Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa (Penafiel)

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Avaliação Externa das Escolas
Relatório de Agrupamento
Agrupamento de
Escolas de Paço de
Sousa
PENAFIEL
Delegação Regional de Norte da IGE
Datas da visita: 2 a 4 de Novembro de 2009
I – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a
auto-avaliação e para a avaliação externa.
Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um
Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio),
a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da
Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional
de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no
modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a
IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como
sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de
Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel - realizada pela
equipa de avaliação, na sequência da visita efectuada entre 2 e 4 de
Novembro de 2009.
Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento,
Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e
Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos
fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização
de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão
e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos,
bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa
oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos
de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação
com a administração educativa e com a comunidade em que se
insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de
colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na
preparação e no decurso da avaliação.
O texto integral deste relatório está disponível
no sítio da IGE na área
Avaliação Externa das Escolas 2009-2010
E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O
Níveis de classificação dos
cinco domínios
MUITO BOM – Predominam os
pontos fortes, evidenciando uma
regulação sistemática, com base
em
procedimentos explícitos,
generalizados e eficazes. Apesar
de alguns aspectos menos
conseguidos,
a
organização
mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem
proporcionado um impacto muito
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
BOM – A escola revela bastantes
pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente,
com base em procedimentos
explícitos e eficazes. As actuações
positivas são a norma, mas
decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
pontos
fracos
equilibram-se,
revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco
explícita e sistemática. As acções
de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
envolvem áreas limitadas da
escola. No entanto, essas acções
têm um impacto positivo na
melhoria dos resultados dos
alunos.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
escola não demonstra uma
prática coerente e não desenvolve
suficientes acções positivas e
coesas. A capacidade interna de
melhoria é reduzida, podendo
existir alguns aspectos positivos,
mas pouco relevantes para o
desempenho global. As acções
desenvolvidas têm proporcionado
um impacto limitado na melhoria
dos resultados dos alunos.
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel
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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, criado em 2003, é constituído por 19 estabelecimentos de
educação e ensino: sete jardins-de-infância, duas escolas básicas com o 1.º ciclo e jardim-de-infância, nove escolas
com o 1.º ciclo e a Escola Básica com os 2.º e 3.º ciclos de Paço de Sousa, onde se encontra sedeado. O
Agrupamento abrange seis freguesias (Paço de Sousa, Irivo, Fonte Arcada, Lagares, Figueira e Capela) do concelho de
Penafiel, estando as unidades educativas localizadas na área circundante da Escola-Sede, a uma distância máxima
de 12 km.
Os edifícios dos jardins-de-infância e das escolas com o 1.º ciclo encontram-se em bom estado de conservação
tendo sido sujeitos a intervenções por parte da Autarquia, embora escasseiem os espaços para bibliotecas
escolares e para a prática da Educação Física. As escolas do 1.º ciclo dispõem de computadores com ligação à
Internet e estão a ser instalados quadros interactivos. Actualmente, estão em construção dois centros escolares
para substituição das unidades educativas que não correspondem às exigências educativas actuais. A EscolaSede é constituída por um monobloco (onde dispõe de instalações específicas – laboratórios, biblioteca), um
pavilhão gimnodesportivo, um campo de jogos ao ar livre e uma grande área ajardinada. Apesar de apresentar
boas condições de trabalho e equipamentos adequados, encontra-se sobrelotada.
No ano lectivo em curso, o Agrupamento é frequentado por 1732 crianças/alunos: 268 da educação préescolar; 1464 do ensino básico (16 de um curso de educação e formação Tipo 3, 579 do 1.º ciclo, 334 do 2.º
ciclo e 535 do 3.º ciclo). No que concerne ao acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação, constata-se
que 70,8% dos alunos têm computador e Internet em casa, 22,4% têm computador, mas sem acesso à Internet,
e 6,8% não têm computador. Os auxílios económicos no âmbito da Acção Social Escolar abrangem 63,3% dos
alunos do Agrupamento, dos quais 49,7% são beneficiários do escalão A e 50,3 % do escalão B.
Conhecem-se 46,7% das profissões dos pais/encarregados de educação, dos quais 10,9% são trabalhadores
não qualificados, 62,0% operários, artífices e trabalhadores da indústria, 0,8% trabalhadores qualificados da
agricultura, 12,5% empregados dos serviços e comércio, 3,9% técnicos e profissionais de nível intermédio e
9,9% são quadros superiores. No que respeita às habilitações académicas, conhecem-se as de 61,7% dos pais
e encarregados de educação e, destas, 0,3% não têm qualquer habilitação, 30,1% têm o 1.º ciclo, 45,8% o 2.º
ciclo, 13,2% o 3.º ciclo, 7,5% o ensino secundário e 3,1% apresentam uma formação de nível superior.
De acordo com os dados fornecidos pela direcção, o Agrupamento, no ano lectivo 2009/2010, dispõe de 147
docentes, dos quais 116 pertencem ao quadro e 31 são contratados. O pessoal não docente é constituído por
48 assistentes operacionais, 10 assistentes técnicos, 1 técnico superior (psicólogo) e, ainda, 8 assistentes
