ata da 12ª sessão rodinária de 2015.

Transcrição

ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
Sala das Sessões Antônio Faustino Ferreira
12ª SESSÃO ORDINÁRIA/2015
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PERÍODO ORDINÁRIO DA
VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 24 DE ABRIL DE 2015.
PRESIDENTE: Maurílio Borges da Silva (PSB);
VICE–PRESIDENTE: Sebastião Cruz da Silva (PSDB);
1º SECRETÁRIO: Maximo Antonio de Souza da Costa (PSD);
2º SECRETÁRIO: Ana Maria Pimentel Gomes (PMDB).
PRESENTES: Os Senhores Vereadores: Sebastião Cruz Silva (PSDB); Maximo Antonio de
Souza da Costa (PSD); Maurílio Borges da Silva (PSB); Raimundo Nonato do Nascimento da
Silva (PSDB); Galdino Lima Silva (PMDB);Jorge Aude de Oliveira Barbosa (PMN) e Abílio
Rodrigues Barbosa Neto (PPS).
AUSENTE: José Elondes Dantas Cavalcante (PT).
Rodovia AC-10 km 56 – Centro – CEP. 69.927-00 – Porto Acre - AC. Tel: (68) 3233-1097
CNPJ: 84.306.646/0001-91 Email: [email protected]: cmpa.ac.gov.br/portal141
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Ao vigésimo quarto dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e quinze
minutos, nas dependências da Sala das Sessões Antonio Faustino Ferreira, situada no edifíciosede da Câmara Municipal de Porto Acre, com endereço localizado a Rodovia AC-10 km 56 –
Centro – CEP: 69.927-000 - Município de Porto Acre – Estado do Acre, reuniram-se em sessão
ordinária, os pares desta Augusta Casa de Leis, sob a Presidência do Senhor Vereador Maurílio
Borges da Silvae Secretariada pelo Senhor vereador Maximo Antonio de Souza da Costa –
1°Secretário da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Inicialmente o Senhor Presidente disse:
Sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da 12ª (décima segunda) Sessão
Ordinária do ano de dois mil e quinze, nos termos dos artigos 32 e 33 do Regimento Interno
desta Augusta Casa de Leis, combinados com as disposições contidas na PORTARIA Nº
006/2015, de 05 de fevereiro de 20145 que, “ESTABELECE O INÍCIO DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS E INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ACRE, PARA O 1º E 2º PERÍODOS LEGISLATIVOS, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”. Inicialmente cumprimento os nobres
colegas vereadores em plenário e às pessoas presentes no Salão do Povo em nome do Seu
Antonio. Neste momento pelo adiantar das horas, eu solicito aos meus nobres companheiros a
dispensa da leitura das atass sessões anteriores, sendo assim considera-se lida e
aprovadasaata da 11ª sessão ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2015. Dando
Prosseguimento declaro aberto o EXPEDIENTE DO DIA, solicito à Secretaria da Mesa a
proceder à leitura das demais matérias registradas na pauta do expediente do dia assim
entendidas: PROJETO DE LEI Nº 08, DE 20 DE ABRIL DE 2015 que, “DISPÕE SOBRE AS
INCLUSÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE (PPA) PARA O
QUADRIÊNIO 2014 A 2017, DO PROGRAMA BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAAS) E AINDA, AS INCLUSÕES E ALTERAÇÕES NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E NA LEI
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO QUE COUBER PARA O
FIEL CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE QUE PROPÕE ESTA LEI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente disse:Hoje nós
temos a honra de termos a presença do prefeito de Assis Brasil o Doutor Betinho presidente
da CODIAC, Consórcio de onze municípios do estado do Acre, eu quero neste momento
conceder a palavra ao mesmo, para falar desse projeto:-Senhor Presidente, senhores
vereadores, membros da galeria que nos assistem, amigos e amigas de Porto Acre, em nome do
consórcio dos onze municípios que hoje Porto Acre também faz parte, agradecer a oportunidade
de estar aqui nessa tribuna, desta casa que é tão importante para a criação dos grandes
projetos, sabemos que por esta casa é que passam todos os projetos, é que são aprovados
todos os projetos, sabemos que por essa casaé que são aprovados o nosso orçamento. Sei
claramente como prefeito de um município que também não de diferente de Porto Acre das
dificuldades que vivemos e que eu sei que vocês também passam por isso em Porto Acre, bem
a pouco tempo passamos por uma catastrófica enchente que alardou o nosso município que
alardou o nosso povo já tão sofrido e nós todos unidos em uma só causa defender a nossa
população, para isso fomos eleitos, mas sei também que o Brasil, passa pela pior crise de sua
história, uma crise que inviabiliza hoje, o trabalho de cada um de nós, tanto do executivo como
do legislativo, que são as pessoas que nossa população tanto depende e nós hoje só
encontramos uma forma senhor presidente de sairmos desta situação foi projetarmos a inclusão
de onze prefeituras, de seis prefeituras, dando continuidade ao projeto já existente, tinha cinco
prefeituras, do nosso entendimento do entendimento do Brasil, do entendimento da própria
presidente da República a saída para os municípios, para a crise que vivemos é o projeto
consorciado, quero dá apenas um exemplo, somos hoje onze municípios e nós poderíamos
pleitearmos a aquisição de um ônibus para a saúde, atendimento itinerante sobre rodas, mas se
