Soluções criativas e sustentáveis em espaços habitáveis
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Soluções criativas e sustentáveis em espaços habitáveis
www.omoradoronline.com.br ANO 23 - Nº 272 Feira de imóveis supera expectativas em vendas Condomínios promovem coleta seletiva de lixo Pág. 03 Classe C investe mais em casa própria Pág. 06 OUTUBRO/2011 Pág. 12 Soluções criativas e sustentáveis em espaços habitáveis Arquitetos e designers projetaram quartos, cozinhas, lavanderias, bares, salas de estar e de jogos, copas, spa, banheiros, lavabos, vinotecas, escritórios, estúdios fotográficos, jardins, hall, suítes, varandas de maneira ecologicamente correta. Pág. 05 12 2 Outubro de 2011 EDITORIAL MEDIDAS LEGAIS Criatividade à flor da pele. Assim podem ser resumidos os ambientes projetados pelos profissionais para a mostra Morar Mais por Menos de 2011 e em exposição até 15 de novembro, num casarão do bairro São Francisco, região histórica da capital paranaense. Espaços acessíveis, sofisticados e, acima de tudo, sustentáveis. Os materiais utilizados vão desde pneus, canetas esferográficas, papelão, embalagens, móveis de demolição e antigos, produtos reciclados e muitos outros. A infinidade de opções para a construção dos ambientes foi responsável pela variedade dos espaços que adotaram o conceito Condomínio Clube. A mostra apresenta inúmeros tipos de moradia, desde os espaços mais compactos, como apartamentos de 20 m², até os mais amplos, como casas de 200 m². Os visitantes podem conhecer soluções para ambientes residenciais, comerciais e corporativos, além de paisagismo. No total, são 58 ambientes assinados por mais de 90 profissionais locais. São quartos, cozinhas, lavanderias, bares, salas de estar e de jogos, copas, spa, banheiros, lavabos, vinotecas, escritórios, estúdios fotográficos, jardins, hall, suítes, varandas. A quinta edição do evento ainda incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte econômico, ecológico e saudável, além de promover a igualdade social. Na entrada da mostra o bicicletário flexível - estrutura de madeira que foram salvas de caminhões tombados. A iluminação é um show à parte e dá um toque especial aos ambientes. Nuances de cores, formas e materiais criaram uma luminosidade prática, de baixo custo e visando à economia de energia. Espaços de todos os tamanhos contrastam entre o moderno e o clássico, o rústico e o sofisticado. Mas elegantes, funcionais e originais. Os arquitetos e designers receberam a missão de aproveitar e transformar os espaços do casarão em ambientes habitáveis e confortáveis, reaproveitando totalmente materiais, móveis esquecidos ou descartados, incentivando o consumo consciente. A gama de técnicas empregadas também impressiona e o resultado é incrível. O conceito de sustentabilidade tomou conta do local e tudo que se vê tem integração com a natureza, prezando pelo bem-estar das pessoas. EXPEDIENTE www.omoradoronline.com.br Rua 24 de Maio, 1087 - CEP 80230-080 Curitiba - PR Fone/fax: (41) 3333-8017 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA: Curitiba e Região Metropolitana, Litoral Paranaense e Barra do Turvo/SP. E-mails: [email protected] / [email protected] Fundador: Sérgio Ritzmann Diretora-Presidente: Mercedes M.M. Ritzmann Departamento Comercial: Maria Isabel Ritzmann Reportagem: Heloisa Rego, Tatiana de Oliveira, Ana Ferrarini e Zinho Gomes Diagramação: Zinho Gomes Editor-Chefe: Maria Isabel Ritzmann (MTB 5838) Colaboração: Luiz Fernando de Queiroz e Alyne Derosso Fotolito e Impressão: (41) 3331-5106 / (41) 9926-1113 Condomínios lutam para combater inadimplência Os argumentos para não pagar em dia o condomínio vão desde doença, desemprego, pagamento de outra conta até problemas familiares. O valor da conta condominial deixa de ser prioridade também quando comparado com débitos originários do cartão de crédito ou dos juros do cheque especial, que praticam taxas exorbitantes. Enfim, as ‘desculpas’ são várias. Quando os casos de dívidas vão parar na Justiça, os juízes costumam aplicar o artigo 205 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), que diz que as dívidas prescrevem em dez anos, salvo exceções. A problemática da inadimplência dos condomínios de todo o País vem chamando atenção da sociedade. E todos os síndicos se perguntam: como cobrar a dívida, que causa um rombo no orçamento dos edifícios? A questão não é fácil de ser resolvida, e muito menos imediata. Contudo, muitos síndicos e administradores de condomínios dispõem de medidas legais contra os moradores que não cumprirem com suas obrigações e deveres, como explica a advogada da Lex Magister, Renata Cassiano Capuzzo, especialista em Direito Imobiliário: “É medida legal a aplicação de multa para os inadimplentes de 2% sobre o débito que poderá ser atualizado por índices de correção mo- netária, se assim dispuser na Convenção, além dos juros que alcançam 1%, mesmo assim, os síndicos vêm sofrendo com o aumento exacerbado destas dívidas, que geram déficits orçamentários altíssimos, pois a conta de condomínio é um rateio de despesas. O impacto ainda acarreta no bolso dos vizinhos e a conta tende aumentar de 10% a 15%”. Na opinião da advogada, até mesmo o inadimplente tem prejuízos, afinal, se não foi possível acordo de outra forma, o síndico ou a Administradora do condomínio podem promover cobrança judicial, resultando até em penhora do imóvel, mesmo que seja bem de família. “Isso sem falar na desvalorização do imóvel na hora da venda, posto que o condomínio é uma obrigação propter rem , isso é, acompanha a coisa, e esta dívida não fica no nome do proprietário mas sim da propriedade”. Renata comenta que alguns edifícios, no intuito de favorecer os bons pagadores, promovem descontos para quem paga em dia. “Esse tipo de procedimento não é recomendado, uma vez que pode expor o condomínio a uma ação judicial por parte do devedor que se sentir prejudicado”, pontua. Ela desaconselha também os síndicos que costumam afixar lista enumerando quem está inadimplente em locais como o elevador, o quadro de avisos e até mesmo na correspondência condominial geral. O ato é considerado forma vexatória de cobrança. “Outro ponto importante: diversos prédios estão suspendendo o uso das áreas de lazer. Esse é um ponto bastante controvertido, uma vez que alguns juizes e doutrinadores entendem tratar-se de dupla sanção sobre um mesmo ato, posto que já será aplicado ao inadimplente as multas e juros. Outros concordam com a prática, principalmente se a área em questão gerar custos ao condomínio, como saunas, lan houses e academias de ginástica, por exemplo. Com o intuito de se proteger de ações futuras, é importante registrar esse tipo de ação nas assembleias”. A penhora e leilão da unidade devedora são os clímax das Ações Judiciais. É o último ponto antes de o condomínio receber os seus atrasados. Entretanto, não é sempre que o bem penhorado é o imóvel. Caso o devedor possua outros bens, como automóveis, é possível leiloá-los. “Vale lembrar que caso o morador esteja devendo para terceiros, o condomínio tem preferência na hora de receber seus atrasados”, finaliza Renata Cassiano Capuzzo. Outubro de 2011 Novidade de construtora MERCADO organização ainda não divulgou os dados oficiais sobre o volume de negócios gerados na feira, mas calcula-se que o montante esteja além dos R$ 45 milhões, quantidade recorde em duas décadas de realização do evento. “Os negócios foram realizados em todos os segmentos, de imóveis econômicos aos de alto padrão, de apartamentos residenciais e comerciais a terrenos e casas em condomínios fechados. Além das vendas realizadas no evento, construtoras e incorporadoras efetuaram reservas e obtiveram o contato de clientes potenciais, que conheceram o produto na ocasião, agendaram visita ao empreendimento e Mauro Lúcio Ferreira, H2A Imóveis Daniel Xavier Fernandes, Brookfield Incorporações Fotos: Divulgação Feira de Imóveis supera R$ 45 milhões em negócios Um público seleto, decidido a comprar um imóvel para moradia ou investimento. De acordo com o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi/PR), Gustavo Selig, este foi o perfil dos visitantes que passaram pela 20ª edição da Feira de Imóveis do Paraná, realizada pela primeira vez na Expo Unimed Curitiba, de 28 de