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Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun AC ACRELÂNDIA 1200013 AC FEIJÓ 1200302 AC RIO BRANCO AC SENA MADUREIRA 1200401 1200500 Processo Nº 5300004661820 04 5360000000919 99 5360000005919 98 5360000001219 99 5360000007319 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 504 15/10/2012 5 LDE I F BASTOS 08S0954 70W2111 261 30/06/2006 09S5843 67W4810 59 02/04/2009 Nadir Maria de Morais Oliveira 09S0352 68W3925 260 14/11/2002 CELSO GREGÓRIO DE LIMA 08S0905 70W4600 556 21/08/2003 09S4122 36W1822 537 15/06/2005 09S4429 36W3946 272 18/11/2002 09S4723 36W3703 324 19/06/2009 09S3048 36W0004 251 08/11/2002 09S2418 35W3025 70 19/04/2001 09S3840 36W1308 891 10/11/2004 09S2348 36W0906 56 29/04/2002 08S5106 35W3404 447 12/11/2001 09S4711 36W2105 109 07/06/2002 4 LDD 5 LDE 4 RLDE 4 LDE AL ARAPIRACA 2700300 5361000021919 98 4 LDE AL ARAPIRACA 2700300 5361000025719 98 4 LDD AL ATALAIA 2700409 5361000022719 99 5 LDE BARRA DE AL SANTO ANTÔNIO 2700508 5361000022019 98 1 LDE 2701001 5361000036719 98 4 LDE 4 FLD 2 LDE 5 LDE AL CAMPESTRE 2701357 CAMPO ALEGRE 2701407 AL 5361000012619 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Representante 67W0313 5361000038119 98 5361000031419 98 5361000026119 98 Data DOU 10S0436 2700201 2701308 Decreto CENTRO DE COMUNICAO ALTERNATIVA DE ACRELANDIA AL ANADIA AL CAJUEIRO Longitude LDA 1200609 BOCA DA MATA Latitude 21 AC TARAUACÁ AL Entidade Quantidade de processos: 4,368 CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E EDUCACAO POPULAR DO ACRE - CDDHEP/AC FUNDACAO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL - BETEL ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BENTO MARQUES - COHAB ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO POVOADO TABULEIRO GRANDE - ANADIA ALAGOAS - ASCOMPOTAG ASSOCIACAO A VOZ DO POVO A VOZ DE DEUS ASSOCIACAO COMUNITARIO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ATALAIA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES, MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS, BAIAO, MALHADINHA, POCO SALGADO E CAMPO COMPRIDO - ACB ASSOCIACAO COMUNITARIA CAJUEIRO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CAMPESTRE FM ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE CAMPO ALEGRE Raquel do Nascimento Campos Juarez Gomes Vieira Silvia Cristina Araújo dos Santos Página 1 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF AL Municipio CAMPO GRANDE Cod.Mun 2701506 AL CAPELA 2701704 AL CHÃ PRETA 2701902 COQUEIRO SECO 2702207 AL CORURIPE 2702306 AL AL DELMIRO GOUVEIA 2702405 AL FLEXEIRAS 2702801 GIRAU DO PONCIANO 2702900 AL AL IBATEGUARA 2703007 AL IGACI 2703106 AL IGREJA NOVA 2703205 JACARÉ DOS AL HOMENS 2703403 AL JACUÍPE 2703502 JEQUIÁ DA AL PRAIA JOAQUIM AL GOMES AL LAGOA DA CANOA 2703759 2703809 2704104 AL MACEIÓ 2704302 AL MACEIÓ 2704302 Processo Nº 5300009263220 06 5361000021219 99 5300001341820 04 5300002916120 04 5361000022419 99 5310300021120 02 5310300050220 01 5361000035919 98 5361000032619 98 5361000031919 98 5361000009519 99 5361000025819 98 5300000733620 06 5300006426220 10 5361000004819 99 5300004262520 03 5361000022119 98 5310300038520 01 RADCOM -05/08/2016 15:44 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 25 LDE 5 LDE 20 LDE 20 LDE 5 RLDE 19 LDE 14 LDE 4 LDE 3 LDE 4 RLDE 5 LDE 4 LDD 20 LDE 30 LDE 5 LDE 19 LDD 1 LDE 17 LDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA VIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA COMUNICACAO CAPELENSE SOCIEDADE CIVIL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHA PRETA ASSOC. DE DESENV. SOCIAL COMUNIT. DE COQUEIRO SECO - AL ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE CORURIPE ASSOCIACAO COMUNITARIA ALTERNATIVA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA/FLEXEIRASAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO BAIRRO CENTRO ASSOCIACAO COMUNITARIA VIRGEM DOS POBRES ASSOCIACAO EDUCACIONAL CULTURAL ARTISTICA NOVO TEMPO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE IGREJA NOVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JACARE DOS HOMENS ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA JACUIPE FM ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE JEQUIA DA PRAIA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PADRE CICERO Associação Comunitária do Desenvolvimento de Lagoa da Canoa ACODECSMULC ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA-ANA ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA DO CAMPO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 09S5732 36W4730 783 21/12/2010 09S2455 36W0429 375 12/08/2004 09S1522 36W1807 368 10/07/2009 09S3826 35W4813 15 14/01/2009 10S0711 36W1046 560 21/08/2003 09S2314 37W5951 325 19/06/2009 09S1633 35W4331 86 03/05/2006 09S5303 36W4942 312 04/09/2001 08S5833 35W5538 599 20/08/2004 09S3220 36W3748 500 10/12/2001 10S0739 36W3926 323 19/06/2009 09S3756 37W1220 586 21/08/2003 08S5001 35W2736 367 10/07/2009 10S0039 36W0114 54 20/01/2014 José Wegliton dos Santos 09S0812 35W4525 880 20/11/2009 José Júlio Fragoso Alves 09S4935 36W4434 886 20/11/2009 CICERA MARIA DOS SANTOS 09S3616 35W4332 105 01/06/2001 09S3439 35W4627 929 08/12/2009 Giuliano Farias Costa EZIEL GOMES DA SILVA JUNIOR José Daniel de Magalhães Kássio Diego Alves Caldas Maria Lourenço da Silva Página 2 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun AL MACEIÓ 2704302 MAJOR AL ISIDORO 2704401 AL MAJOR ISIDORO 2704401 AL MAR VERMELHO 2704906 AL MARAGOGI 2704500 AL MARAVILHA 2704609 MARECHAL DEODORO 2704708 AL Processo Nº 5361000037919 98 5300004796220 06 5361000019119 99 5300001355220 04 5361000034219 98 5361000019019 99 5300002216620 07 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 28 DEC 5 LDE 19 LDD 3 LDE 5 LDE 24 LDE AL MARIBONDO 2704807 5300004817120 07 24 LDE AL MATA GRANDE 2705002 5300000725920 09 28 LDE AL MATRIZ DE CAMARAGIBE 2705101 5361000042219 98 1 LDE AL MESSIAS 2705200 5310300016420 02 20 LDE AL MURICI 2705507 5 LDE 4 RLDE AL OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AL OLIVENÇA AL OURO BRANCO AL PALESTINA 2705705 5361000000319 99 5361000042819 98 2706000 5361000026419 98 4 LDE 2706109 5300000085220 01 10 LDD 2706208 5361000004720 00 10 DEC RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA A VOZ DE BEBEDOURO ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE SAO MARCOS ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E SUSTENTAVEL SERTAOZINHO ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE MARAGOGI ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE MARAVILHA ASSOC DOS MORADORES POVOADO PEDRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO E INTEGRACAO CULTURAL DE MARIBONDO ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE MATA GRANDE ADICOMAG ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO "HAMILTON DE BARROS LINS" ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS INDUSTRIAIS E COMERCIANTES DOS MUNICÍPIO DE MESSIAS / AL. ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES MURICIENSES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES DA BOA VISTA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, BENEFICENTE E CULTURAL DE OLIVENCA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA JOSE NOGUEIRA DE MELO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 09S3738 35W4503 429 05/11/2001 09S3425 36W5935 220 21/10/2015 09S3205 36W5931 779 15/09/2005 09S2702 36W2316 378 10/07/2009 09S0045 35W1318 442 12/11/2001 09S1357 37W2112 689 24/08/2004 José Meneses Araújo 09S4304 35W5337 705 08/11/2010 Judilene Souto Barros Soares 09S3436 36W1817 164 26/07/2011 Zoraide Florentino de Almeida 09S0724 37W4339 151 15/04/2014 Rodrigo Santos Amorim 09S0929 35W3159 820 05/11/2009 Adiel Fontino do Nascimento 09S2313 35W5021 322 19/06/2009 09S1846 35W5645 687 08/11/2010 09S3202 37W1739 561 21/08/2003 09S3059 37W1132 453 20/12/2002 09S1000 37W2124 969 21/12/2009 Antonio Avelino Silva 09S4027 37W1939 175 18/05/2006 Giseldo Silva Cícero da Silva AGRINALDO PEREIRA DA SILVA Página 3 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF AL AL AL AL AL Municipio PALMEIRA DOS ÍNDIOS PALMEIRA DOS ÍNDIOS PALMEIRA DOS ÍNDIOS PASSO DE CAMARAGIBE PAULO JACINTO Cod.Mun 2706307 2706307 2706307 2706505 2706604 AL PENEDO 2706703 AL PILAR 2706901 AL PIRANHAS 2707107 AL PORTO CALVO 2707305 AL AL AL AL AL AL PORTO REAL DO COLÉGIO POÇO DAS TRINCHEIRAS QUEBRANGUL O SANTANA DO IPANEMA SÃO JOSÉ DA LAJE SÃO JOSÉ DA TAPERA 2707503 2707206 2707602 2708006 2708303 2708402 AL SÃO MIGUEL DOS CAMPOS 2708600 AL TANQUE D'ARCA 2709004 AL TAQUARANA 2709103 Processo Nº 5361000035019 98 5310300010020 02 5361000025019 99 5361000004719 99 5310000063220 04 5361000039219 98 5300002815920 09 5361000000119 99 5361000042919 98 5300006615920 05 5361000032219 98 5310000023620 04 5361000004919 99 5361000001420 00 5361000022819 98 5361000038019 98 5300000851820 03 5361000033019 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 15 LDE 17 LDD 5 LDD 19 LDE 4 FLD 28 LDE 5 LDE 4 LDE 20 LDE 2 LDD 19 LDE 5 LDD 17 LDE 2 RLDE 4 LDE 19 LDE 4 LDE Entidade ASSOCIACAO PALMEIRENSE DE DEFESA DA COMUNIDADE ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE ACACIA BRANCA ASSOCIACAO COMUNITARIA XUCURUS ASSOCIAÇÃO CAMARAGIBANA DE RADIODIFUSÃO ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE PAULO JACINTO ASSOCIACAO COMUNITARIA A VOZ DE PENEDO ASSOCIACAO PILARENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA PIRANHAS ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE PORTO CALVO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE PORTO REAL DO COLEGIO ASSOC. COMUNITARIA E CULTURAL DE POCO DAS TRINCHEIRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA 13 DE JUNHO ONG - ARTE CULTURA E MEIO AMBIENTE ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO LAJE FM ASSOC. COMUNITARIA TAPERA FALANDO MAIS ALTO ASSOCIACAO BENEFICIENTE E CULTURAL COMUNITARIA DIOGENES ALMEIDA CELESTINO Associação Comunitária de Tanque D Arca ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL AMIGOS DE TAQUARANA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 09S2434 36W3802 30 25/02/2005 LINDINALVA RAIMUNDO BEZERRA 09S2357 36W4246 86 18/04/2007 Márcia Aparecida Duarte Figueiredo 09S2350 36W4009 117 05/06/2007 Elza Pinto da Silva 09S1428 35W2917 44 29/02/2008 Márcio Fernando Bonfim 09S2213 36W2224 970 21/12/2009 10S1658 36W3405 347 25/10/2011 Maria Adriana Bezerra 09S3627 35W5717 257 21/06/2013 Everton Luiz Santos Lima 09S3629 37W4602 133 09/05/2008 09S0306 35W2356 510 12/12/2001 10S1045 36W4938 819 05/11/2009 09S1818 37W1712 215 21/06/2001 09S1908 36W2821 256 01/10/2007 Cícero Tenório Alves de Lima 09S2229 37W1404 344 26/11/2007 Paulo Barbosa Sobrinho 09S0030 36W0321 402 24/12/2007 09S3325 37W2249 235 08/07/2004 Gedalva Florentino Pererira 09S4648 36W0544 184 08/08/2002 cicero novais 09S3216 36W2534 190 31/08/2007 09S3842 36W2950 337 27/11/2002 Página 4 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF AL Municipio TEOTÔNIO VILELA AL TRAIPU AL UNIÃO DOS PALMARES Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº Aviso Status 2709152 5300004817220 07 24 LDE 2709202 5310300024620 01 15 LDE 2709301 5361000000219 99 4 LDE 2709400 5361000037019 98 4 LDE 2700102 5361000039019 98 4 LDE AM AMATURÁ 1300060 5363000019219 99 21 LDE AM ANAMÃ 1300086 5363000010219 99 5 LDE AM ANORI 1300102 5363000028520 01 15 LDD AM AUTAZES 1300300 5363000027419 98 2 RLDE AM AUTAZES 1300300 5363000023619 98 1 RLDE AM BARCELOS 1300409 5363000015219 99 6 RLDE AM BARREIRINHA 1300508 5300005461220 06 21 LDE AL VIÇOSA AL ÁGUA BRANCA AM BENJAMIN CONSTANT 1300607 5363000025319 98 4 RLDE AM BOA VISTA DO RAMOS 1300680 5363000009919 99 5 LDE AM BOCA DO ACRE 1300706 5363000013119 99 5 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E ASSISTENCIA SOCIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE TRAIPU ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIAO ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DA COMUNICACAO DE VICOSA ASSOC. COMUN ITARIA E SOCIAL DE AGUA BRANCA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE AMATURA ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTISTICA E CULTURAL DE ANAMAACAMA ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ANORI - SOBEA ASSOCIACAO CASA DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTISTICA E CULTURAL VALE DE AUTAZES-ACACVA ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE BARCELOS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DA PAROQUIA DE BARREIRINHA ADEPAM - AMAZONIA EM DEFESA E PROTECAO DO MEIO AMBIENTE ASSOCIACAO BOAVISTENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL COMUNITARIO ASSOC. RADIO COMUNITARIA ARTISTICA E CULTURAL DE BOCA DO ACRE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 09S5443 36W2135 431 02/07/2010 Cícera da Silva Xavier 09S5807 37W0000 538 15/06/2005 HERCILIO KUMMER FREITAS 09S0931 36W0153 129 03/07/2007 Nádia Seabra da Silva 09S2225 36W1443 93 03/03/2008 CICERA MARIA GOMES DE MELO 09S1551 37W5614 849 09/11/2004 Cicero Gabriel Sandes de Oliveira 03S2156 68W1211 445 02/07/2010 Elenita Izidoro Ramos 03S3447 61W2415 460 24/12/2002 03S4451 61W3938 141 03/07/2007 03S2310 59W1622 278 17/08/2001 03S3537 59W0741 222 26/06/2001 00S5804 62W5543 286 27/06/2003 02S4745 57W0422 353 30/06/2010 04S2142 70W0204 493 05/12/2001 02S5847 57W3529 709 09/10/2003 08S4649 67W2006 283 27/06/2003 Maria do Perpétuo Socorro Grana Cruz JOSEMIR DE MACEDO BEZERRA Ironildo Matos de Oliveira Página 5 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº AM BORBA 1300805 5363000022119 98 AM CARAUARI 1301001 AM CARAUARI 1301001 AM COARI 1301209 AM CODAJÁS Ano do Aviso: Todos Aviso Status 1 LDE 4 LDE 21 LDE 5363000040419 98 4 LDE 1301308 5363000004719 99 5 LDD AM EIRUNEPÉ 1301407 5363000028919 98 4 LDD AM FONTE BOA 1301605 5363000011820 01 12 LDE AM HUMAITÁ 1301704 5363000014819 99 4 LDE AM ITACOATIARA 1301902 4 LDE AM ITAPIRANGA 1302009 3 LDE AM JUTAÍ 1302306 28 LDE AM LÁBREA 1302405 14 LDE AM LÁBREA 1302405 4 RLDE AM MANACAPURU 1302504 4 LDE AM MANAQUIRI 1302553 21 FLD 5363000029519 98 5300001551020 04 5363000025819 98 5363000030819 98 5300000929520 08 5363000001720 01 5363000014719 99 5363000034519 98 5300006520220 06 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CENTRO EDUCACIONAL LAR CRISTO REI ASSOCIACAO KARABABA DE CULTURA ASSOCIACAO CONQUISTA DE CULTURA ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E AMBIENTAL DE COARI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CODAJAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE EIRUNEPE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE FONTE BOAASCOMADAFB ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENV.ARTISTICO E CULTURAL DE HUMAITA ASSOCIACAO COMUNITARIA PEDRA PINTADA ASSOCIACAO LIBERALISTA DE ITAPIRANGA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURA VIVA DO MUNICIPIO DE JUTAI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO (ACC) ASSOCIACAO LABREA SOLIDARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CLUB FM A VOZ DE NAZARE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA A VOZ DE MANAQUIRI Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 04S2343 59W3536 494 05/12/2001 04S5220 66W5323 394 31/07/2003 04S5422 66W5418 73 06/01/2010 04S0515 63W0840 923 12/11/2004 03S5026 62W0326 401 14/08/2006 06S3926 69W5250 592 21/06/2005 02S3213 66W0429 717 27/06/2005 Tiago Ferreira Lisboa 07S3044 63W0146 203 26/05/2006 Leila Fátima Scheffer 03S0737 58W2558 614 22/06/2005 DAVID PEREIRA BRAGA FILHO 02S4456 58W0119 81 03/05/2006 02S4456 66W4557 20 20/01/2014 Deucizane Braga Ramires 07S1827 64W4551 434 02/06/2005 Samoel Rodrigues de Souza 07S1531 64W4753 321 11/08/2004 Cristiane Paiva Nunes 03S1806 60W3713 371 27/09/2001 03S2618 60W2717 72 06/01/2010 Geraldo Vieira da Silva Marcos Antônio Freitas dos Santos Página 6 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun AM MANAUS 1302603 AM MANAUS 1302603 AM MANAUS 1302603 AM MARAÃ 1302801 AM NHAMUNDÁ Processo Nº 5363000022319 98 5363000019619 99 5363000022219 98 5300000265620 08 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 1 LDE 6 LDE 1 RLDE 25 LDE 1303007 5363000019119 99 16 LDE AM NOVA OLINDA DO NORTE 1303106 5363000034419 98 4 LDE AM NOVO ARIPUANÃ 1303304 5363000028419 99 13 LDE AM PARINTINS 1303403 5363000036019 98 4 LDE AM PAUINI 1303502 5300004505420 07 28 DEC 4 LDE 24 LDE PRESIDENTE FIGUEIREDO RIO PRETO DA AM EVA SANTO AM ANTÔNIO DO IÇÁ AM 1303536 1303569 5363000033719 98 5363000001520 01 Entidade MOVIMENTO COMUNITARIO PELA CIDADANIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTA ETELVINA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA BELO HORIZONTE ASSOCIACAO AMIGOS DE MARAA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE NHAMUNDA ASSOCIACAO DOS COMUNICADORES NOVOLINDENSES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO E DIFUSAO DE NOVO ARIPUANA ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E TELEVISAO NOVO TEMPO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CULTURA E INFORMACAO PAUINIENSE - ACCIP ASSOCIACAO COMUNITARIA VALE DO UATUMA ASS DE MORADORES E AGRIC DA COMUNID UNIAO DO RIO PRETO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU 03S0231 59W5721 1 22/02/2001 02S5915 60W0056 355 26/11/2007 03S0557 60W0017 128 15/05/2001 01S5121 65W3452 446 02/07/2010 Valter Rodrigues Pessoa 02S1141 56W4230 705 24/06/2005 João Bosco Barbosa dos Santos 03S5325 59W0543 285 27/06/2003 05S0732 60W2240 724 25/08/2004 02S3759 56W4350 481 24/12/2002 07S4254 67W0004 19 10/03/2016 01S5612 59W2526 19 25/03/2002 02S4152 59W4207 415 29/11/2013 Naura Ramos da Silva José Corrêa Fernandes 1303700 5363000023019 99 6 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA BEM VIVER 03S0608 67W5623 372 31/07/2003 AM SILVES 1304005 5363000000919 99 5 LDE ASSOCIACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE SILVES 02S5038 58W1240 856 09/11/2004 SÃO GABRIEL AM DA CACHOEIRA 1303809 5363000038319 98 4 LDE ASSOCIACAO NOVO MILENIO 00S0751 67W0510 324 11/09/2001 AM TAPAUÁ 1304104 5363000029919 99 5 LDE 05S3722 63W1118 864 10/11/2004 AM TONANTINS 1304237 5363000020719 99 10 LDE 02S5147 67W4621 809 08/11/2004 RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO EDUCATIVA DE TAPAUA ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTISTICA E CULTURAL DE TONANTINS Representante Joaquim Moreira Neto WANDERSON MAR DOS SANTOS João Araújo da Silva RAIMUNDO HERCULINO DOS SANTOS Página 7 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun AM URUCARÁ 1304302 AP AMAPÁ 1600105 AP CALÇOENE 1600204 AP CUTIAS 1600212 AP FERREIRA GOMES AP ITAUBAL 1600253 5300002621120 05 5372000047119 99 Aviso Status 24 LDE 7 LDE 5372000065220 01 13 LDE 5310000020520 04 19 LDD 5 RLDE 19 LDE 5372000067719 99 5300001254320 04 1600279 5372000029320 00 8 RLDE AP MACAPÁ 1600303 5300000731920 02 20 LDD AP MACAPÁ 1600303 5362000012619 98 4 LDE AP OIAPOQUE 1600501 5300001831320 04 19 LDE AP OIAPOQUE 1600501 5300001831420 04 19 LDE PEDRA AP BRANCA DO AMAPARI 1600154 5300001175020 04 19 LDE AP PRACUÚBA 1600550 5372000065020 01 13 LDE AP SANTANA 1600600 5372000081320 01 14 LDE 1600055 5300001086920 04 19 LDD AP AP LARANJAL DO JARI 1600238 Processo Nº Ano do Aviso: Todos SERRA DO NAVIO RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DE APARECIDA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VERA CRUZ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE CUTIAS DO ARAGUARI/AP ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ARAGUARI ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE ITAUBAL - AP ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOCOMUNICACOES DO VALE DO RIO JARI ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA '' LIBERTA BAILIQUE FM '' DE BAILIQUE - AMAPA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO ALTERNATIVA DO NOVO HORIZONTE ACANH ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO OIAPOQUE-AP ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DO OIAPOQUE ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE PRACUUBA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO ONDA LIVRE ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA SERRANA MANGANES Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 02S3211 57W4538 471 07/07/2010 Maria Aldenira Rolim de Souza 02N0312 50W5655 276 30/12/2000 ROSEANA SEABRA RODRIGUES 02N3020 50W5728 672 24/08/2004 00N5758 50W4752 438 04/10/2006 ALTAIR JOSÉ ALMEIDA COSTA 00N5145 51W1037 417 13/12/2002 Gerson Valente Auzier 00N4242 50W4800 484 20/07/2009 00S4959 52W3042 416 13/12/2002 00N5236 50W0257 307 19/09/2008 00N0605 51W0242 179 18/05/2006 03N5038 51W4946 349 14/06/2010 03N4905 51W5145 492 07/07/2010 00N4642 51W5636 331 07/11/2007 01N4402 50W4700 636 12/09/2003 00S0227 51W1048 227 01/06/2009 00N5348 52W0009 34 14/01/2009 JOSÉ RIBAMAR DIAS Vanuza Vilhena Cordeiro Sinésio Alves Correa Página 8 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº AP TARTARUGAL ZINHO 1600709 5300001351920 08 27 LDD AP VITÓRIA DO JARI 1600808 5372000041519 99 10 LDE BA ABAÍRA 2900108 BA ACAJUTIBA 2900306 BA ADUSTINA 2900355 BA AIQUARA 2900603 BA ALAGOINHAS 2900702 BA ALAGOINHAS 2900702 BA ALAGOINHAS 2900702 BA AMARGOSA 2901007 AMÉLIA BA RODRIGUES 2901106 BA ANAGÉ 2901205 BA ANGICAL 2901403 BA ANGUERA 2901502 BA ANTAS 2901601 BA ANTÔNIO CARDOSO 2901700 BA APUAREMA 2901957 BA ARACATU 2902005 Aviso Status 5364000172119 98 5300004358020 03 5364000151919 98 4 LDE 20 LDE 4 LDE 5300003790120 03 20 LDD 21 LDE 4 LDE 21 LDE 4 LDE 4 RLDE 3 LDD 4 LDE 19 LDE 10 LDE 25 FLD 52 DEC 1 LDE 5300001148820 05 5364000180419 98 5300005352320 06 5364000145319 98 5364000125819 98 5364000145619 98 5364000178019 98 5300001978820 04 5364000071419 99 5300000202520 08 5300005397520 12 5364000095419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE TARTARUGALZINHO ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE VITORIA DO JARI AP ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ABAIRA - BA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE ACAJUTIBA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA E CULTURAL DE ADUSTINA FM ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITRIA DE RADIODIFUSAO BEM QUERER ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA ROMULO ALMEIDA ASSOCIACAO SOCIAL E BENEFICENTE DE ALAGOINHAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ALAGOINHAS ASSOCIACAO COMUNITARIA AMARGOSA ASSOCIACAO COMUNITARIA LAPA RADIO COMUNITARIA DE AMPARO SOCIAL ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE ANGICAL ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA SAO JOSE ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA DE ANTAS ACAT - ASSOCIACAO COMUNITARIA ALDEIA TINGUATIBA ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE APUAREMA ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL, COMUNICACAO E CULTURA DE ARACATU Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 01N2942 50W5432 62 29/02/2012 Renata Maciel de Souza 00S5559 52W2459 102 24/05/2002 Cristiane de Lima Oliveira 13S1459 41W3954 20 30/01/2006 11S3943 38W0057 124 29/04/2009 Francisco Neves dos Santos 10S3217 38W0657 1125 29/12/2005 Selma Maria de Andrade 14S0735 39W5324 512 17/08/2009 liana de Brito e Silva 12S1018 38W2443 457 07/07/2010 12S0759 38W2635 397 31/07/2003 12S0948 38W2215 657 08/10/2009 13S0149 39W3617 494 24/12/2002 12S2405 38W4518 226 30/05/2003 14S3658 41W0735 1089 23/12/2005 12S0000 44W4152 83 16/05/2002 12S0856 39W1452 120 01/03/2011 José Edmilson de Oliveira 10S2452 38W1953 918 27/11/2003 Sandra Dias do Nascimento 12S2607 39W0715 343 23/08/2013 Cleber Nunes Ribeiro 13S5125 39W4440 102 06/04/2016 JERBISOM FÁBIO EÇA DE OLIVEIRA 14S2546 41W2733 214 31/10/2002 Elinaldo dos Reis Almeida Página 9 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun BA ARACI 2902104 BA ARATACA 2902252 BA ARATUÍPE 2902302 BA ARAÇAS Processo Nº 5364000094619 98 5300000449020 08 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 28 LDE 5300000309020 06 21 LDE 2902054 5364000020419 99 5 LDE AURELINO LEAL 2902401 5300000630720 05 20 LDE BA BAIANÓPOLIS 2902500 20 LDD BAIXA BA GRANDE 2902609 3 LDE BA BANZAÊ 2902658 5300000855420 08 25 FLD BA BARRA 2902708 5364000103319 98 1 RLDE BA 5300001205620 03 5364000154319 98 BA BARRA DA ESTIVA 2902807 5300002539720 07 24 LDE BA BARRA DO CHOÇA 2902906 5364000116919 98 4 LDE BA BARRA DO MENDES 2903003 5364000031619 99 14 LDD BA BARRA DO ROCHA 2903102 5364000070919 99 18 LDE BA BARREIRAS 2903201 5364000169119 98 7 LDE BA BELO CAMPO 2903508 5364000128019 98 1 LDD RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CULTURAL FM DE ARACI ASSOCIACAO ARATAQUENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ORGANIZACAO NAO GORVENAMENTAL POETA JOSE LEONE ASSOCIACAO COMUNITARIA ARACAS FM ASSOCIAÇÃO DOS CANOEIROS E PESCADORES DE AURELIANO LEAL E UBAITABA ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE BAIANOPOLIS ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA DE BAIXA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DA CIDADE DE BANZAE/BAHIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE BARRA ASSOCIACAO COMUNITARIA RECREATIVA E CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA - ACRCBE ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA DIMENSAO DE RADIODIFUSAO PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS MENORES CARENTES DE BARRA DO MENDES - BAHIA ASSOCIACAO BARROCHENSE CULTURAL COMUNITARIA ASSOC CULT COMUNIT DOS MORADORES DO BAIRRO VILA BRASIL ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 11S2019 38W5749 1021 18/11/2004 José Socorro da Silva 15S1533 39W2448 374 27/09/2013 13S0434 39W0002 704 08/11/2010 12S1251 38W1013 70 03/05/2002 14S1900 39W1938 511 17/08/2009 12S1822 44W3221 71 02/04/2009 Zizete Maria Gualberto 11S5717 40W1016 1039 28/11/2005 Altemar Manoel Santos 10S3447 38W3647 24 20/01/2014 Galileu Gama dos Santos 11S0529 43W0822 28 22/03/2001 13S3728 41W1959 758 21/12/2010 14S5150 40W3413 730 26/10/2009 11S4850 42W0415 259 30/06/2006 14S1224 39W3600 100 05/05/2006 Valdinete dos Santos Bulhões 12S0811 44W5918 144 05/05/2009 Edit dos Santos Oliveira 15S0212 41W1549 226 26/06/2001 Claudemir Florencio de Lima Página 10 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun BA BIRITINGA 2903607 BA BOA NOVA 2903706 BA BOA VISTA DO TUPIM 2903805 BA BOM JESUS DA LAPA 2903904 Processo Nº 5364000082619 98 5364000053120 02 5364000117719 98 5310000037420 04 5364000084019 99 5364000138219 98 5364000129519 98 5364000103419 98 5364000178119 98 5364000103119 98 5364000094719 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 24 LDE 19 LDD 4 LDD 19 LDE 10 LDD 4 DEC 1 RLDE 1 LDD 10 LDE 4 RLDE 1 LDE BA BONINAL 2904001 BA BOQUIRA 2904100 BA BOTUPORÃ 2904209 BA BOTUPORÃ 2904209 BA BREJÕES 2904308 BROTAS DE BA MACAÚBAS 2904506 BA BRUMADO 2904605 BA BUERAREMA 2904704 5364000119819 98 4 LDE BA BURITIRAMA 2904753 5300003809320 11 34 LDE BA CAATIBA 2904803 5364000017619 99 5 LDE BA CACHOEIRA 2904902 5364000139519 98 2 LDE BA CACULÉ 2905008 5364000151719 98 4 LDE BA CAETITÉ 2905206 5364000167719 98 4 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA B.DE MAES N.SENHORA DA CONCEICAO ASSOCIACAO BENEFICENTE 06 DE AGOSTO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BOA VISTA DO TUPIM ASSOCIACAO PROGRESSIISTA DOS MORADORES DE BOM JESUS DA LAPA ASSOCIACAO COMUNITARIA FILHOS DE BONINAL GRUPO BROTO D AGUA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE BOTUPORA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIOVIDA DE BOTUPORA ASSOCIACAO COMUNITARIA SERRANA ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVO AMANHECER - A.C.N.A ASSOCIACAO DIVINA PROVIDENCIA DE AMPARO SOCIAL E CRISTAO ASSOCIACAO COMUNITARIA SIDERAL DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTISTICO E ESPORTIVO ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DA CIDADE DE BURITIRAMA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ESPORTE E LAZER DOS MORADORES DA CAATIBA OBRA DE ASSISTENCIA PAROQUIAL DE CACHOEIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA ATALAIA DE COMUNICACAO E CULTURA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO PERIPERI E ADJACENCIAS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 11S3706 38W4748 506 15/10/2012 Pedro Paulo Ribeiro 14S2153 40W1212 911 08/12/2009 ADINAILSON SANTOS OLIVEIRA 12S3937 40W3633 721 26/10/2009 Renilsa da Silva Pereira 13S1528 43W2517 397 30/06/2010 LAURACI DE SOUZA 12S4221 41W4935 899 10/11/2004 Dilson Alves Xavier 12S4911 42W4339 68 30/03/2016 13S2231 42W3110 120 07/04/2005 13S2107 42W2836 534 24/12/2002 13S0406 39W5706 771 26/08/2004 Gerivalda Barreto Correia 12S0001 42W3744 389 31/07/2003 Marluce Carvalho do Porto 14S1159 41W4027 908 16/09/2005 14S5731 39W1808 761 26/08/2004 10S4245 43W3753 286 04/12/2015 Adriano Néris dos Santos 14S5845 40W2429 136 03/02/2004 Jurandir Francisci de Souzza 12S3604 39W0201 334 27/11/2002 14S2950 42W1311 214 29/05/2006 José Roberto Neves 14S0443 42W2935 921 27/11/2003 Marcelo Henrique da Silva Freitas Página 11 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun BA CAIRU 2905404 BA CAMAÇARI 2905701 BA CAMAÇARI 2905701 BA CAMAÇARI 2905701 CAMPO BA ALEGRE DE LOURDES Processo Nº 5364000143219 98 5364000128719 98 5364000066819 99 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 2 LDE 1 LDE 6 LDE 5364000173319 98 6 LDE 2905909 5300001741920 12 44 DEC BA CAMPO FORMOSO 2906006 5364000017920 01 10 LDE BA CAMPO FORMOSO 2906006 5364000004720 00 10 LDE BA CANAVIEIRAS 2906303 5300004472320 03 20 LDE BA CANDIBA 2906600 4 LDE BA CANSANÇÃO 2906808 1 LDD BA CANUDOS 2906824 5364000015819 99 5 LDD CAPIM GROSSO 2906873 5364000119619 98 4 RLDE BA CARAVELAS 2906907 21 LDE BA CARAVELAS 2906907 21 LDD BA CARAÍBAS 2906899 1 LDE BA 5364000129619 98 5364000186519 98 5300005819520 06 5300005608320 06 5364000124819 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade FUNDACAO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE CAIRU FUNDACAO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE CAMACARI ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CAMACARIENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA AREMBEPE DE RADIODIFUSAO DE INCENTIVO A CULTURA, ARTES E ESPORTES ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS COMUNICADORES LOCAL E MORADORES DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA ASSOCIACAO COMUNITARIA E AGROPASTORIL DE TUIUTIBA ASSOCIACAO BENEFICENTE E COMUNITARIA DE CAMPO FORMOSO ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEFICENTE CULTURAL RADIO CANAVIEIRAS FM ASSOCIACAO ESPERANCA E LIBERDADE ASSOCIACAO BENEFICENTE SENHORA SANTANA ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE PROMOCAO SOCIAL DE CANUDOS ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL CONTORNO DE CAPIM GROSSO FUNDACAO RADIO EDUCATIVA DE BARCELONA ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE CARAVELAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE CARAIBAS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 13S2859 39W0245 339 27/11/2002 12S4113 38W1943 436 09/11/2001 12S4325 38W1932 891 16/09/2005 MARCIA SALES DA SILVA PEDROSO 12S4610 38W1121 96 20/04/2009 Hélio Sérgio Varjão de Azevedo 09S3104 43W0038 28 10/03/2016 ANDERSON ANTUNES DA SILVA 10S2419 40W1645 1114 28/12/2005 José Gomes Ferreira 10S2948 40W1914 873 10/11/2004 15S4027 38W5727 843 20/11/2009 14S2429 42W5157 1105 26/12/2005 10S3954 39W3011 2 22/02/2001 09S5334 39W0152 729 26/10/2009 11S2312 40W0022 155 21/05/2003 17S3055 40W0634 300 11/07/2012 17S4411 39W1121 383 27/09/2013 09S4342 39W0503 449 12/11/2001 Raimundo José de Oliveira Adnaldo Pereira da Silva Página 12 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun BA CARINHANHA 2907103 BA CASA NOVA 2907202 CASTRO ALVES 2907301 BA CATU 2907509 BA CENTRAL 2907608 BA CHORROCHÓ 2907707 BA CIPÓ 2907905 BA COARACI BA COCOS BA Processo Nº 5364000124519 98 5310000105920 04 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 1 LDE 19 LDE 5364000116319 98 1 RLDE 5364000113719 98 4 LDE 19 LDE 5 LDE 5364000096119 98 4 RLDE 2908002 5364000007420 01 10 LDD 2908101 5364000001720 01 19 LDE 5364000012420 02 5364000003519 99 BA CONCEIÇÃO DA FEIRA 2908200 5300001433720 04 20 LDE BA CONCEIÇÃO DO ALMEIDA 2908309 5364000052220 02 25 LDE 28 LDE 28 LDE 4 LDE 25 LDE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONCEIÇÃO BA DO COITÉ CONCEIÇÃO BA DO JACUÍPE BA BA CONDE 2908408 2908408 2908507 2908606 5300005113620 06 5300002401320 07 5364000186319 98 5300006182420 05 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES DE CARINHANHA ASSOCIACAO CASANOVENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA ELDORADO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL E ARTISTICO DE CASTRO ALVES ASSOCIACAO COMUNIT.CULTURAL E RECREATIVA DOS BAIRROS URBISPLANALTO AGUA GRANDE, E SANTO ANTONIO ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE CENTRAL - BA RADIO COMUNITARIA LIDER DO SERTAO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA NOVA ESPERANCA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL EM COARACI Associação Beneficente dos Moradores de Cocos ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA DE CONCEICAO DA FEIRA - BAHIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO A CULTURA DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE SALGADALIA ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE JUAZEIRINHO ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE CONC DO JACUIPE ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA CONDE FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 14S1815 43W4609 184 11/06/2001 09S1035 40W5836 203 28/08/2008 12S4556 39W2542 478 03/12/2001 12S2100 38W2300 1019 18/11/2004 ELIANA ALVES DAMASCENO 11S0808 42W0646 104 26/03/2008 GILDA DE CASTRO DOURADO 08S5840 39W0551 671 24/08/2004 Augusto Cezar Ribeiro Mota 11S0640 38W3049 494 18/08/2003 14S3827 39W3304 164 19/03/2004 14S1045 44W3203 43 06/01/2010 12S3000 39W0000 196 28/08/2008 12S4653 39W1007 302 21/06/2013 11S2708 39W1116 7 20/01/2014 11S4011 39W1638 237 21/10/2015 JOSÉ RONALDO FERREIRA CARNEIRO 12S1900 38W4600 199 28/08/2008 Marco Antônio Cerqueira Grillo 11S4851 37W3646 616 01/09/2010 Marfisa Pereira da Silva Reis Hélio Amaral Assis Batista RENI CAETANO FERREIRA Marilson Carvalho Santos Página 13 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº BA CONDEÚBA 2908705 5364000127819 98 4 LDE 2908903 5364000167519 98 4 LDE BA CORDEIROS 2909000 5310000066120 04 19 LDE BA CORIBE 2909109 5364000021920 00 17 LDE CORONEL JOÃO SÁ 2909208 5300000086520 01 10 LDE BA CORRENTINA 2909307 4 LDD BA CORRENTINA 2909307 25 LDE BA COTEGIPE 2909406 20 LDE BA CRISTÓPOLIS 2909703 4 LDE BA CRISÓPOLIS 2909604 20 LDE BA BA BA CORAÇÃO DE MARIA CRUZ DAS ALMAS BA CURAÇÁ 5364000114719 98 5300005036720 05 5300006172020 05 5364000186619 98 5300000561420 06 Aviso Status 2909802 5364000096219 98 5 RLDE 2909901 5364000031119 99 5 LDE 5364000187019 98 1 LDE 4 LDE 19 LDE 21 LDD BA CÂNDIDO SALES 2906709 BA CÍCERO DANTAS 2907806 BA DOM BASÍLIO 2910107 BA DÁRIO MEIRA 2910008 5364000128119 98 5364000053320 02 5364000067120 02 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E MORADORES DO MUNICIPIO DE CONDEUBA ASCOM ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA CULTURAL CORACAO ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA CANDEAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CORIBE ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA/CORONEL JOAO SA ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE SAO MANOEL - ASCOSAM ASSOCIACAO COMUNITARIA ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA JORGE AMADO ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO ASSOCIACAO BENEFICENTE E COMUNITARIA O BOM SAMARITANO ASSOCIACAO P/DESENVOL.COMUNI.DE RAD.DIF.B. DA ASSEMB.DE INCENT.CULT.ART.E ASSOCIACAO CURACAENSE COMUNITARIA DE RADIO E DIFUSAO ASSOC DE DESENVOLV ECONOMICO E SOCIAL DE CANDIDO SALES ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA E CULTURAL BUQUEIRAO FM ASSOCIACAO BENEFICENTE AQUIMIMO MACHADO ASSOCIACAO DOS MORADORES DE DARIO MEIRA E REGIAO DO MEDIO RIO DE CONTAS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 14S5348 41W5804 98 24/05/2002 12S1436 38W4347 454 01/11/2006 Nilma Murici Cerqueira 15S0220 41W5540 187 26/08/2015 YUMARA RIBEIRO DA SILVA SANTOS 13S4950 44W2110 234 24/09/2007 Sebastião Pereira da Silva Neto 10S1704 37W5539 1044 19/11/2004 Manoel Leandro de Andrade 13S2724 44W3030 929 12/11/2004 WANDELEY ANDRADE FERREIRA 13S5714 46W1210 723 08/11/2010 MAGNUM FAVRETTO 12S0150 44W1541 64 01/03/2011 12S1358 44W2500 24 26/01/2004 11S3034 38W0848 409 02/07/2010 12S4000 39W0650 483 24/12/2002 08S5939 39W5429 147 10/05/2006 15S3019 41W1420 156 21/05/2003 10S3555 38W2309 655 08/10/2009 Manoel Jorge da Silva 13S4522 41W4609 121 04/03/2010 ELIZIA BONFIM CAIRES 14S2606 39W5418 179 08/04/2010 Maurizio Roberto Bim Moreira Página 14 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status BA ELÍSIO MEDRADO 2910305 5300001273720 03 20 LDE BA ENCRUZILHAD A 2910404 5364000041319 99 10 LDE 2910503 5364000113519 98 4 LDE 2910701 5364000144219 98 2 RLDE 2910727 5300001146620 06 21 LDE 1 LDE 3 LDE BA ENTRE RIOS BA EUCLIDES DA CUNHA BA EUNÁPOLIS FEIRA DE SANTANA FEIRA DE BA SANTANA BA 2910800 2910800 5364000118219 98 5364000151519 98 2910859 5364000007220 00 17 LDE 2911105 5364000140919 98 2 LDE BA FÁTIMA 2910750 5300003742420 07 24 LDE BA GANDU 2911204 5364000022819 99 4 LDE BA GAVIÃO 2911253 5300006385220 05 20 LDE GOVERNADOR BA MANGABEIRA 2911600 5300004362320 03 20 LDE BA GUAJERU 2911659 25 LDE BA GUANAMBI 2911709 4 LDE BA FILADÉLFIA BA FORMOSA DO RIO PRETO 5300001531720 07 5364000114519 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO BENEFICENTE, EDUCACIONAL, CULTURAL, RECREATIVA E DE RADIODIFUSAO JJIRE ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE ENCRUZILHADA BA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE ENTRE RIOS FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE EUCLIDES DA CUNHA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE EUNAPOLIS ASSOCIACAO MISSAO EVANGELICA EL SHADAY ASSOCIACAO COMUNITARIA BETEL DE ACAO SOCIAL E RADIODIFUSAO ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE VARZEA DO CURRAL ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA FM - CIDADE ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DA CIDADE DE FATIMABA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DOS COMUNICADORES DE GANDU E REGIAO ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA E EDUCATIVA DE GAVIAO ASSOC DE PROT A MATERNIDADE E A INFAN DE GOV MANGABEIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA FM GUAJERU - BA ASSOCIACAO FAMILIA FONTE DE VIDA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 12S5653 39W3121 611 10/09/2009 15S2808 40W5455 76 28/02/2005 11S5606 38W0424 306 13/07/2004 10S3031 39W0059 344 27/11/2002 16S2221 39W3401 328 14/06/2010 José Arli Cardoso dos Santos 12S1522 38W5638 715 08/11/2010 Daiane Alencar Cerqueira 12S1337 38W5822 198 28/08/2008 10S4419 40W0759 211 29/05/2006 11S0225 45W1136 404 15/10/2001 10S3556 38W1237 65 01/03/2011 José Uilson Batista Reis 13S4505 39W2830 899 15/09/2005 Suzana Kátia Araújo Borges 11S2825 39W4952 658 08/10/2009 Albérico Rejanio de Jesus Oliveira 12S3602 39W0239 614 01/09/2010 Nilzete Nádia de Moura Santana 14S3234 41W5613 285 11/07/2012 Valfredo Raimundo Silva 14S1301 42W4710 966 21/09/2005 Juarez Gonçalves Dantas Jorge Adriano Ferreira de Souza Página 15 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun BA GUARATINGA 2911808 BA HELIÓPOLIS 2911857 BA IAÇU 2911907 BA IBIASSUCÊ 2912004 BA IBICARAÍ 2912103 BA IBICOARA 2912202 BA IBICUÍ 2912301 BA IBIPEBA 2912400 BA IBIRAPUÃ 2912806 BA IBIRATAIA 2912905 BA IBITITÁ Processo Nº 5364000179819 98 5300006243020 05 5364000114419 98 5364000068919 99 5300001221420 04 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 20 LDE 4 LDE 20 LDD 28 LDE 5 LDE 5364000001919 99 5364000098119 98 5364000056219 99 5364000063020 02 5364000016620 02 4 RLDE 10 LDD 17 LDE 17 LDD 2913101 5364000060719 99 10 LDD BA ICHU 2913309 5364000048619 99 19 LDE BA IGAPORÃ 2913408 5364000116419 98 4 RLDE BA IGUAÍ 2913507 4 LDE BA ILHÉUS 2913606 7 LDE BA INHAMBUPE 2913705 5364000130519 98 4 RLDE BA IPIAÚ 2913903 5364000000919 99 4 RLDE 5364000120519 98 5364000079219 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE HELIOPOLIS-BA ASSOCIACAO COMUNITARIA ACAO E CIDADANIA ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO JUDASTADEU ABCCI - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CARENTE DE IBICARAI ASSOCIACAO COMUNITARIA E ASSISTENCIAL DE IBICOARA ASSOCIACAO COMUNITARIA IBICUIENSE EUGENIO CIZMASIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE IBIPEBA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE IBIRAPUA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO LIVRE IBIRATAIA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL IBITITAENSE RADIO ROCHEDO FM. ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE ICHU ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IGAPORA ASSOCIACAO COMUNITARIA IGUAIENSE NOVO MILENIO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ILHEUS BAHIA ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIO DE INHAMB ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA RADIO LIVRE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 16S3510 39W4655 139 29/04/2009 Raimundo Matos Castro 10S4059 38W1720 579 24/08/2009 12S4602 40W1242 95 23/05/2002 Clarice Queiroz da Silva 14S1608 42W1509 184 11/05/2012 José Ávila da Conceição Filho 14S5154 39W3515 260 21/06/2013 13S2501 41W1702 471 17/08/2004 14S5027 39W5714 111 07/06/2002 11S3827 42W0039 1037 19/11/2004 Dinarte Anselmo Soares de Souza 17S4119 40W0651 460 01/11/2006 Calixto Antonio Ribeiro 14S0403 39W3817 287 28/05/2010 Renilson Purcino dos Santos 11S3300 41W5800 915 16/09/2005 Daniel Marques Dourado Neto 11S4452 39W1133 399 24/12/2007 ANTÔNIO GOMES CARNEIRO 13S4500 42W4233 499 24/12/2002 14S4403 40W0616 606 21/06/2005 14S4737 39W0239 261 22/04/2005 11S4704 38W2111 336 27/11/2002 14S0750 39W4409 79 10/05/2002 MARIA ZULEIDE DE ANDRADE LIMA Adilson Santos Neves Página 16 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº BA IPIRÁ 2914000 5364000026020 00 25 LDE BA IPUPIARA 2914109 5364000047820 02 25 LDE BA IRAMAIA 2914307 5364000115619 98 4 LDE BA IRARÁ 2914505 26 LDE BA IRECÊ 2914604 5 LDE BA ITABELA 2914653 5364000167919 98 4 LDE BA ITABELA 2914653 5364000049319 99 20 FLD BA ITABERABA 2914703 4 LDE BA ITABUNA 2914802 21 LDE BA ITACARÉ 2914901 4 LDE BA ITAGI 2915106 5 LDE BA ITAGIBÁ 2915205 5 LDE BA ITAGIMIRIM 2915304 5300004912020 12 52 LDE BA ITAJUÍPE 2915502 5364000181419 98 4 LDD BA ITAMARAJU 2915601 2 LDE BA ITAMARI 2915700 21 LDE BA ITAMBÉ 2915809 4 LDE 5300000346020 08 5364000181519 98 5364000140819 98 5364000059920 00 5364000127219 98 5364000167419 98 5364000013519 99 5364000139719 98 5300006400820 06 5364000120619 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO E ACAO SOCIAL EL'SHADAI ASSOCIACAO FORTALEZA DE SAO JOAO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE IRAMAIA ASSOCIACAO COMUNITARIA E RURAL CRUZEIRO DA QUEIMADA ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVO MILENIO ASCOBI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE AMIGOS DE ITABELA -BA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE MONTE PASCOAL ASSOCIACAO COMUNITARIA ZUMBI DOS PALMARES PROEVES PROMOCOES EM EVENTOS SOCIAIS ASSOCIACAO DE PROTECAO AO ADOLECENTE DE ITACARE ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE ITAGI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ITAGIBA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA ESTACAO FM DE RADIODIFUSAO DE ITAGIMIRIM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA AMAR E SERVIR ASSOCIACAO COMUNITARIA ALTERNATIVA ASSOCIACAO IDEALISTA DE ITAMARI FUNDACAO JURACY MARDEN Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 12S0924 39W4426 136 07/04/2014 Elciene Souza da Silva 11S4856 42W3644 265 21/06/2013 Paulo Henrique Durães 13S1708 40W5704 458 20/07/2009 12S0305 38W4625 292 21/06/2013 CLOVIS GONÇALVES DOS SANTOS 11S1812 41W5124 917 16/09/2005 Nildon Pedro Benício de Oliveira 16S3422 39W3328 194 31/08/2007 Maria Rubia Soares da Silva 16S4305 39W2617 60 02/04/2009 12S3202 40W1521 249 08/07/2004 14S4830 39W1633 324 14/06/2010 14S1715 38W5944 809 27/07/2005 José Pereira Barbosa 14S0942 40W0020 1027 25/11/2005 ESMAEL RIBEIRO DE AGUIAR 14S1657 39W5037 335 27/11/2002 16S0515 39W3653 252 21/10/2015 Tamille Santos Lima 14S4054 39W2214 619 01/09/2010 Celestina Nobre Oliveira 17S0156 39W3153 910 16/09/2005 JOÃO CLIMÁRIO LACERDA VARGENS 13S4652 39W4119 411 02/07/2010 15S1439 40W3723 537 18/08/2003 Norma Terezinha Benevides Barbosa Página 17 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº BA ITAPARICA 2916104 5364000054320 01 15 LDE BA ITAPEBI 2916302 5300004640920 03 19 LDE BA ITAPETINGA 2916401 5364000103219 98 4 LDE BA ITAPITANGA 2916609 5300000417220 06 21 LDE BA ITARANTIM 2916807 5364000120319 98 63 RLDE BA ITATIM 2916856 5364000097819 98 1 LDE BA ITIRUÇU 2916906 5300000605920 06 20 LDE BA ITIÚBA 2917003 5364000065320 00 17 LDD BA ITORORÓ 2917102 5364000157519 98 4 LDE BA ITUAÇU 2917201 5300001757320 03 19 LDE BA JABORANDI 2917359 5300000811720 07 25 LDD BA JEQUIÉ 2918001 6 LDE BA JEQUIÉ 2918001 6 LDE BA JEREMOABO 2918100 10 LDE BA JITAÚNA 2918308 5 LDE BA JUAZEIRO 2918407 4 LDE 5364000069019 99 5364000024619 99 5300000086820 01 5364000013319 99 5364000138319 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO BENEFICENTE, CULTURAL E COMUNITARIA TUPINAMBA ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEFICENTE CULTURAL RADIO ITAPEBI FM ASSOCIACAO COMUNITARIA ITAPETINGUENSE JOAO FELIX NETO ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-ASCOMP ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA ABOLIÇÃO MOSSOROENSE - ACAM ASSOCIACAO BENEF COMUNIT DO MOV SOCIO CULT E EDUCAT DE ITATIM ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ITIRUCU ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIOCULTURAL DOS MORADORES DE ITIUB ACIRCI-ASSOCIACAO CULTURAL, I. DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE ITORORO -BA. ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DO RIO OURIVES ACMMJ - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E MORADORAS DE JABORANDI ASSOCIACAO ASSISTENCIAL RIO DE CONTAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO CIDADE FM ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA/JEREMOABO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JITAUNA ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA LIBERDADE FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 12S5259 38W4104 762 26/08/2004 15S5657 39W3131 325 14/06/2010 15S1516 40W1435 27 14/01/2009 14S2520 39W3358 66 01/03/2011 15S3935 40W0356 533 24/12/2002 12S4251 39W4135 565 16/06/2005 13S3154 40W0907 145 05/05/2009 Valter Lago da Silva 10S4150 39W5055 1053 28/11/2005 José Dias Oliveira 15S0708 40W0358 396 13/12/2002 Carmelita F. Barreto Marques 13S4850 41W1744 46 06/01/2010 13S3647 44W2754 395 29/11/2013 ADAÍLSON BARBOSA DA CRUZ 13S5115 40W0706 1020 18/11/2004 NEWTON SANTOS CHAVES 13S5150 40W0454 306 19/09/2008 SEBASTIÃO GALDINO DE JESUS 10S0426 38W2054 416 02/06/2005 Edméia de Oliveira Sá 14S0120 39W5316 282 06/07/2006 Washington Paulo da Silva Soares 09S2115 40W1422 81 03/02/2004 JOSÉ MOTA DA SILVA Página 18 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº BA JUAZEIRO 2918407 5300001161820 04 24 LDE BA JUSSARA 2918506 5300004896120 06 25 LDD BA JUSSARI 2918555 4 LDE BA JUSSIAPE 2918605 19 DEC 18 LDE 10 LDE 19 LDE 5 RLDE 25 LDE 20 LDE 18 LDE 21 FLD 19 LDE 21 LDE 11 BA Municipio Ano do Aviso: Todos LAFAIETE COUTINHO 2918704 BA LAGOA REAL 2918753 BA LAJE 2918803 BA LAJEDO DO TABOCAL 2919058 BA LAJEDÃO 2918902 BA LAMARÃO 2919108 BA LAPÃO 2919157 LAURO DE BA FREITAS LAURO DE BA FREITAS LAURO DE BA FREITAS BA LENÇÓIS LIVRAMENTO BA DE NOSSA SENHORA LUÍS BA EDUARDO MAGALHÃES 2919207 2919207 2919207 2919306 5364000126119 98 5310000027520 04 5364000045620 01 5364000031019 99 5300002059220 04 5364000024319 99 5300000292220 08 5300006332520 05 5364000013220 00 5300005390120 06 5364000016720 02 5300002194820 05 5364000083019 99 Aviso Status ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA SEMEANDO VITORIA ASSOCIAÇÃO COMUNIT. CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA DE JUSSARA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA NORMARIO SALES ASSOCIACAO EDUCATIVA ARTISTICA DE JUSSIAPE ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E RECREATIVA DE LAFAYETE ASSOCIACAO DOS JOVENS UNIDOS DE LAGOA REAL Associação Comunitária Lajista Independente de Rádio ASSOCIACAO DE MORADORES DE LAGEDO DO TABOCAL ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE LAJEDAO ASSOCIACAO COMUNITARIA LAMARAO EM ACAO - FM RADIO COMUNITARIA ATIVIDADE LAPAO FM ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DE ITINGA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CULTURA DE LAURO DE FREITAS Latitude Longitude Decreto Data DOU Representante 09S2750 40W2956 766 21/12/2010 Alexsandra Daniella Santos da Silva 11S0208 41W5804 757 21/12/2010 Evangelista José da Costa 15S1115 39W3045 253 08/11/2002 13S3050 41W3526 186 26/08/2015 13S3926 40W1314 520 17/08/2009 ROSALIA PEREIRA MORAES 14S0207 42W0826 61 12/04/2007 GENILSON AMILTON DOS SANTOS 13S1056 39W2530 907 08/12/2009 WELDON PEDRO SILVA SANTOS 13S2900 40W1400 297 27/06/2003 17S3651 40W2040 154 15/04/2014 11S4740 38W5258 273 21/06/2013 11S2239 41W4955 73 13/04/2007 12S5221 38W2117 219 22/05/2009 12S5343 38W1930 940 21/12/2009 ASSOCIACAO COMUNITARIA IDEAL 12S5018 38W1948 61 02/04/2009 Gabriele Saldanha Kistner LDD ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA AVANTE LENCOIS 12S3325 41W2314 70 02/04/2009 João Bina Gomes Filho ASSOCIACAO COMUNITARIA MAIS CIDADANIA 13S3908 41W5026 344 20/07/2012 ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ARACRUZ 12S0551 45W4751 302 04/09/2001 2919504 5300002704920 09 28 LDE 2919553 5364000095319 98 4 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade Quantidade de processos: 4,368 José Dias Matos Venícios Barbosa de Souza Página 19 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº Status Entidade Latitude LUÍS BA EDUARDO MAGALHÃES 2919553 5364000138419 98 7 LDE ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MIMOSO DO OESTE 12S0450 BA MACAJUBA 2919603 3 RLDE BA MACARANI 2919702 4 LDE BA MACAÚBAS 2919801 4 LDE BA MACURURÉ 2919900 5300002835420 09 28 LDE MADRE DE DEUS 2919926 5364000173419 98 4 RLDE BA MAETINGA 2919959 5364000137919 98 4 LDE BA MAIQUINIQUE 2920007 24 LDE BA MAIRI 2920106 19 LDE BA MALHADA 2920205 30 LDE 2 LDE 16 LDE 25 DEC BA Municipio Ano do Aviso: Todos MALHADA DE PEDRAS MANOEL BA VITORINO BA 2920304 2920403 5364000164019 98 5364000120419 98 5364000137819 98 5300004594620 06 5310000081920 04 5300002658220 10 5364000114619 98 5364000057820 01 5300000265020 08 Aviso BA MANSIDÃO 2920452 BA MARACÁS 2920502 5364000124219 98 4 LDE BA MARAÚ 2920700 5300002394720 03 19 LDE BA MASCOTE 2920908 5300000324520 06 21 LDE 2921005 5300003196620 03 28 LDE BA MATA DE SÃO JOÃO RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL PADRE BERNARDO ASSOCIACAO COMUNITARIA MACARANIENSE SAO PEDRO ASSOCIACOA COMUNITARIA DE COMUNICACAO SOCIAL-ACCS ASSOCIACAO BENEFICENTE RECREATIVO E CULTURAL DE MACURURE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA MADRE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE MAETINGA ASSOCIACAO ARTE E CULTURA DE MAIQUINIQUE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAIRI ASSOCIACAO COMUNIITARIA VIDA NOVA ASSOCIACAO NOVA ESPERANCA DE PROMOCAO SOCIAL ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE MANOEL VITORINO ASSOCIACAO CULTURAL DE MANSIDAO ASSOCIACO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA NOSSA GENTE ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA PENINSULA ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA PARAISO FM ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOIS DE JULHO Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 45W4539 676 08/11/2010 12S0811 40W2219 440 02/06/2005 15S3320 40W2342 872 10/11/2004 13S0110 42W4155 22 26/03/2007 Antônio José de Jesus Sousa 09S1002 39W0337 185 20/05/2014 Maria Aparecida da Silva 12S4439 38W3655 305 04/09/2001 14S4007 41W2924 644 23/06/2005 Ercílio Pereira Rocha 15S3716 40W1558 20 01/03/2011 Adaildo Ferreira Machado 11S4308 40W0908 136 09/05/2008 PETRUCIO PINTO BANDEIRA 14S2036 43W4627 235 21/10/2015 roberto querino de souza 14S2311 41W5243 1052 28/11/2005 14S0900 40W1500 897 15/09/2005 10S4319 44W0216 239 21/10/2015 13S2635 40W2605 685 24/06/2005 13S5214 38W5607 942 21/12/2009 15S3646 39W2601 839 20/11/2009 12S3211 38W1803 280 21/06/2013 JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA Quézia Oliveira Pinheiro Página 20 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio BA MATINA MEDEIROS BA NETO MIGUEL BA CALMON Cod.Mun 2921054 2921104 2921203 Processo Nº 5310000078320 04 5364000085419 99 5364000155619 98 5364000178219 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 19 LDD 7 LDE 3 RLDE 4 LDE BA MILAGRES 2921302 BA MIRANGABA 2921401 5364000024719 99 5 LDE BA MIRANTE 2921450 5364000049820 02 19 LDE BA MORPARÁ 2921609 5300001564820 04 20 LDE BA MORRO DO CHAPÉU 2921708 5364000125219 98 1 DEC BA MORRO DO CHAPÉU 2921708 5364000098319 98 1 LDE BA MORTUGABA 2921807 5364000012320 02 17 LDE BA MUNDO NOVO 2922102 5 RLDE BA MURITIBA 2922300 1 LDE BA NAZARÉ 2922508 21 LDE BA NOVA CANAÃ 2922706 5364000120219 98 4 LDE BA NOVA IBIÁ 2922755 5364000018920 01 17 LDE BA NOVA VIÇOSA 2923001 5364000118019 98 4 LDE 5364000031219 99 5364000094519 98 5300001220320 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade Associação Cultural de Difusão Comunitária ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE MEDEIROS NETO ASSOCIACAO COMUNITARIA CALMONENSE FUNDACAO R S SILVA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL RADIO FM DE MIRANGABA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MIRANTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE MORPARA ASSOCIACAO COMUNITARIA DIAMANTINA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE DIAS COELHO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE MORTUGABA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MUNDONOVENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO REGIONAL F.M. ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DA MURITIBA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE NOVA CANAA DIACONO BRUNO OLIVEIRA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA CULTURAL DE NOVA IBIA ASSOCIACAO TRANSVICOSA DE RADIODIFUSAO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 13S5439 42W5042 579 31/08/2010 17S2212 40W1330 756 21/12/2010 11S2610 40W3540 89 17/05/2002 12S5210 39W5134 764 26/08/2004 Conrado Menezes da Silva Neto 10S5700 40W3400 935 16/09/2005 Teogene Cleber Martins Silva 14S1431 40W4622 842 20/11/2009 Moisés de Seles Santos 11S3331 43W1651 714 08/11/2010 11S3259 41W0916 215 29/05/2006 11S3100 40W4653 505 24/12/2002 15S0119 42W2214 620 10/09/2009 11S5050 40W2831 50 26/04/2002 12S3725 38W5914 62 01/03/2011 ALEXANDRE BORGES DE MATOS NETO 13S0212 39W0022 194 20/05/2014 Paulo Fernando Pinheiro 14S4739 40W0833 846 01/08/2005 Reinaldo Pereira Silva 13S4841 39W3729 119 10/05/2006 Dérlia Rodrigues de Souza 17S5401 39W2229 1123 29/12/2005 José Maria Gualberto MARIA EDES MORAIS DAVID Página 21 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun BA OLIVEIRA DOS BREJINHOS 2923209 Processo Nº 5364000010819 99 5300006615020 05 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5 LDE 20 LDE BA OURIÇANGAS 2923308 PALMAS DE MONTE ALTO 2923407 5364000182419 98 5 LDE BA PARATINGA 2923704 5300001815920 04 21 LDE BA PAU BRASIL 2923902 5310000091520 04 19 LDD BA PAULO AFONSO 2924009 5300000426620 08 28 LDE BA PAULO AFONSO 2924009 5364000127019 98 4 LDE BA BA PAULO AFONSO 2924009 5300002692320 09 28 DEC BA PILÃO ARCADO 2924405 5364000020420 01 10 LDD 20 LDE 4 LDD 6 LDE 28 LDE 5300006394320 05 5364000124419 98 5364000172619 98 5300002647220 07 BA PINDAÍ 2924504 BA PINDOBAÇU 2924603 BA PINTADAS 2924652 BA PIRIPÁ 2924702 BA PIRITIBA 2924801 5364000128919 98 4 LDE BA PLANALTO 2925006 5364000120819 98 1 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA CIDADE DE OLIVE ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE OURIÇANGAS ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SAO SEBASTIAO ASSOCIACAO PAUBRASILIENSE DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DO LOTEAMENTO SAL TORRADO ASSOCIACAO COMUNITARIA BETEL INSTITUTO MANOEL FRANCISCO DE COMUNICACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE PAULO AFONSO ASSOC.DO MOV.VOL.DE ACAO CULTURAL, COMUNITARIA E RECREATIVA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS DE PINDAÍ ASSOCIAÇÃO BEEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA LAMARÃO ASSOCIACAO COMUNITARIA ALTO DA LAGOA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO ASSOCIACAO DE DESENV. CULTURAL E COMUNITARIA DOS P. RURAIS DE PIRITIBA ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTISTICA E ECOLOGICA DE PLANALTO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 12S1852 42W5359 325 27/06/2003 Rubens Caetano de Jesus 12S0043 38W3746 103 20/04/2009 14S1613 43W0940 142 03/07/2007 12S4143 43W1118 281 13/09/2011 15S2759 39W3901 768 21/12/2010 09S2304 38W1329 120 07/04/2014 09S2435 38W1408 254 05/06/2003 Janielma Dantas de Barros 09S2609 38W1153 29 10/03/2016 Maria Neuza dos Santos 10S0011 42W3016 127 10/05/2006 Luiz Marcelo Silva Santos 14S2937 42W4105 9 06/01/2010 Márcio Borges Mendes 10S4435 40W2158 283 28/05/2010 Iracilda de Souza Rodrigues 11S4851 39W5443 69 28/02/2005 14S5637 41W4333 390 29/11/2013 11S4401 40W3333 137 10/05/2006 14S3906 40W2918 256 09/08/2001 JOSE FERNANDO SANTOS DA SILVA Fábio Gualberto da Silva Página 22 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun BA PLANALTO 2925006 BA POJUCA 2925204 BA PONTO NOVO 2925253 PORTO BA SEGURO 2925303 PORTO SEGURO 2925303 BA POÇÕES 2925105 BA PRADO 2925501 BA PÉ DE SERRA 2924058 BA QUIXABEIRA 2925931 BA REMANSO 2926004 BA Processo Nº 5300008709320 06 5364000157919 98 5364000120919 98 5364000157719 98 5300005435120 06 5364000117519 98 5364000138719 98 5364000007019 99 5364000119719 98 5364000145119 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 28 LDD 9 LDE 4 LDE 4 LDE 21 LDE 2 RLDE 4 LDE 5 DEC 4 LDE 3 LDE BA RIACHO DE SANTANA 2926400 5300003220320 08 28 LDE BA RIACHÃO DAS NEVES 2926202 5364000061919 99 6 FLD BA RIACHÃO DAS NEVES 2926202 5364000239219 98 2 LDE BA RIACHÃO DO JACUÍPE 2926301 5364000126319 98 6 LDE BA RIBEIRA DO AMPARO 2926509 5310000020720 04 19 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO DE LUCAIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE POJUCA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ITAPICURU CONSELHO COMUNITARIO DO ARRAIAL D'AJUDA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIANAO - ACDAC BAIANAO ASSOCIACAO LAR COMUNITARIO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRADO ASSOCIACAO COMUNITARIA JERUSALEM DE RADIODIFUSAO E ACAO SOCIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL QUIXABEIRA FM RADIO COMUNITARIA ZABELE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIO CULTURAL ASSOCIACAO RURAL DOS MORADORES DE CANUDOS AREIAS MALHADA DE AREIA E RIACHAO DO PINTOR ASSOCIACAO COMUNITARIA E DE RADIODIFUSAO NEVES ASSOCIACAO CULTURAL EDUCATIVA E RECREATIVA JACUIPENSE - RADIO COMUNITARIA RIACHAO FM ( ACERJ-RCR) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DO AMPARO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 14S4501 40W3023 346 23/08/2013 Cleiton Andrade Pereira 12S2547 38W1951 1110 28/12/2005 10S5145 40W0802 82 03/02/2004 16S2923 39W0432 795 26/07/2005 16S2507 39W0505 944 21/12/2009 14S3147 40W2155 646 02/10/2003 17S1940 39W1355 909 16/09/2005 11S5007 39W3623 218 29/05/2006 11S2444 40W0738 122 07/04/2005 Eliezer Costa de Oliveira 09S3747 42W0536 130 10/05/2006 José Roberto Pereira de Freitas 13S3703 42W5555 275 04/12/2015 11S3115 45W0225 791 05/11/2009 11S4446 44W5423 426 01/11/2001 11S4751 39W2243 324 27/06/2003 11S0219 38W2551 457 20/07/2009 Sebastião Paulo Fernandes Laranjeiras Hamilton Santana de Lima Jose Fernando da Silva Página 23 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº RIBEIRA DO BA POMBAL 2926608 5364000126719 98 7 LDE BA RIO DE CONTAS 2926707 5310000036720 04 19 LDE BA RIO DO ANTÔNIO 2926806 5300000002020 03 18 LDE BA RIO DO PIRES 2926905 19 LDE BA RUY BARBOSA 2927200 3 LDE Status 2927309 5364000076119 99 10 LDE BA SALVADOR 2927408 5364000072419 99 6 LDE BA SALVADOR 2927408 5364000003820 00 6 LDD BA SALVADOR 2927408 5364000035920 02 21 LDE BA SALVADOR 2927408 5364000027220 00 16 LDE BA SALVADOR 2927408 5364000064320 01 21 FLD BA SALVADOR 2927408 6 LDE BA SALVADOR 2927408 1 DEC BA SALINAS DA MARGARIDA 5310000077720 04 5364000149719 98 Aviso 5364000003320 00 5364000095519 98 BA SANTA BRÍGIDA 2927606 5364000021820 01 10 LDD BA SANTA CRUZ CABRÁLIA 2927705 5300006221520 05 20 LDD RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE PROMOCAO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTISTICA, ESPORTIVA E COMUNICACAO SOCIAL DE RIBEIRA DO POMBAL Associção Comunitária Idéias e Ações dos Nativos de Rio de Contas ASSOCIACAO COMINITARIA DE MORADORES E PEQ PRODUTORES DE RIO DO ANTONIO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL VALE DO RIO DO PIRES ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA DE RUY BARBOSA ASSOCIACAO SALINAS DA MARGARIDA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SOTEROPOLITANA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AMPARO AOS ARTISTAS DE CAJAZEIRAS INSTITUICAO MISSIONARIA VIDA NOVA ASSOCIACAO DO GRUPO DE AMIGOS COMUNITARIOS DE PARIPE E SAO TOME DE PARIPE ASSOCIACAO DOS MOR. DEPUTADO LUIS EDUARDO MARON DE MAGALHAES ASSOCIACAO DE ACAO SOCIAL E CULTURAL 22 DE DEZEMBRO SOCIEDADE CIVIL ACAUA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DO CONSELHEIRO PEDRO BATISTA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERRA MÃE - ACTMÃE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 10S5004 38W3223 952 20/09/2005 José Hélio Almeida Costa 13S3509 41W4846 779 05/11/2009 14S2443 42W0432 161 17/05/2006 Jair Souza Guimarães 13S0722 42W1717 57 02/04/2009 ANDREA RODRIGUES DA SILVA 12S1702 40W2712 898 15/09/2005 12S5210 38W4541 456 03/06/2005 ANTÔNIO DA CRUZ DALTRO 13S0019 38W2854 364 29/11/2002 Denise Sales Moreira 12S5358 38W2436 535 24/12/2002 Geraldo Mota da Rocha 12S5651 38W2937 336 23/08/2013 12S5028 38W2758 452 01/11/2006 Carmem Lúcia Carvalho Silva 12S5659 38W2257 333 23/08/2013 Maria Sônia Almeida da Silva 12S5504 38W2151 25 26/03/2007 Maria Henriqueta C. E. Carvalho 12S5859 38W3053 188 26/08/2015 09S4405 38W0744 399 31/07/2003 Antonio França dos Santos 16S1650 39W0143 785 05/11/2009 José Santos Silva Batista Página 24 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio SANTA CRUZ CABRÁLIA SANTA CRUZ BA DA VITÓRIA BA BA SANTA LUZIA BA SANTA MARIA DA VITÓRIA SANTA RITA DE CÁSSIA SANTA RITA BA DE CÁSSIA BA BA SANTALUZ BA SANTALUZ SANTANÓPOLI S SANTO BA ESTÊVÃO BA Cod.Mun 2927705 2927804 2928059 2928109 2928406 2928406 2928000 2928000 2928307 2928802 BA SAPEAÇU 2929602 BA SAÚDE 2929800 BA SEABRA 2929909 Processo Nº 5300004682720 05 5364000128819 98 5364000194119 98 5364000145819 98 5300000450720 09 5364000131919 98 5364000097419 98 5364000064520 02 5300006267420 05 5364000124619 98 5300000260220 03 5364000025719 99 5364000125419 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 20 LDE 4 LDE 5 LDE 4 LDE 28 LDD 1 LDD 4 LDD 17 LDE 20 LDE 1 RLDE 28 LDE 5 LDE 4 LDE BA SEBASTIÃO LARANJEIRAS 2930006 5300007458120 06 24 LDE BA SENHOR DO BONFIM 2930105 5300003038620 07 23 LDE BA SERRA DO RAMALHO 2930154 5300003879020 03 19 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO COROA VERMELHA ASSOCIACAO DO BAIRRO SANTO ANTONIO FUNDACAO DE RADIO DE FUSAO COMUNITARIA CARLOS PEREIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE SANTA MARIA DA VITORIA ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL IBIPETUBA ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA RITA RADIO COMUNITARIA SANTALUZ FM SOCIEDADE HABITACIONAL E URBANISMO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SANTANÓPOLIS ASSOCIACAO BENEFICENTE SOCIAL DE SANTO ESTEVAO ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS MORADORES DO BAIRRO ADELAIDE MENEZES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAUDE ASSOCIACAO COMUNITARIA SEABRENSE DE COMUNICACAO ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DE COMUNICAÇÃO E CULTURA "LUTA E LIBERDADE" ASSOCIACAO COMUNITARIA E DE COMUNICACAO DE TIJUACU, QUEBRA FACAO, TANQUINHO, PASSAGEM VELHA, SENHOR DO BONFIM Associação Comunitária e Cultural dos Moradores de Serra do Ramalho Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 16S1950 39W0141 718 26/10/2009 Lucília Sandra Pereira 14S5740 39W4842 120 10/05/2006 Maria Zélia Rosa de Oliveira 15S2549 39W1957 913 16/09/2005 13S2318 44W1138 488 24/12/2002 10S4602 44W2058 237 20/06/2012 11S0034 44W3112 5 23/02/2001 11S1520 39W2233 855 20/11/2009 11S1203 39W1904 781 05/11/2009 12S0132 38W5153 44 06/01/2010 12S2600 39W1500 80 10/05/2002 12S4355 39W1134 24 08/01/2015 10S5626 40W2456 649 23/06/2005 12S2445 41W4619 420 26/10/2001 14S3412 42W5657 40 01/03/2011 Mauro Meira Santana 10S3326 40W0820 189 20/05/2014 José Wilson Carneiro 13S3231 43W3437 285 28/05/2010 Norma Lúcia Batista de Goes Lima Página 25 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun BA SERRA PRETA 2930402 BA SERRINHA 2930501 BA SERROLÂNDIA 2930600 BA SIMÕES FILHO 2930709 SOUTO SOARES 2930808 BA SÁTIRO DIAS 2929701 BA BA SÃO DOMINGOS 2928950 BA SÃO DOMINGOS 2928950 BA SÃO FELIPE 2929107 SÃO BA FRANCISCO DO CONDE SÃO FÉLIX DO BA CORIBE BA SÃO GABRIEL SÃO BA GONÇALO DOS CAMPOS SÃO JOSÉ DA BA VITÓRIA SÃO JOSÉ DO BA JACUÍPE SÃO BA SEBASTIÃO DO PASSÉ TABOCAS DO BA BREJO VELHO Processo Nº 5364000154519 98 5310000078920 04 5364000128319 98 5364000163419 98 5300001245120 04 5364000097019 98 5300001308520 03 5300006215420 05 5364000128619 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 19 LDE 4 LDE 4 LDE 19 FLD 4 LDE 20 LDE 20 LDD 1 LDD 2929206 5364000012719 99 5 RLDE 2929057 5364000097919 98 4 LDE 2929255 5364000095119 98 5 LDE 2929305 5300003817220 03 20 LDE 25 FLD 25 LDE 2929354 2929370 5300005905520 06 5300000280820 08 2929503 5364000069220 01 15 LDE 2930907 5364000152719 98 4 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE MORADORES DO BRAVO ASSOCIACAO MANTENNEDORA MATERNO INFANTIL DE SERRINHA ASSOCIACAO SERROTE EDUCATIVA ASSOCIACAO BENEF E CULTURAL DE RADIOFUSAO COMUN SIMOES FILHO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DE SOUTO SOARES ASSOCIACAO DE COMUNICACAO DOS AMIGOS DE SATIRO DIAS ASSOCIACAO COMUNITARIA SAODOMINGUNSE DE COMUNICACAO E LAZER ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SÃO DOMINGOS ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AMÉLIA MOURA ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA OPROGRESSO DA CIDADANIA DE SAO FRANCISCO DO CONDE ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURA PARA SAO FELIX ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO GABRIEL ASSOCIACAO DE PROTECAO A INFANCIA E A ADOLESCENCIA ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA NOVA VIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL JACUIPE FM ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO INDEPENDENTEACRDI ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 12S0914 39W2711 221 30/05/2003 11S3951 39W0027 58 09/01/2015 11S2457 40W1759 1051 28/11/2005 12S4841 38W2343 216 31/10/2002 12S0519 41W3847 573 31/08/2010 11S3600 38W3600 156 27/06/2002 11S3012 39W3659 21 01/03/2011 11S2927 39W3107 572 31/08/2010 12S5056 39W0523 780 05/11/2009 12S3729 38W4034 75 09/05/2002 13S2415 44W1127 124 04/03/2010 11S1730 41W5230 268 14/11/2002 12S2512 38W5716 143 24/06/2015 Teresa Emília Nascimento 15S0500 39W2022 301 21/06/2013 Agnaldo Ferreira da Silva 11S3014 40W0120 290 21/06/2013 Vagner Taciano Rodrigues Rios 12S3041 38W2927 1042 28/11/2005 Raimunda Nonato Rodrigues 12S4211 44W0019 338 27/11/2002 Alex Oliveira da Silva Gilberta Macaúbas Pinto José Adilson Cruz Vilma Maria da Conceição Barbosa Página 26 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio BA TANHAÇU TANQUE NOVO TANQUE BA NOVO BA Cod.Mun Processo Nº 2931004 5364000145419 98 2931053 2931053 5364000149019 98 5300003874820 07 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 FLD 4 RLDE 24 DEC Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE TANHACU PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE TANQUE NOVO ACC ACOTAN-ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TANQUE NOVO ASSOCIACAO SOCIAL E COMUNITARIA MONTE ALTERNATIVAS ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE TAPIRAMUTA ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA SAO FRANCISCODE ASSIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DOS BAIRROS TEIXEIRINHA E CENTRO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE TEOFILANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TREMEDAL -A.C.T. Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 14S0117 41W1420 241 04/09/2008 13S3240 42W2926 134 03/02/2004 13S3508 42W2912 115 03/06/2015 Maria das Graças Pereira Dias 11S5839 39W0636 389 29/11/2013 Antonia de Aracy Souza Tavares 11S5057 40W4824 580 31/08/2010 Ruy Raimundo Fonseca Gomes 17S3146 39W4544 652 01/09/2010 17S3201 39W4251 896 10/11/2004 Gutembergue Nonato Lopes 11S2857 38W5944 905 08/12/2009 Valter Souza da Paixão 14S5800 41W2500 115 03/02/2004 Zélio Ferraz de Oliveira BA TANQUINHO 2931103 5300000918920 08 25 LDD BA TAPIRAMUTÁ 2931301 5300002735320 05 24 LDE BA TEIXEIRA DE FREITAS 2931350 5364000126919 98 4 LDE BA TEIXEIRA DE FREITAS 2931350 5364000003020 00 6 LDD 4 LDE 10 LDE 4 LDE RADIO COMUNITARIA CRUZEIRO FM 10S5759 38W4659 953 20/09/2005 José Oliveira ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA "LUZ DO SERTAO" FM 09S5013 39W2920 759 21/12/2010 Arleide Nascimento da Silva 14S1818 39W1942 136 10/05/2006 14S1306 39W3101 36 08/01/2015 Luzineide Almeida Silva 15S1742 39W0430 470 07/07/2010 Paul Albert Victor C. Vandenschrick 14S3521 39W1731 717 26/10/2009 12S0441 41W0635 353 28/11/2002 BA TEOFILÂNDIA 2931509 BA TREMEDAL 2931806 BA TUCANO 2931905 5364000006219 99 5364000020919 99 5364000154219 98 BA UAUÁ 2932002 5364000163119 98 3 LDD BA UBAITABA 2932200 5364000054220 01 16 LDE BA UBATÃ 2932309 24 LDE BA UNA 2932507 4 LDE BA URUÇUCA 2932705 BA UTINGA 2932804 5364000004820 00 5364000149319 98 5364000007220 01 5364000066619 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 18 LDE 6 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE UBAITABA ASSOCIACAO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE UBATA ASSOCIACAO CULTURAL DE UNA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE URUCUCA ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DA CHAPADA NORMA LUCIA SANTOS DE JESUS OLIVEIRA Página 27 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº BA VALENTE 2933000 5364000098019 98 4 LDE BA VALENÇA 2932903 5364000180319 98 4 LDD BA VARZEDO 2933174 5364000120119 98 3 LDE BA VERA CRUZ 2933208 BA VEREDA 2933257 VITÓRIA DA BA CONQUISTA 2933307 BA VÁRZEA DA ROÇA BA VÁRZEA DO POÇO BA Municipio Ano do Aviso: Todos VÁRZEA NOVA BA WAGNER Aviso Status 5364000032919 99 5300005840620 07 5364000103519 98 5 LDE 25 LDE 1 FLD 2933059 5364000167819 98 4 LDE 2933109 5364000095219 98 4 LDE 2933158 5364000025619 99 5 LDE 2933406 5364000138519 98 2 FLD BA WANDERLEY 2933455 5364000049619 99 10 LDE BA XIQUE-XIQUE 2933604 5364000094919 98 1 LDE BA ÁGUA FRIA 2900405 5 LDE 4 LDE 4 RLDE BA ÉRICO CARDOSO CE ABAIARA 2900504 2300101 5364000194219 98 5364000162719 98 5365000214519 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA VALENTE A ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA RIO UNA ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNICACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL E ARTISTICO DE VARZEDO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE VERA CRUZ ASSOCIACAO BENEFICENTE DE VEREDA ASSOCIACAO COMUNITARIA SINAI DE RADIOFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E BENEFICENTE VIVA VOZ ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL ESP RECREATIVA VARZEANA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VARZEA NO RADIO COMUNITARIA WAGNER FM ASSOCIACAO COMUNITRIA EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO DE WANDERLEY ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE XIQUE-XIQUE -ADCX ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGUA FRIA E BARRA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE AGUA QUENTE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO MENOR CARENTE DE ABAIARA CE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 11S2433 39W2731 159 19/03/2004 13S2210 39W0427 144 10/05/2006 12S5813 39W2342 489 24/12/2002 12S5744 38W3632 175 27/05/2003 17S1315 40W0455 353 02/09/2013 14S5109 40W5050 778 05/11/2009 11S3600 40W0800 287 27/06/2003 11S3202 40W1829 84 03/02/2004 11S1540 40W5642 540 24/12/2002 12S1713 41W1006 453 16/11/2001 12S0717 43W5325 646 23/06/2005 10S4926 42W4337 160 21/05/2003 11S5200 38W4600 798 26/07/2005 Jaira Ferreira Serqueira Santos 13S2519 42W0819 720 25/08/2004 Enoc Oliveira Santos 07S2107 39W0210 67 03/05/2002 Flordolina Angélica de Andrade Marconiedson de Souza Dias Celeste Leide Lobo Santana Bionô Roque das Chagas Página 28 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun CE ACARAPE 2300150 CE ACARAÚ 2300200 CE ACOPIARA 2300309 CE AIUABA 2300408 CE ALCÂNTARAS 2300507 CE ALTANEIRA 2300606 CE ALTO SANTO 2300705 CE ALTO SANTO 2300705 CE AMONTADA 2300754 ANTONINA DO CE NORTE 2300804 CE APUIARÉS 2300903 CE APUIARÉS 2300903 CE AQUIRAZ 2301000 CE AQUIRAZ 2301000 CE ARACATI 2301109 CE ARARIPE 2301307 CE ARATUBA CE ASSARÉ Processo Nº 5365000120619 99 5365000240419 98 5365000148519 99 5300002833720 09 5365000080420 01 5365000092320 00 5310000079520 04 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 20 LDE 4 LDE 5 LDE 28 DEC 12 LDE 10 LDD 19 LDD 19 LDE 15 LDE 4 LDE 4 LDE 26 LDE 12 LDD 4 LDE 4 LDE 5365000055519 99 5 LDE 2301406 5365000002419 99 4 LDD 2301604 5365000092220 01 17 LDE 5310000092220 04 5365000022720 02 5365000075019 99 5365000211319 98 5300000532120 08 5365000043920 00 5365000292819 98 5365000080119 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA VALE DO ACARAPE SACIEDADE DE AMPARO A CULTURA VALE DO ACARAU SOCIEDADE BENEFICENTE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA ASSOCIACAO AMIGOS DA CULTURA E ESPORTES DE AIUABA - AMICEA ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE ALTANEIRA ACAS - Associação Comunitária de Alto Santo ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS IRRIGANTES E PESCADORES DO CASTANHO ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE AMONTADA ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTO ANTONIO ASSOCIACAO BENEFICENTE DO VALE DO CURU ABVC ASSOCIACAO COMUNITARIA DE VILA SOARES -ASCOVIS ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DE PAU POMBO CONSELHO COMUNITARIO DO CEARA ACCA - ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL ARACATIENSE ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ARARIPE SOCIEDADE DE PROTECAO A CRIANCA POBRE DE ARATUBA ASSOCIACAO DE DESENLV COMUNITARIO DA COMUNIDADE DE ASSARE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 04S1314 38W4215 686 08/11/2010 02S5308 40W0710 205 22/05/2009 06S0517 39W2716 509 18/08/2004 06S3407 40W0722 175 20/05/2014 03S3508 40W3238 853 01/08/2005 06S5959 39W4430 548 19/08/2004 Ana Kesia Alcantara Soares 05S3124 38W1620 98 03/03/2008 Rita Sandleuza Bezerra 05S2729 38W2458 136 03/07/2007 José Neurimar Dantas Holanda 03S2139 39W4929 402 14/08/2006 Raimundo Edilson Bezerra 06S4627 39W5918 361 31/05/2005 03S5656 39W2556 180 01/07/2002 03S5205 39W2107 610 31/08/2010 Maria de Fátima da Silva Santos 03S5721 38W2057 841 09/11/2004 José Albenir Alves Paiva 03S5410 38W2330 452 20/12/2002 04S3400 37W4613 786 24/10/2003 07S1241 40W0216 425 07/08/2003 04S2509 39W0241 503 12/12/2001 06S5440 39W5224 476 03/06/2005 Antonio Silva Arraes Feitosa Francisco Iramar Alves Página 29 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº CE ASSARÉ 2301604 5365000218619 98 4 LDE CE AURORA 2301703 5310000044720 04 19 LDD CE BANABUIÚ 2301851 5365000279819 98 4 LDE CE BARBALHA 2301901 5365000019920 01 16 LDD CE BARREIRA 2301950 5310000064020 04 19 LDE 2302057 5300000355020 08 26 LDE CE BATURITÉ 2302107 5365000178119 98 4 RLDE CE BEBERIBE 2302206 4 LDD CE BELA CRUZ 2302305 5 LDE CE BOA VIAGEM 2302404 4 LDE CE BREJO SANTO 2302503 5365000084819 99 5 LDE CE CAMOCIM 2302602 5365000271019 98 4 RLDE CAMPOS SALES 2302701 5310000049420 04 19 LDE CE CANINDÉ 2302800 5365000090319 99 5 LDE CE CAPISTRANO 2302909 5300002957320 07 28 LDE CE CE Municipio Ano do Aviso: Todos BARROQUINH A 5365000215919 98 5365000257119 98 5365000221519 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade FADA FUNDACAO ASSARE PARA O DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA SENHOR MENINO DEUS ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E PESCADORES DA VILA MARIANO ASSOCIACAO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO DA BARBALHA ACDB ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DOS MORADORES DE BARREIRA ASSOCIACAO BENEFICENTE MANOEL FERREIRA VERAS ASSOCIACAO COMUNITARIA BATURITEENSE DE COMUNICACAO E CULTURA ASSOCIACAO COMUNITARIA ESCOLA DE VIDA ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DE CORREGUINHO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE BOA VIAGEM ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA COMUNIDADE DE BREJO SANTO ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS IDOSOS E ADOLEC DE CAMOCIM ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA ARCOMNOSSA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CANINDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO PLANALTO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 06S5212 39W5206 433 08/11/2001 06S5633 38W5803 110 26/03/2008 05S1827 38W5510 317 11/08/2004 07S2243 39W2058 478 03/06/2005 04S1723 38W3821 161 05/05/2009 02S5336 41W1618 134 04/03/2010 04S1939 38W5300 437 09/11/2001 04S2214 37W5521 787 08/11/2004 03S0313 40W1024 628 23/08/2004 05S0735 39W4350 455 01/11/2006 07S2944 38W5911 632 23/08/2004 02S5352 40W5036 341 27/11/2002 07S0435 40W2234 12 21/02/2008 Carlos Alberto Bezerra 04S2110 39W1934 696 24/08/2004 Francisco Jairo Bento 04S2829 38W5433 45 20/01/2014 Angela Maria Holanda Maria Mônica de Sá Tavares Teles MARIA TELES DA SILVA HOLANDA José Pereira Filho Página 30 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun CE CARIDADE 2303006 CE CARIRIAÇU 2303204 Processo Nº 5310000032720 04 5365000231919 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status Decreto Data DOU Representante ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO 04S1357 39W1113 206 22/05/2009 Ana Simone Viana Rocha 4 LDE FUNDACAO ZULI MORAIS 07S0230 39W1718 485 17/08/2004 Aline Moraes Farias 03S5702 40W2824 98 05/05/2006 ISABELSOFIA M. DE ABREU PONTE 06S3227 39W3004 216 30/05/2003 04S0955 40W5632 160 05/05/2009 04S0800 38W1418 251 30/06/2006 Maria Rita Evangelista da Silva 06S0807 39W5250 400 14/12/2011 IRAN PAES ANDRADE 04S3917 40W1207 765 28/06/2005 José Magalhães Rosa 03S4147 38W3733 588 20/06/2005 03S4409 38W4146 891 20/11/2009 03S4328 38W3905 380 14/12/2011 03S4617 38W3727 167 01/07/2002 06S3624 39W0344 523 18/08/2004 07S4304 39W1409 222 23/04/2010 03S0217 41W1433 455 07/08/2003 Ana Maria Carneiro de Alcantara 04S1654 38W3000 203 30/05/2003 Lúcio Nogueira de Carvalho 04S2013 38W2742 215 22/05/2009 5365000271419 98 4 LDE CE CARIÚS 2303303 5365000260319 98 4 LDE CE CARNAUBAL 2303402 5365000234919 98 4 LDE CE CASCAVEL 2303501 14 LDE CE CATARINA 2303600 25 LDE CE CATUNDA 2303659 5365000013620 01 14 LDE CE CAUCAIA 2303709 5365000207219 98 4 LDE CE CAUCAIA 2303709 5365000017720 00 20 LDE CE CAUCAIA 2303709 5300004358020 05 20 LDE CE CAUCAIA 2303709 4 LDE CE CEDRO 2303808 4 LDE CE CEDRO 2303808 20 LDE CE CHAVAL 2303907 4 RLDE CE CHOROZINHO 2303956 6 LDE CE CHOROZINHO 2303956 20 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Longitude LDE 2303105 5365000207919 98 5365000219019 98 5300005147420 05 5365000221819 98 5365000049119 99 5300001343120 03 Latitude 19 CE CARIRÉ 5365000275019 98 5300000204320 08 Entidade Quantidade de processos: 4,368 LIGA DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CARIRE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BASE DO MUNICIPIO DE CARIUS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CULTURA E RADIODIFUSAO DE CARNAUBAL-CEARA ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA BOA VISTA SOCIEDADE BENEFICENTE AMIGOS DA PEDREIRA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DA CULTURA E ARTE POPULAR DE CATUNDA ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA DO GUAE ASSOCIACAO DOS MORADORES E COMUNICADORES DO CAPUAN AMCC UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES E COMUNIDADES DE CAUCAIA ASSOCIACAO BENEFICENTE MARIA PINTO ASSO.COMUNITARIA DE APOIO AO ESPORTE E A CULTURA DE CEDRO ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA DO CEDRO PE ABEMCE ASSOCIACAO DO BEM ESTAR DO MENOR ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO CIDADANIA DE CHOROZINHO ASSOCIACAO DISTRITAL DE TRIANGULO Página 31 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº CE CHORÓ 2303931 5300001447820 04 19 LDE CE COREAÚ 2304004 5365000175519 98 4 LDE CE CRATEÚS 2304103 5300002830420 09 28 LDE CE CRATO 2304202 5365000239819 98 4 LDE CE CROATÁ 2304236 5 LDE CE CRUZ 2304251 4 LDE CE CRUZ 2304251 5300002253320 03 21 LDD 2304269 5365000023719 99 4 LDE 2304269 5365000017220 02 17 LDE DEPUTADO CE IRAPUAN PINHEIRO DEPUTADO CE IRAPUAN PINHEIRO 5365000056819 99 5365000245619 98 Aviso Status 5365000007219 99 5365000098320 01 5300001981020 04 5 LDE 16 LDE 19 LDD 2304350 5365000191119 98 4 LDE CE FORTALEZA 2304400 5365000004320 00 6 LDE CE FORTALEZA 2304400 5365000208219 98 6 LDE CE ERERÊ 2304277 CE EUSÉBIO 2304285 CE FARIAS BRITO 2304301 CE FORQUILHA RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA SAO SEBASTIAO INSTITUTO DE RADIODIFUSAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE COREAU ASSOCIACAO DOS MORADORES DE PASTOS BONS - AMPB ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO , CULTURA E CIDADANIA DO BARRO VERMELHO ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA FE DE CROATA SOCIEDADE DE AMPARO E EDUCACAO A INFANCIA DE CRUZ ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICACAO COMUNITARIA DE CAICARA DISTRITO DE CRUZ FUNDACAO PARA ASSIST. SOCIAL E DESENV. DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO - FADIP ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CEDRO ASSOCIACAO DOS MORADORES DE ERERE FUNDACAO RAFAEL CARLOS DE MEDEIROS ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULA - FARIAS BRITO - CEARA ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE FORQUINHA SR ANTONIO FERREIRA GOMES MARTINS ESTATUTO DA ASSOCIACAO CULTURAL DO CONJUNTO PREFEITO JOSE WALTER ASSOCIACAO BENEFICIENTE IDEAL Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante Francisca Nelita Pereira do Nascimento 04S5049 39W0841 255 04/05/2010 03S3258 40W3925 127 17/06/2002 Mário Portela Moreira Albuquerque 05S0816 40W3713 77 12/02/2014 Aline Damasceno Barbosa 07S1411 39W2423 1057 19/11/2004 Hermano José de Sousa 04S2448 40W5410 496 18/08/2003 Sônia Maria de Farias Rodrigues 02S5502 40W1016 163 21/05/2003 02S5131 40W2433 128 07/01/2013 05S5512 39W1557 246 07/11/2002 05S4808 39W1457 448 01/11/2006 06S0159 38W2058 1064 19/11/2004 03S5203 38W2807 195 28/08/2008 06S5535 39W3406 126 07/01/2013 03S4758 40W1536 496 24/12/2002 03S4954 38W3325 810 27/07/2005 03S4635 38W3657 295 19/09/2008 Andresson Gleyson do Nascimento TEREZINHA ALVES DE LIMA Antonio Washington Sampaio de Souza Júlio Pinto de Sousa Página 32 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun CE FORTALEZA 2304400 CE FORTALEZA 2304400 CE FORTALEZA 2304400 CE FORTALEZA 2304400 CE FORTALEZA 2304400 CE FORTALEZA 2304400 CE FORTALEZA 2304400 CE FORTALEZA 2304400 CE FORTALEZA 2304400 CE FORTALEZA 2304400 CE FORTALEZA 2304400 CE FORTIM 2304459 CE GRANJA 2304707 CE GRANJEIRO 2304806 CE GRAÇA 2304657 CE GROAÍRAS 2304905 CE GUAIÚBA 2304954 Processo Nº 5365000005220 00 5365000065420 01 5300002069920 05 5365000005320 00 5365000209419 98 5365000253619 98 5365000005620 00 5365000005719 99 5365000224919 98 5365000001820 00 5300000711620 03 5365000059619 99 5365000073919 99 5310000084020 04 5300001256220 04 5365000243819 98 5300002565620 08 RADCOM -05/08/2016 15:44 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 6 LDD 21 LDE 21 LDE 6 LDE 6 LDE 6 LDE 6 LDD 6 LDE 4 LDE 6 FLD 21 LDE 5 LDE 4 LDE 19 LDE 19 LDD 4 LDE 29 LDE Entidade ASSOCIACAO CRESCER E FLORECER ASSOCIACAO DOS MORADORES DO GRANDE BARROSO GRANDE ASSOCIACAO COMUNITARIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE ASSOCIACAO ED CULT SOC REN DO B GOIABEIRAS BAR DO CEARA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO JOAO XXIII ACESM -ASSOCIACAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E SAUDE DO MONDUBIM ASSOCIACAO CULTURAL SANTA EDVIGES ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO B DE PEDRA ASMOAPE ASSOCIACAO CULTURAL DA AGUA FRIA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO ALTO DA PAZ ASSOCIACAO COMUNITARIA PORTAL DO BENFICA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE FORTIM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE GRANJA ASSOCIACAO COMUNITARIA JUNCO - ASCOMJU ASSOCIAÇÃO DOS INTEGRANTES E COLABORADORES DO ARRAIÁ DAS FLÔRES ASSOCIACAO COMUNITARIA VALE DO GROAIRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA PEDRO MACHADO DE GUAIUBA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 03S4348 38W2858 112 07/04/2014 03S4919 38W3012 211 10/06/2014 Solange Medeiros de Oliveira 03S4458 38W2701 398 14/12/2011 Francisco José Silva do Nascimento 03S4206 38W3443 57 28/02/2005 João Costa Filho 03S4626 38W3441 23 26/03/2007 João Eudes Assêncio de Araújo 03S4832 38W3518 982 17/11/2004 03S4411 38W3500 731 27/06/2005 FRANCISCO OLIVEIRA LACERDA 03S5334 38W3039 18 30/01/2006 José Otávio Ferreira da Silva 03S4724 38W2909 1089 13/12/2004 Micheli Alves Oliveira 03S4907 38W3738 51 04/01/2013 03S4433 38W3210 264 21/06/2013 04S2723 37W4746 514 06/06/2005 03S0735 40W4928 351 24/07/2006 06S5320 39W1301 718 08/11/2010 04S0245 40W4508 229 24/09/2007 03S5508 40W2303 226 27/06/2006 04S0259 38W3811 193 26/08/2015 Raimundo José de Paula Albuquerque IDALBERTO TEIXEIRA DE LIMA Lucilene de Souza Lima Página 33 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº CE GUARACIABA DO NORTE 2305001 5300001784320 04 CE HIDROLÂNDIA 2305209 CE HORIZONTE 2305233 CE HORIZONTE 2305233 CE HORIZONTE 2305233 CE IBIAPINA 2305308 CE IBICUITINGA 2305332 CE ICÓ 2305407 CE IGUATU 2305506 CE IGUATU 2305506 INDEPENDÊN CE CIA 2305605 CE IPAPORANGA 2305654 CE IPAUMIRIM Ano do Aviso: Todos Aviso Status 19 LDE 4 LDE 4 LDE 21 LDD 21 LDE 16 LDE 19 FLD 4 RLDE 4 LDE 20 LDE 4 LDE 5300000362620 08 25 FLD 2305704 5365000104519 99 16 LDE CE IPUEIRAS 2305902 5300002089420 05 21 DEC CE IPUEIRAS 2305902 21 LDD CE IRACEMA 2306009 4 LDE 5365000232519 98 5365000078519 99 5365000036520 02 5300005465020 06 5365000073520 02 5310000043220 04 5365000294319 98 5365000078419 99 5300000777020 06 5365000215119 98 5365000151019 99 5365000267119 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade Associação DE Desenvolvimento Comunitário E COMUNICAÇÃO DE Mucambo ASSOCIACAO DOS MORADORES DE NOVA HIDROLANDIA ASSOCIACAO PRO CRIANCA E ADOLESCENTE DE HORIZONTE ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL DE HORIZONTE ASSOCIACAO CULTURAL DOS AMIGOS DE HORIZONTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MENORES CARENTES DE IBIAPINACE ASSOCIACAO COMUNITARIA AREIA BRANCA FUND. DEPUTADO WALFRIDO MONTEIRO FUNDACAO IGUATU PARA O DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA GANGORRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE INDEPENDENCIA ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO DE IPAPORANGA ABCD ASSOCIACAO COMUNITARIA ALTO BANDEIRANTE - ACABAN ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITARIO DE MATRIZ DISTRITO DE IPUEIRAS ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO C DOS MOR DE IPUEIRAS ADCMI ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVOS CAMINHOS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 04S1621 40W4924 193 28/08/2008 Josiane Ribeiro Sampaio 04S2426 40W2411 277 18/11/2002 04S0604 38W2946 1058 19/11/2004 04S0349 38W3012 410 02/07/2010 04S0808 38W2851 888 20/11/2009 Zuíla Gomes Ribeiro 03S5515 40W5319 175 18/05/2006 João Olécio Ribeiro Rêgo 04S5831 38W3813 349 24/07/2006 José aparecido Pinheiro Maia 06S2858 38W5138 589 27/08/2003 06S2217 39W1800 418 07/08/2003 06S2355 39W0953 638 01/09/2010 05S2341 40W1839 1026 25/11/2005 Rosilene Gonçalves de Oliveira 04S5427 40W4545 68 12/02/2014 Maria Vilani Rodrigues Marques 06S4731 38W4308 170 30/08/2007 JOSÉ ANDERSON JOSUÉ 04S3420 40W4900 221 02/05/2013 Antônio Hailton Moreira Feitosa 04S3143 40W4329 203 20/02/2013 Francisca Rosa de Carvalho 05S4845 38W1809 158 27/06/2002 Vanilse Maria Façanha Costa da Silva Verõnica Pinto Monteiro Vieira Página 34 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº CE IRAUÇUBA 2306108 5365000042819 99 16 LDE CE IRAUÇUBA 2306108 5300000026020 02 16 LDE CE ITAITINGA 2306256 19 LDE CE ITAIÇABA 2306207 4 RLDE CE ITAPAGÉ 2306306 4 LDE CE ITAPIPOCA 2306405 28 LDD CE ITAPIPOCA 2306405 21 LDE CE ITAPIPOCA 2306405 28 LDE CE ITAPIPOCA 2306405 4 LDE CE ITAPIPOCA 2306405 28 DEC CE ITAPIÚNA 2306504 19 LDE CE ITAREMA 2306553 4 RLDE CE ITATIRA 2306603 19 LDD JAGUARETAM CE A 2306702 4 RLDE CE JAGUARIBARA 2306801 5365000172919 99 14 LDE CE JAGUARIBE 2306900 5365000221719 98 4 LDE CE JAGUARIBE 2306900 5365000029920 00 16 LDE CE JAGUARUANA 2307007 5365000050419 99 4 LDE 5310000048620 04 5365000231819 98 5365000002619 99 5300003030420 09 5300000892820 04 5300002879320 09 5365000181619 98 5300002964420 09 5300001242420 04 5365000232819 98 5310000070020 04 5365000214419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO DE APOIO AO JOVEM DE IRAUCUBA - CEARA ASSOCICAO COMUNITARIA SEMENTE NOVA DO DISTRITO DO MISSI ASSOCIACAO CULTURAL DE ITAITINGA ASSOCIACAO BENEFICENTE 07 DE OUTUBRO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO ASSOCIACAO CULTURAL DO DISTRITO DE BARRENTO ASSOCIACAO CULTURAL DO DESERTO -CE ASSOCIACAO PRO CULTURA DE ITAPIPOCA ASSOCIACAO CULTURAL DE ITAPIPOCA ASSOCIACAO CULTURAL DE ASSUNCAO Associação de Radiodifusão Comunitária de Itapiuna ASSOCIACAO