fosse um projeto individual de cada município, teríamos que solicitarmos a aquisição de onze
ônibus pelo consórcio é totalmente diferente, por isso que nós entendemos que a saída para os
nossos municípios é o consórcio, porque com a penas um trailer, apenas um ônibus nós
poderemos dar assistência aos onze municípios, ao invés de comprarmos onze ônibus, nós
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poderemos trabalhar com um ônibus é mais fácil de conseguir um ônibus do que onze. Então eu
quero hoje aqui fazer um agradecimento especial a todos vocês, ao ex-presidente vereador
Abílio e a todos vocês que já naquela oportunidade entenderam esse projeto, gostaria de
agradecer a todos os vereadores presentes e ao vereador que não está presente, quero
agradece-lo mesmo na ausência porque tomei conhecimento pelo secretário do consorcio que
esse projeto foi aprovado por unanimidade. Quero dizer que nós voltaremos mais vezes a Porto
Acre, desses onze municípios que são governados por nós, não há uma situação tão difícil de se
governar como Porto Acre, eu sinceramente não imaginava, a situação que vocês vivem hoje,
porque vocês tem um prefeito amigo de vocês, professor, uma pessoa que tem a maior vontade
de trabalhar, a aí em alguns momentos nos sentimos inviabilizados no nosso município que é só
um município, imaginem, nós termos cinco vilas do tamanho do meu município, é difícil, eu sei o
que vocês passam, imagine o líder desse prefeito nessa câmara e os apoiadores principais, a
situação que não é para defender um prefeito como eu disse para vocês que tem a maior
vontade de fazer, eu digo isso porque nós conhecemos e fazemos parte da mesma irmandade
dos novos políticos que entramos em 2013, mas eu quero dizer a vocês que o consórcio a partir
do dia que vocês votaram nove votos a favor já dá demonstração que vocêsparlamentares, o
entendimento de vocês foi claro, assim como o nosso entendimento, essa é a saída nesse
momento de crise, nós não podemos esperar bonanças, porque o país está sendo sucateado na
nossa cara, nós temos um país com uma das maiores empresas mundiais que a dois dias a
imprensa nacional publicou que seis bilhões foi o rombo da PETROBRAS, gostaria senhor
presidente, senhores vereadores que hoje estivesse lotada a plateia dessas casa, porque
quando se leva seis bilhões de reais de uma empresa brasileira, levada de forma não legal,
significa que o ISS, o INSS, ou os impostos que num saque normal teria que cair para as
prefeituras, significa que de seis bilhões de reais não entrou um centavo para as nossas
prefeituras, da mesma forma não entrou para as câmaras, porque é das prefeituras que
encaminhamos o dinheiro para essa casa, imagine a dificuldade, se os municípios passam por
esse aperto hoje é porque o dinheiro está sendo levado sem legalidade, sem ser pago o seu
imposto, os impostos que são cobrados, quando se paga uma nota na PETROBRAS ele volta
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aos municípios pela parcela do FPM, então nós não estamos tendo retorno desses recursos, por
isso, que os municípios estão sofrendo. Então quero dizer a vocês que contem primeiramente
com Deus, depois conte com os amigos de vocês, eu disse ao Emerson que gostaria de vir após
a ampliação de prefeitos no consorcio, eu disse que gostaria de vir a Porto Acre, fomos muito
bem recebidos aqui, como já disse, mas saio daqui alegre porque sei que Deus está do nosso
lado, mas saio triste porque vejo que o Brasil não melhora consequentemente os municípios
também não, mas nós iremos partilhar do que conseguiremos daqui para frente com essa
consórcio, pode ter certeza que o consórcio partilhará, não proporcionalmente de igual maneira
a todos, se fossemos colocar as partilhas proporcionais Brasiléia receberia muito maisque
qualquer um de nós, o consórcio estará recebendo tudo aquilo que conseguirmos de maneira
comum de maneira igualitária. Eu estive conversando com o nosso prefeito de Porto Acre, ele
não pode estar aqui hoje, foi levar um parceiro de vocês a uma clínica, mas vou encontrar com
ele agora para a assinatura da ata, mas quero deixar as minhas palavras que tudo que nós
conseguirmos nesse consórcio será na maior transparência possível, vocês são os fiscais desse
consórcio, não há possibilidade alguma de nós como presidente desse consórcio,
desrespeitarmos a vontade, a tranquilidade que vocês tiveram no estudo desse projeto, tenha
certeza disso que nós honraremos, cada voto de vocês, porque não é fácil em tão pouco tempo
vocês aprovarem um projeto que serviu para os outros cinco municípios, vocês fizeram um
projeto senhor ex-vereador que todos os outros municípios fizeram uma cópia desse projeto, um
projeto tão bem feito, um projeto votado, pensando no nosso povo não tanto para agora, mas no
futuro deste município, então o senhor com os demais que estão aqui, estão de parabéns, o
presidente e os demaisque agora o substitui, disse numa reunião em seu gabinete que é o
mesmo grupo e que o pensamento é o mesmo, então nós saímos daqui com essa felicidade,
logo na próxima visita, nós estaremos se Deus quiser, vamos fazer uma visita de três dias e
vamos trazer o nosso corpo técnico, porque esse consórcio só sobreviverá se tivermos um corpo
