Dezembro de 2006 - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas

Transcrição

SUSAM
Secretaria de Estado da Saúde
Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN
Gerência de Documentação Técnica - GEDOC
Dezembro de 2006
1
DESTAQUES
DECRETO N.º 26.337/06 - GAGOV - DISCIPLINA as viagens dos Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações públicas,
Empresas públicas unipessoais e serviços sociais autônomos como os demais servidores do
Poder Executivo, abrangendo as autorizações de deslocamento a concessão e o controle de
passagens aéreas e diárias. DOE 30.998, de 12.12.06. P.E. (P. 1/3)
DECRETO N.º 26.338, 12.12.06 - GAGOV - DEFINE datas para o encerramento da
execução orçamentária, financeira e contábil do exercício de 2006. DOE 30.998, de 12.12.06.
P.E. (P. 3)
ATO da 11.ª Região n.º 144/06- TRT - REGULAMENTA no âmbito do Trib. Reg. do
Trabalho a Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro. DOE 30.998, de 12.12.06. P.J.
(P. 40)
LEI N.º 3.103, 19.12.06 - GAGOV - INSTITUI o dia 10 de julho como o Dia Estadual da
Libertação dos Escravos. DOE 31.003, de 19.12.06. P.E. (P. 1)
DECRETO N.º 26.400, 22.12.06 - GAGOV - APROVA os Quadros de Detalhamento da
Despesa - QDD para o exercício de 2007. DOE 31.006, DE 22.12.06, P. E. (P. 1/83)
LEI N.º 3.106, 21.12.06 - GAGOV - ESTIMA e fixa a despesa do Estado do Am para o
exercício de 2007. DOE 31.010, DE 29.12.06, P. E. (P. 1/166)
DECRETO N.º 26.439, 29.12.06 - GAGOV - APROVA os Quadros de Detalhamento da
Despesa - QDD para o exercício de 2007. DOE 31.010, DE 29.12.06, P. E. (P. 1/86)
2
SUSAM
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
SUMÁRIO
D.O.E. N.º 30.992
DATA: 01.12.06
PODER EXECUTIVO
SUSAM
Portaria n.º 1306, 27.11.06
DISPENSA
Portaria n.º 1307, 27.11.06
F.V.S.
Portaria n.º 072, 29.11.06
SUSPENDE, temporariamente, a Firma N.M. DA SILVA
a serv. IZABEL MARTINEZ MORAIS/Téc.
Radiologia - Mat. Ana Braga. P. 8
CONCEDE Licença Especial aos servidores relac. nesta. P. 8
ALMEIDA por não atender instrumento contratual. P. 8
Res. n.º 097, 01.12.06
FCECON
Portaria n.º 081, 30.11.06
FMT-AM
Portaria n.º 351, 28.11.06
PSC Z. SUL
Portarias n.ºs 007 e 008/06
D.O.E. N.º 30.992
SEAS
Resolução n.º 002, 28.11.06
AUTORIZA desloc. de servidores de N.S. e N.M. relac. nesta,
a municípios do Interior/AM - 11.10 a 23.12.06. P. 8/9
CONSTITUI Comissão de Sindicância para apresentação de
relatórios conclusivos, ref. a esta Fundação. P. 9
AUTORIZA o desligamento de ADRIANO MARQUES DA
SILVA/Médico Residente do Programa de Residência Médica
em Infectologia desta Fundação. P. 9
AUTORIZAM conc. de adiantamento ao serv. CRISTIAN WEB
MENDES. P. 10
DATA: 01.12.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
DISPÕE sobre a aprovação do Regimento Interno do
Conselho Estadual do Idoso. P. 2/4
CIB/AM
INDICA o HOSPITAL FRANCISCA MENDES como Centro de
DISPÕE sobre o Pré-Projeto apresentado pela FHEMOAM ao
Referencia em Cardiologia no AM. P. 6
FNS. P. 6
D.O.E. N.º 30.993
DEC. N.º 26.333, 04.12.06
DATA: 04.12.06
PODER EXECUTIVO
HOMOLOGA situação de emergência com iminência de
desabamento da ponte Efigênio Sales no município de
Borba/AM. P. 1
DECRETOS DE 04.12.06
SUSAM
Erratas
EXONERAM servidores da SUSAM: ETELVINA DA CRUZ
ALVES/Enf.ª, ANA CLÁUDIA LAZAMETH/Enf.ª do Q.S. da
FCECON, DAYSE RAFAELLE BARBOSA NASCIMENTO/Téc. Enf. FHEMOAM, IANDRA KARINE DO NASCIMENTO/Ag. Adm. e
ANA VALÉRIA ALVES DE ALMEIDA/Téc. Enf. P. 1/2
1. REF. a Res. 216/06 - Portaria 1137/06 - conc. de
adiantamento a serv. ROMINA ALVES DE BRITO - U.M. N.
Olinda do Norte/AM, publ. no DOE de 26.09.06. P. 14
adiantamento ao serv. MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FREITAS
- U.M. de Anori/AM, publ. no DOE de 26.09.06. P. 14
adiantamento a serv. SUELY MARIA QUEIROZ ALBUQUERQUE
DO VALE - CAIC Edson Melo, publ. no DOE de 26.09.06. P. 14
3
Res. n.º 245, 30.11.06
Portarias 1231 e 1232/06 - Concedem adiant. as servidoras
MARIA AUXILIADORA LAGO PAIVA/Diretora - CAIC José Carlos
Mestrinho e ROSA PAULA B. PEREIRA/ Diretora - CAIC Crisólita
Torres. P. 14
FHEMOAM
Portaria n.º 0242, 30.11.06
Proc. 1994/06 - Dispensa de Licitação - ELFA LTDA. P. 14
FMT-AM
Portaria n.º 356/06
AUTORIZA adiant. de suprimento a serv. MARIA ARISTÉA DE
SOUZA CANIZO. P. 15
D.O.E. N.º 30.993
TRIB. DE CONTAS
Despachos
D.O.E. N.º 30.993
TRIB. DE JUSTIÇA
Mandado de Segurança
DATA: 04.12.06
PODER LEGISLATIVO
1. Proc. 4917/2006 - FHEMOAM. P. 1
2. Proc. 3662/2006 - FES (Fundo Estadual de Saúde). P. 2
DATA: 04.12.06
PODER JUDICIÁRIO
Proc. 2006.002020-6, de Manaus - HEDILAMAR OLIVEIRA
MARQUES X SEAD X FHEMOAM. P. 3
TRIB. REG. DO TRABALHO
Edital n.º 00247/06
VARAS DO TRABALHO
D.O.E. N.º 30.993
SUSAM
Extratos
C.G.L.
Aviso de Licitação
1. Proc. RO-32282/2004-013-11-00 - SUSAM X FMT-AM X
LUCINETE DE SOUZA TELES X CAMPOS SERVICE LTDA. P. 29
2. Proc. RO-34302/2004-010-11-00 - SUSAM X CARLOS ALBERTO
ARAÚJO SANTOS X SERV MAX LTDA. P. 29
1. Proc. EO-20128/2005-008-11-00 - 8.ª VT de Manaus - SUSAM
X MARIA LEONOR DA SILVA LEMOS X SERV MAX LTDA. P. 40
2. Proc. RO-13684/2005-001-11-00 - 1.ª VT de Manaus - SUSAM
X ALTEMIZA MORAIS SOBRINHO X SERV MAX LTDA. P. 40
DATA: 04.12.06
1.
7.º TA ao TC 017/04 - Proc. 19099/06 - JM SERVIÇOS LTDA.
P. 2
2. 4.º TA ao TC 138/03 - Proc. 21807/06 - PSC Z. LESTE X NND
COMÉRCIO LTDA. P. 2/3
3. 3.º TA ao TC 152/03 - Proc.’s 22189 e 22322/06 - HPS Z.
LESTE X EMEREL LTDA. P. 3
4. TC 079/06 - Proc. 19009/06 - HOSP. GERAL GERALDO DA
ROCHA X FRANCISCO RÉGIS DE ALMEIDA JR. P. 3
5. 2.º TA ao TC 111/04 - Proc. 20720/06 - POLICLÍNICA PAM
CODAJÁS X COMSERVIÇO LTDA. P. 3
6. 1.º TA ao TC 062/05 - Proc. 21324/06 - HPS J.L. MACHADO X
I.E.L. P. 3
7. 4.º TA ao TC 175/03 - Proc. 19977/06 - PRODAM S.A. P. 3
8. 4.º TA ao TC 003/05 - Proc. 21352/06 - J.G. AGÊNCIA DE
VIAGENS LTDA. P. 3
9. 1.º TA ao TC 064/05 - Proc. 22207/06 - HPSC Z. LESTE X M.
DE S. HARB. P. 3
10. 3.º TA ao TC 180/03 - Proc. 19978/06 - PRODAM S.A. P. 3
1.
2.
3.
4.
Convite 062/06 - PS 28 de Agosto / SEINF. P. 3
Pregão Eletr. 519/06 - PS 28 de Agosto / SUSAM. P. 3
Pregão Eletr. 520/06 - FCECON. P. 4
Pregão Eletr. 522/06 - FHEMOAM. P. 4
4
5.
Pregão Eletr. 525/06 - FVS. P. 4
Marcação Nova Data
Pregão Eletr. 462/06 - Policlínica Centro/ SUSAM. P. 4
SUSAM
Errata
REF. ao 1.º TA ao TC 071/05 - FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, publ.
no DOE de 07.04.06. P. 5
Extratos
1.
2.
3.