colocados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Penafiel, para apoio em tarefas de vigilância,
segurança e limpeza.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. Resultados
BOM
O Agrupamento tem analisado os resultados académicos dos alunos e tem feito uma análise comparativa dos
mesmos face aos valores nacionais e às escolas do concelho de Penafiel. A taxa de transição/conclusão do
ensino básico, em 2008-2009, foi superior à nacional, assim como o são as taxas de transição/conclusão dos
1.º e 2.º ciclos. Contudo, no 9.º ano a taxa de conclusão é inferior à nacional. Nas provas de aferição, dos 4.º e
6.º anos, em 2009, os resultados positivos dos alunos do Agrupamento foram superiores aos nacionais. Já nos
exames nacionais do 9.º ano, no mesmo ano, o Agrupamento obteve médias, ligeiramente, abaixo das
nacionais.
Os documentos estruturantes da acção educativa revelam uma cultura escolar orientada para a participação e o
desenvolvimento cívico. O Agrupamento promove a cidadania e a convivência democrática entre os diversos
elementos da comunidade educativa, existindo, da parte desta, uma forte identificação com o Agrupamento. O
Plano Anual de Actividades integra actividades a desenvolver por todas as unidades educativas e iniciativas
tendentes à participação da comunidade educativa na vida escolar. No entanto, na EB 2,3, os alunos não têm
sido convocados para os conselhos de turma e a sua participação na programação das actividades é, ainda,
ténue. Já o sucesso dos alunos tem sido valorizado e foi salientado, pelos diversos elementos intervenientes nos
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel
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painéis, o bom ambiente educativo, em termos de relacionamento humano, convivência e respeito mútuo,
sendo irrelevantes os casos de indisciplina.
A oferta educativa e formativa foi diversificada pelo Agrupamento, com a criação de um curso de educação e
formação, no sentido de dar resposta aos interesses e necessidades da população que serve. Apesar de ser
opinião de docentes, pais e demais elementos da comunidade escolar que a abertura deste curso teve impacto
positivo na redução do abandono escolar, ainda não se encontram institucionalizados mecanismos de recolha
de informação que permitam medir, de forma sistemática, o impacto das aprendizagens nas famílias, na
comunidade e na satisfação de alunos e docentes.
2. Prestação do serviço educativo
BOM
Na sequência das decisões do Conselho Pedagógico, as coordenações de departamento e a coordenação das
direcções de turma têm assumido e desenvolvido estratégias de acção conducentes à articulação curricular. A
articulação interdisciplinar é perceptível em algumas actividades constantes do Plano Anual, do Projecto
Curricular de Agrupamento, dos projectos curriculares de turma e em algumas práticas implementadas. O Plano
Anual de Actividades e o Projecto Curricular de Agrupamento evidenciam algumas fragilidades na
sequencialidade curricular, ao nível da planificação. Nos departamentos curriculares é realizada a articulação de
conteúdos entre as diversas disciplinas que os constituem. O Serviço de Psicologia e Orientação, em
colaboração com os docentes e os directores de turma, actua no apoio e orientação vocacional dos alunos. Os
projectos curriculares de grupo/turma contemplam estratégias e procedimentos comuns na relação pedagógica
e são avaliados e reformulados periodicamente. A supervisão pedagógica das actividades lectivas e a
monitorização dos resultados académicos são asseguradas pelos coordenadores das diversas estruturas
intermédias, em articulação com o Conselho Pedagógico. A confiança na avaliação assenta na aplicação de
critérios previamente definidos. Contudo, o Agrupamento não instituiu um mecanismo generalizado e
sistemático de acompanhamento e supervisão directa da prática lectiva em sala de aula.
As crianças e os alunos com necessidades educativas especiais, após identificação feita através do docente
titular de turma ou do director de turma, são apoiados pelo Serviço de Educação Especial, em articulação com
os pais, os docentes e o Serviço de Psicologia e Orientação escolar. O Agrupamento implementou diversas
medidas específicas e abrangentes de apoio aos alunos com dificuldades de aprendizagem. Todavia não existe
um mecanismo institucionalizado de coordenação e avaliação da eficácia dos apoios disponibilizados e, no 1.º
ciclo, os professores dos apoios educativos efectuam, por vezes, a substituição dos professores titulares de
turma, em caso de absentismo destes, com prejuízo dos alunos que, nessas circunstâncias, ficam sem os
apoios previstos.
A oferta educativa é diversificada, engloba componentes activas, culturais, sociais e artísticas e existe um
conjunto alargado de projectos e actividades que valorizam os saberes de áreas diversas, tais como: a ciência, a
arte, o ambiente, o desenvolvimento cívico e o desporto. De salientar que a oferta educativa visa a formação
integral dos alunos, os quais estão envolvidos em diversas actividades, com manifesta satisfação. O
Agrupamento evidencia, ainda, a realização de actividades experimentais imprescindíveis na aprendizagem das
ciências e do método científico, apesar da sobrelotação das instalações da Escola-Sede que condicionam a
execução daquelas actividades em laboratórios.
3. Organização e gestão escolar
BOM
Os documentos estruturantes do Agrupamento (Projecto Educativo, Projecto Curricular e Plano Anual de
Actividades) identificam as áreas prioritárias de intervenção, as metas e os objectivos. Porém a sua articulação
não é muito explícita e as metas não são mensuráveis, de modo a facilitar a orientação, o acompanhamento e a
avaliação dos planos definidos.
O Agrupamento tem aplicado critérios, previamente estabelecidos, para a distribuição do serviço do pessoal
docente. Os docentes e o director de turma, sempre que possível, acompanham a turma ao longo de todo o
ciclo. São notórios os esforços por parte do Agrupamento e da Autarquia na preservação e requalificação dos
espaços físicos, quer da Escola-Sede, quer das restantes unidades educativas.
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel
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O Agrupamento, através de diversas iniciativas, tem conseguido o envolvimento e a participação dos pais na
