Apoiando o Fome Zero
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Apoiando o Fome Zero
Boletim Informativo Quadrimestral do Comitê de Entidades no Combate à fome e pela vida - COEP Apoiando o Fome Zero 1 Ano I • número 3 • setembro 2003 “Penso que o Brasil deu uma oportunidade a si mesmo. Não será um milagre de um presidente da República. Acho que será um milagre da sociedade brasileira. Se cada entidade empresarial, se cada pessoa que tenha alma, consciência política, neste país, resolver adotar essa campanha, o governo não precisa nem saber, porque não queremos paternidade do resultado. Se alguém na sua cidade, se alguém na sua vila, se alguém na sua comunidade quiser fazer alguma coisa, pelo amor de Deus, faça! Não fique esperando o governo. Faça, porque o que nós queremos não é ver a cor da semente, o que nós queremos é ver o resultado que essa semente vai dar, se a sociedade brasileira assumir para si a responsabilidade de acabar com a fome no nosso país.” Luiz Inácio Lula da Silva Fonte: Cartilha “Programa Fome Zero – como participar”, de autoria de Frei Betto “Uma economia só presta, só faz sentido, só vale, se ela existir para alimentar, educar e empregar as pessoas. Todas as empresas públicas ou privadas, sejam grandes ou pequenas, nacionais ou multinacionais, só prestam, só fazem sentido, só valem a pena, se elas contribuírem para construir um país onde todos possam ter o atendimento de suas necessidades fundamentais.” Herbert de Souza, Betinho Editorial Mobilizar organizações para o combate à fome e a promoção do desenvolvimento social. Foi com essa meta que o sociólogo Herbet de Souza, o Betinho, e o professor Luiz Pinguelli Rosa viabilizaram a criação do COEP em 1993. Ao longo dos últimos 10 anos, o COEP se consolidou como uma ampla e singular Rede Nacional de Mobilização Social que tem na cooperação um valor fundamental. Presente nos 27 estados do país, reúne mais de 700 associadas, entre instituições públicas e privadas, que ajudam a construir uma sociedade mais solidária através de iniciativas de combate à pobreza e do incentivo à ação cidadã voluntária de seus funcionários. Por meio de estratégias de mobilização, da troca de experiências e da articulação de parcerias entre suas associadas, o COEP tem implementado projetos inovadores, muitos dos quais se tornaram referência e hoje são replicados nas diferentes regiões do país. Essa multiplicação das melhores práticas também é estimulada com a promoção de cursos de capacitação e a disseminação de informações e conhecimentos que ajudam a aperfeiçoar a atuação na área social. Com o lançamento pelo Governo Federal do Programa Fome Zero, o COEP foi convocado a participar do mutirão contra a fome. Respaldado na sintonia de ideais e princípios, somou esforços com o Fome Zero, disponibilizando a capacidade de mobilização, a experiência e a determinação que tem marcado a atuação de sua rede desde 1993. Valendo-se dessa capacidade de articular organizações em todo o país em torno de um mesmo propósito, em março de 2003, o COEP deflagrou um amplo processo de mobilização das associadas, que teve início na Reunião do Conselho Deliberativo Nacional, realizada no dia 11 daquele mês, em Furnas, contando com a presença de Frei Betto, Assessor Especial do Presidente da República, e do Professor Luiz Pinguelli Rosa, fundador e Presidente de Honra do COEP. Em reconhecimento a esse efetivo apoio, as associadas ao COEP estarão recebendo, do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome – MESA, a certificação como “Empresa Parceira do Fome Zero.” Neste número do Jornal Mobilização, apresentamos algumas das realizações desenvolvidas no âmbito do COEP ao longo desses 10 anos e a trajetória da parceria do COEP com o Fome Zero – tema central dessa edição. Com as realizações aqui apresentadas reafirmamos, mais uma vez, de forma coletiva, o propósito do COEP de somar sua energia a de tantas outras redes, entidades e pessoas que acreditam ser possível, necessário e urgente, construir um Brasil sem fome. Respondemos à expectativa depositada pelo Presidente Lula que, em abril, na reunião com o COEP, afirmou: “Hoje estamos recebendo as propostas e tenho certeza que na próxima reunião estaremos comemorando os resultados”. Ao longo do jornal, mostramos esses primeiros resultados, através de uma síntese dos depoimentos dos dirigentes das entidades associadas, que fazem um balanço inicial das ações já implementadas em apoio ao Fome Zero. Esses depoimentos, na íntegra, estão disponíveis no Portal do COEP - www.coepbrasil.org.br. André Spitz Presidente do COEP expediente Rede Nacional de Mobilização Social Mobilização Social é uma publicação do COEP - Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida • Secretaria Executiva: Rua Real Grandeza, 219 - Bl. A - Sl. 1102 CEP 22283-900 Rio de Janeiro - RJ • Tel.: (21) 2528-5425 / Fax: (21) 2528-4938 / Site: www.coepbrasil.org.br • Edição e Produção: Espalhafato Comunicação • Fotos: Arquivo COEP 2 Em dez anos de realizações COEP mobiliza organizações em todo o território nacional Assumindo o compromisso de construir caminhos para mudar o Brasil, o COEP envolve neste esforço toda a sua rede de mais de 700 organizações, distribuídas em 27 estados. Dentre as principais realizações do COEP destacam-se a mobilização das associadas para incorporarem à sua cultura organizacional a responsabilidade pelo combate à miséria e a articulação de parcerias para a ação social, somando esforços e ampliando o impacto dos resultados. O COEP também implementa projetos inovadores de promoção do desenvolvimento social. Desenvolve, ainda, atividades de capacitação visando aprimorar as práticas sociais no âmbito da rede e divulga conhecimentos e experiências bem sucedidas. O alcance do trabalho em rede tem se confirmado em diferentes projetos e iniciativas. Desenvolvimento Integrado O Programa Xingó foi criado pela Chesf, no âmbito do COEP, visando utilizar a infraestrutura física e social montada em uma área de 600 ha para suportar a construção da UHE Xingó, como fator indutor do desenvolvimento integrado e sustentável do semi-árido nordestino. Tem como vetor matricial a realização de ações educacionais, estudos, pesquisas e aplicação de tecnologias que venham ao encontro das vocações econômicas e das demandas sociais. Cerca de 30 municípios da região es- Parceiros: COEP, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Universidades Federais de Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, as Universidades Estaduais da Bahia e Feira de Santana, Escola Técnica Federal de Alagoas (Eftal), Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel), Embrapa e Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Algodão no semi-árido nordestino Numa tentativa de garantir meios de subsistência para os agricultores do semi-árido nordestino e fixá-los no campo, o COEP apoiou o inovador projeto de revitalização do cultivo do algodão. O projeto começou a ser desenvolvido em 2000. O local escolhido para a implantação da experiência piloto foi o assentamento de Margarida Maria Alves, localizado no município de Juarez Távora, na Paraíba, que se multiplicou em Emprego para cerca de 1,3 mil pessoas No âmbito do COEP, instituições de diferentes locais do Brasil se associaram à Fiocruz para desenvolver um projeto solidário, associativo e comunitário, que ao final de 1994, deu origem à Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos – COOTRAM. Reunindo inicialmente 300 cooperados, a COOTRAM é hoje uma importante força econômica, com cerca de 1,3 mil associados que prestam diversos serviços para a Fiocruz nas áreas de manutenção, limpeza, jardinagem, controle de vetores e higienização de bibliotecas. A relação de tão sendo beneficiadas pelas ações desenvolvidas no Programa. dependência, que caracterizou o início da Cooperativa, não existe mais. Com duas fábricas, uma de corte e costura e outra de tijolos, a COOTRAM já oferece seus produtos e serviços diretamente ao mercado. Parcerias: COEP, Fiocruz, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ). 3 cinco outros municípios dos estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. O primeiro passo para viabilizar a produção foi a capacitação maciça dos trabalhadores em novas tecnologias de cultivo. A seguir, foi implantada uma mini-usina para beneficiamento do algodão. Os pequenos agricultores, que antes vendiam o algodão em caroço, puderam passar a entregá-lo em pluma diretamente à indústria, aumentando em até 100% seu rendimento. Parcerias: COEP, Oficina Social, Embrapa Algodão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Coordenação de Programas de PósGraduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Canal Saúde O Canal Saúde foi criado, no âmbito do COEP, para viabilizar o aperfeiçoamento à distância, via satélite, de profissionais da área de saúde em todo o Brasil. Através de sinal aberto, o canal transmite duas horas diárias de palestras, cursos, conferências e outros materiais de orientação captados em todo o SUS por antenas parabólicas. Em função da grande repercussão nacional do canal, a TV Educativa firmou uma nova parceria para transmitir semanalmente um programa, voltado para o público em geral, chamado Canal Saúde. Parcerias: COEP, Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, Embratel. Cadernos da Oficina Social A série “Cadernos da Oficina Social”, publicação lançada pelo COEP em 1999, busca valorizar e incentivar a geração e o aprimoramento de práticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Os 11 números já publicados abordam temas como compromisso social das organizações; desenvolvimento local, agricultura familiar, planejamento de projetos sociais, cooperativismo etc e divulgam projetos inovadores na área social. Entretanto, ainda era preciso descobrir como multiplicar esta experiência. Através da soma de esforços, o COEP firmou uma parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Fundação Banco do Brasil, criando o PRONINC – Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares, que possibilitou a extensão da experiência da COPPE/ UFRJ para mais seis universidades. O COEP, em articulação com diferentes redes de ação social, como o CNBB, Ibase, Conic Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar, está realizando uma ampla campanha nacional pela aprovação do Projeto de Lei que cria o Dia Nacional de Mobilização pela Vida, a ser comemorado em 9 de agosto, data do falecimento de Betinho. O Projeto estabelece que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão publicar todos os anos, até o dia 9 de agosto, um Balanço Social, referente ao ano anterior, que contemple o registro quantitativo e qualitativo de todas as iniciativas de promoção da cidadania, de valorização da vida e da dignidade da pessoa humana. O Projeto de Lei 5.471 está em tramitação no Congresso Nacional e, para incentivar a sua aprovação, o COEP está colhendo assinaturas para um abaixo-assinado eletrônico, no endereço www.coepbrasil.org.br. Imagens da Oficina Social Proninc expande cooperativismo nas universidades Ao desenvolver o projeto COOTRAM, o COEP observou que a maior dificuldade era capacitar a comunidade para trabalhar num sistema cooperativo, gerindo seu próprio negócio. Uma parceria da COPPE/UFRJ com o Banco do Brasil viabilizou a criação da primeira Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares na universidade. Uma engenhosa inovação, envolvendo técnicos, pesquisadores e alunos das universidades na economia solidária. Projeto de Lei do Compromisso Social Em setembro de 2003, o Proninc foi relançado com novas parcerias e um outro formato. A iniciativa conta agora com o apoio da Secretária Nacional de Economia Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, além da FINEP, da Fundação Banco do Brasil e do Banco do Brasil. Está sendo negociada também a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O novo programa contará com um Comitê gestor, formado pelas entidades parceiras, que irá analisar os pedidos de apoio das incubadoras de cooperativas populares interessadas em financiamentos. Parcerias: COEP, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Fundação Banco do Brasil, Oficina Social, Gerência de Negócios Agroindustriais e Cooperativas do Banco do Brasil (GCCOP-BB), Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura; Secretaria Executiva do Programa Comunidade Solidária. 