relatório de gestão 2009/2012

Transcrição

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Teófilo Otoni-MG
05.110.612/0001-50
RELATÓRIO
DE GESTÃO
2009/2012
TEÓFILO OTONI – MG
Dezembro/2012
0
Rua Epaminondas Otoni, 665 – Centro – CEP 39.800.013 – Teófilo Otoni – MG
Telefones: 33-3522-2900 e 33-3522-1511 email: [email protected]
05.110.612/0001-50
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Eumária Teixeira Machado - Presidente - Representante do Poder Executivo
Célia Souza Franco – Titular - Representante do Poder Executivo.
Amélio Melgaço Pimentel - Representante do Poder Executivo.
Estevão Parreira - Suplente - Representante do Poder Executivo.
Rosangela Pereira dos Santos - Titular - Representante do Poder Legislativo.
Soraia Helena da Silva Correa - Suplente - Representante do Poder Legislativo.
Gessner Leão Lopes – Titular - Representante do SINDISETO.
Nanci Magalhães Salomão - Suplente - Representante do SINDISETO.
Vânia Miriam Salustiano Rezende – Titular - Representante dos Servidores Ativos.
José Antônio Esteves Guedes - Titular - Representante dos Servidores Ativos.
Douglas Alves Teixeira - Suplente - Representante dos Servidores Ativos.
Rozinaldo Flores dos Santos - Suplente -Representante dos Servidores Ativos.
José dos Passos Silva - Titular - Representante dos Servidores Inativos.
Luiz Pereira Sandes - Suplente - Representante dos Servidores Inativos.
CONSELHO FISCAL
Lauro Bolher Júnior - Titular Representante do Poder Executivo.
Idalete Mendes dos Santos Costa - Titular - Representante do Poder Executivo.
Aloisa de Oliveira Esteves - Suplente - Representante do Poder Executivo.
Claudionice Chaves de Souza - Suplente Representante do Poder Executivo.
Marilda Guida -Titular - Representante do Poder Legislativo.
Luzia Regina da Silva Correia Gusmão - Suplente - Representante do Poder Legislativo.
Maria da Conceição Assis de Oliveira - Titular - Presidente - Representante dos Servidores Ativos
Sandra Maria Lopes Silva - Suplente - Representante dos Servidores Ativos.
Francisco Pereira de Carvalho - Titular – Representante dos Servidores Inativos.
Julieta Marinho da Silva Medeiros - Suplente - Representante dos Servidores Inativos .
DIRETORIA EXECUTIVA
Edna figueira Sena - Diretora Presidenta do SISPREV
Maria Geralda Bomfim Panasco - Diretora de Previdência e Atuária
Marcos Figueira da Silva - Diretor Administrativo e Financeiro
1
05.110.612/0001-50
INTRODUÇÃO
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni –
SISPREV-TO, entidade jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta do
Município de Teófilo Otoni, com autonomia administrativa e financeira, criado pela Lei
4.974/2001, com o objetivo de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Teófilo Otoni, especialmente quanto à operacionalização das normas previdenciárias,
visando o pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do Regime e aos seus
dependentes, abrangendo os servidores efetivos da Câmara Municipal, da Prefeitura
Municipal e das autarquias municipais TEOTRANS E SISPREV-TO.
1 – DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A estrutura organizacional do SISPREV-TO, instituída pela Lei 4.974/2001, se compõe dos
seguintes órgãos administrativos:
I.
Conselho de Administração – com função de deliberação superior;
II.
Conselho Fiscal – com função de fiscalização;
III.
Diretoria Executiva – com função executiva de administração.
A estrutura dispõe ainda dos cargos comissionados de Assessor Jurídico, Assessor Contábil
e Controlador Interno.
Atualmente o quadro de pessoal do SISPREV-TO é formado por 10 colaboradores, sendo:
03 Diretores (1 Diretor-Presidente, 1 Diretor Adm. Financeiro e 1 Diretor Prev. E Atuária)
05 servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal cedidos à autarquia (2 médicos, 2
Auxiliares Administrativos e 1 Auxiliar de Serviço) com ônus para o SISPREV-TO;
1 servidor comissionado (Contador) e 1 estagiário.
2 – DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Os benefícios previdenciários concedidos pelo SISPREV-TO são:
I.
Quanto aos segurados: aposentadoria por tempo de contribuição, compulsória, por
idade e invalidez, auxílio doença, auxílio acidente, salário-maternidade e salário
família;
II.
Quanto aos dependentes: pensão e auxílio reclusão.
2
05.110.612/0001-50
Gráfico 1 - Evolução Da Folha de Pagamento de Aposentados, Pensionistas e Benefícios
