Plano Municipal de Saúde 2014-2017

PMS
P L A N O M U N I C I PA L D E S A Ú D E
R I O B R A N C O – M AT O G R O S S O
2014-2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO
Prefeito do Município de Rio Branco
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ELIANE DOS SANTOS FARIA
Secretária Municipal de Saúde
CLODOALDO ELIZIÁRIO
Centro de Processamento de Dados
DENISE YAEKO OKA
Assistência Farmacêutica
EMANUEL CORREA LAGE
Vigilância em Saúde
EMANUELE CRISTINE PEREIRA ALVES
Vigilância em Saúde
LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA
Assistência Hospitalar e Atenção Básica
VALDRIANO EVANGELISTA DOS SANTOS
Centro de Processamento de Dados
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
METODOLOGIA
1.ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
1.1 – CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
1.2 – CRESCIMENTO POPULACIONAL
1.3 – CONDIÇÕES DE VIDA
1.4 – PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
1.4.1- MORBIDADE
1.4.2 – MORTALIDADE
1.5 – SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.5.1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.5.1.1 – CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
1.5.1.2 – CENTRO DE PROCESSAMENTO DA DADOS
1.5.1.3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.5.1.3.1 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.5.1.3.2 – VIGILÂNCIA AMBIENTAL
1.5.1.3.3 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1.5.2 – ATENÇÃO BÁSICA
1.5.3 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
1.5.4 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.5.5 – LABORATÓRIO MUNICIPAL
1.5.6 – UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
2 – INDICADORES DE SAÚDE
3 – PROBLEMAS DE SAÚDE
4 – DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
5 – PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
6 – INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
7 - ANEXOS
4
5
6
6
8
9
10
10
10
11
11
11
12
12
12
13
13
14
14
15
15
16
16
25
28
32
33
37
INTRODUÇÃO
O planejamento da saúde é tido na Portaria nº 2.135 de 25/09/2013 em seu
Artigo 1º, Inciso I como “responsabilidade individual de cada um dos três entes
federados, a ser desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada”.
Representando assim, o principal instrumento de planejamento para definição e
para implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde por um período de
quatro anos.
O Plano Municipal de Saúde configura-se como base para a execução, o
acompanhamento, a avaliação da gestão do sistema de saúde e contempla todas
as áreas de atenção à saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde na condição de gestora do SUS local
exerce a função de planejar e executar as políticas públicas de saúde, gestão,
regulação, monitoramento e avaliação. Além disso, prestar os serviços de Atenção
Básica, Reabilitação e Assistência Hospitalar de Média Complexidade.
O processo de elaboração do PMS, teve início em Setembro de 2014, com
a realização de várias reuniões com os representantes das diversas áreas da
Secretaria Municipal de Saúde para a definição dos problemas, prioridades e a
formulação dos objetivos, diretrizes e metas para os anos de 2014 a 2017. O
resultado dessas reuniões está descrito nas próximas páginas.
METODOLOGIA
O Plano Municipal de Saúde 2014-2017 apresenta a atual estrutura de
saúde do município e identificou os principais problemas, bem como, apresenta
propostas para a sua resolução com prazos estipulados.
O processo de construção do plano seguiu as orientações do Manual de
Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saúde, distribuído pelo Governo do
Estado de Mato Grosso e elaborado por Lígia Regina de Oliveira e Ely Graci
Nazário Barden.
O referido manual apresentou 08 passos para a construção de Plano
Municipal de Saúde e estes foram realizados pela Equipe Local do PMS
constituída pela Portaria GS nº 01 de 04 de Setembro de 2014.
Informações de diversas fontes, tais como, IBGE, SIM, SINASC, CNES, SIA
.... foram utilizadas para análise da situação de saúde do município e para elencar
os problemas, bem como, as possíveis soluções.
Foram Construídas 10 diretrizes baseadas nos problemas elencados, cada
diretriz possui seus objetivos, metas, ações estratégicas e responsáveis.
Após a aprovação do Plano Municipal de Saúde pelo Conselho Municipal
de Saúde será iniciado o desdobramento das Diretrizes na Programação Anual de
Saúde.
1- ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
Com a finalidade de se compreender a situação atual da Saúde em Rio
Branco-MT é necessário fazer uma análise das informações do município, tais
como, caracterização da população, condições de vida, perfil epidemiológico,
Sistema Municipal de Saúde e Indicadores de Saúde.
Essas informações são de suma importância na formulação de um novo
Plano Municipal de Saúde por que através delas que se pode verificar as
mudanças e tendências no território durante um determinado período temporal e a
partir daí traçar os objetivos de saúde para o próximo quadriênio.
1.1-
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE 2014) o
munícipio de Rio Branco possui atualmente 5.054 habitantes que estão
distribuídos conforme a tabela abaixo:
Faixa Etária
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
Rio Branco
Mato Grosso
Homens Mulheres Homens Mulheres
134
136
99.654
96.351
179
212
129.969 124.140
212
186
144.212 137.391
233
225
144.304 140.078
270
225
145.628 140.398
217
233
144.201 139.966
224
208
133.907 131.763
185
182
119.062 116.423
158
174
109.049 104.299
140
173
95.223
89.384
152
123
77.106
71.659
107
104
58.913
54.498
Brasil
Homens
Mulheres
5.638.154 5.444.151
7.623.749 7.344.867
8.724.960 8.440.940
8.558.497 8.431.641
8.629.807 8.614.581
8.460.631 8.643.096
7.717.365 8.026.554
6.766.450 7.121.722
6.320.374 6.688.585
5.691.791 6.141.128
4.834.828 5.305.231
3.902.183 4.373.673