4 O COEP, complementando e enriquecendo o processo de desenvolvimento e disseminação de conhecimentos e metodologias de atuação social, lançou em 1999 a série “Imagens da Oficina Social”. Até o momento foram produzidos 32 vídeos que divulgam experiências bem sucedidas realizadas no âmbito do COEP, capacitam para a gestão de projetos sociais e mobilizam para ações de combate à pobreza. Projeto de Lei do Cooperativismo A articulação em torno do Projeto de Lei do Cooperativismo / Associativismo (nº 1670-A, de 1996) teve origem na experiência da Cooperativa de Manguinhos (Cootram), desenvolvida no âmbito do COEP. O projeto de lei dispõe sobre o incentivo a ser prestado pelo Poder Público à criação, consolidação e capacitação de cooperativas educacionais e de trabalho, cujos cooperativados sejam integrantes de comunidades carentes, ou de associações voltadas para a formação profissional e a geração de emprego em zonas de baixa renda. O COEP elaborou o projeto de lei e articula sua tramitação. É mais uma iniciativa afinada com a luta do Comitê pela geração de oportunidade de trabalho para as classes populares. Ações estaduais crescem no processo No conjunto de ações de combate à miséria e de promoção do desenvolvimento social promovidas pelos COEP estaduais predominam iniciativas de qualificação profissional para jovens, programas de geração de renda com apoio à formação de cooperativas de trabalho, projetos de desenvolvimento comunitário, campanhas para situações emergenciais, dentre outras. São também desenvolvidas, simultaneamente em todos os estados, atividades de mobilização, como: Semana Nacional de Mobilização pela Vida – realizada no mês de agosto, constitui um amplo movimento de conscientização para a cidadania, com a promoção de debates, eventos em praça pública, caminhadas cívicas, doação de sangue etc; O COEP nas Asas da Solidariedade em parceria com a Infraero, nos principais aeroportos do País, busca sensibilizar empresários, políticos, jornalistas e demais pessoas que transitam diariamente nos aeroportos brasileiros na luta contra a fome e a miséria; Mobilização dos Jovens para o exercício da cidadania: trabalho em parceria com escolas da rede pública de todo o Brasil, mobilizando os jovens para o enfrentamento dos problemas sociais do País; Natal pela Vida: visa sensibilizar a sociedade para ampliar o gesto de doar através do estabelecimento de vínculos duradouros com a promoção da cidadania; e Dia Mundial da Alimentação: 16 de outubro vem sendo comemorado no COEP por meio de campanhas de sensibilização para a grave questão da fome no País. Essa agenda permanente do COEP vem sendo ampliada com a implementação das propostas elaboradas pelos COEP estaduais, em abril, de apoio ao Programa Fome Zero. Homenagem a jovens participantes de concurso de cartas COEP - AM Rede Nacional de Mobilização Social AM Durante a Semana Nacional de Mobilização pela Vida, que aconteceu em todos os estados, na primeira semana de agosto, o COEP Amazonas premiou os alunos do ensino fundamental participantes do Concurso Nacional de Cartas. Na mesma ocasião, as 10 entidades associadas ao COEP estadual, que participaram mais ativamente das iniciativas do Comitê receberam um certificado de “Entidade-Cidadã”. Presidente do Conselho – Olavo dos Santos Filho 5 Rede Nacional de Mobilização Social AC Rede Nacional de Mobilização Social AL Estados fazem mobilização contra a fome em aeroportos COEP -AC,AL,AP,RR Os 27 COEP estaduais realizaram a quarta Semana Nacional de Mobilização pela Vida, no período de 3 a 9 de agosto, como uma homenagem ao sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. No período, foram promovidas campanhas, atividades de promoção da cidadania e eventos nos 30 principais aeroportos do País. Nos COEP Acre, Alagoas, Amapá e Roraima o ponto alto foi evento “O COEP nas Asas da Solidariedade”, no dia 7 de agosto. Na ocasião, voluntários desses COEP estaduais distribuíram material institucional e sensibilizaram as pessoas que estavam em trânsito pelos terminais aeroviários para se engajarem na luta contra a fome e a miséria. COEP ACRE Presidente do Conselho – Raimundo Cardoso de Freitas Secretário Executivo – Gilmar Santos Rodrigues Rede Nacional de Mobilização Social AP COEP ALAGOAS Presidente do Conselho – José Expedito Neiva Santos Secretário Executivo – Josefa Edna Viana Vanderley COEP AMAPÁ Presidente do Conselho – João Brazão da Silva Secretário Executivo – Walter Paixão de Souza Rede Nacional de Mobilização Social RR COEP RORAIMA Presidente do Conselho – Armando Freire Ladeira Secretário Executivo – Itamira Sebastiana Soares Rede Nacional de Mobilização Social BA Rede Nacional de Mobilização Social COEP - BA CE COEP - CE Águas de Março: esperança em Novos Alagados Projeto aproveita excedentes do Ceasa em sopão Os cerca de 2,5 mil habitantes da comunidade Novos Alagados, situada no bairro de Massaranduba, no subúrbio de Salvador, são os beneficiados do projeto Águas de Março. Realizado pelo COEP-BA, o projeto visa promover a geração de renda na comunidade, por meio de oficinas e cursos profissionalizante; ações de promoção da cidadania; combate ao analfabetismo e estímulo para o retorno aos bancos escolares de crianças e adultos que abandonaram os estudos. Para atingir essa meta, alguns moradores estão sendo treinados para se tornarem agentes de transformação da própria comunidade. O COEP-CE está trabalhando desde 1999 no Movimento Interinstitucional de Suprimento Alimentar (MISA), um projeto de aproveitamento dos excedentes de frutas e verduras da Ceasa. Para viabilizar a construção da unidade de fabricação de sopa concentrada, a Ceasa cedeu um prédio, que será reformado com apoio do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Ceará (Sinduscon-CE). A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e o Governo do Estado vão ceder o maquinário. O objetivo é oferecer diariamente 10 mil litros de sopa para a população de baixa renda de Fortaleza e da Região Metropolitana. Presidente do Conselho – Arminda Santana Secretário Executivo – Maria das Graças da Silva Paranhos Presidente do Conselho – Paulo Roberto Meinerz Secretário Executivo – Maria José Irene Facundo Lima 6 Rede Nacional de Mobilização Social DF Rede Nacional de Mobilização Social ES COEP -DF Distrito Federal escolhe comunidade para trabalho social COEP - ES “Vem Ser” qualifica jovens Há três anos, o COEP Espírito Santo desenvolve o Projeto “Vem Ser”, na Escola EPG Terra Vermelha, uma comunidade de baixa renda situada em Vila Velha. O objetivo é melhorar o nível educacional dos alunos para que tenham mais chances de inserção no mercado de trabalho. O projeto promove atividades complementares ao currículo pedagógico como reforço escolar, educação digital e oficinas de música, além de palestras sobre temas atuais como violência, uso de drogas e doenças sexualmente transmissíveis. O COEP-DF escolheu a Vila Estrutural, uma das mais carentes regiões da Capital Federal, para implantar seu projeto de desenvolvimento comunitário. Essa ação já teve início por meio de reuniões com as lideranças, visando identificar as principais demandas da comunidade. A partir daí, começaram a ser agendadas reuniões com os diversos órgãos da administração e com empresas parceiras visando criar novas oportunidades para os moradores da Vila. Parcerias: COEP-ES, Caixa Econômica Federal, ONG Moradia e Cidadania, 38º Batalhão de Infantaria e Companhia de Espirito Santense de Saneamento (Cesan). Presidente do Conselho – Fernando Rodrigues Ferreira Leite Secretário Executivo – Dulce Tannuri Presidente do Conselho – Marcus Venicius Monturil Rêgo Secretário Executivo – Alice de Oliveira Martins Rede Nacional de Mobilização Social GO COEP - GO Evento ambiental movimenta povoado em Goiás Rede Nacional de Mobilização Social MA COEP - MA Mãos na Massa dá nova perspectiva a jovens O povoado do Veríssimo, no município de Goiandira, sediou, no dia 23 de agosto, um workshop visando à preservação ambiental da região. O evento foi realizado em conjunto pelo COEP-GO, a Embrapa Arroz e Feijão, o Clube Amigos da Natureza, o IBAMA e a Agência Goiana do Meio Ambiente e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Para fortalecer o trabalho de preservação que já vem sendo realizado pelos integrantes do Clube Amigos da Natureza no povoado de Veríssimo, foi firmado convênio entre o IBAMA e o Clube e instalado um posto de fiscalização da Agência Goiana do Meio Ambiente no local. O COEP Maranhão, em parceria com outras organizações, atende desde 1998 a comunidade Cidade Olímpica, uma das maiores ocupações na área urbana da América Latina, situada na periferia de São Luís. O projeto capacita jovens, entre 17 a 21 anos, na área de panificação e confeitaria e construiu uma padaria para proporcionar trabalho e renda aos capacitados. Presidente do Conselho – José Carlos Nunes Júnior Secretário Executivo – José de Ribamar Cantanhêde de Araújo Presidente do Conselho – Pedro Antônio Arraes Pereira Secretário Executivo – Getúlio Ferreira Brunes 7 Rede Nacional de Mobilização Social MT Rede Nacional de Mobilização Social MS COEP - MT Jovens são estimulados a promover ações de cidadania COEP - MS Campanha beneficia comunidade de baixa renda O COEP Mato Grosso, que foi inaugurado em maio, promoveu pela primeira vez a Semana Nacional de Mobilização pela Vida com diversas atividades de mobilização no estado. Uma das metas foi envolver os jovens em ações de promoção da cidadania. Para estimulá-los, o COEP-MT realizou três atividades: uma gincana com jovens incentivando ações de solidariedade; promoção de palestras, debates e eventos em escolas da rede pública de Cuiabá; e distribuição de mudas no Parque Mãe Bonifácia a crianças e jovens para plantio em áreas desmatadas. O COEP Mato Grosso do Sul realizou a “Campanha Sucata de Material Escolar Reaproveitável” para arrecadar nas empresas associadas e em algumas escolas do estado sobras de material escolar. Foram coletados pedaços de giz, restos de tintas, restos de colas, lápis preto e de cor, canetinhas, réguas, borrachas, livros, e papéis diversos como sulfite, cartolina e para dobraduras. Todo o material foi reaproveitado e doado ao Projeto Luizinho que atende 247 crianças de baixa renda do Bairro Jardim das Hortências, comunidade apadrinhada pelo COEP-MS. Presidente do Conselho – Dianésio Werner Júnior Secretário Executivo – Adão Sérgio Gomes Presidente do Conselho – Luiz Carlos Bonelli Secretário Executivo – Elsi deOliveira Freire Rede Nacional de Mobilização Social MG COEP - MG Bem Viver na maior favela de BH Rede Nacional de Mobilização Social PA COEP - PA Comunidade de Paraíso Verde é atendida por trabalho social O COEP Minas Gerais inaugurou este ano o Projeto Bem Viver, para atender à favela Aglomerado da Serra, a maior de Belo Horizonte. Desenvolvendo ações de saúde, educação e qualificação profissional, o projeto firmou um convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a Uniodonto, que resultou na instalação de um consultório odontológico na comunidade. Atualmente, o Projeto promove a revitalização da biblioteca da comunidade, com a reforma das instalações e a construção de uma sala para realização de atividades culturais e educativas. O próximo passo é a implantação do projeto Gutemberg - Restaurando a Cidadania, que visa capacitar jovens entre 15 e 22 anos da comunidade em técnicas de restauração, conservação e encadernação de livros. O COEP Pará elegeu a Comunidade Paraíso Verde, localizada na periferia de Belém, para promover um projeto de desenvolvimento comunitário. Os próprios moradores relacionaram suas principais demandas e potencialidades num relatório que foi entregue aos integrantes do Comitê. O COEP-PA já vem desenvolvendo um projeto em outra comunidade paraense, a Jesus Maria José, no bairro Curió-Utinga, e agora vai estender as atividades à população de Paraíso Verde. Presidente do Conselho – José Roberto de Oliveira Faro Secretário Executivo – Maria de Nazaré Silva Alves Presidente do Conselho – Milton Luciano dos Santos Secretário Executivo – Robinson Machado Damasceno dos Reis 8 Rede Nacional de Mobilização Social Rede Nacional de Mobilização Social PB PR COEP - PB COEP - PR Cursos preparam jovens para mercado de trabalho Mobilização contra a fome nas estradas O COEP Paraná está mobilizando suas associadas para que ajudem a inserir no mercado de trabalho os jovens e adultos que freqüentam os cursos de capacitação profissional promovidos com apoio do Comitê. Está sendo negociada uma alternativa para absorção dos alunos pelos programas oficiais do Banco do Brasil e da Caixa destinados à contratação de adolescentes aprendizes. Como muitos participantes dos cursos de capacitação não dispõem de documentos, o que dificulta os processos de contratação para estágio ou emprego, o COEP-PR ajuda os alunos a obterem documentos como Carteira de Trabalho e CPF e, por meio de um convênio com o Instituto de Identificação do Paraná, viabiliza a expedição de Carteiras de Identidade, com isenção de taxas. Durante a Semana Nacional de Mobilização pela Vida, que foi realizada de 3 a 9 de agosto, o COEP Paraíba fez uma homenagem aos 75 anos da Polícia Rodoviária Federal – uma das entidades associadas à rede – e utilizou seus postos para distribuir mensagens educativas e de conscientização nas estradas federais que cortam o estado. As mensagens tiveram como temas “Fraternidade” e “Responsabilidade Social”. Presidente do Conselho – Beatriz Lins de Albuquerque Ribeiro Teixeira de Carvalho Secretário Executivo – Marçal José Cavalcanti Silva Presidente do Conselho – Jorge Argemiro Dias Secretário Executivo – Conceição de Maria Contin Rede Nacional de Mobilização Social PE COEP - PE Projeto Água de Beber no semi-árido pernambucano Rede Nacional de Mobilização Social COEP - PI PI Desenvolvimento comunitário no semi-árido do Piauí O Projeto