Região Metropolitana de São

Região Metropolitana de São
Paulo
Área total: 7.944 Km²
População: 20,3 milhões de
habitantes
Densidade
hab/Km²
Município de Diadema
Área total: 30,7 Km2
População: 386.089 (IBGE/2010)
Densidade demográfica: 12.519 hab/ Km2(IBGE/2010)
demográfica:
 Diadema:2.555
Integra a Região do Grande
ABCD (2,5 milhões
de habitantes ) e Região Metropolitana de
São Paulo.
NOVO PARADIGMA EM SEGURANÇA E CIDADAN
IDH: 0,790 (PNUD/2000)
PIB per capta: 23.618,23 (IBGE/2008)
Expectativa de vida: 69,93 anos
Taxa de alfabetização: 93,20%
Setores Produtivos (2010):
2.000
Indústrias :
Comércios:
7.248
Serviços:
13.214
Taxa de Desemprego:
2001: 21.2 %
2010: 13.5 %
-
2005: 15.7 %
-
Taxa de crescimento de emprego formal
(2002/2010): 48%
Média anual (2000/2010): 5,0% ao ano.
PEA (População Economicamente Ativa) de
Capítulo III – Da Segurança Pública
Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio,
através dos seguintes órgãos:
Polícias federal, rodoviária e ferroviária federal (União)
Policiais civis e militares e corpos de bombeiros
militares (Estados)
§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais
destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações,
conforme dispuser a lei.
Em 1999:
Diadema foi considerada a cidade mais violenta do Estado de
São Paulo, com taxa de homicídio de 102,8 por 100
mil/habitantes.
Maioria das vítimas eram jovens.
Altas taxas de homicídio na Região Metropolitana de São
Paulo (52,10 por
100 mil/habitantes).
Necessidade de Política Pública Local.
Anseio da população por segurança.
O município assume papel proativo, corresponsável e
protagonista da implantação de políticas de prevenção e
combate à violência.
Faz interlocução junto às polícias do Estado, com as
demais secretarias
municipais e a sociedade civil, sobre
as políticas municipais de Segurança.
Criada em janeiro de 2001, inicialmente como
coordenadoria e, em dezembro de 2003, torna-se Secretaria.
2001: iniciado a partir da criação da
Coordenadoria de Defesa Social.
2002: aquisição do software “MapInfo”
e
início
do
processo
de
georreferenciamento dos dados criminais.
2003: aquisição do Mapa
Georreferenciado,
que
permite
a
identificação precisa dos locais das
ocorrências, a plotagem dos equipamentos
públicos, áreas de comércio, bancos,
igrejas, ONGs, entre outros.
2005: adoção dos índices de
vulnerabilidade
e
desigualdade social para o cruzamento de
dados.
2006: Prefeitura passa a ter acesso ao
Sistema de Informações Criminais (Infocrim).
2007: aquisição do novo software ArcGis,
permitindo interface entre os dados da
segurança com as demais informações do
município.
Integração da Prefeitura com as Polícias
(Militar e Civil).
O Mapeamento da Criminalidade permite o
diagnóstico da violência e da criminalidade.
É possível obter informações sobre o tipo de
crime, dia, hora, local, modus operandi, motivação,
vítimas e autores.
Resultado destas análises possibilita:
• Estratégias e ações de prevenção à
violência e ao crime.
• Planejamento das ações focadas nos locais
críticos.
• Avaliação dos resultados e monitoramento.
Diagnóstico: 60% dos homicídios
ocorriam em bares e similares ou áreas
próximas, entre 23h e 4h (cerca de 2.800
estabelecimentos).
Medida: Criação da Lei de Fechamento
de Bares, em 15/07/2002.
•
Diadema foi o primeiro município
do Grande ABCD e o 3º da Região
Metropolitana a adotar a Lei.
•
A proposta da Lei foi amplamente
discutida em 105 audiências públicas,
durante 10 meses, com a sociedade
civil e poder público.
•
30 bares com Licença Especial e 19
Fonte: IMES
Base: Total das
amostras
Programa Diadema Legal.
Para a execução da Lei, foi realizada a
sensibilização de técnicos da Prefeitura e criado o
Programa Diadema Legal.
Na fiscalização permanente, o trabalho é
integrado com fiscais da Prefeitura, polícias Civil e
Militar e Guarda Civil Municipal.
Desde 15/07/2002, a equipe circula diariamente
para garantir o cumprimento das leis de prevenção,
segurança e combate ao crime, além de fiscalizar
estabelecimentos irregulares, controlar a poluição
sonora e o comércio informal.
Resultado da fiscalização do Programa
(2002/2010): 4.176 denúncias recebidas.
Planos Municipais de Segurança:
I Plano Municipal de Segurança – 2001 a 2004
II Plano Municipal de Segurança - 2005 a 2010
III Plano Municipal de Segurança - 2011
•Objetivos gerais:
• Melhorar a eficácia no policiamento e reduzir as taxas da
criminalidade.
