pró-reitoria de gestão e desenvolvimento de pessoas

Transcrição

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS
BOLETIM DE PESSOAL
(LEI NO 4.965/66)
NO 486
DEZEMBRO / 2012
ANO XLV
BOLETIM DE PESSOAL.......................................... DEZEMBRO ...............................................2
EXPEDIENTE
Reitor: José Roberto Soares Scolforo
Vice-Reitor: Édila Vilela de Resende Von Pinho
Chefe de Gabinete: Ana Carla Marques Pinheiro
Diretor da Procuradoria Geral: Meurenir José de Paula
Diretor da Prefeitura Universitária: Élberis Pereira Botrel
Assessor para Relações Interinstitucionais: Antônio Nazareno G. Mendes
Assessor de Desenvolvimento Acadêmico: João Chrisóstomo de Resende Júnior
Assessor de Comunicação Social: Paulo Antônio de Carvalho
Assessora de Assuntos Estratégicos e Análises: Patrícia Maria Silva
Assessor Administrativo: Lourival Marin Mendes
Assessor para Implantação do Parque Tecnológico: Luís David Solis Murgas
Coordenadora de Assessoria de Cerimonial: Pauline Freire Pimenta
Diretora de Processos Seletivos: Maria Eugênia Alvarenga Oliveira
Auditoria Geral: Márcio Donizete Rosa
PRÓ-REITORES
Assuntos Estudantis e Comunitários: João Almir Oliveira
Extensão e Cultura: Nilson Salvador
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas: Valéria da Glória Pereira Brito
Graduação: Soraya Alvarenga Botelho
Pesquisa: José Maria de Lima
Planejamento e Gestão: Carlos José Pimenta
Pós-Graduação: Alcides Moino Júnior
DIRETORES
Apoio e Desenvolvimento Pedagógico: Luiz Antônio Augusto Gomes
Biblioteca Universitária: Nivaldo Oliveira
Contabilidade, Orçamento e Finanças: Carmen Aparecida de Paula Pomárico
Contratos e Convênios: Fábio Costa Lasmar
Desenvolvimento de Pessoas: Georges Francisco Villela Zouein
Editora UFLA: Renato Paiva
Gestão de Pessoas: Cristina dos Santos Dias Daud
Gestão de Materiais: Lidiane Fátima Evangelista
Gestão de Tecnologia da Informação: Erasmo Evangelista de Oliveira
Meio Ambiente/PFC: Zuy Maria Magriotis
Registro e Controle Acadêmico: Vânia Ferreira de Souza
CHEFES DE DEPARTAMENTOS
Administração e Economia: Francisval de Melo Carvalho
Agricultura: Gabriel José de Carvalho
Biologia: Júlio Neil Cassa Louzada
Ciência da Computação: Joaquim Quinteiro Uchôa
Ciência do Solo: Antônio Eduardo Furtini Neto
Ciência dos Alimentos: Fabiana Queiroz
Ciências Exatas: João Domingos Scalon
Ciências Florestais: Marco Aurélio Leite Pontes
Ciências Humanas: João Geraldo Martins da Cunha
Educação: Carlos Betlinski
Educação Física: Raoni Perruci Toledo Machado
Engenharia: Carlos Eduardo Silva Volpato
Entomologia: Luís Cláudio Paterno Silveira
Fitopatologia: Mário Sobral de Abreu
Medicina Veterinária: Raimundo Vicente de Sousa
Química: Mário César Guerreiro
Zootecnia: Carlos Eduardo do Prado Saad
RESPONSÁVEL PELO BOLETIM
Coordenadoria de Cadastro e Controle de Pessoal/DGP/PRGDP
Diagramação: Luciana de Carvalho Costa
RESPONSÁVEL PELO SETOR GRÁFICO
João Carlos Avelino
RESPONSÁVEL PELA IMPRESSÃO
Antônio Claret de Castro Alonso
ATOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CUNI Nº 086, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo no Parecer da
Câmara de Legislação deste Conselho, e considerando o disposto no Parecer nº
155/2012 da Assessoria Técnica de Legislação e Normas da Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, exarado nos autos do Processo nº
23090.003142/2012-12; e o que foi deliberado em sua reunião de 13/12/2012,
resolve:
Art. 1º Deferir, com respaldo no § 1º do art. 9º da Portaria MEC nº 475/87,
o pedido formulado pelo Professor Fabiano Magalhães, posicionando-o no nível
II da Classe de Professor Adjunto.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
ATOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CEPE Nº 233, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de
12/12/2012, resolve:
Referendar a Portaria 1604, de 28/11/2012, que altera a Portaria nº 1.092,
de 10/9/2012, referendada pela Resolução CEPE nº 164, de 18/9/2012; onde se
lê: “com ônus da FAPEMIG”, leia-se: “com ônus da CAPES”.
12/12/2012, resolve:
Referendar a Portaria 1605, de 28/11/2012, que autoriza o aproveitamento
do processo seletivo para professor temporário, na área de “História da
Filosofia/Introdução à Filosofia”, regido por meio do Edital PRGDP nº 13/2012,
para contratação de professor substituto.
12/12/2012, resolve:
Referendar a Portaria 1606, de 28/11/2012, que autoriza o aproveitamento
do resultado do processo seletivo regido pelo Edital PRGDP nº 13/2012 - área de
Matemática, para contratação de um professor temporário para o Departamento
de Ciências Exatas, na referida área, por um período de 6 (seis) meses.
ATOS DO REITOR
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1.663, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve:
Designar o servidor Sebastião de Assis Vilela, matrícula nº 139938,
Assistente em Administração, como Chefe do Setor de Controladoria de Obras e
Serviços/Coordenadoria de Obras/Prefeitura Universitária/Superintendência de
Gestão/PROPLAG, código FG-1.
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e sua s alterações, na
Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n°
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Paulo dos Santos Pompeu, matrícula nº
1271092, professor adjunto, lotado no Departamento de Biologia, para ministrar
palestra a convite da WWF, durante evento, em Bangcoc/Tailândia, e Phnom
Penh/Camboja, no período de 8 a 16/12/2012, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.003245/2012-74.
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Ahmed Ali Abdalla Esmin, matrícula nº
1272388, professor adjunto, lotado no Departamento de Ciência da Computação,
para participar da “11th International Conference on machine Learning and
Applications – ICMLA 2012”, com apresentação do artigo “Hierarchical
Classification Approach to Emotion Recognition in Twitter”, em Boca Raton,
Florida/Estados Unidos, no período de 10 a 18/12/2012, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23090.003105/2012-04.
atribuições legais e regimentais, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Moisés Porfírio Rojas
Leyva, como professor temporário na área de Física Geral, no Departamento de
Ciências Exatas, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com início em
9/12/2012 a 30/3/2013, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas
as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no exercício
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Memorando 528, de 3/12/2012, da Pró-Reitoria de
Graduação, resolve:
Designar a servidora Marluce Rodrigues Pereira, matrícula nº 1313650,
professora adjunta, para substituir a coordenadora do curso de graduação em
Sistemas de Informação/PRG, Ana Paula Piovesan Melchiori, fazendo jus à FCC,
no período de 4 a 22/12/2012, por motivo de férias da titular.
Extensão e Cultura, resolve:
Designar o servidor Cássio de Paiva Godinho, matrícula nº 140589,
assistente em administração, para substituir o coordenador de cursos e eventos
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Renzo Alhan Rabiço, código FG-1, no
período de 7 a 21/12/2012, por motivo de férias do titular.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a André Pimenta Freire, matrícula nº
1722638, professor assistente, lotado no Departamento de Ciência da
Computação, para realização de defesa de doutorado na Universidade de York,
com reuniões prévias de preparação, em York/Inglaterra, no período de 13 a
21/12/2012, com ônus do CNPq (200859/2008-0), conforme Processo nº
23090.003196/2012-70.
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Roberto Alves Braga Júnior, matrícula
nº 140621, professor associado, lotado no Departamento de Engenharia, para
realização de atividades técnicas conduzidas em conjunto com pesquisadores do
“The James Hutton Institute – JHI”, em Aberdeen e Dundee/Escócia, no período
de 14 a 25/4/2013, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.003073/2012-39.
considerando o constante no Processo nº 23090.003180/2012-67, resolve:
Conceder Pensão Temporária à Thais de Souza Carvalho e Nathália de
Souza Carvalho, a partir de 21/10/2012 - data do óbito, nos termos dos artigos
215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea “a” e art. 218, § 2º da Lei nº 8.112/90, c/c com
o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004,
os quais, de acordo com documentos comprobatórios apresentados, são filhas do
ex-servidor Izonel Custódio de Carvalho Júnior, matrícula no SIAPE nº 140101,
ex-ocupante do cargo de assistente em administração.
Conceder Pensão Vitalícia à Tatiany Pereira da Silva, a partir de
21/10/2012 - data do óbito, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I,
alínea “c” e art. 218, § 2º da Lei nº 8.112/90, c/c com o art. 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e
com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, a qual, de acordo com
documentos comprobatórios apresentados, foi companheira do ex-servidor Izonel
Custódio de Carvalho Júnior, matrícula no SIAPE nº 140101, ex-ocupante do
cargo de assistente em administração.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora Ione Aparecida Dias Bertolucci, matrícula nº
140499, assistente em administração, para substituir a chefe de gabinete, Ana
Carla Marques Pinheiro, código CD-3, no período de 11 a 16/12/2012, por motivo
de férias da titular.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando
o constante no Processo nº 23090.003211/2012-80, de 21/11/2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, à servidora Iara Alvarenga Mesquita Pereira,
matrícula nº 140373, ocupante do cargo de professor associado, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Biologia,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o
constante no Memorando 41, de 29/11/2012, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis e Comunitários, resolve:
Designar a servidora Luciana Castro Groenner, matrícula nº 1500252,
administradora, como Gestora da Unidade SIASS – Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal de Lavras.
Designar a servidora Cinthia Divino Bustamante Murad, matrícula nº
1683752, assistente em administração, para substituir a secretária do
gabinete/reitoria, Ione Aparecida Dias Bertolucci, código CD-4, no período de 19
a 28/12/2012, por motivo de férias da titular.
atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/1/2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de
19/7/2010 e a Portaria Interministerial nº 440, de 17/10/2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Lucas Timóteo da Silva, habilitado em concurso público homologado
por meio do Edital nº 89, publicado no D.O.U. de 28/12/2010 e republicado no
D.O.U. de 12/01/2011, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na Biblioteca Universitária, no
código de vaga nº 870492, decorrente de vacância do cargo ocupado por
Cláudio Fabiano Kloss, publicada no D.O.U. de 26/11/2012, nos termos do inciso
VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97.
atribuições regimentais, e considerando a solicitação contida no Memorando
072, de 30/11/2012, do Departamento de Engenharia, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.601, de 27/11/2012, tendo em vista o
cancelamento do evento constante na solicitação.
atribuições regimentais, e considerando o constante no Memorando 068, de 28 de
novembro de 2012, do Departamento de Engenharia, e o despacho do
Superintendente de Gestão, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gisele Aparecida Costa, matrícula nº 1344830,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, como Agente
Patrimonial responsável pela Prefeitura Universitária.