Temporários – Últimos 4 anos
*Benéficos Temporários compreendem: Auxílio doença, Salário-Maternidade, Salário família, Auxílioacidente.
Tabela 1 – Custo Anual dos Benefícios Previdenciários Concedidos
Benefícios Previdenciários Concedidos
Aposentadorias
2009
2010
2011
2012
1.876.903,53
2.631.774,36
3.305.453,63
4.328.644,66
191.236,55
301.678,94
405.036,34
714.546,33
Benefícios Temporários
1.099.127,52
1.323.491,49
1.510.884,88
1.634.843,10
TOTAL ANUAL
3.167.267,60
4.256.944,79
5.221.374,85
6.678. 034,09
Pensões
3 – DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
Segundo a legislação previdenciária, todos os recursos que ingressam na Unidade Gestora
do RPPS possuem finalidade previdenciária e têm como objetivo o pagamento de benefícios
previdenciários aos servidores e seus dependentes, por se tratar de verbas de destinação
específica.
A única exceção destina-se ao custeio administrativo do fundo de previdência, previsto pela
Lei 9.717/98, regulamentada pelo art. 15 da Portaria MPS 402/2008, intitulada “Taxa de
Administração”.
3
05.110.612/0001-50
3.1 – DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
A Lei Municipal 5.864/2008 estabelece expressamente que a Taxa de Administração do
SISPREV-TO corresponde a 2% sobre o valor da remuneração, proventos e pensões pagos
no exercício financeiro anterior, aos segurados e beneficiários vinculados ao RPPS, para
custear as despesas correntes (pessoal, material, serviços, etc) e de capital (aquisição de
bens) necessários à organização e funcionamento da Unidade Gestora do SISPREV-TO.
Encontra-se demonstrado nas planilhas abaixo o cálculo do limite de gastos permitido para
as despesas administrativas nos últimos 4 anos.
3.1.1- Em 2009, o SISPREV-TO não possuía conta bancária específica para a
movimentação dos gastos administrativos e os recursos das sobras de custeio da Taxa de
Administração foram mantidos conjuntamente com os demais investimentos do Instituto,
sendo revertidos para o pagamento de benefícios previdenciários.
Tabela 2 – Controle das Despesas Administrativas - 2009
Base de Cálculo
Limite da despesa em
Total de
2009 (2%)
Despesa realizada
Percentual
Reserva Constituída
atingido
com as sobras do
Remunerações,
custeio, saldo em
Proventos e Pensões
31/12/2009
2008
35.542.026,75
710.840,53
489.292,13
1,37%
-
3.1.2- Em 2010, o SISPREV-TO optou por segregar os valores da Taxa de Administração
em conta bancária junto à Caixa Econômica Federal Ag. 0155 – C/C: 464-5 para facilitar o
controle e gerenciamento das sobras do custeio na constituição de reservas, com a
finalidade de adquirir um imóvel para instalação da Unidade Gestora deste RPPS, conforme
prevê o inciso III e V do art. 15 da Portaria MPS 402/2008.
Naquele exercício, a despesa administrativa alcançou 1,19% sobre a remuneração,
proventos e pensões dos segurados e beneficiários do SISPREV-TO, atingindo um
montante de R$515.213,48.
Em 31/12/2010, o saldo das aplicações, constituída com as sobras de custeio de recursos
da Taxa de Administração, era de R$366.672,43.
A planilha abaixo demonstra o resumo do controle da despesa administrativa e a
constituição das reservas:
4
05.110.612/0001-50
Competências
Exercício 2009
Remuneração Bruta Ativos,
Pensionistas (Base de Cálculo)
jan a dez
Inativos
e
TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO 2%
43.290.348,55
865.806,97
RESERVA ACUMULADA
DA TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO SALDO
EM 31/12/2009
0,00
VALOR DISPONÍVEL PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM 2010
EXERCÍCIO 2010
Data de
Valor Mensal Custo Mensal
apropriação do
da Taxa de
da Despesa
Recurso
Administração Administrativa
Sobra p/
Constituição
de Reservas
SALDO DAS
APLICAÇÕES EM
865.806,97
RESERVA TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO
(incluídos rendimentos
de aplicações)
*10/12/2010
72.150,58
33.747,32
38.403,26
31/01/2010
0,00
*10/12/2010
72.150,58
35.005,50
37.145,08
28/02/2010
0,00
*10/12/2010
72.150,58
39.679,38
32.471,20
31/03/2010
0,00
*10/12/2010
72.150,58
47.997,49
24.153,09
30/04/2010
0,00
27/05/10
72.150,58
37.804,16
34.346,42
31/05/2010
0,00
07/07/10
72.150,58
42.719,13
29.431,45
30/06/2010
0,00
27/07/10
72.150,58
38.248,37
33.902,21
31/07/2010
60.451,29
27/08/10
72.150,58
55.872,53
16.278,05
31/08/2010
88.765,94
28/09/10
72.150,58
45.683,27
26.467,31
30/09/2010
111.643,01
