IOMO 891 - Governo do Estado de São Paulo

Transcrição

IOMO 891 - Governo do Estado de São Paulo
Imprensa Oficial
do Município de Osasco
OSASCO 05 DE DEZEMBRO 2012
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
AEDIÇÃO Nº 891 ANO xv
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO PREFEITO
AP N° 915/12
PROCESSO ADM.Nº: 20073/2012
INTERESSADO: Secretaria de Saúde
ASSUNTO: Contratação de empresa para
realização de espetáculos – LUCK CINE
VÍDEO EVENTOS LTDA,
DESPACHO:
Considerando a manifestação favorável
da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que
acolho como razão de decidir, AUTORIZO
a contratação da empresa LUCK CINE
VÍDEO EVENTOS LTDA., pelo valor de R$
69.000,00 (sessenta e nove mil reais), vez
que presentes os requisitos, previstos nos
artigos 25 e 26, ambos da Lei 8.666/93.
I – SF para empenho;
II- À SAJ para elaboração do termo.
III – Publique-se
Osasco, 21 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 916/12
PROCESSO ADM.Nº: 26220/2012
INTERESSADO: Secretaria de Administração
ASSUNTO: Pagamento indenizatório
–FORTT DO BRASIL LTDA ,
DESPACHO:
Considerando a manifestação favorável
da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que
acolho como razão de decidir, AUTORIZO
o pagamento indenizatório no valor de R$
9.580,00 (nove mil quinhentos e oitenta
reais) à empresa FORTT DO BRASIL LTDA.,
vez que presentes os requisitos previstos
no artigo 59, parágrafo único da Lei
8.666/93.
I – SF para pagamento;
II- Após, ao DPD/SAJ para apuração de
responsabilidade;
III – Publique-se
Osasco, 21 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 917/12
PROCESSO ADM.Nº: 24067/2012
DESPACHO:
Face aos elementos constantes nos autos
e a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que acolho como razão
de decidir, NEGO provimento ao recurso
interposto, nos termos do procedimento
administrativo em epigrafe.
À Secretaria de Finanças para ciência.
Publique-se
Osasco, 22 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 918/12
PROCESSO ADM.Nº: 15003/2012
INTERESSADO: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão.
ASSUNTO: Parceria - CID
DESPACHO:
Considerando o parecer favorável da
SAJ, que acolho como razão de decidir
AUTORIZO a celebração de parceria
entre a Secretaria de Desenvolvimento,
Trabalho e Inclusão e a Secretaria de
Educação.
I - Publique-se;
II – À SAJ para elaboração do convênio.
Osasco, 13 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 919/12
PROCESSO ADM.Nº: 16439/2012
INTERESSADO: Secretaria de Saúde
ASSUNTO: Pagamento indenizatório à
empresa WRB Centro Automotivo ltda.
ME.
DESPACHO:
Considerando o parecer favorável exarado
pela Secretaria de Assuntos Jurídicos,
que adoro como razão de decidir, AUTORIZO o pagamento por indenização à
empresa WRB Centro Automotivo ltda.
ME, que cuida da manutenção e reparos
da frota de atendimento de urgência e
emergência do município de Osasco, sem
cobertura contratual, referente ao mês de
Abril de 2012 no valor de R$ 68.264,90
(sessenta e oito mil, duzentos e sessenta
e quatro reais e noventa centavos).
I – SF para pagamento, ressaltando que
caso haja a necessidade de extrai as
notas fiscais anexadas aos autos, sejam
juntadas copias reprográficas devidamente autenticadas;
II- Após, ao DPD/SAJ para apuração de
responsabilidade;
III – Publique-se
Osasco, 22 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 921/12
PROCESSO ADM.Nº: 21644/2012
INTERESSADO: Secretaria de Saúde
ASSUNTO: Pagamento indenizatório
– AZUL LOCADORA DE VEICULOS E
TRANSPORTES LTDA.
DESPACHO:
Considerando à manifestação favorável
da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que
acolho como razão de decidir, AUTORIZO
o pagamento indenizatório no valor de R$
37.800,00 (Trinta e sete mil, oitocentos
reais), em favor da empresa AZUL LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES
LTDA, vez que presentes os requisitos
previstos no artigo 59, parágrafo único
da Lei 8.666/93.
I – SF para pagamento;
II- Após, ao DPD/SAJ para apuração de
responsabilidade;
III – Publique-se
Osasco, 26 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 922/12
PROCESSO ADM.Nº: 14508/2012
INTERESSADO: Secretaria de
Desenvolvimento,Trabalho e Inclusão
ASSUNTO: Parceria - CID.
DESPACHO:
Considerando o parecer favorável da SAJ,
que acolho como razão de decidir AUTORIZO a celebração de parceria entre a
Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho
e Inclusão e a Secretaria de Cultura.
I – Publique-se
II – À SAJ para elaboração do convênio.
Osasco, 13 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 923/12
PROCESSO ADM.Nº: 15004/2012
INTERESSADO: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão.
ASSUNTO: Parceria - CID.
DESPACHO:
Considerando o parecer favorável da SAJ,
que acolho como razão de decidir AUTORIZO a celebração de parceria entre a
Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho
e Inclusão e a Secretaria de Assistência
e Promoção Social, para instalação de
Centro de Inclusão Digital – CID Paço
Municipal.
I – À SAJ para elaboração do convênio.
II– Publique-se
Osasco, 13 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 926/12
PROCESSO ADM.Nº: 22286/2012
INTERESSADO: Secretaria de Administração
ASSUNTO: Pedido de indenização
DESPACHO:
Face à manifestação da Secretaria de
Assuntos Jurídicos, que acolho como
razão de decidir e face aos demais elementos que dos autos constam, DEFIRO o
pedido de indenização requerido, devidos
a titulo de aluguel.
I – À SF para pagamento.
II– Após, ao DPD/SAJ para apuração de
responsabilidade.
III – Publique-se
Osasco, 07 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 927/12
PROCESSO ADM.Nº: 24298/2012
DESPACHO:
Face aos elementos nos autos e a manifestação da Secretaria de Assuntos
Jurídicos, que acolho como razão de
decidir, NEGO provimento ao recurso
interposto, nos termos do procedimento
administrativo em epigrafe.
À Secretaria de Finanças para ciência
Publique-se.
Imprensa Oficial do Município de Osasco
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Osasco, 22 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 927/12
PROCESSO ADM.Nº: 24298/2012
DESPACHO:
Face aos elementos nos autos e a manifestação da Secretaria de Assuntos
Jurídicos, que acolho como razão de
decidir, NEGO provimento ao recurso
interposto, nos termos do procedimento
administrativo em epigrafe.
À Secretaria de Finanças para ciência
Publique-se.
Osasco, 22 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 928/12
PROCESSO ADM.Nº: 21669/2012
DESPACHO:
Face aos elementos nos autos e a manifestação da Secretaria de Assuntos
Jurídicos, que acolho como razão de
decidir, NEGO provimento ao presente
recurso, nos termos do procedimento
administrativo em epigrafe.
À Secretaria de Finanças para ciência
Publique-se.
Osasco, 28 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 929/12
PROCESSO ADM.Nº: 18113/2010
DESPACHO:
Face à manifestação da Secretaria de
Assuntos Jurídicos, que acolho como
razão de decidir e face aos demais elementos que dos autos constam, DEFIRO o
pedido de indenização requerido, devidos
a títulos de aluguel.
I – À SF para pagamento;
II – Após, ao DPD/SAJ para apuração de
responsabilidade;
III - Publique-se.
Osasco, 22 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 930/12
PROCESSO ADM.Nº: 18984/2010
SECRETARIA DE administraÇão
DEPARTAMENTO CENTRAL DE
LICITAÇÕES E COMPRAS
Ato da Diretora
A Diretoria do Departamento Central de Licitações e Compras da Prefeitura do Município de Osasco, comunica às empresas participantes de licitações neste Município
que todos os envelopes entregues para participação não abertos ao final dos certames
que ficaram custodiados no DCLC, estarão disponíveis para retirada pelas empresas
interessadas.
O período para retirada será de 05 (cinco) dias corridos da data desta publicação e o
local será a Rua Narciso Sturlini, 161, Centro, Osasco/SP.