Art. 2º São atribuições da Agente Patrimonial de que trata o art. 1º:
I - manter rigoroso controle dos materiais permanentes em cada subdivisão
da unidade administrativa de sua lotação;
II - solicitar ao titular da unidade administrativa a adoção de medidas
relativas à segurança, conservação e manutenção dos materiais permanentes;
III - comunicar, de imediato, ao titular da unidade administrativa a ocorrência
de qualquer irregularidade envolvendo materiais permanentes;
IV - proceder à conferência física periódica e ao controle contínuo dos
materiais permanentes da unidade administrativa;
V - realizar as movimentações autorizadas pela DIVPAT no SIPAT;
VI - comunicar ao fiscal do contrato de manutenção preventiva e corretiva
qualquer ocorrência relacionada ao mau funcionamento de materiais
permanentes;
VII - acompanhar os prazos de garantia e validade dos contratos de
manutenção envolvendo os materiais permanentes da respectiva unidade
administrativa;
VIII - comunicar ao titular da unidade administrativa a movimentação e a
existência de materiais permanentes genericamente inservíveis ou não
patrimoniados, para solicitação de providências;
IX - prestar orientações e esclarecimento ao titular da unidade administrativa,
quanto aos procedimentos administrativos inerentes à gestão patrimonial;
X - prestar assistência aos órgãos de controle internos e externos durante
eventuais inspeções ou auditorias e, quando solicitados, à Comissão Permanente
de Desfazimento, à Comissão de Avaliação de Inventário e Tomada de Contas e à
DIVPAT;
XI - realizar o inventário anual de materiais permanentes da unidade
administrativa;
XII - auxiliar o titular da unidade administrativa na elaboração de pedidos de
compras de materiais, inclusive na qualificação quanto a permanente ou de
consumo;
XIII - exercer outras atividades inerentes à natureza de sua função.
Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da
Agente Patrimonial mencionada no art. 1º desta Portaria deverão ser solicitadas
ao titular da unidade administrativa em tempo hábil para adoção de medidas
convenientes.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 928, de 26/9/2011.
Patrimonial responsável pela Estação de Tratamento de Água/Prefeitura
Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Processo nº
23090.003389/2012-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a pedido, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente Social ocupado pela servidora Anayara
Raissa Pereira de Souza, matrícula nº 1680546, Siape nº 1897218, lotada na
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, a partir de 10/12/2012.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Dispensar o servidor José Roberto Pereira, matrícula nº 300871, professor
associado, da função e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Administração Pública – Mestrado Profissional/DAE, revogando-se a Portaria nº
608, de 31/5/2012.
Art. 1º Designar a servidora Silvia Helena Rigatto, matrícula nº 1491576,
professora adjunta, como Coordenadora pro tempore do Programa de PósGraduação em Administração Pública em nível de Mestrado Profissional/PRPG,
fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012, e a Portaria/MEC nº 1.172, de 17/9/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Patrimonial responsável pelo Setor de Eletricidade/Prefeitura Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
Patrimonial responsável pelo Setor de Pintura/Prefeitura Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
Patrimonial responsável pelo Setor de Hidráulica/Prefeitura Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
Patrimonial responsável pela Gerência de Equipamentos/Prefeitura Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
Patrimonial
responsável
pela
Coordenadoria
de
Vigilância
ao
Patrimônio/Prefeitura Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
Patrimonial
responsável
pela
Coordenadoria
de
Urbanização
e
Paisagismo/Prefeitura Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
Patrimonial responsável pela Serraria/Prefeitura Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
Patrimonial responsável pelo Setor de Marcenaria/Prefeitura Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
Patrimonial responsável pela Coordenadoria de Obras/Prefeitura Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
Patrimonial responsável pelo Almoxarifado de Obras/Prefeitura Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
Patrimonial responsável pelo Setor de Resíduo Químico/Prefeitura Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
Patrimonial responsável pela Cantina/Prefeitura Universitária.
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
convenientes.
novembro de 2012, da Diretoria de Processos Seletivos/PRG, e o despacho do
Art. 1º Designar o servidor Eduardo Wallace Braga de Souza, matrícula nº
1741443, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, como Agente
Patrimonial responsável pela Diretoria de Processos Seletivos/PRG.
Art. 2º São atribuições do Agente Patrimonial de que trata o art. 1º:
permanentes;
administrativa;
DIVPAT;
administrativa;
consumo;
Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do
Agente Patrimonial mencionado no art. 1º desta Portaria deverão ser solicitadas
convenientes.
Exonerar, a pedido, a partir desta data, com fundamento no inciso I do art.
33, e art. 34 “caput”, ambos da Lei nº 8.112/90, o servidor Lucas Fernando
Carlos, matrícula nº 1696556, Siape nº 1912777, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima referido.
considerando o constante no Memorando 108/PPGCS/DCS, de 6/12/2012,
resolve:
Designar o servidor Moacir de Souza Dias Junior, matrícula nº 140424,
professor associado, para substituir a coordenadora do Programa de Pósgraduação em Ciência do Solo/PRPG, Fátima Maria de Souza Moreira, no período
de 10 a 24/12/2012, por motivo de férias da titular.
Art. 1º Contratar João Paulo de Oliveira Teixeira, como professor
substituto, na área de História da Filosofia/Introdução à Filosofia, com lotação
junto ao Departamento de Ciências Humanas, nos termos do inciso I, § 1º, do
artigo 2º e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela
Lei nº 10.667/2003 e pela Lei nº 12.425/11, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de
Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, com início em 10/12/2012 até a
nomeação de professor efetivo, desde que o prazo total não exceda dois anos do
início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo suprir a vaga de João
José Rodrigues Lima de Almeida, exonerado a pedido, tendo a vacância
declarada pela Portaria nº 62, publicada no D.O.U. de 2/3/2010, Seção 2, p. 18.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o constante no Memorando 602, de 7/12/2012, da Pró-Reitoria de
Planejamento, resolve:
Designar a servidora Cristina Graziele Chagas, matrícula nº 1500292,
administradora, para substituir o Superintendente de Planejamento/PROPLAG,
José Roberto Pereira, código CD-3, no período de 10 a 12/12/2012, por motivo de
viagem do titular para participação no XII colóquio Internacional sobre Poder
Local – Desenvolvimento e Gestão Social de Territórios, em Salvador/BA.
Contratar, nos termos do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745/93, acrescendo
pela Lei nº 12.425/11, Isabel de Sousa Amorim, para exercer as funções de
professor temporário, na área de Matemática, com lotação no Departamento de
Ciências Exatas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
Graduação, com início em 10/12/2012 e término em 10/6/2013, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
constante no Memorando 123, de 3/12/2012, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, resolve:
Designar a servidora Débora Cristina de Carvalho, matrícula nº 1635223,
professora adjunta, lotada no Departamento de Ciências Humanas, como
Coordenadora de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
constante no Memorando 123, de 3/12/2012, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, resolve:
Designar o servidor Vinícius de Souza Cantarelli, matrícula nº 1462611,
professor adjunto, lotado no Departamento de Zootecnia, como Sub-coordenador
de Desenvolvimento Tecnológico e Social – CODETS, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura.
com o constante no Memorando 136, de 1º/11/2012, do Departamento de
Ciência dos Alimentos, resolve:
Designar os servidores, conforme abaixo, para substituírem a Chefe do
Departamento de Ciência dos Alimentos, Fabiana Queiroz, código FG-1, por
ocasião de férias no período de 2 a 19/1/2013, período coincidente com férias do
subchefe.
Nome
Jaime Vilela de Resende
Carolina Valeriano de Carvalho
José Luís Contado
Matrícula
1217998
1583863
1270695
Período
2 a 9/1/2013
10 a 15/1/2013
16 a 19/1/2013
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Nadja Gomes Alves, matrícula nº
1315080, professora adjunta, lotada no Departamento de Zootecnia, para
participação na “39th International Embryo Transfer Society Annual Conference”,
com apresentação de trabalho, em Hannover/Alemanha, no período de 17 a
23/1/2013, com ônus da Capes, conforme Processo nº 23090.003384/2012-06.
considerando o constante no Processo nº 23090.003398/2012-11, de 7/12/2012,
resolve:
Rescindir o Contrato de Trabalho de Larissa Carvalho Vilas Boas,
professora temporária, lotada no Departamento de Ciências Exatas, a partir de
20/1/2013, por iniciativa da contratada, nos termos da Cláusula Décima Primeira,
item II e Subcláusula Primeira do referido Contrato.
o constante no Processo nº 23090.003411/2012-32, de 11/12/2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21/12/2012, com fundamento no art. 33,
inciso I, e art. 34 “caput”, ambos da Lei nº 8.112/90, a servidora Flávia Teixeira
Vieira Artur, matrícula nº 1723898, Siape nº 1942055, ocupante do cargo de
assistente em administração, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, lotada no Departamento de Engenharia, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima referido.
com o constante no Memorando 140, de 11/12/2012, da Prefeitura Universitária,
resolve:
Designar o servidor Jackson Antônio Barbosa, matrícula nº 1171063,
professor
associado,
para
substituir
o
Diretor
da
Prefeitura
Universitária/Superintendência de Gestão/PROPLAG, Élberis Pereira Botrel,
código CD-3, no período de 16 a 22/12/2012, por ocasião de férias.
com o constante no Memorando 071, de 29/11/2012, do Departamento de
Engenharia, resolve:
Designar o servidor Antônio Marciano da Silva, matrícula nº 140283,
professor titular, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharia, Carlos
Eduardo Silva Volpato, código FG-1, no período de 2 a 16/2/2013, por ocasião de
férias.
Designar o servidor Sandro Luis Pinto, matrícula nº 1628627, ocupante do
cargo de assistente em administração, para substituir a servidora Ione Aparecida
Dias Bertolucci, Secretária do Gabinete/Reitoria, código CD-4, no período de 2 a
14/1/2013, por motivo de férias da titular.