27/10/10
72.150,58
41.098,30
31.052,28
31/10/2010
142.717,70
29/11/10
72.150,58
42.954,92
29.195,66
30/11/2010
174.770,26
28/12/10
72.150,58
54.403,11
17.747,47
31/12/2010
366.672,43
865.806,97
515.213,48
350.593,49
Total Anual
366.672,43
*Em 10/12/2010 foi apropriado para a Reserva da Taxa de Administração as sobras de
custeio referentes aos meses de janeiro a abril/2010, no montante de R$132.172,63, uma
vez que a movimentação da conta específica ocorreu a partir de maio/2010.
3.1.3- Em 2011, as despesas administrativas atingiram 1,33% da remuneração, proventos e
pensões dos segurados e beneficiários do regime, cujo valor foi de R$618.552,45.
Em 12/09/2011, foram utilizados R$600.000,00 dos recursos das reservas constituídas com
as sobras do custeio para aquisição de imóvel com finalidade de instalação da Unidade
Gestora do SISPREV-TO. As despesas administrativas atingiram o montante de
R$1.218.552,45.
Em 31/12/2011 o saldo das aplicações das reservas era de R$171.805,44 conforme
demonstra a planilha abaixo:
5
05.110.612/0001-50
Competências - Exercício
2010
Remuneração Bruta Ativos, Inativos e
Pensionistas
jan a dez
46.348.932,75
TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO
2%
926.978,66
R$ 366.672,43
1.293.651,09
Despesa
Realizada
com
Reserva
da Taxa de
Adm.
RESERVA
ACUMULADA DA
TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO
SALDO EM
31/12/2010
EXERCÍCIO
2011
Data de
apropriação
do Recurso
Valor Mensal
da Taxa de
Administração
20.01.2011
77.248,22
35.312,37
41.935,85
31/01/11
404.482,11
24.02.2011
77.248,22
37.733,75
39.514,47
28/02/11
407.732,19
24.03.2011
77.248,22
42.286,33
34.961,89
31/03/11
490.496,17
28.04.2011
77.248,22
34.932,75
42.315,47
30/04/11
539.331,04
24.05.2011
77.248,22
37.469,16
39.779,06
31/05/11
574.717,11
22.06.2011
77.248,22
43.011,27
34.236,95
30/06/11
628.055,30
19.07,2011
77.248,22
62.276,67
14.971,55
31/07/11
634.257,11
77.248,22
49.864,12
27.384,10
30/08/11
684.223,24
12/09/11
84.223,24
16.08.2011
12/09/2011
AQUISIÇÃO SEDE
PRÓPRIA
600.000,00
Custo
Mensal da
Despesa
Adm.
Sobra p/
Constituição
de Reservas
600.000,00
SALDO DAS
APLICAÇÕES EM
VALOR DA
RESERVA TAXA
ADM. (incluídos
rendimentos de
aplicações)
13.09.2011
77.248,22
56.507,60
20.740,62
30/09/11
117.868,73
14.10.2011
77.248,22
50.532,16
26.716,06
30/10/11
149.066,92
07.11.2011
77.248,22
54.988,46
22.259,76
30/11/11
173.897,10
06.12.2011
77.248,22
74.979,41
2.268,81
31/12/11
171.805,44
Total Anual
926.978,66
1.218.552,45
347.084,59
600.000,00
171.805,44
3.1.4- Em 2012 as despesas administrativas atingiram o montante de R$1.006.908,96.
Foram utilizados recursos das reservas constituídas com as sobras de custeio das despesas
administrativas para custeio de reforma do imóvel adquirido em 2011 e instalação da
Unidade Gestora deste RPPS.
O Instituto adquiriu neste exercício novos equipamentos de informática, bem como outros
mobiliários para fins de instalação de um Centro de Processamento Dados, substituição de
equipamentos antigos por outros mais modernos necessários à instalação em sua nova
Sede Administrativa que foi inaugurada em 08 de outubro deste ano.
A planilha abaixo demonstra o resumo do controle da Despesa Administrativa até
31/12/2012:
6
05.110.612/0001-50
Competências - Exercício
2011
Remuneração Bruta Ativos, Inativos e
Pensionistas
jan a dez
49.276.366,21
TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO
2%
RESERVA ACUMULADA
DA TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO SALDO
EM 31/12/2011
985.527,32
R$1.157.332,76
Despesa
Realizada
com
Reserva
da Taxa de
Adm.
R$ 171.805,44
EXERCÍCIO
2012
Data de
apropriação
do Recurso
Valor Mensal
da Taxa de
Administração
12/01/2012
82.127,28
42.422,20
39.705,08
31/01/2012
219.082,25
10/02/2012
82.127,28
52.964,02
29.163,26
29/02/2012
253.142,71
06/03/2012
82.127,28
53.840,29
28.286,99
31/03/2012
250.771,79
04/04/2012
82.127,28
57.866,49
24.260,79
30/04/2012
283.567,70
03/05/2012
82.127,28
57.255,58
24.871,70
31/05/2012
306.305,87
01/06/2012
82.127,28
10.877,54
93.004,82
0,00
30/06/2012
373.643,96
26/06/2012
82.127,28
24.871,49
106.998,77
0,00
31/07/2012
281.936,56
01/08/2012
82.127,28
14.629,25
96.756,53
0,00
31/08/2012
349.277,96
30/08/2012
82.127,28
72.754,71
154.881,99
0,00
30/09/2012
247.084,13
01/10/2012
82.127,28
60.739,34
146.866,62
0,00
31/10/2012
162.421,30
05/11/2012
82.127,28
64.459,77
17.667,51
30/11/2012
