Ata 1ª Reunião para discussão sobre o Plano de Mobilidade Urbana

Ata 1ª Reunião para discussão sobre o Plano de Mobilidade Urbana
Local: SINDSFOP – Bairro São Cristóvão
Data: 02/04/2014
Aberta a reunião ás 19h25min, a Secretária Municipal de Governo Érika
Curtiss, o Comandante da Guarda Municipal, Alexsandro Nunes de Oliveira e o
Superintendente da Secretaria Municipal de Governo Marco Antônio Nicolato
Medírcio se apresentaram e fizeram uma breve exposição sobre o Plano de
Mobilidade Urbana. Após essa breve explanação, o representante do Instituto
Rua Viva, Sr. Ricardo Mendanha, aprofundou nos detalhamentos do Plano de
Mobilidade Urbana, destacando alguns trabalhos desenvolvidos tais como: “na
cidade sem meu carro”, “repensar o automóvel”, “Ecoativa – faça com que a
transformação no mundo aconteça”. Depois Ricardo esclareceu que essas
primeiras reuniões têm como objetivo desenvolver um Brainstorming
(www.ruaviva.org.br). Inscritos para falar: 1º) Vereador Dentinho, reforçou o
fato de ser essencial a participação popular e sugeriu ampliar a divulgação das
reuniões utilizando filipetas, rádio, jornais, carro de som e todas as formas
possíveis de divulgação; afirmou que o trânsito está caótico, sem lugar para
estacionar, apontando para a falta de operação do sistema de estacionamento
rotativo; destacou a preocupação que se deve ter com o pedestre, afirmando
que poucos param nas faixas de pedestre existentes no bairro São Cristóvão,
sugerindo uma campanha educativa para conscientizar os condutores sobre a
necessidade de priorizar a circulação do pedestre, colocando-se a disposição
para o desenvolvimento de ações para melhorar a mobilidade urbana no
Município. 2º) José Geraldo, representante da comunidade da Barra, apontou a
necessidade de sinalizar os trevos, destacou a importância do semáforo da
barra para a travessia dos pedestres; falou sobre a necessidade de
conscientizar as pessoas de que o pedestre tem prioridade no trânsito; sugeriu
a adoção de sistemas de sinalização para pessoas portadoras de
necessidades especiais, especialmente nos locais com semáforos; destacou a
falta de acessibilidade nos ônibus, tanto para idosos como para portadores de
necessidades especiais; mencionou a discussão antiga sobre o trânsito na
volta do vento, transformando essa via em mão única e instalando guardacorpo em toda a sua extensão; sugeriu medidas para tornar os passeios da
cidade mais acessíveis; por fim se pronunciou sobre a necessidade de rever a
sinalização em todo o Município, especialmente no que tange os
estacionamentos regulamentados e a carga e descarga. 3º) Brêtas, na
condição de cidadão, morador do Bairro São Francisco de Paula, sugeriu a
realização de um estudo quanto a viabilidade de fazer uma via de contorno no
bairro que é constituído de apenas uma rua, “principal e única”; sugeriu ainda
que fosse feita a ligação das vias Albino Sartori com Jardim Alvorada, que a
Praça da Rodoviária e o jardim em frente à Prefeitura fossem transformados
em jardins para transitar e permanecer. 4º) Marcelo, morador do Bairro São
Cristóvão, destacou o problema na Padaria situada na Rua Padre Rolim, que
possui péssimo acesso, especialmente no horário de pico, que o
estacionamento a 45 graus prejudica o pedestre e que o passeio é muito
estreito, com cerca de 60 cm de largura; por fim, sugeriu a retirada do ponto de
ônibus naquele local. 5º) Jorge Adílio, participando na condição de cidadão,
destacou a necessidade de uma maior divulgação, com a utilização de carros
de som; citou a lei federal que dispõe sobre mobilidade urbana, que exigia a
participação popular; perguntou se o plano só previa a sede; destacou a
importância do Município de Ouro Preto e do Patrimônio que ele representa;
citou o alargamento da rua São José, quanto ao aspecto da acessibilidade e à
discussão em torno do Patrimônio Histórico, questionando se o Instituto Rua
Viva está considerando esta peculiaridade do Município; destacou a
necessidade de pensar nas pessoas; abordou a possibilidade de criar
restrições ao trânsito de veículos, tais como o pedágio urbano e o rodízio de
veículos; falou sobre a necessidade de o Plano de Mobilidade estar de acordo
com o Plano Diretor; destacou ainda a relação entre o trabalho desenvolvido
pela Fundação Gorceix e a mobilidade urbana; perguntou se os estudos já
realizados estão sendo considerados pelo Instituto Rua Viva, citando, dentre
eles, o Plano Viana de Lima que prevê abertura de novas vias, criando
alternativas de acesso para a Bauxita. 6º) Flávio Andrade, na condição de
cidadão e morador do Bairro Água Limpa, criticou a organização dos trabalhos,
citou vários planos que foram mal articulados e acabaram engavetados pela
Administração Municipal, como por exemplo o Plano Decenal de Educação;
citou a fórmula exitosa adotada na elaboração do Plano de Saneamento
