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Guia de Estudos
Conselho de Segurança das Nações
Unidas – Conferência de Paris
MOCS – 2011
Douglas Ravel Neto Diniz Ribeiro
Diretor do CSNU- Histórico
Pedro Silva Canedo
Diretor do CSNU- Histórico
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Sumário
1. Apresentação ................................................................................................................... 2
2. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) .................................................. 3
3. A Guerra do Vietnã .............................................................................................. 4
3.1. Introdução ..................................................................................................... 4
3.2. Conferência de Genebra ............................................................................... 6
3.3. A Guerra civil e a interferência americana ................................................... 6
3.4. Reação popular e suas conseqüências .......................................................... 9
3.5. Cronologia do conflito ................................................................................ 10
4. Objetivos da Conferência .............................................................................................. 12
5. Bibliografia .................................................................................................................... 13
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1. Apresentação
Caros delegados,
É com imenso prazer que, em nome do Conselho de Segurança das Nações Unidas
histórico – MOCS 2011 lhes dou as boas vindas a esse comitê! Meu nome é Douglas Ravel Neto
Diniz Ribeiro, sou aluno do 2° ano do curso de mecânica do CEFET e tenho uma certa
experiência com Modelos das Nações Unidas (MUNs), acumulada ao longo de meu ensino
médio.
Fico feliz em poder contar com a presença dos senhores em nossos debates e espero
que este estudo possa ajudar os senhores à melhor contextualizarem o período da Guerra Fria
e suas implicações, que tanto se relacionam com o nosso atual contexto mundial.
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2. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)
De acordo com a Carta das Nações Unidas, o Conselho de Segurança é o órgão
responsável por manter ou restaurar a paz e a segurança internacional. Quando há alguma
ameaça à paz, o CSNU se reúne e suas decisões devem ser obrigatoriamente seguidas pelos
Estados-membros.
O Conselho de Segurança possui quinze membros, dos quais dez são não-permanentes e
eleitos a cada dois anos e cinco são membros permanentes com poder de veto nas decisões
finais. Cada membro do CSNU possui um voto e para uma decisão ser aprovada, nove votos a
favor são requisitados. Entretanto é necessário que todos os membros permanentes votem a
favor (ou se abstenham) para que uma resolução substantiva seja aprovada. Vale à pena citar
que um país ou entidade que não seja membro do CSNU pode ser convidado a participar de
reuniões que lhe sejam concernentes, mas sem direito a voto. A Presidência do Conselho varia
mensalmente, de acordo com a ordem alfabética.
Quando o Conselho determina que existe uma ameaça à paz e segurança internacional,
suas ações são definas de acordo com os capítulos VI ou VII da Carta das Nações Unidas. Por
meio do capítulo VI, o CSNU recomenda aos países que usem métodos diplomáticos
tradicionais para solucionar um conflito, sendo estas medidas tomadas inicialmente. Quando
uma disputa se agrava, o CSNU pode aplicar medidas como sanções econômicas ou ação militar
coletiva, sob o capítulo VII.
É importante ressaltar aos senhores que nosso Comitê é histórico, visto que se passa no
dia 27 de Janeiro de 1973, portanto é importante que os senhores atenham suas pesquisas
somente para informações e estudos disponibilizados até a referente data.
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3. A Guerra do Vietnã
3.1. Introdução
Os viets, povo de origem mongol, instalaram-se no sudeste da Ásia no século III a.C.
No ano 111 a.C o domínio político da região passou para o império das dinastias chinesas, que
durou até 939. O longo período de domínio chinês havia deixado sua marca no Vietnã: a língua,
religião, arquitetura, sistema de governo e mais outros aspectos da vida vietnamita. Em 1558, o
Reino de Anam divide-se, e cortes independentes se estabelecem nas cidades de Hanói e Hue
(região central), enquanto Champa controla o delta do rio Mekong (sul). Anã unifica-se em
1802 e, de sua capital (Hue), passa a dominar todo o Vietnam.
No século XVII, padres católicos franceses chegaram à região, após o Governo
autorizá-los a pregar no país. No entanto, as autoridades vietnamitas começaram a retaliar de
forma agressiva a comunidade cristã, devido os missionários converterem a população para o
catolicismo romano e conseguintemente instruindo os seus seguidores a dar a sua lealdade a
Deus ao invés de seu imperador.
