Diário Oficial n. 9.231

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Diário Oficial n. 9.231
Assinado de forma digital por ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
Dados: 2016.08.17 18:21:04 -04'00'
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2016
ANO XXXVIII n. 9.231
Secretário Interino de Estado de Administração e
Desburocratização
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
DECRETOS NORMATIVOS
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
RENATO ROSCOE
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
81 PÁGINAS
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
III - os estabelecimentos optantes pela Escrituração Fiscal Digital, ou a ela
obrigados, observado o disposto no § 1º deste artigo.
DECRETO Nº 14.536, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Altera a redação do caput do art. 1º do
Decreto nº 14.408, de 23 de fevereiro
de 2016, que estabelece medida de
controle, no âmbito do Poder Executivo
Estadual, nos termos que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º O caput do art. 1º do Decreto nº 14.408, de 23 de fevereiro de
2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º No âmbito do Poder Executivo Estadual fica estabelecida,
como medida de controle, a obrigatoriedade de os órgãos e as entidades da
Administração Direta e Indireta submeter à análise e à aprovação do Secretário
de Estado de Fazenda os seguintes atos:
.......................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 17 de agosto de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
DECRETO Nº 14.537, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Acrescenta dispositivos ao Anexo XV - Das
Obrigações Acessórias; altera a redação
e acrescenta dispositivos ao Anexo III - da
Substituição Tributária, ao Regulamento do
ICMS, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da
competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de incorporar à legislação estadual as regras do Ajuste
SINIEF 12/15, de 4 de dezembro de 2015, celebrado na 253ª reunião extraordinária do
Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ),
D E C R E T A:
Art. 1º O Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, passa
a vigorar com o acréscimo da Seção III ao Capítulo VIII, com a seguinte redação:
“Seção III
Da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
(DeSTDA)” (NR)
“Art. 169-A. A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e
Antecipação (DeSTDA), instituída pelo Ajuste SINIEF 12/15, de 4 de dezembro de
2015, deve ser apresentada pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional,
exceto:
I - os Microempreendedores Individuais (MEI);
II - os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS pelo Simples Nacional,
em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual, nos termos do §
1º do art. 20 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
§ 1º O disposto no inciso III do caput deste artigo não dispensa os contribuintes
optantes pelo Simples Nacional, que nele se enquadrem, da apresentação da
DeSTDA às outras unidades da federação, observada a legislação do Estado de
destino.
§ 2º Na DeSTDA devem ser declarados:
I - o ICMS devido como Substituto Tributário (operações antecedentes,
concomitantes e subsequentes);
II - o ICMS devido em operações com bens ou mercadorias, nas aquisições em
outras unidades da federação, sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento
do imposto:
a) sem encerramento da tributação (ICMS Garantido);
b) com encerramento da tributação (ICMS-ST não retido);
III - o ICMS devido em aquisições em outras unidades da Federação de bens ou
mercadorias, não sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto,
destinados ao uso, consumo ou incorporação do ativo fixo, relativo à diferença
entre a alíquota interna e a interestadual;
IV - o ICMS devido nas operações e nas prestações interestaduais que destinem
bens e serviços a consumidor final não contribuinte do imposto.
§ 3º A DeSTDA deve ser gerada, em meio digital, na forma estabelecida no
Ajuste SINIEF 12/15, de 2015, mediante a utilização de aplicativo disponível, em
sistema específico, no Portal do Simples Nacional.
§ 4º O arquivo digital da DeSTDA deve ser enviado até o dia 20 (vinte) do mês
subsequente ao encerramento do período de apuração, ou quando for o caso, até
o primeiro dia útil imediatamente seguinte.” (NR)
“Art. 169-B. O contribuinte pode retificar a DeSTDA:
I - até o prazo de que trata o § 4º do art. 169-A deste Anexo;
II - após o prazo de que trata o § 4º do art. 169-A deste Anexo, observado o
disposto nos §§ 6º e 7º deste artigo;
§ 1º A retificação, de que trata este artigo, deve ser efetuada mediante envio
de outro arquivo para substituição integral do arquivo digital da DeSTDA
anteriormente recebida pela Administração Tributária.
§ 2º A geração e o envio do arquivo digital para retificação da DeSTDA devem
observar o disposto nas cláusulas sétima e décima do Ajuste SINIEF 12/15, de
2015, com indicação da finalidade do arquivo.
§ 3º Não é permitido o envio de arquivo digital complementar.
§ 4º O disposto no inciso II do caput deste artigo não se aplica quando a
apresentação do arquivo de retificação for decorrente de notificação do fisco.
§ 5º A recepção do arquivo relativo à retificação da DeSTDA não implica o
reconhecimento da veracidade e da legitimidade das informações prestadas, nem
a homologação da apuração do imposto efetuada pelo contribuinte.
§ 6º O disposto no inciso II do caput deste artigo não caracteriza dilação do prazo
de entrega de que trata o § 4º do art. 169-A deste Anexo.
§ 7º Não produz efeitos a retificação de DeSTDA:
I - de período de apuração que tenha sido submetido ou esteja sob ação fiscal;
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II - cujo ICMS devido, constante da DeSTDA objeto da retificação, tenha sido
enviado para inscrição em Dívida Ativa, nos casos em que importe alteração
desse débito;
onde tenha domicílio o remetente, existindo, na legislação estadual, os critérios
necessários à determinação do imposto a ser pago pelo respectivo regime e os
prazos de pagamento;
III - transmitida em desacordo com as disposições deste artigo.” (NR)
c) acordo mútuo celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o remetente,
nos casos em que não se enquadrem nas disposições das alíneas “a” e ”b” deste
inciso.
“Art. 169-C. No que não estiver excepcionado nesta seção, aplicam-se, em
relação à DeSTDA, as regras do Ajuste SINEF 12/15, de 2015.” (NR)
Art. 2º O Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 7º Aplicam-se à base de cálculo, a que se refere este Capítulo, as reduções
previstas na legislação estadual para as operações internas, nos casos em que
a mercadoria beneficiada esteja, também, sujeita ao regime de que trata este
Anexo, observado o disposto no § 2º do art. 11.” (NR)
“Art. 22. O contribuinte substituto localizado em outra unidade da Federação deve
encaminhar à Secretaria de Estado de Fazenda deste Estado, mensalmente:
I - a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária
(GIA-ST), no modelo instituído pela Cláusula décima do Ajuste Sinief 4, de 9 de
dezembro de 1993, até o dia dez do mês subsequente ao da apuração do imposto,
ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas à substituição
tributária, hipótese em que deverá assinalar o campo 1, correspondente à
expressão “GIA-ST SEM MOVIMENTO”, no caso de contribuintes:
a) não optantes pelo Simples Nacional;
..................................................
III - a Secretaria de Estado de Fazenda pode:
..................................................
b) suspender ou cancelar a inscrição do sujeito passivo, em decorrência de
inadimplência de obrigação tributária para com este Estado, inclusive no caso
de não apresentação da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) ou da Declaração de Substituição Tributária,
Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA);
..........................................” (NR)
Art. 3º A apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de
Alíquota e Antecipação (DeSTDA), instituída pelo Ajuste SINIEF 12/15, de 4 de dezembro
de 2015, deve ser feita em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro
de 2016, observado o prazo disposto na Resolução/SEFAZ nº 2.726, de 18 de abril de
2016.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
b) optantes pelo Simples Nacional que estejam impedidos de recolher o ICMS
pelo Simples Nacional, em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite
estadual, nos termos do § 1º do art. 20 da Lei Complementar Federal nº 123, de
14 de dezembro de 2006;
II - a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
(DeSTDA), nos termos do art. 169-A do Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao
Regulamento do ICMS, até o dia vinte do mês subsequente ao encerramento do
período de apuração ou, quando for o caso, até o primeiro dia útil imediatamente
seguinte, no caso de contribuintes optantes pelo Simples Nacional, excetuados
os especificados nos incisos I e II do caput do art. 169-A do Anexo XV ao RICMS.
Art. 5º Revogam-se os §§ 2º, 3º e 4º do art. 22 do Anexo III - Da Substituição
Tributária, ao Regulamento do ICMS.
Campo Grande, 17 de agosto de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
SECRETARIAS
..................................................
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
§ 2º revogado.
§ 3º revogado.
§ 4º revogado.” (NR)
“Art. 23. ...................................:
I - declarar ao Fisco, mediante indicação nos campos próprios da Escrituração
Fiscal Digital (EFD), correspondente ao respectivo período, o valor do imposto
retido, relativamente às operações internas, no caso de contribuintes obrigados à
EFD ou que optarem pela sua utilização;
II - apresentar a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e
Antecipação (DeSTDA), nos termos do art. 169-A do Anexo XV ao Regulamento
do ICMS, até o dia vinte do mês subsequente ao encerramento do período de
apuração ou, quando for o caso, até o primeiro dia útil imediatamente seguinte,
no caso de contribuintes optantes pelo Simples Nacional, excetuados os
especificados nos incisos I e III do caput do art. 169-A do Anexo XV ao RICMS.
Parágrafo único. Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, que se
enquadrem nas disposições do inciso II do caput do art. 169-A do Anexo XV
ao RICMS, devem utilizar a EFD e nela declarar o valor do imposto retido,
relativamente às operações internas, correspondente ao respectivo período.”
(NR)
“Art. 48. ..................................:
I - a eficácia da responsabilidade por substituição tributária depende de:
a) convênio ou de protocolo celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e a
Unidade da Federação onde tenha domicílio o remetente;
b) termo de responsabilidade firmado pelo remetente, assumindo a condição
de contribuinte substituto, nos casos em que não exista convênio ou protocolo
celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e a Unidade da Federação
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40
SUMÁRIO
Decretos Normativos................................................................................................... 01
Secretarias................................................................................................................ 02
Administração Indireta................................................................................................ 05
Boletim de Licitações................................................................................................... 26
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 33
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 70
Municipalidades.......................................................................................................... 71
Publicações a Pedido................................................................................................... 81
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0006/2016/SEFAZ N° Cadastral 6200
Processo:
11/035.792/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria
de Estado de Fazenda e a empresa ELIANE OLIVEIRA
GREGORIO CAETANO -ME
Objeto:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, no período de 5
de julho de 2016 a 3 de agosto de 2016, com base no
§1º, do artigo 57, bem como conceder o acréscimo de
6,1305% com base no inciso I, alínea “b” do artigo 65,
ambos da Lei 8.666/93.
Ordenador de Despesas:
Renato Peixoto Grubert
Data da Assinatura:
05/07/2016
Assinam:
Marcio Campos Monteiro e Eliane Oliveira Gregorio Caetano
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0018/2013/SEFAZ
N° Cadastral 1916 e 1941
Processo:
11/000.033/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de
Estado de Fazenda e o Sr. BRUNO MANGIAPELO e a Sra.
MARIA REGINA MIRANDA DOS SANTOS MANGIAPELO
Objeto:
Prorrogar o Contrato de Locação de Imóvel n. 018/2013
por mais 12 (doze) meses, no período de 1º de agosto de
2016 a 31 de julho de 2017, com base na sua Cláusula
Quarta e, no inciso II, do artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e
alterar a Cláusula Quinta com base no art. 65 §1º da Lei
n. 8.666/93.
Ordenador de Despesas:
Renato Peixoto Grubert
Data da Assinatura:
15/07/2016
Assinam:
Marcio Campos Monteiro, Bruno Mangiapelo e Maria
Regina Miranda dos Santos Mangiapelo
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 40/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 23 do mês de agosto, às
8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada
na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 51/2016)
Recurso Voluntário n. 101/2015
Processo: 11/005331/2015-ALIM n. 28321-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS - IE: 28.365.264-0 – Advogado:
Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 52/2016)
Recurso Voluntário n. 102/2015
Processo: 11/005332/2015-ALIM n. 28314-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS - IE: 28.365.258-6 – Advogado:
Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 59/2016)
Recurso Voluntário n. 131/2015
Processo: 11/005152/2015-ALIM n. 28324-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Naviraí-MS - IE: 28.365.260-8 – Advogado:
Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
PÁGINA 3
18 DE AGOSTO DE 2016
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 87/2016)
Recurso Voluntário n. 105/2015
Processo: 11/005134/2015-ALIM n. 28339-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Aquidauana-MS - IE: 28.365.257-8 – Advogado:
Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2014
Processo: 11/046244/2013 – ALIM n. 26171-E de 24.10.2013
Sujeito Passivo: Tijolar Material para Construção Ltda. – Ribas do Rio Pardo-MS. –
Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: José Tiradentes L. Neto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Órgão Preparador Regional de Três Lagoas 08
Av. Olinto Mancini, 2462 ERPE Jd Primaveril CEP:79603-011-Três Lagoas MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 13:30hs / 13:31hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3509-3900
JOAO RICIERI SEGATELLI
Matrícula 485578
Chefe do OPR_08 de Três Lagoas
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.
001/2007 - PRÁTICOS
Processo n.
13/005.607/2007
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria
de Estado de Administração e Desburocratização e a empresa
Águas Guariroba S/A.
Campo Grande, 17 de agosto de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
Objeto:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento
correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados
no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III,
da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, alterar a Cláusula
Primeira – Do Objeto do Termo de Permissão de Uso n.
001/2007, tendo em vista a inclusão da sala n. 04, com área
de 40,89m², para utilização do espaço físico do bem imóvel
denominado Central de Atendimento ao Cidadão – Fácil,
localizado no Shopping Bosque dos Ipês, a qual oferece a
população informações e serviços públicos, sob a coordenação
da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização.
Data da Assinatura: 12/08/2016.
Assinam:
Carlos Alberto de Assis, José João de Jesus da Fonseca e Josélio
Alves Raymundo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1 - RITO GABRIEL DE ALMEIDA FERRAZ
IE: 28.321.360-4
RUA CEL PILAD REBUA, 1348 - CENTRO – BONITO - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 30064-E
RESOLUÇÃO/SED N. 3.073, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em
Agente Comunitário de Saúde - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde - Educação Profissional Técnica de
nível médio, da Secretaria de Estado de Educação/
MS.
Órgão Preparador Regional de Jardim 14
Av. Duque de Caxias, 236 Centro CEP:79240-000-Jardim MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3251-1153
Carlos Antonio da Silva
Matrícula 461300
Chefe do OPR_14 de Jardim
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 5º (quinto) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o débito fiscal exigido por meio do Auto de Lançamento e de Imposição
de Multa indicado, ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena
de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal.
1 – DELTA LOGÍSTICA REPRES. E COMÉRCIO LTDA – I.E.: 28.363.258-5
RUA FREI MARIANO 1205 - CENTRO - CORUMBÁ – MS
2 – LUIZ MIGUEL CAMPOS – C.P.F.: 023.545.911-95
RUA XV DE NOVEMBRO 1367 – FUNDOS - CENTRO - CORUMBÁ – MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa nº 30048 – Série E, de 08-10-2015
Enquadramento da Infração: Art. 77, inciso I, 83 e 84 da Lei 1.810/97, c/c os arts. 4º e
5º do Decreto 11.930/2005.
Enquadramento da Penalidade: Art. 119,VI, da Lei 1.810/97.
Órgão Preparador Regional de Corumbá 015
Rua XV de Novembro 32 – Centro - CEP:79330-000 - Corumbá-MS
Horário de Funcionamento: 07:30h às 17:30h
Telefone: (67) 3234-4700
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Deliberação CEE/MS n. 10.680 e, de 18 de dezembro
de 2014, e a Resolução/SED n. 2.967, de 20 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1o Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agente
Comunitário de Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - Educação Profissional
Técnica de nível médio, da Secretaria de Estado de Educação/MS, a ser oferecido nas
escolas da Rede Estadual de Ensino.
Art. 2o A autorização de funcionamento do Curso Técnico em Agente
Comunitário de Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - Educação Profissional
Técnica de nível médio, da Secretaria de Estado de Educação/MS, para as escolas da
Rede Estadual de Ensino, será por meio de ato específico da Secretária de Estado de
Educação/MS.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO/SED N. 3.074, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Luiz Carlos Pereira da Costa
Matricula: 0302376
Chefe da AGENFA de Corumbá
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte (20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal.
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III,”e” e 48, III, da Lei Estadual n.2.315,
de 25.10.2001.
1 – EDIMILSO DE PAULA SILVA IE: 28.377.943-8
R: Projetada Um, 04 – B. Chapecoense – Aquidauana - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 1250 – M
Órgão Preparador Regional de Aquidauana 13
R. Cel. Estevão Alves Corrêa, 597 Centro Cep:79200-000-Aquidauana MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3241-4100
Leodomiro Lopes Flores
Matrícula 0328146
Chefe do OPR-13 de Aquidauana
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento
correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados
no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III,
da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - FELIPE ALONSO TEBET IE: 28.284.810-0
FAZ TRISTE, S/N LT 186 SL 1 - GARCIA - TRES LAGOAS - MS
ALIM 1246-M
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em
Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde
- Educação Profissional Técnica de nível médio, da
Secretaria de Estado de Educação/MS.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Deliberação CEE/MS n. 10.680 e, de 18 de dezembro
de 2014, e a Resolução/SED n. 2.967, de 20 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1o Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em
Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - Educação Profissional Técnica de
nível médio, da Secretaria de Estado de Educação/MS, a ser oferecido nas escolas da
Rede Estadual de Ensino.
Art. 2o A autorização de funcionamento do Curso Técnico em
Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - Educação Profissional Técnica de
nível médio, da Secretaria de Estado de Educação/MS, para as escolas da Rede Estadual
de Ensino, será por meio de ato específico da Secretária de Estado de Educação/MS.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO/SED N. 3.075, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em
Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde - Educação Profissional Técnica de nível
médio, da Secretaria de Estado de Educação/MS.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Deliberação CEE/MS n. 10.680 e, de 18 de dezembro
de 2014, e a Resolução/SED n. 2.967, de 20 de maio de 2015,
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18 DE AGOSTO DE 2016
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Ordenador de Despesas:
Dotação Orçamentária:
Art. 1 Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Análises
Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - Educação Profissional Técnica de nível
médio, da Secretaria de Estado de Educação/MS, a ser oferecido nas escolas da Rede
Estadual de Ensino.
o
Art. 2o A autorização de funcionamento do Curso Técnico em
Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - Educação Profissional Técnica de
nível médio, da Secretaria de Estado de Educação/MS, para as escolas da Rede Estadual
de Ensino, será por meio de ato específico da Secretária de Estado de Educação/MS.
Valor:
Amparo Legal:
Do Prazo:
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO/SED N. 3.076, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em
Gerência de Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde - Educação Profissional Técnica de nível
médio, da Secretaria de Estado de Educação/MS.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Deliberação CEE/MS n. 10.680 e, de 18 de dezembro
de 2014, e a Resolução/SED n. 2.967, de 20 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1o Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Gerência
de Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - Educação Profissional Técnica de nível
médio, da Secretaria de Estado de Educação/MS, a ser oferecido nas escolas da Rede
Estadual de Ensino.
Art. 2o A autorização de funcionamento do Curso Técnico em
Gerência de Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - Educação Profissional
Técnica de nível médio, da Secretaria de Estado de Educação/MS, para as escolas da
Rede Estadual de Ensino, será por meio de ato específico da Secretária de Estado de
Educação/MS.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
Ordem de Contratação n°. 264/2016
Processo: 29/027.130/2016
Registro de Preços n. 088/2016 - Pregão Eletrônico n. 059/2016 - SAD
Nota de Empenho n. 002843/2016
Valor: R$ 1.558,00 (Um mil quinhentos e cinquenta e oito reais).
Dotação Orçamentária: Fonte 0100000000.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E NEWPC TECNOLOGIA
EIRELI - ME
Objeto: Aquisição de material eletroeletrônico para atender a Rede Estadual de Ensino.
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 15 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 (dez) dias úteis a contar da data do recebimento da
Ordem de Contratação (12/08/2016).
Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente
exercício.
Ordenador de Despesas: Paulo Henrique Malacrida
Ordem de Contratação n°. 269/2016
Processo: 29/028.997/2016
Registro de Preços n. 118/2015 - Pregão Eletrônico n. 087/2015 - SAD
Nota de Empenho n. 002948/2016
Valor: R$ 3.264,00 (Três mil, duzentos e sessenta e quatro reais).
Dotação Orçamentária: Fonte 0100000000.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E RECAPE COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA.
Objeto: Aquisição de pneus automitivos 175/65/R14, para atender veículos oficiais da
Secretaria de Estado de Educação.
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 15 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 (dez) dias a contar da data do recebimento da Ordem
de Contratação (16/08/2016).
Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente
exercício.
Ordenador de Despesas: Josimário Teotônio Derbli da Silva
Ordem de Contratação n°. 268/2016
Processo: 29/028.267/2016
Registro de Preços n. 118/2015 - Pregão Eletrônico n. 087/2015 - SAD
Nota de Empenho n. 002719/2016
Valor: R$ 6.080,00 (Seis mil e oitenta reais).
Dotação Orçamentária: Fonte 0100000000.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E RECAPE COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA.
Objeto: Aquisição de pneus automitivos 235/70/R16, para atender veículos oficiais da
Secretaria de Estado de Educação.
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 15 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 (dez) dias a contar da data do recebimento da Ordem
de Contratação (16/08/2016).
Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente
exercício.
Ordenador de Despesas: Josimário Teotônio Derbli da Silva
Extrato da Ordem de Execução de Serviços N° 0040/2016/OES/GLI/COINF/
SED
N° Cadastral 6764
Processo:
29/026.676/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Educação e CF2 Engenharia e
Segurança do Trabalho Eireli - Me.
Objeto:
Execução de obras visando os serviços de reforma da
rede elétrica, padrão de energia com transformador e
climatização na Escola Estadual Professora Clarinda
Mendes de Aquino, no município de Campo Grande/MS.
Data da Assinatura:
Assinam:
Maria Cecilia Amendola da Motta
Funcional
Programática
12368201021910012
Construção, reforma, ampliação e adaptação da rede
estadual de ensino, Fonte de Recurso 0108000000 - COTAPARTE DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - CONTA ESTADUAL,
Natureza da Despesa 33903916 - MANUTENCAO E
CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS.
R$ 147.968,44 (cento e quarenta e sete mil, novecentos
e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)
Lei n. 8.666, de 21.06.93, com suas alterações
posteriores e demais normas legais vigentes.
Até 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados da
data do recebimento da ordem de execução dos serviços.
08/08/2016
Maria Cecilia Amendola da Motta e Cleiton Freitas Franco
Extrato da Ordem de Execução de Serviços N° 0041/2016/OES/GLI/COINF/
SED
N° Cadastral 6819
Processo:
29/026.645/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Educação e SFB Consultoria
Empresarial e Gestão de Negócios Ltda - Epp.
Objeto:
Execução de serviços visando a elaboração de projetos
executivos de arquitetura e complementares para
reforma das seguintes escolas estaduais: EE. 11 de
Outubro - Campo Grande/MS; EE. Dr. Rubens de Castro
Pinto - Caracol/MS; EE. Deputado Fernando C. Capiberibe
Saldanha - Ponta Porã/MS; EE. Nathércia Pompeo dos
Santos - Corumbá/MS e EE. Professora Vânia Medeiros
Lopes - Glória de Dourados/MS.
Ordenador de Despesas:
Maria Cecilia Amendola da Motta
Dotação Orçamentária:
Funcional
Programática
12368201021910012
Construção, reforma, ampliação e adaptação da rede
estadual de ensino, Fonte de Recurso 0108000000
- COTA-PARTE DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - CONTA
ESTADUAL, Natureza da Despesa 33903965 - SERVICOS
DE APOIO AO ENSINO.
Valor:
R$ 147.454,11 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e onze centavos)
Amparo Legal:
Lei n. 8.666, de 21.06.93, com suas alterações
posteriores e demais normas legais vigentes.
Do Prazo:
Até 90 (noventa) dias consecutivos, contados da data do
recebimento da ordem de execução dos serviços.
Data da Assinatura:
15/08/2016
Assinam:
Maria Cecilia Amendola da Motta e Ariel Serra
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Primeira Apostila ao Termo de Contratualização n.º 25.961/2016
Apostile-se ao Termo de Contratualização n.º 25.961/2016, assinado em
01.06.2016, entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado
de Saúde/Fundo Especial de Saúde e o Município de Bodoquena-MS – Hospital Municipal
Francisco Sales, bem como no extrato publicado no DOE n.9.200, p.4, de 07/07/2016,
onde se lê: R$ 196.884,40 (centro e noventa e seis mil oitocentos oitenta e quatro reais
e quarenta centavos) do Fundo Nacional de Saúde- FNS leia-se: R$196.844,40 (cento e
noventa e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) do Fundo
Nacional de Saúde- FNS
Campo Grande, 11 de agosto de 2016.
Nelson Barbosa Tavares
Secretário de Estado de Saúde
Extrato do Termo de Fomento N.º 26.333/2016 – 005/2016
Processo n.º: 27/002572/2016
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-28, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de
Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77
Associação Campograndense da Pessoa com Deficiência - CNPJ n.º
33.089.558/0001-44
Amparo Legal: Aplica-se a este instrumento às normas do Decreto n. 14.494/2.016;
Lei Federal n. 13.019/2014 e suas alterações, da Lei Complementar Federal
n.101/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ n. 2.733/2016; das
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do
Estado, e no que couber as disposições da Lei Federal n. 8.666/1.993 e suas
alterações.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos
financeiros para custear as despesas de custeio visando o atendimento em
Fonoaudiologia e Fisioterapia por demanda espontânea, para execução do Plano
de Trabalho, Cronograma de Execução e Plano de Aplicação.
Recursos: A Parceira Pública repassará diretamente à Parceira Privada, para o fim único
de atingir o objeto especificado no Plano de Trabalho, o total de R$ 74.400,00,
a ser liberado em 12 parcelas, de acordo com o Plano de Trabalho - Cronograma
de Desembolso Financeiro. As despesas para o presente exercício correrão
à conta da dotação orçamentária consignada na Funcional Programática n.º
20.27901.10.302.2002.2186.0018, Fonte0100, Natureza de Despesa n.º 335041,
Nota de Empenho n. 2016NE003457, de 29/07/2016, no valor de R$ 37.200,00.
Vigência: O presente Termo vigerá por 13 meses a partir da data de sua assinatura,
destinando-se à execução do objeto expresso no Plano de Trabalho, que integra o
presente instrumento, independentemente de transcrição.
Data ass.: 02/08/2016
Ass: Nelson Barbosa Tavares - CPF n.º 313.040.956-49
Vanda Peres Begas - CPF nº 106.242.871-49
Extrato do Termo de Fomento N.º 26.335/2016 – 007/2016
Processo n.º: 27/002546/2016
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-28, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de
Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77;
Associação de Educação Especial Marcelo Takahashi - CNPJ n. 33.741.612/000194
Amparo Legal: Aplica-se a este instrumento às normas do Decreto n. 14.494/2016;
Lei Federal n. 13.019/2014 e suas alterações, da Lei Complementar Federal
n.101/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ n. 2.733/2016; das
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do
Estado, e no que couber as disposições da Lei Federal n. 8.666/1993 e suas
alterações.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos
financeiros para custear as despesas de custeio visando o atendimento em
Fonoaudiologia e Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Psiquiatria, por
demanda espontânea, para execução do Plano de Trabalho, Cronograma de
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18 DE AGOSTO DE 2016
Execução e Plano de Aplicação.
Recursos: A Parceira Pública repassará diretamente à Parceira Privada, para o fim único
de atingir o objeto especificado no Plano de Trabalho, o total de R$ 109.200,00,
a ser liberado em 12 parcelas, de acordo com o Plano de Trabalho - Cronograma
de Desembolso Financeiro. As despesas para o presente exercício correrão
à conta da dotação orçamentária consignada na Funcional Programática n.º
20.27901.10.302.2002.2186.0018, Fonte0100, Natureza de Despesa n.º335041,
Nota de Empenho n. 2016NE3454, de 29/07/2016, no valor de R$ 54.600,00.
Vigência: O presente Termo vigerá por 13 meses a partir da data de sua assinatura,
destinando-se à execução do objeto expresso no Plano de Trabalho, que integra o
presente instrumento, independentemente de transcrição.
Data ass.: 02/08/2016
Ass: Nelson Barbosa Tavares - CPF n.º 313.040.956-49
Nery Pinto Ribeiro - CPF n.409.178.437-20
Extrato do Termo de Fomento N.º 26.319/2016 – 008/2016
Processo n.º: 27/002545/2016
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-28, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de
Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77;
Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande - CNPJ n.º
26.824.425/0001-09
Amparo Legal: Aplica-se a este instrumento às normas do Decreto n. 14.494/2016;
Lei Federal n. 13.019/2014 e suas alterações, da Lei Complementar Federal
n.101/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ n. 2.733/2016; das
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do
Estado, e no que couber as disposições da Lei Federal n. 8.666/1993 e suas
alterações.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos
financeiros para custear as despesas de custeio visando o atendimento
de Psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional visando a reabilitação
neuropsicomotora de indivíduos autistas, para execução do Plano de Trabalho,
Cronograma de Execução e Plano de Aplicação.
Recursos: A Parceira Pública repassará diretamente à Parceira Privada, para o fim único
de atingir o objeto especificado no Plano de Trabalho, o total de R$ 182.294,88,
a ser liberado em 12 parcelas, de acordo com o Plano de Trabalho - Cronograma
de Desembolso Financeiro. As despesas para o presente exercício correrão
à conta da dotação orçamentária consignada na Funcional Programática n.º
20.27901.10.302.2002.2186.0018, Fonte0100, Natureza de Despesa n.º 335041,
Nota de Empenho n. 2016NE003446, de 29/07/2016, no valor de R$ 91.417.44.
Vigência: O presente Termo vigerá por 13 meses a partir da data de sua assinatura,
destinando-se à execução do objeto expresso no Plano de Trabalho, que integra o
presente instrumento, independentemente de transcrição.
Data ass.: 02/08/2016
Ass: Nelson Barbosa Tavares - CPF n.º 313.040.956-49
Laurenice Rodrigues Pagot - CPF n. 820.411.211-49
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato 0004/2013/SEDHAST
N° Cadastral 609
Processo:
25/400.012/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência
Social e Trabalho/SEDHAST e o Centro de Integração
Empresa Escola-CIEE.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
da Cláusula Oitava - Do Valor do Contrato, visando
à recomposição do valor contratual, decorrente do
reajuste da contribuição institucional, com base na
variação anual do IGPM/FGV, devidamente autorizado
pelo Superintendente do Tesouro Estadual/STE, com
fundamento no Decreto n. 14.408/2016, passando
o valor mensal a R$13.844,00 (treze mil oitocentos
e quarenta e quatro reais), sendo o valor anual de
R$166.128,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e vinte
e oito reais).
Ordenador de Despesas:
Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Amparo Legal:
Lei n. 8.666/93
Data da Assinatura:
19/07/2016
Assinam:
Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre e Cláudio Rodrigo de Oliveira
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0005/2014/SEDHAST
N° Cadastral 276
Processo:
25/000.333/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência
Social e Trabalho/SEDHAST e a Empresa F. ROCHA & CIA
LTDA
Objeto:
Constitui objeto do presente termo a alteração da
Cláusula Décima Primeira do contrato original, que
passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA 1.1. O presente
instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, a contar
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos exatos
termos da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações.”
Ordenador de Despesas:
Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Amparo Legal:
Lei n. 8.666/93
Data da Assinatura:
1º/08/2016
Assinam:
Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre e Andréia Simões Cruz
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º
050/13/DTP/DAP/AGEPEN-MS
PROCESSO - N.º 31/600.543/2013
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e FRIZELO FRIGORIFICOS LTDA.
OBJETO – Alterar a vigência prevista na clausula primeira do primeiro termo aditivo,
prorrogando por mais 12 (doze) meses a partir de 19 de agosto de 2016, para utilização
de mão de obra de internos dos regimes semiaberto, aberto e livramento condicional, em
atividades de auxiliar de serviços gerais e higienização industrial, no interior da empresa
em Terenos/MS.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste termo permanecem inalteradas,
conforme ajuste entre as partes.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e
alterações.
FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 16 de agosto de 2016.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e ALVARO
FERRARI, proprietário da FRIZELO FRIGORIFICOS LTDA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
N.º 038/15/DTP/DAP/AGEPEN-MS
PROCESSO - N.º 31/601056/2015
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e BRAZ PELI COMERCIO DE COUROS LTDA.
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula primeira do primeiro termo aditivo – da
retenção e recolhimento ao fundo penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul –
FUNPES fica para: da retenção e recolhimento judicial.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste termo permanecem inalteradas,
conforme ajuste entre as partes.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1984; Lei Federal Nº. 8.666/93.
FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 17 de agosto de 2016.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e Maria Ines
Souza Kasper procuradora da BRAZ PELI COMERCIO DE COUROS LTDA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
N.º 007/14/DTP/DAP/AGEPEN-MS
PROCESSO - N.º 31/600224/2014
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e AGINDUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA (DONANA ALIMENTOS).
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula primeira do primeiro termo aditivo – da
retenção e recolhimento ao fundo penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul –
FUNPES fica para: da retenção e recolhimento judicial.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste termo permanecem inalteradas,
conforme ajuste entre as partes.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210/84; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações.
FORO – Eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 16 de agosto de 2016
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e Antonio
Lucena Filho sócio da AGINDUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
N.º 035/15/DTP/DAP/AGEPEN-MS
PROCESSO - N.º 31/601012/2015
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e VERDES MARES TRANSPORTE LTDA.
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula primeira do primeiro termo aditivo – da
retenção e recolhimento ao fundo penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul –
FUNPES fica para: da retenção e recolhimento judicial.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas,
conforme ajuste entre as partes.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1984; Lei Federal Nº. 8.666/93.
FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 16 de agosto de 2016.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e Carlos
Alberto Santana sócio da VERDES MARES TRANSPORTE LTDA.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato da Ordem de Reinício do Contrato OC N° 0041/2015/AGESUL
N° Cadastral 3390
Processo:
19/102.462/2013
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
EKOBOX LOCAÇÕES EIRELI ME
Objeto:
Reiniciar a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS - PAC2/
FUNASA, a partir de 01 de julho de 2016.
Data da Assinatura:
29/07/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Leonardo de Paula Maravieski
Extrato do Contrato N° 0133/2016/AGESUL
N° Cadastral 6741
Processo:
57/100.595/2016
Partes:
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
Auto Mecânica Cascavel Ltda. - EPP.
Objeto:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINUA COM APLICAÇÃO
DE PEÇAS PARA ATENDER A AGESUL.
Ordenador de Despesas:
Ednei Marcelo Miglioli
Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
26782202225710001
Construrodo, Fonte de Recurso 0241000000 - RECURSOS
ARRECADADOS PELO FUNDERSUL, Natureza da Despesa
44905108 - MATERIAIS UTENSÍLIO UTILIZAÇÃO
OFICINA ACESSÓRIOS PEÇAS DE MAQUINAS VEÍCULOS
AP INST; Programa de Trabalho 26782202225710001
- Construrodo, Fonte de Recurso 0241000000 RECURSOS ARRECADADOS PELO FUNDERSUL, Natureza
da Despesa 44905107 - MANUTENCAO DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS.
Valor:
R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil de
reais).
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Do Prazo:
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
Data da Assinatura:
15/08/2016.
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Valdete Zin Boiko.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE CNH N. 010, 17 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo identificado, a
entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de 48h (quarenta
e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no disposto no
artigo 19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação da penalidade
de suspensão/cassação/cancelamento do direito de conduzir veículos
automotores, como resultado do processo administrativo epigrafado, com período e
capitulação abaixo descritos.
Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo
veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos do
inciso I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de
conduzir veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação
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18 DE AGOSTO DE 2016
após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma
legal”.
CONDUTOR:
ALEX FERNANDO CORREA COSTA
Registro/PGU:
025390856-06
CNH:
049033779-8
Tipo do Processo: SUSPENSÃO DA CNH
FUNDAMENTO
DETERMINAÇÃO
PRAZO:
LEGAL
(ARTIGO/
JUDICIAL
CÓDIGO)
05 (CINCO) MESES E
12 (DOZE) DIAS
31/700889/2012
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CHARLES RODRIGO WEHNER
033996382-84
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
098034558-5
ART. 165
12 MESES
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CNH:
0460626129
03862223918
SUSPENSAO DO
CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
MS1874039
Órgão Autuador:
290510
NRF7422
Nº Pontos:
0007
14/09/2015 21:29 AV. DUQUE DE CAXIAS OPOSTO AO N. 2006 CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
LEANDRO JOSE DOS N Ú M E R O
006209/2015
SANTOS
PROCESSO:
0808011757
Registro/PGU:
04010368307
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
00359043LE
Órgão Autuador:
112100
HSI5912
Nº Pontos:
0007
24/01/2015 10:15 3025-AV.HAYEL BOM FAKER,4600-COMUN.
CATOLICA - DOURADOS
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Tipificação:
CONDUTOR:
NIVALDO PISSINI
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
N Ú M E R O
010361/2015
PROCESSO:
0364731108
Registro/PGU:
03433633586
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
00334899LE
Órgão Autuador:
112100
NSC5447
Nº Pontos:
0007
20/09/2014 16:45 3030-RUA MONTEALEGRE, 3030,FRENTE COL.
BANDEIR - DOURADOS
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Tipificação:
O R A M I C I O
N Ú M E R O
R O D R I G U E S
012172/2015
PROCESSO:
BARBOSA FILHO
1163683245
Registro/PGU:
02059157582
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
00394790LE
Órgão Autuador:
112100
HSG6155
Nº Pontos:
0007
02/07/2015 23:42 AV.DORVALINO DOS SANTOS,S/N PROX.
PERNANBUCO S - SIDROLANDIA
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
ERNST FERTER
CNH:
1087116571
01726789708
SUSPENSAO DO
CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
EMV0598123
Órgão Autuador:
290510
NRW4604
Nº Pontos:
0007
13/09/2015 14:45 AV. COSTA E SILVA EM FRENTE AO TER.
MORENAO C - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
N Ú M E R
PROCESSO:
Registro/PGU:
SEU DIREITO DE
O
D I E F E R S O NN Ú M E R
FERNANDES AVALO PROCESSO:
1238794976
Registro/PGU:
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE
AUTOMOTORES
O
015518/2015
015563/2015
04388938813
CONDUZIR VEICULOS
015624/2015
CONDUTOR:
NEI MORAIS SILVA
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
JEDER FABIANO DA N Ú M E R O
010467/2015
SILVA BRUNO
PROCESSO:
0862605875
Registro/PGU:
05220325617
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
00386585LE
Órgão Autuador:
112100
HSO2188
Nº Pontos:
0007
27/05/2015 16:04 3048-AV.EULALIA PIRES FRENTE ESC.
BERNARDINHA - DOURADOS
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
O
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Tipo do Processo:
JEISIANE
DE N Ú M E R O
006058/2015
OLIVEIRA MOURA
PROCESSO:
0848583991
Registro/PGU:
02487106005
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
EMV0519076
Órgão Autuador:
290510
HRJ6301
Nº Pontos:
0007
05/02/2015 17:14 AV.DR.OLAVO V.A. X R.RAMALHO O.SENT.
COSTA E - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
N Ú M E R
PROCESSO:
Registro/PGU:
SEU DIREITO DE
IVAN ALEXANDRE DE N Ú M E R O
015738/2015
MELO
PROCESSO:
1089421062
Registro/PGU:
02092811730
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
00410880LE
Órgão Autuador:
112100
AND8331
Nº Pontos:
0007
15/09/2015 18:09 3072-RODOVIA MS-164, 3.258 - PONTA PORA
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CNH:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PARA IMPOSICAO DE PENALIDADE N. 090, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256, 261 e 263, todos do Código de
Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA
os condutores abaixo relacionados da instauração de processo administrativo para a
aplicação da penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir
veículos automotores, conforme infrações especificadas:
RAIMUNDO MACENA N Ú M E R O
005797/2015
CONDUTOR:
DE SOUZA NETO
PROCESSO:
CNH:
0625893988
Registro/PGU:
00369596510
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RE0191034
Órgão Autuador: 290510
Placa:
HTE5558
Nº Pontos:
0007
18/01/2015 13:21 AV.P.LUDIO M.COELHO PROX. AV. PRES.
Data/hora/local:
NEREU ( B - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
Placa:
JOEL DA SILVA
CONDUTOR:
31/704212/2010
DONIZETE APARECIDO DA SILVA
Diretor-Adjunto
Tipo do Processo:
CONDUTOR:
Data/hora/local:
Tipificação:
PRAZO:
Campo Grande (MS), 17 de agosto de 2016.
CNH:
Tipificação:
00409492LE
Órgão Autuador:
112100
HTT3097
Nº Pontos:
0007
07/09/2015 08:24 3030-RUA MONTEALEGRE, 3030,FRENTE COL.
BANDEIR - DOURADOS
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Tipo do Processo:
PROCESSO:
CONDUTOR:
Nº auto:
Placa:
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
N Ú M E R O
015793/2015
PROCESSO:
0905118381
Registro/PGU:
03603353920
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
00410629LE
Órgão Autuador:
112100
HQM5385
Nº Pontos:
0007
14/09/2015 02:18 RUA PONTA PORA 2068 EM FRENTE AO
COLEGIO DELP - DOURADOS
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
MARCELINO MENDES N Ú M E R O
002253/2016
DA CRUZ
PROCESSO:
0807687770
Registro/PGU:
02317906050
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
E014376147
Órgão Autuador:
300
HSE9740
Nº Pontos:
0007
10/08/2014 08:19 BR-163 KM 307.1 - DOURADINA
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
JORGE MARCIO DA N Ú M E R O
003076/2016
SILVA
PROCESSO:
0523263438
Registro/PGU:
01911360138
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
00412931LE
Órgão Autuador:
112100
HQL0319
Nº Pontos:
0007
22/09/2015 14:00 RUA RODOVIA MS-276 KM, N 2005 - DOURADOS
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
HONORATO MIGUEL N Ú M E R O
003506/2016
MARQUES
PROCESSO:
0623579532
Registro/PGU:
00161244989
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
00419246LE
Órgão Autuador:
112100
HSW1265
Nº Pontos:
0007
18/10/2015 16:27 AV. DOURADOS PROX. ESC.ESTAD.JURACY
ALVES - NAVIRAI
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
E L I Z A N G E L AN Ú M E R O
003507/2016
CRISTINA DIAS
PROCESSO:
0462493250
Registro/PGU:
03234580874
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00418328LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
NRO8231
Nº Pontos:
0007
16/10/2015 06:43 3105-AV PRES MANOEL FERRAZ FRENTE CRE
Data/hora/local:
ZE DU S - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
DANIEL
IACHEL N Ú M E R O
003513/2016
PASQUALOTTO
PROCESSO:
1160818699
Registro/PGU:
03630373800
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
EMV0607231
Órgão Autuador: 290510
Placa:
NRW3280
Nº Pontos:
0007
12/10/2015 03:17 AV. AF. PENA C/ AV. ARQ. R. GIL DE CAMILO
Data/hora/local:
SEN - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
MYCHELLE
RIBEIRO
NÚMERO PROCESSO:
003523/2016
DIACOPULOS
CNH:
0460250699
Registro/PGU:
03591637000
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00418548LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
OOS2578
Nº Pontos:
0007
15/10/2015 12:10 3085-AV DO POETA 8276 SENT PQ DOS PDERES
Data/hora/local:
- CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
GIANLUCA
BUENO
NÚMERO PROCESSO:
003545/2016
RODRIGUES
0861351179
Registro/PGU:
05630253190
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00418185LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HSY1072
Nº Pontos:
0007
15/10/2015 08:10 3055-AVENIDA BRASIL, ESCOLA MARIA LIGIA
Data/hora/local:
BORGE - PONTA PORA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
GIANLUCA
BUENO
NÚMERO PROCESSO:
003546/2016
RODRIGUES
0861351179
Registro/PGU:
05630253190
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
CONDUTOR:
CNH:
PÁGINA 7
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
18 DE AGOSTO DE 2016
00419342LE
Órgão Autuador:
112100
HSY1072
Nº Pontos:
0007
19/10/2015 09:34 3053-AVENIDA BRASIL, Nó 839 - PONTA PORA
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
ALECINDO BARBOSA
NÚMERO PROCESSO:
003588/2016
CONDUTOR:
JUNIOR
CNH:
0739933673
Registro/PGU:
04271814593
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00420254LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
NRN8159
Nº Pontos:
0007
22/10/2015 17:17 3111-AV.DES.JOSE N DA CUNHA,FRENTE
Data/hora/local:
SEOP-SENT - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
NEUSA OLIVIA ARAUJO
CNH:
N Ú M E R O
003600/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
00545791094
DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
0072083890
SUSPENSAO DO SEU
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
EMV0609873
Órgão Autuador: 290510
Placa:
HSS5614
Nº Pontos:
0007
19/10/2015 09:43 AV. COSTA E SILVA EM FRENTE AO TER.
Data/hora/local:
MORENAO C - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
LAISE
DANIELA N Ú M E R O
CONDUTOR:
003614/2016
CARRASCO GUERISOLI
PROCESSO:
CNH:
0808484692
Registro/PGU:
03222711933
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
EMV0609178
Órgão Autuador: 290510
Placa:
HTN0017
Nº Pontos:
0007
17/10/2015 15:14 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
Data/hora/local:
OCAMPO - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EDINEY
ARANDA
DE N Ú M E R O
003635/2016
MELLO
PROCESSO:
CNH:
0805483892
Registro/PGU:
02962749079
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00418234LE
Órgão Autuador: 112100
Placa:
OOG1765
Nº Pontos:
0007
15/10/2015 12:41 AV.DORVALINO DOS SANTOS,S/N PROX.
Data/hora/local:
PERNANBUCO S - SIDROLANDIA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
MAIRA
APARECIDA N Ú M E R O
003648/2016
TORRES MARTINS
PROCESSO:
0525754360
Registro/PGU:
00127462812
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
EMV0608468
Órgão Autuador: 290510
Placa:
NRP5392
Nº Pontos:
0007
15/10/2015 13:24 AV. DUQUE DE CAXIAS X R. BRASILIA / SENTIDO
Data/hora/local:
C - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
PEDRO
ALVARO
ALMEIDA
CNH:
0462509558
Tipo do Processo:
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
Nº auto:
00418503LE
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
DE N Ú M E R O
003660/2016
PROCESSO:
Registro/
00201918309
PGU:
SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Ó r g ã o
112100
Autuador:
NRS4710
Nº Pontos:
0007
16/10/2015 21:20 3072-RODOVIA MS-164, 3.258 - PONTA PORA
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
JURANDIR CICERO DA N Ú M E R O
003664/2016
SILVA
PROCESSO:
CNH:
0525810304
Registro/PGU:
00186709436
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00420185LE
Órgão Autuador: 112100
Placa:
ISS5515
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 22/10/2015 14:23 RODOVIA MS-145, KM 11 N.35 - DEODAPOLIS
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
ANA PAULA VAN DAL
NÚMERO PROCESSO: 003729/2016
FRANCISCHINELLI
CNH:
0804359921
Registro/PGU:
02947572404
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00005620RP
Órgão Autuador:
112100
Placa:
OOL7638
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 15/10/2015 08:58 MS-156 km 71 - SENTIDO DOURADOS - ITAPORA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
ISAC DELMONDES NÚMERO PROCESSO:
003785/2016
0460548249
Registro/PGU:
03027742161
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RE0228099
Órgão Autuador:
290510
Placa:
NRO8306
Nº Pontos:
0007
03/11/2015 14:55 AV.TAMANDARE,1498 - SENT.R.EULER DE
Data/hora/local:
AZEVEDO - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
RENAN GOMES SILVA NÚMERO PROCESSO:
003814/2016
0906214477
Registro/PGU:
03262597901
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
LE0286766
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OON0307
Nº Pontos:
0007
24/10/2015 22:27 AV.JULIO DE CASTILHO,798 SENTIDO B-C Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
JADIR DE MENEZES
NÚMERO PROCESSO: 003825/2016
JUNIOR
0864670272
Registro/PGU:
05344081431
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RE0226939
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOP5865
Nº Pontos:
0007
27/10/2015 07:23 AV.TAMANDARE,1498 - SENT.R.EULER DE
Data/hora/local:
AZEVEDO - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
HOSANA XAVIER DE N Ú M E R O
003831/2016
LIMA BARBOSA
PROCESSO:
0743310857
Registro/PGU:
04489712677
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E017239351
Órgão Autuador:
300
Placa:
NRQ4858
Nº Pontos:
0007
06/01/2015 12:17 BR-364 KM 354.050 - SANTO ANTONIO DO
Data/hora/local:
LEVERGER
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
0861435640
SUSPENSAO DO SEU
AUTOMOTORES
Nº auto:
EMV0609789
Órgão Autuador: 290510
Placa:
JOQ8960
Nº Pontos:
0007
19/10/2015 00:44 AV. FABIO ZAHRAN C/ SALGADO FILHO Data/hora/local:
BAIRRO-CE - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
JOSE
ISRAEL
NÚMERO PROCESSO:
003700/2016
MARTINS
CNH:
0862592372
Registro/PGU:
00152379872
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00419674LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
NSA4474
Nº Pontos:
0007
20/10/2015 14:14 RODOVIA MS 060,KM362,PROX. AO
Data/hora/local:
FRIGORIFICO JBS - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
DAYANE NASCIMENTO N Ú M E R O
003704/2016
FERNANDES LUPOLI
PROCESSO:
0980407670
Registro/PGU:
01322092508
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
RE0225747
Órgão Autuador:
290510
HTN8622
Nº Pontos:
0007
19/10/2015 18:44 AV. GURY MARQUES, PROXIMO A RUA JOSE
PEDROSIA - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
ANTONIO
SILVEIRA
SANTOS
LUIS
DOS NÚMERO PROCESSO:
003705/2016
FABRICIO
GOMES
NÚMERO PROCESSO: 003723/2016
GUEDES
0427818160
Registro/PGU:
01738854270
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
MS1912403
Órgão Autuador:
290510
HSY6488
Nº Pontos:
0007
15/10/2015 17:05 AV.GUAICURUS N.2464 - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
MANOEL DA PENHA N Ú M E R O
003726/2016
CONCEICAO
PROCESSO:
1164017425
Registro/PGU:
05932157219
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00420033LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HST9656
Nº Pontos:
0007
22/10/2015 02:47 AV.CAARAPO EM FRENTE A JUST. DO TRABALHO
Data/hora/local:
- NAVIRAI
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CNH:
Tipo do Processo:
IRINA RODRIGUES N Ú M E R O
003713/2016
GOMES
PROCESSO:
0527028462
Registro/PGU:
04268162168
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
00002480RP
Órgão Autuador:
112100
NRW0250
Nº Pontos:
0007
11/08/2015 11:33 MS-162 km 35 - SENTIDO MARACAJU SIDROLANDIA
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CNH:
CONDUTOR:
EDILENE VIANA DA SILVA
1163708691
Registro/PGU:
03433477922
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
00419279LE
Órgão Autuador:
112100
ABU9560
Nº Pontos:
0007
19/10/2015 01:19 3094-AV.DUQUE DE CAXIAS,FRENTE ESC.EST.
ANTó P - JARDIM
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
N Ú M E R O
003670/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
04581867853
DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
CONDUTOR:
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
MARLOVA
CRISTINA
NÚMERO PROCESSO: 003845/2016
MIOTO DA COSTA
CNH:
1013516240
Registro/PGU:
03811473132
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RP00016695
Órgão Autuador:
290510
Placa:
NRP4156
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 04/11/2015 15:05 AV.TOROS PUXIAN,1008 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
LINDSEY
APARECIDA
NÚMERO PROCESSO: 003849/2016
SILVA DE DEUS IMAI
0741353443
Registro/PGU:
04584939770
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00004172RP
Órgão Autuador:
112100
Placa:
AJE7102
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 28/08/2015 16:20 MS-157 km 59 - SENTIDO ITAPORA - ITAPORA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
LAYSE
EMMELINE
NÚMERO PROCESSO: 003871/2016
DA VERA
CNH:
0741349108
Registro/PGU:
05474721904
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
CONDUTOR:
PÁGINA 8
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
18 DE AGOSTO DE 2016
RP00016864
Órgão Autuador:
290510
NRX2255
Nº Pontos:
0007
10/11/2015 18:44 AV.TOROS PUXIAN,1008 - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
VERA LUCIA MARTINS
NÚMERO PROCESSO: 003887/2016
DE REZENDE
0689556066
Registro/PGU:
00205473057
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E017602721
Órgão Autuador:
300
Placa:
OOL2531
Nº Pontos:
0007
25/01/2015 01:01 BR-364 KM 337.750 - SANTO ANTONIO DO
Data/hora/local:
LEVERGER
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
REGINALDO MONTEIRO
NÚMERO PROCESSO: 003924/2016
DE BASTOS MATOS
0211053471
Registro/PGU:
04469701283
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RE0226744
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HSS3034
Nº Pontos:
0007
25/10/2015 08:23 AV.MIN.JOAO ARINO,PROX.R.JORN.MARCOS
Data/hora/local:
F.H ROD - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
MARCOS DE JESUS
N Ú M E R O
003998/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
03248558983
SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
0861384729
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
Nº auto:
LE0286999
Órgão Autuador: 290510
Placa:
HTL1878
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 29/10/2015 15:22 R.FRAIBURGO, 1340 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Tipo do Processo:
SINVAL
DA
SILVA N Ú M E R O
004034/2016
LIMA FILHO
PROCESSO:
CNH:
1011702607
Registro/PGU:
00766962199
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
D005162470
Órgão Autuador: 300
Placa:
OOK6875
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 14/12/2014 12:45 BR-282 KM 605.200 - MARAVILHA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
ENEAS ALVES RIBEIRO NÚMERO PROCESSO:
004082/2016
1160788640
Registro/PGU:
00037248785
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
R286798808
Órgão Autuador:
100
Placa:
KAE0042
Nº Pontos:
0007
27/07/2015 13:32 BR-364 KM-355 UF-MT - SANTO ANTONIO DO
Data/hora/local:
LEVERGER
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
DAVID MOURA DE
NÚMERO PROCESSO: 004108/2016
OLINDO
CNH:
0740019785
Registro/PGU:
00244336038
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E019860876
Órgão Autuador:
300
Placa:
OOR5856
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 04/06/2015 19:57 BR-163 KM 13.800 - ITIQUIRA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
PRISCILA CRISTINA
NÚMERO PROCESSO:
004403/2016
RANDO
CNH:
0980453623
Registro/PGU:
00826420985
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
D005698034
Órgão Autuador:
300
Placa:
MID0078
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 18/02/2015 16:43 BR-272 KM 522.050 - FRANCISCO ALVES
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
PRISCILA
DAYANE
DOS
SANTOS
LINO NÚMERO PROCESSO: 005632/2016
SGUISSARDI
CNH:
0908026002
Registro/PGU:
05904513647
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00008029RP
Órgão Autuador:
112100
Placa:
NSB9568
Nº Pontos:
0007
25/11/2015 17:06 MS-164 km 86 - SENTIDO PONTA PORA - PONTA
Data/hora/local:
PORA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
SYRIO MARTINS NETO NÚMERO PROCESSO:
005692/2016
0529025146
Registro/PGU:
00087410913
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
LE0288698
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0007
30/11/2015 14:10 075 AV MANOEL DA COSTA LIMA 3259 - CAMPO
Data/hora/local:
GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
DIRCEU
ROBERTO
NÚMERO PROCESSO:
006854/2016
SOARES
0686527876
Registro/PGU:
03233449301
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00437818LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HQL3771
Nº Pontos:
0007
25/12/2015 19:26 3019-AV. DORVALINO DOS SANTOS, Nó 811 Data/hora/local:
SIDROLANDIA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
JOAO CARLOS PESSATTO NÚMERO PROCESSO: 007236/2016
0910181829
Registro/PGU:
00354476989
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00445457LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
JUW0777
Nº Pontos:
0007
24/01/2016 15:12 3078-AV.BRASIL 4355 PROX A EZZIM EXT
Data/hora/local:
SENT C-B - PONTA PORA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
ALEX ROGER MENDES
NÚMERO PROCESSO:
007385/2016
NENE
0321940008
Registro/PGU:
03632540712
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
R273327585
Órgão Autuador:
100
Placa:
FGI1667
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 13/03/2015 09:25 BR-163 KM-150 UF-MS - JUTI
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
MARCELO GARCIA DE
NÚMERO PROCESSO:
007416/2016
MATOS
0532085061
Registro/PGU:
04084536101
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E012981281
Órgão Autuador:
121200
Placa:
HTT7421
Nº Pontos:
0007
06/11/2015 18:58 RODOVIA ERS-342 km 138,000/FAI - BOA
Data/hora/local:
VISTA DO CADEADO
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
FRANCISCO
ALVES
NÚMERO PROCESSO:
007438/2016
DA SILVA
1013471764
Registro/PGU:
00207466071
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E021708560
Órgão Autuador:
300
Placa:
OOS0498
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 05/09/2015 09:29 BR-163 KM 619.350 - SAO GABRIEL DO OESTE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
EDIVANDRO VANAZZI
CNH:
0906318490
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
Tipo do Processo:
CONDUTOR:
CNH:
JANIO SOTHE
NÚMERO PROCESSO: 005473/2016
1090219250
Registro/PGU:
03715474175
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E019894986
Órgão Autuador:
300
Placa:
OOJ4207
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 09/06/2015 09:01 BR-163 KM 824.135 - SINOP
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
JAIR MAURO OLIVEIRA
NÚMERO PROCESSO: 005506/2016
BATALINE
CNH:
0525821001
Registro/PGU:
00147065613
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E020782948
Órgão Autuador:
300
Placa:
NAC1600
Nº Pontos:
0007
27/07/2015 07:41 BR-364 KM 354.050 - SANTO ANTONIO DO
Data/hora/local:
LEVERGER
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
PEDRO GOMES DE SOUZA NÚMERO PROCESSO: 005586/2016
0980491050
Registro/PGU:
00889598919
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RP00017277
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOW7362
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 27/11/2015 15:27 AV.TOROS PUXIAN,1008 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
MARLUCY
MONTIEL
NÚMERO PROCESSO:
005601/2016
SANABRIA
CNH:
0808040898
Registro/PGU:
04546840888
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00008283RP
Órgão Autuador:
112100
Placa:
ANO8807
Nº Pontos:
0007
26/11/2015 12:52 MS-164 km 86 - SENTIDO PONTA PORA - PONTA
Data/hora/local:
PORA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
SEU
N Ú M E R O
007475/2016
PROCESSO:
Registro/PGU: 01506125166
DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Ó r g ã o
100
Autuador:
AFT1532
Nº Pontos:
0007
18/04/2015 11:13 BR-277 KM-668 UF-PR - MEDIANEIRA
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
R277538815
ANTONIO PEDRO ALVES
NÚMERO PROCESSO: 007483/2016
DOMINGUES
0906249511
Registro/PGU:
05417573462
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
R281910057
Órgão Autuador:
100
Placa:
NRZ0144
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 05/06/2015 08:13 BR-262 KM-45 UF-MS - TRES LAGOAS
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
FERNANDO
FIALEK N Ú M E R O
007515/2016
SEVERO
PROCESSO:
CNH:
1291379210
Registro/PGU:
05284918783
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
R294884866
Órgão Autuador:
100
Placa:
HTH2266
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 21/10/2015 17:32 BR-163 KM-552 UF-MS - BANDEIRANTES
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
RENATA TRONCON
NÚMERO PROCESSO: 007523/2016
0622347101
Registro/PGU:
04181117702
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
1B0764024
Órgão Autuador:
126200
Placa:
CWQ6536
Nº Pontos:
0007
08/11/2015 16:12 SP 270 KM 654 METROS 500 - PRESIDENTE
Data/hora/local:
EPITACIO
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
NATHALIA
CANDIDA
NÚMERO PROCESSO: 007534/2016
PEREIRA ALVES LEIRA
1015814672
Registro/PGU:
03827542100
PÁGINA 9
18 DE AGOSTO DE 2016
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
Nº auto:
E014993133
Órgão Autuador:
300
Placa:
HLW4639
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 16/09/2014 13:08 BR-040 KM 21.95 - LUZIANIA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Tipo do Processo:
CLAUDIONOR DUARTE
NÚMERO PROCESSO: 007570/2016
NETO
1240267106
Registro/PGU:
04943642750
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
1B2110214
Órgão Autuador:
126200
Placa:
OOR5151
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 01/12/2015 00:28 SP 270 KM 374 METROS 500 - OURINHOS
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
CNH:
1163974828
Registro/PGU:
01556969002
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
Nº auto:
1B0760614
Órgão Autuador:
126200
Placa:
HSS1457
Nº Pontos:
0007
06/11/2015 15:18 SP 270 KM 654 METROS 680 - PRESIDENTE
Data/hora/local:
EPITACIO
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Tipo do Processo:
MARCELO
VITOR
NÚMERO PROCESSO: 007936/2016
FERREIRA DA COSTA
CNH:
0980451304
Registro/PGU:
04217982191
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
EMV0638601
Órgão Autuador:
290510
Placa:
NRS7033
Nº Pontos:
0007
01/02/2016 00:09 AV.EDUARDO E.Z. X R.SEBASTIAO L./SENT.
Data/hora/local:
AV.CALO - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
JOSE
ADAIRTO N Ú M E R O
007608/2016
PEREIRA
PROCESSO:
CNH:
0910158408
Registro/PGU:
00313260809
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E014278676
Órgão Autuador:
300
Placa:
NWQ5550
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 05/08/2014 08:49 BR-153 KM 690.12 - CARIRI DO TOCANTINS
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
JOSE
ADAIRTO
NÚMERO PROCESSO: 007609/2016
PEREIRA
0910158408
Registro/PGU:
00313260809
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E014278381
Órgão Autuador:
300
Placa:
NWQ5550
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 05/08/2014 09:37 BR-153 KM 597.65 - CRIXAS DO TOCANTINS
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
CASSIO VINICIUS AUGE
NÚMERO PROCESSO: 007640/2016
CORREA
CNH:
0980497330
Registro/PGU:
03416618546
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E021815565
Órgão Autuador:
300
Placa:
EBJ6873
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 18/09/2015 14:57 BR-163 KM 492.630 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
JOSEFA ANUNCIADA DOS
NÚMERO PROCESSO: 007661/2016
SANTOS LEME
1293268781
Registro/PGU:
00688545739
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E021398107
Órgão Autuador:
300
Placa:
NRH4530
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 28/08/2015 09:29 BR-163 KM 17.560 - MUNDO NOVO
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
JOSEFA ANUNCIADA DOS
NÚMERO PROCESSO: 007662/2016
SANTOS LEME
CNH:
1293268781
Registro/PGU:
00688545739
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E022073054
Órgão Autuador:
300
Placa:
NRH4530
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 06/10/2015 11:03 BR-163 KM 5.220 - MUNDO NOVO
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
RENATO ROCHA
NÚMERO PROCESSO: 007671/2016
0862702143
Registro/PGU:
00682557065
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
1B3087304
Órgão Autuador:
126200
Placa:
OOH8391
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 08/12/2015 10:27 SP 294 KM 451 METROS 480 - MARILIA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
ROSANA CRISTINA DO
N Ú M E R O
ESPIRITO
SANTO
DE
007677/2016
PROCESSO:
AQUINO
CNH:
0907973422
Registro/PGU:
00099297496
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
1V9964092
Órgão Autuador:
126200
Placa:
NSB1802
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 13/11/2015 11:56 SP 270 KM 374 METROS 500 - OURINHOS
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
A L E X A N D R E
NÚMERO PROCESSO: 007694/2016
AFONSO PERES
1010566031
Registro/PGU:
04904625563
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00446655LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
NHL3528
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 30/01/2016 05:28 3071-RODOVIA MS-164, 1.088 - PONTA PORA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
XENIA FARIA MATEUS NÚMERO PROCESSO: 007801/2016
1087280307
Registro/PGU:
00590073404
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RMT0315438
Órgão Autuador:
291510
Placa:
HSQ5046
Nº Pontos:
0007
08/12/2015 22:54 AV. GOIANIA N. 788 - BAIRRO JA Data/hora/local:
RONDONOPOLIS
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
GEOVANE
FELIX
NÚMERO PROCESSO: 007813/2016
FERREIRA
0525741050
Registro/PGU:
00085991507
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E021398115
Órgão Autuador:
300
Placa:
NSB4459
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 28/08/2015 10:07 BR-163 KM 5.220 - MUNDO NOVO
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
ARNESTON
MIGUEL
ROCHA
NÚMERO PROCESSO: 007815/2016
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
PRISCILA DA SILVA NÚMERO PROCESSO: 007940/2016
1236194163
Registro/PGU:
04148337284
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RE0240933
Órgão Autuador:
290510
Placa:
NRK2542
Nº Pontos:
0007
31/01/2016 16:02 AV.MIN.JOAO ARINO,PROX.R.JORN.MARCOS
Data/hora/local:
F.H ROD - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
ANDERSON FELIX DA
NÚMERO PROCESSO: 007975/2016
SILVA
0532075574
Registro/PGU:
03334148279
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RE0240805
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JYO7538
Nº Pontos:
0007
30/01/2016 20:59 AV.MINI.JOAO ARINO, PROX.R.JORN.MARCO
Data/hora/local:
F.H.ROD - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
JERUZA REZENDE RAMOS NÚMERO PROCESSO: 007980/2016
0910271762
Registro/PGU:
00078807185
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
EMV0639121
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HTV5774
Nº Pontos:
0007
04/02/2016 02:19 AV. AF. PENA C/ AV. ARQ. R. GIL DE CAMILO
Data/hora/local:
SEN - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
RAUL OSWALDO MEJIA
NÚMERO PROCESSO: 007985/2016
MOREIRA
0212076545
Registro/PGU:
00300429726
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RE0241301
Órgão Autuador:
290510
Placa:
DOS3537
Nº Pontos:
0007
03/02/2016 13:19 AV.SOLON PADILHA-PROX.R.TIBERIO GRACOData/hora/local:
SENT C- - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
FERNANDA
APARECIDA
NÚMERO PROCESSO: 008045/2016
CODOGNOTO BRUNELLI
1010573924
Registro/PGU:
03648746179
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00448704LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HTN5997
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 07/02/2016 04:04 RODOVIA MS-145, KM 11 N.125 - DEODAPOLIS
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
CAMILA
BALTUILHE
NÚMERO PROCESSO: 008052/2016
VARGAS DO NASCIMENTO
CNH:
1163717464
Registro/PGU:
06197232997
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RP00017687
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HTT0749
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 28/01/2016 16:10 AV.TOROS PUXIAN,1008 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
RODRIGO REIS LIARIO
NÚMERO PROCESSO: 008067/2016
FLAVIO
CNH:
0743522158
Registro/PGU:
02921273981
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RP00018119
Órgão Autuador:
290510
Placa:
NSB7764
Nº Pontos:
0007
11/02/2016 16:17 AV.PROF.LUIZ A. DE OLIVEIRA X R. MANOEL
Data/hora/local:
I.DE - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
ALEXANDRE AFONSO
NÚMERO PROCESSO: 008075/2016
PERES
1010566031
Registro/PGU:
04904625563
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00448498LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
NHL3528
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 06/02/2016 04:31 3071-RODOVIA MS-164, 1.088 - PONTA PORA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
STENIO
CONGRO N Ú M E R O
008098/2016
NETO
PROCESSO:
CNH:
0427712863
Registro/PGU:
01233092643
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00448493LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
OOR7536
Nº Pontos:
0007
06/02/2016 01:09 AV.CAP.OLINTO MANCINI, PROX. AO NR. 2825
Data/hora/local:
B-C - TRES LAGOAS
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CONDUTOR:
SOLANGE DE SOUZA
CNH:
0977231640
N Ú M E R
PROCESSO:
Registro/PGU:
O
008100/2016
03396165515
PÁGINA 10
18 DE AGOSTO DE 2016
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
Nº auto:
00448809LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
MCH7862
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 07/02/2016 15:17 RODOVIA MS 367,KM 50 - JATEI
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Tipo do Processo:
JACOB
MERTES
NÚMERO PROCESSO: 009758/2016
BOTTON
CNH:
1090292529
Registro/PGU:
00063658510
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
EMV0648412
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOU1580
Nº Pontos:
0007
27/03/2016 14:51 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
JORGE
FERREIRA
NÚMERO PROCESSO: 009778/2016
BARBOSA
CNH:
0363151810
Registro/PGU:
00104748398
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
X000742487
Órgão Autuador:
116200
Placa:
HDT9719
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 27/01/2016 15:52 RODOVIA: PR323 KM: 307 - UMUARAMA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
MILTON STURMER NÚMERO PROCESSO: 010155/2016
0910063963
Registro/PGU:
00106767312
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
00462468LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
OOU1581
Nº Pontos:
0007
07/04/2016 11:59 AV.DORVALINO DOS SANTOS,S/N PROX.
Data/hora/local:
PERNANBUCO S - SIDROLANDIA
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que
se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do
pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou
seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 17 de agosto de 2016.
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PARA IMPOSICAO DE PENALIDADE N. 091, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256, 261 e 263, todos do Código de
Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA
os condutores abaixo relacionados da instauração de processo administrativo para a
aplicação da penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir
veículos automotores, conforme infrações especificadas:
ELLEN HILDEBRAND
CONDUTOR:
NÚMERO PROCESSO: 003734/2016
ALBUQUERQUE
CNH:
0907908825
Registro/PGU:
04726947754
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RE0204881
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOK8632
Nº Pontos:
0059
15/05/2015 10:22 RE-AV. NELLY MARTINS, N. 391 - CAMPO
Data/hora/local:
GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
EMV0569884
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOK8632
Nº Pontos:
0059
19/06/2015 11:28 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
Data/hora/local:
OCAMPO - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
EMV0581969
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOM1718
Nº Pontos:
0059
25/07/2015 11:30 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
Data/hora/local:
OCAMPO - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
MS1870716
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOM1718
Nº Pontos:
0059
04/08/2015 08:01 AV. CONSUL ASSAF TRAD OPOSTO AO N. 2651
Data/hora/local:
- CAMPO GRANDE
Tipificação:
7366-2 Dirigir veiculo utilizando-se de telefone c
Nº auto:
EMP0584706
Órgão Autuador:
290510
Placa:
NRP6243
Nº Pontos:
0059
02/08/2015 15:09 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - C/B Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
5673-2 Parar sobre faixa de pedestres na mudanca d
Nº auto:
EMV0587821
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOM1718
Nº Pontos:
0059
13/08/2015 03:08 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
Nº auto:
MS1873377
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOK8632
Nº Pontos:
0059
Data/hora/local: 07/08/2015 08:00 AV. AFONSO PENA N.2515 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7366-2 Dirigir veiculo utilizando-se de telefone c
Nº auto:
EMV0594341
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOK8632
Nº Pontos:
0059
02/09/2015 16:07 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
Data/hora/local:
OCAMPO - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
Nº auto:
EMA0601135
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOM1718
Nº Pontos:
0059
23/09/2015 09:56 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
Data/hora/local:
OCAMPO - CAMPO GRANDE
Tipificação:
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
Nº auto:
EMV0603435
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOM1718
Nº Pontos:
0059
30/09/2015 11:51 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
EMV0609826
Órgão Autuador:
290510
Placa:
NRP6243
Nº Pontos:
0059
19/10/2015 06:00 AV. COSTA E SILVA EM FRENTE AO TER.
Data/hora/local:
MORENAO C - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
Nº auto:
EMV0609837
Órgão Autuador:
290510
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
NRP6243
Nº Pontos:
0059
19/10/2015 06:50 AV.DR.OLAVO V.A. X R.RAMALHO O. SENT.
SPIPE CA - CAMPO GRANDE
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
EMV0609984
Órgão Autuador:
290510
OOK8632
Nº Pontos:
0059
19/10/2015 17:36 AV.DR.OLAVO V.A. X R.RAMALHO O. SENT.
SPIPE CA - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
N Ú M E R O
003741/2016
JOAO JAZBIK NETO
PROCESSO:
0804187589
Registro/PGU:
00322162917
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
12276-14
Órgão Autuador: 112200
OON1975
Nº Pontos:
0055
15/02/2015 15:30 MS _080 KM 12 ROCHEDO / CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0536441
Órgão Autuador: 290510
NRY3379
Nº Pontos:
0055
23/03/2015 15:13 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
RE0201598
Órgão Autuador: 290510
NRY3379
Nº Pontos:
0055
16/04/2015 21:46 AV.MATO GROSSO OPOSTO, AO N.4997
SENTIDO C-B - CAMPO GRANDE
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
RE0204153
Órgão Autuador: 290510
OON1975
Nº Pontos:
0055
07/05/2015 22:41 AV.MATO GROSSO OPOSTO, AO N.4997
SENTIDO C-B - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0555828
Órgão Autuador: 290510
NRY3379
Nº Pontos:
0055
11/05/2015 13:46 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0572070
Órgão Autuador: 290510
NRY3379
Nº Pontos:
0055
25/06/2015 14:08 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
MS1825853
Órgão Autuador: 290510
NRY3379
Nº Pontos:
0055
25/06/2015 14:40 R. PEDRO CELESTINO N.1363 - CAMPO GRANDE
5541-2 Estacionar em desacordo com a regulamentaca
EMV0573895
Órgão Autuador: 290510
OON1975
Nº Pontos:
0055
30/06/2015 19:46 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
OCAMPO - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
RE0214691
Órgão Autuador: 290510
NRY3379
Nº Pontos:
0055
01/08/2015 19:17 AV.MATO GROSSO OPOSTO, AO N.4997
SENTIDO C-B - CAMPO GRANDE
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
EMV0594042
Órgão Autuador: 290510
NRY3379
Nº Pontos:
0055
01/09/2015 12:09 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0607304
Órgão Autuador: 290510
NRY3379
Nº Pontos:
0055
12/10/2015 07:43 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C CAMPO GRANDE
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
EMV0607560
Órgão Autuador: 290510
NRY3379
Nº Pontos:
0055
12/10/2015 15:05 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C CAMPO GRANDE
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
EMV0609223
Órgão Autuador: 290510
NRY3379
Nº Pontos:
0055
17/10/2015 17:10 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
LEONARDO
MENDES
NÚMERO PROCESSO: 003742/2016
DE JESUS
1294341135
Registro/PGU:
02024492406
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
EMV0530920
Órgão Autuador:
290510
Placa:
ENB5964
Nº Pontos:
0058
08/03/2015 15:02 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
Data/hora/local:
OCAMPO - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
EMV0540725
Órgão Autuador:
290510
Placa:
ENB5964
Nº Pontos:
0058
03/04/2015 17:53 AV. MATO GROSSO COM R. BAHIA (B-C) Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
Nº auto:
EMV0544215
Órgão Autuador:
290510
Placa:
ENB5964
Nº Pontos:
0058
12/04/2015 14:00 AV. MATO GROSSO COM R. BAHIA (B-C) Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
Nº auto:
EMV0546867
Órgão Autuador:
290510
Placa:
ENB5964
Nº Pontos:
0058
19/04/2015 13:49 AV. MATO GROSSO COM R. BAHIA (B-C) Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
EMV0547971
Órgão Autuador:
290510
Placa:
ENB5964
Nº Pontos:
0058
21/04/2015 22:41 AV. COSTA E SILVA EM FRENTE AO TER.
Data/hora/local:
MORENAO C - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
EMV0548939
Órgão Autuador:
290510
Placa:
ENB5964
Nº Pontos:
0058
24/04/2015 23:37 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
EMV0576846
Órgão Autuador:
290510
Placa:
ENB5964
Nº Pontos:
0058
09/07/2015 15:21 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
PÁGINA 11
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
18 DE AGOSTO DE 2016
EMV0578400
Órgão Autuador:
290510
ENB5964
Nº Pontos:
0058
13/07/2015 12:01 AV. DUQUE DE CAXIAS PROX. N. 1628(CMO)
SENT. - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0593297
Órgão Autuador:
290510
ENB5964
Nº Pontos:
0058
30/08/2015 05:39 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0596549
Órgão Autuador:
290510
ENB5964
Nº Pontos:
0058
08/09/2015 22:37 AV. AF. PENA C/ AV. ARQ. R. GIL DE CAMILO
SEN - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0599278
Órgão Autuador:
290510
ENB5964
Nº Pontos:
0058
17/09/2015 16:41 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
OCAMPO - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0606176
Órgão Autuador:
290510
ENB5964
Nº Pontos:
0058
09/10/2015 20:23 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
OCAMPO - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0607524
Órgão Autuador:
290510
ENB5964
Nº Pontos:
0058
12/10/2015 14:17 AV. MATO GROSSO COM R. BAHIA (B-C) CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0609083
Órgão Autuador:
290510
ENB5964
Nº Pontos:
0058
17/10/2015 11:27 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
CONDUTOR:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
CNH:
Data/hora/local:
SYRIO
MARTINS
NÚMERO PROCESSO: 004939/2016
NETO
0529025146
Registro/PGU:
00087410913
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RE0202385
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
23/04/2015 09:58 AV. PREF. HERACLITO J.D. FIGUEIR. PX.
Data/hora/local:
R.ARACA - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
RE0215887
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
12/08/2015 13:55 AV. VER. THYRSON DE ALM. PROX. A AV
Data/hora/local:
GRACILIAN - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
RE0218987
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
Data/hora/local: 05/09/2015 14:33 AV. DUQUE DE CAXIAS,6360 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
RE0219225
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
06/09/2015 12:28 AV.SOLON PADILHA-PROX.R.TIBERIO GRACOData/hora/local:
SENT B- - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
Nº auto:
EMV0602963
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
28/09/2015 12:52 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
Data/hora/local:
OCAMPO - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
RE0222745
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
30/09/2015 16:29 AV. PREF. HERACLITO J.D. FIGUEIR. PX. R.DAS
Data/hora/local:
B - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
Nº auto:
RE0223924
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
08/10/2015 10:46 AV.SOLON PADILHA-PROX.R.TIBERIO GRACOData/hora/local:
SENT B- - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
EMV0608979
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
17/10/2015 05:27 AV. AF. PENA C/ AV. ARQ. R. GIL DE CAMILO
Data/hora/local:
SEN - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
RE0226212
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
22/10/2015 15:34 AV. PREF. HERACLITO J.D. FIGUEIR. PX. R.DAS
Data/hora/local:
B - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
EMV0611008
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
23/10/2015 15:43 AV. DUQUE DE CAXIAS PROX. N. 1628(CMO)
Data/hora/local:
SENT. - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
EMP0612417
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HPS4402
Nº Pontos:
0058
27/10/2015 13:30 AV. BANDEIRANTES COM AV. SALGADO FILHO
Data/hora/local:
SENT. - CAMPO GRANDE
Tipificação:
5673-2 Parar sobre faixa de pedestres na mudanca d
Nº auto:
EMV0617375
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
11/11/2015 15:03 AV. DUQUE DE CAXIAS X R. BRASILIA /
Data/hora/local:
SENTIDO B - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
RE0229348
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
11/11/2015 15:21 AV.DR.GUNTER HANS, 4.202 SENTIDO
Data/hora/local:
CENTRO-BAIRR - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
RE0229364
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JMD0337
Nº Pontos:
0058
11/11/2015 16:35 AV.SOLON PADILHA-PROX.R.TIBERIO GRACOData/hora/local:
SENT B- - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
SERGIO
ADRIANO
NÚMERO PROCESSO: 005527/2016
PAMPLONA DA SILVA
0688306163
Registro/PGU:
01226678813
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
JRA2125597
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
02/09/2015 07:12 AVENIDA ERMANO MARCHETTI (CENT - SAO
PAULO
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
5746-2 Transitar em local/horario nao permitido pe
GVA1905207
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
22/09/2015 23:59 AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS PAULO
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
GVA1887250
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
19/09/2015 09:02 AV OTAVIANO ALVES DE LIMA (AS/ PAULO
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
GVA1887244
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
19/09/2015 08:59 MARGINAL TIETE, PISTA CENTRAL PAULO
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
GVA1883175
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
17/09/2015 19:41 AV OTAVIANO ALVES DE LIMA (AS/ PAULO
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
GVA1881754
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
17/09/2015 19:37 AV MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO ( PAULO
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
GVA1881069
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
17/09/2015 06:44 AVENIDA NOVA CANTAREIRA (BAIRR PAULO
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
GTA1025285
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
17/09/2015 19:45 AV ENGENHEIRO CAETANO ALVARES PAULO
7587-0 Transitar na faixa ou via exclusiva regulam
QXA1269406
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
06/10/2015 20:22 AVENIDA JOAO DIAS (CENTRO/BAIR PAULO
7587-0 Transitar na faixa ou via exclusiva regulam
JVA2023785
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
24/10/2015 09:54 AVENIDA ERMANO MARCHETTI (CENT PAULO
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
GVA2076231
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
24/10/2015 17:30 AV MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO ( PAULO
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
GVA2055957
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
23/10/2015 08:59 AV NOVA CANTAREIRA (CENTRO/BAI PAULO
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
GVA2055944
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
23/10/2015 08:55 AVENIDA NOVA CANTAREIRA (TUCUR PAULO
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
GVA2049547
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
21/10/2015 00:23 AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS PAULO
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
GVA1969123
Órgão Autuador:
271070
BKS3845
Nº Pontos:
0083
07/10/2015 22:05 AV NOVA CANTAREIRA (CENTRO/BAI PAULO
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
SAO
SAO
SAO
SAO
SAO
SAO
SAO
SAO
SAO
SAO
SAO
SAO
SAO
SAO
ALINE TONINI
NÚMERO PROCESSO: 005557/2016
0685201083
Registro/PGU:
00224673531
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
RE0222726
Órgão Autuador:
290510
Placa:
JVQ0013
Nº Pontos:
0062
30/09/2015 13:28 AV.DR.GUNTER HANS,S/N PROX.R. CABO Data/hora/local:
SENT.BAI - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
E019515695
Órgão Autuador:
300
Placa:
JVQ0013
Nº Pontos:
0062
Data/hora/local: 18/05/2015 07:54 BR-163 KM 824.550 - SINOP
Tipificação:
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
Nº auto:
1H4459002
Órgão Autuador:
126200
Placa:
ATP0136
Nº Pontos:
0062
Data/hora/local: 11/08/2015 10:40 SP 160 KM 067 METROS 400 - SAO VICENTE
Tipificação:
6637-2 Conduzir o veiculo com equipamento obrigato
Nº auto:
RMT0278886
Órgão Autuador:
291510
Placa:
JVQ0013
Nº Pontos:
0062
03/10/2015 17:15 AV. MARECHAL RONDON CRUZAMENTO Data/hora/local:
RONDONOPOLIS
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
1U3013963
Órgão Autuador:
126200
Placa:
ATG8413
Nº Pontos:
0062
03/07/2015 10:08 SP 310 KM 164 METROS 600 - SANTA
Data/hora/local:
GERTRUDES
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
1H4458982
Órgão Autuador:
126200
Placa:
NJM7537
Nº Pontos:
0062
Data/hora/local: 11/08/2015 10:40 SP 160 KM 067 METROS 400 - SAO VICENTE
Tipificação:
6602- COND O VC C/QUALQ UMA DAS PLAC DE IDEN SEM
Nº auto:
1H4458962
Órgão Autuador:
126200
Placa:
NJM7997
Nº Pontos:
0062
Data/hora/local: 11/08/2015 10:40 SP 160 KM 067 METROS 400 - SAO VICENTE
Tipificação:
6637-2 Conduzir o veiculo com equipamento obrigato
Nº auto:
1H3390662
Órgão Autuador:
126200
Placa:
ATP2297
Nº Pontos:
0062
Data/hora/local: 21/09/2015 23:45 SP 310 KM 197 METROS 800 - CORUMBATAI
Tipificação:
6637-2 Conduzir o veiculo com equipamento obrigato
Nº auto:
1H3390642
Órgão Autuador:
126200
Placa:
ATP2297
Nº Pontos:
0062
Data/hora/local: 21/09/2015 23:45 SP 310 KM 197 METROS 800 - CORUMBATAI
Tipificação:
6645- COND O VC C/EQUIP OBRIG EM DESAC COM O ESTA
Nº auto:
1H3390632
Órgão Autuador:
126200
Placa:
ATP2297
Nº Pontos:
0062
Data/hora/local: 21/09/2015 23:45 SP 310 KM 197 METROS 800 - CORUMBATAI
Tipificação:
6726-1 Conduzir o veiculo em mau estado de conserv
Nº auto:
C780134032
Órgão Autuador:
263710
Placa:
ATP2297
Nº Pontos:
0062
PÁGINA 12
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
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Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
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Tipificação:
Nº auto:
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Tipificação:
Nº auto:
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Nº auto:
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Nº auto:
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Nº auto:
Placa:
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Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
18 DE AGOSTO DE 2016
14/09/2015 13:53 AVENIDA MANOEL DOS SANTOS PERE CUBATAO
5568- EST O VC EM LOCAIS E HORA DE ESTAC E PARADA
RMT0240102
Órgão Autuador:
291510
PVH8706
Nº Pontos:
0062
05/08/2015 20:43 AV. MARECHAL RONDON CRUZAMENTO RONDONOPOLIS
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
RMT0234054
Órgão Autuador:
291510
PVH8706
Nº Pontos:
0062
26/07/2015 13:22 AV. MARECHAL RONDON CRUZAMENTO RONDONOPOLIS
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
SONIA MARIA RODRIGUES N Ú M E R O
005723/2016
DA ROCHA
PROCESSO:
0009077760
Registro/PGU: 00068402850
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
MS1791235
Órgão Autuador: 290510
NRS9124
Nº Pontos:
0051
30/03/2015 11:13 RUA BARAO DO RIO BRANCO N.2469 - CAMPO
GRANDE
5541-6 Estacionar em desacordo com a regulamentaca
EMV0573144
Órgão Autuador: 290510
NRS9124
Nº Pontos:
0051
28/06/2015 10:32 AV. AF. PENA C/ AV. ARQ. R. GIL DE CAMILO SEN
- CAMPO GRANDE
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
EMV0573145
Órgão Autuador: 290510
NRS9124
Nº Pontos:
0051
28/06/2015 10:40 AV. AF. PENA C/ AV. ARQ. R. GIL DE CAMILO SEN
- CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0576191
Órgão Autuador: 290510
NRS9124
Nº Pontos:
0051
07/07/2015 09:15 AV. DUQUE DE CAXIAS X R. BRASILIA / SENTIDO
C - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMP0587953
Órgão Autuador: 290510
OOR1950
Nº Pontos:
0051
13/08/2015 13:51 R. BAHIA ESQUINA COM AV. MATO GROSSO C/B
- CAMPO GRANDE
5673-2 Parar sobre faixa de pedestres na mudanca d
EMV0589364
Órgão Autuador: 290510
NRS9124
Nº Pontos:
0051
17/08/2015 20:18 AV. DUQUE DE CAXIAS X R. BRASILIA / SENTIDO
B - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0599184
Órgão Autuador: 290510
NRS9124
Nº Pontos:
0051
17/09/2015 10:47 AV. DUQUE DE CAXIAS X R. BRASILIA / SENTIDO
B - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
RE0222965
Órgão Autuador: 290510
NRS9124
Nº Pontos:
0051
02/10/2015 21:40 AV.TAMANDARE,1498 - SENT.R.EULER DE
AZEVEDO - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0610959
Órgão Autuador: 290510
NRS9124
Nº Pontos:
0051
23/10/2015 12:29 AV. DUQUE DE CAXIAS X R. BRASILIA / SENTIDO
C - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0613717
Órgão Autuador: 290510
NRS9124
Nº Pontos:
0051
31/10/2015 15:27 AV. SALGADO FILHO, 1806 (C-B) - CAMPO
GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMA0620391
Órgão Autuador: 290510
HTD5292
Nº Pontos:
0051
22/11/2015 21:29 AV. COSTA E SILVA - PROX. UFMS SENTIDO C-B
- CAMPO GRANDE
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
MS1961993
Órgão Autuador: 290510
OOR1950
Nº Pontos:
0051
30/11/2015 09:51 R. 13 DE JUNHO X AV.MATO GROSSO - CAMPO
GRANDE
7366-2 Dirigir veiculo utilizando-se de telefone c
MARIA
APARECIDA
NÚMERO PROCESSO: 005768/2016
MENEZES DE OLIVEIRA
CNH:
0366043141
Registro/PGU:
01626647986
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
EMA0580999
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HSJ9108
Nº Pontos:
0053
21/07/2015 19:02 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
Nº auto:
MS1869665
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HSJ9108
Nº Pontos:
0053
22/07/2015 15:31 AV. AFONSO PENA X R. ALEXANDRE FARAH Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
5185-1 Deixar o condutor de usar o cinto seguranca
Nº auto:
MS1714926
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HSJ9108
Nº Pontos:
0053
16/08/2015 12:08 AV.EDUARDO E.ZAHRAN X AV.BOM PASTOR Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
6050-1 Avancar o sinal vermelho do semaforo
Nº auto:
EMA0601511
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HSJ9108
Nº Pontos:
0053
24/09/2015 15:28 AV. AF. PENA C/ AV. ARQ. R. GIL DE CAMILO SEN
Data/hora/local:
- CAMPO GRANDE
Tipificação:
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
Nº auto:
EMV0601569
Órgão Autuador:
290510
Placa:
NRJ5016
Nº Pontos:
0053
24/09/2015 20:23 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
MS1910062
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HSJ9108
Nº Pontos:
0053
Data/hora/local: 28/10/2015 20:55 AV.RICARDO BRANDAO N.1501 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
5550- EST O VC EM LOCAIS E HORARIOS PROIBIDOS ESP
Nº auto:
MS1961182
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HSJ9108
Nº Pontos:
0053
Data/hora/local: 19/11/2015 21:09 AV.RICARDO BRANDAO, 1501 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
5550- EST O VC EM LOCAIS E HORARIOS PROIBIDOS ESP
Nº auto:
MS1962693
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HSJ9108
Nº Pontos:
0053
CONDUTOR:
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
05/12/2015 15:53 AV.AFONSO PENA X RUA RUI BARBOSA - CAMPO
GRANDE
Tipificação:
6050-1 Avancar o sinal vermelho do semaforo
Nº auto:
TE15010591
Órgão Autuador:
290730
Placa:
NRJ5016
Nº Pontos:
0053
21/08/2015 14:17 R.JOAO VICENTE FERREIRA, COM R.CAMILO
Data/hora/local:
ERMELIN - DOURADOS
Tipificação:
5185-1 Deixar o condutor de usar o cinto seguranca
Nº auto:
MS1860745
Órgão Autuador:
290730
Placa:
NRJ5016
Nº Pontos:
0053
Data/hora/local: 21/10/2015 14:00 R JOAO C CAMARA OPOSTO N 290 - DOURADOS
Tipificação:
5541-2 Estacionar em desacordo com a regulamentaca
Data/hora/local:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
JACOB
MERTES
NÚMERO PROCESSO: 007895/2016
BOTTON
1090292529
Registro/PGU:
00063658510
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
MS1641334
Órgão Autuador:
112100
NRW1831
Nº Pontos:
0053
01/07/2015 15:29 AV. ANTERO LEMES DA SILVA COM A RUA LUCIA
SOU - SIDROLANDIA
7366-2 Dirigir veiculo utilizando-se de telefone c
00412335LE
Órgão Autuador:
112100
NRW1831
Nº Pontos:
0053
21/09/2015 14:00 AV.DORVALINO DOS SANTOS,S/N PROX.