• Priorizar o problema da exclusão social.
• Criar oportunidades e atrair investimentos para as ações
sociais e preventivas.
• Promover a participação comunitária na identificação dos
problemas e soluções.
• Respeito aos direitos humanos e aos valores de justiça e
igualdade .
Diagnóstico: alto índice de jovens em
situação de vulnerabilidade social e vítimas de
homicídio.
Medida de prevenção: Projeto Adolescente
Aprendiz, criado em março de 2001.
• Dirigido para jovens de 14 e 15 anos,
moradores em áreas de risco social,
incluindo Bolsa-Auxílio de R$ 130.
• Promoção da cidadania e preparação para
o mundo do trabalho: atendeu 18.000
adolescentes em 27 núcleos.
•
Ação intersetorial: envolve secretarias
municipais de Governo, Defesa Social,
Assistência Social, Educação, Cultura,
Esportes e Lazer e Finanças e Conselho
Diagnóstico: alto índice de jovens em situação de
vulnerabilidade social e vítimas de homicídio.
PROTEJO - Proteção dos Jovens em Território
Vulnerável:
• Voltado à formação cidadã: atividades
educacionais, esportivas e culturais que permitam
o resgate da autoestima e a disseminação da
cultura de paz.
• Beneficiando 350 jovens com idade entre 15 e
24 anos.
•
Bolsa-Auxílio de R$ 100 e duração de 12 meses.
Diagnóstico: Alto índice de jovens em situação
de vulnerabilidade social e vítimas de homicídio.
Projovem: preparação de jovens entre 14 e 16 anos
para o exercício da cidadania e para o mundo do
trabalho.
•
•
•
•
Foco: adolescentes em áreas de vulnerabilidade
social.
Participantes: 1.100 jovens
Bolsa-Auxílio de R$ 65 com duração de 12 meses
Parceria com o Ministério de Desenvolvimento
Social
Campanha Juventude Viva: desenvolver a
consciência da proibição da comercialização e consumo
de bebida alcoólica para menores.
Visitas aos estabelecimentos comerciais.
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
54 37 27 26 13 12 14 14
7
9
Mulheres da Paz: O projeto faz parte das
ações do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério
da Justiça.
• Prevenir os conflitos locais e afastar os
jovens da criminalidade.
• Cursos de cidadania, direitos humanos e
mediação de conflitos.
• Capacitação de mulheres para atuar na
construção e no fortalecimento das redes
sociais de prevenção e enfretamento à
violência.
• Participação de 300 moradoras de áreas
de maior vulnerabilidade social.
• Bolsa-Auxílio de R$ 190, duração de 12
Diagnóstico: Conflitos Interpessoais e
Intrafamiliares representaram 80% dos motivos
dos homicídios em 2005.
Medida de prevenção: Programa Mediação
de Conflitos - 88 facilitadores formados e 20
mediadores.
• Busca a difusão da Cultura de Paz.
• Capacitações: lideranças comunitárias e
todo o efetivo da Guarda Civil Municipal.
De 2005 a 2011
1.104
solicitantes
Acordos/Pacificação
65%
Encaminhamentos/Desistência
e Impasse
35%
Diagnóstico: Furtos e roubos nos centros de bairro e
comércio.
Medida de prevenção: Operação Anjos do Quarteirão,
criado em 2004.
• Redução de 50% em todos os índices de
criminalidade nos bairros e horários onde a operação é
executada.
• Experiência adaptada da Polícia de Proximidade
Francesa.
• Região central e 11 centros de bairro com rondas
comunitárias.
• Aproximação da Guarda Civil Municipal, população
e comerciantes.
Diagnóstico: Núcleos habitacionais com pouca
alternativa de lazer para crianças e adolescentes.
Medida de prevenção: Clubinho da Guarda, criado
em 2002.
• Ocupação dos espaços com atividades
recreativas.
• Interação: mais de 50 mil crianças e jovens
atendidos.
Diagnóstico: Cultura da violência fomentada por
armas de brinquedo.
Medida de prevenção: Campanha de Desarmamento
Infantil, criada em 2002.
• Cerca de 16 mil armas de brinquedo e 26 mil
desenhos temáticos, recolhidos e trocados por
revistas.
Diagnóstico: Cultura da violência
fomentada por uso de armas.
Medida de prevenção: Campanha de
Desarmamento Real, por meio de Convênio
com o Ministério da Justiça, Senasp e
Polícia Federal.
• De 2004 a 2008: cerca de 1.415
armas recolhidas.
• Diadema foi a única cidade com mais
de 300 mil habitantes a dizer o SIM ao
desarmamento no plebiscito de 2005.
Sistema de Videomonitoramento
Eletrônico:
• 64 câmeras de segurança instaladas na
cidade.
• Implantação do Centro Integrado de
Videomonitoramento (CIV).
Reestruturação da Guarda Civil Municipal (GCM)
• Ampliação do efetivo e da infraestrutura
necessária.