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 a 84 anos
85 a 89 anos
90 a 94 anos
95 a 99 anos
Mais de 100
anos
80
61
70
44
24
6
7
0
88
81
66
48
15
14
3
1
1
2504
0
2497
43.308
31.533
22.522
13.858
7.647
3.210
1.319
357
40.117
28.934
20.638
12.993
7.405
3.496
1.472
539
3.040.897
2.223.953
1.667.289
1.090.455
668.589
310.739
114.961
31.528
3.467.956
2.616.639
2.074.165
1.472.860
998.311
508.702
211.589
66.804
114
164
7.245
16.987
1.525.096 1.462.108 92.024.445 96.010.182
Pirâmide Etária
A pirâmide etária mostra que a população do município não segue os
padrões do Estado e nem do Brasil, pois há maior quantidade de mulheres jovens
estudando fora do município que acaba fazendo residência no local para onde foi
estudar, como se pode ver na faixa etária de 20 a 24 anos.
81,74% da população reside na zona urbana e 18,26% na zona rural.
Quanto à distribuição em relação ao sexo temos praticamente uma igualdade
onde 50,01% são homens e 49,99% são mulheres.
Zona
Zona Total
Urbana Rural
Homens
2.045
490
2.535
Mulheres
2.098
435
2.533
Total
4143
925
5.068
Fonte: IBGE
1.2-
CRESCIMENTO POPULACIONAL
Quanto ao crescimento populacional vemos na realidade um não
crescimento, pois a população do município nas últimas duas décadas tem sofrido
diminuição devido a fatores econômicos, como a falta de emprego e, também,
como questões educacionais, pois os jovens precisam sair do município para
estudar devido às oportunidades de nível superior ainda serem escassas.
O gráfico abaixo mostra a diminuição da população:
Ano
1991
1996
2000
2007
2010
2014
Rio
Branco
11.845
5.697
5.092
5.053
5.070
5.064
Mato
Grosso
2.027.231
2.208.665
2.504.353
2.854.642
3.035.122
3.224.357
Brasil
146.825.475
156.032.944
169.799.170
183.987.291
190.755.799
203.145.269
1.3-
CONDIÇÕES DE VIDA
A água servida à população local é oferecida através do Departamento de
Água e Esgoto – DAE, sendo oriunda de captação do Rio Bracinho, esta do rio
segue até a ETA (Estação de Tratamento de Água), para a seguir ser distribuída
às famílias locais.
1.488 famílias utilizam água da Rede Pública (83,93%), 282 famílias
utilizam água de poço ou nascente (15,91%) e 03 famílias utilizam de outras
fontes de água (0,17%).
994 famílias utilizam água filtrada (56,06%), 02 famílias utilizam água de
fervura (0,11%), 581 famílias utilizam água clorada (32,77%) e 196 famílias
utilizam água sem tratamento (11,05%).
Existe o sistema de coleta de lixo que funciona pela Prefeitura Municipal,
feita em dias alternados no centro da cidade e nos demais bairros a coleta é feita
duas vezes por semana, ainda depositado no “lixão”, não é feita nenhum tipo de
coleta
seletiva.
O
destino
de
lixo:
coletado
1.449
famílias
(81,73%),
queimado/enterrado 313 famílias (17,65%), céu aberto 11 famílias (0,62%).
O município não tem rede de esgoto, bem como estação de tratamento. O
número de famílias que utilizam privadas higiênicas é de: privada com vaso
sanitário ou com tanque séptico 1.749 famílias (98,65%).
FONTE: SIAB/2014.
1.4-
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
1.4.1- MORBIDADE
As principais causas de morbidade no município de Rio Branco são as
afecções do sistema respiratório e circulatório, conforme abaixo:
2010
2011
2012
Óbitos – Doenças – Aparelho Circulatório
01
00
01
Óbitos – Doenças – Aparelho Respiratório
00
02
01
Fonte: Datasus/tabnet
1.4.2 – MORTALIDADE
As Doenças do Aparelho Circulatório seguidas das Doenças do Aparelho
Respiratório apresentam-se como as principais causas de óbitos no município, em
consonância com o Brasil e com o Estado. No ano de 2012 as Doenças do
Aparelho Circulatório representaram 31,03% do total de óbitos registrados no
Sistema Informação de Mortalidade, enquanto as Doenças do Aparelho
Respiratório representaram 17,24% desse total.
A tabela abaixo ilustra os casos de óbitos do ano base de 2012:
Número de
óbitos
Percentual
I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias
01
3,45
II - Neoplasias
03
10,34
IV - Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
01
3,45
IX - Doenças do Aparelho Circulatório
09
31,03
X - Doenças do Aparelho Respiratório
05
17,24
XI - Doenças do Aparelho Digestivo
03
10,34
XIV - Doenças do Aparelho Geniturinário
02
6,90
Capítulo CID-10
XVI - Algumas afecções originadas no período perinatal
01
3,45
XVIII - Sintomas sinais e achados anormais exames clínicos e laboratoriais
01
3,45
XX - Causas externas de morbidade e mortalidade
03
10,34
Total
29
100
1.5-
SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
A rede de saúde do Município é composta pela seguinte estrutura: 02
(duas) Unidades Básicas de Saúde, 01 (um) Hospital Municipal, 01 (uma)
Farmácia
Municipal, 01
(um) Laboratório
Municipal, 01
(uma) Unidade
Descentralizada de Reabilitação e a Secretaria Municipal de Saúde:
1.5.1 – Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela Gestão do órgão
como um todo. A ela estão subordinadas todas as áreas de assistências, como a
Atenção Básica, a Assistência Hospitalar, a Assistência Farmacêutica e Serviço
Laboratorial.
Internamente a Secretaria possui os seguintes as seguintes áreas
técnicas: Central Municipal de Regulação, Centro de Processamento de Dados e
Vigilância em Saúde.
1.5.1.1 – Central Municipal de Regulação
A Central Municipal de Regulação é o órgão responsável por fazer o
agendamento de consultas especializadas, bem como, agendar procedimentos de
média e alta complexidade de pacientes oriundos da Atenção Básica.
Para realizar a sua tarefa, trabalha em conjunto com a Central de
Regulação da Regional de Cáceres, a Central de Regulação do Estado de Mato
Grosso, bem como, com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato
Grosso (CISOMT).
1.5.1.2 – Centro de Processamento de Dados
Responsável pelos Sistemas de Informação da Secretaria de Saúde que
se referem a produção das Atenção Básica, da Assistência Hospitalar, alguns
programas sociais e Vigilância Nutricional.
