proximidade aos
agricultores, pescadores e respectivas Associações na região do Algarve, criando uma
nova imagem da Direcção Regional, que se pretende ver reconhecida por todos
aqueles a quem prestamos os nossos serviços e que são a nossa razão de existir.
45
Área Financeira e Patrimonial
Na área financeira, especificamente, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Algarve deparou-se em 2009 com algumas dificuldades, a saber:
•
Dificuldade de financiamento na Fonte “123-Receitas Próprias c/transição de
Saldos” tendo sido arrecadadas unicamente 61,31% das receitas inicialmente
orçamentadas (502.491,42€ dos 819.558,50€ previstos inicialmente);
•
As instruções emergentes da comunicação electrónica de 28/04/2008 da 3ª
Delegação da Direcção Geral do Orçamento predisporem, que a compensação
devida a título de indemnização aos funcionários impedidos pela cessação
definitiva de funções (o caso das aposentações) de gozar as férias vencidas e
as que se vencem no próprio ano, se enquadra no âmbito da rubrica de
classificação económica “01.02.12 – Indemnização por cessação de funções,
conjugada com o nº aposentações registado em 2009, induziu necessidades
orçamentais na classificação económica em causa, muito superiores aos valores
inscritos inicialmente;
•
Necessidade de recurso à descativação para financiar as despesas de
funcionamento da Direcção Regional conforme pedido instruído em 02/12/2009
pela importância de 150.332 euros, autorizado em 17/12/2009 unicamente
pelo montante de 84.404€;
•
Excedentes de Remunerações Certas e Permanentes induzidas por dificuldades
de preenchimento postos de trabalho, conjugadas com as dificuldades em
assegurar as necessidades de funcionamento da DRAP Algarve, justificaram
que fosse instruído em 27/07/2009, um Pedido de Alteração Orçamental de
Remunerações Certas e Permanentes para funcionamento no montante de
338.000 euros, unicamente autorizado em 10/12/2009 para Despesas de
Pessoal pela importância de 88.886€;
•
O acima aludido, viabilizou a liquidação na parte final de 2009 de parte
substancial dos Abonos Variáveis e Eventuais devidos aos funcionários da DRAP
Algarve, cujo Prazo Médio de Pagamento alargado caracterizou a execução
orçamental subjacente à gerência finda;
46
•
A aprovação unicamente em Dezembro de 2009 do Pedido de Descativação e
Transferência de RCP’s na Fonte Financiamento “111-Receitas Gerais”, originou
importante atraso na elaboração/aprovação do PLC de Dezembro o que
conjugado com avaria ocorrida no Servidor SIC/RAFE nos últimos dias de
pagamento do ano, condicionou as taxas de execução das candidaturas Cofinanciadas por Fundos Comunitários;
•
Em função do aludido, prefigurou-se inexequível salvaguardar em 2009 as
necessidades subjacentes aos procedimentos de aluguer operacional tendentes
à renovação da frota automóvel da DRAPALG só susceptíveis de instrução
quando acautelada a prévia cabimentação, bem como as necessidades
correlacionadas com a depreciação/deterioração dos edifícios desta Direcção
Regional e inoperacionalidade das infra-estruturas de climatização e outros
equipamentos existentes, a carecerem de substituição;
•
Acresce mais uma vez não ter sido atribuída qualquer dotação no âmbito da
proposta de orçamento PIDDAC apresentado (o que explica parte do elevado
peso das despesas correntes no orçamento de funcionamento da DRAP
Algarve) bem como a circunstância de não ter sido autorizada a integração na
gerência de 2009 do Saldo da anterior (2008) de origem PIDDAC proveniente
do Programa “003” Medida “003” Fonte Financiamento “123” na importância de
25.197,47€ o que obrigou à sua entrega enquanto Receitas Gerais do Estado;
•
Impossibilidade, não obstante as dificuldades orçamentais existentes, de
utilizar
as
verbas
recebidas
de
origem
comunitária
Feder
dado
a
inexistência/encerramento de projectos INTERREG em curso não obstante as
dificuldades orçamentais existentes, tendo sido transitado para a gerência de
2010 como Saldo de Operações de Tesouraria o montante de 55.063,90€;
•
Impossibilidade de utilizar parte das verbas subjacentes aos subsídios de
origem
comunitária
FEOGA
transferidos
à
DRAP
Algarve
atendendo
à
inexistência/encerramento dos projectos promovidos pela DRAP Algarve, Agris
e Agro, com consequente liquidação aos fornecedores dos bens e serviços
adjudicados de todos os compromissos financeiros assumidos, tendo sido
transitado para a gerência de 2010 como Saldo de Operações de Tesouraria o
montante de 22.732,84€;
47
•
Acresce a eventualidade de parte do saldo aludido dever ser restituído/reposto
quando transitar a definitivo a decisão sobre montantes de despesas
consideradas não elegíveis no seguimento da acção de controlo 1º nível
projectos “45-03-19-FGA-00001” e “45-03-19-FGA-00002”;
•
Fraca capacidade da DRAP Algarve para dinamizar receita que induza
favoravelmente
a
cobertura
financeira
das
suas
necessidades
de
funcionamento;
•
Não atribuição de adiantamentos no que concerne à Assistência Técnica do
PRODER e inelegibilidade do IVA incidente sobre as despesas realizadas;
•
Fase de adaptação às rotinas de registo dos pedidos de pagamento no Portal
IFAP
conjugada
com
a
inexistência
de
qualquer
formação
acerca
do
manuseamento da aludida aplicação;
•
Fase de adaptação às rotinas de registo dos pedidos de pagamento no SIFSE
