nº 05 - Sindimed

ANO II - Nº 05
Setembro/Novembro de 2007
Rua Macapá, 241, Ondina, Salvador - Bahia
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N
a edição anterior da revista Luta
Médica, publicamos na capa uma figura
representando a Justiça (reproduzida aqui,
ao fundo). O objetivo foi reforçar esteticamente
a chamada principal da revista para a Defensoria
Médica, recentemente implantada pelo sindicato.
A bem da verdade e em sintonia com os
princípios de honestidade e compromisso com
leitores e colaboradores desta publicação do
Sindimed Bahia, utilizamos este espaço para
de público nos desculparmos com o designer
Joconias Cordeiro, autor da ilustração, por não
dar o crédito da autoria naquela oportunidade.
Vale registrar que pensávamos tratar-se da
foto de uma estátua e, após várias tentativas
para identificar a autoria através da internet,
julgamos que não tivesse catalogada ou não
fosse acervo de museu. Como não encontramos
outra forma de identificar a sua autoria, não foi
possível o crédito. Agora, no entanto, após uma
comunicação a nós endereçada pelo próprio
autor, estamos dando o devido crédito, com nosso
agradecimento e sinceras desculpas.
É oportuno também assinalar que a revista Luta
Médica não tem fins lucrativos, não é vendida,
mas sim distribuída gratuitamente e que,
portanto, não houve qualquer intenção de auferir
ganhos financeiros com a utilização da referida
ilustração.
Comissão Editorial da Revista Luta Médica
EDITORIAL
FALTAM MÉDICOS NA BAHIA?
Estabeleceu-se, recentemente, uma falsa polêmica na mídia em torno da
possível falta de médicos no Estado da Bahia, acirrada após a declaração do
secretário de Saúde, Jorge Solla, de que a Sesab vai contratar anestesistas com
remuneração variando de R$ 4.400 a R$ 23.040 por mês.
O problema principal não é a falta de médicos. Atualmente estão inscritos
no Cremeb 18 mil médicos, dos quais 14.500 em atividade. Como a população
da Bahia é de 13,5 milhões de habitantes, a proporção de médicos por habitantes está dentro da faixa preconizada pela Organização Mundial de Saúde
(OMS) que é de um médico para 900 habitantes. Além disso, as escolas médicas UFBA, Bahiana e Uesc formam por ano 360 médicos, e em breve a Uefs,
FTC, e UFRB formarão mais algumas dezenas.
A carência pode até ser real em relação a anestesistas e outras especialidades – neurologistas e neuro-cirurgiões, neonatologistas, intensivistas e cirurgiões pediátricos -, mas o problema concentra-se mesmo é na distribuição dos
médicos, tanto no que diz respeito às especialidades, como na fixação regional.
A inexistência de uma Carreira de Estado para o médico é sem dúvida o fator
agravante da crise vivida hoje pelo setor saúde.
Promotores públicos, juizes, procuradores e outros profissionais têm uma
Carreira de Estado, com salário inicial que chega a R$ 20.000. Por que o médico não é tratado da mesma forma?
Como nas carreiras jurídicas, os profissionais da saúde têm uma importante função social, que deve ser vista como prioridade e de relevância, diferente do atual quadro, onde os médicos e demais profissionais de nível
superior ganham R$ 499 de salário base.
Os governos anteriores depreciaram não só o salário, como a própria
existência do médico no quadro efetivo da Sesab, com programas de demissão voluntária, desastrosa política de gratificações, terceirização da gestão,
contratação de falsas cooperativas (Coopamed) e um desestímulo ao exercício da Medicina, penalizando enormemente a população.
Reascenderam as esperanças de se mudar o quadro da saúde na Bahia com a
chegada do Governo Wagner e a nomeação para a Secretaria de Estado de Jorge
Solla, que tem experiência como gestor e colocou ao seu lado destacadas lideranças do movimento médico como o ex-presidente do Sindimed, Alfredo Boa
Sorte e o vice-presidente do Cremeb, Abelardo Meneses.
Já no início do ano, com o fim do contrato com a Coopamed e o advento
do Reda mais de dois mil médicos assinaram contrato com o Estado, com uma
remuneração mensal de R$ 3.120 para 24h semanais. Este fato é visto pelas
Entidades Médicas como bastante positivo, entretanto não se configurou como
resolução do problema. São contratos temporários e não cobrem o piso salarial
histórico da Fenam, atualmente de R$ 3.481,76 (que corresponde a dez salários mínimos) para 20 horas semanais.
Para tentar minimizar a disparidade entre os estatutários e os contratados Reda, o Sindimed vem lutando com força para garantir a equiparação,
através da extensão de carga horária, conquistada até agora já para 300
médicos.
Entendemos que é importante sonhar com o estabelecimento de uma
Carreira de Estado e, analisando escrupulosamente os fatos, levantamos
com firmeza a bandeira do CONCURSO PÚBLICO E O PISO DA FENAM,
acreditando sempre na unidade e mobilização da categoria médica para tornar os sonhos em realidade.
José Caires Meira – Presidente
ÍNDICE
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Revista do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia,
editada sob a responsabilidade da diretoria.
Entrevista – O infectologista Rodolfo
Teixeira fala sobre a arte médica
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Faculdade de Medicina da Bahia
comemora seu bicentenário
Estatutários conquistam extensão
da carga horária
Médicos e população na luta
pela valorização do SUS
Transplante de órgãos – Vida
além da morte
Nova diretoria
do Sindimed toma posse
Dia dos Médicos comemorado
com o tradicional caruru
Processo Ético-profissional na
visão do advogado José Neto
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Interiorização – atividades
intensificadas
PSF – Cenas dos
próximos capítulos
Assessoria Contábil
será ampliada
Humor
Feliz Natal e
um Ano Novo
com muita
SAÚDE!
DIRETORIA
Presidente
José Caires Meira
Vice-Presidente
Francisco Jorge Silva Magalhães
Secretário Geral
Adherbal Moyses Casé do Nascimento
1ª Secretária
Debora Angeli de Oliveira
1º Tesoureiro
Deoclides Cardoso Oliveira Júnior
2ª Tesoureiro
Gil Freire Barbosa
Diretor de Assuntos Jurídicos
Dorileide Loula Novais de Paula
Diretor de Imprensa e Comunicação
João Paulo Queiroz de Farias
Diretora Sócio-Cultural e Científica
Leila Chaves de Aquino Marques
Diretora de Condições de Trabalho e Remuneração
Flávia Miranda Roriz de Assis
Diretor Administrativo e de Patrimônio
Solana Passos Rios
Diretor de Informática
Luiz Américo Pereira Câmara
Diretora de Sindicalização e Interiorização
Áurea Inez Muniz Meireles
Diretora de Assuntos do Aposentado
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Diretor de Honorários Médicos
Suetônio Vasconcelos Pepe
Diretora de Administração da Gráfica do Médico
Maria do Carmo Ribeiro e Ribeiro
Diretora de Saúde Ocupacional
Jane Luiza Vasconcelos de Oliveira
Conselho Fiscal
Lourdes Moreira Ruiz (H.G.Camaçari), Kátia Maria
Madeiro (Sesab), Ledilson Chaves de Araújo Miranda
(HGE e H. Ibotirama).
Suplente do Conselho Fiscal
Ilmar Cabral de Oliveira (H. São Rafael e HGRS),
Eugênio Pacelli Mota de Oliveira (Sesau Camaçari),
Paulo José Bastos Barbosa (H.S. Isabel).
Delegados junto à
Federação Nacional dos Médicos
Artur de Oliveira Sampaio (PSF Camaçari), Marcos
Augusto Reis Ribeiro (HGE).
Suplente da FENAM
Lourdes Alzimar Mendes de Castro Marcellino (Proar),
Andréa Beatriz Silva dos Santos (HGRS).
Representantes no interior do Estado
Ney da Silva Santos – Alagoinhas, Luiz Carlos Dantas de
Almeida – Vitória da Conquista, Leônidas Azevedo Filho
– Ilhéus, Sônia Regina Vitolrelli – Porto Seguro, Fernando de Souza, Franklin Araújo – Livramento de
Nossa Senhora, Roberto Andrade – Paulo Afonso
e Lima Correlo – Eunápolis.
Jornalista - Redação e Edição
Ney Sá - MTb 1164 DRT-BA (Cel: 9119-4242).
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Estagiários
Arysa Souza, Bárbara Larissa e Virgílio Moretti
Projeto Gráfico e Diagramação
IDADE MÍDIA (Tel: 71 3245-9943 - Toninho)
Edição fechada em 29/11/2007
Fotolito e impressão
GENSA - Gráfica e Editora N. S. Aparecida
Tiragem: 16.500 exemplares
Entrevista
Rodolfo Teixeira
“Para ser vivida,
a vida tem que ser lutada”
Durante mais de uma hora o editor de Luta Médica, Ney Sá, conversou com o
Dr. Rodolfo Teixeira. O que começou como uma entrevista, facilmente encaminhou-se para um bom bate-papo, daqueles entre amigos, nas raras horas que
surgem, fortuitas, na agitada agenda do nosso dia-a-dia. E a conversa foi longa.
Não coube inteira nesta edição. Por isso está transcrita na página eletrônica do
sindicato, no endereço www.sindimed-ba.org.br. Vale a pena conferir.
 Luta Médica: Como estudioso da história da Medicina, que significado tem,
para a Bahia e para o Brasil, o marco dos
200 anos da primeira Escola de Medicina,
a ser comemorado em 2008?
Rodolfo Teixeira: É um resgate da história. Até 1808, Portugal dominava o saber da
Medicina, que no Brasil era exercida por quem
não tinha formação. A criação da Escola foi
um passo especial, porque marca o momento
da liberação, de se andar com os próprios pés.
A Escola era um núcleo de formação de pessoas na arte de curar; abriu campo para talentos
como o de José Lino Coutinho, que impulsionou a instituição. Foi a primeira faculdade de
ensino superior no País, o que, a partir de então
permitia ao brasileiro estudar aqui mesmo.
 LM: Qual a importância do projeto de
restauração da Faculdade de Medicina do
Terreiro de Jesus?
RT: É preciso dizer que não se trata apenas da restauração da estrutura física. Mais
importante é o que se restaura enquanto história, enquanto tradição do conhecimento e
resgate da dignidade médica na Bahia.
Muita gente não sabe, mas a Faculdade da
Bahia é pioneira em pesquisas. Muito antes
de Manguinhos. E existem registros prodigiosos disso, através da edição da Gazeta Médica
da Bahia, lançada em 10 de julho de 1866,
que teve seu primeiro ciclo de circulação até
1932. Nesse contexto, podemos destacar, por
exemplo, a escola Tropicalista da Bahia, antes da escola de Nina Rodrigues.
A Faculdade de Medicina sofreu com um
incêndio, em 1905. Uma perda irreparável
do acervo de conhecimento ali depositado.
Registros de pesquisas e estudos se perde-
ram para sempre. Mas graças ao empenho de
Alfredo Tomé de Brito e, posteriormente, de
J.J. Seabra, a escola foi reerguida e ampliada,
evoluindo muito a partir de 1908.
Para mim, porém, o pior “incêndio” foi o
da década de 60, que coincidiu com a reforma
universitária. De lá pra cá assistimos à decadência, ressalvada uma tentativa de restauração do reitor Macedo Costa.
