folha - Embaixada da Alemanha Luanda

Ref. Pr-10-516.20/2
Luanda im September 2014
Angolanos não requerem visto
para trânsito internacional por Frankfurt
Cidadãos angolanos não precisam de visto de trânsito para permanecerem na zona
internacional de trânsito de aeroportos alemães, é dizer quando o voo de escala
tiver como origem e como destino um país fora do espaço Schengen.
Angolanische Staatsangehörige benötigten für den Transit kein Visum, solange sie in der
internationalen Transitzone deutscher Flughäfen bleiben, d.h. die Reisestrecke von einem Staat
außerhalb des Schengenraumes über einen deutschen Flughafen in ein anderes Land außerhalb des
Schengenraumes führt.
Para a entrada e a estância em todos os estados Schengen, é preciso Cidadãos
Angolanos terem um visto.
Für die Einreise in den und den Aufenthalt im Schengenraum benötigen
angolanische Staatsangehörige immer ein Visum.
Unicamente em Portugal, na França, na Espanha e na Itália os portadores de
passaportes diplomáticos e passaportes de serviço angolanos são isentos da
obrigação de terem um visto (na Espanha somente os portadores de passaportes
diplomáticos).
Nur in Portugal, Frankreich, Spanien und Italien sind angolanische Diplomaten- und Dienstpassinhaber
von dieser Notwendigkeit befreit (in Spanien jedoch nur angolanische Diplomatenpassinhaber).
Para a Alemanha há as três alternativas seguintes:
Für Deutschland gelten die folgenden drei Alternativen:
ENDEREÇO: Avenida 4 de Fevereiro, 120, Luanda / Angola
INTERNET: www.luanda.diplo.de
TEL: + 244-222-334 516, 334 773, 399 269
FAX + 244-222-372 551
1a alternativa / 1. Alternative:
O Cidadão Angolano pretende viajar de Luanda via Frankfurt a um outro destino
dentro do espaço Schengen1, p.ex. Berlim, Munique, Amesterdão, Praga, Lisboa,
Roma, Porto, Paris. Neste caso – independentemente de ser portador de um
passaporte normal ou de um passaporte diplomático/de serviço – o viajante precisa
possuir um visto Schengen válido no momento da chegada na Alemanha porque o
voo ao destino final da viagem considera-se um “voo doméstico”.
Der angolanische Staatsangehörige möchte von Luanda über Frankfurt in ein anderes Ziel innerhalb
des Schengenraums reisen, z.B. Berlin, München, Amsterdam, Prag, Lissabon, Rom, Porto, Paris.
Hier – unabhängig davon, ob der angolanische Staatsangehörige Inhaber eines Diplomaten- oder
Dienstpasses ist – benötigt der Reisende ein Schengenvisum, welches zum Zeitpunkt der Ankunft in
Deutschland gültig sein muss, da der Weiterflug von Frankfurt an das endgültige Reiseziel einem
“domestic flight” ähnlich zu werten ist.
Isto também aplica-se às viagens vindas de Luanda via Dubai/Joanesburgo/um
outro país terceiro fazendo escala numa cidade alemã antes de continuar ao destino
final dentro do espaço Schengen.
Dies betrifft auch Reisen von Luanda über Dubai, Johannesburg oder einem anderen Drittstaat mit
Zwischenlandung in einer deutschen Stadt bevor der Weiterflug an das endgültige Reiseziel innerhalb
des Schengenraumes angetreten wird.
1 Os países do espaço Schengen são Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França,
Grécia, Islândia, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suécia, Republica
Checa, Estónia, Hungria, Lituânia, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, Suíça, Malta e Letónia
[Schengenstaaten sind Deutschland, Österreich, Belgien, Dänemark, Spanien, Finnland, Frankreich,
Griechenland, Island, Italien, Liechtenstein, Luxemburg, Norwegen, die Niederlande, Portugal, Schweden,
die Tschechische Republik, Estland, Ungarn, Litauen, Polen, Slowenien, Slowakei, Schweiz, Malta und
Lettland]
ENDEREÇO: Avenida 4 de Fevereiro, 120, Luanda / Angola
INTERNET: www.luanda.diplo.de
TEL: + 244-222-334 516, 334 773, 399 269
FAX + 244-222-372 551
2a alternativa / 2. Alternative:
O Cidadão Angolano portador de um passaporte diplomático ou de serviço e vindo
de um país Europeu onde não precisa de um visto (p.ex. Portugal) pretende fazer
uma escala em Frankfurt (ou em uma outra cidade alemã) antes de continuar a sua
viagem para um outro país, seja dentro, seja fora do espaço Schengen. Neste caso,
sempre precisa de um visto Schengen dado que o voo com qual chega na
Alemanha é tratado como “voo doméstico”.