conjugada com a inexistência de qualquer formação acerca do manuseamento
da aludida aplicação e circunstância impeditiva de serem formalizados pedidos
de pagamento sem que esteja devidamente actualizada na aplicação a
execução física, o que obriga à melhor articulação com a DGRH;
•
Libertação tardia das verbas referentes à Assistência Técnica PROMAR e Acção
2.4.1 (ELA’s) o que condicionou negativamente a taxa de execução orçamental
em 2009 das candidaturas dado a impossibilidade de adiantarmos verbas de
outras Fontes de Financiamento no ano n, para eventualmente sermos
reembolsados no ano n + 1;
•
Possibilidade de serem formalizados pedidos de pagamento Assistência Técnica
do PROMAR e ELA unicamente quando disponibilizadas as devidas rotinas no
Portal do IFAP o que mais uma vez condicionou a execução financeira às
determinações do IFAP e periodicidade que medeia até que o aludido Instituto
aprovasse e libertasse os pedidos de pagamento formalizados sem o que não
se pode fazer novo pedido;
•
A necessidade de salvaguardar o encerramento financeiro da Candidatura ao
POPH promovida pela DRAP Algarve em 2009 nos prazos estabelecidos para
apresentação Pedido Saldo obrigou a suportar através da Fonte Financiamento
“123-Receitas Próprias c/transição de Saldos” o encargo orçamental de
17.670,71€ cujo reembolso pelo IGFSE através do Fundo Social Europeu
unicamente ocorrerá em 2010;
48
•
A não apresentação regular de pedidos de pagamento/reembolso das despesas
realizadas motivada pelo supra aludido;
•
3 Auditorias externas (Assistência Técnica Agris, Aproveitamento Hidroagrícola
Pessegueiro, Malhada do Peres).
Não obstante as dificuldades sentidas e anteriormente descritas, em termos
orçamentais, no ano 2009, conseguiu-se um equilíbrio entre receitas e despesas,
tendo inclusivamente fruto das disposições emergentes do Regime Tesouraria do
Estado, que predispõem a impossibilidade de transitarem para as gerências seguintes,
quaisquer saldos na posse do Serviço de Receitas próprias, registando-se um saldo
orçamental na posse do Tesouro, cujo Pedido de Integração será formalizado em
2010, nos prazos estabelecidos, na importância de 34.582,09€.
Foi igualmente salvaguardado o Prazo médio de pagamento a fornecedores intrínseco
aos objectivos estabelecidos para a DRAP Algarve no âmbito do Programa “Pagar a
Tempo e Horas” bem como entregues em antecipação aos prazos legais estabelecidos
na gerência de 2009 todos os Encargos da Entidade Patronal incidentes sobre as
remunerações
(Agrupamento
“01”/Subagrupamento
“03-Contribuições
para
a
Segurança Social”).
Relativamente à área Patrimonial, no âmbito do novo regime do parque de veículos do
Estado (PVE) (consagrado através do Decreto – Lei n.º 170/2008, de 26 de Agosto), e
das linhas de trabalho promovidas tendentes à renovação da obsoleta frota automóvel
afecta à DRAP Algarve destacou-se o seguinte:
•
O dispêndio de recursos financeiros subjacente à mudança da titularidade do
proprietário para a DRAP Algarve de aplicação extensiva às viaturas a abater;
•
O não esclarecimento do horizonte temporal e do nº de abates, que converge
para a quota de aquisição/aluguer bem como do eventual carácter vinculativo
do levantamento de necessidades de renovação da frota automóvel da
DRAPALG a remeter à ANCP no que concerne ao compromisso de garantir a
cabimentação orçamental o que prefigurou uma questão pertinente, atendendo
a não depender da DRAPALG mas sim da tutela e Ministério das Finanças, a
aprovação de um projecto de orçamento, que predisponha as dotações
orçamentais ajustadas às necessidades em causa;
•
A disparidade de tarifários e solicitações das diversas Conservatórias no
processo envolvendo a mudança de titularidade dos veículos;
49
•
A disponibilização tardia da funcionalidade On-line no Sistema de gestão do
Parque de Veículos do Estado para abate dos veículos;
No que concerne aos procedimentos adjudicação, Compras electrónicas e
Contratação pública
•
A elaboração em 2008 do levantamento de necessidades para 2009 a
incorporar nos procedimentos concursais envolvendo as categorias de bens e
Serviços centralizadas na ANCP e Unidade Ministerial de Compras ajustada ao
rácio de auto - financiamento da DRAP Algarve (grau de cobertura das
despesas de funcionamento pelas receitas próprias arrecadadas) conjugada
com atrasos nos procedimentos concursais originou momentos de rupturas de
stock’s em consumíveis de secretaria e informáticos;
•
Atrasos na abertura do procedimento concursal pela Unidade Ministerial de
Compras relativamente às Comunicações Móveis;
•
Complexidade técnica subjacente aos procedimentos de adjudicação instruídos
pela
DRAP
Algarve
para
as
categorias
de
Aquisições
de
Serviços
Cópias/Impressão centralizadas em Acordo Quadro não tramitadas pela ANCP
para a Unidade Ministerial de Compras;
•
A adaptabilidade às rotinas de implementação das plataformas de contratação
pública (Vortal e Saphety).
Relativamente ao Regime do Património Imobiliário do Estado (consagrado pelo
Decreto – Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto), foi efectuado o registo de todos os
edifícios no Sistema Integrado Imóveis Estado c/indicação entidade proprietária, área
bruta, área útil, localização, avaliação imóvel e ocupantes.