vida escolar e nos órgãos onde têm assento, sendo de mencionar o forte contributo das associações de pais e
encarregados de educação no apetrechamento dos estabelecimentos. Há uma grande mobilização para o
envolvimento da comunidade em projectos e parcerias, bem como na procura conjunta de soluções para os
problemas. Os responsáveis do Agrupamento procuram assumir uma política generalizada de equidade e justiça
operacionalizada em apoios e na promoção de projectos dirigidos aos alunos em risco de exclusão e insucesso
escolares. O Agrupamento demonstra ter capacidade para captar recursos financeiros para além dos
provenientes do Orçamento do Estado.
4. Liderança
BOM
A Directora do Agrupamento revela motivação e dedicação no exercício das suas funções. O Projecto Educativo
identifica os problemas e define metas. Contudo, não explicita, com clareza, a evolução esperada. Os
responsáveis pelos diferentes órgãos e estruturas de coordenação e supervisão conhecem a sua área de acção
e os seus membros revelam motivação, empenho e entreajuda nas tarefas que lhes são atribuídas, apesar de
algumas fragilidades na articulação entre os departamentos e na supervisão directa da prática lectiva. O
pessoal dos serviços de administração escolar e os assistentes operacionais mostram dedicação no
desempenho das suas funções.
O Agrupamento responde adequadamente a alguns dos seus problemas, o que está patente na oferta educativa
e no incremento de vários projectos e actividades. Tem vindo a investir nas tecnologias de informação e
comunicação, enquanto ferramentas do processo ensino/aprendizagem. Evidencia, também, uma política próactiva, quer de abertura à inovação através da adesão a inúmeros projectos com impacto nas aprendizagens
dos alunos, quer de abertura à comunidade envolvente através do estabelecimento de parcerias e protocolos
com diversas entidades externas, revelando, deste modo, capacidade de mobilização dos recursos locais em
favor dos seus objectivos.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
BOM
A qualidade das relações interpessoais, ligada ao sentido humanista da liderança de topo (“forte e tolerante”),
unanimemente reconhecida como influente na emergência e consolidação de um ambiente geral de partilha e
de funcionamento das lideranças intermédias, afirma-se potenciadora da capacidade auto-regulativa e de
sustentação progressiva do Agrupamento. Este tem vindo a desenvolver procedimentos de avaliação que vão
desde a avaliação sistemática dos resultados até à implementação de um processo de auto-avaliação. Para este
efeito constitui uma equipa específica, em 2007-2008, que tem identificado alguns “pontos fortes”,
“constrangimentos” e “áreas mais frágeis, contribuindo para a transformação de práticas e implementação de
medidas conducentes à melhoria dos processos educativos e dos resultados escolares, através de
“recomendações” e de um ”Plano de Acção”, que vão no sentido do aprofundamento das tarefas de autoavaliação para superação das “áreas mais frágeis”. Porém, os planos de melhoria formalizados são ainda
incipientes e com metas pouco definidas.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
O Agrupamento analisou os resultados académicos dos alunos, relativos aos últimos anos lectivos, por
ano/disciplina, identificando as áreas de maior sucesso/insucesso e traçando o quadro evolutivo das taxas de
transição/conclusão. Procedeu, ainda, à análise comparativa dos resultados face aos referentes nacionais e às
escolas do concelho de Penafiel. A taxa de transição/conclusão do Agrupamento, em 2008-2009, é superior à
nacional do ensino básico, em 3%, sendo de relevar que são superiores do 1.º ao 8.º ano, sobressaindo,
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel
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negativamente, o 9.º ano, onde a taxa de conclusão se situa, apenas, em 79,9%, ou seja, 6,9% abaixo da
referência nacional. No que concerne às provas de aferição do 4º ano, os resultados positivos dos alunos têm
sido, no triénio 2007-2009, superiores aos nacionais, quer em Língua Portuguesa (em 2009: mais 6,6% de
positivas no 4.º ano), quer em Matemática (em 2009: mais 8,6% de positivas no 4.º ano). Nas provas de
aferição do 6.º ano, o Agrupamento tem vindo a melhorar os seus resultados, partindo de valores inferiores ao
referente nacional em 2007 (com diferenças de 7,9% em Língua Portuguesa e 7,8% em Matemática) para
valores acima daquele referente em 2009 (com diferenças de 1,1% a Língua Portuguesa e 7,7% em
Matemática). Contudo, nos exames nacionais do 9.º ano, os resultados dos alunos do Agrupamento, embora
apresentando melhorias ao longo do último triénio, têm-se situado ligeiramente abaixo das médias nacionais,
sendo em 2009 inferiores em 0,1 pontos, tanto a Língua Portuguesa como a Matemática. A média das
classificações atribuídas, internamente, pelo Agrupamento situa-se, ligeiramente, acima das classificações
obtidas pelos alunos em exame (em 2009: 0,2 a Língua Portuguesa e 0,3 a Matemática). O abandono escolar,
em 2008-2009, de acordo com o Perfil de Escola, situa-se em 0,1%.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
Os documentos regulamentadores e orientadores da acção educativa expressam uma cultura escolar orientada
para a participação e o desenvolvimento cívico. O Plano Anual integra iniciativas a desenvolver por todas as
unidades educativas, proporcionando, a todas as crianças/alunos, actividades diversificadas. O envolvimento
dos alunos na vida escolar é valorizado através dos directores de turma, na Área de Formação Cívica, onde são
trabalhados atitudes e valores.
Nos jardins-de-infância as crianças participam na planificação das rotinas semanais. Os alunos manifestaram
que gostam de frequentar as escolas do Agrupamento e revelaram conhecer o Projecto Educativo e a vida
escolar, naquilo que lhes diz respeito. A valorização do sucesso dos alunos é expressa na afixação e divulgação
dos seus trabalhos e na promoção da sua participação em actividades e projectos, que trazem visibilidade aos
trabalhos realizados. No entanto, os alunos não têm sido convocados para os conselhos de turma e a sua
participação na programação das actividades, nomeadamente no Projecto Curricular de Turma é, ainda, ténue.
1.3 Comportamento e disciplina