D.O.E. N.º 30.994
SUSAM
Portaria n.º 1319, 04.12.06
9.º TA ao TC 073/04 - Proc. 23007/06 - SH ENGENHARIA
LTDA. P. 5
Prorrogação da Ordem de Serviço 005/06 - Proc. 22864/06 MTJ ENGENHARIA LTDA. P. 5
1.º TA ao TC 034/06 - Proc. 23101/06 - VITÓRIA RÉGIA
LTDA. P. 5
DATA: 05.12.06
PODER EXECUTIVO
1. EXONERA IOLANDA SILVA DE LIRA e NOMEIA SHEILA
CRISTINA DE ARAÚJO VALENTE/ Ger. Adm. Finan. - GA-2 SUSAM. P. 1
2. EXONERA RÚBIA PATRÍCIA TAVARES DAMASCENO e
SEBASTIÃO DINIZ DE SOUZA e NOMEIA SÚBIA OLIVEIRA DA
SILVA e EDINELZA PENAFORTH PINTO/ Ger. Enf. - GE-3 SUSAM P. 1
DESIGNA HELONEIDA LOPES TORRES - Mat. Alvorada, para
movimentar recursos à titulo de suprimento de fundos
(Adiantamento) à conta do FES. P. 5
DESIGNA WORNEY AMOEDO CARDOSO - Hosp. Infantil Dr.
Fajardo, para movimentar recursos à titulo de suprimento de
fundos (Adiantamento) à conta do FES. P. 5/6
AUTORIZA Concessão de Adiantamento a CINELI MARTINS
DA CRUZ/ Ag. Adm., lotada na Assessoria de Serviços Social.
P. 6
DESIGNA MASSAY REGO BERNARDO/ Téc. de Enf. - CAIC
Alberto Carreira, para movimentar recursos à titulo de
suprimento de fundos (Adiantamento) à conta do FES. P. 6
Portaria n.º 1320, 04.12.06
Portaria n.º 01234, 04.12.06
Portaria n.º 1354, 04.12.06
Res. n.ºs 238, 246 e 247/06
PORTARIAS DIVERSAS de Concessão de Adiant.
servidores de U.S. da Capital, Interior e Sede/SUSAM. P. 6
Erratas
FCECON
Errata
REF. as Res. 221 e 225/06, publ. nos DOE’s de 03 e 05.10.06.
P. 6
REF. a Portaria 074/06, publ. no DOE de 08.11.06. P. 8
F.H.A.J.
Proc’s. 2942 e 2941/06 - Dispensa de Licitação - Firmas relac.
nestas. P. 8/9
D.O.E. N.º 30.994
VARA
Nota de Intimação 025/06
Edital n.º 219/06
DATA: 05.12.06
a
PODER JUDICIÁRIO
Proc. 001.06.00772-0 - SANDRA MELO DO NASCIMENTO X
H.G.A.J. P. 2/3
Proc. 13078/2005-009-11-00-RO - 9.ª VT de Manaus - Ac.
7144/06 - SUSAM X MARIA ROSA RIBEIRO FERREIRA X SERV
MAX LTDA. P. 34
5
D.O.E. N.º 30.994
PREF. DE BERURI
Lei n.º 160, 29.11.06
DATA: 05.12.06
MUNICIPALIDADES
ESTIMA a receita e fixa a despesa deste município para o
exercício de 2007. P. 4
D.O.E. N.º 30.994
FCECON
Desp. de Homologação
DATA: 05.12.06
Proc.’s 785, 552, 652 e 649/06 - Pregão 548/06 e Pregões
Eletr. 391, 458 e 454/06 - ADJ. as firmas relac. nestes. P. 3
Extrato
SUSAM
Extratos
D.O.E. N.º 30.995
CASA CIVIL
Despachos
SUSAM
2.º TA ao TC 021/06 - LABORATÓRIO BACCHI LTDA. P. 3
1. 6.º TA ao TC 075/03 - Proc. 22522/06 - MARREIROS E NERY
LTDA. P. 7
2. 2.º TA ao TC 069/05 - Proc. 22317/06 - JÚLIA HERRERA
INSTITUTO MÉDICO S/S LTDA. P. 7
3. 7.º TA ao TC 071/03 - Proc. 22310/06 - LABORATÓRIO VITAL
BRASIL. P. 7
DATA: 06.12.06
PODER EXECUTIVO
EXONERAM do Q.P. da SUSAM: EDUARDO ANTÔNIO DE
FRANÇA
MOTA/Enf.º,
SILVIO
JORGE
SOARES
DE
OLIVEIRA/Médico, JACSON DOUGLAS SIMAS CABRAL/Aux.
Enf., GEAN CARLOS ARAÚJO DA SILVA/Ag. Adm. e GILMARA
RODRIGUES PIMENTEL/Ag. Adm. P. 4/5
1. Proc. 505/06 - JOAQUINA MIRANDA GUEDES - Parecer 098/06
- PGE. P. 5
2. Proc. 1035/06 - MARIA TEREZA DA SILVA - Parecer 210/06 PGE. P. 5
PRORROGAM para 180 dias a Vigência dos Pregões 178 e
176/05. P. 7/8
AUTORIZA JOSÉ FIGLIUOLO/Ger. Téc. para responder pela
Direção da Policlínica Centro e Codajás na ausência do
titular. P. 8
AUTORIZA VALCILENY PINHEIRO DE OLIVEIRA a responder
pela Direção da U.S. de Manicoré, na ausência do titular. P. 8
PRORROGA por 180 dias a vigência dos Pregões 662 e
197/05. P. 8
Portaria n.º 1358, 05.12.06
FMT-AM
Aut. de Deslocamento
SINÉSIO TAHARI/Diretor Presidente a Mato Grosso/PB - 04 e
05.12.06. P. 8
Proc. 2368/06 - Disp. de Licitação - PROD. ROCHE S.A. P. 8
FCECON
AUTORIZA as demais alterações legais a averbação nos
assentos funcionais da serv. SÔNIA MARIA LIMA
MESQUITA/Aux. Saúde. P. 9
AUTORIZA férias ref. ao mês de Nov/2006. P. 9
AMAZONPREV
POLICLÍNICA CENTRO
Portaria n.º 0011, 04.12.06
CONCEDE Pensão Previdenciária a dependentes do exsegurado da SUSAM, OZIMAR PIRES DA SILVA/Médico. P. 9
AUTORIZA conc. de adiantamento a SANDIRA VIANA
NEVES/Ag. Adm. P. 11
FHEMOAM
FUAM
Errata
6
Errata
REF. a Portaria 0032/06 - publ. no DOE de 24.11.06. P. 11
Portaria n.º 0034, 04.12.06
AUTORIZA conc. de adiantamento a MARLENE ALMEIDA
SANTANA/Ag. Adm. P. 11
D.O.E. N.º 30.995
TRIB. DE CONTAS
Processo Julgado
D.O.E. N.º 30.995
VARAS DO TRABALHO
Edital de Notificação
D.O.E. N.º 30.995
PREF. DE ANAMÃ
Lei n.º 146, 27.11.06
DATA: 06.12.06
PODER LEGISLATIVO
Proc. 62/04 - LUZIA RIBEIRO POGGI X SESAU. P. 2
DATA: 06.12.06
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. RO-03059/2005-013-11-00 - SUSAM X FRANKLIN LIMA
BATISTA. P. 18
2. RO-08184/2005-005-11-00 - SUSAM X JOSÉ PAIXÃO
FERREIRA SALDANHA X FMT-AM X CAMPOS SERVICE LTDA.
P. 18
3. RO-32632/2004-013-11-00 - SUSAM X LUSIARIA PRADO DA
SILVA X CAMPOS SERVICE LTDA. P. 18
1. Proc. R-26992/2005-012-11-00 - SERV MAX X SUSAM
ESTHER ARAÚJO DOS SANTOS. P. 21
2. Proc. R-04500/2006-012-11-00 - TAUARI LTDA X SUSAM
VALDEMARINA GOMES DA SILVA. P. 21
3. Proc. 21155/2006-013-11-00 - ELIANA ALVES DINELI
SUSAM X SERV MAX LTDA. P. 21/22
4. Proc. 32036/2005-013-11-00 - SUSAM X TAUARI LTDA
LAURO IVAN HENRIQUE BARBOSA. P. 22
DATA: 06.12.06
X
X
X
X
MUNICIPALIDADES
D.O.E. N.º 30.995
HPS 28 DE AGOSTO
F.V.S.
Apostilas
SUSAM
Errata
D.O.E. N.º 30.996
DATA: 06.12.06
Proc. 6779/06 - Pregão 478/06 - DISTRIB. BRINGEL LTDA.
P. 1
1. TC 001/06 - TH PASSAGENS E TURISMO LTDA. P. 1
2. TC 024/06 - MANAUS ENERGIA S.A. P. 2
REF. ao desp. de homologação, Proc. 12819/06 - Pregão
Eletr. 328/06, publ. no DOE de 10.10.06. P. 5
Proc. 15542/06 - Convite 061/06 - ELPAR LTDA. P. 5
DATA: 07.12.06
PODER EXECUTIVO
1. DECLARA ponto facultativo nas repartições públicas,
autarquias e fundações do Estado do Amazonas no dia
08.12.06. P. 1
2. EXONERA SILVANA DRUMOND DE LIMA/ Ag. Adm do Q.P. da
SUSAM. P. 4
7
SUSAM
Portaria n.º 1262, 06.12.06
Res. n.ºs 248, 249, 250, 251 e
252/06
DESIGNA VIVALDO REIS MUNHOZ/ Assistente Social - CAIC
Gilson Moreira, para movimentar recursos à titulo de
Erratas
F.V.S.
Res. n.º 098, 06.12.06
REF. as Res. 185, 219 e 220/06, publ. nos DOE’s de 15.08 e
02.10.06. P. 7
AUTORIZA desloc. de servidores de N.S. e N.M., a municípios
do interior, de 12.11 a 02.12.06. P. 7/8
Errata
REF. a Res. 094/06, publ. no DOE de 24.11.06. P. 8
Res. n.º 009, 05.12.06
FCECON
Portaria n.º 083, 07.12.06
AUTORIZA concessão de adiant. a responsáveis pela Gestão
de Unidade Técnica Descentralizada no Controle de Endemias.
P. 8
Proc. 1072/06 - Dispensa de Licitação - Firmas relac. nesta.
P. 8
D.O.E. N.º 30.996
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 30.996
D.O.E. N.º 30.996
DATA: 07.12.06
a
PODER LEGISLATIVO
1.
2.
Proc. 4769/01 - RUY CAVALCANTE X SESAU. P. 1
Proc. 1273/98 - ALDENICE DE SOUZA MACHADO X SESAU.