Água de Beber, do COEP-PE, visa dar suporte estrutural à população rural do semiárido pernambucano, com a construção de cisternas destinadas à captação de água da chuva para consumo humano e o desenvolvimento de um conjunto de ações destinadas a dar sustentabilidade econômica, social e familiar aos moradores. A expectativa é de que esta iniciativa seja um desencadeador de várias outras intervenções nas comunidades beneficiadas, possibilitando a geração de emprego e renda, agricultura familiar, educação, qualificação profissional, saúde e preservação do meio ambiente. O COEP-PI escolheu o município de Anísio de Abreu, situado no semi-árido piauiense, para a implantação de um projeto de desenvolvimento comunitário. Para fazer o diagnóstico da localidade e definir as prioridades da atuação do Comitê foi realizada uma pesquisa no local. O questionário elaborado contempla dados relacionados ao número de famílias existentes no município, o grau de escolaridade de seus componentes, número de filhos, renda familiar, pontos fracos e fortes da comunidade entre outros. Presidente do Conselho – Ronaldo José Gouvea Roggini Secretário Executivo – Selda Maria Cabral da Silva Presidente do Conselho – Maria Pinheiro Fernandes Corrêa Secretário Executivo – Maria das Graças Teixeira de Lira 9 Rede Nacional de Mobilização Social Rede Nacional de Mobilização Social RJ RN COEP - RJ Oficinas de reciclagem ajudam a preservar meio ambiente Comunidade de baixa renda ganha projeto social O COEP Rio de Janeiro constituiu uma comissão para executar o processo de escolha de uma comunidade de baixa renda na qual o Comitê implantará um projeto de desenvolvimento comunitário. A comunidade selecionada é a de Tubiacanga, na Ilha do Governador. A escolha foi feita com base em doze critérios, definidos em reuniões plenárias pelos representantes técnicos das entidades associadas. Esses critérios incluem, por exemplo, a existência de escola e posto de saúde e o nível de dificuldade para acesso à comunidade. O COEP-RN, em parceria com outras organizações, realizou uma oficina de reciclagem com mães e jovens do Projeto Retiro no Município de Macaíba, em Natal. Na oficina foram transmitidos conhecimentos de preservação do meio ambiente e confeccionadas lancheiras com material reciclável, que serão recheadas com balas e doces e distribuídas às crianças envolvidas no projeto, no dia das crianças. Presidente do Conselho – Durvalino Francisco Bernardo Secretário Executivo – Mariédes dos Santos Guimarães Presidente do Conselho – João Luiz Hanriot Selasco Secretário Executivo – Henriette Mariacy Krutman Rede Nacional de Mobilização Social RS COEP -RN Rede Nacional de Mobilização Social RO COEP - RS Cooperativa muda vida de costureiras de Porto Alegre COEP -RO Municipalização do COEP começa em Rondônia Em 1996, sem perspectivas de obter rendimentos, 35 mulheres costureiras da Vila Nossa Senhora Aparecida, em Porto Alegre, uniram-se para criar a Cooperativa de Costureiras Unidas Venceremos - Univens. Com o apoio do COEP em pareceria com outras organizações, foi viabilizada a aquisição de novas máquinas de costura e serigrafia para ampliação da produção. Hoje, além de roupas, a Univens comercializa uma multimistura utilizada na alimentação de crianças desnutridas da Vila e, recentemente, montou uma panificadora, também com o apoio da Oficina Social do COEP. O COEP Rondônia foi o precursor na instalação dos COEP municipais. No dia 17 de junho o COEPRO deu o passo inicial na municipalização dos Comitês, criando o COEP Ji-Paraná e, no dia 15 de agosto, foi instalado o Comitê no município de Ouro Preto d’ Oeste. Essa iniciativa é muito importante para o crescimento do COEP estadual e fortalecimento da rede. A proposta é levar a experiência do COEP estadual para os municípios; como os dois COEP municipais são muito próximos geograficamente, a idéia inicial é que um fortaleça o outro. Presidente do Conselho – Olavo Nienow Secretário Executivo – Maria Helena Cruz Magalhães Presidente do Conselho – Mário Luis Teza Secretário Executivo – Dalmira Cristina Lopes 10 Rede Nacional de Mobilização Social Rede Nacional de Mobilização Social SC SP COEP -SC COEP SP Alternativa para portadores de necessidades especiais Conferência abre espaço para trabalho do COEP A Cooperativa de Trabalho A Trama da Arte (Tramart), criada com apoio do COEP Nacional e do COEP-SP, produz e comercializa diversos produtos artesanais, utilizando técnicas de mosaico e tecelagem manual. Apesar da grande concorrência existente no ramo de artesanato, as vendas são estimuladas pela prática de preços competitivos e, principalmente, pela criatividade e qualidade dos produtos. O artesanato é comercializado nas feiras de arte, mas para viabilizar o sustento dos cooperados e o crescimento do negócio, a Tramart tem buscado incessantemente novas formas de divulgação, como a participação em exposições. O COEP-SC foi uma das organizações participantes da mesa redonda “Fome de quê”, durante a II Conferência de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Santa Catarina, que foi realizada no Hotel Parthenon Printz, em Joinville, de 10 a 12 de setembro. O COEP teve um espaço no evento para expor seus produtos e as atividades que vem desenvolvendo no combate à fome e pela promoção da cidadania. Presidente do Conselho – João Paulo Lajus Strapazzon Secretário Executivo – Jorge Osvaldo Néris Pereira Presidente do Conselho – Francisco Prado de Oliveira Ribeiro Secretário Executivo – Jairo de Oliveira Sérgio Rede Nacional de Mobilização Social SE Rede Nacional de Mobilização Social COEP - SE TO Comunidade Pantanal é atendida por iniciativa social Oficina treina educadores sociais O COEP-SE escolheu a comunidade Pantanal para a elaboração de um projeto de desenvolvimento comunitário. A comunidade, que tem aproximadamente 350 famílias, está localizada no Distrito Industrial de Aracaju, às margens do Rio Poxim. Na Semana Nacional de Mobilização pela Vida, o COEP-SE desenvolveu o Ação Comunitária Local, com corte de cabelo, medição de pressão arterial, distribuição de informativos sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), além de atividades de recreação e pintura. Os representantes das entidades associadas ao COEP Tocantins participaram, nos dias 21 e 22 de agosto, de uma oficina de capacitação chamada “Pão e Beleza”, promovida pelo Banco do Brasil, uma das empresas associadas ao Comitê. A proposta foi orientar funcionários das entidades sobre questões como voluntariado e treinar educadores sociais para trabalhar em comunidades de baixa renda. A oficina, com carga horária de 16 horas, foi realizada em sala cedida pelo Sebrae Tocantins. Presidente do Conselho – Milson Leite Barreto Filho Secretário Executivo – Zoranilde Oliveira de Paula Presidente do Conselho – Clarice do Prado Paim Secretário Executivo – Silvana Reis Alencar de Almeida 11 COEP - TO Coep reafirma compromisso com a inclusão social Ao somarem forças ao programa nacional que aponta o combate à fome como prioridade do país, o Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida – COEP e suas associadas reafirmaram de maneira inequívoca o compromisso de trabalhar em conjunto pela inclusão social. É com esta perspectiva que cidadãos, empresas, governos e organizações vêm investindo na proposta de reduzir desigualdades. Há dez anos atuando nessa luta em total sintonia com os programas que vêm sendo implantados pelo governo atual, O COEP tem identificado possibilidades de integração das ações previstas pelas diferentes entidades e articulado as parcerias necessárias. Ao buscar a complementariedade das ações promove a troca de experiências e a reunião de esforços, ampliando o impacto dos resultados e os benefícios alcançados. Foi com esta bagagem que o COEP consolidou em documentos inéditos entitulados O COEP no mutirão contra a fome mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas e Propostas de Apoio ao Programa Primeiro Emprego, entregues ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro do Trabalho e Emprego Jacques Wagner, os projetos de suas entidades associadas e dos COEP estaduais que já integram o Mutirão Nacional Contra a Fome. “Ao buscar a complementariedade das ações, o COEP promove a troca de experiências e a reunião de esforços, ampliando o impacto dos resultados e os benefícios alcançados”. Destaca-se, ainda, como importante e inédita iniciativa de apoio ao Fome Zero, a ampliação do serviço do Banco de Projetos na Área Social – Mobilização, do COEP, aberto para toda a sociedade e incorporando as áreas de atuação prioritárias do Programa Fome Zero. A proposta de divulgar um número maior de idéias e práticas na área social, mostrando o que pode ser feito e como fazer, busca contribuir para que novas ações voltadas para a redução das desigualdades sociais possam ser desenvolvidas Brasil afora. 12 Interlocução com o novo governo aponta alternativas concretas de combate à fome COEP articula as parcerias necessárias para implementação de iniciativas e projetos, num esforço coletivo de colocar o combate à fome como prioridade nacional. O COEP, desde sua criação, atua em permanente processo de mobilização de suas associadas. Esta mesma estratégia está sendo utilizada agora para mobilizar o apoio ao Programa Fome Zero. A apresentação de propostas concretas e viáveis iniciou uma parceria que vem dando origem a muitas outras iniciativas conjuntas. Nos primeiros meses de 2003, o COEP ampliou o processo de mobilização de suas associadas, promovendo, em março, reunião do Conselho Deliberativo Nacional, com a presença do Assessor Especial do Presidente da República, Frei Betto, do fundador e Presidente de Honra do COEP, Professor Luiz Pinguelli Rosa e de dirigentes de quase a totalidade das entidades associadas ao COEP Nacional, Presidentes dos Conselhos Deliberativos e Secretários Executivos dos 26 COEP estaduais, representantes técnicos das associadas e convidados. No encontro, o COEP lançou o desafio para que se efetivasse o apoio ao Programa Fome Zero através da elaboração de um conjunto de propostas de ações. Para incentivar esse engajamento, fundamentado na experiência acumulada das empresas associadas, o Presidente do COEP Nacional, André Spitz, apresentou como sugestão um elenco de iniciativas que poderiam ser implementadas pelas entidades. Com a aprovação dos participantes, foi estabelecido um compromisso coletivo: a primeira quinzena de abril seria o prazo limite para que as associadas enviassem suas propostas para a Secretaria Executiva do COEP Nacional, que assumiu a responsabilidade de consolidar os planos, segundo as áreas prioritárias do Programa Fome Zero. O conjunto das iniciativas/projetos a serem implementados seria encaminhado ao Presidente da República, a Frei Betto e ao Ministro da Segurança Alimentar, José Graziano da Silva. Foi proposto, ainda, que o Serpro apoiasse a iniciativa do COEP no desenvolvimento de um Portal da Cidadania, na Internet, com informações sobre os benefícios, direitos e oportunidades do cidadão. Para democratizar o acesso a essas informações, cabe ao COEP articular suas associadas para que disponibilizem este banco de dados à população de baixa renda, através de quiosques instalados nos seus espaços físicos. Considerando a grande capilaridade das entidades associadas, esta iniciativa se constitui em mais uma importante contribuição do COEP para a promoção da cidadania. Após a reunião, Frei Betto não só parabenizou a intensa mobilização promovida pelo COEP, reiterando sua expectativa quanto aos Planos de Ação das associadas, como confirmou seu interesse em agendar uma reunião com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Ministro José Graziano da Silva, convidando os dirigentes das entidades associadas para a entrega do documento consolidado pelo COEP de apoio ao Programa Fome Zero. Reunião do Conselho Deliberativo, na Sede de Furnas, deflagra Mutirão Nacional contra a Fome. 13 Reunião decisiva entusiasma presidente “Tenho certeza de que a próxima reunião já será para comemorarmos os resultados obtidos”. Luiz Inácio Lula da Silva O encontro das associadas ao COEP Nacional com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrega das Propostas de Ação de Apoio ao Programa Fome Zero, com a participação de 37 dirigentes, constituiu-se em uma importante oportunidade para consolidar o compromisso da rede com a promoção do bem público. Entusiasmado com o trabalho desenvolvido pelo COEP, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que estava ainda mais otimista depois de receber as propostas de 39 entidades associadas ao COEP Nacional e dos 26 COEP estaduais. Disse, também, que queria que os dirigentes ali presentes levassem para suas entidades a mensagem de que em seu governo “a prioridade ao combate à fome é mesmo para valer”. O Presidente concluiu reafirmando otimista: “tenho certeza de que a próxima reunião já será para comemorarmos os resultados obtidos”. “A diversidade das iniciativas apresentadas e a experiência do Reunião do COEP com o Presidente da República 14 COEP na articulação de parcerias possibilitarão a ampliação dos resultados a serem