- Prefeitura Municipal de Guarujá

Transcrição

Diário Oficial
Quarta-feira, 3 de agosto de 2016 • Ano 15 • Edição: 3526 • Distribuição gratuita
ATOS OFICIAIS
GABINETE
ERRATA
DECRETO N.º 11.912, DE 29 DE JULHO DE 2016
No Decreto n.º 11.912, de 29 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 3525, de 02 de agosto de 2016, onde se lê:
“Art. 1.º (…)
(…)
b) José Ricardo Salino de Santana – Pront. n.º 6.671;” (NR)”
Leia-se:
“Art. 1.º (…)
(…)
b) Jorge Ricardo Salino de Santana – Pront. n.º 6.671;” (NR)”
Portaria N.º 942/2016. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando
das atribuições que a Lei lhe confere;
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
24594/84663/2016; e,
R E S O L V E:
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora ERICA
FERREIRA DE SA FORTIS – Pront. n.º 14.663, do cargo de Fonoaudiólogo.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de julho de 2016.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM GP4”/icc
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 29.07.2016
Isabel Cristina F. de Campos
Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino
ATOS OFICIAIS
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2016
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da
Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos servidores que estão
concorrendo a cargo eletivo nas eleições de 2016, relacionados em
Edital publicado no Diário Oficial do Município datado de 08 de julho de
2016, que estes devem cumprir imediatamente o que determina o inc.
I, do Art. 3.º, da Portaria ADM N.º 002/2016, publicada no Diário Oficial
do Município na edição do dia 22 de junho de 2016. Esse documento
deverá ser entregue ao Gestor de RH da Secretaria em que o servidor
está lotado. Ao servidor que não cumprir o que determina o disposto
no inc. I, do Art. 3.º, da Portaria ADM N.º 002/2016, será aplicado o que
consta no Art. 5.º desse procedimento disciplinar.
Guarujá, 02 de agosto de 2016.
Elias de Oliveira Filho
FG S3 – Coordenador III
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 176/2015 T.A 02
PREGÃO Nº 52/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29768/58303/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: M.F MÔNACO EPP
OBJETO: Contratação de empresa credenciada para realização dos
cursos de transportes coletivos de passageiros e transporte escolar,
visando o atendimento da legislação em vigor e a capacitação dos
condutores da municipalidade que atuam nos transportes coletivos
e escolares ligados as secretarias do município do Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 120 (cento e vinte) dias,
conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº
GUARUJÁ
2209/197594/2016 nos termos do que dispõe o artigo 57, § I, inciso III
da Lei Federal nº 8666/93. Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria
Municipal de Saúde que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações
assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
8666/93. Data da Assinatura: 18/07/2016.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) EDMILSON DA SILVA CORREIA – prontuário nº 14.782, em obediência ao
artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 21.950/2016,
com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada
Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para
manifestar-se acerca do que consta no processo citado. O processo
administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º
andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito à Av. Santos Dumont, n° 640,
Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas, sendo que a partir de 3
(três) dias úteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município,
será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº
135.
FG – S3 – Coordenador III
Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) FLAVIO APARECIDO BORGES – prontuário nº 20.949, em obediência
ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta
procedimento administrativo instaurado no processo nº 22.054/2016,
com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada
Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para
manifestar-se acerca do que consta no processo citado. O processo
administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º
andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito à Av. Santos Dumont, n° 640,
Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas, sendo que a partir de 3
(três) dias úteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município,
será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº
135.
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) MARCILIO
MICHAEL TEIXEIRA – prontuário nº 20.857, em obediência ao artigo
160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento
administrativo instaurado no processo nº 22.445/2016, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado. O processo administrativo
encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº
65), desta Prefeitura, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio,
no horário das 12 às 16 horas, sendo que a partir de 3 (três) dias úteis a
contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido
o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.
COMUNICADO
Concorrência Pública Internacional nº 14/2016.
Objeto: Concessão da Construção, Exploração e Manutenção do
Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá, Delegado pela União
Federal ao Município de Guarujá.
Informo que torna-se sem efeito a publicação efetuada no Diário Oficial
do Município do dia 2 de agosto de 2016, e considere-se o comunicado
nos seguintes termos:
Venho por meio deste, tornar público que os questionamentos referentes aos termos do Edital da presente concorrência, foram apreciados
e respondidos a contento e estarão à disposição no site da Prefeitura
no endereço http://portal.guarujá.sp.gov.br/sitema-de-licitacoes/, a
partir do dia 4 de agosto de 2016. Aproveito para comunicar que o
Edital com as devidas alterações e os estudos complementares serão
posteriormente publicados nos meios de comunicação conforme
estabelece a lei de licitações.
