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Chegou a segunda edição da Revista da APA
Exclusiva para associados. Passe na sala da APA e receba o seu exemplar
Rua Senador Dantas, 117
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Rio de Janeiro-RJ
CEP: 20.031.911
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Jornal da Associação dos Empregados
e Empregados-Aposentados
dos Patrocinadores e/ou dos
Participantes da FAPES/BNDES
Ano XIV – edição 167 – 5 de janeiro de 2016
Dia do Aposentado
Vamos comemorar com um Sarau
Divulgação
A
Diretoria de
Apoio Assistencial programou
para 28 de janeiro uma comemoração especial para marcar o Dia do
Aposentado: um sarau em
um ambiente privilegiado do
centro do Rio. Localizado no
17º andar do número 74 da
Rua Senador Santas, o Restaurante Aspargus tem uma
bela vista para o Corcovado, Arcos da Lapa e prédios históricos da cidade. O
evento é exclusivo para aposentados associados à APA.
Os talentos benedenses
também são convidados a
participar de forma direta do
sarau, contribuindo com os
seus dons artísticos. Em função do espaço, o número de
vagas é limitado. Portanto,
não perca tempo e confirme
já a sua presença. Inscrições
até o dia 22 de janeiro com
a assistente social Norma
Elisa, pelo telefone 22622726 (ramal 4). No dia do
evento, quem quiser vir de
carro pode estacioná-lo no
Banco, já que o restaurante
fica bem próximo.
Dia 28 de janeiro
das 16h às 20h
Sarau no Restaurante
Aspargus
*evento para aposentados
associados à APA
Os colegas
aposentados
talentosos estão
convidados a
participar do
sarau
APA presta homenagem
aos escritores benedenses
A APA está programando para este ano uma revista especial com escritos
de nossos aposentados.
Será feita uma coletânea de
crônicas, contos, prosas,
versos, enfim, todos os gêneros literários. “Incluiremos as produções já feitas,
pois existem joias imperdí-
veis”, destaca a diretora
Suely Canero. Os escritores benedenses interessados em participar já podem
enviar seus escritos, durante o mês de janeiro, para
eventos@apabndes. org.br.
E a partir de fevereiro para
[email protected].
Estamos aguardando.
Leia também:
Páginas 2 e 3
Ano XIV – edição 167 - janeiro de 2016
Associação dos Empregados e
Empregados-Aposentados dos
Patrocinadores e/ou dos Participantes
da FAPES/BNDES
Diretoria
Conselho Deliberativo
Presidente
Luiz Ferreira Xavier Borges
Presidente: Antonio Cabral Correia
Elizio Damião Gonçalves de Araújo
Luiz Alfredo Café
Mauro Bottino
Marcio Augusto Verde
Rui de Castro Celani
Sebastião Bergamini Junior
Vice-Presidente
Lucimar da Silva Fernandes
Diretor Jurídico
Geraldo José Santos Borges
Adjunto
Hamilton de Mesquita Pinto
Diretor Financeiro
Antonio Miguel Fernandes
Adjunto
Lucimar da Silva Fernandes
Diretor Administrativo
Nilson Batista dos Santos
Adjunto
Rui Barbosa de Oliveira
Diretora Social
Madeilene Perez de Carvalho
Adjunto
Maria da Glória de Assis Abreu
Diretora de Apoio Assistencial
Suely Domingues Canero
Adjunto
Nelly Toffano Costa
www.apabndes.org.br
e-mails:
[email protected]
[email protected]
PABX: (21) 2262-2726
3ª parte: medidas para reequilibrar
Sebastião Bergamini Junior *
Conselho Fiscal
Presidente: Orlando Z. de Oliveira
Elpídio Coimbra
Lucimar Ramos Fortunato
Suplentes
Luiz Eduardo Cunha Mello
Maria Celia Vieira Louzada
Vera Lucia Martins Barreto
Este artigo encerra a análise do tema sustentabilidade do Plano
Básico de Benefícios – PBB gerido pela FAPES, comentando
possíveis eventos e medidas que podem afetar o processo de
reequilíbrio do Plano. Os anteriores versaram sobre gestão dos
investimentos e obrigações atuariais previstas no Plano
Conselho Editorial
Luiz Ferreira Xavier Borges
Geraldo Borges
Lucimar Fernandes
Nilson Batista dos Santos
Suely Canero
Jornalista
Tony Carvalho - RJ 23265-JP
Revisão
Suely Canero
Projeto gráfico e
diagramação
Tony Carvalho
Impressão
Monitor Mercantil
Tiragem
2.000 exemplares
Periodicidade
Quinzenal
e-mails
[email protected]
[email protected]
As opiniões nos artigos assinados e nos anúncios são de inteira
responsabilidade de seus autores.
2016
já chegou!
É hora de
renovar as
esperanças
e colocar a
saúde em dia.
Faça exames de rotina.
Agende seu check-up anual e
comece um novo ano de verdade.
2
39. Sustentabilidade do PBB
A experiência do “sapo cozido” demonstra que o gradativo aquecimento da água
na qual está mergulhado
pode fazer com que ele literalmente cozinhe sem adotar
nenhuma medida defensiva.