Foram
igualmente
matricial/jurídica
estabelecidas
dos
imóveis.
as
diligências
Ausência
de
possíveis
na
regulamento
regularização
regularização
matricial/jurídica
Urge que seja apresentada pela Unidade de Gestão Patrimonial candidatura nos
termos da Portaria nº 293/2009 visando a reabilitação/conservação dos edifícios da
DRAP Algarve.
50
Área das Tecnologias de Informação
Considerando a capacidade da Direcção Regional nesta matéria, em termos de
recursos humanos e materiais, o que de mais relevante ocorreu durante o ano em
questão, para além da actividade normal de apoio a utilizadores e garantia dos
sistemas informáticos existentes, foi o seguinte:
•
Diversos levantamentos internos das necessidades em termos de infra estrutura informática;
•
Resposta a diversos pedidos de entidades externas, nomeadamente IFAP,
Secretaria - Geral;
•
Manutenção da página da Internet;
•
Manutenção da página actual da Internet aos requisitos de acessibilidade
impostos por lei e normas internacionais;
•
Implementação de actualizações ao nível da aplicação do Subsídio de Gasóleo;
•
Acompanhamento e manutenção dos sistemas informáticos de suporte ao
PRODER;
•
Acompanhamento do SRH (Sistema de Recursos Humanos) com ligação ao SIC
(Sistema de Informação Contabilística.
Também na área das tecnologias de informação, foi realizado um esforço adicional,
considerando o estado do equipamento existente.
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade
A actividade da DSIC no decurso de 2009, tendo em conta as suas competências, foi
caracterizada pela gestão tendente ao encerramento dos programas integrados no
QCAIII - Agro, Agris, Mare e Maris, do Vitis e dos programas florestais relacionados
com a florestação de solos agrícolas, nomeadamente 797/Florestal, Reg. 2080/92 e
Ruris/FTA e dos prémios plurianuais que lhe estão associados, designadamente os de
perda de rendimento.
Por se tratar do encerramento dum quadro, com datas e tarefas imperativas por
cumprir, exigiu um grande esforço em termos de empenhamento dos intervenientes e
também de coordenação, com vista a ao cumprimento das metas, prazos e objectivos
estabelecidos, que também sofreram alterações ao longo do período.
Em simultâneo, foram implementadas as Medidas do actual quadro de apoio, das
quais se destacam o PRODER e o PROMAR, com as vicissitudes e atrasos conhecidos,
derivados em particular das alterações ocorridas aos diversos níveis do sistema de
gestão.
Os resultados alcançados, tendo em conta os condicionalismos referidos - alterações
frequentes, atrasos na operacionalização, desdobramento dos colaboradores por
outras tarefas e insuficiência de recursos nalgumas áreas - podem considerar-se
satisfatórios e têm vindo a melhorar à medida que a operacionalização das medidas e
as normas que lhes são inerentes tendem para a estabilização.
Pelo que atrás foi dito, alguns dos objectivos tiveram de ser reajustados e os
indicadores e metas alterados face às circunstâncias exógenas que condicionaram a
nossa actividade.
A qualidade do serviço prestado, designadamente o prazo de resposta esteve longe do
desejável por dificuldades intrínsecas do sistema, que não por falta de esforço dos
colaboradores.
Com base nos dados conhecidos, o desempenho da DRAPALG a este nível, por
comparação com as suas congéneres, pode considerar-se satisfatório e acima da
média, tanto no que respeita aos aspectos referentes ao encerramento do anterior
QCA como em relação à implementação e desenvolvimento do actual nas suas duas
principais
vertentes
-
PRODER(agricultura
e
florestas)
e
PROMAR(pescas
e
aquicultura).
100
101
102
103
Divisão de Inovação e Apoio à Gestão de Empresas/Laboratórios da DRAPALG
A actividade da Divisão de Inovação e Apoio à Gestão de Empresas foi fortemente
condicionada pelo cessar de funções do seu Chefe de Divisão. Esta ocorrência obrigou
a um reestruturação interna dos meios humanos afectos a esta estrutura orgânica.
Em concreto, as actividades relacionadas com os apoios à Gestão de Empresas e
Formação foi direccionada para a orgânica da DSIC, sendo que a actividade
Laboratorial e toda a sua estrutura passaram a depender directamente da Gestão de
Topo.
Para assegurar a Coordenação do Laboratório, foi designado o Responsável Técnico
pelo Sector de Resíduos em Produtos Alimentares.
A saída do Chefe de Divisão conjugada com a diminuição de efectivos humanos por
motivo de aposentação e transferências levou
a
que o desenvolvimento das
actividades no Laboratório sofressem atrasos significativos, que apenas se reflectiram
no âmbito do processo de acreditação, onde se verificaram os desvios negativos mais
significativos.
Esta conjuntura irá continuar a repercutir-se em 2010, no que toca à diminuição da
capacidade analítica do Laboratório, dado que os Procedimentos Concursais em Curso
não se têm desenvolvido tão celeradamente quanto desejado.
104
105
106
107
108
109
Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade
No âmbito das atribuições da DSVAAS, que cobrem um leque de actividades muito
diversificado, incluindo a coordenação das duas Delegações Regionais de Tavira e
Portimão e o Balcão de Atendimento 1, na sede da DRAPALG, destaca-se o apoio
técnico e informativo prestado aos vários clientes em diversos locais de atendimento
da DRAPALG. Neste contexto privilegiou-se a capacidade de resposta dos vários locais
de atendimento, incorporando um crescente numero de processos/procedimentos em
resultado de uma maior e melhor articulação com as diferentes unidades orgânicas
(UO), da qual é exemplo a recepção de contratos e pedidos de pagamento no âmbito
do PRODER e PROMAR bem como informações gerais a eles associadas.