setembro a 2 de outubro. Ao todo, 20 mil pessoas conheceram as principais ofertas do mercado nos cinco dias do evento. Número menor do que da edição passada – foram mais de 30 mil visitantes – porém, Selig diz que o público foi mais comprador. A 3 Ao todo, 20 mil pessoas conheceram as principais ofertas do mercado nos cinco dias do evento poderão assinar o contrato de compra e venda nas próximas semanas”, explica Selig. Entre as empresas que comemoram o bom desempenho está a Brookfield Incorporações. A companhia paulista fechou duas vendas no primeiro dia do evento e espera contabilizar mais de 40 negócios em função da Feira de Imóveis, num total de R$ 10 milhões em unidades comercializadas. De acordo com o gerente de novos negócios da empresa, Daniel Xavier Fernandes, a maior procura se concentrou nos imóveis studios ou com um dormitório, com área privativa entre 32 e 45 metros quadrados, na Aloizio Henrique Pereira, da Hestia Construções e Empreendimentos região do Champagnat. A Hestia Construções e Empreendimentos efetivou sete negócios, totalizando R$ 3,2 milhões em vendas. “Esta foi a melhor edição do evento. Os visitantes estavam realmente em busca de um imóvel”, afirma o gerente regional da companhia, Aloizio Henrique Pereira. As vendas também aconteceram no segmento de condomínios horizontais. Segundo o sócio-gerente da H2A Imóveis, Mauro Lúcio Ferreira, a empresa comercializou quatro terrenos, com valor entre R$ 175 mil e R$ 1,8 milhão. Neste ano, mais de 60 construtoras, incorporadoras, imobiliárias e empresas relacionadas à construção civil participaram da feira. Ao todo, foram mais de 35 mil imóveis, especialmente novos, entre apartamentos, casas, condomínios, terrenos, salas e conjuntos comerciais, barracões industriais e imóveis de campo, com valor entre R$ 30 mil a R$ 15 milhões. No ano em que completa dez anos de participação consecutiva no evento, construtora apresentará oficialmente seu novo residencial, a ser construído no Batel A Construtora San Remo, especializada na idealização de edifícios residenciais de luxo, participou mais uma vez da Feira Imobiliária da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Paraná (Ademi – PR). Em 2011, a empresa prossegue com as comemorações de seu 30º aniversário com a apresentação em primeira mão de mais um empreendimento de alto padrão, a ser construído em uma das esquinas mais valorizadas de Curitiba, na Avenida Visconde de Guarapuava. O estande da Construtora San Remo apresentou um dos mais recentes empreendimentos da construtora – o residencial Grand Palais, no Batel. São diferentes opções de plantas (planas e duplex), com duas ou três suítes e metragens que variam entre 170m2 e 320m2. Os valores ficam entre R$ 774,6 mil e R$ 1,48 milhão. Entre os destaques do Grand Palais estão dois majestosos elevadores panorâmicos e um projeto paisagístico com jardins e chafarizes. O empreendimento conta ainda com o Grand Palais Social Club, que traz todas as atividades de um clube para dentro do condomínio, uma tendência que objetiva facilitar a rotina dos moradores, oferecendo saúde e bem-estar. Para isso, oferece uma estrutura completa que inclui duas piscinas - aquecida e ao ar livre -, espaço fitness, sala de jogos equipada, salão de festas com churrasqueira e salão de festas com espaço gourmet. CONCEITO Grupo lança residencial pensando no futuro O centenário Grupo Thá marcou presença, mais uma vez, na Feira de Imóveis do Paraná, promovida pela Ademi-PR. Para a feira, o Grupo Thá preparou um estande ambientado para receber visitantes, apresentar seus empreendimentos e um futuro lançamento, o 7th Avenue, este em uma sala VIP. Neste espaço, o público pode participar de um game interativo que o ajudou a entender a proposta do produto. O 7th Avenue traz com ele a oportunidade para a Thá restaurar o viaduto João Negrão (popularmente conhecido como Ponte Preta, no Rebouças), tombado pelo Patrimônio Cultural do Paraná. Além disso, o empreendimento está inserido no contexto de sustentabilidade, alme- jando a certificação LEED (Leardeship in Energy and Environmental Design), para uma torre corporativa, tendo já conquistado a pré-certificação pelo USGBC. Para batizar o empreendimento, a Thá buscou inspiração internacional, em Nova York. De uma das principais estações de trem de Manhattan, nasceu o nome Seventh Avenue (7th Avenue), fazendo alusão ao fato de a sétima avenida de Curitiba ser a Sete de Setembro, uma das vias de acesso ao empreendimento.O Seventh Avenue – Live & Work contempla três torres, sendo uma de uso residencial e outra de uso comercial, sobreposta com a corporativa. No andar térreo, haverá um mall comercial com espaços de múltiplo uso. 12 4 Outubro de 2011 Outubro de 2011 5 CONSUMO CONSCIENTE Mostra apresenta soluções criativas e inovadoras Nas mãos dos profissionais da Morar Mais por Menos “O chique que cabe no bolso”, pneus reutilizados se transformam em um balcão; canetas esferográficas são empregadas para a confecção de uma luminária; saquinhos de chá usados compõem a moldura de um espelho; e embalagens de doces de festa e folhas de bananeira revestem as paredes. Estas e muitas outras ideias cria- tivas e que incentivam o consumo consciente estão na quinta edição da mostra de decoração, que já se consolidou com o conceito de mesclar ambientes acessíveis, sofisticados e sustentáveis. O evento acontece em Curitiba até 15 de novembro, em um imóvel no bairro São Francisco (Rua Kellers, 520). Este ano, a mostra vai incentivar o uso da bicicleta como forma de diminuir o impacto ambiental cau- sado pela utilização de carros e minimizar os engarrafamentos. Há um bicicletário no local, e quem visitar a mostra utilizando esse meio de transporte paga apenas metade do valor da entrada. “A ideia é estimular as pessoas a adotarem esse meio de locomoção, que é mais econômico, saudável e limpo”, explicam os arquitetos Francisca Cury e Léo Pletz, licenciados locais da Morar Mais. Outro destaque é que a casa está 80% adaptada, com elevadores especiais, para permitir e facilitar o acesso de pessoas com deficiência física, dificuldades de locomoção e de idosos. O conceito adotado este ano é o de Condomínio Clube, assim é possível apresentar inúmeros tipos de moradia, desde os espaços mais compactos, como apartamentos de 20 m², até os mais amplos, como casas de 200 m². Os visitantes poderão conhecer soluções para ambientes residenciais, comerciais e corporati- vos, além de paisagismo. No total, serão 58 ambientes assinados por mais de 90 profissionais locais. A transparência e o respeito aos consumidores são outros pontos da Morar Mais que têm conquistado os visitantes. Em todos os ambientes, existe um quadro descrevendo detalhadamente os itens utilizados na decoração, com o respectivo fornecedor e preço. Quarto do Bebê de Fernanda Menosso Raitani e Rose Raitani Bicicletário de André Ambrósio, Bruno Cipriano, Fábio Henrique Conceição e Rafael Fusco Bilheteria de Flávia Meyer e Priscila Gabrielly Estudos e lazer de Kelly Trindade Lavanderia de Calina Mussi Fotos: Divulgação Lavabo de Mariana Ribeiro Brofman Estúdio Sustentável de Vinícus Trevisan Quarto do Casal de Marcia Helena Guimarães e Sandro Percicotti Quarto da Executiva de Filipe Bender Almeida e Karla Bender Espaço Multimídia de Debora Calmon, Rafael Cardoso e Sussiane Cardoso Outubro de 2011 OPORTUNIDADE LANÇAMENTO Classe C pode investir mais em casa própria Divulgação Se o sonho da casa própria era, até 2005, privilégio das classes A e B, hoje esse cenário é uma realidade distante. A ampliação da oferta de linhas de crédito facilitado com juros atraentes e o aumento da renda do brasileiro, registrado nos últimos anos, expandiram a capacidade de consumo da chamada “nova classe C brasileira”. As famílias deste nicho social – que ganham de três a 10 salários mínimos por mês, uma renda que varia entre R$ 1.635,00 e R$ 5.450,00 – somam 92milhões de pessoas ao alcance da aquisição de novas moradias. Representante da maior fatia nacional, a classe C ganhou, nos últimos sete anos, 39,5 milhões novos integrantes, um aumento de 46,57%, de acordo com estudos divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). s para conscientizar-se da capacidade de aquisição de casa própria Novo empreendimento residencial no