A retirada deverá ser feita por representante da empresa licitante devidamente
credenciado.
Os envelopes não retirados no prazo supra serão destruídos.
Osasco, 04 de dezembro de 2012.
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretora DCLC
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO nº 20115/2012
NOTA DE ENCOMENDA nº. 1359/2012
CV nº. 045. DCLC. 007. 2012.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SE.
CONTRATADA: RDM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO LTDA EPP.
CNPJ: 03.668.066/0001-42.
OBJETO: AQUISÇÃO DE MATERIAIS PARA SERRALHERIA E JARDINAGEM.
ASSINATURA: 29/11/2012
VALOR: R$ 40.315,00 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS).
PRAZO: 20 dias.
PROCESSO nº. 20115/2012
NOTA DE ENCOMENDA nº. 1360/12
CV nº. 045.DCLC.007.2012.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SE.
INTERESSADO: Secretaria de Serviços
e Obras
DESPACHO:
Considerando o parecer favorável da
SAJ, que acolho como razão de decidir,
AUTORIZO o aditamento do contrato nº.
122/2010, já que presentes os requisitos
dos artigos 57, § 1º, inciso II e 65, inciso
I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº.
8.666/93.
I – À SF para empenho;
II – Após, à SAJ para elaboração do
termo;
III - Publique-se.
Osasco, 28 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 931/12
PROCESSO ADM.Nº: 755/2009
DESPACHO:
Considerando a manifestação favorável
da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que
acolho como razão de decidir, AUTORIZO
a prorrogação do contrato nº. 094/2009,
por mais 12 (doze) meses firmado entre
esta Municipalidade e a empresa PLANO
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM
ENGENHARIA CIVIL, ARQUITERURA E
COMERCIO LTDA., vez que presentes os
Osasco, 05 de dezembro de 2012
requisitos dos artigos 57, inciso II da Lei
federal nº. 8.666/93.
I – À SF para elaboração do empenho;
II – Após, a SAJ para elaboração do
termo;
III - Publique-se.
Osasco, 26 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AP N° 932/12
PROCESSO ADM.Nº: 23762/2010
DESPACHO:
Considerando a manifestação favorável
da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que
acolho como razão de decidir, AUTORIZO
a prorrogação do contrato nº. 123/2010,
firmado entre esta Municipalidade e a
Instituição Assistencial Emmanuel, vez
que presentes os requisitos dos artigos
57, inciso II da Lei federal nº. 8.666/93.
I – À SF para elaboração do empenho;
II – À SAJ para elaboração do termo;
III - Publique-se.
Osasco, 27 de novembro de 2012.
Dr. EMIDIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
CONTRATADA: LUXPEL COMERCIO DE MOBILIARIOS E MATERIAIS LTDA - EPP.
CNPJ: 08.169.817/0001-08.
OBJETO: AQUISÇÃO DE MATERIAIS PARA SERRALHERIA E JARDINAGEM.
ASSINATURA: 28/112012.
VALOR: R$ 22.548,00 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO nº. 20115/2012
NOTA DE ENCOMENDA nº. 1361/12
CV nº. 045.DCLC.007.2012.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO–SE.
CONTRATADA: SARMUNG EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA-ME.
CNPJ: 54.368.410/0001-19
OBJETO: AQUISÇÃO DE MATERIAIS PARA SERRALHERIA E JARDINAGEM.
ASSINATURA: 29/11/2012
VALOR: R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).
PRAZO: 20 dias
PROCESSO nº. 22325/2012
NOTA DE ENCOMENDA nº. 1391/12
CV nº. 019. DCLC. 009.2012.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SAPS.
CONTRATADA: BICHOMANIA PARQUE FAZENDA LTDA-ME.
CNPJ: 03.726.219/0001-60.
OBJETO: CONTRATAÇAO DE PASSEIO PARA UNIDADES PERTENCENTES À SAPS.
ASSINATURA: 30/11/2012.
VALOR: R$ 22.400,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
PRAZO: CONFORME PROGRAMAÇAO DA SECRETARIA.
wwwwPROCESSO nº. 25433/2012
NOTA DE ENCOMENDA nº. 1395/12
CV nº. 037. DCLC. 010.2012.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS.
CONTRATADA: HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 02.905.769/0001-84.
OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS.
ASSINATURA: 29/11/2012
VALOR: R$ 69.300,00 (SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS).
PRAZO: 05 DIAS.
Osasco, 05 de dezembro de 2012
Imprensa Oficial do Município de Osasco
PROCESSO nº. 25432/2012
NOTA DE ENCOMENDA nº. 1396/12
CV nº. 036. DCLC. 010.2012.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS.
CONTRATADA: HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 02.905.769/0001-84.
OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS.
ASSINATURA: 29/11/2012
VALOR: R$ 67.200,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
PRAZO: 05 DIAS.
PROCESSO nº. 20986/2012
CARTA CONTRATO nº. 037/2012
CV nº. 0003.DCLC. 017.2011.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SA.
CONTRATADA: SER DIRECT LINE S/C LTDA-ME.
CNPJ: 04.025.337/0001-04
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE IMPRESSORAS E COPIADORAS.
ASSINATURA: 18/10/12
VALOR: R$ 78.600,00 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS).
PRAZO: 15 DIAS.
NOTA DE ENCOMENDA: 1307/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.342/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
CONTRATADA: VINIMARTINS COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA
ASSUNTO: COMPRA DE BENS DURAVEIS DE MULTIMIDIA (mesa de som, Tela de
projeção projetor de multimídia, TV LCD 32”, câmera digital).
VIGÊNCIA: CONFORME O EDITAL.
VALOR: R$ 8.020,00 (OITO MIL E VINTE REAIS)
NOTA DE ENCOMENDA: 1308/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.342/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
CONTRATADA: INFOHARD INFORMÁTICA LTDA.
ASSUNTO: COMPRA DE BENS DURAVEIS DE MULTIMIDIA (mesa de som, Tela de
projeção projetor de multimídia, TV LCD 32”, câmera digital).
VIGÊNCIA: CONFORME O EDITAL.
VALOR: R$ 3.680,00 (TRES MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012
Processo nº 17.073/2012 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados para a operacionalização, gerência administrativa,
supervisão, coordenação, monitoramento e gestão de pessoal nas unidades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, adequando à execução
de suas Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Inclusão Social da Prefeitura do
Município de Osasco. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido através de CD-ROM
mediante entrega de um CD-ROM novo, no Departamento Central de Licitações e
Compras, situado na Rua Narciso Sturlini, nº 161 – Centro – Osasco/SP - Entrega dos
Envelopes: Dia 19/12/2012 às 10h00min, no endereço acima.
Osasco, 04 de dezembro de 2012.
Cristina Raffa Volpi
Diretora DCLC
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21941/2012.
NOTA DE ENCOMENDA nº. 1363/12
CV nº. 033. DCLC. 010.2012.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO–SS.
CONTRATADA: J. BONACH DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA-EPP.
CNPJ: 09.635.854/0001-19.
OBJETO: AQUISIÇAO DE PNEUS.
ASSINATURA: 28/11/2012
VALOR: R$ 73.483,00 (SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS
REAIS).
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PRAZO: 15 DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 19986/2012
CARTA CONTRATO nº. 039/2012
CV nº. 046.DCLC. 007.2012.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SE.
CONTRATADA: PRACAFÉ COMERCIAL LTDA-ME.
CNPJ: 07.112.880/0001-37
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 08 MAQUINAS DE BEBIDAS QUENTES.
ASSINATURA: 13/11/2012
VALOR: R$ 74.880,00 (SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
PRAZO: 20 DIAS.
SECRETARIA DE assuntos jurídicos
Extratos:
* Processo: 25.058/2011; Contrato: 105/2012; Contratante: Município de Osasco; Contratada: Teto Construtora S/A; Assunto:
Contratação de empresa de engenharia para elaboração dos
projetos executivos e construção da Unidade Básica de Saúde –
UBS Remédios; Vigência: 06 (seis) meses.
* Processo: 47.831/2011; Termo: 127/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: AES Eletropaulo - Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A.; Assunto: Permissão de uso a
título precário e Oneroso para canalização subterrânea; Prazo
para execução das obras: 60 (sessenta) dias.