Os programas que são de responsabilidade do Centro de Processamento
de Dados são: SCNES, SIA, SIAB, SIHD, SISVAN, Vitamina A, Suplementação de
Ferro, Bolsa Família na Saúde, SISPACTO, SARGSUS e e-SUS.
Auxílio em questões relacionadas a gestão da SMS também são
atribuições do setor, como a elaboração de projetos, análise e adesão a novos
programas do governo federal, bem como, coordenar elaboração de planos.
1.5.1.3 – Vigilância em Saúde
A Vigilância em Saúde é composta por três vigilâncias: Sanitária,
Ambiental e Epidemiológica.
1.5.1.3.1 – Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de
ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de
bens e de prestação de serviços de interesse da saúde. (Lei Federal nº 8.080/90).
A
Vigilância
Sanitária
de
Rio
Branco
realiza
fiscalização
nos
estabelecimentos comerciais, principalmente onde armazenam alimentos e nas
unidades de saúde. Realiza ações educativas e preventivas em creches e escolas
públicas, analisando água e alimentos consumidos e ensinando os profissionais a
manuseá-los e acondicioná-los adequadamente. Quando é preciso, interdita
estabelecimentos, que funcionam de forma irregular, colocando em risco a saúde
das pessoas.
1.5.1.3.2 – Vigilância Ambiental
A Vigilância Ambiental em Saúde é um conjunto de ações que
proporcionam o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes do meio ambiente e que interferem na saúde
humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos
fatores de riscos ambientais, relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.
A Vigilância Ambiental é responsável por prevenir e controlar os fatores de
risco de doenças e de outros agravos à saúde, decorrentes do ambiente. Estende
sua atuação sobre fatores biológicos representados por vetores, hospedeiros,
reservatórios e animais peçonhentos, bem como fatores não biológicos como a
água e contaminantes ambientais
1.5.1.3.3 – Vigilância Epidemiológica
A Vigilância Epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona o
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade
de recomendar e adotar medidas de prevenção de doenças ou agravos" (Lei
Federal nº 8080/90).
O Serviço de Vigilância Epidemiológica tem o objetivo de acompanhar a
ocorrência de agravos à saúde no município. É responsável por fornecer
informações atualizadas sobre a ocorrência das doenças e agravos, permitindo
conhecer, a cada momento, o comportamento da doença ou agravo, de forma que
as medidas de intervenção pertinentes possam ser desencadeadas com
oportunidade e eficácia. A vigilância epidemiológica é responsável pela digitação
das notificações de doenças e agravos no SINAN, digitação de declaração de
nascidos vivos e de declaração de óbito no SIM/SINASC, distribuição de vacinas e
soros para as Unidades de Saúde e para o Hospital e alimentação e inserção de
dados no SIES e no APIWeb.
1.5.2- Atenção Básica
A Atenção Básica é composta por 02 (duas) unidades de Saúde da
Família que garantem uma cobertura de 100% da população. Ambas unidades
possuem equipe de saúde bucal modalidade I.
As Unidades de Saúde são responsáveis pela manutenção dos programas
da Atenção Básica, tais como, hipertensos e diabéticos, pré-natal, puericultura,
Bolsa Família na Saúde, notificação de Agravos, vacinação, educação em saúde,
saúde mental.
Os casos que a atenção básica não consegue solucionar são
encaminhados para central de regulação do município e os casos de urgência e
emergência são encaminhados ao hospital municipal.
1.5.3 – Assistência Hospitalar
O Hospital do Município é composto por 22 leitos e realiza atendimentos
clínicos e obstétricos, tais como, internações de clínicas de baixa complexidade,
observação, partos normais e partos cesáreos de emergência, realiza também
exames de eletrocardiograma. Além disso, realiza atendimentos de urgência e
emergência e os casos mais graves que necessitam de atendimento especializado
são encaminhados para os Hospitais de referência no município de Cáceres-MT.
Possui uma equipe médica composta por 03 (três) profissionais médicos e
equipe de enfermagem composta por 01 (uma) enfermeira e 08 (oito) técnicos de
enfermagem.
A assistência hospitalar compete a alimentação e manutenção do sistema
de informação SISAIH01.
1.5.4- Assistência Farmacêutica
A Assistência Farmacêutica é composta por uma farmácia centralizada
que atende as duas UBS e o Hospital Municipal.
A Assistência Farmacêutica engloba em um ciclo logístico (aquisição,
programação,
armazenamento,
distribuição
e
dispensação)
cabendo
ao
farmacêutico responsável prestar uso de medicamentos de forma racional.
Outro serviço realizado é a farmácia de alto custo: realiza a confecção dos
processos de solicitação de medicação especializada, renovação de processos e
liberação de medicação. Os processos são encaminhados para Cuiabá nos
serviços de referência: CERMAC e Portaria 172.
1.5.5- Laboratório Municipal
O Laboratório Municipal é responsável por realizar as análises clínicas de
pacientes oriundos da Atenção Básica, dos serviços de consultas especializadas e
da Assistência Hospitalar.
O serviço laboratorial conta laboratório de apoio no município de Cáceres
que realiza as sorologias e os demais exames são realizados no pelo laboratório
do município e, quando necessário, são realizados em um serviço terceirizado
contratado pela SMS.
1.5.6 – Unidade Descentralizada de Reabilitação.
A Unidade Descentralizada de Reabilitação possui 01 (um) Fisioterapeuta
e 01 (uma) Assistente Social e tem como missão fazer o tratamento de pacientes
com deficiência física, bem como, atuar na prevenção de possíveis problemas que
possam ocorrer, além de prestar auxílio em problemas sociais as pessoas do
município.
2 – Indicadores de Saúde
Os indicadores de Saúde são fundamentais no processo de planejamento,
pois é por meio deles que se monitora e avalia os serviços de saúde do município.
Além disso, eles também servem para:

Embasar a análise crítica dos resultados obtidos;

Auxiliar no processo de tomada de decisão;

Contribuir para a melhoria contínua dos processos organizacionais;

Analisar comparativamente o desempenho do município em relação
a outros;
No ano de 2014 e 2015 foram definidos 66 indicadores a serem pactuados
pelos entes federados, sendo que 30 são universais e 36 específicos.
Os Indicadores Universais expressam o acesso e a qualidade da
organização em redes, além de considerar os indicadores epidemiológicos de
abrangência nacional e desempenho do sistema (IDSUS), sendo de pactuação
comum e obrigatória nacionalmente;
Os Indicadores Específicos expressam as características epidemiológicas
locais e de organização do sistema e de desempenho do sistema (IDSUS), sendo
de pactuação obrigatória quando forem observadas as especifidades no território.
Os indicadores estão organizados em 13 (treze) diretrizes, porém, nem
todas as diretrizes possuem indicadores, desse modo listamos abaixo as diretrizes
que possuem indicadores para serem pactuados:
Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidades,
com equidade e em tempo adequados ao atendimento das necessidades de
saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da atenção
especializada.
Diretriz 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com
expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de
regulação, articulada às outras redes de atenção.
Diretriz 3 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança
e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas de populações de
maior vulnerabilidade.
Diretriz 4 – Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no
enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
Diretriz 5 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos
portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e
fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Diretriz 6 – Implementação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena,
com observância às práticas de saúde e às medicinas tradicionais, com controle
social, garantindo o respeito às especificidades culturais.
Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por
meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Diretriz 8 – Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Diretriz 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação,
valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores dos
SUS.
Diretriz 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de
relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa
com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
Diretriz 13 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com
geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Os entes federados que ainda não assinaram o Coap deverão realizar o
processo de pactuação de Diretrizes, Metas e Indicadores, conforme o fluxo
previsto na Resolução CIT nº 5, de 19 de julho de 2013 registrando as metas
anualmente no aplicativo SISPACTO, disponibilizado pelo Ministério da Saúde no
endereço eletrônico <http://aplicacao.saude.gov.br/sispacto>, conforme mostrado
a seguir:
Abaixo apresentamos a pactuação do ano de 2013, 2014 e a previsão de
pactuação do ano de 2015:
Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2014 / 2015
Estado: MATO GROSSO
Município: Rio Branco
Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2014 / 2015
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Nº
Tipo
Indicador
Pacto2013
Meta
2014
Meta
2015
Unidade
100
100
100
%
1
U
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS
EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.
2
U
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES
SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB)
50
50
45
%
3
U
COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS
CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA
75
75
75
%
100
100
100
%
4
U
5
U
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS
EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.
MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL
%
06
10
10
SUPERVISIONADA
6
U
PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS
%
0,02
0,02
0,01
PROCEDIMENTOS
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento
das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.
Nº
Tipo
Indicador
Meta
Meta
Pacto2013
Unidade
2014
2015
7
U
RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE
/100
0,6
0,6
0,7
MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
8
U
RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE
MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
0,6
0,6
0,6
/100
9
E
RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE
ALTA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
2,7
2,7
2,8
/100
10
E
RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE
ALTA COMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO RESIDENTE
0,5
0,5
0,5
/1000
11
E
14
E
PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM
N/A
N/A
%
N/A
CONTRATO DE METAS FIRMADO.
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de
regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Nº
Tipo
Indicador
Meta
Meta
Pacto2013
Unidade
2014
2015
12
U
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE
NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E
N Absoluto
02
02
02
OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO
13
E
PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS
%
45
55
60
POR ACIDENTE
PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR
INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)
05
05
05
%
15
E
16
E
PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS,
NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)
COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA (SAMU 192)
50
50
50
%
N/A
N/A
N/A
%
Objetivo 2.2 - Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde do SUS.
Nº
Tipo
Indicador
Meta
Meta
Pacto2013
Unidade
2014
2015
PROPORÇÃO DAS INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA E
17
E
%
92
N/A
N/A
EMERGÊNCIA REGULADAS
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha",
com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e
do Colo de útero.
Nº
Tipo
Indicador
Meta
Meta
Pacto2013
Unidade
2014
2015
18
U
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO
ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A
Razão
01
0,6
01
POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
19
U
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE
RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50
Razão
0,02
0,03
0,04
A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
Nº
Tipo
Indicador
Meta
Meta
Pacto 2013
