do Arquivo - Câmara Municipal de São José dos Campos

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OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS
1
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
13/05/2014 00:00:00
5050/2014-EXP IND
2953
Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB
Solicita à Prefeitura para que realize a pintura e limpeza na bica
da area verde situada na Rua Maria Francisca dos Santos, em
frente ao nº 235, Jardim Guimarães
5051/2014-EXP IND
2954
Ver. MACEDO BASTOS - DEM
“Solicita à Prefeitura Municipal a recolocação da placa indicativa
de Carga e Descarga com horário estabelecido das 08h00 às
19h00 defronte ao nº 130 da Rua Leme , bairro Jardim das
Indústrias”
5053/2014-EXP IND
2955
Solicita à Prefeitura estudos visando a instalação de uma
academia ao ar livre na área verde, situada na esquina das Ruas
das Floristas e dos Balconistas - Parque Novo Horizonte
5071/2014-EXP IND
2957
Solicita à Prefeitura para que realize o reparo nas contensões
localizadas na Estrada Antenor Salles Vilella e Rua Dois, no
bairro Chácaras Havaí
5073/2014-EXP IND
2958
Ver. LUIZ MOTA - PROS
Solicita à Prefeitura Municipal, implantação de radar e lombo
faixa no Conjunto Residencial 31 de Março.
13/05/2014 00:00:00
5074/2014-EXP IND
2959
Solicita à Prefeitura Municipal, operação tapa buraco e
nivelamento de guia na Rua Olimpio de Lima, bairro Jardim
Morumbi.
5075/2014-EXP IND
2960
Solicita à Prefeitura Municipal, limpeza das bocas de lobo bem
como capina e limpeza das áreas públicas do bairro Jardim
Morumbi.
5076/2014-EXP IND
2961
Solicita liberação para mão dupla, na Rua Altani Lara Nogueira,
no trecho entre a Rua David Diamante até a Rua Lúcio Alves de
Almeida, no Conjunto Residencial Dom Pedro I.
5077/2014-EXP IND
2962
Solicita à Prefeitura Municipal, providências com relação ao
exterminínio de formigueiros no playground da praça localizada
entre os bairros Jardim Morumbi / Jardim Oriente.
5078/2014-EXP IND
2963
Solicita à Prefeitura Municipal, poda de árvore na Rua Saudade
da Querência, 305, bairro Palmeiras de São José.
2
3
13/05/2014 00:00:00
5079/2014-EXP IND
2964
Solicita à Prefeitura Municipal, poda de árvore na Rua
Pimenteiras, 89, bairro Parque Industrial.
5080/2014-EXP IND
2965
Solicita à Prefeitura Municipal, operação tapa buraco na Rua
Teresina, bairro Parque Industrial.
5081/2014-EXP IND
2966
Solicita à Prefeitura Municipal, supressão de árvores no
cruzamento da Rua Marco Túlio Cícero com a Rua Tottoni,
Jardim Oriente.
5082/2014-EXP IND
2967
Solicita à Prefeitura Municipal, vistoria em lavanderia desativada
na Rua Serra Paranapiacaba, em frente ao nº 62, Jardim
Anhembi.
5083/2014-EXP IND
2968
Solicita à Prefeitura Municipal, supressão de árvore na Avenida
Arthur Antônio dos Santos, 538, bairro Jardim Morumbi.
5084/2014-EXP IND
2969
Solicita à Prefeitura Municipal, implantação de placa "Proibido
Estacionar Caminhão", no bairro Residencial União.
4
13/05/2014 00:00:00
5085/2014-EXP IND
2970
Solicita à Prefeitura Municipal, reposição de grades de
segurança em passarela existente no final da Rua Álvaro
Gonçalves Júnior, bairro Jardim das Azaléias.
5087/2014-EXP IND
2971
Solicita à Prefeitura para que realize a manutenção nas
canaletas da Rua Um - Chacaras Havaí
5088/2014-EXP IND
2972
Solicita à Prefeitura para que realize a manutenção em todas as
bocas de lobo do bairro Chácaras Havaí, principalmente na Rua
Um
5089/2014-EXP IND
2973
localizadas na Rua Anivaldo Ferreira de Lima (Antiga Rua C), do
bairro Aguas de Canindu II
5090/2014-EXP IND
2974
localizadas na Avenida Vicente Cintra de Oliveira (antiga
Avenida A) que faz divisa com a Rua Anivaldo Ferreira de Lima
(Antiga Rua C), no bairro Aguas de Canindu II
5
13/05/2014 00:00:00
5091/2014-EXP IND
2975
Solicita à Prefeitura para que realize a manutenção nas
canaletas da Rua Carmo Moreira dos Santos (antiga Rua B) e
Avenida Vicente Cintra de Oliveira (antiga Avenida A) - Aguas de
Canindu II
5092/2014-EXP IND
2976
Solicita à Prefeitura estudos para a implantação de uma via
exclusiva para os moradores da região do bairro Jardim Uirá
5093/2014-EXP IND
2977
Solicita à Prefeitura estudos para a implantação de uma
academia ao ar livre na Praça Letícia Meira de Castro, localizada
na esquina da Rua Alberto Renart, altura do nº 650 e da Avenida
Dr. Domingos de Macedo Custódio, Jardim Santa Inês 1
5094/2014-EXP IND
2978
Solicita à Prefeitura estudos para o fechamento de esgoto na
Rua Campo Del Rey, atrás do condomínio Bosque de Santana Vila Cristina
5095/2014-EXP IND
2979
Solicita à Sabesp estudos para o fechamento de esgoto na Rua
Campo Del Rey, atrás do condomínio Bosque de Santana - Vila
Cristina
6
13/05/2014 00:00:00
5133/2014-EXP IND
2980
Ver. DRA. ANGELA - PT
Solicita à Secretaria de Esportes e Lazer, cobertura da piscina
do Centro Comunitário da Eugênio de Melo, situado na Rua
Ambrósio Molina, 370 do referido bairro.
5137/2014-EXP IND
2981
Ver. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB
Solicitamos à Prefeitura Municipal, a fiscalização e apreensão de
animais; cavalos, bois e vacas, soltos perambulando pelas ruas
dos Bairros Agua de Canindu, Vila Cândida, Fonte do Canindú,
Chacaras Hawai e outros da Zona Norte.
5140/2014-EXP IND
2982
Ver. ROGÉRIO CYBORG - PV
Solicita à Prefeitura Municipal junto a Secretaria competente
Estudo para Avaliar Empoçamentos de Água localizado na Rua
Antônio Rodrigues Arzão , no prolongamento dos números 136
ao 98, no bairro Jardim Nova América.
5141/2014-EXP IND
2983
Solicita à Prefeitura Municipal Providências quanto à
Manutenção da Ponte de Madeira localizada na Estrada
Municipal José Augusto Teixeira, no Torrão de Ouro II.
7
13/05/2014 00:00:00
5142/2014-EXP IND
2984
Providências quanto a Poda das Árvores localizadas na Praça
Wanderlei Freire, localizada na Rua Mario Valério Camargo, no
Jardim Satélite.
5143/2014-EXP IND
2985
Providências quanto a Instalação de uma Cobertura no Ponto de
Ônibus localizado na Rua Lavapés, altura do número 343, na
Vila Nova São José.
5144/2014-EXP IND
2986
Solicita à Prefeitura Municipal o Conserto de Calçada danificada
pela raiz de árvore na Rua Quaresmeiras, em frente ao número
78, no Jardim das Indústrias.