* Processo: 19.284/2012; Termo: 130/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São
Paulo - COMGÁS; Assunto: Permissão de Uso a título Precário e
Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das
obras: 30 (trinta) dias.
* Processo: 20.137/2012; Termo: 131/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São
Paulo - COMGÁS; Assunto: Permissão de Uso a título Precário e
Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das
obras: 30 (trinta) dias.
* Processo: 20.138/2012; Termo: 132/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São
Paulo - COMGÁS; Assunto: Permissão de Uso a título Precário e
Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das
obras: 18 (dezoito) dias.
* Processo: 20.674/2012; Termo: 133/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São
Paulo - COMGÁS; Assunto: Permissão de Uso a título Precário e
Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das
obras: 30 (trinta) dias.
* Processo: 22.406/2012; Termo: 134/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São
Paulo - COMGÁS; Assunto: Permissão de Uso a título Precário e
Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das
obras: 30 (trinta) dias.
* Processo: 22.411/2012; Termo: 135/2012; Permitente: Mu-
Imprensa Oficial do Município de Osasco
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nicípio de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São
Paulo - COMGÁS; Assunto: Permissão de Uso a título Precário e
Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das
obras: 30 (trinta) dias.
* Processo: 42.412/2011; Termo: 143/2012; Permitente: Município
de Osasco; Permissionária: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP; Assunto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Permissão de Uso nº 142/2011; Prazo para
execução das obras: até 31 de maio de 2013.
* Processo: 11.964/2009; Termo: 155/2012; Contratante: Município de Osasco; Contratada: Provence Construtora Ltda.; Assunto:
Reratificação ao Contrato nº 090/2009 para alteração da razão
social da empresa.
* Processo: 23.934/2012; Convênio: 055/2012; Convenente: Município de Osasco; Conveniado: Banco Votorantim S.A.; Assunto:
Convênio para a concessão de empréstimo pelo Banco Votorantim
aos servidores do Município, mediante descontos em suas respectivas folhas de pagamento; Vigência: 12 (doze) meses.
secretaria de indústria,
comércio e abastecimento
Processos – DEFERIDO - NÚMERO
01171/05
14103/08
05801/08
10876/08
18547/08
15231/08
16645/08
20403/08
18556/08
11333/08
06229/08
18992/08
24018/09
20188/09
11898/09
14408/09
10065/09
09212/09
21608/09
00929/09
19561/09
15515/09
16500/09
04579/10
20033/10
09131/10
09990/10
24103/10
08043/10
26263/10
06261/10
00388/10
07830/10
02073/10
02234/10
08400/10
01962/10
05277/10
Licença de Funcionamento
INTERESSADO
E F G F 4 Comunicações Ltda
JPDCM Romeiro Produções e Eventos ME
Camilo Bueno de Camargo ME
Katia Neves Machado
Roberto Tonato
Griff Promoção e Eventos Ltda ME
J.A.R Business Consultoria e Assessoria em Informática Ltda
FS Sistemas de Segurança Ltda - ME
Daniv Comercio de Informática Ltda
Arlindo Serafim da Rocha
Adilson & Anderson Pizzaria Ltda ME
Ana A B de S Silva Mercearia
Luciano Bonanno Adm e Corretora de Seguros Ltda
Osvaldo Gonçalves
Cristina Delarosa Essências - ME
EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A
Boliche Pista 12 Ltda
Ruah Estética e Beleza Ltda – ME
Systech Sistema & Tecnologia Ltda
Carlos E S Romero Informática – ME
Filly Moda e Acessórios Ltda
CCIC Penido Martins Ltda – EPP
Brazenco Comercio de Peças e Veículos Ltda - ME
L.X. Alves de Mello Informatica
R. S. Serviços de Cobrança Ltda - EPP
N.N. dos Santos
Bruno de Lima Zanon
Surf Company Modas Ltda - EPP
Justiniano Soares Santana - ME
Daniel Barbosa Guidotti
Embracon Administradora de Consorcio Ltda
Mirian Batista de Souza - ME
Terezinha Benicio da Silva ME
Daptextil Comercio Ltda - ME
C & L Mendes Controle de Serviços Administrativos S/S Ltda - ME
Ithaca Finance Consultoria e Investimentos Ltda
Ioctus Software Factory Tecnologias em Informática Ltda - ME
Igor Ferreira Giannasi - ME
Osasco, 05 de dezembro de 2012
03287/10 Gilmar Diniz da Silva – ME
01113/10
05598/10
00862/10
05180/10
11479/10
20434/10
22574/10
21470/10
25163/10
14180/10
13596/10
08662/10
28708/10
10473/10
09260/10
28562/10
23417/10
22340/10
27409/10
19638/10
12126/10
29004/10
08427/10
22841/10
24223/10
03571/10
01514/10
01925/10
06715/10
26306/10
09110/10
23879/10
03280/10
05495/10
28311/10
25822/10
28426/10
24474/10
23489/10
29149/10
22535/10
22444/10
23406/10
Jaqueline Leite de Moraes Azevedo Lingerie Ltda – EPP
Monica Oliveira Vasconcelos ME
Mix Copy Copiadora e Serviços Ltda - ME
A. M. & S. Oliveira Representações Comerciais Ltda
Ivan Garcia Confecções Ltda - ME
JMR Obras de Alvenaria Ltda - ME
Jose da Silva Oliveira - ME
Gelateria Cioccolato Comercio de Sorvetes Ltda – ME
Carlos Alberto de Souza
Basefit Comercio de Equipamentos para Ginástica Ltda - ME
Zeni & Canela Administração e Design Gráfico Ltda – ME
Online Transportes de Cargas Intermodais Ltda
W & R Refrigeração Ltda – ME
Eliomar Reis de Oliveira
Lojas Riachuelo S/A
Luciana da Silva
Hitech Solutions Software Ltda
Camomilla Shoes Comercio de Calçados e Acessórios Ltda
Banco Bradesco S/A
Icone 4 Comunicação e Arte Ltda
Ricardo Rascikevicuis Prezotti – ME
Gerson Motta
Noronha Representação Comercial Ltda
Dias Carneiro Construção Civil Ltda
Centro Automotivo Wilson Canhete e Junior Ltda
Elas Estilo e Elegância Comercio do Vestuário Ltda – ME
Ferreira & Ferenci Serviços Administrativos Ltda
Petro Comercio e Serviços de Equipamentos de Segurança Ltda ME
Adilson Siqueira – Transportes – ME
TGA Logística e Transportes Nacionais e Internacionais Ltda
Roni Carlos Martins Molina ME
Centro Técnico Autônomo Union Ltda
De A a Z – Comercio e Serviços de Sapataria e Costura Ltda - EPP
W Z Silveira – Serviços em Informática Ltda – ME
Machado Apoio em Rotinas Administrativa Ltda - EPP
Lourdes Olivia da Silva Ferreira Transportes ME
RRN da Silva Transporte – ME
Marcenaria GR Ltda
Banco Bradesco S/A
D’ Zahoo Willians Comercio de Cosméticos Ltda – ME
Livs Serviços de Informática Ltda
Paes Representações Ltda – EPP
PC Biajante Processamento de Dados
29639/10
Cidadania
29001/10
23211/10
23383/10
28917/10
23359/10
28564/10
29002/10
29520/10
27782/10
30345/10
25536/10
30492/10
29792/10
13471/10
30483/10
11222/10
09529/10
30727/10
30207/10
20397/10
34960/11
33397/11
03919/11
04206/11
05717/11
31621/11
Oscip E.D.M.A.C Empreendedores e Defensores do Meio Ambiente e da
Ezequiel Mendes Souza
Sonata Serviços de Emissão de Cobrança de Boletos Ltda
Hilda Mendonça Chaves
Mauro Ribeiro de Jesus
R.E.S. Soluções em Qualidade Ltda – ME
Sematec Serviços de Manutenção e Assessoria Tecica Ltda