técnico, quero dar um exemplo para finalizar dizer que um engenheiro agrimensor que o nosso
topógrafo para fazer uma visita num município desse para fazer uma área, por menor que seja
num georeferenciamento cobra cinco mil reais, imaginem que cada município tem que pagar um
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negócio desses, pelo consórcio ele vai receber um salário para atender os onze municípios,
essa é a nossa saída, então nós estaremos retornando se Deus quiser em pouco tempo já
trazendo o nosso corpo técnico, para que vocês tomem conhecimento e que eles conheçam o
município onde eles estarão atuando assim que for solicitada a presença deles, quero convidálos quando forem a Epitaciolândia visite o consórcio o CODIAC a nossa sede é em
Epitaciolândia, mas também quero fazer um convite a cada um de vocês, quando visitarem a
fronteira tríplice Assis Brasil, Peru e Bolívia, visitem a nossa Assis Brasil estaremos de braços
abertos, assim como vocês nos receberam, quero deixar uma abraço especial ao meu amigo
Teco que vocês sabem o outro nome dele, o eco é um amigo de muito tempo, com certeza ele
convidará vocês a irem a Assis Brasil um lugar que ele conhece muito bem, e nós estaremos lá,
só queria que nos avisasse antes para recebermos vocês com um almoço, através do consórcio
nós vamos estar mais próximos, estaremos trabalhando muito mais, temos pouco mais de um a
no e sete meses e dentro desse um ano e sete meses nós faremos de tudo para conseguirmos
coisas importantespara os nossos municípios que é para que os novos prefeitos que entrareme
os novos vereadores possam ingressar no consórcio e mostrar o que foi conseguido pelo
consórcio.Muito
obrigado!/.Dando
continuidade
aos
trabalhos
o
Senhor
Presidente
disse:Neste momento concedo a palavra ao Senhor vereador ex-presidente Abílio Rodrigues
Barbosa Neto:-Boa tarde Senhor presidente, boa tarde a todos os vereadores, boa tarde aos
presentes no Salão do Povo. Eu quero apenas agradecer a presença do prefeito presidente da
CODIAC e dizer a todos que não foi apenas eu quando estava presidente, foram todos os
vereadores que votaram incluindo Porto Acre no consórcio do CODIAC, que no meu ver é a
saída para os municípios, nós sabemos que as prefeituras andam engatinhando que vem
engatinhando a muitos e muitos anos e não vi sair disso tão cedo, com a ajuda do consórcio,
nós podemos ver o município crescer, o que o consórcio vai fazer é trazer melhorias para a
população, o bem vem através do consórcio diminuindo assim a burocracia do município que
não tem um corpo técnico, não tem um engenheiro e tudo gasta e quando se paga para a AMAC
se torna mais caro do que para o CODIAC, eu acredito muito no consórcio, desde a primeira
reunião na assembleia, eu disse vamos levar para a câmara, é muito mais fácil até mesmo em
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nível nacional também, é mais fácil vir pelo consórcio do que pela prefeitura, é mais fácil o
consórcio executar do que a prefeitura, acredito muito e tenho fé que vai dá tudo certo. Muito
obrigado!/.Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente disse: Neste momento
concedo a palavra ao Senhor vereadorGaldino Lima Silva:- Boa tarde senhor presidente, boa
tarde senhora e senhores vereadores e boa tarde aos presentes no Salão do Povo, boa tarde ao
prefeito presidente do CODIAC e o seu assessor, eu pedir uma palavrinha aqui, apenas para lhe
agradecer e no mesmo instante pedir desculpas pelas minhas brincadeiras, fico feliz por ver que
está vindo coisas boas para o nosso município e ao mesmo tempo fico triste em saber que que o
senhor está levando uma imagem feia do nosso município, mas leva uma imagem bonita da
câmara de vereadores, aqui é isso é um falando por todos e todos por um, a nossa câmara
trabalha dessa forma, meu muito obrigado e que Deus nos abençoe.Muito obrigado!/.Dando
continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente disse: Neste momento concedo a palavra a
Senhora vereadora Ana Maria Pimentel Gomes:- Boa tarde senhor presidente, boa tarde
colegas vereadores, boa tarde aos presentes no salão do Povo e meu boa tarde especial ao
prefeito de Assis Brasil Doutor Betinho e ao Emerson, estou vendo que o prefeito já está ser
retirando, mas quero deixar aqui minhas palavras de agradecimento a ele, sua vinda ao nosso
município, como foi colocado aqui pelo senhor que não só o nosso município como todos os
municípios do Brasil encontram dificuldade, aí a gente recebe uma pessoa que vem trazer a luz
no fim do túnel, então isso é muito importante o município que vive uma crise que não é só dele
e de repente aparece alguém com coragem como o senhor de enfrentar além de sua prefeitura
dez municípios com o seu são onze, então é uma pessoa que realmente está se preocupando
com o próximo, eu parabenizo também o nosso prefeito Carlinhos, nós vereadores que dessa
casa conhecemos o consórcio através dele, ele foi a primeira pessoa que nos convidou para
irmos a uma reunião na assembleia há um ano e meio e foi dali que nós nos interessamos pelo
consórcio, é tanto que essa casa aprovou com unanimidade, sabendo que era um benefício para
o nosso município, então eu quero parabenizar primeiramente ao prefeito Carlinhos que