Extensão e Cultura, resolve:
Designar o servidor Cássio de Paiva Godinho, matrícula nº 140589,
ocupante do cargo de assistente em administração, para substituir o servidor
Wagner Pereira Reis, Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico e
Social/PROEC, código FG-1, no período de 2 a 25/1/2013, por motivo de férias
do titular.
considerando o constante no Memorando 51, de 12/12/2012, da Coordenadoria de
Cerimonial, resolve:
Designar o servidor Mateus Lima da Silva, matrícula nº 1581288, ocupante
do cargo de jornalista, para substituir a servidora Pauline Freire Pimenta,
Coordenadora de Cerimonial/Reitoria, código FG-1, no período de 26/12/2012 a
15/1/2013, por motivo de férias da titular.
considerando o constante no Processo 23090.001247/2009-23, de 2/4/2009, e
em cumprimento ao disposto no acórdão nº 8.775/2012 – TCU – 2ª Câmara,
resolve:
Retificar os termos da portaria nº 234, de 12/05/2009, publicada no D.O.U.
de 15/5/2009, seção 2 , página 18, e conceder pensão vitalícia à Maria
Aparecida Claudino, a partir de 25/3/2009, data do óbito, nos termos dos
artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218 “caput” da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e com o artigo 2º, inciso II, da Lei
10.887/2004, a qual mediante documentos comprobatórios é viúva do exservidor Lázaro Claudino, matrícula nº 140175, Siape nº 0395502, ex-ocupante
do cargo de auxiliar de eletricista, nível de classificação “B”, nível de capacitação
“IV”, padrão “13”, do Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras.
do cargo de reitora, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Processo nº 23090.003318/2012-28, de
29/11/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Vicentina de Oliveira Pereira, viúva do exservidor Antônio Pereira, copeiro, matrícula no Siape nº 0395317, a partir de
26/11/2012, data do falecimento deste, com fundamento nos arts. 215, 216, §1º,
217, inciso I, alínea “a” e 218 “caput”, da Lei nº 8.112/90.
atribuições legais e regimentais, considerando a legislação vigente e o
preceituado nos incisos X e XI, do artigo 46 do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Juraciara Vieira Cardoso, matrícula nº
1634398 ocupante do cargo de professor assistente, lotado no Departamento de
Administração e Economia, Giovanni Francisco Rabelo, matrícula nº 140512,
ocupante do cargo de professor associado, lotado no Departamento de
Engenharia, e Elias Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 128637, ocupante do
cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, lotado no
Departamento de Administração e Economia, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos relatados no
Processo nº 23090.001618/2012-72, em 30/5/2012.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da
sindicância, contados da data de publicação da presente Portaria no Boletim de
Pessoal da Universidade.
atribuições legais e regimentais, considerando o constante nos Memorandos
306/PRGDP e 40/PRAEC, de 29/11/2012, resolve:
Art. 1º Designar os médicos Adelino de Melo Freire, matrícula no SIAPE
nº 139962, ocupante do cargo de Médico/Área, Alfredo Melhem Baruqui
Junior, matrícula no SIAPE nº 1533242, ocupante do cargo de Médico/Clínica
Médica, e Jayme Murad Magalhães matrícula no SIAPE nº 1530400, ocupante
do cargo de Médico/Medicina do Trabalho, como peritos oficiais em saúde na
área pericial médica, no âmbito da Universidade Federal de Lavras – unidade do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.249, de 22 de dezembro de 2011, e demais
disposições em contrário.
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando 089, de
7/12/2012, da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico, resolve:
Designar a servidora Maria da Conceição Gonzaga de Resende,
matrícula nº 1647881, assistente em administração, para substituir o Coordenador
de Graduação Presencial/DRCA/PRG, Carlos Henrique Jacinto, código FG-4, no
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alt erações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 , na Resolução CEPE n°
058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Elaine Fontes Ferreira da Cunha,
matrícula nº 1313088, professora adjunta, lotada no Departamento de Química,
para reunião técnica de trabalho e estabelecimento de parcerias técnicocientíficas com pesquisadores da Universidade da Califórnia, em San Diego,
Califórnia/Estados Unidos, no período de 17 a 31/1/2013, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23090.003431/2012-11.
Designar a servidora Ione Aparecida Dias Bertolucci, matrícula nº
140499, assistente em administração, para substituir a chefe de gabinete, Ana
Carla Marques Pinheiro, código CD-3, no período de 15 a 29/1/2013, por motivo
de férias da titular.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o
pronunciamento favorável do Departamento de Medicina Veterinária, expresso por
meio do Memorando 088/DMV, de 29/10/2012, constante dos autos do Processo
nº 23090.003102/2012-62, e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 47 do Regimento
Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Autorizar, com respaldo no inciso II do art. 47 do Anexo ao Decreto
nº 94.664/87 e no inciso II, § 1º, do art. 178, do Regimento Geral da UFLA, o
afastamento do professor Pedro Soares Bezerra Júnior, matrícula no SIAPE nº
140709, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária, para prestar colaboração na
Universidade Federal do Pará, até 28/4/2013, com ônus para a UFLA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
considerando o constante no Memorando 187, de 12/12/2012, da Diretoria de
Gestão de Tecnologia da Informação, resolve:
Designar o servidor Alexandre Laurente Cardoso, matrícula nº 1530843,
assistente em administração, para substituir o Vice-Diretor da Diretoria de Gestão
de Tecnologia da Informação/Superintendência de Planejamento/PROPLAG,
Anderson Bernardo dos Santos, código FG-1, no período de 7 a 21/1/2013, por
motivo de férias do titular.
Gestão de Tecnologia da Informação, resolve:
Designar o servidor Bruno da Silva Gonçalves, matrícula nº 1411265,
analista de tecnologia da informação, para substituir a Coordenadora de Sistemas
de Informação/DGTI/Superintendência de Planejamento/PROPLAG, Cássia
Marques Batista Nobre, código FG-1, no período de 9 a 18/1/2013, por motivo de
férias da titular.
considerando o constante no processo nº 23090.003430/2012-69, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 21/12/2012, o Contrato de Trabalho de
Regiane Lopes de Sales, professora temporária, Matrícula SIAPE nº 1466039,
lotada no Departamento de Ciência dos Alimentos.
Registro e Controle Acadêmico, resolve:
Designar a servidora Aline Marques Fernandes, matrícula nº 1441012,
assistente em administração, para substituir o Coordenador de Pós-Graduação
Lato Sensu/DRCA/PRG, Ney Maurício Bello, código FG-4, no período de 7/1 a
5/2/2013, por motivo de férias do titular.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no
exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei nº 11.233, de
22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de 19/7/2010 e a Portaria Interministerial nº 440,
de 17/10/2011, resolve:
8.112/90, Luis Paulo Alves Magalhães, habilitado em concurso público
homologado por meio do Edital nº 88, publicado no D.O.U. de 28/12/2010,
prorrogado pelo Edital nº 44, publicado no D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na PróReitoria de Graduação, no código de vaga nº 219974, decorrente de exoneração
de Lucas Fernando Carlos, publicada no D.O.U. de 11/12/2012.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Dispensar, a partir de 21/12/2012, a servidora Elisângela Abreu
Natividade, matrícula nº 1229324, administradora, da função de Coordenadora de
Gestão de Competências/PRGDP.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, a servidora Danyella Barroso de Oliveira,
matrícula nº 1416308, assistente em administração, da função de Assessora da
Procuradoria Geral, código FG-1.
Art. 1º Nomear a servidora Danyella Barroso de Oliveira, matrícula nº
1416308, assistente em administração, como Assessora Jurídica da Reitoria,
código CD-4.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, a servidora Conceição Aparecida de
Abreu e Souza, matrícula nº 140034, assistente em administração, da função de
Secretária da Procuradoria Geral, código FG-4.
Art. 1º Designar a servidora Conceição Aparecida de Abreu e Souza,
matrícula nº 140034, assistente em administração, como Secretária da
Procuradoria Geral, código FG-1.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, o servidor Vitor Hugo Pomárico,
matrícula nº 140334, Contador, da função de Coordenador de Aposentadorias e
Pensões/DGP/PRGDP, código FG-4.
Art. 1º Designar o servidor Vitor Hugo Pomárico, matrícula nº 140334,
Contador, como Coordenador de Aposentadorias e Pensões/DGP/PRGDP,
código FG-1.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, o servidor Domingos Sávio de Mesquita,
matrícula nº 140042, assistente em administração, da função de Chefe do Setor
de Finanças/DCOF/Superintendência de Planejamento/PROPLAG código FG-4.
Art. 1º Designar o servidor Domingos Sávio de Mesquita, matrícula nº
140042, assistente em administração, como Chefe do Setor de
Finanças/DCOF/Superintendência de Planejamento/PROPLAG código FG-1.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, o servidor Emmanoel de Oliveira Lima,
matrícula nº 140060, contador, da função de Chefe do Setor de Execução
Orçamentária/DCOF/Superintendência de Planejamento/PROPLAG, código FG4.
Art 1º Designar o servidor Emmanoel de Oliveira Lima, matrícula nº
140060, contador, como Chefe do Setor de Execução Orçamentária/DCOF/
Superintendência de Planejamento/PROPLAG, código FG-1.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, o servidor Adriano Higino Freire,
matrícula nº 140579, auxiliar em administração, da função de Coordenador do
Serviço de Informação ao Cidadão/Reitoria, código FG-5.
Art. 1º Designar o servidor Adriano Higino Freire, matrícula nº 140579,
auxiliar em administração, como Coordenador do Serviço de Informação ao
Cidadão/Reitoria, código FG-1.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, o servidor Haroldo Rezende Andrade,
matrícula nº 1499244, técnico de tecnologia da informação, da função de
Coordenador
de
Infraestrutura
de
Redes
e
Telecomunicações/DGTI/Superintendência de Planejamento/PROPLAG, código
FG-4.
Art. 1º Designar o servidor Haroldo Rezende Andrade, matrícula nº
1499244, técnico de tecnologia da informação, como Coordenador de
Infraestrutura de Redes e Telecomunicações/DGTI/Superintendência de
Planejamento/PROPLAG, código FG-1.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, o servidor Juliano Santos Rodrigues,
Coordenador
de
Suporte
e
Manutenção/DGTI/Superintendência
de
Planejamento/PROPLAG, código FG-4.
Art. 1º Designar o servidor Juliano Santos Rodrigues, matrícula nº
1499299, técnico de tecnologia da informação, como Coordenador de Suporte e
Manutenção/DGTI/Superintendência de Planejamento/PROPLAG, código FG-1.
Oficial da União.
Art. 1º Designar o servidor Alfredo Carlos Junior, matrícula nº 1696319,
assistente em administração, como Chefe do Setor de Processamento de
Dados/DGM/Superintendência de Gestão/PROPLAG, código FG-1.
Oficial da União.
Art. 1º Designar o servidor Alexandre José de Oliveira, matrícula nº 1229219,
assistente em administração, como Coordenador de Recursos e Bolsas/PRPG,
código FG-1.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, o servidor Sandro Luis Pinto, matrícula
nº 1628627, assistente em administração, da função de Secretário da ViceReitora/Reitoria, código FG-4.