Unidade
2014
2015
20
U
PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL
%
50
50
55
21
U
22
U
23
U
24
U
25
U
26
U
27
U
28
U
PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7
OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL.
85
83,68
85
%
NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE.
02
0,3
0,3
Razão
NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO
PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.
PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS
INVESTIGADOS
01
01
01
N Absoluto
02
02
02
/1000
100
100
100
%
PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS
100
100
100
%
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE
FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS
100
100
100
%
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA
N Absoluto
0
0
0
EM MENORES DE UM ANO DE IDADE
Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e
outras drogas.
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos
de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais
Nº
Tipo
Indicador
Meta
Meta
Pacto 2013
Unidade
2014
2015
29
E
COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO
/100.000
N/A
N/A
N/A
PSICOSSOCIAL (CAPS)
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas crônicas, com
estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da
gestão e das redes de atenção.
Nº
Tipo
Indicador
Meta
Meta
Pacto 2013
Unidade
2014
2015
30
U
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS)
/100.000
07
06
05
PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT
(DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER,
DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
Diretriz 6- Implementação do Subsistema de Atenção à Sáude Indigena, articulado com o SUS, baseado no
cuidado integral, com observância às práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social,
garantindo o respeito às especificidades culturais.
Objetivo 6.1- Articular o SUS com o subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com observância às práticas de saúde e às
medicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais.
Nº
Tipo
Indicador
Meta
Meta
Pacto 2013
Unidade
2014
2015
31
E
PERCENTUAL DE CRIANÇAS INDÍGENAS <7 ANOS DE
N/A
N/A
%
N/A
IDADE COM ESQUEMA VACINAL COMPLETO
32
E
PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS
INDÍGENAS INVESTIGADOS
N/A
N/A
N/A
%
33
E
PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES
INDÍGENAS INVESTIGADOS
N/A
N/A
N/A
%
34
E
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES INDÍGENAS
N/A
N/A
N/A
%
EM IDADE FÉRTIL(MIF) INVESTIGADOS
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em
saúde.
Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
Nº
Tipo
Indicador
Pacto 2013
Meta
2014
Meta
2015
Unidade
80
80
80
%
35
U
PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO
DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS
VACINAIS ALCANÇADAS
36
U
PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE
TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA
100
85
85
%
37
U
PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS
ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
100
100
100
%
38
U
PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA
BÁSICA DEFINIDA
93
94
95
%
39
U
80
80
80
%
40
U
07
07
07
%
41
U
100
100
100
%
42
U
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES
DE 5 ANOS
00
00
00
N Absoluto
43
E
PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4
INFERIOR A 200CEL/MM3
01
01
01
%
44
E
NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV
REALIZADOS
86
86
86
N Absoluto
45
E
PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE
HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS
COORTES
100
100
100
%
46
E
PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE
CASOS NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS
92
92
92
%
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI)
ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE
DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO
TRABALHO NOTIFICADOS.
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS
NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS
47
E
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSE
VISCERAL
00
00
00
N Absoluto
48
E
PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA
DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA
90
80
80
%
49
E
PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O
TRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
N/A
N/A
N/A
%
50
E
INCIDÊNCIA PARASITÁRIA ANUAL (IPA) DE MALÁRIA
00
00
00
/1000
N Absoluto
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE
00
00
00
PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO
%
80
80
80
52
E
MENOS 4 CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA
CONTROLE DA DENGUE
Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das
desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.
Pacto
Meta
Meta
Nº
Tipo
Indicador
Unidade
2013
2014
2015
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM
AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
53
U
%
20
10
15
QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS,
CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ
Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HORUS como
estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica no SUS.
Pacto
Meta
Meta
Unidade
Nº
Tipo
Indicador
2013
2014
2015
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA
%
00
00
01
54
E
HORUS IMPLANTADO
Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extrema pobreza..
Pacto
Meta
Meta
Nº
Tipo
Indicador
Unidade
2013
2014
2015
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA
POBREZA COM FARMÁCIAS DA ATENÇÃO
55
E
%
N/A
N/A
N/A
BÁSICA E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO ESTRUTURADOS
Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos, que
inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a aquisição de materiais, produção,
controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtos terminados e os controles relacionados, instalações
físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da garantia da qualidade.
Pacto
Meta
Meta
Nº
Tipo
Indicador
Unidade
2013
2014
2015
PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE
N/A
N/A
N/A
56
E
MEDICAMENTOS INSPECIONADAS PELA
%
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ANO
Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações
do trabalho dos profissionais de saúde.
Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Pacto
Meta
Meta
Nº
Tipo
Indicador
Unidade
2013
2014
2015
PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO
57
E
PERMANENTE IMPLEMENTADAS E/OU