partilhou disso com essa casa, eu sei que a partir daí virá coisas boas, não sei se a médio ou a
longo prazo, mas eu sei que virão, essa carreta da saúde que foi colocada aqui que trará
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assistência especializada, uma coisa muito importante para nós, como também para os demais
municípios, então quero parabenizar o consórcio CODIAC como o prefeito colocou essa é a
saída para a crise. Hoje eu sou a líder do prefeito é uma árdua missão, mas eu enfrento com fé,
mas quando a gente vê que há possibilidade de melhoras a gente fica mais otimista. Muito
obrigada!/. Dando continuidade ao trabalhos o Senhor Presidente disse: eu sei que o prefeito
Betinho precisa se retirar porque tem outros compromissos agora, mas eu ainda quero ouvir o
Emerson falar sobre o Consórcio, com a palavra o Secretário da CODIAC Emerson:-Boa tarde a
todos, quero agradecer a Deus por esse momento, dizer que é uma satisfação muito grande
está aqui nesse município, o próprio presidente disse, é uma questão de honra a gente começar
por Porto Acre, aqui foi um dos primeiros municípios do estado do Acre. Presidente esqueceu de
falar é a questão que um dos nosso projetos do consórcio é levantar o parlamento, cinquenta por
cento dos municípios do estado estão fazendo parte do consórcio, há uma grande diferença da
AMAC para o Consórcio a AMAC é uma associação de prefeitos, o consórcio é diferente, então
esse corpo técnico que nós estamos montando a partir do mês que vem, como o presidente
falou, nós vamos passar nas câmaras municipais e apresentar os técnicos a princípio são cinco
técnicos que nós vamos ter e há uma necessidade muito grande da gente contratar logo esses
técnicos, por que? Porque essas casas que estão vindo pelo Ministério das Cidades
aproximadamente quatro mil, casas, de quatro a cinco mil casas, então a primeira coisa que nós
temos que ter e chegou uma mensagem agora no telefone do presidente uma mensagem de
Brasília, dizendo quais são os documentos que nós temos que enviar para Brasília e nesse
momento nós estamos impossibilitados de resolvermos certos tipos de documentações, por
que? A questão geométrica aqui do município de Porto Acre, um engenheiro agrimensor para vir
aqui tirar um ponto de referência, ver toda documentação da terra, títulos e etc., o município tem
que doar essa área de terra, para poder fazer as casas populares, então para isso precisa de um
engenheiro para fazer o projeto, nós sabemos que a AMAC ajuda, mas ela trabalha para vinte e
dois municípios e está sobrecarregada, o parlamento eu acho muito importante, nós câmara
municipais vamos nos unir, fazer eventos via consórcio, vamos escolher um município desses,
pode ser Brasiléia, pode ser Porto Acre, acredito que fica mais difícil ser Santa Rosa, pode ser
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Manoel Urbano e nós fazermos, uma reunião, não fazer política e nem mostrar força para o
governador, estadual ou federal, mas criar uma comissão de vereadores que venha ter vez e
voto dentro do consórcio juntamente com as secretarias estaduais juntamente com os
Ministérios em Brasília. É momento de crise, nós temos que dá as mãos, os vereadores estavam
preocupados com os valores que seria repassado dos municípios para o Consórcio, registrado
em cartório com a assinatura de todos os prefeitos, são cinco mil reais que o município vai
repassar para o consórcio, hoje um salário de um engenheiro é seis mil e nós vamos ter que
negociar, porque estamos vivendo uma crise, então para encerrar, agradeço essa oportunidade,
os nossos telefones eu já passei para o vereador Maximo. Outra coisa o que vier de projetos
dessa casa que precisar procure o consórcio para elaborarmos, e executarmos os projetos.
Dizer que saio daqui feliz, eu não vi nenhuma câmara municipal até a de Assis Brasil com tanta
harmonia e com tanto respeito que vocês têm um com o outro, eu confesso aos senhores que a
dificuldade de Porto Acre é grande, mas com a boa vontade dos senhores, tenho certeza que vai
conseguir. Muito obrigado!/.Dando continuidade o Senhor Presidente disse: Neste momento
concedo a palavra ao Senhor vereador Jorge Aude de Oliveira Barbosa:-Boa tarde senhor
presidente, boa tarde colegas vereadores, boa tarde aos presentes no Salão do Povo. Quero
apenas fazer um agradecimento especial ao Doutor Betinho prefeito de Assis Brasil, presidente
também desse consórcio como o senhor bem falou é uma missão árdua, isso demonstra sua
preocupação em ajudar os municípios mais carentes, não só o município do qual o senhor é
prefeito, mas para todos os outros que fazem parte desse consórcio, então eu só quero
agradecer sua preocupação e dizer que desde a primeira reunião no gabinete do deputado Thê,
eu achei a ideia maravilhosa, eu acredito que com essa dificuldade que os estados passam, os
municípios passam e o Brasil passa se nós não nos unirmos e tentarmos outras vias, como essa
do Consórcio, acredito que vão vir sim coisas, qualquer coisa mínima que vier para esse
município tão carente, será bem vindo com relação as partes financeiras, nós repassávamos
dez mil reais para a AMAC e sabemos das dificuldades, e para ter resposta, temos que ter