P .2
3. Proc. 1287/01 - IZABEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA X SESAU. P. 2
DATA: 07.12.06
PODER JUDICIÁRIO
Proc. 14622/2005-10 - MARIA JOSÉ NOGUEIRA ALVES X
SUSAM X TAUARI LTDA. P. 20
DATA: 07.12.06
C.G.L.
Pregões Eletr. 527, 528, 529, 531, 533, 534, 535/06 - FVS.
P. 1/2
Restabelecimento
Pregão Eletr. 506/06 - Policlínica Centro/ SUSAM. P. 2
Convite 062/06 - PS 28 de Agosto/ SUSAM. P. 2
SUSAM
Extratos
1.
2.º TA ao TC 002/06 - Proc. 21332/06 - SAPS - Sistema de
Apoio aos Profissionais de Saúde. P. 4
6.º TA ao TC 074/03 - Proc. 21267/06 - LABORATÓRIO K.S.
BARRA. P. 4
6.º TA ao TC 027/04 - Proc. 22245/06 - VISOMED LTDA. P. 4
2.
3.
D.O.E. N.º 30.997
SUSAM
Errata
DATA: 11.12.06
PODER EXECUTIVO
EXONERAM do Q.P. da SUSAM: JÚLIO MÁRIO DOS SANTOS
VIANA/Ag. Adm. e
Enfermeira. P. 3/4
CYNARA
RODRIGUES
DE
ÁVILA/
REF. a Portaria 1310/06, publicada no DOE de 30.11.06. P. 4
8
Portaria n.º 1358, 05.12.06
AUTORIZA VALCILENY PINHEIRO DE OLIVEIRA, para
responder pela Direção da U.M. de Manicoré, na ausência da
titular. P. 4
Res. n.ºs 253 e 254/06
FHEMOAM
HPS J. L. MACHADO
Portaria n.º 022, 06.12.06
AUTORIZA conc. de adiantamento a SUANE
BALBINO FERREIRA/Ag. Adm. P. 5
Proc. 472/06 - Dispensa de Licitação - SEMATECAM. P. 6
D.O.E. N.º 30.997
TRIB. DE JUSTIÇA
Processos Julgados
D.O.E. N.º 30.997
PREF. DE AMATURÁ
Lei n.º 013, 28.11.06
DATA: 11.12.06
a
REGINA
PODER JUDICIÁRIO
1. Mandado de Segurança n.º 2005.005155-2 - de Manaus MARIA DE LOURDES SOUZA RODRIGUES X SEAD X
FHEMOAM. P. 2
2. APELAÇÃO CÍVIL N.º 2006.003729-4 - de Manaus - SAMEL X
FHEMOAM. P. 7
DATA: 11.12.06
MUNICIPALIDADES
D.O.E. N.º 30.997
DATA: 11.12.06
FHEMOAM
Despacho de Homologação
F.V.S.
Despacho de Homologação
Proc. 1578/06 - Pregão Eletr. 446/06 - JOSÉ ARTHUR DA
SILVA VIEIRA. P. 1
Extrato
SUSAM
Extratos
Proc.s 2613 e 2519/06 - Pregão Eletr. 312 e 481/06 - ADJ. as
Firmas relacionadas nestes. P. 1
Termo de rescisão do contrato de prestação de serviço 014/05
- Proc. 04063/06 - MASTER ENGENHARIA LTDA. P. 2
1.
2.
3.
D.O.E. N.º 30.998
DEC. N.º 26.337, 12.12.06
DEC. N.º 26.338, 12.12.06
SUSAM
3.º TA ao TC 039/06 - Proc. 23886/06 - CONSTRUTORA
PONCTUAL LTDA. P. 3
6.º TA ao TC 053/05 - Proc. 23536/06 - METACFON LTDA.
P. 3
4.º TA ao TC 064/04 - Proc.s 14426 e 20788/06 - PLANAVE
LTDA. P. 3
DATA: 12.12.06
PODER EXECUTIVO
DISCIPLINA
as viagens dos Secretários de Estado,
Presidente dos demais órgãos de Administração Direta e de
Autarquias e Fundações públicas, empresas públicas
unipessoais e serviços sociais autônomos como os demais
servidores do Poder Executivo, abrangendo as autorizações de
deslocamento, a concessão e o controle de passagens aéreas e
diárias. P. 1/3
DEFINE datas para o encerramento da execução
orçamentária, financeira e contábil do exercício de 2006. P. 3
CONCEDE licença especial aos servidores relacionados nesta.
P. 7
9
Portarias n.ºs 1321, 1322 e
1323/06
Portaria n.º 1363, 07.12.06
Errata
REF. as A Concessão de Adiantamento das Res. 248/06 para
SANDRA CARDOSO E SILVA FURTADO da Policlínica Zeno
Lanzini, 216/06 para LUIZ ALBERTO MENDONÇA da U.M. de
Apuí e 222/06 para FRANCISCO FROTA AGUIAR da U.M. de
Itapiranga. P. 8
Res. n.ºs 258 e 259/06
PORTARIAS DIVERSAS de Concessão
servidores de U.S. da Capital, Interior. P. 8
Res. n.º 00051, 11.12.06
AUTORIZA o deslocamento do servidor HÉLIO AUGUSTO
VERAS MARQUES/Médico, a Salvador e Rio de Janeiro, de
26.11 a 03.12.06. P. 8
DESIGNA SEBASTIÃO PASCOAL DE FARIA/ Diretor Adm.
Financeiro, para responder pela Presidência desta Fundação,
no período de 11 a 12.12.06. P. 9
AUTORIZA o deslocamento de servidores de N.S. ao Rio de
Janeiro, de 07 a 08.12.06. P. 9
FUAM
Portaria n.º 190, 07.12.06
Res. n.º 055/06
Autorização de Deslocamento
RETIFICA desloc. dos servidores relac. na Res. 044/06, nos
itens 08, 09, 19, 20 e 21 e na Res. 043, nos itens 24 e 25,
publ. no DOE de 04.10.06. P. 7
DESIGNA RAIMUNDO JOSÉ DE MELO/ Ag. Adm - CAIC
Afrânio Soares, para movimentar recursos à titulo de
de
Adiant.
a
HPS J. L. MACHADO
MARIA DA GRAÇA DE SOUZA CUNHA/ Diretora Presidente, a
Brasília/DF, de 11 a12.12.06. P. 9
HPS UNIV. FRANC. MENDES
Proc. 744/06 - Dispensa de Licitação - J.M. SERVIÇOS LTDA.
P. 12
DESIGNA MARILSA MATHIAS FERREIRA para responder pela
Coordenadoria de Enfermagem deste Hospital. P. 12
D.O.E. N.º 30.998
DATA: 12.12.06
PODER JUDICIÁRIO
TRIB. DE JUSTIÇA
Mandado de Segurança
Edital 000259/06
Proc. 2006.004581-3 - MARIA VALDELICE DOS SANTOS X
SUSAM. P. 2
VARAS DO TRABALHO
Proc. RO-13592/2005-012-11-00 - SUSAM X FRANCISCA
SILVA DE SALES X SERV MAX LTDA. P. 35
Proc. 07479/2005-10 - 10.ª VT de Manaus - ELISA PAULO
DOS SANTOS EUFRASIO X SUSAM X SERV MAX LTDA. P. 37
Ato da 11.ª Região n.º 144/06
REGULAMENTA no âmbito do Trib. Reg. do Trabalho a
Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro. P. 40
D.O.E. N.º 30.998
PREF. DE UARINI
Lei n.º 074, 28.11.06
D.O.E. N.º 30.998
F.V.S.
Apostilas
DATA: 12.12.06
exercício 2007. P. 1
DATA: 12.12.06
MUNICIPALIDADES
TC’s 030 e 036/06 - ATEM’S DISTRIB. DE PETROLEO LTDA e
TREVO TURISMO LTDA. P. 4
10
SUSAM
Extratos
Nota de Cancelamento
D.O.E. N.º 30.999
DECRETOS N.ºS 26.341 e
26.342/06
1. 2.º TA ao TC 006/06 - Proc. 22460/06 - PREF. DE JAPURÁ.
P. 4
2. 5.º TA ao TC 024/05 - Proc. 22759/06 - PREF. DE TAPAUÁ.
P. 4
TORNA sem efeito o TC 007/05 - PREF. DE RIO PRETO DA
EVA, publ. no DOE de 23.11.06. P. 4
DATA: 13.12.06
PODER EXECUTIVO
ABRE crédito supl.
SUSAM/FES. P. 4/8
SUSAM
Portaria n.º 1364, 12.12.06
INCLUE a gratificação de produtividade de saúde nos
proventos da serv. RITA CORENTINA DANTAS, aposentada do
Q.P. da SUSAM. P. 9
Res. n.ºs 255, 256, 257, 260, 261,
262, 263, 264 e 265/06
DESIGNA IOLANDA SILVA DE LIRA/Ger. Adm. Financ. do OS
Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, para movimentar
recursos a titulo de supr. de fundos (adiantamento) a conta
do FES. P. 11/12
Errata
FUAM
Res. n.º 056/06
PORTARIAS diversas de concessão de adiantamento aos
servidores de U.S. da Capital, Interior/Am e Sede da SUSAM.
P. 12
REF. a Res. 212/06 - Adiantamento a EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO/U.M. Tonantins/AM, publ. no DOE de 21.09.06.
P. 12/13
FMT-AM
Aut. de Deslocamento
AUTORIZA o desloc. da serv. MARIA
MAROJA/Médica - 11 a 12.12.06. P. 13
F.H.A.J.
SINÉSIO TALHARI/Diretor Presidente ao Rio de Janeiro, em
18.12.06. P. 13
AMAZONPREV
DISPENSA MARIA CRISTINA PEIXOTO BASÍLIA/Aux. Enf.
P. 14
HPS 28 DE AGOSTO
Portaria n.º041, 12.12.06
CONCEDEM pensão previdenciária aos dependentes dos exsegurados da SUSAM: LUIZ AUTRAN DE ARAÚJO/A.S.G. e
VALQUIRIA DA SILVA/A.S.G. P. 14
Proc. 383/06 - Dispensa de Licitação - PRODAM S.A. P. 16
POLICLINICA CENTRO
Errata
REF. a Res. 0010/06 - publ. no DOE de 19.10.06. P. 16
DECRETO DE 13.12.06
D.O.E. N.º 30.999
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
DATA: 13.12.06
que
especifica
no
orçamento
DE
da
FÁTIMA
PODER LEGISLATIVO
Proc. 836/06 e Anexos - Prestação de contas do HPSC Z.