Designar o servidor Sandro Luis Pinto, matrícula nº 1628627, assistente
em administração, como Secretário da Vice-Reitora/Reitoria, código FG-1.
Art. 1º Designar a servidora Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula nº
1278655, assistente em administração, como Assessora da Diretoria de
Contratos e Convênios/Superintendência de Planejamento/PROPLAG, código
FG-4.
Oficial da União.
Art. 1º Designar o servidor Mateus Lima da Silva, matrícula nº 1581288,
jornalista, como Coordenador de Comunicação Institucional/Ascom/Reitoria,
código FG-4.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, a servidora Lilian Simoni Sidney,
matrícula nº 140519, assistente em administração, da função de Coordenadora de
Graduação a Distância/DRCA/PRG, código FG-6.
Art. 1º Designar a servidora Lilian Simoni Sidney, matrícula nº 140519,
assistente em administração, como Coordenadora de Graduação a
Distância/DRCA/PRG, código FG-4.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, o servidor Evânio Silva Ribeiro, matrícula
nº 1634931, administrador, da função de Coordenador Adjunto da Coordenadoria
de Vigilância ao Patrimônio/Prefeitura Universitária/Superintendência de
Gestão/PROPLAG, código FG-6.
Art. 1º Designar o servidor Evânio Silva Ribeiro, matrícula nº 1634931,
administrador, como Coordenador Adjunto da Coordenadoria de Vigilância ao
Patrimônio/Prefeitura Universitária/Superintendência de Gestão/PROPLAG, código
FG-4.
Oficial da União.
Art. 1º Designar a servidora Elisângela Abreu Natividade, matrícula nº
1229324,
administradora,
como
Coordenadora
de
Gestão
de
Competências/DDP/PRGDP, código FG-4.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, a servidora Lourdes Maria de Oliveira
Prado, matrícula nº 140180, assistente em administração, da função de
Coordenadora de Atendimento/DRCA/PRG, código FG-6.
Art. 1º Designar a servidora Lourdes Maria de Oliveira Prado, matrícula nº
140180,
assistente
em
administração,
como
Coordenadora
de
Atendimento/DRCA/PRG, código FG-4.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, a servidora Giovana Daniela de Lima,
matrícula nº 1307279, Auditora, da função de Auditora-Geral Adjunta.
Art. 1º Designar a servidora Giovana Daniela de Lima, matrícula nº
1307279, Auditora, como Auditora-Geral Adjunta, código FG-5.
Oficial da União.
resolve:
Art. 1º Contratar Katia Ferreira Marques de Resende, como professor
substituto, na área de Citologia, com lotação junto ao Departamento de Biologia,
nos termos do inciso I, § 1º, do artigo 2º e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4º, ambos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003 e pela Lei nº 12.425/11, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, com
início em 19/12/2012 até nomeação e exercício de professor efetivo ressalvadas
as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo suprir a vaga
decorrente da aposentadoria de Iara Alvarenga Mesquita Pereira, publicada no
D.O.U. em 7/12/2012, Seção 2, página 27.
exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
de acordo com o constante no Memorando 584, de 19/12/2012, da Pró-Reitoria
de Graduação, resolve:
Designar o servidor Cláudio Márcio Oliveira, matrícula nº 1699278,
professor adjunto, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em
Educação Física - Bacharelado/PRG, Luiz Henrique Rezende Maciel, fazendo jus
à Função Comissionada de Coordenação de Curso, código no Siape FUC-1, no
período de 23/12/2012 a 21/1/2013, por motivo de férias do titular.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o
disposto nos Memorandos nº 154 e 171/2012, do Departamento de Ciência dos
Alimentos, e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
consoante o permissivo constante no caput do art. 47 do Regimento Geral da
UFLA, resolve:
Art. 1º Indeferir a solicitação de aproveitamento do processo seletivo para
professor temporário, na área de “Higiene de Alimentos”, regido por meio do Edital
PRGDP nº 13/2012, para contratação de professor substituto.
o constante no Memorando 325, de 19/12/2012, da Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
Designar a servidora Helena Regina Mesquita Loureiro Pinto, matrícula
nº 1695155, assistente em administração, para substituir a Assessora Técnica de
Legislação e Normas/PRGDP, Fernanda Martins de Araújo, código FG-4, no
período de 19/12/2012 a 1º/1/2013, por motivo de licença médica para
tratamento de saúde da titular.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, o servidor Luiz Antônio Mesquita,
Coordenador de Gestão de Vagas/DGP/PRGDP, código FG-4.
Art. 1º Designar o servidor Cleber Tavares de Sales, matrícula nº
1436730, administrador, como Coordenador de Gestão de Vagas/DGP/PRGDP,
código FG-4.
Oficial da União.
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luiz Antônio Mesquita, matrícula nº 140182,
técnico de tecnologia da informação, como Secretário de Comunicação da PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código FG-4.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, a servidora Nelzi Aparecida Silva
Werner, matrícula nº 140246, assistente em administração, da função de
Secretária do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aplicada/PRPG, código
FG-7.
Art. 1º Designar a servidora Nelzi Aparecida Silva Werner, matrícula nº
140246, assistente em administração, como Secretária do Programa de PósGraduação em Ecologia Aplicada/PRPG, código FG-6.
Oficial da União.
Dispensar, a partir de 21/12/2012, a servidora Renata Karina Soares,
matrícula nº 140568, assistente em administração, da função de Secretária
Administrativa da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, código
FG-7.
Art. 1º Designar a servidora Renata Karina Soares, matrícula nº 140568,
assistente em administração, como Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis e Comunitários, código FG-6.
Oficial da União.
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Laurente Cardoso, matrícula nº
1530843, assistente em administração, como Secretário Administrativo/DGTI,
código FG-6.
Oficial da União.
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Juraciara Vieira Cardoso, matrícula
nº 1634398, professora assistente, da função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Direito/PRG, código no Siape FUC-1.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.256, de 9/10/2012.
Art. 1º Designar o servidor Pedro Ivo Ribeiro Diniz, matrícula nº 1594873,
professor assistente, como Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em
Direito/PRG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012, e Portaria/MEC nº 1.172, de
17/9/2012, código no Siape FUC-1.
Art. 2º A designação ora estabelecida produzirá seus efeitos até que seja
realizada a eleição do novo coordenador.
o constante no Memorando 161, de 14/12/2012, do Departamento de Educação
Física, resolve:
Designar o servidor Fernando Roberto de Oliveira, matrícula nº 1316919,
professor assistente, para substituir o Chefe do Departamento de Educação
Física, Raoni Perrucci Toledo Machado, código FG-1, no período de 2 a
o constante no Memorando 628, de 18/12/2012, da Pró-Reitoria de Planejamento
e Gestão, resolve:
Designar a servidora Marcela Barbosa Faria, matrícula nº 1500650,
administradora, para substituir o Superintendente de Gestão, André Vital Saúde,
código CD-3, no período de 2 a 20/1/2013, por motivo de férias do titular.
o constante no Memorando 93, de 18/12/2012, do Departamento de Educação,
resolve:
Designar a servidora Maria da Glória Bastos de Freitas Mesquita,
matrícula nº 140607, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, para
substituir o Chefe do Departamento de Educação, Carlos Betlinski, código FG-1,
no período de 2 a 20/1/2013, por motivo de férias do titular, e da subchefe.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, em cumprimento ao
disposto no art. 41, § 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº
19/1998, no art. 20 da Lei nº 8.112/1990, com nova redação dada pela Lei nº
11.784/2008, no Parecer AGU nº AC-17, da Advocacia-Geral da União, no
Despacho nº 131/2009 do Consultor-Geral da União, aprovado pelo AdvogadoGeral da União, e na Resolução CUNI nº 33, de 8/12/2005, alterada pela Resolução
CUNI nº 51/2010 e Resolução CUNI nº 039/2011, e considerando o constante nos
autos do Processo nº 23090.002121/2010-18, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Luciano Lares,
matrícula nº 1529871, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado
na Diretoria de Registro e Controle Acadêmico/PRG, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
Art. 2º Publique-se no Boletim de Pessoal nos termos da legislação
pertinente.
o constante no Memorando 584, de 19/12/2012, da Pró-Reitoria de Graduação,
resolve:
Designar a servidora Márcia Fonseca de Amorim, matrícula nº 1667874,
professora adjunta, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em
Letras/Português – modalidade a distância/PRG, Mauricéia Silva de Paula Vieira,
no período de 20/12/2012 a 18/1/2013, por motivo de férias da titular.
Registro e Controle Acadêmico, resolve:
Designar o servidor Luciano Lares, matrícula nº 1529871, assistente em
administração, para substituir a Coordenadora de Atendimento/DRCA/PRG,
Lourdes Maria de Oliveira Prado, código FG-4, no período de 7 a 25/1/2013, por
motivo de férias da titular.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alt erações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 , na Resolução CEPE n°
058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Onofre Rojas Santos, matrícula nº
1265643, professor adjunto, lotado no Departamento de Ciências Exatas, para
participar, como membro associado do “Abdus Salam International Centre for
Theoretical Physics – ICTP”, em eventos e colaborações com pesquisadores de
outras instituições, para a abertura de novas linhas de pesquisa e a
internacionalização do curso de Pós-Graduação em Física, em Trieste, Itália, no
período de 9/3 a 13/4/2013, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.003444/2012-82.
resolve:
Designar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula nº 1331849, técnico
em assuntos educacionais, para substituir o Coordenador-Geral do Centro de
Educação a Distância/PRG, Ronei Ximenes Martins, código CD-4, no período de
22/12/2012 a 5/1/2013, por motivo de férias do titular.
Art. 1º Designar o servidor Evaldo de Souza Arantes, matrícula nº 140500,
auxiliar de agropecuária, como Coordenador do Laboratório de Cultura de
Tecidos em Plantas Medicinais/DAG, código FG-7.
Oficial da União.
o constante no Memorando 015, de 19/12/2012, da Coordenadoria de Saúde
Ocupacional, resolve:
Designar o servidor Jayme Murad Magalhães, matrícula nº 1530400,
médico/medicina do trabalho, para substituir o Coordenador de Saúde
Ocupacional/DDP/PRGDP, Adelino de Melo Freire, código FG-5, no período de 1º
a 31/1/2013, por motivo de férias do titular.
Art. 1º Designar o servidor Roberto Martins, matrícula nº 140626, auxiliar
de agropecuária, como Coordenador de áreas experimentais do Setor de
Silvicultura/DCF, código FG-7.