alcançados e confirmarão, mais uma vez, o alcance de um trabalho em rede”, ressaltou André Spitz, Presidente do COEP Nacional, ao parabenizar a rede pelo compromisso, competência e capacidade de mobilização. “Tudo isso, lembrou Sptiz, só foi possível devido ao empenho e a empolgação de todos. O COEP demonstrou que sua força é resultado de um trabalho conjunto, onde predominam a cooperação e a complementariedade das ações”. Extremamente positiva para o COEP e para a sociedade brasileira, a reunião obteve significativa repercussão em diversos segmentos. Reconhecendo a importância da mobilização da rede, os Assessores Especiais da Presidência da República, Frei Betto e Oded Grajew, encaminharam carta ao COEP lembrando que, no encontro, “ficaram marcadas as palavras do Presidente Lula de reconhecimento pela mobilização realizada pelo COEP.” Entrevista De que maneira a rede COEP vem contribuindo para a consolidação do Programa Fome Zero? O Fome Zero é um grande programa social que atua em muitas vertentes. Não é um programa do governo nem um programa da sociedade, é de ambos. É o interesse público mobilizando governo e sociedade para zerar as carências sociais do país. Estamos falando de carências grandes demais, acumuladas durante séculos. Por isso, esta tarefa exige a participação de todos, da sociedade brasileira em seu conjunto, atuando em parceria ou cada um separadamente. Neste sentido, estamos utilizando todos os recursos disponíveis para superarmos este quadro de carências. Promovendo parcerias e reunindo recursos tecnológicos, humanos, operacionais, de conhecimento, comunicação e mobilização, entre tantos outros. O COEP dispõe de todos esses recursos. O COEP reúne quantidade, qualidade, grande visibilidade e a capacidade de chegar a uma boa parte das casas brasileiras, além da grande extensão geográfica que as entidades que integram o COEP abrangem. E são experiências bem sucedidas, que geram exemplos e se multiplicam. O que vem mudando no cenário nacional em termos de responsabilidade social corporativa? Oded Grajew Assessor Especial da Presidência da República “Responsabilidade social, hoje, é uma forma de gestão”. Várias etapas estão sendo percorridas. No início, as empresas encaravam como responsabilidade social o fato de gerarem empregos e pagarem impostos. Depois veio o exercício da filantropia, a doação. Na prática, responsabilidade social não existia. Hoje há um outro quadro e responsabilidade social transforma-se em uma forma de gestão. Responsabilidade social é gerir a empresa levando em conta princípios e valores, funcionários, fornecedores, consumidores, governo, acionistas e todos os públicos afetados com os problemas que envolvem a empresa. E não basta agir de forma ética. Mais do que isso, é fundamental que as empresas não deixem de fazer o que podem fazer em termos da utilização dos recursos que dispõem para implementar políticas públicas que venham a melhorar a vida de toda a comunidade e do país. O que está se construindo é uma nova cultura. Qual o papel do voluntariado neste novo contexto? As organizações e empresas quando falam em responsabilidade social, em geral, estão falando de boa parte de suas ações feitas de forma voluntária, não obrigatória. Na medida em que vão se tornando mais socialmente responsáveis registram um retorno imediato dos funcionários e melhores resultados. Desta forma, unem o útil ao agradável. Cresce entre os funcionários a percepção da democracia participativa com os atos de cidadania que se sucedem em ações de interesse tanto do funcionário quanto da comunidade. Isso ocorre em todos os grandes movimentos nacionais e internacionais, que começam com ações voluntárias, crescem e se institucionalizam. Inúmeros são os exemplos. A abolição da escravatura começou assim, com ações de cidadania voluntárias que foram crescendo em um movimento nacional, assim como outros mais recentes como as Diretas Já, a Ética na Política, o Impeachment de Collor e tantos outros. Todos começaram com ações de cidadania, com cada um assumindo seu papel na sociedade até a consolidação como um movimento transformador. A sociedade, em seu conjunto, vem contribuindo? Ao contrário do que muitos pensam, o Fome Zero não é um programa de distribuição de alimentos. No seu âmbito estão incluídos o trabalho, a geração de renda, a agricultura familiar e todas as esferas que nos permitam zerar as carências históricas do povo brasileiro. De uma maneira geral, por mais que as empresas estejam estimulando o voluntariado, não temos dúvida que há muito mais a fazer. A proposta é utilizar todos os recursos disponíveis num movimento nacional. Estamos muito aquém do limite. Proponho a todos uma reflexão. Se pararmos para pensar veremos que mal começamos. 17 Entrevista Quais são os maiores desafios a serem vencidos para que as metas estabelecidas pelo Programa Fome Zero sejam atingidas? O maior desafio é fazer com que a sociedade e o poder público compreendam o programa Fome Zero. Estamos fazendo algo totalmente inovador e sem precedentes. As pessoas não entendem o Programa com muita facilidade porque se trata de uma questão complexa, que quebra paradigmas e coloca um novo modelo de desenvolvimento no centro dos debates. Na minha opinião, essa incompreensão já está diminuindo porque os resultados do Fome Zero já estão aparecendo. Não se espante se, por exemplo, em pequenos municípios do semi-árido a mortalidade infantil começar a ficar próxima de zero. Aí todos vão entender que estamos falando de algo novo e diferente, porque tratamos o problema da miséria de maneira mais adequada ao atacarmos as causas estruturais da pobreza. O Programa Fome Zero contempla ações emergenciais e estruturais. Como essas ações estão sendo articuladas? José Graziano da Silva Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar “Sem precedentes, Fome Zero quebra paradigmas”. O primeiro passo foi estruturar as ações emergenciais e já estamos atendendo a vários segmentos sociais que não têm acesso a uma alimentação digna. O Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA) distribui, em caráter emergencial, cestas básicas para grupos específicos, como por exemplo, os acampados que aguardam acesso à Reforma Agrária, as comunidades indígenas e os quilombolas. Começamos a articular com vários ministérios algumas das principais ações estruturais. Em Guaribas e Acauã alfabetizamos quase 600 jovens e adultos. Em parceria com o Ministério da Educação outros 193 municípios começam a receber cursos de alfabetização a partir de setembro. Garantimos parte dos recursos para a construção de cisternas em toda a região semi-árida pela Articulação do Semi-Árido (ASA). Em conjunto com o MEC garantimos os recursos para o aumento da merenda escolar na pré-escola de R$ 0,06 para R$ 0,13 por dia. Além disso, as creches, que nunca foram atendidas pelos governos anteriores, passaram a contar com recursos do MESA para a merenda escolar. Vamos atender 17,6 mil creches e 881 mil alunos. Como se desenvolve o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar? Várias ações de apoio à agricultura familiar estão sendo implementadas. A compra direta da agricultura familiar já está avançando. Estão previstas três ações: compra de produtos para a reposição de estoques de segurança alimentar, compra local de alimentos, que é feita diretamente de associações e/ou cooperativas de agricultores familiares para ser distribuída a programas municipais de segurança alimentar (merenda escolar, creches, hospitais, restaurantes populares e entidades assistenciais) e o programa do leite, que tem o objetivo de fortalecer a produção do leite dos pequenos produtores que ordenham até 50 litros diários. Os bancos de alimentos das grandes cidades já são uma realidade e as ações de microcrédito estão começando a deslanchar. O Programa Fome Zero proporciona a articulação entre os ministérios e a transversalidade das ações com o objetivo de ordenar um conjunto de políticas para quem mais precisa: as famílias pobres. Quais as perspectivas a médio e longo prazo? Em médio prazo vamos consolidar um efetivo programa de garantia de acesso à alimentação para as famílias pobres. Ações nesse sentido estão sendo desenvolvidas desde o primeiro dia de existência do MESA. Em longo prazo, vamos consolidar as políticas estruturais, que vão permitir que as famílias independam de cestas básicas e da ajuda do governo para a sobrevivência. O que nós queremos mesmo é que nenhum brasileiro tenha fome e que todos consigam se alimentar pelo menos três vezes ao dia. Esse é o nosso compromisso e a nossa luta está sendo direcionada para cumprir esse objetivo. 18 Cartilha do Fome Zero dá destaque à parceria com COEP Da esquerda para direita: Frei Betto, presidente Lula, primeira-dama Marisa Letícia, Ministro Graziano e o presidente do COEP, André Spitz. “A força do COEP é resultado de um trabalho conjunto, onde predominam a cooperação e a complementariedade das ações.” André Spitz Presidente do COEP Banco de Propostas As sugestões de iniciativas apresentadas pelas entidades associadas ao COEP em apoio ao Programa Fome Zero e ao Programa Primeiro Emprego estão disponíveis no Banco de Propostas (www.coepbrasil.org.br). A expectativa do Coep Nacional é que a divulgação de um número maior de idéias e práticas na área social, mostrando o que pode ser feito e como fazer, venha a contribuir para que a sociedade brasileira desenvolva cada vez mais ações voltadas para a redução das desigualdades sociais. A segunda edição da cartilha “Programa Fome Zero – como participar”, escrita por Frei Betto, assessor especial do Presidente da República, destaca, como uma das iniciativas do COEP em apoio ao Programa Fome Zero, a parceria firmada no Banco de Projetos Mobilização. Por meio desse acordo, o COEP abriu sua base de dados para que toda a sociedade possa encaminhar projetos sociais, além de ter facilitado a pesquisa de iniciativas bem sucedidas em diversas áreas. O Banco de Projetos Mobilização (www.coepbrasil.org.br) serve de subsídio para aqueles que desejam planejar ações de combate à fome e à miséria. É possível encontrar muitos projetos, iniciativas e sugestões de ações, alguns dos quais já estão dando frutos, o que os habilita a serem replicados por outros grupos ou em outras regiões. Ao longo da publicação, Frei Betto reforça a idéia de que o mais importante para o Fome Zero não é arrecadar alimentos, mas criar condições para que os beneficiários venham a se tornar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres e passem a produzir renda. EXPO FOME ZERO Brasil Socialmente Responsável É a grande oportunidade de integrar as organizações engajadas no Programa Fome Zero e mostrar as iniciativas que vêm desenvolvendo. Apoiado pelo COEP, o evento é um espaço para a afirmação da responsabilidade social e um forte estímulo para que muitas outras entidades contribuam com o Programa. PARTICIPE! Data: 10 a 13 de fevereiro de 2004 • Local: Expo Center Norte – São Paulo, SP Reserva de local para exposição: Ana Passoni, telefone: (11) 4191-8188 e-mail: [email protected] 15 Entrevista Quais as principais conquistas do Programa Fome Zero até o momento? Para combater a fome e garantir segurança alimentar é necessário atacar as causas estruturais da pobreza. Isso requer um outro modelo de desenvolvimento, que crie condições para a superação da miséria. É aí que entra o Programa Fome Zero, criando e apoiando ações que façam com que as comunidades tenham condições de encontrar seus próprios meios de inserção social. O Programa é composto por um conjunto de ações que estão sendo implementadas gradativamente pelo Governo Federal. O objetivo é promover medidas para garantir segurança alimentar e nutricional a todos brasileiros. As iniciativas envolvem vários ministérios, as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e a sociedade civil. Garantir segurança alimentar e nutricional à população significa proporcionar a todos os cidadãos e cidadãs o acesso a uma alimentação digna com regularidade, qualidade e quantidade suficientes. O Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA), ligado diretamente à Presidência da República, foi criado em janeiro deste ano para articular e implementar as várias ações previstas no Programa Fome Zero. Frei Betto Assessor Especial do Presidente da República “Sem a sociedade mobilizada o Fome Zero não terá êxito”. Como o governo operacionaliza um Programa com esta dimensão? O governo desenvolve uma série de ações integradas para combater a fome e a pobreza, divididas entre políticas específicas, estruturais e locais. Uma das primeiras ações do Fome Zero foi a implantação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), expressão máxima no combate à fome, promovendo a necessária participação ativa da sociedade civil na formulação, execução e acompanhamento de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional. O Consea assessora o presidente da República traçando as diretrizes para que o país garanta o direito humano à alimentação. Já foram instalados 19 Consea estaduais e 40 municipais. Como se traduz, na prática, as políticas específicas, estruturais e