OESTE, ref. ao exercício de 2002 X COOPANEST, COOPED X
JACKS SERVIÇOS LTDA, COOPATI X G.N. NONATO, ANA
MARIA MARQUES MELO, J.A. SOUTO LOUREIRO LTDA,
COOPENFINT, COOPEROR, COOPENURE e OLIVEIRA E
LEMOS. P. 2/3
11
D.O.E. N.º 30.999
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
MINIST. PÚBLICO
Ato PGJ n.º 299/06
Resolução n.º 523/06
D.O.E. N.º 30.999
PREF. DE BORBA
Lei n.º 049/06
D.O.E. N.º 30.999
SUSAM
Extrato
D.O.E. N.º 31.000
DATA: 13.12.06
PODER JUDICIÁRIO
Reparação de Danos 001.05.049380-0 - RAIMUNDO NONATO
DE PAIVA PINHEIRO X HPS 28 DE AGOSTO X CARLOS
VERDADE. P. 5
ALTERA o Ato da PGJ 044/01. P. 14/15
HOMOLOGA a promoção e arquivamento do Proc. 10563/06
- SUSAM. P. 15
HOMOLOGA a promoção e arquivamento do Proc. 58/06 X
PSC Z. OESTE. P. 17
HOMOLOGA a promoção e arquivamento do Proc. 10540/06
- Mat. Balbina Mestrinho. P. 20
DATA: 13.12.06
APROVA o orçamento deste município para o exercício
financeiro de 2007. P. 1
DATA: 13.12.06
MUNICIPALIDADES
4.º TA ao TC 120/02 - Proc. 21516/06 - PSC Z. SUL X VIA
BRASIL LTDA. P. 4
DATA: 14.12.06
PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 14.12.06
SEFAZ
Instr. Normativa n.º 001, 14.12.06
INCLUI a gratificação de risco de vida nos proventos do serv.
RUBEN PIROLA/Cirurgião Dentista, aposentado do Q.P. da
SUSAM. P. 4
SUSAM
Res. n.ºs 267, 268, 269, 270 e
271/06
DISCIPLINA as providência e uniformização dos
procedimentos para o encerramento do exercício de 2006.P. 5
Portaria n.º 1395, 13.12.06
Erratas
F.V.S.
Portaria n.º 073, 12.12.06
Portaria n.º 074, 13.12.06
PORTARIAS diversas de conc. de adiantamento a servidores
de U.S. da Capital, Interior/AM e Sede da SUSAM. P. 7
Proc. 23033/06 - Dispensa de Licitação - JANSSEN CILAG
LTDA. P. 7
REF. a concessão de adiantamento das Res. 217/06 à ANA
CÉLIA CAVALCANTE DE SOUZA/CAIC Corina Batista, publ. no
DOE de 26.09.06; Res. 222/06 - JOSÉ RODRIGUES DE MELO U.M. de Tapauá/AM, publ. no DOE de 03.10.06; Res. 225/06 GIOVANINNO GRISI DA S. PESSOA - U.M. de Juruá/AM, publ.
no DOE de 05.10.06; Res. 222/06 - MARIA EDNA VIDEIRA
MATOZINHO - U.M. de Beruri/AM, publ. no DOE de 03.10.06;
Res. 220/06 - NAZARÉ ÂNGELA PEREIRA FERREIRA - U.M. de
Manacapuru/AM e MÁRCIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA U.M. de Iauareté, publ. no DOE de 02.10.06. P. 7/8
APLICA multa à Firma B. BARROS COMERCIAL LTDA. P. 8
Proc. 05250/06 - Dispensa de Licitação - SINETRAN. P. 8
FMT-AM
Publicação
RESENHA de férias de servidores relac. nesta, ref. ao mêses
de nov. e dez/06. P. 8
12
FCECON
Portarias n.ºs 084, 085, 086 e
087/06
D.O.E. N.º 31.000
TRIB. DE JUSTIÇA
Mandados de Segurança
Julgamento Designado
Edital n.º 222/06
D.O.E. N.º 31.000
PREF. DE APUÍ
D.O.E. N.º 31.000
F.H.A.J.
Extratos
POLICLINICA CENTRO
SEAD
Pauta de Julgamento
C.G.L.
Av. de Licitação
SUSAM
D.O.E. N.º 31.001
Proc.’s 1102, 1099, 1103 e 1124/06 - Dispensam de Licitação
- Firmas relac. nestas. P. 8/9
DATA: 14.12.06
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. 2006.000644-0 - RAIMUNDO ASTÉRIO MOTA PIMENTEL
X SEAD X FVS. P. 5
2. Proc. 2005.005170-3 - LINDALVA BRAGA DE OLIVEIRA X SEAD
X FHEMOAM. P. 5
Agravo de Instrumento 2006.003585-0 - de Manaus TELEMAR NORTE LESTE S.A. X F.H.A.J. P. 8
7661/06 - SUSAM X EDER MOREIRA DE SOUZA. P. 25
DATA: 14.12.06
MUNICIPALIDADES
TP 012/06 - Construção de uma U.S. - ADJ. a Construtora
SILVA E SILVA LTDA. P. 1
DATA: 14.12.06
1. 1.º TA ao TC 018/05 - Proc. 2928/06 - M.B. COMÉRCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. P. 2
2. TC 002/06 - Proc. 2061/06 - KONICA MINOLTA. P. 2
Proc. 0121/06 - Pregão Eletr. 0475/06 - VITASON’S CENTRO
DE APOIO AUDITIVO LTDA. P. 2
Proc. 043/06 - ELIONÍZIA ALICE OLIVEIRA ORIENTE/ SUSAM,
Proc. 025/06 - TEREZINHA BENFICA DO NASCIMENTO SUSAM e Proc. 051/05 - GRAZIELA DA COSTA MARQUES. P. 2
TP 071/06 - POLICLINICA CODAJÁS/ SUSAM. P. 3
1. Proc. 17552/06 - Pregão Eletr. 412/06 - INSTRAMED LTDA.
P. 3
2. Proc. 09473/06 - Pregão Eletr. 489/06 - TREVO TURISMO
LTDA. P. 3
DATA: 15.12.06
PODER EXECUTIVO
SUSAM
Portaria n.º 1426, 14.12.06
Proc. 19819/06 - Dispensa de Licitação - MAPEMI LTDA. P. 5
Errata
Res. n.ºs 269, 272, 273, 274, 275,
276, 277 e 278/06
REF. a Res. 220/06 de Concessão de Adiantamento a DENNE
GLEYDSON NASCIMENTO - U.M. DE PAUINI, publ. no DOE de
02.10.06. P. 5
F.V.S.
Res. n.º 099, 14.12.06
de U.S. da Capital, Interior/AM e Sede da SUSAM. P. 5/6
AUTORIZA o deslocamento do serv. ANTÔNIO EVANDRO
M. DE OLIVEIRA/ Diretor Presidente, a Borba/Am, de 11 a
13.12.06. P. 7
13
FCECON
Portaria n.º 088, 13.12.06
Portaria n.º 089, 13.12.06
Portaria n.º 090, 15.12.06
Portaria n.º 091, 15.12.06
Portaria n.º 092, 15.12.06
Res. n.º 037, 12.12.06
F.H.A.J.
Portaria n.º 060, 15.12.06
REF. a Atestados Médicos, Licenças Médica e Especial de
servidores relac. nesta. P. 8
Proc. 2967/06 - Dispensa de licitação - SIEMENS LTDA. P. 8
FMT-AM
Publicação
FHEMOAM
Portaria n.º 245, 14.12.06
CONCEDE licença médica ref. ao mês de novembro de 2006
a servidores relac. nesta. P. 8
POLICLÍNICA CODAJÁS
Portaria n.º 021, 14.12.06
Proc. 1835/06 - Dispensa de licitação - Empresas relac. nesta.
P. 9
Proc. 0211/06 - Dispensa de licitação. P. 11
D.O.E. N.º 31.001
VARAS DO TRABALHO
D.O.E. N.º 31.001
SUSAM
Extratos
D.O.E. N.º 31.002
INSTAURA Comissão de Sindicância nesta fundação. P. 7
P. 7
Proc. 885/06 - Dispensa de licitação - R.C. COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. P. 7
P. 7
Proc. 1100/06 - Dispensa de licitação - PROD. ROCHE LTDA.
P. 8
DATA: 15.12.06
PODER JUDICIÁRIO
Proc. R-26965/2005-09-11-00 - 9.ª VT de Manaus - TAUARI
LTDA X ADRIANO COSTA DA ENCARNAÇÃO X SUSAM. P. 31
DATA: 15.12.06
1.
2.
3.
4.
5.
10.º TA ao TC 065/01 - Proc. 22386/06 - COOPATI. P. 4
7.º TA ao TC 115/01 - Proc. 22345/06 - COOPANEST. P. 4
8.º TA ao TC 117/01 - Proc. 22344/06 - ICEA. P. 4
TC 071/06 - Proc. 17811/06 - COOPANEST. P. 5
3.º TA ao TC 111/04 - Proc. 23858/06 - COMSERVIÇO LTDA.
P. 5
6. 1.º TA ao TC 024/06 - Proc. 11202/06 - ANGIOMED. P. 5
DATA: 18.12.06
PODER EXECUTIVO
DECRETOS N.ºS 26.348,
26.349, 26.350 e 26.351/06
SUSAM
Res. n.º 00050, 14.12.06
ABREM crédito supl. que especificam
SUSAM/FES/FHEMOAM/FVS. P. 2/6
AUTORIZA desloc. de servidores de N.S., N.M. e N.F. relac.
nesta a Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Ribeirão Preto/SP,
Fortaleza/CE e Municípios do interior/AM - 21.02 a 31.12.06.
P. 11/13
Res. n.ºs 266 e 279/06
Errata
F.V.S.