Em reação ao ato hostil do Governo do Vietnã aos católicos, a França enviou, em 1847,
tropas ao Vietnã para proteger a comunidade cristã, visando que a região seria um bom
complemento para o Império Francês, que passava pelo expansionismo marítimo. E em 1858,
Napoleão III enviou 14 navios e 2.500 homens para o porto vietnamita de Danang, travando
uma luta prolongada que se findou em 1868 com a rendição e assinatura de um tratado de paz
com a França, pelo imperador do Vietnã. A China, preocupada com a presença de tropas
francesas em sua fronteira, enviou soldados para o Vietnã engajando uma batalha com as tropas
da França até 1885, quando a China finalmente aceitou sua incapacidade para derrotar
o exército francês e assinou um acordo reconhecendo o controle da França sobre a Indochina
(região do sudeste da Ásia onde atualmente se localizam Laos, Camboja e Vietnã, que fora
assim denominada no período do domínio Frances na região).
Com a adesão do território à suas colônias, A França explorava o suprimento de carvão,
estanho, zinco e borracha e o mercado da Indochina para produtos manufaturados. Os franceses
construíram redes de estradas, canais e ferrovias para ajudar a transportar as matérias-primas e
bens manufaturados em troca de novas minas e plantações. Fatores como estes mudaram
drasticamente a maneira vietnamita de vida, devido conceder privilégios ao pequeno grupo de
cristãos, que com o tempo desenvolveu-se uma nova classe de elite, que poderia ter acesso a
escolas francesas instaladas no Vietnã, com o propósito de desenvolver pessoas que fossem
leais ao Império Francês. Alguns alunos começaram a questionar o direito da França para
governar seu país, como foi ocaso do estudante Ho Chi Minh, que inspirado pela Revolução
Russa de 1924, comçou a questionar o governo e foi exilado do país.
Em setembro de 1940, Com a eclosão do exercito japonês durante a Segunda grande
guerra sob a Indochina, as tropas francesas se renderam as japonesas, dando ao Vietminh a
oportunidade para libertar seu país da dominação estrangeira. Na luta peça pelo território, os
Vietminh receberam armas e munições da União Soviética e do Estados Unidos. E logo após as
explosões atômicas de Hiroshima e Nagasaki os opositores conseguiram dominar o país.
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Em setembro de 1945, Ho Chi Minh anunciou a formação da República Democrática do
Vietnã, desconhecendo as decisões da cúpula de Potsdam, a qual Vietminh Franklin D.
Roosevelt (presidente dos Estados Unidos da America), Winston Churchill (primeiro-ministro
do Reino Unido) e Joseph Stalin (secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética e
do Comitê Central), já haviam decidido que o Vietnã seria dividido em dois, a metade norte sob
o controle dos chineses e metade sul sob o britânico.
Após a Segunda Guerra Mundial a França tentou restabelecer o controle sobre o
Vietnã e em janeiro de 1946, a Grã-Bretanha concordou em retirar suas tropas e nesse mesmo
ano, a China deixou o Vietnã em troca de uma promessa de France que ela iria desistir de seus
direitos ao território da China.
Em 1949 eclodiu entre os nacionalistas Vietminh e as tropas francesas uma nova disputa
pela região. Nas primeiras batalhas, os guerrilheiros Vietminh encontraram grandes dificuldades
em lidar com as forças mais bem preparadas e equipadas francesas, fato que somente melhorou
em 1949, depois de Mao Tsé-tung e seu exército comunista derrotado Chaing Kai-Shek na
China, disponibilizou aos soldados de libertação uma base segura, onde eles poderiam levar
seus feridos e treinar novos soldados.
No ano de 1953 a França propôs um acordo se oferecendo para ajudar e definir um governo
nacional e prometeu que acabaria por conceder a independência do Vietnã, com o objetivo de
pôr um fim na divisão do país, que se bifurcava no controle de grandes áreas do Vietnã do
Norte pelos Vietminh e um firme no sul controlado pelos franceses. Mas Ho Chi Minh e os
outros líderes do Vietminh não confiava na palavra do francês e continuou a guerra.