O Dr. Rodolfo Teixeira é
Coordenador do Centro de
Estudos Prof. Dr. Egas Moniz.
Professor emérito da UFBA,
doutor em Infectologia, é
autor do livro “Memória
Histórica da Faculdade de
Medicina” entre outros.
 LM: O Sr. continua registrando a história da Medicina? Existe algum livro no
prelo?
RT: A história é minha segunda paixão.
Primeiro vem a medicina. Meus registros são
permanentes. Estou sim com um livro pronto
para publicação, “Reflexões sobre as origens
e as etapas evolutivas das doenças infecciosas e parasitárias da Bahia”, que deve ser logo
lançado.
clínica, a um médico, quer que eu lhe diga?
Três reais! Um, dois, três. Três reais! Isso lhe
parece justo? O senhor acha que para abrir o
abdômen de um doente, abrir o tórax de um
doente, arriscar sua vida, alguém possa receber isto? Quer dizer, é um descaminho.
Não se resolve pelas entidades, nem pelos
médicos. O problema é estrutural. É a pobreza, é a desnutrição, são os desequilíbrios de
toda ordem. A saúde está ligada ao aspecto
social que está aí. Infelizmente, também na
saúde, temos uma linha divisória determinada por quem tem e quem não tem dinheiro.
É preciso mudar a concepção, saúde não
pode ser tratada como mercadoria. Há hoje
uma ânsia pelo lucro, um hedonismo exacerbado que precisam acabar. A saúde requer
educação, alimentação e medidas preventivas. E ninguém é capaz de mudar uma estrutura da noite para o dia.
 LM: Como o Sr. vê o atual quadro da
saúde na Bahia? Que mudanças são necessárias?
RT: A Bahia não é diferente do restante do
Brasil no que se refere à saúde. Enfrentamos
talvez mais pobreza, desnutrição e desequilíbrios do que em outros estados. Com esses
problemas todos, muitos não têm acesso à
saúde como deveriam.
Não estou a lhe dizer que seja culpa de
quem quer que seja. Dos médicos, dos políticos, mas vá o senhor agora, qualquer dia, a
um desses dois hospitais: o HGE e o Roberto
Santos. É uma situação difícil. Alguém pode
chegar de um momento para outro e dizer:
“põe uma algema nos braços desses médicos
que não atendem”. Será?
Sabe quanto SUS paga por uma consulta
 LM: O que pode ser considerado como
o grande problema de saúde pública hoje
na Bahia?
RT: As condições em que as pessoas
vivem. Precisamos melhorar a educação, a
alimentação, depois vêm as medidas de medicina preventiva, que são as campanhas de
vacinação, as campanhas feitas no sentido de
dizer ao indivíduo o que fazer. A educação
para a saúde, que é um aspecto de educação
social. Este é o grande problema da saúde
pública hoje no Brasil.
Você pode chamar o prêmio Nobel de medicina e epidemiologia. Com isso que está aí
não vai melhorar nada. Se não tiver política
pública de saúde direcionada com uma preocupação social, nós vamos continuar fazendo
investimentos, mas nada vamos mudar.
Set/Nov de 2007
05
Eu tenho 56 anos de formado. Você podia
me perguntar: Pôxa, esse homem, o que é que
ele quer? Eu digo que não adianta tecnologia
se você não resolve o problema que está na
base. Você pode montar um hospital de grande porte e tecnologia de ponta, mas você tem
que pensar no acesso a esse hospital.
 LM: Existe alguma diferença entre o
que era o conceito das doenças tropicais
para as atualmente chamadas infecto-parasitárias?
RT: Doença tropical é um nome muito genérico, mas os agentes que produzem as doenças do trópico são os mesmos que existem
no mundo inteiro. Se quisermos filosofar um
pouco vamos dizer que “A vida para ser vivida, ela tem que ser lutada”. Isso vale para as
pessoas e para os agentes morfologicamente
bem definidos, que vivem num mundo diferente quase inacessível, que é o mundo do
infinitamente pequeno.
Nós só estamos descendo na escala. Primeiro os helmintos (lombriga, verme), depois os protozoários, que são seres menores e, descendo mais ainda, passamos para
os fungos, e vêm em seguida as bactérias.
Repare que isso é uma evolução de anos de
estudos. Depois de certo tempo passamos
para o vírus, e hoje estamos enfrentando os
“Prions” que não têm estrutura conhecida.
Os “Prions” são biomoléculas grandes, e
aí vem o conceito de Teilhard de Chardin:
“Tudo que existe vive, a vida é movimento,
toda matéria é feita de átomo, e nada mais
do que um átomo pra dizer da energia que
um átomo contém”.
Nós estamos vivendo doenças emergentes
e que vão aparecer cada vez mais, pela luta do
infinitamente pequeno que está aí, no ar, e nós
nem sabemos. Não existe espaço vazio. Então
essas biomoléculas infectantes são capazes de
produzir doenças, como da “Vaca Louca”, por
exemplo, ou o “Curú”, são as produzidas pelos
“Prions”. Não sabemos o que ele é, porque ele
não tem uma estrutura, não tem núcleo, nada
disso, e mais ainda, o nosso organismo não é
capaz de identificá-lo como um organismo estranho, como algo a ser combatido, então ele
penetra livremente o organismo, com predileção pelo sistema nervoso, produz suas modificações. E o organismo de braço cruzado. Nenhum processo inflamatório ou imunológico.
É como se um ladrão entrasse e fosse considerado como de casa. E abaixo deles o que é que
tem? Ainda não se sabe.
Sempre haveremos de manter a luta contra o infinitamente pequeno. E não pense que
uma bactéria não tem arbítrio e inteligência.
Ela é capaz de pensar. Se eu soltar um vírus
da poliomielite, ele vai direto para o corno
anterior à medula. Quem disse isso a ele? O
vírus da hepatite, quem disse a ele: vai para o
fígado? Mas ele vai...
06
Set/Nov de 2007
Eu vivi a fase quando os antibióticos surgiram achamos que o problema das infecções
estava resolvido. Ledo engano. As bactérias
se tornaram resistentes. Ao cabo de certo
tempo a bactéria aprende a resistir aos novos
antibióticos, aí a indústria cria outro, novo, e
mais uma vez a bactéria está reagindo. Nós
estamos correndo atrás do vento com os antibióticos. Estamos numa luta e menosprezamos o infinitamente pequeno, achamos que
eles não têm discernimento. Eles têm.
 LM: E na sua área de especialidade,
quais avanços podem ser registrados no
campo da infectologia?
RT: Os grandes avanços se devem aos
conhecimentos obtidos através da pesquisa
médica feita pelos tropicalistas, infectologistas e médicos que se dedicam à pesquisa
em laboratórios e no campo. Muitos estudos foram realizados na Bahia, também em
Manguinhos, no grupo da escola de parasitologia de São Paulo. Primeiro adquirimos
o conhecimento das doenças, depois procuramos saber como são essas doenças na sua
origem, como é que as pessoas adoecem.
Uma coisa é você ver um doente aqui, que
está no hospital universitário, outra coisa é
você ver ele lá, onde está a origem. Isto é
medicina social.
Estou certo de que nossas grandes endemias dependem do básico, coisas que eu vi
serem realizadas nos últimos 40 anos, tempo
em que houve um desenvolvimento vertiginoso. E o pesquisador clínico, epidemiológico continua avançando. Muitas doenças desapareceram por causa do conhecimento de
como ela se disseminava no seu foco, porque
aí você pode combater o próprio foco.
 LM: Quando lembramos que há 40
anos a principal causa de morte eram as
doenças infecto-contagiosas e vemos hoje
a violência ocupando este lugar, o que vem
à sua mente?
RT: Na nossa cidade morrem pessoas demais vítimas da violência. No País, comparando ano a ano, morre mais gente do que na
guerra do Iraque. A violência é uma doença
social, fruto da concepção humana do que
seja viver. A cobiça é um dos aspectos que
está na raiz desse problema, que já provocou
muito genocídio inclusive aqui no Brasil. É a
busca desmedida e insana pela riqueza.
Cada um vive sua estrada, deixa sua pegada
e vai andando. Se você quer ter noticias da sua
vida você olha para trás, olha pra essa estrada.
Estamos vivendo uma fase em que trocamos
os horizontes a serem alcançados. Nossa sociedade quebrou muitas regras e houve uma
grande inversão de valores. E hoje aceitamos
todas as coisas como naturais. Mas eu não sou
um desesperançado, eu sou um homem que
acredita que as coisas melhorem.
 LM: É verdade que como leitor sua
predileção é pela obra de Machado de Assis? Que importância o Sr. atribui à literatura e a outras expressões da cultura, das
artes, da música na vida do médico?
RT: Vocês estão bem informados. É verdade, a obra de Machado é uma das minhas
paixões. Talvez eu conheça mais sobre ele do
que sobra medicina.
Um médico verdadeiro tem antes de tudo
de cultivar o espírito. Por isso mesmo a ação
do médico se faz em dois sentidos um é a realização do ato – é a cirurgia que ele faz, o
diagnóstico, o tratamento, é a prática médica
do dia-a-dia. A arte médica é uma coisa diferente, é aquilo que faz com que o médico
seja paciente, que tenha a consciência de que
assistiu um doente. Não é somente dar remédio. É a arte que faz com que ele entenda o
sofrimento, a ansiedade, o medo da finitude.
A arte médica só se dá quando o espírito está
nutrido.
Eu quero duas coisas no fim da minha
vida: que os meus olhos não me faltem, para
que eu possa ler os livros que eu gosto, e que
os meus ouvidos não fiquem ensurdecidos,
para ouvir a música. Eu me considero um homem justo e equilibrado, sem mais quereres,
não é falta de ambição não, mas eu acho que
essas coisas têm que ser feitas.
As minhas predileções são pela música
e pela literatura, gosto de Manoel Bandeira,
Guimarães Rosa, Euclides da Cunha, Thomas
Mann, George Orwell... tanta gente. Na música gosto da MPB de Noel, Guilhermando
Reis, Wilson Batista, Vinícius, Tom Jobim, e
gosto muito da música clássica.
O poeta Petrarca, que era um ansioso,
num determinado momento resolveu ver a
beleza dos Alpes, e na bagagem levou o 13º
volume das Confissões de Santo Agostinho,
então ele leu o livro inteiro entre as visões
dos Alpes. E chegou a conclusão de que o
universo e a beleza estão dentro de você
mesmo. O universo de cada um está dentro
de si mesmo. É esse mundo que deve ser
visualizado, e eu fiquei lisonjeado de saber
que alguém sabe que eu gosto de Machado
de Assis.
 LM: Que mensagem pode ser dada aos
médicos em relação ao Sindicato?
RT: O sindicato é como um irmão mais
velho que o médico tem. Assim como as demais entidades médicas. O sindicato é para
onde a vista se volta nos momentos de dúvida ou quando enfrentamos acusações não
verdadeiras. A pessoa tem que se voltar para
ele, confiar. Quando você é abandonado pelos seus pares, pela sociedade, você se volta
para onde? Para quem pode lhe dar apoio. É
o sindicato.
Mais entrevista na pág. 26.