Res. n.º 100, 14.12.06
de U.S. da Capital e Interior/AM. P. 13
REF. a Res. 259/06 - Portaria 1345/06 - autorização de
adiant. a serv. SARAH ALVES GUIMARÃES - U.M. de
Urucará/Am, publ. no DOE de 12.12.06. P. 13
no
orç.
da
AUTORIZA desloc. de servidores de N.M. ao Interior/AM - 02
a 09.12.06. P. 13
14
FUAM
Portaria n.º 192, 14.12.06
Publicação
D.O.E. N.º 31.002
GAGOV
Lei n.º 3.102, 18.12.06
D.O.E. N.º 31.002
PREF. DE MAUÉS
Lei n.º 3.102, 18.12.06
D.O.E. N.º 31.002
ICAM
FMT-AM
Extratos
C.G.L.
AUTORIZA SEBASTIÃO PASCOAL DE FARIA/Dir. Adm. Fin.
para responder pela Presidência desta Fundação no dia
15.12.06. P. 14
AUTORIZA desloc. da serv. MARIA DA GRAÇA S. CUNHA a
Brasília/DF - 15 a 16.12.06. P. 14
DATA: 18.12.06
PODER EXECUTIVO (ANEXO)
ALTERA o PPA do Estado do Amazonas para o período de
2004/2007. P. 1/32
DATA: 18.12.06
MUNICIPALIDADES
ESTIMA a Receita e fixa a Despesa desse município para o
exercício/ 2007. P. 1/2
DATA: 18.12.06
Proc. 221/06 - Pregão Eletr. 444/06 - Empresas relac. neste.
P. 1/2
1. 4.º TA ao TC 007/04 - Proc. 1378/06 - J.M. SERVIÇOS LTDA.
P. 2
2. 3.º TA ao TC 038/03 - Proc. 1377/06 - WHITE MARTINS S.A.
P. 2
1.
2.
3.
4.
5.
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
Restabelecimento
FAPEAM
Extrato
1.º TA ao TC 005/06 - Proc. 1929/05 - FMT-AM. P. 23
D.O.E. N.º 31.003
Eletr.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
DATA: 19.12.06
555/06
557/06
560/06
561/06
562/06
-
FVS. P. 2
ICAM/SUSAM. P. 2
SUSAM. P. 3
PS 28 de Agosto/SUSAM. P. 3
FHEMOAM. P. 3
PODER EXECUTIVO
GAGOV
Lei n.º 3.103, 19.12.06
INSTITUI o dia 10 de julho como o Dia Estadual da
Libertação dos Escravos. P. 1
DEC. N.º 26.352, 19.12.06
REGULAMENTA a Lei Estadual n.º 3.062, de 06.07.06, ref. a
circulação de mercadorias e prestações de serviços de
transportes. P. 1/2
DECRETO DE 19.12.06
SUSAM
Portaria n.º 1428, 15.12.06
Portaria n.º 1429, 15.12.06
Res. n.ºs 280, 281 e 282/06
TORNA sem efeito o Decreto de 09.12.06, que nomeou JEAN
LIMA PRAZERES/ Farmacêutico Bioquímico - U.M. de
Tabatinga. P. 12
DISPENSA servidores de U.S. da Capital relac. nesta. P. 13
PORTARIAS Diversas de Concessão de adiantamento a
servidores de U.S. do Interior e Capital. P. 13/14
15
Errata
REF. a Res. 259/06 - Portaria 1345/06 - autorização de
adiant. a serv. SARAH ALVES GUIMARÃES - U.M. de
Urucará/Am, publ. no DOE de 12.12.06. P. 13
Declaração de Bens
F.V.S.
Portaria n.º 075, 18.12.006
FRANCISCO WILKER DOS SANTOS/Ger. Enf. e MARIO NILSON
GOMES DA COSTA/Ger. Adm. Financeiro. P. 14
TORNA s/ efeito a autorização de desloc. dos servidores
relac. nesta. P. 14
D.O.E. N.º 31.003
DATA: 19.12.06
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Intimação
VARA
Nota de Intimação n.º 026/06
Mandado de Segurança 2006-004905-5 - de Manaus - SEAD X
SUSAM X WANDA MARIA MELO FIGUEIREDO P. 3
Proc. 001.02.035139-0 - MÁRIO RUBENS MACEDO VIANA X
SUSAM. P. 10
D.O.E. N.º 31.003
FMT-AM
Extrato
SUSAM
Extrato
DATA: 19.12.06
TC 028/04 - Proc. 1919/06 - J.P. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
S.A. P. 3
1.
2.
3.
TC 080/06 - Proc. 11757/06 - MIXSERVICE. P. 4
TC 016/06 - Proc. 23716/06 - PREF. DE MAUÉS. P. 5
6.º TA ao TC 076/03 - Proc. 21331/06 - ROGÉRIO LOBO
RIBEIRO - LABORATORIO LABNORTE. P. 5
2.º TA ao TC 028/06 - PREF. DE PARINSTINS, publ. no DOE
de 24.11.06.P. 5
TC 057/04 - PS 28 de Agosto X VISAM. P. 5
Nota de Cancelamento
Apostila
CES/AM
Resolução 34, 28.11.06
Publicação
SEAD
Instrução Normativa 02/06
FAPEAM
Conselho Diretor
DISPÕE sobre a operacionalização de concessão e aquisição
de passagens e diárias ref. a serviços de transporte aéreo
solicitadas pelos Órgãos do Poder Executivo. P. 8
1.
Res. 042/06 - Portaria 074/06 - Edital 005/06 - FAPEAM X
FHEMOAM. P. 8
Res. 047/06 - FAPEAM X FMT-AM. P. 9
2.
D.O.E. N.º 31.004
APROVA o parecer do conselheiro relator sobre as Res.
CIB/AM de n.ºs 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 046,
047, 048, 049, e 050/06. P. 5
APROVA o Balancete Sintético da Prestação de Contas ref. ao
1.º Semestre de 2006. P. 5
APROVA a indicação do Conselheiro FLÁVIO SILVEIRA
BARROS para ocupar a vacância da Conselheira MARIA
AUXILIADORA BARBOSA da Coordenadoria da Câmara Técnica
de Recursos Humanos. P. 5/6
REF. a Mesa Estadual de Negociação do SUS - Regimento
Interno. P. 6/7
DATA: 20.12.06
GAGOV
Lei n.º 3.104, 20.12.06
DECCRETO DE 19.12.06
PODER EXECUTIVO
DISPÕE sobre a criação de Cargos de Provimento em
Comissão do Q.P. da SUSAM. P. 1
TORNA s/efeito o Decreto de 05.10.06, que promoveu a
nomeação de MARIA MARLENE DE O. GONÇALVES/ Dir. de
Unid. da SUSAM. P. 2
16
SUSAM
Portaria n.º 1427, 15.12.06
FHEMOAM
Portarias n.ºs 248, 0249 e
0250/06
Proc. 19868/06 - Dispensa de Licitação as Empresas:
DISTRIB. BRINGEL LTDA, HOSPIFAR LTDA, MOITA GARCEZ
LTDA e SOQUÍMICA LTDA. P. 5
AUTORIZA pgto. de diária a ANA KÉDMA CHAVES PACHECO/
Médica. P. 6
Proc.’s 1753, 1434 e 02392/06 - Dispensam de licitação as
Empresas relac. nestas. P. 7
CPER
Portaria n.º 012, 13.12.06
Portaria n.º 024, 18.12.06
D.O.E. N.º 31.004
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.004
VARA
Edital de Alistamento de Jurados
D.O.E. N.º 31.004
C.G.L.
Acordo de Empréstimo n.º LN
7227-BR
FAPEAM
Extrato
FCECON
Extratos
F.V.S.
D.O.E. N.º 31.005
HOMOLOGA férias de servidores, conforme demonstrativo
anexo a esta Portaria. P. 8/9
REVOGA o Teor da Portaria 010/06, publ. no DOE de
10.03.06. P. 10
DATA: 20.12.06
Proc.s 1341/93 e 2140/92 - FRANCISCA RITA PINTO X
SUSAM. P. 1
DATA: 20.12.06
1.
2.
PODER JUDICIÁRIO
CONVOCAÇÃO de servidores da SUSAM para funcionarem
nos 1.º e 2.º Tribunal do Júri de 2007. P. 2/6
DATA: 20.12.06
PODER LEGISLATIVO
MS X PROJETO VIGISUS - Serviços de Consultoria
Individual, Aviso de Solicitação de Interesse/FVS. P. 3
Pregão Eletr. 566/06 - FHEMOAM. P. 3
Pregão Eletr. 568/06 - FCECON. P. 3
2.º TA ao TC 005/05 - Proc. 1929/05 - UEA X MURAKI X FMTAM. P. 7
1.
2.
3.
8.º TA ao TC 064/01 - Proc. 1085/06 - RUDARY LTDA. P. 7
5.º TA ao TC 0063/01 - Proc. 1084/06 - JAVEH LTDA. P. 7
1.º TA ao TC 044/05 - Proc. 1058/06 - PRODAM S/A. P. 7
Proc. 3854/06 - Pregão Eletr. 480/06 - PGD COMERCIAL
LTDA. P. 8
DATA: 21.12.06
PODER EXECUTIVO
SUSAM
Portaria n.º 1432, 19.12.06
Portaria n.º 1436, 20.12.06
DISPENSAM FRANCILENE RUFINO MENDONÇA/Médico C.S. Megumo Kado e WALTER MORAES BARBOSA/Ag. Adm. C.S. Armando Mendes. P. 7
READAPTA de Função MARIA CÉLIA SILVA DOS
SANTOS/Téc. Saúde - H.U.G.V. P. 7
Declaração de Bens
Res. n.ºs 282, 284, 285, 286 e
287/06
SÚBIA OLIVEIRA DA SILVA/ Ger. Enf. GE 3. P. 7
PORTARIAS Diversas de Concessão de Adiantamento a
servidores de U.S. da Capital e Interior/Am. P. 7
17
FHEMOAM
Errata
C.P.E.R.