Os intervenientes nos diferentes painéis salientaram o bom ambiente educativo vivido no Agrupamento, em
termos de relacionamento humano, solidariedade e respeito mútuo, sendo irrelevantes os casos de indisciplina,
quer na sala de aula, quer nos recintos escolares. Os diversos actores educativos conhecem o Regulamento
Interno do Agrupamento e os alunos, através dos docentes titulares de turma, no 1.º ciclo, e dos directores de
turma, nos 2.º e 3.º ciclos, têm analisado e interiorizado as regras e as normas de conduta. O Agrupamento tem
trabalhado, sobretudo nas áreas curriculares não disciplinares, a componente atitudinal e disciplinar. A parceria
com a Escola Segura tem ajudado a manter o bom comportamento e disciplina, quer na Escola-Sede, quer nos
espaços circundantes. Os casos de indisciplina, embora raros, são analisados pelo professor titular ou pelo
director de turma, sendo, quando necessário, aplicadas medidas de índole educativa. O interesse dos alunos
pela escola e o seu sentido de pertença estão patentes na inexistência de problemas disciplinares e na elevada
assiduidade às aulas e às diferentes actividades escolares. Os assistentes operacionais são respeitados pelos
alunos e os critérios de avaliação contemplam a dimensão comportamental.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
No sentido de adequar a oferta educativa aos interesses e necessidades da população escolar, o Agrupamento
criou um curso de educação e formação, após a auscultação de alunos e pais, e tendo em conta as
necessidades da região. Na opinião dos membros da comunidade escolar, entrevistados, a abertura destes
cursos teve um forte impacto na redução do abandono escolar e na continuidade de estudos pelos jovens
abrangidos. Os trabalhos dos alunos são expostos no espaço escolar (embora nem sempre identificados),
publicados no jornal do agrupamento (O Reguila) e na Internet. Embora os alunos, os pais/encarregados de
educação e os docentes revelassem que o bom desempenho dos alunos e a valorização das aprendizagens pelo
Agrupamento correspondem às suas expectativas, ainda não existem mecanismos institucionalizados de
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel
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recolha de informação/opiniões que permitam aferir, de forma sistemática, o impacto das aprendizagens junto
da comunidade escolar.
2. Prestação do serviço educativo
2.1 Articulação e sequencialidade
A coordenação pedagógica da educação pré-escolar e do 1.º ciclo é realizada nos conselhos de docentes. Nos
2.º e 3.º ciclos as coordenações de departamento têm assumido e desenvolvido estratégias de acção
facilitadoras da articulação curricular. Os departamentos planificam a sua acção, em articulação com as
decisões do Conselho Pedagógico. A coordenação pedagógica inicia-se nos respectivos departamentos
curriculares, envolvendo, posteriormente, os grupos de disciplina, onde são elaboradas as planificações de
médio e longo prazo (trimestrais e anuais) tendo em conta o currículo nacional e o contexto local especificado
no Projecto Curricular do Agrupamento. A coordenação das direcções de turma promove a articulação ao nível
dos conselhos de turma e dos projectos curriculares de turma. Existem algumas práticas efectivas de
articulação entre os diferentes níveis de educação e ensino e entre os docentes do 1.º ciclo e os das actividades
de enriquecimento curricular (ex.: no 1.º ciclo, os docentes das actividades de enriquecimento curricular
articulam a sua actividade com os docentes titulares de turma e os docentes titulares de turma do 4.º ano
reúnem com os directores de turma do 5.º ano, no início do ano lectivo). Nos departamentos curriculares é
realizada a articulação de conteúdos entre as diversas disciplinas que os constituem e são partilhados materiais
e instrumentos de avaliação. De realçar, também, a realização de actividades planeadas e desenvolvidas
envolvendo os jardins-de-infância, as escolas do 1.º ciclo e a Escola-Sede. No entanto, quer o Plano Anual de
Actividades, quer o Projecto Curricular de Agrupamento evidenciam algumas fragilidades na sequencialidade
curricular, ao nível da planificação (ex.: há actividades que envolvem as crianças/alunos desde a educação préescolar ao 3.º ciclo, que se repetem anualmente, sempre com os mesmos objectivos). O Agrupamento dispõe de
um Serviço de Psicologia e Orientação que, em colaboração com os docentes e os directores de turma, apoia e
orienta os alunos e respectivas famílias ao longo do percurso escolar.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
Existe coerência entre o planeamento da actividade lectiva e as orientações dos departamentos curriculares e
do Conselho Pedagógico, no que respeita aos planos de aula, uso de materiais didácticos, instrumentos e
modalidades de avaliação. Todavia, o Agrupamento não instituiu um mecanismo generalizado e sistemático de
acompanhamento e supervisão directa da prática lectiva em sala de aula. A supervisão pedagógica destas
actividades e a monitorização dos resultados académicos são asseguradas pelos coordenadores das diversas
estruturas de coordenação e supervisão, em articulação com o Conselho Pedagógico. A concretização destas
tarefas assenta na análise dos relatórios periódicos e nas reuniões dos departamentos e dos conselhos de
turma, onde é realizada a avaliação intermédia dos projectos curriculares de grupo/turma, os quais contemplam
estratégias e procedimentos comuns na relação pedagógica com as crianças/alunos. A confiança na avaliação
interna e nos resultados assenta na aplicação de critérios de avaliação, aprovados em Conselho Pedagógico. A
monitorização da sua implementação é realizada nas estruturas de coordenação e supervisão pedagógica,
através das informações prestadas pelos próprios docentes. É efectuada a análise dos resultados da avaliação
das aprendizagens nas reuniões dos departamentos e dos conselhos de turma, com a consequente redefinição
de estratégias.
2.3 Diferenciação e apoios
As necessidades educativas de cada criança/aluno, quando não existe uma sinalização anterior, são
referenciadas na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, pelo docente do grupo/turma, e nos 2.º e 3.º ciclos, pelo
conselho de turma, em qualquer momento do ano lectivo, em colaboração com os docentes de educação