PERNANBUCO S - SIDROLANDIA
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
00445415LE
Órgão Autuador:
112100
OOU1580
Nº Pontos:
0053
24/01/2016 09:26 AV.DORVALINO DOS SANTOS,1315 SENT.
CAMPO GRAND - SIDROLANDIA
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0559712
Órgão Autuador:
290510
NRW1831
Nº Pontos:
0053
22/05/2015 12:13 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - C/B CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMV0584540
Órgão Autuador:
290510
NRW1831
Nº Pontos:
0053
02/08/2015 09:20 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - C/B CAMPO GRANDE
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
LE0283183
Órgão Autuador:
290510
NSA4758
Nº Pontos:
0053
13/08/2015 14:07 AV.MANOEL DA COSTA LIMA 1404 SENT.
ERNESTO GEI - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
T069978727
Órgão Autuador:
100
NRW1831
Nº Pontos:
0053
02/08/2015 15:01 BR-163 KM-577 UF-MS - BANDEIRANTES
5967- ULTRAP PELA CONTRAMAO OUTRO VC ONDE HOUVER
1V2349362
Órgão Autuador:
126200
NRW1831
Nº Pontos:
0053
13/09/2015 15:31 SP 333 KM 370 METROS 100 - ECHAPORA
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
1V2234942
Órgão Autuador:
126200
NRW1831
Nº Pontos:
0053
13/09/2015 12:08 SP 425 KM 168 METROS 800 - GUAPIACU
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
8750238131
Órgão Autuador:
283390
NRW1831
Nº Pontos:
0053
19/09/2015 10:41 AVENIDA WILLY BARTH, 5081 (SUL - SAO
MIGUEL D’OESTE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
8750237909
Órgão Autuador:
283390
NRW1831
Nº Pontos:
0053
19/09/2015 10:44 AV. WILLY BARTH, N 3812 (TREV - SAO MIGUEL
D’OESTE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
E012831758
Órgão Autuador:
121200
NRW1831
Nº Pontos:
0053
16/09/2015 10:54 RODOVIA ERS-324 km 196,000/FAI - PASSO
FUNDO
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
VINICIUS
DOS
NÚMERO PROCESSO: 008020/2016
SANTOS MONTEIRO
1160760215
Registro/PGU:
04547913173
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
EMA0593508
Órgão Autuador:
290510
NRX9858
Nº Pontos:
0054
30/08/2015 13:55 R. JOAQUIM MURTINHO X R. S. VICENTE DE
PAULA, - CAMPO GRANDE
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
EMA0603596
Órgão Autuador:
290510
OOL8387
Nº Pontos:
0054
01/10/2015 05:34 R. JOAQUIM MURTINHO X R. S. VICENTE DE
PAULA, - CAMPO GRANDE
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
EMA0616345
Órgão Autuador:
290510
OOL8387
Nº Pontos:
0054
08/11/2015 06:58 R. JOAQUIM MURTINHO X R. S. VICENTE DE
PAULA, - CAMPO GRANDE
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
EMA0623094
Órgão Autuador:
290510
OOL8387
Nº Pontos:
0054
04/12/2015 05:36 R. JOAQUIM MURTINHO X R. S. VICENTE DE
PAULA, - CAMPO GRANDE
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
MS1876876
Órgão Autuador:
290510
OOL8387
Nº Pontos:
0054
11/12/2015 11:24 AV. AFONSO PENA X R. RUI BARBOSA - CAMPO
GRANDE
7366-2 Dirigir veiculo utilizando-se de telefone c
EMA0632984
Órgão Autuador:
290510
OOL8387
Nº Pontos:
0054
09/01/2016 05:07 R. JOAQUIM MURTINHO X R. S. VICENTE DE
PAULA, - CAMPO GRANDE
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
EMA0633299
Órgão Autuador:
290510
OOL8387
Nº Pontos:
0054
10/01/2016 05:13 R. JOAQUIM MURTINHO X R. S. VICENTE DE
PAULA, - CAMPO GRANDE
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
EMV0639134
Órgão Autuador:
290510
OOL8387
Nº Pontos:
0054
04/02/2016 05:25 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
PÁGINA 13
18 DE AGOSTO DE 2016
Nº auto:
Placa:
EMV0639316
Órgão Autuador:
290510
OOL8387
Nº Pontos:
0054
05/02/2016 05:24 AV. AF. PENA C/ AV. ARQ. R. GIL DE CAMILO
Data/hora/local:
SEN - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
JONAS
SCHIMIDT N Ú M E R O
008022/2016
DAS NEVES
PROCESSO:
CNH:
1090240333
Registro/PGU:
00211794441
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
TE15010036
Órgão Autuador:
112100
Placa:
QIQ2507
Nº Pontos:
0054
14/08/2015 10:32 R.DESEMBARGADOR LEAO NETO DO CARMO,
Data/hora/local:
COM AV.PR - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7366-2 Dirigir veiculo utilizando-se de telefone c
Nº auto:
RE0217314
Órgão Autuador:
290510
Placa:
NSB0818
Nº Pontos:
0054
24/08/2015 14:10 AV.SOLON PADILHA-PROX.R.TIBERIO GRACOData/hora/local:
SENT C- - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
EMV0618766
Órgão Autuador:
290510
Placa:
NSB0818
Nº Pontos:
0054
16/11/2015 16:39 AV. AF. PENA C/ AV. ARQ. R. GIL DE CAMILO
Data/hora/local:
SEN - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
RE0229690
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOQ2777
Nº Pontos:
0054
14/11/2015 11:31 AV.VEREADOR THYRSON DE ALMEIDA,PROX.
Data/hora/local:
AO Nó210 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
EMV0623769
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOQ2777
Nº Pontos:
0054
06/12/2015 11:24 AV. COSTA E SILVA EM FRENTE AO TER.
Data/hora/local:
MORENAO C - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
MS1963895
Órgão Autuador:
290510
Placa:
QIQ2507
Nº Pontos:
0054
08/12/2015 11:00 R.25 DE DEZEMBRO X R.MAL.RONDON - CAMPO
Data/hora/local:
GRANDE
Tipificação:
6068-1 Transpor bloqueio viario com ou sem sinaliz
Nº auto:
RE0236740
Órgão Autuador:
290510
Placa:
NSB8102
Nº Pontos:
0054
01/01/2016 09:10 AV.SOLON PADILHA-PROX.R.TIBERIO GRACOData/hora/local:
SENT C- - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
MS1961578
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOQ2777
Nº Pontos:
0054
05/01/2016 10:47 AV.AFONSO PENA X R.13 DE MAIO - CAMPO
Data/hora/local:
GRANDE
Tipificação:
7366-2 Dirigir veiculo utilizando-se de telefone c
Nº auto:
RE0241340
Órgão Autuador:
290510
Placa:
NSB0818
Nº Pontos:
0054
03/02/2016 17:04 AV. GURY MARQUES, PROXIMO A RUA JOSE
Data/hora/local:
PEDROSIA - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
Nº auto:
1Q9025962
Órgão Autuador:
126200
Placa:
NSB8102
Nº Pontos:
0054
Data/hora/local: 04/06/2015 13:36 SP 225 KM 210 METROS 700 - PEDERNEIRAS
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
1Q9443072
Órgão Autuador:
126200
Placa:
NSB8102
Nº Pontos:
0054
Data/hora/local: 06/06/2015 09:53 SP 255 KM 036 METROS 950 - GUATAPARA
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
1U3085203
Órgão Autuador:
126200
Placa:
OOS2402
Nº Pontos:
0054
Data/hora/local: 04/07/2015 11:28 SP 300 KM 532 METROS 100 - ARACATUBA
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
L110895727
Órgão Autuador:
262910
Placa:
OOS2402
Nº Pontos:
0054
11/12/2015 07:57 AV.JOSE AMGARTEN (CPS/VIRACOPO Data/hora/local:
CAMPINAS
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
MESSIAS MIMOSO
NÚMERO PROCESSO: 008024/2016
DE ARRUDA
1240304048
Registro/PGU:
01581497659
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
00391891LE
Órgão Autuador:
112100
HSM2996
Nº Pontos:
0054
21/06/2015 13:22 3089-AV DO POETA FRENTE A GOVERN.SENT AV
AF.P - CAMPO GRANDE
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
RE0207388
Órgão Autuador:
290510
HSM2996
Nº Pontos:
0054
05/06/2015 01:35 3158-R.CEARA S/N PROXIMO AO VIAD.AV AFON
PENA - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
LE0288065
Órgão Autuador:
290510
HSM2996
Nº Pontos:
0054
18/11/2015 16:58 074 AV MANOEL DA COSTA LIMA 3259 - CAMPO
GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
LE0288114
Órgão Autuador:
290510
HSM2996
Nº Pontos:
0054
19/11/2015 11:59 AV.MANOEL DA COSTA LIMA 1404 SENT.
AV.COSTA E - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
LE0289027
Órgão Autuador:
290510
HSM2996
Nº Pontos:
0054
06/12/2015 17:15 075 AV MANOEL DA COSTA LIMA 3259 - CAMPO
GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
EMA0626273
Órgão Autuador:
290510
HSM2996
Nº Pontos:
0054
16/12/2015 15:05 AV. GURY MARQUES EM FRENTE A RODOVIARIA,
C-B - CAMPO GRANDE
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
LE0289577
Órgão Autuador:
290510
HSM2996
Nº Pontos:
0054
16/12/2015 15:46 075 AV MANOEL DA COSTA LIMA 3259 - CAMPO
GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
RE0237047
Órgão Autuador:
290510
HSM2996
Nº Pontos:
0054
03/01/2016 22:25 AV.VEREADOR THYRSON DE ALMEIDA,PROX.498
B-C - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
LE0291159
Órgão Autuador:
290510
HSM2996
Nº Pontos:
0054
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
17/01/2016 20:56 AV.MANOEL DA COSTA LIMA 1404 SENT.
AV.COSTA E - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
LE0291822
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HSM2996
Nº Pontos:
0054
01/02/2016 16:27 AV.MANOEL DA COSTA LIMA 1404 SENT.
Data/hora/local:
ERNESTO GEI - CAMPO GRANDE
Tipificação:
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
Nº auto:
LE0291869
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HSM2996
Nº Pontos:
0054
02/02/2016 16:38 075 AV MANOEL DA COSTA LIMA 3259 - CAMPO
Data/hora/local:
GRANDE
Tipificação:
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
Nº auto:
LE0291870
Órgão Autuador:
290510
Placa:
HSM2996
Nº Pontos:
0054
02/02/2016 17:02 074 AV MANOEL DA COSTA LIMA 3259 - CAMPO
Data/hora/local:
GRANDE
Tipificação:
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
Data/hora/local:
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que
se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do
pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou
seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 17 de agosto de 2016.
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PARA IMPOSICAO DE PENALIDADE N. 092, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256, 261 e 263, todos do Código de
Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA
os condutores abaixo relacionados da instauração de processo administrativo para a
aplicação da penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir
veículos automotores, conforme infrações especificadas:
GEAN APARECIDO ALVES N Ú M E R O
CONDUTOR:
002465/2015
VILHARVA
PROCESSO:
CNH:
0529814652
Registro/PGU:
05223280362
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E221112472
Órgão Autuador:
100
Placa:
HSQ0333
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 11/06/2013 11:20 BR-163 KM-258 UF-MS - DOURADOS
Tipificação:
6076- TRANSPOR SEM AUTOR BLOQUEIO VIARIO POLICIAL
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
ISMAEL ESPINOSA
NÚMERO PROCESSO: 002492/2015
0807998236
Registro/PGU:
05607399538
CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
T037874427
Órgão Autuador:
100
HQL8537
Nº Pontos:
0005
24/06/2013 06:06 BR-463 KM-68 UF-MS - PONTA PORA
6637- COND O VC SEM EQUIP OBRIG OU ESTANDO ESTE I
DRUSCILA
GONCALVES
NÚMERO PROCESSO: 010534/2015
DE SOUZA
0807560867
Registro/PGU:
04507748702
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E242864783
Órgão Autuador:
100
Placa:
NRP3716
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 22/01/2015 16:00 BR-163 KM-552 UF-MS - JARAGUARI
Tipificação:
5797- FORCAR PASSAG ENTRE VCS QUE TRANS EM SENT O
CONDUTOR:
CNH:
W I L L I A N
H E N R I Q U E NÚMERO PROCESSO: 014919/2015
TEIXEIRA
CNH:
0862631880
Registro/PGU:
04898288215
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
B149805845
Órgão Autuador:
100
Placa:
NRF3189
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 15/05/2015 23:00 BR-163 KM-76 UF-MS - ITAQUIRAI
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
ANDERSON RIBEIRO DE
NÚMERO PROCESSO: 003512/2016
ALMEIDA
0979028674
Registro/PGU:
03396453787
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
TE15013803
Órgão Autuador:
112100
Placa:
OBI2602
Nº Pontos:
0007
25/10/2015 17:02 AV.JOSE BARBOSA RODRIGUES, COM R.PINTO
Data/hora/local:
DAGUA, - CAMPO GRANDE
Tipificação:
5320- DEIX O COND ENVOL EM ACID C/VITIMA DE IDENT
CONDUTOR:
CNH:
PAULO JEFERSON
NÚMERO PROCESSO: 003514/2016
GUILHEN DOS REIS
0862752752
Registro/PGU:
03578397950
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1744847
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HQJ0870
Nº Pontos:
0007
08/10/2015 17:40 AV. OVIDIO COSTA ESQ/ COMA RUA TENENTE
Data/hora/local:
VITAL - AQUIDAUANA
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
MURILO
RICARDO
NÚMERO PROCESSO: 003533/2016
CAVALHEIRO
0905089635
Registro/PGU:
03402267701
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
MS1350542
Órgão Autuador:
112100
HFE3057
Nº Pontos:
0007
19/06/2014 19:00 AV ANTONIO JOAO COM AV GUIA LOPES PONTA PORA
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
DIOGO GRUHN DE
NÚMERO PROCESSO: 003543/2016
OLIVEIRA
0531171695
Registro/PGU:
05236445636
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
TE15013793
Órgão Autuador:
112100
PÁGINA 14
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
18 DE AGOSTO DE 2016
HSU6066
Nº Pontos:
0007
25/10/2015 07:18 AV.FERNANDO CORREA DA COSTA, COM R.RUI
BARBOS - CAMPO GRANDE
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
SANDER
VIEIRA
NÚMERO PROCESSO:
003582/2016
MUNIZ
CNH:
1015715416
Registro/PGU:
01539437138
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1879553
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HAN0850
Nº Pontos:
0007
13/10/2015 18:00 RUA RIO DE JANEIRO CRUZAMENTO C/ A RUA
Data/hora/local:
PERIME - PARANAIBA
Tipificação:
5215-1 Dirigir ameacando os pedestres que estejam
CONDUTOR:
MARIO DE JESUS
NÚMERO PROCESSO: 003642/2016
CORREIA
0740877143
Registro/PGU:
00010149620
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1568859
Órgão Autuador:
112100
Placa:
MUA4240
Nº Pontos:
0007
04/10/2015 18:50 AV. PRESID. VARGAS ESQ/ COM ERNESTO
Data/hora/local:
LEDESMA - IGUATEMI
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
CNH:
ANTONIO NASCIMENTO N Ú M E R O
003711/2016
SA DE SOUZA
PROCESSO:
CNH:
0685257917
Registro/PGU:
04215037901
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1899023
Órgão Autuador:
112100
Placa:
NRP1968
Nº Pontos:
0007
06/10/2015 21:58 RUA NAUTICO X RUA PALESTINA - CAMPO
Data/hora/local:
GRANDE
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
ANDREIA CRISTINA SILVA
NÚMERO PROCESSO: 003746/2016
DISPERATI LIMA
0905097591
Registro/PGU:
05829370768
CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
E012412628
Órgão Autuador:
300
NRJ5686
Nº Pontos:
0005
09/05/2014 15:41 BR-163 KM 413.3 - SIDROLANDIA
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
JAIRO RICARDO RIBEIRO N Ú M E R O
003749/2016
CARVALHO
PROCESSO:
CNH:
1163365180
Registro/PGU: 06203965860
Tipo do Processo: CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
Ó r g ã o
100
Nº auto:
E250247062
Autuador:
Placa:
HTT0704
Nº Pontos:
0007
15/07/2015 20:53 BR-163 KM-195 UF-PR - SANTA TEREZADO
Data/hora/local:
OESTE
Tipificação:
5967- ULTRAP PELA CONTRAMAO OUTRO VC ONDE HOUVER
CONDUTOR:
EDSON DA SILVA DE
NÚMERO PROCESSO:
003829/2016
OLIVEIRA
1015609468
Registro/PGU:
05032488365
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1709810
Órgão Autuador:
291070
Placa:
HTL4268
Nº Pontos:
0007
07/11/2015 21:30 RUA OLSAIR LOPES DO NASCIMENTO VILA
Data/hora/local:
JUQUITA - MARACAJU
Tipificação:
5215-2 Dirigir ameacando os demais veiculos
CONDUTOR:
CNH:
JHEIMYS
MARTINS
NÚMERO PROCESSO: 003855/2016
GONCALES
0860202530
Registro/PGU:
04510876067
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1882285
Órgão Autuador:
290730
Placa:
HRT9940
Nº Pontos:
0007
01/11/2015 13:50 AV. JOAQUIM TEIXEIRA ALVES Nó 1750 Data/hora/local:
DOURADOS
Tipificação:
7064- COND MOTOCICL MOTON E CICLOM C/OS FAROIS AP
CONDUTOR:
CNH:
CLEOMAR DA SILVA
NÚMERO PROCESSO:
003878/2016
MEDINA
1162220135
Registro/PGU:
04799477440
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1745222
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HSU8425
Nº Pontos:
0007
23/08/2015 19:45 RUA ADEMAR DOS SANTOS ESQ/ COM A RUA
Data/hora/local:
CEL PONC - ANASTACIO
Tipificação:
5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perig/ar
CONDUTOR:
CNH:
LUIS
ANTONIO
NÚMERO PROCESSO: 003970/2016
FERREIRA NEVES
CNH:
0808503255
Registro/PGU:
05574035357
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1899626
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HSF3125
Nº Pontos:
0007
24/10/2015 05:56 AV AFONSO PENA C/ R RUI BARBOSA - CAMPO
Data/hora/local:
GRANDE
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
SANDER VIEIRA MUNIZ NÚMERO PROCESSO: 004009/2016
1015715416
Registro/PGU:
01539437138
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1879554
Órgão Autuador:
291250
Placa:
HAN0850
Nº Pontos:
0007
13/10/2015 18:00 RUA RIO DE JANEIRO CRUZAMENTO COM A
Data/hora/local:
RUA PERIM - PARANAIBA
Tipificação:
5215-2 Dirigir ameacando os demais veiculos
WALIVER
COELHO
NÚMERO PROCESSO: 004010/2016
ROMEIRO
CNH:
0864769447
Registro/PGU:
05618227804
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1709815
Órgão Autuador:
291070
CONDUTOR:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
HSV9665
Nº Pontos:
0007
07/11/2015 23:40 RUA 11 DE JUNHO CENTRO - MARACAJU
5215-2 Dirigir ameacando os demais veiculos
FILINTO BARBOSA
NÚMERO PROCESSO:
004075/2016
DE MELO
0525964158
Registro/PGU:
01820370760
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS00477231
Órgão Autuador:
112100
Placa:
OAV1477
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 16/10/2015 18:40 RUA ADOLFO ALVES CARNEIRO - ALCINOPOLIS
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
EZIO BEZERRA DA SILVA NÚMERO PROCESSO: 004178/2016
0531217767
Registro/PGU:
03325513010
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1671243
Órgão Autuador:
112100
Placa:
CTH8240
Nº Pontos:
0007
17/10/2015 03:10 AV PEDRO MANVAILER COM RUA MAL FLORIANO
Data/hora/local:
- AMAMBAI
Tipificação:
5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE
CONDUTOR:
CNH:
FERNANDO AMATO ALVIZI NÚMERO PROCESSO: 004228/2016
0428965323
Registro/PGU:
03733798564
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
1G9196322
Órgão Autuador:
126200
Placa:
HTQ9509
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 29/08/2015 22:10 SP 326 KM 428 METROS 500 - BARRETOS
Tipificação:
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
EDVALDO PEREIRA
NÚMERO PROCESSO:
004269/2016
DA COSTA
1015633722
Registro/PGU:
02342824739
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1810912
Órgão Autuador:
112100
Placa:
NRW0772
Nº Pontos:
0007
22/10/2015 12:00 R 15 DE JUNHO COM RUA MARECHAL DEODORO
Data/hora/local:
DA FON - TRES LAGOAS
Tipificação:
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
CONDUTOR:
CNH:
A L E S S A N D R O
NÚMERO PROCESSO: 004306/2016
MOREIRA CHAVES
0864694198
Registro/PGU:
00310832943
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1571505
Órgão Autuador:
291230
Placa:
HST3945
Nº Pontos:
0007
02/11/2015 02:00 RUA MILTON MODESTO/AV. ALCIDES MENEZES
Data/hora/local:
DE FAR - NOVA ANDRADINA
Tipificação:
5258-3 Promover na via exibicao e demonstracao de
CONDUTOR:
CNH:
C L A U D I L E N E
NÚMERO PROCESSO: 004405/2016
ALVARENGA MAIA
CNH:
0740021316
Registro/PGU:
04142040963
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS01078140
Órgão Autuador:
112100
Placa:
NRG9757
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 24/10/2015 20:26 R IVO FABRE DE QUEIROS N505 - PARANAIBA
Tipificação:
5215-1 Dirigir ameacando os pedestres que estejam
CONDUTOR:
ANTONIO MARCOS DE
NÚMERO PROCESSO: 005402/2016
SOUZA
1238105642
Registro/PGU:
00517547348
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
T065244648
Órgão Autuador:
100
Placa:
HTM1367
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 26/04/2015 03:45 BR-262 KM-12 UF-MS - TRES LAGOAS
Tipificação:
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
CONDUTOR:
CNH:
NAZARIO
JOSE
NÚMERO PROCESSO:
005665/2016
BONFIM VIEIRA
CNH:
0427792247
Registro/PGU:
03472766630
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1584791
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HRE0075
Nº Pontos:
0007
24/11/2015 17:50 AV GENARIO DA COSTA MATOS 06 Data/hora/local:
DEODAPOLIS
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
MARCOS
ANTONIO
NÚMERO PROCESSO: 006763/2016
LINS DE OLIVEIRA
0910285146
Registro/PGU:
02483771264
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1532994
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HTQ4610
Nº Pontos:
0007
29/12/2015 01:20 RUA 31 DE MARçO DEFRONTE A EMPRESA CATI
Data/hora/local:
ENTUL - BONITO
Tipificação:
5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perig/ar
CONDUTOR:
CNH:
RODOLPHO
FRANCO N Ú M E R O
006775/2016
CALDAS
PROCESSO:
CNH:
0688321545
Registro/PGU:
05390694649
Tipo do Processo: CASSACAO DA CNH
Nº auto:
MS1953325
Órgão Autuador: 112100
Placa:
OOI0597
Nº Pontos:
0014
Data/hora/local: 28/12/2015 17:49 R PRAIA GRANDE N1808 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
5037-1 Dirigir veiculo com CNH de categoria difere
Nº auto:
MS1834885
Órgão Autuador: 112100
Placa:
OOI0597
Nº Pontos:
0014
Data/hora/local: 18/08/2015 22:24 R PRAIA GRANDE N1848 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
5037-1 Dirigir veiculo com CNH de categoria difere
CONDUTOR:
RAFAEL GONCALVES DE
NÚMERO PROCESSO: 006902/2016
OLIVEIRA
1165473459
Registro/PGU:
01599153245
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
TE16000076
Órgão Autuador:
112100
Placa:
ILA0746
Nº Pontos:
0007
06/01/2016 09:13 R.AQUIDAUANA, COM R.MONTE ALEGRE, Data/hora/local:
DOURADOS
CONDUTOR:
CNH:
PÁGINA 15
Tipificação:
18 DE AGOSTO DE 2016
5274-3 Utilizar-se de veiculo para demonstrar ou e
ALDO
HENRIQUE
NÚMERO PROCESSO: 006975/2016
ALMEIDA DE SOUZA
1239407658
Registro/PGU:
06318695990
CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
MS1810578
Órgão Autuador:
112100
HSQ0132
Nº Pontos:
0007
06/01/2016 18:40 RUA OSMAR TACITO DE LIMA, N. 1119 - TRES
Data/hora/local:
LAGOAS
Tipificação:
5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perig/ar
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
ROMILDA GONCALVES
NÚMERO PROCESSO: 006976/2016
1237191084
Registro/PGU:
06324953156
CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
00440367LE
Órgão Autuador:
112100
NRQ7257
Nº Pontos:
0005
04/01/2016 21:15 3077-AV BRASIL 4355 PROX.EZZIMIA EXTIN
Data/hora/local:
SEN BA - PONTA PORA
Tipificação:
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
FERNANDO
COSTA
NÚMERO PROCESSO:
006977/2016
MATHIAS
1237149816
Registro/PGU:
06312196736
CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
00442171LE
Órgão Autuador:
112100
HTU3038
Nº Pontos:
0007
11/01/2016 22:07 3048-AV.EULALIA PIRES FRENTE ESC.
Data/hora/local:
BERNARDINHA - DOURADOS
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
ANA CARLA DE ASSIS
NÚMERO PROCESSO: 006993/2016
FERREIRA
0740918247
Registro/PGU:
04310629964
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1932762
Órgão Autuador:
112100
Placa:
KJB3218
Nº Pontos:
0007
31/12/2015 20:45 AVENIDA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE AO
Data/hora/local:
NUMERO 5 - JARDIM
Tipificação:
6076- TRANSPOR SEM AUTOR BLOQUEIO VIARIO POLICIAL
CONDUTOR:
CNH:
ELIZANDRA
PAULA
NÚMERO PROCESSO: 006997/2016
MATIAS RUIZ
0686519828
Registro/PGU:
04321103694
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1977611
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HTM6936
Nº Pontos:
0007
05/01/2016 17:35 RUA MANOEL GALDINO DE SOUZA C RUA
Data/hora/local:
ALBINO THOM - BRASILANDIA
Tipificação:
5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perig/ar
CONDUTOR:
CNH:
PAULO
HENRIQUE
NÚMERO PROCESSO: 007008/2016
RODRIGUES
CNH:
1239939755
Registro/PGU:
05134927100
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1977613
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HTM6936
Nº Pontos:
0007
05/01/2016 17:35 R. MANOEL GALDINO DE SOUZA C RUA ALBINO
Data/hora/local:
THOME - BRASILANDIA
Tipificação:
5215-2 Dirigir ameacando os demais veiculos
CONDUTOR:
MAGNO
SANTOS N Ú M E R O
007034/2016
GONCALVES
PROCESSO:
0862493785
Registro/PGU:
05611576580
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
08211-15
Órgão Autuador:
112200
Placa:
HTG1852
Nº Pontos:
0007
03/01/2016 22:30 MS 134 KM 132 BATAYPORA / N.ANDRADINA Data/hora/local:
BATAYPORA
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
CNH:
ANTONIO LISBOA DE
NÚMERO PROCESSO: 007131/2016
SOUZA JUNIOR
CNH:
0906205080
Registro/PGU:
00286033308
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1597898
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HRG6541
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 08/01/2016 14:30 AV. JOA SELVIRIO DE SOUZA 636 - SELVIRIA
Tipificação:
5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perig/ar
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
ALEXANDRE CAIRES
NÚMERO PROCESSO: 007332/2016
DOS SANTOS
1235676200
Registro/PGU:
06254014802
CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
R272383104
Órgão Autuador:
100
CGB8443
Nº Pontos:
0008
16/02/2015 10:14 BR-163 KM-243 UF-MS - DOURADOS
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
E021815949
Órgão Autuador:
300
CGB8443
Nº Pontos:
0008
18/09/2015 13:08 BR-163 KM 236.120 - CAARAPO
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
ARISTIDES
BRITO N Ú M E R O
007333/2016
CONDUTOR:
CAMILO
PROCESSO:
CNH:
1165513984
Registro/PGU:
06212793300
Tipo do Processo: CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
Nº auto:
T073114103
Órgão Autuador:
100
Placa:
OOL1837
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 19/10/2015 11:49 BR-262 KM-365 UF-MS - CAMPO GRANDE
Tipificação:
5967- ULTRAP PELA CONTRAMAO OUTRO VC ONDE HOUVER
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
TALITA
NOGUEIRA
NÚMERO PROCESSO:
007336/2016
GONCALVES
1165531447
Registro/PGU:
06199802695
CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
E021711076
Órgão Autuador:
300
NRJ3663
Nº Pontos:
0005
05/09/2015 11:58 BR-364 KM 263.900 - SAO PEDRO DA CIPA
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
ALEXANDRO
JUSTINO
TEIXEIRA N Ú M E
PROCESSO:
R
O
007378/2016
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
1015535016
Registro/PGU:
03098150279
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
MS1934513
Órgão Autuador: 112100
HSG5980
Nº Pontos:
0007
17/01/2016 20:45 BENJAMIN CONSTANT PATIO DO POSTO UNIAO
- RIO BRILHANTE
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
JOSE MAURO FERNANDES N Ú M E R O
007447/2016
DA SILVA
PROCESSO:
CNH:
1238867410
Registro/PGU:
05101553607
Tipo do Processo: CASSACAO DA CNH
Nº auto:
MS1971486
Órgão Autuador: 112100
Placa:
NRK2658
Nº Pontos:
0014
15/01/2016 17:30 AV. GUAICURUS COM RUA DOS PEREIRA Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
5118- PER QUE TOME POSSE DO VC AUT E PASSE A COND
Nº auto:
TE15008620
Órgão Autuador: 112100
Placa:
NRK2658
Nº Pontos:
0014
29/07/2015 07:30 AV.DAS BANDEIRAS, COM TV.DO TOURO, Data/hora/local:
CAMPO GRANDE
Tipificação:
5118- PER QUE TOME POSSE DO VC AUT E PASSE A COND
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
OTAVIO PAZ DA SILVA
NÚMERO PROCESSO: 007463/2016
0862520982
Registro/PGU:
03941478810
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
T066134397
Órgão Autuador:
100
Placa:
HSZ2692
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 12/07/2015 09:09 BR-463 KM-2 UF-MS - DOURADOS
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
OCTAVIO
SAMPAIO N Ú M E R O
007470/2016
DUCATTI
PROCESSO:
1010585153
Registro/PGU:
04818326760
CASSACAO DA CNH
12153-15
Órgão Autuador: 112200
JRX9959
Nº Pontos:
0014
10/12/2015 17:00 MS 164 KM 091 VISTA ALEGRE / PONTA PORA
Data/hora/local:
- PONTA PORA
Tipificação:
5037-1 Dirigir veiculo com CNH de categoria difere
Nº auto:
E252741048
Órgão Autuador: 100
Placa:
JRX9959
Nº Pontos:
0014
Data/hora/local: 23/10/2015 15:11 BR-463 KM-68 UF-MS - PONTA PORA
Tipificação:
5037-1 Dirigir veiculo com CNH de categoria difere
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
HERICA
KAMYLA N Ú M E R O
007472/2016
SCARPELINE ROSELLA
PROCESSO:
CNH:
0907834328
Registro/PGU:
04725803249
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E005601123
Órgão Autuador: 116100
Placa:
NRL3099
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 20/11/2015 22:57 AV. PARANA X RUA IPIRANGA - MARIA HELENA
Tipificação:
5215-2 Dirigir ameacando os demais veiculos
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
EDIVANDRO VANAZZI NÚMERO PROCESSO:
007474/2016
0906318490
Registro/PGU:
01506125166
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
T063128117
Órgão Autuador:
100
Placa:
HTA0769
Nº Pontos:
0007
16/02/2015 03:55 BR-163 KM-139 UF-PR - CAPITAO LEONIDAS
Data/hora/local:
MARQUES
Tipificação:
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
ANDER JOAO SILVA
NÚMERO PROCESSO:
007488/2016
CARNEIRO
CNH:
1087301793
Registro/PGU:
04485425228
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1848352
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HRI6526
Nº Pontos:
0007
09/08/2015 17:42 AV HERON DO COUTO S/ N PROX GINASIO DE
Data/hora/local:
ESPORT - BONITO
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
CLAUDIA
PACHE
NÚMERO PROCESSO:
007659/2016
ACOSTA
1291377322
Registro/PGU:
00147370227
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
T060375965
Órgão Autuador:
100
Placa:
HSY9342
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 12/10/2014 02:13 BR-060 KM-394 UF-MS - SIDROLANDIA
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
WALDIR LOIO
NÚMERO PROCESSO:
007707/2016
0907797642
Registro/PGU:
00324516779
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
B149742819
Órgão Autuador:
100
Placa:
GNB5507
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 11/02/2015 21:30 BR-262 KM-556 UF-MS - MIRANDA
Tipificação:
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
LUIZ OTAVIO FLORES
NÚMERO PROCESSO:
007727/2016
DA ANUNCIACAO
1011696272
Registro/PGU:
03176297640
CASSACAO DA CNH
MS1554977
Órgão Autuador:
112100
NSD7001
Nº Pontos:
0014
19/04/2015 11:00 RUA JOSE NOGUEIRA VIEIRA Nó 470 BAIRRO
Data/hora/local:
TIRADE - CAMPO GRANDE
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
Nº auto:
3B8575232
Órgão Autuador:
126100
Placa:
NSD7001
Nº Pontos:
0014
25/11/2015 17:25 R CELINA CAVALHEIRO FRANCISQUE Data/hora/local:
ENGENHEIRO COELHO
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
ROMULO EISTEN DE
NÚMERO PROCESSO:
007777/2016
SOUSA BATISTA
1292551435
Registro/PGU:
02920992920
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1711908
Órgão Autuador:
291310
Placa:
HTO0207
Nº Pontos:
0007
CONDUTOR:
CNH:
PÁGINA 16
Data/hora/local:
Tipificação:
18 DE AGOSTO DE 2016
01/02/2016 14:52 AV: INTERNACIONAL 1628 - PONTA PORA
5797- FORCAR PASSAG ENTRE VCS QUE TRANS EM SENT O
CONDUTOR:
CNH:
ARILDO SOARES
NÚMERO PROCESSO:
007781/2016
1162191351
Registro/PGU:
06111323131
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
T073463457
Órgão Autuador:
100
Placa:
EYL3557
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 18/10/2015 14:25 BR-163 KM-130 UF-MS - NAVIRAI
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
GEFERSON DA ROSA
NÚMERO PROCESSO:
007935/2016
ACOSTA
0979122284
Registro/PGU:
05897536282
CASSACAO DA CNH
MS1977325
Órgão Autuador:
112100
HTL8879
Nº Pontos:
0014
18/01/2016 23:40 AV PRESIDENTE VARGAS N1549 - IGUATEMI
5118- PER QUE TOME POSSE DO VC AUT E PASSE A COND
MS1977097
Órgão Autuador:
112100
HTL8879
Nº Pontos:
0014
21/11/2015 17:45 AV FRANCISCO FERNANDES FILHO C/R
MARECHAL RON - AMAMBAI
5118- PER QUE TOME POSSE DO VC AUT E PASSE A COND
DIEGO PERES DE
NÚMERO PROCESSO:
007960/2016
ALMEIDA
1012787757
Registro/PGU:
03235120584
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
MS1980131
Órgão Autuador:
112100
BYH4642
Nº Pontos:
0007
23/01/2016 17:30 RUA DOS LAçADORES AO LADO DO N 758 B/
ANDREAZ - PONTA PORA
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
VITOR
LISBOA
NÚMERO PROCESSO:
008055/2016
SANDER
CNH:
1236086592
Registro/PGU:
06208780553
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1820647
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HSZ7996
Nº Pontos:
0007
21/01/2016 18:30 RUA NORVINA FERNANDES DE ALENCAR Data/hora/local:
DEODAPOLIS
Tipificação:
5215-1 Dirigir ameacando os pedestres que estejam
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
RENATO PEREIRA
NÚMERO PROCESSO:
009577/2016
0741305712
Registro/PGU:
04481524268
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
3B0573171
Órgão Autuador:
126100
Placa:
DTS5242
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 07/02/2016 14:40 RUA MONTE CASTELO X AV PRES RO - DRACENA
Tipificação:
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
ROGERIO CORREA
NÚMERO PROCESSO:
009587/2016
DE OLIVEIRA
1293242290
Registro/PGU:
04996751607
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
1H6409251
Órgão Autuador:
126200
Placa:
CGH0237
Nº Pontos:
0007
17/01/2016 20:51 SP 270 KM 654 METROS 000 - PRESIDENTE
Data/hora/local:
EPITACIO
Tipificação:
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
JEAN PAULO DA SILVA NÚMERO PROCESSO:
009598/2016
0805545190
Registro/PGU:
04537161231
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
T073769045
Órgão Autuador:
100
Placa:
HTI5171
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 28/11/2015 01:05 BR-267 KM-366 UF-MS - MARACAJU
Tipificação:
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
VITOR
LISBOA
NÚMERO PROCESSO:
008057/2016
SANDER
1236086592
Registro/PGU:
06208780553
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
MS1820645
Órgão Autuador:
112100
HSZ7996
Nº Pontos:
0007
21/01/2016 18:30 RUA NORVINA FERNANDES DE ALENCAR N
905 DIST. - DEODAPOLIS
5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perig/ar
CONDUTOR:
CNH:
MARCOS APARECIDO
NÚMERO PROCESSO:
008540/2016
DE SOUZA
0622295484
Registro/PGU:
01781495207
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
3B9068058
Órgão Autuador:
126100
JYB4990
Nº Pontos:
0007
14/01/2016 21:11 AVENIDA ADRIANO TERUHIKO KISHI - ILHA
SOLTEIRA
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
KENNED HENRIQUE
NÚMERO PROCESSO:
008571/2016
ORLANDI VIEIRA
0525964460
Registro/PGU:
04063190811
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
A000647556
Órgão Autuador:
101100
DKW1847
Nº Pontos:
0007
23/05/2015 00:15 AV CEARA 3085 - RIO BRANCO
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
NERCILIO ANTONIO
NÚMERO PROCESSO:
008776/2016
CARDOSO
0807603455
Registro/PGU:
02996849602
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
3B9068062
Órgão Autuador:
126100
Placa:
DTO7775
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 17/01/2016 02:35 AVENIDA KARIN MIGUEL, S/N - ILHA SOLTEIRA
Tipificação:
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
CNH:
FABIO
ALVES
DA
NÚMERO PROCESSO:
COSTA
CNH:
1238842395
Registro/PGU:
Tipo do Processo: CASSACAO DA CNH
Nº auto:
MS1571833
Órgão Autuador:
Placa:
HRK7137
Nº Pontos:
009448/2016
03864919285
112100
0014
EDUARDO MASCARO
NÚMERO PROCESSO: 009614/2016
DE SOUZA
0864666431
Registro/PGU:
04617644165
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
3C1526769
Órgão Autuador:
126100
HTA8207
Nº Pontos:
0007
31/01/2016 22:07 AV DOM PEDRO I - GUARUJA
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
PRISCILA
APARECIDA N Ú M E R O
009627/2016
TORRES
PROCESSO:
CNH:
0980340011
Registro/PGU:
04449291787
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1812551
Órgão Autuador: 298030
Placa:
HTU5880
Nº Pontos:
0007
15/10/2015 11:50 RUA TERCIO TEIXEIRA MACHADO EM FRENTE O
Data/hora/local:
Nó 82 - COSTA RICA
Tipificação:
7030-2 Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor c/
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CONDUTOR:
CONDUTOR:
VITOR
LISBOA
NÚMERO PROCESSO:
008056/2016
SANDER
1236086592
Registro/PGU:
06208780553
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
MS1820648
Órgão Autuador:
112100
HSZ7996
Nº Pontos:
0007
21/01/2016 18:30 RUA NORVINA FERNANDES DE ALENCAR N
905 DIST. - DEODAPOLIS
5215-2 Dirigir ameacando os demais veiculos
A N T O N I O
008058/2016
FRANCISCO
DA NÚMERO PROCESSO:
SILVA
0622345837
Registro/PGU:
00206531538
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
MS1955556
Órgão Autuador:
112100
CYB8380
Nº Pontos:
0007
24/01/2016 22:00 R WANDERLEI PAVAO 1060 - CAMPO GRANDE
5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE
05/03/2016 00:30 RUA ANAURILANDIA DE F/ AO N 1344 - NOVA
ANDRADINA
5118- PER QUE TOME POSSE DO VC AUT E PASSE A COND
MS1566243
Órgão Autuador:
112100
HRK7137
Nº Pontos:
0014
21/11/2015 16:15 AV. ANTONIO J. MOURA ANDRADE N 2981 NOVA ANDRADINA
5118- PER QUE TOME POSSE DO VC AUT E PASSE A COND
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CONDUTOR:
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
DEIVID WILLIAM VIANA NÚMERO PROCESSO: 009638/2016
1087155136
Registro/PGU:
05033178150
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E251238217
Órgão Autuador:
100
Placa:
HTU9697
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 16/08/2015 16:50 BR-163 KM-342 UF-MS - RIO BRILHANTE
Tipificação:
7030-2 Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor c/
CONDUTOR:
CNH:
ANTONIO ARCE NETO NÚMERO PROCESSO:
009654/2016
1015609430
Registro/PGU:
05962006736
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS2038437
Órgão Autuador:
291070
Placa:
AMW4897
Nº Pontos:
0007
22/03/2016 22:50 RUA JOAQUIM MURTINHO VILA JUQUITA Data/hora/local:
MARACAJU
Tipificação:
5240- DISPUTAR CORRIDA POR ESPIRITO DE EMULACAO
ANDRE
LUIZ
C H A M A R E L L I NÚMERO PROCESSO:
009700/2016
TEIXEIRA
CNH:
0861308140
Registro/PGU:
01249865190
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
C36950212
Órgão Autuador:
119100
Placa:
LQD4169
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 12/12/2015 04:02 ESTRADA GABINAL 91 - RIO DE JANEIRO
Tipificação:
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
CONDUTOR:
CLAUDIO ADAO DE
NÚMERO PROCESSO:
009720/2016
JESUS MEIRA
CNH:
0426509959
Registro/PGU:
01106098559
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
C36948601
Órgão Autuador:
119100
Placa:
IRL9128
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 12/12/2015 00:48 RUA JOAO VICENTE 2001 - RIO DE JANEIRO
Tipificação:
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
CONDUTOR:
FABRICIO PILONI
NÚMERO PROCESSO:
009804/2016
BERTOLO
1239890347
Registro/PGU:
02760238574
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
3B8804147
Órgão Autuador:
126100
Placa:
EPH4944
Nº Pontos:
0007
10/02/2016 01:10 AV NAVARRO DE ANDRADE X RUA 21 - SANTA
Data/hora/local:
FE DO SUL
Tipificação:
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
CONDUTOR:
CNH:
CRISTIANO
009814/2016
NERES
DA NÚMERO PROCESSO:
SILVA
CNH:
1238088950
Registro/PGU:
04173679710
Tipo do Processo: CASSACAO DA CNH
Nº auto:
3B0587014
Órgão Autuador:
126100
Placa:
OOO2913
Nº Pontos:
0014
Data/hora/local: 31/01/2016 04:37 R FLORIANOPOLIS, 585 - PRESIDENTE EPITACIO
Tipificação:
5118- PER QUE TOME POSSE DO VC AUT E PASSE A COND
CONDUTOR:
PÁGINA 17
18 DE AGOSTO DE 2016
Nº auto:
Placa:
3C0318584
Órgão Autuador:
126100
OOO2913
Nº Pontos:
0014
09/12/2015 19:20 ROD PREF ELIO GOMES KM 1 - PRESIDENTE
Data/hora/local:
EPITACIO
Tipificação:
5118- PER QUE TOME POSSE DO VC AUT E PASSE A COND
O L E R I C E
ANDRADE
DOS NÚMERO PROCESSO:
009838/2016
SANTOS
CNH:
0910332125
Registro/PGU:
03721895162
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1705442
Órgão Autuador:
297870
Placa:
HTH9442
Nº Pontos:
0007
09/07/2015 14:36 AVENIDA MATO GROSSO DO SUL EM FRENTE
Data/hora/local:
AO FORUM - CHAPADAO DO SU
Tipificação:
7030-2 Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor c/
CONDUTOR:
A N D E R S O N
NÚMERO PROCESSO:
009942/2016
OLIVEIRA DA SILVA
CNH:
0462408908
Registro/PGU:
00122690148
Tipo do Processo: CASSACAO DA CNH
Nº auto:
TE16001577
Órgão Autuador:
112100
Placa:
OOT9678
Nº Pontos:
0014
22/03/2016 16:43 AV.FERNANDO CORREA DA COSTA, COM
Data/hora/local:
R.JOAQUIM MU - CAMPO GRANDE
Tipificação:
5118- PER QUE TOME POSSE DO VC AUT E PASSE A COND
Nº auto:
MS1833061
Órgão Autuador:
112100
Placa:
NRT4010
Nº Pontos:
0014
24/06/2015 14:20 AV FERNANDO C DA COSTA AO LADO DO HORTO
Data/hora/local:
- CAMPO GRANDE
Tipificação:
5118- PER QUE TOME POSSE DO VC AUT E PASSE A COND
CONDUTOR:
KARINE
DOS
009957/2016
S A N T O S NÚMERO PROCESSO:
TRINDADE
CNH:
1292525310
Registro/PGU:
00529861789
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1782440
Órgão Autuador:
290410
Placa:
HSQ8609
Nº Pontos:
0007
16/07/2015 15:40 RUA BARãO DO LADARI Né 2098 BAIRRO
Data/hora/local:
CENTRO - BELA VISTA
Tipificação:
7048-3 Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor tr
CONDUTOR:
R I C A R D O
NÚMERO PROCESSO:
009989/2016
MATOSINHOS
0906229922
Registro/PGU:
01292325261
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS1928495
Órgão Autuador:
112100
Placa:
ACJ9292
Nº Pontos:
0007
11/03/2016 18:20 R NOVA ANDRADINA C/ ANAURILANDIA Data/hora/local:
BATAGUASSU
Tipificação:
5215-1 Dirigir ameacando os pedestres que estejam
CONDUTOR:
CNH:
FELIX
ALMEIDA
NÚMERO PROCESSO:
009996/2016
BARRETO
CNH:
0527162552
Registro/PGU:
02300266752
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
1N3709462
Órgão Autuador:
126200
Placa:
HTB5777
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local: 21/01/2016 18:20 SP 055 KM 054 METROS 000 - UBATUBA
Tipificação:
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
CONDUTOR:
GUSTAVO
DA
SILVA N Ú M E R O
010054/2016
BATISTA
PROCESSO:
CNH:
1291253600
Registro/PGU: 06358298706
Tipo do Processo: CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
Ó r g ã o
112100
Nº auto:
MS1964615
Autuador:
Placa:
HTE7972
Nº Pontos:
0005
Data/hora/local: 17/03/2016 15:21 RUA VERDEJANTE N 370 - CAMPO GRANDE
Tipificação:
6653- COND O VC COM DESGARG LIVRE OU SILENC DE MO
CONDUTOR:
HELISON
PEREIRA
NÚMERO PROCESSO:
010080/2016
DA SILVA
CNH:
1236192091
Registro/PGU:
06281343791
Tipo
do SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
MS2040793
Órgão Autuador:
112100
Placa:
HRY8487
Nº Pontos:
0007
D a t a / h o r a / 19/03/2016 23:20 AV PRESIDENTE GETULIO VAARGAS 1549 local:
COXIM
Tipificação:
5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perig/ar
CONDUTOR:
CRISTIANO DOFFINGER
NÚMERO PROCESSO:
010134/2016
DA SILVA
CNH:
1238776642
Registro/PGU:
06352186508
Tipo
do
CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
Processo:
Nº auto:
MS1957914
Órgão Autuador:
290730
Placa:
NSC1674
Nº Pontos:
0007
D a t a / h o r a / 09/04/2016 04:30 R. CIDER CERZOSIMO DE SOUZA COM CIRO
local:
MELO - DOURADOS
Tipificação:
5215-2 Dirigir ameacando os demais veiculos
CONDUTOR:
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que
se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do
pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou
seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 17 de agosto de 2016.
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
Intimação Rescisão
PROCESSO
Nº
00451/2014-00/GEMAM/SANESUL.
CONTRATADA:
CIACON
–
CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA – EPP – Advogado: Sidney Barbosa Nolasco. OBJETO:
Intimação de Rescisão Unilateral e prazo recursal. INTIMACAO: A empresa supracitada
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
fica intimada para apresentar recurso em procedimento de rescisão unilateral conforme
parecer n° 829/2016, que decidiu pela rescisão unilateral do contrato n° 222/2014, nos
termos do artigo 78, inciso XII e 79, inciso I, da Lei n.8666/1993. O processo está com
vistas a sua empresa, na Gerência Jurídica situada na Rua Dr. Zerbini nº 421, Chácara
Cachoeira, nesta Capital. Campo Grande, 10 de agosto de 2016. Luiz Carlos da Rocha
Lima. Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2.016 – CONCORRÊNCIA Nº 012/2.015 – CELEBRADO
ENTRE A SANESUL E A CONSTRUTORA MOSAICO LTDA. OBJETO: Execução de obras de
ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Selvíria-MS/SANESUL. PRAZO: 18
(dezoito) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$
3.243.559,32, que serão pagos com Recursos Próprios - Conta 16.100.709. PROCESSO
Nº 00.871/2015/GEPRO/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 17.08.2016. ASSINAM:
CONTRATANTE: S r. L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a e Sr. João Carlos da Silva Jorge.
CONTRATADA: Sr. Juscelino Bellincanta e Sra. Lucilene Carvalho Silva.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato N° 0155/2016/FCMS
N° Cadastral 6839
Processo:
59/100.382/2016
Partes:
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e Marcos
Antônio da Silva Reichel
Objeto:
A FCMS no Processo n.º 59/100.382/2016, contrata
Marcos Antônio da Silva Reichel, na condição de
integrante e representante do grupo TAKITÁ, formado
ainda por: Roque da Silva Reichel, Walter Cavalcante
Lopes, Alexandre Moraes Guimarães e Walmor Braga
Lopes, para realização de 01(um) show com 4h30
minutos de duração no dia 13 de agosto de 2016,
a partir das 22 horas, na 4ª Festa da Rapadura, que
acontecerá na Comunidade Quilombola Furnas do
Dionísio, na cidade de Jaraguari MS, decorrente do
Projeto Ações Culturais Participativas. Nada neste
contrato implica ou gera qualquer vínculo empregatício
entre a CONTRATANTE e CONTRATADO.
Ordenador de Despesas:
ANDRÉA ESCOBAR FREIRE
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13392202526440001 - Fomento
a Cultura, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da Despesa
33903606 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
Valor:
O valor total a ser pago ao CONTRATADO, pela realização
do objeto do presente contrato, descrito na Cláusula
Primeira, é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a ser pago
após a realização do objeto.
Amparo Legal:
A legislação aplicável a este contrato será a Lei n.
8.666/93, e suas alterações, e as demais disposições
aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos, bem
como as cláusulas deste instrumento.
Do Prazo:
O presente contrato vigorará da data de sua assinatura
até o dia13 de agosto de 2016.
Data da Assinatura:
10/08/2016
Assinam:
ANDRÉA ESCOBAR FREIRE e MARCOS ANTÔNIO DA
SILVA REICHEL
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 008/2016
Processo nº 55/200042/2016
Partes: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL e a UNIDERP –
UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL
Objeto: O objeto do presente instrumento é a inclusão de desconto no valor das
mensalidades aos servidores públicos e seus dependentes nos cursos de Pós-Graduação
conforme descrito no Termo Aditivo ao Termo de Cooperação firmado e assinado entre
as partes na data de 05/08/2016.
Ordenador de Despesas: Wilton Paulino Junior
Assinam: Wilton Paulino Junior
Leocadia Aglae Petry Leme
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO TERMO OUTORGA Nº 108/2015
REFERENTE AO PROCESSO Nº 59/300.188/2015 SIAFEM Nº 024501.
Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03.
Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS, CNPJ/MF
nº 15.461.510/0001-33.
Outorgado: Rodrigo Aranda
Orientador: Camila Aoki
Objeto: Modificar a cláusula de vigência do termo de outorga que vigorará até a data
de 30 de agosto de 2017.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Termo de Outorga original.
Data da Assinatura: 15.08.2016
Assinam:– Marcelo Augusto Santos Turine
CPF 070.327.978-57 – Diretor-Presidente/FUNDECT
Samuel Leite de Oliveira
CPF 818.764.081-20 – Chefe da Coord. Pesquisa/UFMS
Camila Aoki
CPF 932.600.161-04 – Orientador
Rodrigo Aranda
CPF 309.204.278-63 – Outorgado
Programa Especial FUNDECT Nº 20/2016 – Quintlies/LUPUS
Cadastro das Propostas Aprovada no Termo de Cooperação de Estudo Clínico
Human Genome Sciences e Hospital Universitário da Universidade Federal de
Mato Grosso Sul – UFMS
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
(Fundect), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo
e Inovação (Sectei), em parceria com o Hospital Universitária da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul (HU/EBSERH) e o a Quintlies Inc. Human Genome Sciences,
torna público o presente Programa Especial e convoca o pesquisador doutor, com projeto
aprovado, para cadastrar até o dia 04 de agosto de 2016, no SIGFUNDECT a proposta de
pesquisa intitulada “Estudo Randomizado, Duplo-Cego e Controlado por Placebo na
Avaliação de Eventos Adversos Específicos em Adultos com Lúpus Eritematoso
Sistêmico, Ativo e Positivo para Antianticorpos e recebendo Belimumabe por 52
Semanas”, aprovada no Termo de Cooperação, processo 59/300299/2015. para análise
técnica científica em conformidade com as disposições do presente Programa Especial.
PÁGINA 18
18 DE AGOSTO DE 2016
1. OBJETIVOS
O presente Programa Especial tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica,
tecnológica de inovação e extensão, mediante a avaliação de propostas para apoio
financeiro a projetos relacionados com a Quintlies.
2. CRONOGRAMA
Etapa
Período para o envio eletrônico das propostas e
documentos no SIGFUNDECT.
Divulgação e homologação das propostas enquadradas no
SIGFUNDECT, no portal da FUNDECT e no Diário Oficial do
Estado.
Divulgação do resultado das propostas aprovadas na
Análise e Homologação no portal da FUNDECT e publicação
no Diário Oficial do Estado.
Entrega do Termo de Outorga e data prevista para
contratação do projeto.
Data
De 18/08/2016 a
22/08/2016
Até 23/08/2016
A partir de 23/08/2016
A partir de 31/08/2016
3. RECURSOS FINANCEIROS E PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO
O presente programa tem valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reias),
provenientes da Quintlies Inc. Human Genome Sciences, executado pela parceria
firmada no Termo de Cooperação, processo nº 59/300299/2015, com prazo de execução
do plano de trabalho previsto para estas ações de 60 (sessenta) meses, podendo ser
modificado conforme acordo entre as partes.
4. REQUISITOS E CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
Os requisitos abaixo são obrigatórios. O atendimento aos mesmos é considerado
imprescindível para o enquadramento, análise e julgamento da proposta.
4.1. Quanto à Instituição Executora:
a) estar localizada no Estado de Mato Grosso do Sul; e
b) instituições de ensino superior, públicas ou privadas; ou
c) institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados; ou
d) empresas públicas e/ou órgão da administração direta ou indireta do Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul que executem atividades de pesquisa em Ciência,
Tecnologia ou Inovação.
4.2. Quanto ao Coordenador:
O coordenador será o responsável pela apresentação da proposta, atendendo,
obrigatoriamente, aos itens abaixo:
a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;
b) residir no Estado de Mato Grosso do Sul;
c) ter título de doutor;
d) ter currículo na Plataforma Lattes do CNPq;
e) ser servidor efetivo de instituição pública ou privada, conforme requisitos do item
4.1. É reservado à FUNDECT o direito de solicitar, se julgar necessário, documentos
que comprovem a atuação legal da instituição em atividades de pesquisa científica
e tecnológica;
f)
não ter qualquer pendência administrativa com a FUNDECT no momento de análise
da solicitação da proposta.
4.3. Quanto à Proposta:
a) ser apresentada na forma de projeto de pesquisa, conforme roteiro descrito no item
5.3.1;
b) caracterizar, claramente, como uma pesquisa científica, tecnológica ou de inovação,
com potencialidade para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul;
c) estar vinculada à instituição executora que oferece as condições de infraestrutura
necessárias para seu desenvolvimento; e
d) ter equipe de execução constituída por pesquisadores, alunos e técnicos. Outros
profissionais poderão integrar a equipe na qualidade de colaboradores.
5. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ENVIO NO SIGFUNDECT
5.1. O coordenador e os membros da equipe de execução do projeto de pesquisa deverão
ter cadastro atualizado no SIGFUNDECT (Sistema de Informação e Gestão de Projetos da
FUNDECT - http://sigfundect.ledes.net).
5.2. O coordenador e os membros da equipe de execução do projeto de pesquisa deverão
ter currículo na Plataforma Lattes/CNPq (http://www.cnpq.br).
5.3. Formulário Eletrônico de Apresentação do Projeto (FAP) no SIGFUNDECT, anexando
os seguintes documentos:
5.3.1. Projeto de Pesquisa de acordo com o roteiro abaixo (Anexo 01):
• Título do Projeto
• Identificação do coordenador e da equipe de execução do projeto
• Qualificação do problema a ser abordado
• Objetivos Gerais e Específicos
• Revisão da Literatura
• Metodologia
• Cronograma de Execução
• Produtos gerados, impactos e benefícios para Mato Grosso do Sul
• Referências
5.3.2. Para a instituição executora: declaração que a instituição tornará disponível
a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, apoiando
institucionalmente a participação do pesquisador na coordenação.Caso tenha mais
pesquisadores na equipe de trabalho vinculados à instituição executora, não são
necessárias declarações específicas. A declaração deverá ser digitalizada/escaneada com
a assinatura do responsável nos seguintes setores (Anexo 02):
• Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso
das instituições de ensino superior;
• Chefia Geral ou Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, no caso das
Embrapas; ou
• Diretoria ou Chefia imediata, no caso de outras instituições.
5.3.3. Documentos pessoais do coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador
no SigFundect os documentos escaneados/digitalizados: RG e CPF e comprovante de
endereço/residência.
6. APRESENTAÇÃO E ENVIO DA PROPOSTA
6.1. Cada coordenador deverá enviar, exclusivamente, via Internet, pelo SIFGUNDECT,
apenas uma proposta na forma de projeto, acompanhada dos documentos descritos no
item 5.3.
6.2. As propostas deverão ser transmitidas à FUNDECT até às 23horas e 59 minutos,
horário de Mato Grosso do Sul, da data limite de submissão das propostas (item 2). O
coordenador e todos os membros da equipe de execução receberão, imediatamente após
a submissão da proposta, o protocolo de envio no SIGFUNDECT.
6.3. Não serão aceitas propostas enviadas por qualquer outro meio, tampouco após o
prazo final definido no item 6.2.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
6.4. A FUNDECT não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de
eventuais problemas técnicos e congestionamentos das linhas de comunicação.
7. RECURSOS FINANCIÁVEIS E NÃO FINANCIÁVEIS
Serão financiáveis itens referentes a custeio e capital, todos estritamente necessários à
execução das atividades vinculadas diretamente ao projeto dentro das rubricas abaixo:
7.1. Recursos Financiáveis:
7.1.1. Custeio:
a)
Material de consumo nacional e/ou importado, software, livros e materiais
bibliográficos.
b)
Passagens nacionais e/ou internacionais para pesquisadores da equipe de
execução, a fim de fortalecer o grupo de pesquisa e apresentar trabalhos
aceitos em congressos, seminários ou em outros eventos científicos nacionais
ou internacionais.
c)
Diárias nacionais e internacionais para os pesquisadores da equipe de trabalho
de acordo com a Tabela de Diárias da FUNDECT. As diárias internacionais
deverão ser analisadas e aprovadas pela Diretoria-Executiva da
FUNDECT.
d)
Serviços de Terceiros: pessoa física: pagamento de pessoa física, de caráter
eventual e temporário. Qualquer pagamento a pessoa física deve ser realizado
de acordo com a legislação em vigor, de forma a não estabelecer vínculo
empregatício de qualquer natureza com a FUNDECT. Assim, a mão-de-obra
empregada na execução do projeto não terá vínculo de qualquer natureza com
a FUNDECT e não poderá demandar quaisquer pagamentos, permanecendo na
exclusiva responsabilidade do coordenador/instituição executora.
e) Serviços de Terceiros – pessoa jurídica:
e.1) Serviços para a realização de instalações e adaptações necessárias ao adequado
funcionamento dos equipamentos adquiridos no projeto;
e.2) Hospedagem nacional para os pesquisadores da equipe na realização dos
workshops ou reuniões de trabalho. A hospedagem poderá incluir despesas
de estadia e de alimentação e deverá substituir as diárias, ou seja, não se
pode pagar diárias e hospedagem para o mesmo pesquisador.
e.3) Despesas para solicitação de patentes e outros serviços essenciais para o
projeto deverão ser devidamente justificadas; e
f) Nesta Chamada será permitida, excepcionalmente, desde que devidamente justificado
e pertinente com o objetivo da proposta de projeto, o financiamento dos itens listados
a seguir:
f.1) intercâmbios internacionais bilaterais de membros da equipe do projeto
(professores, pesquisadores, estudantes e cientistas) de outros centros do Brasil
e do exterior;
f.2) recrutamento, por tempo limitado, de pesquisadores e técnicos de apoio à
pesquisa, necessários ao grupo de pesquisa;
f.3) pagamento de diárias e passagens para: apresentação de trabalhos em
congressos, seminários, trabalhos de campo e visitas técnicas; e
f.4) tradução de artigos, inscrição para apresentação de trabalhos em eventos e/ou
congressos nacionais e internacionais.
7.2. Itens Não Financiáveis:
a) Construção de imóveis;
b) Aquisição de Equipamentos;
c) Pagamento, a qualquer título, servidor ou empregado público, integrante de quadro
de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta, por
serviços de consultoria ou assistência técnica, salvo nas hipóteses previstas em leis
específicas e na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
d) Manutenção de equipamentos;
e) Pagamento em data posterior ao encerramento da vigência do Termo de Outorga;
f) Despesas de rotina, tais como: contas de luz, água, telefone, correios e reprografia,
entendidas como despesas de contrapartida obrigatória da instituição executora e
das colaboradoras;
g) Pagamento de taxas de administração, de gerência ou similar;
h) Pagamento com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive
referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos;
i) Pagamento de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou
de orientação social, da qual não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem
promoção pessoal e desde que previstas projeto/plano de trabalho aprovado; e
j) Despesas com coffe-break e promoção de eventos técnico-científicos.
7.3. As solicitações de passagens, diárias, serviços de terceiros e equipamentos deverão
ser detalhadas e individualmente justificadas, no contexto do seu uso para alcançar
o objeto e a metodologia da proposta, sob pena de corte orçamentário.
7.4. As despesas acessórias decorrentes da importação de equipamentos, material
permanente e material de consumo devem ser cadastradas como serviço de
terceiros, na razão de até 20% (vinte por cento) do montante previsto para tais
gastos.
7.5. A FUNDECT não assume qualquer compromisso de suplementação de recursos para
fazer frente a despesas adicionais decorrentes de quaisquer fatores externos a seu
controle, como por exemplo, inflação e flutuação cambial.
8. ANÁLISE E JULGAMENTO
As propostas submetidas a esta Chamada passarão por processo seletivo composto
pelas seguintes fases: (I) Análise de Enquadramento, (II) Análise de Mérito,
Relevância pelos Consultores ad hoc, (III) Análise e Homologação pela
Diretoria Executiva da FUNDECT.
8.1. Fase I - Análise de Enquadramento
8.1.1. Esta fase, a ser realizada pela área técnica da FUNDECT, consiste na análise
preliminar da documentação da proposta apresentada em conformidade com os
Critérios de Elegibilidade (requisitos e documentos exigidos nos itens 4, 5 e 6) deste
Programa, bem como o preenchimento correto do Formulário Eletrônico de Proposta
no SIFGUNDECT.
8.1.2. As propostas enquadradas serão divulgadas no SIGFUNDECT e no portal da
FUNDECT.
8.1.3. Somente as propostas enquadradas nesta fase serão encaminhadas à próxima
fase.
8.2. Fase II - Análise de Mérito, Relevância pelos Consultores ad hoc
8.2.1. Esta fase consistirá na análise quanto ao mérito e à relevância das propostas, a
ser realizada por pelo menos dois especialistas doutores pertencentes aos quadros
de instituições de ensino superior e/ou pesquisa sediadas no Estado de Mato Grosso
do Sul ou fora dele.
8.2.2. Os consultores se manifestarão individualmente sobre os Critérios de Julgamento
da Proposta, conforme Tabela 01 – Critérios de Julgamento do Mérito das
Propostas.
8.2.3. Para estipulação das notas poderão ser utilizadas até duas casas decimais.
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18 DE AGOSTO DE 2016
Tabela 01: Critérios de Julgamento de Mérito das Propostas.
A
B
C
D
Critérios de análise e julgamento
Foco, clareza e consistência quanto aos objetivos
gerais e específicos.
Coerência, clareza, adequação e exequibilidade da
proposta, considerando a fundamentação teórica, a
metodologia, o orçamento e o cronograma em relação
aos objetivos e resultados propostos.
Mérito e relevância do projeto para o desenvolvimento
científico, tecnológico e de inovação do Estado de
Mato Grosso do Sul e do País.
Difusão e transferência dos conhecimentos gerados e
contribuição do projeto para a nucleação/consolidação
de grupos de pesquisa.
Peso
Nota
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA IMASUL/MS N. 484/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016.
2,0
Suspende por prazo indeterminado a
LICENÇA DE OERAÇÃO N. 458/2014,
concedida a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANASTÁCIO, em 03/10/2014, referente ao
processo n. 2011-032339.
2,5
0 a 10
3,0
2,5
8.3. Fase III - Análise e Homologação pela Diretoria Executiva da FUNDECT.
8.3.1. Após apreciação dos pareceres atribuídos pelos Consultores Ad hoc, a Diretoria
Executiva da FUNDECT dará o parecer final sobre as propostas avaliadas.
9. HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
9.1. Os projetos aprovados serão homologados pela Diretoria Executiva da FUNDECT,
divulgados no portal da FUNDECT (www.fundect.ms.gov.br) e publicados no Diário Oficial
do Estado de Mato Grosso do Sul.
9.2. O coordenador tomará conhecimento do resultado por intermédio de correspondência
eletrônica na ferramenta de Correio Eletrônico do SIGFUNDECT.
10. CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
10.1. A concessão do apoio financeiro a cada projeto aprovado será efetuada mediante
a assinatura de instrumento jurídico.
10.2. A existência de alguma inadimplência do coordenador ou da instituição executora
com a FUNDECT ou qualquer órgão da Administração Pública Federal ou Estadual, direta
ou indireta, não regularizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a divulgação dos
resultados, constituirá fator impeditivo para a contratação do projeto.
10.3. A liberação dos recursos será feita conforme cronograma de desembolso aprovado,
pela FUNDECT.
10.4. A concessão do apoio financeiro será cancelada pela Diretoria Executiva da
FUNDECT por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique
o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
11. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
11.1. Caso o coordenador tenha justificativa para contestar os resultados de qualquer
fase deste Programa, a FUNDECT aceitará recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da divulgação de cada uma das fases.
11.2. O pedido de reconsideração deverá ser apresentado por Ofício devidamente
assinado e protocolado na FUNDECT, e estritamente contrapor o motivo do indeferimento,
não incluindo fatos novos, que não tenham sido objeto de análise de mérito anterior e
deverá ser dirigido à Diretoria Executiva da FUNDECT, a qual proferirá sua decisão no
prazo de 10 (dez) dias úteis.
11.3. O resultado sobre a reconsideração será definitivo, não cabendo qualquer outro
recurso.
12. PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS
12.1. É de exclusiva responsabilidade de cada coordenador adotar todas as providências
que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias
para a execução do projeto.
12.2. Todos os documentos de permissões e autorizações deverão ser mantidos sob a
guarda do coordenador do projeto, para que sejam apresentados, caso solicitado.
13. CLÁUSULA DE RESERVA
A Diretoria-Executiva da FUNDECT reserva-se o direito de arbitrar sobre os casos omissos
e as situações não previstas no presente Programa Especial.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do coordenador,
reservando-se à FUNDECT o direito de excluí-lo em qualquer fase do concurso ou de sua
execução caso seja constatado, em qualquer tempo, que as informações são inverídicas,
apresentadas com dados parciais, incorretos ou inconsistentes, ou ainda fora dos prazos
determinados.
14.2. Ao final da vigência, o coordenador deverá apresentar a prestação de contas
financeira e o relatório técnico, em conformidade com o estabelecido no Termo de
Outorga e demais normas da FUNDECT.
14.3. A FUNDECT reserva-se o direito de, durante a execução do projeto, promover
visitas técnicas e/ou solicitar informações adicionais, tendo em vista alimentar o processo
de avaliação e de acompanhamento que lhe compete.
14.4. As informações geradas com a execução das propostas selecionadas, tornadas
disponíveis na base de dados da FUNDECT, serão de domínio público.
14.6. O presente Programa Especial regula-se pelos preceitos de direito público e, em
especial, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, no que couber,
pelas normas internas da FUNDECT.
14.7. O não encaminhamento da documentação requerida no prazo definido após a
divulgação dos resultados desobrigará a FUNDECT da concessão do recurso.
14.8. Não serão aceitas documentações incompletas.
14.9. Toda a comunicação entre FUNDECT, coordenador e pesquisadores da equipe de
execução do projeto será por meio da Ferramenta de Correio Eletrônico do SIGFUNDECT,
utilizando as informações existentes no cadastro do pesquisador.
14.10. É vedada a concessão de recurso financeiro ao proponente que estiver em débito,
de qualquer natureza, com a FUNDECT.
15. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste Programa Especial
e sobre o preenchimento do Formulário de Propostas online no SIGFUNDECT e SISCT
podem ser obtidos junto à Gerência de Projetos da pelo e-mail [email protected].
br ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.
FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia
CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS
Campo Grande (MS), 18 de agosto de 2016.
Marcelo Augusto Santos Turine
Diretor-Presidente da FUNDECT
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
O Diretor-Presidente do Instituto de Estado de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL, no uso de suas atribuições e,
Considerando o disposto no art. 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seu
correspondente no art. 11 da Lei Estadual n. 2.257/01;
Considerando os termos do inciso IV do art. 9º da Lei Federal n. 6.938/81
que prevê como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento e a
revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
Considerando o Princípio da Autotutela Administrativa pelo qual a
Administração Pública pode, a qualquer tempo, rever ou anular seus atos quando eivados
de vício, por critérios de legalidade, conveniência e oportunidade Administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender com base no art. 11 da Lei Estadual 2.257/2001,
por prazo indeterminado, a LICENÇA DE OERAÇÃO N. 458/2014, concedida a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, em 03/10/2014, referente ao processo
n. 2011-032339.
Art. 2º Determinar a imediata paralisação das atividades referentes ao
sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos, até o cumprimento de todas as
condicionantes, sob pena de não o fazendo, recair em infração ambiental.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 27 de julho de 2016.
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente
Republica-se por constar erro na publicação feita no D.O.E. n. 9.216, de 29 de
Julho de 2016, pág. 42
EDITAL nº 13/2016 - IMASUL
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES REQUERIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1º do art. 10 da Lei
n. 6.938/81 com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de
dezembro de 2011, torna pública a relação dos processos de licenciamento ambiental
requeridos.
CAMPO GRANDE, 18 DE AGOSTO DE 2016.
DIRETOR-PRESIDENTE
Interessado
Tipo
Atividade
Local
Processo nº
American Tower do Brasil
Cessão de Infraestrutura
Ltda.
LP
Estação de Rádio Base e
Microondas
(Cód. 2.52.1)
BR-262, Km 628
– Fazenda Cristo
Redentor , Zona
Rural – Miranda/
MS.
61/403290/2016
(2016-052657)
DESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESA
Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados
pelo Ordenador de Despesas, referente ao mês Julho/2016.
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/04; Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/400.435/2016
FAVORECIDO: Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli
OBJETO: Passagens no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001053 DATA: 06/07/2016
VALOR: 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.106/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001054 DATA: 06/07/2016
VALOR: 680,00 (Seiscentos e oitenta reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Combustiveis e Lubrificantes automotivos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001055 DATA: 06/07/2016
VALOR: 30.000,00 (Trinta mil reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/400.250/2016
FAVORECIDO: Marcia Cristina Maciel da Silva-ME
OBJETO: Material de expediente.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001058 DATA: 06/07/2016
VALOR: 255,80 (Duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda.
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001059 DATA: 06/07/2016
VALOR: 557,19 (Quinhentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda.
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE NOTA: 2016NE001060 DATA: 06/07/2016
VALOR: 320,00 (Trezentos e vinte reais).
AMPARO LEGAL: Decreto n° 12.696/2008 Art. 17.
PROCESSO: 61/403.063/2016
FAVORECIDO: MS/IMASUL/SF/MARIA ONORIA THIAGO
OBJETO: Suprimento de fundos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001061 DATA: 07/07/2016
VALOR: 3.000,00 (Três mil reais).
PÁGINA 20
18 DE AGOSTO DE 2016
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/403.058/2016
FAVORECIDO: Michelle Bittar Nobre
OBJETO: Diárias a colaboradores eventuais no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001062 DATA: 07/07/2016
VALOR: 210,00 (Duzentos e dez reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.200/2016
FAVORECIDO: Juarez Marques Cardoso
OBJETO: Diárias a colaboradores eventuais no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001063 DATA: 07/07/2016
VALOR: 475,00 (Quatrocentos e setenta e cinco reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.200/2016
FAVORECIDO: Camilla Ferreira Serratine
OBJETO: Diárias a colaboradores eventuais no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001064 DATA: 07/07/2016
VALOR: 280,00 (Duzentos e oitenta reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.200/2016
FAVORECIDO: Pedro Marcondes Machado
OBJETO: Diárias a colaboradores eventuais no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001065 DATA: 07/07/2016
VALOR: 280,00 (Duzentos e oitenta reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.200/2016
FAVORECIDO: Kaio Cezar de Souza Lopes
OBJETO: Diárias a colaboradores eventuais no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001066 DATA
VALOR: 1.425.00 (Um mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.200/2016
FAVORECIDO: Lincoln Correa Curado
OBJETO: Diárias a colaboradores eventuais no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001067 DATA: 07/07/2016
VALOR: 475,00 (Quatrocentos e setenta e cinco reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.200/2016
FAVORECIDO: Gusttavo Dionizio da Silva
OBJETO: Diárias a colaboradores eventuais no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001068 DATA: 07/07/2016
VALOR: 1.425,00 (Um mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 61/401.913/2016
FAVORECIDO: Vyga – Prestadora de Serv. De Cons. E Asseio Ltda.
OBJETO: Limpeza e conservação.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001070 DATA: 08/07/2016
VALOR: 101.068,59 (Cento e um mil sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001071 DATA: 08/07/2016
VALOR: 1.104,19 (Um mil cento e quatro reais e dezenove centavos).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001072 DATA: 08/07/2016
VALOR: 570,00 (Quinhentos e setenta reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Combustíveis e lubrificantes automotivos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001073 DATA: 08/07/2016
VALOR: 100,00 (Cem reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001074 DATA: 08/07/2016
VALOR: 100,00 (Cem reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Combustíveis e lubrificantes automotivos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001075 DATA: 08/07/2016
VALOR: 8.500,00 (Oito mil quinhentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001076 DATA: 08/07/2016
VALOR: 100,00 (Cem reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Combustíveis e lubrificantes automotivos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001077 DATA: 08/07/2016
VALOR: 7.000,00 (Sete mil reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Combustíveis e lubrificantes automotivos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001078 DATA: 08/07/2016
VALOR: 300,00 (Trezentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Serviços de processamento de dados.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001079 DATA: 08/07/2016
VALOR: 200,00 (Duzentos reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.105/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001080 DATA: 08/07/2016
VALOR: 26.202,00 (Vinte seis mil duzentos e dois reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Combustíveis e lubrificantes automotivos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001081 DATA: 08/07/2016
VALOR: 300,00 (Trezentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001082 DATA: 08/07/2016
VALOR: 200,00 (Duzentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001083 DATA: 08/07/2016
VALOR: 150,00 (Cento e cinquenta reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/01; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Combustíveis e lubrificantes automotivos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001084 DATA: 08/07/2016
VALOR: 560,00 (Quinhentos e sessenta reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Serviços de processamento de dados.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001085 DATA: 08/07/2016
VALOR: 200,00 (Duzentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001086 DATA: 08/07/2016
VALOR: 300,00 (Trezentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001087 DATA: 08/07/2016
VALOR: 200,00 (Duzentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Combustíveis e lubrificantes automotivos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001088 DATA: 08/07/2016
VALOR: 1.750,00 (Um mil setecentos e cinquenta reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001089 DATA: 08/07/2016
VALOR: 100,00 (Cem reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001090 DATA: 08/07/2016
VALOR: 100,00 (Cem reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Serviços de processamento de dados.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001091 DATA: 08/07/2016
VALOR: 100,00 (Cem reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Combustíveis e lubrificantes automotivos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001092 DATA: 08/07/2016
VALOR: 100,00 (Cem reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Serviços de processamento de dados.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001093 DATA: 08/07/2016
VALOR: 100,00 (Cem reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.104/2016
FAVORECIDO: Diárias
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
PÁGINA 21
18 DE AGOSTO DE 2016
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001094 DATA: 08/07/2016
VALOR: 12.740,00 (Doze mil setecentos e quarenta reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001095 DATA: 12/07/2016
VALOR: 1.020,00 (Um mil vinte reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001096 DATA: 12/07/2016
VALOR: 2.263,33 (Dois mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO:pagamento de manutenção e conservação dos veiculos
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001097 DATA: 12/07/2016
VALOR: 880,00 (Oitocentos e oitenta reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001098 DATA: 12/07/2016
VALOR: 100,00 (Cem reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: pagamento de manutenção e conservação dos veiculos
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001099 DATA: 12/07/2016
VALOR: 611,00 (Seiscentos e onze reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001100 DATA: 12/07/2016
VALOR: 1.561,00 (Um mil quinhentos e sessenta e um reais).
AMPARO LEGAL: Art.24. inciso XIII. Lei F. n° 8.666/93.
PROCESSO: 61/401.965/2015
FAVORECIDO: Conselho da Comunidade de Campo Grande
OBJETO: Limpeza e conservação.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001101 DATA: 12/07/2016
VALOR: 16.276,67 (Dezesseis mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete
centavos).
AMPARO LEGAL: Art.24, inciso XIII. Lei F n° 8.666/93.
PROCESSO: 61/401.965/2015
FAVORECIDO: Conselho da Comunidade de Campo Grande
OBJETO: Limpeza e conservação.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001102 DATA: 12/07/2016
VALOR: 17.124,56 (Dezessete mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e seis
centavos).
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, Lei F n° 8.666/93.
PROCESSO: 61/401.965/2015
FAVORECIDO: Conselho da Comunidade de Campo Grande
OBJETO: Limpeza e conservação.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001103 DATA: 12/07/2016
VALOR: 290.766,79 (Duzentos e noventa mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta
e nove centavos).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001104 DATA: 12/07/2016
VALOR: 2.263,38 (Dois mil duzentos sessenta e três reais e trinta e oito centavos).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001105 DATA: 12/07/2016
VALOR: 930,00 (Novecentos e trinta reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001106 DATA: 12/07/2016
VALOR: 1.026,00 (Um mil vinte e seis reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001107 DATA: 12/07/2016
VALOR: 275,00 (Duzentos e setenta e cinco reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001108 DATA: 12/07/2016
VALOR: 823,00 (Oitocentos e vinte e três reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001109 DATA: 12/07/2016
VALOR: 824,00 (Oitocentos e vinte e quatro reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.
OBJETO: Combustíveis e lubrificantes automotivos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001111 DATA: 13/07/2016
VALOR: 30.000,00 (Trinta mil reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001112 DATA: 14/07/2016
VALOR: 600,00 (Seiscentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda.
OBJETO: Serviços de processamento de dados.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001113 DATA: 14/07/2016
VALOR: 1.300,00 (Um mil trezentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Combustíveis e lubrificantes automotivos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001114 DATA: 14/07/2016
VALOR: 2.000,00 (Dois mil reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec.11.676/04.
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001115 DATA: 14/07/2016
VALOR: 2.000,00 (Dois mil reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/403.096/2016
FAVORECIDO: WHITSELL & Fabricio Ltda
OBJETO: Alimentos para animais.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001128 DATA: 14/07/2016
VALOR: 3.602,00 (Três mil seiscentos e dois reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/403.096/2016
FAVORECIDO: Sergio Tadashi Suguimoto – EPP
OBJETO: Alimentos para animais.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001129 DATA: 14/07/2016
VALOR: 12.744,20 (Doze mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.868/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001130 DATA: 15/07/2016
VALOR: 8.347,50 (Oito mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.868/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001131 DATA: 15/07/2016
VALOR: 5.820,00 (Cinco mil oitocentos e vinte reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.868/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001132 DATA: 15/07/2016
VALOR: 1.970,00 (Um mil novecentos e setenta reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.868/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001133 DATA: 15/07/2016
VALOR: 2.537,50 (Dois mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.868/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001134 DATA: 15/07/2016
VALOR: 3.725,00 (Três mil setecentos e vinte e cinco reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.868/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001135 DATA: 15/07/2016
VALOR: 1.365,00 (Um mil trezentos e sessenta e cinco reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.107/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001136 DATA: 15/07/2016
VALOR: 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais).
AMPARO LEGAL: Art.24, inciso ll, Lei n° 8.666/93.
PROCESSO: 61/400.521/2016
FAVORECIDO: Bichara Comércio e Serviços Ltda – EPP
OBJETO: Material de expediente.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001139 DATA: 18/07/2016
VALOR: 286,00 (Duzentos e oitenta e seis reais).
AMPARO LEGAL: Art.24, inciso IV, Lei F n° 8.666/93.
PROCESSO: 61/403.233/2016
PÁGINA 22
18 DE AGOSTO DE 2016
FAVORECIDO: Fabio Guilherme Bertoldo Dudas
OBJETO: Serviço de manutenção e conservação.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001140 DATA: 18/07/2016
VALOR: 2.500,00 (Dois mil quinhentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 61/401.517/2016
FAVORECIDO: Tec Mac Locação de Equipamentos Eireli EPP
OBJETO: Serviços de cópias e reprodução de documentos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001141 DATA: 18/07/2016
VALOR: 133.028,42 (Cento e trinta e três mil vinte e oito reais e quarenta e dois
centavos).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 61/401.517/2016
FAVORECIDO: Tec Mac Locação de Equipamentos Eireli EPP
OBJETO: Serviços de cópias e reprodução de documentos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001142 DATA: 18/07/2016
VALOR: 11.472,59 (Onze mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 61/401.517/2016
FAVORECIDO: Tec Mac Locação de Equipamentos Eireli EPP
OBJETO: Serviços de copias e reprodução de documentos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001143 DATA: 18/07/2016
VALOR: 9.234,05 (Nove mil duzentos e trinta e quatro reais e cinco centavos).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/400.656/2016
FAVORECIDO: MIT Indústria e Comercio de Carnes e Emb. Ltda
OBJETO: Alimentos para animais.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001144 DATA: 20/07/2016
VALOR: 11.990,00 (Onze mil novecentos e noventa reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/400.252/2016
FAVORECIDO: Comercial T & C Ltda – EPP
OBJETO: Material de expediente.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001145 DATA: 20/07/2016
VALOR: 200,00 (Duzentos reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/401.624/2016
FAVORECIDO: Clinica Nutricional Ltda – Nutrimix
OBJETO: Gêneros de alimentação.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001146 DATA: 20/07/2016
VALOR: 998,16 (Novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/401.624/2016
FAVORECIDO: Comercial T & C Ltda – EPP
OBJETO: Alimentos para animais.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001147 DATA: 20/07/2016
VALOR: 13.252,00 (Treze mil duzentos e cinquenta e dois reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/400.251/2016
FAVORECIDO: Comercial T & C Ltda – EPP
OBJETO: Material de expediente.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001148 DATA: 20/07/2016
VALOR: 135,42 (Cento e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/400.251/2016
FAVORECIDO: Marcia Cristina Maciel da Silva-ME
OBJETO: Material de expediente.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001149 DATA: 20/07/2016
VALOR: 165,00 (Cento e sessenta e cinco reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/403.031/2016
FAVORECIDO: Art Video Ltda – ME
OBJETO: Material de expediente.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001150 DATA: 20/07/2016
VALOR: 1.508,00 (Um mil quinhentos e oito reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/401.914/2016
FAVORECIDO: LLima Comercio e Serviços Ltda – EPP
OBJETO: Máquinas, utensílios e equipamentos diversos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001151 DATA: 20/07/2016
VALOR: 24.680,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/401.914/2016
FAVORECIDO: LLima Comercio e Serviços Ltda – EPP
OBJETO: 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais).
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001152 DATA: 20/07/2016
VALOR: 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/401.624/2016
FAVORECIDO: MB Comercio de Maq. Ferram. E Serv. Eireli – EPP
OBJETO: Alimentos para animais.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001153 DATA: 20/07/2016
VALOR: 5.048,00 (Cinco mil quatrocentos e oito reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.867/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001154 DATA: 20/07/2016
VALOR: 420,00 (Quatrocentos e vinte reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.868/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no país.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001155 DATA: 20/07/2016
VALOR: 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/04; Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/400.434/2016
FAVORECIDO: Easycred Serviços de Credito e Turismo
OBJETO: Passagens no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001156 DATA: 20/07/2016
VALOR: 4.500,00 (Quatro mil quinhentos reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/04; Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/402.361/2016
FAVORECIDO: Easycred Serviços de Credito e Turismo
OBJETO: Passagens no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001157 DATA: 20/07/2016
VALOR: 1.000,00 (Um mil reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/403.033/2016
FAVORECIDO: Marcia Cristina Maciel da Silva-ME
OBJETO: Material de expediente.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001158 DATA: 20/07/2016
VALOR: 420,12 (Quatrocentos e vinte reais e doze centavos).
AMPARO LEGAL: Lei C n° 08/70 e 26/75.
PROCESSO: 61/400.216/2016
FAVORECIDO: PASEP
OBJETO: Contribuição ao PIS/PASEP.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001159 DATA: 21/07/2016
VALOR: 19.466,78 (Dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito
centavos).
AMPARO LEGAL: Lei C n° 08/70 e 26/75.
PROCESSO: 61/400.209/2016
FAVORECIDO: PASEP
OBJETO: Contribuição ao PIS/PASEP.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001160 DATA: 21/07/2016
VALOR: 655,37 (Seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
AMPARO LEGAL: Lei C n° 08/70 e 26/75.
PROCESSO: 61/400.210/2016
FAVORECIDO: PASEP
OBJETO: Contribuição ao PIS/PASEP.
NOTA DE EMPENHO: 2016ne001161 DATA: 21/07/2016
VALOR: 141,72 (Cento quarenta e um reais e setenta e dois centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.866/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001162 DATA: 21/07/2016
VALOR: 8.217,00 (Oito mil duzentos e dezessete reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.867/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001163 DATA: 21/07/2016
VALOR: 600,00 (Seiscentos reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.867/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001164 DATA: 21/07/2016
VALOR: 1.000,00 (Um mil reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.867/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001165 DATA: 21/07/2016
VALOR: 1.400,00 (Um mil quatrocentos reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.868/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001166 DATA: 21/07/2016
VALOR: 6.387,50 (Seis mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.867/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no estado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001167 DATA: 21/07/2016
VALOR: 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais).
AMPARO LEGAL: Artigo25, inciso ll, Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/402.740/2016
FAVORECIDO: Instituto Quintal do Sol
OBJETO: Serviços e seleção e treinamento.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001169 DATA: 22/07/2016
VALOR: 4.110,00 (Quatro mil cento e dez reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 61/400.988/2016
FAVORECIDO: Compracita Comercial Ltda.