Síntese de assuntos (Atendimento 1 e atendimento Delegações)
Atendimento geral, presencial e telefónico;
ERRA - Recepção, Informação e Marcação de Entrevistas sobre entrada de
processos;
GASÓLEO
AGRÍCOLA
-
Inscrição,
Confirmação,
Entrega,
Pedido
de
Desbloqueamento de Cartões e Informações;
PRODER e PROMAR - Recepção de Candidaturas, Entrega de Documentos para
Projectos, Elaboração de Contratos e Informações;
Contrato de Arrendamento Rural - Recepção e Informações;
IB – Criar ou Alterar, Carregamentos de Contas e Informações;
Pedido de n.º Operador HF/ Produtor Agrícola e Informações;
Declaração de Venda no Mercado MARF;
RPU/PU - Candidaturas, Transferência de Direitos, Informações e Marcações;
Análises solos e água - Recepção e Informações;
Seguro de Colheitas - Recepção e Parecer;
2080/92 e RURIS - Declaração - Recepção, Parecer e Pedido de Pagamento dos
Prémios e Informações;
Informação Técnica Diversa ao Público, Telefonicamente e Encaminhamento para
os diversos Sectores, quando necessário;
110
Facturação - ERAA, Gasóleo Agrícola, Imposto de Selo, Pedido de n.º Operador
HF, Declarações do MARF, 2080/92 e RURIS, Análises de Terra e Água, Seguro
de Colheitas;
Relatório Diário, organização e Arquivo de Processos;
Da mesma forma se destacam as várias acções de acompanhamento e verificação de
projectos no âmbito da Medida Agris A1 e AGRO 1,3 e 5, RURIS FTA e Reg.
(CEE)2080/92.
Procedeu-se à recepção e análise de processos no âmbito dos vários instrumentos de
gestão e ordenamento do território nomeadamente os enquadrados no novo Regime
Jurídico de Urbanização e Edificação (REJUE) - pareceres sobre edificação em RAN,
REN e Solo Rural/edificação isolada, fraccionamentos, estudos de impacte ambiental e
de definição de âmbito. Salienta-se também a participação em comissões de
acompanhamento e emissão de pareceres no âmbito dos processos de revisão dos
PMOT/PDM bem como em processos de revisão pontual (planos de urbanização e
Planos de pormenor).
Fez-se o acompanhamento de Organizações de Produtores (OP) no âmbito da “OCM
única” – Portaria n.º 1266/2008 e analisaram-se os Programas Operacionais e pedidos
de pagamento.
Deu-se resposta aos pedidos de licenciamento de agro-industrias no âmbito do REAI
(DL 208/2008) e tramitações decorrentes.
Garantiu-se a participação no grupo de trabalho do REAP (DL 214/2008) com vista à
produção de portarias sectoriais e eventuais reajustamentos ao regime e iniciou-se a
recepção e análise de vários processos enquadrados neste novo regime.
Procedeu-se à análise de candidaturas e pedidos de pagamento bem como ao seu
acompanhamento e encerramento, no âmbito da medida Agris (Acções 3.1 e 3.4, 5, 6
e 8).
Participou-se nas várias reuniões e acções no âmbito do Programa da Rede Rural
Nacional, com propostas de iniciativas para o Plano de Actividades de 2010 resultantes
da Assembleia Rural Algarve.
Participou-se na coordenação e acompanhamento da ITI – Costa Sudoeste e contribuise com proposta para o modelo da futura ITI-Monchique.
111
112
113
114
115
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117
118
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124
125
126
127
Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas
Na Área da Divisão de Sanidade Vegetal:
•
Desenvolveram-se acções técnicas conducentes à melhoria da estratégia de
luta contra os principais inimigos das culturas, quer no domínio do combate,
quer da supressão (ex: Ceratitis capitata, Rhynchophorus ferrugineus), tendo
sido dado cumprimento ao plano nacional de prospecções aos inimigos de
quarentena e zonas protegidas;
•
Assegurou-se o funcionamento da Estação de Avisos do Algarve, tendo sido
elaboradas
13
Circulares
de
Avisos,
nas
quais
foram
transmitidas
recomendações visando a melhoria do combate aos principais inimigos das
culturas, bem como foram prestadas outras informações de carácter técnico e
informativo;
•
No âmbito do DL 173/2005, durante o ano de 2009, foram realizadas 6
vistorias, que culminaram com o licenciamento de 6 estabelecimentos
comerciais de venda de produtos fitofarmacêuticos (PF) e 1 empresa de
prestação de serviços de aplicação de PF. No âmbito do referido DL, deu-se
início à emissão dos cartões de Operador e de Aplicador de PF, tendo sido
emitidos 42 e 5, respectivamente;
•
Realizaram diversas sessões de divulgação, relacionadas com o projecto
“Cultivar a segurança”, em colaboração com a ANIPLA, nas quais se
apresentaram temas relacionados com a conduta que deve ser adoptada pelos
manuseadores dos PF: preparação da calda, aplicação, gestão dos resíduos,
armazenamento e necessidade dos aplicadores de PF disporem de formação
especifica. Nestas acções participaram 140 elementos, sendo na sua grande
maioria Técnicos ligados ao sector;
•
Através da aplicação do DL 329/2007 (diploma legal que estabelece os
procedimentos para a certificação de materiais de propagação de plantas),
foram criadas condições para que alguns OE da Região, pudessem dar início à
