31.05.2007 - Prefeitura Municipal de Costa Rica

Transcrição

Ano III
- Edição nº 246 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 31 de maio de 2007
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DIÁRIO OFICIAL
DIOCRI
MUNICÍPIO DE COSTA RICA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITO MUNICIPAL WALDELI DOS SANTOS ROSA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DIOCRI
Prefeitura Municipal de Costa Rica
Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ - 15.389.596/0001-30
Prefeito Municipal WALDELI DOS SANTOS ROSA
Ano III – Edição nº 246
Costa Rica (MS), 31 de maio de 2007.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
– criado pela Lei Municipal nº 746/04, para publicações dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo – sede Prefeitura Municipal – Fone:
(0xx67) 3247-1262 – Setor responsável pela publicação: Subsecretaria de Assuntos Legislativos.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos Rosa.
Assessoria Municipal de Assuntos Jurídicos
– Dr. Jaibis Corrêa Ribeiro / Advogado Dr. Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – José Antônio Gabaron Vargas.
Secretaria Municipal de Promoção Social –
Áurea Maria Frezarin Rosa.
Secretaria Municipal de Saúde Pública – Antônio Aparecido Rainho.
Secretaria Municipal de Educação – Manuelina
Martins da Silva Arantes Cabral.
Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas – Anivaldo Martins de
Souza.
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Wilson Matheus.
Secretaria Municipal de Governo - Marivaldo
José Guzela.
Subsecretaria Municipal de Assuntos Legislativos – José Edson Narciso Gonçalves.
Subsecretaria de Administração - Averaldo Batista de Amorim.
Serviço de Previdência Municipal - Diretor Lindolfo Pereira dos Santos Neto.
AUTARQUIA MUNICIPAL (SAAE)
Diretor Geral – Evaldo Pereira Mesquita.
PODER LEGISLATIVO
Presidente - Ver. Ivanildo Ferrari.
Vice-Presidente - Ver. Adair T. de Oliveira.
1º Secretário - Ver. Lucas Lázaro Gerolomo.
2º Secretário - Ver. Lourenço Felisbino Paula.
Assessoria Jurídica - Dr. Ibio Antonio Corrêa.
Assessoria Legislativa - Prof. Nelson Silva
Soares.
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 3.700
COSTA RICA(MS), 29 DE MAIO DE 2.007.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COSTA RICA – MS,
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, no uso de suas atribuições legais
com base no inciso VIII, art. 96 da Lei Orgânica do Município, e tendo em
vista o disposto na Resolução do Ministério das Cidades nº 24, de 09 de
dezembro de 2.004, D E C R E T A:
Art. 1º - Fica convocada a 3ª Conferência do Município de Costa Rica,
Mato Grosso do Sul, a se realizar no dia 06 de julho de 2007, sob a
coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
Art. 2º - A 3ª Conferência Municipal de Costa Rica, Mato Grosso do Sul,
desenvolverá seus trabalhos a partir do lema “Desenvolvimento urbano
com a participação popular e justiça social” e sob o tema “Avançando na
gestão democrática das cidades”.
III - realizar balanço dos resultados das deliberações da 1ª e 2ª Conferências Municipal e da atuação do Conselho das Cidades, e,IV – promover a discussão dos “problemas emblemáticos” da política urbana do Município de Costa Rica.
Art. 7º - As despesas com a realização da 3ª Conferência Municipal de
Costa Rica, Mato Grosso do Sul, correrão à conta de recursos próprios,
oriundos de convênios, doações ou outras fontes.
Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, 29 de maio de 2.007.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
Decreto nº 3.701 Costa Rica(MS), 29 de maio de 2.007.
REGULAMENTA A LEI Nº 790, DE 2.005 (AUTORIZA REAJUSTE NA
TARIFA DE ÁGUA).