OBJETO: Uniformes, tecidos e aviamentos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001171 DATA: 25/07/2016
VALOR: 62.999,90 (Sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
centavos).
AMPARO LEGAL: Artigo25, caput Lei 8.666/93.
PROCESSO: 23/105.384/2013
FAVORECIDO: OI S/A
OBJETO: Serviços de telecomunicações.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001172 DATA: 26/07/2016
VALOR: 10.000,00 (Dez mil reais).
PÁGINA 23
AMPARO LEGAL: Artigo25, caput Lei 8.666/93.
PROCESSO: 23/105.384/2016
FAVORECIDO: OI S/A
OBJETO: Despesas de teleprocessamento.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001173 DATA: 26/07/2016
VALOR: 3.000,00 (Três mil reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda.
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001174 DATA: 26/07/2016
VALOR: 12.800,00 (Doze mil oitocentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001175 DATA: 26/07/2016
VALOR: 5.600,00 (Cinco mil seiscentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H informática Ltda
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001176 DATA: 26/07/2016
VALOR: 4.800,00 (Quatro mil oitocentos reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda.
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001177 DATA: 27/07/2016
VALOR: 3.200,00 (Três mil duzentos reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/403.055/2016
FAVORECIDO: Comercial T & C Ltda – EPP
OBJETO: Material de copa e cozinha.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001178 DATA: 23/07/2016
VALOR: 170,10 (Cento e setenta reais e dez centavos).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda.
OBJETO: Material para manutenção de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001179 DATA: 26/07/2016
VALOR: 1.107.00 (Um mil cento e sete reais).
AMPARO LEGAL: Lei F 10.520/02; Dec. 11.676/04.
PROCESSO: 23/105.775/2012
FAVORECIDO: S.H Informática Ltda
OBJETO: Manutenção e conservação de veículos.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001180 DATA: 16/07/2016
VALOR: 800,00 (Oitocentos reais).
18 DE AGOSTO DE 2016
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
VALOR: 1.390.205,50 (Um milhão trezentos e noventa mil duzentos e cinco reais e
cinquenta centavos).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Licença Maternidade.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001194 DATA: 28/07/2016
VALOR: 5.689,57 (Cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete
centavos).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Abono Provisório – Pessoal Civil.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001195 DATA: 28/07/2016
VALOR: 21.850,00 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Férias – Abono Constitucional.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001196 DATA: 28/07/2016
VALOR: 44.828,39 (Quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e nove
centavos).
AMPARO LEGAL: Lei BR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Gratificação encargos especiais.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001197 DATA: 28/07/2016
VALOR: 15.013,47 (Quinze mil treze reais e quarenta e sete centavos).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Substituições.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001198 DATA: 28/07/2016
VALOR: 4.858,63 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais sessenta e três
centavos).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Férias indenizadas.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001199 DATA: 28/07/2016
VALOR: 2.232,19 (Dois mil duzentos e trinta e dois reais e dezenove centavos).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Diversas indenizações trabalhistas.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001200 DATA: 28/07/2016
VALOR: 15.406,30 (Quinze mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/403.055/2016
FAVORECIDO: I.A Campagna Junior & Cia. Ltda – EPP
OBJETO: Material de copa e cozinha.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001181 DATA: 26/07/2016
VALOR: 219,90 (Duzentos e dezenove reais e noventa centavos).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Gratificação por exercício de cargo.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001201 DATA: 28/07/2016
VALOR: 37.742,71 (Trinta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e um
centavos).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/403.142/2016
FAVORECIDO: Comercial T & C Ltda – EPP
OBJETO: Gêneros de alimentação.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001182 DATA: 26/07/2016
VALOR: 1.612,80 (Um mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Férias – Abono Constitucional.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001202 DATA: 28/07/2016
VALOR: 620,34 (Seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos).
AMPARO LEGAL: Artigo25, inciso ll, Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/403.032/2016
FAVORECIDO: Brasil Bioma Estudos Ambientais Ltda-ME
OBJETO: Serviços de seleção e treinamento.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001183 DATA: 26/07/2016
VALOR: 3.000,00 (Três mil reais).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Vencimentos e salários.
NOTA DE EMPENHO: 2016BE001203 DATA: 28/07/2016
VALOR: 126.382,66 (Cento e vinte e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta
e seis centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.868/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001184 DATA: 27/07/2016
VALOR: 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais).
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso ll, Lei n° 8.666/93.
PROCESSO: 61/402.581/2016
FAVORECIDO: HD – Miyahara Comércio e Serviços Ltda
OBJETO: Material Elétrico e Eletrônico.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001185 DATA: 27/07/2016
VALOR: 4.425,00 (Quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/04; Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/401.939/2016
FAVORECIDO: Easycred Serviços de Credito e Turismo.
OBJETO: Passagens no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001191 DATA: 28/07/2016
VALOR: 2.100,00 (Dois mil cem reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/401.868/2016
FAVORECIDO: Diárias
OBJETO: Diárias no país.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001192 DATA: 28/07/2016
VALOR: 713,00 (Setecentos e treze reais).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Vencimentos e salários.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001193 DATA: 28/07/2016
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Férias – Abono Constitucional.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001204 DATA: 28/07/2016
VALOR: 8.049,81 (Oito mil quarenta e nove reais e oitenta e um centavos).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Vencimentos e salários.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001205 DATA: 28/07/2016
VALOR: 5.942,72 (Cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Férias – Abono Constitucional.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001206 DATA: 28/07/2016
VALOR: 510,08 (Quinhentos e dez reais e oito centavos).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Gratificação encargos especiais.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001207 DATA: 28/07/2016
VALOR: 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).
AMPARO LEGAL: Lei NR 1.102/90.
PROCESSO: 61/400.310/2016
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Plantões.
PÁGINA 24
18 DE AGOSTO DE 2016
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001208 DATA: 28/07/2016
VALOR: 8.425,00 (Oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
AMPARO LEGAL: Decreto N° 10229/01.
PROCESSO: 61/400.309/2016
FAVORECIDO: Cassems – Caixa Assit. Dos Servidores de MS
OBJETO: Atendimento saúde – Servidor Ativo.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001209 DATA: 28/07/2016
VALOR: 36.092,66 (Trinta e seis mil noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto N° 10229/01.
PROCESSO: 61/400.309/2016
FAVORECIDO: Cassems – Caixa Assit. Dos Servidores de MS
OBJETO: Atendimento Saúde – Servidor Ativo.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001210 DATA: 28/07/2016
VALOR: 3.682,86 (Três mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto NR 10229/01.
PROCESSO: 61/400.309/2016
FAVORECIDO: Cassems – Caixa Assit. Dos Servidores de MS
OBJETO: Atendimento a saúde – Servidor Ativo.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001211 DATA: 28/07/2016
VALOR: 178,29 (Cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos).
AMPARO LEGAL: Lei 8212/91, 8213/91.
PROCESSO: 61/400.308/2016
FAVORECIDO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
OBJETO: INSS S/Salários e Remunerações.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001212 DATA: 28/07/2016
VALOR: 29.445,17 (vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete
centavos).
AMPARO LEGAL: Lei 8.212/91 e 8.213/91
PROCESSO: 61/400.308/2016
FAVORECIDO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
OBJETO: Obrigação Patronal ref. Folha do mês de julho/2016
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001213 DATA 28/07/2016
VALOR: 1.359,20 (um mil trezentos e cinquenta e nove reais, vinte centavos).
AMPARO LEGAL: Lei 11.02/90; Dec. 8213/91.
PROCESSO: 61/400.307/2016
FAVORECIDO: Agencia de Providencia Social de MS
OBJETO: MS – PREV - Pessoal Civil – Plano Financeiro.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001214 DATA: 28/07/2016
VALOR: 273.312,94 (Duzentos e setenta e três mil trezentos e doze reais e noventa e
quatro centavos).
AMPARO LEGAL: Lei NR 4.213/2012.
PROCESSO: 61/400.307/2016
FAVORECIDO: Agencia de Previdência Social de MS
OBJETO: MS – PREV – Pessoal Civil – Plano Previdenciário.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001215 DATA: 28/07/2016
VALOR: 2.875,10 (Dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos).
AMPARO LEGAL: Lei 3.150/05 Art. 122
PROCESSO: 61/400.307/2016
FAVORECIDO: Agência de Previdência Social de MS
OBJETO: pagamento da contribuição ao MS Prev Art. 122, referente mês de julho/2016
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001216 DATA 28/07/2016
VALOR: 35.924,30(trinta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais, trinta cent.).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/04 e Lei 8.666/93
PROCESSO: 61/403.338/2016
FAVORECIDO: Comercial T & C Ltda – EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001217 DATA 28/07/2016
VALOR: 220,00(duzentos e vinte reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/04 e Lei 8.666/93
PROCESSO: 61/403.338/2016
FAVORECIDO: L & L Comercial e Prest. de Serviços Ltda – EPP
OBJETO: Aquisição de Gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001218 DATA 28/07/2016
VALOR: 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/04 e Lei 8.666/93
PROCESSO: 61/403.338/2016
FAVORECIDO: I.A Campagna & Cia. Ltda – EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001219 DATA 28/07/2016
VALOR: 643,50 (seiscentos e quarenta e três reais, cinqüenta centavos).
AMPARO LEGAL: CAPUT Art. 25, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.414/2014
FAVORECIDO: Consórcio Guaicurus
OBJETO: pagamento de vale transporte
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001220 DATA 29/07/2016
VALOR: 565,50 (quinhentos e sessenta e cinco reais, cinqüenta centavos).
AMPARO LEGAL: CAPUT Art. 25, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.414/2014
FAVORECIDO: Consórcio Guaicurus
OBJETO: pagamento de vale transporte
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001221 DATA 29/07/2016
VALOR: 1.072,50 (um mil setenta e dois reais, cinqüenta centavos).
AMPARO LEGAL: CAPUT Art. 25, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.414/2014
FAVORECIDO: Consórcio Guaicurus
OBJETO: pagamento de vale transporte
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001222 DATA 29/07/2016
VALOR: 143,00 (cento e quarenta e três reais).
AMPARO LEGAL: CAPUT. Art. 25, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.414/2014
FAVORECIDO: Consórcio Guaicurus
OBJETO: pagamento de vale transporte
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001223 DATA 29/07/2016
VALOR: 156,00 (cento e cinqüenta e seis reais).
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
AMPARO LEGAL: CAPUT, Art. 25 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.414/2014
FAVORECIDO: Consórcio Guaicurus
OBJETO: pagamento de rastreamento de cartões eletrônicos
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001224 DATA 29/07/2016
VALOR: 33,93 (trinta e três reais, noventa e três centavos).
AMPARO LEGAL: CAPUT, Art. 25, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.414/2014
FAVORECIDO: Consórcio Guaicurus
OBJETO: pagamento de rastreamento de cartões eletrônicos
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001225 DATA 29/07/2016
VALOR: 64,35 (sessenta e quatro reais, trinta e cinco centavos).
AMPARO LEGAL: caput, Art. 25, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.414/2014
FAVORECIDO: Consórcio Guaicurus
OBJETO: pagamento de rastreamento de cartões eletrônicos
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001226 DATA 29/07/2016
VALOR: 8,58 (oito reais, cinqüenta e oito centavos).
AMPARO LEGAL: CAPUT, Art. 25, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.414/2014
FAVORECIDO: Consórcio Guaicurus
OBJETO: pagamento de rastreamento de cartões eletrônicos
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001227 DATA 29/07/2016
VALOR: 106,86 (cento e seis reais, oitenta e seis centavos).
AMPARO LEGAL: Caput Art.25, Lei 8.666/93.
PROCESSO: 23/103.414/2014
FAVORECIDO: Consorcio Guaicurus
OBJETO: Outros serviços de terceiros.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001229 DATA: 29/07/2016
VALOR: 9,36 (Nove reais e trinta e seis centavos).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/403.034/2016
FAVORECIDO: Marcia Cristina Maciel da Silva-ME
OBJETO: Material de processamento de dados.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001230 DATA: 29/07/2016
VALOR: 162,00 (Cento e sessenta e dois reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.759/2004 – Lei 8.666/93.
PROCESSO: 61/403.034/2016
FAVORECIDO: Newpc Tecnologia Eireli - ME
OBJETO: Material de Processamento de dados.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001231 DATA: 29/07/2016
VALOR: 315,00 (Trezentos e quinze reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 11.261 de 16.06.03; Res. Sefaz. nº 2.093 de 24.10.2007
PROCESSO: 23/105.214/2011
FAVORECIDO: Instituto Mirim de Campo Grande
OBJETO: Despesas com adolescentes aprendizes.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001232 DATA: 29/07/2016
VALOR: 166,24 (Cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Campo Grande, 09 de agosto de 2016
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Autorizo a anulação das Notas de Empenhos, referente aos Processos abaixo relacionados.
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.071/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA: 2016NE001056 DATA: 06/07/2016
VALOR: 175,63 (Cento e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA: 2016NE001057 DATA: 06/07/2016
VALOR: 67,56 (Sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
AMPARO LEGAL: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 61/401.913/2016
FAVORECIDO: Vyga-Prestadora de Serv. De Cons. E Asseio
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001069 DATA 08/07/2016
VALOR: 101.068,59 (cento e um mil sessenta e oito reais, cinqüenta e nove centavos).
AMPARO LEGAL: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001110 DATA 13/07/2016
VALOR: 30.000,00 (trinta mil reais).
AMPARO LEGAL: Dec. 13.329/2011
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001116 DATA 14/07/2016
VALOR: 599,36 (quinhentos e noventa e nove reais, trinta e seis centavos).
AMPARO LEGAL: Dec. 13.329/2011
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001117 DATA 14/07/2016
VALOR: 272,15 (duzentos e setenta e dois reais, quinze centavos).
AMPARO LEGAL: Dec. 13.329/2011
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001118 DATA 14/07/2016
VALOR: 69,80 (sessenta e nove reais, oitenta centavos).
AMPARO LEGAL: DEZ. 13.329/2011
PROCESSO: 61/400.007/2016
FAVORECIDO: Diárias
PÁGINA 25
18 DE AGOSTO DE 2016
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001119 DATA 14/07/2016
VALOR: 314,17 (trezentos e quatorze reais, dezessete centavos).
AMPARO LEGAL: Dec. 13.329/2011
PROCESSO: 61/400.071/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMEPNHO: 2016NE001120 DATA 14/07/2016
VALOR: 645,63 (seiscentos e quarenta e cinco reais, sessenta e três centavos).
AMPARO LEGAL: Dec. 13.329/2011
PROCESSO: 61/400.071/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001121 DATA 14/07/2016
VALOR: 12,56 (doze reais, cinqüenta e seis centavos).
AMPARO LEGAL: Dec. 13.329/2011
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001122 DATA 14/07/2016
VALOR: 35,03 (trinta e cinco reais, três centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001123 DATA: 14/07/2016
VALOR: 1.831,10 (Um mil oitocentos e trinta e um reais e dez centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001124 DATA: 14/07/2016
VALOR: 0,84 (Zero real e oitenta e quatro centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001125 DATA: 14/07/2016
VALOR: 694,23 (Seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e res centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001126 DATA: 14/07/2016
VALOR: 39,99 (Trinta e nove reais e noventa e nove centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001127 DATA: 14/07/2016
VALOR: 1.204,56 (Um mil duzentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.071/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001137 DATA: 15/07/2016
VALOR: 600,00 (Seiscentos reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.071/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001138 DATA: 15/07/2016
VALOR: 1.000,00 (Um mil reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: 2016NE001168 DATA: 21/07/2016
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001168 DATA: 21/07/2016
VALOR: 560,00 (Quinhentos e sessenta reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.107/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001170 DATA: 22/07/2016
VALOR: 840,00 (Oitocentos e quarenta reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001186 DATA: 28/07/2016
VALOR: 4.355,00 (Quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.071/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001187 DATA: 28/07/2016
VALOR: 3.150,00 (Três mil cento e cinqüenta reais).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001188 DATA: 28/07/2016
VALOR: 2.698,59 (Dois mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.071/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001189 DATA: 28/07/2016
VALOR: 3.487,71 (Três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto 13.329/2011.
PROCESSO: 61/400.108/2016
FAVORECIDO: Diárias
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001190 DATA: 28/07/2016
VALOR: 3.595,00 (Três mil quinhentos e noventa e cinco reais).
AMPARO LEGAL: Caput Art. 25, Lei 8.666/93.
PROCESSO: 23/103.414/2014
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
FAVORECIDO: Consórcio Guaicurus
NOTA DE EMPENHO: 2016NE001228 DATA: 29/07/2016
VALOR: 106,86 (Cento e seis reais e oitenta e seis centavos).
Campo Grande, 09 de agosto de 2016
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
4776
Despachos de 09 de agosto de 2016
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 16/011396-2 Perigo E Perigo Ltda, 16/011805-0 Bordignon & Cia Ltda,
16/012481-6 Fava E Corrêa Ltda, 16/068499-4 Damasco Ms - Distribuidora De
Cosméticos Ltda, 16/087885-3 Agropastoril Sawaris Neto Ltda., 16/089505-7 Lauton &
Moreira Ltda, 16/115283-0 Bolfer E Munarini Foods Ltda, 16/115346-1 Marmoraria Norte
Sul Ltda, 16/115413-1 Ellevar Centro Infantil De Habilidades Ltda, 16/115710-6 Mf
Comercio De Roupas E Sapatos Ltda, ALTERACAO: 16/004675-0 Drogaria Super Preço
Popular Ltda - Me, 16/008208-0 Engserv - Engenharia E Serviços Ltda - Epp, 16/0145309 Franciosi & Assmann Ltda, 16/028789-8 Pontara Comércio Agrícola Ltda Me,
16/028799-5 Tele Mensagem Amor Sem Fim Ltda - Me, 16/028804-5 Agro Don Pedro
Eireli, 16/034606-1 Mariani Materiais Elétricos E Hidráulicos Ltda - Me, 16/034619-3
Coco’S Bongo Bar Ltda - Me, 16/068539-7 Pax E Funeraria Bataguassu Ltda - Me,
16/081969-5 Cg Auto Elétrica Ltda - Me, 16/086164-0 Lotérica Mega-Sena Ltda - Me,
16/086169-1 Arca De Noe Veterinaria Eireli, 16/088311-3 Nossa Terra Comercio E
Representações Ltda, 16/088664-3 Almirão, Amorim E Maier Ltda - Me, 16/101524-7
Cristo Rei Assmé Comunicação Visual Ltda - Me, 16/101543-3 Dfm Transportes Ltda Me, 16/101633-2 Vetorial Energética Ltda, 16/102009-7 Esperancin & Gomes Ltda - Me,
16/102240-5 Bartz Comunicação Integrada Ltda, 16/102376-2 Premium Agro Industrial
De Alimentos Ltda, 16/102434-3 Flint Produtos Ópticos Ltda, 16/102499-8 Lupoli &
Nascimento Ltda - Me, 16/103207-9 Aic Agropecuária Ltda - Epp, 16/115164-7 Souza &
Felix Móveis Planejados Ltda - Me, 16/115195-7 Rio & Mar Comercio E Acessórios De
Roupas Ltda - Me, 16/115256-2 B & C Empreendimentos Spe Ltda - Cgr 01, EXTINCAO/
DISTRATO: 16/012582-0 Auto Peças E Acessórios Papa Tudo Ltda - Me, 16/034605-3
Ferreira Dos Santos & Cia Ltda - Me, 16/034620-7 A. M. Materiais De Construcao Ltda Me, 16/068538-9 Clinica G & A Ltda - Epp, 16/101403-8 Casco - Transporte Rodoviário
De Cargas Ltda - Me, 16/102446-7 Ovelha Virtual Comércio De Artigos Religiosos Ltda
- Me, 16/103400-4 Valorize Comércio De Produtos Agropecuários Ltda - Me, 16/1156940 Ams Locações, Montagem E Manutenção De Containers Ltda - Me, 16/115723-8 Doce
Encanto Baby Comércio Ltda - Me, 16/115728-9 Real Calhas Ltda - Me, 16/115734-3
Carla Menezes Confecções Ltda - Me, 16/115784-0 S.S.Z. Comércio De Alimentos Ltda
- Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/102319-3
I 9 Life Comércio E Serviços Ltda, 16/115260-0 Bakof Plásticos Ltda, 16/115401-8
Celistics Barueri Transportadora Ltda, PROCURACAO: 16/115400-0 Celistics Barueri
Transportadora Ltda, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/115418-2 Transportadora Shiraishi
Ltda - Epp, 16/115419-0 Shiraishi & Cia Ltda, 16/115420-4 Auto Posto Norte Sul Ltda,
16/115421-2 Auto Posto Shiraishi Centro Ltda, 16/115422-0 Shiraishi, Harasaki & Cia
Ltda, 16/115426-3 Tscm - Tecnologia Serviços Construções E Montagens Ltda,
16/115643-6 Pessatto & Coinete Ltda, 16/115755-6 Fiber.Net Comércio E Serviço De
Telecomunicação Ltda Me, 16/115756-4 Keeper Administração De Recursos Humanos
Ltda, 16/115758-0 Fd Madeireira Ltda - Me, 16/115759-9 Keeper Trabalho Temporário
Ltda Epp, 16/115796-3 Ecomel Comércio E Serviços Ltda - Epp, 16/115797-1 Mpg
Indústria E Comércio De Peças Agrícolas Ltda Epp, 16/115801-3 Tigre & Freitas Ltda Me,
EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/011820-4 L. E. Guedes Baptista Transportes, 16/028777-4 Charles Fabio Pagnoncelli, 16/028816-9 Hamilton Luiz
Panachoni, 16/034510-3 Maria Aparecida Dos Santos, 16/068534-6 N M Pokrywiecki,
16/089591-0 Catharina Elias Seba, 16/103424-1 Rafael Tancredo Nissola Wazlawich,
16/103565-5 Nelson Olmedes Barbosa Melgarejo, 16/104239-2 Duran Representações
Ltda, 16/115233-3 Mf Montagem Ltda, 16/115353-4 Vinicius Antonio Da Silva Timm,
16/115454-9 Reneu Luis Leidens, 16/115606-1 Benicio Agostinho Silveira Filho
03008885977, ALTERACAO: 16/003531-7 Raiany Paula Rodrigues De Morais - Me,
16/003532-5 Rosangela Severina De Paula - Me, 16/008101-7 Welington Fernandes
02786350166 - Me, 16/010066-6 Norma Cordeiro Da Silva - Me, 16/011428-4 Marlei R.
De Bairros - Me, 16/013375-0 J E Parra - Me, 16/013448-0 Vera Nilza De Queiroz Padaria
- Me, 16/013857-4 Lindinalva Machado De Oliveira - Me, 16/028806-1 Clodoaldo
Cristiano De Souza Me, 16/028815-0 Jucie Fernandes Dal Bem Me, 16/028823-1
Guilherme Toldo Antunes - Me, 16/034625-8 Joao Carlos Da Cruz Machado - Me,
16/068506-0 Rosemery De Mello Nunes - Me, 16/068540-0 Adriano Correa Lopes - Me,
16/089079-9 J L S Neves - Epp, 16/102097-6 Catarina De Camargo Guimaraes - Me,
16/102578-1 Donizete Cardoso Almeida Me, 16/104238-4 Jean André Alves Duran - Me,
16/104331-3 M. L. B. Simon - Me, 16/115232-5 S. De O. Amorim - Epp, 16/115416-6
Elias Camilo Dos Santos - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/008173-4 A C M Vieira - Epp,
16/102062-3 Luiz Roberto Belini, 16/115516-2 Flávia Lopes Larrea - Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/011451-9 Jose
Wanderson Garcia - Me, 16/115515-4 Flávia Lopes Larrea Me, MEDIDA ADMINISTRATIVA:
16/115425-5 Lindinalva Anselmo Girão Me, 16/115634-7 Jorge Vieira Adorno Me,
16/115645-2 J.A. Da Silva Prestadora De Serviços Me, 16/115800-5 J Da S Casusa
Transportes Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO:
16/102116-6 Lg Log Logistica E Serviços Eireli - Me, 16/102341-0 Academia Barbosa E
Barbosa Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 16/115698-3 Catarina Diniz Lessa De Oliveira Eireli
- Me, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/115651-7 Transduda Eireli Me, ATO CONSTITUTIVO
EIRELI: 16/088653-8 Bittencourt Gerenciamento de Aeronave Eireli, 16/101429-1 AP
Miranda Brasil Serviços e Comércio Eireli, 16/101743-6 Clima Top MS Serviços e
Manutenção de Equipamentos Eireli, 16/115289-9 DFDRS Automóveis Eireli, 16/0894913 Mário José Zanardi Eireli, 16/068485-4 Elismar Alves Costa Eireli ME, 16/068535-4 N
M Pokrywiecki ME, 16/089070-5 comércio de Calçados Costa Eireli, 16/089080-2 J L Da
Silva Neves Eireli, 16/028825-8 Agroantunes Representações Comerciais Eireli
ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA: 16/102342-8 Academia Barbosa e Barbosa Ltda
ME, 16/115263-5 Phaf Comércio de Roupas Ltda ME, 16/115290-2 DFDRS Automóveis
Eireli ME, 16/115347-0 Marmoraria Norte Sul Ltda ME, 16/115354-2 Vinicius Antonio da
Silva Timm ME, 16/115455-7 Reneu Luis Leidens ME, 16/115711-4 MF Comercio de
Roupas e Sapatos Ltda ME, 16/008201-3 Welington Fernandes 02786350166 ME,
16/086170-5 Arca de Noe Veterinaria Eireli ME, 16/104240-6 Duran Representações
Ltda ME, 16/089492-1 Mário José Zanardi Eireli ME, 16/089506-5 Lauton & Moreira Ltda
ME, 16/089592-8 Catharina Elias Seba ME, 16/011397-0 Perigo e Perigo Ltda – ME,
16/011806-9 Bordignon & Cia Ltda – ME, 16/089071-3 Comércio de Calçados Costa
Eireli ME, 16/012482-4 Fava Corrêa Ltda ME, 16/028778-2 Charles Fabio Pagnoncelli ME,
16/028805-3 Agro Don Pedro Eireli ME, 16/028817-7 Hamilton Luiz Panachoni ME,
16/028824-0 Agroantunes Representações Comerciais Eireli – ME, 16/103566-3 Nelsion
Olmedes Barbosa Melgarejo ME, 16/034588-0 Maria Aparecida dos Santos ME,
16/103425-0 Rafael Tancredo Nissola Wazlawich - ME ENQUADRAMENTO DE EMPRESA
DE PEQUENO PORTE: 16/088654-6 Bittencourt Gerenciamento de Aeronaves Eireli EPP,
16/101430-5 AP Miranda Brasil Serviços e Comércio Eireli EPP, 16/101744-4 Clima Top
MS Serviços e Manutencao de Equipamentos Eireli EPP, 16/115234-1 MF Montagem Ltda
EPP, 16/115284-8, Bolfer E Munarini Foods Ltda EPP, 16/115414-0 Ellevar Centro Infantil
de Habilidades Ltda EPP, 16/068500-1 Damasco MS Distribuidora de Cosmeticos Ltda
EPP, 16/089081-0 J L Da Silva Neves Eireli EPP ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
16/011039-4, 16/011127-7, 16/011469-1, 16/011470-5, 16/011814-0, 16/011821-2,
PÁGINA 26
18 DE AGOSTO DE 2016
16/011822-0, 16/011823-9, 16/014458-2, 16/068556-7, 16/081968-7,
16/085417-2, 16/088895-6, 16/089586-3, 16/089604-5, 16/101587-5,
16/102090-9, 16/102096-8, 16/102270-7, 16/102514-5, 16/102568-4,
16/103225-7, 16/104249-0, 16/104259-7, 16/104289-9, 16/104310-0,
16/104321-6, 16/115103-5, 16/115144-2, 16/115180-9, 16/115207-4,
16/115221-0, 16/115226-0, 16/115264-3, 16/115266-0, 16/115271-6,
16/115302-0, 16/115303-8, 16/115304-6, 16/115305-4, 16/115311-9,
16/115322-4, 16/115337-2, 16/115343-7, 16/115351-8, 16/115352-6,
16/115389-5, 16/115397-6, 16/115403-4, 16/115447-6, 16/115467-0,
16/115674-6, 16/115680-0, 16/101803-3, 16/101803-3, 16/115468-9,
16/102519-6, 16/115398-4, 16/115469-7, 16/115140-0, 16/115227-9,
16/115327-5, 16/115358-5, 16/115359-3, 16/115366-6, 16/115367-4,
16/115369-0, 16/115370-4, 16/115371-2, 16/115372-0, 16/115373-9,
16/115375-5, 16/115376-3, 16/115377-1, 16/115378-0, 16/115379-8,
16/115381-0, 16/115548-0, 16/115576-6, 16/104311-9, 16/104322-4,
16/010083-6, 16/089594-4, 16/089595-2, 16/068550-8, 16/089080-2.
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETÁRIO-GERAL
16/085086-0,
16/101875-0,
16/103222-2,
16/104314-3,
16/115218-0,
16/115273-2,
16/115312-7,
16/115355-0,
16/115472-7,
16/102091-7,
16/115324-0,
16/115368-2,
16/115374-7,
16/115380-1,
16/010046-1,
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
ATA N.º 154/2016
Termo de registro dos trabalhos de análise documental para emissão de novos
Certificados de Registro Cadastral - Cerca, do Estado de Mato Grosso do Sul,
cadastros novos, renovações e alterações.
Aos dezessete dias de agosto de dois mil e dezesseis (17/08) às nove horas, reuniramse a Comissão de Cadastro de Fornecedores do Estado, designados pela Resolução
“P” SAD nº 1255, de 18/12/2015, na sala de reunião da Superintendência de
Licitação, situada no Parque dos Poderes, no Bloco 01, composta pelos servidores:
BRUNA MILAN, LIDIANE NOVAES, VIVIANE LANDRE, para sob a presidência do
primeiro, analisar os documentos apresentados pelas empresas. 1)CANCELADO; 2)
DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 3)CAMPO GRANDE
NOTÍCIAS LTDA – ME; 4)GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; 5)LIMA E
SAMARTINO LIMA ME; 6)VEMAIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; 7)INSTITUTO
CELSO TABOSA EURELI – ME; 8)RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA ME. Objetivando inclusões, renovações e alterações cadastrais que após análise
dos documentos apresentados pelas interessadas e em razão de terem cumprido as
exigências estabelecidas na legislação a comissão na unanimidade de seus membros
decidiu pelo deferimento da inclusão dos registros cadastrais. CADASTRO NOVO:
CANCELADO .-.Registro Cerca nº0949/16; DABASONS IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA .-.Registro Cerca n°0950/16, Classe de
Materiais: 33903036, 33903219, 44903912, 44905208, Classe de Serviços:
33903950; ALTERAÇÃO CADASTRAL: CAMPO GRANDE NOTÍCIAS LTDA – ME
.-.Registro Cerca n°0926/16, alteração de endereço; CADASTRO INDEFERIDO:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrição cadastral indeferida pela falta dos
seguintes documentos: certidão Estadual, cópia autenticada dos documentos
pessoais RG e CPF do procurador, cadastro no site e Ofício; LIMA E SAMARTINO
LIMA ME, inscrição cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos:
cópia autenticada dos documentos pessoais RG e CPF do sócio, cadastro no
site e Ofício; VEMAIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, renovação cadastral
indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia autenticada dos cálculos
dos índices de qualificação econômica; INSTITUTO CELSO TABOSA EURELI – ME,
renovação cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: Modelo de
Solicitação de renovação cadastral preenchido e assinado pelo representante
legal, certidões atualizadas de FGTS, União, Municipal, Estadual, Falência e
Trabalhista, cópia autenticada dos documentos pessoais RG e CPF do sócio,
Classe de Materiais e ou Serviços conforme Manual de Classificação, Ofício,
cópia autenticada do Balanço Patrimonial registrado pela Junta comercial com
Termo de Abertura e Encerramento, cópia autenticada dos cálculos dos índices
de qualificação econômica; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ME, renovação cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: CRA,
cópia autenticada dos cálculos dos índices de qualificação econômica. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião na qual foi lavrada a presente
e Ata que, após lida e de acordo, segue assinada pela comissão.
BRUNA MILAN - PRESIDENTE
VIVIANE LANDRE- MEMBRO
LIDIANE NOVAES - MEMBRO
A Superintendência de Licitação/SL/SAD/MS, em conformidade com o artigo 26 do
Decreto nº 14.506 de 27/6/2016, torna público o cancelamento dos lotes 15 e 16,
Ata de Registro de Preços nº 030/2016 – Material de Informática, processo nº
55/000.953/2015, com seus efeitos a partir da data desta publicação.
Lote
15
16
Descrição
Mouse óptico, PS2, 800DPI de
resolução.......
Mouse Optico, USB, 800DPI de
resolução.........
Fornecedor
MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME
MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME
Campo Grande, 17 de Agosto de 2016
Silvano Luiz Rech
Secretário Especial e Superintendente de Licitação.
A Superintendência de Licitação/SL/SAD/MS, em conformidade com o artigo 26 do
Decreto nº 14.506 de 27/6/2016, 2016 – Material Eletrônico e Eletrodoméstico,
processo nº 55/000.873/2015, com seus efeitos a partir da data desta publicação.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
A Superintendência de Licitação da Secretaria de Estado de Administração do Estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria do Sistema de Registro de
Preços, torna público o indeferimento do pedido de realinhamento da empresa
MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os lotes 21 e 22 da
Ata nº 014/2016 – Correlatos Hospitalares, conforme justificativa anexa ao processo
55/000.740/2015.
Campo Grande, MS, 17 de Agosto de 2.016.
Silvano Luiz Rech
Secretário Especial e Superintendente de Licitação.
Extrato de Termo de Adesão ao Sistema de Registro de Preços.
Processo Administrativo
nº:
55/000.848/2016
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio
da Secretaria de Estado de Administração e
Desburocratização, CNPJ nº 02.940.523/0001-43,
denominada “Gerenciador do Sistema de Registro de
PARTES:
Preços“ e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência e Social e Trabalho – SEDHAST - MS, CNPJ
nº 04.150335/0001-47, denominado “Aderente ao
Sistema de Registro de Preços”.
Adesão ao Sistema de Registro de Preços processado
pelo Estado de MS, visando a possibilitar a utilização das
Atas de Registro de Preços, controladas e gerenciadas
pela Superintendência de Licitação/SAD.
Decreto Estadual nº 14.506/2016
AMPARO LEGAL:
e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
12 meses a contar de 17 de agosto de 2016.
LOCAL/DATA
ASSINATURA:
ASSINAM:
DA
Campo Grande-MS, 16 de agosto de 2016.
Edio de Souza Viegas e Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues
Nobre
Edio de Souza Viegas
Secretário Interino de Estado de Administração e Desburocratização
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS - SAD
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso
do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
E SAÚDE DO TRABALHO
PREGÃO ELETRÔNICO: 147/2016
PROCESSO: 55/000.701/2016
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 31/08/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 17 de agosto de 2016.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS - SAD
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso
do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO MILITAR
PREGÃO ELETRÔNICO: 149/2016
PROCESSO: 55/000.210/2016
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 05/09/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 17 de agosto de 2016.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL/SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/
SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do
Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição
da licitação abaixo:
Campo Grande, 17 de Agosto de 2016.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES
CARDIOLÓGICAS COM EQUIPAMENTO CEDIDO EM REGIME DE COMODATO.
REPETIÇÃO DOS LOTES: 06 e 07
PREGÃO ELETRÔNICO: 048/2016
PROCESSO: 55/000.231/2016
ABERTURA DA SESSÃO: Às 14:00 horas do dia 02/09/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Silvano Luiz Rech
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
A Superintendência de Licitação da Secretaria de Estado de Administração do Estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria do Sistema de Registro de
Preços, torna público o indeferimento do pedido de realinhamento da empresa
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o
lote 29 da Ata nº 004/2016 – Medicamentos, conforme justificativa anexa ao processo
55/000.848/2015.
Campo Grande, MS, 17 de Agosto de 2.016.
Campo Grande/MS, 17 de agosto de 2016.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Lote
10
Descrição
Forno microondas branco .....
Fornecedor
COMERCIAL T & C LTDA - EPP
Silvano Luiz Rech
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL/SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/
SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do
Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição
PÁGINA 27
18 DE AGOSTO DE 2016
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
da licitação abaixo:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES, SEMENTES, LEITE E
SUPLEMENTOS.
REPETIÇÃO DOS LOTES: 01, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 20, 22, 25, 26 e 27.
PREGÃO ELETRÔNICO: 134/2016
PROCESSO: 55/000.597/2016
ABERTURA DA SESSÃO: Às 14:00 horas do dia 01/09/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Campo Grande/MS, 17 de agosto de 2016.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 17 de agosto de 2016.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos
interessados, após conclusão do certame pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da
licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10(DEZ) VEÍCULOS AUTOMOTORES.
PREGÃO ELETRONICO: 075/2016
PROCESSO: 27/003.955/2015
Tornar sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO do PE 144/2016, Processo:
55/000.718/2016, do D.O.E. 9.230 do dia 17 de agosto de 2016, pág. 31.
Pregão: FRACASSADO
Demais informações acessar o link:
Tornar sem efeito a publicação do AVISO DE REPETIÇÃO do PE 084/2016, Processo:
55/000.500/2016, do D.O.E. 9.230 do dia 17 de agosto de 2016, pág. 31.
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados, após classificação pela pregoeira da EP 01, o
RESULTADO da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO: 136/2016
PROCESSO: 55/000.702/2016
Lote
01
02
Empresa Classificada
JKLAB - QUÍMICA, DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA - EPP
03
Valor (R$)
9,97
9,97
13,40
04
07
W.N . DIAGNÓSTICA EIRELI EPP
11,95
12,20
08
09
JKLAB - QUÍMICA, DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA - EPP
9,97
9,97
10
11
12
14
W.N . DIAGNÓSTICA EIRELI EPP
JKLAB - QUÍMICA, DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA - EPP
W.N . DIAGNÓSTICA EIRELI EPP
11,87
9,97
14,00
11,87
15
16
17
18
JKLAB - QUÍMICA, DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA - EPP
W.N . DIAGNÓSTICA EIRELI EPP
JKLAB - QUÍMICA, DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA - EPP
W.N . DIAGNÓSTICA EIRELI EPP
9,98
13,70
9,98
85,00
LOTES FRACASSADOS: 05, 06 e 13
Demais informações, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos
interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação
abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.
PREGÃO ELETRONICO: 0058/2016
PROCESSO: 27/001.121/2016
Empresa Vencedora
ÚNICO
GRÁFICA E EDITORA VIRTUAL EIRELI-ME
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados, após conclusão pela pregoeira da EP 03, o
RESULTADO da repetição da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - AÇÃO JUDICIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO: 097/2016
PROCESSO: 55/000.501/2016
Lote
Empresa Classificada
02
D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
Valor
Unitário (R$)
4,29
LOTES DESERTOS: 01, 05, 06, 07, 09, 11, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30,
31, 33, 34, 35 e 36.
LOTES FRACASSADOS: 04 e 10.
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 17 de agosto de 2016.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei
n°3.394/2007 comunica aos interessados, após conclusão pela pregoeira da EP 03, o
RESULTADO da licitação descrita abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO
E ON-LINE.
PREGÃO ELETRÔNICO: 130/2016
PROCESSO: 55/000.706/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Lote
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Lote
Único
Item
Item
Item
Item
1
2
3
4
Empresa Classificada
LINK PRODUCAO GRAFICA E REPRESENTACAO LTDA - ME
VALOR TOTAL DO LOTE ÚNICO (R$)
Valor Unitário
(R$)
0,95
Valor Total
(R$)
2.850,00
Valor
Unitário
(R$)
386,10
246,10
42,50
154,60
829,30
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 17 de agosto de 2016.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Processo n. 27/100.100/2016
Campo Grande, 17 de agosto de 2016
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Retifica-se a publicação da licitação do PE nº 129/2016, Processo: 55/000.566/2016,
publicado no D.O.E. nº 9.230 de 17/08/2016, pág.32, passando a constar como segue
abaixo:
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO – SAD/MS,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007 e pela EP 02 CONVOCA os interessados, para o prosseguimento da seguinte
licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCEDIMENTOS
POLICIAIS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 129/2016
PROCESSO: 55/000.566 /2016
Lote
01
Empresa
GRÁFICA E EDITORA VIRTUAL EIRELI-ME
RESULTADO
APROVADA
Acolho o Parecer Jurídico n. 871/2016, constante do processo supracitado para não
conhecer as razões recursais da empresa BLITZEM SEGURANÇA LTDA ante a ausência de
pressuposto recursal para conhecimento do mesmo, com fulcro no princípio da legalidade
e da vinculação ao instrumento convocatório. Publique-se.
Campo Grande – MS, 17 de agosto de 2016.
Silvano Luiz Rech
Sec. Esp. e Superintendente de Licitação
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Processo n. 27/100.100/2016
Pregão Eletrônico n. 022/2016 – FUNSAU.
Acolho o Parecer Jurídico n. 873/2016, constante do processo supracitado para improver
o recurso interposto pela empresa SJT – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA
(fls. 171/185), com fito de ratificar a decisão da Srª Pregoeira e mantê-la inalterada.
Publique-se.
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Dia 25/08/2016, às 14:00 horas, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br
Campo Grande – MS, 17 de agosto de 2016.
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
Silvano Luiz Rech
Sec. Esp. e Superintendente de Licitação
PÁGINA 28
18 DE AGOSTO DE 2016
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Processo nº 55/000.209/2016
Pregão Eletrônico n. 088/2016 – SAD/MS – Registro de Preços para Aquisição de
Uniformes, Platina Rígida e Insígnias.
Acolho o Parecer Jurídico n. 870/2016, constante do processo acima referido para não
conhecer o pedido de reconsideração apresentado pela empresa G & L INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP, por falta de fundamento legal.
Publique-se.
Campo Grande/MS, 17 de agosto de 2016.
Silvano Luiz Rech
Assessor Especial e Superintendente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A APM da ESCOLA ESTADUAL DOM BOSCO, através de sua Presidente (a) ao final
assinado, torna público que por intermédio da Equipe de Apoio designada pelo Ato de
Designação nº02/2016, realizará às 9 horas, do dia 30 de agosto, no local R. Dom Aquino
Corrêa, 2462, município de Corumbá, a licitação na modalidade “Pregão Presencial”
para aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados para a merenda escolar da
Escola Estadual Dom Bosco.
O processo n. 29/032123/2.016, contendo o edital e demais informações, encontram-se
à disposição dos interessados na sede da Associação de Pais e Mestres da EE Dom Bosco
situada na Rua Dom Aquino, 2642, entrada pela Rua 13 de Junho, Bairro: Dom Bosco.
Ana Maria Hellensberger dos Santos
Presidente da APM
AVISO DE LICITAÇÃO
A APM da ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO TOMES, através de seu Presidente (a) ao
final assinado, torna público que por intermédio da Equipe de Apoio designada pelo Ato
de Designação nº 02/2016, realizará às 09h00min horas, do dia 01/09/2016, na sala da
Coordenação, a licitação na modalidade “Pregão Presencial” para aquisição de gêneros
alimentícios que serão destinados para a merenda escolar da Escola Estadual Padre João
Tomes.
O processo n.29/028543/2016, contendo o edital e demais informações, encontram-se
à disposição dos interessados na sede da Associação de Pais e Mestres da EE Padre João
Tomes, situada à Rua Ayrton Senna da Silva, s/n, Vila Piloto I, Três Lagoas – MS.
Três Lagoas, 16/08/2016
Maria Aparecida Pereira
Presidente da APM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO N° 27/002.278/2016
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de
produto, item 1 em favor da empresa CORTICAL COMERCIO E PRODUTOS CIRURGICOS
LTDA, no valor de R$66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais). Nos termos do
Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
DATA: 17/08/2016
PROCESSO N° 27/002.370/2016
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição
de produto, item 1 em favor da empresa RESPIRARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
RESPIRATORIOS LTDA - ME, no valor de R$2.548,00 (dois mil quinhentos e quarenta e
oito reais). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
DATA: 17/08/2016
PROCESSO N° 27/001.574/2016
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição
de produto, item 1 e 2 em favor da empresa CORTICAL COMERCIO E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), item 3 em favor
da empresa SERVAN ANESTESIOLOGIA E TRATAMENTO DE DOR DE CAMPO GRANDE
S/S, no valor de R$1.000,00 (mil reais). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n°
8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
DATA: 17/08/2016
PROCESSO N° 27/002.512/2016
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de
produto, item 1 em favor da empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES, no valor de R$957,60 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
DATA: 17/08/2016
PROCESSO N° 27/002.515/2016
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição
de produto, item 1 em favor da empresa D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$169.462,80 (cento e sessenta e nove
mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Nos termos do Inciso IV do
artigo 24 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
DATA: 17/08/2016
PROCESSO N° 27/002.398/2016
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição
de produto, item 1 em favor da empresa FARMACIA DUAS MARIAS LTDA ME, no valor de
R$2.131,20 (dois mil cento e trinta e um reais e vinte centavos). Nos termos do Inciso
IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
DATA: 17/08/2016
PROCESSO 27/002.472/2016
Ratifico a inexigibilidade, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de
medicamento, em favor da empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, nos
termos do artigo 25, INCISO da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: Robson Fukuda
DATA: 04/08/2016
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 27/000.923/2016
Pregão Eletrônico nº 036/2016
Objeto: Contratação de Serviços Gráficos.
Tipo: Menor Preço
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico
nº 036/2016, os objetos do lote único à empresa GRAFICA E EDITORA VIRTUAL EIRELIME CNPJ/MF N° 23.604.913/0001-12, declarada vencedora da melhor proposta para
o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 37.400,00 (Trinta
e sete mil e quatrocentos reais). Ficando as Empresas Adjudicatárias convocadas a
comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento
Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de
21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei
Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em, 15/08/2016
ROBSON FUKUDA/ORDENADOR DE DESPESAS-SES
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 27/001.064/2016
Pregão Eletrônico nº 051/2016
Objeto: Aquisição de uniformes.
Tipo: Menor Preço
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico
nº 051/2016, os objetos do lote único à empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA – EPP
CNPJ/MF N° 06.305.092/0001-02, declarada vencedora da melhor proposta para o
objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 3.388,00 (Três mil
trezentos e oitenta e oito reais). Ficando as Empresas Adjudicatárias convocadas a
comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento
Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de
21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei
Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em, 15/08/2016
ROBSON FUKUDA/ORDENADOR DE DESPESAS-SES
PROCESSO N° 27/002.253/2016
Ratifico a Inexigibilidade, conforme justificativa no processo relativo ao pagamento de
inscrição, em favor da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE
DE INFECÇÕES - AMECI, no valor de R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais)
nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: Robson Fukuda
DATA: 09/08/2016
PROCESSO N° 27/001.815/2016
Ratifico a inexigibilidade, conforme justificativa no processo relativo a aquisição de
equipamento para ampliação do Sistema Digital instalado na SES, em favor da Empresa
DICOREL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 2.850,00 (Dois Mil,
Oitocentos e Cinquenta Reais), nos termos do artigo 25, Inciso I da Lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: Robson Fukuda
DATA: 15/08/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016 - SEJUSP
PROCESSO Nº 31/502.069/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES E BATERIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS
homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2016, que adjudicou às Empresas:
MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ
Nº 18.272.465/0001-67, para o lote 002, no valor total de R$ 6.552,55, APS WORK
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 33.083.775/0001-27, para o lote 003, no
valor total de R$: 3.673,92, e MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ: 01.065.749/0001-80, para o lote 001, no valor total de R$ 45.570,00.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 11.676/2004
e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações,
subsidiariamente, e, em especial, pela Lei Complementar n° 123/2016, alterada pela
Lei Complementar n° 147/2014 e disciplinada no Estado de Mato Grosso do Sul pela Lei
Complementar n° 197/2014 e pelo Decreto Estadual n° 12.683/2008.
Campo Grande-MS, 16 de agosto de 2016.
JOSÉ CARLOS BARBOSA.
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações da Prestação de Contas referente à licitação na modalidade
Leilão Nº 002/2016 – GSIPR/SENAD/FUNAD, e considerando que foram observados os
prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, homologo o
procedimento licitatório.
Em conseqüência, remetam-se os presentes autos à Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas, para os procedimentos de apropriação dos valores auferidos com o
presente leilão e posterior arquivamento.
Campo Grande, 16 de agosto de 2016.
José Carlos Barbosa
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO:
Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme parecer jurídico,
constante no processo abaixo relacionado, nos termos do Art. 24, Inciso V da Lei
(Federal) nº 8.666/93.
OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de
alimentação preparada para presos no município de MIRANDA/MS.
PROCESSO Nº
31/200.665/2016
FAVORECIDO
VALOR GLOBAL (R$)
CREONISSE MOREIRA DE SOUZA
108.000,00
SOARES - ME
Campo Grande-MS, 17 de agosto de 2016.
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSPMS) e o Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), representados pela Comissão
Especial de Licitação, instituída pelo Decreto do Governo do Estado “P” nº 249, de 15 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 8.842, de 16 de janeiro de 2015, tornam
público que pela rede mundial de computadores, cuja data e horário indicados no item
“1” do presente edital, será realizada licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO,
para venda de bens constantes do anexo e que dele passa a fazer parte como um
todo, de propriedade do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), de acordo com o Processo
Administrativo nº 31/1101/2016, a ser conduzido pelo Senhor TARCILIO LEITE,
PÁGINA 29
18 DE AGOSTO DE 2016
Leiloeiro Público Oficial, inscrito na Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do
Sul (JUCEMS) sob o nº 03, representante da Empresa CLAUDIA AUDE LEITE-ME,
detentora do portal digital: www.casadeleiloes.com.br, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 24.600496/0001-00, com
sede no endereço da Rua Jaboatão, 271, Vila Silvia Regina, Campo Grande (MS), CEP
79103-060, em conformidade com a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada
pela Lei n° 8.764, de 20 de dezembro de 1993; Lei nº 9.804, de 30 de junho de 1999;
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e,
com base no art. 6º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988, Medida Provisória
nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, alterado pelo Decreto nº
22.427, de 01 de fevereiro de 1933, e do Acordo de Cooperação nº 03/2011, firmado
entre a União, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) e o Estado de Mato
Grosso do Sul, em 23 de Agosto de 2.011, publicado no Diário Oficial da União nº 168,
de 31 de Agosto de 2011, Seção III, fl. 85, bem como nos termos das condições abaixo
especificadas:
1. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO ELETRÔNICO.
1.1. O leilão será realizado somente na forma ELETRÔNICA, por intermédio do Portal
CASA DE LEILÕES, no endereço eletrônico: www.casadeleiloes.com.br, podendo
receber lances pela rede mundial de computadores (internet), a partir das 10h00min
do dia 22 de agosto de 2016, com encerramento previsto para as 18h00min do dia
09 de setembro de 2016 – HORÁRIO DE BRASÍLIA.
2. DOS BENS OBJETO DO LEILÃO
2.1. Os bens a serem licitados (leiloados) constituem os lotes discriminados do anexo
integrante deste edital, assim como suas imagens respectivas disponibilizadas no
Portal digital www.casadeleiloes.com.br. Para visitação os referidos bens se encontram
depositados nos pátios cujos endereços estão indicados junto com a descrição de cada
lote, nos dias úteis nos dias 06 e 08/09/2016, das 08h00min às 11h00min e 13h00 às
17h00min, oportunidade que é permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes,
sendo vedados quaisquer outros procedimentos, como manuseio, experimentação e ou
retirada de peças.
2.2. Os bens relacionados constantes do anexo serão licitados (leiloados), com direito a
documentação e sem direito a documentação nas condições em que se encontram, não
cabendo, pois, a respeito deles qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades
intrínsecas ou extrínsecas.
2.2.1. SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO - sucatas de veículos irrecuperáveis que serão
baixados definitivamente no Registro Nacional de Veículos Automotores-Renavam e
não poderão voltar a circular, sendo passíveis, tão-somente, para reutilização de peças
que não apresentarem irregularidades ou adulterações, sendo que os chassis serão
inutilizados e as placas retiradas.
2.2.2. COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO - veículos que poderão voltar a circular.
2.3. O Leiloeiro Público Oficial, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP) e o Conselho Estadual Antidrogas
(CEAD-MS), e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) não se
responsabilizam pela má interpretação do estado de conservação dos lotes por
parte dos interessados que venham a ocorrer neste Edital, sendo de inteira
responsabilidade do licitante verificar o estado de conservação dos bens e suas
especificações, tornando-se, por tal razão, essencial a visitação e vistoria dos
lotes nos dias especificados, não cabendo reclamações posteriores à realização
do Leilão.
2.4. Os lotes são discriminados distintamente, contendo a especificação sucinta do bem,
o valor do lance mínimo de arrematação, eventuais débitos/multas/taxas incidentes
apurados, e porventura informados pelas autoridades competentes, nesse último caso,
excetuados os lotes de sucatas de veículos, que estão impedidos de voltar à circular e os
demais bens móveis; além de outras informações necessárias.
3. DA PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar do leilão eletrônico, pessoas jurídicas, físicas, maiores de idade,
emancipados, ou seus procuradores, desde que munidos de instrumento público ou
particular de mandato.
3.1.1. Para os lotes identificados como sucatas, somente pessoas jurídicas
devidamente credenciadas no DETRAN poderão licitá-los comprovadamente
conforme instrução do item III, seguinte e conforme estabelece a PORTARIA “N”
Nº 06, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Os interessados deverão acessar previamente o Portal digital CASA DE LEILÕES, no
endereço eletrônico: www.casadeleiloes.com.br e fazer o seu cadastro, de forma
inteiramente gratuita, ocasião em que será fornecida orientação quanto à remessa dos
documentos exigidos, sendo:
I. Pessoas Físicas: RG, CPF e comprovante de residência com data máxima de 90
(noventa) dias anteriores ao leilão. Caso o Comprovante de Residência não esteja em
nome do licitante, este deverá apresentar declaração de residência assinado por aquele
que configurar como titular, juntamente com o comprovante.
II. Pessoas Jurídicas: Contrato Social, CNPJ, RG e CPF do sócio dirigente, proprietário ou
assemelhado com poder bastante.
III. Pessoas Jurídicas: Contrato Social, CNPJ, RG e CPF do sócio dirigente, proprietário
ou assemelhado com poder bastante e CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO JUNTO
AO DETRAN.
3.2. Com o cadastro realizado com sucesso, e após o recebimento dos documentos
exigidos, nos incisos I ou II acima, será encaminhado, via e-mail, informação de cadastro
ativo, tornando apto o licitante para realizar seus lances.
3.3. Cópia deste instrumento convocatório e seu anexo poderão ser obtidos pelos
interessados no escritório do Leiloeiro Público Oficial Senhor TARCILIO LEITE, situado
no endereço da Rua Jaboatão, 271, Vila Silvia Regina, Campo Grande (MS), CEP 79113060, no endereço eletrônico: www.casadeleiloes.com.br, ou na Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP), no Conselho Estadual
Antidrogas (CEAD-MS), localizados no Parque dos Poderes, Bloco VI, Campo Grande
(MS).
3.4. Desta licitação pública (Leilão) não poderão participar os servidores da Secretaria
Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), integrantes da Comissão Especial de
Licitação do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS) conforme estabelecido no art. 9º,
inciso III, e §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.666/93.
4. DO PROCEDIMENTO
4.1. Os interessados efetuarão seus lances diretamente no Portal digital CASA DE LEILÕES,
por meio do endereço eletrônico www.casadeleiloes.com.br, e serão imediatamente
divulgados via on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.
Não será admitido o envio de lances por qualquer outro meio, que não seja por intermédio
do Portal CASA DE LEILÕES. Somente serão aceitos lances superiores ao lance corrente,
tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor do incremento informado no Portal CASA
DE LEILÕES. Para que haja o encerramento do leilão, este deverá permanecer por 03
(três) minutos sem receber outra oferta. Sobrevindo lance durante os 03 (três) minutos
que antecedem ao termo final do leilão eletrônico, o horário de fechamento do certame
será prorrogado em 03 (três) minutos contados da última oferta, assim sucessivamente,
até a permanência por 03 (três) minutos sem receber outra oferta, quando se encerrará
o leilão.
A simples oferta de lance implica aceitação tácita pelo licitante de todas as normas e
condições estabelecidas neste Edital.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Paragrafo único - Para o encerramento dos lotes no qual não haja disputa será
acrescido 1 minuto a partir do 1º lote, subsequentemente (somando mais 1 minuto) até
o último lote.
4.2. Encerrado o leilão, será considerado vencedor, o maior lance recebido nas condições
dispostas no item anterior. Oportunidade em que o Portal digital CASA DE LEILÕES
providenciará o respectivo Auto de Arrematação e comunicará ao arrematante o valor da
arrematação, assim como do percentual da comissão devida ao leiloeiro público oficial e
despesas de depósito, cujo valor se acha expresso no referido lote.
O arrematante deverá realizar o pagamento das obrigações, no prazo máximo de 48
(quarenta e oito) horas, contadas do primeiro dia útil subsequente ao encerramento do
certame, mediante depósito em moeda corrente do país. Para pagamento da comissão
do leiloeiro de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do arremate, o deposito deverá
ser feito na conta corrente do BANCO BRADESCO, Agência 1387, Conta Corrente nº
20170-7. Para o pagamento do valor total do arremate, o deposito deverá ser feito
na conta corrente na CAIXA ECONOMICA FEDERAL agencia: 1108, conta corrente
nº 3395-7, ambas as contas como favorecida a empresa CLAUDIA AUDE LEITE-ME.
Posteriormente os comprovantes deverão ser enviados por e-mail ou entregues no
Escritório do leiloeiro, para comprovar a quitação da obrigação pertinente.
4.3. O descumprimento do subitem “4.2”, ressalvadas as situações decorrentes de
caso fortuito ou força maior, na forma da lei, devidamente comprovadas e aceitas pela
Comissão Especial de Licitação do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), configurará
inadimplência pelo arrematante, e este será submetido às sanções administrativas
previstas nos incisos I e II, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, devendo recolher multa de
R$ 500,00 (quinhentos reais) por lote, além de impedimento de participar dos leilões
do CEAD-MS, pelo prazo de 01 (um) ano. Ademais será imputado a pena, disposta
no artigo 335 do Código Penal, aquele que tentar impedir, perturbar ou fraudar leilão
público. Neste caso, havendo lanços anteriores, o fato será comunicado à Comissão
Especial de Licitação do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), e na condição de sua
aquiescência o bem será alienado para o licitante anterior.
4.4. O arrematante (comprador) assume inteira responsabilidade, tanto na esfera
cível quanto na penal, relativamente às perdas e danos ocasionados em decorrência
de eventual devolução de cheques dados em pagamento, ensejando o ajuizamento do
devido processo legal pelo Estado.
4.5. O LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, A SECRETARIA NACIONAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS (SENAD), A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL (SEJUSP) E O CONSELHO
ESTADUAL ANTIDROGAS (CEAD-MS) NÃO SE RESPONSABILIZAM POR DÉBITOS
DE QUALQUER ESPÉCIE, NO QUE TANGE À DOCUMENTAÇÃO VENCIDA,
IMPOSTOS, MULTAS, TAXAS, RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS
OU JUDICIAIS, INCIDENTES SOBRE OS BENS, SENDO QUE OS DÉBITOS
EXISTENTES, DIVULGADOS OU NÃO NO MOMENTO DO LEILÃO E CONSTANDO
OU NÃO DO EDITAL, DO CATÁLOGO, OS QUAIS FICARÃO, EXCLUSIVAMENTE,
SOB A RESPONSABILIDADE DOS ARREMATANTES.
4.5.1 A Comissão Especial de Licitação informa aos arrematantes que em conformidade
com o disposto pelo § 5º, do Art. 144-A, do Código de Processo Penal, acrescentando pelo
Art. 5°, da Lei n° 12.694, de 24 de Julho de 2012, deverá a Autoridade de Trânsito
ou órgão de registro e controle ou equivalente, expedir o certificado de registro
e licenciamento em favor do arrematante, ficando este livre do pagamento
de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo de execução fiscal
em relação ao antigo proprietário. Será de responsabilidade do arrematante
a iniciativa de requerer a baixa dos débitos ou outros ônus junto aos órgãos
competentes.
4.5.2. Quaisquer outros débitos não informados à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (SEJUSP), Conselho Estadual
Antidrogas (CEAD-MS) e ao Leiloeiro Público Oficial e/ou não divulgados, bem como
possíveis divergências e/ou acréscimos de valores, relativamente aqueles mencionados
no Edital, no catálogo e/ou divulgados pelo Leiloeiro Público Oficial, no andamento do
Leilão, ou ainda, constatados após a arrematação do bem, também são de EXCLUSIVA
RESPONSABILIDADE DOS ARREMATANTES, não cabendo a estes qualquer direito a
reclamações e desistências ao leilão.
4.6. Durante a realização do leilão, assim como antes da retirada do bem das dependências
do local onde encontra, fica PROIBIDA A CESSÃO, PERMUTA, VENDA, ou qualquer
outra forma de transação, dos direitos adquiridos pelo arrematante.
4.7. Uma vez aceito o lance, NÃO SE ADMITIRÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, A SUA
DESISTÊNCIA POR QUALQUER DAS PARTES, SENDO ESSE ATO CONSIDERADO
CRIME previsto nos art. 90 e/ou 93, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, sujeitando
o agente às sanções penais neles previstas.
4.8. A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), a Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP), o Conselho Estadual
Antidrogas (CEAD-MS) e o Leiloeiro Público Oficial não se enquadram na condição de
fornecedores, intermediários, ou comerciantes, sendo o último, um mero mandatário,
ficando EXIMIDOS de eventuais responsabilidades por defeitos ou vícios ocultos que
possam existir nos termos do art. 663 do Código Civil Brasileiro, bem como de qualquer
responsabilidade em caso de evicção (art. 448 do Código Civil Brasileiro), relativamente
aos bens alienados (vendidos).
4.9. Correrá por conta do arrematante a transferência dos bens móveis (veículos)
adquiridos, o pagamento de quaisquer taxas de transferência e a habilitação dos bens
arrematados às finalidades a que se destina, além da multa de averbação e inspeção
ambiental, se incidentes, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS
DA DATA DA ARREMATAÇÃO, ficando a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
(SENAD), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do
Sul (SEJUSP), o Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS) e o Leiloeiro Público Oficial
ISENTOS de toda e qualquer situação ou responsabilidades decorrentes.
4.10. Para a transferência de propriedade de bens (veículos), o arrematante deverá
requerer, junto ao órgão de trânsito competente (Coordenadoria Estadual do RENAVAM),
a baixa dos débitos existentes, 2ª via do CRV -Certificado de Registro de Veículo ou
documento equivalente, conforme orientações do DENATRAN - Departamento Nacional
de Trânsito, mediante o encaminhamento do original ou cópia autenticada do processo
de transferência de bens móveis do FUNAD, que será entregue ao arrematante, conforme
subitem “5.1”, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias após a arrematação.
4.11. Em caso de devolução de lote arrematado, por motivo de caso fortuito ou força
maior, devidamente comprovado, antes da apresentação da prestação de contas
(item “7.8”), a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, este deverá ressarcir ao
arrematante, após deferimento do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), o valor
pago pela arrematação, o percentual a título de comissão (5% do valor de arrematação)
e as despesas de depósito, caso existentes. Se posterior àquela prestação de contas, a
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) poderá ressarcir o valor pago pela
arrematação, devendo, nesse caso, o Leiloeiro Público Oficial restituir a comissão paga.
5. DA ENTREGA DO BEM
5.1. A entrega do bem ao arrematante dar-se-á em contra recibo do leilão, sendo
entregue somente no local onde se encontram no endereço já citado anteriormente
no item 2.1, e o respectivo “PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO FUNDO
NACIONAL ANTIDROGAS/FUNAD”, únicos documentos a serem repassados ao
arrematante, conforme abaixo discriminado:
5.1.1. COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO: Termos de Transferência de Propriedade de
Bens; Termo de Recibo do Arrematante e Auto de Arrematação expedido pelo Leiloeiro
Público Oficial e cópias do auto de apresentação e apreensão de bens e/ou valores, da
PÁGINA 30
18 DE AGOSTO DE 2016
sentença e/ou acórdão declaratório do perdimento do bem, da respectiva certidão de
trânsito em julgado ou documento judicial equivalente, do edital e seu anexo.
5.1.2. SEM DIREITO À DOCUMENTAÇÃO: Termos de Transferência de Propriedade de
Bens; Termo de Recibo do Arrematante e Auto de Arrematação expedido pelo Leiloeiro
Público Oficial e cópias do edital e seu anexo.
5.2. O arrematante disporá do prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do
leilão, para efetuar a retirada/remoção do lote arrematado de seu local de armazenamento
(subitem “2.1”). Findo este prazo, será cobrado do arrematante o valor de R$ 20,00
(vinte reais) diários a título de despesa de estadia até o momento de retirada do bem.
5.3. Ainda que cumpridas as demais exigências deste edital, a não retirada dos bens do
recinto do armazenador no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
data da arrematação, implicará declaração tácita de abandono, desistência e perdimento
integral do valor pago na arrematação, retornando o bem ao patrimônio do Fundo
Nacional Antidrogas/FUNAD, independentemente de comunicação, para ser leiloado em
outra oportunidade.
5.4. As despesas com a remoção do bem arrematado do local onde se encontra (subitem
“2.1”) correrá por conta, exclusiva, do arrematante.
5.5. O arrematante é responsável pela utilização e destino final da sucata e responderá,
civil e criminalmente, pelo seu uso ou destinação em desacordo com as restrições
estabelecidas neste edital e na legislação em vigor.
5.6 O prazo para entrega do bem será em até 48h, após a comprovação do pagamento
pelo arrematante.
6. DA ATA
6.1. Encerrado o leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes
vendidos, os valores de arrematação, bem como os trabalhos de desenvolvimento da
licitação, em especial os fatos relevantes.
6.2. A ata será encaminhada em 02 (duas) vias aos membros da Comissão Especial de
Licitação, para colhimento de assinaturas, devendo 01 (uma) via assinada retornar ao
Leiloeiro Público Oficial.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. A descrição dos lotes se sujeita a correções apregoadas no momento do leilão,
para cobertura de omissões ou eliminação de distorções, acaso verificadas. A Comissão
Especial de Licitação, por intermédio do seu presidente, poderá, por motivos justificados,
retirar do leilão qualquer um dos lotes, situação esta que deverá ser consignada em ata
e informada no Portal CASA DE LEILÕES seu motivo.
7.2. Antes da retirada dos bens, o Leiloeiro Público Oficial poderá, por força do interesse
público, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulálo, a qualquer momento, em despacho fundamentado, quer de ofício, quer mediante
provocação de terceiros, neste último caso, por intermédio do Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
7.2.1. Na hipótese de anulação, não terá o arrematante direito à restituição do valor
pago a título da arrematação, bem como da comissão do Leiloeiro Público Oficial, se
houver, de qualquer forma, concorrido para a prática da ilegalidade.
7.3. Da decisão anulatória ou do ato de revogação, referidos no subitem “7.2”, caberá
recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da intimação daqueles atos,
o qual deverá ser interposto diretamente ao Senhor Presidente do Conselho Estadual
Antidrogas (CEAD-MS).
7.4. Os prazos aludidos neste edital só se iniciam e vencem em dias de expediente da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP) e
do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS).
7.5. Estarão sujeitos às sanções e às penas previstas na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, sem prejuízo de outras indicadas em leis específicas, todos que participarem
desta licitação, bem como no que se refere aos prazos e condições para apresentação de
recursos contra os atos da Comissão Especial de Licitação.
7.6. Aos arrematantes dos bens constantes do anexo, recomenda-se o recolhimento
do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações/ICMS
correspondente, se incidente antes da sua retirada do pátio onde se encontram,
não cabendo, em razão da não adoção deste procedimento, quaisquer reclamações
posteriores.
7.7. O Leiloeiro Público Oficial efetuará a prestação de contas do presente certame
à Comissão Especial de Licitação, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados a
partir da data de sua realização, sendo deduzidas desta, todas as despesas por ele
desembolsadas referentes à publicação de editais em jornais de grande circulação e
outras despesas expressamente convencionadas e aceitas pela Comissão Especial de
Licitação.
7.8. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
(SEJUSP) por intermédio do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), encaminhará à
Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), cópia integral e autenticada
do processo licitatório e do processo detalhado de prestação de contas, instruído com
cópia do recibo de depósito dos valores líquidos obtidos, no prazo de até 10 (dez) dias
contados da data da homologação do certame, informando os incidentes eventualmente
ocorridos, o resultado financeiro obtido e as despesas realizadas com as respectivas
comprovações.
7.9. Informações adicionais, relativas ao evento, serão prestadas pela Comissão Especial
de Licitação, em horário comercial nos telefones: (67) 3318-6914 ou, ainda, pelos
telefones: (67) 3363-7000, com o Leiloeiro Público Oficial TARCILIO LEITE, no endereço
da Rua Jaboatão, 271, Vila Silvia Regina, Campo Grande/MS, CEP: 79.113-060, ou pelo
e-mail [email protected].
7.10.
O presente edital poderá ser impugnado no prazo e sob as condições previstas
na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
7.11. A Comissão Especial de Licitação – CEAD/MS se reserva o direito de adiar, revogar,
anular ou alterar o presente Edital, no todo ou em partes, sem que caiba aos interessados
reclamação de qualquer espécie, direito a qualquer indenização, caso seja constatada
alguma irregularidade, observando, sempre a legislação vigente.
7.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Licitação.
7.13. Fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande-MS, para discussão de eventuais
litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de qualquer outro, ainda que mais
privilegiado.
Campo Grande (MS), 16 de agosto de 2016.
Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian
Juiz de Direito
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEAD/MS
ANEXO
EDITAL Nº 011/2016
DESCRIÇÃO DOS LOTES E LOCAL ONDE SE ACHAM DEPOSITADOS PARA
VISITAÇÃO DOS INTERESSADOS
Descrição
Lance Inicial
Situação
LOTE Nº 1
Veículo AUTOMÓVEL, modelo SIENA EL FLEX, usando como combustível
ALCOOL/GASOLINA, placas MTV 7589, município de SÃO JOSÉ/SC, cor
CINZA, ano de fabricação/modelo 2010, motor nº 310A10119719534,
chassi nº 8AP17202LB2164641, RENAVAM nº 259636634, Código A-5010.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 1.500,00
Débitos: PREJ.
15/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 2
Veículo AUTOMÓVEL, modelo GOLF, usando como combustível GASOLINA,
placas FEP 0808, município de BRAGANÇA PAULISTA/SP, cor BRANCA,
ano de fabricação/modelo 1994, motor nº ABA151380, chassi nº
3VWZZZ1HZRM3037990, RENAVAM nº 629117721, Código A-5107.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 1.000,00
Débitos: R$ 928,40
15/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 3
Veículo AUTOMÓVEL, modelo VOYAGE 1.0, usando como combustível
ALCOOL/GASOLINA, placas NLF 5055, município de CATALAO/GO, cor
PRETA, ano de fabricação/modelo 2008, motor nº CCN239519, chassi nº
9BWDA05U0ATO45827, RENAVAM nº 157305643, Código A-5104.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 1.500,00
Débitos: R$ 3.670,65
15/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 4
Veículo ÔNIBUS, modelo MERCEDEZ BENZ, usando como combustível
DIESEL, placas BYF 2793, município de SANTO ANDRÉ/SP, cor BRANCA,
ano de fabricação/modelo 1990, motor nº ***, chassi nº DE000C21036,
RENAVAM nº 317716166, Código A-5105.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 2.500,00
Débitos: R$ 1.190,10
11/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
200,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 5
Veículo AUTOMÓVEL, modelo STRADA TREK FLEX CE, usando como
combustível ALCOOL/GASOLINA, placas NGY 6040, município de
RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, cor BRANCA, ano de fabricação/modelo
2006, motor nº 178F30011*6732167, chassi nº 9BD27808A62503470,
RENAVAM nº 876436238, Código A-5106.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 1.500,00
Débitos: R$ 236,44
10/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 6
Veículo CAMIONETE, modelo S-10, usando como combustível DIESEL, placas
CZN 4826, município de CAMPO GRANDE/MS, cor PRATA, ano de fabricação/
modelo 2000, motor nº 40704036196, chassi nº 9BG124AC0YC444174,
RENAVAM nº 753947820, Código A-5102.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 1.500,00
Débitos: R$ 4.436,03
11/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 7
Veículo AUTOMÓVEL, modelo SANTANA GLS 2000, usando como
combustível GASOLINA, placas JYD 4012, município de BRASILANDIA/
MS, cor VERMELHA, ano de fabricação/modelo 1993, motor nº UQ103038,
chassi nº 9BWZZZ32ZPP005257, RENAVAM nº 190181001, Código
A-5101.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 500,00
Débitos: PREJ.
15/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 8
Veículo AUTOMÓVEL, modelo ESCORT 1.0 HOBBY, usando como combustível
GASOLINA, placas JEF 9589, município de BRASILIA/DF, cor AZUL, ano de
fabricação/modelo 1995, motor nº 96151, chassi nº 9BFZZZ54ZSB754378,
RENAVAM nº 640387012, Código A-5099.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 800,00
Débitos: R$ 1.365,33
15/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 9
Veículo CAMIONETE, modelo HILUX
4CD, usando como combustível
DIESEL, placas HRZ 4663, município de DOURADOS/MS, cor BRANCA,
ano de fabricação/modelo 2001, motor nº 3L-5085841, chassi nº
BAJ33LNA319341520, RENAVAM nº 764553356, Código A-4906.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 3.000,00
Débitos: R$ 1.502,45
16/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 10
Veículo REBOQUE, modelo SR NOMA SR 3E27, usando como combustível
***, placas APV 5163, município de MARACAJÚ/MS, cor BRANCA, ano de
fabricação/modelo 2008, motor nº ***, chassi nº 9EP07133081001342,
RENAVAM nº 957015054, Código A-4907.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 3.000,00
Débitos: NADA CONSTA
17/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
200,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
PÁGINA 31
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
18 DE AGOSTO DE 2016
LOTE Nº 11
Veículo CAMINHÃO TRATOR, modelo SCANIA/T113 H 4X2 360, usando
como combustível DIESEL, placas BTA 2856, município de MARACAJÚ/MS,
cor BRANCA, ano de fabricação/modelo 1997, motor nº 3198789, chassi nº
9BSTH4X2ZV3269585, RENAVAM nº 695776150, Código A-4908.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 15.000,00
Débitos: NADA CONSTA
18/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
200,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 12
Veículo AUTOMÓVEL, modelo CORSA WIND, usando como combustível
GASOLINA, placas IIW 6195, município de PONTA PORÃ/MS, cor
PRATA, ano de fabricação/modelo 1999, motor nº AJ0042942, chassi nº
9BGSC68Z0XC732746, RENAVAM nº 717430529, Código A-4912.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 800,00
Débitos: R$ 1.207,26
19/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 13
Veículo AUTOMÓVEL, modelo VECTRA, usando como combustível
ALCOOL/GASOLINA, placas EKN 0493, município de CAMPINAS/SP, cor
PRETA, ano de fabricação/modelo 2009, motor nº U70016853, chassi nº
9BGAD69C09B286376, RENAVAM nº 154483648, Código A-4904.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 1.800,00
Débitos: R$ 5.141,20
20/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 14
Veículo MOTO, modelo FAZER, usando como combustível GASOLINA, placas
HTU 2457, município de PONTA PORÃ/MS, cor PRETA, ano de fabricação/
modelo 2011, motor nº 6390E-002281, chassi nº 9C6KG0460B0002279,
RENAVAM nº 203640381, Código A-4911.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 300,00
Débitos: R$ 1.670,08
21/08/2016
VEÍCULO
TAXA ADMINISTRATIVA: R$ 50,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 15
Veículo AUTOMÓVEL, modelo PALIO WEKKEND ELX, usando como
combustível GASOLINA, placas DDN 9459, município de JACAREI /SP, cor
PRETA, ano de fabricação/modelo 2002, motor nº 178D8011*5584236,
chassi nº 9BD17302434075245, RENAVAM nº 795159722, Código A-2568.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 2.000,00
Débitos: R$ 2.279,27
10/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 16
Veículo CAMIONETE, modelo F-250 XLT G, usando como combustível
DIESEL, placas CXL 5711, município de SANTO ANDRÉ/SP, cor
BRANCA, ano de fabricação/modelo 1998, motor nº 30611381, chassi nº
9BFFF25G2WD000129, RENAVAM nº 708903924, Código A-5118.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 2.500,00
Débitos: R$ 2.684,47
15/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 17
Veículo AUTOMÓVEL, modelo LOGUS, usando como combustível
GASOLINA, placas BQR 4934, município de SÃO PAULO /SP, cor
CINZA, ano de fabricação/modelo 1993, motor nº 1548133, chassi nº
9BWZZZ55ZPB383523, RENAVAM nº 612978613, Código A-5160.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 400,00
Débitos: NADA CONSTA
09/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 18
Veículo CAMIONETE, modelo S-10, usando como combustível GASOLINA,
placas BYM 2085, município de MARACAIA/SP, cor VERDE, ano
de fabricação/modelo 1996, motor nº B22NZ31062777P, chassi nº
9BG124CRVTC911095, RENAVAM nº 665100027, Código A-5155.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 1.000,00
Débitos: R$ 1.193,03
09/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 19
Veículo AUTOMÓVEL, modelo SIENA EL FLEX, usando como combustível
ALCOOL/GASOLINA, placas IQY 7992, município de CANOAS/RS, cor
PRETA, ano de fabricação/modelo 2010, motor nº 310A1011*9541027,
chassi nº 8AP17202LB2137522, RENAVAM nº 225271729, Código A-5154.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 1.500,00
Débitos: R$ 1.945,58
09/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
LOTE Nº 20
Veículo AUTOMÓVEL, modelo PALIO, usando como combustível GASOLINA,
placas DKZ 5248, município de UBIRAJARA/SP, cor PRATA, ano de
fabricação/modelo 2004, motor nº 178F1011*6089840, chassi nº
9BD17101752480881, RENAVAM nº 837135532, Código A-5157.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 1.000,00
Débitos: R$ 4.540,64
10/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 21
Veículo AUTOMÓVEL, modelo MONZA SL EFI, usando como combustível
GASOLINA, placas ADJ 1368, município de CAMBORIU/SC, cor
VERMELHA, ano de fabricação/modelo 1992, motor nº ***, chassi nº
9BGJG69KPN016289, RENAVAM nº 607066911, Código A-5159.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 200,00
Débitos: R$ 1.947,13
16/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 22
Veículo AUTOMÓVEL, modelo PALIO, usando como combustível GASOLINA,
placas AMN 8672, município de IBAITI/PR, cor BRANCA, ano de fabricação/
modelo 2005, motor nº 18F1016331107, chassi nº 9BD17140752578358,
RENAVAM nº 849323428, Código A-5158.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 500,00
Débitos: R$ 792,18
10/08/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 23
Veículo AUTOMÓVEL, modelo COROLLA XE118VTT, usando como
combustível GASOLINA, placas JUK 1855, município de CAMPO GRANDE/
MS, cor AZUL, ano de fabricação/modelo 2004, motor nº 4330978, chassi
nº 9BR53ZEC248560821, RENAVAM nº 831105089, Código A-4734.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 4.000,00
Débitos: R$ 2.110,55
27/04/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 24
Veículo PICK-UP, modelo S10 DELUXE 2.2 E, usando como combustível
GASOLINA, placas CIV 4799, município de SÃO JOSE RIO PRETO/SP, cor
PRATA, ano de fabricação/modelo 1997, motor nº GK0014848, chassi nº
9BG139CRVVC945333, RENAVAM nº 679046925, Código A-1885.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 1.000,00
Débitos: R$ 3.612,33
02/06/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
150,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
LOTE Nº 25
Veículo CAMINHÃO, modelo CARGO 1615, usando como combustível DIESEL,
placas IFG 3928, município de TRÊS LAGOAS /MS, cor BRANCA, ano de
fabricação/modelo 1988, motor nº ***, chassi nº 9BFYXXL54JDB12758,
RENAVAM nº 583037348, Código A-4785.
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Data da Pesquisa:
R$ 3.000,00
Débitos: R$ 2.249,63
13/06/2016
TAXA ADMINISTRATIVA: R$
VEÍCULO
200,00
Pátio em PONTA PORÃ/MS - RUA ITURAMA, 165, VILA RENÔ, PONTA
PORÃ/MS
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO DA AEM/MS – INMETRO.
A Agência Estadual de Metrologia do Estado de Mato Grosso do Sul – AEM/MS, convênio
INMETRO, torna público que realizará licitação na forma que abaixo especifica:
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 05/2016;
TIPO:
“Menor Preço Global”;
PROCESSO:
6101000174/2016;
LOCAL:
Av. Fabio Zahran, 3231 Jardim América – Campo Grande/MS;
DATA/HORÁRIO: 30/08/2016, às 09 horas- horário de Brasília;
LEGISLAÇÃO:
Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes;
OBJETO:
A presente licitação tem por objeto a troca com a devida
instalação de tela de sombreamento para estacionamento conjugado, em
material polietileno de 190g/m², medindo 10m x 5m, na cor verde, sendo
8 unidades, para atender as necessidades do estacionamento da AEM/MS,
conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência Anexo I, parte integrante do presente Edital.
EDITAL: A íntegra deste Edital poderá ser obtida na sede da AEM/MS e pelo site www.
comprasgovernamentais.gov.br;
Campo Grande MS, 17 de agosto de 2016
Elbia K. B. Insaurralde
Pregoeira
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços N°: TP 041/2016-CLO/AGESUL
Processo N°: 57/101.368/2016
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO TURVO,
NA RODOVIA MS/166, TRECHO: ENTR.º BR - 267 (POSTO POLACO) – ENTR.º BR – 060
(PEDRA), EXTENSÃO DE 20,00M E LARGURA DE 10,00M, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU
- MS
Vencedora: RHAC CONSTRUTORA LTDA-ME
Valor Total: R$ 728.457,91 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E
CINQÜENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PÁGINA 32
18 DE AGOSTO DE 2016
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 15 de Agosto de 2016.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Concorrência N°: CO 043/2016-CLO/AGESUL
Processo N°: 57/101.291/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS EM 08 (OITO)
SETORES NO MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS
Vencedora: PLANACON CONSTRUTORA LTDA
Valor Total: R$ 4.128.739,11 (QUATRO MILHÕES CENTO E VINTE E OITO MIL SETECENTOS
E TRINTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 16 de Agosto de 2016.
LARISSA AZAMBUJA FERREIRA BUENO
COORDENADORA DE LICITAÇÃO DE OBRAS AGESUL
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, comunica
aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a
licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO nº: 078/2016-CLO/AGESUL
Processo nº: 57/101.803/2016
Objeto: Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Córrego Tiquim,
Rodovia Vicinal, com extensão aproximada de 12,00m, Coordenadas 22°13’04,
00”S, 54°04’34, 90”W, no Município de Deodápolis/MS.
Abertura: 08 de setembro de dois mil e dezesseis, às 14:00 hs, Av. Desembargador
José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 17 de agosto de 2016.
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul.
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, comunica
aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a
licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO nº: 080/2016-CLO/AGESUL
Processo nº: 57/101.824/2016
Objeto: Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Córrego Taquaperi,
Rodovia Vicinal, Trecho: acesso a Sete Quedas, com extensão aproximada
de 14,00m, Coordenadas 23°55’18, 20”S, 55°22’16, 60”W, no Município de
Paranhos/MS.
Abertura: 09 de setembro de dois mil e dezesseis, às 09:00 hs, Av. Desembargador
José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 17 de agosto de 2016.
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Concorrência N°: CO 047/2016-CLO/AGESUL
Processo N°: 57/101.113/2016
Objeto: IMPLANTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E DRENAGENS NA RODOVIA
MS/217, NO TRECHO: ENTR.º BR/359 – DIVISA MS/MT (PONTE DO RIO TAQUARI),
EXTENSÃO DE 67,100M, PERTENCENTE À MALHA RODOVIÁRIA NÃO PAVIMENTADA DA
10ª RESIDÊNCIA REGIONAL DE COXIM, NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS - MS.
Vencedora: CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S/A
Valor Total: R$ 4.258.997,25 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 16 de Agosto de 2016.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços N°: TP 044/2016-CLO/2016
Processo N°: 57/101.469/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO VILA NOVA EM NOVO HORIZONTE DO SUL/MS
Vencedora: CONSTRUTORA J. GABRIEL LTDA
Valor Total: R$ 301.867,11 (TREZENTOS E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE
REAIS E ONZE CENTAVOS)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 16 de Agosto de 2016.
LARISSA AZAMBUJA FERREIRA BUENO
COORDENADORA DE LICITAÇÃO DE OBRAS AGESUL
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, comunica
aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a
licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 077/2016-CLO/AGESUL
Processo nº: 57/101.779/2016
Objeto: Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Córrego Nhupu Guassu,
Local: Estrada Assentamento Vitória da Fronteira, com extensão aproximada de 12,00m,
Coordenadas 23°40’10’’S, 54°56’43’’W, no Município de Tacuru - MS.
Abertura: 08 de setembro de dois mil e dezesseis, às 10:00 hs, Av. Desembargador
José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 17 de agosto de 2016.
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, comunica
aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a
licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 079/2016-CLO/AGESUL
Processo nº: 57/101.812/2016
Objeto: Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Córrego Sucuri, Rodovia
Vicinal, Trecho: Palmeiras – Estrada Morro Grande, com extensão aproximada de
28,00m, Coordenadas 20°24’24,20’’S, 55°23’19,05’’W, no Município de Dois Irmãos do
Buriti - MS.
Abertura: 08 de setembro de dois mil e dezesseis, às 15:00 hs, Av. Desembargador
José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 17 de agosto de 2016.
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a dispensa de licitação para locação de imóvel para sediar o Escritório Local, da
IAGRO no município de Santa Rita do Pardo/MS, conforme manifestação da Procuradoria
Jurídica, com amparo no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, conforme dados abaixo:
Processo: 63/103.244/2016
Favorecido: Marcos Augusto de Angelieri Sutiro
Objeto: Locação de imóvel para sediar o Escritório Local da IAGRO em Santa Rita do
Pardo/MS
Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Campo Grande/MS, 17 de agosto de 2016.
Luciano Chiochetta
Diretor-Presidente
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a dispensa de licitação para locação de imóvel para sediar o Escritório Local, da
IAGRO no município de Japorã/MS, conforme manifestação da Procuradoria Jurídica,
com amparo no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, conforme dados abaixo:
Processo: 63/103.246/2016
Favorecido: Maria Antonieta Torres da Silva
Objeto: Locação de imóvel para sediar o Escritório Local da IAGRO em Japorã/MS
Valor Global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)
Campo Grande/MS, 17 de agosto de 2016.
Luciano Chiochetta
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007,
torna público para conhecimento dos interessados:
RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AMPARO LEGAL: inciso II
do artigo 25 da Lei 8.666/93 c/c inciso VI do artigo 13, da Lei 8.666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2016
OBJETO: Participação de empregada no curso Usando o Facebook Profissionalmente.
FAVORECIDO: Instituto Euvaldo Lodi – IEL.
VALOR: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
DATA: 16/08/2016
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Conheço do julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação desta MSGÁS,
sobre a licitação na modalidade Concorrência, que levou o número 001/2016, que
integra o processo administrativo número 059/2016 e que objetiva a Contratação
de empresa de engenharia para a realização de Projeto, Construção, Montagem e
demais serviços necessários para a execução de Rede de Distribuição de Gás Natural em
Polietileno de Alta Densidade – PEAD nos municípios de Campo Grande e Três Lagoas,
Mato Grosso do Sul, conforme disposto na Planilha de Preços Unitários – PPU, Memorial
Descritivo e demais anexos que integram o Edital, cuja Comissão concluiu como
vencedora do certame a empresa SIALDRILL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
por ter apresentado o PREÇO GLOBAL de R$ 5.013.158,73 (cinco milhões, treze mil,
cento e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Nesta condição, atendendo às
disposições legais expressas nas Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e não tendo observado
qualquer irregularidade em todo o procedimento, ou mesmo ilegalidade que possa
comprometer a referida competição, acolhendo plenamente a justificativa exposta no
certame, homologo todo o procedimento, nas condições aprovadas no julgamento
da licitação.
Para que produza seus efeitos, emito o presente, determinando juntada ao processo.
Campo Grande/MS, 16 de agosto de 2016.
Rudel Espíndola Trindade Junior - Diretor Presidente – MSGÁS
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2.016 – PROC. N° 00.438/2.016
OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos em PVC que serão aplicados nas 10 (dez)
Regionais, para atender as demandas de extensão de rede e a manutenção dos sistemas
de esgoto operados pela Sanesul, para atender as necessidades da SANESUL.
EMPRESAS ADJUDICADAS no menor preço por lote: Unitubos Indústria e Comércio de
Conexões Ltda.-EPP - Lote 01 - R$ 15.900,00; Michele Gonsalves da Silva dos Santos Lote 02- R$ 12.386,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2.016 – PROC. N° 00.341/2.016
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tubos em ferro galvanizado e suas
conexões para ativações/manutenções nos sistemas operados pela Sanesul,
para atender as necessidades da Sanesul.
EMPRESAS ADJUDICADAS no menor preço por lote: Edyp Indústria e Comércio de
Maquinas Ltda. – EPP – Lote 01 – R$ 6.939,98; RR Fernandes Comércio de Conexões e
Acessórios Industriais Ltda. – EPP – Lote 02 – R$ 118.498,15; Silu Comercial Ltda. – EPP
– Lotes 03 e 04 - R$ 337.601,15; Suely Valquiria Jagher e Silva Domaredzky EPP – Lote
05 – R$ 123.600,00.