Oficial da União.
o constante no Memorando 040, de 13/12/2012, do Departamento de Agricultura,
resolve:
Designar o servidor Messias José Bastos de Andrade, matrícula nº
140495, professor associado, para substituir a Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Agronomia/Fitotecnia/PRPG, Maria Laene Moreira de
Carvalho, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso, código
no Siape FUC-1, no período de 3 a 10/1/2013, por motivo de férias da titular.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao
Memorando 124, de 21/12/2012, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, e ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo
constante no caput do Art. 47 do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Opinar favoravelmente à proposta de criação do Programa de PósGraduação em Residência Multiprofissional na área de saúde.
Art. 2º Submeter a proposta à apreciação do Conselho Universitário.
Dispensar, a partir de 24/12/2012, a servidora Angela Maria Soares,
matrícula nº 140277, professora associada, da função de Coordenadora de
Cultura/PROEC, código FG-1.
Art. 1º Designar o servidor Silvério José Coelho, matrícula nº 140764,
professor associado, como Coordenador de Cultura/PROEC, código FG-1.
Oficial da União.
Art. 1º Designar a servidora Ângela Maria Soares, matrícula nº 140277,
professora associada, como Coordenadora de Museus e Patrimônio
Histórico/PROEC, código FG-1.
Oficial da União.
do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, em cumprimento ao
disposto no art. 41, § 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº
19/1998, no art. 20 da Lei nº 8.112/1990, com nova redação dada pela Lei nº
11.784/2008, no Parecer AGU nº AC-17, da Advocacia-Geral da União, no
Despacho nº 131/2009 do Consultor-Geral da União, aprovado pelo AdvogadoGeral da União, e na Resolução CUNI nº 33, de 8/12/2005, alterada pela Resolução
CUNI nº 51/2010 e Resolução CUNI nº 039/2011, e considerando o constante nos
autos do Processo nº 23090.002453/2010-94, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Alfredo Melhem
Baruqui Júnior, matrícula nº 1533242, ocupante do cargo de médico/clínica
médica, lotado na Coordenadoria de Saúde/PRAEC, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
resolve:
Designar a servidora Norma Lírio de Leão Joseph, matrícula nº 1580557,
professora adjunta, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em
Letras/Inglês – modalidade a distância/PRG, Tufi Neder Neto, no período de
21/12/2012 a 4/1/2013, por motivo de férias do titular.
exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições regimentais, e acatando
a solicitação protocolada nesta Reitoria sob o nº 2.443, em 21/12/2012, da
Comissão designada pela Portaria nº 1.059, de 3/9/2012, resolve:
Prorrogar até 30/1/2013 o prazo para a referida Comissão concluir o estudo
do projeto de implantação do escritório de processos na UFLA..
resolve:
Designar o servidor Márcio Fialho Chaves, matrícula nº 1714360, professor
assistente, para substituir a Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação
em Matemática/PRG, Amanda Castro Oliveira, fazendo jus à Função
Comissionada de Coordenação de Curso, código no Siape FUC-1, no período de
26/12/2012 a 11/1/2013, por motivo de férias da titular.
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no exercício do cargo de reitor, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Memorando 588, de
20/12/2012, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:
Designar o servidor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, matrícula nº 1697769,
Direito/PRG, Pedro Ivo Diniz, fazendo jus à Função Comissionada de
Coordenação de Curso, código no Siape FUC-1, no período de 26/12/2012 a
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E GESTÂO DA UNIVERSIDADE
atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/1/2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de
19/7/2010 e a Portaria Interministerial nº 440, de 17/10/2011, resolve:
8.112/90, Larissa Carvalho, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital nº 88, publicado no D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital
nº 44, publicado no D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de
Engenharia, no código de vaga nº 306504, decorrente de exoneração de Flávia
Teixeira Vieira Artur, publicada no D.O.U. de 19/12/2012.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
19/12/2012, da Coordenadoria de Transportes, resolve:
Designar o servidor Carlos Henrique Andrade, matrícula nº 140018,
motorista, para substituir o Coordenador de Transportes/Diretoria de Áreas
Experimentais e Transportes/Prefeitura Universitária/Superintendência de
Gestão/PROPLAG, Adeilson Carvalho, código FG-1, no período de 2 a 20/1/2013,
por motivo de férias do titular.
21/12/2012, da Biblioteca Universitária, resolve:
Designar o servidor Valério Nicolau Ribeiro, matrícula nº 140321, auxiliar
em administração, para substituir a Coordenadora de Produtos e
Serviços/Biblioteca Universitária/Reitoria, Eliana José Bernardes, código FG-1, no
período de 2 a 11/1/2013, por motivo de férias da titular.
Designar o servidor Hilton Soares Machado, matrícula nº 140527,
administrador, para substituir a Chefe do Setor de Intercâmbio e Doação/Biblioteca
Universitária/Reitoria, Maria da Consolação Rodrigues Gonçalves, código FG-4,
Designar a servidora Tatiana Alves de Oliveira e Silva, matrícula nº
1418804, bibliotecária/documentalista, para substituir a Coordenadora de
Processos Técnicos/Biblioteca Universitária/Reitoria, Simone Assis Medeiros,
código FG-1, no período de 2 a 11/1/2013, por motivo de férias da titular.
21/12/2012, da Biblioteca Universitária, resolve;
Designar o servidor Antônio Máximo de Carvalho, matrícula nº 140004,
bibliotecário/documentalista, para substituir a Coordenadora de Atendimento ao
Usuário/Biblioteca Universitária/Reitoria, Rosiane Maria Oliveira, código FG-1, no
Exonerar a servidora Danyella Barroso de Oliveira, matrícula nº 1416308,
assistente em administração, do cargo de Assessora Jurídica da Reitoria, código
CD-4.
Art. 1º Nomear a servidora Danyella Barroso de Oliveira, matrícula nº
1416308, assistente em administração, como Assessora da Procuradoria Geral,
código CD-4.
Oficial da União.
Autorizar o servidor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, professor
associado, ocupante do cargo de assessor do reitor para assuntos
interinstitucionais, matrícula nº 140566, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, lotado no Departamento de Agricultura, a conduzir veículo
oficial da UFLA, modelo Toyota Corolla, placa GMF 6457, nos dias 27, 28 e
29/12/2012, para viagem ao município de Brasília/DF, com a finalidade de
participar de reuniões no MEC e outros órgãos, como representante desta
Universidade.
Designar o servidor Cleber Carvalho de Castro, matrícula nº 1314825,
professor adjunto, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em
Administração/PRG, Maria Cristina Angélico Mendonça, fazendo jus à Função
6 a 20/1/2013, por motivo de férias da titular.
atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Memorando
020/2012/SIC, de 27/12/2012, resolve:
Designar o servidor Geraldo Cirilo Ribeiro, matrícula nº 140528,
administrador, para responder pela coordenação do Serviço de Informações ao
Cidadão /Reitoria, código FG-1, no âmbito da Universidade Federal de Lavras, em
substituição ao servidor Adriano Higino Freire, no período de 2 a 18/1/2013, por
ocasião de férias do titular.
27/12/2012, da Assessoria de Comunicação Social, resolve:
Designar o servidor Luciano de Paula, matrícula nº 140522, locutor, para
substituir o Secretário de Apoio Administrativo/Ascom/Reitoria, Sandro Freire de
Araújo, código FG-1, em todas as suas atribuições, no período de 2 a 31/1/2013,
26/12/2012, do Departamento de Ciências Exatas, resolve:
Designar o servidor Márcio Balestre, matrícula nº 1695166, professor
adjunto, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas, João
Domingos Scalon, código FG-1, no período de 2 a 18/1/2013, por motivo de férias
do titular.
atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Memorando
020/2012/SIC, de 27/12/2012, resolve:
Designar o servidor Geraldo Cirilo Ribeiro, matrícula nº 140528,
administrador, para responder como autoridade do Art. 40 da Lei nº 12.527, no
âmbito da Universidade Federal de Lavras, com as atribuições estabelecidas
conforme Portaria nº 1.573, de 16/11/2012, em substituição ao servidor Adriano
Higino Freire, no período de 2 a 18/1/2013, por ocasião de férias do titular.
693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a Marcelo de Castro Teixeira, matrícula nº
140649, professor assistente, lotado no Departamento de Educação Física, para
cursar créditos restantes e qualificação de defesa em curso de doutorado, e
realizar intercâmbio acadêmico com a “Universidad Pedro de Valdívia”, em
Chillán, Chile, no período de 12 a 27/1/2013, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.003440/2012-02.
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Memorando 010,
de 21/12/2012, da Editora UFLA, resolve:
Designar o servidor Sebastião Gonçalves Filho, matrícula nº 1216066,
administrador, para substituir o Diretor da Editora UFLA/PRP, Renato Paiva,
Designar o servidor André Pimenta Freire, matrícula nº 1722638, professor
assistente, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Sistemas
de Informação/PRG, Ana Paula Piovesan Melchiori, fazendo jus à Função
2 a 16/1/2013, por motivo de férias da titular.
Art. 1º Suspender os efeitos e os prazos da Portaria nº 1.719, de 14/12/2012,
que constitui Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos relatados no
Processo nº 23090.001618/2012-72, justificando-se pela dificuldade em cumprir os
procedimentos legais e necessários, em função do período de recesso e de férias
que se estabelece.
Art. 2º Determinar que a Comissão seja novamente designada no decorrer
da primeira quinzena do mês de janeiro de 2013.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.719, de 14/12/2012.
Designar o servidor Dimitri Campos Viana, matrícula nº 1715436, professor
assistente, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
de Controle e Automação/PRG, Roberto Alves Braga Júnior, fazendo jus à Função
4 a 18/1/2013, por motivo de férias do titular.
Designar a servidora Iara do Rosário Guimarães Carvalho, matrícula nº
1762475, professora adjunta, para substituir o Coordenador do Curso de
Graduação em Química/PRG, Jonas Leal Neto Júnior, fazendo jus à Função
2 a 20/1/2013, por motivo de férias do titular.
FEDERAL DE LAVRAS, no exercício do cargo de reitor, no uso de suas atribuições
regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 41, § 4º, da Constituição Federal,
com a redação dada pela EC nº 19/1998, no art. 20 da Lei nº 8.112/1990, com nova
redação dada pela Lei nº 11.784/2008, no Parecer AGU nº AC-17, da AdvocaciaGeral da União, no Despacho nº 131/2009 do Consultor-Geral da União, aprovado
pelo Advogado-Geral da União, e na Resolução CUNI nº 33, de 8/12/2005, alterada
pela Resolução CUNI nº 51/2010 e Resolução CUNI nº 039/2011, e considerando o
constante nos autos do Processo nº 23090.002455/2010-83, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório da servidora Maíra Cristiane de
Souza Miranda, matrícula nº 1533656, ocupante do cargo de administradora,
lotada no Departamento de Agricultura, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
Designar a servidora Viviane Santos Pereira, matrícula nº 1695553,
professora adjunta, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em
Administração Pública – modalidade a distância/PRG, Heloísa Rosa Carvalho, no
Art. 1º Homologar o estágio probatório do servidor Alexandre Laurente
Cardoso, matrícula nº 1530843, ocupante do cargo de assistente em
administração, lotado na Diretoria de Gestão de Tecnologia da
Informação/Superintendência
de
Planejamento/PROPLAG,
Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
Designar o servidor Ronaldo Fia, matrícula nº 1485552, professor adjunto,
para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental
e Sanitária/PRG, Luiz Fernando Coutinho de Oliveira, fazendo jus à Função
1º a 30/1/2013, por motivo de férias do titular.