5145/2014-EXP IND
2987
Providências quanto aos serviços de Poda e Corte de Raiz da
Árvore localizada na Rua Quaresmeiras, em frente ao número
107 no Jardim das Indústrias.
8
13/05/2014 00:00:00
5146/2014-EXP IND
2988
Providências quanto ao Nivelamento de Sarjeta na Rua
Scorpius, altura do número 599, no Jardim Satélite.
5148/2014-EXP IND
2989
Solicita à Secretaria de Serviços Municipais, conserto de buraco
em asfalto situado na Rua Manoel Barbosa de Souza, em frente
ao número 149, no bairro Jardim Morumbi.
5149/2014-EXP IND
2990
Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Social, contratação de
uma estagiária de serviço social para a Casa do Idoso Zona Sul.
5150/2014-EXP IND
2991
Solicita à Secretaria de Serviços Municipais, reurbanização da
Praça Monsenhor Luiz Gonzaga Alves Cavalheiro (Matriz de
Santana), no bairro Santana.
5153/2014-EXP IND
2993
Solicita à Secretaria de Serviços Municipais, retirada de árvore,
replantio e reconstrução da calçada em frente ao número 769 da
Rua Coronel Donato Mascarenhas, no bairro Monte Castelo.
9
13/05/2014 00:00:00
5154/2014-EXP IND
2994
Ver. WILLIS - PROS
Pede à prefeitura conserto do AFUNDAMENTO de bloquetes em
vários pontos da Travessa Herminio Intrieri, na VILA RANGEL.
5155/2014-EXP IND
2995
Ver. WILLIS - PROS
Pede à prefeitura REBAIXAMENTO de guia e rampa de acesso
em todas as esquinas da avenida Joaquim Ribeiro Guedes, a
partir da rua Pedro Paulo Cerqueira lima, até a rua Fátima
Regina da Silva - JARDIM MARIANA I.
5156/2014-EXP IND
2996
Ver. WILLIS - PROS
Pede à Prefeitura SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA
ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ao lado da UPA
localizada na rua Alziro Lebrão, 76 - ALTO PONTE.
5157/2014-EXP IND
2997
Ver. WILLIS - PROS
Pede à prefeitura REBAIXAMENTO de guia e rampa de acesso
na travessa Pastor João Vera Pelegrino com a rua Ana
Gonçalves da Cunha N° 400, em frente a EMEF Prof.ª Maria
Aparecida Santos Ronconi, Bairro MONTE CASTELO.
5158/2014-EXP IND
2998
Ver. WILLIS - PROS
Pede à prefeitura a IMPLANTAÇÃO de lombo faixa em frente a
EMEF Prof.ª Maria Aparecida Santos Ronconi, localizada na
Rua Ana Gonçalves da Cunha, Bairro Monte Castelo.
10
13/05/2014 00:00:00
5159/2014-EXP IND
2999
Ver. WILLIS - PROS
Pede à prefeitura CAPINA e LIMPEZA na Travessa Fonseca dos
Santos – VILA ABEL.
5160/2014-EXP IND
3000
Ver. WILLIS - PROS
Pede à Prefeitura SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA geral na
praça do Mirante - rua Dois - MIRANTE DO BUQUIRINHA.
5161/2014-EXP IND
3001
Solicita à Secretaria de Transportes, implantação de calçada nos
dois sentidos do anel viário.
5163/2014-EXP IND
3002
Solicita à Prefeitura Municipal, colocação de piso antiderrapante
no Mercado Municipal.
5164/2014-EXP IND
3003
Solicita à Secretaria de Transportes, fiscalização do
estacionamento da Agência do Banco do Brasil situada na
Avenida Bacabal.
5166/2014-EXP IND
3004
Solicita à Prefeitura Municipal, maior sinalização de onde está
localizada a rampa na Casa do Idoso Sul, localizada na Avenida
Andrômeda.
13/05/2014 00:00:00
5167/2014-EXP IND
3005
Solicita à Secretaria de Transportes, sinalização de pedestre e
semáforo com botoeira em frente à Casa do Idoso Sul,
localizada na Avenida Andrômeda.
5168/2014-EXP IND
3006
Solicita à Secretaria de Serviços Municipais, limpeza das
margens do córrego senhorinha, no bairro Jardim Anhembi.
5170/2014-EXP IND
3007
Ver. WILLIS - PROS
Pede à Prefeitura a possibilidade de INCLUIR MAIS UM
HORÁRIO de ônibus da linha 115 (VILA DIRCE / ALTOS DE
SANTANA) sentido bairro/centro, entre as 7h10 e 7h24 de
segunda a sexta-feira.
5171/2014-EXP IND
3008
Ver. WILLIS - PROS
Pede à Prefeitura SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES
localizadas próximo ao número 396 na rua Avião Muniz - JD.
SOUTO.
5172/2014-EXP IND
3009
Ver. WILLIS - PROS
Pede à prefeitura REPAROS no asfalto em toda extensão da
travessa Pastor João Vera Pelegrino, localizada em frente a
EMEF Prof.ª Maria Aparecida Santos Ronconi, Bairro Monte
Castelo.
11
12
13/05/2014 00:00:00
5177/2014-EXP IND
3010
Solicitamos à Prefeitura Municipal , a mudança de placa de
sinalização de trânsito ( estacionamento proibido), na altura do
número 22 da Rua Raul Roldão da Costa.
5189/2014-EXP IND
3011
Ver. ROBERTINHO DA PADARIA - PPS
Solicita à Prefeitura, providencias para minimizar o problema de
excesso de velocidade no cruzamento da Avenida Gaudêncio
Martins Neto com a Rua Avelino Alves da Silva entre os bairros
Dom Pedro I e Conjunto Elmano Ferreira Veloso.
5190/2014-EXP IND
3012
Solicita à Prefeitura, a construção de PRODEC em área publica
onde atualmente funciona o Plantão Social – CRAS sito à
Avenida Gaudêncio Martins Neto – Dom Pedro I.
5191/2014-EXP IND
3013
Solicitamos à Prefeitura Municipal, providências com relação à
residência da Travessa 1, nº 35 , bairro Chácaras Araujo, para
solucionar o problema de invasão de terra, quando chove.
5192/2014-EXP IND
3014
Pede à Prefeitura instalação de faixa e semáforo de pedestre na
Avenida Andrômeda em frente ao Supermercado Máximo –
Bosque dos Eucaliptos.
13
13/05/2014 00:00:00
5193/2014-EXP IND
3015
Solicita à Prefeitura melhoria no transporte coletivo aumentando
o número de horários da linha 308 (bosque) no período da
manhã das 07h00 às 12h00.
5194/2014-EXP IND
3016
Solicita à Prefeitura a construção de UBS no bairro Vila das
Flores.
5210/2014-EXP IND
3017
Solicita à Prefeitura melhoria no transporte coletivo no bairro Vila
das Flores, aumentando o número de horários da linha 135 no
período da manhã das 06h00 às 08h00, 11h30 às 13h00 e à
tarde das 16h00 às 19h00.
5211/2014-EXP IND
3018
Ver. DULCE RITA - PSDB
Pede à Prefeitura Municipal providências necessárias e urgentes
quanto à pintura reflexiva do solo, na ciclovia localizada na Av.
Antônio Galvão Júnior, no Residencial Galo Branco.