FAMEB INICIA
COMEMORAÇÕES DO
SEU BICENTENÁRIO
A
Faculdade de Medicina da
Bahia (Fameb), completará
200 anos no dia 18 de fevereiro de 2008, mas as comemorações começam no dia 15 de dezembro
deste ano, com o lançamento do número especial da Gazeta Médica da Bahia,
e uma extensa programação de atividades marcará os festejos, com o clímax
na data de fundação, estendendo-se até
15 de Dezembro de 2008.
Em Fevereiro, acontecerá o lançamento do livro “Memória da Faculdade
de Medicina da Bahia (1997 –2007)”,
de autoria da professora e ex-reitora da
Ufba, Eliane Azevedo, e o seminário
“Perspectivas da Medicina no Século
XXI”. Em março, o Encontro das Entidades Médicas do Brasil deve reunir
em Salvador médicos de todo o Brasil.
A programação completa do evento
está disponível na página do Sindimed:
www.sindimed-ba.org.br.
A Comissão do Bicentenário, aprovada pela portaria nº 25/2007 e assinada pelo diretor da Fameb, José Tavares
Neto, tem como membros o presidente
do Cremeb, Jorge Cerqueira, e os representantes do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed), Adherbal
Casé; da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Antônio Carlos Vieira
Lopes; do Instituto Bahiano de História
da Medicina e Ciências Afins, Lamartine Lima; da Academia de Medicina
da Bahia, Thomaz Cruz; da Academia
de Medicina de Feira de Santana, Thereza Coelho, e da Comissão Interna do
Bicentenário da Faculdade de Medicina da Bahia, a professora Déa Mascarenhas.
200 ANOS DA PRIMEIRA FACULDADE
DE MEDICINA DA AMÉRICA LATINA
A transferência da família real para
o Brasil, em 1808, trouxe resultados
positivos para o país. Além da abertura dos portos para as nações amigas de
Portugal, D. João VI assinou, em 18
de fevereiro, o documento que criou
a Escola de Cirurgia da Bahia, no antigo Hospital Real Militar da Cidade
do Salvador, que ocupava o prédio do
Colégio dos Jesuítas, construído em
1553, no Terreiro de Jesus.
Em 1º de abril de 1813 a Escola se
transformou em Academia MédicoCirúgica. Em 03 de outubro de 1832
ganhou o nome de Faculdade de Medicina, utilizado até hoje.
Situada entre igrejas, conventos e
casarões coloniais, nasceu a ciência
médica genuinamente brasileira, que
conheceu grandes nomes - professores, cientistas e alunos - e concentrou
uma grande parte de seu interesse na
atuação profissional, social e política
dos doutores da Faculdade.
Muitos, entre milhares de testes
e estudos realizados, deram início às
pesquisas tropicalistas, médico-legais,
psiquiátricas e antropológicas, determinando a expansão da cultura médica
nacional e procedimentos avançados no
tratamento de doenças típicas do país.
Set/Nov de 2007
07
Personalidades renomadas como
Manuel Vitorino, Afrânio Peixoto,
Nina Rodrigues, Oscar Freire, Alfredo Brito, Juliano Moreira, Martagão
Gesteira, Prado Valadares, Pirajá da
Silva e Gonçalo Muniz, projetaram
nacional e internacionalmente a Faculdade, por suas atuações no ensino
e na pesquisa.
Desde 2 de março de 2004, foi iniciado o processo de transferência da
Faculdade de Medicina da Bahia para
a sede antes ocupada exclusivamente
pelo Memorial. Atualmente, a sede no
Terreiro de Jesus voltou a abrigar a diretoria e a secretaria geral da Fameb.
A área possui mais de 20 mil m² ocupando os 9 salões da antiga Escola, o
Memorial é o mais importante documentário do ensino médico do Brasil.
Mais de 5,3 milhões de páginas de documentos, incluindo teses, pedidos de
matrículas, pesquisas e experiências
de gerações de cientistas vêm se juntar ao notável patrimônio onde se destacam livros raros dos séculos XIV ao
XIX, alguns em latim, outros versando sobre alquimia. Destaca-se ainda a
pinacoteca, com mais de 200 retratos
dos mestres da Fameb pintados por
famosos artistas baianos - a maior da
Bahia -, e o admirável mobiliário que
está principalmente no Salão Nobre e
na Congregação.
ABANDONO
Má conservação e outros fatores
resultaram na deterioração dos mais
de 114 mil livros do acervo e quase
destruíram a memória luso-brasileira
da medicina baiana. Um incêndio, que
aconteceu no ano de 1905, destruiu
mais de 60 mil obras da Faculdade de
Medicina, além do estado do local que
estava com as telhas quebradas, falhas
nos forros, salas sem controle de temperatura e umidade.
Na antiga sala de anatomia, que
ainda guarda cerca de uma tonelada
de livros danificados por um alagamento, as estantes foram cobertas
com lonas pretas para diminuir os
prejuízos. Por causa do mofo, poeira
e ácaros, é necessário entrar no local
usando máscaras protetoras. Alguns
livros estão literalmente mumificados
e basta tocar para que eles comecem a
se desintegrar.
RESTAURAÇÃO
Quase dez anos depois das primeiras obras, a reforma da antiga Facul-
As obras de restauração da Fameb em andamento
dade de Medicina da Bahia ganha um
protocolo de acordo assinado entre a
Universidade Federal da Bahia, Ministério da Cultura, Petrobrás e Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão
da Ufba, com intenções para o início
da restauração do complexo monumental da Faculdade de Medicina.
O projeto foi orçado em R$ 8
milhões, mas o contrato atual com
a Petrobrás, referente a etapa inicial, foi fechado em R$ 3 milhões
e cobrirá não só a restauração, mas
também algumas despesas referentes à divulgação e administração do
projeto.
A contratação das empresas para
a reforma atrasou por conta do orçamento da restauração feito diversas
empresas, além da necessidade de se
aguardar o parecer técnico e autorização do IPHAN, que já foram obtidos
em outubro deste ano. Já foram concluídas as obras iniciais de recuperação do telhado (entelhamento) do
Salão Nobre, e outra empresa será a
responsável pela execução das obras
de restauração dos bens integrados do
Salão Nobre.
A reforma da Ala Nobre depende
da autorização de execução do projeto
por parte do IPHAN, e a Ala Nordeste
juntamente com parte de paisagismo
aguardam um segundo contrato para o
início das reformas.
E xtensão
da carga horária
Reunião
no HGE,
acompanhada
pelo presidente
do Sindicato
dos Médicos de
São Paulo, Dr.
Cid Carvalhaes
Estatutários conquistam
avanço e continuam na luta
A extensão da carga horária é um importante avanço, mas não
encerra a luta pela valorização permanente do médico estatutário.
A luta pela extensão da carga horária é uma bandeira empunhada
pelo Sindimed desde o início do ano,
quando o governo do Estado realizou
as provas de seleção pública para contratação de profissionais através do
Regime Especial de direito Administrativo – Reda.
Os médicos baianos tiveram um
motivo a mais para comemoração no
dia 18 de outubro. Além do marco que
a data enseja, a publicação no Diário
Oficial dos nomes de mais de cem médicos estatutários beneficiados com
a extensão da carga horária, trouxe à
categoria um novo ânimo. Reconhecimento e valorização profissional fizeram do Dia dos Médico, em 2007, uma
data ainda mais especial.
As extensões obtidas em outubro –
que continuam -, configuram assim um
avanço dessa luta, como reflexo das
ações desenvolvidas pelo sindicato e
da mobilização dos médicos da Sesab.
A presença do Sindimed nos
diversos hospitais e unidades
de Saúde surtiram efeito para a
extensão da carga horária
aos estatutários
Essa parcela da categoria, que conquistou um patamar de remuneração
melhor e mais justo, merece a valorização profissional não só pelos anos
de dedicação ao serviço público, mas
pelo empenho em garantir a assistência à saúde da população que conta
apenas com a rede pública.
O Sindimed entende que a luta para
uma solução ideal ainda é longa e há
muita mobilização pela frente. Para a
definição de horizontes mais claros e
seguros, as bandeiras do PCCS e do
concurso público continuam em alta.
O sistema de saúde tem que ampliear
seus quadros permanentes de pessoal, garantir a elevação do padrão de
qualidade e reduzir a sobrecarga de
trabalho que ainda se abate de forma
brutal sobre aqueles que atuam na
rede pública.
SINDIMED NA ATIVIDADE
No processo de discussão sobre a extensão
da carga horária e na luta pela valorização
dos médicos estatutários, o Sindimed promoveu diversas reuniões e fez visitas às
unidades da rede pública de saúde. Para
dar uma idéia da agenda cumprida nesse
trabalho de mobilização, publicamos aqui
uma relação de atividades realizadas pelo
sindicato.
Reuniões:
30.07 – Entidades médicas com
sociedades de especialidades.
30.08 – Hospital Geral Roberto Santos.
08.08 – Comissão de médicos do HGESF,
na Sesab.
21.08 – Hospital Geral do Estado (HGE).
27.08 – Médicos do Curuzu, no Sindimed.
29.08 – Hospital J.B. Caribe.
31.08 – Hospital Juliano Moreira.
04.09 – Hospital são Jorge.
04.09 – Hospital Couto Maia (HCM).
13.09 – Hospital Tsyla Balbino.
27.09 – HGE, com os ortopedistas.
10.10 – Entidades médicas.
10.10 – Hospital Geral Ernesto Simões
Filho (HGESF).
11.10 – Mesa setorial de negociação da
Saúde.
15.10 – Comissão dos estatutários e o
Superintendente Alfredo Boa Sorte.
17.10 – Médicos e diretor do Hemoba.
Visitas:
24.08 – Hospital Geral Roberto Santos.
27.08 – Unid. de Emergência Cajazeira VIII.
27.08 – Hospital Couto Maia.
27.08 – Hospital São Jorge.
27.08 – Postos de Saúde - V. Pedrinhas.
27.08 – Hospital Geral Menandro de Farias.
27.08 – HGE.
27.08 – HGESF.
27.08 – Hospital J. Batista Caribé.
27.08 – HCM.
27.08 – Hospital Otávio Mangabeira (HOM).
27.08 – Hospital Tsyla Balbino.
28.08 – Massaranduba.
28.08 – Plataforma.
28.08 – Águas Claras.
28.08 – Posto Cajazeira V.
25.09 – HGMF.
26.09 – Hospital Maternidade Albert Sabin.
26.09 – HGRS.
27.10 – Maternidade Nova.
17.09 – Audiência das entidades
médicas com o secretário
Jorge Sola.
Set/Nov de 2007
09
MÉDICOS BAIANOS REAFIRMAM
LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO SUS
A mobilização do dia 21
mostrou que os médicos
baianos estão empenhados
na valorização do Sistema
Único de Saúde (SUS),
por entenderem que
somente através desse
fortalecimento será possível
avançar na qualidade de
atendimento à população.
N
a área verde da histórica e
bicentenária Faculdade de
Medicina da Bahia, em Salvador, foi servido um café
da manhã nesta quarta-feira, 21 de
novembro, onde médicos, lideranças populares e autoridades da área
de saúde, das esferas municipal e estadual, apresentaram suas posições
sobre a crise do setor, além de propostas para a valorização do Sistema
Único de Saúde - SUS.
