emirados árabes - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação

EMIRADOS ÁRABES
1 - Visão Panorâmica
Nome Oficial
Capital
Moeda
Língua
População
PIB
Exportações
Importações
Fuso Horário
Emirados Árabes Unidos
Abu Dhabi
Dirham
Árabe
4.975.593 (2009)
US$ 201,4 bilhões (2009)
US$ 174,7 bilhões (2009)
US$ 144,5 bilhões (2009)
+ 7 (Brasília)
1.1 - Quero conhecer o setor nos Emirados Árabes
Os Emirados Árabes Unidos estão em primeiro lugar entre os países árabes em usuários de internet
banda larga, a importância das TIC na visão do governo para o futuro, a quantidade de computadores
pessoais, a utilização das TIC e da eficiência do governo, o índice de disponibilidade do governo na
internet, a priorização das TICs pelo governo, a regulamentação legal, bem o custo das conexões
telefônicas, de acordo com o Global Information Technology Report 2007 - 2008, divulgado pelo Fórum
Econômico Mundial, com base nas estimativas da União Internacional das Telecomunicações (UIT).
Os Emirados Árabes Unidos também ficaram em segundo lugar entre os países árabes em: assinatura de
banda larga de alta velocidade mensal, o menor custo de banda larga, a disponibilidade de serviços online do governo, e servidores seguros de internet. O país ficou em terceiro lugar no que refere a banda
larga
e
velocidade
da
Internet.
A nível internacional, os EAU foram classificados em primeiro lugar em relação ao custo da chamada
telefônica móvel (juntamente com Egito, Itália e Hong Kong), e na assinatura de telefone residencial
mensal. Em outros casos, os Emirados Árabes Unidos foram classificados a nível mundial como se segue:
quarto país em importância das TIC na visão governo para o futuro, em sexto lugar em caso de sucesso
na promoção das TIC pelo governo, sétimo lugar na priorização das TIC pelo governo, o nono lugar na
utilização das TIC e a eficiência do governo, 10º lugar em número de telefones móveis inscritos, 10º
lugar na conexão de telefone e 14º no custo das conexões em telefone móvel.
O relatório indicou os pontos fortes dos Emirados Árabes Unidos, em comparação a todos os membros
do mundo da UIT, no ranking de sete aspectos do setor. Daí, o desfecho resultou no fato de que os
Emirados Árabes Unidos desfrutam de sete trunfos econômicos no setor das TICs: assinatura telefônica
residencial mensal, empresas de assinatura telefônica mensal, o custo da chamada telefônica móvel, a
importância das TICs para o futuro na visão do governo, o peso da regulamentação governamental, o
sucesso do governo na promoção das TIC e a priorização do setor das TICs pelo governo, disse
Autoridade Reguladora de Telecomunicações (TRA), diretor-geral e membro do conselho Nasser Al
Mohammad Ghanem.
"Os altos índices dos EAU internacionalmente e o nível dentro do contexto dos países árabes no que diz
respeito aos serviços de TIC refletem o rápido crescimento do setor das TIC nos Emirados Árabes
Unidos, causado principalmente pela introdução da concorrência, as melhores práticas internacionais e
do governo", disse Al Ghanem, Agência de Notícias Emirados, a WAM. Os Emirados Árabes Unidos estão
gastando atualmente US$ 11.4 bilhões em Tecnologia da Informação e Comunicação, e esse número
deverá aumentar para US$ 14.8 bilhões em 2011, segundo pesquisa realizada por analistas econômicos
e financeiros da Global Insight. O país tem sido um líder no Oriente Médio, quando se trata de gastos
em TIC, de acordo com os pesquisadores.
Do total da indústria, o setor das TIC nos Emirados Árabes Unidos alcançará US$ 2,3 bilhões em 2012,
com um crescimento anual contínuo de 23,9%, de acordo com relatório da International Data
Corporation (IDC), empresa de pesquisa. Nos próximos anos, a IDC espera que o gasto com serviços nos
Emirados Árabes Unidos continue a expandir rapidamente, impulsionado por uma economia forte, um
amadurecimento do mercado de TI e aumento do investimento estrangeiro.
