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Milagres-Ceará IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei Municipal No 1.165 de 30 de Novembro de 2011 10 de Agosto de 2012 – ANO I – Edição 36 Impresso Oficial do Município 10 DE AGOSTO DE 2012 – ANO I – EDIÇÃO No 36 EQUIPE DE GOVERNO PREFEITO MUNICIPAL • HELLOSMAN SAMPAIO DE LACERDA Vice-Prefeito • CLISTENES FILGUEIRA SANTOS Procurador Geral do Município • ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Controlador do Município • CARLOS ÍTALO MORAIS DE ARAÚJO Secretário Municipal de Governo Assessora Municipal de Imprensa • IZAIRA JUDITH LACERDA OLIVEIRA LEITE Assessora Municipal de Planejamento • MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS Secretária Municipal de Administração e Finanças • MARIA CELLY BEZERRA MALHEIRO Secretária Municipal de Educação • MARIA LÍGIA LEITE DE MORAIS Secretário Municipal de Saúde • JORGE SAMUEL LIMA GONÇALVES Secretaria Municipal de Assistência Social • FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Cultura e Turismo • JOSÉ HIVANTUYL DANTAS RODRIGUES Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos • ANTÔNIO JOAQUIM BARBOSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ANTÔNIO ALVES VIEIRA • Departamento Municipal de Trânsito • FRANCISCO ADELÁCIO COELHO DA CRUZ BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – Rua Presidente Vargas – 200 Fone (088)3553-1795 www.milagres.ce.gov.br [email protected] Página - Impresso Oficial do Município 10 DE AGOSTO DE 2012 – ANO I – EDIÇÃO No 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 071/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. A Secretária de Administração e Finanças do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Gregório Coelho da Cruz, Sub-secretário, para acompanhar o Fiat Uno de placa NQV 4587, e o Fiat Uno de placa NQV 4937, para realizarem trocas de óleo e conchim na Auto-Peças 2 irmãos em Brejo Santo/CE, no dia 06/08/2012; concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sede da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 06 (seis) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Maria Celly Bezerra Malheiro - Secretária de Administração e Finanças. *** PORTARIA Nº. 072/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. A Secretária de Administração e Finanças do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar a Sra. Ana Alzira Belém Leite, Diretora de Divisão de Compras e Almoxarifado, para realizar compras em Juazeiro do Norte – CE, destinadas ao Almoxarifado Central, no dia 06/08/2012; concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sede da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 06 (seis) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Maria Celly Bezerra Malheiro - Secretária de Administração e Finanças. *** PORTARIA Nº. 073/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. A Secretária de Administração e Finanças do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar a Sra. Maria Jeane da Silva Oliveira, Diretora de Divisão de Escrituraria, para realizar transferência de recursos financeiros da Caixa Econômica Federal – CEF, Agência Brejo Santo/CE, para o Banco do Brasil, Agência Milagres/CE, no dia 08/08/2012; concedendolhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA -SE. Sede da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Maria Celly Bezerra Malheiro - Secretária de Administração e Finanças. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 080/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. A Secretária de Educação do Município de Milagres, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 935/99 de 01/09/1999, etc., R E S O L V E: Designar a Sra. Ana Maria Bárbara de Lima, Coordenadora de Gestão, para participar do 2º Seminário Internacional sobre Educação e Cuidados na Primeira Infância realizado pela SEDUC, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE, em Fortaleza – CE, durante os dias 07 e 08/08, e dia 09/08 ir a SEDUC resolver assuntos acerca dos Programas, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) e aquisição de passagens rodoviárias (ida e volta) no percurso Milagres/CE a Fortaleza/CE e Fortaleza/ CE a Milagres/CE. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE. Sede da Secretaria de Educação do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Maria Ligia Leite de Morais - Secretária Municipal de Educação *** PORTARIA Nº. 081/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. A Secretária de Educação do Município de Milagres, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 935/99 de 01/09/1999, etc., R E S O L V E: Colocar a disposição da Secretaria de Saúde, o Sr. Leandro de Jesus Santos, Motorista, para conduzir pacientes para a Oncologia Clínica do Hospital São Vicente de Paula, em Barbalha – CE, nos dias 08,09 e 10/08/2012, concedendo-lhe 03 (três) valesrefeição no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais). REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sede da Secretaria de Educação do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Maria Ligia Leite de Morais - Secretária Municipal de Educação. *** LICITAÇÃO *** BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – Rua Presidente Vargas – 200 Fone (088)3553-1795 www.milagres.ce.gov.br [email protected] Página - 01 Impresso Oficial do Município 10 DE AGOSTO DE 2012 – ANO I – EDIÇÃO No 36 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Presidente Vargas, Nº 200- Centro - Milagres/CE, comunica aos interessados que no dia 21 de Agosto de 2012, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0308.01/2012- SAÚDE, Objeto: Aquisição de material de limpeza, expediente (didático), copa e cozinha, gêneros alimentícios, permanente e material hospitalar para suprir as necessidades do CAPS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Milagres - CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h. Milagres/CE, 06 de Agosto de 2012. José Isael dos Santos - Pregoeiro. corrente ano, data em que se comemora a criação e emancipação política do Município de Milagres, para o dia 16 (dezesseis) de agosto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sede do Governo Municipal de Milagres, aos 09 (nove) dias do mês de agosto de 2012 (dois mil e doze). HELLOSMAN SAMPAIO DE LACERDA – PREFEITO MUNICIPAL. *** PORTARIA Nº. 011/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Infra–Estrutura e Desenvolvimento de Milagres, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 935/99 de 01/09/1999, etc., R E S O L V E: Designar o Sr. Francisco Aldemir Pereira Machado, Fiscal de Controle Urbano, para ir à RCA Assessoria e Serviços entregar documentação referente ao programa “Minha Casa, Minha Vida” (2ª Etapa), em Fortaleza – CE, no dia 10/08/2012, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sede da Secretaria de Infra- Estrutura e Desenvolvimento do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 09 (nove) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Antonio Alves Vieira - Secretário de InfraEstrutura e Desenvolvimento. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Presidente Vargas, Nº 200 – Centro Milagres/CE, comunica aos interessados que no dia 21 de Agosto de 2012, às 14:00h, estará abrindo Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0308.01/2012 - SAÚDE, Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO, ZERO KM, TIPO POPULAR, TUDO CONFORME ANEXO I, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h. Milagres/ CE, 06 de Agosto de 2012. José Isael dos Santos Pregoeiro. *** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO *** PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 410 DE 09 DE AGOSTO DE 2012 – EMENTA: Dispõe sobre os feriados dos dias 15 e 16 de agosto de 2012, e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, que o dia 15 (quinze) de agosto é dedicado à Padroeira da cidade, Nossa Senhora dos Milagres, onde a sociedade milagrense mobiliza-se para venerar e homenagear sua Padroeira; CONSIDERANDO, que o artigo 19 da Lei Orgânica do Município estabelece o dia 17 (dezessete) de agosto como dia Oficial do Município; CONSIDERANDO, a importância das datas no calendário do município de Milagres – CE. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 15 (quinze) do mês de agosto do corrente ano, alusivo à Padroeira da cidade, Nossa Senhora dos Milagres. Art. 2º - Fica antecipado o feriado do dia 17 ( dezessete) de agosto do *** SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA No 326/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Francisco Bezerra Rodrigues, Motorista, para transportar a paciente Raimunda Fernandes Gonçalves até a Ginecoclínica para realizar exame ginecológico, em Juazeiro do Norte - CE, no dia 06/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 06 (seis) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE. *** BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – Rua Presidente Vargas – 200 Fone (088)3553-1795 www.milagres.ce.gov.br [email protected] Página - 02 Impresso Oficial do Município 10 DE AGOSTO DE 2012 – ANO I – EDIÇÃO No 36 PORTARIA No 327/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Venilson da Silva Nunes, Motorista, para transportar a paciente Vilani Davi Vieira para realizar consulta no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte - CE, no dia 07/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves SECRETÁRIO DE SAÚDE. *** PORTARIA No 328/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Antônio Gonçalo Ferreira, Motorista, para transportar o paciente Anderson dos Santos e sua acompanhante Maria das Dores de Souza, ao Hospital Albert Sabin, em Fortaleza - CE, no dia 08/08/2012, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). REGISTRE -SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE. *** PORTARIA No 329/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar a Sra. Ezaquielly Ferreira Pereira, Coordenadora de Epidemiologia, para participar de Capacitação para TR DPP Leishmaniose Visceral Canina que acontecerá em Juazeiro do Norte - CE, no dia 08/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE. *** PORTARIA No 330/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Agnaldo Oliveira de Sá, Supervisor de Endemias, para participar de Capacitação para TR DPP Leishmaniose Visceral Cani na que acontecerá em Juazeiro do Norte - CE, no dia 08/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE. *** PORTARIA No 331/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Cícero Carlos da Silva, Agente de Endemias, para participar de Capacitação para TR DPP Leishmaniose Visceral Canina que acontecerá em Juazeiro do Norte - CE, no dia 08/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE. *** PORTARIA No 332/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Antônio Gonçalo Ferreira, Motorista, para transportar a paciente Maria Leonor Pereira ao Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte - CE, no dia 08/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE. *** PORTARIA No 333/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Ernesto Joaquim de Sousa, Motorista, para trazer o paciente Everton Furtado que se encontra de alta no Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Brejo Santo CE, no dia 09/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 09 (nove) dias do BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – Rua Presidente Vargas – 200 Fone (088)3553-1795 www.milagres.ce.gov.br [email protected] Página - 03 Impresso Oficial do Município 10 DE AGOSTO DE 2012 – ANO I – EDIÇÃO No 36 mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE. *** PORTARIA No 334/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Luiz Ferreira Neto, Motorista, para transportar pacientes ao Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, nos dias 09 e 10/08/2012, concedendo-lhe 02 (dois) vales - refeição no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 09 (nove) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE. *** PORTARIA No 335/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Francisco Bezerra Rodrigues, Motorista, para transportar o paciente José Raimundo Soares Filho ao Hospital Santo Antônio, em Barbalha - CE, no dia 10/08/2012, concedendo -lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA -SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 10 (dez) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE. *** PORTARIA No 336/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Cícero André de Oliveira Lopes, Motorista, para transportar a paciente Maria dos Santos Silva Sales ao Posto de Assistência Médica para realizar consulta com o Mastologista, em Juazeiro do Norte - CE, no dia 10/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 10 (dez) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE. *** BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – Rua Presidente Vargas – 200 Fone (088)3553-1795 www.milagres.ce.gov.br [email protected] Página - 04 Impresso Oficial do Município 10 DE AGOSTO DE 2012 – ANO I – EDIÇÃO No 36 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – Rua Presidente Vargas – 200 Fone (088)3553-1795 www.milagres.ce.gov.br [email protected] Página - 05 Impresso Oficial do Município 10 DE AGOSTO DE 2012 – ANO I – EDIÇÃO No 36 Milagres-Ceará Publique! Transpareça! Rua Presidente Vargas -200 Fone: (88)3553-1795 [email protected] Acesse: www.milagres.ce.gov.br BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – Rua Presidente Vargas – 200 Fone (088)3553-1795 www.milagres.ce.gov.br [email protected] Página - 06