•
Integração da Guarda Civil Municipal com as
polícias Civil e Militar .
•
Policiamento ostensivo e preventivo: atua em
conjunto com as forças policiais, respeitando a
autonomia de cada instituição.
• Investimentos em novas tecnologias: aquisição de
armas não letais (Taser) – doação do Ministério da
Justiça.
• Criação de Rondas Preventivas Escolares.
•Criação da Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social.
Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM (Ministério
da Justiça) .
• Diadema foi o primeiro município do país a implantar o GGIM:
fevereiro de 2008.
• Princípios:
• Integrar os poderes, com destaque para a prevenção e
controle da violência.
• Ações sistêmicas e focadas na promoção da cidadania.
• Prevenção da violência e da criminalidade nos territórios
vulneráveis.
• Baseado em princípios democráticos e do respeito aos
direitos humanos.
• Observatório de Segurança: mapeamento da
criminalidade.
Conselho Municipal de Segurança Pública (Comusp):
criado em 2001
•
21 integrantes: gestores do Fundo Municipal de Segurança.
Observatório Municipal de Segurança: trabalha com a
gestão da informação, fornecendo dados para os órgãos do
GGIM.
•
Fundamental para o diagnóstico da criminalidade, avaliação
e monitoramento das ações.
•
Cruzamento de dados do mapa da criminalidade e de
vulnerabilidade social.
•
Informações sobre o tipo de ocorrência, local, modus
operandi, motivação, data e hora, vítimas e autores.
•
Análise
e
novas estratégias e ações de prevenção à
Operação Integrada de Fiscalização – 2010
•
Aprimoramento da “Lei Seca” com a
fiscalização e controle:
• barulho excessivo nos bares.
• festa de rua irregular.
•
venda de bebidas alcoólicas para
menores de 18 anos.
•
ambulantes que vendem bebidas
alcoólicas.
•
Acontece nos finais de semana e feriados
prolongados, que são os dias de maior
movimentação nos comércios e ruas.
•
•
Avaliação e monitoramento semanal.
O roteiro de fiscalização é realizado pelos
Resultados da Operação Integrada
•
2.700 autuações.
•
Após seis meses, caiu 20% as tentativas
de homicídios, a violência doméstica teve
queda de 15%; roubos e furtos de veículos
também caíram (comparativo de agosto a
dezembro de 2009/2010).
•
No período 2010/2011: 54,79% queda de
homicídios.
Educação:
•
Estruturação das redes de creches, educação infantil e
ensino fundamental.
•
Criação do Fundeb – Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação.
Saúde:
•
SUS – Sistema Único de Saúde .
•
Rede de Atenção Básica com 21 UBSs - Unidades
Básicas de Saúde.
•
Cidade com 100% de atendimento do PSF - Programa
Saúde da Família, em parceria com o governo federal.
•
Incorporação de quatro UPAs – Unidades de ProntoAtendimento.
Habitação:
•
Conclusão de urbanização de favelas.
•
Saneamento: Coletores tronco - aumento de coleta e
tratamento de esgoto de 13% para 67%.
•
Estruturação do abastecimento de água com a criação
de três reservatórios.
Sistema de Assistência Social e de Segurança
Alimentar.
A integração entre os governos
aumentou a capacidade de
governança para reduzir os índices de violência e
de
criminalidade.
O modelo preventivo e orientado por resultados, com ações
focadas nas causas potencializadoras da violência e da
criminalidade, é mais eficaz que o modelo tradicional de
policiamento repressivo e reativo.
As ações complementares da educação, saúde, cultura, esporte e
lazer, urbanização de favelas, obras viárias, iluminação e
pavimentação.
Crescimento de 10% do PIB no mesmo período:
• mais de 30 mil novos empregos.
•
primeiro Shopping Center.
•
várias redes do comércio atacadista e de varejo.
Os resultados alcançados indicam que as ações
preventivas de segurança, complementadas com
ações sociais realizadas pela Prefeitura, Governos
Estadual e Federal, contribuíram decisivamente para
a redução da violência e da criminalidade em
Diadema.
A estratégia de atuação do município como cogestor
na produção de segurança nos últimos 10 anos foi
eficaz e eficiente.
Novos desafios: reduzir a oferta de drogas ilícitas e
cuidar dos dependentes – o Plano de Enfrentamento
ao Crack e outras Drogas.
Prevenir a violência com Cultura de Paz
Conheça os desafios priorizados nas ações do Plano Municipal:
•Desenvolver ações para adolescentes e jovens em situação de risco
e de violência.
•Aprimorar a gestão e manutenção dos espaços públicos.
•Prevenir a violência nas escolas.
•Aprimorar o atendimento à violência doméstica.
•Intensificar a redução dos crimes contra a vida.
•Reduzir os crimes contra o patrimônio.
•Melhorar a relação das forças de segurança com a comunidade.
•Aumentar a capacidade de gestão da politica municipal de