Rogerio Jesus Vieira Sallowicz
Jandui S. de Lima – ME
Relix – Manutenção de Computadores Ltda – ME
Leste Marine Importação e ExportaçãoLtda
Constellation – Consultoria e Corretora de Seguros Ltda
Viação Campo dos Ouro Ltda
Edvaldo Rosendo dos Santos
Marcia Andrea da Silva
Mendonça & Rivellino S/C Ltda
Bruno Pissarra Rodrigues Alexandre Manutenção – ME
Paulo Sergio dos Santos Portugal Comercio de Carrocerias – ME
M.C.U. Equipamentos Eletrônicos Ltda – EPP
Fabio Henrique Freire – ME
Roseli Gonçalves Castro Batista - ME
Vanderlei Lourenço
JKLK Escola de Futebol Ltda ME
Antonio Eleomar de Lima Silva
AE Info – Soluções em Tecnologia e Segurança Ltda - ME
William Alves de Miranda Turismo - ME
Deby & Lly Confecções Ltda – ME
Osasco, 05 de dezembro de 2012
Imprensa Oficial do Município de Osasco
01913/11
03182/11
02629/11
02591/11
08233/11
16388/11
00567/11
06991/11
14897/11
22007/11
22879/11
40978/11
07155/11
29500/11
38772/11
15166/11
15947/11
Alemão & Bahia Calçados e Confecções Ltda ME
Teorema Construtora Ltda
Cakki – Sapataria Ltda - EPP
Patricia de Oliveira Costa Santos
Gilmar Del Barco Junior
Saulo Santos Freire
Rave Empreendimentos SPE Ltda
Loca Serv Locação de Equipamentos para Construção Civil Ltda ME
Emilio Henrique dos Santos
Cade Desenhos Técnicos Ltda
Danilo Nogueira de Castilho - ME
Accert Transportes e Logística Ltda
Dorgival Paulo de Oliveira
Banco Bradesco S/A
CNSPAR S/A
Julio Cesar Sardim Filho - ME
DMKJ Comercio de Confecções Ltda
01231/11
01010/11
16276/11
07722/11
04125/11
01439/11
17196/11
00331/11
16430/11
18814/11
19375/11
20777/11
29718/11
06688/11
C & M Construtora Ltda
Adelma Ribeiro Pereira Passos Decorações - ME
Angela Iris Diniz Araujo Transportes
‘Reginaldo de Oliveira e Souza Refrigeração – ME
Kingtone Industria e Comercio de Pré Moldados de Concreto Ltda – ME
Teknomoto Comercio de Peças Ltda
Fatima Pereira Silva
Roberto Santos Suporte de Tecnologia ME
Marli Modas Ltda –ME
A Jesus Transportes Ltda – ME
Alfredo Antonio Rodrigues
Depaula Designer Reformas e Decorações Ltda
Rothi Representações Ltda
Lucas de Souza Cartaxo Vieira
Processos – DEFERIDO - Alteração de Autônomo para Pessoa Juridica
NÚMERO
INTERESSADO
10842/08
Antonio Régio Aurélio de França – ME
Processos – DEFERIDO - Alteração de Endereço/ Outros Obs . Alteração de Socios
NÚMERO
INTERESSADO
19794/11
JRJ & Mars Representação Comercial
Processos – DEFERIDO - Inscrição inicial/Alteração de Endereço / Atividades e Razão Social
NÚMERO
15060/11
INTERESSADO
J. O Soluções Tecnológicas Ltda - ME
Processos – DEFERIDO - Alteração de Endereço/Outros Obs. Endereço, Razão
Social,Exclusão e Inclusão de Sócio
32324/11
Viana e Viana Transportes Rodoviários Ltda
Processos – DEFERIDO -Agregação
NÚMERO INTERESSADO
27639/11
Igreja do Evangelho Quadrangular
Processos – DEFERIDO - Desbloqueio e Alteração Endereço
NÚMERO
INTERESSADO
01605/10
Waldir Castanho
Processos – DEFERIDO - Alteração de Atividades / Quadro Societario
NÚMERO
INTERESSADO
11164/09
Construathus Arquitetura e Construção Ltda – EPP
Processo – DEFERIDO - Alteração de Atividades/ Alteração de Nome Empresarial
NÚMERO
INTERESSADO
10477/11
Valdir Barbosa Leal Transportadora – ME
Processos – DEFERIDO - Alteração de Atividades/ Outros Obs: Razão Social
NÚMERO
INTERESSADO
14321/11
RML Silva Prestação de Serviços em Geral
Processo – DEFERIDO - Inclusão de Sócio/ Alteração de Atividades
NÚMERO
INTERESSADO
29033/11
Kikko Web Tecnologia da Informação Ltda
Página 5
Processo – DEFERIDO - Alteração de Atividades/ Sócios e Alteração de Razão social
NÚMERO
INTERESSADO
07707/11
TRD – Trabalho Desenvolvimento e Tecnologia Ltda – EPP
Processos – DEFERIDO - Alteração de Atividades/ Razão Social e Alteração de Sócios
NÚMERO
05537/11
INTERESSADO
Rocha & Sanches Representações Ltda
Processo – DEFERIDO - Alteração de Endereço/ Sócios
NÚMERO
INTERESSADO
26847/10
Equipe Administradora de Condomínios Ltda ME
Processos – DEFERIDO - Alteração de Endereço e Desbloqueio
NÚMERO
INTERESSADO
16126/10
Marcelo Catolé Osasco ME
Processo – DEFERIDO - Alteração de Endereço/ Alteração de Atividades
NÚMERO
INTERESSADO
27942/10
Centro de Reparos Automotivos e Industrial Matrix Ltda – ME
Processos- DEFERIDO- Alteração de Endereço/ Alteração no Quadro Societário(Sócio)
NÚMERO
INTERESSADO
10988/10
E D E R Fabricação, Montagem e Comercio de Embalagem Plástica Ltda ME
Osasco, 29 de Novembro de 2012.
Rogério Lins Wanderley
Secretário Municipal - SICA
SecretARIA de SEGURANÇA
E CONTROLE URBANO
Corregedoria Geral da GCMO
José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna
pública a seguinte decisão:
"Excluam-se, nos autos do Processo Administrativo Revisional Disciplinar nº 009/2011,
os membros Luciane Zillmer, matrícula nº 139.263, Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula
nº 136.834 e Margarete Cintra Gautheron, matrícula nº 148.410, substituindo-se pelos
servidores Margaret Vaz Figueira, matrícula 30.738, como Presidente, Rita de Cássia
Castro Tres, matrícula nº 131.407 e Julio Rezende Lopes, matrícula nº 149.002."
Osasco, 03 de dezembro de 2012.
José Amando Mota
Secretário de Segurança e Controle Urbano
Corregedoria Geral da GCMO
José Amando Mota, no uso das atribuiçoes que lhe são conferidas que lhe são conferidas
por Lei, torna pública a seguinte decisão:
“Excluam-se, nos autos do Processo Administrativo Revisional Disciplinar nº 40147/2011,
os membros Celso Tadeu dos Santos Oliveira, matrícula nº 154.130 e Tatiana Melissa
Yosidaki, matrícula nº 136.834, substituindo-se pela servidora Rita de Cassia Castro
Tres, matrícula nº 131.407 e Julio Rezende Lopes, matrícula nº 149.002. A servidora
Margaret Vaz Figueira, matrícula nº 30.738 que já compõe a Comissão Revisora, atuará
como Presidente.”
Osasco, 03 de dezembro de 2012.
José Amando Mota
Secretário de Segurança e Controle Urbano
Corregedoria Geral da GCMO
José Amando Mota, no uso das atribuiçoes que lhe são conferidas por Lei, torna
pública a seguinte decisão:
“Excluam-se, nos autos do Processo Administrativo Revisional Disciplinar nº
41275/2011, os membros Celso Tadeu dos Santos, matrícula 154.130 e Tatiana Melissa
Yosidaki, matrícula nº 136.834, substituindo-se pela servidora Margarete Vaz Figueira,
matrícula nº 30.738, que atuará como Presidente, e a servidora Eliana Gomes Vieira,
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 6
matrícula nº 149.032.”
Osasco, 05 de dezembro de 2012
Corregedoria Geral da GCMO
matrícula nº 139.263 e Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834, substituindo-se
pelos servidores Rita de Cássia Castro Tres, matrícula nº 131.407 e André Cordeiro de
Moraes, matrícula nº 149.001. A servidora Margaret Vaz Figueira, matrícula nº 30.738,
que já compõe a Comissão Processante atuará como Presidente.”
Osasco, 03 de dezembro de 2012.