Água Verde Espaço no mercado deve-se ao aumento de renda familiar do brasileiro e à ampliação da oferta de linhas de crédito que vem conquistando ao mas cabeça de classe D. longo dos anos. De acordo Muitos compradores ficom Luiz Rodrigo Castro cam apavorados porque Santos, gerente regional da perderam imóveis quando Fernandez Mera Negócios havia sistemas financeiImobiliários do Estado ros com prestações que do Paraná, é necessário aumentavam com o pasesforço do setor – que sar dos meses”, explica. compreende imobiliárias, “Gerações novas também construtoras, incorpora- fazem parte da classe médoras e agentes financeiros dia, ingresso facilitado por - para incitar a divulgação inúmeros fatores, como dos benefícios angariados melhor escolaridade, mais pelos lares brasileiros. interatividade e conheci“Hoje, essas famílias mento multimídia” avalia têm bolso de classe C, Castro Santos. Mercado imobiliário de portas abertas Atualmente, o setor imobiliário oferece créditos mais longos e mais baratos para quem quer dar adeus ao aluguel e começar a investir no sonho da casa própria. E compradores “relativamente jovens” – na faixa de 30 anos - são ainda mais beneficiados porque a tendência é ganhar mais profissionalmente e, ao mesmo tempo, arcar com menores prestações de acordo com o abatimento das parcelas. O consumidor conta com um prazo de até 30 anos para pagar pela casa própria, com apenas 8% de juros ao ano mais TR, que resulta em uma média de 10% de juros. “Existem linhas de financiamentos para todas as classes. É importante analisar onde o cliente se enquadra, a partir da análise de um bom profissional do setor que possa direcioná-lo de acordo com sua realidade financeira”, afirma Castro Santos. O perfil de produtos imobiliários com maior procura pela nova classe C brasileira abrange grandes condomínios que reúnem, em média, 300 apartamentos. Cada unidade tem dois ou três quartos em uma área de 60 a 70 metros quadrados, cujo custo varia de R$160 a R$200 mil. Os imóveis também agregam valores para esse tipo de público, como vaga de garagem e grande quantidade de itens de lazer: salão de festas, academia, espaço pra crianças e quadras de esportes. “É importante lembrar que as moradias oferecem muita segurança, pois os compradores saem de casas isoladas para viver em grandes condomínios”, finaliza. Um edifício residencial voltado para quem busca o primeiro imóvel, seja os recém-casados ou casais à espera de filhos, bem como para os solteiros que estão iniciando a sua vida profissional e desejam morar em uma das regiões mais nobres de Curitiba. De acordo com o diretor de empreendimentos da Swell Construções e Incorporações, Leonardo Pissetti, essa é a proposta do Prime Class Residence, condomínio em fase de lançamento no Bairro Água Verde. A composição da área de lazer é um dos diferenciais do condomínio, que atende a diferentes faixas etárias. Playground, brinquedoteca, salão de festas e piscina infantil e espaço game estarão à disposição de crianças e jovens. Para os adultos esportistas, serão oferecidos sport center, sala de ginástica e piscina. Para aqueles que adoram receber os amigos e familiares, o edifício terá espaço grill, espaço gourmet e salão de festas, com o charme do boulevard. Digulgação 12 6 São 89 apartamentos distribuídos em duas torres Pissetti afirma que a planta também tem chamado a atenção dos compradores. “Se comparar a outros lançamentos na região, seguramente o Prime tem a sala mais ampla, com alta qualidade de acabamento. Na suíte, buscamos a melhor distribuição entre a área de circulação e o mobiliário e as paredes de divisas das unidades são em tijolo deitado”, destaca. A construtora entrega o apartamento com piso em porcelanato no living e na circulação, forro de gesso em todo o imóvel, ponto de ar condicionado no living e nos quartos, aquecedor digital de passagem, churrasqueira à carvão na sacada, esta com guarda corpo em alumínio e vidros verdes, esquadrias com venezia- nas nos quartos e rodapés em madeira em todos os ambientes. “Além disso, oferecemos uma carta de crédito para a colocação de piso laminado nos quartos e instalamos o aquecedor”, completa Pissetti. As obras estão em andamento. 60 apartamentos O Prime Class Residence conta com 89 apartamentos distribuídos em duas torres, cada uma com térreo, sete pavimentos tipo e ático, no total de quatro unidades por andar. Uma torre tem 60 apartamentos, sendo 30 de dois dormitórios, incluindo dois garden (com jardim e terraço privativo), 26 de três dormitórios, incluindo dois gardens, e quatro coberturas, estas com quatro ou três dormitórios. Outubro de 2011 Imóveis e os riscos da euforia exagerada Romeu Chap Chap* De janeiro a julho deste ano, a venda e os lançamentos de imóveis novos na cidade de São Paulo registraram, respectivamente, queda de quase 20% e 14%, em relação a igual período de 2010. Os números não devem impressionar. Até porque o desempenho do mercado imobiliário no ano passado foi extraordinário. O nível de comercialização situou-se muito acima do que se pode considerar como um ritmo saudável e sustentável. Portanto, a redução foi, digamos assim, providencial, para que não corrêssemos os riscos de uma euforia exagerada. Riscos esses que já se faziam perceber num movimento especulativo por parte de particulares, inflacionando os preços de terrenos e, naturalmente, o preço médio do metro quadrado construído. Um movimento que acertaria de cheio os investidores animados pela possibilidade de uma alta continuada. A diminuição vem devolver o bom senso que deve predominar no setor, até em razão do longo prazo que caracteriza sua operação. Mas isso não significa um desaquecimento. Nada de achar que os preços vão desabar, que é bom esperar para comprar na “bacia das almas”. O mercado imobiliário ainda vive o bom momento, iniciado com a retomada do crescimento pós-crise de 2008 e o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), medida anticíclica adotada pelo governo federal que conferiu impulso e dinamismo às atividades da área. O segmento residencial é o grande responsável pelo forte crescimento experimentado nos últimos anos, após o susto da crise financeira internacional que abalou importantes países. Isso se tem refletido nos números do setor, que se converteu num dos mais fortes segmentos da economia nacional. Todos reconhecem que a mola propulsora desse crescimento tem sido o crédito imobiliário. De janeiro a julho deste ano, o volume de financiamentos concedidos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) atingiu um recorde de R$ 43,6 bilhões - um crescimento 51% em comparação com os primeiros sete meses de 2010. Se esses números recordes são expressivos, também são expressivas: a alta dos valores dos terrenos, que tem dificultado a viabilização de alguns empreendimentos; a alta dos custos da construção, que tem diminuído as margens dos negócios; e até a dificuldade de entrega dos projetos, em especial do MCMV, por conta de atrasos em obras e mesmo problemas em repasses de contratos da Caixa Econômica Federal. Esse é o cenário que assistimos, e com grande preocupação. Tais movimentos terminam por revelar os perigos inerentes a um mercado superaquecido e nos chamam à responsabilidade de conter a impetuosidade do mercado, em prol de um desenvolvimento mais continuado. A responsabilidade é ainda maior ao considerarmos o atual ambiente da economia mundial, sacudida por outra crise, provavelmente ainda mais séria, posto que de países, e não de mercados. Para o setor imobiliário, a conclusão é óbvia: não é possível imaginar que vamos continuar nadando de braçadas num mar de tranquilidade. Pelo contrário. Temos ondas enormes chegando, e as correntezas são tantas que é impossível adivinhar para onde elas podem nos levar. A globalização, que por um lado aproxima os países, deixa-os extremamente dependentes e, como um grande castelo de cartas, expõe todos a um risco permanente. Ao olharmos para os estragos causados nos mercados europeus e americano, devemos tomar lições dos abalos que foram sentidos naqueles países para não incorrer nos mesmos erros, até por interpretar indevidamente os sinais do setor imobiliário nacional. O momento é muito bom e todos querem que assim continue. Por isso, não podemos deixar que a