PROJETO JEQUITAÍ - Fundação Rural Mineira
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PROJETO JEQUITAÍ - Fundação Rural Mineira
Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF PROJETO JEQUITAÍ LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS DA BACIA HIDRÁULICA DA BARRAGEM JEQUITAÍ I JANEIRO/2013 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 1 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 RESUMO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO 5 LAUDO DE AVALIAÇÃO 6 INTERESSADO 6 PROPRIETÁRIOS 6 FINALIDADE DO LAUDO 6 OBJETIVO 6 PRESSUPOSTOS, RESSALVAS E FATORES LIMITANTES 6 IDENTIFICAÇÃO DO BEM AVALIANDO 7 DEFINIÇÕES 7 VISTORIA 11 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA REGIÃO 11 CARACTERÍSTICAS DO OBJETO DA AVALIAÇÃO 44 METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO 57 AVALIAÇÃO DA TERRA NUA 59 AVALIAÇÃO DAS BENFEITORIAS NÃO REPRODUTIVAS 66 AVALIAÇÃO DAS BENFEITORIAS REPRODUTIVAS 67 ESPECIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO 69 CONCLUSÃO 71 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL CREA/MG 71 ANEXO 1 (Documentação fotográfica) 72 ANEXO 2 (Pesquisa Mercadológica) 79 ANEXO 3 (Memória de cálculo do valor da terra nua (VTN)) 104 ANEXO 4 (Tabelas de grau de Fundamentação e Precisão) 118 ANEXO 5 (Planilhas de formação de preço) 121 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 2 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF APRESENTAÇÃO Vários estudos contemplando o Projeto Jequitaí já foram desenvolvidos e outros se encontram em andamento no momento. No presente Laudo de Avaliação, os estudos estão direcionados unicamente para demonstrar e justificar os valores definidos para a terra nua e para os diferentes tipos de benfeitorias implantadas nos imóveis rurais que compõem a área de 19.922,1343 hectares cadastrada na bacia hidráulica da barragem Jequitaí I. Este laudo é composto de um volume, referente aos textos que descrevem e caracterizam o bem avaliando, definem e justificam as metodologias adotadas e determinam os valores a serem considerados para terra nua e benfeitorias nos procedimentos de desapropriação da área em questão. Os trabalhos avaliatórios tiveram início com a visita aos imóveis rurais em questão, no dia 16 de janeiro de 2013, pelos profissionais que assinam este laudo de avaliação Perito Eng. Éder Márcio Mascarenhas, CREA MG 26.309/D, Eng. Agrícola e Ambiental Marcelo Antônio Silvestre CREA-MG 111.854 /D, bem como a equipe técnica de campo do Instituto Mineiro de Pericias. O presente Laudo de Avaliação foi elaborado em conformidade com a NBR 14.653 – Avaliação de Bens, em sua Parte 1 (Procedimentos Gerais) e Parte 3 (Imóveis Rurais) da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Para o tratamento científico dos dados por Inferência Estatística utilizou-se o Software INFER 32. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 3 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Para execução dos serviços, foram utilizados os dados coletados em visita técnica às propriedades, bem como aqueles obtidos de terceiros, por ocasião da pesquisa de mercado realizada, julgados “a priori” corretos, todos considerados idôneos e de boa fé. Os profissionais prestadores destes serviços avaliatórios não assumem responsabilidades sobre matéria alheia ao exercício profissional estabelecido em legislação e regulamentos específicos. Por fugir a finalidade deste trabalho, não foram realizadas análises concernentes a títulos, documentos, regularidades fiscais, etc., providências estas de ordem jurídico-legal. Para o prosseguimento do processo de desapropriação da área considerada de utilidade pública por Decreto do Governo Federal, há necessidade de que o presente laudo seja submetido à análise e à aprovação da Diretoria Executiva da CODEVASF. GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO Presidente da Comissão de Avaliação DECISÃO N.º 315/2004 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 4 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF RESUMO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO Interessado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF Finalidade: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS ATINGIDOS COM A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JEQUITAÍ I Objeto da avaliação: IMÓVEIS RURAIS SITUADOS NA BACIA HIDRÁULICA E NO SÍTIO DA BARRAGEM JEQUITAÍ I Localização: MUNICÍPIOS DE JEQUITAÍ, CLARO DOS POÇÕES, ENGENHEIRO NAVARRO E FRANCISCO DUMONT NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Graus de fundamentação e precisão: FUNDAMENTAÇÃO: GRAU II - PRECISÃO: GRAU III Data base JANEIRO DE 2013 _______________________________ ________________________________ Éder Márcio Mascarenhas Marcelo Antônio Silvestre CREA-MG 26.309/D CREA-MG 111.854/D Perito Eng. Agrícola e Ambiental Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 5 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF LAUDO DE AVALIAÇÃO 1.0) INTERESSADO Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. 2.0) PROPRIETÁRIOS Superficiários situados na bacia hidráulica e no sítio da barragem Jequitaí I, situados municípios de Jequitaí, Claro dos Poções, Engenheiro Navarro e Francisco Dumont no Estado de Minas Gerais. 3.0) FINALIDADE DO LAUDO Desapropriação de imóveis rurais atingidos com a construção da barragem Jequitaí I. 4.0) OBJETIVO Determinação do valor de mercado do bem, definido pela NBR 14653-1/2001 como a “quantia mais provável pela qual se negociaria voluntariamente e conscientemente um bem, numa data de referência, dentro das condições do mercado vigente”. Especificamente, o presente laudo tem o objetivo de determinar valores unitários de benfeitorias e de terra nua que compõem os imóveis rurais situados na bacia hidráulica e no sítio da barragem Jequitaí I a serem submetidos à aprovação da Diretoria Executiva da CODEVASF, os quais deverão ser utilizados na desapropriação das áreas que serão atingidas com a construção da barragem Jequitaí I. 5.0) PRESSUPOSTOS, RESSALVAS E FATORES LIMITANTES A presente avaliação tem como base o levantamento topográfico e demais informações fornecidas pela equipe técnica e coordenação do Projeto Jequitaí, baseada na Norma da ABNT 14.653-3 destinada à avaliação de imóveis rurais. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 6 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF A empresa prestadora destes serviços de avaliação não assume responsabilidade sobre matéria alheia ao exercício profissional estabelecido em legislação e regulamentos específicos. Por fugir a finalidade deste trabalho a Comissão técnica não procedeu estudos relativos à titularidade dos imóveis que compõem a área avalianda e nem referentes a ônus que porventura incidam sobre os mesmos, providências estas de ordem jurídico-legal. Os imóveis rurais (ou parte deles) que serão atingidos com a construção da barragem Jequitaí I são objeto de desapropriação formalizada por Decreto do Governo Federal, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de dezembro de 2012, considerando a área abrangida como de utilidade pública. 6.0) IDENTIFICAÇÃO DO BEM AVALIANDO O objeto de avaliação se constitui de imóveis rurais situados na área prevista para ser atingida com a construção da barragem Jequitaí I, localizados nos municípios de Jequitaí, Claro dos Poções, Francisco Dumont e Engenheiro Navarro, no Estado de Minas Gerais. A área objeto de avaliação perfaz um total de 19.922,1343 ha, distribuída em diversas propriedades rurais, que serão apresentadas em fichas cadastrais individualizadas, contendo a descrição da área atingida, benfeitorias e resumo da avaliação, sendo o mesmo vinculado às metodologias apresentadas no presente Laudo. 7.0) DEFINIÇÕES Na elaboração do presente Laudo de Avaliação, foram adotados os procedimentos prescritos na NBR 14653-3/2004 norma específica da ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas para avaliação de imóveis rurais, a qual estabelece terminologias conforme definições a seguir. 7.1 Imóvel Rural “Imóvel com vocação para exploração animal ou vegetal, qualquer que seja a sua localização”. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 7 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 7.2 Valor de Mercado “Quantia mais provável pela qual se negocia voluntariamente e conscientemente um bem, numa data de referência dentro das condições do mercado vigente”. 7.3 Bem “Coisa que tem valor, suscetível de utilização ou que pode ser objeto de direito, que se integra um patrimônio”. 7.4 Benfeitoria “Resultado de obra ou serviço realizado num bem e que não pode ser retirado sem destruição, fratura ou dano”. 7.5 Benfeitoria Necessária “Benfeitoria indispensável para conservar o bem ou evitar a sua deterioração“. 7.6 Benfeitoria Útil “Benfeitoria que aumenta ou facilita o seu uso, embora dispensável”. 7.7 Benfeitoria Voluptuária “Benfeitoria que visa simples deleite ou recreio, sem aumentar o uso normal do bem”. 7.8 Funcionalidade de Benfeitoria “Grau de adequação ou atualidade tecnológica de uma benfeitoria em função da sua viabilidade econômica no imóvel e na região“. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 8 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 7.9 Benfeitorias Não Reprodutivas A NBR 8799/1985, norma que antecedeu a NBR 14653-3/2004 define esta terminologia como “melhoramentos permanentes que se incorporaram ao solo, cuja remoção implica em destruição, alteração, fratura ou dano, compreendendo edificações, vedos, terreiros, instalações para abastecimento d’água, instalações de energia elétrica, de irrigação e outras que por sua natureza e função, e por se acharem aderidas ao chão, não são negociáveis e nem rentáveis separadamente das terras“. 7.10 Benfeitorias Reprodutivas Tais benfeitorias são definidas pela NBR 8799/1985 como “culturas comerciais ou domésticas, implantadas no terreno, cuja remoção implica em perda total ou parcial, compreendendo culturas permanentes, florestas e pastagens cultivadas, e que, embora não negociáveis separadamente do solo, poderão ter cotação em separado, para base de negócio de propriedades rurais“. 7.11 Fator de Classe de Capacidade de Uso das Terras “Fator que expressa simultaneamente a influência sobre o valor do imóvel rural de sua capacidade de uso e taxonomia, ou seja, das características intrínsecas e extrínsecas das terras, como fertilidade, topografia, drenagem, permeabilidade, risco de erosão ou inundação, profundidade, pedregosidade, entre outras“. 7.12 Fator Situação “Fator que expressa simultaneamente a influência sobre o valor do imóvel rural decorrente de sua localização e condição das vias de acesso”. 7.13 Terra Bruta “Terra não trabalhada, com ou sem vegetação natural“. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 9 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 7.14 Terra Cultivada “Terra com cultivo agrícola“. 7.15 Terra Nua “Terra sem produção vegetal ou vegetação natural“. 7.16 Custo de Reedição “Custo de reprodução, descontada a depreciação do bem, tendo em vista o estado em que se encontra“. 7.17 Custo de Reprodução “Gasto necessário para reproduzir um bem, sem considerar eventual depreciação“. 7.18 Avaliação de Bens “Análise técnica, realizada por engenheiro de avaliações, para identificar o valor de um bem, de seus custos, frutos e direitos, assim como determinar indicadores da viabilidade de sua utilização econômica, para uma determinada finalidade, situação e data”. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 10 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 8.0) VISTORIA 8.1 Características Gerais da Região 8.1.1 Localização e Acessos Figura 01 – Localização e Acessos do Projeto Jequitaí (Fonte: DPLA) Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 11 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 8.1.2 Considerações gerais O Projeto Jequitaí, cuja concepção prevê a construção de duas barragens no rio Jequitaí e a implantação de infraestrutura para irrigação de 35 mil hectares, localiza-se na região norte-nordeste do Estado de Minas Gerais, ocupando expressiva porção da bacia hidrográfica do rio Jequitaí. A bacia do rio Jequitaí, afluente da margem direita do rio São Francisco, é limitada pelos divisores de água: ao norte, pela bacia do rio Verde Grande; ao sul, pela bacia do rio das Velhas; a leste, pela Serra do Espinhaço e a oeste pela Serra da Onça e rio São Francisco. Fazem parte da bacia hidrográfica os seguintes municípios: Bocaiúva, Buenópolis, Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Jequitaí, Joaquim Felício, Lagoa dos Patos, Montes Claros, São João da Lagoa e Várzea da Palma; abrangendo uma superfície aproximada de 8.820 quilômetros quadrados, sendo 6.560 quilômetros quadrados a montante do eixo do barramento projetado, e os restantes 2.260 quilômetros quadrados, do eixo até a foz no rio São Francisco. Juntamente com a bacia do rio Pacuí, a bacia do Jequitaí compõe a Unidade de Planejamento de Gerenciamento de Recursos Hídricos São Francisco 6 (SF-6). Como referência geográfica, limitando com o extremo oeste da área da bacia hidráulica da barragem Jequitaí I, está a sede do município de Jequitaí, cujas coordenadas geográficas são as seguintes: 17 o 14’ de latitude sul e 44 o 27’ de longitude oeste. O Projeto Jequitaí abrange áreas de seis municípios: Jequitaí, Claro dos Poções, Francisco Dumont, Engenheiro Navarro, Várzea da Palma e Lagoa dos Patos, sendo que a bacia hidráulica da barragem Jequitaí I atinge áreas dos quatros primeiros municípios. O acesso à região objeto desta avaliação faz-se através da BR – 365, rodovia que liga os dois maiores pólos de desenvolvimento da região, que são os municípios de Montes Claros e Pirapora. A região ou a área de influência direta do Projeto Jequitaí está a 97 quilômetros de Montes Claros e 70 quilômetros de Pirapora. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 12 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Partindo-se de Belo Horizonte, tem-se acesso à região pela BR-40 e BR-135, no sentido de Montes Claros. De Brasília/DF, o acesso se dá através da BR-040 (sentido Brasília – Trevo JK) e BR-365 passando-se por Pirapora. Montes Claros e Pirapora dispõem de aeroportos que permitem o pouso de jato, sendo o de Montes Claros servido de vôos regulares. A ligação ferroviária existente após a privatização, passou a pertencer à FCA - Ferrovia Centro Atlântica, a qual interliga a cidade de Montes Azul à Belo Horizonte, passando por Montes Claros. Existe ainda a ligação ferroviária entre as cidades de Corinto, Várzea da Palma e Pirapora. Atualmente, a primeira ligação opera apenas com cargas e a segunda acha-se desativada. 8.1.3 Clima Segundo a classificação climática de Köppen, a bacia inferior do rio Jequitaí está contida no clima megatérmico chuvoso da Classe Aw, que caracteriza por se apresentar quente e úmido, com chuvas concentradas no verão (outubro a março), período em que ocorrem cerca de 80% do total da precipitação anual. No inverno, a precipitação mínima mensal é inferior a 60 mm. As temperaturas mais elevadas ocorrem nos meses de fevereiro e março, coincidindo com o final do período chuvoso. Nota-se que nas cotas mais elevadas da bacia, as temperaturas se apresentam mais baixas. O trecho médio superior da bacia pertence à Classe climática Cw, caracterizado por clima temperado brando com o inverno seco. De maneira geral, pode-se afirmar que a região onde se localiza o objeto avaliando se caracteriza por marcante deficit hídrico no período de junho a agosto. A precipitação média anual é de 1.227 mm, sendo que sua distribuição espacial indica a ocorrência de 1.160 mm na foz do rio Jequitaí no rio São Francisco, atingindo níveis de 1.200 a 1.300 mm nas áreas mais altas, situadas a leste da bacia. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 13 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Para caracterização climática da bacia foram utilizados dados de postos meteorológicos localizados em Pirapora, Montes Claros e Diamantina, cujos resultados são apresentados nos quadros 01, 02 e 03, compilados a partir dos Estudos de Impacto Ambiental – Projeto Jequitaí. Nos citados quadros, estão registrados dados médios mensais de temperatura (média máxima e média mínima), insolação, umidade relativa, evaporação (Piche) e vento, coletados nas três estações de referência. Quadro 01 – Dados Climatológicos da Estação Meteorológica de Montes Claros/MG (Altitude 627m) PARÂMETROS o TEMP.MÉDIA ( C) TEMP.MAX. MÉDIA (°C) TEMP.MIN. MÉDIA (°C) ISOLAÇÃO (h) JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO 23,5 23,9 23,8 22,4 21,0 19,8 19,5 21,0 22,8 23,6 23,3 23,5 22,3 29,6 30,1 30,1 28,9 27,9 27,8 26,8 29,3 30,1 30,0 29,0 29,4 29,1 18,2 18,8 18,8 17,1 14,9 13,1 12,5 13,4 15,9 18,1 19,0 18,6 16,5 210,4 218,4 211,8 220,1 246,8 249,3 257,4 275,3 220,7 192,9 151,6 177,7 2632,4 UMID. REL. (%) 75 74 74 73 68 67 61 53 54 63 74 75 67 EVA.PICHE (mm) 92,0 94,7 94,3 89,3 97,1 111,4 136,2 162,0 174,6 141,1 92,0 86,0 1370,7 VENTO PREDOMIN. CS CS CN CS CNS CNS CS CS CNS CNS CN CN C-N 1,5 1,3 1,4 1,3 1,3 1,5 1,5 1,5 1,6 1,7 1,6 1,6 1,5 VEL.DIR.PRED. (m/s) Fonte: INMET Quadro 02 – Dados Climatológicos da Estação Meteorológica de Pirapora/MG (Altitude 741m) PARÂMETROS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO TEMP.MÉDIA (ºC) TEMP.MAX. MÉDIA (°C) TEMP.MIN. MÉDIA (°C) ISOLAÇÃO (h) 24,4 25,2 25,2 23,4 21,7 19,9 19,8 22,7 23,4 24,8 24,6 24,2 23,3 29,9 31,3 31,8 30,1 29,3 28,5 28,4 30,7 31,4 31,6 30,3 29,7 30,3 20,3 20,4 20,3 18,3 16,2 13,5 12,8 14,8 17,9 19,6 20,4 20,4 17,9 162,3 227,6 221,7 235,6 249,6 250,5 265,3 267,7 217,9 208,2 167,0 156,4 2629,7 UMID. REL. % EVA.PICHE (mm) 75 76,4 72 116,3 74 107,8 78 91,4 75 89,3 70 109,6 64 135,5 56 176,7 60 182,0 62 158,8 74 108,5 79 88,7 70 1441,0 VENTO PREDOMIN. VEL.DIR.PRED. (m/s) Fonte: INMET NE NE NE NE SW SW SW NE E NE NE NE NE 2,3 2,4 1,9 1,7 1,9 2,2 2,2 2,3 2,4 2,4 2,4 1,9 2,1 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 14 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Quadro 03 – Dados (Altitude 1.260m) Climatológicos da Estação Meteorológica de Diamantina/MG PARÂMETROS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO TEMP.MÉDIA(ºC) TEMP.MAX. MÉDIA (°C) TEMP.MIN. MÉDIA (°C) ISOLAÇÃO (h) 19,5 19,1 19,7 17,9 17,9 15,8 15,2 16,5 17,3 18,8 19,1 19,4 18,1 24,2 25,1 24,9 22,6 22,1 21,3 20,9 22,7 23,2 24,2 24,1 24,3 23,3 16,1 15,9 16,1 14,4 13,5 11,7 11,1 11,7 13,0 14,7 15,5 16,0 14,1 176,8 213,6 192,9 189,5 218,5 211,9 243,0 256,3 196,3 179,8 152,3 156,2 2387,1 UMID. REL. % 83 78 81 83 81 78 76 71 75 78 82 83 79 EVA.PICHE (mm) VENTO PREDOMIN. VEL.DIR.PRED. (m/s) Fonte: INMET 102,3 NE 108,0 NE 99,1 SE 82,6 SE 89,2 SE 103,0 SE 119,0 SE 147,6 NE 137,5 NE 120,8 NE 98,1 NE 94,4 NE 1301,6 NE-SE 2,9 2,7 2,6 2,4 2,2 2,2 2,8 2,8 2,7 3,0 3,0 3,1 2,7 Na caracterização do regime pluviométrico, foram utilizados dados coletados em diversos postos localizados na bacia e suas vizinhanças, os quais, após analisados e complementados com resultado de outros estudos disponíveis, foram utilizados nos “Estudos de Impacto Ambiental – Projeto Jequitaí” e apresentados conforme o quadro 04, cuja variação da precipitação média foi obtida pelo método de Thiessen. Quadro 04 – Precipitação Mensal Média Registrada na Bacia do Rio Jequitaí Meses Precipitação (mm) Variação (%) Ja nei ro Feverei ro Ma rço Abri l Ma i o Junho Jul ho Agos to Setembro Outubro Novembro Dezembro Ano 225,7 154,0 134,4 49,2 16,0 6,2 6,7 1,4 24,6 96,1 224,0 339,0 1277,3 17,67 12,06 10,52 3,85 1,25 0,49 0,52 0,11 1,93 7,52 17,54 26,54 100,00 Fonte: Projeto Jequitaí Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 15 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF No quadro 05 são apresentadas médias de evaporação de tanque “Classe A” coletadas na cidade de Pirapora. Observa-se que a maior evaporação ocorre no mês de outubro (202 mm) e a menor em junho (118 mm), tendo sido registrada uma evaporação anual média de 1.904 mm. Quadro 05 – Evaporação Mensal Média do Tanque Classe A – Pirapora Meses Evaporação de Tanque (mm) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 140 159 158 136 132 118 137 171 193 202 192 166 Ano 1.904 Fonte: Projeto Jequitaí 8.1.4 Geologia A área de estudo está inserida em terrenos geológicos diversos, apresentando uma predominância de rochas antigas, com idades compreendidas entre 2.000 e 500 milhões de anos. O conjunto dessas rochas constitui grandes grupos estratigráficos como o Grupo Espinhaço e o Grupo São Francisco que englobam, principalmente, quartzitos, filitos, xistos, conglomerados, tilitos, arenitos e calcários. Ocorrem também terrenos de idades mais recentes representados por arenitos de idade cretácea, entre 130 e 70 milhões de anos (Formação Areado) e sedimentos semi-consolidados e nãoconsolidados de idades terciárias, entre 70 milhões e 1,5 bilhão de anos, e idades quartenárias como os sedimentos mais recentes. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 16 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Na região específica onde se localiza o objeto desta avaliação, predominam depósitos alúvio-coluviais de idades recentes, representados por areias siltosas e argilosas que compõem as planícies aluviais atuais, ocorrendo banco de cascalho em alguns locais. Dentre as rochas mais antigas (Super Grupo São Francisco), predominam calcários, filitos, arenitos metamorfisados e conglomerados. As rochas do Super Grupo Espinhaço estão representadas, principalmente, por quartzitos. Os principais recursos minerais existentes nessa área referem-se a quartzo, diamante, ouro, quartzito e platina, os quais despertam interesse de pesquisa mineral e lavra. 8.1.5 Hidrografia O rio Jequitaí é considerado o principal curso d’água presente na região onde se localiza o objeto da avaliação. Nasce na Serra do Espinhaço e tem uma bacia de drenagem com área aproximada de 8.820 quilômetros quadrados, a qual limita ao norte pela bacia do rio Verde Grande e ao sul pela bacia do rio das Velhas. O rio Jequitaí tem uma extensão de cerca de 300 quilômetros da sua nascente (cota 1.350 m) até sua foz na margem direita do rio São Francisco (cota 468 m). O curso do rio Jequitaí é controlado por estruturas rochosas, a montante da cidade de Jequitaí. A jusante, até a confluência com o rio São Francisco é meândrico, alterando o curso, esporadicamente, como sugerido pelo número de lagoas ou meandros abandonados ao longo do seu trajeto natural. Da nascente ao local do barramento projetado, porção da bacia onde se localiza o objeto avaliando, o rio Jequitaí recebe a contribuição de diversos afluentes. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 17 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Os principais afluentes, pela margem direita são o riacho Fundo, córrego Correntes, rio São Lamberto, córrego Cipó, rio Guavinipã e ribeirão Caatinga e, pela margem esquerda, córrego Canabrava, córrego Fundo (Riachão), rio da Areia e córrego Embaiassaia. Outros cursos d’água deságuam no rio Jequitaí, entretanto, são na maioria intermitentes. No período de novembro de 1948 a setembro de 1987, segundo estudos ambientais, foram registradas vazões médias mensais do rio Jequitaí, na cidade de Jequitaí, conforme apresentadas no quadro 06. Quadro 06 – Vazões Médias Mensais do Rio Jequitaí, na Cidade de Jequitaí – 1948 a 1987. Mês Ja nei ro Feverei ro Ma rço Abri l Ma i o Junho Jul ho Agos to Setembro Outubro Novembro Dezembro Média Anual 3 Vazão Média (m /s) 149,47 105,36 68,67 38,49 16,75 12,19 9,49 7,16 6,66 17,49 56,38 11,67 50,42 Fonte: Projeto Jequitaí 8.1.6 Solos Diversas classes de solo foram identificadas na região da área de interesse desta avaliação, por ocasião dos estudos básicos que deram origem ao Projeto Jequitaí. Os principais solos encontrados na região e suas características mais importantes são descritos a seguir: Latossolos: solos muito profundos, de baixa a média fertilidade; Litossolos: solos rasos e de baixa fertilidade; Cambissolos: pouco profundos e de média fertilidade; Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 18 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Podzólicos: solos profundos, de média a alta fertilidade; e Aluviais: formados por deposição de material sedimentar, normalmente de alta fertilidade. Freqüentemente os Latossolos ocorrem em relevos planos, recobrindo extensas áreas sedimentares, onde os processos erosivos já ocorreram. Em relevos mais ondulados são encontrados solos mais jovens como os Podzólicos, que ocupam grandes áreas na região de estudo. Os Cambissolos e os Litossolos recobrem encostas de declividade acentuada. Característica comum nos Litossolos é o afloramento de rochas e presença de cascalho, principalmente nas partes mais elevadas. Nas margens dos cursos d’água há predominância dos Aluviais associados às classes de solo Glei Húmico e Glei Pouco Húmico, de boa fertilidade. De maneira geral, observa-se que a limitação mais relevante da maioria dos solos das terras altas se relaciona com a fertilidade, onde são encontrados solos ácidos, pobres em nutrientes e, em muitos casos, álicos. 8.1.7 Vegetação A cobertura vegetal predominante na região do Projeto Jequitaí encontra-se bastante alterada em conseqüência das diferentes atividades antrópicas praticadas ao longo do tempo, destacando-se à exploração pecuária e o carvoejamento, conferindo às propriedades rurais as características de imóveis produtivos e em franca atividade econômica. A vegetação predominante na bacia do rio Jequitaí pertence ao complexo do cerrado. Trata-se de uma vegetação associada normalmente a solos antigos e profundos, presentes em regiões onde ocorre uma estação seca bem definida. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 19 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Os cerrados variam quanto à estrutura e à composição em função do tipo de solo, de clima, de relevo e, principalmente, com o grau de interferência antrópica, recebendo diversas denominações dependendo da formação predominante, como campo cerrado, cerrado e cerradão. Considera-se que a formação de cerrado tem como origem a degradação do cerradão, cujas árvores remanescentes se associam com espécies de campo e de outras formações florestais. Da mesma forma, o campo cerrado é considerado uma fase degradada do cerrado, na qual as árvores decrescem em números e dimensões, aumentando a presença de gramíneas e arbustos de pequeno porte. A formação típica de cerrado ocorre em áreas de relevo mais plano e nos patamares das serras, sobre solos profundos e argilosos. À medida que a inclinação aumenta ou há alteração da fertilidade do solo, nota-se um aumento da quantidade de espécies caducifólias e eretas, até predominar a formação característica de caatinga, principalmente nas vertentes dos morros. Nas maiores altitudes, em manchas de solos pouco profundos e pobres em nutrientes e em solos pedregosos, predominam os campos cerrados em sua forma natural. Observa-se que a vegetação da região de influência do objeto avaliando pode ser considerada uma transição entre os domínios da caatinga e do cerrado. Notam-se áreas recobertas pelo cerrado em suas formas típicas; diversas manchas de vegetação intermediária entre cerrado e caatinga; e, ainda, manchas que podem ser consideradas como caatinga. As manchas de caatinga aparecem relacionadas com a topografia local, concentrando sua ocorrência nas vertentes de morros, em terrenos declivosos onde o solo se apresenta pouco profundo, e particularmente, em áreas de afloramentos rochosos de origem calcárea. Em relevos planos, ocorrem em solos pedregosos ou com elevado teor de areia. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 20 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF A formação denominada campo rupestre, caracterizada pela presença de arbusto e extrato inferior composto por gramíneas, ocupa os espaços entre os afloramentos rochosos, se desenvolvendo em solos rasos e arenosos, estando presente nos topos de morros e nos altos das serras, em áreas de afloramento de quartzito. Nas margens dos cursos d’água em terras de relevo plano, em áreas ainda não desmatadas, observa-se a vegetação do tipo caatinga, porém, menos seca do que aquela presente no restante da região onde não ocorre o cerrado. De forma resumida, vê-se que as áreas alteradas ou trabalhadas, onde a formação florestal fora substituída por pastagens, reflorestamentos com espécies exóticas e agricultura anual e permanente, ocupam maior espaço na bacia do que aquelas em que a vegetação original tenha sido preservada. 8.1.8 Aspectos Socioeconômicos 8.1.8.1 Demografia O aumento da população de um município é determinado pelo Crescimento Vegetativo (CV), isto é, pelo resultado da diferença entre as taxas de natalidade e de mortalidade e também pela imigração, representada pela quantidade de pessoas que chegam ao município com a intenção de nele permanecer. Estudos demográficos revelam que o Brasil e seus estados, há mais tempo, apresentam uma redução acentuada da taxa de mortalidade e estacionamento ou diminuição da taxa de natalidade. Na região de estudo, da população residente no período de 1970 a 2001, a rural predominou até os anos noventa quando a intensificação de atividades expulsoras de mão-de-obra, notadamente a pecuária e o reflorestamento provocaram o êxodo para as cidades, e o quadro passou a se inverter, chegando ao final do ano de 2000 com predominância da população urbana. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 21 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Em 2010, o município mais populoso da bacia hidráulica da barragem Jequitaí I era Jequitaí, seguido por Claro dos Poções, Engenheiro Navarro e Francisco Dumont, apresentando populações de 8.010, 7.781, 7.125, e 4.867 habitantes, respectivamente. A densidade demográfica considerando a relação área em km² habitada e o número de habitantes é da ordem de 6,98 hab./km², para o conjunto de municípios em estudo; e a maior densidade se verifica no município de Engenheiro Navarro. Mas, contudo, seja no conjunto ou individualmente, a densidade é muito baixa, levando-se em consideração a classificação: Quadro 07 – Densidade Demográfica dos Municípios a Serem Atingidos pelo Lago da Barragem Jequitaí I Município Jequitaí Engenheiro Navarro Claro dos Poções Francisco Dumont Total Área km² 988 593 865 1629 4.075 Área (ha) 98,80 59,30 86,50 162,90 407,50 População Residente 8.010 7.125 7.781 4.867 28.454 Densidade hab/km² 8,11 12,02 9,00 2,99 6,98 Fonte: IBGE a) Muito alta: a partir de 200 hab./km² b) Alta: a partir de 100 a 200 hab./km² c) Regular: de 30 a 100 hab./km² d) Baixa: de 15 a 30 hab./km² e) Muito baixa: inferior a 15 hab./km² Em termos absolutos, a população total, no período 1970 a 2001, apresentou crescimento em Jequitaí e Engenheiro Navarro, e apresentou decréscimo no município de Claro dos Poções; sendo que em todos eles oscilações ocorreram, no período revelando uma linha “sobe/desce”, certamente provocada por algum elemento do processo de contagem populacional. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 22 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 8.1.8.2 Economia Desenvolvimento é um processo inédito e irreversível de mudança social, através do qual se instaura numa região ou município um mecanismo endógeno de crescimento econômico cumulativo e diferenciado. O indicador comum, mais ou menos associado ao processo de desenvolvimento, é o da renda global ou per capita. O PIB (Produto Interno Bruto) é o valor agregado dos bens de serviços gerados durante um ano pela economia; é a somatória de salários, juros, lucros e aluguéis. O PIB per capita é o quociente do resultado da divisão do volume total do PIB pelo total da população. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 23 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Quadro 08 - População Residente nos Municípios a Serem Atingidos pela Barragem Jequitaí I Urbana Municípios Rural Total 2000 2010 2000 2010 2000 2010 Jequitaí 5.974 5.499 2.772 2.511 8.746 8.010 Engenheiro Navarro 4.706 4.753 2.365 2.372 7.071 7.125 Claro dos Poções 5.053 5.257 3.135 2.524 8.188 7.781 Francisco Dumont 2.583 3.201 1.891 1.666 4.474 4.867 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 24 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Indicadores e índices são números que procuram descrever um determinado aspecto da realidade ou apresentam uma relação entre vários e representam conceitos mais abstratos e complexos como qualidade de vida, grau de desenvolvimento humano de uma comunidade em relação à outra comunidade, pois sem dados de comparação não há utilidade alguma para um índice. O PNUD – Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento tem, desde 1990, balizado suas análises no Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. A função deste indicador é possibilitar uma comparação entre os estágios de desenvolvimento dos vários países, ao mesmo tempo em que elege prioridades a serem perseguidas além do crescimento do PIB per capita. O IDH é a composição dos índices de: Expectativa de vida ao nascer; Grau de escolaridade e analfabetismo; e Nível de renda per capita ajustado ao poder de compra do dólar. Assim, para verificar se o processo de crescimento, deverão ser analisados os seguintes parâmetros: Evolução da renda; Emprego; Acesso a educação e eliminação do analfabetismo; Indicadores vitais necessários para se examinar a melhoria direta do saneamento básico (para medir a oferta de infraestrutura social à população, os parâmetros utilizados são ofertas de água e esgoto); Índice de sobrevivência de crianças. Com base no valor obtido para o IDH, os municípios podem ser classificados segundos três níveis de desenvolvimento: Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 25 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Baixo índice de desenvolv. humano, IDH até 0,5; Médio índice de desenvolv. humano, IDH entre 0,5 e 0,8; Alto índice de desenvolvimento humano, IDH maior que 0,8. O Brasil como um todo, em 1992, foi classificado pela ONU, em termos mundiais, com médio nível de desenvolvimento humano. O Norte de Minas em geral, avaliado em 1970, apresentou baixo grau de desenvolvimento humano com pontuação média de 0,335. Em 1980 a situação comprovou-se superior, atingindo a escala de médio desenvolvimento (0,505). Os dados disponíveis no quadro 09 demonstram ligeira melhora nos anos subsequentes até 1991, ficando ainda com índices inferiores aos de Minas Gerais. O indicador mais desfavorável é a renda per capita. Se considerada isolada, o Norte de Minas continua na situação de baixo desenvolvimento. Sinais de melhora foram registrados entre os anos de 1970 e 1980, depois houve decréscimos. A melhora registrada no período de 1970 – 1991 diz respeito à saúde e educação, mantendo-se também abaixo da média do Estado de Minas Gerais. O quadro 09 é um retrato comparativo da realidade socioeconômica da região do norte de Minas a do Estado de Minas Gerais, estabelecendo critérios capazes de elucidar o estágio da qualidade de vida da população. Pode-se constatar que em 1991 o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, nos níveis de saúde, instrução e renda do norte de Minas são sempre inferiores aos do Estado. O quadro 10, apresenta o PIB dos municípios, da região do estudo a preços correntes do período compreendido entre 1996 – 2000, oportunizando considerações que aprofundem os aspectos da economia. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 26 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Quadro 09 – Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Condição de Vida (ICV) da Região Norte de Minas e do Estado de Minas Gerais – 1970 a 1991. Índices Índice de Desenv.Humano IDH Longevidade Educação Renda Índice Condições de Vida ICV Longevidade Educação Infância Renda Habitação Região Norte de Minas 1970 0,335 0,511 0,313 0,182 0,384 0,462 0,248 0,561 0,264 - 1980 0,505 0,625 0,406 0,482 0,526 0,612 0,332 0,611 0,547 - Estado de Minas Gerais 1991 0,541 0,716 0,513 0,394 0,580 0,712 0,436 0,735 0,439 - 1970 0,440 0,498 0,488 0,335 0,526 0,549 0,398 0,669 0,453 0,562 1980 0,709 0,640 0,575 0,912 0,673 0,668 0,488 0,704 0,810 0,698 1991 0,732 0,751 0,652 0,802 0,734 0,768 0,574 0,768 0,731 0,831 Fonte: Fundação João Pinheiro/IPEA. Condições de vida nos municípios de Minas Gerais. 1970, 1980, 1991. Dezembro. 1991 No quadro 10 pode-se observar e melhor compreender a realidade do PIB da Região do Estudo, quando olhado através da participação dos setores de atividades econômicas no conjunto. Quadro 10 - Produto Interno Bruto Total (valores em R$) - 2006 a 2010 Municípios Jequitaí Engenheiro Navarro Claro dos Poções Francisco Dumont 2006 30.856 25.634 33.005 17.215 Anos 2008 64.009 34.065 51.052 26.117 2007 35.476 28.174 38.767 19.484 2009 44.983 37.033 53.826 29.324 2010 48.923 44.722 59.905 35.755 Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP) Centro de Estatística e Informações (CEI) A participação do setor Primário se situou em média, próxima de 34% do total do PIB (vide quadro 11). Quadro 11 - Produto Interno Bruto Agropecuário (valores em R$) - 2006 a 2010 Municípios Anos 2006 2007 2008 2009 2010 Jequitaí Engenheiro Navarro Claro dos Poções 7.098 4.998 11.379 9.390 5.766 15.393 32.026 8.018 22.478 12.794 8.678 22.080 12.836 10.383 24.476 Francisco Dumont 4.214 5.262 8.538 8.939 12.275 Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP) Centro de Estatística e Informações (CEI) Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 27 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Já no setor secundário, o desempenho é incipiente e representa pouco mais de 10% na participação da composição do PIB, não havendo atividade representativa em nenhum dos municípios que mereça destaque (quadro 12). Quadro 12 - Produto Interno Bruto Industrial (valores em R$) - 2006 a 2010 Municípios Jequitaí Engenheiro Navarro Claro dos Poções Francisco Dumont 2006 3.115 3.401 2.844 1.646 2007 3.702 3.512 3.345 1.942 Anos 2008 3.888 3.764 3.422 2.137 2009 4.043 3.789 3.727 2.578 2010 4.926 4.769 4.525 3.012 Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP) Centro de Estatística e Informações (CEI) Os municípios estudados, tiveram no período de 2006/2010, o PIB concentrado predominantemente no setor terciário com participação média de 56,0%, o dobro do Estado (quadro 13). Quadro 13 - Produto Interno Bruto de Serviços (valores em R$) – 2006 a 2010 Municípios Jequitaí Engenheiro Navarro Claro dos Poções Francisco Dumont 2006 18.601 16.029 17.433 10.582 2007 20.657 17.823 18.981 11.513 Anos 2008 26.682 21.164 23.977 14.747 2009 26.418 22.904 26.923 16.851 2010 29.488 26.886 29.494 19.272 Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP) Centro de Estatística e Informações (CEI) A preços correntes, o PIB per capita da região se caracteriza como de baixo poder aquisitivo e comparável às regiões mais pobres do Estado. O quadro 14 corrobora a afirmativa da baixa representatividade do PIB, refletida nas arrecadações de impostos pelas municipalidades da região do estudo. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 28 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Este tópico reúne alguns aspectos e fatores de ordem econômica que contribuíram para a formação da riqueza do município, sua dinâmica, consolidação e estágio atual. A economia da área de influência do lago a ser formado pela barragem Jequitaí I desenvolveu-se apoiada nos seguintes segmentos: pecuária bovina; agricultura de subsistência; comércio; e serviços. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 29 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Quadro 14 - Arrecadação Municipal (valores em R$) - 2009 a 2012 Municípios Jequitaí Engenheiro Navarro Claro dos Poções Francisco Dumont 2009 ICMS 2010 2011 77.828 124.128 80.041 83.424 118.739 82.900 83.308,88 88.681 2012 2.980.413 1.526.009 176.607 200.134 60.919 106.810 110.001 154.658 2009 OUTROS 2010 2011 2012 2009 TOTAL 2010 2011 2012 315.417 227.988 130.996 402.083 295.193 186.126 349.316 329.226 203.839 386.426 408.250 245.351 393.245 352.117 211.037 485.508 413.932 269.027 3.329.729 505.834 264.758 1.912.436 608.385 352.161 117.670 158.966 167.248 193.438 200.979 247.648 277.250 348.096 Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 30 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF a) População Economicamente Ativa (PEA) Para melhor entendimento da dinâmica dos municípios em referência, dispõe-se de dados e informações que revelam a parcela da população ocupada nas múltiplas atividades que geram e mantêm a riqueza dos mesmos. Neste caso há falta de dados consistentes para bem caracterizar a população economicamente ativa, tendo sido examinandos dados relativos ao ano de 2000. A população dos municípios em 1970 e 2000 era, respectivamente, de 26.394 e 28.454 habitantes, segundo o IBGE. No ano de 2000, segundo a mesma fonte, 9.728 pessoas estavam ocupadas, correspondendo a 34,19% da população total. Em 2000, através de dados disponíveis, o contigente de pessoas ocupadas por setor econômico era: 4.774 no setor primário, 1.287 no setor secundário e 3.667 no setor terciário. A População Economicamente Ativa, compõe-se das pessoas de 10 anos e mais que trabalhavam no período de referência e mais os desocupados à procura de trabalho. Assim, o quadro 15 mostra a distribuição da População Economicamente Ativa (PEA) por setor em 2000. Verifica-se, a predominância do setor primário, seguido do setor terciário, caracterizando a insipiência do setor secundário, chegando mesmo a ser considerado como expulsor de mão-deobra, seja para Várzea da Palma, Pirapora ou Montes Claros. Quadro 15 População Ocupada por Setores Econômicos nos Municípios da Bacia Hidráulica da Barragem Jequitaí – 2000 Municípios Jequitaí Engenheiro Navarro Claro dos Poções Francisco Dumont Primário Secundário Terciário Total 1.408 1.048 1.543 775 349 363 355 220 1.314 762 1.074 517 3.071 2.173 2.972 1.512 Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 31 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF b) Setor Primário Historicamente, o setor primário tem a segunda maior participação na composição do PIB da região do estudo. A agricultura dos municípios como espaço econômico rural tem sofrido impactos causados pelas mudanças estruturais relacionadss ao processo de abertura e integração econômica verificados no país e na economia mundial. A redução/eliminação das barreiras tarifárias levou à queda expressiva nos preços dos produtos como leite, arroz, feijão e milho, e assim, afetando a renda monetária das unidades de produção familiares, gerando uma séria crise no setor. A agricultura familiar expressa uma fraca integração na cadeia produtiva o que a faz enfrentar enormes dificuldades na incorporação de novas tecnologias, na utilização da assistência técnica, no beneficiamento, na comercialização e na agregação de valor à produção primária. O reflorestamento, trazido pelas empresas reflorestadoras, deu alento à mão-de-obra ligada ao setor e ganhos tímidos nos padrões tecnológicos se verificaram. O quadro 16, com dados do ano de 2000, evidencia a importância dos rebanhos bovino, suíno e de pequenos animais galináceos, cabendo destacar os municípios de Jequitaí e Claro dos Poções; sendo que Jequitaí, impulsionado pela introdução de agroindústria, especialmente a Correntes Agropecuária que propiciou incrementos significativos e regularidade no pagamento de salários com de reflexos no setor terciário. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 32 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Quadro 16 - Principais Efetivos da Pecuária do Setor Agropecuário-2000 Municípios Asininos Bovinos Caprinos Eqüinos Galináceos Muares Ovinos Caprinos Jequitaí 18 31.725 75 1.752 19.958 147 53 6.287 Engenheiro Navarro Claro dos Poções Francisco Dumont 10 17.500 200 950 14.500 50 20 1.180 15 30.000 20 1.500 42.500 280 15 3.380 2 18.000 40 1.030 13.200 120 100 1.240 Fonte: IBGE Grande parte da área a ser inundada pelo lago da barragem Jequitaí I é explorada com pastagens cultivadas, conferindo à mesma a característica de produtiva comercialmente, sendo poucas as áreas inaproveitadas. A agricultura da região em questão, segundo dados do ano de 2002 do IBGE, pode ser caracterizada como incipiente e basicamente de subsistência e tem como principais produtos temporários o arroz, feijão, mandioca e milho; e dentre as lavouras permanentes destacou-se a cultura comercial da banana, cana-de-açúcar e laranja, conforme se vê no quadro 17. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 33 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Quadro 17 - Principais Produtos Agrícolas do Setor Agropecuário – 2002 Lavouras .Temporárias Arroz Feijão Mandioca Milho Tomate .Permanentes Banana Cana Laranja Jequitaí Produção (t) Área Colhida (ha) Rendimento (kg/ha) Municípios Engenheiro Navarro Claro dos Poções Área Produção RendiÁrea Produção RendiColhida (t) mento Colhida (t) mento (ha) (kg/ha) (ha) (kg/ha) Francisco Dumont Área Produção RendiColhida (t) mento (ha) (kg/ha) 190 735 200 1.480 - 255 659 2.400 2.960 - 2.700 896 12.000 2.000 - 25 630 50 1.000 - 65 644 600 3.000 - 4.900 1.022 12.000 3.000 - 840 115 3.500 8 1.164 2.875 8.750 240 1.386 25.000 2.500 30.000 120 340 120 1.000 - 90 154 720 2.000 - 750 453 6.000 2.000 - 20 200 10 560 6.000 86 28.000 30.000 8.600 17 500 5 204 30.000 31 12.000 60.000 6.200 146 500 - 4.964 25.000 - 34.000 50.000 - 23 220 7 230 6.600 31 10.000 30.000 4.428 Fonte: IBGE Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 34 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF c) Setor Secundário O processo de industrialização de um município é a fase em que a implantação e expansão de indústrias se tornam o elemento dinâmico e dirigente do desenvolvimento local. Este fenômeno provoca alterações na estrutura social e econômica, na mentalidade das pessoas, na educação, família e relações humanas entre tantas já evidenciadas pela história recente. Do Valor da Transformação Industrial – VIT do norte de Minas, os municípios em estudo têm participação ínfima, e menos ainda, se comparada com o Estado de Minas Gerais, representada pelas pequenas agroindústrias concentradas nos municípios de Jequitaí, Claro dos Poções e Engenheiro Navarro. d) Setor Terciário Esse setor é estruturado nas atividades de comércio e serviços, representado por funcionários dos três níveis do serviço público, comerciantes e comerciários e profissionais liberais, além da população ativa ocupada nos setores primário e secundário. A participação percentual do setor na formação do PIB dos municípios estudados é da ordem de 63,0% em média, no período de 1997 a 2001, sendo que incrementos significativos ocorreram a partir de 1999. Os municípios de Jequitaí e Claro dos Poções são os mais dinâmicos e têm o maior número de estabelecimentos, seguidos por Engenheiro Navarro e Francisco Dumont, o que se pode comprovar pelo quadro 24 que tem a CEMIG como fonte de informação. 