locais? As Políticas Específicas são implantadas para enfrentar, em caráter emergencial, situações de insegurança alimentar de segmentos da sociedade com dificuldade de acesso aos alimentos por restrição de renda. As Políticas Estruturais são voltadas para combater as causas mais profundas da fome e da pobreza, em parceria com estados e municípios. Finalmente, as Políticas Locais, podem ser adotadas por prefeituras e pela sociedade civil, nas regiões metropolitanas, nas pequenas e médias cidades e nas áreas rurais. Vários municípios brasileiros estão adotando políticas locais como a construção de restaurantes populares, bancos de alimentos, construção de feiras dos produtores, assistência técnica para aumentar a produção familiar, e obras de infra-estrutura, entre outros. A partir da parceria do COEP com o Programa Fome Zero, como o senhor vê a mobilização das associadas ao COEP para se engajarem nessa luta? O COEP tem tido uma atuação exemplar no Fome Zero. Em abril, o Presidente Lula recebeu, via COEP, um dossiê com a programação de quase todas as entidades associadas ao Comitê como parceiras do Fome Zero nos próximos quatro anos. Estamos preparando um grande evento em outubro, entre os dias 9 e 19, para mostrar tudo o que o Fome Zero já fez. O COEP terá papel importante no evento. Maiores informações, acessar os sites www.fomezero.gov.br e www.presidencia.gov.br/mesa ou ligar, gratuitamente, para 0800 707 2003. Qual a importância da mobilização da sociedade para a erradicação da fome no país? Sem a sociedade mobilizada o Fome Zero não terá êxito. É cada vez maior o número de empresas, escolas, religiões etc participando do combate à fome. 16 A luta pelo primeiro emprego Encontro no Ministério do Trabalho desenvolve pauta que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida de milhares de jovens brasileiros. O esforço conjunto das entidades associadas ao COEP para contribuir com questão tão vital para a sociedade brasileira quanto o combate à fome, deflagrou imediatamente uma série de movimentos paralelos. A perspectiva do COEP, mais uma vez, é de buscar reforçar, na dimensão que ora se coloca, o compromisso de mobilizar a sociedade na luta contra a exclusão econômica e social. Em 15 de maio de 2003, no Ministério do Trabalho, reunião sobre o Programa do Primeiro Emprego contou com a presença do Secretário de Políticas Públicas de Emprego, Remígio Todeschini, do Assessor Especial da Presidência da República, Oded Grajew e do prof. Antônio Almerico Biondi Lima e com maciça participação das entidades associadas ao COEP Nacional. A reunião foi aberta pelo Presidente do COEP, André Spitz, que ressaltou a importância da mobilização alcançada em torno do Programa Fome Zero, enfatizou que um dos focos principais do COEP tem sido a qualificação de jovens e projetos de geração de trabalho e renda também para essa faixa etária. Oded Grajew, co-responsável pela convocação da reunião, em esclarecedora análise da necessidade do envolvimento de toda a socie- 19 dade na mobilização pelo incremento de oportunidades para a juventude brasileira, também fez referência à importância da mobilização do COEP em torno do Programa do Primeiro Emprego, tendo em vista a grande representatividade das entidades associadas e sua capilaridade. Oded Grajew ressaltou, ainda, sua expectativa de que a mobilização do COEP venha se tornar uma referência para os demais segmentos da sociedade. Remígio Todeschini apresentou a proposta do Programa e solicitou o empenho de todas as entidades associadas ao COEP na sua implementação e disseminação. O encontro permitiu, ainda, que representantes das associadas buscassem esclarecimentos necessários e informações adicionais, listando dificuldades e apresentando sugestões para a implementação do programa. A partir destas contribuições, o Presidente do COEP propôs que, similarmente ao que foi feito pelo COEP no apoio ao Fome Zero, cada entidade associada ao COEP Nacional fizesse uma proposta de apoio ao Primeiro Emprego. A consolidação das propostas em um único documento do COEP significa mais que uma contribuição para o Programa Primeiro Emprego – a expectativa é transformar o documento em uma referência para o país. A juventude é prioridade para o COEP O COEP contribui para a integração na sociedade do jovem de família de baixa renda, oferecendo um projeto de vida mais digno, que possa contemplar suas expectativas com relação ao seu futuro e ao futuro de sua comunidade. Como resultado dessa mobilização, no dia 25 de junho, em solenidade no Ministério do Trabalho, foi entregue ao Ministro Jacques Wagner um documento com as propostas de apoio ao Programa Primeiro Emprego elaboradas pelas seguintes associadas ao COEP: Acerp – Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto; Banco Central do Brasil; Banco do Brasil; Banco do Nordeste do Brasil; Basa - Banco da Amazônia; Caixa - Caixa Econômica Federal; Cepel – Centro de Pesquisa de Energia Elétrica; Ceplac – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; CGTEE – Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica; Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco; CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco; Companhia Vale do Rio Doce; DNPE/MME – Departamento Nacional de Política Energética/Ministério das Minas e Energia; Conab – Companhia Nacional de Abastecimento; ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras; Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil; Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear; Eletrosul– Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil; Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agrope-cuária; Finep – Financiadora de Estudos e Projetos; Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz; Funai – Fundação Nacional do Índio; Furnas – Furnas Centrais Elétricas; Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ; INT – Instituto Nacional de Tecnologia; Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Itaipu - Itaipu Binacional; Lightpar – Light Participações e Petrobras – Petróleo Brasileiro S. A. Apresentando uma síntese contemplando as principais questões contidas no documento, o Presidente do COEP, André Spitz, registrou o engajamento das associadas ao COEP, enfatizando que a questão da juventude e a questão do trabalho têm sido focos prioritários da mobilização do COEP e de suas associadas desde 1993. O Presidente do COEP destacou as várias possibilidades de iniciativas que articulem os dois programas, Primeiro Emprego e Fome Zero, em particular o apoio aos jovens agentes comunitários para o desenvolvimento de projetos de trabalho civil voluntário voltados para comunidades de baixa renda. André 20 Em destaque as várias possibilidades de iniciativas que articulam os dois programas, Primeiro Emprego e Fome Zero, em particular o apoio aos jovens agentes comunitários para o desenvolvimento de projetos de trabalho civil voluntário voltados para comunidades de baixa renda. Spitz lembrou a Legislação da Aprendizagem - Lei Nº. 10.097, de 19/12/2000 que no seu artigo 429 determina que “os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.” Outro registro que mereceu destaque do Presidente do COEP diz repeito ao necessário estudo de mecanismos visando utilizar o poder de compra das entidades associadas ao COEP para estimular as empresas fornecedoras de bens e serviços a cumprirem a Lei da Aprendizagem e implementarem a política do Emprego. Além das associadas acima citadas estavam presentes na reunião do Programa Primeiro Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, as seguintes entidades: BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Social; Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações; Fenabb – Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil; FBB - Fundação Banco do Brasil; IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Infraero – Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária; INSS – Instituto Nacional de Seguro Social; Radiobrás – Empresa Brasileira de Comunicação; Sebrae – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados. Entrevista Quais as principais diretrizes do Programa Primeiro Emprego? Frente ao grande índice de desemprego entre os jovens de 16 a 24 anos, cerca de 47% do total de desempregados no país, o governo federal lançou no último dia 30 de junho o Programa Primeiro Emprego. É preciso dar alento e esperança para a nossa juventude, a fim de que não seja presa fácil da violência e da criminalidade. O Programa é dirigido aos jovens de baixa renda e baixa escolaridade. A melhor política de inclusão social é justamente o emprego. Quais as linhas básicas do Programa? Remígio Todeschini Secretário de Políticas Públicas de Emprego “A melhor política de inclusão social é o emprego”. A primeira é a inserção do jovem no mercado de trabalho. Pode ocorrer mediante incentivo às empresas: durante 6 meses de R$ 200,00 para as pequenas e de R$ 100,00, durante o mesmo período para as demais. As empresas que aderirem ao programa deverão manter o jovem na escola, ou fazer com que retome o ensino fundamental ou médio, e manter o quadro de pessoal existente, para que não haja a substituição de trabalhadores mais velhos durante 12 meses. Ocorre, ainda, mediante programas de responsabilidade social sem incentivos e através do estímulo aos jovens para que tenham o seu primeiro negócio ou cooperativa (empreendedorismo). A segunda é a da preparação para o primeiro emprego, que teve diversas adesões das empresas estatais e tem quatro modalidades. A 1ª modalidade é da qualificação profissional, a segunda é de cumprimento da legislação sobre a aprendizagem, a terceira é o estágio e a quarta é o trabalho comunitário, principalmente para aqueles jovens que tenham maior dificuldade de inserção, como os saídos do sistema prisional ou de medidas sócio-educativas ( FEBEM). A terceira linha do Programa é de incentivo à participação social, através de Conferências Regionais, Comissões de Emprego Estaduais e Municipais e a formação de Consórcio Sociais para inserção dos jovens no trabalho comunitário (também combinado com o Programa Fome Zero). Como tem sido a resposta das empresas a essa convocação do governo? Na linha de responsabilidade social, o setor privado inicialmente se comprometeu com 6 mil novos empregos independente de incentivos. As empresas vinculadas ao COEP, ofereceram vagas de aprendizagem e estágio a 10 mil jovens e na modalidade de qualificação a previsão é de 100 mil jovens. O Ministro Jacques Wagner está fazendo uma peregrinação no país para sensibilizar ainda mais as empresas. Entre as empresas estatais podemos, sem dúvida, ampliar os números acima registrados. Quais as metas do Primeiro Emprego a médio e longo prazos? Inicialmente, para o período de um ano, temos a meta de 250 mil novos empregos com incentivo. Até o final de 2004 pretendemos qualificar 500 mil jovens, ampliar a aprendizagem para mais 200 mil, atingir 50 mil jovens para o trabalho comunitário, 30 mil para o estímulo ao empreendedorismo e sensibilizar as empresas para mais 30 mil vagas de responsabilidade social (empregos diretos) , independente dos incentivos. 21 Entidades da rede COEP investem no Brasil rumo ao desenvolvimento social e econômico A ampla mobilização das associadas da rede COEP, deflagrada na Reunião do Conselho Deliberativo Nacional, em março, em Furnas, foi a grande resposta ao desafio lançado para a concretização do apoio ao Programa Fome Zero. Um conjunto de propostas de ações já em desenvolvimento e outras que viriam a ser implementadas foi elaborado visando o combate à fome, reunindo a extensa bagagem acumulada pelo COEP na luta contra a fome e o desemprego. Comemorando em 2003 dez anos de experiências bem sucedidas nas áreas social e econômica, que vêm definindo o rumo de mudanças no quadro de misérias que marca o cenário brasileiro, o COEP, através de suas associadas em todo o país, sistematizou as ações a serem executadas, atuando em total sinergia com as diretrizes governamentais no sentido de reduzir as desigualdades e garantir a melhoria da qualidade de vida para a população carente. Publicamos a seguir os depoimentos dos dirigentes de 37 entidades associadas ao COEP, com um relato destas ações – implementadas e em desenvolvimento – em apoio aos Programas Fome Zero e Primeiro Emprego. ACERP As diversas campanhas de combate à fome, que se desenvolvem no nosso país desde 1993, devem ter total apoio das empresas públicas e privadas. Agora, com a implementação do Programa Fome Zero, esta questão ganha uma dimensão institucional. A ACERP, como empresa participante do COEP, já vem desenvolvendo, este ano, várias iniciativas em apoio ao programa. Durante a “Semana de Valorização da Vida”, em agosto, coletamos alimentos entre os funcionários e colaboradores, arrecadando mais de 3 toneladas, cedidos à ONG Ação da Cidadania. Nossa grade de programação, tanto da TVE, quanto da Rádio MEC, que já vinha sistematicamente abrindo espaços para abordagem dessa temática, dedicou vários de seus programas ao tema, na mesma semana (Sem Censura, Edição Nacional, Olhar 2003, e Comentário