Res. n.º 011, 11.12.06
PUBLICAÇÃO de Férias, Licenças Médica e Especial,
Atestados Médicos e Faltas de servidores relac. nesta. P. 9
D.O.E. N.º 31.005
Edital 0001/07
VARAS DO TRABALHO
D.O.E. N.º 31.005
PREF. DE UATUMÃ
Lei n.º 105, 05.12.06
D.O.E. N.º 31.005
SUSAM
Extratos
DATA: 21.12.06
PODER JUDICIÁRIO
1.
Proc. RO-12106/2005-013-11-00 - 13.ª VT de Manaus SUSAM X RAIMUNDO NONATO SOUZA DA SILVA X SERV MAX
LTDA. P. 17
2.
Proc. RO-16193/2005-005-11-00 - 5.ª VT de Manaus - SUSAM
X MARIA DE LOURDES MARQUES X TAUARI LTDA. P. 17
Proc. R-04742/2006-003-11-00 - 3.ª VT de Manaus - SERV
MAX LTDA X SUSAM X RAIMUNDO GERALDO FARIAS DE
SOUZA. P. 19
DATA: 21.12.06
MUNICIPALIDADES
ESTIMA a Receita e Fixa a despesa desse município para o
DATA: 21.12.06
1.
2.
3.
FCECON
Extrato
1.º TA ao TC 024/06 - Proc. 11202/06 - ANGIOMED. P. 2
1.º TA ao TC 026/06 - Proc. 17891/06 - HAPVIDA. P. 2
1.º TA ao TC 101/05 - Proc. 23901/06 - J.G. AGÊNCIA DE
VIAGENS LTDA. P. 2
F.V.S.
Extratos
2.º TA ao TC 035/04 - Proc. 1060/06 - AMAZONAS
COPIADORA LTDA. P. 3
1.
1.º TA ao TC 021/05 - Proc. 04849/06 - GLOBALSERVICE
LTDA. P. 4
TC 049/06 - Proc. 03836/06 - TELEMAR NORTE S.A. P. 4
TC 050/06 - Proc. 03034/06 - TELEMAR NORTE S.A. P. 4
TC 051/06 - Proc. 02990/06 - U.S.G. CAMPOS e LTDA. P. 4
2.
3.
4.
Apostila
SEINF
Extrato
TC 027/06 - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE
DIREITOS SANITÁRIOS. P. 4/5
SUSAM
Extratos
TC 075/06 - Proc. 0372/06 - FUND. BOAS NOVAS - Recurso
para construção de 4 unidades de saúde na Z. Leste. P. 5
1.
4.º TA ao TC 120/02 - Proc. 21516/06 - FES/PS 28 DE
AGOSTO X VIA BRASIL LTDA. P. 7/8
5.º TA ao TC 164/03 - Proc. 20298/06 - CENTRO DE DIAG. E
TRATAMENTO CIDADE NOVA - CEME.
P. 8
2.
CIB-AM
DISPÕE sobre a proposta para distribuição de recursos para
controle vetorial em áreas indígenas de municípios relac. em
Anexo desta. P. 9
DISPÕE sobre a proposta para distribuição de recursos para
recuperação dos meios de transporte terrestre do Programa
de Controle da Malária dos municípios certificados relac. em
Anexo desta. P. 10
18
D.O.E. N.º 31.006
GAGOV
Decretos n.ºs 26.390, 26.394,
26.396 e 26398 de 22.12.06
SUSAM
Res. n.º 0052, 21.12.06
DATA: 22.12.06
PODER EXECUTIVO
ABREM crédito suplementar que especificam no orçamento
da SUSAM/ FES. P. 2/8
AUTORIZA o desloc. de LYANA DA SILVA PORTELA/Téc.
Nível Superior e CELSO DE SOUZA CABRAL/Gerente à
Brasília/DF de 12 a 16.12.06. P. 19
Proc. 1370/06 - Dispensa de Licitação - Firmas relac. nesta.
P. 19/20
FHEMOAM
Portaria n.º 0251, 15.12.06
FMT-AM
Portaria n.º 365, 19.12.06
ICAM
Portaria n.º 002, 20.12.06
PRORROGA por 120 dias a validade da Portaria 223/06,
publ. no DOE de 31.10.06. P. 20
Proc. 7744/06 - Dispensa de licitação - E.M. HARRAQUIAM.
P. 22
D.O.E. N.º 31.006
VARAS DO TRABALHO
DATA: 22.12.06
1.
2.
D.O.E. N.º 31.006
PODER JUDICIÁRIO
Proc. R-34754/2005-003-11-00 - 3.ª VT de Manaus - UNIDOS
LTDA X SUSAM X CARLOS ALBERTO NORMANDO. P. 20
Proc. R-04742/2006-003-11-00 - 3.ª VT de Manaus - SERV
MAX LTDA X SUSAM X RAIMUNDO GERALDO FARIAS DE
SOUZA. P. 20/21
DATA: 22.12.06
MUNICIPALIDADES
PREF. DE GUAJARÁ
Lei n.º 071, 11.12.06
PREF. RIO PRETO DA EVA
Lei n.º 281, 19.12.06
PREF. CAREIRO DA VÁRZEA
Lei n.º 346, 05.12.06
D.O.E. N.º 31.006
FUNDAÇÃO SANGUE NATIVO
Extratos
F.V.S.
C.G.L.
C.P.E.R.
DATA: 22.12.06
1.
2.
TC’s 015 e 017/06 - Proc.’s 0211/05 e 211/06 - HORIBA ABX
LTDA e DIAGNOCEL. P. 1
2.º TA ao TC 007/06 - Proc. 0378/06 - L.G.B. LTDA. P. 1
Proc. 4695/06 - Pregão Eletr. 504/06 - U.S.G. CAMPOS & CIA
LTDA. P. 2
Pregão Eletr. 572/06 - SUSAM. P. 4
Proc. 102/06 - Pregão Eletr. 516/06 - E.M. HARRAQUIAM,
GEONISIO ALVES DA SILVA e FEITOZA E SALDANHA LTDA.
P. 4
REF. ao 1.º TA ao TC 062/05 - HPS J. L. Machado X Inst.
Euvaldo Lodi - IEL. P. 11/12 (Publ. no DOE de 04.12.06)
SUSAM
Errata
Extratos
1.
5.º TA aos TC’s 154 e 158/03 - Proc’s 19114/06 e 19113/06 COOPEROR. P. 12
19
2.
3.
4.
5.
D.O.E. N.º 31.006
GAGOV
Decreto n.º 26.400, 22.12.06
D.O.E. N.º 31.007
1.º TA ao TC 102/05 - Proc. 23857/06 - PAM CENTRO X
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. P. 12
1.º TA ao TC 100/05 - Proc. 22209/06 - PSC Z. LESTE X INST.
EUVALDO LODI - IEL. P. 12
1.º TA ao TC 113/05 - Proc. 22458/06 - HPSC Z. LESTE X
VISAM LTDA. P. 12
TC 080/06 - Proc. 11757/06 - MIXSERVICE. P. 12
DATA: 22.12.06
APROVA os Quadros de Detalhamento da Despesa - Q.D.D.
para o exercício de 2007. P. 1/83
DATA: 26.12.06
LEI N.º 3.107, 26.12.06
SUSAM
Portaria n.º 1437, 21.12.06
Portaria n.º 1446, 15.12.06
Portaria n.º 1443, 15.12.06
Portaria
Portaria
Portaria
F.V.S.
Portaria
n.º 1442, 15.12.06
n.º 1444, 15.12.06
n.º 1445, 15.12.06
n.º 076, 21.12.06
PODER EXECUTIVO
CONSIDERA como de utilidade pública o Sistema de Apoio
aos Profissionais de Saúde - SAPS. P. 1
APOSENTAM servidores da SUSAM: ENILDA TORRES DA
COSTA/Téc. Saúde - H.U.G.V., ALICE FERRACINI F. BONFIN/
Assist. Social - U.M. Boca do Acre/AM, ALDENOR DE SOUZA
COSTA/ Ag. Adm, MARIA RIZELDA DE OLIVEIRA/ Aux. de
Saúde - SPA Eliameme Mady, WALDEMARINA BERNARDES DA
COSTA/ Aux. de Nutrição Dietética - ICAM e MARIA DA
CONCEIÇÃO P. DAS NEVES/ Aux. Enf. - Pam Codajás. P. 5
CONCEDE Licença Especial aos servidores relac. nesta.
P. 7/8
AUTORIZAM LANHA FERNANDES DA SILVA/Ag. Adm. e
GEILANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA/Ger. de Contabilidade,
para movimentar recursos a título de suprimento de fundos
(adiantamento) à conta do FES. P. 8
Proc. 16933/06 - Dispensa de licitação - FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL - FADEMS. P. 8
Proc. 21980/06 - Dispensa de licitação - M.K.M. LIMA LTDA.
P. 8
Proc. 05033/06 - Dispensa de licitação - BAUMER S/A. P. 8
Proc. 22374/06 - Dispensa de licitação - M. DE S. HARB. P. 8
Proc. 07563/06 - Dispensa de licitação - J.G. AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA. P. 8
Proc. 04776/06 - Aplica multa a firma EMMANUEL DA SILVA
GOMES - Drogaria Glicério Ltda. P. 8/9
FMT-AM
Publicação
F.H.A.J.
Portaria n.º 061, 26.12.06
RESENHAS de férias de servidores, ref. ao mês de
Nov./2006. P. 9
Proc. 2927/06 - Dispensa de licitação - SOCIEDADE FOGÁS
LTDA. P. 9
D.O.E. N.º 31.007
Edital 226/06
DATA: 26.12.06
1.
2.
PODER JUDICIÁRIO
7837/06 - SUSAM X MARIA DAS GRAÇAS MARTINS RAMOS X
SERV MAX LTDA. P. 20
7838/06 - SUSAM X MARLETE DA SILVA COSTA X TAUARI
LTDA. P. 20
20
Edital n.º 228/06
1.
2.
D.O.E. N.º 31.007
PREF. DE IPIXUNA
Lei n.º 85, 04.12.06
D.O.E. N.º 31.007
DATA: 26.12.06
MUNICIPALIDADES
DATA: 26.12.06
D.O.E. N.º 31.008
7955/06 - SUSAM X ALAIM CARNEIRO DA SILVA PORTELA.