Designar o servidor Rony Antonio Ferreira, matrícula nº 1354836,
Zootecnia/PRG, Edison José Fassani, fazendo jus à Função Comissionada de
Coordenação de Curso, código no Siape FUC-1, no período de 2 a 6/1/2013, por
14/12/2012, do Departamento de Administração e Economia, resolve:
professor adjunto, para substituir o Chefe do Departamento de Administração e
Economia, Francisval de Melo Carvalho, código FG-1, no período de 7 a
18/1/2013, por motivo de férias do titular e do subchefe.
FEDERAL DE LAVRAS, no exercício do cargo de reitor, e no uso de suas
atribuições
regimentais,
considerando
o
disposto
no
Ofício
nº
092/2012/PFE/UFLA, de 26/12/2012, da Procuradoria Federal na Universidade
Federal de Lavras, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação
que lhe atribuiu a Lei nº 9.527/97, a servidora Ludmila Meira Maia Dias,
matrícula no SIAPE nº 1635599, ocupante do cargo de Procurador Federal, para,
no período de 7 a 18/1/13, substituir o Procurador-Geral Meurenir José de Paula,
Código CD-3, por motivo de férias.
Art. 2º Publique-se a presente Portaria no Boletim de Pessoal.
27/12/2012, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, resolve:
Designar o servidor Renzo Alhan Rabiço, matrícula nº 1533931,
administrador, para substituir o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Nilson Salvador,
Designar o servidor Joaquim Quinteiro Uchôa, matrícula nº 140544,
Ciência da Computação, Tales Heimfarth, fazendo jus à Função Comissionada de
Coordenação de Curso, código no Siape FUC-1, no período de 7 a 18/1/2013, por
21/12/2012, da Diretoria de Contratos e Convênios, resolve:
Designar a servidora Cristiane Reis de Souza, matrícula nº 1704903,
assistente em administração, para substituir a Secretária da Diretoria de Contratos
e Convênios/Superintendência de Planejamento/PROPLAG, Maria Dorotéia Braga
Paglis, código FG-4, no período de 7/1 a 5/2/2013, por motivo de férias da titular.
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Memorando 081,
de 20/12/2012, do Departamento de Zootecnia, resolve:
Designar os servidores abaixo para substituírem o Chefe do Departamento
de Zootecnia, Carlos Eduardo do Prado Saad, código FG-1, nos períodos
informados, por motivo de férias do titular.
Servidor
Rony Antônio Ferreira
Édison José Fassani
Matrícula
1354836
1442910
Período
02 a 06/1/2013
12 a 20/1/2013
Designar a servidora Antônia Meires Dias Ribeiro, matrícula nº 713474,
professora do ensino básico, técnico e tecnológico, para substituir a Coordenadora
de Desenvolvimento do Acervo/Biblioteca Universitária/Reitoria, Maria Helena de
Castro, código FG-1, no período de 21/1 a 8/2/2013, por motivo de férias da
titular.
Designar a servidora Carolina Valeriano de Carvalho, matrícula nº
1583863, professora adjunta, para substituir a Coordenadora do Curso de
Graduação em Nutrição, Laura Cristina Jardim Porto Pimenta, fazendo jus à
Função Comissionada de Coordenação de Curso, código no Siape FUC-1, no
Designar o servidor Ronaldo Fia, matrícula nº 1485552, professor adjunto,
para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola,
Mirléia Aparecida de Carvalho, fazendo jus à Função Comissionada de
Coordenação de Curso, código no Siape FUC-1, no período de 7/1 a 5/2/2013,
por motivo de férias da titular.
Art. 1º Homologar o estágio probatório da servidora Elisângela Abreu
Natividade, matrícula nº 1229324, ocupante do cargo de administrador, lotada
na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
Designar a servidora Tânia Regina de Souza Romero, matrícula nº
1446128, professora adjunta, para substituir o Coordenador do Curso de
Graduação em Letras/Inglês – modalidade à distância/PRG, Tufi Neder Neto, no
Designar a servidora Luana Cristina Vieira, matrícula nº 1427808,
pedagoga, para substituir a Assessora Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação,
Daniela Armondes de Paula Oliveira, código FG-1, no período de 7 a 15/1/2013,
Designar o servidor Júnior Assis Barreto Bernardes, matrícula nº
1696480, assistente em administração, para substituir a Secretária dos Colegiados
dos Cursos de Graduação/PRG, Fabiana Carla Silva Lara Fernando, código FG-1,
Designar o servidor Adenilson Henrique Gonçalves, matrícula nº
1725228, professor adjunto, para substituir o Coordenador do Curso de
Graduação em Agronomia, Rafael Pio, fazendo jus à Função Comissionada de
Coordenação de Curso, código no Siape FUC-1, no período de 16 a 22/1/2013,
Designar o servidor Christian Hirsch, matrícula nº 140737, professor
assistente, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina
Veterinária, Suely de Fátima Costa, fazendo jus à Função Comissionada de
Coordenação de Curso, código no Siape FUC-1, no período de 14 a 25/1/2013,
27/12/2012, da Ouvidoria da UFLA, resolve:
Designar o servidor Adriano Higino Freire, matrícula nº 140579, auxiliar em
administração, para substituir o Ouvidor, Geraldo Cirilo Ribeiro, no período de
21/1 a 8/2/2013, por motivo de férias do titular.
Art. 1º Homologar o estágio probatório da servidora Fernanda Martins de
Araújo, matrícula nº 1532172, ocupante do cargo de assistente em
administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2.
pertinente.
professor adjunto, para substituir o Coordenador-Geral do Centro de Educação a
Distância/PRG, Ronei Ximenes Martins, código CD-4, no período de 6 a
Art. 1º Homologar o estágio probatório da servidora Daniele Carvalho,
matrícula nº 1408230, ocupante do cargo de administrador, lotada na PróReitoria de Pesquisa, Nível de classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 2.
pertinente.
ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIAS
PORTARIA Nº 643, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20/1/2012; de acordo com o disposto
no artigo 10, § 2º da Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 11.233/2005 e pela
Lei nº 11.784/2008, na Resolução Cuni nº 015/2009, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23090.003330/2012-32, de 3/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 17/8/2012, progressão por mérito profissional ao
servidor Juliano Silva Gouvea, lotado na Coordenadoria de Materiais e
Patrimônio/DGM, SIAPE nº 1229373, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, passando do padrão “5” para o
padrão “6”.
servidor Osnil Galvino, lotado na Coordenadoria de Materiais e
Patrimônio/DGM, SIAPE nº 140258, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista,
Nível de Classificação “B”, passando do padrão “15” para o padrão “16”.
servidor Sérgio Wagner de Oliveira, lotado na Diretoria de Apoio e
Desenvolvimento Acadêmico, SIAPE nº 140306, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação “E”, passando do padrão “15”
para o padrão “16”.
Conceder, a partir de 7/11/2012, progressão por mérito profissional à
servidora Maísa Aparecida de Lima, lotada na Diretoria de Gestão de
Tecnologia da Informação, SIAPE nº 140190, ocupante do cargo de Telefonista,
Nível de Classificação “C”, passando do padrão “15” para o padrão “16”.
servidor Tales Márcio de Oliveira Giarola, lotado no Departamento de Ciências
dos Alimentos, SIAPE nº 140315, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação “D”, passando do padrão “15” para o
padrão “16”.
servidora Isabel Cristina de Resende Salgado, lotada na Diretoria de Gestão
de Materiais, SIAPE nº 140570, ocupante do cargo de Assistente em
padrão “11”.
servidora Jacinta Lúcia de Oliveira Rodrigues, lotada no Restaurante
Universitário/PRAEC, SIAPE nº 140524, ocupante do cargo de Auxiliar de
Cozinha, Nível de Classificação “B”, passando do padrão “11” para o padrão
“12”.
servidor João Batista de Abreu, lotado no Departamento de Agricultura, SIAPE
nº 140520, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de
Classificação “B”, passando do padrão “11” para o padrão “12”.
servidor Luíz Carlos da Silva, lotado no Departamento de Agricultura, SIAPE nº
140521, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação
“B”, passando do padrão “11” para o padrão “12”.
servidora Sueli Aparecida dos Santos Simão, lotada no Restaurante
Universitário/PRAEC, SIAPE nº 140523, ocupante do cargo de Auxiliar de
Cozinha, Nível de Classificação “B”, passando do padrão “11” para o padrão
“12”.
servidor Luciano de Paula, lotado na Assessoria de Comunicação Social,
SIAPE nº 140522, ocupante do cargo de Locutor, Nível de Classificação “C”,
passando do padrão “11” para o padrão “12”.
servidor Geraldo Donizete Silvestre dos Santos, lotado na Prefeitura do
Câmpus, SIAPE nº 140077, ocupante do cargo de Pedreiro, Nível de
Classificação “B”, passando do padrão “15” para o padrão “16”.
servidora Lourdes Maria de Oliveira Prado, lotada na Diretoria de Registro e
Controle Acadêmico, SIAPE nº 140180, ocupante do cargo de Assistente em
padrão “16”.
servidor Robson Vitor Freitas Reis, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, SIAPE nº 1649469, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, passando do padrão “1” para o padrão
“2”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que
lhe foram conferidas pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20/1/2012; com fundamento
no art. 80 da Lei 8.112, de 11/12/1990; e considerando o constante na
Solicitação de Interrupção de Férias, protocolada na PRGDP 2683/2012, do
Gabinete da Reitoria, resolve:
Interromper parte das férias do exercício 2012, marcadas para o período de
1º/12 a 16/12/2012, do servidor José Roberto Soares Scolforo, matrícula
140798, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado na Reitoria, no período
de 3/12/12 a 15/12/2012.
delegada pela Portaria nº 47, de 20/1/2012; com fundamento no art. 2º da
Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e considera ndo o constante no
Processo nº 23090.003238/2012-72, de 26/11/2012, resolve:
Conceder, a partir de 23/9/2009, abono de permanência ao servidor
Antúlio Pereira de Souza, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula nº 140006,
lotado na Coordenadoria de Vigilância ao Patrimônio, por ter completado os
requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade.