166.455,31
79.591,88
2.535,40
31/12/2012
139.751,75
1.006.908,96
166.490,71
03/12/2012
82.127,28
Total Anual
985.527,32
187.872,34
Custo
Mensal da
Despesa
Adm.
Sobra p/
Constituição
de Reservas
SALDO DAS
APLICAÇÕES EM
VALOR DA RESERVA
TAXA ADM. (incluídos
rendimentos de
aplicações)
Encontram-se disponíveis no sítio deste Instituto www.sisprevto.com.br outros relatórios
detalhando os custos da Despesa Administrativa dos exercícios 2009-2012, no menu Taxa
de Administração.
4 – DO PLANO DE CUSTEIO
O Plano de Custeio do Sistema Previdenciário do Município de Teófilo Otoni tem como
fontes de recursos as seguintes receitas: as contribuições dos segurados ativos, inativos e
pensionistas; as contribuições do ente federativo (contribuições patronais); os valores
recebidos a título de parcelamento de débitos previdenciários; as receitas auferidas com a
carteira de investimentos (receita patrimonial); os valores recebidos a título de compensação
previdenciária; outros bens, direitos e ativos com finalidade previdenciária.
7
05.110.612/0001-50
4.1 – DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS E PATRONAL
A Lei Municipal 5.477/2005 define a alíquota da parte de segurados em 11% da
remuneração mensal dos servidores ativos e 11% dos proventos e pensões que excederem
ao limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
Tabela 6 – Composição da População Segurada – Últimos 4 anos
SEGURADOS
ATIVOS
APOSENTADOS
PENSIONISTAS
TOTAL
31/12/2009
31/12/2010
31/12/2011
31/12/2012
2.027
1.956
1.939
1.872
119
144
162
209
15
23
50
52
2.161
2.123
2.151
2.133
Gráfico 2 – Distribuição da População Segurada em Dezembro/2012
A alíquota da parte patronal estabelecida de acordo com a Lei 5.720/2007 e Lei 6.260/2011
definiu alíquotas progressivas com o propósito de garantir a sustentabilidade do sistema e o
equilíbrio financeiro-atuarial, cujos resultados obtidos nas reavaliações atuariais dos últimos
4 anos demonstraram déficit técnico atuarial.
8
05.110.612/0001-50
Tabela 7 – Resultado das Avaliações Atuariais – Últimos 4 anos
DATA DA
REAVALIAÇÃO
31.03.2012
31.03.2011
31.03.2011
31.03.2010
30.04.2009
VALOR DO DÉFICIT
TÉCNICO ATUARIAL
APURADO
(136.964.973,09)
(58.482.825,65)
(58.482.825,65)
(35.778.500,00)
(488.278,87)
ALÍQUOTAS PATRONAIS DE EQUILÍBRIO
NORMAL
SUPLEMENTAR
TOTAL
LEI
15,76%
4%
19,76%
6.260
15,76%
2%
17,76%
6.260
12%
1,27%
13,27%
5.720
12%
1,19%
13,19%
5.720
12%
1,11%
13,11%
5.720
VIGÊNCIA
01/01/2012 A
31/12/2012
01/11/2011 A
31/12/2011
01/01/2011 A
31/10/2011
01/01/2010 A
31/12/2010
01/01/2009 A
31/12/2009
O Plano de amortização de déficit atuarial implementado pela Lei Municipal 6.260/2011,
destinado à cobertura do déficit atuarial em 35 anos, escalonou as alíquotas suplementares
da seguinte forma: Ano 2013 – 6%; 2014 – 8%; 2015 – 10% e 2016-2045 – 13,5%.
O Plano de Custeio do SISPREV-TO é revisto anualmente em atendimento ao disposto na
Lei 9.717/98, com o objetivo de quantificar o custo das alterações biométricas e financeiras
ocorridas na massa de servidores, a evolução patrimonial do Fundo e para adequação das
alíquotas de contribuições, se for o caso.
A íntegra das Reavaliações Atuariais, bem como o Demonstrativo de Resultado das
Avaliações Atuariais - DRAA dos exercícios 2009-2012 encontram-se disponíveis no sítio
deste Instituto www.sisprevto.com.br, no menu Avaliação Atuarial.
4.2 – DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, com base na Portaria MPS 402/2008 e Lei Municipal
6.047/2010 firmou com o SISPREV-TO, Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão
de Débitos Previdenciários, relativo às contribuições patronais devidas e não repassadas,
para pagamento em 60 parcelas mensais, atualizadas pelo IPCA+juros de 12% a.a, retidas
automaticamente, na data do vencimento, diretamente no FPM.
A Prefeitura Municipal vem se mantendo adimplente, conforme demonstrado em quadro
abaixo:
9
05.110.612/0001-50
Tabela 8 – Controle dos Acordos de Parcelamentos e Confissões de Débitos Previdenciários
Data do
Competências
Dia do
Valor
Valor da
Valor
Parcelas
Acordo de
parceladas
venci
Consolidado
Parcela
Atualizado
Pagas
mento
na data do
na data
da Parcela
até
Acordo
do
em
12/2012
Acordo
12/2012
*
Parcelame
nto
28/12/2012
07/2012 a 13/2012
20
4.367.559,08
72.792,65
*
16/08/2012
01/2012 a 06/2012
30
1.842.377,28
30.706,29
32.632,62
05/60
10/02/2012
07/2011 a 13/2011
30
1.605.981,47