Dário M. Lima
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Portuário
MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA
A SECRETARIA EXECUTIVA, convoca os Membros do Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá para sua 65ª Reunião Ordinária, que
será realizada no dia 8 de agosto de 2016, na Casa dos Conselhos
– Rua Montenegro nº 455 (Entrada pela Rua Nami Jafet) – Centro
– Guarujá – SP, às 13h30 em primeira chamada e às 14 horas em
segunda chamada, com encerramento previsto para as 17 horas, impreterivelmente, seguindo as orientações de seu Regimento Interno,
em que se cumprirá a seguinte ordem do dia:
1) Abertura e informes da Secretaria Executiva.
2) Leitura do Edital da 65ª e leitura e aprovação da Ata da 64ª e 63ª
Reunião.
3) Apresentação Representante Empresa Santos Brasil.
4) Agenda Encontro Candidatos a Prefeito.
5) Discussões início processo revisão PLDS – Agenda 21.
6) Assuntos gerais.
7) Encerramento.
Beatriz Laurindo - Secretária Executiva
Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá
Biênio 2015/2016
EDITAL DE COMUNICAÇÃO PARA VAGAS
REMANESCENTES FÓRUM DA AGENDA 21
A SECRETARIA EXECUTIVA, informa que estão abertas inscrições
para o Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá, para as seguintes
vagas/representações:
• 1º Setor: Setor Público (2 vagas)
• 2º Setor: Setor Produtivo (2 vagas)
• 3º Setor: Entidades Não Governamentais da Sociedade Civil (1 vagas)
Documentos necessários para a inscrição (cópias xerox simples):
• 1º Setor: Ofício de Representação do Órgão ou Secretaria
• 2º Setor: Ofício do Representante Legal da Empresa com indicação
do Participante
- Cópia Contrato Social da Empresa
- Cópia do Cartão do CNPJ (atualizado)
- Cópia do RG e CPF do Representante indicado
• 3º Setor: Ofício do Presidente da Entidade
- Cópia do Estatuto Social da Entidade
- Ata Eleição da Diretoria/Presidência
- Cópia do RG e CPF do Representante indicado
Os Representantes das Entidades interessadas deverão comparecer
a Reunião mensal nº 65ª do Fórum no dia 8 de agosto próximo
às 13h30, munidos dos documentos solicitados, durante a qual será
realizada a votação para a recomposição das vagas, a Rua Montenegro
nº 455 – Centro – Guarujá – SP.
Estarão habilitadas a concorrência das vagas as Entidades que atenderem aos requisitos mencionados neste Edital, seguindo as orientações
do Regimento Interno.
Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] e
telefone (13) 98117-8282.
Beatriz Laurindo
Secretária Executiva
Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá
Biênio 2015/2016
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Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
3 de agosto de 2016
Lucia Fatima Da Silva
Luis Domingos Prudencio
AGM – PROCON
EDITAL 09/2016
Os consumidores abaixo relacionados deverão comparecer ao PROCON, localizado na Avenida Adhemar de Barros, nº 218/222 – Jardim
Santo Antonio/Guarujá/SP, das 9 às 17 horas, no prazo de 3 (três) dias
úteis a contar desta puplicação, para dar andamento nos respectivos
procedimentos. O não atendimento no prazo estipulado acarretará no
arquivamento dos mesmos.
Alexandre Cardoso
Diretor de Serviços de Proteção dos Direitos do Consumidor
Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante
Coordenador de Serviços de Proteção dos direitos do Consumidor
Luiz Antonio Rolemberg
Maria Da Cruz Rodrigues Dos Santos
Maria Juliana Dos Santos
Maria Lucia Rodrigues
Maria Luzinalva Santana Da Silva
Marilda Bazani Menezes De Jesus
Mirian De Jesus Santos
Mislene Macedo Soares
Mozaniel Baltazar Dos Santos
Neirimar De Oliveira
Osmar Lopes
Osvaldo De Souza Barbosa
Relação dos consumidores indisponíveis, inexistentes e incorretos:
Nome
Fornecedor
CIP
Adilson Costa Campos
Adriana Aparecida Budai Farias Dos Santos
Adrielle Aparecida Dos Santos Oliveira
Sky Brasil Serviços S/Avivo
Oi Móvel S/A
Pepita Lustres
Qualicorp Administradora De
Benefícios S/A
Claro Tv – Embratel Tv Sat
Vivo
Credsystem Adm De Cartões De
Credito Ltda.