5212/2014-EXP IND
3019
Pede à Prefeitura Municipal implantação de barras fixas e
paralelas para fins de atividades esportivas, na área verde
localizada na Rua Chico Buquira, no Residencial Galo Branco.
14
13/05/2014 00:00:00
5213/2014-EXP IND
3020
Pede à Prefeitura a instalação de piso emborrachado no
playground situado àRua 7 de setembro no Distrito de Eugênio
de Melo.
5214/2014-EXP IND
3021
Pede à Prefeitura Municipal pintura reflexiva do Guard-rail e
manutenção das placas localizadas no Viaduto Professor
Augusto Pereira da Matta, em Eugênio de Melo
5215/2014-EXP IND
3022
Pede à Prefeitura Municipal pintura reflexiva de solo vertical e
horizontal no Jardim Itapuã - Distrito de Eugênio de Melo
5216/2014-EXP IND
3023
Pede à Prefeitura Municipal serviço de pintura reflexiva do solo
vertical e horizontal no Bairro Galo Branco, no Distrito de
Eugênio de Melo
5217/2014-EXP IND
3024
Pede à Prefeitura Municipal serviço de pintura reflexiva do solo,
vertical e horizontal, no Residencial da Ribeira -Distrito de
Eugênio de Melo
15
13/05/2014 00:00:00
5218/2014-EXP IND
3025
vertical e horizontal, no Jardim das Flores - Distrito de Eugênio
de Melo.
5219/2014-EXP IND
3026
vertical e horizontal, no Distrito de Eugênio de Melo.
5220/2014-EXP IND
3027
Pede à Prefeitura Municipal serviço de capina, roçada e melhoria
na iluminação interna no PRODEC localizado no Residencial
Galo Branco
5221/2014-EXP IND
3028
Pede à Prefeitura Municipal cobertura da Raia de Malha
localizada na Praça Tereza Tomaz Calçavara, no Residencial
Galo Branco.
5222/2014-EXP IND
3029
Pede à Prefeitura Municipal estudos para retirada ou poda de
uma árvore localizada na Av. Alberto Renart fronte ao nº 696, no
Jd. Sta Inês I.
16
13/05/2014 00:00:00
5223/2014-EXP IND
3030
Pede à Prefeitura Municipal serviço de capina das guias,
sarjetas e calçadas nas Ruas Benedito Andrade e Hamilton de
Freitas, no Residencial Galo Branco.
5224/2014-EXP IND
3031
Pede à Prefeitura Municipal a retirada de um banco de assento
localizado na Rua Orlando Machado de Araújo no bairro Jardim
Itapuã.
5225/2014-EXP IND
3032
Pede à Prefeitura Municipal serviço de capina das guias,
sarjetas e calçadas por toda a extensão da Rua Benedito Fraga
da Silva, no Residencial Galo Branco.
5226/2014-EXP IND
3033
Pede à Prefeitura Municipal serviço de capina e limpeza nas
guias e sarjetas por todo extensão da Rua Manoel Menezes
Leal, no Residencial Galo Branco.
5227/2014-EXP IND
3034
Solicita à Prefeitura Municipal providências urgentes a fim de
retornar o acesso de passageiros à antiga entrada para as
plataformas de embarque no Terminal Rodoviário Intermunicipal.
17
13/05/2014 00:00:00
5228/2014-EXP IND
3035
para demarcação da pista de caminhada localizada entre as
Ruas Benedito David Filho e José de Paula da Silva, no Distrito
de Eugênio de Melo.
5229/2014-EXP IND
3036
Pede à Prefeitura Municipal aquisição urgente de cadeiras de
rodas para auxiliar idosos, gestantes e deficientes físicos se
locomoverem às plataformas de embarque no Terminal
Rodoviário Intermunicipal.
5230/2014-EXP IND
3037
Pede à Prefeitura Municipal limpeza e dedetização das bocas de
lobo da Rua Ambrósio Molina no Distrito de Eugênio de Melo.
5236/2014-EXP IND
3038
Solicita à Prefeitura serviço de varrição no bairro Vila das Flores.
5237/2014-EXP IND
3039
Ver. TONHÃO DUTRA - PT
Indico à Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
juntamente com a Secretaria de Obras que tome providências
para o prolongamento da rede de água potável no Bairro dos
Remédios no Distrito de São Francisco Xavier.
18
13/05/2014 00:00:00
5238/2014-EXP IND
3040
Ver. TONHÃO DUTRA - PT
Indico à Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
juntamente com a Secretaria de obras, que estude a
possibilidade de implantação de Poste de iluminação na viela
localizada na Rua Antônio Ribeiro Lopes em frente ao nº 161 no
Bairro Dom Bosco.
5239/2014-EXP IND
3041
Providências quanto aos seguintes serviços à serem executados
na Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo de
Almeida, localizada na Rua Camomila,100 Chácara Pousada do
Vale: 1-Instalação de aro na tabela da quadra para a prática de
basquete nas quadras; 2-Manutenção dos ventiladores de teto;
3-Troca das lâmpadas queimadas em todo o interior da escola.
5240/2014-EXP IND
3042
Solicita à Prefeitura Municipal viabilizar a Instalação de Lixeiras
na Rua Juazeiro do Norte, nas proximidades da loja FM Modas,
no Parque Industrial.
5241/2014-EXP IND
3043
Providências quanto ao Corte de Raiz da Árvore localizada na
Praça Florípes Bicudo Martins, em frente ao 90, no Jardim
Esplanada II.
19
13/05/2014 00:00:00
5242/2014-EXP IND
3044
Solicitamos à Prefeitura Municipal , o cascalhamento das ruas
do Bairro Pousada do Vale.
5243/2014-EXP IND
3045
Solicita à Prefeitura instalação de câmera de segurança no
bairro Vila das Flores.
5244/2014-EXP IND
3046
Ver. DILERMANDO DIÉ - PROS
Pede à prefeitura nivelamento de sarjeta na Rua Antônio Aleixo
em frente ao nº 1700 e 1750, no bairro Jardim Satélite.
5245/2014-EXP IND
3047
Pede à Prefeitura nivelamento de guia, na Rua Antônio Aleixo
em frente ao nº 1700, no bairro Jardim Satélite.
5246/2014-EXP IND
3048
Pede à Prefeitura estudo para criação de uma linha de ônibus
sentido bairro / centro na Avenida João Paulo I, no bairro Jardim
Satélite.
5247/2014-EXP IND
3049
Pede à Prefeitura retorno do ponto de ônibus na Avenida João
Paulo I , próximo a Praça Dolores Santos Ribeiro, no bairro
Jardim Satélite.
20
13/05/2014 00:00:00
5248/2014-EXP IND
3050
Pede à Prefeitura corte do mato e limpeza da área pública ao
lado da Escola Maria Ezequiel Santana, na Rua Castor, no
bairro Jardim Satélite.
5249/2014-EXP IND
3051
Pede à Prefeitura nivelamento de guia, Rua Antônio Aleixo em
frente ao nº1750, no bairro Jardim Satélite.
5250/2014-EXP IND
3052
Pede à Prefeitura recapeamento asfáltico na Rua Mariana em
frente aos nºs 152, 156 e 166, no bairro Bosque dos Eucaliptos.
5251/2014-EXP IND
3053
Pede à Prefeitura nivelamento de sarjeta, na Rua Mariana em
frente aos nºs 152,156 e 166, no bairro Bosque dos Eucaliptos.