Enquanto 2006 viram os serviços de infra-estruturas conexas, como a instalação de hardware e software
e suporte, que compõem a maior parcela do mercado de serviços de TI, a situação mudou em 2007,
quando os serviços de integração de sistemas assumiram a liderança, constituindo 19% do mercado. Foi
seguido por suporte de hardware e instalação (15,7%) e suporte de software e instalação (12,8%). A
categoria outsourcing respondeu por 18,1% do mercado de serviços de TI nos Emirados Árabes Unidos
no ano passado.
Em 2007, as despesas com serviços de TI no país cresceram de 41% para quase US$ 791 milhões.
Entretanto, a maior área da despesa no mercado de TIC Emirados Árabes Unidos, de acordo com a
pesquisa, está dentro do setor de consumo. Os gastos no segmento dispararam para US$ 6,8 bilhões em
três anos seguidos, passando os US$ 5,3 dólares de 2008.
Os Emirados Árabes Unidos também estão gastando quase US$ 1 bilhão em TIC nas comunicações,
energia e utilidades, e setores do governo, alcançando US$ 1,2 bilhões até 2011.
1.2 - Por dentro do ambiente regulatório
De acordo com estimativas para 2008-2012 do Economist Intelligence Unit, o ambiente de negócios no
país terá uma melhoria devido a uma promoção do Governo no sentido de aquecer o setor privado e
superar algumas das dificuldades na indústria de infra-estrutura. A política governamental para
impostos, investimentos estrangeiros e o Comércio Exterior procuram expandir a economia. Baseado
nestas estimativas, as empresas brasileiras podem encontrar um ambiente propício para novos
negócios, oportunidades na exportação de produtos voltados para infra-estrutura, além de produtos e
serviços para ir de encontro ao crescimento populacional, re-exportações e aos programas de
investimento do Governo.
Os Emirados Árabes Unidos (EAU), como signatário do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, busca
promover a liberalização da economia e do comércio. A moeda local é conversível e possui credibilidade
entre os agentes econômicos internacionais. Não existem restrições sobre a transferência ou
repatriação de lucros ou do capital. Os custos de mão-de-obra local são competitivos
internacionalmente e inexistem taxas sobre pessoas físicas e jurídicas. A sua localização estratégica, de
fácil acesso, boa qualidade de infra-estrutura e um ambiente seguro e agradável, fazem dos EAU um dos
principais destinos mundiais de investimentos estrangeiros diretos. Salários, por exemplo, mesmo que a
renda esteja aumentando, não são objeto de incidência de imposto de renda em qualquer um dos
Emirados que compõem os EAU. Impostos municipais são cobrados na maioria dos emirados sobre as
rendas anuais pagas geradas pelo aluguel de residências (5%) e de espaços para a realização de
atividades comerciais (10%). Existe a taxa de 5% sobre serviços hoteleiros e de entretenimento.
Regulamentos de Comércio Exterior - Os U.A.E. é membro da Organização Mundial do Comércio e faz
parte diversos acordos de livre comércio regional em todo o AGCC.
Alfândega - Imposto é cobrado sobre o valor CIF (custo, valor de seguro e frete) das mercadorias no
porto
de
entrada.
Importação - Estrangeiros normalmente não podem participar de atividades de importação com a
finalidade de revenda dos itens específicos envolvidos.
Disposições relativas à Importação - Nos U.A.E., a regulamentação aduaneira, um direito de importação
de 5% é pago em produtos importados para os Emirados Árabes Unidos fora das zonas francas, salvo se,
em geral, (i) o importador fica dispensado devido ao seu estado, (ii) o item particular está isento por um
motivo especial ou (iii) o item em particular é especificamente isento.
Zonas Francas - Um fator atrativo é o escoamento da produção com o uso das zonas francas, como Jebel
Ali, Hamriyah e Fujairah. Entre os benefícios para as empresas estabelecidas, destacam-se:
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100% de propriedade e controle estrangeiro;
Garantia de não tributação renovável a cada 15 anos;
Livre de taxas alfandegárias;
Opções flexíveis de investimento;
Eficientes instalações de distribuição e transporte;
Completo suporte administrativo e de recrutamento.