Bradesco
Torra Torra
Claro S/A – Claro /fixo/embratel
Saúde Vida
Vivo
Embratel Empresa Brasileira De
Telecomunicações S/
Sky Brasil Serviços S/A
Banco Itau Card S.A
Metropolis Formaturas
Casas Bahia Comercial Ltda.
Cnova Com.Elet.S/A
Tim
Microlins
Nextel Telecomunicações Ltda.
Caixa Econômica Federal
Bradesco
Casas Bahia Comercial Ltda. Via
Varejo S.A
Oi Móvel S/A
Lg Eletrônics Do Brasil Ltda.
Banco Itau – Unibanco S/A
Lojas Marabraz
Cnova Comércio Eletrônico S/A
– Extra.Com
Banco Itau Unibanco S/A
Cb Shop Eletrônica Ltda. Me
Electrolux Do Brasil S.A
Motorola Mobility Com. De
Produtos Eletrônicos Ltd
1146/16
1574/16
1594/16
Ana Maria Correria Guerra
Ana Maria Santos Dos Santos
Andrea Fuscaldo
Anerlene Etinger
Benedito Luiz Da Silva
Carla Zanelato Andrighetti
Catalina Queija Hermida
Cirlene Dos Santos Rocha
Cleidenice De Jesus Oliveira
David Dos Santos Cruz
David Freitas Dos Santos
Denilda Dias De Souza
Diego Dos Santos Rodrigues
Eder Clementino Da Costa
Ednaldo Rosendo Dos Santos
Eduan Marcio Teixeira Dos Anjos
Elaine Bravo Da Rocha
Erika Anne Ramos De Oliveira
Etildes Francisco Cabral Filho
Fatima Da Silva Mendes
Gidevaldo Guedes De Souza
Gilberto Fagundes Merim
Isabel Cesaria Da Silva Brito
Isael Fernandes Da Cruz
Jacques Mendes
Jair Batista Dos Santos
Jaqueline Ribeiro De Araujo
Joana De Souza Farias
Jorge Augusto Da Silva
José Geremias Da Silva Filho
Karla Cardosa Dos Santos
Kelly Magdallene Silva Machado
Patricia Dos Santos Pereira Da Silva
Priscila Ferreira De Souza
Rafael Da Silva Santos
Rafael Tadeu Chaves Da Mata Almeida
Rafaela Soares Contes
1589/16
1459/16
031/16
Regina Laura De Moraes Santos
Roberto De Souza
Rosilda Mauri Cardoso Fava
1408/16
Santina Mendes Queiroz
035/16
1455/16
1269/16
891/16
108/16
Valdemir Luiz Dos Santos
Welligton Inacio Dos Santos
Zito Henrique Donato Dos Santos
Selma Machado Ramos
087/16
Banco Panamericano S/A –
Grupo Pan
Carrefour Enseada
Ponto Frio – Cnova Comércio
Eletrônico S/A
Bradesco
Vivo
Associação Atlética Dos
Portuários De Santos
Correios Agência Centro
Claro Tv – Embratel Tv Sat
Centro De Formação De
Condutores Capra
Agiplan Financeira S.A Credito
Financ.E Invest.
Embratel Empresa Brasileira De
Telecomunicações S/
Claro S/A – Claro Móvel
Catho
Cop – Centro Odontológico Do
Povo De Guarujá Ltda
Casas Bahia Comercial Ltda.
Cnova Com.Eletr.S/A
Bradesco
Claro S/A - Net
Vivo
Cia De Saneamento Basico Do
Estado De Sp - Sabesp
B2w – Americanas/Shoptime/
Subimarino
Caixa Econômica Federal
Oi Móvel S/A
Tv Itapema
expediente
CARDÁPIO DE HOJE
1491/16
084/16
4037/15
1228/16
1310/16
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Sindicância Investigatória nº. 6804/58303/2012.