produção de material certificado (hortícolas e fruteiras – citrinos);
128
Na área da Divisão de Apoio à Produção Agrícola:
•
Deu-se execução ao Programa de Acção da Zona Vulnerável de Faro, ao nível
do controlo das explorações e do apoio técnico, na elaboração dos planos de
fertilização, assim como no preenchimento das fichas de registo de fertilização;
•
As
respostas
aos
diversos
utentes
foram
asseguradas
através
de
esclarecimentos prestados em gabinete e através de visitas à UAP (Unidade
Agrícola do Patacão) e ao CEAT (Centro de Experimentação Agrária de Tavira)
e algumas respostas por telefone ou por correio electrónico;
•
Prestou-se contributo para o Relatório quadrienal do Estado Português relativo
à “Directiva Nitratos” e para a organização do “2º Congresso Nacional de
Citricultura”, do “Seminário Citricultura – caminhos de mudança” e do “I
Colóquio de Agricultura Biológica do Algarve”;
•
Divulgaram-se alguns trabalhos realizados na página WEB da DRAPAlg e
participou-se activamente no processo de criação da “Rota dos Vinhos do
Algarve”;
Na Área das Pescas e Aquicultura:
•
Efectuado o licenciamento da frota local que constituiu o processo 01.01.04 do
SI_QUAR_DRAPAlg_2009, da aquicultura, da pesca apeada e da apanha e
pesca lúdica;
•
Registo dos diários de pesca, tarefa partilhada com a DSVAAS;
•
Acompanhamento e análise de projectos de investimento, tarefa partilhada
com a DSIC;
•
Atendimento
e
apoio
aos
agentes
económicos,
com
a
elaboração
de
informações e pareceres sobre requerimentos da frota e da aquicultura;
•
Proceder à venda de documentos de registo, guias de transporte e notas de
venda;
•
Proceder à verificação da aplicação das normas de comercialização dos
produtos da pesca (acompanhamento das “retiradas”: e “prémios de reporte”);
•
Validar os documentos estatísticos para exportação ou reexportação de atum
patudo e atum rabilho.
129
•
Actualização da Base de Dados relativa às frotas das 37 Comunidades
Piscatórias do Algarve, o acompanhamento do Acordo Fronteiriço do Guadiana
e as reuniões regularmente mantidas com outras entidades públicas e com as
Associações empresariais e profissionais do Sector.
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
4 Gestão dos Recursos
4.1 Recursos Humanos/Balanço Social/Formação Profissional
De acordo com a metodologia de cálculo preconizada no SIADAP 1, os Recursos Humanos da
DRAP Algarve previstos e executados em 2009 foram os que constam no quadro seguinte:
Recursos Humanos
Pontuação
Planeados
Executados
Dirigentes – Direcção Superior
20
40
40
Dirigentes – Direcção Intermédia e Chefes de equipa
Inspector Superior/ Técnico Superior
Coordenador Técnico
Inspector Técnico/ Inspector - Adjunto/ Assistente
Técnico
Encarregado Geral Operacional
Encarregado Operacional
Assistente Operacional
16
12
9
272
864
27
520
230
779
27
445
215
1938
192
1713
8
7
6
5
83
TOTAL
Em conformidade com os dados do Balanço Social, estes serviços regionais contavam no final
de 2009 com 189 efectivos, o que corresponde a uma redução de 5 trabalhadores face a 2008,
conforme se verifica nos quadros 1 e 2. Os quadros seguintes (a partir do quadro 2)
caracterizam os 185 trabalhadores.
Grupo/cargo/carreira /
Modalidade de
vinculação
Dirigente Superior a)
Dirigente Intermédio a)
Técnico Superior
Assis tente Técnico
Assis tente Operacional
Informático
Pessoal de Investigação
Científica
Pessoal de Inspecção
Outro Pessoal b)
Total
Comissão
CT em
CT em
de
CT no
CT em
Comissão
Nomeação Nomeação
Funções Funções
Serv iç o
âmbito
Funções
de
do
Nomeação Transitória Transitória Públicas por Públicas Públicas Serv iço no âmbito
por tempo
Definitiv a por tempo
a termo a termo
do
Código
tempo
no âmbito
determinado determinável
resolutivo resolutiv o
Código
da
indeterminado
da LVCR
certo
incerto
do
Trabalho
Trabalho
M
F
M
F
M
F
M
F
M F M F
M F M F M F
2
10 5
38
21
1
17
34
1
13
25
2
3
TOTAL
M F
2 0
10 5
38 22
18 34
13 25
2 3
0
0
0
0
0
0
0
7
77
6
89
0
0
1
1
12
5
0
0
0
TOTAL
2
15
60
52
38
5
0
0
0 0
7 6
0 90 95
0
13
185
170
Quadro 2
M
Prestações de Serviços
F
Total
Tarefas
0
Avenças
3
1
4
Total
3
1
4
Gráfico 1
350
296
283
300
250
203
194
200
185
15 0
10 0
50
0
a no 2 0 0 5
a no 2 0 0 6
a no 2 0 0 7
a no 2 0 0 8
a no 2 0 0 9
Quadro 3: Nº dos trabalhadores por grupo / cargo / carreira, segundo o
escalão etário e género
Grupo/cargo/carreira /
Escalão etário e género
Menos
20 - 25 - 30 35 de 20
24
29
34
39
anos
M F M F M F M F M F
1
Técnico Superior
M
45 - 49 50 - 54 55 - 59
F M
F
M F
1
M
F
60 64
2
2
4
1
1
2
3
5
1 2
2
2
8
3 19
1
4 2
1
9
4
9
1 3
6
4
4
9
2 1
1
1
1
65 69
M F
1
1
Informático
40 44
M F M F M F
2 0
Total
2
0 0
0 0
0 0 1 2
2
3
2
1
1
10
5
15
9 5
1
38 22
60
7 10 1
3
18 34
52
5 1 2
13 25
38
2
1
2
1
Científica
Outro Pessoal b)
70 e
TOTAL
mais
TOTAL
1 1
6 10 11 7 16 18 19 23 28 23 8 10 1 2
2
3
5
0
0
0
0
0
0
7
6
13
0 0 90 95
185
171
A carreira profissional com maior representação é a de técnico superior, com 60 colaboradores,
seguida das de assistente técnico e de assistente operacional, com 52 e 38 colaboradores,
respectivamente.