José Amando mota
Secretário de Segurança e Controle Urbano
José Amando Mota, no uso das atribuiçoes que lhe são conferidas por Lei, torna
pública a seguinte decisão:
Corregedoria Geral da GCMO
Osasco, 03 de dezembro de 2012.
José Amando Mota
Secretário de Segurança e Controle Urbano
“Excluam-se, nos autos do Processo Administrativo Revisional Disciplinar nº 41500/2011,
os membros Celso Tadeu dos Santos Oliveira, matrícula nº 154.130 e Tatiana Melissa
Yosidaki, matrícula nº 136.834, substituindo-se pela servidora Rita de Cassia Castro
Tres, matrícula nº 131.407 e Andre Cordeiro de Moraes, matrícula nº 149.001. A servidora Margaret Vaz Figueira, matrícula nº 30.738 que já compõe a Comissão Revisora,
atuará como Presidente.”
Osasco, 03 de dezembro de 2012.
José Amando Mota
Secretário de Segurança e Controle Urbano
Corregedoria Geral da GCMO
José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna
pública a seguinte decisão:
“Excluam-se, nos autos do Procedimento Disciplinar nº 006/2010, os membros da
Comissão Processante anteriormente composta pelos servidores Luciane Zillmer,
matrícula nº 139.263, Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834 e Margarete
Cintra Gautheron, matrícula nº 148.410, substituindo-se pelos servidores Rita de Cássia
Castro Tres, matrícula nº 131.407, André Cordeiro de Moraes, matrícula nº 149.001
e Margaret Vaz Figueira, matrícula n 30.738, sendo essa última indicada para atuar
como Presidente.”
Osasco, 03 de dezembro de 2012.
José Amando mota
Secretário de Segurança e Controle Urbano
José Amando Mota, no uso das atribuiçoes que lhe são conferidas por Lei, torna
pública a seguinte decisão:
Corregedoria Geral da GCMO
“Excluam-se, nos autos do Processo Administrativo Revisional Disciplinar nº
48075/2011, o membro Celso Tadeu dos Santos Oliveira, matrícula nº 154.130,
substituindo-se pela servidora Eliana Gomes Vieira, matrícula nº 149.032. A servidora
Margaret Vaz Figueira, matrícula nº 30.738 que já compõe a Comissão Revisora, atuará
como Presidente.”
Osasco, 03 de dezembro de 2012.
José Amando Mota
Secretário de Segurança e Controle Urbano
Corregedoria Geral da GCMO
José Amando Mota, no uso das atribuiçoes que lhe são conferidas por Lei, torna
pública a seguinte decisão:
“Excluam-se, nos autos do Processo Administrativo Revisional Disciplinar nº 49820/2011,
o membro Celso Tadeu dos Santos Oliveira, matrícula nº 154.130, substituindo-se pelo
servidor Julio Rezende Lopes, matricula nº 149.002. A servidora Margaret Vaz Figueira,
matrícula nº 30.738 que já compõe a Comissão Revisora, atuará como Presidente.”
Osasco, 03 de dezembro de 2012.
José Amando Mota
Secretário de Segurança e Controle Urbano
Corregedoria Geral da GCMO
José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna
pública a seguinte decisão:
“Excluam-se, nos autos do Procedimento Disciplinar nº 001/2009, os membros da
Comissão Processante anteriormente composta pelos servidores Luciane Zillmer, matrícula nº 139.263, Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834 e Margarete Cintra
Gautheron, matrícula nº 148.410, substituindo-se pelos servidores Rita de Cássia Castro
Tres, matrícula nº 131.407 e André Cordeiro de Moraes, matrícula nº 149.001 e Margaret
Vaz Figueira, matrícula n 30.738, que atuará como Presidente.”
Osasco, 03 de dezembro de 2012.
José Amando mota
Secretário de Segurança e Controle Urbano
Corregedoria Geral da GCMO
José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna
pública a seguinte decisão:
“Excluam-se, nos autos do Procedimento Disciplinar nº 05/2011, os membros da
Comissão Processante anteriormente composta pelos servidores Luciane Zillmer,
José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna
pública a seguinte decisão:
“Excluam-se, nos autos do Procedimento Disciplinar nº 008/2011, os membros da
Comissão Processante anteriormente composta pelos servidores Luciane Zillmer, matrícula nº 139.263, Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834 e Margarete Cintra
Gautheron, matrícula nº 148.410, substituindo-se pelos servidores Rita de Cássia Castro
Tres, matrícula nº 131.407, Eliana Gomes Vieira, matrícula nº 149.032 e Margaret Vaz
Figueira, matrícula nº 30.738, essa última atuará como Presidente.”
Osasco, 03 de dezembro de 2012.
José Amando mota
Secretário de Segurança e Controle Urbano
Corregedoria Geral da GCMO
José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna
pública a seguinte decisão:
“Excluam-se, nos autos do Procedimento Disciplinar nº 022/2010, os membros da
Comissão Processante anteriormente composta pelos servidores Luciane Zillmer, matrícula nº 139.263, Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834 e Margarete Cintra
Gautheron, matrícula nº 148.410, substituindo-se pelos servidores Rita de Cássia Castro
Tres, matrícula nº 131.407, Julio Rezende Lopes, matrícula nº 149.002 e Margaret Vaz
Figueira, matrícula nº 30.738, que atuará como Presidente da Comissão.”
Osasco, 03 de dezembro de 2012.
José Amando mota
Secretário de Segurança e Controle Urbano
Corregedoria Geral da GCMO
José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna
pública a seguinte decisão:
“Excluam-se, nos autos do Procedimento Disciplinar nº 084/2008, os membros da
Comissão Processante anteriormente composta pelos servidores Tatiana Melissa
Yosidaki, matrícula nº 136.834 e Margarete Cintra Gautheron, matrícula nº 148.410,
substituindo-se pelos servidores Rita de Cássia Castro Tres, matrícula nº 131.407 e Julio
Rezende Lopes, matrícula nº 149.032. A servidora Margaret Vaz Figueira, matrícula n
30.738, que já compõe a Comissão Processante atuará como Presidente.”
Osasco, 03 de dezembro de 2012.
José Amando mota
Secretário de Segurança e Controle Urbano
Osasco, 05 de dezembro de 2012
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 7
Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA N.º 764 de 26/11/12
I - CONCEDER licença para tratamento de saúde ao(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES
MARÇAL, no período de 01/11/12 a 15/11/12 (15 dias), conforme despacho da Presidência que se encontra exarado no Processo Interno n.º 5310/12.
PORTARIA Nº 765 de 03/12/12
I – DESIGNAR, o servidor LEVY RAMOS, lotado no cargo de Oficial de Serviços
Administrativo Nível III para exercer interinamente, o cargo de Chefe da Divisão de
Serviços Parlamentares, durante o período de férias do titular, gozando para tanto dos
vencimentos e demais vantagens do cargo, a partir de 07 de dezembro de 2012.
PORTARIA Nº 766 de 03/12/12
I - CONCEDER, à servidora GIANE VIEIRA DOS SANTOS, licença maternidade, de
acordo com o artigo 78, § 7º da Lei Orgânica do Município de Osasco, a partir do dia
19 de novembro de 2012.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/12
ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do
Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de
dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012,
na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/12, de autoria do Sr. Vereador
Antonio Aparecido Toniolo, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Francisco
Ferreira de Oliveira”.
Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Osasquense” ao Senhor Francisco Ferreira
de Oliveira, por suas lutas e trabalhos prestados a cidade de Osasco.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações próprias, constantes do orçamento vigente.
Art. 3º A honraria que trata o artigo 1º será outorgada em Sessão Solene especialmente
convocada para esta finalidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012.
ALUISIO PINHEIRO
Presidente
Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital
afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal
de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação.
ALFREDO GIOIELLI
Diretor-Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/12
ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do
Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de
dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012,
na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/12, de autoria do Sr. Vereador
Carlos José Gaspar, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Arnaldo
Ribeiro da Silva”.
Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Osasquense” ao Senhor Arnaldo Ribeiro da
Silva, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Art. 2º A honraria que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene especialmente
convocada para esta finalidade
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotação própria, constante do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012.
ALUISIO PINHEIRO
Presidente
Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital
afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal
de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação.