Básico, com a constituição de um comitê gestor envolvendo representantes de
vários segmentos, ficando responsável pela organização e articulação do
Plano; apontou deficiências na divulgação das reuniões; afirmou que “é
preferível não fazer do que fingir que faz”, se for “para fazer mal feito, melhor
que não faça, do contrário é brincar de participação popular”; sugeriu a criação
de um comitê consultivo que ajude a organizar; sugeriu adotar medidas para
ampliar a atuação do COMPURB, do COMPATRI, do CODEMA; sugeriu a
inclusão do distrito de Cachoeira do Campo no Plano de Mobilidade; falou
sobre a existência no Plano Diretor de um Capítulo Exclusivo sobre o tema;
deu exemplo de medidas que entendeu equivocadas, adotadas pela atual
administração, como a retirada das ilhas na Praça Tiradentes, que desatende o
pedestre e está na contramão da mobilidade urbana; por fim perguntou sobre o
valor do contrato celebrado com o Instituto Rua Viva e entendeu ser muito
baixo, criticando o escopo definido pela Prefeitura. 7º) Carlos Mendes,
representando os empresários, afirmou que as deficiências do transporte
coletivo, tais como a falta de ônibus e descumprimento de horários, são
consequência do estado caótico do trânsito; disse que os veículos do
transporte coletivo ficam retidos no trânsito que impedem sua passagem;
destacou as dificuldades para a mobilidade do idoso em decorrência dos
aclives e da péssima condição dos passeios; afirmou que o Município tem que
desenvolver projetos para permitir o embarque e desembarque adequado dos
passageiros, em especial os portadores de necessidades especiais; declarou
que as empresas que ele representa são a favor da licitação do transporte
coletivo; reforçou o posicionamento do Sr. Flávio Andrade quanto a
irresponsabilidade de se ter retirado as ilhas na Praça Tiradentes e o Semáforo
da Barra. 8º) Sérgio, representante da Associação de Moradores do Bairro São
Cristóvão, pediu que as ações fossem voltadas para o pedestre, que o bairro
São Cristóvão possui ruas estreitas, sem passeio, e que com o asfalto os
veículos passaram a desenvolver velocidades elevadas, pondo em risco as
pessoas; que mesmo com as vias estreitas, foram mantidas a dupla mão de
direção o que torna a situação ainda mais perigosa, porque restringe os
espaços do pedestre; pediu que fosse ampliado o transporte público nas ruas
do alto do bairro, tais como ônibus e vans, inclusive com ampliação dos
horários à noite; destacou as deficiências das calçadas e a dificuldade de
transitar na proximidade do comércio do São Cristóvão devido ao fluxo intenso
de carros e veículos realizando carga e descarga. 9º) Rodrigo, na condição de
cidadão, mencionou a elevação na via no Bairro do Catete em Mariana,
sugerindo a sua adoção em Ouro Preto; questionou o poder de fiscalização do
trânsito por dois órgãos distintos (Guarda Municipal e Polícia Militar); perguntou
sobre a possibilidade de exercer a fiscalização por meio do
videomonitoramento; sugeriu asfaltamento ou recurso equivalente no Beco dos
Bois para evitar os escorregamentos dos veículos de transporte coletivo que
fecham aquela via quando chove; sugeriu estudo de viabilidade para instalação
de um bondinho do Morro da Forca até a UFOP; 10º) Vilela, representante da
Associação da Piedade, alertou sobre uma situação de risco no Centro,
referente ao ponto de ônibus na Xavier da Veiga e Pacífico Homem; destacou a
falta de padrão das rampas de calçada; sugeriu a criação de terminais de
integração para a retirada dos ônibus do centro da cidade; pediu que fosse
revisto o conjunto de semáforos no Alto da Cruz; pediu regulamentação para
moto-boy, que considera muito perigoso no transporte de carga; destacou
abusos no trânsito e falta de fiscalização. 11º) Rodolfo, cidadão, morador do
bairro Cabeças, perguntou sobre o estudo da Gorceix, qual era o escopo e
quanto tempo duraria; apontou deficiência no estudo da PLANUM e perguntou
se o Município iria requerer o ressarcimento; destacou a falta de acessibilidade
para cadeirante, devido à topografia; sugeriu o alargamento dos passeios e
rampas; citou as constantes enxurradas nos períodos de chuva; por fim,
questionou sobre o túnel, se seria construído sem discussão com a
comunidade. 12º) Vítor Godoy, na condição de pedestre, disse ser
emblemática sua condição de pedestre, não tem carro por bom senso e mora
no beco dos bois; destacou a necessidade de se pensar a cidade como um
todo; falou do desafio de se colocar em prática o que for estabelecido pelo
Plano de Mobilidade, destacou que o plano e a participação popular são
imposições legais e por isso está sendo feito, mas que precisa de compromisso
político para colocá-lo em prática; perguntou sobre o nível de detalhamento do
estudo; criticou o túnel e as desapropriações que irá gerar para o corredor. 13º)
Vereador Alysson Gugu, demonstrou preocupação com a área central;