Campo Grande – MS, 17 de agosto de 2.016.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
PÁGINA 33
18 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO “P” N. 3.804, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
BOLETIM DE PESSOAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” N. 3.780, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, pertencentes
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenho de
atividade política, com ônus para o órgão de origem, conforme dispõe a Lei Complementar
Federal n. 64, de 18 de maio de 1990, art. 1º, inciso VII, alínea “b”, combinado com o
art. 157, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, observada a Decisão PGE/GAB/MS n.
141/2014:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, pertencentes
ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenho de atividade
política, com ônus para o órgão de origem, conforme dispõe a Lei Complementar Federal
n. 64, de 18 de maio de 1990, art. 1º, inciso VII, alínea “b”, combinado com o art. 157,
da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, observada a Decisão PGE/GAB/MS n. 141/2014,
no período de 2 de julho a 12 de outubro de 2016:
Matrícula n.
70430021
111251022
18792021
Matrícula
n.
39322023
56681022
56681023
Nome
Rosangela da Silva
Napoleão
Simei Ricardo de
Lima
Simei Ricardo de
Lima
Cargo
Lotação
Técnico Fazendário
Sefaz
Perito Oficial Forense
Sejusp
Profissional de
Serviços Hospitalares
Funsau
Período
Processo
2/7 a
11/027067/2016
12/10/2016
2/7 a
31/400768/2016
12/10/2016
2/7 a
27/100475/2014
12/10/2016
Jane Monteiro Godoy
Joil Moreira Marques
54604024
Juraci Araújo Silva
31475024
Lídio Soares Muller
126079022
51569021
DECRETO “P” N. 3.781, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
73226022
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
77957022
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, pertencentes
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenho de
atividade política, com ônus para o órgão de origem, conforme dispõe a Lei Complementar
Federal n. 64, de 18 de maio de 1990, art. 1º, inciso VII, alínea “b”, combinado com o
art. 157, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, observada a Decisão PGE/GAB/MS n.
141/2014, no período de 2 de julho a 12 de outubro de 2016:
Nome
Cargo
Lotação
Processo
31/200576/2016
63099021
Luiz Fernando Fisher
21550021
Manoel Celso de Siqueira
87368021
Marizeth Venância de
Oliveira
Agente de Polícia Judiciária
Agente de Segurança
Patrimonial
Agente de Polícia Judiciária
Técnico de Serviços de
Engenharia
Assistente de Serviços
Organizacionais
Assistente de Serviços de
Saúde II
Sejusp
52011021
Alexandre Barbosa da Silva
Antonio Junio Lopes de
Assis
Gildo Amaral
98748023
SAD
55/000682/2016
Sejusp
31/000715/2016
Agesul
57/101202/2016
SAD
13/000565/2012
SES
27/002568/2008
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE AGOSTO DE 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Edval Jorge dos Santos
14787021
131742021
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Nome
Celso Yoshikazu
Yamaguti
Clayton Lopes Ortega
130961021
80606022
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula
n.
78962023
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
34529024
85790021
424346021
27218022
Luiz Carlos Rodrigues
Marcelo Carlos
Gargantini Marques
Marcelo Gonçalves
Soares
Maria Campos Mendes
Martinho Antonio
Aquino
Mônica Ferreira do
Nascimento
Paulo Roberto Severino
Ferreira
Teodolino Cesar Moreira
Tiago Henrique Vargas
Vianey Lipu Gonçalves
Turíbio
Cargo
Gestor de Desenvolvimento
Rural
Perito Papiloscopista
Técnico de Serviços
Operacionais
Agente de Ações Sociais
Técnico de Desenvolvimento
Rural
Agente de Segurança
Patrimonial
Agente de Segurança
Patrimonial
Técnico de Serviços
Hospitalares I
Lotação
Processo
Agraer
63/201320/2016
Sejusp
31/200545/2016
Agesul
57/101216/2016
Sedhast
65/300122/2016
Agraer
63/201383/2016
SAD
55/000681/2016
SAD
55/000684/2016
Funsau
27/101437/2008
Iagro
63/102617/2016
Fiscal Estadual Agropecuário
Agente de Polícia Judiciária
Sejusp
31/200547/2016
Direção e Assistência da
Polícia Civil, Agente de Polícia
Sejusp
31/200554/2016
Agente de Polícia Judiciária
Sejusp
31/200568/2016
Iagro
63/102599/2016
Agente de Serviços
Agropecuários
Agente de Segurança
Patrimonial
Cabo PM
Agente de Polícia Judiciária
SAD
55/000692/2016
PMMS
Sejusp
31/302408/2016
31/200524/2016
Agente de Polícia Judiciária
Sejusp
31/200523/2016
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
DECRETO “P” N. 3.805, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ÉLIO ÂNGELO COELHO, matrícula n.
55173022, ocupante do cargo de Agente de Serviços Agropecuários, classe E, nível
IV, código 70289, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, para
desempenho de atividade política, com ônus para o órgão de origem, conforme dispõe
a Lei Complementar Federal n. 64, de 18 de maio de 1990, art. 1º, inciso IV, alínea “a”,
combinado com o art. 157, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, no período de 2 de
julho a 12 de outubro de 2016 (Processo n. 63/102290/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO “P” N. 3.782, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor CLEBER DIAS DA SILVA, matrícula n.
129269023, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe B, Terceira
Categoria, código 90028, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Administração e Desburocratização, para
desempenho de atividade política, com ônus para o órgão de origem, conforme dispõe
a Lei Complementar Federal n. 64, de 18 de maio de 1990, art. 1º, inciso IV, alínea “b”,
combinado com o art. 157, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, no período de 2 de
julho a 12 de outubro de 2016 (Processo n. 55/000683/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE AGOSTO DE 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Republica-se por incorreção.
Publicado no Diário Oficial n. 9.227, de 12 de agosto de 2016, página 21.
DECRETO “P” N. 3.457, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção vertical, aos servidores relacionados no anexo único
deste Decreto, integrantes da Carreira Segurança Patrimonial, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de
Estado de Administração e Desburocratização, com fulcro nos art. 31 e art. 32, ambos
da Lei n. 3.093, de 1º de novembro de 2005 (Processo n. 55/000666/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE AGOSTO DE 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
DECRETO “P” N. 3.798, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE,
matrícula n. 62244024, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Hospitalares,
função Médico, classe A, código 50062, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, para desempenho de atividade política, com ônus para o órgão de origem,
conforme dispõe a Lei Complementar Federal n. 64, de 18 de maio de 1990, art. 1º,
inciso VII, alínea “b”, combinado com o art. 157, da Lei 1.102, de 10 de outubro de
1990, observada a Decisão PGE/GAB/MS n. 141/2014, no período de 2 de julho a 12 de
outubro de 2016 (Processo n. 27/100930/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
ANEXO DO DECRETO “P” N. 3.457, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
Cargo: Agente de Segurança Patrimonial
Matrícula n.
123094023
57847024
96464023
114851022
12598023
116191023
126600023
82062023
116056023
97770023
111651023
Nome
Adeilson Valdez Serpa
Alice Zanetti
Anizio da Silva Junior
Arnaldo Luis Ortigoza Romero
Carlos Antonio de Souza
Daniel Alexandre Monfardini Moreira
Eder Tiago Braz
Elaine Goncalves da Silva Mendonca
Erlanderson Martinez Rodrigues
Evandro Espindola Eudociak
Fabiano Martins Libraiz
Categoria
De
Para
3ª
2ª
3ª
2ª
3ª
2ª
3ª
2ª
3ª
2ª
3ª
2ª
3ª
2ª
3ª
2ª
3ª
2ª
3ª
2ª
3ª
2ª
Validade
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
PÁGINA 34
49233023
118603023
22665023
63697023
121332023
87144023
107294025
123009023
46090023
78333024
87438023
123248023
20979023
89679023
55604023
128022023
82791024
67141023
63063023
83964023
85747023
87916023
93644023
80676023
18 DE AGOSTO DE 2016
Fabio Roberto Mota Soares
Flavia Martins Barbosa
Ines Aparecida Morceli
Joao da Conceicao Lopes
Jose Candido Garcia
Jose Carlos Lopes de Carvalho
Katia Vanessa Alves da Silva de Carvalho
Luciana de Jesus Oliveira
Marcio Garcia Macedo
Margarida Gomes Ferreira da Fonseca
Marli de Souza Ornelas
Marlon Erick Quevedo
Nivaldo Magalhaes Pires
Oswaldo Pinheiro de Moraes
Rafael Jose Borges de Oliveira
Rafael Mendes da Silva
Raqueline Ovelar Soares
Reinaldo Pereira Borges
Rosangela Siqueira Pessoa
Roseli Banzato
Sandra Mara Bueno Barbosa Martins
Valmir Milanezi
Vinicius Rodrigues da Cruz
Waldinei Soares de Lima
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
1º/7/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
RESOLUÇÃO/“P”/SEGOV/MS/Nº 32, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
6233021
435773021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Clauber Araujo
de Aguiar
Gisele Peixoto
Lima
28204022
Marco Antonio
Rondon
85271021
Redel Furtado
Neres
T h o b i a s
H e n r i q u e
Bambil Silva
Miguel Antonio
Marcon
131557023
55646021
92023
F e r n a n d a
Ferraz
de
C a m p o s
Macarios
38946021
75087021
81195021
Nome
Cargo
Classe/
Referência
Arsenia
Zavala
Centurion
de
Queiroz
G u i l h e r m e
Q u a r e s m a
Thielmann
Josafa Jose Ferreira
do Carmo
Técnico
Fazendário
G
FTE
E 449
Karenyne
Tatiana
Branquinho Costa
Godoi
Lygia Maria Ferreira
de Brito
FTE
H 461
69074021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
90108024
Marcos Alexandre
Gomes de Almeida
69815021
Neuza
Mecatti
118426021
Thatiane
Vilalba
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
Gabinete
do
Secretário /SEFAZ
Gabinete
do
Secretário /SEFAZ
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Assessoria
de
Representação na
COTEPE/CONFAZ
Assessoria
de
Processamento
Te c n o p o l í t i c o /
SEFAZ
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
DIVULGAR a lotação dos servidores da Secretaria, conforme o quadro de
unidades abaixo descritas:
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 184 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
CAMPO GRANDE-MS, 9 de agosto de 2016.
Campo Grande
- MS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e com base na Resolução/SEFAZ N°. 2.718, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda,
resolve:
30634021
DESIGNAR REINALDO CELSO GUIMARÃES MOREIRA, matrícula n. 92035021,
ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe F, referência 451, código 242,
do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de
confiança de chefe de Agência Fazendária, símbolo TAF-CHA1, da Agência Fazendária de
Dois Irmãos do Buriti/UCOAF/CAAT/SAT, em virtude da dispensa de José Pereira Filho,
conforme inciso I, do artigo 5º, da Lei n. 2.387 de 26 de dezembro de 2001, com
validade a contar de 1º de agosto de 2016.
Gabinete
do
Secretário /SEFAZ
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 187 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
REVOGAR a Resolução/SEFAZ “P” n. 139 de 31 de maio de 2016, publicada
no Diário Oficial n. 9.176 de 2 de junho de 2016, página 42, na parte que designou
JOSÉ PEREIRA FILHO, matrícula n. 88885021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário
Estadual, classe H, referência 461, código 242, do Quadro Permanente do Estado de
Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Terenos/UCOAF/CAAT/SAT, para
responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Dois Irmãos do
Buriti/UCOAF/CAAT/SAT, com validade a contar de 1º de agosto de 2016.
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
Campo Grande, 17 de agosto de 2016.
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
AFRE
F 553
Gabinete
do
Secretário /SEFAZ
Gabinete
do
Secretário /SEFAZ
CAMPO GRANDE-MS, 9 de agosto de 2016.
Matricula
Autorizar a servidora Magda dos Santos Correa, ocupante do
cargo em comissão de Direção Gerencial e Assessoramento, símbolo DGA-2, matrícula
n. 78472026, lotada na Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, CNH
n. 00162573018, Categoria “AB”, a conduzir veículo oficial, respeitadas as disposições
estabelecidas no Decreto n. 9.649, de 1º de outubro de 1999.
FTE
F 451
Direção Exec.
Assessoramento
DGA-3
Gerência Exec.
Assessoramento
DGA-4
AFRE
F 553
Direção Exec.
Assessoramento
DGA-3
AFRE
H 559
Maria
Rosa
AFRE
F 552
AFRE
H 560
Gestão Op.
Assistência
DGA-7
AFRE
H 560
Analista
Fazendário
A
Unidade
Tribunal
Administrativo
Tributário/SEFAZ
Tribunal
Administrativo
Tributário/SEFAZ
Tribunal
Administrativo
Tributário/SEFAZ
Tribunal
Administrativo
Tributário/SEFAZ
Tribunal
Administrativo
Tributário/SEFAZ
Tribunal
Administrativo
Tributário/SEFAZ
Tribunal
Administrativo
Tributário/SEFAZ
Tribunal
Administrativo
Tributário/SEFAZ
Município
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
CAMPO GRANDE-MS, 9 de agosto de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 188 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e com base na Resolução/SEFAZ N°. 2.718, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda,
resolve:
DIVULGAR a lotação dos servidores da Secretaria, conforme o quadro de
unidades abaixo descritas:
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 185 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Matricula
Nome
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REMANEJAR YASSUE HARA, matrícula n. 126299021, ocupante do cargo de
Fiscal Tributário Estadual, classe H, referência 461, código 242, do Quadro Permanente
do Estado de Mato Grosso do Sul, da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Sul/COFIMT/SAT, para o Posto Fiscal Ilha Grande/UFITS/COFIMT/SAT, com validade a
contar de 1º de agosto de 2016.
CAMPO GRANDE-MS, 9 de agosto de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
Cargo
Classe/
Referência
Unidade
Município
Coordenadoria
de
Incentivos
Fiscais
e
Desenvolvimento
Econômico/SEFAZ
Unidade
de
Análise,
Desenvolvimento
e
Sustentabilidade Fiscal
Unidade
de
Análise,
Desenvolvimento
e
Sustentabilidade Fiscal
Unidade
de
Análise,
Desenvolvimento
e
Sustentabilidade Fiscal
Unidade de Monitoramento
e Controle de Incentivos
Fiscais
Unidade de Monitoramento
e Controle de Incentivos
Fiscais
Campo Grande
- MS
133696021
Antonio
Ribas
Souza
AFRE
H 561
14343021
Gerson Mardine
Fraulob
AFRE
F 553
27155021
Jonas
Filho
Pimenta
AFRE
F 553
53231021
Lourdes Pereira
FTE
F 451
14402021
Ademir Ignacio
Gregorio
FTE
H 461
21030021
Euripedes
Ferreira Falcão
AFRE
H 561
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 186 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e com base na Resolução/SEFAZ N°. 2.718, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda,
resolve:
DIVULGAR a lotação dos servidores da Secretaria, conforme o quadro de
unidades abaixo descritas:
Matricula
Nome
Cargo
Classe/ Referência
Unidade
Município
133246025
Marcio Campos
Monteiro
Gabinete
do
Secretário /SEFAZ
Campo Grande
- MS
49140024
Carlos
Cesar
G a l v a o
Zoccante
Direção Sup.
Assessoramento
DGA-0
Direção Sup.
Assessoramento
DGA-1
Gabinete
do
Secretário /SEFAZ
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
CAMPO GRANDE-MS, 9 de agosto de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 196 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e com base na Resolução/SEFAZ N°. 2.718, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda,
resolve:
PÁGINA 35
18 DE AGOSTO DE 2016
DIVULGAR a lotação dos servidores da Secretaria, conforme o quadro de
unidades abaixo descritas:
Matricula
57487027
Nome
M a r c o s
Joaquim
Borges
R e n a t o
P e i x o t o
Grubert
C a r l o s
Alberto dos
Santos
Caio Augusto
Domingos
dos Santos
Direção Ger.
Assessoramento
DGA-2
Direção Ger.
Assessoramento
DGA-2
Direção Ex.
Assessoramento
DGA-3
Gestor de Serviços
Organizacionais
A
Edileuza
Maria
de
Lima Jara
Gerência Exec.
Assessoramento
DGA-4
101293025
M a r c i o
E va n d r o
Meinerz
Gestão Op.
Assistência
DGA-7
103851024
Ana
Maria
Silva Oliveira
115401023
D e n i s e
K a j u c o
Simabuco
Crislaine
Ferreira
Soares
Gestão Op.
Assistência
DGA-7
Analista
Fazendário
F
Gestão Inter.
Assistência
DGA-6
426894022
65739021
435749021
39057028
127435023
120197022
31113021
104699022
31093021
87060023
76362023
80651024
11977024
111641023
1263022
35535021
104526022
4597023
77374021
Unidade
Cargo
Classe/
Referência
Jacqueline
Jara Otano
Campo Grande
- MS
Superintendência
Tesouro/SEFAZ
do
Campo Grande
- MS
Coordenadoria
do
Tesouro Estadual/STE
Campo Grande
- MS
Unidade
de
Acompanhamento
e
Controle das Receitas e
Fluxo de Caixa/COTES
Unidade
de
Acompanhamento
e
Controle das Receitas e
Fluxo de Caixa/COTES
Unidade
de
Acompanhamento
e
Controle das Receitas e
Fluxo de Caixa/COTES
Unidade de Controle de
Repasse/COTES
Campo Grande
- MS
Unidade de Controle de
Repasse/COTES
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Gestão Inter.
Assistência
DGA-6
Gestão Inter.
Assistência
DGA-6
Unidade
de
Acompanhamento
e
Controle
de
Pagamentos
e
Relatórios Gerenciais/
COTES
Unidade
de
Acompanhamento
e
Controle
de
Pagamentos
e
Relatórios Gerenciais/
COTES
Unidade
de
Acompanhamento
e
Controle
de
Pagamentos
e
Relatórios Gerenciais/
COTES
Unidade
de
Acompanhamento
e
Controle
de
Pagamentos
e
Relatórios Gerenciais/
COTES
Unidade
de
Acompanhamento
e
Controle
de
Pagamentos
e
Relatórios Gerenciais/
COTES
Coordenadoria
de
Controle da Despesa/
STE
Coordenadoria
de
Controle da Despesa/
STE
Coordenadoria
de
Controle da Despesa/
STE
Coordenadoria
de
Encargos Especiais e
Controle de Contratos e
Convênios/STE
Unidade de Gestão da
Dívida e Operações de
Crédito/CECCONV
Unidade de Encargos
Gerais e Financeiros do
Estado/CECCONV
Analista
Fazendário
B
Analista
Fazendário
B
Analista
Fazendário
B
Unidade de Controle de
Contratos e Convênios/
CECCONV
Unidade de Controle de
Contratos e Convênios/
CECCONV
Unidade de Controle de
Contratos e Convênios/
CECCONV
Analista
Fazendário
B
Unidade
Regularidade
CECCONV
Gestão Op.
Assistência
DGA-7
R a f a e l
Ribeiro
de
Souza
Gestão Inter.
Assistência
DGA-6
W i l l i a m
N e v e s
Pinheiro
Técnico
Fazendário
F
J u l i a n a
Trindade da
Silva
R i o k o
Arakaki
Gestão Inter.
Assistência
DGA-6
Gestão Inter.
Assistência
DGA-6
Direção Ex.
Assessoramento
DGA-3
Direção Ex.
Assessoramento
DGA-3
W i l l i a m
G o d o y
Pereira
Elaine Leão
Fernandes
dos Reis
Celia Regina
G o m e s
Aleixo
N i l z a
Te r e z i n h a
A
j
u
l
Miyasato
Euriclides
Batista
da
Rosa
Jane
Clea
Arsamendia
N e u z a
Aparecida
de
Oliveira
Santiago
Anderson
Gomes
de
Souza
427081021
do
Luanny
de
Sousa Perez
Nome
Cargo
Classe/
Referência
Unidade
Município
Alessandro
Menezes
de
Souza
E d i n e i
Gonçalves
Lemes
Assessoramento
Superior
DGA-ESP
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Direção Ger.
Assessoramento
DGA-2
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Direção Exec.
Assessoramento
DGA-3
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Gestão Interm.
Assistência
DGA-6
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Senior
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Analista de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Superintendência
de
Gestão da Informação/
SEFAZ
Superintendência
de
Gestão da Informação/
SEFAZ
C a m p o
Grande-MS
Município
Superintendência
Tesouro/SEFAZ
Gestão Op.
Assistência
DGA-7
Matricula
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
de
Fiscal/
61801023
319991021
Fabio
Almeida
Luiz
21466022
Sergio
da
Costa Correa
435400021
Marcos Glienke
Campo Grande
- MS
80279021
Sergio Tsuguya
Shimada
Campo Grande
- MS
56703021
William Moura
Machado
Campo Grande
- MS
74458021
Carlos Alberto
Arruda
de
Campos
67613022
Dulcineia
Aparecida de
Souza
22271021
G e r m a n o
Barros
de
Souza Filho
120370021
M a r i s e
C a r v a l h o
Martins
de
Lima
Dalva Afonso
Bento Mello
Campo Grande
- MS
39421022
Campo Grande
- MS
80974021
Gerson
de
Moraes Gauna
96915022
Naum
Souza
81452024
Emir
Mansur
Smaka
78086021
Nadja Antonio
Arantes Pereira
85658021
Luis
Ribeiro
17036025
Maria Trindade
Vieira
do
Amaral
Afonso
da
Silva Ferreira
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
108537021
Costa
Cezar
Campo Grande
- MS
110824021
Alexandre
Marini
Campo Grande
- MS
61367021
A m e r i c o
C a s t e l l o
Branco
de
Oliveira Filho
Ana
Cristina
Horta Pereira
Superintendência
de
Gestão da Informação/
SEFAZ
Superintendência
de
Gestão da Informação/
SEFAZ
Unidade
de
Informações
Conteúdo/SGI
Unidade
de
Informações
Conteúdo/SGI
C a m p o
Grande-MS
C a m p o
Grande-MS
C a m p o
Grande-MS
Dados,
e
C a m p o
Grande-MS
Dados,
e
C a m p o
Grande-MS
Unidade
de
Informações
Conteúdo/SGI
Dados,
e
C a m p o
Grande-MS
Unidade
de
Informações
Conteúdo/SGI
Dados,
e
C a m p o
Grande-MS
Unidade
de
Informações
Conteúdo/SGI
Dados,
e
C a m p o
Grande-MS
Unidade
de
Informações
Conteúdo/SGI
Dados,
e
C a m p o
Grande-MS
Unidade
de
Informações
Conteúdo/SGI
Dados,
e
C a m p o
Grande-MS
Unidade
de
Informações
Conteúdo/SGI
Dados,
e
C a m p o
Grande-MS
Unidade
de
Informações
Conteúdo/SGI
Dados,
e
C a m p o
Grande-MS
Unidade
de
Informações
Conteúdo/SGI
Dados,
e
C a m p o
Grande-MS
Unidade
de
Informações
Conteúdo/SGI
Dados,
e
C a m p o
Grande-MS
Unidade
de
Informações
Conteúdo/SGI
Dados,
e
C a m p o
Grande-MS
Unidade
de
Modernização Interna/
SGI
C a m p o
Grande-MS
Unidade
de
Modernização Interna/
SGI
Coordenadoria
de
Sistemas/SGI
C a m p o
Grande-MS
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
Campo Grande
- MS
60596023
Campo Grande
- MS
116186021
Ana
Karina
Espindola
de
Albuquerque
104481021
Ana
Paula
Gasparin
129477021
Carla
de
A r r u d a
Candido
29446021
Cezar Angelo
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
86689021
C i d i n e i a
Aparecida
R i n a l d o
Mishima
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
126429021
D a n i e l l i
B a s t i a n i
Rodrigues
Analista de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
8905025
Ivan
Pires
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
CAMPO GRANDE-MS, 9 de agosto de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 197 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e com base na Resolução/SEFAZ N°. 2.718, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda,
resolve:
DIVULGAR a lotação dos servidores da Secretaria, conforme o quadro de
unidades abaixo descritas:
Tadeu
PÁGINA 36
18 DE AGOSTO DE 2016
12622021
Jaqueline
Frozino Costa
34208023
Jose
Tarcisio
Viegas London
105206028
Mariangela
C a r r i l h o
Andreatta dos
Santos
P a u l o
Hildebrand
Neto
47326021
125667021
R a f h a e l
T a f f a r e l
Calegari
78120021
Regina
Celia
Ferreira Lemes
56912021
Roberta Franco
Simioli
62222021
R o b e r t o
M a r q u e s
Pereira
69128022
Silvia Ocampos
da Silva
14385024
S o l a n g e
Conceição Pina
Ferreira
84239021
Wilson Marcio
F e r r e i r a
Medina
14823022
Airton
Akira
Shiroma
132896023
Alesandro
Ramos da Silva
96861021
Alex
Pereira
Doreto
71029021
Altair
Cesar
de
Oliveira
Azevedo
Ana da Silva
Paula
87125021
112868021
Ana Paula da
Silva Franco
111634021
Andre
de
M o r a e s
Rodrigues
98087021
Caio
Graco
P o m p e u
Sabino
de
Araujo
Carlito Vieira
Theodorico
Neto
11789021
115213024
Celso Tadashi
Tanaka
106065021
Claudemar
Martins de Sa
86688022
C l a u d i o
N o r i k a z u
Uemura
50392023
Clovis Armoa
55462021
Damares Alves
de Araujo
129276021
D a n i e l
Rockenbach
66874021
Dilson Alonso
1044021
Eduardo
Oliveira
68483021
E s t e r
Aparecida
Ramos
93751024
Flavio
Rena
de
Alberto
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Técnico
Fazendário
F
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Analista de
Tecnologia da
Informação
Senior
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Direção Exec.
Assessoramento
DGA-3
Analista de
Tecnologia da
Informação
Senior
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
49855021
Francisco
Marques
da
Silva
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
104920021
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
115981021
G e r a l d o
Agostinho
Bajarunas
Ramos
Heitor Miyahira
Oshiro
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
119068021
Helder
de
Souza Ramos
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
86934021
H i d e
Watanabe
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
80311021
Ismael Fumio
Wagatuma
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
5709024
Jackson Diogo
D a m a s i o
Outeiro
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
244022
Juscelino
Carriço
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
75569021
Katia de Cassia
Mendry Ueti
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
109930021
L u c i l e n a
Rondon Silva
Coordenadoria
Sistemas/SGI
de
C a m p o
Grande-MS
72509021
Mara Luciana
Busanello
Lefevre
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
72161022
Marcia
Maria
dos Santos
106260021
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
M a r i z a
Chaparro
do
Nascimento
Mauricio
de
Mattos Chaves
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Superintendência
de
Gestão da Informação/
SEFAZ
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
13932021
o
Ney
21585021
M a u r o
Rodrigues de
Oliveira
100904021
Nazare Cunha
Leite de Barros
Cruz
46297021
O r l a n d o
S a t o s h i
Mishima
52408025
Paulo Douglas
Pegoraro
32155021
R e i n a l d o
Cavalheiro
43932021
Roberto Carlos
Sotero
90732021
Sergio Roberto
Batista Saito
C a m p o
Grande-MS
44685021
Tarley Mendes
Ireno
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
115762021
Willian
Galev
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
71890021
Arizete Talgatti
Terra
89127025
E v e r a l d o
Soares Pessoa
72376021
Sandro Freire
Chacha
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Albert
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Analista de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico
Fazendário
D
Auxiliar
Fazendário
C
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Senior
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Técnico de
Tecnologia da
Informação
Master
Analista de
Tecnologia da
Informação
Pleno
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
C a m p o
Grande-MS
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Operação, Suporte e
Infraestrutura/SGI
C a m p o
Grande-MS
Coordenadoria
de
Relacionamento com os
Clientes/SGI
C a m p o
Grande-MS
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Coordenadoria
de
Relacionamento com os
Clientes/SGI
C a m p o
Grande-MS
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
Coordenadoria
de
Relacionamento com os
Clientes/SGI
C a m p o
Grande-MS
CAMPO GRANDE-MS, 9 de agosto de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 198 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e com base na Resolução/SEFAZ N°. 2.718, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda,
resolve:
DIVULGAR a lotação dos servidores da Secretaria, conforme o quadro de
unidades abaixo descritas:
PÁGINA 37
Matricula
18 DE AGOSTO DE 2016
Nome
Cargo
Classe/ Referência
Unidade
Município
28457021
Adhemar Kendi
Kashiyama
Auditor do Estado
Master
Campo Grande
- MS
106452022
Adriana Cristina
Furtado
Reis
Nogueira
Adriana Kazuko
Shakihama
Interaminense
Allyson
Jorge
Miyashiro
Auditor do Estado
Master
Auditor do Estado
Senior
109216022
Alvaro Carneiro
de Oliveira Neto
Auditor do Estado
Senior
75665021
Ana
Luiza
Gonçalves
Auditor do Estado
Master
93458021
Andrea
Ribeiro
de
Barros
Batistella
Arenice
Maria
da Silva Rosa de
Azevedo
Cinthia
Regina
Miranda
Ratier
Carli
C l a u d e m i r
Moraes Honorio
Auditor do Estado
Master
Auditor do Estado
Senior
72401023
Clayton Gouvea
da Costa
Auditor do Estado
Senior
88956021
Cordon
Luiz
C a p ave r d e
Junior
C r i s t i a n e
G o n ç a l v e s
Correa
Elda Guimaraes
da Silveira
Auditor do Estado
Senior
Auditor do Estado
Senior
114330021
Fabiana Ferreira
Saldivar
Auditor do Estado
Master
113502022
F e r n a n d a
Guimaraes Alves
Ferraz
F l o r i s m a r
Caixeta
de
Castro
Heverson Jeder
Lima Bittencourt
Auditor do Estado
Senior
82354023
Ione
Duarte
Figueiredo
Auditor do Estado
Master
113552021
Jose
Carlos
Hilleshein
Auditor do Estado
Master
98303021
Juliana
Barbosa
Silva
Auditor do Estado
Master
108959021
Laura
Cesco
Gonçalves
da
Silva
Leandro Silveira
dos Santos
Auditor do Estado
Master
111929025
Luciana
da
Cunha Araujo
Auditor do Estado
Master
47383021
Luciene Esteves
de Almeida
Auditor do Estado
Especial
50152022
Luiz
Tibana
Alberto
Auditor do Estado
Senior
2979023
Luiz Antonio de
Souza Martins
Auditor do Estado
Senior
97697021
Marcia
Maria
Oliveira
Sales
Tlaes
Marcos Sant’ana
Ferreira
Auditor do Estado
Senior
84775021
Marina Hiraoka
Gaidarji
Auditor do Estado
Master
27288021
Mercio Antonio
Domingues
Auditor do Estado
Master
91274022
N a t a l i n o
Gonçalves
de
Almeida
Nelson Takatoshi
Matida
Auditor do Estado
Senior
118020023
Patricia Helena
de Campos Leite
Salamene
Auditor do Estado
Master
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
74013021
Raquel
Costa
Auditor do Estado
Senior
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Campo Grande
- MS
115333023
Reinaldo Martins
Feitosa
Técnico em Auditoria
Senior
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Campo Grande
- MS
113255021
Renata
Lara
Diniz Brandao
Auditor do Estado
Master
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Campo Grande
- MS
89447022
111557022
21507024
99228022
84426023
98063022
72831021
47904021
70349021
36676021
111128021
2952021
Pereira
Auditor do Estado
Master
Auditor do Estado
Senior
Auditor do Estado
Master
Auditor do Estado
Master
Auditor do Estado
Master
Auditor do Estado
Senior
Auditor do Estado
Master
Auditor do Estado
Senior
Auditor do Estado
Senior
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
27800023
Rosely
Maia
Pereira
Auditor do Estado
Senior
16220023
Sandra
Maria
Mauro Lopes
Auditor do Estado
Master
77545022
Sergio da Silva
Correa
Auditor do Estado
Senior
58700021
Simone Cesar de
Andrade Correa
Auditor do Estado
Senior
90266021
Tatiana Silva da
Cunha
Auditor do Estado
Master
331021
S u b i r a c i r
Cavalcante
Monteiro
Thelma
Alves
Bernardes
Auditor do Estado
Senior
93587021
Valeria Barbosa
Gomes Garcia
Auditor do Estado
Master
28164021
Wilson Carrera
Auditor do Estado
Master
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
108584021
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Auditor do Estado
Master
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Auditoria-Geral
do
Estado/
SEFAZ
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
CAMPO GRANDE-MS, 9 de agosto de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
Campo Grande
- MS
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 199 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e com base na Resolução/SEFAZ N°. 2.718, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda,
resolve:
DIVULGAR a lotação dos servidores da Secretaria, conforme o quadro de
unidades abaixo descritas:
Matricula
Nome
Cargo
Classe/
Referência
Técnico em
Auditoria
Senior
Auditor do Estado
Senior
Campo Grande
- MS
95439021
Claudio Jose
Daianese
Campo Grande
- MS
50590021
Campo Grande
- MS
23969021
C l e d i
Te r e s i n h a
Piccin
Jose Carlos
Bernardi
Campo Grande
- MS
34169024
O r a i d e
S e r a f i m
Baptista
Katayama
R o d r i g o
Carvalho de
Oliveira
R o n e y
A b a d i o
Candido Dias
Alcy Alves da
Cunha
Auditor do Estado
Master
83983023
Alessandra
Kiomido
Gestor de Serviços
Organizacionais
A
21327021
Arly
de
Fatima Alves
da
Cunha
Dauzacker
E d u a r d o
Freitas
AFRE
H 559
Campo Grande
- MS
111701022
Campo Grande
- MS
53014021
Campo Grande
- MS
133422026
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
22359021
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Auditor do Estado
Master
Auditor do Estado
Master
Direção Exec.
Assessoramento
DGA-3
Auxiliar Fazendário
C
435750021
Ivan Carlos
Fernandes
Gestor de Serviços
Organizacionais
A
16362021
Jose Bento
F r a n c a
Ricardo
Analista
Fazendário
F
90008021
J o s i m a r
de
Matos
F u r t a d o
Vieira
Lucilene
Aires
de
Souza
Técnico Fazendário
C
64507021
Ricardo Pires
de Abreu
Técnico Fazendário
E
4304021
Sonia Maria
Neris Costa
Técnico Fazendário
G
21048027
Maria
Elza
G a r c e t e
Gonçalves
Direção Exec.
Assessoramento
DGA-3
38952021
V i c e n t e
Hiroyuki
Yasunaka
FTE
H 461
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Auditor do Estado
Senior
40797023
Analista
Fazendário
B
Campo Grande
- MS
Unidade
Superintendência
Contabilidade Geral
Estado/SEFAZ
Superintendência
Contabilidade Geral
Estado/SEFAZ
Superintendência
Contabilidade Geral
Estado/SEFAZ
Superintendência
Contabilidade Geral
Estado/SEFAZ
Município
de
do
Campo Grande
- MS
de
do
Campo Grande
- MS
de
do
Campo Grande
- MS
de
do
Campo Grande
- MS
Superintendência
de
Contabilidade Geral do
Estado/SEFAZ
Superintendência
de
Contabilidade Geral do
Estado/SEFAZ
Coordenadoria
de
Cadastro
e
Consolidação Contábil/
SCGE
Coordenadoria
de
Cadastro
e
Consolidação Contábil/
SCGE
Coordenadoria
de
Cadastro
e
Consolidação Contábil/
SCGE
Coordenadoria
de
Cadastro
e
Consolidação Contábil/
SCGE
Coordenadoria
de
Cadastro
e
Consolidação Contábil/
SCGE
Coordenadoria
de
Cadastro
e
Consolidação Contábil/
SCGE
Coordenadoria
de
Cadastro
e
Consolidação Contábil/
SCGE
Coordenadoria
de
Cadastro
e
Consolidação Contábil/
SCGE
Coordenadoria
de
Cadastro
e
Consolidação Contábil/
SCGE
Coordenadoria
de
Cadastro
e
Consolidação Contábil/
SCGE
Coordenadoria
de
Informações Fiscais e
Gerenciais/SCGE
Campo Grande
- MS
Coordenadoria
de
Informações Fiscais e
Gerenciais/SCGE
Campo Grande
- MS
CAMPO GRANDE-MS, 9 de agosto de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
PÁGINA 38
18 DE AGOSTO DE 2016
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 200 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
91044023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e com base na Resolução/SEFAZ N°. 2.718, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda,
resolve:
DIVULGAR a lotação dos servidores da Secretaria, conforme o quadro de
unidades abaixo descritas:
Matricula
110213021
34612021
Nome
Cargo
Classe/
Referência
Unidade
A d r i a n a
C a s a r i n
Gasparoto
FTE
E 448
Campo Grande
- MS
Daniel Pereira
de Carvalho
FTE
E 448
Coordenadoria do Núcleo
Especial de Modernização
da
Administração
Estadual/SEFAZ
Coordenadoria do Núcleo
Especial de Modernização
da
Administração
Estadual/SEFAZ
Coordenadoria do Núcleo
Especial de Modernização
da
Administração
Estadual/SEFAZ
Coordenadoria do Núcleo
Especial de Modernização
da
Administração
Estadual/SEFAZ
Coordenadoria do Núcleo
Especial de Modernização
da
Administração
Estadual/SEFAZ
Coordenadoria do Núcleo
Especial de Modernização
da
Administração
Estadual/SEFAZ
Coordenadoria do Núcleo
Especial de Modernização
da
Administração
Estadual/SEFAZ
Coordenadoria do Núcleo
Especial de Modernização
da
Administração
Estadual/SEFAZ
Unidade
de
Gestão
Estratégica/CONEMAE
Escritório de
CONEMAE
Escritório de
CONEMAE
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
115898021
E d s o n
Massacazu
Ochigame
AFRE
F 553
53220021
E d u a r d o
Henrique Higa
FTE
F 451
72272021
N a w a l l e
Spinola Coury
FTE
H 461
100132021
Rafael Ferreira
de Brito
FTE
E 448
108213021
Tadeu de Souza
L o u r e n ç o
Ferreira
AFRE
E 549
118939021
Vicente
da
F o n s e c a
Bezerra Junior
AFRE
E 548
30348025
L o r i va l d o
Antonio
de
Paula
119310021
Ivan
Lopes
Magalhães
M a r y u z a
Ramirez
da
Costa
Rogerio Paiva
Colman
Elke
Anne
Rodrigues
Araujo Portugal
Rubens Soares
de França
Esau Rodrigues
de Aguiar Neto
Analista de
Tecnologia da
Informação
Master
FTE
H 461
Técnico
Fazendário
C
FTE
E449
FTE
E 449
105552023
100585021
118920023
110224021
250021
45449023
128400024
44493022
105006022
Katia
Regina
T e i x e i r a
Roncatti
Sabrina
dos
Santos Motta
Gilza
Mara
Santos
de
Paula Tambani
Fabio
Jose
Figueiredo de
Albuquerque
FTE
E449
FTE
E 448
Analista
Fazendário
D
Gestão Op.
Assistência
DGA-7
Analista
Fazendário
D
AFRE
E 549
86167021
27512021
41984024
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Maria Cristina
Costa
dos
Santos
M a r i l e n e
Costa
Melo
Rodrigues
Plinio Antonio
de Souza
Tania Tavares
de Souza
Município
64924021
Projetos/
Projetos/
Campo Grande
- MS
131445021
51578022
79784021
Campo Grande
- MS
84320024
Z u l e i d e
S i l v e i r a
Camposano
Fonseca
Guilherme
O l i v e i r a
Camargo
Irene
da
Anunciaçao
J a n e a
Aparecida
M a r q u e s
Correa
A d r i a n y
Moreira Goes
Técnico Fazendário
D
Coordenadoria
de Campo
Recursos Humanos/SAF - MS
Grande
Técnico Fazendário
E
Coordenadoria
de Campo
Recursos Humanos/SAF - MS
Grande
Técnico Fazendário
F
Direção Exec.
Assessoramento
DGA-3
Auxiliar Fazendário
F
Coordenadoria
de
Recursos Humanos/SAF
Coordenadoria
de
Recursos Humanos/SAF
Campo
- MS
Campo
- MS
Grande
Coordenadoria
de Campo
Recursos Humanos/SAF - MS
Grande
Gestão Op.
Assistência
DGA-7
Técnico Fazendário
F
Auxiliar Fazendário
E
Unidade
de
Apoio Campo
Biopsicossocial/CORH
- MS
Grande
Unidade de Pagamento
de Pessoal/CORH
Unidade de Pagamento
de Pessoal/CORH
Campo
- MS
Campo
- MS
Grande
Técnico Fazendário
D
Coordenadoria
de
Execução Orçamentária
e Prestação de Contas/
SAF
Coordenadoria
de
Execução Orçamentária
e Prestação de Contas/
SAF
Coordenadoria
de
Execução Orçamentária
e Prestação de Contas/
SAF
Coordenadoria
de
Execução Orçamentária
e Prestação de Contas/
SAF
Coordenadoria
de
Execução Orçamentária
e Prestação de Contas/
SAF
Coordenadoria
de
Execução Orçamentária
e Prestação de Contas/
SAF
Coordenadoria
de
Assuntos
TécnicoEspecializados
e
Administrativos/SAF
Coordenadoria
de
Assuntos
TécnicoEspecializados
e
Administrativos/SAF
Coordenadoria
de
Assuntos
TécnicoEspecializados
e
Administrativos/SAF
Coordenadoria
de
Assuntos
TécnicoEspecializados
e
Administrativos/SAF
Campo
- MS
Grande
Campo
- MS
Grande
Campo
- MS
Grande
Campo
- MS
Grande
Campo
- MS
Grande
Campo
- MS
Grande
Campo
- MS
Grande
Campo
- MS
Grande
Campo
- MS
Grande
Campo
- MS
Grande
Campo Grande
- MS
81617022
Andrea Zotta
Gutierrez
Técnico Fazendário
D
72358021
Jane
Regina
Capistrano de
Almeida Cruz
Técnico Fazendário
E
86044022
Joao
Batista
Pereira Lopes
Gestão Interm.
Assistência
DGA-6
14512023
Magno Galindo
Junior
Técnico Fazendário
G
50433021
Maria Licianir
de
Matos
Rodrigues
Analista Fazendário
F
47240021
Aparecida
O l i v e i r a
Valadares
Sagrillo
D e b o r a
C a r v a l h o
Queiroz
Advogado
Especial
47284021
Pedro Paulo da
Rocha Batista
Técnico Fazendário
G
28663021
T a y a n e
B a r b o s a
Coutinho
Gestão Interm.
Assistência
DGA-6
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Escritório de Projetos/
CONEMAE
Escritório de Processos/
CONEMAE
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Escritório de Processos/
CONEMAE
Unidade de Capacitação
em
Processos
de
Modernização/CONEMAE
Unidade de Capacitação
em
Processos
de
Modernização/CONEMAE
Unidade de Capacitação
em
Processos
de
Modernização/CONEMAE
Unidade de Capacitação
em
Processos
de
Modernização/CONEMAE
Unidade
de
Gestão
de Dados e Sistemas
Fazendários/CONEMAE
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
72311021
Advogado
Especial
Grande
Grande
CAMPO GRANDE-MS, 9 de agosto de 2016.
Campo Grande
- MS
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
Campo Grande
- MS
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 202 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e com base na Resolução/SEFAZ N°. 2.718, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda,
resolve:
DIVULGAR a lotação dos servidores da Secretaria, conforme o quadro de
unidades abaixo descritas:
CAMPO GRANDE-MS, 9 de agosto de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
Matricula
Nome
Cargo
Classe/
Referência
Unidade
431032021
Ana Alice da
Silva Casanova
429178021
Rufino Kuhnen
97835022
Claudia
de
Oliveira Ribeiro
Gonçalves
Everton Moreira
da Silva
Gerência Exec.
Assessoramento
DGA-4
Direção Sup.
Assessoramento
DGA-1
Analista Fazendário
B
Superintendência
de
Logística
e
Infraestrutura/SEFAZ
Superintendência
de
Logística
e
Infraestrutura/SEFAZ
Unidade
de
Almoxarifado/CIEF
Técnico
Fazendário
F
Auxiliar Fazendário
C
Unidade
Almoxarifado/CIEF
Município
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 201 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e com base na Resolução/SEFAZ N°. 2.718, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda,
resolve:
DIVULGAR a lotação dos servidores da Secretaria, conforme o quadro de
unidades abaixo descritas:
Matricula
Nome
Rosa
Cargo
Classe/
Referência
Unidade
Município
Direção Ger.
Assessoramento
DGA-2
Superintendência
de Administração e
Finanças/SEFAZ
Campo Grande
- MS
428578021
Cicero
Vilela
62195021
Eloisa Elena
de Assis
Técnico Fazendário
E
Coordenadoria
Administração/SAF
de
Campo Grande
- MS
89194022
V i l m
Cristin
S u c k e
Morriso
Borges
a
a
r
n
Técnico Fazendário
B
Coordenadoria
Administração/SAF
de
Campo Grande
- MS
88329021
Ana Cristina
Higa Mourao
Técnico Fazendário
E
42619024
L u r d e t e
Ribeiro
de
Almeida
Técnico de
Serviços
Organizacionais
B
Coordenadoria
de
Recursos
Humanos/
SAF
Coordenadoria
de
Recursos
Humanos/
SAF
50427021
95208021
Fabio Lopes
3108021
Genice Salvador
da Silva
Técnico Fazendário
G
427451022
Gilson
Cesar
Iflan da Cunha
22883021
Joci Alice da
Silva
Pereira
Monteiro
Mario Marcio de
Almeida
Direção Exec.
Assessoramento
DGA-3
Técnico Fazendário
F
60014021
Campo Grande
- MS
Campo Grande
- MS
Auxiliar Fazendário
F
Coordenadoria
Logística
e
Operacional/SLI
Coordenadoria
Logística
e
Operacional/SLI
Coordenadoria
Logística
e
Operacional/SLI
Coordenadoria
Logística
e
Operacional/SLI
Coordenadoria
Logística
e
Operacional/SLI
CAMPO GRANDE-MS, 9 de agosto de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
Campo
- MS
Grande
Campo
- MS
Grande
Campo
- MS
Grande
de Campo
- MS
Grande
de Campo
Apoio - MS
Grande
de Campo
Apoio - MS
Grande
de Campo
Apoio - MS
Grande
de Campo
Apoio - MS
Grande
de Campo
Apoio - MS
Grande
PÁGINA 39
18 DE AGOSTO DE 2016
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 203 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.319, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais,
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, o Adicional por Tempo de Serviço, de que
trata o artigo 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada
pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
ANULAR a Portaria “P”/SUAF/SED n. 647/01, de 10 de outubro de
2001, publicada no Diário Oficial n. 5614, de 17 de outubro de 2001, página 33, na
parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora IRENE PRATES DE
SOUZA PAGLIARINI, matrícula n. 32107021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Scila
Medici, no município de Deodápolis, por ter sido concedido indevidamente (Processo n.
13/002359/1997).
resolve:
NOME
MATRÍCULA
CARGO
CÓDIGO
PROCESSO
FTE
H 461 - 30004
11/027576/2007
QUINQUÊNIO
AQUISITIVO
RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
38495023
AFRE
F 552 - 30003
11/035478/2016
25.06.1999 A
22.06.2004
MAIS 5%
15 ANOS
23.06.2004
RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
38495023
AFRE
F 552 - 30003
11/035478/2016
23.06.2004 A
31.12.2004 +
01.04.2011 A
19.09.2015
MAIS 5%
20 ANOS
20.09.2015
JOSÉ FELISBERTO DOS REIS
FILHO
100942021
13.07.2011 A
10.07.2016
PERCENTUAL
TEMPO SERV.
A PARTIR DE
MAIS 5%
35 ANOS
11.07.2016
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 204 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais,
resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, o Adicional por Tempo de Serviço, de que
trata o artigo 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada
pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
CARGO
CÓDIGO
PROCESSO
ATI
80003
11/012706/2014
QUINQUÊNIO
AQUISITIVO
WALFRAN LUIZ AZUAGA BARBOSA
16392022
173/2013
ATI
80004
11/004484/2011
30.06.2011 A
27.06.2016
16.07.2011 A
13.07.2016
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.320, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 11 de agosto de 2016.
NOME
MATRÍCULA
PARECER UAJAC/CAF/SEFAZ
LUIS CARLOS GALEANO ADORNO
36973024
096/2014
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
PERCENTUAL
TEMPO SERV.
A PARTIR DE
MAIS 5%
20 ANOS
14.07.2016
MAIS 5%
15 ANOS
28.06.2016
CAMPO GRANDE-MS, 11 de agosto de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
No Decreto “P” n. 3.439, de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial
n. 9.228, de 15 de agosto de 2016, que revogou a cedência do servidor ANTONIO
PEREIRA DA SILVA, matrícula n. 6815023, foi feita a seguinte apostila (Processo n.
55/000111/2015):
CONCEDER a servidora IRENE PRATES DE SOUZA PAGLIARINI,
matrícula n. 32107021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Scila Medici, no
município de Dourados, os Adicionais por Tempo de Serviço, com fundamento no art.
111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, para regularização da vida funcional,
conforme especificação abaixo (Processo n. 13/002359/1997).
% CONCEDIDO
ANOS
PERÍODO AQUISITIVO
DATA DE INÍCIO
+ 5%
15
09/10/2000 a 06/10/2005
06/10/2005
+ 5%
20
07/10/2005 a 05/10/2010
05/10/2010
+ 5%
25
06/10/2010 a 04/10/2015
04/10/2015
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.321, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARCILENE NUNES DE SOUZA MARTINEZ,
matrículas n. 63229021 e 63229022, ocupante dos cargos de Professor do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da
Escola Estadual Hilda Bergo Duarte, símbolo DAE-C, no município de Glória de Dourados,
bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito
do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 15 de agosto de 2016, em substituição
ao servidor Raul Fernando Garcia, matrícula n. 87140021, em gozo de férias (Processo
n. 29/003617/2015).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
ONDE CONSTA: “...à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência Social e Trabalho...”
PASSE A CONSTAR: “...à disposição da Secretaria de Estado de Administração
e Desburocratização...”
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE AGOSTO DE 2016.
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Secretário Interino de Estado de Administração e Desburocratização
APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
No Decreto “P” n. 3.369, de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial n.
9.221, de 4 de agosto de 2016, que colocou o servidor HUMBERTO DE MELLO PEREIRA,
matrícula n. 54491022, à disposição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul,
foi feita a seguinte apostila (Processo n. 55/000094/2016):
ONDE CONSTA: “...no período de 13 de junho a 31 de dezembro de 2016...”
PASSE A CONSTAR: “...no período de 14 de junho a 31 de dezembro de
2016...”
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE AGOSTO DE 2016.
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Secretário Interino de Estado de Administração e Desburocratização
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.318, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 164, de 28 de janeiro de 2016,
publicada no Diário Oficial n. 9.096 de 1º de fevereiro de 2016, página 55, na parte que
designou o servidor WILSON CARLOS FERNANDES CARNICER, matrículas n. 17591021
17591022, ocupante dos cargos de Professor e Especialista de Educação, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função de Supervisor de
Gestão Escolar, lotado na Escola Estadual Afonso Pena, no Município de Três Lagoas/MS,
com carga horária de 56 horas semanais, com validade a contar de 8 de agosto de 2016.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.322, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora PATRICIA BERNARDES DA SILVEIRA
BORTOLOTTO, matrícula n. 62668021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual 4 de Abril, símbolo
SES-C, no município de Sete Quedas, no período de 2 a 31 de agosto de 2016, em
substituição à servidora Maria Zanetti, matrícula n. 45543021, em gozo de férias
(Processo n. 29/024491/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.323, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA ROCHA UZELOTTO
DIAS, matrícula n. 38736021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder
pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Arcenio Rojas, símbolo SES-D,
no município de Caarapó, no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016, em
substituição ao servidor Ronaldo Donizeti de Falchi, matrícula n. 75988021, em gozo de
férias (Processo n. 29/022219/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.324, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os servidores relacionados a seguir, para exercerem a
função de Coordenador Pedagógico, nas respectivas unidades escolares, com validade a
contar de 26 de julho de 2016 até 15 de fevereiro de 2019.
PÁGINA 40
18 DE AGOSTO DE 2016
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.329, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
MUNICÍPIO: BODOQUENA
Nome
ILZA GOMES PLACIDO SANTOS
Matrícula n. 86998021
Cargo: Professor
Na: EE Joaquim Mário Bonfim
MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE
Processo n.
29/026630/2016
C/H 20
Nome
JOSÉ RONE RABELO DA SILVA
Matrícula n. 61981022
Cargo: Professor
Na: EE São José
Processo n.
29/029052/2016
C/H 20
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora HELENA APARECIDA PAULINO VIANA matrícula n.
41860021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Paranaíba,
com validade a contar de 2 de fevereiro de 2016 (Processo n. 29/006435/2016).
Escola Estadual Gustavo Rodrigues da Silva
Componentes Curriculares
Anos Iniciais
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
Etapa
EF
C/H
20
Turno
vespertino
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.325, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.330, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor FABIO NOGUEIRA BARELLA matrícula n. 95370021,
ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Campo Grande,
com validade a contar de 3 de agosto de 2016, para reorganização de carga horária
(Processo n. 29/029786/2016).
Escola Estadual Maria Constança Barros Machado
Disciplina
Matemática I
Matemática I
Etapa
EM
EM
C/H
14
2
Turno
vespertino
noturno
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora GLAUCIA APARECIDA DA COSTA DA SILVA
matrícula n. 423088021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada,
no município de Três Lagoas, com validade a contar de 28 de julho de 2016, para
reorganização de carga horária (Processo n. 29/029405/2016).
Escola Estadual João Ponce de Arruda
C/H
4
Turno
matutino
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.327, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora NERILDA DA COSTA FRANCO matrícula n.
71207021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, nas Escolas Estaduais abaixo especificadas, ambas no município
de Aquidauana, com validade a contar de 26 de julho de 2016, para reorganização de
carga horária (Processo n. 29/025974/2016).
C/H
20
10
Turno
vespertino
matutino
Escola Estadual Marechal Deodoro Fonseca
Componentes Curriculares
Língua Portuguesa
Etapa
EF
C/H
6
Turno
matutino
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.332, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
REMOVER, a pedido, a servidora NATALÍCIA ALVES CARVALHO
ORTEGA, matrícula n. 110180021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da
Escola Estadual Roberto Scaff para a Escola Estadual Maria Corrêa Dias, ambas no
município de Anastácio, com carga horária de 40 horas semanais, fundamentado no
inciso I do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, a partir da data
da publicação desta Resolução (Processo n. 29/030782/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
LOTAR a servidora SUELY LOPES DE OLIVEIRA matrícula n. 52096021,
ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Anastácio,
com validade a contar de 27 de julho de 2016, por retorno de cedência (Processo n.
29/243693/2016).
Escola Estadual Roberto Scaff
C/H
20
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora MANOELA FREITAS MACHADO,
matrícula n. 72486021, ocupante do cargo de Agente de Limpeza do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Profª. Ada Teixeira
dos Santos Pereira, no município de Campo Grande, para a Escola Estadual Edwards
Corrêa e Souza, no município de Três Lagoas, com carga horária de 40 horas semanais,
fundamentado no inciso I do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de
2000, fixando em 7 (sete) dias o período de trânsito, a partir da data da publicação desta
Resolução (Processo n. 29/031577/2016).
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Etapa
EF
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.328, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Componentes Curriculares
Anos Iniciais
REMOVER, a pedido, a servidora MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO
DE JESUS, matrícula n. 38666021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da
Escola Estadual Indígena João Quirino de Carvalho – “TOGHOPANÂA” para a Escola
Estadual Dom Bosco, ambas no município de Corumbá, com carga horária de 40 horas
semanais, fundamentado no inciso I do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de
janeiro de 2000, a contar de 15 de agosto de 2016 (Processo n. 29/028066/2016).
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.333, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Escola Estadual Profa. Dóris Mendes Trindade
Etapa
EF
EF
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
Componentes Curriculares
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.326, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Etapa
EM
REMOVER, a pedido, a servidora WALDIRENE RODRIGUES DE PAULA,
matrícula n. 95160021, ocupante do cargo de Agente de Limpeza do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Amando de Oliveira
para a Escola Estadual Dona Consuelo Müller, ambas no município de Campo Grande,
com carga horária de 40 horas semanais, fundamentado no inciso I do art. 39 da Lei
Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, a partir da data da publicação desta
Resolução (Processo n. 29/031459/2016).
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.331, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
Disciplina
Literatura
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Turno
matutino
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, ex offício, o servidor EDELSON GOMES FURTADO,
matrícula n. 123326022, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual
Prof. João Magiano Pinto para a Escola Estadual Afonso Pena, ambas no município de Três
Lagoas, com carga horária de 40 horas semanais, fundamentado no inciso II do art. 39
da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, a contar de 15 de agosto de 2016
(Processo n. 29/031844/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
PÁGINA 41
18 DE AGOSTO DE 2016
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.335, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.341, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora LAURENTINA RIBEIRO DA SILVA,
matrícula n. 34873021, ocupante do cargo de Agente de Limpeza do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Nova Itamarati, no
Assentamento Itamarati, município de Ponta Porã, para a Escola Estadual Jonas Belarmino
da Silva, no distrito Culturama, município de Fátima do Sul, com carga horária de 40
horas semanais, fundamentado no inciso I do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31
de janeiro de 2000, fixando em 7 (sete) dias o período de trânsito, a partir da data da
publicação desta Resolução (Processo n. 29/019770/2015).
REMOVER, a pedido, a servidora ROSEMEIRE PARRA HIDALGO,
matrícula n. 95983021, ocupante do cargo de Agente de Limpeza do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, do Núcleo de Tecnologia Educacional NTE para a Escola Estadual Padre Anchieta, ambos no município de Nova Andradina,
com carga horária de 40 horas semanais, fundamentado no inciso I do art. 39 da Lei
Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, a contar de 15 de agosto de 2016
(Processo n. 29/029363/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.336, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.342, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, ex offício, a servidora CELIA NUNES DA CUNHA, matrícula
n. 64448021, ocupante do cargo de Agente de Limpeza do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, do Centro Estadual de Educação de Jovens e
Adultos Professora Ignês de Lamônica Guimarães – CEEJA/MS para a Escola Estadual São
José, ambos no município de Campo Grande, com carga horária de 40 horas semanais,
fundamentado no inciso II do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de
2000, a contar de 15 de agosto de 2016 (Processo n. 29/026937/2016).
REMOVER, a pedido, a servidora ELIANE APARECIDA FRANCISCO,
matrícula n. 127275021, ocupante do cargo de Agente de Merenda do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim,
no município de Ribas do Rio Pardo, para a Escola Estadual Profª. Zélia Quevedo Chaves,
no município de Campo Grande, com carga horária de 40 horas semanais, fundamentado
no inciso I do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, fixando
em 7 (sete) dias o período de trânsito, a partir da data da publicação desta Resolução
(Processo n. 29/004247/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.337, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, ex offício, a servidora ELIANE CONTRERA BENITES,
matrícula n. 434877021, ocupante do cargo de Agente de Merenda do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual José Bonifácio, no
município de Porto Murtinho, para a Escola Estadual São José, no município de Campo
Grande, com carga horária de 40 horas semanais, fundamentado no inciso II do art. 39
da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, a contar de 15 de agosto de 2016
(Processo n. 29/023293/2016).
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.343, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER licenças para tratamento de saúde, aos servidores
dos Quadros de Pessoal Permanente e Provisório da Secretaria de Educação, abaixo
relacionados, de acordo com o artigo 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
alterado pela Lei n°2.157, de 26 de outubro de 2000.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.338, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
MATRÍCULA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora ROMILDA AJALA, matrícula n.
77954021, ocupante do cargo de Agente de Limpeza do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Pe. José Scampini para a Escola
Estadual Profª. Zélia Quevedo Chaves, ambas no município de Campo Grande, com carga
horária de 40 horas semanais, fundamentado no inciso I do art. 39 da Lei Complementar
n. 87, de 31 de janeiro de 2000, a partir da data da publicação desta Resolução (Processo
n. 29/031575/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
SERVIDOR
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
REMOVER, ex offício, a servidora ALINE NEVES MARTINS PEREIRA,
matrícula n. 430231021, ocupante do cargo de Agente de Merenda do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual São José para a Escola
Estadual Zamenhof, ambas no município de Campo Grande, com carga horária de 40
horas semanais, fundamentado no inciso II do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de
31 de janeiro de 2000, a contar de 2 de agosto de 2016 (Processo n. 29/029089/2016).
7/12/2015
7/12/2015
1
109805022
Andreia Santos Souza
Agente de
Atividades
Educacionais
9/12/2015
10/12/2015
2
91130021
Creuza Goncalves B.
Pereira
Agente de
Atividades
Educacionais
4/1/2016
11/1/2016
8
91130021
Creuza Goncalves B.
Pereira
Agente de
Atividades
Educacionais
12/1/2016
10/2/2016
30
72526021
Marcia Aparecida Destro
Rocha Santos
Agente de
Atividades
Educacionais
18/1/2016
24/1/2016
7
22054022
Leidiane Larson Agostini
Agente de
Atividades
Educacionais
18/1/2016
22/1/2016
5
57940021
Denize Aparecida
Berloffa Tago
Agente de
Atividades
Educacionais
4/1/2016
18/1/2016
15
109900021
Elena Maria Rocha
Businaro
Agente de
Atividades
Educacionais
129020021
Elias Ramiro Dos Santos
Agente de
Atividades
Educacionais
20/1/2016
18/2/2016
30
83748021
Nilma Araujo Da Costa
Agente de
Atividades
Educacionais
11/1/2016
9/2/2016
30
56598022
Maria Neide Rodrigues
Dos Santos
Agente de
Atividades
Educacionais
18/11/2015
2/12/2015
15
64942021
Tereza Cristina Souza
Azevedo
Agente de
Atividades
Educacionais
7/1/2016
5/2/2016
30
70965021
Moacir Dos Santos
Agente de
Atividades
Educacionais
28/12/2015
17/1/2016
21
81963021
Nuccia Campos Ortega
Agente de
Atividades
Educacionais
7/1/2016
26/1/2016
20
18380021
Odete De Franca
Agente de
Atividades
Educacionais
20/1/2016
18/2/2016
30
86505021
Regina Elena Gama
Agente de
Atividades
Educacionais
11/1/2016
25/1/2016
15
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
TOTAL
Andreia Santos Souza
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.340, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DATA FINAL
109805022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
DATA
INICIAL
Agente de
Atividades
Educacionais
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.339, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
REMOVER, a pedido, a servidora RITA CIRLEY NOGUEIRA DE
SOUZA SILVA, matrícula n. 83658021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da
Escola Estadual Profª. Cleuza Aparecida Vargas Galhardo para a Escola Estadual Arcênio
Rojas, ambas no município de Caarapó, com carga horária de 40 horas semanais,
fundamentado no inciso I do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de
2000, a partir da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/031248/2016).
CARGO
22/11/2015 21/12/2015
30
PÁGINA 42
18 DE AGOSTO DE 2016
73707021
Marlei Pereira Vandes
Agente de
Atividades
Educacionais
14/1/2016
12/2/2016
30
19410023
Luzanira Silva Santos
Agente de
Atividades
Educacionais
28/12/2015
25/2/2016
60
50275021
Francisca Da Silva Lima
Agente de
Atividades
Educacionais
1/12/2015
15/12/2015
15
58346021
Jaqueline Costa Freitas
Agente de
Atividades
Educacionais
7/12/2015
21/12/2015
15
37839021
Josefa Batochi
Labadessa
Agente de
Atividades
Educacionais
4/12/2015
2/1/2016
30
Ronilda De Freitas
Ossuna
Agente de
Atividades
Educacionais
3/12/2015
31/1/2016
60
Celia Paulino Acunha
Agente de
Atividades
Educacionais
9/12/2015
7/1/2016
30
84286021
Marilza Dos Santos
Ferreira Estigarribia
Agente de
Atividades
Educacionais
20/1/2016
18/2/2016
30
84286021
Marilza Dos Santos
Ferreira Estigarribia
Agente de
Atividades
Educacionais
5/1/2016
19/1/2016
15
Feliciana Soares Vargas
Aponte
Agente de
Atividades
Educacionais
8/12/2015
17/12/2015
10
Maria Das Gracas Da
Silva
Agente de
Atividades
Educacionais
1/12/2015
8/12/2015
8
Debora Cecilia Da Silva
Antunes
Agente de
Atividades
Educacionais
16/12/2015
14/1/2016
30
49976021
Neuza De Oliveira
Santos
Agente de
Atividades
Educacionais
18/12/2015
15/1/2016
29
85101021
Rosemeire Marina Neves
Costa
Agente de
Atividades
Educacionais
28/12/2015
26/1/2016
30
30581021
Odete Pavao Rodrigues
Agente de
Atividades
Educacionais
14/12/2015 21/12/2015
65598021
Enedina De Morais
Delgado
Agente de
Atividades
Educacionais
22/1/2016
100288021
Luselma Maria Do
Nascimento Voria
Agente de
Atividades
Educacionais
19/1/2016
22/1/2016
4
61467021
Jussara Franco Jorge
Agente de
Atividades
Educacionais
20/1/2016
26/1/2016
7
58352021
Alenir Alves Moreira
Agente de
Inspeção de
Alunos
116926021
Diana De Fatima Da
Roza Nogueira
Agente de
Inspeção de
Alunos
112519021
Iraci Caresia Da Silva
114837021
64736021
118664021
93507021
422739021
29/1/2016
18/12/2015 30/12/2015
Agente de
Inspeção de
Alunos
26/11/2015 15/12/2015
20
Maria Ivonete De Brito
Souza
Agente de
Inspeção de
Alunos
16/12/2015 31/12/2015
16
Maria Regina Konstanski
Agente de
Inspeção de
Alunos
26/11/2015
10
56289021
Marina Cira De Amorin
Agente de
Inspeção de
Alunos
16/11/2015 20/11/2015
39388021
Raimunda De Araujo
Oliveira
Agente de
Inspeção de
Alunos
5/12/2015
19/12/2015
15
101664021
Rosa Alves Da Silva
Agente de
Inspeção de
Alunos
4/12/2015
2/1/2016
30
Rosa Alves Da Silva
Agente de
Inspeção de
Alunos
3/1/2016
1/2/2016
30
101664021
7/12/2015
13
15
110175021
Agente de
Limpeza
Eliana Maria De Moraes
Arruda
Agente de
Limpeza
4962022
Encarnacao Gimenes
Medina
Agente de
Limpeza
10/12/2015 10/12/2015
1
25935021
Ester De Souza Silva
Agente de
Limpeza
10/12/2015 24/12/2015
15
82477021
Eurides Quirino Dos
Santos
Agente de
Limpeza
15/11/2015
60
58120021
Francisca Marques Dos
Santos
Agente de
Limpeza
30/11/2015 24/12/2015
25
107413021
Geneci Ferreira Dias De
Lima
Agente de
Limpeza
30/11/2015 14/12/2015
15
111503021
Geni Garcia Verderosi
Agente de
Limpeza
10/12/2015 31/12/2015
22
23984021
Gislaine Pinho Freire
Agente de
Limpeza
9/11/2015
23/11/2015
15
23984021
Gislaine Pinho Freire
Agente de
Limpeza
24/11/2015
8/12/2015
15
33239021
Gleice Da Silva Luciano
Santos
Agente de
Limpeza
9/11/2015
18/11/2015
10
100650021
Ilda Gomes Guimaraes
De Abreu
Agente de
Limpeza
4/12/2015
2/1/2016
30
41857021
Irany Martins De Oliveira
Agente de
Limpeza
30/11/2015 14/12/2015
15
50014021
Ireni Angelo Da Silva
Agente de
Limpeza
24/11/2015
3/12/2015
10
81053021
Janete Antunes De
Souza
Agente de
Limpeza
7/12/2015
13/12/2015
7
63159021
Janete Marta Clemente
Prado
Agente de
Limpeza
11/12/2015 20/12/2015
10
Josilene Meireles Duarte
Agente de
Limpeza
26/11/2015 25/12/2015
30
Juliana Pereira Dos
Santos
Agente de
Limpeza
19/10/2015 17/11/2015
30
127630021
Kelly Adriana Douglas
Agente de
Limpeza
17/11/2015 20/11/2015
4
127630021
Kelly Adriana Douglas
Agente de
Limpeza
15/12/2015 24/12/2015
10
Kezia Gloria Vieira
Caetano
Agente de
Limpeza
113469021
Lenir Dos Santos De
Oliveira
Agente de
Limpeza
26/11/2015 11/12/2015
132181021
Luciane Sarmento
Rodrigues
Agente de
Limpeza
30/11/2015
4/12/2015
5
Lucimar Batista Da Silva
Agente de
Limpeza
4/1/2016
8/1/2016
5
108782021
Lucimeire Maria
Machado Santos
Agente de
Limpeza
20/11/2015 19/12/2015
30
133868021
Lucineia Rodrigues
Agente de
Limpeza
23/11/2015 27/11/2015
5
34600021
Luzia Barbosa Silva Do
Nascimento
Agente de
Limpeza
27/11/2015 11/12/2015
15
34600021
Luzia Barbosa Silva Do
Nascimento
Agente de
Limpeza
27/11/2015 11/12/2015
15
78185021
Luzia Mendes Dittmar
Agente de
Limpeza
30/11/2015
63399021
Luzinete Dantas De
Souza
Agente de
Limpeza
17/11/2015 24/11/2015
62029021
Maisa Maria Heleodoro
De Arruda
Agente de
Limpeza
5/12/2015
85548021
Malvina Gonzales De
Arruda
Agente de
Limpeza
72486021
Manoela Freitas
Machado
Agente de
Limpeza
20/1/2016
29/1/2016
10
Marcia Luciano Martins
De Lima
Agente de
Limpeza
22/1/2016
21/3/2016
60
77490021
Margarida De Souza
Ramos
Agente de
Limpeza
28/11/2015 12/12/2015
15
77490021
Margarida De Souza
Ramos
Agente de
Limpeza
16/12/2015
14/1/2016
30
77490021
Margarida De Souza
Ramos
Agente de
Limpeza
15/1/2016
12/7/2016
180
42341021
Maria Cicera Da Costa
Agente de
Limpeza
29/11/2015 28/12/2015
30
115444021
Maria Cristina Pereira
Cabrera De Oliveira
Agente de
Limpeza
24/11/2015 28/12/2015
35
62799021
Maria De Fatima Leite
Barcelos
Agente de
Limpeza
15/1/2016
1/2/2016
18
87783021
Maria De Souza Carvalho
Agente de
Limpeza
7/12/2015
31/12/2015
25
87783021
Maria De Souza Carvalho
Agente de
Limpeza
3/2/2016
1/3/2016
28
Maria Margarete Da
Rocha
Agente de
Limpeza
66147021
Maria Pacifica Gomes Da
Rosa
Agente de
Limpeza
4/12/2015
2/1/2016
30
63180022
Maria Rosana Oliveira Do
Amaral
Agente de
Limpeza
5/1/2016
19/1/2016
15
84979021
Maria Selma Alves Da
Silva De Almeida
Agente de
Limpeza
23/11/2015
7/12/2015
15
91994021
Maria Soares De Souza
Agente de
Limpeza
11/1/2016
9/2/2016
30
122762021
11180021
31264021
8
21/12/2015
56301021
Edivania De Oliveira
Branco Rodrigues
89717021
117954021
8
5
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
61478021
114948021
24/11/2015 23/12/2015
20/1/2016
9/12/2015
11/1/2016
18/2/2016
13/1/2015
15/12/2015
4/12/2015
10/3/2016
14/12/2015 18/12/2015
30
30
7
16
5
8
60
5
42852021
Edirlethe Da Silva Costa
Agente de
Inspeção
Escolar
17/12/2015
15/1/2016
30
37807021
Altamir Dos Santos Lima
Agente de
Limpeza
1/12/2015
30/12/2015
30
107728021
Ana Maria Farias Tavares
Agente de
Limpeza
30/11/2015 30/12/2015
31
10960021
Anastacia Dure
Agente de
Limpeza
16/11/2015 25/11/2015
10
63361021
Aparecida Batista
Junqueira
Agente de
Limpeza
24/11/2015 23/12/2015
30
14621021
Aparecida De Fatima
Pereira Paniavel
Agente de
Limpeza
9/12/2015
18/12/2015
10
14621021
Aparecida De Fatima
Pereira Paniavel
Agente de
Limpeza
9/12/2015
18/12/2015
10
Aparecida H. R. Borges
Agente de
Limpeza
4/1/2016
2/2/2016
30
Cleuza Dos Santos
Agente de
Limpeza
7/1/2016
5/2/2016
30
116860021
Marian Conceicao
Agente de
Limpeza
13/1/2016
27/1/2016
15
Conceicao Aparecida
Barros Dos Santos Braga
Agente de
Limpeza
15
61724021
Marinete Leite De
Noronha
Agente de
Limpeza
3/12/2015
22/12/2015
20
128166021
54950021
118590021
16/11/2015 30/11/2015
6392021
27/11/2015 25/12/2015
29
PÁGINA 43
18 DE AGOSTO DE 2016
Marinete Leite De
Noronha
Agente de
Limpeza
3/12/2015
22/12/2015
20
422741021
Marlene Da Silva Moha
Agente de
Limpeza
8/12/2015
22/12/2015
15
34575021
Matilde Gertrudes De
Freitas
Agente de
Limpeza
22/1/2016
21/3/2016
60
108882021
102912021
Michelly Pereira De
Queiroz
Agente de
Limpeza
18/11/2015 18/11/2015
1
102912021
Michelly Pereira De
Queiroz
Agente de
Limpeza
26/11/2015 27/11/2015
102912021
Michelly Pereira De
Queiroz
Agente de
Limpeza
30/11/2015 30/11/2015
102912021
Michelly Pereira De
Queiroz
Agente de
Limpeza
18/12/2015
62923021
Miguela Da Silva Gavilan
Agente de
Limpeza
33980021
Miriam Ferreira De
Oliveira
33980021
33554021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Emannuelly Profetiza
Antoniolli
Agente de
Merenda
26/11/2015
Gervazia Dervalho
Machado
Agente de
Merenda
30/11/2015 24/12/2015
25
Gilmary Dias Sampaio
Agente de
Merenda
23/11/2015
10
25983021
Jocimara Ribeiro Da
Silva Nogueira
Agente de
Merenda
11/11/2015 13/11/2015
3
2
116642021
Katia Lorena Servin
Franco
Agente de
Merenda
26/11/2015 25/12/2015
30
1
60375021
Lidia Chaparro Cabral
Agente de
Merenda
16/1/2016
30
363306021
Louise Cristine Martins
Frota
Agente de
Merenda
4/12/2015
2/3/2016
90
68286021
Luci Almeida Da Silva
Ajala
Agente de
Merenda
3/2/2016
7/3/2016
34
Agente de
Limpeza
7/12/2015
5/1/2016
30
253697021
Márcia Rodrigues Batista
Agente de
Merenda
28/12/2015
4/1/2016
8
Miriam Ferreira De
Oliveira
Agente de
Limpeza
6/1/2016
4/2/2016
30
81113021
Maria Aparecida
Trindade
Agente de
Merenda
26/11/2015 25/12/2015
30
Naiara Dos Santos
Franco
Agente de
Limpeza
19/10/2015 18/11/2015
31
8422021
Maria Cristina Caetano
Tel
Agente de
Merenda
24/11/2015 23/12/2015
30
426299021
Natalia Da Silva Santos
Agente de
Limpeza
17/12/2015
30/1/2016
45
92779021
Maria De Fatima De
Medeiros
Agente de
Merenda
52979021
Neuza Cirino Da Rocha
Agente de
Limpeza
2/1/2016
26/1/2016
25
28303021
Maria De Oliveira Silvano
Motta
Agente de
Merenda
83748021
Nilma Araujo Da Costa
Agente de
Limpeza
4/1/2016
10/1/2016
7
28303021
Maria De Oliveira Silvano
Motta
Agente de
Merenda
1/1/2016
7/1/2016
7
422701021
Paola Tavares Centuriao
Agente de
Limpeza
3/11/2015
2/12/2015
30
27833021
Maria De Socorro Vieira
Agente de
Merenda
28/12/2015
25/2/2016
60
86503021
Ramona Laura Nogueira
Agente de
Limpeza
11/1/2016
9/4/2016
90
33363021
Michele De Souza Xavier
Da Costa
Agente de
Merenda
30/11/2015 16/12/2015
17
125673021
Renata Platero Ferreira
Agente de
Limpeza
10
125877021
Neucimar De Oliveira
Agente de
Merenda
24/11/2015 15/12/2015
22
52997021
Rosania Candida Da
Silva
Agente de
Limpeza
30
53530021
Sirlei Lopes
Agente de
Merenda
13/12/2015
11/1/2016
30
106183021
Rosilda Moreira Arce
Agente de
Limpeza
69239021
Aline Cortes De Abreu
7/12/2015
7/12/2015
1
112242021
Rute Barbosa Wider
Agente de
Limpeza
Agente de
Recepção e
Portaria
71980021
Fatima Souza De Paula
1/12/2015
15
Agente de
Limpeza
14/12/2015 18/12/2015
5
Agente de
Recepção e
Portaria
17/11/2015
73422021
Sandra Candelaria
Velasques Ferreira De
Barros
Jorge Queiroz Filho
18/1/2016
60
30/11/2015
3
Agente de
Recepção e
Portaria
20/11/2015
Sandra Regina Marques
Agente de
Limpeza
49948021
89540021
125205021
Selma Maria Da Penha
Gomes
Agente de
Limpeza
10/12/2015 29/12/2015
117244021
Marcia Pereira Da Silva
Rosa
16/12/2015 23/12/2015
8
Sinara Horst De Oliveira
Agente de
Limpeza
Agente de
Recepção e
Portaria
12/1/2016
47408022
8
4/1/2016
10/1/2016
7
Agente de
Recepção e
Portaria
3/12/2015
Sinara Horst De Oliveira
Maria Elizabete Serejo
Marques
26/11/2015
45796021
Agente de
Limpeza
45796021
Sinara Horst De Oliveira
Agente de
Limpeza
8/12/2015
12/12/2015
5
Suely Aparecida Pereira
Santos Da Silva
Agente de
Recepção e
Portaria
11/1/2016
9/2/2016
30
61724021
120478021
59013021
45796021
19/12/2015 28/12/2015
21/1/2016
19/2/2016
14/12/2015 23/12/2015
7/12/2015
11/12/2015
2/12/2015
15/1/2016
10
5
20
4
Sirlei Catela Pereira
Agente de
Limpeza
61859021
Solange Benites Garcia
Valim
Agente de
Limpeza
27/1/2016
25/2/2016
30
42032021
Solidea Stael Nonato
Leite
Agente de
Limpeza
22/1/2016
5/2/2016
15
99779021
Tania Moreira Miranda
Silva
Agente de
Limpeza
49508021
Tereza Magalhaes
Miranda Bucher
Agente de
Limpeza
4/12/2015
2/1/2016
30
Veronica Auxiliadora
Costa
Agente de
Limpeza
18/12/2015
16/1/2016
30
Aguido Lopes Santa Cruz
Agente de
Manutenção
4/12/2015
2/1/2016
30
Aguido Lopes Santa Cruz
Agente de
Manutenção
4/12/2015
2/1/2016
30
Jorge O. C. Silva
Agente de
Manutenção
7/12/2015
21/12/2015
15
4011021
Leonardo Dias Romao
Agente de
Manutenção
15/12/2015 28/12/2015
14
44377021
Ana Lucia Dos Santos
Paes Rezende
Agente de
Merenda
44377021
Ana Lucia Dos Santos
Paes Rezende
Agente de
Merenda
430682021
Andreia Elias De Araujo
Contini
Agente de
Merenda
109620021
Anna C Mavira Kamaiora
Gomes
Agente de
Merenda
6/1/2016
83500021
Cirlene Rodrigues
Chagas Correia
Agente de
Merenda
11/12/2015
4/1/2016
25
83500021
Cirlene Rodrigues
Chagas Correia
Agente de
Merenda
11/12/2015
4/1/2016
25
128741021
Claudistella Amaral
Costa
Agente de
Merenda
8/12/2015
17/12/2015
10
110233021
Cleocilene Lopes De
Oliveira
Agente de
Merenda
110233021
Cleocilene Lopes De
Oliveira
Agente de
Merenda
1/12/2015
1/12/2015
1
Cristiane Feliciano De
Paiva
Agente de
Merenda
22/10/2015
5/11/2015
15
Debora Cecilia Da Silva
Antunes
Agente de
Merenda
15/1/2016
3/2/2016
20
104538021
123908021
41013021
41013021
15469021
22623021
422739021
77390021
Edileuza Da Silva
Agente de
Merenda
19/11/2015 18/12/2015
114751021
16/11/2015 30/11/2015
1/12/2015
15/12/2015
12/12/2015 21/12/2015
4/2/2016
23/11/2015 26/11/2015
8/12/2015
14/12/2015
13/1/2016
11/2/2016
15/12/2015 31/12/2015
30
30
17
29
Alessandra Fogassa
Assistente
de
Atividades
Educacionais
11/11/2015 10/12/2015
30
Ana Maria Alves
Assistente
de
Atividades
Educacionais
9/12/2015
15/12/2015
7
Andreia Da Silva Soares
Ayala
Assistente
de
Atividades
Educacionais
4/1/2016
23/1/2016
20
42349021
Angela Sueli Ribeiro
Assistente
de
Atividades
Educacionais
10/12/2015
8/1/2016
30
42349021
Angela Sueli Ribeiro
Assistente
de
Atividades
Educacionais
21/1/2016
4/2/2016
15
35361021
Arcy Machado Mosqueira
Assistente
de
Atividades
Educacionais
102466021
Augusto Cesar Da Silva
Marques
Assistente
de
Atividades
Educacionais
7/12/2015
5/1/2016
30
106941021
Elaine Brandao Casari
Assistente
de
Atividades
Educacionais
10/12/2015
8/1/2016
30
106941021
Elaine Brandao Casari
Assistente
de
Atividades
Educacionais
9/1/2016
7/2/2016
30
39307021
Ezilda De Lourdes
Freitas Souza
Assistente
de
Atividades
Educacionais
21/1/2016
19/2/2016
30
73078021
Giovania Calcas De
Araujo
Assistente
de
Atividades
Educacionais
25/11/2015
9/12/2015
15
107723021
42996021
110835022
10
30
7
25/10/2015 23/11/2015
10
28/11/2015 26/12/2015
15
4
20/1/2016
Assistente
de
Atividades
Educacionais
15
15
2/12/2015
45
Adevair Maria Da Cruz
30
13237021
17/12/2015 31/12/2015
11/1/2016
9/1/2016
18/11/2015 30/11/2015
13
PÁGINA 44
18 DE AGOSTO DE 2016
83747021
Giselma Batista
Assistente
de
Atividades
Educacionais
41257021
Inez De Souza
Assistente
de
Atividades
Educacionais
8/12/2015
41257021
Inez De Souza
Assistente
de
Atividades
Educacionais
41037021
Isabel Antonia De
Oliveira
41037021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Nilze De Paula
Figueiredo
Assistente
de
Atividades
Educacionais
13/1/2016
15/1/2016
3
2247022
Otacilia Aparecida Leite
Mortari
Assistente
de
Atividades
Educacionais
16/12/2015
14/1/2016
30
21
75120021
Patricia Vieira De Lima
Assistente
de
Atividades
Educacionais
6/1/2016
4/2/2016
30
11/12/2015
5
12020021
Romilda Aparecida R
Treves
Assistente
de
Atividades
Educacionais
30/10/2015
4/11/2015
6
15/12/2015
13/1/2016
30
23864021
Ronilda Garcia Rodrigues
Assistente
de
Atividades
Educacionais
26/1/2016
29/1/2016
4
Assistente
de
Atividades
Educacionais
18/1/2016
27/1/2016
10
12803021
Rosangela Gauto Fraga
Assistente
de
Atividades
Educacionais
23/11/2015 27/11/2015
Jalmir Da Silva Ferreira
Assistente
de
Atividades
Educacionais
19/11/2015
3/12/2015
15
62321021
Rudi Rodrigues Borges
Assistente
de
Atividades
Educacionais
13/11/2015
Leidiane Larson Agostini
Assistente
de
Atividades
Educacionais
23/12/2015
8/1/2016
17
74628021
Salma Alves Da Silva
Assistente
de
Atividades
Educacionais
25/11/2015 24/12/2015
30
Luciane Da Silva
Azambuja Nogueira
Assistente
de
Atividades
Educacionais
26/1/2016
25/3/2016
60
15416021
Sergio Goncales
Assistente
de
Atividades
Educacionais
19/11/2015
3/12/2015
15
Luciene Diniz Ferreira
Assistente
de
Atividades
Educacionais
10
15416021
Sergio Goncales
Assistente
de
Atividades
Educacionais
9/12/2015
23/12/2015
15
Lucilene Rosa
Assistente
de
Atividades
Educacionais
13/1/2016
11/2/2016
30
52725021
Sidinei Aparecida De
Souza
Assistente
de
Atividades
Educacionais
3/1/2016
1/2/2016
30
61392021
Luzia Souza De Paiva
Correa
Assistente
de
Atividades
Educacionais
4/1/2016
2/2/2016
30
79978021
Silvana Cristina Pereira
Assistente
de
Atividades
Educacionais
4/1/2016
18/1/2016
15
61392021
Luzia Souza De Paiva
Correa
Assistente
de
Atividades
Educacionais
4/12/2015
2/1/2016
30
79978021
Silvana Cristina Pereira
Assistente
de
Atividades
Educacionais
25/1/2016
31/1/2016
7
24159022
Marcelo Vieira Machado
Assistente
de
Atividades
Educacionais
1/10/2015
15/1/2016
107
80437021
Silvana Jackeline Vieira
Assistente
de
Atividades
Educacionais
22/1/2016
28/1/2016
7
24159022
Marcelo Vieira Machado
Assistente
de
Atividades
Educacionais
16/1/2016
15/3/2016
60
66464021
Silvia Maria Ferreira Da
Silva
Assistente
de
Atividades
Educacionais
11/1/2016
19/1/2016
9
51913021
Maria Aparecida Dos
Santos
Assistente
de
Atividades
Educacionais
15/1/2016
29/1/2016
15
71834021
Sirlei Aparecida Dos
Santos Macedo
Assistente
de
Atividades
Educacionais
11/1/2016
30/1/2016
20
46047021
Maria Elaine Moraes Dos
Santos
Assistente
de
Atividades
Educacionais
24/1/2016
23/3/2016
60
59544021
Sirley Soley Machado
Barbosa
Assistente
de
Atividades
Educacionais
5/1/2016
19/1/2016
15
47531021
Maria Jose De Souza
Assistente
de
Atividades
Educacionais
4/1/2016
8/1/2016
5
88195021
Sueli Aparecida Tozzini
Torres
Assistente
de
Atividades
Educacionais
44419021
Maria Madalena De
Oliveira Carvalho
Assistente
de
Atividades
Educacionais
21/12/2015
10/1/2016
21
49768023
Suely Aparecida Matheus
Ribeiro
Assistente
de
Atividades
Educacionais
65778021
Mariza Alves De Oliveira
Assistente
de
Atividades
Educacionais
10/11/2015
8/1/2016
60
101593021
Suziane Katia Catto
Assistente
de
Atividades
Educacionais
22508021
Marlene Fernandes
Ferreira
Assistente
de
Atividades
Educacionais
6/1/2016
20/1/2016
15
64706021
Terezinha De Campos
Bessa
Assistente
de
Atividades
Educacionais
27/1/2016
16/3/2016
50
87278021
Nelci Aparecida Machado
Assistente
de
Atividades
Educacionais
8/12/2015
22/12/2015
15
123825021
Vera Da Silva Soardi
Nogueira
Assistente
de
Atividades
Educacionais
26/1/2016
5/2/2016
11
35570021
Neuza Camargo
Assistente
de
Atividades
Educacionais
25/1/2016
29/1/2016
5
59321021
Vitalina Antunes Baez
Assistente
de
Atividades
Educacionais
16/1/2016
15/3/2016
60
Assistente
de
Atividades
Educacionais
117953021
Elaine Alves De Souza
Assistente
de Recepção
e Portaria
27/8/2015
24/12/2015
120
86531021
Neuza Ferreira Rocha
Cardoso
Raimunda De Araujo
Oliveira
Assistente
de Recepção
e Portaria
19/11/2015
3/12/2015
15
Nilma Infran Da Silva
Assistente
de
Atividades
Educacionais
4/1/2016
105181021
Rosalina Vega Gimenez
27/10/2015 27/10/2015
1
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de Recepção
e Portaria
14/1/2016
48712021
Aparecida Flauzino Do
Nascimento Carvalho
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
18/11/2015 27/11/2015
10
30
89777021
22/12/2015
15
5/1/2016
25/1/2016
Assistente
de
Atividades
Educacionais
7/12/2015
Isabel Antonia De
Oliveira
Assistente
de
Atividades
Educacionais
41037021
Isabel Antonia De
Oliveira
76393021
22054022
123582021
32074021
119485021
73663021
73663021
Nilma Infran Da Silva
18/11/2015 17/12/2015
11/11/2015 20/11/2015
15/1/2016
13/2/2016
30
39388021
13/1/2016
28/1/2016
10
15
11/1/2016
24/11/2015 31/12/2015
25/1/2016
3/2/2016
15/12/2015 18/12/2015
5
60
38
10
4
PÁGINA 45
18 DE AGOSTO DE 2016
Aparecida Flauzino Do
Nascimento Carvalho
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
1/12/2015
68136021
Cleonice Soares De
Carvalho
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
9/11/2015
23/11/2015
15
68931021
Eclair Morais Fialho Da
Silva
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
5/1/2016
9/1/2016
5
31345021
Enedino Francisco
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
48712021
8/12/2015
8
90786021
24/11/2015 23/12/2015
30
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
65492021
Lucio Aparecido Vilhalva
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
26/11/2015
24/1/2016
60
57954021
Maria Cristina Pereira
Piovezani
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
9/1/2016
7/2/2016
30
87799021
Ruth Dos Santos Lima
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
31858021
31858021
Ruth Ramona Jose Alves
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
Ruth Ramona Jose Alves
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
1/12/2015
20/12/2015
23/11/2015 27/11/2015
9/11/2015
13/11/2015
18/11/2015 27/11/2015
20
5
10
Suzana Roldao De Souza
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
20/1/2016
29/1/2016
10
64916021
Creusa Aparecida Garcia
Auxiliar de
Limpeza
6/11/2015
13/11/2015
8
118815021
Gilmara Xavier Bandeira
Auxiliar de
Limpeza
6/1/2016
15/1/2016
10
Ilda Rizzo Franca
Auxiliar de
Limpeza
26/11/2015 24/12/2015
29
50014021
Ireni Angelo Da Silva
Auxiliar de
Limpeza
4/1/2016
23/1/2016
20
98162021
Neide Aparecida Cezar
Auxiliar de
Limpeza
3/12/2015
17/12/2015
15
22583021
Edson Do Amaral Goes
Auxiliar de
Manutenção
23/1/2016
22/3/2016
60
75506021
Laercio Marques De
Andrade
Auxiliar de
Manutenção
17/12/2015
15/1/2016
30
Deoclecio Machado
Auxiliar de
Recepção e
Portaria
54264021
8/11/2015
41053021
Alice Maria De Souza
Granja
Especialista
de Educação
44254021
Ana Maria De Camargo
Especialista
de Educação
2/12/2015
42451021
Ana Rita De Souza
Marques
Especialista
de Educação
42451021
Ana Rita De Souza
Marques
63571021
7/12/2015
25/11/2015 24/12/2015
30
Alzira Cardoso Da Silva
Professor
26/10/2015 29/10/2015
Ana Celia De Atayde
Professor
17/12/2015
5/1/2016
20
Ana Isabel Navarro De
Moraes Bressanin
Professor
1/12/2015
5/12/2015
5
Ana Lucia Quintino Leal
Professor
Professor
4/12/2015
18/12/2015
15
98562021
Ana Paula Frediani Prado
Do Amaral
Professor
4/12/2015
10/12/2015
7
96119021
Ana Paula Lubas Garcia
Mathias
Professor
2/12/2015
31/12/2015
30
Andrea Luzena De
Andrade Ramos
Professor
23/11/2015
7/12/2015
15
Andreia Simoni Emilia
De Oliveira Da Silva
Professor
19/11/2015 23/11/2015
105618022
61220023
15/12/2015 24/12/2015
4
Ana Paula Da Silva
Zorzan
5761023
10
5
76772021
Angelita Batista Da Silva
Professor
4/12/2015
2/1/2016
30
55155022
Antonia Gomes Cardoso
Lima
Professor
9/12/2015
23/12/2015
15
30712021
Antonia Nascimento De
Sousa
Professor
24/11/2015
8/12/2015
15
45057021
Antonio Barbosa De
Souza
Professor
20/11/2015 19/12/2015
30
45057022
Antonio Barbosa De
Souza
Professor
20/11/2015 19/12/2015
30
64140022
Aparecida Cecilia
Bortolassi Pavan
Professor
14/12/2015 28/12/2015
15
56534022
Aparecida Iracema
Ferreira Aguiar
Professor
16/12/2015 18/12/2015
3
57781022
Aparecida Pereira Da
Silva
Professor
5
90290021
94015021
114567021
53005021
Jose Marcelino Da Silva
10189021
102623021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
6315021
Arminda Alves Dias
Professor
83636021
Aurea Duarte Nunes
Moreira
Professor
9/12/2015
18/12/2015
23/11/2015 29/11/2015
2/12/2015
10
7
31/12/2015
30
28/11/2015 12/12/2015
15
11223021
Camila Fernandes Silva
Professor
125708021
Carina Maciel De O Silva
Professor
126537023
Carla Patricia Barbosa
Da Silv
Professor
10/12/2015 17/12/2015
104536021
Carlos Alberto Oliveira
Da Cruz
Professor
23/11/2015
4/12/2015
12
22022021
Carlos Augusto De
Souza
Professor
3/12/2015
17/12/2015
15
54345021
Carlos Diogenes Ortiz
Professor
73601021
Carmem Montelo
Professor
1/12/2015
4/12/2015
81550021
Celia Dos Santos Amaral
Professor
3/12/2015
10/12/2015
8
Celina Neves De Lima
Professor
8/12/2015
8/12/2015
1
1/12/2015
15/12/2015
18/11/2015 20/11/2015
15
8
3
4
30
131918021
31/12/2015
30
34901021
Clailda Emilia De Oliveira
Scheidt
Professor
19/11/2015 18/12/2015
30
8/1/2016
6/2/2016
30
51439021
Claudete Mariano
Barbosa Calado
Professor
27/11/2015 26/12/2015
30
Especialista
de Educação
22/12/2015
5/1/2016
15
107766021
Claudia Alquimin
Goncalves
Professor
7/12/2015
Felix Verona Casado
Especialista
de Educação
9/12/2015
18/12/2015
10
72929023
Cleia Rodrigues De
Oliveira
Professor
27/11/2015
4/12/2015
8
24347021
Idenira De Lima
Guimaraes
Especialista
de Educação
16/10/2015 25/10/2015
10
64920021
Cleide Da Costa Prado
Professor
7/12/2015
21/12/2015
15
69408021
Jair Roberto Alves
Especialista
de Educação
7/12/2015
26/12/2015
20
89725022
Conceicao Barbosa De
Carvalho
Professor
30/11/2015 29/12/2015
30
91869022
Lourdes Echeverria
Especialista
de Educação
8/1/2016
7/3/2016
60
116571021
Cristiane Goes Leandro
Professor
27/11/2015 11/12/2015
15
Daiany De Oliveira
Carvalho
Professor
24/11/2015 27/11/2015
4
48118021
Dalva De Assuncao
Pereira Santana
Professor
25/10/2015 24/11/2015
31
48118021
Dalva De Assuncao
Pereira Santana
Professor
25/11/2015 23/12/2015
29
42112021
Danieli Cristina Da Silva
Valdez
Professor
86114021
Debora Cristiane Da
Silva Lima
Professor
120680021
Delair Teresinha Farinon
Torquato
Professor
10
110229023
Deusmar Jatoba
Espindola
Professor
14/12/2015 22/12/2015
14
69518021
Dirce Leite Da Silva
Professor
24/11/2015 26/11/2015
69518021
Dirce Leite Da Silva
Professor
45540021
Doraci De Melo Tobias
Professor
61462021
Dulsi Mara Scholze
Professor
68895021
Edileusa De Menezes
Alves
Professor
25/11/2015 24/12/2015
30
68895022
Edileusa De Menezes
Alves
Professor
25/11/2015 24/12/2015
30
10
Especialista
de Educação
78174021
Maria Solange De Franca
Brito
Gestora de
Atividades
Educacionais
8/12/2015
12/12/2015
5
429032022
Dolores Moura Sanabria
Preparador
de Merenda
6/1/2016
20/1/2016
15
Adriana Dario Dos
Santos
Professor
2/12/2015
16/12/2015
15
Adriana Langer
Professor
17/1/2016
16/3/2016
60
44109021
Aenis Amelia Barbosa
Professor
84878021
Agnaldo Jacomeli
Sanches
Professor
84878022
Agnaldo Jacomeli
Sanches
Professor
2/12/2015
15/12/2015
14
84878021
Agnaldo Jacomeli
Sanches
Professor
2/12/2015
15/12/2015
14
84878022
Agnaldo Jacomeli
Sanches
Professor
2/12/2015
15/12/2015
14
50548021
Aguinaldo Costa Nunes
Professor
10/12/2015
8/1/2016
30
68529021
Alcineia Spessoto Do
Prado Novais
Professor
13/12/2015 18/12/2015
6
68529022
Alcineia Spessoto Do
Prado Novais
Professor
13/12/2015 18/12/2015
6
61401021
Alessandra Darc Santos
Pereira
Professor
11/12/2015 25/12/2015
15
88822021
Alessandra S. N. Vilera
Professor
20/11/2015 19/12/2015
30
88822021
Alessandra S. N. Vilera
Professor
36054021
125010022
11/12/2015 20/12/2015
18/11/2015 27/11/2015
2/12/2015
5/11/2015
15/12/2015
19/11/2015
7
21959023
Maria Ivone Kowalki
Arend
77694021
13/12/2015
10
15
3/11/2015
11/11/2015
28/11/2015 27/12/2015
2/12/2015
16/12/2015
9
30
15
9
3
4/12/2015
18/12/2015
15
8/12/2015
22/12/2015
15
27/11/2015 26/12/2015
30
35126021
Edina Maria Simao
Professor
15/12/2015 24/12/2015
69494021
Edione Marques Da S
Oliveira
Professor
30/11/2015
3/12/2015
4
69494021
Edione Marques Da S
Oliveira
Professor
30/11/2015
3/12/2015
4
120685023
123272021
Aline Olivia Dos Santos
Professor
22/3/2016
20/5/2016
60
70587022
24474022
Aline Roberta Falavigna
Professor
23/11/2015
2/12/2015
10
414754024
Ednalva Costa Macedo
Professor
18/12/2015 22/12/2015
5
Edvadsom Espindola De
Almeida
Professor
16/11/2015 25/11/2015
10
Elaine Pinto Da Silva
Professor
23/11/2015 27/11/2015
5
PÁGINA 46
74822021
120932021
18 DE AGOSTO DE 2016
Eliana Aparecida Araujo
Fernandes
Professor
23/12/2015
Eliane De Lucena
Campos
Professor
23/11/2015 22/12/2015
111082023
Elis Cristina Teixeira
Aguillar
Professor
104530021
Elisangela Maria Stedile
Dos Santos
Professor
Elizabeth Pereira De
Morais Silva
Professor
Elizabeth Vieira Macena
Professor
78395021
130238023
130238023
8/12/2015
6/1/2016
6658021
30
50552023
Luiza Gomes Cardoso
Professor
21/1/2016
20/3/2016
60
13865023
Luzia Fumiko Imai
Nakamura
Professor
4/12/2015
18/12/2015
15
52462021
Luzia Jose De O
Rodrigues
Professor
23/11/2015
2/12/2015
10
61392021
Luzia Souza De Paiva
Correa
Professor
4/1/2016
2/2/2016
30
15
16/11/2015 15/12/2015
30
4/12/2015
Luiz Eduardo Vieira
Pereira
15
22/12/2015
1/12/2015
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
4
Professor
18/11/2015 27/11/2015
10
62083021
Magna Goncalves
Ferreira Nogueira
Professor
Mara Lucia Andrade
Fernandes
Professor
7/12/2015
21/12/2015
12/11/2015 26/11/2015
15
15
Elizabeth Vieira Macena
Professor
18/11/2015 27/11/2015
10
61235021
73256021
Elizangela Andrade Sales
De Camargo
Professor
30/11/2015
4/12/2015
5
59746021
Mara Lucia Lima
Professor
33688021
Elizangela Marcia
Righetto Toloi
Professor
30/11/2015
5/12/2015
6
48500021
Marcelo Antonio
Fontanive
Professor
20/10/2015 21/10/2015
2
33688022
Elizangela Marcia
Righetto Toloi
48500021
Marcelo Antonio
Fontanive
Professor
22/10/2015 23/10/2015
2
57035021
Eloina Fatima Tolfo
Kreutz
66163021
Marcia Andrea Gonzalez
Alvarenga Gonzalez
Professor
30/11/2015 19/12/2015
20
57035022
Eloina Fatima Tolfo
Kreutz
Professor
30
116489021
Marcia Maria Rodrigues
Moreira
Professor
41825021
Eloiza Helena V. Dos R.