Centro de Negócios em Dubai – Por se tratar de uma grande vitrine e centro de reexportação de
produtos, a Câmara Árabe em parceria com a Apex Brasil mantém um centro de negócios na Zona
Franca de Jebel Ali. Entre os serviços prestados estão: identificação de oportunidades comerciais,
informações sobre compradores, mapeamento do produto no mercado e auxílio em agendamentos e
apoio a eventos.
2 - Como operar nos Emirados Árabes
2.1 - Como proceder no regime de vistos
A emissão de vistos nos Emirados Árabes funciona de forma diferente quando comparado a outros
países. Assim, se a viagem aos Emirados Árabes for a trabalho, a empresa no país se encarregará de
providenciar o visto, que terá a mesma duração do contrato em questão. Se a viagem for a negócios, a
empresa visitada se encarregará de todos os trâmites da emissão do visto. Em outros casos, o hotel no
qual o visitante fará a reserva estará responsável pela solicitação do visto.
De modo geral, é fácil obter o visto para entrar nos Emirados Árabes; entretanto, pessoas cujo
passaporte esteja com o carimbo de entrada em Israel podem ter problemas para entrar nos Emirados
Árabes. É importante ressaltar que em todos os casos, o visitante deverá ter em mãos o número do
visto antes de viajar aos Emirados Árabes Unidos.
Para maiores informações a respeito do visto entrar em contato com:
 Embaixada dos Emirados Árabes no Brasil
E.mail: [email protected]
Site: www.uae.org.br/
2.2 - Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local
Dentro do Brasil é possível recorrer ao apoio das Embaixadas e Consulados dos Emirados Árabes Unidos.
2.3 - Segmentos econômicos no uso de tecnologia
Os prestadores de serviços de todos os setores na região têm vindo a investir fortemente para expandir
tanto suas equipes, serviços e ofertas. “As empresas nos Emirados Árabes estão enfrentando uma
miríade de desafios que estão impactando fortemente os seus investimento e serviços em TI”, afirmou
Margaret Adam, Gerente de Pesquisa, Serviços de TI, a IDC MEA.
"O desejo de acelerar o crescimento da receita e rapidamente tirar proveito das oportunidades na
região, bem como a observância e pressões regulatórias e a medida de custo-eficácia, todo o
crescimento dos combustíveis no setor dos serviços de TI Emirados Árabes Unidos."
2.4 - Principais entidades e associações de tecnologia

Dubai IT Association
2.5 - Dicas para contratar um funcionário
Nos Emirados Árabes Unidos, existem diversos websites especializados no anúncio de currículos de
profissionais. Dessa forma, a empresa dispõe desse banco de vagas para busca. A idade mínima para
trabalhar é 15 anos, sendo qualquer trabalho abaixo dessa idade ilegal. O contrato pode ser firmado
entre as duas partes sem muita interferência, exceto quando o funcionário é um expatriado. Nesse caso
é necessário obter autorização do Ministério de Trabalho.
3 - Tributos e Impostos
3.1 - Software, Tributos do Importador
Como país membro do CCG – Conselho de Cooperação do Golfo, as tarifas aduaneiras são calculadas sob
o valor CIF (cost insurance and freight) a um percentual de 5%. O valor CIF, normalmente é calculado
com referência nas faturas comerciais, porém, em alguns casos, a Alfândega pode estimar o valor.
 Não há nenhum imposto de vendas ou de IVA nos Emirados Árabes Unidos.
 Não há nenhuma legislação tributária federal dos EAU.
Decretos fiscais individuais regem cada um dos sete emirados. No entanto, com exceção dos bancos,
petróleo, gás e petroquímica, nenhum imposto de renda é pago pelas empresas nos Emirados Árabes
Unidos. Imposto de renda de pessoa física não é cobrado nos Emirados Árabes Unidos, nem há uma
retenção na fonte.