pessoas especializada em cada área e com a ajuda do Consórcio teremos esses profissionais,
então eu gostaria de estar agradecendo em nome dessa câmara, em nome do prefeito e em
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nome desse município. Muito obrigado!/.Dando continuidade o Senhor Presidente disse:
Neste momento concedo a palavra ao Senhor vereador Maximo Antonio de Souza da Costa:Boa tarde a todos.Boa tarde a todos. Prefeito Betinho, um dia eu estava aqui muito sentido que a
gente acompanha muito as notícias nacionais, a gente vêo senhor está vindo aqui e a gente vê
muitas vezes o governo federal tratar o estado do Acre e os demais estados do norte como um
jardim, a gente vê todo tipo de proteção e não vê dinheiro, só falta eles aprovarem lá e mandar
arco e flecha para cá para gente voltar a ser índio mesmo, porque parece que a gente só sabe
fazer isso, os nosso deputados federais e senadores eu critiquei bastante independentemente
de partido, a gente sabe que precisa de um partido para se eleger, mas não é porque sou de um
partido que eu quero tapar o sol com a peneira, eu coloquei aqui que quando chegam em
Brasília são brasilienses e deixam de ser acreanos, passam a defender o governo federal e
esquecem de defender o estado, começam aprovar leis que elevam o teto e afundam os nossos
municípios, com uma folha salarial que ultrapassa a própria lei criada por eles e começa a ter um
confronto, como é que administra, e os prefeitos e vereadores do Acre vive isso como uma vida
normal e as pessoas do município que nos elege que nos cobram estão cem por cento certas e
vê que a gente não toma uma atitude, o que eu quero dizer com isso, que pela primeira vez,
estou vendo uma luz no fim do túnel, alguma coisa para gente se escorar, porque uma
associação com cinquenta por cento dos municípios ela vi conseguir incomodar, não só para
conseguir recursos, mas para estar modificando leis, para estar retomando a autonomia de uma
república que já não existe, pela primeira vez a CODIAC tem representatividade que além de
recursos vai buscar a representatividade desses municípios, municípios quebrados porque
continuam aumentando salários sem saber se os municípios podem pagar, criando leis como
essa do lixão, aqui em Porto Acre onde vai ser na Sede, no Tocantins, no Caquetá, no INCRA
no “V”, eu quero passar essa mensagem aqui para vocês, sejam acreanos. Muito
obrigado!/.Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente disse:Neste momento
concedo a palavra ao Senhor vereador Sebastião Cruz da Silva:-Boa tarde a todos. Eu
inscrevi-me para agradecer prefeito, no campo que o senhor falou, eu quero me sensibilizar, que
o senhor falou que foi bloqueado o repasse, o nosso aqui também foi bloqueado, mas a maioria
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das pessoas que criticam, eu também as vezes só até duro com o meu prefeito que é do meu
partido, quando ele está errado, mas as pessoas que cobram a maioria deles fizeram parte de
governos passados municipal, por falta de governo anteriores, bloqueados por lei, por uma
política federal imoral que manda só despesas para o município e não contribui com nada,
dívidas dos prefeitos anteriores, quero me solidarizar com Vossa Excelência, a perseguição é
grande. Um da desses eu cobrando ele disse vereador, no repasse foi sequestrado dia vinte não
ficamos com nenhum real, bloqueia dia dez uma parte e o restante dia vinte, a gente vê a
PETROBRAS como o senhor falou seis bilhões roubados, por esse governo que está aí,
governo federal PT e a presidente disse que não pode perdoar uma dívida de um município
fraco como o nosso e perdoa dívida do Peru, da Bolívia, de Cuba, isso é uma vergonha. Dizer
que o consórcio é hoje uma esperança para nós, nós queremos o bem para o nosso município, é
uma esperança para os prefeitos, para os municípios, eu tenho certeza que com esse resultado
que vai chegar agora com essa saúde itinerante e mais a questão do resíduos sólidos que vai
vir, tenho certeza que mais prefeituras vão aderir, então eu quero agradecer e deixar registrado
essa minha indignação também, nós como vereadores que cobramos queremos que o prefeito
resolva o problema do município, mas eu tenho certeza que a nossa situação vai melhorar.
Muito obrigado!/.Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente disse: Neste
momento concedo a palavra ao Senhor vereador Raimundo Nonato do Nascimento da Silva:Boa tarde Senhor Presidente, boa tarde colegas vereadores, boa tarde aos presentes no Salão
do Povo, boa tarde Betinho. Boa tarde Emerson. Estou contemplando nas palavras do vicepresidente, mas resolvi falar para agradecer as palavras dos meus colegas de partido o Betinho,
está aqui dando a demonstração de um grande companheiro, que vi além dos problemas dele e
vem também solidarizar com os nossos problemas, nós vimos aqui que ele faz parte de uma
agremiação religiosa e as pessoas que fazem parte dessa agremiação, elas querem partilhar um
pouco mais dos problemas dos outros, Cristo foi o primeiro a fazer isso e com certeza deixou
para nós esse legado, nós que acreditamos em Deus, a gente nunca fica de braços cruzados
vendo os problema dos outros, o senhor está de parabéns a sua equipe e nós estamos à