euforia nos tolde a visão. A diminuição ora verificada no comportamento do mercado de imóveis vem devolver o bom senso que o setor exige. Sabedoria é isso: observar, conhecer, pesquisar, interpretar e ajustar. Vamos seguir devagar e sempre. É o melhor a fazer. *Romeu Chap Chap é presidente da Romeu Chap Chap Desenvolvimento e Consultoria Imobiliária QUESTÕES DE DIREITO 7 Alyne C. A. Derosso Alyne Clarete Andrade Derosso Advogada - OAB/PR 37.294 Fones: (41) 3023-1501 (41) 9255-1501 Alteração de nome: quando a exceção é considerada um direito Muitas pessoas têm nomes com erros de grafia, nomes comuns com diversos homônimos e ainda, nomes estranhos ou pejorativos. Um nome assim pode causar diversos transtornos durante a vida: erros de grafia geram problemas na utilização e confecção de documentos; homônimos causam confusões e podem prejudicar a concessão de empréstimos ou obtenção de certidões negativas; nomes estranhos e pejorativos causam transtornos morais para aqueles que os têm. A Lei de Registros Públicos regula como devem ser feitos os registros, dentre eles o registro civil. A alteração de nome é exceção legal, pois, em regra, não se pode mudar o próprio nome. Acontece que, em alguns casos, como os já citados, é possível conseguir retificar o nome. Para alterar o nome a pessoa interessada deve buscar a justiça, justificando as razões pelas quais pretende a alteração. A justiça vai solicitar provas que demonstrem a realidade da justificativa apresentada e o Ministério Público também será intimado a opinar. Até que o juiz profira a sentença. Cada caso deve ser analisado com cautela, desde a alteração de grafia, como o acréscimo de sobrenomes. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nos autos de Apelação nº 70041465998, autorizou o pedido de um homem para trocar a última letra do nome, alterando-o de Juares para Juarez. Segundo o magistrado que julgou o caso, o autor assina como Juarez, possui documentos públicos e importantes com essa grafia, como CPF, sendo notório que utilizou por toda a vida a grafia do nome com Z no final. A mudança do nome foi autorizada na certidão de nascimento e casamento do autor, mas não foi permitida no registro de nascimento dos três filhos, pois somente os próprios podem requerer a modificação. Em outro caso, considerando que os assentos civis devem espelhar a realidade social e a correspondência entre os nomes dos genitores e sua respectiva prole, foi autorizada, pelos Tribunais, a inclusão de sobrenome materno, omitido por ocasião do registro de nascimento. Como se vê, não são raras as pessoas que buscam a alteração do próprio nome. Apesar se ser considerada exceção, na existência de justificativa válida e idônea, a justiça tem autorizado a mudança de nome para privilegiar a realidade e proteger o indivíduo de transtornos que um nome pode vir a causar. 12 8 Outubro de 2011 Sábado tem feijoada Armani Exchange em Curitiba Criada em 1991, a A|X Armani Exchange é a marca mais jovem e urbana do estilista italiano Giorgio Armani. As coleções casuais, sofisticadas e sensuais, demonstram um estilo de vida baseado em roupas, acessórios, óculos e relógios. A marca é inspirada em uma cultura street-chic, na música eletrônica e em tudo que representa liberdade e estilo. Nas araras da nova loja do ParkShoppingBarigüi, os clientes poderão conferir a coleção Summer 2011 – Splash Style, cuja a campanha contou com a presença dos modelos Charlotte Maria Carter-Allen, Julian Schratter, Caleb Halstead , Antonio Navas Perez e da brasileira Paolla Bitencourt Rahmeier. Agora todos os sábados o Comenda Bar oferece aos seus clientes uma deliciosa feijoada, a mais movimentada da cidade, que é servida no sistema de buffet ao custo de 32,00 reais por pessoa. E para acompanhar o Comenda Bar ainda oferece caipirinhas especiais, buffet de sobremesas, muito chopp gelado com a exclusiva choperia com sistema de reserva que oferece a bebida bem gelada, constantemente a um grau negativo, permitindo Casal Mercedes Ritzmann e Hamilton Thá prestigiou o buffet no Comenda Bar temperatura ideal e cremosidade ao chopp. Tudo isso ao som de samba e chorinho para animar o ambiente. Faça sua reserva e experimente a saborosa feijoada do Comenda Bar. Maior rally de regularidade das Américas Os verdadeiros amantes do esporte off-road já têm um compromisso assumido para janeiro de 2012. O Jeep Clube de Curitiba abre o calendário de competições do automobilismo brasileiro com a 18ª edição do Transparaná, o maior rally de regularidade das Américas, que será disputado por competidores de todo o Brasil de 20 a 28 de janeiro. A competição, promovida pelo JCC, tem a direção da empresa Mundo Nav, do diretor Alex Kolling. Serão seis dias de prova, com muita lama, poeira e adrenalina pelas trilhas do Paraná. Neste ano, o percurso de aproximadamente 1,6 mil quilômetros terá cerca de 70% de trilhas inéditas. Será uma prova de alto nível técnico e repleta de laços. O Transparaná 2012 tem a supervisão da Federação Paranaense de Automobilismo e é destinado exclusivamente a veículos 4X4. As inscrições já estão abertas no www.transparana.com.br ou diretamente na Secretária do Jeep Clube de Curitiba(Rua Dr. Nelson de Souza Pinto, 1298, no bairro Ahú). Mais informações: (41) 3352-5063 e 7816-1087. Nereide Michel, Susan Knoll, Leandro Moura e Maria Cotovicz Bebel Ritzmann, Leo Tramontina e Cintia Castaldi Outubro de 2011 Noite dos Sonhos Conferência Nacional dos Advogados Aconteceu na noite do dia 27 de setembro, a 3ª Noite dos Sonhos, no Salão Azul do Clube Curitibano. O salão lotou com os familiares, amigos e profissionais que voluntariamente foram trabalhar e abrilhantar a festa. Pelo terceiro ano consecutivo o Clube Curitibano participa desta ação que tem por objetivo proporcionar aos adolescentes, vindos de famílias de baixa renda, uma festa mágica, de alegria e sonhos realizados. Neste ano participaram do evento a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), instituição responsável pelo atendimento de 388 crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla deficiência e a Escola Municipal Tomaz Edison de Andrade Vieira, totalizando 38 debutantes. Ações como estas são dignas de aplausos, deveríamos tomar como exemplo. O presidente da Caixa dos Advogados do Paraná (CAA/PR), José Augusto Araújo de Noronha, acompanhou a visita do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao governador Beto Richa, no dia 3 de outubro. O presidente do Conselho Federal da OAB entregou o convite ao governador do estado da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em Curitiba, de 20 a 24 de novembro. O governador Beto Richa confirmou sua presença no evento que considera ser um marco na vida política e jurídica do país. Também participaram do encontro o vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, o presidente da OAB Paraná, José Lúcio Glomb, e a secretária de Estado da Justiça e da Cidadania, Maria Teresa Uille Gomes. 9 O vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, o presidente Ophir Cavalcante, o governador Beto Richa, o presidente da Seccional Paraná, José Lucio Glomb, a secretária de Justiça, Maria Teresa Uille Gomes, e o presidente da Caixa dos Advogados do Paraná, José Augusto Araújo de Noronha Inaugurado restaurante Tabanca do Portuga Maristela Arante, Denise May (voluntárias), Dinéia Urbanek (diretora da Escola Ecumênica)e o casal Joaquim e Maria Cristina Miró (presidente do Clube Curitibano) Debutantes no Salão Azul do Clube Curitibano na 3ª Noite dos Sonhos O restaurante Tabanca do Portuga (Rua Amintas de Barros, 1050), que traz para Curitiba os aromas e sab ores da cozinha africana e portuguesa, apresentou suas instalações e alguns pratos que vão compor o cardápio da casa, em duas festas que aconteceram no final de setembro. As duas festas de pré-inauguração reuniram convidados, profissionais da imprensa O empresário Márcio Câmara com o Japa e a exe fornecedores em um malandrinha Elen Pinheiro clima descontraído. Na oportunidade, o humorista Marcos Aguena, o Japa, fez apresentações de stand-up para os convidados. Quem também marcou presença na festa foi a modelo Elen Pinheiro, ex-malandrinha e artista da Praça é Nossa. O restaurante, instalado no Alto da XV, abriu portas oficialmente para o