Impostos municipais são cobrados na maioria dos emirados sobre as rendas anuais pagas geradas pelo
aluguel de residências (5%) e de espaços para a realização de atividades comerciais (10%). Existe a taxa
de 5% sobre serviços hoteleiros e de entretenimento.
3.2 - Serviços de TI, Tributos do Importador
Como país membro do CCG – Conselho de Cooperação do Golfo, as tarifas aduaneiras são calculadas sob
o valor CIF (cost insurance and freight) a um percentual de 5%. O valor CIF, normalmente é calculado
com referência nas faturas comerciais, porém, em alguns casos, a Alfândega pode estimar o valor.

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Não há nenhum imposto de vendas ou de IVA nos Emirados Árabes Unidos.
Não há nenhuma legislação tributária federal dos EAU.
Decretos fiscais individuais regem cada um dos sete emirados. No entanto, com exceção dos bancos,
petróleo, gás e petroquímica, nenhum imposto de renda é pago pelas empresas nos Emirados Árabes
Unidos. Imposto de renda de pessoa física não é cobrado nos Emirados Árabes Unidos, nem há uma
retenção na fonte.
Impostos municipais são cobrados na maioria dos emirados sobre as rendas anuais pagas geradas pelo
aluguel de residências (5%) e de espaços para a realização de atividades comerciais (10%). Existe a taxa
de 5% sobre serviços hoteleiros e de entretenimento.
Para gerar mais receita, o governo de Dubai está estendendo seus impostos para os serviços. Para 2009,
está previsto um imposto Islâmico (zakat) de 2,5% do capital operacional de algumas empresas
nacionais.
4 - Por dentro dos acordos bilaterais
Título
Data de celebração
Acordo de Cooperação Econômica, Comercial, Industrial, Tecnológica e
11/10/1988
Financeira.

Entrada em vigor
07/12/1992
Fonte: www2.mre.gov.br/dai/biemiara.htm
5 - Fontes de Pesquisa
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www.exporta.sp.gov.br/
www.BrasilGlobalNet.gov.br/
www.aprendendoaexportar.gov.br/
aliceweb.desenvolvimento.gov.br/
www.mre.gov.br
www.portaltributario.com.br
www.guiadelogistica.com.br/
www.mbi.com.br/
brasilexportati.com/
www.outsourcebrazil.com.br/
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/ExigenciasTecnicas/asia/pais_asia.asp?sig_pais=ARE&n
om_pais=Emirados%20Árabes%20Unidos&nom_bandeira=band_emiradosarabes.jpg&produto=&setor=&instituicao=
www.topvistos.com.br/c.php?pg=pais&id=33
www.crmq.com.br/vistos/vistos.asp?id=61
www.doingbusiness.org/ExploreEconomies/?economyid=195
www.uaeinteract.com/docs/UAE’s_IT_spending_to_cross_US$1.83_billion_by_2013/38187.
htm
www.uaeinteract.com/docs/UAE_ranks_first_among_Arab_countries_on_internet_users_rate,
_first_worldwide_on_mobile_telephone_call_cost/34665.htm
www.uaeinteract.com/docs/UAE_to_spend_US$15b_on_ICT_by_2011/32051.htm
www.uaeinteract.com/docs/UAE_IT_services_market_consolidates_with_high_demand_for_va
lue-added_services/31976.htm
www.dubaitourism.ae/GettingToDubai/Visa/tabid/83/language/en-US/Default.aspx
www.lexmundi.com/images/lexmundi/PDF/guide-uae.pdf
www.ccab.org.br/site/areafile/analise/Perfil%20-%20Emirados.pdf
www.dfat.gov.au/publications/caar_publications/business-guide-uae.pdf
www.uae.org.br/
6 - Dicas adicionais
Nos Emirados Árabes Unidos acontece uma das maiores feiras de software e serviços de tecnologia, a
Gitex Technology Week. Se possível, é interessante planejar a viagem de negócios em datas que
coincidam com a ocorrência da feira, visto que esta é uma grande oportunidade de conhecer o mercado
e fazer contatos com os empresários locais. Apesar do inglês ser disseminado, é interessante possuir um
interpréte de árabe, caso os importadores não tenham conhecimento de outra língua