disposição, essa casa aqui para o que for preciso. Muito obrigado!/.Dando continuidade aos
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trabalhos o Senhor Presidente disse:Concluindo prefeito Betinho, eu sei que o senhor já
precisa se retirar, mas só quero dizer que está cassa está à disposição para realizarmos juntos
em prol dos municípios do estado do Acre, eu quero desejar vida, saúde e paz para todos que
fazem parte desse consórcio. Agora quero lhe retornar a palavra para o senhor fazer suas
considerações finais, Doutor Betinho:-Nós recebemos agora um telefonema da ex-deputada
Antônia Lúcia, nós tínhamos uma reunião marcada com os técnicos da SUFRAMA para o dia 28
e em função do aniversário de Porto Acre, Acrelândia, Capixaba, Epitaciolândia e Bujari, nós
suspendemos e ela me ligou agora dizendo
eu passou a reunião para o dia 05 de maio, os
técnicos da SUFRAMA estão vindo, nós apresentamos um projeto pelo consórcio de
conseguirmos um asfaltamento para os municípios, estamos trabalhando uma parte para
asfaltar, uma parte de lixão desde 2014 e ela marcou agora a reunião para o dia cinco, vamos
tratar de uma parte importante de asfaltamento e do lixão, a SUFRAMA tem essas condições,
vai ser dia 05 de maior lá no CT na instituição de dependência química da deputada Antônia
Lúcia, mas vai chegar o convite para a Câmara. Agradecer nós já tínhamos que ter saído, mas
eu passei uma mensagem pedindo desculpas a quem está nos aguardando, porque tem coisas
que não dá. Muito obrigado!/.Dando continuidade os trabalhos o Senhor Presidente
disse:Não havendo mais matérias e nem inscritos para esse espaço, declaro encerrado o
Expediente do Dia,e consequentemente declaro aberto o PEQUENO EXPEDIENTE.Constando
ainscrição do seguinte vereador:Maurílio Borges da Silva (PSB).Dando continuidade aos
trabalhos o Senhor Presidente disse:Neste momento passo os trabalhos da mesa ao Senhor
vereador vice-presidente, para que eu possa usar a tribuna. Consequentemente o Senhor vicepresidente assumiu os trabalhos e disse: Neste momento concedo a palavra ao Senhor
vereador Maurílio Borges da Silva:-Boatarde Senhor Presidente, colegas vereadores, aos
funcionários desta casa, aos presentes no Salão do Povo. Inscrevi-me nesse espaço para
apresentar uma proposição de autoria da Mesa Diretora assim entendida: REQUERIMENTO Nº
056/2015, datado em 24 de abril de 2015 que, “REQUER REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES
ITINERANTES MEDIANTE PORTARIA, QUE ACONTECERÃO NA VILA DO INCRA, VILA DO
“V”,
AGROVILA
CAQUETÁ
E
PROJETO
DE
ASSENTAMENTO
TOCANTINS”.Muito
ESTADO DO ACRE
obrigado!/.Dando continuidade aos trabalhos oSenhor Presidente disse:Não havendo
maisinscrições no espaço doPequeno Expediente, neste momentodeclaro encerrado o Pequeno
Expedientee consequentemente declaro aberto o GRANDE EXPEDIENTE constando as
inscrições dos seguintes vereadores: Abílio Rodrigues Barbosa Neto (PPS); Ana Maria
Pimentel Gomes (PMDB); Maurílio Borges da Silva (PSB). Dando prosseguimento aos
trabalhos Senhor Presidente disse: Neste momento concedo a palavra ao Senhor vereador
Abílio Rodrigues Barbosa Neto:- Boa tarde Senhor Presidente, boa tarde colegas vereadores
e boa tarde aos presentes no Salão do Povo.inscrevi-me apenas para fazer uma indicação
verbal, não sei se vai ser possível, mas acho que vai ser sim, para que se possa transformar em
projeto de lei, para homenagear uma pessoa querida que viveu ali na Vila do INCRA a Dona
Lozinha, nós estamos fazendo um levantamento juntamente com o Gilcirley para ver se
podemos colocar o nome daquele pessoa que foi tão querida que trabalhou na associação
católica, na unidade de saúde que está sendo construída lá, se puder em nome da câmara. E
voltando aqui na questão do consórcio eu tenho certeza que vai dá certo, quando eu fui
secretário de agricultura na gestão do Zé Maria, eu fazia parte do território do baixo Acre eu era
representante tinha uma senhora de Capixaba e eu aqui de Porto Acre e nós viajamos a Brasília
umas quatro ou cinco vezes e tiveram encontros de municípios e os que tinha consórcio o
município estava bem mais desenvolvido onde não tinha o município continuava penando,
perdia, milhões de recursos, quando pegava recursos de emendas parlamentar o município
estava inadimplente, não conseguia elaborar o projeto o recurso voltava e o município que tem
consórcio sério com equipe técnica como esse que está se montando, ajuda muito o município a
andar é por isso, que eu estou com fé, mas isso não é para amanhã, isso é uma coisa que
demora, isso é para o futuro, mas chega lá, isso não impede também do município executar
outras obras oriundas de emendas parlamentares. Hoje nós recebemos um convite vai ter a
inauguração da iluminação pública da Vila do INCRA demorou muito, mas agora parece que
colocaram duas pessoas competentes uma equipe competente, parece que vai dá certo, estão
terminando a Vila do INCRA, vai para a Vila do “V” e depois segue para a Sede do município,
até que enfim um problema sendo resolvido, me mandaram esse convite e tenho certeza que
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mandaram para os demais colegas e com certeza vou estar lá para dá meu simples apoio.