Como primeira atividade realizada
Conselho tem reconhecimento
de parlamentares e dos
secretários de Saúde
10
Set/Nov de 2007
O coordenador do Conselho das
Entidades Médicas, José Carlos Brito,
ressaltou a unidade em defesa do SUS
pelo recém-criado Conselho Superior
das Entidades Médicas da Bahia, que
congrega o Cremeb (Conselho Regional de Medicina da Bahia), ABM
(Associação Bahiana de Medicina) e
Sindimed (Sindicato dos Médicos do
Estado da Bahia), no marco do Dia
Nacional de Luta dos Médicos, a discussão foi de grande importância. Para
o coordenador do Conselho, José Carlos Raimundo Brito, “a mobilização
dos médicos está apenas começando,
mas certamente vai chamar a atenção
do governo Federal para as mazelas da saúde pública, que precisa dar um salto de qualidade
em todo o País”.
Destacando que “esta nossa
ação dá voz aos diversos interlocutores envolvidos diretamente
nas questões relacionadas com
a saúde pública no Estado”, o
presidente do Sindimed, José
Caires, destacou que as entidades médicas têm um compromisso histórico
com essa luta e vão continuar cumprindo o seu papel social questionador
e propositivo.
O lema nacional do movimento
“medicina brasileira exige respeito”
foi o mote para o pronunciamento do
presidente do Cremeb, Jorge Cerqueira, ao dizer que com isso “buscamos
esclarecer que a saúde só vai melhorar
quando os médicos tiverem melhores
condições de trabalho e remuneração
pública eficiente”.
A posição do governo
A presença dos secretários de
Saúde do Estado e de Salvador, Jorge Solla e Carlos Alberto Trindade
mostrou que os canais de diálogo estão abertos. Ambos fizeram questão
de reiterar o aspecto histórico da crise que se abate de forma contundente
neste momento sobre a estrutura da
saúde pública na Bahia.
O secretário estadual, Jorge Solla,
afirmou que o Dia Nacional de Luta é
uma mobilização política importante,
porque os médicos estão dando um
exemplo de iniciativa. Ele concorda
com as reivindicações de que a remuneração desses profissionais precisa
melhorar, mas disse que a crise vivida
neste momento também está relacionada com o baixo número de médicos.
“A Bahia só tem mais médicos por habitante que o Piauí e o Maranhão, no
Nordeste, e os estados da região Norte”, disse Solla.
Para o secretário de Saúde de Salvador, Carlos Trindade, “o SUS é a
maior política de inclusão social que
o País já construiu”, no entanto Salvador se depara com um grave problema
que é a pobreza do município, “tudo
aqui se faz com muitas dificuldades” e
a terceirização dos serviços – de uma
forma que o secretário qualifica como
Presença de nomes destacados
da medicina baiana reforçou a
importância do ato
irresponsável -, agrava ainda mais
esse quadro.
Usuários representados
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Altair Lira, defende
a criação de um fórum ou seminário
permanente de debates, com representação dos usuários, dos médicos
e do governo para que se apresentem
resultados concretos de melhoria do
atendimento na rede pública de saúde.
“O usuário quer resultados”, enfatizou Altair.
Francisco José Souza e Silva, representante dos usuários do SUS no
Conselho Estadual de Saúde, disse
que “precisa haver uma maior politização do controle social” e que, nesse sentido, os usuários se queixam de
dificuldades de aproximação com os
profissionais de saúde.
CONGRESSO NACIONAL DE MÉDICOS RESIDENTES
confusão e desrespeito MARCAM ELEIÇÃO
“Foi um congresso fraudado e
sem ética. Não respeitaram nem
uma autoridade judicial que
concedeu liminar para que o
congresso fosse feito de maneira
correta, estabelecendo as
normas do estatuto.”
Jairo Dantas
Representante da ABMR-BA
A eleição para escolher a nova diretoria da Associação Nacional dos Médicos
Residentes (ANMR) aconteceu durante o
41º Congresso Nacional de Médicos Residentes, reunindo mais de 200 representantes de 11 estados brasileiros, na cidade
catarinense de Blumenau, nos dias 21 e 22
de setembro. A chapa liderada pelo médico gaúcho Paulo Amaral recebeu 67 votos,
contra 38 da concorrente e quatro nulos.
A delegação da Bahia - participante da
chapa derrotada - foi representada pelos
médicos residentes, Jairo Prado (HGRS),
Afonso Filho (HGRS) e Lucas Andrade
(HSA).
De acordo com Jairo, a sua chapa conseguiu uma liminar, após uma reunião com
o juiz, no intuito de se formar a comissão
eleitoral, mas somente no início da tarde a
comissão eleitoral foi organizada e sem
o cumprimento da liminar judicial.
Não houve comissão eleitoral na
sexta e no sábado e ninguém da organização quis se manifestar. “Quando o
presidente anterior da ABMR apareceu,
explicamos que estava sendo um processo ilícito e antiético. Mas ele respondeu
que tudo transcorria normalmente”.
“Teve um colega nosso que foi agredido por que não estava com o crachá,
exceto o presidente da comissão ninguém
podia falar, fomos rebatidos o tempo
todo, não foi discutido nada de importante, as propostas não foram apresentadas
devidamente por que nos deram apenas
quatro minutos. Esperamos no ano que
vem uma eleição mais ética e mais justa.
Para mim foi um choque”, finalizou.
Set/Nov de 2007
11
Última alternativa de vida para alguns, renascimento para outros, o simples ato da doação
de órgãos é uma prova de amor e desprendimento. A importância da doação de órgãos
infelizmente ainda esbarra em preconceitos
e questões morais da sociedade, mas para a
medicina o assunto deve transcender costumes e buscar novos patamares éticos.
Os avanços das técnica de transplantes tornam o procedimento cada dia mais seguro.
Mas as estatísticas demonstram que ainda
falta sensibilização da sociedade e mais investimentos na área de transplantes para que
aumente o número de cirurgias.
TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
VIDA ALÉM DA MORTE
O Brasil possui uma legislação muito avançada e um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos
e tecidos do mundo, com 555 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes
médicas autorizados pelo Sistema Nacional de Transplante (SNT) a realizar
este tipo de procedimento cirúrgico.
Somos o segundo país do mundo na
realização de transplantes. Mas, apesar
dos avanços no sistema, atualmente
existem cerca de 70 mil pacientes na
fila de espera por transplantes. Destes,
são realizados apenas 13 mil por ano.
O Programa de Transplantes do
Brasil é administrado pelo SNT, criado em 1997, que tem como prioridade
implementar as políticas públicas no
campo da doação/transplante, dar total
assistência à população e fazer um trabalho de esclarecimento e consicientização da sociedade, prestando permanentemente contas de suas ações.
12
Set/Nov de 2007
TRANSPLANTES NA BAHIA
A Bahia apresenta um dos menores
índices de transplante de órgãos quando comparado com outros estados do
Nordeste. Fica abaixo de Pernambuco
e Ceará, como indicam os dados registrados no ano de 2006, da Central
de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO). Atualmente
quatro mil baianos estão na lista de
espera, 920 a mais que ano passado,
e apenas 208 realizaram transplantes,
entre fígado, rim, córnea e medula
óssea. Número muito pequeno para a
grande fila que existe nos hospitais à
espera de um doador.
“A quantidade de doadores cadavéricos disponíveis é muito menor que
o número de pacientes urêmicos em
lista de espera para transplante renal.
Por este motivo, transplante renal é
realizado preferencialmente com doadores vivos”, explica o coordenador
da Central de Transplantes da Bahia,
Eraldo Moura, que também alerta para
a importância de que a população tenha conhecimento sobre a cultura do
transplante de órgãos, e que o diálogo
entre a população e os médicos seja
permanente.
No transplante de múltiplos órgãos, o doador precisa ficar na unidade de tratamento intensivo com todo
o equipamento necessário para que
haja o diagnóstico de morte encefálica. Mas a falta de leitos nas UTI´s
e a manutenção do potencial doador
tem gerado dificuldades, já que o procedimento não pode ser feito sem as
condições adequadas.
Regulação
A distribuição de órgãos é coordenada pela Central de Transplantes de
Órgãos (CTO), que faz parte do Sistema Nacional de Transplantes (SNT)
do Ministério da Saúde – é quem
orienta os passos para as doações de
rim, fígado, tecido ou córnea (doador
cadáver).
A coordenadora da CTO, Ana Célia Queiroz, diz que há necessidade
do treinamento dos recursos humanos
(médicos e enfermeiros) para diagnosticar a morte encefálica, melhorando a qualidade no atendimento, e,
conseqüentemente, o aumento do número de notificações. “As campanhas
servem para mudar a cultura e intensificar a doação de órgãos. O transplante é a última alternativa quando se tem
alguma doença aguda ou crônica”, diz
Ana Célia.
Políticas Públicas
O QUE FAZER PARA SER DOADOR?
O diretor de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde da Bahia
(Sesab), Renan Oliveira de Araújo,
diz que a Sesab juntamente com a
Coordenação do Sistema Estadual de
Transplante (COSET) tem desenvolvido ações para alavancar o programa
de transplantes no Estado.
“É importante a contratação de
equipes para realizar o exame complementar e uma segunda avaliação para
o diagnóstico de morte encefálica nos
hospitais públicos. Assim como investimento no Hospital das Clínicas
e interiorização do programa para
quatro cidades: Vitória da Conquista,
Itabuna, Juazeiro e Feira de Santana,
para transplantes de córnea, rim, capDoutora, como faço para ser
doador? A doação de órgãos como rim,
parte do fígado e da medula óssea pode
ser feita em vida?
tação de múltiplos órgãos e tecidos. É
preciso também fazer parcerias com
as secretarias de Saúde destes municípios para a implantação do Banco de
Dados de Transplante”, diz Renan.
Morte Encefálica
Morte encefálica é a parada definitiva e irreversível do encéfalo (cérebro e tronco cerebral), provocando em
poucos minutos a falência de todo o
organismo. No diagnóstico de morte
encefálica, primeiro são feitos testes
neurológicos clínicos, os que são repetidos em seis horas. Depois dessas
avaliações, é realizado um exame
complementar (arteriografia ou um
eletroencefalograma) que dá o laudo
e caracteriza a morte encefálica do
paciente.
Pacientes Renais
No Brasil, de acordo com dados
da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), há 60 mil pessoas em
diálise. Estudos, entretanto, indicam que esse número deveria estar
em torno de 180 mil. Lamentavelmente, apenas três mil pacientes
conseguem ser transplantados anualmente.
A razão dessa longa fila de espera
se deve ao pequeno número anual de
transplantes renais. Na Bahia cerca
de 3.600 pessoas possuem problemas renais crônicos. Destes, 90% estão em hemodiálise e os demais, em
outro tipo de diálise.
Também os locais que realizam
hemodiálise no Estado passam por
dificuldades com a falta de equipamentos, as longas filas de espera, e,
em muitos casos, o paciente que não
está em situação de risco precisa ce-
Sim. Todos somos doadores, a não
ser que conste, em um documento
de identidade, a frase “não doador de
órgãos e tecidos”.
der a sua vaga para alguém mais
necessitado.
Podem doar o rim pessoas vivas
ou quando constatada a morte cerebral. O doador vivo pode ser da
família (pai, mãe, irmão, filhos),
ou outra pessoa relacionada com o
receptor. Todos os doadores vivos
devem estar em plena consciência
do ato que estão praticando. Após
serem examinados na clínica e laboratorialmente, e se não apresentarem nenhuma contra-indicação,
podem doar o rim.