Geral). Realizamos, ainda, um evento interno, voltado para a conscientização dos nossos funcionários, tendo sido organizado um grupo de voluntários que se dispõe a dar continuidade a outras iniciativas. Elysabeth Carmona Leite - presidente 22 BANCO CENTRAL Quando assumi a Presidência do Banco Central e fui informado de que integrávamos o Conselho Deliberativo do COEP, perguntei-me no primeiro momento: o que poderá o Banco Central fazer para ajudar o Fome Zero? Dessa inquietação, que compartilhei com alguns de meus assessores mais próximos, surgiram algumas idéias que hoje norteiam as nossas ações, no sentido de não mais sermos meros espectadores, mas atores do processo de inclusão social que vem sendo implementado pelo Governo Lula e a sociedade. Instituí Comissão Executiva para implementar e supervisionar os projetos desenvolvidos pelo Banco Central no âmbito do Programa Fome Zero e determinei a elaboração de projetos que pudessem, de forma auto-sustentável, contribuir para a aceleração do processo de inclusão social. Henrique Meirelles - presidente BANCO DO BRASIL O papel das empresas é o de investir no Brasil e continuar trilhando o caminho do crescimento econômico, da geração de emprego e do apoio ao desenvolvimento social. No âmbito do Programa Fome Zero, o Banco do Brasil já desenvolveu 20 ações, das quais se destacam a formação de 1.127 comitês de voluntários, que atendem cerca de três mil entidades em todo o País; a capacitação de 610 educadores sociais para atuar nos municípios priorizados pelo Fome Zero; a criação do Gerenciador de Recursos Sociais, sistema que permite mapear o total de alimentos arrecadados pela empresa (mais de mil toneladas, em apenas quatro meses) e a realização de diagnósticos de desenvolvimento micro-regional de áreas agrícolas. É desta forma que o BB reafirma, a cada dia, seu compromisso com o futuro do País. Cássio Casseb - presidente BASA No combate à fome, o Banco da Amazônia desenvolve diversas ações e apoia entidades que atuam contra a miséria, como o Projeto Quinta Cultural, que já distribuiu cerca de 90 toneladas de alimentos a 15 mil pessoas, e os Projetos Renascer e Riacho Doce, que oferecem complementação alimentar, capacitação profissional e atendimento médico-odontológico a 1.260 crianças e jovens pobres. Agora, o Banco se prepara para lançar o Projeto Adolescente Aprendiz, destinado a jovens estudantes carentes, que receberão formação profissional, com Carteira Profissional assinada e todos os direitos sociais, inclusive tíquete-alimentação. A previsão é atender, até 2004, 465 adolescentes. Além disso, o BASA reserva 10% do seu Programa de Estágio para estudantes de baixa renda e, nas suas operações de crédito, vem apoiando intensamente a agricultura familiar, já tendo atendido mais de 116 mil famílias, proporcionando geração de emprego e renda. Mâncio Lima Cordeiro - presidente CAIXA A Caixa transformou sua rede em postos de arrecadação de alimentos para o Mutirão contra a Fome, uma das ações do Programa Fome Zero, já tendo arrecadado mais de 500 toneladas de alimentos. Em 24 de fevereiro lançou em toda a sua rede de agências, o CAIXA FIF Fome Zero, um fundo de investimento para aplicadores que desejam ajudar na campanha do Governo. Este fundo tem, hoje, patrimônio de R$ 40 milhões e, anualmente, serão repassados 2,5% anualmente do valor do Patrimônio do Fundo para o MESA. Além disso, a Caixa também recebe doações para o Fome Zero em dinheiro. Em maio criou a conta Caixa Aqui, que já alcança a marca de mais de 460 mil pessoas bancarizadas através de um modelo de conta corrente simplificada que não exige depósito mínimo, comprovante de renda ou avaliação cadastral. Tendo como público alvo os mais de 25 milhões de brasileiros que estão à margem do sistema bancário, a conta não apresenta custos para o correntista que efetuar até quatro saques, quatro depósitos e quatro extratos mensais. Jorge Mattoso - presidente 23 CEPEL Considero imprescindível a atuação do mundo empresarial e de organizações da sociedade civil em favor da inclusão social em nosso país. Iniciativas de inclusão social, se articuladas por redes que tenham como referencial as estratégias e políticas públicas do Programa Fome Zero, como é o caso do COEP e de suas associadas, têm seu alcance e eficácia potencializados. O CEPEL está integrado às estratégias do Programa Fome Zero e do COEP. Durante esse ano, o CEPEL tem fomentado as ações de voluntariado no combate à fome, preparado jovens para o primeiro emprego, articulado parcerias para intervenções no distrito de menor índice de qualidade de vida do município de Nova Iguaçu, RJ, além de disponibilizar o seu conhecimento tecnológico para projetos de inclusão elétrica. Leslie Afrânio Terry - diretor-geral CEPLAC As empresas, organizações e sociedade em geral devem realizar papéis preponderantes de envolvimento e comprometimento em responsabilidade social para o exercício da cidadania. A CEPLAC, com 46 anos de trabalho, mantém um modelo integrado de fortalecimento e de estímulo às organizações sociais e produtivas, com pesquisa, extensão rural, assistência técnica na produção de alimentos e, ainda, educação e ensino, na BA, AM, ES, MT, RO e PA. Suas ações mais relevantes de combate à pobreza e apoio a Fome Zero, dentre outras foram: apoio tecnológico à produção de cacau e suas diversificações e em especial à agricultura familiar, nos assentamentos do INCRA (5.200 famílias só no sul da Bahia); mobilização, em seus estados de atuação, de outras instituições, visando o combate à fome; parcerias no primeiro emprego e, também, ampliação de 1200 para 1500 vagas para alunos em suas 5 Escolas Médias de Agropecuária (EMARC´s), localizadas na BA e RO, incentivando a educação e saúde. Pretende agora apoiar no programa de erradicação do analfabetismo. Suas ações geraram renda e emprego, um dos objetivos da CEPLAC. Gustavo Costa de Moura - diretor CGTEE Cabe às empresas e organizações desenvolver iniciativas de responsabilidade social que estimulem a criação de novas oportunidades de trabalho e renda, utilizando para isso terras sub-utilizadas e os bens inservíveis que possam de alguma maneira reduzir o sofrimento dos mais necessitados e proporcionar acesso aos direitos fundamentais, como alimentação, educação, trabalho, moradia, cultura, entre outros. Entre as ações da CGTEE para combate à pobreza e de apoio ao Programa Fome Zero, destacam-se o estímulo à produção de tijolos a partir da cinza oriunda da geração de energia nas usinas, o incentivo ao projeto Canoagem na Escola que inclui socialmente os jovens de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social em Santa Maria, o apoio à prática esportiva por portadores de deficiência visual junto à Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul e a participação na Campanha do Agasalho. Combater a fome é gerar novas possibilidades às pessoas para que sejam cidadãos plenos. Júlio Quadros - presidente CHESF Num governo do povo e para o povo, toda iniciativa que tem por objetivo o bem comum exige o engajamento dos diferentes atores sociais do Brasil. A participação das empresas, das organizações e da sociedade em geral no combate à fome não deve ser encarada como resultado de uma convocação ou adesão e sim como cumprimento de uma obrigação ética. O Presidente Lula foi muito feliz ao definir para o Fome Zero duas linhas de ações: emergenciais e estruturadoras. A Chesf intensificou, neste ano, o desenvolvimento e apoio a ações emergenciais e deu início às estruturadoras. O Projeto, já em andamento, de Segurança Alimentar para 300 famílias de comunidades rurais do semi- árido, nas vizinhanças da hidrelétrica de Xingó, é um dado de realidade como Ação Estruturadora na qual prevalece a visão de “ensinar a pescar”. Dilton da Conti Oliveira - diretor-presidente 24 CNPQ O CNPq desenvolve diversas ações ligadas à aplicação da ciência e tecnologia à área social, contribuindo para o desenvolvimento de comunidades carentes e do setor produtivo rural. Esses programas estão relacionados ao combate à fome, apesar de não estarem diretamente vinculados ao Programa Fome Zero: o Programa Básico de Engenharia de Alimentos, o Programa de Tecnologias Apropriadas (PTA), e o Programa de Apoio Científico-Tecnológico aos Assentamentos da Reforma Agrária (PACTO). Além disso, o CNPq apóia projetos de agricultura familiar e de incubadoras de empresas. Em 2003 deverá ser implantado, no âmbito do Programa Fome Zero e em parceria com o COEP, um programa de apoio ao desenvolvimento de projetos sociais em universidades federais de diversos estados brasileiros. Tal programa visa promover, com o conhecimento presente nas instituições acadêmicas, a cidadania e a melhoria da qualidade de vida de populações de baixa renda, por meio do desenvolvimento da responsabilidade social das instituições e da capacitação das populações locais com enfoque na resolução de problemas sociais, econômicos e ambientais, entre outros. Erney Felício Plassmann de Camargo - presidente CODEVASF O desafio de erradicar a fome e garantir o direito básico de cidadania, que é a alimentação de qualidade, não deve ser encarado apenas como um programa de governo. Além do envolvimento de todos os órgãos governamentais, é essencial o engajamento de toda a sociedade civil. A CODEVASF é uma Companhia que promove ações que visam o desenvolvimento integrado e sustentável nos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Entre as principais ações que estão sendo realizadas neste ano, destacam-se: implantação de um projeto-piloto para aproveitamento da matéria-prima que está sendo descartada em unidade industrial de processamento de pescado, em Paulo Afonso-BA, a ser destinada à merenda escolar de 20 municípios dos 2 vales; elaboração do Plano de Ação para o Desenvolvimento para o Vale do Parnaíba (PLANAP); ações para colocar em produção as áreas inexploradas dos perímetros de irrigação, cerca de 30 mil hectares; e o programa Jovem Empreendedor, com capacitação de jovens rurais nos dois vales. Francisco Guedes Alcoforado Filho - presidente CONAB Dentre as ações desenvolvidas pela CONAB, de apoio ao Programa Fome Zero, está a Compra Direta da Agricultura Familiar. Discutido, elaborado e formalizado este ano, o programa foi iniciado com a aquisição de produtos básicos para alimentação em diversos Estados, em 65 pólos de compras. De grande alcance social, esse Programa tem principalmente dois propósitos: o de assegurar ao produtor preços justos, evitando as perdas ou prejuízos que normalmente são causados pelos atravessadores, uma vez que o agricultor familiar, face à pequena escala de sua produção, não tem acesso aos mercados atacadistas; e a formação de estoques estratégicos que servirão para auxiliar no abastecimento local em períodos de entressafra, seja para utilização em programas sociais dos governos, tanto federal quanto estadual e municipal. A CONAB tem atuado como braço operacional do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. Luís Carlos Guedes Pinto - presidente COPPE O engajamento na luta pela melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro deveria fazer parte da missão de todas as instituições sérias deste país. A COPPE, por exemplo, conseguiu, ao longo de seus quarenta anos, aliar sua reconhecida excelência no ensino e na pesquisa à uma atuação efetiva na solução de alguns dos graves problemas que têm afligido a sociedade brasileira. Dentre as várias intervenções de marcado cunho social realizadas pela COPPE, principalmente aquelas relacionadas à geração de emprego e renda em alguns estados brasileiros, é motivo de especial orgulho nossa pioneira Incubadora de Cooperativas Populares que, direta e indiretamente, tem atuado no combate ao desemprego que atinge nosso país. A Fundação COPPETEC deverá em breve viabilizar convênio para incubação de cooperativas agrícolas no Norte Fluminense, o que permitirá à COPPE atuar, de modo mais direto, no combate à fome e à miséria na zona rural. Temos a certeza estar no caminho certo. Angela Uller - diretora 25 CORREIOS Cabe às empresas, organizações e à sociedade em geral promover iniciativas estruturais que visem a geração de emprego e renda, bem como desenvolver ações em caráter emergencial para pessoas em estado de insegurança alimentar. Nesse sentido, os Correios vêm desenvolvendo diversas ações de apoio ao Programa Fome Zero, cabendo destacar: a criação da Assessoria de Ações Sociais, diretamente subordinada à Presidência dos Correios, órgão encarregado de articular as ações sociais voltadas para o público externo à empresa; a arrecadação, entre 2 de abril e 31 de julho, de 139.273 quilos de gêneros alimentícios, doados pela população e distribuídos a 1.022 entidades cadastradas em todo o país; a organização de circuitos de apoio à distribuição das doações arrecadadas pela Caixa Econômica Federal nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; a implantação de agências do Banco Postal nas áreas prioritárias do Programa Fome Zero, em face da possibilidade de ativação de fluxos econômicos nessas localidades. Airton Dipp - presidente DATAPREV É de fundamental importância o engajamento de