especial e o Serviço de Psicologia e Orientação. Em 2009/2010, são apoiados 32 crianças/alunos com
necessidades educativas especiais. Atendendo às necessidades de cada caso, estão implementadas diversas
medidas de apoio, envolvendo os docentes da educação especial, os docentes da turma, a família dos alunos e
o Serviço de Psicologia e Orientação. No que respeita aos apoios para os alunos com dificuldades de
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel
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aprendizagem, o Agrupamento implementou diversas medidas específicas e abrangentes como a pedagogia
diferenciada em sala de aula, o apoio tutorial, a Biblioteca com o apoio de docentes, entre outros. O Estudo
Acompanhado é atribuído, preferencialmente, a docentes de Língua Portuguesa e de Matemática, como forma
de aumentar o sucesso a essas disciplinas. Estão, também, implementados projectos como o Plano Nacional da
Leitura e o Plano de Acção para a Matemática e diversas actividades que visam aumentar o sucesso educativo.
Está, também, a ser disponibilizado o apoio a alunos com capacidades educativas excepcionais. De registar que
no 1.º ciclo, os professores dos apoios educativos efectuam, por vezes, a substituição dos professores titulares
de turma, em caso de absentismo, com prejuízo dos alunos que ficam, nesses casos, sem o apoio. De salientar
que, embora exista uma prática avaliativa de cada sector envolvido (ex.: educação especial, Serviço de
Psicologia, clubes e projectos) não se encontra instituída uma estrutura que coordene todos apoios do
Agrupamento e avalie a eficácia das medidas implementadas.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
A oferta educativa é diversificada e engloba componentes activas, culturais, sociais e artísticas. Os alunos são
envolvidos em diversas actividades e a oferta educativa visa a sua formação integral. De salientar o elevado
grau de satisfação que manifestaram, para com as actividades que lhe são facultadas, embora achem que
algumas se repetem, ano após ano, da mesma maneira, sem grande aprofundamento/sequencialidade. No que
concerne ao ensino experimental das ciências, o Agrupamento evidenciou preocupação com os saberes práticos
e valorização do ensino experimental ao nível da planificação e através da sua programação e da diversidade de
projectos e actividades que valorizam uma pluralidade de saberes e de aprendizagens em diversas áreas, com
actividades transversais desde a educação pré-escolar ao 3.º ciclo. O Agrupamento tem também alargado a sua
oferta formativa, tendo criado um curso de educação e formação. Os docentes e os directores de turma
promovem a valorização efectiva das aprendizagens, procurando incentivar nos alunos o esforço contínuo e a
melhoria dos seus resultados educativos, sendo que o Agrupamento decidiu não instituir quadros de mérito e de
valores, mas antes estimular nos alunos a valorização do conhecimento e da aprendizagem através da
publicitação/afixação dos trabalhos realizados e da participação e atribuição de prémios em diversas
actividades.
3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O Agrupamento definiu, no seu Projecto Educativo e Projecto Curricular, princípios orientadores fundamentais à
acção educativa. Não obstante os documentos estruturantes do Agrupamento (Projecto Educativo, Projecto
Curricular e Plano Anual de Actividades) se orientarem pelas mesmas metas e objectivos, a articulação entre os
mesmos não é explícita. As opções educativas, as metas e os objectivos traçados nestes documentos, não
surgem hierarquizados nem implicados a limites mensuráveis. Os diferentes órgãos e estruturas de
coordenação e supervisão, com a colaboração da Directora, fazem a programação do ano escolar, articulando o
desenvolvimento da actividade educativa com a realidade específica em que se insere o Agrupamento (ex.:
espaços disponíveis, parcerias, projectos). Os encarregados de educação aderem às propostas e actividades do
Agrupamento, destacando-se o forte contributo, com recursos materiais, das associações de pais das diferentes
unidades educativas.
A Escola-Sede do Agrupamento vive uma situação de sobrelotação. Por este facto, o pavilhão gimnodesportivo
da Escola é utilizado, em simultâneo, por 2/3 turmas, na disciplina de Educação Física e os alunos do 2º ciclo,
têm poucas oportunidades da realização do ensino experimental em laboratório, nas disciplinas de Ciências da
Natureza e de Físico Química. A gestão do tempo escolar contempla a possibilidade dos alunos frequentarem
apoios educativos e está implementado um plano de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos.
Existe um plano de formação destinado ao pessoal docente e não docente, que decorra de um levantamento
das necessidades dos seus destinatários em articulação com o Centro de Formação de Associação de Escolas.
3.2 Gestão dos recursos humanos
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel
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A afectação do serviço docente é realizada, de acordo com os critérios previamente definidos e constantes do
Projecto Educativo. O cargo de director de turma é atribuído, considerando o perfil do docente e a sua
continuidade na turma. A relação desenvolvida entre os alunos e os professores é tida em consideração na
constituição/continuação dos grupos/turmas e na continuidade, sempre que possível, dos docentes da turma,
ao longo de todo o ciclo. O apoio educativo é prioritariamente destinado às disciplinas de Língua Portuguesa e
de Matemática.
A gestão dos assistentes operacionais é feita, na Escola-Sede, pelo seu responsável e, nas diferentes unidades,
pelo coordenador de estabelecimento, em colaboração com a direcção do Agrupamento. O Coordenador dos
Serviços Administrativos garante e acompanha a actividade do sector que, assenta na gestão e distribuição por
áreas, com princípios alicerçados na cooperação e no trabalho em equipa. Os Serviços Administrativos dão
resposta adequada às necessidades dos seus utentes. Os assistentes operacionais são sensibilizados para a
dimensão educativa das suas funções, designadamente no âmbito das competências sociais (por exemplo, na
intervenção imediata perante situações de conflito e no encaminhamento das situações, para o director de
turma).
O Manual de Acolhimento é um documento que apresenta uma síntese dos aspectos organizativos do