Muito obrigado!/.Dando continuidade oSenhor Presidente disse:Neste momento,concedo a
palavra Senhora vereadoraAna Maria Pimentel Gomes:-Boatarde Senhor Presidente, boatarde
colegas vereadores e boatarde aos presentes no Salão do Povo. Dizer que eu estou muito feliz
com a vinda do presidente do CODIAC ao nosso município que veio nos trazer boas notícias,
como falei anteriormente, o nosso município como os demais enfrentam grandes dificuldades e
quando a gente vê pessoas vindo trazer boas notícias, a gente fica feliz, com certeza, por menor
que seja, mas é um benefício, então é de felicidade. Agora a pouco o vereador Abílio falou da
inauguração da iluminação pública. Com certeza é algo que era muito esperado, algo que pela
primeira vez a gente pode ver cem por cento, eu passei ontem anoite ali e vi como ficou bonito,
pena que as outras vilas ainda não estão iluminadas, mas o vereador Abílio colocou
que estará
indo para a Vila do “V” e logo depois, para a Sede, o secretário Ricardo me passou agora a
pouco que a partir de segunda feira estará vindo para a Sede, depois para a Vila do “V”. Eu
parabenizo a gestão que tanto foi cobrada por nós, agora é ora dos parabéns, por esse benefício
a mais para o nosso município. Estive com o secretário de planejamento agora pela manhãe ele
também meu deu algumas boas notícias, e uma delas é que em breve nos próximos trinta dias,
estarão inaugurando a primeira UBS que será aquela lá da Vila Caquetá, construída dentro dos
padrões do Ministério da Saúde, então é algo bom para o nosso município, uma comunidade,
uma vila tão carente. Dizer também que as nossas calçadas, na Vila do INCRA em breve serão
inauguradas, estão sendo construídas a todo vapor, a Sede em breve iniciará as obras de
calçamento, então somente agradecer a todos. Muito obrigada!/. Dando continuidade aos
trabalhos o Senhor vicepresidente disse: Neste momento concedo a palavra ao Senhor
vereador Maurílio Borges da Silva:- Boa tarde a todos. Inscrevi-me para reforçar o meu
requerimento .Excelentíssimo Senhor Presidente,A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, no
uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento depois de ouvido o
Soberano Plenário na forma regimental, solicitar gestão de Vossa Excelência. Justificativa:
Senhor Presidente, Com base no REQUERIMENTO Nº 007/2013, de autoria do senhor vereador
Sebastião Cruz – Barãozinho é que vimos a este Plenário solicitar a regulamentação das
ESTADO DO ACRE
Sessões Itinerantes mediante portaria, visto que precisamos comunicar as escolas onde
acontecerão as sessões, como também preparar antecipadamente o calendário das
mesmas.Face ao exposto, solicitamos a aprovação por parte de todos. Então é apenas questão
burocrática para regulamentar que é um sonho e desejo de todos de realizar as câmaras
itinerantes, eu falo assim com muita alegria, está sendo bem aceito pela sociedade, eu estive
pessoalmente na Escola Novo Horizonte, alguns professores acharam fantástico, inclusive
existem pessoas que são lideranças, formadores de opiniões, que nunca assistiram uma sessão
da câmara de Porto Acre, para vocês veremo quanto é difícil o nosso município é praticamente
quatro, ou cinco município num só, hoje eu me comuniquei com o diretor do Tocantins também,
ele achou a ideia fantástica, se Deus quiser nós vamos realizar, claro que é com a apoio de
todos, com empenho, já que aqui tem pessoas da Sede eu quero pedir de vocês a
compreensão, porque nós vamos fazer essas sessões as sextas-feiras a tarde também, mas eu
quero dizer a vocês que nós não estamos abandonando vocês, mas isso é algo que regimento
interno permite também, será uma vez no mês que isso vai acontecer dia vinte e nove de maio
será no INCRA, em junho será no “V”, o vereador petista que é o Elondes ele que é o
articulador, lá se Deus quiser vai acontecer em junho, é melhor que seja feito na Jader que tem
jovens, e adultos, para eles entenderem um pouco como é a política de fato e de direito, porque
alguém só vice dizendo, vereador não faz nada, essa semana eu vim duas vezes para a câmara,
para ler, planejar, articular, então nós estamos apresentando esse requerimento aqui, só para
dar legalidade juridicamente, eu tenho certeza que será aprovado por unanimidade, eu gostaria
que todos comparecessem nessas datas, o pessoal da Sede estão de parabéns, porque anos e
anos as sessões são aqui, mas são poucas pessoas eu participam, o Jairo e o Pedro não e o
irmão Antonio esse nem se fala, ele já compareceu mais sessões no ano de 2013, 2014 e 2015
mais do que alguns vereadores, seria bom que a sociedade comparecesse para ver a atuação
do seu vereador e se compensa votar nessa pessoa novamente ou não. Então vereador
Barãozinho o seu requerimento de 2013 não foi esquecido, teve apoio de todos na época, foi
aprovado por unanimidade, então eu quero pedir a compreensão dos funcionários da casa,
porque vai dá mais trabalho também, nós vamos estar num setor cedido, é diferente, não vamos
ESTADO DO ACRE
ter o privilégio que nós temos aqui, nós vamos dar a nossa contribuição para os nossos amigos
e irmãos que nunca participaram, eu espero que a gente seja pelo menos compreendido, a
gente espera ser respeitado como a gente respeita, se eu quero respeito, eu também tenho que
respeitar, isso é tenho procurado fazer, eu não sou perfeito, eu erro, eu falho, eu tenho minha
consciência tranquila, mas aquilo que está no meu alcance eu tenho procurado cumprir até o
último dia do meu mandato. Outro assunto que quero falar aqui é sobre a iluminação pública, eu
vou falar como o povo de Porto Acre Sede fala, Sede as coisas não começam por aqui, o “V”
está também no escuro, lá tem seis vereadores todo mundo cobra, é uma coisa boa, eu vou
estar lá se Deus quiser, eu quero ver as cinco cidades iluminadas, nós pagamos nossa taxa de
iluminação pública, o prefeito prometeu para nós que até junho todas as vilas estarão
iluminadas. Para encerrar dizer que o ex-presidente Abílio e o secretário Maximo estão de
parabéns pelo projeto do CODIAC, foi algo assim que deixou a gente meio balanceado, porque o