Esta situação tem sua símile
no atual momento da indústria de fundos de pensão: em
menos de três anos houve
uma reversão no retorno dos
investimentos dos ativos garantidores para toda a indústria de fundos de pensão e,
em particular para o PBB,
fato que expos os efeitos de
dois elementos importantes
na definição das obrigações
atuariais: o fator G de crescimento das reservas matemáticas que lastreiam os pagamentos dos benefícios e as
decorrências do aumento da
longevidade, que impacta diretamente em aumento do
período de fruição dos benefícios sem correspondente
aumento do período de acumulação.
No passado recente diversos especialistas comentaram
aspectos envolvendo a sustentabilidade de nosso Plano.
Fábio Giambiagi alertou para
a perda de sustentabilidade
do PBB no artigo “Mudar é
preciso” publicado no jornal
Vínculo nº 1.107 de
20.03.2014, com base em
três premissas, todas com
efeitos negativamente significativos na sustentabilidade
do PBB: (1) concessão de
aumentos reais de salários
aos participantes ativos, repassados aos assistidos, que
não teriam sido previstos no
Plano; (2) ausência de majoração das contribuições
ordinárias dos participantes,
deixando implícita a ideia de
que deveriam sê-lo; e (3)
efeitos da redução da taxa de
desconto para o cálculo das
obrigações atuariais. Estas
premissas levaram-no à conclusão de que “há um encontro marcado com a dura realidade atuarial”. No número seguinte do Vínculo publiquei matéria discordando
das premissas e da conclusão expostas no citado artigo. Na época o último relatório anual disponível da gestão da FAPES era o relativo
a 2012, que foi um período
de excelente desempenho,
tendo resultado em aumento
do superávit. Na época os
dados relativos a 2013 não
estavam ainda consolidados,
mas estes já sinalizavam reversão importante nos retornos dos investimentos, embora tal fato seja considerado irrelevante para a indústria de fundos de pensão,
cujos resultados e tendências são mensurados em décadas, pois em um fundo ainda
aberto a novas adesões os
pagamentos das obrigações
atuariais se alongam por sete
ou oito décadas.
Na realidade o ano de
2013 foi um ponto de inflexão negativo, pois desde então os investimentos do PBB
tiveram um retorno pífio. A
atual perspectiva não é animadora, pois a retomada do
crescimento econômico do
país é condição indispensável para o crescimento dos
retornos dos investimentos.
As projeções para os resultados dos próximos anos sinalizam para elevada probabilidade de ocorrência do
“risco de sequência”, representado pela recorrência de
anos ruins em termos de rentabilidade dos investimentos,
inviabilizando o formato tradicional de benefícios e de
custeio dos planos na moda-
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Ano XIV – edição 167 - janeiro de 2016
lidade benefícios definidos.
Esta visão majoritária é objeto de discordância de alguns economistas estrangeiros, que acreditam que os
analistas brasileiros estejam
muito pessimistas e que uma
retomada no crescimento
será possível com poucas e
decisivas alterações na política econômica envolvendo a
reforma administrativa do
Estado, a reforma tributaria
e a reforma previdenciária,
todas convergindo para uma
conceder equilíbrio para as
contas públicas. No entanto,
o sentimento prevalecente é
de que, pelo menos no curto
prazo, tais reformas não deverão ocorrer, com predominância de cenários prospectivos em “cinquenta
tons de cinza”.
Ao considerar somente o
lado do passivo atuarial, se
observa que os vetores principais que estão afetando negativamente a sustentabilidade do PBB são constituídos
pelo fator G de crescimentos das reservas, que constitui uma característica estrutural do Plano, e pelo paulatino aumento da longevidade. Este último fator demanda medidas para reequilibrar
a matemática de toda a indústria, que em principio
deve ser autossustentável financeiramente, por meio da
adoção de medidas envolvendo majoração do plano
de custeio, diminuição dos
benefícios previstos e aumento da idade mínima para
se habilitar aos benefícios.
Com relação a este último, a
sustentabilidade para toda a
indústria de fundos de pensão, e para o PBB em particular, poderá ser obtida com
(1) adoção de idade mínima
para aposentadoria dos empregados do setor privado,
no âmbito de uma reforma
da previdência oficial, na
medida em que as regras de
concessão de benefícios no
âmbito do PBB se vinculam
aos prazos de concessão de
benefícios concedidos pelo
INSS, ou (2) inserção de
idade mínima para fruição da
previdência complementar, o
que depende de mudança
normativa expedida pelo
Conselho Nacional de Previdência ComplementarCNPC, órgão regulador dos
fundos de pensão.
No âmbito da previdência
oficial ocorreu a transformação da MP 676 na Lei nº
13.184, promulgada em 04
de novembro passado, o que
constituiu uma contraproposta do Executivo para evitar a derrubada do veto ao
fim do fator previdenciário,
resultando na adoção da regra 85/95 com transição até
2026 para a regra 90/100.