Agrupamento e serve de apoio à integração dos novos docentes (31 no presente ano lectivo), feita pelos
coordenadores dos departamentos em colaboração com a direcção. No que concerne ao pessoal não docente a
sua integração fica a cargo dos respectivos chefes de serviço e pelos coordenadores de estabelecimento, no
caso dos assistentes operacionais da educação pré-escolar e do 1.º ciclo.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
As instalações visitadas apresentam, em geral, bom estado de conservação e adequabilidade dos espaços.
Todos os jardins-de-infância e EB1 estão dotados de computadores, três EB1 dispõem de quadros interactivos e
uma EB1/JI está equipada com um projector multimédia. Foi comum a referência dos entrevistados, à
sobrelotação da Escola-Sede e à consequente implicação deste facto na planificação e execução das
actividades educativas. Das escolas do 1.º ciclo, apenas a EB1 de Mosteiro dispõe de biblioteca escolar e de um
espaço coberto para a prática desportiva. Na Escola-Sede todos os espaços estão cobertos por rede wireless e
todas as salas estão dotadas com quadros interactivos. Nos laboratórios de ciências experimentais e de FísicoQuímica, dada a sobrelotação da Escola, foi dada preferência de utilização aos alunos do 3.º ciclo. Existe
preocupação com a higiene e segurança escolar, tendo sido efectuadas desinfecções ao bufete e está em fase
de elaboração o plano de emergência interno.
A gestão financeira tem seguido as linhas orientadoras emanadas do Conselho Geral e as necessidades do
Agrupamento, tendo como base o financiamento procedente do Orçamento do Estado, as verbas provenientes
de projectos financiados e de recursos próprios (aluguer do pavilhão gimnodesportivo, donativos de empresas,
jornal escolar e contribuições das autarquias).
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
O maior envolvimento dos encarregados de educação na vida do Agrupamento é uma das finalidades expressas
no Projecto Educativo, existindo uma clara preocupação da direcção e dos docentes em fomentar a sua
participação, através da realização de reuniões com os directores de turma e titulares de turma/grupo no caso
dos jardins-de-infância e escolas com 1º ciclo, o que tem levado a um maior envolvimento dos pais na vida
escolar. Nestas reuniões os pais/encarregados de educação são informados sobre os aspectos cruciais da vida
escolar, nomeadamente os horários, oferta educativa, funcionamento dos serviços e no caso da educação préescolar e do 1.º ciclo sobre os respectivos projectos curriculares de grupo/turma. Os directores de turma e os
docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo flexibilizam os horários de atendimento, procurando com esta
disponibilidade favorecer a participação dos pais/encarregados de educação. Estes estão representados nos
órgãos do Agrupamento onde têm assento. Existem associações de pais em todas as unidades do Agrupamento,
que colaboram muito fortemente no apetrechamento dos estabelecimentos. É generalizada a opinião positiva
sobre o modo como a Autarquia exerce as suas atribuições no plano escolar. O Agrupamento mobilizou algumas
instituições e entidades locais, no sentido de conjuntamente procurarem respostas aos problemas.
3.5 Equidade e justiça
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel
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O Agrupamento assume-se como uma “escola inclusa”, estando a preocupação com os princípios de equidade e
justiça expressos na abrangência da Acção Social Escolar, na facilitação dos apoios educativos, na criação do
Gabinete de Apoio ao Aluno e Famílias (na Escola-Sede), na abertura a novas ofertas formativas, na
componente de apoio à família, nas actividades de enriquecimento curricular (no 1º ciclo) e na acção dos
Serviços de Psicologia e de apoio educativo especializado. Estes princípios afiguram-se estar também presentes
na elaboração de horários e na atribuição de reforço da Língua Portuguesa a um aluno estrangeiro. Com o
objectivo de diversificar os apoios aos alunos, o Agrupamento aderiu a projectos externos, ao Plano de Acção
para a Matemática, aos planos de experimentação dos novos programas de Língua Portuguesa e de
Matemática, Plano Nacional de Leitura e Plano Tecnológico da Educação. De salientar, o elevado número de
alunos que beneficiam da Acção Social escolar (63,3%), aos quais o Agrupamento faculta todo o apoio,
nomeadamente a distribuição de pequenos-almoços aos que deles necessitam.
4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
O Projecto Educativo define orientações, metas, objectivos e estratégias para a resolução dos problemas
identificados, mas não explicita com clareza a evolução esperada. A Directora exerce uma liderança “forte e
tolerante”. As lideranças intermédias revelaram-se diligentes, conhecedoras das suas competências e com
capacidade de mobilização dos grupos que lideram. São de salientar algumas dinâmicas referidas por diversos
intervenientes, designadamente a criação da figura de Professor-Tutor, o Gabinete de Apoio ao Aluno e Famílias,
a existência da caixa de sugestões na Escola-Sede, a adesão ao Plano Tecnológico da Educação, o alargamento
da oferta educativa mediante as necessidades locais, a dinamização de projectos, o estabelecimento de
protocolos e parcerias, factos que não deixam de revelar consideráveis indicadores de perspectivação futura do
Agrupamento.
4.2 Motivação e empenho
A Directora do Agrupamento manifesta conhecer a sua área de acção, mostrando-se motivada no desempenho
das suas funções, sendo-lhe reconhecida a autoridade e o empenho por parte da comunidade educativa. Os
responsáveis pelos vários níveis de gestão intermédia conhecem o âmbito da sua actuação e os seus elementos
revelam motivação, entreajuda e empenho. Verificam-se, no entanto, deficiências no âmbito da articulação
interdepartamental e da supervisão de procedimentos e práticas. Os diversos actores educativos são ouvidos
nas tomadas de decisão, através dos seus representantes legais nos diversos órgãos do Agrupamento.
4.3 Abertura à inovação
O Agrupamento tem vindo a investir nas tecnologias da informação e comunicação, sendo de destacar a página
na Internet onde são divulgados os principais documentos orientadores da actividade escolar, as principais