público no dia 4 de outubro, com pratos típicos da Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e da Ilha da Madeira. A casa atenderá de segunda à segunda, com almoço executivo servido no fogão à lenha, café colonial no período da tarde e jantar à la carte. Na carta de vinhos, rótulos de Portugal, África do Sul e Espanha. O restaurante tem capacidade para atender cerca de 300 pessoas - 100 em área fechada e 200 na área externa -, e tem como diferencial ainda, um tanque que vai fornecer à cozinha peixes frescos pescados na hora. Fotos: Mary Derosso, Zinho Gomes, Tatiana de Oliveira, Geane Chu e Heloisa Rego 12 10 Outubro de 2011 O CONSIM CONGRESSO Alfredo Canezin (presidente do Creci/PR), Leonaldo Paranhos, João Teodoro (presidente do COFECI), Reni Pereira e o secretário da Copa, Mario Celso Cunha Divulgação O secretário de Estado para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA 2014, Mario Celso Cunha, participou do IV Congresso Sul Imobiliário – Consim, realizado em Foz do Iguaçu. Com mais de 800 participantes, o evento reuniu representantes do setor de todos os estados brasileiros. Na abertura do encontro, realizado no auditório do Hotel Bourbon, o presidente do Creci/PR, Alfredo Canezin, lembrou que, “junto com os preparativos para o mundial no Brasil, o setor imobiliário está presente, acompanhando os projetos e buscando alternativas para o mercado”. Outro ponto destacado foi o aquecimento do mercado imobiliário. “Nunca avançamos tanto, com metas atingidas que valorizam os profissionais da área. É importante lembrar que mais de 60% dos profissionais do setor tem curso superior, ajudando nos relacionamentos”, destacou João Teodoro da Silva, presidente do Conselho Federal de Corretores Divulgação Copa 2014 aquece mercado imobiliário O Boom Imobiliário, a Copa do Mundo 2014, as Olimpíadas em 2016 e a preparação do profissional Corretor de Imóveis foram os principais temas abordados durante a cerimônia de abertura do IV Congresso Sul Imobiliário realizado a cada dois anos pelo Creci-PR (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) em parceria com Creci-SC e Creci-RS. A realização de eventos desse porte vem contribuindo, de forma significativa, para o crescimento do profissional no mercado e o sucesso desta quarta edição é facilmente medido pelo número de corretores inscritos, mais de 800 profissionais de todo Brasil. O presidente do Creci-PR, Alfredo Canezin, responsável pela realização desta edição do Consim destaca que as palestras e oficinas que serão realizadas buscam oferecer a cada um dos congressistas mais ferramentas, baseadas no conhecimento e experiência, que possam de fato ajudar aos profissionais a atuar com mais competência e eficiência dentro do mercado imobiliário, que hoje rompe fronteiras e torna-se global. Para os presidentes responsáveis pela realização do evento, Alfredo Canezin, Creci-PR; Carlos Beims, Creci-SC e Flávio Koch, Creci- RS eventos como este promovem e preparam a categoria de corretores contribuindo para o crescimento da profissão. O presidente do Sistema Cofeci/Creci – Conselho Federal dos Corretores de Imóveis, João Teodoro da Silva, ressaltou que eventos como o Consim valorizam a categoria permitindo uma integração entre os corretores de imóveis do Brasil elevando estes resultados para toda a sociedade pois, em suas palavras, “ a necessidade de profissionalização é essencial, uma vez que o Brasil deixou de ser apenas uma economia periférica e é hoje alvo direto das grandes economias mundiais abalados por constantes crises econômicas.. Parafraseando, somos a bola da vez”! EDITAL DE CONVOCAÇÃO Secretário Mario Celso Cunha palestrou sobre os preparativos da Copa do Mundo 2014 de Imóveis - Cofeci. O secretário Mario Celso falou na abertura do Congresso. “A Copa do Mundo é um motivador para novas obras e novos negócios. Com destaque para as construções de estádios e mobilidade urbana. Isto aponta para uma valorização de mais de 20% nos imóveis. Em Curitiba no ano passado 2010 - foram lançados 26 grandes empreendimentos. Neste ano de 2011, já estamos com 160 empreendimentos lançados. É um aquecimento real do mercado imobiliário”, destacou o secretário estadual da Copa. Em determinação ao que estabelece o estatuto da entidade, em seu Artigo 14, convoco pelo presente edital a Assembleia Geral Ordinária da Cruzada Social Cosme e Damião, para realizar-se a partir das 13h30min do dia 20/10/2011, quinta-feira, em primeira convocação, ou a partir das 14h30min, em segunda convocação, caso necessário. Ordem do dia: Alteração do Estatuto. O presente edital encontra-se afixado na sede da Cruzada Social Cosme e Damião, na Av. Marechal Floriano Peixoto, 1352, Rebouças, município de Curitiba, PR, bem como é publicado na página da entidade na internet, e demais meios disponíveis de comunicação social. Curitiba, 04 de outubro de 2011. Janiele Muncke Scheremeta Presidente da Cruzada Social Cosme e Damião Outubro de 2011 Dos vizinhos barulhentos Quando o barulho que vem do apartamento de cima se torna insuportável, o que é que o morador prejudicado pode fazer? Detalhado parecer sobre o assunto foi elaborado pelo TeleCondo, em atenção a consulta formulada ao serviço de orientação jurídica mantido pela Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil. Fazemos um resumo. De início, lembra a consultora jurídica Priscila Elisabeth Dalfovo que diversos dispositivos legais garantem o direito do sossego do morador em condomínio, começando pela Lei do Condomínio (4.591/64, art. 19), quando concede a cada condômino o “direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma”, porém sempre obedecendo “às normas de boa vizinhança” e “de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais condôminos ou moradores”. A Lei de Contravenções Penais (3.688/41, art. 42) tipifica o comportamento, estipulando punição a quem perturbar “o trabalho ou sossego alheios” e o novo Código Civil (art. 1.336, IV) reitera que é dever do condômino não utilizar sua unidade “de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes”. Para constranger o infrator a não continuar agindo em prejuízo dos vizinhos, pode-se aplicar multa prevista na convenção do condomínio, desde que não superior a cinco vezes o valor da contribuição mensal, ou aprovar sua sanção em assembleia, por dois terços dos condômi- nos restantes (Cód. Civil, tentativa de conciliação”. art. 1.336, § 2º). Se a infraDistribuída a ação, o ção tornar-se repetitiva, o prejudicado deverá buscar valor da multa poderá ser um arremate imediato e aumentado para cinco ve- efetivo para seu problema, zes o valor da taxa mensal e “não uma declaração de de condomínio (idem, art. seu direito em uma mera 1.337) ou mesmo para dez folha de papel”, diz o pavezes (art. 1.337, parágra- recer. Para isso, poderá fo único), caso o reiterado valer-se de dispositivo do comportamento antisso- Código de Processo Civil cial gere “incompatibili- (Lei 5.869/73, art. 461), dade de convivência com que prevê a concessão os demais condôminos de “tutela específica da ou possuidores”. Cabe obrigação” que assegure ao síndico, com base na ao demandante “resultado convenção condominial e prático equivalente ao do na legislação citada, impor adimplemento”, ou seja, as multas mencionadas. o juiz obrigará a parte que Sugere o parecer viola o direito do autor a também assinado pelo fazer ou não fazer deterconsultor Ricardo Magno minada coisa, sob pena de Quadros que “a melhor “multa diária ao réu”, ou solução para o caso em ordenará outras medidas, comento é o acordo”. Se como busca e apreensão, não houver conciliação, remoção de pessoas e coimudança de atitude, e se sas e assim por diante. as multas forem inócuas, Decisões dos tribunais a solução viável é a Jus- brasileiros já confirmatiça. “Se um condômino ram os argumentos acima, chega ao ponto de ajuizar garantindo legitimidade uma ação contra o vizinho ao condomínio para agir barulhento – argumenta contra o condômino transa consultora – é porque gressor das boas normas nenhuma das soluções de civilidade e vizinhança. extrajudiciais mostrouPS. Solicite cópia do -se efetiva, e o barulho já parecer, sem ônus, pelo estará em um ponto de in- fone (41) 3223-8030 ou suportabilidade, inviabili- e-mail telecondo@telejuzando ainda mais qualquer ris.com.br. Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB Fone (41) 3224-2709 - Fax (41) 3224-1156 E-mail: [email protected] OPCIONAL Taxa cobrada por associação de moradores Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) expôs posicionamento que pode determinar drástica mudança de uma realidade cada vez mais presente nas grandes cidades brasileiras: moradores de vilas em ruas fechadas não podem ser obrigados a pagar mensalidades ou taxas cobradas por associação de moradores, que se assemelham, na prática, a cotas de condomínios. O advogado da área cível do escritório Peixoto e Cury Advogados, Rodrigo Giordano de Castro, ressalta que tal cobrança é inconstitucional, pois a Constituição Federal prevê que ninguém é obrigado a se associar a ninguém. “Embora os tribunais de alguns estados tenham entendimento, há anos, de que essas cobranças são lícitas, sob a justificativa de que as pessoas usufruiriam dos Divulgação Luiz Fernando de Queiroz Moradores de vilas em ruas fechadas não podem ser obrigados a pagar mensalidades ou taxas cobradas por associação serviços prestados pelas associações, o ponto fulcral da discussão diz respeito ao fato de que ninguém é obrigado a se associar, seja a quem for”, afirma. Rodrigo Giordano explica que o fundamento das associações e até de alguns Tribunais Estaduais está no entendimento de que a cobrança se assemelharia a um rateio de despesas de condomínio. “Não existe qualquer legislação que obrigue os moradores que estão inseridos nos “domí- nios” de uma associação, a arcarem com os rateios, mesmo que digam respeito a cobrança de serviços de segurança e limpeza”, alerta. O advogado lembra, porém, que a questão ainda não foi definitivamente resolvida, mas essa decisão do STF pode ser um importante precedente e servir de norte para o julgamento de tantos outros processos que abordam o mesmo assunto, contribuindo para a definição da jurisprudência atinente ao tema. Indústria de materiais de construção retoma crescimento Os dados consolidados pelo Índice de Vendas Abramat (Associação Brasileira de Materiais de Construção) mostram um crescimento de 6,79% nas vendas internas de materiais de construção, na comparação com o mês de julho deste ano, enquanto o número de postos gerados cresceu 0,56%. Na comparação com agosto de 2010 o crescimento nas vendas foi de 6,07% e o número de postos de trabalho gerados 5,58%. As vendas do setor de janeiro a agosto deste ano apresentaram crescimento de 1,57% em relação ao mesmo período do ano passado e o acumulado nos últimos 12 meses (setembro a agosto) apresentou crescimento de 2,38% na comparação com os 12 meses anteriores (setembro/09 a agosto/10). O crescimento das vendas em relação ao mês de Julho deste ano e também em relação a Agosto do ano passado foi observado tanto nos materiais de base como nos de acabamento. No resultado acumulado desde janeiro, houve queda nos materiais de base e crescimento nos materiais de acabamento. Em materiais básicos, a queda apresentada no faturamento foi de 1,97% em relação ao mesmo período do ano passado (janeiro/10 a agosto/10), mas na comparação com agosto passado, houve crescimento de 3,76%. Digulgação VIDA EM CONDOMÍNIO 11 12 Outubro de 2011 SUSTENTABILIDADE sustentam a partir da coleta e reciclagem de materiais. “Os moradores podem se mobilizar e propor que o lixo seja separado e possa ser recolhido nos dias da coleta seletiva. A proposta deve ser apresentada ao síndico e a todos os outros moradores para que seja votada em assembléia”, ressalta. Restos de comida, frutas, legumes, verduras e outros itens são considerados lixo orgânico e, portanto, não devem ser colocados para a coleta seletiva. São aceitos apenas vidros, papel, papelão, metais e plástico. “O papel e o papelão devem estar secos e de preferência os materiais devem estar limpos, já que o estado de conservação influencia em seu valor comercial. Garrafas de vidro e de plástico, fracos em geral, jornais, revistas, sacos, latas em geral, brinquedos, sacolas e potes são alguns itens que podem se reciclados”, aponta. Para que um projeto de separação de materiais possa ser iniciado nos condomínios é preciso analisar alguns fatores. A edificação deve ter um local disponível para armazenar o material até o dia da coleta, sãonecessários recursos financeiros para fazer a sinalização do local e para a adequação do processo, como a compra de latões de lixo específicos. “É fundamental que haja um programa da prefeitura para a coleta seletiva ou pessoas previamente designadas para a venda do material recolhido”, observa. Se o material for comercializado o recomendado é que os itens sejam co- locados em lixeiras coloridas. O azul, por exemplo, é a cor do papel e do papelão, o vermelho do plástico, o verde do vidro e o amarelo do metal. “Caso o lixo seja destinado a coleta seletiva feita pela prefeitura o ideal é que o lixo orgânico seja separado do reciclável e todos os materiais sejam acomodados em sacos de lixo transparentes, que facilitam a visualização, evitando que as embalagens sejam rasgadas para que se saiba o que tem dentro”, destaca. Os horários e os dias da coleta seletiva são definidos pela companhia responsável pelo serviço em cada cidade. O síndico deve avisar os condôminos da data e, se possível, distribuir cartazes estimulando o hábito, acrescenta. Uma boa dica para que a ideia saia do papel Coleta seletiva é uma das medidas mais importantes é escolher algumas pes- letiva de lixo. “Uma criança soas e formar uma equipe pode ser designada síndica que ficará responsável pelo mirim e ajudar no trabalho. programa de separação de As outras podem auxiliar e lixo. As crianças são as é necessário o acompanhamelhores agentes, pois tem mento dos adultos envolcriatividade e motivação vidos para que os detalhes para lembrar a sua família sejam resolvidos”, finaliza a importância da coleta se- Bárbara. AMBIENTE A fotografia na decoração A fotografia é um suporte cada vez mais usado por artistas visuais, talvez por refletir o real de forma peculiar ou por reinventá-lo. Há quem afirme ser a exposição do olhar de uma pessoa sobre o instante capturado e, portanto, um registro mais subjetivo que informativo. Na busca de diferencial, muitos decoradores e arquitetos inserem o trabalho fotográfico em seus projetos. “Sempre trabalhei com fotografia na decoração. Escolho as peças de acordo com o espaço e com o efeito que gostaria de transmitir”, expõe a arquiteta Bernadette Corrêa que projetou a Sala de TV, decorada com fotos. Para a arquiteta, a fotografia deve ser um complemento valioso para o ambiente e é dessa for- Divulgação O lixo é um problema ambiental que atinge o mundo todo. A produção de resíduos é continua e quanto maior é o consumo, mais lixo é produzido. Para minimizar o impacto destes resíduos no meio ambiente a separação de materiais e a coleta seletiva de lixo são fundamentais. “Em algumas cidades a legislação é rígida e prevê punições, como multas, para os moradores que não separarem o lixo corretamente”, afirma Bárbara Silva Freitas, responsável pela área financeira e administrativa da Primar Administradora de Bens. Os condomínios também têm que se adequar e, mesmo que a legislação não obrigue a separar o lixo, o hábito é importante para contribuir com o meio ambiente e com a economia, já que muitas pessoas se Divulgação Condomínios podem promover a separação do lixo Com abordagens artísticas, ela ganha destaque na produção de ambientes ma que deve ser pensando, manizar os ambientes são não apenas em uma sim- propostas dos arquitetos ples combinação. “Gosto Juliana Vasconcellos e muito de usar várias fotos Carlos Maia quando traao mesmo tempo, de artis- balham com fotografia. tas diferentes e tamanhos Os profissionais prodiversos. Acredito que jetaram a Suíte Presidenagrega um toque pecu- cial para a Casa Cor e liar no trabalho”, afirma. a decoraram com fotos. Valorizar a arquitetura, Juliana explica que é uma trabalhar com o inusitado, forma de eternizar esparefletir a personalidade ços, mesmo que descodos donos da casa ou hu- nhecidos. Outubro de 2011 HABITAÇÃO INTERIORES Casa própria com alto padrão de qualidade Imóveis não devem nada para similares comercializados no mercado imobiliário a preços bem superiores padrão que