Esta medida teve o objetivo
de desestimular aposentadorias precoces, mas sem impor idade mínima para a aposentadoria, que foi uma medida considerada desnecessária pelo Governo. No âmbito da previdência complementar a ABRAPP pleiteou
junto ao CNPC um conjunto
de regras mais flexíveis para
estabelecer limites individuais de déficit e acionamento
de planos para seu equacionamento, que tiveram receptividade inicial negativa, mas
foram aprovadas em 25 de
novembro sem modificar as
regras vigentes para o cálculo do equilíbrio atuarial dos
fundos de pensão. Em resumo, as agendas do Legislativo e do CNPC não contemplam de forma concreta a
instituição de idade mínima
para a aposentadoria e portanto não mudam o horizonte paras os fundos de pensão no que se refere à consi-
deração de idade mínima
para fruição dos benefícios,
medida importante conceder
sustentabilidade aos seus planos de benefícios.
Neste contexto, convem
discorrer sobre particularidades de nosso PBB, antes de
relatar as possíveis medidas
para reequilibrar sua situação
atuarial. O PBB constitui um
contrato de adesão patrocinado por uma instituição financeira saudável diretamente controlada pelo Tesouro
Nacional, ou seja, pelo próprio Governo Federal. Ademais, o nosso PBB tem um
ativo reconhecido formalmente pelo patrocinador, representado pela contribuição
extraordinária que está sendo cobrada há mais de dois
anos do patrocinador, baseada em um trabalho técnico
de revisão de todo o passivo atuarial do PBB, inclusive fundamentado em pareceres externos, resultando em
crédito da ordem de mais de
R$ 4 bilhões. Este ativo está
reconhecido de forma incompleta nas demonstrações
contábeis do patrocinador e
seu reconhecimento integral
depende de decisões de outros órgãos da estrutura governamental.
Considerada a dimensão financeira das necessidades de
recursos para conceder sustentabilidade no longo prazo
ao PBB é elevada a probabilidade de seja ofertada
pelo patrocinador um leque
de alternativas que resultam
na majoração do custeio
do plano ou na redução
dos benefícios previstos no
atual Plano.
A presente análise não
aprofunda a possibilidade
remota de retirada de patrocínio, regulada pela Resolução CNPC nº 11, de 13.
05.2013 e pela Instrução
PREVIC nº 14, de 12.11.
2014, que tratam do encerramento da relação contratual existente entre o patrocinador que se retira e a entidade fechada de previdência complementar por ele patrocinada. Esta probabilidade é remota por envolver elevados custos financeiros e
reputacionais: no campo financeiro, tal medida acarreta o aporte de todas as contribuições ordinárias e extraordinárias, a liquidação da
entidade, e a atribuição da
reserva matemática calculada de forma individualizada
para cada participante, que
mediante manifestação expressa poderá portar sua reserva para outro plano, criado especialmente ou já existente, ou recebe-la em parcela única; e no campo reputacional está envolvido o
risco moral junto à sociedade decorrente do custo advindo do repúdio de obrigações financeiras para com
seus funcionários por parte
de uma instituição financeira
estatal, controlada diretamente pelo Tesouro Nacional, com excelente saúde financeira.
Dentre as demais hipóteses
para promover a sustentabilidade ao PBB envolvendo a
reformatação do Plano estão
as seguintes medidas que
podem ser tomadas de forma isolada ou em conjunto:
(1) fechamento do atual Plano para novos entrantes, depois de reconhecida a validade da contribuição extraordinária, com manutenção
de benefícios associada a
provável majoração no plano de custeio, ou com redução dos benefícios mantido
o atual plano de custeio; (2)
saldamento do atual Plano,
com a manutenção dos atuais benefícios, à exceção de
possíveis modificações envolvendo a desvinculação da
paridade do beneficio e a redução do nível de complementação de novas pensões,
para os participantes assistidos; e a concessão do beneficio proporcional diferidoBPD para os participantes
ativos; e (3) abertura de
novo Plano, na modalidade de custo definido ou de
custo variável, e consequente estabelecimento de
cardápio específico de futuros benefícios.
A adesão a estas medidas
deve ser realizada de forma
voluntária pelos participantes, conforme estabelecido
em Lei, que devem pesar
vantagens e desvantagens de
cada opção, salientando que
com exceção da primeira, as
demais resultarão em uma
definitiva e formal desvinculação da paridade dos benefícios dos assistidos com relação à remuneração dos
participantes ativos.
Retornando ao artigo de
Giambiagi, hoje assumo que,
na condição de “sapo cozido”, posso ainda discordar
de algumas de suas premissas, mas reconheço a correção de sua conclusão de que
haverá um inevitável “encontro marcado com a dura realidade atuarial.”
* Contador aposentado do
BNDES, certificado pelo Instituto de Certificação dos
Profissionais de Seguridade
Social – ICSS; foi membro do
Conselho Fiscal (2002/07) e
do Conselho Deliberativo da
FAPES (2007/11).
Participe das
atividades
desenvolvidas
pela APA
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Ano XIV – edição 167 - janeiro de 2016
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