162 Vereador Carlos Rivelino Karloh Vereador Jair Antonio Garcia
Transcrição
162 Vereador Carlos Rivelino Karloh Vereador Jair Antonio Garcia
162 Vereador Carlos Rivelino Karloh Vereador Jair Antonio Garcia Vereador Josué da Rosa Francischetti Vereador Lili Marlene Girardi Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva Vereador Romeu Tadeu Bischoff Vereador Sarafago Pinto Neri Vereador Sergio Trombetta ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2015. Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dezenove horas, no Plenário Arnio Arnildo Scherer, reuniu-se a Câmara Municipal de Igrejinha, sob a Presidência do Vereador Josué da Rosa Francischetti e com a presença dos Vereadores Argeu de Leão, da Bancada do PMDB, Lili Marlene Girardi, da Bancada do PTB, Rogério Miguel Pereira da Silva, Jair Antonio Garcia e Carlos Rivelino Karloh, da Bancada do PP, Sarafago Pinto Neri, da Bancada do PT, Sergio Trombetta, da Bancada do PSB e Romeu Tadeu Bischoff, da Bancada do PV. Constatada a existência de quorum, o Presidente declarou abertos os trabalhos saudando os ilustres Vereadores e demais cidadãos presentes. Inicialmente, o presidente informou que não houve inscritos na TRIBUNA POPULAR. Após, o presidente colocou em discussão e votação as seguintes atas: Ata da 35ª Reunião Ordinária, realizada em vinte e nove de setembro de dois mil e quinze – Aprovada por unanimidade; Ata da 6º Audiência Pública, realizada em vinte e nove de setembro de dois mil e quinze Aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: MENSAGENS APRESENTATIVAS: Projeto de Lei nº 056/2015, que “Inclui dispositivo na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998 que ‘Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante’"; Projeto de Lei nº 057/2015, que “Altera dispositivos na Lei nº 4.732, de 29 de abril de 2015 que ‘Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2015’”; Projeto de Lei nº 058/2015, que Altera dispositivos na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica; Projeto de Lei nº 059/2015, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, que especifica". OFÍCIOS: Ofício nº 125/15 – SAD/DLG, em atenção ao ofício nº 295/15. DE DIVERSAS ORIGENS: Secretaria de Saúde: ofício nº 038/15, encaminhando relatório Monitoramento da Gestão em Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2015. DOS VEREADORES: Projeto de Resolução nº 002/15, que "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal"; Projeto de Resolução nº 003/15, que “Altera a data da 38º Reunião Ordinária”; Pedido de 163 Providências nº 1080/15, do Vereador Sergio Trombetta Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito providenciar o que segue: Reparos no asfalto das ruas Nações Unidas, Arnaldo Mentz, Nicolau Mentz, Andrade Neves, Bento Gonçalves, Pedro Trott, Dona Lídia, Gramado e Getúlio Vargas; Recolhimento de entulhos, limpeza e melhorias nas Ruas Ernesto Wolff, Gramado, Arlindo Arsand, Arthur Schmidt, Edmundo Kichler, Teófilo Kichler, do Umbu, da Seringueira, da Carnaúba, Pau-Brasil, dos Plátanos, das Aroeiras, do Angico, das Araucárias, do Louro, dos Pinheiros, do Jacarandá, do Ipê, das Acácias, da Cabriúva, da Figueira, dos Eucaliptos, dos Coqueiros, do Cedro, Jardelino Robinson, São Francisco, Três Coroas, Igrejinha, Taquara, Jacó Hensler, Pedro Trott, Ernesto Koetz, Fritz Robinson, Wilma Trein, Dona Lídia, Delmar Franzen, 20 de setembro, Farroupilha, das Fontes, Águas Claras, Sete Quedas, Darci Ardi Geis, dos Saltos e da Cascata; Pintura dos quebra-molas nas Ruas das Pedreiras, Anita Garibaldi, Ildo Meneghetti e 7 de Julho; Indicação nº 1081/15, do Vereador Sergio Trombetta - Sugere ao Executivo analisar as seguintes possibilidades: Construir um deck na praça do Bairro Bom Pastor (próximo à padaria Q’Doce), com bancos e iluminação; Instalar um boiler para aquecimento de água para chimarrão na Praça Dona Luiza e nas praças dos bairros 15 de Novembro e Viaduto; Voto de Congratulação nº 1082/15, do Vereador Sergio Trombetta - Aos novos conselheiros tutelares de Igrejinha, eleitos dia 04 de outubro de 2015: Mateus Ernesto Spohr, Graciane Ivone Salin Parreira, Everton Abel Alves Fernandes, Viviane de Melo, Lenir Terezinha Perboni; Indicação nº 1083/15, do Vereador Carlos Rivelino Karloh Sugere ao Executivo estudar a possibilidade de colocar placas com nome de ruas no Loteamento Sanga Funda; Requerimento nº 