5252/2014-EXP IND
3054
Pede à Prefeitura poda da árvore, na Rua Itambé e Rua Gemini
no bairro Jardim Satélite.
5253/2014-EXP IND
3055
Pede à Prefeitura passagem do carro fumacê na Rua Adriano
Espíndola, no bairro Jardim Morumbi.
21
13/05/2014 00:00:00
5254/2014-EXP IND
3056
Pede à Prefeitura implantação de semáfaro na Avenida Perseu
esquina com a Rua Castor, no bairro Jardim Satélite.
5255/2014-EXP IND
3057
Pede à Prefeitura manutenção na Estrada Municipal Santa
Barbára em São Francisco Xavier.
5256/2014-EXP IND
3058
Pede à Prefeitura troca do fundo do ponto de Táxi na Praça
Kennedy de paissagem por acrílico transparente, no bairro Vila
Industrial.
5257/2014-EXP IND
3059
Pede à Prefeitura nivelamento de sarjeta, na Rua Zilda Pinotti
Martins, em frente ao nº 84, no bairro Conjunto Elmano Ferreira
Veloso.
5258/2014-EXP IND
3060
Pede à Prefeitura recapeamento asfáltico na Rua Aurora de
Paula Ribeiro, em frente ao nº 86, no bairro Parque Interlagos.
5259/2014-EXP IND
3061
Pede à Prefeitura implantação de radar eletrônico digital , na
Avenida Cidade Jardim, próximo ao nº 5639, no bairro Bosque
dos Eucaliptos.
22
13/05/2014 00:00:00
5260/2014-EXP IND
3062
Pede à Prefeitura nivelamento de guia na Rua Aurora de Paula
Ribeiro, em frente ao nº 86, no bairro Parque Interlagos.
5261/2014-EXP IND
3063
Pede à Prefeitura poda da árvore na Rua Tereza Alves Cursino,
em frente ao nº 150, no bairro Jardim Portugal.
5262/2014-EXP IND
3064
Pede à Prefeitura placa indicativa informando a localização da
UBS do bairro Bosque dos Eucaliptos.
5263/2014-EXP IND
3065
Pede à Prefeitura recomposição de calçada, na Rua Marco
Antônio dos Santos, no bairro Jardim Satélite.
5264/2014-EXP IND
3066
Pede à Prefeitura melhorias para a Praça Dolores Santos
Ribeiro, no bairro Jardim Satélite.
5265/2014-EXP IND
3067
Pede à Prefeitura melhorias para o parque ecológico na Rua
Pedro Perotti, no bairro Jardim Satélite.
23
13/05/2014 00:00:00
5267/2014-EXP IND
3068
Pede à Prefeitura recapeamento asfáltico na Rua Estônia em
frente ao nº 245 e na Rua Lorena em frente aos nºs 170, 175,
192 e 202 no bairro Vila Nair.
5272/2014-EXP IND
3069
Ver. JUVENIL SILVÉRIO - PSDB
Indica à Prefeitura Municipal o recapeamento da Av. José
Gonçalves de Campos, no Jardim São Leopoldo.
5273/2014-EXP IND
3070
Ver. VALDIR ALVARENGA - Solidariedade - SDD
Solicita à prefeitura Municipal estudos para remoção de raiz e
poda de copa na Rua Rio Trombetas em frente ao nº 324 no
Jardim Pararangaba.
5274/2014-EXP IND
3071
Ver. CARLINHOS TIACA - PMDB
Solicita à Prefeitura Municipal serviço de capina e limpeza nas
margens da Avenida Filadélfia no bairro Águas de Canindu.
5275/2014-EXP IND
3072
Solicita à Prefeitura Municipal capina e limpeza da Praça
Tiradentes, localizada entre as ruas Ana Rosa e Tenente Pedro
Manoel de Carvalho, Vila Mascarenhas.
24
13/05/2014 00:00:00
5276/2014-EXP IND
3073
Solicita à Prefeitura Municipal a colocação de cobertura em
ponto de ônibus localizado na Rua Centauro, em frente ao nº
217 (ao lado do mercadinho Boa Vista), Parque Santa Rita.
5277/2014-EXP IND
3074
Solicita à Prefeitura Municipal serviço de tapa buraco
(borrachão) no asfalto, na Rua Benedita Rosa de Jesus Santos,
em frente ao nº 104, no Bosque dos Ipês.
5278/2014-EXP IND
3075
Solicita à Prefeitura Municipal remoção de árvore, localizada na
Rua Primo Betti, 166, Pq. Santa Rita.
5279/2014-EXP IND
3076
Solicita à Prefeitura Municipal fazer capina e limpeza de área
verde localizada na Rua Verona, no Jardim Mesquita
5280/2014-EXP IND
3077
Solicita à Prefeitura Municipal disponibilizar mais horários de
ônibus nos bairros Freitas e Altos da Vila Paiva.
5281/2014-EXP IND
3078
Solicita à Prefeitura Municipal limpeza de terrenos particulares,
localizados na Avenida dos Estados, números 600, 601 e 602,
na Vila Maria.
25
13/05/2014 00:00:00
5282/2014-EXP IND
3079
Solicita à Prefeitura Municipal o serviço de dedetização no bairro
Parque Interlagos, principalmente na Rua Domilheta de Morais.
5283/2014-EXP IND
3080
Solicita à Prefeitura Municipal manutenção no deck do Rio
Paraíba, próximo à capela localizada na Rua Augusto de
Oliveira, 140, Vila Cristina.
5284/2014-EXP IND
3081
Solicita à Prefeitura Municipal o serivço de limpeza de fossa na
Rua 04, próximo ao nº 53 e também dentro do terreno de nº 186,
no Jardim Torrão de Ouro II.
5285/2014-EXP IND
3082
Solicita à Prefeitura Municipal fazer capina e limpeza da área
verde localizada entre a Rua Benedita Carvalho dos Santos com
a Rua Kumazo Ishikawa, no Residencial União. E também que
passe carro "fumacê" pelo bairro todo.
5286/2014-EXP IND
3083
Solicita à Prefeitura Municipal poda de árvores na Praça
Tiradentes, localizada entre as Ruas Ana Rosa e Tenente Pedro
Manoel de Carvalho na Vila Mascarenhas
26
13/05/2014 00:00:00
5287/2014-EXP IND
3084
Solicita à Prefeitura Municipal remoção de entulho de uma casa
demolida, localizada ao lado do número 600, Rua Monte
Hermon, Bairro Águas de Canindú.
5288/2014-EXP IND
3085
Solicita à Prefeitura Municipal uma série de melhorias na Praça
Lucas da Silva Lopes, entre as Ruas Santo Expedito e
Wanderlei de Oliveira, no Residencial União, tais como: limpeza
da área; reposição de lixeiras quebradas; reposição das pinturas
nos locais pichados e retirar mureta do bebedouro (a torneira já
foi retirada).
5289/2014-EXP IND
3086
Solicita à Prefeitura Municipal, remoção de árvore, localizada na
Rua Primo Betti, 166, Pq. Santa Rita.
5290/2014-EXP IND
3087
Solicita à Prefeitura Municipal troca de lâmpadas queimadas na
ilha localizada na Rua Avião Bandeirante, próximo ao nº 961,
bairro Jd. Souto.
5291/2014-EXP IND
3088
Solicita à Prefeitura Municipal capina, roçada e dedetização com
desratização em toda a Vila Guarani, principalmente aos redores
da linha do trem.