Considerando a Lei nº 790, de 21 de novembro de 2.005, que
“Autoriza o Reajuste na Tarifa de Água”, tomando como base o IGPM –
Índice Geral de Preços de Mercado, o Prefeito Municipal de Costa Rica,
Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, no
uso de suas atribuições legais com base no inciso VIII, art. 96 da Lei
Orgânica do Município, D E C R E T A:
Art. 1º - O reajuste na tarifa de consumo de água no Município de
Costa Rica, será anual, e de acordo com cem por cento do IGPM acumulado dos últimos 12 (doze) meses que antecede o aumento.
Art. 2º - O reajuste será aplicado nas faturas de consumo do mês de
maio, com vencimento no mês de junho de cada exercício.
Art. 3º - O reajuste da tarifa será por Decreto do Prefeito Municipal e,
deverá ser publicado até o 5º dia útil do mês de junho de cada exercício.
Parágrafo único – Publicado o Decreto de reajuste da tarifa de água,
o SAAE (Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Limpeza Pública Urbana),
fará atualização da tabela de valores de consumo de água, de acordo
com o índice reajustado.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
será presidida pelo Senhor Prefeito Municipal Waldeli dos Santos Rosa e/
ou na sua ausência, pelo Senhor Agoncílio Correa Barbosa, representante
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
Prefeitura Municipal, 29 de maio de 2.007.
Art. 4º - O Prefeito Municipal expedirá o Regimento da 3ª Conferência
Municipal de Costa Rica - MS, ouvidas as entidades representativas da
sociedade.
LIBERAÇÃO DE REPASSE
Parágrafo único - O Regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 3ª Conferência Municipal de Costa Rica, Mato Grosso do
Sul, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados.
Art. 5º - A Comissão Preparatória e Executiva serão instaladas por ato
próprio do Executivo Municipal, após a indicação de seus representantes
pelos respectivos segmentos, em até 12 (doze) dias após a publicação
deste Decreto.
terá as seguintes finalidades:
I - avançar na construção da Política Nacional, Estadual e Municipal
de Desenvolvimento Urbano;
II - indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Administração Municipal;
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS, 23 de Maio de 2007.
Concedente: Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde.
Beneficiário: Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS.
Data da OB: 22/05/2007
Valor Bruto: 20.397,50
OB nº: 2007OB916445
Competência: 04/2007
Programa: Pagamento de PAB Fixo. Comp 04/2007 Municipal UF
MS.
José Antonio Gabaron Vargas
Secretário de Administração e Finanças
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- Edição nº 246- Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 31 de maio de 2007
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Costa Rica – MS 30 de abril de 2007
Data da OB: 22/05/2007
Valor Bruto: 110,00
OB nº: 2007OB916536
Programa: Pagamento de FAEC SIA – Humanização do Parto (Assistência
Pré-Natal). Comp 03/2007 Municipal UF MS.
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo: nº 569/2007
Concorrência 001/2007
Objeto: Concessão de exploração dos Serviços de Transporte Público
Urbano
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº
1751/2007 de 13 de fevereiro de 2007, torna público o resultado da
Licitação acima descrita,
Restando Vencedora: a empresa Individual Cláudia Regina Conceição da Silva - ME, CNPJ n° 08.587.920/0001-60, que apresentou proposta com 5% sobre o total de usuários mensais.
Costa Rica – MS., 22 de maio de 2007
Data da OB: 22/05/2007
Valor Bruto: 252,00
OB nº: 2007OB916562
Programa: Pagamento de FAEC SIA – Programa de Combate ao Câncer de Colo Uterino. Comp 03/2007 Municipal UF MS.
LIBERAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSES
PAB - Piso da Atenção Básica
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R$ 20.397,50
Paulo Renato Andriani
Presidente da CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência: 001/2007
Objeto: Concessão de exploração do serviço de transporte público
urbano
O Ordenador de Despesas WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito
Municipal de Costa Rica – MS, homologo o resultado da licitação acima
referida e adjudico em favor da empresa Claudia Regina conceição da
Silva - ME, CPNJ nº 08.587.920/0001-60, com proposta de 5% sobre o
total de usuários mensais.