P. 24
8010/06 - SUSAM X CLEONICE TRINDADE DE SOUZA. P. 25
NENHUMA PUBLICAÇÃO REFERENTE A SUSAM.
DATA: 27.12.06
PODER EXECUTIVO
GAGOV
Lei n.º 3.108, 27.12.06
MODIFICA o artigo 5.º da Lei n.º 3.075, de 01.08.06, que
dispõe dobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2007. P. 1
FHEMOAM
Errata
APOSENTAM os servidores da SUSAM: SEMIRAMIS FARIAS
DE PAULA/A.S.G. - PS 28 de Agosto e MARIA DA CONCEIÇÃO
M.LIMA/Cozinheira. P. 3
REF. a Portaria 0246, publ. no DOE de 20.12.06. P. 6
D.O.E. N.º 31.008
Edital n.º 0002/07
D.O.E. N.º 31.008
DATA: 27.12.06
PODER JUDICIÁRIO
Proc. RO-11626/2005-012-11-00 - 12.ª VT de Manaus FRANCISCO DE ASSIS SALES X SERV MAX LTDA X SUSAM.
P. 38
DATA: 27.12.06
MUNICIPALIDADES
PREF. DE S. GABRIEL DA
CACHOEIRA
Lei n.º 211, 05.12.06
PREF. DE ANORI
Lei n.º 053, 26.12.06
ESTIMA a receita e fixa a despesa desse município para o
exercício/2007. P. 1
PREF. DE LÁBREA
Lei n.º 295, 15.12.06
PREF. DE ATALAIA DO NORTE
Lei n.º 63, 17.11.06
exercício/2007. P. 2/3
PREF. DE AUTAZES
Lei n.º 009, 09.10.06
Lei n.º 025/06
PREF. DE B. DO ACRE
Lei n.º 16, 19.12.06
DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício/2007. P. 4/5
21
D.O.E. N.º 31.008
DATA: 27.12.06
SUSAM
Extrato
C.G.L.
1.º TA ao TC 059/06 - Proc. 22509/06 - SUSAM/FES/PSC Z.
SUL. P. 1
Pregão Eletr. 572/06 - SUSAM. P. 3
1.
2.
5.
3.º TA ao TC 005/05 - Proc. 2402/06 - PAFIL LTDA. P. 6
1.º TA ao TC 002/06 - Proc. 05530/06 - SODEXHO PASS
LTDA. P. 6
3.º TA ao TC 052/06 - Proc. 02990/06 - EXTRA INFORMÁTICA
LTDA. P. 7
3.º TA ao TC 053/06 - Proc. 02990/06 - OGL CAVALCANTE.
P. 7
3.º TA ao TC 056/06 - Proc. 02793/06 - SCORPION LTDA.P. 7
REF. ao Desp. Homologação, publ. no DOE de 22.12.06. P. 7
1.
2.
TC 014/06 - Proc. 12236/05 - AGLON LTDA. P. 8
TC 015/06 - Proc. 12236/05 - COM. CIRUR. RIOCLARENSE
LTDA. P. 8
TC 016/06 - Proc. 12236/05 - DISTRIB. BRINGEL LTDA.
P. 8/9
TC 017/06 - Proc. 12236/05 - DISTRIB. MODERNA LTDA. P. 9
TC 018/06 - Proc. 12236/05 - HOSPFAR LTDA. P. 9
TC 019/06 - Proc. 12236/05 - MAPEMI LTDA. P. 9
TC 020/06 - Proc. 12236/05 - MILÊNIO LTDA. P. 9
TC 021/06 - Proc. 12236/05 - MOITA GARCEZ LTDA. P. 9
TC 022/06 - Proc. 12236/05 - SÓQUIMICA LTDA. P. 9
TC 024/06 - Proc. 12236/05 - W.N. COMÉRCIO LTDA. P. 9
TC 025/06 - Proc. 12236/05 - AGLON LTDA. P. 9
TC 026/06 - Proc. 12236/05 - COM. CIRUR. RIOCLARENSE
LTDA. P. 9
TC 027/06 - Proc. 12236/05 - DISTRIB. BRINGEL LTDA. P. 9
TC 028/06 - Proc. 12236/05 - DISTRIB. MODERNA LTDA. P. 9
TC 029/06 - Proc. 12236/05 - DISTRIB. PRADO LTDA. P. 9
TC 030/06 - Proc. 12236/05 - HOSPFAR LTDA. P. 9/10
TC 031/06 - Proc. 12236/05 - MAPEMI LTDA. P. 10
TC 033/06 - Proc. 12236/05 - MILÊNIO LTDA. P. 10
TC 036/06 - Proc. 12236/05 - PORTAL LTDA. P. 10
TC 037/06 - Proc. 12236/05 - SÓQUIMICA LTDA. P. 10
TC 038/06 - Proc. 12236/05 - W.N. COMERCIAL LTDA. P. 10
TC 145/06 - Proc. 12236/05 - DISTRIB. BRINGEL LTDA. P. 10
TC 147/06 - Proc. 12236/05 - DISTRIB. MODERNA. P. 10
F.V.S.
Extratos
3.
4.
C.P.E.R.
Errata
SUSAM/CEMA
Extratos
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
F.E.S.
Extrato
SEFAZ
Resolução n.º 0026, 27.12.06
6.º TA ao TC 057/03 - Proc. 20588/06 - CENTRO DE DIAG.
LABORATORIAL LTDA - CDL. P. 10
ALTERA transitoriamente os prazos de pagamentos fixados
na Legislação Tributária em virtude de expediente bancário
anormal no dia 29.12.06. P. 12
D.O.E. N.º 31.009
SUSAM
Portaria n.º 1447, 26.12.06
DATA: 28.12.06
PODER EXECUTIVO
DISPENSA HAYLEY MILLS D’ALMEIDA ATHAUDE/ Aux. Enf.
Lotado no CAIC EDSON MELO. P. 7
22
F.V.S.
Portaria n.º 077, 27.12.06
FHEMOAM
Errata
DELEGA Competência a FRANCISCO REIS NETO/Assessor II,
para responder pela Diretoria Adm. Financeira de 02 a
30.01.07. P. 7
FMT-AM
Portaria n.º 367, 26.12.06
REFERENTE a Portaria n.º 0248/06, publicado no DOE de
20.12.06. P. 7
FUAM
Portaria n.º 194, 26.12.06
Proc. 3070/06 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - FLEX FARMA
DISTRIBUIDORA e MAPEMI BRASIL LTDA. P. 7
FCECON
Portaria nº 093, 27.12.06
DESIGNA MARCOS BRANDÃO DE FREITAS/ Chefe de
Departamento de Adm. para responder pela Diretoria
Administrativa e Financeira na ausência do Titular. P. 7
AUTORIZA férias dos funcionários relacionados nesta, ref. ao
mês de Dezembro de 2006. P. 7/8
D.O.E. N.º 31.009
DATA: 28.12.06
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Resolução LEG. n.º 408, 27.12.06
Resolução LEG. n.º 409, 27.12.06
D.O.E. N.º 31.009
TRIB. DE JUSTIÇA
Conclusão de Acórdãos
D.O.E. N.º 31.009
DELEGA ao Gov. do Estado do Amazonas atribuição para
elaborar Leis voltadas a alterar a estrutura da Administração
Direta e Indireta do Poder Executivo. P. 1
CRIA a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher. P. 1/2
DATA: 28.12.06
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
Apelação Civil 2006.003729-4 - SAMEL X FHEMOAM X NELSON
ABRAHIM FRAIJI. P. 5
DATA: 28.12.06
MUNICIPALIDADES
PREF. DE S.P. DE OLIVENÇA
Lei n.º 008, 21.12.06
PREF. DE TONANTINS
Lei n.º 031, 27.12.06
ESTIMA a Receita e fixa a Despesa desse município para o
PREF. DE PRES. FIGUEIREDO
Lei n.º 566, 27.12.06
ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa desse município para o
PREF. DE JAPURÁ
Lei n.º 51, 28.12.06
PREF. DE MARAÃ
Lei n.º 05, 27.12.06
D.O.E. N.º 31.009
IPAAM
Decisão n.º 306/06
C.G.L.
SUSAM
Extratos
DATA: 28.12.06
PUBLICAÇÃOES DIVERSAS
Proc n.º 0312/06 - Minuta de Convenio de Cooperação
Técnica - FVS X IPAAM . P. 2/3
1. Pregão Eletrônico 574/06 - FHEMOAM. P. 4
2. Pregão Eletrônico 577/06 - POLICLÍNICA CODAJÁS/
SUSAM. P. 4
1.
10º TA aos TC’S 017, 073, 089/01- Proc’s. 24222, 24220 e
24221/06 - FES/PSC Zona Sul X SENPE LTDA, A.M.M. MELO e
ELEMENTO LTDA. P. 6
23
2.
3.
4.
5º TA aos TC’S 120 e 111/02 - Proc’s 24219 e 24217/06 FES/PSC ZONA SUL X VIA BRASIL LTDA. P. 6
6º TA aos TC’S 097/02 e 027/05 - Proc’s 24215 e 24218/06 FES/PSC Zona Sul X OLIVEIRA E LEMOS LTDA E JACK LTDA.
P. 7
2º TA ao TC 033/05 - Proc. 24212/06 - FES/PSC Zona Sul X
ADON ROCHA. P. 7
FCECON
Extrato
TC 041/06 - Proc. 471/05 - SERCON LTDA. P. 7
FUAM
Extrato
SUSAM
Extratos
1º TA ao TC 005/05 - Proc. 0835/06 - DAGMAR DO SOCORRO
SANTANA MARTINS - ME. P. 10
1. 1º TA ao TC 113/05 - Proc. 2220/06 - PSC Zona Leste X
VISAM LTDA. P.10
2. 5º TA ao TC 135/03 - Proc. 23973/06 - FES/ APAE. P.10
3. TC’S 082 e 083/06 - Proc’s 477 e 472/06 - HPS J. L. MACHADO
4.
5.
6.
7.
8.