27
13/05/2014 00:00:00
5292/2014-EXP IND
3089
Solicita à Prefeitura Municipal serviço de carro fumacê na Rua
Avião Universal, Jd. Souto.
5293/2014-EXP IND
3090
Solicita à Prefeitura Municipal serviço de carro fumacê no bairro
Jd. Telespark.
5294/2014-EXP IND
3091
Solicita à Prefeitura Municipal serviço de carro fumacê na Rua
Projetada II, Bairro dos Freitas.
5295/2014-EXP IND
3092
Solicita à Prefeitura Municipal nivelamento e cascalhamento na
Rua Monte Hermon, bairro Águas de Canindú.
5312/2014-EXP IND
3093
Ver. AMÉLIA NAOMI - PT
Solicita à Prefeitura Municipal, estudos visando manutenção
geral na quadra poliesportiva Maria Celeste Gonçalves, situada
no bairro Jardim Castanheiras.
5313/2014-EXP IND
3094
Solicita à Prefeitura Municipal viabilizar a aplicação com a
pulverização de (inseticida ICON) por meio do carro fumacê no
bairro Jardim Castanheiras.
28
13/05/2014 00:00:00
5314/2014-EXP IND
3095
Solicita à Prefeitura Municipal, estudos visando a supressão da
árvore localizada na Rua Palmares em frente ao nº 296, Parque
Industrial.
5315/2014-EXP IND
3096
Solicita à Prefeitura Municipal, realizar serviço de retirada de
toco de árvore na Rua Jaime Wright em frente ao nº 195, Parque
Industrial.
5316/2014-EXP IND
3097
Solicita à Prefeitura Municipal, estudos visando manutenção
geral na quadra poliesportiva Maria Celeste Gonçalves, situada
no bairro Jardim Castanheiras.
5317/2014-EXP IND
3098
Solicita à Prefeitura Municipal, realizar serviços de limpeza geral
na Praça José Henrique, localizada no bairro Parque Industrial.
5318/2014-EXP IND
3099
Solicita à Prefeitura Municipal estudos visando implantar
iluminação no ponto de ônibus localizado na Rodovia SP-50
(altura do nº 615) Vila Paiva, pedido feito através do telefone
156, protocolo nº 506547.
______________________________________
ANA PAULA DIAS FLORÊNCIO
DIRETORIA DE EXPEDIENTE
__________________________
SAULO MONTEIRO DE SOUZA
SECRETÁRIO-GERAL
13/05/2014 00:00:00
5147/2014-EXP MOC 30
Congratula-se com o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente pelas atividades de conscientização e
mobilização, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a
realizar-se no dia 18 de maio.
5319/2014-EXP MOC 31
Parabeniza os alunos da Escola Estadual Ilza Irmã Moeller
Coppio, pela participação no FEBRACE (Feira Brasileira de
Ciências e Engenharia).
______________________________________
__________________________
SECRETÁRIO-GERAL
1
1
13/05/2014 00:00:00
5055/2014-EXP REQ 1311
Cumprimentamos e parabenizamos a APVE - Associação dos
Pioneiros e Veteranos da Embraer e a RENOPAS - Reciclando
Nosso Papel Social , pela palestra " Sobre o Alzheimer".
5058/2014-EXP REQ 1312
Cumprimentamos e parabenizamos à APVE - Associação dos
Pioneiros e Veteranos da Embraer e ao RENOPAS - Reciclando
Nosso Papel Social, pelo convite para a 3ª Noite do Caldinho
Solidário.
5059/2014-EXP REQ 1313
Cumprimentamos e parabenizamos pelo inicio do curso
Medicina Integrativa, na Fraternidade Espírita Irmão Rodolfo.
5061/2014-EXP REQ 1314
Cumprimentamos e parabenizamos aos Diretores, Funcionários,
Voluntários e Pacientes , do CVV - Hospital Francisca Julia.
5062/2014-EXP REQ 1315
Cumprimentamos e parabenizamos a Senhora Hildete, pela
realização do evento em homenagem ao " Dia das Mães",
realizado no dia 10 de maio de 2014.
2
13/05/2014 00:00:00
5070/2014-EXP REQ 1316
Ver. PROFESSOR CALASANS CAMARGO - PRP
Parabeniza o professor de educação física Paulo César Leone,
coordenador do projeto “Clube do Tabuleiro” na Escola Municipal
de Ensino Fundamental (EMEF) Hélio Augusto de Souza.
5086/2014-EXP REQ 1318
Solicita à EDP Bandeirante Energia S/A, que seja realizado
serviços de limpeza de sua propriedade localizado a Rua
Francisco de Assis Dias, bairro Jardim Morumbi.
5098/2014-EXP REQ 1319
Solicita à EDP Bandeirante verificar e reparar a iluminação do
poste mais próximo ao endereço Rua das Amoras, nº 203 - Frei
Galvão, pois está oscilando
5102/2014-EXP REQ 1320
Solicito a Prefeitura vaga para Iago Bezerra Romero nas
creches:CEDIN Santo Antonio Sant’anna Galvão; Associação
Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, no bairro
Jardim Souto; Instituto de Ação Social Presidente Juscelino, no
bairro Parque Industrial
13/05/2014 00:00:00
5104/2014-EXP REQ 1321
Solicito a Diretoria de Ensino possibilidade de transferência da
E.E Julio Bernardes, no bairro São Judas Tadeu para EMEF
Profª Lúcia Pereira Rodrigues, no bairro Jardim Santa Fé, para
Ashley Gabriella Souza Santos
5105/2014-EXP REQ 1322
Solicito a Prefeitura possibilidade de vaga para Daniel Phillipe
dos Santos Alves nas creches para Berçário I:IMI Armilinda
Locatelli de Macedo, no bairro Vila Tesouro e CECOI Célio
Lemos, no bairro Jardim Jussara
5107/2014-EXP REQ 1323
Solicito a Prefeitura possibilidade de vaga na IMI Maroca
Veneziani – Alto da Ponte, para Marcos Luan Mota Silva
5131/2014-EXP REQ 1326
Ver. RENATA PAIVA - DEM
Justifica a ausência na Sessão de 08 de maio de 2014,
conforme atestado médico anexo
5138/2014-EXP REQ 1327
Cumprimentamos e parabenizamos à franquia Cacau Show do
Vale Sul Shopping, pelas campanhas para auxiliarem entidades
filantrópicas em nossa cidade.
3
13/05/2014 00:00:00
5139/2014-EXP REQ 1328
Solicito a Prefeitura possibilidade de vaga na IMI Maroca
Veneziani – Alto da Ponte, para Marcos Luan Mota Silva
5152/2014-EXP REQ 1329
Solicito a Prefeitura possibilidade de transferência para Ryan
Lucas Lino Reis da E.E Ana Herondina, para uma das Escolas:
EMEF Prof. Posidônio Salles; EMEF Valdemar Ramos
5165/2014-EXP REQ 1330
Ver. WILLIS - PROS
Pede à SABESP informações do CRONOGRAMA
ORÇAMENTÁRIO na avenida João Rodolfo Castelli do nº 2.332
a 3.452 - bairro PERNAMBUCANO.
5169/2014-EXP REQ 1331
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, agendamento de
exame de ultrassonografia e agendamento para cirurgia para o
munícipe Luís Sérgio – CRA 281638.