É verdade que os
médicos só retiram os órgãos
para transplante se houver
autorização da família?
É verdade.
Mesmo assim, é preciso
confirmar a morte encefálica
para que a família autorize
a retirada dos órgãos.
Set/Nov de 2007
13
POSSE DA NOVA DIRE
Autoridades e lideranças do setor Saúde
compuseram a mesa de posse
Os novos diretores do Sindimed...
...na linha de frente da platéia
M
ais de 200 pessoas, entre lideA solenidad
ranças sindicais, parlamentares e
no salão n
autoridades públicas estavam presentes ao ato de posse da nova diPalácio da A
retoria do Sindicato dos Médicos da Bahia,
marcou o
no Salão Nobre do Palácio da Aclamação.
gestão “Nov
O evento , no dia 28 de setembro, foi marcado por pronunciamentos, num clima de
que assu
descontração e alegria.
renovação
Em seu discurso de posse o presidente
do Sindimed, José Caires Meira, ressaltou
dos diretor
a importância dos 73 anos de luta da entiparticipa
dade e o trabalho para tornar o Sindimed
cada vez mais forte. Caires falou ainda somulhe
bre os serviços que o sindicato presta, através das parcerias e convênios, além da recente implantação da
assessoria contábil e da defensoria médica, que significam um
salto de qualidade inédito para a categoria na Bahia.
“O Sindimed é parte viva deste organismo social chamado
Bahia. E um sindicato não é apenas a somatória das capacidades e disponibilidades de sua diretoria. Não é apenas a estrutura física de uma casa, seus funcionários e colaboradores.
É antes o reflexo de uma multiplicação de saberes, esforços,
dedicações, apoios e sentimentos – os mais variados -, do conjunto da categoria médica”.
Posse prestigiada
Secretários de governo,
parlamentares e nomes destacados
da medicina baiana reforçaram a
importância da solenidade
O salão do Palácio da
Aclamação ficou lotado
A importância do trabalho do Sindicato dos Médicos para
a melhoria do SUS foi um dos temas do discurso do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, na solenidade de posse.
Ele destacou que são necessários o esforço e o empenho de
toda a equipe da saúde, dos trabalhadores e suas entidades.
Aproveitando a campanha de doação de órgãos, Solla disse
que houve um aumento de 80% de doações de órgãos no Brasil, e que a Bahia é apenas o 11º Estado nesta modalidade cirúrgica. É pouco para o país onde mais se transplanta órgãos
no mundo.
O secretário municipal de Saúde, Carlos Trindade, afirmou
que acompanha a luta do sindicato há anos. Falou também sobre a necessidade de fortalecer o SUS. Utilizando uma metáfora, disse que o Sistema Único de Saúde é como uma árvore
ETORIA DO SINDIMED
de de posse
nobre do
Aclamação,
o início da
vo Tempo”,
ume com
o de 50%
res e maior
ação das
eres.
cheia de passarinhos. “Quando chacoalhada, o bando voa ao redor da árvore, depois
retornam para galhos diferentes”.
A vereadora e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de
Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), disse
que “Caires assume o desafio de continuar
a luta que há 73 anos vem sendo travada
pelo Sindimed, com o diferencial dessa renovação dos quadros e com a inserção de
um número maior de mulheres, que vieram
para dinamizar ainda mais a nova diretoria
do sindicato”.
A presidente do Sindisaúde, Tereza Deiró, falou do orgulho que os trabalhadores da
saúde sentem por “termos como companheiros da mesma luta
– em defesa da saúde -, os diretores do Sindimed”. Tereza fez
uma conclamação para “que sejamos todos defensores árduos,
assíduos e impertinentes na construção de estruturas da saúde
pública e privada que sejam cada vez mais dignas para todos”.
O superintendente de Atenção à Saúde da Bahia e ex-presidente do Sindimed, Alfredo Boa Sorte, fez uma retrospectiva
histórica das lutas do Sindimed. Lembrou das dificuldades na
época da ditadura militar e a reconstrução da entidade na década de 80. Falou também sobre a realidade da saúde na Bahia,
na visão do atual governo. “Hoje, na Bahia, não existem lados
antagônicos entre sociedade e governo. E justamente agora,
quando investimos na saúde como nunca feito antes, precisamos nos unir e intensificar os debates entre as entidades médicas e de saúde” disse Alfredo.
A mesa da solenidade foi composta também pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, Jorge Cerqueira; pelo presidente do Clube dos Médicos da Bahia,
Antônio Carlos Caires; o vice-presidente da ABM, Antônio
Carlos Vieira Lopes; o diretor da Fenam, José Roberto Cardoso Murisset; o deputado e presidente da Comissão de Saúde
da Assembléia Legislativa da Bahia, Javier Alfaya (PCdoB).
Todos saudaram à nova diretoria.
Um coquetel, ao som do grupo musical “Aquarela do Samba”, na área verde do Palácio da Aclamação, completou a programação festiva da noite de posse.
O coquetel na área verde foi
em clima de descontração
O presidente José Caires recebeu
os cumprimentos da vereadora
Olívia Santana e do deputado Daniel
almeida (PCdoB)
O poeta Ramalho, o diretor Deoclides
Cardoso, o superintendente da Sesab e expresidente do Sindimed, Alfredo Boa Sorte, e
o administrador do sindicato, Luiz Marins
A categoria médica em peso na posse
O grupo Aquarela do Samba deu o
tom musical do coquetel
A nova diretoria do sindicato
manteve a tradição. As baianas
reforçaram o traço cultural da festa
dos médicos na Bahia
Sindimed Comemora Dia dos Médicos
O Sindimed comemorou o Dia dos
Médicos com o tradicional Caruru, no dia
18 de outubro, no jardim da bicentenária
Faculdade de Medicina da Bahia,
no Terreiro de Jesus.
A comemoração
foi entre as
árvores da
bicentenária
faculdade
16
Set/Nov de 2007
Confraternização e homenagens marcaram a festa que
o Sindimed organizou para o Dia dos Médicos de 2007.
Profissionais da saúde, autoridades e representantes de
várias entidades festejaram a data na área verde da antiga
Faculdade de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus. O
tradicional carurú foi servido ao som da música do médico
Otoni Raimundo Costa Filho.
O evento registrou ainda as presenças dos secretários de
Saúde do estado, Jorge Solla, e do município, Carlos Trindade; do superintendente de Atenção à Saúde, Alfredo Boa
Sorte; do Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB); dos
vereadores Everaldo Augusto, Aladilce Souza e Olívia Santana (PCdoB) e José Carlos Fernandes (PSDB); José Carlos
Brito, presidente da Associação Baiana de Medicina; Abelardo Menezes, presidente em exercício do Cremeb; José Tavares, diretor da Fameb; Antônio Caires, presidente do Clube
dos Médicos da Bahia; Dea Mascarenhas, da Comissão de
Comemoração dos 200 anos da Fameb; Tereza Deiró, presidente do Sindisaúde; professor Jesuíno Neto, entre outros.
Os médicos
Jesuíno Neto
(Cremeb) e
Bernardo Viana,
representante
da Bahia no
CFM: presenças
indispensáveis na
comemoração
ORIGEM DA DATA
O “Dia dos Médicos”
comemorado em 18 de
outubro por ser a data
consagrada pela Igreja
Católica a São Lucas, um
dos quatro evangelistas
do Novo Testamento. Segundo a tradição cristã,
São Lucas era médico,
além de pintor, músico e
historiador, e teria estudado medicina em Antióquia. Possuindo um perfeito domínio do idioma
grego, seu evangelho utiliza uma linguagem mais aprimorada que a dos outros evangelistas.
Não há provas documentais de sua condição de médico,
porém há evidências. A principal delas nos foi legada por
São Paulo, de quem foi grande amigo, na epístola aos colossenses, quando se refere a “Lucas, o amado médico”. Também em seus escritos Lucas utiliza palavras que indicam
sua familiaridade com a linguagem médica de seu tempo.
Lucas não conviveu com Jesus, por isso sua narrativa é baseada em depoimentos de pessoas que testemunharam a vida
e a morte de Jesus. Além do evangelho, é autor do “Ato dos
Apóstolos”, que o complementa.
São Lucas não era hebreu e sim gentio, como eram
chamados aqueles que não professavam a religião judaica. Tudo indica que era natural de Antióquia, cidade
situada em território hoje pertencente à Síria. Viveu no
século I d.C.
A escolha do dia 18 de outubro como “Dia dos Médicos”
e de São Lucas como patrono é comum a muitos países, entre eles, Portugal, França, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia,
Inglaterra, Argentina, Canadá e Estados Unidos.
Fonte: http://usuarios.cultura.com.br/jmrezende
Criado o Conselho Superior
das Entidades Médicas
Uma sessão especial em homenagem ao dia do
médico, na Câmara Municipal de Salvador, no dia 18
de outubro, convocada pela vereadora Aladilce Souza
(PCdoB), marcou o lançamento oficial do Conselho
Superior das Entidades Médicas da Bahia, que reúne
o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), Associação Baiana de Medicina (ABM) e o Conselho Regional de Medicina (Cremeb). O Conselho é mais um
instrumento de fortalecimento da luta da categoria.
Destacando que “cada uma das entidades que
compõem o Conselho tem o seu papel”, o presidente
do Sindimed, José Caires, disse que as ações específicas de cada uma delas não vão mudar, “mas a partir
de agora várias questões que interessam aos médicos
O ato de criação do Conselho Superior das Entidades
Méedicas, na Câmara Municipal de Salvador, no Dia do Médico
e à sociedade serão tratadas pelo Conselho, contando
com a multiplicidade das experiências e do conhecimento das três representações”.
O secretário estadual da saúde, Jorge Solla, presente na sessão especial, parabenizou a categoria pela
data e as entidades pela organização. Aproveitou a
oportunidade para anunciar diversas medidas de interesse da categoria, como a extensão da carga horária
e alterações nas gratificações, que beneficiam vários
médicos de hospitais públicos, valorizando e reconhecendo a dedicação desses profissionais.
O secretário garantiu também que em abril de 2008
serão inauguradas mais unidades do PSF em 14 municípios baianos com menor IDH (índice de Desenvolvimento Humano), e anunciou a construção de um
grande hospital no subúrbio ferroviário de Salvador.
Set/Nov de 2007
17
ARTIGO
A responsabilidade técnica dos processos ético-profissionais encaminhados através da Defensoria Médica do Sindimed ficou aos cuidados de
BNHC – Advogados Associados, que tem no comando o advogado José
Baptista Neto (foto), profissional que de longa data tem defendido exitosamente a classe medica baiana perante os conselhos Regional e Federal de
Medicina. Publicamos, a seguir, um artigo de autoria do próprio José Neto.
Defensoria Médica e Processos Ético-profissionais
José Baptista Neto
Em boa hora o Sindimed criou a Defensoria Médica e, conseqüentemente,
passou a proporcionar defesa técnica e
qualificada nos processos ético-profissionais aos seus associados. No âmbito
da defensoria jurídica implantada, inclui-se, obviamente, o suporte jurídico,
defesa e acompanhamento do processo,
sem custos adicionais, a todos os médicos sindicalizados.
