Ata 439 - CRF/RJ

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Ata da 439ª reunião Plenária do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de
Janeiro - CRF-RJ, realizada no dia três de novembro de dois mil e dez.
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Às 16:30 h (dezesseis horas e trinta minutos) do dia três de novembro de dois mil e dez,
na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, na
Rua Afonso Pena, 115, nesta cidade, com a presença dos Conselheiros Efetivos, Drs.
Paulo Oracy da Rocha Azeredo, Presidente, Marcus Vinicius Romano Athila, VicePresidente, Francisco Claudio de Souza Melo, Secretário-Geral, Ana Paula de Almeida
Queiroz, Tesoureira, Aline Coppola Napp, Celma Thomaz de Azeredo Silva, Denise Costa
Ribeiro, Jorge Fernando Teixeira Soares, Julio Cesar Carneiro, Marcia de Souza Antunes
e Tania Maria Lemos Mouço, das Conselheiras Suplentes Dras. Lia Maria Loiola Galuzzio
e Raquel Costa Dutra Nascimento, da Conselheira Federal Dra. Maria Cristina Ferreira
Rodrigues e da farmacêutica Renata Arnoldi, cujas assinaturas encontram-se no Livro de
Presença, reuniu-se o Plenário do CRF-RJ para realizar sua 439ª reunião plenária. Dr.
Paulo Oracy da Rocha Azeredo, Presidente, justifica a ausência das Conselheiros, Dras.
Selma Rodrigues de Castilho e Elaine Lazzaroni Moraes. Em seguida, faz a leitura da ata
da reunião anterior, que é aprovada por maioria pelo Plenário, abstendo-se os
Conselheiros Jorge Fernando Soares e Marcia Antunes. Passando a pauta estabelecida,
são abordados os seguintes assuntos: 1. Ordem do dia: 1.1 - Deliberação 764/10 Ementa: Referenda a Deliberação 763/10 - Aprovação de Processo de Inscrição Ad
Referendum do Plenário. Aprovada por unanimidade pelo Plenário. 1.2 - Deliberação
765/10 - Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e Firmas. Aprovada por
unanimidade pelo Plenário. 1.3 - Deliberação 766/10 - Ementa: Concessão de
Cancelamento de Inscrição a Profissionais e Firmas. Aprovada por unanimidade pelo
Plenário. 1.4 - Deliberação 767/10 - Ementa: Referenda a Deliberação 762/10 - Abertura
de Crédito Suplementar Ad Referendum do Plenário. Aprovada por unanimidade pelo
Plenário. 1.5 - Parecer da Comissão de Assistência Profissional - Incluído na pauta
por solicitação da Presidente da Comissão, Conselheira Celma Azeredo, com aprovação
do Plenário. A Conselheira Celma informa que após visita aos farmacêuticos assistidos, a
Comissão opina pela permanência destes no rol de assistidos pelo Fundo de Assistência
Profissional até o dia trinta e um de dezembro de dois mil e onze. Aprovado por
unanimidade pelo Plenário. 1.6 - Processos com Parecer do Relator Designado:
Relator(a): Marcia de Souza Antunes - F-217/09 - Drog F V de Icarai Ltda - A Relatora
vota pelo arquivamento do processo. Aprovado por unanimidade pelo Plenário. No
processo a seguir, decide o Plenário, por unanimidade de votos, proferir idêntico julgado:
F-2195/10 - Drog VL do Paraiba Trirriense Ltda. F-2193/10 - Drog Mateus e Emanuelle
Ltda - A Relatora vota pelo indeferimento da defesa. Aprovado por unanimidade pelo
Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário, por unanimidade de
votos, proferir idêntico julgado: F-2197/10 - Drog Central de Tres Rios Ltda; F-2200/10 Farm Ellen Suellen Ltda ME; F-2203/10 - Drog Copafarma Ltda; F-2207/10 - Farm Gente
Nova Ltda; F-2706/10 - Top Line Comercial Ltda; F-2782/10 - Ascumed - Ass Con e Usu
de Med; F-2823/10 - Aguihe Farm Hom Manip Homeop Ltda; F-2864/10 - União Farma de
Austin Ltda. O Presidente sugere que da pauta da próxima reunião constem os seguintes
itens: análise do Plano Anual de Fiscalização; regulamento das reuniões Plenárias;