%
30
00
REALIZADAS
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DA
58
E
FAMÍLIA E COMUNIDADE E DA RESIDÊNCIA
%
N/A
N/A
MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO
BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM
59
E
%
N/A
N/A
PSIQUIATRIA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
MENTAL
51
E
NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL
N Absoluto
N/A
02
02
REDES IMPLANTADOS
Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos
serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde.
60
E
Nº
Tipo
Indicador
Pacto
2013
Meta
2014
Meta
2015
Unidade
PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE
ATENDEM AO SUS, NA ESFERA PÚBLICA, COM
%
100
100
100
VÍNCULOS PROTEGIDOS
Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação
permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde.
Pacto
Meta
Meta
Nº
Tipo
Indicador
Unidade
2013
2014
2015
NÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAIS
N/A
N/A
N/A
MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃO
62
E
N Absoluto
PERMANENTE DO SUS, IMPLANTADOS E/OU
MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO
Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na
garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes
comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.
Pacto
Meta
Meta
Nº
Tipo
Indicador
Unidade
2013
2014
2015
PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AO
63
U
N Absoluto
01
01
01
CONSELHO DE SAÚDE
PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE
CADASTRADOS NO SISTEMA DE
64
U
N Absoluto
01
01
01
ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE
SAÚDE - SIACS
Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e
eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência
para o SUS.
Pacto
Meta
Meta
Nº
Tipo
Indicador
Unidade
2013
2014
2015
61
U
65
E
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS
IMPLANTADAS
00
00
01
%
66
E
COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO
00
00
01
N Absoluto
67
E
PROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMA
ALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM
SAÚDE
00
00
00
N Absoluto
3 – Problemas de Saúde
O município de Rio Branco enfrenta diversos problemas na questão da
saúde, o que não é diferente em diversos municípios do Estado. Listamos abaixo,
os principais problemas com em sua ordem de prioridade para resolução, com
suas causas e consequências:
1. Alto Número de
pacientes
dependentes
de
medicações
psicotrópicas:
Causas: Pacientes com baixo grau de escolaridade e alto número de
prescrições médicas.
Consequências: Uso abusivo de medicações psicotrópicas.
2. Elevada proporção de Internações por Causas Sensíveis a
Atenção Básica:
Causas: Baixa eficácia da Atenção Básica devido ao grande
quantitativo de atendimento de demanda espontânea e de urgência e
emergência nas ESFs.
Consequências: Grande número de Internações por Asma,
Bronquite, Pneumonias, Hipertensão Arterial, Diabetes, Doenças
Renais e outros.
3. Falta de medicação do Componente Básico do RENAME na
Farmácia Municipal:
Causas: Irregularidade nos repasses do Governo do Estado de Mato
Grosso.
Consequências: População com acesso irregular a medicações do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
4. Baixa proporção de Parto Normal:
Causas: Opção pelo Parto Cesáreo no pré-natal particular e
Conscientização da população.
Consequência: Número elevado de Partos Cesáreos.
5. Baixo número de vagas para Especialidades Médicas:
Causas: Falta de Especialistas no município, Falta de vagas via
Central Estadual de Regulação e Baixo número de vagas por meio
do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste Matogrossense.
Consequências: Grande fila de espera.
6. Falta de Recursos Humanos em diversas áreas da SMS, tais
como: Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de
Saúde, Recepcionistas, Agentes Administrativos, Técnico de
Raio X, Psicólogo, Farmacêutico.
Causas: Não realização de seletivo e/ou concurso para contratação
de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a
Endemias. Baixo número de Vagas em concurso público para
Agentes Administrativos, Recepcionistas, Psicólogo, Farmacêutico.
Sala de Raio X construída após realização do Concurso Público.
Consequências: Micro áreas sem ACS, Problemas na execução de
serviços administrativos, não cumprimento de metas da Vigilância
Ambiental, ACS auxiliando na recepção de ESFs.
7. Alto índice de óbitos por problemas circulatórios:
Causas: Número elevado de pacientes portadores de Hipertensão
Arterial, com hipercolesterolemia e maus hábitos de alimentação.
Consequências: Óbitos por infarto Agudo do Miocárdio, Doenças
Isquêmicas do Coração, Acidente Vascular Cerebral e por Outras
Doenças Cardíacas.
8. Falta de Ambulância Semi-UTI.
Causas: Falta de Recurso Financeiro para Aquisição.
Consequências: Dificuldade no atendimento de urgências e
emergências.
9. Alto índice de óbitos por problemas respiratórios.
Causas: Grande número de fumantes e Usina de Álcool próxima de
cidade que referencia internações para o município.
Consequências: Óbitos por DPOC, Asma, e outras Doenças do
Aparelho respiratório.
10. Falta de veículo próprio para realização de Educação em Saúde
e Visitas Domiciliares.
Causas: falta de investimento e recurso para aquisição de veículo.
Consequências: Problema no transporte de servidores para
capacitações e para visitas domiciliares.
4- DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.
CONSTRUÇÃO DE PLANO DE ATENDIMENTO E APOIO PARA
PACIENTES MENTAIS.
Objetivos: Substituir a prescrição por terapias ocupacionais;
Sensibilizar os usuários sobre a importância da formação.
Ações Estratégicas: Capacitação da equipe sobre a Saúde Mental;
Sensibilização da população por meio da Intersetorialidade. Construção da
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Responsáveis:
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
Atenção
Básica,
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Prazo: Novembro de 2016
Meta: Reduzir o número de prescrições de medicações psicotrópicas.
2.
APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivos: Aumentar a eficácia da Atenção Básica.
Ações Estratégicas: Sensibilização da população quanto à Política
Nacional e o funcionamento da Atenção Básica. Fortalecer a Atenção a
Nutricional à Desnutrição Infantil. Implementação do NASF e das políticas
de Saúde do Homem, da Mulher, da Criança e do Trabalhador.
Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica,
Prazo: Junho de 2015
Meta: Diminuir as Internações por Causas Sensíveis a Atenção Básica.
3.
FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Objetivos: Garantir a regularidade dos repasses financeiros estaduais;