ALFREDO GIOIELLI
Diretor-Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/12
ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do
Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de
dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012,
na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/12, de autoria do Sr. Vereador
João Candal de Lima, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
“Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Comunidade Casa Esperança e
Vida - CCEV”.
Art. 1º Fica concedido “Placa Comemorativa” à CCEV – Comunidade Casa Esperança
e Vida, pelos seus 40 anos de fundação e em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à coletividade osasquense na recuperação de dependentes químicos, apoio
aos seus familiares e prevenção ao uso de drogas.
Parágrafo Único. Da honraria de que trata este artigo, constarão os seguintes dizeres:
“À CCEV – COMUNIDADE CASA ESPERANÇA E VIDA, uma homenagem da Câmara Municipal de Osasco e do Vereador João Candal de Lima (Prof. Candal) em reconhecimento
aos serviços prestados à coletividade osasquense na recuperação de dependentes
químicos, apoio aos seus familiares e prevenção ao uso de drogas”.
Art. 2º A honraria que trata o art. 1º, será entregue em Sessão Solene, especialmente
convocada para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotação própria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012.
ALUISIO PINHEIRO
Presidente
Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital
afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal
de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação.
ALFREDO GIOIELLI
Diretor-Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/12
ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do
Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de
dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012,
na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/12, de autoria do Sr Vereador
João Candal de Lima, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
“Dispõe sobre a concessão de Medalha Antonio Raposo Tavares e Diploma Cidade de
Osasco ao senhor Francis Pontes Juvêncio”
Art. 1º Fica concedido “Medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco” ao senhor
FRANCIS PONTES JUVÊNCIO, fundador e moderador da Comunidade Frater Kerigma,
em reconhecimento ao relevante e bonito trabalho de evangelização, valorização da
pessoa humana e animação vocacional dos fiéis de Osasco.
Parágrafo Único. Da honraria de que trata este artigo, constarão os seguintes dizeres:
“Ao senhor FRANCIS PONTES JUVÊNCIO, fundador e moderador da Comunidade
Frater Kerigma, uma homenagem da Câmara Municipal de Osasco e do Vereador
João Candal de Lima (Prof. Candal) em reconhecimento ao relevante e bonito trabalho
de anunciação do Evangelho de Jesus Cristo através dos meios de comunicação, de
valorização da pessoa humana e da animação vocacional dos fiéis, desenvolvido na
cidade de Osasco”.
Art. 2º A honraria que trata o artigo 1º, será entregue em Sessão Solene, especialmente
convocada para esta finalidade.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotação própria, constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012.
ALUISIO PINHEIRO
Presidente
Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital
afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal
de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação.
ALFREDO GIOIELLI
Diretor-Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/12
ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do
Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de
dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012,
na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/12, de autoria do Sr. Vereador
João Candal de Lima, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Bispo Dom Ercílio
Turco”.
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Osasquense” ao Bispo Diocesano Dom Ercílio
Turco, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade osasquense.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º A honraria que trata o artigo 1º será outorgada em Sessão Solene especialmente
convocada para esta finalidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012.
Página 8
Imprensa Oficial do Município de Osasco
ALUISIO PINHEIRO
Presidente
Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital
afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal
de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação.
ALFREDO GIOIELLI
Diretor-Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/12
ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do
Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de
dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012,
na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/12, de autoria do Sr. Vereador
João Candal de Lima, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
“Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à senhora Maria de Lourdes Alves de
Oliveira”.
Art. 1º Fica concedido Cartão de Prata à senhora Maria de Lourdes Alves de Oliveira em
reconhecimento ao relevante trabalho de evangelização e espiritualidade realizado em
Osasco através do Movimento de Renovação Carismática da Diocese de Osasco.
Parágrafo Único. Da honraria de que trata este artigo, constarão os seguintes dizeres:
“À senhora Maria de Lourdes Alves de Oliveira, uma homenagem da Câmara Municipal
de Osasco e do Vereador João Candal de Lima (Prof. Candal) em reconhecimento aos
relevantes serviços de evangelização e espiritualidade prestados à coletividade osasquense, através do Movimento de Renovação Carismática da Diocese de Osasco”.
Art. 2º O Cartão de Prata em questão, será entregue em Sessão solene especialmente
convocada para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria constante do orçamento vigente, suplementada se
necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012.
ALUISIO PINHEIRO
Presidente
Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital
afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal
de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação.
ALFREDO GIOIELLI
Diretor-Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/12
ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do
Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de
dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012,
na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/12, de autoria do Sr. Vereador
João Candal de Lima, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
“Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à senhora Eurides Gonçalves da
Silva”.
Art. 1º Fica concedido Cartão de Prata à senhora Eurides Gonçalves da Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho de evangelização e espiritualidade realizado em
Osasco através do Movimento de Renovação Carismática da Diocese de Osasco.
Parágrafo Único. Da honraria de que trata este artigo, constarão os seguintes dizeres:
“À senhora Eurides Gonçalves da Silva, uma homenagem da Câmara Municipal de
Osasco e do Vereador João Candal de Lima (Prof. Candal) em reconhecimento aos relevantes serviços de evangelização e espiritualidade prestados à coletividade osasquense,
através do Movimento de Renovação Carismática da Diocese de Osasco”.
Art. 2º O Cartão de Prata em questão, será entregue em Sessão solene especialmente
convocada para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria constante do orçamento vigente, suplementada se
necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012.
ALUISIO PINHEIRO
Presidente
Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital
afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal
de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação.
ALFREDO GIOIELLI
Diretor-Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/12
ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do
Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de
dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012,
na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/12, de autoria do Sr. Vereador
Sebastião Bognar, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Osasquense a Senhora Maria Santos
de Souza”.
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Osasquense a Senhora Maria Santos de Souza,
pelos serviços prestados a comunidade osasquense.
Osasco, 05 de dezembro de 2012
Art. 2º A honraria que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene convocada
especialmente para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotação própria, constante do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012.
ALUISIO PINHEIRO
Presidente
Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital afixado
no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal de Osasco,
28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação.
ALFREDO GIOIELLI
Diretor-Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/12
ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do
Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de
dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012,
na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/12, de autoria do Sr. Vereador
João Candal de Lima, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
“Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Escola Estadual Profº Newton
Espírito Santo Ayres”.
Art. 1º Fica concedido “Placa Comemorativa” à Escola Estadual Profº Newton Espírito
Santo Ayres, em comemoração aos 50 anos de sua fundação e em reconhecimento ao
relevante trabalho educacional com crianças e jovens osasquenses.
Parágrafo Único. Da honraria de que trata este artigo, constarão os seguintes dizeres:
“À Escola Estadual Profº Newton Espírito Santo Ayres, uma homenagem da Câmara
Municipal de Osasco e do Vereador João Candal de Lima (Prof. Cnadal) em comemoração aos 50 anos de sua fundação e em reconhecimento ao relevante e bonito trabalho
educacional, realizado com as crianças e jovens osasquenses ao longo destes anos”.
Art. 2º A honraria que trata o art. 1º, será entregue em Sessão Solene, especialmente
convocada para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotação própria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012.
ALUISIO PINHEIRO
Presidente
Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital
afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal
de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação.