A opinião pública francesa continuou a se mover contra a guerra, devido quatro razões
principais para isso:
1. Entre 1946 e 1952 90 mil soldados franceses foram mortos, feridos ou capturados;
2. A França estava tentando construir a sua economia após a devastação da Segunda
Guerra Mundial e custo da guerra tinha sido até agora o dobro do que eles tinham
recebido do Estados Unidos sob o Plano Marshall;
3. A guerra durou sete anos e ainda não havia sinal de que uma vitória francesa;
4. Um número crescente de pessoas na França chegou à conclusão de que seu país não
tinha qualquer justificação moral para estar no Vietnã.
Os franceses renderam-se em 07 de maio de 1954, a Franca, após a batalha de Diem Biem
Phu, e saíram da guerra com um saldo de mais de 7.000 baixas de soldados franceses.
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3.2. Conferência de Genebra
Após a derrota francesa na batalha de Diem Biem Phu, é feita uma Conferencia no dia 21 de
julho de 1954, em Genebra. Nessa reunião estavam presentes os chanceleres dos Estados
Unidos, União Soviética, Grã-Bretanha França, China e delegações do Vietnã do Sul e do
Norte. Depois de muita negociação o seguinte foi acordado:
1. O Vietnã seria dividido em Norte e Sul, no paralelo 17;
2. O Vietnã do Norte seria governado por Ho Chi Minh e o Vietnã do Sul seria governado
por Ngo Dinh Diem, um forte opositor do comunismo;
3. O Vietminh iria se retirar do Vietnã do Sul;
4. Os vietnamitas podiam escolher livremente a viver no Norte ou no Sul;
5. Realização de uma eleição geral para todo Vietnã, antes de julho de 1956, sob a
supervisão de uma comissão internacional, liderada pelo Estados Unidos.
3.3. A Guerra Civil e a interferência americana
Ngo Dinh Diem chegou ao poder e mostrou aos americanos que ele não estava disposto
a seguir a política capitalista, já que constantemente rejeitava os conselhos dos Estados Unidos.
Após a resolução da Segunda Guerra Mundial o Mundo se encontra em um período de
disputas políticas (Guerra Fria) e o governo dos Estados Unidos está seriamente preocupado
com o sucesso do comunismo no Sudeste Asiático, visto que entre 1950 e 1953 perdeu 142 mil
soldados na tentativa de deter os ideais comunistas na Coréia do Sul. O medo americano, de que
esses seus esforços fossem desperdiçados, caso o comunismo se espalhasse pelo Sul do Vietnã.
Então o presidente Eisenhower, decidiu que uma equipe de soldados americanos e agentes de
inteligência, fosse enviada a Saigon, em junho de 1954, com o objetivo de:
1. Montar uma campanha de propaganda para convencer o povo vietnamita do sul a não
votar nos comunistas nas próximas eleições. Nos meses que se seguiram, este pequeno
grupo de homens distribuídos documentos direcionados que reivindicou o Vietminh e
os comunistas chineses tinham entrado Vietnã do Sul e estavam matando civis
inocentes. O Ho Chi Minh governo também foi acusado de matar milhares de
opositores políticos no Vietnã do Norte.
2. Recrutar mercenários da Filipinas para realizar atos de sabotagem no Vietnã do Norte,
que foi vencida e a maioria dos mercenários foram presos e levados a julgamento em
Hanói.
3. Treinar o exército sul-vietnamita (ARVN) no modem métodos de luta, pois estava se
tornando claro que era apenas uma questão de tempo antes que as forças anti-Diem iria
recorrer a uma guerra aberta.
4. Promover o sucesso da regra do presidente Ngo Dinh Diem.
Em outubro de 1955, o povo sul-vietnamita foi convidado a escolher entre Bao Dai, o eximperador do Vietnã, e Ngo Dinh Diem para a liderança do Sul do país. A eleição minou na
autoridade de Diem, e este, se recusou a aceitar as denúncias de fraude e as eleições gerais
acordadas na Conferência de Genebra. Para deter a oposição que contestava a sua condição de
líder ele começou a prender seus opositores.
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No momento em que se tornou claro que Ngo Dinh Diem não tinha intenção de realizar
eleições para um Vietnã unido, seus adversários políticos passaram a considerar formas
alternativas de obtenção de seus objetivos. Alguns chegaram à conclusão de que a violência era
a única maneira de convencer Diem a concordar com os termos da Conferência de Genebra de
1954. No ano seguinte, as eleições foram canceladas e ocorreu um grande aumento no número
de pessoas deixando suas casas, para formar grupos armados nas florestas do Vietnã.