Secretario de Administração e Finanças
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços: 010/2007
FUNDEB - Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
R$ 27.390,49
FAEC/SIA Fundo de Ações Estratégicas e compensação/ Sistema de
Informação Ambulatorial
R$
2.957,51
Creche 04 e 08 Horas
R$
2.961,48
Conviver
R$
202,50
SAC - Serviço de Ação Continuada
R$ 9.932,40
PPD - Pessoa Portadora de Deficiência
R$
445,94
ICMS - Imposto de Circulação Mercadorias e Serviços
R$ 149.410,43
O Ordenador de Despesas WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito
Municipal de Costa Rica – MS, homologo o resultado da licitação acima
referida e adjudico em favor da empresa Construtora B & C Ltda, CPNJ nº
04.610.413/0001-49, com preço de R$ 40.763,21 e prazo de entrega de
60 dias.
Prefeito Municipal
Saúde Bucal
PSF - Programa Saúde da Família
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Implantação da Iluminação Ornamental da praça da Vila Nunes
R$ 11.700,00
R$ 32.400,00
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal
de Costa Rica Estado de Mato Grosso do Sul, acolho o parecer jurídico
acerca do aditamento ao Convênio 02/2004objetivando prorrogação do
prazo de vigência e alteração da Cláusula Terceira do Convênio Inicial,
passando o percentual de repasse a corresponder a 14%, com validade a
contar de 1º de maio de 2007, para a manutenção do equilíbrio contratual,
nos termos da alínea “d” , II do artigo 65 da Lei 8666/93.
Você sabia que uma pessoa produz em média 1
quilo por dia? Isso em nosso Município de Costa
Rica seriam aproximadamente 20 toneladas de
lixos produzidos todos os dias. Então faça sua
parte diminuindo o consumo desnecessário e
separando corretamente o seu lixo. Dessa forma
você estará contribuindo com o meio ambiente e
garantindo melhor qualidade de vida da nossa
comunidade.
Fique Atento!
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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INFORMAÇÃO
31 DE MAIO - DIA MUNDIAL DO TABAGISMO
RISCOS
O Brasil é um país no qual o tabaco tem importância cultural e econômica desde o século XVI, pois servia como moeda no comércio de escravos, quando estes eram trocados por rolos de fumo. A prova disso é o brasão
da República, que ostenta um ramo de café com frutos à esquerda e outro
de folhas de fumo com flores à direita. O Brasil é o terceiro maior produtor
de tabaco do mundo e o maior exportador. (Fonte: revista Plantão Médico
- Drogas, Alcoolismo e Tabagismo, RJ, 1998)
O tabagismo é considerado a maior causa evitável isolada de
morbidade e mortalidade do mundo atual, segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS (Nakagima, 1990). O uso do tabaco causa a morte de
3 milhões de pessoas por ano em todo o mundo, gerando uma verdadeira
pandemia (OMS, 1991). O Brasil é um grande mercado consumidor, envolvendo 32,6% da população total maior de 15 anos (IBGE, 1989). Na
figura ao lado, uma planta de fumo, criada em estufa.
Principais Riscos
Podemos resumir os principais riscos do cigarro à saúde do agricultor e
ao meio ambiente em três grupos:
1. Doenças: bronquite e enfisema; câncer do pulmão, laringe, boca,
esôfago, pâncreas, rim, bexiga e colo do útero; infarto do coração; derrame cerebral e doenças dos vasos sanguíneos; úlceras do estômago; e
outras.
2. Incêndios: as pontas de cigarro acesas lançadas no chão causam
pelo menos 25% de todos os incêndios, destruindo bosques e florestas.
3. Agrotóxicos: o cultivo do fumo emprega grande quantidade de
agrotóxicos e os agricultores que fumam durante sua aplicação, têm mais
chances de se intoxicarem.
Outros Riscos à Saúde
Os fumantes tendem a adoecer com mais frequência, a aposentar-se
prematuramente e a morrer mais cedo, sendo preciso novo período de
treinamento para substituí-los;
A nicotina provoca contração das artérias, aumenta a pressão arterial e
o rítmo das pulsações do coração, além de favorecer o aparecimento de
coágulos, que obstruem ou “entopem” vasos sanguíneos diversos;
Para quem fuma 1 maço/dia, o risco de ataque cardíaco só se dissipa
depois de 10 anos de abstinência;
Efeitos Negativos
As 3 substâncias mais prejudiciais à saúde presentes no tabaco
são:
Alcatrão — cancerígeno e indutor de tumores;
Nicotina — causa dependência química e má circulação do sangue; e
monóxido de carbono — diminui a quantidade de oxigênio no sangue.