26,766,36
30.878,02
11/60
29/07/2011
01/2011 a 06/2011
20
1.192.861,92
19.881,03
25.080,55
17/60
20/01/2011
03/2010 a 13/2010
20
2.275.509,73
37.925,16
52.232,81
23/60
26/03/2010
05/2009 a 02/2010
10
2.499.318,46
41.655,31
66.278,77
33/60
25/05/2007
10/2002 a 01/2007
10
4.474.860,61
44.748,61
123.580,34
67/100
*A parcela 01/60, no valor de R$72.792,65, vence em 20/01/2013.
A íntegra dos Termos de Parcelamento firmado entre a Prefeitura Municipal e o SISPREVTO nos exercícios 2010-2012, encontram-se disponíveis no sítio deste Instituto
www.sisprevto.com.br, no menu Termo de Parcelamento.
4.3 - DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
As aplicações dos recursos do SISPREV-TO, conforme aprovado pelo Conselho de
Administração, foram alocados, no período de janeiro a dezembro de 2012, em 16
(dezesseis) fundos de investimentos divididos entre os segmentos de Renda Fixa e de
Renda Variável, obedecendo as modalidades e limites estabelecidos na PAI/2012 – Política
Anual de Investimentos, bem como pela Resolução CMN 3.922/2009.
Os membros da Diretoria Executiva do SISPREV-TO, em atendimento às exigência do art.
2º da Portaria MPS 155/2008 e do art. 2º da Lei Municipal 6.361/2011, foram aprovados em
exame de certificação financeira organizado pela APIMEC- Associação dos Analistas e
Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais.
Pode-se observar que houve uma evolução do patrimônio investido nos fundos de
investimentos mantidos pelo SISPREV-TO nas instituições financeiras Banco do Brasil e
Caixa Econômica Federal, que passou de R$23.704.399,34, em dezembro de 2009, para
R$48.676.555,63, em dezembro de 2012. Em valores percentuais, houve uma evolução de
105,33% no período, conforme demonstrado na Tabela abaixo:
10
05.110.612/0001-50
Tabela 9 – Resumo da Carteira de Investimentos – Últimos 4 anos
TIPOS DE FUNDOS DE
INVESTIMENTOS/ENQUADRAMENTO
RENDA FIXA
31/12/2009
31/12/2010
VALOR DAS APLICAÇÕES
Art. 7º, inciso I, alínea b
FI 100% TÍTULOS TN
BB PREVIDENCIARIO RF IRF-M1
31/12/2011
31/12/2012
4.611.919,77
5.070.602,44
BB PREVIDENCIARIO RF IRF-M
2.057.033,59
3.387.992,30
4.053.223,34
BB PREVIDENCIARIO RF IMA-B
7.458.837,50 10.009.503,27
6.041.806,15
7.587.768,27
665.470,02
2.514.350,29
BB RPPS RF IMA-B 5+
188.613,10
BB PREVIDENCIÁRIO RF IDKA 2
1.059.303,41
Caixa FI Brasil IMA-B 5 TIT PUBL RF
7.395.665,92
Caixa FI Brasil IMA-B TIT PUBL RF
Caixa FI Brasil IRF-M 1 TP RF – Taxa Adm
Caixa FI Brasil IRF-M 1 TP RF
SUB-TOTAL
Art. 7º, inciso III
4.629.935,13
3.609.067,81
5.084.229,18
152.858,07
86.834,56
4.800.723,76
5.250.001,23
7.458.837,50 24.092.137,91 23.269.837,88 30.894.925,82
FI RENDA FIXA/REFERENCIADOS RF
FIC Novo Brasil IMA-B RF
4.511.278,41
5.230.698,39
6.608.461,46
SUB-TOTAL
4.511.278,41
5.230.698,39
6.608.461,46
Art. 7º, inciso IV
FI DE RENDA FIXA
222.764,69
BB PREVIDENCIÁRIO RF FLUXO
5.175,91
BB PREVIDENCIÁRIO RF FLUXO - Tx Adm.
BB PREVIDENCIÁRIO RF PERFIL FIC
Caixa FI Aliança RF (DI)- Taxa Adm.
Caixa FI Aliança RF (DI)
16.245.561,84
803.757,00
3.523.520,43
3.894.445,68
18.947,37
11.630,32
3.429.603,00
2.892.151,75
12.758,17
Caixa FI Brasil Disponibilidades RF – DI
36.110,96
Caixa FI Brasil Disponibilidades RF – Txa Adm.
SUB-TOTAL
16.245.561,84
Art. 7º, inciso VII, alínea b
FI RENDA FIXA “CRÉDITO PRIVADO”
803.757,00
6.972.070,80
7.075.037,48
BB RPPS CRÉDITO PRIVADO RF IPCA I
778.713,78
873.182,97
FI Caixa BRASIL IPCA IX RF CRED PRIV
1.143.699,00
1.357.412,00
SUB-TOTAL
1.922.412,78
2.230.594,97
FI CAIXA BRASIL IPCA VII MULTIMERCADO
1.524.676,50
1.867.536,00
SUB-TOTAL
1.524.676,50
1.867.536,00
RENDA VARIÁVEL
Artigo 8º, inciso IV
TOTAL GERAL
FI MULTIMERCADO - ABERTO
23.704.399,34 29.407.173,32 38.919.696,35 48.676.555,73
11
05.110.612/0001-50
Gráfico 3 - Evolução Do Patrimônio - Últimos 4 anos
Gráfico 4 – Distribuição das aplicações por segmento em 2012
A íntegra da PAI - Política Anual de Investimentos, dos exercícios 2009-2012, bem como os
Relatórios Trimestrais de análise da rentabilidade e riscos dos investimentos, relativos aos
exercícios
2009-2012,
encontram-se
disponíveis
no
sítio
deste
Instituto
www.sisprevto.com.br, no menu Política de Investimentos.
4.4 – DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – COMPREV
12
05.110.612/0001-50
O Município de Teófilo Otoni formalizou com o Ministério da Previdência Social o Convênio