8.1.8.3 Infraestrutura e Aspectos Sociais O desenvolvimento integrado de um município resulta das condições de estrutura e de eficiência dos seus sistemas de transporte, comunicação, saúde, habitação, educação, etc., correspondendo, portanto, às necessidades e aspirações da comunidade local. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 35 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Em alguns municípios os aspectos geográficos são mais propícios, oferecendo certas vantagens, mas é o nível social e cultural de um município que se torna fundamental, aliás, comprovado por inúmeras experiências históricas. a) Transportes A posição dos municípios no mapa geográfico, estarem próximos ao rio São Francisco e à meia distância de cidades pólos, passagem rodoviária norte – sul, leste – oeste, enfim é um conjunto de fatores que privilegiam os municípios em estudo, do ponto de vista dos transportes. O quadro 18 demonstra a situação estratégica dos municípios no sentido de receber e transferir pessoas, valores, cargas, produtos, etc. Quadro 18 - Infraestrutura de Transportes dos Municípios da Bacia Hidráulica da Bacia Hidráulica da Barragem do Jequitaí Discriminação 1) RODOVIÁRIO a) Distância dos principais centros (km) Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Brasília Vitória b) Principais rodovias de acesso a Belo Horizonte Jequitaí Municípios Engenheiro Claro dos Navarro Poções 415 860 1.000 625 965 BR-040 BR-135 BR-496 BR- 365 MG-208 340 805 950 690 910 BR-040 BR-135 MG-208 c) Principais rodovias que servem ao município BR-135 BR-365 BR-135 BR-365 2) AEROVIÁRIO a) Tipo de pista b) Comprimento (m) c) Largura (m) Asfalto 1.200 18 - Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica 462 895 1.040 690 1.000 BR-365 BR-135 MG-208 Francisco Dumont 378 815 960 660 925 BR-040 BR-135 NG-208 BR-365 BR-135 BR-496 - - Página 36 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF continuação do quadro... Discriminação 3) FERROVIÁRIO a) Distância dos principais centros (km) Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Brasília Vitória Jequitaí Municípios Engenheiro Claro dos Navarro Poções Francisco Dumont - - - - - - - - A necessidade de transporte da população dos municípios é atendida por empresas do setor que atuam no estado e no país: Empresa Gontijo de Transportes Ltda., Expresso União Ltda., Empresa Santo Antônio Ltda., Empresa de Transporte Novo Horizonte Ltda., Empresa de Transporte Sertaneja Ltda. e Viação Sandra Ltda. O atendimento aos municípios de Jequitaí e Claro dos Poções é efetuado por linhas que partem de Montes Claros, com destino a Brasília/DF, Uberlândia e Uberaba, sendo que também são utilizadas as linhas que partem de Pirapora para os diversos destinos, conforme se observa do quadro 19. Quadro 19 - Transporte Interurbano de Passageiros que Partem e que Passam por Pirapora – 2002 Localidades Servidas São Paulo Rio de Janeiro Brasília Belo Horizonte Montes Claros Patos de Minas Curvelo São Romão São Francisco Ibiaí Santa Fé de Minas Várzea da Palma Brasilândia Coração de Jesus Lassance Número de Viagens Diárias 1 a 1 (4 Feira) 1 6 3 1 1 1 1 1 1 3 1 ª a a 1 (2 e 4 ) e 2 (6 ) 1 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Número de Viagens por Semana 7 1 7 42 21 7 7 7 a 6 (2 à Sáb.) a 6 (2 à Sáb.) 7 21 7 4 7 Página 37 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF continuação do quadro... Localidades Servidas Linhas Regulares Montes Claros - Uberlândia Montes Claros - Uberaba Montes Claros - Brasília Januária – Brasília Bom Jesus da Lapa - São Paulo Itacarambi – Brasília Brasília – Ilhéus Ilhéus – Brasília Número de Viagens Diárias Número de Viagens por Semana 3 2 1 1 1 1 1 1 21 14 7 7 7 7 7 7 Fonte: Setor Fiscal – DER Pirapora O rio São Francisco é uma importante via de comunicação interregional e o seu potencial está longe de ser convenientemente explorado. Seu leito carece de trabalhos de regularização apesar das condições precárias que caracterizam o período de estiagem, o rio é considerado navegável durante todo o ano. O calado das embarcações, geralmente de 1,60 m nas cheias, reduz-se a cerca de 1,10 m na estiagem, causando redução sensível na carga útil transportável. Inúmeros são os projetos já elaborados e considerados viáveis, visando melhor aproveitamento do rio como via de transporte. O melhoramento das condições de navegação, a manutenção e mesmo a implantação da Hidrovia do São Francisco, enfim, todas as ações que se referem à infraestrutura da via navegável são encargos da Administração das Hidrovias do São Francisco – AHSFRA, sociedade de economia mista federal, vinculada ao Ministério dos Transportes. A entidade tem representação em Pirapora. A Companhia de Navegação do São Francisco – FRANAVE, órgão federal, sob a forma de sociedade anônima de economia mista criado em 1963, com sede em Pirapora, também é responsável pelo setor hidroviário do rio. A Capitania Fluvial do São Francisco (denominação atual) está instalada em Pirapora desde 1929 e tem a competência de fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente à marinha mercante: embarcações, material, pessoal e segurança. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 38 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Esta infraestrutura hidroviária beneficia indiretamente os municípios da região de estudo, notadamente Jequitaí e Claro dos Poções. A estrada de ferro foi um importante alavancador do progresso da microrregião de influência do Projeto Jequitaí. Em 1988, foi suspenso o transporte de passageiros e na década de 90 todo o sistema deixou de operar, determinando o fim do ciclo econômico da estrada de ferro no norte de Minas. No que se diz respeito ao transporte ferroviário, a área está compreendida na zona de influência da linha da Ferrovia Centro Atlântica, através do trecho que, passando por Montes Claros, estabelece ligação entre Belo Horizonte e Monte Azul, no norte de Minas, onde é feita a conexão com a Divisão Leste (Bahia) da Ferrovia Centro Atlântica, bem como do trecho de Corinto – Várzea da Palma – Pirapora. De Várzea da Palma à Belo Horizonte a extensão ferroviária é de 387 km. Ambos os trechos são em linhas de bitola estreita, com uma movimentação reduzida de trens e consequentemente, de carga e passageiros. Quanto à infraestrutura aeroviária, somente o município de Jequitaí possui pista asfaltada com comprimento de 1.200 metros e largura de 18 metros. b) Energia Elétrica Beneficiada pela extensão da rede de Três Marias, desde 1965, a região é servida pela CEMIG, que tem nos municípios suas subestações. As classes de maior consumo são rurais e a residencial que, em 2001 representavam 50,54 % e 27,67% do total, conforme se constata nos quadros 20 a 25, demonstrando quase absoluta concentração nestes setores. Em termos absolutos cabe ressaltar o incremento do consumo verificado no período de 1997 a 2001, para os setores industrial, comercial e rural, seja no número de consumidores, seja na quantidade de kWh consumida, conforme se apresenta nos quadros a seguir. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 39 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Quadro 20 - Total do Consumo e do Número de Consumidores de Energia Elétrica, por Município 1997 a 2001. Municípios 1997 1998 Anos 1999 2000 2001 Jequitaí .consumo (kWh) .n.º consumidores 8.383.234 1.766 8.708.786 1.757 7.827.710 1.789 7.121.534 2.017 6.512.607 2.066 Engenheiro Navarro .consumo (kWh) .n.º consumidores 3.237.688 1.875 3.973.981 1.913 4.148.592 1.990 4.958.168 2.056 3.950.328 2.080 Claro dos Poções .consumo (kWh) .n.º consumidores 3.646.422 1.966 3.959.244 2.066 4.076.434 2.179 4.054.017 2.323 3.710.230 2.408 Francisco Dumont .consumo (kWh) .n.º consumidores 1.366.438 987 1.542.634 1.024 1.636.550 1.195 1.674.517 1.260 1.765.057 1.366 Fonte: CEMIG e IBGE Quadro 21 – Consumo e Número de Consumidores de Energia Elétrica Rural, por Município - 1997 a 2001. Municípios Jequitaí .consumo (kWh) .n.º consumidores 1997 1998 Anos 1999 2000 2001 5.969.136 177 5.105.461 176 5.204.248 183 4.368.404 190 3.966.054 199 980.989 426 1.128.818 431 1.361.359 500 2.118.183 531 1.430.318 531 Claro dos Poções .consumo (kWh) .n.º consumidores 1.701.861 474 1.712.272 479 1.820.584 511 1.723.333 587 1.700.092 618 Francisco Dumont .consumo (kWh) .n.º consumidores 237.133 157 334.349 163 359.963 269 358.397 271 459.049 332 Engenheiro Navarro .consumo (kWh) .n.º consumidores Fonte: CEMIG e IBGE Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 40 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Quadro 22 - Consumo e Número de Consumidores de Energia Elétrica em Residências, por Município - 1997 a 2001. 1997 1998 Anos 1999 Jequitaí .consumo (kWh) .n.º consumidores 1.373.348 1.417 1.340.708 1.411 1.476.290 1.413 1.526.633 1.600 1.383.039 1.638 Engenheiro Navarro .consumo (kWh) .n.º consumidores 1.239.328 1.284 1.365.029 1.309 1.358.297 1.316 1.407.501 1.351 1.248.123 1.377 Claro dos Poções .consumo (kWh) .n.º consumidores 1.026.726 1.316 1.170.881 1.395 1.237.684 1.471 1.298.747 1.528 1.142.822 1.587 Francisco Dumont .consumo (kWh) .n.º consumidores 626.703 703 674.638 724 713.731 777 742.544 842 685.893 877 Municípios 2000 2001 Fonte: CEMIG e IBGE Quadro 23 - Consumo e Número de Consumidores de Energia Elétrica na Indústria, por Município 1997 a 2001. Municípios 1997 1998 Anos 1999 2000 2001 Jequitaí .consumo (kWh) .n.º consumidores 36.178 7 57.220 8 52.471 7 66.658 13 100.495 11 Engenheiro Navarro .consumo (kWh) .n.º consumidores 141.028 13 530.061 12 490.341 14 484.754 14 425.411 17 Claro dos Poções .consumo (kWh) .n.º consumidores 17.042 12 29.099 13 42.657 16 62.792 17 64.811 17 Francisco Dumont .consumo (kWh) .n.º consumidores 16.713 4 18.876 6 25.957 7 35.961 7 61.899 10 Fonte: CEMIG e IBGE Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 41 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Quadro 24 - Consumo e Número de Consumidores de Energia Elétrica no Comércio, por Município - 1997 a 2001. Municípios 1997 1998 Anos 1999 2000 2001 Jequitaí .consumo (kWh) .n.º consumidores 388.028 122 380.289 119 431.783 141 448.469 156 420.430 160 Engenheiro Navarro .consumo (kWh) .n.º consumidores 153.969 92 181.864 96 185.377 93 228.201 91 248.050 106 Claro dos Poções .consumo (kWh) .n.º consumidores 181.968 114 230.666 124 259.313 124 267.297 134 264.935 131 Francisco Dumont .consumo (kWh) .n.º consumidores 109.771 72 129.907 77 127.557 83 138.637 80 139.293 96 Fonte: CEMIG e IBGE Quadro 25 - Consumo e Número de Consumidores de Energia Elétrica em Outros Setores, por Município - 1997 a 2001. Municípios 1997 1998 Anos 1999 2000 2001 Jequitaí .consumo (kWh) .n.º consumidores 616.544 43 1.825.108 43 6.629.18 45 711.370 58 642.589 58 Engenheiro Navarro .consumo (kWh) .n.º consumidores 722.374 60 768.209 65 753.218 67 719.529 69 598.426 49 Claro dos Poções .consumo (kWh) .n.º consumidores 718.825 50 816.326 55 716.196 57 701.848 57 537.570 55 Francisco Dumont .consumo (kWh) .n.º consumidores 376.118 51 384.864 54 409.342 59 398.978 60 418.923 51 Fonte: CEMIG e IBGE Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 42 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF c) Comunicação Da rede de comunicações, os municípios estudados contam com a maioria dos recursos disponibilizados nos demais centros urbanos do Estado. A Oi é a concessionária de telefonia fixa em todos os municípios desde 2007. A telefonia móvel é atendida pela concessionária Vivo. A alternativa da “Rádio Comunitária” também existe para o público dos municípios. Reconhecida por lei, é uma opção como fonte de informação, educação e consciência crítica. Os serviços de Correios são prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT. d) Saneamento Básico Saúde e saneamento básico são aspectos interrelacionados e fundamentais para a qualidade de vida da população. O processo de formulação de programas em saneamento requer a análise das características de cada município, urbano e rural, em particular do meio ambiente e de como a população se relaciona com este, já que o comportamento cultural desenvolvido pelos indivíduos ou grupos para adaptarem-se ao meio, apresenta modalidades diferentes de conduta. Dados de 2002 indicam que os municípios em estudo dispõem de estações de tratamento e abastecimento de água operadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. Para os serviços de esgoto sanitário a realidade é inversa ao da água. Os sistemas, quando existentes, são operados pelas prefeituras municipais. Uma parte dos domicílios urbanos dos municípios está ligada ao sistema de esgoto, mas sem o respectivo uso, o que deverá acontecer após a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, como é o caso de Claro dos Poções, cuja estação está em fase final de construção. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 43 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Sabe-se da existência do lançamento de esgoto em algumas galerias de águas fluviais, canais e lagoas a céu aberto, estabelecendo uma situação ofensiva ao meio ambiente, risco sanitário, desconforto e mal estar à população, especialmente à residente próxima aos locais onde ocorre o acúmulo de material escoado inadequadamente. Problemas desta natureza serão sanados com a implantação e a operação das estações de tratamento de esgoto. f) Saúde A infraestrutura de saúde da região onde se localizam os municípios é bastante limitada e precária. O atendimento é prestado à população pelos postos e centros de saúde, a cidade de Jequitaí é uma exceção pois possui um hospital, fato que ampliou a oferta de serviços de saúde para a população. Os atendimentos de maior complexidade são encaminhados para Montes Claros e Pirapora. g) Educação Os municípios em estudo dispõem de escolas de 1º e 2º graus e cursos profissionalizantes. Mais recentemente, instalaram-se campi avançados de universidades particulares, como é o caso do município de Claro dos Poções. 8.2) Característica do Objeto da Avaliação 8.2.1 Localização e Acessos Compõem o objeto desta avaliação os imóveis rurais que serão atingidos pelo lago a ser formado com a construção da barragem Jequitaí I. O referido lago encontra-se delimitado ao norte pela Serra dos Fonseca; a leste pela sede do Distrito de Engenheiro Dolabela, no município de Bocaiúva; ao sul pela Serra do Cabral; e a oeste pela Serra da Água Fria e pela sede municipal de Jequitaí. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 44 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF O acesso à área objeto desta avaliação, tomando-se como referência o seu limite oeste (cidade de Jequitaí), faz-se através da rodovia asfaltada BR – 365, que liga os municípios de Montes Claros e Pirapora, distantes da cidade de Jequitaí 97 quilômetros e 70 quilômetros, respectivamente. O limite norte do reservatório pode ser acessado também através da BR – 365, passando pela sede do município de Claros dos Poções chegando-se, por estrada encascalhada, ao rio São Lamberto, um dos cursos d’água contribuintes na formação do lago. O local do reservatório mais distante do barramento, ou seja, seu limite leste, tem acesso pela BR – 135, rodovia asfaltada que liga a cidade de Montes Claros a Belo Horizonte, entrando à direita nas proximidades da sede do Distrito de Engenheiro Dolabela, distante 78 quilômetros de Montes Claros e 36 quilômetros do município de Bocaiúva. 8.2.2 Área A área estabelecida para desapropriação pelo Decreto do Governo Federal datado de 20 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 55, é de 19.922,1343 hectares (dezenove mil novecentos e vinte e dois hectares, treze ares e quarenta e três centiares). A área total objeto desta avaliação encontra-se segmentada em parcelas ou imóveis de diversos proprietários. 8.2.3 Relevo A área composta pelos imóveis rurais a serem atingidos pela barragem de Jequitaí I apresenta, predominantemente, relevo plano a levemente ondulado. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 45 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF A topografia plana ocorre nas margens dos cursos d’água da bacia, se estendendo até o início da meia encosta, onde o relevo adquire maior altitude formando ondulações sem, contudo, limitar a prática de operações motomecanizadas. Apenas nas proximidades do eixo da futura barragem, observa-se relevo acidentado que se estende ao longo do “canion” formado pelo rio Jequitaí. 8.2.4 Solos Predomina na área objeto de avaliação uma composição de classes identificada por LVa5. Trata-se de uma associação de Latossolo Vermelho Amarelo e Latossolo Vermelho Escuro, ambos de textura argilosa e média que ocorrem em relevos planos e suavemente ondulado, agregado também a solos da classe Cambissolo de textura argilosa a siltosa, com afloramento ou não de rocha, comuns em relevo ondulado e suavemente ondulado. Todos estes solos são classificados como álicos com horizonte A moderado. Em menor proporção, porém ocupando área significativa, ocorre a associação (Ae) de solos Aluviais eutróficos e distróficos com Cambissolos eutróficos de textura argilosa e média apresentando substrato sedimentar Holoceno. Ambos os solos comuns na formação de floresta caducifólia e subeaducifólia de várzea. Ocorrem também nesta associação, solos classificados como Glei Húmico e Glei Pouco Húmico, principalmente em campo de várzea e floresta de várzea. Esta associação identificada como Ae está presente nas margens do rio Jequitaí, a montante da foz do rio Guavinipan, nas margens dos rios Guavinipan e Areia e do córrego Embaiassaia. Nas proximidades do eixo da barragem Jequitaí, observa-se solos das classes Litossolo e Cambissolo (Ra3), de pouca profundidade com afloramento rochoso, em relevo ondulado e fortemente ondulado. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 46 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Em área pouco expressiva quanto à extensão, nota-se, a jusante do rio Guavinipan às margens do rio Jequitaí, outra associação de Cambissolo e Litossolo (Ca3), ambos álicos, fase erodida e não erodida, em relevo ondulado e fortemente ondulado. A maioria dos solos tem fertilidade média a alta, com exceção de algumas manchas de Latossolos e Litossolos que apresentam baixa fertilidade. Exceto em raras ocorrências de Litossolo e Cambissolos com afloramento rochoso, toda a área apresenta potencial produtivo, tanto para agricultura quanto para a pecuária. Isto é evidenciado pela presença de extensas áreas cobertas com pastagens cultivadas empregando-se alto nível de tecnologia e de culturas anuais e perenes com produtividades acima da média regional. 8.2.4.1 Capacidade de Uso da Terra Publicação editada pelo Instituto Mineiro de Avaliações e Perícias de Engenharia IMAPE (Mendonça e Deslandes) afirma que “uma das variáveis mais importantes na composição do valor da terra nua de um imóvel rural é a capacidade de uso da terra. O valor da terra é função direta de sua capacidade de produzir renda, e o potencial de produção de renda é função direta de sua capacidade de uso”. Adotando esta assertiva, os elementos pesquisados na amostra coletada serão comparados à área objeto da presente avaliação, seguindo os parâmetros estabelecidos no Manual Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da Terra – ETA – Brasil/Estados Unidos, 1971, que, em sua III aproximação estabelece as diferenças entre oito classes de solo e suas respectivas subclasses, com relação à sua capacidade de uso. Estas oito classes fazem parte dos grupos A, B e C cujas principais características das classes e subclasses de capacidade de uso e indicações gerais sobre as medidas de conservação necessárias são descritas na sequência. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 47 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF GRUPO A: terras passíveis de serem utilizadas com culturas anuais, perenes, pastagens, reflorestamento e vida silvestre. CLASSE l São terras que têm nenhuma ou somente muito pequenas limitações permanentes ou riscos de depauperamento. São próprias para culturas anuais climaticamente adaptadas, com produção de colheitas entre médias e elevadas, sem práticas ou medidas especiais de conservação do solo. Normalmente, são solos profundos, de fácil mecanização, com boa retenção de umidade no perfil e fertilidade de média a alta. São áreas planas ou com declividades muito suaves, sem riscos de inundação e sem grandes restrições climáticas. Não há afloramentos de rocha, nem o lençol de água é permanentemente elevado ou qualquer outra condição que possa prejudicar o uso de máquinas agrícolas. Dependendo de bons sistemas de manejo, podem mesmo ser cultivadas com plantas que facilitem a erosão, como o algodão, milho ou mandioca, plantadas em linhas retas, sem perigo apreciável de erosão acelerada. As práticas comuns de melhoria e manutenção da fertilidade do solo, inclusive a rotação de culturas e aplicação de corretivos e fertilizantes, devem ser usadas nas terras da classe l. Esta classe não admite subclasses. CLASSE ll Consiste em terras que têm limitações moderadas para o seu uso. Estão sujeitas a riscos moderados de depauperamento, mas são terras boas, que podem ser cultivadas desde que lhes sejam aplicadas práticas especiais de conservação do solo, de fácil execução, para produção segura e permanente de colheitas entre médias e elevadas, de culturas anuais adaptadas à região. A declividade já pode ser suficiente para provocar enxurradas e erosão. Em terras planas, podem requerer drenagem, porém sem necessidades de práticas complexas de manutenção dos drenos. Podem enquadrar-se nessa classe também terras que não tenham excelente capacidade de retenção de água. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 48 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Cada uma dessas limitações requer cuidados especiais, como aração e plantio em contorno, plantas de cobertura, cultura em faixas, controle de água, proteção contra enxurradas advindas de glebas vizinhas, além das práticas comuns já referidas para a classe l, como rotações de cultura e aplicações de corretivos e fertilizantes. A classe ll admite as seguintes subclasses: lle – terras produtivas, com relevo suavemente ondulado, oferecendo ligeiro a moderado risco de erosão (classe de declive B); lls – terras produtivas, planas ou suavemente onduladas, com ligeira limitação pela capacidade de retenção de água, ou baixa saturação de bases (caráter distrófico), ou pouca capacidade de retenção de adubos (baixa capacidade de troca); lla – terras produtivas, praticamente planas, com ligeiras restrições de drenagem ou excesso de água, sem riscos de inundação, mas uma vez instalado o sistema de drenos, é de fácil manutenção e, a probabilidade de salinização, pequena; llc – terras produtivas, praticamente planas ou suavemente onduladas, com ligeiras limitações climáticas (seca prolongada até três meses). CLASSE lll São terras que quando cultivadas sem cuidados especiais, sujeitas a severos riscos de depauperamento, principalmente no caso de culturas anuais. Requerem medidas intensas e complexas de conservação do solo, a fim de poderem ser cultivadas segura e permanentemente, com produção média a elevada, de culturas anuais adaptadas. Esta classe pode apresentar variações (subclasse) de acordo com a natureza do fator restritivo de uso. Os principais fatores limitantes são a declividade (moderado), drenagem eficiente, escassez de água no solo (regiões semiáridas não irrigadas) e pedregosidade. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 49 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Frequentemente, essas limitações restringem muito a escolha das espécies a serem cultivadas, ou à época do plantio ou operações de preparo e cultivo do solo. A classe lll admite as seguintes subclasses: llle – terras com declividades moderadas (classe de declive C), relevo suavemente ondulado a ondulado, com deflúvio rápido, com riscos severos à erosão sob cultivos intensivos, podendo apresentar erosão laminar moderada e/ou sulcos superficiais e rasos freqüentes, também em terrenos com declives da classe B e solos muito erodíveis, como aqueles com mudança textural abrupta; llls – terras praticamente planas ou suavemente onduladas com fertilidade muito baixa (caráter álico) ou limitadas ainda por: profundidade efetiva média; ou drenagem interna moderada a pobre; ou risco acentuado de salinização; ou dificuldades de preparo do solo devido à presença de pedras ou argilas expansivas (caráter vórtice); llla – terras praticamente planas, com limitações moderadas por excesso de água, mas sem riscos freqüentes de inundações; a drenagem é possível, mas sua manutenção, complexa; lllc – terras praticamente planas a suavemente onduladas, com moderadas limitações climáticas, como a escassez de água em regiões semiáridas. CLASSE IV São terras que têm riscos ou limitações permanentes muito severas quando usadas para culturas anuais. Os solos podem ter fertilidade natural boa ou razoável, mas não são adequados para cultivos intensivos e contínuos. Usualmente, devem ser mantidos com pastagens, mas podem ser suficientemente boas para certos cultivos ocasionais (na proporção de um ano de cultivo para cada quatro a seis de pastagens) ou para algumas culturas anuais, porém com cuidados muito especiais. Tais terras podem ser caracterizadas pelos seguintes aspectos: declive íngreme, erosão severa, obstáculos físicos, como pedregosidade ou drenagem muito deficiente, baixa produtividade, ou outras condições que as tornem impróprias para o cultivo motomecanizado regular. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 50 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Em algumas regiões onde a escassez de chuvas seja muito sentida, de tal maneira a não serem seguras as culturas sem irrigação, as terras deverão ser classificadas na classe IV. São previstas as seguintes subclasses: IVe – terras severamente limitadas por risco de erosão para cultivos intensivos, geralmente com declividades acentuadas (classe de declive D), com deflúvio muito rápido, podendo apresentar erosão em sulcos superficiais muito freqüentes ou em sulcos profundos ocasionais; também é o caso de terrenos com declives da classe C, mas com solos muito susceptíveis à erosão, tais como os Podzólicos com mudança textural abrupta; IVs – solos limitados pela profundidade efetiva rasa, ou apresentando pedregosidade (30-50%) com problemas de motomecanização, ou ainda com pequena capacidade de retenção de água aliada a problemas de fertilidade (como no caso das Areias Quatzosas); IVa – solos úmidos, de difícil drenagem, dificultando trabalhos de motomecanização e ainda com outra limitação adicional, tal como riscos de inundação ocasional, que impede cultivo contínuo; IVc – terras com limitações climáticas moderadas a severas, ocasionando períodos prolongados de seca, não sendo possíveis colheitas em anos muito secos, ou então com risco ocasional de geada. GRUPO B: terras normalmente impróprias para cultivos intensivos, mas adaptadas para pastagens e/ou reflorestamento e/ou vida silvestre, porém cultiváveis em casos de algumas culturas especiais protetoras do solo. CLASSE V São terras planas ou com declives suaves praticamente livres de erosão, mas impróprias para serem exploradas com culturas anuais, podendo, com segurança, ser apropriadas para pastagens, florestas, ou mesmo para algumas culturas permanentes, sem a aplicação de técnicas especiais. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 51 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Embora apresentando praticamente planas e não sujeitas à erosão, não são adaptadas para exploração com culturas anuais comuns, em razão de impedimentos permanentes, tais como muito baixa capacidade de armazenamento de água, encharcamento (sem possibilidade de ser corrigido), adversidade climática, freqüente risco de inundação, pedregosidade ou afloramento de rochas. Em alguns casos é possível o cultivo exclusivo de arroz; mesmo assim com risco de insucesso pelas limitações advindas, principalmente, do risco de inundação. O solo, entretanto, tem poucas limitações de qualquer espécie, para uso de pastagens ou silvicultura. Podem necessitar de alguns tratos para produções satisfatórias, tanto de forragens como de arbustos e árvores. Entretanto, se tais tratos forem dispensados, não serão sujeitas à erosão acelerada. Por isso, podem ser usadas permanentemente sem práticas especiais de controle de erosão ou de proteção do solo. São previstas para a classe V as seguintes subclasses: Vs – terras planas não sujeitas à erosão, com deflúvio praticamente nulo, podendo apresentar como limitações os seguintes fatores: muito baixa capacidade de armazenamento de água, drenagem interna muito rápida ou muito lenta, pedregosidade ou rochosidade intensa e problemas advindos de pequena profundidade efetiva; Va – terras planas não sujeitas à erosão, com deflúvio praticamente nulo, severamente limitadas por excesso de água, sem possibilidade de drenagem artificial e/ou com risco de inundação freqüente, mas que podem ser usadas para pastoreio pelo menos em algumas épocas do ano; Vc – terras planas com limitações climáticas severas, com longos períodos de seca e/ou freqüente geada, neve ou ventos frios. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 52 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF CLASSE VI Terras impróprias para culturas anuais, mas que podem ser usadas para produção de certos cultivos permanentes úteis, como pastagens, florestas e algumas culturas permanentes protetoras do solo, como seringueira e cacau, desde que adequadamente manejadas. O uso com pastagens ou culturas permanentes protetoras deve ser feito com restrições moderadas, com práticas especiais de conservação do solo, uma vez que, mesmo sob esse tipo de vegetação, são medianamente susceptíveis de danificação pelos fatores de depauperamento do solo. Normalmente as limitações que apresentam, são em razão da declividade excessiva ou pequena profundidade do solo, ou presença de pedras impedindo emprego de máquinas agrícolas. Quando a pluviosidade da região é adequada para culturas, as limitações das classes VI residem, em geral, na declividade excessiva, na pequena profundidade do solo ou na pedregosidade. Nas regiões semiáridas, a escassez de umidade, muitas vezes, é a principal razão para o enquadramento da terra na classe VI, que apresenta as seguintes subclasses: VIe – terras que, sob pastagem (ou eventualmente, com culturas protetoras do solo, como por exemplo: seringueira, cacau ou banana) são medianamente susceptíveis à erosão, com relevo forte ondulado e declividades acentuadas (classe de declive D ou C para solos muito erodíveis) propiciando deflúvio moderado a severo; dificuldades severas de motomecanização, pelas condições topográficas, com risco de erosão que pode chegar a muito severo; presença de erosão em sulcos rasos muito freqüentes ou sulcos profundos freqüentes; VIs – terras constituídas por solos rasos ou com pedregosidade (30-50%) e/ou rochas expostas na superfície. Outra condição que pode caracterizá-las é a baixa produtividade dos solos, como as areias quartzosas em terrenos não planos; VIa – solos muitos úmidos, com pequenas ou nulas possibilidades de drenagem artificial, acarretando problemas à motomecanização, agravados por certa suscetibilidade à erosão ou recebimento de depósitos erosivos oriundos de áreas vizinhas; VIc – terras com limitações climáticas muito severas, a ocasionar seca edafológica muito prolongada que impeça o cultivo mesmo das plantas perenes mais adaptadas. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 53 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF CLASSE VII Terra que, por serem sujeitas a muitas limitações permanentes, além de serem impróprias para culturas anuais, apresentam severas limitações, mesmo para certas culturas permanentes protetoras do solo, pastagens e florestas. Sendo altamente susceptíveis de danificação, exigem severas restrições de uso, com práticas especiais. Normalmente, são muito íngremes, erodidas, pedregosas ou com solos muito rasos, ou ainda com deficiência de água muito grande. Os cuidados necessários a elas são semelhantes aos aplicáveis à classe VI, com a diferença de poder ser necessário maior número de práticas conservacionistas, ou que estas tenham que ser mais intensivas a fim de prevenir ou diminuir os danos por erosão. Requerem cuidados extremos para controle da erosão. Seu uso, tanto para pastoreio como para produção de madeira, requer sempre cuidados especiais. Suas subclasses são as seguintes: VIIe - terras com limitações severas para outras atividades que não florestas, com risco de erosão muito severo apresentando declividades muito acentuadas (mais de 40% de declividade) propiciando deflúvio muito rápido ou impedindo a motomecanização, presença de erosão em sulcos muito profundos muito frequentes; VIIs – terras pedregosas (mais de 50% de pedregosidade), com associações rochosas, solos rasos a muito rasos ou, ainda com agravante de serem constituídas por solos de baixa capacidade de retenção de água; VIIc – terras com limitações climáticas muito severas, a exemplo das terras situadas em regiões semiáridas, em locais onde a irrigação seria imprescindível, mas é impraticável. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 54 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF GRUPO C: terras não adequadas para cultivos, pastagens ou reflorestamento, porém apropriadas para proteção da flora e fauna silvestre, recreação ou armazenamento de água. CLASSE VIII Terras impróprias para serem utilizadas em qualquer tipo de cultivo, inclusive de florestas comerciais ou para produção de qualquer outra forma de vegetação permanente de valor econômico. Prestam-se apenas para proteção e abrigo da fauna e flora silvestre, para fins de recreação e turismo ou de armazenamento de água em açudes. Consistem, em geral, em áreas extremamente áridas, ou acidentadas, ou pedregosas, ou encharcadas (sem possibilidade de pastoreio ou drenagem artificial), ou severamente erodidas ou encostas rochosas, ou ainda dunas arenosas. Inclui-se aí a maior parte dos terrenos de mangues e de pântanos e terras muito áridas, que não prestam para pastoreio. São possíveis as seguintes subclasses: VIIIe – terras de relevo excessivo, com declives extremamente acentuados e deflúvios muito rápidos, a expor os solos a altos riscos de erosão inclusive a eólica, como é o caso das dunas costeiras; presença de processos erosivos muito severos, inclusive voçorocas; VIIIs – terras constituídas por solos rasos e/ou com tantas pedras e afloramentos de rocha, que impossibilitem plantio e colheita de essências florestais; VIIIa – áreas planas permanentemente encharcadas, como banhados ou pântanos, sem possibilidade de drenagem ou apresentando problemas sérios de fertilidade, se drenados, como no caso dos solos tiomórficos; VIIIc – terras com limitações climáticas muito severas, como as das áreas áridas, que não se prestam mesmo ao pastoreio ocasional. Além das oito classes de capacidade de uso, existem as terras que não possibilitam o desenvolvimento de vegetação e são áreas denominadas tipos de terreno. Entre elas, enquadram-se os afloramentos contínuos de rochas, areias de praias, áreas escavadas pelo homem e outras. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 55 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 8.2.4.2 Uso Atual da Terra O uso atual da terra dos imóveis rurais que serão atingidos pelo lago da barragem Jequitaí I, apresenta-se a atual utilização da terra na área, em sua maior parte composta por pastagem e respectivamente com cerrado, culturas anuais, perenes e outros. 8.2.5 Recursos Hídricos A maioria dos imóveis rurais localizados na bacia hidráulica da barragem tem acesso a um curso d’água; alguns intermitentes e que apresentam fluxo de água apenas em alguns meses do ano, e outros perenes que contribuem sobremaneira para a economia da área de influência do Projeto Jequitaí, como por exemplo o rio São Lamberto, o Riachão (córrego Fundo) e o próprio rio Jequitaí. Os cursos d’água afluentes do rio Jequitaí que contribuirão na formação do lago da barragem são relacionados na sequência. Afluentes do rio Jequitaí, margem direita: Córrego Água Boa Córrego Bananal / Taboquinha Córrego Landi Córrego Jabuticaba Rio Guavinipan Córrego do Pará Ribeirão Cipó Riacho Lagoa Seca Córrego Grota da Umburana Rio São Lamberto Córrego Buriti de Baixo Córrego Lajeado Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 56 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Afluentes do rio Jequitaí, margem esquerda: Córrego Tucum Rio Embaiassaia Rio da Areia Córrego Buriti Grande Córrego do Tubi Córrego Grota Funda Córrego da Caveira Córrego Água da Prata Córrego Pindaíba Córrego do Barreiro Córrego Fundo (Riachão) Riacho da Água Fria Além dos cursos d’água, alguns imóveis da bacia dispõem de poço tubular e cisterna que servem, principalmente, para o consumo humano e animal. 9.0) METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO 9.1 Normas e Procedimentos A metodologia empregada na presente avaliação tem amparo na NBR 14653 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, Seção 8, que disciplina conceitos, estabelece os critérios a serem empregados em trabalhos avaliatórios e define métodos a serem adotados de acordo com a demanda exigida pelas especificidades do bem avaliando. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 57 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 9.2 Métodos e Critérios Específicos No presente estudo, utilizou-se de diferentes métodos, todos amparados por normas específicas, para se proceder à avaliação da terra nua e das benfeitorias. As benfeitorias foram subdivididas em não reprodutivas e reprodutivas, sendo que estas últimas correspondem aos investimentos realizados pelos proprietários rurais em culturas anuais e perenes (domésticas ou comerciais), pastagens, maciços florestais de essências exóticas, e ainda, embora não sejam consideradas um investimento implantado, as formações vegetais nativas comuns na área objeto desta avaliação, como o cerrado, o campo cerrado e as matas de transição. Na avaliação da terra nua, foi adotado o método comparativo direto de dados de mercado, aplicando-se o modelo de regressão linear na análise dos dados amostrais e a inferência estatística no tratamento dos parâmetros definidos, conforme previsto nos subitens 7.7.3 e 8.1 e do Anexo A da NBR 14653-3. Será utilizado o método da quantificação de custo para avaliação das benfeitorias não reprodutivas, através do qual são identificados os custos de reedição do bem, dependendo do tempo de uso e do estado de conservação, faz-se a correspondente desvalorização para se obter valor atual a partir do custo de reprodução. O método da capitalização da renda foi adotado na avaliação de benfeitorias reprodutivas, mais especificamente nas explorações vegetais comerciais, com observância do prescrito no subitem 8.2 da NBR 146533. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 58 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 10.0) AVALIAÇÃO DA TERRA NUA Para a avaliação da terra nua, foi utilizado o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado, com pesquisa de valores no mercado imobiliário e tratamento científico dos dados através de Inferência Estatística, conforme o item 8.2.1 da NBR 14.653-1 (Avaliação de Bens – Parte 1: Procedimentos Gerais) e NBR 14653-3 (Avaliação de Bens - Parte 3: Imóveis Rurais) da ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas. Assim sendo, foram realizadas diversas pesquisas de mercado nas regiões atingidas, quando foram pesquisados 50 (Cinquenta) imóveis ofertados ou transacionados, com características, tanto quanto possível, semelhantes às do avaliando, considerando as variáveis relevantes para explicar a formação do valor. 10.1 Metodologia Aplicada Conforme consta do item 9.0 e de acordo com a NBR – 14653-3 o valor da terra nua (VTN) do conjunto de propriedades rurais localizadas na bacia hidráulica da barragem Jequitaí I será definido com a aplicação do método comparativo direto de dados de mercado, tendo como base os dados coletados em pesquisas realizadas na área de influência do objeto desta avaliação. Nas pesquisas foram identificados diversos imóveis rurais negociados; ofertas de imóveis à venda; e opiniões de instituições que atuam na região do Projeto Jequitaí. As pesquisas de valores de mercado se estenderam também a agentes imobiliários, vendedores e compradores de imóveis rurais na região de influência do bem avaliando, sendo todas as fontes de informações consideradas idôneas, para proceder a presente avaliação. As pesquisas de campo, na zona rural e na sede dos municípios da região de influência, foram realizadas no mês de janeiro do corrente ano. Os dados de pesquisa, após analisados e selecionados serão submetidos à modelagem de regressão linear conforme previsto nos procedimentos específicos e determinados pelo Anexo A da NBR – 14653-3, de acordo com o estabelecido no subitem 8.1 da citada norma da ABNT. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 59 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF O valor da terra nua (VTN) dos imóveis em questão será definido através de utilização da inferência estatística, onde os dados de pesquisa serão comparados com a situação paradigma determinada para o objeto desta avaliação. Nos subitens que seguem, são apresentadas e definidas as variáveis consideradas no estudo utilizando a regressão linear e a inferência estatística. 10.2 Principais Características e Atributos que Exercem Influência na Formação de Preço da Terra a) Localização e Acesso Trata-se de características que identificam a situação de acesso ao imóvel pesquisado. b) Capacidade de Uso da Terra A capacidade de uso da terra é de suma importância para o cálculo do valor de mercado das propriedades rurais, sendo esta classificação estabelecida no Manual de Classificação da Capacidade de Uso da Terra – Escritório Técnico de Agropecuária (ETA) Brasil/Estados Unidos, 1971, III aproximação, combinada com a escala de percentual da renda líquida proposta por Mendes Sobrinho. Quadro 26 – Capacidade de Uso da Terra e Escala de Mendes Sobrinho Classe I II III IV V VI VII VIII Características Terras cultiváveis, aparentemente sem problemas especiais de conservação. Terras cultiváveis, com problemas simples de conservação. Terras cultiváveis, com problemas complexos de conservação. Terras cultiváveis apenas ocasionalmente ou em extensão limitada, com sérios problemas de conservação. Terras cultiváveis apenas em casos de algumas culturas permanentes e adaptadas em geral para pastagens ou reflorestamento, sem necessidade de práticas especiais de conservação. Terras cultiváveis apenas em casos especiais de algumas culturas permanentes e adaptadas em geral para reflorestamento, com problemas simples de conservação. Terras cultiváveis apenas em casos especiais de algumas culturas permanentes e adaptadas em geral para pastagens ou reflorestamento, com problemas complexos de conservação. Terras impróprias para cultura, pastagem ou reflorestamento, podendo servir apenas como abrigo de fauna silvestre, como ambiente para recreação ou para fins de armazenamento de água. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 60 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF c) Área da propriedade A área, definida em hectare (ha) na pesquisa de mercado, tem a finalidade de equalizar o valor unitário de diferentes áreas dos dados pesquisados e a da situação paradigma. d) Benfeitorias A existência de benfeitorias é de fundamental importância no cálculo do valor unitário de propriedades rurais. Assim, ao calcularmos o valor da terra nua, analisamos a influência das benfeitorias no valor unitário das propriedades rurais. e) Recursos Hídricos As águas existentes numa propriedade poderão provir tanto do lençol subterrâneo, como poderão ser constituídas por águas superficiais. Possuir água em quantidade suficiente constitui condição fundamental na formação do valor, tanto de propriedades que exploram a pecuária quanto àquelas com fins agrícolas. A distribuição destas águas, bem como a sua qualidade, também são fatores preponderantes na formação do valor da propriedade. 10.3 Variáveis Formadoras de Valor Utilizadas no Modelo De acordo com o estabelecido na norma específica de avaliação de imóvel rural, a já mencionada NBR – 14653-3 da ABNT, os dados amostrais devem ser submetidos ao tratamento analítico através de suas características definidas como variáveis. No presente laudo foram testadas as variáveis independentes benfeitorias, situação, acesso, região; entretanto, apenas as três primeiras foram consideradas no estudo. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 61 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Variável Dependente: valor unitário dado em R$/ha. Equação: Variáveis Independentes: • Área (ha): Área do imóvel em hectares. • Benfeitorias: Influência das benfeitorias no valor dos imóveis pesquisados. Classificação: Não Significativa = 1; Relativa = 2; Significativa = 3. • Situação: Variável (código alocado) associada à situação do imóvel em relação ao tipo de solo, recursos hídricos e relevo. Classificação: Regular = 01; Bom = 02 e Ótimo = 03. • Acesso: Relação da qualidade do acesso do imóvel pesquisado. Classificação: 1 = Muito bom (Acesso o ano todo, próximo ao asfalto); 2 = Bom (Acesso o ano todo, com pouca estrada de terra) e 3 = Regular (Acesso o ano todo, com muita estrada de terra). • Preço: Preço do imóvel em R$. (variável não utilizada no modelo). • Região: Região onde está localizado o imóvel objeto da pesquisa: municípios atingidos pela Barragem (Engenheiro Navarro, Claro dos Poções, Francisco Dumont e Jequitaí); outros Municípios circunvizinhos ao empreendimento. (variável não utilizada no modelo). Classificação: 1 = Barragem = 1; Circunvizinhos = 2; Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 62 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF • Época: Data da coleta de pesquisa. (variável não utilizada no modelo) • Localização: Localização do imóvel pesquisado. (variável não utilizada no modelo) • Fonte: Fonte da informação da pesquisa. (variável não utilizada no modelo) A partir desta análise obtivemos o intervalo dos valores de avaliação das áreas atingidas pelo empreendimento para a formação dos valores unitários. Para a avaliação, foi utilizada uma área paradigma no mercado da região, de características semelhantes ao avaliando que pudessem ser utilizadas na determinação do modelo. 