5173/2014-EXP REQ 1332
Solicita ao Ministério da Saúde informações acerca da
viabilidade do fornecimento de Vitamina D junto aos usuários da
rede pública de saúde
4
5
13/05/2014 00:00:00
5174/2014-EXP REQ 1333
Ver. WILLIS - PROS
Pede à Prefeitura VAGA na FUNDHAS para criança Nicole
Beatriz da Silva Rodrigues.
5175/2014-EXP REQ 1334
Solicito a Diretoria de Ensino possibilidade de transferência para
Bruna Consiglio da Silva da EMEF Profª Lucia Pereira Rodrigues
– Putim, para uma das escolas:E.E. Olimpio Catão ; E.E João
Cursino
5176/2014-EXP REQ 1335
Solicita à Sabesp, informações sobre pedido de rede de esgoto
para loteamento situado na Avenida Philadélfia, 695, no bairro
Águas de Canidu.
5178/2014-EXP REQ 1336
Solicito a Prefeitura possibilidade de transferência para Carlos
Rafael de Souza da E.E Profª Geraldina Coelho Monteiro –
Jardim Nova Michigan, para uma das escolas: EMEF Profª
Elizabete de Paula Honorato ; EMEF Profª Maria Amélia
Wakamatsu ; EMEF Profº Geraldo de Almeida
6
13/05/2014 00:00:00
5179/2014-EXP REQ 1337
Solicito a Prefeitura possibilidade de transferência para Aime
Cristina de Souza da E.E Profª Geraldina Coelho Monteiro –
Jardim Nova Michigan, para uma dasescolas:EMEF Profª
Elizabete de Paula Honorato ; EMEF Profª Maria Amélia
Wakamatsu ; EMEF Profº Geraldo de Almeida
5180/2014-EXP REQ 1338
Estamos solicitando informações à Prefeitura Municipal,
conforme artigo 93, inciso XVIII, da LOM, a respeito de perua
Kombi, vermelha da URBAM, placa DWD 6456 de Uberaba.
5181/2014-EXP REQ 1339
Solicitamos informações à Prefeitura Municipal, conforme Lom
em seu artigo 93, inciso XVIII, a respeito da capacidade de
público, após reforma do Estádio Martins Pereira.
5182/2014-EXP REQ 1340
Solicita autorização do Plenário para realizar viagem a cidade de
Lorena / SP, a fim de representar Esta Casa, no evento "
Câmara Temática " contra a Transposição das Águas da Bacia
do Rio Paraíba do Sul, sem ônus, no dia 21 de maio de 2014, às
18:30 horas.
7
13/05/2014 00:00:00
5183/2014-EXP REQ 1341
Solicito a Prefeitura possibilidade de vaga para Davi Jonathan
Araujo de Moraes nas creches: CECOI Éden Lar, Jardim Satélite
; IMI Fernando Tão de Azevedo
5184/2014-EXP REQ 1342
Solicita autorização do Plenário para realizar viagem a cidade de
Aparecida, sem ônus, a fim de representar esta Casa na
Audiência Pública contra a Transposição das Águas da Bacia do
Rio Paraíba do Sul, no dia 15 de maio de 2014, às 19:00 horas,
na Câmara Municipal.
5186/2014-EXP REQ 1343
Solicita à Prefeitura informações sobre inscrição feita pela
senhora Luana Clara Stadler de Assis para o Programa de
Incentivo à Qualificação (PIQ).
5187/2014-EXP REQ 1344
senhora Regina Fátima dos Santos Endo para o Programa de
5188/2014-EXP REQ 1345
senhora Daniela Rodrigues da Silva sob nº. PH 40456 para o
Programa Habitacional.
8
13/05/2014 00:00:00
5195/2014-EXP REQ 1346
Parabeniza o ciclista Carlos Manarelli pela conquista do
bicampeonato da Copa Hans Fischer de Ciclismo, realizada em
Santa Catarina no dia 03 de maio de 2014.
5196/2014-EXP REQ 1347
Parabeniza o senhor Emílio Cézar Chieza Marchi, pela
implantação de um novo modelo no Carrefour.
5197/2014-EXP REQ 1348
Parabeniza o atleta Jefferson Luiz dos Santos Junior pela
conquista do primeiro lugar no Campeonato Paulista de Judô
sub-18, realizado no dia 10 de maio em Mauá - SP.
5198/2014-EXP REQ 1349
Parabeniza o atleta Luiz Cláudio de Lima Junior pela conquista
do primeiro lugar no Campeonato Paulista de Judô sub-21,
realizado no dia 10 de maio em Mauá - SP.
5199/2014-EXP REQ 1350
Parabeniza o atleta José Carlos Moraes Junior pela conquista do
terceiro lugar no Campeonato Paulista de Judô sub-21, realizado
no dia 10 de maio em Mauá - SP.
9
13/05/2014 00:00:00
5200/2014-EXP REQ 1351
Parabeniza o atleta Nicolas Felipe de Almeida Santos pela
conquista do terceiro lugar no Campeonato Paulista de Judô
5201/2014-EXP REQ 1352
Parabeniza o atleta Diego Henrique Ribeiro pela conquista do
5202/2014-EXP REQ 1353
Parabeniza o atleta Lincoln Keiiti Kanemoto das Neves pela
5203/2014-EXP REQ 1354
Parabeniza o atleta Michael Vinicius de Oliveira Marcelino pela
5204/2014-EXP REQ 1355
Parabeniza a atleta Gabriela Alves Altomare pela conquista do
10
13/05/2014 00:00:00
5205/2014-EXP REQ 1356
Parabeniza a atleta Jéssica Couto Lima pela conquista do
segundo lugar no Campeonato Paulista de Judô sub-18,
5206/2014-EXP REQ 1357
Parabeniza a atleta Bárbara Faria Ribeiro pela conquista do
5207/2014-EXP REQ 1358
Parabeniza a atleta Luana Barbosa Mendes pela conquista do
5208/2014-EXP REQ 1359
Parabeniza a atleta Letícia Ribeiro Bailon Silva pela conquista do
5209/2014-EXP REQ 1360
Parabeniza a atleta Sabrina Tavares Rosseto pela conquista do
primeiro lugar no Campeonato Paulista de Judô sub-18,
11
13/05/2014 00:00:00
5231/2014-EXP REQ 1361
Parabeniza o SCIESP - Sindicato dos Corretores de Imóveis no
Estado de São Paulo, pelo lançamento do livro "Relógio do
Temo - Perfil Biográfico do educador Paulo Nathanael Pereira de
Souza", realizado no ultimo dia 12 de Maio de 2014.
5232/2014-EXP REQ 1362
Registra a aposentadoria de Benedito Americo Técnico em
Patologia Clínica da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo
trabalho realizado.
5233/2014-EXP REQ 1363
Solicita à Empresa Telefônica do Brasil S/A VIVO manutenção
no telefone público da Avenida Benedito Luiz de Medeiros
nº224, Residencial Galo Branco.
5234/2014-EXP REQ 1364
Solicita à Empresa Telefônica do Brasil S/A - VIVO manutenção
no telefone público da Avenida Agenor Alves dos Santos nº 10,
Residencial Galo Branco.
5235/2014-EXP REQ 1365
Parabeniza Paulo Nathanael Pereira de Souza, Magnifico Reitor
da Universidade Corporativa do Corretor de Imóveis pela
publicação do livro " Relógio do Tempo" realizada em sua
homenagem.