assistência farmacêutica x justificativas de ausência comprovadas com atestados
médicos; procedimentos para encaminhamento de farmacêuticos às palestras de
orientação farmacêutica e instauração de processo ético. Os processos éticos distribuídos
serão julgados na primeira reunião de dezembro. Relator(a): Marcus Vinicius Romano
Athila - F-2333/10 - Soc Farmacêutica Henfer Ltda - O Relator vota pelo arquivamento
do processo. Aprovado por unanimidade pelo Plenário. Nos processos relacionados a
seguir, decide o Plenário, por unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-2364/10 Drog e Perf Itambi Ltda ME; F-2561/10 - Drog Viva de Saracuruna Ltda; F-2741/10 - Drog
Natalina Ltda; F-2819/10 - Farm Dona Romana Ltda; F-2830/10 - Farm Mais Saude Vic
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Carvalho Ltda; F-2839/10 - Drogarias Pacheco S/A. F-2628/10 - Drog Copafarma Ltda O Relator vota pelo indeferimento da defesa. Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário, por unanimidade de votos,
proferir idêntico julgado: F-2652/10 - Gersa Farm Ltda; F-2848/10 - Farm Novo Estado
Ltda. Relator(a): Selma Rodrigues de Castilho - F-2396/10 - Master Barra Com e
Servicos Ltda - F-2400/10 - Gelson W Peixoto Lab Anal Medica; F-2478/10 - Farprom
Drog Ltda ME; F-2512/10 - Drog Central do Catete Ltda; F-2514/10 - Drog Trinta e Cinco
de Marco Ltda; F-2557/10 - G M R Farm Manipulacao Ltda; F-2720/10 - Clin Traumato
Ortopedica Ltda; F-2777/10 - Worldmed Comercial Cirurg Ltda ME; F-2781/10 - Clin Dr
Aldan S/A; F-2822/10 - Farm Paissandu Ltda. Não julgados em face da ausência da
relatora. Relator(a): Tania Maria Lemos Mouço - F-2838/10 - Farm Rapida de Pilares
Ltda ME - A Relatora vota pelo indeferimento da defesa. Aprovado por unanimidade pelo
Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário, por unanimidade de
votos, proferir idêntico julgado: F-2914/10 - Drog Rex Ltda; F-2921/10 - Drog Droganew
do Bonfim Ltda; F-2925/10 - Drog Farma Belle Ltda ME. F-2912/10 - Drog Droga III Ltda A Relatora vota pelo arquivamento do processo. Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
No processo a seguir, decide o Plenário, por unanimidade de votos, proferir idêntico
julgado: F-2922/10 - Drog Tatiane Da Tiuca Ltda. F-2775/10 - E L S Chaves Prods Labs
e Hosp; F-2871/10 - Farmashopingvet Com Man Pr Vet Ltd - Baixados em diligência
nos termos do voto da Relatora. Relator(a): Elaine Lazzaroni Moraes - F-839/10 - Drog
Perf do povo de Itaguai Ltda; F-880/10 - Farm S Camilo de Guaratiba Ltda; F-909/10 Farm e Perf NS do Amparo Ltda; F-913/10 - Farm Braz de Pina Ltda; F-920/10 - Farm J J
de Levy Gasparian Ltd ME; F-922/10 - Farm Jardim Excelcior Ltda; F-925/10 - Farm
Valparaiso de Cabo Frio Ltda; F-944/10 - Drog marco Onze de Sta Cruz Ltda; F-947/10 - J
Canuto Soares Perf e Farm ME; F-960/10 - Drog Mirrage Ltda. Apresentados pela
Conselheira Ana Paula Queiroz. Relator(a): Lia Maria Loiola Galuzzio - F-1830/10 Dental Imperiomec Ltda Epp - A Relatora vota pelo arquivamento do processo.
Aprovado por unanimidade pelo Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o
Plenário, por unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-2926/10 - Drog Povao de
Marica Ltda; F-3020/10 - Farm Getulio Ltda. F-2402/10 - Drog Alpha de Nilopolis Ltda
ME - A Relatora vota pelo indeferimento da defesa. Aprovado por unanimidade pelo
Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário, por unanimidade de
votos, proferir idêntico julgado: F-2984/10 - Drog Fenix de Olaria Ltda. F-2813/10 - Rio
Terumed Com de Mat Cirurg Ltda; F-3009/10 - Trindibis Farm e Perf Ltda; F-3058/10 A B Araujo Drog e Perf. Baixados em diligência nos termos do voto da Relatora.