toda a sociedade brasileira no combate às desigualdades sociais. Dentro desse espírito, a Dataprev mantém o Programa de Informática Cidadã coordenando, com o trabalho voluntário de seus empregados, uma oficina de informática voltada para crianças e adolescentes atendidos pelo hospital Pró-cardíaco. A Dataprev desenvolve um programa de Inclusão Social, empregando 196 portadores de deficiências. Doa a entidades assistenciais materiais inservíveis. Em 2002 foram doados 2.661 bens incluindo mobiliário, refrigeradores e material de telecomunicação. Em 2003, foram doados 651 cartuchos usados. Os empregados da Dataprev mantêm um programa de doações de latas de leite para crianças carentes. Executa ainda projeto de coleta seletiva de lixo não orgânico, repassado a Associação Pré-viver, voltada ao atendimento aos empregados aposentados da Dataprev. Só neste ano foram doados 4.318 quilos de papel usado. Estas ações são desenvolvidas no Rio de Janeiro. Nos escritórios regionais, em todas as capitais dos estados são desenvolvidas iniciativas locais. Jairo Cabral - presidente DNOCS O papel das organizações e da sociedade no combate à fome é importante, porque se trata da ação concreta do segmento organizado da sociedade, que está disposta a repartir uma parcela do que tem com os que não têm sequer seu alimento diário. O DNOCS tem desenvolvido ações que garantem a produção sustentável de alimentos nos próximos anos. Uma delas é a construção da estação de piscicultura do açude Castanhão, para produzir 35 milhões de alevinos por ano e povoar os 320 açudes que o DNOCS mantém no semi-árido. Atualmente, a autarquia produz 22 milhões de alevinos/ano, nas suas sete estações de piscicultura. Está recuperando ainda os 38 perímetros irrigados no Nordeste. Com isso, nos próximos três anos, serão incorporados mais 50 mil hectares de terras irrigáveis para produção de hortifrutigranjeiros. Atualmente, mantém produção em 22 mil hectares de terras irrigáveis em seus perímetros, e trabalha para recuperação de 22 mil hectares. Eudoro Santana - diretor-geral ELETROBRÁS A Eletrobrás, maior empresa de energia elétrica do Brasil, está trabalhando pelo Programa Fome Zero. Como controladora de um grande grupo de empresas espalhadas por todo o País, a Eletrobrás incentiva e coordena as ações sociais do Grupo Eletrobrás. A Coordenadoria para o Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social estabeleceu uma política integrada na área social. Entre as principais medidas já adotadas, estão o apoio ao Programa Fome Zero e a adesão ao COEP. O Grupo Eletrobrás está destinando, em 2003, R$ 13 milhões para atividades voltadas à inclusão social como produção de alimentos, apoio à piscicultura em áreas vizinhas às suas instalações e atendimento às comunidades atingidas por barragens e quilombolas. As empresas do Grupo estão investindo em hortas comunitárias, produção de peixes em reservatórios, cooperativas de produção, estímulo à contratação de cooperativas de prestadores de serviços e capacitação de jovens em eletricidade, construção civil, mecânica, jardinagem, solda e eletrônica. Luiz Pinguelli Rosa - presidente 26 ELETRONORTE A Eletronorte exerce um importante papel de agente de desenvolvimento regional. Suas ações socioambientais e de responsabilidade social têm alcançado resultados bastante significativos e estão inseridos no planejamento estratégico da Empresa. A Eletronorte está totalmente engajada nas ações do Programa Fome Zero, com destaque para a universalização do acesso aos serviços de energia elétrica. Várias comunidades isoladas, não supridas pela rede convencional, começam a ser beneficiadas a partir de fontes renováveis locais e da instalação de placas solares, o que tem assegurado o desenvolvimento auto-sustentável, social e econômico dessas localidades. Em setembro, 600 escolas do Maranhão estão ganhando sistemas fotovoltaicos de energia. A criação da Rede Floresta de Inclusão Digital – Topawa Ka’a, é mais um compromisso com a cultura e o desenvolvimento da Amazônia. A Rede está sendo formada com a instalação inicial de telecentros em 20 cidades da região Norte. Outras iniciativas são: incremento da piscicultura e dos programas indígenas, gestão participativa com os movimentos civis organizados e participação nos programas Primeiro Emprego e Brasil Alfabetizado do Governo Federal. Silas Rondeau – diretor-presidente ELETRONUCLEAR Desempenhando seu papel de parceira do Governo Federal no Programa Fome Zero, a Eletronuclear desenvolveu uma política formal de relacionamento com as comunidades menos favorecidas, onde se insere regionalmente, realizando suas ações sociais com doações e projetos próprios, envolvendo funcionários e parcerias com as prefeituras, universidades e outros órgãos públicos. Entre os projetos desenvolvidos e/ou reestruturados a partir do Fome Zero, destaca-se o Programa Odontológico “Fome Zero, Cárie Zero” da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica, além dos Programas de Coleta Seletiva de Lixo, Horta Comunitária, Incentivo às Cooperativas de Trabalho, doação de medicamentos e desenvolvimento sustentável das Comunidades Guaranis. A empresa apoia também iniciativas de seus empregados e de entidades filantrópicas, como a arrecadação no mês de junho de mais de uma tonelada de alimentos, distribuídos às comunidades da região da Costa Verde - RJ e a instalação de uma cozinha industrial, na mesma região, que deverá atender a 2 mil crianças. Zieli Dutra Thomé Filho – diretor-presidente ELETROSUL A Eletrosul, maior estatal federal do sul do Brasil, tem o compromisso com a redução das distorções sociais de nosso país. Nesse sentido, a empresa assumiu como prioridade a adesão aos Programas Fome Zero e Primeiro Emprego. No contexto do Fome Zero, programa no qual já somos certificados como empresa parceira, desenvolvemos ações como o Eletrosul Vamos Plantar e o Hortas Comunitárias, permitindo que pequenos agricultores ocupem faixas de segurança das Linhas de Transmissão para a produção de alimentos, gerando trabalho e renda. Criamos também o Eletrosul Primeiro Emprego, que beneficiará 200 jovens carentes e está em fase de implantação o projeto Centro de Apoio à Educação, em Londrina (PR), o Eletrosul Pré-Vestibular, que atenderá jovens carentes em suas próprias comunidades, e o Educação para Jovens e Adultos, em parceria com a ONG Transmissão da Cidadania e do Saber, criada e mantida pelos empregados da empresa. Já estão em andamento há alguns anos na empresa projetos como de Estágios e de Assistência e Formação Profissional de Adolescentes Assistidos, além da Formação e Capacitação Profissional, o Saber Informática e o Dançar. Milton Mendes - presidente EMBRAPA A decisão de combater a fome no país aponta para a necessidade de controlar os recursos em função de um novo arranjo institucional. O ponto de chegada é a redução da exclusão social e o sentido do trabalho institucional é o de buscar protagonismo no plano essencialmente estruturante, contribuindo para uma proposta de desenvolvimento, que crie e/ou aumente as oportunidades de trabalho e renda, a oferta de alimentos e a preservação ambiental. A Embrapa deu prioridade, no primeiro semestre de 2003, ao trabalho com o Programa Fome Zero no nordeste semi-árido. Foram criados Comitês de Segurança Alimentar nas unidades da Empresa, visando dar oportunidade à contribuição dos empregados como cidadãos na cruzada de combate à fome. No plano estrutural foram organizadas 27 propostas de trabalho, específicas para o Fome Zero, apresentadas ao MESA. A Empresa reafirmou sua participação no COEP, através de uma rigorosa análise das propostas antes apresentadas e da adequação ao propósito do Fome Zero. Clayton Campanhola – diretor-presidente 27 EMBRATEL Uma empresa-cidadã tem direitos e deveres, assim como qualquer indivíduo. Trata-se de uma consciência crítica que nasce a partir do respeito e da cidadania dentro da própria empresa e que se estende à sociedade. A Embratel, com apoios e patrocínios a projetos educativos, culturais, esportivos, tecnológicos e de saúde, se compromete, efetivamente, com o Brasil. Para o Programa Fome Zero, que é uma prioridade do governo Lula, a Embratel assumiu a responsabilidade de cerca de 90% de todas as ligações feitas através do serviço 0800, incluindo o gerenciamento 24 horas por dia, 7 dias por semana. É a estrutura da maior empresa de Telecomunicações do país a serviço do Brasil e do combate à fome. Jorge Rodriguez – presidente FENABB A Fenabb – Federação das AABB - representa hoje uma das maiores redes de clubes sociais do mundo. Com cerca de 1.250 unidades no país, as Associações Atléticas Banco do Brasil se desenvolveram ao longo dos anos buscando concretizar princípios de mobilização social em todas as comunidades onde estão inseridas. Da mesma forma que promove a inclusão social de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda em mais de 400 municípios, com o Programa Integração AABB Comunidade, as AABBs promovem diversas ações que visam a mobilização da comunidade, entre elas o Fome Zero. Nas Jornadas Esportivas de AABBs, que reúnem atletas funcionários do Banco do Brasil e associados, é feita a arrecadação de alimentos de todos os participantes. Este ano já foram realizadas 50 jornadas em todo o país. Em Itanhaém (SP), meia tonelada de alimentos foi entregue ao Comitê Fome Zero Banco do Brasil local. Reinaldo Fujimoto – presidente FINEP O combate à fome no país é a prioridade máxima deste governo e, por isso, aqui na FINEP faremos todo o possível para selecionar e apoiar financeiramente aqueles projetos que apresentem resultados que venham a melhorar efetivamente as condições de vida da população brasileira. O Programa Fome Zero contempla políticas estruturais, locais e específicas. Na FINEP, nosso foco estará nas políticas estruturais e locais, já que os resultados das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) se fazem sentir a médio prazo. A FINEP criou uma Superintendência para tratar da questão social, que antes tinha status de departamento. Já começamos a reestruturar e elaborar programas de atuação em diversas áreas, como habitação e desenvolvimento urbano, recursos hídricos e saneamento, segurança alimentar, segurança pública, saúde, educação, inclusão digital, economia solidária e universalização de energia elétrica. Queremos contribuir para que o insumo C,T&I melhore a prestação de serviços para os que têm sido historicamente negligenciados. Sérgio Machado Rezende - presidente FIOCRUZ A Fiocruz tem 89 projetos na área social em andamento. Neste ano, em convênio com a ONG Alfalit e o MEC teve início o projeto de erradicação do analfabetismo nas comunidades vizinhas, dirigido também aos funcionários da instituição com dificuldade de escrita e leitura. Através do Programa Fome Zero -Fiocruz estamos coletando diferentes doações dos funcionários para distribuição aos doentes e famílias pobres do entorno, que serão também beneficiadas com doações arrecadadas na Universidade Cândido Mendes, no âmbito do convênio que está sendo selado com a Fiocruz. A Universidade realizará, ainda, um trabalho de assessoria jurídica para essa população. Com relação ao Programa Primeiro Emprego estamos atuando nas áreas de formação e capacitação de jovens. A Fiocruz RJ, junto com a Unidade Manaus, estão iniciando um trabalho de melhoria das condições de vida e saúde de 5 comunidades remanescentes de quilombos no interior do Pará. Além dessas ações, a Fiocruz está dando continuidade ao convênio com a COOTRAM, cooperativa que emprega 1.300 pessoas do entorno, com o projeto DLIS que congrega diversos projetos na área social. Paulo Buss – presidente 28 FUNDACÃO BB A Fundação Banco do Brasil atua como agente das ações sociais do Banco do Brasil, empresa que está comprometida com o propósito de contribuir para a inclusão de milhões de brasileiros.. Para isso, o investimento realizado pela Fundação está focado nas áreas de educação e geração de trabalho e renda, utilizando tecnologias sociais – soluções simples que podem ser multiplicadas –, voltadas para o desenvolvimento social. Assim, cinco iniciativas foram priorizadas para dar corpo às políticas estruturais do programa Fome Zero: dinamização da cadeia produtiva da castanha do caju, nos estados da BA, CE, MA, PI e RN; desenvolvimento de comunidades do litoral norte da Bahia, Programa Berimbau, próximo do Empreendimento Costa do Sauípe; implantação de cadeia produtiva para utilização do rejeito de dessanilizadores, na Paraíba; aplicação de tecnologia alternativa para produção e beneficiamento de borracha – Projeto TECBOR, nos estados do AC, AM, RO e PA; formação de cooperativas de catadores de rua e de população que vive nos e dos lixões, nos grandes centros urbanos. Todo esse trabalho é uma articulação que envolve muitos parceiros e, principalmente, a comunidade participante, que estão construindo sua cidadania. Jacques Pena - presidente FURNAS FURNAS tem como missão gerar energia para melhorar as condições humanas, e cada vez mais a empresa vem contribuindo para o bem estar da sociedade, trabalhando com responsabilidade em relação a seus clientes, fornecedores, meio