se praticava antigamente. Hoje nós entregamos imóveis de alta qualidade. A diferença para apartamentos vendidos no mercado é o preço”, explica o secretário municipal de Habitação, Osmar Bertoldi. Os apartamentos do Residencial Ilha dos Pinheiros têm um ou dois quartos e foram comercializados por valores entre R$ 45 mil e R$ 55 mil. O casal Luis Noviski e Fabiana da Silva adorou a estrutura do condomínio. “Muito bom o acabamento da obra, além disso o bairro é bem tranquilo. Estamos realmente felizes, a qualidade do empreendimento nos surpreendeu”, diz ela. Também no início de setembro foi entregue o Residencial Caiobá, localizado no Sítio Cercado, onde estão morando 112 famílias com renda até três salários mínimos, oriundas tanto da fila de inscritos no cadastro da Cohab quanto de áreas de risco. É o caso da operadora de caixa Adriana Rodrigues, que passou a viver no Caiobá com o marido Amauri e as duas filhas. Com renda familiar de R$ 1.100, o casal vai pagar prestação mensal de R$ 110. “Estamos muito satisfeitos. A região conta com todos os serviços que precisamos, o apartamento é muito bem feito e parcela cabe no bolso. Agora vamos conseguir economizar para investir no lar. As crianças estão adorando, pois tem bastante espaço para brincar”, diz ela. Sucesso nas paredes das casas nos anos 1970 e 1980, os papéis de parede retornaram com força nos acabamentos. Atualmente, é extensa a variedade de cores, padronagens e modelos disponíveis no mercado da decoração. O que poucos imaginavam é que esse recurso original e conhecido há tanto tempo, ainda pudesse surpreender. Esse é o caso dos papéis de parede 3D. Os revestimentos tridimensionais simulam a profundidade dos desenhos, que parecem “saltar” da parede. Em Curitiba, a casa de decoração Espaço Goya, comandada pelo casal de empresários Sônia e Gustavo Holtz, comercializa diversos modelos com exclusividade na capital paranaense. A aplicação, esclarece Sônia, pode acontecer nos mais variados tipos de ambientes – de residenciais a corporativos, inclusive restaurantes, bares, casas noturnas e hotéis. “Já acompanhei um projeto até de lavabo”, exemplifica a empresária. Para quem se sente receoso em lançar mão de um padrão tão marcante, a sugestão é aplicar o material apenas em detalhes, como uma parede ou uma coluna. A coleção Club traz designs dramáticos e dinâmicos com padrões sofisticados. Apostando nos brilhos, os papéis de parede Divulgação Papeis de parede 3D conquistam espaço Rafael Silva O bom padrão construtivo adotado pelo programa habitacional de Curitiba desmente o mito de que os imóveis de habitação popular possuem qualidade inferior. Os empreendimentos habitacionais que vem sendo entregues pela prefeitura são uma mostra de que os imóveis não devem nada para similares comercializados no mercado imobiliário a preços bem superiores. “Apartamentos com ótimo acabamento em conjuntos espaçosos e com áreas de recreação, estacionamento e salão de festas demonstram o novo momento em que se encontra a habitação popular em Curitiba”, afirma o prefeito Luciano Ducci. Um bom exemplo é o Residencial Ilha dos Pinheiros, no bairro Cachoeira, entregue no início deste mês para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, inscritas na fila da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). São 216 unidades em um conjunto amplo, com área verde, espaços de convivência e playground para as crianças. “Atualmente é comum ouvir nas entregas de apartamentos a população dizer que o empreendimento nem parece conjunto da Cohab. Isto porque as pessoas foram acostumadas com o 13 Revestimentos foram adaptados à modernidade e conferem sofisticação a ambientes distintos são impressos em folhas metálicas com efeitos holográficos, espelhos, bolhas, padrões groovy, granulado e diamantes. “São muitas opções de desenhos e também de cores profundas, como fúcsia, preto, amarelo, e tons de cinza e prata”, continua Sônia. Todos os revestimentos de parede 3D da coleção Club possuem o sistema Smartpaper, que facilita a aplicação. O Espaço Goya conta ainda com consultores e mão de obra especializada. 12 14 Outubro de 2011 LEGISLATIVO MUNICIPAL DIREITO IMOBILIÁRIO Luiz Fernando de Queiroz Ao completar 90 anos de existência, a associação civil de caráter filantrópico e sem fins lucrativos Socorro aos Necessitados apresentou as ações desenvolvidas pela entidade aos vereadores, na Tribuna Livre, da Câmara Municipal de Curitiba. O presidente, Ottomar Frederico Neumann, e o responsável técnico e médico geriatra, José Mário Tupinã Machado, apresentaram os projetos da associação, falaram sobre o processo de envelhecimento dos seres humanos e também pediram a ajuda dos vereadores na destinação de emendas orçamentárias. Machado sintetizou a situação dos idosos no cenário atual. De acordo com ele, há um déficit preocupante de profissionais geriatras no estado e de políticas públicas voltadas às pessoas com idade avançada. “Há uma discrepância absurda entre o número de idosos e geriatras se compararmos ao número de crianças e pediatras”, informou. “É preciso que haja compromisso social de reconhecer a realida- de e buscar alternativas”, afirmou, acrescentado que “hoje as pessoas não sabem lidar com os idosos e é comum eles serem abandonados. É preciso, urgentemente, aprender a conviver com eles e respeitá-los”. A qualidade de vida, tranquilidade na vida afetiva e profissional e o apoio de familiares, assim como o respeito de todos, são fundamentais para que a pessoa chegue à idade avançada com sabedoria. Em nome da diretoria voluntária, funcionários, doadores, visitantes, demais voluntários e cerca de 55 mil pessoas já beneficiadas ao longo dos 90 anos pela associação, Ottomar Neumann agradeceu a oportunidade e apoio dos parlamentares na tribuna. “Contamos com os senhores para a manutenção, ampliação e melhoria dos serviços prestados. Em 90 anos é a primeira vez que utilizamos este espaço para solicitar recursos financeiros”, enfatizou, colocando a experiência da equipe à disposição da Casa “como uma tecnologia eficaz, que pode ser replicada por ou- Andressa Katriny Associação filantrópica Divisão justa do prejuízo pede apoio dos vereadores O presidente da instituição Socorro aos Necessitados apresenta os programas desenvolvidos tras instituições e outras esferas na implantação das políticas públicas de atenção ao idoso”. De acordo com a apresentação, a Socorro aos Necessitados, fundada em 21 de setembro de 1921, é mantenedora do Centro de Educação Infantil Meu Pequeno Reino, do Lar dos Idosos Recanto do Tarumã, do Centro Dia Recanto do Tarumã e possui um convênio de parceria técnica com a Escola Maternal Annette Macedo (para 200 crianças). A instituição tem como missão oferecer condições dignas de sobrevivência aos idosos e crianças carentes, em locais apropriados. Artigo do advogado José do Carmo Badaró, publicado em dezembro de 2010, sob o título “A situação do comprador de imóvel na planta em face da quebra do incorporador”, defende com bons argumentos a tese de que quem adquire à vista imóvel em construção deverá contribuir em igualdade de condições para a conclusão da obra abandonada por incorporador que veio a falir. Não vamos aqui repetir os argumentos, nem oferecer outros em contrário, mas apenas mostrar que a solução encontrada por inúmeras decisões judiciais (obrigar à divisão do custo de recomposição do prédio entre todos os compradores, por tratar-se de “dívida comum”, de natureza condominial) não é a mais adequada ou a mais “justa”, sob todos os aspectos. Imaginemos um empreendimento com 100 unidades residenciais, vendido pelo preço de R$ 300 mil cada apartamento, e que a construtora tenha falido quando atingiu 40% da obra. Imaginemos, ainda, que 10 compradores tenham adquirido o imóvel à vista, que outros 30 tenham pago 60% das prestações, outros 40 tenham pago 30% e 20 adquirentes tenham dado apenas o sinal de negócio de 10% do preço de lançamento. Suponha-se, ainda que para terminar a construção falte desembolsar R$ 240 mil por unidade. Segundo a tese defendida, cada um dos adqui- rentes, independente de quanto tenha pago ao incorporador, deverá arcar com R$ 240 mil para terminar a obra. Nessa hipótese, o preço final de compra das unidades seria o seguinte: para os 10 que pagaram à