Relator(a): Raquel Costa Dutra Nascimento - F-2915/10 - Farm Central do Bom Retiro
Ltda - A Relatora vota pelo indeferimento da defesa. Aprovado por unanimidade pelo
Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário, por unanimidade de
votos, proferir idêntico julgado: F-2981/10 - Drog Crisbel Ltda; F-2994/10 - Novo Milenio
Drog e Perfumaria Ltd; F-2997/10 - J C & L Com Drog e Perf Ltda ME; F-3010/10 - Rio
Meier Com Mat Odonto Hosp Ltda; F-3015/10 - Federal Descontos Dist P Farm Ltda. F2932/10 - Farm Central da Saude de Ramos Ltd - A Relatora vota pelo arquivamento do
processo. Aprovado por unanimidade pelo Plenário. No processo a seguir, decide o
Plenário, por unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-2986/10 - Farma Fe Ltda.
A Conselheira propõe que seja estudada a possibilidade de não revalidação da Certidão
de Regularidade Técnica para os estabelecimentos que prestarem falsa declaração de
horário de funcionamento. Relator(a): Aline Coppola Napp - F-2840/10 - J Canuto
Soares Perf e Farm ME - A Relatora vota pelo indeferimento da defesa. Aprovado por
unanimidade pelo Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário, por
unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-2841/10 - Farm Braganca de Jacarei
Ltda; F-2887/10 - Drog Drogamais de Muriqui Ltda ME; F-2889/10 - Farm Bragança de
Jacarei Ltda; F-2916/10 - Farm Ponto Engenho Novo Ltda; F-2917/10 - Drog Nina Ltda; F2929/10 - Farm Popular de Braz de Pina Ltda; F-2934/10 - J Canuto Soares Perf e Farm
ME. Relator(a): Ana Paula de Almeida Queiroz - F-839/10 - Drog Perf do povo de
Itaguai Ltda - A Relatora vota pelo indeferimento da defesa. Aprovado por unanimidade
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pelo Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário, por unanimidade
de votos, proferir idêntico julgado: F-880/10 - Farm S Camilo de Guaratiba Ltda; F-909/10
- Farm e Perf NS do Amparo Ltda; F-920/10 - Farm J J de Levy Gasparian Ltd ME; F922/10 - Farm Jardim Excelcior Ltda; F-925/10 - Farm Valparaiso de Cabo Frio Ltda; F947/10 - J Canuto Soares Perf e Farm ME; F-2000/10 - Drog Estilo Ltda; F-2294/10 - Drog
e Perf Preco Baixo Cosme Ltda; F-2954/10 - Drog Paissandu de Friburgo Ltda ME; F2955/10 - Drog Economica de friburgo Ltda; F-3032/10 - Farm NS Aparecida do Cachambi
Ltda. F-913/10 - Farm Braz de Pina Ltda - A Relatora vota pelo arquivamento do
processo. Aprovado por unanimidade pelo Plenário. Nos processos relacionados a seguir,
decide o Plenário, por unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-944/10 - Drog
marco Onze de Sta Cruz Ltda; F-960/10 - Drog Mirrage Ltda; F-2816/10 - Drog Joia do
Riachuelo Ltda; F-2836/10 - Drog Mosela Ltda; F-3030/10 - Farm Jg de Nova Cidade
Ltda. Relator(a): Celma Thomaz de Azeredo Silva - F-2694/10 - Mega Alexandros
Vitaminas Ltda - A Relatora vota pelo indeferimento da defesa. Aprovado por
unanimidade pelo Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário, por
unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-2756/10 - Bareboim AS; F-2944/10 Imperio das Drogas Pavuna Ltda; F-2951/10 - Dist Farmac Panarello Ltda. F-2935/10 Farm do Camilo Ltda - A Relatora vota pelo arquivamento do processo. Aprovado por
unanimidade pelo Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário, por
unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-2936/10 - Farm Celi´s Ltda ME; F2957/10 - J R Gomes Drogarias ME; F-2982/10 - Drog Farmaxima Ltda; F-2790/10 Drogarias Pacheco S/A. Relator(a): Denise Costa Ribeiro - F-2202/10 - Foly Farma
Com Medic Perf S/S Ltda - A Relatora vota pelo indeferimento da defesa. Aprovado por
unanimidade pelo Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário, por
unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-2373/10 - Farm Rapida de Honorio
Ltda; F-2445/10 - Drog NS da Penha Ltda; F-2504/10 - Drog Guaruja Ltda; F-2595/10 Formosa farma Com Var Med Cos Ltda; F-2989/10 - Droganew da Amaral Peixoto Ltda.