Mendes
Professor
30
38695021
Marcia Nunes Benevides
48743022
Marcio Primo Lescano
31209021
Eunice Freitas Queiroz
Neto
Professor
23/11/2015
7/12/2015
15
31209022
Eunice Freitas Queiroz
Neto
Professor
23/11/2015
7/12/2015
15
56588021
Evanilde Chanfrin
Professor
9/12/2015
11/12/2015
3
47850022
Felipe Floreste
Professor
13/10/2015 22/12/2015
71
84972021
Flavia Cristina
Guimaraes
Professor
10/12/2015 22/12/2015
13
91180022
Professor
Professor
30/11/2015
3/12/2015
3/12/2015
5/12/2015
1/1/2016
1/1/2016
26/11/2015 25/12/2015
6
30
Francisca Nunes Da Silva
Professor
23/11/2015
7/12/2015
15
114416021
Geisa Kristhina Santos
Lopes
Professor
8/12/2015
22/12/2015
15
76756024
Gelci Ribeiro De Morais
Professor
30/11/2015 14/12/2015
15
52287022
Isabel Cristina De
Oliveira Barbosa
Professor
2/12/2015
18/12/2015
17
57980021
Janete A. R. Nogueira
Professor
1/12/2015
15/12/2015
15
Joana Anesia Goncalves
Nunes
Professor
3/12/2015
1/1/2016
30
Joana Flores
Professor
11/11/2015
1/12/2015
21
8031021
66129021
38223022
Joao Paulo De Oliveira
Professor
9/1/2016
7/2/2016
30
38223021
Joao Paulo De Oliveira
Professor
10/12/2015
8/1/2016
30
88775021
Jose Aparecido Dos
Santos
Professor
17/11/2015 17/11/2015
1
88775022
Jose Aparecido Dos
Santos
Professor
17/11/2015 17/11/2015
1
11433023
Joyce Azevedo De Souza
Professor
15/12/2015 18/12/2015
4
50794021
Juliana Canuto Da Costa
Professor
19/11/2015 26/11/2015
8
9/12/2015
23/12/2015
15
7/12/2015
21/12/2015
15
7/12/2015
5/1/2016
30
Professor
31/12/2015
13/2/2016
45
Professor
19/12/2015
2/1/2016
15
7/12/2015
24/12/2015
18
54564021
Margot Dresch
Professor
70205021
Maria Alely De Matos
Palmeira
Professor
14/12/2015 18/12/2015
66284022
Maria Anita Colussi Da
Cunha
Professor
24/11/2015
2/1/2016
97296021
Maria Aparecida Beretta
Professor
7/12/2015
31/12/2015
25
109749023
Maria Aparecida Bonfim
Professor
23/11/2015 22/12/2015
30
109749023
8/9/2015
40
Maria Aparecida Bonfim
Professor
52487021
Maria Aparecida De
Oliveira Silva
Professor
23/11/2015 22/12/2015
30
74969022
Maria Aparecida Lopes
Professor
16/11/2015 30/11/2015
15
60974023
Maria Cicera De Almeida
Faria
Professor
1/12/2015
15/12/2015
15
Maria Cleonir Correa
Silva
Professor
7/11/2015
21/11/2015
15
63635021
Maria De Fatima Alves
Machado
Professor
3/12/2015
31/1/2016
60
14696023
Maria De Fatima Da
Silva
Professor
4/12/2015
2/1/2016
30
77300021
Maria De Fatima Da
Silva
Professor
107074021
Maria De Fatima Schiavo
De Araujo
Professor
1/12/2015
15/12/2015
15
55504021
Maria De Fatima Tonatto
Rezend
Professor
16/1/2016
29/1/2016
14
55504021
Maria De Fatima Tonatto
Rezend
Professor
17/12/2015
15/1/2016
30
119669023
2/9/2015
5
27/10/2015 25/11/2015
7
30
Juliana Canuto Da Costa
Professor
8
42836022
Maria Dulcineia P
Sampaio
Professor
20/11/2015 19/12/2015
30
Junior Cezar Da Silva
Professor
1/12/2015
15/12/2015
15
51840021
Maria Edileuza Vieira Kill
Professor
29/11/2015 28/12/2015
30
52196021
Juselene Mermires Dos
Santos
Professor
9/12/2015
21/12/2015
13
Maria Gloria Viana
Mendes
Professor
23/11/2015 29/11/2015
7
84717021
Leda Marcia Brito Avalo
Professor
17/12/2015 21/12/2015
5
27210023
Professor
12/11/2015 18/11/2015
84717022
Leda Marcia Brito Avalo
Professor
17/12/2015 21/12/2015
5
Maria Marta De Souza
Ferreira
79702021
Maria Mical Ferreira Vidal
Professor
84717021
Leda Marcia Brito Avalo
Professor
7/12/2015
11/12/2015
5
15624023
Leide Chulli Arruda
Professor
7/12/2015
6/1/2016
31
32753024
Maria Neize Loubet Neto
Pleutim
Professor
107343023
Maria Nilvia Messa
Martins
Professor
9/12/2015
7/1/2016
73836021
Maria Regina Zaqui
Professor
30/11/2015
4/12/2015
5
42557021
Maria Sueli Bueno
Pereira Bolfe
Professor
10/1/2016
9/3/2016
60
Marian Lucia Andrade
Aires
Professor
50794021
124071023
424936022
56897021
Leidemar Gomildes De
Andrade
Leonilza Nogueira
Machado
Professor
Professor
19/11/2015 26/11/2015
23/11/2015
1/12/2015
20/1/2016
29/1/2016
59
60
130587021
2/12/2015
7
31/12/2015
30
18/11/2015 18/12/2015
31
30
121739022
Lidiane Cristina Hubner
Dos Santos
Professor
10/11/2015
9/12/2015
30
121739022
Lidiane Cristina Hubner
Dos Santos
Professor
10/11/2015
9/12/2015
30
55143021
Lilian Barbara De O
Nascimento
Professor
1/12/2015
4/12/2015
4
55143021
Lilian Barbara De O
Nascimento
Professor
8/12/2015
21/12/2015
14
20705023
Lilian Kerley Velasque
Professor
16/11/2015 25/11/2015
10
92164022
Lindomara Maria De
Jesus
Professor
92164022
Lindomara Maria De
Jesus
Professor
17/12/2015 21/12/2015
5
116895023
Lourdes De Jesus Alves
Professor
23/11/2015 22/12/2015
30
43875021
Lucia Helena De Aguiar
Carneiro
Professor
25/12/2015
30
53273021
Marlene Matias Da Silva
Professor
23/1/2016
31/1/2016
9
Luciana Cristina Pelegrini
Professor
10/12/2015 16/12/2015
7
81578021
Marlene Ribeiro Dos
Santos Fiorucci
Professor
25/11/2015
4/12/2015
10
109598023
109598023
82653021
127106024
43147021
127462021
105550021
123329021
2/12/2015
16/12/2015
23/1/2016
15
25/11/2015 24/12/2015
30
Marilia Souza Eich
Professor
8/12/2015
22/12/2015
Marina Alves Teodoro
Professor
29/1/2016
27/2/2016
94200021
Mariza Antunes De
Souza Mendes
Professor
24/11/2015 23/12/2015
30
94200023
Mariza Antunes De
Souza Mendes
Professor
24/11/2015 23/12/2015
30
74865021
Marizete Gomes De Lima
Silva
Professor
23/11/2015
15
80646021
Marlene De Jesus Pereira
Professor
13/11/2015 22/11/2015
10
53273021
Marlene Matias Da Silva
Professor
24/12/2015
30
2565021
7/12/2015
22/1/2016
15
30
Luciana Cristina Pelegrini
Professor
3/12/2015
9/12/2015
7
51343021
Marlys Mazarin Febrini
Professor
12/1/2016
11/3/2016
60
Luciane Nazare Dos
Santos
Professor
26/10/2015
4/11/2015
10
75919021
Marta Magali Veratti
Professor
5/11/2015
24/12/2015
50
Lucimeire Gomes Cunha
Professor
27/11/2015
6/12/2015
10
88166021
Mary Elisa Rosa Romera
Professor
25/11/2015 24/12/2015
30
57958021
Micheli Marciano P De
Lira
Professor
71312021
Neli Terezinha Lisik
Galvao
Professor
Lucineia Jose Lino De
Azevedo
Lucio Flavio Raulino
Silva
Professor
Professor
16/12/2015
13/2/2016
23/11/2015 29/11/2015
60
7
4/12/2015
23/12/2015
11/12/2015 17/12/2015
20
7
PÁGINA 47
106662021
18 DE AGOSTO DE 2016
Neoci Ferreira Dos
Santos
Professor
4/12/2015
23/12/2015
20
8953023
115819021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Suely Bernardes De
Souza Posterli
Professor
20/11/2015 19/12/2015
30
Sunamita Brito De
Carvalho
Professor
17/11/2015 26/11/2015
10
Professor
12471023
Neuza Aparecida Lopes
Professor
21/1/2016
20/3/2016
60
35558021
Neyla Silva Pereira De
Castro
Professor
3/12/2015
22/12/2015
20
86730022
Nilva Maria Tolentino De
Souza
Tania Filomena Colato
Granato
66928021
Professor
24/11/2015 10/12/2015
17
81401022
Tatiane Porto Macedo
66928022
Nilva Maria Tolentino De
Souza
Professor
24/11/2015 10/12/2015
17
101282021
Tatiane Ribeiro Morel
19156023
Odenir Escobar Moraes
Professor
101282022
Tatiane Ribeiro Morel
Professor
101908021
Thais Ramos Gava
Professor
16/12/2015 22/12/2015
7
90868021
Odinêz Alves Marques
Garcia
101908021
Thais Ramos Gava
Professor
23/11/2015 15/12/2015
23
53593021
Vanda Maria Araujo
Braga Pitteri
Professor
20/11/2015
15
43152021
Vanderlei Pereira
Professor
12/11/2015 14/11/2015
3
43152021
Vanderlei Pereira
Professor
16/11/2015 16/11/2015
1
52695021
Vania Fatima De
Menezes
Professor
14/12/2015 18/12/2015
5
117853023
Vania Maria Jara
Carbonaro
Professor
23/11/2015 22/12/2015
30
62177021
Vania Regina Ernesto
Professor
Vania Rodrigues
933117021
6/11/2015
20/11/2015
Professor
4/12/2015
4/12/2015
15
1
Olair Chester Paniago
Professor
1/12/2015
10/12/2015
10
77193023
Olivia Maria Lopes
Professor
3/2/2016
25/2/2016
23
32957023
Patrícia Oliveira Batista
Professor
1/1/2016
30/1/2016
30
117263021
Paula Adriana Crippa
Professor
14/12/2015 23/12/2015
117263022
Paula Adriana Crippa
Professor
5817021
Paulo Rogerio D Alves
Professor
4/12/2015
23/12/2015
20
11605022
Priscilla Amorim Miguel
Professor
9/11/2015
14/11/2015
6
20043022
Rafael Henrique
Bevilaqua Pivante
Professor
6/12/2015
10/12/2015
5
71106021
86278021
Raquel Alves De O
Martins
Professor
15
71106022
Reissoli Veinâncio Da
Silva
Professor
Reissoli Veinâncio Da
Silva
Professor
54093021
54093022
14/12/2015 23/12/2015
10
10/12/2015 24/12/2015
17/1/2016
17/1/2016
15/2/2016
15/2/2016
10
30
30
124460021
Renata Consuelo Vieira
Kovacs
Professor
23/11/2015 24/12/2015
32
124460021
Renata Consuelo Vieira
Kovacs
Professor
25/11/2015 24/12/2015
30
62780021
Ricardo Roriz De Souza
Professor
59719023
Rita De Souza Almeida
422735021
127417022
127417023
7/12/2015
Professor
4/12/2015
18/12/2015
15
Professor
16/1/2016
20/3/2016
65
16/1/2016
20/3/2016
65
9/12/2015
4/12/2015
4
20/12/2015
12
Professor
27/11/2015 26/12/2015
30
Vania Rodrigues
Professor
27/11/2015 26/12/2015
30
53313021
Vanuza Martins De
Santana Almeida
Professor
66338023
Vera Lucia Capelasso
Guidiu
Professor
63290022
Vera Lucia Flor Da Silva
Professor
39012022
Vera Lucia Silva Lopes
Santana
Professor
15/12/2015 29/12/2015
15
131903022
Wagner Souza Goulart
Professor
3/12/2015
1/1/2016
131903025
Wagner Souza Goulart
Professor
3/12/2015
1/1/2016
30
Walfredo Manoel Da
Silva
Professor
3/12/2015
1/1/2016
30
2/12/2015
31/12/2015
30
7/12/2015
21/12/2015
15
14/11/2015 13/12/2015
30
30
16
Professor
18/11/2015 17/12/2015
30
Rodinei Ribeiro Jard
Professor
30/11/2015
9/12/2015
10
Rodrigo Almeida Silva
Professor
1/12/2015
30/12/2015
30
442599021
Walma Regina Freitas De
Moraes Abdalla
Professor
10/11/2015 24/11/2015
15
1/12/2015
30/12/2015
30
442599021
Walma Regina Freitas De
Moraes Abdalla
Professor
30/11/2015 19/12/2015
20
30/11/2015 24/12/2015
25
54558021
Zaira Maria Da Rosa
Vasconcelos
Professor
17/11/2015 26/11/2015
10
11992021
Zenaide Terezinha Longo
Souto
Professor
3/12/2015
17/12/2015
15
Rodrigo Almeida Silva
Professor
Rosa Lopes Dos Santos
Professor
50660021
Rosana Cristina De
Souza Granja Freitas
Professor
9/11/2015
8/12/2015
30
50660022
Rosana Cristina De
Souza Granja Freitas
Professor
9/11/2015
8/12/2015
30
70627021
Rosana Maria Gomes Da
Silva
Professor
10/12/2015 24/12/2015
15
70627022
Rosana Maria Gomes Da
Silva
Professor
10/12/2015 24/12/2015
15
12803021
Rosangela Gauto Fraga
Professor
19/11/2015 20/11/2015
63386021
Rosangela Lima Guedes
Professor
23/11/2015
7/12/2015
15
63386021
Rosangela Lima Guedes
Professor
9/12/2015
24/12/2015
16
54358021
Rosangela Mari Marino
Dias
Professor
16/11/2015 15/12/2015
30
85839023
Rosangela Martins De
Queiroz
Professor
4/12/2015
18/12/2015
2
15
88185021
Rosely Ferreira Lima
Professor
23/11/2015 22/12/2015
30
70628021
Rosimar Solis De
Azambuja Mendes
Professor
23/11/2015 22/12/2015
30
Salete Cleci Gai Frantz
Professor
24/11/2015 23/12/2015
30
50800021
Santa Elisabete
Canabarro Silveira
Professor
30/11/2015 21/12/2015
22
93451021
Sebastiao Nobres Da
Silva
Professor
23/11/2015 22/12/2015
30
55063021
Selmany Leonel Pereira
Ferreira
Professor
23/11/2015 22/12/2015
30
55063021
Selmany Leonel Pereira
Ferreira
Professor
23/11/2015 22/12/2015
30
96593022
Sidalia Souza Monteiro
Professor
8/1/2016
27/1/2016
20
96593023
Sidalia Souza Monteiro
Professor
8/1/2016
27/1/2016
20
70450021
Silvia Aparecida De
Souza Pereira
Professor
25/11/2015 24/12/2015
30
70760021
Silvia Gladys Liparotti
Professor
19/11/2015
9/12/2015
21
70760022
Silvia Gladys Liparotti
Professor
19/11/2015
9/12/2015
21
38890021
Silvia Helena De Freitas
Professor
13/11/2015 12/12/2015
38890021
Silvia Helena De Freitas
Professor
26378021
6112021
Valquiria De Araujo
Oliveira
Técnico em
biblioteca
18/11/2015
1/12/2015
14
6112021
Valquiria De Araujo
Oliveira
Técnico em
biblioteca
9/12/2015
15/12/2015
7
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.344, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER licenças para tratamento de saúde, aos servidores
dos Quadros de Pessoal Permanente e Provisório da Secretaria de Educação, abaixo
relacionados, de acordo com o artigo 136, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990,
alterado pela Lei n° 2.157, de 26 de outubro de 2000.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
MATRÍCULA
12/1/2016
11/3/2016
60
11/1/2016
30
38890021
Silvia Helena De Freitas
Professor
13/12/2015
Silvia Marcia Martins L.
Baldo
Professor
24/11/2015 29/11/2015
70127023
Simone Aparecida Da
Silva Queiroz
Professor
24721021
Sirlene Dias Dos Santos
24721022
Sirlene Dias Dos Santos
70701021
Sirlene Lopes Da Silva
Professor
76593021
Solange Neves De Brito
Professor
17/11/2015 23/11/2015
7
23532023
Sonia Regina Batista
Professor
16/11/2015 15/12/2015
30
Soniria Pereira De Souza
Professor
15/12/2015 29/12/2015
15
4/12/2015
15
Professor
25/11/2015 24/12/2015
30
Professor
25/11/2015 24/12/2015
30
19/12/2015
49976021
49976021
NEUZA DE OLIVEIRA
SANTOS
95421021
MARTA MOREIRA TOGUIA
DA SILVA
129196021
MARISA LARREIA ALVES
101427021
MARCIA APARECIDA
RAMOS DA SILVA
78180021
122251021
MARCIA APARECIDA M
BATISTA
LUIZ DA SILVA MARQUES
6
18/12/2015
3/12/2015
SERVIDOR
NEUZA DE OLIVEIRA
SANTOS
30
111031021
110798021
12/11/2015
22/12/2015
50751021
1678023
9/11/2015
CARGO
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
DATA
INICIAL
DATA FINAL
TOTAL
8/3/2016
22/3/2016
15
18/2/2016
3/3/2016
15
15/2/2016
10/3/2016
25
22/2/2016
26/2/2016
5
17/3/2016
23/3/2016
7
7/3/2016
5/4/2016
30
20/2/2016
20/3/2016
30
20797021
LILIANE DA SILVA
CANUTO
Agente de
Atividades
Educacionais
17/3/2016
25/4/2016
40
61467021
JUSSARA FRANCO JORGE
Agente de
Atividades
Educacionais
17/3/2016
31/3/2016
15
104839021
INACIA QUINTANA BALTA
Agente de
Atividades
Educacionais
17/2/2016
26/2/2016
10
95420021
HELENA GONCALVES DE
CARVALHO
Agente de
Atividades
Educacionais
16/2/2016
20/2/2016
5
17
PÁGINA 48
95420021
18 DE AGOSTO DE 2016
HELENA GONCALVES DE
CARVALHO
95420021
HELENA GONCALVES DE
CARVALHO
56682021
GISLAINE MARIA ROSA
MARTINS EDUARDO
105230021
ANTONIO DE OLIVEIRA
LEITE
105230021
ANTONIO DE OLIVEIRA
LEITE
109805022
ANDREIA SANTOS
SOUZA
34183021
ALICE BONINI BARBOSA
DE SOUZA
65209021
ZELIA ALVES
FERNANDES
65209021
ZELIA ALVES
FERNANDES
131266021
TEREZA DA SILVA
MARQUES
101664021
ROSA ALVES DA SILVA
58668021
NADIR ALVES DE
OLIVEIRA
56301021
MARIA IVONETE DE
BRITO SOUZA
81918021
MARIA DE LOURDES
RODRIGUES PEREIRA
79594021
MARIA AGUSTINHA
RUSSO
57288021
ILAINES BEHNEN
85713021
EROTILDES MARQUES
DOS SANTOS
85713021
EROTILDES MARQUES
DOS SANTOS
105800021
EDNA MARIA MARTINS
BARRIOS
42852021
EDIRLETHE DA SILVA
COSTA
54308021
DORACI VENDITE
56913021
DORACI BRITO P DE
SOUZA
32514021
DELCI DE OLIVEIRA
SANTOS
70869021
APARECIDA MARTINS DE
OLIVEIRA LIMA
54277021
APARECIDA DE FATIMA R
FERREIRA
31388021
ANTONIO ALVES DA
SILVA
63276021
108290021
68439021
59940021
128692021
128692021
ZEFERINA VOGADO
MORINIGO
VANUZA DE SOUZA
PEREIRA
VALDETE CASSEMIRO
RUFINO
TANIA CRISTINA
CAVALHEIRO
SUSA MARA APARECIDA
DA ROSA PACHIGUA
SIQUEIRA
SUSA MARA APARECIDA
DA ROSA PACHIGUA
SIQUEIRA
SONIA MARIA DA COSTA
ROCHA
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
23/2/2016
27/2/2016
14/3/2016
11/2/2016
15
12/2/2016
26/2/2016
15
14/3/2016
15
9/3/2016
9/3/2016
1
22/3/2016
20/4/2016
30
ROSELI PIGOSSI POLLI
ROSANIA CANDIDA DA
SILVA
98162021
49137021
131213021
42580021
3/3/2016
12/3/2016
10
42580021
113574021
14/3/2016
12/4/2016
30
26/2/2016
11/3/2016
15
14/3/2016
28/3/2016
15
3450021
76767021
75828021
35152021
11/3/2016
9/4/2016
30
15/2/2016
15/3/2016
30
87783021
50117021
62266021
17/3/2016
15/4/2016
30
26/2/2016
6/3/2016
10
113567021
108528021
108528021
13/3/2016
19/3/2016
7
77012021
26/3/2016
24/4/2016
30
92758021
60066021
25/2/2016
25/3/2016
30
21/3/2016
4/4/2016
15
127630021
60434021
123347021
15/2/2016
15/3/2016
30
15/2/2016
21/2/2016
7
81606021
29/2/2016
19/3/2016
20
8/3/2016
6/4/2016
30
41911021
73934021
71595021
11/2/2016
25/2/2016
15
16/3/2016
30/3/2016
15
64791021
66943021
58139021
17/2/2016
19/2/2016
3
9/3/2016
23/3/2016
15
14/3/2016
28/3/2016
15
24/2/2016
5/3/2016
11
ROSILENE GONCALVES
PEIXOTO
52997021
112121021
29/2/2016
ROSIMEIRE GALDINO
426745021
97368021
78813022
81925021
27139021
116350021
104878021
422742021
PAULA ORTIZ
NELY CAVALCANTE
MONTEIRO RUBIN
NEIDE APARECIDA
CEZAR
NATANE ESPINDOLA
BERNARDI
MATUZALEM EVARISTO
SOCRATES LOZA
SAMPAIO
Agente de
Limpeza
MARTA LUCIA FERRARI
MARIANA CARDOSO
RUFINO
MARIA ODILA FELIX
FERREIRA
MARIA LUCIA DINIZ
NOGUEIRA
MARIA LUCIA DA SIVA
MARQUES
MARIA JOSE DA SILVA
LEONARDO
MARIA DE SOUZA
CARVALHO
MARIA ALICE CAMARGO
DE SOUZA
MARGARETI MENDONCA
DA SILVA
MARCIA REGINA DE
ANDRADE
MARCIA LOURENCO
MACHADO CAMARGO
MARCIA LOURENCO
MACHADO CAMARGO
LUZIA DE OLIVEIRA
CHAVES
LUCIMAR M. P. M.
FAGUNDES
LUCIA DA PENHA
MOREIRA DOS SANTOS
KELLY ADRIANA
DOUGLAS
JUSSARA FATIMA ALVES
JUSSARA ARGUELHO
QUINTANA
JOMAIRA BISPO DA
SILVA
JERONIMA MARIA DE
REZENDE
JANETE LOURENCO
PRATES DE SOUZA
JAINE BENEVIDES
SIQUEIRA
IVETE DE BRITO GARCIA
IVETE ALVES DE MORAIS
SANTOS
ISABEL MACHADO
BEZERRA
IRACI LUNAS SANTOS
7/12/2015
15
4/3/2016
18/3/2016
15
Agente de
Limpeza
10/2/2016
17/2/2016
8
30890021
GISLENE VILELLA DE
LIMA VIEIRA
GISLAINE PINHO FREIRE
30890021
10795021
Agente de
Limpeza
87136021
SANDRA ISABEL DE
OLIVEIRA
Agente de
Limpeza
1/3/2016
15/3/2016
28456021
RUTH VASQUES KLEY
Agente de
Limpeza
7/3/2016
13/3/2016
125523021
RUTE DE SOUZA
Agente de
Limpeza
122783021
ROZENI OLIVEIRA
NELSON FERREIRA
Agente de
Limpeza
9/3/2016
7/4/2016
30
23984021
17/2/2016
26/2/2016
10
121855021
GISELE WEYH WERLE
18/3/2016
18/3/2016
1
104608021
GILSELAMARA MIRANDA
8/11/2015
11/3/2016
18/2/2016
6/3/2016
15/3/2016
18/2/2016
Agente de
Limpeza
ILZA FERNANDES DE
CARVALHO
IDIONE MACENA
MARQUES
HELENITA ALVES DA
COSTA
HELENA LOZANO
GONCHOROSKI
GRASIELE BUCCIOLI
DOS SANTOS
GRASIELE BUCCIOLI
DOS SANTOS
GISLENE VILELLA DE
LIMA VIEIRA
MARTA LUCIA FERRARI
23/11/2015
422742021
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
SELMA FRANCO
RICARDO
123179021
SILVERIA RIBEIRO
15
28/1/2016
SILVANA APARECIDA DA
SILVA
65626021
111620021
6769021
29/2/2016
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
83063021
5
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
29/2/2016
21/3/2016
22
23/2/2016
23/3/2016
30
4/3/2016
2/4/2016
30
20/2/2016
20/3/2016
30
22/2/2016
28/2/2016
7
14/3/2016
23/3/2016
10
3/3/2016
1/4/2016
30
17/3/2016
23/3/2016
7
3/2/2016
26/2/2016
24
3/2/2016
3/3/2016
30
4/3/2016
2/4/2016
30
25/2/2016
25/3/2016
30
22/2/2016
4/3/2016
12
17/3/2016
16/4/2016
31
15/2/2016
29/2/2016
15
7/3/2016
21/3/2016
15
2/3/2016
30/4/2016
60
16/3/2016
4/4/2016
20
28/1/2016
5/2/2016
9
29/2/2016
29/3/2016
30
29/3/2016
27/4/2016
30
24/2/2016
24/3/2016
30
14/3/2016
12/4/2016
30
28/3/2016
25/5/2016
59
9/3/2016
7/4/2016
30
23/2/2016
27/2/2016
5
11/2/2016
25/2/2016
15
7/3/2016
21/3/2016
15
1/3/2016
3/3/2016
3
15/3/2016
29/3/2016
15
22/3/2016
20/4/2016
30
6/2/2016
4/6/2016
120
18/11/2015
2/12/2015
15
18/2/2016
10/3/2016
22
26/2/2016
11/3/2016
15
4/3/2016
2/5/2016
60
14/3/2016
12/4/2016
30
12/2/2016
26/2/2016
15
14/3/2016
18/3/2016
5
17/3/2016
15/4/2016
30
7/3/2016
16/3/2016
10
9/12/2015
18/12/2015
10
5/1/2016
3/5/2016
120
4/5/2016
2/7/2016
60
3/3/2016
1/4/2016
30
13/3/2016
22/3/2016
10
24/2/2016
9/3/2016
15
45040021
EVA MODESTA VILHALBA
Agente de
Limpeza
14/3/2016
18/3/2016
5
15
4962022
ENCARNACAO GIMENES
MEDINA
Agente de
Limpeza
30/3/2016
8/4/2016
10
7
4962022
ENCARNACAO GIMENES
MEDINA
Agente de
Limpeza
29/3/2016
29/3/2016
1
ELZA SOARES MIRANDA
Agente de
Limpeza
2/3/2016
16/3/2016
15
ELZA SOARES MIRANDA
Agente de
Limpeza
3/2/2016
15/2/2016
13
120
5
1
31444021
31444021
PÁGINA 49
18 DE AGOSTO DE 2016
132149021
ELIZETE VIEIRA MACENA
DAL CHECCO
105809021
ELIETE JORGE PEREIRA
105809021
ELIETE JORGE PEREIRA
124412021
ELIANE SCHWARZ DOS
SANTOS
54950021
42468021
60376021
81744021
126048021
53240021
6316021
58928021
42433021
1337021
1337021
422727021
85809021
109089021
109089021
101330021
57996021
111847021
111847021
17527021
104549021
128468021
128468021
131684021
430736021
36065028
125813021
90807021
119793021
435834021
125398021
125398021
125398021
107342021
51704021
79703021
69989021
108186021
72289021
72289021
125877021
121623021
66026021
33363021
89060021
63450021
63450021
72221021
CLEUZA DOS SANTOS
CLEUSA DO AMARAL
PESSARINI
CLAUDIA DE
FIGUEIREDO
CASTURINA FERNANDES
LEITE
BERNARDO ARGUELHO
BENITES
BERNARDINA MIRANDA
DE SOUZA CARDOSO
APARECIDA RAMOS DOS
SANTOS SOUZA
ANILSON BENTO
SOARES
ANGELA DE MATTOS
PEREIRA
ANDREA SOARES
MACEDO DE LIMA
ANDREA SOARES
MACEDO DE LIMA
ANA PAULA VIEIRA
BARRETO
ANA LUCIA PEREIRA
ANA CELIA FERREIRA
FRANCO
ANA CELIA FERREIRA
FRANCO
ALEXANDRA MACHADO
MOREIRA
ZILDA FERNANDES DA
SILVA
VERA LUCIA MORAIS DE
LIMA CAVANHA
VERA LUCIA MORAIS DE
LIMA CAVANHA
VERA LUCIA LIMA DOS
SANTOS
VALERIA CRISTINA DA
SILVA LIMA
VALENTINA APARECIDA
DELGADO FRANCA
VALENTINA APARECIDA
DELGADO FRANCA
VALDELICE APARECIDA
FERREIRA DA SILVA
SIMONE DE OLIVEIRA
ABADE LINAS
SILVIA GOMES DE BRITO
SILVIA APARECIDA DE
ALMEIDA AMARAL
SILVANA MARIA DE
CARVALHO
SARA DE FREITAS
IGNACIO
SANDRA DA SILVA
ALMEIDA
ROSIMEIRE DA
CONCEICAO FLORINDO
DOS SANTOS
ROSIMEIRE DA
CONCEICAO FLORINDO
DOS SANTOS
ROSIMEIRE DA
CONCEICAO FLORINDO
DOS SANTOS
ROSEMEIRE VILHALVA
PEREIRA
ROSANI DE LOURDES
FERRACINI
ROSANGELA DOS
SANTOS RAMOS
RITA DA CRUZ SILVA
RAQUEL CEZARIO DA
SILVA
RAMONA APARECIDA
MARINHO DA SILVA
RAMONA APARECIDA
MARINHO DA SILVA
NEUCIMAR DE OLIVEIRA
NEIDE COELHO DE
QUEIROZ
MIRABEL DE FATIMA
BRANQUINHO
MICHELE DE SOUZA
XAVIER DA COSTA
MARTA ALVES DA SILVA
MARISA ALAIDE
COIMBRA POTHIN
MARISA ALAIDE
COIMBRA POTHIN
MARIA ZILMA SIMOES
DE LISBOA
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
14/3/2016
18/3/2016
5
18/2/2016
2/3/2016
14
7/3/2016
16/3/2016
10
1/3/2016
30/3/2016
30
3/3/2016
1/4/2016
30
9/3/2016
7/4/2016
30
72221021
45344021
26033021
77491021
73088021
88205021
22/2/2016
2/3/2016
10
29/2/2016
29/3/2016
30
18/2/2016
24/2/2016
7
120206021
95392021
6394021
1/3/2016
20/3/2016
20
19/2/2016
19/2/2016
1
25/2/2016
25/3/2016
30
430306021
430306021
78354021
8/3/2016
14/3/2016
7
17/2/2016
26/2/2016
10
29/2/2016
7/3/2016
8
9/3/2016
14/3/2016
6
129817021
422695021
29387021
121000021
27/2/2016
7/3/2016
10
14/3/2016
12/4/2016
30
22/2/2016
8/3/2016
16
27132021
24/2/2016
24/3/2016
30
7/3/2016
5/4/2016
30
8/3/2016
6/4/2016
30
3/2/2016
3/3/2016
30
7/3/2016
5/4/2016
30
8/3/2016
22/3/2016
15
17/3/2016
23/3/2016
7
22/2/2016
24/2/2016
3
14/3/2016
12/4/2016
30
19/1/2016
26/1/2016
8
2/3/2016
30/3/2016
29
29/2/2016
4/3/2016
5
10/3/2016
16/3/2016
7
31/3/2016
2/4/2016
3
21/12/2015
18/4/2016
120
Agente de
Merenda
29/2/2016
29/3/2016
30
Agente de
Merenda
12/2/2016
26/2/2016
15
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
2/12/2015
2/2/2016
63
16/2/2016
1/3/2016
15
28/3/2016
26/4/2016
30
2/3/2016
10/3/2016
9
7/3/2016
5/4/2016
30
15/3/2016
5
23/2/2016
9/3/2016
16
IVY FIGUEIRO LOUVEIRA
IVY FIGUEIRO LOUVEIRA
33393021
33393021
59741021
89763021
426259021
125287021
429855021
55059021
55059021
130409021
430682021
8967021
8967021
8967021
424562021
46529021
114751021
54360021
596021
8/3/2016
6/4/2016
30
29/2/2016
29/3/2016
30
26/2/2016
11/3/2016
15
14/3/2016
20/3/2016
7
3/3/2016
30/6/2016
120
9/3/2016
23/3/2016
15
16/3/2016
16/3/2016
1
24/2/2016
24/2/2016
1
7/3/2016
11/3/2016
5
LEE SUELEN RODRIGUES
JOZIENE DE MELO
CHAGAS
JOSEFA GONCALVES
CONCEICAO DA SILVA
JOICI PADILHA DOS
SANTOS
422705021
114751021
11/3/2016
MARIA ZILMA SIMOES
DE LISBOA
MARIA LIVRADA
CARDOSO AMARILHA
SILVA
MARIA ELZA VIEIRA DA
SILVA
MARIA CONCEICAO R
FRETES
MARIA CONCEICAO DA
CRUZ VIEGAS
MARIA CIBELE DE
OLIVEIRA
MARCILENE NOEMIA DE
A. FREITAS
MARCIA REGINA DO
AMARAL ESPIRANDELI
MARCIA DE SOUZA
BARBOSA
LUCILENE QUEIROZ DE
SOUZA
LUCILENE QUEIROZ DE
SOUZA
LUCILENE ARGUELHO DE
ALENCAR AMARAL
LORENI ZANARO
SCHIAVO
422705021
130335023
Agente de
Merenda
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
IVONETE DO
NASCIMENTO UVEDA DA
SILVA
IVONETE DO
NASCIMENTO UVEDA DA
SILVA
ILDA SANTUCHAS DOS
SANTOS
ELZA FERREIRA
ELIETE ALVES DOS
SANTOS
DEUZILDA DA SILVA
SANTANA
DERLI APARECIDA DIAS
LAREIA
CLEUNICE DA SILVA
DIAS
CLEUNICE DA SILVA
DIAS
ANDREIA GUIMARAES DE
MORAIS
ANDREIA ELIAS DE
ARAUJO CONTINI
ANDREIA DE JESUS
CARDOSO
ANDREIA DE JESUS
CARDOSO
ANDREIA DE JESUS
CARDOSO
ANDREIA DE FATIMA
VICENTE
ANA ELISA CAUZ
GUERMAND
ALINE DOS SANTOS
FERNANDES
SUELY APARECIDA
PEREIRA SANTOS DA
SILVA
SUELY APARECIDA
PEREIRA SANTOS DA
SILVA
ROSANA APARECIDA DA
ROSA VASCONCELOS
BATISTA
METUSAEL MACHADO
CANO
32536021
MESSIAS NANTES
CAMELO
74614021
MARIA ROSA COSTA
18925021
MARIA LUCIA LEMOS DA
SILVA
68275022
LIVRADO MARTINES
BAIVE
78432021
ISABEL TERASSI DIAS
78432021
ISABEL TERASSI DIAS
95351021
CELIA NAVARRO
ALCARAZ
Agente de
Merenda
13/2/2016
3/3/2016
20
Agente de
Merenda
21/2/2016
21/3/2016
30
22/2/2016
3/3/2016
11
23/2/2016
29/2/2016
7
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
19/11/2015 18/12/2015
30
16/2/2016
1/3/2016
15
24/2/2016
22/3/2016
28
12/3/2016
10/4/2016
30
23/2/2016
23/3/2016
30
18/1/2016
18/1/2016
1
19/1/2016
22/1/2016
4
4/3/2016
2/4/2016
30
1/3/2016
15/3/2016
15
23/2/2016
23/2/2016
1
14/3/2016
18/3/2016
5
9/3/2016
18/3/2016
10
3/2/2016
1/6/2016
120
10/3/2016
8/4/2016
30
26/2/2016
11/3/2016
15
Agente de
Merenda
2/12/2015
30/3/2016
120
Agente de
Merenda
31/3/2016
29/5/2016
60
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Recepção e
Portaria
27/2/2016
2/3/2016
5
19/1/2016
23/1/2016
5
2/3/2016
30/4/2016
60
29/2/2016
29/3/2016
30
9/2/2016
8/4/2016
60
4/2/2016
13/2/2016
10
15/2/2016
29/2/2016
15
31/3/2016
19/4/2016
20
27/11/2015 11/12/2015
15
11/2/2016
12/2/2016
2
17/2/2016
21/2/2016
5
22/2/2016
7/3/2016
15
14/3/2016
28/3/2016
15
23/3/2016
21/4/2016
30
2/3/2016
11/3/2016
10
3/3/2016
3/3/2016
1
25/2/2016
25/2/2016
1
15/2/2016
20/2/2016
6
15/2/2016
18/2/2016
4
23/2/2016
23/3/2016
30
3/3/2016
1/4/2016
30
25/11/2015
9/12/2015
15
2/3/2016
11/3/2016
10
21/1/2016
19/2/2016
30
9/3/2016
7/4/2016
30
1/3/2016
30/3/2016
30
PÁGINA 50
116233021
18 DE AGOSTO DE 2016
VIVIANE CAMARGO
PEREIRA
83712021
SUELI DA SILVA
GALHARDO
83258021
SIRLENE AMARAL DE
MATOS TROIAN
17696022
SIMONE MATILDE PESSO
VILELA
66464021
SILVIA MARIA FERREIRA
DA SILVA
52725021
SIDINEI APARECIDA DE
SOUZA
76954021
SANGELA RODRIGUES
DE FREITAS
12020021
ROMILDA APARECIDA R
TREVES
73365021
QUEIZA PEREIRA
MALAQUIAS
93317021
OLAIR CHESTER
PANIAGO
93317021
47531021
OLAIR CHESTER
PANIAGO
MARIA JOSE DE SOUZA
107892021
LURDES COINETE PINTO
107892021
LURDES COINETE PINTO
113772021
LILIAN CABRAL FELIX DA
CRUZ BETAT NUNES
57279021
LEUZIVA
MASSARANDUBA
BERENYI
22054022
LEIDIANE LARSON
AGOSTINI
61476021
JORGE LUIS GONCALVES
NEVES
8430021
JONAS LAIER NOGUEIRA
75030021
112827021
108942021
108942021
132907021
IVONETE ROSANI
DREBES DE OLIVEIRA
GLENIA FRANCO
GIMENES
ERIKA VALADAO DE
OLIVEIRA
ERIKA VALADAO DE
OLIVEIRA
ELIS REGINA SOUZA
PENHA
61966021
ELENA APARECIDA
MEDEIROS DIAS SOUZA
52558021
EDNA PALTANIN
FERNANDES
56898021
53515021
DILMARCIA FRANCISCA
DE O ROCHA
CELIENE DE BARROS
ORTIZ
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
ANA APARECIDA
HOLSBACH DO CARMO
2/3/2016
30/4/2016
60
47480021
3/3/2016
1/4/2016
30
4886021
ADELSON JANUNCIO DE
LIMA
29/2/2016
14/3/2016
15
93357022
NILCILENE BEZERRA DA
SILVA
49206021
ANA CLAUDIA ALMEIDA
DE OLIVEIRA
15/2/2016
17/2/2016
3
82384021
MAURO HENRIQUE
RAMOS ARAUJO
51476022
MARILENE JOANA
RIBEIRO
31345021
ENEDINO FRANCISCO
38898021
ECLAIR DE SOUZA
AGUIAR
2/3/2016
31/3/2016
30
2/2/2016
2/3/2016
30
5/3/2016
19/3/2016
15
116926021
1/3/2016
4/3/2016
4
3/3/2016
2/4/2016
31
18/1/2016
20/1/2016
3
83291021
TEREZA AFONSINA
LOPES FERREIRA
88638021
NILZA DA COSTA
23608021
26647021
50014021
75237021
10/2/2016
11/2/2016
2
75237021
41591021
25/2/2016
4/3/2016
9
15/2/2016
29/2/2016
15
1/3/2016
15/3/2016
15
10/3/2016
4
3/3/2016
17/3/2016
15
30/11/2015
8/12/2015
9
63902021
ROSANA VERA LEDESMA
63902021
14192021
44120022
50715021
2/4/2016
14
16/2/2016
20/2/2016
5
15/2/2016
29/2/2016
15
2/3/2016
30/3/2016
29
34758022
34609021
23/2/2016
8/3/2016
30
15
125253021
ANA PAULA TARDIN DA
SILVA DIONIZIO
125253022
ANA PAULA TARDIN DA
SILVA DIONIZIO
23/3/2016
15
14/3/2016
16/3/2016
3
14/3/2016
23/3/2016
10
14/3/2016
28/3/2016
8
15
15
17/3/2016
18/3/2016
2
3/2/2016
3/3/2016
30
5/2/2016
4/4/2016
60
1/3/2016
30/3/2016
30
31/3/2016
15/4/2016
16
3/3/2016
1/4/2016
30
6/3/2016
4/4/2016
30
3/3/2016
9/3/2016
7
8/2/2016
22/2/2016
15
8/3/2016
11/3/2016
4
14/3/2016
16/3/2016
3
7/1/2016
21/1/2016
15
28/3/2016
16/4/2016
20
23/2/2016
26/2/2016
4
11/2/2016
19/2/2016
9
25/2/2016
24/4/2016
60
7/3/2016
24/3/2016
18
23/2/2016
29/2/2016
7
1/3/2016
10/3/2016
10
7/3/2016
5/4/2016
30
12/2/2016
11/4/2016
60
23/3/2016
21/4/2016
30
3/3/2016
7/3/2016
5
17/3/2016
15/5/2016
60
18/3/2016
14/4/2016
28
22/2/2016
29/2/2016
8
21/3/2016
19/4/2016
30
8/3/2016
14/3/2016
7
8/3/2016
14/3/2016
7
30
Professor
11/2/2016
11/3/2016
Professor
5/3/2016
11/3/2016
7
47449022
ZENDER ANTUNES
MONTEIRO
Professor
9/6/2015
7/8/2015
60
65934021
WILLIAM LEITE DA SILVA
Professor
18/3/2016
1/4/2016
15
65934021
WILLIAM LEITE DA SILVA
Professor
3/3/2016
17/3/2016
15
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
Professor
1/3/2016
15/3/2016
15
Professor
16/3/2016
14/4/2016
30
Professor
1/3/2016
15/3/2016
15
Professor
7/3/2016
11/3/2016
5
25153021
27437021
68869021
WALTER DA SILVA
DUARTE
WALDIR DE ARRUDA
SOUZA
WALDECY RAQUEL
QUADROS GIMENEZ
WALDECY RAQUEL
QUADROS GIMENEZ
WAGNER APARECIDO
TEODORO
57435021
VIVIANE VIAUT MOREIRA
Professor
1/3/2016
15/3/2016
15
57435021
VIVIANE VIAUT MOREIRA
Professor
16/3/2016
30/3/2016
15
VIVIANE ALVES GARCIA
Professor
6/3/2016
12/3/2016
7
57313022
VILMA OLIVEIRA DA
CRUZ
Professor
23/3/2016
21/4/2016
30
53313021
VANUZA MARTINS DE
SANTANA ALMEIDA
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
49695021
VANIA VIEGAS WOLFF
CARDOSO
Professor
5/3/2016
5/4/2016
32
127814021
26/2/2016
24/2/2016
ZILDA DA COSTA SILVA
27437021
19/2/2016
10/2/2016
ZORAIDE CACERES
ROJAS
35791021
9/3/2016
MANOEL CARVALHO DE
SOUZA
EDER VALADAO DE
OLIVEIRA
428018023
22/4/2016
ROSANA VERA LEDESMA
SUZIMEIRE ANTONIA
PAULUZI SHINGU
MARIA VILMA FERREIRA
DE LIRA
MARIA LUCIA ASCENCIO
PEREIRA
JOELMA MACHADO
MOREIRA
HETERLY MARA PEREIRA
ACHILES
CLAUDIO DE ARAUJO
RAMALHO
128925021
46686021
24/3/2016
IRENI ANGELO DA SILVA
GILCE NEIA BAROA DE
CAMARGO
GILCE NEIA BAROA DE
CAMARGO
CLARICE MARCONDES
DE SOUZA
ZIZA DA COSTA LOPES
47263021
20/3/2016
NELCI CONCEICAO DOS
SANTOS
IZABEL SOARES DE
SOUZA
94922021
47139021
7/3/2016
DIANA DE FATIMA DA
ROZA NOGUEIRA
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
de
Atividades
Educacionais
Assistente
Inspeção de
Alunos
Assistente
Inspeção de
Alunos
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Recepção e
Portaria
Auxiliar de
Recepção e
Portaria
Auxiliar de
Recepção e
Portaria
Especialista
de Educação
Especialista
de Educação
Especialista
de Educação
Especialista
de Educação
Especialista
de Educação
Especialista
de Educação
Gestor de
Atividades
Educacionais
Gestor de
Atividades
Educacionais
Gestor de
Atividades
Educacionais
Gestor de
Atividades
Educacionais
PÁGINA 51
76929021
14500021
115640021
52235021
51589022
119108024
4395023
18 DE AGOSTO DE 2016
VANIA DOS REIS
RODRIGUES THOME
VANIA CRISTINA T G DE
ALMEIDA
VANESSA DE OLIVEIRA
MATTOS
VANDER FELICIO
ANGELONI
VALERIA SAEZ ZARZUR
DUARTE DE FIGUEIREDO
VALDINEI BELARMINO
DE LIMA
VALDENIR MARTINS
Professor
14/3/2016
12/4/2016
30
57750021
Professor
29/2/2016
11/3/2016
12
57750021
Professor
28/3/2016
1/4/2016
5
18749021
Professor
25/2/2016
25/3/2016
30
48050021
Professor
8/3/2016
6/4/2016
30
Professor
2/3/2016
31/3/2016
30
Professor
30/3/2016
28/4/2016
30
61407021
61407021
56663021
55832021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
SILLEI MARIA SANTANA
BERNARDES
SILLEI MARIA SANTANA
BERNARDES
SIDIONETTI CAMARGO
CORNIANI
SERGIO LUIZ HOHMANN
SANIA APARECIDA LEAL
FARIA
SANIA APARECIDA LEAL
FARIA
SANDRA BISPO DA SILVA
SANDRA APARECIDA DE
ARAUJO
SANDRA APARECIDA DE
ARAUJO
Professor
22/2/2016
12/3/2016
20
Professor
14/3/2016
22/4/2016
40
Professor
7/3/2016
11/3/2016
5
Professor
1/3/2016
5/3/2016
5
Professor
18/3/2016
4/4/2016
18
Professor
29/2/2016
9/3/2016
10
Professor
10/3/2016
8/4/2016
30
Professor
15/3/2016
28/4/2016
45
66437021
VALDENICE DE REZENDE
S ANTIGO
Professor
2/3/2016
16/3/2016
15
18230021
VALDEMIR GREGGO
Professor
8/3/2016
6/4/2016
30
55832021
Professor
29/2/2016
14/3/2016
15
69996021
VALDECIR MORAIS
Professor
3/3/2016
1/4/2016
30
45405022
SADY JUNIOR BUENO
Professor
26/3/2016
1/4/2016
7
45405022
SADY JUNIOR BUENO
Professor
21/3/2016
25/3/2016
5
Professor
9/3/2016
23/3/2016
15
Professor
7/3/2016
13/3/2016
7
Professor
11/3/2016
8/5/2016
59
Professor
11/3/2016
8/5/2016
59
Professor
3/3/2016
1/4/2016
30
Professor
24/2/2016
24/3/2016
30
Professor
25/3/2016
23/4/2016
30
128839021
54061023
54061021
423092021
423092021
123612021
123612021
51075021
48199022
48199022
42318021
78279022
37999021
20245023
73662021
121458022
121458023
VALDAISY DE FATIMA
ALVES TRAJANO DOS
SANTOS
THIAGO ALBANO DE
SOUSA PIMENTA
THIAGO ALBANO DE
SOUSA PIMENTA
THAYSE MARIELLE
MENEZES MOREIRA
THAYSE MARIELLE
MENEZES MOREIRA
THAIS GEANNE MICHELS
SA FERREIRA
THAIS GEANNE MICHELS
SA FERREIRA
TELMA CARVALHO
FERREIRA
TATIANE MOSCHIARA
MELO NUNES
TATIANE MOSCHIARA
MELO NUNES
TATIANE MARIA DA
SILVA MORCH
TANIA MARA DE CASSIA
RODRIGUES AZAMBUJA
TANIA CONCEICAO
COSTA MARQUES
TAINE FABRINE DE
SOUZA MOURA
SYNARA CORREA
AZAMBUJA WENDT
SUZAN RODRIGUES DA
COSTA FERRONATTO
SUZAN RODRIGUES DA
COSTA FERRONATTO
Professor
24/2/2016
9/3/2016
15
87208021
Professor
14/3/2016
25/3/2016
12
Professor
14/3/2016
25/3/2016
12
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
Professor
23/3/2016
1/4/2016
10
Professor
28/3/2016
26/4/2016
30
Professor
24/2/2016
24/3/2016
30
Professor
5/3/2016
19/3/2016
15
50791021
ROSI MONICA HIPPLER
Professor
10/2/2016
12/2/2016
3
Professor
16/12/2015
13/4/2016
120
50791022
ROSI MONICA HIPPLER
Professor
10/2/2016
12/2/2016
3
Professor
25/3/2016
13/4/2016
20
Professor
26/3/2016
24/4/2016
30
Professor
1/3/2016
4/3/2016
4
Professor
11/3/2016
9/4/2016
30
Professor
21/3/2016
19/4/2016
30
Professor
24/2/2016
25/2/2016
2
Professor
26/2/2016
4/3/2016
8
Professor
22/2/2016
27/2/2016
6
Professor
19/3/2016
7/4/2016
20
Professor
6/3/2016
18/3/2016
13
Professor
18/3/2016
24/3/2016
7
Professor
1/12/2015
29/3/2016
120
Professor
15/3/2016
24/3/2016
10
Professor
1/3/2016
10/3/2016
10
Professor
18/3/2016
16/4/2016
30
Professor
18/3/2016
16/4/2016
30
Professor
2/3/2016
6/3/2016
5
Professor
2/3/2016
6/3/2016
5
Professor
8/3/2016
11/3/2016
4
Professor
19/2/2016
4/3/2016
15
Professor
9/3/2016
13/3/2016
5
Professor
7/3/2016
4/7/2016
120
15
Professor
14/4/2016
12/6/2016
95307021
70990021
70990021
114053021
32521023
32521023
60
4630021
Professor
21/3/2016
18/7/2016
120
58083021
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
85839023
Professor
9/3/2016
18/3/2016
10
46928021
Professor
22/2/2016
20/6/2016
120
106386022
Professor
22/2/2016
7/3/2016
15
57350023
Professor
29/2/2016
29/3/2016
30
57350023
Professor
29/2/2016
29/3/2016
30
50751021
13242023
133632022
SUSI FREITAS
Professor
25/8/2015
22/12/2015
120
133632022
SUSI FREITAS
Professor
23/12/2015
20/2/2016
60
Professor
30/3/2016
13/4/2016
15
Professor
15/3/2016
29/3/2016
15
Professor
14/3/2016
28/3/2016
15
Professor
14/3/2016
23/3/2016
10
69377021
Professor
7/3/2016
11/3/2016
5
62780021
52096021
52096021
90883023
124155022
428316024
128502025
128502025
68360021
76059021
76059022
76059021
76059022
76059021
76059022
86657022
86657023
15867022
33361022
33361022
SUELY LOPES DE
OLIVEIRA
SUELY LOPES DE
OLIVEIRA
SUELI MOREIRA DE
ANDRADE
SUELI CAETANO DA
SILVA
STEPHANIE NASRALLA
CRUZ
STELLA MARYS DE
ALMEIDA ARAUJO RIOS
STELLA MARYS DE
ALMEIDA ARAUJO RIOS
SONIA RUBIM
SONIA MARIA
REGINATTO
SONIA MARIA
REGINATTO
SONIA MARIA
REGINATTO
SONIA MARIA
REGINATTO
SONIA MARIA
REGINATTO
SONIA MARIA
REGINATTO
SOLANGE MARIA
PESSOA BERLOFFA
SOLANGE MARIA
PESSOA BERLOFFA
SIMONE RIBEIRO DA
SILVA
SILVIA ANANIAS
ONORIO RIBEIRO
SILVIA ANANIAS
ONORIO RIBEIRO
RUTE SOARES DE
CASTRO E SILVA
RUTE MENINO TORRES
DA SILVA
ROZINEY APARECIDA
PATUZZO
ROZINEY APARECIDA
PATUZZO
ROSMEIRE SANCHES DE
SOUZA
ROSINHA RODRIGUES
DE SOUZA
ROSINHA RODRIGUES
DE SOUZA
13242023
110034021
100419021
48490021
ROSERMY DOS SANTOS
MEDEIROS
ROSELI ALVES VARJAO
ESPINDOLA
ROSANGELA MARTINS
DE QUEIROZ
ROSANGELA MARIA
BATISTA
ROSANGELA FRANCO
CHIODEROLI NETO
ROSANA DE FATIMA
MOREIRA ARAUJO
ROSANA DE FATIMA
MOREIRA ARAUJO
ROSA LOPES DOS
SANTOS
ROSA FRANCISCA
MORAES ALMIRON
ROSA FRANCISCA
MORAES ALMIRON
ROMÉLIA RODRIGUES
DOPP
ROBERTA ZENI
STEFANELLO
RITA MARIA VIANA
RITA DE CASSIA DE
SOUZA PIAZER
RICARDO RORIZ DE
SOUZA
RICARDO RORIZ DE
SOUZA
RENATA REGINA
PEREIRA
RENATA REGINA
PEREIRA
RENATA FERREIRA
WITTICA
REGINA CELIA MENESES
DA COSTA
REGIANE MONTEIRO
SOARES DINIZ
REGIANE APARECIDA
MENEGATI
REGIANE BUSSOLO
BARBOSA
Professor
7/3/2016
11/3/2016
5
62780022
Professor
14/3/2016
23/3/2016
10
124771021
Professor
29/2/2016
29/3/2016
30
124771022
Professor
29/3/2016
12/4/2016
15
Professor
29/3/2016
12/4/2016
15
Professor
14/3/2016
28/3/2016
15
Professor
14/3/2016
28/3/2016
15
Professor
22/2/2016
11/3/2016
19
Professor
16/3/2016
30/3/2016
Professor
22/2/2016
11/3/2016
19
66179024
RAMONA MEZA
Professor
2/3/2016
8/3/2016
7
Professor
28/3/2016
26/4/2016
30
73365021
QUEIZA PEREIRA
MALAQUIAS
Professor
22/2/2016
2/3/2016
10
Professor
28/3/2016
16/4/2016
20
14461021
PEDRO BATISTA
Professor
7/3/2016
4/5/2016
59
Professor
31/3/2016
29/4/2016
30
Professor
29/3/2016
27/4/2016
30
Professor
1/3/2016
7/3/2016
7
Professor
10/3/2016
7/7/2016
120
Professor
11/3/2016
8/6/2016
90
31
Professor
1/3/2016
7/3/2016
110814021
35346021
127613022
25546022
48939027
7
5817021
Professor
7/3/2016
4/7/2016
120
69969021
Professor
7/3/2016
4/7/2016
120
74998021
7430024
SILVANI MARTINS
Professor
26/3/2016
23/7/2016
120
427650022
7430024
SILVANI MARTINS
Professor
26/3/2016
23/7/2016
120
106176021
82216021
SILVANA TAVARES DA
SILVA
Professor
29/2/2016
14/3/2016
15
31596022
82216022
SILVANA TAVARES DA
SILVA
Professor
27135021
SILVANA MORAES DA
SILVA
Professor
7/1/2016
5/5/2016
120
27135021
SILVANA MORAES DA
SILVA
Professor
6/5/2016
4/7/2016
60
29/2/2016
14/3/2016
15
PAULO ROGERIO D
ALVES
PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA PAZ
PAULA REGINA PEREIRA
DE CARVALHO NAVARRO
PATRÍCIA SILVA DE
SOUSA
PATRICIA NAVARRO C
REITMAN
PACIFICO BRAULIO
PEREIRA AURELIO
Professor
7/3/2016
6/4/2016
56297021
OTONY AVILA ORNELLAS
Professor
29/2/2016
3/3/2016
4
79553021
OTACIANO PEREZ
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
Professor
3/3/2016
17/3/2016
15
Professor
16/3/2016
30/3/2016
15
28023021
1966022
OSMARILDA S. P.
ARAUJO
ODETE NOVAIS
HOLGADO
PÁGINA 52
13310021
70019021
70019021
125788021
108572021
14021021
28053023
18 DE AGOSTO DE 2016
NILVA TERESINHA BACH
STROHER
NILVA BEZERRA LINS
GUIMARAES
NILVA BEZERRA LINS
GUIMARAES
NILCEIA MARINS DA
SILVA SANTOS
NEUSELI LUCIA DA
SILVA
NEUSANE BATISTA DA
SILVA
NELI DJANIRA ALVES
Professor
24/2/2016
24/3/2016
30
108325022
Professor
12/3/2016
31/3/2016
20
47263021
15
38808021
Professor
17/3/2016
31/3/2016
Professor
17/4/2016
15/6/2016
60
Professor
8/3/2016
11/3/2016
4
Professor
26/1/2016
24/2/2016
30
Professor
23/3/2016
30
66233022
NEIDE GOMES PEREIRA
Professor
20/3/2016
3/4/2016
15
NEIDE APARECIDA
FERNANDES
Professor
7/3/2016
8/3/2016
2
47997023
NATALIA FARIA FRAZILI
Professor
1/3/2016
28/6/2016
120
Professor
15/3/2016
13/4/2016
30
41846021
41846022
41846021
41846022
41846021
41846022
58891021
128119022
70005021
70066021
70420021
65957021
2648021
57958021
79492024
79492024
79492023
126832022
77415021
5734023
104943022
20259021
72125022
65854021
83594021
32986022
93661024
69725022
90573021
35342021
35784023
115805021
115805023
9675021
38462021
62870021
73901021
82265021
119401021
54823021
125905021
MILCA GANDINE
MICHELLE LEVANDOSKI
OVELAR
MICHELI MARCIANO P
DE LIRA
MICHELI DE ALMEIDA
CARDOSO
MICHELI DE ALMEIDA
CARDOSO
MICHELI DE ALMEIDA
CARDOSO
MICHELE GAVINO
DANTAS
MAURICIO PASCHOAL DE
OLIVEIRA
Professor
29/2/2016
14/3/2016
15
Professor
29/2/2016
14/3/2016
15
Professor
23/11/2015 22/12/2015
30
Professor
23/11/2015 22/12/2015
30
Professor
15/3/2016
13/4/2016
30
Professor
15/3/2016
13/4/2016
30
Professor
12/3/2016
10/4/2016
30
Professor
14/3/2016
18/3/2016
5
Professor
23/2/2016
26/2/2016
4
Professor
22/2/2016
26/2/2016
5
Professor
14/3/2016
18/3/2016
5
Professor
7/3/2016
5/4/2016
30
Professor
22/1/2016
20/5/2016
120
Professor
22/2/2016
20/6/2016
120
Professor
18/3/2016
15/7/2016
120
Professor
16/7/2016
13/9/2016
60
63635021
6613023
17943021
60755023
6680023
6680023
6680021
40842021
58744021
68114021
4710023
15
Professor
28/3/2016
11/4/2016
15
Professor
14/3/2016
23/3/2016
MATILDE DE OLIVEIRA
Professor
19/3/2016
MARTA RODRIGUES
URBIETA
Professor
MARTA DE LIMA MUNIZ
125152025
MARIA ODALE LOPES
SIQUEIRA
MARIA LUCIA ASCENCIO
PEREIRA
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA INES DA SILVA
ANDRADE
MARIA INES DA SILVA
ANDRADE
MARIA EDILEUZA VIEIRA
KILL
MARIA DULCINEIA P
SAMPAIO
MARIA DORACI DE
BARROS SOUZA
MARIA DO SOCORRO A.
B. CARDOSO
MARIA DE FATIMA SILVA
TASSI
MARIA DE FATIMA
PEREIRA TUNES
MARIA DE FATIMA GOES
MARIA DE FATIMA DA
SILVA
MARIA DE FATIMA ALVES
MACHADO
MARIA DAS GRACAS
OLIVEIRA
MARIA DA GRAÇA SILVA
PAIAO DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS ANEZIO
MARIA CRISTINA PRADO
DE ASSIS
MARIA CRISTINA PRADO
DE ASSIS
MARIA CRISTINA PRADO
DE ASSIS
MARIA CRISTINA
NAVARRETE NERIS
MARIA CRISTINA
CHAVES
MARIA CONCEICAO NERI
BARBOSA
MARIA APARECIDA
TELES
MARIA APARECIDA
FERREIRA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA DA
SILVA LARANJA
MARIA ANITA COLUSSI
DA CUNHA
MARIA ANA MOTA E
SILVA
Professor
8/3/2016
27/3/2016
20
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
Professor
7/3/2016
5/4/2016
30
Professor
18/2/2016
18/3/2016
30
Professor
19/3/2016
17/4/2016
30
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
Professor
18/2/2016
18/3/2016
30
Professor
8/3/2016
15/3/2016
8
Professor
1/3/2016
29/4/2016
60
Professor
27/3/2016
24/5/2016
59
Professor
15/3/2016
29/3/2016
15
Professor
23/3/2016
7/3/2016
15
Professor
23/3/2016
21/4/2016
30
Professor
22/2/2016
21/4/2016
60
Professor
4/3/2016
2/4/2016
30
Professor
22/2/2016
8/3/2016
16
Professor
7/3/2016
5/4/2016
30
Professor
17/3/2016
23/3/2016
7
Professor
28/3/2016
29/3/2016
2
Professor
28/3/2016
29/3/2016
2
Professor
8/2/2016
6/6/2016
120
Professor
9/3/2016
18/3/2016
10
Professor
18/3/2016
16/4/2016
30
Professor
9/3/2016
9/3/2016
1
Professor
7/3/2016
20/3/2016
14
Professor
7/3/2016
5/4/2016
30
Professor
4/3/2016
2/5/2016
60
Professor
18/2/2016
25/2/2016
8
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
8639023
MARIA A. M. FARIAS
10
8639023
MARIA A. M. FARIAS
Professor
23/3/2016
21/5/2016
60
16/4/2016
29
54564021
MARGOT DRESCH
Professor
1/3/2016
30/3/2016
30
22/2/2016
26/2/2016
5
103842023
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
Professor
7/3/2016
7/3/2016
1
34075021
Professor
29/2/2016
29/3/2016
30
Professor
14/3/2016
12/4/2016
30
Professor
30/3/2016
28/4/2016
30
Professor
15/3/2016
29/3/2016
15
Professor
10/3/2016
8/4/2016
30
Professor
7/3/2016
5/5/2016
60
Professor
28/3/2016
1/4/2016
5
Professor
16/3/2016
14/4/2016
30
Professor
28/3/2016
26/4/2016
30
Professor
21/3/2016
21/3/2016
1
Professor
28/3/2016
26/4/2016
30
Professor
5/3/2016
11/3/2016
7
Professor
7/3/2016
10/3/2016
4
Professor
26/2/2016
26/3/2016
30
Professor
28/3/2016
11/4/2016
15
Professor
18/2/2016
18/3/2016
30
Professor
4/3/2016
11/3/2016
8
31881021
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
Professor
21/3/2016
25/3/2016
5
14043023
Professor
21/3/2016
19/4/2016
30
Professor
21/3/2016
25/3/2016
5
88409022
Professor
21/3/2016
21/3/2016
1
Professor
24/2/2016
25/3/2016
31
121742024
Professor
11/3/2016
8/7/2016
120
Professor
2/3/2016
31/3/2016
30
58032021
Professor
7/3/2016
5/4/2016
30
Professor
29/2/2016
4/3/2016
5
67453021
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
Professor
30/3/2016
13/4/2016
15
131473021
Professor
9/3/2016
18/3/2016
10
Professor
14/3/2016
23/3/2016
10
Professor
21/2/2016
5/3/2016
14
Professor
17/3/2016
15/4/2016
30
34075021
93033021
45818021
88371021
83371022
25021024
MARIA VIEIRA LEITE
Professor
23/2/2016
21/6/2016
120
120717023
MARIA VIEIRA LEITE
Professor
23/2/2016
21/6/2016
120
MARIA REGINA ZAQUI
14696023
66284022
120717021
73836021
91828021
95383025
2/3/2016
MARISA MARIA PRATES
8148024
75839022
17/2/2016
MARIO SERGIO DE
ANDRADE MENDONCA
MARIO SERGIO DE
ANDRADE MENDONCA
MARINO PAULINO DA
SILVA
MARINETE ALVES DE
CARVALHO ARRUDA
MARINA BRITES
CARMONA TAVARES
MARILUCY ESTEVES
RODRIGUES
MARILSA MARTINS
BRASIL
MARILEIDE FRANCISCO
DE ABREU
MARILDA RODRIGUES
DA PAZ
MARIANA APARECIDA
DE ALMEIDA LEME DO
PRADO
77005021
52643023
Professor
MARTA ALVES DOS
SANTOS
MARLY PASCHOAL DE
OLIVEIRA PEREIRA
MARLISA LIMA
CUSTODIO
MARLI FERREIRA
SOARES
MARLENE SOUZA
RIBEIRO
MARLENE DE OLIVEIRA
FARIA
MARLEI DA SILVA NECO
OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIZA OLIVEIRA DA
SILVA ALVES
51840021
21/4/2016
12155021
NAGELA APARECIDA
ATALLA LUIZ
NAGELA APARECIDA
ATALLA LUIZ
NAGELA APARECIDA
ATALLA LUIZ
NAGELA APARECIDA
ATALLA LUIZ
NAGELA APARECIDA
ATALLA LUIZ
NAGELA APARECIDA
ATALLA LUIZ
NAGELA APARECIDA
ATALLA LUIZ
NADIR LIDIA PEREZ DE
SOUZA
MIRTYS LAYS DE
OLIVEIRA RODRIGUES
MIRIAN ASSUNCAO DE
OLIVEIRA
MIREILLE ROSI LIMA DE
QUEIROZ
MILTON PAULA DE
QUEIROZ
38376021
42836022
80823026
41846021
38376021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Professor
7/3/2016
21/3/2016
15
66163021
MARGARETH INACIO
PEREIRA DE MORAES
MARCOS ANTONIO ELIAS
MARQUES
MARCOS ANTONIO ELIAS
MARQUES
MARCILENE DE CAMPOS
MARCILENE BARRETO
DOS SANTOS
NASCIMENTO
MÁRCIA TORMENA
PAULESKI MACHRY
MARCIA TORMENA
PAULESKI MACHRY
MÁRCIA APARECIDA DE
BRITO
MARCIA ANDREA
GONZALEZ ALVARENGA
GONZALEZ
MARCELA PEDRAZA
ROMAN
MARA DOS SANTOS
ALMEIDA PEDRINI
LUZIA GONCALVES
RIBEIRO PRIMO
LUSIMAR DE ARAUJO DA
SILVA
LUIZA DIAS DE
HOLANDA COLLI
LUCINETE BENEDITA
DOROTEL FERREIRA
LUCIMARA ALVES DA
CONCEIÇÃO COSTA
Professor
1/3/2016
30/3/2016
30
LUCIMAR GONCALVES
NORONHA RODRIGUES
Professor
29/2/2016
28/4/2016
60
83170021
LUCIMAR DE SOUZA
LOPES
Professor
18/2/2016
17/4/2016
60
36952021
LUCILIA FATIMA DE
BIASI MARTINS
Professor
23/3/2016
21/4/2016
30
42461021
LUCIENE APARECIDA DE
OLIVEIRA COELHO
Professor
26/1/2016
24/5/2016
120
50553022
LUCIANE TERESA VITOR
DE MELLO LAZARINI
Professor
17/3/2016
5/4/2016
20
50553022
LUCIANE TERESA VITOR
DE MELLO LAZARINI
Professor
2/3/2016
16/3/2016
15
119909021
PÁGINA 53
13097021
127852021
107097021
107097021
107097021
45441021
45390021
39510022
39510024
100562021
93642021
107559021
77644021
102217022
11918022
29579025
29579026
98620021
6401023
6401024
79634021
95330021
39742021
110216022
110216021
110216022
113110021
113110021
59899021
5134023
18 DE AGOSTO DE 2016
LUCIANE RUIS DE
CAMPOS ALMEIDA
LUCIA CONCETTA
COLOMBO ANTUNES
LUCELI GOMES OLIVEIRA
CRUZ MAGALHAES
LUCELI GOMES OLIVEIRA
CRUZ MAGALHAES
LUCELI GOMES OLIVEIRA
CRUZ MAGALHAES
LOURDES HELENA
PIESANTI DIAS
LEONOR R. P.