vista, R$ 540 mil (300 mais 240); para os 30 que integralizaram 60% do preço, R$ 420 mil (180 mais 240); para os 40 que pagaram 30%, R$ 330 mil (90 mais 240) e para 20 que só deram o sinal de 10% do preço, R$ 270 mil (30 mais 240). Não é preciso saber matemática nem fazer grandes cálculos para ver que o resultado prático da aceitação de tal tese foge a qualquer senso de equidade, proporcionalidade e coisas do gênero. Por que uns haveriam de pagar R$ 540 mil, outros R$ 420 mil ou R$ 330 mil e os últimos R$ 270 mil pelo mesmo tipo de imóvel? Só por que os primeiros quitaram à vista, os segundos anteciparam a quitação do débito e os últimos pagaram o mínimo necessário? Tampouco é aceitável a tese de que quem comprou à vista estaria isento da contribuir para a conclusão do edifício, como querem outros. A melhor solução, a nosso ver, é distribuir de forma proporcional o custo para finalizar o prédio, levando-se em consideração o quanto falta para construir (na hipótese, 60% das obras) e o quantum pago por cada um dos adquirentes. Há muitas maneiras de fazer o cálculo. Por exemplo, pode-se estimar o custo total da obra, no início de sua retomada, somar ao total os montantes pagos individualmente, dividir o novo total pelo número de adquirentes (para saber qual o custo final de cada unidade) e então deduzir de cada uma o valor já quitado. O saldo a pagar será proporcional ao empenho de cada um. Há outros modos de resolver o problema, sem que uns se aproveitem da situação. Mas o espaço acabou. Sugerimos chamar um matemático com bom senso. Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB Fone (41) 3224-2709 - Fax (41) 3224-1156 E-mail: [email protected] Outubro de 2011 EM DOIS ANOS BEM NO CENTRO Volume de vendas para apartamentos novos tem alta de 106,6% em um ano Gustavo Selig, presidente da Ademi - Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário com R$ 1,21 bilhão (19,8% do total) e, em julho deste ano, mantiveram a posição, se equiparando aos imóveis econômicos. Ambos contabilizaram um VGV próximo de R$ 1,6 bilhão (17% do total). Em julho de 2010, os imóveis econômicos detiveram a terceira maior participação no índice, com volume de vendas de R$ 989,4 milhões (16,2% do total). No mesmo período, em 2009, eles ocuparam a segunda posição, com VGV de R$ 903,2 milhões (19,3% do total). CONDOMÍNIO CLUBE O sucesso de vendas do empreendimento Green Village Park Condominium, localizado no bairro de Santa Felicidade, em Curitiba, levou a Incorporadora Green Village S.A. a apostar novamente em um condomínio residencial horizontal com características de clube. No entanto, a região a ser contemplada com um empreendimento nesse perfil agora é a Praia do Estaleirinho, a 16km de Balneário Camboriú (SC). “O Green Ocean Condominium está localizado entre a Mata Atlântica e a praia do Estaleirinho e possui terrenos ao pé da montanha e com vista para o mar. Desenhamos o empreendimento para oferecer todas as possibilidades a quem deseja realizar um projeto de vida requintado. É também um presente aos paranaenses, que podem ter uma casa em uma praia paradisíaca muito próxima ao estado do Paraná”, disse o diretor da Incorporadora Green Village S.A, Marcello Malucelli Thá. O Club House, anexo aos terrenos, será composto por atributos não apenas veraneios, mas também para recepções durante o ano todo, como salão de festas, home cinema, lounges, home fitness, vestiário, quadra de tênis em saibro, piscina com bar molhado e cascata, deck e solarium integrados ao paisagismo, espaço zen e espaço luau. Legenda da imagem: O diretor geral da Incorporadora Green Village S.A., Marcelo Malucelli Thá. Naideron Jr. Empreendimento aposta no litoral Divulgação (de R$ 150.001,00 a R$ 250 mil), standard (de R$ 250.001,00 a R$ 400 mil) e médio (de R$ 400.001,00 a R$ 600 mil). Estes padrões de empreendimentos se revezam nas três primeiras colocações, de 2009 a 2011. Os imóveis classificados como standard foram os mais ofertados na capital paranaense em 2011 e 2010. Em julho deste ano, eles corresponderam a um volume de vendas de R$ 2,85 bilhões (29,6% do total), contabilizando 8.607 unidades. No mesmo período, em 2010, o VGV destes imóveis foi de R$ 1,61 bilhão (26,3% do total). Em julho de 2009, os empreendimentos detiveram a terceira participação do VGV local, com R$ 878,6 milhões (18,8% do total). Em julho de 2009, os imóveis de padrão médio lideraram o VGV ofertado em Curitiba, correspondendo a R$ 1,22 bilhão (26,3% do total). No mesmo mês, em 2010, eles detiveram a segunda maior participação A I n c o rporadora Neubau iniciou a construção do residencial ItupavaHaus, em Curitiba. Implantado em um terreno com 3.200m², na Rua Itupava (nº 414), no Empreendimento fica no Alto da XV, bairro Alto da cercado de árvores nativas e jardins XV, o novo produto tem rencial o fato de todos os entrega prevista para junho apartamentos possuírem de 2014 e vai oferecer muito quatro quartos (duas suítes conforto, sofisticação e se- e duas demi-suítes). gurança em uma das regiões Cercadas por árvores mais valorizadas da cidade. nativas, espelho d’água e Contando com uma jardins, proporcionando localização privilegiada um contato direto com a e rodeado por inúmeras natureza, as unidades do opções de lazer, comércio ItupavaHaus possuem quae serviço, o ItupavaHaus tro opções de plantas com engloba uma estrutura medidas que variam entre composta por duas torres, 260m² a 330m² de área total, com oito pavimentos cada, dependendo do número de que totalizam 44 unidades; vagas na garagem (2, 3 ou e tem como grande dife- 4 vagas). Mistura de rústico e sofisticado A praticidade e a durabilidade são cada vez mais exigidas na decoração de uma casa. Pensando nisso, os decoradores levaram para dentro de casa móveis de ratan, que deixaram de ser vistos como opções apenas para casa de praia, campo ou jardim. “Eles são duráveis, laváveis e aconchegantes. Além disso, seu design ajuda a aquecer o ambiente, o que é ótimo em um clima frio como o de Curitiba”, aponta Ronaldo Malta, proprietário da Ásia Home, seção de móveis importados da loja Stones Garden. De acordo com Malta, hoje existem diversas opções de mó- Divulgação reprimida e, com a oferta de novos empreendimentos, houve uma alta no volume de vendas. Outro fator foi a mudança de perfil dos edifícios. Os imóveis de luxo voltaram a ser lançados na cidade, contribuindo para este crescimento”, analisa. Em julho de 2009, o VGV dos imóveis de luxo foi de R$ 349,7 milhões (7,5% do total). No mesmo período, em 2010, o valor subiu para R$ 655 milhões (10,7% do total) e, em 2011, correspondeu a R$ 1,47 bilhão (15,3% do total). Consequentemente, houve um aumento do número de apartamentos ofertados no padrão, que passou de 97 unidades, em julho de 2009, para 763 unidades para o mesmo período, em 2011. A Ademi/ PR classifica como luxo os imóveis com preço de venda superior a R$ 1 milhão. A maior participação no Volume Geral de Vendas, referente à oferta de apartamentos novos em Curitiba, se concentra no segmento dos imóveis econômicos Novo residencial em Curitiba Eneas Gomez O Volume Geral de Vendas (VGV) dos imóveis residenciais verticais novos ofertados em Curitiba, em julho deste ano, acumulou uma alta de 106,6% em relação ao mesmo período de 2009, chegando à cifra de R$ 9,6 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2010, a alta foi de 57,6%. Os dados são de pesquisa inédita realizada pela Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi/PR). “Este índice delimita o tamanho exato do mercado imobiliário na capital paranaense, em relação à oferta. Os números também mostram que há um crescimento no poder aquisitivo dos compradores curitibanos, além de indicar que o mercado está aquecido e valorizado”, explica o presidente da entidade, Gustavo Selig. De acordo com Selig, a alta foi impulsionada pelo aumento da produtividade no setor e pela diversificação dos produtos. “Curitiba estava com uma demanda 15 As luminárias de ratan ficam bonitas em qualquer ambiente veis e peças que ficam bonitos tanto no interior de uma casa quanto em um jardim. “As luminárias de ratan ficam bonitas em qualquer ambiente, desde que haja uma mistura agradável de móveis”, conta. 12 16 Outubro de 2011
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