COM. E CULTURAL PARA O POGRESSO DE ITAREMA ASSOCIACAO COMUNITARIA MENINO DEUS DE ITATIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE JAQUARETAMA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BAIRRO DA MATRIZ DE JAGUARIBARA ASSOCIACAO COMUNITARIA E SOCIAL NOSSA SENHORA DAS CANDE ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICIENTE E SOCIAL DE NOVA FLORESTA ASSOCIACAO COMUNITARIA POPULAR DE JAGUARUANA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 03S4448 39W4703 417 15/07/2009 Francisco F. Paiva Mesquita 03S3628 39W4914 442 15/07/2009 Edivania Melo Cordeiro 03S5818 38W3144 156 05/05/2009 José Ednardo Ferreira Leite 04S4128 37W5021 184 30/05/2003 03S4110 39W3517 137 03/07/2007 03S1837 39W3049 46 20/01/2014 Francisco Daniel Rodrigues Pinheiro 03S3054 39W2938 688 08/10/2009 FLAILTON FERREIRA OLIVEIRA 03S2917 39W3649 342 23/08/2013 Francisco Teixeira Antonino 03S2959 39W3444 477 03/06/2005 03S3512 39W3946 176 20/05/2014 04S3410 38W5510 90 02/03/2010 02S5513 39W5454 167 21/05/2003 04S3143 39W3731 931 08/12/2009 ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA 05S3647 38W4559 448 12/11/2001 Irene Borges Peixoto 05S2741 38W2730 233 24/09/2007 JOSÉ ALVES 05S5326 38W3719 240 28/06/2001 05S5657 38W5419 225 27/06/2006 04S5015 37W4655 794 08/11/2004 Ricardo Magalhães do Nascimento Antonio Paz Sobrinho Página 35 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº CE JARDIM 2307106 5365000207519 98 4 LDE CE JATI 2307205 5365000248419 98 4 LDE 2307254 5310000060320 04 19 LDE 16 LDE 19 LDE 19 LDE JIJOCA DE CE JERICOACOAR A JUAZEIRO DO CE NORTE 2307304 CE JUCÁS 2307403 CE JUCÁS 2307403 5300000271220 02 5310000088820 04 5310000001620 04 Aviso Status CE LAVRAS DA MANGABEIRA 2307502 5365000210819 98 4 LDE CE LIMOEIRO DO NORTE 2307601 5365000206919 98 4 LDE 4 LDE 5 LDE 5365000038319 99 5365000147619 99 CE MADALENA 2307635 CE MARACANAÚ 2307650 CE MARANGUAPE 2307700 5300000616320 06 20 LDE CE MARANGUAPE 2307700 5300006387120 05 20 LDE CE MARCO 2307809 5 LDE CE MASSAPÊ 2308005 4 LDE CE MASSAPÊ 2308005 16 LDD 5365000145319 99 5365000230319 98 5365000097220 01 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURA E CIDADANIA DE JARDIM ASSOCIACAO COMUNITARIA SENHORA SANTANA DA COMUNIDADE DE ASSOCIACAO DE COMUNICACAO, CULTURA E EDUCACAO DE JIJOCA DE JERICOACOARA ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO SANTA TEREZA ASSOCIACAO DAS MULHERES DE SAO PEDRO ASSOCIACAO COMUNITARIA COM ACOES PARTICIPANTES ASSOCIACAO MEDICA EDUCACIONAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA ASSOCIACAO BENEFICIENTE JOSE EDNIR MAIA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MADALENA ASSOCIACAO DOS COMUNICADORES DE MARACANAU ASSOCIACAO CULTURAL PARA O PROGRESSO E BEM ESTAR DA COMUNIDADE DE TABATINGA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL P/ O PROGRESSO DE MARANGUAPE ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E EDUCACAO DE MARCO FUNDACAO DE COOPERACAO E DESENVOLVIMENTO ASSOCIACAO COMUNITARIA RAIMUNDA CLEONICE LINHARES Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 07S3409 39W1708 749 28/06/2005 07S4110 39W0027 248 30/06/2006 02S5408 40W2657 11 21/02/2008 07S1315 39W1610 591 20/06/2005 06S2655 39W2654 157 05/05/2009 06S3052 39W3144 155 20/02/2013 Francisca Francineide da Mata 06S4524 38W5811 137 03/02/2004 Givalda Alencar Crispin 05S0908 38W0614 488 11/08/2003 04S5100 39W3419 186 19/03/2004 03S5213 38W3733 224 27/06/2006 03S5651 38W4153 761 26/10/2009 03S5343 38W4050 328 25/11/2008 03S0726 40W0844 254 30/06/2006 03S3129 40W2042 74 09/05/2002 03S3430 40W2040 1103 26/12/2005 Antonio Evandro Alves Soares Wander Lúcia Meneses Farias Página 36 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº CE MAURITI 2308104 5310000042920 04 19 LDE CE MERUOCA 2308203 5365000260419 98 4 RLDE CE MILAGRES 2308302 5365000021020 02 15 LDD CE MILAGRES 2308302 5365000074319 99 4 LDE CE MILHÃ 2308351 24 LDE CE MILHÃ 2308351 20 LDE MISSÃO CE VELHA MISSÃO CE VELHA CE MOMBAÇA 2308401 2308401 2308500 CE MONSENHOR TABOSA 2308609 CE MORADA NOVA 2308708 5300001514220 07 5365000086020 01 5365000016120 01 5365000248619 98 5310000050320 04 5365000148619 99 Aviso Status 16 LDE 4 LDE 19 LDE 5 LDE 5365000085819 99 5365000091020 01 5365000065520 01 5 LDD 13 LDE 13 LDE CE MORAÚJO 2308807 CE MORAÚJO 2308807 CE MORRINHOS 2308906 5310000109520 04 19 LDE CE MUCAMBO 2309003 5365000256019 98 4 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA ANTONIO NEZINHO DE SOUZA ACANS - PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MAURITI ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA DE MERUOCA - ABCCM ASSOCIACAO COMUNITARIA JAIME HENRIQUE EUGENIO FUNDACAO PRODESENVOLVIMENTO DO CARIRI JULIA L DE LUNA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 07S2358 38W4629 580 24/08/2009 03S3214 40W2735 543 18/08/2003 07S1800 38W5856 1001 18/11/2004 07S1821 38W5647 166 21/05/2003 FUNDACAO RAIZES DE MILHA 05S4030 39W1138 343 25/10/2011 Antônia Libâtia Pinheiro CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE 05S4359 39W1442 98 02/03/2010 Rivânia Maria Pinheiro 07S2418 39W0751 805 27/07/2005 José Nilton Pereira 07S1409 39W0800 66 03/05/2002 05S4437 39W3739 203 22/05/2009 04S4740 40W0348 229 27/06/2006 Francisco Jerônimo de Oliveira 05S0624 38W2225 487 03/06/2005 Luiz Felipe Girão Hica 03S3008 40W3601 83 28/02/2005 03S2800 40W4031 223 27/06/2006 03S1344 40W0740 174 06/04/2010 03S5434 40W4445 559 19/08/2004 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JAMACARU ASSOCIACAO COMUNITARIA ANA ROBERTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MOMBAÇA ASSOCIACAO COMUNITARIA PROGRESSO E CIDADANIA DE MONSENHOR TABOSA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE DE EXPOSICAO ASSOCIACAO COMUNITARIA JOSE TEODORO DE AGUIAR ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO VICENTE DE PAULO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COOPERACAO E DESENVOLVIMENTO DE MORRINHOS ACDM INSTITUTO DE RADIODIFUSAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MUCAMBO - IRCM Página 37 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº CE MULUNGU 2309102 5365000131219 99 16 LDE CE NOVA OLINDA 2309201 5365000115020 01 14 LDE CE NOVA OLINDA 2309201 4 LDE CE NOVA RUSSAS 2309300 14 LDE CE NOVA RUSSAS 2309300 21 LDE CE OCARA 2309458 19 LDE CE OCARA 2309458 19 LDE CE ORÓS 2309508 CE PACAJUS 2309607 CE PACAJUS 2309607 CE PACATUBA 2309706 CE PACUJÁ 2309904 CE PALHANO 2310001 CE PALMÁCIA 5365000063219 99 5365000094820 01 5300005826020 06 5310000043320 04 5310000089020 04 5300007023720 06 5365000082820 01 5365000215519 98 5365000246919 98 5365000086119 99 Aviso Status 26 LDD 16 LDD 4 LDD 4 LDD 16 LDE 5300004878520 04 24 LDE 2310100 5365000258019 98 4 RLDE CE PARACURU 2310209 5365000067119 99 4 RLDE CE PARAIPABA 2310258 5365000083720 01 17 LDE CE PARAMBU 2310308 5365000174119 98 1 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DOS MEDITANTES DE GURITIBA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA PARA O PROGRESSO DE TRIUNFO FUNDACAO CASA GRANDE MEMORIAL DO HOMEM KARIRI ASSOCIACAO COMUNITARIA PLANALTO TIMBAUBA ASSOCIACAO CULTURAL E SONORA NOVARUSSENSE Associação Comunitária e Cultural p/o Progresso de Ocara SOCIEDADE DOS AMIGOS DE OCARA ASSOCIACAO AMIGOS DA CULTURA - AMIC ASSOCIACAO CULTURAL DE PACAJUS ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO CIDADANIA DE CROATA II FUNDACAO EDUCATIVA CULTURAL DE PACATUBA INSTITUTO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIO DE PACUJA - CEARA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO POPULAR DE PALHANO-ACCPP ASSOCIACAO PALMACIANA DA COMUNIDADE SEDE ASPACS ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO CIDADANIA E CULTURA DE PARACURU ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICACAO POPULAR DE PARAIPABA ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RESIDENTES NOS BAIRROS DE PARAMBU Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 04S1853 39W0004 84 03/03/2008 Maria Elineuda Queiroz da Silva 07S0540 39W4348 995 06/10/2005 Horácio Rufino de Oliveira 07S0548 39W4117 247 30/06/2006 04S4256 40W3347 301 13/07/2004 Francisco Gilson Holanda rosa 04S4050 40W2906 156 20/02/2013 Ricardo Tomás Filho 04S2925 38W3552 425 02/07/2010 04S3227 38W3628 330 14/06/2010 06S1444 38W5455 511 15/10/2012 04S1019 38W2747 192 28/08/2008 04S1019 38W2749 876 20/11/2009 ANGELINE VIEIRA COSTA 03S5903 38W3659 657 23/08/2004 José Gomes Vieira Filho 03S5845 40W4151 230 27/06/2006 Antônio Eduardo Alves 04S4443 37W5733 342 25/10/2011 JEILSON SOUSA DE SANTIAGO 04S0857 38W5044 282 05/06/2003 Paulo Tadeu Sampaio de Oliveira 03S2547 39W0139 300 27/06/2003 Marcilene Barbosa da Costa 03S2623 39W0903 474 03/06/2005 Adiel Gomes de Castro 06S1251 40W4147 299 27/06/2003 Mônica Santos Farias Página 38 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº 2310407 5365000130619 99 12 LDE PEDRA BRANCA 2310506 5365000092019 99 15 LDE CE PENAFORTE 2310605 5365000070019 99 5 LDE CE PENTECOSTE 2310704 5365000082419 99 4 LDE CE PEREIRO 2310803 5365000156819 99 10 LDE CE PARAMOTI CE Aviso Status Entidade ASSOCIACAO BENEFICENTE FREI DIOGO DE PARAMOTI FUNDACAO PEDRA BRANCA PARA O DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL ASSOCIACAO FRANCISCO DE ASSIS DANTAS ASSOCIACAO COMUNIT DOS MORADORES DO B XV DE NOVEMBRO ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DE PEREIRO ASSOCIACAO SOCIO CUL DESPORTIVA E EDUCAC DE PINDORETAMA ASSOCIACAO BENEF E FILANT N S FATIMA PIQUET CARNEIRO ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO IDOSO E COMUNIDADE DE PORTEIRAS - AAICP Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 04S0606 39W1427 1111 28/12/2005 Leopoldina Barros Costa 05S2725 39W4218 948 19/09/2005 07S4954 39W0406 450 01/11/2006 Antonio Osman de Queiros Dantas 03S4729 39W1551 793 26/07/2005 Paulo Sérgio Santos 06S0243 38W2741 711 09/10/2003 JOSEANE SILVEIRA DE MORAIS 04S0141 38W1820 451 01/11/2006 Messias Holanda Dieb 05S4813 39W2504 245 07/11/2002 07S3210 39W0711 232 08/07/2004 Maria Edna Tavares de Medeiros CE PINDORETAM A 2310852 5365000028019 99 5 LDE CE PIQUET CARNEIRO 2310902 5365000237519 98 3 LDE CE PORTEIRAS 2311108 5365000090619 99 5 LDE CE POTENGI 2311207 25 LDE SOCIEDADE LUIZA TAVORA 07S0541 40W0140 297 21/06/2013 Wanderlei Marrocos Leite CE POTIRETAMA 2311231 15 LDE FUNDACAO JEAN CAVALCANTE 05S4321 38W0919 997 06/10/2005 José Correia de Freitas Filho 05S5035 40W4206 1023 25/11/2005 Raimundo Marques de Macedo 04S5752 39W0018 660 09/10/2003 Maria Mônica Lucena Lima 06S1513 39W1202 284 15/06/2009 05S1153 39W1754 882 20/11/2009 05S1007 39W1356 874 20/11/2009 Hérbete Sousa Dantas 05S1402 39W3444 67 30/03/2016 Ivanir Cristovam Leitão 05S0413 37W5922 1048 19/11/2004 QUITERIANÓP CE OLIS 2311264 CE QUIXADÁ 2311306 CE QUIXELÔ 2311355 QUIXERAMOBI M QUIXERAMOBI CE M QUIXERAMOBI CE M CE CE QUIXERÉ 2311405 2311405 2311405 2311504 5365000104520 00 5365000109319 99 5365000156820 02 5365000201819 98 5310000023120 04 5365000021019 99 5300002777120 03 5300006083220 10 5365000081720 01 RADCOM -05/08/2016 15:44 17 LDE 4 LDE 19 LDE 4 LDE 21 LDD 30 DEC 12 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESTERRO ASSOCIACAO FRATERNAL DE QUIXADA ICEQUI - INSTITUTO CULTURAL E ECONOMICO DE QUIXELO ASSOCIACAO COMUNITARIA REMANSO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUIXERAMOBIM ASSOCIACAO COMUNITARIA MANITUBA DE QUIXERAMOBIM ASSOCIACAO COMUNITARIA ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA Página 39 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº CE QUIXERÉ 2311504 5365000081820 01 CE REDENÇÃO 2311603 CE RERIUTABA 2311702 CE RUSSAS 2311801 CE RUSSAS 2311801 CE RUSSAS 2311801 CE RUSSAS 2311801 CE RUSSAS 2311801 CE SABOEIRO 2311900 CE SALITRE CE SANTA QUITÉRIA SANTA QUITÉRIA SANTANA DO CE CARIRI SENADOR CE POMPEU CE 5365000249519 98 5310000043520 04 5365000100920 01 5300003796020 04 5365000088520 01 5365000259719 98 5365000113520 01 5365000198819 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 12 LDE 4 RLDE 19 LDE 14 LDE 20 LDE 14 LDE 4 LDE 14 LDE 4 LDE 2311959 5300002934920 09 28 LDD 2312205 5365000240319 98 10 LDE 4 LDE 4 LDE 4 LDE 2312205 2312106 2312700 5365000271119 98 5365000231119 98 5365000177319 98 CE SENADOR SÁ 2312809 5365000024720 02 15 LDE CE SOBRAL 2312908 5300005380820 06 21 LDE CE SOBRAL 2312908 5365000078819 99 4 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA ,JOSE JOAQUIM DA SILVA DE VILA NOVA,QUIXERE-CEARA FUNDACAO BENEFICIENTE ROSAL DA LIBERDADE Associação das Comunidades Evangélicas de Reriutaba ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JARDIM DE SAO JOSE ASSOCIACAO COMUNITARIA BETEL ASSOCIACAO BENEFICENTE DOM LINO ASSOCIACAO COMUNITARIA RIO JAGUARIBE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO JOSE FUNDACAO JOSE CANDIDO SILVA ASSOCIACAO COMUNITARIA E DE COMUNICACAO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO COMUNITARIO DE RADIODIFUSAO DE SANTA QUITERIA FUNDACAO ANTONIA IZELDA CUNHA BRAGA ASSOCIACAO COMUNITARIA 26 DE JULHO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ALTO DO BODE ASSOC. DE DESENV. SOCIAL E COMUNICAÇÃO POPULAR DE SENADOR SÁ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ARACATIACU INSTITUTO DE RADIODIFUSAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SOBRAL Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 05S0459 37W5434 347 24/07/2006 04S1333 38W4344 535 18/08/2003 Manuel Soares Bandeira 04S0825 40W3508 368 30/06/2010 Jose Alves Coelho 05S0053 38W0302 252 08/07/2004 04S5906 37W5907 817 05/11/2009 04S5556 37W5615 707 24/06/2005 04S5618 37W5823 466 24/12/2002 05S0310 38W0310 335 19/07/2006 06S3233 39W5422 194 28/08/2008 07S1651 40W2625 76 12/02/2014 Maria Elenilse da Silva 04S0007 40W1119 1049 28/11/2005 Adriana Ferreira 04S1955 40W0924 244 08/07/2004 07S1105 39W4416 357 31/05/2005 05S3517 39W2219 1049 19/11/2004 FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA 03S2059 40W2747 465 20/07/2009 Ailton de Queiroz Pereira 03S5240 40W0115 467 07/07/2010 Vera Marta de Moura Viana 03S4225 40W1959 325 19/07/2006 Jarderliana de Castro Estácio Araújo Ana Maria Regis Página 40 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun CE SOBRAL 2312908 CE SOLONÓPOLE 2313005 SÃO BENEDITO SÃO JOÃO DO CE JAGUARIBE SÃO LUÍS DO CE CURU TABULEIRO CE DO NORTE CE 2312304 2312502 2312601 2313104 CE TAMBORIL 2313203 CE TARRAFAS 2313252 CE TAUÁ 2313302 CE TEJUÇUOCA 2313351 CE TEJUÇUOCA 2313351 CE TIANGUÁ 2313401 CE TRAIRI 2313500 CE TURURU 2313559 CE UBAJARA 2313609 CE UMIRIM 2313757 URUBURETAM CE A 2313807 CE URUOCA 2313906 Processo Nº 5365000209719 98 5365000215619 98 5365000023720 02 5365000094320 01 5365000098620 01 5365000180519 98 5365000086819 99 5365000007519 99 5365000128319 99 5365000012619 99 5365000025019 99 5365000213019 98 5365000114820 01 5310000022320 04 5365000258419 98 5365000281619 98 5365000296419 98 5365000257619 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 4 LDE 15 LDE 15 LDE 15 LDE 4 LDE 5 LDE 4 LDE 5 LDE 5 LDD 5 LDE 4 LDE 14 LDD 19 LDE 4 LDE 4 LDD 4 LDE 4 LDD Entidade ASSOCIACAO SOBRALENSE BENEF E CULTURAL COMUNITARIA MOVIMENTO DE ACAO COMUNITARIA - MAC ASSOCIACAO COMUNITARIA SAMBENEDITENSE CLUBE DE MÃES SÃO JOÃO BATISTA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO DO VALE DO CURU RADIO COMUNITARIA N ATIVA FM DE TABULEIRO DO NORTE ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO MONTE CASTELO ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TARRAFAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JOANINHA ASSOCIACAO COMUNITARIA RITA MOTA MATOS ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO PEDRO ADECOM - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE TIANGUA ASSOC. RADIODIFUSAO RESGATE A CULTURA DO RIO DAS TRAIRAS ASSOCIACAO CULTURAL DE TURURU ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO PEDRO DE ALCANTARA DE UBAJARA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CRUZEIRO ASSOCIACAO DE MORADORES DO ITAMARATI ASSOCIACAO URUOQUENSE DE DESENVOLVIMENTO E SOLIDARIEDADE - AUDS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 03S4054 40W2208 783 08/11/2004 05S4331 39W0021 447 01/11/2006 04S0248 40W5156 05S1616 38W1625 541 17/08/2009 03S4012 39W1436 228 27/06/2006 05S1444 38W0751 734 28/06/2005 04S5009 40W1949 506 06/06/2005 06S4101 39W4513 593 21/06/2005 05S5948 40W1754 427 02/06/2005 Ozimária Alvares Loiola 03S4918 39W3034 586 20/08/2004 Antônio Silva Matos 03S5915 39W3440 621 22/06/2005 Francisco Jair Rodrigues 03S4332 40W5937 932 08/12/2009 03S1706 39W1542 643 23/06/2005 Kelma Pereira Souto 03S3554 39W2609 265 01/10/2007 Manoel Silva Oliveira 03S5116 40W5516 140 03/02/2004 03S4038 39W2101 277 17/08/2001 03S3725 39W3019 444 16/08/2004 03S1846 40W3329 271 13/08/2001 29/12/2005 Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso Maria de Fátima Santana Oliveirea Página 41 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio CE VARJOTA Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº Aviso Status 2313955 5310000089320 04 19 LDE CE VIÇOSA DO CEARÁ 2314102 5365000061019 99 7 LDE CE VÁRZEA ALEGRE 2314003 5365000198119 98 4 RLDE DF BRASÍLIA 5300108 5300000777820 00 16 LDE DF BRASÍLIA 5300108 5300000153619 99 4 LDE DF BRASÍLIA 5300108 5300000021020 00 6 LDE DF BRASÍLIA 5300108 19 LDE DF BRASÍLIA 5300108 16 LDE DF BRASÍLIA 5300108 21 LDE DF BRASÍLIA 5300108 16 LDE DF BRASÍLIA 5300108 13 LDE DF BRASÍLIA 5300108 20 LDE DF BRASÍLIA 5300108 16 LDE DF BRASÍLIA 5300108 4 LDE DF BRASÍLIA 5300108 4 LDE DF BRASÍLIA 5300108 20 LDE DF BRASÍLIA 5300108 17 LDE 5300000125519 99 5300000666919 98 5300002892420 04 5300000078120 02 5300000367920 01 5300000574519 99 5300000299520 02 5300000670619 98 5300000006419 99 5300000695120 05 5300000232720 01 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GREGÓRIO DE SOUZA MORORO ASSOCIACAO COM DE COOPERACAO E DES CULT DE VICOSA DO CEARA ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA PROGRESSO DE VARZEA ALEGRE ARAMOC - ASSOCIACAO REGIONAL DE AMIGOS E MORADORES DO CRUZEIRO ONG CATA-VENTOS JUVENTUDE E CIDADANIA ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS AMO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DA FERCAL ASSOCIACAO COMUNITARIA AGROVILA SAO SEBASTIAO ACAS ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CLUBE FM DE CEILANDIA ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL PORAO DO ROCK ASSOCIACAO DE MORADORES DO RECANTO DAS EMAS ASSOCIACAO DOS CANDANGOS DO PARANOA - ACP ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA UTOPIA ASSOCIACAO PLANALTINENSE COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DA CIDADE SATELITE DE PLANALTINA DF ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA PENINSULA NORTE ASSOCIACAO COMUNITARIA RANCHO UIRAPURU Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 04S1135 40W2836 387 30/06/2010 03S3347 41W0546 393 01/08/2006 06S4726 39W1737 917 27/11/2003 15S4810 47W5655 386 01/06/2005 Natal Martins 15S3808 47W5014 32 06/01/2010 João Marcos Assis da Silva 15S5158 48W0208 288 13/07/2004 João Machado Ramos 15S3605 47W5216 94 17/05/2007 15S5436 47W4534 48 01/03/2011 15S4915 48W0111 50 01/03/2011 15S4702 48W0725 144 03/07/2007 15S4548 47W5254 1032 18/11/2004 Leonardo Barros de Oliveira 15S5409 48W0344 326 25/11/2008 Francisco Erto de Carvalho Araújo 15S4740 47W4656 85 18/04/2007 Alan José Natal Rajão 15S3722 47W3847 440 05/10/2006 Eduardo Barbosa Moireira 15S3758 47W3626 47 01/03/2011 Vânia Mota Fernandes 15S4304 47W5256 184 07/07/2008 15S5758 48W0351 14 01/03/2011 Manoel Carvalho Serafim Anisio Pereira de Melo Página 42 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun DF BRASÍLIA 5300108 DF BRASÍLIA 5300108 Processo Nº 5300000512419 98 5300000488719 99 Ano do Aviso: Todos Aviso Status Data DOU Representante 15S3903 47W4732 382 01/06/2005 6 LDE SOCIEDADE SOL E VIDA - LAGO SUL 15S5038 47W5341 171 19/03/2004 15S4856 48W0608 298 13/07/2004 ERALDO FRANCISCO DE PAULA 15S4054 48W1137 277 11/07/2012 Jéssica Duarte Oliveira 15S5612 48W0154 12 28/02/2012 Antônio de Paiva Costa 15S4923 47W5848 249 21/06/2013 IDERAN SILVA FERREIRA 15S5201 48W0503 1062 19/11/2004 15S4544 47W4423 49 01/03/2011 15S5211 47W5750 443 19/09/2012 Leu Nair Carvalho Ferreira 15S4929 47W4824 153 15/04/2014 ANDRÉ LUIZ ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA 16S0114 48W0413 182 08/08/2002 15S5935 48W0217 145 10/05/2006 15S4702 47W5953 59 01/03/2011 16S0021 47W5945 178 30/08/2007 15S5337 48W0637 901 16/09/2005 Hander Pereira da Rocha 15S4514 47W5022 43 01/03/2011 Staikos Staikos Tzemos 16 LDE DF BRASÍLIA 5300108 5300008675020 06 28 LDE DF BRASÍLIA 5300108 5300001952920 03 20 LDE DF BRASÍLIA 5300108 21 LDE DF BRASÍLIA 5300108 4 LDE DF BRASÍLIA 5300108 15 LDE DF BRASÍLIA 5300108 16 LDE DF BRASÍLIA 5300108 21 LDE DF BRASÍLIA 5300108 4 LDE DF BRASÍLIA 5300108 17 LDE DF BRASÍLIA 5300108 21 LDE DF BRASÍLIA 5300108 5300000705419 98 4 LDE DF BRASÍLIA 5300108 5300000326920 00 7 LDE DF BRASÍLIA 5300108 5300006211520 05 20 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Decreto ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO VIDA DE SOBRADINHO 5300000134920 00 5300000311020 01 5300002966220 03 Longitude LDE 5300108 5300000440519 98 Latitude 4 DF BRASÍLIA 5300006307620 06 5300000484619 98 5300000017020 01 5300000342020 02 5300006346220 06 Entidade Quantidade de processos: 4,368 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DAS QNM 18 A 26 DE CEILANDIA-DF ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE BRAZLANDIA ARCOBRAZ ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIO COMUNITARIA DO RIACHO FUNDO II -CANDANGO FM ACPVDFE -ASSOCIACAO CULTURAL PROJECAO E VIDA DF E ENTORNO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE SAMAMBAIA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA PARANOA ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA LIVRE FM ASSOCIACAO CULTURAL DOS MORADORES DO LAGO SUL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DO GAMA ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA THESALEIA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIODIFUSORA VOZ DO POVO FM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO E JORNALISMO COMUNITARIO DE SANTA MARIA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO E JORNALISMO COMUNITARIO POPULAR DE SAMAMBAIA ASSOCIACAO CULTURAL DOS MORADORES E COMENSAIS DO LAGO NORTE Página 43 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº DF BRASÍLIA 5300108 5300001597420 05 DF BRASÍLIA 5300108 DF BRASÍLIA 5300108 AFONSO CLÁUDIO 3200102 ES Municipio ES ALEGRE Ano do Aviso: Todos Aviso Status 21 LDE 4 LDE 4 LDE 5300002997620 09 28 FLD 3200201 5366000016719 99 6 FLD 5300000215719 99 5300000412719 98 ES ALFREDO CHAVES 3200300 5300000366020 02 19 LDE ES ALTO RIO NOVO 3200359 5366000004319 99 5 LDE ES ANCHIETA 3200409 5366000027619 99 8 LDE ES ARACRUZ 3200607 5300005503120 06 21 LDE ES ARACRUZ 3200607 5300001479020 04 21 LDE 3200805 5366000052619 98 2 LDE BARRA DE ES SÃO FRANCISCO 3200904 5366000008919 99 6 RLDE ES BOA ESPERANÇA 3201001 5300005742220 04 25 LDE ES BOM JESUS DO NORTE 3201100 5366000053219 98 4 LDE ES BAIXO GUANDU RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL - ADAPTE/DF ASSOC.COMUNIT.AVE BRANCA DESENVOLV.SOCIAL CAM.P.DO.DI ASSOCIACAO COMUNITARIA DO PARANOA ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA COMUNICACAO - AFONSO CLAUDIO ES ASSOCIACAO DE MORADORES AMVSUL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ALFREDO CHAVES - ES. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ONDAS DE PAZ DE ALTO RIO NOVO /ES ASSOCIACAO BENEVENTE DE MORADORES ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO ORLA MARITIMA DE ARACRUZ ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL ARACRUZ ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E ACAO SOCIAL COMUNITARIA DE BAIXO GUANDU ASSOCIACAO DE COMUNICACAO SOCIAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO ACECBE - ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE BOA ESPERANCA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO FM EBENEZER AUDIO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante PAULO FIGUEIREDO DE CARVALHO 15S4835 48W0918 17 01/03/2011 15S4804 48W0340 642 23/08/2004 15S4532 47W4645 172 19/03/2004 20S0510 41W0745 277 21/06/2013 20S4544 41W3153 270 05/06/2003 Marcelo Martins dos Santos 20S3823 40W4516 152 05/05/2009 Débora Dona Barnabé 19S0324 41W0100 991 06/10/2005 DARI MONTEIRO DA VEIGA 20S4856 40W3856 739 28/06/2005 Júlio César Queiroz 19S4936 40W0339 608 31/08/2010 19S4918 40W1631 491 20/07/2009 19S3049 41W0052 355 24/07/2006 Eurípedes Dornelas 18S4535 40W5355 255 08/07/2004 Gecilda Olga Casula 18S3224 40W1747 256 04/07/2014 21S0742 41W4027 338 17/12/2008 Joaquim Rodrigues da Silva Getro Barbosa de Oliveira Júnior Página 44 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº ES BREJETUBA 3201159 5300006269520 05 20 LDE CACHOEIRO ES DE ITAPEMIRIM 3201209 5366000073619 98 2 LDE ES CARIACICA 3201308 5300002720520 03 20 DEC ES CARIACICA 3201308 5300006280020 05 20 LDE ES CASTELO 3201407 19 LDE ES COLATINA 3201506 17 LDE ES ES ES ES CONCEIÇÃO DA BARRA CONCEIÇÃO DA BARRA CONCEIÇÃO DA BARRA CONCEIÇÃO DO CASTELO 3201605 3201605 3201704 Status CLUBE DO ROCK SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARQUE DE ITAUNAS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA PRO BRACO DO RIO Longitude Decreto Data DOU Representante 20S0858 41W1735 793 21/12/2010 CLARINDA MORGAN 20S5047 41W0736 680 24/06/2005 Gustavo Conrado Schwan 20S1946 40W2310 78 06/04/2016 Lea Sandra Vieira 20S1523 40W2256 394 30/06/2010 Carlos Soares Ribeiro Rodrigues 20S3608 41W1212 677 08/10/2009 Nilza Silva Cardoso 19S3209 40W3747 208 28/08/2008 18S2508 39W4226 11 25/02/2005 18S2555 39W5550 492 20/07/2009 Vera Lúcia Grecco Bauer 20 LDE 20 LDD ASSOCIACAO VIDA NOVA 18S3414 39W4433 650 01/09/2010 Simonne Moreira Silva Gomes 20 LDE INSTITUTO VARGAS 20S2142 41W1437 447 02/07/2010 José Antonio Vargas Neto 20S2135 40W3938 5 20/01/2014 Matheus de Jesus Côco 19S5601 40W2423 554 17/08/2009 19S1510 40W2725 166 06/04/2010 20S4024 40W3015 342 26/11/2007 Rosemary Faria Sanglard 20S1407 41W3032 576 21/08/2003 José Hubner de Miranda Jr. 19S4919 40W2155 624 12/09/2003 20S4723 40W4901 134 07/01/2013 20 LDD ES FUNDÃO 3202207 5300006180620 05 21 LDD GOVERNADOR ES LINDENBERG 3202256 5300003423720 03 19 LDE ES GUARAPARI 3202405 7 LDE ES IBATIBA 3202454 2 RLDE ES IBIRAÇU 3202504 10 LDD ES ICONHA 3202603 25 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO RADIOFONICA DE PRODUTORES RURAIS DE BREJETUBA ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTO ANTONIO FM RADIO ESCOLA COMUNITARIA FM DE CARIACICA-ES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE CARIACICA RADIO COMUNITARIA ALTERNATIVA FM Latitude LDD 5300006323320 05 5366000008419 99 5366000055119 98 5300000253420 01 5300006727520 06 Entidade 7 3201902 ES DOMINGOS MARTINS 3201605 5310000081120 04 5377000103920 02 5366000081119 98 5300000662220 03 5300004644220 05 5300004380820 05 Aviso Quantidade de processos: 4,368 ARDM - ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO DOMINGOS MARTINS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE FUNDAO ASSOCIACAO RADIOFONICA DE MORADORES DE NOVA BRASILIA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DA GRANDE GUARAPARI ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA LIBERDADE FM 92,1 ASSOCIACAO CULTURAL ALTO DO ARICANGA-ES ASSOCIACAO RADIOFONICA COMUNITARIA DE ICONHA Página 45 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun ES IRUPI 3202652 ES ITAGUAÇU 3202702 ES ITAPEMIRIM 3202801 ES ITARANA 3202900 ES IÚNA 3203007 ES JAGUARÉ 3203056 5366000075619 98 5366000052319 98 5300004538420 05 5366000010619 99 5366000000319 99 5366000077519 98 Aviso Status 3 LDE 4 LDE 21 LDD 5 LDE 4 LDE 5 LDE 3203106 5300002291520 10 29 LDD ES JOÃO NEIVA 3203130 5366000030419 99 10 LDE ES LARANJA DA TERRA 3203163 5377000114920 01 15 LDD ES MANTENÓPOL IS 3203304 5300001484420 04 19 LDD 1 LDE 4 LDE 1 LDE 20 LDE 1 LDE 4 LDE 2 LDE ES JERÔNIMO MONTEIRO Processo Nº Ano do Aviso: Todos ES MARILÂNDIA 3203353 MIMOSO DO SUL 3203403 ES MONTANHA 3203502 ES MUNIZ FREIRE 3203700 ES MUQUI 3203809 ES NOVA VENÉCIA 3203908 ES PANCAS 3204005 ES 5366000060719 98 5366000070019 98 5366000052919 98 5300006304020 05 5366000061019 98 5366000069419 98 5366000058419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE IRUPI - FM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE ITAGUACU-ES ASSOCIACAO COMUNITARIA ITAOCA PRAIA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE ITARANA ASSOCIACAO COMUNITARIA IUNENSE DE RADIOFUSAO - ACIR FUNDACAO ZILDA SARTORIO ALTOE ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE JERONIMO MONTEIRO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E INFORMACAO LIVRE DE JOAO NEIVA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL LARANJENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE MANTENOPOLIS ACOMANT ASSOCIACAO AMBIENTALISTA DE MARILANDIA RADIO CLUBE DE MIMOSO DO SUL ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL DE MONTANHA ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE MUNIZ FREIRE - RADIO MUNIZ 87,9 FM RADIO CLUBE DE MUQUI FM ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO RUBIA ASSOCIACAO UNIDOS PARA COMUNICACAO BOA NOVA EM PANCAS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20S2028 41W3730 41 25/02/2005 19S4809 40W5121 197 15/06/2001 20S5425 40W4725 310 28/05/2010 19S5216 40W5216 457 16/11/2001 20S2059 41W3156 893 10/11/2004 18S5424 40W0430 92 03/02/2004 20S4727 41W2338 4 20/01/2014 19S4511 40W2309 579 21/08/2003 19S5358 41W0331 577 20/06/2005 Carlos Alberto Jarske 18S5138 41W0713 50 29/02/2008 Ronny Peterson dos Santos 19S2434 40W3255 835 29/07/2005 21S0345 41W2147 578 20/06/2005 18S0730 40W2203 180 09/10/2000 20S2734 41W2450 169 06/04/2010 20S5707 41W2045 141 03/02/2004 18S4153 40W2350 225 26/06/2001 19S1334 40W5057 394 13/12/2002 Giliardo de Oliveira Francisco Humberto Gaspar Reis Bruno Jorge Demuner Magalhães Salles Jorge Antonio Vivas Acha INÉIA VIEIRA Página 46 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF ES Municipio PEDRO CANÁRIO Cod.Mun Processo Nº 3204054 5366000052419 98 5366000072119 98 5366000073719 98 5366000019619 99 5366000071819 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 1 LDD 4 LDE 4 LDE 8 LDE 4 RLDE ES PINHEIROS 3204104 ES PIÚMA 3204203 ES RIO BANANAL 3204351 ES RIO NOVO DO SUL 3204401 ES SANTA LEOPOLDINA 3204500 5300000949120 08 25 LDE ES SANTA MARIA DE JETIBÁ 3204559 5366000010719 99 5 RLDE ES SANTA TERESA 3204609 4 RLDE 21 LDE 8 LDE 8 LDD 17 LDE ES SERRA 3205002 ES SERRA 3205002 ES SERRA 3205002 ES SOORETAMA 3205010 5366000082619 98 5300004516420 05 5366000073819 98 5366000010919 99 5366000030919 99 SÃO GABRIEL DA PALHA 3204708 5366000083119 98 16 LDE VENDA NOVA ES DO IMIGRANTE 3205069 5366000058619 98 4 LDE ES VILA PAVÃO 3205150 5300000236420 06 21 LDE ES VILA VELHA 3205200 5366000007820 00 21 LDD ES RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMU. DE RADIODIFUSAO PARA DESENV. S. E C. DE PEDRO CANARIO ASSOCIACAO UNIDOS PARA COMUNICAO DE PINHEIRO( AUCOP) ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE PIUMA ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIO COMUNITARIA DE SANT'ANA ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA MENSAGEM FM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA PORTO DE CACHOEIRA DE SANTA LEOPOLDINA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE STA. MARIA DE JETIBA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL TERESENSE ASSOCIAO DE RADIO E CULTURA ARC ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIO COMUNITARIA DE CENTRAL CARAPINA ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIO COMUNITARIA DA SERRA - SEDE ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIO COMUNITARIA DE SOORETAMA/ES ASSOCIACAO EDUCACIONAL CULTURAL DE SAO GABRIEL DA PALHA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ASSOC. DE COMUNICAÇÃO DE RÁDIO COMUNIT. VILA PAVÃO QUE QUEREMOS ABEC - ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 18S1739 39W5722 422 26/10/2001 18S2443 40W1257 625 12/09/2003 EUSTAQUIO OLIVEIRA DE JESUS 20S5019 40W4345 549 18/08/2003 Geselda Mezadre 19S1626 40W1917 747 17/10/2003 Valdir Cipriano 20S5206 40W5616 551 18/08/2003 20S0554 40W3135 460 19/09/2012 20S0129 40W4421 108 07/06/2002 19S5559 40W3553 164 31/05/2001 20S1325 40W1243 114 02/03/2010 LUCIANO SIQUEIRA FERREIRA 20S1348 40W1625 1102 26/12/2005 Nedi Andrade Shueng 20S0731 40W1844 238 04/09/2008 Nilza Maria Esquerçoni Galdino 19S1149 40W0552 349 14/06/2010 Arnaldo Loureiro da Silva 19S0142 40W3204 998 06/10/2005 Petrônio Antunes Luz Filho 20S1944 41W0750 126 17/06/2002 18S3710 40W3601 342 17/12/2008 20S2523 40W1934 170 06/04/2010 Página 47 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº Aviso Status ES VILA VELHA 3205200 5366000061719 98 4 LDE ES VILA VELHA 3205200 5300002798820 03 21 LDE ES VITÓRIA 3205309 5366000031419 99 6 LDE ES ÁGUA DOCE DO NORTE 3200169 5366000053619 98 2 LDE ES ÁGUIA BRANCA 3200136 5300000492820 04 20 LDE GO ABADIA DE GOIÁS 5200050 10 LDE GO ABADIÂNIA 5200100 4 RLDE GO ACREÚNA 5200134 4 RLDE GO ALEXÂNIA 5200308 12 LDE GO ALOÂNDIA 5200506 25 LDE GO ALTO HORIZONTE ALTO GO PARAÍSO DE GOIÁS ALTO GO PARAÍSO DE GOIÁS GO ALVORADA DO NORTE GO AMARALINA 5367000018319 99 5367000071619 98 5367000013019 99 5367000025219 99 5300003711220 05 Entidade ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PRAIA DA COSTA ASSOCIACAO RADIOFONICA BENEFICENTE GRANDE COBILANDIA VILA VELHA ES ASSOCIACAO DE MORADORES DA PRAIA DO CANTO ASSOC. COMUN. PIONEIRA DE AGUA DOCE DO NORTE DE RADIODIF.PARA PROM. DA CULTURA ARTES E EDUC. ASSOCIAÇÃO PIONEIRA AGUIBRANQUENSE DE RADIODIFUSÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ABADIA DE GOIAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ABADIANIA ASSOCIACAO COMUNITARIA LIBERDADE ACREUNENSE ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO NOVA FLORIDA UNIAO COMUNITARIA RECREATIVA ALOANDENSE ASSOCIACAO DOS MOVIMENTOS POPULARES DE ALTO HORIZONTE=AMPAH Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU 20S2012 40W1700 571 21/08/2003 20S2146 40W2115 319 25/10/2011 GILSON NUNES SANTANNA 20S1753 40W1743 363 29/11/2002 José Augusto A. Oliveira 18S3259 40W5844 748 17/10/2003 18S5903 40W4427 792 21/12/2010 16S4524 49W2614 484 03/06/2005 16S1128 48W4249 60 02/05/2002 17S2344 50W2237 224 31/10/2002 16S0514 48W3016 492 03/06/2005 17S4326 49W2901 93 06/04/2016 Deofer Luiz Máximo 14S1143 49W2015 246 05/06/2003 José Eustáquio Ferreira 5200555 5367000061519 98 4 LDE 5200605 5367000055419 98 4 LDE GRUPO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE 14S0800 47W3102 253 26/07/2011 5200605 5367000064819 98 24 FLD ASSOCIACAO COMUNITARIA DE VILA DE SAO JORGE 14S1032 47W4822 42 20/01/2014 5200803 5367000029019 99 10 LDD 14S2903 46W2923 700 09/10/2003 5200829 5367000210220 02 19 DEC 13S5519 49W1747 199 20/05/2014 RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLAS DO MEDIO -NORDESTE GOIANO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AMARALINA Representante Valdeir Geraldo de Lazare Aristelina Avelino do Nascimento Jailton Antonio da Silva Página 48 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº GO ANICUNS 5201306 GO ANÁPOLIS Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5367000045819 98 4 RLDE 5201108 5367000048319 98 1 LDE GO ANÁPOLIS 5201108 5367000021719 99 6 LDE GO ANÁPOLIS 5201108 5367000063019 98 4 LDE 4 LDE 6 LDE APARECIDA DE GOIÂNIA APARECIDA GO DE GOIÂNIA APARECIDA GO DE GOIÂNIA APARECIDA GO DE GOIÂNIA GO 5201405 5201405 5201405 5367000003919 99 5367000037020 00 5367000005819 99 5367000013119 99 6 LDE 4 LDD 5201405 5367000028019 99 6 LDE GO APORÉ 5201504 5367000195620 02 19 LDE GO ARAGARÇAS 5201702 5367000065019 98 4 LDE GO ARAGUAPAZ 5202155 5300005458320 06 21 LDE GO ARAÇU 5201603 5367000002319 99 5 LDD GO ARUANÃ 5202502 5367000055119 98 3 LDE GO AURILÂNDIA 5202601 5 LDE GO BARRO ALTO 5203203 1 LDE GO APARECIDA DE GOIÂNIA 5201405 5367000063619 98 5367000043619 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E ECOLOGICA RIO DOS BOIS ASSOCIACAO CULTURAL VIDA NOVA ASSOCIACAO PROVISAO DE RADIODIFUSAO E APOIO AO MENOR - APRAM ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA CIENCIA DE ANAPOLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA LUZIA ASSOCIACAO CRISTA SHALLON ASSOCIACAO COMUNITARIA VILA ALZIRA ASSOCIACAO DE APOIO COMUNITARIO BETHEL ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR MARISTA SUL ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO ESPERANCA DE APORE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA MUNICIPAL EDUCACIONAL E INFORMAT Associação Comunitária Shalon de Araguapaz FUNDACAO EDUCATIVA CULTURAL SEBASTIAO OSVALDO COSTA DE ARACU - FECOSOCT ASSOCIACAO COMUNITARIA E DE DEFESA DO ECOSISTEMA DO RIO ARAGUAIA RADIO DA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AURILANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BARRO ALTO - GO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 16S2734 49W5730 346 27/11/2002 16S1939 48W5717 783 24/10/2003 16S1734 48W5714 496 17/08/2004 16S2202 48W5625 497 17/08/2004 16S4432 49W1401 683 24/06/2005 16S4515 49W2008 107 30/05/2007 16S4649 49W1615 781 24/10/2003 Dário dos Santos Bento 16S4813 49W1923 851 09/11/2004 Jaime Ferreira Coelho 16S4938 49W1636 737 25/08/2004 Luis Mauro de Sousa 18S5746 51W5525 366 10/07/2009 ALOISIO CARDOSO MORAES 15S5443 52W1433 1048 28/11/2005 Donizete Pereira dos Santos 15S0532 50W3737 229 26/07/2011 Laudelina Aparecida Ribeiro da Silva de Oliveira 16S2112 49W4109 455 20/07/2009 Luzana Socorro Viana 14S5521 51W0450 905 20/11/2003 PAULO SILVA GOMES 16S4042 50W2750 275 18/11/2002 14S5815 48W5457 185 11/04/2005 Miguel de Oliveira Maia Página 49 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº GO BELA VISTA DE GOIÁS 5203302 5367000172920 01 GO BOM JARDIM DE GOIÁS 5203401 5367000052219 98 BOM JESUS DE GOIÁS BONFINÓPOLI GO S GO GO BONÓPOLIS GO BRAZABRANT ES GO BRITÂNIA 5203500 5203559 5203575 5203609 5203807 5367000044519 98 5367000071519 98 5367000199420 02 5300004240220 07 5367000012919 99 5367000053519 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status Entidade Latitude 11 LDD ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE BELA VISTA DE GOIAS 16S5822 4 LDE ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA DE BOM JARDIM DE GOIAS 1 LDE 4 LDE 17 LDD 25 LDE 4 DEC 4 LDD BURITI ALEGRE 5203906 GO CABECEIRAS 5204003 5367000050820 01 12 LDE GO GO CACHOEIRA ALTA 5204102 5367000060819 98 4 LDE GO CACHOEIRA DOURADA 5204250 5367000151220 01 17 LDE 5204409 5367000011619 99 5 LDE 24 LDE 24 LDE 4 LDE 24 LDE GO CAIAPÔNIA CALDAS NOVAS CALDAS GO NOVAS CALDAS GO NOVAS GO GO CALDAS NOVAS 5204508 5204508 5204508 5204508 5300003751520 07 5300003748720 07 5367000005219 99 5367000026519 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO CULTURAL E CIENT.JOSELINE P DE OLIVEIRA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA DE BONFINOPOLIS ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE BONÓPOLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRESERVACAO AMBIENTAL DE BRAZABRANTES GO ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL LAGO DOS TIGRES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI ALEGRE ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E DE RADIODIFUSAO DE CABECEIRAS (GO) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE CACHOEIRA ALTA-GO ASSOC COMUNIT DOS MORADORES DE CACH DOURADA GO E DIST ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURA E SAUDE DE CAIAPONIAGOIAS ASSOCIACAO RADIO CIDADE FM ASSOCIACAO MANANCIAL DAS AGUAS QUENTES RADIO COMUNITARIA DE CALDAS NOVAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO CULTURAL DE CALDAS NOVAS Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 48W5707 101 17/05/2007 16S1202 52W1024 489 17/08/2004 18S1325 49W4403 421 16/08/2004 16S3710 48W5758 314 22/11/2002 13S3822 49W4836 838 20/11/2009 Sebastião Modesto da Silva 16S2550 49W2321 12 08/01/2015 Antônio Vicente de França 15S1453 51W0945 272 13/09/2011 João Neves Ribeiro 18S0752 49W0225 508 17/08/2009 15S4824 46W5520 1057 19/11/2004 18S4503 50W5635 217 31/10/2002 18S2925 49W2834 103 05/05/2006 16S5726 51W4831 306 22/11/2002 ALDENOR ALVES BARROS 17S3958 48W4220 222 26/07/2011 Sandro Sebastião da Silva 17S4224 48W3649 389 30/07/2012 João Augusto dos Reis 17S4437 48W3514 660 08/10/2009 Wellington Luiz 17S4536 48W3944 223 26/07/2011 Carla Cristina Silva Medonça Abrão Abud Página 50 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status Entidade Latitude ACECAN - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE CALDAS NOVAS 17S4308 GO CALDAS NOVAS 5204508 5300007078920 06 24 LDD GO CALDAS NOVAS 5204508 5367000057019 98 4 LDE GO CAMPINAÇU 5204656 5300005326020 06 21 LDE GO CAMPINORTE 5204706 5300003187320 03 19 LDE 5204854 5300005479720 06 25 LDE 4 RLDE 4 LDE 4 RLDE 19 DEC 4 RLDE 4 LDD 4 LDE 4 RLDE 19 LDE GO CAMPO LIMPO DE GOIÁS CAMPOS BELOS CAMPOS GO VERDES CARMO DO GO RIO VERDE GO 5204904 5204953 5205000 GO CASTELÂNDIA 5205059 GO CATALÃO 5205109 GO CATALÃO 5205109 GO CATURAÍ 5205208 GO CAÇU 5204300 GO CERES 5205406 GO CEZARINA GO CHAPADÃO DO CÉU 5367000047719 98 5367000014519 99 5367000052919 98 5300001830920 04 5367000045619 98 5367000048519 98 5367000000519 99 5367000073619 98 5300001813220 04 5205455 5367000005419 99 5 FLD 5205471 5367000054419 98 2 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOC COM,EDUC,CULT,INFORM,ARTIS,TUR E DO MEIO AMBIENTE DE CALDAS ASSOCIACAO LEVISON CORREIA DE COMUNICACAO ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITARIA DE APOIO A CAMPINORTE ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE CAMPO LIMPO DE GOIAS ASSOCIACAO DO BAIRRO SETOR AEROPORTO CAMPOS BELOS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CAMPOS VERDES-GO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE CARMO DO RIO VERDE ASSOCIACAO CULTURAL DA NOVA JUVENTUDE CASTELANDENSE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE CATALAO ASSOCIACAO RADIO CLUBE OPCAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTO ANTONIO DE PADUA DE CATURAI ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE CACU TV E RADIO CIDADE FM ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO NOVA DE PAZ - FM CONSTELACAO ASSOCIACAO CULTURAL Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 48W3936 541 13/11/2012 Carla Luzia de Jesus 17S4437 48W3733 254 01/10/2007 Reni Naves dos Santos 13S4713 48W3406 464 19/09/2012 Rogério Lacerda de Alencar 14S1851 49W0903 285 15/06/2009 16S1746 49W0536 311 25/10/2011 13S0159 46W4635 289 18/11/2002 14S1555 49W3924 150 08/04/2005 15S2122 49W4205 506 12/12/2001 18S0524 50W1326 200 20/05/2014 18S0859 47W5540 193 06/09/2002 18S1110 47W5612 343 27/11/2002 16S2649 49W2923 151 09/03/2004 18S3352 51W0834 496 06/12/2001 15S1842 49W3615 234 20/06/2012 16S5820 49W4557 96 03/03/2008 Elimar José da Silva 18S2427 52W3256 279 18/11/2002 Mauro Hoff Sobrinho Valdir Rodrigues da Costa Página 51 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº GO CIDADE OCIDENTAL 5205497 5300001995120 05 20 LDD GO COCALZINHO DE GOIÁS 5205513 5367000019519 99 5 LDE GO COLINAS DO SUL 5205521 5300000012920 03 19 DEC GO CORUMBAÍBA 5205901 5300005840920 05 20 LDD GO CORUMBAÍBA 5205901 5300004326920 05 20 LDE CORUMBÁ DE GOIÁS 5205802 5300005413820 06 21 LDE 5 LDD 5 LDE 4 LDD 4 LDD 10 LDE GO GO CRISTALINA 5206206 GO CRISTALINA 5206206 GO CRIXÁS 5206404 GO CROMÍNIA 5206503 GO CUMARI 5206602 5367000031719 99 5367000007819 99 5367000066719 98 5367000053719 98 5367000026419 99 Aviso Status DAMIANÓPOLI S 5206701 5300001325720 10 29 DEC GO DAVINÓPOLIS 5206909 5300004605220 05 21 LDE 5208301 5367000005119 99 5 RLDE 5207253 5367000151420 02 17 LDE GO GO GO DIVINÓPOLIS DE GOIÁS DOVERLÂNDIA RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS NO DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIFUSAO CULTURAL DE CIDADE OCIDENTAL ASSOCIACAO GERAL DOS TRABALHADORES DE COCALZINHO DE GOIAS-AGETACO ASSOCIACAO CULTURAL COLINENSE DE DIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO DE DIFUSAO ARTISTICA E CULTURAL DE CORUMBAIBA-GOIAS ADACCG ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA AMORIM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTO DA BOA VISTA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPOS LINDOS - ACCL ASSOCIACAO DE MORADORES COMUNIDADE CRISTALINENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA CRIXAS PARA TODOS ASSOCIACAO PLANURA VERDE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CUMARI ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL E RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE DAMIANOPOLIS APRODAMI ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE DAVINOPOLIS-GOIAS - ACCORDA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VOZ DA PROMISSAO MEGA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURA E EDUCACAO DE DOVERLANDIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 16S0624 47W5551 313 25/10/2011 Helton Flávio de Melo 15S4716 48W4621 391 31/07/2003 14S0905 48W0429 33 10/03/2016 18S1110 48W3336 331 25/10/2011 Lourival Divino da Silva 18S0859 48W3358 252 26/07/2011 Sérgio José Fagundes 15S5545 48W4850 255 26/07/2011 Divino Pereira 16S0622 47W3055 254 26/07/2011 Divina de Fátima Ribeiro 16S4658 47W3701 356 30/07/2003 14S3232 49W5806 71 13/04/2007 17S1719 49W2231 830 17/11/2003 18S1550 48W0914 273 13/09/2011 14S3334 46W1023 10 10/03/2016 Aldair Cardoso de Sales 18S0912 47W3349 358 30/06/2010 Eraclides Ferreira da Fonseca 13S1731 46W2343 930 02/12/2003 16S4332 52W1842 197 26/05/2006 Venceslau Aroura Barbosa Página 52 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun GO EDEALINA 5207352 GO EDÉIA 5207402 GO FAINA 5207535 GO FIRMINÓPOLIS 5207808 GO FLORES DE GOIÁS 5207907 Processo Nº 5367000028119 99 5367000044719 98 5367000048819 98 5367000016419 99 5300002462020 03 5300000805220 09 5300002826720 09 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 13 LDE 5 LDE 13 LDE 10 FLD 19 LDE 28 LDD 28 LDE GO FORMOSA 5208004 GO FORMOSA 5208004 GO FORMOSO 5208103 5300005982120 05 25 LDE GAMELEIRA DE GOIÁS 5208152 5300003798220 07 24 LDE GO GOIANDIRA 5208509 19 LDE GO GOIANÁPOLIS 5208400 2 LDE GO GOIANÉSIA 5208608 5367000048219 98 1 LDE GO GOIATUBA 5209101 5367000046319 98 4 LDE GO GOIÁS 5208905 5367000047119 98 4 RLDE GO GOIÂNIA 5208707 30 LDE GO GOIÂNIA 5208707 21 LDD GO GOIÂNIA 5208707 30 LDD GO 5367000202520 02 5367000050519 98 5300005337720 10 5367000015219 99 5300005337820 10 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE EDEALINA ASSOCIACAO CULTURAL ORLANDO DO CARMO ARANTES DE EDEIA-GO ASSOCIACAO CULTURAL DOS MORADORES DE FAINA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE FIRMINOPOLIS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DOS TRABALHADORES DE FLORES DE GOIÁS ASSOCIACAO PROGRESSO DO DISTRITO DO BEZERRA - APDB ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA TERRA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA DE FORMOSO-GO ACCFROM Associação Gentil Coloca de Radiodifusão e Cultura de Gameleira ASSOCIACAO DE MORADORES DE GOIANDIRA - GO. ASSOCIACAO GOIANAPOLINA DE DESENV.ARTISTICO/CULTURAL-FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA BOA NOVA DE GOIANESIA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCATIVA DE GOIATUBA SOCIEDADE ACAO COMUNITARIA E CIDADANIA DA CIDADE DE GOIAS GO ASSOCIACAO CULTURAL MORADA DO SOL ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA SHALON FM ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTOS DUMONT Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 17S2530 49W3948 258 26/07/2011 Elias Leandro de Souza 17S2024 49W5550 766 28/06/2005 15S2641 50W2204 1083 02/12/2005 Paulo César Raye de Aguiar 16S3522 50W1834 480 06/12/2006 Osvaldo Dias Ferreira 14S2722 47W0223 12 06/01/2010 Lúcia Inês Simões da Silva Brandão 15S3324 47W2135 401 29/11/2013 15S3137 47W1954 372 14/12/2011 13S3857 48W5236 132 07/04/2014 Rudy Coelho da Silva 16S2850 48W3839 224 26/07/2011 Darcy José Coloca 18S0754 48W0506 84 18/04/2007 16S3013 49W0118 931 02/12/2003 15S1952 49W0738 497 24/12/2002 18S0024 49W2210 963 20/09/2005 15S5636 50W0842 2 26/01/2004 16S3702 49W1920 72 09/01/2015 Layla Janaina Ribeiro da Silva 16S3946 49W1142 366 05/09/2013 Antônio Dionísio da Silva 16S3901 49W2027 207 30/09/2015 Rosangela Maria da Silva Kassio Mendonça Ferreira Página 53 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun GO GOIÂNIA 5208707 GO GOIÂNIA 5208707 GO GOIÂNIA 5208707 GO GOIÂNIA GO GOIÂNIA Processo Nº 5367000042719 98 5300002297420 04 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 1 LDE 21 LDE 5367000020420 01 21 LDD 5208707 5300006519220 06 21 LDE 5208707 5300005337920 10 30 LDE 5209150 5300005673820 06 21 LDE GO GUAPÓ 5209200 5367000198320 01 13 LDE GO HEITORAÍ 5209606 5300000920620 08 25 LDE GO HIDROLINA 5209804 5300001241120 04 19 LDE GO HIDROLÂNDIA 5209705 5367000016719 99 5 LDE GO HIDROLÂNDIA 5209705 5 LDE GO IACIARA 5209903 20 LDE GO INACIOLÂNDIA 5209937 2 LDE GO INDIARA 5209952 4 RLDE GO INHUMAS 5210000 4 RLDE GO IPAMERI 5210109 5 LDE GO GOUVELÂNDIA 5367000070319 98 5300001233320 05 5367000050119 98 5367000045519 98 5367000069219 98 5367000008119 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE AMAZÔNIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SETOR FAMA E REGIAO ASCOMFAR ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL LIBERDADE DE GOIANIA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DO JARDIM NOVO MUNDO E ADJACENCIAS ASSOCIACAO RADIOFUSAO FLAMBOYANT ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO, COMUNICACAO E JORNALISMO COMUNITARIO ASCOG - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE GUAPO ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO CULTURAL E AMBIENTAL DE HEITORAI ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE HIDROLINA ASSOCIACAO COMUNITARIA INDEPENDENTE PROMELHORAMENTO DE NOVA FATIMA ASSOCIACAO COMUNITARIA JABUTICABAL DE HIDROLANDIA RCI - RADIO COMUNITARIA DE IACIARA ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCAIONAL E CULTURAL DE INACIOLANDIA ASSOCIACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE INDIARA FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE INHUMAS ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AMBIENTAL ENTRE RIOS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 16S4402 49W1622 301 22/11/2002 16S3941 49W1635 370 05/09/2013 Divino José Rodrigues 16S4730 49W2131 129 04/03/2010 Juranilde Rocha Alves 16S4229 49W1823 43 20/01/2014 Ricardo Roldão de Menezes 16S4223 49W1424 203 20/05/2014 18S2633 50W0808 440 02/07/2010 Renato Pereira de Lima 16S4947 49W3232 854 09/11/2004 Eduardo Romano Gonçalves Stival 15S4321 49W4957 26 20/01/2014 Esmael Pereira Duarte 14S4330 49W2750 18 21/02/2008 Itamar dos Santos Oliveira 16S5417 49W1934 912 27/11/2003 JOSÉ ZACARIAS DE ARAÚJO 16S5758 49W1351 175 01/07/2002 14S0642 46W3854 86 02/03/2010 18S2911 49W5908 454 16/08/2004 17S0838 49W5959 305 22/11/2002 16S2131 49W2947 902 20/11/2003 17S4344 48W0953 344 12/08/2004 Solange Maria Arantes Cruvinel Ferreira JULLIER DE JESUS VIEIRA Olívio Martins da Silva Página 54 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº GO IPIRANGA DE GOIÁS 5210158 5300003720920 07 GO IPORÁ 5210208 GO ISRAELÂNDIA 5210307 GO ITABERAÍ 5210406 GO ITAGUARI 5210562 GO ITAJÁ 5210802 GO ITAPACI 5210901 GO ITAPIRAPUÃ 5211008 GO ITAPURANGA 5211206 GO ITAUÇU 5211404 GO ITUMBIARA 5211503 GO ITUMBIARA 5211503 GO JANDAIA 5211701 GO JARAGUÁ 5211800 GO JATAÍ 5211909 GO JATAÍ 5367000062419 98 5300003859620 07 5367000156020 02 5300005420320 08 5367000056219 98 5300000211720 03 5367000049119 98 5367000045919 98 5367000055619 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 24 LDE 4 LDE 25 LDE 16 LDE 29 DEC 5 LDD 19 LDE 1 LDE 4 LDE 3 LDE 4 LDE 17 LDD 4 LDE 7 LDE 5367000215320 01 14 LDE 5211909 5367000238620 01 14 LDE GO JAUPACI 5212006 5300003798120 07 24 LDE GO JOVIÂNIA 5212105 5367000054619 98 4 LDE 5367000049819 98 5367000064820 01 5367000072919 98 5367000034719 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE IPIRANGA DE GOIAS ASSOCIACAO IPORAENSE DE COMUNICACAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES DE ISRAELANDIA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE ITABERAI ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA DE ITAGUARI ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE ITAJA TV E RADIO CIDADE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ITAPIRAPUA ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA DE ITAPURANGA ASSOCIACAO COMUNITARIA ITAUCUENSE ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICIENTE E COMUNITARIA CAMINHOS DA VIDA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE ASSOCIACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE JANDAIA - GO FUNDACAO PR. VALDO MARTINS ARRUDA ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO CULTURAL DE JATAI- (ACONDEJ) ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA FAMILIA DE JATAI ASSOCIACAO COMUNITARIA GERALDO DE OLIVEIRA DE JAUPACI GOIAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JOVIANIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 15S1038 49W4027 172 26/07/2011 Sirley Silva 16S2613 51W0655 304 22/11/2002 16S1904 50W5428 214 08/04/2013 Maria Salete da Silva 16S0121 49W4818 107 05/05/2006 Rubens Santana de Souza 15S5507 49W3616 236 21/10/2015 Marcio de Castro Nunes 19S0401 51W3259 422 02/06/2005 14S5737 49W3306 789 05/11/2009 15S4935 50W3642 840 17/11/2003 15S3340 49W5645 821 27/07/2005 16S1218 49W3618 829 17/11/2003 18S2433 49W1307 72 13/04/2007 Carla Andreia Mendonça Alves 18S2430 49W1526 181 26/07/2011 Valdeir Jesus de Oliveira 17S0250 50W0839 825 28/07/2005 15S4544 49W1910 888 10/11/2004 Helma Cândida de Faria Silva 17S5318 51W4335 363 10/07/2009 Edilson José de Andrade 17S5232 51W4126 543 22/07/2010 Marcio Severino de Carvalho 16S1058 50W5712 250 21/06/2013 Joelton Oliveira Neres 17S4810 49W3737 218 31/10/2002 Jose Moreira Pimentel Página 55 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio GO JUSSARA Cod.Mun 5212204 LEOPOLDO DE GO BULHÕES 5212303 GO LUZIÂNIA 5212501 GO MARA ROSA 5212808 GO MARZAGÃO 5212907 GO MATRINCHÃ 5212956 GO MAURILÂNDIA 5213004 5213053 GO MIMOSO DE GOIÁS Processo Nº 5367000046019 98 5300002417420 03 Ano do Aviso: Todos Aviso 1 Status LDE 25 LDE 5300005648820 06 21 LDD 5367000159120 00 10 LDE 19 LDD 3 LDE 5367000017020 02 20 LDE 5300003579320 05 21 LDE 29 LDE 20 LDE 5300002338120 03 5367000056319 98 5300005457520 09 5367000010319 99 GO MINAÇU 5213087 GO MINEIROS 5213103 MONTE GO ALEGRE DE GOIÁS 5213509 5300002105120 05 20 LDE MONTES GO CLAROS DE GOIÁS 5213707 5367000049019 98 1 RLDE GO MONTIVIDIU 5213756 3 LDE GO MORRINHOS 5213806 4 LDE MORRO GO AGUDO DE GOIÁS MOZARLÂNDIA GO 5367000055319 98 5367000073319 98 5213855 5367000031819 99 24 LDE 5214002 5367000057919 98 3 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade RADIO CLUBE VIDA SOCIEDADE LEOPOLDENSE DE CULTURA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E INTELECTUAL DE LUZIANIA (ASCOCIL) ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE MARA ROSA (ADICOMAR) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MARZAGAO A C M ASSOCIACAO CULTURAL DE MATRINCHA ASSOCIACAO DE PROTECAO AMBIENTAL DO VALE DO RIO VERDAO ASSOC. CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MIMOSO DE GOÍAS ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO E CULTURA DE CANA BRAVA ASSOCIACAO COMUNITARIA ALIANCA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MONTE ALEGRE DE GOIAS-GO ADECOM ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ASSOCIACAO CULTURAL JOSE RIBEIRO DA CUNHA FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL BETUEL ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MORRO AGUDO DE GOIAS ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA DE MOZARLANDIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 15S5202 50W5207 14 25/03/2002 16S3708 48W4438 85 12/02/2014 Marcia Maria Gleria 16S1531 47W5706 204 26/07/2011 Márcia Maria de Castro Dayrell 14S0043 49W1036 140 02/06/2008 João Batista Muniz 17S5853 48W3825 840 20/11/2009 João Flávio Gil 15S2617 50W4451 526 17/12/2001 17S5807 50W2015 251 26/07/2011 Kelly Cristina Barbosa de Morais 15S0330 48W0939 160 26/07/2011 Ademir Alves de Farias 13S3154 48W1322 208 30/09/2015 Maria das Graças Martins 17S3428 52W3227 274 13/09/2011 LIOMAR ALVES DOS SANTOS 13S1546 46W5355 289 15/06/2009 16S0033 51W2358 57 06/04/2001 17S2658 51W1032 212 20/06/2001 17S4401 49W0714 384 13/08/2004 15S1909 50W0320 202 26/07/2011 14S4500 50W3422 237 06/11/2002 Hedileza Ramos Arruda Teixeira Página 56 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº GO MUNDO NOVO 5214051 5367000054119 98 4 LDE GO NAZÁRIO 5214408 5300001455420 05 20 LDE GO NERÓPOLIS 5214507 5367000009819 99 5 RLDE GO NIQUELÂNDIA 5214606 5300002831620 09 28 LDE GO NIQUELÂNDIA 5214606 5300006558020 07 28 LDE GO NOVA CRIXÁS 5214838 5300004792220 05 20 LDE GO NOVA GLÓRIA 5214861 16 LDD 20 LDE 20 LDE 20 LDE 17 LDD 2 LDE GO Municipio Ano do Aviso: Todos NOVA VENEZA 5215009 5367000020520 02 5300004393620 05 5300002115620 05 Aviso Status GO NOVO BRASIL 5215207 GO NOVO GAMA 5215231 GO ORIZONA 5215306 OURO VERDE GO DE GOIÁS 5215405 GO OUVIDOR 5215504 5367000055719 98 4 LDE 5215603 5300000165020 01 10 LDE 20 LDE 4 LDE GO PADRE BERNARDO PALESTINA DE GOIÁS PALMEIRAS GO DE GOIÁS GO 5215652 5215702 5300000481420 06 5367000120020 02 5367000050619 98 5300004430520 04 5367000001019 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA AURORA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ACAO SOCIAL E CULTURAL DE NAZARIO - ACOMASC. ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL PROFESSORA ELZITA SANTANA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE NIQUELANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE NIQUELANDIA ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA PORTAL DO ARAGUAIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE NOVA GLORIA ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA VENEZA ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE NOVO BRASIL ASSOCIACAO DOS SERV DO TRANSP ALT E DE BAIRROS DO MUNIC DE NOVO GAMA/GOIAS ASSOCIACAO DE INTEGRACAO COMUNITARIA DE ORIZONA - AICO RADIO RURAL OURO VERDE FM ASSOCIACAO DE DIFUSAO ARTISTICA E CULTURAL DE OUVIDOR - GO ASSOCIACAO PRODESENVOLVIMENTO DE PADRE BERNARDO-GO ASSOCIACAO DE MORADORES DE PALESTINA DE GOIAS ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA PALMEIRAS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 13S4616 50W1650 810 08/11/2004 Divino Palmeira Ferreira 16S3559 49W5358 946 21/12/2009 Frederico Fabiano Evaristo 16S2429 49W1305 835 17/11/2003 14S2729 48W2519 19 08/01/2015 14S2813 48W2736 202 20/05/2014 14S0558 50W1957 544 22/07/2010 Ivonei Marques da Silva 15S0852 49W3436 824 28/07/2005 JONAS BORGES DA SILVA 16S2215 49W1923 270 13/09/2011 ADERSO DO NASCIMENTO 16S0201 50W4234 182 26/07/2011 16S0547 48W0201 373 30/07/2012 AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS 17S0202 48W1826 163 17/05/2006 Nelson da Costa Filho 16S1308 49W1152 388 13/12/2002 18S1421 47W5021 811 27/07/2005 15S1017 48W1711 946 12/11/2004 16S4443 51W3147 88 02/03/2010 Evandro Batista Chaves 16S4821 49W5534 494 17/08/2004 Dalvino da Silva Página 57 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio GO PALMELO Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº Aviso Status 5215801 5367000227320 01 19 LDE GO PALMINÓPOLI S 5215900 5300003881620 07 24 LDE GO PARANAIGUA RA 5216304 5367000000719 99 13 LDE GO PARAÚNA 5216403 5367000054819 98 4 LDD GO PEROLÂNDIA 5216452 5300000394120 06 20 LDD 5216809 5367000053619 98 4 LDE GO PIRACANJUBA 5217104 5367000014019 99 4 LDE GO PIRANHAS 5217203 5300003072320 05 20 LDE GO PIRENÓPOLIS 5217302 4 LDE GO PLANALTINA 5217609 4 RLDE GO PLANALTINA 5217609 17 LDE GO PONTALINA 5217708 5367000044919 98 4 RLDE GO PORANGATU 5218003 5367000216220 02 17 LDE GO PORTEIRÃO 5218052 5300002197620 10 29 LDE GO POSSE 5218300 5367000018919 99 10 LDE GO POSSE 5218300 5367000219520 02 21 LDE GO PETROLINA DE GOIÁS 5367000067019 98 5367000054719 98 5367000124720 02 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE PALMELO - ACAP Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Palminópolis ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE PARANAIGUARA GOIAS ASSOCIACAO CULTURAL SERRA DAS GALES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE PEROLÂNDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DOS MORADORES DE PETROLINA DE GOIAS - ACCP ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PIRACANJUBA ASSOCIACAO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE PIRANHAS - GRUPO EMA ASSOCIACAO RADIOCLUBE JORNAL MEIA PONTE ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO POSITIVA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO PAZ FM ASSOCIACAO PONTALINENSE DE SISTEMA DE RADIOFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA LAGOA FM ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR CENTRAL DE PORTEIRAO GOIAS ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE POSSE ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E DE RADIODIFUSAO DE POSSE (GO) - ACERP Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 17S1937 48W2544 58 01/03/2011 16S4740 50W1015 369 14/12/2011 DINAIR BISPO CORREA 18S5336 50W2923 876 10/11/2004 LÁZARO SOARES DE AQUINO 16S5700 50W2636 194 07/05/2004 17S3152 52W0357 226 23/04/2010 Iraídes Beraldo da Costa 16S0630 49W1958 513 06/06/2005 MAXIMO DIVINO JUBE DE OLIVEIRA 17S1810 49W0103 1085 02/12/2005 Fátima Antônia Dias 16S2538 51W4918 362 10/07/2009 15S5116 48W5729 209 12/09/2002 15S2750 47W3614 18 25/03/2002 15S2533 47W3643 212 28/08/2008 17S3049 49W2704 828 17/11/2003 Marli Rosa Ferro 13S2626 49W0819 914 08/12/2009 Felisberto Batista de Oliveira 17S4819 50W0953 98 07/04/2014 Erivaldo Monteiro da Silva 14S0448 46W2159 342 12/08/2004 Tancredo Teixeira de Andrade 14S0430 46W1935 902 08/12/2009 Joaz Vieira de Sousa Izaias Dias Filho Página 58 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun GO QUIRINÓPOLIS 5218508 GO RIO QUENTE 5218789 GO RIO VERDE 5218805 GO RUBIATABA Processo Nº 5367000043919 98 5367000052419 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 4 LDD 5367000050219 98 2 LDE 5218904 5367000002019 99 4 LDD Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL RIO DAS PEDRAS ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCATIVA RIO QUENTE ASSOCIACAO CULTURAL TOLENTINO ROSA SALDANHA DE RIO VERDE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE RUBIATABA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL JUVENTINA MARIA DE MENDONCA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE VOLUNTARIOS PARA EVENTOS BENE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 18S2654 50W2710 357 30/07/2003 Gilmar Alves da Silva 17S4826 48W4604 187 11/04/2005 Jonas Batista de Lima 17S4705 50W5414 130 07/04/2005 Marlus Sandro Rosa Cardoso 15S0947 49W4802 491 17/08/2004 Maria Lúcia C. Ribeiro 16S1155 50W1849 834 17/11/2003 15S4604 51W0614 391 14/12/2011 GO SANCLERLÂN DIA 5219001 5367000048119 98 4 RLDE GO SANTA FÉ DE GOIÁS 5219258 5300006351620 06 21 LDE 5219308 5367000043419 98 4 RLDE ASSOCIACAO CULTURAL EBENEZER 17S4851 50W3634 450 12/11/2001 5219308 5300002789020 09 28 LDE RADIO CULTURA DE SANTA HELENA GOIAS - RCS - GOIAS 17S4723 50W3440 266 04/07/2014 moacir elias de oliveira 5219407 5300006453320 05 20 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DA NASCENTE DO RIO ARAGUAIA 17S1919 53W1136 167 26/07/2011 Luziano José Rodrigues 5219456 5300004393820 05 21 LDE ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVO DESTINO 15S0803 49W0707 228 26/07/2011 Vanderlei Raimundo Soares 5219605 5367000027519 99 15 LDE 13S4301 49W0101 138 03/07/2007 Maria do Socorro Felix de Deus 5219712 5367000136220 01 13 LDE 17S3325 50W3814 804 08/11/2004 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 5219753 5367000058019 98 5 LDD 15S5628 48W1522 574 21/08/2003 Marcelo Assis Gomes 5219753 5367000008319 99 5 LDE 15S5732 48W1743 846 09/11/2004 SANTA GO HELENA DE GOIÁS SANTA GO HELENA DE GOIÁS GO SANTA RITA DO ARAGUAIA SANTA RITA GO DO NOVO DESTINO SANTA GO TEREZA DE GOIÁS SANTO GO ANTÔNIO DA BARRA SANTO GO ANTÔNIO DO DESCOBERTO SANTO GO ANTÔNIO DO DESCOBERTO RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA UNIAO DE SANTA TEREZA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE SANTO ANTONIO DA BARRA - GO ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO RADIO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/FM Verônica Messias de Brito Página 59 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status GO SENADOR CANEDO 5220454 5367000001219 99 5 LDE GO SERRANÓPOLI S 5220504 5367000045019 98 4 LDE GO SILVÂNIA 5220603 5367000056619 98 3 LDA GO SIMOLÂNDIA 5220686 5367000024519 99 10 LDE 5220009 5367000061819 98 3 LDE 5220108 5367000068119 98 5 LDE 20 LDE 4 LDE GO GO GO GO GO SÃO JOÃO D'ALIANÇA SÃO LUÍS DE MONTES BELOS SÃO LUÍZ DO NORTE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO GO SÃO SIMÃO 5220157 5220207 5300002924020 05 5367000047419 98 5220264 5300002969020 05 20 DEC 5220405 5367000054319 98 4 LDE GO TAQUARAL DE GOIÁS 5221007 5300000335520 08 25 DEC GO TEREZÓPOLIS DE GOIÁS 5221197 5300006802020 06 24 LDE GO TRINDADE 5221403 5367000069519 98 4 LDE GO TROMBAS 5221452 5 LDE TRÊS GO RANCHOS 5221304 21 LDE GO TURVÂNIA 5221502 20 LDE 5367000011719 99 5300005433220 06 5300005172320 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO SERRA VERDE FM ASSOCIACAO SILVANIENSE DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL ADS ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO DESENVOLVIMENTO DE SIMOLANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO JOAO D'ALIANCA ASSOCIACAO COMUNITARIA VIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO LUIZ DO NORTE ASS.VALE DO ARAGUAIA DE DESENV.ARTISTICO/CULTURAL - FM ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO ASSOCIACAO EDUCATIVA SAO SIMAO ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA CIDADE DE TAQUARAL DE GOIAS ASSOCIACÃO DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE TEREZÓPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL SEBASTIAO CANDIDO RIOS DE TRINDADE GOIAS ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA DE TROMBAS-GOIAS ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE TRES RANCHOS ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE TURVANIA - GOIAS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 16S4153 49W0549 341 12/08/2004 18S1813 51W5718 170 19/03/2004 16S3952 48W3638 260 22/04/2005 14S2808 46W2845 787 24/10/2003 14S4224 47W3043 393 13/12/2002 16S3121 50W2219 429 02/06/2005 SELSON RICARDO DE OLIVEIRA 14S5145 49W1945 289 11/07/2012 Edmea Fernandes Rodrigues 13S1630 50W0946 249 06/12/2000 17S0319 48W3949 8 10/03/2016 Adair Aparecido de Oliveira 18S5941 50W3320 836 17/11/2003 Jesus Antônio Sales 16S0315 49W3621 201 20/05/2014 José Pereira de Oliveira Filho 16S2903 49W0531 230 26/07/2011 Tiago dos Santos Fagundes 16S3850 49W2822 279 06/07/2006 Mauri Carlos Rios 13S3052 48W4440 192 06/09/2002 18S2108 47W4653 220 02/05/2013 Clóvis Guimarães 16S3652 50W0803 271 13/09/2011 Vagner Hilário dos Santos Júnior Cesar de Oliveira Página 60 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio GO URUTAÍ Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº Aviso Status 5221809 5367000043719 98 1 LDE GO VALPARAÍSO DE GOIÁS 5221858 5367000055519 98 7 LDE GO VALPARAÍSO DE GOIÁS 5221858 5367000069319 98 7 DEC GO VALPARAÍSO DE GOIÁS 5221858 5300000395220 02 21 LDE GO VIANÓPOLIS 5222005 5367000073019 98 1 RLDE 5222054 5367000027920 00 10 LDE 5200209 5300000590420 08 25 DEC 5200258 5367000062619 98 4 LDE 5200258 5367000023320 01 10 LDE 2100204 5300001985120 04 19 DEC 5 LDE 4 FLD GO VICENTINÓPO LIS GO ÁGUA LIMPA ÁGUAS GO LINDAS DE GOIÁS ÁGUAS GO LINDAS DE GOIÁS MA ALCÂNTARA ALDEIAS ALTAS ALTAMIRA DO MA MARANHÃO MA 2100303 2100402 5372000023219 99 5368000087919 98 ALTO ALEGRE MA DO MARANHÃO 2100436 5368000074519 98 10 LDE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ 2100477 5368000057319 98 5 LDE MA RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade FUNDACAO CULTURAL E EDUCATIVA CARLOS ROBERTO DA SILVA PIMENTA SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E SOCIAL DO CEU AZUL ASSOCIACAO COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DO BAIRRO IPANEMA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE VIANOPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL EDUCATIVA DE VICENTINOPOLIS GOIAS ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA AGUA LIMPA ASSOCIACAO VIZINHANCA DE DIFUSAO COMUNITARIA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ASSOC. LIBERDADE COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - GO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ALCANTARA FUNDACAO PADRE ANTONIO FERRARIS SOCIEDADE BENEFICENTE DE ALTAMIRA DO MARANHAO ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA EDUCATIVA E CULTURAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COM ALTO ALEGRE DO PINDARE ARCAP Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 17S2750 48W1209 223 31/10/2002 16S0318 48W0025 1074 19/11/2004 16S0140 47W5841 213 11/04/2005 16S0514 47W5915 183 26/07/2011 16S4440 48W3056 383 28/09/2001 17S4344 49W4527 721 25/08/2004 18S0427 48W4542 23 20/01/2014 Valdomiro dos Santos 15S4526 48W1943 116 09/05/2008 Dativo Ferreira Brandão 15S4439 48W1545 814 08/11/2004 02S2411 44W2442 233 26/07/2011 04S3739 43W2813 96 28/02/2005 04S0956 45W2804 152 15/03/2004 Maria Luciene dos Reis 04S1221 44W2705 694 24/06/2005 Alice Carvalho Pires 03S4001 45W5052 202 26/05/2006 Antônia Viana Sousa Willian de Oliveira Barreiros Adriane Costa Fernandes de Oliveira KARINA WALESKA SCANAVINO COSTA Página 61 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº AMARANTE MA DO MARANHÃO 2100600 5372000008219 99 4 LDE MA ANAJATUBA 2100709 5300003007620 05 20 LDE MA ANAPURUS 2100808 5368000074419 98 3 LDD MA APICUM-AÇU 2100832 27 DEC MA APICUM-AÇU 2100832 10 FLD MA ARAIOSES 2100907 1 LDE MA ARAME 2100956 21 LDD MA ARARI 2101004 1 LDE MA AXIXÁ 2101103 20 LDD MA AÇAILÂNDIA 2100055 4 LDE MA AÇAILÂNDIA 2100055 1 LDE MA BACABAL 2101202 4 LDE MA BACURI 2101301 19 LDE MA BALSAS 2101400 8 LDE 4 LDE 16 LDE 15 LDE 21 LDE BARRA DO MA CORDA BARRA DO MA CORDA BARREIRINHA MA S MA BARREIRINHA S 2101608 2101608 2101707 2101707 5300000695920 07 5372000022020 01 5368000055419 98 5300005423720 06 5368000066819 98 5300000721520 05 5368000081719 98 5368000056419 98 5372000015119 99 5310000016120 04 5372000009820 00 5372000030619 99 5300000193120 01 5372000012120 02 5372000050620 02 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade CECOAMA - CENTRAL DA COMUNIDADE DE AMARANTE DO MARANHAO ASSOCIACAO ANAJATUBENSE ANAJA ADECAN ASSOCIACAO DE DESENVOLV.COMUNITARIO DE ANAPURUS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE APICUM-ACU-MA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO FM DO POVO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO AMIGOS DO RIO SANTAROSA ASSOCIACAO COMUNITARIA RIO ZUTIL DO ARAME - MA ASSOCIACAO AMIGOS DE ARARI A. A. A. ASSOCIACAO COMUNITARIA DO RIO MUNIM ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ACAILANDIA ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO NOVA FM ASSOCIACAO BACURIENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO ESPORTIVA CASA DO FAZENDEIRO ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA - CORDENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DA RADIO ALTERNATIVA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO BARREIRINHAS FM ASSOC. COMUNIT. E CULTURAL DO BAIRRO DO RIACHO BARREIRINHAS - MARANHÃO- (ACCBR) Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 05S3458 46W4414 6 06/01/2010 03S1552 44W3711 309 25/10/2011 03S4020 43W0620 792 08/11/2004 01S3105 45W0444 38 08/01/2015 JOSIAS PONTES DA SILVA 01S3301 45W0324 468 01/11/2006 Claudio Luis Lima Cunha 02S5325 41W5408 315 06/09/2001 04S5322 46W0031 240 23/04/2010 Manoel de Jesus Pereira da Costa 03S2739 44W4632 319 11/08/2004 Marcelino de Almeida 02S5016 44W0317 714 26/10/2009 Ana Cristina Gomes Pires 04S5703 47W3006 1066 19/11/2004 Orlando Barros Santos 04S5703 47W2743 386 24/12/2007 Antônio Rêgo da Silva 04S1405 44W4640 201 30/05/2003 01S4238 45W0806 238 23/04/2010 07S3159 46W0252 775 05/11/2009 Antônio Alves 05S3044 45W1459 507 24/12/2002 GILSON RODRIGUES BRASIL 05S2901 45W1641 213 29/05/2006 Zigomar Franco Mota 02S4514 42W4938 19 30/01/2006 Carlos Henrique Constantino Silva 02S4420 42W4732 269 04/05/2010 Elicarlos Martins Tinoco Página 62 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº BELA VISTA MA DO MARANHÃO 2101772 5368000067119 98 MA BELÁGUA 2101731 MA BEQUIMÃO Ano do Aviso: Todos Status Entidade Latitude 5 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO SAMARITANA FMS 03S4427 5310000053020 04 19 LDE 2101905 5300003667520 03 19 LDE MA BREJO 2102101 5300000011720 02 24 FLD MA BREJO 2102101 5300000031820 02 17 LDE MA BURITI 2102200 3 FLD MA BURITI BRAVO 2102309 5 RLDE 2102374 5372000074719 99 19 LDD MA CANTANHEDE 2102705 5368000085119 98 4 LDE CAPINZAL DO NORTE 2102754 5372000014119 99 5 FLD MA CAROLINA 2102804 5372000001220 02 17 LDE MA CAROLINA 2102804 5372000011120 02 17 LDE MA CAXIAS 2103000 5368000055719 98 4 LDE MA MA CACHOEIRA GRANDE 5368000074619 98 5372000035119 99 Aviso RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA BELAGUENSE Associação Cultural e Folclórica BumbaMeu-Boi Estrela de Bequimão ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DO BAIRRO ZE GOMES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO PLANALTO ZE GOMES, BREJO, ESTADO DO MARANHAO ASSOCIACAO DOS LAVRADORES AUTONOMOS DE BURITI - MA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE BURITI BRAVO ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL MARANATA DE RADIODIFUSAO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE CANTANHEDE ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE CAPINZAL DO NORTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO CIDADE FM DO MUNICIPIO DE CAROLINA MARANHAO ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA COHAB NOVA CAROLINA S.O.S. VIDA NOVA DE CAROLINA - MARANHAO ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO HOMEM DO CAMPO Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 45W1505 56 04/04/2007 03S0930 43W3001 242 26/07/2011 02S2657 44W4705 773 05/11/2009 ANTÔNIO INÁCIO RODRIGUES 03S4040 42W4529 103 07/04/2014 Clemência de Maria Macatrão Pires 03S4006 42W4756 242 23/04/2010 Gilvan de Araújo Quinto 03S5650 42W5555 415 03/10/2006 05S5024 43W5008 227 30/05/2003 02S5549 44W0317 197 08/04/2010 AMADEU AZEVEDO PEREIRA 03S3756 44W2255 932 02/12/2003 Ângela Cristina Galvão 04S4300 44W1947 333 11/08/2004 Laércio Pinto Leite 07S1800 47W2838 901 08/12/2009 07S2008 47W2742 155 18/06/2008 04S5245 43W0559 105 05/05/2006 Clarice Vieira Nogueira Eliane Rodrigues dos Santos Página 63 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº Aviso Status MA CAXIAS 2103000 5368000088319 98 1 LDE MA CEDRAL 2103109 5300000931020 08 25 LDE MA CENTRAL DO MARANHÃO 2103125 5372000054519 99 12 LDE MA CENTRO DO GUILHERME 2103158 5300002077820 05 20 LDD MA CHAPADINHA 2103208 5368000083119 98 4 LDD MA CIDELÂNDIA 2103257 5300002742620 08 28 LDE MA CODÓ 2103307 4 LDE MA CODÓ 2103307 MA CODÓ 2103307 COELHO MA NETO 2103406 MA COLINAS 2103505 5368000083519 98 5368000053119 98 5368000054219 98 5368000080819 98 5368000084919 98 1 LDE 14 LDE 3 LDE 4 LDE 2103554 5372000068319 99 5 LDE MA COROATÁ 2103604 5368000080619 98 3 LDD MA CURURUPU 2103703 5368000058419 98 1 LDE MA DOM PEDRO 2103802 5368000070219 98 4 LDE MA CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade FUNDACAO JOAO LUIS ALBUQUERQUE ASSOCIACAO COMUNITARIA DA PRAIA DE OUTEIRO DO MUNICIPIO DE CEDRAL, ESTADO DO MARANHAO - ACOPO ASSOCIACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO-MA ASSOC. DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DE CENTRO DO GUILHERME FUNDACAO MARIA DE JESUS PESSOA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO VALE DO BABACU DO MUNICIPIO DE CIDELANDIA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA FRANCISCANA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE CODO ASSOCIACAO COMUNITARIA VOZ DA LIBERDADE RADIO COMUNITARIA CIDADE LIVRE FM ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CULTURA DE COLINAS ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA '' AMIGOS DE CONCEICAO DO LAGO ACU '' ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO-DIFUSAO ASSOCIADAS EM FM DA CIDADE DE CURURUPU ESTADO DO MARANHAO ASSOCIACAO COMUNIDADE VIVA DE DOM PEDRO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 04S5207 43W2055 38 29/03/2007 02S0037 44W3050 150 15/04/2014 02S1133 44W4939 838 09/11/2004 Lindalva Prazeres Santiago 02S2657 46W0204 715 26/10/2009 Maria Eliane Mendes de Sousa 03S4431 43W2030 600 21/06/2005 05S1040 47W4702 186 20/05/2014 04S3004 43W5407 802 08/11/2004 04S2712 43W5316 370 27/09/2001 04S2009 43W5405 930 12/11/2004 04S1529 43W0046 145 03/07/2007 06S0209 44W1453 436 20/12/2002 03S5016 44W5342 405 13/08/2004 04S0744 44W0736 753 26/08/2004 01S4937 44W5206 177 06/10/2000 05S0233 44W2609 513 18/08/2003 DIEGO DE OLIVEIRA SALES Jackson Baldez Página 64 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status MA DUQUE BACELAR 2103901 5368000088619 98 4 RLDE MA ESPERANTINÓ POLIS 2104008 5368000087819 98 4 LDE 4 LDE 20 LDE MA ESTREITO MA FERNANDO FALCÃO FORTALEZA MA DOS NOGUEIRAS 2104057 2104081 5368000054019 98 5300002309920 04 2104107 5368000084819 98 4 RLDE MA GODOFREDO VIANA 2104305 5372000011120 00 10 LDE MA GOVERNADOR ARCHER 2104503 5368000056119 98 4 LDE 2104552 5372000021920 01 10 LDE 2104602 5300002135820 04 19 LDE 2104628 5368000053019 98 10 FLD 2104677 5368000065519 98 4 LDE 4 LDE 10 LDE 17 LDD 5 LDE GOVERNADOR MA EDISON LOBÃO GOVERNADOR MA EUGÊNIO BARROS GOVERNADOR MA LUIZ ROCHA GOVERNADOR MA NUNES FREIRE MA GRAJAÚ 2104800 GRAÇA MA ARANHA 2104701 MA GUIMARÃES 2104909 MA ICATU 2105104 5368000086319 98 5300000223120 01 5372000075120 01 5372000024019 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA BOA NOTICIA ASSOCIACAO DOS REPRESENTANTES DOS POVOADOS DE ESPERANTINO POLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO ESTREITO CENTRO SOCIAL FILANTROPICO VIDA ABUNDANTE - CESFIVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO CIDADE FM DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE GODOFREDO VIANA ASSOCIACAO COMUNIDADE IRMAOS UNIDOS DE GOVERNADOR ARCHER RADIO COMUNITARIA DIAMANTINA FM DE GOVERNADOR EDSON LOBAO-MA ASSOCIACAO COMUNITARIA DA JUVENTUDE DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS UNIAO ASSOCIATIVA COMUNITARIA DE PE DO MORRO A-JUF ASSOCIACAO DE JOVENS UNIDOS NA FRATERNIDADE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO E DIFUSAO DE GRAJAU UNIAO DOS MORADORES DAS RUAS NOVA E DOM PEDRO II ASSOCIACAO CULTURAL DE GUIMARAES CENTRO COMUNITARIO SANTA MARIA DE GUAXENDUBA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante FRANCISCA LEAL CASTELLO BRANCO 04S0921 42W5641 157 21/05/2003 04S5234 44W5254 500 18/08/2003 06S3330 47W2639 639 12/09/2003 06S0904 44W5405 53 06/01/2010 06S5726 46W1047 20 25/03/2002 01S2548 45W4527 1085 02/12/2004 05S0121 44W1606 166 18/05/2006 05S4446 47W2155 284 06/07/2006 Pedro Nardele Oliveira da Rocha 05S1916 44W1433 774 05/11/2009 MARIA EUZIRANE B. DA SILVA 05S2805 44W0427 1009 14/10/2005 02S0734 45W5343 859 09/11/2004 05S4910 46W0819 39 06/01/2010 05S2435 44W2003 520 18/08/2004 02S0811 44W3628 1092 23/12/2005 Hilbene de Fátima Silva 02S4632 44W0337 392 31/07/2003 Rosa Maria da Silva Viegas Jozinelma Alves de Oliveira HERBERT CELANI DA SILVA Elis Regina Fonseca Pereira Página 65 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status MA IGARAPÉ DO MEIO 2105153 5368000087419 98 4 RLDE MA IGARAPÉ GRANDE 2105203 5372000055819 99 5 LDE MA IMPERATRIZ 2105302 5372000004620 00 6 LDE MA IMPERATRIZ 2105302 4 LDE 4 LDE 19 LDE ITAPECURU MA MIRIM LAGO DA MA PEDRA MA LAGO VERDE LAGOA DO MATO LAGOA MA GRANDE DO MARANHÃO MA MA LIMA CAMPOS LUÍS DOMINGUES MAGALHÃES MA DE ALMEIDA MARANHÃOZI MA NHO MA 2105401 2105708 5368000058319 98 5368000060319 98 5372000041920 02 2105906 5372000014619 99 3 LDD 2105922 5372000049519 99 11 FLD 2105963 5372000079920 01 14 FLD 4 LDE 20 LDD 18 LDE 5 LDE 3 LDE 2106003 2106201 2106300 2106375 5368000086519 98 5300001284420 05 5300000736120 02 5372000028119 99 5368000071519 98 MA MATA ROMA 2106409 MA MATINHA 2106508 5368000076519 98 5 LDE MA MATÕES DO NORTE 2106631 5372000007619 99 5 LDD MA MIRANDA DO NORTE 2106755 5368000082519 98 3 LDD RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO PROGRESSISTA DE RADIOFUSAO COMUNITARIA SONORA DE IGARAPE DO MEIO ASSOCIACAO DAS MAES IGARAPEGRANDENSES ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, TERAPEUTICA E AMBIENTAL DE IMPERATRIZ ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ASA NORTE E BOM SUCE ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO SEBASTIAO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL LAGOPEDRENSE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE LAGO VERDE MARANHÃO ASSOCIACAO CULTURAL DE LAGOA DO MATO ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO JOSE DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL LIMA CAMPENSE ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO DE LUIS DOMINGUES - ARCOLD SOCIEDADE DOS AMIGOS DE MAGALHAES DE ALMEIDA - SOAMA UNIAO DOS MORADORES DE MARANHAOZINHO ASSOCIACAO COMUNITARIA LIDIA ALMEIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADANIA, COMUNICACAO E CULTURA DE MATINHA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE MATÕES DO NORTE ACAO SOCIAL MIRANDENSE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 03S3742 45W1158 366 31/07/2003 04S3505 44W5110 364 31/07/2003 Maria do Socorro Barreto 05S3204 47W2841 495 18/08/2003 JOSUÉ PAULINO SILVA 05S2947 47W2912 329 07/11/2007 03S2416 44W2112 819 08/11/2004 Maria das Graças Mateus Sampaio 04S3407 45W0751 147 02/06/2008 CIRILO JOSE CAMPELO ARRUDA 04S0241 44W5604 210 26/07/2011 06S0212 43W3142 724 27/06/2005 Sebastião Viana da Silva 04S4846 45W1947 10 30/01/2006 Adão Bezerra dos Santos 04S3112 44W2755 530 24/12/2002 01S1935 45W5354 233 23/04/2010 Enivaldo de Oliveira Barroso 03S2351 42W1215 165 18/05/2006 Sónia Ávila Borba Espíndola Moreira 02S1428 45W5127 196 08/04/2010 Suzana Silva dos Santos 03S3640 43W0730 396 31/07/2003 03S0615 45W0144 467 24/12/2002 Maria de Jesus Serra Ferreira 03S3729 44W3227 92 02/03/2010 Keila Regina Tavares Barbosa 03S3301 44W3500 110 05/05/2006 Página 66 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun MA MIRINZAL 2106805 MA MIRINZAL 2106805 Processo Nº 5372000048919 99 5300002712820 05 5300000740720 02 5300002722820 05 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 11 LDE 21 LDE 18 LDE 21 LDD MONTES ALTOS 2107001 MA MORROS 2107100 MA MORROS 2107100 5372000065819 99 11 LDE 2107209 5372000015820 00 10 LDE 2107357 5368000065419 98 3 LDE 5 LDE 11 LDE 5 LDE 12 LDD 5 LDE 4 LDE 4 RLDE 4 LDE MA MA NINA RODRIGUES NOVA OLINDA MA DO MARANHÃO PALMEIRÂNDI MA A 2107605 MA PARAIBANO 2107704 MA PARNARAMA 2107803 PASSAGEM MA FRANCA 2107902 MA PASTOS BONS 2108009 PAULINO MA NEVES PAÇO DO MA LUMIAR MA PEDREIRAS MA PEDRO DO ROSÁRIO MA PENALVA 2108058 2107506 2108207 5372000026619 99 5372000064719 99 5372000014019 99 5372000039820 01 5372000023819 99 5368000090619 98 5368000052719 98 5368000057119 98 2108256 5372000044020 02 17 LDE 2108306 5372000040719 99 5 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOC DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE MIRINZAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO RIO TUNGO - ACCRT ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS PACAS DOS MARCAL FUNDACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MONSENHOR BACELLAR - FAEMB ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA E CULTURAL DE NINA RODRIGU ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VOZ DO POVO FUNDACAO MATERNIDADE ANTENOR FREITAS ABREU INDESPA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PARAIBANO FUNDACAO CULTURAL 10 (DEZ) DE ABRIL ASSOCIACAO AMIGOS DE PASSAGEM FRANCA CENTRO SOCIAL E COMUNITARIO DE PASTOS BONS-MARANHAO FUNDACAO CULTURAL E COMUNITARIA RIO NOVO FUNDACAO CULTURAL LUMINENSE FUNCOL ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE PEDREIRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE PEDRO DO ROSARIO CLUB DE MAES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 02S0410 44W4701 796 26/07/2005 01S5834 44W4601 275 13/09/2011 05S4953 47W0414 204 22/05/2009 02S5100 43W5812 462 07/07/2010 02S5152 44W0231 884 10/11/2004 03S2810 43W5449 932 16/09/2005 02S4825 45W4214 91 02/03/2010 02S3838 44W5336 658 23/08/2004 06S2600 43W5917 788 08/11/2004 05S4100 43W0527 211 28/08/2008 06S1033 43W4636 710 24/06/2005 Deane Coutinho Brito 06S3547 44W0507 395 13/12/2002 Rosiane Farias de Negreiros 02S4312 42W3222 498 24/12/2002 02S3247 44W1023 197 30/05/2003 04S3540 44W4002 550 18/08/2003 02S5838 45W2125 263 30/06/2006 03S1719 45W1035 397 08/10/2001 Jairo da Silva Souza SIDRAK SANTOS FEITOSA Maria José Quaresma Portela Corrêa Marcos Vinicius Furtado Coêlho STÊNIO FERREIRA ARAGÃO Emilson de Jesus Garcia Machado Página 67 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MA PERI MIRIM 2108405 5310000108420 04 PINDARÉMIRIM 2108504 MA PINHEIRO 2108603 MA PIO XII 2108702 MA PIRAPEMAS 2108801 MA PIRAPEMAS 2108801 MA PORTO FRANCO PORTO RICO MA DO MARANHÃO PRESIDENTE MA DUTRA MA 2109007 5368000053719 98 5372000007819 99 5372000042819 99 5368000053619 98 5300005187020 06 5368000060019 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 19 LDD 1 LDE 5 LDD 19 LDE 3 LDE 24 LDD 4 LDD 2109056 5372000039019 99 5 LDE 2109106 5372000068219 99 5 LDD MA PRESIDENTE MÉDICI 2109239 5300002826220 09 28 LDE MA PRESIDENTE SARNEY 2109270 5372000060119 99 14 LDE MA RAPOSA 2109452 5372000007620 01 11 LDD MA RIACHÃO 2109502 5368000064819 98 2 LDE RIBAMAR FIQUENE 2109551 19 LDE MA ROSÁRIO 2109601 5 LDE SANTA MA HELENA 2109809 20 LDD MA SANTA INÊS 2109908 26 LDE MA 5300001339720 04 5372000008319 99 5300002827020 05 5300000496920 08 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PERI PIABA ASSOCIACAO COMUNITARIA DEHONIANA ASSOCIACAO CULTURAL DO POVOADO PACAS MOVIMENTO JOVEM DE PIO XII ASSOCIACAO DE MAES DE PIRAPEMAS ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA CÍCERO ALVES - ACCA ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS ASSOCIACAO DE PESCADORES SAO PEDRO ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA PRESIDUTRENSE ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA QUADRA 10 DE SETEMBRO ASSOCIACAO DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE DE PRESIDENTE SARNEY / MA - APROMA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DE ITAPEUA ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA FM PRIMAVERA DE RIACHAO ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA SUMAÚMA FM ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CARENCIA SOCIAL FUNDACAO RAIMUNDO FROES PEIXOTO ASSOCIACAO TEMPERADA ESPORTE CLUBE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 02S3428 44W5102 370 30/06/2010 JAIME LIMA CAMPOS 03S3624 45W2021 253 11/12/2000 02S3257 45W0853 716 26/10/2009 Claudinete de Jesus A. Sarges 03S5342 45W1009 586 31/08/2010 ANTÔNIO MAURO DOS SANTOS 03S4336 44W1331 506 24/12/2002 03S4756 44W1417 626 01/09/2010 Ilcélia de Araujo Pontes 06S2020 47W2356 468 24/12/2002 Evaldo Sousa Vieira 01S5137 44W3514 1079 22/11/2004 Wilson Galdez Louzeiro 05S1726 44W2939 406 13/08/2004 Etelvina Batista de Macedo 02S2252 45W4935 89 12/02/2014 Francisco de Assis Castro Barbosa 02S3550 45W2142 463 01/11/2006 02S2629 44W0644 726 27/06/2005 07S2139 46W3658 202 06/09/2002 05S5550 47W2311 261 04/05/2010 02S5604 44W1438 154 21/05/2003 02S1401 45W1756 243 23/04/2010 03S4006 45W2335 244 26/07/2011 CLEMENTE BUAZ CARREIRA BENILDE MARIA VIANA BITENTUIT José Ferreira da Silva Página 68 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio MA SANTA LUZIA SANTA LUZIA MA DO PARUÁ SANTA LUZIA MA DO PARUÁ SANTA MA QUITÉRIA DO MARANHÃO MA SANTA RITA MA MA MA MA SANTO AMARO DO MARANHÃO SERRANO DO MARANHÃO SUCUPIRA DO NORTE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO Cod.Mun 2110005 2110039 2110039 Processo Nº 5368000060419 98 5372000003220 00 5372000002920 00 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 1 LDE 6 LDE 6 LDE Data DOU Representante 03S5837 45W3937 293 30/08/2001 Elmiro Pereira 02S3052 45W4749 319 17/07/2006 02S3257 45W4637 418 13/08/2004 João Evangelista de Almeida LDD ASSOCIACAO PROT E ASSIST A MAT E A INF DR JOAO MOREIRA 03S3005 42W3347 152 08/08/2007 Maria Ivanice Bastos Pimentel Leal 2110203 5368000063719 98 4 LDE ASOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA RITA 03S0827 44W1851 419 07/08/2003 Rosmino Aguiar Lopes 2110278 5372000080420 01 14 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTO AMARO 02S3012 43W1500 890 10/11/2004 MARIA DO ROSÁRIO M. DA SILVA 12 LDD 01S5103 45W0643 520 15/06/2005 Maria Donaria Moura Rodrigues 24 LDD 06S2832 44W1134 27 28/02/2012 Felix Ferreira de Sandes 1 LDE 03S1950 43W3144 309 04/09/2001 4 RLDE 02S4202 44W4939 373 05/12/2002 10 LDE 03S2149 42W2509 563 19/08/2004 05S0735 47W2325 923 12/11/2004 06S1454 42W5133 1065 19/11/2004 02S3257 44W0357 299 30/08/2001 05S0312 44W3504 937 21/12/2009 Cleidiane Oliveira dos Santos 02S5739 44W4753 706 24/06/2005 Dione Fonseca 2111789 2111904 2110401 5368000083219 98 5300000170520 03 5368000052919 98 5368000070119 98 5372000044219 99 2110609 SÃO MA FRANCISCO DO BREJÃO 2110856 5372000036119 99 5 LDE SÃO FRANCISCO MA DO MARANHÃO 2110906 5372000026819 99 10 LDE 2111201 5368000080419 98 4 LDE 20 LDE 14 LDD SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS SÃO JOÃO MA BATISTA Decreto 4 SÃO MA BERNARDO MA Longitude 5368000052019 98 2110500 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ASSOCI8ACAO COMUNITARIA DOM OSCAR ROMERO ASSOCIACAO DOS RADIALISTAS COMUNITARIOS DO PARUA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTA LUZIA DO PARUA Latitude 2110104 MA SÃO BENTO MA Entidade Quantidade de processos: 4,368 2111250 2111003 5372000050119 99 5372000037019 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 FUNDACAO CULTURAL E RECREATIVA DONARIA RODRIGUES ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIOCULTURAL SANTA TEREZINHA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA E RECRE DE S B R PRETO ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA DE SAO BENTO ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ABREU ASSOCIACAO COMUNITARIA, ESPORTIVA, CULTURAL E DO MEIO AMBIENTE DOS AMIGOS DE SAO FRANCISCO DO BREJAO ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA CIDADANIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA RIBAMARENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA SEMEANDO VIDAS SOCIEDADE ASSISTENCIAL SAO JOAO BATISTA - SAB JORGE BENJAMIM NEPOMUCENO Página 69 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MA SÃO JOÃO DO PARAÍSO 2111052 5372000057219 99 12 LDE MA SÃO JOÃO DO SOTER 2111078 5372000013919 99 16 LDD MA SÃO JOÃO DOS PATOS 2111102 4 LDE 6 LDD 6 FLD 6 LDE 7 LDE 7 LDE MA SÃO LUÍS 2111300 MA SÃO LUÍS 2111300 MA SÃO LUÍS 2111300 MA SÃO LUÍS 2111300 MA SÃO LUÍS 2111300 SÃO LUÍS MA GONZAGA DO MARANHÃO SÃO MATEUS MA DO MARANHÃO SÃO PEDRO MA DOS CRENTES SÃO RAIMUNDO MA DAS MANGABEIRA S 5368000060719 98 5372000003620 00 5372000004920 00 5372000003420 00 5368000054719 98 5372000023719 99 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL PARAISENCE ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER - ADECOM ASSOCIACAO UNIAO DOS AMIGOS DE SAO JOAO DOS PATOS ASSOCIACAO CULTURAL DA AREA ITAQUI-BACANGA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARACATY ASSOCIACAO COMUNITARIA SOLIDARIEDADE FUNDACAO MARANHENSE DE ASSISTENCIA COMUNITARIA UNIAO DOS MORADORES DA COHEB SACAVEM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 06S2758 47W0313 8 25/02/2005 05S0636 43W4822 159 06/04/2010 06S3003 43W4152 219 30/05/2003 02S3328 44W1952 326 22/11/2002 Carlos Roberto Martins dos Santos 02S2932 44W1656 147 20/02/2013 Ana Maria Santos Gomes 02S3251 44W1315 620 12/09/2003 Rosenilse de Jesus Ferreira da Silva 02S3511 44W1133 266 13/09/2011 SONJA DE JESUS PACHECO CANTANHEDE 02S3334 44W1529 156 18/06/2008 2111409 5368000065119 98 2 LDE ASSOCIACAO INTEGRADA CONHECER 04S2334 44W4001 375 31/07/2006 Joaquim Ferreira da Silva 2111508 5368000071019 98 3 LDE FUNDACAO CULTURAL RECREATIVA E ASISTENCIAL SAOMATEUENSE 04S0205 44W2759 125 04/03/2010 Raimundo Silva Barros 2111573 5300002575120 05 20 LDD ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VOZ DE SÃO PEDRO DOS CRENTES 06S4935 46W3155 421 02/07/2010 Irene Souza Silva 2111607 5368000056519 98 1 LDE ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA FM RIO NEVES 07S0117 45W2857 452 07/08/2003 SÃO VICENTE MA FERRER 2111706 5368000055619 98 4 LDE 02S5313 44W5349 428 07/08/2003 Antônio Nicomedes dos Reis Silva MA SÍTIO NOVO 2111805 5368000053519 98 1 LDE 05S5241 46W4157 966 16/11/2004 Antônio Jailson Alves de Lima MA TIMON 2112209 5368000082219 98 3 LDE 05S0615 42W4943 772 05/11/2009 RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPORTIVA E CULTURAL DOS AMIGOS DE SAO VICENTE DE FERRER-MA ASSOCIACAO JOVENS DA COMUNIDADE DE SITO NOVO ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL - ADESC, TIMON-MA Página 70 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun MA TUNTUM 2112308 MA TURIAÇU 2112407 MA TUTÓIA 2112506 URBANO MA SANTOS VARGEM MA GRANDE 2112704 5372000033519 99 5300004471720 07 5300002798720 07 5368000090519 98 5300002171620 03 Aviso Status 4 LDD 25 LDE 25 LDD 4 LDE 21 LDD 2112704 5368000067219 98 2 RLDE MA VIANA 2112803 5368000065219 98 4 LDE VILA NOVA MA DOS MARTÍRIOS 2112852 5300002648120 07 25 DEC VITÓRIA DO MEARIM 2112902 19 LDD 24 DEC MA MA VARGEM GRANDE 2112605 Processo Nº Ano do Aviso: Todos MA ZÉ DOCA 3100104 5300006486620 05 21 LDE MG ABAETÉ 3100203 5371000172719 98 4 LDE MG ABRE CAMPO 3100302 5371000133919 98 3 LDD MG AIMORÉS 3101102 7 LDE MG AIURUOCA 3101201 4 LDD MG ALFENAS 3101607 1 LDE MG ABADIA DOS DOURADOS 2114007 5300001158920 04 5300002173620 03 5371000105419 99 5371000153819 98 5371000082419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO RAIMUNDO NONATO ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS E AMIGAS DE TURIACU ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO FUNDACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE URBANO SANTOS ASSOCIACAO COMUNITARIA LIDER FM ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE E COMUNITARIA DE VARGEM GRANDE FUNDACAO DA INTEGRACAO CULTURAL VIANENSE - FICV ASSOC COMUNITARIA EDUCACIONAL CULTURAL ASSISTENCIAL DOS AMIGOS DE V.N.DOS MARTIRIOS MOVIMENTO ESPORTIVO AMADOR COQUENSE ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DO POVOADO JOSIAS ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DE ABADIA DOS DOURADOS ADESCA. ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DOS MORADORES DO MUN ASCOTAC-ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE TELERADIODIFUSAO DE ABRE CAMPO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CULTURA E ARTE DE AIMORES-MG ASSOCIACAO COMUNITARIA AIURUOCANA DE RADIOFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO NOVO LAR Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 05S1541 44W3854 532 24/12/2002 01S3948 45W2222 266 11/07/2012 02S4544 42W1630 366 14/12/2011 03S1217 43W2349 303 04/09/2001 03S3320 43W5705 20 28/02/2012 03S3242 43W5500 637 12/09/2003 03S1242 45W0012 871 10/11/2004 05S1113 48W0818 96 06/04/2016 03S2723 44W5241 472 07/07/2010 03S1315 45W3926 243 21/10/2015 Cícero Júlio da Neves Costa 18S2825 47W2414 23 01/03/2011 Angela Maria de Barros 19S0919 45W2706 387 13/08/2004 20S1811 42W2844 151 06/04/2010 19S2956 41W0425 119 09/05/2008 21S5832 44W3610 434 16/08/2004 21S2432 45W5641 380 24/12/2007 FRANCISMAR BORGES DE SOUSA Regilaine de Oliveira Salomão da Silva Página 71 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº MG ALFENAS 3101607 5300003808620 05 20 LDE ASSOCIACAO MINEIRA DE HABITACAO 21S2520 ALFREDO MG VASCONCELO S 3101631 5300002726120 09 28 LDE BANDA DE MUSICA NOSSA SENHORA DO ROSARIO MG ALPERCATA 3101805 4 LDE RADIO COMUNITARIA EXCEL FM MG ALPINÓPOLIS 3101904 MG ALTEROSA 3102001 ALTO MG CAPARAÓ ALTO RIO MG DOCE MG ALVARENGA MG ALVORADA DE MINAS MG ANDRADAS MG ANDRELÂNDIA MG ANGELÂNDIA 3102100 3102209 3102407 3102605 3102803 3102852 5371000005619 99 5300001471720 08 5371000008519 99 5371000097519 98 5371000030419 99 Status 4 LDE 1 LDE 10 LDE 10 RLDE 4 LDE 28 LDE 4 LDE 1 LDE 17 LDE 3103009 5371000063620 01 16 LDE MG ARAGUARI 3103504 5371000005920 01 12 LDE MG ARAPONGA 3103702 5371000041820 01 18 LDE MG ARAPORÃ 3103751 4 LDE MG ARAXÁ 3104007 24 LDE MG ANTÔNIO DIAS 3102050 5371000109119 98 5371000152719 98 5371000076319 98 5371000032720 01 5371000034219 99 Aviso 5371000049419 99 5300001607420 05 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA ALPINOPOLENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA BOAS NOVAS ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA CULTURAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE ALTO RIO DOCE ASSOCIACAO ALVARENGUENSE CULTURAL COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DO MORAD.DE ALVORADA DE MINAS ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA SANTO ANTONIO E VIZINHOS CENTRO CULTURAL ANDRELANDENSE ASSOCIACAO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ANTONIO DIAS ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA ALTERNATIVA - ASBECCA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO,CULTURA E MEIO AMBIENTE DE ARAPONGA A ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCATIVA DE ARAPORA ACEAR ASSOCIACAO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA- AADC Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 45W5919 94 02/03/2010 21S0848 43W4557 173 26/08/2015 18S5949 41W5920 428 05/11/2001 20S5119 46W2301 402 31/07/2003 21S1540 46W0850 514 18/08/2003 Noé Alves Pereira 20S2612 41W5205 34 29/02/2008 Marlon Alves de Souza 21S0133 43W2445 376 31/07/2003 19S2502 41W4344 185 18/05/2006 Larroza de Araújo 18S4403 43W2153 246 21/10/2015 Bianca da Costa Miranda 22S0422 46W3432 115 09/05/2008 ELISSON ROBERTSON RAMOS 21S4420 44W1845 126 07/04/2005 17S4335 42W1613 978 06/10/2005 Cleonice Aparecida Souza 19S3909 42W5217 668 23/06/2005 Benedito Nascimento Pereira 18S3827 48W1206 220 22/05/2009 20S4003 42W3110 198 26/05/2006 18S2545 49W1110 521 18/08/2004 19S3743 46W5547 72 04/01/2013 Mileni do Nascimento de Souza Mara Lúcia Carvalhho Trindade Cruz Página 72 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº MG ARAXÁ 3104007 5371000120519 98 2 LDE MG ARAÇUAÍ 3103405 5371000067320 02 16 LDE MG ARAÚJOS 3103900 4 RLDE MG ARCEBURGO 3104106 20 LDE MG ARCOS 3104205 5371000097619 98 1 RLDE MG ARICANDUVA 3104452 5300003449420 03 20 LDE MG ARINOS 3104502 5371000066119 98 1 LDE 3104601 5371000040219 99 5 LDE 1 LDE 25 LDD 4 LDE 1 LDE 28 LDE 25 LDD 10 LDE 1 LDD MG Municipio Ano do Aviso: Todos ASTOLFO DUTRA MG ATALÉIA 3104700 AUGUSTO DE MG LIMA 3104809 MG BAEPENDI 3104908 MG MG BANDEIRA DO SUL BARRA LONGA 3105301 3105707 MG BARROSO 3105905 MG BARROSO 3105905 BARÃO DE COCAIS 3105400 MG 5371000150319 98 5300000130920 04 5371000099019 98 5300000018820 08 5371000163619 98 5371000102519 98 5300002488020 09 5300004697920 07 5371000032120 01 5371000068119 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E EDUCATIVA DE ARAXA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE ARACUAI ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE ARAUJOS - ACCA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL NOVA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO DE A ASSOCIACAO COMUNITARIA DA CIDADE DE ARICANDUVA DE RADIODIFUSAO RADIO COMUNITARIA EDUCATIVA E CULTURAL ARINENSE - RADIO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL PORTUENSE DE RADIO E TV ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS VENCEREMOS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL BAEPENDIANA DE RADIOFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO BANDEIRA DO SUL ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO VOLTA DA CAPELA ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE BARROSO ASSOCIACAO COM DE DESENV SOCIAL DE BARROSO ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA SAO JOAO DO MORRO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 19S3533 46W5626 750 26/10/2009 16S5052 42W0325 341 19/07/2006 Ilson Cardoso de Sá 19S5653 45W0956 509 18/08/2003 Divino Antônio dos Santos 21S2150 46W5620 439 19/09/2012 Pedro Furlan 20S1726 45W3232 6 23/02/2001 17S5212 42W3323 211 20/06/2012 15S5450 46W0638 113 01/06/2001 21S1925 42W5222 427 07/08/2003 18S0220 41W0641 515 18/08/2003 18S0614 44W1517 46 28/02/2012 21S5729 44W5334 466 17/08/2004 21S4347 46W2310 315 07/11/2007 Luciene Ramos Patrezi 20S1652 43W0226 8 20/01/2014 ROSILENE LUIZA BENTO 21S1111 43W5544 154 06/04/2010 Brasilino de Melo Neto 21S1115 43W5824 979 06/10/2005 Marcelo Carlos da Costa 19S5626 43W2913 981 06/10/2005 Tarcísio Sebastião Moreira Auro Enoque Ferreira Valter Ferreira de souza Página 73 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MG BARÃO DE MONTE ALTO 3105509 5300004473220 03 20 LDE MG BELA VISTA DE MINAS 3106002 5371000010120 01 17 LDE MG BELO HORIZONTE 3106200 5371000030620 00 7 LDD MG BELO HORIZONTE 3106200 5371000157419 98 7 LDE 1 LDE 7 LDE BELO HORIZONTE BELO MG HORIZONTE MG 3106200 3106200 5371000107919 98 5371000059419 99 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO MUNICIPAL ORGANIZADA BARAO DO MONTE ALTO ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADE FM ASCOMBAP - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CULTURA E COMUNICACAO DO BARRO PRETO ASSOCIACAO BENEFICENTE CENTRO DE CULTURA, ESPORTE E ASSISTENCIA SOCIAL -ABCC ASSOC. CULT., ART. E PROD. DE RADIOD. DO B. CID. NOVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DA REGIAO NORTE ASSOCIACAO COMUNITARIA ESTUDANTIL DA ZONA SUL DE BELO HORIZONTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DO PRIMEIRO DE MAIO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S1503 42W1411 196 20/02/2013 Jorge Luiz de Almeida Carvalho 19S4954 43W0508 669 23/06/2005 Girson de Ávila Silva 19S5515 43W5724 612 22/06/2005 LUCIANA SOARES VIEIRA 19S5500 43W5100 560 19/08/2004 19S5320 43W5535 318 27/06/2003 19S5746 43W5134 156 17/05/2006 19S5817 43W5628 51 26/04/2002 19S4929 43W5353 385 27/09/2013 MG BELO HORIZONTE 3106200 5371000067919 98 1 LDE MG BELO HORIZONTE 3106200 5371000162619 98 7 LDE MG BELO HORIZONTE 3106200 5371000097719 98 1 LDE ASSOCIACAO DOS AMIGO DA CRESAP- COMUNIDADE RENOVADA SANTO ANTONIO DE PADUA 19S5146 43W5655 569 19/08/2004 MG BELO HORIZONTE 3106200 5371000113219 98 2 LDE RADIO OESTE COMUNITARIA 19S5755 43W5911 322 11/08/2004 Maria Aparecida Martins 19S4741 43W5743 264 30/06/2006 Valmir Garcia de Oliveira Santos 19S4918 43W5941 423 04/10/2006 19S5606 43W5710 417 07/08/2003 Maria Edwiges Coelho Barroso 19S1858 42W2203 9 30/01/2006 Jefferson Cruz Veronês 19S1317 42W2906 1028 25/11/2005 PIEDADE FERNANDES GOMES silva MG BELO HORIZONTE 3106200 5371000096419 98 1 LDE MG BELO HORIZONTE 3106200 5371000114819 98 2 LDE MG BELO HORIZONTE 3106200 5371000064819 99 7 LDE MG BELO ORIENTE 3106309 5371000082919 98 16 LDE MG BELO ORIENTE 3106309 5371000084319 98 4 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE MANTIQUEIRA ASCOBEM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DO BAIRRO LETICIA(ACRBL) ASSOCIACAO LOYOLA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL JONH F. KENNEDY (CASE) ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE BELO ORIENTE Página 74 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº MG BELO VALE 3106408 5300003949520 09 MG BERILO 3106507 MG BETIM 3106705 MG BETIM 3106705 MG BETIM 3106705 MG BETIM 3106705 MG BETIM 3106705 MG BETIM 3106705 MG BETIM 3106705 MG BIAS FORTES 3106804 MG BICAS 3106903 MG BIQUINHAS 3107000 MG Municipio BOA ESPERANÇA MG BOCAIÚVA BOM JARDIM MG DE MINAS BOM JESUS MG DA PENHA BOM JESUS MG DO GALHO 3107109 3107307 3107505 3107604 3107802 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 29 LDE 20 LDE 21 LDD 5371000152319 98 1 LDE 5300000075420 11 31 DEC 21 LDD 1 LDE 21 LDD 12 LDD 16 LDE 4 RLDE 10 LDE 4 RLDE 4 LDE 1 RLDE 29 LDE 4 LDE 5371000038620 01 5371000153719 98 5300000359220 03 5371000087219 98 5300001860120 03 5371000038720 01 5371000014320 02 5371000102919 98 5371000021720 00 5371000075219 98 5371000023519 99 5371000072719 98 5300000480220 10 5371000159219 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DE BELO VALE-ADESCBV ASSOCIAÇÃO RURAL DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - ARAI CLUBE DOS PAIS DO GRANJA VERDE ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL SAO JOAO BOSCO DA REGIAO DAS ALTEROSAS ASSOCIACAO CULTURAL RADIOFONICA E COMUNITARIA DE BETIM/MG MISSAO CAMINHANDO ASSOC.COMUN.REGIAO CENTRAL MUNICIPIO DE BETIM - ASCORBE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA MARIMBA DE BETIM MG ASSOCIACAO MUNICIPAL DE AMPARO AOS SEM-CASA DE BETIM ASSOC DE DESENV COMUNITARIO DE BIAS FORTES-MG ARCA - ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA ALTERNATIVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO EDUCATIVA DE BIQUINHAS ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA ERA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO BOCAIUVENSE PELA CIDADANIA ABC ASSOCIACAO COMUNITARIA BONJARDINENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA BONJESUENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO BONJESUENSE COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20S2447 44W0143 11 20/01/2014 16S5705 42W2752 921 08/12/2009 19S5546 44W0607 311 18/07/2013 19S5639 44W0939 499 10/12/2001 19S5836 44W0836 18 10/03/2016 ITAMAR DE SOUZA RODRIGUES 19S5548 44W1204 211 26/07/2011 Dani dos Santos da Cruz 19S5812 44W1145 816 17/11/2003 MARIS NORMAND DE ASSIS ROCHA 19S5454 44W1640 10 20/01/2014 Jardel do Nascimento Nunes 20S0127 44W1354 892 15/09/2005 Maria Aparecida Teixeira 21S3629 43W4523 246 30/06/2006 Luiz Cláudio de Oliveira 21S4320 43W0330 285 23/08/2001 18S4638 45W3008 301 27/06/2003 CLARINDO SILVÉRIO DE AZEVEDO 21S0548 45W3316 111 03/02/2004 JOSÉ IDONE REIS 17S0631 43W4939 791 24/10/2003 21S5650 44W1130 525 17/12/2001 21S0108 46W3055 384 27/09/2013 19S4947 42W1918 172 27/05/2003 Aline Ferreira Lins Lopes Érica Cândida Mendonça Torres Página 75 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº 5371000102119 98 MG BOM REPOUSO 3107901 MG BOM SUCESSO 3108008 MG BONFIM 3108107 5371000100319 98 5371000163519 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status Representante 46W0900 12 30/01/2006 4 LDE COMUNIDADE DE JESUS 21S0150 44W4528 359 29/11/2002 5 LDE ASSOCIACAO BONFIM ESPERANCA 20S1925 44W1449 505 18/08/2003 16S3410 45W5850 286 06/07/2006 15S1919 44W4520 367 05/09/2013 22S1627 46W0959 260 30/06/2006 Hamilton Galvão R. dos Santos 21S3930 46W2330 723 27/06/2005 ELIANA MARCIA DE ASSIS BOAVENTURA 16S5147 43W0035 333 26/11/2007 16S5951 46W0050 442 07/08/2003 16S1228 44W2555 191 18/05/2006 Paulo Almeida Filho 20S0827 44W1221 464 07/08/2003 LECI FIRMINO PINTO 22S2640 46W2057 3 21/02/2005 15S3738 46W2528 247 26/07/2011 17S2130 44W5742 166 11/05/2012 16S0149 47W0506 261 10/08/2001 12 LDD MG BONITO DE MINAS 3108255 5300005586420 06 24 LDD MG BORDA DA MATA 3108305 12 LDE MG BOTELHOS 3108404 16 LDE MG BOTUMIRIM 3108503 5371000096419 99 11 LDE MG BRASILÂNDIA DE MINAS 3108552 5371000058419 99 5 RLDE MG BRASÍLIA DE MINAS 3108602 5371000094819 99 11 LDD MG BRUMADINHO 3109006 5371000070719 98 6 RLDE BUENO BRANDÃO 3109105 5371000064619 99 10 LDD MG BURITIS 3109303 5371000059820 02 24 LDE MG BURITIZEIRO 3109402 5300004510620 04 20 LDD 3109451 5371000151519 98 4 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Data DOU 22S2800 5371000089119 99 CABECEIRA GRANDE Decreto ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO NOSSA BOM REPOUSO 3108206 MG Longitude LDD BONFINÓPOLI S DE MINAS MG Latitude 4 MG 5371000080420 01 5371000058919 99 Entidade Quantidade de processos: 4,368 ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DE BONFINOPOLIS DE MINAS ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDOS DE BONITO DE MINAS-ACUBOM ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CENTRO DE BORDA DA MATA ASSOCIACAO COMUNITARIA BOTELHENSE DE RADIODIFUSAO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DE BOTUMIRIM ASSOCIACAO BENEFICENTE CULT. E COMUNIT. DE BRASILANDIA DE MINAS -EST. DE MG. ASBCBRAS ASSOCIACAO DE CULTURA DE BRASILIA DE MINAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO CULTURAL EDUCATIVAE ARTISTICA DE BRUMADINHO - ACRCEAB ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICIENTE DE BUENO BRANDAO ASSOCIACAO CULTURAL EDUCATIVA DE BURITIS - ACEB ASSOCIACAO CULTURAL E RADIODIFUSORA COMUNITARIA DE BURITIZEIRO-MG ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E EDUCATIVA DE CABECEIRA GRANDE-MG André Luis Ferreira DONIZETE ANTÔNIO DOS SANTOS Adailton Pereira Matos Página 76 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio MG CABO VERDE CACHOEIRA MG DE MINAS CACHOEIRA MG DE PAJEÚ Cod.Mun 3109501 3109709 3102704 MG CACHOEIRA DOURADA 3109808 MG CAETANÓPOLI S 3109907 MG CAETÉ 3110004 MG CALDAS 3110301 MG CAMACHO 3110400 Processo Nº 5371000004819 99 5371000147219 98 5300000802320 10 5300004392020 05 5300004513020 05 5371000103419 98 5371000011320 00 5300007070220 06 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 4 LDE 30 LDE 24 LDE 21 LDE 1 RLDE 10 LDE 25 LDE MG CAMANDUCAI A 3110509 5371000159619 98 16 LDD MG CAMANDUCAI A 3110509 5371000032420 01 16 LDE MG CAMBUQUIRA 3110707 5300005202820 04 24 LDE MG CAMPANHA 3110905 5371000129019 98 4 RLDE MG CAMPESTRE 3111002 4 LDE CAMPINA MG VERDE 3111101 4 LDE MG CAMPO BELO 3111200 4 LDE 5 RLDE MG CAMPO DO MEIO 3111309 5371000116319 98 5371000004619 99 5371000049919 99 5371000060919 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE CABO VERDE ASSOCIACAO COMUNITARIA CACHOEIRENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA ESPERANCA ASSOCIACAO COMUNITARIA CACHOEIRA-DOURADENSE DE COMUNICAO,PROMOCAO SOCIAL,ARTISTICA,CULTURAL,EDUC E ESPORTIVA ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAETANÓPOLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA LASAFA ASSOCIACAO COMUNITARIA CALDENSE - ACAOCCALDAS FUNDACAO CAMACHENSE DE APOIO A CULTURA ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE MONTE VERDE ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA AMERICA ASSOCIACAO DESPERTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTISTICO DE CAMBUQUIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DOM OTHON MOTTA CONSELHO COMUNITARIO DE RADIOFUSAO DE CAMPESTRE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMPINAVERDENSE ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA DE CAMPO BELO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA - RADIO COMU Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S2820 46W2358 458 07/08/2003 22S2116 45W4644 508 18/08/2003 Marcio Pinto Soares 15S5801 41W2950 85 25/03/2015 Durval Rodrigues Duarte 18S3101 49W3008 314 25/10/2011 19S1845 44W2545 375 10/07/2009 19S5412 43W4018 191 15/06/2001 21S5519 46W2317 752 28/06/2005 20S3748 45W0855 246 26/07/2011 Rosemeri Lopes Ferreira 22S5130 46W0145 186 18/05/2006 Benedito Lopes da Silva 22S4459 46W0808 980 06/10/2005 Valdinei dos Santos 21S5115 45W1743 469 07/07/2010 21S5002 45W2416 198 30/05/2003 21S4243 46W1438 526 24/12/2002 19S3215 49W2922 137 02/06/2008 20S5339 45W1711 168 30/08/2007 21S0620 45W4951 471 24/12/2002 ADEMIR FERNANDES BARBOSA Página 77 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTISTICA E CULTURAL DE CAMPO FLORIDO ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ALTO PALESTINA E CAMPOSALTINHO ASSOCIACAO COMUNITARIA "CIDADE" DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO RADIOFONICA AMIGOS DE CORREGO DO OURO-ARACOR MG CAMPO FLORIDO 3111408 5300003227820 03 19 LDE MG CAMPOS ALTOS 3111507 5371000006919 99 4 LDE MG CAMPOS GERAIS 3111606 5371000081119 98 1 LDE MG CAMPOS GERAIS 3111606 5300002663720 09 28 LDE MG CANA VERDE 3111903 5371000061419 99 5 LDE MG CANAÃ 3111705 5371000013620 02 15 FLD MG CANÁPOLIS 3111804 5371000000120 01 9 LDE MG CAPELINHA 3112307 5371000099219 98 1 LDD ASCOCAVE-ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE CANA VERDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACOES E CULTURA DE CANAA SOCIEDADE COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE CANAPOLIS RADIO TRIANGULO ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADE DE CAPELINHA DE RADIODIFUSAO MG CAPETINGA 3112406 5371000106919 99 10 LDE 2 LDE 28 DEC 25 LDE 9 LDE 1 RLDE 2 LDE CAPIM BRANCO 3112505 MG CAPINÓPOLIS 3112604 MG CAPITÃO ANDRADE 3112653 MG CAPITÃO ENÉAS 3112703 MG MG CAPITÓLIO 3112802 MG CAPUTIRA 3112901 5371000110019 98 5300002789120 09 5300001857320 03 5371000020319 99 5371000082819 98 5371000172919 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 19S4558 48W3421 309 17/07/2006 19S4145 46W1030 352 12/08/2004 21S1427 45W4528 580 19/08/2004 Lecy Pereira 21S2213 45W4636 406 29/11/2013 Revenil Alves de Souza 21S0138 45W1025 982 06/10/2005 Eliane Garcia de Morais 20S4108 42W3712 426 15/07/2009 José Daniel de Assis 18S4311 49W1212 261 08/07/2004 JUVENIL MARTINS DE REZENDE 17S4128 42W3010 338 13/09/2001 ASSOCIACAO COMUNITARIA CAPETINGUENSE DE RADIODIFUSAO 20S3708 47W0324 36 25/02/2005 19S3231 44W0805 512 18/08/2004 18S4102 49W3628 71 09/01/2015 Maria Tereza Camargos 19S0438 41W5157 258 21/06/2013 Ivan Aloizio de Lana 16S1927 43W4203 411 13/08/2004 Jucelino Peres dos Santos 20S3630 46W0254 704 09/10/2003 20S1016 42W1609 468 17/08/2004 ACAO SOCIAL COMUNITARIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB RADIO CULTURA DE CAPINOPOLISMG-RCCAPINOPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL AO MENOR DE CAPITAO ANDRADE ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CAPITOLIO MG RADIO COMUNITARIA ALERTA FM Renato Tadeu Faleiros Sebastião Junior de Oliveira e Silva Página 78 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MG CARANDAÍ 3113206 5300006242720 05 MG CARANGOLA 3113305 MG CARATINGA 3113404 MG CARAÍ 3113008 MG CARBONITA 3113503 MG CAREAÇU 3113602 CARLOS CHAGAS CARMO DA MG CACHOEIRA MG 3113701 3113909 5300001918720 04 5371000023019 99 5371000063919 99 5371000097819 99 5371000077019 98 5371000017220 00 5371000067719 99 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 20 LDE 19 LDD 5 LDE 17 LDD 12 LDE 4 LDE 20 LDE 12 LDE MG CARMO DA MATA 3114006 5371000013320 01 10 LDE MG CARMO DE MINAS 3114105 5371000135019 98 4 LDE 4 LDE 1 RLDE CARMO DO CAJURU CARMO DO MG PARANAÍBA MG 3114204 3114303 5371000148519 98 5371000077819 98 MG CARMO DO RIO CLARO 3114402 5300006013920 06 24 LDE MG CARMO DO RIO CLARO 3114402 5371000097419 98 1 LDE MG CARMÓPOLIS DE MINAS 3114501 5371000104719 98 4 LDE 3114550 5371000114219 98 2 LDE MG CARNEIRINHO RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARANDAI - ACECC A ASSOCIACAO DE COMUNICACAO POPULAR NOVOS TEMPOS ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICIENTE UNIVERSO ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE CARAI GRUPO CULTURAL SEMENTE DO VALE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE CAREACU ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO CARLOS CHAGAS ASSOCIACAO COMUNITARIA CACHOEIRENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACOES E CULTURA CARMO DA MATA ASSOC COMUNITARIA RADIODIFUSAO SINTONIA CARMO DE MINAS FM ASSOCIACAO COMUNITARIA CAJURUENSE ASSOCIACAO BENEFICIENTE E CULTUR.COM.DE C.DO PARANAIBA ASSOCIACAO BENEFICIENTE E CULTURAL COMUNITARIA DE CARMO DO RIO CLARO E REGIAO ASS.COM.RADIOFUSAO DESENV.ART.CULT.NOVA ONDA C.R.CLARO-MG. ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CARMOPOLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA TROPICAL DE CARNEIRINHO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante Dimas Antônio da Trindade 20S5727 43W4800 120 04/03/2010 20S4417 42W0135 34 06/01/2010 19S2331 42W0713 604 21/06/2005 Luis Otávio Pereira dos Reis 17S1114 41W4148 664 23/06/2005 Antúlio Helder Ramos Ribeiro 17S3137 43W0054 474 20/07/2009 22S0243 45W4211 517 13/12/2001 17S4212 40W4551 387 24/12/2007 Gilmar Guerreiro Silva 21S2753 45W1316 151 08/04/2005 Sebastião Modesto de Oliveira 20S3325 44W5202 351 12/08/2004 Fátima Aparecida da Silva Braga 22S0722 45W0746 568 19/08/2004 20S1108 44W4617 349 17/09/2001 19S0305 46W1813 8 26/02/2001 21S0054 46W0822 765 21/12/2010 20S5823 46W0655 492 20/12/2001 20S3224 44W3804 377 28/09/2001 19S4156 50W4055 150 09/03/2004 Página 79 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun MG CARRANCAS 3114600 MG CARVALHOS 3114808 CARVALHÓPO LIS 3114709 MG CATAGUASES 3115300 MG CATAGUASES 3115300 CATAS ALTAS DA NORUEGA 3115409 MG MG MG CATUJI 3115458 MG CAXAMBU 3115508 CEDRO DO MG ABAETÉ CENTRAL DE MG MINAS CENTRAL DE MG MINAS MG CENTRALINA CHAPADA MG GAÚCHA CHAPADA MG GAÚCHA 3115607 3115706 3115706 3115805 3116159 3116159 MG CHÁCARA 3115904 MG CLARAVAL 3116407 CLARO DOS MG POÇÕES 3116506 MG CLÁUDIO 3116605 MG COIMBRA 3116704 Processo Nº 5310000072120 04 5371000081319 99 5300002657120 03 5371000133619 98 5300003019320 03 5300005520020 06 5371000104220 01 5371000081619 98 5300006428520 07 5371000052619 99 5300004800020 06 5371000105720 01 5300003609320 09 5300002972220 07 5371000156219 98 5371000099419 98 5300002730720 05 5371000075520 01 5371000081819 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 19 LDE 19 LDE 21 LDE 4 LDE 24 LDE 21 LDE 15 LDE 4 LDD 25 DEC 4 LDE 21 LDD 17 LDE 28 LDE 23 LDE 4 LDE 4 LDE 20 LDE 14 LDD 4 LDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CARRANCAS ASSOCIACAO COMUNITARIA BELA VISTA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA ERA ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE CATAGUASES ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AMIGOS DOS BAIRROS QUILOMBO DOS PALMARES E VILA TEREZA ASSOCIACAO AMIGOS DE CATAS ALTAS DA NORUEGA - AMICAN ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVA CATUJI - FM ASSOCIACAO COMUNITARIA CAXAMBUENSE DE RADIOFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO CEDRO ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E LAZER DE FLORESTA ASSOCIACAO CENTRALINENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS CHAPADENSES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SERRA DAS ARARAS ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CHACARA ASSOCIACAO COMUNITARIA CLARAVAL ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CIDADE ASSOCIACAO BENEFICENTE BELA VISTA ASSOCIACAO CULTURAL SAO SEBASTIAO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S2915 44W3833 451 20/07/2009 Rosângela Meireles Ferreira 22S0016 44W2726 960 21/12/2009 Tadeu Assis de Oliveira 21S4638 45W5055 674 08/10/2009 Israel Ferreira Caproni 21S2319 42W4133 527 24/12/2002 21S1936 42W3924 592 31/08/2010 20S4122 43W2955 270 11/07/2012 Afonso José da Rocha 17S1819 41W3115 748 26/10/2009 Antônio Rosa de Souza 21S5857 44W5550 469 24/12/2002 ANDREA PEREIRA NOGUEIRA 19S0843 45W4253 5 08/01/2015 Mecias Garcia Neto 18S4521 41W1818 397 15/07/2009 Maria Alves Pereira 18S4844 41W1540 106 07/01/2013 Keila Gastão de Carvalho 18S3522 49W1145 720 27/06/2005 Autelina de Oliveira 15S1753 45W3736 190 20/02/2013 MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO 15S3042 45W2338 249 26/07/2011 21S4026 43W1309 598 21/06/2005 20S2403 47W1659 879 10/11/2004 Antônio José de Lima 17S0454 44W1212 909 08/12/2009 Thaís Maria de Castro Maia 20S2641 44W4624 313 17/07/2006 Osmar Henrique Rocha Tolentino 20S5131 42W4752 345 27/11/2002 Pedro Ferreira dos Santos Página 80 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio MG COLUNA COMENDADO MG R GOMES CONCEIÇÃO MG DA APARECIDA MG CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS CONCEIÇÃO DE IPANEMA CONCEIÇÃO MG DO PARÁ CONCEIÇÃO MG DO RIO VERDE CONCEIÇÃO MG DOS OUROS MG Cod.Mun 3116803 3116902 Processo Nº 5371000011119 99 5300000135820 02 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 19 LDE 17 LDE 3117108 5371000144519 98 3 LDE 3117306 5371000136719 98 4 LDE 1 LDE 17 LDE 4 LDE 4 LDE 10 LDE 3117405 3117603 3117702 3117801 5371000080919 98 5371000006220 02 5371000052019 99 5371000157619 98 5371000033420 01 MG CONGONHAL 3117900 MG CONGONHAS 3118007 5371000048619 99 4 LDE CONGONHAS DO NORTE 3118106 5300005171020 04 20 LDE 3118205 5371000140019 98 4 LDE MG MG CONQUISTA MG CONSELHEIR O LAFAIETE 3118304 5300004638520 07 24 LDE MG CONSELHEIR O LAFAIETE 3118304 5371000072419 98 4 LDE MG CONSELHEIR O PENA 3118403 5371000099919 98 4 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA MONSENHOR DAVID ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO FUTURA ASSOCIACAO APARECIDENSE COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ABECCA - ASSOCIACAO BENEMERITA E CULTURAL DE CONCEICAO DAS ALAGOAS ASSOCIACAO COMUNITARIA CONCEICUENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO VIRGÍLIO RIBEIRO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO E DIFUSAO DE CONC.OUROS ASSOCIACAO CULTURAL DE CONGONHAL SEMPRE CULTURA ASSOCIACAO COMUN.DE DESENV.SOCIAL DA COMUNID.DE CONGONHAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DA JUVENTUDE DE CONGONHAS DO NORTE ASSOCIACAO CULTURAL E ARTIST JOAQUIM PEREIRA CRUZ ASSOCIACAO SAO FRANCISCO DE APOIO A CULTURA DOS BAIRROS SAO JOAO, SION, SANTA MARIA, ROCHEDO E SAO FRANCISCO DE ASSIS. ASSOCIACAO DE RADIO COMUNICACAO COMUNITARIA LAFAIETE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIALSAS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 18S1359 42W5026 747 26/10/2009 JOSE DE BRITO FILHO 19S4134 49W0458 56 02/04/2009 Cristiano de Lima 21S0539 46W1223 172 11/04/2005 19S5516 48W2254 452 20/07/2009 19S5547 41W4134 34 27/03/2001 19S4511 44W5342 771 05/11/2009 21S5249 45W0533 124 01/03/2011 22S2453 45W4750 252 30/06/2006 22S0930 46W0245 5 05/03/2007 Antonio Carlos de Oliveira 20S3001 43W5136 212 11/04/2005 PAULO ANTONIO DE MATOS 18S4846 43W4025 241 04/07/2014 19S5614 47W3232 722 27/06/2005 Norton Rivas da Silva 20S4100 43W4608 70 09/01/2015 João Lúcio Campos 20S3934 43W4800 219 12/04/2005 JOSÉ DE OLIVEIRA ZEBRAL 19S1020 41W2820 97 03/02/2004 Homero Basto Neto Wilson Donizette de Oliveira Página 81 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº MG CONTAGEM 3118601 5371000042520 02 16 LDE MG CONTAGEM 3118601 5371000073619 98 1 RLDE MG COQUEIRAL 3118700 5371000078719 98 4 LDE 5 LDE 4 LDE CORAÇÃO DE JESUS CORDISBURG MG O MG 3118908 5371000024919 99 5371000140219 98 Status 3119005 5371000141720 00 14 LDE MG COROACI 3119203 5300006364220 06 21 LDE MG COROMANDEL 3119302 5371000128419 98 4 RLDE CORONEL MURTA 3119500 5371000094819 98 1 LDE 3119708 5371000098019 98 4 LDE 3120102 5371000003820 00 10 LDE 4 RLDE 15 LDE MG MG CORDISLÂNDI A 3118809 Aviso CORONEL MG XAVIER CHAVES COUTO DE MG MAGALHÃES DE MINAS 5371000084019 98 5371000003419 99 MG CRISTAIS 3120201 CRISTIANO MG OTONI 3120409 MG CRISTINA 3120508 5371000076919 98 4 LDE MG CRISTÁLIA 3120300 5371000031720 01 10 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PREVENCAO AO USO INDEVIDO DE DROGAS - PROJETO DE VIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA VITORIA DE RADIODIFUSAO - ACVR ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SERVICOS RADIOFONICOS COQUEIRAL ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA CORACAO DE JESUS ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA CORDISBURGO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DE CORDISLANDIA MG (AMACOR) Associação Comunitária Coroaciense de Desportos ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE,ARTISTICA E CULTURAL DECOROMANDEL ASSOCIACAO COM.EDUCATIVA CORONEL MURTENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA MENDES ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL COUTENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COM CRISTALENSE DE RADIOFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA GERACAO DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIODIFUSAO CULTURAL CRISTINENSE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE CRISTALIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 19S5752 44W0224 15 21/02/2008 19S5550 44W0657 462 24/12/2002 Fábio Lopes Ferreira 21S1124 45W2615 706 09/10/2003 Idone dos Santos 16S4101 44W2121 493 17/08/2004 ROSILENE OLIVEIRA GUIMARÃES 19S0721 44W1919 528 18/08/2003 21S4733 45W4202 268 22/04/2005 SIRLEI CRISPIM M. MACHADO 18S3715 42W1700 201 26/07/2011 Amílcar Coelho de Almeida 18S2822 47W1127 503 18/08/2003 Pedro Henrique Rodrigues da Silva Resende 16S3708 42W1055 427 04/10/2006 21S0126 44W1321 268 13/08/2001 18S0347 43W2454 259 22/04/2005 20S5203 45W3107 513 12/12/2001 20S4955 43W4819 954 21/12/2009 22S1235 45W1546 514 24/12/2002 16S4307 42W5157 121 10/05/2006 Paulo Jorge Vieira Jairo Borges de Fátima Página 82 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº MG CRISÓLITA 3120151 5300000198820 01 12 LDE MG CRUCILÂNDIA 3120607 5371000164019 98 4 LDE CRUZEIRO DA FORTALEZA 3120706 5300001504620 04 20 LDD 21 LDE 3 LDE MG Municipio Ano do Aviso: Todos MG CRUZÍLIA 3120805 MG CUPARAQUE 3120839 Status 3120870 5300002822720 12 46 LDE MG CURVELO 3120904 5371000102219 98 4 LDE MG CÁSSIA 3115102 5371000069720 01 12 LDE 1 LDE 4 FLD 7 LDE 10 LDD MG CURRAL DE DENTRO 5300005352420 06 5371000129719 98 Aviso CÓRREGO DANTA CÓRREGO MG FUNDO MG 3119807 3119955 5371000100719 98 5371000134119 98 5371000051319 99 5371000101119 99 MG DATAS 3121001 MG DELTA 3121258 MG DESCOBERTO 3121308 5371000172219 98 4 LDE MG DIAMANTINA 3121605 5371000087419 98 4 RLDE MG DIONÍSIO 3121803 5300006265020 05 20 FLD RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CRISOLITA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE COMUNICACAO DE CRUCILANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA Associação Comunitária Cruziliense de Radiodifusão - ACCR ASSOC. PIONEIRA COM. ALDEIENSE DE RADIOD.P/ A PROM. DA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL CURRALDENTENSE DE RADIODIFUSAO UNIAO MUNICIPAL DAS ASSOCIACOES COMUNIT CURVELO UMAC ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DA CIDADE DE CASSIA-MG. ASSOCIACAO DOS MOVIMENTOS POPULARES DE CORREGO DANTA ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CORREGO FUNDO DE CIMA ASSOCIACAO COMUNITARIA BOLIVAR FREIRE ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS UNIDOS DE DELTA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, EDUCATIVA, ESPORTIVA, DESCOBERTENSE DE RADIODIFUSAO - FM ASSOCIACAO DOS MOVIMENTOS POPULARES DE DIAMANTINAAMPODI ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICA DE DIONISIO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 17S1452 40W5534 139 08/04/2005 Marcelo Monteiro Carvalho 20S2345 44W2008 160 08/08/2007 José Nilton de Souza 18S5651 46W4019 232 01/06/2009 José Maria dos Reis Paiva 21S5017 44W4829 181 08/04/2010 Rubens Ribeiro Arantes 18S5810 41W0557 372 10/07/2009 Marcos Póvoa Barbosa 15S5612 41W5128 52 30/03/2016 Maria Irley Fernandes Ferreira 18S4539 44W2545 384 28/09/2001 20S3457 46W5526 52 25/02/2005 19S4824 45W5500 977 17/11/2004 20S2712 45W3308 589 20/08/2004 18S2622 43W3135 65 28/02/2005 Elis Andréia Freire Coelho 19S5926 47W4710 140 08/04/2005 Marcos Augusto Camilo 21S2736 42W5749 209 15/06/2001 18S1426 43W3622 221 26/06/2001 19S5032 42W4641 572 13/11/2012 Ana Maria Pedrário de Azevedo Página 83 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun MG DIVINO 3122009 DIVINO DAS MG LARANJEIRAS 3122108 MG DIVINÓPOLIS 3122306 MG DIVINÓPOLIS 3122306 MG DIVISA NOVA MG DOM JOAQUIM MG MG DOM SILVÉRIO DONA EUSÉBIA DORES DE CAMPOS DORES DO MG INDAIÁ MG 5300004313820 08 5371000108019 98 5371000067119 98 Aviso Status 30 LDE 4 LDE 4 LDE 5300000179220 03 21 LDE 3122405 5371000140419 98 6 LDE 3122603 5371000000519 99 4 LDE 3122702 5371000098719 98 1 RLDE 3122900 5371000018420 00 10 LDD 7 RLDE 3 LDE 3123007 3123205 5371000078519 98 5371000138719 98 3123502 5300009029120 06 25 LDE MG DURANDÉ 3123528 5300001851920 05 20 LDD MG ELÓI MENDES 3123601 4 LDE MG ELÓI MENDES 3123601 4 LDE ENGENHEIRO MG CALDAS 3123700 7 LDE ENGENHEIRO NAVARRO 3123809 15 LDE MG MG DOURADOQU ARA Processo Nº Ano do Aviso: Todos 5371000011519 99 5371000170119 98 5371000030520 00 5300000339820 01 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL DE DIVINO - ACD ASSOCIACAO COMUNITARIA EBENEZER ASSOCIACAO COMUNITARIA VITORIA DE DIVINOPOLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA DE DIVINOPOLIS ASSOC.DIVISANOVENSE RADIODIFUSAO COM.,CULT.E COMUNICACAO. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FOLHETA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DA CIDADE DE DOM SILVERIO(MG) ASSOCIACAO BENEFICENTE E COMUNITARIA DE DONA EUZEBIA MG. ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DE DORES DE CAMPOS - ASCAD FUNDACAO ASSISTENCIAL LAR DA PAZ ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DOURADOQUARENSE - ACCD ASSOC. COMUNIT. DE AÇÃO E DESENV. CULT. DE RADIODIFUSÃO DE DURANDÉ-MG ASSOCIACAO DA DIFUSAO CULTURAL DE ELOI MENDES ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO PONTAL DE ELOI MENDES ASSOCIACAO CULTURAL DE ENGENHEIRO CALDAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DA CIDADE DE ENGENHEIRO NAVARRO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20S3639 42W0846 291 04/12/2015 ANDREIA MEDEIROS CHAVES 18S4524 41W3126 761 17/10/2003 20S0834 44W5301 603 21/06/2005 20S0942 44W5102 215 10/06/2014 Fernando Fialho de Camargos 21S3040 46W1145 169 27/05/2003 Teresinha de Carvalho Pereira 18S5758 43W1538 472 20/07/2009 20S0938 42W5755 319 11/09/2001 21S1856 42W4844 506 18/08/2003 Ilson Silva Dias 21S0719 44W0058 756 17/10/2003 Josino Adelino de Andrade 19S2800 45W3600 503 18/08/2004 18S2554 47W3625 279 13/09/2011 20S1209 41W4753 330 19/06/2009 21S3640 45W3359 953 21/12/2009 21S3649 45W3133 200 22/09/2007 Adriano Roberto de Farias 19S1145 42W0253 768 26/08/2004 Edivaldo Gonçalves 17S1659 43W5659 439 05/10/2006 José Lopes da Costa Neto Página 84 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status MG ENTRE FOLHAS 3123858 5371000044019 99 7 LDE MG ENTRE RIOS DE MINAS 3123908 5371000067720 01 15 LDE 10 LDE 20 LDE 5371000031220 01 5300003023020 05 MG ERVÁLIA 3124005 MG ESMERALDAS 3124104 MG ESPERA FELIZ 3124203 5371000082720 00 20 LDE MG ESPINOSA 3124302 5371000149119 98 4 RLDE ESTRELA DO SUL 3124807 5300004652020 10 30 LDE MG EUGENÓPOLI 3124906 6 RLDE MG FAMA 3125200 25 LDE MG 5371000171219 98 5300000859920 08 MG FARIA LEMOS 3125309 5371000104819 98 4 LDE MG FARIA LEMOS 3125309 5371000027219 99 4 LDE MG FELISBURGO 3125606 5371000078219 99 10 LDD MG FELIXLÂNDIA 3125705 5371000079819 99 6 LDE MG FELIXLÂNDIA 3125705 5300004891720 05 24 LDE FELÍCIO DOS SANTOS 3125408 5371000113620 00 20 LDE MG RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA ENTREFOLHENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE COMUNICACAO DE ENTRE RIOS DE MINAS ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DO BRIGADEIRO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ESMERALDAS ASSOCIACAO COMUNITARIA ESTUDANTIL DE ESPERA FELIZ ACEEFE ASSOCIACAO DAS MULHERES ESPINOSENSES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO E EDUCACAO BAGAGEM ASSOCIACAO DE COMUNICACAO CULTURAL DE EUGENOPOLIS COMUNIDADE FAMENSE DE RÁDIO ASSOCIACAO COMUNITARIA FARIALEMENSE PARA DESENVOLVIMENTO ARTISTICO CULTURAL ASSOCIACAO DE COMUNICACAO DESENVOLVIMENTO ARTISITICO E CULTURAL ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL FELIZBURGUENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA ROSA DE SARON - ACRS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL EDUCATIVA E DESPORTIVA MONSENHOR JADIR BRANDAO COSTA ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL HENRIQUETA VELOSO. Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 19S3730 42W1300 384 31/07/2003 José Paulo de Souza 20S4015 44W0359 93 02/03/2010 Marta Asevedo Machado 20S5020 42W3927 900 20/11/2003 FREDERICO LUIZ RIBEIRO FONTES 19S4529 44W1850 236 04/07/2014 RÊMANCIO MIRANDA SILVA 20S3857 41W5422 8 06/01/2010 14S5540 42W4831 288 27/06/2003 18S4449 47W4134 266 04/12/2015 Ernani Antônio Cerqueira 21S0550 42W1059 325 22/11/2002 José Campos de Oliveira 21S2454 45W4927 411 30/07/2012 Gerson dos Reis Fagundes 20S4822 42W0037 412 06/08/2003 Flávia das Chagas Lemos Costa 20S4627 42W0629 9 20/01/2014 Luciano Carlos de Oliveira 16S3828 40W4534 176 11/04/2005 Renata Botelho Rodrigues 18S4518 44W5410 253 30/06/2006 Paulo Ribeiro Araújo 18S4309 44W5141 180 26/07/2011 AURIANA DOS SANTOS SOUZA 18S0430 43W1505 296 15/06/2009 Página 85 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun MG FERROS 3125903 MG FLORESTAL 3126000 MG FORMIGA 3126109 MG FORMIGA 3126109 MG FORMOSO 3126208 MG FORTALEZA DE MINAS FRANCISCO BADARÓ FRANCISCO MG DUMONT MG MG FRANCISCO SÁ FRANCISCO SÁ FREI MG INOCÊNCIO MG MG FRONTEIRA MG FRUTA DE LEITE 3126307 3126505 3126604 3126703 3126703 3126901 3127008 3127073 MG FRUTAL 3127107 MG FRUTAL 3127107 MG GALILÉIA 3127305 MG GAMELEIRAS 3127339 Processo Nº 5371000085119 98 5300001405820 08 5300002399320 10 5371000069919 98 5371000083420 01 5371000050320 02 5371000029720 01 5371000067120 01 5371000065019 99 5371000116119 98 5371000028620 00 5371000080119 98 5371000075119 99 5371000016619 99 5300004354820 04 5371000138019 99 5371000001820 02 RADCOM -05/08/2016 15:44 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 29 LDE 29 LDE 4 LDE 16 LDE 16 LDE 16 LDE 12 LDE 6 LDE 2 LDE 7 LDE 1 RLDE 10 LDE 4 LDE 20 LDE 14 LDD 18 LDE Entidade RADIO JUVENTUDE COMUNITARIA DE FERROS ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA DE FLORESTAL ASSOCIACAO COMUNITARIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA,RELIGIOSA E ARTISTICA , GAZETA - FM, DE FORMIGA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ACAO SOCIAL CULT E COM ACASCC ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA DE FORMOSO ABCF ASSOCIAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORTALEZA DE MINAS CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE FCO BADARO ASSOCIACAO MARANATA DOS AMIGOS FRANCO DUMONTENSE ASSOCIACAO COMUN.DOS MORADORES E PROD.RUR.POV.COQUEIRO ASSOC CULTURAL DOS MORAD E AMIGOS DO BAIRRO SAO JORGE ASSOCIAO CULTURAL COMUNITARIA DE FREI INOCENCIO ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL FREI ODORICO VIRGA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO DOS FUNCIONARIOS DE FRUTA DO LEITE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE FRUTAL ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL FRUTALENSE ASSOCIACAO ACULTURAL DE GALILEIA CONS DE DESENV COMUNITARIO DE VEREDA DO BREJO ANGELIM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 19S1405 43W0111 341 30/07/2003 19S5318 44W2546 109 03/06/2015 Carlos Roberto da Silva 20S2854 45W2456 73 30/03/2016 Marcelo Vitor 20S2721 45W2639 303 27/06/2003 14S5706 46W1350 902 16/09/2005 20S5044 46W4241 465 07/07/2010 16S5924 42W2101 68 06/01/2010 Isolino Vieira dos Santos 17S1723 44W1443 138 08/04/2005 Elton Ricardo Souza Leite 16S2838 43W2932 443 20/12/2002 16S2700 43W2800 266 13/08/2001 18S3336 41W5432 756 26/08/2004 Milton José Corrêa 20S1628 49W1308 793 24/10/2003 Derivaldo Lucio de Camargos 16S0652 42W3153 173 27/05/2003 20S0130 48W5622 340 27/11/2002 20S0137 48W5400 540 17/08/2009 19S0002 41W3219 131 10/05/2006 15S0500 43W0720 398 15/07/2009 Rodrigo Cardoso de Assis Ferreira Aparecido José de Oliveira Página 86 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MG GLAUCILÂNDI A 3127354 5371000016219 99 MG GOIABEIRA 3127370 MG GOIANÁ 3127388 MG GONÇALVES 3127404 MG GOUVEIA 3127602 MG GOVERNADOR VALADARES 3127701 MG GOVERNADOR VALADARES 3127701 MG GRÃO MOGOL 3127800 MG GUAPÉ 3128105 MG GUAPÉ 3128105 MG GUARACIAMA 3128253 MG GUARANI 3128402 MG GUARANÉSIA 3128303 MG GUARARÁ 3128501 MG GUARDA-MOR 3128600 MG GUAXUPÉ 3128709 MG GUIMARÂNIA 3128907 5371000096619 98 5300005528320 06 5371000017020 01 5371000047019 99 5371000076019 98 5371000061720 01 5371000130719 98 5371000079019 98 5300001761920 04 5371000076119 99 5371000035419 99 5300004353020 07 5371000065020 02 5371000074219 98 5371000142419 98 5371000110419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 7 LDE 4 LDE 21 LDE 10 LDE 4 LDE 4 LDE 17 LDE 3 LDE 1 LDE 20 LDD 6 LDD 5 RLDE 24 LDE 16 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE GLAUCILANDIA ASSOC. E MOV. COMUN. RADIO LEBERMANN FM ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA CRISTA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE GONCALVES ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA KOBU FM ASSOCIACAO CULTURAL DE COMUNICACAO DE GOVERNADOR VALADARES MINAS GERAIS ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE CHONIN DE CIMA FUNDACAO SANTO ANTONIO DE GRAO MOGOL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO E SERVICOS SOCIAIS "JOSE FERNANDES DA SILVA" Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante Maria Maristene Neves Silveira Maia 16S5055 43W4146 410 06/08/2003 18S5858 41W1321 424 07/08/2003 21S3204 43W1145 573 13/11/2012 Sebastião Augusto dos Anjos 22S3931 45W5116 246 08/07/2004 SEBASTIÃO MILTON CARLOS 18S2719 43W4430 766 26/08/2004 18S5121 41W5633 818 17/11/2003 Yara Maria Diniz 18S3839 42W0223 8 30/01/2006 Ricardo Ribeiro dos Santos 16S3410 42W5340 594 27/08/2003 20S4540 45W5500 184 20/02/2013 20S4802 45W5934 183 08/04/2010 17S0110 43W4005 584 20/06/2005 21S2134 43W0256 257 14/11/2002 ONG GUARANESIA VIVA 21S1807 46W4748 107 07/01/2013 LDE ACAC - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO A CIDADANIA 21S4348 43W0228 102 05/05/2006 1 LDE RADIO COMUNITARIA BOA NOVA FM 17S4542 47W0540 442 20/12/2002 3 RLDE ASSOCIACAO PRO-CIDADANIA 21S1828 46W4244 439 09/11/2001 4 LDE ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE GUIMARANIA 18S5037 46W4734 124 10/05/2006 ASSOCIACAO GUAPE STUDIO 94 FM ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE GUARACIAMA-MG ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE ARTISTICA E CULTURAL GUARANIENSE DE RADIO E TV Carlos Roberto de souza Jeiz José Vieira Paulo Henrique de Freitas Página 87 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº MG GUIRICEMA 3129004 5300000635520 05 20 LDE MG GURINHATÃ 3129103 5371000016620 01 10 LDE MG HELIODORA 3129202 10 LDD MG IAPU 3129301 4 LDE MG IBIAÍ 3129608 28 DEC MG IBIRACI 3129707 7 RLDE IBITIÚRA DE MG MINAS 3129905 4 LDE MG IBIÁ 3129509 5371000113719 98 2 RLDE 3130051 5300006220520 05 20 LDE MG IGARAPÉ 3130101 5371000072519 98 1 LDE MG IGARATINGA 3130200 16 LDE MG IGUATAMA 3130309 21 LDE MG IJACI 3130408 24 LDE MG ILICÍNEA 3130507 4 LDE 10 LDE 17 LDE 7 LDE MG ICARAÍ DE MINAS IMBÉ DE MINAS INCONFIDENT MG ES MG MG INDIANÓPOLIS MG INHAÚMA 3130556 3130606 3130705 3131000 5371000010520 00 5371000120219 98 5300002955420 09 5371000032519 99 5371000081419 98 5371000064820 02 5300001935120 05 5300008538420 06 5371000100119 98 5371000082519 99 5371000090920 01 5371000013319 99 5371000038319 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso 10 Status LDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIODIFUSAO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO GURINHATAENSE-RADIO NOVO HORIZONTE ASSOCIACAO CULTURAL DE HELIODORA ASSOCIACAO COMUNITARIA IAPUENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DAS INDUSTRIAS ASSOCIACAO COMUNITARIA ARCOIRIS ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE IBITIURA DE MINAS ASSOCIACAO PRESTADORA DE SERVICO A COMUNIDADE IBIAENSE ASPIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ACAO SOCIAL DE ICARAI DE MINAS ACCCI-ASSOCIACAO COMUN.COMUNICACAO E CULTURA DE IGARAPE ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL PROJETO VIDA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO IGUATAMA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO RAINHA DA PAZ UNIAO COMUNITARIA DE IMBE DE MINAS ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO DE INCONFIDENTES RADIO COMUNITARIA INDIANOVA-FM ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER DE INHAUMA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S0040 42W4240 169 26/08/2015 Wilson de Souza Lima 19S1243 49W4710 5 30/01/2006 22S0408 45W3229 173 18/05/2006 19S2612 42W1304 485 24/12/2002 16S5117 44W5423 85 06/04/2016 ANTÔNIO DOS REIS OLIVEIRA SOUZA 20S2748 47W0711 116 03/02/2004 Adalberto Alves Garcia 22S0350 46W2628 48 29/02/2008 Romeu Vilela 19S2935 46W3302 392 13/12/2002 16S1324 44W5339 122 04/03/2010 20S0419 44W1813 445 16/08/2004 Júlio Lafayette Rodrigues Pereira 19S5710 44W4235 85 03/05/2006 Menderson José Borges 20S1048 45W4226 510 17/08/2009 Maria Aparecida Silva 21S1014 44W5454 525 22/07/2010 20S5639 45W4951 989 17/11/2004 19S3635 41W5814 803 08/11/2004 Vera Lúcia de Oliveira Ferreira 22S1914 46W1944 999 06/10/2005 Lázaro Rosa dos Santos 19S0216 47W5501 892 10/11/2004 Maria Augusta Carneiro 19S2925 44W2316 878 10/11/2004 JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES Dinamara Vieira Paiva Página 88 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MG INIMUTABA 3131109 5300006396820 06 MG IPABA 3131158 MG IPANEMA 3131208 MG IPATINGA 3131307 MG IPATINGA 3131307 MG IPIAÇU Ano do Aviso: Todos Aviso Status Entidade Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE RADIODIFUSAO DE INIMUTABA 18S4415 44W2203 743 21/12/2010 4 LDE ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 19S2448 42W2506 944 12/11/2004 1 RLDE 19S4802 41W4248 348 17/09/2001 4 LDE 19S2845 42W3519 47 29/02/2008 Gelson Gonçalves 5371000020819 99 17 LDD 19S2646 42W3259 813 05/11/2009 Joaquim Bento 3131406 5300000302020 06 21 LDE 18S4117 49W5650 30 04/01/2013 MG IPUIÚNA 3131505 5371000160519 98 4 RLDE 22S0551 46W1122 446 07/08/2003 MG IRAÍ DE MINAS 3131604 5300001935620 08 27 LDE 18S5918 47W2756 364 30/06/2010 MG ITABIRA 3131703 5300001022620 04 21 LDE 19S3935 43W1414 171 11/05/2012 Rosilene Silva Souza MG ITABIRA 3131703 5371000085919 98 1 LDE 19S3713 43W1343 148 08/08/2007 Maria Aparecida Coelho de Souza MG ITABIRA 3131703 5300005560520 06 21 LDE 19S3534 43W1154 93 04/05/2012 Ailton Eustáquio Gomes MG ITABIRITO 3131901 4 LDE 20S1535 43W4810 550 16/06/2005 MG ITACARAMBI 3132107 4 LDE 15S0533 44W0550 934 02/12/2003 MG ITAGUARA 3132206 4 LDE 20S2320 44W2920 344 30/07/2003 17S5101 42W5117 12 20/01/2014 18S0152 41W4106 15 25/03/2002 MG ITAMARANDIB A MG ITAMBACURI 5371000070819 98 5371000091819 98 5371000101119 98 5371000066519 98 5371000083119 98 5371000072319 98 3132503 5300002942320 09 28 LDE 3132701 5371000073219 98 1 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL IPANEMENSE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO CHICO MENDES ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE IPATINGA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE IPIACU - RADIO CIDADE DE IPIACU ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE IPUIUNA ASSOCIACAO IRAI DE MINAS DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E PROMOCAO SOCIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO NOVAS DE PAZ/ITABIRA-MG ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE ITABIRA MG ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DO BAIRRO PEDREIRA DO INSTITUTO ASSOCIACAO DE APOIO COMUNITARIO ITABIRITENSE ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DE ITACARAMBI ASSOCIACAO COMUNITARIA ITAGUARENSE DE RADIOFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DOS AMIGOS DE ITAMARANDIBA ASSOCIACAO PAZ E BEM Maria José Pinto de Carvalho Maria de Lourdes Dall"Agnol Alberton Maria de Fátima Ferreira dos Anjos Gelso Costa Página 89 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº MG ITAMBACURI 3132701 5300001815220 04 21 LDE MG ITAMOGI 3132909 5371000016919 99 7 RLDE MG ITAMONTE 3133006 5371000105119 98 4 LDE MG ITANHANDU 3133105 5371000034319 99 8 RLDE MG ITANHOMI 3133204 4 LDE MG ITAPAGIPE 3133402 7 LDE MG ITAPECERICA 3133501 4 LDE MG ITAPEVA 3133600 5300003254920 03 20 LDE MG ITATIAIUÇU 3133709 5371000150919 98 5 RLDE 5371000162719 98 5371000110019 99 5371000172119 98 Aviso Status MG ITAÚ DE MINAS 3133758 5371000015219 99 4 LDE MG ITAÚ DE MINAS 3133758 5371000138219 98 4 LDD MG ITAÚNA 3133808 5371000048319 99 4 LDE MG ITAÚNA 3133808 5371000074419 98 6 LDE MG ITINGA 3134004 8 LDE MG ITUETA 3134103 20 FLD 5371000074819 99 5300006576520 05 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade Latitude Longitude Decreto Data DOU 41W3829 18 01/03/2011 Adriana Lopes de Oliveira 47W0245 519 18/08/2003 Agmar Carlos de Pariz 44W5217 240 26/07/2011 44W5603 792 24/10/2003 Adilson Vicente 19S1016 41W5153 158 08/04/2005 Léssio Lima Cardoso 19S5411 49W2157 651 23/08/2004 20S2814 45W0718 262 08/07/2004 Oscar Costa Melo 22S4617 46W1338 861 20/11/2009 Benedito Gama Neto 20S1148 44W2521 790 24/10/2003 José Tadeu Azevedo 20S4439 46W4509 645 23/08/2004 Gilton Xavier de Matos 20S4645 46W4441 509 17/08/2009 20S0419 44W3351 283 18/11/2002 20S0413 44W3626 407 06/08/2003 16S3622 41W4616 759 17/10/2003 19S2443 41W1440 203 20/06/2012 ASSOCIACAO CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO DE ITAMBACURI 18S0056 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E 21S0434 CULTURAL DE ITAMOGI ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 22S1702 ITAMONTENSE DE RADIODIFUSÃO ASSOCIACAO COMUNITARIA ITANHANDUENSE DE RADIODIFUSAO 22S1752 ASSOC. CULTURAL,RELIGIOSA E RECREATIVA DE ITANHOMI ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE ITAPAGIPE ASSOCIACAO COMUNIT.CULTURAL ECOL.E EDUCAT.QUATRO BICAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAPEVENSE DE RADIODIFUSÃO ACIR ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE ITATIAIUCU ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA BOA NOVA ASSOCIACAO COMUNITARIA ITAUENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO BELVEDERE DA CIDADE DE ITAUNA/MG ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA SAGRADO CORACAO DE JESUS DO BAIRRO DE SANTANENSE - A.S.C.J. ASSOCIACAO DE PROM CULTURAL EDUC ESP LAZER MUN ITINGA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUATITUBA Quantidade de processos: 4,368 Representante Maria Dilma Alves de Souza Página 90 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº MG ITUIUTABA 3134202 5371000165919 98 4 LDE MG ITUMIRIM 3134301 5300000286920 01 16 LDD MG ITURAMA 3134400 5371000104320 01 17 LDE MG ITUTINGA 3134509 5371000150519 98 4 LDE 5371000087619 98 1 LDD 1 LDE 21 LDE MG JABOTICATUB AS 3134608 MG JABOTICATUB AS 3134608 MG JACINTO 3134707 5371000094419 98 5300005066820 06 Aviso Status MG JACUTINGA 3134905 5371000073319 98 4 LDE MG JACUÍ 3134806 5371000050719 99 20 LDE MG JAMPRUCA 3135076 5371000024220 01 11 LDE MG JANAÚBA 3135100 3 LDD MG JANUÁRIA 3135209 4 RLDE MG JAPONVAR 3135357 7 LDE MG JAÍBA 3135050 3 LDE MG JECEABA 3135407 24 LDE MG JEQUITAÍ 3135605 25 LDE 5371000137619 98 5371000100619 98 5371000003519 99 5371000143919 98 5300003757220 07 5300007882920 06 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA ITUIUTABANA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO CULTURA E SOCIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E EDUCATIVA DE RADIODIFUSAO DE ITUMIRIM/MGACREDITAR FM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA PEROLA DO TRIANGULO ASSOCIACAO COMUNITARIA DA RADIO SANTO ANTONIO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO E TV DE JABOTICATUBAS ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE JABOTICATUBAS ORGANIZACAO RAIZES DA BARRA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA JACUTINGUENSE DE RADIO DIFUSAO ASSOC. COMUNIT. JACUIENSE P/ O DESENV. ARTÍSTICO E CULTURAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE JAMPRUCA ASSOCIACAO COMUNITARIA JANAUBENSE AMIGOS DA CULTURA SERVIR - SERVICO DE PROMOCAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JAPONVAR ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA LIBERDADE ASSOCIACAO CULTURAL DE JECEABA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA HB FM 103,5 DE JEQUITAI MG Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU 18S5838 49W2722 334 26/11/2007 21S1810 44W5222 344 24/07/2006 19S4336 50W1126 280 06/07/2006 21S1754 44W3927 29 25/03/2002 19S3112 43W4444 358 20/09/2001 19S3310 43W4519 497 07/12/2001 16S0859 40W1734 187 26/07/2011 22S1746 46W3705 513 24/12/2002 21S0115 46W4437 856 20/11/2009 18S2736 41W4833 940 12/11/2004 15S4816 43W1820 23 26/01/2004 15S2855 44W2134 501 24/12/2002 16S0006 44W1628 72 28/02/2005 15S2021 43W4036 247 29/06/2001 20S3211 43W5904 191 20/02/2013 17S1357 44W2605 165 26/07/2011 Representante Marcos Antonio da Silva Nelson Novaes Santos Gilvandre Francisco de Souza Dilson de Jesus Fonseca Página 91 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun MG JOAÍMA 3136009 MG JORDÂNIA 3136504 MG JOSENÓPOLIS 3136579 JOÃO MG MONLEVADE 3136207 MG JOÃO MONLEVADE 3136207 MG JOÃO PINHEIRO MG MG Processo Nº 5371000033419 99 5300002810920 03 5300000297920 01 5371000068519 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 7 LDD 19 LDE 15 LDE 12 LDE 5371000051020 01 12 LDE 3136306 5371000075519 99 8 LDE JOÃO PINHEIRO 3136306 5371000159119 98 8 LDE JOÃO PINHEIRO 3136306 5371000041319 99 8 LDE MG JUATUBA 3136652 5371000096920 02 21 LDE MG JUATUBA 3136652 5371000075819 98 4 LDE MG JUIZ DE FORA 3136702 4 LDE MG JUIZ DE FORA 3136702 14 LDD MG JUIZ DE FORA 3136702 14 LDE MG JURUAIA 3136900 14 LDE MG JUVENÍLIA 3136959 29 DEC MG LADAINHA 3137007 19 LDE 5371000148819 98 5371000138919 99 5371000103420 01 5371000097620 01 5300001549920 10 5310000073520 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAIMENSE CULTURAL DE RADIO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ALTERNATIVA DE JORDANIA - ARCAJ CENTRO CULTURAL DE JOSENOPOLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA COMUNICATIVA FM ASS. COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO E LAZER DE CARNEIRINHOS - ACDLC PROJETO AVANCAR ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CARENTES DE LUIZLÂNDIA DO OESTE E REGIÃO ASSOCIACAO COMUNITARIA SHALON CENTRO SOCIAL DOS BAIRROS UNIDOS DO DISTRITO DE FRANCELINOS ASSOCIACAO RADIOFUSAO UTILIDADES DE INTEGRACAO COMUNITARIA CENTRO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL DA ZONA NORTE SOCIEDADE RADIODIFUSAO LIFE DE JUIZ DE FORA ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO RADIO DE JUIZ DE FORA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 16S3918 41W0126 482 17/08/2004 EREDI GOMES MENDES 15S5413 40W1115 276 11/07/2012 Vitório Alves Freitas 16S3050 42W3028 870 20/11/2009 MARIA CREUZA DE SOUZA 19S4906 43W1015 206 24/09/2007 Maria das Graças Quintão 19S4734 43W1154 707 08/11/2010 Andréia de Souza Silva 17S4438 46W1024 1031 25/11/2005 Ana Luiza dos Santos 17S5910 45W3626 466 07/07/2010 17S4230 46W1007 1017 18/11/2004 Ereni de Oliveira 19S5820 44W1644 290 28/05/2010 Saul da Silva Brandão 19S5707 44W2034 688 24/08/2004 Lea Vania Pena 21S4133 43W2604 444 07/08/2003 21S4525 43W2019 860 09/11/2004 21S4410 43W2340 605 20/08/2004 46W3447 551 16/06/2005 Álvaro Mariano Júnior 44W0927 106 07/04/2014 Rosângela Lima Nascimento 41W4425 713 26/10/2009 Sammer Nedir Maikel ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS 21S1518 MORADORES DE JURUAIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BEM 14S1543 ESTAR SOCIAL DE JUVENILIA ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA E PROTETORA DO MEIO 17S3754 AMBIENTE DE LADAINHA ODILSON TAVARES RANGEL Página 92 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MG LAGAMAR 3137106 MG LAGOA DA PRATA MG LAGOA DA PRATA LAGOA DOURADA LAGOA MG FORMOSA LAGOA MG GRANDE MG Aviso Status 5371000084819 98 1 RLDE 3137205 5371000105620 01 18 LDE 3137205 5371000167719 98 1 LDE 4 LDE 1 RLDE 16 LDE 3137403 3137502 3137536 MG LAGOA SANTA 3137601 MG LAGOA SANTA 3137601 MG LAJINHA 3137700 MG LAMBARI 3137809 MG LAMIM 3137908 MG LARANJAL 3138005 MG LASSANCE 3138104 MG LAVRAS 3138203 MG LAVRAS 3138203 MG LEANDRO FERREIRA Ano do Aviso: Todos 3138302 5371000097819 98 5371000077919 98 5371000066220 02 5371000000720 01 5371000104919 98 5371000119619 98 5371000099720 02 5371000100020 02 5310000077820 04 5371000109219 98 5371000082119 98 5371000047519 99 5371000081719 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL RURAL DA IMAGEM E DO SO ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA RENASCER ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE LAGOA DA PRATA ACLAP ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MELOS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE LAGOA FORMOSA MOVIMENTO VIVA LAGOA GRANDE A VOZ DE LAGOA SANTA ASSOCIACAO COMUNITARIA LAGOA SANTENSEDE ASSISTENCIA SOCIAL E RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA ONDA NOVA ASSOCIACAO COMUNITARIA LAJINHENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO EDUCATIVA - ACCE ASSOCIACAO LAMINENSE DE COMUNICACOES ( ALAMINC ) Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU 18S1028 46W4754 757 17/10/2003 19S5923 45W2938 744 26/10/2009 20S0114 45W3236 259 08/07/2004 20S5606 43W5735 893 15/09/2005 18S4630 46W2405 320 11/09/2001 17S5012 46W3116 976 06/10/2005 Denys Herculano de Castro 19S3535 43W5429 475 17/08/2004 ESTEFANY BASILIOS DE SOUZA KORRES 19S3743 43W5331 296 27/06/2003 20S0922 41W3718 366 30/07/2012 21S5839 45W2058 975 06/10/2005 Adriano Carlos de Oliveira 20S4717 43W2812 624 01/09/2010 Terezinha Cândida Nogueira Analia Francisca da Silva 9 LDE 2 RLDE 2 LDE 17 LDE 17 LDE 19 DEC ASSOCIACAO CRISTO REI 21S2150 42W2841 370 10/07/2009 2 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE LASSANCE 17S5228 44W3421 510 18/08/2003 5 LDE COMUNIDADE RENOVAR "CR" 21S1321 45W0004 521 18/08/2003 5 LDE FUNDACAO ABRAHAM LINCOLN FAL 21S1523 45W0011 658 09/10/2003 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DA CIDADE DE LEANDRO FERREIRA 19S4303 45W0130 725 27/06/2005 15 Representante Leila das Graças de Melo Ferreira elo Helcio Moreira Bagni Página 93 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF MG Municipio LEME DO PRADO Cod.Mun Processo Nº 3138351 5300003965020 03 MG LEOPOLDINA 3138401 MG LIBERDADE 3138500 MG LIMA DUARTE 3138609 MG LIMEIRA DO OESTE 3138625 5371000087719 98 5371000074519 98 5300003723920 07 5371000074019 98 5371000007019 99 5371000075719 98 Ano do Aviso: Todos Aviso 19 Status LDE 4 LDE 1 RLDE 24 LDE 1 LDE 4 LDE 1 LDE MG LUMINÁRIAS 3138708 MG LUZ 3138807 MG MACHACALIS 3138906 5371000063820 00 10 LDE MG MACHADO 3139003 5371000075919 98 4 RLDE 17 LDE 6 LDE MG MALACACHET A 3139201 5371000099820 02 5371000149519 98 MG MAMONAS 3139250 MG MANGA 3139300 5371000025219 99 7 RLDE MG MANHUAÇU 3139409 5300000018720 05 21 LDE MG MANHUAÇU 3139409 5300005376120 06 21 LDE MG MANHUAÇU 3139409 5300004677720 05 21 LDD RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade Associação Comunitária Leme do Prado ASSOC.COMUNIT.DE RADIODIFUSAO LEOPOLDINENSE P/DESENV.AR ASSOCIACAO COMUNITARIA LIBERTENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO LIMADUARTINA AMIGOS DA COMUNICACAO - ALAC ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA DE COMUNICACAO VIVA-VOZ ASS.COM.RADIO DIFUSAO DESENV.ART.CULT.RADIO TV ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE LUZ ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICA E CULTURAL DE MACHACALIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO NOVA MACHADO PARA DESEMVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL CLUBE DE MAES MADRE MADALENA DA COMUN SENHOR DOS PASSOS ASSOCIACAO DAS MULHERES MAMONENSES - AMM ASSOCIACAO COMUNITARIA MANGUENSE DE CULTURA E ARTE ACMCA - RADIO COMUNITARIA MANGA FM ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO DE SAO PEDRO DO AVAI COMUNIDADE CULTURAL EDUCATIVA VILANOVENSE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 17S0500 42W4133 50 06/01/2010 José Borges de Souza 21S3204 42W3829 811 05/11/2009 MARISA DE FATIMA MACHADO 22S0144 44W1910 366 27/09/2001 21S5031 43W4733 192 20/02/2013 19S3328 50W3429 122 10/05/2006 21S3050 44W5406 510 24/12/2002 19S4707 45W4104 237 28/06/2001 17S0437 40W4317 162 08/04/2005 Moisés Pereira Gomes 21S4046 45W5513 527 18/08/2003 Arlindo Donizete Pereira 17S5117 42W0440 113 05/05/2006 15S0302 42W5713 456 07/08/2003 14S4517 43W5608 820 17/11/2003 Jéssica Ane Silva Nascimento 20S1153 42W1106 173 06/04/2010 Edmar Lopes de Souza 20S1400 42W1003 373 30/06/2010 Ivanir Dutra Rocha 20S1540 42W0210 97 02/03/2010 Carlos Eduardo Ribeiro Rita Maria Aparecida Beatriz da Cunha ADRIENNE DO ROSARIO SOARES DE AZEVEDO ELIZABETE NUNES DOS ANJOS ANTUNES Página 94 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº MG MANHUAÇU 3139409 5300004759120 07 24 LDE MG MANHUMIRIM 3139508 5371000120019 98 4 LDE MG MANTENA 3139607 5371000085719 98 1 LDE MAR DE ESPANHA 3139805 5371000053119 99 4 LDE MG MARIA DA FÉ 3139904 5371000166919 98 4 LDE MG MARIANA 3140001 5371000068719 98 4 LDD MG MARILAC 3140100 19 LDD MG MARIPÁ DE MG MINAS 3140209 MG MARTINHO CAMPOS 3140506 MG MARTINS SOARES 3140530 MG MATA VERDE 3140555 MG MATEUS LEME 3140704 MATIAS MG BARBOSA 3140803 MG MATIPÓ 3140902 MG MATUTINA MG MEDEIROS 5371000014720 02 5310000020620 04 Aviso Status 19 LDE 4 LDE 19 LDE 19 LDE 6 LDE 1 RLDE 5371000134819 98 3 LDE 3141207 5371000168019 98 4 LDE 3141306 5300002848720 09 28 LDD 5371000150219 98 5310000075220 04 5300002127320 04 5371000071719 98 5371000089819 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE DOM CORREA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO PARA DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE MANHUMIRIM ASSOCIACAO COMUNITARIA AGAPE MANTENENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL DE MAR DE ESPANHA - APAS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DA CIDADE DE MARIANA Associação Comunitária de Marilac Associação para a Comunicaçao em Maripa ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DO ALTO SAO FRANCISCO ACORASF Associação de Desenvolvimento Comunitário de Martins Soares ASSOCIACAO COMUNITARIA GETSEMANI DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA MATELE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA MATIENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE MATIPO ASSOCIACAO COMUNITARIA DA CIDADE DE MATUTINA ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS -MG Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20S0256 42W1045 226 26/07/2011 20S2136 41W5731 408 13/08/2004 18S4646 40W5910 13 30/01/2006 21S5201 43W0042 54 28/02/2005 22S1828 45W2240 773 26/08/2004 José Márcio Ribeiro 20S2258 43W2455 935 02/12/2003 AIRTON TEIXEIRA MOTA 18S3029 42W0502 764 21/12/2010 Olacir Coelho Siqueira 21S4151 42W5732 38 06/01/2010 Maria Augusta Rodrigues de Mattos 19S1955 45W1406 166 19/03/2004 20S1515 41W5235 373 10/07/2009 15S4120 40W4426 139 24/06/2015 19S5942 44W2552 947 12/11/2004 21S5208 43W1908 409 06/08/2003 20S1715 42W2042 104 07/04/2005 Gilson Mendes de Assis 19S1313 45W5844 1002 06/10/2005 José Arnaldo Machado 19S5943 46W1319 65 12/02/2014 SONEIDA ALVES GOMES Khelma Silva Khede Argemiro Jorge de Souza Kenya Mirtes Diniz Página 95 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº MG MERCÊS 3141603 5371000070419 98 4 LDE MG MINAS NOVAS 3141801 5300003870520 03 21 LDE MG MINDURI 3141900 5371000080120 01 17 LDD MG MIRABELA 3142007 5371000057519 99 7 LDE MG MIRADOURO 3142106 MG MOEDA 3142304 MG MOEMA 3142403 MG MG MG Municipio Ano do Aviso: Todos MONSENHOR PAULO MONTALVÂNIA MONTALVÂNIA 3142601 3142700 3142700 Aviso Status 5371000138519 98 5300001834320 04 5371000033920 01 7 LDE 19 LDD 10 LDE 5371000095319 99 5 LDE 21 LDD 4 RLDE 21 DEC 17 LDE 4 LDE 5300004776520 05 5371000133019 98 MONTE MG ALEGRE DE MINAS 3142809 MG MONTE BELO 3143005 MONTE MG CARMELO 3143104 MG MONTE CARMELO 3143104 5371000101219 99 17 LDE MG MONTE CARMELO 3143104 5300000150620 08 28 LDE MG MONTE CARMELO 3143104 5300002741120 09 28 DEC 5300006465420 05 5371000027320 02 5371000158919 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO MERCESANA DE INTEGRACAO E CULTURA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE MINAS NOVAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO MINDURI ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE MIRABELA CRECHE GODIVA AGOSTINI DA MATTA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO EDUCATIVA FM DE MOEDA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ROSARIO FM ASSOC.COMUNIT.DE RADIODIFUSAO DE MONS.PAULO-RADIO CIDADE FM P/O DESENV.ART. E CULTURAL. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CAPITÂNIA ASSOCIACAO COMUNITARIA FEMININA DE MONTALVANIA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIODIFUSAO DE MONTE ALEGRE DE MINAS - RADIO MONTE ALEGRE ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA RICA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL CARMELITANA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE MONTE CARMELO ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO CARMO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E EDUCATIVA DE MONTE CARMELO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S1138 43W2029 799 08/11/2004 João Carlos Xavier 17S1301 42W3542 282 21/06/2013 Ailton Carlos Cordeiro 21S4055 44W3614 406 14/08/2006 Celso Ferreira de Souza 16S1501 44W1001 796 08/11/2004 Cleber Rodrigues Amaral 20S5508 42W2109 640 23/06/2005 20S1953 44W0312 130 04/03/2010 19S5043 45W2438 1093 23/12/2005 21S4536 45W3226 171 11/04/2005 Luciana Felicioni 14S2541 44W2859 192 08/04/2010 Valdir Batista Rocha 14S2514 44W2205 298 27/06/2003 18S5200 48W5231 205 26/07/2011 Laerte Henrique Mendonça 21S1920 46W2159 246 01/10/2007 Sebastião Rodrigues Miranda 18S4352 47W2953 153 08/04/2005 Dorival Ferreira Matos 18S4140 47W2928 4 05/03/2007 Carlos Antônio dos Reis 18S4515 47W2759 174 26/08/2015 Benevides Egídio da Costa Neto 18S5454 47W2346 257 21/10/2015 WENDER MOREIRA DOS REIS Bruno Jonatas Andalécio Nunes Gontijo Página 96 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio MONTE MG SANTO DE MINAS MONTE MG SANTO DE MINAS MG MONTE SIÃO MONTES CLAROS MONTES MG CLAROS MG Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº 3143203 5300000195020 03 20 LDD 3143203 5371000116519 98 2 LDE 3143401 5371000004719 99 4 LDE 6 LDE 6 LDE 3143302 3143302 5371000014119 99 5371000071619 99 Aviso Status 3143450 5310000069720 04 19 LDD 3143609 5300007238420 06 25 LDE MG MUTUM 3144003 5371000081519 98 1 RLDE MG MUZAMBINHO 3144102 5371000101619 98 1 RLDE MÁRIO CAMPOS 3140159 5371000004620 00 6 LDE MG NANUQUE 3144300 5300002454820 08 28 FLD MG NATALÂNDIA 3144375 5371000017520 00 25 LDD MG NATÉRCIA 3144409 19 LDE MG NAZARENO 3144508 1 LDE MG NEPOMUCEN 3144607 4 RLDE MG MONTEZUMA MG MG MORRO DA GARÇA 5310000074020 04 5371000098119 98 5371000117219 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL NOVA ERA ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA DE MONTE SANTO DE MINAS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA MONTESSIONENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA MONTES CLAROS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE MONTES CLAROS ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CENTRO DE MONTEZUMA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CASA DA CULTURA DO SERTAO - MORRO DA GARCA/MG (AACCSER) ASSOCIACAO COM.DE RADIODIFUSAO E DESENV.CULTURAL DE MUTUM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA COMUNIDADE EM ACAO ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E CULTURAL RADIO SUCESSO FM DE MARIO CAMPOS ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA MEDINA E ADJACENCIAS ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALANDIA . ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CLUBE DE NATERCIA ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO ROSARIO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE NEPOMUCENO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S1822 47W0043 529 17/08/2009 21S1145 46W5842 225 08/07/2004 22S2602 46W3420 754 17/10/2003 16S4527 43W5404 420 07/08/2003 Aparecida Martins Soares de Souza 16S4329 43W5149 520 18/08/2003 Fabíola Dourado Fungêncio 15S1010 42W3001 126 04/03/2010 Selma Araújo Salles 18S3243 44W3602 245 26/07/2011 Henrique Leite Coelho 19S4840 41W2628 502 18/08/2003 21S2230 46W3131 331 12/09/2001 20S0318 44W1114 710 25/08/2004 ALDERLEY PEREIRA SUBRINHO 17S5101 40W2014 232 02/05/2013 ODETE BARBOSA LIMA 16S3031 46W2935 32 04/01/2013 Míriam Júnia Costa Amorim 22S0700 45W3050 89 02/03/2010 21S1308 44W3715 435 20/12/2002 21S1340 45W1355 393 08/10/2001 Página 97 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº MG NOVA ERA 3144706 5371000069619 98 4 LDE MG NOVA LIMA 3144805 5371000105319 98 1 RLDE MG NOVA PONTE 3145000 5300000401720 01 14 LDE NOVA RESENDE NOVA MG SERRANA NOVA MG SERRANA MG MG NOVA UNIÃO Aviso Status 5371000137119 98 5371000081020 02 5371000107719 98 3 LDE 17 FLD 4 LDE 3136603 5300004546120 06 24 LDE 3145109 3145208 3145208 MG NOVO CRUZEIRO 3145307 5300000233820 09 28 LDE MG NOVO CRUZEIRO 3145307 5371000049119 99 10 LDE 3145356 5310000047720 04 19 LDE 21 LDE 6 LDE 16 LDE 4 RLDE NOVO MG ORIENTE DE MINAS NOVORIZONT MG E OLHOSMG D'ÁGUA 3145372 3145455 5300004771520 05 5371000080919 99 5371000067120 02 5371000079519 98 MG OLIVEIRA 3145604 MG OLIVEIRA 3145604 MG ORATÓRIOS 3145851 5371000072219 98 1 DEC OURO BRANCO 3145901 5371000083919 98 4 LDD MG RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DR.JOSE BAPTISTA FILLHO RADI0 COMUNITARIA NOVA LIMA/FM ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E BENEFICENTE HIDRO FM ASSOCIACAO NOVARESENDENSE DE DIFUSAO E APOIO - ANDA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO NOVOS TEMPOS ASSOCIACAO SAO SEBASTIAO DE RADIO E COMUNICACAO ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE NOVA UNIÃO ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE NOVO CRUZEIRO - ACESSO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PHOENIX FM NOVO CRUZEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO CULTURAL ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS - APACNOM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVORIZONTE - ACORZONTE ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE OLHOS D'AGUA ASSOCIACAO COMUNITARIA BATISTANA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA OLIVEIRENSE DE RADIOFUSAO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL CULTURAL ECOMUNITARIO DE ORATORIOS ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE OURO BRANCO/M Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 19S4536 43W0130 770 26/08/2004 José Luis Pires dos Santos 19S5913 43W5050 239 28/06/2001 19S1007 47W4014 281 06/07/2006 21S0653 46W2452 522 18/08/2003 19S4921 44W5734 120 09/05/2008 19S5231 44W5907 173 11/04/2005 19S4105 43W3437 468 07/07/2010 17S2510 41W4944 137 04/05/2012 EDMILSON TEIXEIRA RAMALHO 17S2756 41W5252 1005 14/10/2005 Marlene Maravilha dos Santos 17S2452 41W1300 95 02/03/2010 Adélia Alves Teixeira Timóteo 16S0104 42W2417 422 02/07/2010 Frank Harlen Costa Mendes 17S2345 43W3351 305 19/09/2008 Marcelo Alves de Azevedo 20S4618 44W3434 680 24/08/2004 20S4203 44W4938 328 12/09/2001 20S2549 42W4820 105 03/06/2015 20S3131 43W4147 431 04/10/2006 Leopoldo Ribeiro Torres Welder Geraldo Gontijo Margarida Vieira Página 98 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun MG OURO FINO 3146008 MG OURO PRETO 3146107 MG OURO PRETO 3146107 PADRE MG PARAÍSO 3146305 MG PAINEIRAS 3146404 MG PAINS 3146503 Processo Nº 5371000079719 98 5371000173219 98 5371000139619 98 5371000048419 99 5371000086419 98 5300000860020 08 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 6 RLDE 6 RLDE 4 LDD 4 LDE 25 LDE MG PAIVA 3146602 5310000055120 04 19 LDE MG PAPAGAIOS 3146909 5371000019019 99 4 LDE MG PARACATU 3147006 5371000158019 98 1 LDE MG PARACATU 3147006 5371000043519 99 4 LDE MG PARACATU 3147006 5371000155819 98 1 LDE MG PARAGUAÇU 3147204 5371000074819 98 1 LDE 3147303 5371000171819 98 4 DEC 3147402 5371000121419 99 5 LDE 6 LDE 6 LDE MG PARAISÓPOLI S MG PARAOPEBA PARÁ DE MINAS PARÁ DE MG MINAS MG 3147105 3147105 5371000082019 98 5371000074519 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOC.COM.DE RADIOD.P/DESENV.ARTIST.E CULT. ASSOCIACAO CACHOEIRENSE DE INTEGRACAO E COMUNICACAO ASSOCIACAO COMUNITARIA E ECOLOGICA DE OURO PRETO ASSOCIAO CULTURAL COMUNITARIA DE PADRE PARAISO ASSOCIACAO FILANTROPICA LAR DA CRIANCA FELIZ ASSOCIACAO PAINENSE DE RADIO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE PAIVA - MG ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE E CULTURAL DE PAPAGAIO ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA CULTURAL DE PARACATU ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE COMUNICACAO ASSOCIACAO COM EDUCATIVA E SOCIAL DE PARACATU ASSOCIACAO COMUN.RADIO DIFUSAO ARTISTICO CULT.PARAGUACU ASSOCIACAO COMUNITARIA ALTERNATIVA PARAISOPOLENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA MENSAGEIROS DO REI E RADIODIFUSORA ' VOZ DA LIBERDADE' ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE PARA DE MINAS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S1652 46W2127 47 02/04/2009 Benedito Merv Colombo 20S2047 43W4010 517 18/08/2003 Vanderlei da Conceição 20S2336 43W3012 817 17/11/2003 Wilson Ferreira 17S0431 41W2903 894 15/09/2005 José Américo Paiva 18S5410 45W3206 336 13/09/2001 20S2216 45W3926 148 04/05/2012 JESUS DIVINO DE PAIVA 21S1721 43W2457 15 06/01/2010 Simone Anastácio Genuíno 19S2659 44W4501 64 06/01/2010 Décio da Silva Barcelos 17S1257 46W5224 274 08/07/2004 Ozimar Porfirio de Araújo 17S1417 46W5411 107 04/05/2012 FABIANO MUNDIM ALVES 17S1426 46W5035 50 04/04/2007 21S3250 45W4415 893 20/11/2003 22S3321 45W4652 70 30/03/2016 19S1647 44W2406 816 08/11/2004 19S5214 44W3508 424 16/08/2004 19S4937 44W3557 803 05/11/2009 Roberto Dimas Pinto ANTÔNIO CARLOS PEREIRA Página 99 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº PASSA QUATRO 3147600 5371000034619 99 4 LDE MG PASSA TEMPO 3147709 5371000090119 99 12 LDE MG PASSOS 3147907 5300004066220 03 20 LDE MG PASSOS 3147907 5371000109419 98 2 LDE MG PASSOS 3147907 5300005866620 04 20 LDE 7 LDE 7 LDE 26 LDE 20 LDE 20 LDE 6 RLDE 20 LDE MG Municipio Ano do Aviso: Todos PATOS DE MINAS PATOS DE MG MINAS PATOS DE MG MINAS MG 3148004 3148004 3148004 5371000010220 01 5371000060219 99 5300003654320 07 5371000104720 01 5300006303420 05 5371000157019 98 5300004484520 03 Aviso Status MG PATROCÍNIO 3148103 MG PATROCÍNIO 3148103 MG PATROCÍNIO 3148103 MG PATROCÍNIO 3148103 MG PATROCÍNIO 3148103 5371000087219 99 6 LDE MG PATROCÍNIO DO MURIAÉ 3148202 5371000080219 98 4 LDE MG PAULA CÂNDIDO 3148301 5300003082820 05 20 LDE 3148400 5371000100419 99 16 LDE MG PAULISTAS RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOC.POPULAR PASSAQUATRENSE P.O DESENV.ARTIST.E CULTUR ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO NOSSA SENHORA DA GLORIA ASSOCIACAO CULTURAL, BENEFICENTE E COMUNITARIA OMEGA SUL MINEIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA NOSSA MIS SAO ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE E COMUNITARIA LIDER DE PASSOS ASSOCIACAO CIVIL FILANTROPICA ASILO VILA DO SOL FUNDACAO CULTURAL COMUNITARIA EDUCAR ASSOCIACAO CAPITAL DE DIFUSAO COMUNITARIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO S J DA S NEGRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE PATROCINIO ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNIT.ALTERNATIVA ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA TROPICAL ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA LIBERDADE ASSOCIACAO COMUNITARIA PROARTE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL ( PROART ) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LAMIM E REGIAO CIRCUNVIZINHA ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE PAULISTAS MG Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S2256 44W5812 522 24/12/2002 20S3910 44W2945 715 25/08/2004 20S4523 46W3555 473 20/07/2009 20S4310 46W3605 445 12/11/2001 20S4120 46W3851 623 10/09/2009 Alda Cristina Leita Araújo 18S3354 46W2844 157 17/05/2006 José Roberto Barbosa 18S3559 46W3106 1077 02/12/2005 ELISMAR CAIXETA DE MEDEIROS 18S4047 46W1506 176 26/07/2011 Edson Soares Nogueira 18S5026 46W5010 868 20/11/2009 Elaine Maria de Souza Oliveira 18S5416 46W5542 420 02/07/2010 Sueli Siqueira da Silva 18S5745 46W5935 843 17/11/2003 Sebastião Eustáquio Pereira 18S5546 46W5742 218 22/05/2009 18S5547 46W5952 334 11/08/2004 21S0902 42W1253 523 18/08/2003 20S5233 42W5840 100 20/04/2009 Nilson Pires de Magalhães 18S2508 42W5236 1113 28/12/2005 Gilberto Augusto César da Costa Cleverton Andrade de Oliveira Página 100 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº MG PEDRA AZUL 3148707 5371000103019 98 4 LDE MG PEDRA BONITA 3148756 5300002864920 03 20 LDD MG PEDRA DOURADA 3149002 5300000301320 08 25 FLD 3149101 5371000151719 98 4 LDE MG PEDRALVA Aviso Status MG PEDRINÓPOLI S 3149200 5371000079319 99 10 LDE MG PEDRO LEOPOLDO 3149309 5371000068919 98 1 LDE PEDRO MG LEOPOLDO 3149309 5371000077219 98 MG PEQUERI 3149507 MG PEQUI 3149606 5371000010720 01 5371000015520 00 1 LDE 11 LDE 10 LDE MG PERDIGÃO 3149705 5371000120419 98 4 LDE MG PERDIZES 3149804 5371000067219 98 1 LDE MG PERDÕES 3149903 5300000936720 06 28 DEC 3149952 5371000105020 01 MG PERIQUITO RADCOM -05/08/2016 15:44 20 DEC Entidade ASSOCIACAO COMUN DOS BAIRROS FUNC INCONF E PLATAFORMA ASSOCIACAO COMUNITARIA PEDRABONITENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO DE APOIO A CULTURA E AOS SERVICOS DE RADIODIFUSAO DA COMUNIDADE DE PEDRA DOURADA ASSOCIACAO COMUNITARIA PEDRALVENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E ARTISTICA PE. VICTOR COELHO DE ALMEIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE PEDRO LEOPOLD ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS RADIOS DIFUDORES E MOVIMENTO POPULAR DE RADIO COMUNITARIA DE PEDRO LEOPOLDO ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA PEQUERI PEQUI ESPORTE CLUBE ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO PERDIGAO EVENTOS COMUNITARIOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PERDIGAO ASSOCIACAO PRESTADORA DE SERVICOS DA COMUNIDADE DE PERDIZES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO EDUCATIVA MAKTUB ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CULTURA POPULAR E COMUNICACAO DE PERIQUITO ASCOPE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 15S5956 41W1623 849 17/11/2003 JOAO CARLOS SOARES DA SILVA 20S3113 42W1948 396 29/11/2013 Wanderlei de Oliveira Leite 20S4955 42W0914 87 25/03/2015 José Oliveira de Andrade 22S1453 45W2737 254 09/07/2004 19S1344 47W2756 895 15/09/2005 19S3646 44W0244 469 17/08/2004 MARIA JOSE ALVARENGA 19S3449 44W0216 527 18/08/2004 Andréa Aparecida C. S. Jerônimo 21S5016 43W0721 237 08/07/2004 Rita de Cássia Almeida 19S3758 44W3930 255 30/06/2006 João Lúcio de Oliveira 19S5710 45W0455 579 20/06/2005 Ernanes Camilo de Souza 19S2022 47W1733 328 19/07/2006 Maria Madalena Quartezani Mattos 21S0609 45W0442 144 15/04/2014 GILBERTO DOMINGOS FREIRE 19S0924 42W1421 110 03/06/2015 Nereu Nunes Pereira Júnior Página 101 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun MG PEÇANHA 3148608 PIEDADE DO MG RIO GRANDE 3150307 MG PIEDADE DO RIO GRANDE 3150307 MG PIEDADE DOS GERAIS MG Processo Nº 5371000169419 98 5371000110219 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 FLD 4 LDE 5371000005119 99 29 DEC 3150406 5371000076019 99 10 LDE PINGOD'ÁGUA 3150539 5300004496720 07 24 LDE MG PINTÓPOLIS 3150570 16 LDE MG PIRACEMA 3150604 10 LDE MG PIRAJUBA 3150703 5300000462720 01 14 LDE MG PIRANGUÇU 3150901 5371000100320 02 20 LDD MG PIRAPETINGA 3151107 5371000097319 98 4 LDE MG PIRAPORA 3151206 21 LDE MG PIRAÚBA 3151305 4 RLDE MG PITANGUI 3151404 4 LDD MG PIUMHI 3151503 8 LDE MG PLANURA 3151602 28 LDE MG POCRANE 3151909 4 LDE 5371000002720 02 5371000075619 99 5300001283520 04 5371000107519 98 5371000001219 99 5371000040320 00 5300002795120 09 5371000150819 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CORREGO FUNDO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTO RIO GRANDE ASSOCIACAO RETIRO VELHO RADIODIFUSAO DE PIEDADE DO RIO GRANDE CENTRO SOCIAL PIEDADENSE DE COMUNICACAO - CESPIC ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PINGO DAGUA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE PINTÓPOLIS ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS RUAS E BAIRROS DE PIRACEMA ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA ,COMBATE AS DROGAS PREVENCAO DE DST,PLANETA. ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE PIRANGUCU ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL JERUEL ASSOC COMUNITARIA MORADORES AMIGOS DA GRANJA AURIMAR ASSOC. DE ASSISTENCIA AOS BAIRROS DE PITANGUI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DO ALTO SAO FRANCISCO. ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE PLANURA ASSOCIACAO COMUNITARIA POCRANENSE DE RADIODIFUSAO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 18S3305 42W3308 108 20/04/2009 Maria Madalena Carvalho da Silva 21S2808 44W1146 399 13/08/2004 RONALDO LUCINDA FAGUNDES 21S2655 44W1416 16 10/03/2016 20S2816 44W1337 1068 19/11/2004 LETÍCIA MATIAS ALVES SANTANA 19S4339 42W2429 248 26/07/2011 Moacir Freitas da Silva 16S0307 45W0801 18 14/01/2009 20S3037 44W2843 857 09/11/2004 19S5444 48W4201 198 08/04/2010 Christiam Alves de Souza 22S3139 45W2950 770 05/11/2009 Márcia Maria Martins 21S3922 42W2042 463 24/12/2002 17S2033 44W5632 770 21/12/2010 21S1636 43W0154 136 20/06/2002 19S4054 44W5319 410 13/12/2002 20S2808 45W5737 236 08/07/2004 Luciano Moura Firmino 20S0811 48W4233 178 20/05/2014 ROSEMEIRE LEONELLO BARROS MARTINS 19S3648 41W3742 630 23/08/2004 Elber de Assis Basílio Betânia Ramos da Rocha Página 102 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº MG POMPÉU 3152006 5371000020919 99 4 LDE MG PONTE NOVA 3152105 5300004637520 07 24 LDE 28 LDE 36 DEC 4 LDE PONTO CHIQUE PONTO DOS MG VOLANTES MG 3152131 3152170 5300002917220 09 5300004988020 11 5371000009719 99 Aviso Status MG PORTEIRINHA 3152204 MG PORTO FIRME 3152303 5300002010920 04 20 LDE MG POTÉ 3152402 5371000067020 02 16 LDE MG POUSO ALEGRE 3152501 5300003849920 06 21 LDE MG POUSO ALEGRE 3152501 5371000081219 98 5 LDE MG POUSO ALEGRE 3152501 21 LDE MG POUSO ALTO 3152600 4 LDE MG POÇO FUNDO 3151701 4 LDE 21 LDE POÇOS DE CALDAS POÇOS DE MG CALDAS MG 3151800 3151800 MG PRADOS 3152709 MG PRATA 3152808 MG PRATINHA 3153004 5371000145319 98 5371000087019 98 5371000147919 98 5300005648120 06 5300005237620 05 5371000098319 98 5371000147419 98 5371000077419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 21 LDE 4 LDD 12 LDE 1 RLDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE E CULTURAL DONA JOAQUINA DE POMPEU ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTENOVENCE DE RADIODIFUSAO - ASCOPRADI ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS - ABSFA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PONTO DOS VOLANTES- ASCOP CENTRO DE CULTURA POPULAR GUIMARAES ROSA ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO PORTOFIRMENSE (ACRAPE) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE POTE-MG ASSOCIACAO COMUNITARIA E RURAL AFONSENSE ASSOC COMUNITARIA E EDUC JOVEM SOLIDARIA DE RADIODIFUSAO ASSOC. CULT. DE COMUN. COMUNITARIA DE P. ALEGRE ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTISTICA E CULTURAL CONSELHO COMUNITARIO DE RADIODIFUSAO DE POCO FUNDO RADIO COMUNITARIA EDUCATIVA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CULTURA ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DE PRADOS - ACAP ASSOCIACAO COMUNITARIA PRATENSE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICA DE PRATINHA - ACAP Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 19S1337 44W5912 346 17/09/2001 20S2505 42W5415 591 31/08/2010 Antonio Roberto Silva Júnior 16S3758 45W0347 54 30/03/2016 Elenice de Araújo Pimenta 16S4523 41W3039 53 30/03/2016 15S4416 43W0130 130 03/02/2004 20S3952 43W0527 243 04/09/2008 17S4820 41W4719 385 14/12/2011 22S1015 45W5637 277 13/09/2011 Afonso Gonçalves Costa 22S1352 45W5618 295 27/06/2003 JULIO CESAR SOPRANI 22S1610 45W5506 24 01/03/2011 Antônio César Tirelli 22S1150 44W5840 972 16/11/2004 21S4712 45W5814 815 08/11/2004 Robério Dias de Oliveira 21S4728 46W3332 327 25/10/2011 Olair de Andrade Dias 21S5119 46W3354 576 24/08/2009 Carlos Antônio Cordeiro 21S0315 44W0517 273 08/07/2004 RILDO COSTA 19S1805 48W5507 985 06/10/2005 19S4504 46W2241 35 29/03/2001 JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS Página 103 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº MG PRATÁPOLIS 3152907 5371000075519 98 4 LDE PRESIDENTE BERNARDES 3153103 5371000031620 01 10 LDE 19 DEC 19 LDE 4 LDE 4 LDE 10 LDE 4 RLDE 19 LDE MG Municipio Ano do Aviso: Todos PRESIDENTE KUBITSCHEK PRESIDENTE MG OLEGÁRIO PRUDENTE DE MG MORAIS MG 3153301 3153400 3153608 5371000046219 99 5371000067219 99 5371000138019 98 5371000150419 98 5371000159919 98 5371000084119 98 MG RAPOSOS 3153905 MG RAUL SOARES 3154002 MG RECREIO 3154101 MG REDUTO 3154150 5310000078520 04 RESENDE MG COSTA 3154200 5371000043319 99 MG RESPLENDOR 3154309 MG RESSAQUINH A 3154408 MG RIACHO DOS MACHADOS 3154507 MG RIBEIRÃO DAS NEVES MG MG Aviso Status 10 LDE 4 LDE 7 LDE 5371000134219 99 25 DEC 3154606 5371000095219 99 6 LDE RIBEIRÃO DAS NEVES 3154606 5371000059319 99 6 DEC RIBEIRÃO DAS NEVES 3154606 5300001804320 03 21 DEC 5371000040819 99 5371000042019 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA PRATAPOLENSE DE RADIOFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA PRESIDENTE BERNARDES DE RADIODIFUSAO ACAO SOCIAL SENHORA DAS DORES (ASSED) ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL ELDORADO ASSOCIACAO DE PRUDENTE DE MORAIS DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO EM RAPOSOS ASSOCIACAO COMUNITARIA DA IMAGEM E DO SOM DE RAUL SOARE ASSOCIACAO COMUNITARIA RECREIENSE DE RADIODIFUSAO Associaçao Comunitaria de Desenovolvimento Cult. e Art. de Reduto ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA DESENVOLVIMENTO ARTISTICO EDUCACIONAL E CULTURAL DE RESENDE COSTA-MG ASSOCIACAO MARIA RAINHA DA PAZ ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CANJAMBA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO DE RIACHO DOS MACHADOS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DO BAIRRO VILA SANTA BRANCA SINTONIA FM 91,1 ASSOCIACAO CULTURAL ANDAS DE PAZ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RIBEIRAO DAS NEVES CIDADANIA ATIVA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20S4444 46W5147 692 24/06/2005 20S4520 43W1120 429 04/10/2006 18S3541 43W3234 39 10/03/2016 Erasmo Carlos Alves dos Santos 18S2502 46W2518 12 14/01/2009 Gaspar José da Silva 19S2822 44W0928 128 04/03/2010 Jane Lages Silva 19S5826 43W4819 996 06/10/2005 20S0605 42W2701 593 20/08/2004 21S3137 42W2805 504 24/12/2002 20S1308 41W5857 13 21/02/2008 Adélia Elisa Gomes 20S5533 44W1430 459 16/08/2004 Cláudio Luís Resende 19S1936 41W1521 129 03/02/2004 21S0330 43W4637 969 06/10/2005 15S5958 43W0249 40 10/03/2016 Cláudia Aparecida Soares do Carmo 19S4817 44W0007 150 17/05/2006 Eduardo Carmo dos Santos 19S4630 44W0139 171 26/08/2015 Silvanil Basilio de Lima 19S4556 44W0756 75 09/01/2015 Liliane de Pinto Tavares Demilson Bramusse Página 104 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MG RIBEIRÃO DAS NEVES 3154606 5300006367820 06 MG RIBEIRÃO VERMELHO 3154705 5300003892820 07 5371000058720 02 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 21 DEC 24 DEC 16 LDE 1 LDE 25 LDE 20 LDE MG RIO ACIMA 3154804 MG RIO CASCA 3154903 MG RIO DOCE 3155009 MG RIO ESPERA 3155207 MG RIO MANSO 3155306 5371000099119 98 1 LDE MG RIO NOVO 3155405 5371000080719 98 4 RLDE 5371000101019 98 5300003376220 07 5300001016220 04 MG RIO PARDO DE MINAS 3155603 5300001191620 04 19 LDE MG RIO PIRACICABA 3155702 5300006487920 05 20 LDE 18 LDE 1 RLDE 11 LDE MG RIO POMBA 3155801 MG RIO PRETO 3155900 RIO VERMELHO 3156007 MG MG RITÁPOLIS MG ROCHEDO DE MINAS MG RODEIRO 3156106 3156205 3156304 5371000130819 98 5371000092319 98 5371000127919 99 5371000098419 98 5300004151220 08 5371000119519 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 4 RLDE 28 LDE 4 LDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA NEVENCE DE RADIODIFUSAO ASCONERD ASSOCIACAO COMUNITARIA SERRA VERDE ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL RIO ACIMENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE TEELERADIOFUSAO DE RIO CASCA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE RIO DOCE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE RIO ESPERA ASSOC. COMUNIT. DE RADIODIFUSAO CULTURAL EDUCATIVA E ARTISTICA DE RIO MANSO ACRCEARM ASSOCIACAO COMUNITARIA RIONOVENSE DE RADIOFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE RIO PARDO DE MINAS ASSOCIACAO COMUNITARIA RIO PIRACICABA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL ASSOCIACAO COMUNITARIA RIOPOMBENSE DE RADIODIFUSAO CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL DE RIO PRETO - MG ASSOCIACAO COMUNITARIA RIVER ASSOCIACAO COMUNITARIA CENTRAL DE RITAPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL DOS AMIGOS ROCHEDENSES - ACAR ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RODEIRO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 19S4607 44W0457 11 10/03/2016 Maria Dalva Pinheiro de Araújo 21S1109 45W0345 234 04/07/2014 20S0512 43W4722 82 02/03/2010 Rosalina Neta de Araújo 20S0013 42W3900 148 09/03/2004 Adilson Nunes Viana 20S1440 42W5355 302 11/07/2012 Adriana de Araújo Lopes 20S5127 43W2832 537 15/10/2012 Dimas Loureço Gonçalves 20S1555 44W1829 243 05/06/2003 21S2830 43W0731 168 19/03/2004 15S3648 42W3229 71 29/02/2008 19S5544 43W1013 859 20/11/2009 21S1620 43W1050 951 21/12/2009 Neila Bomtempo Pereira Rodrigues 22S0517 43W4939 518 18/08/2003 Gilmar de Souza Lima Duque 18S1733 43W0031 758 26/08/2004 21S0115 44W1925 381 28/09/2001 21S3749 43W0102 66 12/02/2014 WELLINGTON BARBOSA 21S1211 42W5206 32 27/03/2002 Geraldo Rubim Bruno Ribeiro Paulino Página 105 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº MG ROMARIA 3156403 5371000158819 98 4 LDE MG RUBIM 3156601 5300002906620 09 28 LDE MG SABARÁ 3156700 5371000072119 98 1 LDE MG SABARÁ 3156700 5371000116320 00 9 RLDE MG SABINÓPOLIS 3156809 4 LDE MG SACRAMENTO 3156908 21 LDE MG SALINAS 3157005 1 LDE SALTO DA MG DIVISA 3157104 4 LDE SANTA BÁRBARA 3157203 5371000034120 01 10 LDD 3157278 5371000090119 98 1 LDE 3157302 5371000074019 99 5 3157609 5371000044720 00 3157658 3157708 MG Municipio Ano do Aviso: Todos SANTA BÁRBARA DO MG MONTE VERDE SANTA MG BÁRBARA DO TUGÚRIO MG SANTA FÉ DE MINAS SANTA MG HELENA DE MINAS SANTA MG JULIANA Aviso Status Entidade ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA D'ABADIA ASSOCIACAO CULTURAL DE COMUNICACAO ALTERNATIVA DE RUBIM ASSOCIACAO CULTURAL DA IMAGEM E DO SOM DE SABARA ACISS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E RADIODIFUSAO DE CARVALHO DE BRITO ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO BEM ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DR JUCA RIBEIRO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE SALINAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO - ASCCOM ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DISTRITO E SUBDISTRITOS DE FLORALIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 18S5304 47W3505 391 08/10/2001 16S2242 40W3226 101 07/04/2014 João Batista Estevam Nascimento 19S5309 43W4801 988 06/10/2005 Renato Márcio Lopes 19S5253 43W5137 664 09/10/2003 Jeferson Antonio dos Reis 18S3948 43W0452 260 04/05/2010 Dimas Cândido de Siqueira 19S5250 47W2631 708 08/11/2010 Adriano Magnabosco 16S1012 42W1716 211 20/06/2001 16S0001 39W5705 184 18/05/2006 19S5823 43W2424 964 20/09/2005 CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE - MG 21S5732 43W4204 486 20/12/2001 LDD ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES S BARBARA TUGURIO 21S1455 43W3345 302 27/06/2003 JOSÉ APARECIDO FERREIRA 20 LDE ASSOC. COMUNIT. CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DE SANTA FÉ DE MINAS 16S4154 45W2448 63 06/01/2010 Dominga Ferreira Damasceno 5300002219620 03 21 LDD ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE SANTA HELENA DE MINAS 16S5614 40W4100 172 06/04/2010 Jecilene da Silva Santos 5371000139720 00 10 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E BENEFICENTE TOPP 19S1838 47W3142 93 03/02/2004 5371000051519 99 5371000061620 01 5371000143319 98 5371000007919 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Fabiano de Sena Página 106 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio MG SANTA LUZIA SANTA MARGARIDA SANTA MARIA MG DE ITABIRA SANTA MARIA MG DO SUAÇUÍ MG Cod.Mun Processo Nº 3157807 5371000010019 99 3157906 3158003 3158201 5371000117719 98 5371000079319 98 5300001257720 04 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 3 LDE 2 LDE 4 LDE 20 LDE MG SANTA RITA DE CALDAS 3159209 5300000569820 06 20 LDE MG SANTA RITA DE 3159308 5371000001020 02 16 LDE MG SANTA RITA DO ITUETO 3159506 5371000087019 99 12 LDE MG SANTA RITA DO SAPUCAÍ 3159605 5371000020619 99 4 LDE MG SANTA RITA DO SAPUCAÍ 3159605 5371000074919 98 4 LDE 19 LDE 4 LDE SANTA ROSA DA SERRA SANTA MG VITÓRIA MG 3159704 3159803 5300002907320 03 5371000053519 99 MG SANTANA DA VARGEM 3158300 5371000076119 98 4 LDE MG SANTANA DE CATAGUASES 3158409 5371000064919 99 7 LDD 10 LDE 1 LDE 19 LDE SANTANA DE PIRAPAMA SANTANA DO MG DESERTO SANTANA DO MG JACARÉ MG 3158508 3158607 3158805 5371000127219 99 5371000103719 98 5300001816720 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DA REDE JOVEM DE CULTURA E EDUCACAO SOCIAL ASSOCIACAO CULTURAL DE SANTA MARGARIDA SISTEMA COMUNITARIO DE COMUNICACOES SANTAMARIENSE ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NOVO TEMPO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO BENTO DE CALDAS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE SANTA RITA DE JACUTINGA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO ITUETO DE RADIODIFUSÃO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE SANTA RITA DO SAPU ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIODIFUSAO VALE ELETRONICA F.M. ASSOCIACAO COMUNITARIA FM CEU ABERTO ASSOCIACAO FILHOS DA TERRA ASSOC BENEF CULT DE COMUNICACAO COMUNIT DE SANT VARGEM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE MORADORES DE SAN-TANA DE CATAGUASES ASSOCIACAO PIRAPAMENHA DE PROMOCAO SOCIAL - APROS ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTANENSE AMCAR- ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CANTO DO RIO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 19S4636 43W5514 989 06/10/2005 Ailton Marcos Eloi 20S2256 42W1514 977 06/10/2005 Milton Portes de Albuquerque 19S2653 43W0635 432 08/11/2001 18S1131 42W2449 622 10/09/2009 22S0754 46W1845 140 04/05/2012 22S0856 44W0536 990 06/10/2005 19S2105 41W2727 96 04/05/2012 22S1507 45W4211 296 30/08/2001 22S1147 45W4425 259 09/08/2001 19S3137 45W5801 665 08/10/2009 João Alberto Martins 18S5045 50W0733 137 08/04/2005 Dalva Cândido Pereira 21S1521 45W3054 174 27/05/2003 21S1718 42W3253 387 31/07/2003 19S0015 44W0243 719 25/08/2004 21S5613 43W1030 262 30/06/2006 Rogério dos Santos 20S5406 45W0739 96 02/03/2010 Patrícia Saldanha Maia Sebastião Madureira da Silva Manassés Costa de Cerqueira José Ferreira de Castro Página 107 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MG SANTANA DO MANHUAÇU 3158904 5371000114719 98 2 LDE MG SANTANA DO PARAÍSO 3158953 5371000088919 99 14 LDE 3159001 5300004570220 05 21 DEC 3160009 5371000070519 98 4 LDE 3160405 5371000143220 00 9 LDE 3160702 5371000094219 98 4 RLDE 3165404 5371000061520 02 17 LDE MG SARDOÁ 3165503 5310000030220 04 19 LDE MG SARZEDO 3165537 20 LDD SENADOR MG AMARAL 3165578 24 LDE SENADOR CORTES 3165602 10 LDD SANTANA DO RIACHO SANTO MG ANTÔNIO DO AVENTUREIRO SANTO MG ANTÔNIO DO MONTE SANTOS MG DUMONT MG MG MG SAPUCAÍMIRIM SENADOR FIRMINO SENADOR MG JOSÉ BENTO SENHORA DE MG OLIVEIRA SENHORA MG DOS REMÉDIOS MG MG SERICITA 5300006330820 05 5300006366520 06 5371000102819 99 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO CULTURAL SANTANENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL SANTANA DO PARAISO DE RADIOD ASSOCIACAO COM DE SANT DO RIACHO E COMUNIDADES RURAIS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20S0500 41W5500 789 24/10/2003 19S2201 42W3303 85 02/03/2010 19S0958 43W4245 176 26/08/2015 Maria Lúcia da Silva Alves FUNDACAO SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO 21S4530 42W4858 305 15/06/2009 Lenildo Ferreira ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO MONTE 20S0539 45W1756 324 07/11/2007 Ciro Antonio do Couto 21S2727 43W3313 343 30/07/2003 Darcio Marcos de Oliveira 22S4508 45W4434 132 10/05/2006 Jefferson Benedito Renno 18S4701 42W2151 108 07/01/2013 Paulo Soares Godinho 20S0210 44W0839 289 28/05/2010 22S3505 46W1024 163 26/07/2011 21S4758 42W5645 486 17/08/2004 20S5459 43W0614 476 03/12/2001 22S0952 46W1043 204 20/06/2012 20S4746 43W2113 87 01/03/2011 ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO MIGUEL ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSAO DE SAPUCAI MIRIM ASSOCIACAO SARDOAENSECOMUNITARIA,SOCIAL E CULTURAL SANTO ANTONIO ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS DE SARZEDO ASSOCIACAO AMBIENTAL SAO SEBASTIAO DOS CAMPOS - SSC ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE CRISTOVAM CHIARADIA ASSOCIACAO COMUNITARIA FIRMINENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCICAO COMUNITARIA SENADORENSE ASSOCIACAO COMUN DA COMUNIDADE DE ARANHAS VALÉRIA FERREIA CAZOLARI 5371000160819 98 5300000606720 05 5300006614120 05 4 LDE 20 LDD 20 LDE 3166204 5371000037819 99 5 LDE ASSOCIACAO REMEDIENSE COMUNITARIA DE COMUNICACAO 21S0141 43W3457 361 29/11/2002 JOSE JULIAO DA SILVA 3166303 5371000046020 01 15 LDD ASSOCIACAO DE APOIO ASSIST A JUVENTUDE SERICITENSE AJUS 20S2842 42W2855 135 08/04/2005 Genaína Martins Silveira 3165701 3165800 3166006 RADCOM -05/08/2016 15:44 JOSE PESSOA NOBRE NETO Página 108 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio MG SERITINGA SERRA DO SALITRE SERRA DOS MG AIMORÉS MG Cod.Mun Processo Nº 3166402 5300005960720 05 3166808 3166709 5371000037019 99 5300005827420 06 5371000140519 98 5371000035219 99 5300000904320 05 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 20 LDE 6 LDE 21 LDE 3 LDE 10 LDE 24 LDD MG SERRANIA 3166907 MG SERRO 3167103 MG SERRO 3167103 MG SETE LAGOAS 3167202 5300004966820 05 21 LDD MG SETE LAGOAS 3167202 5371000094519 98 1 RLDE MG SETE LAGOAS 3167202 5300006396920 06 21 DEC MG SETE LAGOAS 3167202 7 LDE SILVIANÓPOLI S 3167400 17 LDE MG 5371000091519 99 5371000046720 00 MG SIMONÉSIA 3167608 5371000150619 98 4 LDE MG SOBRÁLIA 3167707 5371000041619 99 19 LDE 7 LDE 9 LDE 12 LDE SOLEDADE DE MINAS SÃO BRÁS DO MG SUAÇUÍ SÃO MG FRANCISCO MG 3167806 3160900 3161106 5371000105419 98 5371000143019 98 5371000113419 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DA CIDADE DE SERITINGA MG ASSOCIACAO CULTURAL COM. BENEF. C. INTERATIVA ASSOCIACAO RECREATIVA DA MELHOR IDADE - ARMI ACORDACS-ASSOC.COMUN.DE RAD.P/DESENV.ART.CULT DE ASSOCIACAO COMUNITARIA SERRANA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO SERRO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL HUMANISTA E SOLIDARIA - ACOLHER ASSOCIACAO SETE-LAGOANA DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E RADIO COMUNITARIA-ASEARC ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE RADIODIFUSAO ACCRADI ASSOCIACAO DE ASSIST.COMUNIT.E ENS.PROFIS.DE S.LAGOAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO AMOR ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE SIMONESIA MG Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Sobrália ASSOCIACAO COMUNITARIA SOLEDADENSE ASSOCIACAO SUACUIENSE COMUNITARIA DE COMUNICACAO ASSOC. CULTURAL DE DIFUSAO COM. DE SAO FRANCISCO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S5434 44W3054 209 26/07/2011 19S0623 46W4042 597 21/06/2005 Saul cortes dos Sanos 17S4736 40W1449 50 04/01/2013 Ana Rosa dos Santos Gonçalves 21S3254 46W0222 488 17/08/2004 18S3620 43W2242 320 27/06/2003 18S3444 43W2001 351 20/07/2012 19S2614 44W1207 269 21/06/2013 19S2729 44W1416 267 13/08/2001 19S2900 44W1605 222 21/10/2015 Gladyson Fabiano Portela Pinto 19S2445 44W1457 408 06/08/2003 Andreia Carla de Andrade 22S0143 45W5011 310 07/11/2007 Francisco Tarcizo Dias 20S0727 42W0006 127 03/02/2004 Edmylson Alves Porfírio 19S1358 42W0552 6 21/02/2008 Everaldo Rodrigues Vieira 22S0336 45W0227 784 08/11/2004 JOSÉ VALDEMIR ROCHA 20S3729 43W5356 161 08/04/2005 15S5701 44W5144 191 31/08/2007 GERLANDE MARQUES XAVIER NILDA LOPES DE PAULA TEIXEIRA WASHINGTON RODRIGUES MUNAIER Página 109 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio SÃO MG FRANCISCO DE PAULA SÃO MG FRANCISCO DE SALES Cod.Mun Processo Nº 3161205 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5371000079619 98 4 RLDE 3161304 5371000128619 99 14 LDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO DE PAULA ASCOFRAN ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE SAO FRANCISCO DE SALES ASCAM - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE SÃO GERALDO EM MINAS GERAIS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20S4230 44W5844 133 17/05/2001 19S5121 49W4612 287 06/07/2006 EDILSON YONOKI BORGES 18S3515 41W2914 106 04/05/2012 DILERMANDO MALTÁRO COELHO 20S5525 42W5002 146 03/07/2007 Ivanir Santana MG SÃO FÉLIX DE MINAS 3161056 5300003500120 09 28 LDE MG SÃO GERALDO 3161502 5371000105719 99 10 LDE 3161650 5300000186920 01 11 LDD RADIO COMUNITARIA FJB FM 18S5400 41W2136 601 21/06/2005 3161700 5371000015620 00 7 FLD ASSOCIACAO MUNICIPAL E ASSISTENCIA SOCIAL 18S1115 45W1521 54 02/04/2009 3161809 5371000013919 99 4 LDE ASSOC. COMUNITARIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSAO TROPICALIA 19S5918 44W5133 388 13/08/2004 3161908 5371000111119 98 2 LDE ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO 19S4934 43W2144 913 11/11/2004 João Vitor Dias 3125507 5371000105219 99 10 LDE ASSOCIACAO QUINZE DE AGOSTO 18S0018 43W2315 136 08/04/2005 JESUS NUNES 3162005 5371000104619 98 4 LDE CONSELHO DE DES DA COMUNIDADE PULC SAO GONC DO SAPUCAI 21S5312 45W3308 458 24/12/2002 3162005 5371000089719 98 4 LDE ASSOC COM DE RADIOFUSAO ART CULT SAO GONCALO DO SAPUCAI 21S5325 45W3547 158 17/05/2006 19S2228 46W0805 231 04/07/2014 MAISA REGIANE RESENDE 19S1931 46W0322 448 07/08/2003 Maria José Lopes Neves SÃO MG GERALDO DO BAIXIO SÃO MG GONÇALO DO ABAETÉ SÃO MG GONÇALO DO PARÁ SÃO MG GONÇALO DO RIO ABAIXO SÃO MG GONÇALO DO RIO PRETO SÃO MG GONÇALO DO SAPUCAÍ SÃO MG GONÇALO DO SAPUCAÍ MG SÃO GOTARDO 3162104 5300000429020 04 26 LDE MG SÃO GOTARDO 3162104 5371000108119 98 4 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE GUARDA DOS FERREIROS ASVIP ASSOCIACAO DE D COMUNITARIO B SAO VICENTE PAULA Ângela Simone Castro Otoni Página 110 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MG SÃO JOAQUIM DE BICAS 3162922 5300000822920 07 MG MG MG MG MG MG MG MG SÃO JOSÉ DA BARRA SÃO JOSÉ DA BARRA SÃO JOSÉ DA VARGINHA SÃO JOSÉ DO ALEGRE SÃO JOSÉ DO DIVINO SÃO JOSÉ DO GOIABAL SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA SÃO JOÃO DA LAGOA SÃO JOÃO DA PONTE SÃO JOÃO DA MG PONTE MG 3162948 3162948 3163102 3163201 3163300 3163409 5371000091319 98 5300002942420 09 5371000041019 99 5300006576420 06 5300002243120 10 5300000402220 09 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 28 LDE 2 RLDE 28 LDE 4 LDE 21 LDE 29 LDE 28 LDD 3162203 5371000141919 98 3 LDE 3162252 5371000032620 00 10 LDE 6 LDE 6 LDD 3162401 3162401 5371000067419 99 5371000028819 99 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA, CULTURAL E ARTISTICA DE SAO JOAQUIM DE BICAS ASSOCIACAO NOVA BARRENSE DE COMUNICACAO E RADIOFUSAO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DE FURNAS SISTEMA SJV DE COMUNICACAO ASSOCIACAO RADIODIFUSORA COMUNITARIA DO SUL DE MINAS ASSOCIACAO COMUNITARIA AMOR VERDADEIRO ONG CULTURAL GOIABALENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE E CULTURAL DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO SOCIAL DE SAO JOAO DA LAGOA-MG CENTRO POPULAR CULTURAL DE SAO JOAO DA PONTE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA SAO JOAO DA PONTE ASSOCIACAO DAS FAMILIAS CARENTES DE SAO JOAO DAS MISSOES ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO NASCENTE DO SOL ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE INTEGRADA DAS MERCES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO VIDA NOVA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20S0304 44W1532 74 09/01/2015 Fernando Silva Melo 20S4304 46W1850 499 18/08/2003 MARLOS ROBERTO DA SILVEIRA 20S4107 46W2004 175 26/08/2015 VALTER GALDINO 19S4214 44W3319 75 29/02/2008 22S1950 45W3141 171 26/07/2011 18S2850 41W2319 405 29/11/2013 Jonatas de Oliveira Silva 19S5528 42W4224 324 18/07/2013 GUSTAVO ANDREU SIMÕES MORAES 20S3746 46W3040 14 06/01/2010 Zoroastro de Simone 16S5053 44W2049 693 24/06/2005 Hélio Andrade 15S5545 44W0023 813 08/11/2004 Jair Soares Pereira 15S5414 44W0101 292 28/05/2010 Beatriz Ferreira Santos 14S5316 44W0448 178 26/07/2011 21S0631 44W1328 399 15/07/2009 21S0757 44W1602 501 18/08/2003 20S2321 42W0910 626 23/08/2004 ANTÔNIO CARLOS PERCURANDI Mônica Martins Mendes de Vasconcelos MG SÃO JOÃO DAS MISSÕES 3162450 5300005941420 05 24 DEC MG SÃO JOÃO DEL REI 3162500 5371000138220 00 16 LDE MG SÃO JOÃO DEL REI 3162500 5371000091119 98 4 RLDE 11 FLD 21 LDE ASSOCIACAO NOVA GERACAO FM 18S4317 41W0945 181 20/05/2014 MATTHIA DUQUE COELHO DEC ASSOCIACAO COMUNITARIA EVANGELISTANA 18S3250 42W4546 100 06/04/2016 Célia Maria Rocha Amaral SÃO JOÃO DO MANHUAÇU SÃO JOÃO DO MG MANTENINHA SÃO JOÃO MG EVANGELISTA MG 3162559 3162575 3162807 5371000064620 01 5300006433120 06 5300001389120 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 19 JOSE GERALDO DE OLIVEIRA Página 111 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MG SÃO JOÃO NEPOMUCEN 3162906 5371000055319 99 6 LDD MG SÃO LOURENÇO 3163706 5371000044319 99 4 LDE MG SÃO MIGUEL DO ANTA 3163805 5371000083819 99 10 LDE MG SÃO PEDRO DA UNIÃO 3163904 5371000050619 99 7 LDE MG SÃO PEDRO DOS FERROS 3164001 5371000130019 99 20 LDD 3164407 5371000078119 98 4 RLDE 3164472 5371000026320 00 7 3164506 5300006400620 06 3164704 MG MG MG MG MG MG SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA SÃO SEBASTIÃO DO ANTA SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG SÃO TIAGO MG SÃO TOMÁS DE AQUINO Aviso Status Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA SAOJOANENSE CULTURAL E EDUCACIONAL DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA ALTERNATIVA DE RADIODIFUSAO ASS0C. COMUNITARIA BENEFICIENTE CULTURAL DE RADIODIFUSAO SAOMIGUELENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE SAO PEDRO DA UNIAO ASCOMTESP - ASSOC. COMUNIT. CULT. DE TELERADIODIFUSÃO DE SÃO PEDRO DOS FERRO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S3205 43W0113 482 19/09/2012 22S0712 45W0316 315 22/11/2002 FRANCIS LUCI BARROS JUNQUEIRA 20S4228 42W4223 910 11/11/2004 bruno césar Mafia Rigueira 21S0804 46W3653 422 07/08/2003 20S1000 42W3117 536 17/08/2009 22S0839 45W4526 388 31/07/2003 LDE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO NOVA TROPICAL DE SAO SEBASTIAO 19S2952 DO ANTA 41W5901 374 10/07/2009 21 LDE Associação Comunitária de Radiodifusão Estação 18S0523 42W3325 168 26/07/2011 5371000072620 00 8 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE RURAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO 20S5307 47W0228 1056 28/11/2005 Elder Luiz da Silva 3164704 5371000047419 99 4 LDE ASSOC.COMUNIT.PARAISENSE P/DESENVOLV.ARTISTI E CULTURAL 20S5553 47W0145 314 07/11/2007 Mauro Aparecido Pimenta 3164704 5371000150719 98 8 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA PARAISENSE DE RADIODIFUSAO 20S5425 46W5845 467 17/08/2004 Marcelo Cerize 3165008 5371000023819 99 5 LDE 20S5440 44W3024 518 24/12/2002 3165107 5300006354920 06 21 LDE 20S4641 47W0557 374 30/06/2010 RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO BELAVISTENSE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA UNIAO DE SAO TIAGO ASSOCIACAO COMUNITARIA E EDUCATIVA SANTO TOMAS DE AQUINO Carlos Alberto de Carvalho João Batista Venâncio Priscila Jordany Gualberto Silva Alves Marcos do Carmo Página 112 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº SÃO VICENTE MG DE MINAS 3165305 5371000097219 98 1 LDE MG TAIOBEIRAS 3168002 5300002469620 04 21 LDE MG TAPIRA 3168101 5371000129819 98 4 RLDE 3168309 5300002761320 05 20 LDE 4 LDE 4 LDE MG Municipio Ano do Aviso: Todos TAQUARAÇU DE MINAS MG TARUMIRIM 3168408 MG TEIXEIRAS 3168507 5371000077119 98 5371000093419 98 Aviso Status TEÓFILO OTONI 3168606 5371000107219 98 1 FLD MG TIMÓTEO 3168705 5371000162119 98 4 LDE MG TIMÓTEO 3168705 5371000001520 01 17 LDE MG TIRADENTES 3168804 4 LDE MG TIROS 3168903 10 LDD MG TOCANTINS 3169000 4 RLDE MG TOLEDO 3169109 25 LDE MG TOMBOS 3169208 4 LDE MG 5371000098219 98 5371000092519 99 5371000114419 98 5300000288420 08 5371000115719 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DA CIDADE DE SAO VICENTE DE MINAS PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS/MG ASSOCIACAO TAPIRENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATAS ASSOC. DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TAQUARAÇU DE MINAS - ACCTM ASSOCIACAO COMUNITARIA TARUMIRINENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO BENEFICENTE TEIXEIRENSE INPACTO - INSTITUTO DE PROMOCAO ARTISTICO -CULTURAL DE TEOFILO OTONI ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE COMUNICACAO DE TIMOTEO ASSOCIACAO CULTURAL E A DE RADIO LIVRE E J C VITORIA DOS MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA DO VALE ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO PACU ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA DE TIROS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE TOCANTINS Associação Comunitária Amigos de Toledo ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA TOMBOS SONORA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S4246 44W2638 673 24/08/2004 15S4800 42W1356 79 07/01/2013 Sonia Maria de Freitas 19S5539 46W4932 218 30/05/2003 EURÍPEDES MARCELINO LOURENÇO 19S3949 43W4128 14 14/01/2009 Dirceu Alves Magalhães 19S1653 42W0022 426 16/08/2004 20S3907 42W5123 512 18/08/2003 17S5241 41W3002 678 08/10/2009 19S3456 42W3833 177 26/07/2011 GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES 19S3215 42W4018 84 02/03/2010 Maria da Conceição Ferreira Silva 21S0702 44W1052 176 19/03/2004 19S0013 45W5738 1087 02/12/2004 21S1023 43W0133 401 31/07/2003 22S4437 46W2220 103 04/05/2012 20S5430 42W0140 1000 06/10/2005 Antônio de Pádua Fialho Medina Geraldo Pimenta Braga Marcos Roberto Aparecido da Silva Página 113 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MG TRÊS CORAÇÕES 3169307 5371000098919 98 MG TRÊS MARIAS 3169356 MG TRÊS PONTAS 3169406 MG TRÊS PONTAS 3169406 MG TURMALINA 3169703 5371000082319 98 5300006269820 05 5371000113119 99 5371000103520 01 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 4 LDE 20 LDE 20 LDE 14 LDD MG UBAPORANGA 3170057 5371000071819 98 4 LDE MG UBERABA 3170107 5371000107019 98 1 LDE MG UBERLÂNDIA 3170206 5371000155919 98 4 LDE MG UBERLÂNDIA 3170206 5371000169819 98 4 LDE MG UBERLÂNDIA 3170206 4 LDE MG UBERLÂNDIA 3170206 7 LDE MG UBERLÂNDIA 3170206 7 LDE MG UBERLÂNDIA 3170206 4 LDE MG UNAÍ 3170404 4 LDE MG UNAÍ 3170404 4 LDE 5371000083819 98 5371000092819 98 5371000016519 99 5371000086719 98 5371000069119 98 5371000094719 98 MG UNIÃO DE MINAS 3170438 5371000148119 98 4 LDE MG URUANA DE MINAS 3170479 5310000079120 04 19 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DA RADIODIFUSAO DA CIDADE DE TRES CORACOES SOCIEDADE DE ACAO COMUNITARIA CANAA FUNDACAO CULTURAL E EDUCATIVA PADRE VICTOR ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADE - CIDADE RADIO 97 FM ASSOCIACAO COMUNITARIA UBAPORANGUENSE DE RADIODIFUSAO D ASSOCIACAO METROPOLITANA CULTURAL E ARTISTICA "DOM ALOISIOROQUE OPPERMANN" ASSOCIACAO BENEFICIENTE E CULTURAL COMUNITARIA DO SAO G ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA CULTURAL INFORMATIVA ARTISTICA PLENITUDE DE UBERLANDIA ASSOCIACAO DOS MORADORES DA REGIAO DO ALEM RIO ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DIMENSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE UBERLANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTAURACAO E VIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE UNAI - ACAU ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE JESUS - ACAJE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE UNIAO DE MINAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE URUANA DE MINAS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S4126 45W1549 984 06/10/2005 Marco Túlio Cupolillo 18S1245 45W1323 980 17/11/2004 21S2324 45W2842 108 01/03/2011 Glimaldo Paiva 21S2131 45W3019 329 25/11/2008 José Vitoriano Custódio 17S1708 42W4334 329 19/07/2006 Roberto Meire da Rocha 19S3815 42W0606 400 13/08/2004 José Carlos Lopes Ferreira 19S4445 47W5635 307 04/09/2001 18S5758 48W1356 195 26/07/2011 SANDRA BARBOSA GUEDES 18S5445 48W1638 108 03/06/2015 Ademar Costa Pinto 18S5744 48W2058 127 04/03/2010 Isaías Rodrigues Siqueira 18S5628 48W1805 493 24/12/2002 Carlos Ilussencio da Silvva 18S5442 48W1927 968 06/10/2005 18S5540 48W1351 129 07/04/2005 Lázaro Lúcio Júnior 16S2157 46W5358 674 24/08/2004 BENJAMIM PEREIRA RUELA 16S1858 46W5409 195 26/05/2006 19S3144 50W2006 339 19/07/2006 Roque Dias Ribeiro 16S0339 46W1525 54 04/04/2007 Marcelo Marques Página 114 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio MG URUCÂNIA Cod.Mun 3170503 VARGEM MG ALEGRE 3170578 MG VARGINHA 3170701 MG VARJÃO DE MINAS 3170750 MG VAZANTE 3171006 MG VERDELÂNDIA 3171030 MG VEREDINHA 3171071 VERMELHO MG NOVO 3171154 MG VESPASIANO 3171204 VIRGEM DA MG LAPA 3171600 MG VIRGINÓPOLIS 3171808 VISCONDE DO RIO BRANCO 3172004 MG MG VIÇOSA 3171303 MG VIÇOSA 3171303 VOLTA MG GRANDE 3172103 Processo Nº 5371000086019 98 5371000080419 98 5371000085219 98 5371000086119 98 5371000074119 98 5371000051219 99 5300000920320 08 5371000159319 98 5371000131519 98 5371000010020 00 5371000061319 99 5371000085419 98 5371000099719 98 5371000091519 98 5371000022420 01 Ano do Aviso: Todos Aviso 20 Status LDD 4 LDE 1 RLDE 1 LDE 5 LDE 6 LDE 25 LDE 4 LDE 1 LDE 14 LDE 12 LDE 4 LDE 4 LDE 4 LDE 10 LDE MG VÁRZEA DA PALMA 3170800 5300004766620 07 24 LDE MG VÁRZEA DA PALMA 3170800 5371000107119 98 4 LDE MG ÁGUAS FORMOSAS 3100906 5371000015319 99 4 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade RADIO COMUNITARIA POPULAR FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO VARGEM ALEGRE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO VARGINHENSE ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE VARJAO DE MINAS MG RADIO COMUNITARIA LIBERDADE FM DE VAZANTE ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE JANAIBA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO AMIGOS DA RADIO DE VEREDINHA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE VERMELHO NOVO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE VESPASIANO - MG ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COM. DE RADIODIFUSAO NOVO HORIZONTE DE VIRGINOPOLIS ASSOCIACAO SAO JOAO BATISTA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE VICOSA ASSOCIACAO CULTURAL QUINTAL DO SAMBA ASSOCIACAO COMUNITARIA ANTONIO AMORIM QUINTAO ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARZEA DA PALMA ASSOCIACAO COMUNITARIA SEARA - ACS ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE AGUAS FORMOSAS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20S2121 42W4437 294 15/06/2009 19S3557 42W1755 232 28/06/2001 21S3337 45W2602 438 07/08/2003 WELINGTON MOL DA SILVA 18S2247 46W0157 821 08/11/2004 Wilney Márcio de Carvalho 17S5853 46W5432 228 30/05/2003 15S3528 43W3634 794 26/07/2005 Geraldo Santana da Silva 17S2344 42W4410 213 20/06/2012 Edcarlos Oliveira Rocha 20S0216 42W1558 936 16/09/2005 Jair de Souza Pinto 19S4059 43W5439 522 18/08/2004 Carlos Moura Murta Filho 16S4815 42W2036 852 09/11/2004 18S4924 42W4219 245 30/06/2006 21S0056 42W5037 106 07/04/2005 20S4148 42W5137 810 05/11/2009 CRISTIANO GONCALVES 20S4517 42W5239 351 28/11/2002 Francisco Assis de Souza Castro 21S4609 42W3208 29 25/02/2005 17S3745 44W4246 74 29/02/2012 17S3612 44W4446 222 30/05/2003 Reginaldo Sales Martins de Brito 17S0449 40W5604 198 24/09/2007 Vanildo Moraes Duarte José de Pinho Barroso Página 115 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MG ÁGUAS FORMOSAS 3100906 5371000067519 99 7 LDE MG ÁGUAS VERMELHAS 3101003 5371000014919 99 7 LDE MS ALCINÓPOLIS 5000252 5370000124619 98 1 LDE MS AMAMBAÍ 5000609 5370000042719 99 4 LDE 5000807 5370000151419 98 4 LDE 4 LDD 4 LDE 21 FLD 1 RLDE 4 LDE 4 LDE 4 RLDE 4 RLDE 4 LDD 5 LDE 20 LDE 3 LDE MS ANAURILÂNDI A MS ANGÉLICA 5000856 MS ANTÔNIO JOÃO 5000906 MS APARECIDA DO TABOADO 5001003 MS AQUIDAUANA 5001102 ARAL MS MOREIRA BANDEIRANTE MS S 5001243 5001508 MS BATAGUASSU 5001904 MS BATAYPORÃ 5002001 MS BELA VISTA 5002100 MS BODOQUENA 5002159 MS BONITO 5002209 MS BONITO 5002209 5370000129919 98 5370000124719 98 5300005492520 05 5370000143119 98 5370000162319 98 5370000124019 98 5370000197219 98 5370000118519 98 5370000148219 98 5370000013719 99 5300001824520 05 5370000017719 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE AGUA QUENTE DE RADIOFUSAO ASSOCIACAO M DOS BAIRROS NOVO PROGRESSO E ALVORADA AMB ASSOCIACAO COMUNITARIA, ECOLOGICA EDUCATIVA E CULTURAL ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO E CULTURA DE ANAURILANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA RADIO TROPICAL FM ASSOCIACAO DE INTEGRACAO COMUNITARIA NOVOS TEMPOS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE APARECIDA DO TABOADO - MS ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER AQUIDAUANENSE ARAL MOREIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO FM BANDEIRANTES ASSOCIACAO COMUNITARIA GAUCHA DE BATAGUASSU-MS ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO EDUCATIVA CIDADE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA INTEGRACAO-FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BODOQUENA - ACB - DENOMINADA FM COMUNITARIA DA BODOQUENA INSTITUTO DE COMUNICACAO POPULAR A VOZ DO RINCAO ASSOCIACAO COMUNITARIA BONITENSE DE RADIODIFUSAO-ACB Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 17S0202 41W0214 986 06/10/2005 15S4300 41W2815 525 18/08/2003 18S1949 53W4244 443 12/11/2001 23S0609 55W1358 461 01/11/2006 22S1053 52W4218 265 08/07/2004 22S0904 53W4603 208 11/04/2005 22S1128 55W5651 419 26/10/2001 20S0535 51W0638 295 11/07/2012 Ronaldo Neris de Jesus 20S2839 55W4738 194 06/09/2002 Cláudia Mara Aguilar Larson 22S5659 55W3743 199 30/05/2003 VITOR JOSE LORENZ 19S5511 54W2149 242 06/11/2002 21S4320 52W2534 91 03/02/2004 22S1746 53W1623 132 20/06/2002 22S0613 56W3158 267 13/09/2011 20S3257 56W4113 1024 25/11/2005 21S0453 56W2830 441 02/07/2010 21S0746 56W2906 1045 19/11/2004 Carlúcia Souzaq Nascimento Rubens Pereira de Azevedo Página 116 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº MS BRASILÂNDIA 5002308 5370000014619 99 4 LDE MS CAARAPÓ 5002407 5300000737420 06 20 LDE MS CAMAPUÃ 5002605 5370000118619 98 1 LDE 5002704 5370000002320 00 6 LDE 20 LDE 6 LDE 6 LDE 6 LDE 6 LDE 5 LDE 4 LDE 2 LDE MS MS MS MS MS MS Municipio Ano do Aviso: Todos CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE 5002704 5002704 5002704 5002704 5002704 MS CARACOL 5002803 MS CASSILÂNDIA 5002902 MS CHAPADÃO DO SUL 5002951 5300000189120 03 5370000138619 98 5370000001820 00 5370000136119 98 5370000143219 98 5370000065219 99 5370000131319 98 5370000147619 98 Aviso Status MS CORGUINHO 5003108 5370000143319 98 4 RLDE MS CORGUINHO 5003108 5300001200820 05 20 LDE MS CORUMBÁ 5003207 5370000123919 98 2 LDE MS CORUMBÁ 5003207 5370000127319 98 1 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE INTEGRACAO COMUNITARIA CIDADE ESPERANCA ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA DE CAARAPO ARCOC ASSOCIACAO DAS ENTIDADES DO PRO RADIO CIDADE ASSOCIACAO DE INTEGRACAO E DIFUSAO COMUNITARIA DAS MORENINHAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO FM ANHANDUI ASSOCIACAO DA EMISSORA SEGREDO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVO MARACANA ASSOCIACAO LOUVORES AO REI INTEGRACAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA ATALAIA DA ULTIMA HORA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVIMENTO ART. E CULTURAL DE CA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL SHALON ASSOCIACAO CULTURAL CHAPADAO DO SUL ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES CORGUINHENSES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO RECANTO DOS PINTADOS ASSOPINTA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CORUMBA-ACODAC ASSOCIACAO PANTANEIRA DE COMUNICACAO E CULTURA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S1519 52W0149 258 14/11/2002 22S3811 54W4937 869 20/11/2009 Leila Arlete Bocorny 19S3208 54W0236 238 08/07/2004 Pe. João Alves de Oliveira 20S3311 54W3435 289 26/04/2005 20S5906 54W3025 675 08/10/2009 Joaquim Jacoboski 20S2441 54W3758 751 26/10/2009 Zuleika da Silva Gonçalves 20S2948 54W3829 32 25/02/2005 Renilde Martins dos Santos 20S3137 54W3613 111 05/05/2006 20S2646 54W3919 151 11/05/2012 Júlio Trajano Vargas 21S5830 56W5200 372 05/12/2002 Cláudio Garcia Palermo 19S0727 51W4355 845 01/08/2005 18S4739 52W3737 238 28/06/2001 19S4959 54W4943 267 05/06/2003 Candida Paes Neta 19S5620 54W5342 755 21/12/2010 Francisco Elivaldo de Souza 19S0307 57W3852 709 26/10/2009 REGINA FATIMA SANTOS DA SILVA 19S0021 57W4004 819 17/11/2003 Nilza Lima Costa Página 117 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº MS COSTA RICA 5003256 5367000198120 01 13 DEC MS COXIM 5003306 5370000126719 98 1 LDE MS DEODÁPOLIS 5003454 5370000017320 01 14 LDE DOIS IRMÃOS DO BURITI 5003488 5300002916820 09 28 DEC 1 LDD 1 LDE 2 LDE 7 LDE MS MS DOURADOS 5003702 MS ELDORADO 5003751 FÁTIMA DO MS SUL GLÓRIA DE MS DOURADOS 5004007 Status 5004106 5370000023619 99 5 LDD MS IGUATEMI 5004304 5370000162219 98 3 RLDE MS INOCÊNCIA 5004403 5370000138519 98 1 RLDE MS ITAPORÃ 5004502 5 LDE MS ITAQUIRAÍ 5004601 5 LDE MS IVINHEMA 5004700 4 LDE MS JAPORÃ 5004809 18 LDE MS JARDIM 5005004 5 LDE MS GUIA LOPES DA LAGUNA 5003801 5370000115419 98 5370000129419 98 5370000212419 98 5370000008220 00 Aviso 5370000119319 98 5370000078519 99 5370000120919 98 5300000698120 02 5370000030619 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIA O COMUNIT RIA DE DESENVOLVIMENTO ART STICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COSTA RICA - MS ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL PANTANEIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO SOCIAL DEODAPOLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI AGUA BOA ASSOCIACAO COMUNITARIA-ABAC ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVO ALVORECER ASSOCIACAO COMUNITARIA FAVO DE MEL- ASCOMFAV GLORIA RADIODIFUSAO CULTURAL E EDUCACIONAL ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL BENEFICENTE HEROIS DA RETIRADA DA LAGUNA ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA DE IGUATEMI - ACEI ASSOCIACAO COMUNITARIA INOCENCIENCE DE COMUNICACAO E MARKETING FUNDACAO PEDRA BONITA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO VALE AZUL FM DE ITAQUIRAI-MS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL ITAPOA ASSOCIACAO RADIOFONICA CULTURAL DE JAPORA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E BENEFICIENTE CAMISAO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 18S3238 53W0737 335 20/07/2012 18S3004 54W4439 416 25/10/2001 22S1631 54W0952 7 06/01/2010 Manoel da Paz Santos 20S4128 55W1643 283 04/12/2015 ALEXANDRE RIBEIRO 22S1437 54W4831 392 01/06/2005 Edenir Aguero Rivarola 23S4701 54W1652 387 28/09/2001 22S2233 54W3052 367 31/07/2003 Jair Melo dos Santos 22S2502 54W1352 260 08/07/2004 MANOEL FERREIRA DOS SANTOS 21S2649 56W0608 521 14/12/2001 23S4048 54W3344 814 17/11/2003 19S4337 51W5550 261 05/06/2003 22S0445 54W4728 789 08/11/2004 23S2855 54W1048 47 06/01/2010 22S1809 53W4926 1 22/02/2002 23S5324 54W2416 941 21/12/2009 21S2824 56W0905 334 20/07/2012 Delzi de Souza Cabral Página 118 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº MS JUTI 5005152 5370000017220 01 14 LDE MS LADÁRIO 5005202 5300000382320 06 20 LDE MS MARACAJU 5005400 5300003725520 07 23 DEC MS MARACAJU 5005400 24 LDD MS MIRANDA 5005608 4 LDE MS MIRANDA 5005608 17 FLD MS NAVIRAÍ 5005707 5370000011119 99 2 LDE MS NIOAQUE 5005806 5370000135519 98 4 LDE NOVA MS ALVORADA DO SUL 5006002 5370000121119 98 3 LDE 5300004681620 07 5370000178519 98 5370000006020 02 Aviso Status MS NOVA ANDRADINA 5006200 5300000687420 02 18 LDE MS NOVA ANDRADINA 5006200 5370000057419 99 4 LDD NOVO MS HORIZONTE DO SUL 5006259 5370000009219 99 5 LDE MS PARANAÍBA 5006309 5370000190919 98 1 LDE PEDRO GOMES 5006408 5370000128019 98 1 LDE MS RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE JUTI - ACODECAJ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE LADARIO ASSOCIACAO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE SAO MIGUEL ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE MARACAJU - ASCOMA ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MIRANDA ASSOCIACAO DE INTEGRACAO COMUNITARIA VIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE NAVIRAI- ACONAVI ASSOC COMUNIT CULT E BENEFIC BACIA DO RIO PARAGUAI ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO EDUCATIVA ALVORADA-FM ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO COMUNITARIA NOVA CASA VERDE ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO VICENTE DE PAULA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CUTURAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, INTELECTUAL E SOCIAL DE PARANAIBA-MS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE PEDRO GOMES ACOPE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S5155 54W3612 1075 02/12/2005 19S0029 57W3627 443 02/07/2010 Edir de Assis Porto 21S1456 55W3844 233 21/10/2015 Demerval Pereira Lima 21S3728 55W0910 364 05/09/2013 Kleber Martins Barbosa 20S1425 56W2301 380 06/12/2002 20S1619 56W2012 325 25/10/2011 23S0314 54W1157 327 12/09/2001 21S0941 55W4948 361 31/07/2003 21S2748 54W2245 363 31/07/2003 21S4532 53W1605 752 26/10/2009 22S1536 53W2039 115 04/05/2012 Maria Aparecida Lucas Vicente 22S3928 53W5116 432 15/07/2009 Idi da Silva Ribeiro 19S4056 51W1129 249 11/07/2012 18S0555 54W3318 378 06/12/2002 Waldemir Soares Bonifácio ROSÂNGELA MONTEIRO GOMES LOPES Página 119 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio MS PONTA PORÃ Cod.Mun Processo Nº 5006606 5300000570920 06 Ano do Aviso: Todos Aviso Status Entidade Latitude 20 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JOCKEY CLUBE 22S3315 Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 55W4254 12 04/01/2013 Adriana Corrêa Nogueira Fátima Cáceres de Oliveira MS PORTO MURTINHO 5006903 5370000003419 99 5 LDE RADIO COMUNITARIA PANTANAL FM 21S4140 57W5257 806 05/11/2009 MS RIBAS DO RIO PARDO 5007109 5370000120619 98 4 LDE ASSOCIACAO DE RECUPERACAO, CONSERVACAO E PRESERVACAO DA BACIA DO RIO PARDO 20S2700 53W4533 371 05/12/2002 MS RIO BRILHANTE 5007208 1 RLDE ASSOCIACAO COMUNITARIA CATIVA 21S4756 54W3243 239 06/11/2002 19S2713 54W5919 203 06/09/2002 19S2456 54W5711 222 08/07/2004 18S5502 54W5045 703 08/11/2010 19S5711 54W5333 328 22/11/2002 21S1757 52W4928 240 06/11/2002 20S2158 51W2504 97 05/05/2006 JOSÉ MARIA ROCHA 23S5829 55W0303 83 25/03/2015 Saulo Augusto de Souza Iuds 20S5545 54W5736 217 30/05/2003 Wilmar Borge da Silva 17S3453 54W4528 516 13/12/2001 19S2358 54W3421 214 30/05/2003 Claudir José Bertoncelli 23S3755 55W0100 1076 02/12/2005 José Edson Mendonça de Souza MS RIO NEGRO 5007307 MS RIO NEGRO 5007307 RIO VERDE DE MS MATO GROSSO MS ROCHEDO MS SANTA RITA DO PARDO 5370000129819 98 5370000119819 98 1 LDE 5370000126219 98 4 LDE 5007406 5300000374820 05 21 LDE 5007505 5370000162719 98 4 RLDE 5007554 5370000050619 99 5370000008320 00 5300006152120 05 5 LDE 10 LDE 21 DEC MS SELVÍRIA 5007802 MS SETE QUEDAS 5007703 MS SIDROLÂNDIA 5007901 5370000067619 99 5 LDE MS SONORA 5007935 5370000210319 98 4 RLDE 5007695 5370000065419 99 4 LDE 5007950 5370000011420 01 13 LDE MS SÃO GABRIEL DO OESTE MS TACURU RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO COMUNITARIA RIO NEGRO DA COMUNIDADE DE RIO N ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE RIO NEGRO ASSOCIACAO PARA O FOMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RIO VERDENSE - AGUAS DO PANTANAL ASSSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE ROCHEDO-MS ASSOCIACAO DE COMUNICACAO VALE DO RIO PARDO ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA SELVIRIENSE ASSOCIACAO EDUCADORA SETE QUEDAS ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO PEROLA DO PLANALTO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL E INFORMACAO PRINCESA DO NORTE ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO CULTURAL AMBIENTAL D ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO ONDAS VERDES FM José Reinaldo Pereira Monteiro Página 120 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº MS TAQUARUSSU 5007976 5370000169819 98 4 LDD MS TERENOS 5008008 5367000176320 01 12 LDE MS TRÊS LAGOAS 5008305 16 LDE MS TRÊS LAGOAS 5008305 5 LDE MS TRÊS LAGOAS 5008305 5 RLDE MS ÁGUA CLARA 5000203 1 LDE MT ACORIZAL 5100102 10 LDE ALTO BOA VISTA 5100359 13 LDD MT ALTO GARÇAS 5100409 5 LDE ALTO MT PARAGUAI 5100508 25 LDE 29 LDE 21 LDE MT Municipio Ano do Aviso: Todos ALTO TAQUARI 5100607 MT APIACÁS 5100805 MT MT ARIPUANÃ 5101407 MT BARRA DO BUGRES 5101704 MT BARRA DO BUGRES MT BARRA DO GARÇAS 5370000011020 01 5370000085819 99 5370000040419 99 5370000120719 98 5369000042619 99 5369000067119 99 5369000002319 99 5300000793020 08 5300000677020 10 5300006466620 06 5369000095119 98 Aviso Status 3 LDE 5300002612420 07 24 DEC 5101704 5369000137019 98 4 LDE 5101803 5369000002020 00 28 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO CAMUNITARIA FM - AMCRC/FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL,INFORMATIVO E SOCIAL DE TERENOS - MS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ARAPUA ASSOCIACAO DE INTEGRACAO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE TRES LAGOAS ASSOCIACAO DE SENHORAS DE ROTARIANOS ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO CENTRO DE ACORIZAL ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA A. B. V. FM DE ALTO BOA VISTA - MT ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL GARCAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AMIGOS DE BAIRROS ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA RADIO LIVRE TAQUARI FM A Associação de Amigos de Apiacás ASS MOV COMUNITARIO RADIO REGIONAL NAVEGANTES FM ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIO ESPERANCA VIVA DISTRITO DO ASSARI-MT ASSOCIACAO COMUNITARIA MOV RADIO DO VALE DO RIO BUGRES ASSOC CULT DE COMUNICACAO DOS ARTISTAS DO VALE DO ARAGUAIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S2916 53W2110 666 23/06/2005 20S2703 54W5157 1104 26/12/2005 20S4728 52W0257 918 16/09/2005 20S4727 51W3942 808 27/07/2005 20S4711 51W4238 385 28/09/2001 20S2628 52W5230 379 06/12/2002 15S1114 56W2210 669 24/08/2004 11S4039 51W2230 939 12/11/2004 Dagmar de Oliveira Faleiros 16S5717 53W3131 318 17/07/2006 Valdenor José Rodrigues 14S3047 56W2932 498 15/10/2012 Antônio Soares da Silva 17S4931 53W1647 2 08/01/2015 Carlos Henrique Freitas Gifani 09S3419 57W2348 479 07/07/2010 Joseane Castro Maciel 10S1023 59W2712 935 16/09/2005 14S5236 57W1034 248 04/07/2014 Ana Cássia Santos Barros 15S0413 57W1126 837 20/11/2009 Manoel J. Farias de Oliveira 15S5230 52W1609 206 30/09/2015 Junio Cesar Coelho da Silva Carla Castro Rezende Diniz Brandão Orvino Tiago Souza Maria Veranica Gonçalves Cangussu MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS Página 121 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF MT Municipio BARÃO DE MELGAÇO MT BRASNORTE CAMPINÁPOLI S CAMPO NOVO MT DO PARECIS MT Cod.Mun 5101605 5101902 5102603 5102637 Processo Nº 5369000132019 98 5369000134319 98 5369000134619 98 5369000083619 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 1 LDE 4 LDE 1 LDE MT CAMPOS DE JÚLIO 5102686 5369000049419 99 10 LDE MT CAMPOS DE JÚLIO 5102686 5369000129319 98 10 LDE 4 LDE 5 LDE 5369000124419 98 5369000015019 99 MT CANARANA 5102702 MT CLÁUDIA 5103056 MT COLNIZA 5103254 5369000006620 02 17 LDE MT COLÍDER 5103205 5369000098819 98 3 RLDE MT COMODORO 5103304 5369000129419 98 2 LDE MT CONFRESA 5103353 MT CONQUISTA D'OESTE 5103361 MT COTRIGUAÇU 5103379 MT CUIABÁ 5103403 5369000000919 99 5300004431220 05 5369000037019 99 5 LDE 25 DEC 5 LDE 5369000014219 99 6 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL MELGASSENSE ASSOC. DE AMIGOS E MORADORES DE BRASNORTE ASSOCIACAO MARECHAL RONDON DE CAMPINAPOLIS - MT ASSOCIACAO COMUNITARIA CAMPONOVENSE DE RADIOFUSAO ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DOS PIONEIROS DE CAMPOS DE J ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ART., CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE CAMPOS DE JULIO/MT ASSOCIACAO COMUNITARIA VIDA NOVA DE CANARANA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO F M CLAUDIA ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO TRANS AMERICA/FM ACCNR - ASSOCIACAO COMUNITARIA CENTRO NORTE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COMODORO/MT ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CULTURA DA CONFRESA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE CONQUISTA D'OESTE ASSOCIACAO DA RADIO CUMUNITARIA DE COTRIGUACU ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO EDUCATIVA FM DE CUIABA - MT Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 16S1139 55W5757 436 07/08/2003 12S0717 58W0004 10 26/02/2001 14S2658 52W4734 153 17/05/2006 Aureo Furquim Cabral 13S3933 57W5325 757 26/08/2004 Sérgio Nestlehner 13S4004 59W1516 173 19/03/2004 13S4330 59W1537 348 30/07/2003 13S3308 52W1617 2 06/01/2010 Nilvo Vicente Colling 11S3008 54W5222 975 16/11/2004 Nelson Rauber 09S2718 59W1320 456 01/11/2006 Carlos Aparecido de Oliveira 10S4819 55W2730 274 30/12/2000 13S3927 59W4725 9 26/02/2001 10S3841 51W3406 446 15/07/2009 Jussara Inês da Cunha Pietrobon 14S3214 59W3249 72 30/03/2016 KÁTIA MARIA ROMUALDO 09S5404 58W3338 900 15/09/2005 Elizete Dahmer 15S3325 56W0250 204 26/05/2006 Weriston Dutra Lima Página 122 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MT CUIABÁ 5103403 5369000000520 00 MT CUIABÁ 5103403 MT CUIABÁ 5103403 MT CURVELÂNDIA 5103437 MT DENISE 5103452 MT DIAMANTINO 5103502 MT FELIZ NATAL 5103700 MT GAÚCHA DO NORTE MT GUARANTÃ DO NORTE Ano do Aviso: Todos Aviso Status 6 LDE 14 LDE 4 LDE 24 LDE 17 LDE 4 LDD 5300002804120 04 20 LDE 5103858 5369000025020 02 19 LDE 5104104 5300002825520 09 28 LDE MT GUIRATINGA 5104203 5300000949020 08 25 LDD MT ITANHANGÁ 5104542 21 LDE MT ITAÚBA 5104559 19 LDE MT JAURU 5105002 25 LDE MT JUARA 5105101 1 LDE MT JURUENA 5105176 17 LDE MT JUÍNA 5105150 3 LDE LUCAS DO RIO MT VERDE 5105259 4 RLDE 5369000049920 01 5369000071919 98 5300003672520 07 5369000009320 01 5369000094119 98 5300005351720 06 5310000078220 04 5300000858920 08 5369000082619 98 5369000006520 02 5369000009419 99 5369000080519 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CUIABANA P/ CULTURA E DEFESA AMBIENTAL ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA INDEPENDENTE FM IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL MISSIONARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENV. CULTURAL E AMBIENTAL DE CURVELANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DA CIDADE DE DENISE - MT ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE DIAMANTINO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E FOLCLORICA DE FELIZ NATAL-MT ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO VALE DO XINGU ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE GUARANTA DO NORTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE GUIRATINGA ASSOCIACAO ITANHANGAENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CENTRO DE ITAUBA ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADE NOVA DE JAURU ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL ASSOCIACAO PRINCESA DE RADIO COMUNITARIA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE AMIGOS-ACCA ASSOCIACAO LUVERDENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA. Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 15S3551 56W0539 458 07/07/2010 Wandir Zenildo da Cunha 15S3901 56W0204 656 08/10/2009 Moisés Franz 15S3657 56W0739 480 24/12/2002 15S3607 57W5409 49 09/01/2015 Maria Tereza da Rocha Silva 14S4343 57W0233 1124 29/12/2005 Francisco Paulo de Souza 14S2313 56W2405 254 01/06/2009 JOSE APARECIDO CAZZETA 12S2254 54W5601 258 04/05/2010 Juliano Berticelli 13S1058 53W1527 221 26/07/2011 Derli Lisboa 09S5704 54W5529 238 04/07/2014 Rosa Albuquerque Pereira 16S2033 53W4519 292 11/07/2012 12S1414 56W3826 249 04/07/2014 11S0029 55W1449 158 05/05/2009 15S2022 58W5226 21 20/01/2014 11S1521 57W3038 502 17/08/2004 10S1947 58W3015 130 29/04/2009 11S2514 58W4615 79 13/04/2007 13S0341 55W5517 492 14/08/2003 Ari Anildo Helbich Imaculada Conceição Fernandes Mattos Zilomar Niclotte Antonio Isaac Fraga Lira Página 123 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Aviso Status 5369000113719 98 3 RLDE 5105606 5300000841320 00 20 LDE MIRASSOL D'OESTE 5105622 5369000123919 98 5 RLDE NOVA MT BANDEIRANTE S 5106158 5300000426020 06 28 LDE MT Municipio MARCELÂNDIA MT MATUPÁ MT Cod.Mun Processo Nº 5105580 Ano do Aviso: Todos MT NOVA CANAÃ DO NORTE 5106216 5300005400820 10 30 DEC MT NOVA CANAÃ DO NORTE 5106216 5369000006319 99 13 LDE MT NOVA GUARITA 5108808 5369000035019 99 5 LDE MT NOVA LACERDA 5106182 5369000040419 99 13 LDE 13 LDE 5 LDE MT MT NOVA MARINGÁ NOVA OLÍMPIA 5108907 5106232 5369000003920 01 5369000135919 98 MT NOVA SANTA HELENA 5106190 5300000346720 08 25 LDD MT NOVA XAVANTINA 5106257 5369000041719 99 11 LDE NOVO MT HORIZONTE DO NORTE 5106273 5369000121519 98 4 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E FOLCLORICA DE MARCELANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA INTEGRADA DE RADIODIFUSAO FM DE MATUPA MT ASSOCIACAO COMUNITARIA DESENVOLVIMENTO ARTISTICO CULTURAL INFORMATIVO E SOCIAL DE MIRASSOL D'OESTE-MT ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL JAPURANA DE RADIO FM ASSOCIACAO DE MORADORES DO DISTRITO DE COLORADO DO NORTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE NOVA CANAA DO NORTE-MT ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUNICIPIO DE NOVA GUARITA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO CENTRO URBANO DE NOVA LACERDA ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE NOVA MARINGA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FM DE NOVA OLIMPIA MT ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RADIO COMUNITARIA NOVA SANTA HELENA RADIO COMUNITARIA RONCADOR DE NOVA XAVANTINA ANDARES ASSOCIACAO NOVORIZONTINA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 11S0509 54W3122 383 31/07/2003 JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA 10S1034 54W5619 67 06/01/2010 Douglas Aparecido Picotte Batista 15S4025 58W0557 347 30/07/2003 ANTÔNIO CARLOS SILVA LUZ 09S5801 58W0042 84 12/02/2014 David Chizzini 10S2643 56W0551 248 21/10/2015 Carlos Antônio Comini 10S3830 55W4220 402 13/08/2004 Cecília Esser Cargnin 10S1854 55W2436 974 16/11/2004 Joel Pit 14S2803 59W3510 835 20/11/2009 13S0201 57W0524 107 20/04/2009 14S4659 57W1640 215 31/10/2002 10S5056 55W1043 113 07/04/2014 14S3952 52W2125 284 12/07/2004 11S2311 57W1851 164 01/07/2002 Lauro Schuck Bruna Maria Procópio Martins Parron Antonio Pinheiro da Silva Página 124 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun MT NOVO MUNDO 5106265 NOVO SÃO MT JOAQUIM 5106281 MT PARANATINGA 5106307 MT PARANAÍTA MT PEDRA PRETA Processo Nº 5369000022919 99 5369000086519 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5 LDE 2 LDD 5369000027419 99 5 LDE 5106299 5369000056119 99 13 LDE 5106372 5300003643820 03 24 LDE MT PEIXOTO DE AZEVEDO 5106422 5300000187420 01 16 LDE MT PLANALTO DA SERRA 5106455 5367000176420 01 12 FLD MT PONTE BRANCA 5106703 5369000085219 98 1 LDE MT PONTES E LACERDA 5106752 5369000062319 99 10 LDE MT PRIMAVERA DO LESTE 5107040 5369000020219 99 4 LDE MT PRIMAVERA DO LESTE 5107040 29 LDD MT QUERÊNCIA 5107065 21 LDE MT RIBEIRÃO CASCALHEIRA MT RIO BRANCO MT RONDONÓPOL IS 5300004555920 08 5300005463420 06 5107180 5369000049919 99 15 LDD 5107206 5369000121219 98 5 LDE 5107602 5369000013919 99 8 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO LIVRE COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA RIO MANSO FM ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO EDUCATIVA FM DE PARANATINGA-MT ASSOCIACAO COMUNITARIA PARANAITENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VALE DO JURIGUE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE PEIXOTO DE AZEVEDO ASSOCIAÇÃO COM. DE DESENV. ART. CULT. INFORMAT. E SOCIAL DA CID. DE PL. DA SERRA ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DINAMICA DE PONTE BRANCA - FM 91,5 ASSOCIACAO DE AMIGOS VALE DO GUAPRE ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE PRIMAVERA DO LESTE-MT ASSOCIACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO FLOR DO CERRADO ASSOCIACAO COMUNITARIA QUERENCIA - ACQUER ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA RADIO TERRA FM DE RIBEIRAO CASCALHEIRA - MT ASSOCIAO DA RADIO LIVRE E COMUNITARIA DE RIO BRANCO - FM - ARLIRB ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RONDONOPOLIS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 09S4830 55W0952 966 21/12/2009 Nelson Braumgratz 14S5445 53W0109 536 18/08/2004 14S2548 54W0258 187 19/03/2004 Lindomar Elias Dela Justina 09S4011 56W2835 159 17/05/2006 Paulino Shiguemi Tajiri 16S3719 54W2809 315 11/07/2012 Antonio Ribeiro da Silva 10S1358 54W5910 77 13/04/2007 Paulo Chaves Nascimento 14S3929 54W4650 906 08/12/2009 16S4553 52W5034 181 18/05/2006 Sebastião Antonio da Silva 15S1423 59W2012 745 28/06/2005 DINOVAM LEONEL DA SILVA 15S3338 54W1743 111 29/04/2009 Wanderley Tolfo 15S3355 54W1959 209 30/09/2015 KLEBER LAZZARI 12S3547 52W1220 642 01/09/2010 Daniela Aparecida Oliveira 12S5632 51W4933 737 26/10/2009 Paulo Bento de Morais 15S1435 58W0658 515 17/08/2009 Edson Justino dos Reis 16S2808 54W3809 704 25/08/2004 Página 125 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status MT ROSÁRIO OESTE 5107701 5369000142019 98 4 LDE MT SANTA CARMEM 5107248 5300006305720 05 20 LDD MT SANTA TEREZINHA 5107776 5300002837620 04 21 LDE SANTO MT ANTÔNIO DO LEVERGER 5107800 5369000128419 98 4 LDE MT SAPEZAL 5107875 5 LDE MT SINOP 5107909 12 LDE MT SORRISO 5107925 5367000152319 98 4 LDE 5107305 5369000092819 98 3 LDE 5107107 5300003131820 03 19 LDE 5107941 5369000124619 98 4 LDE 19 LDE 4 LDE 10 LDE 13 LDE 4 RLDE 7 RLDE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SÃO JOSÉ MT DOS QUATRO MARCOS MT MT TABAPORÃ TANGARÁ DA SERRA TERRA NOVA MT DO NORTE MT MT TESOURO MT UNIÃO DO SUL 5107958 5108055 5108105 5108303 MT VERA 5108501 MT VILA RICA 5108600 5369000005519 99 5367000178420 01 5300000355720 03 5369000132319 98 5369000037619 99 5369000041420 01 5369000118619 98 5369000001419 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE ROSARIO OESTE ASSOC. DE RADIODIF. COMUNIT. ART. E CULT. DE SANTA CARMEMMT - ARCASCA ASSOCIACAO BENEFICENTE E DE COMUNICACAO DE SANTA TEREZINHA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE SAPEZAL ASSOCIACAO VALE TELES PIRES DE COMUNICACAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SORRISO-ACODESO ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICIENTE RIOCLARENSE ASSOCIACAO DA RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS ASSOCIACAO TABAPORAENSE DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E SOCIAL ASSOCIACAO CULTURAL SERRA, DENOMINADA ACS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA RUI BARBOSA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENV. ART. CULTURAL INFORM. E SOCIAL DE TESOURO ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO UNISUL FM ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO TROPICAL/FM ASSOCIACAO ALVORADA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 14S4953 56W2545 272 05/06/2003 11S5832 55W1641 736 26/10/2009 Gilberto Luiz Atoatti 10S2818 50W3023 546 22/07/2010 Hilda Dias da Silveira 15S5136 56W0442 135 04/03/2010 Roberto Gorayeb 13S3237 58W4843 428 16/08/2004 Tereza Adelaide Moraes Costa 11S5125 55W3018 201 11/04/2005 Antonio Pauli 12S3306 55W4333 331 19/06/2009 CLAUDETE ANTONIA ALVES DA MAIA BETT 13S2653 56W4320 200 22/05/2009 Osvaldo Ferreira da Silva 15S3719 58W1045 138 24/06/2015 Diego Henrique de Oliveira Paes 11S0830 56W5112 179 27/05/2003 14S3744 57W2939 332 19/06/2009 Evanir Tormes 10S3600 55W0725 209 29/05/2006 JOSE ALMIR DA SILVA 16S0457 53W3315 490 17/08/2004 ALTAIR LUIS GONÇALVES 11S3152 54W2206 1109 28/12/2005 Dalvo Altenhofen 12S1709 55W1744 449 07/08/2003 10S0052 51W0650 450 07/08/2003 ROVILSON DE FATIMA RODRIGUES Página 126 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status MT VÁRZEA GRANDE 5108402 5300001480820 09 28 LDE MT VÁRZEA GRANDE 5108402 5369000113319 98 5 LDE MT VÁRZEA GRANDE 5108402 5369000057619 99 5 LDE 4 LDE 4 RLDE MT ÁGUA BOA 5100201 PA ABAETETUBA 1500107 1500131 5372000051819 98 4 LDE PA AFUÁ 1500305 5300004668120 08 28 LDE PA ALENQUER 1500404 5372000007019 99 4 LDE PA ALMEIRIM 1500503 5372000043219 98 4 RLDE PA ALMEIRIM 1500503 5372000005020 00 6 LDE PA ALTAMIRA 1500602 5372000047320 02 16 LDE PA ALTAMIRA 1500602 5372000050219 98 4 LDE PA ANANINDEUA 1500800 5300004477420 03 20 LDE PA ANANINDEUA 1500800 5300000454320 06 20 LDE PA ABEL FIGUEIREDO 5369000097219 98 5372000041219 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE SERVICO DE RADIODIFUSAO CULTURAL COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA MARIA II - VARZEA GRANDE - MT ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA CRISTO REI ARCREI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO VARZEAGRANDENSE VARZEA GRANDE - ESTADO DE MATO GROSSO (ACCV) ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA SERIEMA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA GUARANY FM ADECAF - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ABEL F ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE AFUA ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE ALENQUER ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE MONTE DOURADO DA AMAZONIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MUNGUBA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE ALTAMIRA ASSOMIRA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE ALTAMIRA ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA FM CABANA 103,3 ASSOCIACAO SOCIAL E BENEFICENTE DISTRITAL Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 15S4046 56W0717 249 21/10/2015 Ana Rúbia dos Santos 15S3623 56W0618 711 26/10/2009 Olisey Pedroso de Almeida 15S3855 56W0859 671 08/10/2009 Cléia Lúcia Monteiro da Silva 14S0324 52W0932 174 01/07/2002 ALDO ANTONIO BISSOLOTTI 01S4321 48W5308 479 24/12/2002 04S5706 48W2349 295 30/08/2001 00S0926 50W2332 390 30/07/2012 Décio Gonçalves Quintas Filho 01S5700 54W4427 539 22/07/2010 Marcos Paulo dos Santos Primo 00S5155 52W3217 275 30/12/2000 00S5422 52W2600 538 18/08/2004 03S1221 52W1242 41 29/02/2008 03S1050 52W1106 112 26/03/2008 01S2351 48W2503 119 04/05/2012 01S2115 48W2159 698 08/11/2010 José Pereira Barros PAULO DE TARSO BEZERRA DE MORAES Página 127 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº PA ANANINDEUA 1500800 5300002787120 05 20 LDE PA ANAPU 1500859 5372000063420 01 13 LDE 1500909 5300005489420 10 30 DEC 25 LDE 25 LDE 30 LDA 4 LDE PA Municipio Ano do Aviso: Todos AUGUSTO CORRÊA 5300002655420 05 5300003988620 06 5300006293020 10 5372000048719 98 Aviso Status PA AVEIRO 1501006 PA AVEIRO 1501006 PA BAGRE 1501105 PA BAIÃO 1501204 PA BARCARENA 1501303 5300005425920 06 21 LDE PA BARCARENA 1501303 5300000487220 04 21 LDD PA BARCARENA 1501303 13 LDE PA BELTERRA 1501451 10 LDE PA BELÉM 1501402 20 LDE PA BELÉM 1501402 5372000002220 00 6 LDE PA BELÉM 1501402 5300006267320 05 20 LDD PA BELÉM 1501402 20 LDE PA BENEVIDES 1501501 21 LDE 5372000063719 99 5372000049219 99 5300000487120 04 5300000487020 04 5300001390220 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL DE COMUNICACAO MEGA CIDADE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE ANAPU ASSANA ASSOCIACAO URUMAJO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AURC ASSOCIACAO AVEIRENSE DE RADIO COMUNITARIA TROPICAL - FM ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DO TAPAJOS ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE BAGRE ASSOCIACAO BAIONENSE DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO SOCIAL E CULTURAL DO BAIXO TOCANTINS ONG-INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARE DE EDUCACAO,ESPORTE E LAZER DE BARCARENA-PARA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA BARCARENA FM ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE BELTERRA AMIGOS DO ARIRAMBA ASSOCIACAO PRAIANA ASSOCIACAO CULTURAL DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITARIA VIVA MOSQUEIRO ASSOCIACAO DOS FAS CLUBES DO PARA ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA BENEVIDES FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 01S2128 48W2410 189 08/04/2010 03S2751 51W1218 33 14/01/2009 01S0132 46W3834 75 30/03/2016 03S3613 55W1951 611 31/08/2010 03S4944 55W2942 50 20/01/2014 01S5346 50W1240 212 30/09/2015 Claudenir Lima Santos 02S4726 49W4018 152 02/06/2008 Adilton Alves Afonso 01S2825 48W3533 637 01/09/2010 01S3051 48W4141 87 07/01/2013 01S3107 48W3649 225 24/09/2007 Paulo Roque Ferreira Moreira 02S3816 54W5611 168 08/04/2005 FRANCISCA FERNANDES PEREIRA 01S0751 48W2707 538 22/07/2010 Flavio Alves de Jesus 01S2420 48W2620 420 16/08/2004 ANTÔNIO CARLOS GOMES DA SILVA 01S0950 48W2819 209 20/02/2013 Frankk Willians Batista de Oliveira 01S1753 48W2845 482 07/07/2010 GERSON TADEU BRASIL BORGES 01S2143 48W1431 212 20/06/2012 Página 128 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº BOM JESUS PA DO TOCANTINS 1501576 5300000039420 03 19 DEC PA BONITO 1501600 5300002064320 04 19 LDD PA BRAGANÇA 1501709 5300000326920 04 20 LDE PA BRASIL NOVO 1501725 13 LDE PA BREVES 1501808 20 LDD PA BREVES 1501808 20 LDE Status 1501956 5300000048020 06 25 LDE PA CAMETÁ 1502103 5300004699020 05 21 LDD PA CAMETÁ 1502103 4 LDE PA CAPANEMA 1502202 28 LDE PA CAPANEMA 1502202 4 RLDE 19 LDE 21 LDE PA CACHOEIRA DO PIRIÁ 5372000049319 99 5300002888420 05 5300006223820 05 Aviso 5372000030319 99 5300003031320 09 5372000049619 98 CAPITÃO POÇO 1502301 PA CASTANHAL 1502400 PA CASTANHAL 1502400 5300000001820 03 18 LDE PA CASTANHAL 1502400 5300000009020 03 18 LDE PA 5300002008020 04 5300005636820 06 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PARA - ACCBJT ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE BONITO ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SOCIAL E CULTURAL DE BRAGANCAADESCAB ASSOCIACAO DE CULTURA E INFORMCAO DE BRASIL NOVO ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BAIRRO DE AEROPORTO ASSOC DOS MINIS E PEQ PRODUTORES RURAIS DE BREVES ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RADIODIFUSAO DE CACHOEIRA DO PIRIA - ASDECAP ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA E ARTESANAL DE CARAPAJO ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE CAMETA ASSOCIACAO OFICINA DE RADIO CAPANEMENSE - AORC ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO,CULTURAL E SOCIAL DECAPANEMA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACOES ECOCAP FM ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO APEUENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA AARC ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MODELO- ACCM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 05S0244 48W3558 816 05/11/2009 01S2148 47W1820 239 23/04/2010 01S0347 46W4754 316 28/05/2010 03S1817 52W3228 871 20/11/2009 01S3944 50W2738 617 01/09/2010 Benedita Silvana de Oliveira 01S4123 50W2903 174 20/02/2013 Eliane da Silva Padilha 01S4551 46W3225 177 26/08/2015 Francidalva Pereira Souza 02S1634 49W2242 197 20/06/2012 02S2037 49W3010 565 21/08/2003 JOSILENE DIAS TENORIO 01S1108 47W0846 220 10/06/2014 Amanda Lorena Paes de Souza 01S1147 47W1050 262 14/11/2002 01S4444 47W0336 31 06/01/2010 01S1908 47W4917 690 08/11/2010 01S1736 47W5533 165 18/06/2008 01S1743 47W5809 166 18/06/2008 Vanessa Cristina Vieira Ribeiro Emanoel Augusto Guimarães Rodrigues Nilza da Silva e Silva Página 129 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5372000043119 98 5372000004720 01 5300002110620 04 4 LDE 10 LDE 19 LDE 1502772 5300005787820 10 30 LDE PA CURRALINHO 1502806 5300001874720 04 21 LDE PA CURUÇÁ 1502905 5372000043419 98 4 LDE PA DOM ELISEU 1502939 5300001172820 04 19 LDE PA COLARES CONCEIÇÃO PA DO ARAGUAIA CONCÓRDIA PA DO PARÁ PA CURIONÓPOLI S 1502608 1502707 1502756 PA ELDORADO DOS CARAJÁS 1502954 5300001252720 06 21 LDE PA FLORESTA DO ARAGUAIA 1503044 5310000037920 04 19 LDD PA GARRAFÃO DO NORTE 1503077 5300001268520 04 19 LDE PA GOIANÉSIA DO PARÁ 1503093 5372000068919 99 5 LDE PA GOIANÉSIA DO PARÁ 1503093 5300005636920 05 21 LDD PA GURUPÁ 1503101 5372000026919 99 5 LDE PA IGARAPÉ-AÇU 1503200 19 LDE PA IGARAPÉ-MIRI 1503309 4 LDE 5300002964320 03 5372000055419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COLARES ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDOS PARA SEMPRE ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA CONCORDIENSE ASSOCIACAO CULTURAL E DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE CURIONOPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA TRANSVIDA ACCTAVI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CURUCA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL EDUCACIONAL DE DOM ELISEU ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE ELDORADO DOS CARAJAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DABAR DE COMUNICAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE GARRAFAO DO NORTE - A.R.C.G.N ASSOCIACAO GOIANESIA - FM DE GOIANESIA DO PARA - PA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE GOIANESIA DO PARA ASSOCIACAO MUNICIPAL COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL E SOCIAL DE GURUPA Associação Cultural de Difusão Comunitária FM ASSOCIAÇÃO CLUBE DA RADIO COMUNITÁRIA DE IGARAPÉ-MIRI Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 00S5505 48W1723 415 07/08/2003 08S1616 49W1557 750 28/06/2005 01S5932 47W5641 875 20/11/2009 06S0600 49W3624 399 29/11/2013 01S4849 49W4754 623 01/09/2010 00S4327 47W5120 627 10/09/2009 Ana Maria Miranda das Neves 04S1734 47W3316 641 01/09/2010 Paulo Pereira da Silva 06S0603 49W2203 388 30/06/2010 07S3313 49W4245 445 15/07/2009 01S5609 47W0243 755 26/10/2009 03S5035 49W0547 328 07/11/2007 03S4826 49W0758 634 01/09/2010 01S2418 51W3844 968 21/12/2009 01S0735 47W3708 105 20/04/2009 01S5903 48W5746 102 20/04/2009 Luis de Sousa Lima Emiliano Silva Macedo Crescêncio Lazamé de Brito Roberto Pina Oliveira Página 130 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun PA IGARAPÉ-MIRI 1503309 PA IGARAPÉ-MIRI 1503309 PA IRITUIA 1503507 PA ITAITUBA 1503606 PA ITUPIRANGA 1503705 PA JACUNDÁ 1503804 Processo Nº 5300005627320 06 5300005464020 06 5300002781520 05 5372000030219 99 5300005414920 06 5372000044419 98 5300000788920 03 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 21 DEC 21 LDE 21 LDE 4 LDE 21 LDE 1 LDE 19 LDE PA LIMOEIRO DO AJURU 1504000 PA MAGALHÃES BARATA 1504109 5310000080720 04 19 LDE PA MARACANÃ 1504307 5372000039919 99 5 LDE PA MARAPANIM 1504406 5372000013620 01 13 LDE PA MARAPANIM 1504406 5300005741820 06 21 LDE PA MARAPANIM 1504406 5300005477920 06 21 LDE PA MARITUBA 1504422 20 LDE 5 LDE PA MEDICILÂNDIA PA MOCAJUBA PA MONTE ALEGRE 1504455 5300000486920 04 5372000027919 99 1504604 5310000020320 04 19 LDE 1504802 5372000000920 00 10 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO BENEFICENTE DE IGARAPE-MIRI ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA MIRIENSE - ARCOM FUNDACAO DE ASSISTENCIA A FAMILIA ANTONIO CORREA DE LIMA - FUAFA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE ITAITUBA - ARCI ASSOCIACAO DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA CENTRO COMUNITARIO DE JACUNDA ASSOCIACAO RADIO AJURU FM DE LIMOEIRO DO AJURU ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA DE MAGALHAES BARATA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACOES (RADIO PRINCESA DO ATLANTICO FM) ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE DE MARAPANIM ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E RECREATIVA DE MARAPANIM ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA DE MARUDANOPOLIS - ASCOVIMA INSTITUTO PROFISSIONALIZAR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL RADIO COMUNITARIA SOCIEDADE FM DE MEDICILANDIA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SOCIAL E PRESEVACIONISTA DE MOCAJUBA ASSOCIAO DA RADIO COMUNITARIA GURUPATUBA FM DE MONTE ALEGRE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 01S5646 48W5528 244 21/10/2015 01S5416 48W5849 57 20/01/2014 01S4616 47W2613 177 20/02/2013 04S1554 55W5907 73 28/02/2005 05S0756 49W1952 106 02/03/2010 04S2723 49W0651 918 11/11/2004 01S5343 49W2250 490 20/07/2009 00S4741 47W3552 432 02/07/2010 00S3542 47W3455 662 09/10/2003 00S4200 47W4154 637 23/06/2005 00S4413 47W4303 404 30/06/2010 00S3716 47W3820 263 04/05/2010 01S2132 48W2032 32 14/01/2009 Antonio Carlos Rocha do Rosário 03S2648 52W5338 345 26/11/2007 Valdir Soares de Santana 02S3438 49W3023 46 04/01/2013 02S0035 54W0418 860 01/08/2005 Benedito de Souza Guedes Página 131 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº PA MUANÁ 1504901 5372000030419 99 4 LDD PA MÃE DO RIO 1504059 5372000000720 00 10 DEC NOVA PA ESPERANÇA DO PIRIÁ 1504950 5372000034419 99 13 LDE 1505007 5300005492420 10 30 LDE 19 LDE 5 LDE 4 RLDE PA Municipio Ano do Aviso: Todos NOVA TIMBOTEUA NOVO PROGRESSO OEIRAS DO PA PARÁ PA PA ORIXIMINÁ 1505205 1505304 5300002778220 03 5372000039519 99 5372000046819 98 Status 1505437 5372000071520 02 18 LDE PA OURÉM 1505403 5372000060519 99 10 LDE PA PACAJÁ 1505486 5372000001620 00 6 LDE 1505536 5300005949120 05 20 LDE PA PAU D'ARCO 1505551 5300006579120 05 20 DEC PA PEIXE-BOI 1505601 30 LDE PONTA DE PEDRAS 1505700 4 LDE PA PA PA OURILÂNDIA DO NORTE 1505031 Aviso PARAUAPEBA S 5300005490420 10 5372000029619 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO - RADIO COMUNITARIA MUANA FM ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MÃE DO RIO ASSOCIACAO CULTURAL DOS AMIGOS E AMIGAS DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA - ACANEP ASSOCIACAO TIMBOTEUENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ATRC ASSOCIACAO AMIGOS DE NOVO PROGRESSO ASSOCIACAO CULTURAL DOS AMIGOS DE OEIRAS DO PARA RADIO COMUNITARIA DE ORIXIMINA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE OURILANDIA DO NORTE ASSOCIACAO DOS AMIGOS COMUNICADORES DE OUREM ASACOM ASSOCIACAO DE CULTURA E INFORMACAO DE PACAJA - ACIPA EMISSORA COMUNITARIA NOVO TEMPO ARCOP - ASSOCIACAO RADIODIFUSORA COMUNITARIA DE PARAUAPEBAS ASSOCIACAO COMUNITARIA E BENEFICENTE AMIGOS DO RIO PAU D' ARCO ASSOCIACAO COMUNITARIA VALE DO RIO PEIXE-BOI - ACVRPB ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FM PONTAPEDRENSE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 01S3148 49W1305 859 01/08/2005 02S0218 47W3243 289 04/12/2015 02S1606 46W5803 650 23/06/2005 01S1227 47W2330 210 30/09/2015 07S0243 55W2446 131 09/05/2008 02S0030 49W5200 240 05/06/2003 01S4602 55W5202 474 24/12/2002 06S4525 51W0404 390 24/12/2007 Vanessa da Silva 01S3236 47W0702 687 24/08/2004 LOURENÇO BEZERRA LIMA 03S5010 50W3812 534 17/08/2009 06S0439 49W5337 189 26/07/2011 Wilton Marques Vicente 07S4952 50W0220 103 06/04/2016 João Paulo Tessarolo 01S1138 47W1859 58 20/01/2014 Anison Andrade da Silva 01S2328 48W5216 531 24/12/2002 Manoel Bianor Machado Clebson Rodrigues de Mesquita HIDERALDO MARCELO AZEVEDO TAVARES Página 132 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº 1505809 5372000019920 00 10 LDD 1505908 5372000025519 99 5 LDE PA REDENÇÃO 1506138 5372000041619 98 4 LDE PA REDENÇÃO 1506138 6 LDD PA RIO MARIA 1506161 5 RLDE 19 LDE 6 LDE 14 LDE 14 LDD 19 LDE PA PORTEL PA PA PORTO DE MOZ RONDON DO PARÁ 1506187 5372000002020 00 5372000039419 99 5310000049020 04 5372000001720 00 5372000078520 01 5372000078320 01 5310000021320 04 Aviso Status PA RURÓPOLIS 1506195 PA SALINÓPOLIS 1506203 PA SALINÓPOLIS 1506203 PA SALVATERRA 1506302 SANTA PA BÁRBARA DO PARÁ 1506351 5372000013520 02 19 LDE PA SANTA ISABEL DO PARÁ 1506500 5300000160020 03 28 LDE PA SANTA ISABEL DO PARÁ 1506500 5372000032720 01 13 LDE PA SANTA LUZIA DO PARÁ 1506559 5310000014020 04 19 LDD SANTA MARIA PA DAS BARREIRAS 1506583 5300003810820 07 24 LDD SANTA MARIA DO PARÁ 1506609 5372000021819 99 5 LDD PA RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE PORTEL ASCOMP ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA VOZ DO POVO ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE DE COMUNICACAO COMUNITARIA LIBERDADE FM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SANTOS DUMONT ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE RIO MARIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAMINHO DE VIDA - COMVIDA ASSOCIACAO RADIO UNIAO COMUNITARIA RUROPOLIS ASSOCIACAO DE CULTURA E COMUNICACAO DE SALINOPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE SALINOPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL NELY ANDRADE ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE SANTA BARBARA DO PARA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA CIDADE DE SANTA IZABEL ASSOCIAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO BAIRRO CENTRO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACOES-RADIO COMUNITARIA CURI FM-(RCC-FM) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO CULTURAL DE SALWANOPOLIS ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 01S5606 50W4916 15 28/02/2012 Neemias da Silva e Silva 01S4528 52W1426 343 19/06/2009 08S0124 50W0321 99 20/04/2009 Sineide Lemes Provase de Oliveira 08S0242 50W0111 219 26/07/2011 Ernesto Stédile Júnior 07S1839 50W0314 856 01/08/2005 Jamiro Rocha de Jesus 04S4644 48W0411 389 24/12/2007 04S0545 54W5433 145 08/04/2005 Alceu Muller 00S3908 47W1932 736 08/11/2010 Raimundo Almeida de Carvalho 00S3744 47W2120 433 15/07/2009 00S4517 48W3120 483 07/07/2010 01S1338 48W1733 471 01/11/2006 01S2003 48W0904 126 07/04/2014 01S1751 48W0946 1075 19/11/2004 01S3125 46W5351 313 11/07/2012 08S4649 50W2821 555 13/11/2012 01S2103 47W3427 342 19/06/2009 Soraya de Araujo Feitosa Albino Ferreira Carvalho Neto Página 133 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PA SANTANA DO ARAGUAIA 1506708 5372000014419 99 5 LDE PA SANTARÉM 1506807 5300002256220 09 28 LDE PA SAPUCAIA 1507755 5372000038719 99 13 LDE 1507805 5300003159720 09 30 LDE 1507201 5372000048719 99 13 LDE 1507409 5372000032820 01 13 LDE 24 LDE 24 LDA SENADOR PA JOSÉ PORFÍRIO SÃO PA DOMINGOS DO CAPIM SÃO PA FRANCISCO DO PARÁ SÃO FÉLIX DO PA XINGU SÃO FÉLIX DO PA XINGU 1507300 1507300 5300005377220 06 5300003737220 07 Aviso Status PA SÃO JOÃO DE PIRABAS 1507474 5372000044620 02 16 LDE PA SÃO MIGUEL DO GUAMÁ 1507607 5372000046220 02 16 LDE SÃO PA SEBASTIÃO DA BOA VISTA 1507706 5372000025320 01 16 LDE PA TERRA SANTA 1507979 9 LDE PA TOMÉ-AÇU 1508001 5 LDE PA TUCUMÃ 1508084 4 RLDE 5372000025219 99 5372000068519 99 5372000057419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTANA DO ARAGUAIA ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA EDUCATIVA E CULTURAL ALTER-NATIVA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE SAPUCAIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 09S2018 50W2009 930 08/12/2009 02S3014 54W5710 136 24/06/2015 06S5648 49W4035 847 01/08/2005 ASSOCIACAO SOUZELENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA 02S3518 51W5647 55 20/01/2014 ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL CAPIMENSE 01S4029 47W4622 854 01/08/2005 01S1030 47W4736 1035 18/11/2004 05S3725 51W0817 242 04/07/2014 06S3836 51W5929 571 13/11/2012 00S4633 47W1038 694 24/08/2004 Francisco de Assis de Oliveira Pinto 01S3655 47W2854 30 14/01/2009 Meryam Gonçalves Rodrigues 01S4321 49W3141 322 17/07/2006 Atairde Pereira de Andrade 02S0615 56W2913 999 18/11/2004 Joseane Barbosa Paulino 02S2501 48W0922 29 14/01/2009 Elias Antonio Carvalho Naves 06S4510 51W0859 276 18/11/2002 ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SAO FRANCISCO DO PARA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DISTRITO DE LINDOESTE ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL ALTO XINGU ASSOCIACAO DE FOMENTO AGRICOLA DE SAO JOAO DE PIRABAS, ESTADO DO PARA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA ASSOC. DE RADIO DIFUSAO COMUNTARIA RADIO CONSCIENCIA RURAL DO MARAJO-FM DE S SEBASTIAO DA BOA VISTA - PARA RADIO COMUNITARIA PARAISO FM ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA TOMÉ-AÇU CIDADE ACCT - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA TUCUMAENSE Zedequias Ribeiro Santana Manoel Augusto Pereira da Silva Página 134 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun PA TUCURUÍ 1508100 PA URUARÁ 1508159 PA VIGIA 1508209 PA VISEU 1508308 5372000000620 00 5372000034919 99 5372000011719 99 5372000044819 98 Aviso Status 6 LDE 5 LDE 5 LDE 1 LDE 1508357 5372000064020 01 13 LDE PA XINGUARA 1508407 5372000011919 99 4 LDD PA ÓBIDOS 1505106 5372000075719 99 11 LDE 2500304 5310300034720 01 14 LDE 2500403 5373000005219 99 5 LDE 10 LDE 19 LDA PA PB PB VITÓRIA DO XINGU Processo Nº Ano do Aviso: Todos ALAGOA GRANDE ALAGOA NOVA PB ALAGOINHA 2500502 PB ALCANTIL 2500536 2500577 5300000870120 08 25 DEC PB ALHANDRA 2500601 5373000006619 99 4 LDE PB APARECIDA 2500775 5373000082019 98 4 LDD PB ALGODÃO DE JANDAÍRA 5373000046019 99 5300002128220 04 PB ARARA 2500908 5373000058719 98 1 LDE PB ARAÇAGI 2500809 5300000023620 03 19 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL FILADELFIA - ACCFI FUNDALIVRE - FUNDACAO COMUNITARIA ANTENA LIVRE FUNDACAO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA JOSE BELEM ASSOCIACAO COMUNITARIA JESUS, MARIA E JOSE ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE VITORIA DO XINGU ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO POPULAR DE XINGUARA RADIO COMUNITARIA SANTANA DE OBIDOS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ALAGOA GRANDE - ACRAG ASSOC COMUNITARIA DE DESENV SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA NOVA ADECAN ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE ALAGOINHA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE ALCANTIL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ACAO E DESENVOLVIMENTO DE ALGODAO DE JANDAIRA FUNDACAO TECNICO CIENTIFICO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ALHANDRA ACAUA PRODUCOES CULTURAIS ASSOC COM DE RADIODIFUSAO SONORA E DE SONS E IMAGENS ARARA ASSOC DOS PEQ PROD SITIOS PAU D'ARCO GUARIBAS E AGOSTINHO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 03S4641 49W4030 134 09/05/2008 Francisco Rodrigues Tavares 03S4304 53W4428 340 14/06/2010 Mauro Koupaka 00S5117 48W0821 691 24/06/2005 Milton Oliveira de Abreu Filho 01S1227 46W0815 161 08/08/2007 02S5308 52W0016 967 21/12/2009 07S0621 49W5657 647 23/08/2004 01S5450 55W3101 371 10/07/2009 07S0217 35W3759 906 16/09/2005 Sátiro Coelho Ayres 07S0334 35W4557 525 15/06/2005 ANTÔNIO GUSTÃO DE SALES 06S5700 35W3240 382 13/08/2004 Joabson Alves 07S4438 36W0322 760 26/10/2009 Renan da Silva Lima 06S5425 36W0024 99 06/04/2016 José Bonifácio Coelho dos Santos 07S2557 34W5443 621 12/09/2003 06S4710 38W0502 389 13/08/2004 José França de Oliveira 06S4950 35W4541 248 08/11/2002 HAMILTON DA COSTA MEDEIROS 06S5104 35W2259 693 08/10/2009 Adão Araújo de Jesus Página 135 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº PB AREIA 2501104 5373000057319 98 1 LDE PB AREIAL 2501203 5373000000319 99 4 LDE PB AROEIRAS 2501302 5373000062919 98 2 LDD PB ASSUNÇÃO 2501351 5373000005019 99 5 LDE PB BARAÚNA 2501534 5300005450120 04 25 LDE 2501708 5310300011820 01 11 RLDE 2501906 5373000052119 98 4 RLDE 4 LDD 21 LDE 18 LDE 4 LDE PB Municipio Ano do Aviso: Todos BARRA DE SÃO MIGUEL PB BELÉM PB BOA VENTURA PB BOA VISTA 2502102 2502151 PB BOM SUCESSO 2502300 PB BONITO DE SANTA FÉ 2502409 PB BOQUEIRÃO 2502508 BREJO DO CRUZ 2502805 PB CAAPORÃ 2503001 PB CABACEIRAS 2503100 PB CABEDELO 2503209 PB 5373000054119 98 5300005285420 06 5300000741120 02 5373000009019 99 5373000084219 98 5310300003020 00 5310300017520 01 5310300018020 01 5310300036020 01 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status 1 RLDE 6 LDE 10 LDE 10 RLDE 12 LDE Entidade ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL DE AREIA ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE BAIRROS DO MUNICIPIO DE AREIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA CIDADE DE AROEIRAS ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROD RURAIS DE ASSUNCAO ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE BARAUNA - ADACOMB FUNDACAO JOSE QUIRINO FILHO ADECON - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RUA NOVA ASSOCIACAO DOS MORADORES DE BOA VENTURA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO DE BOA VISTA-PB FUNDACAO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTECAO A MATERNIDADE, A INFANCIA, AO IDOSO E A NATUREZA FUNDACAO ANTONIO DIAS DE LIMA CENTRO ASSISTENCIAL E COMUNITARIO DA BELA VISTA ASSOCIACAO DE COMUNICAO COMUNITARIA DE BREJO DO CRUZ FUNDACAO PEDRO SOARES NUTTO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CAAPORA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABACEIRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE CABEDELO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 06S5820 35W4204 526 15/06/2005 07S0313 35W5528 365 12/08/2004 07S2953 35W4103 6 21/02/2005 07S0428 36W4352 318 11/08/2004 06S3829 36W1516 543 13/11/2012 07S4502 36W1911 780 24/10/2003 06S4130 35W3200 316 22/11/2002 07S2528 38W1259 570 21/08/2003 07S1546 36W1428 386 14/12/2011 Carlos Alberto Gomes Frutuoso 06S2644 37W5549 883 20/11/2009 Nébia de Almeida Oliveira 07S1848 38W3054 735 28/06/2005 FRANCISCO PETRONIO RODRIGUES 07S2836 36W0815 479 03/12/2001 06S2047 37W2952 250 30/06/2006 José de Sousa Santos 07S3051 34W5500 286 12/07/2004 Fernando Bernardino de Oliveira 07S2919 36W1710 782 24/10/2003 Alberto Cezar Farias Dôso 06S5852 34W5002 117 29/04/2009 Ernani Rezende Pereira Campos Alexandro Soares da Costa Orlando Martiniano dos Santos Maria de Fátima Quirino Página 136 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PB CACHOEIRA DOS ÍNDIOS 2503308 5300000540520 02 17 FLD PB CACIMBA DE AREIA 2503407 5373000071219 98 4 LDD PB CACIMBA DE DENTRO 2503506 5373000061619 98 1 RLDE PB CACIMBAS 2503555 5373000081819 98 4 LDD PB CAIÇARA 2503605 5373000051919 98 4 LDE PB CAJAZEIRAS 2503704 CAJAZEIRINHA S CAMPINA PB GRANDE PB PB CAMPINA GRANDE CAMPINA GRANDE CAMPINA PB GRANDE CAMPINA PB GRANDE PB 2503753 2504009 2504009 2504009 2504009 2504009 Aviso Status 5373000057419 98 5373000019619 99 5373000058919 98 4 RLDE 17 LDE 1 LDE 5300001783820 09 28 DEC 14 LDE 21 LDE 1 LDE 5310300047520 01 5300005520720 06 5373000084119 98 CATOLÉ DO ROCHA 2504306 5300000621220 06 20 DEC PB CONCEIÇÃO 2504405 5310000077020 04 19 LDE PB CONCEIÇÃO 2504405 5310000082020 04 19 LDE PB CONDADO 2504504 5373000005419 99 4 LDE PB RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASS COMUNITARIA JOSE DE SOUSA TEIXEIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE CACIMBA DE AREIA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CACIMBA DE DENTRO ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CACIMBAS ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CAICARA ASSOCIACAO COMUNITARIA TANCREDO NEVES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BARRENTO GAC GRUPO DE APOIO COMUNITARIO ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE SAO JOSE DA MATA ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE GALANTE ASSOCIACAO CULTURAL DO BAIRRO DO JEREMIAS ASSOC DE DIFUSAO COMUNITARIA DO CATOLE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CATOLE DO ROCHA - ACOMCAR ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE CONCEICAO ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE MONTE VIDEU ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHEIRO ARCOVERDE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 06S5529 38W4027 7 05/03/2007 Francisco José de Sousa 07S0747 37W0920 177 18/05/2006 Maria do Socorro Cabral Feitosa 06S3815 35W4740 286 18/11/2002 07S1242 37W0332 345 12/08/2004 06S3656 35W2809 959 12/11/2004 06S5251 38W3353 569 21/08/2003 06S5742 37W4749 692 08/10/2009 Francisca Pereira Rodrigues 07S1410 35W5529 742 28/06/2005 Carlos Elias Dantas 07S1111 35W5924 35 10/03/2016 Alexandre Aleixo Tabosa 07S1813 35W4614 635 23/06/2005 Márcio de Melo Farias 07S1219 35W5354 71 30/03/2016 Socorro de Fátima Silva Salgueiro 07S1435 35W5226 355 20/09/2001 06S2131 37W4405 219 21/10/2015 Edivania Fernandes de Souza 07S3334 38W3031 879 20/11/2009 Cláudio Gonçalves Lima 07S2134 38W2506 61 29/02/2012 Jocivalda Leite Palitot 06S5437 37W3603 30 25/03/2002 Página 137 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº PB CONDE 2504603 5300000741120 03 26 LDE PB CONGO 2504702 5300001753320 04 19 LDE PB COREMAS 2504801 5373000061419 98 1 LDE CRUZ DO PB ESPÍRITO SANTO 2504900 5310300045719 99 10 LDE PB CUBATI 2505006 15 LDE PB CUITÉ 2505105 19 LDE PB DESTERRO 2505402 5 LDE PB DIAMANTE 2505600 4 LDD PB EMAS 2505907 5 LDE PB ESPERANÇA 2506004 4 RLDE PB GUARABIRA 2506301 4 LDE PB GURJÃO 2506509 5300000754020 02 17 LDE PB IBIARA 2506608 5373000004919 99 5 LDD PB IMACULADA 2506707 14 LDE PB INGÁ 2506806 10 FLD PB ITABAIANA 2506905 14 LDE PB ITAPORANGA 2507002 4 LDE 5310300037420 01 5300002563320 03 5373000012519 99 5373000006019 99 5373000042319 99 5373000007519 99 5373000006219 99 5310300034620 01 5300000087320 01 5373000047719 99 5373000055619 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DE JACUMA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE APOIO SOCIAL DO CONGO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DO POMBALZINHO FUNDACAO MARIO MOACYR PORTO ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CUBATI - A. B. C. ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS 72 DISCIPULOS DE CUITE PB ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE DESTERRO ASSOCIACAO DIAMANTENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA FUNDACAO JOAO KENNEDY GOMES BATISTA - FJKGB ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E COMUNITARIA DE ESPERANCA ASSOC DOS MORADORES E AGRIC RURAIS DO B DO NORDESTE I ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE GURJAO ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL DE IBIARA ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA INGA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE ITABAIANA FUNDACAO CULTURAL PROFESSORA ANALIA RODRIGUES Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 07S1700 34W4823 389 30/06/2010 07S4735 36W3937 139 03/07/2007 07S0050 37W5640 297 13/07/2004 07S0829 35W0522 227 08/07/2004 José Marcos Ferreira 06S5152 36W2114 1081 02/12/2005 Dimas Pereira da Silva 06S2904 36W0913 123 29/04/2009 Francisco Felix Pontes 07S1726 37W0538 905 11/11/2004 Mozant Almeida 07S2532 38W1545 577 21/08/2003 07S0628 37W4248 443 16/08/2004 07S0110 35W5156 784 24/10/2003 06S5110 35W2906 400 24/12/2007 07S1454 36W2918 382 14/12/2011 Maria Angelina Motta de Queiroz 07S3002 38W2415 332 11/08/2004 Romildo Galdio de Souza 07S2316 37W3032 905 16/09/2005 Rogério Alves de Araújo 07S1732 35W3644 765 26/08/2004 Antonia Ribeiro de Mendonça 07S2004 35W2012 919 08/12/2009 Lúcio Márcio Araújo Teles 07S1811 38W0912 764 26/10/2009 Ailton Pedro da Silva Jucileide Firmino de Sousa Oliveira Maria do Socorro Felipe O Rodrigues Página 138 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº PB ITAPORANGA 2507002 5373000008519 99 4 LDE PB JACARAÚ 2507309 5373000000919 99 5 LDE PB JERICÓ 2507408 5300002106220 08 28 LDE PB JOÃO PESSOA 2507507 6 RLDE PB JUAZEIRINHO 2507705 2 LDE PB JURIPIRANGA 2507903 4 LDE PB JURU 2508000 10 LDE 20 LDD PB Municipio Ano do Aviso: Todos LAGOA DE DENTRO 2508208 5373000054919 98 5373000062119 98 5373000057819 98 5300000087720 01 5300004856220 04 Aviso Status PB LAGOA SECA 2508307 5373000001619 99 2 LDE PB LIVRAMENTO 2508505 5310300009820 02 16 LDE PB LUCENA 2508604 5300003161520 09 28 LDE 2508901 5310000070920 04 19 LDE 14 LDE 4 RLDE PB MAMANGUAPE PB MANAÍRA 2509008 PB MARI 2509107 5310300047720 01 5373000053219 98 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DO ALTO DO MADEIRO DE ITAPORANGA ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE UMBURANA, GANGORRA E VERTENTES RADIO COMUNITARIA CRUZ DAS ARMAS FM Decreto Data DOU Representante 38W0600 16 01/03/2011 06S3654 35W1730 572 21/08/2003 EMÍLIA RUTH RIBEIRO DE MENDONÇA 06S3115 37W4942 217 21/10/2015 Luiz Francisco da Silva 07S0826 34W5311 389 13/12/2002 Raysa Felinto da Cruz 07S0407 36W3441 304 04/09/2001 07S2227 35W1413 287 12/07/2004 07S3217 37W4905 742 25/08/2004 06S4018 35W2229 40 06/01/2010 07S0855 35W5127 231 24/09/2007 07S2230 36W5640 552 16/06/2005 Vicente Soares Silva 06S5404 34W5223 100 03/06/2015 Osvaldo da Silva Freire 06S5009 35W0741 46 29/02/2008 Maria do Livramento Gomes Freitas 07S4222 38W0918 177 07/07/2008 RADIO COMUNITARIA ARACA FM 07S0334 35W1901 314 06/09/2001 SEVERINO RAMO DO NASCIMENTO 06S5040 38W2103 743 25/08/2004 Marilene Aristides de Almeida 07S1201 35W4721 2 05/03/2007 Carlos Alberto Herculano ASSOC COMUNITARIA SAO JOSE ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE JURIPIRANGA PB ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA ASSOC. DE DESENV. URBANO E RURAL DE LAGOA DE DENTRO ASSOCIACAO YPUARANA ARTISTICA E CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE LIVRAMENTO ASSOCIACAO DOS COMUNICADORES DE RADIODIFUSAO DE LUCENA ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MAMANGUAPE FUNDAÇÃO SÓCIO CULTURAL AMIGOS DE MANAÍRA - FUNSCAM PB MARIZÓPOLIS 2509156 5373000005819 99 4 LDE MASSARANDU BA 2509206 5310300007320 02 15 LDE FUNDACAO MASSARANDUBA RADCOM -05/08/2016 15:44 Longitude 07S1728 ASSOCIACAO SERVICO SOCIO CULTURAL DE COMUNICACAO E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MARIZOPOLIS PB Latitude Quantidade de processos: 4,368 Página 139 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio PB MOGEIRO PB MONTE HOREBE PB MONTEIRO PB NAZAREZINHO Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº 2509404 5310300047920 01 14 LDE 2509602 5373000000119 99 4 LDE 4 LDE 4 LDE 15 LDE 19 LDE 2509701 2510006 5373000053819 98 5373000005919 99 5310300065519 99 5300001209420 04 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE MOGEIRO ASSOCIACAO COMUNITARIA PEDREIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MONTE HOREBE PARAIBA ASSOC.MOVIMENTO COM. COM RADIO LOCAL IMPRENSA FM FUNDACAO ASSISTENCIAL MARIA DO CARMO PEDROSA MENDES ASSOCIACAO COMUNITARIA E EDUCATIVA DE NOVA OLINDA ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE OLIVEDOS ASSOC MOVIMENTO COMUNITARIO COM RADIO LOCAL OURO VELHO FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 07S1758 35W2846 240 08/07/2004 Walfrido de Medo Silveira Neto 07S1254 38W3512 822 05/11/2009 07S5335 37W0735 904 11/11/2004 06S9179 38W3254 501 10/12/2001 07S2844 38W0228 865 10/08/2005 Jair Cazé da Silva 06S5921 36W1430 58 29/02/2012 Ranieri de Albuquerque Costa 07S3716 37W0904 568 21/08/2003 Maria Tânia Silva PB NOVA OLINDA 2510204 PB OLIVEDOS 2510501 PB OURO VELHO 2510600 5373000067619 98 2 LDE PB PATOS 2510808 5310300009920 02 15 LDE FUNDACAO CULTURAL MAINHA GERALDA PARA EDUCACAO E ASSISTENCIA A CRIANCA 07S0352 37W1649 74 20/04/2009 PB PATOS 2510808 4 LDE COMUNIDADE TERCEIRO MILENIO 07S0131 37W1636 266 08/07/2004 PB PAULISTA 2510907 19 LDE UNIAO COMUNITARIA ATIVA - UNICA 06S3538 37W3727 34 20/01/2014 5 LDE 07S2538 38W0403 135 03/02/2004 2 LDE 06S4543 36W1851 17 30/01/2006 João de Deus Barros 27 LDE 06S4525 36W2744 17 04/01/2013 João de Deus Barros 07S2410 35W0628 558 16/06/2005 Roselia Francisca da Silva Lima 06S3821 35W1732 862 10/08/2005 José Luis da Silva Netto 07S1153 37W5545 118 05/06/2007 06S3039 36W2046 581 19/08/2004 PEDRA BRANCA PEDRA PB LAVRADA PB 2511004 2511103 PB PEDRA LAVRADA 2511103 PB PEDRAS DE FOGO 2511202 PB PEDRO RÉGIS 2512721 PB PIANCÓ 2511301 PB PICUÍ 2511400 5373000052919 98 5310000077120 04 5373000014919 99 5373000064219 98 5300002000520 08 5373000005519 99 5300000002720 03 5373000022819 99 4 LDE 18 LDE 17 LDE 5310300001220 00 6 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE PEDRA BRANCA ASSOCIACAO DE MORADORES DE PEDRA LAVRADA PB ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE PEDRA LAVRADA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE PEDRAS DE FOGO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA PEDROREGENSE ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BELO HORIZONTE ASSOCIACAO PICUIENSE ARTISTICA E CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA Adão Renato Pons do Couto Valdemir Dutra de França Página 140 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PB PILÕEZINHOS 2511707 5300000301620 08 PB POCINHOS 2512002 PB POMBAL 2512101 POÇO PB DANTAS 2512036 PB PRATA 2512200 PB QUEIMADAS 2512507 PB QUIXABÁ 2512606 Aviso Status 25 LDE 1 RLDE 4 LDE 5 LDE 1 RLDE 19 LDE 24 LDE 2512804 5373000035619 99 10 LDD PB RIO TINTO 2512903 5310000111920 04 19 LDE PB SALGADINHO 2513000 5373000001119 99 4 LDE PB SALGADO DE SÃO FÉLIX 2513109 5300000328420 01 14 LDE PB SANTA HELENA 2513307 5373000057919 98 4 LDE PB SANTA LUZIA 2513406 5373000042019 99 5 LDE PB SANTA RITA 2513703 5300008121920 06 24 LDE PB SANTA RITA 2513703 4 RLDE SANTA PB TERESINHA 2513802 10 LDE PB RIACHO DOS CAVALOS 5373000061919 98 5373000058619 98 5373000003319 99 5373000061119 98 5310000085320 04 5300003777320 07 Ano do Aviso: Todos 5373000060319 98 5310300017620 01 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade INSTITUTO DE PROMOCAO E ACAO SOCIAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - IPAS - FPS ASSOC DE RAIDIO COMUNITARIA DE POCINHOS PB ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO PADROEIRO ASSOC.MOVIMENTO COMUNITARIO COM RADIO LOCAL PRATA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE QUEIMADAS Associação Comunitária da Cidade de Quixaba FUNDACAO ASSISTENCIAL MARGARETH SUASSUNA LAUREANO - FUNAMSL ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA DE RIO TINTO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SALGADINHO ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA - SALGADO DE SAO FELIX - PARAIBA FUNDACAO JOZIAS FRANCISCO DINIZ ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SANTA LUZIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE VARZEA NOVA RADIO COMUNITARIA EDUCADORA FM - RACE/FM FUNDACAO RIMIDIA GAYOSO DE SOUSA - FRGS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante EWERTON DOUGLAS DOS SANTOS NÓBREGA 06S5043 35W3138 218 20/06/2012 07S0441 36W0333 575 21/08/2003 06S4612 37W4756 297 30/08/2001 06S2420 38W2951 69 03/05/2002 07S4144 37W0507 417 13/08/2004 José Valmy Veras Bezerra 07S2148 35W5353 238 01/06/2009 José Severino de Moura Filho 07S0146 37W0841 190 26/07/2011 Lucineide Canuto Silva 06S2616 37W3904 296 13/07/2004 Marcelo Suassuna Laureano 06S4910 35W0457 763 26/10/2009 07S0610 36W5036 685 24/08/2004 Edileuza Gomes de Lima 07S2121 35W2621 1131 29/12/2005 Renata Cybelly Alves de Andrade 06S4318 38W3824 906 11/11/2004 06S5220 36W5511 220 31/10/2002 Irene Nóbrega de Medeiros 07S0721 34W5633 25 08/01/2015 Fabrício dos Santos 07S0742 34W5847 511 12/12/2001 07S0511 37W2643 330 11/08/2004 BERTRAND DE ASSIS CHAVES Marcos Oliveira Alves Página 141 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF PB Municipio SANTANA DE MANGUEIRA SANTANA DOS PB GARROTES PB SANTO ANDRÉ PB SAPÉ Cod.Mun Processo Nº 2513505 5373000036419 99 5 LDE 2513604 5310000066620 04 19 LDE 12 LDE 4 LDE 2513851 2515302 PB SERIDÓ 2515401 PB SERIDÓ 2515401 PB SERIDÓ 2515401 SERRA BRANCA SERRA PB REDONDA PB PB SERRARIA PB SERTÃOZINHO Ano do Aviso: Todos 2515500 2515807 2515906 2515930 5373000042819 99 5373000053419 98 5373000046619 99 5300000738020 08 5373000082619 98 5310000099020 04 5373000004519 99 5373000048419 99 5300000312820 08 5373000069619 98 Aviso Status 15 LDD 25 FLD 5 LDE 19 LDE 5 LDD 15 LDE 25 LDE 3 LDE 4 LDE 14 LDE 7 LDE PB SOLEDADE 2516102 PB SOLÂNEA 2516003 PB SOSSÊGO 2516151 PB SOUSA 2516201 PB SUMÉ 2516300 5373000053919 98 1 LDE PB SÃO BENTO 2513901 5373000003619 99 5 LDE 5373000052419 98 5310300015920 01 5310300007720 00 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade FUNDACAO JORNALISTA RIVANILDO OLIVEIRA MANGUEIRA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SANTANA DOS GARROTES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTO ANDRE RADIO COMUNITARIA SAPE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SERIDO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE PEDRA DAGUA ASSOCIACAO COMUNIT DO MUNICIP DE SAO VICENTE DO SERIDO Rádio Comunitária Solidariedade ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE SERRA REDONDENSE ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPO VERDE II ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO MASCATE ASSOCIACAO COMUNITARIA COMUNICACAO E ACAO SOCIAL CENTRO DE SERVICOS SOCIOEDUCATIVOS E TECNICOCIENTIFICOS PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO SAO MIGUEL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO SOUSENSE-ACRS ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO COM RADIO LOCAL ALTERNATIVA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE SAO BENTO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 07S3218 38W1956 313 13/07/2004 Antônio Alves Mangueira 07S2302 37W5909 176 07/07/2008 Antonio Lopes Pinto 07S1315 36W3757 861 10/08/2005 07S0546 35W1346 300 22/11/2002 Severino José Eliseu 06S5121 36W2440 178 07/07/2008 José Meira de Vasconcelos 06S5048 36W2704 43 04/01/2013 VANIA ALVES DE MEDEIROS SILVA 06S5602 36W2411 593 27/08/2003 07S2859 36W3951 45 06/01/2010 José Givanildo Sousa dos Santos 07S1042 35W4030 823 28/07/2005 Nivaldo Lima de Oliveira 06S4905 35W3834 992 06/10/2005 Antonio Marcolino de Souza 06S4552 35W2600 101 03/06/2015 07S0347 36W2234 549 19/08/2004 João Moreira de Couto Filho 06S4534 35W3940 1044 28/11/2005 José Misael Pordeus Morais 06S4603 36W1447 1129 29/12/2005 06S4600 38W1313 441 20/12/2002 Geonildo Gregorio Pinto da Silva 07S4005 36W5309 267 08/07/2004 Jacinto Murilo de Freitas Barros 06S2910 37W2702 404 13/08/2004 Página 142 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio SÃO PB DOMINGOS DO CARIRI SÃO JOSÉ DA PB LAGOA TAPADA SÃO JOSÉ DE PB CAIANA SÃO JOSÉ DE PB ESPINHARAS SÃO JOSÉ DE PB PIRANHAS SÃO JOSÉ DO PB BREJO DO CRUZ SÃO JOSÉ PB DOS CORDEIROS SÃO JOÃO DO PB RIO DO PEIXE Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº 2513943 5310300036520 02 20 LDE ASSOC. COMUNIT. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI 07S3810 2514206 5373000056619 98 1 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SAO JOSE 19 LDE 14 LDD 4 RLDE 2514305 2514404 2514503 5300004408520 03 5310300030420 01 5373000006719 99 Aviso Status Entidade Longitude Decreto Data DOU 36W2558 375 30/06/2010 Ana Maria do Nascimento Almeida 06S5640 38W0952 433 16/08/2004 JOSÉ ROCHA DE LIMA 07S1504 38W1802 383 14/12/2011 Dalvinete Dantas da Silva 06S5032 37W1933 1041 19/11/2004 FUNDACAO JOSE LEITE DE OLIVEIRA 07S0704 38W2943 785 24/10/2003 FUNDACAO DE A AO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL SAO JOSE FUNDACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTINA CAROCA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Representante 2514651 5300005493520 06 21 LDE FUNDACAO SARAIVA LEAO 06S1245 37W2111 107 02/03/2010 Aldeneide Saraiva de Oliveira 2514800 5300006618220 05 20 LDD ASSOCIACAO COMUNITARIA CORDEIRENSE 07S2327 36W4828 13 04/01/2013 José Marcos Queiroz 2500700 5373000077419 98 4 LDE 06S4356 38W2641 187 30/08/2007 SÃO JOÃO DO TIGRE 2514107 5310300043520 01 17 LDE 08S0442 36W5055 190 18/05/2006 Luís Gonzaga Barbosa Medeiros PB SÃO MAMEDE 2514909 5373000006919 99 4 LDE 06S5535 37W0547 417 02/06/2005 LUÍZA SÁTYRO MORAIS DE MEDEIROS SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA 2515104 5310000019020 04 19 LDE 07S0629 35W5211 384 14/12/2011 Daniel Gregório Júnior PB TACIMA 2516409 5373000059819 98 1 LDE 06S2918 35W3814 13 01/03/2011 Eliana Esmerinda de Souza PB TAPEROÁ 2516508 5310300048220 01 14 LDE 07S1244 36W4926 1002 18/11/2004 PB TAVARES 2516607 5373000061319 98 1 RLDE 07S3815 37W5228 322 11/09/2001 PB TEIXEIRA 2516706 5373000006819 99 4 LDE 07S1324 37W1512 578 21/08/2003 PB PB RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL JOSE GALDINO DE ANDRADE ASSOCIACAO DE INTEGRACAO COMUNITARIA DE SAO JOAO DO TIGRE ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SAO MAMEDE ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA SAO SEBASTIAO. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CAMPO DE SANTANA ASSOCIACAO COMUNITARIA TAPEROAENSE ASSOC DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA SAO MIGUEL ACOSAMI FUNDACAO SANTA RITA DE CASSIA DOS IMPOSSIVEIS - F S R C D I Raimundo Oliveira da Costa Página 143 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun PB TENÓRIO 2516755 PB TRIUNFO 2516805 PB UIRAÚNA 2516904 PB UMBUZEIRO ÁGUA BRANCA Processo Nº 5373000035419 99 5310000075420 04 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 14 LDE 19 LDD 5300000464320 01 14 LDD 2517001 5373000012019 99 5 LDE 2500106 5373000006119 99 4 LDE PE ABREU E LIMA 2600054 5310300059619 98 4 LDE PE AFRÂNIO 2600203 5310300018519 99 4 RLDE PE AGRESTINA 2600302 5310300058819 98 4 RLDE PE ALIANÇA 2600708 5310300001820 01 21 LDE PE ALIANÇA 2600708 21 LDE PE ALTINHO 2600807 5 LDE PE AMARAJI 2600906 10 LDE PE ANGELIM 2601003 5 LDE PE ARARIPINA 2601102 6 LDE PE ARCOVERDE 2601201 21 LDD PE ARCOVERDE 2601201 11 LDD PB 5300000251620 04 5310300019419 99 5310300032319 99 5310300002619 99 5310300026119 99 5300001340820 04 5310300015620 00 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DE FATIMA FUNDACAO MARIANA MOREIRA ALVES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA ASSOCIACAO DE MORADORES DE UMBUZEIRO ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE AGUA BRANCA ASSOCIACAO COMUN.EDUC.E CULTURAL DE ABREU E LIMAACECAL ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E CULTURAL DE AFRANIO ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO ALTERNATIVA FM ASSOCIACAO DOS MORADORES DO 3 DISTRITO DO MUN.DE ALIANCA-PE ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA ALIANCA - FM ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO ALTINHO FM ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA JOSE GOUVEIA DA SILVA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOVOS TEMPOS RADIO COMUNITARIA ARARIPINA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA PORTAL DO SERTAO ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO ALIANCA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 06S5626 36W3740 523 15/06/2005 06S3443 38W3549 194 08/04/2010 06S3121 38W2441 116 05/06/2007 07S4143 35W3944 308 13/07/2004 07S3057 37W3822 528 18/08/2004 CLEMES MARIA G. F. DE AZEVEDO 07S5457 34W5456 935 12/11/2004 Claudenier Almeida de Araújo 08S3056 41W0020 347 17/09/2001 08S2727 35W5656 322 27/06/2003 2º Fernando Antonio da Silva 07S3446 35W0952 175 26/07/2011 Jaldemar Vieira dos Santos 07S3627 35W1354 760 21/12/2010 Francisco de Assis da Silva 08S2929 36W0333 185 30/08/2007 Edvaldo Benevides de Mello Filho 08S2255 35W2703 863 10/08/2005 José Cirilo dos Santos 08S5325 36W1709 450 15/07/2009 Luiz Barbosa de Lima Filho 07S3234 40W2954 452 02/06/2005 08S2434 37W0539 60 29/02/2012 JOSÉ IVALDO DE CARVALHO 08S2533 37W0323 1022 25/11/2005 Eraldo Vidal de Souza Francisca Barbosa de Lima Maria Volúzia Batista Santiago Alencar Página 144 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun PE BARRA DE GUABIRABA 2601300 PE BARREIROS 2601409 PE BELO JARDIM 2601706 BELÉM DE PE SÃO FRANCISCO 2601607 PE BEZERROS 2601904 PE BEZERROS 2601904 PE BOM CONSELHO 2602100 PE BOM CONSELHO 2602100 PE BOM JARDIM 2602209 PE BONITO 2602308 BREJO DA PE MADRE DE DEUS BREJO DA PE MADRE DE DEUS BREJO DA PE MADRE DE DEUS 5300003763820 03 5310300021519 99 5310300059919 98 5300003886120 07 5310300008620 00 5310300084019 98 5310300083319 98 5310300000520 02 5310300060519 98 5310300083619 98 Aviso Status 19 LDE 4 LDE 4 RLDE 24 LDE 21 LDE 4 LDE 4 RLDE 16 LDE 4 LDE 4 LDD Entidade ASSOCIACAO RADIODIFUSAO COMUNITARIA MAIS ESPERANCA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS BARREIROS ASSOCIACAO CULTURAL BELO JARDIM ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAQUIM COCUNDO ASSOCIACAO MIRIAM DE AMPARO SOCIAL E CULTURAL DE BEZERROS ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO BOM CONSELHO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE CALDEIROES ASSOCIACAO CASA DA CULTURA DE BOM JARDIM ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA RIO BONITO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 08S2455 35W3948 889 20/11/2009 08S4856 35W1110 921 12/11/2004 Luiz Ailberto da Silva 08S2031 36W2459 472 03/12/2001 Isabelle Costa Mendonça 08S4510 38W5752 161 26/07/2011 ILDIVAN FRANCISCA DOS SANTOS 08S1248 35W4309 488 07/07/2010 ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO 08S1420 35W4515 1029 18/11/2004 Zélia da Silva Sanguineto 09S1002 36W4110 281 23/08/2001 09S1717 36W3517 912 16/09/2005 07S4757 35W3523 161 21/05/2003 08S2825 35W4415 892 20/11/2003 2602605 5300000719020 02 18 LDD ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA SAO DOMINGOS 07S5745 36W1241 323 07/11/2007 Valderi José de Almeida 2602605 5310300058719 98 4 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO ALTERNATIVA FM 08S1015 36W1129 392 13/08/2004 Robinson Kennedy de M. Pacheco 2602605 5310300061119 98 4 RLDE ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO COLINAS FM 08S0900 36W2215 490 24/12/2002 Maria Luiza Biano de Lima 5 LDD FUNDACAO MANOEL PAES 09S0149 36W3407 536 18/08/2003 4 LDE ASSOCIACAO CULTURAL BUIQUE FM 08S3718 37W0922 509 24/12/2002 LDE ASSOCIACAO DE MOVIMENTO CULTURAL PRO-CIDADAO DE BUIQUE 08S3509 37W0854 877 10/08/2005 PE BREJÃO 2602407 PE BUÍQUE 2602803 PE BUÍQUE Processo Nº Ano do Aviso: Todos 2602803 5310300014119 99 5310300061019 98 5310300022320 02 RADCOM -05/08/2016 15:44 17 Sebastião de França Cavalcanti Página 145 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio CABO DE PE SANTO AGOSTINHO CABO DE PE SANTO AGOSTINHO PE CABROBÓ PE CACHOEIRINH A Cod.Mun Processo Nº 2602902 5310300055019 99 2602902 5310300012519 99 2603009 2603108 PE CAETÉS 2603207 PE CALÇADO 2603306 PE CAMARAGIBE 2603454 PE CAMARAGIBE 2603454 CAMOCIM DE SÃO FÉLIX 2603504 PE CANHOTINHO 2603702 PE CAPOEIRAS 2603801 PE CAPOEIRAS 2603801 PE CARNAÍBA 2603900 PE CARPINA 2604007 PE CARUARU 2604106 PE CARUARU 2604106 PE CARUARU 2604106 PE CATENDE 2604205 PE 5310300078819 98 5310300066819 98 5300000145820 03 5310300006519 99 5310300059419 99 5310300076219 98 5310300027620 02 5310300066219 98 5310300080319 98 5300005934520 06 5310300055219 99 5310300010219 99 5310300003820 02 5310300058619 98 5300002948920 09 5300005190020 11 RADCOM -05/08/2016 15:44 Ano do Aviso: Todos Aviso Status Entidade Latitude 5 LDE ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 08S1724 5 LDE ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE PONTE DOS CARVALHOS 5 LDE 4 LDE 18 LDE 5 LDE 21 LDE 4 RLDE 21 DEC 1 LDD 4 LDE 24 LDE 5 LDE 8 RLDE 16 LDE 4 RLDE 28 DEC 37 DEC ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PATRIMONIO N S DA CONCEICAO SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA COURACO ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA GUARANI ASSOC. COMUNIT. DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA SOCIEDADE RADIO COMUNITARIA ALDEIA FM SOCIEDADE RADIO COMUNITARIA CAMARA FM ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA RADIO CENTRAL NORDESTINA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO DE CANHOTINHO ASSOCIACAO LIVRE COMUNITARIA DE CAPOEIRAS ASSOCIACAO DOS MORADORES DA AGROVILA RIACHO DO MEL ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CRISTO REDENTOR ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SAO JOSE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA RADIO PROVISAO FM ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO DE CARUARU ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DO RIO IPOJUCA ASSOCIACAO CULTURAL MULHER DA SOMBRINHA Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 35W0155 430 16/08/2004 ELIAS FELISMINO DA SILVA 08S1409 34W5858 429 16/08/2004 NIVALDO LUIS DA SILVA 08S3054 39W1833 190 19/03/2004 Regina Maria Pimentel Santos 08S2917 36W1405 384 24/12/2007 Narciso Severino da Silva 08S4641 36W3712 168 18/06/2008 Damião Jailton Viegas dos Santos 08S4430 36W2015 815 05/11/2009 Maria Herminia Oliveira de Andrade 07S5833 34W5923 606 31/08/2010 JOACI VITOR BARBOSA 08S0121 34W5856 389 08/10/2001 08S2145 35W4543 20 10/03/2016 08S5216 36W1110 718 25/08/2004 08S4427 36W3727 410 13/08/2004 08S4421 36W3307 337 14/06/2010 JOSIVALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 07S4802 37W4742 681 24/08/2004 José de Anchieta Alves de Queiroz 07S5037 35W1526 457 24/12/2002 CHARLES MEIRA DO REGO LIMA 08S1509 35W5652 311 17/07/2006 Sergio dos Santos 08S1655 35W5811 486 24/12/2002 08S1650 35W5523 15 08/01/2015 08S4007 35W4315 17 10/03/2016 Roque Lourenço de Castro Adriano César da Silva Página 146 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº CHÃ DE ALEGRIA 2604403 5310300085919 98 4 LDD PE CORRENTES 2604700 5310300009020 01 11 LDE PE CORTÊS 2604809 4 LDD PE CUMARU 2604908 4 RLDE PE CUPIRA 2605004 5310300059819 98 4 LDE PE CUSTÓDIA 2605103 5310300100619 98 5 LDE PE DORMENTES 2605152 5310300034219 99 10 FLD PE ESCADA 2605202 5300003060620 03 24 LDE PE ESCADA 2605202 5310300054319 99 5 RLDE PE ESCADA 2605202 5300004475320 07 24 LDE PE EXU 2605301 5310000012720 04 19 LDE PE FEIRA NOVA 2605400 5310300002519 99 5 RLDE PE FERREIROS 2605509 5310300013219 99 4 LDE PE FLORES 2605608 5300002096020 04 19 LDE PE Municipio Ano do Aviso: Todos 5310300020119 99 5310300077519 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ALEGRIENSE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO PARA COMUNICACOES COMUNITARIA DO SITIO AREIAS MUNICIPIO DAS CORRENTES-PE ARCCSAMC ASSOCIACAO BENEFICENTE POETA BERNARDINO VALENCA BORBA ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO DE CUMARU ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO C DO MUNICIPIO DE CUPIRA ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO COM RADIO LOCAL, PANORAMAFM ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO CULTURAL E DESPORTIVA DE DORMENTES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO MARIA NATIVIDADE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO CULTURAL E COMUNITARIA DANUZIA DANIELLE ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA FREIXEIRENSE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA CULTURAL FM DE EXU PERNANBUCO -PE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE FEIRA NOVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE FERREIROS ASSOCIACAO CULTURAL FLORESCER - FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 07S5950 35W1255 168 05/05/2009 09S0613 36W1914 723 25/08/2004 EDIMICÍLIO DE LIMA GOMES 08S2825 35W3234 890 20/11/2009 Maria de Fátima Sampaio Borba 08S0022 35W4155 522 14/12/2001 08S3638 35W5702 354 26/11/2007 08S0507 37W3856 229 04/11/2002 08S2659 40W4554 437 16/08/2004 Paulo Tarcísio Feitosa Valgueiro 08S2346 35W1545 249 27/04/2010 CARLOS ANDRÉ FREIRE DA SILVA 08S2145 35W1416 390 13/12/2002 08S2307 35W1918 548 22/07/2010 07S3054 39W4319 87 20/04/2009 07S5657 35W2317 159 21/05/2003 Valquiria Rosinice da Cruz Moura 07S2652 35W1431 387 14/12/2011 Manoel Monteiro Silva 07S5201 37W5826 590 31/08/2010 ADEILDO ALVES DA SILVA Eugênio Barros Filho Página 147 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF PE Municipio FREI MIGUELINHO Cod.Mun 2605806 PE GAMELEIRA 2605905 PE GARANHUNS 2606002 5310300024419 99 5310300042219 99 5310300031819 99 Aviso Status 5 LDE 7 LDE 6 LDE 2606101 5310300021819 99 5 RLDE PE GOIANA 2606200 5310300076119 98 2 LDE PE GRANITO 2606309 5300001811920 04 19 LDE PE GRAVATÁ 2606408 5310300002620 00 14 LDD PE GRAVATÁ 2606408 5310300019019 99 6 LDE PE IATI 2606507 10 RLDE PE IBIMIRIM 2606606 4 LDE PE IBIRAJUBA 2606705 5300000086220 01 10 LDE PE IGARASSU 2606804 5300003289720 07 24 LDE 5 LDE 6 LDE 20 LDE 21 LDE 4 LDE PE PE GLÓRIA DO GOITÁ Processo Nº Ano do Aviso: Todos ILHA DE ITAMARACÁ 2607604 PE INAJÁ 2607000 PE IPOJUCA 2607208 PE IPOJUCA 2607208 PE IPOJUCA 2607208 5310300016820 01 5310300073619 98 5310300037219 99 5310300048819 99 5310300081219 98 5310300042019 99 5310300081119 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE FREI MIGUELINHO ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA PENHA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO MONTE SINAI FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE GLORIA DO GOITA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA BOAS NOVAS ASSOC. DE RADIODIFUSÃO COMUNIT. DE GRANITO PERNAMBUCO - AARCOMUG ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE GRAVATAASCOMG ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE URUCU MIRIM (PE) ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL IATI ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO SERTAO FM ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PORTAL DA ALVORADA / IBIRAJUBA PE ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARACATU GLORIOSO DO TIMBO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA VOZ DA ILHA ASSOCIAO COMUNITARIA E CULTURAL MOXOTO ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA RENASCER ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA PORTOMAR ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA IPOJUCANA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 07S5635 35W5519 871 10/08/2005 08S3538 35W2312 182 18/05/2006 08S5259 36W2947 320 27/04/2005 08S0010 35W1732 445 07/08/2003 07S3345 35W0000 132 07/04/2005 07S4258 39W3653 202 28/08/2008 08S1138 35W3259 196 26/07/2011 JOSÉ ANTONIO SANTOS 08S2012 35W3646 475 24/12/2002 Mário José Lima 09S0243 36W5046 158 21/05/2003 Antonio Elias dos Santos Filho 08S3215 37W4127 377 31/07/2006 João Genilton de Deus Lima 08S3450 36W1046 431 16/08/2004 Márcio Elson Rodrigues Patrício 07S5049 34W5437 382 30/06/2010 SEBASTIÃO FERREIRA DE ARAÚJO 07S4519 34W4932 315 27/06/2003 Francisco Ranilson Gomes 08S5408 37W4940 314 17/07/2006 Valdeci Maria Pantaleão de Araújo 08S2906 35W0339 965 21/12/2009 Rute Maria de Oliveria 08S3012 35W0020 155 05/05/2009 Washington Antônio da Silva 08S2352 35W0340 372 31/05/2005 Maria do Carmo Cláudia de Paula Maria Nazaré da Silva Lins ALEXANDRE BORGES DE SOUZA FILHO Página 148 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun PE ITACURUBA 2607406 PE ITAMBÉ 2607653 PE ITAMBÉ 2607653 PE ITAPETIM 2607703 PE ITAPISSUMA 2607752 PE ITAQUITINGA Processo Nº 5300000243820 08 5310300067219 98 5310300009419 99 5310300085619 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 25 LDE 4 RLDE 15 LDE 4 LDE 5310300044519 99 19 LDE 2607802 5310300062219 99 16 LDE PE ITAÍBA 2607505 5310300019220 01 11 LDE JABOATÃO PE DOS GUARARAPES 2607901 5310300013919 99 6 LDE 2607901 5310300029320 00 8 LDE 2607901 5310300091919 98 8 LDE PE JATAÚBA 2608008 5310000015220 04 19 LDE PE JATOBÁ 2608057 5310300010120 00 20 LDE 7 LDE 16 LDE 4 LDE JABOATÃO PE DOS GUARARAPES JABOATÃO PE DOS GUARARAPES PE JOÃO ALFREDO 2608107 PE JUCATI 2608255 PE JUREMA 2608404 5310300001920 00 5310300036420 01 5310300066519 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS SANTA CLARA 08S4336 38W4108 548 13/11/2012 RADIO COMUNITARIA 07S2417 35W4803 330 12/09/2001 07S2233 35W1424 1078 22/11/2004 07S2244 37W1120 1004 14/10/2005 07S4622 34W5352 283 15/06/2009 07S3952 35W0600 20 14/01/2009 08S5651 37W2522 977 17/11/2004 08S1021 34W5457 68 03/05/2002 RADIO COMUNITARIA A VOZ DA LIBERDADE 08S0812 34W5827 263 01/10/2007 Pedro Martins dos Santos ASSOCIACAO DE DIFUSAO RADIO COMUNITARIA ESPERANCA FM 08S0629 35W0110 359 10/07/2009 Henrique Ferreira da Hora Neto 07S5919 36W2937 395 24/12/2007 JOSÉ ROMÉRIO CHAVES 09S1050 38W1551 388 14/12/2011 HAROLDO FERREIRA DE SOUZA 07S5128 35W3524 688 24/06/2005 Maria do Carmo Moraes de Lima 08S4220 36W2920 934 12/11/2004 Ernando José da Silva 08S4308 36W0809 17 21/02/2008 ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA IBIRANGA ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA - ARC ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA CULTURAL CENTRAL DE ITAPISSUMA PE ASSOCIACAO COMUNIT. DOS PEQ.PROD.RURAIS DO MUNICIPIO DE ITAQUITINGA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ACUREMA FM ITAIBAPE O CAMISAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PREVENCAO A DOENCA INFECTO-CONTAGIOSA E CIDADANIA ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO DE JATAUBA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA, SAO FRANCISCO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VOZ DO POVO ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE JUCATI ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO JUREMA - FM Edileuza Silva Ferreira André Costa Silva Geruza Prazeres Araújo Correia da Silva Ranilson Rossi Ramos Página 149 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status PE LAGOA DO ITAENGA 2608503 5310300070619 98 4 LDE PE LAGOA DOS GATOS 2608701 5310300086219 98 5 LDE 2 LDE 4 LDD 4 LDE 10 LDE 16 LDE 4 LDE PE LAJEDO 2608800 PE MACAPARANA 2609006 PE MACHADOS 2609105 PE MANARI 2609154 PE MIRANDIBA 2609303 PE MOREILÂNDIA 2614303 PE MORENO 2609402 NAZARÉ DA PE MATA 2609501 PE OLINDA 2609600 PE OROBÓ 5310300074919 98 5310300078419 98 5310300083919 98 5310300010020 00 5310300047720 00 5310300065819 98 5310300078019 98 5300000039620 03 5310300087319 98 4 LDE 21 LDE 4 LDD 2609709 5310300009919 99 5 RLDE PE OROCÓ 2609808 5310000000120 04 19 LDE PE OROCÓ 2609808 5310300049420 00 21 LDE PE OURICURI 2609907 4 LDE PE PALMARES 2610004 4 RLDE 5310300082119 98 5310300089019 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO ITAENGA ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE LAGOA DOS GATOS ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIA RADIO LAJEDO FM ASSOCIACAO CULTURAL MACAPARANA FM ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO MACHADOS FM ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE MANARI-PE. ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA DE MIRANDIBA-PE CONSELHO DAS ASSOC.ONGS E RADIO COMUNIT.DE MOREILANDIA/PE. ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO BONANZA II ASSOCIACAO DAS MULHERES DE NAZARE DA MATA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO HISTORICO DE OLINDA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E COMUNICACAO SOCIAL DE OROBO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE OROCO/PE ASSOC. DE RADIODIF. COMUNIT. DO PROJETO BRÍGIDA, OROCÓ, PE, BRÍGIDA FM ASSOCIACAO BENEFICENTE DE OURICURI-A.B.O ASSOCIACAO PALMARES DE RADIODIFUSAO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 07S5615 35W1740 91 03/03/2008 08S3923 35W5417 1097 23/12/2005 08S3938 36W1922 265 05/06/2003 07S3319 35W2701 174 19/03/2004 07S4056 35W3122 547 19/08/2004 08S5737 37W3735 874 10/08/2005 08S0728 38W4355 26 26/03/2007 07S3745 39W3304 1065 29/11/2005 08S0612 35W1125 361 24/07/2006 07S4427 35W1330 89 04/05/2012 GILCELIA BARBOZA DA SILVA 08S0104 34W5227 376 12/08/2004 José Flávio Marques de Souza 07S4448 35W3614 129 17/04/2003 08S3702 39W3610 85 20/04/2009 08S3152 39W3411 199 08/04/2010 LUIZ BERNARDO ALVES 07S5305 40W0454 508 24/12/2002 José Ulisses Alencar de Aquino 08S4040 35W3549 259 05/06/2003 José Augusto dos Santos Edna Patrícia Gomes Cavalcanti José Romilson Vieira Página 150 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº PE PARNAMIRIM 2610400 5310300012020 02 21 LDE PE PASSIRA 2610509 5310300001219 99 5 LDE PE PAUDALHO 2610608 5310300077119 98 4 LDE PE PAULISTA 2610707 5300001918720 03 24 LDE PE PAULISTA 2610707 4 LDE PE PEDRA 2610806 4 LDE PE PESQUEIRA 2610905 5 RLDE PE PESQUEIRA 2610905 28 DEC PE PETROLINA 2611101 5310300044420 02 17 LDE PE PETROLINA 2611101 5310300042120 02 17 LDE PE POMBOS 2611309 4 LDE PE POÇÃO 2611200 4 LDE PE PRIMAVERA 2611408 5 LDE PE QUIPAPÁ 2611507 1 LDE PE QUIXABA 2611533 15 FLD PE RECIFE 2611606 6 LDE 5310300060619 98 5310300063619 98 5310300055319 99 5300002836320 09 5310300077719 98 5310300065019 98 5310300000519 99 5310300068419 98 5310300065319 99 5310300098419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO DOS PAIS DE ALUNOS MORADORES DO BAIRRO ALTO DA CAIXA DAGUA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE CULTURA DE PASSIRA SOCIEDADE RADIO COMUNITARIA PAUDALHO-FM ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE RADIOCOMUNICACAO DA CIDADE DE PAULISTA ASSOCIACAO CULTURAL CRISTA DE PAULISTA ASSOCIACAO PEDRENSE DE EVENTOS COMUNITARIOS MOVIMENTO TEATRAL ZIRIGUIDUM ART CIRCUS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO VALE DO IPOJUCA FUNDACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL E CULT DE PETROLINA ASSOCIACAO DE MORADORES DA COHAB MASSANGANO PETROLINA(PE) ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA BRASIL E OUT ARTERIAS SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA VALE DO ACAI ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA HEROTILDES PEREIRA DE LIRA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA QUIPAPA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL QUIXABENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CASA AMARELA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 08S0525 39W3438 426 02/07/2010 FRANCISCO ELDER GONÇALVES LIMA 07S5837 35W3454 1018 18/11/2004 Joel Soares da Luz 07S5405 35W1021 392 24/12/2007 Nádia maria Nunes da Silva 07S5800 34W5157 724 08/11/2010 ABRAÃO DE SOUZA ANACLETO 07S5700 34W5357 485 20/12/2001 08S2950 36W5620 948 12/11/2004 Veridiano Tenório de Holanda 08S2105 36W4107 153 15/03/2004 Erivaldo Gomes da Silva 08S1646 36W3421 65 30/03/2016 Carla Suzana da Silva 09S2219 40W2922 858 01/08/2005 SONIA MARIA DE OLIVEIRA 09S2253 40W3228 283 06/07/2006 08S0839 35W2334 377 12/08/2004 08S1114 36W4244 926 08/12/2009 08S1953 35W2115 1028 18/11/2004 08S4913 36W0047 428 02/06/2005 07S4315 37W5052 171 18/06/2008 08S0032 34W5520 245 04/07/2014 Sebastião Adelmo Genuino de Freitas Manoel Ferreira Escobar Júnior Página 151 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº PE RECIFE 2611606 5310300021919 99 6 LDE PE RECIFE 2611606 5310300013420 00 12 LDE PE RECIFE 2611606 6 LDE PE RECIFE 2611606 4 LDE PE RECIFE 2611606 12 LDE 5 LDD 4 LDE 6 LDE 10 LDE 4 LDE 9 RLDE PE Municipio Ano do Aviso: Todos RIACHO DAS ALMAS 2611705 PE RIBEIRÃO 2611804 PE RIO FORMOSO 2611903 PE SAIRÉ 2612000 PE SALGADINHO 2612109 PE SALGUEIRO 2612208 PE SANHARÓ 2612406 PE SANTA CRUZ 2612455 SANTA CRUZ PE DA BAIXA VERDE SANTA CRUZ PE DO CAPIBARIBE SANTA CRUZ PE DO CAPIBARIBE 5310300071619 98 5310300070219 98 5310300013620 00 5310300055819 99 5310300063419 98 5310300003719 99 5300000086420 01 5310300095719 98 5310300004520 00 5310300063119 98 5310300082319 98 Aviso Status 4 RLDE 5 RLDE Entidade ASSOCIACAO LATINO AMERICANO DE COMBATE E MISERIA E A VIOLENCIA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DO BAIRRO DO ZUMBI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE TEJIPIO ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE ELSHADDAY ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA E CULTURAL DE CAMPO GRANDE RECIFE PE ARCAMG - TROPICAL FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RIACHO DAS ALMAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE RIBEIRAO ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDOS POR RIO FORMOSO ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA/SAIRE/PE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SALGADINHO FM RANCHO VERDE VIDA- RVV BENEFICIENCIA INSTITUCIONAL BASICA INTEGRADA - BIBI ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SANTA CRUZ DA VENERADA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 08S0746 34W5404 87 12/02/2014 José Evaldo Braygner V. Júnior 08S0311 34W5459 1077 22/11/2004 JOSÉ CORREIA DOS SANTOS 08S0453 34W5808 86 03/03/2008 Breno Alves Travassos 08S0644 34W5700 812 27/07/2005 Júlia Marques Campelo 08S0138 34W5306 300 13/07/2004 08S0729 35W5154 484 24/12/2002 08S3039 35W2252 456 24/12/2002 08S4018 35W0917 602 20/08/2004 RINALDO FARIAS DE VASCONCELOS 08S2006 35W4229 797 26/07/2005 MANOEL MORAIS BRITO 07S5623 35W3747 407 01/06/2005 Severino Ferreira da Silva Filho 08S0403 39W0748 260 05/06/2003 Fábio de Souza Leão 08S2000 36W4000 491 05/12/2001 08S1410 40W1909 487 24/12/2002 Francisco Gomes de Souza 2612471 5300001377120 04 19 LDD ASSOCIACAO CULTURAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 07S4912 38W0914 691 08/11/2010 2612505 5300000146120 03 21 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA BELA VISTA 07S5524 36W1318 174 26/07/2011 JAILSON DE LIMA SILVA 2612505 5300004353420 05 21 LDE ASSOCIACAO CULTURAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 07S5454 36W2008 21 06/01/2010 Jessé dos Santos Alcântara RADCOM -05/08/2016 15:44 Página 152 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio SANTA CRUZ PE DO CAPIBARIBE SANTA CRUZ PE DO CAPIBARIBE PE SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DO CAMBUCÁ SERRA PE TALHADA PE Cod.Mun Processo Nº 2612505 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5310300059219 98 4 RLDE 2612505 5310300052720 02 21 LDD 2612604 5300000762720 02 18 LDE 2612703 2613909 5310300054219 99 5300002729720 11 5310300085319 98 5 LDD 32 LDE 4 LDE 5310300006620 00 12 LDE 19 LDE 18 LDE 5 LDE PE SERRITA 2614006 PE SIRINHAÉM 2614204 PE SOLIDÃO 2614402 PE SORRISO 5107925 PE SURUBIM 2614501 SÃO PE BENEDITO DO SUL 2612901 5300003993620 05 20 LDE 5310300011220 00 5300000013720 03 5310300008719 99 PE SÃO BENTO DO UNA 2613008 5310300051520 01 14 LDE PE SÃO BENTO DO UNA 2613008 5310300065319 98 4 LDE 2613107 5310000045020 04 19 LDE 4 LDE 4 LDE PE SÃO CAITANO SÃO JOSÉ DO BELMONTE SÃO JOSÉ DO PE EGITO PE 2613503 2613602 5310300083519 98 5310300060219 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA 29 DE DEZEMBRO ASSOCIACAO BENEFICENTE E DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA PARA FM ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA ASSOCIACAO DE MORADORES DE SANTA MARIA DO CAMBUCA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO DO VALE DO PAJEU ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS VAQUEIROS DO ALTO SERTAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ATIVIDADE DE SIRINHAEM ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL JOSE NUNES CALDAS ASSOCIACAO COMUNITARIA SORRISO ASSOCIACAO COMUNITARIA SURUBINENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE SÃO BENEDITO DO SUL ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ESPÍRITO SANTOS SOCIEDADE DE RADIOFUSAO COMUNITARIA SAO BENTO DO UNA SOCIEDADE DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO - PE A ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA- ACRC RADIO LIBERDADE COMUNITARIA FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 07S5719 36W1216 323 27/06/2003 jose carlosferreira 07S5038 36W2222 137 04/03/2010 JORGE CABOCLO DA SILVA 08S4758 39W4924 220 26/07/2011 07S4948 35W5300 664 24/08/2004 Ana Lourdes de Lima Poroca 07S5925 38W1807 193 20/05/2014 MANOEL FIRMINO JÚNIOR 07S5600 39W1900 651 02/10/2003 José Mendes Perereira 08S3533 35W0712 1071 19/11/2004 Anderson Vicente da Silva 07S3603 37W3853 49 04/01/2013 12S3217 55W4323 316 17/07/2006 Miguel Pereira de Souza 07S5036 35W4542 386 13/08/2004 Allan Walbenilson Arruda de Aguiar 08S4830 35W5706 237 23/04/2010 08S2835 36W2019 767 26/10/2009 08S3140 36W2630 380 31/07/2006 08S1944 36W0811 36 29/02/2008 07S5140 38W4528 778 15/09/2005 07S2855 37W1610 422 16/08/2004 João Luis de Oliveira Claudio José Viana Barbosa Página 153 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio PE SÃO JOÃO SÃO PE LOURENÇO DA MATA SÃO VICENTE PE FERRER Cod.Mun Processo Nº 2613206 5310300064719 99 17 LDD ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAO CARLOS ZOBY 08S5241 2613701 5310300077619 98 4 LDE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DAMATA -FM 5 LDE 2 RLDE 6 LDE 19 LDE 19 LDE 4 FLD 21 LDE 5 RLDE 21 LDE 19 LDE 25 LDE 2613800 PE TABIRA 2614600 PE TABIRA 2614600 PE TACAIMBÓ 2614709 PE TACARATU 2614808 PE TAMANDARÉ 2614857 TAQUARITING PE A DO NORTE TAQUARITING PE A DO NORTE TAQUARITING PE A DO NORTE Ano do Aviso: Todos 2615003 2615003 2615003 5310300004419 99 5310300079219 98 5310300065219 99 5300001056920 04 5310000072720 04 5310300021619 99 5300000800620 06 5310300022519 99 5300003825220 04 5300003760520 03 5300003739020 04 Aviso Status PE TEREZINHA 2615102 PE TERRA NOVA 2615201 PE TIMBAÚBA 2615300 5310300071519 98 4 RLDE PE TORITAMA 2615409 5310300059919 99 10 DEC PE TORITAMA 2615409 5310300026219 99 10 LDE PE TRACUNHAÉM 2615508 5310300010019 99 5 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO CAPIBARIBE MIRIM ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA TABIRA F. M. ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL TABIRENSE ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO TACAIMBÓ FM INSTITUTO CULTURAL CARLOS ALBERTO LISBOA TORRES DE PROMOCAO SOCIAL ASSOC. DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ESTRELA DO MAR ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE TAQUARITINGA DO NORTE ASSOCIACAO CULTURAL DE TAQUARITINGA DO NORTE ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PÃO DE AÇÚCAR ASSOCIACAO COMUNITARIA MANOEL REGIS DA SILVA ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE TERRA NOVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE TIMBAUBA - ACOMT ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA PROFESSOR FALCAO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAQUIM MARIANO DA COSTA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO FM COMUNITARIA DE TRACUNHAEM-PE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 36W2154 274 06/07/2006 07S5932 35W0247 200 06/09/2002 07S3533 35W2925 20 25/02/2005 Irafredo Borba de Albuquerque 07S3531 37W3224 321 27/06/2003 José Ubirajara Vieira Jucá 07S3321 37W3241 831 05/11/2009 08S1857 36W1725 305 25/10/2011 09S0611 38W0908 607 31/08/2010 08S4438 35W0555 511 18/08/2003 07S5413 36W0430 487 07/07/2010 RONALDO VEIGA DE OLIVEIRA 07S5412 36W0219 707 09/10/2003 Severino Tenório de Almeida Lima 07S5748 36W0804 100 02/03/2010 ELIAS VICENTE FERREIRA 09S0322 36W3722 830 05/11/2009 08S1345 39W2302 61 09/01/2015 Maria Neuma Neto Carvalho 07S3036 35W1911 269 13/08/2001 Natan Freire de Lima 07S5946 36W0109 216 29/05/2006 CLÓVIS BEZERRA 08S0022 36W0328 495 17/08/2004 MIGUEL ÂNGELO TAVARES 07S4815 35W1419 604 27/08/2003 Genivaldo de Souza Carvalho Página 154 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PE TRIUNFO 2615706 PE TUPANATINGA 2615805 PE TUPARETAMA 2615904 PE TUPARETAMA 2615904 PE VENTUROSA 2616001 PE VERDEJANTE 2616100 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5310300002019 99 5 RLDE 5310300078719 98 4 LDD 6 LDE 2 LDE 4 RLDE 5310300051120 00 12 LDE 5310300001320 00 5310300079119 98 5310300067119 98 PE VERTENTE DO LÉRIO 2616183 5310300005219 99 5 LDE PE VERTENTE DO LÉRIO 2616183 5310300015519 99 5 LDE PE VERTENTES 2616209 5310300020819 99 5 LDD PE VICÊNCIA 2616308 5310300010119 99 5 LDE VITÓRIA DE PE SANTO ANTÃO 2616407 5310300065119 98 4 RLDE PE ÁGUAS BELAS 2600500 5310300021620 01 14 LDE Entidade ASSOCIACAO CULTURAL DE TRIUNFO ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA "FM" DE TUPANATINGA -PERNAMBUCO ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA BOM JESUS FM ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA TUPA FM RADIO COMUNITARIA VENTUROSA FM ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA E CULTURAL DE VERDEJANTE - PE ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE CHA DO PAVAO ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSISTENCIAL DE VERTENTE DO LERI ASSOCIACAO PRO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DAS VERTENTES ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA LUIZ MORAES ASSOC.CULTURAL E COMUN.DOS MORADORES C.VITORIA STO ANTAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO VALE DO IPANEMA FM AGUAS BELAS-PE ASSOC. COMUNIT. DE RADIODIF. CULT. E LAZER DE ALAGOINHAS DO PIAUÍ - ACRACELIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU 07S5029 38W0622 48 26/01/2004 08S4512 37W2034 642 23/06/2005 07S3630 37W1853 123 07/04/2005 Tárcio José de Oliveira 07S3940 37W2003 298 15/06/2009 Silvio Silva Leandro 08S3432 36W5224 517 24/12/2002 Uildo Bezerra de Almeida 07S5526 38W5813 1027 18/11/2004 07S4755 35W4706 710 09/10/2003 07S4621 35W5050 374 12/08/2004 Severina França de Sales 07S5433 35W5929 378 12/08/2004 ALLAN KARDEC BEZERRA DA SILVA 07S4030 35W1830 1036 28/11/2005 Luciano José dos Santos 08S0707 35W1727 365 27/09/2001 09S0641 37W0720 866 10/08/2005 07S0027 40W5620 109 20/04/2009 PI ALAGOINHA DO PIAUÍ 2200251 5376000001920 01 20 LDE PI ALTO LONGÁ 2200301 5376000022919 99 5 LDE FUNDACAO MARICA SARAIVA 05S1434 42W1222 76 13/04/2007 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE NOTICIAS E RADIODIFUSAO DE ALTOS 05S0217 42W2736 287 18/11/2002 PI ALTOS 2200400 5376000041919 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 1 Representante Ítala Maria Wanderlei da Silva EDILEUSA S. DE A. LEÃO BRITO Página 155 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PI ALVORADA DO GURGUÉIA 2200459 5300005175020 06 21 LDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS DE ALVORAD DO GURGUÉIA 08S2646 PI AMARANTE 2200509 5376000045919 98 4 LDE FUNDACAO ALVARO PRESTES PI ANGICAL DO PIAUÍ 2200608 5376000041819 98 1 RLDE PI AROAZES 2200905 5300001319520 10 29 DEC PI BAIXA GRANDE DO RIBEIRO 2201150 5300004420020 11 35 LDE PI BARRO DURO 2201408 5376000049519 98 2 RLDE PI BELA VISTA DO PIAUÍ 2201556 5300001127520 09 28 LDE PI BOA HORA 2201770 4 LDD PI BOCAINA 2201804 4 RLDE 5376000048019 98 5376000075419 98 Aviso Status PI BOM JESUS 2201903 5376000052419 98 2 LDE PI BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ 2201919 5376000043019 98 1 LDE PI BRASILEIRA 2201960 5376000022719 99 5 LDE PI CABECEIRAS DO PIAUÍ 2202059 5376000070519 98 4 LDE 2202083 5310000032220 04 19 LDE 2202174 5300000930420 08 25 FLD PI PI CAJUEIRO DA PRAIA CAMPO LARGO DO PIAUÍ RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE ANGICAL PIAUIADECOMUNA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE AROAZES ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CULTURA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE BARRO DURO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI FUNDACAO PEDRO COELHO DE RESENDE FUNDACAO ROSA LEAL ACAO SOCIAL BENEDITA BARBOSA DOS SANTOS / RADIO BOM JESUS 105 FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE BOM PRINCIPIO DOPIAUI FUNDACAO DEOCLECIO MENDES DO AMARAL ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CABECEIRAS FUNDACAO ECOLOGICA DE CAJUEIRO DA PRAIA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO DE CAMPO LARGO DO PIAUI Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 43W5150 284 13/09/2011 Reginaldo Alves de Oliveira 06S1436 42W5122 13 05/03/2007 Aldeci Albuquerque Prestes 06S0520 42W4415 438 09/11/2001 06S0619 41W4721 194 26/08/2015 José de Aquino Vieira Neto 07S5147 45W1246 51 30/03/2016 Jocilé Pereira Dias 05S4851 42W3745 279 23/08/2001 07S5824 41W5214 78 12/02/2014 04S2440 42W0510 186 09/08/2002 06S5717 41W1920 28 25/03/2002 09S0445 44W2156 440 20/12/2002 03S1123 41W3820 415 25/10/2001 04S0800 41W4652 270 30/06/2006 04S2823 42W1831 183 08/08/2002 02S5555 41W1949 346 25/10/2011 MARCOS ANTONIO GOMES DE CARVALHO 03S4853 42W3757 147 15/04/2014 José Gomes dos Santos José Valdemar Barbosa LUCIMAR DE SOUSA LEAL Página 156 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status PI CANTO DO BURITI 2202307 5376000041119 98 1 LDE PI CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA 2202455 5310000040420 04 19 LDE PI CARACOL 2202505 5300001391420 10 29 LDE PI CASTELO DO PIAUÍ 2202604 4 LDE PI CAXINGÓ 2202653 4 LDE PI COCAL 2202703 5376000061819 98 4 LDE PI COCAL DOS ALVES 2202729 5376000072519 98 5 LDD PI COIVARAS 2202737 5376000047919 98 1 DEC PI COLÔNIA DO GURGUÉIA 2202752 5310000016220 04 19 LDE 19 LDE 21 LDD 1 LDE 25 LDE 10 LDE PI PI CONCEIÇÃO DO CANINDÉ CRISTALÂNDI A DO PIAUÍ 2202802 2203008 PI CURIMATÁ 2203206 PI CURRALINHO S 2203255 PI DOM EXPEDITO LOPES 2203404 5376000065219 98 5376000063919 98 5300001090220 04 5300000697020 04 5376000043119 98 5300000249020 08 5376000016419 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL,EDUCACIONAL DE COMUNICACAOE RADIOFUSAO DE CANTO DO BURITI-PI. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA ASSOCIAO COMUNITARIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO COMANDANTE JOSE DIAS ASSOCIACAO DE DESENV COMUN DE CASTELO DO PIAUI ASSOCIACAO DOS AMIGOS E PRODUTORES RURAIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA DE COCAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE COCAL DOS ALVES FUNDACAO MARTINHO CANUTO DE MELO FUNDACAO BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURAL DE AMPARO A SAUDE ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA Associação de Rádio Comunitária de Conceição do Canindé - Piauí ASSOCIACAO DE VAQUEIROS DE CRISTALANDIA DO PIAUI - PIAUI FUNDACAO ALIRIO GUERRA DE MACEDO CENTRO JOVEM DE AÇÃO COMUNITÁRIA - CEJAC ASSOCIACAO DE COMUNICACAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES DO PIAUI Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 08S0636 42W5640 157 08/08/2007 João Bosco de Santana Martins 08S2944 41W4853 216 26/07/2011 09S1706 43W1952 13 20/01/2014 05S1920 41W3309 244 07/11/2002 03S2503 41W5346 190 26/08/2015 Francisco das Chagas C. do Amaral 03S2811 41W3259 171 30/08/2007 José de Fátima do Monte 03S3509 41W2658 259 11/07/2012 05S0522 42W1220 81 07/01/2013 08S1106 43W4730 37 06/01/2010 07S5240 41W3549 10 06/01/2010 10S3858 45W1121 556 13/11/2012 10S0211 44W1822 435 09/11/2001 05S3415 42W4741 253 11/07/2012 Rubens Lima da Cunha 06S5728 41W3859 455 16/08/2004 PEDRO DE MOURA LUZ Dorcas Dias de Araújo Rocha Carmen Zélia Castro da Silva Souza Página 157 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status PI ELESBÃO VELOSO 2203503 5376000045519 98 1 LDE PI ESPERANTINA 2203701 5376000005019 99 4 LDE PI FLORIANO 2203909 17 LDD PI FRONTEIRAS 2204303 19 LDD PI GUADALUPE 2204501 20 LDD PI IPIRANGA DO PIAUÍ 2204808 4 LDD PI ITAINÓPOLIS 2205003 4 LDE PI ITAUEIRA 2205102 29 LDE 30 DEC 4 LDE PI PI PI PI PI PI PI PI JOSÉ DE FREITAS JOSÉ DE FREITAS LAGOA DE SÃO FRANCISCO LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ LAGOA DO SÍTIO LANDRI SALES MARCOS PARENTE MATIAS OLÍMPIO 2205508 2205508 5376000005320 01 5300001092220 04 5300002974920 05 5376000050319 98 5376000042519 98 5300000297920 09 5300004556120 08 5376000053819 98 2205573 5300005737720 05 20 LDE 2205565 5376000018819 99 14 LDE 19 LDE 1 FLD 4 LDE 28 LDE 2205599 2205607 2206001 2206100 5310000094820 04 5376000043619 98 5376000061919 98 5300002781720 09 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE COMUNICACAO,CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO-PI-ACCDME CENTRO BENEFICENTE DE COMBATE A TUBERC E MALARIA DE ESP ASSOCIACAO UNIAO DAS MULHERES FLORIANENSE FUNDACAO FRONTEIRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE GUADALUPE FUNDACAO CULTURAL ENEAS CARVALHO ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE ITAINOPOLIS ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO BOAS NOVAS ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA DE JOSE DE FREITAS FUNDACAO CIDADANIA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO FM CIDADE LIVRE DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI PI ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE LAGOA DO SITIO ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA VALE DO PRATA ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DENOMINADA ALFA ASSOCIACAO COMUNITARIA DA REGIAO DOS COCAIS DO PIAUI Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 06S1214 42W0809 245 01/12/2000 03S5327 42W1347 365 29/11/2002 06S4625 43W0110 532 15/10/2012 07S0440 40W3658 81 29/02/2012 06S4712 43W3405 172 20/02/2013 06S5014 41W4338 799 26/07/2005 Teresinha Maria de Carvalho Santos 07S2654 41W2842 322 22/11/2002 José Inocêncio de Souza 07S3611 43W0132 121 03/06/2015 04S4857 42W3019 195 26/08/2015 04S4512 42W3431 656 09/10/2003 04S2324 41W3603 823 05/11/2009 08S2852 41W3156 168 18/05/2006 06S3048 41W3503 266 21/06/2013 07S1544 43W5604 115 29/04/2009 José Ribeiro de Souza Filho 07S0741 43W5340 214 26/07/2011 Maria Elenir Correia de Miranda 03S4259 42W3253 187 20/05/2014 José Carlos Alves da Silva Jucelino de Araújo Ferreira Lucilia de Oliveira Coelho Página 158 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status Entidade Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante PI MIGUEL ALVES 2206209 5376000001319 99 4 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA DE MIGUEL ALVES 04S1021 42W5335 649 23/08/2004 PI MONSENHOR GIL 2206407 5376000049719 98 2 LDE FUNDACAO LUIS RIBEIRO DA SILVA 05S3350 42W3628 352 28/11/2002 PI MONSENHOR GIL 2206407 5376000038319 98 1 LDE ASSOC. DE DESEN. COM. DA COMUN. E CUL. DE MONSENHOR GIL PIAUI - ADECOMGIL 05S3153 42W3622 185 16/10/2000 2206670 5376000061419 98 4 LDE ASSOC DE DESENV COMUN DO MORRO DO CHAPEU 03S4436 42W1849 434 20/12/2002 35 DEC 06S5819 42W4013 191 26/08/2015 19 LDE 07S0010 42W0709 396 24/12/2007 5 LDD 08S4315 44W1407 281 18/11/2002 4 LDD 05S5840 43W0348 288 18/11/2002 29 LDD 05S5139 42W2625 380 27/09/2013 Daniela Ferreira de Freitas 4 LDE 04S2547 41W2722 841 01/08/2005 ANTONIO RODRIGUES FILHO 4 LDE 07S0408 41W2900 4 26/01/2004 4 LDE 06S1413 41W2508 221 22/05/2009 1 LDE 06S5006 40W3650 84 16/05/2002 29 LDE 06S5323 40W3821 360 02/09/2013 4 LDE 03S5541 41W4233 304 15/06/2009 04S1632 41W4316 110 07/04/2014 04S1611 41W4636 170 18/05/2006 PI PI MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ NAZARÉ DO PIAUÍ 2206704 5300003761620 11 5310000035920 04 5376000005219 99 5376000039319 98 PI OEIRAS 2207009 PI PALMEIRA DO PIAUÍ 2207405 PI PALMEIRAIS 2207504 PI PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ 2207751 PI PEDRO II 2207900 PI PICOS 2208007 PI PIMENTEIRAS 2208106 PI PIO IX 2208205 PI PIO IX 2208205 PI PIRACURUCA 2208304 PI PIRIPIRI 2208403 5300001399620 09 29 LDE PI PIRIPIRI 2208403 5376000061519 98 4 LDE 5300001342220 10 5376000046819 98 5376000046319 98 5376000047119 98 5376000040619 98 5300001509720 10 5376000060119 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO PICARRA NOVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO LIBERDADE FM ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NOVE DE JULHO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA RIACHO DO CADOZ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO VITORIA FM DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE PEDRO II FUNDACAO SENADOR WALDEMAR DE MOURA SANTOS ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE PIMENTEIRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DE PIO IX ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE CAJAZEIRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO ATIVA -FM ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO DAS MULHERES ORGANIZADAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE PIRIPIRI Francisco Vaz Fontinele Maria Dalvilene Moraes Sousa Laudimiro Santos Vieira Filho Antônio Lima Rulim Valdemir Josias de Souza Gildene Holanda Marques Página 159 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF PI PI Municipio QUEIMADA NOVA REDENÇÃO DO GURGUÉIA Cod.Mun 2208650 2208700 Processo Nº 5376000013820 02 5376000041519 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 19 LDE 1 FLD PI REGENERAÇÃ O 2208809 5376000068119 98 4 LDE PI SANTA FILOMENA 2209203 5376000039719 98 1 LDE PI SIMÕES 2210706 3 LDE PI SUSSUAPARA 2210938 21 LDD PI SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ 2209658 5376000021219 99 20 LDE PI SÃO FÉLIX DO PIAUÍ 2209609 5376000039219 98 1 LDE PI SÃO JOSÉ DO PEIXE 2210102 5300001413320 10 29 LDE PI SÃO JOSÉ DO PIAUÍ 2210201 5300004979720 04 20 LDE PI SÃO JOÃO DA CANABRAVA 2209856 5300004726320 04 20 LDE PI SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 2209872 5376000069119 98 5 RLDE PI SÃO JOÃO DO PIAUÍ 2210003 5376000047019 98 1 FLD PI SÃO JULIÃO 2210300 5376000042319 98 1 LDE PI SÃO MIGUEL DO TAPUIO 2210409 5310000087920 04 19 LDD 5376000064219 98 5300003098820 05 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade Associação de Rádio Comunitária de Queimada Nova ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA REDENCAO FM ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DE REGENERACAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO ASSOCIADAS FM DA CIDADE DE SANTA FILOMENA - ACRA NUCLEO DE DEFESA E APOIO COMUNITARIO DE SIMOES ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCATIVA DE SUSSUAPARA ASSOCIAÇÃO DE RADIO COMUNITARIA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE SAO FELIX DO PIAUI-PI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO A CULTURA DE SAO JOSE DO PEIXE FUNDACAO PAULO BEZERRA DE SOUSA ASSOC. COMUNIT. CANABRAVENSE DE DESENV. SÓCIO CULTURAL ACCADESC ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA BOM CONSELHOARCBC ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DE SAO JOAO DO PIAUI ASSOCIACAO SAO JULIAOENSE DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO, CULTURA E TURISMO FUNDAÇÃO VALTER EVARISTO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU 08S3450 41W2511 303 15/06/2009 09S3030 44W3600 431 08/11/2001 06S1423 42W4118 321 17/07/2006 09S0644 45W5520 461 03/12/2001 07S3529 40W4928 654 08/10/2009 07S0228 41W2443 345 20/07/2012 08S1407 41W4108 834 20/11/2009 05S5557 42W0650 344 25/10/2011 07S2937 42W3353 211 30/09/2015 06S5045 41W3230 265 11/07/2012 06S4900 41W2041 267 11/07/2012 03S5613 41W1537 241 05/06/2003 08S2126 42W1455 240 30/11/2000 07S0518 40W5018 708 09/10/2003 05S3013 41W1924 267 21/06/2013 Representante Otília Maria de Araújo Manoel Raimundo de Moura Adão Francisco da Costa Luis Marcelo Uchôa de Souza Página 160 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF PI PI PI Municipio SÃO PEDRO DO PIAUÍ SÃO RAIMUNDO NONATO TERESINA Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº 2210508 5376000045119 98 1 LDD RADIO COMUNITARIA PROGRESSO FM 05S5535 2210607 5310000043820 04 19 LDD ASSOCIACAO SANRAIMUNDENSE DE COMUNICACAO 16 DEC FUNDACAO MARIA ALVES LIMA 2211001 PI TERESINA 2211001 PI TERESINA 2211001 PI UNIÃO 2211100 PI VALENÇA DO PIAUÍ 2211308 PI VILA NOVA DO PIAUÍ 2211605 5376000011420 00 5376000071319 98 Aviso Status 10 LDE 16 LDD 4 LDE 14 LDE 5376000059819 98 5 LDA 4100103 5300004887720 06 24 LDE ALTAMIRA DO PARANÁ 4100459 5300004392920 05 24 LDE PR ALTO PARANÁ 4100608 5374000093019 98 4 LDE PR ALTO PIQUIRI 4100707 5300000953820 08 25 LDE PR ALTÔNIA 4100509 5374000010520 02 15 LDE PR ANAHY 4101051 5374000155619 98 4 LDE PR ANDIRÁ 4101101 5300000970420 08 25 LDA PR ABATIÁ PR 5376000006020 02 5376000060719 98 5376000001320 01 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade FUNDACAO ANTONINO SILVEIRA REIS ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E RADIO DE DIFUSAO COMUNITARIO DO CONJUNTO SAO JOAQUIM ASSOCIACAO RADIODIFUSAO COMUNITARIA FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO VALENCIANA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DE VILA NOVA DO PIAUI ASSOCIACAO CULTURAL ABATIAENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ALT. DO PARANA - ACODCAP ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE ALTO PARANA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DA CIDADE DE ALTO PIQUIRI/PR. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE ALTONIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE ANAHY ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE VIDA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 42W4253 356 10/07/2009 09S0050 42W4238 206 20/06/2012 05S0349 42W4712 103 03/06/2015 05S0054 42W4623 375 31/07/2003 05S0340 42W4951 212 08/04/2013 04S3444 42W5121 461 24/12/2002 06S2451 41W4309 1127 29/12/2005 Lília Moura de Alcântara SOBREIRA 07S0831 40W5618 379 27/09/2013 Paulo Roberto da Silva 23S1833 50W1828 745 21/12/2010 FÁBIA BATISTA RODRIGUES 24S4759 52W4252 146 20/02/2013 HELENA DE LOURDES SEVERINO SHON 23S0734 52W1926 666 09/10/2003 SERGIO JUNIOR RIZZATO 24S0146 53W2615 31 04/01/2013 Luís Carlos Borges Cardoso 23S5220 53W5330 331 14/06/2010 Luiz Osvaldo de Peder 24S3849 53W0809 321 22/11/2002 23S0313 50W1332 105 07/04/2014 José Carlos de Souza Carvalho Renata Rodrigues Borges Página 161 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº PR ANTONINA 4101200 5300006151020 05 20 LDE PR ANTONINA 4101200 5300001061520 03 20 LDE PR APUCARANA 4101408 5374000097319 98 19 LDE PR ARAPONGAS 4101507 19 LDA PR ARAPOTI 4101606 19 LDE PR ARARUNA 4101705 5300005673620 05 20 LDE PR ARAUCÁRIA 4101804 5374000086219 98 1 LDE PR ASSAÍ 4101903 5374000014520 02 17 LDE PR BALSA NOVA 4102307 5300005247020 05 21 LDD 10 LDD 20 LDE BANDEIRANTE S BELA VISTA PR DA CAROBA PR PR BITURUNA PR BOA VISTA DA APARECIDA BOM JESUS DO SUL BOM PR SUCESSO DO SUL PR 4102406 4102752 4102901 5310000080920 04 5300000784420 02 5374000016520 01 5300003888220 05 5300001522020 05 Aviso Status 20 LDE 4103057 5374000116819 98 4 LDE 4103156 5300000915520 08 25 LDE 4103222 5300000379920 08 25 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA ANTONINENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE APUCARANA ASSOCIACAO COMUNITARIA PARANA DE RADIODIFUSAO Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Arapoti ASSOCIACAO INDEPENDENTE DE APOIO A CULTURA POPULAR DE ARARUNA RADIODIFUSAO COMUNITARIA GRALHA AZUL FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE ASSAI ASSOCIACAO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DE BALSA NOVA ABEC ASSOCIACAO BENEFICENTE CRIANCA FUTURO ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO TIAGO ACOCAB - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE BOA VISTA DA APARECIDA-PR ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL BOM JESUS DO SUL ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL BOM SUCESSO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante Rosiana do Rosário Santos 25S2607 48W4523 167 06/04/2010 25S2519 48W4229 252 04/05/2010 23S3257 51W2735 69 01/03/2011 23S2432 51W2606 116 07/04/2014 24S0931 49W4917 372 30/06/2010 23S5551 52W2942 205 28/08/2008 25S3558 49W2216 72 01/03/2011 23S2252 50W5107 1067 29/11/2005 Ednéia dos Anjos Dias 25S3011 49W3722 461 07/07/2010 Angelo Adriano Gequelim 23S0727 50W2241 188 18/05/2006 Marco Antonio Abujamra 25S5303 53W3952 459 20/07/2009 26S0930 51W3321 136 04/03/2010 25S2608 53W2429 677 24/06/2005 26S1130 53W3545 461 19/09/2012 Sebastião Pereira dos Santos 26S0437 52W4959 164 20/02/2013 Luiz Carlos Padilha Lino Batista de Oliveira Alexandre Grassano de Freitas Gouveia Página 162 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PR BORRAZÓPOLI S 4103305 5300000000620 03 19 LDE PR BRAGANEY 4103354 5374000151119 98 4 LDE PR CAFELÂNDIA 4103453 4 LDE PR CALIFÓRNIA 4103503 25 LDE PR CAMBARÁ 4103602 4 LDE PR CAMBIRA 4103800 19 LDE PR CAMBÉ 4103701 16 LDE 5374000168219 98 5300000218920 08 5374000104119 98 5310000083020 04 5374000068920 01 Aviso Status CAMPINA DA LAGOA 4103909 5300002808620 05 31 LDE CAMPINA PR GRANDE DO SUL 4104006 5300003128120 05 24 LDE PR CAMPO BONITO 4104055 5374000089719 99 12 LDE PR CAMPO DO TENENTE 4104105 5374000082719 99 19 LDE PR CAMPO LARGO 4104204 5300006227820 05 20 LDE 4 LDE 20 FLD 20 LDA 3 LDE PR CAMPO LARGO CAMPO PR LARGO CAMPO PR LARGO PR PR CANDÓI 4104204 4104204 4104204 4104428 5374000162719 98 5300006483420 05 5300006483920 05 5374000147719 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE BORRAZOPOLIS - ACDB ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E AR ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AMIGOS CAFELANDIA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE CALIFORNIA ASSOCIACAO CAMBARAENSE DE RADIO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS RADIODIFUSORES DE CAMBIRA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVA ALTERNATIVA DE CAMBE A.C.C.L. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CAMPINA DA LAGOA ASSOCIACAO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE JAGUATIRICA E ADJACENCIAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ECOLÓGICA, CULTURAL E ESPORTIVA DE CAMPO BONITO PARANÁ ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICA CAMPO DO TENENTE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTISTICA DE CAMPO LARGO FUNSEPI FUNDACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA FERRARIA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA CAMBUI ASSOCIACAO VERDE VIDA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S5624 51W3500 250 04/05/2010 João Fagundes do Couto 24S4906 53W0711 401 08/10/2001 24S3704 53W1912 396 08/10/2001 23S4002 51W2117 44 09/01/2015 José Carlos Santiago da Silva 23S0221 50W0439 1116 28/12/2005 Antônio Rômulo Michelato 23S3559 51W3445 16 04/01/2013 23S1737 51W1515 17 14/01/2009 Paulo Donizete Momesso 24S3541 52W4829 267 04/12/2015 Paulo Ferreira da Silva 25S0631 48W4956 81 01/03/2011 IRENE RIBEIRO LOPES 25S0159 52W5921 340 26/11/2007 25S5907 49W4109 787 05/11/2009 25S2838 49W3328 231 23/04/2010 25S2706 49W3142 503 06/06/2005 25S2738 49W2402 35 01/03/2011 25S2652 49W2838 135 07/04/2014 25S3420 52W0318 515 24/12/2002 Adriana Jakoboski Dirceu Vaz da Silva Página 163 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº PR CANTAGALO 4104451 5374000145319 98 3 LDE PR CAPANEMA 4104501 5374000091119 99 16 LDE CAPITÃO PR LEÔNIDAS MARQUES 4104600 5374000092319 98 4 LDE PR CARAMBEÍ 4104659 5374000115619 98 2 LDE PR CARLÓPOLIS 4104709 5300003514620 08 28 DEC PR CASCAVEL 4104808 5374000022519 99 4 LDE PR CASCAVEL 4104808 5300008527820 06 28 LDD PR CATANDUVAS 4105003 5374000151219 98 4 LDE PR CERRO AZUL 4105201 17 LDE PR CIANORTE 4105508 19 LDE PR CIANORTE 4105508 5300001828820 04 19 LDD CIDADE GAÚCHA 4105607 5374000046619 99 5 LDD PR CLEVELÂNDIA 4105706 5300001208920 05 24 FLD LDE PR Municipio Ano do Aviso: Todos PR COLORADO 4105904 5374000042420 02 5310000046420 04 5374000149919 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso 4 Status Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE CANTAGALO ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E ECOLOGICA DE CAPANEMA - ACEC ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CAP LEONIDAS MARQUES ASSOCIACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO COMUNITARIA DE CARAMBEI ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO, DA CIDADE DE CARLOPOLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL ALTO ALEGRE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTISTICA E CULTURAL CATANDUVENSE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVO CERRO AZUL ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCATIVA DE VIDIGAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE CIANORTE ACIANORT ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURA E ARTISTIC Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 25S2208 52W0706 220 22/06/2001 25S4008 53W4827 959 20/09/2005 Carlos R. de Souza 25S2925 53W3605 83 29/02/2008 ROBSON VINICIUS DUARTE RODRIGUES 24S5650 50W0703 7 26/02/2001 23S2541 49W4301 251 21/10/2015 JORGE COSTA JUNIOR 24S5645 53W2850 758 28/06/2005 Artur Oscar Teixeira Bortol 24S5902 53W3027 36 20/01/2014 Jonas Augusto Giraldi 25S1208 53W0918 476 24/12/2002 Adelar Antonio Paganini 24S4943 49W1551 459 07/07/2010 23S3625 52W3053 534 15/10/2012 Pedro Soares 23S3946 52W3643 526 22/07/2010 Simoni Cristina Tartari 23S2306 52W5650 343 12/05/2004 Cezar Augusto Borges ASSOCIACAO CULTURAL PORTAL 26S2424 52W2130 566 13/11/2012 Marcos Reisdoerfer ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE COLORADO 22S5004 51W5816 598 27/08/2003 Antônio Lanza Página 164 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº PR CONTENDA 4106209 5300006314120 05 20 LDE PR CORBÉLIA 4106308 5374000095419 98 4 LDE CORNÉLIO PROCÓPIO 4106407 5300001056020 04 19 LDE CORONEL PR DOMINGOS SOARES 4106456 5310000013320 04 19 LDE PR Aviso Status PR CORUMBATAÍ DO SUL 4106555 5300003108020 07 25 LDE PR CRUZ MACHADO 4106803 5300006900720 06 25 LDE PR CRUZEIRO DO IGUAÇU 4106571 5374000024620 00 19 LDE PR CRUZEIRO DO OESTE 4106605 5374000034520 02 16 LDD PR CURITIBA 4106902 5374000060519 99 6 LDD PR CURITIBA 4106902 5374000071719 99 6 LDE PR CURITIBA 4106902 4 LDE PR CURITIBA 4106902 6 LDE PR CURITIBA 4106902 6 LDE PR CURITIBA 4106902 6 LDE PR CURIÚVA 4107009 19 LDE 5374000162419 98 5374000021319 99 5374000174019 98 5374000065319 99 5310000085420 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade CENTRAL DE ORGANIZACOES POPULARES DE CONTENDA - PR ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE CORBELIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTISTICO E SOCIAL DE CORNELIO PROCOPIO ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO CORONEL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE CORUMBATAI DO SUL ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE CRUZ MACHADO/PR ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICA DE CRUZEIRO DO IGUACU ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CRUZEIRO DO OESTE BOCA MALDITA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICA FOLHA DO BOQUEIRAO ASSOCIACAO CRISTA DE ACAO SOCIAL COMUNITARIA DO CAJURU CENTRO DE ATENDIMENTO COMUNITARIO SAO JORGE ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO SITIO CERCADO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO SUL CURITIBA ASSOCIACAO COMUNITARIA DA RADIO STUDIO DE CURIUVA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 25S4056 49W3202 66 06/01/2010 24S4822 53W1808 303 22/11/2002 23S1119 50W3848 739 26/10/2009 Luiz Aparecido dos Santos 26S1348 52W0149 131 29/04/2009 José Antônio Zini 24S0548 52W0709 250 04/07/2014 NEUSA MARIA DA SILVA FRANCO 26S0113 51W2108 392 29/11/2013 Aterli Cacildo Nicoluzzi 25S3648 53W0757 867 20/11/2009 Marcos Alberto Capelesso 23S4714 53W0415 234 27/06/2006 José Benito Almodovas Rdrigues 25S2555 49W1623 597 27/08/2003 Anfrísio Fonseca de Siqueira 25S2935 49W1440 164 21/05/2003 Hernany Bruno Mascarenhas 25S2757 49W1206 1107 26/12/2005 25S3137 49W2317 323 11/08/2004 25S3234 49W1542 302 19/09/2008 25S3110 49W1743 137 07/04/2014 24S0223 50W2716 735 26/10/2009 Gentil Corrêa Cardoso IRANCOLINO LACERDA CAMPANUCCI Página 165 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº 4104402 5374000102919 98 4 LDE PR CÉU AZUL 4105300 5374000052819 99 15 LDD PR DIAMANTE D'OESTE 4107157 5374000091719 98 7 LDE PR DIAMANTE DO NORTE 4107108 5374000010320 02 15 LDE PR DOIS VIZINHOS 4107207 5374000089519 99 7 LDE 4107256 5300000025820 03 19 FLD PR Municipio Ano do Aviso: Todos CÂNDIDO DE ABREU PR DOURADINA Aviso Status PR DOUTOR ULYSSES 4128633 5300004965620 07 25 LDE PR ENTRE RIOS DO OESTE 4107538 5374000081819 99 19 LDE 4107405 5300003211020 03 20 LDE 4107546 5374000044119 99 4 LDE 4107603 5374000093119 98 4 LDE ENÉAS MARQUES ESPIGÃO PR ALTO DO IGUAÇU PR PR FAXINAL PR FAZENDA RIO GRANDE 4107652 5374000134219 98 3 LDD PR FAZENDA RIO GRANDE 4107652 5374000015419 99 3 LDE 4107850 5374000170319 98 4 LDE FLOR DA PR SERRA DO SUL RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL E ECOLOGICA VALE DO SOL ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS COMERCIARIOS, COMERCIANTES E AGRO INDUSTRIAS DE CEU AZUL ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE DIAMANTE DO OESTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE DIAMANTE DO NORTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ECOLOGICO E CULTUR ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE DOURADINA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E ESPORTIVA DE DOUTOR ULYSSES - PARANA ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE ENTRE RIOS DO OESTE, DENOMINADA ACAROESTE ASSOCIACAO COMUNITARIA JARACATIA ASSOCIACAO COMUNITARIA VAMOS CONSTRUIR ESPIGAO ALTO DO IGUACU ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVO DIA ASSOCIACAO FRATERNAL E CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE ASSOC. DE DESENV. COMUNIT. DA CULT. ESPORTE E LAZER DE FAZENDA GRANDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE FLOR DA SERRA DO SUL Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 24S3348 51W1945 1033 18/11/2004 Simão Joel Ivaszek 25S0852 53W5029 33 20/01/2014 Roseli Maria Pescador Brandalise 24S5648 54W0611 1094 16/12/2004 22S3935 52W5145 151 17/05/2006 Valéria Leite da Silva 25S4459 53W0320 667 24/08/2004 Luciano André Santin 23S2251 53W1739 327 11/07/2012 Rosangela Aparecida Martim 24S3336 49W2524 39 20/01/2014 Rogério da Silva Ilha 24S4204 54W1440 49 29/02/2008 25S5635 53W0958 371 30/06/2010 25S2520 52W5007 378 24/12/2007 Sidnei Fernando Broetto 24S0008 51W1916 99 03/02/2004 SAMUEL ANTONIO PRIMO 25S3953 49W1828 418 02/07/2010 Eloir da Rosa 25S4124 49W2014 524 22/07/2010 JOÃO AUGUSTO MACIEL 26S1534 53W1841 536 24/12/2002 ANDRE IURKO Página 166 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PR FLORESTÓPO LIS 4108007 5374000094419 98 PR FLÓRIDA FOZ DO JORDÃO FRANCISCO PR ALVES PR PR FRANCISCO BELTRÃO FRANCISCO BELTRÃO GENERAL PR CARNEIRO GODOY PR MOREIRA PR 4108106 4108452 4108320 4108403 4108403 4108502 4108551 5300000219220 08 5374000087219 98 5374000106819 98 5300006616420 05 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 1 LDE 25 DEC 1 LDE 1 LDE 28 DEC 5374000106719 98 5300000126620 00 5374000036319 99 4 LDE 10 LDE 5 LDE PR GOIOERÊ 4108601 5374000076419 99 5 LDE PR GOIOXIM 4108650 5374000069819 99 19 LDE PR GUAIRAÇÁ 4108908 5374000020520 01 17 LDD PR GUARANIAÇU 4109302 17 LDE PR GUARAPUAVA 4109401 4 LDD PR GUARATUBA 4109609 PR GUAÍRA 4108809 PR HONÓRIO SERPA PR IBAITI 5374000066620 02 5374000087319 98 5374000089919 98 5300004636620 03 1 LDD 20 LDE 4109658 5300001484120 04 19 LDD 4109708 5300003601520 05 20 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE FLORESTOPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE FLORIDA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA INTEGRACAO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS SOLIDÁRIOS DE FRANCISCO ALVES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DOS AMIGOS DO KM-20 ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ANAWIN ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SAO JOAO ASSOCIACAO ECOLOGICA E CULTURAL DE GODOY MOREIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE GOIOERE ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE GOIOXIM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ECOLÓGICA DE RADIODIFUSÃO DE GUAIRAÇÁ ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE GUARANIACU ASSOCIACAO BETEL ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA ALTERNATIVA F. M ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE GUAIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE HONORIO SERPA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE IBAITI Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S5152 51W2317 358 24/07/2006 Neuza Santos de Souza 23S0507 51W5716 131 07/04/2014 Aparecida Zanoni 25S4412 52W0708 394 13/08/2004 24S0350 53W5030 94 20/04/2009 26S0214 53W1249 287 04/12/2015 Ivanir Paulo Prolo 26S0413 53W0319 971 16/11/2004 Diomar Luis Godinho 26S2523 51W1954 252 18/04/2005 ELOIR GONÇALVES DE M. DE OLIVEIRA 24S1143 51W5523 285 06/07/2006 Primis de Oliveira 24S1121 53W0154 80 29/02/2008 Nezinho Alves de Macedo 25S1147 51W5934 416 15/07/2009 LUIZ RAVANELO NETTO 22S5558 52W4110 132 03/07/2007 Verediane Gonçalves Sanches 25S0608 52W5202 934 16/09/2005 25S2214 51W2720 414 15/07/2009 25S5240 48W3426 188 19/10/2000 24S0448 54W1521 664 08/10/2009 26S0835 52W2322 17 06/01/2010 23S5125 50W1132 36 01/03/2011 Neily Janina Petry Página 167 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº PR IBEMA 4109757 5374000016119 99 5 LDE PR IBIPORÃ 4109807 5374000089119 98 1 RLDE PR ICARAÍMA 4109906 20 LDE PR IGUARAÇU 4110003 4 LDE PR IMBAÚ 4110078 5374000040819 99 5 LDE PR IMBITUVA 4110102 5374000161319 98 4 LDE PR INAJÁ 4110300 5374000076219 99 18 LDE 16 LDE 14 LDE INÁCIO MARTINS 4110201 PR IPIRANGA 4110508 PR PR IRATI 4110706 PR IRETAMA 4110805 PR ITAGUAJÉ 4110904 PR ITAIPULÂNDIA 4110953 PR ITAMBARACÁ 4111001 PR ITAPERUÇU 4111258 ITAÚNA DO PR SUL 4111308 PR IVAIPORÃ 4111506 5374000115520 00 5374000100119 98 5374000043620 02 5374000053520 01 5374000044919 99 5300006439820 05 5374000005219 99 5374000096019 98 5374000108819 98 5374000123519 98 5374000136619 98 5374000089419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status 6 LDE 20 LDD 5 LDE 4 LDE 4 LDE 2 LDE 4 LDE 4 LDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE IBEMA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE IBIPORA ASSOCIACAO COMUNITARIA ICARAIMENSE ASSOC CIVIL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA IGUARACU FM ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO ESTANDARTE DO IMBAU - AMCEI RADIO COMUNITARIA ONDAS DE PAZ FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA RURAL VEREADOR SEBASTIAO VIEIRA ARAUJO ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE INÁCIO MARTINS INSTITUTO CULTURAL IPIRANGA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE INCENTIVO A CULTURA SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DE IRETAMA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE ITAGUAJE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ITAIPULANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA MARIO TEIXEIRA MARINHO ASSOCIACAO RADIODIFUSAO COMUNITARIA ITAPERUCU ASSOCIACAO DE DESENV COMUNITARIO DE ITAUNA DO SUL ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE IVAIPORA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 25S0647 53W0102 149 17/05/2006 23S1615 51W0301 372 27/09/2001 23S2321 53W3719 912 08/12/2009 23S1153 51W4935 13 14/01/2009 Sebastião Aurélio da Silva 24S2652 50W4616 324 17/07/2006 Antônio Bezerra 25S1418 50W3529 911 16/09/2005 Geraldo Nodal Rocha 22S4519 52W1156 126 10/05/2006 Jovino Irdete Pereira Neves 25S3418 51W0429 179 07/07/2008 Vilmar Maiewski 25S0144 50W3447 109 07/04/2005 25S2802 50W3859 179 30/08/2007 24S2517 52W0607 73 01/03/2011 22S3706 51W5802 235 27/06/2006 25S0900 54W1700 341 26/11/2007 23S0057 50W2428 575 20/06/2005 25S1322 49W2101 142 25/05/2001 22S4353 52W5329 746 17/10/2003 24S1441 51W4027 1055 28/11/2005 Edgar Gomes Neto Miguel Adalto de Lima Cláudio Alexandre Ezequias Salustiano de Melo Humberto Simon Zanetti Página 168 de278 FPM Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº PR IVATÉ 4111555 5374000042920 02 17 LDD PR IVAÍ 4111407 5300003401520 03 20 LDE PR JACAREZINHO 4111803 5374000011020 02 16 LDE PR JAGUAPITÃ 4111902 5374000105219 98 4 LDE JANDAIA DO SUL 4112108 5374000079019 99 10 LDE PR JANIÓPOLIS 4112207 5374000017019 99 5 LDE PR JAPIRA 4112306 5300001484320 04 19 LDD PR JAPURÁ 4112405 19 LDE JARDIM ALEGRE 4112504 5 LDE PR JATAIZINHO 4112702 4 RLDE 10 LDE 19 LDE 1 LDE 4 LDE 3 LDD PR PR PR Municipio Ano do Aviso: Todos JOAQUIM TÁVORA 4112801 PR KALORÉ 4113106 PR LAPA 4113205 PR LARANJAL 4113254 LARANJEIRAS PR DO SUL 4113304 5300003836120 03 5374000036419 99 5374000002219 99 5374000059119 99 5374000014520 01 5374000089719 98 5374000148219 98 5374000137919 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO DE MORADORES AGUAS CANTANTES DE IVATE. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO E CULTURAL DE IVAI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO, AMIGOS DA CIDADE DE JACAREZINHO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE JAGUAPITA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE JANDAIA DO SUL/PR ASSOCIACAO DE CONVIVENCIA ARTISTICA E CULTURAL DE JANIOPOLIS Associação Comunitária de Radiodifusão Santo Antônio de Lisboa ACSAL ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E ARTISTICA DE JAPURA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE JARDIM ALEGRE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO CULTURAL E ARTISTICA DE JATAIZINHO RADIO COMUNITARIA FM MORADA DO VENTO DE JOAQUIM TAVORA Associação Comunitária e Cultural de Kaloré ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA LAPEANA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE LARANJAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BASE VILA SAO FRANCISCO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S2422 53W2232 183 18/05/2006 Solange Vieira de Souza 25S0033 50W5107 464 07/07/2010 23S0939 49W5840 645 23/06/2005 23S0634 51W3155 746 28/06/2005 23S3604 51W3811 844 17/11/2003 APARECIDO DIDI VIGNOLI 24S0840 52W4642 878 10/08/2005 Márcio José Ribeiro 23S4845 50W0816 717 08/11/2010 23S2830 52W3319 59 06/01/2010 Marina Gamboa Panucci 24S1056 51W4105 866 20/11/2009 MARLI DE FATIMA BATTISTETI PEREIRA 23S1517 50W5852 316 06/09/2001 23S3008 49W5440 462 03/06/2005 Antônio Maria Rocha 23S4927 51W4008 233 01/06/2009 Edmilson Luiz Stencel 25S4607 49W4319 253 01/10/2007 João Maria Barros 24S5318 52W2817 391 13/08/2004 Antônio Loir da Silva Dutra 25S2305 52W2427 149 21/06/2002 Mara Regina dos Santos Nelson Cezare de Oliveira Weisheimer Página 169 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº PR LIDIANÓPOLIS 4113429 5374000078119 99 12 LDD PR LINDOESTE 4113452 5374000010420 02 15 LDE PR LOANDA 4113502 5374000010620 02 15 LDE PR LOBATO 4113601 5374000103819 98 4 LDE PR LONDRINA 4113700 4 FLD PR LONDRINA 4113700 2 LDD PR LONDRINA 4113700 2 LDE PR LUIZIANA 4113734 20 LDE PR LUNARDELLI 4113759 5374000078819 99 5 LDE PR MALLET 4113908 5300002583920 03 19 LDE PR MAMBORÊ 4114005 5374000168619 98 4 LDE PR MANDAGUARI 4114203 4 LDE 15 LDE 3 LDE 1 LDE PR Municipio Ano do Aviso: Todos MANDAGUAÇU 4114104 PR MANDIRITUBA 4114302 MANGUEIRINH PR A 4114401 PR MANOEL RIBAS 4114500 5374000176719 98 5374000113719 98 5374000117619 98 5300006199420 05 5374000172419 98 5374000060520 01 5374000141119 98 5374000103919 98 5310000038120 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso 19 Status LDE Entidade ASCOLI - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE LINDOESTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE LOANDA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE A INFANCIA E A FAMILIA DE LOBATO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA PIONEIRA DE LONDRINA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CINCAO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DINAMICA DE LONDRINA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO ASSOCIACAO DE APOIO A COMUNIDADE DE LUNARDELLI - ACL AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MALLET ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE MAMBORE ASSOCIACAO DE AMIGOS MORADORES DE MANDAGUARI ASSOCIACAO CULTURAL DOS AMIGOS DE MANDAGUACU CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MANDIRITUBA RADIO COMUNITARIA ALAGADOS FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNICACAO DE MANOEL RIBAS ACOMAR Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 24S0619 51W3918 840 01/08/2005 25S1504 53W3442 87 03/05/2006 Gilmar Bif 22S5558 53W0737 419 04/10/2006 Wagner Ros Ortis 23S0030 51W5400 600 27/08/2003 Maria Aparecida de Almeida Dias 23S1944 51W1144 162 21/05/2003 23S1530 51W0958 333 14/06/2010 23S1707 51W1220 47 26/01/2004 24S1713 52W1629 297 28/05/2010 24S0437 51W4442 701 09/10/2003 Merton Cordeiro 25S5257 50W4931 76 29/02/2008 Valquiria de O Ganzert 24S1853 52W3147 399 13/12/2002 23S2100 51W4100 274 18/11/2002 23S2110 52W0534 940 16/09/2005 25S4908 49W1948 910 08/12/2009 25S5615 52W1034 639 23/08/2004 24S3101 51W4012 514 17/08/2009 Itamar André Rodrigues do Nascimento Júlio Carvalho EDIRLEIA FERREIRA BECKER CONSTANTINI Página 170 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº MARECHAL PR CÂNDIDO RONDON 4114609 5374000140019 98 PR MARIALVA 4114807 PR MARILENA PR MARILUZ Ano do Aviso: Todos Status Entidade Latitude 5 LDE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - RADIOMAR 24S3340 5374000005319 99 10 LDD 4115002 5374000011220 02 15 LDE 4115101 5374000070119 99 5 RLDE 4114906 5374000105819 98 4 LDE PR MARINGÁ 4115200 5374000103219 98 6 LDE PR MARINGÁ 4115200 5300001438320 05 28 LDA PR MARINGÁ 4115200 5374000101919 98 4 LDE PR MARIÓPOLIS 4115309 4 LDE PR MARMELEIRO 4115408 17 LDE PR MARILÂNDIA DO SUL 5374000124719 98 5374000038220 02 Aviso PR MARQUINHO 4115457 5300001251220 03 19 LDE PR MATINHOS 4115705 5374000146019 98 3 LDE 4115754 5374000138519 98 3 LDE PR MAUÁ DA SERRA RADCOM -05/08/2016 15:44 Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU 54W0412 251 01/10/2007 Adolfo Rudolfo Freitag 23S2907 51W4750 790 08/11/2004 Roberto Garcia Baena 22S4403 53W0213 310 17/07/2006 Jairo Ferreira Lima 24S0039 53W0859 241 06/11/2002 23S4444 51W1832 745 17/10/2003 23S2339 51W5448 622 12/09/2003 Antônio Carlos Alves da Silva 23S2556 51W5435 251 04/07/2014 Mercedes Nasato 23S2455 51W5735 665 24/08/2004 Carlos Renato de Almeida Andrade ASSOCIACAO EQUIPE CANAL 8 26S2117 52W3315 59 30/04/2002 ASSOCIAO CULTURAL MARMELEIRO 26S0848 53W0125 138 10/05/2006 Luis Carlos Maciel 25S0640 52W1536 220 24/09/2007 Angelo Vilmor da Boit 25S4934 48W3219 59 29/02/2008 23S5334 51W1342 1074 29/11/2005 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE MARIALVA-PR. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE MARILENA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO A MARILUZ - ACAM ASSOCIACAO DE COMUNICACAO RADCOM CRISTAL DE MARILANDIA DO SUL PR ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DO JARDIM ALVORADAASCODECAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTISTICO CIDADE VERDE ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E EDUCACIONAL MANDACARU - ACCEM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE MARQUINHO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO TABULEIRO CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E ECONOMICO DE MAUA - CODESEM. Representante Página 171 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun PR MEDIANEIRA 4115804 PR MERCEDES 4115853 PR MISSAL 4116059 Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5374000019720 00 5300000756120 09 5374000087019 98 7 LDE 29 DEC 4 LDE PR MOREIRA SALES 4116109 5374000030720 01 16 LDE PR MUNHOZ DE MELO 4116307 5374000065820 02 17 LDE 4 LDE 4 LDE 14 LDE 28 DEC 16 LDD NOVA AURORA NOVA PR ESPERANÇA PR PR NOVA LARANJEIRAS NOVA LARANJEIRAS NOVA PR LONDRINA PR PR NOVA OLÍMPIA 4116703 4116901 4117057 4117057 4117107 5374000168119 98 5374000094519 98 5374000000520 00 5300002763320 09 5374000034620 02 4117206 5374000090119 98 1 LDE PR NOVA PRATA DO IGUAÇU 4117255 5300002165020 07 24 LDE PR NOVA SANTA BÁRBARA 4117214 5374000096519 98 4 LDE PR NOVA SANTA ROSA 4117222 5300008270520 06 25 LDE PR NOVA TEBAS 4117271 21 LDE PR ORTIGUEIRA 4117305 15 LDE 5300005646020 06 5374000007320 01 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL INTERATIVA ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL 13 DE SETEMBRO ORGANIZACAO CULTURAL E ECOLOGICA DE MISSAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE MOREIRA SALES ASSOCIACAO CULTURAL NOVOS CAMINHOS DE MUNHOZ DE MELLO PARANA ASSOCIACAO DO NUCLEO COMUNITARIO DA VILA SIMONE ASSOCIACAO SAGRADO CORACAO DE JESUS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE NOVA LARANJEIRAS DE RADIOFUSAO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA RIO GUARANI ASSOCIACAO COMUNITARIA PORTAL DO PARANA ASSOCIACAO COMUN. DE DESENV.CULTURAL E ARTISTICO DE NOVA OLIMPIA ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS PRATENSES ASSOC. COMUNICAÇÃO P/ O DESENV. SOCIAL, CULT. E ART. DE NOVA SANTA BÁRBARA ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE NOVA SANTA ROSA UNIÃO COMUNITÁRIA CATUPORANGA - UCC ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA DE ORTI Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 25S1755 54W0538 16 30/01/2006 José Roberto Mazzarella 24S2700 54W0957 38 10/03/2016 25S0531 54W1451 11 30/01/2006 24S0305 53W0044 738 26/10/2009 23S0854 51W4622 171 18/05/2006 24S3200 53W1510 349 12/08/2004 23S1102 52W1214 329 22/11/2002 Hiltamar Fumagalli 25S1823 52W3234 990 17/11/2004 Nelci da Rosa 25S1255 52W3919 64 09/01/2015 Fernando Paulo Rocha 22S4535 52W5945 357 24/07/2006 Cláudio Mantuani 23S2824 53W0509 842 01/08/2005 25S3758 53W2046 335 23/08/2013 23S3516 50W4532 87 03/03/2008 24S2805 53W5658 396 30/06/2010 Darci Miguel Schimdt 24S2910 51W5739 71 01/03/2011 IDILIA DOS SANTOS 24S1217 50W5535 43 09/01/2015 Maria Castorina Mattos Gouveia Sidney A. Pagel Vera Lúcia Domingues Saraiva José Renato da Frota Uchoa Júnior Página 172 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PR OURO VERDE DO OESTE 4117453 5374000086019 98 4 LDE PR PAIÇANDU 4117503 5300001828720 04 19 LDD PR PALMAS 4117602 5374000091719 99 9 RLDE PR PALMEIRA 4117701 PR PALOTINA 4117909 PR PARANACITY 4118105 PR PARANAGUÁ 4118204 PR PARANAGUÁ 4118204 PARANAPOEM PR A 4118303 PR PARANAVAÍ 4118402 PR PARANAVAÍ 5300000059520 03 5300000305820 08 5374000105619 98 5300000427120 08 5374000043819 99 5300000954220 08 Aviso Status 19 LDE 25 LDE 4 LDE 26 LDE 6 LDE 25 LDE 5300000510320 10 30 LDE 4118402 5374000096119 98 5 LDE PR PARAÍSO DO NORTE 4118006 5300000953320 08 25 DEC PR PATO BRAGADO 4118451 5374000070019 99 10 LDE PR PATO BRANCO 4118501 5300000280720 08 25 LDE PR PAULA FREITAS 4118600 5300000306720 06 20 LDD PR PAULO FRONTIN 4118709 5300006707620 06 25 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO RADIOFONICA CULTURAL DE OURO VERDE DO OESTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PAICANDU - ACP ASSOCIACAO RADIO GUARIBAS FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE PALMEIRA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA DE PALOTINA ASSOCIACAO PE LINO BEAL ASSOCIACAO DE MORADORES INTERATIVA DE PARANAGUA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO F.M. ALIANCA ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTO ANTÔNIO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICA DE PARANAVAI ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL SKALA RADIOPAN - ASSOCIACAO DOS RADIOCOMUNICADORES DE PARAISO DO NORTE ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL BRAGADENSE - ACCB ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL ZONA SUL LIBERDADE FM ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA PAULA FREITAS ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA AMIGOS DA TERRA DE PAULO FRONTIN Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 24S4626 53W5424 623 12/09/2003 23S2714 52W0153 621 01/09/2010 Jaime Luiz Enz 26S2823 52W0004 596 27/08/2003 José Carlos de Lima 25S2532 50W0010 151 02/06/2008 24S1620 53W5037 74 12/02/2014 Weslei Vinícios Freitas 22S5550 52W0903 538 24/12/2002 João Roberto Matta 25S3432 48W3447 172 26/08/2015 Joaquim de Almeida Cardoso 25S3137 48W3150 314 01/10/2008 22S3918 52W0456 583 31/08/2010 Carlos José Alves 23S0404 52W2429 94 25/03/2015 ROBSON SONODA 23S0506 52W2704 55 29/02/2008 23S1648 52W3605 247 04/07/2014 Carlos Alberto Vizzotto 24S3724 54W1325 172 18/05/2006 Derli Franceschetto 26S1558 52W4139 421 30/07/2012 Néri Gonçalves Farias 26S1234 50W5605 414 30/07/2012 26S0225 50W4951 512 15/10/2012 Martim Marques Bonfim Página 173 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº 5374000014220 01 5374000117419 98 5300002211920 05 Ano do Aviso: Todos Aviso Status Entidade Latitude 24 LDE ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJ RESIDENCIAL HAWTHORNE 23S5443 4 LDE ASSOCIACAO AMIGOS DE PINHAIS 21 LDE 4 LDE 1 LDE 20 FLD PR PEABIRU 4118808 PR PINHAIS 4119152 PR PINHAIS 4119152 PR PINHÃO 4119301 PR PIRAQUARA 4119509 PR PIRAÍ DO SUL 4119400 PR PITANGA 4119608 5300003693020 07 24 LDE PR PIÊN 4119103 5300001690720 07 25 LDE 4119707 5374000005720 01 10 LDE 4 LDE 2 LDE PR PLANALTINA DO PARANÁ PR PLANALTO 4119806 5374000092919 98 5374000103019 98 5300000732620 06 5374000144919 98 5374000115319 98 PR PONTA GROSSA 4119905 PR PORTO AMAZONAS 4120101 5300000218020 08 25 LDE PR PORTO BARREIRO 4120150 5374000044220 02 16 LDD PR PRANCHITA 4120358 5374000047520 02 19 LDE PRESIDENTE PR CASTELO BRANCO 4120408 5374000017319 99 5 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVA PINHAIS ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E CULTURAL DE PINHAO. ASSOCIACAO COMUNITARIA SERRA DO MAR ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE PITANGA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE PIEN ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE PLANALTINA DO PARANA ASSOCIACAO CULTURAL E ECOLOGICA DE PLANALTO - ACEP ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL NOVA RUSSIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE PORTO AMAZONAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE PORTO BARREIRO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PRANCHITA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E AR Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 52W2040 77 01/03/2011 ROZANA DOS SANTOS CARVALHO 25S2529 49W1100 757 28/06/2005 Jandir Antônio Nogueira 25S2403 49W0758 463 19/09/2012 João Batista Siviero 25S4209 51W3952 95 20/04/2009 25S2633 49W0340 463 07/07/2010 24S3159 49W5548 447 19/09/2012 24S4551 51W4535 41 08/01/2015 26S0552 49W2532 276 21/06/2013 23S0120 52W5529 555 20/08/2003 25S4304 53W4608 324 22/11/2002 25S0500 50W1118 311 07/11/2007 Neiva Regina S. Xarao 25S3241 49W5318 562 13/11/2012 Edmilson da Rocha 25S3246 52W2429 460 20/07/2009 Claudinei Gadomski 26S0051 53W4421 6 14/01/2009 Ieda Terezinha Paschoal 23S1659 52W0911 1118 28/12/2005 Miton Troleis Oliverio Saraiva ROSELI KRUK Thiago Bonagura Rodrigues da Silva Manoel Luiz Ferreira Página 174 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PR PRIMEIRO DE MAIO 4120507 5374000143519 98 3 LDE PR PRUDENTÓPO LIS 4120606 5374000023419 99 4 LDE PR PÉROLA 4118907 5374000110519 98 2 RLDE PR PÉROLA D'OESTE 4119004 5300000126420 02 16 LDE PR QUARTO CENTENÁRIO 4120655 5300001484920 04 19 LDD 4120705 5300001673620 07 25 LDE 4120804 5300007024820 06 24 LDE 5 RLDE 5 LDE PR QUATIGUÁ PR QUATRO BARRAS QUATRO PONTES QUEDAS DO PR IGUAÇU PR 4120903 5374000013719 99 5374000079319 99 Status 4121000 5374000060620 01 17 FLD PR QUITANDINHA 4121208 5374000101619 98 1 LDE PR RAMILÂNDIA 4121257 5300000791020 04 20 LDE PR REALEZA 4121406 5300001956220 05 20 LDE PR REBOUÇAS 4121505 5310000044220 04 19 LDE PR QUERÊNCIA DO NORTE 4120853 Aviso RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO LUAS COMUNITARIA PARA PROMOCAO DA CULTURA, ARTES E EDUCACAO DE PRIMEIRO DE MAIO ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE PRUDENTOPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL DE PEROLA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PEROLA D'OESTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE QUARTO CENTENARIO ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA ASSOCIACAO CULTURAL DA INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO DE QUATRO BARRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL 3 DE NOVEMBRO ASSOCIACAO DOS MORADORES URBANOS DE QUEDAS DO IGUACU ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE QUERENCIA DO NORTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE QUITANDINHA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE RAMILANDIA - PR - ACCCR ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE REALEZA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA REBOUCAS FM PARANA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S5118 51W0152 381 24/12/2007 25S1257 50W5900 592 20/08/2004 23S4816 53W4127 521 24/12/2002 25S4937 53W4420 162 17/05/2006 Cleonice de F. C. Jaskulski 24S1644 53W0433 527 22/07/2010 Sílvio Franco 23S3337 49W5505 15 04/01/2013 Izilda Gleiciany Rodrigues 25S2209 49W0426 37 20/01/2014 CHARLYS FRANCIS DOS SANTOS 24S3419 53W5833 760 17/10/2003 ANTONIO SANTANA RUTH 25S2713 52W5411 82 29/02/2008 23S0504 53W2900 880 10/08/2005 Sebastião José dos Santos 25S5223 49W2948 297 22/11/2002 Edson Kazuo Karasawa 25S0710 54W0145 415 02/07/2010 25S4614 53W3200 523 22/07/2010 Jonas Luiz Busatta 25S3731 50W4136 19 01/03/2011 Marcelo Adriano de Souza ELIZA SAMPAIO RODRIGUES Página 175 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PR RENASCENÇA 4121604 PR RESERVA Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5374000170419 98 5 RLDE 4121703 5374000048920 02 16 LDE PR RESERVA DO IGUAÇU 4121752 5374000150919 98 4 LDD PR RIBEIRÃO CLARO 4121802 5374000149419 98 4 LDE PR RIBEIRÃO DO PINHAL 4121901 5300006217320 05 20 LDD PR RIO BONITO DO IGUAÇU 4122156 5374000087119 98 1 LDE PR RIO BRANCO DO SUL 4122206 5374000132619 98 3 LDE PR ROLÂNDIA 4122404 5300001859320 04 19 LDE PR ROLÂNDIA 4122404 5374000105019 98 4 LDE PR RONCADOR 4122503 5374000099819 98 1 LDE PR SABÁUDIA 4122701 5300005421120 06 24 LDE PR SALTO DO LONTRA 4123006 5374000170519 98 4 LDE PR SANTA AMÉLIA 4123105 5374000036820 02 16 LDE SANTA CRUZ PR DE MONTE CASTELO 4123303 5374000043319 99 5 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICO DE RENASCENCA ASSOCIACAO COMUNITARIA ENTRE AMIGOS DE RESERVA ASS.COMUNITARIA DE COMUNICACAO,CULTURA E DESENVOLVIMENTO ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA GAVIOLI DE RIB. CLARO ASSOCIACAO COMUNITARIA VALE DO LARANJINHA DE RIBEIRAO DO PINHAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE RIO BONITO DO IGUACU ASSOCIACAO O BOM SAMARITANO ''ABS'' ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVO DE SAO MARTINHO A ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA DE ROLANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE RONCADOR ASSOCIACAO DA RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SABAUDIA ASSOCIACAO DE DEFESA E EDUCACAO DO MEIO AMBIENTE DE SALTO DO LONTRA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SANTA AMÉLIA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 26S0926 52W5820 601 27/08/2003 Eliane Aparecida Laitartte 24S3856 50W5056 39 29/03/2007 Regina Ayako Ouchi 25S5011 52W0140 114 05/05/2006 Pedro Nunes dos Santos 23S1143 49W4522 458 03/12/2001 23S2440 50W2136 113 29/04/2009 25S2931 52W3149 769 24/10/2003 25S1131 49W1930 341 13/09/2001 27S4232 53W5805 427 15/07/2009 Gilberto Butzen 23S1830 51W2202 347 12/08/2004 Jairo José Rodrigues de Mello 24S3551 52W1616 183 19/03/2004 23S1915 51W3319 416 02/07/2010 25S4658 53W1833 1022 18/11/2004 Gilmar Gambetta 23S1559 50W2522 45 29/02/2008 Vanderlei Diniz da Luz 22S5730 53W1740 351 17/09/2001 Página 176 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio PR SANTA FÉ PR PR PR PR PR PR PR PR PR SANTA HELENA SANTA IZABEL DO OESTE SANTA MARIANA SANTA TEREZINHA DE ITAIPU SANTANA DO ITARARÉ SANTO ANTÔNIO DA PLATINA SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE SANTO INÁCIO PR SARANDI PR SAUDADE DO IGUAÇU PR SENGÉS PR SERRANÓPOLI S DO IGUAÇU PR SERTANEJA Cod.Mun Processo Nº 4123402 5374000084719 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DES. CULTURAL E ART. DE SANTA FE ACADEMIA CULTURAL DE SANTA HELENA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL IZABELENSE ASSOCIACAO CULTURAL DE SANTA MARIANA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S0229 51W4837 237 27/06/2006 24S5141 54W2005 437 07/08/2003 Dulce D'Agostini Bueno 25S4900 53W2904 35 08/01/2015 Tony Franco Fogaça Pedroso 23S0852 50W3108 249 08/11/2002 5374000115519 98 5300000402820 08 5374000134419 98 4 RLDE 25 LDE 3 LDD 4124053 5374000064820 02 17 LDE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CIDADE VERAO FM 25S2613 54W2404 196 26/05/2006 Julio César Bergamasco 4124004 5374000054719 99 16 LDE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO ITARARÉ 23S4522 49W3740 22 14/01/2009 Takahiro Yamashita 4124103 5300003695620 07 24 LDE 23S1728 50W0423 329 14/06/2010 AILDON APARECIDO MOREIRA 4124202 5300002242420 05 20 LDE 22S4412 52W2041 615 01/09/2010 4124400 5374000066420 02 19 LDE 26S0425 53W4331 69 12/04/2007 Afonso Tomazoni 4 LDE 22S4137 51W4721 1121 29/12/2005 José Martins dos Santos 18 LDD 23S2625 51W5211 98 17/05/2007 25S4145 52W3718 804 27/07/2005 Osny Bueno Pedrozo 24S0628 49W2719 301 19/09/2008 José Carlos dos Santos Pereira 25S2233 54W0310 153 02/06/2008 23S0214 50W4847 1069 29/11/2005 4123501 4123808 4123907 4124509 4126256 5374000166719 98 5300000145620 03 4126272 5374000074419 99 16 LDE 4126306 5374000007419 99 5 LDE 4126355 5374000162819 98 4 LDE 4126405 5374000048619 99 5 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Associação Comunitária de Platinense ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE SANTO ANTONIO DO CAIUA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E ECOLOGICA SANTO ANTONIO - ACESA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE SANTO INACIO OCR-ORGANIZACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ECOLOGICO E CULTURAL DE SAUDADE DO IGUACU - PARANA ASSOCIACAO DO MOVIMENTO CULTURAL, ARTISTICO,RELIGIOSO,SOCIAL,RAD COMUNITARIA NOVA SENGES-FM ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE SERRANOPOLIS DO IGUACU ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE SERTANEJA - ACASE Ernesto Emilio Teibel Página 177 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PR SERTANÓPOLI S 4126504 5374000101719 98 1 LDE PR SIQUEIRA CAMPOS 4126603 5374000048119 99 5 LDE PR SÃO CARLOS DO IVAÍ 4124608 5374000038320 02 20 LDE 4124707 5374000065920 02 17 FLD 4125209 5374000006320 00 11 LDE 5374000100219 98 4 LDE 17 LDE 25 LDD SÃO PR JERÔNIMO DA SERRA SÃO JORGE PR D'OESTE PR SÃO JOSÉ DAS 4125456 PR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 4125506 PR SÃO JOÃO 4124806 5374000059620 01 5300000378920 08 Aviso Status PR SÃO JOÃO DO TRIUNFO 4125100 5374000138319 98 3 LDE PR SÃO MATEUS DO SUL 4125605 5374000092119 98 4 LDE PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU 4125704 5374000045719 99 5 LDE PR SÃO PEDRO DO IGUAÇU 4125753 5374000061220 01 17 LDE 4125803 5374000009520 00 17 LDE 4126009 5374000134519 98 4 LDE SÃO PEDRO DO IVAÍ SÃO PR SEBASTIÃO DA AMOREIRA PR RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE SERTANOPOLIS ASSOCIACAO MOVIMENTO SOCIAL, ARTISTICO E CULTURAL RADIO COMUNITARIA ALTERNATIVA FM DE SIQUEIRA CAMPOS ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE SAO CARLOS DO IVAI - ACOSCI ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE SAO JORGE D OESTE ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCATIVA DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AVIAÇÃO E MARIA CECÍLIA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL SANJOANENSE ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DA COMUNIDADE DE SAO JOAO DO TRIUNFO ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO MATEUS ASSOCIACAO DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO DE SAO MIGUEL DO IGUACU ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO SONORA E CULTURAL DE SAO PEDRO DO IGUACU ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO PEDRO APÓSTOLO ASSOCIACAO CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S0323 51W0249 845 17/11/2003 ELVIS DOS SANTOS 23S4115 49W4941 770 24/10/2003 JOSELIO URIAS DE SOUZA 23S1855 52W2805 957 21/12/2009 23S4317 50W4414 183 07/07/2008 Edison Coppla 25S4240 52W5516 163 08/08/2007 Arlindo Fay 24S5018 54W0417 259 14/11/2002 25S3206 49W1222 218 24/09/2007 Rosane Aparecida Maoski 25S4959 52W4320 125 07/04/2014 Ovildo Pedrolo 25S4131 50W1820 298 22/11/2002 Fernando César Breda 25S5226 50W2300 135 10/05/2006 José Osni Kuhnen 25S2107 54W1416 149 09/03/2004 Luciano Aparecido Meris 24S5552 53W5133 42 29/03/2007 Dalton Jandrey 23S5201 51W5124 33 29/02/2008 Francisco Crepaldi Filho 23S2759 50W4543 459 03/06/2005 Página 178 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PR SÃO TOMÉ 4126108 5300000187220 06 PR TAMARANA 4126678 PR TAPEJARA 4126801 PR TAPIRA 4126900 TELÊMACO BORBA 4127106 PR TERRA BOA 4127205 PR TERRA RICA 4127304 PR TERRA ROXA 4127403 PR TIBAGI 4127502 PR PR TIJUCAS DO SUL 4127601 5374000076519 99 5374000009020 02 5374000123719 98 5374000125019 98 5374000167719 98 5374000090019 98 5374000008319 99 5374000099719 98 5300006081920 07 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 21 LDE 10 LDE 15 LDD 4 LDD 4 RLDE 4 LDD 1 LDE 5 LDE 1 LDE 25 LDE PR TOLEDO 4127700 5374000173519 98 4 LDE PR TOMAZINA 4127809 5300000937820 03 19 LDE 4127858 5300002763120 09 28 LDE PR PR TRÊS BARRAS DO PARANÁ TUNEIRAS DO OESTE 4127908 PR TUPÃSSI 4127957 PR TURVO 4127965 PR UBIRATÃ 4128005 5374000010920 02 5300001191720 04 5300001280520 06 5300000938020 03 RADCOM -05/08/2016 15:44 15 LDE 19 LDE 28 LDE 19 LDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE SAO TOME ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA AMIGOS DE TAMARANA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE TAPEJARA ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE TAPIRA ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO VALE DO TIBAGI ASSOCIACAO COM. DE DESENVOLVIMENTO CUL. ART. DE T. BOA RADIO COMUNITARIA TERRA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE TERRA ROXA - ACATE ASSOCIACAO COM DE DESENV CULT E ARTISTICO DE TIBAGI ASSOCIACAO DE MORADORES DE TIJUCAS DO SUL (ASMOTISUL) ACITOL - ASSOCIACAO COMUNITARIA INDEPENDENTE DE TOLEDO Associação Comunitária, Cultural e Artística de Tomazina, denominada "ACAT" ASSOCIACAO PADROEIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE TUNEIRAS DO OESTE Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Tupãssi ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA TURVO ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CONJUNTO BOA VISTA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S3212 52W3532 675 08/11/2010 23S4322 51W0539 1092 16/12/2004 Lauro Antunes 23S4409 52W5125 150 08/08/2007 Rosângela Maria Lira da Silva 23S1924 53W0405 412 13/08/2004 24S1943 50W3714 668 09/10/2003 23S4556 52W2640 509 12/12/2001 22S4329 52W3713 756 28/06/2005 24S0954 54W0553 350 12/08/2004 24S3056 50W2440 1095 23/12/2005 Alberto Jorge Bittencourt 25S5511 49W1034 109 07/04/2014 Jair Jeferson Gerling Neves 24S4254 53W4435 83 02/03/2010 Volnei Ferreira 23S4647 49W5723 313 01/10/2008 José Sebastião Ribeiro Neto 25S2517 53W1048 64 30/03/2016 Carlos Alberto Sartori 23S5208 52W5227 187 18/05/2006 Orlando Cavalcante de Souza 24S3511 53W3037 327 25/11/2008 Alberto Antônio Santana 25S0230 51W3219 322 18/07/2013 Francisco Germano Lustosa 24S3147 52W5916 5 21/02/2008 Luiz Alberto Dubiela da Cunha Tiago de Oliveira Lima Página 179 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº PR UMUARAMA 4128104 5374000131119 98 Ano do Aviso: Todos Aviso 3 Status LDE PR UMUARAMA 4128104 5374000042820 02 17 LDD PR UNIFLOR 4128302 5300001381920 05 20 LDE PR URAÍ 4128401 5374000165019 98 4 RLDE 4128559 5374000098519 98 4 LDE 19 LDE 19 LDE 21 DEC 4 LDD 5 LDE 5 LDE 5 LDE PR VERA CRUZ DO OESTE PR VERÊ 4128609 PR VIRMOND 4128658 ANGRA DOS RJ REIS ANGRA DOS RJ REIS 3300100 3300100 RJ APERIBÉ 3300159 RJ ARARUAMA 3300209 RJ AREAL 3300225 5300000275120 03 5300000027520 03 5300005518420 06 5377000229619 98 5377000018519 99 5377000054219 99 5377000064019 99 RJ ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 3300233 5377000051419 99 6 LDE RJ ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 3300233 5377000015220 00 6 LDD RJ ARRAIAL DO CABO 3300258 5300004393620 11 35 LDE RJ BARRA DO PIRAÍ 3300308 5377000015720 00 7 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO NOVO MILENIO ASSOCIACAO DE MORADORES RADIO COMUNITARIA SENTINELA DAS AGUAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE UNIFLOR ASSOCIACAO COMUNIT. DE DESENVOLV. CULTURAL E ARTISTICO DE URAI ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCATIVA DE VERA CRUZ DO OESTE - ACEVE ASSOCIACAO DA RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE VERE ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE VIRMOND SOCIEDADE DE RADIODIFUSAODE MAMBUCABA FM ESTEREO COMUNIDADE UNIDA DE JACUACANGA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE LOCUTORES APERIBEENSES (A.C.C.L.A) ASSOCIACAO AMBIENTALISTA DE PRAIA SECA ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE AREAL FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DA ARMACAO DOS BUZIOS - ACORDAR ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ESTRADA DA SAPATA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA INTERATIVA FM DE ARRAIAL DO CABO ASSOCIACAO RADIO PARAIZO DE COMUNICACAO E ACAO COMUNITARIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S4559 53W1754 333 27/11/2002 SILVANA CAZARIN 23S4350 53W1855 104 05/05/2006 Oridenil Afonso Amaral 23S0512 52W0921 156 06/04/2010 23S1159 50W4737 352 17/09/2001 25S0326 53W5237 65 03/05/2002 25S5317 52W5453 64 02/04/2009 Vanio Allein 25S2318 52W1253 175 30/08/2007 Yuri André Schio da Rosa 23S0035 44W3212 277 04/12/2015 23S0003 44W1408 273 18/11/2002 21S3723 42W0623 275 06/07/2006 Antônio Jorge Brum da Silva 22S5530 42W1856 897 10/11/2004 RICARDO CADILA DA COSTA 22S1414 43W0604 562 21/08/2003 22S4506 41W5238 612 12/09/2003 22S4626 41W5539 390 01/06/2005 Wilson Alves de Sousa 22S5752 42W0125 238 21/10/2015 ELIAS CORTES COSTA 22S2911 43W4907 11 04/01/2013 Judison Gomes Lopes Página 180 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº BARRA RJ MANSA 3300407 5300006459120 06 21 LDE RJ BOM JARDIM 3300506 5377000250819 98 4 LDE RJ BOM JARDIM 3300506 5377000077620 02 21 LDE BOM JESUS RJ DO ITABAPOANA 3300605 5377000217319 98 4 LDE RJ CABO FRIO 3300704 2 LDE RJ CAMBUCI 3300902 10 LDD 2 LDE 14 LDE 1 RLDE 21 LDD 4 LDE 3 LDD 19 LDE 19 LDE 4 LDE 19 LDE CAMPOS DOS RJ GOYTACAZES CAMPOS DOS RJ GOYTACAZES CAMPOS DOS RJ GOYTACAZES RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 3301009 3301009 3301009 3301009 RJ CANTAGALO 3301108 RJ CARAPEBUS 3300936 RJ CARDOSO MOREIRA 3301157 RJ CONCEIÇÃO DE MACABU 3301405 RJ CORDEIRO 3301504 RJ DUAS BARRAS 3301603 5377000243519 98 5377000062219 99 5377000215519 98 5377000122620 01 5377000218919 98 5300005497420 04 5377000275419 98 5377000268619 98 5300000182620 03 5310000077920 04 5377000230119 98 5310000073320 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO DE APOIO COMUNITARIO E DESENVOLVIMENTO DE RADIODIFUSAO DO BAIRRO VISTA ALEGRE - ACODERVA ASSOC. COMUNIT. DE RADIODIFUSAO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ORGANIZAÇÃO CULTURAL, AMBIENTAL E DE SAÚDE - OCAS RADIO COMUNITARIA TRANSVALLE FM CENTRO CULTURAL NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO SAO JOAO DO PARAISO FM FUNDACAO CULTURAL SAUDE DE CAMPOS ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE BRILHANTE ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO SAO THOME ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO GENESES FM DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ ASSOCIACAO ANUNCIACAO ASSOCIACAO COMUNITARIA CARAPEBUS LIVRE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE CARDOSO MOREIRA Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DA VIDA ASSOCIACAO DUOBARRENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DUAS BARRAS-RJ Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S3053 44W1128 90 25/03/2015 22S0903 42W2512 27 26/03/2007 22S1020 42W2832 958 21/12/2009 JOSE LUIZ FROSSARD 21S0933 41W3652 672 08/10/2009 Igo de Souza Silveira 22S5245 42W0115 269 08/07/2004 Marilene de Sousa Aguiar 21S2453 41W4855 755 26/08/2004 21S4525 41W1923 221 31/10/2002 21S4831 41W2327 121 07/04/2005 ELITA LEITE COSTA (11/06/82) 22S0254 41W0353 333 12/09/2001 José Maurício Rodrigues Rangel 21S3908 41W1848 162 26/07/2011 21S5851 42W2201 673 24/06/2005 Cristina Palma Machado 22S1120 41W3938 143 10/05/2006 Daniella Cordeiro Guimarães 21S2948 41W3711 573 24/08/2009 Udson Pacheco Gomes 22S0440 41W5154 97 03/03/2008 Marcos Pereira da Silva 22S0136 42W2139 353 30/07/2003 22S0306 42W3158 857 20/11/2009 Nilson Borges de Aguiar Página 181 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status RJ DUQUE DE CAXIAS 3301702 5377000052419 99 5 FLD RJ DUQUE DE CAXIAS 3301702 5377000112820 02 21 DEC 21 LDE 5 LDD DUQUE DE CAXIAS DUQUE DE RJ CAXIAS RJ 3301702 3301702 5300005508820 04 5377000130519 99 RJ GUAPIMIRIM 3301850 5377000305519 98 5 LDD IGUABA GRANDE 3301876 5377000060920 02 17 LDE RJ ITAGUAÍ 3302007 5 LDE RJ ITALVA 3302056 5 LDE RJ ITAOCARA 3302106 4 RLDE RJ ITAPERUNA 3302205 7 LDD RJ ITAPERUNA 3302205 4 RLDE RJ ITAPERUNA 3302205 28 LDE RJ ITATIAIA 3302254 5 LDE LAJE DO MURIAÉ 3302304 4 LDD 16 LDE 6 LDE 5 LDE RJ RJ RJ MACAÉ 3302403 RJ MACAÉ 3302403 RJ MACUCO 3302452 5377000009119 99 5377000054819 99 5377000244819 98 5377000131919 99 5377000221519 98 5300000850820 06 5377000019219 99 5377000235919 98 5377000020920 01 5377000157819 99 5377000051519 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AMIGOS DE SARACURUNA MOVIMENTO COMUNITARIO CULTURAL E SOCIAL DE SANTA LUCIA ADCX ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE XEREM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CIDADANIA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E ECOLOGICA DE JARDIM GUAPIMIRIM ASSOCIACAO ARTISTICA VIRTULINO ANTONIO MAIRINK - JOVENS UNIDOS DE IGUABA GRANDE FUNDACAO CIDADE HISTORICA DE ITAGUAI ASSOCIACAO BENEFICIENTE MAO AMIGA ASSOCIACAO COMUNITARIA MONTE SINAI ASSOC APOIO A ESCOLA DO COLEGIO E JOSE G DE FREITAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO FM CRISTO REDENTOR AUDIO E VIDEO ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO VINHOSA ORGANIZACAO FRATERNA PARA PROMOCAO HUMANA ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA COLEGIO ESTADUAL ARY PARREIRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE GLICERIO ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO MORRO DE SAO JORGE ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA MACUCO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S4035 43W1450 638 12/09/2003 Antonio Mendes Freire 22S3735 43W1255 61 30/03/2016 Fernando Nascimento Fernandes 22S3505 43W1753 242 21/10/2015 22S4706 43W1926 923 08/12/2009 Edna Maria Nunes 22S3342 42W5942 863 20/11/2009 Samuel Silva de Almeida 22S4919 42W1337 176 18/05/2006 22S5050 43W4545 319 22/11/2002 21S2530 41W4135 491 24/12/2002 LUIS CARLOS SOUZA DA SILVA 21S4003 42W0449 492 24/12/2002 Cleives Maia Vieira 21S1033 42W0045 146 08/04/2005 Maria da Glória Moreira Oliveira 21S1304 41W5256 665 09/10/2003 RENATO MARINHO DE ALMEIDA 21S1100 41W5233 31 08/01/2015 Cleusa Jacinto Ferreira da Silva 22S2958 44W3307 680 08/10/2009 LUCAS PORFIRIO AMORIM 21S1223 42W0721 640 12/09/2003 22S1411 42W0315 163 08/04/2005 22S2222 41W4729 657 09/10/2003 21S5903 42W1507 51 26/01/2004 Ananias Cruz da Silva ANA CRISTINA BITTENCOURT PAPELBAUM Página 182 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº RJ MANGARATIB A 3302601 5377000252019 98 21 FLD RJ MARICÁ 3302700 5377000072720 01 14 LDE RJ MENDES 3302809 5377000307119 98 4 LDE MIGUEL PEREIRA 3302908 5300003373920 07 25 LDE RJ NATIVIDADE 3303104 4 LDE RJ NILÓPOLIS 3303203 4 LDE RJ NITERÓI 3303302 5377000052220 02 17 LDD RJ NITERÓI 3303302 5377000104520 02 17 LDD RJ NITERÓI 3303302 5377000103520 02 17 LDD RJ NITERÓI 3303302 6 LDD 4 4 RJ RJ NITERÓI RJ NOVA FRIBURGO 3303401 5377000219119 98 5377000201319 98 5377000203619 98 Status ASSOCIACAO COMUNITARIA SUL FLUMINENSE DE RADIO MANGARATIBA - FM ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE COSTA VERDE ASSOCIACAO COMUNITARIA ESCOLA DE RADIO E TV DE MENDES Latitude Longitude Decreto Data DOU Representante 44W0230 173 15/04/2014 22S5730 42W5903 486 03/06/2005 Maria Nazareth de Paiva Viana 22S3135 43W4357 19 06/01/2010 Regina Célia Cassemiro 22S2905 43W2921 28 04/01/2013 21S0232 41W5824 318 07/11/2007 22S4828 43W2525 202 24/09/2007 22S5225 43W0631 98 01/03/2005 22S5626 43W0241 327 19/07/2006 Sileno Pires Ferreira 22S5429 43W0400 231 27/06/2006 Cláudio Augusto Salles Santos ASSOCIACAO MARIA MAE DE DEUS 22S5720 43W0538 960 20/09/2005 Marcelo Orioli LDD CENTRO CULTURAL SAO JUDAS TADEU 22S5440 43W0631 511 24/12/2002 LDE RADIO COMUNIDADE FRIBURGO 22S1716 42W3148 826 28/07/2005 Maria do Socorro Magalhães 22S1500 42W3109 306 11/07/2012 Valcenir Faria 22S3724 43W4204 423 07/08/2003 Sérgio Correa Vieira 23S1319 44W4310 13 25/02/2005 5377000076220 01 21 LDE RJ PARACAMBI 3303609 5377000233419 98 4 LDD RJ PARATI 3303807 5377000001419 99 4 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade 22S5742 3303401 RJ NOVA FRIBURGO 3303302 5377000228619 98 5377000219219 98 Aviso Quantidade de processos: 4,368 ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE MIGUEL PEREIRA ARCOMP ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA COMUNITARIA DE NATIVIDADE ASSOCIACAO NILOPOLITANA APARECIDA ASSOCIACAO DE FORMACAO SOCIAL - CULTURAL E AMBIENTAL DO BARRETO - AFSCAB ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SERRA DA TIRIRICA FM ASSOCIACAO NITEROIENSE DE ARTE CIDADANIA E COMUNICACAO POPGOIABA ASSOCIACAO GERAL DE MORADORES DO LOTEAMENTO FLORESTA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA DO BAIRRO DE LAGES(ACCBL) SOCIEDADE DE ARTE,CULTURA E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PARATY -RJ Vitalino Piaia Página 183 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº RJ PARAÍBA DO SUL 3303708 5377000016720 00 RJ PATY DO ALFERES 3303856 RJ PETRÓPOLIS 3303906 RJ PETRÓPOLIS 3303906 RJ PETRÓPOLIS 3303906 RJ PETRÓPOLIS 3303906 RJ PINHEIRAL 3303955 RJ PIRAÍ 3304003 RJ PIRAÍ 3304003 RJ PORCIÚNCUL 3304102 RJ PORTO REAL 3304110 RJ QUATIS 3304128 RJ QUEIMADOS 3304144 RJ QUISSAMÃ 3304151 RJ QUISSAMÃ 3304151 RJ RESENDE 3304201 RJ RIO BONITO 3304300 RIO DAS OSTRAS 3304524 RJ 5310000040020 04 5377000076219 99 5377000129919 99 5377000287419 98 5377000277819 98 5377000014720 02 5300000358020 01 5377000233719 98 5300000398520 02 5377000248919 98 5300006270620 05 5377000050219 99 5377000293419 98 5300005448020 05 5377000078719 99 5377000268519 98 5377000097320 02 RADCOM -05/08/2016 15:44 Ano do Aviso: Todos Aviso Status Entidade Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20 LDE ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO PARQUE NIAGARA DE RADIODIFUSAO 22S1028 43W1708 628 10/09/2009 19 DEC ASSOCIACAO CULTURAL BETHEL 22S2524 43W2512 88 06/04/2016 Carlim Damasceno de Oliveira 5 LDE 22S2623 43W0830 865 20/11/2009 Mauro Luis Pujor Ramos Junior 5 LDE 22S2315 43W0757 165 08/04/2005 Sandro Gomes da Costa 5 LDE 22S3123 43W1147 962 21/12/2009 Paulo Henrrique Vilela Pedras 5 LDE 22S2917 43W0955 223 08/07/2004 21 LDE 22S3012 44W0036 480 07/07/2010 MARILENE DA SILVA SEVERIANO 21 DEC 22S3554 44W0208 87 06/04/2016 DAIANA TEIXERIA PIRES 4 LDE 22S3744 43W5359 190 09/08/2002 18 LDE 20S5744 42W0239 379 31/07/2006 4 LDD 22S2535 44W1753 12 25/02/2005 20 DEC 22S2437 44W1539 241 21/10/2015 José Carlos Szerban de Oliveira 4 LDD 22S4257 43W3331 812 05/11/2009 José Soares dos Santos 4 RLDE 22S0640 41W2812 292 30/08/2001 24 LDE 22S0428 41W2937 1 08/01/2015 6 LDD 22S1953 44W3218 965 02/12/2003 21 LDE 22S4206 42W3709 80 07/01/2013 21 DEC 22S3103 41W5649 276 04/12/2015 A. C. R. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ACIR - ASSOCIACAO COMUNITARIA ITAIPAVA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DA MONTECASEROS E ADJACENCIAS ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO ESTRADA DA SAUDADE CENTRO COMUNITARIO DE PINHEIRAL ASSOCIACAO DOS COMUNICADORES DE ARROZAL ENTIDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE PIRAI RADIO COMUNIDADE PORCIUNCULA FM NUCLEO DE APOIO RADIO COMUNITARIO COLONIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE QUATIS RADIOCLUBE DE QUEIMADOS ASSOCIACAO COMUNITARIA A VOZ DE QUISSAMA ASSOCIACAO ONG RADIO COMUNITARIA MAO AMIGA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DA REGIAO DE VISCONDE DE MAUA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SAMBE ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVO RIO Fernando Prevatto da Fonseca Francisco Xavier da Conceição Página 184 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF RJ RJ RJ RJ RJ RJ Municipio RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO Cod.Mun 3304557 3304557 3304557 3304557 3304557 3304557 Processo Nº 5377000253319 98 5377000045619 99 5377000034319 99 5377000241619 98 5377000296719 98 5377000120119 99 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 6 DEC 6 LDE 6 LDE 6 LDE 6 LDE 6 LDE RJ RIO DE JANEIRO 3304557 5377000256219 98 6 LDE RJ RIO DE JANEIRO 3304557 5300006345620 06 21 LDE 4 DEC 1 LDE 4 LDD 5 DEC 4 LDE RIO DE JANEIRO SANTA MARIA RJ MADALENA SANTO RJ ANTÔNIO DE PÁDUA RJ 3304557 3304607 3304706 RJ SAPUCAIA 3305406 RJ SÃO FIDÉLIS 3304805 SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA SÃO RJ GONÇALO RJ RJ SÃO GONÇALO 5377000037219 99 5377000201419 98 5377000039419 99 5377000043619 99 5377000201619 98 3304755 5300001320120 03 19 LDE 3304904 5377000053019 99 6 LDE 3304904 5377000126919 99 6 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DA ZONA OESTE (ACAZO) ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO NOVA SIAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO TRANSA RIO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA VISTA ALEGRE ASSOCIACAO COMUNITARIA PARAISO BICUDA- ASS.EM DEFESA DA QUAL.DE VIDA DO MEIO AMB. E DO PATRIM.HIST.CULT.E ARTISTICO ASSOCIACAO COMUNITARIA E ESCOLA DE RADIO GALEAO - FM (ACERG) ASSOCIACAO COMUNITARIA E ESCOLA DE RADIO PROGRESSO R C M RADIO COMUNITARIA MADALENA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO EDUCACAO E CULTURA DE PADUA FM ASSOCIACAO SAPUCAIENSE DE RADIODIFUSAO-ASSPRAD ASSOCIACAO FIDELENSE DE RADIOFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA A VOZ DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA CENTRO PRO-MELHORAMENTOS DO MORRO DO CASTRO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA RADIO ALIANCA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S5413 43W3326 280 04/12/2015 Marcelo do Carmo Gil 22S5808 43W1059 552 17/08/2009 Elza Fernandes 22S5700 43W2329 106 03/06/2015 Lellis José Pinheiro Flor 22S5006 43W2150 351 30/06/2010 Uelson dos Santos Ferreira 22S4926 43W1802 1011 18/11/2004 Luis Carlos da Silva Gomes 22S5054 43W2816 130 09/05/2008 Osvaldo Gregório dos Santos 22S5127 43W1951 279 11/07/2012 JOAO BATISTA DA SILVA 22S4808 43W1126 143 15/04/2014 Francisco da Silva Estarneque 22S5214 43W1432 40 08/01/2015 21S5730 42W0048 340 13/09/2001 21S3228 42W1131 125 03/02/2004 21S5951 42W5459 31 10/03/2016 Luiz Gonzaga de Souza 21S3846 41W4449 435 04/10/2006 Luis Carlos Reis de Amorim 21S2831 41W0638 34 29/03/2007 Renata Ramos Machado 22S5154 43W0410 646 23/08/2004 22S4841 43W0125 101 03/03/2008 Adriana Cláudia Esteves dos Santos Página 185 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status RJ SÃO GONÇALO 3304904 5377000157919 99 6 LDE RJ SÃO JOSÉ DE UBÁ 3305133 5300002108420 04 19 DEC 3305158 5377000126219 99 6 LDE 3 LDE 28 LDE 6 LDE 4 DEC 4 LDE SÃO JOSÉ DO RJ VALE DO RIO PRETO SÃO JOÃO DA RJ BARRA SÃO JOÃO DA RJ BARRA SÃO JOÃO DE RJ MERITI SÃO JOÃO DE RJ MERITI SÃO PEDRO RJ DA ALDEIA 3305000 3305000 3305109 3305109 3305208 5377000273519 98 5300004516720 07 5377000038919 99 5377000203819 98 5377000281319 98 RJ TERESÓPOLIS 3305802 5300004165120 04 21 DEC RJ TERESÓPOLIS 3305802 5300001869220 08 29 LDE 3 LDD 6 RLDE 17 LDE RJ TRAJANO DE MORAIS 3305901 5377000266919 98 5377000059919 99 5377000062320 00 RJ TRÊS RIOS 3306008 RJ VALENÇA 3306107 RJ VARRE-SAI 3306156 5377000131019 99 5 LDE 3306305 5300001306820 03 21 LDE RJ VOLTA REDONDA RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade Latitude RADIO ADONAI FM ESTEREO ASSOCIACAO VIDA DE PROMOCAO SOCIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVO DE VARGEM GRANDE - RADIO RENDE VIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFONICO DE TERESOPOLIS RADIO COMUNITARIA ANTENA JOVEM FM ASSOC COMUNIT. CANTAGALENSE DE RADIO DIFUSAO FM 104,1 RADIO COMUNITARIA NOVA CIDADE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE VARRE - SAI ASSOCIACAO DE APOIO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA Longitude Decreto Data DOU 43W0440 998 18/11/2004 CLEBER SALLES 21S2139 41W5617 30 10/03/2016 Vânia Aparecida P. P. Cândido 22S0908 42W5508 307 22/11/2002 Angela Cristina Baptista 21S3754 41W0226 674 24/06/2005 RENATO MACHADO GONÇALVES 21S4213 41W0211 136 07/01/2013 Fabrício Nani Moreira Sanches 22S4720 43W2254 172 30/08/2007 22S4808 43W2218 60 30/03/2016 22S5008 42W0605 406 01/06/2005 22S2256 42W5128 32 10/03/2016 22S2449 42W5811 80 12/02/2014 JOSE LUIS RODRIGUEZ MARTINEZ JUNIOR 22S0355 42W0351 807 08/11/2004 Renata Fraga Heizer 22S0637 43W1248 771 24/10/2003 Leandro de Sousa Barros Neto 22S1233 43W4310 31 25/02/2005 Reginaldo Rosa 20S5552 41W5207 45 29/03/2007 Maria Auxiliadora de Oliveira Vieira 22S3158 44W0746 112 03/06/2015 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA ALIANCA 22S4924 ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE COMUNICACAO DE SAO JOSE DE UBA RJ ASSOCIACAO COMUNITARIA E ESCOLA DE RADIO SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO ASSOCIACAO COMUNITARIA A VOZ DE SAO JOAO DA BARRA ASSOCIACAO COMUNITARIA A VOZ DE GRUSSAI ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO NOVO AMANHECER FM Quantidade de processos: 4,368 Representante Carlos Bezerra Vilela Página 186 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status RJ VOLTA REDONDA 3306305 5300006432720 06 21 LDE RJ VOLTA REDONDA 3306305 5377000015620 00 6 LDE RJ VOLTA REDONDA 3306305 6 LDE 4 LDE 19 LDE 5377000065119 99 5378000033219 98 5378000008320 02 RN ACARI 2400109 AFONSO RN BEZERRA 2400307 RN ALEXANDRIA 2400505 5378000025719 98 4 RLDE RN ALMINO AFONSO 2400604 5378000013620 02 19 LDE RN ALTO DO RODRIGUES 2400703 5378000014419 98 4 LDE RN ANGICOS 2400802 5378000028419 98 4 LDE RN APODI 2401008 5378000035019 98 4 RLDE RN APODI 2401008 5378000017319 98 17 LDE RN ARÊS 2401206 5378000012119 98 1 LDD RN AÇU 2400208 5378000014319 98 4 LDE RN BARAÚNA 2401453 5300002838320 09 28 LDE RN BAÍA FORMOSA 2401404 5378000007419 99 5 LDD RN BENTO FERNANDES 2401602 5300002820820 09 28 LDD RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E ESPORTIVO ACUDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO E TELEVISAO INTEGRACAO FM (ACRI) ASSOCIACAO CULTURA CEM ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL PADRE DEOCLIDES Associação de Radiodifusão Comunitária de Afonso Bezerra ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA CIDADANIA FM DE ALEXANDRIA ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA FM ALMINOAFONSENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA P/ O DESENV DE ALTO DO RODRIGUES E FM OURO NEGRO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ANGICOS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE APODI - RN (ACAPORN) ASSOCIACAO DE PROTECAO E PRESERVACAO DO VALE DO APODI ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ARÊS ASSOC COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ASSU RN ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA DE BARAUNA RN ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE BAIA FORMOSA-RN ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO BARRETO FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S2948 44W0857 429 02/07/2010 22S2811 44W0330 351 26/11/2007 Wagner Vitor de Souza 22S2944 44W0605 1000 18/11/2004 Gilson Rosa dos Santos 06S2602 36W3842 432 20/12/2002 05S3026 36W3004 448 15/07/2009 Carlos Ernani Avelino Bezerra 06S2451 38W0052 347 27/11/2002 Maria do Socorro de Queiroz Silva 06S0939 37W4554 458 01/11/2006 05S1710 36W4540 177 27/05/2003 05S3959 36W3604 648 23/08/2004 05S3905 37W4756 293 25/11/2002 05S3555 37W4948 93 03/05/2006 Zaid Gama da Silveira 06S1152 35W0949 82 20/04/2009 Maria das Dores de Oliveira 05S3443 36W5521 381 31/07/2003 05S0434 37W3707 84 25/03/2015 06S2202 35W0024 143 02/06/2008 05S4131 35W4906 319 18/07/2013 Maria da Salete Alves MARIA VERÔNICA DA COSTA ROMÃO Lauderlino Pinheiro da Silva Página 187 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun RN BOM JESUS 2401701 RN BREJINHO 2401800 RN CAMPO GRANDE CAMPO REDONDO CANGUARETA RN MA RN 2401305 2402105 2402204 Processo Nº 5378000011719 98 5378000015819 98 5378000000719 99 5378000012919 98 5378000000119 99 5378000027219 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 1 LDE 1 LDE 5 LDE 1 RLDE 4 LDE 3 LDE RN CARAÚBAS 2402303 RN CARNAUBAIS 2402501 5378000006819 99 5 LDE CARNAÚBA DOS DANTAS 2402402 5378000021819 98 2 LDE RN CEARÁ-MIRIM 2402600 RN CEARÁ-MIRIM 2402600 RN CEARÁ-MIRIM 2402600 RN CERRO CORÁ 2402709 CORONEL EZEQUIEL 2402808 RN CRUZETA 2403004 RN CURRAIS NOVOS 2403103 RN DOUTOR SEVERIANO 2403202 RN RN 5378000014719 98 5378000006419 99 5378000020319 98 1 FLD 24 LDE 2 LDE 5378000000219 99 5 LDE 1 RLDE 26 LDE 5378000023519 98 2 LDE 5378000026119 98 4 LDE 5378000012619 98 5300000841220 03 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade CLUBE DE MAES E IDOSOS LINDALVA GOMES FUNDACAO E CULTURA DO DESENVOLVIMENTO DE BREJINHO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE CAMPO GRANDERN ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CAMPO REDONDO-RN ASSOCIACAO COMUNITARIA MARIA DOS SANTOS DE CASTRO FUNDACAO ELIZABETE ELITA DE LIMA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CARNAUBAIS / RN - ACCRN ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE C DANTAS ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE CEARA-MIRIM ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA CARMEN BARRETO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURA DO VALE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PELO MEIO AMBIENTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL IRMA ELIZA ASSOCIACAO JOSEFA DE MEDEIROS LIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CURRAISNOVOS ASSOCIACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNICACAO SOCIAL DE DOUTOR SEVERIANO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 05S5917 35W3452 178 06/10/2000 06S1126 35W2124 313 07/11/2007 05S5102 37W1803 840 09/11/2004 06S1433 36W1059 225 30/05/2003 06S2300 35W0730 159 08/04/2005 05S4741 37W3331 265 14/11/2002 05S2011 36W5010 66 12/04/2007 06S3321 36W3530 537 24/12/2002 05S3850 35W2515 826 05/11/2009 05S3406 35W1406 18 28/02/2012 Maria Cecília Barreto Damasceno 05S3546 35W2431 151 05/05/2009 Herico Heynan Roclha de Lima 06S0248 36W2042 297 15/06/2009 06S2256 36W1252 326 11/09/2001 06S2438 36W4656 317 28/05/2010 06S1524 36W3058 285 18/11/2002 06S0542 38W2232 162 18/06/2008 JOSEFA GONCALVES DE ALMEIDA Angela Maria Galdino de Castro Damião Augusto da Silva Valdenita Barbosa Silva de Medeiros Erinaldo Correia Rêgo Página 188 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF RN Municipio ESPÍRITO SANTO RN EXTREMOZ Cod.Mun 2403509 2403608 Processo Nº 5300002915920 09 5378000015019 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 28 DEC 1 LDE RN FELIPE GUERRA 2403707 5378000005119 99 17 LDE RN FELIPE GUERRA 2403707 5378000007619 99 4 LDD RN FERNANDO PEDROZA 2403756 5378000025319 98 5 LDE 2403806 5378000021419 98 2 LDE FRUTUOSO GOMES 2404002 5378000023019 98 4 LDE RN GOIANINHA 2404200 5300002048120 08 27 LDE GOVERNADOR RN DIX-SEPT ROSADO 2404309 5378000011820 00 10 LDE RN GUAMARÉ 2404507 4 LDE 19 LDD RN FLORÂNIA RN RN IELMO MARINHO 2404606 RN IPANGUAÇU 2404705 RN ITAJÁ 2404853 RN ITAÚ 2404903 RN JANDAÍRA 2405108 RN JANDUÍS 2405207 JANUÁRIO RN CICCO 2405306 5378000031419 98 5300001220220 04 5378000004520 01 5378000003019 99 5378000016320 02 5378000016519 98 5300006226620 05 5378000013419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 10 LDE 5 LDD 17 LDE 1 LDE 20 LDE 1 RLDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FM ESPIRITO SANTO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE EXTREMOZ ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO JOEL CANELA DE OLIVEIRA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO FELIPENSE ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL SAO ROMAO COMUNIDADE AMIGA DE RADIODIFUSAO FLORANIA CARFLOR ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INT SOCIAL FRUTUOSENSE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO GOIANINHA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DIXSEPTIENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA MARANATA Associação Amigos de Ielmo Marinho ASSOC DE DESEN COMUNITARIO ARAPUA DIST DE IPANGUACU RN ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICA ITAJAENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E CULTURAL ITAUENSE (ACECI) ITAU-RN ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE JANDUÍS ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES DE BOA SAUDE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 06S2001 35W1741 393 29/11/2013 Manoel Araújo Júnior 05S4213 35W3722 310 22/11/2002 05S3800 37W4029 159 18/06/2008 Joel Canela de Oliveira Neto 05S3508 37W4119 342 27/11/2002 José Wandilson de Oliveira 05S4137 36W3147 167 18/05/2006 Francisco Railton Santana 06S0736 36W4903 310 04/09/2001 CARLOS EDUARDO DE LIRA 06S0905 37W4957 98 03/02/2004 Luiz Gonzaga da Silva 06S1642 35W1231 39 28/02/2012 05S2750 37W3050 1094 23/12/2005 05S0626 36W1900 164 18/05/2006 Francisco José de Siqueira Nunes 05S4913 35W3304 161 18/06/2008 George da Fonseca Correia 05S3003 36W5107 754 26/08/2004 Maria da Paz Horácio da Costa 05S3848 36W5222 506 18/08/2004 05S5016 37W5929 479 06/12/2006 05S2133 36W0729 559 17/08/2009 06S0111 37W2423 116 29/04/2009 06S0904 35W3606 3 22/02/2001 Terezinha de Jesus e Silva Página 189 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status RN JARDIM DE ANGICOS 2405504 5378000027019 98 3 LDE RN JARDIM DE PIRANHAS 2405603 5300000087020 02 15 LDA 2405009 5378000031819 98 4 LDE RN JAÇANÃ RN JOÃO CÂMARA 2405801 5378000027519 98 1 LDD RN JUCURUTU 2406106 5378000031719 98 19 LDE LAGOA D'ANTA 2406205 5378000021919 98 2 LDD RN ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE JARDIM DE ANGICOS/RN ACCCJA/RN ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN CENTRO SOCIAL JOSE PAULINO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO CULTURAL DE JOAO CAMARA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE JUCURU TU ASSOCIACAO "GEOVANA TARGINO" ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE LAGOA DE PEDRAS-RN ACCCLPRN ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO LAGOANOVENSE-ADESCOL ASSOCIACAO DE DESENV COMUNITARIO DE LUCRECIA Latitude Longitude Decreto Data DOU Representante 05S3926 35W5828 142 02/06/2008 06S2237 37W2101 170 18/06/2008 JANE MAIA SANTOS DE MEDEIROS 06S2530 36W1215 178 27/05/2003 Romão Batista da Costa 05S3204 35W4844 198 06/09/2002 06S0209 37W0105 193 18/05/2006 06S2353 35W3553 369 12/08/2004 06S0808 35W2607 327 22/11/2002 06S0547 36W2801 192 18/05/2006 06S0653 37W4850 282 18/11/2002 2406304 5378000034719 98 4 LDE RN LAGOA NOVA 2406502 5378000032319 98 5 LDE RN LUCRÉCIA 2406908 4 RLDE RN LUÍS GOMES 2407005 4 LDE GRUPO MUTIRAO 06S2505 38W2329 709 24/06/2005 Solange Batista da Silva RN MACAU 2407203 19 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA BETEL 05S0652 36W3751 690 08/10/2009 Alexsandro da Silva Araújo 05S5133 35W2058 949 12/11/2004 05S5915 35W2900 165 11/05/2012 SANDRO SANTOS DA SILVA 05S5549 35W2254 133 04/03/2010 SEVERINO RAMOS VITURINO DA SILVA 06S2425 38W1926 307 15/06/2009 RN LAGOA DE PEDRAS Entidade Quantidade de processos: 4,368 RN MACAÍBA 2407104 RN MACAÍBA 2407104 RN MACAÍBA 2407104 RN MAJOR SALES 2407252 5378000025419 98 5378000021119 98 5300002137220 04 5378000017019 98 5300005266420 06 5300005499520 06 5378000030619 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 1 LDE 21 LDE 21 LDE 21 LDD ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DAS CAMPINAS MACAIBA RIO GRANDE DO NORTE - ADCC ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA AUTA DE SOUZA CENTRO DE ESTUDOS PESQUISAS E ACAO CIDADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRIMO FERNANDES Amadeu Lopes de Macêdo Página 190 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun RN MARCELINO VIEIRA 2407302 RN MARTINS MAXARANGUA PE MAXARANGUA RN PE MESSIAS RN TARGINO RN 2407401 2407500 2407500 2407609 Processo Nº 5378000021719 98 5310000086320 04 5300000899220 03 5300005459720 06 5300001341220 04 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 19 LDE 21 LDE 21 LDD 19 LDE RN MONTANHAS 2407708 5300002952920 09 28 LDA RN MONTE ALEGRE 2407807 5378000014519 98 1 LDE RN MONTE DAS GAMELEIRAS 2407906 28 LDD 20 LDE RN MOSSORÓ 2408003 RN MOSSORÓ 2408003 RN NATAL 2408102 RN NATAL 2408102 RN NATAL 2408102 RN NATAL 2408102 RN NATAL 2408102 RN NATAL 2408102 RN NATAL 2408102 NÍSIA RN FLORESTA 2408201 5300002900920 09 5378000011220 00 5300006436920 05 20 LDD 5378000016619 98 5378000009520 00 5300006084920 06 1 LDE 21 LDE 21 LDE 5378000014819 98 1 LDE 1 LDE 21 LDE 1 LDE 1 LDE 5378000012019 98 5300005935420 06 5378000011819 98 5378000013019 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA VIEIRENSE ASSOCIACAO MARTINENSE DE COMUNICACAO ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE MARACAJAU ASSOCIACAO COMUNIT TRABALHO E CIDADANIA MAXARANGUAPE AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MESSIAS TARGINO-RN-ADMT ASSOCIACAO LAGOA DE MONTANHAS/RADIO COMUNITARIA LAGOA RADIO LAGOA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE MONTE ALEGRE UM BEM DA COMUNIDADE ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FM GAMELEIRAS FUNDACAO POTIGUAR ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DA COMUNIDADE DA MAISA - ACCM CLUBE DE MAES E IDOSOS MARIA IZABEL DE MEDEIROS ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SATELITE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA UM AMANHECER EM PONTA NEGRA ASSOCIACAO BENEFICIENTE E CULTURAL RADIO COMUNITARIA A VOZ DAS ROCAS - RCR ASSOCIACAO DE AMIGOS DA ZONA NORTE ASSOCIACAO COMUNITARIA UM NOVO AMANHA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SANTANA FM ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE NISIA FLORESTA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 06S1733 38W1002 397 13/12/2002 Maria Elizabete Pontes Fernandes 06S0528 37W5453 687 08/10/2009 05S2446 35W1836 16 28/02/2012 05S3050 35W1543 448 02/07/2010 06S0442 37W3048 392 30/06/2010 Juscelino Herculano Jales 06S2908 35W1713 145 15/04/2014 Antônio Duarte Silva 06S0404 35W1955 380 31/07/2003 Luciano Pedro Silva 06S2622 35W4705 36 28/02/2012 Maria Madalena Faustino 05S1358 37W1851 584 24/08/2009 04S5715 37W2421 19 28/02/2012 05S4904 35W1327 238 27/06/2006 05S5115 35W1441 125 29/04/2009 05S5323 35W1005 83 12/02/2014 05S4639 35W1153 271 30/06/2006 05S4557 35W1557 457 07/08/2003 05S4253 35W1501 730 08/11/2010 05S4455 35W1330 887 10/11/2004 06S0551 35W1108 236 28/06/2001 Otoniel Barbosa Botelho Silva Página 191 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF RN Municipio OURO BRANCO Cod.Mun 2408508 Processo Nº 5378000021619 98 5300004061120 04 5300001953720 08 5378000033519 98 5378000009519 99 5378000014219 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 RLDE 25 LDD 27 LDD 4 LDD 5 RLDE 4 LDE RN PARAZINHO 2408805 RN PARNAMIRIM 2403251 RN PARNAMIRIM 2403251 RN PATU 2409308 RN PENDÊNCIAS 2409902 RN PORTALEGRE 2410207 5378000032919 98 4 LDE 2410306 5378000018119 98 2 LDE 19 LDE 25 FLD 25 LDE 3 LDE 5 LDE RN PRESIDENTE JUSCELINO RN PUREZA 2410405 RN RAFAEL GODEIRO 2410603 RN RIACHO DE SANTANA 2410801 5300000433620 04 5300000923920 08 5300005711820 06 5378000028519 98 5378000010719 99 RN RIO DO FOGO 2408953 RODOLFO RN FERNANDES 2411007 RN SANTA CRUZ 2411205 5378000015119 98 1 LDD RN SANTA MARIA 2409332 5378000022519 98 2 RLDE 4 LDE 20 FLD SANTANA DO MATOS SANTANA DO RN SERIDÓ RN 2411403 2411429 5378000031219 98 5300003084120 03 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO MANAIRAMA ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADE VIVA ASSOCIACAO ALICE MARTINS PINHEIRO FUNDACAO MARIO NEGOCIO DE ACAO POLITICA E SOCIAL SOCIEDADE EDUCADORA PATUENSE ASSOCIACAO RADIO FM COMUNITARIA CIDADE PROGRESSO ASSOCIACAO BENEFICIENTE ARTISTICA COMUNITARIA ANA NUNES DO REGO ASSOCIACAO COMUNITARIA E COMUNICACAO E CULTURA DE SERRA CAIDA Associação Comunitária Amigos do Olheiro ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO JOSEFA MARIA NETA ASSOCIACAO DO BEM ESTAR SOCIO ECONOMICO E CULTURAL SANTANENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA PITITINGA ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA RODOLFENSE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SANTA RITA UM BEM DA COMUNIDADE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE SANTA MARIA / RN ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT A INF E AO M R DE S MATOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTANENSE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante Carlos Henrique de Jesus Nascimento 06S4204 36W5646 38 12/04/2002 05S1339 35W5026 38 28/02/2012 05S5314 35W1239 22 28/02/2012 05S5502 35W1622 872 17/11/2003 06S0508 37W3805 495 24/12/2002 05S1536 36W4320 227 26/06/2001 06S0126 37W5916 294 22/11/2002 06S0607 35W4207 352 24/07/2006 Genaldo Pereira de Andrade 05S2801 35W3319 227 24/09/2007 Soraya Café de Melo Santana 06S0432 37W4304 31 20/01/2014 06S1529 38W1835 34 04/01/2013 05S2211 35W2050 177 07/06/2001 05S4855 38W0445 176 27/05/2003 06S1336 36W0109 437 20/12/2002 05S5016 35W4153 308 22/11/2002 05S5738 36W3919 513 18/08/2004 06S4615 36W4401 119 29/04/2009 ANTONIO ADEMIR DE FREITAS Maria de Fatima Monteiro Página 192 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº 2411502 5378000007919 99 5 LDE ASSOC. COMUNIT. DE COMUNICACAO E CULTURA DA CIDADE DE SANTO ANTONIO 06S1838 SENADOR RN GEORGINO AVELINO 2413201 5300005219820 05 21 FLD ASSOCIACAO BENEFICENTE ISABEL ERNESTINA BEZERRA RN SERRA NEGRA DO 2413409 5300006580720 05 25 DEC RN SERRINHA DOS PINTOS 2413557 5378000004520 02 19 LDE RN SEVERIANO MELO 2413607 5378000004220 01 10 LDE 2411700 5378000004020 01 10 LDE 2411908 5378000032119 98 4 LDE 2412005 5378000005019 99 3 LDE RN Municipio Ano do Aviso: Todos SANTO ANTÔNIO SÃO BENTO DO TRAIRÍ SÃO RN FRANCISCO DO OESTE SÃO RN GONÇALO DO AMARANTE RN Aviso Status Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA SERRANEGRENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA PROGRESSIVA DE SERRINHA DOS PINTOS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA GENILDO MELO ASSOCIACAO COMUNITARIA PRINCESA DO TRAIRI FUNDACAO JOSE RIBAMAR LUNGUINHO DE DESENVOLVIMENTO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DO JARDIM AMARANTE - RN. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE SAO JOSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO, PESQUISA E CULTURA MIPIBUENSE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA MATUTAO - FM ASSOCIACAO DE AGUAS E COMUNICACOES DE SAO JOSE DO SERIDO-RN CENTRO SOCIAL NICACIO CARVALHO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU 35W2844 366 12/08/2004 06S0848 35W0834 101 02/03/2010 06S3952 37W2358 214 10/06/2014 06S0642 37W5730 392 10/07/2009 05S4705 37W5712 167 19/03/2004 06S2031 36W0502 1112 28/12/2005 05S5830 38W0908 454 20/12/2002 05S4735 35W1942 832 09/11/2004 06S0431 35W1419 427 16/08/2004 Evandro César Freire 06S0249 35W1546 122 04/05/2012 José Guilherme da Silva Filho 06S1906 35W4246 653 23/08/2004 06S2648 36W5253 83 20/04/2009 06S1525 38W3020 170 27/05/2003 RN SÃO JOSÉ DE MIPIBU 2412203 5378000034419 98 1 LDE RN SÃO JOSÉ DE MIPIBU 2412203 5300002934520 09 28 LDE RN SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE 2412302 5378000032719 98 1 LDE RN SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2412401 5300001453920 04 21 LDE 4 LDE 29 LDD ASSOCIAÇÃO SERRA DO CAMARÁ 06S1010 38W2926 359 02/09/2013 LDE ASSOCIACAO DESPORTIVA PARMA ATLETICO CLUBE 05S0724 35W3809 52 04/01/2013 RN SÃO MIGUEL 2412500 RN SÃO MIGUEL 2412500 SÃO MIGUEL RN DO GOSTOSO 2412559 5378000032219 98 5300001218120 10 5300005000520 06 RADCOM -05/08/2016 15:44 24 Representante ARLETE DE MENEZES SALES VESCIA LUCIA DE HOLANDA José Eugênio do Freitas Inaldo Carlos de Medeiros José Evânio de Paula Menezes Página 193 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº RN SÃO PEDRO 2412708 5378000016719 98 1 LDE RN SÃO TOMÉ 2412906 5378000031119 98 4 LDE RN SÃO VICENTE 2413003 1 RLDE RN TAIPU 2413904 3 LDE RN TANGARÁ 2414001 1 LDE TENENTE RN LAURENTINO CRUZ 2414159 5300001054520 04 19 LDD RN TIBAU 2411056 5310000065420 04 19 LDE TIMBAÚBA RN DOS BATISTAS 2414308 5378000015119 99 5 FLD RN UMARIZAL 2414506 5310000049920 04 19 LDE RN UPANEMA 2414605 5378000015919 98 4 LDD RN VENHA-VER 2414753 5300002062620 04 19 LDD RN VIÇOSA 2414902 5300000178320 01 10 LDE 1100015 5380000028819 98 4 LDE 1100379 5310000030420 04 19 LDE 1100403 5310000038420 04 19 LDE ALTA RO FLORESTA D'OESTE ALTO ALEGRE RO DOS PARECIS RO ALTO PARAÍSO 5378000019219 98 5378000028919 98 5378000012719 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SAO PEDRO/RN ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE SAO TOME RN FUNDACAO OBRA ASSIST PARA INTEG SOCIAL DA COMUNIDADE ASSOCIAO COMUNITARIA ESTRELA DO NORTE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA FM TANGARA Associação Comunitária de Radiodifusão Tenente Laurentino Cruz ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE TIBAU - ARTC ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS - RN ORGANIZACAO PARA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO DE UMARIZAL TEREZINHA DE SOUZA FONSECA ASSOC COMUNITARIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE UPANEMA RN ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL ECOMUNICACAO SOCIAL - GUGLIELMO MARCONI ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VICOSA SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO E ACAO SOCIAL VOLUNTARIA SOCIEDADE COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DA RADIO CIDADE FM DOS AMIGOS DE ALTO PARAISO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 05S5428 35W3810 35 29/03/2007 Ilden Rocha Barros 05S5817 36W0423 232 24/09/2007 06S1304 36W4002 455 20/12/2002 05S3725 35W3559 223 26/06/2001 06S1204 35W4805 690 09/10/2003 06S0846 36W4336 213 22/05/2009 04S5006 37W1531 84 20/04/2009 06S2632 37W1417 323 22/11/2002 05S5910 37W4911 146 02/06/2008 05S3830 37W1527 928 12/11/2004 06S1915 38W2930 164 11/05/2012 05S5932 37W5647 423 02/06/2005 11S5538 61W5927 133 03/02/2004 ALTAIR FRANCISCO DA SILVA 12S0807 61W5119 129 04/05/2012 Jonacir de Souza 09S4247 63W1915 312 28/05/2010 Gerson Souza da Silva Maria de Fatima Araujo Batista Francisco Kennedy Moreno Matias Página 194 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº RO ARIQUEMES 1100023 5380000027519 98 1 LDE RO BURITIS 1100452 5300003374920 03 20 LDE RO CABIXI 1100031 4 RLDE RO CACOAL 1100049 4 LDE 1 LDE 5380000038419 98 5380000026419 98 5380000027219 98 Aviso Status RO CANDEIAS DO JAMARI 1100809 RO CASTANHEIRA S 1100908 5363000025220 02 19 LDE RO CEREJEIRAS 1100056 5310000075620 04 19 LDE RO CHUPINGUAIA 1100924 5363000003320 01 11 LDE 1100064 5380000039019 98 4 LDD RO CORUMBIARA 1100072 5380000000619 99 4 LDE RO CUJUBIM 1100940 20 LDE ESPIGÃO RO D'OESTE 1100098 2 LDE RO JARU 1100114 5 RLDE RO JI-PARANÁ 1100122 4 RLDE RO JI-PARANÁ 1100122 27 LDE RO COLORADO DO OESTE 5300004276120 03 5380000027319 98 5380000006619 99 5380000028719 98 5300000490120 03 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA EDUCATIVA VERDE AMAZONIA - FM ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA DE BURITIS - ASCCOB ASCOCAB-ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CABIXI-RO ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA SAMAUMA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DEFESA DOS CIDADAOS CASTANHEIRENSES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTISTICO E SOCIAL DE CEREJEIRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA CIDADE FM DE CHUPINGUAIA-RO ASCOCOL - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COLORADO DO OESTE- RO ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA EDUCATIVA CRISTAL FM ASSOCIACAO BENEFICIENTE ANJOS DA PAZ ASSOCIACAO COMUNITARIA ROMIPORA ASSOCIACAO DE RADIO E DIFUSAO COMUNITARIA EDUCATIVA INTERATIVA JARUENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA JIPARANAENSE - ASCOJIPA ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA CANAA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 09S5414 63W0154 936 12/11/2004 10S1226 63W5019 342 14/06/2010 13S2952 60W3315 552 19/08/2003 11S2636 61W2609 180 27/05/2003 08S4745 63W4142 201 15/06/2001 11S2541 61W5654 741 26/10/2009 Miguel de Souza da Silva 13S1120 60W4936 263 21/06/2013 Fabrício Sperotto 12S3332 60W5419 917 11/11/2004 EDMILSON MANOEL DE LIRA 13S0548 60W3120 588 20/08/2004 12S5956 60W5642 749 26/08/2004 09S2229 62W3442 673 08/10/2009 11S3140 61W0057 488 20/12/2001 10S2557 62W2822 171 27/05/2003 João José Pessoa 10S5315 61W5541 941 12/11/2004 PEDRO BOSI 10S5153 61W5831 640 01/09/2010 Valmir Pereira da Silva ADILSON OSMAR FELTRIN Página 195 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº RO MACHADINHO D'OESTE 1100130 5380000026019 98 2 LDE RO MIRANTE DA SERRA 1101302 5380000000419 99 5 LDE RO NOVA MAMORÉ 1100338 5300005710520 06 21 LDE RO NOVA UNIÃO 1101435 21 LDE 4 LDE 1 LDE 24 LDE 4 LDE 5 LDE 19 LDE 27 LDE 4 LDE 4 RLDE 20 LDE 15 LDA 10 LDE 19 LDE 14 LDE OURO PRETO RO DO OESTE PIMENTA RO BUENO 1100155 1100189 RO PORTO VELHO 1100205 RO PORTO VELHO 1100205 RO PORTO VELHO 1100205 RO PORTO VELHO 1100205 RO PORTO VELHO 1100205 RO RO RO RO RO RO RO PRESIDENTE MÉDICI ROLIM DE MOURA ROLIM DE MOURA ROLIM DE MOURA SANTA LUZIA D'OESTE SERINGUEIRA S SÃO FELIPE D'OESTE 1100254 1100288 1100288 1100288 1100296 1101500 1101484 5380000008219 99 5380000031319 98 5380000027119 98 5300000523420 05 5380000000219 99 5380000006319 99 5310000030720 04 5300002067320 08 5380000031619 98 5380000040919 98 5363000012620 01 5380000037719 98 5380000007119 99 5300000882420 04 5380000008519 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO DOS COMUNICADORES EM EDUCACAO AMBIENTAL DE R ASCOM ASSOCIACAO COMUNITARIA MIRANTENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE NOVA MAMORE ASCONUN ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOVA UNIAO ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA E PAZ - ASCEPAZ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO EM PIMENTA BUENO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL TEMPO DE PAZ ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA TRANSAMAZONICA FM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA RIO MADEIRA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DIFUSAO NOVO HORIZONTE ASSOCIACAO EDUCADORA E CULTURAL DE EXTREMA ASSOACAO COMUNITARIA UNIAO DE RADIO FUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA REGIONAL DA MATA - ASCOREM ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA ESTRELA DE RADIOFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA GETSEMANE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTA LUZIA D'OESTE - ASCOSAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO ESTUDIO A FM ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA MIGRANTES SAO FELIPE ARCOMI SF Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 09S2521 62W0048 413 13/12/2002 11S0147 62W4030 123 10/05/2006 Clemir José Barbosa 10S2441 65W1953 420 29/11/2013 Pedro Francisco Desidério 10S5415 62W3340 568 24/08/2009 Cícero Ferreira Teixeira 10S4253 62W1526 168 27/05/2003 11S4021 61W1135 461 07/08/2003 08S4725 63W4653 74 04/01/2013 08S4452 63W5318 157 27/06/2002 08S4738 63W5310 212 29/05/2006 Samuel dos Santos 09N1108 63W1102 205 24/09/2007 Claudinei Cavalheiro 09S4626 66W2127 135 24/06/2015 Neirival Rodrigues Pedraça 11S1011 61W5428 818 08/11/2004 11S4837 61W4736 189 09/08/2002 11S4329 61W3322 315 28/05/2010 11S4414 61W4654 70 04/01/2013 11S5438 61W4812 461 03/06/2005 11S4753 63W0152 118 07/01/2013 11S5438 61W3052 139 10/05/2006 ARNO VOIGT Joacir Pereira Alves Ivonete da Silva Martins Gregório Página 196 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun RO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 1100320 RO URUPÁ 1101708 Processo Nº 5380000028619 98 5310000003020 04 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 1 LDE 19 LDE RO VALE DO ANARI 1101757 5310000034920 04 19 LDE RO VALE DO PARAÍSO 1101807 5310000031120 04 19 LDE RO VILHENA 1100304 5 LDE RR CANTÁ 1400175 25 LDE RR IRACEMA 1400282 4 LDE RR MUCAJAÍ 1400308 10 LDE RR NORMANDIA 1400407 19 DEC 10 LDD 20 LDE 4 LDE 4 LDE 19 LDE 19 LDE 5 LDE 24 LDE 4 LDE RR RORAINÓPOLI S 1400472 RS AGUDO 4300109 RS AJURICABA 4300208 RS ALEGRETE 4300406 RS ALEGRIA 4300455 RS ALPESTRE 4300505 RS ALVORADA 4300604 RS ALVORADA 4300604 AMETISTA DO RS SUL 4300646 5380000008919 99 5300000567920 08 5381000015719 98 5381000000819 99 5300000320520 03 5381000000120 00 5300002095320 05 5379000114819 98 5379000121619 98 5300003010020 03 5300002220520 03 5379000055019 99 5379000111420 01 5379000152819 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ACOVERMA ASSOCIACAO COMUNITARIA VERDES MATAS ASSOCIACAO COMUNITARIA POPULAR ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ATIVA DE VALE DO ANARI ASSOCIACAO DOS COMUNICADORES EM RADIO COMUNITARIA, GERACAO FM ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA CIDADE FM ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DO CANTA - ARCCAN ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE IRACEMA RR ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA MUCAJAI SOCIEDADE ORGANIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE NORMANDIA ASSOCIACAO CULTURAL DE RORAINOPOLIS - ASCRO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE AGUDO/RS ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA DE AJURICABA/RS ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SENTINELA DO ALEGRETE ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA DE ALEGRIA/RS ASSOCIACAO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICACAO SOCIAL CONSELHO CULTURAL EDUCATIVO COMUNITARIO ASSOCIACAO CONSELHO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO CRISTAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 11S4245 62W4234 650 23/08/2004 Sebastião Benedito Ferreira 11S0734 62W2201 567 24/08/2009 Waldir Pinheiro 09S5129 62W1059 381 30/06/2010 10S2652 62W0803 621 10/09/2009 Rodiney Wilhamas da Silva 12S4329 60W0816 6 20/01/2014 Aparecido Miguel Pereira 02N4755 60W3748 321 25/10/2011 JOAO BEZERRA LIMA 02N1010 61W0327 385 31/07/2003 Antonio Pereira Lopes 02N2636 60W5511 381 13/08/2004 Carmem Lucia Fontes 03N5259 59W3739 214 30/09/2015 Marluzi Souza do Vale 00N5630 60W2545 259 01/10/2007 29S3834 53W1504 141 04/03/2010 28S1448 53W4559 503 24/12/2002 29S4711 55W4717 17 25/03/2002 27S4958 54W0341 97 01/03/2011 27S1501 53W0159 373 14/12/2011 30S0140 51W0520 115 02/03/2010 Nilson de Oliveira Machado 29S5927 51W0503 163 20/02/2013 Eduardo da Rosa Alves 27S2133 53W1055 10 25/02/2005 Selma Hens de Toledo Neiva Taborda Hoppen Página 197 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº RS ANTA GORDA 4300703 5300004385420 03 20 LDD ANTÔNIO PRADO 4300802 5379000153019 98 4 LDE RS ARAMBARÉ 4300851 5379000097220 02 17 LDE RS ARATIBA 4300901 5300001876520 05 20 LDE RS Municipio Ano do Aviso: Todos Aviso Status RS ARROIO DO MEIO 4301008 5310000037520 04 19 LDE RS ARROIO DO PADRE 4301073 5300002080220 07 25 LDD 4 LDE 25 LDE ARROIO DO SAL ARROIO RS GRANDE RS 4301057 4301305 5379000105119 98 5300009383920 06 RS ARROIO GRANDE 4301305 5379000007919 99 5 LDE RS AUGUSTO PESTANA 4301503 5379000135219 98 4 LDE RS BAGÉ 4301602 5379000101919 98 4 LDE RS BAGÉ 4301602 5300002601820 03 20 LDD RS BALNEÁRIO PINHAL 4301636 5379000101819 98 5 LDE RS BARRA DO GUARITA 4301859 5300002710220 03 19 LDD 3 LDD 18 LDE BARRA DO QUARAÍ BARRA DO RS RIBEIRO RS 4301875 4301909 5379000124519 98 5352800119220 02 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE DIFUSAO CULTURAL E COM. N.SR.DO CARAVAGIO ASSOCIACAO COMUNITARIA CLOVIS MANICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA FAROL ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA NOVA ONDA ARATIBENSE ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA ARROIOMEENSE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DO ARROIO DO PADRE ASSOCIACAO COMUNITARIA TUPANCY ASSOCIACAO ARROIO-GRANDENSE DE DIFUSAO CULTURAL - ASADIC CENTRO DE INCENTIVO DIVULGACAO E APOIO COMUNITARIO ASSOCIACAO COMUNITARIA CADEADO PARA O DESENV CULT E ART ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ATALAIA DE BAGE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DE COMUNICACAO VOZ AMIGA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO AMIGOS DO PINHAL F.M. ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO LIBERDADE DE BARRA DO GUARITA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA BARRENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA DO RIBEIRO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 28S5800 52W0030 162 06/04/2010 28S5128 51W1647 87 17/05/2002 30S5440 51W3009 918 08/12/2009 27S2332 52W1803 334 14/06/2010 29S2310 51W5726 13 06/01/2010 LADI KREUTZ HOFMEISTER 31S2630 52W2504 282 11/07/2012 LOIVA ROLOFF BOHM 29S3253 49W5312 721 27/06/2005 32S1107 53W0242 28 20/01/2014 NEFFTON PAULO ARAÚJO GÓZ 32S1310 53W0416 215 30/05/2003 Carmem Regina S Firmino 28S3052 53W5921 732 27/06/2005 31S1930 54W0607 160 17/05/2006 31S1740 54W0431 145 04/03/2010 30S1414 50W1402 797 05/11/2009 27S1125 53W4319 20 26/03/2007 30S1233 57W3321 615 10/09/2009 30S1758 51W1757 802 26/07/2005 Lourdes H. S. Silva Fabiano Pereira Silveira Alceu Borges dos Santos Jorge Luiz Manoel Página 198 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun RS BARRACÃO 4301800 RS BARRACÃO 4301800 RS BARROS CASSAL RS BARÃO RS BARÃO DE COTEGIPE BENJAMIN RS CONSTANT DO SUL BENTO RS GONÇALVES BOA VISTA RS DAS MISSÕES BOA VISTA DO RS BURICÁ BOA VISTA DO RS INCRA RS BOM JESUS 4302006 4301651 Processo Nº 5379000052320 02 5379000047620 00 5379000115320 01 5300002405120 09 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 249 04/09/2008 17 LDE FUNDACAO ARAUCARIA 27S4642 51W3543 956 20/09/2005 17 LDE 29S0528 52W3456 217 29/05/2006 28 LDE 29S2222 51W3010 358 02/09/2013 27S3730 52W2244 215 08/04/2013 27S2937 52W3717 555 22/07/2010 29S0959 51W3104 733 26/10/2009 27S3950 53W1901 330 17/07/2003 27S4009 54W0639 32 29/03/2007 Maurídio Weber 28S4909 53W2308 347 14/06/2010 Plinio Juchem 28S4009 50W2605 412 30/07/2012 CLÓVIS RAMOS PEREIRA 29S2922 51W2140 349 20/07/2012 27S3239 53W5158 398 29/11/2013 Elisangela Seller 29S3628 51W5632 333 19/06/2009 Henrique de Freitas Junqueira 29S1809 52W2545 222 24/09/2007 Ornelio Jantsch 28S4351 54W5436 948 21/12/2009 Celso Tadeu Santos 5300004727320 04 20 LDE 14 LDE 2 LDE 4 LDE 21 LDE 4302303 5300006287220 06 25 LDE RS BOM PRINCÍPIO 4302352 5300003873720 07 24 LDE RS BOM PROGRESSO 4302378 5300005198720 06 25 LDE RS BOM RETIRO DO SUL 4302402 5352800114620 03 19 FLD RS BOQUEIRÃO DO LEÃO 4302451 17 LDE 19 LDE RS BOSSOROCA 4302501 5379000101720 01 5300002701420 03 RADCOM -05/08/2016 15:44 Representante 51W2759 4302055 4302238 Data DOU 27S4039 LDA 4302204 Decreto ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA BARRACONENSE 24 4302154 Longitude LDE 5300003725220 07 5379000131120 01 5379000134619 98 5379000064720 02 5379000114720 01 Latitude 17 4301701 4302105 Entidade Quantidade de processos: 4,368 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BARROS CASSAL - ASCOBAC ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE BARAO ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA COTEGIPENSE ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA BENJAMIN CONSTANT DO SUL ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO VINHEDOS SOCIEDADE CARNAVALESCA 25 HORAS ASSOCIACAO JOAO DEHON ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BOA VISTA DO INCRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA RADIO NORDESTE FM-ACECRAN ASSOCIACAO COMUNITARIA E DE AMPARO SOCIAL DE BOM PRINCIPIO RS ASSOCIACAO COMUNITARIA BOMPROGRESSENSE DE COMUNICACAO ACRABOR - ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA DE BOM RETIRO DO SUL ASSOCIAÇÃO ARAUTO CULTURAL DE BOQUEIRÃO LEÃO ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE BOSSOROCA - RS Abel Primieri Leni Terezinha Pereira Carvalho ALCENIR STUMM Alceu Salvi Souto Página 199 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº RS BOZANO 4302584 5300000795220 08 RS BROCHIER 4302659 RS CACEQUI 4302907 CACHOEIRA RS DO SUL CACHOEIRINH RS A CACIQUE RS DOBLE 4303004 4303103 4303202 5300004286620 07 5379000089020 02 5352800037520 00 5379000141119 98 5300000249120 08 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 25 LDE 25 LDE 19 LDE 4 RLDE 5 LDD 25 LDE RS CAIBATÉ 4303301 5300000897020 08 25 LDE RS CAIÇARA 4303400 5300002220820 03 21 LDE RS CAMARGO 4303558 5300002559820 03 19 LDE RS CAMPINA DAS MISSÕES 4303707 5300000923620 08 25 LDE RS CAMPINAS DO SUL 4303806 5379000114820 01 19 LDD RS CAMPO BOM 4303905 5379000108719 98 4 LDE RS CAMPO NOVO 4304002 5300002908020 03 19 LDE RS CANDELÁRIA 4304200 4 LDE RS CANDIOTA 4304358 25 LDE RS CANGUÇU 4304507 20 LDE 5379000027219 99 5300006331920 06 5300002023920 03 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade Latitude ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DE CACHOEIRINHA Associação de Difusão Comunitária Caciquense ASSOCIACAO CAIBATEENSE DE COMUNICACAO, CULTURA E CIDADANIA ASSOCIACAO CAICARENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CAMARGO ASSOCIACAO DE AMIGOS DA RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE CAMPINA DAS MISSOES ASSOCIACAO PARA DIVULGACAO, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E BEM ESTAR DE CAMPINAS DO SUL ASSOCIACAO AMIGOS DE CAMPO BOM ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSAO RENASCER DE CAMPO NOVO ASSOCIACAO COMUNITARIA CANDELARIENSE ASSOCIACAO CANDIOTENSE DE INCENTIVO A ARTE E A CULTURA SEGUNDO GRUPO DE AGRICULTORES, CRIADORES DO HERVAL E ARREDORES Longitude Decreto Data DOU 53W4616 29 08/01/2015 Adauto Bilibio 51W3546 269 11/07/2012 JOSÉ GUSTAVO CASTRO DE DEUS 54W4957 135 29/04/2009 Darci Jantke 30S0149 52W5428 507 18/08/2003 29S5443 51W0439 113 02/03/2010 27S4615 51W3951 260 11/07/2012 Alenkar Calgarotto 28S1739 54W3816 357 02/09/2013 Charlei Knebel Willer 27S1628 53W2556 916 08/12/2009 Adilson Fabris 28S3517 52W1212 53 29/02/2008 FERNANDES ZILLI 27S5942 54W5025 412 29/11/2013 IVANI AGNES 27S4256 52W3735 211 22/05/2009 Ivanir Vasssali 29S4048 51W0338 167 05/05/2009 OGLAS RODRIGO GONCALVES 27S4027 53W4807 731 26/10/2009 Amilton Gobo 29S4021 52W4712 268 30/06/2006 31S3315 53W4326 397 29/11/2013 31S1601 52W3135 494 07/07/2010 ASSOCIACAO COMUNITARIA SENTINELA PARA COMUNICACAO DE 28S2202 BOZANO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA 29S3246 BROCHIER ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA 29S5240 TRES RIOS ASSOCIACAO RADIO VIDA Quantidade de processos: 4,368 Representante HERMELINDO DA TRINDADE FERREIRA Página 200 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº RS CANOAS 4304606 5379000005419 99 5 LDE RS CANOAS 4304606 5379000099519 98 5 LDE 5300000367020 04 25 LDD 20 LDE 20 LDE 33 LDE 21 LDE 4 LDE 25 DEC RS CANUDOS DO VALE 4304614 RS CAPELA DE SANTANA 4304689 RS CAPITÃO RS RS RS RS CAPÃO BONITO DO SUL CAPÃO DA CANOA CAPÃO DA CANOA CAPÃO DO CIPÓ 4304622 4304630 4304630 4304655 5300005928720 10 5300003436920 03 5379000122219 98 5300001122120 08 Status 4304663 5379000166919 98 4 LDE 4304705 5379000132219 98 4 LDE 4304804 5300001191820 04 19 LDE RS CASCA 4304903 5300001579820 04 4 LDE RS CASEIROS 4304952 5300003695020 07 25 LDE RS CATUÍPE 4305009 5300006485420 05 20 LDE 4305108 5352800028119 99 5 LDE RS CAPÃO DO LEÃO 4304697 5300000373020 06 5300004338020 03 Aviso RS CARAZINHO RS RS CARLOS BARBOSA CAXIAS DO SUL RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAO CULTURAL FATIMA COMUNITARIA ASSOCIACAO CULTURAL, COMUNITARIA, RECREATIVA E ESPORTIVA COLLAZIOL SCOTTA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE CANUDOS DO VALE ASSOCIACAO DE LAZER UNIAO E CULTURA DE CAPELA DE SANTANA ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE CAPITÃO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE INTEGRACAO DE CAPAO BONITO DO SUL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO MARES DO SUL FM ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE CAPAO DA CANOA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO CIPOENSE ASSOCIACAO JARDIM AMERICA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA COMUNITARIA - AJADAC UNIAO DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS DE CARAZINHO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CARLOS BARBOSA ASSOCIACAO NOVO MILENIO DE DESENVOLVIMENTO E RADIODIFUSAO CO ASSOCIACAO COMUNITARIA CASEIRENSE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA LIBERDADE FM DE CATUIPE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE CAXIAS DO SUL Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 29S5648 51W1055 48 06/01/2010 UBIRATAN GONÇALVES 29S5507 51W1051 251 04/09/2008 29S1928 52W1429 182 20/02/2013 Giovani João Sartori 29S4041 51W1924 106 01/03/2011 Eri Albino Machado de Paula 29S1628 51W5902 146 04/03/2010 28S0751 51W2327 182 20/05/2014 Deize Sutorillo 29S4054 49W5926 536 15/10/2012 José Villanova Gallardo 29S4504 50W0107 994 17/11/2004 Fabiano Moura Sengik 28S5647 54W3321 278 04/12/2015 Leandro Stangherilin Oliveira 31S4609 52W2506 133 29/04/2009 Sérgio Ricardo Moura Duarte 28S1726 52W4739 236 05/06/2003 29S1734 51W2951 362 30/06/2010 Arthur Leão Dalcin 28S3349 51W5808 425 04/10/2006 MARISA SCHAFER CHIES 28S1646 51W4102 234 02/05/2013 ADEMILSO PIVA 28S1455 54W0027 98 01/03/2011 SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS 29S0951 51W0923 453 07/08/2003 Alexandre Antonio Pruinelli Kleiniche Página 201 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio CAÇAPAVA DO SUL CAÇAPAVA DO RS SUL RS Cod.Mun 4302808 4302808 Processo Nº 5300004550520 03 5300001502320 07 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 20 LDE 23 LDA RS CERRO BRANCO 4305132 5379000002619 99 5 LDE RS CERRO GRANDE 4305157 5300004060420 03 21 LDA RS CERRO LARGO 4305207 5300000784320 02 19 LDE RS CHAPADA 4305306 5300006238420 05 20 LDE RS CHARRUA 4305371 5300004535420 09 33 LDD RS CHIAPETTA 4305405 5300000003820 03 18 LDE RS CHUVISCA 4305447 5300002541620 05 20 LDE RS CHUÍ 4305439 5300002120920 05 24 LDA RS CIDREIRA 4305454 21 DEC RS CIRÍACO 4305504 25 LDE RS CONDOR 4305702 14 LDE RS CONSTANTINA 4305801 5379000107319 98 4 LDE 5300001132020 05 5300000346620 08 5352800020219 99 RS COQUEIROS DO SUL 4305850 5300004864420 06 25 LDE RS CORONEL BARROS 4305871 5300001187520 05 20 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO PRO ARTE CULTURA COMUNITARIA CACAPAVA ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NOVA ERA ASSOCIACAO PRO DESENVOLVIMENTO DE CERRO BRANCO ASSOCIACAO CERROGRANDENSE DE CULTURA E COMUNICACAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CERRO LARGO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CHAPADA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE CHARRUA ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA (RADCON) RÁDIO LÍDER FM ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DA CHUVISCA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE COMUNICACAO DO CHUI ASSOCIACAO COMUNITARIA PARQUE DOS PINOS ASSOCIACAO DE AGENTES VIDA E SAUDE DE CIRIACO ASSOCIACAO COMUNITARIA CONDORENSE ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E CULTURALCONSTANTINA - RADIO FM. ASCOC - ASSOCIACAO COMUNITARIA COQUEIRENSE ASSOCIACAO PRO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE CORONEL BARROS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 30S3049 53W2929 344 17/12/2008 30S3629 53W3129 8 04/01/2013 29S4002 52W5601 1079 02/12/2005 27S3714 53W1020 449 19/09/2012 Edelar Carlos Gottardo 28S0842 54W4408 388 24/12/2007 JOSÉ CARLOS MOSCON 28S0331 53W0406 314 28/05/2010 Irineu Marcos Berwian 27S5657 52W0053 162 15/04/2014 Elisandra Dering Simionatto 27S5516 53W5628 9 21/02/2008 Neo Altamiro Beskow 30S4456 51W5846 262 04/05/2010 Soli dos Reis Hugo 33S4108 53W2742 510 15/10/2012 30S1005 50W1237 228 04/07/2014 Anderson Moreira da Rosa 28S2051 51W5239 112 01/03/2011 RUDIMAR BAREA 28S1215 53W2839 937 12/11/2004 27S4426 52W5956 317 06/09/2001 28S0704 52W4657 404 29/11/2013 28S2305 54W0359 210 22/05/2009 José de Araújo Vargas Irdon Claudir Kussler Página 202 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio CORONEL BICACO CORONEL RS BICACO RS Cod.Mun 4305900 4305900 Processo Nº 5379000124120 01 5379000131420 01 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 14 LDE 14 LDD RS COTIPORÃ 4305959 5300002343020 04 25 LDE RS CRISSIUMAL 4306007 5300002028620 03 19 LDE RS CRISTAL 4306056 5300000060720 03 19 FLD 21 LDE 5 LDE RS CRISTAL DO SUL RS CRUZ ALTA 4306072 4306106 5300004427320 03 5379000127019 98 RS CÂNDIDO GODÓI 4304309 5300003152420 11 33 LDE RS DAVID CANABARRO 4306304 5310000078820 04 19 LDE RS DERRUBADAS 4306320 5300002601620 03 19 LDE DEZESSEIS RS DE NOVEMBRO 4306353 5300003293720 05 20 LDE 5300006773120 06 25 LDE RS DILERMANDO DE AGUIAR 4306379 RS DOM FELICIANO 4306502 RS DOM PEDRITO 4306601 DONA RS FRANCISCA DOUTOR RS MAURÍCIO CARDOSO 4306700 4306734 5379000120319 98 5300001937220 11 5300007489320 06 4 RLDE 33 LDE 25 LDE 5379000110119 98 4 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA RADIO DO POVO ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CORONEL BICACO ASSOCIACAO DE RADIO, DIFUSAO CULTURAL E COMUNITARIA AMIGOS DE COTIPORA - RS ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA DE CRISSIUMAL ASSOCIACAO CULTURAL RADIO DIFUSAO COMUNITARIA CRISTALENSE FM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE CRISTAL DO SUL ASSOCIACAO COMUNITARIA VIDA NOVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO DA TERRA DOS GEMEOS - CANDIDO GODOI ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL NOVA ERA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO PROGRESSO DE DERRUBADAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO - RS ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA POMPEIA ACUDICOP ASSOCIACAO COMUNITARIA PE CONSTANTINO ZAJKOWSKI ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA HARMONIA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIODIFUSORA DONA FRANCISCA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 27S4302 53W4214 1080 22/11/2004 Allan Denis Bandeira Fonseca 27S4515 53W4245 299 28/05/2010 28S5944 51W4146 342 20/07/2012 Viviane Gobbi Mesacasa 27S3005 54W0557 58 06/01/2010 Eliseu Poraths 31S0007 52W0256 307 28/05/2010 27S2732 53W1441 852 20/11/2009 Ivone Belucik 28S3842 53W3624 63 12/04/2007 Paulo Augusto Santos e Silva 27S5650 54W4456 27 08/01/2015 Osmar Mallmann 28S2323 51W5051 354 30/06/2010 Milton Dallanhol 27S1555 53W5151 54 29/02/2008 Marlon Augusto Geroldini 28S1335 55W0254 446 19/09/2012 29S4242 54W1148 162 20/02/2013 Francisco Antonio Palermo 30S4215 52W0628 204 30/05/2003 MARCO AURELIO TYSKA 30S5814 54W4028 271 04/12/2015 Sandro Delpino Ancini 29S3709 53W2114 281 11/07/2012 Milton José Soares Cassol 27S3021 54W2139 184 30/08/2007 Página 203 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº RS ELDORADO DO SUL 4306767 5379000029119 99 4 LDE 4306809 5300000161620 04 20 LDD 5 LDE 19 LDE 16 LDE 14 LDE RS ENCANTADO ENCRUZILHAD A DO SUL ENGENHO RS VELHO ENTRE RIOS RS DO SUL RS 4306908 4306924 4306957 5379000021519 99 5300003268220 03 5379000116120 01 5379000076820 01 Aviso Status RS ENTRE-IJUÍS 4306932 RS ERECHIM 4307005 5379000135919 98 4 LDE RS ERNESTINA 4307054 5300005645720 06 21 LDE RS ERVAL SECO 4307302 5379000113119 98 1 LDE ESPERANÇA DO SUL 4307450 5300001971220 03 19 LDE RS ESTAÇÃO 4307559 5300000018820 07 25 DEC RS ESTRELA 4307807 5300002527220 04 21 LDE 4 RLDE 25 LDE 19 LDE 28 LDE 14 LDE RS ESTÂNCIA VELHA 4307609 RS FARROUPILHA 4307906 RS FAXINAL DO SOTURNO FLORES DA RS CUNHA FLORES DA RS CUNHA RS 4308003 4308201 4308201 5379000103819 98 5300000264420 08 5379000093820 02 5300002817220 09 5379000131220 01 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ELDORADO DO SUL ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICIENTE CULTURAL ENCANTADENSE ACE-ASSOCIACAO CULTURAL ENCRUZILHADENSE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESSÊNCIA NATIVA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RÁDIO AMIGOS FM ASSOCIACAO COMUNITARIA ENTRE IJUIS FUNDACAO DE COMUNICACAO PARA EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL (CEAS) ASSOCIACAO RADIODIFUSORA VERDES CAMPOS ASSOCIACAO BENEFICIENTE E CULTURAL COMUNITARIA ERVAL SECO. ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ESPERANCA DE ESPERANCA DO SUL ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ESTACAO FM ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA INTERATIVA ESTRELENSE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ESTANCIA VELHA-AERCOM FM. ASSOCIACAO FARROUPILHA DE COMUNICACAO COMUNITARIA ASSOCIACAO CULTURAL QUARTA COLONIA ASSOCIACAO MATO PERSO DE COMUNICACAO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVA TRENTO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 30S0000 51W1841 219 22/06/2001 29S1419 51W5237 445 19/09/2012 30S3240 52W3131 242 05/06/2003 27S4229 52W5446 142 04/03/2010 Clademir Trombetta 27S3213 52W4338 208 22/05/2009 Ivonir Clóvis Deoti 28S2140 54W1614 15 25/02/2005 27S3809 52W1612 23 25/03/2002 28S2956 52W3403 40 20/01/2014 27S3243 53W3000 252 08/11/2002 27S2147 53W5924 350 26/11/2007 Almiro Biberg Toquetto 27S5454 52W1507 227 21/10/2015 Marlo Antonio Aniceto de Mello 29S2852 51W5711 493 07/07/2010 ANDRÉ LUIZ GREGORY SAUTER 29S3958 51W1018 138 03/02/2004 Edison Schneider 29S1334 51W2052 226 20/06/2012 Palmmer Antônio Lorandi 29S3431 53W2650 943 21/12/2009 Zenóbio José Osmari 29S0544 51W1954 51 20/01/2014 ANTÔNIO TRENTIN FERRONATO 29S0156 51W1056 1063 19/11/2004 RUDIMAR DARCÍSIO HAHN Página 204 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio FLORIANO PEIXOTO FONTOURA RS XAVIER RS Cod.Mun 4308250 4308300 RS FORMIGUEIRO 4308409 RS FORMIGUEIRO 4308409 FREDERICO WESTPHALEN 4308508 RS Processo Nº 5300000930920 08 5379000119119 98 5300006434820 06 5300003713820 05 5300000378620 03 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 25 LDD 4 LDE 21 DEC 20 LDE 19 LDE RS GAURAMA 4308706 5300002220620 11 33 LDE GENERAL CÂMARA 4308805 5379000074520 01 16 LDD 4308854 5300000482120 06 21 LDE 4308904 5300005353220 04 20 LDE RS GIRUÁ 4309001 5300000320420 03 19 LDE RS GRAMADO 4309100 5300001527320 03 19 LDE GRAMADO RS DOS LOUREIROS 4309126 5300002906420 03 19 LDE GRAMADO XAVIER 4309159 5379000091020 02 16 LDE RS GRAVATAÍ 4309209 5379000118019 98 5 LDE RS GRAVATAÍ 4309209 21 LDD RS GUAPORÉ 4309407 19 LDD RS RS GENTIL RS RS GETÚLIO VARGAS 5300004216620 04 5310000076020 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURA DE FLORIANO PEIXOTO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE FONT XAVIER ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA DA REGIAO QUILOMBOLA DE FORMIGUEIRO ASSOCIACAO COMUNITARIA TANAJURA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO FREDERIQUENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GAURAMENSE ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA DE GENERAL CAMARA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO GENTILENSE ASCARGE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE GETULIO VARGAS-RS ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA DE GIRUA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL AMIGOS DE GRAMADO ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE GRAMADO XAVIER ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIOFUSAO DO BAIRRO DA COHAB C ASSOCIACAO COMUNITARIA DO PASSO DA CAVEIRA VILA NEIVA ASSOCIACAO AMIGOS DA CULTURA DE GUAPORE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 27S5137 52W0504 179 20/02/2013 28S5858 52W2049 502 24/12/2002 29S5832 53W3527 29 20/01/2014 30S0003 53W3015 800 05/11/2009 27S2121 53W2347 304 19/09/2008 Edevino Andreatto 27S3517 52W0550 179 20/05/2014 Ediane Fátima Lewi Romanoski 29S5437 51W4609 1047 28/11/2005 Carla Andréa Passos da Cunha 28S2552 52W0201 346 14/06/2010 MÁRCIA DIAS DO PRADO 27S5336 52W1357 451 19/09/2012 28S0149 54W2126 391 30/06/2010 Edegar do Amaral Belmonte 29S2417 50W5235 31 14/01/2009 Dilson Leal 27S2651 52W5457 904 08/12/2009 Antonio Milton Francisco Serpa 29S1612 52W3453 341 17/12/2008 Valmir de Camargo 29S5616 51W0108 486 11/08/2003 Marisa Isolina Castro Vargas 29S5212 50W5450 363 30/06/2010 28S5046 51W5323 40 29/02/2008 Francisco Alberto de Souza Silva Página 205 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº RS GUARANI DAS MISSÕES 4309506 5379000110919 98 RS GUAÍBA 4309308 RS GUAÍBA 4309308 RS HERVAL 4307104 RS HORIZONTINA 4309605 RS IBIAÇÁ 4309803 RS IBIRAIARAS 4309902 RS IBIRAPUITÃ 4309951 RS IBIRUBÁ 4310009 RS IGREJINHA 4310108 RS ILÓPOLIS 4310306 RS IMBÉ 4310330 RS INDEPENDÊN CIA 4310405 5300006556920 05 5300006557120 05 5300000468120 03 5379000110520 02 5300000777520 06 5300001527420 03 5300000076720 03 5300005491620 07 5300005502820 06 5300000260120 08 5379000104019 98 5379000002219 99 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 20 LDA 20 LDD 19 LDE 21 LDD 21 LDE 19 LDE 19 LDD 25 LDE 21 LDA 25 LDE 4 LDA 5 LDE RS IPÊ 4310439 5379000153419 98 4 LDE RS ITAARA 4310538 5300000320319 98 21 LDE RS ITAPUCA 4310579 25 DEC RS ITAQUI 4310603 4 LDE 5300000260020 08 5379000002119 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DOM ZIGMUND FELINSKI PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTISTICO ASSOCIACAO GUAIBENSE DE APOIO CULTURAL E COMUNITARIO CONSELHO CULTURAL E ARTISTICO PEDRAS BRANCAS SOCIEDADE HERVALENSE DE ARTES E RECREACAO ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA DE HORIZONTINA ASSOCIACAO COMUNITARIA IBIACAENSE - ACIBI Associação Comunitária do Município de Ibiraiaras ASSOCIACAO IBIRAPUITENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA-AIRC ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE IBIRUBA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVA VISAO ASSOCIACAO COMUNITARIA SECULO XXI ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO GOLFINHO F.M. ASSOCIACAO MAE RAINHA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE IPE ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA CULTURAL PARAISO DOSBALNEARIOS ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ITAPUCA/RS ASSOCIACAO CULTURAL RADIO LIBERDADE FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante JAIRO ANTONIO ZANATTA 28S0858 54W3334 498 18/08/2003 30S0731 51W2107 558 13/11/2012 30S0957 51W2332 6 04/01/2013 32S0125 53W2344 470 01/11/2006 Marco Aurélio Gonçalves da Silva 27S3735 54W1857 444 19/09/2012 Magnos Solimar Leydecker 28S0351 51W5131 298 28/05/2010 MAXIMINO PELISER 28S2155 51W3815 849 20/11/2009 Valmir Zanin 28S3733 52W3043 848 20/11/2009 Delmar de Oliveira 28S3731 53W0536 557 22/07/2010 OMERO SCHNEIDER 29S3420 50W4710 453 19/09/2012 Jonas Belotto 28S5550 52W0736 17 08/01/2015 José Carlos Merlin Tomasini 29S5715 50W0743 1081 22/11/2004 Jorge André Silva 27S5101 54W1125 1054 28/11/2005 Eliane Sinhori 28S4933 51W1644 416 07/08/2003 29S3625 53W4550 99 02/03/2010 José Abílio Lima de Freitas 28S4704 52W1025 57 30/03/2016 Cleber Pogere 29S0808 56W3209 13 05/03/2002 Página 206 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº RS ITATIBA DO SUL 4310702 5310000081320 04 5300001579320 04 5300004001720 03 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 19 LDD 20 LDE 19 LDE RS IVORÁ 4310751 RS IVOTI 4310801 RS JABOTICABA 4310850 5379000108619 98 4 RLDE RS JACUTINGA 4310900 5379000064620 02 21 LDE RS JAGUARI 4311106 5300000153520 03 21 LDE RS JAGUARÃO 4311007 5300000147620 03 21 LDE JÚLIO DE CASTILHOS 4311205 5379000158019 98 4 LDE 18 LDE 20 LDE 4 LDE RS LAGOA VERMELHA LAGOA RS VERMELHA RS RS LAJEADO 4311304 4311304 4311403 5379000074820 02 5300002621720 03 5379000116119 98 RS LIBERATO SALZANO 4311601 5379000081020 02 17 LDE RS LINDOLFO COLLOR 4311627 5300002819420 05 20 LDE RS MACHADINHO 4311700 5300000783520 02 19 LDE RS MAMPITUBA 4311734 25 LDE MANOEL VIANA 4311759 4 RLDE RS 5300000326920 08 5379000111719 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ITATIBENSE ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA FM IVORENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE IVOTI ASSOC COM PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL TRES MARTIRES ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA JACUTINGUENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO SOCIAL VALE VERDE FM RADIO COMUNITARIA JAGUARAO FM 87,9 ASSOCIACAO CULTURAL DE DIVULGACAO COMUNITARIA DE JULIO DE CASTILHOS ASSOCIACAO COMUNITARIA LAGOENSE - ASCOLAGO ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA LAGOA VERMELHA UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DOS B. DE LAJEADO ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE ASSOCIACAO COLORENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE MACHADINHO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE MAMPITUBA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA RADIO IBICUI FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 27S2311 52W2729 31 29/02/2008 Alexandro Castagnara 29S3115 53W3452 400 30/06/2010 29S3538 51W0939 394 24/12/2007 27S3758 53W1629 200 30/05/2003 27S4407 52W3228 452 02/07/2010 29S2953 54W4125 191 08/04/2010 32S3358 53W2233 54 06/01/2010 Gilson Quadrado 29S1330 53W4050 839 01/08/2005 Régis Santos de Assis 28S1314 51W3044 950 19/09/2005 Douglas da Silva Pavan 28S1235 51W3304 950 21/12/2009 29S2608 51W5755 316 27/06/2003 DORIVAL BECKER 27S3612 53W0424 346 24/07/2006 Elvira Puton 29S3630 51W1242 28 14/01/2009 Manoela Meirelles da Silva Coelho 27S3410 51W4001 246 04/09/2008 Luiz Rebesquini 29S1250 49W5609 418 29/11/2013 MOISÉS COELHO DA SILVA 29S3509 55W2850 292 27/06/2003 Roque Antonio Luft Mariza Inês Betiato Bieniek Página 207 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio RS MARAU RS MARIANA PIMENTEL MARIANO MORO MARQUES DE RS SOUZA RS RS MATA Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº 4311809 5300003811920 04 20 LDE 4311981 5300001513220 05 20 LDE 14 LDD 4 LDE 11 LDE 4312005 4312054 4312104 5300000460720 01 5379000105219 98 5379000059819 99 Aviso Status RS MATO CASTELHANO 4312138 5300003222620 07 24 LDE RS MAXIMILIANO DE ALMEIDA 4312203 5379000066719 99 10 LDE RS MAÇAMBARA 4311718 5379000101020 02 19 LDE RS MIRAGUAÍ 4312302 5300006520420 06 21 LDE RS MONTAURI 4312351 5300002177520 12 45 LDA 4312401 5300006280020 06 21 LDE RS MONTENEGR O MORRO REDONDO MORRO RS REUTER RS 4312450 4312476 RS MOSTARDAS 4312500 RS MOSTARDAS 4312500 5379000101319 98 5300003549320 07 5379000130220 01 1 LDE 24 LDE 19 LDE 5300006367620 06 21 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE MARAU ASSOC. COMUNIT. DE DESENV. CULT. E ARTISTICO DE MARIANA PIMENTEL ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO MONTE CASTELO F.M. ASSOCIACAO DE MORADORES DA SEDE DE MARQUES DE SOUZA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA MATENSE ASSOCIACAO MATOCASTELHANENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA ASSOCIAÇÃO DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MAÇAMBARÁ ASSOCIACAO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MIRAGUAI - ACODESMI ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MONTAURI- ASCODEMO ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO DESENVOLVIMENTO DE MONTENEGRO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE MORRO REDONDO ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS LEGAIS DO MORRO REUTER ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL MOSTARDENSE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DA COMUNIDADADE QUILOMBOLA DE CASCA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 28S2650 52W1141 109 02/03/2010 30S2107 51W3509 380 30/07/2012 Valdir Avenino 27S2042 52W0920 663 23/06/2005 JOSÉ MOCELIN (26/04/82) 29S1942 52W0536 317 07/11/2007 Breno Closs 29S3352 54W2742 861 09/11/2004 Antônio Tadiello Tascheto 28S1641 52W1145 402 30/06/2010 VOLMIR ZANELA 27S3752 51W4833 393 31/07/2003 Marco Aurélio Menegasso 29S0856 56W0354 61 06/01/2010 Adão Jainir Cadaval Pinheiro 27S3023 53W4051 93 25/03/2015 Iraldo Calson 28S3904 52W0430 197 26/08/2015 Rosane Maria Toffoli 29S4117 51W2740 312 11/07/2012 Pedro Jalvi Machado da Rosa 31S3537 52W3713 27 22/03/2001 29S3219 51W0448 449 02/07/2010 31S0616 50W5526 496 07/07/2010 30S3647 50W2957 223 10/06/2014 Página 208 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun RS MUÇUM 4312609 RS NONOAI 4312708 RS NOVA ALVORADA RS NOVA ARAÇÁ NOVA RS BASSANO NOVA BOA RS VISTA 4312757 4312807 4312906 4312955 Processo Nº 5300002713420 04 5300000237320 03 5300000709820 08 5300002334520 05 5300000003120 03 5300000349720 08 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 20 LDE 19 LDE 25 LDE 20 LDE 18 LDE 25 LDE NOVA BRÉSCIA 4313003 5379000036819 99 5 LDE NOVA RS ESPERANÇA DO SUL 4313037 5379000016920 00 10 RLDE RS NOVA HARTZ 4313060 19 LDE RS NOVA PALMA 4313102 4 RLDE NOVA PETRÓPOLIS 4313201 5300002824520 05 20 LDE RS NOVA PRATA 4313300 5310000088320 04 19 LDE RS NOVA PÁDUA 4313086 25 LDE 20 LDE 1 LDE 19 LDE 7 LDD RS RS NOVA RAMADA NOVA SANTA RS RITA NOVO RS BARREIRO NOVO RS HAMBURGO RS 4313334 4313375 4313490 4313409 5379000087420 02 5379000107219 98 5300000298020 08 5300000941420 04 5379000099619 98 5300000903320 03 5352800047519 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MUÇUM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DIFUSAO SUL DE NONOAI ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVA ALVORADA ACODESNA ENTIDADE DE COMUNICACAO SOCIAL ARACAENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA BASSANO ASSOCIACAO NOVABOAVISTENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNIDADE NOVA BRESCIA - FM RADIOCOM-NB ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVA ESPERANCA FM CULTURAL E COMUNICACAO SOCIAL ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ASSOCIACAO CULTURAL NOVA PALMA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE NOVA PETROPOLIS-ACINOVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE NOVA PRATA ASSOCIACAO PADOVA DE COMUNICACOES ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE NOVA RAMADA ASSOCIACAO CULTURAL SANTA RITA COMUNITARIA ASSOCIACAO BARREIRENSE DE CULTURA E COMUNICACAO SOCIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA SOLIDARIEDADE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 29S0926 51W5143 734 26/10/2009 27S2200 52W4637 727 26/10/2009 Bruna Mezzacasa 28S4032 52W0934 339 14/06/2010 ALCIONI TOBIAS 28S3956 51W4426 365 30/06/2010 Fernando Boito 28S4352 51W4229 110 30/05/2007 José Peri da Silva 27S5942 52W5847 181 20/02/2013 OTAVIO SIMON 29S1253 52W0138 842 17/11/2003 Osmar Martins Nichel 29S2426 54W4937 526 18/08/2003 JUREMAR SCALON ANGONESE 29S3503 50W5425 173 18/06/2008 29S2818 53W2814 833 17/11/2003 29S2235 51W0652 313 18/07/2013 28S4632 51W3602 878 20/11/2009 Nelson Luiz Salvador 29S0148 51W1818 45 09/01/2015 CÁTIA LOPES PIMENTEL TONELLO 28S0356 53W4148 39 01/03/2011 29S5158 51W1627 250 04/09/2008 27S5424 53W0638 82 13/04/2007 Pedro Alberi de Oliveira Brizolla 29S3948 51W0606 535 15/10/2012 Gérson Luiz Lorscheitter Página 209 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº RS NOVO HAMBURGO 4313409 5379000028219 99 24 DEC RS NOVO MACHADO 4313425 5300003634520 03 19 LDE RS NÃO-METOQUE 4312658 19 LDE 21 LDE 25 LDE 14 LDE 4 LDE 19 LDE 4 LDE RS OSÓRIO 4313508 RS PAIM FILHO 4313607 PALMARES DO RS SUL PALMEIRA RS DAS MISSÕES 4313656 4313706 RS PALMITINHO 4313805 RS PANAMBI 4313904 RS PARAÍ 4314001 RS PARAÍSO DO SUL RS PAROBÉ RS PASSO DO SOBRADO PASSO FUNDO PASSO RS FUNDO RS 4314027 4314050 4314076 4314100 4314100 RS PAULO BENTO 4314134 RS PAVERAMA 4314159 5300002264320 03 5300000241420 06 5300002869320 07 5379000014319 99 5379000108019 98 5310000019720 04 5379000143019 98 Aviso Status 5379000122119 98 5300002168620 03 5379000073820 00 4 LDE 20 LDE 19 LDE 5352800012020 00 10 FLD 21 LDA 21 LDA 25 LDE 21 LDE 5300005416620 06 5300002855620 05 5300005453720 06 5300006461220 05 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade FUNDACAO DE ESTUDOS ECONOMICOS CULTURAIS E HISTORICOS DO RIO GRANDE DO SUL - FEECHRIS ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA DE NOVO MACHADO Associação da Radiodifusão Comunitária Não Me Toque ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO MOMENTO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA PAINFILHENSE - ASCOPAN ASSOCIACAO PALMARENSE RADIO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA PADRE LANDEL DE MOURA ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PALMITINHENSE FUNDACAO DE ACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL DE PANAMBI ASSOCIACAO AMIGOS DA CULTURA ASSOCIACAO CULTURAL PARAISO DO SUL-ASCULPAR ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNIDADE DE PASSO DO SOBRADO-FM ASSOCIACAO PRO-RADIODIFUSAO COMUNITARIA CIDADANIA FM ASSOCIACAO PASSOFUNDENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO CULTURAL DE PAULO BENTO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE PAVERAMA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 29S4540 51W0229 24 10/03/2016 27S3425 54W3019 917 08/12/2009 Ari José Minuzzi 28S2730 52W4920 301 15/06/2009 Ari Barbieri 29S5316 50W1629 418 30/07/2012 João Carlos Panni de Moraes 27S4263 51W4554 121 01/03/2011 RODRIGO LORENSON 30S1528 50W3035 970 16/11/2004 27S5408 53W1841 266 22/04/2005 27S2117 53W3341 56 06/01/2010 28S1620 53W3238 459 24/12/2002 28S3543 51W4712 229 30/05/2003 29S4355 53W1047 139 04/03/2010 29S3745 50W4958 132 09/05/2008 29S4455 52W1626 915 08/12/2009 28S1734 52W2224 410 29/11/2013 Alberi Farias da Silva 28S1606 52W2533 448 19/09/2012 Jaime Rocha 27S4214 52W2527 371 30/07/2012 MAXIMINO JACINTO TORMEN 29S3306 51W4355 450 02/07/2010 Paulo Borba de Vargas DANILO FRANCISCO PEDON INÁCIO TODESCHINI Página 210 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF RS Municipio PEDRO OSÓRIO Cod.Mun 4314209 Processo Nº 5379000091620 02 5300000841120 08 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 17 LDD 25 DEC 21 LDE 21 LDE 1 RLDE 21 LDD 21 LDE 2 RLDE 2 LDE 21 LDD 21 LDE 21 LDE RS PEJUÇARA 4314308 RS PELOTAS 4314407 RS PELOTAS 4314407 RS PELOTAS 4314407 RS PELOTAS 4314407 RS PELOTAS 4314407 RS PELOTAS 4314407 RS PELOTAS 4314407 RS PELOTAS 4314407 RS PELOTAS 4314407 RS PELOTAS 4314407 RS PINHAL 4314456 5300005472720 06 21 LDE 4314464 5300006343620 05 21 LDE 23 LDD 19 LDE 19 LDE RS PINHAL DA SERRA PINHAL DA SERRA PINHEIRINHO RS DO VALE RS RS PIRATINI 4314464 4314498 4314605 5300005650820 06 5300005578920 06 5379000101419 98 5300005707020 06 5300001303520 04 5379000151319 98 5379000130319 98 5300005564320 05 5352800041520 00 5300004677020 05 5300006247320 06 5300001810020 04 5379000110820 02 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO MERCOSUL DE DIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA PEJUCARA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO DARCI RIBEIRO E ADJACENCIAS CENTRO COMUNITARIO NOSSA SENHORA DE FATIMA ASSOCIACAO COMUNITARIA FARROUPILHA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DA COLONIA TRIUNFO ASSOCIACAO COMUNITARIA PRINCESA DA LAGOA ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA SANTA RITA DE CASSIA ASSOCIACAO CULTURAL SAO FRANCISCO DE ASSIS ASSOCIACAO COMUNITARIA SISTEMA QUINZEM DE COMUNICACAO ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNIDADE FM - RADIOCOM ASSOCIACAO COMUNITARIA SISTEMA HELIO DE COMUNICACOES ASSOCIAÇÃO PRÓDESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PINHAL ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E CULTURAL DE PINHAL DA SERRA ASSOCIACAO CULTURAL ARAUCARIA DE PINHAL DA SERRA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL PINHEIRINHO DO VALE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PIRATINIENSE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 31S5150 52W4913 249 30/06/2006 28S2526 53W3923 56 30/03/2016 MAURÍCIO MARCHESAN 31S4507 52W1726 18 08/01/2015 Jânio Raimundo da Silva Crispe 31S4623 52W1931 450 19/09/2012 José Antonio de Souza 31S3013 52W3536 196 15/06/2001 31S2212 52W3036 488 15/10/2012 Adir Rojahn 31S4350 52W1259 417 30/07/2012 José Luiz de Oliveira Peres 31S4259 52W2032 482 24/12/2002 ARLINDO ALFREDO LINK 31S4544 52W2208 302 15/06/2009 Darci Schwartz 31S3757 52W2546 495 07/07/2010 Dilva Kulm Koop 31S4616 52W1355 415 30/07/2012 31S3644 52W3016 186 26/07/2011 HÉLIO DOUMER FILHO 27S3039 53W1254 84 01/03/2011 Rosane Tres 27S5218 51W1013 525 17/08/2009 Tiago de Jesus Costa 27S5627 51W1157 347 23/08/2013 Marciano Santos da Silva 27S1236 53W3702 51 04/04/2007 Selmar José da Silva 31S2655 53W0626 303 19/09/2008 Renato Rocha Leite Página 211 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun RS PLANALTO 4314704 RS PONTÃO 4314779 PORTO ALEGRE 4314902 RS PORTO ALEGRE PORTO RS ALEGRE PORTO RS ALEGRE RS 4314902 4314902 4314902 Processo Nº 5300000653620 03 5379000054620 01 5300000002120 03 5379000112219 98 5379000111919 98 5379000165419 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 19 LDE 19 LDE 18 LDE 5 LDE 5 RLDE 5 LDD RS PORTO ALEGRE 4314902 5300000002620 03 18 LDE RS PORTO LUCENA 4315008 5300005420020 06 21 LDE RS PORTO XAVIER 4315107 5300000436020 04 20 LDE 19 LDE 11 LDE 25 LDE 25 LDE RS POUSO NOVO 4315131 RS PROGRESSO 4315156 RS PUTINGA 4315206 RS QUARAÍ 4315305 4315354 5300005324320 05 21 LDE RS REDENTORA 4315404 5379000116020 02 19 LDD RS RELVADO 4315453 5300006239520 05 20 LDE 4315503 5379000014720 00 15 LDE RS RS QUINZE DE NOVEMBRO 5300003437020 03 5379000054520 01 5300000427320 08 5300001002620 08 RESTINGA SECA RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA PLANALTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POPULAR PONTANENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E CULTURAL DE RADIODIFUSAO GLORIA EMBRATEL ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CONJUNTO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SERRA VERDE CONSELHO COMUNITARIO TODAS AS ARTES - COARTE ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA DO BAIRRO DE IPANEMA ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MORIÁ FM DE PORTO LUCENA ASSOC. COMUNITÁRIA AMIZADE FM DE RADIODIFUSÃO DE PORTO XAVIE - RS ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA POUSONOVENSE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AUXILIADORA ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO DE PUTINGA ASSOCIACAO TCHE COMUNIDADE ASSOCIACAO CULTURAL RADIODIFUSORA COMUNITARIA ARCO ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA VIDA NOVA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE RELVADO ASSOCIACAO COMUNITARIA FAROL DO SABER Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 27S1945 53W0324 345 25/10/2011 28S0335 52W4035 182 30/08/2007 30S0538 51W1041 566 24/08/2009 30S0127 51W0610 137 29/04/2009 Aloysio Schmidt 30S0713 51W0610 354 30/07/2003 Luis Carlos Leite Bastos 30S0017 51W1017 138 29/04/2009 30S0803 51W1321 250 01/10/2007 Doraci Engel 27S5137 55W0052 453 02/07/2010 Teniel Borges de Figueiredo 27S5455 55W0805 140 04/03/2010 Marina Theis Kohl 29S1016 52W1227 311 28/05/2010 LUIS CARLOS DE GASPERI 29S1436 52W1844 759 26/08/2004 IVO BAGATINI 29S0016 52W0923 556 22/07/2010 Tiago Gheno Possebon 30S2258 56W2717 99 07/04/2014 ELIAS EDER TEMP SEIBERT 28S4355 53W0534 11 06/01/2010 Malon Giovani Brandenburg Wahys 27S3938 53W3835 307 11/07/2012 Volnei Castro de Oliveira 29S0641 52W0417 141 29/04/2009 29S4933 53W2244 896 15/09/2005 José Adair Alves Formighieri Página 212 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº RIO DOS ÍNDIOS 4315552 5300003218320 11 RS RIO GRANDE 4315602 RS RIO GRANDE 4315602 RS RIO GRANDE 4315602 RS ROCA SALES 4315800 RODEIO BONITO 4315909 RS RS Municipio 5379000111419 98 5379000111319 98 5379000119619 98 5379000115420 02 5300000023820 03 5300000013120 03 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 33 FLD 1 LDE 1 LDD 1 LDE 19 LDE 19 LDE 19 LDE RS ROLADOR 4315958 RS ROLANTE 4316006 5300003101820 07 26 LDD RS ROLANTE 4316006 5379000102720 01 16 LDE RS RONDA ALTA 4316105 5379000134519 98 4 LDE 4316303 5379000051220 01 14 LDD 19 LDE 30 LDE RS ROQUE GONZALES ROSÁRIO DO SUL SALDANHA RS MARINHO RS 4316402 4316436 5300000060920 03 5300001251420 09 RS SALTO DO JACUÍ 4316451 5379000162319 98 4 LDE RS SALVADOR DAS MISSÕES 4316477 5300000134220 05 21 LDE RS SALVADOR DO SUL 4316501 5300000615420 09 28 DEC RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA RIO FM DE RIO DOS INDIOS ASSOCIACAO COMUNITARIA SHALOM - ACSHALOM ASSOCIACAO COMUNITARIA E ASSISTENCIAL MANJE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DO RIO GRANDE ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA PRODESENVOLVIMENTO DE ROCA SALES ASSOCIACAO COMUNITARIA BOAS NOVAS ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO ROLADOR ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO E CULTURA KARISMA DE ROLANTE ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E INTEGRACAO SOCIAL DE ROLANTE SOCIEDADE COMUNITÁRIA NAVEGANTES ASSOCIAÇÃO DOIS MIL PARA O DESENV. SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO ASSOCIAÇAÕ DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE ROSÁRIO DO SUL ASSOCIACAO SALDANHENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ASSOCIACAO DE AMIGOS MORADORES DO BAIRRO CENTROAMICENTRO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SALVADOR DAS MISSOES ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE SALVADOR DO SUL Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 27S1758 52W5020 13 08/01/2015 Josué Evangelista de Resende 31S5553 52W1815 438 16/08/2004 DARI DA COSTA 32S0622 52W1742 641 23/06/2005 Wanderley de Ávila Nunes 32S0154 52W0548 469 01/11/2006 Vera Machado Mendes 29S1619 51W5109 49 06/01/2010 Cláudio Reginatto 27S2805 53W1005 399 30/06/2010 Pedro Gomes de Moraes 28S1510 54W4907 378 14/12/2011 29S3822 50W3216 113 07/01/2013 AUREO JOSÉ RIGO 29S3912 50W3438 214 24/09/2007 Valdemar de Moraes 27S4704 52W4827 248 04/09/2008 28S0747 55W0127 163 06/04/2010 Glorinha Reneia Dexheimer 30S1531 54W5503 25 14/01/2009 Patrícia Soares Khairallah 28S2347 53W0545 10 08/01/2015 VILMA DAHMER DAMIANI 29S0525 53W1308 311 27/06/2003 Laner de Assis Donida 28S0735 54W5007 451 02/07/2010 Marino Lunkes 29S2628 51W3104 240 21/10/2015 VICTOR AUGUSTO REICHERT Página 213 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº RS SANANDUVA 4316600 5379000017319 99 SANTA RS BÁRBARA DO SUL 4316709 Ano do Aviso: Todos Aviso Status Entidade Latitude 5 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA APUAE DE SANANDUVA 27S5710 5300000279720 08 25 LDE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AGUA VIVA - ARCA ASSOCICAO CULTURAL COMUNITARIA E ALTERNATIVA SANTACLARENSE ASSOCIACAO CULTURAL DE INTEGRACAO COMUNITARIA DE SANTA CRUZ DO SUL ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNIDADE FM - RADIOCOM ASSOCIACAO CULTURAL DE DIVULGACAO COMUNITARIA DA VILA TROPIC ASSOCIACAO CULTURAL DE DIVULGACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SALGADO FILHO E REGIAO NORTE DE SANTA MARIA Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 51W4857 1122 29/12/2005 Marino Fortunato Lovatto 28S2203 53W1518 52 20/01/2014 BENO OSMAR DE FAVERI 29S2809 52W0514 792 05/11/2009 Marcelo André Barkert 29S4306 52W2542 4 30/01/2006 29S4514 52W2449 111 07/04/2014 JOSÉ ALOÍSIO FERREIRA 29S4304 53W4853 751 28/06/2005 Rosinei Corrêa da Silva 29S4014 53W4925 28 26/03/2007 RS SANTA CLARA DO SUL 4316758 5379000065020 02 19 LDE RS SANTA CRUZ DO SUL 4316808 5379000028019 99 7 LDD RS SANTA CRUZ DO SUL 4316808 5300003295420 09 28 LDE RS SANTA MARIA 4316907 5379000030719 99 14 LDE RS SANTA MARIA 4316907 5379000013019 99 4 LDE 4317301 5379000017620 00 17 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA NELSON RIBEIRO 33S3112 53W2158 639 23/06/2005 2 LDE CLUBE DO LIVRO CORIOLANO CASTRO 30S5221 53W0658 620 20/08/2004 Eloísa Melo de Oliveira 7 RLDE RADIO GRUPO CONESUL 30S5205 55W3000 262 05/06/2003 Nailton Gonçalves Peruchena ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA CENTRAL DE SANTIAGO 29S1122 54W5158 490 15/10/2012 Alberto Ronildo Pereira Freitas SANTA RS VITÓRIA DO PALMAR SANTANA DA RS BOA VISTA SANTANA DO RS LIVRAMENTO RS SANTIAGO SANTO RS ANTÔNIO DA PATRULHA SANTO RS ANTÔNIO DAS MISSÕES RS SANTO AUGUSTO 4317004 4317103 5379000122819 98 5379000080119 99 4317400 5379000081120 02 21 LDE 4317608 5379000034019 99 5 RLDE COMISSAO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE- CACA 29S4917 50W3101 95 03/02/2004 4317707 5379000054819 99 10 RLDE ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNIDADE F.M.NOVO TEMPO 28S3036 55W1352 839 17/11/2003 4317806 5379000142519 98 4 LDE ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA PEROLA FM DE SANTO AUG 27S5121 53W4659 523 24/12/2002 RADCOM -05/08/2016 15:44 Oldimar Fucilini Página 214 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº 4317905 5379000030119 99 5 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL SANTO-CRISTENSE 27S4934 4317954 5300000661520 04 20 LDE ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA EXPEDITENSE SANTO ÂNGELO 4317509 5379000009819 99 4 LDE RS SAPIRANGA 4319901 5 LDE RS SAPIRANGA 4319901 28 LDE RS SAPIRANGA 4319901 5 RLDE SAPUCAIA DO RS SUL 4320008 5 LDE RS SARANDI 4320107 21 LDE RS SEBERI 4320206 21 LDD RS SEDE NOVA 4320230 18 LDE RS SELBACH 4320305 20 LDE SENADOR RS SALGADO FILHO 4320321 5 RLDE SERAFINA CORRÊA 4320404 25 LDE 4 LDE SANTO CRISTO SANTO RS EXPEDITO DO SUL RS RS RS RS SERTÃO 4320503 5379000012119 99 5300002835020 09 5379000138719 98 5379000057619 99 5300000360720 03 5300000323520 06 5300000002820 03 5300001756420 05 5379000002919 99 5300000298720 08 5379000029219 99 Aviso Status RS SERTÃO SANTANA 4320552 5300002791920 09 28 LDE RS SEVERIANO DE ALMEIDA 4320602 5379000158619 98 4 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SANTO ANGELO ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA FERRABRAZ ASSOCIACAO NOVA MIDHIA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA HARMONIA FM ASSOCIACAO TECNICO EDUCACIONAL EQUIPE ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL MINUANO DE SARANDI RS ASSOCIACAO LIBERDADE DE CULTURA E COMUNICACAO ASSOCIACAO COMUNITARIA SEDENOVENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SELBACH ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DE SENADOR SALGADO FILHO ASSOCIACAO COMUNITARIA SERAFINENSE DE COMUNICACAO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE LUDOVICO REDIN ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE RADIODIFUSAO DE SERTAO SANTANA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AMIGOS DE SEVERIANO DE ALMEIDA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 54W4000 83 13/04/2007 Leomar Paulo Ziembowickz 27S5415 51W3844 303 28/05/2010 ALCEU NEGRINI 28S1801 54W1541 335 26/11/2007 CARLOS ROBERTO BORGES LEMOS 29S3756 51W0121 465 01/11/2006 Júlio Cavalheiro Neto 29S3951 50W5953 66 09/01/2015 29S3653 50W5849 132 03/02/2004 Milton José Martins 29S4937 51W0912 755 17/10/2003 ADRIANA CHILANTI DE PAULA 27S5641 52W5522 59 30/03/2016 Jackson Taglietti 27S2848 53W2415 350 20/07/2012 Nara Ivania Tasso Falcão 27S3759 53W5655 14 21/02/2008 28S3752 52W5713 393 30/06/2010 Roque Luis Maumann 28S0119 54W3237 841 17/11/2003 Arno Dombrowski 28S4230 51W5549 97 07/04/2014 Marlete Gasparin Pierotto 27S5912 52W1527 395 30/06/2010 CLEMIR JOSÉ RIGO 30S2753 51W3611 402 29/11/2013 LUIZ CARLOS SCHWALM ECKERT 27S2601 52W0700 379 31/07/2003 Ademir Slzenco Página 215 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº RS SINIMBU 4320677 5310000082120 04 RS SOBRADINHO 4320701 RS SOLEDADE 4320800 RS SOLEDADE 4320800 RS SÃO BORJA 4318002 RS SÃO BORJA 4318002 SÃO RS FRANCISCO DE ASSIS SÃO RS FRANCISCO DE PAULA LDE 25 LDE 25 DEC 3 LDD 17 LDE Decreto Data DOU Representante 29S3215 52W3115 558 22/07/2010 Daniel Vieira Muller 29S2455 53W0125 283 11/07/2012 ROBERTO CARLOS SIMAN 28S4715 52W3129 69 09/01/2015 Enio Marcos Koehler 28S4950 52W3037 86 06/04/2016 Nelson Pires de Aguiar 28S3950 56W0015 400 08/10/2001 28S3753 56W0143 247 01/06/2009 Adegar Jorge Delevatti 29S3339 55W0722 395 31/07/2003 Amarildo Jesus Cartes Pereira 5300000106820 05 20 LDD ASSOCIACAO SERRANA COMUNITARIA 29S2635 50W3448 319 11/07/2012 24 LDE ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIO COMUNITARIA ALTERNATIVA FM 30S2119 54W1624 275 11/07/2012 1 LDE ASSOCIACAO BRASIL COMUNITARIO 30S2012 54W1905 544 19/08/2004 29S5735 51W4330 376 27/09/2013 Voltaire Missel Michel 28S3001 51W4207 742 26/10/2009 Iraci Didone Mosconi 27S4616 53W0724 945 21/12/2009 NICANOR RODRIGUES DE AVILA 32S0021 52W0227 310 27/06/2003 28S4510 50W0353 347 20/07/2012 JOSÉ CARLOS GOULART DO AMARAL 27S4914 51W4937 62 03/05/2002 ITAMAR SCHENATTO 29S3657 53W2643 154 02/06/2008 4318408 RS SÃO JORGE 4318440 RS 25 ASSOCIAÇÃO SINIMBUENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ASSINDESC ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CARIJINHO FM SOCIEDADE BENEFICENTE EBENEZER ASSOCIACAO RADIODIFUSAO COMUNITARIA BETEL ASSOCIACAO CULTURAL UNIAO COMUNITARIA ZONA SUL ASSOCIACAO NAVEGANTES DE DIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA SENTINELA PAMPEANA Longitude 4318200 4318309 RS LDE Latitude LDE SÃO RS JERÔNIMO RS 19 Entidade 4 RS SÃO GABRIEL RS Status 5379000101019 98 4318309 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES SÃO JOSÉ DO NORTE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES SÃO JOÃO DA URTIGA SÃO JOÃO DO POLÊSINE Aviso Quantidade de processos: 4,368 4318101 RS SÃO GABRIEL RS 5300000326820 08 5300000257020 08 5300001216620 05 5379000142919 98 5379000124320 01 Ano do Aviso: Todos 4318457 4318507 4318622 4318424 4318432 5300005607020 05 5379000104119 98 5300003175520 11 5352800033919 99 5300003006920 03 5379000108219 98 5300000320720 06 5379000165719 98 5379000015720 00 RADCOM -05/08/2016 15:44 33 LDE 16 LDE 19 LDE 4 LDD 21 LDE 4 RLDE 17 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DELTA DO JACUI ASSOCIAO COMUNITRIA DE DENSENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE SAO JORGE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE VANGUARDA SOCIEDADE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA LITORAL FM. ASSOCIACAO CULTURAL, SOCIAL E DE RADIODIFUSAO MONTE CARMELO ASSOCIACAO COMUNITARIA URTIGAO ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO FM ALÍVIO ALVES DIAS Página 216 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Aviso Status Entidade Latitude 5379000103719 98 5 RLDE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA FEITORIA FM 29S4521 4318804 5379000106720 02 19 LDE ASSOCIACAO LOURENCIANA DE ARTES E RECREACAO - SOLAR SÃO LUIZ GONZAGA 4318903 5379000072320 00 9 LDE RS SÃO MARCOS 4319000 16 LDE SÃO MIGUEL RS DAS MISSÕES 4319158 20 LDE RS SÃO NICOLAU 4319208 21 LDD 19 LDE 23 LDE SÃO LEOPOLDO SÃO RS LOURENÇO DO SUL RS RS SÃO PAULO DAS MISSÕES SÃO PEDRO RS DAS MISSÕES RS Cod.Mun Processo Nº 4318705 Ano do Aviso: Todos 4319307 4319364 5379000114420 01 5300004912420 05 5379000089620 02 5379000098020 02 5300002508620 07 RS SÃO PEDRO DO BUTIÁ 4319372 5379000106220 02 17 LDE RS SÃO PEDRO DO SUL 4319406 5379000137519 98 4 RLDE SÃO RS SEBASTIÃO DO CAÍ 4319505 5379000119419 98 4 LDE RS SÃO SEPÉ 4319604 5379000053219 99 10 LDE RS SÃO VALENTIM 4319703 5300003873020 07 24 LDD RS SÃO VALÉRIO DO SUL 4319737 5300004810220 04 20 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL AMIGOS DE SAO LUIZ GONZAGA ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE SAO MARCOS ASSOCIACAO MIGUELINA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE SÃO NICOLAU Associação Cultural São Paulo da Missões ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA CAMPONESA ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RADIOCOMUNICACAO DA CIDADE DE SAO PEDRO DO BUTIA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E CULTURALINTEGRACAO DO VALE JAGUARI COMUNIDADE SAO SEBASTIAO DE AMPARO SOCIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA E SOLIDARIA DE COMUNICACAO SOCIAL SEPE TIARAJU ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA SAO VALENTINENSE ASSOC. DO MOVIMENTO DE RÁDIO DIFUSÃO E TV DE SÃO VALÉRIO DO SUL Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 51W0552 454 07/08/2003 Sandro Ricardo Moreira Vaz 31S2155 51W5842 32 29/02/2008 Nery Brasil Caldas 28S2432 54W5735 310 13/07/2004 Luis Orlando Thomas Vieira 28S5823 51W0353 347 26/11/2007 Demétrio Carlos Lazzaretti 28S3228 54W3244 649 01/09/2010 JOSÉ CARLOS FEVERSANI 28S1102 55W1610 743 26/10/2009 Tereza Coimbra Daunheimer 28S0142 54W5605 245 04/09/2008 Nilton Luiz Rhoden 27S4859 53W1607 409 29/11/2013 Marli Bonés Grolli 28S0727 54W5343 843 01/08/2005 29S3715 54W1040 904 20/11/2003 29S3522 51W2229 931 12/11/2004 30S0946 53W3435 360 24/07/2006 Dionésia Morato 27S3322 52W3130 734 08/11/2010 MARIVONE INES GRISELI PAESE 27S4717 53W5602 648 01/09/2010 Página 217 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº RS SÃO VENDELINO 4319752 5300000727020 10 30 LDE RS SÃO VICENTE DO SUL 4319802 5379000093620 02 18 LDE 4 LDE 4 RLDE 23 DEC 20 LDE 19 LDE 25 LDE 4 LDE 20 LDD 5379000155719 98 5379000124219 98 Aviso Status RS SÉRIO 4320453 RS TAQUARA 4321204 RS TAQUARI 4321303 RS TAQUARI 4321303 TAQUARUÇU RS DO SUL 4321329 RS TAVARES 4321352 TENENTE RS PORTELA 4321402 RS TEUTÔNIA 4321451 RS TIO HUGO 4321469 5300000862220 08 25 LDD 4321477 5300003606020 07 24 LDE 19 LDE RS TIRADENTES DO SUL RS TOROPI 4321493 RS TORRES 4321501 RS TORRES 4321501 RS TRAMANDAÍ 4321600 RS TRAMANDAÍ 4321600 5300003875820 07 5300004000720 05 5300002020420 03 5379000128920 01 5379000162119 98 5300002820720 05 5379000069020 01 5379000112620 01 5300001920920 04 5300003047520 09 5310000048920 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 12 LDE 24 LDD 28 DEC 19 LDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E EDUCACIONAL SAO VENDELINO - ACCEVS ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNICAO SOCIAL SAO VICENTE DO SUL ASSOCIACAO COMUNITARIA SERIENSE - ASCOSER ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA TAQUARENSE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DO POVOADO JULIO DE CASTILHOS DE TAQUARI ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE TAQUARI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO TAQUARUCU ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL AMIGOS DE TAVARES ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEUTÔNIA ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA FM TIO HUGO ASCCOM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE TIRADENTES DO SUL Associação Comunitária de Toropi ASSOCIACAO DE COMUNICACAO CULTURAL DE TORRES ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO SAO JOAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE TRAMANDAI ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO COMUNIDADE FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 29S2300 51W2200 273 04/12/2015 Irineu Griebeler 29S4137 54W4045 343 17/12/2008 Solange Sturza Parodes 29S2308 52W1602 186 08/04/2010 Mário Silvério Favaretto 29S3847 50W4651 925 01/12/2003 29S3855 51W4858 89 06/04/2016 29S4703 51W5142 101 01/03/2011 27S2405 53W2804 437 04/10/2006 Ilário Botton 31S1720 51W0521 30 08/01/2015 MARGANE HELENA COSTA BRUM 27S2221 53W4526 815 17/11/2003 Ieda Terezinha Pinheiro 29S2810 51W4838 52 28/02/2012 VIVIANE CITTOLIN 28S3438 52W3557 339 23/08/2013 Oscar Baumgardt 27S2352 54W0506 122 07/04/2014 29S2856 54W1339 523 17/08/2009 29S2031 49W4403 183 30/08/2007 29S1836 49W4623 215 20/06/2012 30S0327 50W0952 27 10/03/2016 LUCIANO MULLER DA SILVA 29S5901 50W0743 661 08/10/2009 Artur Inácio Filho Clemar Enio Bayer Página 218 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun RS TRINDADE DO SUL 4321956 RS TRIUNFO 4322004 RS TRÊS ARROIOS 4321634 RS TRÊS CACHOEIRAS 4321667 RS TRÊS 4321709 RS TRÊS DE MAIO 4321808 RS TRÊS DE MAIO 4321808 TRÊS RS FORQUILHAS 4321832 5300001009320 03 5300000122220 06 5300001780120 09 5300000987720 04 5300003782920 07 5379000049319 99 5310000012020 04 5300001527120 03 Aviso Status 19 LDE 25 DEC 29 LDE 19 LDE 24 LDE 19 LDE 19 LDE 19 LDE 4321857 5300005473420 06 21 LDE RS TRÊS PASSOS 4321907 5379000101320 02 18 LDE RS TUCUNDUVA 4322103 19 LDE RS TUPANCIRETÃ 4322202 4 LDE RS TUPARENDI 4322301 20 LDE RS TURUÇU 4322327 10 LDD RS URUGUAIANA 4322400 3 LDE RS VALE DO SOL 4322533 19 LDE 19 LDE RS RS TRÊS PALMEIRAS Processo Nº Ano do Aviso: Todos VENÂNCIO AIRES 4322608 5300003447720 03 5379000029519 99 5300001176420 04 5352800033619 99 5379000116619 98 5310000087320 04 5310000090220 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO TRINDADENSE DE CULTURA E COMUNICACAO SOCIAL ASSOCIACAO RADIODIFUSAO CULTURAL DE TRIUNFO ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE RADIOFUSAO DE TRES ARROIOS ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA TRES CACHOEIRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA TRESCOROENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CONSOLATA FM CLUBE DO LIVRO AMIGOS DA LEITURA ASSOCIACAO DOS MORADORES DE TRES FORQUILHAS ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA LIBERDADE DE TRES PALMEIRAS ASSOCIACAO CULTURAL, COMUNITARIA E ALTERNATIVA TRESPASSENSE Associação de Radiodifusão Alternativa de Tucunduva ASSOCIACAO CULTURAL RAUL BOPP ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA DE TUPARENDI ASSOCIAÇÃO CULTURAL TURUÇU ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO ELSHADDAY ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO SOL ASCCOMVE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO VENANCIO AIRES Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 27S3105 52W5329 178 20/02/2013 Rube Morais Ferreira 29S5611 51W4301 296 21/06/2013 JOSÉ AIRTON RIBEIRO DE LIMA 27S3019 52W0823 354 02/09/2013 EVILIN CASSIE FANTIN ZIN 29S2706 49W5514 798 05/11/2009 Eduardo Martinho Monteiro 29S3110 50W4646 115 07/04/2014 José Guilherme Felles 27S4440 54W1340 793 05/11/2009 Vilmar José Haufer 27S4540 54W1340 99 01/03/2011 Cleomar Soares Reis 29S3213 50W0352 64 12/04/2007 Erio da Rocha Hoffmann 27S3643 52W5052 386 30/06/2010 Eloidemar Guilherme 27S2806 53W5516 8 21/02/2008 27S3915 54W2712 799 05/11/2009 29S0513 53W4949 748 26/08/2004 27S4534 54W2857 554 22/07/2010 31S2536 52W1033 794 05/11/2009 29S4505 57W0522 309 27/04/2005 29S3611 52W4113 48 09/01/2015 29S3701 52W1022 339 17/12/2008 Pedro Luiz Hester Mariani Bonow Zanol FLAVIO HIRSCH Página 219 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun RS VERA CRUZ 4322707 RS VERANÓPOLIS 4322806 RS VESPASIANO CORREA 4322855 Processo Nº 5352800027419 99 5379000154219 98 5379000112720 01 5300000297720 08 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5 RLDE 4 LDE 16 LDE 25 LDE RS VIADUTOS 4322905 RS VIAMÃO 4323002 5379000047520 00 21 LDD RS VIAMÃO 4323002 5300001044220 04 21 LDE RS VIAMÃO 4323002 5300006367520 06 21 LDD RS VIAMÃO 4323002 5300000353020 03 21 LDD RS VIAMÃO 4323002 5300005462020 06 21 LDD RS VIAMÃO 4323002 5 LDE RS VIAMÃO 4323002 5 LDE 20 LDE 25 LDE 20 LDE 25 LDE 11 LDE 25 LDE VICENTE RS DUTRA VICTOR RS GRAEFF RS VILA LÂNGARO 4323101 4323200 4323358 RS VILA MARIA 4323408 VILA NOVA DO RS SUL 4323457 RS WESTFALIA 4323770 5379000101519 98 5352800026719 99 5300000436120 04 5300005148120 05 5300000843720 04 5300000306320 08 5379000028720 00 5300003714420 03 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO PRODESENVOLVIMENTO DE VERA CRUZ CONSELHO COMUNITARIO DE RADIODIFUSAO DE VERANOPOLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE VESPASIANO CORREA - ACVC ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA VIADUTENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA E SOLIDARIA DE COMUNICACAO SOCIAL ITAPUA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA PAMPEANA DO BAIRRO MARTINICA ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA VIAMONENSE DO BAIRRO COHAB ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA SANTA IZABEL ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA MORRO GRANDE ASSOCIACAO PRO-RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA UNIAO E PAZ ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE VICENTE DUTRA ASSOCIACAO COMUNITARIA VICTORENSE DE COMUNICACAO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VILA LÂNGARO ASSOCIACAO DE DESENV COMUNIT DE VILA MARIA ASSOCIAO COMUNITARIA CULTURAL PAMPIANA -ACCP ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA LM-WESTFALIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 29S4253 52W3008 210 30/05/2003 28S5616 51W3242 385 13/08/2004 Rodrigo Barbieri Sangali 29S0451 51W5128 155 08/08/2007 Remir Bagnara 27S3413 52W0112 166 26/07/2011 EDISON ROBERTO DEMARCO 30S1654 51W0058 138 20/02/2013 Manoel Ederaldo de Araújo 30S0604 51W0350 475 19/09/2012 Diego Ricardo Rodrigues Scheida 30S0556 50W5842 391 29/11/2013 Alessandro Padilha da Silva 30S0232 50W5912 738 08/11/2010 CELSO BRODA 30S0724 50W5044 557 13/11/2012 Maria Aparecida Aguiar da Silva 30S0420 51W0159 96 03/02/2004 Luiz Cláudio da Silva 30S0324 51W0601 134 29/04/2009 Gerson Ubirajara Medeiros 27S0943 53W2431 122 01/03/2011 28S3343 52W4448 232 04/07/2014 Adoaldo CesarinoParizoto Ferreira 28S0636 52W0840 522 17/08/2009 Vagner Arcari 28S3215 52W0917 104 01/03/2011 MARILICE DEMARCO 30S2031 53W5254 555 16/06/2005 29S2434 51W4506 369 30/07/2012 EVANDRO AHLERT Página 220 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº RS ÁGUA SANTA 4300059 5300004691720 04 RS ÁUREA 4301552 SC Municipio ABELARDO LUZ 4200101 5300004571220 07 5300003692720 07 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 20 LDE 24 FLD 24 LDE SC AGROLÂNDIA 4200200 5374000049720 01 14 LDD SC ALFREDO WAGNER 4200705 5382000060719 98 4 LDE SC ANITA GARIBALDI 4201000 19 LDE 19 LDE 20 LDE 20 LDE 5 LDE 11 LDE SC ANITÁPOLIS SC ANTÔNIO CARLOS 4201109 4201208 5310000079020 04 5310000081720 04 5300004421120 03 5300001114420 04 SC APIÚNA 4201257 SC ARAQUARI 4201307 SC ARMAZÉM 4201505 BALNEÁRIO SC ARROIO DO SILVA 4201950 5300001521220 05 24 LDD SC BALNEÁRIO CAMBORIÚ 4202008 5382000051219 98 4 LDD SC BALNEÁRIO GAIVOTA 4202073 5300003629620 07 24 LDE SC BELA VISTA DO TOLDO 4202131 5300000461820 08 25 DEC SC BENEDITO NOVO 4202206 5300005599220 11 39 DEC 5374000203019 99 5374000217419 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE AGUA SANTA ASSOCIACAO CULTURAL, COMUNITARIA E SOCIAL AURIEENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO AS ENTIDADES DE AGROLANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL NASCENTE DO VALE DE ALFREDO WAGNER Associacao da Radiodifusao Comunitaria de Anita Garibaldi FM ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA PARAISO DE RIOS POESIS ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE ANTONIO CARLOS ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE APIUNA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ARAQUARI ASSOCIACAO CULTURAL DE ARMAZEM ASSOCIACAO COMUNITARIA MAR AZUL ASSOCIACAO COMUNITARIA E ECOLOGICA DO RIO CAMBORIU ACERC ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA EDUCATIVA DE BALNEARIO GAIVOTA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE BELA VISTA DO TOLDO ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DE BENEDITO NOVO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 28S1037 52W0205 341 20/07/2012 27S4137 52W0316 435 19/09/2012 26S3423 52W1955 429 19/09/2012 27S2430 49W4900 14 25/02/2005 Rubens Prochnow 27S4201 49W2005 148 21/06/2002 Marcos Nazareno Rozar 27S4116 51W0732 306 28/05/2010 Soli Pacheco dos Santos 27S5427 49W0736 716 08/11/2010 Anildo Schmitz 27S3058 48W4604 555 17/08/2009 Altamiro Antonio Kretzer 27S0215 49W2320 62 06/01/2010 João Maba 26S2239 48W4322 544 18/08/2003 Clara Iracema Beuralin 28S1554 49W0111 354 12/08/2004 RENATO ROSA DA COSTA 28S5906 49W2503 45 28/02/2012 26S5912 48W3824 308 04/09/2001 29S0928 49W3507 174 11/05/2012 26S1629 50W2755 233 04/07/2014 26S4714 49W2154 92 06/04/2016 DIRETOR DE OEPRAÇÕES Erci Inacio AX. Página 221 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun SC BIGUAÇU 4202305 SC BLUMENAU 4202404 SC BLUMENAU 4202404 BOCAINA DO SC SUL 4202438 SC BOM RETIRO 4202602 SC BOMBINHAS Processo Nº 5374000213019 99 5300002902320 09 5374000225019 99 5310000085620 04 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 7 LDE 28 LDE 5 LDE 19 LDE 5382000059419 98 4 LDE 4202453 5382000055019 98 4 LDE 4202800 5382000087719 98 4 RLDE SC BRUNÓPOLIS 4202875 5300008527720 06 24 LDD SC BRUSQUE 4202909 5 LDE SC CAIBI 4203105 19 LDE SC CAMBORIÚ 4203204 5382000051719 98 4 LDE SC BRAÇO DO NORTE 5374000225219 99 5300001517620 03 SC CAMPO ALEGRE 4203303 5382000086519 98 4 LDD SC CAMPO BELO DO SUL 4203402 5310000071920 04 19 LDE SC CAMPOS NOVOS 4203600 5374000035220 00 8 LDE SC CANELINHA 4203709 5300005450820 06 21 LDE SC CANOINHAS 4203808 5382000092219 98 4 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO BIGUACUENSE DE RADIOFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO DE APOIO A CULTURA DE BLUMENAU ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA FORTALEZA ASSOCIACAO CULTURAL DECISAO ACD ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA PORTAL DA SERRA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PRAIA DO MARISCAL RADIO COMUNITARIA ACBASSOCIACAO COMUNITARIA BRACONORTENSE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE BRUNOPOLIS ASSOC DOS MORADORES DO JRD MALUCHE E P BAIRRO SOUZA CRU ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO AS ENTIDADES - ACAE ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO PAZ NO VALLE FM ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA DE CAMPO ALEGRE ASSOCIACAO DA RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE CAMPO BELO DO SUL ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA CAMPONOVENSE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO, RECREATIVO E ESPORTIVO DE CANELINHA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 27S3010 48W3959 813 17/11/2003 Afonso Aurino Anderson 26S5159 49W0707 121 07/04/2014 Kátia Tatiana Glatz 26S5241 49W0359 157 18/06/2008 27S4435 49W5637 613 01/09/2010 LUIZ DOS SANTOS FERREIRA 27S4816 49W2933 330 22/11/2002 Alfredo Martinho Rosar 27S1009 48W2959 455 16/11/2001 28S1625 49W0944 379 28/09/2001 27S1942 50W4837 368 30/07/2012 27S0633 48W5554 498 07/07/2010 Bruno da Silva Filho 27S0431 53W1444 920 08/12/2009 Janice Maria Bison 27S0134 48W3850 150 21/06/2002 26S1128 49W1538 433 20/12/2002 ADRIANA APARECIDA PYKOSZ RUSZACK 27S5405 50W4521 501 07/07/2010 João Aron Antunes da Silva 27S2336 51W1309 403 14/08/2006 Anizio Ataíde dos Santos 27S1600 48W4622 264 04/05/2010 Roseli Leal Dias 26S1045 50W2327 1099 26/12/2005 Alípio Castanha de Araújo Página 222 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio SC CAPINZAL SC CAPIVARI DE BAIXO SC CATANDUVAS CELSO RAMOS CERRO SC NEGRO SC SC CHAPADÃO DO LAGEADO Cod.Mun Processo Nº 4203907 5300002094520 03 19 LDE 4203956 5382000081019 98 4 LDE 4204004 5382000087619 98 4 LDE 4 LDE 25 LDE 25 LDE 5 LDE 24 LDE 32 DEC 21 LDD 4204152 4204178 4204194 SC CHAPECÓ 4204202 SC CHAPECÓ 4204202 COCAL DO SUL 4204251 SC SC CONCÓRDIA Ano do Aviso: Todos 4204301 5382000069719 98 5300000753720 08 5300000948620 08 5374000225319 99 5300003694020 07 5300002244820 11 5374000052820 02 Aviso Status SC CORONEL MARTINS 4204459 5310000087220 04 19 LDE SC CORREIA PINTO 4204558 5300002874320 09 28 LDE SC CORREIA PINTO 4204558 1 LDE SC CORUPÁ 4204509 25 LDE SC CRICIÚMA 4204608 5300004937220 04 24 LDE SC CRICIÚMA 4204608 5300005575820 04 24 LDE 5382000059019 98 5300000857220 08 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CAPINZAL ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE CAPIVARI DE BAIXO FM CATANDUVAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FM CATANDUVAS ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CERRO NEGRO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA LAGEADENSE ARCOL ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIOCOM FM CHAPECO ASSOCIACAO COMUNITARIA ESCOLA PARQUE ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA COCAL DO SUL ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE CONCORDIA ASSOCIACAO BENEFICENTE , CULTURAL E DESPORTIVA PEDRA BRANCA ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA DE CORREIA PINTO VOZ DA TERRA - FM ASSOCIACAO COMUNITARIA VOZ SERRANA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CORUPA ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA ROTA DA IMIGRACAO (ARCRI) RADIO UNIAO COMUNITARIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 27S2057 51W3612 763 21/12/2010 Marcos Aurélio Scarton 28S2649 48W5719 699 24/06/2005 Luiz César Fernandes Clarindo 27S0409 51W3949 253 04/05/2010 Sidney Mello Linhares 27S3804 51W2011 839 09/11/2004 27S4740 50W5227 295 28/05/2010 27S3455 49W3231 365 05/09/2013 27S0555 52W4023 185 20/02/2013 27S0618 52W3647 57 09/01/2015 28S3602 49W1931 63 30/03/2016 FERNANDO DE FAVERI MARCELINO 27S1443 52W0116 363 30/07/2012 Neuri Garghetti 26S3103 52W4005 305 28/05/2010 Gilmar Antônio Brandalize 27S3757 50W1909 294 21/06/2013 Adão Madruga 27S3542 50W2150 224 26/06/2001 26S2529 49W1438 748 21/12/2010 Elidio Romao Junior 28S4353 49W2235 670 08/11/2010 Gustavo Studzinski Rodrigues 28S4126 49W2515 75 29/02/2012 Leonir da Silva Sérgio Luiz da Silva Página 223 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun SC CRICIÚMA 4204608 SC CURITIBANOS 4204806 DIONÍSIO CERQUEIRA 4205001 SC DONA EMMA 4205100 SC ENTRE RIOS 4205175 SC ERVAL VELHO 4205209 SC FAXINAL DOS GUEDES FLORIANÓPOL SC IS FLORIANÓPOL SC IS SC 4205308 4205407 4205407 SC FRAIBURGO 4205506 SC FREI ROGÉRIO 4205555 SC GALVÃO Processo Nº 5300004764920 07 5382000087219 98 5374000214919 99 5300004245520 05 5300006320620 05 5300001206720 03 5300000438020 04 5374000225819 99 5374000201520 00 5310000011720 04 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 24 LDE 4 LDE 17 LDE 20 LDE 20 LDE 19 LDE 19 LDE 6 LDE 6 LDE 19 LDE 5374000229819 99 16 LDE 4205605 5310000039120 04 19 LDE SC GAROPABA 4205704 5374000202419 99 5 LDE SC GARUVA 4205803 1 LDE SC GASPAR 4205902 20 LDE SC GASPAR 4205902 5300002666420 05 20 LDE GOVERNADOR SC CELSO RAMOS 4206009 5300003740120 05 25 DEC 5382000064019 98 5300000731720 06 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA IMIGRANTES RADIO COMUNITARIA MARIA ROSA FM ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE DIONISIO CERQUEIRA-ARCOM ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE DONA EMMA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE ENTRE RIOS - SC ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA ERVAL ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDOS POR FAXINAL ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CAMPECHE ASSOCIACAO CIVIL FLORIPA E 10 SOCIEDADE ASSISTENCIAL SOCIAL E CULTURAL VIDA FELIZ ASSOCIACAO EDUCATIVA CULTURALE INFORMATIVA FREIROGERIENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL JESUS LIBERTADOR DE GALVAO ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA GAROPABENSE DE COMUNICACOES ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE GARUVA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO CIDADE DE GASPAR ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA VILA NOVA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ARVOREDO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 28S4042 49W1914 70 29/02/2012 Aline Flausino Matuchaki 27S1716 50W3438 373 01/06/2005 26S1524 53W3755 113 09/05/2008 26S5907 49W4355 141 04/05/2012 26S4327 52W3337 187 08/04/2010 27S1644 51W2627 370 28/07/2006 Alcir Roberto Piovezan 26S5121 52W1534 293 21/06/2013 Neiva Fontana 27S4121 48W2908 1059 29/11/2005 Paulo Renato Tavares Venuto 27S3449 48W3229 88 12/02/2014 Lauro Luiz de Andrade Filho 27S0121 50W5505 350 30/06/2010 27S1023 50W4803 844 20/11/2009 Sirlei Aparecida da Silva 26S2707 52W4119 298 11/07/2012 Waldemar Dalla Cort 28S0144 48W3731 529 24/12/2002 26S0206 48W5126 382 31/07/2003 26S5345 48W5959 499 07/07/2010 26S5545 48W5635 52 06/01/2010 27S1856 48W3253 229 04/07/2014 RAUL ZAMBONI Página 224 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun SC GRAVATAL 4206207 SC GRÃO PARÁ 4206108 SC GUARACIABA 4206405 SC GUARAMIRIM 4206504 GUARUJÁ DO SUL HERVAL SC D'OESTE SC 4206603 4206702 Processo Nº 5310000049120 04 5300003865820 07 5382000093619 98 5382000066219 98 5300005615520 11 5382000067819 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 19 LDD 24 LDE 4 LDD 4 LDE 39 LDE 4 LDE SC IBIRAMA 4206900 5300002958120 07 25 LDE SC ILHOTA 4207106 5300002138820 04 19 LDE SC IMBITUBA 4207304 5310000002020 04 19 LDE SC IMBUIA 4207403 17 LDE SC INDAIAL 4207502 5 LDE SC IOMERÊ 4207577 19 LDE SC IPUAÇU 4207684 23 LDE SC IPUMIRIM 4207700 4 LDE SC IRACEMINHA 4207759 5300005347020 11 39 DEC SC IRANI 4207809 5382000069819 98 4 LDE SC IRINEÓPOLIS 4207908 5374000044420 02 16 LDE 5374000048920 01 5382000061219 98 5310000014720 04 5300003554220 07 5382000069619 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL DE GRAVATAL ASSOCIACAO GRAOPARAENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA GUARACIABA ASS DE RADIO COM E DEF DO MEIO AMBIENTE PRO GUARAMIRIM SC ASSOCIACAO CULTURAL GUARUJA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA FM UNIDOS DO HERVAL SC. ASSOCIACAO RECREATIVA ESPORTIVA GRUPO MANOEL MARCHETTI ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ EVANGÉLICA DE ILHOTA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA NOVA BRASILIA DE COMUNICACOES ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA IMBUIENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DIFUSAO CULTURAL DE INDAIAL ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DOS AMIGOS DE IOMERE ASSOCIAÇÃO RÁDIO CULTURAL KANHRU ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FM PEQUENO VALE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO NOVA COMUNITARIA FM DE IRACEMINHA, SANTA CATARINA SOCIEDADE RADIO COMUNITARIA A VOZ DO CONTESTADO - FM ASSOCIACAO PAROQUIAL SENHOR BOM JESUS DE AMPARO SOCIAL E CRISTAO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 28S1947 49W0207 224 02/05/2013 Leonel Antonio Dinnebier 28S1119 49W1251 285 21/06/2013 26S3702 53W3409 1120 29/12/2005 26S2830 48W5937 276 16/08/2001 26S2311 53W3129 62 30/03/2016 Valdir Barcella 27S1034 51W2950 213 30/05/2003 Salete Aparecida C. de Matos 27S0339 49W3015 779 21/12/2010 Airton Fossa 26S5411 48W4931 158 18/06/2008 Luiz Antônio Lessa 28S1327 48W4227 341 14/06/2010 Mário César de Souza 27S2929 49W2519 103 30/05/2007 Antônio Oscar Laurindo Junior 26S5348 49W1404 912 11/11/2004 Luzia Inês Gonzaga 27S0009 51W1428 155 06/04/2010 Claudemir Agostini 26S4357 52W2729 622 01/09/2010 Jonatas de Oliveira 27S0417 52W0803 548 16/06/2005 Valdir Sontag 26S4922 53W1636 254 21/10/2015 Jean Carlos Nyland 27S0128 51W5354 318 06/09/2001 26S1424 50W4803 206 29/05/2006 Página 225 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun SC ITAIÓPOLIS 4208104 SC ITAJAÍ 4208203 SC ITAJAÍ 4208203 Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5382000068219 98 5382000056219 98 5382000066419 98 5382000066719 98 5300003669820 07 5382000064419 98 5310000033320 04 5382000085019 98 5382000057919 98 4 LDE 24 LDE 1 LDE 19 LDE 4 LDE 4 LDE 4208708 5374000200319 99 5 LDE SC JAGUARUNA 4208807 5300006364520 06 28 LDE SC JAGUARUNA 4208807 5382000058219 98 4 LDE 4208906 5374000231419 99 7 LDE SC JOINVILLE 4209102 5374000205219 99 6 LDE SC JOINVILLE 4209102 5382000061019 98 4 LDE SC JOINVILLE 4209102 6 LDE SC JOINVILLE 4209102 6 LDE SC JOSÉ 4209151 4 LDE SC ITAPEMA 4208302 SC ITAPIRANGA 4208401 SC ITAPOÁ 4208450 SC ITÁ 4208005 SC IÇARA 4207007 SC JABORÁ 4208609 SC SC JACINTO MACHADO JARAGUÁ DO SUL 5382000064119 98 5382000084319 98 5382000087119 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 3 LDE 4 LDE 9 RLDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAO KOMINEK OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS CONCEICAO DE ITAJAI ABRIGO LUZ DO AMANHA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE ITAPEMA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE ITAPIRANGA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE ITAPOA ASSOCIACAO CULTURAL FRANCISCO JOAO JULIO HALL ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE ICARA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA JABORA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA RADIO COMUNITARIA DE JACINTO MACHADO-SC ASSOCIACAO RADIODIFUSAO COMUNITARIA CIDADES DAS PRAIAS ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUN DE JAGUARUNA E SANGAO ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA ALTERNATIVA 107,1MHZ ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVA BRASILIA ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E RADIO COMUNITARIA DE PIRABEIRABA ASSOCIACAO CULTURAL UNIAO COMUNITARIA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA UNIAO SUL ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 26S2011 49W5419 257 30/06/2006 26S5446 48W3943 135 20/06/2002 26S5312 48W4137 996 18/11/2004 MARIA APARECIDA VIEIRA 27S0741 48W3603 86 20/04/2009 Hercília M. M. De Patta 27S0939 53W4151 336 20/07/2012 26S0419 48W3635 269 30/12/2000 27S1630 52W2045 336 14/06/2010 Marcos Antonio Hall 28S4313 49W1806 78 20/04/2009 Cláudio Serafim 27S1033 51W4401 350 17/09/2001 28S5958 49W4544 205 29/05/2006 Valdir Barbosa de Oliveira 28S3912 49W0051 90 12/02/2014 Gilson Luiz Paes 28S3656 49W0124 2 30/01/2006 CLAUDINEI JOSE SOUZA DOS SANTOS 26S2851 49W0532 453 01/11/2006 Gilmar André Petri Pereira 26S2004 48W5200 149 05/05/2009 Noemi Luiza Budal da Silva 26S1227 48W5426 431 20/12/2002 26S1629 48W4905 372 28/07/2006 JOSÉ PAULO CABRAL VICENTE 26S2151 48W4953 357 10/07/2009 José Vanio Garcia 26S5741 49W3735 365 28/07/2006 Maria Isabel Deretti Página 226 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº Aviso Status SC LAGES 4209300 5382000056019 98 6 RLDE SC LAGES 4209300 5382000055519 98 4 LDE SC LAGUNA 4209409 5374000047420 02 19 LDD SC LAURENTINO 4209508 5300001274720 04 19 LDE LAURO MULLER 4209607 5382000063319 98 4 RLDE SC LEBON RÉGIS 4209706 5374000210320 00 10 RLDE 4209854 5300002210720 05 20 LDE SC LONTRAS 4209904 5374000047720 02 19 LDE SC LUZERNA 4210035 5300003189420 04 20 LDE SC MAFRA 4210100 19 LDE 20 LDE 5 LDE 19 LDE 10 LDE 17 LDE SC SC Municipio Ano do Aviso: Todos LINDÓIA DO SUL MAJOR GERCINO MASSARANDU SC BA SC 4210209 4210605 SC MELEIRO 4210803 SC MIRIM DOCE 4210852 MONTE CARLO 4211058 SC 5374000218119 99 5300003390320 05 5382000085119 98 5310000076720 04 5374000208719 99 5374000001320 02 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO PAZ SERRANA / FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE COMUNICACOES LAGUNENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAURENTINO - ACODEL ASSOCIACAO COMUNITARIA CLUBE DO MACHADINHO DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO PELO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS MEIOS DE COMUMICACAO DE LEBON REGIS ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA - FM DE LINDOIA DO SUL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO NOVO HORIZONTE ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DA CIDADE DE LUZERNA - SC ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CIDADANIA FM 87.9 ASSOCIACAO MAJORENSE DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA ASS RADIO COMUNITARIA ESPACO ABERT0 DE MASSARANDUBA SC ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE MELEIRO ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE MIRIM DOCE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AMIGOS DE MONTE CARLO - ACCAMC Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 27S4937 50W2143 253 05/06/2003 Walter Antunes 27S4750 50W1659 242 30/06/2006 Neivo Slongo 28S2846 48W4704 428 15/07/2009 Marcos Francisco Estevão 27S1306 49W4359 110 02/03/2010 Valdemiro Avi 28S2320 49W2502 139 21/05/2001 26S5607 50W4117 1031 18/11/2004 27S0333 52W0520 20 06/01/2010 49S3247 27W1003 92 20/04/2009 27S0749 51W2804 41 06/01/2010 26S0708 49W4812 234 23/04/2010 27S2503 48W5707 51 06/01/2010 26S3635 49W0033 255 05/06/2003 HORST RECK 28S4954 49W3805 128 03/07/2007 Jairo Luiz Pelegrini 27S1210 50W0345 833 09/11/2004 27S1323 50W5839 217 28/08/2008 GLAUCO HENRIQUE LINDNER Osório Ernani Muller Serpa Página 227 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status SC MONTE CASTELO 4211108 5382000092019 98 4 LDD SC MORRO DA FUMAÇA 4211207 5374000031420 02 24 LDE SC MORRO DA FUMAÇA 4211207 5300001218820 06 24 LDE 19 LDE 4 LDE 19 LDE SC NAVEGANTES NOVA SC ERECHIM NOVA SC ITABERABA SC NOVA VENEZA 4211306 4211405 4211454 5300001869020 04 5382000092919 98 5374000202020 00 4211603 5300000977620 08 25 DEC SC NOVO HORIZONTE 4211652 5300000817420 08 25 DEC SC OTACÍLIO COSTA 4211751 5374000211319 99 4 LDE SC OURO 4211801 5374000200919 99 5 LDE SC PALHOÇA 4211900 28 LDE SC PALHOÇA 4211900 4 LDE SC PALMA SOLA 4212007 19 LDE SC PALMEIRA 4212056 25 LDE SC PALMITOS 4212106 5382000093519 98 4 LDE SC PARAÍSO 4212239 5374000039720 01 16 LDE 5300002843520 09 5382000084919 98 5300003265620 03 5300005606620 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL CASTELENSE DE MONTE CASTELO ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA DE ESTACAO COCAL ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE MORRO DA FUMACA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE NAVEGANTES RADIO COMUNITARIA NOVA ERECHIM FM RADIO COMUNITARIA NOVA ITABERABA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO MUNICIPIO DE NOVA VENEZA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE NOVO HORIZONTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURAL DE OTACILIO COSTA ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA PREFEITO LUIZ GONZAGA BONISSONI ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA PINHEIRA ACAO SOCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE PALMA SOLA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA DE PALMEIRA ASSOC.BENEF.CULTURAL E COMUNITARIA VALE DO URUGUAIACOVALE CONSELHO COMUNITARIO DE PARAISO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 26S2757 50W1351 215 28/08/2008 José Dombrovki 28S3554 49W1448 713 08/11/2010 28S3910 49W1250 102 04/05/2012 26S5313 48W3916 956 21/12/2009 Maria Terezinha Pereira 26S5404 52W5440 256 08/11/2002 Celso Celito Civa 26S5606 52W4848 91 20/04/2009 28S3957 49W2746 203 30/09/2015 26S2646 52W4957 188 20/05/2014 27S3030 50W0637 495 05/12/2001 27S2024 51W3652 356 30/06/2010 Paulo Roberto Calluans 27S5324 48W3525 25 20/01/2014 Dagoberto José Bordin 27S4015 48W4036 681 24/06/2005 Célio José Espíndola 26S2053 53W1644 749 21/12/2010 Claudir Paulo Donde 27S3447 50W0936 126 04/05/2012 27S0403 53W0940 75 20/04/2009 26S3713 53W4026 42 06/01/2010 Osvaldo Mulher Página 228 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº SC PAULO LOPES 4212304 5374000202619 99 5 LDE PEDRAS GRANDES 4212403 5300008650920 06 25 LDE 10 LDE 28 LDE 4 LDE 19 LDE 20 LDE 19 LDE 4 LDE SC Municipio Ano do Aviso: Todos 5374000215519 99 5300002843820 09 5382000093019 98 5300002219320 03 5300001430420 03 5310000085920 04 5382000060419 98 Aviso Status SC PENHA 4212502 SC PETROLÂNDIA 4212700 SC PINHALZINHO 4212908 SC PIRATUBA 4213104 SC POMERODE 4213203 SC PONTE ALTA 4213302 PONTE SC SERRADA 4213401 SC PORTO BELO 4213500 5374000212419 99 4 LDE SC PORTO UNIÃO 4213609 5382000091819 98 4 LDE POUSO REDONDO 4213708 5300001191920 04 19 LDE SC QUILOMBO 4214201 5382000092719 98 4 LDE 4214409 5382000053819 98 4 LDE 4214607 5300000820820 08 25 LDE 4214805 5300003081520 03 27 LDD SC SC SC RIO DAS ANTAS RIO DO OESTE SC RIO DO SUL RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL EBENEZER ASSOC. DE RADIODIFUSÃO COMUNIT. EDUCATIVA DE PEDRAS GRANDES ASSOCIACAO CULTURAL DE PENHA ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DE PETROLANDIA RADIO COMUNITARIA PINHALZINHO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL AMIGOS DE PIRATUBA ASSOCIAÇÃO PORTAL RÁDIO FM COMUNITÁRIA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL INTEGRACAO FM ASSOC COMUN DA PONTE P/DESENV SOCIAL CULT ARTISTICO ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA AMIGOS DE PORTO BELO - SC ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL PORTO UNIAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE POUSO REDONDO ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA FM DE QUILOMBO FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL PADRE HERMENEGILDO BORTOLATTO ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA DE RIO DO OESTE ASSOCIACAO RIOSULENSE DE CULTURA E RADIODIFUSAO COMUNITARIA JOVEM RIO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 27S5750 48W4104 14 05/03/2007 28S2612 49W1059 268 11/07/2012 26S4623 48W3829 227 27/06/2006 Arildo João de Souza 27S3206 49W4155 93 12/02/2014 João Francisco Pereira 26S5104 52W5916 1030 18/11/2004 27S2511 51W4620 79 20/04/2009 26S4400 49W1036 659 08/10/2009 27S2923 50W2250 850 20/11/2009 Fabiano Farias Henkemaier 26S5213 52W0103 1029 25/11/2005 OSMAR BRESCIANI 27S0920 48W3237 118 09/05/2008 GERSON MÁRIO JUNG 26S1406 51W0502 400 14/08/2006 José Paulo Knapik 27S1544 49W5542 379 30/06/2010 Paulo César Ferreira de Andrade 26S4256 52W4217 4 14/01/2009 LUIZ FAVRETTO NETO 26S5354 51W0429 188 19/03/2004 NÍVEO TADEU SLONGO 27S1141 49W4729 366 30/06/2010 27S1206 49W3657 431 19/09/2012 Alfredo Teixeira JOANITA IGNACZUK Página 229 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio SC RIO FORTUNA SC RIO NEGRINHO Cod.Mun Processo Nº 4214904 5300003801920 06 4215000 SC RODEIO 4215109 SC SALETE 4215307 SALTO VELOSO SANTA SC CECÍLIA SC 4215406 4215505 5300001645420 07 5374000219620 00 5300004633320 07 5382000053719 98 5374000066520 02 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 21 LDE 24 LDE 19 LDE 25 LDE 4 LDE 17 LDE SC SANTA ROSA DE LIMA 4215604 5300004737720 07 24 LDE SC SANTA ROSA DO SUL 4215653 5300002235820 09 28 LDE SC SANTA TEREZINHA 4215679 5300002952720 09 28 LDE SC SANTIAGO DO SUL 4215695 5300000379120 08 25 LDE SANTO SC AMARO DA IMPERATRIZ 4215703 5382000051119 98 4 LDE SC SAUDADES 4217303 SC SCHROEDER 4217402 SC SEARA 4217501 SC SERRA ALTA SC SOMBRIO 5374000212019 99 5300000031520 03 5300002385520 07 4 LDE 19 LDE 29 LDE 4217550 5300000978120 08 25 LDD 4217709 5382000064519 98 4 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA FLORESTA ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL RUSCZAK ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA TRENTINA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E CULTURAL DE SALETE/SC ASSOCIACAO CULTURAL DE SALTO VELOSO ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE SANTA CECILIA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO AMIGOS DA POPULAÇÃO ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSAO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL S/C ASSOCICAO COMUNITARIA E CULTURAL DE SANTA TEREZINHA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO SANTIAGO ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA VALE DAS TERMAS ASSOCIACAO COMUNIT DE DESENV CULT E ARTIST DE SAUDADES ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SCHROEDER STRASSE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE SEARA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE SERRA ALTA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SOMBRIO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 28S0832 49W0641 53 28/02/2012 Antônio Jasper 26S1632 49W3108 30 20/01/2014 26S5513 49W2156 216 28/08/2008 26S5854 49W5915 145 04/05/2012 26S5425 51W2423 1026 18/11/2004 LUIZ VALDIR ALBINO NARCIZO 26S5757 50W2506 524 17/08/2009 Roque Hilário Silbeneicheles 28S0210 49W0725 571 31/08/2010 29S0805 49W4248 123 03/06/2015 Jaqueline dos Santos D'Avila 26S4700 50W0007 288 21/06/2013 EVAIR EISING 26S3825 52W4031 390 30/06/2010 27S4114 48W4636 351 23/08/2013 26S5522 53W0001 115 05/06/2007 26S2418 49W0457 528 23/07/2010 27S0917 52W1859 27 20/01/2014 26S4335 53W0239 159 15/04/2014 Pablo Luis Zorzi 29S0656 49W3800 838 17/11/2003 Suzete Monteiro Caetano GABRIEL STIZ Cláudio André Trierweiller Vilson Jordan Página 230 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº SC SÃO BENTO DO SUL 4215802 5374000201720 00 6 LDE 4216008 5300003797220 07 24 DEC 4216107 5300000862620 08 25 LDE SÃO SC FRANCISCO DO SUL 4216206 5382000058519 98 1 LDE SC SÃO JOAQUIM 4216503 5310000036020 04 19 LDE SC SÃO JOSÉ 4216602 5374000201620 00 6 LDD SC SÃO CARLOS SC SÃO DOMINGOS Aviso Status SC SÃO JOSÉ DO CERRITO 4216800 5382000069519 98 2 LDE SC SÃO JOÃO BATISTA 4216305 5300005453920 06 21 LDE SC SÃO JOÃO DO OESTE 4216255 5382000058119 98 1 LDE SC SÃO JOÃO DO SUL 4216404 5300003758820 07 24 LDE 4216404 5374000007220 02 24 LDE 4216909 5300000219020 08 25 LDE 19 LDE 25 LDE 4 LDE SÃO JOÃO DO SUL SÃO SC LOURENÇO DO OESTE SÃO SC LUDGERO SÃO SC MARTINHO SC SC SÃO MIGUEL DO OESTE 4217006 4217105 4217204 5310000029920 04 5300000203320 08 5382000094119 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA RADIO LIBERDADE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA ROTA DAS TERMAS ASSOCIACAO COMUNITARIA PROCULTURA E COMUNICACAO DE SAO DOMINGOS ASSOCIACAO COMUNITARIA BETEL FM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SAO JOAQUIM APP - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL LUAR ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE SAO JOSE DO CERRITO ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA RADIODIFUSAO E CULTURA ASSOCIACAO RADIO CULTURA COMUNITARIA FM DE SAO JOAO DO OESTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE SAO JOAO DO SUL - SC ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL SAO LOURENCO ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA VOZ LIVRE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE SAO MARTINHO ASSOCIACAO RADIO CULTURA COMUNITARIA FM DE SAO MIGUEL DO OESTE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 26S1538 49W2236 236 27/06/2006 27S0450 53W0025 7 10/03/2016 26S3335 52W3158 44 20/01/2014 26S1448 48W3803 987 17/11/2004 José Elias Cidral 28S1724 49W5608 925 08/12/2009 Antônio Donizete de Andrade 27S3426 48W3822 493 18/08/2003 MARCO AURÉLIO DA SILVA 27S3947 50W3448 671 23/06/2005 Antônia Ribeiro Rodrigues 27S1627 48W5024 430 19/09/2012 Maike Gomes 27S0546 53W3539 180 20/05/2014 JOVITA R. B. JUVER 29S1328 49W4821 159 11/05/2012 29S1137 49W5107 60 09/01/2015 26S2121 52W5054 124 03/06/2015 28S1955 49W1053 207 20/06/2012 28S1001 48W5823 254 11/07/2012 26S4341 53W3046 141 02/06/2008 Emerson Schlickmann Página 231 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº SC TAIÓ 4217808 5382000087419 98 4 LDE SC TANGARÁ 4217907 5374000200219 99 5 LDD SC TIJUCAS 4218004 5382000052519 98 4 LDE SC TIMBÉ DO SUL 4218103 5300001270420 04 19 LDE SC TIMBÓ 4218202 5382000061119 98 5 LDE TIMBÓ GRANDE 4218251 5382000060219 98 4 LDE SC TREVISO 4218350 5300001286220 10 29 LDD SC TREZE TÍLIAS 4218509 5382000059719 98 4 LDE 4218608 5300005652120 11 39 DEC 4 LDE 19 LDE 19 LDE 4 LDE 30 LDE 4 LDE SC SC Municipio Ano do Aviso: Todos TROMBUDO CENTRAL SC TUBARÃO 4218707 SC TUNÁPOLIS 4218756 SC URUBICI 4218905 SC URUSSANGA 4219002 SC VIDAL RAMOS 4219200 SC VIDEIRA 4219309 5382000070119 98 5300000716020 04 5300002208320 03 5382000074919 98 5300006029220 10 5374000200619 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO TAIOENSE DE CULTURA E RADIODIFUSAO COMUNITARIA. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DE TANGARÁ - SC ASSC CULT COMUNIT E RADIODIFUSAO DE TIJUCAS SC BAIRROS JOAIA XV DE NOVEMBRO CENTRO AREIAS E PRACA ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA FREI MODESTO DE TIMBE DO SUL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DIFUSAO CULTURAL DE TIMBO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL PELA DEMOCRATIZACAO DOS MEIOS DE COMUNICACAO CONTESTADO - ACC. ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA DE TREVISO ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA AMIGOS DE TREZE TILIAS ASSOCIACAO COMUNITARIA, DE RADIODIFUSAO, CULTURAL E EDUCACIONAL DE TROMBUDO CENTRAL ASSOCIACAO TUBARONENSE DE DIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE TUNAPOLIS Associação Comunitária e Cultura Alternativa ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA DE URUSSANGA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE VIDAL RAMOS ACAVI - ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AMIGOS DE VIDEIRA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 27S0706 50W0109 24 25/03/2002 27S0557 51W1443 161 06/04/2010 27S1434 48W3810 421 07/08/2003 Maurici de Souza 28S4956 49W5049 308 28/05/2010 ANGELO VANIO MORO 26S4932 49W1600 243 30/06/2006 Dioney Jose Stringari 26S3659 50W4032 983 17/11/2004 IDA FURTADO DE CASTILHO 28S3054 49W2719 345 23/08/2013 26S5930 51W2405 489 20/12/2001 27S1836 49W4747 192 26/08/2015 28S2916 49W0108 279 08/07/2004 26S5818 53W3802 750 21/12/2010 Renato da Silva Canilha 28S0020 49W3522 164 18/06/2008 André Godinho Spricigo 28S3056 49W1906 432 20/12/2002 27S2323 49W2149 160 15/04/2014 Ademar Schmitz 27S0034 51W1001 726 26/10/2009 JOSÉ ADELAR NUNES Página 232 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº 4219358 5300003220720 04 20 LDE SC WITMARSUM 4219408 5300007067720 06 25 LDE SC XANXERÊ 4219507 24 LDE SC XAVANTINA 4219606 25 LDD SC XAXIM 4219705 24 LDE SC ZORTÉA 4219853 17 LDE SC ÁGUA DOCE 4200408 20 LDE SC ÁGUAS FRIAS 4200556 19 LDE SE AQUIDABÃ 2800209 5384000050019 98 4 LDE SE ARACAJU 2800308 5384000050419 98 6 LDE SE ARACAJU 2800308 5384000046219 98 4 LDE SC Municipio Ano do Aviso: Todos VITOR MEIRELES 5300007626020 06 5300000218720 08 5300003693320 07 5374000038020 02 5300004044820 03 5310000080820 04 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO MEIRELENSE DE CULTURA E RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIAÇÃO WITMARSUENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE DE XANXERE-SC ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE XAVANTINA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO XAXINENSE ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA CAMPOS VERDES ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUA DOCE RÁDIO COMUNITÁRIA ÁGUAS FRIAS FM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AQUIDABÃ - ACCCA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DO GRAGERU ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA BEM AVENTURADO JOSEDE ANCHIETA ASSOCIACAO COMUNITARIA AREIA BRANCA FM CENTRO COMUNITARIO SOCIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIOCULTURAL HERMES FONTES Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU 26S5258 49W4957 169 11/05/2012 26S5532 49W4729 500 07/07/2010 26S5256 52W2516 365 30/07/2012 27S0410 52W2032 71 12/02/2014 26S5741 52W3201 35 20/01/2014 JANAINE KUSBICK SILVEIRA 27S2703 51W3318 213 28/08/2008 Francisco Cesar Dellazaro 26S5954 51W3309 460 07/07/2010 26S5248 52W5133 144 02/06/2008 Genir Daga Carletti 10S1722 37W0116 35 29/02/2008 Gilvalenio Felix de Sá 10S5605 37W0332 249 01/06/2009 José Ginaldo de Jesus 10S5816 37W0401 220 30/05/2003 10S4531 37W1852 152 15/04/2014 Everaldo José de Sousa 10S5439 37W0215 278 06/07/2006 Lanya Ribeiro Mendonça 11S0844 37W3708 311 04/09/2001 Cloves Trindade da Silva Maria Sônia Alves de Oliveira SE AREIA BRANCA 2800506 5300002220020 10 29 LDE SE BARRA DOS COQUEIROS 2800605 5384000043519 98 4 LDE SE BOQUIM 2800670 5384000043119 98 4 LDD CANINDÉ DE SE SÃO FRANCISCO 2801207 5384000042819 98 4 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 09S3953 37W4722 276 06/07/2006 SE ESTÂNCIA 2802106 5384000044819 98 4 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIOCULTURAL MAR AZUL 11S1609 37W2615 119 04/03/2010 RADCOM -05/08/2016 15:44 Representante Jaime Formentin MARIANA VICENTINI PAVAN Cláudio Henrique dos Santos Assunção Página 233 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº SE FEIRA NOVA 2802205 5300000855520 08 25 LDE SE ITABAIANINHA 2803005 5300002878920 09 28 LDE SE ITABI 2803104 5384000049119 98 4 LDE 2803203 5300001654620 09 28 LDD SE JAPOATÃ 2803401 5384000054019 98 4 LDE SE LAGARTO 2803500 5300003521420 07 24 LDE SE LAGARTO 2803500 5300003875120 07 24 LDE SE LAGARTO 2803500 5300003742320 07 24 LDE MALHADA DOS BOIS 2803807 5300000923120 08 25 LDD 2804102 5300000251320 08 25 LDE SE NEÓPOLIS 2804409 5384000052219 98 4 LDA NOSSA SE SENHORA DA GLÓRIA 2804508 5384000039819 98 4 LDE SE PACATUBA 2804904 5300002812820 09 28 LDE SE POÇO VERDE 2805505 4 LDE SE PROPRIÁ 2805703 4 LDE SE SE SE ITAPORANGA D'AJUDA MOITA BONITA 5384000058119 98 5384000039019 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE ASSOCIACAO DOS(AS) COSTUREIROS(AS) DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DO POVOADO CAUEIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA PADRE NESTOR ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO - LAGARTO/SE ASSOCIACAO BENEFICENTE SOCIO CULTURAL DA CIDADE DE LAGARTO - LAGARTO FM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA LAGARTENSE ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE MALHADA DOS BOIS - ARACOMB ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DA CIDADE DE MOITA BONITA/SERGIPE ASSOCIACAO DE PROMOCAO E BEM ESTAR SOCIAL DE NEOPOLIS ASSOCIACAO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIO DA CIDADE DE PACATUBA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA E CULTURAL DE POCO VERDE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA IMACULADA CONCEICAO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 10S1550 37W1834 568 13/11/2012 André Alves de Andrade 11S1655 37W4659 100 07/04/2014 DANILO ALVES DE CARVALHO 10S0730 37W0602 177 08/04/2010 Luzia Maria de Santana 11S1224 37W1242 310 18/07/2013 LORENA RIOS PIMENTEL 10S2051 36W4802 1038 28/11/2005 José Luiz Gois 10S5253 37W3047 646 01/09/2010 Roque César Nascimento 10S5911 37W3312 209 10/06/2014 Valbério de Menezes Prata 10S5455 37W4017 291 28/05/2010 Aloisio Santos Andrade 10S2038 36W5519 213 30/09/2015 Edenalva Santos Panta 10S3444 37W2029 574 13/11/2012 Marcondes Costa dos Santos 10S1930 36W3510 192 22/05/2009 Maria das Graças Barroso Lima 10S1244 37W2456 554 16/06/2005 Jorgival Veira de Santana 10S2711 36W3840 68 09/01/2015 Rogério dos Santos 10S4243 38W1044 118 04/03/2010 José Arimatéia Viana Matos 10S1245 36W5032 911 11/11/2004 Hedilson Mascarenhas de Alencar Página 234 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº SE SANTA ROSA DE LIMA 2806503 5300002934620 09 28 LDE 2806404 5300000922220 08 25 DEC 2806602 5300006385420 05 20 LDE 5 LDE 5 LDD 8 LDD SANTANA DO SE SÃO FRANCISCO SANTO SE AMARO DAS BROTAS SE SIMÃO DIAS SÃO SE CRISTÓVÃO SÃO SE CRISTÓVÃO 2807105 2806701 2806701 5384000006319 99 5384000066719 98 5384000009319 99 Aviso Status SE SÃO DOMINGOS 2806800 5384000044619 98 4 LDE SE SÃO FRANCISCO 2806909 5300000921020 08 25 DEC SE TOMAR DO GERU 2807501 SP ADAMANTINA 3500105 SP AGUDOS 3500709 ALFREDO MARCONDES 3500808 SP ALTINÓPOLIS 3501004 SP ALTO ALEGRE 3501103 SP ALUMÍNIO 3501152 SP AMERICANA 3501608 SP 5384000004819 99 5300009164120 06 5383000303519 98 5 LDD 28 LDE 4 LDE 5300000741420 08 25 LDE 25 LDE 4 LDE 20 LDA 12 LDE 5300001238120 06 5383000303819 98 5300003181920 04 5383000107420 00 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SANTA ROSA DE LIMA - ARACOSROL ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SANTANA DO SAO FRANCISCO - ARACOSSAF ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ELIZA OLINDA (ACCEO) ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE SIMAO DIAS CENTRO COMUNITARIO JOSE BATALHA DE GOIS ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO COMUNIDADE FM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA SAO DOMINGOS/ RADIOCOMUNITARIA SAO DOMINGOS FM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SAO FRANCISCO ARACOSF ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO CULTURAL KIRIRIS ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA LIFE FM ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DO 3 MILENIO DE AGUDOS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ATENDIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL MARCONDENSE ASSOCIAÇÃO LIBERDADE E TRABALHO PELA CULTURA ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER ASSOCIACAO MORADORES JD OLIDEL E ADJACENCIAS ASSOCIACAO VIDA NOVA EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNICACAO SOCIAL Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 10S3850 37W1135 9 08/01/2015 Gladson Leandro dos Santos 10S1729 36W3613 65 09/01/2015 José Carlos dos Santos 10S4731 37W0329 251 04/05/2010 10S4413 37W4837 955 21/12/2009 11S0047 37W1217 958 12/11/2004 Walfredo Dan as San os 10S5550 37W0706 81 02/03/2010 Acácia Cristina da Silva 10S4707 37W3409 74 13/04/2007 10S2102 36W5304 279 04/12/2015 Mariela Trindade Cardoso 11S2115 37W5037 387 10/07/2009 George Soares Clementino 21S4058 51W0403 283 21/06/2013 Claudinei Luiz da Rocha 22S2856 48W5942 470 24/12/2002 Isabel Cristina Dupim Viotto 21S5704 51W2501 252 21/06/2013 Ivo Aparecido Pavão 21S0109 47W2249 4 28/02/2012 Elaine Cristina Barbosa 21S3459 50W1001 148 05/05/2009 Terezinha Pagani 23S3058 47W1457 452 19/09/2012 22S4320 47W1854 383 31/07/2006 Carlos Roberto Lembo Página 235 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio SP AMPARO AMÉRICO BRASILIENSE AMÉRICO DE SP CAMPOS SP Cod.Mun Processo Nº 3501905 5383000219019 98 3501707 3501806 5383000073619 99 5383000169519 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 4 LDD 1 LDE SP ANALÂNDIA 3502002 5383000234819 98 4 LDE SP ANDRADINA 3502101 5383000197719 98 1 LDE SP ANGATUBA 3502200 7 LDE SP ANGATUBA 3502200 30 LDE SP ANHEMBI 3502309 19 LDE 4 LDE 21 LDE 4 LDD 4 LDE SP APARECIDA D'OESTE 3502606 SP APIAÍ 3502705 SP ARAMINA 3503000 SP ARAPEÍ 3503158 SP ARARAQUARA 3503208 SP ARARAQUARA 3503208 SP ARARAS 3503307 ARAÇARIGUA SP MA 3502754 SP ARAÇATUBA 3502804 5383000210619 98 5300001185220 10 5383000004720 01 5383000163519 98 5300000938620 05 5383000293119 98 5383000288519 98 5383000167319 98 5300001373120 10 5300006357020 06 5310000089120 04 4 LDA 29 DEC 21 LDE 19 LDE 5383000204819 98 7 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO AMPARENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL CIDADE DOCURA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AMERICO DE CAMPOS ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO NOSSA TERRA FM ASSOCIACAO DE DESENV ARTISTICO CULT E SOCIAL METROPOLE ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM RETIRO DA ESPERANCA ASSOCIACAO RADIOFONICA COMUNITARIA STILUS FM Associação de Comunicação Comunitária Navegantes de Anhembi ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE APARECIDA D'OESTE ASSOCIACAO ACAO MORRO DO OURO ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE ARAMINA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAPEI ASSOCIACAO COMUNITARIA CENTRAL DE ARARAQUARA ASSOCIACAO DOS MORADORES MONTE ALEGRE III ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL RURAL DE ARARAS ASSOCIACAO COMUNITARIA PAINEIRA ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA BOAS NOVAS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S4205 46W4605 109 30/05/2007 Sergio Rocheti 21S4331 48W0607 92 03/03/2008 20S1759 49W4414 398 08/10/2001 22S0835 47W3947 190 30/05/2003 20S5409 51W2304 296 22/11/2002 23S3353 48W1819 187 30/05/2003 JOSÉ RICARDO VILKAS 23S3038 48W2415 58 30/03/2016 GERALDO FERREIRA DE MATOS 22S4722 48W0738 480 20/07/2009 Ideval de Almeida 20S2705 50W5306 231 28/06/2001 24S3022 48W5014 530 22/07/2010 VALMIR OLIVEIRA BARBOSA 20S0504 47W4718 705 09/10/2003 Aparecido Donizete da Silva 22S4026 44W2652 922 08/12/2009 21S4651 48W1041 321 11/09/2001 21S3527 48W1448 25 10/03/2016 NADERÇO CONSTANTINO 22S1947 47W2311 87 02/03/2010 Leonardo Alencar Alves Ferreira 23S2545 47W0348 82 01/03/2011 Edevilson Antônio da Rocha 21S1321 50W2734 168 06/04/2010 SUELI BENITES FINALLI DE OLIVEIRA Página 236 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº SP ARAÇATUBA 3502804 5383000055819 99 7 LDE SP AREALVA 3503406 5300000401220 01 15 LDE SP AREIAS 3503505 5300003348420 05 20 LDE SP AREIÓPOLIS 3503604 5383000293619 98 4 LDE SP ARIRANHA 3503703 5383000208219 98 4 LDE ARTUR NOGUEIRA 3503802 5300007680620 06 28 DEC SP ASSIS 3504008 5383000192619 98 7 LDE SP ASSIS 3504008 7 LDE AVANHANDAV SP A 3504404 4 LDE AVANHANDAV A 3504404 5383000166020 02 21 LDE SP AVARÉ 3504503 5383000193719 98 4 RLDE SP BADY BASSITT 3504602 5383000256819 98 4 LDE SP BANANAL 3504909 5383000046519 99 5 LDE SP BARBOSA 3505104 5383000304219 98 4 LDE SP BARIRI 3505203 5383000255319 98 3 LDE SP SP 5383000189219 98 5383000205019 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA EXCELSIOR ASSOCIACAO BENEFICIENTE CULTURAL DE COMUNICACAO COMUNITARIA SOLIDARIEDADE DE AREALVA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AREIENSE ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA COMUNIDADE SOLIDARIA SHALON ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTISTICA E CULTURAL DE ARIRANHA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA ASSOC. DE DIFUSAO CULTURAL E COMUNITARIA BOAS NOVAS DE ASSIS-SP RADIO COMUNITARIA CIDADE DE ASSIS LTDA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE AVANHANDAVA ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE RADIOCOMUNICACAO DA CIDADE DE AVANHANDAVA ASSOCIACAO PRO-CIDADANIA AVAREENSE ASSOC.CULTURAL DE COMUN. COMUNITARIA SFERA EDUCADORA DE BADY BASSITT ASSOCIAÇÃO BANANALENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVOS RUMOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTISTICO ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E DE PROMOCAO SOCIAL LUDWILG ZANKL Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S1110 50W2642 129 29/04/2009 22S0143 48W5446 391 01/08/2006 22S3453 44W4157 9 14/01/2009 22S4006 48W3955 713 17/10/2003 21S1108 48W4713 382 31/07/2006 22S3436 47W0934 128 03/06/2015 22S3905 50W2617 41 29/03/2007 CLEBER RICARDO RODRIGUES MODA 22S3831 50W2000 706 25/08/2004 Nilson Luis Gomes 21S2138 49W5702 286 26/04/2005 Maria Eolísa Pazin Grama Justi 21S2846 49W5500 529 22/07/2010 Silvana da Silva Passos 23S0607 48W5511 312 13/07/2004 Rodrigo Américo Pereira Paixão 20S5516 49W2658 34 25/02/2005 Sônia Maria Cárdia Gomes Lima 22S4101 44W1928 89 03/03/2008 Francisco Carlos de Oliveira 21S1547 49W5729 1100 26/12/2005 22S0428 48W4424 115 07/04/2005 Antonio João Carraro Clever Antonio Tinim Zam Página 237 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº BARRA DO CHAPÉU 3505351 5383000013620 01 SP BARRETOS 3505500 SP BARRINHA 3505609 SP BARUERI 3505708 SP BASTOS 3505807 SP BASTOS 3505807 SP BATATAIS 3505906 SP BAURU 3506003 SP BEBEDOURO 3506102 SP BEBEDOURO 3506102 SP BEBEDOURO 3506102 BERNARDINO DE CAMPOS SP Municipio 5300005343320 06 5383000072619 99 5383000309219 98 5300008388320 06 5383000304119 98 5383000162919 98 5383000238119 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 17 LDE 21 LDE 4 LDE 7 LDE 24 LDE 4 LDE 4 LDE 2 LDE 5383000205819 98 5300005528620 06 5300000813220 04 7 LDE 21 LDE 21 LDE 3506300 5383000281519 98 4 LDE SP BERTIOGA 3506359 5383000102219 99 6 LDE SP BERTIOGA 3506359 5383000081219 99 6 LDE SP BILAC 3506409 5310000045320 04 19 LDE SP BIRIGUI 3506508 5383000220719 98 4 LDE SP RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO ATRATIVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DIFUSAO CULTURAL BETO ABACAXI ASSOCIACAO REGIONAL DE BARUERI, EDUCACIONAL, CULTURAL E COM SOCIAL - ARB RÁDIO COMUNITÁRIA SANTÍSSIMO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE BASTOS ASSOCIACAO BATATAENSE CULTURAL ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, RECREATIVA, E SOCIAL BAURU CENTRO LESTE ASSOCIACAO COMUNITARIA CAMINHO SEGURO DE BEBEDOURO ASSOCIACAO BENEFICIENTE E COMUNITARIA DE BEBEDOURO ASSOCIACAO CULTURAL POETA CRUZ E SOUZA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO NOVA FM DE BERNARDINO DE CAMPOS ASSOCIACAO COMUNITARIA CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS AMORI ASSOCIACAO DOS MORADORES DO INDAIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BILAC PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ARTISTICO ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA NOVA BIRIGUI Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 24S2821 49W0128 152 06/04/2010 20S3452 48W3327 190 08/04/2010 21S1146 48W0937 379 13/08/2004 23S2911 46W5311 269 04/12/2015 Dageves Cadete dos Santos 21S5758 50W4452 310 15/06/2009 Adilson Batista Figueiredo 21S5519 50W4402 850 01/08/2005 Eder Monteiro de Campos 20S5400 47W3523 130 15/05/2001 22S1907 49W0330 65 12/04/2007 20S5651 48W2854 398 13/12/2002 20S5416 48W2746 153 06/04/2010 DÁRIO RAMOS DA SILVA 20S5911 48W2445 383 30/06/2010 LuiZ ANTONIO CRIVELARI 23S0039 49W2854 210 12/09/2002 23S4954 46W0805 275 08/07/2004 23S4835 46W0335 942 12/11/2004 21S2412 50W2824 150 06/04/2010 Francisco Ramos Neto 21S1736 50W2034 881 20/11/2009 IVAN ANDRIOLO Cristiano Rodrigo Paixão Pettinelli Maria Dorotéia de Souza P. Menegussi Délbio José Aielo ROBERTO BERLOFI ZEIDAN Página 238 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº Aviso Status BOA SP ESPERANÇA DO SUL 3506706 5383000176019 98 4 LDE SP BOCAINA 3506805 5383000010720 00 10 LDE SP BOFETE 3506904 5383000003520 02 17 LDE SP BOITUVA 3507001 5383000198919 98 4 LDE Entidade ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SAO SEBASTIAO DE BOA ESP DO SUL Data DOU Representante 323 11/09/2001 22S0844 48W3151 175 11/04/2005 23S0615 48W1556 348 24/07/2006 ASSOCIACAO CULTURAL IDEAL. 