ESPINDOLA
LEONARDO BERTUCI
JUNIOR
LEONARDO BERTUCI
JUNIOR
LENY CAMILA MENDES
LIMA BRAGUINI
LENICE SIMOES CAIRES
LEIDE PATRICIA D T
BERNARDO
LEIA CARDOSO VIEIRA
OLIVEIRA
LAURA AP CANAVARROS
DE ABREU
LAUDICENA LUIZA DA
SILVA QUEIROZ
KELLY DOS SANTOS
SOUZA
KELLY DOS SANTOS
SOUZA
KELLEN CRISTINA
BERNARDINO DA SILVA
KELI TATIANE
RODRIGUES DE SÁ
KELI TATIANE
RODRIGUES DE SÁ
KATY MARY LEMES
ESCOBAR
KARINA APARECIDA
GARCIA MATOS
JULIANO BRAGA DE
SOUZA
JULIANE DE SOUZA
MATOZO
JULIANE DE SOUZA
MATOZO
JULIANE DE SOUZA
MATOZO
JUCILEIDE ALVES
PEREIRA
JUCILEIDE ALVES
PEREIRA
JUARINA BOM
DESPACHO DA SILVA
Professor
23/3/2016
29/3/2016
7
80664023
Professor
3/2/2016
1/3/2016
28
80664023
Professor
14/3/2016
17/3/2016
4
32107021
Professor
21/3/2016
24/3/2016
4
44992021
Professor
25/2/2016
15/3/2016
20
131141022
Professor
23/3/2016
21/4/2016
30
105324021
Professor
16/3/2016
20/3/2016
5
422644021
Professor
29/2/2016
4/3/2016
5
133394021
Professor
29/2/2016
4/3/2016
5
107991022
Professor
8/3/2016
21/4/2016
45
5601022
Professor
18/3/2016
1/4/2016
15
41512022
131523021
Professor
1/3/2016
30/3/2016
30
Professor
1/3/2016
7/3/2016
7
Professor
5/12/2015
2/4/2016
120
Professor
15/3/2016
13/4/2016
30
Professor
8/3/2016
5/7/2016
120
Professor
8/3/2016
5/7/2016
120
81434022
10165021
10165022
78823021
121978026
60201022
Professor
9/3/2016
15/3/2016
7
Professor
11/12/2015
8/4/2016
120
Professor
11/12/2015
8/4/2016
120
60201022
60201022
60201022
Professor
25/2/2016
25/3/2016
30
Professor
5/3/2016
3/4/2016
30
Professor
14/3/2016
28/3/2016
15
22080022
22080023
127744023
Professor
10/3/2016
10/3/2016
1
Professor
1/3/2016
5/3/2016
5
Professor
1/3/2016
5/3/2016
5
13460023
13460025
13460025
Professor
2/3/2016
15/3/2016
14
Professor
28/3/2016
2/4/2016
6
Professor
1/3/2016
7/3/2016
7
34705023
34705023
34705023
JUAREZ DA SILVA
Professor
15/3/2016
29/3/2016
15
65507021
JOVITA MARIA MISSIO
Professor
29/2/2016
28/4/2016
60
34705023
26481022
JOSE PEREIRA DAS
VINHAS
Professor
2/3/2016
30/4/2016
60
129625021
77194021
JOSE CARLOS DA SILVA
Professor
1/3/2016
4/3/2016
4
61119021
77194021
JOSE CARLOS DA SILVA
Professor
7/3/2016
21/3/2016
15
24012021
JOSE BASAN
Professor
7/3/2016
5/4/2016
30
24012022
23705022
1253021
33679021
JOSE BASAN
JOSE APARECIDO ALVES
PEREIRA
JONATHAN G DOS
SANTOS
JOAO VICENTE FERREIRA
professor
7/3/2016
5/4/2016
30
Professor
28/3/2016
6/4/2016
10
Professor
16/2/2016
1/3/2016
15
Professor
22/2/2016
12/3/2016
20
43716025
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
IRINEU GOMES
MAGOSSO
IRINEU GOMES
MAGOSSO
IRENE PRATES DE
SOUZA PAGLIARINI
IRENE CANDIDO DA
SILVA TAVORA
HOSANA SUZANA
RIBEIRO VISMARA
GRASIELA COUTINHO
CAPILE
GONCALO RONDON DE
CAMPOS
GIZELLY DE MORAES
GOUVEIA
GISLEIA APARECIDA F
MARTINS
Professor
17/2/2016
17/3/2016
30
Professor
21/3/2016
9/4/2016
20
Professor
18/3/2016
1/4/2016
15
Professor
29/2/2016
29/3/2016
30
Professor
29/2/2016
30/3/2016
31
Professor
10/3/2016
29/3/2016
20
Professor
5/3/2016
3/4/2016
30
Professor
7/3/2016
11/3/2016
5
Professor
14/3/2016
23/3/2016
10
GISLAINE F DE S SOUZA
Professor
3/3/2016
30/6/2016
120
GISLAINE AQUINO
PEREIRA
Professor
6/3/2016
10/3/2016
5
GISELLY DIAS MARIANO
Professor
23/12/2015
20/4/2016
120
Professor
14/3/2016
27/3/2016
14
Professor
25/2/2016
24/4/2016
60
Professor
25/2/2016
24/4/2016
60
28
GISELDA MARIA PAULUS
SCHULZ
GILBERTO OLEGARIO DE
SOUZA
GILBERTO OLEGARIO DE
SOUZA
GILBERTO DIAS DE
OLIVEIRA
GESSI ROSSAT SIMÃO
GEORGIANA DE
OLIVEIRA NOVAIS
GEORGIANA DE
OLIVEIRA NOVAIS
GEORGIANA DE
OLIVEIRA NOVAIS
GEORGIANA DE
OLIVEIRA NOVAIS
FRANCISCO LIMA
MOREIRA
FRANCISCO LIMA
MOREIRA
FLAVIA DORLY
GALHARDO MAFUCI
FELÍCIA SAMANIEGO
RUIZ
FELÍCIA SAMANIEGO
RUIZ
FELÍCIA SAMANIEGO
RUIZ
FATIMA CONCEICAO DA
S ALKMIN
FATIMA CONCEICAO DA
S ALKMIN
FATIMA CONCEICAO DA
S ALKMIN
FATIMA CONCEICAO DA
S ALKMIN
FABRICIA GALDINO DA
SILVA
FABIANA PEREIRA
FERREIRA
EVERLYM JONAINA DA
SILVA ARAGÃO
Professor
7/3/2016
3/4/2016
Professor
14/3/2016
20/3/2016
7
Professor
31/3/2016
9/4/2016
10
Professor
9/3/2016
23/3/2016
15
Professor
24/3/2016
30/3/2016
7
Professor
9/3/2016
23/3/2016
15
Professor
23/2/2016
8/3/2016
15
Professor
23/2/2016
8/3/2016
15
Professor
19/12/2015
16/4/2016
120
Professor
9/3/2016
23/3/2016
15
Professor
9/3/2016
23/3/2016
15
Professor
24/3/2016
21/7/2016
120
Professor
17/3/2016
15/4/2016
30
Professor
16/2/2016
16/3/2016
30
Professor
17/3/2016
15/4/2016
30
Professor
17/3/2016
15/4/2016
30
Professor
15/1/2016
13/5/2016
120
Professor
29/2/2016
4/3/2016
5
Professor
29/2/2016
4/3/2016
5
59462021
EVA CANDADO LARSEN
Professor
3/3/2016
1/4/2016
30
93531021
EURIDES PALHARI LINS
Professor
19/3/2016
17/4/2016
30
93531021
EURIDES PALHARI LINS
Professor
18/2/2016
18/3/2016
30
23260023
EUNICE SOARES DA
SILVA DOS SANTOS
Professor
29/3/2016
27/4/2016
30
8
63795021
ESTER ALMEIDA
Professor
10/3/2016
17/3/2016
JOAO CARLOS CARRILHO
FERNANDES
JOAO CARLOS CARRILHO
FERNANDES
JOAO BOSCO RIBEIRO
DA COSTA
Professor
22/3/2016
20/4/2016
30
63795022
ESTER ALMEIDA
Professor
10/3/2016
17/3/2016
8
Professor
22/3/2016
20/4/2016
30
36484021
Professor
23/3/2016
21/4/2016
30
Professor
18/3/2016
27/3/2016
10
41825021
Professor
3/3/2016
1/4/2016
30
52866022
JOAO BATISTA DA SILVA
Professor
22/3/2016
20/4/2016
30
Professor
2/3/2016
31/3/2016
30
23569021
JOANA RODRIGUES DE
ARAUJO
Professor
2/3/2016
16/3/2016
15
Professor
9/3/2016
9/4/2016
32
Professor
15/2/2016
19/2/2016
5
Professor
21/3/2016
24/3/2016
4
Professor
21/3/2016
24/3/2016
4
Professor
20/3/2016
29/3/2016
10
Professor
3/3/2016
1/4/2016
30
Professor
1/2/2016
30/5/2016
120
Professor
21/3/2016
18/7/2016
120
130991023
130991024
431021
34082021
8031021
17799027
78215021
78215021
12380021
127006022
56038021
88209021
76549021
28082021
80664023
JOANA DARC PINHEIRO
Professor
17/3/2016
15/4/2016
30
JOANA ANESIA
GONCALVES NUNES
Professor
3/3/2016
1/4/2016
30
JERONIMO ALVES DIAS
Professor
16/3/2016
30/3/2016
15
JEANNE MARTINS PAEL
MAIDANA
JEANNE MARTINS PAEL
MAIDANA
JANE MARCIA SALES
MOREIRA DIAS
JACIRENE LIMA DE
SOUZA
JACIRA DE SOUZA
AGUIAR
IZABEL MARIA DO
CARMO SILVA COSTA
IVANILDA DE FATIMA
DADALTO
IVA LUIZA DE SOUZA
SANTOS
IRINEU GOMES
MAGOSSO
57035021
109627021
64965021
130238023
Professor
18/3/2016
1/5/2016
45
Professor
1/3/2016
15/3/2016
15
Professor
22/2/2016
24/2/2016
3
Professor
12/3/2016
9/7/2016
120
Professor
7/3/2016
20/3/2016
14
130238024
74854021
44639022
129143022
129295022
ERONDINA MARCIA
RESENDE BOTELHO
ELOIZA HELENA V. DOS
R. MENDES
ELOINA FATIMA TOLFO
KREUTZ
ELODYA CAVANHA
RECALDE DE MOURA
ELIZANGELA SANTANA
DIAS FREITAS
ELIZABETH VIEIRA
MACENA
ELIZABETH VIEIRA
MACENA
ELIZABETE FLECHAS
HAUFES
ELIZABET DE PAULA
FERREIRA
ELIVIANE VAZ DOS
SANTOS
ELISABETE MARIA DE S
DA SILVA
83257021
ELIANE MIKAS
Professor
8/3/2016
6/4/2016
30
83257021
ELIANE MIKAS
Professor
6/2/2016
6/3/2016
30
Professor
15/3/2016
13/4/2016
30
Professor
24/2/2016
23/4/2016
60
116930022
ELIANE MARIA DE DEUS
Professor
2/3/2016
31/3/2016
30
Professor
7/3/2016
16/3/2016
10
128582025
ELIANE HONORATO
Professor
24/3/2016
7/4/2016
15
Professor
21/3/2016
9/4/2016
20
43474021
ELIANE CORRALEIRO DA
SILVA
Professor
13/11/2015 12/12/2015
30
PÁGINA 54
14535021
37517021
125968021
104584021
104584023
104584021
104584023
104584023
84977021
99606021
99606021
99606022
99606021
99606022
69494021
23035023
23035023
13339021
61462021
45540021
49618021
75123021
79639021
93519022
68386021
49184025
18 DE AGOSTO DE 2016
EGIDIO FERNANDES
SILVEIRA
EDNA DOS SANTOS
CALADO
EDNA CRISTINA
MARQUES DIAS LIMA
EDNA APARECIDA F
BENEDICTO
EDNA APARECIDA F
BENEDICTO
EDNA APARECIDA F
BENEDICTO
EDNA APARECIDA F
BENEDICTO
EDNA APARECIDA F
BENEDICTO
EDNA ANGELITA GAZOLA
CASEMIRO
EDLA GONCALVES LOPES
DOS SANTOS
EDLA GONCALVES LOPES
DOS SANTOS
EDLA GONCALVES LOPES
DOS SANTOS
EDLA GONCALVES LOPES
DOS SANTOS
EDLA GONCALVES LOPES
DOS SANTOS
EDIONE MARQUES DA S
OLIVEIRA
EDINEIA ZAMUNER DA
SILVA
EDINEIA ZAMUNER DA
SILVA
EBEGAIR GOMES
BARCELLOS
DULSI MARA SCHOLZE
DORACI DE MELO
TOBIAS
DINALMA SILVA DE
OLIVEIRA
DILSON ANTONIO
MORAIS DA FONSECA
DILCE TEREZINHA
KERPEL DA SILVA
DEJANIR Q. P. GUEDES
DEISIMAR DE LIMA
BRITO
DAYANE LUZIA MAMEDIO
DA SILVA
Professor
22/3/2016
1/4/2016
11
83636021
Professor
21/3/2016
19/5/2016
60
422650021
Professor
29/2/2016
27/6/2016
120
129055022
Professor
9/3/2016
13/3/2016
5
12602022
Professor
9/3/2016
13/3/2016
5
40676021
Professor
16/3/2016
14/4/2016
30
59769021
Professor
16/3/2016
14/4/2016
30
97118021
Professor
9/3/2016
13/3/2016
5
97118021
Professor
7/3/2016
15/3/2016
9
30712021
Professor
11/3/2016
17/3/2016
7
132607021
Professor
22/2/2016
26/2/2016
5
59000021
Professor
22/2/2016
26/2/2016
5
Professor
29/2/2016
4/3/2016
5
Professor
29/2/2016
4/3/2016
5
Professor
16/3/2016
30/3/2016
15
Professor
22/3/2016
26/3/2016
5
55533022
43241021
43241021
43241021
Professor
27/3/2016
1/4/2016
6
Professor
15/3/2016
29/3/2016
15
Professor
5/3/2016
24/3/2016
20
124470021
124342021
Professor
15/2/2016
15/3/2016
30
Professor
22/2/2016
12/3/2016
20
Professor
1/3/2016
30/3/2016
30
Professor
28/3/2016
26/4/2016
30
Professor
16/3/2016
22/3/2016
7
20/3/2016
7
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
21959022
21959023
29468022
34097023
43731021
43731024
110543021
114922025
96031025
34470021
39394021
7204024
57984021
426294021
127639021
127639022
125336021
67547023
DAGMAR COELHO VIANA
CRISTINA E DA COSTA
SPANENBERG
CRISTINA E DA COSTA
SPANENBERG
CRISTIANE MARTINS
FERREIRA
CRISTIANE BARBOSA
TEIXEIRA
CREUSI DE SOUZA
CREONICE JOANA DA
SILVA
CLOVAIR JOSE DE
REZENDE
CLEONICE TEREZINHA
SOLIGO BORTOLAZO
CLAUDIO FERREIRA DA
SILVA
CLAUDINEIA CUNHA DO
NASCIMENTO
CINTHIA MACIEL LEITE
DORNELES
CINTHIA MACIEL LEITE
DORNELES
CELIA MARIA LOURENCO
MIAISE
CELIA MARIA DE PAULA
SANCHES
15
Professor
7/3/2016
21/3/2016
15
Professor
16/2/2016
20/2/2016
5
Professor
15/3/2016
29/3/2016
15
Professor
15/3/2016
21/3/2016
7
Professor
17/3/2016
15/4/2016
30
Professor
16/2/2016
16/3/2016
30
Professor
11/3/2016
25/3/2016
15
Professor
7/3/2016
11/3/2016
5
Professor
2/3/2016
5/3/2016
4
Professor
7/3/2016
11/3/2016
5
Professor
15/3/2016
28/3/2016
14
Professor
18/2/2016
22/2/2016
5
Professor
24/2/2016
22/6/2016
120
Professor
23/6/2016
21/8/2016
60
Professor
14/3/2016
23/3/2016
10
Professor
28/3/2016
26/4/2016
30
Professor
10/3/2016
25/3/2016
16
Professor
30/3/2016
8/4/2016
10
Professor
28/3/2016
3/4/2016
7
Professor
1/3/2016
30/3/2016
30
5/4/2016
30
5/4/2016
30
47683021
ALFREDO FARIAS KLING
Professor
7/3/2016
5/4/2016
30
ALFREDO FARIAS KLING
Professor
7/3/2016
5/4/2016
30
Professor
7/3/2016
9/3/2016
3
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
Professor
17/3/2016
31/3/2016
15
89065022
22/3/2016
5/4/2016
15
Professor
22/3/2016
5/4/2016
15
Professor
7/3/2016
21/3/2016
15
Professor
15/3/2016
12/7/2016
120
Professor
29/2/2016
14/3/2016
15
100578021
120486021
ALEXANDRA DA SILVA V
BEZERRA
ALESSANDRA SOARES
DOS SANTOS RIBEIRO
ALESSANDRA REGINA
LONGHI
ALESSANDRA REGINA
LONGHI
Professor
17/3/2016
31/3/2016
15
47671022
ALDO JOSE DOS SANTOS
Professor
4/3/2016
2/4/2016
30
51834021
AGUEDA APARECIDA
RODRIGUES
Professor
22/2/2016
20/6/2016
120
44109021
AENIS AMELIA BARBOSA
Professor
28/2/2016
28/3/2016
30
Professor
7/3/2016
5/5/2016
60
Professor
17/3/2016
17/3/2016
1
Professor
21/3/2016
23/3/2016
3
ADRIANA MARTINS
BIAZOTTI
Professor
28/3/2016
1/4/2016
5
ADRIANA PAULA
MACHADO DE FREITAS
ADRIANA MARTINS
BIAZOTTI
ADRIANA MARTINS
BIAZOTTI
Professor
9/3/2016
6/7/2016
120
77020021
Professor
22/2/2016
26/2/2016
5
77020021
Professor
17/3/2016
22/3/2016
6
Professor
17/3/2016
22/3/2016
6
54710021
ADRIANA HAWERROTH
Professor
7/3/2016
12/3/2016
6
Professor
19/3/2016
17/4/2016
30
5546022
ADRIANA DOS SANTOS
Professor
24/6/2016
26/10/2016
125
Professor
14/3/2016
23/3/2016
10
74851021
ADEVANIR FRANCISCO
FLORES
Professor
7/3/2016
11/3/2016
5
Professor
29/2/2016
14/3/2016
15
Professor
9/3/2016
7/4/2016
30
Professor
17/3/2016
31/3/2016
15
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.345, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Professor
25/2/2016
10/3/2016
15
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Professor
29/12/2015
26/4/2016
120
Professor
29/2/2016
2/3/2016
3
Professor
29/2/2016
2/3/2016
3
Professor
9/3/2016
18/3/2016
10
Professor
26/11/2015 25/12/2015
77020021
111733023
ADALBERTO FERREIRA
Professor
13/3/2016
18/3/2016
6
6112021
VALQUIRIA DE ARAUJO
OLIVEIRA
Técnico em
biblioteca
16/12/2015
13/4/2016
120
CONCEDER licenças para tratamento de saúde, aos servidores
dos Quadros de Pessoal Permanente e Provisório da Secretaria de Educação, abaixo
relacionados, de acordo com o artigo 136, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990,
alterado pela Lei n° 2.157, de 26 de outubro de 2000.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
30
CARLA DANIELA M PAZ
Professor
14/3/2016
20/3/2016
7
CARLA DANIELA M PAZ
Professor
7/3/2016
11/3/2016
5
55164022
CARLA DANIELA M PAZ
Professor
29/2/2016
6/3/2016
7
Professor
9/3/2016
23/3/2016
15
Professor
1/3/2016
30/3/2016
30
65885021
14/3/2016
7/3/2016
Professor
55164022
BLANCA EMIRSE
ALMEIDA DAVALO
MENDONÇA
BENEDITA DANTAS
MINEIRO NETA
29/2/2016
7/3/2016
120486024
55164022
93718025
Professor
Professor
78696021
14/3/2016
7
Professor
47683022
Professor
9/3/2016
ALFREDO FARIAS KLING
4
DANIEL CASCO
3/3/2016
ALFREDO FARIAS KLING
9/10/2015
66177021
Professor
47683022
6/10/2015
7
AUREA DUARTE NUNES
MOREIRA
ARTHUR TORREZAN
CAMPOS
APARECIDA J DO N
BEZERRA
ANTONIO PEREIRA
SANTOS
ANTONIO JOSE RIBEIRO
CAETANO
ANTONIO CARLOS
MARTIN LOPES
ANTONIO C SILVA
JUNIOR
ANTONIO C SILVA
JUNIOR
ANTONIA NASCIMENTO
DE SOUSA
ANTONIA ANDREIA DE
ALMEIDA GOMES
ANIZIA TEIXEIRA DA
SILVA ROSSETO
ANGELA APARECIDA
NANTES FLORES
VIDEIRA
ANDRESSA OLIMPIO
DOS SANTOS
ANDREIA RUSSO
ALMEIDA
ANDREIA RUSSO
ALMEIDA
ANDREIA RUSSO
ALMEIDA
ANDREIA DOS SANTOS F
VERGARA
ANA PAULA CATELAN
TARTARI
ANA CRISTINA TARDIN
DA SILVA FELIX
AMANDA ALVES PRONI
SALOMÃO
ALINE ALVES
FERNANDES
ALICE DA SILVA
FERREIRA
47683021
Professor
20/3/2016
52052023
27640023
30
14/3/2016
46170022
28803025
24/4/2016
Professor
46170021
32978021
26/3/2016
DANIEL CASCO
DALVA DE ASSUNCAO
PEREIRA SANTANA
DALTAIR RODRIGUES
GARCIA
DALTAIR RODRIGUES
GARCIA
DAISE CAPELARI TOBIAS
VENANCIO
DAIANY DE OLIVEIRA
CARVALHO
DAIANY DE OLIVEIRA
CARVALHO
DAIANE CRISTINA
ROBERTO
130106021
Professor
66177021
48118021
77436021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
MATRÍCULA
11390021
109805022
SERVIDOR
CARGO
DATA
INICIAL
DATA
FINAL
TOTAL
Adriana Acácia da Silva
Agente de
Atividades
Educacionais
29/3/2016
27/4/2016
30
Andreia Santos Souza
Agente de
Atividades
Educacionais
5/4/2016
5/4/2016
1
PÁGINA 55
18 DE AGOSTO DE 2016
72958021
Carmem Conceição
Martins Alcatraz
61640021
Edevirge da Silva
Goncalves
32565021
Helenir Vieira Blanco
Queiroz
424552021
Jose Carlos Amaro
Freire
65789021
Juliana Garcia de Souza
65789021
Juliana Garcia de Souza
101784021
Junior Pereira Da Rocha
105895021
Marcia Maria Batista
Santos
110375021
Maristela Bazzotti
89814021
Rose Maria da Silva
Neves
85101021
Rosemeire Marina
Neves Costa
127260021
Silvio Henrique Peixoto
Ribas
127260021
Silvio Henrique Peixoto
Ribas
111047021
Vera Lucia de Souza
40123021
Viviane Oliveira de
Almeida
31388021
Antonio Alves da Silva
70869021
Aparecida Martins de
Oliveira Lima
36722021
Cleuza Lucas Ferreira
79537021
Dirce Margarida de
Freitas
55035021
Diva Celestino de
Almeida
10872021
Edir Espindola Chaves
37055021
Florentino Ribeiro
Soares
59690021
Irene do Nascimento
Batista
51871021
Lourdes de Oliveira
Verao
87978021
Maria Aparecida
Antunes Da Silva
81817021
Maria Aparecida Dos
Santos Ribeiro
86144021
Maria Jose Nogueira
Machado
101664021
Rosa Alves da Silva
68025021
Rosangela Coelho da
Silva
13362021
Tacilia Elizabeth
Cavalheiro
12000021
Abilio dos Reis Machado
68910021
101330021
37807021
Adenir Borges da Silva
Alexandra Machado
Moreira
Altamir dos Santos
Lima
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
15/4/2016
25/4/2016
11
17/5/2016
19/5/2016
3
14741021
28/4/2016
27/5/2016
30
11/4/2016
20/4/2016
10
59354021
59354021
78772021
128166021
11/4/2016
10/5/2016
30
11/5/2016
9/6/2016
30
14/3/2016
23/3/2016
10
28/3/2016
11/4/2016
15
29/3/2016
27/4/2016
30
30/3/2016
1/4/2016
3
25/4/2016
29/4/2016
5
56534022
55803021
55803021
52247021
405768021
405768021
126048021
83815021
53580021
28/4/2016
29/4/2016
2
3/5/2016
5/5/2016
3
11/5/2016
9/6/2016
30
10/4/2016
19/4/2016
10
4/4/2016
18/4/2016
15
31/3/2016
8/4/2016
9
25/4/2016
27/4/2016
3
14/3/2016
26/3/2016
13
22/2/2016
20/4/2016
59
7/1/2016
5/7/2016
181
30
15/4/2016
21/4/2016
7
11/3/2016
9/4/2016
30
30/3/2016
13/5/2016
45
5/4/2016
2/5/2016
28
8/4/2016
14/4/2016
7
29/3/2016
27/4/2016
30
21/3/2016
11/4/2016
22
28/3/2016
26/4/2016
30
7/4/2016
15/4/2016
9
119477021
Claudete Guisarde
119477021
Claudete Guisarde
120321021
Cristiane Lopes Da Silva
120321021
Cristiane Lopes Da Silva
19729021
Daiana Barreto Xavier
19541021
Daniela Santos
Coutinho Maske
11069021
Deise Pires Batista
11069021
Deise Pires Batista
11069021
Deise Pires Batista
78214021
87819021
131639021
113650021
124412021
132418021
67872021
86601021
31444021
31444021
19355021
28/3/2016
26/4/2016
30
23/4/2016
30
4/4/2016
8/4/2016
5
Ana Lucia Pereira
Agente de
Limpeza
27/2/2016
7/3/2016
10
85863021
Ana Rita da Silva de
Oliveira
Agente de
Limpeza
6/4/2016
16/4/2016
11
116464021
Angela Aparecida dos
Santos
Agente de
Limpeza
116464021
Angela Aparecida dos
Santos
Agente de
Limpeza
Angela de Mattos
Pereira
Agente de
Limpeza
7/3/2016
2/5/2016
23/3/2016
11/3/2016
6/5/2016
21/4/2016
5
5
30
Barbara de Oliveira
Leite
Barbara de Oliveira
Leite
Bernardo Arguelho
Benites
Celia Conceicao De
Oliveira
Clarisse Pereira De
Olivira
Claudete Guisarde
117954021
25/3/2016
Auria Victerelli Ramires
Claudete Guisarde
87286021
5/5/2016
Aparecida H. R. Borges
Aparecida Iracema
Ferreira Aguiar
Aurea Edina Alves
Barbosa
Aurea Edina Alves
Barbosa
119477021
122827021
6/4/2016
Antonia Martins
Siqueira
Antonia Martins
Siqueira
Antonia Vinhals do
Amaral
Antonia Vinhals do
Amaral
Antonia Vitoria Almeida
Renovato
119477021
109026021
85809021
42433021
14741021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
4962022
49641021
Diva Aparecida
Avalhaes De Gois Serra
Dominga Dure
Dorami Nunes Ferreira
Edna Macedo
Elaine Nunes Dos
Santos
Elane Goncalves Pereira
Da Silva
Elenice Dervalho De
Arruda
Eliana Maria De Moraes
Arruda
Eliane Schwarz Dos
Santos
Elianete Martins
Vilhasanti
Elizabeth Maria Da Silva
Trannin
Elza Alves Ferreira
Santos
Elza Soares Miranda
Elza Soares Miranda
Emilia Aparecida
Peixoto Gomes
Encarnacao Gimenes
Medina
Erenir Morais De Souza
Oliveira
25935021
Ester De Souza Silva
25935021
Ester De Souza Silva
41220021
Eva Roseli Miranda
68294021
Ezilda Pereira De
Carvalho
89975021
Geni Josefa Da Silva
129909021
Gesiel Lima Da
Conceicao
133013021
Gleize Barbosa Pires
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
24/3/2016
2/4/2016
10
26/4/2016
25/5/2016
30
29/3/2016
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4/3/2016
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30
5/5/2016
5/5/2016
1
11/5/2016
11/5/2016
1
4/4/2016
13/4/2016
10
28/3/2016
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15
12/4/2016
16/4/2016
5
1/3/2016
30/3/2016
30
22/4/2016
21/5/2016
30
15/3/2016
18/3/2016
4
22/3/2016
5/4/2016
15
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19/5/2016
30
20/4/2016
19/5/2016
30
22/3/2016
5/4/2016
15
6/4/2016
12/4/2016
7
9/5/2016
23/5/2016
15
12/4/2016
15/4/2016
4
25/4/2016
24/5/2016
30
13/4/2016
12/5/2016
30
6/4/2016
12/4/2016
7
13/4/2016
12/5/2016
30
29/3/2016
1/4/2016
4
16/5/2016
14/6/2016
30
9/5/2016
15/5/2016
7
15/3/2016
29/3/2016
15
31/3/2016
4/4/2016
5
4/4/2016
3/5/2016
30
28/3/2016
11/4/2016
15
11/4/2016
17/4/2016
7
31/3/2016
14/4/2016
15
31/3/2016
14/4/2016
15
17/2/2016
7/3/2016
20
26/4/2016
29/4/2016
4
17/3/2016
31/3/2016
15
1/4/2016
9/4/2016
9
3/5/2016
23/5/2016
21
11/4/2016
11/4/2016
1
4/3/2016
2/5/2016
60
28/4/2016
4/5/2016
7
11/5/2016
20/5/2016
10
14/4/2016
23/4/2016
10
29/3/2016
27/4/2016
30
2/5/2016
11/5/2016
10
21/3/2016
21/3/2016
1
6/4/2016
16/4/2016
11
133013021
Gleize Barbosa Pires
Agente de
Limpeza
9/5/2016
24/5/2016
16
422742021
Grasiele Buccioli Dos
Santos
Agente de
Limpeza
7/4/2016
16/4/2016
10
Helena Da Silva Pereira
Agente de
Limpeza
21/3/2016
30/3/2016
10
81492021
PÁGINA 56
104878021
100650021
51795021
107827021
77188021
18 DE AGOSTO DE 2016
Helena Lozano
Gonchoroski
Ilda Gomes Guimaraes
De Abreu
Ildete Rocha Da Silva
Ionara Lopes
Iraci De Oliveira Lopes
58139021
Isabel Machado Bezerra
42679021
Ivanete Soares De
Oliveira
88188021
131019021
81053021
41911021
Ivanir Alves De Moraes
Ivonete Maria Riboli
Janete Antunes De
Souza
Jeronima Maria De
Rezende
48452021
Jesuina Velasco Calonga
48452021
Jesuina Velasco Calonga
93818021
123347021
40228021
118847021
60066021
434447021
34600021
77012021
85548021
85548021
108967021
113567021
166022
50117021
50117021
95965021
110978021
65301021
56526021
76616021
Jussandra Queiroz De
Paula Oliveira
Jussara Arguelho
Quintana
Leuzita Aparecida De
Freitas
Liliane Froz Dos Santos
Lemes
Lucia Da Penha Moreira
Dos Santos
Luzenete Avelar
Fernandes
Luzia Barbosa Silva Do
Nascimento
Luzia De Oliveira
Chaves
Malvina Gonzales De
Arruda
Malvina Gonzales De
Arruda
Maracy Dias De Araujo
Marcia Regina De
Andrade
Margarida Popovits
Kotai
Maria Alice Camargo De
Souza
Maria Alice Camargo De
Souza
Maria Aparecida Amaral
Maria Aparecida De
Souza
Maria Aparecida Morelli
Paes
Maria Carlos De Lima
Ferreira
Maria Das Dores
Moreira Da Silva
423791021
Maria De Fatima Araujo
67582022
Maria Francisca Da Silva
80783021
6392021
Maria Lucia Marques
Rosa Santos
Maria Margarete Da
Rocha
39385021
Maria Novaes Da Silva
86541021
Maria Oflasia Barbosa
De Souza
75947021
Maria Sueli Da Silva
113785021
Mariluce Costa Torraca
107318022
Marli De Fatima
Goncalves
43151021
112477021
80098021
4693022
426299021
Marli Pusch Ramos
Marta Moreira Bello
Maura Maria De
Andrade Tenorio
Maurelice Aparecida
Lima Do Nascimento
Natalia Da Silva Santos
49137021
Natane Espindola
Bernardi
98162021
Neide Aparecida Cezar
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
83790021
Otamir Souza Da Silva
70471021
Paula Do Carmo Silva
Alexandre
Agente de
Limpeza
92266021
Renata Carla Ribeiro
Lhopis
Agente de
Limpeza
92266021
Renata Carla Ribeiro
Lhopis
Agente de
Limpeza
17/3/2016
15/4/2016
30
73019021
2/5/2016
31/5/2016
30
95963021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Rosangela Viana De
Resende Gomes
Roseli Marcia Lemes
Pereira
5/4/2016
3/6/2016
60
426745021
Roseli Pigossi Polli
28/4/2016
27/5/2016
30
119511022
Rosemeire Horta Deniz
Silva
18/4/2016
2/5/2016
15
424541022
Rosilda Estrada Pedroso
14/3/2016
12/4/2016
30
111620021
Rosimeire Galdino
17/3/2016
31/3/2016
15
106706021
Rozileia Pires De Avila
19/4/2016
26/4/2016
8
63623021
14/4/2016
13/5/2016
30
87136021
22/3/2016
20/4/2016
30
87757021
1/4/2016
30/4/2016
30
92831021
1/4/2016
7/4/2016
7
128984021
8/4/2016
22/4/2016
15
83063021
4/4/2016
15/4/2016
12
42239021
28/3/2016
8/4/2016
12
69908022
28/3/2016
22/4/2016
26
80694021
8/3/2016
17/3/2016
10
14135021
8/4/2016
7/5/2016
30
14135021
19/5/2016
28/5/2016
10
426296022
11/4/2016
15/4/2016
5
98022021
14/4/2016
13/5/2016
30
23742022
Salma Rodrigues De
Vasconcelos
Sandra Isabel De
Oliveira
Sebastiana Paes
Raimundo Vieira
Silvia Moura Da Silva
Simone De Souza
Sonia Maria Da Costa
Rocha
Sonia Regina Dos
Santos
Sueli Malikoski
Kretschmer
Sueli Santos Da Silva
Oliveira
Terezinha Roque De
Brum
Terezinha Roque De
Brum
Vanessa Teixeira
Palomo
Vanilda Juvenal De
Souza
Vilma Gomes Goncalves
Zucleyde Aparecida Da
Silva
Zucleyde Aparecida Da
Silva
25/4/2016
3/6/2016
40
104949021
4/4/2016
24/4/2016
21
104949021
26/4/2016
29/4/2016
4
4011021
Leonardo Dias Romao
31/3/2016
29/4/2016
30
4011021
Leonardo Dias Romao
29/4/2016
13/5/2016
15
80768021
Moises Vieira De Mello
16/3/2016
4/4/2016
20
117594022
18/4/2016
27/4/2016
10
9755021
14/3/2016
28/3/2016
15
130335023
3/6/2016
9/6/2016
7
129101021
Adelsa F Da Costa
Queiroz
Aldenir Alcides C Silva
Aline Dos Santos
Fernandes
Amelia Albertine
19/4/2016
3/5/2016
15
55054021
Anastacha De Oliveira
Fernandes De Paula
25/4/2016
9/5/2016
15
25107021
Andreia Aranda Soceda
28/3/2016
11/4/2016
15
8967021
5/5/2016
15/5/2016
11
8967021
18/3/2016
6/4/2016
20
8967021
22/2/2016
21/4/2016
60
109620021
13/5/2016
22/5/2016
10
109620021
19/4/2016
18/5/2016
30
109620021
5/4/2016
19/4/2016
15
76271021
17/3/2016
21/3/2016
5
32837021
18/3/2016
1/4/2016
15
130114021
27/4/2016
26/5/2016
30
422716021
25/4/2016
24/5/2016
30
119021021
11/4/2016
16/4/2016
6
121724021
2/5/2016
16/5/2016
15
51754023
3/3/2016
1/4/2016
30
91566021
Andreia De Jesus
Cardoso
Andreia De Jesus
Cardoso
Andreia De Jesus
Cardoso
Anna C Mavira
Kamaiora Gomes
Anna C Mavira
Kamaiora Gomes
Anna C Mavira
Kamaiora Gomes
Beatriz Levandoski
Ovelar
Candida Leonidia Alcala
Chaves
Celia Da Silva
Cristiane Aparecida
Correa
Daniela Pereira De
Oliveira
Daniele De O Cafaro Da
Silva
Dorenice G Dos Santos
Miraglia
Edilene Bach
5/4/2016
8/4/2016
4
430290021
Edilete Nogueira Godoy
6/4/2016
25/4/2016
20
430290021
Edilete Nogueira Godoy
2/4/2016
1/5/2016
30
130119021
Ednalva Gomes Ferreia
14/3/2016
28/3/2016
15
79063022
7/3/2016
28/3/2016
12/4/2016
20/3/2016
11/4/2016
26/4/2016
14
15
15
Eli Maria Dierings
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
Agente de
Manutenção
Agente de
Manutenção
Agente de
Manutenção
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
28/3/2016
3/4/2016
7
28/4/2016
12/5/2016
15
3/4/2016
30/5/2016
58
9/4/2016
18/4/2016
10
24/3/2016
22/4/2016
30
22/3/2016
5/4/2016
15
1/4/2016
30/4/2016
30
23/3/2016
21/4/2016
30
12/4/2016
21/4/2016
10
18/3/2016
24/3/2016
7
30/3/2016
5/4/2016
7
19/4/2016
25/4/2016
7
10/4/2016
9/5/2016
30
29/3/2016
27/4/2016
30
16/2/2016
16/2/2016
1
11/4/2016
20/4/2016
10
8/3/2016
11/3/2016
4
9/5/2016
13/5/2016
5
4/4/2016
8/4/2016
5
27/4/2016
26/5/2016
30
18/4/2016
2/5/2016
15
6/4/2016
7/4/2016
2
9/3/2016
10/3/2016
2
28/3/2016
6/4/2016
10
11/4/2016
10/5/2016
30
10/5/2016
8/6/2016
30
10/3/2016
28/3/2016
19
20/4/2016
4/5/2016
15
17/3/2016
18/3/2016
2
29/3/2016
2/4/2016
5
22/3/2016
20/4/2016
30
30/3/2016
28/4/2016
30
18/4/2016
8/5/2016
21
3/4/2016
15/4/2016
13
28/3/2016
11/4/2016
15
7/4/2016
5/5/2016
29
31/3/2016
1/4/2016
2
28/3/2016
30/3/2016
3
22/2/2016
22/3/2016
30
14/3/2016
12/4/2016
30
27/4/2016
25/6/2016
60
28/3/2016
1/4/2016
5
7/4/2016
16/4/2016
10
13/4/2016
18/4/2016
6
13/4/2016
12/5/2016
30
15/3/2016
15/3/2016
1
12/4/2016
11/5/2016
30
28/3/2016
11/4/2016
15
17/4/2016
21/4/2016
5
12/4/2016
12/4/2016
1
79063022
Eli Maria Dierings
Agente de
Merenda
23/3/2016
23/3/2016
1
88468021
Eliandra Raimundo Da C
Verdugo
Agente de
Merenda
4/4/2016
10/4/2016
7
Eliane Correa Vera
Agente de
Merenda
14/3/2016
25/3/2016
12
434377021
PÁGINA 57
18 DE AGOSTO DE 2016
Valdelice Aparecida
Ferreira Da Silva
Valentina Aparecida
Delgado Franca
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Agente de
Merenda
Vera Lucia Morais De
Lima Cavanha
Agente de
Merenda
7/4/2016
5/5/2016
29
57996021
Zilda Fernandes Da
Silva
Agente de
Merenda
13/4/2016
27/5/2016
45
95351021
Celia Navarro Alcaraz
Agente de
Recepção e
Portaria
8/4/2016
4/5/2016
74809021
Cleide Pinto Martins
Agente de
Recepção e
Portaria
2/3/2016
82421021
Geny Barbosa De
Oliveira
7/3/2016
59470021
15266021
434583021
434583021
43453021
430259021
28707021
120982021
Enedyr Dutra Mirandola
Erika Amanda Borges
Da Silveira Da Silva
Erika Domingues
Benedito
Erika Domingues
Benedito
Erika Domingues
Benedito
Francimari Lopes Dobler
Da Silva Rodrigues
Graciela Lanzer Da Silva
Costa
Ivane Maria Godoy
Ferreira
120198021
Joana Izabel Cardoso
435835021
Josy Carla Martins Da
Silva
46848021
119474021
422695021
363306021
20195021
434336021
434336021
90526021
4005021
81113021
73088021
73088021
45344021
104755021
58449021
63450021
80087021
87265021
121623021
39982021
430733021
430733021
430733021
430733021
45570021
88746021
69989021
Jovenilia Maria Viana
Laudecir Carvalho
Albres
Lee Suelen Rodrigues
Louise Cristine Martins
Frota
Luciene Ferreira Da
Silva
Luiz Antonio Pereira
Banheti
Luiz Antonio Pereira
Banheti
Luzia Orrigo De Almeida
Marcy Lopes
Maria Aparecida
Trindade
Maria Conceicao Da
Cruz Viegas
Maria Conceicao Da
Cruz Viegas
Maria Livrada Cardoso
Amarilha Silva
Maria Romero Torres
Maribel Novatzky De
Oliveira
Marisa Alaide Coimbra
Pothin
Marlei Morgenrotti
Ferreira Oliveira
Marli Arzamendia Do
Nascimento
Neide Coelho De
Queiroz
Neuzeli Lourenco
Correa
Nidia Noelia Vilhalba
Valensuela
Nidia Noelia Vilhalba
Valensuela
Nidia Noelia Vilhalba
Valensuela
Nidia Noelia Vilhalba
Valensuela
Olesia Fernandes
Barbosa
Pedro Marcos Figueredo
Viana
Rita Da Cruz Silva
435494021
Robenildo De Jesus De
Souza
110200021
Sandra Vania Starch
110200021
Sandra Vania Starch
119793021
Sara De Freitas Ignacio
15599021
7505021
131684021
128468021
111847021
82421021
Suzi Jenni Benites
Fernandes
Tereza Tavares Rosa
Geny Barbosa De
Oliveira
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Recepção e
Portaria
26/4/2016
10/5/2016
15
19/4/2016
18/5/2016
30
11/4/2016
25/4/2016
15
18/3/2016
18/3/2016
1
28/3/2016
9/4/2016
13
16/4/2016
6/5/2016
21
13/4/2016
22/4/2016
10
28/4/2016
2/5/2016
5
4/4/2016
23/4/2016
20
14/3/2016
27/4/2016
45
8/4/2016
7/5/2016
30
18/4/2016
20/4/2016
3
1/4/2016
1/4/2016
1
10/3/2016
24/3/2016
15
4/4/2016
3/5/2016
30
12/4/2016
19/4/2016
8
20/4/2016
22/4/2016
3
28/3/2016
1/4/2016
5
23/2/2016
23/2/2016
30
20/4/2016
19/5/2016
30
130922023
18/4/2016
17/5/2016
30
130922023
123689021
76619021
107434021
107434021
54216021
45044021
45044021
47408022
119502021
118866021
58496021
47184021
39076021
18/5/2016
16/6/2016
30
72770021
4/4/2016
8/4/2016
5
84972021
20/4/2016
4/5/2016
15
84972021
15/3/2016
21/3/2016
7
90158021
20/4/2016
20/4/2016
1
77614021
7/4/2016
17/4/2016
11
25/4/2016
24/5/2016
30
29/4/2016
28/5/2016
30
28/3/2016
1/4/2016
5
4/4/2016
13/4/2016
10
14/4/2016
18/4/2016
5
23/3/2016
23/3/2016
1
28/3/2016
3/4/2016
7
28/3/2016
26/4/2016
30
29/3/2016
12/4/2016
15
6/4/2016
5/5/2016
30
30/3/2016
18/4/2016
20
3/4/2016
4/5/2016
32
5/5/2016
3/6/2016
30
3/4/2016
1/7/2016
90
18/5/2016
27/5/2016
10
12/4/2016
26/4/2016
15
13/4/2016
12/5/2016
30
13/4/2016
27/4/2016
15
73562021
32269021
32269021
104983021
51807021
42687021
61428022
78342021
61966021
132907021
38493021
38493021
12/5/2016
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Irene Gama De Sa
Recepção e
Portaria
Agente de
Loide Farias De Oliveira
Recepção e
Portaria
Agente de
Loide Farias De Oliveira
Recepção e
Portaria
Agente de
Maria Antonia Dos
Recepção e
Santos Duarte
Portaria
Agente de
Maria De Lourdes Maria
Recepção e
Olsen
Portaria
Agente de
Maria De Lourdes Maria
Recepção e
Olsen
Portaria
Agente de
Maria Elizabete Serejo
Recepção e
Marques
Portaria
Agente de
Neusa Luiz Da Silva
Recepção e
Portaria
Agente de
Nilda Rosa Ramires
Recepção e
Vieira
Portaria
Agente de
Roberto Carlos Vilalba
Recepção e
Balta
Portaria
Agente de
Sebastiana Euridice Da
Recepção e
Conceicao
Portaria
Agente de
Silvia Maria De Araujo
Recepção e
Medeiros
Portaria
Aparecida Conceicao
Assessoramento
Marques
na biblioteca
Aparecida Conceicao
Assessoramento
Marques
na biblioteca
Clicie De Oliveira Matos Assessoramento
De Campos
na biblioteca
Flavia Cristina
Assessoramento
Guimaraes
na biblioteca
Flavia Cristina
Assessoramento
Guimaraes
na biblioteca
Rubiamara Mendonca
Assessoramento
Da Cunha
na biblioteca
Assistente de
Ademir Do Carmo De
Atividades
Jesus
Educacionais
Assistente de
Ana Caroline Pinheiro
Atividades
Olmedo
Educacionais
Assistente de
Aurecy Custodio Da
Atividades
Silva Dutra
Educacionais
Assistente de
Aurecy Custodio Da
Atividades
Silva Dutra
Educacionais
Assistente de
Cacilda Mendes Pereira
Atividades
Educacionais
Assistente de
Carmelita De Oliveira
Atividades
Educacionais
Assistente de
Celia Souza Correa
Atividades
Fontanetti
Educacionais
Cleunice Geronymo
Assistente de
Conceicao De Freitas
Atividades
Almeida
Educacionais
Assistente de
Diamantino Prazer
Atividades
Rodrigues
Educacionais
Assistente de
Elena Aparecida
Atividades
Medeiros Dias Souza
Educacionais
Assistente de
Elis Regina Souza Penha
Atividades
Educacionais
Assistente de
Fernando Cesar
Atividades
Christovam Bastos
Educacionais
Assistente de
Fernando Cesar
Atividades
Christovam Bastos
Educacionais
Hilda Silva Do
Nascimento
11/4/2016
19/4/2016
9
12/4/2016
14/4/2016
3
8/4/2016
7/5/2016
30
13/5/2016
11/6/2016
30
28/3/2016
1/4/2016
5
28/3/2016
1/4/2016
5
17/5/2016
15/6/2016
30
10/5/2016
24/5/2016
15
5/4/2016
5/4/2016
1
10/5/2016
24/5/2016
15
31/3/2016
14/4/2016
15
10/5/2016
8/6/2016
30
6/4/2016
12/4/2016
7
21/4/2016
20/5/2016
30
22/3/2016
20/4/2016
30
4/4/2016
13/4/2016
10
3/3/2016
12/3/2016
10
13/3/2016
23/3/2016
11
4/4/2016
18/4/2016
15
11/4/2016
10/5/2016
30
29/3/2016
4/4/2016
7
17/3/2016
31/3/2016
15
4/4/2016
18/4/2016
15
21/3/2016
23/3/2016
3
6/4/2016
3/6/2016
59
26/1/2016
24/2/2016
30
23/3/2016
21/4/2016
30
26/3/2016
1/4/2016
7
13/4/2016
15/4/2016
3
24/3/2016
27/3/2016
4
1/4/2016
30/4/2016
30
2/5/2016
31/5/2016
30
Iraci Modesto Ferreira
Assistente de
Atividades
Educacionais
24/3/2016
22/5/2016
60
68813021
Ivani Severina Dos
Santos
Assistente de
Atividades
Educacionais
9/3/2016
18/3/2016
10
27
8871021
Jair Antonio Ribeiro
Assistente de
Atividades
Educacionais
5/4/2016
4/5/2016
30
15/4/2016
45
8871021
Jair Antonio Ribeiro
Assistente de
Atividades
Educacionais
6/5/2016
4/6/2016
30
11/3/2016
5
8430021
Jonas Laier Nogueira
Assistente de
Atividades
Educacionais
6/4/2016
5/5/2016
30
Jorge Luis Goncalves
Neves
Assistente de
Atividades
Educacionais
4/4/2016
3/5/2016
30
10/6/2016
30
118489021
61476021
PÁGINA 58
18 DE AGOSTO DE 2016
22054022
Leidiane Larson Agostini
22054022
Leidiane Larson Agostini
73813021
Lucemar Da Silva Jesus
133868021
Lucineia Rodrigues
133868021
Lucineia Rodrigues
133868021
Lucineia Rodrigues
133868021
Lucineia Rodrigues
133868021
Lucineia Rodrigues
107892021
Lurdes Coinete Pinto
63098021
Maria Helena Da Silva
Biagi
45466021
Maria Helena Montiel
Ferreira
45466021
Maria Helena Montiel
Ferreira
35687023
23225021
Maria Jose Lima Gurski
Maria Luiza Cardoso
Diniz
90950021
Maria Palmeira Lima
90950021
Maria Palmeira Lima
53843021
Maria Silvia Soler
Correa
65778021
Mariza Alves De Oliveira
130361021
Milena Da Costa Ramos
Artigas
130361021
Milena Da Costa Ramos
Artigas
90806021
Miraci Nunes De Moura
47024021
Nilda Alves Garcia Faria
89777021
Nilze De Paula
Figueiredo
73365021
Queiza Pereira
Malaquias
12020021
Romilda Aparecida R
Treves
97621021
Rosimeire Morais Da
Silva Farias
76954021
Sangela Rodrigues De
Freitas
27999021
Shirley Aparecida
Mustafa De
Albuquerque
83712021
Sueli Da Silva Galhardo
39258021
39258021
71980021
Terezinha Paredes
Terezinha Paredes
Fatima Souza De Paula
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
11/4/2016
15/4/2016
5
59758021
Dirce Moreno Ferrer
Cavalheiro
29/3/2016
9/4/2016
12
31345021
Enedino Francisco
24/4/2016
30/4/2016
7
37485021
Gercina Justino
6/4/2016
8/4/2016
3
42774021
Amelia Rosa Luiz
Pinheiro
14/3/2016
17/3/2016
4
10960021
11/4/2016
11/4/2016
1
12/4/2016
12/4/2016
1
19/4/2016
20/4/2016
2
16/3/2016
30/3/2016
15
4/4/2016
2/6/2016
60
22/4/2016
21/5/2016
30
23/3/2016
21/4/2016
30
32082021
55708022
50014021
34519021
81153021
23608021
11/4/2016
10/5/2016
30
11/4/2016
15
11/4/2016
25/4/2016
15
4/4/2016
8/4/2016
5
14/3/2016
18/3/2016
5
8/4/2016
6/7/2016
90
1/3/2016
4/3/2016
4
9/3/2016
3
25/4/2016
30
31/3/2016
1/4/2016
2
Edson Do Amaral Goes
100322021
52421021
4/5/2016
2
3/4/2016
22/4/2016
20
15/4/2016
63902021
Rosana Vera Ledesma
11918022
Laudicena Luiza Da
Silva Queiroz
47671022
Aldo Jose Dos Santos
88152021
49631021
109020021
81896021
81896021
5
81896021
31/3/2016
26/5/2016
57
34075021
66045021
20/3/2016
18/4/2016
30
65957021
4/4/2016
3/5/2016
30
4/4/2016
3/5/2016
30
Assistente de
Atividades
Educacionais
9/4/2016
13/4/2016
5
Assistente de
Atividades
Educacionais
23/4/2016
Assistente de
Recepção e
Portaria
11/5/2016
31596022
31596022
122894021
122894021
57455021
7/5/2016
9/6/2016
15
30
18/3/2016
15
97659021
Silvia Do Carmo
Galeano
Assistente
Inspeção de
Alunos
21/3/2016
25/3/2016
5
Alcir Silveira Charao
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
11/4/2016
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
4/4/2016
10/5/2016
8/4/2016
30
5
Altair Vieira De
Albuquerque
Ana Aparecida Brites
Santana
Aparecida Cristina
Gracia
Claudenice Da Silva
Bastos Santos
Manoela De Souza
Passos
Manoela De Souza
Passos
Manoela De Souza
Passos
Manoela De Souza
Passos
Manoela De Souza
Passos
Marcos Antonio Elias
Marques
Maria De Lurdes Da
Silva Neto Silva
Milca Gandine
Pacifico Braulio Pereira
Aurelio
Pacifico Braulio Pereira
Aurelio
Rita De Cassia Donatoni
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Limpeza
Auxiliar de
Manutenção
Auxiliar de
Manutenção
Auxiliar de
Merendeira
Auxiliar de
Merendeira
Auxiliar de
Recepção e
Portaria
Auxiliar de
Recepção e
Portaria
Auxiliar de
Recepção e
Portaria
30/3/2016
8/4/2016
10
6/5/2016
4/6/2016
30
5/4/2016
3/6/2016
60
5/4/2016
4/5/2016
30
11/3/2016
16/3/2016
6
4/4/2016
8/4/2016
5
11/4/2016
15/4/2016
5
11/4/2016
15/4/2016
5
4/4/2016
8/4/2016
5
11/4/2016
15/4/2016
5
18/4/2016
7/5/2016
20
28/3/2016
16/4/2016
20
17/3/2016
14/4/2016
29
13/4/2016
22/4/2016
10
10/4/2016
22/4/2016
13
25/4/2016
24/5/2016
30
28/3/2016
26/4/2016
30
2/5/2016
11/5/2016
10
10/3/2016
10/3/2016
1
9/5/2016
10/5/2016
2
9/3/2016
9/3/2016
1
11/3/2016
9/4/2016
30
10/4/2016
9/5/2016
30
Coordenador
15/4/2016
14/5/2016
30
Diretor
4/4/2016
3/5/2016
30
Diretor
7/4/2016
21/4/2016
15
Diretor
14/4/2016
28/4/2016
15
Diretor
29/2/2016
29/3/2016
30
Diretor
25/4/2016
29/4/2016
5
Diretor
28/4/2016
20/5/2016
23
Diretor
25/4/2016
1/5/2016
7
Diretor
28/4/2016
20/5/2016
23
Diretor
28/4/2016
20/5/2016
23
Diretor
23/5/2016
12/6/2016
21
Diretor
30/3/2016
28/4/2016
30
Diretor
4/4/2016
3/5/2016
30
Diretor
8/4/2016
7/5/2016
30
Diretor
7/4/2016
5/6/2016
60
Diretor
7/4/2016
5/6/2016
60
Diretor
25/4/2016
10/5/2016
16
Rita De Cassia Donatoni
Diretor
7/4/2016
20/4/2016
14
Romilda Anacleto
Diretor
24/4/2016
23/5/2016
30
57455021
Romilda Anacleto
Diretor
21/3/2016
19/4/2016
30
32521023
Rosinha Rodrigues De
Souza
Diretor
25/3/2016
23/4/2016
30
10
76059021
Sonia Maria Reginatto
Diretor
13/4/2016
22/4/2016
Valdecir Roberto
Santussi
Diretor
15/4/2016
22/4/2016
8
Valdenira De Oliveira
Diretor
1/4/2016
15/4/2016
15
75272022
Valdinei Dos Santos
Diretor
4/4/2016
3/5/2016
30
53313021
Vanuza Martins De
Santana Almeida
Diretor
23/3/2016
21/4/2016
30
57313022
Vilma Oliveira Da Cruz
Diretor
22/4/2016
21/5/2016
30
26481022
Jose Pereira Das Vinhas
Diretor Adjunto
2/3/2016
30/4/2016
60
66284022
Maria Anita Colussi Da
Cunha
Diretor Adjunto
3/5/2016
1/7/2016
60
128991021
4/3/2016
Rosalina Vega Gimenez
Rosana Vera Ledesma
81896021
11/4/2016
Ermes Caciano De
Oliveira
Natalia Da Conceicao
Cabral
Sirlei Costa De Souza
Lessa
63902021
81896021
3/5/2016
Ireni Angelo Da Silva
Jose Tomaz De Aquino
Filho
Lourdes Casagrande
Poleis
Nelci Conceicao Dos
Santos
Sueli Santos Silva
61493021
27/3/2016
Dalva Pereira Da Silva
22583021
105181021
7/3/2016
Anastacia Dure
Antonio Taveira
Domingos
Antonio Taveira
Domingos
Antonio Taveira
Domingos
Antonio Taveira
Domingos
Antonio Taveira
Domingos
36545021
17357021
28/3/2016
Assistente
Inspeção de
Alunos
Delice Da Silva
Francisco
32082021
32082021
Nilcilene Bezerra Da
Silva
104879021
32082021
32082021
93357022
9190021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
52572021
PÁGINA 59
76645021
49695021
43778023
18 DE AGOSTO DE 2016
Maria Joana Souza
Ricart
Vania Viegas Wolff
Cardoso
Tania Aparecida Da
Silva Marques
89061021
Ana Lucia Nucci
128925021
Eder Valadao De
Oliveira
14535022
Egidio Fernandes
Silveira
14535022
Egidio Fernandes
Silveira
24200021
Adila Lacerda Da Silva
24202221
Adila Lacerda Da Silva
71061021
Adriana Loyer
Diretor Adjunto
Diretor Adjunto
Especialista de
Educação
Gestor de
Atividades
Educacionais
Gestor de
Atividades
Educacionais
Gestor de
Atividades
Educacionais
Gestor de
Atividades
Educacionais
18/4/2016
2/5/2016
15
6/4/2016
30/4/2016
25
29/2/2016
14/3/2016
15
11/4/2016
15/4/2016
5
20/4/2016
19/5/2016
30
106289021
428333024
34673021
30712021
127925022
4/4/2016
18/4/2016
15
40676021
40676021
22/3/2016
1/4/2016
11
Professor
5/4/2016
8/4/2016
4
Professor
5/4/2016
8/4/2016
4
Professor
88139021
102579021
31/3/2016
29/4/2016
30
102579021
10108021
12066021
77020021
Adriana Martins Biazotti
Professor
7/3/2016
16/3/2016
10
77020021
Adriana Martins Biazotti
Professor
17/3/2016
17/3/2016
1
130602024
77020021
Adriana Martins Biazotti
Professor
21/3/2016
23/3/2016
3
65885021
77020021
Adriana Martins Biazotti
Professor
28/3/2016
1/4/2016
5
77020021
Adriana Martins Biazotti
Professor
5/4/2016
19/4/2016
15
77020021
Adriana Martins Biazotti
Professor
20/4/2016
20/4/2016
1
72439021
14999021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Anisia Pedroso Alves
Ann Elizabeth
Vasconcelos Do
Nascimento Lopes
Anna Eduarda Castaldeli
De Almeida Souza
Antonia Alves Nogueira
Dos Santos
Antonia Nascimento De
Sousa
Antonio Carlos Da Silva
Antonio Jose Ribeiro
Caetano
Antonio Jose Ribeiro
Caetano
Aparecida Ferreira
Vicente
Aparecida Ferreira
Vicente
Aparecida Gomes
Armando Marques De
Souza
Beatriz Garcia Spessoto
Medeiros
Benedita Dantas
Mineiro Neta
Benedita Laurinda
Cardoso
Camila Goncalves Da
Costa
Candida Aparecida
Alves Da Cunha
Professor
7/4/2016
12/4/2016
6
Professor
11/4/2016
10/5/2016
30
Professor
4/4/2016
8/4/2016
5
Professor
6/4/2016
8/4/2016
3
Professor
6/4/2016
20/4/2016
15
Professor
4/4/2016
8/4/2016
5
Professor
19/4/2016
3/5/2016
15
Professor
19/4/2016
3/5/2016
15
Professor
25/4/2016
24/5/2016
30
Professor
25/4/2016
24/5/2016
30
Professor
22/4/2016
28/5/2016
37
Professor
7/4/2016
21/4/2016
15
Professor
4/4/2016
23/4/2016
20
Professor
12/4/2016
11/5/2016
30
Professor
13/4/2016
27/4/2016
15
Professor
6/4/2016
20/4/2016
15
20
77020021
Adriana Martins Biazotti
Professor
25/4/2016
29/4/2016
5
58039022
Professor
9/5/2016
28/5/2016
91101021
Adriano Anderson De
Angelo
Professor
28/3/2016
26/5/2016
60
104449021
Carla Caroline C Aguilar
Professor
11/4/2016
15/4/2016
5
88231021
Agnaldo Florenciano
Professor
14/4/2016
23/4/2016
10
104449021
Carla Caroline C Aguilar
Professor
5/4/2016
9/4/2016
5
Professor
2/5/2016
5/5/2016
4
109258021
109258021
109258021
120486021
120486021
120486024
120486024
89065022
Alcejane De Souza
Carneiro
Alcejane De Souza
Carneiro
Alcejane De Souza
Carneiro
Alessandra Regina
Longhi
Alessandra Regina
Longhi
Alessandra Regina
Longhi
Alessandra Regina
Longhi
Alessandra Soares Dos
Santos Ribeiro
91706021
129265022
Professor
2/5/2016
5/5/2016
4
Professor
11/4/2016
20/4/2016
10
Professor
16/4/2016
30/5/2016
45
Professor
16/4/2016
30/5/2016
45
Professor
1/4/2016
15/4/2016
15
Professor
1/4/2016
15/4/2016
15
Professor
28/3/2016
26/4/2016
30
116036021
86244022
35633021
1134023
4276023
26997021
10062021
107897021
47683021
Alfredo Farias Kling
Professor
26/4/2016
26/5/2016
31
47683022
Alfredo Farias Kling
Professor
26/4/2016
26/5/2016
31
47683021
Alfredo Farias Kling
Professor
10/4/2016
25/4/2016
16
47683021
Alfredo Farias Kling
Professor
1/6/2016
30/6/2016
30
47683022
Alfredo Farias Kling
Professor
1/6/2016
30/6/2016
30
7204024
Aliadne Nalin
Professor
23/5/2016
6/6/2016
15
7204024
47473021
Alice Alexandre De
Souza
Professor
14/4/2016
28/4/2016
15
27640023
Alice Da Silva Ferreira
Professor
31/3/2016
29/4/2016
30
433316021
86244023
83806023
67902021
67902021
41053021
Alice Maria De Souza
Granja Araujo
Professor
23/3/2016
21/4/2016
30
28803022
Aline Alves Fernandes
Professor
4/4/2016
11/4/2016
8
39394021
58081021
79519021
32978021
117169021
125023024
130106021
81212022
126934022
117909022
Aluizio Pereira Da Silva
Amanda Alves Proni
Salomão
Amanda Leticia Calado
De Araujo
Ana Claudia Verlindo
Canesin
Ana Cristina Tardin Da
Silva Felix
Ana Maria Boldrin
Cardoso
Ana Paula Batista
Marcolino
Professor
11/4/2016
20/4/2016
10
Professor
30/3/2016
8/4/2016
10
Professor
22/4/2016
21/5/2016
30
Professor
26/4/2016
27/4/2016
2
Professor
30/3/2016
16/4/2016
18
Professor
3/5/2016
1/6/2016
30
Professor
21/3/2016
23/3/2016
3
Professor
1/4/2016
30/4/2016
30
Professor
25/4/2016
9/5/2016
15
Claudio Tadeu Ferracioli
Cleidy Marluce Alves
Baiaroski
Clemilda Da Silva
Santos Sabalho
Clemilda Da Silva
Santos Sabalho
Cleonice Fernandes De
Souza
Cleonice Terezinha
Soligo Bortolazo
Cleonice Terezinha
Soligo Bortolazo
Cleudete Machado
Moraes Falcao
Cleudete Machado
Moraes Falcao
Clovair Jose De Rezende
Cristiane Aparecida De
Moura Rocha
Cristiane Aparecida De
Moura Rocha
Cristiane Rodrigues
Duarte
Cristina E Da Costa
Spanenberg
Cristine Akeme
Minohara
Daiane Aparecida C
Matias
Daise Capelari Tobias
Venancio
Dalas De Campos Diniz
Wassouf
Professor
2/5/2016
6/5/2016
5
Professor
27/4/2016
30/4/2016
4
Professor
5/4/2016
19/4/2016
15
Professor
5/4/2016
4/5/2016
30
Professor
5/4/2016
4/5/2016
30
Professor
4/4/2016
2/5/2016
29
Professor
22/4/2016
23/5/2016
32
Professor
23/3/2016
21/4/2016
30
Professor
17/3/2016
18/3/2016
2
Professor
4/4/2016
3/5/2016
30
Professor
17/3/2016
31/3/2016
15
Professor
15/4/2016
19/4/2016
5
Professor
15/4/2016
19/4/2016
5
Professor
8/4/2016
7/5/2016
30
Professor
7/4/2016
13/4/2016
7
Professor
16/5/2016
16/5/2016
1
Professor
4/4/2016
10/4/2016
7
Professor
22/3/2016
19/5/2016
59
2
48118021
Professor
23/3/2016
21/4/2016
30
48118021
Dalva De Assuncao
Pereira Santana
Professor
22/2/2016
22/3/2016
30
68789021
Dalva De Souza
Professor
25/4/2016
24/5/2016
30
131169021
Daniel Stockmann
Professor
2/4/2016
15/4/2016
14
3
127339022
Daniela Ferreira Dos
Santos Carneiro
Professor
2/6/2016
16/6/2016
15
1/6/2016
30
45156022
Daniele Marquior
Professor
11/4/2016
10/5/2016
30
8/4/2016
5
45156022
Daniele Marquior
Professor
11/4/2016
10/5/2016
30
Professor
18/4/2016
17/5/2016
30
Professor
29/2/2016
19/3/2016
20
Professor
11/4/2016
14/4/2016
4
24/3/2016
3
20549022
Anderci Da Silva
Professor
28/3/2016
28/3/2016
1
20549022
Anderci Da Silva
Professor
16/5/2016
20/5/2016
5
20549022
Anderci Da Silva
Professor
9/5/2016
13/5/2016
5
Professor
2/5/2016
3/5/2016
2
Professor
27/4/2016
29/4/2016
Andrea Médice
Professor
3/5/2016
Andreia Dos Santos F
Vergara
Professor
4/4/2016
92770021
60
Celia De Oliveira Nunes
Macedo
Celia Ramona Rodas
Lovera De Almeida
Claudi Eliane Marin
Oliveira
29/3/2016
22/3/2016
Andreia Nunes De Melo
90
23/6/2016
28/3/2016
Professor
Angela Cristina De A
Oliveira
Angela Cristina De A
Oliveira
25/7/2016
25/4/2016
Professor
Anderci Da Silva
92770021
27/4/2016
Professor
Dalva De Assuncao
Pereira Santana
20549022
60415021
Professor
60415021
12
33039021
52052023
Ceila Leite Nogueira
Celi Barbosa Costa Silva
7
15
22/4/2016
124470021
40838022
5
15
24/3/2016
8/6/2016
11/4/2016
50290021
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6/5/2016
6/6/2016
18/3/2016
25/5/2016
Professor
91884021
43731021
2/5/2016
23/5/2016
Professor
Professor
Anderci Da Silva
Andrea Casarotti
Ribeiro
Andrea Casarotti
Ribeiro
75194021
Professor
Professor
Dalas De Campos Diniz
Wassouf
Ana Silva Rosa Dutra
20549022
91884021
58081022
Carlos Alberto Dutra
Caroline De Matos
Santos
Professor
3/5/2016
6/5/2016
4
104528022
Professor
26/4/2016
10/5/2016
15
120680021
Professor
26/4/2016
10/5/2016
15
117479022
Dejanete Mariana Da
Silva
Delair Teresinha Farinon
Torquato
Denise Ferreira Da R
Minhos
PÁGINA 60
79639021
79639021
75123021
40748022
18 DE AGOSTO DE 2016
Dilce Terezinha Kerpel
Da Silva
Dilce Terezinha Kerpel
Da Silva
Dilson Antonio Morais
Da Fonseca
Dina Maria Rossato De
Paula
Professor
30/4/2016
29/5/2016
30
41825021
Professor
28/3/2016
26/4/2016
30
86546021
Professor
31/3/2016
29/4/2016
30
437887021
Professor
13/4/2016
12/5/2016
30
437887021
47268021
Dirce Alice Moreno
Professor
19/5/2016
17/6/2016
30
88452021
55118021
Dominga Ilsen Samudio
Bordao
Professor
13/4/2016
19/4/2016
7
128591022
74636021
67411021
Donizete De Oliveira
Professor
5/4/2016
4/5/2016
30
5698023
Duadino Martines
Professor
25/4/2016
29/4/2016
5
436633021
Ediana Aparecida
Pereira
Professor
16/3/2016
14/4/2016
30
110868021
Edilene Franco Godinho
Professor
6/4/2016
9/4/2016
4
110868022
68895021
72337021
99606021
99606021
99606022
104584021
125968021
Edilene Franco Godinho
Edileusa De Menezes
Alves
Edivaldo Dos Santos
Alves
Edla Goncalves Lopes
Dos Santos
Edla Goncalves Lopes
Dos Santos
Edla Goncalves Lopes
Dos Santos
Edna Aparecida F
Benedicto
Edna Cristina Marques
Dias Lima
Professor
6/4/2016
9/4/2016
4
Professor
19/3/2016
17/4/2016
30
Professor
24/5/2016
23/6/2016
50560021
Professor
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Professor
23/5/2016
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14
Professor
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14
Professor
15/4/2016
29/4/2016
15
50560021
107808023
Professor
27/6/2016
25/8/2016
60
Professor
12/4/2016
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15
40836021
Edna Lazaro Gasques
Professor
11/4/2016
12/5/2016
32
66466021
Edson Jose Lunhani
Professor
6/4/2016
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66466022
Edson Jose Lunhani
Professor
6/4/2016
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30
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14535021
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41863021
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79068022
48428021
12275022
15334021
80413022
Elaine Dias De Oliveira
Elbia Arevalos De Souza
Eleni Maria Pedrollo
Eliana Moreira Lopes De
Oliveira
Eliana Moreira Lopes De
Oliveira
Eliana Moreira Lopes De
Oliveira
Eliana Moreira Lopes De
Oliveira
Eliana Moreira Lopes De
Oliveira
Eliana Moreira Lopes De
Oliveira
Eliana Moreira Lopes De
Oliveira
Eliana Sil Garcia Dos
Reis
Eliane Alves Correa Da
Cruz
Eliane Fernanda A De
Almeida
Elias Ferreira Dos
Santos
Elisa Novaes Nunes De
Lima
128856021
31
Edna De Souza Alves
Eduardo Ridrigues
Vieira
Egidio Fernandes
Silveira
Egidio Fernandes
Silveira
Elaine Cristina Da Silva
Bordao
79741022
122988021
5293022
42478022
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74636021
Professor
Professor
26/4/2016
4/4/2016
25/5/2016
18/4/2016
30
15
Professor
22/3/2016
1/4/2016
11
Professor
18/4/2016
21/4/2016
4
Professor
14/4/2016
13/5/2016
30
Professor
2/5/2016
6/5/2016
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24860022
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91180022
91180022
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57687022
60201022
60201022
5
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Professor
24/5/2016
27/5/2016
4
110144021
Professor
25/4/2016
9/5/2016
15
110144023
Professor
25/4/2016
9/5/2016
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110144021
Professor
25/4/2016
9/5/2016
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Professor
5/4/2016
19/4/2016
15
78823021
15
117642022
Professor
25/4/2016
9/5/2016
Professor
25/4/2016
9/5/2016
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Professor
25/4/2016
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Professor
2/5/2016
2/5/2016
1
Professor
23/5/2016
21/6/2016
30
Professor
25/4/2016
3/5/2016
Professor
30/5/2016
5/6/2016
92512022
81434021
120697021
Geraldo Carlos Mello
Gerusa De Figueiredo
Leite Silva
Gerusa De Figueiredo
Leite Silva
Gerusa De Figueiredo
Leite Silva
Gerusa De Figueiredo
Leite Silva
Gilberto Dias De
Oliveira
16/4/2016
5
28/4/2016
12
Professor
11/4/2016
24/4/2016
14
Professor
4/4/2016
15/4/2016
12
Professor
19/3/2016
2/4/2016
15
Professor
14/3/2016
18/3/2016
5
Professor
4/4/2016
8/4/2016
5
Professor
8/4/2016
14/4/2016
7
29
Professor
5/4/2016
3/5/2016
Professor
24/5/2016
22/6/2016
30
Professor
4/4/2016
18/4/2016
15
Professor
23/4/2016
21/5/2016
29
Professor
14/4/2016
23/4/2016
10
Professor
26/4/2016
10/5/2016
15
Professor
15/4/2016
29/4/2016
15
Professor
2/5/2016
7/5/2016
6
Professor
5/4/2016
12/4/2016
8
Professor
10/3/2016
8/4/2016
30
Professor
25/4/2016
24/5/2016
30
Professor
11/5/2016
25/5/2016
15
Professor
20/5/2016
18/6/2016
30
Professor
20/5/2016
18/6/2016
30
Professor
31/3/2016
9/4/2016
10
Professor
11/4/2016
25/4/2016
15
Professor
28/3/2016
1/4/2016
5
Professor
5/4/2016
11/4/2016
7
Professor
5/4/2016
11/4/2016
7
Professor
5/4/2016
11/4/2016
7
Professor
5/4/2016
11/4/2016
7
30
Professor
4/4/2016
3/5/2016
Gilmara Faustino Brites
Professor
4/4/2016
18/4/2016
15
Girlan Ribeiro
Professor
28/4/2016
12/5/2016
15
Professor
19/5/2016
2/6/2016
15
Professor
4/4/2016
15/4/2016
12
5
Giselda Maria Paulus
Schulz
Gisele Cassiane Visu
Fernandes
5
76286021
Gisele Da Silva Souza
Professor
21/3/2016
25/3/2016
5
7
76286021
Gisele Da Silva Souza
Professor
21/3/2016
25/3/2016
5
76286021
Gisele Da Silva Souza
Professor
29/3/2016
12/4/2016
15
76286021
Professor
21/3/2016
4/4/2016
15
Gisele Da Silva Souza
Professor
29/3/2016
12/4/2016
15
123685021
Gleice Jane Barbosa
Professor
11/4/2016
10/5/2016
30
123685021
Gleice Jane Barbosa
Professor
11/4/2016
10/5/2016
30
123685021
Gleice Jane Barbosa
Professor
11/4/2016
10/5/2016
30
Guerino Perius
Professor
14/4/2016
27/4/2016
14
Professor
5/5/2016
19/5/2016
15
Professor
31/3/2016
29/4/2016
30
29
30
Professor
3/4/2016
2/5/2016
30
Professor
4/3/2016
2/4/2016
30
73132021
41355021
Elisbete Ana De Jesus
Professor
1/4/2016
5/4/2016
5
99278021
44639022
Elizabet De Paula
Ferreira
Professor
2/4/2016
1/5/2016
30
91982021
66896022
Elizabeth Ferreira Alves
Professor
14/4/2016
28/4/2016
15
130238023
Elizabeth Vieira Macena
Professor
21/3/2016
24/3/2016
4
130238023
Elizabeth Vieira Macena
Professor
21/3/2016
24/3/2016
4
57035021
Geisa Maria Fanaia De
Oliveira
Geisa Maria Fanaia De
Oliveira
Georgiana De Oliveira
Novais
Georgiana De Oliveira
Novais
12/4/2016
17/4/2016
9
31/5/2016
57035022
Galiano Paccini Neto
Professor
Professor
25/3/2016
2/5/2016
57035021
Francisca Nunes Da
Silva
Francisca Nunes Da
Silva
30
25/3/2016
Professor
33688022
Francielly Dubas Pagel
26/4/2016
21/3/2016
Elisandra Hack Duarte
33688021
Franciele Moreira De
Souza
Franciele Moreira De
Souza
28/3/2016
21/3/2016
126363021
33688021
Fatima Maria Viana
Professor
Professor
15
Elizabeth Vieira Macena
Fatima Aparecida Rufino
Vasconcelos
Fatima Aparecida Rufino
Vasconcelos
Fatima Figueiredo Dos
Santos
30
Professor
11/4/2016
Elizangela Marcia
Righetto Toloi
Elizangela Marcia
Righetto Toloi
Elizangela Marcia
Righetto Toloi
Eloina Fatima Tolfo
Kreutz
Eloina Fatima Tolfo
Kreutz
Eloina Fatima Tolfo
Kreutz
Fabrício Vasconcellos
1/4/2016
Gisele Da Silva Souza
28/3/2016
130238023
Fabiana Frota Basso
Fabiane Lemos De F
Garcia
Fabio Rogerio De
Castilho
3/3/2016
Gisele Da Silva Souza
Professor
104530021
Erica Adriana Bertoletti
Erika Tabuas Rezende
Menezes
Fabiana F Dos Santos
Pereira
Fabiana F Dos Santos
Pereira
Professor
76286022
Elisandra Hack Duarte
Elisangela Maria Stedile
Dos Santos
Elisangela Maria Stedile
Dos Santos
Eloiza Helena V. Dos R.
Mendes
Elvira Machado Da
Rocha
Emerson Batista
Crepaldi
Emerson Batista
Crepaldi
76286021
126363021
104530021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Professor
16/3/2016
20/3/2016
5
Professor
11/4/2016
13/4/2016
3
131141022
Helena Maria Dos
Santos
Hildebrando Dalles
Mascarim
Hosana Suzana Ribeiro
Vismara
Professor
31/3/2016
28/4/2016
79247022
Hudson Alves Martins
Professor
15/4/2016
20/4/2016
6
22562022
Ignacio Concepcion
Paez
Professor
4/4/2016
8/4/2016
5
52128021
Ines Aparecida De Lima
Professor
2/6/2016
1/7/2016
30
15524021
Ines De Oliveira
Professor
16/3/2016
25/3/2016
10
16182023
Inez Mosciaro Gomes
De Pinho
Professor
12/4/2016
11/5/2016
30
95428023
Iraci Menegheti
Professor
22/4/2016
21/5/2016
30
Iraci Menegheti
Professor
22/5/2016
20/6/2016
30
Professor
30/3/2016
28/4/2016
30
Professor
6/5/2016
20/5/2016
15
Professor
28/3/2016
1/4/2016
5
Professor
28/3/2016
1/4/2016
5
Professor
11/4/2016
10/5/2016
30
95428023
Professor
11/4/2016
20/4/2016
10
28082021
Professor
11/5/2016
9/6/2016
30
16549021
Iva Luiza De Souza
Santos
Ivanilda De Fátima
Dadalto
PÁGINA 61
122545022
69995021
18 DE AGOSTO DE 2016
Ivanir Cristina C
Velasques
Ivete Souza Lima
Garcia
Professor
11/4/2016
16/4/2016
6
84965021
Professor
14/4/2016
20/4/2016
7
122348021
67169021
Ivonete Augusto Lopes
Professor
22/2/2016
21/4/2016
60
122348021
67169022
Ivonete Augusto Lopes
Professor
22/2/2016
21/4/2016
60
Professor
6/4/2016
20/4/2016
15
Professor
6/4/2016
20/4/2016
15
Professor
14/4/2016
13/5/2016
30
Professor
14/5/2016
12/6/2016
30
120611021
Professor
14/5/2016
12/6/2016
30
105079021
53747021
53747022
88209021
88209021
88209021
68312021
72969021
428738023
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104486022
113546021
113546021
67600025
8031021
Ivonilda Dourado Das
Virgens
Ivonilda Dourado Das
Virgens
Izabel Maria Do Carmo
Silva Costa
Izabel Maria Do Carmo
Silva Costa
Izabel Maria Do Carmo
Silva Costa
Jaci Batista Da Silva
Jairton De Andrade
Silva
Janaina De Souto
Mendonça
Janaina Moreira
Fernandes
Janaina Moreira
Fernandes
Janycler Correa Pinheiro
Janycler Correa Pinheiro
Jessica Monteiro De
Oliveira
Joana Anesia Goncalves
Nunes
16/3/2016
14/4/2016
30
12/5/2016
17/5/2016
6
Professor
6/4/2016
20/4/2016
15
Professor
13/4/2016
22/4/2016
10
Professor
29/3/2016
27/4/2016
30
Professor
2/5/2016
31/5/2016
30
Professor
2/5/2016
31/5/2016
30
Professor
30/3/2016
8/4/2016
10
Professor
30/4/2016
29/5/2016
30
Professor
30/3/2016
13/4/2016
15
37057021
Professor
14/3/2016
28/3/2016
15
Professor
28/3/2016
8/4/2016
12
Professor
8/4/2016
24/5/2016
47
107097021
Professor
22/3/2016
5/4/2016
15
50676021
50676021
Professor
11/4/2016
30/4/2016
20
Professor
20/5/2016
25/5/2016
6
Professor
11/4/2016
10/5/2016
30
129116021
39287021
127852021
Luciana C. F. Souza
Professor
19/4/2016
19/4/2016
1
55963021
Luciana C. F. Souza
Professor
8/4/2016
15/4/2016
8
Professor
18/4/2016
2/5/2016
15
111930023
111930
119035021
Professor
9/5/2016
23/5/2016
15
77815022
Jose A. M. Bougleux
Professor
3/3/2016
7/3/2016
5
83634021
Jose Bezerra Da Silva
Professor
28/4/2016
1/5/2016
4
80699021
83634021
Jose Bezerra Da Silva
Professor
28/4/2016
1/5/2016
4
131473021
83634021
Jose Bezerra Da Silva
Professor
5/4/2016
15/4/2016
11
83634021
Jose Bezerra Da Silva
Professor
28/4/2016
1/5/2016
4
Professor
29/4/2016
29/5/2016
31
Professor
16/5/2016
30/5/2016
15
Professor
11/4/2016
25/4/2016
15
Professor
11/5/2016
20/5/2016
10
Professor
15/3/2016
29/3/2016
15
Professor
28/3/2016
1/4/2016
5
Professor
18/4/2016
27/4/2016
10
Professor
28/3/2016
2/4/2016
6
24095021
119404024
58598022
41834023
41834023
107894021
4332021
76566021
76566021
Professor
28/3/2016
2/4/2016
6
31881021
Professor
4/4/2016
7/4/2016
4
66163021
Professor
14/3/2016
23/3/2016
10
66163021
60260021
Julcineia Lauro Morrone
Professor
7/4/2016
13/4/2016
7
99125021
60260021
Julcineia Lauro Morrone
Professor
25/4/2016
29/4/2016
5
Professor
18/4/2016
20/4/2016
3
Professor
7/4/2016
16/4/2016
10
127367021
127367021
Professor
18/4/2016
20/4/2016
3
Professor
10/3/2016
10/3/2016
1
Professor
12/4/2016
12/4/2016
1
Professor
3/4/2016
12/4/2016
10
Professor
18/4/2016
24/4/2016
7
Professor
2/5/2016
16/5/2016
15
85687021
Katy Boniza Cantelli
Professor
30/5/2016
13/6/2016
15
79634021
Katy Mary Lemes
Escobar
Professor
28/3/2016
26/4/2016
30
83193021
Kelly Roratto Carminati
Professor
14/4/2016
20/4/2016
7
Professor
13/4/2016
4/6/2016
53
Professor
31/3/2016
29/4/2016
30
77644021
107559021
103392021
Leia Cardoso Vieira
Oliveira
Leide Patricia D T
Bernardo
Leila Fracao
Professor
11/4/2016
10/5/2016
30
Lorene Benites
Vilamaior
Lucelene De Oliveira
Santussi
Luceli Gomes Oliveira
Cruz Magalhaes
Lucelia Batista De
Souza Felix
Lucelia Batista De
Souza Felix
Lucia Cicera De Souza
Gomes
Lucia Concetta Colombo
Antunes
55963021
Jorsil Santana Dos
Santos
53612021
6
Professor
13661021
110216022
12/4/2016
Professor
2
50794021
7/4/2016
Livia Keli Lopes Vilarva
14/4/2016
110216021
30
Professor
Liriane Pierezam
13/4/2016
50794021
10
10/5/2016
13148022
Professor
Juliana Canuto Da
Costa
Juliana Canuto Da
Costa
Juliana Canuto Da
Costa
Juliane De Souza
Matozo
Juliane De Souza
Matozo
Junice Halber Sartori De
Andrade
Karla Santos De
Almeida
Karla Santos De
Almeida
23/4/2016
11/4/2016
92507021
Joao Vicente Ferreira
50794021
14/4/2016
Professor
10
33679021
96725024
Professor
22/4/2016
15
Jucileide Alves Pereira
15
13/4/2016
14/6/2016
Jucilene De Oliveira
Pereira
Judite Lima Chiuza
Beilner
19/4/2016
Professor
31/5/2016
61624023
5/4/2016
6
Professor
85257021
Professor
15
Joao Carlos Colli
Jucileide Alves Pereira
4
5/4/2016
71624021
59899021
29/4/2016
29/4/2016
30
113110021
26/4/2016
15/4/2016
20/4/2016
59899021
7
Professor
31/3/2016
22/3/2016
Juarez Da Silva
7
14/4/2016
Professor
Professor
Juarina Bom Despacho
Da Silva
Juarina Bom Despacho
Da Silva
20/4/2016
8/4/2016
Professor
Joao Batista Da Silva
5134023
14/4/2016
Professor
Liriane Pierezam
52866022
432331022
Professor
92507021
15
87816021
7
105079021
30
Jose Carlos Costa Da
Rosa
Josefa Cabral Gomes
Dos Santos
Josimar Lopes Do
Nascimento
20/4/2016
30
1/6/2016
77682021
14/4/2016
10
1/5/2016
Jose Bezerra Da Silva
Professor
31/5/2016
2/4/2016
83634021
Lindinaldo Joao Da
Costa
Lindinaldo Joao Da
Costa
10
20/4/2016
18/5/2016
Jorge Gomes Ferreira
Lilian Rosa Carrapateira
28/5/2016
2/5/2016
Professor
368021
118846021
Lilian Barbara De O
Nascimento
Lilian Barbara De O
Nascimento
Lilian Lopes De Lima
Roque
19/5/2016
11/4/2016
Professor
109834023
55143021
Ligia Inacio De Oliveira
Professor
Professor
Joana Darc Pinheiro
Joaquim Pereira De
Almeida
Joelma Cleoni L Da
Silva
55143021
Lenismarcia De Souza
Neves Azevedo
Liana Luiza Arambuja
Teixeira
Liana Luiza Arambuja
Teixeira
Professor
34082021
106017021
66255021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
99125022
66118021
114835021
114835021
114835021
114835021
46208021
129159021
129159021
Luciana Goncalves
Ferreira
Luciana Gonçalves
Ferreira
Luciane De Oliveira
Goncalves Rios
Luciane Rondoni Lopes
Nunes
Lucileide Da Fonseca
Moraes
Lucimara Alves Da
Conceição Costa
Lucimeiry Pereira R
Lorenzon
Luzia Araujo Figueiredo
Magda Marcia Martins
Quatrina
Magda Marcia Martins
Quatrina
Magda Silva Santos
Zanotto
Magslaine Colman B De
Araujo
Maraceli De Paula
Marcelino Faustino
Tosta
Maraceli De Paula
Marcelino Faustino
Tosta
Marcela Pedraza Roman
Marcia Andrea Gonzalez
Alvarenga Gonzalez
Marcia Andrea Gonzalez
Alvarenga Gonzalez
Marcia Aparecida Dos
Santos
Marcia Aparecida Dos
Santos
Marcia Cristina
Schneider
Marcia Estevam De
Souza
Marcia Estevam De
Souza
Marcia Estevam De
Souza
Marcia Estevam De
Souza
Marcia Regina Carvalho
Franco Miranda
Marcia Regina Pereira
Dias
Marcia Regina Pereira
Dias
Professor
18/4/2016
2/5/2016
15
Professor
28/4/2016
2/5/2016
5
Professor
18/4/2016
16/5/2016
29
Professor
2/5/2016
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5
Professor
1/4/2016
30/4/2016
30
Professor
7/4/2016
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10
Professor
18/4/2016
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30
Professor
2/5/2016
31/5/2016
30
Professor
2/5/2016
31/5/2016
30
Professor
27/4/2016
30/4/2016
4
Professor
10/5/2016
14/5/2016
5
Professor
28/3/2016
6/4/2016
10
Professor
28/3/2016
6/4/2016
10
Professor
1/4/2016
30/4/2016
30
Professor
19/3/2016
17/4/2016
30
Professor
18/4/2016
1/5/2016
14
Professor
1/4/2016
30/4/2016
30
Professor
1/4/2016
30/4/2016
30
Professor
11/4/2016
15/4/2016
5
Professor
15/4/2016
24/4/2016
10
Professor
25/4/2016
28/4/2016
4
Professor
15/4/2016
24/4/2016
10
Professor
25/4/2016
28/4/2016
4
Professor
5/4/2016
9/4/2016
5
Professor
7/4/2016
21/4/2016
15
Professor
25/4/2016
24/5/2016
30
Marcia Regina Silva
Professor
16/5/2016
14/6/2016
30
Marcos Amaral De Paula
Professor
25/4/2016
9/5/2016
15
103842023
Margareth Inacio
Pereira De Moraes
Professor
23/3/2016
21/4/2016
30
126740021
Margarida Wildner
Matoso Lemes
Professor
4/4/2016
8/4/2016
5
126740021
Margarida Wildner
Matoso Lemes
Professor
4/4/2016
8/4/2016
5
6461021
81780022
PÁGINA 62
50512021
109749023
4710023
106343021
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52643023
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51840021
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80569021
57239021
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422657021
422657021
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61084022
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38096021
38096021
74935021
74935021
18 DE AGOSTO DE 2016
Maria Aparecida
Almeida Do Prado
Maria Aparecida Bonfim
Maria Aparecida Da
Silva Laranja
Maria Aparecida De F.