destacou que são 8000 deficientes que não têm acesso à cidade; sugeriu a
implantação de estacionamentos em áreas específicas, retirando-os das ruas;
pediu transporte público de qualidade e acessível, destacando que são de
responsabilidade do Poder Público e dos empresários. 14º) Lucas, na condição
de ciclista, disse ser mito que Ouro Preto não é cidade de ciclistas, que as
bicicletas de hoje possibilitam a qualquer um subir ladeiras sem esforço;
sugeriu que a linha de trem da bauxita seja transformada em via de bicicleta
para evitar a concorrência com os automóveis nas vias atuais, que é muito
perigosa. 15º) Érika Curtiss, citou a reunião que teve como o Chefe do
Escritório Técnico do IPHAN, destacando que ficou satisfeita com a postura do
mesmo, que se mostrou sensível aos problemas que as pessoas enfrentam no
que tange a sua mobilidade; disse que ela tem problema de acessibilidade e
que a postura tem que ser de atender primeiro as pessoas e depois o
patrimônio; destacou a razoabilidade como princípio norteador, que apesar de
a cidade ser do século XVIII, o que for razoável intervir deve ser feito;
exemplificou falando que o Bairro Novo Horizonte é novo e que ela teve
dificuldade de se locomover lá. 16º) Gemirson, representante do movimento
Somos Todos Ouro Preto, destacou a necessidade de rever os passeios no
Município, especialmente nos Bairros Piedade, nas ruas 13 de maio e XV de
agosto, informou que há muitas crianças transitando em meio a carros, motos,
caminhões e ônibus; destacou que o gargalo no Alto da Cruz, em que há muita
concorrência entre os ônibus e os carros, não é preocupante apenas às
18:00h, que o pico no local é quase o dia inteiro; sugeriu redutores de
velocidade no Gambá ou elevação, igual ao do Bairro Catete em Mariana;
sugeriu novas rotas de ônibus, que possam desafogar o Centro, sugerindo o
Pocinho como exemplo; sugeriu escadas rolantes na Barra para a UFOP;
destacou que o transporte coletivo é muito caro, que sufoca o trânsito e que
não há regularidade nem respeito ao horário; 17º) Karina, representante do
movimento Somos Todos Ouro Preto, formada no curso de Arquitetura da
UFOP, seu Trabalho de Conclusão de Curso foi focado no usuário do
transporte público; destacou a importância de se garantir ao usuário um melhor
acesso à informação e de partir da própria empresa essa responsabilidade;
disse ser funcionária da Secretaria Municipal de Patrimônio e citou o Jardim
Alvorada como um exemplo da falta de planejamento, que apesar de ser um
bairro novo, repete-se os mesmos erros do centro histórico, sugere que o bairro
sirva de experiência para ações que possam ser realizadas no Centro
Histórico. 18º) Ricardo Mendanha, do Instituto Rua Viva, explicou que o plano
deve ser pensado sob a perspectiva das pessoas, citou atrelamento ao Plano
Diretor, mencionou a possibilidade, sim, de ciclovias; disse que serão feitos
apontamentos no trabalho referentes à estrutura Administrativa; destacou que o
estudo abrange toda a sede e não apenas o centro histórico, que os distritos
serão pensados do ponto de vista das necessidades de deslocamento para a
sede; destacou a importância da participação da comunidade e da
possibilidade de incorporar os conselhos municipais nos debates públicos.
Após, foram reabertas inscrições para novas considerações. 1º) Brêtas,
destacou outro ponto de vista da cidade, o da imobilidade urbana, referindo-se
à violência, aos becos mal iluminados, ao medo, sugerindo ampliação do vídeo
monitoramento em todos os bairros e não só no centro; pediu melhorias no
transporte coletivo. 2º) José Geraldo, destacou que já existe uma ouvidoria do
Município e que funciona; citou o tapume das Lages, que é encarado como um
problema, e que talvez tenhamos que repensar a questão porque está
relacionado com a melhoria de um passeio e que temos que repensar todos os
passeios para possibilitar uma maior mobilidade para os pedestres. 3º)
Rodolfo, perguntou sobre a utilização das ferrovias como via pública. 4º)
Marcelo, destacou que as pedras de calçamento de Ouro Preto são
escorregadias; perguntou sobre alternativas ao asfaltamento. 5º) Flávio
Andrade, disse que tem que se pensar nos grandes eventos, referiu-se aos
projetos já feitos, inclusive sobre o projeto da Cristina Cairo para alterar o ponto
de ônibus no São Cristóvão, onde existe a cruz. 6º) Carlos Mendes, falou do
sinal da barra, instalado por ele para melhorar o fluxo, reduzir o tempo de
demora do ônibus, o que reduz também a necessidade de mais ônibus
circulando e barateia o sistema; sugeriu o subsídio pelo Poder Público para
reduzir a tarifa; destacou que o ônibus mais velho circulando é de 2008. 7º)
Alysson Gugu, destacou que transporte de qualidade é aquele que chega a
todos os bairros no horário marcado, com segurança. Após, foi encerrada a
reunião, por volta das 22:00h, com as considerações finais da mesa.