O crescente volume de denuncias
que surgem em todos os Conselhos Regionais de Medicina (CRM), refletem a
facilidade no acesso que todo cidadão
tem para denunciar qualquer médico
por possível infração ético-profissional,
objetivando esclarecimento, apuração
ou punição do profissional por sua conduta ou ato médico praticado, que possa
ser contrário aos ditames do Código de
Ética Medica.
Em que pese ainda existir um certo ceticismo, dúvida e até imagem de
corporativismo em relação à lisura e
eficácia dos CRM’s, tais ilações são
preconceituosas, infundadas, divorciadas da realidade, descabidas e até desmerecidas. A longa militância jurídica,
na defesa de médicos, perante o Conselho Regional de Medicina da Bahia
(Cremeb) e o Conselho Federal de Me-
18
Set/Nov de 2007
dicina, permite-nos asseverar a isenção,
lisura, competência e eficiência dos
Conselheiros desta Regional. O notável
empenho e dedicação dos conselheiros
chega a surpreender pelo descompasso
com outras esferas do Judiciário.
Não podemos omitir a dignidade que
os julgadores imprimem no trato das partes e em seu mister, o que bem denota
o prestigio e conceito dado à profissão.
O que vemos, contrariamente a opiniões
dos desavisados ou dos que não militam
na área, é o rigoroso cumprimento das
normas legais e processuais que disciplinam a matéria e irretocável isenção dos
julgadores. Uma lição a ser observada e,
quiçá, empreendida por outros.
Como dissemos, qualquer pessoa –
devidamente qualificada -, pode prestar
queixa perante o Cremeb, instaurandose um “expediente denúncia”. Tal reclamação, ou queixa, inexoravelmente leva
à abertura de sindicância para apuração
da procedência e fundamentos da denúncia . Durante esta fase verifica-se a
existência, ou não, de infração ao Código de Ética Médica e decide-se – de
forma colegiada -, pelo arquivamento
ou abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP), sempre de maneira fundamentada.
Instaurado o processo, o presidente
do Conselho ou o corregedor nomeará o
conselheiro instrutor que deverá prover
todos os atos que julgar necessários à
elucidação e conclusão do fato, dando
impulso ao feito. Para tanto o conselheiro instrutor, receberá a defesa prévia, manifestações, colherá depoimentos, ouvirá as testemunhas, receberá as
razões finais, etc, sempre garantindo o
contraditório e a ampla defesa.
Concluída a instrução e não havendo
mais provas a produzir, o conselheiro instrutor proferirá relatório circunstanciado
que será encaminhado ao presidente ou
ao corregedor, que designará um conselheiro relator e outro revisor.
Após receber os relatórios do relator
e do revisor, o presidente ou o corregedor determinará a inclusão do processo
na pauta de julgamento. Este julgamento
é feito a portas fechadas permitindo-se
apenas a presença das partes, seus procuradores, além de outros funcionários
responsáveis pelo procedimento disciplinar nos conselhos de Medicina, tidos
como necessários para o bom funcionamento do Tribunal de Ética Medica.
Proferidos os votos, o presidente da
Sessão anunciará o resultado do julgamento e designará quem irá redigir o
Acórdão. Desta decisão caberá recurso
ao Pleno da Regional ou, a depender do
caso, ao Conselho Federal de Medicina.
As penas disciplinares aplicáveis
aos médicos, decorrem da gravidade da
infração ética cometida e vão de advertência confidencial em aviso reservado,
censura confidencial em aviso reservado,
passando pela censura pública em publicação oficial, suspensão do exercício profissional, até a mais grave punição que é
a cassação do exercício profissional.
É importante ressaltar que os conselhos de Medicina são simultaneamente
julgadores e disciplinadores da classe
médica, cabendo-lhes zelar – por todos
os meios ao seu alcance -, pelo perfeito
desempenho ético da medicina e pelo
prestigio e bom conceito da profissão.
Considerando que o médico está
obrigado a acatar e respeitar os Acórdãos e Resoluções dos conselhos Federais e Regionais de Medicina, dois
instrumentos são absolutamente imprescindíveis para guiar seus procedimentos
e atitudes profissionais. Refiro-me ao
Código de Ética Médica e ao Código de
Processo Ético-Profissional, dispositivos indispensáveis para os profissionais
médicos, cujos textos estão disponíveis
nos principais sites médicos, nas entidades de classe e no próprio Conselho
Regional de Medicina.
O Código de Ética Médica, aprova-
Ingo
Calabrich,
José
Baptista
Neto,
Rodrigo
Hage, Jaime
Fernandes
As atividades da Defensoria,
que tiveram início em 01/06/2007,
têm se concentrado nas áreas trabalhista e de ética. Muitos médicos
foram orientados quanto a direitos
trabalhistas, alguns encaminhados
para ajuizamento de reclamações
trabalhistas, outros receberam colaboração para responder a sindicâncias no Cremeb.
Houve atuação também em outras áreas. O escritório cível, dentre
outras ações, cuida do litígios dos
servidores públicos por direitos
oriundos da atividade médica, e o
escritório criminal tem respaldado
os médicos que respondem a algum
do com a Resolução CFM nº 1246/88
(DOU 26.01.88) contém as normas éticas
que devem ser observadas e cumpridas
no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo, sujeitando
os infratores às penas disciplinares previstas em Lei. O Código de Processo
Ético- Profissional está consubstanciado
na Resolução 1.617/2001 e contém os
procedimentos e disposições processuais
que regem este tipo de processo.
Tratando-se de diplomas legais cuja
análise, interpretação e cumprimento
requerem e ensejam conhecimento jurídico e ainda porque os processos ÉticoProfissionais envolvem de forma muito
particular a vida profissional, emocional,
psicológica e até financeira dos médicos
indiciados, é de relevante interesse e de
louvável apreço a iniciativa do Sindimed
em promover, sem ônus, a defesa de seus
associados em tão delicada seara.
José Baptista Neto
BNHC – Advogados Associados
[email protected]
Tel.: (71) 3235-0996
A DEFENSORIA
EM NÚMEROS
01/06/07 a 30/11/2007
Seis meses de atividade
128
Atendimentos para consultoria.
15
Assessoramentos para resposta em
sindicância no Cremeb
Encaminhamentos para ajuizar/
responder a ações judiciais:
• Cível ..................................... 18
• Trabalhista............................. 15
• Criminal................................. 16
• Ético-profissional (PEP)........ 07
tipo de ação na área ou figuram em
inquéritos.
O médico sindicalizado sente-se hoje mais seguro, confiante
e amparado porque conta com assessoria profissional especializada,
que responde tecnicamente à sua
necessidade.
Uma outra atividade bastante
requisitada à Defensoria é o recebimento de denúncias sobre más
condições para o exercício da medicina ou maus-tratos aos médicos.
Essas denúncias são analisadas
para encaminhamento ao Ministério Público, Secretaria de Saúde,
Cremeb.
Set/Nov de 2007
19
INTERIORIZAÇÃO
Sindicato intensifica atividades
A diretoria do Sindimed investe no trabalho de interiorização em prol
da categoria, agregando cada vez mais médicos à luta. Em cada
região do Estado, existe um delegado com a função de intermediar
as ações do sindicato junto à categoria. Muitas delegacias já foram
criadas, e estima-se que no próximo ano esse número aumente.
PORTO SEGURO
Diretores do sindicato estavam
presentes ao lançamento da Delegacia
de Porto Seguro , que aconteceu no do
dia 23 de novembro, e das cidades de
Santa Cruz de Cabralha e Bel Montena Câmara de Vereadores de Porto
Seguro, com muita repercussão. Durante o lançamento foram apresentados os serviços de Defensoria Jurídica
e Assessoria Contábil oferecidos pelo
sindicato.
“A situação aqui é a mesma do
médico no resto do Brasil. Hoje não
conseguimos mais viver de consultório, a remuneração é baixa e o Sistema
de Saúde é ruim. O médico precisa da
defensoria que foi criada”, declarou a
mais nova delegada Sônia Vitorelli.
Sônia alerta que nunca houve um
delegado do Sindimed na região e
acredita que após o lançamento da Delegacia a categoria terá mais unidade.
VITÓRIA DA CONQUISTA
A Delegacia do Sindimed em Conquista será inaugurada no dia 20 de
20
Set/Nov de 2007
dezembro deste ano, numa sala na
Casa do Médico.Neste mesmo local
aconteceu, em agosto, a XIV Jornada
Médica Dr. Jadiel Vieira Matos. O tradicional evento, promovido pela ABM
local, teve um programa de palestras
ministrado por especialistas, alguns
deles de renome internacional.
Aproveitando a oportunidade, o
advogado do Sindimed, Carlos Tourinho foi convidado pela organização
para apresentar os serviços da Defensoria Médica oferecidos aos médicos
afiliados. O tema despertou o interesse de muitos médicos iniciantes.
EUNÁPOLIS
A Delegacia de Eunápolis realizou
no dia 23 de novembro, o Iº Seminário
de Atualização Médica voltada para o
PSF, na sede da Unimed Vera Cruz. O
evento contou com a presença dos diretores da entidade: João Paulo Farias
e Leila Chaves de Aquino. Durante o
evento novos médicos que ainda não
conheciam o trabalho do Sindimed se
filiaram.
A mais nova delegada do Sindimed,
Sônia Vitorelli, juntamente com o diretor
João Paulo Farias, no lançamento da
Delegacia de Porto Seguro
O delegado regional Fernando
Corrêlo disse que o evento foi muito
importante para a categoria. “Os professores deixaram farto material atualizado, e abriram um novo canal de
comunicação e atualização para os médicos, através da internet”.
LIVRAMENTO
Está agendada nova reunião do
sindimed na cidade para o dia 22 de
dezembro deste ano.
De acordo com o novo delegado
do Sindimed em Livramento, Franklin
Araújo, os médicos do interior ainda
ficam à margem das atuações das entidades. “A nova diretoria do Sindimed
desenvolve um trabalho atuante, com
visão de interiorização do sindicato.
Mas existe uma desagregação entre
os próprios colegas da região, que ainda não se preocupam com o coletivo”
relatou Franklin.
De acordo com ele, existem aproximadamente 18 médicos na cidade
de Livramento, 18 em Paramirim,
cerca de 8 em Jussiape, Dom Basílio e Érico Cardoso, e 12 médicos
região de Macaúbas, Rio do Pires e
Botuporã. Um número que reforça a
necessidade de se intensificar as lutas
na região.
PAULO AFONSO
A delegacia do Sindimed de Paulo Afonso e região tem inauguração
prevista para o dia 12 de março de
2008.
Nos dias 2 e 3 de novembro, o
Sindimed visitou o Hospital Municipal de Paulo Afonso, conversou com
os médicos dos hospitais e clínicas
da região sobre as atividades da Delegacia Sindical, condições de trabalho, remuneração, e filiação de novos
médicos ao sindicato. Na oportunidade, foi anunciado o nome do médico
Roberto Andrade como delegado do
Sindimed em Paulo Afonso e região.
O Hospital de Paulo Afonso é referência local. Funciona, em média,
com três plantonistas 24 horas. Os
médicos trabalham através de con-
Os médicos Alexandre Barros, José
Caires, Roberto Andrade e Tereza Lira,
no Hospital de Paulo Afonso
trato com o Reda Municipal, com
remuneração líquida mensal de R$
2.880, com todos os direitos trabalhistas.