1084/15, do Vereador Carlos Rivelino Karloh - Solicita ao Conselho de Trânsito estudar a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua Oscar Schaeffer, 599, Bairro Viaduto; Requerimento nº 1085/15, do Vereador Carlos Rivelino Karloh Solicita a RGE fazer a substituição de poste na Rua Josué Marques Guimarães, em frente ao nº 37, Loteamento Panorama, Bairro Viaduto; Requerimento nº 1086/15, do Vereador Jair Antonio Garcia - Solicita ao Conselho de Trânsito estudar a possibilidade de colocar tachões ou um quebra-molas na Rua Darcy Ardy Geis, nas proximidades do nº 275, Loteamento Cascata; Pedido de Providências nº 1087/15, do Vereador Josué da Rosa Francischetti - Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito realizar o que segue: Limpeza e a roçada da Avenida Tancredo de Almeida Neves, no Loteamento Moinhos; Reposição de areia na pracinha da Escola Pequeno Polegar, no Bairro Moinhos; Limpeza e revitalização da pracinha do Loteamento Muller; Recapeamento do asfalto na Rua Bento Gonçalves, Bairro Viaduto; Indicação nº 1088/15, do Vereador Josué da Rosa Francischetti Sugere ao Executivo estudar a possibilidade de fazer o calçamento da Rua Armindo Lauck, Bairro Viaduto; Pedido de Providências nº 1089/15, do Vereador Sarafago Pinto Neri Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito realizar o que segue: Instalação de placa com o nome da Rua Almiro Menezes de Castro, na esquina com a Rua Tristão Monteiro, no Bairro XV de Novembro; Retirada de pedras depositadas na calçada da Rua 164 Almiro Menezes de Castro, no Bairro XV de Novembro; Pedido de Informação nº 1090/15, do Vereador Sarafago Pinto Neri Questiona ao Executivo sobre pesquisa para levantamento de dados sobre as “cuidadoras” do município; Requerimento nº 1091/15, do Vereador Sarafago Pinto Neri - Solicita à RGE verificar a situação de frequentes quedas de energia na Rua Machado de Assis, próximo a esquina com a Rua Tristão Monteiro, no Bairro XV de Novembro; Pedido de Providências nº 1092/15, da Vereadora Lili Marlene Girardi - Solicita ao Executivo realizar reparos nas tampas das bocas de lobo localizadas na Rua dos Feller, uma na esquina com a Rua João Darcy Reinheimer e a outra na esquina com a Rua Enno Klein; Pedido de Informação nº 1093/15, da Vereadora Lili Marlene Girardi - Questiona ao Executivo sobre o desassoreamento do Rio Paranhana; Pedido de Informação nº 1094/15, da Vereadora Lili Marlene Girardi Questiona ao Executivo sobre a empresa que está realizando a pintura da sinalização de trânsito; Pedido de Informação nº 1095/15, da Vereadora Lili Marlene Girardi - Solicita ao Executivo cópia do Convênio com o Governo Federal relativo ao recebimento de um Caminhão Mercedes 2729; Pedido de Providências nº 1096/15, do Vereador Romeu Tadeu Bischoff Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito realizar o que segue: Limpeza da Rua Professora Marli Berlitz; Retirada de taquareira que está caída no rio Paranhana, atrás da Farmácia de Manipulação Municipal; Indicação nº 1097/15, do Vereador Romeu Tadeu Bischoff - Sugere ao Executivo fazer o calçamento da Rua Três Coroas, no Lot. Hentsller, Bairro Figueira; Indicação nº 1098/15, do Vereador Romeu Tadeu Bischoff - Sugere ao Executivo fazer a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Frederico Salim e no final da Rua Getúlio Vargas, que tem ligação com a anterior; Pedido de Providências nº 1099/15, do Vereador Argeu de Leão Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito realizar o que segue: Reparos nas ruas do município que necessitam desta providência, em sua maioria encontram-se esburacadas e necessitando de melhorias; Reposição de um poste de iluminação na praça do Bairro XV de Novembro; Indicação nº 1100/15, do Vereador Argeu de Leão - Sugere ao Executivo colocar placas indicativas orientando as pessoas para a localização do Hospital Bom Pastor; Requerimento nº 1101/15, do Vereador Argeu de Leão Solicita a CORSAN realizar o conserto do asfalto na rótula das Av. Presidente Castelo Branco, Rua das Pedreiras e Av. Ildo Meneguetti. Prosseguindo, no PEQUENO EXPEDIENTE, estiveram inscritos os vereadores Sarafago Pinto Neri, Lili Marlene Girardi e Sergio Trombetta. O Vereador Josué da Rosa Francischetti esteve inscrito nos dois expedientes e fez uso da palavra de forma única. Após, no GRANDE EXPEDIENTE, estiveram inscritos os vereadores Jair Antonio Garcia, Sarafago