Os usuários de drogas (em geral) produzem 30% menos e vão dez
vezes mais ao Serviço Médico da empresa onde trabalham, além de
chegarem atrasados e saírem antes da hora três vezes mais, segundo Luis
Ricardo Gomes, presidente da Corplus, uma agência de medicina que
desenvolveu o programa “Empresa Livre de Drogas” (citado no caderno
Boa Chance de O Globo, no artigo intitulado Empresas entram na briga
contra as drogas, de 29/08/04). A figura acima mostra um problema comum nos fumantes pesados: os dentes amarelados.
O Brasil é o terceiro (3o.) maior produtor e o segundo (2o.) maior
exportador de tabaco do mundo (ABIFUMO, 1991). O consumo nacional
de cigarros é de cerca de 164 bilhões por ano. A curagem das folhas do
fumo utiliza, somente no Sul do Brasil, cerca de 96.000 fornos à lenha
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(através de uma técnica secular), que consome um hectare de lenha para
cada hectare plantado com a cultura.
4. Proibir o fumo nos lugares públicos e no trabalho; e
5. Oferecer tratamento gratúito aos que quiserem largar o hábito.
A fumaça do cigarro é o poluidor do ar mais constante e prejudicial à
saúde que se conhece, pois as pessoas (principalmente nas cidades) passam 80% do seu tempo em ambientes fechados.
ALGUMAS DICAS PARA PARAR DE FUMAR
A nicotina desenvolve uma certa dependência física e uma considerável dependência psíquica. A síndrome de abstinência inclui nervosismo,
tensão, irritabilidade, dificuldade de concentração e depressão.
O fumo é responsável por: 97% do câncer de laringe;
90% das mortes por câncer no pulmão;
85% das mortes por bronquite e enfisema;
50% dos casos de câncer de pele;
30% das mortes por câncer;
25% das mortes por doenças do coração e derrame.
Efeitos Positivos (ao parar de fumar)
Felizmente, os efeitos negativos diminuem progressivamente, quando
o indivíduo pára de fumar.
COMO PARAR
Só quem fuma ou já fumou pode avaliar o quanto é difícil parar. Para
se ter uma idéia dessa dificuldade, basta dizer que de cada lote de 1.000
(mil) fumantes típicos, menos de 20% (vinte por cento do total ou 200
fumantes) conseguem parar na 1a. (primeira) tentativa ! E não se envergonhe disso, pois o tabagismo é um dos piores vícios que existem. O importante é você se conscientizar que está gastando parte considerável do seu
salário para se matar; um absurdo, não é mesmo ?
Em 1984, o efeito da nicotina foi considerado (por uma das mais
conceituadas instituições médicas norte americanas) semelhante ao da
morfina, cocaína e do álcool, colocando-a definitivamente no grupo das
drogas pesadas.
Não ande com muitos cigarros no bolso e ao usar cada um, pense nas
frações de Real ($) que está queimando para se matar;
Evite tomar cafezinho, comer doces e ficar com as mãos desocupadas;
Ao manusear o maço para sacar um cigarro, veja antes a imagem
estampada no verso;
Tente identificar as situações que levam você a fumar, e a partir daí
mude sua rotina;
Escove os dentes logo após as refeições;
Avise os amigos que você tem intenção de parar de fumar, assim eles
poderão ajudá-lo;
Evite ficar próximo de pessoas que fumam;
Evite situações e coisas que lembrem o ato de fumar;
Converse com aqueles que pararam de fumar e pergunte como foram
superadas as dificuldades;
Todas as vezes que você sentir vontade de fumar lembre-se das razões
que o levaram a parar;
Se a necessidade for forte, recorra a alimentos como frutas, cenoura,
balas sem açúcar, ou líquidos, até o ritual do cigarro apagado é permitido;
Quando se sentir tenso, procure se distrair fazendo exercícios respiratórios, de relaxamento;
Faça outras atividades que lhe tragam prazer;
Inicie uma atividade física e faça pequenos passeios;
Se alguém tentar convencê-lo a fumar, diga: “Não, obrigado. Deixei
de fumar”, ou “Não, obrigado. Não Fumo”; e existem pessoas que param de
repente e aquelas que param aos poucos, qualquer caminho é válido,
encontre o seu.