Conceder, a partir de 14/11/2012, abono de permanência ao servidor João
Gualberto Penha, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, matrícula
nº 140117, lotado no Departamento de Ciência do Solo, por ter completado os
requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade.
Conceder, a partir de 1º/12/2012, progressão por mérito profissional à
servidora Maria da Conceição Gonzaga de Resende, lotada na Diretoria de
Registro e Controle Acadêmico, SIAPE nº 1647881, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, passando do padrão “1”
para o padrão “2”.
PORTARIA Nº 661 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012.
na Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 11.233/2005 e pela Lei nº
11.784/2008, na Resolução CUNI nº 051/2006, e tendo em vista o que consta no
Conceder, a partir de 29/11/2012, progressão por capacitação profissional
ao servidor Carlos Rogério Rodarte Werner, lotado na Biblioteca Universitária,
SIAPE nº 140515, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível
III para o Nível IV, pela apresentação do certificado do curso “College - Inglês de
nível básico ao avançado”.
PORTARIA Nº 662 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012.
na Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 11.233/2005 e pela Lei nº
11.784/2008, na Resolução CUNI nº 051/2006, e tendo em vista o que consta no
Conceder, a partir de 1º/12/2012, progressão por capacitação profissional à
servidora Maria da Conceição Gonzaga de Resende, lotada na Diretoria de
Registro e Controle Acadêmico, SIAPE nº 1647881, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Nível I para o Nível II, pela apresentação do
certificado do curso “Gestão de Pessoas”.
lhe foram conferidas pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20/1/2012, resolve:
Remover, a partir desta data, a servidora Juliana Moreira Magalhães,
matrícula 1416361, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da PróReitoria de Pós-Graduação para a Diretoria de Relações Internacionais.
no Decreto nº 94.664, de 23/7/1987; na Portaria/MEC no 475, de 26/8/1987; na
Resolução nº 38 do Egrégio Conselho Universitário, de 5/7/2006; e tendo em
vista o Memorando nº 142/2012 expedido pela Comissão Permanente de
Pessoal Docente, constante nos autos do Processo nº 23090.003345/2012-09,
de 3/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 20/7/2012, progressão funcional a docente Denilson
Alves Pereira, matrícula 1541881, lotado no Departamento de Ciência da
Computação, passando-a do nível 1 da classe de Professor Adjunto para o nível
2 da mesma classe.
Conceder, a partir de 5/8/2012, progressão funcional ao docente Antônio
Carlos Cunha Lacreta Júnior, matrícula 1428362, lotado no Departamento de
Medicina Veterinária, passando-o do nível “1” da classe de Professor Adjunto
para o nível “2” da mesma classe.
Conceder, a partir de 5/8/2012, progressão funcional ao docente Carlos
Eduardo do Prado Saad, matrícula 1485458, lotado no Departamento de
Zootecnia, passando-o do nível “1” da classe de Professor Adjunto para o nível
“2” da mesma classe.
Conceder, a partir de 5/8/2012, progressão funcional à docente Cléria
Donizete da Silva Lourenço, matrícula 1454482, lotada no Departamento de
Administração e Economia, passando-a do nível “1” da classe de Professor
Adjunto para o nível “2” da mesma classe.
Conceder, a partir de 5/8/2012, progressão funcional à docente Fátima
Resende Luiz Fia, matrícula 1498407, lotada no Departamento de Engenharia,
passando-a do nível “1” da classe de Professor Adjunto para o nível “2” da
mesma classe.
Conceder, a partir de 5/8/2012, progressão funcional ao docente Gilberto
Coelho, matrícula 1482037, lotado no Departamento de Engenharia, passandoo do nível “1” da classe de Professor Adjunto para o nível “2” da mesma classe.
Conceder, a partir de 5/8/2012, progressão funcional ao docente Gustavo
Henrique Denzin Tonoli, matrícula 1580170, lotado no Departamento de
Ciências Florestais, passando-o do nível “1” da classe de Professor Adjunto para
o nível “2” da mesma classe.
Conceder, a partir de 5/8/2012, progressão funcional ao docente Lucas
Rezende Gomide, matrícula 1535073, lotado no Departamento de Ciências
Florestais, passando-o do nível “1” da classe de Professor Adjunto para o nível
Conceder, a partir de 5/8/2012, progressão funcional à docente Luciana
Braga Silveira, matrícula 1389614, lotada no Departamento de Administração e
Economia, passando-a do nível “1” da classe de Professor Adjunto para o nível
Conceder, a partir de 5/8/2012, progressão funcional ao docente Luiz
Henrique Rezende Maciel, matrícula 1580917, lotado no Departamento de
Educação Física, passando-o do nível “1” da classe de Professor Adjunto para o
nível “2” da mesma classe.
Conceder, a partir de 9/8/2012, progressão funcional ao docente Cleber
Paulo Andrada Anconi, matrícula 1582975, lotado no Departamento de
Química, passando-o do nível “1” da classe de Professor Adjunto para o nível
Conceder, a partir de 9/8/2012, progressão funcional ao docente Raoni
Perruci Toledo Machado, matrícula 1580738, lotado no Departamento de
Conceder, a partir de 11/8/2012, progressão funcional à docente Ana Carla
Marques Pinheiro, matrícula 1410737, lotada no Departamento de Ciência dos
Alimentos, passando-a do nível “2” da classe de Professor Adjunto para o nível
Conceder, a partir de 16/8/2012, progressão funcional à docente Carolina
Valeriano de Carvalho, matrícula 1583863, lotada no Departamento de Ciência
dos Alimentos, passando-a do nível “1” da classe de Professor Adjunto para o
Conceder, a partir de 18/8/2012, progressão funcional ao docente Celso
Valin, matrícula 1586998, lotado no Departamento de Educação, passando-o do
nível “1” da classe de Professor Adjunto para o nível “2” da mesma classe.
Conceder, a partir de 18/8/2012, progressão funcional à docente Fernanda
Barbosa Ferrari, matrícula 1587452, lotada no Departamento de Educação,
mesma classe.
Conceder, a partir de 18/8/2012, progressão funcional à docente Juliana
Galvani Greghi, matrícula 1414494, lotada no Departamento de Ciência da
Computação, passando-a do nível “2” da classe de Professor Assistente para o
Conceder, a partir de 18/8/2012, progressão funcional ao docente Márcio
Pozzobon Pedroso, matrícula 1585952, lotado no Departamento de Química,
passando-o do nível “1” da classe de Professor Adjunto para o nível “2” da
mesma classe.
Conceder, a partir de 21/8/2012, progressão funcional ao docente Gilson
Dallabona, matrícula 1302391, lotado no Departamento de Ciências Exatas,
mesma classe.
Conceder, a partir de 25/8/2012, progressão funcional à docente Mônica
Carvalho Alves Capelle, matrícula 1242848, lotada no Departamento de
Conceder, a partir de 25/8/2012, progressão funcional ao docente Ricardo
Eden Ferreira, matrícula 1530565, lotado no Departamento de Ciências Exatas,
mesma classe.
Conceder, a partir de 29/8/2012, progressão funcional à docente Rita de
Cássia Dornelas Sodré Broche, matrícula 1268086, lotada no Departamento
de Ciências Exatas, passando-a do nível “3” da classe de Professor Adjunto
Conceder, a partir de 30/8/2012, progressão funcional ao docente Fábio
Pinto Gonçalves dos Reis, matrícula 1588467, lotado no Departamento de
no art. 5º da Medida Provisória nº 295, de 29/5/2006, convertida na Lei nº
11.344, de 8/9/2006; na Portaria/MEC nº 7, de 29/6/2006; na Resolução nº 37 do
Egrégio Conselho Universitário, de 7/6/2011; e considerando o Memorando nº
144/2012, expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, constante
nos autos do Processo nº 23090.003347/2012-90, de 3/12/2012, resolve:
Conceder a partir de 4/8/2012, progressão funcional ao docente João José
Granate de Sá e Melo Marques, matrícula nº 140689, lotado no Departamento
de Ciência do Solo, passando-o do nível “2” da classe de Professor Associado
Conceder a partir de 13/8/2012, progressão funcional ao docente José
Monserrat Neto, matrícula nº 140655, lotado no Departamento de Ciência da
Computação, passando-o do nível “3” da classe de Professor Associado para o
Conceder a partir de 21/8/2012, progressão funcional ao docente
Francisco Carlos Gomes, matrícula nº 140367, lotado no Departamento de
Engenharia, passando-o do nível “2” da classe de Professor Associado para o
Conceder a partir de 29/8/2012, progressão funcional ao docente Arnaldo
Pereira Vieira, matrícula nº 140339, lotado no Departamento de Administração
e Economia, passando-o do nível “3” da classe de Professor Associado para o
Conceder, a partir de 26/1/2011, abono de permanência ao servidor Eleci
Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, matrícula nº
140053, lotado no Departamento de Zootecnia, por ter completado os requisitos
para aposentadoria e optado por permanecer em atividade.
delegada pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20/1/2012, com respaldo no art. 98 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o disposto no Processo nº
23090.003316/2012-39, de 29/11/2012, resolve:
Art. 1º Conceder horário especial ao servidor Ewerton Rodrigues Badaró,
matrícula nº 1743797, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Pró-Reitoria
de Pós-Graduação.
Art. 2º Durante a vigência do horário especial, o referido servidor deverá
proceder à compensação de horário com vistas a cumprir a jornada de trabalho
de quarenta horas semanais.
§1° A compensação de horário de que trata o caput será realizada em
consonância com a proposta apresentada pelo servidor em questão, constante
nos autos do processo e com expressa aprovação de sua chefia imediata.
§2° A chefia imediata do servidor ficará responsável pe lo acompanhamento
da compensação de horário de que trata o caput.
Art. 3° A chefia imediata do servidor deverá comunicar formalmente à PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas o final da vigência da
concessão de horário especial.
delegada pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20/1/2012; e considerando o constante
no Processo nº 23090.003323/2012-31, de 30/11/2012, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor Anderson Bernardo dos Santos,
matrícula 1499233, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
lotado na Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, para participar de
“Curso de Capacitação na Tecnologia GINGA”, no município do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, no período de 12 a 18/12/2012, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
23090.003388/2012-86, de 5/12/2012, resolve:
Art. 1º Conceder horário especial ao servidor Warlley Ferreira Sahb,
matrícula nº 1331849, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Centro de
Educação à Distância/PRG.
Art. 2º Durante a vigência do horário especial, o referido servidor deverá
proceder à compensação de horário com vistas a cumprir a jornada de trabalho
de quarenta horas semanais.