12
13/05/2014 00:00:00
5266/2014-EXP REQ 1366
Ver. MACEDO BASTOS - DEM
“ Solicita ao Governo do Estado – Secretariada Administração
Penitenciária, reforma e ampliação do CDP – Centro de
Detenção Provisória de São José dos Campos”.
5270/2014-EXP REQ 1369
Solicita à Prefeitura informações sobre inscrição feita pelo
senhor Jacson Francisco de Macedo para o Programa de
5271/2014-EXP REQ 1370
Ver. JUVENIL SILVÉRIO - PSDB
Solicita a EDP Bandeirante a poda das árvores de toda extensão
da Avenida Um, no Residencial Tamoios (CDHU da Polícia
Militar).
5296/2014-EXP REQ 1371
senhora Edjane Silva para o Programa de Incentivo à
Qualificação (PIQ).
5297/2014-EXP REQ 1372
Solicita à EDP Bandeirantes troca de lâmpadas queimadas na
Rua João Galdino dos Santos, entre o nº 413 e o nº 995 (Vila
Paiva/Vila São Geraldo).
13
13/05/2014 00:00:00
5299/2014-EXP REQ 1374
Solicita à Prefeitura Municipal, encaminhar ao 46º Batalhão da
Policia Militar pedido para intensificar o policiamento preventivo
e ostensivo no bairro Cidade Morumbi.
5300/2014-EXP REQ 1375
Registra cumprimentos ao Senhor Carlos Casé – Presidente do
Sindicato dos Bancários de Taubaté, por sua participação na
ocasião do programa da Rádio Princesa Isabel de
Pindamonhangaba, decorrendo o tema do dia do Trabalhador –
1° de Maio.
5301/2014-EXP REQ 1376
Registra cumprimentos ao Senhor Daniel Ramos – Presidente
do Sindicato dos Funcionários Públicos de Pindamonhangaba,
por sua participação na ocasião do programa da Rádio Princesa
Isabel, decorrendo o tema do dia do Trabalhador – 1° de Maio.
5302/2014-EXP REQ 1377
Registra cumprimentos ao Senhor Orlando Gregório da Silva –
Secretário Executivo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Pindamonhangaba, por sua participação na ocasião do
programa da Rádio Princesa Isabel, decorrendo o tema do dia
do Trabalhador – 1° de Maio.
14
13/05/2014 00:00:00
5303/2014-EXP REQ 1378
Registra cumprimentos ao Senhor Sérgio Gritti – Gerente do
PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador de
Pindamonhangaba, por sua participação na ocasião do
5304/2014-EXP REQ 1379
Registra cumprimentos ao Senhor Luis Henrique – Gerente da
Autopinda, por sua participação na ocasião do programa da
Rádio Princesa Isabel de Pindamonhangaba, decorrendo o tema
do dia do Trabalhador – 1° de Maio.
5305/2014-EXP REQ 1380
Registra cumprimentos ao Senhor João Alves – Proprietário da
Golden Motos de Pindamonhangaba, por sua participação na
ocasião do programa da Rádio Princesa Isabel, decorrendo o
tema do dia do Trabalhador – 1° de Maio.
5306/2014-EXP REQ 1381
Registra cumprimentos ao Senhor Carlos Alberto Martins –
Empresário na área hoteleira e Proprietário do Colonial Plaza
Hotel de Pindamonhangaba, por sua participação na ocasião do
15
13/05/2014 00:00:00
5307/2014-EXP REQ 1382
Cumprimenta a Prefeitura de São José dos Campos, por meio
da Secretaria de Desenvolvimento Social, pela inserção de 150
bolsistas no programa de Incentivo à Qualificação (PIQ).
5308/2014-EXP REQ 1383
Cumprimenta a Câmara Municipal de Taubaté pela solenidade
comemorativa ao Dia do Metalúrgico.
5309/2014-EXP REQ 1384
Registra cumprimentos ao Senhor Luciano Hang – Diretor
Presidente das lojas Havan pela inauguração de uma filial em
São José dos Campos.
5310/2014-EXP REQ 1385
Registra cumprimentos ao Centro de Tradições Gaúchas
“Saudades da Querência” por seu 28º Aniversário de criação.
5311/2014-EXP REQ 1386
Registra cumprimentos ao Senhor Chico Ruzene – Agricultor na
produção de arroz de Pindamonhangaba, por sua participação
na ocasião do programa da Rádio Princesa Isabel, decorrendo o
tema do dia do Trabalhador – 1° de Maio.
______________________________________
__________________________
SECRETÁRIO-GERAL
1
13/05/2014 00:00:00
4534/2014-EXP DIV
556
OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Solicita a adoção das providências regimentais, legais e
constitucionais, contra a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, SECRETARIA DE ADMINISNTRAÇÃO,
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS, em
decorrência dos vícios e irregularidades denunciados neste
processo, bem como o encaminhamento ao Ministério Público
para apuração de responsabilidades e consequente aplicação
das penalidades cabíveis, com vistas à devida anulação do
Pregão Presencial PP-031/2014 e demais atos dele decorrentes
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
WI-FI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
5054/2014-EXP DIV
587
ESSENCIS ECOSSISTEMA
Encaminha Relatório de Atividades correspondente ao mês de
abril de 2014.
5060/2014-EXP DIV
590
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Encaminha relatório trimestral, referente aos meses de janeiro,
fevereiro e março de 2014, das atividades desenvolvidas pelo
FADENP - Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional,
conforme previsto na Lei nº 4.598/94.
2
13/05/2014 00:00:00
5066/2014-EXP DIV
592
URBAM
Encaminha cronograma físico-financeiro, laudo de medição nº
05 do Contrato n° 29.498/13 - reforma e adequação do Estádio
Martins Pereira, e Nota Fiscal 3004 - Valor: R$ 200.657,10.
5097/2014-EXP DIV
595
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício CG.C.DER n° 1012/2014 - TC-000093/007/09 - Ref.
Contrato Irregular - Prefeitura Municipal de São José dos
Campos - Encaminha cópia da decisão proferida pela Egrégia
Primeira Câmara, cujo Acórdão foi publicado no Diário Oficial do
Estado de 28/08/2012, bem como da decisão exarada pelo
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão de 05/02/2014, deu
provimento parcial ao Recurso Ordinário interposto, conforme
Acórdão publicado no Diário Oficial do Estado de 27/02/2014.
Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de São José dos
Campos e a Construtora e lncorporadora Zanini SJCampos
Ltda., julgado irregular, para que, na conformidade do disposto
no inciso XV, do artigo 2°, da Lei Complementar n° 709/93,
adote as providências cabíveis.
5099/2014-EXP DIV
596
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Encaminha o Balancete das Receitas e Despesas referente ao
mês de março de 2014 e o Boletim de Caixa n° 53, do dia 31 de
março de 2014.
3
13/05/2014 00:00:00
5106/2014-EXP DIV
598
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional
de Saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei 9.452, de
20/03/1997, conforme dados: Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Programa:
PAGAMENTO DE FAEC SIA - TRATAMENTO EM ONCOLOGIA
(RCA - RCAN - P00008) COMP 0212014 MUNICIPAL UF SP Data da OB: 30/04/2014 - Valor Bruto: R$ 571,50 - OB Nº:
2014OB816821 - Competência: 02/2014.
5108/2014-EXP DIV
599
PAGAMENTO DE FAEC SIA - TRATAMENTO DE DOENÇAS
DO APARELHO DA VISÃO COMP 02/2014 MUNICIPAL UF SP
- Data da OB: 30/04/2014 - Valor Bruto: R$ 268.129,00 - OB Nº:
2014OB816811 - Competência: 02/2014.