Fonte: www.targard.com.br
SUMÁRIO
Dizem que “o que os olhos não vêem o coração
não sente” e por isso é tão difícil ao fumante avaliar o mal que o cigarro
faz ao seu organismo. Com excessão dos dentes amarelados, o constante
pigarro e a ausência de sabor dos alimentos, na maioria das vezes, o
fumante pouco se dá conta do lento suicídio a que está se submetendo a
cada novo cigarro consumido.
O MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTE:
FUMAR É PREJUDICIAL À SAÚDE.
Não existe uma fórmula mágica.
É isso mesmo. Não existe uma “receita de bolo” para se parar de fumar.
Depende de você; unicamente. E é bom não esquecer que o tabagismo
provoca 2 tipos de dependência: a física (da nicotina) e a psíquica (da
fumaça, digamos). Se não puder parar, pelo menos procure diminuir o
número de cigarros (ou maços) consumidos por dia; use cigarros mais lights
(com menor teor de alcatrão); ou use piteiras.
O uso de piteiras, como as do tipo Tar Gard, pode atuar de duas
formas: reduzindo drasticamente as quantidades de alcatrão e nicotina; e
também materializando o mal dos agentes cancerígenos ao organismo.
Ou seja, após fumar alguns cigarros com a piteira, para sua maior eficiência e conforto, você deve lavá-la. Aí aproveite para se conscientizar duma
vez do mal do cigarro. Basta observar a lama preta retida pelo filtro. Se
isso não bastar, encoste a ponta da língua na grossa camada de alcatrão e
saboreie aquele amargor. Agora pense: toda essa porcaria está sendo
depositada nos meus pulmões ! Por isso sinto a respiração tão ofegante. E,
como diz a página desse fabricante, além de eliminar pelo menos 80% da
nicotina e do alcatrão do cigarro, minorando os males do fumo, com o uso
da piteira, o vício de fumar torna-se apenas um hábito e abandonar um
hábito é muito mais fácil do que abandonar um vício.
MEDIDAS CONTRA O FUMO
Entre as principais medidas sugeridas pelos técnicos para diminuir a
venda de cigarros e, consequentemente, colaborar para ajudar os viciados
a pararem de fumar, estão as seguintes:
1. Aumentar os impostos sobre a venda de cigarros;
2. Proibir todos os tipos de publicidade do cigarro;
3. Incluir no currículo aulas sobre danos do cigarro;
DECRETO
N° 3700/2007................................................................................PAG. 01
N° 3701/2007................................................................................PAG. 01
OB N°2007OB916445.....................................................................PÁG. 01
OB N°2007OB916536.....................................................................PAG. 01
OB N°2007OB916562......................................................................PÁG. 02
LIBERAÇÃO DE CONVENIOS E REPASSES
25, 28 e 29/2007...........................................................................PÁG. 02
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS................................PÁG. 02
RESULTADO DE LICITAÇÃO
N° 559/2007..................................................................................PÁG. 02
N° 719/2007..................................................................................PÁG. 02
EDITAL DE LOTEAMENTO..............................................................PÁG. 03
INFORMAÇÃO
31 DE MAIO - DIA MUNDIAL DO TABAGISMO...................................PÁG. 03
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
RUA AMBROSINA PAES COELHO
N° 228
FONE/FAX:
(0XX67) 3247-1262
CEP: 79550-000
EMAIL: [email protected]
SITE:
www.costarica.ms.gov.br

31.05.2007 - Prefeitura Municipal de Costa Rica

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