de Compensação Previdenciária nº 44000.008006/2010-81, publicado no Diário Oficial da
União – DOU em 01/07/2011.
Na reavaliação atuarial de 2012 foram estimados recebimentos decorrentes da
compensação previdenciária com o RGPS na ordem de R$36.153.863,86, dentro do limite
de 10% do Valor Atual dos Benefícios Futuros, conforme estabelece o § 5º do art. 11 da
Portaria MPS 403/2008.
Na prática, o SISPREV-TO, depende do TCEMG para homologar os processos de
aposentadorias e pensões e posteriormente estes processos são encaminhados para o
Ministério da Previdência para fins de análise e concessão de compensação previdenciária.
Tendo em vista a demora na tramitação desses processos o SISPREV-TO recebeu apenas
os seguintes recursos de compensação previdenciária: em 2011 – 18.310,31 e em 2012
R$2.440,61.
5 – DA META ATUARIAL
O objetivo da alocação de recursos é a preservação do equilíbrio financeiro e o atendimento
da meta atuarial de 6% ao ano da taxa de juros, acrescida da variação do IPCA – Índice de
Preços ao Consumidor amplo, medido pelo IBGE, obedecendo aos limites de riscos por
emissão e por segmento, e o limite de concentração por emissor por fundos, conforme
estabelecido na PAI e art. 9º da Portaria MPS 403/2008.
Com o intuito de melhorar as práticas de administração dos recursos disponíveis, bem como
aumentar o nível de confiabilidade na gestão da carteira de investimentos, o SISPREV-TO,
desde 2010 investe na capacitação de Diretores e Conselheiros.
A carteira do SISPREV-TO que vem sendo gerida por instituições financeiras públicas,
Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, superou a meta atuarial (IPCA+6% a.a.) nos
exercícios de 2010, 2011 e 2012.
O mercado financeiro no ano de 2012 foi marcado pela crise internacional emanada da
Europa e adicionalmente, observamos uma desaceleração do crescimento chinês e a não
recuperação da economia americana. Em conseqüência desse cenário externo, o Brasil
apresentou uma taxa de crescimento do PIB um pouco abaixo do projetado no início do ano,
obrigando o Governo Federal a utilizar de várias ferramentas para estimular a economia, em
especial a queda na taxa de juros a patamares históricos.
13
05.110.612/0001-50
Nesse cenário, os investimentos atrelados aos índices IMA-B, IMA-Geral e IRF-M, assim
como seus sub-índices, tiveram uma performance expressiva, em sua maioria superior à
meta atuarial, em especial aqueles vinculados a papeis de mais longo prazo. Já os
investimentos atrelados ao CDI, além de não atingirem a meta atuarial, tiveram sua
rentabilidade anual reduzida quando comparados a 2011. A renda variável foi marcada pela
grande diferença de performance das ações, conforme o índice/setor de atuação, devido
aos impactos da crise internacional e dos reflexos das ações governamentais na economia
brasileira. Conclui-se que a estratégia de alocação diversificada dos recursos do SISPREVTO propiciou uma rentabilidade média de sua carteira de investimentos a ponto de superar
com folga a meta atuarial. A rentabilidade média da carteira de investimentos do SISPREVTO, durante o ano de 2012, foi de 17,82% versus uma meta atuarial de 12,19% (IPCA+6%).
Tabela 10 – Percentual atingido da Meta Atuarial – últimos 4 anos
Ano
IPCA
Meta atuarial
Rentabilidade
% atingida da meta
Carteira
2012
5,84%
12,19%
17,82%
146,19%
2011
6,50%
12,89%
13,24%
102,69%
2010
5,91%
12,28%
13,21%
107,61%
2009
4,31%
10,59%
10,02%
94,60%
Gráfico 5 – RENTABILIDADE DA CARTEIRA X META ATUARIAL – Últimos 4 anos
14
05.110.612/0001-50
6 – DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Balanço Orçamentário demonstra o resultado da execução orçamentária confrontando a
receita e a despesa prevista com a receita e a despesa realizada. Esse confronto de
realização possibilita conhecer o Resultado Orçamentário do Exercício, sob a forma de
superávit ou déficit orçamentário, conforme o disposto no art. 102 da Lei 4.320/64.
O Balanço Orçamentário de 2009 demonstra que a receita arrecadada foi menor que a
receita estimada. Esta deficiência na arrecadação deve-se ao fato que a Prefeitura Municipal
de Teófilo Otoni recolheu parcialmente, no prazo, os repasses das contribuições
previdenciárias.
No entanto, confrontando a Receita Arrecadada com a Despesa Realizada, verifica-se um
superávit orçamentário.
Tabela 11 - Balanço Orçamentário - Exercício 2009
RECEITAS
Valores
Correntes em R$1,00
PREVISÃO
EXECUÇÃO