F-2341/10 - Farma Tyl Medic e Perf Ltda - A Relatora vota pelo arquivamento do
processo. Aprovado por unanimidade pelo Plenário. No processo a seguir, decide o
Plenário, por unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-2342/10 - Drog Lica Ltda
EPP. Relator(a): Francisco Claudio de Souza Melo - F-2430/10 - R G Anselme
Farmácia - O Relator vota pelo arquivamento do processo. Aprovado por unanimidade
pelo Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário, por unanimidade
de votos, proferir idêntico julgado: F-2529/10 - Sta Csa de Misericordia Resende; F2697/10 - Farm do Bairro Cachambi Ltda; F-2708/10 - Drog Matriz de S Goncalo Ltda. F2681/10 - Drog Gusmao Caxiense Ltda - O Relator vota pelo indeferimento da defesa.
Aprovado por unanimidade pelo Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o
Plenário, por unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-2682/10 - Centro
Pediatrico Joao XXIII Ltda; F-2783/10 - Kanaska Drog Perf Ltda ME; F-2827/10 Homeonatus Farm Homeop Ltda. Relator(a): Jorge Fernando Teixeira Soares - F211/09 - Drog F V de Icarai Ltda - O Relator vota pelo arquivamento do processo.
Aprovado por unanimidade pelo Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o
Plenário, por unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-2363/10 - Faem Kelver
Ltda ME; F-2465/10 - Drog Radar Ltda; F-2479/10 - Drog Luz Ltda. F-2339/10 - Drog
Princesa de Guadalupe Ltda - O Relator vota pelo indeferimento da defesa. Aprovado
por unanimidade pelo Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário,
por unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-2350/10 - Farm Tem Tudo do
Belmonte Ltda; F-2353/10 - Farm Nesil Ltda ME; F-2446/10 - Drog Garota do Catete Ltda;
F-2463/10 - Farm Vitoria de Bangu Ltda; F-2473/10 - Drog Freitas Ltda; F-2477/10 - Drog
Rio da Prata de Bangu Ltda. Relator(a): Julio Cesar Carneiro - F-2687/10 - Lab Simões
Ltda - O Relator vota pelo arquivamento do processo. Aprovado por unanimidade pelo
Plenário. Nos processos relacionados a seguir, decide o Plenário, por unanimidade de
votos, proferir idêntico julgado: F-2319/10 - Farm Tres de Novembro Ltda; F-2771/10 Farm Verde Flora de Realengo Ltda; F-2953/10 - Pref Municipal de Rio das Flores. F2417/09 - Simone Ribeiro dos Santos Silva ME - O Relator vota pelo indeferimento da
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defesa. Aprovado por unanimidade pelo Plenário. Nos processos relacionados a seguir,
decide o Plenário, por unanimidade de votos, proferir idêntico julgado: F-2539/10 - Infant
Servicos Medicos Ltda; F-2779/10 - Iara Olimpo Fonseca Farm e Perf ME. F-2515/10 Drog Nova Meneses Cortes Ltda - Baixado em diligência nos termos do voto do Relator.
F-2790/10 - Drogarias Pacheco S/A - Relatado pela Conselheira Celma Azeredo, em
face do Relator ter declarado impedimento. 2 - Informações da Diretoria: Presidente:
comunica que o Conselho Federal de Farmácia - CFF publicou Resolução que prevê que
os Conselhos Regionais concedam subvenções a entidades/instituições que realizem
atividades em prol da classe farmacêutica. Informa que solicitou ao Serviço Jurídico a
elaboração de proposta de Deliberação e que sua intenção é estimular a criação de
associações de farmacêuticos. Conselheiro Jorge Fernando: sugere que a Associação
Brasileira de Farmacêuticos seja contemplada. 3 - Palavra Livre: Conselheira Federal:
justifica ausência na solenidade de entrega da Comenda do Mérito Farmacêutico CRF-RJ
e da Medalha do Mérito Científico Farmacêutico Jaldo de Souza Santos, tendo em vista
que no dia marcado para o evento estará em Brasília para participar da Reunião Geral
Extraordinária dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e jantar comemorativo
dos cinqüenta anos de criação do Conselho Federal de Farmácia. Nada mais havendo
para tratar e ninguém mais desejando fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião às
19:21h (dezenove horas e vinte e um minutos). Do que, para constar, eu, Francisco
Claudio de Souza Melo, Secretário-Geral, que secretariei a reunião, mandei digitar a
presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Sr. Presidente.
Rio de Janeiro, três de novembro de dois mil e dez.********************************************
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FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO
Secretário-Geral
PAULO ORACY DA ROCHA AZEREDO
Presidente
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