município já paga a AMAC aí mais despesa, mas aí, o Maximo e o Abílio conseguiram me
convencer, nós sabemos que é uma saída para o município poder receber, porque os municípios
pobres quase todos estão inadimplentes, mas quando eu percebo que algo é para o bem da
comunidade independente da cor partidária, eu sempre votei a favor. Era isso para o momento,
eu quero ceder um minuto do meu tempo para o vereador Sebastião Cruz:-É só para agradecer
a questão do meu requerimento, agradecer a oportunidade que o senhor está dando a todos nós
de levarmos a câmara a encontro do povo, eu tenho certeza que os noves vereadores que levar
ao conhecimento de toros os trabalhos legislativos para as comunidades, com certeza nós
vamos fazer um esforço para convidar as pessoas para participarem.Muito obrigado!/. Dando
continuidade o Senhor Presidente disse:- Dando continuidade aos trabalhos o Senhor
Presidente disse:Não havendo mais nenhuma inscrição no espaço do Grande Expediente,
neste momento declaroencerrado o GRANDE EXPEDIENTEe consequentemente declaro
aberto, os trabalhos da ORDEM DO DIA, o vereador que desejar se inscrever na explicação
pessoal deverá fazê-lo até o término da ordem do dia, solicito ao senhor secretário a proceder a
leitura das matérias constantes na pauta daOrdem do Dia assim entendidas:de autoria da Mesa
Diretora assim entendida: REQUERIMENTO Nº 056/2015, datado em 24 de abril de 2015 que,
ESTADO DO ACRE
“REQUER REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES MEDIANTE PORTARIA, QUE
ACONTECERÃO NA VILA DO INCRA, VILA DO “V”, AGROVILA CAQUETÁ E PROJETO DE
ASSENTAMENTO TOCANTINS”. PROJETO DE LEI Nº 08, DE 20 DE ABRIL DE 2015 que,
“DISPÕE SOBRE AS INCLUSÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO
ACRE (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, DO PROGRAMA BPC – BENEFÍCIO DE
PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAAS) E AINDA, AS INCLUSÕES E
ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE
2015 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO QUE
COUBER PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE QUE PROPÕE ESTA LEI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após a leitura o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação as proposições registradas na ordem do dia, proferindo o número, ementa, e o
nome do autor das proposições assim compreendidas:PROJETO DE LEI Nº 6, de 7 de Abril
de 2015 que, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,está sendo retirado de
pauta para análise e parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para
posterior julgo do soberano plenário.REQUERIMENTO Nº 056/2015, datado em 24 de abril de
2015 que, “REQUER REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES MEDIANTE
PORTARIA, QUE ACONTECERÃO NA VILA DO INCRA, VILA DO “V”, AGROVILA CAQUETÁ E
PROJETO DE ASSENTAMENTO TOCANTINS”, está em discussão, não havendo quem queira
discutir está em votação, considerando que não houve manifestação em contrário por parte do
soberano plenário, declaro o Requerimento nº 056/2015, aprovado por unanimidade sem
ressalvas. PROJETO DE LEI Nº 08, DE 20 DE ABRIL DE 2015 que, “DISPÕE SOBRE AS
INCLUSÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE (PPA) PARA O
QUADRIÊNIO 2014 A 2017, DO PROGRAMA BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAAS) E AINDA, AS INCLUSÕES E ALTERAÇÕES NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E NA LEI
ESTADO DO ACRE
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO QUE COUBER PARA O
FIEL CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE QUE PROPÕE ESTA LEI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”,está sendo retirado de pauta para análise e parecer da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, para posterior julgo do soberano plenário. Não havendo
outras proposições registradas na pauta do dia, declaro encerrada a ORDEM DO DIAe
consequentemente declaro aberto o expediente da EXPLICAÇÃO PESSOAL, constando as
inscrições dos seguintes vereadores:Não havendo inscrições no espaço da explicação pessoal,
declaro encerrado o expediente da EXPLICAÇÃO PESSOAL. Dando continuidade aos trabalhos
passaremos a ouvir todos os inscritos por ordem de inscrição. (Todos os discursos da explicação
pessoal estão registrados na íntegra em áudio) e consequentemente passo a proferir o meu
pronunciamento final:-Quero apenas agradecer a todos, e neste momento consequentemente
convoco à senhora vereadora e os senhores vereadores, para a próxima sessão ordinária a ser
realizada no dia 04 de maio de 2015 em horário regimental, em virtude do feriado do dia primeiro
que será na sexta, então teremos duas sessões na mesma semana uma segunda-feira a partir
das 14h00 (quatorzehoras), nas dependências da Sala das Sessões Antonio Faustino Ferreira,
localizada no Edifício-sede desta Câmara Municipal e a outra na sexta-feira como de costume.
Não havendo nada mais a tratar nesta sessão, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a
presente às 15h44min (quinze quarenta e quatrohoras minutos). Do que, para constar
eu,____Sandra Mendes Góes – Escriturariada Câmara Municipal de Porto Acre, lavrei a
presente ata, que após lida e aprovada pelo soberano plenário desta Augusta Casa de Leis, nos
termos regimentais, será assinada pelo senhor vereador 1º Secretário da Mesa Diretora e pelo
senhor vereador Presidente da Câmara Municipal de Porto Acre e pelos demais vereadores que
aprovaram o teor da mesma.
Sala das Sessões Antônio Faustino Ferreira, ao décimo sétimodia do mês de abril do ano de
dois mil e quinze. (24-04-2015).
ESTADO DO ACRE
Porto Acre – Estado do Acre, 24 de abril de 2015.
___________________________
Maximo Antonio de Souza.
1º Secretário
_____________________________
Maurílio Borges da Silva
Presidente
OBSERVAÇÃO: ATA ESCRITA EM 19 (DEZENOVE) PÁGINAS, NUMERADAS E ASSINADAS
PELO SENHOR VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA QUE SECRETARIOU A
PRESENTE SESSÃO E PELO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE.

ata da 12ª sessão rodinária de 2015.

Transcrição

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