DIFERENÇAS
Receitas Correntes
4.456.000,00
4.036.342,53
(419.657,47)
Receita de Contribuição
2.853.000,00
2.031.548,75
(821.451,25)
Receita Patrimonial
1.600.000,00
2.003.130,42
403.130,42
3.000,00
1.663,36
(1.336,64)
Operações Intra-Orçamentárias Correntes
8.144.000,00
4.565.595,48
(3.578.404,52)
Contribuições
4.377.000,00
3.967.783,58
(409.216,42)
Outras Receitas Correntes
3.767.000,00
597.811,90
(3.169.188,10)
Soma
12.600.000,00
8.601.938,01
(3.998.061,99)
Déficits
TOTAL
0,00
12.600.000,00
0,00
8.601.938,01
0,00
(3.998.061,99)
Outras Receitas de Capital
DESPESAS
FIXAÇÃO
EXECUÇÃO
DIFERENÇAS
Créditos Orçamentários e Suplementares
12.600.000,00
3.656.559,73
(8.943.440,27)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reservas
Soma
8.928.000,00
560.000,00
3.112000,00
12.600.000,00
3.655.455,33
1.104,40
0,00
3.656.559,73
(5.272.544,60)
(558.895,60)
(3.112.000,00)
(8.943.440,27)
Subtotal
12.600.000,00
0,00
12.600.000,00
3.656.559,73
4.945.378,28
8.601.938,01
(8.943.440,27)
4.945.378,28
(3.998.061,99)
Superávit
TOTAL
Conforme evidencia o quociente de Resultado Orçamentário para cada R$1,00 da despesa
realizada foi arrecadado R$2,35 de receita.
15
05.110.612/0001-50
Quociente de Resultado Orçamentário 2009:
Receita Arrecadada
Despesa Realizada
8.601.938,01 = 2,35
3.656.559,73
O Balanço Orçamentário de 2010 demonstra que foi arrecadado 95% da receita estimada.
Esta deficiência na arrecadação deve-se ao fato que a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
recolheu parcialmente, no prazo, os repasses das contribuições previdenciárias devidas. No
entanto, confrontando a Receita Arrecadada com a Despesa Realizada, verifica-se um
superávit orçamentário.
A Receita Patrimonial, auferida com a aplicação dos recursos da Carteira de Investimentos,
estimada em R$1.828.943,52, foi bem superior à receita estimada, arrecadando o valor de
R$3.347.766,73. No entanto, os investimentos estão sujeitos a perdas e desvalorização de
cotas ou ações e foi contabilizado neste exercício R$(44.790,17) como Perda em
Investimentos da Carteira, em conta redutora da receita orçamentária, conforme prevê a
Portaria MPS 916/2003.
RECEITAS
Valores
Correntes em R$1,00
PREVISÃO
EXECUÇÃO
DIFERENÇAS
Receitas Correntes
5.294.991,41
6.499.951,80
1.204.960,39
3.322.160,91
3.151.294,71
(170.866,20)
Receita Patrimonial
1.828.943,52
3.347.766,73
1.518.823,21
143.886,98
890,36
(142.996,62)
5.705.008,59
4.000.951,43
(1.704.057,16)
Contribuições
3.983.572,95
1.569.516,73
(2.414.056,22)
Outras Receitas correntes Intra-orçamentarias
1.721.435,64
2.431.434,70
709.999,06
0,00
(44.790,17)
(44.790,17)
Soma
11.000.000,00
10.456.113,06
(543.886,94)
Déficits
TOTAL
0,00
11.000.000,00
0,00
10.456.113,06
0,00
(543.886,94)
Deduções das Receitas Correntes
DESPESAS
FIXAÇÃO
EXECUÇÃO
DIFERENÇAS
11.000.000,00
4.772.158,27
(6.227.841,73)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reservas
Soma
6.103.100,00
561.000,00
4.335.900,00
11.000.000,00
4.769.008,27
3.150,00
0,00
4.772.158,27
(1.334.091,73)
(557.850,00)
(4.335.900,00)
(6.227.841,73)
Subtotal
11.000.000,00
0,00
11.000.000,00
4.772.158,27
5.683.954,79
10.456.113,06
(6.227.841,73)
5.683.954,79
(543.886,94)
Superávit
TOTAL
Conforme evidencia o quociente de Resultado Orçamentário para cada R$1,00 da despesa
realizada foi arrecadado R$2,19 de receita.
16
05.110.612/0001-50
Receita Arrecadada
Despesa Realizada
10.456.113,06 = 2,19
4.772.158,27
O Balanço Orçamentário de 2011 demonstra que a receita arrecadada foi 16,59% a mais
que a receita estimada.
estimada em R$2.932.567,00 foi superior, arrecadando o valor de R$4.444.855,90. No
entanto, os investimentos estão sujeitos a perdas e desvalorização de cotas ou ações e foi
contabilizado neste exercício R$(97.103,73) como Perda em Investimentos da Carteira,
em conta redutora da receita orçamentária, conforme prevê a Portaria MPS 916/2003.
Confrontando a Receita Arrecadada com a Despesa Realizada, verifica-se um superávit
orçamentário,
RECEITAS
Valores
Correntes em R$1,00
PREVISÃO
EXECUÇÃO
DIFERENÇAS
Receitas Correntes
6.700.100,00
9.964.786,31
3.264686,31
3.610.533,00
5.478.572,79
1.868.039,79
Receita Patrimonial
2.932.567,00
4.444.855,90
1.512.288,90
157.000,00
41.357,62
(115.642,38)
6.966.900,00
6.047.713,81
(919.186,19)
Contribuições
5.934.645,00
4.456.890,61
(1.477.754,39)
1.032.255,00
1.590.823,20
558.568,20
(17.000,00)
(97.103,73)