Leandro Matsumota, Advogado Geral do Município, usando de
suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº. 135/2012
de 05 de abril de 2012, do Decreto nº. 6843 de 21 de outubro de 2003,
parágrafo único e do Decreto nº. 10.312 de 14 de março de 2013, alterado
pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013, faz publicar a decisão
de arquivamento nos autos da Sindicância Investigatória em epígrafe.
Guarujá, 05 de maio de 2016.
Leandro Matsumota
Advogado Geral do Município
055/16
085/16
1536/16
091/16
1661/16
015/16 A
1474/16
022/16
017/16
1423/16
111/16
Leandro Matsumota
1476/16
106/16
041/16
1653/16
078/16
010/16 B
062/16
1615/16
094/16
095/16
2142/15
1342/16
089/16
1528/16
066/16
Leandro Matsumota
051/16
047/16
086/16
1135/16
1439/16
010/16 A
1053/16
1515/16
1412/12
075/16
1567/16
048/16
1209/16
096/16
015/16 B
1628/16
1684/16
Vila Baiana
Restaurantes populares
Guarujá, 08 de junho de 2016.
Leandro Matsumota
083/16
Dobradinha, farofa de bacon, arroz, vinagrete,
laranja e suco de limão
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: [email protected]
Bom Prato
Feijoada, farofa simples, repolho,
laranja e suco de limão
Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)
Diário Oficial GUARUJÁ
Leandro Matsumota
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
| Jornalista responsável
Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico e diagramação
Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
• Cardápios sujeitos a alterações
ADVOCACIA GERAL
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
E
DOE SANGU
Colabore
DOE VIDA
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,79
Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
3 de agosto de 2016
Leandro Matsumota
Leandro Matsumota
Leandro Matsumota
Leandro Matsumota
EDUCAÇÃO
RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO - UNAERP
Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de convênio
celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsistas com as devidas
RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mesmos solicitar, junto à Instituição de Ensino a REMATRÍCULA.
1
Nome
Lucas Lourenço Barros
Curso
Educação Física
Noturno
Deferido
Guarujá, 02 de agosto de 2016
Arinda Piacentini de O. Oliveira
Presidente da Comissão de Bolsas
COMUNICADO
BOLSA DE ESTUDO – Fundação Fernando Lee/UNAERP
Conforme Oficio UNAERP – 012/16 de 02 de agosto de 2016, informamos
que os cursos de: Direito noturno, Administração noturno, Engenharia
Civil noturno, Fisioterapia noturno, Enfermagem noturno, Superior
Tecnologia em Logística noturno, Educação Física Bacharelado noturno
e Educação Física Licenciatura noturno, não tiveram a formação de
turmas iniciais, ou seja, a 1ª etapa de seus cursos, não sendo possível
a concessão de bolsas de estudo para os mesmos.
Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira
Comissão de Bolsas de Estudos
COMUNICADO PROJETO EDUCA/EAD
O Projeto Educa/EaD (Educação a Distância) da Secretaria Municipal
de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço virtual de
aprendizagem e reflexão a respeito das práticas pedagógicas em alfabetização, convida prioritariamente os profissionais da Rede Municipal
de Guarujá: professores do Ensino Fundamental I e equipe pedagógica
para participarem do curso a distância:
“Estratégias didáticas com foco nas hipóteses de escrita”
O curso tem como objetivo vislumbrar atividades de alfabetização
autênticas e até originais, que visam o avanço conceitual de escrita
do discente ao padrão sócio-convencional da escrita, nos âmbitos da
aprendizagem do código escrito convencional, do discurso da língua
escrita e os gêneros textuais, assim como, a inserção e participação do
discente à função social da escrita. A partir do estudo da Psicogênese
da Língua Escrita, que persegue a aprendizagem da leitura e escrita.
Pré-inscrições: 03/08 a 08/08/2016 (on-line) por meio do endereço:
http://ead.guaruja.sp.gov.br:86/pagina_inicial/index.php? opção
cursos > cursos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da
Prefeitura de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br - serviços on line - no
link Ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso a página
do TelEduc para fazer sua inscrição.
Início do curso: 09 de agosto de 2016
Realizada a pré-inscrição, você recebe confirmação, verifique na caixa
de entrada, no spam e na lixeira. No dia 09/08 verifique na caixa
de entrada, no spam e na lixeira do seu e-mail, a mensagem de
confirmação enviada pela equipe do Educa/EaD.
Número de vagas: 30 vagas
Duração do Curso: 30 horas
O curso tem certificação de 30 horas para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determinado pelo
tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC).
Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incompletos.
É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como nas informações
adicionais, sua profissionalização e tudo que julgar necessário. Obs:
Faça somente uma vez a pré-inscrição e não reaproveite dados
anteriores ao realizá-la.
Coordenadora do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): Carine
Schnitzler
Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do telefone
3342 6361.
E-mail: [email protected]
Sandra Martins dos Santos
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
COMUNICADO SEDUC
O Centro de Capacitação de Professores, da Secretaria Municipal de
Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos
Educacionais, com o objetivo de proporcionar formação continuada
aos educadores da rede municipal de ensino, oferece a oficina: “O jogo
no processo de ensino e aprendizagem” destinado aos Professores da
rede municipal do Guarujá, da rede estadual, particular e Estudantes
de Pedagogia.
Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educação da
rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares do município
para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas.
A oficina propõe uma reflexão sobre a importância do jogo no processo
de ensino e aprendizagem como recurso motivador e facilitador na
apreensão dos conteúdos a partir de seu caráter lúdico.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas:
• Pessoalmente no CECAP;
• Pelo telefone: 3342-7734, das 8h às 17h;
A oficina terá a duração de 3 horas.
Serão oferecidas vagas no período da noite (das 18h30minh às 21h30minh).
Número de vagas: 30 vagas.
Haverá certificação para todos os cursistas que comparecerem.
Data do encontro: 09/08/2016 (3ª feira), das 18h30 às 21h30
Formadora responsável pelo curso: Professora Mariana Ferreira
C. de Campos.
Guarujá, 29 de julho de 2016.
COMUNICADO SEDUC / TURMA II
O Centro de Capacitação de Professores, da Secretaria Municipal de
Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos
Educacionais, com o objetivo de proporcionar formação continuada
aos educadores da rede municipal de ensino, oferece a oficina: “O jogo
no processo de ensino e aprendizagem”, destinado aos Professores da
rede municipal do Guarujá, da rede estadual, particular e Estudantes
de Pedagogia.
Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educação da
rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares do município
3
para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas.
A oficina propõe uma reflexão sobre importância do jogo no processo
de ensino e aprendizagem como recurso motivador e facilitador na
apreensão dos conteúdos a partir de seu caráter lúdico.
As inscrições para as vagas remanescentes já estão abertas e podem
ser feitas pessoalmente no CECAP, ou pelo telefone: 3342-7734, das
8h às 17h.
Duração da oficina: 3 horas.
Número de vagas: 30 vagas.
A oficina terá certificação para todos os cursistas que comparecerem.
Data do encontro: dia 09/08/16 (3ª feira), das 18h30min às 21h30min.
Formadora responsável pelo curso: Professora Mariana Ferreira
Correia de Campos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção do CAEC Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente edital
para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professores,
funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral
a ser realizada aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e
dezesseis, às treze horas em primeira e única chamada, em uma das
dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Dracena,
513 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia:
Prestação de Contas do primeiro semestre do Convênio PMG e Recursos
Próprios, Aplicação das verbas para o segundo semestre e Discussão
das ações do PPP realizadas no primeiro semestre.
Flávia A. O. Garcia
Diretora da Unidade de Ensino - Pront: 7706
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – APM/AACC
A Direção do CAEC Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente edital
para convocar os membros da Associação Amigos do Centro Comunitário – AACC- pais, professores, funcionários e demais pessoas da
comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos nove dias do
mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às catorze horas em
primeira chamada e as catorze e trinta minutos em segunda chamada,
em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda
Dracena, 513 – Vila Áurea, Guarujá/SP para tratar da seguinte ordem
do dia: Prestação de Contas do primeiro semestre do Convênio PMG
e Recursos Próprios, Aplicação das verbas para o segundo semestre e
Discussão das ações do PPP realizadas no primeiro semestre.
Flávia A. O. Garcia - Diretora da Unidade de Ensino
SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2016
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO
NA ÁREA MÉDICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4631/2016
A Secretaria Municipal de Saúde por meio da Comissão de Credenciamento, constituída pela Portaria 001/2016 que trata do Chamamento
nº 001/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
MÉDICOS AUTONÔMOS (Pessoa Física) para a prestação de serviços
de ATENDIMENTO MÉDICO SOCORRISTA DE CLÍNICA E PEDIATRIA,
para atuação nas 6 (seis) Unidades de Pronto Atendimento do Município, torna público a LISTA DOS CANDIDATOS INTERESSADOS E DE
HABILITADOS do período de 28 de julho a 2 de agosto de 2016, em
cumprimento ao disposto no item 4 do presente Edital.