Cirele
Maria Aparecida Lopes
Maria Aparecida Teles
Maria Cristina Prado De
Assis
Maria Da Conceicao Dos
Santos Anezio
Maria Das Gracas
Oliveira
Maria Das Gracas P
Chaves
Maria De Fatima Araujo
Maria De Fatima Da
Silva
Maria De Fatima Pereira
Tunes
Maria Diva Da Silva
Souza
Maria Do Carmo Jose
Da Costa Rocha
Maria Do Carmo S G
Lobo
Maria Edileuza Vieira
Kill
Maria Elizabeth Varaldo
Prette
Maria Eloir Flores
Rodrigues
Maria Helena Machado
Dos Santos
Maria Luzinete Pereira
Da Conceicao Silva
Maria Madalena Dal Ri
França
Maria Madalena Durez
Sanguesa Pedroso
Maria Madalena Durez
Sanguesa Pedroso
Maria Madalena Durez
Sanguesa Pedroso
Maria Marta De S
Ferreira
Maria Mical Ferreira
Vidal
Maria Partonice De
Almeida
Maria Selma Barreto
Machado
Maria Selma Barreto
Machado
Maria Simone Patricio
De Lima Silva
Maria Thereza De
Figueido Vicencio
Maria Thereza De
Figueido Vicencio
Marileide Peixoto
Ferreira
Marileide Peixoto
Ferreira
Professor
25/4/2016
9/5/2016
15
437588021
Professor
6/4/2016
20/4/2016
15
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Professor
6/4/2016
25/4/2016
20
41846021
Professor
13/5/2016
13/5/2016
1
41846022
Professor
8/4/2016
7/5/2016
30
41846021
Professor
26/4/2016
26/4/2016
1
Professor
28/3/2016
29/3/2016
2
Professor
20/4/2016
20/4/2016
1
Professor
4/5/2016
18/5/2016
15
Professor
20/4/2016
20/4/2016
1
22/5/2016
30
62586021
14/4/2016
10
87813021
Professor
12/5/2016
12/5/2016
1
12155021
Professor
20/4/2016
4/5/2016
15
56642021
Professor
20/4/2016
20/4/2016
1
Professor
27/4/2016
26/5/2016
30
68376027
Neide Caetano Da Silva
Professor
11/4/2016
17/4/2016
7
Professor
30/3/2016
28/5/2016
60
68376027
Neide Caetano Da Silva
Professor
11/4/2016
17/4/2016
7
113119021
Neila Regina Ferreira De
Souza
Professor
29/4/2016
28/5/2016
30
15678023
Neli Garcia De Almeida
Professor
4/4/2016
3/5/2016
30
10266022
Nelson Luiz Da Rocha
Professor
25/4/2016
23/6/2016
60
Professor
7/4/2016
6/5/2016
30
Professor
7/4/2016
6/5/2016
30
Professor
9/5/2016
7/6/2016
30
Professor
6/4/2016
5/5/2016
30
Professor
30/3/2016
29/4/2016
31
Professor
18/4/2016
22/4/2016
5
Professor
23/3/2016
21/4/2016
30
Professor
1/4/2016
30/4/2016
30
Professor
5/4/2016
19/4/2016
15
Professor
10/5/2016
24/5/2016
15
Professor
1/4/2016
30/5/2016
Professor
5/4/2016
3/6/2016
20053021
20053021
20053021
Professor
11/4/2016
9/6/2016
60
Neusa Alves De Souza
Professor
20/3/2016
18/4/2016
30
60
63311022
Norma Lourdes De Deus
Professor
11/4/2016
10/5/2016
30
60
63311022
Norma Lourdes De Deus
Professor
11/4/2016
10/5/2016
30
76660021
Ocimar Luiz De Aquino
Araujo
Professor
19/4/2016
18/5/2016
30
30/3/2016
28/4/2016
30
Professor
30/3/2016
28/4/2016
30
Olivia Machuca Olazar
Professor
13/4/2016
17/4/2016
5
45740021
4378022
Patrice Mota Gomes
Landim
Professor
13/4/2016
12/5/2016
30
43268022
Patricia Alves De Souza
Professor
7/4/2016
26/4/2016
20
70313021
Paulo Alves Trevizan
Professor
27/4/2016
26/5/2016
30
Professor
30/3/2016
28/4/2016
30
Professor
21/3/2016
4/4/2016
15
Professor
18/3/2016
16/4/2016
30
70313022
Paulo Alves Trevizan
Professor
27/4/2016
26/5/2016
30
30
70313021
Paulo Alves Trevizan
Professor
28/3/2016
26/4/2016
30
70313022
Paulo Alves Trevizan
Professor
28/3/2016
26/4/2016
30
70313021
Paulo Alves Trevizan
Professor
27/4/2016
26/5/2016
30
70313022
Paulo Alves Trevizan
Professor
27/4/2016
26/5/2016
30
Paulo Cesar Josue
Professor
6/4/2016
20/4/2016
15
Professor
28/4/2016
27/5/2016
30
Professor
28/4/2016
27/5/2016
30
Professor
29/3/2016
27/4/2016
30
Professor
Professor
4/4/2016
25/4/2016
3/5/2016
30/4/2016
6
Professor
25/4/2016
30/4/2016
6
Professor
6/6/2016
10/6/2016
5
83116021
Professor
23/3/2016
21/4/2016
30
69969021
Professor
26/4/2016
25/5/2016
30
69969021
69969021
Professor
5/3/2016
14/3/2016
10
Professor
27/2/2016
4/3/2016
7
5817021
36140021
92842022
16
91663021
Marlei Boeira Ferreira
Professor
4/4/2016
8/4/2016
5
Professor
27/3/2016
25/4/2016
30
Professor
16/5/2016
14/6/2016
30
91065023
Marli De Souza Coelho
Professor
28/3/2016
1/4/2016
5
39320021
Marli Goes Dos Santos
Professor
15/4/2016
13/6/2016
60
72125022
Marta Alves Dos Santos
Professor
13/4/2016
12/5/2016
30
110368021
70420021
Nercy Terezinha De
Santana Salvini
Nercy Terezinha De
Santana Salvini
Nercy Terezinha De
Santana Salvini
Nereide Modesto De
Jesus
61483021
Professor
81073021
26/4/2016
Professor
28/3/2016
31/3/2016
4
Marta Magali Veratti
Professor
2/5/2016
16/5/2016
15
Martha Panagio Morzelle
Professor
28/3/2016
1/4/2016
5
Professor
9/4/2016
15/4/2016
7
Professor
4/4/2016
8/4/2016
5
Professor
25/4/2016
23/6/2016
60
Professor
25/4/2016
23/6/2016
60
Michele Gavino Dantas
Professor
28/3/2016
11/4/2016
15
Michele Serafim Dos
Santos
Professor
28/3/2016
28/4/2016
32
Milton Carlos De
Oliveira
Nanci Ferreira
Rosenbaum
Nara Ortencia Vieira De
Mello
Neide Aparecida
Fernandes
Neide Bernardo De
Souza
5/4/2016
11/4/2016
110368021
30
23/4/2016
Professor
81281021
30
13/4/2016
Professor
Marisa Maria Prates
126832022
24/5/2016
15/3/2016
Professor
35784023
8264022
25/4/2016
Professor
30
12
8264022
Professor
30
30
80685021
30
28/5/2016
16/4/2016
Matilde Arguelo
Anastacio
Matilde Arguelo
Anastacio
Maydla Dos Santos
Vasconcelo
Maydla Dos Santos
Vasconcelo
19/5/2016
28/5/2016
14/4/2016
80685021
20/4/2016
29/4/2016
5/4/2016
75919021
Professor
29/4/2016
16/3/2016
105917022
18
Professor
Professor
Marta De Lima Muniz
31
3/5/2016
Professor
Professor
20259021
29/4/2016
Nair Bezerra Leite
Marilizia Candido
75305021
30/3/2016
16/4/2016
Nair Bezerra Leite
Marina Marcelino
Antonio
90573021
Professor
Professor
85394022
14967021
Marlei Da Silva Neco
Oliveira Dos Santos
Marlene Balbueno De
Oliveira Ortega
Miriam Cristina Bazan
Nadir Lidia Perez De
Souza
Nagela Aparecida Atalla
Luiz
Nagela Aparecida Atalla
Luiz
Nagela Aparecida Atalla
Luiz
85394022
116771021
23221021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Professor
Milton Carlos De
Oliveira
Professor
Milton Paula De Queiroz
Professor
12/4/2016
18/4/2016
4/4/2016
12/4/2016
19/4/2016
13/4/2016
1
2
10
35346021
16156021
124460021
Paulo Roberto De
Oliveira Paz
Paulo Roberto De
Oliveira Paz
Paulo Roberto De
Oliveira Paz
Paulo Rogerio D Alves
Pedro Rui Tobias
Venancio
Regina Azevedo De
Oliveira Morais
Regina Celia Lopes Da
Silva Dias
Regina Celia Meneses
Da Costa
Reinaldo Molina Do
Nascimento
Renata Consuelo Vieira
Kovacs
Professor
31/3/2016
29/4/2016
30
Professor
13/4/2016
27/4/2016
15
Professor
11/4/2016
14/4/2016
4
Professor
15/4/2016
20/4/2016
6
Professor
30/3/2016
28/4/2016
30
Professor
13/4/2016
12/5/2016
30
Professor
31/3/2016
9/4/2016
10
62780021
Ricardo Roriz De Souza
Professor
2/5/2016
13/5/2016
12
62780021
Ricardo Roriz De Souza
Professor
2/5/2016
13/5/2016
12
69377021
Rita De Cassia De
Souza Piazer
Professor
14/3/2016
18/3/2016
5
4928022
Roberto Ros Perez
Professor
4/5/2016
17/5/2016
14
Rodrigo Almeida Silva
Professor
2/5/2016
30/6/2016
60
Professor
16/3/2016
14/4/2016
30
Professor
15/4/2016
14/5/2016
30
Professor
18/3/2016
26/3/2016
9
Professor
28/3/2016
7/4/2016
11
Professor
4/4/2016
3/5/2016
30
127417022
73571021
73571021
110034021
110034021
85986021
13242023
Rodrigo Carlos Costa
Bertello
Rodrigo Carlos Costa
Bertello
Romélia Rodrigues
Dopp
Romélia Rodrigues
Dopp
Romilda Meira De Souza
Barbosa
Rosa Francisca Moraes
Almiron
Professor
8/4/2016
18/4/2016
11
45083022
Rosa Maria Da Silva
Mota
Professor
11/4/2016
15/4/2016
5
45083022
Rosa Maria Da Silva
Mota
Professor
11/4/2016
15/4/2016
5
Rosana Caroline Pereira
Villasboa
Professor
9/5/2016
13/5/2016
5
126757022
PÁGINA 63
50660021
50660022
50660021
50660021
50660022
48373021
106386022
28805022
53925022
46928021
50701021
117460021
117460022
98623021
98623021
89803022
46925023
46925023
18 DE AGOSTO DE 2016
Rosana Cristina De
Souza Granja Freitas
Rosana Cristina De
Souza Granja Freitas
Rosana Cristina De
Souza Granja Freitas
Rosana Cristina De
Souza Granja Freitas
Rosana Cristina De
Souza Granja Freitas
Rosana Moreira Neves
Pinto
Rosangela Franco
Chioderoli Neto
Rosangela Guarisso De
Souza
Rosangela Lima Aguiar
Marceliano
Professor
16/3/2016
14/4/2016
30
47139021
Professor
16/3/2016
14/4/2016
30
45317021
Professor
15/4/2016
14/5/2016
30
37999021
Professor
16/3/2016
14/4/2016
30
48523021
Professor
16/3/2016
14/4/2016
30
65470021
Professor
21/2/2016
21/3/2016
30
78279021
Professor
21/3/2016
19/4/2016
30
43750023
Professor
14/4/2016
13/5/2016
30
423092021
Professor
10/3/2016
18/3/2016
9
Professor
18/4/2016
2/5/2016
15
18230021
Valdemir Greggo
Professor
7/4/2016
6/5/2016
30
18230021
Valdemir Greggo
Professor
7/4/2016
6/5/2016
30
75272021
Valdinei Dos Santos
Professor
4/4/2016
3/5/2016
30
Professor
4/4/2016
18/4/2016
15
Professor
4/4/2016
18/4/2016
15
Professor
30/3/2016
28/4/2016
30
Professor
13/4/2016
20/4/2016
8
Professor
6/5/2016
4/6/2016
30
Professor
6/4/2016
20/4/2016
15
Professor
30/3/2016
8/4/2016
10
Professor
30/3/2016
3/4/2016
5
Professor
30/3/2016
3/4/2016
5
Rosidete Navarini
Rosilanja Soares
Pedrozo
Rosilanja Soares
Pedrozo
Professor
18/4/2016
2/5/2016
Professor
13/5/2016
13/5/2016
Professor
13/5/2016
Professor
11/4/2016
Professor
15
1
68981022
13/5/2016
1
68981022
25/4/2016
15
4/4/2016
18/4/2016
15
Professor
4/4/2016
18/4/2016
15
Rosimary Narcizo
Rodrigues Keidann
Rosimeire Ferreira
Galvao
Rosineia Rodrigues
Moreno
Rosineide De Jesus
Pirolla Souza
Rute Menino Torres Da
Silva
Sandra Bispo Da Silva
Professor
26/4/2016
10/5/2016
15
Professor
28/3/2016
2/4/2016
6
Professor
30/3/2016
28/4/2016
30
Professor
20/5/2016
18/6/2016
30
Professor
9/4/2016
8/5/2016
30
Professor
4/5/2016
2/7/2016
60
15/4/2016
4
Professor
4/4/2016
15/4/2016
12
Santa Nunes Cariaga
Professor
Simone Aparecida Silva
Solange Aparecida
Miziara Severino
Solange Aparecida
Miziara Severino
Solange Maria Pessoa
Berloffa
Solange Maria Pessoa
Berloffa
Solange Maria Pessoa
Berloffa
Solange Maria Pessoa
Berloffa
Sonia Aparecida
Perrinchelli Cavalheiro
117853022
109317022
12/4/2016
Silvania Dias De
Mendonca Muniz
Silvia Gomes Da Costa
Fernandes
107473021
112445022
Professor
Siloandra Todescato
58108021
93490021
Sandra Marcia Palma
Mattos E Souza
Sandra Ramos Martins
De Mariz
Santa Elisabete
Canabarro Silveira
Siloandra Todescato
85962021
112445022
5
Professor
Professor
3/5/2016
7/4/2016
12/5/2016
1/6/2016
7/4/2016
12/5/2016
30
1
1
Professor
11/4/2016
9/6/2016
60
Professor
25/4/2016
24/5/2016
30
Professor
7/4/2016
21/5/2016
45
Professor
14/3/2016
23/3/2016
10
Professor
25/4/2016
29/4/2016
5
28/4/2016
27/5/2016
30
Professor
28/4/2016
27/5/2016
30
Professor
28/4/2016
27/5/2016
30
Professor
28/4/2016
27/5/2016
30
Professor
5/4/2016
5/4/2016
1
13/4/2016
20/4/2016
8
Professor
7/4/2016
21/4/2016
15
85257021
Vera Lucia Ribeiro
Gomes
Professor
28/3/2016
26/4/2016
30
106349022
39012022
74995021
74995021
60
5
85415021
Wanderleia Bandeira
Professor
14/3/2016
18/3/2016
5
85415021
Wanderleia Bandeira
Professor
21032016
22/3/2016
2
William Felix Goncalves
Professor
4/4/2016
13/4/2016
10
Professor
16/5/2016
20/5/2016
5
Professor
12/4/2016
15/4/2016
4
Professor
11/4/2016
10/5/2016
30
Professor
6/4/2016
21/4/2016
16
Professor
12/4/2016
15/4/2016
4
Professor
6/4/2016
20/4/2016
15
126421022
55453021
59135021
11992021
62704021
116149022
Alexandra Silva
Montanhere
Amanda De Souza
Magaroto
Ana Paula Batista
Marcolino
Ana Paula Batista
Marcolino
Andreia Barbosa
Macedo
Andreia Pereira Romao
Veiga
Aparecida Moreira De
S Lima
Aurenita Alves M De
Jesus
76784022
Aurenita Alves M De
Jesus
Professor
Convocado
76784022
Aurenita Alves M De
Jesus
Professor
Convocado
111733023
Adalberto Ferreira
424069022
Adriana Viana Dos
Santos De Paula
111552023
Adriano Franca Mariano
41463025
115819021
115819022
121458022
42746022
Sueli Cristina Da Cruz
Suely Fernandes Da
Costa
Sumanita Brito De
Carvalho
Sunamita Brito De
Carvalho
Suzan Rodrigues Da
Costa Ferronatto
Suzana Sotolani
13/5/2016
15
Professor
24/3/2016
21/7/2016
120
Professor
2/5/2016
6/5/2016
5
Professor
6/4/2016
19/4/2016
14
25907022
126934022
126934022
104445024
29014022
85012023
Professor
10/5/2016
13/5/2016
4
Professor
10/5/2016
13/5/2016
4
76784022
Professor
Professor
30/3/2016
4/4/2016
28/4/2016
13/4/2016
30
10
Zaira Marliza Leite Da
Silva
Zelia Maria Cabral Silva
Freire
Zenaide Lourenco De
Brito Silva
Zenaide Terezinha
Longo Souto
Zenita Rodrigues
Gomes
Zilma De Oliveira
Silveira
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
124285022
29/4/2016
30
15
13/6/2016
10
Professor
27/4/2016
28/3/2016
18/3/2016
30
4
29/3/2016
14/3/2016
15/4/2016
1/7/2016
15
Professor
Professor
14/3/2016
22/4/2016
24/3/2016
7
Professor
2/6/2016
13/5/2016
15
Professor
13/4/2016
21/3/2016
9/5/2016
17/4/2016
Waldir Basilio De Lima
Professor
29/4/2016
25/4/2016
11/4/2016
Walma Regina Freitas
De Moraes Abdalla
Professor
Professor
Professor
Professor
1985022
Sonia Maria Reginatto
Professor
Vera Lucia Rodrigues
Vera Lucia Silva Lopes
Santana
Viviane Hammes De
Lima
Viviane Hammes De
Lima
44259021
Sonia Maria Reginatto
Sonia Regina Batista
Vanderly Ferreira
Bogarim
Vania Maria Jara
Carbonaro
Vanize Paula Onuszezak
Neves
Vanusa Pereira Da Silva
Sousa
Vanusa Pereira Da Silva
Sousa
Vera Claudie Ramos
Macena
Professor
76059022
Sonia Soares Becker
Servian
Sonia Soares Becker
Servian
Stella Marys De Almeida
Araujo
Vander Narciso
Vera Helena Da Silva
112943021
Professor
Valquiria Domingues De
S Lima
Valquiria Domingues De
S Lima
Vanda Maria Da Silva
Gomes
11979021
76059022
66058021
10
Valdaisy De Fatima
Alves Trajano Dos
Santos
20/4/2016
128502023
1/4/2016
128839021
16/4/2016
117747021
23/3/2016
60
Professor
85081022
Professor
9/6/2016
Sady Junior Bueno
85081021
8
11/4/2016
45405022
23532023
30
16/3/2016
Professor
5
18400021
6/5/2016
9/3/2016
Rosanna Nunes Loureiro
Roseli Elizabeth
Domingos Coelho
Mazzaro
Roseli Elizabeth
Domingos Coelho
Mazzaro
Rosiana Martins
Barbosa
Rosiana Martins
Barbosa
15/4/2016
86657023
7/4/2016
Professor
5
11/4/2016
86657022
Professor
30
Professor
86657022
15
10/5/2016
Sady Junior Bueno
86657022
9/5/2016
15/4/2016
45405022
64434021
25/4/2016
11/4/2016
15
64434021
Professor
11/4/2016
31/5/2016
126462021
7
Professor
17/5/2016
93035021
10
8/5/2016
Professor
Professor
20191022
18/3/2016
2/5/2016
Thiago Correa Do Couto
6
92642021
9/3/2016
Professor
54061021
6
92642021
Professor
115708022
1/5/2016
27831022
20
4
1/5/2016
50800021
22/3/2016
30
26/4/2016
109792021
3/3/2016
9/5/2016
26/4/2016
72465021
Professor
21/5/2016
Professor
56663021
30
10/4/2016
Professor
95307021
5/5/2016
18/5/2016
Rosilene De Oliveira
93261021
6/4/2016
Professor
Rosilene De Oliveira
94836021
Professor
Professor
80226021
66996021
Suzimeire Antonia
Pauluzi Shingu
Tania Arlene De Jesus
Icasatti
Tania Conceicao Costa
Marques
Tania Da Silva
Conceicao Souza
Tania De Souza
Menezes
Tania Mara Decassia
Rodrigues Azambuja
Tatiani Alves Dos
Santos
Thayse Marielle
Menezes Moreira
Thiago Albano De Sousa
Pimenta
Rosangela Maria Batista
80226021
76795021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Alessandra De Campos
19/3/2016
23/3/2016
5
10/3/2016
24/3/2016
15
10/5/2016
24/5/2016
15
4/4/2016
8/4/2016
5
6/4/2016
20/4/2016
15
16/5/2016
30/5/2016
15
15/3/2016
17/3/2016
3
21/3/2016
23/3/2016
3
27/4/2016
11/5/2016
15
4/5/2016
18/5/2016
15
4/4/2016
13/4/2016
10
28/3/2016
8/4/2016
12
28/3/2016
8/4/2016
12
9/5/2016
11/5/2016
3
PÁGINA 64
18 DE AGOSTO DE 2016
Kassia Pereira C Dos
Santos
Katiusca Carvalho
Cristaldo
Keila Fatima Penha
Malhada
Ketty Angelica P De
Freitas
Lais Vitorino Do
Nascimento
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
100983022
Lais Vitorino Do
Nascimento
Professor
Convocado
18/3/2016
24/3/2016
7
35745022
Laura Marcia N
Lourenco
Professor
Convocado
11/4/2016
13/4/2016
3
46280023
Leandro Aparecido
Inacio
Professor
Convocado
22/3/2016
5/4/2016
15
104449023
125032022
107257022
107257022
107257022
Carla Caroline C Aguilar
Carla Jorgina Robaldo
Gauto
Cleonice Ribeiro
Magalhaes
Cleonice Ribeiro
Magalhaes
Cleonice Ribeiro
Magalhaes
88095022
Cristiana De Oliveira
88095022
Cristiana De Oliveira
43731024
Cristina E Da Costa
Spanenberg
87329025
Cristina R S Heleodoro
45156025
Daniele Marquior
80227022
Dileusa De Assis Ribeiro
114964024
Edilson Alves Martins
65497024
Elen Carla Moraes
Baptistella
34522022
Eliana Alves Da Silva
54272026
96717022
115292025
432293022
Eliane Izaias Moreira
Elizangela De Souza
Molina
Elizete Vargas Dos
Santos
Erciana Madalena
Tumelero Gama
31677022
Evili Monteiro Da Silva
110895021
Fabia Elaine Carvalho
Lopes
20552024
116158022
116158024
14196024
132517022
24860022
24860022
24860022
Fabia Valeria F Da Silva
Fabiany Mary Da R
Migueis
Fabiany Mary Da Rosa
Miguel
Fatima Aparecida De A
Gauna
Fernanda Meneghello
Falco
Franciele Moreira De
Souza
Franciele Moreira De
Souza
Franciele Moreira De
Souza
54163022
Gerson Franco
89695022
Gilda Alves Nunes
123226023
Glaucia Monteiro Assis
80091022
Glaucya Barbosa Garcia
41391022
Hellen Pereira Gomes
5702023
Ilzo Audicio Meireles
61082022
41776023
41776023
Ivone Aparecida Rocco
Izabel Neusa Dronov
Gomes
Izabel Neusa Dronov
Gomes
428240023
Jacilene Silva Da Cruz
428240023
Jacilene Silva Da Cruz
20561022
Jaqueline Vidovix
Soares
7869024
Jerry Pereira Bonfim
6387021
Juliana Cristaldo
Barbosa
114509023
Juliana Mariano Nabhan
114509023
Juliana Mariano Nabhan
424017022
61059022
437737021
120034022
11529022
100983022
Karla De Brito Cazari
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
5/4/2016
9/4/2016
5
426369021
Leonardo Basilio Da
Silva
4/4/2016
18/4/2016
15
131449023
Lucelia Cacho Silva
11/4/2016
18/4/2016
8
131449023
30/3/2016
3/4/2016
5
95338022
4/4/2016
9/4/2016
6
109781022
15/4/2016
20/4/2016
6
106412023
25/4/2016
29/4/2016
5
106412023
7/4/2016
13/4/2016
7
96538024
8/4/2016
15/4/2016
8
66233022
11/4/2016
25/4/2016
15
126832022
25/4/2016
9/5/2016
15
19702023
11/5/2016
20/5/2016
10
123890022
4/5/2016
18/5/2016
15
63427022
16/4/2016
30/4/2016
15
128670023
1/4/2016
15/4/2016
15
111152022
Lucelia Cacho Silva
Luciano Leonardo Da
Silva
Luis Carlos Ribeiro
Maria Adriana Torquesti
Rodrigues
Maria Adriana Torqueti
Rodrigues
Maria De Fatima
Gonçalves De Lima
Maria Doraci De Barros
Souza
Michele Gavino Dantas
Natanael Gomes Da
Costa
Ninfa Gimenes Roman
Norma Sueli De O.
Nocetti
Rafael Mascarenhas
Matos
Regiane Araujo Martins
2/5/2016
16/5/2016
15
48939024
Regiane Bussolo
Barbosa
30/4/2016
4/5/2016
5
23746022
Sara Livino De Jesus
18/4/2016
27/4/2016
10
23746022
13/4/2016
27/4/2016
15
116540022
4/4/2016
13/4/2016
10
88505022
10/5/2016
24/5/2016
15
425305024
Sara Livino De Jesus
Senir Aparecida M Da
Silva
Silvia Aparecida Da
Silva
Sirlei Gabriel Chaparra
19/4/2016
3/5/2016
15
97489022
19/4/2016
3/5/2016
15
428812022
30/3/2016
13/4/2016
15
63859023
Valeria Da Silva
18/3/2016
1/4/2016
15
18689022
Vanessa Marchi Maioral
25/4/2016
29/4/2016
5
50980022
Vania Cristina De Paula
10/5/2016
13/5/2016
4
50980022
Vania Cristina De Paula
Solange Souto Da Silva
Thais Mayara Soares
Guiolfi De Oliveira
2/5/2016
7/5/2016
6
89834021
Dalita Becker
28/4/2016
12/5/2016
15
89834021
Dalita Becker
11/4/2016
25/4/2016
15
68760021
Isabel Lima Da Silva
18/3/2016
31/3/2016
14
93642021
29/3/2016
11/4/2016
14
57279021
11/5/2016
25/5/2016
15
57279021
4/4/2016
17/4/2016
14
126821021
4/5/2016
7/5/2016
4
9/5/2016
23/5/2016
15
9/5/2016
23/5/2016
15
6/4/2016
11/4/2016
6
12/4/2016
15/4/2016
4
28/3/2016
11/4/2016
15
25/4/2016
9/5/2016
15
11/5/2016
25/5/2016
15
18/4/2016
2/5/2016
15
18/4/2016
2/5/2016
15
28/3/2016
1/4/2016
5
28/3/2016
25/7/2016
120
10/5/2016
16/5/2016
7
24/3/2016
12/4/2016
20
3/5/2016
17/5/2016
15
18/3/2016
24/3/2016
7
Lenice Simoes Caires
Leuziva Massaranduba
Berenyi
Leuziva Massaranduba
Berenyi
Davi Dutra Chaparro
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Professor
Convocado
Secretário
Escolar
Secretário
Escolar
Secretário
Escolar
Secretário
Escolar
Secretário
Escolar
Secretário
Escolar
Tecnico de
Biblioteca
28/3/2016
1/4/2016
5
9/5/2016
23/5/2016
15
9/5/2016
23/5/2016
15
4/4/2016
8/4/2016
5
7/4/2016
14/4/2016
8
13/4/2016
22/4/2016
10
13/4/2016
22/4/2016
10
2/5/2016
8/5/2016
7
2/5/2016
9/5/2016
8
28/3/2016
11/4/2016
15
2/5/2016
16/5/2016
15
9/5/2016
13/5/2016
5
11/4/2016
25/4/2016
15
2/5/2016
9/5/2016
8
14/3/2016
18/3/2016
5
16/3/2016
30/3/2016
15
20/5/2016
29/5/2016
10
9/5/2016
13/5/2016
5
15/4/2016
24/4/2016
10
24/4/2016
3/5/2016
10
26/4/2016
26/4/2016
1
28/3/2016
1/4/2016
5
18/4/2016
2/5/2016
15
11/4/2016
25/4/2016
15
3/5/2016
7/5/2016
5
18/4/2016
2/5/2016
15
18/4/2016
2/5/2016
15
23/3/2016
24/3/2016
2
18/4/2016
19/4/2016
2
5/4/2016
15/4/2016
11
4/4/2016
3/5/2016
30
27/4/2016
11/5/2016
15
28/3/2016
26/4/2016
30
28/3/2016
1/4/2016
5
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO N.
INTERESSADO
ASSUNTO
DESPACHO
: 29/029340/2016
: NADIR DOS SANTOS, matrícula n. 85695022, ocupante do cargo
de Agente de Limpeza do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul.
: Solicita remoção da Escola Estadual Coronel Lima de Figueiredo
para a Escola Estadual Manoel Ferreira de Lima, ambas no
município de Maracaju.
: INDEFIRO, ante a falta de pessoal na unidade escolar.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO N.
: 29/029387/2016
INTERESSADO
: MURILO HENRIQUE ASSUNÇÃO DOS SANTOS, matrícula n.
32523021, ocupante do cargo de Assistente de Inspeção de Alunos
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul.
: Solicita remoção da Escola Estadual Castro Alves para a Escola
Estadual Presidente Vargas, ambas no município de Dourados.
: INDEFIRO, ante a falta de pessoal na unidade escolar.
ASSUNTO
DESPACHO
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO N.
: 29/030399/2016
INTERESSADO
: IRMA MIRANDA QUIANTARETO, matrícula n. 55008021, ocupante
do cargo de Agente de Limpeza do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul.
PÁGINA 65
18 DE AGOSTO DE 2016
ASSUNTO
: Solicita remoção da Escola Estadual Maria Leite para a Escola
Estadual Dr. João Leite de Barros, ambas no município de Corumbá.
DESPACHO
: INDEFIRO, ante a falta de pessoal na unidade escolar.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Grosso do Sul, lotada na Corregedoria Geral da Polícia Civil - MS, no período de 26 de
setembro de 2016 a 24 de novembro 2016, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de
março de 2010. (Processo nº 31/200484/2016)
Campo Grande, 17 de agosto de 2016.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO N.
INTERESSADO
: 29/025864/2016
: MONICA MATOS DE SOUZA, matrícula n. 75325021, ocupante do
cargo de Agente de Merenda do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul.
ASSUNTO
: Solicita remoção da Escola Estadual Profª. Maria de Lourdes Toledo
Areias para a Escola Estadual Profª. Célia Maria Náglis, ambas no
município de Campo Grande.
DESPACHO
: INDEFIRO, ante a falta de pessoal na unidade escolar.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE AGOSTO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “P” SES n. 277, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando de suas atribuições legais,
resolve:
REVOGAR, a partir de 1º de junho de 2016, a Resolução “P” SES n. 075 de
06 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial n. 8.860, de 11 de fevereiro de
2015, à página 18, na parte que designou o servidor GUALBERTO NOGUEIRA DE LELES,
matrícula n. 427077021, como Membro da Câmara Técnica do Tribunal de Justiça.
NELSON BARBOSA TAVARES
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 278, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora MARIZA FELICIO FONTÃO, matrícula n. 8929022, como
membro da Câmara Técnica do Tribunal de Justiça, com base no Termo de Cooperação
firmado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Tribunal de Justiça de Mato
Grosso do Sul, com fulcro no art. 5º, inciso I, do Decreto 12.613, de 02 de setembro de
2008, com validade a contar de 1º de junho de 2016.
NELSON BARBOSA TAVARES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 246/16 – de 16 de agosto de 2016.
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Delegar competência a NAY DA ROSA Capitão/QAOBM, matrícula nº
18894025, pertencente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado
de Mato Grosso do Sul, para desempenhar a função de Ordenador de Despesas junto
ao Sistema de Diárias Estaduais e Federais/SGDEF, com validade a partir de 15
de agosto de 2016, ficando revogada a Resolução “P” nº. 51 de 25 de março de 2015,
publicada no Diário oficial 8.890 de 27 de março de 2015.
Campo Grande, 16 de agosto de 2016.
JOSE CARLOS BARBOSA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 247/2016 – de 16 de agosto de 2016
O Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Remover ex-offício no interesse da Administração ANA CRISTINA
CORREA BURANELLO, cargo de Agente de Polícia Cientifica, Classe Especial, Prontuário
nº 106496021, da Coordenadoria Geral de Perícias para a Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública/MS, de acordo com o art. 82, inciso I da Lei Complementar nº
114/2005, com validade a contar da data da publicação.
Campo Grande, 16 de agosto de 2016.
ANTONIO CARLOS VIDEIRA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANTONIO CARLOS VIDEIRA
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 243/16 – de 15 de agosto de 2016.
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Dispensar a servidora abaixo relacionada, da função de Confiança
Símbolo CGA-2, com validade a contar de 15 de agosto de 2016.
Matrícula
51301023
Dispensar a servidora abaixo relacionada, da função de Confiança Símbolo
CGA-1, com validade a contar de 15 de agosto de 2016.
Matricula
53846021
R E S O L V E:
Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade,
concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 183/16 de 8 de junho de 2016,
publicada no Diário Oficial nº 9.182, de 10 de junho de 2016, pg. 35, à servidora
MICHELE GIFFONI DIAS ALFONSO, matrícula nº 123746022, ocupante do Cargo de
Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato
Nome
LUCI LEIA DA SILVA
Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer a função de Confiança
Símbolo CGA–2, com validade a contar de 15 de agosto de 2016.
Matrícula
432077021
Nome
DIEGO DE ARAUJO CORREA
Campo Grande-MS, 15 de agosto de 2016.
JOSE CARLOS BARBOSA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA “P” 831 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II,
§ 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS,
de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15,
R E S O L V E:
1. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VII, ao 1º SGT QPPM
CLAUDIONEI DA SILVA, Mat. 113788021, do 14º BPMRV / CPE, por ter completado
mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 01
Mar 2011 a 29 Fev 2016, conforme o que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar
nº 127, de 15 Mai 08, alterada pela Lei Complementar nº 218 de 26 de julho de 2016.
(Solução ao Processo n. 31/303053/2016).
2. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VII, ao 3º SGT QPPM
ROMILDO CAITANO DE ANDRADE, Mat. 53735021, do 14º BPMRV / CPE, por
ter completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no
período de 01 Mar 2011 a 29 Fev 2016, conforme o que prescreve o artigo 26, da Lei
Complementar nº 127, de 15 Mai 08, alterada pela Lei Complementar nº 218 de 26 de
julho de 2016. (Solução ao Processo n. 31/303042/2016).
3. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VII, ao 3º SGT QPPM
AGREG ISAIAS BARROSO PIRES, Mat. 56106021, do 14º BPMRV / CPE, por ter
completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no
período de 01 Mar 2011 a 29 Fev 2016, conforme o que prescreve o artigo 26, da Lei
Complementar nº 127, de 15 Mai 08, alterada pela Lei Complementar nº 218 de 26 de
julho de 2016. (Solução ao Processo n. 31/302935/2016).
VALDECIR ESCALHAR – Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 111238021
PORTARIA “P” CBMMS/DP-1 Nº 192, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas por meio do Inciso I do
Artigo 29 do Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL)
c/c com a Portaria “P” nº 215/DP-1, de 29 de outubro de 2015, publicada no DOEMS nº
9.038/2015, resolve:
AUTORIZAR a averbação de 2.334 (dois mil, trezentos e trinta e quatro),
dias de tempo de contribuição ao 3º SGT BM ELVIS FREITAS ARTIGAS, matrícula
nº 123.219-021, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Exército
Brasileiro nº EB: 0080682.00043344/2016-83, a serem computados para efeito de
futura transferência para a reserva remunerada, de acordo com o Art. 131, inciso I, da
Lei Complementar nº 053 de 30 de agosto de 1990 c/c o Art. 82, inciso IV da Lei nº
3.150 de 22 de dezembro de 2005 e c/c o Art. 1º, inciso I do Decreto nº 6.555 de 17 de
junho de 1992 (Solução do processo nº 31/503.705/2016).
- EXÉRCITO BRASILEIRO – Período: 08.03.99 a 31.08.05 – Tempo de Contribuição:
2.334 (dois mil, trezentos e trinta e quatro) dias - Função: Militar.
Campo Grande-MS, 16 de agosto de 2016.
EDISON ZANLUCAS – CORONEL QOBM
Diretor de Pessoal
RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 248 – de 17 de agosto de 2016.
O Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública,
no uso de suas atribuições legais,
Nome
MARIA DE FATIMA DE SOUZA BELCHIOR
FRANCA
PORTARIA “P” 60/16 - DEIP, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto o Art. 10,
inciso VIII da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, visando regularizar ato
administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública e homologar, para conhecimento dos interessados,
PÁGINA 66
18 DE AGOSTO DE 2016
a Ata Especial de Conclusão de Curso nº 011/2016, do Curso de Formação de Cabos –
CFC/2015-16, constante do anexo único desta Portaria.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
de 26 de outubro de 2000 (Proc. n° 65/001517/2016).
Campo Grande-MS, 11 de agosto de 2016.
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande, MS, 17 de agosto de 2016.
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMMS
Matrícula n.º 130394022
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 107, DE 11 DE AGOSTO DE 2016
ANEXO ÚNICO À PORTARIA “P” 60/16-DEIP, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
ATA ESPECIAL DE CONCLUSÃO DE CURSO Nº 011/2016
CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC/2015-2016)
Às oito horas do dia dez do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis,
na sala da Seção de Ensino do Centro de Ensino, Formação de Aperfeiçoamento de
Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CEFAP/PMMS), reuniu-se a
Comissão Examinadora, nomeada pela Portaria 26/2016 – CEFAP, de 15 de março de
2016, composta pelo Capitão QOPM CARLOS AUGUSTO PEREIRA REGALO – matrícula:
108384022, como presidente, o Segundo-Tenente QOAPM LAÉRCIO HIGINO DA CRUZ
– matrícula: 51446021, como membro e relator e o Cabo QPPM LOACYR DE MORAES –
matrícula: 73649021, como escrivão, para apurar a média final em todas as verificações
a que foi submetido o aluno-cabo PM LEANDRO ROCHA DOS SANTOS – matrícula:
129047021, no Curso de Formação de Cabos 2015/2016 (ATA DE CONLUSÃO DE CURSO
Nº 015/2016 – CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS – CFC/2015/2016, publicada no DOE/
MS nº 9.132, página 33) e que, ao final da dispensa médica, foi submetido a Verificação
Corrente de Educação Física Militar, realizada neste Estabelecimento de Ensino em 08 de
agosto de 2016, passando a obter os seguintes resultados:
Graduação
Matrícula
Sd PM
129047021
Nome completo
LEANDRO ROCHA DOS
SANTOS
NP
PPP
MF
9,951
10,00
9,96733
NP – Nota Parcial do Curso | PPP – Prova de Proficiência Profissional | MF – Média
Final do Curso
Campo Grande, MS, 10 de agosto de 2016. (assinatura ilegível)/CARLOS AUGUSTO
PEREIRA REGALO - Capitão QOPM - Matrícula 108384022 – Presidente -. (assinatura
ilegível)/LAÉRCIO HIGINO DA CRUZ - Segundo-Tenente QAOPM - Matrícula 51446021
- Membro e relator -. (assinatura ilegível)/LOACYR DE MORAES - Cabo PM - Matrícula
73649021 – Membro -.
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 437, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o Dr. CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, Delegado de
Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 111356023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de
Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos
termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar
nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, no período 20
de agosto a 03 de setembro de 2016, em razão do gozo de férias do Dr. André Luis de
Mendonça Fernandes.
Campo Grande, MS, 15 de agosto de 2016.
MARCELO VARGAS LOPES
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
A Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder à servidora ALEXANDRA AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº
132363021, ocupante do cargo de Assistente de Ações Sociais, referência 456/B/1/2,
código 70041, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, 120 (cento e
vinte) dias de licença Gestante, no período de 22.07.16 a 18.11.16, com fulcro no art.
147, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei nº 2.157,
de 26 de outubro de 2000 (Proc. n° 65/001518/2016).
Campo Grande-MS, 11 de agosto de 2016.
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 396, de 11 de agosto de 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições legais e considerando a solicitação do Presidente da Comissão Sindicante,
que apura os fatos narrado nos autos, abaixo relacionados. (Solução a CI Nº. 73/CSAD/
AGEPEN/16)
RESOLVE:
SUSPENDER, o curso do prazo processual no período de 11/7/2016 à 25/7/2016,
em virtude de férias de membro da Comissão, ressalvando que os atos de expediente que
não transgridam princípios do contraditório e da ampla defesa, poderão ser realizados
pelo membro da Comissão em atividade, conforme manifestação jurídica no Parecer nº
323/2016/AGEPEN.
Processo
31/601.730/2016
31/601.731/2016
31/601.732/2016
31/601.733/2016
31/601.751/2016
31/601.756/2016
31/601.758/2016
31/600.212/2016
31/600.000/2016
“P”
“P”
“P”
“P”
“P”
“P”
“P”
“P”
“P”
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
305/2016 – DOE nº 9.186/2016 - Página 31
306/2016 – DOE nº 9.186/2016 - Página 31
303/2016 – DOE nº 9.186/2016 - Página 31
312/2016 – DOE nº 9.189/2016 - Página 62
310/2016 – DOE nº 9.189/2016 - Página 62
309/2016 – DOE nº 9.189/2016 - Página 62
311/2016 – DOE nº 9.189/2016 - Página 62
17/2016 – DOE nº 9.086/2016 - Página 39
8/2016 – DOE nº 9.081/2016 - Página 29
Campo Grande-MS, 11 de agosto de 2016.
AILTON STROPA GARCIA
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o Dr. ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA
CAPOBIANCO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 7606022, Delegado Adjunto
da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas
funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV
da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS,
no período de 08 a 27 de agosto de 2016, em razão de gozo de férias do Dr. Fernando
Furtado Mendonça Casati.
Portaria de Instauração
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 397, de 11 de agosto de 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições legais e considerando a solicitação da Presidente da Comissão Sindicante,
que apura os fatos narrado nos autos, abaixo relacionados. (Solução a CI Nº. 77/CSAD/
AGEPEN/16)
Campo Grande, MS, 15 de agosto de 2016.
RESOLVE:
MARCELO VARGAS LOPES
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o Dr. MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de
Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de
Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia de Polícia de Angélica/MS , no período de 05 de setembro
a 04 de outubro de 2016, em razão do gozo de férias do Dr. Valter Guelssi.
SUSPENDER, o curso do prazo processual no período de 11/7/2016 à 25/7/2016,
em virtude de férias de membro da Comissão, ressalvando que os atos de expediente
que não transgridam princípios do contraditório e da ampla defesa, poderão ser
realizados pelo membro da Comissão em atividade, conforme mencionados nas razões
da manifestação jurídica supra. (Parecer nº. 323/2016)
Processo
31/601.617/2016
Campo Grande-MS, 11 de agosto de 2016.
AILTON STROPA GARCIA
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
Campo Grande, MS, 15 de agosto de 2016.
MARCELO VARGAS LOPES
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 108, DE 11 DE AGOSTO DE 2016
A Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder à servidora PRISCILLA ROBERTO CAVALCANTI, matrícula nº
434027021, ocupante do cargo em comissão de Assistente, referência 131/DGA/1/7,
código 100093, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, 120 (cento e
vinte) dias de licença Gestante, no período de 06.07.16 a 02.11.16, com fulcro no art.
147, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei nº 2.157,
Portaria de Instauração
Portaria “P” Nº 304/2016 – DOE nº 9.186/2016 - Página 31
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 398, de 16 de agosto de 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Procurador de Entidades Públicas LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES,
matrícula 105125022, para no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, em
procedimento preliminar, apurar os fatos constantes no processo nº. 31/601980/2016,
apresentando, ao final, relatório conclusivo dos fatos apurados.
Campo Grande, MS, 16 de agosto de 2016.
AILTON STROPA GARCIA
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
PÁGINA 67
18 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA “P” AGEPEN Nº. 399, de 29 de julho de 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 02 (dois) meses e 16 ( dezesseis) dias de Licença para Trato de
Interesse Particular, sem ônus, ao servidor GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI,
prontuário nº. 110913023, Agente Penitenciário Estadual da área de Administração e
Finanças, do Quadro Permanente da Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no Artigo 154 e 155, da
Lei Estadual nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei nº.
2.599, de 26 de dezembro de 2002, sendo que compete ao servidor o recolhimento das
contribuições previdenciárias, nos termos do artigo 6º, e artigo 28 da Lei nº. 3.150, de
22 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei nº. 3.545, de 17 de julho de 2008,
com validade a contar 16 de agosto de 2016. (Processo nº. 31/601943/2016)
AILTON STROPA GARCIA
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Revisão de Aposentadoria
Situação: Inativo
Interessado:
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Janny Filomena
de Mecenas
Cardoso
Especialista de
Educação
AGEPREV
55/502767/2015
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1687/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Revisão de Aposentadoria
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
77698021
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Restabelecimento da Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de
Contribuição Previdenciária
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
95710022
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Wanderly Silverio
Cabo PM
AGEPREV
31/303053/2014
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Situação: Inativo
Interessado:
Nome
Carolina
Nachreiner
Pelusch
Cargo
Professor
Lotação
AGEPREV
Processo n.
55/500984/2016
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1880/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário n.
122311022
122311024
Nome
Celia Maria Cidin
Celia Maria Cidin
Cargo
Professor
Professor
Lotação
AGEPREV
AGEPREV
Processo n.
29/020612/2016
29/020612/2016
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1768/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Restabelecimento da Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de
Contribuição Previdenciária
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário n.
18833022
Nome
Wilson Alves da
Silva
Cargo
Fiscal
Tributário
Estadual
Lotação
AGEPREV
Processo n.
13/502754/2011
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1773/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
Cargo
Wilson Aparecido
de Andrade
2º Sargento
PM
Lotação
AGEPREV
Processo n.
13/501893/2009
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1772/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
Prontuário
n.
85613022
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Noé Vieira da
Silva
Agente de
Atividades
Educacionais
AGEPREV
55/501665/2015
DECISÃO: Manutenção do Auxílio-Invalidez, com base na Manifestação n. 1869/2016/
DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Reavaliação – Auxílio Invalidez
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
44997022
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Cleuza Rosa de
Jesus
Agente de
Atividades
Educacionais
AGEPREV
55/501664/2015
DECISÃO: Manutenção do Auxílio-Invalidez, com base na Manifestação n. 1811/2016/
DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1074/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
Prontuário n.
16035022
Nome
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Reavaliação – Auxílio Invalidez
Situação: Inativo
Interessado:
Campo Grande, MS, 29 de julho de 2016.
Prontuário
n.
67778023
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Reavaliação - Auxílio Invalidez
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
57772022
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Marilza Antônia
Fagundes Euzébio
Professor
AGEPREV
13/003140/2007
DECISÃO: Manutenção do Auxílio-Invalidez, com base na Manifestação n. 1876/2016/
DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Inclusão de Dependente
Interessado: Divina Assis Rodrigues da Silva
Processo: 55/501903/2016
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1826/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Inclusão de Dependente – Filho Maior Inválido
Interessado: Ricardo Augusto Batista Arrua
Processo: 55/501132/2016
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1756/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Inclusão de Dependente
Interessado: Adriana de Oliveira Castro Souza
Processo: 55/501887/2016
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1814/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
PÁGINA 68
18 DE AGOSTO DE 2016
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Tempo Excedente
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
18721022
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Joaquim Ferreira
Professor
AGEPREV
29/011708/2016
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Revisão de Pensão
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
85481021
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Lucila
Capistrano
da Silva
Pensionista
AGEPREV
55/502003/2016
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1810/2016/DIRB/AGEPREV.
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1780/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Inclusão de Dependente
Interessado: Heschilley Emanuely Blanch de Souza
Processo: 55/502065/2016
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1827/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE AGOSTO DE 2016.
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Inclusão de Dependente
Interessado: Fatima Maria da Silva Blanch
Processo: 55/502065/2016
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1827/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Pensão Por Morte
Interessado: Gabriel Matheus Rodrigues Celestino
Processo: 55/500898/2015
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1666/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Revisão de Aposentadoria
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
14527022
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Pensão Por Morte
Interessado: Paulo Antiqueira Estrada
Processo: 55/502226/2015
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1801/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Revisão de Proventos
Situação: Inativo
Interessado:
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Josefa Santos
Arruda
Auxiliar de
Atividades
Educacionais
AGEPREV
55/502083/2016
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1853/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Revisão de Pensão
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
48325021
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
João Batista
de Figueiredo
Pensionista
AGEPREV
29/038577/2015
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1775/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Restituição da Contribuição Previdenciária
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário n.
72871022
Nome
Maria José
Ribeiro
Cargo
Especialista de
Educação
Lotação
AGEPREV
Cargo
Lotação
Processo n.
Maria
Conceição Di
Martini Ajonas
Auxiliar de
Atividades
Educacionais
AGEPREV
55/501533/2016
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1631/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS DE MATO GROSSO DO SUL:
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Pensão Por Morte
Interessado: Maria Clara Alvim de Andrade
Processo: 55/502770/2014
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1777/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
Prontuário
n.
653022
Nome
Processo n.
29/018366/2016
Processo:
Servidor:
Assunto:
Decisão:
57/101190/2016
VÂNIO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ
Pagamento de Ajuda de Custo
DEFIRO o pedido, por atender os requisitos da legislação e com base
na Manifestação Jurídica/PJUR/AGESUL N°. 374/2016 e Decisão/PJUR/
AGESUL Nº. 35/2016.
Campo Grande, 16 de agosto de 2016.
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
PORTARIA “P” AGESUL n. 108, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER a servidora NADINE CHAIA, matrícula 124141022, ocupante
do cargo em comissão de Direção Executiva e Assessoramento, função de Assessor
II, símbolo DGA-3, pertencente ao Quadro de Pessoal de Mato Grosso do Sul, lotada
na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos-MS/AGESUL, o afastamento, em
virtude de licença maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 19 de março
de 2016 a 16 de julho de 2016, para fim de regularização funcional, conforme Laudo da
Junta Médica e com fundamento no artigo 147 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990
e nova redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 e Lei n. 2.599, de 26
de dezembro de 2002. (Processo n. 57/100794/2016).
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
PORTARIA “P” AGESUL n. 109, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER a servidora NADINE CHAIA, matrícula 124141022, ocupante do
cargo em comissão de Direção Executiva e Assessoramento, função de Assessor II,
símbolo DGA-3, pertencente ao Quadro de Pessoal de Mato Grosso do Sul, lotada na
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos-MS/AGESUL, a prorrogação por 60
(sessenta) dias da Licença Maternidade, com fundamento na Lei n. 3.855, de 30 de
março de 2010, no período de 17 de julho de 2016 a 14 de setembro de 2016 (Processo
n. 57/100794/2016).
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
PORTARIA “P” AGESUL n. 110, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1802/2016/DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE AGOSTO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
CONCEDER 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ
NAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 32494021, ocupante do cargo/função de
Agente de Serviços Organizacionais, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, relativo ao quinquênio
PÁGINA 69
18 DE AGOSTO DE 2016
aquisitivo de 19 de junho de 1991 a 16 de junho de 1996, com fulcro nos artigos
159 a 161, 178 e 179 da Lei nº. 1.102 de 10 de outubro de 1990 e o artigo 3º da Lei nº.
1.756, de 15 de julho de 1997. (Processo n. 57/101545/2016).
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA “P” IAGRO Nº 234, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA “P” AGRAER N. 164, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder a servidora RENI AYARDES DE MELO, Fiscal Estadual
Agropecuário, matrícula 125674021, lotada na Diretoria da Presidência, em Campo
Grande-MS, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência, prorrogação de
60 (sessenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com fundamentos na Lei Federal
nº 11.770, de 09 de setembro de 2008 e, Lei Estadual nº 3.855, de 30 de março de
2010, no período de 28/04/2016 a 26/06/2016, para fins de regularização funcional.
(Processo nº 63/100331/2016).
Campo Grande-MS, 17 de agosto de 2016.
CONCEDER Progressão Funcional ao servidor, abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados
na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, com fulcro nos art.
37 a 40 da Lei n° 4.188, de 17 de maio de 2012.
Matrícula
105231023
41065021
Servidor
Cargo
Paulo Roberto da
Silva
Juraci Aparecido
Alves
Gestor Socio.
Rural
Gestor Socio.
Rural
Nível
De Para
II
III
II
III
Validade
Processo nº
30/07/2016
21/501385/2013
13/07/2016
21/500558/2014
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” IAGRO Nº 235, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar para exercer a Função de Confiança de INSPETOR LOCAL
de BATAGUASSU-MS, o servidor CARLOS MAGNO MENEZES, Fiscal Estadual
Agropecuário, matrícula 115075021, em substituição da titular Vanda Stabille Cruz, que
encontra-se de férias, no período de 16/08/2016 a 30/08/2016.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE AGOSTO DE 2016.
ENELVO IRADI FELINI
Diretor-Presidente
Campo Grande-MS, 17 de agosto de 2016.
PORTARIA “P” AGRAER N. 165, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E
S
O
L
V
E :
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a licença maternidade concedida
à servidora FRANCINE PETENÓ DE CAMARGO LIMA, prontuário n. 437661021, ocupante
do cargo efetivo de Gestor de Desenvolvimento Rural da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural – AGRAER, no período de 17/08/2016 a 15/10/2016, com
fulcro no artigo 1º. da Lei nº. 3.855, de 30 de março de 2010.
CAMPO GRANDE, MS, 16 DE AGOSTO DE 2016.
ENELVO IRADI FELINI
Diretor-Presidente
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” IAGRO Nº 236, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar para exercer a Função de Confiança de ASSISTENTE
INSPETORIA LOCAL de FÁTIMA DO SUL-MS, o servidor RODRIGO PAULINO
FAVARIM, Agente Fiscal Agropecuário, matrícula 50875021, em substituição da titular
Ana Paula Costa de Souza, que encontra-se em prorrogação de licença maternidade, no
período de 02/08/2016 a 30/09/2016.
Campo Grande-MS, 17 de agosto de 2016.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” AGRAER N. 166, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA “P” IAGRO Nº 237, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
Autorizar o afastamento em virtude de licença para tratamento de saúde,
dos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS – AGRAER, homologadas
pela Junta Médica Especial, com fulcro no artigo 136 da Lei nº. 1.102/90, com redação
dada pelo artigo 5 da Lei 2.157 de outubro de 2000.
Pront.
Servidor
Cargo
Dias
Período
13208022
Alberto Alves de Souza
Agente condutor de
Veículos I
60
12/08/16
10/10/16
a
16468022
Arcelei Lopes Bambil
Gestor de
Desenvolvimento Rural
15
11/08/16
25/08/16
a
23015021
Jairo Henrique de Almeida
Lara
Gestor de
Desenvolvimento rural
14
10/08/16
23/08/16
a
5704021
Paula coelho Baptistotte
Gestor de
Desenvolvimento Rural
10
03/08/16
12/08/16
a
99328021
Priscila Horvath Colombo
Gestor de
Desenvolvimento Rural
30
29/07/16
27/08/16
a
50307023
Ramona Jorgina Teixeira
Araujo
Gestor de
Desenvolvimento Rural
30
21/07/16
19/08/16
a
423408021
Roger Soares de Almeida
Gestor de
Desenvolvimento Rural
15
28/07/16
11/08/16
a
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar da Função de Confiança de Chefe do NÚCLEO DE
COMBATE A PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SEM INSPEÇÃO (CLANDESTINO),
da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, no Escritório Central
de Campo Grande-MS, o servidor MARCOS CAMARGO, Fiscal Estadual Agropecuário,
matrícula 133550021, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2016.
Art. 2º. Designar para exercer a Função de Confiança de Chefe do
NÚCLEO DE LEITE E DERIVADOS, da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem
Animal - DIPOA, no Escritório Central de Campo Grande-MS, o servidor MARCOS
CAMARGO, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 133550021, com efeitos a contar
de 15 de agosto de 2016.
Campo Grande-MS, 17 de agosto de 2016.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” IAGRO Nº 238, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE AGOSTO DE 2016.
RESOLVE:
ENELVO IRADI FELINI
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” AGRAER N. 167, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar para exercer a Função de Confiança de Chefe do NÚCLEO DE
COMBATE A PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SEM INSPEÇÃO (CLANDESTINO),
da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, no Escritório Central
de Campo Grande-MS, o servidor MARCO AURELIO GUIMARÃES, Fiscal Estadual
Agropecuário, matrícula 37316021, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2016.
Campo Grande-MS, 17 de agosto de 2016.
Autorizar afastamento em virtude de licença para tratamento de saúde em
pessoa da família da servidora, abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS – AGRAER,
homologada pela Junta Médica Especial, com fulcro no artigo 136 da Lei nº. 1.102/90,
com redação dada pelo artigo 5 da Lei 2.157 de outubro de 2000.
Pront.
188151211
Servidor
Cargo
Eufrasia Maria Inácio Ferreira da Agente Sócio
Silva
Organizacional Rural
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE AGOSTO DE 2016.
ENELVO IRADI FELINI
Diretor-Presidente
Dias
28
Período
17/07/16
a
07/08/16
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” IAGRO Nº 239, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar para exercer a Função de Confiança de Chefe do NÚCLEO DE
PRODUTOS ARTESANAIS, da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal DIPOA, no Escritório Central de Campo Grande-MS, a servidora ANGELA NUNES BONI,
PÁGINA 70
18 DE AGOSTO DE 2016
Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 5333021, com efeitos a contar de 15 de agosto
de 2016.
Campo Grande-MS, 17 de agosto de 2016.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO
Processo: 63/102879/2016
Assunto: Requer o Remanejamento do município de Porto Murtinho-MS, para o município
de Miranda-MS.
Decisão: INDEFIRO o pedido de remanejamento do servidor EUDILEY PROENÇA,
Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 426241021, com base na Manifestação da
Procuradoria Jurídica nº 383/2016, às fls. 07 a 09.
PORTARIA “S” DPGE n. 248/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que
lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005, resolve:
AUTORIZAR, para fins de regularização funcional, o registro de afastamento,
para tratamento de saúde dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Servidores
dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, com
fundamento no artigo 130, inciso I, e artigo 136, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, observado o que estabelecem o artigo 11 da Lei n. 4.338, de 18 de
abril de 2013, e os artigos 53, 54 e 55 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005.
Matrícula
Servidor
404870-1
Celina de
Oliveira
Ferreira
Dias
Farias
Técnico
30/7 a
28/8/2016
30
5509556-3
Gleica
Alves
Souza
Auxiliar de
Atendimento
I
29/7/2016
5500788-3
Paola
Amaral
Paulucci
Vasques
Assessor de
Defensor
Público de
2ª Instância
27 a
10/8/2016
Campo Grande-MS, 17 de agosto de 2016.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO
Processo: 63/102590/2016
Assunto: Requer o Remanejamento do município de Campo Grande-MS, para o município
de Aquidauana-MS.
Decisão: INDEFIRO o pedido de remanejamento do servidor MARCIO CESAR
SEIXAS, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 113717021, com base na Manifestação
da Procuradoria Jurídica nº 382/2016, às fls. 08 a 10.
Campo Grande-MS, 17 de agosto de 2016.
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 252, de 17 de Agosto de 2016.
O Diretor-Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12
Janeiro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n. 13.571, DE 28
DE FEVEREIRO DE 2013.
R E S O L V E: Autorizar o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Serviços de
Saúde de Mato Grosso do Sul, a conduzir veículo oficial, a serviço desta Fundação, com
validade a contar de 17 de Agosto de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Servidor
Danilo Aparecido Sanches
Cargo
Período
Dias
Prorro
gação
Concessão
Protocolo
Sim
Junta
Médica de
Campo
Grande
33/056700/16
1
Não
Atestado
33/056760/16
15
Não
Atestado
33/056822/16
Campo Grande, 15 de agosto de 2016.
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA “S” DPGE n. 249/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que
lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005, resolve:
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
Matricula
6556021
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
CNH/CATEGORIA
04629731165/AB
AUTORIZAR o registro de abono de falta e acréscimo de 1 (um) dia de férias,
por motivo de doação voluntária de sangue no dia 22 de julho de 2016 ao Hemosul Centro Hemat. Hemo. MS – José Scaf, à servidora MARIANA ALMEIDA MOTA, Matrícula n.
5507928-3, ocupante do cargo em comissão de Auxiliar de Atendimento II, do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
do Sul, com fundamento no artigo 171, inciso I, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, observado o que estabelecem o artigo 1º § 2º, inciso I, do Decreto n. 11.591, de
23 de abril de 2004, e o artigo 11 da Lei n. 4.338, de 18 de abril de 2013 (Protocolo n.
33/056775/2016).
Campo Grande, 15 de agosto de 2016.
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA “S” DPGE n. 250/2016, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que
lhe confere o artigo 16, inciso XII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005, resolve:
JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” IMASUL Nº 088, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo dado à Comissão de Sindicância
designada por meio da Portaria “P” IMASUL nº 054 de 29 de Abril de 2016, para a
conclusão dos trabalhos de que trata o Processo nº 61/401.191/2016, com validade a
partir de 18 de Agosto de 2016.
Campo Grande - MS, 10 de Agosto de 2016.
EXONERAR, a pedido, OKSANA TAMYRIS CANÇADO DE OLIVEIRA, matrícula n.
5508126-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Atendimento II, símbolo DPDA-6, do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul, a partir de 17 de agosto de 2016.
Campo Grande, 17 de agosto de 2016.
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
REPUBLICA-SE, POR INCORREÇÃO, a Portaria “S” DPGE n. 246, de 15 de agosto de
2016, publicada no D.O.E. n. 9.229, de 16 de agosto de 2016, página 38:
PORTARIA “S” DPGE n. 246/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que
lhe confere o artigo 16, inciso XII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005, resolve:
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Fábio Rogério Rombi da Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda
CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do Nascimento
SUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha
Campo Grande, 15 de agosto de 2016.
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA “D” DPGE n. 251/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que
lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005, resolve:
AUTORIZAR o registro de afastamento para tratamentos de saúde, dos
Defensores Públicos abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 114, inciso I e
118, parágrafo único, ambos da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005.
Matrícula
Defensor
Público
Período
Dias
Prorrogação
5500427-1
Carlos
Renato
Cotrim Leal
3/8/2016
1
Não
Atestado
33/057029/16
550710-1
Luiz Sérgio
de Almeida
Galhardo
8a
17/8/2016
10
Não
Atestado
33/057094/16
Campo Grande, 15 de Agosto de 2016.
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
Concessão
EXONERAR, a pedido, THAIS DALMOLIN CERVO YAMAKAWA, matrícula n.
5500800-3, do cargo em comissão de Assessor de Defensor Público de Segunda
Instância, símbolo DPDA-2, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de setembro de 2016.
Protocolo
EXTRATO DE DECISÃO
Processo nº 33/007.052/2016
Tomada de Preços nº 001/DPGE/2016
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de projetos arquitetônicos e
de engenharia para a elaboração de projetos básico, executivo e os complementares,
visando à reforma da edificação a ser implantada no prédio da Defensoria Pública de
Mato Grosso do Sul, na Comarca de Três Lagoas, MS.
Decisão: Diante do exposto, por não vislumbrar prejuízos ao Erário Público nem
tampouco comprometimento com a execução do instrumento de contrato, ainda, a ser
formalizado, com fundamento no art. 62 “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e
alterações posteriores c/c. o art. 45 da Lei Federal nº 10.406, de 2002 (Código Civil)
DEFIRO o pedido feito pela licitante vencedora da Tomada de Preços nº 001/DPGE/2016,
determinando que, doravante, seja grafado no preâmbulo do contrato, bem como, nos
próximos atos de administração, a sua atual denominação social, providenciada com a
alteração de seu ato constitutivo, passando de TS2 Construções Ltda. - EPP para TS2
Arquitetura e Construções Ltda. - EPP, mantendo regularmente sua inscrição no CNPJ
sob o nº 07.705.682/0001-87. Publique-se. Prossiga-se com o feito administrativo.
Campo Grande, MS, 16 de agosto de 2016.
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
PÁGINA 71
18 DE AGOSTO DE 2016
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 075/2016
TOMADA DE PREÇOS N. 004/2016
O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” nos termos da
Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais
especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção
de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MELHORAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TIPO ORNAMENTAL
COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM BRAÇOS DE FERRO
GALVANIZADO DISTRIBUIDOS NO MUNICIPIO DE ANGÉLICA, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO/
FINANCEIRO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Local
e Data da Entrega dos Envelopes e da Realização da Sessão: 05 DE Setembro
de 2016 Às 08h00min, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada
à Rua 13 de Maio n° 676 – CENTRO CÍVICO - Angélica/MS. Retirada do Edital: O
Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, onde
o mesmo será retirado através de solicitação por e-mail para endereço eletrônico
[email protected] devidamente preenchida, assinado e carimbado
com CNPJ, mediante o comprovante de pagamento de taxas e emolumentos. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de
Licitações das 07h00min às 12h00min. Poderão participar da licitação em epígrafe, às
empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município de Angélica/
MS ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento
(arts. 27 a 31 da Lei n. 8.666/93) até o terceiro dia da data fixada para o recebimento
dos envelopes. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a
realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir,
no mesmo local e horário. ANGÉLICA – MS, 16 de Agosto de 2016.
IVO MATHIAS DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 099/2016
PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2016
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito do Município de
Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado
na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2016, com fundamento nos
dispositivos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de
10 de dezembro de 2009, objetivando o registro de preços com a finalidade de selecionar
empresa(s), pelo critério do menor preço por quilometro rodado, para a prestação de
serviços de transporte de pessoas intermunicipal e interestadual, do Município
de Aparecida do Taboado/MS, eventualmente, conforme necessidade da
Administração, com apuração do uso mensal dos serviços, de conformidade
com o Termo de Referência.
Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente
da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situada no Paço
Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098,
Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado.
A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 08:00 horas, do dia 31 de agosto de
2016, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Aparecida do Taboado/MS, 16 de agosto de 2016.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
até 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do item 10.1
do Edital da Licitação.
A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 08h às 11h e das 13h às 17h na
CECOM/SEMAD, sito Av. Afonso Pena, n. 3.297 – Térreo – Centro - Paço Municipal,
(informações 3314-3269),
Campo Grande - MS, 17 de agosto de 2016.
GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA
Coordenadora-Geral da CECOM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 031/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.054/2016-19
OBJETO: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS”.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM CONVOCA os representantes das empresas
vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preço n. 39/2016, no prazo de
até 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do item 10.1
do Edital da Licitação.
A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 08h às 11h e das 13h às 17h na
CECOM/SEMAD, sito Av. Afonso Pena, n. 3.297 – Térreo – Centro - Paço Municipal,
(informações 3314-3269),
Campo Grande - MS, 17 de agosto de 2016.
GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA
Coordenadora-Geral da CECOM
AVISO DE RESULTADO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados, o RESULTADO da
licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado
pelo Exmo. Senhor Prefeito em 30/06/2016, conforme parecer.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A ODONTOLOGIA NAS
UNIDADES DA REMUS.
PREGÃO PRESENCIAL: 079/2016.
PROCESSO Nº: 30.874/2016-50.
KSL PRODUCTS LTDA – ME
CNPJ: 04.548.288/0001-94
ITEM ESPECIFICAÇÃO
1
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Convocação de Interessados – ALUGUEL IMOBILIARIO VILA SANTA LUIZA
Processo Administrativo nº 22961/2016-05.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, órgão executivo do Município de Campo
Grande, com sede na Av. Afonso Pena, 3.297 - Paço Municipal, inscrito no CNPJ/MF
sob o n. 03.501.509/0001-06, considerando o principio da isonomia e publicidade e
visando abranger a competição, através da Central Municipal de Compras e Licitações CECOM, vem realizar um Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário
com as seguintes especificações: Terreno: Dimensões e área mínima = 1.065m². Com
no mínimo 790,05m² de área construída em alvenaria, com cobertura, em bom estado
de conservação, com revestimento das paredes interna e externa em reboco, pintura,
esquadrias de ferro, piso e instalações elétricas e hidráulicas embutidas. O local deverá
possuir toda a infra-instrutora urbana: rede de água, energia elétrica, iluminação pública,
rede telefônica, pavimentação urbana e transporte coletivo. Na seguinte localidade/
Região: Vila Cidade, em um raio de até 01 km da Quadra 01. Com o valor de referência
em: R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais). Os interessados deverão apresentar
propostas e documentação comprovando a propriedade do imóvel em envelope lacrado
até o dia da abertura dos envelopes, dia 25 de agosto de 2016, às 09h00min, na
CECOM, com sede na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
Campo Grande-MS, 17 de agosto de 2016.
GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA
Coordenador Geral CECOM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 030/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.093/2016-62
OBJETO: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS”.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM CONVOCA os representantes das empresas
vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preço n. 38/2016, no prazo de
5
8
UNID. QTD. MARCA
PURIFICADOR DE AGUA REFRIGERADO,
NA
COR
BRANCA,
LIGADO
DIRETAMENTE A REDE HIDRAULICA,
COM FILTRO INTERNO E SISTEMA
DE REFIL, DEPOSITO DE AGUA 3,3
LITROS, EM ACO INOX 304 LITROS,
UNID
TERMOSTATO DE FACIL ACESSO,
BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, REFIL
DE TRIPLA FILTRAGEM, TORNEIRAS
DE GRANDE VAZAO, COM DUAS
SAIDAS DE AGUA NATURAL E GELADA.
REGISTRO NA ANVISA E INMETRO.
LIXEIRA
DE
PLASTICO
RIGIDO,
CAPACIDADE DE 20 LITROS, COM
CONTORNOS LISOS DE COR BRANCA,
RESISTENTE LAVAVEL, NA FORMA DE
CILINDRO DE 24 CM DE DIAMETRO UNID
E 20CM DE ALTURA APROX. , COM
ACIONAMENTO
DA
ABERTURA
DA TAMPA POR PEDAL DE ALTA
RESISTENCIA.
V A L O R
UNITÁRIO
9
ELECTROLUX R$ 728,00
60
JAGUAR
R$ 89,00
2
MIDEA
R$ 495,00
3
CONSUL
R
$
1.950,00
UNID. QTD. MARCA
V A L O R
UNITÁRIO
MICROONDAS COM CAPACIDADES
MINIMAS:
18
LITROS,
TURBO
DESCONGELAMENTO,
TECNOLOGIA
INVERTER POTENCIA DE 700W 10
NIVEIS DE POTENCIA. TRAVA DE
SEGURANCA ELETRONICA. RELOGIO
UNID
DIGITAL, DISPLAY INTERATIVO, AUTO
REAQUECIMENTO, PAINEL SIMPLES
TOQUE, TEMPO DE ESPERA, MODO DE
DEMONSTRACAO, TECLA + 1 MINUTO.
COR BRANCA VOLTAGEM 110/220
VOLTS.
GELADEIRA/REFRIGERADOR
FROST
FREE; DUPLEX TAMANHO 298 LITROS
OU APROXIMADO; FREEZER DE 80
LITROS OU APROXIMADO; CONTROLE
UNID
ELETRÔNICO
DE
TEMPERATURA;
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A;
SELO PROCEL; PORTA-LATAS; COR
BRANCA OU INOX.
I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP
CNPJ: 06.298.377/0001-55
ITEM ESPECIFICAÇÃO
2
FOGAO 4 BOCAS, COM ACENDIMENTO
NA BOCA E NO FORNO, BOTOES
REMOVIVEIS,
FACILIDADE
NA
LIMPEZA DO BOTAO E PAINEL,
PUXADOR DA PORTA EM ACO,MESA
INOX
SOBREPOSTA,
CAPA
DOS
QUEIMADORES
ESMALTADA, UNID
FORNO AMPLO E VISAO DO FORNO,
AUTOLIMPANTE, LUZ NO FORNO,
TAMPA DE VIDRO, 02 PRATELEIRAS
FIXAS, VALVULA DE SEGURANÇA NO
FORNO. VOLTAGEM BIVOLT. REGISTRO
NA ANVISA E INMETRO.
3
CLARICE
R$ 472,00
PÁGINA 72
18 DE AGOSTO DE 2016
3
FOGAO SEMI-INDUSTRIAL EM FERRO
FUNDIDO DE QUATRO (04) BOCAS,
COM MESA ESMALTADA E REGULAGEM UNID
DE ALTURA DA MESA, SENDO NA COR
BRANCA.
1
CLARICE
R$ 732,00
6
FRIGOBAR
COM
CAPACIDADES
MINIMAS DE 110 LITROS, ESPACO
ESPECIFICO PARA ARMAZENAMENTO
DE LATAS QUE PODE SER REVERSIVEL,
FORMA DE GELO, FAZ E CONSERVA
GELO COM MAIS HIGIENE, MANTENDOSE
ISOLADO
DE
EVENTUAIS
IMPUREZAS, NO CONGELADOR MELHOR
CONSERVACAO
DOS
ALIMENTOS
E MAIOR RAPIDEZ PARA GELAR,
REGULA TEMPERATURA CONFORME
NECESSIDADE ECONOMIZA ENERGIA,
NIVEL A DE CONSUMO DE ENERGIA, UNID
PRESERVAM MELHOR OS ALIMENTOS,
PRATELEIRA INFERIOR DA PORTA
GARRAFAS,
COM
CAPACIDADE
DE ATE 2,5L, PES NIVELADORES
FRONTAIS COM FACIL NIVELAMENTO
DO
PRODUTO,
FACILITANDO
A
LIMPEZA, PRATELEIRAS ARAMADAS
INTERNAS
REMOVIVEIS,
MELHOR
ARMAZENAMENTO DOS ALIMENTOS
E MAIS PRATICIDADE. MEDIA DE
CONSUMO
DE
127V
KWH/MES.
REGISTRO NA ANVISA E INMETRO.
3
CONSUL
R$ 908,00
7
9
PHILCO
R$1.490,00
Campo Grande - MS, 17 de agosto de 2016.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral da CECOM
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 102/2016
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora, para atender ao objeto,
a empresa EASY NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, sendo adjudicado
pelo Pregoeiro e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 11.08.2016, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 11 de agosto de 2016.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral da CECOM
Luciana Cristina Rockenbach
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.526/2016-60
COM COTA RESERVADA DE ATÉ 20% PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, Lei Complementar nº
123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21
de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, TAIS COMO RAÇÃO, MILHO E FENO”.
DATA: 02/09/2016
HORÁRIO: 14h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected].
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min.
Campo Grande, MS, 17 de Agosto de 2016.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral - CECOM
Gabriel Zanetti Rodrigues
Pregoeiro
ADENDO N. 01 AO PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.026/2016-77.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM, comunica aos interessados no certame,
comunica aos interessados que fica retificado o Edital em tela.
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e
documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas,
segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
A data do recebimento de propostas e documentação fica prorrogada:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 8h45min do dia 31 de agosto de 2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir de 8h45min do dia 31 de agosto de 2016.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h do dia 31 de agosto de 2016.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, Acesso Identificado no link – “licitações”.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do Edital poderá ser obtida através do site acima.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 17 de agosto de 2016.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral da CECOM
Luciana Cristina Rockenbach
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
V A L O R
APRESENQTD. MARCA
UNITÁRIO
TAÇÃO
TELEVISÃO DE LED 32”, RESOLUÇÃO
FULL HD, CONVERSOR DIGITAL UNID
INTEGRADO, ENTRADA USB.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2016
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 15375/2016-14, 15903/2016-81 e
30675/2016-23
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR POR ITEM”, tendo por
objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
– AGETRAN, AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – EMHA E SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINTRHA.
DATA: 01/09/2016
HORÁRIO: 14H.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected].
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min.
Campo Grande, MS, 17 de agosto de 2016.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral - CECOM
RR NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME
CNPJ: 73.765.877/0001-47
ITEM ESPECIFICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Patrícia da Silva Ferreira
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇAO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 804/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
EDITAL Nº 066/2016
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
por intermédio do sua PREGOEIRA, NIUZA DE SOUZA SILVA, nomeado pelo Decreto
nº 349/2016, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores e da Lei Complementar Federal nº 123/06, TORNA PÚBLICO o resultado do
processo supra, cujo objeto e a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre
na PRAÇA ADEMIR MOCHI”, em atendimento a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE PÚBLICA DE COXIM-MS, conforme especificações e quantidades estabelecidas
neste TERMO, no EDITAL e seus ANEXOS.
EMPRESA VENCEDORA:
BRASFITNESS COM. DE ART. ESPORTIVOS LTDA-ME..............R$ 11.295,00
COXIM-MS, 10 DE AGOSTO DE 2016
NIUZA DE SOUZA SILVA
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 076/2016 Processo Adm. Nº 050/2016 Pregão Presencial
Nº 037/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Douradina – MS e Rede de Recursos
e Psicologia Ltda - ME. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
para realização de oficinas/curso em atendimento as pessoas cadastradas no sistema do
CRAS, PAIF, S.C.F.V, Bolsa Família em atendimento a secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Douradina/MS. Dotação Orçamentária: 02.08.08.244.013.2014
3.3.90.39.99 02.08.08.244.013.2044 3.3.90.39.99 Valores: R$ 33.150,00 (trinta e três
mil cento e cinquenta reais), Vigência: 02/08/2016 a 31/12/2016. Foro: Itaporã – MS.
Assinam: Darcy Freire e Claudia Naglis Barbosa. Douradina – MS, 02 de agosto de 2016.
Extrato do Contrato Nº 078/2016 Processo Adm. Nº 066/2016 Pregão Presencial
Nº 039/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Douradina – MS e Rafael Arantes Bispo
EPP. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
laboratoriais em atendimento ao laboratório da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Douradina/MS. Dotação Orçamentária: 02.17.10.301.020.2026
3.3.90.30.35 02.03.10.301.004.2046 3.3.90.30.35 Valores: R$ 5.169,28 (cinco mil
e cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), Vigência: 03/08/2016 a
31/12/2016. Foro: Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Marcelo Amorim Correa.
Douradina – MS, 03 de agosto de 2016.
Extrato do Contrato Nº 079/2016 Processo Adm. Nº 066/2016 Pregão Presencial
Nº 039/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Douradina – MS e MS Diagnóstica
LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
laboratoriais em atendimento ao laboratório da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Douradina/MS. Dotação Orçamentária: 02.17.10.301.020.2026 3.3.90.30.35
02.03.10.301.004.2046 3.3.90.30.35 Valores: R$ 19.838,80 (dezenove mil oitocentos
e trinta e oito reais e oitenta centavos), Vigência: 03/08/2016 a 31/12/2016. Foro:
Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e André Aparecido Rodrigues da Mata. Douradina
– MS, 03 de agosto de 2016.
Extrato do Contrato Nº 080/2016 Processo Adm. Nº 066/2016 Pregão Presencial
Nº 039/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Douradina – MS e Jklab – Química,
Diagnostica e Segurança LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais laboratoriais em atendimento ao laboratório da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Douradina/MS. Dotação Orçamentária:
02.17.10.301.020.2026 3.3.90.30.35 02.03.10.301.004.2046 3.3.90.30.35 Valores: R$
18.836,14 (dezoito mil e oitocentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), Vigência:
03/08/2016 a 31/12/2016. Foro: Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Cleivan Paiva
Barbosa. Douradina – MS, 03 de agosto de 2016.
Extrato do Contrato Nº 081/2016 Processo Adm. Nº 064/2016 Pregão Presencial
Nº 040/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Douradina – MS e Zeni Pereira da Silva
Martins - ME. Objeto da Licitação: Contratação de empresa visando a aquisição
de materiais de construção em atendimentos as secretarias municipais do Município
de Douradina/MS. Dotação Orçamentária: 02.04.04.122.005.2006 3.3.90.30.99
PÁGINA 73
18 DE AGOSTO DE 2016
02.06.15.122.005.2007
3.3.90.30.99
02.07.08.244.013.2011
3.3.90.30.99
02.08.08.241.015.2018
3.3.90.30.99
02.10.12.361.016.2019
3.3.90.30.99
02.13.10.301.020.2026 3.3.90.30.99 02.03.08.224.004.2004 3.3.90.32.00 Valores:
R$ 178.452,85 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta
e cinco centavos), Vigência: 04/08/2016 a 31/12/2016. Foro: Itaporã – MS. Assinam:
Darcy Freire e Zeni Pereira da Silva Martins - ME. Douradina – MS, 04 de agosto de 2016.
Extrato do Contrato Nº 082/2016 Processo Adm. Nº 067/2016 Pregão Presencial
Nº 041/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Douradina – MS e K.A. Barbosa & Cia Ltda
- ME Objeto da Licitação: Contratação de empresa para o fornecimento de roupas
em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social- Unidade de Acolhimento
Institucional Estrela Dalva do Município de Douradina/MS. Dotação Orçamentária:
02.08.08.244.013.2014 3.3.90.30.99 Valores: R$ 10.581,15 (dez mil quinhentos e
oitenta e um reais e quinze centavos), Vigência: 04/08/2016 a 31/12/2016. Foro:
Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Gabriela Pereira da Silva - ME. Douradina – MS,
04 de agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame
licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n.º
238/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE
APARELHOS ODONTOLÓGICOS”, a ser processado e julgado em conformidade com
o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto
Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 31/08/2016
(trinta e um de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”;
e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD,
pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento
da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via
e-mail no endereço eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 17 de agosto de 2016.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N.º 007/2016
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016,
publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 180/2016/
DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA TIPO B - LOCAL: JARDIM VITÓRIA/
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO
COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a
proponente PAED CONSTRUTORA LTDA.-EPP.
Dourados-MS, 12 de julho de 2016.
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 118/2016/PMI
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 010/2016
O Município de Inocência MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Finanças, por intermédio da Comissão de licitação e equipe de apoio
designados através da Decreto 202/2016 de 29 de abril de 2016, torna publico aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de ginástica para implantação da academia da
saúde, (com instalação) na Avenida Pantanal, nº 165, Jardim Pantanal no município de
Inocência-MS, conforme Repasse Fundo Processo nº 11095923000/1110-09, descrição
dos itens no anexo I do edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006;
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 06
de Setembro de 2016 as 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Rua João Batista Parreira, 522, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na Sala de licitação, na Prefeitura
Municipal de Inocência, poderão retirar o Edital, mediante identificação, endereço,
número de telefone, ou e-mail e CNPJ ou CPF. Informações complementares poderão ser
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3574-1350/3574-1040 ramal 232.
Inocência/MS, 16 de Agosto de 2016.
Gilmarez Leal
Secretario Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 121/2016 PMI
PREGAO PRESENCIAL
EDITAL Nº 041/2016
O Município de Inocência MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através
da Portaria 369/2016 de 23 de Junho de 2016, torna publico aos interessados, que
promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “menor preço Item”,
tendo como objeto: Aquisição de Ares Condicionados para Centro Educacional
Professor Olivalto Elias da Silva – CEI , conforme Convenio Processo 26176
de 24/06/2016, Processo nº. 29/021649/2016, “Secretaria de Estado de
Educação ”.
Local e Data do credenciamento, da entrega dos envelopes e da realização do pregão: O
credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
será no dia 05 de Setembro de 2016 às 09:00 (nove horas),na sala de reunião da
Secretaria de Finanças, localizada a Rua João Batista Parreira , centro, na cidade de
Inocência – MS.
Retirada do edital: O edital poderá ser obtido diretamente na Secretaria Municipal
de Finanças, no endereço supra citado, através de fotocópias ou email os quais serão
fornecidos aos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no
mesmo endereço e pelos telefones (067) 3574-1350/3574-1040 ramal 232.
Inocência MS, 17 de Agosto de 2016.
GILMAREZ LEAL
Secretário de Finanças
LÚCIA MARIA CAMPOS DA SILVA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
RESULTADO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N°. 138/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 70/2016
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de medicamentos e material
de consumo tudo de acordo com a Proposta nº. 11.867.105/0001-69 celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura de Itaquiraí para atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde deste município, tudo de acordo com as especificações
contidas no anexo I do Edital.
VENCEDOR DO CERTAME:
MC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME
ITENS: 01 e 02.
VALOR: R$ 179,80 (Cento e setenta e nove reais e oitenta centavos)
C. LEMOS – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME
ITEM: 03.
VALOR: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
POLLO HOSPITALAR LTDA - EPP
ITEM: 04.
VALOR: R$ 1.390,00 (Hum mil, trezentos e noventa reais).
ERIMAR IND. E COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ME
ITENS: 05 e 06.
VALOR: R$ 2.219,00 (Dois mil duzentos e dezenove reais)
VALOR TOTAL GERAL: R$ 30.788,80 (Trinta mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta
centavos).
Itaquiraí/MS, 16 de Agosto de 2016.
Vilma Angelina dos Santos Silva - Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaquiraí, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o
resultado do processo supra.
Processo: 138/2016
Objeto: É a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando
a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material de consumo
tudo de acordo com a Proposta nº. 11.867.105/0001-69 celebrado entre a Secretaria
de Estado de Saúde e a Prefeitura de Itaquiraí para atender demanda da Secretaria
Municipal de Saúde deste município, tudo de acordo com as especificações contidas no
anexo I do Edital.
Empresa Vencedora: MC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI – ME, vencendo
os itens: 01 e 02, no valor: R$ 179,80 (Cento e setenta e nove reais e oitenta centavos),
C. LEMOS – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ME, vencendo o item: 03, no valor:
R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP, vencendo o item:
04, no valor: R$ 1.390,00 (Hum mil, trezentos e noventa reais), ERIMAR IND. E COM.
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ME
Vencendo os itens: 05 e 06, no valor: R$ 2.219,00 (Dois mil duzentos e dezenove reais).
Homologo o resultado proferido pela Pregoeira Oficial
Ricardo Fávaro Neto - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°39/2016 - PROCESSO 83/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará realizar
a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 10.520/2002 Decreto Municipal
068/2007 e Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações a licitação acima referida, do tipo
“menor preço global” Objeto. AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO
AR LIVRE PARA A ALDEIA TABOQUNHA, CONFORME RESOLUÇÃO 022/SES/
MS, PROCESSO 27/1871/16. Demais informações pelo telefone – (67) 3236-1011
– Setor de Licitações e Contratos, ou [email protected]. Data de Abertura:
30/08/2016 - Horário: 08:00 hs. Local: Prefeitura Municipal de Nioaque
Nioaque/MS,15/08/2016 Anderson Neves - Pregoeiro
PÁGINA 74
18 DE AGOSTO DE 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
6398-ART VIDEO EIRELI - EPP
Item
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 287/2016.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial n° 287/2016 do processo nº 43873/2016 - FLY Nº 0333.0006616/2016,
regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, objetivando o Sistema
de Registro de Preços. Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos,
utensílios para cozinha, mesa e banho, a fim de atender as Unidades de Educação
Infantil do Município, com recursos do FNDE/Programa Brasil Carinhoso, conforme CI nº
481/2016 e solicitações nºs 741/2016 e 725/2016, a pedido da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte, conforme especificado no anexo I – termo de referência
do Edital. O Edital e seus anexos estará disponível a partir de 19/08/2016, no site da
Prefeitura Municipal de Nova Andradina – MS (www.pmna.ms.gov.br), e/ou
na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento
estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio
J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou
5064. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia:
01/09/2016 às 07h30min (Horário Local).
Nova Andradina MS, 16 de Agosto de 2016.
Gilberto Barbieri-Pregoeiro
Marca do
Produto
Un.
Med.
Qte.
Cotada
Preço
Unitário
22
35,0000
181,0000
6.335,00
29
microcomputador
especificações
mínimas:
processador de 3.3 ghz, tecnologia de 2 núcleos,
04 threads, cache 4 MB, socket LGA 1150, conjunto
de instruções 64 bits. equivalente ou similar ao
modelo intel® core
i3-4330; acabamento do
gabinete: acabamento com cor predominante
preta;. memória ram: 4 GB de sdram DDR3 a 1600
mhz, vídeo: placa de vídeo integrada hd; unidade
de disco ótica: gravador de dvd+/- rw 16x, unidade
de disco rígido: disco rígido 500gb, sata (7200
rpm); monitor: led de 18,5” pol. - widescreen,
teclado: em português ABNT 2 com conexão USB;
mouse: óptico com conexão USB; estabilizador:
300w ou superior, sistema operacional: o
equipamento deverá ser entregue com o sistema
operacional, windows 8, em português do brasil .
o sistema operacional deve vir acompanhado de
licença de uso e respectivo para que possa ser
INTEL
coa fixado no equipamento; condições de entrega:
o equipamento deve possuir identificação do
fabricante, n° de série e as demais informações
exigidas na legislação em vigor. os equipamentos a
serem oferecidos pela empresa vencedora deverão
ser novos e sem uso. apresentar a nota fiscal do
fabricante se solicitada. os equipamentos deverão
ser entregues em embalagens com o lacre do
fornecedor comprovando desta forma serem novos
e de primeiro uso. garantia: a garantia deverá
ser de no mínimo 12 (doze) meses. a empresa
vencedora do equipamento deverá dispor de um
numero telefônico para suporte técnico e abertura
de chamados técnicos; todos os drivers para os
sistemas operacionais suportados devem estar
disponíveis para download no website do fabricante
do equipamento; todos os itens a serem acoplados
ao equipamento devem ser compatíveis entre si.
UN
59,0000 2.795,0000
164.905,00
49
TALABARTE DUPLO COM 3 CONECTORES E
ABSORVEDOR DE ENERGIA; Conectores: 1
Conector classe T; 2 Conectores classe A; Matériaprima dos conectores: Classe T
Aço; Classe A
Aço. Matéria-prima da fita: Poliéster tubular com
HERCULES
elástico interno; Abertura dos conectores: Classe T
18mm; Classe A - 53mm; Tamanho - 1,30m; Cor
- Amarelo; Peso - 1,65kg; Fita/Largura - 47mm;
Carga de ruptura: 22Kn; Absorvedor de energia Sim.
UN
5,0000
636,0000
3.180,00
52
Wattímetro Medidor De Consumo Bivolt 3000w
- 110 / 220 volts; Tensão/voltagem: 90 a 280V
AC; Potência máxima em 220V: 3.000W; Potência
máxima em 110V: 1.500W; Corrente máxima:
15A; Resolução: 0,1W; Precisão (erro máximo):
+/- 1%; Mostra o consumo instantâneo (em
WDC
Watts); Mostra o consumo de energia (em kWh);
Mostra a tensão/voltagem (em V); Mostra o tempo
ligado (em horas); Na parte frontal (abaixo do
display) e traseira do medidor é compatível com o
novo padrão brasileiro de tomadas (3 pinos) para
plugues de até 10A (mais finos).
UN
5,0000
242,0000
1.210,00
Total do Fornecedor:
175.630,00
Un.
Med.
M
4
Câmera Digital com 20.1 MP e LCD de 2,7’,
equivalente ou superior ao modelo Sony
Cyber-shot DSC-W830, contendo as seguintes
especificações mínimas: Sensor: Super HAD
CCD tipo 1/2,3 (7,76 mm), PIXELS REAIS:
20.1MP; Lente: Lente ZEISS Vario Sonnar T*;
ZOOM ÓPTICO: 8X; ZOOM DIGITAL (IMAGEM
ESTÁTICA):Até 64x (VGA); TIPO DE FOCO:
Automático; MODO DE FOCO: AF multiponto,
AF ponderado ao centro, AF de ponto, focagem
de monitoramento, focagem de monitoramento
de face; ALCANCE DO FOCO: 5 cm até o infinito
(W), 1,5 m até o infinito (T); COMPENSAÇÃO DE
EXPOSIÇÃO: Etapa +/- 2,0 EV, 1/3 EV; MODO
DE MEDIÇÃO DE LUZ: Multipadrão, Ponderado
ao centro, Ponto; SENSIBILIDADE ISO (IMAGEM
ESTÁTICA): ISO 80-3200; SENSIBILIDADE
ISO (FILME): Auto: (Nível ISO 250 - Nível ISO
1250); MODO DE FLASH EXTERNO: Automático
/ Flash ligado / Sincronização lenta / Flash
desligado / Flash avançado; LCD: TIPO DE
TELA 2,7” (6,7 cm) (4:3) / 230.400 pontos /
Xtra Fine / LCD TFT; VISOR: CONTROLE DE
BRILHO: 5 (brilhante) / 4 / 3 / 2 / 1 (escuro);
VELOCIDADE DO OBTURADOR: Auto (2” - 1/1,
600) / Programa Auto (1” - 1/1, 600); MODOS
DE EQUILÍBRIO DE BRANCOS: Automático, Luz
do dia, Nublado, Fluorescente 1 (luminosidade
fluorescente
branca),
Fluorescente
2
(luminosidade fluorescente branca natural),
Fluorescente 3 (luminosidade fluorescente
branca de dia), Incandescente, Flash, Um toque,
Um toque definido; Mídia de armazenamento:
MEMÓRIA INTERNA: Aprox. 27 MB MÍDIA DE
GRAVAÇÃO COMPATÍVEL: Memory Stick Duo;
Memory Stick PRO Duo ; Memory Stick PRO Duo
(alta velocidade); Memory Stick PRO HG Duo ;
Memory Stick XC-HG Duo ; Memory Stick Micro*;
Gravação: FORMATO DE GRAVAÇÃO: Imagem
estática: JPEG, filme: MP4 (AVC / H.264);
RESOLUÇÃO DE IMAGEM ESTÁTICA: Modo 4:3:
20M (5.152 x 3.864) / 10M (3.648 x 2.736) /
SONY
5M (2.592 x 1.944) / VGA; Modo 16:09: (15M)
DSC-W830
(5.152 x 2.896) / 2M (1.920 x 1.080) / Sweep
Panorama:360 (11.520×1.080) / Amplo (7.152
x 1.080 / 4.912 x 1.920) / Padrão (4.912 x 1.080
/ 3.424 x 1.920); MODO DE GRAVAÇÃO DE
FILMES: 9M (1.280 x 720/30fps) / VGA (até 640
x 480/30fps a 12Mbps); RESOLUÇÃO DO FILME:
MP4: 9M Fine (1.280×720/30fps), 6M STD
(1.280×720/30fps), 3M VGA (640×480/30fps);
Flash integrado: MODO DE FLASH INTEGRADO:
Automático , Flash ligado , Sincronização lenta
, Flash desligado , Flash avançado; ALCANCE
DO FLASH INTEGRADO: ISO automático:
Aproximadamente 0,3 m a 2,8 m (11 7/8 pol. a
9 pés. 2 1/4 pol.) (W) / aprox. 1,5 m a 2 m (4
pés 11 1/8 pol. a 6 pés 6 3/4 pol.) (T); ISO3200:
até aproximadamente 5,3 m (17 pés 4 3/4 pol.)
(W) / aprox. 3,3 m (11 pés 10 pol.) (T); MODO
DE CAPTAÇÃO: iAuto, Panorama, Programa
Auto, Captura fácil, Picture Effect, Seleção de
cenas, VELOCIDADE DE CAPTAÇÃO CONTÍNUA
(MÁXIMA): 0,80 fps (para até 100 fotos);
TEMPORIZADOR AUTOMÁTICO: Desl. / 10 s / 2s
/ retrato1 / retrato2; SELEÇÃO DE CENAS: Alta
sensibilidade, Cena noturna, Retrato noturno,
Paisagem, Condições suaves, Pele macia, Praia,
Neve, Fogos de artifício, Gourmet, Modo Pet;
PANORAMA (CAPTAÇÃO): Sweep Panorama
de 360; FUNÇÕES DE FILMAGEM: Detecção
de rosto, Obturador de sorriso, Linhas de
grade; Reprodução: MODOS DE REPRODUÇÃO:
Retoque (Acabamento, Mascaramento Não
Nítido), Efeito de beleza, Exibição de data,
Slideshow com música; DURAÇÃO DA BATERIA
(CIPA, IMAGENS ESTÁTICAS): Até 210 fotos
/ 100 minutos; TERMINAIS DE ENTRADA E
SAÍDA: Multi (AV/USB), USB de alta velocidade
(USB 2.0); Conteúdo da Caixa: Pacote de
baterias recarregáveis, Adaptador AC; Cabo
multi-USB ; Alça de pulso Manual de Instruções;
Camera Digital, Carregador de Baterias, Cartão
de Memória de 16GB. Garantia: Garantia do
fornecedor de no mínimo um ano.
UN
Preço Total
Memória 1GB DDR 400Mhz, Características: Capacidade: 1024Mb (1Gb) - Velocidade: 400Mhz
- Padrão: DDR - Roda na frequência 400 e 333
- Memória sem registro (No ECC) - Memória : KINGSTON UN
(Synchronous DRAM) - Freqüência: DDR 400 PC
3200 CL2.5 - Quantidade de pinos: 184. Garantia:
Garantia de no mínimo um ano para o hardware.