Gráfico 2
60
51
50
42
34
40
30
16
20
10
18
18
3
3
0
0
0
0
0
< 20 20 - 25 - 30 - 35 - 40 - 45 - 50 - 55 - 60 - 65 anos 24
29
34
39
44
49
54
59
64
69
70
+
Quanto ao nível etário dos trabalhadores, verifica-se que os grupos etários mais representativos
estão compreendidos entre os 50-59 anos (com 93 trabalhadores) e 40-49 anos (com 52
trabalhadores), numa percentagem conjunta representam 77% dos trabalhadores face ao total
– 185 trabalhadores. Note-se que o grupo etário mais novo agrega o mesmo número de
trabalhadores que o grupo etário mais velho, com uma diminuta percentagem conjunta de 4%.
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo / cargo / carreira, segundo o nível
de antiguidade e género
Grupo/cargo/carreira / Tempo de
serviço
até 5
5-9
anos
10 14
15 19
M F M F M F
M F
20 24
M F M
1
1
Técnico Superior
1
1
25 - 29 30 - 34
F
M
F
35 39
M
F
0
2
2
10
5
15
9 3
2
38 22
60
7 1
18 34
52
13 25
38
1
3 1
2
1
4
3
3
4
4 1
9
2 15
1
1
1
3
3 3
3 12
5
8 3
2
2 3
3 12
8
6
1 1
1
2
3
5
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
7
6
13
6 10 17 9 21 28 29 24 6 11 1 0 90 95
185
Outro Pessoal b)
1
Total
0 0
2 1
5
8 12
4
2
1
TOTAL
2
1
Informático
TOTAL
M F M
1
2
F
1
2
40 e
mais
1
1
172
Gráfico 3
60
53
49
50
40
26
30
20
17
16
20
10
1
3
0
<5 5-9
anos
10 14
15 19
20 24
25 - 30-34 35 29
39
40 +
No que se refere à antiguidade, destacam-se os trabalhadores com 25 a 34 anos de serviço
(102 trabalhadores) que com 54% representam mais de metade dos trabalhadores, seguindose os trabalhadores com mais de 10 anos e menos de 25 anos de serviço que em número de
62, ocupam também uma parte significativa do efectivo em 34%.,sendo os trabalhadores com
menos de 10 anos de serviço em menor número (3 efectivos).
Quadro 5: Nº de trabalhadores por grupo / cargo / carreira, segundo o nível de
escolaridade e género
Menos de 4
4 anos de
6 anos de 9.º ano ou 11.º 12.º ano ou
Grupo/cargo/carreira anos de escolaridade
Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento TOTAL
escolaridade equiv alente ano equiv alente
escolaridade
/ Habilitação literária
M
F
M
F
M
F
M
F
M F
M
F
M
F
M
F
M
1
1
5
1
2
1
1
5
6 4 8
6
3
4
5
9
1
7
18
16
1
6
1
1
7
9
15
4
13
1
2
1
5
F
M
F
M
4
0
0
5
7
5
5
11
15 8 8
4
9
29
16
8
3
2
29
21
7
F
0
2
10 5
38 22
18 34
15
60
52
13 25
2 3
38
5
2
2
2
0
0
TOTAL
0
0
0
0
7
0
6
0
13
90 95
185
173
Gráfico 4
5%; 9
0%; 0
6%; 12
0%; 0
5%; 10
27%; 50
14%; 26
9%; 16
13%; 24
21%; 38
M eno s de 4 ano s de E sc o larida de
4 a no s de E sc o laridade
6 ano s de Es co larida de
9 a no s de E sc o laridade
11 ano s de E sc o larida de
12 ano s de E sco la ridade
B a cha re lat o
Lic enc iat ura
M es trado
D o ut o ram ento
Relativamente à estrutura habilitacional, o grupo mais representativo, com 27% dos
trabalhadores, é detentor de habilitação ao nível da licenciatura, sendo que os grupos que
integram trabalhadores com habilitação ao nível do bacharelato e mestrado representam no seu
conjunto 18%. De referir ainda a significativa representatividade da percentagem de
trabalhadores detentores dos 11 e 12 anos de escolaridade com 30% e de 9 anos de
escolaridade com 14% do total.
Formação Profissional
Tendo presente os objectivos definidos para a DRAP Algarve, o elenco de atribuições a
prosseguir e o perfil de competências a assegurar, o Plano de Formação Profissional para 2009
foi elaborado tendo em conta os resultados do diagnóstico de necessidades de formação e com
a preocupação de dar continuidade à qualificação dos seus recursos humanos.