1 - Candidatos Interessados:
Ordem de
Data e horário da
Nº Registro
Especialidade
Nome
Classificação entrega dos documentos
CRM
28/07/2016
51º
Djalma Gomes Queiroz 181974
Clínico Geral
– 10 horas
2 - Candidatos Habilitados:
Ordem de
Data e horário da
Nº Registro
Nome
Especialidade
classificação entrega dos documentos
CRM
51º
28/07/2016 – 10 horas Djalma Gomes Queiroz
181974
Clínico Geral
Os CANDIDATOS HABILITADOS, estão convocados a comparecer
no prazo de até 3 (três) dias úteis, na Secretaria de Saúde, situada
à Avenida Santos Dumont, nº 640 - 1º andar, sala 41 - Jardim Santo
Antônio – Guarujá, Estado de São Paulo - das 8 às 17 horas/ Comissão
de Credenciamento, para a assinatura do Termo de Credenciamento.
Comissão de Credenciamento
Secretaria Municipal de Saúde
4
Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
3 de agosto de 2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2016
CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4631/2016
OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física - MÉDICOS AUTONÔMOS,
para a prestação de serviços de ATENDIMENTO MÉDICO SOCORRISTA DE
CLÍNICA E PEDIATRIA, para atuação nas 6 (seis) Unidades de Pronto Atendimento do Município, mediante a celebração de contratos administrativos
que serão pagos de acordo com os plantões efetivamente trabalhados,
conforme valores constantes da tabela 7 e Anexo 03 e sua alteração.
Ordem de
Classificação
50º
Nome
Nº Registro CRM
Especialidade
173962
Pediatria
DUNIA KAREN MONTANO QUIROZ
Guarujá, 02 de agosto de 2016
Marco Antônio Chagas da Conceição
Secretário Municipal de Saúde
FINANÇAS
COMUNICADO – FINANÇAS Nº 057/2016
Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93
que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte
diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de
suas exigibilidades;
Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento
de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os
indispensáveis a coletividade;
Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos serviços prestados;
Considerando que haverá a suspensão dos fornecimentos e serviços
realizados pelas empresas destacada abaixo;
E ainda, conforme solicitação realizada pelo Secretário Municipal de
Saúde.
A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legislação em vigor, procederá a quebra de cronologia para o pagamento
à Aglon Comércio e Representações Ltda., no valor de R$ 27.475,20,
referente a nota fiscal 42155, PC 4318/15; à Carlos Teixeira Neto Eletrônica EPP, no valor de R$ 23.895,00, referente as notas fiscais 539, 560 e
569, processos administrativos 12058, 16648 e 17603/16; à Comercial 3
Albe Ltda., no valor de R$ 11.844,00, referente as notas fiscais 102073 e
111963, PCs 4281/15 e 542/16; à Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.,
no valor de R$ 46.126,30, referente as notas fiscais 761290, 765346,
765347, 768634 e 771953, PCs 84, 335 e 337/16; à Crismed Comercial
Hospitalar Ltda., no valor de R$ 2.088,00, referente a nota fiscal 137331,
PC 345/16; à Diprel Locac. Equip. Peças e Serviços Eirelli EPP, no valor de
R$ 51.065,10, referente as notas fiscais 290, 291, 293 a 298, 300 e 301,
processos administrativos 12570, 12571, 12573 ao 12575, 16510 ao
16513 e 16515; à Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda., no valor de R$
49.979,00, referente as notas fiscais 553540, 558375, 561212 e 575491,
PCs 121, 460 e 4140/15; Eli Lilly do Brasil Ltda., no valor de R$ 12.565,72,
notas fiscais 227421 e 230066, PCs 241 e 503/16; Farmace – Indústria
Química Farmacêutica Ceará Ltda., no valor de R$ 18.191,00, referente a
nota fiscal 129018, PC 4650/15; à Farmácia Nova Gerty Ltda., no valor de
R$ 1.826,82, referente a nota fiscal 8508, PC 344/16; à FVB Locadora de
Veículos e Serviços Ltda. ME, no valor de R$ 60.148,00, referente a nota
fiscal 585, processo administrativo 15357/16; à Hosp Log Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 3.301,20, referente a nota
fiscal 440652, PC 2754/16; à Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares
Ltda., no valor de R$ 49.101,54, referente as notas fiscais 103004, 104273,
728574 e 728707, PCs 4418/15, 47 e 70/16; à Injex Indústrias Cirúrgicas
Ltda., no valor de R$ 39.650,00, referente a nota fiscal 54565, PC 458/15;