Pinto Neri, Argeu de Leão e Romeu Tadeu Bischoff. Em seguida, foi iniciada a ORDEM DO DIA, onde primeiramente, o presidente informou que não houve Matérias com Tramitação em Rito Especial ou Regime de Urgência. Continuando, passou-se às Matérias com Tramitação Normal: 2ª Discussão - Em discussão o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, que “Altera dispositivos da Resolução 03, de 18 de dezembro de 2013 que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha”; Novamente em 165 discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2015, que “Institui o Dia Municipal Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. Aprovado por unanimidade; Em discussão o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15, que "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade; Em discussão o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15, que “Altera a data da 38º Reunião Ordinária”. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 1084/15: solicitando envio de ofício ao COMTRA sugerindo instalação de redutor de velocidade - Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 1085/15: solicitando envio de ofício a RGE para que providencie a substituição de poste Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 1086/15: solicitando envio de ofício ao COMTRA sugerindo a colocação de tachões ou de controlador de velocidade - Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 1091/15: solicitando envio de ofício a RGE para que verifique o problema de queda de energia na Rua Machado de Assis - Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 1101/15: solicitando envio de ofício a CORSAN para que realize o conserto do asfalto na rótula da Avenida Presidente Castelo Branco - Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 1081/15: sugerindo ao Executivo a construção de um deck na praça do Bairro Bom Pastor e um boiler para aquecimento de água em três praças - Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 1083/15: sugerindo ao Executivo a instalação de placas denominando as ruas do Loteamento Sanga Funda - Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 1088/15: sugerindo ao Executivo realizar o calçamento da Rua Armindo Lauck - Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 1097/15: sugerindo ao Executivo realizar o calçamento da Rua Três Coroas - Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 1098/15: sugerindo ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Frederico Salim - Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 1100/15: sugerindo ao Executivo colocar placas indicativas para a localização do Hospital Bom Pastor - Aprovado por unanimidade; PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1090/15: Questiona ao Executivo sobre visita de agentes municipais às pessoas que realizam o serviço de “cuidadoras” Aprovado por unanimidade; PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1093/15: questiona ao Executivo sobre o desassoreamento do Rio Paranhana - Aprovado por unanimidade; PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1094/15: questiona ao Executivo em relação à empresa contratada para prestar serviço de pintura de sinalização de trânsito Aprovado por unanimidade; PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1095/15: solicita ao Executivo enviar cópia de convênios - Aprovado por unanimidade; VOTO DE CONGRATULAÇÃO: aos conselheiros tutelares eleitos - Aprovado e subscrito por todas as bancadas. Em seguida, o Presidente informou que os Pedidos de Providências serão encaminhados ao Executivo Municipal conforme dispõe o Regimento Interno. Após, nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, esteve inscrito o vereador Romeu Tadeu Bischoff. Finalizando, o Presidente informou que a próxima Reunião Ordinária será realizada dia treze de outubro, terça-feira, a partir das dezenove horas, na sede do Legislativo Municipal. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião e a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos Vereadores presentes.***************************************************** 166 Vereador Argeu de Leão Vereador Carlos Rivelino Karloh Vereador Jair Antonio Garcia Vereador Josué da Rosa Francischetti Vereador Lili Marlene Girardi Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva Vereador Romeu Tadeu Bischoff Vereador Sarafago Pinto Neri Vereador Sergio Trombetta