10.4 Valor da Terra Nua Dos cinquenta dados amostrais selecionados, quarenta e sete foram utilizados na definição do modelo matemático para determinação do valor da terra nua. Após seleção, os dados foram submetidos ao tratamento utilizando-se a regressão linear, sendo procedida a análise estatística inferencial, considerando um limite de significância de 10% (dez por cento). Com a definição do modelo, procedeu-se ao cálculo do valor da terra nua das propriedades atingidas pelo empreendimento, total ou parcialmente, sendo consideradas situações paradigmas para os referidos imóveis, considerando os limites da fronteira amostral identificados pelas áreas de 9,68 ha e 10.581,00 ha. O modelo inferencial justificado que mostrou melhor aderência aos dados amostrais é definido da seguinte forma: Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 63 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF [Vu] = Exp( 7,5742 - 0,18877 x Ln([Área ha]) + 0,17550 x [Benfeitoria] + 0,5119 x [Situação] + 0,26316 /[Acesso]) Por este modelo inferencial chegou-se a definir e a estabelecer como único o valor unitário (R$/ha) a ser considerado para as áreas inferiores a 5,85 ha, utilizando-se da prerrogativa de extrapolação prevista na NBR 14653-3, sem, contudo, ultrapassar o limite de 10% do valor unitário calculado para áreas de até 9,68 ha (menor área da amostra). Como proposta da Comissão de Avaliação a ser analisada e aprovada pela Diretoria Executiva da CODEVASF, deve-se admitir a utilização do campo de arbítrio por ocasião da negociação, compra ou efetivação da desapropriação das áreas. No item A.5 do Anexo A, a NBR 14653-3 define o campo de arbítrio como sendo “correspondente à semi-amplitude de 15% em torno da estimativa pontual adotada”, ou seja, do valor unitário estimado, cuja utilização deverá ser justificada. Caso seja utilizado o campo de arbítrio, tomando-se como exemplos os limites inferior e superior da fronteira amostral, poder-se-á negociar a terra nua conforme os valores demonstrados a seguir: No quadro 27, são apresentados os valores pontuais unitários de terra nua, sendo adotados imóveis paradigmas, para as áreas a serem atingidas com a construção da barragem Jequitaí I, os quais serão submetidos à aprovação da Diretoria Executiva da CODEVASF. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 64 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Imóvel Paradigma (Benfeitoria: Não Significativa; Situação: 2,00; Acesso: Bom) Quadro 27 – Intervalo de confiança dos imóveis atingidos pela Barragem CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL PARADIGMA Até 6,00 ha Acima de 6,00 até 10,00 ha Acima de 10,00 até 15,00 ha Acima de 15,00 até 20,00 ha Acima de 20,00 até 25,00 ha Acima de 25,00 até 30,00 ha Acima de 30,00 até 35,00 ha Acima de 35,00 até 40,00 ha Acima de 40,00 até 50,00 ha Acima de 50,00 até 60,00 ha Acima de 60,00 até 70,00 ha Acima de 70,00 até 80,00 ha Acima de 80,00 até 90,00 ha Acima de 90,00 até 100,00 ha Acima de 100,00 até 120,00 ha Acima de 120,00 até 140,00 ha Acima de 140,00 até 160,00 ha Acima de 160,00 até 180,00 ha Acima de 180,00 até 200,00 ha Acima de 200,00 até 225,00 ha Acima de 225,00 até 250,00 ha Acima de 250,00 até 275,00 ha Acima de 275,00 até 300,00 ha Acima de 300,00 até 350,00 ha Acima de 350,00 até 400,00 ha Acima de 400,00 até 450,00 ha Acima de 450,00 até 500,00 ha Acima de 500,00 até 550,00 ha Acima de 550,00 até 600,00 ha Acima de 600,00 até 650,00 ha Acima de 650,00 até 700,00 ha Acima de 700,00 até 800,00 ha Acima de 800,00 até 900,00 ha Acima de 900,00 até 1.000,00 ha Acima de 1.000,00 até 1.100,00 ha Acima de 1.100,00 até 1.200,00 ha Acima de 1.200,00 até 1.300,00 ha Acima de 1.300,00 até 1.400,00 ha Acima de 1.400,00 até 1.500,00 ha Acima de 1.500,00 até 1.600,00 ha Acima de 1.600,00 até 1.700,00 ha Acima de 1.700,00 até 1.800,00 ha Acima de 1.800,00 até 1.900,00 ha Acima de 1.900,00 até 2.000,00 ha Acima de 2.000,00 até 2.250,00 ha Acima de 2.250,00 até 2.500,00 ha Acima de 2.500,00 ha VALOR MÍNIMO (R$/ha) VALOR MÁXIMO (R$/ha) VALOR MÉDIO (R$/ha) 4.557,26 4.193,32 3.923,91 3.742,45 3.606,92 3,499,41 3.410,69 3.335,39 3.212,67 3.115,17 3.034,58 2.966,09 2.906,66 2.854,25 2.765,19 2.691,44 2.628,65 2.574,09 2.525,92 2.472,76 2.425,82 2.383,84 2.345,92 2.279,67 2.223,24 2.174,20 2.130,93 2.092,26 2.057,36 2.025,61 1.996,50 1.944,78 1.899,95 1.860,48 1.825,30 1.793,62 1.764,85 1.738,53 1.714,31 1.691,89 1.671,05 1.651,59 1.633,35 1.616,21 1.577,40 1.543,36 1.513,10 6.059,67 5.430,45 4.979,57 4.683,65 4.467,00 4.297,96 4.160,44 4.045,20 3.860,40 4.716,40 3.599,40 3.501,46 3.417,65 3.344,67 3.222,74 3.123,85 3.041,22 2.970,60 2.909,19 2.842,48 2.784,49 2.733,37 2.687,79 2.609,52 2.544,20 2.488,43 2.439,95 2.397,21 2.359,09 2.324,75 2.293,56 2.238,79 2.191.95 2.151,15 2.115,11 2.082,91 2.053,85 2.027,42 2.003,20 1.980,88 1.960,20 1.940,96 1.922,97 1.906,10 1.868,05 1.834,80 1.805,34 5.255,04 4.771,96 4.420,34 4.186,68 4.013,99 3.878,19 3.766,96 3.673,19 3.521,68 3.402,53 3.304,94 3.222,68 3.151,81 3.089,74 2.985,21 2.899,60 2.827,42 2.765,25 2.710,79 2.651,18 2.598,97 2.552,63 2.511,04 2.439,03 2.378,31 2.326,02 2.280,21 2.239,55 2.203,07 2.170,03 2.139,88 2.086,62 2.040,73 2.000,54 1.964,87 1.932,86 1.903,88 1.877,43 1.853,16 1.830,69 1.809,86 1.790,44 1.772,26 1.755,18 1.716,58 1.682,78 1.652,77 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 65 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 11.0) AVALIAÇÃO DAS BENFEITORIAS NÃO REPRODUTIVAS São referidos neste item os investimentos úteis e necessários à exploração agropecuária e que, pela própria natureza, não são negociáveis e nem rentáveis separadamente das terras do imóvel, como construções rurais diversas, instalações para abastecimento de água e de irrigação, redes e equipamentos de energia elétrica, dentre outros. As construções rurais mais comumente observadas nos imóveis que compõem a área objeto da avaliação são casas, currais, cercas, cochos, mata-burros e cancelas, para as quais e para outras tantas foram dimensionados os custos de reprodução para se aplicar a metodologia preconizada e citada no enunciado deste item. 11.1 Metodologia Aplicada Para a avaliação das edificações, será utilizado o método do custo atual de reprodução com pesquisa de valores nos Custos Unitários Básicos de Edificações. Para o cálculo do custo de reedição são tomadas como base as literaturas especializadas e fontes técnicas em orçamentos específicos, com custos unitários de construções rurais e de bancos de composições de custos do Instituto Mineiro de Pericias, elaborado por nossa equipe técnica. Para adequação do custo ao valor atual do bem o subitem 10.2.3 da NBR 14653-3 prescreve que na depreciação deve-se considerar: “aspectos físicos em função da idade aparente, da vida útil e do estado de conservação”; e “aspectos funcionais, considerando o aproveitamento da benfeitoria no contexto socioeconômico do imóvel e da região em conjunto, a obsolescência e a funcionalidade do imóvel”. Seguindo o prescrito na norma, utilizar-se-á na depreciação física do custo dos bens cadastrados, o fator “K” definido na tabela de HossHeidecke. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 66 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 12.0) AVALIAÇÃO DAS BENFEITORIAS REPRODUTIVAS Referem-se a todas as inovações introduzidas no imóvel rural, capazes de proporcionar rendimentos através da venda de seus produtos, como pastagens cultivadas ou melhoradas, reflorestamentos e culturas permanentes. 12.1 Metodologia Aplicada Diferentes metodologias foram adotadas para melhor atendimento às especificidades das benfeitorias avaliandas, as quais são descritas individualmente nas alíneas apresentadas na sequência. a) Culturas Permanentes Comerciais Na avaliação de benfeitorias desta natureza, deve-se considerar o custo de reposição adicionado das despesas com manutenção e do valor econômico ou da renda que tal investimento possa auferir. Na área avalianda, foi identificada a cultura da banana como a mais importante entre as comerciais, além de se observar extensas áreas de pastagem que, mesmo sendo uma benfeitoria reprodutiva, será avaliada por metodologia específica. De acordo com a NBR 14653-3, ao se proceder à avaliação de produções vegetais deve-se observar: Subitem 8.2.2.1 – “os rendimentos líquidos esperados devem ser considerados a partir da data de referência da avaliação até o final da vida útil da produção vegetal”; Subitem 8.2.2.2 – “na determinação da renda líquida, deve-se considerar a receita bruta, deduzidos os custos diretos e indiretos (...), os impostos e o custo de erradicação, se houver”. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 67 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Subitem 10.3.1 – o emprego de “método da capitalização da renda para a identificação do valor econômico”; Subitem 10.3.2 – “no caso de culturas de ciclo longo, no primeiro ano de implantação, recomenda-se utilizar, alternativamente ao método da capitalização da renda, o custo de implantação, incluindo os custos diretos e indiretos”; b) Culturas Permanentes Domésticas Para a avaliação das culturas domésticas, considerar-se-á o custo de reposição adicionado às despesas com manutenção realizadas no segundo ano após o plantio. No dimensionamento dos custos, tomaram-se como referência as informações disponibilizadas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER/MG, escritórios regionais de Montes Claros e Janaúba e escritórios locais de Bocaiúva, Jequitaí, Francisco Dumont, Engenheiro Navarro e Claro dos Poções, pela ABANORTE, e ainda, pela PLANTEC Ltda., instalada em Nova Porterinha. c) Pastagem Além da pastagem natural representada por espécies nativas regionais que ocorrem em terras altas e em meias encostas, e que se desenvolvem de forma consorciada com a vegetação típica de cerrado e de campo cerrado, observa-se também no conjunto dos imóveis avaliando, uma extensa área de pastagem cultivada ou formada. De acordo com o subitem 10.3.3 da NBR 14653-3, da ABNT “nas pastagens, emprega-se o custo de formação, com a aplicação de um fator decorrente da diminuição da capacidade de suporte da pastagem”. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 68 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 13.0) ESPECIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO As avaliações podem ser especificadas quanto à fundamentação e à precisão, definidos por uma escala que varia de I a III, onde o grau I é o menor. Os critérios para obtenção dos graus de fundamentação e precisão são definidos na NBR 14653 da seguinte forma: * fundamentação: será em função do aprofundamento do trabalho avaliatório, com o envolvimento da seleção da metodologia em razão da confiabilidade, qualidade e quantidade dos dados amostrais disponíveis no mercado. O estabelecimento inicial pelo contratante do grau de fundamentação desejado tem por objetivo a determinação do empenho no trabalho avaliatório, mas não representa garantia de alcance de graus elevados de fundamentação. * precisão: será estabelecida quando for possível medir o grau de certeza e o nível de erro tolerável numa avaliação. Depende da natureza do bem, do objetivo da avaliação, da conjuntura de mercado, da abrangência alcançada na coleta de dados (quantidade, qualidade e natureza), da metodologia e dos instrumentos utilizados. Os laudos de avaliação são classificados quanto à fundamentação nos graus indicados no quadro 28 que representa a tabela 1 da NBR 14653-3/2004, de acordo com a soma dos pontos em função das informações apresentadas. Quadro 28 – Classificação dos Laudos de Avaliação Quanto à Fundamentação Graus Limites I II III Limite mínimo 12 36 71 Limite máximo 35 70 100 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 69 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF A pontuação acima é obtida através da tabela 2 do subitem 9.2 da NBR 146533/2004, quando a finalidade for a avaliação do imóvel rural como um todo, utilizando-se o método comparativo direto de dados de mercado, conjugado ou não com os métodos de custo e da capitalização da renda. De acordo com a citada tabela 2 da NBR indicada acima, determinou-se a FUNDAMENTAÇÃO desta avaliação, conforme se apresenta no quadro 29 a seguir: Quadro 29 – Pontuação para Classificação da Avaliação Quanto à Fundamentação Pontuação obtida neste Laudo por item da Tabela 2 Item Especificações das Avaliações Imóveis Rurais 1 18 3 Número de dados de mercado efetivamente utilizados Qualidade dos dados colhidos no mercado de mesma exploração, conforme em 5.1.2 Visita dos dados de mercado por engenheiro de avaliações 4 Critério adotado para avaliar construções e instalações 03 5 Critério adotado para avaliar produções vegetais 05 6 Apresentação do laudo, conforme seção 11 Utilização de método comparativo direto de dados de mercado Identificação dos dados amostrais Documentação do avaliando que permita sua identificação e localização Documentação do imóvel avaliando apresentada: Decreto do Governo Federal de Desapropriação da área por utilidade pública, com memorial descritivo 16 2 7 8 9 10 TOTAL DE PONTOS OBTIDOS 15 00 15 00 08 02 82 De acordo com o quadro 28 (Tabela 1 da NBR 14653-3) a presente avaliação atingiu o GRAU II de FUNDAMENTAÇÃO. Esta avaliação atingiu o GRAU III de PRECISÃO, calculado com base na tabela 3 do subitem 9.3 da NBR 14653-3. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 70 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 14.0) CONCLUSÃO Ao final do presente Laudo de Avaliação, após os estudos desenvolvidos e análise dos dados e informações disponíveis e analisando todas as metodologias estudadas neste trabalho, serão apresentados os resultados em laudos individualizados por propriedade, que acompanham este LAUDO. 15.0) DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL CREA/MG Os Responsáveis Técnicos por este Laudo de Avaliação afirmam não possuir interesse nos bens imóveis envolvidos neste. O presente Laudo de Avaliação foi elaborado em conformidade com os princípios do Código de Ética Profissional do Sistema CONFEA/CREA’s. Belo Horizonte, 21 de Janeiro de 2013. _______________________________ ________________________________ Éder Márcio Mascarenhas Marcelo Antônio Silvestre CREA-MG 26.309/D CREA-MG 111.854/D Perito Eng. Agrícola e Ambiental Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 71 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF ANEXO 1 Documentação fotográfica Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 72 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF FOTO 01: Vista geral da área avalianda FOTO 02: Outra vista geral da área avalianda Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 73 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF FOTO 03: Pastagem cultivada presente na área avalianda FOTO 04: Bombeamento de água para irrigação Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 74 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF FOTO 05: Outra vista de pastagem cultivada presente na área avalianda FOTO 06: campo cerrado em solo litólico com afloramento de rochas Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 75 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF FOTO 07: Tipo de cancela metálica FOTO 08: Tipo de cerca de arame liso Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 76 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF FOTO 09: Tipo de cancela de madeira FOTO 10: Cultivo comercial de banana Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 77 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF FOTO 11: Aspecto das margens do Rio Jequitaí FOTO 12: Outra vista mostrando o aspecto das margens do Rio Jequitaí Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 78 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF ANEXO 2 Pesquisa mercadológica Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 79 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 01 Dados do informante/Nome: Parreiras Imóveis Telefone: (31) 9981-1430 Localização: Município de Jequitaí, com acesso pela rodovia 365, sentido Montes Claros Classificação: (X) Rural ( ) Urbano ( ) Zona De Expansão Área do Imóvel: 137,00 ha Valor do Imóvel: R$ 500.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda sem benfeitorias, ideal para plantio de eucalipto ou criação de gado. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 02 Dados do informante/Nome: Everaldo Telefone: (38) 3213-2531 / 9118-1515 / 9934-9118 Localização: Localizada a 18 km de Jequitaí, sendo 10 km de estrada de terra e 90 km de Montes Claros Classificação: (X) Rural ( ) Urbano ( ) Zona De Expansão Área do Imóvel: 1.170,00 ha Valor do Imóvel: R$ 1.404.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda toda cercada, com casa sede, casa de colono e curral. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 80 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 03 Dados do informante/Nome: Everaldo Telefone: (38) 3213-2531 / 9118-1515 / 9934-9118 Localização: Localizada a 15 km de Jequitaí Classificação: (X) Rural ( ) Urbano ( ) Zona De Expansão Área do Imóvel: 400,00ha Valor do Imóvel: R$ 880.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com pequeno córrego na divisa. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 04 Dados do informante/Nome: Invista Imóveis Telefone: (31) 2551-5180 Localização: Município de Jequitaí, 08 km do asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 310,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 750.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda em Jequitaí, Norte de Minas, 310 ha, propriedade de grande beleza natural, ideal para criação de gado com 32 ha licenciado pelo IEF para plantação de eucalipto e lagoa para criação de peixes. Cercada de duas divisas, mata nativa, canavial, 3 casas, antenas de tel. e parabólica, 02 rodas dágua, 3 represas, motor desintegrador, motor elétrico, desembarcador, quadra de peteca. à 8 km da rodovia. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura ( ) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( X ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 81 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 05 Dados do informante/Nome: Everaldo Telefone: (38) 3213-2531 / 9118-1515 / 9934-9118 Localização: Fazenda situada no Município de Jequitaí - MG, a 100 km de Montes Claros - MG (asfalto) sendo 11 km de terra bem conservada. 60 km de Pirapora-MG. 350 km de Belo Horizonte Classificação: (X) Rural ( ) Urbano ( ) Zona De Expansão Área do Imóvel: 10.581,00 ha Valor do Imóvel: R$ 21.162.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda para Eucalipto. Área Total: 10.581 ha Cerrado muito bom para aproveitamento. Topografia: Área 80% plana, já tendo a reserva demarcada Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial (X) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 06 Dados do informante/Nome: Roberto Romero Machado Telefone: (38) 9953-5549 / 8696-1928 Localização: Região de Montes Claros, próximo a Claro Dos Poções, 42 km de Bocaiúva e 70 KM de Montes Claros Classificação: (X) Rural ( ) Urbano ( ) Zona De Expansão Área do Imóvel: 265,00 ha Valor do Imóvel: R$ 1.100.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com casa sede, muitas árvores frutíferas, casa de vaqueiro, depósito de ração e sal, depósito de ferramentas, ens iladeira, poço artesiano com vazão de 66 mil litros/h, duas caixas dágua, rio cortando a fazenda próximo a casa sede, mata para reserva, pastagem, três lagoas, bom curral e 3 ha de mógno. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial (X) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 82 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 07 Dados do informante/Nome: Hodeth Telefone: (38) 9150-0060 Localização: Localizado a 20 km da cidade de claros dos poções, sendo 12 km de estrada de terra Classificação: (X) Rural ( ) Urbano ( ) Zona De Expansão Área do Imóvel: 43,20 ha Valor do Imóvel: R$ 130.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda no Município de claros dos poções, na localidade de boa sorte com cerca, curral, área de plantação e pastagens terra de boa qualidade para diversos tipos de plantios a margem do rio São Lamberto. a aproximadamente 20 km da cidade de claros dos poções. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 08 Dados do informante/Nome: Hélio Macedo Telefone: (38) 8406-0326 / 8418-6462 Localização: 14 km de Claro dos Poções-MG Classificação: (X) Rural ( ) Urbano ( ) Zona De Expansão Área do Imóvel: 265,30 ha Valor do Imóvel: R$ 750.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com curral, casa sede e terras de primeira. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura ( X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 09 Dados do informante/Nome: Adão Telefone: (38) 9826-7236 Localização: Situada em Claro dos Pocões, 2 km após a entrada de Coração de Jesus. Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 9,68 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 130.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda, com casa, água por gravidade, agua do rio São Lanberto, energia elétrica. Área toda com pasto e canavial e muita água do rio São Lanberto. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo (X) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 83 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 10 Dados do informante/Nome: Adão Telefone: (38) 9826-7236 Localização: Situada em Claro dos Pocões, 2 km após a entrada de Coração de Jesus. Classificação: (X) Rural Área do Imóvel: ( ) Urbano 14,82 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 90.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda sem benfeitorias e topografia levemente ondulada Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 11 Dados do informante/Nome: Adão Telefone: (38) 9826-7236 Localização: Situada no Município de Claro dos Pocões Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 14,82 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 250.000,00 Descrição do elemento: Fazenda as margens do Rio São Lamberto, com casa sede muito boa e canavial. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 12 Dados do informante/Nome: Leonardo Telefone: (38) 3082-2777 / 9940-0099 Localização: Localizado em Montes Claros, próximo a Nova Esperança, as margens do asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 5.680,00 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 18.500.000,00 Descrição do elemento: Fazenda com 1.600 hectares de rebrota de eucalipto em vários estágios e qualidades. Possui reservatório de água, cerca de arame liso e farpado, Energia elétrica, poço artesiano, cu rral, lago, casa sede com escritório, 06 casas para funcionários, cobertura de estrutura metálica para máquina e implementos e pastagens. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial (X) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 84 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 13 Dados do informante/Nome: Leonardo Telefone: (38) 3082-2777 / 9940-0099 Localização: Localizado no Município de Bocaiúva. Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 667,40 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 1.200.000 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda, com uma área total de 667,40 ha, área de chapada, possuem 03 nascentes, 01 rio com volume considerável de água, pequenas cachoeiras e água de excelente qualidade, e ainda, tem áreas de exploração mineral (cristal de quartzo). Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura ( ) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 14 Dados do informante/Nome: Leonardo Telefone: (38) 3082-2777 / 9940-0099 Localização: Localizada em Montes Claros, com 6 km de asfalto Classificação: (X) Rural Área do Imóvel: ( ) Urbano 87,12ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 280.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com casa sede, duas casas de colono, dois currais, pocilga e cercas de aroeira. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 85 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 15 Dados do informante/Nome: Leonardo Telefone: (38) 3082-2777 / 9940-0099 Localização: Localizado em Brasilia de Minas, com 5 km de terra Classificação: (X) Rural ( ) Urbano ( ) Zona De Expansão Área do Imóvel: 319,44 ha Valor do Imóvel: R$ 400.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com casa simples, precisando de reformas. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 16 Dados do informante/Nome: Leonardo Telefone: (38) 3082-2777 / 9940-0099 Localização: Localizado a 67 km de Montes Claros, com 2,2 km de estrada de terra Classificação: (X) Rural ( ) Urbano ( ) Zona De Expansão Área do Imóvel: 179,00 ha Valor do Imóvel: R$ 630.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda próximo a São Pedro das Garças, rio São Pedro, com terras de primeira qualidade, sem benfeitorias. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 86 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 17 Dados do informante/Nome: Leonardo Telefone: (38) 3082-2777 / 9940-0099 Localização: Localizado a 42 km de Bocaiúva, as margens do asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 1.118,00 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 5.900.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda, com casa sede estilo colonial muito boa, casa de colono, 01 caixa d’água metálica tipo taça, curral coberto com balança, brete e embarcador, cercas em arame liso e farpado, excelente topografia, terras de primeira qualidade, empastada com, brachiarão, lagoa com nascente, rio perene e poço tubular. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura ( ) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 18 Dados do informante/Nome: Leonardo Telefone: (38) 3082-2777 / 9940-0099 Localização: Localizado a 34 km de Montes Claros e 17 km de estrada de terra Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 290,00 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 1.000.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com um rio perene com cachoeira, casa sede colonial centenária com varanda, pomar com grande variedade de frutas, 01 casa de colono, 02 currais, 01 poço tubular, caixa d’água 18.000 litros por gravidade, empastada com brachiarão, brachiaria e andropogon. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 87 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 19 Dados do informante/Nome: Leonardo Telefone: (38) 3082-2777 / 9940-0099 Localização: Localizada em Engenheiro Navarro, sendo 3 km de asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 845,00 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 4.900.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com casa sede com 450m², piscina vila com oito casas de colono uma casa de gerente ou vaqueiro curral, pocilga, 04 baias para cavalo três poços artesianos ce rcas em arame liso e farpado, topografia plana terras de primeira qualidade, empastada com, brachiaria, 300 hectares de eucalipto plantado, variando de três anos e meio a um ano, 300 hectares de área de pastagem formada e não formada, 185 hectares de reserva legal, 55 hectares de app e cinco hectares de cana de açúcar. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo (X) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 20 Dados do informante/Nome: Leonardo Telefone: (38) 3082-2777 / 9940-0099 Localização: Localizado a 10 km de Claro dos Poções Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 193,60 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 1.000.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com um 01 casa sede nova, 02 casas de colono, pomar com vários tipos de frutas, curral coberto com balança, embarcado e iluminação, cercas em arame liso, ótima topografia, coberta para máquinas e implementos, 02 rios sendo 01 perene, 01 poço tubular. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 88 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 21 Dados do informante/Nome: Guilherme Telefone: (31) 3264-6263 / 9973-4530 Localização: 16 km de Francisco Dumont Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 3.310,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 2.750.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com área total : 3.310 há, luz a 4 km, 2 casas de colonos, simples. acesso e estradas internas em ótimo estado / área plantavel toda plana. fazenda georefenciada e com assinatura de todos os confrontantes. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 22 Dados do informante/Nome: Leopoldo Telefone: (38) 9966-6718 Localização: Francisco Dumont, 9 km da Br 135 Classificação: (X) Rural Área do Imóvel: ( ) Urbano 138,00 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 1.000.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda as margens do rio embais saia e rio preto, com pastagem, casa simples, uma bela lagoa e plantio de cana. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo (X) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 89 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 23 Dados do informante/Nome: Parreiras Telefone: (31) 9981-1430 Localização: Localizado em Bocaiúva, com 3 km de estrada de terra Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 605,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 1.800.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com atividade predominante: agricultura e pecuária; Topografia 70% plana e mecanizável. - Casa sede bem arquitetada, espaçosa e com energia elétrica; Possui 3 casas de colono; - A propriedade é toda formada em capim brachiaria; - Fartura em água. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo (X) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 24 Dados do informante/Nome: Hilton Telefone: (38) 9144-9631 Localização: Localizado a 30 km de Bocaiúva Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 66,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 110.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com mata nativa de aroeira, sem benfeitorias. Finalidade Utilização (X) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura ( ) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 90 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 25 Dados do informante/Nome: André Villaça Telefone: (31) 2519-2727 Localização: Engenheiro Navarro a 20 km do asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 1.283,00 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 4.490.500,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda propícia para pecuária de corte localizada. Possui boa topografia sendo 80% plana a semi-plana possuindo sua reserva em uma serra, 80% em boas terras de cerrado vermelho e baixadas de cultura, pastos recém formados em Brachiarão e todos bem reservados, várias mangas (divisões), bebidas naturais em praticamente toda fazenda com riacho de bom volume passando e m boa parte de sua divisa, e muitos tanques (represas de chuvas) com capacidade de armazenagem d'água o ano inteiro. Ótimas cercas e estruturas com boa e espaçosa casa sede, casas de colonos, energia, ótima curralama toda em aroeira com várias divisões, barracões e tronco de contenção para gado com Brête e balança. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 26 Dados do informante/Nome: Dagmar imóveis Telefone: (31) 3264-6263 / 9973-4530 Localização: BR 135, próximo a Engenheiro Navarro Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 1.904,00 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 9.500.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com um azenda no Norte de Minas Gerais: Área total de 1904 ha, sendo 1300 ha efetivamente empastada com capim brachiarão e possibilidade de aumentar esta área em mais 250 ha. Apesar de ser em uma região montanhosa, 80% da área total é mecanizada. Todas as cercas externas são de arame liso e as internas em 70% de arame liso e 30% de arame farpado. Possui três nascentes de água, um poço artesiano, com bomba submersa, motor estacionário diesel e gerador de energia de 7,5 kVA, na parte mais distante da sede. Toda a fazenda é estruturada para gado de corte (cria, recria e engorda) e também oferece condições para trabalhar gado de leite no pasto ou confinado. Esta estrutura se constitui de três currais de régua de madeira, com suas devidas coberturas, um brete com balança eletrônica, dois aparelhos de cerca elétrica, quatro barragens, onze bebedouros de 16.000 litros e cinco caixas d'água de 60.000 litros., onze módulos com centro de manejo, cinquenta e um piquetes/módulos e doze divisões de pastos. Hoje a capacidade desta estrutura permite um rebanho de 2.200 cabeças de gado a pasto e mais 320 cabeças confinadas. A sede conta com uma casa muito boa, piscina, sauna, escritório, duas casas de vaqueiro, oficina com compressor e lava jato e um paiol (galpão de 60m²). Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 91 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 27 Dados do informante/Nome: Avelino Telefone: (31) 8623-5420 / 3681-6867 Localização: Engenheiro Navarro, próximo a Buenópolis Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 845,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 5.070.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com terra de cultura, casa sede, piscina, 01 casa de funcionário, curral, baias e terra de primeira. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 28 Dados do informante/Nome: JHS Imóveis Telefone: (38) 3741-1264 Localização: Fazenda dos Currais, Buritizeiro, margem direita da BR 365 Classificação: (X) Rural Área do Imóvel: ( ) Urbano 35,17 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 91.500,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda situada no km 190,5 da BR 365, formada em pastagem. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 92 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 29 Dados do informante/Nome: JSH imóveis Telefone: (38) 3741-1264 Localização: Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 284,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 1.113.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com curral, galpão para grãos, irrigação com painel industrial, açude, uma casa sede e duas de caseiros, casa de ração e cocheira. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 30 Dados do informante/Nome: JSH imóveis Telefone: (38) 3741-1264 Localização: Localizada a 5 km de Buritizeiro e 12 km de Pirapora Classificação: (X) Rural Área do Imóvel: ( ) Urbano 982,00 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 3.500.00,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda toda cercada, casa sede com duas suítes, curral com brete e balança, dois córregos, seis mil pés de eucalipto e duas casas de funcionários. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 93 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 31 Dados do informante/Nome: www.bensderaiz.com.br Telefone: (31) 3284-8080 Localização: Localizado a 26 km de Pirapora, sendo seis de estrada de terra Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 105,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 400.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com casa sede colonial, três casas de vaqueiro e dois lagos pequenos. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 32 Dados do informante/Nome: Facilita Imobiliária Telefone: (16) 3025-6030 / 9400-8544 Localização: Buritizeiro, 65 km da BR 365 Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 4.085,00 há ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 24.000.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda cercada, formada em pastagem, 20 ha de cana, pista para pouso e decolagem de aeronaves, casa sede boa, barracão para oficinas com energia elétrica monofásica, banhada pelo rio do sono. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 94 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 33 Dados do informante/Nome: Facilita Imobiliária Telefone: (16) 3025-6030 / 9400-8544 Localização: Região de Buritizeiro, Ibiaí, 10 km do asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 197,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 450.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com um ribeirão com bom volume de água e formada com pastagem. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 34 Dados do informante/Nome: Facilita Imobiliária Telefone: (16) 3025-6030 / 9400-8544 Localização: Pirapora, 20 km do asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 1.000,00ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 1.700.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com 500 ha desmatados e adubados para plantio. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 95 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 35 Dados do informante/Nome: Facilita Imobiliária Telefone: (16) 3025-6030 / 9400-8544 Localização: Buritizeiro, 5 km do centro da Cidade Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 300,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 1.200.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com um córrego de água limpa aos fundos das casas, barragem, três casas, toda cercada. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 36 Dados do informante/Nome: Facilita Imobiliária Telefone: (16) 3025-6030 / 9400-8544 Localização: Região de Pirapora a 8 km do asfalto Classificação: (X) Rural Área do Imóvel: ( ) Urbano 310,00 há ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 1.200.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com curral de aroeira, represas, três casas, sendo duas sede. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 96 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 37 Dados do informante/Nome: Facilita Imobiliária Telefone: (16) 3025-6030 / 9400-8544 Localização: Buritizeiro, próximo ao São Francisco Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 242,00 há ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 1.210.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda sem benfeitorias, sendo 100 ha da propriedade formado em pastagem, 2 ha de eucalipto e dois córregos. Possui topografia plana. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 38 Dados do informante/Nome: Facilita Imobiliária Telefone: (16) 3025-6030 / 9400-8544 Localização: Buritizeiro, próximo ao São Francisco Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 715,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 1.7000.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com casa simples e toda cercada, próximo de Pirapora. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 97 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 39 Dados do informante/Nome: Facilita Imobiliária Telefone: (16) 3025-6030 / 9400-8544 Localização: Buritizeiro, 10 km da BR Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 2.969,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 5.000.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com duas casas, sendo sede ampla e casa para vaqueiro, água abundante, topografia plana, reserva legal, APP, sendo 61% do terreno aproveitável. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 40 Dados do informante/Nome: Julberto Telefone: (31) 8313-4070 Eliezer – (31) 8324-9333 Localização: Situado a 25 km de Pirapora Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 3.500,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 10.500.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com solo de cerrado vermelho e argiloso, currais, altitude de 600,00 metros. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 98 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 41 Dados do informante/Nome: Julberto Telefone: (31) 8313-4070 Eliezer – (31) 8324-9333 Localização: 38 km de Pirapora Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 9.700,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 24.250.000,00 Descrição do elemento: Fazenda com dez km de margens do rio São Francisco, várias barragens para bebidas de gado, 90% plana, solo de cultura, várzeas e de cerrado, energia trifásica, cinco pivôs centrais, casa sede com varandões, curral completo, galpões, almoxarifados, cantina e casa de colonos. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 42 Dados do informante/Nome: Julberto Telefone: (31) 8313-4070 Eliezer – (31) 8324-9333 Localização: 25 km de Pirapora, sendo 24 km do asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 2.833,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 11.350.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com 613 ha já desmatados, dois córregos perenes, topografia plana e dois currais. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 99 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 43 Dados do informante/Nome: Julberto Telefone: (31) 8313-4070 Eliezer – (31) 8324-9333 Localização: Região de Pirapora, 18 km do asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 851,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 1.900.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda para regradear ou vedar, possui curral e casa simples. O imóvel situa-se as margens do riacho fundo. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 44 Dados do informante/Nome: Portanor Telefone: (38) 3221-7350 Localização: Pirapora a 3 km do asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 232,00ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 510.400,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com área de cerrado, regenerada há dez anos, falta averbar reserva legal. Finalidade Utilização (X) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura ( ) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 100 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 45 Dados do informante/Nome: Portanor Telefone: (38) 3221-7350 Localização: Localizada no Município de Pirapora Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 30,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 390.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com plantio de mogno, energia elétrica. Toda formada. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 46 Dados do informante/Nome: Portanor Telefone: (38) 3221-7350 Localização: Engenheiro Navarro, 30 km de Montes Claros Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural 845,00 ha ( ) Urbano Valor do Imóvel: ( ) Zona De Expansão R$ 4.900.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com altitude 671 m. 300 ha de Eucalipto, 185 ha de reserva legal, 55 ha de APP, 5 ha de cana-de-açúcar, 300 ha de área de pastagem formada e nãoformada, um curral, oito casas, três poços artesianos, uma baia para cavalos, uma casa para vaqueiro ou gerente, uma casa sede com 450 m² de área, Terra de cultura, roxa , vermelha e plana. Distante de Montes Claros 90 km Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 101 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 47 Dados do informante/Nome: José Evangelista Telefone: (31) 3751-2654 / 9996-7374 Localização: Localizado na região de Pirapora a 25 km do asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 2.139,00 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 8.000.000,00 Descrição do elemento: Fazenda margeada pelo Rio São Francisco em 4 km. Topografia 70% plana e o restante é ondulada e acidentada. 400 hectares de solo de cultura preta correspondendo a margem do Rio toda empastada. O restante é serra que dá pastoreio e pastos de cerrado formados e em fase de recuperação. 1.200 hectares formados sendo que forma mais 300 hectares. Casa Sede, galpão, depósito, sistema automatizado de distribuição de água, curral completo para 1.000 reses, energia trifásica, a vocação da fazenda é agricultura irrigada, sendo que comporta o mínimo 6 pivôs de 100 e 80 hectares. Pecuária de corte com suporte de 2.000 reses em regime extensivo. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 48 Dados do informante/Nome: José Evangelista Telefone: (31) 3751-2654 / 9996-7374 Localização: 35 km de Pirapora, 4 km do asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 1.010,00 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 2.020.000,00 Descrição do elemento: Trata-se de uma fazenda com topografia 80% plana, o que não é plana é reserva. Solo de cerrado arenoso e cultura na Beira do Rio formoso. 1.400 mm de regime de chuvas anuais. 250 ha formados em braquiaria. Duas casa e curral simples. Energia a 1 km. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 102 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra 49 Dados do informante/Nome: José Evangelista Telefone: (31) 3751-2654 / 9996-7374 Localização: Engenheiro Navarro a 25 km de Francisco Dumont Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 1.027,00 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 5.400.000,00 Descrição do elemento: Fazenda com casa sede, casa colono, curral, caixa d´agua, toda cercada. Formada principalmente por braquiarão. Ótimo aproveitamento da terra, sendo 750 hectares em área de pastagem, 750 hectares em área aplicável e 277 ha de Reserva Legal e APP. Altitude média 700 m. Índice pluviométrico 1.100 mm. Possui 03 matrículas dispensando assim o georreferenciamento. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Amostra 50 Dados do informante/Nome: José Evangelista Telefone: (31) 3751-2654 / 9996-7374 Localização: Jequitaí a 25 km do asfalto Classificação: Área do Imóvel: (X) Rural ( ) Urbano 941,28 ha ( ) Zona De Expansão Valor do Imóvel: R$ 2.800.000,00 Descrição do elemento: Fazenda com um extraordinária capacidade produtiva. Tem ótima estrutura com sede tipo sobrado, 02 casas de funcionários, pequeno barracão de madeira para armazenamento, 03 quartos de despejo, curral com barracão, 02 poços artesianos, energia elétrica Cemig, cercas de arame liso 5 fios de aroeira e cerca de arame farpado, fornos de carvão, galpão de madeira para máquinas. Possui divisa com o rio Jequitaí, além de grandes lagoas perenes dentro da fazenda. Finalidade Utilização ( ) Não explorado ( ) Comercial ( ) Silvicultura (X) Pecuária ( ) Lazer / Turismo ( ) Agricultura ( ) Agroindustrial ( ) Residencial Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 103 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF ANEXO 3 Memória de cálculo do valor da terra nua (VTN) Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 104 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Amostra Nº Am. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 «27» 28 29 30 31 «32» 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 «43» 44 45 46 47 48 49 50 Vu 3.649,64 1.200,00 2.200,00 2.419,35 2.000,00 4.150,94 3.009,26 2.826,99 13.429,75 6.072,87 16.869,10 3.257,04 1.798,02 3.213,96 1.252,19 3.519,55 5.000,00 3.448,28 5.798,82 5.165,29 830,82 7.246,38 2.975,21 1.666,67 3.500,00 4.989,50 6.000,00 2.601,65 3.919,01 3.564,15 3.809,52 5.875,15 2.284,26 1.700,00 4.000,00 3.870,97 5.000,00 2.377,62 1.684,07 3.000,00 2.500,00 4.006,35 2.232,67 2.200,00 13.000,00 5.798,82 3.740,07 2.000,00 5.258,03 2.974,67 Área ha 137,00 1.170,00 400,00 310,00 10.581,00 265,00 43,20 265,30 9,68 14,82 14,82 5.680,00 667,40 87,12 319,44 179,00 1.180,00 290,00 845,00 193,60 3.310,00 138,00 605,00 66,00 1.283,00 1.904,00 845,00 35,17 284,00 982,00 105,00 4.085,00 197,00 1.000,00 300,00 310,00 242,00 715,00 2.969,00 3.500,00 9.700,00 2.833,00 851,00 232,00 30,00 845,00 2.139,00 1.010,00 1.027,00 941,28 Benfeitoria Não Significativa Relativa Não Significativa Relativa Não Significativa Significativa Relativa Relativa Significativa Não Significativa Significativa Significativa Não Significativa Relativa Não Significativa Não Significativa Relativa Relativa Significativa Relativa Não Significativa Não Significativa Relativa Não Significativa Relativa Significativa Significativa Não Significativa Significativa Relativa Relativa Relativa Não Significativa Não Significativa Relativa Relativa Não Significativa Não Significativa Relativa Não Significativa Relativa Não Significativa Não Significativa Não Significativa Relativa Significativa Significativa Não Significativa Relativa Relativa Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Situação 2,00 1,00 2,00 2,00 3,00 3,00 2,00 2,00 3,00 2,00 3,00 3,00 2,00 2,00 1,00 3,00 3,00 2,00 3,00 3,00 1,00 3,00 2,00 1,00 3,00 3,00 3,00 2,00 2,00 3,00 2,00 3,00 2,00 1,00 3,00 3,00 3,00 2,00 2,00 3,00 3,00 3,00 1,00 1,00 3,00 3,00 2,00 2,00 3,00 3,00 Acesso Bom Regular Bom Bom Bom Bom Bom Bom Muito Bom Muito Bom Muito Bom Muito Bom Regular Bom Bom Bom Muito Bom Bom Muito Bom Muito Bom Regular Bom Bom Regular Regular Muito Bom Muito Bom Bom Regular Muito Bom Bom Bom Bom Regular Muito Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Regular Bom Muito Bom Bom Regular Muito Bom Bom Regular «Preço» 500.000,00 1.404.000,00 880.000,00 750.000,00 21.162.000,00 1.100.000,00 130.000,00 750.000,00 130.000,00 90.000,00 250.000,00 18.500.000,00 1.200.000,00 280.000,00 400.000,00 630.000,00 5.900.000,00 1.000.000,00 4.900.000,00 1.000.000,00 2.750.000,00 1.000.000,00 1.800.000,00 110.000,00 4.490.500,00 9.500.000,00 5.070.000,00 91.500,00 1.113.000,00 3.500.000,00 400.000,00 24.000.000,00 450.000,00 1.700.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.210.000,00 1.700.000,00 5.000.000,00 10.500.000,00 24.250.000,00 11.350.000,00 1.900.000,00 510.400,00 390.000,00 4.900.000,00 8.000.000,00 2.020.000,00 5.400.000,00 2.800.000,00 Página 105 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Nº Am. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 «27» 28 29 30 31 «32» 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 «43» 44 45 46 47 48 49 50 «Localização» «Região» «Época» Localizada no Município de Jequitaí, acesso pela rodovia 365 Localizada a 18 km de Jequitaí Localizada a 15 km de Jequitaí Localizada em Jequitaí a 8 km da Rodovia Localizada em Jequitaí a 11 km em estrada de terra Localizada a 42 km Bocaiuva, próximo a Claro dos Poções Localizada a 20 km de Claro dos Poções, com 12 km de estrada de terra Localizada a 14 km de Claro dos Poções Localizada em Claro dos Poções, a 2 km após a entrada de Coração de Jesus Localizada em Claro dos Poções, a 2 km após a entrada de Coração de Jesus Localizada em Claro dos Poções Localizada em Montes Claros, próximo a Nova Esperança as margens do asfalto Localizada no Município de Bocaiúva Localizada em Montes Claros com 6 km de asfalto Localizada em Brasília de Minas com 5 km de terra Localizada a 67 km de Montes Claros com 2,2 km de estrada de terra Localizada a 42 km de Bocaiúva às margens do asfalto Localizada a 34 km de Montes Claros com 17km de estrada de terra Localizada em Engenheiro Navarro com 3 km de asfalto Localizada a 10 km de Claro dos Poções Localizada a 16 km de Francisco Dumont Localizada em Francisco Dumont a 09 km da BR135 Localizada em Bocaiúva, com 3 km de estrada de terra Localizada a 30 km de Bocaiúva Localizada em Engenheiro Navarro a 20 km do asfalto Localizada na BR 135, próximo a Engenheiro Navarro Localizada em Engenheiro Navarro próximo a Buenópolis Fazenda dos Currais, Buritizeiro, na margem direita da BR 365 Fazenda Brejinho, Buritizeiro, acesso pela estrada da CEMIG Localizada a 5 km de Buritizeiro e a 12 km de Pirapora Localizada a 28 km de Pirapora com 06 km de estrada de terra Localizada em Buritizeiro a 65 km da BR 365 Localizada na Região de Buritizeiro, em Ibiaí a 10 km do asfalto Localizada em Pirapora a 20 km do asfalto Localizada em Buritizeiro a 5km do centro da cidade Localizada na Região de Pirapora a 8 km de asfalto Localizada em Buritizeiro Localizada em Buritizeiro Localizada em Buritizeiro a 10 km as margens da estrada Localizada a 25 km de Pirapora Localizada a 38 km de Pirapora Localizada a 25 km de Pirapora incluindo 24 km do asfalto Localizada na região de Pirapora a 18 km do asfalto Localizada em Pirapora a 3 km do asfalto Localizada em Pirapora Localizada em Engenheiro Navarro a 90 km de Montes Claros Localizada na região de Pirapora a 25 km do asfalto Localizada a 35 km de Pirapora a 4 km do asfalto Localizada em Engenheiro Navarro a 25 km de Francisco Dumont Localizada em Jequitaí a 25 km do asfalto Barragem Barragem Barragem Barragem Barragem Circunvizinhos Barragem Barragem Barragem Barragem Barragem Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Barragem Barragem Barragem Barragem Circunvizinhos Circunvizinhos Barragem Barragem Barragem Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Circunvizinhos Barragem Circunvizinhos Circunvizinhos Barragem Barragem Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Jan/2013 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 106 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Nº Am. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 «27» 28 29 30 31 «32» 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 «43» 44 45 46 47 48 49 50 «Fonte» Parreiras (31) 9981-1430 Everaldo (38) 3213-2531/ 9118-1515/9934-9118 Everaldo (38) 3213-2531/ 9118-1515/9934-9118 Invista (31) 2551-5180 Everaldo (38) 3213-2531/ 9118-1515/9934-9118 Roberto (38) 9953-5549 / 8696-1928 Hodeth (38) 9150-0060 Helio Macedo (38) 8406-0326 / 8418-6462 Adão (38) 9826-7236 Adão (38) 9826-7236 Adão (38) 9826-7236 Leonardo (38) 3082-2777 / 9940-0099 Leonardo (38) 3082-2777 / 9940-0099 Leonardo (38) 3082-2777 / 9940-0099 Leonardo (38) 3082-2777 / 9940-0099 Leonardo (38) 3082-2777 / 9940-0099 Leonardo (38) 3082-2777 / 9940-0099 Leonardo (38) 3082-2777 / 9940-0099 Leonardo (38) 3082-2777 / 9940-0099 Leonardo (38) 3082-2777 / 9940-0099 Guilherme (31) 3264-6263 / 9973-4530 Leopoldo (38) 9966-6718 Parreiras (31) 9981-1430 Hilton (38) 9144-9631 André Vilaça (31) 2519-2727 Dagmar Imóveis - (31) 3264-6263 / 9973-4530 Avelino (31) 8623-5420 / 3681-6867 www.jhsimoveis.com.br JSH imóveis (38) 3741-1264 JSH imóveis (38) 3741-1264 (31) 3284-8080 Facilita Imobiliária (16) 3025-6030 / 9400-8544 Facilita Imobiliária (16) 3025-6030 / 9400-8544 Facilita Imobiliária (16) 3025-6030 / 9400-8544 Facilita Imobiliária (16) 3025-6030 / 9400-8544 Facilita Imobiliária (16) 3025-6030 / 9400-8544 Facilita Imobiliária (16) 3025-6030 / 9400-8544 Facilita Imobiliária (16) 3025-6030 / 9400-8544 Facilita Imobiliária (16) 3025-6030 / 9400-8544 Jualberto (31) 8313-4070/ Eliezer (31) 8324-9333 Jualberto (31) 8313-4070/ Eliezer (31) 8324-9333 Jualberto (31) 8313-4070/ Eliezer (31) 8324-9333 Jualberto (31) 8313-4070/ Eliezer (31) 8324-9333 Portanor (38) 3221-7350 Portanor (38) 3221-7350 Portanor (38) 3221-7350 José Evangelista (31) 3751-2654/ 9996-7374 José Evangelista (31) 3751-2654/ 9996-7374 José Evangelista (31) 3751-2654/ 9996-7374 José Evangelista (31) 3751-2654/ 9996-7374 Amostragens e variáveis marcadas com "«" e "»" não serão usadas nos cálculos Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 107 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Descrição das Variáveis Variável Dependente: • Vu: Valor unitário calculado para o imóvel em Reais/metro quadrado. Equação: [Preço]÷[Área ha] Variáveis Independentes: • Área ha: Área do imóvel em hectares. • Benfeitoria: Influência das benfeitorias no valor dos imóveis pesquisados: Não Significativa; Relativa e Significativa. Classificação: Não Significativa = 1; Relativa = 2; Significativa = 3; •Situação: Variável (código alocado) associada à situação do imóvel em relação a utilização do solo. Regular = 01; Bom = 02 e Ótimo = 03. • Acesso: Relação da qualidade do acesso do imóvel pesquisado: Muito bom (Acesso o ano todo, próximo ao asfalto); Bom (Acesso o ano todo, com pouca estrada de terra) e Regular (Acesso o ano todo, com muita estrada de terra). Classificação: M uito Bom; Bom e Regular; • Preço: Preço do imóvel em R$/ha. (variável não utilizada no modelo) • Região: Região onde está localizado o imóvel objeto da pesquisa: municípios onde estão inseridos a Barragem (Engenheiro Navarro, Claro dos Poções, Francisco Dumont e Jequitaí); outros Municípios circunvizinhos ao empreendimento. (variável não utilizada no modelo) Classificação: Barragem = 1; Circunvizinhos = 2; • Época: Data da coleta de pesquisa. (variável não utilizada no modelo) • Localização: Localização do imóvel pesquisado. (variável não utilizada no modelo) •Fonte: Fonte da informação da pesquisa. (variável não utilizada no modelo) Estatísticas Básicas Nº de elementos da amostra Nº de variáveis independentes Nº de graus de liberdade Desvio padrão da regressão Variável Ln(Vu) Ln(Área ha) Benfeitoria Situação 1/Acesso : 47 :4 : 42 : 0,2428 Média Desvio Padrão Coef. Variação 8,1174 6,0192 1,79 2,36 0,5957 0,5946 1,6529 0,7499 0,7048 0,2475 7,33% 27,46% 41,96% 29,84% 41,55% Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 108 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Estatísticas das Variáveis Não Transformadas Nome da Variável Vu Área ha Benfeitoria Situação Acesso Valor médio Desvio Padrão 4059,12 1262,87 1,7872 2,36 1,9361 3105,4433 2210,7396 0,7499 0,7048 0,6725 Valor Mínimo Valor Máximo Amplitude total Coeficiente de variação 830,82 9,68 1,0000 1,00 1,0000 16869,10 10581,00 3,0000 3,00 3,0000 16038,28 10571,32 2,0000 2,00 2,0000 76,5052 175,0569 41,9621 29,8434 34,7374 Dispersão em Torno da Média Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 109 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Tabela de valores estimados e observados Valores para a variável Vu. Nº Am. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 28 29 30 31 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 44 45 46 47 48 49 50 Valor observado 3.649,64 1.200,00 2.200,00 2.419,35 2.000,00 4.150,94 3.009,26 2.826,99 13.429,75 6.072,87 16.869,10 3.257,04 1.798,02 3.213,96 1.252,19 3.519,55 5.000,00 3.448,28 5.798,82 5.165,29 830,82 7.246,38 2.975,21 1.666,67 3.500,00 4.989,50 2.601,65 3.919,01 3.564,15 3.809,52 2.284,26 1.700,00 4.000,00 3.870,97 5.000,00 2.377,62 1.684,07 3.000,00 2.500,00 4.006,35 2.200,00 13.000,00 5.798,82 3.740,07 2.000,00 5.258,03 2.974,67 Valor estimado 2.911,48 1.327,76 2.378,31 2.974,31 2.138,32 6.092,50 4.314,74 3.063,04 12.980,10 5.053,46 11.977,33 3.896,38 2.066,58 3.779,61 1.487,23 4.618,70 4.398,18 3.012,00 5.583,04 6.186,66 915,46 4.851,17 2.621,61 1.916,95 3.632,62 4.789,27 3.763,52 3.449,38 4.553,36 3.648,74 2.718,54 1.147,55 5.695,72 4.962,68 4.363,13 2.131,33 1.941,57 2.634,95 2.590,73 2.742,24 1.579,79 8.796,76 4.894,71 2.356,17 2.277,59 3.958,35 3.851,34 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Diferença -738,16 127,76 178,31 554,96 138,32 1.941,56 1.305,48 236,05 -449,65 -1.019,41 -4.891,77 639,34 268,56 565,65 235,04 1.099,15 -601,82 -436,28 -215,78 1.021,37 84,64 -2.395,21 -353,60 250,28 132,62 -200,23 1.161,87 -469,63 989,21 -160,78 434,28 -552,45 1.695,72 1.091,71 -636,87 -246,29 257,50 -365,05 90,73 -1.264,11 -620,21 -4.203,24 -904,11 -1.383,90 277,59 -1.299,68 876,67 Variação % -20,2257 % 10,6466 % 8,1052 % 22,9385 % 6,9162 % 46,7740 % 43,3821 % 8,3498 % -3,3481 % -16,7863 % -28,9984 % 19,6295 % 14,9363 % 17,5999 % 18,7700 % 31,2300 % -12,0364 % -12,6522 % -3,7211 % 19,7738 % 10,1878 % -33,0538 % -11,8849 % 15,0167 % 3,7892 % -4,0131 % 44,6588 % -11,9834 % 27,7543 % -4,2204 % 19,0116 % -32,4972 % 42,3930 % 28,2026 % -12,7375 % -10,3585 % 15,2901 % -12,1684 % 3,6290 % -31,5527 % -28,1916 % -32,3326 % -15,5913 % -37,0020 % 13,8797 % -24,7180 % 29,4712 % Página 110 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Valores Estimados x Valores Observados Uma melhor adequação dos pontos à reta significa um melhor ajuste do modelo. Modelo da Regressão Ln([Vu]) = 7,5742 - 0,18877 x Ln([Área ha]) + 0,17550 x [Benfeitoria] + 0,5119 x [Situação] + 0,26316 /[Acesso] Modelo para a Variável Dependente [Vu] = Exp( 7,5742 - 0,18877 x Ln([Área ha]) + 0,17550 x [Benfeitoria] + 0,5119 x [Situação] + 0,26316 /[Acesso]) Correlação do Modelo Coeficiente de correlação (r) .......... Valor t calculado ................................ Valor t tabelado (t crítico) ................. Coeficiente de determinação (r²) ... Coeficiente r² ajustado .................... : 0,9207 : 15,29 : 2,698 (para o nível de significância de 1,00 %) : 0,8477 : 0,8332 Classificação: Correlação Fortíssima Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 111 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Análise da Variância Fonte de erro Regressão Residual Total F Calculado F Tabelado Soma dos quadrados Graus de liberdade Quadrados médios F calculado 13,7876 2,4763 4 42 3,4469 0,0589 58,46 16,2640 46 0,3535 : 58,46 : 3,802 (para o nível de significância de 1,000 %) Significância do modelo igual a 1,3x10 -14 % Correlações Parciais Vu Área ha Benfeitoria Situação Acesso Vu Área ha Benfeitoria Situação Acesso 1,0000 -0,4863 0,4982 0,6903 0,5785 -0,4863 1,0000 -0,0019 0,1041 -0,2219 0,4982 -0,0019 1,0000 0,3955 0,3268 0,6903 0,1041 0,3955 1,0000 0,4617 0,5785 -0,2219 0,3268 0,4617 1,0000 Significância dos Regressores (bicaudal) (Teste bicaudal - significância 10,00%) Coeficiente t de Student : t(crítico) = 1,6820 Variável Área ha Benfeitoria Situação Acesso Coeficiente b1 b2 b3 b4 t Calculado Significância -8,716 3,676 10,08 1,820 5,7x10 -9% 0,07% 8,9x10 -11% 7,6% Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Aceito Sim Sim Sim Sim Página 112 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Estatística dos Resíduos Número de elementos ..............: 47 Graus de liberdade .................. : 46 -19 Valor médio ............................ : 6,2745x10 Variância ................................ : 0,0526 Desvio padrão ......................... : 0,2295 Desvio médio .......................... : 0,1962 Variância (não tendenciosa) .....: 0,0589 Desvio padrão (não tend.) ......... : 0,2428 Valor mínimo ........................... : -0,3837 Valor máximo .......................... : 0,4620 Amplitude ............................... : 0,8457 Número de classes .................. : 6 Intervalo de classes ................. : 0,1409 Presença de Outliers Critério de identificação de outlier : Intervalo de +/- 2,00 desvios padrões em torno da média. Nenhuma amostragem foi encontrada fora do intervalo. Não existem outliers. Gráfico de Indicação de Outliers Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 113 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Reta de Normalidade Gráfico de Autocorrelação Se os pontos estiverem alinhados e a amostra estiver com os dados ordenados, pode-se suspeitar da existência de auto correlação. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 114 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Formação dos Valores Variáveis independentes : • Área ha • Benfeitoria .... = Não Significativa • Situação ....... = 2,00 • Acesso ........ = Bom O modelo utilizado foi : [Vu] = Exp( 7,5742 - 0,18877 x Ln([Área ha]) + 0,17550 x [Benfeitoria] + 0,5119 x [Situação] + 0,26316 /[Acesso]) CARACTERISTICAS Até 6,00 ha Acima de 6,00 até 10,00 ha Acima de 10,00 até 15,00 ha Acima de 15,00 até 20,00 ha Acima de 20,00 até 25,00 ha Acima de 25,00 até 30,00 ha Acima de 30,00 até 35,00 ha Acima de 35,00 até 40,00 ha Acima de 40,00 até 50,00 ha Acima de 50,00 até 60,00 ha Acima de 60,00 até 70,00 ha Acima de 70,00 até 80,00 ha Acima de 80,00 até 90,00 ha Acima de 90,00 até 100,00 ha Acima de 100,00 até 120,00 ha Acima de 120,00 até 140,00 ha Acima de 140,00 até 160,00 ha Acima de 160,00 até 180,00 ha Acima de 180,00 até 200,00 ha Acima de 200,00 até 225,00 ha Acima de 225,00 até 250,00 ha Acima de 250,00 até 275,00 ha Acima de 275,00 até 300,00 ha Acima de 300,00 até 350,00 ha Acima de 350,00 até 400,00 ha Acima de 400,00 até 450,00 ha Acima de 450,00 até 500,00 ha Acima de 500,00 até 550,00 ha Acima de 550,00 até 600,00 ha Acima de 600,00 até 650,00 ha Acima de 650,00 até 700,00 ha Acima de 700,00 até 800,00 ha Acima de 800,00 até 900,00 ha Acima de 900,00 até 1.000,00 ha Acima de 1.000,00 até 1.100,00 ha Acima de 1.100,00 até 1.200,00 ha Acima de 1.200,00 até 1.300,00 ha Acima de 1.300,00 até 1.400,00 ha Acima de 1.400,00 até 1.500,00 ha Acima de 1.500,00 até 1.600,00 ha Acima de 1.600,00 até 1.700,00 ha Acima de 1.700,00 até 1.800,00 ha Acima de 1.800,00 até 1.900,00 ha Acima de 1.900,00 até 2.000,00 ha Acima de 2.000,00 até 2.250,00 ha Acima de 2.250,00 até 2.500,00 ha Acima de 2.500,00 ha VALOR MINIMO R$/ha 4.557,26 4.193,32 3.923,91 3.742,45 3.606,92 3,499,41 3.410,69 3.335,39 3.212,67 3.115,17 3.034,58 2.966,09 2.906,66 2.854,25 2.765,19 2.691,44 2.628,65 2.574,09 2.525,92 2.472,76 2.425,82 2.383,84 2.345,92 2.279,67 2.223,24 2.174,20 2.130,93 2.092,26 2.057,36 2.025,61 1.996,50 1.944,78 1.899,95 1.860,48 1.825,30 1.793,62 1.764,85 1.738,53 1.714,31 1.691,89 1.671,05 1.651,59 1.633,35 1.616,21 1.577,40 1.543,36 1.513,10 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica VALOR MÁXIMO R$/ha 6.059,67 5.430,45 4.979,57 4.683,65 4.467,00 4.297,96 4.160,44 4.045,20 3.860,40 4.716,40 3.599,40 3.501,46 3.417,65 3.344,67 3.222,74 3.123,85 3.041,22 2.970,60 2.909,19 2.842,48 2.784,49 2.733,37 2.687,79 2.609,52 2.544,20 2.488,43 2.439,95 2.397,21 2.359,09 2.324,75 2.293,56 2.238,79 2.191.95 2.151,15 2.115,11 2.082,91 2.053,85 2.027,42 2.003,20 1.980,88 1.960,20 1.940,96 1.922,97 1.906,10 1.868,05 1.834,80 1.805,34 VALOR MÉDIO R$/ha 5.255,04 4.771,96 4.420,34 4.186,68 4.013,99 3.878,19 3.766,96 3.673,19 3.521,68 3.402,53 3.304,94 3.222,68 3.151,81 3.089,74 2.985,21 2.899,60 2.827,42 2.765,25 2.710,79 2.651,18 2.598,97 2.552,63 2.511,04 2.439,03 2.378,31 2.326,02 2.280,21 2.239,55 2.203,07 2.170,03 2.139,88 2.086,62 2.040,73 2.000,54 1.964,87 1.932,86 1.903,88 1.877,43 1.853,16 1.830,69 1.809,86 1.790,44 1.772,26 1.755,18 1.716,58 1.682,78 1.652,77 Página 115 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Intervalos de Confiança ( Estabelecidos para os regressores e para o valor esperado E[Y] ) Intervalo de confiança de 80,0 %: Nome da variável Área ha Benfeitoria Situação Acesso E(Vu) Valor Estimado Limite Inferior Limite Superior Amplitude Total Amplitude/média (%) 4.633,31 4.978,14 5.105,08 5.142,40 3.715,12 4.557,26 5.960,21 5.547,35 5.409,41 5.370,15 7.433,27 6.059,67 1.326,90 569,21 304,33 227,75 3.718,14 1.502,41 25,05 10,82 5,79 4,33 66,70 28,30 Amplitude do intervalo de confiança : até 100,0% em torno do valor central da estimativa. Gráficos da Regressão (2D) Calculados no ponto médio da amostra, para : • Área ha = 411,2862 • Benfeitoria = 1,7872 • Situação = 2,3617 • Acesso = 1,6785 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 116 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 117 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF ANEXO 4 Tabelas de grau de Fundamentação e Precisão Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 118 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Tabela de Graus de Fundamentação Método Comparativo Direto de Mercado Classificação dos laudos de avaliação quanto à fundamentação. Limites Limite mínimo Limite máximo Grau II 36 70 I 12 35 III 71 100 Item Pontuação para fins de classificação das avaliações quanto ao grau de fundamentação. 1 2 3 4 5 6 7 Para determinação da pontuação, os valores na horizontal não são cumulativos Especificações das avaliações de imóveis rurais Número de dados de mercado efetivamente utilizados Qualidade dos dados colhidos no mercado de mesma exploração, conforme em 5.1.2 Visita dos dados de mercado por engenheiro de avaliações Critério adotado para avaliar construções e instalações Critério adotado para avaliar produções vegetais Apresentação de Laudo conforme seção 11 Utilização do método comparativo direto de dados de mercado 8 Identificação dos dados amostrais 9 Documentação do avaliando que permita sua identificação e localização 1 0 Documentação do imóvel avaliando apresentada pelo contratante refere-se a Condição pt Condição pt ≥ 3 (K+1) e no mínimo 5 18 ≥5 9 Todos 15 Maioria Todos 10 Maioria Custo de reedição por planilha específica 5 Conforme em 10.3 5 Completo 16 Simplificado 1 15 Tratamento por fatores, conforme em 7.7.2 e Anexo B 12 Tratamento científico conforme 7.7.3 e Anexo A Fotográfica Coordenadas geodésicas ou geográficas Fotográfica Coordenadas geodésicas ou geográficas Certidão dominial atualizada Levantamento topográfico planimétrico de acordo com as normas Custo de reedição por caderno de preços Por caderno de preços 2 2 pt 7 Minoria ou ausência 0 6 Minoria ou ausência 0 3 Como variável conforme Anexo A 3 3 Como variável conforme Anexo A 3 Outros tratamentos 2 0 Roteiro de acesso ou croqui de localização 4 4 Condição 0 1 0 Croqui de localização 2 Levantamento topográfico planimétrico 2 0 2 2 NOTA: Observar subseção 9.1 Pontuação obtida: 83pontos Apesar de a pontuação obtida enquadrar o laudo no Grau III de fundamentação, devido a não vistorias de todos os dados da amostra, o laudo se enquadra no Grau II de Fundamentação conforme o item 9.2.3.6 e 9.2.3.7, da ABNT NBR 14653-3-2004. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 119 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Tabela de Graus de Precisão Método Comparativo Direto de Dados de Mercado. A amplitude do intervalo de confiança do tratamento científico dos dados foi de: Descrição Amplitude do intervalo de confiança de 80% em torno do valor central da estimativa III ≤ 30% Grau II 30% 50% I > 50% NOTA Observar subseção 9.1 Considerando a amplitude apresentadas nos cálculos estatísticos, o presente laudo fica enquadrado no Grau III de Precisão. Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 120 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF ANEXO 5 Planilhas de formação de preços Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 121 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF CASA PADRÃO ALTO Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: GRUPO T I P O I TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO SERRADO COBERTURA PISO FORRO 1 LAJE PRÉ-FABRICADA 2 3 4 5 TABUA CORRIDA (a) 995,08 958,76 934,61 915,18 884,95 MADEIRA DE LEI MADEIRA BRANCA GESSO SEM II TELHAS FIBROCIMENTO MEDEIRAMENTO SERRADO CIMENTO LISO (d) CERÂMICO (b) ARDÓSIA (c) 881,25 844,93 820,77 801,34 771,11 864,47 828,15 804,00 784,57 754,34 TABUA CORRIDA (a) 849,70 813,38 789,22 769,79 739,56 CERÂMICO (b) ARDÓSIA (c) 844,68 808,36 784,20 764,77 734,54 827,89 791,57 767,41 747,98 717,75 958,50 922,18 898,02 878,59 848,36 CIMENTO LISO (d) 813,11 776,79 752,64 733,21 702,98 CASA PADRÃO MÉDIO-ALTO Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: GRUPO T I P O COBERTURA PISO FORRO 1 I TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO SERRADO MADEIRA DE LEI 2 MADEIRA BRANCA TABUA CORRIDA (a) II TELHAS FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO SERRADO CIMENTO LISO (d) CERÂMICO (b) ARDÓSIA (c) 894,43 823,03 806,11 793,95 TABUA CORRIDA (a) CIMENTO LISO (d) CERÂMICO (b) ARDÓSIA (c) 856,14 784,23 767,31 755,13 872,90 801,52 784,60 772,42 834,10 762,70 745,80 733,62 3 GESSO 845,13 773,74 756,83 744,65 806,32 734,94 718,02 705,85 4 SEM 828,65 757,27 740,35 728,17 789,85 718,47 701,58 689,37 CASA DE TAIPA / CASA DE PAU-A-PIQUE /RANCHO DE PALHA Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: T I P O GRUPO COBERTURA PISO PAREDES I TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO ROLIÇO MADEIRA CIMENTO TERRA (a) (b) (c) II TELHAS FIBROCIMENTO MEDEIRAMENTO ROLIÇO MADEIRA CIMENTO TERRA (a) (b) (c) III PALHA OU SIMILAR MEDEIRAMENTO ROLIÇO MADEIRA CIMENTO TERRA (a) (b) (c) 1 TAIPA COM DIVISÓRIAS 440,43 399,22 383,38 437,86 396,64 380,80 415,20 373,98 358,14 2 TAIPA SEM DIVISÓRIAS 370,98 329,76 313,93 368,42 327,19 311,36 345,76 304,54 288,70 3 PAU-A-PIQUE COM DIVISÓRIAS 399,47 358,25 342,41 396,90 355,68 339,84 374,23 333,02 317,19 4 PAU-A-PIQUE SEM DIVISÓRIAS 341,49 300,27 284,43 338,92 297,70 281,86 316,25 275,02 259,20 318,54 283,20 277,31 241,98 261,48 226,14 315,95 280,63 274,73 239,41 258,90 223,57 293,29 257,96 252,07 216,74 236,24 200,90 5 6 PALHA COM DIVISÓRIAS PALHA SEM DIVISÓRIAS Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 122 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF CASA PADRÃO MÉDIO Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: T I P O GRUPO I II III IV COBERTURA TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO SERRADO TELHAS CERÂMICA MADEIRAMENTO ROLIÇO TELHAS FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO SERRADO TELHAS FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO ROLIÇO PISO CERÂMICO ARDÓSIA (a) (b) INSTALAÇÕES CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CERÂMICO ARDÓSIA CERÂMICO ARDÓSIA CERÂMICO ARDÓSIA LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO (a) (b) (a) (b) (a) (b) (c) (d) (c) (d) (c) (d) (c) (d) ELÉTRICAS E HIDROSANITÁRIAS 802,61 798,73 785,68 763,69 766,39 762,53 749,48 727,48 773,68 769,82 756,78 734,78 743,39 739,52 726,47 704,49 2 HIDROSANITÁRIAS 750,77 746,90 733,85 711,87 714,57 710,70 697,65 675,67 721,86 717,99 704,94 682,96 691,56 687,70 674,65 652,66 3 ELÉTRICAS 736,95 733,09 720,04 698,05 700,75 696,87 683,84 661,84 708,04 704,17 691,13 669,14 677,75 673,88 660,83 638,85 4 SEM 685,13 681,26 668,21 646,23 648,93 645,05 632,01 610,01 656,22 652,35 639,30 617,30 625,92 622,04 609,01 587,01 1 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 123 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF CASA PADRÃO POPULAR Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: I II III IV V TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO SERRADO TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO ROLIÇO TELHAS FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO SERRADO TELHAS FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO ROLIÇO FOLHAS DE COQUEIRO MADEIRAMENTO ROLIÇO GRUPO T COBERTURA I P O PISO CERÂMICO (a) INSTALAÇÕES CIMENTO LISO (b) CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CERÂMICO CERÂMICO CERÂMICO CERÂMICO RÚSTICO LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO (a) (a) (a) (a) (c) (b) (c) (b) (c) (b) (c) (b) (c) ELÉTRICAS E HIDROSANITÁRIAS 607,66 588,91 566,76 571,09 552,32 530,19 568,17 549,42 527,27 537,56 518,81 496,66 547,61 528,86 506,71 HIDROSANITÁRIAS 3 ELÉTRICAS 4 SEM 551,49 539,09 482,91 532,72 520,33 464,16 510,59 498,19 442,01 514,90 502,52 446,34 496,15 474,00 483,76 461,62 427,57 405,44 512,00 493,23 499,60 480,84 443,42 424,67 471,10 458,70 402,52 481,38 462,63 469,00 450,23 412,81 394,05 440,48 428,10 371,92 491,44 479,04 422,86 472,67 450,54 460,28 438,14 404,11 381,96 1 2 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 124 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF CASA DE ADOBE Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: T I P O GRUPO I II III IV V COBERTURA TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO SERRADO TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO ROLIÇO TELHAS FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO SERRADO TELHAS FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO ROLIÇO FOLHAS DE COQUEIRO MADEIRAMENTO ROLIÇO PISO CIMENTO CIMENTO LISO RÚSTICO (a) (b) INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSANITÁRIA 566,92 S 2 HIDROSANITÁRIAS 510,73 1 TERRA (c) CIMENTO LISO (a) CIMENTO RÚSTICO (b) TERRA (c) CIMENTO LISO (a) CIMENTO RÚSTICO (b) TERRA (c) CIMENTO LISO (a) CIMENTO RÚSTICO (b) 553,70 528,64 530,34 517,12 492,05 527,43 514,21 489,15 506,77 483,60 458,54 516,81 493,65 468,59 497,51 472,45 474,16 460,94 435,88 471,24 458,02 432,96 450,60 427,42 402,36 460,63 437,46 412,40 TERRA (c) CIMENTO LISO (a) CIMENTO RÚSTICO (b) TERRA (c) 3 ELÉTRICAS 498,35 485,13 460,06 461,76 448,54 423,49 458,86 445,64 420,57 438,20 415,02 389,96 448,25 425,08 400,01 4 SEM 442,17 428,95 403,89 405,59 392,37 367,30 402,68 389,46 364,39 382,02 358,85 333,78 392,07 368,90 343,84 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 125 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: GRUPO T I P O I II TELHAS CERÂMICAS COBERTURA MADEIRAMENTO SERRADO PISO CIMENTO CIMENTO CERÂMICO LISO RÚSTICO (a) (b) (c) INSTALAÇÕES III IV V TELHAS CERÂMICAS TELHAS FIBROCIMENTO TELHAS FIBROCIMENTO FOLHAS DE COQUEIRO MADEIRAMENTO ROLIÇO MADEIRAMENTO SERRADO MADEIRAMENTO ROLIÇO MADEIRAMENTO ROLIÇO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CERÂMICO CERÂMICO CERÂMICO CERÂMICO LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO (a) (a) (a) (a) (b) (c) (b) (c) (b) (c) (b) (c) 1 ELÉTRICAS E HIDROSANITÁRIAS 690,83 679,97 655,81 654,24 643,40 619,23 651,34 640,48 616,32 620,72 609,86 585,71 630,78 619,92 595,76 2 HIDROSANITÁRIAS 634,65 623,79 599,62 598,06 587,21 563,05 595,16 584,30 560,13 564,55 553,69 529,53 574,60 563,74 539,57 3 ELÉTRICAS 622,25 611,39 587,23 585,68 574,82 550,65 582,76 571,90 547,74 552,16 541,30 517,13 562,20 551,34 527,18 4 SEM 566,07 555,21 531,06 529,49 518,64 494,47 526,58 515,72 491,57 495,97 485,13 460,96 506,02 495,16 471,01 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 126 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF GALPÃO Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: T I P O GRUPO I II III PAREDES TIJOLO MACIÇO BLOCO DE CONCRETO TIJOLO FURADO PISO COBERTURA CIMENTADO LISO (a) CIMENTADO RÚSTICO (b) TERRA (c) CIMENTADO LISO (a) CIMENTADO RÚSTICO (b) TERRA (c) CIMENTADO LISO (a) CIMENTADO RÚSTICO (b) TERRA (c) 1 TELHAS CERÂMICAS ESTRUTURA METÁLICA 574,16 550,47 533,22 548,98 525,31 508,03 539,19 515,50 498,25 2 TELHAS DE ZINCO ESTRUTURA METÁLICA 556,92 533,25 515,97 531,73 508,06 490,79 521,95 498,27 481,00 536,34 512,67 495,40 511,16 487,49 470,22 501,37 477,70 460,43 507,65 483,98 466,71 482,48 458,80 441,54 472,68 449,01 431,74 501,91 478,24 460,97 476,73 453,06 435,80 466,94 443,27 426,00 481,34 457,67 440,40 456,16 432,49 415,21 446,37 422,70 405,43 TELHAS DE FIBROCIMENTO ESTRUTURA METÁLICA TELHAS CERÂMICAS 4 MADEIRAMENTO SERRADO TELHAS DE ZINCO 5 MADEIRAMENTO SERRADO TELHAS DE FIBROCIMENTO 6 MADEIRAMENTO SERRADO 3 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 127 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF DEPÓSITO Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: T I P O GRUPO I II III IV V COBERTURA TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO SERRADO TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO ROLIÇO TELHAS FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO SERRADO TELHAS FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO ROLIÇO FOLHAS DE COQUEIRO MADEIRAMENTO ROLIÇO CERÂMICO (a) CIMENTO LISO (b) CIMENTO LISO (b) PISO PAREDES CIMENTO CERÂMICO RÚSTICO (a) (c) CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CERÂMICO CERÂMICO RÚSTICO LISO RÚSTICO LISO (a) (a) (c) (b) (c) (b) CIMENTO CIMENTO CERÂMICO RÚSTICO LISO (a) (c) (b) CIMENTO RÚSTICO (c) 1 TIJOLO MACIÇO 491,23 481,27 459,12 463,85 453,90 431,74 435,94 425,99 403,83 427,37 417,40 395,26 436,76 426,81 404,65 2 TIJOLO FURADO 450,33 440,37 418,22 422,96 413,00 390,85 395,05 385,09 362,94 386,47 376,50 354,36 395,87 385,91 363,76 461,78 451,83 429,67 434,41 424,46 402,30 406,50 396,55 374,39 397,91 387,96 365,80 407,32 397,37 375,21 395,29 385,32 363,18 367,90 357,95 335,79 339,99 330,04 307,88 331,42 321,46 299,31 340,81 330,86 308,70 472,24 462,29 440,13 444,87 434,92 412,76 416,96 407,01 384,85 408,39 398,43 376,27 417,78 407,83 385,67 419,47 409,51 387,35 392,09 382,14 359,98 364,17 354,23 332,07 355,60 345,64 323,48 365,00 355,05 332,89 3 4 BLOCO DE CONCRETO PLACA DE CONCRETO PRÉ-FABRICADA 5 PAINEL EM TÁBUA DE 3ª 6 CHAPA DE MADEIRA Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 128 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF COBERTURA DE MÉDIO PORTE Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: T I P O GRUPO I II III IV V VI PILARES CONCRETO AROEIRA MADEIR DE LEI CONCRETO AROEIRA MADEIR DE LEI COM INSTALAÇÕES ELÉTRICA PISO COBERTURA CIMENTO RÚSTICO (a) TERRA (b) CIMENTO RÚSTICO (a) TERRA (b) CIMENTO RÚSTICO (a) SEM INSTALAÇÕES ELÉTRICA TERRA (b) CIMENTO RÚSTICO (a) TERRA (b) CIMENTO RÚSTICO (a) TERRA (b) CIMENTO RÚSTICO (a) TERRA (b) 1 TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO SERRADO 236,71 218,32 235,92 217,53 217,64 199,26 224,42 206,04 223,62 205,23 205,36 186,97 2 TELHAS DE FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO SERRADO 196,23 177,85 195,44 177,05 177,17 158,78 183,95 165,56 183,14 164,76 164,89 146,50 3 TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO ROLIÇO 188,19 169,80 187,39 169,00 169,13 150,74 175,89 157,51 175,10 156,71 156,83 138,44 4 TELHAS DE FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO ROLIÇO 163,01 144,62 162,20 143,82 143,95 125,56 150,71 132,32 149,92 118,32 131,65 113,26 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 129 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF COBERTURA SIMPLES / GARAGEM / VARANDA / QUIOSQUE Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: I GRUPO T I P O COBERTURA PISO PAREDES CONCRETO TIJOLO MACIÇO 3 AROEIRA 4 MADEIRA DE LEI 5 MADEIRA BRANCA 1 2 II III IV V TELHAS CERÂMICAS TELHAS CERÂMICAS TELHAS FIBROCIMENTO TELHAS FIBROCIMENTO FOLHAS DE COQUEIRO MADEIRAMENTO SERRADO MADEIRAMENTO ROLIÇO MADEIRAMENTO SERRADO MADEIRAMENTO ROLIÇO MADEIRAMENTO ROLIÇO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CIMENTO CERÂMICO CERÂMICO CERÂMICO CERÂMICO CERÂMICO LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO LISO RÚSTICO (a) (a) (a) (a) (a) (b) (c) (b) (c) (b) (c) (b) (c) (b) (c) 282,76 237,37 286,79 253,98 235,06 271,43 226,04 275,46 242,65 223,74 246,22 200,83 250,25 217,44 198,52 253,48 208,09 257,52 224,70 205,79 242,15 196,76 246,19 213,37 194,46 216,94 171,55 220,98 188,16 169,25 223,51 178,13 227,55 194,74 175,82 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica 212,19 166,80 216,22 183,41 164,49 186,97 141,58 191,01 158,20 139,28 214,33 168,95 218,36 185,55 166,63 203,00 157,62 207,03 174,22 155,31 177,79 132,41 181,82 149,01 130,09 Página 130 / 139 224,64 179,26 228,68 195,87 176,95 213,32 167,93 217,35 184,54 165,62 188,10 142,71 192,14 159,33 140,41 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF UNIDADES SANITÁRIAS Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: T I P O GRUPO I II III IV V PILARES CERÂMICA CERÂMICA FIBROCIMENTO FIBROCIMENTO PALHA OU SIMILAR MADEIRAMENTO SERRADO ROLIÇO SERRADO ROLIÇO PISO FECHAMENTO ROLIÇO CONCRETO (a) MADEIRA (b) CONCRETO (a) MADEIRA (b) CONCRETO (a) MADEIRA (b) CONCRETO (a) MADEIRA (b) CONCRETO (a) MADEIRA (b) 1 TIJOLO MACIÇO 826,01 761,07 797,37 732,43 765,40 700,48 756,42 691,50 772,71 707,78 2 4 BLOCO DE CONCRETO TIJOLO FURADO TIJOLO DE ADOBE 766,53 743,41 728,69 701,61 678,47 663,76 737,89 714,76 700,06 672,97 649,82 635,12 705,94 682,80 668,09 641,00 617,88 603,16 696,96 673,83 659,11 632,02 608,90 594,19 713,23 690,11 675,40 648,31 625,17 610,47 5 MADEIRA 762,70 697,77 734,06 669,14 702,11 637,17 693,13 628,19 709,40 644,48 3 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 131 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF PAIOL Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: T I P O GRUPO I II III IV V COBERTURA TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO SERRADO TELHAS CERÂMICAS MADEIRAMENTO ROLIÇO TELHAS FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO SERRADO TELHAS FIBROCIMENTO MADEIRAMENTO ROLIÇO FOLHAS DE COQUEIRO MADEIRAMENTO ROLIÇO PISO FECHAMENTO MADEIRA (a) CIMENTO RÚSTICO (b) TERRA (c) MADEIRA (a) CIMENTO RÚSTICO (b) TERRA (c) MADEIRA (a) CIMENTO RÚSTICO (b) TERRA (c) MADEIRA (a) CIMENTO RÚSTICO (b) TERRA (c) MADEIRA (a) CIMENTO RÚSTICO (b) TERRA (c) 1 TÁBUAS DE MADEIRA DE LEI 487,65 424,47 407,00 459,50 396,31 378,85 430,78 367,61 350,15 421,96 358,77 341,31 431,64 368,46 350,98 2 MADEIRA ROLIÇA JUSTAPOSTA 447,34 384,16 366,70 419,19 356,00 338,54 390,49 327,30 309,83 381,65 318,48 301,00 391,32 328,15 310,67 3 TÁBUA DE 3ª 421,19 358,01 340,55 393,04 329,85 312,39 364,34 301,15 283,68 355,50 292,33 274,85 365,17 302,00 284,52 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 132 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF POCILGA Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: GRUPO T I P O COBERTURA MADEIRAMENTO PISO FECHAMENTO 1 2 3 4 I TIJOLO MACIÇO TIJOLO FURADO TELA DE MADEIRAMENTO II II ROLIÇO SERRADO TELHAS CERÂMICA SERRADO CIMENTADO RÚSTICO (a) 323,66 295,48 225,66 312,31 TERRA (b) 305,27 231,06 207,27 293,93 CIMENTADO RÚSTICO (a) 294,31 266,13 196,31 282,96 IV V TELHAS DE FIBROCIMENTO TERRA (b) 275,92 201,71 177,92 264,58 CIMENTADO RÚSTICO (a) 264,84 236,66 166,84 253,50 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica TERRA (b) 246,45 172,24 148,45 235,11 PALHA ou SIMILAR ROLIÇO CIMENTADO RÚSTICO (a) 255,64 227,46 157,64 244,29 TERRA (b) 237,25 163,04 139,25 225,91 ROLIÇO CIMENTADO RÚSTICO (a) 264,65 236,46 166,63 253,31 Página 133 / 139 TERRA (b) 246,26 172,05 148,25 234,92 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF GALINHEIRO Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: GRUPO T I P O MADEIRAMENTO PISO 1 2 3 4 I COBERTURA FECHAMENTO MISTO (TELA + TIJOLO MACIÇO) MISTO (TELA + TIJOLO FURADO) MISTO (TELA + MADEIRA) TELA II II TELHAS CERÂMICA SERRADO CIMENTADO RÚSTICO (a) TERRA (b) ROLIÇO CIMENTADO RÚSTICO (a) IV V TELHAS DE FIBROCIMENTO SERRADO TERRA (b) CIMENTADO RÚSTICO (a) TERRA (b) PALHA ou SIMILAR ROLIÇO CIMENTADO RÚSTICO (a) ROLIÇO TERRA (b) CIMENTADO RÚSTICO (a) TERRA (b) 251,90 233,51 222,55 204,16 193,08 174,69 183,88 165,49 192,89 174,50 242,90 224,51 213,55 195,16 184,08 165,70 174,88 156,49 183,88 165,49 247,70 229,31 218,35 199,96 188,88 170,49 179,68 161,29 188,69 170,30 215,12 196,73 185,77 167,38 156,30 137,92 147,10 128,71 156,11 137,72 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 134 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF COCHOS Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: T I P O GRUPO I II II IV COBERTURA TELHAS CERÂMICA TELHAS DE FIBROCIMENTO TELHAS CERÂMICA TELHAS DE FIBROCIMENTO SERRADO SERRADO ROLIÇO ROLIÇO MADEIRAMENTO ESTEIO COCHO 1 2 3 CONCRETO MADEIRA SERRADA PLÁSTICO AROEIRA (a) 248,29 246,11 248,98 MADEIRA DE LEI (b) 218,29 216,12 218,97 MADEIRA BRANCA (c) 200,99 198,82 201,68 AROEIRA (a) 217,85 215,68 218,54 MADEIRA DE LEI (b) 187,85 185,68 188,53 MADEIRA BRANCA (c) 170,55 168,38 171,24 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica AROEIRA (a) 188,31 186,15 189,00 MADEIRA DE LEI (b) 158,31 156,14 159,00 MADEIRA BRANCA (c) 141,03 138,85 141,70 AROEIRA (a) 178,77 176,60 179,46 Página 135 / 139 MADEIRA DE LEI (b) 148,78 146,60 149,45 MADEIRA BRANCA (c) 131,47 129,32 132,16 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF CERCAS E CURRAIS Os custos foram apurados em R$/m, utilizando com referência a extensão de mil metros lineares e considerado as possíveis variações, conforme apresentado seguir: CERCA TIPO / FECHAMENTO Esticadores a cada 200 m COMUM Aram e Farpado Sem esticadores Esticadores a cada 300 m Sem esticadores Esticadores PARAGUAIA a cada 300 m Aram e Sem Liso esticadores Esticadores a cada 300 m Sem esticadores CURRAL especial TELA PAU -APIQUE Madeira branca Madeira de lei Lascas de aroeira Madeira branca Madeira de lei Lascas de aroeira Madeira de lei Eucalipto tratado Lascas de aroeira Madeira de lei Eucalipto tratado Lascas de aroeira Piquete Madeira branca roliça Mad. Lei roliça Madeira de lei roliça Tábua de Madeira de lei roliça m adeira de Aroeira lei serrada Madeira de lei serrada Cordoalha Madeira de lei roliça de aço Aroeira Pinteiro Madeira branca roliça Galinheiro Madeira de lei roliça Horta Aroeira Madeira de lei roliça Alam brado Concreto Madeira de lei roliça Suinocultura Madeira branca roliça Madeira branca roliça Rústico Madeira de lei roliça Lascas de aroeira Com PARAGUAIA Balancim Aram e Esticadores Liso a cada 300 m CURRAL sim ples MOURÕES / ESTACAS ESPA- CÓ- INCREÇA- DI- MENTO MENTO GO 1 2,50 3,00 2,50 3,00 2,50 3,00 2,50 3,00 2,50 3,00 2,50 3,00 4,00 5,00 4,00 5,00 4,00 5,00 4,00 5,00 4,00 5,00 4,00 5,00 5,00 6,00 5,00 6,00 5,00 6,00 2,00 2,20 2,00 2,50 4,00 3,50 2,50 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 CUSTO UNITÁRIO DE REPROCUÇÃO (R$/m ) FIOS, TÁBUAS ou VARAS (F-T-V) 2 3 0,51 6,02 6,52 0,51 5,22 5,72 0,51 8,20 8,70 0,51 7,10 7,62 0,51 12,53 13,05 0,51 10,77 11,29 0,51 5,75 6,27 0,51 4,96 5,47 0,51 7,56 8,07 0,51 6,47 6,99 0,51 11,52 12,02 0,51 9,76 10,27 0,40 5,31 5,71 0,40 4,49 4,89 0,38 4,87 5,25 0,38 4,05 4,43 0,40 5,09 5,49 0,40 4,30 4,70 0,38 4,80 5,18 0,38 3,99 4,37 0,40 8,04 8,42 0,40 6,72 7,12 0,38 7,34 7,72 0,38 6,03 6,41 0,40 5,84 6,24 0,40 5,08 5,47 0,40 5,65 6,05 0,40 4,89 5,28 0,40 8,07 8,47 0,40 6,99 7,38 9,82 47,30 57,12 17,92 82,52 100,44 16,23 202,52 219,76 16,23 123,06 139,30 16,23 149,96 166,19 3,95 223,50 227,45 3,95 135,08 139,03 h = 1,0 a 1,5 m, # 1'' h = 1,0 a 1,5 m, # 1'' h = 1,0 a 1,5 m, # 1'' h = 1,8 a 2,0 m, # 2'' h = 1,8 a 2,0 m, # 2'' h = 0,9 a 1,2 m, # 3'' h = 0,9 a 1,2 m, # 3'' Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica 4 7,03 6,24 9,22 8,13 13,55 11,80 6,78 5,99 8,58 7,50 12,53 10,79 6,10 5,28 5,64 4,81 5,88 5,08 5,56 4,77 8,82 7,51 8,10 6,79 6,63 5,87 6,43 5,68 8,86 7,78 66,93 118,35 235,99 155,53 182,42 231,40 142,98 14,60 13,96 16,42 54,12 54,81 17,05 15,25 5 6 7 7,54 8,06 8,56 6,75 7,26 7,76 9,73 10,24 10,76 8,64 9,14 9,66 14,06 14,57 15,09 12,31 12,81 13,32 7,29 7,79 8,31 6,50 7,01 7,51 9,10 9,61 10,11 8,00 8,51 9,03 13,05 13,56 14,06 11,29 11,80 12,31 6,50 6,90 7,28 5,68 6,08 6,47 6,02 6,40 6,79 5,21 5,59 5,97 6,28 6,68 7,07 5,47 5,87 6,27 5,94 6,34 6,72 5,15 5,53 5,91 9,22 9,61 10,01 7,91 8,31 8,70 8,50 8,88 9,26 7,19 7,57 7,95 7,04 7,41 7,82 6,27 6,66 7,06 6,82 7,22 7,62 6,08 6,47 6,87 9,26 9,66 10,05 8,17 8,57 8,97 76,75 86,57 96,39 136,27 154,19 172,11 252,22 268,45 284,68 171,76 187,99 204,22 198,66 214,89 231,12 235,34 239,29 243,24 146,93 150,87 154,82 h = 1,5 a 1,8 m, # 2'' h = 1,5 a 1,8 m, # 2'' h = 1,5 a 1,8 m, # 2'' h = 1,5 a 1,8 m, # 3'' h = 1,5 a 1,8 m, # 3'' 78,50 109,20 178,13 8 9 9,07 8,28 11,26 10,17 15,58 13,84 8,82 8,03 10,62 9,54 14,57 12,83 7,68 6,87 7,18 6,35 7,47 6,66 7,10 6,31 10,40 9,10 9,64 8,34 8,22 7,45 8,01 7,26 10,45 9,36 106,20 190,03 300,91 220,45 247,35 247,19 158,77 9,58 8,79 11,77 10,68 16,10 14,35 9,33 8,54 11,14 10,04 15,09 13,34 8,07 7,26 7,56 6,75 7,87 7,06 7,48 6,69 10,80 9,49 10,04 8,72 8,61 7,85 8,41 7,66 10,84 8,72 116,02 207,94 317,14 236,68 263,58 251,13 162,72 11,81 11,17 13,63 21,91 20,10 Página 136 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF MUROS / MURETAS MURO - construído sobre baldrame de concreto armado; pilaretes de concreto a cada 2,50 m; alvenaria de tijolos furado de 1/2 vez; revestimento em chapisco, emboço e pintura. MURETA - Alvenaria de tijolo maciço 1 vez; revestimento superior cerâmico e lateral em chapisco, emboço e pintura. Os custos foram apurados em R$/m² de área construida, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: T I P O GRUPO I II III BENFEITORIA REVESTIMENTO MURO MURETA MURETA COM REVESTIMENTO CERÂMICA PINTURA (a) EMBOÇO (b) CHAPISCO (c) SEM (d) PINTURA (a) EMBOÇO (b) CHAPISCO (c) SEM (d) PINTURA (a) ALVENARIA CIMENTADO LISO EMBOÇO (b) PINTURA (c) EMBOÇO (d) 1 TIJOLO MACIÇO 1 VEZ 156,66 143,48 111,72 105,85 182,57 166,11 126,41 121,27 195,79 179,31 190,10 173,63 2 TIJOLO MACIÇO 1/2 VEZ 122,64 109,46 77,70 72,57 140,28 125,12 88,61 83,47 148,20 133,06 144,80 129,61 3 TIJOLO FURADO 1 VEZ 125,49 112,31 80,55 75,41 147,94 131,47 91,78 86,64 161,16 144,68 155,47 139,00 4 TIJOLO MACIÇO 1/2 VEZ 105,28 92,10 60,34 55,21 121,00 105,84 69,32 64,19 128,92 113,78 125,52 110,36 5 BLOCO DE CONCRETO 110,14 96,96 65,20 60,06 126,40 111,24 74,73 74,73 134,32 119,18 130,92 115,76 6 PLACA PRÉ-FABRICADA DE CONCRETO 46,70 - - 33,52 - Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica - - - - - Página 137 / 139 - - Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF DESCRIÇÃO / CUSTO DE REPRODUÇÃO POÇOS – Escavação manual em terra e/ou piçarra Ø 1,20 m até 2,00 m de profundidade com revestimento em anel de concreto, sem mureta de PISCINA - Construção com piso em concreto estrutural; paredes em alvenaria de tijolo furado; estrutura em pilar de concreto armado; revestimento Os custos foram apurados em R$/m para poços e R$/m³ para piscina, considerando as possíveis variações, CÓDIGO conforme apresentado a seguir: GRUPO I POÇO REVESTIMENTO SEM TIJOLOS ANEL DE CONCRETO TIPO a b c POÇO - Escavação manual em terra Ø 1,20 m, até 1 2,00 m de profundidade. (m) POÇO - Escavação manual em terra Ø 1,20 m, 2 com mais de 2,00 m de profundidade. (m) GRUPO II T I P O REVESTIMENTO a PISCINA 53,65 256,93 230,78 1 SEM (m³) 113,16 68,81 272,09 245,94 2 ARDÓSIA (m³) 146,44 3 Tampa de concreto pré-fabricado, Ø 1,20 m. (un) 77,81 - - 3 CARÂMICA (m³) 169,20 Mureta de proteção para poço em alvenaria sem 4 revestimento (cálculo do m² da mureta: Ø X ∏). (m) 173,71 - - 4 VINIL (m³) Mureta de proteção para poço em alvenaria com 5 revestimento interno ou externo (cálculo do m² da mureta: Ø X ∏). (m) 217,19 - - 5 FIBRA (m³) Mureta de proteção para poço em alvenaria com 6 revestimento interno e externo (cálculo do m² da mureta: Ø X ∏). (m) 260,67 - - 6 - - 247,44 544,25 7 Mureta de proteção para poço em anel de concreto pré-fabricado. (m) 177,13 - - 7 - - 8 POÇO SEMI-ARTESIANO - Perfuração e tubo de revestimento. (m) 168,76 - - 8 - - Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 138 / 139 Ministério da Integração Nacional - M I Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF DIVERSOS Os custos foram apurados em R$/m para poços e R$/m³ para piscina, considerando as possíveis variações, conforme apresentado a seguir: COD. ESPECIE UNIDADE VALO (R$) 1 ESTRADA sem pavimentação com até 4,00m da largura Km 1.048,38 2 ESTRADA sem pavimentação com 4,00m até 6,00m da largura Km 1.554,38 3 ATERRO mecanizado para pequenos açudes e outros fins m³ 16,42 4 ESCAVAÇÂO MANUAL em terra (tipo canal de abastecimento, escavação manual de valas, etc) m³ 5 ESCAVAÇÂO MECANIZADA em campo aberto, solo de qualquer categoria, exceto rocha, até 2,00 m de profundidade m³ 6 7 8 9 PONTE de madeira de lei concreto armado PONTE de madeira de lei pedra-de-mão PONTE de madeira de lei concreto armado PONTE de madeira de lei pedra-de-mão sem pilares e com encabeçamento em sem pilares e com encabeçamento em com pilares e com encabeçamento em com pilares e com encabeçamento em m² m² m² m² 16,67 2,30 745,55 578,78 922,12 755,35 10 MATA-BURRO de madeira de lei com base em concreto armado m² 359,49 11 MATA-BURRO de concreto armado m² 304,04 12 MATA-BURRO de madeira serrada m² 434,26 13 PORTEIRA de madeira serrada m² 123,90 14 PAVIMENTAÇÂO externa (passeio e calçadas) m² 35,12 15 FORNO em alvenaria de adobe com emboçado de barro m² 104,69 16 CHURRASQUEIRA de tijolo comum m³ 327,50 17 CHURRASQUEIRA de tijolo laminado m³ 505,61 18 FOGÃO CAIPIRA de tijolo comum com revestimento em cimento liso m³ 336,34 19 FOGÃO CAIPIRA de tijolo laminado sem revestimento m³ 401,95 20 MÃO-DE-OBRA de relocação para material h/H 4,17 Laudo de Avaliação Projeto Jequitaí - Bacia Hidráulica Página 139 / 139