actividades e outros eventos, a existência de quadros interactivos em todas as salas de aula da Escola-Sede e
em várias escolas do 1.º ciclo, a utilização da plataforma Moodle como instrumento de
informação/comunicação. Face aos problemas persistentes, o Agrupamento enveredou por novos caminhos que
se têm revelado eficazes, de que é exemplo a criação do curso de educação formação de Electricista de
Instalações, com componentes de inserção em contexto de trabalho direccionadas para empresas locais, com
uma elevada taxa de empregabilidade dos seus alunos. No mesmo sentido disponibiliza um conjunto alargado
de iniciativas, projectos e actividades, sendo de relevar, entre outras, o Plano de Acção para a Matemática, o
Plano de experimentação dos novos programas de Língua Portuguesa e de Matemática, o Plano Nacional de
Leitura, o Plano Tecnológico da Educação, o projecto Viver com Saúde, o jornal escolar O Reguila, o projecto
PenafielMate (no 1.º ciclo, em colaboração com a Autarquia), o desporto escolar e diversos clubes (ex.: Clube de
Protecção Civil, Clube de Dança e Movimento, Clube de Teatro, Clube de Design, Clube de Fotografia, Clube de
Pintura, Clube de Espaço e Imaginação e Clube de Ciência).
4.4 Parcerias, protocolos e projectos
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel
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Consciente da necessidade de abertura ao exterior e de promoção de uma educação abrangente, o
Agrupamento tem implementado uma política pró-activa com o meio onde está inserido, evidenciando
capacidade em mobilizar recursos locais em benefício da sua actividade educativa. Neste sentido foram
estabelecidas parcerias e protocolos com empresas locais (Tele-Ritmo, José Rebelo e Electro-Paço) que
permitem a realização de estágios e a inserção no mundo do trabalho, e com outras entidades como, por
exemplo, o Centro de Saúde de Paço de Sousa, Bombeiros Voluntários de Paço de Sousa, empresa municipal
Penafielactiva e Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel. A estreita ligação à Autarquia
(Câmara Municipal e juntas de freguesia) é aproveitada no desenvolvimento de acções conjuntas, na
implementação da componente de apoio à família na educação pré-escolar e na organização das actividades de
enriquecimento curricular no 1º ciclo.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
5.1 Auto-avaliação
A constituição da equipa de auto-avaliação teve início no ano lectivo de 2007-2008 por iniciativa da actual
Directora do Agrupamento, então Presidente do Conselho Executivo, e teve em conta o critério da
representatividade de toda a comunidade educativa, abrangendo os contributos de docentes, representantes do
pessoal não docente e da associação de pais. Os procedimentos de recolha de informação estendem-se ao
inquérito por questionário, tratamento estatístico, análise de actas e relatórios dos diversos sectores (ex.:
direcções de turma, departamentos. Os consequentes relatórios da equipa de auto-avaliação fomentaram, ainda
que parcelarmente, algumas alterações, por via da reflexão suscitada (ex.: a alteração do dispositivo de
avaliação diagnóstica de uma disciplina, identificada pelos docentes como ilustrativa desse impacto). Nos
princípios orientadores do Projecto Educativo reconhece-se a necessidade de identificação dos pontos fortes e
de “áreas mais frágeis” do desempenho do Agrupamento. Nas entrevistas, essas “fragilidades” foram sendo
conotadas com “pontos fracos” e reconhecida a necessidade do aprofundamento do dispositivo de autoavaliação, para a sua superação. Pelos documentos estruturantes perpassa o reconhecimento das áreas
transversais como potenciadoras de consolidação das áreas fortes e de superação das áreas fracas.
Reconhecimento que se viu confirmado nos diferentes painéis, onde se acentuou a prioridade dada à melhoria
dos resultados escolares. Porém, os planos de melhoria formalizados são ainda incipientes, com metas pouco
definidas. Na concepção/organização do trabalho, foram referências os parâmetros da Avaliação Externa,
disponibilizados na Internet, bem como o recurso a modelos valorizadores das dinâmicas de auto-avaliação
como o caso do Programa Aves. A temporalidade e o faseamento intencionais remetem para a consciência da
natureza inacabada e progressiva da auto-avaliação e, logo, para a abertura a novos campos de análise.
5.2 Sustentabilidade do progresso
Dos dados fornecidos pelos documentos orientadores da acção da escola, entrevistas, apresentação no âmbito
desta intervenção, extrai-se que o Agrupamento tem vindo a desenvolver procedimentos de auto-avaliação,
devidamente planeados, e começa a identificar, com algum grau de segurança, os seus pontos fortes e fracos
bem como as oportunidades e os constrangimentos. Tem, também, elaborado planos de melhoria para
superação das dificuldades diagnosticadas. Neste sentido, são de realçar os procedimentos referentes aos
departamentos curriculares, bem como a diversificação da oferta educativa, e a forma como articulou com
diversas entidades do meio, nomeadamente instituições, empresas e Autarquia, a valoração positiva do impacto
do Plano de Acção para a Matemática, em contraponto ao reconhecimento da necessidade de introdução de
mecanismos de melhoria sustentada, no campo da Língua Portuguesa. A capacidade de aproveitar as
oportunidades que o contexto oferece é ilustrável pela atenção dada à escolha do curso de educação e
formação em que não se descura a atenção às propostas do exterior, tendo como consequência positiva o alto
nível de empregabilidade dos formandos, a partir das situações de estágio nas empresas.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel
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Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa (pontos
fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A
equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o
agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria.
Entende-se aqui por:
•
Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;
•
Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;
•
Oportunidades - condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o
cumprimento dos seus objectivos;
•
Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o
cumprimento dos seus objectivos.
Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.
Pontos fortes