Marca do
Produto
2
1106-ANDRÉ MIRANDOLA - EPP
Descrição do material
Descrição do material
Cabo Rígido 04 Pares CMX UTP Cat 6, Os
cabos UTP deverão ser revestidos com capa
externa em PVC não propagante à chama com
grau de flamabilidade no mínimo CM; Devem
estar em conformidade com as normas ABNT
NBR-14565
Procedimentos básicos para
elaboração de projetos de cabeamento de
telecomunicações para rede interna, ABNT NBR
- Padrões de cabeamento da série ANSI/TIA/
EIA-568-C e Padrões de espaços e caminhos
de telecomunicações ANSI/TIA/EIA-569-B; O
cabeamento deverá ser UTP (par trançado não
blindado de 4 pares) de CATEGORIA 6 ou superior
diretamente entre os pontos de rede e os patch
panel, conforme especificações e Adendos; Os
cabos de par trançado UTP, devem atender as
especificações da CATEGORIA 6 ou superior e
deverão estar em conformidade com as Normas
vigentes. Os cabos assim como os materiais do
cabeamento Horizontal devem ter certificações
UL e ANATEL.
Cabo de 4 pares trançados
NEXANS
compostos de condutores sólidos de cobre nu,
24 AWG, isolados em especial; Capa externa em
PVC não propagante à chama, na cor vermelha,
na opção CM; Marcação sequencial métrica com
gravação de dia/mês/ano - hora de fabricação,
proporcionando rastreamento do lote. Diâmetro
nominal de 4,8mm massa líquida 26 kg/km em
lance padrão de 305m. NVP (Velocidade Nominal
de Propagação) = 68%. Aplicação em sistemas
de Cabeamento Estruturado para tráfego de
voz, dados e imagens, segundo requisitos da
norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2 CATEGORIA 6,
uso interno, para cabeamento horizontal ou
secundário, em salas de telecomunicações
(cross-connect) para distribuição de serviços
em sistemas horizontais e em sistemas que
requeiram grande margem de segurança sobre
as especificações normalizadas para garantia de
suporte às aplicações como Fast Ethernet (100
Base Tx) e Gigabit Ethernet 1000 Mbps (em
modo full-duplex).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2016
PROCESSO Nº 41180/2016 FLY 0333.0004066/2016
DAS PARTES: no MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, e outro lado as empresas
EVERTON LUIZ OSHIRO-ME, ANDRÉ MIRANDOLA - EPP, E. N. DE MATOS EIRELI- ME,
INFORTECH INFORMATICA LTDA - ME, CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP, PR
TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, J. H. D. DA SILVA & CIA LTDA - EPP,
THIAGO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO-MEI, LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA - ME,
ART VIDEO EIRELI - EPP, resolvem em comum e recíproco acordo celebram a presente
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2016
DO OBJETO:Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Materiais e Equipamentos de Informática por um período de 12 (doze) meses,
para manutenção das unidades de cada uma das Secretarias da Prefeitura.
DOS PREÇOS: O(s) preço(s) ofertado(s) pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente
Ata de Registro de Preços é o(s) especificado(s) na tabela abaixo de acordo com a
respectiva classificação no Pregão nº 252/2016, a saber:
Item
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
Qte.
Cotada
Preço
Unitário
Preço Total
7200,0000
2,5700
18.504,00
16,0000
755,0000
12.080,00
PÁGINA 75
Conector
18 DE AGOSTO DE 2016
de
Rede
RJ45
Macho.
Possuir
34
NOBREAK MONOVOLT : Modelo monovolt:
entrada 115/127V~ e saída 115V~.; Potência
Mínima: 800VA; Tomadas: 6 tomadas de saída
padrão NBR14136.; Filtro de linha.; Estabilizador
interno com 4 estágios de regulação; Forma
de onda senoidal por aproximação (retangular
PWM); DC Start; TECNOLOGIA Battery Saver:
para evitar o consumo desnecessário da
carga da bateria, preservando a sua vida útil;
Autodiagnóstico de bateria para informa quando
a bateria precisa ser substituída; Recarga
automática das baterias em 4 estágios, mesmo
com o nobreak desligado; Recarregador Strong
Charger: possibilita a recarga da bateria
mesmo com níveis muito baixos de carga; True
RMS: analisa os distúrbios da rede elétrica e
possibilita a atuação precisa do equipamento.
Ideal para redes instáveis ou com geradores de
energia elétrica; Microprocessador RISC/FLASH
de alta velocidade: aumenta a confiabilidade e
o desempenho do circuito eletrônico interno.
Autoteste: ao ser ligado, o nobreak testa os
circuitos internos, garantindo assim o seu
funcionamento ideal; Interativo - regulação on- SMS
line. Inversor sincronizado com a rede (sistema STATION II
PLL); Circuito desmagnetizador: garante o valor MONO
de tensão adequado para equipamentos de
informática, áudio e vídeo (cargas não lineares);
Led colorido no painel frontal: indica as
condições de funcionamento do nobreak - modo
rede, modo inversor/bateria, final de autonomia,
subtensão,
sobretensão,
entre
outras
informações; Alarme audiovisual: sinalização
de eventos como queda de rede, subtensão e
sobretensão, fim do tempo de autonomia e final
de vida útil da bateria, entre outras informações.
Botão liga/ desliga temporizado com função
Mute: evita o acionamento ou desacionamento
acidental, além de desabilitar o alarme sonoro
após a sinalização de algum evento; Porta fusível
externo com unidade reserva.PROTEÇÕES;
Sobreaquecimento no transformador; Potência
excedida com alarme; Descarga total da bateria;
Curto-circuito no inversor; Surtos de tensão
entre fase e neutro; Sub/sobretensão da rede
elétrica. Na ocorrência destas, o nobreak passa
a operar em modo bateria; Peso bruto aprox:
6,4Kg Dimensão: 19,90cm x 9,90cm x 27,50cm
(Altura x Largura x Comprimento)
UN
63,0000
608,0000
38.304,00
36
Patch Panel 24 Portas Cat 6, Painel de aço
SAE 1010/20, com pintura eletrostática preta,
altura padronizada de 1U (24 pos.) e 2U (48
pos.). Suporte traseiro de aço SAE 1010/20,
com pintura eletrostática preta. Conector frontal
padrão RJ-45 (8P8C) com contatos em cobre
berílio revestidos com Pallatech®, uma liga de
ouro, paládio e níquel. Conector traseiro padrão
110 IDC (Insulation Displacement Contact) com
contatos em liga de bronze fosforoso revestidos
com 200 micropolegadas de estanho. Suporta
a distribuição de condutores com diâmetros de
0,40 mm a 0,64 mm (26 a 22 AWG). Atende
padrão de conectorização universal T-568 A/B.
NEXANS
Apresenta local disponível para identificação.
Apresenta local disponível para colocação de
ícones de identificação. Fornecido com suporte
traseiro para cabos. Fornecido com parafusos,
porcas-gaiola e abraçadeiras. Adequado ao
uso de ferramenta padrão Punchdown de 1
via. Máximo de 750 ciclos de inserção frontal
recomendados. Fornecido com guia traseiro
para melhor organização dos cabos. NORMAS
APLICÁVEIS: Internacional: ISO/IEC 11801,
Americana: ANSI/TIA/EIA-568-B.2-1, Brasileira:
NBR 14565. CE RTIFICAÇÕES: NBR ISO
9001:2008, ETL - Component Compliant Cat.6;
UL.
UN
40,0000
835,0000
33.400,00
37
pen drive 16gb usb 2.0 - capacidade: 16gb
MULTILASER UN
velocidade: 10mb/seg. ler e 5mb/seg.
60,0000
24,4000
1.464,00
42
“Processador Intel Core i3 LGA 1155 c/ Intel HD
Graphics, similar ou equivalento ao modelo Intel
Core i3-3250 3.5GHz 3MB LGA 1155 c/ Intel
HD Graphics; com as seguintes especificações
mínimas: Número de núcleos: 2; Nº de threads:
4; Velocidade do clock: 3.5 GHz; Cache: 3
MB; Tipo de barramento: DMI; Barramento
do sistema: 5 GT/s; Conjunto de instruções:
64-bit; Extensões do conjunto de instruções:
SSE4.1/4.2 AVX; Litografia: 22 nm; TDP
máximo: 55 W; Tipo de Soquete da CPU: LGA
1155; Especificação de solução térmica: 2011C;
Memória: Tamanho máximo de memória (de
acordo com o tipo de memória): 32 GB; Tipos INTEL 3240
de memória: DDR3-1333/1600; Nº de canais
de memória: 2; Largura de banda máxima
da memória: 25,6 GB/s;
Compatibilidade
com memória ECC
; Gráficos:
Gráficos
do processador
Intel® HD Graphics 2500;
Frequência da base gráfica: 650 MHz; Máxima
frequência dinâmica da placa gráfica: 1055 GHz;
Nº de telas suportadas 3 Opções de Expansão:
Revisão de PCI Express: 2.0; Configurações PCI
Express: Up to 1x16, 2x8, 1x8/2x4. Dissipador
e Fan incluído. Conteúdo da embalagem:
Processador Intel Core i3. Garantia: Garantia de
no mínimo um ano para o hardware.”
UN
31,0000
886,0000
27.466,00
51
TRENA A LASER DE 100M
UN
2,0000
1.431,0000
2.862,00
Certificação UL ou ETL LISTED; Devem atender
8
as especificações da CATEGORIA 6 ou superior e MULTITOC
UN
1700,0000
1,5800
2.686,00
UN
1,0000
3.500,0000
3.500,00
deverão estar em conformidade com as Normas
vigentes
Data Show 2300 L , sistema de projeção 3LCD
que incorpora três painéis LCD com um prisma
óptico, resolução XGA, brilho de 2300 lumens
e conexão HDMI, Similar ou superior ao SONY
VPL-DX100, Lâmpada: Lâmpada de alta pressão
9
210W, Vida Útil da Lâmpada: Até 7.000h,
Tamanho da tela: Imagem projetada de 30 a 300
BENQ MX
525B
polegadas (0,76m a 7,62m), Saída de Luz: 2300
lumens, Resolução de tela de 1024 × 768 pixels,
Entradas: HDMI, Video Composto, S-Video,
Video RGB/Componente e Audio estéreo.
Estação de Solda Analógico Profissional Ajustável
450º C 50 Watts 127 Volts ,
11
Potência: 50W;
Temp. Máxima ajustável: 450ºC; Resistência de MXT MXníquel-cromo; Ponta rosqueável / Ferro e ponta E598
UN
5,0000
377,0000
1.885,00
UN
95,0000
88,0000
8.360,00
UN
45,0000
169,0000
7.605,00
aterrados; Tensão: 127V. Contendo: Ferro de
Solda e Base de Ajuste e Sustentação.
Fonte
ATX
200
Watts
Reais
(Nominal)
Frequência: 50/60Hz ; Pinos: 24 + 4 Pinos 12
Potência:200W Reais; Tensão entrada:Entrada: FORTREK
115V/230VAC - 50/60Hz ; Garantia: Garantia de
no mínimo um ano para o hardware.
Gabinete
3
Baias
x
5,25´
Black
Piano,
Especificações: Baias Externas: 3x 5,25”; Baias
Internas: 3x 3,5”; Suporta fontes: Micro ATX/
ATX/P4; Espessura Da Chapa: 0,45mm SGCC;
13
Dimensões aproximadas (A x C x L): 385 x COMPUTER
178 x 410 mm; Cor: Preto; Entradas: 2 portas CASE
USB frontais; 1 entrada de áudio; 1 entrada
microfone;
Conteúdo
da
embalagem:
01
Gabinete. Garantia: Garantia de no mínimo três
meses.
HD 500gb 3,5” 7200RPM 16MB Caracteristicas
Minimas: Capacidade: 500GB; Interface: Serial
ATA 3.0Gbps ; Taxa de Transferência : 320MB/s;
14
Tamanho
do
buffer:
16MB;
Velocidade
de SEAGATE
UN
105,0000
395,0000
41.475,00
rotação: 7200RPM ; Tempo de vida projetada p/
componentes: 5 anos; Garantia mínima de um
ano.
HD EXTERNO PLUG END PLAY USB - TIPO
HD PORTATIL ULTRASLIM CAPACIDADE 1 TB
CONEXÃO
15
CONEXÃO
USB
3.0
INTERFACE
CONEXÃO USB 3.0 ENERGIA USB 3.0 MATERIAL
HDD REVESTIDO DE PLÁSTICO PLUG & PLAY
SIM
REQUISITOS
PORTA
USB
E
WESTERN
DIGITAL
UN
26,0000
475,0000
12.350,00
SISTEMA
OPERACIONAL WINDOWS OU MAC
Limpa Contatos Elétricos em Spray de 300 ml,
Limpa contatos elétricos;
Recupera contatos
elétricos e eletrônicos; Secagem rápida; Remove
sujeiras, graxas e outros contaminantes das
superfícies dos contatos elétricos sem deixar
20
resíduos; Ajuda na prevenção de mau contato
e falhas, sem alterar as características elétricas;
CONTACTEC UN
70,0000
16,4900
1.154,30
Aplicação em: Circuito de sistemas; Conectores
de baterias e bobinas; Painéis e instalações
elétricas;
Contatos
elétrico-eletrônicos
de
máquinas e equipamentos em geral; Conteúdo:
300 ml.
Memória 4GB 2400MHz DDR4; Especificações:
Tipo de Memória: DDR4; Tamanho da Memória:
21
4GB; Tensão: 1.2V; Velocidade da memória:
2400MHz; Latência: 16-16-16; Form Factor:
KINGSTON
UN
40,0000
139,0000
5.560,00
UN
1,0000
289,0000
289,00
DIMM 288-pin; Latência CAS: CL16. Garantia:
Garantia de no mínimo um ano para o hardware.
MICROFONE SEM FIO, COM RECEPTOR FM,
30
IMPEDÂNCIA 600 OHMS, TRANSMISSOR DE 9V, LOUD WM
RECEPTOR DE 1,5V, CAPACIDADE DE OPERAÇÃO 1001
30 METROS.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
STANLEY
TLM330
Monitor LED 19,5”, Tamanho da tela: 19,5”
Total do Fornecedor: 242.864,80
Resolução Máxima: 1600x900@60Hz; Tempo
de
31
resposta:
5ms;
Pedestal
incluso:
Sim;
Conexões: D-Sub 15 pinos; Voltagem: Bivolt: LG
Conteúdo da Embalagem:
1 monitor, Cabo 20EN33SSM
UN
31,0000
590,0000
4769-CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP
18.290,00
Item
D-Sub , AC Adapter, Manual do Usuário (CD +
Software Dual Smart Solution);
Garantia do
Fornecedor: 12 meses.
mouse 800 dpi; sensor óptico; barra de rolagem
32
scroll
plug&play; cabo de no mínimo 1,8m; MULTILASER UN
145,0000
21,5000
3.117,50
conector usb 2.0. cor predominante preta.
Multímetro Digital de Mesa Com Teste de Rede e
USB, Equivalente ou Superior ao Modelo HY5300
, com as seguintes especificações: Teste de
Cabo: RJ11/RJ12/RJ45/USB; Teste de Diodo;
35
Aviso Sonoro; Teste de Transistor; Iluminação
Display; Localizador por Satélite; Informações
33
Técnicas:
Faixa
de
Frequência:
0.95GHz,
2.15GHz; Fonte de Alimentação: 13 - 18 VDC;
Energia: 9 Volts 6 F22; Leitura Display: 1999;
DCV: 200mV - 600V; ACV: 2V-600V; DCA: 2mA
- 10A; ACA: 2mA - 10A; OHM: 200 Ohm - 20M
Ohm; Garantia: Garantia de 3 meses p/ defeitos
de fabricação.
LEE TOOLS
HY 5300
UN
7,0000
359,0000
2.513,00
Descrição do material
Marca do Un.
Produto Med.
Notebook, equivalente ou superior ao modelo Acer E5573-541L; especificações mínimas: Processador Intel®
Core i5-5200U Dual Core 2.2 GHz com Turbo Max até
2.7 GHz; Cache 3 MB; Sistema operacional Windows
10 (64 bits); Tamanho da tela 15.6”; Tipo de tela LCD
LED; Unidade óptica Gravador de DVD/CD; Leitor de
cartão SD; Webcam integrada; Resolução da webcam
HD (1280 x 720); Conexão s/ fio (wireless) 802.11
b/g/n; Conexão Bluetooth; Cor Grafite; Características
Gerais - Tela HD LED LCD, com resolução de 1366 x 768
; Conector combo para microfone / fone de ouvido ;
Webcam HD Acer Crystal Eye; Dois alto-falantes estéreo
; Bluetooth 4.0; Especificações Técnicas: Memória
RAM 4 GB DDR3 1600 MHz; Tipo de memória DDR3; ACER
Expansão da memória até 16 GB; Disco rígido (HD) 1
TB 5400 RPM; Chipset Integrado ao processador; Portas
USB 1 (2.0), 2 (3.0); Saída HDMI; Rede 10/100/1000;
Outras conexões RJ45, VGA; Placa de vídeo Integrada;
Placa de som Integrada, com áudio de alta definição
Teclado Português, padrão ABNT com teclado numérico
integrado; Mouse Touchpad, com função multitoque;
Bateria 4 células 2500 mAh; Duração aprox. da bateria
(h) até 5 horas; Tensão/Voltagem Bivolt; Conteúdo
da Embalagem - Notebook; Adaptador AC ; Cabo de
energia; Kit de manuais ; Termo de garantia; Garantia
12 meses;
Conteúdo da Embalagem: Notebook,
Bateria, Carregador e Documentação.
UN
Qte.
Cotada
Preço
Unitário
15,0000 3.416,0000
Preço
Total
51.240,00
PÁGINA 76
18 DE AGOSTO DE 2016
Switch
24-Portas, similar ou equivalento ao modelo
D-Link
DES-1210-28, Especificações: Interface: 24
Portas RJ45 10/100 Mbps;
(10/100/1000);
6
9.Câmera Speed Dome IP para área externa, com
resolução mínima: Full HD (2 MP), Zoom óptico 12x,
Zoom digital 16x, Suporte a PoE+, Entradas/saídas
de alarme: 2/1, com índice de proteção: IP66, com
índice de resistência a vandalismo:IK10, equivalente
ou superior ao modelo intelbras VIP E5212, contendo
as seguintes especificações mínimas: Sensor de
imagem 1/2,8” Exmor CMOS, Pixels efetivos (H ×
V) 1944 (H) × 1092 (V), 2 megapixels, Sistema de
escaneamento progressivo, Velocidade do obturador:
1/1 s a 1/30.000 s, Sensibilidade Colorido: 0,05 lux
/ f/1.6 - Preto e branco: 0,005 lux / f/1.6, Funções
de imagem: Day/Night: Auto (ICR) / Colorido / Preto
e branco; Compensação de luz de fundo: BLC / HLC
/ DWDR; Balanço de branco: Auto / ATW / Interno /
Externo / Manual; Controle de ganho: Auto / Manual;
Máscaras de privacidade Até 24 áreas; Zoom digital
16x, Lente: Zoom óptico 12x; Distancia focal 5,1 a
61,2 mm, Abertura máxima f/1.6 a f/3.0, Controle
do foco: Auto/Manual; Ângulo de abertura H: 51,3°
a 4,64°; PTZ: Faixa do Pan/Tilt Pan: 0° a 360° sem
fim; Tilt: -2° a 90° com autoflip 184°,Velocidade
movimentação Pan: 0,1 a 300°/s; Tilt: 0,1 a 120°/s,
Velocidade preset Pan: 300°/s; Tilt: 200°/s, Presets:
80, Funções PTZ: 5 Patrulhas, 8 Tours, Autoscan e
INTELBRAS UN
Autopan, Inatividade: Ativa Preset / Tour / Patrulha
/ Scan; Vídeo: Compressão de vídeo: H.264/MJPEG,
Resoluções: 1080p (1920 × 1080) / 720p (1280 ×
720) / D1 (704 × 480) / CIF (352 × 240), Taxa de
frames Stream principal: 1080p / D1 (1 a 30 FPS),
720p (1 a 60 FPS), Stream extra: D1 / CIF (1 a 30
FPS), Bit rate H.264: 3 a 8192 kbps, MJPEG: 32 a
16384 kbps; Áudio: Compressão de áudio G.711a/
G.711u (32 kbps), Entradas/saída de áudio: 1 entrada
e 1 saída; Conector de rede: RJ45 (10/100Base-T),
Protocolos: IPv4 / IPv6, HTTP, HTTPS, SSL, TLS,
TCP / IP, UDP, UPnP, ICMP, SNMP, RTSP, RTP, SMTP,
NTP, DHCP, PPOE, DDNS, FTP, SIP, Filtro de IP, QoS,
Bonjour; Compatibilidade Onvif Perfil S; Acessos
simultâneos: 10; Interfaces auxiliares: Alarme 2
entradas e 1 saída; Fontes de alimentação 24 Vac
/ 1,5 A (±10%) por PoE Incluso; Consumo 12 W /
22 W; Temperatura de operação: -10°C a 60°C;
Grau de proteção: IP66; Resistência a vandalismo:
IK10. Garantia: Garantia do Fornecedor de no
mínimo um ano. Fonte de alimentação, software
cliente para acesso e demais itens necessários para
o funcionamento inclusos. Os dispositivos devem ser
compatíveis entre si, permitindo a interligação entre
os mesmos
7
Cinturão Paraquedista Abdominal; com Regulagem
Total e 5 pontos de Ancoragem; Descrição do
produto: Confeccionado em fita de poliéster;
02
meia-argolas para posicionamento, na cintura; 01
meia-argola com ponto de conexão dorsal; 01 meiaargola na altura do abdômen; 01 meia-argola na MG-CINTOS UN
altura do ventre, fixa a um mosquetão oval, fixado
ao cinto; 05 fivelas duplas para ajuste nas pernas,
cintura e ombro; 02 alças para porta ferramentas;
Ajuste peitoral; Almofada para proteção lombar e das
pernas.
2 Portas RJ45 Gigabit
2 Portas RJ45 Gigabit combo SFP;
Auto Negociação / AUTO MDI / MDIX; FAN: 3 Smart
Fans;
Padrões e Protocolos: IEEE 802.3 10BASE-T
Ethernet (par trançado de cobre); IEEE 802.3ab
1000BASE-T Gigabit Ethernet (par trançado de cobre);
IEEE 802.3x Controle de Fluxo; IEEE 802.3u 100BASETX Fast Ethernet (Par trançado de cobre); IEEE 802.3z
Gigabit Ethernet (Fibra) ANSI/IEEE 802.3; IEEE 802.3z
Gigabit Ethernet (Fibra) ANSI/IEEE 802.3; Rede de
Mídia: - IEEE 802.3 10BASE-T Ethernet (par trançado
de cobre); IEEE 802.3u 100BASE-TX Fast Ethernet
(par trançado de cobre); IEEE 802.3ab 1000BASE-T
Gigabit Ethernet (par trançado de cobre); IEEE 802.3z
Gigabit Ethernet (Fibra) ANSI/IEEE 802.3; IEEE 802.3z
Gigabit Ethernet (Fibra) ANSI/IEEE 802.3; Auto MDI/
MDI-X, ajuste de par trançado para todas as portas
; Desempenho: Capacidade de Switching 12,8 Gbps;
Tabela de MAC Address 8K; Até 256 entradas MAC
estáticas;
Ativa/Desativa
auto-aprendizado
MAC;
Taxa de máxima de encaminhamento de Pacotes de
64 Bytes: 9.5Mpps; Buffer de pacotes de 512 KB por
dispositivo; Recursos do Software (Firmware): Método
de transferência: Armazena e encaminha; Tabela
de MAC Address 8k; Funções avançadas : Controle
de Fluxo 802.3x, HOL Blocking Prevention, IGMP
Snooping; Características L2: MAC Address Table:
8,000 entradas; Controle de fluxo: 802.3x Flow Control;
HOL Blocking Prevention; IGMP Snooping: IGMP v1/v2
Snooping; Suporta 256 grupos IGMP;
Suporta pelo
menos 64 endereços multicast estáticos; IGMP por
VLAN; Suporta IGMP Querier; Spanning Tree Protocol;
802.1D STP; 802.1w RSTP;
47
Detecção de Loopback;
Link 802.3ad agregado: Máximo de 14 grupos por DLINK
dispositivo / 8 portas por grupo;
UN
49,0000
943,0000
46.207,00
Espelhamento de
portas (Port mirroring): One-to-One, Many-to-One;
Supota espelhamento de portas Tx/Rx/Both; Multicast
Filtering: Encaminha todos os grupos não registrados;
Filtra todos os gupos registrados ; LLDP, LLDP-MED;
VLAN: 802.1Q ; Grupo VLAN: Máximo de 256 grupos
estáticos VLAN; Máximo de 4094 VIDs; Gerenciamento
de VLAN; VLAN assimétrico; Auto Voz VLAN: Máximo
de 10 usuários OUI definidos; Máximo de 8 default OUI;
Qualidade de service- QoS: - 802.1p Quality of Service;
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
4 filas por porta; Manipulação de fila: Strict; Weighted
Round Robin (WRR); CoS baseado em: 802.1p filas de
prioridades; DSCP; ToS; Controle de largura de banda:
Baseado nas portas (Ingresso/Egresso, granularidade
mínima de 64 Kb/s 10/100 Mbps e 1850 Kb/s para
1000Mbps); Contole de acesso:
Até 50 perfis;
Até
12,0000 5.389,0000
5,0000
64.668,00
973,0000
4.865,00
Total do Fornecedor:
96.193,00
200 regras por perfil; Lista de controle(ACL) de acesso
baseada em: MAC Address; IPv4 Address; ICMP/IGMP/
180-EVERTON LUIZ OSHIRO-ME
TCP/UDP; VLAN ID; Prioridade de filas 802.1p; DSCP;
Ações da lista (ACL): Permite ou Nega; Segurança:
Item
802.1X; Segurança de portas: suporta até 64 MAC
17
Impressora laser multifuncional monocromática,
equivalente ou superior ao modelo KYOCERA
ECOSYS M3550idn, especificações mínimas: Geral:
Tipo: MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICOS A4;
Tecnologia: KYOCERA ECOSYS Laser, Plataforma
de soluções HyPAS ; Velocidade de produção:
Até 50 páginas por minuto em A4; Resolução:
1.200 x 1,200 dpi (impressão), 600 x 600 dpi, 256
escalas de cinzento (digitalização/cópia); Tempo
de aquecimento: 21 segundos ou menos; Tempo
para primeira impressão: 8 segundos ou menos;
Tempo para primeira cópia: 8 segundos ou menos;
Fonte de alimentação AC 110 V, 60 Hz; Memória
Standard:
1024 MB base, máximo de 2.048
MB; MANUSEAMENTO DE PAPEL: Capacidade de
entrada: 100 folhas no alimentador multipropósito;
60
220 g/m² , A4, A5, A6, B5, Letter, Legal,
Custom (70 x 148 mm 216 x 356 mm) 500 folhas
na cassete universal; 60 120 g/m²; A4, A5, B5,
Letter, Legal, Custom (140 x 210 216 x 356 mm);
Capacidade máx. de entrada (com opções): 2.600
folhas; Unidade duplex: Impressão frente e verso
standard, suporta A4, A5, B5, Letter, Legal, Custom
(140 x 210 mm - 216 x 356 mm), 60 120 g/m²;
Capacidade de saída: 500 folhas com a face para
baixo e sensor de papel, 250 folhas com a face
para cima, com o PT-320 (opcional); Processador
de documentos: 75 folhas, 50 120 g/m², A4, A5,
A6, B5, Letter, Legal, Custom (105 x 148 - 216 x
356 mm) Imprimir: Resolução 1,200 dpi quality
KYOCERA
(1,800 x 600, print); Sistema Operativo: Aplicável
Todos os sistemas operativos Windows, MAC OS .X
versão 10,5 ou mais recente, Unix, Linux; Copiar:
Resolução de cópia 600 x 600 dpi; Tamanho original:
máx. A4/Legal; Digitalizar: Tipo de ficheiro: TIFF,
PDF (alta compressão, PDF/A encriptado), JPEG,
XPS; Scan features: Digitalização a cores, livro de
endereços integrado, suporte de Active Directory,
transferência de dados encriptada, múltiplos envios
(e-mail, fax, SMB/FTP folder, print) de uma vez;
Reconhecimento original: Texto, foto, texto + foto,
para OCR; Tamanho máx. de digitalização: A4 /
Legal; Funcionalidade: Scan-to-Email, Scan-to-FTP
, Scan-to-SMB, Scan to USB Host, Network Twain,
WSD (WIA) scan (USB, network); Resolução da
digitalização; 200, 300, 400, 600 (256 escalas de
cinzento); Velocidade de digitalização: 60 imagens
por minuto (600 dpi, A4, preto), 40 imagens por
minuto (300 dpi, A4, cor); Interfaces: Interface
padrão: USB 2.0 (Hi-Speed), 2 x USB Host 2.0,
Gigabit Ethernet (10/100Base-TX/Bse 1000T), slot
para interface opcional ou para disco duro SSD,
slot para cartão opcional SD / SDHC®; GARANTIA:
Garantia adicional de 3 anos ou 300.000 páginas
para tambor e developer, o que for primeiro
atingido, desde que os equipamentos sejam
utilizados e limpos de acordo com as instruções do
fabricante e apenas utilizem consumíveis originais
Kyocera. Garantia: Garantia de no mínimo um ano
para o hardware.
até 64 entradas; SSL: suporta v1/v2/v3; suporta
IPv4/IPv6; Smart Binding; Gerenciamento: Interface
multilingue baseada na WEB; Utilitário SmartConsole;
CLI simplificado para Telnet; Servidor Telnet; Cliente
TFTP; SNMP: suporta v1, v2c, v3; SNMP Trap; Sistema
de Log: até 500 entradas no LOG, suporta IPv4; Cliente
BootP/DHCP; Definição de tempo: SNTP - LLDP, LLDPMED; PoE baseado em tempo; Gerenciamento ICMPv6;
RMON v1 grupo 1, 2, 3, 9; Fonte de Alimentação:
Interna, bivolt 100-240V CA, 50/60Hz; Garantia:
Garantia de no mínimo um ano para o hardware.
Total do Fornecedor: 97.447,00
4087-E. N. DE MATOS EIRELI- ME
Item
Marca do
Descrição do material
Produto
Un.
Qte.
Med. Cotada
Preço
Unitário
Preço Total
1.Câmera IP, similar ou equivalente ao Modelo:
A1-B130-IP, contendo as seguintes especificações
mínimas: Definição mínima: 1.0 Mega Pixel, Câmera
Sensor: Sensor 1/3 ou 1/4 “CMOS HD, lente: 3,6
mm, Conversão Dia e noite: IR-CUT, Formato de
Compressão: H.264 / MPEG4 / MJPEG,
Taxa
de
compressão:
32Kbps
~
16Mbps,
Resolução: 1280 × 960, Taxa de quadros: 60Hz:
30fps (1280 × 960), 30fps (1280 × 720), Ajustes
de Imagem:
Brilho, contraste, saturação,
etc., podendo ser ajustado
ou
cliente,
Alarme
através do browser
Inteligente:
Detecção
de
movimento, alarme de oclusão, alarme, erro de
HD,
5
Protocolo de Rede:
TCP / IP, HTTP,
DHCP, DNS, DDNS, RTP, RTSP, PPPoE, SMTP, NTP,
UPnP, SNMP,FTP,802.1x,QoS,HTTPS (SIP,SRTP,IPv6
opcional) Protocolo de Conexão: Suporte ONVIF,
Alarme: 1 Entrada e 1 Saida, Interface Ethernet:
10M / 100M mbps Ethernet (RJ-45); Temperatura e
umidade de operação: -25 ? ~ 60 ? , umidade inferior
a 95% (sem condensação ), Fonte de alimentação:
DC12Vdc ± 10%/POE, Grau de Proteção: IP66, Led
Infravermelho: 30 pcs; Alcance do Infravermelho:
25~30m. Energia: entrada 100~240Vac/50~60Hz,
Garantia: Garantia do Fornecedor de no mínimo
um ano. Fonte de alimentação, software cliente
para acesso e demais itens necessários para o
funcionamento inclusos. Os dispositivos devem ser
compatíveis entre si, permitindo a interligação entre
os mesmos.
INTELBRAS UN
20,0000 1.333,0000
26.660,00
Un.
Med.
10
D-Link Safeguard Engine;
DHCP Server Screening; ARP Spoofing Prevention:
Marca do
Produto
Escada de fibra de vidro 19/ 34 degraus 5,70 x
10,20 m modelo extensível, em fibra de vidro com
degraus de alumínio, Capacidade de carga: 120 kg
Escada fechada: 19 degraus - 5,70 m de altura; FIBERMAX UN
Escafa estendida: 34 degraus - 10,20 m de altura
; Peso: 25.00 Kg; Quantidade(s): 1 peça; Tipo:
Extensível; Acompanha: Cinto de apoio.
Adress por porta; Broadcast/Multicast/Unicast Storm
Control; MAC estático;
Descrição do material
UN
Qte.
Cotada
Preço
Unitário
Preço Total
5,0000 2.440,0000
12.200,00
19,0000 9.565,0000
181.735,00
PÁGINA 77
18 DE AGOSTO DE 2016
Teclado EM PORTUGUES DO BRASIL, USB, PRETO
Rádio Wireless-b/g/n Longa Distância, equivalente
ou
superior
ao
modelo
AirLive
WL-5460AP,
especificações mínimas: Caracteristicas:
AP, Bridge, Cliente, Repetidor;
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
50
Funções
Especificações Minimas: - Conexão PC: USB - Layout:
ABNT2 - Perfil das teclas: Altas - Teclas: 107 + 18
PC TOP
UN
140,0000
modo Router; Modo WISP + Universal Repeater;
Antena Destacável; 2 portas LAN;
WPA2 e Web Mgt;
níveis;
Total do Fornecedor: 34.649,00
802.1x, WPA,
Watchdog função usa PING;
5927-J. H. D. DA SILVA & CIA LTDA - EPP
Wireless
ACK Timeout
DHCP Relay função;
Protecção; Hardware:
LAN;
Item
802.11g
2MB Flash, 16MB SDRAM;
69.200,00
28
microcomputador
especificações
mínimas:
processador de 3,4 a 3,9 ghz, tecnologia de 4
núcleos, 08 threads, cache 8 mb, conjunto de
instruções 64 bits, , socket LGA 1150, equivalente ou
similar ao modelo intel® core i7-4770; acabamento
do gabinete: acabamento com cor predominante
preta;. memória ram: 4 GB de sdram DDR3 a 1600
mhz, vídeo: placa de vídeo integrada hd; unidade de
disco ótica: gravador de dvd+/- rw 16x, unidade de
disco rígido: disco rígido 500gb, sata (7200 rpm);
monitor: led de 18,5” pol. widescreen, teclado: em
português ABNT 2 com conexão USB; mouse: óptico
com conexão USB; estabilizador: 300w ou superior,
sistema operacional: o equipamento deverá ser
entregue com o sistema operacional, windows 8, em
português do brasil . o sistema operacional deve vir
acompanhado de licença de uso e respectivo para que
EST
possa ser coa fixado no equipamento; condições de
TECH
entrega: o equipamento deve possuir identificação
do fabricante, n° de série e as demais informações
exigidas na legislação em vigor. os equipamentos a
serem oferecidos pela empresa vencedora deverão
ser novos e sem uso. apresentar a nota fiscal do
fabricante se solicitada. os equipamentos deverão ser
entregues em embalagens com o lacre do fornecedor
comprovando desta forma serem novos e de primeiro
uso. garantia: a garantia deverá ser de no mínimo 12
(doze) meses. a empresa vencedora do equipamento
deverá dispor de um numero telefônico para suporte
técnico e abertura de chamados técnicos; todos os
drivers para os sistemas operacionais suportados
devem estar disponíveis para download no website do
fabricante do equipamento; todos os itens a serem
acoplados ao equipamento devem ser compatíveis
entre si
UN
7,0000 3.878,0000
27.146,00
38
“Placa-mãe
Micro ATX p/ Intel LGA 1155 , c/
HDMI, PCIe 3.0, similar ou equivalento ao modelo
ASUS H61M-A/BR. Especificações: Processador:
Soquete Intel® 1155 para para 3ª/2ª geração de
processadores Core i7/Core i5/Core i3/Pentium®/
Celeron® ; Suporta processadores Intel® de 22 nm;
Suporta a tecnologia Intel® Turbo Boost 2.0; Suporta
Intel® 32 nm CPU; - Suporta a tecnologia Intel®
Turbo Boost 2.0 dependendo do tipo do processador;
Chipset: Soquete Intel® H61(B3); Memória: Memória
2 x DIMM, máximo de 16GB, DDR3 2200(O.C.)/213
3(O.C.)/2000(O.C.);
1866(O.C.)/1600/1333/1066
MHz Non-ECC, Un-buffered; Arquitetura de memória:
Dois canais ; Gráfico: Processador Gráfico Integrado;
Saída Multi-VGA: portas HDMI/DVI/RGB; Suporta
HDMI com resolução máxima de 1920 por 1200 / 60
Hz; - Suporta DVI com resolução máxima de 1920 por
1200 / 60 Hz; Suporta RGB com resolução máxima
de 2048 por 1536 / 75 Hz; Máximo de memória
compartilhada 1024 MB; Slots de Expansão: 1 x ASUS
PCIe 3.0/2.0 x16; 2 x PCIe 2.0 x1 ; Armazenamento: H81M-A/ UN
4 x Porta(s) SATA 3Gb/s, azul ; Rede: 1 x Gigabit BR
LAN; Áudio: com 8 canais - CODEC de alta definição;
Portas USB: 10 portas USB 2.0 (4 no painel traseiro,
conectores internos para mais 6 portas); Portas no
Painel Traseiro: 1 x PS/2 teclado (roxo); 1 x PS/2
mouse (verde); 1 saída DVI; 1 saída D-Sub; 1
x HDMI; 1 porta LAN (RJ45); 4 portas USB 2.0; 3
entradas de áudio Painel Interno: 3 entradas USB
2.0, com suporte a 6 portas USB 2.0 adicional; 4
conectores SATA 3Gb/s; 1 conector de ventoinha do
processador (1 x 4 -pin); 1 conector de ventoinha
do chassi (1 x 4 -pin); 1 conector de força EATX de
24 pinos; 1 conector de força ATX 12V de 4 pinos; 1
conector de áudio para o painel frontal (AAFP); 1 x
conector interno para caixas de som; 1 x Front panel
connector ; Bios: 64Mb Flash ROM, EFI BIOS, PnP,
DMI v2.0, WfM2.0, SMBIOS v2.7, ACPI v2.0a,SLP3.0;
Conteúdo da Embalagem: MB; Manual do usuário; 2
cabos SATA 3Gb/s; I/O Shield. Garantia: Garantia de
no mínimo um ano para o hardware.”
11g Orthogonal Frequency Division
Multiplexing (64QAM, 16QAM, QPSK, BPSK); 11b
Direct Sequence Spread Spectrum (CCK, DQPSK,
Taxa Dados: 54, 48, 36, 24, 18,11, AIR LIVE
UN
46,0000
368,0000
16.928,00
Versão Brasil;
- 26dBm Max; - Ajustável em 8 níveis; WISP
Modo
DHCP, PPTP, L2TP, PPPoE ISP Autenticação
Suporte;
Wireless função Cliente como WAN;
WISP modo não é o mesmo que modo router;
Segurança:
64/128-bit WEP;
WPA/WPA2-PSK
suporte; 802.1x Radius Suporte; WPA Enterprise
suport em modo AP/WDS; Configuração:
Web;
Gestão
WDS modos (Bridge, Cliente, Repetidor);
Ocultar ESSID; 802.1x; Endereço Mac Controle;
Tabela Acesso MAC;
Wireless Cliente Isolamento
(e8 firmware); SSID, Canal, RTS Threshold, Frag
Threshold; Ambiental: Temperatura operacional:
0~60?; Humidade operacional (não-condensada):
20~80%;
Temperatura
arazenada:
-20~65?;
Humidade armazenada: 95% Max; Alimentação:
inclusa: DC12V Alimentação: Voltagem Adaptador
Energia : entrada 100~240Vac/50~60Hz , saída
12V/1A. Garantia: Garantia de no mínimo um ano
para o hardware. Fonte de Alimentação e antena
inclusas.
Total do Fornecedor: 210.863,00
4713-INFORTECH INFORMATICA LTDA - ME
Item
Marca do
Descrição do material
Un.
Produto Med.
Qte.
Preço
Preço
Cotada
Unitário
Total
194,0000
7.760,00
Memória 2GB 667Mhz DDR2, Especificações: Tipo:
SDRAM DDR2 de 240 pinos; Capacidade: 2GB;
23
Velocidade: DDR2 667 (PC2 5300); Latência: 5;
Cronometragem: 5-5-5-15. Garantia: Garantia de no
MARK
VISION
UN
40,0000
mínimo um ano para o hardware.
Placa-mãe Micro ATX p/ Intel LGA 1155 , c/ PCI,
Porta Serial, DVI-D/RGB; similar ou equivalente ao
modelo ASUS P8H61-M LX2 R2.0. Especificações:
Processador: - Soquete Intel® 1155 para para 3ª/2ª
geração de processadores Core i7/Core i5/Core i3/
Pentium®/Celeron®; Suporta processadores Intel®
de 22 nm; Suporta a tecnologia Intel® Turbo Boost
2.0; Suporta Intel® 32 nm; Chipset: Soquete Intel®
H61(B3); Memória:
de 16GB;
Memória 2 x DIMM;
Máximo
DDR3 2200(O.C.)/2133(O.C.)/2000(O.C
.)/1866(O.C.) 1600/1333/1066 MHz Non-ECC, Unbuffered;
Arquitetura de memória: Dual Channel;
Gráfico: Processador Gráfico Integrado; Saída MultiVGA: portas DVI-D/RGB; Suporta DVI com resolução
máxima de 1920 por 1200 / 60 Hz; Suporta RGB com
resolução máxima de 2048 por 1536 / 75 Hz; Máximo
40
de memória compartilhada 1748 MB; Slots de
expansão: 1x PCIe 3.0/2.0 x16; 2x PCIe 2.0 x1; 1x
PCI; Armazenamento: 4x Porta(s) SATA 3Gb/s, azul;
ASUS H
81M CS/
UN
31,0000
389,0000
12.059,00
BR
Portas Painal Traseiro I / O: 1x PS/2 teclado (roxo);
1x saída(s) DVI; 1x saída(s) D-Sub; 1x porta(s) LAN
(RJ45);
6x porta(s) USB 2.0;
3x entrada(s) de
áudio; Portas Painel Interno I / O: 2x entrada(s) USB
2.0, com suporte a 4 portas USB 2.0 adicional(s);
1x TPM connector(s); 4x conector(es) SATA 3Gb/s;
1x conector(es) de ventoinha do processador;
conector(es) de ventoinha do chassi;
externo(s) S/PDIF;
1x
1x leitor(es)
1x conector(es) de força EATX
de 24 pinos; 1x conector(es) de força ATX 12V de 4
pinos; 1x conector(es) de áudio para o painel frontal
(AAFP); 1x painel(s) do sistema; 1x mPCIe Combo
header(s); Conteúdo da Embalagem: MB; Manual do
usuário; I/O Shield; 2x cabo(s) SATA 3Gb/s. Garantia:
Garantia de no mínimo um ano para o hardware.
Rack Parede 9U, Mini Rack De Parede 9u X 450mm
Padrão 19 Bege; Estrutura monobloco com teto,
base e fundo confeccionadas em chapa de aço SAE
1020, (#20, espessura 0,91 mm); Laterais ventiladas
removíveis em chapa de aço SAE 1020 (# 20,
espessura 0,90 mm); Porta em chapa de aço SAE
1020, (#18, espessura 1,20 mm) com visor em PS
(poliestireno) e fechadura com duas chaves. Possui
duas réguas de plano para montagem reguláveis na
45
profundidade sendo estas confeccionadas em chapa
de aço SAE 1020, (#16, espessura 1,50 mm) com
NASDA
UN
27,0000
430,0000
Preço Total
20,0000 3.460,0000
@ 25°C ; IEEE 802.11; IEEE 802.11g; Técnica de
5.5, 2, 1 Mbps; Potência Saída:
Preço
Unitário
UN
Europa (ETSI) 13
Canais : 2.412GHz~2.472GHz ; Rx Sensibilidade
DBPSK);
Qte.
Cotada
27
Porta Reversed
SMA Conector; Gama Frequências USA (FCC) 11
Canais: 2.412GHz~2.462GHz;
Marca
Un.
do
Med.
Produto
microcomputador
especificações
mínimas:
processador de 2.9 - 3.6 ghz, tecnologia de 4
núcleos, 04 threads, cache 6 mb, socket LGA 1150,
conjunto de instruções 64 bits. equivalente ou similar
ao modelo intel® core i5-4460; acabamento do
gabinete: acabamento com cor predominante preta;.
memória ram: 4 GB de sdram DDR3 a 1600 mhz,
vídeo: placa de vídeo integrada hd; unidade de
disco ótica: gravador de dvd+/- rw 16x, unidade de
disco rígido: disco rígido 500gb, sata (7200 rpm);
monitor: led de 18,5” pol. widescreen, teclado: em
português ABNT 2 com conexão USB; mouse: óptico
com conexão USB; estabilizador: 300w ou superior,
sistema operacional: o equipamento deverá ser
entregue com o sistema operacional, windows 8, em
português do brasil . o sistema operacional deve vir
acompanhado de licença de uso e respectivo para que
EST
possa ser coa fixado no equipamento; condições de
TECH
entrega: o equipamento deve possuir identificação
do fabricante, n° de série e as demais informações
exigidas na legislação em vigor. os equipamentos a
serem oferecidos pela empresa vencedora deverão
ser novos e sem uso. apresentar a nota fiscal do
fabricante se solicitada. os equipamentos deverão ser
entregues em embalagens com o lacre do fornecedor
comprovando desta forma serem novos e de primeiro
uso. garantia: a garantia deverá ser de no mínimo 12
(doze) meses. a empresa vencedora do equipamento
deverá dispor de um numero telefônico para suporte
técnico e abertura de chamados técnicos; todos os
drivers para os sistemas operacionais suportados
devem estar disponíveis para download no website do
fabricante do equipamento; todos os itens a serem
acoplados ao equipamento devem ser compatíveis
entre si.
Antena 2 dBi Antena Dipolo destacável; Reversed
46
Descrição do material
2 x portas 10/100Mbps
SMA Antena; Indicadores LED, Power, LAN, WLAN ;
Modulação
3.220,00
TX regulação potência em 4
Isolamento Cliente (e8 firmware);
Ajustamento;
23,0000
Multimídia.
WISP Cliente
26,0000
414,0000
10.764,00
Total do Fornecedor: 107.110,00
11.610,00
furações quadradas (padrão europeu) de 9,0 mm
para porca gaiola. Quatro furos de diâmetro 5,00 mm
6397-LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA - ME
permitem a fixação do mini rack à parede e, na base 1
abertura (oblonga) de 127 x 25 mm permite a entrada
Item
e saída de cabos; O produto é estampado, dobrado,
soldado, eletrozincado e pintado em epóxi-pó BEGE.
Dimensões Externas: Largura:56cm; Altura:49cm,
Profundidade: 39cm.
mínimo três meses.
Garantia: Garantia de no
25
Descrição do material
Marca do
Produto
Un.
Med.
Memória 4GB DDR3 1333MHz; Especificações:
Frequência: 1333Mhz; Pinagem: 240-Pin;
Capacidade: 4GB (1 x 4GB); Latência CAS: KINGSTON/
UN
DDR3; Latência: 9; Timing: 9-8-7-6; Tensão: KVR13N9S8/4
1.5V. Garantia: Garantia de no mínimo um ano
para o hardware.
Qte.
Cotada
70,0000
Preço
Unitário
261,0000
Preço
Total
18.270,00
PÁGINA 78
18 DE AGOSTO DE 2016
26
Memória 4GB DDR3 1600MHz, Especificações:
Plataforma: Desktop; Tipo: DDR3; Capacidade:
4GB (1x4GB) ; Velocidade: 1600 (PC3 12800);
KINGSTON/
UN
Pinos: 240 Pin; Latência: 11-11-11-30; Latência
HX316C10FB/
SPD: 9-9-9-24; Voltagem: 1.5V; Interface:
DDR3. Garantia: Garantia de no mínimo um ano
para o hardware.
65,0000
262,0000
17.030,00
41
“Processador Intel Core i3 LGA 1150 c/ Intel HD
Graphics, similar ou equivalento ao modelo Intel
Core i3-4330, com as seguintes especificações
mínimas: Número de núcleos: 2; Nº de threads:
4; Velocidade do relógio: 3.5 GHz; Cache: 4 MB;
Opções integradas disponíveis; TDP máximo: 54
W; Gráficos: Gráficos do processador: Intel® HD
graphics 4600; Maxima frequência dinâmica da
placa gráfica: 1.15 GHz ; Quantidade máxima de INTEL/I5 4440 UN
memória gráfica de vídeo: 1 GB; Informações
adicionais: Soquetes suportados: FCLGA1150,
FCLGA1150,
FCLGA1150;Technologias:
Tecnologia Hyper-Threading; Tecnologia de
virtualização Intel® (VT-x); . Dissipador e Fan
incluído. Conteúdo da embalagem: Processador
Intel Core i3. Garantia: Garantia de no mínimo
um ano para o hardware.”
27,0000
884,0000
23.868,00
44
PROJETOR
MULTIMÍDIA
SIMILAR
OU
EQUIVALENTE ACER - P1283 ESPECIFICAÇÕES:
Resolução Máxima
1.920 x 1.200 Resolução
Nativa: 1.024 x 768, Tecnologia DLP®
,Brilho:3.000 ANSI Lumens (padrão), Relação
de Aspecto 4:3 (nativa) | 16:9 (compatível),
Taxa de Contraste 17.000 : 1 Distância
Mínima de Projeção
3 9 , 3 7 ”, Ta m a n h o
de Imagem Diagonal 23” (mínimo) | 25 ft
(máximo), Sincronização Máxima Vertical 120
Hz, Sincronização Máxima Horizontal 100 kHz,
Conectividade HDMI®, USB, RJ-45, Composite
Video (RCA), S-Video (Mini DIN), VGA, AltoFalantes Integrado, Ciclo de Vida da Lâmpada ACER/P1283
5.000 horas (padrão) | 6.000 horas (ECO) |
10.000 horas (ExtremeEco) Voltagem de Entrada
120 V AC | 230 V AC, Cor Preto, Dimensões 314
x 223 x 93 mm. Cabo blindado HDMI 10M, Cabo
blindado VGA 10M. Conteudo da Embalagem:
Projetor | Cabo de alimentação AC | Cabo VGA
10M | Cabo HDMI 10M I Controle remoto |
Bateria para controle remoto | Case de proteção
| Manual do utilizador (CD-ROM) | Guia de início
rápido | Termo de garantiaCOM 01 CABO VGA
M/F BLINDADO DE 10M, 1 CABO RCA PARA TV/
VÍDEO DE 15M, 1 SUPORTE PARA FIXAÇÃO EM
TETO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO.
UN
11,0000
3.412,0000
37.532,00
Total do Fornecedor:
96.700,00
19
Jack 08 Vias Cat
6, Conector Fêmea RJ-45
Categoria 6: Possuir Certificação UL ou ETL
LISTED; Ter corpo em material termoplástico de
alto impacto não propagante a chama que atenda a
norma UL 94 V-0 (flamabilidade); Padrão Keystone
compatível para as terminações T-568A/B,
segundo a norma ANSI/TIA-EIA-568-C.2 e possuir
protetores traseiros para as conexões; Possuir vias
de contato RJ45 produzidas em bronze fosforoso.
Atender as características elétricas contidas na
norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2 Categoria 6. Possuir
terminação do tipo 110 IDC (conexão traseira)
em material bronze fosforoso e estanhado para
a proteção contra oxidação e permitir inserção de
condutores de 22 AWG a 26 AWG. Possibilitar o
perfeito acoplamento com a tomada para conexão
do RJ
45 fêmea, uma e duas posições, e com
os espelhos para conexão do RJ
45 fêmea de
duas, quatro e seis posições; Identificação do
MULTITOC
conector como categoria 6, gravado no corpo do
conector (frontal e/ou lateral). Devem atender
as especificações da CATEGORIA 6 ou superior e
deverão estar em conformidade com as Normas
vigentes. Todos os pontos deverão estar em pleno
funcionamento após a instalação, utilizando todos
os materiais especificados e outros, se for o caso,
sem ônus para a CONTRATANTE; Devem estar
em conformidade com as normas ABNT NBR14565 Procedimentos básicos para elaboração de
projetos de cabeamento de telecomunicações para
rede interna, ABNT NBR - Padrões de cabeamento
da série ANSI/TIA/EIA-568-C e Padrões de
espaços e caminhos de telecomunicações ANSI/
TIA/EIA-569-B; Deverão atender as especificações
da CATEGORIA 6 ou superior e deverão estar
em conformidade com as Normas vigentes; Os
cabos assim como os materiais do cabeamento
Horizontal devem ter certificações UL e ANATEL.
UN
250,0000
15,0000
3.750,00
39
“Placa-mãe Micro ATX p/ Intel LGA 1150, c/ HDMI,
DisplayPort, Conector Serial e Paralela, similar
ou equivalento ao modelo ASUS B85M-E/BR,
Especificações: Processadores: - Soquete Intel®
Socket 1150 para 4ª geração processadores
Core i7/Core i5/Core i3/Pentium®/Celeron;
Suporta processadores Intel® de 22 nm; Suporta
a tecnologia Intel® Turbo Boost 2.0; Chipset:
Soquete Intel® B85; Memória: Memória 4 x
DIMM, máximo de 32GB, DDR3 1600/1333/1066
MHz;
Arquitetura de memória: Dois canais;
Gráfico: Processador Gráfico Integrado; Saída
Multi-VGA: portas HDMI/DVI-D/RGB/DisplayPort;
Supports HDMI with max. resolution 4096 x 2160
@ 24 Hz / 2560 x 1600 @ 60 Hz; Suporta RGB
com resolução máxima de 1920 por 1200 / 60
Hz; Supports DVI-D with max. resolution 1920
x 1200 @ 60 Hz; Supports DisplayPort with max.
resolution 4096 x 2160 @ 24 Hz / 3840 x 1600 @
60 Hz; Máximo de memória compartilhada 1024
MB; Suporte Multi-GPU: Slots de Expansão: 1x
PCIe 3.0/2.0 x16; 1x PCIe 2.0 x16 (x4 mode) ;
1x PCIe 2.0 x1; 1x PCI; Armazenamento (Intel®
B85 chipset) : 2x Porta(s) SATA 3Gb/s, dark
brown; 4x Porta(s) SATA 6Gb/s, yellow; Rede:
1 x Gigabit LAN; Áudio: com 8 canais - CODEC
de alta definição; Suporta: Detecção de conexão,
Multi-streaming, Painel frontal com possiblidade
de redefinir a conexão, Anti-pop Function; Portas
ASUS
USB: - 4x porta(s) USB 3.0 (2 no painel traseiro,
, conectores internos para mais 2 porta(s);
Intel® B85 chipset: 8x porta(s) USB 3.0 (4 no
painel traseiro, , conectores internos para mais 4
porta(s); Portas no painel traseiro I/O: 1x PS/2
teclado (roxo); 1x PS/2 mouse (verde) 1x saída(s)
DVI-D; 1x saída(s) D-Sub; 1x DisplayPort; 1x
HDMI; 1x porta(s) LAN (RJ45); 4x porta(s) USB
2.0; 2x USB 3.0 1x entrada(s) de áudio; Painel
interno I/O: 1x USB 3.0 connector(s) support(s)
additional 2 USB 3.0 port(s); 2x entrada(s) USB
2.0, com suporte a 4 portas USB 2.0 adicional(s);
1x porta(s) para conector COM; 1x TPM header;
2x conector(es) SATA 3Gb/s; 1x LPT1 header;
4x SATA 6Gb/s connector(s); 1x conector(es) de
ventoinha do processador; 2x conector(es) de
ventoinha do chassi ; 1x conector(es) de força
EATX de 24 pinos; 1x conector(es) de força ATX
12V de 4 pinos; 1x conector(es) de áudio para o
painel frontal (AAFP); 1x painel(s) do sistema; 1x
conector interno para caixas de som; 1x Chassis
Intrusion connector(s); 1x Clear CMOS jumper(s);
BIOS: 128 Mb Flash ROM, AMI BIOS, PnP, DMI2.0,
WfM2.0, SM BIOS 2.7, ACPI 2.0a, Multi-language
BIOS, ASUS EZ Flash 2, Formato: Micro ATX; 24.4
cm por 21.3 cm (9.6 polegadas por 8.4 polegadas).
Conteúdo da Embalagem: MB; Manual do usuário;
I/O Shield; 2x cabo(s) SATA 3Gb/s. Garantia:
Garantia de no mínimo um ano para o hardware.”
UN
33,0000
390,0000
12.870,00
43
“Processador Intel Core i5, similar ou equivalento
ao modelo Intel Core i5-3330 3.00GHz 6MB
LGA1155; com as seguintes especificações
mínimas: Núcleo: Ivy Bridge; Multi-Core: QuadCore; Frequência de funcionamento: 3.0GHz
(3.2GHz Turbo); Cache L3: 6MB; Manufatura
Técnologica: 22nm; Suporte de 64 bits; Intel
HD Graphics 2500; Dissipador e Fan incluído; INTEL
Tipo de soquete: LGA 1155; Recursos:
AES
New Instructions; Idle States; Enhanced Intel
SpeedStep®; Technology; Thermal Monitoring
Technologies; Execute Disable Bit Yes; Conteúdo
da embalagem:
Processador Intel Core i5.
Garantia: Garantia de no mínimo um ano para o
hardware.”
UN
22,0000 1.160,0000
25.520,00
48
Talabarte de segurança modelo simples, provido
com 02 conectores. Conectores: 2 Conectores
classe T. Matéria-prima dos conectores: Classe T
Aço; Matéria-prima da fita: Poliéster.; Abertura
BASSO
dos conectores: Classe T
18mm; Tamanho 1,60m; Cor - Preto; Peso - 0,900kg; Carga de
ruptura - 22Kn; Fita/Largura - 45mm; Absorvedor
de energia - Sim.
UN
5666-PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
Item
Descrição do material
Marca do
Produto
Un.
Med.
1
APARELHO
ROTEADOR
WIRELESS,
COM
CAPACIDADE DE TRANSFERENCIA DE DADOS
TP LINK
DE 150MBPS, COM 04 PORTAS LAN E ANTENA
EXTERNA DE GRANDE ALCANÇE.
UN
3
Caixa ativa amplificada de som profissional com
2 vias, possui woofer de 15 polegadas, drive de
titânio, divisor de freqüência, amplificador com
circuito classe AB de 600w Rms em 4 ohms,
entrada USB para pendrive, equalização de 4
faixas (grave, médio-grave, médio, agudo), HAYONIK
saída amplificada para alimentar caixa acústica
escrava ou passiva. Gabinete em plástico injetado,
crossover interno, alça para transporte, flange
para suporte de pedestal ou parede, fixação para
fly e, suporte para usar como monitor de palco.
UN
18
IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL
LASER
COLORIDA,
EQUIVALENTE
OU
SUPERIOR
AO MODELO HP
M176N, ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS: Funções Imprimir, copiar, digitalizar
; Suporte multitarefa AIO: Sim ; Especificações
de impressão: Velocidade de impressão preto
(normal, A4): Até 16 ppm ; Velocidade de
impressão cor (normal, A4): Até 4 ppm Ciclo
de trabalho (mensal, A4):Até 20.000 páginas;
Tecnologia de impressão: Laser a cores de 4 passos
; Qualidade de impressão preto (ótima): Até 600 x
600 dpi ; Qualidade de impressão cor ótima): Até
600 x 600 dpi ; Manuseamento de papel standard/
entrada: Bandeja de entrada para 150 folhas
; Manuseamento de papel de standard/saída:
Escaninho de saída para 50 folhas; Tamanhos de
mídia suportados: A4; A5; A6; B5 (ISO, JIS); 8k;
16k; 10 x 15 cm; postcards (JIS simples e duplo);
envelopes (DL, C5, B5); personalizado; 76 x 127
até 216 x 356 mm; Especificações adicionais:
Velocidade do processador: 600 MHz ; Memória
padrão: 128 MB; Especificações do scanner:
Tipo de digitalização: Base plana, alimentador
automático de documentos; Resolução ótica de
digitalização: Até 1200 dpi; Profundidade de bits:
HP
30 bits; Tamanho da digitalização no scanner
de mesa (máximo):216 x 297 mm Qualidade
de digitalização preto (normal):Até 14 ppm;
Especificações da copiadora: Velocidade de cópia
(preto, qualidade normal, A4): Até 16 com;
Velocidade de cópia (cores, qualidade normal,
A4): Até 4 com; Resolução de cópia (texto em
preto):Até 300 x 300 dpi; Resolução de cópia
(gráficos e texto em cores): 300 x 300 dpi;
Dimensionamento da copiadora: 25 até 400% ;
Máximo de cópias: Até 99 cópias ; Conectividade:
Conectividade padrão: USB 2.0 de alta velocidade;
1 Fast Ethernet 10/100Base-TX; Requisitos de
energia: Tensão de entrada de 110 a 127 VCA
(+/- 10%), 60 Hz (+/- 3 Hz); Conteúdo da caixa:
Impressora; Cartuchos de toner introdutórios
preto, ciano, amarelo, magenta para HP LaserJet
(aproximadamente 500 páginas); CD (contendo
software e documentação eletrônica); Guia de
instalação; cabo de alimentação; Cabo USB;
GARANTIA DE NO MÍNIMO 01 (UM) ANO PARA
O HARDWARE. Fora os cartuchos de Toner que
acompanham o produto original, deverão ser
entregues mais 03 kits contendo (preto, ciano,
amarelo, magenta).
UN
Qte.
Cotada
10,0000
Preço
Unitário
Preço Total
164,0000
1.640,00
9,0000 1.879,0000
16.911,00
11,0000 2.885,0000
31.735,00
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
5,0000
200,0000
1.000,00
Total do Fornecedor:
93.426,00
5997-THIAGO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO-MEI
Item
16
Descrição do material
Marca do Un.
Qte.
Produto Med. Cotada
IMPRESSORA
LASER
MULTIFUNCIONAL
MONOCROMATICA, EQUIVALENTE OU SUPERIOR AO
MODELO BROTHER DCP-8112DN ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS: TIPO DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA
RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO1200 X 1200
DPI VELOCIDADE MÁXIMA DE IMPRESSÃO EM
PRETO 38 PÁG/MIN CICLO DE TRABALHO MENSAL
BROTHER UN
DE 50000 PÁG/MÊS CAPACIDADE PARA 250 FOLHAS
MÍDIAS ACEITAS CARTA, A6, B5, A4 (ISO / JIS), A5,
A5 (EDGE LONG), B6 (ISO), EXECUTIVE MEMÓRIA
INTERNA 64 MB VISOR LCD COMPATÍVEL COM
MAC
CONECTIVIDADE ETHERNET USB FUNÇÃO
COPIADORA FUNÇÃO SCANNER RESOLUÇÃO MÁXIMA
DE DIGITALIZAÇÃO 19.200 X 19.200 DPI
Preço
Unitário
37,0000 3.158,0000
Preço Total
116.846,00
Total do Fornecedor: 116.846,00
PÁGINA 79
18 DE AGOSTO DE 2016
DA VALIDADE DOS PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura da Ata de Registro de Preços.
CLAUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente desta
licitação correrão à conta da dotação orçamentária específicas na formalização descrita
na Lei nº 8.666/93.
2.050 - 44.90.52.00.00.00.000001
2.051 - 44.90.52.00.00.00.000001
2.001 - 44.90.52.00.00.00.000002
2.025 - 33.90.30.00.00.00.000000
2.216 - 33.90.30.00.00.00.000027
2.001 - 33.90.30.00.00.00.000002
2.095 - 33.90.30.00.00.00.000000
2.044 - 33.90.30.00.00.00.000000
2.115 - 33.90.30.00.00.00.000000
2.075 - 33.90.30.00.00.00.000000
2.216 - 44.90.52.00.00.00.000027
2.105 - 33.90.30.00.00.00.000000
2.044 - 44.90.52.00.00.00.000000
2.115 - 44.90.52.00.00.00.000000
2.075 - 44.90.52.00.00.00.000000
NOVA ANDRADINA – MS, 02 DE AGOSTO DE 2016
ARION AISLAN DE SOUSA
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO
Ordenador de Despesa
JOSELI CHULLI DA SILVA
SECRETARI MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ordenadora de Despesa
UMBERTO CANESQUE FILHO
SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Ordenador de Despesa
NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Ordenadora de Despesa
DONIZETE JOSE DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINO)
Ordenador de Despesa
RENATO PIRES DA SILVA FILHO
SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
Ordenador de Despesa
ELIZABETH SUMIKA ANAMI NOGUEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRTAESTRUTURA
Ordenadora de Despesa
MARCIO PEREIRA COSTA
SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Ordenador de Despesa
Equipe de Apoio
KATIA DE MATOS INACIO
Pregoeiro
023.251.761-42
CLAUDIO SANCHES
EQUIPE DE APOIO
237.827.651-68
GILBERTO BARBIERI
EQUIPE DE APOIO
367.867.211-68
THIAGO ANTONIO DA COSTA
EQUIPE DE APOIO
026.002.561-56
EVERTON LUIZ OSHIRO-ME
MARCOS ANTONIO DA SLVA - CPF: 653.268.811-87
Fornecedor
ANDRÉ MIRANDOLA - EPP
ANDRE MIRANDOLA - CPF: 775.086.961-15
Fornecedor
E. N. DE MATOS EIRELI- ME
EMERSON NANTES DE MATOS - CPF: 704.065.451-20
Fornecedor
INFORTECH INFORMATICA LTDA - ME
LEONARDO FERNANDO GALINA URTADO - CPF: 972.363.301-91
Fornecedor
CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP
ADELIO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 542.087.341-91
Fornecedor
PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
NILTON DE SOUZA - CPF: 853.822.488-34
Fornecedor
J. H. D. DA SILVA & CIA LTDA - EPP
LUIZ ROBERTO DA SILVA FELIX - CPF: 230.550.491-87
Fornecedor
THIAGO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO-MEI
FABIANO SANTOS ARAUJO - CPF: 021.661.681-67
Fornecedor
LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA - ME
JOAO WILLIAM DE ALMEIDA - CPF: 356.227.378-93
Fornecedor
ART VIDEO EIRELI - EPP
JOSE APARECIDO DOURADOS VASCONCELOS - CPF: 015.142.738-02
Fornecedor
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Ordenador de Despesa Secretaria Mun de Infraestrutu,ELIZABETH SUMIKO ANAMI
NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a lei 8.666/93 e alteraçõe posteriores
, a vista do parecer conclusivo exarado pelo pregoeiro, resolve:
Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Processo
Nr.:41180/2016
b) Licitação
Nr.:252/2016
c) Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
d) Data Homologação:
02/08/16
e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Materiais e Equipamentos de Informática por um periodo de 12 (doze) meses, para
manutenção das unidades de cada uma das Secretarias da Prefeitura.
CONTRATADO:
ANDRÉ MIRANDOLA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 6.495,00 (seis mil quatrocentos e
noventa e cinco reais)
INFORTECH INFORMATICA LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 2.367,00 (dois mil
trezentos e sessenta e sete reais)
PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME VALOR DA DESPESA: R$ 9.260,00
(nove mil duzentos e sessenta reais)
J. H. D. DA SILVA & CIA LTDA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 19.796,00 (dezenove mil
setecentos e noventa e seis reais)
THIAGO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO-MEI VALOR DA DESPESA: R$ 3.158,00 (três mil
cento e cinqüenta e oito reais)
LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 4.383,00 (quatro
mil trezentos e oitenta e três reais)
ART VIDEO EIRELI - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 24.596,20 (vinte e quatro mil
quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos)
DATA: 02/08/16
ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA-Secretaria Mun de Infraestrutu
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Ordenador de Despesa Secretario Municipal de Saúde,SILVIO CARLOS SENHORINI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente
a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a lei 8.666/93 e alteraçõe posteriores , a vista do
parecer conclusivo exarado pelo pregoeiro, resolve:
Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Processo
Nr.:41180/2016
b) Licitação
Nr.:252/2016
c) Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
d) Data Homologação:
02/08/16
e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Materiais e Equipamentos de Informática por um periodo de 12 (doze) meses, para
manutenção das unidades de cada uma das Secretarias da Prefeitura.
CONTRATADO:
EVERTON LUIZ OSHIRO-ME VALOR DA DESPESA: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um
mil e quinhentos reais)
ANDRÉ MIRANDOLA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 111.800,00 (cento e onze mil
oitocentos reais)
E. N. DE MATOS EIRELI- ME VALOR DA DESPESA: R$ 26.660,00 (vinte e seis mil
seiscentos e sessenta reais)
INFORTECH INFORMATICA LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 5.985,00 (cinco mil
novecentos e oitenta e cinco reais)
CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP VALOR DA DESPESA: R$ 26.510,00 (vinte
e seis mil quinhentos e dez reais)
PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME VALOR DA DESPESA: R$ 16.498,00
(dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais)
J. H. D. DA SILVA & CIA LTDA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 23.248,00 (vinte e três mil
duzentos e quarenta e oito reais)
THIAGO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO-MEI VALOR DA DESPESA: R$ 94.740,00
(noventa e quatro mil setecentos e quarenta reais)
LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 10.497,00 (dez mil
quatrocentos e noventa e sete reais)
ART VIDEO EIRELI - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 48.395,70 (quarenta e oito mil
trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos)
DATA: 02/08/16
SILVIO CARLOS SENHORINI-Secretario Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Ordenador de Despesa Secretaria Mun. de Educação,NAIR APARECIDA LORENCINI
RUSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a lei 8.666/93 e alteraçõe posteriores
, a vista do parecer conclusivo exarado pelo pregoeiro, resolve:
Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Processo
Nr.:41180/2016
b) Licitação
Nr.:252/2016
c) Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
d) Data Homologação:
02/08/16
e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Materiais e Equipamentos de Informática por um periodo de 12 (doze) meses, para
manutenção das unidades de cada uma das Secretarias da Prefeitura.
CONTRATADO:
EVERTON LUIZ OSHIRO-ME VALOR DA DESPESA: R$ 27.690,00 (vinte e sete mil
seiscentos e noventa reais)
ANDRÉ MIRANDOLA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 27.950,00 (vinte e sete mil
novecentos e cinqüenta reais)
E. N. DE MATOS EIRELI- ME VALOR DA DESPESA: R$ 53.890,00 (cinqüenta e três mil
oitocentos e noventa reais)
INFORTECH INFORMATICA LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 5.015,00 (cinco mil e
quinze reais)
CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP VALOR DA DESPESA: R$ 21.208,00 (vinte
e um mil duzentos e oito reais)
PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME VALOR DA DESPESA: R$ 20.401,00
(vinte mil quatrocentos e um reais)
THIAGO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO-MEI VALOR DA DESPESA: R$ 6.316,00 (seis mil
trezentos e dezesseis reais)
LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 55.522,00 (cinqüenta
e cinco mil quinhentos e vinte e dois reais)
ART VIDEO EIRELI - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 42.896,80 (quarenta e dois mil
oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)
DATA: 02/08/16
NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO-Secretaria Mun. de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Ordenador de Despesa Secretaria Mun. Cidad. Asist. ,JOZELI CHULI DA SILVA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei
nº 10.520/02 subsidiariamente a lei 8.666/93 e alteraçõe posteriores , a vista do parecer
conclusivo exarado pelo pregoeiro, resolve:
Homologar a presente Licitação nestes termos:
PÁGINA 80
18 DE AGOSTO DE 2016
a) Processo
Nr.:41180/2016
b) Licitação
Nr.:252/2016
c) Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
d) Data Homologação:
02/08/16
e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Materiais e Equipamentos de Informática por um periodo de 12 (doze) meses, para
manutenção das unidades de cada uma das Secretarias da Prefeitura.
CONTRATADO:
EVERTON LUIZ OSHIRO-ME VALOR DA DESPESA: R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e
oitenta reais)
ANDRÉ MIRANDOLA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos
reais)
INFORTECH INFORMATICA LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 9.034,00 (nove mil e
trinta e quatro reais)
CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP VALOR DA DESPESA: R$ 16.262,00
(dezesseis mil duzentos e sessenta e dois reais)
PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME VALOR DA DESPESA: R$ 6.980,00
(seis mil novecentos e oitenta reais)
J. H. D. DA SILVA & CIA LTDA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 6.362,00 (seis mil trezentos
e sessenta e dois reais)
THIAGO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO-MEI VALOR DA DESPESA: R$ 3.158,00 (três mil
cento e cinqüenta e oito reais)
LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 8.766,00 (oito mil
setecentos e sessenta e seis reais)
ART VIDEO EIRELI - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 38.399,00 (trinta e oito mil trezentos
e noventa e nove reais)
DATA: 02/08/16
JOZELI CHULI DA SILVA-Secretaria Mun. Cidad. Asist.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Ordenador de Despesa Secretario Mun. Plan. Controle,RENATO PIRES DA
SILVA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a lei 8.666/93 e alteraçõe posteriores
, a vista do parecer conclusivo exarado pelo pregoeiro, resolve:
Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Processo
Nr.:41180/2016
b) Licitação
Nr.:252/2016
c) Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
d) Data Homologação:
02/08/16
e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Materiais e Equipamentos de Informática por um periodo de 12 (doze) meses, para
manutenção das unidades de cada uma das Secretarias da Prefeitura.
CONTRATADO:
EVERTON LUIZ OSHIRO-ME VALOR DA DESPESA: R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil
duzentos e cinqüenta reais)
ANDRÉ MIRANDOLA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 17.514,00 (dezessete mil quinhentos
e quatorze reais)
E. N. DE MATOS EIRELI- ME VALOR DA DESPESA: R$ 13.697,00 (treze mil seiscentos e
noventa e sete reais)
INFORTECH INFORMATICA LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 4.947,00 (quatro mil
novecentos e quarenta e sete reais)
CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP VALOR DA DESPESA: R$ 25.692,00 (vinte
e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais)
PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME VALOR DA DESPESA: R$ 19.378,00
(dezenove mil trezentos e setenta e oito reais)
J. H. D. DA SILVA & CIA LTDA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 43.598,00 (quarenta e três
mil quinhentos e noventa e oito reais)
THIAGO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO-MEI VALOR DA DESPESA: R$ 6.316,00 (seis mil
trezentos e dezesseis reais)
LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 4.383,00 (quatro
mil trezentos e oitenta e três reais)
ART VIDEO EIRELI - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 39.062,80 (trinta e nove mil e sessenta
e dois reais e oitenta centavos)
DATA: 02/08/16
RENATO PIRES DA SILVA FILHO-Secretario Mun. Plan. Controle
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Ordenador de Despesa Secretario M. Finança e Gestão,ARION AISLAN DE SOUSA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente
a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a lei 8.666/93 e alteraçõe posteriores , a vista do
parecer conclusivo exarado pelo pregoeiro, resolve:
Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Processo
Nr.:41180/2016
b) Licitação
Nr.:252/2016
c) Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
d) Data Homologação:
02/08/16
e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Materiais e Equipamentos de Informática por um periodo de 12 (doze) meses, para
manutenção das unidades de cada uma das Secretarias da Prefeitura.
CONTRATADO:
EVERTON LUIZ OSHIRO-ME VALOR DA DESPESA: R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e
oitenta reais)
ANDRÉ MIRANDOLA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 1.783,00 (um mil setecentos e
oitenta e três reais)
E. N. DE MATOS EIRELI- ME VALOR DA DESPESA: R$ 973,00 (novecentos e setenta e
três reais)
INFORTECH INFORMATICA LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 2.367,00 (dois mil
trezentos e sessenta e sete reais)
PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME VALOR DA DESPESA: R$ 4.440,00
(quatro mil quatrocentos e quarenta reais)
J. H. D. DA SILVA & CIA LTDA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 1.242,00 (um mil duzentos
e quarenta e dois reais)
LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 4.383,00 (quatro
mil trezentos e oitenta e três reais)
ART VIDEO EIRELI - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 13.118,80 (treze mil cento e dezoito
reais e oitenta centavos)
DATA: 02/08/16
ARION AISLAN DE SOUSA-Secretario M. Finança e Gestão
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Ordenador de Despesa Secretario M. M. A. e D. Integ,MARCIO PEREIRA COSTA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei
nº 10.520/02 subsidiariamente a lei 8.666/93 e alteraçõe posteriores , a vista do parecer
conclusivo exarado pelo pregoeiro, resolve:
Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Processo
Nr.:41180/2016
b) Licitação
Nr.:252/2016
c) Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
d) Data Homologação:
02/08/16
e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Materiais e Equipamentos de Informática por um periodo de 12 (doze) meses, para
manutenção das unidades de cada uma das Secretarias da Prefeitura.
CONTRATADO:
EVERTON LUIZ OSHIRO-ME VALOR DA DESPESA: R$ 9.565,00 (nove mil quinhentos e
sessenta e cinco reais)
ANDRÉ MIRANDOLA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 905,00 (novecentos e cinco reais)
INFORTECH INFORMATICA LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 2.137,00 (dois mil cento
e trinta e sete reais)
CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP VALOR DA DESPESA: R$ 6.832,00 (seis
mil oitocentos e trinta e dois reais)
PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME VALOR DA DESPESA: R$ 9.894,00
(nove mil oitocentos e noventa e quatro reais)
J. H. D. DA SILVA & CIA LTDA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 1.242,00 (um mil duzentos
e quarenta e dois reais)
LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 4.383,00 (quatro
mil trezentos e oitenta e três reais)
ART VIDEO EIRELI - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 13.813,50 (treze mil oitocentos e
treze reais e cinqüenta centavos)
DATA: 02/08/16
MARCIO PEREIRA COSTA-Secretario M. M. A. e D. Integ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Ordenador de Despesa Secretario M. Ser. Públicos,UMBERTO CANESQUE FILHO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei
nº 10.520/02 subsidiariamente a lei 8.666/93 e alteraçõe posteriores , a vista do parecer
conclusivo exarado pelo pregoeiro, resolve:
Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Processo
Nr.:41180/2016
b) Licitação
Nr.:252/2016
c) Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
d) Data Homologação:
02/08/16
e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Materiais e Equipamentos de Informática por um periodo de 12 (doze) meses, para
manutenção das unidades de cada uma das Secretarias da Prefeitura.
CONTRATADO:
EVERTON LUIZ OSHIRO-ME VALOR DA DESPESA: R$ 368,00 (trezentos e sessenta e
oito reais)
ANDRÉ MIRANDOLA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 1.783,00 (um mil setecentos e
oitenta e três reais)
E. N. DE MATOS EIRELI- ME VALOR DA DESPESA: R$ 973,00 (novecentos e setenta e
três reais)
INFORTECH INFORMATICA LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 2.797,00 (dois mil
setecentos e noventa e sete reais)
CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP VALOR DA DESPESA: R$ 943,00
(novecentos e quarenta e três reais)
PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME VALOR DA DESPESA: R$ 6.575,00
(seis mil quinhentos e setenta e cinco reais)
J. H. D. DA SILVA & CIA LTDA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 11.622,00 (onze mil
seiscentos e vinte e dois reais)
THIAGO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO-MEI VALOR DA DESPESA: R$ 3.158,00 (três mil
cento e cinqüenta e oito reais)
LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 4.383,00 (quatro
mil trezentos e oitenta e três reais)
ART VIDEO EIRELI - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 22.582,00 (vinte e dois mil quinhentos
e oitenta e dois reais)
DATA: 02/08/16
UMBERTO CANESQUE FILHO-Secretario M. Ser. Públicos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Ordenador de Despesa Secretaria Mun de Infraestrutu,ELIZABETH SUMIKO ANAMI
NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a lei 8.666/93 e alteraçõe posteriores
, a vista do parecer conclusivo exarado pelo pregoeiro, resolve:
Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Processo
Nr.:41180/2016
b) Licitação
Nr.:252/2016
c) Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
d) Data Homologação:
02/08/16
e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Materiais e Equipamentos de Informática por um periodo de 12 (doze) meses, para
manutenção das unidades de cada uma das Secretarias da Prefeitura.
CONTRATADO:
EVERTON LUIZ OSHIRO-ME VALOR DA DESPESA: R$ 19.130,00 (dezenove mil cento e
trinta reais)
DATA: 02/08/16
ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA-Secretaria Mun de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
Aviso De Licitação torna público aos interessados, que fará realizar, na modalidade
TP nº 003/2016, do tipo “menor preço Global”, conforme Lei 8.666/93, tendo como
objeto: Construção de Bueiro no Leito do Córrego Retirinho – Estrada Municipal PG-15,
KM 1,30 + 9,30 KM Pela MS-215, no dia 06 de setembro de 2016 às 08:30h. estará
recebendo os envelopes contendo “Documentação e Proposta” e em seguida, procedendo
a abertura. Os interessados poderão retirar o edital pelo site http://web.qualitysistemas.
com.br – (Brasil Transparente). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
PÁGINA 81
18 DE AGOSTO DE 2016
Prefeitura Municipal, junto a Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira, no horário
de expediente, das 7:00hrs. às 13:00hrs. Pedro Gomes – MS, 17 de agosto de 2016.
Ronivaldo Dias da Silva
Presidente da CPL
Aviso De Licitação torna público aos interessados, que fará realizar, na modalidade TP
nº 004/2016, do tipo “menor preço Global”, conforme Lei 8.666/93, tendo como objeto:
Construção de Bueiro no Leito do Córrego Lagoa Feia – Estrada Municipal PG-21, KM
8,00 + 30,00 KM Pela MS-215, Região do Barreiro, no dia 06 de setembro de 2016
às 10:00h. estará recebendo os envelopes contendo “Documentação e Proposta” e em
seguida, procedendo a abertura. Os interessados poderão retirar o edital pelo site http://
web.qualitysistemas.com.br – (Brasil Transparente). Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, junto a Comissão de Licitação, de segunda a
sexta-feira, no horário de expediente, das 7:00hrs. às 13:00hrs. Pedro Gomes – MS, 17
de agosto de 2016. Ronivaldo Dias da Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N. 46/2016
PREGÃO PRESENCIAL N. 28/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos em
manutenções preventivas e corretivas no parque de iluminação publica municipal, em
todo o perímetro urbano do município de Selvíria – MS. Data e local da realização de
Pregão: 31 de agosto de 2016. O edital estará na integra no site: http://www.selviria.
ms.gov.br/portal.
Selvíria – MS, 17 de agosto de 2016.
JAIME SOARES FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.231
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO N°. 3469/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 088/2016.
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e equipamentos de
informática para atender o Fundo Municipal de Assistência Social.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO POR ITEM: CASA & CAMPO AGROCOMERCIAL
LTDA – VALOR R$ 2.433,50 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta
centavos).
Três Lagoas/MS, 15 de Agosto de 2016.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO N°. 3072/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 073/2016.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, para atender as atividades da Banda
Marcial Cristo Redentor conforme quantidades e especificações constantes na Proposta
de Preços (Anexo I) – Fundo Municipal de Assistência Social.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO GLOBAL: STAGE MUSIC COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – VALOR R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e
quinhentos reais).
Três Lagoas/MS, 17 de Agosto de 2016.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
R.B. DE SOUZA-ME torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
de Três Lagoas-SMMA, a Licença Ambiental de Operação, para atividade de casas
de Fabricação de Produtos à Base de Minerais Não Metálicos (Marmoraria),
localizada na Avenida Rosário Congro, 3120-Centro, no município de Três Lagoas-MS.
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO
ALBERTO HENRIQUE VIVIAN, inscrita no CPF sob nº. 044.100.009-69 e inscrição
estadual 28.759.343-6, declara para os devidos fins de direito que foi extraviada a 3ª via
da Nota Fiscal do Produtor nº. 11.666.150 série especial da Fazenda São Luiz, município
de Ivinhema-MS.
EDITAL
Maris Moda Íntima -ME, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Integrado - SEMDI a Licença de Operação para a Atividade
código 6.82 Confecção de Roupas sem tingimento, localizada na Rua Redentor, lado
ímpar, quadra 202, no município de Nova Andradina/MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
I – ficha de identificação pessoal, em duas vias, firmadas pelo candidato e com firma
reconhecida em cartório, declarando-se como candidato, constando o respectivo cargo;
II – fotocópia dos documentos de identificação (CPF e RG).
Campo Grande-MS, 16 de agosto de 2016.
MARCO AURÉLIO CAVALHEIRO GARCIA
Diretor Presidente do SINDIFISCAL/MS
Registro de Imóveis de Campo Grande – MS
2ª Circunscrição
Juan Pablo Correa Gossweiler
Oficial Registrador
EDITAL DE DESMEMBRAMENTO URBANO
COMUNICADO DE EXTRAVIO
Eu, ADILSON EDSON REICH, casado, brasileiro, produtor rural, CPF 322.902.769-87,
FAZENDA LAGOA, Camapuã MS. Inscricao Estadual nº 28.508.379-1, comunico que foi
extraviado a 1ª e a 3ª via da NOTA FISCAL DO PRODUTOR “Série Especial”, nº 9887222,
do dia 31/05/2014, destinada a ADM DO BRASIL LTDA, com sede em São Gabriel do
Oeste MS. Inscricao Estadual nº 28.322.926-8, CNPJ 02.003.402/0011-47.
REQUERIMENTO
Jehssye Cerqueira Strogueia – Haras Barcelona torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de rural de eventos. Localizada
à rua: Industrial, Quadra. 009 Lote. 006,Nº 701, Bairro Chácara das Mansões, CEP:
79079-110 município de Campo Grande - MS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul SINDIFISCAL/MS, conforme determina o Estatuto da entidade no §1º do artigo 16,
artigo 22 e seu parágrafo único, e artigo 78 e seu parágrafo único, convoca os filiados
para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO e ASSEMBLEIAS REGIONAIS
DE ELEIÇÃO, com a seguinte pauta:
I – Eleições para preenchimento dos cargos eletivos da Diretoria Executiva, do Conselho
Fiscal, e dos Delegados Sindicais, para o triênio 2017/2019, em sufrágio direto e secreto,
que serão realizadas na sede do Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato
Grosso do Sul – SINDIFISCAL/MS, localizada na Rua Joaquim Murtinho, n. 821, nas
Delegacias Sindicais, em seus respectivos endereços, e nos locais autorizados pela Junta
Eleitoral, ad referendum do Conselho Deliberativo, no dia 18 de novembro de 2016
(sexta-feira), com início às 07h30, em primeira convocação, com a presença mínima de
um terço, e em segunda convocação às 8h, com qualquer número de seus filiados, e
encerramento às 18h.
II – Conforme dispõe o artigo 77 e seu parágrafo único do Estatuto do SINDIFISCAL/MS,
os membros da Junta Eleitoral, indicados pela Diretoria Executiva e eleitos pelo Conselho
Deliberativo, são os seguintes:
Presidente: Antônio Ramão de Oliveira
1º Secretário: Ademir Ignácio Gregório
2º Secretário: José Vieira de Medeiros Neto
Suplente: Marcello Gulin
III - Os registros das candidaturas das chapas deverão ser efetivados do dia 19 de
setembro de 2016 (segunda-feira) a 19 de outubro de 2016 (quarta-feira), na sede
do SINDIFISCAL/MS, junto à Secretaria da Junta Eleitoral, das 8h às 11h; e das 14h
às 17h, obedecendo as regras estabelecidas no Estatuto e no Regimento Eleitoral do
SINDIFISCAL/MS, mediante requerimento para registro da chapa, conforme artigo 17 do
Regimento Eleitoral, acompanhado dos seguintes documentos:
O Ofício de Registro de Imóveis da Segunda Circunscrição da Comarca de Campo Grande
- MS, situado na Avenida Mato Grosso, n° 785, Campo Grande - MS, FAZ SABER que,
em cumprimento ao disposto do art.2° c/c com o art. 19 da Lei n. 6.766/79, por AMAP
ENGENHARIA E IMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n. 17.724.448/0001-50, com
sede na Rua Paraúna, n° 400, Jardim Morenão, Campo Grande-MS, FORAM DEPOSITADOS
nesta Serventia Registral Imobiliária e prenotados sob n. 314.894, requerimento,
memorial, planta e os documentos necessários exigidos pelo art. 18 da Lei 6766/79 para
o Registro do Desmembramento aprovado pela Municipalidade local através do processo
59423/2014-51 em 02/06/2016, referente ao imóvel urbano determinado por Lote 01
(um), do Bairro Pioneiros, nesta Capital, conforme descrição constante na Matrícula
70.310, Livro 2, desta Serventia Registral Imobiliária, com ÁREA TOTAL de 29.055,107
m² ocupada por 44 lotes. O referido desmembramento foi aprovado e verificado pela
Prefeitura Municipal local e pelas demais repartições competentes. As impugnações
daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão
ser apresentadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da terceira e
ultima publicação do presente EDITAL, que será publicado por três dias consecutivos.
Findo o prazo e não havendo impugnação será feito o registro, ficando os documentos
à disposição dos interessados neste Cartório em horário de expediente ao público. Eu,
Juan Pablo Correa Gossweiler, fiz escrever e subscrevi.
Campo Grande – MS, 09 de agosto de 2013.
Juan Pablo Correa Gossweiler
Oficial Registrador

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