Ho Chi Minh, que liderava o Vietnã do Norte, foi inicialmente contra esta estratégia,
argumentando que as forças da oposição no Vietnã do Sul deviam se concentrar em apoiar a
organização ao invés de realizar atos de terrorismo contra o governo de Diem. Após enviar um
conselheiro de confiança, em 1959, para visitar o Vietnã do Sul, Ho acabou mudando de opinião
e concordando em fornecer unidades a guerrilha e encorajou os diferentes grupos armados a se
unir e formar uma organização de resistência, mais poderosa e eficaz, para que assim se
alcançasse um país unido, como previsto na Conferência de Genebra de 1954, pondo um fim a
política de Diem, de prender os líderes da oposição. E em dezembro de 1960, a Frente Nacional
para a Libertação do Vietnã do Sul (FLN) o "Vietcong" foi formada, para tirar Diem do poder e
impor uma política justa a todos.
O aspecto mais popular do programa FLN foi à promessa de tomar a terra dos ricos e
distribuí-la entre os camponeses, pois durante a Guerra da Indochina o Vietminh tomou a terra
dos latifundiários para doar aos camponeses, mas que com o governo de Diem foram forçados a
devolver ou a pagar por essas terras.
Em novembro de 1960, John F. Kennedy foi eleito presidente dos Estados Unidos e
continuou reafirmando a política de apoio ao governo de Diem, mesmo com o seu
autoritarismo, como forma de proteção do avanço dos ideais comunistas sob o mundo. Em
1961, Kennedy, concordou em enviar dinheiro para o Vietnã do Sul, a fim de aumentar o
tamanho do exército do local e também concordou em enviar mais 100 conselheiros militares
para o Vietnã, com o objetivo de ajudar a treinar as forças armadas da região, mesmo quebrando
os termos do Acordo de Genebra.
As políticas falhas de consolidação do governo de Diem, como a realocação da
população próxima ao Vietnã do Norte e retaliação ao budismo (que era a religião de 70% da
população), continuaram a reafirmar o descontentamento popular com a administração do Sul e
fortificava a adesão da população a FLN.
Um golpe militar, realizado no início de Novembro de 1963, depôs o presidente Diem,
mas mesmo assim o comando do Vietnã do Sul continuou instável e a Frente de Libertação
Nacional se fortalecia continuava a ganhar a força popular. Esse fato aumentou o receio dos
Estados Unidos com o avanço do comunismo na região, fato que foi agravado pela perda
repentinamente de seu presidente Kennedy, em 22 de novembro de 1963, após um misterioso
assassinato, que como conseqüência acabou inflamando a população contra o comunismo,
devido à desconfiança popular, de serem os líderes de ideais políticos opostos aos americanos
possíveis mandantes do crime. Com a morte de John Fitzgerald Kennedy, o seu vice, Lyndon
Baines Johnson, assume o cargo de presidente da República dos Estados Unidos.
Em 02 de agosto de 1964, após um ataque da FLN ao destróier americano "Maddox", o
Congresso Nacional Americano aprovou a decisão de Johnson para bombardear o Vietnã do
Norte, com 88 votos a 2, no senado,e , na Câmara dos Representantes. Esta resolução autorizou
o Presidente a tomar as medidas necessárias contra o Vietnã do Norte e a FLN.
Após as eleições americanas de 1964, elegeram Lyndon B. Johnson para presidente, o
primeiro anuncio do presidente foi o lançamento da Operação Trovão Rolante, cujo plano era
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destruir a economia norte do Vietnã, durante oito semanas, e forçá-lo a parar de ajudar os
guerrilheiros no combate com o Sul, mas a ação foi prorrogada até 1967.
Em 8 de março, 3.500 fuzileiros navais dos EUA no Vietnã do Sul chegou. Eles foram
as primeiras tropas "oficiais" dos EUA a chegarem a região e esta data é a considerada como a
entrada oficial dos EUA na Guerra do Vietnã.