ALFREDO GIOIELLI
Diretor-Secretário
DESPACHOS DO SR. PRESIDENTE
Processo nº: 4607/2012
Interessado: SILVIA REGINA ROSSINI BOLLIER
DEFERIDO
Processo nº: 4759/2012
Interessado: JOÃO JOSÉ FAVARETO
DEFERIDO
Processo nº: 4779/2012
Interessado: MARISTELA CRISTINA SCAPIM
DEFERIDO
Processo nº: 4869/2012
Interessado: EDUARDO LUIZ FASSANARO DE OLIVEIRA
DEFERIDO
Processo nº: 4912/2012
Interessado: NEILDES QUINTO DE SOUZA
DEFERIDO
Processo nº: 4810/2012
Interessado: SILVIA PEREIRA DOS SANTOS FREITAS
DEFERIDO
Processo nº: 5058/2012
Interessado: MARGARETE APARECIDA DA COSTA RODRIGUES
DEFERIDO
Processo nº: 5080/2012
Interessado: ISABEL TERUE KOHMOTO ROSA
DEFERIDO
0.0.51.11.01 - RESTOS A PAGAR DE 2011 - 5001
0.0.51.21.01 - RESTOS A PAGAR DE 2010 - 5002
11.2.90.00.00 - OUTROS CRÉDITOS
5813
21.1.11.01.00 - INSS - VENCIMENTOS E V 5312
21.1.11.03.00 - OUTRAS ENTIDADES
5311
21.1.12.00.00 - PENSÃO ALIMENTÍCIA
5316
21.1.13.01.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA 5331
21.1.14.02.00 - ISS
5353
21.1.15.00.00 - PLANOS DE PREVIDÊNCIA 5333
21.1.15.00.00 - PLANOS DE PREVIDÊNCIA 5341
21.1.16.00.00 - ENTIDADES REPRESENTAT 5317
21.1.18.00.00 - EMPRÉSTIMOS
5335
21.1.18.00.00 - EMPRÉSTIMOS
5336
21.1.18.00.00 - EMPRÉSTIMOS
5347
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5313
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5315
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5318
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5321
TOTAL ORÇAMENTÁRIO
20
1
7
8
9
11
12
13
14
21
17
18
2
4
5
6
19
3
24
Ficha
01 - CÂMARA MUNICIPAL
1 - CÂMARA MUNICIPAL
1 - CAMARA MUNICIPAL
1 - Legislativa
31 - Ação Legislativa
7 - APOIO ADMINISTRATIVO
2001 - Remuneração de Pessoal Ativo, Benef
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESE
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVE
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITU
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
2002 - Manutenção dos Serviços Administrat
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS,
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVI
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORI
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TER
3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TER
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
15 - CONSTRUÇÕES E ADEQUAÇÕES FISICA
1003 - Construção, Reforma e Ampliação de
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
33 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
-800.000,00
-800.000,00
-800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
Alteração
38.000.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
36.739.044,00
30.700.090,00
2.400.000,00
22.759.827,00
4.000.000,00
20.126,00
24.557,00
855.580,00
640.000,00
6.038.954,00
410.000,00
16.357,00
16.357,00
228.000,00
385.000,00
28.240,00
4.900.000,00
25.000,00
20.000,00
10.000,00
740.000,00
740.000,00
740.000,00
520.956,00
520.956,00
520.956,00
Dotação
Autorizado
11.697.598,29
11.697.598,29
11.697.598,29
11.697.598,29
11.697.598,29
11.697.598,29
10.481.830,47
9.885.260,05
2.400.000,00
5.728.471,84
1.361.522,35
16.905,26
24.557,00
264.745,91
89.057,69
596.570,42
212.012,35
16.357,00
16.357,00
20.808,00
5.615,29
28.240,00
257.774,12
10.172,77
20.000,00
9.233,89
740.000,00
740.000,00
740.000,00
475.767,82
475.767,82
475.767,82
Saldo Atual
Repasse Financeiro IPMO
I.N.S.S.
I.P.M.O
PENSÃO ALIMENTÍCIA
I.R.R.F/PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
I.S.S.
AMEPLAN - ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA
INTERMÉDICA
SINTRASP
BANCO DO BRASIL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ITAU-UNIBANCO
CAPEMI
COOPERGRAN
PC DO B - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
AUTOPLAN LOCAÇAO DE VEICULOS LTDA
38.000.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
35.939.044,00
30.700.090,00
2.400.000,00
22.759.827,00
4.000.000,00
20.126,00
24.557,00
855.580,00
640.000,00
5.238.954,00
410.000,00
16.357,00
16.357,00
228.000,00
385.000,00
28.240,00
4.100.000,00
25.000,00
20.000,00
10.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
520.956,00
520.956,00
520.956,00
Inicial
11.697.598,29
11.697.598,29
11.697.598,29
11.697.598,29
11.697.598,29
11.697.598,29
10.481.830,47
9.885.260,05
2.400.000,00
5.728.471,84
1.361.522,35
16.905,26
24.557,00
264.745,91
89.057,69
596.570,42
212.012,35
16.357,00
16.357,00
20.808,00
5.615,29
28.240,00
257.774,12
10.172,77
20.000,00
9.233,89
740.000,00
740.000,00
740.000,00
475.767,82
475.767,82
475.767,82
Disponível
AV. DOS AUTONOMISTAS, 2607
50520121/0001-32
Balancete da Despesa do período de 01/09/2012 até 30/09/2012
CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO
Reservado
71.644,92
65.488,28
551.676,15
7.810,69
519.189,17
485.454,03
4.890.707,43
190.176,96
23.537.313,57
45.188,18
45.188,18
45.188,18
766,11
4.098.360,42
14.827,23
2.765.088,14
543.865,46
1.786.433,41
289.487,52
357,86
15.244.921,75
2.348.990,13
2.862,88
207.192,00
379.384,71
2.765.088,14
2.765.088,14
2.765.088,14
2.765.088,14
2.765.088,14
2.765.088,14
2.213.411,99
22.069.007,17
26.302.401,71
766,11
3.229.316,54
14.827,23
138.128,00
238.323,32
446.546,26
484.855,23
3.811.538,16
190.176,96
15.227.787,76
2.055.677,70
2.862,88
22.069.007,17
22.069.007,17
22.069.007,17
22.069.007,17
22.069.007,17
22.029.267,99
18.217.729,83
Anterior
39.739,18
39.739,18
39.739,18
1.892.045,56
1.303.454,72
69.064,00
126.876,72
71.644,92
761,74
1.505.966,38
6.570,94
24.185,00
289.487,52
1.892.045,56
1.892.045,56
1.892.045,56
1.892.045,56
1.892.045,56
1.892.045,56
386.079,18
A Pagar
45.188,18
45.188,18
45.188,18
766,11
4.642.225,88
14.827,23
207.192,00
379.384,71
590.834,09
550.942,31
5.442.383,58
197.987,65
17.031.355,16
2.638.477,65
3.220,74
26.302.401,71
26.302.401,71
26.302.401,71
26.302.401,71
26.302.401,71
26.257.213,53
20.814.829,95
Empenhado
No Período
Atual
23.537.313,57
23.537.313,57
23.537.313,57
23.537.313,57
23.537.313,57
23.492.125,39
18.601.417,96
Anterior
2.612.549,16
5.449,00
5.449,00
5.449,00
363.388,80
17.266,00
14.184,67
72.642,91
65.325,34
396.079,22
1.239,75
1.779.382,40
293.312,43
357,86
2.612.549,16
2.612.549,16
2.612.549,16
2.612.549,16
2.612.549,16
2.607.100,16
2.211.020,94
Liquidado
No Período
24.681.556,33
45.188,18
45.188,18
45.188,18
766,11
3.592.705,34
14.827,23
155.394,00
252.507,99
519.189,17
550.180,57
4.207.617,38
191.416,71
17.007.170,16
2.348.990,13
3.220,74
24.681.556,33
24.681.556,33
24.681.556,33
24.681.556,33
24.681.556,33
24.636.368,15
20.428.750,77
Atual
160.399,18
2.116,26
1.271.165,64
933.559,99
223.273,13
94.662,81
661.107,09
7.464,40
18.749,27
122.736,04
26.930,79
26.710,64
740.570,55
10.520,80
9.194,76
25.912,70
3.500,00
191,54
21.723.177,64
39.739,18
39.739,18
39.739,18
766,11
2.918.637,52
14.827,23
120.862,00
220.438,81
446.546,26
484.855,23
3.465.708,63
190.176,96
15.227.787,76
2.055.677,70
2.862,88
21.723.177,64
21.723.177,64
21.723.177,64
21.723.177,64
21.723.177,64
21.683.438,46
18.217.729,83
Anterior
155.246,40
133.676,43
36.321,46
15.239,37
119.715,03
933,05
4.701,79
13.416,31
4.116,80
3.302,48
101.202,00
1.200,08
1.327,73
3.575,32
500,00
2.687.178,51
5.449,00
5.449,00
5.449,00
420.133,64
17.266,00
32.069,18
72.642,91
65.325,34