(80.103,73)
Soma
13.650.000,00
15.915.396,39
2.265.396,39
Déficits
TOTAL
0,00
13.650.000,00
0,00
15.915.396,39
0,00
2.265.396,39
DESPESAS
FIXAÇÃO
EXECUÇÃO
DIFERENÇAS
13.650.000,00
6.439.927,30
(7.210.072,70)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reservas
Soma
6.505.200,00
699.800,00
6.445.000,00
13.650.000,00
5.839.206,60
600.720,70
0,00
6.439.927,30
(665.993,40)
(99.079,30)
6.445.000,00
(7.210.072,70)
Subtotal
13.650.000,00
0,00
13.650.000,00
6.439.927,30
9.475.469,09
15.915.396,39
(7.210.072,70)
9.475.469,09
2.265.396,39
Superávit
TOTAL
17
05.110.612/0001-50
Conforme evidencia o Balanço Orçamentário e o quociente do Resultado Orçamentário,
para cada R$1,00 da despesa realizada foi arrecadado R$2,47 de receita.
Receita Arrecadada
Despesa Realizada
15.915.396,39 = 2,47
6.439.927,30
O Balanço Orçamentário de 2012 demonstra que a receita arrecadada foi 3,12% superior
a receita estimada de 16.900.000,00. Em 2012, a receita arrecadada foi de R$17.427.015,73
e a despesa realizada foi de R$7.684.943,05.
estimada em R$3.105.482,24, arrecadou o valor de R$7.352.364,96. No entanto, foi
contabilizado R$(128.609,72) como Perda em Investimentos da Carteira, em conta
redutora da receita orçamentária, conforme prevê a Portaria MPS 916/2003.
Confrontando a Receita Arrecadada com a Despesa Realizada, verifica-se um superávit
orçamentário,
Tabela 14 - Balanço Orçamentário – 2012
RECEITAS
Valores
Correntes em R$ 1,00
PREVISÃO
EXECUÇÃO
DIFERENÇAS
Receitas Correntes
6.906.265,27
11.530.329,92
4.624.064,65
3.613.871,03
4.122.802,66
508.931,63
Receita Patrimonial
3.105.482,24
7.352.364,96
4.246.882,72
186.912,00
55.162,30
(131.749,70)
10.143.734,73
6.025.295,53
(4.118.439,20)
Contribuições
8.430.040,98
4.268.913,67
(4.161.127,31)
1.713.693,75
1.756.381,86
42.688,11
(150.000,00)
(128.609,72)
(21.390,28)
Soma
16.900.000,00
17.427.015,73
527.015,73
Déficits
TOTAL
16.900.000,00
17.427.015,73
EXECUÇÃO
527.015,73
DIFERENÇAS
DESPESAS
FIXAÇÃO
16.900.000,00
7.684.943,05
9.215.056,95
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reservas
Soma
6.620.500,00
150.000,00
10.129.500,00
16.900.000,00
7.405.611,77
279.331,28
0,00
7.684.943,05
(785.111,77)
(129.331,28)
10.129.500,00
9.215.056,95
Subtotal
16.900.000,00
Superávit
TOTAL
16.900.000,00
7.684.943,05
9.742.072,68
17.427.015,73
9.215.056,95
9.732.195,60
527.015,73
18
05.110.612/0001-50
Conforme evidencia o Balanço Orçamentário e o quociente do Resultado Orçamentário,
para cada R$1,00 de despesa realizada foi arrecadado R$2,27 de receita.
17.427.015,73 = 2,27
7.684.943,05
Receita Arrecadada
Despesa Realizada
A Tabela abaixo evidencia o Total da Receita Arrecadada, bem como o Total da Despesa
Realizada no período de 2009 a 2012. Através da Análise Horizontal é possível avaliar o
comportamento da Receita e a Execução da Despesa no referido período.
Tabela 15 – Evolução da Receita Arrecadada X Despesa Realizada 2009 – 2012
Receita/Despesa
Receita
Arrecadada
Despesa
Realizada
31/12/2009
AH%
31/12/2010
AH%
8.601.938,01
100 10.456.113,06
3.656.559,73
100
4.772.158,27
31/12/2011
AH%
31/12/2012
AH%
121,55%
15.915.396,39 152,21%
17.427.015,73
109,50%
130,50%
6.439.927,30 134,94%
7.684.943,05
119,33%
Verifica-se que houve crescimento na arrecadação de 21,55% de 2009 para 2010, de
52,21% de 2010 para 2011 e de 9.50% de 2011 para 2012. Em relação às despesas
ocorreu uma elevação na execução de 30,50% de 2009 para 2010, de 34,94% de 2010 para
2011 e de 19,33% de 2011 para 2012.
Gráfico 6 – Comparativo da Receita Arrecadada com a Despesa Realizada
19
05.110.612/0001-50
Encontram-se disponíveis no sítio deste Instituto www.sisprevto.com.br, os Balancetes
mensais da receita e da despesa, bem como os Balanços anuais, relativo aos exercícios
2010-2012, menu denominado “Transparência”.
20

relatório de gestão 2009/2012

Transcrição

Documentos relacionados

ARENA JOVEM – AML – 2015

trabalhe c trabalhe conosco

1º Tempo Nº Apelido Nome Completo CBF Nº Apelido Nome

Resolução nº 02/2013 CMDCA - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni

Comunicado da Presidência Nº PRES 003/12 Comunico aos

Demonstrativo da Receita de AlienaÃ§Ã£o de Ativos e AplicaÃ

Fundação Municipal da Saúde - FUMUSA

oias". arte l` da Lei nl. 4.3~/64. ti . -t . -.Imo -

MUNICIPIO DE BELMONTE CÂMARAMUNICIPAL DE BELMerE

Thais Oliveira Araujo - Analise Financeira Referente a gastos com