Garantir a regularidade do estoque da Farmácia Municipal.
Ações
Estratégicas:
Fornecimento
prioritário
de
medicações
do
Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME). Discussão do problema financeiro na Comissão Intergestores
Regional.
Responsáveis: Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de
Saúde.
Prazo: Janeiro de 2015.
Meta: Fornecer regularmente medicações do Componente Básico da
RENAME.
4.
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA DE PARTO HUMANIZADO.
Objetivos: Aumentar o número de partos vaginais na população
residente.
Ações Estratégicas: Sensibilização das gestantes a partir do pré-natal na
Atenção Básica. Educação em Saúde os benefícios do parto vaginal.
Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica,
Prazo: Janeiro de 2015
Meta: Diminuir o número de partos cesáreos.
5.
MELHORIA NO ENCAMINHAMENTO PARA ESPECIALIDADES
MÉDICAS.
Objetivos: Aumentar o número de atendimentos nas especialidades
médicas.
Ações Estratégicas: Atuar junto a Central Estadual de Regulação e ao
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste Matogrossense com a
finalidade de aumento de vagas. Comprar vagas de especialidades com
recursos próprios.
Responsáveis: Central Estadual de Regulação, Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Oeste Matogrossense e Secretaria Municipal de Saúde
Prazo: Junho de 2016
Meta: Reduzir o tempo da fila de espera na Central Municipal de
Regulação.
6.
AUMENTO NO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
Objetivos:
Contratar Agente de Combate a Endemias, Agentes
Comunitários de Saúde, Vigilantes Sanitários, Recepcionistas e Agentes
Administrativos,
Psicólogos,
Nutricionista,
Técnico
de
Raio
X,
Farmacêutico.
Ações Estratégicas: Realização de Concurso e/ou seletivo públicos com
os referidos cargos destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
Responsáveis: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: Junho de 2015
Meta: Suprir a falta de Recursos Humanos.
7.
REDUÇÃO
DO
ÍNDICE
DE
ÓBITOS
POR
PROBLEMAS
CIRCULATÓRIOS.
Objetivos: Reduzir o número de novos casos de Hipertensão Arterial;
Atuar no controle da pressão arterial do hipertenso.
Ações Estratégicas: Educação em Saúde sobre Alimentação Saudável e
atividade física regular. Educação em Saúde sobre os primeiros socorros
o Infarto.
Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica,
Prazo: Janeiro de 2015.
Meta: Diminuir o número de pacientes com problemas circulatórios.
Diminuir os óbitos por problemas circulatórios.
8.
FORTALECIMENTO NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E
EMERGÊNCIAS.
Objetivos: Adquirir uma ambulância Semi-UTI.
Ações Estratégicas: Captar recursos federais e recursos próprios
municipais em conjunto com a Câmara Municipal.
Responsáveis: Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde. E
Câmara Municipal.
Prazo: Junho de 2016.
Meta: Adquirir ambulância Semi-UTI.
9.
REDUÇÃO
DO
ÍNDICE
DE
ÓBITOS
POR
PROBLEMAS
RESPIRATÓRIOS.
Objetivos: Redução o número de fumantes
Ações Estratégicas: Intensificação das ações contra o tabagismo.
Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica,
Prazo: Janeiro de 2015.
Meta: Diminuir os óbitos por problemas respiratórios.
10.
INVESTIMENTO EM TRANSPORTE PARA EDUCAÇÃO EM
SAÚDE E PARA ATENÇÃO BÁSICA.
Objetivos: Adquirir veículo para transportar servidores para capacitações
e para visitas domiciliares.
Ações Estratégicas: Garantia de recursos para aquisição de veículo.
Responsáveis: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: Junho de 2016
Meta: Facilitar o transporte de servidores para capacitações e para visitas
domiciliares.
5- PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
A previsão orçamentária identifica a correspondência das Diretrizes do
Plano Municipal de Saúde com os programas que constam no Plano PluriAnual
(PPA):
A tabela abaixo mostra esta correspondência:
Diretriz
Previsão Orçamentária
Programas
Bloco de
Correlatos
Financiamento
2014
2015
2016
2017
Atenção Básica
R$ 1.660.400,00
R$ 1.663,900,00
R$ 1.691.400,00
R$ 1.680,900,00
R$ 116.900,00
R$ 116.900,00
R$ 116.900,00
R$ 116.900,00
R$ 1.031.900,00
R$ 1.028.900,00
R$ 1.035.900,00
R$ 1.032.900,00
R$ 140.400,00
R$ 141.900,00
R$ 142.900,00
R$ 143.900,00
R$ 1.660.400,00
R$ 1.663,900,00
R$ 1.691.400,00
R$ 1.680,900,00
R$ 1.031.900,00
R$ 1.028.900,00
R$ 1.035.900,00
R$ 1.032.900,00
R$ 1.660.400,00
R$ 1.663,900,00
R$ 1.691.400,00
R$ 1.680,900,00
1.Construção de Plano de
Atendimento e apoio para
0020- Gerir com
pacientes mentais
Qualidade a Atenção
2.Aprimoramento da Política
Básica
de Atenção Básica
0040-Ampliação da
3.Fortalecimento da
Qualidade da
Assistência Farmacêutica
Assistência
Assistência
Farmacêutica
Farmacêutica
4.Fortalecimento da
Estratégia de Parto
0030- Ampliação e
Humanizado
Qualidade na média e
5.Melhoria no
alta complexidade
encaminhamento para
Média e Alta
Complexidade
Ambulatorial e
Hospitalar
especialidades médicas
0010- Gestão da
Saúde com
6.Aumento no Efetivo da
Qualidade.
Secretaria Municipal de
0050- Ampliação e
Saúde
Gestão
Vigilância em Saúde
Qualidade na
Vigilância Sanitária
7.Redução do Índice de
0020- Gerir com
óbitos por problemas
Qualidade a Atenção
circulatórios
Básica
8.Fortalecimento do
0030- Ampliação e
Atendimento de Urgências e
Qualidade na média e
Emergências
alta complexidade
9.Redução
óbitos
do
por
índice
Ambulatorial e
Hospitalar
de
0020- Gerir com
em
transporte para Educação
em Saúde e para Atenção
Básica
Média e Alta
Complexidade
problemas
respiratórios
10.Investimento
Atenção Básica
Qualidade a Atenção
Básica
Atenção Básica
6- INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
É necessário o acompanhamento periódico do Plano Municipal de Saúde,
com o intuito de observar quais as metas estão sendo alcançadas e quais as
metas ainda precisam ser trabalhadas para que os objetivos sejam cumpridos.
Desse modo, é preciso estar sempre acompanhando e avaliando as
diretrizes, pois este ato permite que a Gestão possa redirecionar os rumos da
Secretaria Municipal de Saúde, bem como, alterar o PMS conforme as
necessidades.
Assim apresentamos abaixo as Diretrizes do Plano Municipal de Saúde e
os Indicadores que servirão para o seu acompanhamento e avaliação:
CONSTRUÇÃO DE PLANO DE ATENDIMENTO E APOIO PARA PACIENTES
MENTAIS
Essa diretriz será acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde em
conjunto com a Atenção Básica e a Assistência Farmacêutica pois não constitui
relação direta com indicadores do SISPACTO.
APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA
Diretriz será acompanhada e avaliada por meio dos seguintes Indicadores:

02-PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA
(ICSAB)








03- COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
18- RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64
ANOS E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
26- PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS
39- PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM
COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS
40- PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS
AO TRABALHO NOTIFICADOS.
43- PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 200CEL/MM3
45- PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS
ANOS DAS COORTES
46- PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE
EXAMINADOS




CASOS DE DESNUTRIÇÃO INFANTIL E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
INVESTIGADOS
COBERTURA DO SISVAN EM MENORES DE 5 ANOS
GARANTIA DE SUPLEMENTAÇÃO DE VITAMINA A PARA TODAS AS CRIANÇAS
DIAGNOSTICADAS COM DESNUTRIÇÃO
GARANTIA DE SUPLEMENTAÇÃO DE FERRO PARA TODAS AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS
COM DESNUTRIÇÃO
Fontes de verificação: SIHD, BFA, SIA, SIM, SIPNI, SINAN, SISVAN
Periodicidade: Trimestral
FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Diretriz será acompanhada e avaliada por meio do seguinte Indicador:

54 -PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA HORUS IMPLANTADO
Fonte de verificação: Hórus.
Periodicidade: Semestral.
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA DE PARTO HUMANIZADO
Diretriz será acompanhada e avaliada por meio dos seguintes Indicadores:




20-PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL
21-PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRÉNATAL.
22-NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE.
23-NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE
RESIDÊNCIA.
Fonte de verificação: SIHD, SIM, SISPRENATAL.
Periodicidade: Semestral
MELHORIA NO ENCAMINHAMENTO PARA ESPECIALIDADES MÉDICAS
Diretriz será acompanhada e avaliada por meio dos seguintes Indicadores:

07-RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO

RESIDENTE
09-RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO
RESIDENTE

19-RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES
DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
Fonte de verificação: SIA.
Periodicidade: Semestral.
AUMENTO NO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Diretriz será acompanhada e avaliada por meio dos seguintes Indicadores:



PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS
PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA
PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM AO SUS, NA ESFERA PÚBLICA, COM
VÍNCULOS PROTEGIDOS
Fonte de verificação: SIA, CNES.
Periodicidade: Semestral
REDUÇÃO DO ÍNDICE DE ÓBITOS POR PROBLEMAS CIRCULATÓRIOS
Diretriz será acompanhada e avaliada por meio dos seguintes Indicadores:




14. PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTO AGUDO DO
MIOCÁRDIO (IAM)
24. TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.
30. TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4
PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES
E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
38. PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA
Fonte de verificação: SIM.
Periodicidade: Semestral
FORTALECIMENTO
EMERGÊNCIAS
DO
ATENDIMENTO
DE
URGÊNCIAS
E
Essa diretriz será acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde em
conjunto com a Assistência Hospitalar pois não constitui relação direta com
indicadores do SISPACTO.
REDUÇÃO DO ÍNDICE DE ÓBITOS POR PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS
Diretriz será acompanhada e avaliada por meio dos seguintes Indicadores:




24. TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.
30. TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS
DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS
RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
36. PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA
38. PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA
Fonte de verificação: SIM, SINAN.
Periodicidade: Semestral
7 - ANEXOS.
EQUIPE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Da esquerda para direita: Clodoaldo Eliziário, Emanuel Correa Lage, Valdriano Evangelista dos
Santos, Denise Yaeko Oka, Leidiane Aparecida de Barros Vieira e Emanuele Cristine Pereira
Alves.