470.708,57
1.239,75
1.779.382,40
293.312,43
357,86
2.687.178,51
2.687.178,51
2.687.178,51
2.687.178,51
2.687.178,51
2.681.729,51
2.211.020,94
Pago
No Período
160.399,18
2.116,26
1.426.412,04
1.067.236,42
259.594,59
109.902,18
780.822,12
8.397,45
23.451,06
136.152,35
31.047,59
30.013,12
841.772,55
11.720,88
10.522,49
29.488,02
4.000,00
191,54
24.410.356,15
45.188,18
45.188,18
45.188,18
766,11
3.338.771,16
14.827,23
138.128,00
252.507,99
519.189,17
550.180,57
3.936.417,20
191.416,71
17.007.170,16
2.348.990,13
3.220,74
24.410.356,15
24.410.356,15
24.410.356,15
24.410.356,15
24.410.356,15
24.365.167,97
20.428.750,77
Atual
271.200,18
253.934,18
17.266,00
271.200,18
271.200,18
271.200,18
271.200,18
271.200,18
271.200,18
271.200,18
Processado
Data: 28/11/2012 15:49:34
Sistema CECAM
(Página: 1 / 2)
Osasco, 05 de dezembro de 2012
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 9
TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
Dotação
Autorizado
Saldo Atual
Reservado
Anterior
Empenhado
No Período
Atual
26.194.642,63
4.471.464,99
2.017,24
21.858,96
2.609,16
32.921,57
19.305,03
4.435,00
7.927,04
1.979,98
39.645,42
Anterior
3.297.893,41
610.714,90
4.474,46
4.482,49
2.434,48
635,00
714,80
3.499,42
Pago
No Período
CRC-TC1SP243739/O-0
Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças
Atual
GEORGE DA SILVA FERNANDES
Liquidado
No Período
29.492.536,04
5.082.179,89
2.017,24
25.358,38
2.609,16
37.404,06
21.739,51
5.070,00
8.641,84
1.979,98
44.119,88
Atual
2.01 - CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO
Processado
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Presidente
ALUISIO DA SILVA PINHEIRO
32.754.143,11
=============
Anterior
TOTAL GERAL
A Pagar
3.261.607,07
----------------------
OSASCO, 30 de Setembro de 2012
Disponível
TOTAL DE CAIXA E BANCOS
GW TRANSPORTES INTELIGENTES LTDA
FARMACIA SÃO JOÃO
DROGARIA PEDRO FIORETTI
FARMACIA BOTANICA ANACRIS LTDA
FIEO
RESTAURANTE SERV-SERV(SINTRA
VINICIUS KAMALAKIAN - ME
ACQUA LENS ÓTICA LTDA - ME
FITO
Alteração
0,00
3.261.607,07
----------------------
Inicial
Data: 28/11/2012 15:49:34
Sistema CECAM
(Página: 2 / 2)
TESOURARIA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
TOTAL
Ficha
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5322
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5325
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5326
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5327
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5328
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5337
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5338
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5343
21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5345
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
AV. DOS AUTONOMISTAS, 2607
50520121/0001-32
Balancete da Despesa do período de 01/09/2012 até 30/09/2012
CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO
Página 10
Osasco, 05 de dezembro de 2012
Ficha
5812
5813
5312
5311
5316
5331
5353
5333
5341
5317
5335
5336
5347
5352
5313
5315
5318
5321
5322
5323
5324
5325
5326
5327
5328
5337
5338
5343
5345
5412
5413
5414
5512
5511
Código
1.1.2.9.0.00.00
1.1.2.9.0.00.00
2.1.1.1.1.01.00
2.1.1.1.1.03.00
2.1.1.1.2.00.00
2.1.1.1.3.01.00
2.1.1.1.4.02.00
2.1.1.1.5.00.00
2.1.1.1.5.00.00
2.1.1.1.6.00.00
2.1.1.1.8.00.00
2.1.1.1.8.00.00
2.1.1.1.8.00.00
2.1.1.1.8.00.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.4.9.99.00
2.1.1.4.9.99.00
2.1.1.4.9.99.00
5.2.2.2.1.02.00
6.1.2.1.2.00.00
Data: 28/11/2012 15:45:33
Sistema CECAM
(Página: 1 / 2)
ARRECADAÇÃO
DIFERENÇA
Especificação da Receita
Orçada
Programada
Anterior
No Mes
Cancelada
Total Mês
Total
(Arrec-Orçada)
(Arrec-Progr.)
RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Repasse Financeiro IPMO
1.271.165,64
155.246,40
0,00
155.246,40
1.426.412,04
I.N.S.S.
1.065.410,53
132.263,70
0,00
132.263,70
1.197.674,23
I.P.M.O
259.282,89
36.134,17
0,00
36.134,17
295.417,06
PENSÃO ALIMENTÍCIA
109.902,18
15.361,86
0,00
15.361,86
125.264,04
I.R.R.F/PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
894.088,67
120.096,14
535,04
119.561,10
1.013.649,77
I.S.S.
7.464,40
933,05
0,00
933,05
8.397,45
AMEPLAN - ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA
22.614,46
4.583,29
0,00
4.583,29
27.197,75
INTERMÉDICA
115.660,28
13.416,20
0,00
13.416,20
129.076,48
SINTRASP
28.121,39
3.981,80
0,00
3.981,80
32.103,19
BANCO DO BRASIL
30.013,12
2.883,63
0,00
2.883,63
32.896,75
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
840.606,55
98.132,25
0,00
98.132,25
938.738,80
ITAU-UNIBANCO
11.720,88
1.200,08
0,00
1.200,08
12.920,96
OZAZCRED - COOP. CREDITO MUTUO SERV. PUBLIC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CAPEMI
10.522,49
1.327,73
0,00
1.327,73
11.850,22
COOPERGRAN
29.488,02
2.694,61
0,00
2.694,61
32.182,63
PC DO B - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
4.000,00
500,00
0,00
500,00
4.500,00
AUTOPLAN LOCAÇAO DE VEICULOS LTDA
191,54
0,00
0,00
0,00
191,54
GW TRANSPORTES INTELIGENTES LTDA
2.017,24
0,00
0,00
0,00
2.017,24
DROGARIA LIBERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DROGARIA UNIDROGA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FARMACIA SÃO JOÃO
25.271,41
3.250,05
0,00
3.250,05
28.521,46
DROGARIA PEDRO FIORETTI
2.609,16
1.357,76
0,00
1.357,76
3.966,92
FARMACIA BOTANICA ANACRIS LTDA
37.404,06
3.844,19
0,00
3.844,19
41.248,25
FIEO
21.739,51
3.014,88
0,00
3.014,88
24.754,39
RESTAURANTE SERV-SERV(SINTRA
4.410,00
518,00
0,00
518,00
4.928,00
VINICIUS KAMALAKIAN - ME
8.641,84
854,46
0,00
854,46
9.496,30
ACQUA LENS ÓTICA LTDA - ME
1.759,98
196,66
0,00
196,66
1.956,64
FITO
44.119,88
4.843,51
0,00
4.843,51
48.963,39
RESSARCIMENTO CRÉDITO - EXONERAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTITUIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEVOLUÇÃO DE DUODECIMO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transf. Duodécimo
24.088.834,36
3.014.753,60
0,00
3.014.753,60
27.103.587,96
------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
28.937.060,48
3.621.388,02
535,04
3.620.852,98
32.557.913,46
AV. DOS AUTONOMISTAS, 2607
50520121/0001-32
Balancete da Receita de 01/09/2012 à 30/09/2012
CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO
Osasco, 05 de dezembro de 2012
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 11
Código
Especificação da Receita
GERAL
Presidente
ALUISIO DA SILVA PINHEIRO
TOTAL
TOTAL DE CAIXA E BANCOS
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BANCOS CONTA MOVIMENTO
2.01 - CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO
Ficha
AV. DOS AUTONOMISTAS, 2607
50520121/0001-32
Balancete da Receita de 01/09/2012 à 30/09/2012
CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO
Orçada
Anterior
OSASCO, 30 de Setembro de 2012
Programada
No Mes
ARRECADAÇÃO
Cancelada
DIFERENÇA
(Arrec-Orçada)
(Arrec-Progr.)
CRC-TC1SP243739/O-0
Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças
------------------------32.754.143,11
================
196.229,65
------------------------196.229,65
Total
GEORGE DA SILVA FERNANDES
Total Mês
Data: 28/11/2012 15:45:33
Sistema CECAM
(Página: 2 / 2)
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Osasco, 05 de dezembro de 2012