No Hospital Regional de Geremoabo, o seu diretor, Luiz Carlos
D’angio, falou sobre a situação da
saúde na região. “Este hospital, atendia anteriormente com apenas um médico de plantão. Após a contratação
pelo Reda passamos a funcionar diariamente com até três médicos plantonistas e especialidades no ambulatório - neurologia, otorrino, ortopedia,
cardiologia, ginecologia, endoscopia,
ultra-som, e cirurgias”.
PRECARIAZAÇÃO
SINDIMED FISCALIZA HOSPITAL
EM SÃO FRANCISCO DO CONDE
Os médicos do Hospital Maternidade Célia Almeida, em
São Francisco do Conde (a 66km de Salvador), vivem sob
ameaça de precarização do emprego. A constatação foi feita
pelo vice-presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Francisco Magalhães, que lá esteve no dia 30 de outubro, e que só
pode participar de uma reunião dos médicos da unidade com a
diretoria do Hospital depois de enfrentar muita resistência da
direção.
A empresa Humanas, através de seu diretor José Carlos,
exigiu a demissão dos médicos, retroativa ao mês de agosto,
com a precarização do vínculo através da adesão às falsas
cooperativa, Coopamed e Coopersaúde, ou através da transformação em pessoa jurídica. “Os colegas daquele hospital
estão sendo coagidos pelo preposto da empresa a precarizarem sua relação de emprego”, alertou Magalhães. O caso
continuará acompanhado de perto pelo Sindicato.
Aqui é PJ ou
cooperativa!!
ATITUDE DESHUMANA
PRECARIZAÇÃO NO CAPS
Chegou ao Sindimed a denúncia de que os médicos do Centro de Atendimento Psiquiátrico (CAPS)
não recebem salário há mais de três meses. Numa
ação conjunta com a Associação dos Psiquiatras da
Bahia (APB) e o CAPS, foi feita uma reunião, no
dia 27 de novembro, com o Secretário Municipal de
Saúde, Carlos Trindade, que posicionou-se a favor da
desprecarização do trabalho, enfatizando a importância da contratação por via legal, com carteira assinada e pagamento de todos os direitos trabalhistas, até
que seja realizado um concurso público.
O presidente da Associação dos Psiquiatras, Bernardo Assis Filho, disse estar apreensivo com a situação da saúde mental na Bahia, segundo ele, foi
preciso negociar um Termo de Ajuste de Conduta
para prevenir a desassistência à população e tentar
reverter os impactos do que ele qualifica como década perdida, entre 1992 e 2002. “O Estado mínimo
acabou raquítico. Agora o governo tem que arrumar
a casa, mas está lento. Cadê o concurso público?” desabafou Bernardo.
Set/Nov de 2007
21
PSF
Cenas dos próximos capítulos
M
ais uma vez fica constatado
na prática a falta que faz a
contratação por concurso
público. Os trabalhadores
do Programa Saúde da Família (PSF)
que o digam. Há anos vivem como
se estivessem numa novela, todo dia
é um novo capítulo. Um programa
como este, de caráter permanente,
com grande interesse social e com potencial de empregabilidade de enorme repercussão sócio-econômica não
pode ser conduzido como vem sendo:
ao sabor dos ventos.
Desde o dia 22 de agosto, quando
terminaram os contratos entre a Prefeitura de Salvador e a Real Sociedade
Espanhola (responsável pela contratação dos trabalhadores do PSF), que os
profissionais do programa amargam a
incerteza sobre o futuro dos postos de
trabalho e uma indefinição insuportável sobre a própria manutenção do
emprego.
A Real Sociedade não se mostra
22
Set/Nov de 2007
disposta a arcar com as indenizações
trabalhistas, decorrentes da forçosa demissão que deve ocorrer para que outra
intermediadora assuma um novo contrato (enquanto não acontece o concurso público). Também a Prefeitura não
apresentou solução que permitisse a
transferência da intermediação configurando uma sucessão trabalhista.
Diante do impasse, foi necessária
a mediação do Ministério Público do
Trabalho (MPT), para que os direitos
dos trabalhadores não caíssem no fosso aberto entre os interesses público e
privado.
Mediação frustrada
Diante do imbróglio criado, Sindimed e Sindsaúde fizeram reunião
conjunta que definiu a convocação de
assembléias específicas, convocada por
cada uma das entidades, para um posicionamento junto ao Ministério Público.
Assim foi feito, no dia 29 de outubro,
quando os médicos do PSF, reunidos em
assembléia, entenderam que a tentativa
de negociação via MPT caracterizou-se
como mediação frustrada e, portanto
não deveria ser seguida pelo Sindimed.
A procuradora regional do MPT,
Edelamare Melo, chegou a acusar os
sindicatos de criarem obstáculos à solução do problema. Foi além, declarou ao jornal A Tarde (26/10/2007)
que iria oficiar o Ministério Público
Federal para investigar as ações dos
diretores sindicais que “possam constituir crime contra a organização do
trabalho”. Edelamare declara abertamente seu posicionamento no caso,
ao afirmar que “Eles querem parcelas indenizatórias, como se houvesse
rompimento do contrato de trabalho,
sendo que a lei determina para o caso
uma sucessão trabalhista. Querem a
chancela do MPT para uma fraude”.
O posicionamento do presidente do
Sindimed, José Caires, por outro lado,
não deixou margens para interpretações. Na mesma matéria jornalística
afirma que o sindicato se pautou pela
decisão de suas bases. Caires disse que
“Durante a negociação, nos comprometemos a consultar os trabalhadores,
obedecendo um espírito democrático”,
e sobre a acusação da procuradora,
arrematou: “Temos uma parceria de
muitos anos com o MPT que resultaram em conquistas para os trabalhadores. Ela deve estar fazendo uma leitura
precipitada da nossa decisão”.
Trabalhadores e lideranças sindicais discutem
saídas para o PSF com o secretário Carlos Trindade
Precedente
Não é a primeira vez que uma intermediadora de mão-de-obra tem
que homologar a rescisão de contrato
com os trabalhadores do PSF. No ano
2000, a Fapex pagou todos os direitos
trabalhistas dos empregados para que
se iniciasse o contrato com a Real Sociedade Espanhola.
Em mais de uma reunião com o
secretário municipal de Saúde, Carlos Trindade, o Sindimed já se posicionou pela realização, o quanto antes, do concurso público para o PSF.
Trindade diz que também é favorável
ao concurso, mas que precisa colocar
outra empresa para gerir os contratos
Mortalidade
materno-infantil em debate
Dando continuidade à estratégia de fomento da atualização médica, o Sindimed promoveu, em outubro, importante discussão sobre
ações e políticas públicas para a redução da
mortalidade materna e neo-natal. Dia 24, no
auditório do sindicato, teve lugar um debate
com as presenças do ginecologista Joaquim
Roberto Costa Lopes, do gineco-obstetra João
Paulo Farias, que além de médico do HRS e
professor da Escola Bahiana de Medicina, é
diretor do Sindimed; e do Dr. Carlos Valadares. Também compareceram para debater o
tema o padre Jorge, da Pastoral da Saúde, além
de representantes das secretarias de Saúde do
Estado e de Salvador.
Para Carlos Valadares, que na oportunidade
representava o Cremeb, a iniciativa e a postura
que o Sindimed vem adotando, em promover
debates e palestras que contribuem para a formação e atualização médicas, deve ser estimulada pela importância que tem também para
informação do público em geral.
enquanto a Secretaria trabalha nesse
processo seletivo.
Essa é uma situação que precisa
ser resolvida urgentemente. Não só
em respeito aos trabalhadores, mas
antes que o processo de contratação
direta venha a se chocar com a legislação eleitoral, em 2008.
Licença-maternidade pode ser ampliada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, foi aprovada, no dia
8 de novembro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Ângela Portela
(PT-RR), a proposta ainda precisa ser avaliada por uma comissão
especial, que será criada pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), depois pelo Senado e pelo plenário, em dois turnos.
Com o objetivo de conciliar o tempo de afastamento das mães com
o período mínimo indicado pelas campanhas oficiais do Ministério
da Saúde, a aprovação da PEC representará uma grande conquista
para as mulheres e para as crianças. A proposta prevê a adesão voluntária da iniciativa privada e não requer mudança na Constituição.
Segundo a pediatra e diretora do Sindimed, Maria do Carmo Ribeiro, o prolongamento da licença maternidade é
uma medida que merece destaque. “Além de
causar uma maior aproximação afetiva entre a mãe e o filho e reduzir o número de
acidentes infantís, o fator do prolongamento
da amamentação é importante para uma boa
saúde na infância e para o resto da vida”.
Dra. Carminha: O filho não é apenas um bem
da mãe, é um bem da sociedade
Set/Nov de 2007
23
Assessoria Contábil ampliada
A Assessoria Contábil foi implantada pelo Sindimed para possibilitar à
categoria uma melhor administração
dos consultórios. Uma equipe especializada, experiente e dinâmica está à disposição para dar o apoio necessário aos
trâmites burocráticos próprios da gestão
diária que os médicos precisam.
A partir de 2008, além do serviço
de assessoria contábil, o Sindicato vai
disponibilizar um serviço completo
de contabilidade para os médicos, incluindo escriturações, recolhimento de
impostos, declarações, folha de pagamento, balanço, balancete etc.
Ações
Desde a sua implantação, em junho
de 2007, a Assessoria Contábil do Sindimed já prestou muitos atendimentos,
dentre eles destaca-se a preparação de
contratos sociais e encaminhamento
para registro nos órgãos competentes;
alteração do contrato social; renovação
do alvará de saúde; manutenção contábil e fiscal; declaração de imposto
de renda; encaminhamento dos tributos mensais (Pis, Cofins, CSLL; ISS;
IRRF; IRPJ), trimestrais e declarações
exigidas pelos órgãos federais e regularizações de débitos.
TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE
CONTABILIDADE PARA MÉDICOS SINDICALIZADOS
FATURAMENTO MENSAL
HONORÁRIOS
R$ 0.000,00 A R$ 3.000,00........... R$ 160,00
R$ 3.000,01 A R$ 5.000,00........... R$ 180,00
R$ 5.000,01 A R$10.000,00.......... R$ 200,00
SUPERIOR A R$10.000,01........... R$ 230,00
• Escrituração e Assistência Fisco-Contábil Industrial, acrescentar 30% (trinta por cento)
sobre os honorários da Tabela.
• Havendo orientação e execução de Serviços
Trabalhistas, cobrar mais R$ 26,70 por empregado.
• Legalização de empresas (Constituição e Alteração) R$ 200,00.
• Encerramento de atividades R$ 400,00 (Os
honorários ficam a critério do profissional,
não podendo ser inferior ao dobro dos honorários de Constituição da empresa).
• As taxas e Emolumentos, incidentes sobre a
Legislação de Empresa, correção por conta
do cliente.
• Homologação de recibo de rescisão de contrato de trabalho na DRT ou sindicato R$
100,00
• Formulário CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) R$ 50,00
• RAIS (Relação anual de informações) por
formulário R$ 50,00
• RAIS Negativa R$ 50,00 até 10 funcionários,
R$ 80,00 acima de 10 funcionários, cobrar
mais R$ 5,00 por funcionário.