ambiente e comunidades onde atua. Participando do COEP desde a criação, em 1993, a empresa vem investindo em projetos sociais voltados para o desenvolvimento sustentável das comunidades de baixa renda próximas as suas áreas de atuação. Dentre as iniciativas de apoio ao Programa Fome Zero, estão a capacitação para o trabalho de mais de 5000 jovens; implantação da horta comunitária no município de São José da Barra – MG, que atende as creches locais; curso de olericultura para 200 jovens nos assentamentos de Manso – MT; curso de bombeiro hidráulico que atende 48 jovens em parceria com o SENAI em MG; capacitação de 720 jovens na área de construção civil em Goiânia- GO; curso de marcenaria para 40 jovens em Mogi das Cruzes – SP; solda elétrica e oxiacetilênica para 87 jovens da comunidade de Santa Cruz – RJ, que já funciona de forma ato-sustentável. José Pedro Rodrigues de Oliveira – diretor presidente IBGE O IBGE está disponibilizando informações de natureza estatística relativas à situação demográfica, econômica, social, ambiental e administrativa do País. Neste sentido, o Instituto faz parte do grupo interministerial de trabalho para definição da linha oficial de pobreza. Este grupo foi instituído através do decreto Nº 4.564, de 1º janeiro de 2003, que define órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, dispõe sobre doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e dá outras providências. Para tanto, técnicos do IBGE estão trabalhando as bases de dados do Censo Demográfico 2000 e das Pesquisas Nacional por Amostra de domicílios. Eduardo Pereira Nunes - presidente INCRA O INCRA, como agente executor da Reforma Agrária no Brasil, está trabalhando para vencer os desafios para diminuir a pobreza que atinge uma considerável fatia da população brasileira, principalmente nos territórios rurais. Em 2003, em apoio ao Programa Fome Zero, o INCRA está realizando o Programa Estágio, com concessão de bolsas a 517 estudantes de 2o e 3o graus em todo o Brasil; o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), com projetos educacionais voltados para jovens e adultos moradores de assentamentos de reforma agrária, tendo beneficiado cerca de 100 mil trabalhadores rurais; o Projeto Formar, realizado por professores voluntários do INCRA em parceria com a Secretaria de Educação, para promover a melhoria do desempenho profissional de 60 servidores do INCRA e de empresas terceirizadas que ainda não concluíram o ensino fundamental; e o Projeto Distribuição Emergencial de Alimentos a Famílias Sem Terra Acampadas, que visa garantir segurança alimentar de famílias acampadas, já tendo beneficiado 110.019 famílias. O INCRA faz a identificação das famílias, o aporte logístico e a distribuição dos alimentos adquiridos pelo Programa Fome Zero. Marcelo Resende - presidente 29 INT Como resultado da grande mobilização nacional desencadeada pelo Betinho na década de 90, observa-se uma crescente conjugação de forças entre governo, organizações e sociedade em torno de projetos fundados no ativismo social. Círculos virtuosos de sustentabilidade ética, social e política emergem desse manancial de ações sinérgicas entre os três setores (governo, empresas e sociedade civil), incluindo o engajamento em campanhas visando à superação de problemas sociais prioritários como a fome. O INT ostenta diversos atestados públicos de excelência no exercício da sua responsabilidade social corporativa, inclusive no âmbito dos Programas do Governo Federal. Exemplos disso são os Programas Fome Zero e o Primeiro Emprego, dos quais participa desde o primeiro momento, com especial destaque para as ações de capacitação profissional de jovens. João Luiz Hanriot Selasco - diretor IPEA Com o Programa Fome Zero, o Governo Federal trouxe o combate à fome para a agenda das prioridades nacionais. Trata-se de uma iniciativa que já ganhou notoriedade, inclusive no plano internacional, não somente pelo conjunto de ações que abrange como, também, pelo intenso processo de mobilização da sociedade que desencadeia. Somente a união de todos – Estado e sociedade – será capaz de reverter o quadro de profundas desigualdades que caracteriza o Brasil. O IPEA tem dado uma forte contribuição ao Programa Fome Zero e apoiado o Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar em diversas etapas. Seja, especificamente, no desenho e na implementação de políticas específicas, como é o caso do Plano Safra para a Agricultura Familiar ou dos Consórcios de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local – CONSAD, seja, por sua vez, na construção de uma linha oficial de pobreza, indispensável para auxiliar no direcionamento dos esforços do Governo e da sociedade no combate à fome e à miséria no país. Glauco Arbix - presidente ITAIPU Além de produzir energia com qualidade, a responsabilidade social, que já era uma preocupação constante da empresa transforma-se agora num instrumento norteador da Itaipu Binacional. Para estimular a geração de emprego e renda, na região das três fronteiras, a empresa investe fortemente no turismo. Promove, também, capacitação de jovens e ações de combate à fome. Em abril, a empresa entregou, totalmente equipado, o pronto-socorro do Hospital Costa Cavalcanti e deu início ao Programa Saúde na Fronteira. Está também fabricando mil carrinhos com material reciclável a serem destinados a catadores dos 16 municípios lindeiros para coleta seletiva de lixo. A empresa é, ainda, a principal parceira da OIT na campanha de mobilização contra a prostituição infanto-juvenil na região. Outro foco de ação é a sustentabilidade das comunidades carentes. O programa Cultivando Água Boa, envolve a comunidade lindeira para assegurar a qualidade da água que entra no reservatório. A empresa também difunde o uso de técnicas para o cultivo de peixes em tanques-rede, além de fortalecer entidades de pescadores. Jorge Samek - diretor-geral brasileiro LIGHTPAR Acredito que um dos papéis fundamentais a ser desempenhado pelos setores mais organizados e providos de recursos econômicos e sociais na sociedade brasileira seja o de assumir a causa da cidadania para todos. Fome e cidadania são conceitos incompatíveis entre si. Nestes poucos meses em que a LIGHTPAR passou a integrar o COEP, estamos trabalhando em conjunto com as empresas de distribuição de energia elétrica federais de Alagoas (CEAL), do Amazonas (CEAM), do Piauí (CEPISA), de Rondônia (CERON) e do Acre (ELETROACRE), no sentido de implantar programas de responsabilidade social nas regiões carentes onde estas empresas atuam. A CEPISA lançou em agosto, no seu aniversário de fundação, o seu projeto para combate à fome no Piauí e, no mesmo mês, a ELETROACRE lançou iniciativa semelhante. José Eudes Freitas – diretor-presidente 30 PETROBRAS O papel das empresas, das ONGs e da sociedade em geral, mesmo sendo complementar à ação dos governos, tem importância fundamental no combate à fome no Brasil. Esses atores devem trabalhar em redes solidárias e horizontais, através de ações concretas e de conscientização pela eliminação da fome e pela segurança alimentar e nutricional, promovendo a inclusão social. Nesse sentido, instituímos o Programa Petrobras Fome Zero promovendo projetos como o Voluntariado, o Jovem Aprendiz, o MOVA-Brasil, o Cidadão-Capaz, o Siga Bem Criança. Temos ainda projetos ligados ao FIA, projetos de agricultura familiar e urbana, de aqüicultura, iniciativas para disponibilizar água em micro-cadeias produtivas no semi-árido e centenas de outras iniciativas de qualificação profissional, pedagógicas, de geração de emprego e renda. Nossa estimativa é de alcançar 4 milhões de pessoas, com investimentos de R$ 303 milhões, em quatro anos. Estas ações implicam mobilização, organização social e envolvimento de grande número de parceiros. José Eduardo Dutra - presidente SARC / MAPA A Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo SARC/ MAPA mantém em sua área de atuação setores que tratam da gestão pública rural no âmbito de infra-estrutura, fomento da produção animal e vegetal, proteção de cultivares, disseminação da informação agrícola e apoio ao cooperativismo e associativismo. A CENAGRI/SARC através da Central de Atendimento ao Agricultor atuou na implantação do Programa Fome Zero, nos meses de janeiro a março de 2003. O DFPA participou na implantação do projeto de desenvolvimento da bovinocultura no semi-árido de Minas Gerais que culminou com o Termo de Cooperação assinado pelo Presidente Lula, durante a EXPOZEBU em UberabaMG, em maio de 2003. Além disso, o Programa Rádio Rural da CENAGRI/ SARC divulga diariamente as notícias do Programa Fome Zero e o DENACOOP/SARC contribui na articulação com o Sistema Cooperativo Brasileiro nas doações oriundas do cooperativismo. A SARC responde por ações permanentes que são geradoras de bem estar social e econômico e, com isso, o trabalho cotidiano é compatível ao propósito do combate à pobreza e de apoio ao programa Fome Zero no âmbito da atividade de quem produz alimento. Valdemiro Rocha – secretário de Apoio Rural e Cooperativismo SEBRAE O Sebrae, em parceria com o Fome Zero, nesta fase inicial do programa, está apoiando a implantação do Cartão Alimentação através da capacitação dos agentes locais que organizam os comitês municipais de cadastramento e distribuição. Até o momento ajudamos a capacitar 1.790 agentes distribuídos em 1.200 municípios. Nossa meta é atingir 2.400 agentes capacitados até o final do ano. Além disso, o Sebrae assumiu o compromisso de atuar preferencialmente em ações de geração de ocupação e renda, porque acreditamos que a melhor forma de promover a inclusão social é pela via do empreendedorismo. Assim, estamos dando prioridade aos empreendimentos locais que melhor se adaptam às condições dos pequenos municípios do semi-árido, tais como apicultura, caprino-ovinocultura, piscicultura, fruticultura irrigada, mandiocultura, artesanato (fibras naturais, cerâmica, couro, tecelagem, renda, bordados, dentre outros). Silvano Gianni - diretor-presidente SERPRO O papel das empresas, das organizações e da sociedade no combate à fome é, sem dúvida, o de protagonizar ações de apoio aos programas sociais do governo a partir da otimização de seus recursos e do estímulo ao voluntariado de seus empregados, de modo a promover a cidadania e o desenvolvimento das comunidades carentes. Dentro desse enfoque, o Serpro tem buscado atender as expectativas do governo disponibilizando seus recursos tecnológicos e o conhecimento de suas equipes para essas ações. Destacamos, entre outras, a hospedagem do aplicativo de apoio aos operadores de Call Center do Programa Fome Zero, que tem possibilitado aos 900 operadores/supervisores registrar ligações recebidas da sociedade (críticas, reclamações, dúvidas, sugestões) e facilitado a gestão do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA); a hospedagem do sítio Fome Zero, que dispõe o curso de formação dos agentes de segurança alimentar à distância, totalmente desenvolvido pelo Serpro; e a ampliação de oportunidades de acesso aos cursos de capacitação em microinformática básica para jovens carentes que a Empresa mantém em 10 capitais. Henrique Costabile – presidente 31 Portal Mobilização: uma viagem pelo Brasil que dá certo Para estimular o voluntariado e incentivar um movimento crescente de ações dirigidas ao combate à fome e à exclusão social, missão do COEP desde a sua criação em 1993, o COEP Nacional criou em seu site o Portal Mobilização (www.coepbrasil.org.br), onde é possível acessar o Banco de Projetos e navegar por um Brasil que dá certo, através das ações de promoção da cidadania encaminhadas por pessoas ou entidades da sociedade civil interessadas em compartilhar suas experiências. O Portal Mobilização aponta alternativas viáveis para combater a exclusão social e permite o encontro entre as necessidades de uma ação e a disponibilidade de pessoas ou entidades interessadas em apoiar essa iniciativa. Atualmente estão cadastrados mais de 700 projetos implementados em diferentes regiões do país, em áreas como agricultura familiar, convivência com a seca, cooperativismo e geração de trabalho. Criado em 2000, com o objetivo de facilitar a troca de experiências e agilizar o fluxo de informações, tornando-se fonte de consulta para todos aqueles que buscam dados sobre boas práticas na área social, o Banco de Projetos, além da descrição das ações em desenvolvimento ou em fase de implantação, apresenta também informações sobre as demandas financeiras, materiais e de recursos humanos relativos a cada um deles, estimulando o intercâmbio e abrindo as possibilidades para parcerias e apoios. Em 2003, como uma das iniciativas de apoio ao Programa Fome Zero, o COEP ampliou o Portal Mobilização, criando o Banco de Propostas para divulgar as ações elaboradas pelas entidades associadas ao COEP em apoio ao Programa. O objetivo é somar esforços ao efetivo combate à fome, ao desemprego e à miséria. 32 Acesse este país que cresce com os olhos em um futuro digno e justo. Venha integrar essa rede solidária de Mobilização Social. www.coepbrasil.org.br
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