§1° A compensação de horário de que trata o caput será realizada em
consonância com a proposta apresentada pelo servidor em questão, constante
nos autos do processo e com expressa aprovação de sua chefia imediata.
§2° A chefia imediata do servidor ficará responsável pe lo acompanhamento
da compensação de horário de que trata o caput.
Art. 3° A chefia imediata do servidor deverá comunicar formalmente à PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas o final da vigência da
concessão de horário especial.
23090.003316/2012-39, de 29/11/2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 693, de 5/12/2012, que concedeu horário
especial ao servidor Ewerton Rodrigues Badaró, matrícula nº 1743797,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotado na Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Conceder a partir de 21/9/2012, progressão funcional ao docente Fábio
Akira Mori, matrícula nº 140692, lotado no Departamento de Ciências
Florestais, passando-o do nível “2” da classe de Professor Associado para o
Conceder a partir de 28/9/2012, progressão funcional ao docente Roberto
Alves Braga Júnior, matrícula nº 140621, lotado no Departamento de
Engenharia, passando-o do nível “2” da classe de Professor Associado para o
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 4/9/2012, progressão funcional à docente Aline
Duarte Lúcio, matrícula 1311186, lotada no Departamento de Ciências Exatas,
mesma classe.
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 5/9/2012, progressão funcional ao docente Antônio
Chalfun Júnior, matrícula 1312298, lotado no Departamento de Biologia,
mesma classe.
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 10/9/2012, progressão funcional ao docente Flávio
Henrique Vasconcelos de Medeiros, matrícula 1517469, lotado no
Departamento de Fitopatologia, passando-o do nível “1” da classe de Professor
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 13/9/2012, progressão funcional à docente Cristina
Lélis Leal Calegário, matrícula 140545, lotada no Departamento de
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 13/9/2012, progressão funcional à docente Elaine
Fontes Ferreira da Cunha, matrícula 1313088, lotada no Departamento de
Química, passando-a do nível “3” da classe de Professor Adjunto para o nível “4”
da mesma classe.
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 13/9/2012, progressão funcional à docente
Madeleine Piana de Miranda Queiroz, matrícula 1314065, lotada no
Departamento de Educação, passando-a do nível “3” da classe de Professor
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 13/9/2012, progressão funcional à docente Maria
Ângela do Nascimento Gomes, matrícula 1157830, lotada no Departamento
de Administração e Economia, passando-a do nível “1” da classe de Professor
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 13/9/2012, progressão funcional à docente Marluce
Rodrigues Pereira, matrícula 1313650, lotada no Departamento de Ciência da
Computação, passando-a do nível “3” da classe de Professor Adjunto para o
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 14/9/2012, progressão funcional ao docente
Alexandre de Paula Peres, matrícula 1314318, lotado no Departamento de
Ciência dos Alimentos, passando-o do nível “3” da classe de Professor Adjunto
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 14/9/2012, progressão funcional ao docente Daniel
Carvalho de Rezende, matrícula 1313495, lotado no Departamento de
Administração e Economia, passando-o do nível “3” da classe de Professor
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 14/9/2012, progressão funcional ao docente Marcelo
Ângelo Cirilo, matrícula 1313775, lotado no Departamento de Ciências Exatas,
mesma classe.
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 17/9/2012, progressão funcional à docente Ana
Paula Peconick, matrícula 1595139, lotada no Departamento de Medicina
Veterinária, passando-a do nível “1” da classe de Professor Adjunto para o nível
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 17/9/2012, progressão funcional ao docente Thiago
Rodrigo de Paula Assis, matrícula 1315268, lotado no Departamento de
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 20/9/2012, progressão funcional ao docente Cleber
Carvalho de Castro, matrícula 1314825, lotado no Departamento de
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 20/9/2012, progressão funcional à docente Karen
Luz Burgoa Rosso, matrícula 1595064, lotada no Departamento de Ciências
Exatas, passando-a do nível “1” da classe de Professor Adjunto para o nível “2”
da mesma classe.
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 20/9/2012, progressão funcional ao docente Pedro
Ivo Ribeiro Diniz, matrícula 1594873, lotado no Departamento de
Assistente para o nível “2” da mesma classe.
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 27/9/2012, progressão funcional à docente Mirléia
Aparecida de Carvalho, matrícula 1314701, lotada no Departamento de
Engenharia, passando-a do nível “3” da classe de Professor Adjunto para o nível
de 13/12/2012, resolve:
Conceder, a partir de 29/9/2012, progressão funcional ao docente Fabiano
Lemes Ribeiro, matrícula 1595752, lotado no Departamento de Administração e
Economia, passando-o do nível “1” da classe de Professor Adjunto para o nível
lhe foram conferidas pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20/1/2012; com fundamento
no art. 80 da Lei 8.112, de 11/12/1990; e considerando o constante na
Solicitação de Interrupção de Férias, protocolada na PRGDP 2869/2012, do
Gabinete da Reitoria, resolve:
Interromper parte das férias do exercício 2012, marcadas para o período de
30/12/12 a 7/1/2013, do servidor José Roberto Soares Scolforo, matrícula
140798, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado na Reitoria, no período
de 2/1/2013 a 22/1/2013.
servidora Cristina dos Santos Dias Daúd, lotada na Diretoria de Gestão de
Pessoas/PRGDP, SIAPE nº 140036, ocupante do cargo de Assistente em
padrão “13”.
lhe foram conferidas pela Portaria/Reitoria nº 47, de 20 de janeiro de 2012, e
considerando a Portaria MEC/Secretaria Executiva nº 1.575, de 17/12/2012,
publicada no Diário Oficial da União em 18/12/2012, resolve:
Lotar na Coordenadoria de Saúde / PRAEC, a partir desta data, a servidora
Cláudia Regina da Costa Abrantes, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, redistribuída da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
para a Universidade Federal de Lavras.
LICENÇA CAPACITAÇÃO
Nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Nome do servidor: Antônio Maria Pereira de Resende
Cargo: Professor Adjunto
Período: 01 a 31/12/2012
Duração: 31 dias
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Nome do servidor: Adriana Simões Teixeira
Cargo: Assistente em Administração
Período: 11 a 31/12/2012
Duração: 21 dias
Nome do servidor: Andréa Portolomeos
Período: 07/12/2012
Duração: 01 dia
Nome do servidor: Darci Aparecida de Abreu
Período: 01 a 31/12/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Dayse Lucy Medeiros Carneiro Resende
Período: 01 a 14/12/2012
Duração: 14 dias
Nome do servidor: Fernanda Martins de Araújo
Período: 16 a 31/12/2012
Duração: 16 dias
Nome do servidor: Geraldo Donizete Silvestre dos Santos
Cargo: Pedreiro
Período: 01 a 31/12/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Gicelda Aparecida de Souza
Cargo: Auxiliar em Administração
Período: 18/12/2012
Duração: 01 dia
Nome do servidor: Gustavo Puggina Rogatto
Período: 07/12/2012
Duração: 01 dia
Nome do servidor: Idael Christiano de Almeida Santa Rosa
Cargo: Professor Assistente
Período: 01 a 31/12/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Ilza Aparecida Gualberto Loureiro
Período: 12 a 31/12/2012
Duração: 20 dias
Nome do servidor: Janice Guedes de Carvalho
Cargo: Professor Titular
Período: 01 a 31/12/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: João Márcio de Souza
Cargo: Vigilante
Período: 01 a 31/12/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: José Reinaldo dos Reis Ferreira
Cargo: Médico Veterinário
Período: 10 a 31/12/2012
Duração: 21 dias
Nome do servidor: Larissa Carvalho Vilas Boas
Cargo: Professor Temporário - Auxiliar
Período: 12 a 26/12/2012
Duração: 15 dias
Nome do servidor: Marcos Estanislau da Silva
Cargo: Vigilante
Período: 01 a 31/12/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Maria Delisete Mendes Assunção
Cargo: Nutricionista/Habilitação
Período: 03 a 31/12/2012
Duração: 29 dias
Nome do servidor: Maria Emília de Sousa Gomes Pimenta
Período: 01 a 31/12/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Rosana Cláudia Ferreira da Silva
Período: 11 a 31/12/2012
Duração: 21 dias
Nome do servidor: Sebastião Pereira Lopes
Cargo: Professor Associado
Período: 01 a 31/12/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Sueli Aparecida dos Santos Simão
Cargo: Auxiliar de Cozinha
Período: 01 a 31/12/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Tânia Regina de Souza Romero
Período: 04/12/2012
Duração: 01 dia
Nome do servidor: Vitor Hugo Teixeira
Cargo: Professor Associado
Período: 14 a 31/12/2012
Duração: 18 dias
Nome do servidor: Walquíria Pinheiro Lima Bello
Cargo: Contador
Período: 01 a 31/12/2012
Duração: 31 dias
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Nos termos do art. 81, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e do art. 83 da mesma lei,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97
Nome do servidor: Conceição Aparecida de Abreu e Souza
Período: 12 a 13/12/2012
Duração: 02 dias
Nome do servidor: Sônia Castejon Banco Alves Abrahão
Período: 05 a 06/12/2012
Duração: 02 dias
Nome do servidor: Warley Augusto Caldas Carvalho
Período: 01 a 05/12/2012
Duração: 05 dias
LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA
Nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990
Não houve no mês de dezembro/2012 nenhuma licença por motivo de
falecimento em pessoa da família.
LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO
Nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990
Não houve no mês de dezembro/2012 nenhuma licença por motivo de
casamento.
LICENÇA PATERNIDADE
Não houve no mês de dezembro/2012 nenhuma licença paternidade.
LICENÇA GESTANTE
Nome do servidor: Ana Carolina Maioli Campos Barbosa
Período: 01 a 31/12/2012
Duração: 31 dias
Nome do servidor: Maila Fernanda Costa Timóteo Balestre
Período: 04 a 31/12/2012
Duração: 28 dias
Nome do servidor: Olga Lúcia Mondragon Bernal
Período: 10 a 31/12/2012
Duração: 21 dias
AUXÍLIO NATALIDADE
Nos termos do artigo 196 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990
Não houve no mês de dezembro/2012 nenhuma concessão de auxílio
natalidade.
AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
Nos termos do Decreto nº 977, de 10/11/1993 e da Instrução Normativa
SAF/PR nº 12, de 23/12/1993
Não houve no mês de dezembro/2012 nenhuma concessão de auxílio préescolar.
LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO
Nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527, DE 10/11/1997
Não houve no mês de dezembro/2012 nenhuma concessão de licença prêmio.
FALTAS NÃO JUSTIFICADAS
Nos termos do artigo 44 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527/97
Não houve no mês de dezembro/2012 nenhuma falta não justificada.
****************************************

pró-reitoria de gestão e desenvolvimento de pessoas

Transcrição

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