13/05/2014 00:00:00
5109/2014-EXP DIV
600
PAGAMENTO DE INC. PARA IMPLANT. E MANUT. AÇÕES
SERV. PUBLIC. ESTRAT. DE VIG. (PVVS) COMP 03/2014
MUNICIPAL UF SP - Data da OB: 30/04/2014 - Valor Bruto: R$
3.000,00 - OB Nº: 2014OB816083 - Competência: 03/2014.
5110/2014-EXP DIV
601
PAGAMENTO DE FAEC SIA - ATENDIMENTO / ACOMP. DE
DOENÇAS ENDOC / METABOL E NUTRICIONAIS COMP
02/2014 MUNICIPAL UF SP - Data da OB: 30/04/2014 - Valor
Bruto: R$ 2.080,00 - OB Nº: 2014OB816795 - Competência:
02/2014.
4
13/05/2014 00:00:00
5111/2014-EXP DIV
602
PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(PFVS) COMP 04/2014 MUNICIPAL UF SP - Data da OB:
02/05/2014 - Valor Bruto: R$ 167.873,11 - OB Nº:
2014OB817273 - Competência: 04/2014.
5112/2014-EXP DIV
603
PAGAMENTO DE FAEC AIH — CIRURGIA DO APARELHO
DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDO COMP
02/2014.
5
6
13/05/2014 00:00:00
5113/2014-EXP DIV
604
PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 03/2014 MUNICIPAL UF SP Data da OB: 30/04/2014 - Valor Bruto: R$ 270.672,30 - OB Nº:
2014OB816904 - Competência: 03/2014.
5114/2014-EXP DIV
605
PAGAMENTO DE FAEC AIH — TRANSPLANTES DE
ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS COMP 02/2014 MUNICIPAL
UF SP - Data da OB: 30/04/2014 - Valor Bruto: R$ 36.988,10 OB Nº: 2014OB816253 - Competência: 02/2014.
13/05/2014 00:00:00
5115/2014-EXP DIV
606
PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(PFVS) COMP 03/2014 MUNICIPAL UF SP - Data da OB:
30/04/2014 - Valor Bruto: R$ 167.873,11 - OB Nº:
2014OB815962 - Competência: 03/2014.
5116/2014-EXP DIV
607
PAGAMENTO DE FAEC AIH - TRATAMENTOS
ODONTOLÓGICOS COMP 02/2014 MUNICIPAL UF SP - Data
da OB: 30/04/2014 - Valor Bruto: R$ 686,70 - OB Nº:
2014OB816805 - Competência: 02/2014.
7
13/05/2014 00:00:00
5117/2014-EXP DIV
608
PAGAMENTO DE FAEC SIA — CONSULTAS MÉDICAS /
OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR COMP
02/2014.
5118/2014-EXP DIV
609
PAGAMENTO DE FAEC SIA - EXAMES D0 LEITE MATERNO
COMP 02/2014 MUNICIPAL UF SP - Data da OB: 30/04/2014 Valor Bruto: R$ 1.106,66 - OB Nº: 2014OB816818 Competência: 02/2014.
8
13/05/2014 00:00:00
5119/2014-EXP DIV
610
PAGAMENTO DE FAEC SIA - ATENDIMENTO / ACOMP. EM
REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL (PO 0006) COMP 02/2014
5120/2014-EXP DIV
611
PAGAMENTO DE FAEC SIA — MAMOGRAFIA PARA
RASTREAMENTO (RCA—RCAN P00008) COMP 02/2014
9
10
13/05/2014 00:00:00
5121/2014-EXP DIV
612
PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE
REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMP 03/2014
5122/2014-EXP DIV
613
PAGAMENTO DE FAEC SIA - TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS,
TECIDOS E CÉLULAS COMP 02/2014 MUNICIPAL UF SP Data da OB: 30/04/2014 - Valor Bruto: R$ 8.411,24 - OB Nº:
2014OB816261 - Competência: 02/2014.
11
13/05/2014 00:00:00
5123/2014-EXP DIV
614
PAGAMENTO DE INC. PARA IMPLANT. E MANUT. AÇÕES
SERV. PUBLIC. ESTRAT. DE VIG. (PVVS) COMP 04/2014
5124/2014-EXP DIV
615
PAGAMENTO DE FAEC AIH - OUTRAS CIRURGIAS
PLÁSTICAS / REPARADORAS COMP 02/2014 MUNICIPAL UF
SP - Data da OB: 30/04/2014 - Valor Bruto: R$ 8.406,75 - OB Nº:
2014OB816801 - Competência: 02/2014.
12
13/05/2014 00:00:00
5125/2014-EXP DIV
616
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir
a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. Entidade: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃ0 JOSÉ DOS CAMPOS, na seguinte ordem:
PROGRAMA - ORDEM BANCÁRIA DATA EMISSÃO - ORDEM
BÁNCÁRIA VALOR EM R$: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 02/04/2014 - 9.030,00; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉESCOLA - 02/04/2014 - 168.290,00; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- ENSINO FUNDAMENTAL - 02/04/2014 - 270.738,00;
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA - 02/04/2014 - 11.847,60;
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - 02/04/2014 198.100,00; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 02/04/2014 - 12.256,00; PNATE 001 - 02/04/2014 - 42.304,58;
PNATE 001 - 02/04/2014 - 13.929,73.
5132/2014-EXP DIV
617
URBAM
Encaminha cronograma físico-financeiro, laudo de medição nº
06 do contrato n° 29.383/13 - reforma do Antigo Fórum de
SJCampos, e Nota Fiscal 3014 - Valor: R$ 157.197,62.
5135/2014-EXP DIV
619
URBAM
Encaminha Medição- 06 — contrato n° 29.197/13 - Reforma e
ampliação da UBS Pq. Industrial - Rua Goiânia, 495 Pq.Industrial - S.J.Carnpos - nota fiscal 2698 - R$ 49.742,25.
13
13/05/2014 00:00:00
5136/2014-EXP DIV
620
URBAM
Encaminha medição 07— Contrato n° 29.197/13 - Reforma e
Ampl. da UBS Po: Industrial - Local: Rua Goiânia, 495 —
Pq.Industrial S.J.Campos - nota fiscal 3439 - R$ 67.554,80.
5162/2014-EXP DIV
621
URBAM
Encaminha Laudo de Medição 06- Contrato n° 29.311/13 - NF
3017 - Valor R$ 30.635,12 -Referente à Reforma da Galeria
Pedro Rachid. Documento composto de Cópia da Planilha de
Medição, Cronograma Físico Financeiro e Cópia da Nota Fiscal.
5185/2014-EXP DIV
622
RECOMA - CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Encaminha 31ª Medição da Obra de Construção da Arena
Municipal de Esportes - Processo nº 100523-5/10 - Contrato nº
24.966/11 - NF nº 857 - Empenho nº 2481/2011 - A.F nº
11589/2011Período de medição: 24/01/2014 a 23/02/2014 Valor R$ 79.161,20. Documentos em anexo: Planilha de
Medição, Cronograma e Nota Fiscal.
ATA(s) PARA APROVAR: 20ª Sessão Ordinária realizada em 15 de abril de 2014.
______________________________________
__________________________
SECRETÁRIO-GERAL

do Arquivo - Câmara Municipal de São José dos Campos

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