Der angolanische Staatsangehörige ist Inhaber einer Diplomaten- oder Dienstpasses und kommt aus
einem Schengenstaat, in dem er kein Visum benötigt, z.B. Portugal, und möchte in Frankfurt (oder
einer anderen deutschen Stadt) zwischenlanden, bevor er seine Weiterreise in anderes Land antritt,
egal ob dieses innerhalb oder außerhalb des Schengenraums liegt. Hier benötigt der Reisende immer
ein Schengenvisum, da bereits der Flug, mit dem der Reisende in Deutschland ankommt, als einem
“domestic flight” ähnlich zu werten ist.
3a alternativa / 3. Alternative:
O Cidadão Angolano pretende viajar de Luanda via Frankfurt a um outro destino fora
do espaço Schengen. Neste caso, e se o viajante permanecer na zona internacional
de trânsito do aeroporto internacional de Frankfurt ou seja na zona internacional de
trânsito de qualquer outro aeroporto alemão que a tenha2, não é preciso ter um visto
de trânsito.
Der angolanische Staatsangehörige möchte von Luanda über Frankfurt in ein Drittland außerhalb des
Schengenraums reisen. Hier, und zwar nur wenn der Reisende in der internationalen Transitzone
eines deutschen Flughafens bleibt, wird kein Transitvisum oder sonstiger Sichtvermerk benötigt.
2 Tais aeroportos são Frankfurt/Main, Munique, Hamburgo (4h30-23h30), Düsseldorf (6h00-21h00) e ColóniaBona (4h30-23h00)
Flughäfen mit internationaler Transitzone: Frankfurt/Main, München, Hamburg (04h30-23h30), Düsseldorf
(6h00-21h00) und Köln-Bonn (04h30-23h00)
ENDEREÇO: Avenida 4 de Fevereiro, 120, Luanda / Angola
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TEL: + 244-222-334 516, 334 773, 399 269
FAX + 244-222-372 551
Conforme o Anexo IV do “Código de Vistos” (Regulamento (CE) N.° 810/2009 do
Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Julho de 2009 que estabelece o
Código Comunitário de Vistos) os cidadãos da República de Angola não fazem parte
da lista comum de cidadãos de países terceiros que precisam de um visto para a
zona de trânsito de aeroportos dos Estados Membros. Relativamente a este
regulamento podem os Estados Membros individualmente decretar excepções o que
não é o caso da República Federal da Alemanha.
Gemäß Anhang IV des Visakodex (Verordnung des Europäischen Rates und des Europäischen
Parlaments Nr. 810/2009 vom 13.07.2009) benötigen angolanische Staatsangehörige generell kein
Transitvisum für den Flughafentransit (Visum der Kategorie A) in den Mitgliedstaaten. Einzelne
Mitgliedstaaten können hiervon Ausnahmen machen. Dies ist für die Bundesrepublik Deutschland
nicht der Fall.
O aeroporto de Frankfurt como o mais frequentado por Angolanos para fazer
trânsito não dispõe de hotéis dentro da zona internacional de trânsito. É necessária
a entrada no espaço Schengen para pernoitar.
Der
Flughafen
Frankfurt/Main
als
meistgenutzter
deutscher
Flughafen
für
angolanische
Staatsangehörige hat innerhalb des internationalen Transitbereiches keine Hotels. Für eine
Übernachtung in Frankfurt ist daher die Einreise in den Schengenraum erforderlich. Hierfür wird ein
Visum benötigt.
É disponível na Internet o Código de Vistos em português:
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?
uri=OJ:L:2009:243:0001:0058:PT:PDF
Im Internet ist der Visakodex auf Deutsch einsehbar:
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?
uri=OJ:L:2009:243:0001:0058:DE:PDF
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