Em contra partida ao crescente aumento do número de tropas americanas na região, a
Frente de Libertação Nacional, se aliou aos camponeses, por defender a redistribuição de terras
de cultivo no país, e como recompensa os guerrilheiros estão sendo ajudados na alimentação e
os ocultando. Desta forma há um sentimento popular a favor da FLN e uma oposição aos
militares dos EUA
Os incansáveis e intermináveis combates não estão demonstrando a propensão de
vitória, por qualquer uma das partes. A única realidade, gerada por este combate, são o
imensurável sofrimento da população e o crescente número de óbitos e feridos.
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3.4. Reação popular contra a guerra e suas conseqüências
Os Estados Unidos é das nações industriais mais avançadas no mundo e esta sendo de
fazendo o pleno uso dos mais recentes desenvolvimentos em tecnologia em sua guerra contra o
Vietnã do Norte. Este disparidade entre os lados deixa a população da zona de combate a mercê
dos incontáveis bombardeios com explosivos químicos, armamentos incendiários e agentes
químicos, e assolam a área devastando as plantações e ferindo civis.
Estima-se que já caíram 8 milhões de toneladas de bombas sobre o Vietnã, valor que
representa mais de 3 vezes o número da 2 Guerra Mundial, e ainda se ausentam dessa conta a
enorme quantidade de dispositivos incendiários usados. Provem do uso desses armamentos, um
grande número de mutilações, que incapacita os trabalhadores a continuarem na labuta e os
desmotiva a prosseguir a vida.
A pulverização de agentes químicos, como o agente laranja e o agente azul, cujo
objetivo do uso do exercito americano é negar alimento a Frente de Libertação Nacional, não
somente gera a população civil o sofrimento da perda das colheitas de arroz, mas também pode
causar danos cromossômicos as pessoas.
O longo período em quem as tropas estão em batalha, além de impor a sociedade aos
riscos e ao sofrimento da guerra, impede o progresso da região e gera um enorme ônus para o
Estado (Em 1968, a Guerra do Vietnã estava custando 66 milhões de dólares por dia). Outra
grande conseqüência, do conflito em discussão, é a vulnerabilidade doa jovens soldados a danos
psicológicos gerados pelo medo da morte ou ferimentos graves, que possa incapacitá-los a
regressarem a sua vida antes do conflito. Isto sem considerar que o número de combatentes
mortos, já passa de 2 milhões.
Manifestos populares contra guerra já fazem parte do cotidiano do povo americano e até
alguns famosos, como John Lenon, já estão engajados em campanhas para que se alcance o fim
do conflito armado. Estes manifestantes alegam que os Estados Unidos fazem uso de armas que
foram proibidas pelo direito internacional e consideram um atentado contra o direito das pessoas
de decidir por si mesmos se querem lutar por seu país. Membros radicais e até comparam os
atos do EUA no Vietnã às atrocidades cometidas pelos nazistas na Europa durante a Segunda
Guerra Mundial.
A pressão popular e o oneroso e longo conflito já levaram o Governo americano a tomar
ações que tendem para o fim da disputa militar, tanto que em março de 1968, o presidente
Johnson foi à televisão nacional dos Estados Unidos da América e disse ao povo americano que
estava reduzindo os ataques aéreos ao Vietnã do Norte e se destinado a buscar uma paz
negociada.
Outro anúncio considerável foi apregoado em junho de 1969, após ganhar as eleições
de1968, o presidente Nixon anunciou que as tropas dos EUA deveriam ser reduzidas em 25.000
e que invadiria o Camboja a fim de destruir bases militares da Frente de Libertação Nacional no
território vizinho.
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3.5. Cronologia do conflito
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4. Objetivos da Conferência
Não podemos mais assistir aos massacres e atentados a pessoas inocentes. Nós das Nações
Unidas temos o dever de defender a população mundial e abrigar a paz no mundo, juntamente
com todos os países que se incluem neste planeta.
Espera-se desta reunião emergencial, que imponha um fim no conflito e que se adotem
medidas para a recuperação e o bem da polução atingida pela disputa armada.
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5. Bibliografia
MOORE, J.A. & PUBANTZ, J. “The New United Nations – International Organization in the
Twenty-First Century”. Prentice Hall, 2005.
Nações Unidas no Brasil
http://www.onu-brasil.org.br
PNUD Brasil
http://www.pnud.org.br/home/
UNIC Rio – Centro de Informações das Nações Unidas
http://rio.unic.org
United Nations
http://www.un.org
http://www.sinus.org.br/2009/preparacao/nacoesunidasdesenvolvimento.pdf
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