174
Quadro 6:
Nº das acções de formação profissional realizadas durante o ano, por tipo de acção,
segundo a duração
120
Menos De 30 De 60
horas
de 30 a 59 a 119
ou
horas horas horas
mais
Tipos de acção / duração
Internas
4
9
Ex ternas
4
3
1
8
12
1
Total
21
Gráfico 5
9
9
8
7
6
4
4
3
5
4
1
3
2
Acções Internas
1
Acções Externas
0
menos de 30 de 30 a 59
horas
Horas
de 60 a 119 120 horas ou
horas
mais
Durante o ano de 2009, num total de 21 acções de formação profissional, 13 foram
promovidas/realizadas no plano de formação Interno da DRAP Algarve, (Acções Internas), a que
acresce mais 8 Acções Externas promovidas/realizadas por outras entidades e frequentadas
pelos efectivos da DRAP Algarve.
De entre o total de 21 acções de formação, 8 tiveram uma duração inferior a 30 horas, 12, uma
duração entre 30 e 59 horas e uma com duração de 60 a 119 horas.
175
Quadro 7: Nºde participações em acções de formação durante o
ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção
Grupo/cargo/carreira / N.º de participações e de
participantes
Acções
internas
Acções
externas
TOTAL
N.º de
N.º de
N.º de
N.º de
participações participantes
participações participações
(*)
(**)
0
21
2
23
12
Técnico Superior
41
5
46
24
Assistente Técnico
46
3
49
30
32
1
33
24
6
3
9
3
Informático
0
0
Outro Pessoal b)
13
Total
5%
159
8%
14
13
8
173
101
13%
19%
27%
28%
Dirigente intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Informática
Outro Pessoal
176
As 21 acções de formação de formação contaram com 101 participantes internos, num total de
173 participações das quais se destaca com 28% a predominância de participações do grupo de
Assistente Técnico, seguida do grupo Técnico Superior, com 27%, e do Assistente Operacional,
Técnico e Dirigente Intermédio com 19% e 13 % de participações.Com menor número de
participações , 5% e 13%,respectivamente, encontram-se os grupos de Informática e Outro
Pessoal
Quadro 8: Nºdas horas dispendidas em acções de formação
durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de
acção
Grupo/cargo/carreira / Horas dispendidas
Total de
Horas
Horas
horas em
dispendidas dispendidas
acções
em acções em acções
de
internas
externas
formação
0
717
56
773
Técnico Superior
1272
182
1454
Assistente Técnico
1266
70
1336
708
30
738
Informático
186
71
257
0
0
Outro Pessoal b)
396
Total
4545
396
409
4954
177
Gráfico 7
1454
1.500
1336
Dirigente intermédio
Técnico Superior
1.000
773
Assistente Técnico
738
500
396
257
Informática
Outro Pessoal
0
No que respeita a horas de formação, 4954 no total, o grupo dos Técnicos Superiores, com
1454 horas, foi o que maior número de horas beneficiou, seguido do grupo de Assistentes
Técnicos com 1336 horas, e dos grupos de Dirigentes Intermédios e Assistente Operacional,
respectivamente com 773 e 738 horas. Os grupos que menos horas beneficiaram foram o de
Informática e Outros.
Em 2009, a DRAP Algarve beneficiou de co-financiamento externo específico para a formação,
registando a aprovação da candidatura efectuada ao Eixo III Gestão e Aperfeiçoamento
Profissional –“Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos
Profissionais da Saúde” do POPH (Programa Operacional do Potencial Humano), que abrangeu a
formação que decorreu no ano de 2009, pelo que as despesas efectuadas com a formação não
foram assim suportadas pelo orçamento do Serviço.
4.2 Recursos Financeiros
O Orçamento da DRAPAlg para o período em apreço, estimado e realizado, foi o seguinte:
Orçamento (€)
Estimado
Realizado
Funcionamento
7.262.668€
5.611.101€
0,00
PIDDAC
0,00
Nas páginas seguintes apresentam-se, detalhadamente, por actividade orçamental, “os recursos
financeiros utilizados” e a “receita arrecadada” em 2009.
178
RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS EM 2009 POR ACTIVIDADE E FONTE DE FINANCIAMENTO (Unidade: Euros)
FF 111 OE
ACTIVIDADES
1.42 – Estruturas Agrícolas
(DSVAAS, Del. Port. / Tav, Paul, CET,
e Rem.Certas e Permanentes
C.R.R.Agrícola)
1.38 - Produção Agrícola
(DSAP, C.Exp.Patacao)
2.54 - Controlo e
Acompanhamento
(DSPC)
2.53 - Planeamento, Orçamentação
e Conta (Direcção, DSAGR, DGFP,
CFP Patacão)
2.55 - Informação, Documentação,
Conhecimento e Gestão de
Tecnologias.
(DSIC e Laboratório DRAPAlg)
1.22 - Desenvolvimento Regional
(Projectos co-financiados Agris,
Agro Medidas 7, 8, Assist. tec. Agro,
Agris, PRODER, PROMAR e Acção
2.4.1 PRODER,)
TOTAL
FF 123
Prog.000
Med.000/
FF 131
Prog 022
Med.001
FF 131
Prog.026
Medida 001
FF 242
Prog.028
Med.003.
(POPH)
FF 251
Prog.022
Med.001
(AT AGRO e
AGRIS 5.1
Pessegueiro)
FF 252
Prog.022
Med.001
FF 252
Prog.026
Med.001
FF 270
Prog.026
Med.001
FF 280
Outros Prog.