As taxas de transição/conclusão dos 1.º e 2.º ciclos, bem como os resultados das provas de aferição
dos 4.º e 6.º anos, em 2009, superiores aos referentes nacionais;

A inexistência de casos significativos de indisciplina, com reflexos no bom ambiente educativo
vivenciado no Agrupamento;

A diversidade da oferta formativa, visando a formação integral dos alunos;

A abertura do Agrupamento à comunidade educativa, traduzida em diversas parcerias e protocolos com
entidades externas, facilitadores da sua acção educativa;

O envolvimento e a participação das Associações de Pais na vida escolar;

As dinâmicas existentes para apoio e integração dos alunos;

O empenho, cooperação e sentido de pertença de docentes, funcionários não docentes, pais e alunos.
Pontos fracos

A taxa de conclusão do 9.º ano e o desempenho dos alunos nos exames nacionais do 9.º ano, com
resultados inferiores aos referentes nacionais, em 2009;

O fraco envolvimento dos alunos na programação de actividades;

A falta de quantificação das metas do Projecto Educativo e a fraca articulação/coerência entre os
diversos documentos de orientação educativa com reflexos na articulação/sequencialidade das
actividades educativas;

A ausência de uma prática regular e sistemática de acompanhamento e de supervisão directa da
prática lectiva em sala de aula;

A inexistência de mecanismos de coordenação e avaliação dos apoios educativos;
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel
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
A falta de planos integrados de melhoria, na decorrência do processo de auto-avaliação em curso.
Oportunidades

A prevista construção de novos centros escolares, com melhores espaços e equipamentos, bem como o
empenho e apoio da Autarquia num melhor apetrechamento das escolas, poderão contribuir para a
melhoria das condições de aprendizagem dos alunos.
Constrangimentos

A sobrelotação da Escola-Sede do Agrupamento pode condicionar a realização de algumas actividades
escolares com impacto no desenvolvimento integral dos alunos.
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Penafiel
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