23S1652 47W4030 85 03/02/2004 23S0812 46W2757 695 24/06/2005 SLEIDY PRESTES MARQUES DA SILVA 22S1145 48W4641 225 10/06/2014 Carlos Alberto Gaudiosi 21S3747 49W0420 516 24/12/2002 22S3434 48W5805 309 15/06/2009 22S5430 48W2616 533 22/07/2010 22S5335 48W2919 531 22/07/2010 22S5644 46W3247 416 13/08/2004 22S5438 46W3328 201 20/02/2013 20S5844 47W3859 384 31/07/2006 22S1710 48W0738 176 30/08/2007 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO AS ENTIDADES DE BOCAINA AC ASSOCIACAO MOVIMENTO RADIO COMUNITARIA - ASSOCIACAO JONI BRAGA EDUCACAO ARTE & CULTURA RADIO NOVA BOFETERNB-FM 3507100 5383000119919 99 6 LDE SP BORACÉIA 3507308 5300007335720 06 25 LDE INSTITUICAO REGALDO MILBRADT SP BORBOREMA 3507407 5383000170619 98 4 LDE SP BOREBI 3507456 5383000093420 01 18 LDD SP BOTUCATU 3507506 21 LDE SP BOTUCATU 3507506 21 LDE BRAGANÇA SP PAULISTA 3507605 4 LDE BRAGANÇA PAULISTA 3507605 5300006311420 06 21 LDE SP BRODOWSKI 3507803 5383000212419 98 7 LDE SP BROTAS 3507902 5383000140719 99 5 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Decreto 48W2324 BOM JESUS SP DOS PERDÕES SP Longitude 22S0007 ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE BOM JESUS DOS PERDOES 5300006331320 06 5300001215220 05 5383000202619 98 Latitude Quantidade de processos: 4,368 ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE CULTURAL E SOCIAL BORBOREMENSE ASSOC. COMUNIT. DOS MORAD. DO B. NÚCLEO HABITAC. AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES - SP ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE BOTUCATU ASSOCIACAO EDUCATIVA E SOCIAL DO DISTRITO DE RUBIAO JUNIOR ASSOCIACAO CULTURAL O CAMINHO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE BRAGANCA PAULISTA ASSOCIACAO PORTINARI COMUNITARIA DE CULTURA, LAZER E COMUNICACAO DE BRODOWSKI ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE BROTAS TIAGO AURÉLIO DEBIAZZI Maria Aparecida Françozo da Conceição Aparecido Donizette dos Santos Roberto do Amaral Marcelo da Silva Pinto André Luis de Moura Página 239 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº Aviso Status SP BURI 3508009 5383000034920 00 10 LDE SP BURITAMA 3508108 5383000205319 98 4 LDE SP BURITIZAL 3508207 5383000293219 98 4 LDE SP BÁLSAMO 3504800 5383000287319 98 4 RLDE SP CABREÚVA 3508405 5383000280619 98 6 LDE SP CABRÁLIA PAULISTA 3508306 5383000225219 98 4 LDE SP CACHOEIRA PAULISTA 3508603 5383000236619 98 4 LDE SP CACONDE 3508702 5383000207319 98 4 LDE SP CAFELÂNDIA 3508801 24 LDE SP CAIEIRAS 3509007 19 LDE SP CAIUÁ 3509106 4 LDE SP CAJAMAR 3509205 5383000233119 98 7 LDE SP CAJATI 3509254 5383000294719 98 4 LDE SP CAJOBI 3509304 5383000060319 99 5 LDE SP CAJURU 3509403 5383000299019 98 4 LDE 5300005952720 06 5310000067920 04 5383000174319 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO CULTURAL ARTÍSTICA E SOCIAL MÓDULO ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO DOMINGOS PARA O DESENVOLVIMENTOSOCIAL, CULTURAL E ARTISTICO ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE BURITI- ZAL ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE BALSAMO ASSOCIACAO NOVA CABREUVA EDUCACIONAL CULTURAL E COMUNICACAO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DE CABRALIA PAULISTA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CACHOEIRA PAULISTA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNITARIA PRODESENVOLVIMENTO CULTURAL E TU- RISTICO DE CACONDE ASSOCIACAO CULTURAL CAFELANDENSE ASSOCIACAO DE MIDIA COMUNITARIA DE CAIEIRAS ASSOCIACAO "ANCILLA DOMINI DE AMPARO SOCIAL E CRISTAO" ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA CENTRAL DE CAJATI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE CAJOBI ASSOCIACAO CULTURAL, CAJURUENSE, BOCA DA MATA DE APOIO A COMUNIDADE Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S4743 48W3554 126 29/04/2009 Reginaldo Corrêa 21S0425 50W0831 361 11/12/2007 Aneris Toneto 20S1146 47W4231 477 24/12/2002 20S4407 49W3501 266 14/11/2002 23S1507 47W0316 619 12/09/2003 Arnaldo Luiz Lima Ivo 22S2728 49W2030 199 22/05/2009 Guido Aparecido Branco Júnior 22S3944 45W0033 939 16/09/2005 Ronilson Santos Rossetti 21S3203 46W3823 294 30/08/2001 21S4808 49W3624 499 15/10/2012 Edvaldo Lopes 23S2136 46W4358 107 26/03/2008 Tânia Regina da Silveira Pessanha 21S4954 51W5917 1070 19/11/2004 Iracema Alves de Oliveira 23S2014 46W4930 363 27/07/2006 24S4351 48W0638 414 03/10/2006 Nelson Pasin 20S5237 48W4832 1071 29/11/2005 Maria de Lourdes da R. Diello 21S1553 47W1755 440 15/07/2009 João Batista Belini Página 240 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº CAMPINA DO SP MONTE ALEGRE 3509452 5300000894420 08 25 LDE SP CAMPINAS 3509502 5383000166819 98 4 RLDE SP CAMPINAS 3509502 5383000080019 99 6 LDE SP CAMPINAS 3509502 6 LDE SP CAMPINAS 3509502 6 LDE SP CAMPINAS 3509502 CAMPOS DO SP JORDÃO 3509700 SP CANANÉIA 3509908 SP CANAS 3509957 SP CANITAR 3510153 SP CAPELA DO ALTO 3510302 SP CAPELA DO ALTO 3510302 SP CAPIVARI CAPÃO SP BONITO CARAGUATAT SP UBA 3510401 3510203 3510500 SP CARAPICUÍBA 3510609 SP CARDOSO 3510708 Aviso Status 5383000004520 00 5383000003420 00 5383000206319 98 5300008911320 06 5383000053019 99 5300005054420 04 5310000069020 04 6 DEC 24 DEC 5 LDE 20 LDE 19 LDE 5383000108519 99 10 LDE 10 LDE 4 LDE 15 LDE 9 LDE 6 LDE 20 LDE 5383000068719 99 5383000065119 99 5383000066419 99 5300000056920 01 5383000233319 98 5300001389520 05 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CAMPINA DO MONTE ALEGRE ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E RADIO COMUNITARIA DO BAIRRO SAO BERNARDO CAMPINAS ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA DO JARDIM CRISTINA - CAMPINAS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA NOVO MARACANA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA ITATIAIA CENTRO CULTURAL COMUNITARIO AMARAIS ASSOCIACAO DOS NORDESTINOS DE CAMPOS DO JORDAO E REGIAO ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADA DE CANANEIA COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA Associação Cultural de Difusão Comunitária de Canitar ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA POPULAR FM DE CAPELA DO ALTO ORGANIZACAO CAPELENSE DE AMPARO A INFANCIA GREMIO DO PROJETO CULTURAL E CRIATIVO ALTERNATIVA ASSOCIACAO COMUNITARIA FLOR DO PANEMA ASSOCIACAO COMUNITARIA CARAGUATATUBA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA NEW LIFE ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL E SOCIAL DE CARDOSO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S3536 48W2836 368 14/12/2011 Irineu Benedito Gomes 22S5526 47W0430 554 20/08/2003 22S5755 47W0803 829 09/11/2004 Alexandra Lúcia Marcon 22S5831 47W1119 218 08/04/2013 André Alvas Feitosa 22S5515 47W0105 259 04/05/2010 Wanderlei Ferreira Tomás 22S5057 47W0648 234 21/10/2015 Waldecir José da Silva 22S4504 45W3658 44 30/03/2016 Cícero Roberto Rodrigues da Silva 25S0041 47W5546 271 08/07/2004 Luiz Carlos dos Reis 22S4230 45W0315 790 05/11/2009 23S0023 49W4700 153 05/05/2009 Paulo César Feliciano 23S2828 47W4425 288 26/04/2005 Adélia dos Santos Mori 23S2835 47W4120 73 12/02/2014 Denise Aparecida de Almeida Cima 23S0000 47W3046 222 31/10/2002 JORGE POSSIGNOLLO 24S0027 48W2051 248 01/10/2007 João Antonio do Amaral Ramires 23S3724 45W2444 459 07/08/2003 DALTINEI DONIZETTI FERREIRA 23S3302 46W5037 60 06/01/2010 Devani Amaral de Oliveira 20S0453 49W5500 129 03/06/2015 Joao Tomaz Silva Página 241 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun SP CASA BRANCA 3510807 SP CASTILHO 3511003 SP CASTILHO 3511003 SP CATANDUVA 3511102 SP CAÇAPAVA 3508504 SP CEDRAL 3511300 CERQUEIRA CÉSAR CESÁRIO SP LANGE SP 3511409 3511607 SP CLEMENTINA 3511904 SP COLINA 3512001 SP COLÔMBIA 3512100 SP CONCHAL 3512209 SP CONCHAS 3512308 Processo Nº 5383000240920 02 5383000166419 98 5383000192519 98 5383000225519 98 5383000169819 98 5383000058820 00 5383000217919 98 5383000077020 01 5383000032920 01 5383000075119 99 5383000315720 02 5383000090720 02 5383000221819 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 17 LDE 1 LDE 1 LDD 4 LDE 4 LDE 17 LDE 2 LDE 15 LDE 17 LDD 4 LDE 19 LDE 16 LDE 2 LDE SP CORDEIRÓPO LIS 3512407 5383000090020 01 17 LDE SP CORONEL MACEDO 3512605 5383000099919 99 10 LDE SP COSMORAMA 3512902 5300000712420 03 19 LDE SP COSMÓPOLIS 3512803 5383000169619 98 4 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAÇÃO AMIGOS CIDADE DE CASA BRANCA A ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA ACAO DE CASTILHO RADIO COMUNITARIA CASTILHO FM ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA CATANDUVENSE OBRA SOCIAL E CULTURAL SANTO ANTONIO ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL COMUNITÁRIA EDUCADORA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA CERQUEIRENSE ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE CESARIO LANGE ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E CIÊNCIA CLEMENTINA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO DE COLINA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL VALE DO RIO GRANDE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CONCHAL ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO PEROLA FM ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E EDUCACIONAL DE CORDEIROPOLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA RAINHA DA PAZ Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Cosmorama ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA COMPROMISSO COM A VERDADE E A VIDA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S4640 47W0444 938 21/12/2009 Ângelo José Francischetti 20S5135 51W2920 400 31/07/2003 20S5318 51W3052 394 10/07/2009 21S0730 48W5715 180 30/08/2007 23S0625 45W4246 100 01/03/2011 Joaquim Vicente dos Santos 20S5421 49W1546 143 03/07/2007 Mauro Basílio Trevisan 23S0203 49W1000 258 14/12/2000 23S1346 47W5733 10 05/03/2007 Gilberto Vieira Antunes 21S3311 50W2615 40 29/03/2007 Carlos Adriano de Lima 20S4250 48W3150 956 12/11/2004 Diab Taha 20S1027 48W4118 483 20/07/2009 José Salvador Martins 22S2028 47W1001 3 05/03/2007 Victor Maurício de Lima 23S0143 48W0054 306 04/09/2001 22S2901 47W2645 1066 29/11/2005 Geraldo Batistela 23S3755 49W1853 185 30/05/2003 JOÃO ASSIZ DE OLIVEIRA 20S2839 49W4634 330 25/11/2008 Walker Calister França 22S3845 47W1149 5 14/01/2009 Tiago de Mattos Queiroz Página 242 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº SP COTIA 3513009 5383000129719 99 7 LDE SP COTIA 3513009 5383000277419 98 7 LDE SP CRAVINHOS 3513108 4 RLDE CRISTAIS SP PAULISTA 3513207 19 LDD SP CRUZEIRO 3513405 5371000070019 98 7 LDD SP CUBATÃO 3513504 5383000226019 98 6 LDE SP CUNHA 3513603 4 LDE 4 LDE 4 LDE 7 LDE 7 LDE CÂNDIDO MOTA 3510005 SP DESCALVADO 3513702 SP DIADEMA 3513801 SP DIADEMA 3513801 SP SP DIRCE REIS SP SP DIVINOLÂNDIA DOLCINÓPOLI S 3513850 3513900 3514205 SP DOURADO 3514304 SP DRACENA 3514403 SP DUARTINA 3514502 5383000279919 98 5300001521720 03 5383000183819 98 5383000195719 98 5383000280819 98 5383000026320 00 Aviso Status 5383000024720 00 5300000570620 09 5383000249019 98 28 DEC 3 LDE 5383000143219 99 14 LDE 5 LDE 21 LDE 17 LDE 5383000054919 99 5300005391320 06 5383000079319 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA CIDADE DAS ROSAS ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICIENTE COMUNITARIA DE CAUCAIA DO ALTO - ACBC ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA CRAVINHOS FM ACRIPA - Associação Comunitária Cultural de Cristais Paulista ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CRUZEIRO VALE FM DE RADIODIFUSAO ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CULTURAL VISÃO ASSOCIACAO EDUCATIVA E COMUNITARIA SERRANA DE CUNHA ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DAS DORES DE CANDIDO MOTA APE - ASSOCIACAO PAZ EDUCACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA E ESPORTIVA SETE DE SETEMBRO INSTITUTO DOM DECIO PEREIRA Latitude Longitude Decreto Data DOU Representante 23S3637 46W5610 443 15/07/2009 CLAUDIO FLORÊNCIO DA SILVA 23S4123 47W0156 338 19/07/2006 Valdir da Silva 21S2030 47W4337 192 30/05/2003 LUIZ ANGELO BAPTISTON CAPUTO 20S2350 47W2513 16 06/01/2010 Wander Almeida Teixeira 22S3435 44W5739 149 02/06/2008 23S5607 46W2530 588 31/08/2010 José Geraldo de Souza 23S0423 44W5736 271 05/06/2003 Celso Neves de Oliveira 22S4445 50W2315 332 12/09/2001 21S5442 47W3722 125 17/06/2002 23S4041 46W3630 587 31/08/2010 23S4336 46W3703 424 02/07/2010 Antonio Bernardes Vicente 50W3626 206 20/05/2014 Paulo Henrique Borin Ramos 46W4518 516 18/08/2003 50W3049 52 04/04/2007 22S0623 48W1853 746 26/08/2004 José Antonio Pavanelli 21S2935 51W3212 256 26/07/2011 Walter Luiz Gatto 22S2452 49W2410 949 19/09/2005 Dario Pedro Gonçalves Júnior ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS 20S2755 AMIGOS DE DIRCE REIS - ACADR ASS. V. VALE DE RAD., ED. E CUL. DA 21S4036 CID. DIVINOLANDIA ASSOCIACAO AMIGOS DE BAIRROS DA COMUNIDADE DE DOLCINOPOLIS 20S0723 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOURADO AMIC - AMIGOS DA CULTURA DE DRACENA E REGIAO ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA Quantidade de processos: 4,368 Página 243 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5383000048019 99 5383000029420 01 5300006076320 05 5 LDE 12 LDE 21 LDD 3514908 5383000266719 98 4 LDE SP EMBAÚBA 3514957 5300000894620 07 25 DEC SP EMBU 3515004 5383000084319 99 7 LDE 3515152 5383000189719 98 4 RLDE 3515186 5300004588320 07 24 LDE 3515194 5383000123419 99 10 LDE SP ESTIVA GERBI 3557303 5383000184519 98 17 LDE EUCLIDES DA SP CUNHA PAULISTA 3515350 5383000041419 99 5 LDE SP FARTURA 3515400 5383000173519 98 4 LDE 18 LDE 21 LDE SP DUMONT 3514601 SP ECHAPORÃ 3514700 SP ELDORADO 3514809 SP ELIAS FAUSTO SP ENGENHEIRO COELHO ESPÍRITO SP SANTO DO PINHAL ESPÍRITO SP SANTO DO TURVO FERNANDO PRESTES FERNANDÓPO SP LIS SP 3515608 3515509 5300000734320 02 5300005582320 06 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE DUMONT ASSOCIACAO CIDADANIA ECHAPORA-ACE ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO CULTURA DE ELDORADO ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA ACRED ELIASFAUSTO ASSOCIACAO CULTURAL DE COMUNICACAO COMUNITARIA TROPICAL EMBAUBA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA FONTE E VIDA DO EMBU ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO CULTURAL DINAMICA ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADANIA EM ACAO ASSOCIACAO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE DE ESPIRITO SANTO DO TURVO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSA MÍSTICA ASSOC. COMUNIT. CIDADA DE PROMOCAO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTISTICA, ESPORT. E COM.SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA PTA ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCACAO AMBIENTAL DE FARTURA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOREB DE FERNANDO PRESTES ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ARENA FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S1413 47W5835 319 07/11/2007 Santo Catanante 22S2547 50W1158 1003 18/11/2004 Mesac Casteluci 24S3129 48W0650 79 29/02/2012 CHARTON VALENTIM GOMES 23S0259 47W2233 301 04/09/2001 20S5855 48W5013 49 30/03/2016 23S3946 46W4748 872 20/11/2009 22S2918 47W1251 234 05/06/2003 VALTER APARECIDO KOPPE 22S1152 46W4417 542 22/07/2010 Michelle Del Bianchi 22S4134 49W2551 113 03/02/2004 JESSÉ PRADO LYRA 22S1629 46W5705 140 03/07/2007 Maria Helena da Rosa Moreira 22S3329 52W3523 528 17/08/2009 Domingos Mente Júnior 23S2333 49W3047 373 27/09/2001 21S1554 48W4108 346 26/11/2007 José Geraldo Dalmaso 20S1645 50W1507 76 01/03/2011 Roseli Alcântara Augusto Rodrigues Mônica Seron Baratella Página 244 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº FERRAZ DE SP VASCONCELO S 3515707 SP FLORÍNIA Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5383000211419 98 6 RLDE 3516101 5383000126019 99 20 LDD SP FRANCA 3516200 5383000218519 98 17 LDE SP FRANCA 3516200 5300005450320 06 21 LDE SP FRANCISCO MORATO 3516309 5383000290419 98 7 LDE SP FRANCO DA ROCHA 3516408 5383000056719 99 7 LDE 3516705 5383000198219 98 7 LDE 5383000174719 98 4 LDE 4 RLDE 4 RLDE 4 LDE 1 LDE SP GARÇA SP GAVIÃO PEIXOTO 3516853 SP GENERAL SALGADO 3516903 SP GETULINA 3517000 SP GUAIMBÊ 3517307 SP GUAPIARA 3517604 SP GUAPIAÇU 3517505 5383000194319 98 4 LDE SP GUARACI 3517901 5383000217219 98 4 LDE SP GUARARAPES 3518206 5383000000520 00 24 DEC 5383000190919 98 5383000178419 98 5383000248219 98 5383000204419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO LOCAL DE OBRAS ASSISTENCIAIS Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante Alessandro Paulino da Silva 23S3230 46W2230 901 20/11/2003 ASSOCIAO DE COMUNICAO COMUNITRIA ROSALINA DA SILVEIRA 22S5402 50W4340 222 02/05/2013 20S3145 47W2259 232 27/06/2006 20S3342 47W2420 536 22/07/2010 Elisandra Maria Almeida de Oliveira 23S1748 46W4428 337 19/07/2006 liete gonçalves castro 23S1918 46W4337 831 09/11/2004 22S1248 49W3919 487 15/10/2012 21S5020 48W3025 524 24/12/2002 20S3851 50W2137 360 31/07/2003 21S4758 49W5545 188 30/05/2003 21S5436 49W5345 103 03/02/2004 24S1105 48W3152 444 12/11/2001 20S4801 49W1334 360 29/11/2002 20S2958 48W5834 354 24/07/2006 Benedita Terezinha Ventura 21S1517 50W3840 47 30/03/2016 Ribero Veronez ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA VIDA NOVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE FRANCA ASSOCIACAO BENEFICENTE , HUMANITARIA CASA GRANDE I E II ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA ESTACAO DE FRANCO DA ROCHA ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA PLENA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GAVIAO PEIXOTO ASSOCIACAO DE DES ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CIDADE ASSOCIACAO COMUNITARIA TERRA DE GETULINA ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER DE GUAIMBE SOCIEDADE AMIGOS DE GUAPIARA SAG ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCADORA DE COMUNICACAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE GUARACI SP ASSOCIACAO COMUNITARIA STUDIO FM Pedro Henrique Scartezini Nilza Batista da Silva Florido Página 245 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº SP GUARAREMA 3518305 5383000177619 98 4 LDE GUARATINGU ETÁ 3518404 5383000045819 99 7 LDD 3 DEC 5 LDE 12 LDE 6 FLD SP Municipio Ano do Aviso: Todos 5383000237619 98 5383000064919 99 5383000034819 99 5383000173719 98 Aviso Status SP GUARAÇAÍ 3517802 SP GUAREÍ 3518503 SP GUARIBA 3518602 SP GUARUJÁ 3518701 SP GUARULHOS 3518800 5383000003320 00 6 LDE SP GUARULHOS 3518800 5383000233219 98 6 LDE SP GUARULHOS 3518800 6 LDE SP GUARULHOS 3518800 6 DEC SP GUARULHOS 3518800 6 LDE SP GUARULHOS 3518800 5383000181919 98 6 LDE SP GUARULHOS 3518800 5383000163419 98 6 LDD SP GUARÁ 3517703 4 LDD SP GUAÍRA 3517406 4 LDE 5383000003720 00 5383000004020 00 5383000190119 98 5383000280319 98 5383000177519 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA ESCADA ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTISTICO DE GUARATINGUETA ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DA VILA OPERARIA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA ALUISIO DE ALMEIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA SOLIDARIEDADE - CASA DO POVO ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO CANAA FM ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA JARDIM TEREZOPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA SEMENTE DE AMOR E FE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA PONTE ALTA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA CALABRIA ASSOCIACAO BENEFICIENTE EDUCATIVA NOVO HORIZONTE. ASSOCIACAO COMUNITARIA ALIANCA DE PROM EDUC CULT ART ESPORTIVA E COMUNICACAO SOCIAL ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO PERPET ASSOCIACAO GUARAENSE DE PROM. E DIVULG. CULTURAL APDC ASSOCIACAO CULTURAL DONA MARIA VERGENTINA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S2450 46W0210 473 24/12/2002 Edgar Ramiro 22S4807 45W1149 465 24/12/2002 EGRISON MATEUS DA SILVA 21S0207 51W1235 80 06/04/2016 Joaquim Antônio Uberos 23S2209 48W1044 16 25/02/2005 21S2124 48W1332 60 12/04/2007 23S5711 46W1653 104 07/04/2014 Josilene da Silva Santos 23S2536 46W3242 304 28/05/2010 ALAÍDE BARROSO DE CARVALHO 23S2702 46W2838 957 20/09/2005 Carlos Henrique da Silva Ferreira 23S2442 46W2415 133 24/06/2015 Paulo César Jesus França 23S2407 46W2802 207 20/05/2014 Eliseu de Sena Guedes 23S2720 46W3408 214 20/06/2012 ANTONIO CLAUDEVIR DE SOUZA 23S2948 46W3311 328 19/06/2009 Denise Mabel Benevides dos Santos 23S2743 46W3148 880 10/11/2004 Maria José Nobre Machado 20S2541 47W4930 512 24/12/2002 Maria Amélia Furtado de Paula Silva 20S1930 48W1925 462 03/12/2001 Página 246 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº SP GUZOLÂNDIA 3518909 5300001300220 12 SP GÁLIA 3516606 SP Municipio HORTOLÂNDIA 3519071 5310000033020 04 5300005458520 06 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 43 DEC 19 LDE 21 LDD SP IACANGA 3519105 5383000172519 98 4 LDE SP IARAS 3519253 5383000042619 99 5 LDE SP IBATÉ 3519303 5383000069320 02 17 LDE SP IBIRÁ 3519402 29 LDE SP IEPÊ 3519907 4 LDE SP IGARAPAVA 3520103 10 RLDE SP IGARATÁ 3520202 5383000182519 98 6 LDE 3520004 5383000222319 98 3 LDE 3520301 5383000304419 98 4 LDE SP IGARAÇU DO TIETÊ SP IGUAPE 5300001790820 09 5383000223819 98 5383000153819 99 SP ILHA COMPRIDA 3520426 5383000281419 98 5 LDE SP ILHA SOLTEIRA 3520442 5383000262619 98 4 LDE SP ILHABELA 3520400 5300001861420 04 19 LDE SP INDIANA 3520608 5383000258019 98 4 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO GUZOLANDENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AGRACOM ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA DE GALIA ORGANIZACAO CULTURAL E AMBIENTAL ASSOCIACAO BENEFICIENTE CULTURAL DE COMUNICACAO COMUNIT ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA IARAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE IBATE ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA TERMAS DE IBIRA ASSOCIACAO MENSAGEIROS DA PAZ DE IEPE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE IGARAPAVA ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA E TURISTICA DE IGARATA SEMPRE VIVA MOVIMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL DE IGARACU DO TIETE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULT. E EDUC. DE IGUAPE ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA DE ILHA COMPRIDA ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA DE ILHA SOLTEIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE ILHABELA ASSOCIACAO A SERVICO DA ESPERANCA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20S3900 50W3950 104 06/04/2016 Edina Aparecida Serafim Sena 22S1727 49W3315 441 15/07/2009 22S5411 47W1019 599 31/08/2010 21S5327 49W0104 159 27/06/2002 22S5226 49W0950 754 26/10/2009 Marcos José Rosa 21S5717 47W5942 108 26/03/2008 José Carlos Lourenço 21S0445 49W1429 258 04/07/2014 Nivaldo Pires da Silva 22S3937 51W0427 7 30/01/2006 20S0220 47W4436 573 21/08/2003 23S1224 46W0909 426 07/08/2003 MILTON GOMES 22S3051 48W3222 858 09/11/2004 Antonio Carlos Teixeira 24S4218 47W3403 939 21/12/2009 Andréa Ferreira Paixão 24S4450 47W3307 374 31/07/2003 João Salvador Pinto de Melo 20S2517 51W2021 100 17/05/2007 ANTONIO EDUARDO TURRA 23S4843 45W2156 336 19/06/2009 Rodinei Gomes 22S1026 51W1506 313 06/09/2001 Leandro Augusto Pirizzotto Scaramucci Jairo Cesar Pires Página 247 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº SP INDIAPORÃ 3520707 5383000183619 98 1 LDE SP IPAUSSU 3520905 5383000025919 99 5 RLDE SP IPERÓ 3521002 4 LDD SP IPUÃ 3521309 4 LDE Status 3521408 5383000181819 98 4 LDE SP IRAPURU 3521606 5383000170319 98 4 LDE SP IRAPUÃ 3521507 5383000175919 98 3 LDE SP ITAJOBI 3521903 5383000179519 98 4 LDD SP ITANHAÉM 3522109 5300000559920 03 21 LDE 3522208 5383000001920 00 6 LDE SP ITAPEVA 3522406 5383000190619 98 1 LDE SP ITAPEVA 3522406 5300004507320 09 29 DEC SP ITAPIRA 3522604 5383000168819 98 4 LDE 3522653 5300006086220 06 25 LDD SP SP SP IRACEMÁPOLI S 5383000267819 98 5383000183119 98 Aviso ITAPECERICA DA SERRA ITAPIRAPUÃ PAULISTA RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE INDIAPORA ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO ITAMARACA FM ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA YPER FM ASSOCIACAO DE DES ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL LIBERDADE ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO CULTURAL DE IRACEMAPOLIS ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO RAINHA DA PAZ OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO ASSOCIACAO BENEFICIENTE CULTURAL DE COMUNICACAO COMUNITARIA DE ITAJOBI ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL EDUCADORA DE ITANHAEM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ITAPECERICA DA SERRA - ACIS ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO SERTANEJA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, ARTISTICA DESPORTIVA E DE COMUNICACAO SOCIAL DO DISTRITO DO GUARIZINHO ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO NOVO CANTICO FM ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE ITAPIRAPUA PAULISTA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 19S5859 50W1734 196 30/05/2003 Julio Cesar Reis Pereira 23S0311 49W3728 165 21/05/2003 Mário Montavani Neto 23S2109 47W4136 1015 18/11/2004 Patrícia Texeira Nunes 20S2624 48W0049 199 26/05/2006 Marco Antônio Bolsoni 22S3450 47W3107 274 16/08/2001 21S3359 51W2057 228 26/06/2001 21S1649 49W2432 1088 23/12/2005 21S1857 49W0311 587 21/08/2003 Carlos Aparecido Rufino 24S1030 46W5000 103 02/03/2010 Valda Fátima de Castro 23S4255 46W5120 564 19/08/2004 Clóvis da Silva Pinto 23S5914 48W5245 99 17/05/2007 23S4250 48W5110 189 26/08/2015 Ariel Aparecido Alvez 22S2536 46W4937 368 12/08/2004 Paulo Sérgio Rosa 24S3424 49W1008 124 07/04/2014 Elidiane Cristina Cezar Veloso Página 248 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº SP ITAPURA 3523008 5300001208820 04 SP ITAPUÍ 3522901 SP Municipio ITAQUAQUEC ETUBA 3523107 SP ITARIRI 3523305 SP ITATIBA 3523404 SP ITATINGA 3523503 SP ITAÍ 3521804 SP ITIRAPINA 3523602 SP ITIRAPUÃ 3523701 SP ITU 3523909 SP ITU 3523909 SP ITUPEVA 3524006 SP ITUVERAVA 3524105 SP ITÁPOLIS 3522703 SP JABOTICABAL 3524303 SP JABOTICABAL 3524303 SP JAGUARIÚNA 3524709 SP JALES 3524808 5383000108719 99 5383000069719 99 5310000045520 04 5383000195019 98 5300001979520 04 5383000193819 98 5383000176319 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status Data DOU Representante 20S3838 51W3022 180 08/04/2010 17 LDE ASSOCIACAO VERDE E VIDA 22S1408 48W4337 21 26/03/2007 Maria Jucelaine Viersa 7 LDE 23S2706 46W2043 90 03/03/2008 LENILDA TORRES 19 LDE 24S1700 47W1100 582 31/08/2010 Eduardo Boczkovski 4 LDE 23S0021 46W4934 300 03/09/2001 19 LDE 23S0559 48W3711 223 23/04/2010 Gilson João Matulovic da Silva 1 LDE 23S2533 49W0531 15 30/01/2006 Arlindo Pereira Dias Júnior 22S1521 47W4842 371 31/07/2003 20S3824 47W1320 825 05/11/2009 23S2312 47W2021 374 14/12/2011 23S1636 47W1732 725 08/11/2010 23S0927 47W0325 71 03/05/2002 20S2019 47W4721 619 20/08/2004 21S3535 48W4842 393 24/12/2007 21S1530 48W1904 667 09/10/2003 21S1417 48W2119 169 18/06/2008 22S4228 46W5854 257 09/08/2001 20S1621 50W3249 472 24/12/2002 21 FLD 5383000005520 01 21 LDE 21 LDE 4 LDE 9 LDE 4 LDE 7 LDE 7 LDD 4 LDE 7 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Decreto ADACSOM - ASSOC. DE DESENV. ART., SOCIAL E CULTURAL MILENIUM - FM 5300000690120 06 5383000124619 99 5383000023020 00 5383000212719 98 5383000185319 98 Longitude LDE LDE 5383000175319 98 Latitude 20 4 5383000029120 01 5383000300419 98 5383000037820 00 Entidade Quantidade de processos: 4,368 ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DO JARDIM ITAQUA ASSOCIACAO COMUNITARIA GOSPEL SHALON ASSOCIACAO COMUNITARIA PADRE MAXIMINO Associação Cultural Comunitária Feliz Cidade Emissora FM ROTARY CLUB DE ITAI ASSOCIACAO PROMOCIONAL DA PAROQUIA DE ITIRAPINA ASSOCIACAO DOS SERVICOS DE INFORMACAO COMUNITARIA DE ITIRAPUA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTISTICA E CULTURAL DE ITU ACCS - ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNICACAO SOCIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CARMO ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL E SOC ASSOCIACAO CULTURAL A GAZETA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DIFUSAO CULTURAL RAMAL LIVRE. ASSOCIACAO CULTURAL COMUNIT. DE JAGUARIUNA ASSOCIACAO COMUNITARIA MORIAH José Dalvo Nascimento CARLOS ALBERTO FERRAZ ITAMAR DOS SANTOS Mário Fernando Berlingieri ANA ANTÔNIA MASSA Página 249 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº SP JAMBEIRO 3524907 5383000113320 00 16 LDE SP JANDIRA 3525003 5383000309119 98 6 LDE SP JARDINÓPOLI S 3525102 5383000258819 98 4 LDE SP JARINU 3525201 6 RLDE SP JAÚ 3525300 28 DEC SP JAÚ 3525300 7 LDE SP JOANÓPOLIS 3525508 4 RLDE 19 LDE 5383000243919 98 5300002571320 08 5383000016320 00 5383000180219 98 5300000090020 04 Aviso Status SP JOSÉ BONIFÁCIO 3525706 SP JOÃO RAMALHO 3525607 5300000741520 08 25 LDE 3525904 5383000005619 99 7 LDE 3526001 5383000170519 98 4 LDD SP JUQUITIBA 3526209 5300006272220 06 29 LDE SP JUQUIÁ 3526100 3 LDE SP LAGOINHA 3526308 20 LDE LARANJAL PAULISTA 3526407 5 RLDE 16 LDE 5 LDE SP JUNDIAÍ SP SP JUNQUEIRÓP OLIS SP LAVRINHAS 3526605 SP LAVÍNIA 3526506 5383000247019 98 5383000297420 02 5383000236819 98 5383000078220 01 5383000018219 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE JAMBEIRO ASSOCIACAO ASTRAL DE DIF.CULT.E EDUC.COMUNIT.DE ACVOLCAJA-ASSOCIACAO COMUNITARIA DE VOLUNTARIOS E CASAIS DE JARDINOPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA AMIGOS DE JARINU O.C.I. - ORGANIZACAO,CIDADANIA E INTEGRACAO. ASSOCIACAO COMUNITARIA AGENDA - FM. ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA JOANOPOLENSE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE JOSE BONIFACIO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RAMALHENSE DE COMUNICAÇÃO ASSOCIACAO UNIDOS DE SANTA MARIA GORETTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE JUNQUEIROPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA PARQUE RIO SAO LOURENCO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ATIVIDADE DE JUQUIA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS NOVA VALE ASSOCIACAO COM ED CULT E ART DINAMICA DA CID LJAL PTA ASSOCIACAO COMUNITARIA LAVRINHAS A ASSOCIACAO CULTURAL, SOCIAL E ARTISTICO DA CIDADE DE LAVINIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S1524 45W4131 315 17/07/2006 23S3248 46W5420 534 22/07/2010 21S0204 47W4626 227 04/11/2002 23S0615 46W4347 464 24/12/2002 Marcos Antônio Bernucci 22S2147 48W3939 36 10/03/2016 CARLOS DE LIMA 22S1632 48W3343 152 17/05/2006 22S5544 46W1634 462 07/08/2003 21S0331 49W4046 345 24/07/2006 22S1508 50W4558 224 20/06/2012 José Roberto dos Santos 23S1140 46W5149 240 04/07/2014 Fernando Cruz 21S3038 51W2602 238 06/11/2002 23S5530 47W0419 413 29/11/2013 24S1947 47W3748 914 16/09/2005 23S0529 45W1111 22 06/01/2010 23S0258 47W5012 749 17/10/2003 Narcizo Norberto Pieroni 22S3340 44W5544 640 10/09/2009 Ana Lúcia dos Santos 21S0820 51W0135 230 04/11/2002 José Fernando da Silva Djahy Tucci Junior Valdiran de Oliveira Página 250 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF SP Municipio LENÇÓIS PAULISTA Cod.Mun 3526803 Processo Nº 5383000287619 98 5300004720920 07 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 RLDE 24 DEC SP LIMEIRA 3526902 SP LIMEIRA 3526902 5300004861720 06 24 LDE SP LIMEIRA 3526902 5383000177719 98 4 LDD SP LINDÓIA 3527009 19 LDE SP LINS 3527108 8 LDE SP LOUVEIRA 3527306 4 LDE SP MACATUBA 3528007 2 LDE SP MACAUBAL 3528106 4 LDE SP MACEDÔNIA 3528205 28 DEC SP MAIRINQUE 3528403 SP MANDURI 3528601 SP MARACAÍ 3528809 SP MARAPOAMA 5310000051020 04 5383000060020 00 5383000246819 98 5383000228219 98 5383000183319 98 5300005056720 07 5383000280719 98 5383000238620 02 5383000233419 98 6 LDE 17 LDD 4 LDE 3528858 5383000112019 99 10 LDE 3529203 5383000174519 98 4 LDE SP MARÍLIA 3529005 5300000447920 01 16 LDE SP MATÃO 3529302 5383000175519 98 4 LDE SP MARTINÓPOLI S RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL DE LENCOIS PAULISTA ASSOCIACAO COMUNITARIA BOA VISTA ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM RESIDENCIAL LAGOA NOVA ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO CULTURAL FORTALEZA ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA LINDOIA-SP ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE LINS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LOUVEIRA SOCIEDADE AMIGA DOS MORADORES DA VILA NOVA ASSOCIACAO COMUNITARIA SAIDE KASSIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE MACEDONIA ACRM ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADE DE MAIRINQUE ASSOCIACAO COMUNITARIA MANDURIENSE DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO MONSENHOR MARCILIO GENONI DE MARACAI ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE COMUNICACAO COMUNITARIA DE MARAPOAMA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MARTINOPOLIS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA ONDA VIVA ASSOCIACAO SAO JOSE OPERARIO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S3609 48W4754 362 29/11/2002 Osmindo Camparini Filho 22S3333 47W2349 55 30/03/2016 RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA 22S3705 47W2436 378 30/07/2012 Sidiney Alves de Souza 22S3354 47W2651 582 19/08/2004 22S3141 46W3845 335 14/06/2010 Marcelo Francisco Aparecido Cunha 21S4043 49W4444 16 21/02/2008 Luiz Antonio da Silva 23S0516 46W5838 37 12/04/2002 22S3059 48W4256 820 27/07/2005 20S4819 49W5747 270 13/08/2001 20S0832 50W1137 253 21/10/2015 ROBERTO ALVES DOS SANTOS 23S3154 47W1033 208 29/05/2006 José Siedlen 23S0031 49W1857 236 04/09/2008 Cassiano José Réscia 22S3659 50W4006 562 19/08/2004 ANTONIO MIGUEL DE ANDRADE 21S1511 49W0752 837 17/11/2003 FRANCINE APARECIDA VOLIPINI PECORARO 22S0830 51W1015 21 30/01/2006 22S1230 49W5705 106 20/04/2009 21S3538 48W2142 267 14/11/2002 Silvana Gomes Cordeiro da Silva Página 251 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº SP MAUÁ 3529401 5383000229019 98 SP MAUÁ 3529401 SP MENDONÇA 3529500 SP MESÓPOLIS 3529658 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 7 LDE 7 LDE 25 LDE 5383000052920 00 14 LDE 5383000277519 98 5300000861020 08 SP MIGUELÓPOLI S 3529708 5383000297319 98 4 LDD SP MINEIROS DO TIETÊ 3529807 5383000284719 98 4 LDE 3530003 5300001937420 03 19 LDE 3530201 5383000008520 02 15 LDE 3530508 5383000016019 99 4 LDE 10 LDE 20 LDE 29 LDA 5 LDE 5 LDE 4 LDE 28 LDE 7 LDE MIRA ESTRELA MIRANTE DO SP PARANAPANE MA SP SP MOCOCA MOGI DAS CRUZES MOGI DAS SP CRUZES MOGI DAS SP CRUZES SP 3530607 3530607 3530607 SP MOGI GUAÇU 3530706 SP MOGI GUAÇU 3530706 SP MOJI MIRIM 3530805 SP MOMBUCA 3530904 SP MONGAGUÁ 3531100 5383000056419 99 5300001225720 03 5300001426620 07 5383000184719 98 5383000184619 98 5383000203719 98 5300007032020 06 5383000182119 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA, ECOLOGICA, EDUCATIVA E CULTURAL Z ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA OTACILIO RISONHO ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE MENDONÇA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE MESOPOLIS-ADACME ASSOCIACAO PRESTADORA DE SERVICOS A COMUNIDADE MIGUELOP ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE MINEIROS DO TIETE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ESTRELA AZUL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO ALTERNATIVA FM ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA CULTURAL ESPERANCA E VIDA ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO GAROTA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA E EDUCATIVA ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM SAO PEDRO ASSOCIACAO COMUNITARIA MUNDO MELHOR ASSOCIACAO COMUNITARIA MARTINHO PRADO JUNIOR ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA NOVA MISSAO ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO MONGAGUA-FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S3927 46W2625 11 05/03/2007 23S4123 46W2728 382 10/07/2009 21S1109 49W3438 282 13/09/2011 19S5800 50W3739 1061 29/11/2005 20S0923 48W0205 421 26/10/2001 22S2434 48W2702 514 12/12/2001 19S5846 50W0810 119 05/06/2007 22S1729 51W5412 339 26/11/2007 21S2744 47W0031 187 09/08/2002 23S3227 46W1333 118 29/04/2009 Iracema Moraes 23S4040 46W1105 685 08/10/2009 Volnei Antônio Schommer 23S3040 46W0854 226 10/06/2014 LUIZ QUIRINO DA COSTA 22S2221 46W5633 255 08/11/2002 22S1717 47W0759 441 07/08/2003 JOSÉ ROBERTO FERREIRA 22S2355 46W5653 413 03/10/2006 José Roberto de Pieri 22S5640 47W3234 166 15/04/2014 ELOISA DE SOUZA DOMINATO SANTANA 24S0706 46W4003 16 14/01/2009 Maurício Xavier de Oliveira R. Junior APARECIDA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA Kellen Cristiane Prado da Silveira Nancy Bernadete Caveanha Bordinhão Página 252 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Ano do Aviso: Todos Municipio Cod.Mun Processo Nº Aviso Status SP MONGAGUÁ 3531100 5383000267219 98 7 LDE SP MONTE ALTO 3531308 5383000263119 98 5 LDE SP MONTE APRAZÍVEL 3531407 5383000121820 02 18 LDE SP MONTE AZUL PAULISTA 3531506 5383000088219 99 10 LDE SP MONTE CASTELO 3531605 4 LDE 5 RLDE 5383000283419 98 5383000065319 99 SP MONTE MOR 3531803 MORRO AGUDO 3531902 5383000185819 98 4 LDE SP MORUNGABA 3532009 5300003811020 03 19 LDE SP SP MURUTINGA DO SUL 3532108 5383000258919 98 3 LDE SP NOVA CAMPINA 3532827 5383000040219 99 5 LDE SP NOVA EUROPA 3532900 5383000255419 98 4 LDE 3533007 5383000225619 98 2 RLDE 3533205 5300006331420 06 21 LDE NOVA GRANADA NOVA SP INDEPENDÊN CIA SP SP NOVA LUZITÂNIA 3533304 5300000278820 08 25 LDE SP NOVA ODESSA 3533403 5383000163119 98 7 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO ATIVA ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEFICENTE CULTURAL C IDADE DOS SONHOS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE MONTE APRAZIVEL ASSOCIACAO COMUN PARA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MONTE AZUL PAULISTA ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE MONTE CASTELO ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA PRIMA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E EDUC.DE RADIOFUSAO DE MORRO AGUDO ASSOCIACAO CULTURAL DE MORUNGABA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO CULTURAL E SOCI ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, ARTISTICA, DESPORTIVA E DE COMUNICACAO SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA ASSOCIACAO COMUNITARIA ITAQUERE DE COMUNICACAO DE NOVA EUROPA ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNICACAO DE NOVA GRANADA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVA INDEPENDENCIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DIVULGACAO DE NOVA LUZITANIA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA EDWIGES Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 24S0813 46W4213 633 01/09/2010 Carlos Alberto Ferraz 21S1547 48W2956 146 10/05/2006 Marcos Rogério dos Santos 20S4616 49W4245 903 16/09/2005 Anderson Rodrigues Alves 20S5440 48W3817 991 17/11/2004 21S1815 51W3403 786 08/11/2004 22S5653 47W1859 508 12/12/2001 20S4350 48W0308 525 24/12/2002 22S5246 46W4728 692 08/11/2010 20S5942 51W1713 650 02/10/2003 24S0712 48W5423 403 13/08/2004 21S4642 48W3245 275 16/08/2001 20S3207 49W1926 439 07/08/2003 21S0619 51W2932 296 28/05/2010 Maria Viana Guerra 20S5117 50W1541 141 24/06/2015 Maria Rosa Soares 22S4721 47W1813 864 20/11/2009 José Job Kempe Antonio M. Laveli Alison Pereira Página 253 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº SP NOVO HORIZONTE 3533502 5300000451120 06 24 LDE SP NOVO HORIZONTE 3533502 5383000237719 98 24 LDE SP NUPORANGA 3533601 5383000247219 98 4 RLDE SP OCAUÇU 3533700 5300004286120 07 25 LDD SP OLÍMPIA 3533908 5300001226020 03 19 LDE SP ONDA VERDE 3534005 25 LDE SP ORINDIÚVA 3534203 20 LDD SP ORLÂNDIA 3534302 5383000273319 98 4 LDE 5300000156720 08 5300005698620 04 Aviso Status SP OSCAR BRESSANE 3534500 5300001496620 07 25 LDE SP OSVALDO CRUZ 3534609 5300002493020 03 19 LDE SP OURINHOS 3534708 5383000237319 98 7 LDE SP OURO VERDE 3534807 5 LDE SP OUROESTE 3534757 5 LDE SP PACAEMBU 3534906 4 RLDE 5383000050819 99 5383000104119 99 5383000198019 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE NOVO HORIZONTE ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTISTICA E CULTURAL DE APOIO A SAUDE E INSTITUICOES SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE ASSOCIACAO COM.DE CULTURA, LAZER E ENTRET. DA ESTANCIA CLIMATICA DE NUPORANGA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA MONSENHOR MANOEL PEREZ DESCANPS DE OCAUCU-SP ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E EDUCADORA DE OLIMPIA ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE ONDA VERDE GRUPO AÇÃO UNIDA PELA COMUNIDADE DE ORINDIÚVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE ORLANDIA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO DE OSCAR BRESSANE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTITISCO DE OSVALDO CRUZ ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA AGAPE DE OURINHOS ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE OURO VERDE ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE OUROESTE ASSOCIACAO DOS MORADORES DO B ESPLANADA DE PACAEMBU Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S3056 49W1146 625 01/09/2010 Fábio Amâncio Soares 21S2815 49W1253 195 08/04/2010 Elida Santa Almici 20S4317 47W4510 280 18/11/2002 Milco Rodrigo Zagatto Pinto 22S2626 49W5449 301 11/07/2012 Carlos Rogério Gonçalves Colhados 20S4414 48W5453 17 28/02/2012 20S3613 49W1817 371 14/12/2011 20S1118 49W2112 80 29/02/2012 20S4203 47W5217 738 28/06/2005 22S1856 50W1705 424 30/07/2012 Cícero Alves da Nóbrega 21S4754 50W5216 69 06/01/2010 MARCOS ANDRE MOURA CAMPOE 22S5819 49W5219 112 05/05/2006 Luiz Bosco de Lima 21S3000 51W4300 186 30/05/2003 Zilda Rosa de Lima Santana 20S0015 50W2228 17 08/03/2007 Ronaldo Antônio da Costa 21S3357 51W1540 231 04/11/2002 Dorival Romão Página 254 de278 FPM Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio SP PALESTINA PALMARES PAULISTA PALMEIRA SP D'OESTE SP Cod.Mun Processo Nº 3535002 5383000195219 98 3535101 3535200 SP PALMITAL 3535309 SP PANORAMA 3535408 SP PARAGUAÇU PAULISTA 3535507 SP PARAIBUNA 3535606 PARANAPANE SP MA 3535804 SP PARAPUÃ 3536000 SP PARDINHO 3536109 SP PARIQUERAAÇU 3536208 SP PATROCÍNIO PAULISTA 3536307 SP PAULO DE FARIA 3536604 5383000110819 99 5383000187719 98 5383000171819 98 5383000197419 98 5383000202919 98 5300001219620 06 5383000017119 99 5383000050720 01 5383000272919 98 5383000194419 98 5300000359320 03 5383000192319 98 5383000050320 01 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 1 RLDE 19 LDD 4 RLDE 4 LDE 4 LDE 4 LDE 24 LDE 5 LDE 17 LDE 4 LDE 3 LDE 20 LDE 1 RLDE 16 LDE SP PAULÍNIA 3536505 SP PAULÍNIA 3536505 5383000020819 99 4 LDE SP PEDREIRA 3537107 5383000194119 98 4 RLDE 3537156 5383000165519 98 1 RLDE SP PEDRINHAS PAULISTA RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE DESENV. ARTISTICO CULTURAL E SOCIALPALES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO PALMARES ASSOC. DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA PALMITAL EM ACAO ASSOCIACAO COMUNITARIA PANORAMA FM ASSOCIACAO DE DIFUSAO CULTURAL E COMUNITARIA EBENESER DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO CANOAS FUNDACAO EDUCACIONAL TV NAT DE PARANAPANEMA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE PARAPUA ASSOCIACAO MOVIMENTO RADIO COMUNITARIA PAIXAO FM ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ILHA FM APCOM - ASSOCIACAO PATROCINENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE PAULO DE FARIA RADIO COMUNITARIA CRIATIVA 102.1 FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE PAULINIA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE PEDREIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20S2318 49W2557 172 04/06/2001 21S0508 48W4836 444 15/07/2009 20S2441 50W4557 649 02/10/2003 22S4707 50W1314 519 24/12/2002 21S2125 51W5137 189 18/05/2006 22S2422 50W3438 218 22/06/2001 23S2328 45W3950 127 03/06/2015 23S2613 48W5236 541 15/06/2005 21S4650 50W4727 907 16/09/2005 23S0452 48W2225 243 07/11/2002 24S4248 47W5310 263 10/08/2001 20S3836 47W1645 384 30/06/2010 20S0140 49W2419 307 27/06/2003 João Paulo Rubens da Silva 22S4319 47W1105 457 01/11/2006 Margarida Rodrigues Ramos 22S4602 47W0906 90 28/02/2005 WLADIMIR ANSELMO 22S4430 46W5400 317 22/11/2002 Geraldo Luiz Nalon 22S4905 50W4820 456 16/11/2001 HERMENEGILDO JOSE FERREIRA ARMANDO MARQUES TASSI LUIZ HENRIQUE AUDI CORULLE Página 255 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº 3537206 5383000251119 98 3 LDD 3537305 5383000204919 98 7 LDE PEREIRA BARRETO 3537404 5383000093319 99 6 LDE SP PEREIRAS 3537503 5383000178819 98 4 RLDE SP PERUÍBE 3537602 5383000213719 98 4 LDE SP PIACATU 3537701 5 LDE SP PIEDADE 3537800 4 RLDE 4 LDE 17 LDD 21 LDE 21 LDE SP Municipio Ano do Aviso: Todos PEDRO DE TOLEDO SP PENÁPOLIS SP PINDAMONHA SP NGABA PINDAMONHA SP NGABA PINDAMONHA SP NGABA 3538006 3538006 3538006 5383000058919 99 5383000205519 98 5383000022819 98 5383000034920 01 5300002479620 04 Aviso Status 3538105 5300003167120 04 SP PINDORAMA 3538105 5300001863320 03 21 LDE SP PINHALZINHO 3538204 5300005417820 06 21 DEC SP PIQUETE 3538501 5383000128819 99 12 LDD SP PIRACAIA 3538600 5383000283519 98 4 LDE SP PINDORAMA RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO ESSA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA PENAPOLENSE PARA O DESENVOLVIMEN ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA DE PEREIRA BARRETO ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO CULTURAL BENEFICIENTE STUDIO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA INDEPENDENCIA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA DE PIEDADE ASSOCIACAO DE APOIO AO CIDADAO CARENTE - A. A. C. C. ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA SPACO FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE MOREIRA CESAR ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PINDORAMA ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO DE ROBERTO ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO BAIRRO DO LIMAO ASCOBLI ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE PIQUETE INSTITUTO DE ENSINO PROF. SANTO ANTONIO DA CACHOEIRA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 24S1642 47W1424 927 08/12/2009 Hilário José Batista 21S2427 50W0512 938 16/09/2005 20S3843 51W0639 1082 02/12/2005 Everaldo Gatti 23S0434 47W5834 460 07/08/2003 Geraldo Tomazela Filho 24S1631 46W5701 158 19/03/2004 21S3519 50W3555 851 01/08/2005 23S4241 47W2500 478 24/12/2002 22S5500 45W2135 625 22/06/2005 22S5650 45W2933 125 10/05/2006 Camila Alves Villardi 22S5617 45W2344 681 08/11/2010 Fagner Guilherme Ferreira 21S1116 48W5428 54 09/01/2015 José Ricardo Tomazini de Paulo 21S1526 48W5841 827 05/11/2009 Ivan Godoy 22S4657 46W3531 268 04/12/2015 MARIA APARECIDA DE REZENDE VICENTE 22S3613 45W1121 1043 28/11/2005 23S0315 46W2133 435 07/08/2003 Rovilson M. Farias Página 256 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº SP PIRACICABA 3538709 5383000022520 00 SP PIRAJU 3538808 SP PIRAJUÍ 3538907 SP PIRANGI 3539004 PIRAPORA DO BOM JESUS 3539103 SP PIRAPOZINHO 3539202 SP 5383000165719 98 5383000182419 98 5383000173619 98 5300006582820 05 5383000174119 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 7 LDE 4 LDE 4 LDE 4 LDE 20 LDE 4 LDE PIRASSUNUN GA 3539301 5383000173119 98 4 RLDE SP PIRATININGA 3539400 5300002946620 05 20 LDE 3539509 5383000290119 98 5 LDE SP PLANALTO 3539608 5300001255620 03 19 LDE SP PLATINA 3539707 19 LDE SP POLONI 3539905 1 LDE SP POMPÉIA 3540002 5383000133619 99 10 LDE SP PONGAÍ 3540101 5383000089020 01 17 LDD SP PONTAL 3540200 5383000185219 98 1 LDD SP PORANGABA 3540507 5383000211519 98 4 RLDE SP SP PITANGUEIRA S 5310000062420 04 5383000196219 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA AMIGOS DO CECAP ASSOCIACAO COMUNITARIA MATER DEI DE PIRAJU ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE PIRAJUI ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA PIRANGIENSE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA PARQUE PAIOL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PIRAPOZINHO NOVO MILENIO FUNDACAO EDUCATIVA JOAO PAULO II - PIRASSUNUNGA - SAO PAULO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DIFUSAO CULTURAL RADIO REAL FM ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO TROPICAL FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE PLANALTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO ASSOCIACAO DE CULTURA E COMUNICACAO CIDADE DA PAZ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE POMPEIA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PONGAÍ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CULTURA, LAZER E COMUNICACAO DE PONTAL ASS.COMUN.EDUC.CULT.E.ART P/DEMOC.DE.COMUN.DE PORANGABA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante APARECIDO ADILSON SILVEIRA DE CAMARGO 22S4616 47W3546 193 30/05/2003 23S1157 49W2234 832 17/11/2003 22S0014 49W2725 385 31/07/2006 Américo Pereira da Silva 21S0531 48W3925 867 10/08/2005 Fernando César Sanches 23S2452 46W5944 598 31/08/2010 Luis Tadeu Rodrigues 22S1630 51W3001 302 22/11/2002 22S0020 47W2523 411 06/08/2003 22S2451 49W0806 308 25/10/2011 21S0100 48W1307 820 08/11/2004 JOSEMAR SILVA DO NASCIMENTO 21S0204 49W5551 308 15/06/2009 Flávio Adriano Felipe 22S3810 50W1220 466 20/07/2009 Clara Lucy Pamplona Pyles 20S4704 49W4800 284 18/11/2002 22S0633 50W1017 844 01/08/2005 21S4335 49W2123 104 20/04/2009 21S0126 48W0218 128 17/06/2002 23S1033 48W0726 753 17/10/2003 JOSE ANTONIO BATEL Cesar Ferreira Martins Elias Marques Página 257 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº SP PORTO FELIZ 3540606 5300005497020 06 SP PORTO FELIZ 3540606 SP Municipio PORTO FERREIRA 3540705 SP POTIM 3540754 SP POTIRENDABA 3540804 SP POÁ 3539806 SP POÁ 3539806 SP PRADÓPOLIS 3540903 PRAIA SP GRANDE PRESIDENTE SP ALVES PRESIDENTE SP BERNARDES 3541000 3541109 3541208 5300005217920 05 5383000091120 02 5300006279620 05 5383000070419 99 5383000091519 99 5383000137519 99 5383000177919 98 5300000938120 03 5383000122620 02 5383000177819 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 21 LDE 21 LDE 16 LDE 21 LDE 4 LDE 7 LDE 7 LDE 4 LDE 21 DEC 18 LDE 4 LDE SP PRESIDENTE EPITÁCIO 3541307 5300004290620 05 29 LDE SP PRESIDENTE EPITÁCIO 3541307 5383000168519 98 4 LDE SP PRESIDENTE PRUDENTE 3541406 5300004470420 07 24 LDE SP PRESIDENTE PRUDENTE 3541406 5383000088420 01 24 DEC SP PRESIDENTE PRUDENTE 3541406 5383000188819 98 7 LDE SP PRESIDENTE VENCESLAU 3541505 5383000003320 02 21 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO NOVA GERACAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO FM CONQUISTA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA VIDA NOVA. SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO VISTA ALEGRE - SAVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO CULTURAL CURUMIN ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ARCA DE POÁ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA RADIO ESTANCIA DE POA ASSOCIACAO PRADOPOLENSE DE APOIO EDUC. E CULTURA - APAEC. ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA ALIANCA - ACNA SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E OCUPACAO DO MENOR ASSOCIACAO O BOM PASTOR DE AMPARO SOCIAL DEFINITIVA FM - ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA E CULTURAL DO DISTRITO CAMPINAL PRESIDENTE EPITACIO ASSOCIACAO CULTURAL ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA FM DE PRESIDENTE PRUDENTE ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL CULTURAL E BENEFICENTE MANANCIAL ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE PRESIDENTE VENCESLAU Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S1415 47W3100 41 20/01/2014 MARIA LIZETE DE MORAES ROSA 23S1155 47W3142 442 02/07/2010 21S5127 47W2909 872 10/08/2005 João Batista da Silva 22S4953 45W1631 972 21/12/2009 João Batista da Silva 21S0304 49W2126 185 08/08/2002 23S3323 46W2047 482 20/07/2009 Maria da Conceição Ferreira 23S3113 46W2038 937 16/09/2005 FERNANDA PEREIRA PINTO DE MORAES 21S2139 48W0405 520 24/12/2002 24S0100 46W2840 48 30/03/2016 Roberto Soares Pinheiro 22S0557 49W2620 761 28/06/2005 Célio antônio Sclauzer 22S0022 51W3313 143 03/02/2004 21S3423 51W5844 67 09/01/2015 Janete Nascimento Alves 21S4621 52W0633 88 03/03/2008 OSCAR WILDE BEZERRA DE OLIVEIRA 22S0903 51W2714 142 15/04/2014 Maria José de Souza Silva 22S0643 51W2541 263 04/07/2014 Cláudia Neide Bento 22S0703 51W2243 108 07/04/2005 José Batista de Souza 21S5237 51W5031 908 08/12/2009 Juliana Alves Página 258 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº Ano do Aviso: Todos Aviso Status 5383000233519 98 5300003866820 07 5383000186119 98 4 LDE 24 DEC 4 LDE 3542008 5383000010820 00 21 LDE SP RAFARD 3542107 5300006127520 06 21 LDE SP RANCHARIA 3542206 5383000201319 98 4 LDE REGENTE FEIJÓ 3542404 5383000195919 98 4 LDE SP REGINÓPOLIS 3542503 5383000078019 99 10 LDE SP REGISTRO 3542602 5383000180819 98 1 LDE SP RESTINGA 3542701 5383000174619 98 4 LDE SP RIBEIRA 3542800 5383000113420 00 12 LDE 3542909 5383000176119 98 4 LDE 5 LDE 20 LDE SP QUATÁ 3541703 SP QUEIROZ 3541802 SP QUELUZ 3541901 SP QUINTANA SP SP RIBEIRÃO BONITO RIBEIRÃO BRANCO RIBEIRÃO SP CORRENTE SP 3543006 3543105 5383000043419 99 5300002692420 04 SP RIBEIRÃO DO SUL 3543204 5383000033120 00 10 LDD SP RIBEIRÃO PIRES 3543303 5383000251719 98 6 RLDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DE QUATA ASSOCIACAO CULTURAL, SOCIAL E LAZER DE QUEIROZ ASSOCIACAO COMUNITARIA CAMINHO DO SOL ASSOCIACAO DOS AMIGOS MORADORES DA VILA CAMPANTE AMVC ASSOCIACAO CULTURAL RAFARDENSE - ACR ASSOCIACAO DOS MEIOS DE COMUNICACAO E ATIV. CULT. E COMUNITARIAS DE RANCHARIA/SP ASSOCIACAO NOVA ALIANCA: CAMINHO, VERDADE E VIDA ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITARIA EDUCADORA - RAINHA DOS ANJOS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTISTICO (AMIGA) ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE RESTINGA - SP ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE RIBEIRA - ADS RIBEIRA ASSOCIACAO CUTURAL E DE PROMOCAO SOCIAL CASIMIRO MIKUCKI ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL RIBEIRAO BRANCO ASSOCIACAO COMUNITARIA RIBEIRAO CORRENTE ASSOCIACAO DE DIFUSAO CULTURAL E COMUNITARIA BOAS NOVAS DE RIBEIRAO DO SUL ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA SERRANA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S1456 50W4158 762 17/10/2003 José Roberto de Oliveira 21S4813 50W1424 201 30/09/2015 Darci Pereira 22S3229 44W4628 512 12/12/2001 22S0414 50W1818 101 04/05/2012 Rita Maria de Jesus N. Santos 23S0116 47W3143 37 28/02/2012 Antonio Fernando Quibão 22S1340 50W5340 205 15/06/2001 22S1317 51W1807 477 03/12/2001 21S5246 49W1331 889 10/11/2004 24S3045 47W5012 284 23/08/2001 20S3613 47W2858 831 29/07/2005 Amarildo Tomás do Nascimento 24S3924 49W0028 396 01/08/2006 Sávio Dias Batista 22S0403 48W1045 233 28/06/2001 24S1340 48W4608 309 22/11/2002 20S2743 47W3518 110 04/05/2012 22S4702 49W5557 390 01/08/2006 23S4228 46W2437 131 03/02/2004 Ademar Bertolo Página 259 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO SP PRETO RIBEIRÃO SP PRETO SP Cod.Mun 3543402 3543402 3543402 Processo Nº 5383000034219 99 5383000174019 98 5300003958220 06 5383000250819 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 6 LDE 4 LDE 21 LDE 4 LDE 5 LDE 21 LDD SP RIFAINA 3543600 SP RINCÃO 3543709 SP RIO CLARO 3543907 SP RIO CLARO 3543907 5300004179520 04 21 LDE SP RIO CLARO 3543907 5383000098619 99 12 LDE 5383000038819 99 5300004333820 04 SP RIO DAS PEDRAS 3544004 5300002249820 05 21 LDE SP RIO GRANDE DA SERRA 3544103 5383000171619 98 6 LDE SP RIOLÂNDIA 3544202 5300003687320 05 21 LDE SP ROSANA 3544251 5300002126320 04 19 LDE SP ROSEIRA 3544301 5383000266319 98 4 LDE SP SALES 3544806 5383000244320 02 17 LDE 3544905 5383000184819 98 4 RLDE SP SALES OLIVEIRA RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade SOCIEDADE AMIGA PRO DEFICIENTES CARENTES ASSOCIACAO DISTRIBUIDORA DE PAO AOS POBRES ASSOCIACAO COMUNITARIA LEAO DE JUDA ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE RIFAINA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO SOCIAL 22 DE OUTUBRO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CULTURA E RECREACAO ADVENTO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE RIO CLARO ASSOSSIACAO RIOCLARENSE DOS COLECIONADORES DE DISCOS DE VINIL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE RIO GRANDE DA SERRA ASSOCIACAO AMIGOS DE BAIRROS COMUNITARIOS DE RIOLANDIA (AABCR) ASSOCIACAO ROSANENSE DE COMUNICACAO SOCIAL _ ARCOS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA SANT'ANA ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA SAO BENEDITO DE SALES ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DOS MORADORES DE SALES OLIVEIRA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S1606 47W4909 855 09/11/2004 Gustavo Porfirio Xavier 21S0905 47W4748 830 29/07/2005 Gilda Cintra 21S0935 47W5033 732 08/11/2010 20S0453 47W2513 454 16/11/2001 21S3520 48W0420 387 31/07/2006 Robson Vitalli Bizarro 22S2157 47W3842 776 21/12/2010 Flávia Romero Marques de Oliveira 22S2213 47W3223 180 26/08/2015 Djalma José Walter 22S2424 47W3357 1130 29/12/2005 22S5035 47W3559 379 30/07/2012 23S4455 46W2349 545 18/08/2003 Cassio Regys Filho 19S5904 49W4040 258 01/06/2009 Moisés Próbio 22S3445 53W0331 885 20/11/2009 GEANDRO DE SOUZA ALVES DOS SANTOS 22S5353 45W1819 558 21/08/2003 Eliete Aparecida de Almeida 21S2036 49W2953 913 08/12/2009 Jackson Simielli 20S4543 47W5018 118 13/06/2002 Página 260 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº SP SALESÓPOLIS 3545001 5300003674320 07 SP SALTINHO 3545159 SP SALTO 3545209 SALTO DE SP PIRAPORA 3545308 SP SP SP Municipio SALTO GRANDE SANTA ADÉLIA SANTA BRANCA SANTA SP BÁRBARA D'OESTE SANTA CLARA SP D'OESTE SANTA CRUZ SP DA CONCEIÇÃO SANTA CRUZ SP DAS PALMEIRAS SANTA CRUZ SP DO RIO PARDO SANTA FÉ DO SP SUL SANTA SP GERTRUDES 5300002492920 05 5383000024820 00 5383000255919 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 30 LDE 20 LDE 7 LDE 4 LDE Entidade ASSOCIACAO DE SERVICO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA NASCENTE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA SALTINHENSE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA GRUPO AMIGOS ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO TRANSVERSAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ESPERANCA DO VALE/ FM COMUNIDADE DOS AMIGOS DE SANTA ADELIA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCATIVA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA - ACERC ASSOCIACAO COMUNITARIA ANUNCIACAO DE SANTA BARBARA D OESTE - ACASBO ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO INTERIOR FM Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S3155 45W5051 76 30/03/2016 22S5102 47W4054 339 19/06/2009 23S1200 47W1719 744 26/08/2004 23S3908 47W3435 374 31/07/2006 22S5308 49W5852 585 21/08/2003 21S1415 48W4822 916 16/09/2005 23S2340 45W5300 561 16/06/2005 Celso Simão Leite 22S4517 47W2453 393 13/08/2004 Maria José da Silva Germano 20S0535 50W5542 130 03/07/2007 Edson Luiz Luchetti Vivaldo Mendes Vieira Adriana Valquiria de Almeida 3545407 5383000211319 98 4 LDE 3545605 5383000179119 98 4 LDE 3546009 5383000203119 98 4 LDE 3545803 5383000178919 98 4 LDE 3546108 5383000200619 98 4 LDE 3546207 5383000009920 00 10 LDE SOCIEDADE AMIGOS DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO 22S0825 47W2707 984 17/11/2004 3546306 5383000174419 98 4 LDE ASSOCIACAO EDUCATIVA DE RADIODIFUSAO SANTA CRUZ 21S4545 47W1520 186 11/06/2001 3546405 5383000238619 98 4 LDE ASSOCIACAO CULTURAL DE COMUNICACAO ALTERNATIVA 22S5329 49W3734 155 17/05/2006 João Moretti Júnior 4 LDE 20S1203 50W5521 922 12/11/2004 Dalila Martins 6 LDE 22S2724 47W3149 491 14/08/2003 Fabiano Franzini 7 LDE 23S1908 46W1354 177 19/03/2004 Jorge Singh 25 LDE 21S4106 48W0457 773 21/12/2010 Wilson Pongeluppi 3546603 3546702 SP SANTA ISABEL 3546801 SP SANTA LÚCIA 3546900 5383000214719 98 5383000294219 98 5383000039019 99 5300000842920 08 RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO CIDADE CIDADA DE SANTA FE DO SUL ASSOCIACAO COMUNITARIA CONEXAO 4 FM SINGAO ASSOCIACAO CULTURAL DE SANTA ISABEL ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E CULTURAL PROGRESSO Página 261 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF SP SP SP SP SP Municipio SANTA MERCEDES SANTA RITA D'OESTE SANTA RITA DO PASSA QUATRO SANTANA DE PARNAÍBA SANTO ANASTÁCIO Cod.Mun 3547106 3547403 3547502 3547304 3547700 Processo Nº 5310000061620 04 5300004561820 08 5383000231019 98 5383000254619 98 5383000227919 98 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 19 LDE 28 LDE 4 LDE 6 LDE 4 LDE Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA NEW LIFE FM ASSOCIACAO ELDORADO SANTARITENSSE AES ASSOCIACAO CULTURAL WALDOMIRO DE FREITAS SANT ANNA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL SANTANA DE PARNAIBA ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA E CIDADANIA ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL, AMBIENTAL E ESPORTIVA DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA ASSOCIACAO COMUNITARIA P/INTEGRACAO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO DE SANTO ANTONIO DE POSSE - ACICDSAP ASSOCIACAO CULTURAL ARACANGUAENSE DE DIFUSAO COMUNITARIA - ACADIC Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU 21S2042 51W4458 775 21/12/2010 EMERSON JOSÉ MITSUO HAJI 20S0839 50W4952 259 04/07/2014 Osmar Sampaio 21S4219 47W2914 58 04/04/2007 Luiz Alberto Rodrigues 23S2651 46W5512 315 10/08/2004 MARIA DEL CARMEN CARBALLEDA 21S5821 51W3914 114 03/02/2004 JOSE ANTONIO DE LIMA 21S0550 47W0906 151 08/08/2007 Renato Ferreira Damazo 22S3636 46W5521 955 12/11/2004 Benedito Roberto Domingues 20S5605 50W2946 1073 29/11/2005 Luis Antonio Nonato Osires de Oliveira Almeida SANTO SP ANTÔNIO DA ALEGRIA 3547908 5300002835820 03 19 LDE SANTO SP ANTÔNIO DE POSSE 3548005 5383000082720 01 15 LDE 3548054 5383000005320 02 16 LDE 3548104 5383000069819 99 5 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDINENSE 22S0657 46W4059 817 08/11/2004 3548203 5383000236919 98 4 LDE ASSOCIACAO CULTURAL DE SANTO ANTONIO DO PINHAL 22S4934 45W3936 225 31/10/2002 SP SANTOS 3548500 5383000108619 99 10 DEC NATIVA-ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E ARTISTICA DA ZONA 23S5639 NOROESTE 46W2251 181 26/08/2015 SP SANTOS 3548500 29 LDE ASSOCIACAO CIDADE DE SANTOS 23S5809 46W1956 270 04/12/2015 21S1912 47W3426 490 14/08/2003 22S3640 46W4204 86 03/02/2004 SANTO SP ANTÔNIO DO ARACANGUÁ SANTO SP ANTÔNIO DO JARDIM SANTO SP ANTÔNIO DO PINHAL SP SERRA AZUL 3551405 SP SERRA NEGRA 3551603 5300001382520 10 5383000247119 98 5383000113919 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 3 LDE 10 LDE ASSOCIACAO COMUNITARIA SERRAZULENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ASCODEMA Representante Maria Delcirene Campos Ruiz Página 262 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº 3551504 5383000204319 98 1 LDE 3551702 5300002328520 10 29 LDE 3551702 5383000065419 99 4 LDE SP SETE BARRAS 3551801 5300001484620 04 19 LDE SP SOCORRO 3552106 5300003774220 08 29 LDE SP SOROCABA 3552205 4 LDE SP SOROCABA 3552205 6 LDE SP SOROCABA 3552205 6 LDE SUD MENNUCCI 3552304 21 LDE 21 LDE 7 LDE 7 LDE 29 DEC SP SERRANA SP SP SP SERTÃOZINHO SERTÃOZINHO 5383000184319 98 5383000116719 99 5383000090919 99 5300005475920 06 5383000238320 02 Aviso Status SP SUMARÉ 3552403 SP SUMARÉ 3552403 SP SUZANO 3552502 SP SUZANO 3552502 SP SUZANÁPOLIS 3552551 5300000106420 05 20 LDD SÃO SP BERNARDO DO CAMPO 3548708 5300000893920 08 25 LDA 5383000012720 00 5383000154519 99 5300002550420 09 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO DE SERRANA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE CRUZ DAS POSSES ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DO ALTO DO GINASIO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE SETE BARRAS ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO CULTURAL SOCORRENSE ASSOCIACAO E RADIO COMUNITARIA SUPER ASSCOMC - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA MAJESTADE - FM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE SUD MENNUCCI ASSOCIACAO COMUNITARIA 26 DE JULHO ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA CULTURAL DO JARDIM DAS PALMEIRAS - SUNARE ASSOCIACAO DOS MORADORES DA MALHA CENTRAL DE SUZANO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PALMEIRAS ASSOC. DE DESENV. CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL "COMUNIDADE" ASSOCIACAO CULTURAL JARDIM REPRESA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S1209 47W3601 194 30/05/2003 21S0436 47W5400 274 21/06/2013 21S0747 47W5938 582 09/11/2005 24S2300 47W5527 581 31/08/2010 Dean Alves Martins 22S3459 46W3107 261 21/06/2013 Benedito Vanderlei Lopes 23S2838 47W2618 129 20/06/2002 23S2704 47W2844 340 19/06/2009 23S3241 47W2211 316 07/11/2007 Creusa Regina Melo Castanho 20S4124 50W5513 593 31/08/2010 Ronaldo Alves Ferreira 22S5119 47W1611 413 02/07/2010 João Bosco Lopes Machado 22S4908 47W1629 1046 19/11/2004 José Garcia da Silva 23S3233 46W1836 329 19/06/2009 23S3934 46W2011 246 04/07/2014 20S3003 51W0128 540 22/07/2010 23S4636 46W3548 67 04/01/2013 Luiz Aparecido Domingos gianandrea paula de freitas gonçalves Ederaldo de Souza CARLOS ALBERTO DE MELO Página 263 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº 3548708 5383000027020 01 25 LDE ASSOCIACAI CULTURAL COMUNTARIA PARATY 23S4119 3548708 5300000879520 08 25 LDE ASSOCIACAO PRINCESA DE SAO BERNARDO DO CAMPO 3548708 5300000894520 08 25 LDE 3548708 5300000909420 08 25 LDD SP SÃO CARLOS 3548906 5383000212819 98 6 LDE SP SÃO CARLOS 3548906 24 LDE 4 LDE 28 LDD 4 LDE 4 LDE 1 LDE 7 RLDE 7 LDE 24 LDE 24 LDE 24 LDE SÃO SP BERNARDO DO CAMPO SÃO SP BERNARDO DO CAMPO SÃO SP BERNARDO DO CAMPO SÃO SP BERNARDO DO CAMPO SÃO JOAQUIM DA BARRA SÃO JOAQUIM SP DA BARRA SÃO JOSÉ DO SP BARREIRO SÃO JOSÉ DO SP RIO PARDO SP SP SÃO JOSÉ DO RIO PARDO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO SP RIO PRETO SP SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO JOSÉ SP DOS CAMPOS SP 3549409 3549409 3549607 3549706 3549706 3549805 3549805 3549904 3549904 3549904 5300004679320 07 5383000227819 98 5300002772720 09 5383000275619 98 5383000248919 98 5383000189019 98 5383000298619 98 5383000301419 98 5300003417920 05 5300004898620 07 5300005202720 04 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade Longitude Decreto Data DOU 46W3240 456 19/09/2012 Salvador de Araújo Silva 23S4341 46W3220 364 30/07/2012 Paulo Augusto Lopes Cussi ASSOCIACAO CULTURAL NOVO RIO GRANDE 23S4720 46W3206 339 25/10/2011 Ademir Domingos da Silva ASSOCIACAO COMUNITARIA LIRIO DOS VALES 23S4427 46W3441 157 11/05/2012 José Valdo Alves Moreira 22S0048 47W5325 954 20/09/2005 Itaka Takahira 22S0338 47W5341 97 06/04/2016 LAIR CONCEIÇÃO 20S3507 47W5153 209 22/05/2009 Sebastião Eurípedes dos Santos 20S3119 47W5041 164 15/04/2014 Oswaldo Mazoca INSTITUTO SAO JOSE DO BARREIRO 22S3842 44W3440 318 22/11/2002 Marcelo Faria ASSOCIACAO DOM BONIFACIO 21S3724 46W5918 876 10/08/2005 César Eduardo Fossa 21S3508 46W5420 446 12/11/2001 20S5019 49W2242 185 19/03/2004 20S4741 49W2304 57 06/01/2010 ANTÔNIO HENRIQUE CORRÊA 23S0929 45W5321 200 20/06/2012 Carmem Aparecida Moraes Padilha 23S1131 45W5231 65 29/02/2012 Ana Lídia Nunes de Matos Ferreira 23S1604 45W5351 233 02/05/2013 ANTONIO PEREIRA DE BARROS ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA CIDADE DO CLIMA FM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ARACY ASSOCIACAO CULTURAL RENOVACAO ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA REVOLUCAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA VALE DO REDENTOR ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO JOSE ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPLANADA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM CRISTINA, OURO PRETO E PORTAL DE MINAS ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE MUSICA E CINEMA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA MORUMBI Latitude Quantidade de processos: 4,368 Representante Página 264 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA 3549102 5383000169319 98 1 LDE SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA 3549102 5383000180119 98 2 LDE SP SÃO LUÍS DO PARAITINGA 3550001 5383000074819 99 5 LDE SP SÃO MANUEL 3550100 5383000302319 98 4 LDE SP SÃO MANUEL 3550100 5383000197019 98 1 LDE 4 LDE 22 LDE 22 LDE 22 LDE 22 LDE 22 LDE 22 LDE 22 LDE 22 LDE 22 DEC 22 LDE SP SÃO MIGUEL ARCANJO 3550209 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 5383000197519 98 5300001517820 07 5300001525920 07 5383000187619 98 5300000607520 07 5383000120020 00 5383000125420 00 5383000102319 99 5383000297019 98 5383000287019 98 5383000269319 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Aviso Status Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE COMUNICACAO ESPERANCA EVIDA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKNAH FM ASSOCIACAO CULTURAL PARA DIFUSAO DAS TRADICOES E HABITOS LUIZENSES ASSOCIACAO DE INTEGRACAO SAO MANUEL ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA COMUNIDADE SOLIDARIA DE SAO MANUEL ASSOCIACAO RADIO ALIANCA FM DE SAO MIGUEL ARCANJO ASSOCIACAO DE DIFUSAO DOS AMIGOS DE VILA ALPINA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA ASA DOURADA ASSOC. CULTURAL RADIO LIVRE COMUNITARIA STUDIO 100FM ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA PRO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE PARELHEIROS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA PRINCESA ISABEL ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA EVEREST ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA LIBERTACAO SOCIEDADE CULTURAL CIVICA BRASILEIRA UNIAO SOCIAL DO JD SANTANA E ADJACENCIAS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE QUALIFICACAO E ENSINO PRORADIO Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S5917 46W4620 117 13/06/2002 21S5835 46W4904 224 24/09/2007 João Henrique Assalin 23S1328 45W1827 1006 14/10/2005 César de Gouvêa César 22S4537 48W3440 528 15/06/2005 Antônio Ribeiro de Brito 22S4333 48W3345 546 17/08/2009 Renato Polônio 23S5227 47W5944 879 10/08/2005 Braz Alves Munhoz 23S3503 46W3420 412 02/07/2010 Wanderlei Antônio Melato 23S4145 46W4519 262 11/07/2012 Marcos Alves Coutinho 23S2944 46W4243 244 23/04/2010 JOSÉ LUIS ALVES 23S4952 46W4422 142 04/05/2012 João Roberto Fernandes 23S3307 46W2508 131 04/03/2010 23S3638 46W3128 345 14/06/2010 JOÃO BEZERRA TORRES 23S3409 46W2923 594 31/08/2010 IRAI EVANGELISTA DE OLIVEIRA 23S3033 46W4027 398 30/06/2010 23S3012 46W2610 167 11/05/2012 23S3427 46W3656 491 15/10/2012 Aparecida de Jesus Dias Página 265 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº SP SÃO PAULO 3550308 5383000123619 99 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 5383000048419 99 5383000142619 99 5383000286319 98 5300002129020 03 5300001518120 07 5300006971320 06 5300002442720 03 5383000199019 98 5383000084419 99 5300001423920 07 5383000005020 02 5383000220019 98 5383000201819 98 5383000297219 98 5383000064620 00 5300001517920 07 5383000092320 01 RADCOM -05/08/2016 15:44 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 22 LDE 22 LDE 22 LDE 22 LDE 22 LDE 22 DEC 22 LDE 22 LDE 22 LDE 22 22 Entidade UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO ASSOCIACAO MENSAGEM DE ESPERANCA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA ZONA SUL ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DA PAZ UNIAO DOS MORADORES E DO COMERCIO DE PARAISOPOLIS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA INTEIRA ACAO INSTITUTO MARIA JOSE AMORIM IMJA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA L.B.R. Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 23S3659 46W3526 300 15/06/2009 Nazareno Antonio da Silva 23S3157 46W3807 6 28/02/2012 Juscelino Humberto R. L. S. Leite 23S4440 46W4138 674 08/11/2010 23S4643 46W4051 600 31/08/2010 23S3657 46W4349 265 04/05/2010 Maria Nilde dos Santos 23S3423 46W3202 124 07/01/2013 Roberto Pereira de Araújo 23S2921 46W4522 223 20/06/2012 MARIA REGINA CORTEZ 23S2702 46W4513 673 08/11/2010 SEBASTIÃO RODRIGUES ASSOCIACAO CANTAREIRA 23S2739 46W4157 428 02/07/2010 Maria Margaret da Silva LDE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA STAR SUL 23S3859 46W3939 333 25/10/2011 LDE ASSOCIACAO CIDADA 23S3435 46W4440 83 01/03/2011 23S3752 46W3738 367 30/06/2010 23S2946 46W3810 338 14/06/2010 José Henrique Ramos Monfré 23S2921 46W2822 284 21/06/2013 Márcia Aparecida Silva 23S2821 46W3622 597 31/08/2010 23S3619 46W4130 375 14/12/2011 SANDRO MORETTO 23S3509 46W2418 302 28/05/2010 Tomé Hítalo Alves Maciel 23S3151 46W2746 200 20/02/2013 Paulo Augusto Ferraz Simões 22 LDE 22 LDE 22 LDD 22 LDD 22 LDE 22 LDD 22 LDE ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEFICENTE EDUCATIVA CULTURAL SAUDE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DO IMIRIM COMUNIDADE SPICILEGIUM DEI DE AMPARO SOCIAL E CRISTAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DO TUCURUVI ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DO BROOKLIN ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA TIRADENTES - FM ASSOCIACAO VIDEOMAKER DO BRASIL Juan Alexandre Caetano dos Santos Página 266 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PAULO 3550308 SP SÃO PEDRO Status Entidade Latitude 22 LDE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA TERNURA DE PERUS 23S2427 22 DEC ASSOCIACAO CASA DA CIDADE 22 LDE 22 LDE 22 DEC 5383000124420 00 22 LDA 3550407 5383000064219 99 4 LDD SÃO PEDRO DO TURVO 3550506 5383000004620 02 19 LDE SP SÃO ROQUE 3550605 5383000025020 00 7 LDE 3550704 5383000090820 02 16 LDE 3550803 5383000249219 98 4 LDE SP SÃO SEBASTIÃO SÃO SP SEBASTIÃO DA GRAMA SP Processo Nº Ano do Aviso: Todos 5383000084519 99 5300001436320 07 5300001502120 07 5383000046120 00 5300001994820 05 Aviso 5383000165819 98 5383000205419 98 5383000186219 98 4 LDE 17 LDE 4 LDE 3552700 5383000191519 98 4 LDE SP TACIBA 3552908 5383000073119 99 5 LDE SP TAGUAÍ 3553005 5300000441420 06 20 LDE SP SÃO SIMÃO 3550902 SP SÃO VICENTE 3551009 SP TABAPUÃ 3552601 SP TABATINGA RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO DE VILA DALILA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA MILENIO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CAMINHO PARA A VIDA ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA ALVORADA DO BAIRRO DE PEDREIRA - SAO PAULO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ARTE, CULTURA E INFORMACAO DE SAO PEDRO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DIFUSAO CULTURAL TRADICIONAL ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA EDUCACIONAL SAO ROQUENSE ASSOCIACAO COMUNITARIA COSTA SUL - ACCS ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO, JORNAL E TELEVISAO GRAMENSE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA SIMONENSE SOCIEDADE CULTURAL E DESPORTIVA VICENTINA ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TABAPUA ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E BENEFICENTE CENTENARIO ASSOCIACAO A SERVICO DA VIDA E DA VERDADE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE TAGUAI Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 46W4430 301 28/05/2010 23S3307 46W4134 12 10/03/2016 23S3216 46W3132 201 08/04/2010 Eduardo Blanco 23S3013 46W2347 85 29/02/2012 Zenaide Nunes Nogueira 23S3712 46W2639 231 21/10/2015 Almir Ribeiro dos Santos 23S4134 46W4007 254 21/06/2013 Izildinha Carolina de Farias 22S3250 47W5416 760 26/08/2004 Clarice Zezza Matarazzo 22S4445 49W4438 422 15/07/2009 Júnior Aparecido Scarpin 23S3212 47W0752 382 24/12/2007 23S4704 45W3725 801 26/07/2005 21S4238 46W4812 189 30/05/2003 21S2723 47W3303 226 31/10/2002 23S5757 46W2245 757 26/10/2009 20S5811 49W0158 219 31/10/2002 21S4403 48W4115 440 07/08/2003 José Roberto Colombo 22S2323 51W1705 144 03/02/2004 Marcos Sobral Corrêa 23S2708 49W2442 618 01/09/2010 Jair Cariovaldo Carniato Débora Cristina Pereira Lima Página 267 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº SP TAIAÇU 3553104 5300002171520 04 SP TAIÚVA 3553203 SP TAMBAÚ 3553302 SP TANABI 3553401 SP TAPIRATIBA 3553609 SP TAQUARAL 3553658 5383000069120 01 5383000092119 98 5383000079220 02 5383000081120 01 5300000929620 08 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 20 LDE 16 LDE 4 LDE 17 LDE 14 LDE 25 LDE TAQUARITING A 3553708 5383000219619 98 18 LDD SP TAQUARITUBA 3553807 5383000167519 98 1 LDE SP TAQUARITUBA 3553807 5383000190719 98 1 LDE SP TAQUARIVAÍ 3553856 2 LDE SP TARABAI 3553906 10 LDE SP TARUMÃ 3553955 2 LDE SP TATUÍ 3554003 4 LDE SP TATUÍ 3554003 5383000245319 98 4 LDE SP TAUBATÉ 3554102 5383000200819 98 4 LDE 3554300 5300004423220 03 28 DEC SP SP TEODORO SAMPAIO 5383000180919 98 5383000115419 99 5383000195519 98 5383000030919 99 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOC. COMUNIT. DE DESENV. ARTÍSTICO E CULTURAL NOSSA TERRA ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE TAIUVA - ARCT SOCIEDADE DOS ECOLOGISTAS DE TAMBAU ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA COMUNICACAO TANABIENSE ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA TAPIRATIBENSE ASSOCIACAO DOS COMUNICADORES DE TAQUARAL INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTUAL ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEFICIENTE CULTURAL CIDADANIA TAQUARITUBENSE ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO RODOVIA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TARABAI ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CENTRO RURAL DE TARUMA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TATUI ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CONFIANÇA DE TATUÍ ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO LIBERDADE COMUNITARIA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADA E CULTURAL DO PLANALTO DO SUL Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 21S0838 48W3031 171 06/04/2010 21S0732 48W2718 873 10/08/2005 21S4232 47W1649 147 21/06/2002 20S3729 49W3912 217 24/09/2007 21S2823 46W4451 106 05/05/2006 21S0420 48W2445 672 08/11/2010 FLÁVIO APARECIDO CHIQUINI 21S2406 48W3031 801 05/11/2009 Agnaldo Cezar Mendes 23S3152 49W1427 524 18/08/2003 Pasquale José Sangiacomo 23S2936 49W1914 627 01/09/2010 Ana Castelucci 23S5531 48W4140 178 18/05/2006 Reinaldo Matos de Miranda 22S1812 51W3342 670 24/08/2004 Julio Cesar Moreira 22S4448 50W3440 652 23/08/2004 OVÍDIO SILVEIRA LIMA 23S2034 47W4849 385 10/07/2009 Junliana Ribeiro 23S2057 47W5117 39 29/02/2008 João Batista de Moraes 23S0202 45W3301 7 25/02/2002 22S1856 52W1449 22 10/03/2016 Leone Alberto Milani Dallalana Waldomiro Bernardo José Carlos de Oliveira Página 268 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Cod.Mun Processo Nº Aviso Status 3554300 5383000195819 98 1 RLDE SP TERRA ROXA 3554409 5383000062519 99 5 LDE SP TERRA ROXA 3554409 5383000080819 99 5 LDD SP TIETÊ 3554508 19 LDE TORRE DE SP PEDRA 3554656 20 LDD SP TORRINHA 3554706 4 LDE 4 LDE 25 LDA 4 LDE 29 DEC 21 LDE 4 RLDE 19 LDE 4 LDD SP SP Municipio Ano do Aviso: Todos TEODORO SAMPAIO TRÊS FRONTEIRAS SP TUIUTI SP TUPI PAULISTA 3554904 3554953 3555109 SP TUPÃ 3555000 SP UBATUBA 3555406 SP UBATUBA 3555406 SP UCHOA 3555604 SP URUPÊS 3556008 5300001984520 04 5300006127120 05 5383000193419 98 5383000188019 98 5300000981320 08 5383000206519 98 5300002317020 10 5383000085020 01 5383000298719 98 5300002534620 03 5383000191419 98 RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO COMUNITARIA CIDADA "NOSSA SENHORA APARECIDA" TEODORO SAMPAIO-SP ASSOCIACAO BENEFICENTE DE DIFUSAO CULTURAL E COMUNITARIA BETEL DE TERRA ROXA ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL E COMUNITARIA TERRA ROXA Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê Associação Cultural Comunitária Torre de Pedra ASSOCIACAO BENEFICENTE COMUNITARIA E SOCIAL AJUDA FRATERNA ASSOCIACAO CULTURAL DE TRES FRONTEIRAS "ACTF". ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE TUIUTI ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL DE TUPI PAULISTA ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA NOVOS TALENTOS DE TUPA ASSOCIACAO MANANCIAL FM DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA GAIVOTA Associação Uchoense de Radiodifusão Comunitária ASSOCIACAO COMUNITARIA DEFENSORA E DIFUSORA SOCIOCULTURAL DAS TRADICOES DE URUPES Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S3138 52W1007 911 27/11/2003 20S4730 48W2004 957 12/11/2004 Carmem Silvia Jardim Gonçalves 20S4311 48W1932 148 02/06/2008 José Gonçalves dos Santos 23S0617 47W4247 486 07/07/2010 Paulo Henrique Souza Alves 23S1434 48W1117 778 21/12/2010 22S2537 48W1008 424 01/11/2001 20S1340 50W5259 295 22/11/2002 22S4902 46W4137 37 08/01/2015 21S2345 51W3428 827 17/11/2003 21S5553 50W2933 91 06/04/2016 23S2537 45W0648 395 14/12/2011 23S2558 45W0416 342 30/07/2003 Elcio Macedo Maiani 20S5649 49W1021 232 04/09/2008 Amarildo Perpétuo Gomes 21S1300 49W1600 806 08/11/2004 Adriano Alves de Alvarenga Bruna Barbosa Alexandre Página 269 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Ano do Aviso: Todos Cod.Mun Processo Nº 3555802 5383000116420 02 17 LDE VALENTIM GENTIL 3556107 5383000211719 98 2 LDE SP VALINHOS 3556206 5383000260219 98 4 RLDE SP VALPARAÍSO 3556305 4 RLDE SP URÂNIA SP SP VARGEM 3556354 VARGEM SP GRANDE PAULISTA 3556453 SP VERA CRUZ 5383000222219 98 5300000123820 03 Aviso Status 19 LDE 5300000279820 08 25 LDE 3556602 5300003716220 03 21 LDE SP VINHEDO 3556701 5383000071719 99 4 LDE SP VIRADOURO 3556800 5383000202719 98 4 LDE 3556909 5300007740820 06 26 LDE 4 LDE 1 LDD 7 LDE SP VISTA ALEGRE DO ALTO SP VOTORANTIM VOTUPORANG A VÁRZEA SP PAULISTA SP 3557006 3557105 3556503 5383000229519 98 5383000184919 98 5383000298519 98 SP ÁGUAS DA PRATA 3500402 5300004929120 05 20 LDE SP ÁGUAS DE LINDÓIA 3500501 5383000056819 99 7 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE URANIA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ARTIST CULTURAL E SOCIAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE VALINHOS ASSOCIACAO MAMMA BIANCA SOCIEDADE AMIGOS DO RIO ACIMA DO MUNICÍPIO DE VARGEM - SARA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE VARGEM GRANDE PAULISTA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE VERA CRUZ ASSOCI ACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DO BAIRRO DA CAPELA ASSOCIACAO COMUNITARIA FAMILIA DE VIRADOURO ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO ASSOCIACAO E RADIO FM COMUNITARIA TROPICAL ASSOCIACAO DE MIDIA COMUNITARIA CIDADE DAS BRISAS ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA POR DO SOL ASSOCIACAO COMUNITARIA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA-SP ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO E COMUNICACAO COMUNITARIA DE AGUAS DE LINDOIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 20S1433 50W3951 10 21/02/2008 Odair Conejo Galego 20S2527 50W0442 427 05/11/2001 22S5815 46W5948 758 17/10/2003 21S1308 50W5158 262 10/08/2001 22S5338 46W2502 231 04/09/2008 23S3635 47W0138 720 08/11/2010 22S1312 49W4925 158 06/04/2010 23S0231 47W0052 350 24/07/2006 20S5221 48W1751 443 07/08/2003 MARIA IZABEL BAHU PICOLI 21S1008 48W3747 202 08/04/2010 ELIAS BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA 23S3217 47W2552 570 19/08/2004 20S2523 49W5826 398 31/07/2003 23S1314 46W4832 216 22/05/2009 21S5618 46W4305 537 22/07/2010 22S2838 46W3717 126 09/05/2008 João Luis Fávero José Ricardo Campolim de Almeida Maria Aparecida Lopes Pereira Página 270 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio ÁGUAS DE SP SANTA BÁRBARA ÁLVARES SP FLORENCE ÁLVARES SP MACHADO Cod.Mun Processo Nº 3500550 5383000292619 98 3501202 3501301 ÁLVARES MACHADO 3501301 TO ABREULÂNDIA 1700251 SP AGUIARNÓPO TO LIS ALIANÇA DO TO TOCANTINS 1700301 1700350 TO ALMAS 1700400 TO ANANÁS 1701002 APARECIDA TO DO RIO NEGRO 1701101 TO ARAGUATINS 1702208 TO ARAGUAÇU 1702000 TO ARAGUAÍNA 1702109 TO ARRAIAS 1702406 AURORA DO TO TOCANTINS AXIXÁ DO TO TOCANTINS 1702703 1702901 5383000016820 00 5383000174219 98 5300001810420 08 5300000953220 08 5300001287720 10 5366500002919 98 5366500004519 98 5366500004819 98 5310000033420 04 5366500003619 98 5300002622420 04 5366500000320 00 5366500006319 99 5300000903220 08 5300001205520 03 RADCOM -05/08/2016 15:44 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 4 LDE 17 LDE 4 LDE 29 LDE 25 LDE 29 DEC 4 LDE 4 LDE 4 LDE 19 LDE 4 LDE 21 LDE 6 LDE 7 LDD 25 LDD 19 LDD Entidade ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DA ESTANCIA ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE ALVARES FLORENCE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AMPARO SOCIAL ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO GRANDE VISAO PARQUE DOS PINHEIROS - ALVARES MACHADO SAO PAULO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ABREULANDIA FM ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA AGUIARNOPOLIS FM ASSOCIACAO COMUNITARIA ALIANCA DO TOCANTINS ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR NORTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ANANAS ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO ASSOCIACAO COMUNITARIA VICENTE FERRER DE ARAGUATINS ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITRIA DE ARAGUAU-TO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DIFUSAO E CONCIENTIZACAO ECOLOGICA DE ARAGUAINA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA JOVEM FM ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO E CULTURA DE AURORA Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus - AMBBJ Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 22S5250 49W1414 434 08/11/2001 20S1912 49W5418 392 01/08/2006 22S0445 51W2819 1060 29/11/2005 22S0421 51W2520 81 06/04/2016 Benicia Barbosa dos Santos 09S3720 49W0921 79 12/02/2014 Márcia de Araújo Lopes Farias 06S3342 47W2815 55 09/01/2015 Ilmar da Silva Arraiz 11S1840 48W5606 44 22/04/2002 11S3423 47W1011 873 20/11/2009 06S2152 48W0428 877 10/11/2004 09S5719 47W5840 53 02/04/2009 05S3906 48W0633 95 17/05/2007 Róbson Crusoé Lopes Araújo 12S5543 49W4954 30 06/01/2010 Maria José Mesquita 07S1149 48W1228 623 23/08/2004 12S5611 46W5530 754 21/12/2010 Joaquim Alves Texeira Filho 12S4249 46W2441 471 19/09/2012 ANTONIA PEREIRA DA SILVA 05S3717 47W4631 332 25/10/2011 Página 271 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos UF Municipio Cod.Mun Processo Nº TO BABAÇULÂNDI A 1703008 5366500001120 01 13 LDE 1703107 5300002606320 10 29 FLD 1703305 5300005396320 12 52 DEC 19 FLD 19 LDE 19 LDE 4 LDE 13 LDE 19 LDE 13 LDE 29 LDA 4 RLDE TO BARROLÂNDIA BOM JESUS TO DO TOCANTINS BURITI DO TO TOCANTINS CAMPOS TO LINDOS 1703800 1703842 TO CARRASCO BONITO 1703891 TO COLINAS DO TOCANTINS 1705508 TO COLMÉIA 1716703 TO COMBINADO 1705557 COUTO DE MAGALHÃES DARCINÓPOLI TO S TO 1706001 1706506 5300001596820 04 5300001391520 03 5300001113820 04 5366500000219 99 5366500008020 01 5310000026620 04 5366500004520 00 5300001288120 10 5366500005819 98 Aviso Status TO DIANÓPOLIS 1707009 DOIS IRMÃOS TO DO TOCANTINS 1707207 5300006143420 05 20 LDD TO ESPERANTINA 1707405 5300006243920 05 20 LDD TO FIGUEIRÓPOLI S 1707652 5366500007920 01 13 LDE TO FORMOSO DO ARAGUAIA 1708205 5366500003620 02 17 LDE RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA BARROLANDIA FM INSTITUTO BOM JESUS DE COMUNICACAO E CULTURA - IBJDCC ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CLUBE FM Associacao da Radio Comunitaria FM Cidade de Campos Lindos ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE CARRASCO BONITO ASSOCIACAO DOULOS ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE COLMÉIA - TO ASSOCIACAO BENEFICIENTE E ASSISTENCIAL DO COMBINADO - TO ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE SANTO ANTONIO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA RIBEIRA FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DIANOPOLINA DE RADIODIFUSAO ASSOCIACAO COMUNIT DE MORADORES DE DOIS IRMAOS DO TOC ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA TO ASSOCIACAO DE MORADORES E ENTIDADES COMUNITARIA DE FIGUEIROPOLIS - TO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTITICO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 07S1217 47W4520 676 24/06/2005 Fabiana Oliveira Alves Rodrigues 09S5000 48W4326 94 12/02/2014 Cleiton de Sousa Araújo 08S5752 48W0941 250 21/10/2015 Benício Nunes de Oliveira 05S1914 48W1330 467 19/09/2012 07S5828 46W4811 681 08/10/2009 05S1941 48W0213 824 05/11/2009 08S0348 48W2814 119 13/06/2002 08S4343 48W4534 163 05/05/2009 12S4857 46W3258 766 26/10/2009 08S1730 49W1309 848 01/08/2005 Lucilene Teixeira Macedo 06S4237 47W4506 312 18/07/2013 Cleone Sousa Lima 11S3739 46W4908 463 07/08/2003 09S1503 49W0405 341 23/08/2013 05S2153 48W3207 28 06/01/2010 12S0812 49W1004 89 03/05/2006 Carlos de Oliveira Horta 11S4845 49W3108 296 19/09/2008 Marli Ferreira Vieira João Korps da Silva Página 272 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun Processo Nº TO FORTALEZA DO TABOCÃO 1708254 5300001287620 10 TO FÁTIMA 1707553 TO GOIANORTE 1708304 TO GOIATINS 1709005 TO GUARAÍ 1709302 TO GURUPI 1709500 TO ITACAJÁ 1710508 TO ITAPIRATINS 1710904 LAGOA DA CONFUSÃO LAGOA DO TO TOCANTINS TO 1711902 1711951 5366500007720 01 5366500000220 01 5300000289320 03 5300005501920 06 5300006297620 05 Ano do Aviso: Todos Aviso Status 29 DEC 16 LDD 16 LDE 19 LDE 21 LDE 20 LDE 5300003198220 03 19 LDE 5310000022020 04 19 LDE 20 LDE 21 LDE 21 LDD 20 LDE 5300005634720 05 5300006366820 06 5300005626720 06 5300006332120 05 TO LAJEADO 1712009 TO LUZINÓPOLIS 1712454 MARIANÓPOLI TO S DO TOCANTINS 1712504 5300000885020 04 19 FLD TO MATEIROS 1712702 5300005562820 07 25 LDD MAURILÂNDIA TO DO TOCANTINS 1712801 5300006488220 05 20 LDE 1713205 5366500001619 99 5 LDE MIRACEMA DO TO TOCANTINS RADCOM -05/08/2016 15:44 Entidade ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE FORTALEZA DO TABOCAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE FATIMA ASSOCIACAO CULTURAL SOLIDARIEDADE GOINORTE FM ASTO ASSOCIACAO TOTO PORTO DE APOIO A CRIANCA CARENTE ASSOCIACAO RESGATE CULTURAL ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO CABO VERDE ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA ABADIA ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CRIATIVA FM ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DE LAJEADO-TO ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE LUZINOPOLIS ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA LIBERDADE FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE MATEIROS ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BICO DO PAPAGAIO ASSOC. COMUN. DE APOIO A EDUC., SAU., SEG., ESP., LAZER, CULT., TUR. E M. AMB. ASSOC. DE BAIR. DE MIRACEMA Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 09S0321 48W3057 212 10/06/2014 Marcondes Pereira de Siqueira 10S4538 48W5409 160 20/02/2013 Fleury Lemos Barros 08S4636 48W5559 1091 23/12/2005 José Luiz de Sousa 07S4238 47W1858 352 26/11/2007 08S4948 48W3040 155 15/04/2014 11S4348 49W0401 50 02/04/2009 08S2349 47W4629 70 06/01/2010 08S2255 48W0641 143 04/03/2010 10S4738 49W3735 548 17/08/2009 10S1803 47W3410 291 21/06/2013 DALBINO PEREIRA ESTEVAO 09S4458 48W2123 570 24/08/2009 Rozana Gomes Coelho Lara 06S1117 47W5140 19 14/01/2009 09S4743 49W3912 544 13/11/2012 10S3249 46W2515 781 21/12/2010 05S5650 47W3040 156 15/04/2014 09S3334 48W2427 66 02/04/2009 Cesar Bernardo da Silva RONALDO RAIMUNDO DE OLIVEIRA Maria de Lourdes Dias Noleto Página 273 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio Cod.Mun TO MIRANORTE 1713304 MONTE DO TO CARMO 1713601 TO NAZARÉ 1714302 TO NOVA OLINDA 1714880 Processo Nº 5300006615820 05 5366500000119 99 5310000023420 04 5300001288020 10 5366500004720 01 Ano do Aviso: Todos Aviso 20 Status Entidade Latitude LDD CENTRO COMUNITARIO ESPERANCA 09S3209 4 LDE 19 DEC 29 DEC 13 LDE TO NOVA ROSALÂNDIA 1715002 TO NOVO ACORDO 1715101 5300000569720 06 20 LDE TO NOVO ALEGRE 1715150 5300000481020 06 20 FLD TO PALMAS 1721000 5 LDE TO PALMEIRANTE 1715705 20 LDD PALMEIRÓPOL IS 1715754 4 RLDE 19 LDE 4 LDE 28 LDE 13 LDE 21 LDE 17 LDE 20 LDD TO TO PARANÃ 1716208 PARAÍSO DO TO TOCANTINS 1716109 TO PAU D'ARCO 1716307 PEDRO AFONSO 1716505 TO TO PEIXE 1716604 TO PEQUIZEIRO 1716653 TO PIRAQUÊ 1717206 5366500003219 99 5300000748320 06 5366500004919 98 5300001675620 04 5366500002319 99 5300002868320 09 5366500004019 99 5300006115620 05 5366500008620 01 5300000747820 06 RADCOM -05/08/2016 15:44 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE MONTE DO CARMO - TO ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL PRO ARTE DE NAZARE TOCANTINS ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA TERRA NOVA FM ASSOCIACAO DE MORADORES DE NOVA ROSALANDIA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DO PORTAL DO JALAPAO ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIEDADE BENEFICENCIA VIDA NOVA ASSOCIACAO DE MORADORES DA QUADRA 404 NORTE (ARNE 51) ACIPA - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PALMEIRANTE ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE PALMEIROPOLISTO Associação Cultural de Difusão Comunitária ASSOCIACAO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURISTICO DE PAU DARCO ASSOCIACAO DA RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE PEDRO AFONSO ASSOCIACAO ZILMA GOMES DE COMUNICACAO ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BEM ESTAR SOC DE PEQUIZEIRO ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA PIRAQUE FM Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU Representante 48W3524 877 20/11/2009 10S4531 48W0643 128 07/04/2005 06S2222 47W3943 227 10/06/2014 07S3814 48W2510 255 04/07/2014 10S3353 48W5453 855 01/08/2005 09S5759 47W4115 722 08/11/2010 12S5459 46W3426 104 07/01/2013 10S0959 48W1930 383 24/12/2007 07S5136 47W5533 629 10/09/2009 13S0231 48W2453 264 10/08/2001 12S3654 47W5218 398 24/12/2007 10S1032 48W5313 87 18/04/2007 Ismael Rego 07S3221 49W2207 318 18/07/2013 Marcos Batista dos Santos 08S5905 48W1010 337 17/12/2008 José Pereira Borges 12S0147 48W3216 392 14/12/2011 KATIA MOREIRA DE MOURA 08S3545 48W5602 19 21/02/2008 Zeferino Souza Lima 06S4606 48W1743 689 08/11/2010 EDINILSON BARBOSA DO AMARAL Eugênio Castro Ribeiro Heuler Pereira Gomes Eduardo Lopes da Silva Robson Borges Página 274 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio TO PIUM PONTE ALTA TO DO TOCANTINS PORTO TO ALEGRE DO TOCANTINS PORTO TO NACIONAL TO PRAIA NORTE Cod.Mun Processo Nº 1717503 5300005951920 05 20 LDE 1717909 5300001596320 04 19 LDD 1718006 5300001186820 04 19 LDD 3 RLDE 1718204 1718303 TO PRESIDENTE KENNEDY 1718402 TO RIO DA CONCEIÇÃO 1718659 TO RIO SONO 1718758 TO SAMPAIO 1718808 TO SANDOLÂNDIA SANTA ROSA TO DO TOCANTINS SANTA TEREZINHA TO DO TOCANTINS SÍTIO NOVO TO DO TOCANTINS TO TAGUATINGA TO TAIPAS DO TOCANTINS TO TALISMÃ Ano do Aviso: Todos 1718840 Aviso Status 5366500004119 98 5300000776820 06 5300001287820 10 20 LDE 29 FLD 5310000040720 04 19 LDE 19 LDE 19 LDD 20 LDE 5366500003220 02 5310000053720 04 5300000748920 06 Entidade ASSOCIAÇÃO CULT. DO MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO DE PIUM - TOCANTINS AAPATO - Associação dos Apicultores de Ponte Alta do Tocantins Latitude Quantidade de processos: 4,368 Longitude Decreto Data DOU 10S2636 49W1049 185 08/04/2010 10S4434 47W3225 27 06/01/2010 ASSOC COMUNITARIA E CULTURAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS TO 11S3635 47W0242 66 29/02/2008 ASSOCIACAO PORTO REAL 10S4244 48W2411 263 14/11/2002 05S2358 47W4839 102 02/03/2010 08S3156 48W3011 196 20/05/2014 Samuel Nyston Sousa Mota 11S2342 46W5309 289 21/06/2013 Sinival Barbosa de Carvalho 09S2048 47W5338 949 21/12/2009 05S2054 47W5223 577 24/08/2009 12S3214 49W5530 214 22/05/2009 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO DE PRAIA NORTE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA KENNEDY FM ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DO RIO DA CONCEICAO Associação Riossonense de Comunicação Comunitária Associação Comunitária dos Brigadistas de Sampaio ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA DE SANDOLANDIA 1718907 5300001427620 04 19 LDE Associação Comunitária de Rádiodifusão Folião João de Lázaro 11S2651 48W0640 65 06/01/2010 1720002 5310000076220 04 19 LDE ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVO TEMPO FM 06S2610 47W4028 828 05/11/2009 1720804 5300001338820 10 29 DEC ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CLUBE FM 05S3611 47W3824 218 10/06/2014 20 LDE 12S2436 46W2734 632 10/09/2009 19 LDE 12S1116 46W5917 71 06/01/2010 20 LDE 12S4755 49W0527 198 20/05/2014 1720903 1720937 1720978 5300002231820 05 5310000057820 04 5300005839020 05 RADCOM -05/08/2016 15:44 Representante ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO INDUSTRIAL TAGUATINGA Associaçao Comunitaria Divino Pai Eterno ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE TALISMA Ariomar Aires Lima Página 275 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas UF Municipio TO XAMBIOÁ Cod.Mun Processo Nº 1722107 5300005467420 06 RADCOM -05/08/2016 15:44 Ano do Aviso: Todos Aviso 21 Status LDD Entidade ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE XAMBIOÁ ARATOCXAM Latitude 06S2517 Quantidade de processos: 4,368 Longitude 48W3200 Decreto Data DOU 688 08/11/2010 Representante Marilene Alves de Sousa Página 276 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos Quantidade de processos: 4,368 Quantitativo de Processos - UF / Status DEC FLD LDA LDD LDE RLDE Total Status AC 0 0 1 1 2 1 AL 2 2 0 9 49 4 AM 1 1 0 3 31 6 AP 0 0 0 4 10 2 BA 10 11 0 41 229 26 CE 4 3 0 29 169 14 DF 0 0 0 0 33 0 ES 1 2 0 12 46 5 GO 10 3 1 28 151 18 5 66 42 16 317 219 33 66 211 158 703 82 90 123 144 184 88 287 109 123 41 5 383 199 32 564 78 4,368 MA 4 9 0 32 106 7 MG 24 11 0 73 528 67 MS 4 2 0 7 59 10 MT 3 1 0 8 72 6 PA 5 0 2 15 95 6 PB 3 3 1 15 108 14 PE 5 3 0 18 130 28 PI 5 4 1 15 59 4 PR 6 7 4 34 225 11 RJ 12 2 0 20 70 5 RN 2 5 2 20 84 10 RO 0 0 1 1 35 4 RR 1 0 0 1 3 0 RS 12 5 10 45 290 21 SC 9 0 0 16 168 6 SE 2 0 1 6 23 0 SP 26 2 6 43 452 35 TO 6 5 1 15 48 3 Total UF 157 81 31 511 3,275 313 RADCOM -05/08/2016 15:44 Página 277 de278 Ministério das Comunicações Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária - CGRC Radiodifusão Comunitária - RADCOM Relação de Entidades com Decreto Legislativo Unidade Federativa: Todas Ano do Aviso: Todos Quantidade de processos: 4,368 Legenda de Status Sigla Nome do Status DEC DEC - DECRETO LEGISLATIVO FLD FLD - FASE LICENCIAMENTO DECRETO FLD Fase de Licenciamento Decreto LDA LDA - LICENÇA DEFINITIVA ASSINATURA LDD LDD - LICENÇA DEFINITIVA ENTIDADE DÉBITO LDE LDE - LICENÇA DEFINITIVA EXPEDIDA RLDE RLDE - RENOVAÇÃO LICENÇA DEFINITIVA EXPEDIDA RADCOM -05/08/2016 15:44 Página 278 de278