000
Med. 000
DESPESA
GLOBAL
1.169.565€
127.240€
1.286.805€
839.133€
44.506€
883.639€
642.282€
48.471€
1.299.935€
144.977€
1.444.912€
1.054.759€
65.849€
1.120.608€
240€
36.867€
51.488€
7.534€
8.519€
467.910€
51.488€
7.534€
8.519€
5.005.914€
1.410€
46.376€
46.376€
4.500€
4.500€
10.927€
10.927€
172.974€
6.523€
6.523€
692.163€
1.410€
5.611.101€
179
FF - Fontes de Financiamento: (continua na pág, seguinte)
FF 131 Prog.022 Med.001. (Comp.Nac. Projectos Acção 2.4.1 PRODER, Agris e AGRO)
FF 131 Prog.026 Med.001. (Comp. Nacional Assistência Técnica PRODER, PROMAR)
FF 123 Prog.022 Med.008. (Comp.Nac. A.Téc. Agris e Agro - Feoga)
FF 211 Prog.000 Med.000. (Feder - Projectos: Interreg)
FF 251 Prog.022 Med.001 (Feoga - Projectos: Agris e Assistência Técnica AGRO)
F F 252 – feader Prog.022 Med.001 (Acção 2.4.1 PRODER – ELA)
F F 252 – feader Prog.026 Med.001 (Assistência Técnica PRODER
F.F 270 – FUNDO EUROPEU DAS PESCAS Prog.026 Med.001 (Assistência Técnica PROMAR)
F.F. 280 – OUTRAS (Rede Informação Contabilidades Agrícolas)
180
RECEITA ARRECADADA POR SERVIÇO, CONVERTIDA EM ORÇAMENTAL A
FAVOR DA DRAPAlg,
NO PERÍODO DE JAN A DEZ (RESUMO POR ACTIVIDADE ORÇAMENTAL)
ACTIVIDADES
Receita
Jan/Dez.
2009
Receita Jan/Dez. 2008
Variação
(2009-2008)
1.42 - DSVAAS (DP, DT,
Paul, CT, DSVAAS)
1.42 - Reserva Agrícola
1.38 - DSAP (DSAP, C.
Patacão)
2.53 - DSAGR (Direcção,
DSAGR,DGFP)
2.55- DSIC (Laboratório
DRAPAlg)
2.54 - DSPC
Total receita Fonte Fin
“123”
1.22 - Projectos Cofinanciados (Interreg,
Agris, Agro Med. 7, 8,
Assist. técnica Agro,
PRODER, PROMAR, ELA)
Total receitas Ft Fin
“131” Comp. Nacional
Projectos
TOTAL GERAL
67.725,95€
124.150,86€
-56.424,91€
59.075,23€
29.398,40€
29.676,83€
60.376,93€
78.183,79€
-17.806,86€
233.083,82€
188.316,70€
44.767,12€
80.898,54€
72.126,01€
8.772,53€
682,96€
15.020,36€
-14.337,40€
501.843,43€
507.196,12€
-5.352,69€
62.087,11€
380.193,91€
-318.106,80€-
62.087,11€
380.193,91€
-318.106,80€-
563.930,54€
887.390,03€
-323.459,49€
181
5 - Resultados Obtidos - Conclusões
Da leitura e análise do presente relatório podemos concluir:
1. 2009 foi um ano de consolidação das alterações decorrentes da reforma da
administração publica já iniciada em 2008; em linhas gerais, foi também o ano
de ajustamentos às metodologias de gestão e análise de Candidaturas no
âmbito do PRODER e PROMAR, das alterações aos métodos de controlo das
ajudas, do alargamento temático do parcelário; da participação na Operação do
Recenseamento Agrícola 2009;dos reajustes no REAP; da consolidação do
QUAR e maior envolvimento por parte dos trabalhadores; do lançamento dos
procedimentos concursais para o recrutamento de pessoal e todo um manancial
de tarefas de rotina obrigatórias decorrentes das competências atribuídas à
DRAPALG;
2. Não obstante a diminuição dos recursos humanos e financeiros face ao ano
anterior bem como do desgaste dos equipamentos (viaturas, equipamentos
informáticos, fotocopiadoras), no cômputo geral podemos afirmar que a
maioria das actividades a que a DRAPALG se propôs para 2009 foram levadas a
efeito, tendo-se mesmo executado tarefas não previstas no Plano de
Actividades.
3. Relativamente à avaliação do QUAR 2009 da DRAPALG (Anexo 3), pela leitura
dos
dados
poderemos
verificar
que
os
resultados
obtidos
pelos
seus
Indicadores (17 no total), permitiram superar as Metas previstas em 15
Indicadores
e
atingir as
mesmas
Metas
em
2
Indicadores,
pelo
que
consideramos esta Classificação obtida pelos 17 Indicadores como muito
positiva; O resultado obtido pela verificação dos resultados permite-nos afirmar
que em 2009 todos os nossos objectivos preconizados no QUAR 2009 foram
superados tendo-se verificado a taxa de realização constante da tabela que se
segue:
182
AVALIAÇÃO FINAL QUAR 2009
EFICACIA
175.2%
SUPEROU
Objectivo 1
69.8
Superou
Objectivo 2
130.7
Superou
Objectivo 3
386.5
Superou
40.7
SUPEROU
Objectivo 4
56.7
Superou
Objectivo 5
59.5
Superou
EFICIENCIA
QUALIDADE
Objectivo 6
66.2
(eliminado)
SUPEROU
Eliminado
Objectivo 7
96.4
Superou
Objectivo 8
92.7
Superou
TAXA DE REALIZAÇÃO
281.9
Face ao exposto, e de acordo com o art.º 18º da Lei nº 66-B/2007 de 28 de
Dezembro, propomos que seja atribuída à Direcção Regional de Agricultura e Pescas
do Algarve a menção de BOM desempenho para o ano de 2009.
Faro 19 de Abril de 2010
183

relatório de actividades

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