• DIRF (Declaração de I.R. retido na fonte) R$
50,00.
24
Set/Nov de 2007
• DCTF (Declaração de Créditos e Tributos
Federais)R$ 50,00.
• Requerimento, Notas Promissórias, Declarações Simples, Elaboração de Contratos,
Consultas, Matrículas no INSS, Certificados
e Certidões, Emissão de Duplicatas, Cadastros, Orçamentos, Levantamentos Contábeis,
Renovação de Alvarás. R$ 100,00
• Recálculo de guias de contribuições e DARFs de tributos e contribuições R$ 3,00 por
guia /DARF.
• DECORE – Declaração Comprobatória de
Percepção de Rendimentos – R$ 30,00
• Declaração de Informação de Pessoa Jurídica, ( DIPJ ) R$ 80,00.
• No encerramento do Exercício Fiscal, por
ocasião do Balanço será 30% (Trinta por
cento) dos honorários.
• Para a guarda de livros de Empresas paralisadas, cobrar 20% (Vinte por cento) dos honorários, por mês de paralisação.
OBS: Os valores serão reajustados conforme
percentual de reajuste do salário mínimo.
Em caso de dúvidas procurar o Setor de Contabilidade do SINDIMED.
• A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA DOS MÉDICOS SINDICALIZADOS SERÁ GRATUITA, E SÓ LIGAR PREVIAMENTE PARA O SINDIMED
E AGENDAR COM A CONTABILIDADE.
Como funciona
O serviço é prestado aos médicos
sindicalizados que desejam abrir seu
registro como pessoa jurídica, a profissionais já estabelecidos e aos interessados em abrir consultório. Orientações
básicas são dadas por telefone, mas os
profissionais do setor recomendam que
o atendimento seja feito pessoalmente,
com agendamento prévio.
BALANÇO
O vicepresidente,
Francisco
Magalhães,
fala sobre as
assessorias
do Sindimed
Luta Médica - Para você, qual a repercussão das assessorias Jurídica e
Contábil entre os médicos?
Francisco Magalhães - Ótima! Houve
adesão de diversos colegas, da capital
e interior, antes desassistidos. Hoje os
médicos possuem assistência jurídica
nas áreas cível, criminal e trabalhista,
além de um suporte contábil eficiente.
LM - Como tem sido essa adesão?
Francisco - Tem sido espontânea, inclusive por colegas que não sofreram
nenhum tipo de ação e também colegas
que precisam do serviço de contabilidade. Nós contamos com profissionais
qualificados que demonstram total zelo
com o atendimento.
LM - O que deve fazer o médico que
queira conhecer as assessorias?
Francisco - Ele pode ligar para o sindicato e buscar informação. A Defensoria
Médica esta à disposição desses colegas
para comparecer em qualquer localidade da Bahia.
Bisturi
Camaçari
PCCS Fraco
Depois de participar, por mais de um ano, da
elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salário
da Secretaria de Saúde de Camaçarí, o Sindimed recebeu com surpresa o anúncio de que o piso salarial
dos médicos no serviço público do município foi
fixado em apenas R$ 1.671,00. Muito abaixo dos
R$ 3.389,00 que são pagos atualmente, através da
Fapex, para a jornada de 24 horas semanais.
O sindicato sempre defendeu o ingresso no serviço público através de concurso, e continua combatendo estratégias de terceirização como a que
ocorre via Fapex, mas não pode concordar com
essa desvalorização do trabalho médico. Essa proposta rebaixada de piso implicará certamente em
problemas na assistência à população, na medida
em que a Secretaria terá dificuldades em preencher o quadro de médicos necessário para fazer
frente à demanda do município e região.
Uma cidade como Camaçari, que detém a segunda maior arrecadação do Estado, precisa valorizar os servidores públicos, principalmente
aqueles que atuam diretamente em contato com a
população. O PCCS está pronto para ser enviado
ao Legislativo municipal, para ser votado pelos
vereadores, mas a própria secretária de Saúde, Efigênia de Fátima Cardoso, já prevê dificuldades no
preenchimento das vagas que serão abertas.
MEDICINA ILEGAL
O Sindicato recebeu denúncias sobre médicos graduados na Bolívia, Peru, Argentina, Venezuela, e outros países, que têm exercido a
medicina de maneira ilegal, e ainda com a conivência e exploração das
prefeituras das regiões de Euclides da Cunha, Canudos, Uauá e Cruz
das Almas. No Hospital de Cruz das Almas, ainda com o agravante de
utilizar mão-de-obra de médicos internos nos plantões sem o acompanhamento do médico orientador. O Sindimed está tomando providências para coibir essa prática.
GREVE DE FACHADA
A terceirizada Pró-Saúde, alegando não ter recebido repasse dos
recursos da Prefeitura de Salvador, em setembro, orientou aos profissionais do 16º Centro de Saúde a reduzir dos atendimentos. Os médicos mantiveram o trabalho normal, mas a empresa mandou colocar
no local uma faixa com a palavra “greve”, afugentando a população
que se utiliza da emergência no Pau Miúdo. Aí está mais um retrato da
terceirização.
INSS EM DUPLICIDADE
Os médicos da Fundação José Silveira que também trabalham em
outros locais, reclamam que mesmo comprovando o recolhimento do
INSS sobre o teto, a Fundação continua descontando o imposto, acarretando a duplicidade do pagamento.
DERMATOLOGIA
A XV Jornada Baiana de Dermatologia aconteceu nos dias 9 e
10 de novembro, no Hotel Sofitel Salvador. O evento, promovido
pela Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Bahia (SBDBA), reuniu especialistas da área para apresentar e discutir temas
importantes e atuais da especialidade. A médica norte-americana
Jean Bolognia foi uma das conferencistas que marcaram presença.
A jornada foi presidida pela dermatologista Irene Spínola, presidente da SBD-BA.
Fotoproteção para a pele negra, melasma, tratamento cirúrgico de
vitiligo, as múltiplas faces do lupus e rejuvenescimento de mãos e antebraços foram alguns dos temas abordados.
PSF
Seminário de Atualização Médica
22 e 23 Fevereiro
Módulo 2
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Clínica médica
Infectologia
Pediatria
Ginecologia
e obstetrícia
Expositores
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Dr. Getúlio Borges
Dr. Rodolfo Teixeira
Dra. Leila Chaves
Dr. João Paulo Farias
Dr. Aderbal Casé
LOCAL: Sindimed - Rua Macapá, 241 - Ondina
Vagas Limitadas
• Inscrição gratuita
para sindicalizados
• Não sindicalizados: R$50
REALIZAÇÃO
Antonio Viera Lopes
Vice-presidente da ABM
 Quem mudou, o homem ou o médico?
Rodolfo Teixeira: O homem é o mesmo, ele é
feito do mesmo barro. O
médico mudou em função
dos conhecimentos que adquiriu. Ele sabe mais
porque aprendeu técnicas novas, porque qualificou seus talentos. Eu acho que a ética médica está
pautada pelo menos em quatro princípios: compaixão, devoção, eqüidade e simplicidade.
O médico que não tem compaixão, não sente. Não que ele seja dominado pela tibieza, não
que olhe o doente como coitadinho – eu não
gosto de medico que chama o paciente de coitadinho -, mas ele deve ter o respeito, a compaixão e o sentimento de apoio e solidariedade.
O segundo é a devoção, deve devotar-se
integralmente àquele que chegou até ele, não
pode fugir do compromisso de devoção. Para o
doente o medico é uma referência.
O terceiro é a eqüidade. A dor no peito de
um indivíduo que não tem qualificação sócioeconômica é a mesma dor que o poderoso sente.
Às vezes, você estender sua mão é muito mais
importante do que os exames que você faz.
O médico precisa saber ouvir, mas isso hoje
é difícil, principalmente para quem ganha três
reais numa consulta. Fugir desse jogo da sociedade capitalista do nosso tempo é uma situação
quase que impossível.
Entrevista
Continuação da página 6
Aproveitando a oportunidade da entrevista com o Dr. Rodolfo Teixeira, alguns médicos colaboraram com perguntas que enriquecem e aprofundam o conteúdo dessa conversa. O leitor de Luta Médica saiu ganhando.
Ceuci Nunes
Diretora do H. Couto Maia
 Como o Sr. vê o futuro da especialidade que
abraçou?
Rodolfo Teixeira: Permitam-me uma resposta filosófica.
As infecções são resultados do confronto entre
o homem e o mundo dos infinitamente pequenos.
É uma luta constante. O infinitamente pequeno
atua sobre o homem de uma maneira inteligente.
É como se você soltasse o homem num campo e
dissesse: “faça o que você quiser” e ele, de acordo
com a sua possibilidade, cultivaria a terra ou ficaria olhando pro sol e recitando poesia.
Os infinitamente pequenos foram soltos no
campo. O homem é o próprio campo; então
eles vão pra onde? Pro fígado, pro pulmão,
pro intestino, pro cérebro. Eles encontraram
seu campo. O importante é que nós tenhamos
a idéia de que eles são dotados de inteligência
e de arbítrio. Eles são ambiciosos e inteligentes, porque são capazes de se tornarem resistentes aos antibióticos, por exemplo. Eles têm
o arbítrio, porque fazem o que querem.
O câncer ninguém sabe se é uma doença
degenerativa ou o quê. Na minha concepção,
tudo no mundo resulta da luta entre tudo que
vive. E a vida está em todas as coisas. Todos
nós lutamos pela perenidade, pra sermos indestrutíveis. Eu acho que essa é uma possibilidade
bastante grande de entender o câncer.
Por que o corpo chegou à doença degenerativa ou à doença oncológica, o câncer. Qual foi
o motivo? A própria célula que constitui o homem, ela se modifica, pode até se suicidar numa
situação que se chama apopitose, isso ocorre
com freqüência, mas ela pode se modificar no
seu temperamento. É como o homem bem formado que começa a beber. Alguma coisa motivou aquilo. Alguma coisa motivou essas células
para se multiplicarem de maneira desordenada.
Aí a minha resposta filosófica. Acho que vamos
marchar pra isso, para essa visão.
Em tempo de leite contaminado, a vaca
philantrópica do PSF continua cotada...
Il espanhole
non larga a
têta, capiche!
Dedé, puxe o
rabo meu rei...
Alfredo Boa Sorte
Superintendente da Sesab
 Vale a pena ser médico? Mesmo com a
mercantilização da medicina?
Rodolfo Teixeira: Vale,
por Deus como vale! Eu
não seria outra coisa que não fosse médico.
Mas não se mistura sentimento, com paixão
material. O médico não pode ficar vendo em
terceiros ou em situações de pessoas, fontes de
lucro, só para obter bens.
Procurei na vida cortar minhas ambições, eu
me considero um homem simples, sem grandes
qualidades, e acho que minhas virtudes são pequenas. O que vale é a simplicidade da vida. Ainda uso gravata, é verdade, mas não é só costume
não. Eu acho que a medicina deve ser feita num
ambiente simples, porém elevado, e o médico tem
que refletir isso, no seu aspecto, na sua palavra.
26
Set/Nov de 2007
PSF
Olé !!!
Ilustração:
Afoba
CONCURSO
PÚBLICO JÁ!
Com a participação
de todos, vamos realizar
o sonho da casa própria!
Participe você também da
campanha de compra da
sede do Sindimed.
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