D.O.E. N.º 31.010
X J.M. SERVIÇOS LTDA, E SERMATECAM LTDA. P. 10
9º TA ao TC 197/03 - Proc. 20180/06 - CLINICOR LTDA. P. 11
4º TA ao TC 195/03 - Proc. 21506/06 - OLIVEIRA e LEMOS
LTDA. P. 11
2º TA ao TC 123/04 - Proc. 20528/06 - COSTA RICA LTDA.
P. 11
1º TA ao TC 107/05 - Proc. 23707/06 - M. DE S. HARB. P. 11
2º TA aos TC’s 008 e 009/06 - Proc’s 20864 e 20863/06 CHECH UP CLÍNICA E HOSPITAL LTDA. P. 11
DATA: 29.12.06
PODER EXECUTIVO
APROVA O Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - RIPVA. P. 1/3
ABREM Crédito Suplementar que especificam no Orçamento
da SUSAM/FES. P. 3/12
ALTERA o Decreto n.º 23.501, de 27.06.03. P. 12/13
DEC. N.º 26.428, 29.12.06
DEC. N.º 26.429, 29.12.06
DEC. N.º 26.436, 29.12.06
DEC. N.º 26.437, 29.12.06
DEC. N.º 26.438, 29.12.06
SUSAM
Errata
REF a Res. n.º 259/06, da Portaria n.º 1345/06, Concessão
de Adiantamento a SARAH ALVES GUIMARÃES da U.M. de
Urucará/Am, public. no DOE de 12.12.06. P. 19
Portaria n.º 1448, 26.12.06
F.H.A.J.
Portaria n.º 062, 22.12.06
AUTORIZA NÉLCIA DE CASTRO TAVARES/Diretora Técnica, a
responder pela Direção do P.S. 28 de Agosto, na ausência do
titular. P. 19
DISPENSA LUIZ CARLOS SANTOS CARDOSO/Ag. Adm. P. 20
F.E.S.
Portaria n.º 1440, 29.12.06
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário, para atender
as unidades gestoras indicadas no Anexo I desta portaria.
P. 21/26
D.O.E. N.º 31.010
Edital 0003/07
DISPÕE sobre o Regime Especial p/ contribuinte que tenha
por atividade o fornecimento de Alimentação. P. 13/14
ALTERA o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 20.686 de
28.12.99. P. 14/17
DATA: 29.12.06
PODER JUDICIÁRIO
Proc. RO-09516/2005-011-00 - 11.ª VT de Manaus - SUSAM X
MARIA LUCIA MARIANO DE CASTRO X TAUARI LTDA. P. 8
24
D.O.E. N.º 31.010
DATA: 29.12.06
MUNICIPALIDADES
PREF. DE CODAJÁS
Lei n.º 220, 20.12.06
PREF. DE BENJ. CONSTANT
Lei n.º 1080, 28.12.06
ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa desse Município para o
Exercício de 2007. P. 1
PREF. DE NOVO ARIPUANÃ
Lei n.º 27, 06.12.06
Exercício de 2007. P. 1/2
PREF. DE JURUÁ
Lei n.º 344, 28.12.06
PREF. DE JUTAÍ
Lei n.º 024, 28.12.06
PREF. DE ENVIRA
Lei n.º 166, 15.12.06
PREF. DE APUÍ
Lei n.º 144, 28.12.06
PREF. DE Stº ANT. DO IÇÁ
Lei n.º 0167, 12.12.06
PREF. DE MANAQUIRI
Lei n.º 381, 12.12.06
PREF. DE NOVO ARIPUANÃ
Lei n.º 026, 01.11.06
DISPÕE as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de
2007. P. 5
D.O.E. N.º 31.010
SUSAM
Extratos
DATA: 29.12.06
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
17.º TA ao TC 003/99 - Proc. 24380/06 - COOPENFINT. P. 7
16.º TA ao TC 028/00 - Proc. 24381/06 - COOPED. P. 7
12.º TA ao TC 048/00 - Proc. 24382/06 - SAPP. P. 7
11.º TA ao TC 002/01 - Proc. 24383/06 - UNINEFRO. P. 7
9.º TA ao TC 071/01 - Proc. 24385/06 - ANGIOMED. P. 8
9.º TA ao TC 004/01 - Proc. 24900/06 - COOPEROR. P. 8
9.º TA ao TC 117/01 - Proc. 24387/06 - ICEA. P. 8
7.º TA ao TC 150/01 - Proc. 24888/06 - COOPATI. P. 8
7.º TA ao TC 042/03 - Proc. 24452/06 - J.G. Agência de
Viagens e Turismo Ltda. P. 8
4.º TA ao TC 077/03 - Proc. 20259/06 - COSTA RICA LTDA.
P. 8
10.º TA ao TC 197/03 - Proc. 24763/06 - CLINICOR LTDA.
P. 8
5.º TA ao TC 175/03 - Proc. 22940/06 - PRODAM S.A. P. 8
9.º TA ao TC 081/03 - Proc. 23940/06 - ALEXANDRE DE MELO
CAVALCANTE. P. 8
4.º TA ao TC 180/03 - Proc. 22939/06 - PRODAM S.A. P. 8
8.º TA ao TC 183/03 - Proc. 23578/06 - MARIO HADDAD. P. 8
5.º TA ao TC 195/03 - Proc. 24223/06 - OLIVEIRA E LEMOS
LTDA. P. 9
4.º TA ao TC 014/04 - Proc. 22938/06 - JPM TECNOLOGIA
LTDA. P. 9
8.º TA ao TC 017/04 - Proc. 24904/06 - J.M. LTDA. P. 9
5.º TA ao TC 064/04 - Proc. 24292/06 - PLANAVE LTDA. P. 9
3.º TA ao TC 065/04 - Proc. 23579/06 - JOTELE LTDA. P. 9
25
23. 3.º TA ao TC 070/04 - Proc. 22942/06 - INTERNEXT REDE
DIGITAL AMAZÔNICA LTDA. P. 9
24. 4.º TA ao TC 106/04 - Proc. 24894/06 - COOPATI. P. 9
25. 3.º TA ao TC 071/04 - Proc. 22941/06 - SOFTWARE HOUSE
LTDA. P. 9
27. 7.º TA ao TC 110/04 - Proc. 21071/06 - WHITE MARTINS S.A.
P. 9
29. 2.º TA ao TC 137/04 - Proc. 22736/06 - ENGECO LTDA. P. 9
30. 2.º TA ao TC 107/05 - Proc. 24895/06 - M. DE S. HARB. P. 9
31. 1.º TA ao TC 040/06 - Proc. 24898/06 - ANGIOMED. P. 10
32. 1.º TA ao TC 041/06 - Proc. 24390/06 - ICEA. P. 10
33. 1º TA ao TC 043/06 - Proc. 24393/06 - M. DE S. HARB. P. 10
34. 1.º TA Ao TC 063/06 - Proc. 24392/06 - M. DE S. HARB. P. 10
35. TC 077/06 - Proc. 15142/06 - ANGIOMED. P. 10
SUSAM
1.
2.
SUSAM
Extratos
Proc. 06662/06 - Pregão 395/06 - ESPECIALMED LTDA,
HOSPITAL LTDA, MAPEMI LTDA, MÉDOLE LTDA e S. SOBRAL
e CIA LTDA. P. 14
Proc. 06673/06 - Pregão 343/06 - J.R. COMÉRCIO LTDA e
LATINO IND. E COM. LTDA. P. 14
1.
2.
CIB/AM
3.º TA ao TC 004/05 - Proc. 24349/06 - FUA X UNISOL. P. 14
TC 088/06 - Proc. 16933/06 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO MATO GROSSO DO SUL. P. 14
DISPÕE sobre a aprovação das Resoluções 058 e 059/06.
P. 14
DISPÕE sobre o PROJESUS apresentado pela SEMSA/Am.
P. 14
DISPÕE sobre os Pré-Projetos apresentados pela CEMA ao
Fundo Nacional de Saúde. P. 15
DISPÕE sobre o Calendário de Reuniões da CIB/AM para
2007. P. 15
DISPÕE sobre os Pré-Projetos apresentados pelo
DEPLAN/SUSAM ao FNS. P. 15
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Implantação do
CEO, no município de Boca do Acre. P. 15/16
DISPÕE sobre a reconsideração sobre a pactuação p/
aquisição de medicamentos dos Grupos HD e AR do Município
de Parintins. P. 16
DISPÕE sobre a remoção de servidores da FUNASA no
Âmbito do SUS. P. 16
APROVA o Projeto de Adequação das Cirurgias Eletivas de
Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município
de Tefé/Am. P. 16
DISPÕE sobre a Aprovação dos indicados nesta, para compor
o Comitê Gestor de Implantação do Complexo de Regulação
do Estado Am. P. 16/17
FAPEAM
Extrato
2.º TA ao TC 017/04 - Proc. 1645/05 - FMT-AM. P. 17
FHEMOAM
Resolução 001/06
APROVA a decisão do Conselho deliberativo desta Fundação,
na forma que especifica. P. 17
D.O.E. N.º 31.010
LEI N.º 3.106, 21.12.06
DATA: 29.12.06
ESTIMA a receita e fixa a despesa do Estado do Am. para o
exercício de 2007. P. 1/166
26
D.O.E. N.º 31.010
DEC. N.º 26.439, 29.12.06
DATA: 29.12.06
PODER EXECUTIVO (ANEXO Q.D.D.)
REFORMULA os Quadros de Detalhamento da Despesa QDD para o exercício de 2007. P. 1/86
*** DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ***
DEZEMBRO/2O006
QUANTITATIVO
LOCAL / CARGO
TOTAL
DATA
EXONERA
NOMEIA
DESIGNA
DISPENSA
01
01
---
---
02
05.12.06
02
01
02
---
-----
-----
04
01
05.12.06
20.12.06
04
03
---
---
07
---
* SUSAM - Capital
Ger. Adm. Finan.
* SUSAM - Capital/ Interior
Ger. Enf.
Diretor de Unid. DS 3
TOTAL
FONTE: SUSAM - GEDOC / Gerência de Doc. Técnica Diário Oficial do Estado – D.0.E.
27

Dezembro de 2006 - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas

Transcrição

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