à Innovamed Manut. de Equipamentos Médicos Ltda., no valor de R$
8.800,00, referente as notas fiscais 4863 e 4924, processos administrativos
13513 e 17155/16; à Interlab Farmacêutica Ltda., no valor de R$ 37.500,00,
referente a nota fiscal 61969, PC 4634/15; à Maluri Transporte Escolar e
Fretamento Ltda., no valor de R$ 71.758,44, referente a nota fiscal 71,
processo administrativo 13701/16; à Maxx Farma do Pae Cara Ltda. EPP,
no valor de R$ 5.001,00, referente as notas fiscais 400, 408 e 410, PCs
4730/15, 437 e 556/16; à Medic Center Distrib. de Produtos Hospitalares
Ltda., no valor de R$ 47.912,40, referente as notas fiscais 14015 e 14367,
PCs 116 e 467/15; à Medlevensohn Com. Rep. Prod. Hospitalares Ltda.,
no valor de R$ 19.200,00, referente a nota fiscal 52725, PC 4159/15; à
Medtronic Comercial Ltda., no valor de R$ 2.742,00, referente a nota
fiscal 186982, PC 463/16; à Nutriport Comercial Ltda., no valor de R$
2.083,60, referente as notas fiscais 273669 e 273671, PCs 331 e 385/16;
à Portal Ltda., no valor de R$ 59.928,79, referente as notas fiscais 61004,
61249, 63835, 64406, 64424 e 64697, PCs 3779 e 4286/15 e 220, 240,
261 e 389/16; à Prodiet Nutrição Clínica Ltda., no valor de R$ 9.063,00,
referente a nota fiscal 29, PC 4415/15; à Quality Medical Com. e Distrib.
de Medicamentos Ltda., R$ 7.817,50, referente as notas fiscais 16309 e
16324, PCs 439 e 455/16; Roche Diagnóstica Brasil Ltda., no valor de R$
192.500,00, referente a nota fiscal 215175, PC 4162/15; à Sanesmar Com.
de Produtos Hospitalares Ltda. EPP, no valor de R$ 43.350,00, referente as
notas fiscais 2757 e 2845, PCs 438 e 440/16; à União Química Farmacêutica Nacional S/A., no valor de R$ 448,50, referente a nota fiscal 112747,
PC 353/16; à Vital Hospitalar Comercial Ltda., no valor de R$ 48.967,60,
referente as notas fiscais 23615, 23460 e 23461, PCs 636, 838 e 867/15;
à White Martins Gases Industriais Ltda., no valor de R$ 108.920,80, referente as notas fiscais anexadas aos processos administrativos 12005
ao 12008, 14356 ao 14360, 14634 e 14946 ao 14948/16 e à Yellow Tour
Turismo e Transporte Ltda., no valor de R$ 404.420,00, referente as notas
fiscais 5088, 5091, 5113, 5119 e 5175, processos administrativos 32894,
32895, 34653, 34654, 40308 e 40309/15.
Armando Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
ATOS OFICIAIS
CÂMARA
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 042/2016
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal,
Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e
3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº
012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 251/2016,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar a Senhora KELLY CAROLINE DE ALMEIDA CASO
do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 1º de
agosto de 2016.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato
correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas
ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de agosto de 2016.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Antonio Fidalgo Salgado Neto
1º Secretário
Givaldo dos Santos Feitoza
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 1º de agosto de 2016.
Antonio Cláudio Correa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 043/2016
3.731/2009;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar o Senhor MARCIO DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal
da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 1º de agosto de 2016.
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 044/2016
3.731/2009;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar a Senhora AMANDA LUCIO DE SOUZA do Cargo
em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 1º de agosto de 2016.
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 045/2016
3.731/2009;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomeia a Senhora FRANCISCA DEBORA LIRA DE OLIVEIRA
para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2
do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2
de agosto de 2016.
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
Secretário Geral

- Prefeitura Municipal de Guarujá

Transcrição

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